poder executivo - pjc/mt

do Estado de Mato Grosso ANO CXXX - CUIABÁ terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL

Secretário-Chefe da Casa Civil ..................................................................................................................... Mauro Carvalho JuniorSecretário-Chefe de Gabinete do Governador ........................................................................................ Jordan Espindola dos SantosSecretário de Estado de Agricultura Familiar ............................................................................................... Silvano Ferreira do AmaralSecretária de Estado de Assistência Social e Cidadania ..................................................................... Rosamaria Ferreira de CarvalhoSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação .................................................................................. Nilton Borges BorgatoSecretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer ....................................................................................................... Alberto MachadoSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico ............................................... Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos CostaSecretário de Estado de Educação ......................................................................................................................... Alan Resende PortoSecretário de Estado de Fazenda ........................................................................................................................... Rogerio Luiz GalloSecretário de Estado de Infraestrutura e Logística ................................................................................... Marcelo de Oliveira e SilvaSecretária de Estado de Meio Ambiente ................................................................................................................. Mauren LazzarettiSecretário de Estado de Planejamento e Gestão ...................................................................... Basilio Bezerra Guimarães dos SantosSecretário de Estado de Saúde ............................................................................................................. Gilberto Gomes de FigueiredoSecretário de Estado de Segurança Pública .................................................................................... Alexandre Bustamante dos SantosProcurador-Geral do Estado ............................................................................................................ Francisco de Assis da Silva LopesSecretário Controlador-Geral do Estado .................................................................................................. Emerson Hideki Hayashida

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSEPLAG

Secretaria de eStado de Planejamento e GeStão

IOMATSUPerintendÊncia da imPrenSa oFicial

do eStado de mato GroSSo

centro PolÍtico adminiStratiVorua júlio domingos de campos

ceP 78050-970 cuiabá - mato GrossocnPj(mF) 03.507.415/0004-97

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Mauro Mendes FerreiraGovernador do Estado

Otaviano Olavo PivettaVice-Governador

ATOS<BEGIN:1218507:1>

ATO N° 00080/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar DEBORAH DE CARVALHO CARIOCA, R.G. n° 1422424-0 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO, ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E CONTÁBIL, da (o) GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, a partir de 04 de janeiro de 2021.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de janeiro de 2021.MAURO CARVALHO JUNIORSecretário-Chefe da Casa Civil

MAURO MENDES FERREIRAGOVERNADOR DO ESTADO(Assinado Eletronicamente)

<END:1218507:1>

<BEGIN:1218508:1>

ATO N° 00100/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar FERNANDA ANDRADE VIEIRA, R.G. n° 16755901 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS DO ESTADO, da (o) GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, a partir de 04 de janeiro de 2021.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de janeiro de 2021.MAURO CARVALHO JUNIORSecretário-Chefe da Casa Civil

MAURO MENDES FERREIRAGOVERNADOR DO ESTADO(Assinado Eletronicamente)

<END:1218508:1>

ATO DO GOVERNADOR

DIVERSOS<BEGIN:1218486:1>

ATO Nº 794/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRE-SIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 528122/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.399/2019, de 10.10.2019, publicado no Diário Oficial 11.10.2019, referente a Aposentadoria por Invalidez do Sr. ANTONIO FERREIRA, RG nº. 15003108/SESP/MT, para considerá-lo aposentado nos termos do referido Ato, porém, no Nível “09”.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 26 de janeiro de 2021.

<END:1218486:1><BEGIN:1218493:1>

ATO Nº 795/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRE-SIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 598063/2016, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Retificar, em parte, o Ato Go-vernamental nº 21.021/2017, de 17.10.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente a Aposentadoria do Sr. GIL DE FIGUEIREDO SCAFFA, RG nº. 02697918-7/SSP/RJ, para considerá-lo aposentado nos

Diário Oficial Página 2 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923termos do referido Ato, porém, na Classe “C”.


<END:1218493:2><BEGIN:1218504:2>

ATO Nº 796/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRE-TOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 c/c o Art. 213, § 1º da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com subsídio calculado pela média contributiva, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, e ante o disposto nos §§ 3º e 17 do art. 40, da Constituição Federal, redação da EC nº 41/2003 e tendo em vista o que consta no Processo nº 48354/2020, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem Aposentar, por Invalidez, com proventos integrais, a Sra. MARIA GABRIELA BOABAID TEIXEIRA, portadora do RG nº 0817827-5/SESP/MT, no cargo efetivo de Profis. Tec. Niv. Superior Serv. Saúde SUS, Classe “D”, Nível “06”, 30 horas semanais de trabalho, contando com 16 anos, 07 meses e 11 dias de tempo total de contribuição, no período de 14.06.2004 a 25.01.2021, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, município de CUIABÁ-MT.


<END:1218504:2>

EXONERAÇÃO<BEGIN:1218488:2>

ATO Nº 800/2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 355701/2020 e em atendimento ao Despacho nº 285/2019/UEGP/SAGP/SEDUC/MT, resolve retificar para fins de Regularização de Vida Funcional, o Ato nº 3.538/2019 publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019 pág.05, que Exonerou de Ofício a servidora SARA MARIA LOPES PEREIRA NEVES, Matrícula Funcional nº 18733, CPF nº137.797.101-53, Professora da Educação Básica Efetiva com última lotação na Escola Estadual Maria Bocaiúva C. da Costa, localizada no município de Cuiabá/MT.

Onde se lê: “... que exonerou de Ofício a servidora Sara Maria Lopes Pereira Neves;”

Leia-se: “... que exonerou de Ofício, a partir de 24 de setembro de 1995, a servidora Sara Maria Lopes Pereira Neves”.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2021.

<END:1218488:2>

<BEGIN:1218489:2>

ATO Nº 801/2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 360134/2020, e em atendimento a Manifestação nº 170/2020/UEGP/SAPGP/SEDUC/MT, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato publicado em 06/06/1994 pag. 05, que Demitiu do Decreto n° 1645/89 PATRÍCIA REGINA PAVÃO BAYMA, CPF n° 074.308.627-99 por ter abandonado o cargo sem qualquer justificativa.

Onde se lê: “...Resolve Demitir do Decreto n° 1645/89, Patrícia Regina Pavão Bayma, por ter abandonado o cargo sem qualquer justifi-cativa;”

Leia-se: “...Resolve Demitir a partir de 11/07/1992” do Decreto n° 1645/89, Patrícia Regina Pavão Bayma por ter abandonado o cargo sem qualquer justificativa.”


<END:1218489:2>

DESPACHO DO GOVERNADOR<BEGIN:1218496:2>

PROCESSO Nº: 50745/2019APENSO Nº: 396642/2013 e 492162/2015;INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC);SANDRO DE ANDRADE.

ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em desfavor do servidor SANDRO DE ANDRADE, matrícula nº 235877; RESOLVE: 1. Amparado no Parecer nº 762/SGACI/2020 da Procura-doria-Geral do Estado, acolher as razões da Autoridade Instauradora do Processo Administrativo em comento e, com fulcro no art. 159, II, cumulado com o art. 44, parágrafo único, inciso II, ambos da Lei Complementar nº 04/1990, aplicar a EXONERAÇÃO DE OFICIO ao servidor SANDRO DE ANDRADE, matrícula nº 235877, com a consequente declaração de vacância do cargo; 2. Determinar que se notifique o interessado e seu defensor, pessoalmente, enviando-lhes o inteiro teor dessa decisão. Em seguida, cientifique Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Cumpra-se.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2021.

<END:1218496:2><BEGIN:1218498:2>

PROCESSO Nº: 98921/2019

APENSO Nº: 202804/2017 e 442609/2012;INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC);RODRIGO ANTÔNIO DA SILVA.ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em desfavor do servidor RODRIGO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 225930; RESOLVE: 1. Amparado no Parecer nº 725/SGACI/2020 da Procuradoria-

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialGeral do Estado, acolher as razões da Autoridade Instauradora do Processo Administrativo em comento e, com fulcro no art. 159, II, cumulado com o art. 44, parágrafo único, inciso II, ambos da Lei Complementar nº 04/1990, deferir o pedido de EXONERAÇÃO ao servidor RODRIGO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 225930, do cargo de Apoio Administrativo Educacional/SEDUC, com lotação na Escola Estadual Cleufa Hubner, no município de Sinop/MT, com a consequente declaração de vacância do cargo; 2. Determinar que se notifique o interessado e seu defensor, pessoalmente, enviando-lhes o inteiro teor dessa decisão. Em seguida, cientifique Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Cumpra-se.


<END:1218498:3>

<BEGIN:1218499:3>

PROCESSO Nº: 611946/2018

APENSOS Nº: 390187/2020; 68326/2015; 202758/2017; 381821/2018; 319783/2020.INTERESSADOS: MARCINO BENEDITO DE OLIVEIRA;SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração formulado por Marcino Benedito de Oliveira, matrícula nº 85800, RESOLVE: 1. CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o servidor MARCINO BENEDITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 85800, apresente manifestação quanto aos termos deste despacho. 2. DETERMINAR que se notifique o interessado e seu defensor, se houver, pessoalmente, enviando-lhes o inteiro teor desta decisão.

Cumpra-se.


<END:1218499:3><BEGIN:1218500:3>

PROCESSO Nº: 578390/2018 (PGEnet 2020.02.007504)

APENSOS Nº: 507945/2013INTERESSADOS: JUCIELI SCATAMBULI DIEL;SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face da servidora JUCIELI SCATAMBULI DIEL, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações exaradas pela Procuradoria-Geral do Estado no Parecer nº 766/SGACI/2020, com fulcro no art. 44 da Lei Complementar nº 04/1990, para DEFERIR O PEDIDO DE EXONERAÇÃO formulado pela servidora JUCIELI SCATAMBULI DIEL, professora da educação básica, matrícula nº 242509 e julgar EXTINTO o processo administrativo disciplinar, por perda do objeto. 2. Determinar que se notifique o interessado e seu defensor, se houver, pessoalmente, enviando-lhes o inteiro teor dessa decisão. Em seguida, cientifique a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a Con-troladoria-Geral do Estado (CGE).

Cumpra-se.


<END:1218500:3>

<BEGIN:1218503:3>

PROCESSO Nº: 43247/2018 apensos ao 309802/2017 PGENET nº 2018.02.000016INTERESSADOS: CONSÓRCIO MARECHAL RONDON;

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICAASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto por CONSÓRCIO MARECHAL RONDON, RESOLVE: 1. Acolher as sugestões exaradas pela Procuradoria-Geral do Estado no Parecer nº 2424/SGAC/PGE/2020; 2. NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo formulado por CONSÓRCIO MARECHAL RONDON; 3. Determinar que se notifique o interessado e seu defensor, pessoalmente, enviando-lhes o inteiro teor dessa decisão. Em seguida, cientifique-se a Secretaria de Estado de Infra-estrutura e Logística (SINFRA).

Cumpra-se.


<END:1218503:3>

GOVERNADORIA<BEGIN:1218494:3>

EXTRATO DO CONTRATO N.º 018/2020/GOVERNADORIA.

PROCESSO: 291612/2020.CONTRATANTE - GOVERNADORIA.CONTRATADA - DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, açúcar cristalizado, marca: Itamarati e chá mate, marca: União, para atender a demanda da Governadoria do Estado de Mato Grosso.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007 e Fonte: 100.VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 1.925,50 (um mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22.12.2020.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - Ordenador de Despesas - Governadoria do Estado de Mato Grosso e FLAVIA CASTRO BORBA YAMAMOTO e DEBORA LOUISE CASTRO BORBA LOMBARDI - Repre-sentantes da empresa Disbranco Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.

PORTARIA Nº 153/2020/CASACIVIL

Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do contrato nº 018/2020/GOVERNADORIA.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019;

Art. 1º Designa os servidores abaixo para sem prejuízo de suas atribuições exercerem o cargo de gestor, fiscal e suplente de fiscal, respec-tivamente, do contrato:

Gestora do Contrato Jeniffer Akima Marasca de Souza, matrícula: 279162

Fiscal do Contrato Gerson Mariano da Silva, matrícula: 295011

Suplente de Fiscal do Contrato Jessyca Taques Ito, matrícula: 241687

Diário Oficial Página 4 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,

surtindo efeitos retroativos à data do início da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020.

ANILDO CESARIO CORREASECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL(Original assinado)

<END:1218494:4>

SECRETARIAS

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL<BEGIN:1218458:4>

*PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2020-CASA CIVIL/SECEL

Institui Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, I, II e IV da Constituição Estadual e;

Considerando o art. 6º da Lei nº 9.107, de 31 de março de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Correição do processo de tombamento nº 406740/2014 referente ao imóvel Palácio Paiaguás e Mural Externo Bo-vinocultura - portaria de tombamento nº 085/SEC/2014, de 07 de outubro de 2014.

Art. 2º A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.

-Robinson de Carvalho Araujo, Superintendente de Patrimônio Histórico e Cultural/SECEL, matrícula nº 136246;

- Maria Bárbara Thame Guimarães, Coordenadora de Patrimônio Cultural/SECEL - matrícula 301132;

-Luciwaldo Pires de Avila, Gerente de Inventário, Tombamento e Registro/SECEL, matrícula nº 249697;

-Edwin de Almeida Costa, Assessor Especial II/SECEL, matrícula nº 291848;

-Marcela Napoli Carbonieri Porto, Diretora de Projetos/MTPAR, matrícula nº 1133;

-Anita Marcondes Schulze, Assessora Técnica III/Casa Civil, matrícula nº 225625;

-Raphael Augusto Ferreira Segóvia, Assessor Especial II/Casa Civil, matrícula nº302550.

Art. 3º Compete a Comissão:

I - Análise do processo de tombamento nº 406740/2014 com o intuito de auditar possíveis desconformidades técnicas e jurídicas, afim de não gerar danos na aplicação da legislação em vigor acerca do tema;

II - Encaminhar ao Conselho de Estado de Cultura, nos casos onde há exigência legal, a reanálise do processo de tombamento de bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso, para manifestação por meio de parecer técnico fundamentado;

III - Manifestar sobra a complementação, reconsideração ou nulidade do processo, por meio de parecer técnico fundamentado;

IV - Definir os prazos de manifestação das partes envolvidas no processo;

V - Encaminhar ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer a manifestação da comissão para homologação e publicação.

Art. 4º Quando convocados os membros da comissão ficarão à disposição para o desenvolvimento dos trabalhos instituídos nesta Portaria.

Art. 5º Toda documentação relativa a comissão deverá ficar sob a responsabilidade da Superintendência de Patrimônio Histórico e Cultural;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT,17 de Dezembro de 2020.

(Original assinado)

ALBERTO MACHADOSecretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

*Republica por ter saído incorreta no D.O. de 21.12.20, à p. 10.<END:1218458:4><BEGIN:1218497:4>

EXTRATO DO CONTRATO N.º 029/2020/CASA CIVIL

PROCESSO: 291612/2020.

CONTRATANTE - CASA CIVIL.

CONTRATADA - DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, açúcar cristalizado, marca: Itamarati e chá mate, marca: União, para atender a demanda da Governadoria do Estado de Mato Grosso.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Fonte: 100.EMPENHOS: 04101.0001.20.000387-9VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 3.073,00 (três mil e setenta e três centavos).DATA DA ASSINATURA: 22/12/2020.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - Ordenador de Despesas - Governadoria do Estado de Mato Grosso e FLAVIA CASTRO BORBA YAMAMOTO e DEBORA LOUISE CASTRO BORBA LOMBARDI - Re-presentantes da empresa Disbranco Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.

PORTARIA Nº 152/2020/CASACIVIL

Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais do contrato nº 029/2020/CASA CIVIL.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019;

Art. 1º Designa os servidores abaixo para sem prejuízo de suas atribuições exercerem o cargo de gestor, fiscal e suplente de fiscal, respec-tivamente, do contrato:

Gestora do Contrato Jeniffer Akima Marasca de Souza, matrícula: 279162

Fiscal do Contrato Gerson Mariano da Silva, matrícula: 295011

Suplente de Fiscal do Contrato Jessyca Taques Ito, matrícula: 241687

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos à data do início da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2020.

ANILDO CESARIO CORREASECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL(Original assinado)

<END:1218497:4>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialSEPLAG

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO<BEGIN:1218487:5>

ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 11722/2021, resolve autorizar a cessão de ANTONIO JONATAN LIMA SETUBAL, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 250795/1, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, para exercer suas funções no MT Participações e Projetos S/A - MT PAR, pelo período de 03 de fevereiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 1º-A da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990, com ônus para o órgão de origem.


<END:1218487:5>

<BEGIN:1218491:5>


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº 505255/2018, 317785/2020 e 404237/2020, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1543/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 05/12/2019, que trata da cessão de WELLINTON CORREIA DE MELLO, Primeiro Tenente, Matrícula Funcional n° 249198/1, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBMMT, para exercer funções no Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - MS, pelo período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 171 da Lei Complementar nº 555/2014, artigo 1º da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente


<END:1218491:5>

<BEGIN:1218495:5>


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 18396/2021, resolve autorizar a cessão de MARCILENE MOREIRA SANTANA DO AMARAL, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 250867/1, lotada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, para exercer suas funções na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - ALMT, pelo período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 119 da Lei Complementar n.º 04/1990, artigo 1° da Lei Complementar n.º 265/2006 e Decreto n.º 691/2020, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente.


<END:1218495:5>

SEFAZSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

<BEGIN:1218525:5>

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contri-buinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu “Serviços”, na Pasta “Notificação-e”, clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o “Código Verificador da Notificação”, deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail [email protected].

Contribuinte Inscrição Estadual Nº da Notificação

SILVA MACHADO & GOMES DOS SANTOS LTDA

135280664 510506/1719/96/2020

<END:1218525:5>

SEMASECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

<BEGIN:1218442:5>

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019.

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou Considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.

NOTIFICA:Os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionadas, para pagamento da multa, no prazo de 20 (Vinte) dias a contar da data de publicação deste Edital.Outrossim, informamos que os valores serão atualizados pelo IGP-DI, desde a lavratura do auto de infração, como determina Art. 5º do Decreto. 684/2020 e será concedido o desconto de 75% para o pagamento à vista, e demais descontos para o pagamento parcelado, conforme previsto no Art. 11 da Lei 10993 de 12/11/2019, regulamentada pelo Decreto 772 de 29/12/2020, (somente para os Autos de Infração emitidos até 31/12/2016), (para pagamentos 30/06/2021), e que os valores serão atualizados pelo IGP-DI, desde a lavratura do auto de infração e será concedido o desconto de 30% para o pagamento à vista, conforme determina o Art. 5º do Decreto 684/2020 (para os Autos de Infração emitidos à partir de 01/01/2017);O não pagamento no prazo deste edital, ensejará no encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial.

Cuiabá, 25 de Janeiro de 2021.

Mauren LazzaretiSecretária de Estado de Meio Ambiente

Diário Oficial Página 6 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923SEMA/MT

AUTUADOCPF/ CNPJ PROCURADOR Nº A.I DECISÃO ADM./ACÓRDÃO

CONSEMA VALOR R$

REGIONAL DA RESEX GUARIBA ROSSEVELT - MARIA DE LOURDES SANTOS

522.322.711-53 - 125452DECISÃO ADMINISTRATIVA 3375/SGPA/SEMA/2019 40.000,00

WEMERSON DOS REIS SANTOS EPP 19.103.769/0001-63 - 154922 DECISÃO ADMINISTRATIVA 3074/

SGPA/SEMA/2019 12.150,15

R. R. TREVISOL ME 19.397.125/0001-25 - 161925 DECISÃO ADMINISTRATIVA 1308/SGPA/SEMA/2020 12.450,00

ROSÁRIO MADEIRAS LTDA ME 15.185.799/0001-05

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA OAB 16285

133203DECISÃO ADMINISTRATIVA 2530/SGPA/SEMA/2020 13.453,86

RENATO RADLOFF 310.241.069-34FLORENTINO APARECIDO MARTINS OAB 9659


PEIXARIA PANTANAL 10.973.746/0001-35 - 6119 DECISÃO ADMINISTRATIVA 2386/SGPA/SEMA/2019 10.000,00

NEOMAR BUSS 400.270.582-04 - 115648 DECISÃO ADMINISTRATIVA 4773/SGPA/SEMA/2020 10.000,00

MARCOS VALDIR RODRIGUES 047.396.118-05 - 691 DECISÃO ADMINISTRATIVA 3296/

SGPA/SEMA/2019 16.070,00

MADGARKOL IND. E COM. DE MADEIRAS 05.120.046/0001-68

JOÃO RICARDO MOREIRAOAB 7881


MADEIREIRA PÉ DE SERRA LTDA 20.330.687/0001-30 IASMINI SCALDELAI

DAMBROS OAB 7905 65D DECISÃO ADMINISTRATIVA 3376/SGPA/SEMA/2020 52.106,10

MARIO BERNARDELI E CIA LTDA ME 13.257.192/0001-68

HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA OAB 16285


MADEIREIRA UNIVERSAL LTDA EPP 17.717.716/0001-07 - 133258 DECISÃO ADMINISTRATIVA 2857/

SGPA/SEMA/2020 73.854,00

MADEIREIRA UNIVERSAL LTDA EPP 17.717.716/0001-07 - 133259 DECISÃO ADMINISTRATIVA 2856/

SGPA/SEMA/2020 73.449,84

MADEIREIRA LIDER EXTREMA LTDA ME 18.852.726/0001-18 - 162276 DECISÃO ADMINISTRATIVA 3110/

SGPA/SEMA/2020 11.280,00

LÁZARO DE SOUZA CAMPOS NETO 468.364.461-49

ASSIS SOUZA OLIVEIRAOAB 8107


JARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA 056.472.631-19 - 131521 DECISÃO ADMINISTRATIVA 3556/

SGPA/SEMA/2020 67.338,50

JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA FILHO 289.670.381-00 - 160127 DECISÃO ADMINISTRATIVA 2120/

SGPA/SEMA/2020 7.500,00

JOSÉ ROSA 199.477.479-72 - 130759 DECISÃO ADMINISTRATIVA 256/SGPA/SEMA/2020 116.843,25

J. BOSCO F. CAMPOS - PEIXARIA DA VOVÓ PAINHA

11.645.254/0001-92 - 1812DECISÃO ADMINISTRATIVA 2908/SGPA/SEMA/2019 3.210,00

IND. E COM. DE MADEIRAS FORTALEZA LTDA


ICE IND. COM. EXP. DE MADEIRAS 13.638.415/0001-37 - 13D DECISÃO ADMINISTRATIVA 3107/

SGPA/SEMA/2020 10.554,00

FERNANDO BIAVATI CARNIEL 642.733.850-15

MARCELO GHELLER ANDRADE OAB 11531-A


FRANCISCO BARBIERI FILHO 174.399.579-20

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMÔNICA FREIRE OAB 6000


EDNEIA FERREIRA DA COSTA 564.251.801-10 VANISSE MONTEIRO

CAMPOS OAB 21827/0 133593 DECISÃO ADMINISTRATIVA 1457/SGPA/SEMA/2020 25.000,00

EVANILSO GERALDO FABRES 348.394.612.87 DILERMANDO JOÃO

THIESEN FILHO 56G DECISÃO ADMINISTRATIVA 3084/SGPA/SEMA/2020 463.269,50

ELIAS DE BERNARDINO RODRIGUES

841.304.582-72 ALESSANDRO DA CRUZ POLVEIRO 138475

DECISÃO ADMINISTRATIVA 2348/SGPA/SEMA/2020 2.000,00

ELIO ANTUNES DE CHAVES 061.168.339-34 - 78G DECISÃO ADMINISTRATIVA 4763/

SGPA/SEMA/2020 1.247.524,27

CASSIANA TONON IND. ME 05.630.208/0001-08 - 20D DECISÃO ADMINISTRATIVA 3106/

SGPA/SEMA/2020 5.571,00

COMÉRCIO DE CEREAIS NORTE E UL DO BRASIL LTDA


CASSILDA DE CAMPOS FERNANDES 012.170.361-61 - 138716 DECISÃO ADMINISTRATIVA 3178/

SGPA/SEMA/2019 25.000,00

BATENTES MORANGUEIRA LTDA ME

05.358.864/0001-01FABIANE ELENSILZIE DE OLIVEIRA SABÓIA OAB 6141


ÁGUAS DE GUARANTÃ LTDA 04.462.153/0001-01 - 123163 DECISÃO ADMINISTRATIVA 163/

SGPA/SEMA/2020 50.000,00

ALESSANDRO RAMOS DA SILVA EIRELI 18.923.021/0001-44 - 121699 DECISÃO ADMINISTRATIVA 1297/

SGPA/SEMA/2020 11.279,10<END:1218442:6>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário Oficial<BEGIN:1218467:7>

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃOProc. 484907/2019

COMPROMISSÁRIO: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada,

portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 SSP/MT e inscrita no

CPF sob o nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Adminis-

trativo, Palácio Paiaguás, CEP: 78.050-970, Cuiabá/MT.

COMPROMITENTE: RENALDO LOFFI, brasileiro, casado, portador da

Cédula de Identidade nº. 26364646 SEJSP/MT e inscrito no CPF sob o

nº. 442.830.089-15, com endereço na Rua cinquenta e cinco, nº 454, Boa

Esperança, Cuiabá/MT.

OBJETOS:

1 (Um) Microcomputador Desktop - processador: AMD PHENOM

llX2 B55-capacidade de HD: 250GB - capacidade de memoria: 2GB -

descrição: HP Desktop COMPAQ 6005 PRO MINITORRE - marca: HP

- modelo: COMPAQ 6005 PRO MT- SERIE: BRG032FZFC.

1 (Um) Microcomputador Desktop - marca: LENOVO - SERIE:

1S9196AR2L1AC7TV.

1 (Um) Microcomputador Desktop - processador: Intel -

capacidade de HD: 500 GB - capacidade de memoria: 4GB - descrição:

com gravador de DVD - cor: preto-marca: KEMEX - SERIE: 82A676CP.

1 (Um) Microcomputador Desktop - descrição microcomputador

Desktop - marca: Oro - serie: GBNT0601CI000039.

Os bens descritos estão sendo entregues conforme Contrato de doação de

bem móvel nº 01/2020/SEMA, atendendo ao despacho nº 142/2019/GPAT.

ASSINADO: Em Cuiabá - MT, 13 de janeiro de 2021.

ASSINA: MAUREN LAZZARETTI - Secretária de Estado de Meio Ambiente<END:1218467:7>

<BEGIN:1218481:7>

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021/SEMAProcesso n.: 322977/2019/SEMAContratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Contratada: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA.Objeto: Aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso

rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA/MT.

Valor total: 5.124,00 (cinco mil cento e vinte e quatro reais)

Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 27101 Projeto/Atividade: 2358,

2023, Natureza de Despesa: 3390 3000, Fontes: 393, 240

Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses,

contados a partir da assinatura do contrato.

Data de Assinatura: 21/01/2021

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de

Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT

Cleuber Acerly de Oliveira - Representante da Contratada<END:1218481:7>

<BEGIN:1218579:7>

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 05 de 22 de agosto de 2017.

Processo Interessado476217/2020 GUIMARÃES CENTRO NORTE SERVIÇOS

MECANICOS EIRELI -CNPJ: 10.732.764/0002-06Data de envio do e-mail de pendência: 13/01/2021Responsável Técnico: Elaine Bernadete Ganzer

476193/2020 ARROBA INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - CNPJ: 07.173.893/0001-16Data de envio do e-mail de pendência: 13/01/2021Responsável Técnico: Elaine Bernadete Ganzer

478611/2020 EDSON MARIANO OLIVEIRA (Frigorifico Bom Preco)CNPJ: 23.345.837/0002-59Data de envio do e-mail de pendência: 15/01/2021Responsável Técnico: Vinicius Guilherme de Oliveira Pedrosa

464301/2020 POSTO DE MOLAS E MECANICA JL EIRELI - CNPJ: 33.462.248/0001-23Data de envio do e-mail de pendência: 15/01/2021Responsável Técnico: Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MONTINA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.681.238/0007-76, PROCESSO: 38664/2020. Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°35’24,5” S e Long. 55°44’52,6” W; Vazão máxima de bombeamento 6,24 m³/h por um período 0,441 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,75 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-11. Validade do cadastro: 25/01/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 068 de 21 de janeiro de 2021, outorgar a para ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO REMANESCENTE DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS, inscrito no CNPJ sob nº 33.793.738/0001-02, referente ao Processo nº 259770/2020, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso industrial. O empreendimento está localizado na Comunidade São Benedito, zona rural, s/no, município de Poconé/MT, com validade até 20 de janeiro de 2026.

Portaria nº 071 de 22 de janeiro de 2021, renovar e Alterar a Outorga de SUPERMIX CONCRETO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 34.230.979/0044-46, referente ao Processo nº 16517/2012, concedida pela Portaria nº 235 de 12/06/2012 publicada no DOE do dia 14/06/2012, referente ao Processo nº 16517/2012, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia Palmiro Paes de Barros, s/n°, Bairro Parque Cuiabá, município de Cuiabá/MT, com validade até 12 de fevereiro de 2025

LILIAN FERREIRA DOS SANTOSSecretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT<END:1218579:7>

Diário Oficial Página 8 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923<BEGIN:1218543:8>

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT.

Sinop-MT,22 de janeiro de 2021.

Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município230972/2013 LP N°313712/2021

LI N°72580/2021H. N. Auto Posto LTDA - Posto Xodó

Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores

Sorriso/MT

85066/2011 LP N°313701/2021LI N°72570/2021LO N°323508/2021

Serraria e Depósito de Madeiras Navarro LTDA EPP

Serraria com desdobramento de madeira e beneficiamento de madeiras serradas

Sinop/MT

304419/2014 LO N°323509/2021 Madeireira Zubler EIRELI - ME Serrarias com desdobramento de madeira Sinop/MT556147/2016 LO N°323526/2021 TZ Fábrica de Portas EIRLELI

- MEFabricação de maneira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada

Sinop/MT

385206/2020 LO N°323521/2021 R. N. Barbosa Madeiras - ME Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira União do Sul/MT

Gabriel Conter de São JoséDiretor regional

DUD/SEMA/SINOP<END:1218543:8><BEGIN:1218544:8>

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferi-mento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO42507/2018 Willian Simoes Semencato Willian Simoes Semencato 877.202.051-20 PT n° 142210/CSER/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.Cuiabá, 22 de janeiro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)Jeronimo Couto Campos

Superintende de Infraestrutura, Mineração,Industria e Serviços - SEMA/MT.

(Em Substituição)<END:1218544:8><BEGIN:1218545:8>

EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTALO Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferi-

mento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados:

Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO662639/2012 Giuvania Maria Soares Lopes Auto Posto Oliveira Silva LTDA ME 15.843.829/0001-23 PT n° 142021/CSER/SUIMIS/2021519695/2019 Rogério Cocco Rubin M. Krohling Fontana Armazéns Gerais ME 25.236.898/0001-22 PT n° 142028/CSER/SUIMIS/2021206758/2020 Esmeraldo de Almeida Ernesto Magri 346.993.849-00 PT n° 141878/CAPIA/SUMIS/2021

Após publicado, arquive-se.Cuiabá, 19 de janeiro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)Jeronimo Couto Campos

Superintende de Infraestrutura, Mineração,Industria e Serviços - SEMA/MT.

(Em Substituição)<END:1218545:8><BEGIN:1218547:8>

Processo: 259269/2020Interessado: Bom Futuro Agrícola LTDA

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Agricultura, cancelar a LO nº 322983/2020 e a emissão de uma nova LO sob n° 323570/2021, retificada e com o aproveitamento do prazo no sistema SMILAM.

Cuiabá, 22 de janeiro de 2021.Original Assinada

Jeronimo Couto CamposSuperintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

(em Substituição)SEMA/MT

<END:1218547:8><BEGIN:1218555:8>

TERMO DE INDEFERIMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT ratifica os termos contidos no Parecer Técnico, no que tange ao INDEFERIMENTO dos processos de Plano de Exploração Florestal - PEF motivados por inércia, uma vez que não há manifestação nos autos pela parte interessada (art. 21 da Portaria SEMA nº 423/2014., Parágrafo único do art. 40 da LC nº 592/2017).

PROTOCOLO INTERESSADO CPF/CNPJ Ato Administrativo7001712/2019 CELSO BONFIM SOBRINHO 007.476.521-39 PT nº 142190/GEMF/CRF/SUGF/20217009259/2014 GERALDO FRANCISCO DE QUEIROZ 074.154.789-91 PT nº 142217/GEMF/CRF/SUGF/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá/MT, 20 de janeiro de 2021.Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental eRecursos Hídricos - SEMA/MT.

<END:1218555:8>


EDITAL DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o Indeferimento e Finalização dos processos relacionados abaixo, em consonância com o artigo 3º da Portaria SEMA n° 389, de agosto 06 de 2015, pois nos referidos processos foram emitidas Notificações de Pendência, no entanto, os processos ficaram paralisados por prazo superior a 4 meses, bem como em consonância com a Portaria SEMA n°423,05 de setembro de 2014 uma vez que, as exigências do roteiro não foram atendidas.

Protocolo Interessado Ato.Administrativo/CI CIRCULAR

7002210/2019 BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS -LTDACPF/CNPJ:53.773.404/001-84

136482/CRAQC/SUGF/2020(013/2021/CRAQC/SEMA-MT)

7001244/2019 BASÍLIO FAUSTO PERALTACPF/CNPJ:017.518.678-20


7004263/2018NÍVEA MARIA MIGLIOLI CORDOVEZCPF/CNPJ:017.739.228-23


7004187/2018 ORLANDO JOSE DA SILVACPF/CNPJ:188.714.109-04


7004055/2018 ANTONIO LIMA GALADINOVICCPF/CNPJ:408.118.321-04


7004079/2018 TREZAMADA ATIVIDADES RURAIS- LTDACPF/CNPJ:01.426.292/0001-91


7002562/2019 VALDEREI PESCINELLICPF/CNPJ:267.75.701-68


Cuiabá, 20 de janeiro de 2021

Lilian Ferreira dos SantosSecretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.<END:1218562:9><BEGIN:1218565:9>

EDITAL DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o Indeferimento e Finalização dos processos relacionados abaixo, em consonância com o artigo 3º da Portaria SEMA n° 389, de agosto 06 de 2015, pois nos referidos processos foram emitidas Notificações de Pendência, no entanto, os processos ficaram paralisados por prazo superior a 4 meses, bem como em consonância com a Portaria SEMA n°423,05 de setembro de 2014 uma vez que, as exigências do roteiro não foram atendidas.

Protocolo Interessado Ato.Administrativo/CI CIRCULAR

7003309/2019 MADEREIRA PINHLÃO S/A-IND. E COM.CPF/CNPJ:85.605.830/0001-03


7003204/2019 LUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRACPF/CNPJ:256773.901-78


7003036/2019 ANA CLÁUDIA LEMOS TAVARESCPF/CNPJ:213.846.958-18


7002686/2019 ONILDES BIAZICPF/CNPJ:650.257.171-91


7003512/2019 JONATAS JOSÉ LOPESCPF/CNPJ:300.895.651-34


7003578/2020 PAULO PINTO DE OLIVEIRA NETOCPF/CNPJ:035.351.151-08



Lilian Ferreira dos SantosSecretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.<END:1218565:9>

<BEGIN:1218483:9>

PORTARIA Nº 072/2021/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamen-te os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 001/2021, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Cuiabá, 22 de janeiro de 2021.

Alex Sandro Antônio MaregaSecretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento Contratado Data da

AssinaturaServidores Designados

001/2021

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA

21/01/2021

Fiscal Titular: Flávia Amorim Silva.Fiscal Substituta: Fabiane Sabbag David.

<END:1218483:9>

SINFRASECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

<BEGIN:1218490:9>

EXTRATO DO 05º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0105-2017/SINFRAProcesso: 583101/2016 Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 14/08/2021.Assinatura: 25/01/2021.Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO TELES PIRES - APROTELES e CNPJ: 23.010.687/0001-41.

EXTRATO DO 05º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0130-2017/SINFRAProcesso: 589953/2016 Objeto: O presente Aditivo prorroga de ofício, a vigência do Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias conforme decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, passando o término da vigência para 22/08/2021.Assinatura: 25/01/2021.Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO ROOSEVELT S/C - APROVALE e CNPJ: 04.058.725/0001-91.<END:1218490:9>

SESPSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

<BEGIN:1218393:9>

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 060//2019

DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 060/2019 celebrado entre o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e de outro lado a Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados.DO OBJETO: a inclusão da alínea f no item II da Cláusula Quarta: DAS OBRIGAÇÕES: II - A COOPERANTE por meio do CIOSP, compromete-se a: f) Prover, quando necessário, cessão de espaço físico para servidores da Cooperada, visando adequada a execução do Termo de Cooperação Nº 060/2019.DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021 - PROCESSO: 131484/2019ASSINAM: Carlos George de Carvalho Davim (Secretário Adjunto de Segurança Pública) Luís Alberto Nesopolo (Presidente da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados).<END:1218393:9>


EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016/FUNAC

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 006/2016/FUNAC que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃ NOVA CHANCE - FUNAC e a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, do Contrato nº 006/2016/FUNAC, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; óleo diesel S10; e etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais da FUNAC - Fundação Nova Chance.DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/01/2021 a 01/01/2022.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G.: 19201; Programa: 036; Atividade: 2006; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.ASSINAM: DINALVA ORIEDE DA SILVA SOUZA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/CONTRATANTE, LUCIANO RODRIGO WEIAND e DIEGO VITÓRIA DE MORAIS - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A /CONTRATADA.

<END:1218457:10>

<BEGIN:1218460:10>

EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2020/SESP

DA ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios através de Registro de Preço, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a Empresa COMERCIAL LUAR EIRELLI.DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo, relacionados a limpeza em geral e higiene pessoal dos adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa nos centros de atendimentos socioeducativos do estado.DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2020/SESP (Processo n° 409024/2020).DO VALOR: R$ 28.406,35DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:520; Projeto Atividade: 2730; Fonte:100; Natureza de Despesa:339030DA VIGÊNCIA: 30/12/2020 A 29/12/2021.DA DATA:30/12/2020

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/ CONTRATANTE e o Sr. JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA - COMERCIAL LUAR EIRELI EPP/CONTRATADA.<END:1218460:10>

<BEGIN:1218462:10>


DA ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios através de Registro de Preço, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a Empresa C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEAMENTO, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (absorvente, pente, creme dental, inseticida, flanela, entre outros) relacionados a limpeza em geral e higiene pessoal dos adolescentes durante o cumprimento da medida so-cioeducativa nos centros de atendimentos socioeducativos do estado.DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2020/SESP (Processo n° 409024/2020).DO VALOR: R$ 35.138,00DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:520; Projeto Atividade: 2730; Fonte:100; Natureza de Despesa:339030DA VIGÊNCIA: 30/12/2020 A 29/12/2021.DA DATA:30/12/2020

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/ CONTRATANTE e o Sr. EDSON BARBOSA VIANA - C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEAMENTO, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI /CONTRATADA.<END:1218462:10>

<BEGIN:1218463:10>


DA ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios através de Registro de Preço, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a Empresa NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo, relacionados a limpeza em geral e higiene pessoal dos adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa nos centros de atendimentos socioeducativos do estado.DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2020/SESP (Processo n° 409024/2020).DO VALOR: R$ 3.862,80DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:520; Projeto Atividade: 2730; Fonte:100; Natureza de Despesa:339030DA VIGÊNCIA: 30/12/2020 A 29/12/2021.DA DATA:30/12/2020

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/ CONTRATANTE e o Sr. NATÁLIA CONCEIÇÃO HONORATO DA SILVA BARBOSA - NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI/CONTRATADA.<END:1218463:10>

<BEGIN:1218464:10>


DA ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios através de Registro de Preço, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a Empresa DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo, relacionados a limpeza em geral e higiene pessoal dos adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa nos centros de atendimentos socioeducativos do estado.DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2020/SESP (Processo n° 409024/2020).DO VALOR: R$ 97.987,00DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:520; Projeto Atividade: 2730; Fonte:100; Natureza de Despesa:339030DA VIGÊNCIA: 30/12/2020 A 29/12/2021.DA DATA:30/12/2020

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/ CONTRATANTE e a Sra. ANA FLÁVIA CASTRO BORBA YAMAMOTO - DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA/CONTRATADA.<END:1218464:10>

<BEGIN:1218465:10>


DA ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios através de Registro de Preço, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a Empresa N CARRER EIRELI.DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo, relacionados a limpeza em geral e higiene pessoal dos adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa nos centros de atendimentos socioeducativos do estado.DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2020/SESP (Processo n° 409024/2020).DO VALOR: R$ 6.309,00DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:520; Projeto Atividade: 2730; Fonte:100; Natureza de Despesa:339030DA VIGÊNCIA: 30/12/2020 A 29/12/2021.DA DATA:30/12/2020

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/ CONTRATANTE e a Sra. NATALLI CARRER - N CARRER EIRELI /CONTRATADA.<END:1218465:10>



DA ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios através de Registro de Preço, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a Empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA.DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo, relacionados a limpeza em geral e higiene pessoal dos adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa nos centros de atendimentos socioeducativos do estado.DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2020/SESP (Processo n° 409024/2020).DO VALOR: R$ 5.599,20DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:520; Projeto Atividade: 2730; Fonte:100; Natureza de Despesa:339030DA VIGÊNCIA: 30/12/2020 A 29/12/2021.DA DATA:30/12/2020

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/ CONTRATANTE e o Sr. MABEL ANDRUSIEVICZ - BIDDEN COMERCIAL LTDA/CONTRATADA.<END:1218466:11>

<BEGIN:1218473:11>


DA ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios através de Registro de Preço, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a Empresa P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.DO OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos como leg press horizontal, cadeira extensora/flexora, gaiola agachamento, dentre outros) e materiais de consumo (como: caneleiras, jogo de faixa elástica, elástico funcional, wall ball, bola medicinal, entre outros), para atender a demanda das Academias da SESP e suas Unidades (PJC, CBM, PM e POLITEC).DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2020/SESP (processo n° 228629/2020).DO VALOR: R$ 304,50DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:519; Projeto Atividade: 1357; Fonte:395; Natureza de Despesa:339030DA VIGÊNCIA: 28/12/2020 A 27/12/2021.DA DATA:28/12/2020

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/ CONTRATANTE e o Sr. RUBENS PAULINO DAS DORES - P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME/CONTRATADA.<END:1218473:11>

<BEGIN:1218476:11>


DA ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios através de Registro de Preço, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a Empresa K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI - ME.DO OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos como leg press horizontal, cadeira extensora/flexora, gaiola agachamento, dentre outros) e materiais de consumo (como: caneleiras, jogo de faixa elástica, elástico funcional, wall ball, bola medicinal, entre outros), para atender a demanda das Academias da SESP e suas Unidades (PJC, CBM, PM e POLITEC).DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2020/SESP (processo n° 228629/2020).DO VALOR: R$ 38.602,11DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:519; Projeto Atividade: 1357; Fonte:395; Natureza de Despesa:339030/449052DA VIGÊNCIA: 30/12/2020 A 29/12/2021.DA DATA:30/12/2020

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/ CONTRATANTE e o Sr. KARIN CRISTIANI STAUDT - K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI - ME/CONTRATADA.<END:1218476:11>

<BEGIN:1218478:11>


DA ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios através de Registro de Preço, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a Empresa CENTURY COMERCIAL EIRELI.DO OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamentos como leg press horizontal, cadeira extensora/flexora, gaiola agachamento, dentre outros) e materiais de consumo (como: caneleiras, jogo de faixa elástica, elástico funcional, wall ball, bola medicinal, entre outros), para atender a demanda das Academias da SESP e suas Unidades (PJC, CBM, PM e POLITEC).DA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2020/SESP (processo n° 228629/2020).DO VALOR: R$ 156.099,00DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:519; Projeto Atividade: 1357; Fonte:395; Natureza de Despesa:449052DA VIGÊNCIA: 28/12/2020 A 27/12/2021.DA DATA:28/12/2020

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/ CONTRATANTE e o Sr. ROBERTO FERRINI TEIXEIRA - CENTURY COMERCIAL EIRELI/CONTRATADA.<END:1218478:11>

<BEGIN:1218409:11>

PORTARIA Nº 003/2021/SAJU/SESP

Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente na Secretaria Adjunta de Justiça/SAJU/SESP.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, e

CONSIDERANDO o Decreto n. 554, de 03 de julho de 2020 que dispõe sobre a gestão de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO que o horário do expediente das Secretárias do Estado de Mato Grosso compreende entre as 08hs até as 18 hs;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretária Adjunta de Justiça garantir a preservação do funcionamento dos seus serviços considerados essenciais e prioritários em suas unidades vinculadas.

RESOLVE:

Art. 1º. Regulamentar o horário de expediente na Secretária Adjunta de Justiça e seus retrospectivas setores subordinados:

- início a partir das 7:30 hs;- término 18:00hs.

Art. 2º. Somente com autorização expressa pelo chefe imediato será permitido o gozo de 1 hora de horário de almoço e/ou início do expediente antes das 8:00 hs e término do expediente antes das 18:00 hs, sendo vedado o término do expediente antes das 17:00 hs.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.Cuiabá - MT, 21 de janeiro de 2021.

LENICE SILVA DOS SANTOS BARBOSASecretária Adjunta de Justiça

<END:1218409:11>


PORTARIA Nº 002/2021/SAJU/SESP

Dispõe sobre a regulamentação do envio de documentos e/ou informações para as autoridades e instituições públicas e/ou privadas.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, e

CONSIDERANDO que o inciso IV e VI do artigo 143 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de Outubro de 1990, estabelece que compete aos funcionários públicos “cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais” e “levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo”;

CONSIDERANDO a necessidade de se respeitar a hierarquia funcional, em especial no que se refere ao encaminhamento de documentos e/ou informações no âmbito do Sistema Socioeducativo para as autoridades e instituições públicas e/ou privadas, qual deverá ser feito através da chefia imediata;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar que todos os documentos expedidos e/ou informações no âmbito do Sistema Socioeducativo endereçados às autoridades e instituições públicas e/ou privadas sejam encaminhados pri-meiramente a chefia imediata do setor responsável pelo documento e/ou informação.

Art. 2º. Caso, após o protocolo exigido no artigo anterior, à chefia imediata, não der o prosseguimento na demanda, o servidor incumbido da expedição do documento e/ou informação poderá informar o ocorrido a respectiva autoridade superior da sua chefia imediata.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


LENICE SILVA DOS SANTOS BARBOSASecretária Adjunta de Justiça

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<BEGIN:1218434:12>

PORTARIA N° 64/2021/GAB-SESP/MT

Autoriza a concessão de exceção à obrigatoriedade de identificação dos veículos de serviço no âmbito das atividades de inteligência policial nos órgãos de Segurança Pública.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual;

Considerando a autorização para não identificação excepcional de veículos de serviços, nos termos do artigo 8°, parágrafo único, do Decreto n° 2.067, de 11/08/2009;

Considerando a Portaria n° 125/2020/GAB/SESP, de 22/07/2020, que institui o Sistema de Gerenciamento e Manutenção de Frota - SISMAF;

RESOLVE:Art. 1°- Autorizar a não identificação visual dos veículos de serviço

no âmbito das atividades permanentes de inteligência policial.§1° A Secretaria Adjunta de Inteligência, a Secretaria Adjunta

de Integração Operacional, a Polícia Militar, a Polícia Judiciária Civil e a Polícia Penal deverão repassar a lista de veículos registrados nos setores de inteligência policial, para fins de não utilização de identificação visual, diretamente à Superintendência de Transportes, que efetuará o cadastro da correspondente viatura sem o adesivo identificador.

§2° Após a prestação de informação e o cadastro de que tratam o parágrafo anterior, na hipótese de o veículo estar identificado visualmente, o respectivo setor de inteligência fica autorizado a proceder a retirada dos adesivos identificadores.

§3° A locação ou a compra de veículos observará de imediato o teor desta portaria, admitida a negociação quanto a economia do custo.

Art. 2°- Os demais casos devem ser validados pelo Secretário Adjunto de Segurança Pública, ouvida a Superintendência de Transportes, mediante apresentação de requerimento justificado.

Art. 3º - Fica revogado o §1° do artigo 9° da Portaria n° 125/2020/GAB/SESP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 25 de janeiro de 2021.

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOSSecretário de Estado de Segurança Pública

Original assinado<END:1218434:12>

<BEGIN:1218516:12>

PORTARIA N.º 062/2021/GAB-SESP-MTNomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2021/GAB/SESP/MT, de 04/01/2021, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato Fornecedor Unidade Fiscal Titular Fiscal Substituto Efeito296/2020/SESP (Proc. 273688/2020)

PILARMED EIRELI - EPP. CBM JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO (24689)

MORACY GOMES DA SILVA (71716)

30/12/2020

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, para atender as demandas do projeto Fisioterapia e Qualidade de vida do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBMMT. PREGÃO ELETRÔNICO nº 131/2020/SESP.Valor: R$ 2.152,47

297/2020/SESP (Proc. 273688/2020)

P. MOREIRA LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.

CBM JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO (24689)

MORACY GOMES DA SILVA (71716)

29/12/2020

Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, para atender as demandas do projeto Fisioterapia e Qualidade de vida do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBMMT. PREGÃO ELETRÔNICO nº 131/2020/SESP.Valor: R$ 9.332,20

314/2020/SESP (Proc.269362/2020)

RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP.

POLITEC THIAGO FRANCISCO ZYS (229533)

ALESSANDRA PAIVA PUERTAS (94569)

30/12/2020

Objeto: Aquisição de bens de consumo de laboratório (ponteiras, reagentes, tubo de ensaio, vidrarias, etc) para atender a demanda da POLITEC, conforme especificações contidas no Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº 132/2020/SESP.Valor: R$ 156.099,00

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário Oficial330/2020/SESP (Proc.269362/2020)

LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.



30/12/2020


331/2020/SESP (Proc.269362/2020)

JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATORIOS EIRELI.



30/12/2020


275/2020/SESP (Proc.306636/2020)

TELTRONIC S.A UNIPERSONAL

PM PEDRO MIGUEL DE SOUSA (111482) /

DARLENE PAIVA MENDONÇA (1292140019)

30/12/2020

Objeto: Aquisição e instalação de material permanente (estações de rádio base - ERB), para atender as necessidades da PMMT na região de Sinop-MT. Inexigibilidade de Licitação nº 024/2020/SESP. Valor: R$ 467.198,60

307/2020/SESP (Proc.355381/2020)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.

SISPEN KLEITON AYRES DE LIMA FERREIRA (111391)

DILTON MATOS DE FREITAS JÚNIOR (232103)

30/12/2020

Objeto: Aquisição de material permanente, Pistola 4.0 TC MD6 - IMBEL, para atender a demanda do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. Inexigibilidade de Licitação nº 027/2020/SESP. Valor: R$ 699.698,94

OF116/2020/SESP (Proc.613884/2019)

COMERCIAL USUAL EIRELI -EPP

SISPEN MARCELA RÚBIA GOMES PEIXOTO(243935)

ALEXANDRA DE ASSIS (257627)

30/12/2020

Objeto: Aquisição de Equipamentos de limpeza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento para atender o Plano de Trabalho do Convênio nº. 113/2015 (SICONV: 822112/2015) que trata do Aparelhamento de 13 (treze) Unidades Básicas de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 104/2020/SESP. Valor: R$ 13.739,96

311/2020/SESP (Proc.613884/2019)

CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA - ME.



30/12/2020

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e de limpeza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento para atender o Plano de Trabalho do Convênio nº. 113/2015 (SICONV: 822112/2015) que trata do Aparelhamento de 13 (treze) Unidades Básicas de Saúde no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 104/2020/SESP. Valor: R$ 48.412,80

312/2020/SESP (Proc.613884/2019)

INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.



30/12/2020


313/2020/SESP (Proc.613884/2019)

MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.



30/12/2020


308/2020/SESP (Proc. 266245/2020)

A. F. VIEIRA DE CAMARGO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI.

CBM JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA (114006)

GLEIBER DE C. BERTOLAZO (208337)

30/12/2020

Objeto: Aquisição de materiais permanentes (esteira, bicicleta, tv entre outros) e bens de consumo (corda, cordelete, anilha, entre outros aparelhos de academia) para os militares e servidores públicos da Secretaria de Segurança Pública. PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2020/SESP. Valor: R$ 21.220,00

309/2020/SESP (Proc. 266245/2020)

K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI - ME



30/12/2020


310/2020/SESP (Proc. 266245/2020)

CENTURY COMERCIAL EIRELI.



30/12/2020


Diário Oficial Página 14 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923318/2020/SESP (Proc.348240/2020)

L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPR. LTDA

SESP EDNEI MARCOS ALVES (233513)

ARTHUR GUSTAVO BRITO DE FARIA(8749558)

30/12/2020

PJC FÁBIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186)

WELLIK PEREIRA OKADA (259923)

30/12/2020

PM EDISON CARVALHO JÚNIOR (62093)

EVERALDO LARANJEIRA (129197)

30/12/2020

CBM JEFFERSON ALEX. PINHEIRO DE ARAÚJO (108889)

EDNEY ROBERTO BRITO CORRÊA (71718)

30/12/2020

POLITEC THIAGO LUIZ NICHELLE (254351)

JULIO ANTONIO RAZENTE (134885)

30/12/2020

Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de TI para atender o objetivo de reestruturar a infraestrutura de TI da SESP e suas Unidades. Pregão Eletrônico nº 121/2020/SESP. Valor: R$ 41.500,00

319/2020/SESP (Proc.348240/2020)

HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.



30/12/2020



30/12/2020



30/12/2020



30/12/2020



30/12/2020

Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de TI para atender o objetivo de reestruturar a infraestrutura de TI da SESP e suas Unidades. Pregão Eletrônico nº 121/2020/SESP. Valor: R$ 4.317.365,90

320/2020/SESP (Proc.348240/2020)

ERICA DE FATIMA GENTIL. SESP EDNEI MARCOS ALVES (233513)


30/12/2020



30/12/2020



30/12/2020



30/12/2020



30/12/2020


321/2020/SESP (Proc.348240/2020)

FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI.



30/12/2020



30/12/2020



30/12/2020



30/12/2020



30/12/2020


301/2020/SESP (Proc. 228629/2020)


SESP NELSON A. DA SILVA JUNIOR (250511)

ELKA MOURA VICTORINO (248902)

28/12/2020

Objeto: Aquisição de material permanente e materiais de consumo, para atender a demanda das Academias da SESP e suas Unidades (PJC, CBM, PM e POLITEC). PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2020/SESP. Valor: R$ 304,50

302/2020/SESP (Proc. 228629/2020)

K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI - ME.



30/12/2020

Objeto: Aquisição de material permanente e materiais de consumo, para atender a demanda das Academias da SESP e suas Unidades (PJC, CBM, PM e POLITEC). PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2020/SESP. Valor: R$ 38.602,11

303/2020/SESP (Proc. 228629/2020)




28/12/2020

Objeto: Aquisição de material permanente e materiais de consumo, para atender a demanda das Academias da SESP e suas Unidades (PJC, CBM, PM e POLITEC). PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2020/SESP. Valor: R$ 156.099,00

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário Oficial322/2020/SESP (Proc. 409024/2020)

COMERCIAL LUAR EIRELI EPP.

Socioeducativo CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68025)

EDIVAN DA SILVA (226086)

30/12/2020

Objeto: Aquisição de bens de consumo, relacionados a limpeza em geral e higiene pessoal dos adolescentes durante o cumprimento da medida socioeducativa nos centros de atendimentos socioeducativos do estado. PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2020/SESP. Valor: R$ 28.406,35

323/2020/SESP (Proc. 409024/2020)

C. L. R. COM. DE PROD. DE HIGIENE E LIMP; SANEAM; GÊNERO ALIM. E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.



30/12/2020


325/2020/SESP (Proc. 409024/2020)

NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.



30/12/2020


326/2020/SESP (Proc. 409024/2020)

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.



30/12/2020


327/2020/SESP (Proc. 409024/2020)

N CARRER EIRELI. Socioeducativo CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68025)


30/12/2020


328/2020/SESP (Proc. 409024/2020)

BIDDEN COMERCIAL LTDA. Socioeducativo CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68025)


30/12/2020


Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.Cuiabá, 25 de janeiro de 2021.

Carlos George de Carvalho DavimSecretário Adjunto de Segurança Pública

(Original assinado)<END:1218516:15>

<BEGIN:1218581:15>

Portaria nº 63/2021/SESP

O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, Fundação Nova Chance - FUNAC e Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC abaixo relacionados, referente aos exercícios de 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021, nos termos do Art. 9º do Decreto supracitado.

EXERCÍCIO: 2014/2015MAT NOME CARGO PERÍODO MÉDIA

82368 FRANCISCO TIESEN

APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14

10/12/2014 A 09/12/2015

Aprovado (Nos termos do art. 12-A do Decreto Estadual nº 3.006)


82368 FRANCISCO TIESEN


10/12/2015 a 09/12/2016

Aprovado (Nos termos do art. 12-A do Decreto Estadual nº 3.006)

128625NILSON DOS SANTOS PENTEADO

AGENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO

06/07/2015 a 05/07/2016

9,67


248633ALEXANDRO PEREIRA DE SOUZA


22/05/2016 a 21/05/2017

9,02

226100

ALLYSSEN ANDRESSA DA SILVA FERREIRA

ANALISTA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

21/12/2016 a 20/12/2017

8,92

225946CARLA REGINA BENDER

PNS DO SISTEMA PENITENCIARIO

01/12/2016 a 30/11/2017

9,42

89116

DEBORA FIGUEIREDO OLIVEIRA DE ARAÚJO


23/06/2016 a 22/06/2017

8,96

251941

DEBORA SAMARA DE CARVALHO FIALHO

TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14

20/12/2016 a 19/12/2017

10,00

251803FRANCISCO JOSE MENDANHA


18/12/2016 a 17/12/2017

9,00

251162ITALO BRUNO BRITO DE ARRUDA


13/11/2016 a 12/11/2017

9,40

251905JOEL SIQUEIRA RAMOS


27/12/2016 a 26/12/2017

8,25

251749JOSE BARBOSA BISPO


12/12/2016 a 11/12/2017

9,10

Diário Oficial Página 16 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923

251797

KATIA LARISSA HONOSTORIO PRICINOTE


13/12/2016 a 12/12/2017

9,48

233956

KENIA MARQUES DA SILVA RIBEIRO TOSTA


08/07/2016 a 07/07/2017

9,15

251747LEIDIANE MARTINS SANTANA


13/12/2016 a 12/12/2017

9,08

251236MARCOS FRANCISCO DA SILVA


14/11/2016 a 13/11/2017

8,23

250716MARISA ESTELA DE SOUZA


27/09/2016 a 26/09/2017

8,37

251892 PAULO JOSE SILVA ALVES


19/12/2016 a 18/12/2017

9,04

250597PAULO RENATO TEIXEIRA


10/10/2016 a 09/10/2017

8,48

250453RODRIGO DOS SANTOS BARROS

ASSIST.SIST.PENITENCIARIO

02/10/2016 a 01/10/2017

8,69

236846RUDINEI LOPES NOGUEIRA


21/01/2016 a 20/01/2017

8,71

218024

SUZIENE DE SOUSA CAVALCANTE QUEIROS


01/07/2016 a 30/06/2017

8,31

248744TARCILANIA FARIA CONRADO


21/05/2016 a 20/05/2017

9,72

128624VALMIR BAIRROS CHRIST


11/12/2016 a 10/12/2017

9,29

218018VIVIANE PEREIRA CAVALCANTE


06/08/2016 a 05/08/2017

9,31

251914

WENDER JUNIOR DOS SANTOS TEIXEIRA


23/12/2016 a 22/12/2017

8,91


233567

AILSON ANTONIO DE FREITAS


04/05/2017 a 03/05/20189,34

228190

AILTON DOS SANTOS GARCIA


10/03/2017 a 09/03/20189,89

248633

ALEXANDRO PEREIRA DE SOUZA


22/05/2017 a 21/05/20189,25

226100



21/12/2017 a 20/12/20188,79

250788

ANTONIO SOARES DA SILVA


01/10/2017 a 30/09/20189,18

90323

CARLOS EDUARDO FEGURI


26/12/2017 a 25/12/20188,81

77595

CLAUD DE ARRUDA ALMEIDA


01/05/2017 a 30/04/20188,91

138673

EDMILSON FERREIRA SANTOS


03/05/2017 a 02/05/20188,04

233316

FAGNER SANTANA SOUZA

AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO

11/05/2017 a 10/05/20189,65

217535

GILVAN JUNIOR DE SOUZA CONSTANTINO


11/05/2017 a 10/05/20189,80

255252

JOAO MARCOS RONDON DE LIMA

PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA

14/04/2017 a 13/04/20189,96

232121

JOILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA


28/04/2017 a 27/04/20189,15

126968

JONATHAS MACHADO DE MIRANDA


01/05/2017 a 30/04/20188,98

219041JULICE CATIA DE ALMEIDA


23/11/2017 a 22/11/2018 9,35

250433

KAMILA MENDES DORNELAS


01/10/2017 a 30/09/20189,62

233228

KASTELINE GONCALVES DA SILVA


19/05/2017 a 18/05/20189,94

213424KEILA MUNIZ DE CASTRO


25/11/2017 a 24/11/2018 9,09

229564

LEUDYSON DA SILVA ARRUDA


28/08/2017 a 27/08/20188,25

248566

MARIONEY EDILÇO NOLASCO


22/05/2017 a 21/05/20189,84

142053

MARLETE CORDEIRO OLIVEIRA


01/08/2017 a 31/07/20189,52

115500ROZIMAR DOS SANTOS


01/05/2017 a 30/04/20189,02

57015

VALDIRENE REGINA BORBA

APOIO DESENV ECON SOCIAL

27/04/2017 a 26/04/20189,23


115414ADEILTO RAMOS MACHADO


01/05/2018 a 30/04/2019

9,02

248633ALEXANDRO PEREIRA DE SOUZA


22/05/2018 a 21/05/2019

9,02

226100



21/12/2018 a 20/12/2019

10,00

249677AMARILDO OLIVEIRA SANTANA


01/08/2018 a 31/07/2019

8,79

250788ANTONIO SOARES DA SILVA


01/10/2018 a 30/09/2019

8,04

232169

APARECIDO RONALDO MATTOS DA SILVA


29/04/2018 a 28/04/2019

8,55

89116

DEBORA FIGUEIREDO OLIVEIRA DE ARAÚJO


23/06/2018 a 22/06/2019

9,33

119512DEISE REGINA DO NASCIMENTO


01/05/2018 a 30/04/2019

9,19

217727EDILSON TOMAZZELI BARBOSA


13/12/2018 a 12/08/2019

10,00

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário Oficial138673



03/05/2018 a 02/05/2019

8,46

250143 EURIDES RIBEIRO REIS

ASSISTENTE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

03/09/2018 a 02/09/2019

Aprovada (Nos termos do art. 12-A do Decreto Estadual nº 3.006)

233463HEMERSON RODRIGUES BARBOSA


12/05/2018 a 11/05/2019

9,65

255252



14/04/2018 a 13/04/2019

9,67

118698JOSE CARLOS DE CAMPOS CAVALCANTI


01/05/2018 a 30/04/2019

9,67

219041 JULICE CATIA DE ALMEIDA


23/11/2018 a 22/11/2019

8,71

255326KAIRO FERNANDES BARCELOS


31/07/2018 a 30/07/2019

8,77

125579LUZIMEIRE DE PAULA GUIMARAES


01/05/2018 a 30/04/2019

9,42

140680MARCIA FERREIRA NUNES FARIA


05/11/2018 a 04/11/2019

9,56

128613MARCIO ALVARENGA NASCIMENTO


01/05/2018 a 30/04/2019

9,44

249789MARCOS QUEIROZ DA SILVA


05/08/2018 a 04/08/2019

8,52

248566MARIONEY EDILÇO NOLASCO


22/05/2018 a 21/05/2019

8,75

142053MARLETE CORDEIRO OLIVEIRA


01/08/2018 a 31/07/2019

9,41

46306MELQUIADES JOSE DA SILVA

TECNICO DE NECROPSIA01/03/2018 a 28/02/2019

10,00

233357MIGUEL APARECIDO GONCALVES


09/05/2018 a 08/05/2019

9,11

217217NILDES MARIA DA SILVA TEIXEIRA

AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO

04/05/2018 a 03/05/2019

9,33

256839

ONASSIS ALEIXES BORGES QUIRINO


30/06/2018 a 29/06/2019

9,19

201571ROBERTO SANTANA DA COSTA


01/05/2018 a 30/04/2019

9,67

115500 ROZIMAR DOS SANTOS


01/05/2018 a 30/04/2019

9,44

117970SANDRO ROBERTO DA SILVA


03/02/2018 a 02/02/2019

9,82

131097WIVIANE DA SILVA PEREIRA


01/05/2018 a 30/04/2019

8,48


248633

ALEXANDRO PEREIRA DE SOUZA


22/05/2019 a 21/05/20209,02

109159ANA LUIZA SOTT


16/01/2019 a 15/01/20209,06

250788

ANTONIO SOARES DA SILVA


01/10/2019 a 30/09/20208,52

233219

APARECIDO CREONIDE DE SOUZA VIANNA


10/05/2019 a 09/05/20208,84

123420

ARILSON BENEDITO FORTES


01/05/2019 a 30/04/20208,10

225938

CLAIZA BEGA CARDOSO TERRA


25/11/2019 a 24/11/2020 9,17

226043

DAIANE GARCIA DE LIMA GENOUD


20/12/2019 a 19/12/20209,21

206999

DEVANETE DEVALDA DA SILVA


01/10/2019 a 30/09/20208,25

233101

EDILOMAR XAVIER DA SILVA


06/05/2019 a 05/05/20208,33

233061

EDILSON GALDINO DA SILVA


03/05/2019 a 02/05/20209,27

138673



03/05/2019 a 02/05/20208,81

141927ELIETE ANA DE ARRUDA


01/05/2019 a 30/04/20207,85

38809

EVA DOS SANTOS GONCALVES


01/05/2019 a 30/04/20209,33

257579

FABIO DORILEO VIEIRA


07/08/2019 a 06/08/20209,00

115439

FERNANDO FERREIRA BARBOSA


01/05/2019 a 30/04/20209,31

94614FLAVIO FERREIRA DE AQUINO

PAPILOSCOPISTA25/06/2019 a 24/06/2020

9,16

232428GEISON PEDROSO NEPONOCENO


03/05/2019 a 02/05/2020

8,14

129695GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA


03/05/2019 a 02/05/2020

Aprovada (Nos termos do art. 12-A do Decreto Estadual nº 3.006)

233468JACOB SOUZA CARVALHO


11/05/2019 a 10/05/20208,54

255252



14/04/2019 a 13/04/20209,67

96857JOAO SERGIO ROCHA


01/05/2019 a 30/04/20209,88

115306

JOSIANE GONZAGA DE ARAUJO OLIVEIRA


01/05/2019 a 30/04/202010,00

233123

JURANDIR FRANCISCO FERREIRA


06/05/2019 a 05/05/20209,04

213424KEILA MUNIZ DE CASTRO


25/11/2019 a 24/11/2020 8,71


226335LAUDICEIA MIRIAM DE SOUZA

ASSISTENTE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

13/01/2019 a 12/01/2020

9,73

117351

LUCIANO PAULO DE OLIVEIRA


01/05/2019 a 30/04/20208,13

117435

LUZINETE APARECIDA DA SILVA


01/05/2019 a 30/04/20209,06

228205MARCELO GEALH


10/03/2019 a 09/03/20209,63

125077MARIA LEITE DA SILVA


01/05/2019 a 30/04/20208,94

103011

MARLETE CLARA JANONIS


22/11/2019 a 21/11/2020 9,83

236950

PATRICIA GONZALES SEBALHO


29/11/2019 a 28/11/2020 9,21

236891RENAN DA SILVA FRANCA


25/11/2019 a 24/11/2020 8,87

125263ROSANGELA MARIA REJES


01/05/2019 a 30/04/20209,63

233737

ROSE MEIRE SILVA DE FREITAS


27/05/2019 a 26/05/20209,10

115500ROZIMAR DOS SANTOS


01/05/2019 a 30/04/20208,86

117970

SANDRO ROBERTO DA SILVA


03/02/2019 a 02/02/202010,00

70259

SILVIA SANTOS GAMA FERRAREZ


01/05/2019 a 30/04/20208,77

236859

SIMONE FERNANDES INACIO


23/11/2019 a 22/11/2020 8,88

115919

VALDOMIRO ALVES RAMOS


01/05/2019 a 30/04/20208,90

58165

VALTER FERRARI CASTRO TECNICO DE NECROPSIA

01/03/2019 a 28/02/20208,96

233749

VALTUIR DA SILVA PIMENTEL


02/06/2019 a 01/06/20209,48

114538

VICENTE DE ALMEIDA SILVA JUNIOR


01/05/2019 a 30/04/20208,92

236864

WILLIANSMAR DOS SANTOS SILVA


24/11/2019 a 23/11/2020 9,56


57105

ADIR FERREIRA DE SOUZA


01/01/2020 a 31/12/20209,31

57090

ALTAMIR GERALDO DE BARROS


18/01/2020 a 17/01/20219,23

109159ANA LUIZA SOTT


16/01/2020 a 15/01/20219,94

232112CACIANE MAZZURANA

ANALISTA ADMINISTRATIVO

07/01/2020 a 06/01/20219,58

252302

CAROLINE LAURA DE OLIVEIRA LUCIALDO

TECNICO ADMINISTRATIVO

10/01/2020 a 09/01/20219,86

27304

CELEZIA RODRIGUES DE MATTOS


18/01/2020 a 17/01/20218,29

111654

EDNA BEATRIZ MONTES CELLOS REIS


19/01/2020 a 18/01/20219,73

62992

EDNO FERREIRA NOGUEIRA


18/01/2020 a 17/01/20218,98

86272

ELISANGELA MARIA DO NASCIMENTO


04/01/2020 a 03/01/20219,75

35340

JOAO GONCALVES DA SILVA


18/01/2020 a 17/01/20219,33

252614

JOICE KELLE MESSIAS DE JESUS SILVA


17/01/2020 a 16/01/20218,44

251931JOSIMAR JOSE SIMIAO


10/01/2020 a 09/01/20218,25

58102MARCIO LANDI


18/01/2020 a 17/01/20219,63

57121MARCOS EITI NISHIMURA


18/01/2020 a 17/01/20219,86

252095

MARIA ELIZABETH FONSECA LEITE


16/01/2020 a 15/01/2021

9,69

120120

MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA


12/01/2020 a 11/01/2021 9,71

57103

NELSON MENDES TORRES


18/01/2020 a 17/01/20219,71

251970

NILTON LEITE DE ARAUJO SOBRINHO


07/01/2020 a 06/01/20219,44

57029

ODENIR BENEDITO DA SILVA JUNIOR


18/01/2020 a 17/01/20219,96

251918

SANDRA SIQUEIRA RAMOS


15/01/2020 a 14/01/20218,90

66294

SEBASTIAO CARVALHO DE SOUZA PAPILOSCOPISTA

01/01/2020 a 31/12/20209,71

252459

SUELY BRAGA DE OLIVEIRA PAIM


14/01/2020 a 13/01/20219,83

57016VALDO DE SOUSA


18/01/2020 a 17/01/20218,77

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


(original assinado) Alexandre Bustamante dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública<END:1218581:18>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialPJC

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL<BEGIN:1218553:19>

EDITAL Nº 006/2021/PJC/MT - RESULTADO DA 1º FASE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020/PJC/MT

O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil - MT em substituição legal torna pública a lista de inscrições Deferidas e Indeferidas para o Processo Seletivo nº 001/2020/PJC/MT - Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Analista de Sistemas, para atuarem na Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso - PJC/MT, no município de Cuiabá - MT, em caráter temporário.Os interessados que quiserem apresentar recursos de inscrição deverão encaminhá-los via email geia ([email protected]) até o dia 27/01/2021, conforme item 10.3 do edital.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2019.

GIANMARCO PACCOLA CAPOANIDelegado Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso em substituição

legal

Anexo Único

INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - EDITAL DEPROCESSO SELETIVO Nº001/2020/PJC/MTINSCRIÇÕES DEFERIDAS ANALISTA DESENVOLVEDOR

NOME COMPLETO ÁREAABMAEL DE LIMA FERREIRA ANALISTA DESENVOLVEDORADRIANA BRITO DE LIMA ANALISTA DESENVOLVEDORADRIANO AFONSO DE ALMEIDA CARVALHO ANALISTA DESENVOLVEDORALEX JUNIO PINHEIRO DE ALMEIDA ANALISTA DESENVOLVEDORALEXANDRE TOMASI ANALISTA DESENVOLVEDORÁLVARO CLARO DOS ANJOS ANALISTA DESENVOLVEDORAMARILDO DE A A SILVA ANALISTA DESENVOLVEDORANDRÉ RICARDO VICENSOTTI ANALISTA DESENVOLVEDORBOBY MAYKY RIBEIRO DA COSTA ANALISTA DESENVOLVEDORBRENO LOPES PRIMO ANALISTA DESENVOLVEDORCLEVERSON GILBERTO DE OLIVEIRA JESUS QUEIROZ ANALISTA DESENVOLVEDORDOVANIR CANDIDO DA SILVA JUNIOR ANALISTA DESENVOLVEDOREDUARDO MARCOS FIORINI ANALISTA DESENVOLVEDOREVERTON HENRIQUE OLIVEIRA KUNZ ANALISTA DESENVOLVEDOREZEQUIEL LEOCADIO ANALISTA DESENVOLVEDORFELIPE MARQUES DE SOUZA NETO ANALISTA DESENVOLVEDORFERNANDO VIANA DE SOUZA ANALISTA DESENVOLVEDORFLAVIO ROSA NICANOR DE SOUZA ANALISTA DESENVOLVEDORFRANCISBENE MONTEIRO MAYER ANALISTA DESENVOLVEDORHALLAN LENNON DE FREITAS ALVES ANALISTA DESENVOLVEDORJAILSON SALES RIBEIRO ANALISTA DESENVOLVEDORJOÃO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO ANALISTA DESENVOLVEDORLEANDRO SILVA CAMPOS ANALISTA DESENVOLVEDORLUCAS PINTO E SILVA ANALISTA DESENVOLVEDORMARCOS FRANCISCO OLIVIO ANALISTA DESENVOLVEDORMARCOS ROGERIO DE MELO FANELI ANALISTA DESENVOLVEDORMARCUS VINICIUS MARTINES GRACINDO ALVES

ANALISTA DESENVOLVEDOR

MATHEUS HENRIQUE FARIAS DA SILVA


MICHAEL DOUGLAS SANTANA LOPES


MOACIR DE CASTRO RIBEIRO JUNIOR


NELSIMAR SELANO GONCALVES ANALISTA DESENVOLVEDORPABLO HENRIQUE GROELER ANALISTA DESENVOLVEDORRAFAEL CÂNDIDO SANTANA DE LIMA


RAMYRES PEREIRA AQUINO ANALISTA DESENVOLVEDORRICARDO ALVES ROHLING ANALISTA DESENVOLVEDORRICARDO DE ASSIS ANALISTA DESENVOLVEDORROBERTO SENCI DA SILVA ANALISTA DESENVOLVEDORROBSON OLIVEIRA DA COSTA ANALISTA DESENVOLVEDORRODRIGO FERNANDES RIVEROS ANALISTA DESENVOLVEDORRONNY DE ARRUDA PINHO E SILVA ANALISTA DESENVOLVEDORSTÉFERSON AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA


TAMYRES VIAL DE SOUZA ANALISTA DESENVOLVEDORTONY GELSY SAMPAIO ANALISTA DESENVOLVEDORUASHINGTON DE SOUZA NUNES ANALISTA DESENVOLVEDORVINICIUS MICHEL PEREIRA DE MORAES


WELITON JOSÉ FERREIRA ANALISTA DESENVOLVEDORWESLAINE SOUZA MARTINS ANALISTA DESENVOLVEDORWESLEY DOUGLAS DA SILVA TAPAJOZ


YURI SANTOS MOTA ANALISTA DESENVOLVEDOR

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ANALISTA DESENVOLVEDOR

NOME COMPLETO ÁREA MOTIVO COLOMBO JORGE EVANGELISTA DOS ANJOS


Não atendeu ao item 2.3 (verso do diploma).

GENILSO RESPLANDE DE PAULA


Não atendeu ao item 3.2.1 item A- Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de informática ; ou graduação em qualquer área de nível superior com pós-graduação em informática (mínimo de 360 horas); ou graduação em qualquer área de nível superior com certificação profissional na área de tecnologia relacionada a programação de sistemas.

ILDEVANE TAVARES VALADÃO


Não atendeu o Item 8.4 Certidão negativa Criminal da justiça Federal 1º Região


IVANETE FERREIRA BATISTA


Não atendeu ao item 3.2.1 item A- Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de informática ; ou graduação em qualquer área de nível superior com pós-graduação em informática (mínimo de 360 horas); ou graduação em qualquer área de nível superior com certificação profissional na área de tecnologia relacionada a programação de sistemas.Não atendeu o Item 8.4 Certidão Negativa Cível da justiça Federal 1º Região

JOÃO PAULO DE MORAES DA COSTA



LUCAS AWADE TEIXEIRA SILVA



RODRIGO PAULINO DE MATOS


Não atendeu ao item 2.3 (verso do diploma). Não atendeu o Item 8.4 Certidão negativa Criminal da justiça Federal 1º Região, Não atendeu ao item 8.4 CNJE

RUBENS TEIXEIRA RAIMUNDO


Não atendeu ao item 2.3 (não anexou verso do RG e verso do diploma)

INSCRIÇÕES DEFERIDAS ANALISTA DE DADOS

NOME COMPLETO ÁREAADRIANA BRITO DE LIMA ANALISTA DE DADOSALANO BARRETO ARRAES ANALISTA DE DADOSALESSANDRO DE MATTOS SILVA ANALISTA DE DADOSAMAURY SOUSA FRANCO ANALISTA DE DADOSCARLOS EDUARDO DA FONSECA MATHIAS ANALISTA DE DADOSCHRISTIAN CESAR PEREIRA RODRIGUES DA SILVA ANALISTA DE DADOSDENIS RIPOL ANALISTA DE DADOSEWERTON LUIZ UTRAGO GONÇALVES ANALISTA DE DADOSFERNANDO PRUDÊNCIO DE SOUZA ANALISTA DE DADOSFRANCISBENE MONTEIRO MAYER ANALISTA DE DADOSHILTON OLIVEIRA SILVA ANALISTA DE DADOSLAÍS AUGUSTA DA SILVA MEUCHI ANALISTA DE DADOSLAUREMBERG DE FIGUEIREDO SALES

ANALISTA DE DADOS

LEANDRO CAMPOS DA CRUZ ANALISTA DE DADOSLUIZ FABIANO RIBEIRO ANALISTA DE DADOS

MARCELA SOUZA DE OLIVEIRA ANALISTA DE DADOSMARCOS FRANCISCO OLIVIO ANALISTA DE DADOSMICHEL RODRIGUES PEREIRA ANALISTA DE DADOSSHIRLEI ALVES DE SOUSA ANALISTA DE DADOSTONY GELSY SAMPAIO ANALISTA DE DADOSZAREIF DE SOUZA DIB ANALISTA DE DADOS

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ANALISTA DE DADOS

NOME COMPLETO ÁREA MOTIVO

ANDERSON DA SILVA PALMA

ANALISTA DE DADOS

Não atendeu o item 2.3 ( Não apresentou o verso do RG e Histórico do Atestado de Conclusão do Curso de formação)

FRANCISNELIO ARRUDA BARBOSA

ANALISTA DE DADOS

Não atendeu o item 2.3 Não apresentou Comprovante de residência em nome do candidato ou com declaração com firma reconhecida em cartório pelo dono do imóvel ; Não atendeu o item 8.4 ( Não apresentou CNJF Criminal e CNJE

GIOVANE FRANCIS GOTTARDO

ANALISTA DE DADOS

Não atendeu o item 2.3 ( Não apresentou Diploma ou Certificado do Curso de formação exigida e acompanhada de histórico )

LUCAS BRUNO DE ALMEIDA

ANALISTA DE DADOS

Não atendeu o item 8.4 ( Não apresentou CNJMF)

LUIZ FERNANDO GOMES DE SIQUEIRA

ANALISTA DE DADOS

Não atendeu o item 2.3 ( Não apresentou Histórico, apenas o Certificado)

MARCUS VINICIUS DE ARAÚJO CARVALHO

ANALISTA DE DADOS

Não tendeu o item 2.3 ( Não apresentou o verso do RG; Certificado de Conclusão de Curso de Formação exigida e acompanhada de histórico)

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PCD ANALISTA DE DADOS


ALCIDES ANASTÁCIO JUNIOR

ANALISTA DE DADOS

Não atendeu o item 4.6 ( Não apresentou laudo PCD)

INSCRIÇÕES DEFERIDAS ANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

NOME COMPLETO ÁREA

ADRIANA BRITO DE LIMAANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

ALESI HENRIQUE DA SILVA ANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

ALEX TAKASHI NOLETO YAMAMOTO

ANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialANTONIO FLÁVIO DE SOUSA FREITAS


CHRISTOPHER DE PAULA GOMES


CLOVIS FERNANDO OGG GOMES


EDWARD FERREIRA JUNIORANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

ELDER DE ALMEIDA BARROS RONDON


ELLINEY ALVES PEREIRA MELO


EWERTON GUSTAVO DE MORAES SOUZA


FRANCISBENE MONTEIRO MAYER


GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA


GUILHERME GUIMARÃESANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

IGOR DE ARRUDA BATISTAANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

JOÃO HENRIQUE GRIGOLI MARQUES


JOICE GONÇALVES DE OLIVEIRA


LEANDRO DIAS BARATAANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES


MARCIO JOSE PEREIRA JUNIOR


ORLANDO RIBEIRO DE ARRUDA

ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

RAIMYSON LEMES DE ARAUJO


RODRIGO RODRIGUES FRANÇA BENTO

ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

TÁSSIO XAVIER CLAUDINOANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

WILTON RODRIGUES LIMA GUIMARAES


ZENILTON AUGUSTO DA SILVA


INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA


ALEXSANDER SOUSA CAMARAO COSTA

ANALISTA DE INFRAESTRUTURA

Não atendeu o item 2.3 Documento comprobatórios de escolaridade (Diploma ou certificado de conclusão de curso de formação exigida acompanhado de histórico ).Não atendeu ao item 8.4 ,inciso V - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais junto a Segurança Pública do Estado.

CARLOS HENRIQUE AGILIO DA SILVA


Não atendeu o Item 8.4 , inciso IV-Certidão Negativa da justiça Eleitoral

DANIEL EDEGARD OLIVEIRA SOBRINHO


Não atendeu o item 2.3 Documento comprobatórios de escolaridade (Diploma ou certificado de conclusão de curso de formação exigida acompanhado de histórico )

DANIEL OLIVEIRA SOUZA


Não atendeu o Item 8.4 Certidão negativa Criminal da justiça Federal 1º Região

DIEGO WENDTANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

Não atendeu ao item 2.3 (verso do diploma). Não atendeu o Item 8.4 Certidão negativa Cível da justiça Federal 1º Região

DOUGLAS REGINATTO


Não atendeu ao item 2.3 (verso do diploma). Não atendeu o Item 8.4, inciso I- Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em primeiro grau.

EDSON BORGESANALISTA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA


ENIO PEDROSO DE SOUZA


Não atendeu o Item 8.4 , inciso II- Certidão negativa Criminal da justiça Federal 1º Região

EVERTON ARAUJO MATIAS


Não atendeu o item 2.3 Documento comprobatórios de escolaridade (Diploma ou certificado de conclusão de curso de formação exigida acompanhado de histórico ).

EVERTON POMPEO DE CAMPOS


Não atendeu o item 2.3 Documento comprobatórios de escolaridade (Diploma ou certificado de conclusão de curso de formação exigida acompanhado de histórico ), Não atendeu o Item 8.4 Certidão negativa Criminal da justiça Federal 1º Região. Não atendeu o item 8.4 l - Certidão Negativa civil e criminal da Justiça Estadual em primeiro Grau

FAGNER BARROS NERIS DA SILVA


Não atendeu o Item 8.4 , inciso IV- Certidão Negativa da justiça Eleitoral

FELIPE DA SILVA DUARTE


Não atendeu o item 2.3 Documento comprobatórios de escolaridade (Diploma ou certificado de conclusão de curso de formação exigida acompanhado de histórico ). Não apresentou Comprovante de residência em nome do candidato ou com declaração com firma reconhecida em cartório pelo dono do imóvel (caso o comprovante esteja em nome do cônjuge deve-se apresentar certidão de casamento ou união estável)


GEOVANE DE ALMEIDA ALVES



HUGO LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA



JOEDNA DOS SANTOS SILVA


Não atendeu ao item 3.2.3 item A- Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de informática ; ou graduação em qualquer área de nível superior com pós-graduação em informática (mínimo de 360 horas); ou graduação em qualquer área de nível superior com certificação profissional na área de tecnologia relacionada a infraestrutura ou segurança da informação. Não atendeu o Item 8.4 Certidão negativa Criminal da justiça Federal 1º Região

JONATHAS MACHADO DE MIRANDA JUNIOR



JOSE ANTONIO PANIBIANCO MONTEIRO DE PAULA


Não atendeu o item 2.3 Comprovante de residência em nome do candidato ou com declaração com firma reconhecida em cartório pelo dono do imóvel (caso o comprovante esteja em nome do cônjuge deve-se apresentar certidão de casamento ou união estável)

KLEBER JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARQUES


Não atendeu o item 2.3 Comprovante de residência em nome do candidato ou com declaração com firma reconhecida em cartório pelo dono do imóvel (caso o comprovante esteja em nome do cônjuge deve-se apresentar certidão de casamento ou união estável); Não atendeu o item 2.3 (verso do Diploma).

<END:1218553:22>

PMMTPOLÍCIA MILITAR

<BEGIN:1218436:22>

Portaria n° 33556

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º, Inciso V da Lei Complementar nº 386 de 05 de março de 2010, resolve:Art. 1.º Desligar por Falecimento do Quadro de Ativos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o (a) SUB TEN PM EVERALDO RODRIGUES ALVES - RG: 880.370 PMMT, Matricula Funcional n° 72145, retroagindo seus efeitos a contar de29/08/2020, com fulcro no Artigo 144, Inciso VII e Artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29Dez14. (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), conforme consta na Certidão de Óbito de matricula: 065375 01 55 2020 4 00082 226 0025116 35, registrada no CARTORIO XAVIER DE MATOS, que deu como causa da morte MORTE VIOLENTA - TRAUMATISMO CRANIOENCEFALICO INSTRUMENTO PERFURO CONTUNDENTE CABECA.Art. 2.º O Comandante do 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR deverá determinar as diligências que forem necessárias para o recolhimento do fardamento, apetrechos que pertençam a Fazenda Pública Estadual e das seguintes armas de fogo: 01 (um) REVÓLVER, MARCA: TAURUS, MODELO: 85S, CALIBRE .38 SPL, N° SIGMA: 467.866, 01 (uma) PISTOLA, MARCA: TAURUS, MODELO: 940, CALIBRE .40 S&W, N° SIGMA: 338.642, que estavam sob a posse do (a) Ex - SUB TEN PM EVERALDO RODRIGUES ALVES - RG: 880.370, remetendo a identidade funcional para Diretoria de Gestão de Pessoas e os outros materiais para a Seção de Apoio Logístico e Patrimônio, tendo para tanto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação.Parágrafo Único. A SALP deverá observar o que preconiza a Diretriz Conjunta n. 003/2011, Registro e Porte de Arma de Fogo por Militares Estaduais, em seu item 13.1.8, alínea letra “a” e “b”, qual seja, manter sob sua guarda a arma de fogo do (a) ex -militar até a expedição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e entrega ao novo (a) proprietário (a).Art. 3.º A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Provimento, Desenvolvimento, Manutenção e Promoção - Gerência de Manutenção deverá tomar todas as medidas legais e administrativas quanto aos proventos do (a) Ex - SUB TEN PM EVERALDO RODRIGUES ALVES - RG: 880.370.Art. 4.º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

<END:1218436:22>

SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

<BEGIN:1218554:22>

Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação Chamada Publica nº 001-2021 do Município de Itiquira/MT, publicado no dia 22/01/2021 Diário Oficial nº 27.921, Página nº 08. Onde Se Lê: Tania Cesar Furtado Martins, Leia-Se: Nadir Carvalho Paulino, Itiquira/MT/2021<END:1218554:22><BEGIN:1218556:22>

Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2021, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Jauru/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8.666/93, e IN n. º 005/2019, para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para o seguinte vencedor: a) Associação do Centro de Tecnologia Alternativa CNPJ nº: 24756793/001-31, R$ 87.837,49, Ordenador de Despesa, Maria da Penha do Nascimento, Jauru/MT/2021.<END:1218556:22><BEGIN:1218558:22>

Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação, de Mato Grosso, Torna Pública A Homologação do Pregão Presencial Nº 01/2021, realizado pela Câmara de Negócios do Município de Glória D’Oeste/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos legais previstos na Lei 8.666/93, 10.520/2002, Resolução 26/2013/ FNDE, Decreto 7.217/2006 e IN 005/2019, para o registro de preços de gêneros alimentícios, para atender Unidades Escolares do Município de Glória D’Oeste/MT, para os seguintes vencedores: a) J Teixeira Lopes - ME CNPJ: 02.394.193/0001-38, R$ 64.961,22, b) Thiago Paulo Morais, CNPJ: 30.150.060/0001-51, R$ 27.289,62, Ordenador de Despesa, Antônio dos Reis Rodrigues, Gloria D’Oeste/MT/2021<END:1218558:22>


Extrato de Homologação Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação de Mato, torna pública a homologação do Pregão Presencial, de nº 01/2021, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do município de Paranatinga/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da resolução 26/2013/FNDE, Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto 7.217/2006 e IN nº 05/2019, para os registros de preços, de Gêneros Alimentícios, para os seguintes vencedor não houve vencedores para o Pregão 01/2021, tornando-se, FRUSTRADA, Ordenador de Despesa, Jaeni Zulmiro de Faria Miranda, Paranatinga/MT/2021<END:1218559:23><BEGIN:1218561:23>

Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Campos de Júlio/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 01/2021 segundo a Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para compor a alimentação escolar do Município de Campos de Júlio/MT, Contratante: Escola Estadual Angelina Franciscon Mazutti, Contratados: José Lourenço do Nascimento CPF n.5799795149, R$ 19.251,20, b) Leonardo Zamo Ortolan CPF/MF n. º 03570964108, R$ 2.344,50, Campos de Júlio/MT/2021<END:1218561:23><BEGIN:1218563:23>

Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Campos de Júlio/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 01/2021, Ata de Registro de Preços n.º 01, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para aquisição de gêneros alimentícios, para compor a alimentação escolar do município de Campos de Júlio/MT, Contratante: Escola Estadual Angelina Franciscon Mazutti, Contratada: LC de Almeida Moura ME, R$ 106.332,02, Campos de Júlio/MT/2021<END:1218563:23><BEGIN:1218540:23>

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021. CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE Colniza/MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais Bernardino Gomes da Luz, Tarsila do Amaral, Vinicius de Moraes, Maria Miranda de Araújo, Pedro Borges do Município de Colniza/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 06 de 08/05/2020, IN 005/2019/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos. Classificação e Julgamento: dia 17 de fevereiro de 2021, às 08 h e 00 min. Apresentação das Amostras: dia 18 de fevereiro de 2021, às 09 h e 00min. Local da Sessão da Chamada Pública Assessoria Pedagógica de Colniza Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Colniza - MT. Telefone (s): (66) 35711893 Email: cln.ass.pedagogica@educacão.mt.gov.br Presidente da Comissão da Chamada Pública: Selma Dill de Paula.<END:1218540:23><BEGIN:1218541:23>

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Marcelândia/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 01/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Marcelândia /MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 11 de fevereiro de 2021 às 13h00min. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CA-DASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 11 de fevereiro de 2021 às 13h30min. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 12/02/2021, 14h00min. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Marcelândia/MT, localizada na Avenida Colonizador Jose Bianchini nº 651, Centro. Telefone: (66) 35362698. AQUISIÇÃO DO EDITAL: 01/2021 Email: [email protected] PREGOEIRO (A) OFICIAL: Eduardo Carlos Cian.<END:1218541:23>

<BEGIN:1218549:23>

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Rosário Oeste/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 06 (seis) Escolas Estaduais localizadas no Município de Rosário Oeste/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMEN-TO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 22 de fevereiro de 2021 às 8:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 22 de fevereiro de 2021 às 08:30 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 23/02/2021, 08:00hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Rosário Oeste - situada na Rua Cel. Pedro Correa, 136 - Centro. Telefone: (65) 3356 2384. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica E-mail: [email protected] PREGOEIRO (A) OFICIAL: Maria Célia Martins Fernandes.<END:1218549:23><BEGIN:1218552:23>

Extrato de Homologação Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 01/2021, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Campos de Júlio/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 06/2020/FNDE, Lei 11.947/2009, Lei 8.666/93, e IN n. º 005/2019, para aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para o seguinte fornecedores: a) José Lourenço do Nascimento CPF n.5799795149, R$ 19251,20, b) Leonardo Zamo Ortolan CPF/MF n. º 03570964108, R$ 2344,50, Ordenador de Despesa, Ana Rita de Arruda e Silva, Campo de Júlio/MT/2021<END:1218552:23><BEGIN:1218412:23>

PORTARIA Nº 006/2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 496332/2018, em razão da prescrição e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 496332/2018, instaurado por meio da Portaria n° 453/2018/CGE-COR/ SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24/09/2018, página 45;

Considerando que houve a regular apuração dos fatos, com observância dos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório;

Considerando o Parecer de Corregedoria proferido pela Contro-ladoria Geral do Estado e a análise e Decisão da Autoridade Instauradora;

RESOLVE:

Art. 1º RECONHECER a Prescrição da Pretensão Punitiva por parte do Estado de Mato Grosso e, assim, consequentemente, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do servidor JOSÉ GOMES DE PINHO, brasileiro, matrícula funcional n° 241834, apoio administrativo educacional profissionalizado, vigilante, com fundamento na ocorrência do instituto da prescrição da pretensão punitiva.

Art. 2º Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos e encaminha-mento destes à Unidade Setorial de Correição para ciência do servidor e seu defensor, e após a Superintendência de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação.

Registre-se. Publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 05 de janeiro de 2021.

<END:1218412:23>


PORTARIA Nº 015/2021/SEDUC/MT.

Dispõe sobre exoneração em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 612/2019, inciso II, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206/2004, em observância ao princípio da supremacia do interesse público;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, o Profissional da Educação Básica ROGERIO ANTÔNIO PENSO, CPF nº 605.268.409-78, da função de Assessor Pedagógico, do município de Alto Garças/MT, a partir de 09/01/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


<END:1218413:24>

<BEGIN:1218557:24>


Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais; e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000930-61.2020.8.11.0052;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a designação do servidor CLAUDIO GUILHERME DE SENE, CPF nº 496.131.701-20, na função de Diretor Escolar na EE PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, município de Lambari D’Oeste, designado pela Portaria nº 014/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 27.914, de 13 de janeiro de 2021, página 48.

Art. 2º Designar a servidora ROSANGELA LUIZA DO CARMO SILVA, CPF nº 000.074.871-42 para exercer, em regime de dedicação exclusiva, a função de Diretor Escolar na EE PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, município de Lambari D’Oeste, pelo período de 05 de janeiro de 2021 até cinco meses após o parto, conforme decisão liminar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 05 de janeiro de 2021.

REGISTRADA. PUBLICADA.CUMPRA-SE.


<END:1218557:24>

<BEGIN:1218566:24>


Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019;

Considerando a previsão contida na Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002, no Decreto nº 1.955 de 11 de outubro de 2013 e no Decreto nº 2.490 de 11 de agosto de 2014;

Considerando a vacância da suplência pelo servidor Ronair Batista Moreira da Silva designado por meio da Portaria nº 603/2019/GS/SEDUC/MT, de 01 de outubro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor efetivo ANÉZIO BACH, professor, matrícula funcional n. 53268, para exercer a função de MEMBRO SUPLENTE do Colegiado da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação, com mandato de 3(três) anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, e cumpra-se.


<END:1218566:24><BEGIN:1218573:24>


Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Pro-fissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, e tendo em vista a classificação no Processo Seletivo para Função de Diretor Escolar, considerando a Portaria nº 563/2020/GS/SEDUC/MT e o Edital nº 005/2020/GS/SEDUC/MT e suas alterações, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Profissionais da Educação Básica para exercer, em regime de dedicação exclusiva, a função de Diretor Escolar, durante o biênio 2021/2022, na Unidade Escolar e Município, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de janeiro de 2021.


ORIGINAL ASSINADOALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialANEXO ÚNICO

Nº MUNICIPIO NOME DO SERVIDOR CPF NOME DA ESCOLA

1 CAMPO VERDE HENRIQUE NICOLAU GRILLAUD MARANHOLI 021533361-63 EE ALICE BARBOSA PACHECO

2 CANABRAVA MARIA ATAILZA DOS SANTOS LEITE MOTA 703175311-91 EE MIGUEL GONÇALVES

BORGES

3 CANABRAVA IVONE ALVES DE SOUZA 700073651-87 EE ELIAS BENTO

4 CHAPADA DOS GUIMARAES JEFFERSON ARAUJO ALVES 976207691-53 EE CEL RAFAEL DE SIQUEIRA

5 COCALINHO WESLEY PAIS DA SILVA 753721501-49 EE GETULIO VARGAS

6 COLNIZA GERALDO LUIZ CALMON 072856317-79 EE VINICIUS DE MORAES

7 COLNIZA VEREDIANA VIEIRA KELLER POLLES 710200802-30 EE BERNARDINO GOMES DA LUZ

8 COLNIZA DAYANNA ALVES DE SÁ 033512501-85 EE TARSILA DO AMARAL

9 COLNIZA JOSÉ ROSA DA SILVA 432579171-04 EE MARIA MIRANDA DE ARAUJO

10 CONFRESA NEIVA GOMES COELHO 537198401-15 EE SOL NASCENTE

11 CUIABÁ MARIA SILVANI GUIMARÃES DA SILVA 567811911-53 EE MANOEL CAVALCANTI

PROENÇA

12 DIAMANTINO ROSINEIDE FARIA DA SILVA 917870501-06 EE CASTRO ALVES

13 JACIARA ZILDA DA SILVA 487372911-49 EE ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO

14 JACIARA JOÃO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 019796331-53 EE MILTON DA COSTA FERREIRA

15 JACIARA SILVANA DELFINA FICHIO 011635651-05 EE CELESTINO CORREA DA COSTA

16 JACIARA RUY OLIVEIRA BARBOZA 204881491-34 EE FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

17 JACIARA QUÉZIA FERREIRA PIMENTEL 019470561-74 EE PREFEITO ARTUR RAMOS

18 JACIARA ROBSON OLIVEIRA BARBOZA 010563431-09 EE MODELO SANTO ANTÔNIO

19 JUSCIMEIRA NATÁLIA COLTRO BEZERRA COSTA 792938321-00 EE CAMPOS SALES

20 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO ELISABETE DA SILVA BOABAID 568471061-15 EE JOSE DE BARROS MACIEL

21 NOVA GUARITA DIEGO FERNANDO HERMANN 023429501-52 EE 13 DE MAIO

22 PORTO ALEGRE DO NORTE IVANDIR TONIN 641446230-68 EE TAPIRAPE

23 PORTO ALEGRE DO NORTE MARINEZ ALVES DE SOUZA 005714431-17 EE JOSE GONÇALVES DOS SANTOS

24 PORTO ALEGRE DO NORTE MARCILENE COELHO DE MATOS 773368661-68 EE 13 DE MAIO

25 PORTO ALEGRE DO NORTE MARIA ROSALINA F. PASSOS 871272701-63 EE ALEXANDRE QUIRINO DE SOUZA

26 PORTO ALEGRE DO NORTE AURINETE VIEIRA DE LIMA FONSECA 005343421-83 EE GILVAN DE SOUZA

27 PORTO ESPIRIDIÃO AILTON DOS SANTOS BRUNHOLI 695049621-49 EE 13 DE MAIO

28 SÃO JOSE DO POVO VANELSON SOARES SAMPAIO 792938321-00 EE LUDOVICO VIEIRA CAMARGO

29 SÃO JOSE DO POVO VALMIR PEDRO DE MIRANDA 464547481-20 EE WELLINGTON FLAVIANO COELHO

30 SINOP MIRLENE SILVA DA COSTA 034977034-43 EE NOSSA SENHORA DE LOURDES

31 SINOP EDNA GOMES DA SILVA 058592318-30 EE BOM JARDIM

32 TABAPORA NIURA HECK 899204571-91 EE FRANCISCO SALDANHA NETO

33 TABAPORA WELTEMAN LOPES NEVES 694878041-53 EE ALFREDO TREUHERZ

34 TABAPORA ROSALINA ANANIAS PINHEIRO NEVES 766909111-87 EE ZULEIDE DOS SANTOS

BARROS

35 TERRA NOVA DO NORTE JEANCARLO MARTINS 007189181-18 EE TERRA NOVA

36 TERRA NOVA DO NORTE EDNA CRISTINA FASSBINDER FERST 973756911-34 EE LUCAS A. TONIAZZO

37 TERRA NOVA DO NORTE KARINE ANDREZA PEREIRA BEE 935918961-87 EE 12 DE ABRIL

38 TERRA NOVA DO NORTE MARCIA FULGENCIO LIMA ANTUNES 010354061-01 EE NORBERTO SCHWANTES<END:1218573:25>



Dispõe sobre retificação da Portaria nº 014/2021/GS/SEDUC/MT que “Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Pro-fissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; nos termos da Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, e

Considerando a publicação incorreta de números de CPFs dos designados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o número do CPF dos Profissionais da Educação Básica designados a função de Diretor Escolar na Portaria nº 014/2021/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial nº 27.914, de 13 de janeiro de 2021, conforme Anexo Único desta Portaria.


REGISTRADA. PUBLICADA.CUMPRA-SE.


ORIGINAL ASSINADOALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

ANEXO ÚNICONº MUNICIPIO NOME DO SERVIDOR CPF NOME DA ESCOLA1 ARENÁPOLIS LUCIENE MENDES DA SILVA 580829721-49 EE 25 DE OUTUBRO2 BARÃO DE MELGAÇO ANSELMO SANTOS DE ARRUDA 780738801-30 EE MARIA SILVINO PEIXOTO DE MOURA3 CUIABÁ AZENIL APARECIDA PADILHA CORREIA DA CRUZ 502598061-53 EE ZÉLIA DA COSTA DE ALMEIDA4 CUIABÁ FERNANDES CARDOSO SOARES 567804781-72 EE AGENOR FERREIRA LEÃO5 GUIRATINGA CLARICE TEREZINHA DALLABRIDA 581293831-87 EE GARÇA BRANCA6 GUIRATINGA MARIA APARECIDA GONÇALVES 344583601-91 EE PEDRO FERREIRA7 JAURU EDMAR IBRAIM DOS SANTOS 957888751-53 EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE

OLIVEIRA8 JURUENA EDILSO BRATKOSKI 856994111-00 EE DOM AQUINO CORREA 9 NOVA MONTE VERDE OSMAR BOING 696667509-10 EE MONTE VERDE10 PONTES E LACERDA ERENÍDIO GONÇALVES DA SILVA 420237501-72 EE SÃO JOSÉ11 PORTO DOS GAÚCHOS HELENA ISERNHAGEN 275613301-97 EE JOSÉ ALVES BEZERRA12 SALTO DO CÉU LUCIANA GERALDA VIANA SOUZA 885166521-49 EE VILA PROGRESSO13 SANTO AFONSO FLÁVIA BEZERRA DE LIMA VIANA 020125431-03 EE GERALDO SANTANA DOS SANTOS14 SANTO ANTÔNIO DO

LEVERGERANDERSON EVANGELISTA DE SÁ 695610281-15 EE SANTA CLAUDINA

15 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

LEIDE CARLA COSTA DE SOUZA 980073511-91 EE LOURENÇO PERUCHI

16 TANGARÁ DA SERRA SÔNIA TOMICHA GOMES 004305121-98 EE DOUTOR HÉLCIO DE SOUZA17 VÁRZEA GRANDE JOSÉ ADAILTON VIEIRA ARAGÃO MELO 042897744-82 EE PROF. JOSÉ MENDES MARTINS18 VÁRZEA GRANDE JOSÉ CICERO DA MOTA 930932845-20 C.E.J.A. LICINIO MONTEIRO DA SILVA19 VÁRZEA GRANDE MARIA FERNANDA PACELLI DE MIRANDA

GAZETA006474791-33 EE PROFª ARLETE MARIA DA SILVA

<END:1218576:26>

<BEGIN:1218580:26>

PORTARIA Nº 060 /2021/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre o quadro e lotação de Profis-sionais da Educação Especial no CASIES/ MT, para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e,

Considerando a Lei nº 9.394/96 e as Resoluções do Conselho Nacional de Educação e Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso;

Considerando a especificidade do atendimento do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial - CASIES/MT, que se constitui como centro especializado tendo como principal objetivo oferecer apoio e suporte ao público alvo da educação especial, e por isso tem suas ações assentadas em uma estrutura de recursos humanos tecnicamente qualificada, o qual contribui igualmente para promover e apoiar o aperfei-çoamento técnico e cientifico dos profissionais da Educação Especial, na perspectiva da Inclusão;

Considerando, que a total descontinuidade das atividades específicas ofertadas e realizadas pelos profissionais podem causar retrocessos no desenvolvimento do público alvo da educação especial atendidos pelo Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial- CASIES/MT, em vista da sua especificidade;

RESOLVE: Art. 1º Instituir critérios para a composição do quadro de pessoal

do CASIES/MT para o ano letivo de 2021, podendo os profissionais efetivos e contratados que se encontram lotados nesta unidade administrativa no ano letivo de 2020 serem mantidos, conforme regras abaixo definidas.

Art. 2º A permanência no quadro do CASIES/MT, nos termos do Art. 1º, fica condicionada à demanda e avaliação individual do servidor no desempenho de suas atribuições no ano letivo corrente, destinada exclusi-vamente para os fins desta Portaria.

§ 1º Poderão participar da avaliação os profissionais que estejam atuando no CASIES/MT quando do encerramento do ano letivo de 2020.

§ 2º A avaliação de que trata este artigo, será feita com base em critérios e fatores que reflitam as competências, o comprometimento do profissional, aferidas no desempenho individual das atividades a ele atribuídas e a demanda existente.

§ 3º A avaliação individual do desempenho de cada servidor do quadro ficará sob a responsabilidade exclusiva da Equipe Gestora do CASIES/MT, sob supervisão da Coordenadoria de Educação Especial da SEDUC/MT.

§ 4º A avaliação individual do desempenho considerará os seguintes critérios:

I - capacidade técnica e pedagógica para executar as atividades inerentes a função: acompanhamento, orientação e formação ao público de Educação Especial;

II - comprometimento com o trabalho: orientar o desempenho das atividades profissionais com capacidade de dar soluções, para o alcance dos objetivos;

III - desempenho das atividades pedagógicas em consonância com as políticas públicas de Educação Especial;

IV - capacidade de trabalho em equipe: cooperar e participar ativamente das equipes de trabalho, facilitando o processo de integração, com vistas a atingir os objetivos propostos e os resultados esperados;

V -pontualidade e assiduidade no cumprimento de sua jornada de trabalho.

Art. 3º Para ser lotado no CASIES, os profissionais devem ter participado normalmente do PAS/2021, realizando todas as etapas do processo, e seguir as regras abaixo descritas:

I- professor efetivo: inscrever-se em sua unidade escolar de origem, na qual deverá validar seu formulário, e caso aprovado na avaliação de que trata esta Portaria, na etapa de atribuição possa ser designado para o CASIES;

II- professor contratado temporariamente: inscrever-

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário Oficialse em qualquer unidade escolar regular, para que, após validação de seu formulário, caso aprovado na avaliação de que trata esta Portaria, seja transferido para o CASIES;

III- profissionais da Equipe Multiprofissional, observar a regra acima, contudo, realizando sua inscrição em unidade escolar de educação especial;

IV- técnico administrativo educacional ou apoio administra-tivo educacional efetivo: inscrever-se diretamente no CASIES.

§ 1º No caso do inciso I, a SAGP/SEDUC expedirá a respectiva carta de designação, após o encaminhamento pelo CASIES dos resultados da avaliação de que trata esta Portaria.

§ 2º No caso do inciso II, caberá ao CASIES solicitar à GQMI/ SAGP/SEDUC a transferência do formulário.

Art. 4º A jornada de trabalho para os profissionais contratados temporariamente, lotados no CASIES será, em regra, de 40 (quarenta) horas semanais.

Parágrafo único. As excepcionalidades serão analisadas pela COES/SUDE/SEDUC/MT.

Art. 5º Havendo demanda não suprida pelo quadro existente, a Equipe Gestora do CASIES solicitará à Coordenadoria Educação Especial e Coordenadoria de Provimento que adotará medidas necessárias para atender ao CASIES em consonância com o PAS 2021 e respectivo Edital de Seleção.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cuiabá, 25. de janeiro . de 2021.

<END:1218580:27>

SETASCSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

<BEGIN:1218542:27>

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASCDONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOBRESOBJETO: Doação de 03 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrições abaixo:- 01 Uno Mille Economy 1.0 Placa NJW1415 Ano/Fab 2010/2011 Chassi 9BD15822AB6473047- 01 Uno Mille Economy 1.0 Placa OBJ8552 Ano/Fab 2013/2013 Chassi 9BD15822ad6845570- 01 Uno Mille Economy 1.0 Placa OBK0042 Ano/Fab 2013/2013 Chassi 9BD15822AD6844315- 01 computador, com as seguintes especificações técnicas: Monitor Philips 18,5 - computador Leader Smart II Dual Core - gabinete 4 baias tc6103- Bk Silver, placa mãe GIGABYTE Ga- G31m-esl2- processador Intel Dual Core E5400 2.7GHZ - memória de 2GB Ddrii 800GHZ - HD 160 DVD RW - leitor e cartões, teclado ABNT2 - mouse óptico - caixa de som.- 05 máquinas de costura, sendo: 01 Galoneira industrial - 03 Retas

industriais - 01 Overlock industrial .Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2021.Assinam: ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeito do Município.

Nº TERMO DOAÇÃO MUNICIPIO PREFEITO09 NOBRES LEOCIR HANEL

<END:1218542:27>

SECITECSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

<BEGIN:1218538:27>

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECITECI/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, PRORROGA o final do prazo das inscrições do Processo Seletivo - EDITAL Nº. 09/2020/SECITECI/MT, para o dia 29 de janeiro de 2021.

Cuiabá (MT), 25 de janeiro de 2021.

DJALMA SILVESTRE FERNANDESSecretário de Ciência Tecnologia e Inovação

(em substituição)<END:1218538:27><BEGIN:1218401:27>

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020AVISO DE SUSPENSÃO DE LOTES

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 098/2020, torna público para conhecimento dos interessados que para cumprir prazos recursais (interposições e análises), fica suspenso o referido pregão referente aos lotes 7 (sete) e 9 (nove) por prazo indeter-minado.

A reabertura do certame para os referidos lotes será devidamente publicada através do Sistema SIAG e Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.


Fábio Vieira AlvesPregoeiro OficialSECITECI/MT

(Original Assinado)<END:1218401:27>

<BEGIN:1218569:27>

AVISO DE RESULTADOADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020/SECITECI

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, através de seu Pregoeiro Oficial designado pela portaria 098/2020, vem a público divulgar o resultado da Licitação, Pregão Eletrônico 002/2020/SECITECI, cujo objeto é “ Registro de Preços para eventual contratação de empresa, sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. ”

LOTE FORNECEDOR VALOR R$ DESC. ESTIMADO DESC. OFERTADO RESULTADO01 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 5.800.000,00 8,19% 28,05% ADJUDICADO02 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 800.000,00 8,12% 16,03% ADJUDICADO03 R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELLI 800.000,00 8,13% 20,00% ADJUDICADO04 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 800.000,00 8,14% 23,28% ADJUDICADO05 R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELLI 800.000,00 8,01% 21,02% ADJUDICADO06 R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELLI 800.000,00 8,00% 29,90% ADJUDICADO08 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 800.000,00 8,06 11,70 ADJUDICADO

Fábio Vieira AlvesPregoeiro Oficial/SECITECI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, o procedimento Licitatório Pregão 002/2020/SECITECI, cujo objeto é, “ Registro de Preços para eventual contratação de empresa, sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra”, nos termos do inciso XXII, do artigo 4º da Lai 10.520/2012 e artigo 51 do decreto 840/2017.


Djalma Silvestre FernandesSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Em substituição legal<END:1218569:27>


SECEL

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

<BEGIN:1218411:28>

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0300-2019/FUNDED referente ao Processo nº 411937/2019PARTES: Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT - CNPJ nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ nº 03.238.581/0001-92.OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Convênio passando o término da vigência para 07/06/2021.ASSINATURA: 19/01/2021.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte

e Lazer e Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED)<END:1218411:28>

<BEGIN:1218437:28>

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO CONVÊNIO

N° 1148-2017/ SECEL - ref. ao processo nº. 168877/2017

INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo/FUNDED -

CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Comodoro - CNPJ:

01.367.853/0001-29.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Termo

de Convênio n° 1148-2017/FUNDED, conforme Decreto Estadual nº 26, de

08 de fevereiro de 2019, considerando os motivos presentes nos autos do

processo.

DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021.


e Lazer.<END:1218437:28>

<BEGIN:1218438:28>

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO FOMENTO N°

1900-2017/SECEL - ref. ao processo nº. 593590/2017

INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo/FUNDED -

CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Associação dos Produtores Culturais de

Mato Grosso - CNPJ: 04.793.249/0001-52.


de Fomento n° 1900-2020/SECEL, conforme Decreto Estadual nº 26, de


processo.



e Lazer.<END:1218438:28>

<BEGIN:1218441:28>

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO

N° 1893-2017/ SECEL - ref. ao processo nº. 609117/2017

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

- CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Juína - CNPJ:

15.359.201/0001-57


de Convênio n° 1893-2017/SECEL, conforme o Decreto Estadual nº 26, de


processo.



e Lazer.<END:1218441:28>

SESSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

<BEGIN:1218428:28>

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECOORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.CONTRATADA: ORTOTRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA - Representada por ODAIR DOS SANTOS HIPÓLITOOBJETO: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, INFECTOLOGIA, PEDIATRIA e CARDIOLOGIA, por meio de profissionais tecnicamente qualificados nessas especialidades, com realização de procedimentos, consultas exames e disponibilização de equipamentos, a fim de atender às Unidades Hospitalares Regionais de: Alta Floresta, Cáceres, Colíder, Sinop, Sorriso, Rondonópolis; o Hospital Metropolitano de Várzea Grande e o Hospital Estadual Santa Casa, todos sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Elemento: 3.3.90.39; Fonte: 112/134 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início em 21/01/2021 e término em 20/01/2022VALOR DO CONTRATO: R$ 3.577.992,80DATA DE ASSINATURA: 20/01/2021.<END:1218428:28><BEGIN:1218429:28>


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2020/SES/MTCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pela Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.Representada por: RODINEY VIZOTTO BASBOSA.OBJETO: “Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento ininterrupto de gases medicinais, para atender às necessidades do Hospital Metropolitano de Várzea Grande” O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 129/2020/SES/MT, de acordo com Art. 24, da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/11/2020 e término em 10/05/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Projeto: 2515, Elemento: 33.90.30; Fonte: 112 - 134.VALOR DO TERMO ADITIVO: valor de R$ 880.980,00 (Oitocentos e oitenta mil, e novecentos e oitenta reais).DATA DE ASSINATURA: 09/11/2020.<END:1218429:28><BEGIN:1218432:28>

DISPENSA DE LICITAÇÃO 137/2020

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 096/SGAC/PGE/2021, às fls. 1267/1298, fundamentado no Artigo 4º H da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 356838/2020

OBJETO: “Aquisição EMERGENCIAL de INSUMOS MÉDICO-HOSPITA-LARES para atender AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO financiado por meio de recurso financeiro doado pelo Tribunal de Justiça do Estado para o Enfrentamen-to da COVID-19 e Aquisição de INSUMOS E MATERIAL PARA APH-A-TENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR para atender o SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA”

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialVALOR: R$ 172.418,96

DESPESA: 33.90.30 FONTE: 134/112/240

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATI-VA apresentada, nos termos do art. 4º da Lei 13.979/2020 e alterações posteriores.


GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDOSecretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos<END:1218432:29><BEGIN:1218468:29>

ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 27.922 - PUBLICADO EM 25/01/2021 - PÁG. 32SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MTATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 005/2021.

- ONDE SE LÊ:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021

- LEIA-SE:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 159/2020<END:1218468:29><BEGIN:1218505:29>


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2019/SES/MT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2019/SEPLAGCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.CONTRATADA: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-MERepresentada por: MARCIO KNOPF.OBJETO: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento” O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n° 152/2019/SES/MT, pelo período de 12 (doze) meses, tendo início em 07/10/2020 e término em 06/10/2021, de acordo com o art. 57, inciso II, da lei n° 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Elemento: 33.90.39; Fonte: 134VIGENCIA: 12 (doze) meses, com início em 07/10/2020 e término em 06/10/2021VALOR DO CONTRATO: R$ 196.000,00<END:1218505:29><BEGIN:1218506:29>


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2018/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.CONTRATADA: MIRANDA INCORPORADORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA.Representada por: MOACIR PIRES DE MIRANDA FILHO.OBJETO: “locação de um imóvel localizado na av. dep. emanuel pinheiro da silva, n° 728, bairro boa esperança, no município de cuiabá, para abrigar o centro de atenção psicossocial álcool e drogas - caps/ad” “O presente instrumento tem como objeto a Prorrogação de Prazo do Contrato 116/2018/SES/MT, de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93 e Acréscimo de 17,93% da cláusula terceira - do valor do contrato, item 3.1”.VIGÊNCIA: 12 (meses), com início em 10/10/2020 e término em 09/10/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Projeto: 2450, Elemento: 33.90.39; Fonte: 134 ou 112.VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 84.909,96 (Oitenta e quatro mil, novecentos e nove reais e noventa e seis centavos).DATA DE ASSINATURA: 09/10/2020.<END:1218506:29>

<BEGIN:1218509:29>


EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.CONTRATADA: TENDAS ALUBAN LTDA EPPREPRESENTADA por LUIZ CARLOS CUNHA NETO.OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada na fabricação e instalação de cobertura (tipo sombreador) com estrutura metálica e tela de polietileno apropriada para estacionamento, para atender a Superintendên-cia de Vigilância em Saúde”DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Elemento: 3.3.90.30; Fonte: 134/100/112/312/240VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, tendo início em 22/10/2020 e término em 19/10/2021.VALOR DO CONTRATO: R$ 102.386,17 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos)DATA DE ASSINATURA: 22/10/2020.<END:1218509:29>

<BEGIN:1218510:29>


EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2020/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2020

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.CONTRATADA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALREPRESENTADA por LÉLIA ROCHA ABADIO BRUN.OBJETO: “aquisição emergencial “de equipamentos de Proteção e Segurança Individual- EPI, CAPOTE HOSPITALAR DESCARTÁVEL para atender as necessidades das Unidade Hospitalares vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Elemento: 3.3.90.30; Fonte: 134/100/112/312/240VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 27/10/2020 e término em 25/04/2021.VALOR DO CONTRATO: R$ 5.190.000,00 (Cinco milhões, cento e noventa mil reais).DATA DE ASSINATURA: 27/10/2020.<END:1218510:29>

<BEGIN:1218454:29>

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020/SES/MT

Processo n. 51316/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, torna público a ANULAÇÃO dos atos ocorridos nas seções do Pregão Eletrônico 070/2020, cuja sessão ocorreu no dia 17/12/2020, tendo como objeto: “Aquisição de veículos tipo MOTOLÂNCIA (GMAU), para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU”. Por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado, nos termos do artigo 49, da Lei 8.666/93, conforme informações constantes nos autos do processo licitatório e dis-ponibilizada integralmente no Portal de Aquisições, no mesmo link em que é encontrado o edital www.comprasgovernamentais.gov.br , que será efetuado a repetição a sessão.


Gilberto Gomes de FigueiredoSecretário de Estado de Saúde

(Original assinado)<END:1218454:29>


RETIFICAÇÃO OD RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. 051/2020

PROCESSO N.540963//2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria Conjunta n. 005/2020/SEPLAG/SES, publicada no Diário oficial em 31/01/2020, torna público a Retificação do resultado da licitação em epígrafe, cuja sessão ocorreu no dia 13/11/2020, cujo objeto é “Registro de preço para futura aquisição de material de consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde e unidades parceiras, denominado neste termo de Lista 1”. Retificação do publicado no DOE 27.890, Páginas 160/162, de 03/12/2020.

EMPRESA VENCEDORA ITEM/ LOTE APRES. QTD. MARCA VALOR UNIT

- R$ TOTAL - R$-LICITADO

DENTAL OESTE EIRELI EPP CNPJ 05.412.147/0001-02 11 CAIXA 8 DFL 122,61 980,88 12 UNIDADE 3500 DLA 1,93 6.755,00

TOTAL 7.735,88

DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP CNPJ 08.849.206/0001-00

3 UNIDADE 272 MAQUIRA 13,08 3.557,76 4 CAIXA 55 DENCOJET 24,18 1.329,90 5 CAIXA 232 DENCOJET 24,90 5.776,80 7 PACOTE 5 MAQUIRA 14,37 71,85 8 PACOTE 5 MAQUIRA 10,38 51,90 19 UNIDADE 40 MICRODONT 1,38 55,20 20 UNIDADE 130 MICRODONT 1,38 179,40 21 UNIDADE 110 MICRODONT 1,34 147,40 23 UNIDADE 270 MICRODONT 1,38 372,60 24 UNIDADE 269 MICRODONT 1,38 371,22 25 UNIDADE 280 MICRODONT 1,33 372,40 27 UNIDADE 280 MICRODONT 1,20 336,00 28 UNIDADE 250 MICRODONT 1,38 345,00 29 UNIDADE 40 MICRODONT 1,38 55,20 30 UNIDADE 40 MICRODONT 1,38 55,20 31 UNIDADE 190 MICRODONT 1,38 262,20 32 UNIDADE 40 MICRODONT 1,38 55,20 33 UNIDADE 40 MICRODONT 1,38 55,20 34 UNIDADE 40 MICRODONT 1,38 55,20 35 UNIDADE 40 MICRODONT 1,38 55,20 36 UNIDADE 40 MICRODONT 1,38 55,20 37 UNIDADE 40 MICRODONT 1,38 55,20 38 UNIDADE 20 MICRODONT 1,38 27,60 39 UNIDADE 30 MICRODONT 1,38 41,40 45 UNIDADE 50 KAVO 5,46 273,00 46 UNIDADE 75 KAVO 8,71 653,25 47 UNIDADE 65 KAVO 10,25 666,25 49 UNIDADE 65 KAVO 7,34 477,10 50 UNIDADE 65 KAVO 9,61 624,65 54 UNIDADE 30 ANGELUS 14,36 430,80 55 UNIDADE 20 MICRODONT 1,72 34,40 60 UNIDADE 30 DENTSPLY 4,66 139,80 61 UNIDADE 30 DENTSPLY 4,66 139,80 62 UNIDADE 30 DENTSPLY 3,24 97,20 63 UNIDADE 30 DENTSPLY 3,24 97,20 64 UNIDADE 30 DENTSPLY 3,29 98,70 65 UNIDADE 30 DENTSPLY 3,29 98,70 66 UNIDADE 30 DENTSPLY 3,29 98,70

TOTAL 17.669,78

DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP CNPJ 08.849.206/0001-00

81 UNIDADE 260 MICRODONT 1,38 358,80 82 UNIDADE 30 MICRODONT 1,47 44,10 83 UNIDADE 30 MICRODONT 1,47 44,10 84 UNIDADE 30 MICRODONT 1,47 44,10 85 UNIDADE 20 MICRODONT 1,24 24,80 86 UNIDADE 20 MICRODONT 1,25 25,00 87 UNIDADE 110 MICRODONT 1,18 129,80 88 UNIDADE 100 MICRODONT 1,51 151,00 89 UNIDADE 20 MICRODONT 1,46 29,20

TOTAL 850,90

DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI EPP - CNPJ 10.600.372/0001-02

1 FRASCO 10 MAQUIRA 4,15 41,50 2 UNIDADE 362 MAQUIRA 1,04 376,48 6 CAIXA 60 PROCARE 36,28 2.176,80

14 UNIDADE 500 PRILONEST DFL 2,09 1.045,00

15 CAIXA 510 LIDOSTESIM DLA 70,32 35.863,20

16 UNIDADE 140 BENZOTOP DFL 6,06 848,40

43 UNIDADE 40 PRIMA DENTAL 9,09 363,60

44 UNIDADE 40 PRIMA DENTAL 8,30 332,00

51 UNIDADE 48ZEKRYA PRIMA DENTAL

18,99 911,52

72 UNIDADE 16 TDKa 9,37 149,92 73 UNIDADE 16 TDKa 9,39 150,24 74 UNIDADE 16 TDKa 9,39 150,24 77 UNIDADE 10 TDKa 9,50 95,00

TOTAL 42.503,90 FRACASSADO OS ITENS : 09, 10, 13, 17, 18, 22, 26, 40, 41, 42, 48, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 78, 79 e 80

Cuiabá-MT, 22 janeiro de 2021.NELSON AUGUSTO DA SILVAPregoeiro Oficial/SEPLAG/SES

<END:1218459:30>


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SES/MT

Processo n. 319321/2020

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo.DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 26/01/2021 até às 08h59min do dia 09/02/2021 (horário de Brasília).DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 09/02/2021 (horário de Brasília).Objeto: “Repetição do Pregão Eletrônico Nº. 072/2020 - Lote 01- Aquisição de material permanente de refrigeração (Câmaras frias, Freezer”.O Edital está disponível no Portal de Aquisições (link:www.comprasgoverna-mentais.gov.br), onde será realizada a sessão pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado de Saúde Link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: E-mail [email protected] e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições.


Kelly Fernanda GonçalvesPregoeira Oficial SES/MT

(Original Assinado nos Autos)<END:1218578:31><BEGIN:1218252:31>

PORTARIA Nº 026/2021/GBSES

CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24.03.2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras providências;CONSIDERANDO a Lei Nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências;CONSIDERANDO a Lei Nº 11.135, de 15 de maio de 2020 que revoga a alínea “c” e acrescenta as alíneas “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n” e “o” ao inciso I e modifica o § 2º do art. 10 da Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso-FEEF/MT e dá outras providências;CONSIDERANDO a Lei Nº 11.261, de 14 de dezembro de 2020 que altera alínea “g” do inciso I do art. 10 da Lei no 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências.CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 278/GBSES/2020 de 07/08/2020 que estabelece os Critérios para Normatizar o Monitoramento, Controle e Avaliação da Aplicação das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, conforme o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709 de 28 de junho de 2018 alterado pela Lei nº. 11.135 de 15/05/2020, publicada no DOE em 18/05/2020;

RESOLVE:Art. 1º. Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 29ª PARCELA no valor total de R$ 1.471.360,70(Um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos) conforme planilha do Anexo Único desta portaria, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destina.Art. 2º. As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:Função: 10 - SaúdeUnidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde/FESAção: 2451 - Atenção ambulatorial e hospitalar complementar do SUSFonte de Recurso: 196 e/ou 396Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, C U M P R A - S E.


(Original assinado)GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

ANEXO ÚNICORELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS - FEEF/MT

29ª PARCELATotal da Arrecadação do Estado - FEEFR$ 7.865.434,90Região de SaúdeMunicípio Instituição Beneficiária Valor

(SES)BAIXADA CUIABANA

Cuiabá Hospital de Câncer de Mato Grosso

R$ 267.031,51

Cuiabá Hospital Geral R$ 267.031,51Cuiabá Hospital Santa Helena R$ 267.031,51Cuiabá Instituto Lions da Visão R$ 47.192,61

Poconé Associação Beneficência Poconeana R$ 50.863,15

Total Baixada Cuiabana TOTAL R$

899.150,29 SUL Rondonópolis Santa Casa de Rondonópolis R$ 267.031,51

Rondonópolis Associação Beneficente Paulo de Tarso

R$ 50.863,15

Poxoréo Sociedade Hospital São João Batista

R$ 50.863,15

Total Região Sul TOTAL R$ 368.757,81MÈDIO NORTECampo Novo do Parecis

OSS Instituto Social Saúde Resgate à Vida - ISSRV R$ 50.863,15

Total Região Médio Norte TOTAL R$ 50.863,15

TELES PIRES

Lucas do Rio Verde Fundação Luverdense de Saúde

R$ 50.863,15

Total Região Teles Pires TOTAL R$ 50.863,15

SUDOESTE Pontes e Lacerda Hospital Vale do Guaporé R$ 50.863,15 Vila Bela da Santíssima Trindade

Hospital Evangélico de Mato Grosso

R$ 50.863,15

Total Região Sudoeste TOTAL R$ 101.726,30

TOTAL GERALR$ 1.471.360,70

<END:1218252:31><BEGIN:1218582:31>


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, que em seu Art. 4º descreve que “é dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”;CONSIDERANDO a Portaria nº 356/GM/MS de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para en-frentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 568/2020 do Ministério da Saúde de 26 de março de 2020 que autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI) para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 407 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 521 de 10 de junho de 2020 que cria o Programa Emergencial para abertura e habilitação de novos leitos

Diário Oficial Página 32 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em todo o Estado de Mato Grosso, em parceria com as prefeituras municipais, para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela Covid-19, e dá outras providências;CONSIDERANDO a Portaria nº 249/2020/GBSES de 24 de julho de 2020, que define, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde;

RESOLVE:Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, tem-porariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação, conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Anexo Único, e a aplicação dos valores ao fim que se destinam tem o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de SaúdePrograma: 526 - Mato Grosso Mais SaúdeFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 302 - Assistência Ambulatorial e HospitalFonte de Recursos: 134Natureza de Despesas: 3.3.41.41.010.Ação: 2451 - Atenção Ambulatorial e Hospitalar complementar do SUSSubação: 2 - Cofinanciamento de Leitos Complementares e Serviços de Cardiologia do SUS em Mato GrossoArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.



Secretário de Estado de Saúde

ANEXO ÚNICO

MICROREGIÃO MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL

SULMATOGROSSENSE

Primavera do Leste

Hospital e Maternidade São Lucas

SituaçãoPeríodoApurado

Quantidade de Leitos

Dias MêsValorUnitário

Valor Total Normativa

Adulto tipo II COVID 01 a 30/11/2020 10 30 R$ 400,00 R$ 120.000,00

Decreto Estadual nº 521/2020 ePortaria nº 249/2020/GBSES

TOTAL A PAGAR R$ 120.000,00<END:1218582:32>

<BEGIN:1218583:32>



CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e a Portaria n.º 020/2018/GBSES, que “institui critérios de cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de melhoria de acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso”;CONSIDERANDO a Portaria nº 419/2020/GBSES que prorroga a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES até 31/03/2021;

RESOLVE:Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neona-tal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2020, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,

totalizando o valor de R$ 1.269.700,81 (Um milhão duzentos e sessenta e nove mil setecentos reais e oitenta e um centavos ), conforme Anexo Único, e a aplicação dos valores ao fim que se destinam tem o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso.Art. 2º As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de SaúdePrograma: 526 - Mato Grosso Mais SaúdeFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 302 - Assistência Ambulatorial e HospitalFonte de Recursos: 134Natureza de Despesas: 3.3.41.41.010.Ação: 2451 - Atenção Ambulatorial e Hospitalar complementar do SUSSubação: 2 - Cofinanciamento de Leitos Complementares e Serviços Cardiologia do SUS em Mato GrossoArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





ANEXO ÚNICO

MICRORREGIÃO MUNICIPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL

SUL MATOGROSSENSE RONDONÓPOLIS SANTA CASA DE RONDONÓPOLIS R$ 1.269.700,81

TOTAL SUL MATOGROSSENSE R$ 1.269.700,81<END:1218583:32>




CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências” e a Portaria n.º 020/2018/GBSES, que “institui critérios de cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de melhoria de acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso”;CONSIDERANDO a Portaria nº 419/2020/GBSES que prorroga a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES até 31/03/2021;

RESOLVE:Art. 1º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Ne-onatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credencia-mento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado

de Saúde, totalizando o valor de R$ 1.309.743,89 (Um milhão trezentos e nove mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), conforme Anexo Único, e a aplicação dos valores ao fim que se destinam tem o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso.Art. 2º As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de SaúdePrograma: 526 - Mato Grosso Mais SaúdeFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 302 - Assistência Ambulatorial e HospitalFonte de Recursos: 134Natureza de Despesas: 3.3.41.41.010.Ação: 2451 - Atenção Ambulatorial e Hospitalar complementar do SUSSubação: 2 - Cofinanciamento de Leitos Complementares e Serviços Cardiologia do SUS em Mato GrossoArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





ANEXO ÚNICO

MICRORREGIÃO MUNICIPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTALSUL MATROGROSSENSE RONDONÓPOLIS SANTA CASA DE RONDONÓPOLIS R$ 1.309.743,89TOTAL SUL MATOGROSSENSE R$ 1.309.743,89

<END:1218584:33>

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

UNEMATUNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

<BEGIN:1218574:33>

PORTARIA N° 140/2021

Designa membros para compor Comissões Especiais

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISCONSIDERANDO o que estabelece o artigo 32 do Estatuto da UNEMAT, que dispõe sobre as atribuições do Reitor;CONSIDERANDO o Ofício nº. 001/2021 - CPL, datado de 05.01.2021;

RESOLVE:

Art. 1° CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPOREM A EQUIPE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO:

Representante da Unemat para fins de homologação de processo licitatório e processo licitatório para registro de preços:

Ricardo Keichi Umetsu - Pro-Reitor de Gestão Financeira; Coordenadores/Pregoeiros Oficiais:

Samuel Longo;Luiz Mar Faquini Júnior;

Equipe de Apoio:Samuel Longo; Luiz Mar Faquini Júnior; Jorge Maurício de Andrade; Eliandra Barbosa de Oliveira; Alessandro Carvalho de Melo; DARLAN GUIMARAES RIBEIRO; Clebes Cosendey de Souza; André Ricardo Cajazeira; Metuzalen Gonçalves Silva; Joice Jeronimo Silva;

Secretários:Samuel Longo; Luiz Mar Faquini Júnior; Jorge Maurício de Andrade; Eliandra Barbosa de Oliveira; Alessandro Carvalho de Melo; DARLAN GUIMARAES RIBEIRO; Clebes Cosendey de Souza; André Ricardo Cajazeira; Metuzalen Gonçalves Silva; Joice Jeronimo Silva;

Suporte Jurídico:Titular: Hugo Franco de Miranda;Suplente: Thiago Nascimento de Oliveira; Gabriel Adorno Lopes; Willian Cezar Nonato da Costa; Andréia Botelho de Carvalho;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.Registre-sePublique-seCumpra-se

Cáceres, MT, 25 de Janeiro de 2021.(original assiando)

Prof. Dr. RODRIGO BRUNO ZANINReitor

<END:1218574:33>

<BEGIN:1218575:33>

PORTARIA N° 141/2021

Designa membros para compor Comissões Especiais

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 32 do Estatuto da UNEMAT, que dispõe sobre as atribuições do Reitor;

CONSIDERANDO o Ofício nº. 002/2021 - CPL, datado de 05.01.2021;

RESOLVE:

Art. 1° CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONSTANTES NA LEI Nº. 8666/1993 DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO:

I. Presidente:Titular: Samuel Longo;Suplente: Eliandra Barbosa de Oliveira;

II. Membros:Samuel Longo; Luiz Mar Faquini Júnior; Jorge Maurício de Andrade; Eliandra Barbosa de Oliveira; Alessandro Carvalho de Melo; DARLAN GUIMARAES RIBEIRO; Clebes Cosendey de Souza; André Ricardo Cajazeira; Metuzalen Gonçalves Silva; Joice Jeronimo Silva;

III. Secretários:Samuel Longo; Luiz Mar Faquini Júnior; Jorge Maurício de Andrade; Eliandra Barbosa de Oliveira; Alessandro Carvalho de Melo; DARLAN GUIMARAES RIBEIRO; Clebes Cosendey de Souza; André Ricardo Cajazeira; Metuzalen Gonçalves Silva; Joice Jeronimo Silva;

V. Suporte Jurídico:Titular: Hugo Franco de Miranda;Suplente: Thiago Nascimento de Oliveira; Gabriel Adorno Lopes; Willian Cezar Nonato da Costa; Andréia Botelho de Carvalho;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.Registre-sePublique-seCumpra-se

Cáceres, MT, 25 de Janeiro de 2021.(original assinado)

Prof. Dr. RODRIGO BRUNO ZANINReitor

<END:1218575:33>


AGERAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

<BEGIN:1218577:34>

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2019/AGER/MT

Processo nº. 88055/2019

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT. CNPJ: 03.944.082/0001-10CONTRATADA: VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA ME. CNPJ: 07.017.934/0001-85DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 011/2019 e reajustar o valor do contrato.DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada a vigência do Contrato Adminis-trativo n.º 011/2019 por mais doze meses, encerrando-se, portanto, em 13/12/2022.DO VALOR: O valor do Contrato Administrativo n.º 011/2019 será reajustado pelo Índice IPCA e passará a ser R$ 2.899,32 (Dois Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) mensal.

Data da assinatura: 11 de Dezembro de 2020.bASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO E AROLDO DE LUNA CAVALCANTI, PELA CONTRATADA, ROGÉRIO CLAUDIONOR MENDES.<END:1218577:34>

JUCEMATJUNTA COMERCIAL

<BEGIN:1218448:34>

PORTARIA Nº 003/2021/JUCEMAT

O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia;

CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI nos termos das seguintes Leis: Lei Federal n. 8.934 de 18/11/94, regulamentada pelo Decreto Federal 1.800 de 30/01/96, e Lei Federal n. 12.792 de 28/03/13 e Lei Estadual n. 2.858 de 09/10/68, regulamentada pelo Decreto Estadual n. 795 de 27/12/68, Lei Estadual n. 8.403 de 22/12/2005, regulamentada pelo Decreto Estadual n. 6.989 de 23/01/2006, e Lei Estadual n. 9.875 de 03/01/2013 regulamentada pelo Decreto n. 1.560 de 15/01/2013, tendo por finalidade as funções executoras e administradoras dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o que dispõe a Instrução Normativa n. 72, de 19 de dezembro de 2019, do Departamento de Registro Empresarial e Integração sobre matrícula e cancelamento de matrícula da atividade de Leiloeiro Público Oficial;

RESOLVE:

Art. 1º: CANCELAR, por motivo de falecimento, a Matrícula da profissão de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, do Senhor ANDRÉ CHAVES POMPEU, portador do CPF: 537.705.791-00 e RG n. 7.697.654 SESP/SC, registrado nesta JUCEMAT sob o n. 06.

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial e revoga as disposições em contrário.

Art. 3º: Cumpra-se e Publique. Cuiabá/MT, 25 de Janeiro de 2021.

MANOEL LOURENÇO DE AMORIM SILVAPresidente JUCEMAT

<END:1218448:34>

DETRAN/MTDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

<BEGIN:1218534:34>

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 009/2020, designada pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11/02/2020, página 27, e redesignada pela Portaria 571/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/11/2020, página 61, vem por meio desta INTIMAR, com fulcro no art. 78 § 1º da L.C. 207/2004, JOSÉ RUBENS PIOVESAN, brasileiro, RG nº 000299877/RO, para que: Compareça no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta, perante a esta Comissão Processante, instalada no DETRAN-SEDE-MT, na Unidade Setorial de Correição, situada na Av. Dr Hélio Riberio nº 1.000 Centro Político Administrativo, CEP: 78.048-910 Fone: (65) 3615-4813, nesta cidade de Cuiabá-MT, para receber notificação e cópia da portaria inaugural, acerca do Processo Administrativo Disciplinar supra mencionado em seu desfavor. Fica ciente que a intimação por edital será publicada três vezes seguidas no Diário Oficial do Estado. Ressalta-se que não comparecendo o acusado o processo seguirá a sua revelia, sendo nomeado defensor dativo para defendê-lo.


EDWARD HENRIQUE LOPES DOS SANTOSPresidente da Comissão

PAD 009/2020Original Assinado*

<END:1218534:34><BEGIN:1218537:34>

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 009/2020, designada pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11/02/2020, página 27, e redesignada pela Portaria 571/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/11/2020, página 61, vem por meio desta INTIMAR, com fulcro no art. 78 § 1º da L.C. 207/2004, ANDRÉ RUBENS MATIUZZO PIOVESAN, brasileiro, RG nº 10602313, para que: Compareça no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta, perante a esta Comissão Processante, instalada no DETRAN-SEDE-MT, na Unidade Setorial de Correição, situada na Av. Dr Hélio Riberio nº 1.000 Centro Político Administrativo, CEP: 78.048-910 Fone: (65) 3615-4813, nesta cidade de Cuiabá-MT, para receber notificação e cópia da portaria inaugural, acerca do Processo Administrati-vo Disciplinar supra mencionado em seu desfavor. Fica ciente que a intimação por edital será publicada três vezes seguidas no Diário Oficial do Estado. Ressalta-se que não comparecendo o acusado o processo seguirá a sua revelia, sendo nomeado defensor dativo para defendê-lo.


EDWARD HENRIQUE LOPES DOS SANTOSPresidente da Comissão

PAD 009/2020Original Assinado*

<END:1218537:34><BEGIN:1218548:34>

PORTARIA Nº 022/2021/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23/01/2021.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.


ALESSANDRO ALENCAR DE ANDRADEPRESIDENTE DETRAN-MT

(Em substituição legal)Original Assinado*

<END:1218548:34>


PORTARIA Nº 023/2021/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento:

N° da Ordem de Fornecimento: 01/2021 - SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDAObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para utilização nas ações rotineiras, programadas ou emergenciais de fiscalização de transito no Estado de Mato Grosso.Fiscal Titular: Lucas Brum de Osti - Matrícula n.º 290665Fiscal Substituto: Jaime Penariol de Rosato - Matrícula n.º 290693Gestor Titular: Jaime Penariol de Rosato - Matrícula n.º 290693Gestor Substituto: Lucas Brum de Osti - Matrícula n.º 290665

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e já são exigíveis desde a assinatura da Ordem de Fornecimento.Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.


ALESSANDRO ALENCAR DE ANDRADEPresidente do DETRAN/MT

(Em substituição legal)Original Assinado*

<END:1218560:35>

MTIEMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

<BEGIN:1218398:35>

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021/MTIDA ESPÉCIE: Contrato nº 001/2021/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI a pessoa jurídica LUA SERVIÇOS EIRELI.DO OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material e equipamentos para atender as necessidades da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação do Estado de Mato Grosso - MTI, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, com fundamentação legal no art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 e no art. 35, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI.DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato emergencial possuirá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, pelo período de 22/01/2021 a 21/07/2021.DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 93.107,40 (noventa e três mil e cento e sete reais e quarenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11.401; Programa: 036; Atividade: 2007; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.37; Fonte: 240.ASSINAM: ANTÔNIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA-Diretor-Presidente/CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES-Diretor Vice-Presidente/CESAR FERNANDO BERRIEL VIDOTTO-Diretor Administrativo /Contratante e o Sr. ANILDO PEREIRA DUTRA - LUA SERVIÇOS EIRELI /Contratada.

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EMPAER

EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL S/A<BEGIN:1218449:35>

EMPAER-MTEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALLOTACIONOGRAMA DO PERÍODO - JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/2021

CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS

CARGOS OCUPADOS

DEMITIDOS CONTRATADOS SUBSIDIO NÍVEL/CLASSE

Profissionais de Pesquisa e Extensão Rural MT

Técnico Nível Superior - 201 201

Deliberação 002/02 e Resolução 004/2004


Agente Técnico- 231 01 230



Agente Administrativo- 94 94



Agente deServiço 43 43


TOTAL - 569 01 568

SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA

ÓRGÃO/ENTIDADE CEDENTE QUANTIDADENível Superior 12Nível Médio 09TOTAL 21

SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS CEDIDOS À EMPAER-MT

ÓRGÃO/ENTIDADE CEDENTE CARGOS QUANTIDADEPrefeitura Sto Antonio Leste Técnico Agropecuária 1Prefeitura Nova Maringa Técnico Agropecuária 1Prefeitura Colider Agente Administrativo 1Prefeitura Campo Verde Técnico Agropecuária 1Prefeitura Bom Jesus Araguaia Tecnico Agropecuária 1SEAF Engenheiro Agrônomo 1

GEPROGEP/05.01.2021<END:1218449:35>


METAMATCOMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO

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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 001/2021

O Diretor Presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições dispostas no Estatuto Social desta.

RESOLVE

RETIFICAR a portaria 001/2021/METAMAT a qual nomeou o empregado André Luiz Gonçalves de Araújo para responde como Diretor Adminis-trativo/Financeiro em substituição ao titular pelo período de 04/01/2021 à 18/01/2021.

Onde se lê: Período de 04/01/2021 á 18/01/2021

Leia-se: Período de 04/01/2021 á 22/01/2021

Esta portaria entra em vigor na data de 18 de Janeiro de 2021.

Registre-se e cumpra-se.


JULIANO JORGE BORACZYNSKIDiretor Presidente

METAMAT<END:1218443:36>

MTPREVMATO GROSSO PREVIDÊNCIA

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021/MTPREV/MTPARTES: Mato Grosso Previdência - MTPREV e a empresa RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI.OBJETO: Aquisição de Certificados Digitais, incluindo certificados e tokens criptográficos para pessoas físicas, ICP-Brasil (sem mídia) com Token para armazenamento de certificados digitais do tipo A3, para atender as necessidades do MTPREV.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será o da seguinte dotação orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTARIA

PROJETO/ ATIVIDADE

FONTE NATUREZA DE DESPESA

PROGRAMA VALOR GLOBAL

11.305- MTPREV 2007 250 3.3.90.33.001 036 R$ 31.713,00

VALOR GLOBAL: R$ 31.713,00 (trinta e um mil setecentos e treze reais)Cuiabá, 18 de janeiro de 2021.

ASSINAM:ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA - DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA/MTPREV - CONTRATANTEPRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021/MTPREV/MTPARTES: Mato Grosso Previdência - MTPREV e a empresa POSTO LEBLON LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Etanol comum, de forma fracionada, por meio de cartão magnético ou micropro-cessados, através de sua rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema integrado de gestão de consumo de combustível, para atender as necessidades do MTPREV.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será o da seguinte dotação orçamentária:


PROJETO/ ATIVIDADE


PROGRAMA VALOR GLOBAL

11.305- MTPREV 2007 250 33.90.30.004 036 R$ 12.000,00

VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)Cuiabá, 18 de janeiro de 2021.

ASSINAM:ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA - DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA/MTPREV - CONTRATANTEAFONSO GLEIDSON TEIXEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA<END:1218390:36>

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020/MTPREV/MT

PARTES: Mato Grosso Previdência - MTPREV e a empresa AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de Censo Previdenciário Cadastral para aprimoramento da gestão previdenciária de dados cadastrais dos servidores públicos inativos, pensionistas e represen-tantes legais do Poder Executivo vinculados a Mato Grosso Previdência - MTPREV, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à realização do Censo Previdenciário, digitalização de documentos, coleta de imagens fotográfica facial, impressões digitais e armazenamento dos dados cadastrais para a construção de um banco de dados que faça integração com o Sistema Estadual de Administração de Pessoas - SEAP, utilizado pelo RPPS-MT.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será o da seguinte dotação orçamentária:


PROJETO/ ATIVIDADE


VALOR GLOBAL

03.101 - Tribunal de Justiça/MT

2007 100 3.3.90.39.4.1 R$ 66.200,46

VALOR GLOBAL: R$ 66.200,46 (Sessenta e Seis Mil e Duzentos Reais e Quarenta e Seis Centavos)Cuiabá, 25 de janeiro de 2021.

ASSINAM:ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA - DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA/MTPREV - CONTRATANTEEDSON JACINTHO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA

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PORTARIA N.º 001/2021/MTPREV

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o art.99 §3° inciso I do Decreto Estadual nº840/2017, acerca da necessidade de acom-panhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um represen-tante da Administração;CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

Contratado Objeto Fiscal Titular Gestor Valor do Contrato

CNPJ:23.035.197/0001-08

Processo n.º: 357513/2020

Aquisição de Certificados Digitais, incluindo certificados e tokens criptográficos para pessoas físicas, ICP-Brasil (sem mídia) com Token para armazenamento de certificados digitais do tipo A3, para atender as necessidades do MTPREV.

Ester Gerônimo da SilvaCPF: 023.425.901-99Matrícula: 295349

Érika Pinheiro BittencourtCPF: 989.263.069-68Matrícula: 243790

R$ 31.713,00

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de Janeiro de 2021.

Elliton Oliveira De SouzaDiretor Presidente MTPREV

(Original Assinado)

<END:1218531:36>


PORTARIA N.º 002/2021/MTPREV

Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.

O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº8. 666/93 e o art.99 §3° inciso I do Decreto Estadual nº840/2017, acerca da necessidade de acompanha-mento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração;CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:

Contratado Objeto Fiscal Titular Fiscal Substituto Gestor Valor do ContratoPOSTO LEBLON LTDA

CNPJ: 97.550.180/0001-17

PROCESSO N.º: 336828/2020

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Etanol comum, de forma fracionada, por meio de cartão magnético ou microprocessados, através de sua rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema integrado de gestão de consumo de combustível, para atender as necessidades do MTPREV.

Aurélio Benedito Santana

Matrícula: 267635

Renata Rhaiana Padilha

Matrícula: 301137

Erika Pinheiro Bittencourt

Matrícula: 243790

R$ 12.000,00

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.


Elliton Oliveira De SouzaDiretor Presidente MTPREV

(Original Assinado)<END:1218533:37>


EVENTOS DE PESSOAL

SECRETARIAS

SEPLAGSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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PORTARIA/SEPLAG/00025/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (295080/1) LAURA APARECIDA DE ALMEIDA A Partir de: 29/01/2021 Até12/02/2021 Cargo/Função: (11509) DGA-6 Substituído: (289940/3) AMANDA GOMES DE OLIVEIRA Un. Adm: (183180) COORD. DE PATRIMONIO E SERVICOS Processo N.: Nome: (138470/1) ROSANNE CASSIA DE FIGUEIREDO MODESTO DA SILVA A Partir de: 29/01/2021 Até12/02/2021 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substituído: (295080/1) LAURA APARECIDA DE ALMEIDA Un. Adm: (183202) GER. DE APOIO LOGISTICO Processo N.: Nome: (226040/1) SANDRA REGINA FERREIRA A Partir de: 25/01/2021 Até08/02/2021 Cargo/Função: (11584) DGA-4 SERVIDOR Substituído: (257436/1) KARINA VICENZI ANDRADE Un. Adm: (192864) SUP. ADMINISTRATIVA PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas <END:1218318:38><BEGIN:1218319:38>

PORTARIA/SEPLAG/00026/2021 n DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: ESTABILIDADE Processo N.: 87761/2020 Nome: (8580/1) ADELINO DE SOUZA LELIS Cargo: (4324) AG.FISC.ARREC.DE TRIB.ESTAD.-AFATE Un. Adm: (056219) AGENTES DE INSPECAO E CORRECAO FAZEND A Partir de: 25/02/1989 Processo N.: 105180/2020 Nome: (8386/1) CESAR PAULO LIRA Cargo: (2461) AG.FISCALIZ.ARREC.DE TRIBUT.ESTAD. Un. Adm: (046167) SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DE FISCALIZACAO A Partir de: 09/05/1987 Processo N.: 20308/2021 Nome: (281846/1) ISABELA DA SILVA NUNES Cargo: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (210099) GER DE GESTAO DO CONHEC E AVALIAÇAO DE DESEMPENHO A Partir de: 09/01/2021 Processo N.: 138807/2020 Nome: (8549/1) LAURO ROBERTO Cargo: (2461) AG.FISCALIZ.ARREC.DE TRIBUT.ESTAD. Un. Adm: (003948) AGENCIA FAZENDARIA DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 26/02/1989 Processo N.: 148390/2020 Nome: (8638/1) LUIZ ANTONIO ZAIDEN Cargo: (4324) AG.FISC.ARREC.DE TRIB.ESTAD.-AFATE Un. Adm: (000124) COORDENADORIA FINANCEIRA A Partir de: 14/05/1987 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

<END:1218319:38><BEGIN:1218320:38>

PORTARIA/SEPLAG/00026/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: ESTAB CONSTITUCIONAL Processo N.: 289750/2020 Nome: (39259/1) LUIZ CARLOS RONDON Cargo: (566) AGENTE DE ADMINISTRACAO Un. Adm: (053228) CASA DE ATENCAO ESPECIAL I A Partir de: 05/10/1988 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas<END:1218320:38>

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PORTARIA/SEPLAG/00026/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: ESTABILIDADE Processo N.: 15432/2021 Nome: (38780/1) LUIZ EDUARDO LAZARO MEDINA Cargo: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un. Adm: (130974) GERENCIA REG.DA POLITEC DE ALTO ARAGUAIA A Partir de: 12/12/1992 Processo N.: 480665/2020 Nome: (8162/1) MANUEL EVANDIR DA COSTA Cargo: (4308) FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS-FTE Un. Adm: (002992) COORD. EXECUTIVA DE FISCALIZACAO A Partir de: 04/06/1975 Processo N.: 123646/2020 Nome: (24803/1) MARCOS ANTONIO RECH Cargo: (4324) AG.FISC.ARREC.DE TRIB.ESTAD.-AFATE Un. Adm: (003360) AGENCIA FAZENDARIA DE POCONE A Partir de: 24/02/1989 Processo N.: 158254/2020 Nome: (13307/1) NEY JOSE DE CAMPOS Cargo: (4324) AG.FISC.ARREC.DE TRIB.ESTAD.-AFATE Un. Adm: (000892) UNIDADE SANITARIA J. NOVO HORIZONTE A Partir de: 08/05/1987 Processo N.: 78090/2020 Nome: (25140/1) ORIVALDO DIAS DE SOUZA Cargo: (4324) AG.FISC.ARREC.DE TRIB.ESTAD.-AFATE Un. Adm: (004421) AGENCIA FAZENDARIA DE LUCAS DO RIO VERDE A Partir de: 19/02/1989 Processo N.: 82654/2020 Nome: (8721/1) PEDRO GOMES LIMA Cargo: (4324) AG.FISC.ARREC.DE TRIB.ESTAD.-AFATE Un. Adm: (046167) SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DE FISCALIZACAO A Partir de: 22/05/1987 Processo N.: 497459/2020 Nome: (281779/1) REGINA DA SILVA PEREIRA Cargo: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (193763) COORD. DE CONTROLE E FISCALIZAÇAO DAS CONSIGNACOES A Partir de: 18/12/2020 Processo N.: 168245/2020 Nome: (8553/1) VALDIR ZAMPARONI DE ANDRADE Cargo: (4324) AG.FISC.ARREC.DE TRIB.ESTAD.-AFATE Un. Adm: (000892) UNIDADE SANITARIA J. NOVO HORIZONTE A Partir de: 20/05/1989 Processo N.: 538421/2019 Nome: (8116/1) WILSON ALVES Cargo: (4324) AG.FISC.ARREC.DE TRIB.ESTAD.-AFATE Un. Adm: (000892) UNIDADE SANITARIA J. NOVO HORIZONTE A Partir de: 19/02/1989 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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PORTARIA/SEPLAG/00027/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: ESTABILIDADE Processo N.: 467581/2020 Nome: (38366/1) JOSE SALVADOR DE ARAUJO Cargo: (4308) FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS-FTE Un. Adm: (004090) AGENCIA FAZENDARIA DE BARRA DO GARºAS A Partir de: 01/10/1992 Processo N.: 16846/2021 Nome: (19668/1) LUCY BARBOSA DA SILVA Cargo: (2321) PROFESSOR Un. Adm: (010677) CRECHE SAO FRANCISCO DE ASSIS (CONV) A Partir de: 07/08/1986 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

<END:1218322:38><BEGIN:1218359:38>

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00039/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: Nome: (236591/3) CAROLINA TOLEDO GRZYBOWSKI TONUCCI Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (192430) COORD. DO ESCRITORIO DE GER. DE PROCESSOS A Partir de: 22/01/2021

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialProcesso N.: Nome: (114571/1) CLAUDIO MARCIO CORREA CARVALHO Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Para Un. Adm: (210099) GER DE GESTAO DO CONHEC E AVALIAÇAO DE DESEMPENHO A Partir de: 19/01/2021 Processo N.: Nome: (225416/1) LARISSA FERREIRA MARQUES DUARTE Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Para Un. Adm: (199478) GER. DE MAN. TEC. DE PROC. E PROCEDIMENTOS A Partir de: 22/01/2021 Processo N.: Nome: (298710/1) ROSIMARY PIRES GONCALVES Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Para Un. Adm: (183164) COORD. DE AQUISICOES E CONTRATOS A Partir de: 22/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

<END:1218359:39><BEGIN:1218360:39>

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00040/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (96692/2) ANA PAULA PONCINELLI GARCIA RODRIGUES Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL Un. Adm: (118575) UNID .ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIM. DE PESSOAL A Partir de: 26/12/2020 Até23/02/2021 Processo N.: Nome: (114571/1) CLAUDIO MARCIO CORREA CARVALHO Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Un. Adm: (210080) COORD DE GESTAO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO A Partir de: 08/01/2021 Até08/03/2021 Processo N.: Nome: (58311/2) IVANI GOMES DE ALMEIDA Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL Un. Adm: (139700) SUPERINT. DE PATRIMONIO PUBLICO A Partir de: 28/12/2020 Até26/04/2021 Processo N.: Nome: (290843/1) JAIME LUIZ KOSCHECK Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Un. Adm: (193763) COORD. DE CONTROLE E FISCALIZAÇAO DAS CONSIGNACOES A Partir de: 18/12/2020 Até31/12/2020 Processo N.: Nome: (225416/1) LARISSA FERREIRA MARQUES DUARTE Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Un. Adm: (192430) COORD. DO ESCRITORIO DE GER. DE PROCESSOS A Partir de: 14/12/2020 Até20/12/2020 Processo N.: Nome: (252461/1) LUCIANA MARTINS ALMEIDA CAVALCANTI Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (150320) SUPERINT. DA ESCOLA DE GOV. DO ESTADO DE MT A Partir de: 10/12/2020 Até21/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

<END:1218360:39><BEGIN:1218361:39>

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00041/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (254049/1) NUBIA MARA BATISTA RIVA Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm: (150231) GER. DE QUADRO DE MOVIMENTAÇAO DE PESSOAL A Partir de: 09/12/2020 Até18/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas <END:1218361:39><BEGIN:1218362:39>

BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAG/00042/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (133575/2) ELHDA MOURA MARTINS COELHO Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Qüinqüênio de Referência: 14/12/2006 Ate 13/12/2011 A Partir de: 25/01/2021 Até23/02/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas<END:1218362:39>

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00151/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS do Ato nºSEPLAG/01606/2019, publicado no DOE de 05/12/19 Evento: CESSAO EXTERNA - COM ONUS - Sem Ressarcimento Processo N.: 26225/2021 Nome: (86331/4) JEAN CARLOS GONCALVES Cargo/Função:(10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA Órgão cessionário: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Em: 18/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00152/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR CESSAO DGA Evento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - Sem Ressarcimento Processo N.: 495948/2020 Nome: (246584/1) PAULO AUGUSTO KREIN LEITE Cargo/Função:(5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Órgão cessionário: AGENCIA EST REGULACAO SERV PUBL DELEG MT A Partir de: 11/01/2021 Até: Enquanto perdurar o exercício do Cargo em Comissão ou Função de Confiança. Processo N.: 463203/2020 Nome: (230223/1) RENATO BARBOSA GUANAES SIMOES Cargo/Função:(10910) PERITO OFICIAL CRIMINAL Órgão cedente: POLITEC Órgão cessionário: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA A Partir de: 01/12/2020 Até: Enquanto perdurar o exercício do Cargo em Comissão ou Função de Confiança. PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00153/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS CESSAO INT do Ato nºSEPLAG/00617/2020, publicado no DOE de 02/06/20 Evento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - Sem Ressarcimento Processo N.: 499132/2020 Nome: (139342/3) RAQUELINE BERNARDI Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Órgão cessionário: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Em: 19/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00154/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: PRORROGAR o Ato nºSEPLAG/01622/2019, publicado no DOE de 06/12/19 Evento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - Sem Ressarcimento Processo N.: 317796/2020 Nome: (121708/5) FABIO JUNIO RIBEIRO Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Órgão cessionário: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MT Até: 31/12/2022 Resolve: PRORROGAR o Ato nºSEPLAG/01622/2019, publicado no DOE de 06/12/19 Evento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - Sem Ressarcimento Processo N.: 317796/2020 Nome: (121708/4) FABIO JUNIO RIBEIRO Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Órgão cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Órgão cessionário: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MT Até: 31/12/2022 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00155/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL Processo N.: 391970/2020 Nome: (257327/1) CARLOS EDUARDO CAMPOS LEITE Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Órgão: SEC EST DE ASSIST SOCIAL E CIDADANIA Referência: C-003 A Partir de: 19/10/2020

Diário Oficial Página 40 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Processo N.: 304892/2020 Nome: (127481/2) CELIA REGINA CAMPOS DE CARVALHO Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA Referência: C-004 A Partir de: 02/09/2020 Processo N.: 335915/2020 Nome: (256800/1) DANIEL SILVA OLIVEIRA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA Referência: C-002 A Partir de: 15/09/2020 Processo N.: 191282/2020 Nome: (84040/11) EDUARDO SANTOS DA SILVA Cargo/Função: (10910) PERITO OFICIAL CRIMINAL Órgão: POLITEC Referência: C-003 A Partir de: 30/08/2020 Processo N.: 365979/2020 Nome: (258073/1) JANILRA MARIA DE ARRUDA ARAUJO Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Referência: C-003 A Partir de: 02/10/2020 Processo N.: 321265/2020 Nome: (239318/3) JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Órgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MT Referência: B-002 A Partir de: 03/09/2020 Processo N.: 363321/2020 Nome: (258453/1) KARINNE CRISTINE RODRIGUES SALES Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA Referência: C-002 A Partir de: 24/10/2020 Processo N.: 371227/2020 Nome: (258421/1) LAERCIO DAVILA DA SILVA Cargo/Função: (10910) PERITO OFICIAL CRIMINAL Órgão: POLITEC Referência: C-002 A Partir de: 22/10/2020 Processo N.: 289110/2020 Nome: (257645/1) NAGILA DE SOUZA E SILVA Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Referência: C-002 A Partir de: 12/08/2020 Processo N.: 346489/2020 Nome: (216280/2) WAGNER ARYEL DE SOUZA PINTO Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA Referência: C-002 A Partir de: 26/09/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00156/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL Processo N.: 270953/2020 Nome: (252651/1) CEMAR FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Referência: B-003 A Partir de: 29/01/2020 Processo N.: 392210/2020 Nome: (140486/3) DANIEL DINO DE SOUSA CARDOSO Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Referência: D-006 A Partir de: 01/08/2020 Processo N.: 391054/2020 Nome: (126681/2) EVANNE DE FRANCA COSTA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Referência: C-006 A Partir de: 12/11/2020 Processo N.: 298386/2020 Nome: (226670/1) IZAIAS ROQUE DOS SANTOS Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Referência: C-004 A Partir de: 31/01/2020 Processo N.: 391113/2020 Nome: (96730/2) PAULO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Referência: C-010 A Partir de: 05/11/2020

Processo N.: 300878/2020 Nome: (252762/1) SIONE PONTES COSTA Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Referência: B-003 A Partir de: 20/01/2020 Processo N.: 14270/2020 Nome: (95839/1) SISLEY GOMES AIRES DA SILVA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL Referência: E-007 A Partir de: 01/05/2020 Processo N.: 307861/2020 Nome: (252567/1) WALDEMIR GUTTYERREZ GRACA RODRIGUES Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Referência: B-003 A Partir de: 29/01/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00157/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ENQUADRAR Evento: Enquadramento Inicial do Servidor na Carreira Processo N.: 394136/2020 Nome: (290983/1) MAICO DIEGO MENDES DOS SANTOS DRUM Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA Referência: A-001 A Partir de: 06/11/2018 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00158/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL Processo N.: 302567/2020 Nome: (253809/1) ADILSON XAVIER DA SILVA Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Referência: C-003 A Partir de: 21/03/2020 Processo N.: 303443/2020 Nome: (253539/1) CESAR BALMER Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Referência: C-003 A Partir de: 07/03/2020 Processo N.: 305424/2020 Nome: (252760/1) CLAUDEMIR DAHMER Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Referência: C-003 A Partir de: 24/01/2020 Processo N.: 289585/2020 Nome: (252006/1) CLOVES JANUARIO DE MIRANDA Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Referência: C-003 A Partir de: 15/01/2020 Processo N.: 298782/2020 Nome: (252601/1) MARCIO CHEROBIN Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Referência: C-003 A Partir de: 16/01/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00159/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: EXCLUIR PROGRESSÃO VERTICAL Processo N.: 550141/2018 Nome: (250669/2) BRENO CAMARGO SANTIAGO Cargo/Função: (3921) AUDITOR DO ESTADO Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Referência: D-002 A Partir de: 08/03/2020

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialProcesso N.: 544860/2018 Nome: (232244/2) ROGERIO ESTRABIS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3921) AUDITOR DO ESTADO Órgão: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Referência: D-002 A Partir de: 08/03/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00160/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ENQUADRAR Evento: Enquadramento Nivel nos termos da LC nº565/2015 Processo N.: 191216/2019 Nome: (51580/3) MARIA MARGARETE DA SILVA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Órgão: POLICIA JUDICIARIA CIVIL Referência: E-007 A Partir de: 01/05/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00161/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ENQUADRAR Evento: Enquadramento Prof.Des.Economico e Social L 10050 Processo N.: 369304/2019 Nome: (48011/2) DINEIA ARAUJO CHAVES Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Órgão: SEC EST DE ASSIST SOCIAL E CIDADANIA Referência: B-003 A Partir de: 03/08/2019 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00162/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR EFEITOS MANDATO ELETIVO o Ato nºSEPLAG/00070/2019, publicado no DOE de 14/03/19 Processo N.: 444678/2020 Nome: (99819/16) ADELMO GIOVANNI ZAMBIASI Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Cargo Eletivo: VEREADOR A Partir de: 01/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

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ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00163/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR MANDATO ELETIVO o Ato nºSEPLAG/01603/2020, publicado no DOE de 09/11/20 Processo N.: 279190/2017, 252340/2018 e 418058/2018 Nome: (129858/2) MAICOL ANGELO SOARES Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Órgão: INST. DE DEFESA AGROPEC. DO ESTADO DE MT Cargo Eletivo: PREFEITO A Partir de: 01/09/2020 Até31/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas <END:1218386:41>

PGEPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00011/2021 DE: 26/01/2021 O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: Nome: (255433/1) GREYCE SILVA COSTA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Para Un. Adm: (188140) COORD. DE GESTAO DE PESSOAS A Partir de: 20/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Francisco de Assis da Silva Lopes Procurador-Geral do Estado<END:1218326:41>

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BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00012/2021 DE: 26/01/2021 O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (248734/1) DANIELLE MOUTINHO DA COSTA TICIANELI Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (195200) SUBPROC. GERAL DE AQUISICOES E CONTRATOS A Partir de: 05/01/2021 Até19/01/2021 Processo N.: Nome: (243936/1) MONICA GARCIA DE SOUZA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (146544) SUBPROCURADORIA-GERAL JUDICIAL A Partir de: 14/12/2020 Até23/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Francisco de Assis da Silva Lopes Procurador-Geral do Estado<END:1218327:41>


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BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00050/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário Adjunto de Administraçao Fazendaria no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (241167/1) AGATHA FRANCIS SILVA DE SANTANA Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (202860) COORD. DE ASSIS. E SUP. AO CONTRIBUINTE A Partir de: 04/01/2021 Até10/01/2021 Processo N.: Nome: (48840/1) GISELA LUISA PIETZSCH Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008 Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS A Partir de: 17/12/2020 Até23/12/2020 Processo N.: Nome: (8350/1) IRACUAY MARQUES FONTES Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (202819) COORD. DE FISCAL. FIXA DE TRANSITO A Partir de: 01/01/2021 Até30/01/2021 Processo N.: Nome: (38359/1) JOAO BATISTA DA SILVA BUENO NETO Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (202428) COORD. DE CONT. E TRAM. DE PROC. ADM. TRIBUTARIO A Partir de: 04/01/2020 Até17/01/2020 Processo N.: Nome: (48785/1) LAURA VICUNA PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008 Un. Adm: (161349) AGENCIAS FAZENDARIAS A Partir de: 03/12/2020 Até02/03/2021 Processo N.: Nome: (130729/2) VALDEMI XAVIER DELMONDES JUNIOR Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363 Un. Adm: (202860) COORD. DE ASSIS. E SUP. AO CONTRIBUINTE A Partir de: 16/12/2020 Até22/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Kleber Geraldino Ramos dos Santos Secretário Adjunto de Administraçao Fazendaria

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BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00051/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário Adjunto de Administraçao Fazendaria no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: 27838/2021 Nome: (21195/1) PAULO ERON SOUZA CARVALHO Qüinqüênio: 07/05/1990 Até 06/05/1995 Qtde Dias: 90 Processo N.: 27838/2021 Nome: (21195/2) PAULO ERON SOUZA CARVALHO Qüinqüênio: 07/05/2015 Até 06/05/2020 Qtde Dias: 90 Processo N.: Nome: (21195/1) PAULO ERON SOUZA CARVALHO Qüinqüênio: 07/05/1985 Até 06/05/1990 Qtde Dias: 90 Processo N.: Nome: (21195/2) PAULO ERON SOUZA CARVALHO Qüinqüênio: 07/05/2010 Até 06/05/2015 Qtde Dias: 90 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Kleber Geraldino Ramos dos Santos Secretário Adjunto de Administraçao Fazendaria<END:1218329:41>


SEMASECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

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BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00028/2021 DE: 26/01/2021 O Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (80397/1) MARCILIO DA CRUZ MATTOS Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014 Un. Adm: (158038) COORD. DE REFLOREST. E AUTORIZ. DE QUEIMA CONTROL A Partir de: 11/01/2021 Até10/04/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Mauren Lazzaretti Secretária de Estado de Meio Ambiente<END:1218364:42>

SINFRASECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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PORTARIA/SINFRA/00004/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: 28852-2021 Nome: (212835/6) THAYSE DO CARMO PIRES TOSCHI A Partir de: 18/01/2021 Até16/02/2021 Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR Substituído: (253418/1) LENI TERESINHA LORENZET Un. Adm: (181552) UNID.SETORIAL DE CONTROLE INTERNO PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Marcelo de Oliveira e Silva Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica

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BOLETIM DE PESSOAL/SINFRA/00013/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (139318/2) FABIO CALMON Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Un. Adm: (172073) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 14/12/2020 Até03/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Marcelo de Oliveira e Silva Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica <END:1218371:42>

SESPSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00098/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (203371/1) ALEXANDRE DA SILVA PRUDENTE Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (161985) COORD. DO CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES AEREAS A Partir de: 18/11/2020 Até01/12/2020 Processo N.: Nome: (290927/1) ALEXANDRE TOCHETTO Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (190209) SUBDIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO A Partir de: 13/12/2020 Até19/12/2020 Processo N.: Nome: (226046/1) BRUNA CORTES SILVA Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (204196) GER. DE ACOMP. AO EGRESSO A Partir de: 25/11/2020 Até08/01/2021

Processo N.: Nome: (232048/1) DEIJAIR CAETANO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162833) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SORRISO A Partir de: 03/12/2020 Até13/12/2020 Processo N.: Nome: (233319/1) FABIO ANTONIO GIMENEZ MONGELO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162710) DIR.DE CADEIA PUBLICA FEMININA DE COLIDER A Partir de: 12/08/2020 Até25/08/2020 Processo N.: Nome: (238372/2) FERNANDA DE FRANCA Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Un. Adm: (193976) GER. DE FISCALIZACAO A Partir de: 14/12/2020 Até18/12/2020 Processo N.: Nome: (233966/1) GILMARA DE ARAUJO MIRANDA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162523) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE SINOP A Partir de: 05/01/2021 Até11/01/2021 Processo N.: Nome: (233341/1) GRAZIELE PATRICIA DA SILVA TITO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (190330) DIR. DO CENTRO DE DETEN. PROV. DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 30/12/2020 Até08/01/2021 Processo N.: Nome: (234012/1) HONORIO NUNES DE SOUZA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162477) DIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 13/12/2020 Até29/12/2020 Processo N.: Nome: (105380/4) IVONE GREGORIO DE CAMPOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC. FEM. ANA MARIA DO COUTO MAY A Partir de: 11/12/2020 Até09/01/2021 Processo N.: Nome: (233285/1) LAURYANEE ALETSE DE OLIVEIRA ARRUDA Cargo/Função: (9249) AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (190640) GER. REG. DO CENTRO ATEND. SOCIOED. FEM. DE CUIABA A Partir de: 15/12/2020 Até29/12/2020 Processo N.: Nome: (103456/1) LENIL DA COSTA FIGUEIREDO Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (204234) COORD. DE SAUDE PENITENCIARIA A Partir de: 11/12/2020 Até25/12/2020 Processo N.: Nome: (231338/1) LORRAINE DE PINHO ORTEGA Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (204382) GER. DE ADITIVOS A Partir de: 17/12/2020 Até23/12/2020 Processo N.: Nome: (44192/1) MARCILIO ANTONIO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZACAO DE CUIABA A Partir de: 01/12/2020 Até04/01/2021 Processo N.: Nome: (232035/1) MARCIO MALAN SOARES FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (193895) GER. DE CUSTODIA E ESCOL. METROPOLITANA A Partir de: 16/12/2020 Até05/01/2021 Processo N.: Nome: (115905/1) MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (190365) DIR. DO CENTRO DE DET. PROV.DE LUCAS DO RIO VERDE A Partir de: 21/12/2020 Até27/12/2020 Processo N.: Nome: (232067/1) ODENIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (204390) SUPER. REG. OESTE DO SISTEMA PENITENCIARIO A Partir de: 18/12/2020 Até31/12/2020 Processo N.: Nome: (233222/1) PAULO CESAR DE SOUZA Cargo/Função: (9249) AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (204200) DIR. DO CENT. DE ATEND. SOCIOED. MASC. DE CUIABA A Partir de: 12/12/2020 Até17/12/2020 Processo N.: Nome: (236884/1) RAMOS DOURADO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (190284) DIR. DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE JUINA A Partir de: 10/12/2020 Até08/01/2021 Processo N.: Nome: (248471/2) RENILDA LOPES LIMA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162647) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 07/01/2021 Até27/01/2021

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialProcesso N.: Nome: (290969/1) RONALDO MOREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162914) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE COLNIZA A Partir de: 16/12/2020 Até24/12/2020 Processo N.: Nome: (117817/1) ROSA HELENA DA SILVA NORONHA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZACAO DE CUIABA A Partir de: 26/12/2020 Até04/01/2021 Processo N.: Nome: (122631/1) VALDIRENY PIRES FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS A Partir de: 17/12/2020 Até30/12/2020 Processo N.: Nome: (232414/1) WILLIAM DE OLIVEIRA CASTRO Cargo/Função: (9249) AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO Un. Adm: (163139) GER. REG. DO CENT. DE ATEND. SOC. MASC. DE CACERES A Partir de: 03/01/2021 Até16/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alexandre Bustamante dos Santos Secretário de Estado de Segurança Publica

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BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00099/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (233649/1) APARECIDA OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (204072) GER. DE ARQUIVO A Partir de: 10/10/2020 Até04/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alexandre Bustamante dos Santos Secretário de Estado de Segurança Publica

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BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00100/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA A GESTANTE Processo N.: Nome: (257542/1) DEBORA FERREIRA PIMENTA Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (204013) NUCL. DE MODERN. DE POL. PENITENCIARIAS A Partir de: 11/12/2020 Até08/06/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alexandre Bustamante dos Santos Secretário de Estado de Segurança Publica

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BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00101/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (256579/1) ADRIANA RAMOS DA COSTA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Qüinqüênio de Referência: 10/06/2014 Ate 09/06/2019 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (115997/1) ALAN DOUGLAS CARVALHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 09/08/2014 Ate 08/08/2019 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (90334/1) ANTONIO MARCO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 05/10/2010 Ate 04/10/2015 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (115436/1) EDSON CORREIA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 05/07/2014 Ate 04/07/2019 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (117358/1) ELIANA AUGUSTA BOTELHO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 04/10/2009 Ate 03/10/2014 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021

Processo N.: Nome: (236919/1) ELOIZA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 29/11/2011 Ate 28/11/2016 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (243382/1) ENILEY DA SILVA ALVES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 01/10/2012 Ate 30/09/2017 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (256580/1) EUNICE SIQUEIRA DE LIMA Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO Qüinqüênio de Referência: 10/06/2014 Ate 09/06/2019 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (217710/2) FABIO ROGERIO DA SILVA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 15/05/2013 Ate 14/05/2018 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (129418/4) GILSON CIPRIANI Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 20/05/2013 Ate 19/05/2018 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (55484/5) GISELE MEDINA MENDONCA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 17/12/2009 Ate 16/12/2014 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (250890/1) INACIO RODRIGUES DOS ANJOS Cargo/Função: (9202) ASSIST. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Qüinqüênio de Referência: 23/10/2013 Ate 22/10/2018 A Partir de: 31/03/2021 Até29/04/2021 Processo N.: Nome: (139594/1) JANDER FERNANDES GOMES Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 18/07/2012 Ate 17/07/2017 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (127072/4) LUCIANO JOSE UNGARATTI Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 12/02/2013 Ate 11/02/2018 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (117438/1) MARCOS FERRO Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 20/09/2009 Ate 19/09/2014 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (127781/1) MARIA MARTINS FERREIRA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 13/02/2011 Ate 12/02/2016 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (91825/4) MARIA MIGUELINA TEIXEIRA DA SILVA Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO Qüinqüênio de Referência: 11/08/2014 Ate 10/08/2019 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (115504/1) RAIMUNDA FELICIO DE LIMA Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 05/07/2014 Ate 04/07/2019 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (248010/1) THIAGO MOHAMAD ABDEL JALIL Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 13/05/2013 Ate 12/05/2018 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 Processo N.: Nome: (232308/1) VAGNER FARIAS DOS SANTOS Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423 Qüinqüênio de Referência: 12/05/2011 Ate 11/05/2016 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alexandre Bustamante dos Santos Secretário de Estado de Segurança Publica<END:1218370:43>

PJCPOLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL

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BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00064/2021 DE: 26/01/2021 O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (259625/1) ANA ANGELICA ARAUJO VASCONCELOS DE FREITAS Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (177709) DELEGACIA ESPEC.DE ROUBOS E FURTOS/PRIMAV.DO LESTE A Partir de: 14/12/2020 Até02/01/2021

Diário Oficial Página 44 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Processo N.: Nome: (259613/1) ANA PAULA NASCENTE MATIAS Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (177369) DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO ALEGRE DO NORTE A Partir de: 15/12/2020 Até28/12/2020 Processo N.: Nome: (118756/3) CARMEN CECILIA OSORIO SETUBAL Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (154105) DELEGACIA ESPEC. DE REPRESSAO A ENTORPECENTES A Partir de: 10/12/2020 Até08/01/2021 Processo N.: Nome: (137177/1) EDILSON ANTONIO DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133175) DELEGACIA DE POLICIA DO COXIPO/CUIABA A Partir de: 30/11/2020 Até14/12/2020 Processo N.: Nome: (200022/2) EDINEIA PERAL DA SILVA CAVALCANTE Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133388) DELEGACIA DE POLICIA DE NOVA CANAA DO NORTE A Partir de: 18/12/2020 Até15/02/2021 Processo N.: Nome: (200769/9) FERNANDA TAUFMANN DA SILVA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (133361) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTA FLORESTA A Partir de: 04/01/2021 Até04/03/2021 Processo N.: Nome: (259756/1) GUSTAVO CHAGAS DE CASTRO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133361) DELEGACIA DE POLICIA DE ALTA FLORESTA A Partir de: 17/12/2020 Até26/12/2020 Processo N.: Nome: (95087/3) JORMA NUNES BEZERRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 Un. Adm: (133671) DELEGACIA DE POLICIA DE S. JOSE DOS QUATRO MARCOS A Partir de: 09/01/2021 Até18/01/2021 Processo N.: Nome: (111783/2) LUCIANE DA SILVA SOUZA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (131865) CORREG.-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 12/12/2020 Até16/12/2020 Processo N.: Nome: (259956/1) MAXIMILIANO DA SILVA PERRI Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407 Un. Adm: (131865) CORREG.-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL A Partir de: 16/12/2020 Até23/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Mario Dermeval Aravechia de Resende Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil <END:1218337:44>

PMMTPOLÍCIA MILITAR

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BOLETIM DE PESSOAL/PM/00036/2021 DE: 26/01/2021 O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR Processo N.: Nome: (266670/1) WIDES FERNANDES NUNES Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (167711) 15ºBATALHAO DE POL.MILITAR - ALTO ARAGUAIA A Partir de: 30/11/2020 Até29/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. CEL. PM Jonildo Jose de Assis Comandante Geral da PM-MT

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BOLETIM DE PESSOAL/PM/00037/2021 DE: 26/01/2021 O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (98645/1) AGNALDO SOARES DA SILVA Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (167070) 3ªCIA.INDEP.DE POL.MILITAR- SANTO ANT.DO LEVERGER A Partir de: 21/12/2020 Até18/02/2021 Processo N.: Nome: (208635/1) ANA MARIA RAMOS DA CRUZ Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (168505) 19ºBATALHAO DE POL. MILITAR - TANGARA DA SERRA A Partir de: 12/12/2020 Até10/01/2021

Processo N.: Nome: (50287/1) ANTONIO MARCOS PEREIRA COSTA Cargo/Função: (2218) SEGUNDO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (169145) NPM DE SERRA NOVA DOURADA A Partir de: 03/01/2021 Até03/03/2021 Processo N.: Nome: (266929/1) ARTHUR HENRIQUE DA COSTA SANTOS Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (167134) 4ºBATALHAO DE POL. MILITAR - VARZEA GRANDE A Partir de: 14/12/2020 Até23/12/2020 Processo N.: Nome: (266929/1) ARTHUR HENRIQUE DA COSTA SANTOS Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (167134) 4ºBATALHAO DE POL. MILITAR - VARZEA GRANDE A Partir de: 24/12/2020 Até30/12/2020 Processo N.: Nome: (259191/1) BRUNO RANGEL FULLY Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (175960) 13ºBATALHAO DE PM - SEDE - LUCAS DO RIO VERDE A Partir de: 02/11/2020 Até09/01/2021 Processo N.: Nome: (43980/1) CLEONIR RODRIGUES NASCIMENTO DAS NEVES Cargo/Função: (2210) PRIMEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (166740) CORPO MUSICAL A Partir de: 03/12/2020 Até31/01/2021 Processo N.: Nome: (118929/1) CLOVIS MARQUES DE CAMARGO JUNIOR Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (167134) 4ºBATALHAO DE POL. MILITAR - VARZEA GRANDE A Partir de: 20/12/2020 Até18/04/2021 Processo N.: Nome: (229729/1) CRENIVAL RODRIGUES FERREIRA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (166820) 3ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA A Partir de: 11/01/2021 Até11/03/2021 Processo N.: Nome: (110978/1) DARI JARBAS DE LIMA ALBUQUERQUE Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (166820) 3ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA A Partir de: 16/12/2020 Até06/02/2021 Processo N.: Nome: (266489/1) DIEGO ANTONIO ALVES LEITE Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (167517) 5ºBATALHAO DE POL. MILITAR - RONDONOPOLIS A Partir de: 03/12/2020 Até09/12/2020 Processo N.: Nome: (118347/1) EDNA CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (167517) 5ºBATALHAO DE POL. MILITAR - RONDONOPOLIS A Partir de: 11/11/2020 Até16/11/2020 Processo N.: Nome: (72053/1) EDSON APARECIDO ALVES CORREA Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (167134) 4ºBATALHAO DE POL. MILITAR - VARZEA GRANDE A Partir de: 06/01/2021 Até04/02/2021 Processo N.: Nome: (267156/1) GEDIAEL JEFFERSON DE CAMPOS SANTIAGO Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (169250) BOPE - SEDE - CUIABA A Partir de: 20/12/2020 Até27/12/2020 Processo N.: Nome: (259160/1) GEOVANI JULIAO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (169021) 3ªCIA. PM DE COLIDER A Partir de: 25/10/2020 Até31/10/2020 Processo N.: Nome: (230031/1) GERMANNO REINERS BRITO ALMEIDA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (175994) 9ªCIA. INDEPENDENTE DE PM - SEDE - DIAMANTINO A Partir de: 09/10/2020 Até06/01/2021 Processo N.: Nome: (90953/1) GUSTAVO MONTEIRO DA COSTA Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014 Un. Adm: (166685) COLEGIO TIRADENTES A Partir de: 17/12/2020 Até27/12/2020 Processo N.: Nome: (48492/1) IZAEL GREGORIO DE CAMPOS Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (167134) 4ºBATALHAO DE POL. MILITAR - VARZEA GRANDE A Partir de: 16/10/2020 Até14/11/2020 Processo N.: Nome: (120614/1) JESEFERSON BATISTA DE SOUZA Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (166774) 1ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - PORTO A Partir de: 16/12/2020 Até13/02/2021 Processo N.: Nome: (98848/1) JOAO BATISTA SIQUEIRA BRITO Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (167576) 1ºPEL. PM DE PEDRA PRETA A Partir de: 29/12/2020 Até08/01/2021

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialProcesso N.: Nome: (266315/1) JONATHAN MARTINS DOS ANJOS Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (175510) NPM DE RONDOLANDIA A Partir de: 29/12/2020 Até07/01/2021 Processo N.: Nome: (208245/1) JOSE GUSTAVO FERREIRA MAIA Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (174998) SECAO DE APOIO LOGISTICO E PATRIMONIO A Partir de: 17/12/2020 Até21/12/2020 Processo N.: Nome: (126931/5) LEANDRO APARECIDO DE PAULA Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (167363) NPM DE UNIAO DO SUL A Partir de: 04/01/2021 Até10/01/2021 Processo N.: Nome: (266197/1) LEANDRO CAETANO DE SOUSA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (175544) PEL. PM FORCA TATICA A Partir de: 19/12/2020 Até17/01/2021 Processo N.: Nome: (119500/1) LUCELIA ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (167266) 11ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - SINOP A Partir de: 11/12/2020 Até09/01/2021 Processo N.: Nome: (216584/2) LYNDOLFO TIAGO OLIVEIRA LEITE Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (166944) 10ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - VERDAO A Partir de: 07/01/2021 Até13/01/2021 Processo N.: Nome: (293930/1) MARA LUCIA NASCIMENTO Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (166766) COMANDO REGIONAL I - CUIABA A Partir de: 17/12/2020 Até20/12/2020 Processo N.: Nome: (208900/3) MARCELO HENRIQUE GOMES Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (175870) 3ªCIA. PM DE NOVA XAVANTINA A Partir de: 17/12/2020 Até15/01/2021 Processo N.: Nome: (231435/1) MARCOS ANTONIO DE PAULA PAIM Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (167517) 5ºBATALHAO DE POL. MILITAR - RONDONOPOLIS A Partir de: 13/01/2021 Até19/01/2021 Processo N.: Nome: (103004/1) MESSIAS DA COSTA ALMEIDA Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (167517) 5ºBATALHAO DE POL. MILITAR - RONDONOPOLIS A Partir de: 16/12/2020 Até20/12/2020 Processo N.: Nome: (108802/1) MILTON JOAO DE CASTRO Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (166901) 9ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - COXIPO A Partir de: 22/12/2020 Até05/01/2021 Processo N.: Nome: (98650/1) PATRICIA MARA DE SOUZA MOREIRA Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (166774) 1ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - PORTO A Partir de: 14/12/2020 Até23/12/2020 Processo N.: Nome: (267394/1) PEDRO HENRIQUE GONCALVES LIMA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (175188) NPM DE MANSO A Partir de: 30/12/2020 Até28/01/2021 Processo N.: Nome: (266515/1) RAFAEL BASILIO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (167266) 11ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - SINOP A Partir de: 05/01/2021 Até11/01/2021 Processo N.: Nome: (266515/1) RAFAEL BASILIO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (167266) 11ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - SINOP A Partir de: 12/01/2021 Até16/01/2021 Processo N.: Nome: (266679/1) RAFAEL GOMES DE SOUZA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (167517) 5ºBATALHAO DE POL. MILITAR - RONDONOPOLIS A Partir de: 12/01/2021 Até19/01/2021 Processo N.: Nome: (267604/1) RAFAEL LUCAS ULIWIAK Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (167380) 12ºBATALHAO DE POL. MILITAR - SORRISO A Partir de: 17/12/2020 Até28/12/2020 Processo N.: Nome: (231192/1) ROBERTO CARIELO TOMAZ Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (175412) 5ªCIA. PM DE CAMPO NOVO DO PARECIS A Partir de: 21/12/2020 Até20/03/2021

Processo N.: Nome: (44448/1) ROBISON AUGUSTO GOMES Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014 Un. Adm: (166650) CENTRO DE FORM. E APERFEICAMENTO DE PRACAS A Partir de: 03/12/2020 Até01/01/2021 Processo N.: Nome: (267453/1) THAGORE ELTON TORTORELLI NUNES Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (166766) COMANDO REGIONAL I - CUIABA A Partir de: 14/01/2021 Até20/01/2021 Processo N.: Nome: (208650/1) VAGNER ANTUNES GONCALVES RODRIGUES Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014 Un. Adm: (168491) COMANDO REGIONAL VII - TANGARA DA SERRA A Partir de: 01/01/2021 Até08/01/2021 Processo N.: Nome: (91201/2) VALDECIR CLESIO DOMANSKI NECKEL Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (166944) 10ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - VERDAO A Partir de: 16/12/2020 Até13/02/2021 Processo N.: Nome: (111053/1) WAGNER FLORENTINO Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (167380) 12ºBATALHAO DE POL. MILITAR - SORRISO A Partir de: 04/01/2021 Até16/01/2021 Processo N.: Nome: (266340/1) WANDERCLEY CRUZ DE CAMPOS Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (168122) 17ºBATALHAO DE POL. MILITAR - MIRASSOL D’OESTE A Partir de: 01/11/2020 Até29/04/2021 Processo N.: Nome: (266340/1) WANDERCLEY CRUZ DE CAMPOS Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (168122) 17ºBATALHAO DE POL. MILITAR - MIRASSOL D’OESTE A Partir de: 02/10/2020 Até31/10/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. CEL. PM Jonildo Jose de Assis Comandante Geral da PM-MT

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BOLETIM DE PESSOAL/PM/00038/2021 DE: 26/01/2021 O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Processo N.: Nome: (90805/1) ADENAIR MARIA MARQUES RAMOS Un. Adm: (166464) CORREG.-GERAL DA POLICIA MILITAR A Partir de: 03/12/2020 Até31/05/2021 Processo N.: Nome: (118694/1) FRANCISCO DA SILVA CHAVIER Un. Adm: (167517) 5ºBATALHAO DE POL. MILITAR - RONDONOPOLIS A Partir de: 11/01/2021 Até09/07/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. CEL. PM Jonildo Jose de Assis Comandante Geral da PM-MT<END:1218336:45>

CBMCORPO DE BOMBEIROS MILITAR

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BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00022/2021 DE: 26/01/2021 O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR Processo N.: Nome: (264774/1) FERNANDO CORREA DA SILVA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (170925) POLO VARZEA GRANDE A Partir de: 25/11/2020 Até30/11/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. CEL. BM Alessandro Borges Ferreira Comandante Geral do CBM-MT<END:1218338:45>


BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00023/2021 DE: 26/01/2021 O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (252415/2) ANDERSON CULAU SOARES Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (170933) COMANDO REGIONAL - RONDONOPOLIS - CRBM II A Partir de: 17/12/2020 Até24/12/2020 Processo N.: Nome: (264875/1) DOUGLAS LUCIO RODRIGUES PEREIRA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (170933) COMANDO REGIONAL - RONDONOPOLIS - CRBM II A Partir de: 17/12/2020 Até23/12/2020 Processo N.: Nome: (271521/1) JEFERSON CEVADA GIRATO Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (171042) COMANDO REGIONAL - TANGARA DA SERRA - CRBM VI A Partir de: 16/12/2020 Até22/12/2020 Processo N.: Nome: (265108/1) KALLIL DOMI GOMES KOPP Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (170992) COMANDO REGIONAL - BARRA DO GARCAS - CRBM IV A Partir de: 14/01/2021 Até12/02/2021 Processo N.: Nome: (116643/1) LUCILVANE XAVIER DE FRANCA Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 Un. Adm: (170143) COORD. DE AJUDANCIA GERAL - BM/10 A Partir de: 18/12/2020 Até01/01/2021 Processo N.: Nome: (271561/1) MARCUS MOREIRA PINHEIRO Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (170992) COMANDO REGIONAL - BARRA DO GARCAS - CRBM IV A Partir de: 18/12/2020 Até24/12/2020 Processo N.: Nome: (271632/1) RICHER PAIVA CARVALHO Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (170917) POLO CUIABA (SEDE) A Partir de: 21/12/2020 Até27/12/2020 Processo N.: Nome: (271611/1) TIAGO SERAFIM VIEIRA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (170925) POLO VARZEA GRANDE A Partir de: 23/12/2020 Até21/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. CEL. BM Alessandro Borges Ferreira Comandante Geral do CBM-MT<END:1218339:46>

POLITECPERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA

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BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00039/2021 DE: 26/01/2021 O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (262903/34) ALANI COELHO FLAMINI Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA Un. Adm: (172022) UNID. ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 11/12/2020 Até10/03/2021 Processo N.: Nome: (57121/1) MARCOS EITI NISHIMURA Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un. Adm: (159654) GER. DE MEDICINA LEGAL DE TANGARA DA SERRA A Partir de: 11/12/2020 Até24/12/2020 Processo N.: Nome: (229236/1) TULIO DE ASSIS BIANCHINI Cargo/Função: (10910) PERITO OFICIAL CRIMINAL Un. Adm: (159069) GER. DE PERICIAS DE COMPUTACAO A Partir de: 03/12/2020 Até10/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Rubens Sadao Okada Diretor Geral da POLITEC <END:1218365:46>

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BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00040/2021 DE: 26/01/2021 O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Nome: (256152/1) PAULO GUSTAVO THOMA Cargo/Função: (10910) PERITO OFICIAL CRIMINAL Qüinqüênio de Referência: 20/05/2014 Ate 19/05/2019 A Partir de: 01/03/2021 Até30/03/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Rubens Sadao Okada Diretor Geral da POLITEC<END:1218366:46>

SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA/SEDUC/00056/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: 1000003541711 Nome: (121414/4) CAROLINE FREIRIA SALVADOR PADOVEZI VIEIRA Cargo/Função: (10898) DIRETOR DE ESCOLA - DIRETOR DE ESCOLA Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO A Partir de: 04/01/2021 Até31/12/2022 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alan Resende Porto Secretário de Estado de Educação

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PORTARIA/SEDUC/00057/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR Processo N.: 1000003385965 Nome: (128721/5) MILEIDE SOLANGE TONSIS GONCALVES Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013021) E.E. CARLOS IRIGARAY FILHO A Partir de: 11/03/2020 Até20/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alan Resende Porto Secretário de Estado de Educação

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00129/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: 1000003543133 Nome: (255009/9) ANDREIA APARECIDA PINTO DE SOUZA Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (211354) COORDENADORIA DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS A Partir de: 04/01/2021 Processo N.: 1000003543045 Nome: (287574/1) GISLAYNE SANTANA DE JESUS Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (199354) NUC DE MOVIMENTACAO A Partir de: 01/01/2021 Processo N.: 1000003543043 Nome: (285868/1) JOICIANE APARECIDA BARBOSA DUARTE Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (199354) NUC DE MOVIMENTACAO A Partir de: 01/01/2021 Processo N.: 1000003543046 Nome: (205163/6) KATIA MARIA NUNES Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (199354) NUC DE MOVIMENTACAO A Partir de: 01/01/2021 Processo N.: 1000003542935 Nome: (296496/1) LORRAYNE ROCHA MOURA Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (010448) E. E. Sen. AZEREDO A Partir de: 20/01/2021

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialProcesso N.: 1000003543280 Nome: (213723/3) MARCO ANTONIO RUFINO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (121789) CONS. ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A Partir de: 21/01/2021 Processo N.: 1000003542592 Nome: (77464/2) MARCOS ROBERTO SILVA DE MORAES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (211109) GERENCIA DE ARQUIVO CENTRAL A Partir de: 11/01/2021 Processo N.: 1000003542942 Nome: (84614/1) ROSIMAR MARIA RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (211257) COORDENADORIA DE MOBILIARIO A Partir de: 20/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alan Resende Porto Secretário de Estado de Educação

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00130/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (43939/2) ALEXANDRA MAZEI SILVA Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI A Partir de: 03/01/2021 Até09/01/2021 Processo N.: Nome: (282536/3) ANA CAROLINA STAUT TEODORO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (194930) EE PM TIRADENTES CB ISRAEL WESLEY P. DE ALMEIDA A Partir de: 14/12/2020 Até12/01/2021 Processo N.: Nome: (85200/1) ANA MARIA DE FATIMA FORIN Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (038520) E.E. ANTONIO CARLOS DE BRITO A Partir de: 13/12/2020 Até10/02/2021 Processo N.: Nome: (227750/1) ARUINA BARBOSA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011690) E.E. FREI AMBROSIO A Partir de: 30/12/2020 Até27/06/2021 Processo N.: Nome: (287837/1) BARBARA CAVALCANTE PORTELA DE NOVAES Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (009520) E.E. ANDRE AVELINO RIBEIRO A Partir de: 03/12/2020 Até12/12/2020 Processo N.: Nome: (227141/1) ELCI DIAS PEREIRA AMARO Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (038806) E.E. ALVARINA ALVES DE FREITAS A Partir de: 17/12/2020 Até20/12/2020 Processo N.: Nome: (43812/7) ELIETE DA GRACA COSTA ERICEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (197815) ESCOLA EST. LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 27/11/2020 Até24/02/2021 Processo N.: Nome: (227873/1) FERNANDO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010588) E.E. PROF. ULISSES CUIABANO A Partir de: 17/12/2020 Até20/12/2020 Processo N.: Nome: (55494/4) FRANCISCA ANTONIA PIRES DE ARAUJO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (040312) E.E. MONTEIRO LOBATO A Partir de: 13/12/2020 Até20/12/2020 Processo N.: Nome: (58865/1) GENI BENTO GONCALVES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO A Partir de: 13/11/2020 Até12/03/2021 Processo N.: Nome: (45194/3) IRENI APARECIDA DE SOUZA Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (049999) CEFAPRO DE JUINA A Partir de: 06/01/2021 Até13/01/2021 Processo N.: Nome: (297233/1) JANAINA FRANCIS DE ARRUDA SANCHES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038733) CRECHE EST. ENS. FUND. MARIA EUNICE DUARTE BARROS A Partir de: 10/12/2020 Até07/02/2021

Processo N.: Nome: (134401/17) JAQUILINI FATIMA MOI Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (194948) EE PM TIRAD. CB ANTONIO DILCEU DA SILVA AMARAL A Partir de: 30/12/2020 Até28/01/2021 Processo N.: Nome: (242175/1) JOANICE MARIA CARLINDO Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011614) E.E. Sen. MARIO MOTA A Partir de: 08/01/2021 Até07/04/2021 Processo N.: Nome: (230794/8) LAURA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL A Partir de: 02/12/2020 Até20/12/2020 Processo N.: Nome: (77201/2) LEONIDAS SANTANNA BELCHIOR Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010731) E.E. DE ENSINO ESPECIAL LIVRE APRENDER A Partir de: 21/12/2020 Até19/01/2021 Processo N.: Nome: (139470/4) LIANE MENDES DE ABREU Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010995) E.E. Maj. OTAVIO PITALUGA A Partir de: 14/12/2020 Até19/12/2020 Processo N.: Nome: (288708/1) LUCIMARA PEREIRA BASTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013072) E.E. SAO JOSE A Partir de: 11/12/2020 Até20/12/2020 Processo N.: Nome: (215876/6) MARIA JOVENTINA BLATT Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (038512) E.E. ANGELO NADIN A Partir de: 03/12/2020 Até22/12/2020 Processo N.: Nome: (67008/18) MARILENE LUIZA DA CRUZ DE BRITO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (159921) COORD. DO MICROPLANEJAMENTO ESCOLAR A Partir de: 28/12/2020 Até27/03/2021 Processo N.: Nome: (109422/6) MELISE MARQUES DE ARAUJO Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Un. Adm: (211230) NUCLEO DE PROJETOS DE OBRAS A Partir de: 14/12/2020 Até27/12/2020 Processo N.: Nome: (89924/4) NELIDA ISABEL GAMBIN LAZZERI BIRKHAN Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS A Partir de: 14/12/2020 Até11/06/2021 Processo N.: Nome: (297684/1) SERGIO DA SILVA LARA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (094439) E.E. DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS A Partir de: 18/12/2020 Até15/02/2021 Processo N.: Nome: (235908/1) SIRLENE RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015989) E.E. Ver. BENTO MUNIZ A Partir de: 18/12/2020 Até24/12/2020 Processo N.: Nome: (235908/1) SIRLENE RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015989) E.E. Ver. BENTO MUNIZ A Partir de: 11/11/2020 Até08/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alan Resende Porto Secretário de Estado de Educação

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00131/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (296881/1) ALEX REIS SANTOS Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (210897) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO A Partir de: 18/11/2020 Até30/11/2020 Processo N.: Nome: (129905/3) MAIKE ZANIOLO ARVANI Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014575) E.E. Dr. ARTHUR ANTUNES MACIEL A Partir de: 30/11/2020 Até09/12/2020 Processo N.: Nome: (54440/4) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011312) CEJA PROFª. MARISA MARIANO DA SILVA A Partir de: 28/11/2020 Até18/12/2020

Diário Oficial Página 48 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Processo N.: Nome: (209492/12) ROSANGELA FERREIRA DA SILVA ARAUJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (065498) E.E. OLAVO BILAC A Partir de: 09/11/2020 Até23/12/2020 Processo N.: Nome: (236403/3) TONI CARLOS SANCHES Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO A Partir de: 10/12/2020 Até29/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alan Resende Porto Secretário de Estado de Educação

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BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00132/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Processo N.: Nome: (213554/2) ADENILDES PEREIRA PANIAGO NUNES Un. Adm: (012939) E.E. MARIA AUXILIADORA A Partir de: 08/01/2021 Até06/07/2021 Processo N.: Nome: (226793/1) AGNES ELISABETH CHRISTMANN FRANCA Un. Adm: (011061) E.E. JOSE MORAES A Partir de: 14/01/2021 Até31/12/2021 Processo N.: Nome: (65144/5) ANDERSON CARLOS BASTOS BUENO Un. Adm: (009890) CEJA PROFª. ALMIRA DE AMORIM SILVA A Partir de: 18/12/2020 Até15/06/2021 Processo N.: Nome: (209978/3) ANGELA MARIA VEDOVETTO DA COSTA Un. Adm: (015687) E.E. OSCAR SOARES A Partir de: 18/12/2020 Até15/06/2021 Processo N.: Nome: (99217/1) ARLETE ALMEIDA RODRIGUES COSTA Un. Adm: (014478) E.E. EVANG. ASSEMBLEIA DE DEUS A Partir de: 02/12/2020 Até30/05/2021 Processo N.: Nome: (85828/1) ASSUNCAO AURORA VELASCO SILVA KROETZ Un. Adm: (015377) E.E. NILCE MARIA MAGALHAES A Partir de: 18/12/2020 Até15/06/2021 Processo N.: Nome: (105138/4) CASSIA LEAL ROCHA HEIN Un. Adm: (015601) E.E. CECILIA MEIRELES A Partir de: 21/12/2020 Até18/06/2021 Processo N.: Nome: (222081/10) CLARICE LINZ Un. Adm: (015644) E.E. Dr. MARIO CORREA DA COSTA A Partir de: 24/12/2020 Até21/06/2021 Processo N.: Nome: (87651/3) EDNEIDE DE ARAUJO SILVA Un. Adm: (096784) E.E. REINALDO DUTRA VILARINHO A Partir de: 24/11/2020 Até21/02/2021 Processo N.: Nome: (88838/1) JACY RODRIGUES DE ALMEIDA Un. Adm: (009814) E.E. PROFªANA MARIA DO COUTO A Partir de: 11/01/2021 Até09/07/2021 Processo N.: Nome: (76138/3) KARLA NOSEK Un. Adm: (009482) E.E. PROF. HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA A Partir de: 27/10/2020 Até24/04/2021 Processo N.: Nome: (102955/21) LEINA DOS SANTOS JAQUINTA Un. Adm: (011207) E.E. TREZE DE MAIO A Partir de: 13/01/2021 Até11/07/2021 Processo N.: Nome: (49095/11) MADSON JOSE PEREIRA GUIMARAES Un. Adm: (010987) E.E. D. WUNIBALDO TELLEUR A Partir de: 02/01/2021 Até31/12/2021 Processo N.: Nome: (18700/7) MARIA APARECIDA XAVIER PAZETO Un. Adm: (009849) E.E. RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA A Partir de: 20/07/2020 Até15/01/2021 Processo N.: Nome: (39826/38) MARIA DAS NEVES DE SOUSA Un. Adm: (014435) E.E. ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 13/12/2020 Até10/06/2021 Processo N.: Nome: (87843/1) MARISTELA DE FATIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Un. Adm: (012130) E.E. MARIA LEITE MARCOSKI A Partir de: 17/12/2020 Até14/06/2021

Processo N.: Nome: (87799/1) MARLENE PEREIRA Un. Adm: (023329) E.E. MALIK DIDIER NAMER ZAHAFI A Partir de: 29/10/2020 Até26/04/2021 Processo N.: Nome: (290276/1) SIDNEIA MENON ROCHA Un. Adm: (013307) E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES A Partir de: 18/12/2020 Até15/06/2021 Processo N.: Nome: (107198/11) SONIA MARIA PIOVEZAN DOS SANTOS Un. Adm: (013978) E.E. 25 DE OUTUBRO A Partir de: 04/01/2021 Até02/07/2021 Processo N.: Nome: (96604/1) VANILDES FRANCISCA GUIMARAES SILVA Un. Adm: (013641) E.E. POXOREO A Partir de: 13/01/2021 Até11/07/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alan Resende Porto Secretário de Estado de Educação<END:1218349:48>

SETASCSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

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BOLETIM DE PESSOAL/SETASC/00036/2021 DE: 26/01/2021 O Sec de Assistencia Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: REMOCAO Processo N.: Nome: (46613/3) JAIME DOMINGOS DE SENA Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14 Para Un. Adm: (191183) COORD. DE APOIO LOGISTICO A Partir de: 04/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Rosamaria Ferreira de Carvalho Sec de Assistencia Social e Cidadania

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BOLETIM DE PESSOAL/SETASC/00037/2021 DE: 26/01/2021 O Sec de Assistencia Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (254042/1) BARBARA MELISSA SANTANA ROCHA Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm: (200638) COORD. AP. TRAB. GES. SIST. PUBL. DE EMPREGO A Partir de: 04/01/2021 Até13/01/2021 Processo N.: Nome: (132303/4) CRISTIANE VAZ DOS SANTOS SOUSA Cargo/Função: (9580) CONCILIADOR DEF. CONSUMIDOR Un. Adm: (201103) COORD. DE REL. COM OS MUN. E ED. PARA CONSUMO A Partir de: 05/01/2021 Até09/01/2021 Processo N.: Nome: (79517/1) HILDESON RODRIGUES MOREIRA Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm: (191183) COORD. DE APOIO LOGISTICO A Partir de: 23/12/2020 Até22/03/2021 Processo N.: Nome: (106834/2) KLEBSON FONSECA DE SOUZA Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 Un. Adm: (200751) COORD. DE PROTECAO SOC. BASICA A Partir de: 20/01/2021 Até19/04/2021 Processo N.: Nome: (110945/2) ROGERIO SENA DA SILVA Cargo/Função: (9601) FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Un. Adm: (201081) COORD. DE FISC., CONT. E MONIT. DE MERCADO A Partir de: 11/01/2021 Até10/04/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Rosamaria Ferreira de Carvalho Sec de Assistencia Social e Cidadania<END:1218331:48>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialSEDEC

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO<BEGIN:1218358:49>

BOLETIM DE PESSOAL/SEDEC/00004/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (80378/1) CLAUDIO SANTOS VELOSO DE CARVALHO Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm: (192384) GER. DE TRANSPORTES A Partir de: 06/01/2021 Até12/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico<END:1218358:49>

SECELSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

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BOLETIM DE PESSOAL/SECEL/00009/2021 DE: 26/01/2021 O Sec. de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (256807/1) LENAMARA ROCHA MONTEIRO Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (187348) GER. DE PREST. DE CONTAS A Partir de: 06/01/2021 Até12/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Alberto Machado Sec. de Estado de Cultura, Esporte e Lazer<END:1218363:49>

SESSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

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PORTARIA/SES/00051/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR Processo N.: 498146/2020 Nome: (90081/1) JULIANE PICCOLI Cargo/Função:(4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195693) HOSP. REG. DE SORRISO A Partir de: 27/01/2021 Até26/01/2023 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Saúde

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PORTARIA/SES/00052/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Regime de Plantão nos termos do Edital 001/SES/2020. Processo N.: 156818/2020 Nome: (299797/1) AUTIEL PEDROSO DA SILVA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Referência: 000 Carga Horária: 40H Un. Adm: (195707) HOSP REG DOUTOR ANTONIO CARLOS SOUTO FONTES A Partir de: 01/10/2020 Até31/10/2020 Qtde Plantões: 14 Processo N.: 156818/2020 Nome: (299797/1) AUTIEL PEDROSO DA SILVA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Referência: 000 Carga Horária: 40H Un. Adm: (195707) HOSP REG DOUTOR ANTONIO CARLOS SOUTO FONTES A Partir de: 01/11/2020 Até30/11/2020 Qtde Plantões: 14 Processo N.: 156818/2020 Nome: (268572/3) JOANE RAMOS VIANA DE CASTRO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Referência: 000 Carga Horária: 40H Un. Adm: (195707) HOSP REG DOUTOR ANTONIO CARLOS SOUTO FONTES A Partir de: 01/11/2020 Até30/11/2020 Qtde Plantões: 14 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Saúde<END:1218315:49>

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PORTARIA/SES/00053/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: Regime de Plantão nos termos do Edital 001/SES/2020. Processo N.: 156818/2020 Nome: (299710/1) CARMEM DORA DA SILVA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Referência: 000 Carga Horária: 40H Un. Adm: (195758) HOSP. ESTADUAL LOUSITE FERREIRA DA SILVA A Partir de: 01/08/2020 Até31/08/2020 Qtde Plantões: 11 Processo N.: 156818/2020 Nome: (299292/1) JOGLI GAREBE COSTA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Referência: 000 Carga Horária: 40H Un. Adm: (195740) HOSP. REG. DE SINOP A Partir de: 01/12/2020 Até31/12/2020 Qtde Plantões: 12 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Saúde

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O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR - SES Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA CONTRATO/SES/01630/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 4702/2021 Contratado: (203328/3) WILLY WILKER REZENDE MURTINHO CPF: 006.445.081-32 Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Perfil Profissional: ENFERMEIRO Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL A Partir de: 06/01/2021 Até28/02/2021 CONTRATO/SES/01631/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 10184/2021 Contratado: (264073/2) FERNANDA NERIS PASSADORE DE ARRUDA E SA CPF: 006.289.401-30 Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Perfil Profissional: MÉDICO Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL A Partir de: 07/01/2021 Até28/02/2021 CONTRATO/SES/01632/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 488017/2020 Contratado: (281228/3) FRANCIANE DE PAULA VALENTIN CPF: 015.655.471-28 Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Perfil Profissional: TÉC. ENFERMAGEM Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (195731) HOSP REG DE ALTA FLORESTA ALBERT SABIN A Partir de: 18/12/2020 Até28/02/2021 CONTRATO/SES/01633/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 10323/2021 Contratado: (281555/3) GILNARA GALVAO TORRES CPF: 794.917.071-91 Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Perfil Profissional: ENFERMEIRO Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL A Partir de: 07/01/2021 Até28/02/2021 CONTRATO/SES/01634/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 4613/2021 Contratado: (299926/2) MARCIELI CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 036.962.671-04 Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Perfil Profissional: ENFERMEIRO Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL A Partir de: 24/12/2020 Até28/02/2021 CONTRATO/SES/01635/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 494680/2020 Contratado: (300968/2) SILVANA TERESINHA WAGNER CPF: 002.217.221-14 Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Perfil Profissional: TÉC. ENFERMAGEM Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (195731) HOSP REG DE ALTA FLORESTA ALBERT SABIN A Partir de: 18/12/2020 Até28/02/2021 CONTRATO/SES/01636/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 499199/2020 Contratado: (302778/1) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CPF: 054.909.933-67 Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Perfil Profissional: TÉC. ENFERMAGEM Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (195731) HOSP REG DE ALTA FLORESTA ALBERT SABIN A Partir de: 17/12/2020 Até28/02/2021

Diário Oficial Página 50 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923CONTRATO/SES/01637/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 422/2021 Contratado: (302779/1) IVANUZE FERREIRA SOUZA DE ANDRADE CPF: 006.870.851-36 Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Perfil Profissional: TÉC. ENFERMAGEM Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (195731) HOSP REG DE ALTA FLORESTA ALBERT SABIN A Partir de: 02/01/2021 Até28/02/2021 CONTRATO/SES/01638/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 4705/2021 Contratado: (302780/1) TATIANE ARAUJO DUATE CPF: 691.672.301-72 Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Perfil Profissional: TÉC. ENFERMAGEM Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL A Partir de: 06/01/2021 Até28/02/2021 CONTRATO/SES/01639/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 484450/2020 Contratado: (302782/1) GABRIEL BURIN ARNAUT CPF: 045.224.561-31 Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Perfil Profissional: ENFERMEIRO Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL A Partir de: 15/12/2020 Até28/02/2021 CONTRATO/SES/01640/2021 DE: 26/01/2021 Processo Nº: 362690/2020 Contratado: (302784/1) BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 012.497.311-60 Cargo/Função: (12044) NIVEL MEDIO ADMINISTRATIVO Perfil Profissional: ASS.ADMINISTRATIVO Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (195707) HOSP REG DOUTOR ANTONIO CARLOS SOUTO FONTES A Partir de: 08/09/2020 Até28/02/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Saúde

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BOLETIM DE PESSOAL/SES/00082/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: 487105/2020 Nome: (232473/3) ADAIR MARCIA OLIVEIRA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (96542/1) ADEILSON NEVES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (293905/1) ADEMIR GONCALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (244040/1) ADERSON LEMES DA SILVA Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (93947/1) ADRIANA ALBUQUERQUE Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 09/11/2020 Até 09/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (94499/1) ADRIANA DA COSTA FEITOZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 09/11/2020 Até 09/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (295723/1) ADRIANA FATIMA CAYRES Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (96534/1) ADRIANA MOESSA COSTA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020

Processo N.: 487084/2020 Nome: (120061/1) ADRIANE APARECIDA FREITAS SILVA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 20/11/2020 Até 20/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293833/1) ADRIELLY ROSA DE JESUS Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (95529/1) AECIO DIAS DE ARRUDA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (63761/1) ALAINE TORRES ALVES MUNDIM Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 05/11/2020 Até 05/11/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (117059/1) ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293310/2) ALESSANDRA ARAUJO SOUSA SOUZA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (299258/2) ALESSANDRA NATALIA DE SOUZA BARBOSA PEREIRA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (120555/1) ALESSANDRA TAKAHASHI Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (280235/3) ANA MENEZES SILVA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (291520/2) ANA PAULA ALVES DA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 04/07/2020 Até 04/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (291515/2) ANA PAULA DA SILVA NOVAES RAMIREZ Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (299506/1) ANDRE LUIS DE LIMA ALVES Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (293903/1) ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS TEODORO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (111399/1) ANTONIO MAXIMO GOMES DE SANTANA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 15/11/2020 Até 15/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (289357/2) AROLDO LEANDRO RODRIGUES FERREIRA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 21/11/2020 Até 21/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (294621/1) BEATRIZ GONDIN DE OLIVEIRA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 07/07/2020 Até 07/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293832/1) CAIRO SANTOS DE LARA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialProcesso N.: 437112/2020 Nome: (109332/3) CARINA RAQUEL LEMBO DA COSTA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (299914/1) CARLA MAIRA DE JESUS NOGUEIRA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (232938/3) CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 07/11/2020 Até 07/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (297018/3) CARLOS AUGUSTO NUNES DE MATTOS JUNIOR Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (54828/6) CARLOS MESQUITA DE MAGALHAES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 475014/2020 Nome: (120210/1) CATARINA CELIA ARAUJO AMORIM Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197025) GER. DE CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (96672/1) CELI ALVES NEVES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197033) SUPERINT. DE REG. DE URG. E EMERGENCIA A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (108590/1) CELSO GARCIA PEDRO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (106861/1) CELSO RICARDO FERREIRA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (93958/1) CELSO RICARDO PINHO GUEDES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (299436/1) CHRISTIAN PEREIRA DE QUEIROZ Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197076) COORD.ART. REG.DE URG.EMERG.DE LEITOS HOSPITALARES A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (291516/2) CLICIANE SOUZA MARINHO Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (120109/1) CRISTIANE DA SILVA BEZERRA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 258188/2020 Nome: (295848/1) CRISTIANE DOS SANTOS DALA LASTA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195731) HOSP REG DE ALTA FLORESTA ALBERT SABIN A Partir de: 08/03/2020 Até 08/03/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (214950/3) CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (96676/1) CRISTINA BARONAS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020

Processo N.: 487105/2020 Nome: (127833/6) CRISTINA MENDES DE PAULA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (111347/1) DAMARIS LEONEL BRITO FIGUEIREDO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 07/11/2020 Até 07/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (70115/2) DANIEL EDUARDO DE SIQUEIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (299519/1) DANIELA NEVES DE SOUZA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 07/11/2020 Até 07/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (299933/1) DAVID CEZAR CRUZ DE AJALA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (299434/1) DEBORA DE MIRANDA VILELA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 05/11/2020 Até 05/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (299528/1) DENIS DA CUNHA ORMOND ROSA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 12/11/2020 Até 12/11/2020 Processo N.: 445354/2020 Nome: (94462/1) DEYSE REGINA SUMIDA SILVA DE CARVALHO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197025) GER. DE CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS A Partir de: 18/07/2020 Até 18/07/2020 Processo N.: 475014/2020 Nome: (94462/1) DEYSE REGINA SUMIDA SILVA DE CARVALHO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197025) GER. DE CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS A Partir de: 22/11/2020 Até 22/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (299513/1) DIANA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 08/11/2020 Até 08/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (298978/1) DIEGO ALBERTO VIEGAS FERRAZ Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 05/11/2020 Até 05/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (232484/3) DOMINGOS CESAR DE CAMPOS Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (66862/2) EDEMILSON JOSE LEITE Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (93955/1) EDMILSON DE PINHO ALMEIDA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293835/1) EDNA FRAGAS DE SOUZA NEVES Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (63779/1) EGIDIOMAR SILVA PAIXAO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 25/11/2020 Até 25/11/2020

Diário Oficial Página 52 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Processo N.: 437180/2020 Nome: (291512/2) ELBA GIREANI TEIXEIRA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (113070/1) ELI CONCEICAO DE MIRANDA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 475014/2020 Nome: (58275/1) ELIANA VALERIA KANSO BRANDINI Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197025) GER. DE CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS A Partir de: 05/11/2020 Até 05/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (90159/1) ELIANE CLAUDIA DA SILVA LEITE Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293871/1) ELIANE PEREIRA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293861/1) ELIS MARIA ALVES TAVARES Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (291507/2) ELISAINE DE SOUZA ALMEIDA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 06/07/2020 Até 06/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (299550/1) EMANUEL CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 437112/2020 Nome: (114147/3) EMILENE LINS Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 16/07/2020 Até 16/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (98704/1) EUNICE GONCALVES DE LIMA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (232478/3) EUSULANE NASCIMENTO ROCHA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (113116/1) EUZA MARIA MENDES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (292608/2) EVA ISAC CASTELUCI Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 03/07/2020 Até 03/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (232474/3) EVANDRO PINHEIRO PINTO Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 475014/2020 Nome: (104156/5) FABIANA REGINA DE SOUZA MOLINA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197025) GER. DE CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (64399/2) FABRICIA OLIVEIRA DE MARCHI Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 258188/2020 Nome: (281972/2) FERNANDA BEZERRA RADO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195731) HOSP REG DE ALTA FLORESTA ALBERT SABIN A Partir de: 01/03/2020 Até 01/03/2020

Processo N.: 487082/2020 Nome: (273634/3) FERNANDO SOUZA DA SILVA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 26/11/2020 Até 26/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (289429/2) FERNANDO VITOR FAEL DUARTE Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (292162/2) FLAVIO FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (299527/1) FRANCIELI XAVIER VARELA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293333/2) FRANCISCO DE ASSIS COELHO SENA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 03/07/2020 Até 03/07/2020 Processo N.: 372100/2020 Nome: (117045/1) GEANNY ELOISA LOPES LEITE RONDINA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/04/2020 Até 02/04/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (299435/1) GEDIAO FERREIRA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (232582/3) GELIARDE MANOEL CLARO DA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (299522/1) GEOVANE ROBERTO DE CAMPOS CASTILHO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 05/11/2020 Até 05/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (292238/2) GILBER PONTES DA ROSA FILHO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (294624/1) GILDETE DE SOUZA COSTA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (291509/2) GILMARA DOS SANTOS SANTANA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (232595/4) GILSON ALVES FERREIRA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 19/11/2020 Até 19/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (281565/4) GIOVANA CRISTINA DA SILVA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293855/1) GLACIENE SILVA MORAES PIROZZI Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (289358/2) GLEITON LEMES DA SILVA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialProcesso N.: 487105/2020 Nome: (296142/2) GRACIELE DA SILVA MARINHO Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (90320/1) ILZENIR PEREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (282182/3) ISONE MAYKON NASCIMENTO DUTRA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (217328/3) IVETE DANTAS SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (292289/2) IZABEL CRISTINA IKAQUIGADO Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (121229/5) JANAINA LUCAS DA COSTA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 258188/2020 Nome: (234756/3) JANE VIEIRA CARNEIRO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195731) HOSP REG DE ALTA FLORESTA ALBERT SABIN A Partir de: 03/03/2020 Até 03/03/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (96204/1) JANETH MARTINS CASTANHO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (296204/1) JAQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (86609/7) JEAN CARLOS PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (216819/3) JOAMIR DIAS DA SILVA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (232502/3) JOAO BOSCO DE CARVALHO Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (111049/4) JOCINEY JOSUEL DE ALMEIDA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (232499/3) JOILSON BENEDITO DE CAMPOS Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (232589/4) JORGE BASILIO DE OLIVEIRA FILHO Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (27681/2) JORGE COUTO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020

Processo N.: 487084/2020 Nome: (232590/3) JOSE CARLOS SOARES PEREIRA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (252022/3) JOSE GENIVAL GOMES RIBEIRO Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (289364/2) JOSENILDO SANTOS DA SILVA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 05/11/2020 Até 05/11/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (111335/1) JOSIANE CAMARGO FARIAS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (110028/3) JOSIANE VALERIA BARROS DA CUNHA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 09/11/2020 Até 09/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (294002/1) JOSIANI DE ALMEIDA GHELLERE Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (118610/1) JULIERME RICARDO DE LIMA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (132958/3) JUNIOR CESAR GONCALVES FIGUEIREDO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293851/1) KATIA REGINA COUTINHO DA COSTA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 16/07/2020 Até 16/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (97063/1) LAELCIO JOSE DA COSTA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (252880/5) LAURA AUXILIADORA LISBOA SIQUEIRA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (289351/2) LAURIANA APARECIDA FERREIRA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 26/11/2020 Até 26/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (293332/2) LEONCAST BIZERRA DE SOUZA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 04/07/2020 Até 04/07/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (288001/2) LIDIANE DA SILVA PARDO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (90505/3) LIGIA CRISTIANE ARFELI Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197033) SUPERINT. DE REG. DE URG. E EMERGENCIA A Partir de: 26/11/2020 Até 26/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (96566/1) LILIANE APARECIDA PAES DE BARROS Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 08/11/2020 Até 08/11/2020

Diário Oficial Página 54 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Processo N.: 487084/2020 Nome: (289563/2) LIVIA MARA BORGES NOHAMA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (233371/3) LUANA CRISTINA DE ALMEIDA PEREIRA Cargo/Função: (12046) NIVEL FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 437112/2020 Nome: (291644/2) LUANA VICENTE Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (126974/1) LUCIANA DE MIRANDA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (91823/2) LUCIANE MARIA REIS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 11/11/2020 Até 11/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (289363/2) LUIZ AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (93310/1) MAGALY BANDEIRA BISPO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 20/11/2020 Até 20/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (289562/2) MARCELO VENICIUS MESSIAS Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (293891/1) MARCIA APARECIDA DA ROCHA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (95492/1) MARCIA PEREIRA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (95344/1) MARCIA TAVEIRA DE PAULA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (216010/4) MARCIONEI DA SILVA MAIA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 16/11/2020 Até 16/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293879/1) MARIA DE FATIMA SANTANA RIBEIRO Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (232537/3) MARIA IEDA DA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (90544/1) MARIA IEDA MACEDO DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (293323/2) MARIA PEREIRA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 06/07/2020 Até 06/07/2020 Processo N.: 475014/2020 Nome: (75952/2) MARILENE HILLER Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197025) GER. DE CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020

Processo N.: 487084/2020 Nome: (60170/2) MARINES CHENET Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (232533/3) MARIO LIMA DA SILVA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (214953/2) MARISSANE DE MATTOS Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 258188/2020 Nome: (281894/2) MARLON FERNANDO DE ARAUJO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195731) HOSP REG DE ALTA FLORESTA ALBERT SABIN A Partir de: 13/03/2020 Até 13/03/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (118860/1) MAURO ALVES DE SOUZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 05/11/2020 Até 05/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (96571/1) MAURO LUCAS DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (232539/3) MAXIWELL DE ALMEIDA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (280236/3) MAYARA CORREA DE SOUZA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 10/11/2020 Até 10/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293872/1) MAYK HENRIQUE ROSA CAMPOS Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (299538/1) MEIRE SILVA SOARES Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 10/11/2020 Até 10/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (292408/2) MICHELE SANTOS MUNIZ Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (299510/1) MICHELLE BENFICA TESTA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (265112/3) MICHELY MAGALHAES CANTINHO CUNTO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (291837/2) NAYARA CIBELE NUNES DA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (292625/2) NEIDIANA BORGES DE SOUZA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 06/07/2020 Até 06/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (117741/1) NELIO DE SOUZA PRADO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialProcesso N.: 475014/2020 Nome: (113282/1) NELMA PEREIRA FRANCA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197025) GER. DE CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (234003/3) NELSON AUGUSTO FERREIRA PORTELA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (234002/2) NEUZETH DE SOUZA FERREIRA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (295183/1) ODETE MARIA DE FREITAS ANDRADE Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (298551/2) PATRICIA APARECIDA ASSIS XAVIER Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 08/11/2020 Até 08/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (299508/1) PATRICIA DA PIEDADE FERNANDES Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 08/11/2020 Até 08/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (94982/1) PATRICIA DA SILVA FERREIRA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197033) SUPERINT. DE REG. DE URG. E EMERGENCIA A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293870/1) PAULA REGINA LIMA MAIA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (214895/2) PAULIANI REBELATO Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 06/07/2020 Até 06/07/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (115733/1) PAULO ANTONIO FERREIRA JUNIOR Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 09/11/2020 Até 09/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (96679/1) PAULO DA SILVA SANTOS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (232979/3) PAULO FLAVIO DOS SANTOS Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (291874/2) PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (291741/2) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO CAMPOS Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 19/07/2020 Até 19/07/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (87535/3) PAULO LIMA DA SILVA FILHO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (114616/1) PEDRO VICENTE DE FREITAS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (232544/3) RAFAEL DA SILVA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 09/11/2020 Até 09/11/2020

Processo N.: 487084/2020 Nome: (289346/2) RAYANE VANESSA ROZENDO DA COSTA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (292615/2) REGIANE GREGORIO ABDO Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (96174/2) REGINA HELENA CORREA DE SOUZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (125271/1) REGINA RITA BULHOES DE MAGALHAES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (291820/2) RENATA COELHO RODRIGUES PEREIRA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (292412/2) RENATA DE SOUZA CARVALHO Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (289362/2) RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (232565/3) RODRIGO MARTINS FREDERICO Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (232547/3) RODRIGO PEREIRA COSTA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (299533/1) RODRIGO TRINDADE DA SILVA PEREIRA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 476318/2020 Nome: (110689/1) ROGERIO DE FIGUEIREDO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 03/10/2020 Até 03/10/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (110689/1) ROGERIO DE FIGUEIREDO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (232509/3) RONALDO APARECIDO ROCHA ORNELAS Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (289361/2) RONALDO SANTANA DUARTE Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 437095/2020 Nome: (293321/2) ROSANA MENDES DA SILVA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 07/07/2020 Até 07/07/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (93991/2) ROSANGELA MARQUES FIGUEIREDO IWASAKI Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (299912/1) ROSANGELA MIRA BARBOZA NUNES Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020

Diário Oficial Página 56 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Processo N.: 487084/2020 Nome: (50185/2) ROSEMARI ROQUE BENVENUTTI Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (232511/3) ROSIMAR LUCAS DA COSTA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (291750/2) ROZIDELMA ALVES FERREIRA DE ANDRADE Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 03/07/2020 Até 03/07/2020 Processo N.: 258188/2020 Nome: (280239/2) RUAN CARLOS MOTA OLIVEIRA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195731) HOSP REG DE ALTA FLORESTA ALBERT SABIN A Partir de: 02/03/2020 Até 02/03/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (295915/2) SANDERLUCIO OLIVEIRA DA SILVA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (291752/2) SANDRA BARRETO DA SILVA DUQUE Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 11/07/2020 Até 11/07/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (117985/1) SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (63791/1) SEBASTIANA LOPES DE ABREU GUIMARAES Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 26/11/2020 Até 26/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (299930/1) SHIELE GONCALVES DE QUEIROZ Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (214948/3) SIDINEI ROSA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 06/07/2020 Até 06/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (243933/3) SIDNEY MARCOS AKERLEY Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (272396/3) SILVANA NOGUEIRA DE ARAUJO Cargo/Função: (12046) NIVEL FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293867/1) SOLANGE ALMEIDA DOS SANTOS Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 475014/2020 Nome: (114539/1) SUSANA CESAR DE AVILA GUTIERREZ Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197025) GER. DE CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 437112/2020 Nome: (291774/2) SUZI HELENA DE MELLO GARCIA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 03/07/2020 Até 03/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (299934/1) TAIANA VIEIRA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 05/11/2020 Até 05/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (299252/2) THAIS MARCELLE PADILHA SANTOS Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 08/11/2020 Até 08/11/2020

Processo N.: 487105/2020 Nome: (281012/3) THAIS MAXSUELEM BATISTA PEREIRA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 437112/2020 Nome: (291647/2) UESLEI DE TOLEDO EPHIGENIO Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 03/07/2020 Até 03/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (289386/2) VALDETE MOREIRA DA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 07/11/2020 Até 07/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (292301/2) VALDIRENE FERREIRA LIMA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 01/07/2020 Até 01/07/2020 Processo N.: 372100/2020 Nome: (115813/1) VALDIVIA FERREIRA GUATURA AMORIM Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 03/04/2020 Até 03/04/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (232961/4) VALMIR VIEIRA DE ALMEIDA Cargo/Função: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (289360/2) VANDERLEI DAMAZIO SILVEIRA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 06/11/2020 Até 06/11/2020 Processo N.: 487079/2020 Nome: (258840/6) VANIA DOS SANTOS ARAUJO LOPES MACIEL Cargo/Função: (12046) NIVEL FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 01/11/2020 Até 01/11/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (292612/2) VANIA MARIA FONSECA DA SILVA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 03/07/2020 Até 03/07/2020 Processo N.: 437180/2020 Nome: (293318/2) VERIDIANE CAROLINE DA SILVA MATOS Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 15/07/2020 Até 15/07/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (299545/1) WAGNER CONCEICAO DA SILVA VIEIRA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (152196) COORD.DO SERVIÇO DE ATEND.MÓVEL DE URGÊNCIA DO SUS A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (216021/4) WAGNER JUNER DE SOUZA SILVA Cargo/Função: (12054) CONDUTOR DE AMBULANCIA Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (46151/2) WALMIR JOSE DE LIMA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (295099/2) WANDERLEIA CARVALHO PESCADA COSTA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 14/11/2020 Até 14/11/2020 Processo N.: 487082/2020 Nome: (96678/1) WANDERLEY LEITE MOREIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (94857/1) WANESSA REZENDE SOUSA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197033) SUPERINT. DE REG. DE URG. E EMERGENCIA A Partir de: 03/11/2020 Até 03/11/2020

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialProcesso N.: 437180/2020 Nome: (293862/1) WANESSA RODRIGUES MOREIRA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 02/07/2020 Até 02/07/2020 Processo N.: 487105/2020 Nome: (232925/3) WEVERTON DA COSTA AMARAL SBIZERO Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (197041) COORD. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA - SAMU A Partir de: 02/11/2020 Até 02/11/2020 Processo N.: 487084/2020 Nome: (51795/3) ZENALDO APODACA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 Processo N.: 475014/2020 Nome: (93992/1) ZIRLEY MARIA DA SILVA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197025) GER. DE CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS A Partir de: 04/11/2020 Até 04/11/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Saúde

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BOLETIM DE PESSOAL/SES/00083/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS Processo N.: 482950/2020 Nome: (297705/1) MARIA JOSE THERLE QUARESMA LIMA Cargo/Função: (12038) NIVEL TECNICO ASSISTENCIAL Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 27/11/2020 Até26/03/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Saúde

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BOLETIM DE PESSOAL/SES/00084/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (95299/1) ALESSANDRO SILVA MACEDO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 10/12/2020 Até13/12/2020 Processo N.: Nome: (59742/8) ANGELICA CALDEIRA PFEIFER DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (151513) DIR. DO ESCRITORIO REG.DE SAUDE DE BARRA DO GARCAS A Partir de: 22/12/2020 Até21/03/2021 Processo N.: Nome: (95503/1) APARECIDA MARTINS BARBOZA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 18/12/2020 Até17/03/2021 Processo N.: Nome: (95494/1) CILDA SANTOS DE LIMA Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 22/12/2020 Até19/06/2021 Processo N.: Nome: (95510/1) CRISTIANE DA COSTA AGUIAR KOLLING Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (151475) DIR. DO ESCRITORIO REG. DE SAUDE DE RONDONOPOLIS A Partir de: 17/12/2020 Até31/01/2021 Processo N.: Nome: (64016/1) DALVA KAZUE YAMAGUTI SUMIYOSHI Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197289) COORD. DO LAR DOCE LAR A Partir de: 27/12/2020 Até24/02/2021 Processo N.: Nome: (41769/2) DONIZETI APARECIDO DA SILVA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL A Partir de: 13/10/2020 Até30/11/2020

Processo N.: Nome: (117047/1) GIZELI ANTONIO DE OLIVEIRA CARBONARO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (196720) COORD. DE PATRIMONIO A Partir de: 09/12/2020 Até12/12/2020 Processo N.: Nome: (95484/2) IVONETE NUNES DE MATOS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 21/12/2020 Até28/12/2020 Processo N.: Nome: (72492/2) JOSE CARLOS MIRANDA DUARTE Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197246) COORD. DE APOIO TECNICO DO CIAPS A Partir de: 23/11/2020 Até04/12/2020 Processo N.: Nome: (94974/1) MAILSON RODRIGUES DE MORAES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (191035) GER. ADMINISTRATIVA DO LACEN A Partir de: 14/12/2020 Até22/12/2020 Processo N.: Nome: (95360/1) MARIA AMELIA SOUZA NUNES Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195685) HOSP. REG. DE RONDONOPOLIS IRMÃELZA GIOVANELLA A Partir de: 16/12/2020 Até04/01/2021 Processo N.: Nome: (90521/1) MARIA DE FATIMA ALVES DO BOMFIM Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197254) COORD. DA UNIDADE III A Partir de: 03/12/2020 Até01/01/2021 Processo N.: Nome: (87032/3) NADIA MARIA BOABAID Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197254) COORD. DA UNIDADE III A Partir de: 08/01/2021 Até06/02/2021 Processo N.: Nome: (90531/1) PATRICIA ELIAS MARTINS Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (151513) DIR. DO ESCRITORIO REG.DE SAUDE DE BARRA DO GARCAS A Partir de: 03/12/2020 Até01/01/2021 Processo N.: Nome: (82633/3) ROSANA CAMPOS LEITE Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (196576) GAB. SEC. ADJ. ADM, GEST. DO TRAB E EDUC. NA SAUDE A Partir de: 11/12/2020 Até09/01/2021 Processo N.: Nome: (90589/1) SIMONE LAURA RABELO DA SILVA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (151432) DIR.DO ESCRITORIO REG.DE SAUDE DA BAIXADA CUIABANA A Partir de: 16/12/2020 Até29/12/2020 Processo N.: Nome: (35345/2) SONIA REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (151475) DIR. DO ESCRITORIO REG. DE SAUDE DE RONDONOPOLIS A Partir de: 29/10/2020 Até27/12/2020 Processo N.: Nome: (40867/2) UZIEL MORAES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (197246) COORD. DE APOIO TECNICO DO CIAPS A Partir de: 12/08/2020 Até24/08/2020 Processo N.: Nome: (94647/2) VALERIA DA COSTA MARQUES VUOLO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (136760) GER. AMBULATORIAL E TRANSFUSIONAL A Partir de: 01/01/2021 Até31/03/2021 Processo N.: Nome: (113108/1) VALERIA DOROTEIA TORRES Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Un. Adm: (152218) GER. DE ENFERMAGEM DO SAMU A Partir de: 04/01/2021 Até03/04/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Saúde <END:1218354:57>


BOLETIM DE PESSOAL/SES/00085/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 434411/2020 Nome: (95455/1) DENICLEI SANTOS NASCIMENTO Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 04/09/2011 Ate 03/09/2016 A Partir de: 16/11/2020 Até15/12/2020

Processo N.: 24308/2021 Nome: (96596/1) JOELMA SCHUINDT COUTO Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 22/11/2006 Ate 21/11/2011 A Partir de: 02/08/2021 Até31/08/2021

Processo N.: 434122/2020 Nome: (95481/1) JOSE LUIZ DA MOTA GUIMARAES Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 03/09/2011 Ate 02/09/2016 A Partir de: 30/10/2020 Até28/11/2020 Processo N.: 431793/2020 Nome: (118851/1) LICIA MARA DE BARROS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 18/12/2009 Ate 16/04/2015 A Partir de: 21/06/2020 Até20/07/2020 Processo N.: 442823/2020 Nome: (120053/1) NEUSA BISPO DOS SANTOS Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 10/12/2014 Ate 09/12/2019 A Partir de: 09/11/2020 Até08/12/2020 Processo N.: 8266/2021 Nome: (96593/1) ZULEIKA CARMO PADILHA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 27/11/2006 Ate 26/11/2011 A Partir de: 01/02/2021 Até01/04/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Saúde

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BOLETIM DE PESSOAL/SES/00086/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50% Processo N.: 626/2021 Nome: (106841/1) ANDREA RAMOS DE SOUZA Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Qüinqüênio de Referência: 23/04/2008 Ate 22/04/2013 A Partir de: 05/03/2021 Ate 03/05/21 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Saúde

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BOLETIM DE PESSOAL/SES/00087/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Adicional de Insalubridade LC 502 Processo N.: Nome: (120062/1) VALDELICE DA SILVA ORMOND Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (136760) GER. AMBULATORIAL E TRANSFUSIONAL A Partir de: 16/09/2020 Até PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gilberto Gomes de Figueiredo Secretário de Estado de Saúde

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BOLETIM DE PESSOAL/GOV/00010/2021 DE: 26/01/2021 O Secretário-Chefe de Gabinete do Governador no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (230101/1) JOAO RICARDO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014 Un. Adm: (201553) NUC DE PROTECAO DE DIGNITARIOS A Partir de: 13/01/2021 Até19/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Jordan Espindola dos Santos Secretário-Chefe de Gabinete do Governador<END:1218373:58>



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BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00030/2021 DE: 26/01/2021 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (83248/1) MARIA INES PAROLIN Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Un. Adm: (058432) DEPARTAMENTO DE LETRAS A Partir de: 04/01/2021 Até02/02/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Rodrigo Bruno Zanin Reitor-Presidente da FUNEMT

<END:1218350:58><BEGIN:1218351:58>

BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00031/2021 DE: 26/01/2021 O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA Processo N.: Nome: (53664/1) ROSANE DUARTE ROSA SELUCHINESK Cargo/Função: (11802) PROFESSOR UNEMAT LC 534/2014 Un. Adm: (058475) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS A Partir de: 10/12/2020 Até08/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Rodrigo Bruno Zanin Reitor-Presidente da FUNEMT<END:1218351:58>

AGERAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

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BOLETIM DE PESSOAL/AGER/00006/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente - AGER no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (100823/1) FABIO VASQUES BERETTA Cargo/Função: (9999) ANALISTA REGULADOR LC 467 Un. Adm: (138045) COORD. REGUL. DE RODOVIAS, PORTOS E HIDROVIAS A Partir de: 16/12/2020 Até30/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Luis Alberto Nespolo Presidente - AGER<END:1218325:58>

IPEM-MTINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO

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PORTARIA/IPEM/00001/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente do IPEM/MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: 80/2021 Nome: (91288/1) SUZIANE CRISTINA MARCHIORETO A Partir de: 05/07/2021 Até24/07/2021 Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR Substituído: (108796/1) MARLUCE DIAS FANAIA Un. Adm: (142247) COORD. DE AVALIACAO DA CONFORMIDADE Processo N.: 80/2021 Nome: (91288/1) SUZIANE CRISTINA MARCHIORETO A Partir de: 07/04/2021 Até16/04/2021 Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR Substituído: (108796/1) MARLUCE DIAS FANAIA Un. Adm: (142247) COORD. DE AVALIACAO DA CONFORMIDADE PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Bento Francisco Gomes Bezerra Presidente do IPEM/MT<END:1218317:58>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialINTERMAT

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO<BEGIN:1218311:59>

PORTARIA/INTERMAT/00009/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente do INTERMAT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: Nome: (293497/3) KATIA REGINA DE OLIVEIRA PAES A Partir de: 01/02/2021 Até02/03/2021 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substituído: (232674/1) ANDERSON DE FREITAS BARROS Un. Adm: (210404) GER. DE CADASTRO FUNDIARIO Processo N.: Nome: (290600/2) MARCOS SIDENIO DA ROSA CUNHA A Partir de: 01/02/2021 Até02/03/2021 Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR Substituído: (54424/1) LIGIA CAMARGO Un. Adm: (200956) COORD. DE CARTOGRAFIA PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Francisco Serafim de Barros Presidente do INTERMAT

<END:1218311:59><BEGIN:1218340:59>

BOLETIM DE PESSOAL/INTERMAT/00003/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente do INTERMAT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: Nome: (257452/1) LARISSA GENTIL LIMA Qüinqüênio: 07/08/2014 Até 06/08/2019 Qtde Dias: 90 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Francisco Serafim de Barros Presidente do INTERMAT<END:1218340:59>

INDEAINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

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BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00031/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (257355/1) JULIANO GAIVA Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Un. Adm: (149241) UNID. LOCAL DE EXECUCAO DE POCONE A Partir de: 19/12/2020 Até17/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Emanuele Gonçalina de Almeida Presidente do INDEA

<END:1218341:59><BEGIN:1218342:59>

BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00032/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: ESCALA/2021 Nome: (226658/1) DARIANE SCHUTZ DOMINGUES Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Qüinqüênio de Referência: 20/01/2011 Ate 19/01/2016 A Partir de: 17/02/2021 Até18/03/2021 Processo N.: ESCALA/2021 Nome: (79535/1) JEFFERSON LUIZ BANDERO Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Qüinqüênio de Referência: 20/07/2014 Ate 19/09/2019 A Partir de: 02/02/2021 Até03/03/2021 Processo N.: C.I 002/2021 Nome: (79487/1) LEIMAR DE SOUZA LEITE Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Qüinqüênio de Referência: 07/04/2010 Ate 06/04/2015 A Partir de: 01/02/2021 Até02/03/2021

Processo N.: C.I 06/2021 Nome: (258451/1) MARCOS ANTONIO PATRICIO ZARZENON Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Qüinqüênio de Referência: 24/10/2014 Ate 23/10/2019 A Partir de: 04/01/2021 Até02/02/2021

Processo N.: C.I 001/2021 Nome: (128883/1) MARISTELA BRITO VICENTE CORREA Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Qüinqüênio de Referência: 21/02/2006 Ate 20/02/2011 A Partir de: 07/01/2021 Até07/03/2021 Processo N.: Solicitação Nome: (253972/1) ODILES REIS DE AZEVEDO JUNIOR Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070 Qüinqüênio de Referência: 18/03/2014 Ate 17/03/2019 A Partir de: 03/02/2021 Até04/03/2021 Processo N.: C.I 016/2021 Nome: (110077/1) PAULO SERGIO FALCAO Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Qüinqüênio de Referência: 17/11/2013 Ate 16/11/2018 A Partir de: 15/02/2021 Até16/03/2021 Processo N.: ESCALA 2021 Nome: (227955/1) REGIANA DE OLIVEIRA MARINS Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Qüinqüênio de Referência: 24/01/2011 Ate 23/01/2016 A Partir de: 11/01/2021 Até09/02/2021 Processo N.: C.I 008/2021 Nome: (79831/1) TULIO SEVIO DE AQUINO Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Qüinqüênio de Referência: 21/02/2005 Ate 20/02/2010 A Partir de: 04/01/2021 Até02/02/2021 Processo N.: C.I 001/2021 Nome: (80013/2) WILSON DE LARA NUNES Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Qüinqüênio de Referência: 23/01/2014 Ate 22/01/2019 A Partir de: 19/01/2021 Até19/03/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Emanuele Gonçalina de Almeida Presidente do INDEA

<END:1218342:59><BEGIN:1218343:59>

BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00033/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: Atestado médico Nome: (79497/1) ERIKA GLEICE MENEZES DO NASCIMENTO Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Qüinqüênio de Referência: 24/04/2015 Ate 23/04/2020 A Partir de: 26/01/2021 Até24/02/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Emanuele Gonçalina de Almeida Presidente do INDEA

<END:1218343:59><BEGIN:1218344:59>

BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00034/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50% Processo N.: ESCALA/2021 Nome: (79556/2) MARIA HELENA DE CAMPOS Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070 Qüinqüênio de Referência: 01/07/1993 Ate 30/06/1998 A Partir de: 04/02/2021 Ate 04/04/21 Processo N.: ESCALA/2021 Nome: (248844/1) SUZANA CRISTINA FIGUEIREDO DE MORAES CARDOSO Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052 Qüinqüênio de Referência: 17/06/2013 Ate 16/06/2018 A Partir de: 04/02/2021 Ate 03/06/21 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Emanuele Gonçalina de Almeida Presidente do INDEA

<END:1218344:59><BEGIN:1218345:59>

BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00035/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: GOZO LICENCA-PREMIO, JORNADA 50% Processo N.: oficio 082/2020 Nome: (235232/1) DIEGO ANGELO ZAGURSKI Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070 Qüinqüênio de Referência: 29/08/2011 Ate 28/08/2016 A Partir de: 25/03/2020 Ate 23/05/20 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Emanuele Gonçalina de Almeida Presidente do INDEA<END:1218345:59>


DETRANDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

<BEGIN:1218332:60>

BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00048/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: 30718-2021 Nome: (234586/1) MARCIA GONCALVES CORREIA LIMA NEVES Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Para Un. Adm: (102750) COORD. DE GESTAO DE PESSOAS A Partir de: 25/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos Presidente do DETRAN

<END:1218332:60><BEGIN:1218333:60>

BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00049/2021 DE: 26/01/2021 O Presidente do DETRAN no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (80707/1) ADELY SOARES DE OLIVEIRA TELOKEN Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (155489) 18ºJACIARA A Partir de: 04/12/2020 Até02/01/2021 Processo N.: Nome: (225672/1) APARECIDA JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (184128) GER. DO NUCLEO DE ATENDIMENTO- AG. DE SINOP A Partir de: 04/01/2021 Até08/01/2021 Processo N.: Nome: (40423/1) CARLOS ANTONIO NAZARIO Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (103306) 2ºRONDONOPOLIS A Partir de: 14/12/2020 Até18/12/2020 Processo N.: Nome: (225549/1) ELISANGELA ARAUJO SILVA LANES Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (184020) GER. DE CONFERENCIA E EMISSAO DE CNH A Partir de: 01/01/2021 Até10/01/2021 Processo N.: Nome: (257340/1) FABIANA DE JESUS COELHO Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (155659) 32ºPEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 03/12/2020 Até09/12/2020 Processo N.: Nome: (225575/1) JESIVALDO ARAGAO Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (155659) 32ºPEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 13/01/2021 Até13/03/2021 Processo N.: Nome: (225575/1) JESIVALDO ARAGAO Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (155659) 32ºPEIXOTO DE AZEVEDO A Partir de: 09/12/2020 Até19/12/2020 Processo N.: Nome: (240321/3) NARGILA GABRIELA MOURA BONFIM Cargo/Função: (5446) AUXILIAR DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (184055) GER. DE PROCESSOS DE VEICULOS A Partir de: 23/11/2020 Até30/11/2020 Processo N.: Nome: (126884/1) SILMARA CELSO DOURADO Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (183822) COORD. DE PATRIMONIO A Partir de: 04/12/2020 Até02/01/2021 Processo N.: Nome: (274837/1) VITOR SILVA SOUSA Cargo/Função: (5446) AUXILIAR DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 Un. Adm: (183946) GER. DE TRANSPORTES A Partir de: 29/12/2020 Até07/01/2021 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos Presidente do DETRAN<END:1218333:60>

MTPREVMATO GROSSO PREVIDÊNCIA

<BEGIN:1218372:60>

BOLETIM DE PESSOAL/MT PREV/00005/2021 DE: 26/01/2021 O Diretor Presidente MT PREV no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (250541/1) JOSE GONCALO DA SILVA Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052 Un. Adm: (210196) GER. DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS A Partir de: 17/12/2020 Até30/12/2020 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2021. Elliton Oliveira de Souza Diretor Presidente MT PREV<END:1218372:60>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialLICITAÇÃO

SECRETARIAS


<BEGIN:1218550:61>

AVISO DE CONTINUIDADEPREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020/SAAF/SEFAZ

Processo n. 313165/2020 (SIAG nº 0313165)

A Secretaria de Estado de Fazenda, por intermédio do Pregoeiro Oficial (Portaria nº 046/2020/SAAF/SEFAZ, publicada no D.O.E. nº 27.723, de 01 de abril de 2020), torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da licitação em epígrafe, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de comunicação de dados de forma terrestre nas modalidades de Intranet e Internet através de Circuitos Dedicados, contendo serviços de instalação, monitoramento e suporte, para a Secretaria de Estado de Fazenda pelo período de 12 meses”, terá continuidade no dia 27/01/2021, às 14h30min (horário local).

Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2021.ROGER DOSS

Pregoeiro Oficial(Original assinado)

<END:1218550:61>



<BEGIN:1218571:61>

ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 0047/2020 - UNEMATPregoeiro Oficial: Samuel LongoPortaria: Nº. 021/2020 - UNEMATProcesso: Nº. 00372578/2020

A Universidade do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Reitor, no uso de suas atribuições conferidas por meio e com fulcro no art. 51, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e art. 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, ADJUDICA os Lotes 001ME/EPP e 002ME/EPP e HOMOLOGA o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico SRP nº. 0047/2020 - UNEMAT, Processo Administrativo n° 00372578/2020, o qual tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes sendo equipamentos de medição para iden-tificação e quantificação de risco ambientais a saúde e segurança dos servidores públicos em atendimento as necessidades do Comitê Setorial de Saúde e segurança no Trabalho para elaboração dos Laudos e Programas de Saúde e Segurança dos Campus Universidade e da Reitoria da Universidade de Mato Grosso - UNEMAT, em conformidade com o resultado de licitação do Pregoeiro Oficial da UNEMAT.

Cáceres/MT; 25 de janeiro de 2021.Prof. Dr. Rodrigo Bruno Zanin

Magnífico Reitor<END:1218571:61><BEGIN:1218572:61>

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2021 - UNEMATATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2021 - UnematPROCESSO: Nº. 0372578/2020.PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 0047/2020 - Unemat.Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 0047/2020 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00372578/2020, independente-mente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA VALLE COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - ME

CNPJ 35.656.327/0001-09

ENDEREÇO AV THOME DE ARRUDA FORTES, n° 12, QUADRA 04, MORADA DO OURO, Cuiabá / MT, CEP 78.053-505

REPRESENTANTE:DAILCA DALIA DOS SANTOSCPF: 042.913.071-60RG: 22011617 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE) Fone: 065-2129-4915/9-9298-6809ENDEREÇO E-MAIL [email protected]

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.1. DO OBJETO1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes sendo equipamentos de medição para iden-tificação e quantificação de risco ambientais a saúde e segurança dos servidores públicos em atendimento as necessidades do Comitê Setorial de Saúde e segurança no Trabalho para elaboração dos Laudos e Programas de Saúde e Segurança dos Campus Universidade e da Reitoria da Universidade de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - ME/EPPVALLE COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - ME, CNPJ: 35.656.327/0001-09

Item Descrição Unid Quant MarcaModelo

ValorUnitário

ValorTotal

1

Medidor De Stress Térmico Digital:Display: Duplo De Cristal Líquido (Lcd) De 3 ½ Dígitos, Escala: -10~150ºc, Resolução: 0,1°C Precisão: ± 0,5°C, Função Anemômetro: (Velocidade Do Vento), Escala: 0 - 20m/S, Resolução: 0.1m/S, Precisão: ±4% + 0.1m/S, Interface: Serial Rs-232, Registrador De Dados (Datalogger): 128kb De Memória, Capacidade Do Datalogger Automático: 65.000 Leituras; Capacidade Do Datalogger Manual: No Mínimo 99 Leituras; Efetua O Cálculo De Ibutg Interno E Externo Automaticamente, Taxa De Amostragem: 1/ Segundo, Memória Max/Min: Exibe A Leitura Máxima E Mínima Efetuada, Função: Data E Hora, Marcador Do Tempo De Avaliação, Exibe Leituras Em: °C Ou °F, Temperatura De Operação: Módulo Sensor: -5°C A 100°C, Módulo Monitor: 10°C A 60°C, Avaliação Do Ambiente De Trabalho Diretamente No Software, Gráfico De Todos Os Índices Simultâneos Em Tempo Real Através Do Software, Umidade De Operação: 0 A 85% Ur (Monitor), Temperatura De Armazenagem: -10°C A 60°C, Umidade De Armazenagem: Abaixo De 70%Ur, Fornecimento De Relatórios Em Listas E Gráficos, Sistema Operacional: Xp, Vista, Seven, 8 E 10 (32 E 64 Bits), Teclado, Painel E Software Em Língua Portuguesa, Alimentação: Bateria De 9v Ou Adaptador; Módulo Dos Sensores Destacável Bulbo Úmido: Haste C/ Copo De 50ml E Pavio De Algodão, Haste Com Sensor Anemômetro Bulbo Seco: Haste Para Temperatura Do Ambiente, Esfera Térmica: De Cobre Com Diâmetro De 6” (152,4mm), Com Haste Central, Hastes Com Diâmetro De 4mm X 63mm De Comprimento, Rosca Para Tripé, Tripé Com Regulagem De Altura; Bateria 9v, Bolsa Para Tripé; 2 Cordões De Pano Para Bulbo Úmido; Software Em Língua Portuguesa, Cabo Rs-232, Cabo De Extensão De 10m, Esfera De Cobre De 2 Polegadas; Esfera De Cobre De 6 Polegadas; Manual De Instruções, Certificado De Calibração Para Medidor De Stress Térmico Digital, 2 Pontos: 15 E 35 ºc, Calibração Rastreável Rbc/Inmetro. Será Aceito O Equipamento Que Tiver A Função De Anemômetro. Unidade.

UN 1 TEMP 5.665,005.665,00

Diário Oficial Página 62 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Lt 002 ME/EPP -VALLE COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI - ME, CNPJ: 35.656.327/0001-09

Item Descrição Unid Quant MarcaModelo

ValorUnitário

ValorTotal

1

Trena laser digital Especificações técnicas mínimas:Escala: 0 ~ 60 m Precisão: ± 1,5 mm Unidades de Medida: m, pol., pés, Classe do Laser: Classe 2M, Tipo de Laser: 635 nm < 1mW; Cálculo de área e volume; Medição indireta através do método de Pitágoras Adição e Subtração Medição Contínua Rastreamento de Medição Máx. e Mín. Luz de fundo e display multilinhas; Indicação sonora; Tipo de teclado: Super Soft-Touch; Espaço para gravações: 20 registros; Temperatura de operação: 0°C a 40°C Temperatura de armazenamento: -10 a 60°C; Duração de bateria: aproximadamente 5000 medições; Alimentação: 2 pilhas de 1,5V AAA Desligamento do laser automático: Aprox. após 5 min. Desligamento automático do instrumento: Após 3 min; Acessórios inclusos: Manual de Instruções, Estojo para transporte, chave Philips e pilhas; Certificado de calibração rastreável RBC/inmetro com validade mínima de um ano.

UN 2 TRAMONTINA 637,50 1.275,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 6.940,00.1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajusta-mento de preços.2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 488 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 26/10/2020, Sendo os seguintes: UNEMAT.2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participan-tes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 25/01/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.<END:1218572:62>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

<BEGIN:1218570:63>

AVISO DE LICITAÇÃOEdital nº: 009/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 05 de FEVEREIRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPE-CIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgoverna-mentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail l [email protected]. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2021Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃOEdital nº: 010/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 05 de FEVEREIRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD NA VERSÃO COMPLETA (64 BITS) PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS MESES), PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgoverna-mentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail l [email protected]. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2021Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSProcesso (GEDOC): 20.14.0001.0004658/2020-81. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 08/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 21.611.174/0001-60. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, FURGÃO, CAMINHÃO E MOTOCICLETAS, PERTENCENTES À FROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E TAMBÉM VEÍCULOS LOCADOS À DISPOSIÇÃO DA INSTITUIÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇO. Valor: R$ 113.962,56 (cento e treze mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2006.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2021. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo em Substituição e Jocinei Mendes - Repre-sentante da empresa fornecedora.<END:1218570:63>


DEFENSORIA PÚBLICA<BEGIN:1218585:64>

ATO Nº 015/2021

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JULIANE BREDA do cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), a partir do dia 22 de janeiro de 2021.


CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZDefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)<END:1218585:64><BEGIN:1218586:64>

ATO Nº. 016/2021

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), com atuação junto a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, nos termos da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2021

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZDefensor Público-Geral do Estado


ATO Nº. 017/2021

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAQUEL CORREIA DE SOUZA LEON BORDEST, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), com atuação junto a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, nos termos da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018.

Cuiabá/MT, 25 de janeiro de 2021

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZDefensor Público-Geral do Estado


PORTARIA Nº 0157/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institu-cionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 082/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27.918 no dia 19 de janeiro de 2021, onde foi concedido a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro o gozo de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídas no período de 01/02/2021 a 01/05/2021, referente ao quinquênio de 2010/2015;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº6699/2021;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR o usufruto de 90(noventa) dias de Licença Prêmio da Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, que seriam usufruídas no período de 01/02/2021 a 01/05/2021.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.


GISELE CHIMATTI BERNASegunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)<END:1218588:64>

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PORTARIA Nº 0158/2021/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, §5º, da Portaria nº01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.606 no dia 08 de outubro de 2020, que instituiu os Grupos de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos - GAEDICs da Defensoria Pública do Estado der Mato Grosso;

CONSIDERANDO a existência de 06(seis) vagas no GAEDIC III - Educação, conforme disposto no procedimento nº418/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a abertura do prazo de 10 (dez) dias para inscrição dos membros interessados em integrar o GAEDIC III - Educação.

Art. 2º. Os pedidos de inscrição deverão ser dirigidos ao e-mail da Defensoria Pública-Geral ([email protected]).

Art. 3º A designação terá validade por 02 (dois) anos, nos termos do art. 6º da Portaria 01091/2019/DPG.







CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Emília Valandro Firmino, onde solicita 180(cento e oitenta) dias de licença maternidade;

CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei Federal nº 11.770/2008 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.257/2016), que consiste em conceder à mulher, licença remunerada pelo prazo estipulado em lei;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°822/2021;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Emília Valandro Firmino, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a partir do dia 14 de dezembro de 2020, nos termos do art. 235 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 (nova redação dada pela Lei Complementar n°330, de 10 de setembro de 2008).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 14/12/2020.







RESOLVE:

Art. 1° CANCELAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público José Luís Campos Debona, matrícula 100893, que seriam usufruídas nos dias 02/12/2019 a 31/12/2019, já deferidas anteriormente por meio da portaria de nº1173/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.403 no dia 17 de dezembro de 2018, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº11590/2020.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III, IX e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003.

CONSIDERANDO a nomeação de doze novos Defensores Públicos, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº035/2016/DPG, por meio do Ato nº 162/2020, publicado em 14 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO o art. 42, da LCE nº 146/2003, que delimita o prazo de 60 (sessenta) dias para a posse de Defensores Públicos, contados da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período;

CONSIDERANDO o agravamento da pandemia do Covid-19, com a elevação da taxa de transmissão do vírus, colocando em risco a realização de atividades presenciais;

CONSIDERANDO os trâmites necessários para a realização da posse e a dificuldade na reunião de documentos pelos Defensores Públicos nomeados, em virtude da suspensão do atendimento presencial em diversos órgãos;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a posse dos Defensores Públicos nomeados por meio do Ato nº 162/2020, nos termos do art. 42, caput, da LCE nº 146/2003.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.



(original assinado)

ANEXO IFERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NACIONAIS E ESTADUAIS

JANEIRO1º de janeiro (sexta-feira) - confraternização universal (feriado nacional)FEVEREIRO15 (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)16 (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo)17 (quarta-feira) - Cinzas (expediente a partir das 13h)ABRIL02 (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional)21 (quarta-feira) - Tiradentes (feriado nacional)MAIO1º (sábado) - Dia do Trabalho (feriado nacional)JUNHO03 (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo)04 (sexta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo)

SETEMBRO06 (segunda-feira) - Independência do Brasil (ponto facultativo)07 (terça-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional)OUTUBRO11 (segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida (ponto facultativo)12 (terça-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)28 (quinta-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)NOVEMBRO01 (segunda-feira) - Dia de Finados (ponto facultativo)02 (terça-feira) - Dia de Finados (feriado nacional)15 (segunda-feira) - Proclamação da República (feriado nacional)20 (sábado) - Dia da Consciência Negra (feriado estadual)DEZEMBRO08 (quarta-feira) - Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945)24 (sexta-feira) - Natal (ponto facultativo)25 (sábado) - Natal (feriado nacional)31 (sexta-feira) - Ano Novo (ponto facultativo)

ANEXO IIFERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DOS NÚCLEOS DO INTERIOR

DO ESTADO

ÁGUA BOA09/07 - Aniversário do Município

ALTA FLORESTA19/05 - Aniversário do Município

ALTO ARAGUAIA24/05 - Nossa Senhora Auxiliadora (Padroeira)26/10 - Aniversário do Município

ALTO GARÇAS20/01 - São Sebastião (Padroeiro) 10/12 - Aniversário do Município

ARAPUTANGA02/02 - Emancipação Política13/05 - Nossa Senhora do Rosário de Fátima (Padroeira)23/05 - Aniversário do Município

ARENÁPOLIS20/01 - São Sebastião (Padroeiro) 05/02 - Aniversário do Município06/08 - Festa do Senhor Bom Jesus de Arenápolis

BARRA DO BUGRES19/04 - Aniversário do Município14/09 - Santa Cruz (Padroeira)

BARRA DO GARÇAS13/06 - Santo Antônio (Padroeiro)15/09 - Aniversário do Município

CÁCERES25/08 - São Luiz (Padroeiro)06/10 - Aniversário do Município

CAMPINÁPOLIS13/05 - Aniversário do Município06/08 - Senhor Bom Jesus (Padroeiro)01/11 - Fundação do Município

CAMPO NOVO DO PARECIS04/07 - Aniversário do Município25/07 - São Cristóvão (Padroeiro)

CAMPO VERDE04/07 - Aniversário do Município25/07 - São Cristóvão (Padroeiro)

CANARANA15/02 - Aniversário do Município24/05 - Nossa Senhora Auxiliadora (Padroeira)25/07 - Dia do Colono e Motorista

CHAPADA DOS GUIMARÃES26/07 - Nossa Senhora de Sant’Ana (Padroeira)31/07 - Aniversário do Município

Diário Oficial Página 66 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923CLÁUDIA04/07 - Aniversário do Município15/08 - Nossa Senhora da Glória (Padroeira)

COLÍDER24/06- São João Batista (Padroeiro)18/12 - Aniversário do Município

COMODORO13/05 - Aniversário do Município

CUIABÁ08/04 - Aniversário do Município

DIAMANTINO18/09 - Aniversário do Município

GUARANTÃ DO NORTE02/06 - Aniversário do Município07/10 - Nossa Senhora do Rosário (Padroeira)

JACIARA04/10 - São Francisco de Assis (Padroeiro)21/10 - Aniversário do Município

JUARA28/02 - Memória do Fundador da Cidade19/03 - São José (Padroeiro)14/12 - Aniversário do Município

JUÍNA09/05 - Aniversário do Município11/06 - Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro)

JUSCIMEIRA06/08 - Bom Jesus (Padroeiro)10/12 - Aniversário do Município

LUCAS DO RIO VERDE13/05 - Nossa Senhora de Fátima (Padroeira)05/08 - Aniversário do Município

MIRASSOL D’OESTE27/02 - Falecimento do Padre Giacomo Gueva14/05 - Emancipação Política28/10 - Aniversário do Município

NOBRES20/01 - São Sebastião (Padroeiro)01/05 - Aniversário do Município

NOVA MUTUM04/07 - Aniversário do Município

NOVA XAVANTINA14/04 - Aniversário do Município27/11 - Nossa Senhora das Graças (Padroeira)

PARANATINGA29/06 - Dia da Fundação do Município03/12 - São Francisco Xavier (Padroeiro)17/12 - Aniversário de Emancipação do Município

PEIXOTO DE AZEVEDO13/05 - Aniversário do Município21/07 - Dia do Garimpeiro30/11 - Dia do Evangélico

POCONÉ21/01 - Aniversário do Município07/10 - Nossa Senhora do Rosário (Padroeira)

PONTES E LACERDA06/08 - Aniversário do Município e Dia de Nosso Senhor Bom Jesus (Padroeiro)

POXORÉU24/06 - São João Batista (Padroeiro)26/10 - Aniversário do Município

PRIMAVERA DO LESTE13/05 - Aniversário do Município25/07 - São Cristóvão (Padroeiro)

RIBEIRÃO CASCALHEIRA03/05 - Aniversário do Município24/06 - São João Batista (Padroeiro)13/08 - Dia do Evangélico (2ª sexta-feira do mês de agosto)

RONDONÓPOLIS10/12 - Aniversário do Município

ROSÁRIO OESTE25/06 - Aniversário do Município07/10 - Nossa Senhora do Rosário (Padroeira)

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER05/05 - Homenagem a Marechal Rondon13/06 - Aniversário do Município

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA13/05 - Aniversário do Município11/06 - Dia do Evangélico (2ª sexta-feira do mês de junho)15/08 - Nossa Senhora da Assunção (Padroeira)

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS01/05 - Dia de São José12/05 - Feriado Municipal - Falecimento do Padre George Joseph Pierre Marie Martin15/06 - Aniversário do Município15/12 - Emancipação Política

SAPEZAL22/04 - Homenagem ao pioneiro e fundador do Município13/05 - Nossa Senhora de Fátima (Padroeira)19/09 - Aniversário do Município31/10 - Dia do Evangélico

SINOP13/06 - Santo Antônio (Padroeiro)14/09 - Aniversário do Município

SORRISO13/05 - Aniversário do Município29/06 - São Pedro (Padroeiro)

TANGARÁ DA SERRA13/05 - Aniversário do Município

TAPURAH04/07 - Aniversário do Município

VÁRZEA GRANDE15/05 - Aniversário do Município

VERA13/05 - Aniversário do Município 27/07 - Fundação do Município28/10 - São Judas Tadeu (Padroeiro)<END:1218592:66><BEGIN:1218593:66>



CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°866/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário Oficialatuação na Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 29/01/2021 a 05/02/2021Dr. Guilherme Ribeiro Rigon

Assessora Jurídica: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga

De 05/02/2021 a 12/02/2021 Dr. Diogo Madrid Horita

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.






CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°861/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - INCLUIR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 22/01/2021 a 25/01/2021 Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga De Freitas

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 22/01/2021, revogando as disposições contrárias.





O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº781/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 0331/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.709 no dia 12 de março de 2020.

Art. 2º. DESIGNAR os Defensores Públicos Fábio Cesar Guimarães Neto, Djalma Sabo Mendes Júnior, Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, Mariusa Magalhães de Oliveira, Cid de Campos Borges Filho, Marcos Rondon Silva, Hércules da Silva Gahyva, Augusto Celso Reis Nogueira e Tânia Regina Matos, para responderem, em conjunto, pelas atribuições dos Defensores Públicos Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, Edson Jair Weschter e Carlos Eduardo Roika Júnior, afastados de suas atribuições para exercício de funções na CorregedoriaGeral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, sem prejuízo e em acumulação com as respectivas atribuições naturais decorrentes de suas lotações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 07/01/2020.




RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0150/2021/SDPG

Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0150/2021/SDPG de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 27.922.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - DESIGNAR o Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, para atuar como substituto da Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, pelo período de 01/02/2021 a 02/03/2021, 30(trinta), de acordo com os termos dos arts. 87-B e 87-C, §1º da Lei Complementar 647/2019 c/c arts. 2º, §2º, 5º, inciso II, III e IV e 7º, da Portaria nº0156/2020/DPG.

LEIA-SE:

Art. 1º - DESIGNAR o Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, para atuar, em conjunto com os Defensores Públicos Carlos Gomes Brandão Fernandes e Claudio Aparecido Souto, como substitutos da Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, pelo período de 01/02/2021 a 02/03/2021, 30(trinta), de acordo com os termos dos arts. 87-B e 87-C, §1º da Lei Complementar 647/2019 c/c arts. 2º, §2º, 5º, inciso II, III e IV e 7º, da Portaria nº0156/2020/DPG.





PODER LEGISLATIVOAL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA<BEGIN:1218418:68>

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.

Do Valor: Conforme tabela abaixo

EMPRESA VENCEDORA ITEM QUANTITATIVO VALOR UNITARIO

ALTAIR DA SILVA SANTOS EIRELI

(TECH PRINT), CNPJ: 00.113.059/0001-96

4 2.500 28,0041 2.500 19,00

47 50 480,00

VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI

CNPJ: 04.135.560/0001-04

8 5 3.000,0051 15 700,0056 5 4.500,0061 3 10.800,00

71 2 5.700,0091 10 1.100,0092 23 700,00

93 2.500 4,70

JORNAL A GAZETA LTDA

CNPJ: 06.167.347/0001-00

35 10 550,00

52 20 900,00

AGILIZA INDUSTRIA COMÉRCIO GRÁFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ:

08.866.744/0001-03

7 5.000 13,99

15 15 275,00

21 36 785,00

22 15 2.500,00

23 15 4.650,00

24 15 2.850,00

32 10 174,00

33 10 218,00

38 10 415,00

43 30 199,00

45 35 195,00

68 2.000 24,50

72 300 40,30

74 500 44,00

88 3.000 0,19

4 D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E

COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (GRÁFICA

LIBERAL)CNPJ: 13.278.238/0001-

25

1 1.000 34,992 1.000 21,993 2.000 17,509 10 1.750,0011 5.000 0,9913 10 549,0014 15 549,0017 40 639,0018 20 99,0029 28.000 0,4930 5 749,0031 5 899,0037 10 540,0039 10 1.099,0042 5 199,0044 43 199,0046 37 198,0048 5 2.680,0049 15 2.499,0050 15 2.399,0053 5 1.994,0055 5 2.199,0067 2.000 9,8970 2 3.700,0073 500 55,0076 3 3.359,0077 1.000 13,9978 1.000 13,9979 1.000 13,9980 5 10.090,0081 1.000 89,0082 1.000 89,0083 15 139,0084 15 89,0085 15 149,0086 15 149,0087 15 139,0089 50 59,0090 100 59,0094 10 6.999,0096 2.000 19,89100 1.500 19,99101 1.500 19,99102 34.000 0,59103 1.500 19,28104 17.000 0,11106 15.000 0,19107 15.000 0,19108 15.000 0,08109 15.000 0,08110 15.000 5,00111 300 29,99112 15.000 0,15113 21 879,00114 2.000 8,99115 2.000 5,49

PROMO GRÁFICA EDITORA E

COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 14.034.336/0001-80

19 34 349,0020 34 349,0026 15.000 0,4928 20.000 0,4054 5 1.998,9957 3 11.099,0058 3 20.000,0060 3 26.990,0062 3 18.499,0063 5 15.490,0064 3 13.990,0065 5 4.990,0066 5 11.490,0095 10.000 2,4998 10.000 0,1099 200 49,00116 1.000 3,20

MARIA LUIZA P DE MATOS

(VIVA COLLOR)CNPJ: 30.635.573/0001-

52

34 10 330,0036 10 730,0097 10.000 0,06

105 28.000 0,35

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialAVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ:

08.804.604/0001-0025 5.000 1,35

GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTINUOS E

ETIQUETAS F&F

5 15.000 1,9710 2.500 3,8716 10 737,0027 7.000 0,7059 3 23.987,77

TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

CNPJ: 17.615.848/001-28

40 10 799,00

69 2 27.999,00

MIX SERVIÇOS INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

CNPJ: 12.159.642/0001-1712 10 765,00

Cuiabá-MT 25/01/2020

Assinam:Presidente: Dep. Eduardo Botelho1º Secretário: Dep. Max RussiRepresentante da empresa<END:1218418:69><BEGIN:1218424:69>

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N. 008.2020

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 05/2021Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços 008/2020Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos.


EMPRESA VENCEDORA ITEM QUANTITATIVO VALOR

UNITARIO

MIX SERVIÇOS INDUSTRIA E

COMÉRCIO EIRELICNPJ: 12.159.642/0001-

17

12 10 765,00

Cuiabá, 25 de janeiro de 2021.Assinam:Presidente: Dep. Eduardo Botelho1º Secretário: Dep. Max RussiRepresentante da empresa<END:1218424:69><BEGIN:1218425:69>





UNITARIO

TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL

E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

CNPJ: 17.615.848/001-28

40 10 799,00

69 2 27.999,00






UNITARIO

GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTINUOS E

ETIQUETAS F&F

5 15.000 1,9710 2.500 3,8716 10 737,0027 7.000 0,70

59 3 23.987,77






UNITARIO

AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ:

08.804.604/0001-00

25 5.000 1,35





EMPRESA VENCEDORA ITEM QUANTITATIVO VALOR UNITARIO

ALTAIR DA SILVA SANTOS EIRELI

(TECH PRINT), CNPJ: 00.113.059/0001-96

4 2.500 28,0041 2.500 19,00

47 50 480,00


VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI

CNPJ: 04.135.560/0001-04

8 5 3.000,0051 15 700,0056 5 4.500,0061 3 10.800,0071 2 5.700,0091 10 1.100,0092 23 700,0093 2.500 4,70

JORNAL A GAZETA LTDACNPJ: 06.167.347/0001-

00

35 10 550,00

52 20 900,00

AGILIZA INDUSTRIA COMÉRCIO GRÁFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ:

08.866.744/0001-03

7 5.000 13,9915 15 275,0021 36 785,0022 15 2.500,0023 15 4.650,0024 15 2.850,0032 10 174,0033 10 218,0038 10 415,0043 30 199,0045 35 195,0068 2.000 24,5072 300 40,3074 500 44,0088 3.000 0,19

4 D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E

COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (GRÁFICA

LIBERAL)CNPJ: 13.278.238/0001-

25

1 1.000 34,992 1.000 21,993 2.000 17,509 10 1.750,0011 5.000 0,9913 10 549,0014 15 549,0017 40 639,0018 20 99,0029 28.000 0,4930 5 749,0031 5 899,0037 10 540,0039 10 1.099,0042 5 199,0044 43 199,0046 37 198,0048 5 2.680,0049 15 2.499,0050 15 2.399,0053 5 1.994,0055 5 2.199,0067 2.000 9,8970 2 3.700,0073 500 55,0076 3 3.359,0077 1.000 13,9978 1.000 13,9979 1.000 13,9980 5 10.090,0081 1.000 89,0082 1.000 89,0083 15 139,0084 15 89,0085 15 149,0086 15 149,0087 15 139,0089 50 59,0090 100 59,0094 10 6.999,0096 2.000 19,89100 1.500 19,99101 1.500 19,99102 34.000 0,59103 1.500 19,28104 17.000 0,11106 15.000 0,19107 15.000 0,19108 15.000 0,08109 15.000 0,08110 15.000 5,00111 300 29,99112 15.000 0,15113 21 879,00114 2.000 8,99115 2.000 5,49

PROMO GRÁFICA EDITORA E

COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

CNPJ: 14.034.336/0001-80

19 34 349,0020 34 349,0026 15.000 0,4928 20.000 0,4054 5 1.998,9957 3 11.099,0058 3 20.000,0060 3 26.990,0062 3 18.499,0063 5 15.490,0064 3 13.990,0065 5 4.990,0066 5 11.490,0095 10.000 2,4998 10.000 0,1099 200 49,00116 1.000 3,20

MARIA LUIZA P DE MATOS

(VIVA COLLOR)CNPJ: 30.635.573/0001-

52

34 10 330,0036 10 730,0097 10.000 0,06

105 28.000 0,35

Cuiabá, 25 de janeiro de 2021.Assinam:Presidente: Dep. Eduardo Botelho1º Secretário: Dep. Max RussiRepresentante da empresa<END:1218430:70>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialPODER EXECUTIVO MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

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PREGÃO PRESENCIAL 001/2020SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572 Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que resolve SUSPENDER por tempo indetermi-nado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Registro de Preços para aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10 para uso de diversas secretarias. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou do fone/fax. (066) 3481-2885.

Alto Araguaia - MT, 25 de Janeiro de 2021.Juliane Ribeiro Teles

PregoeiraPublicar-65-99228-9990

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS<BEGIN:1218568:71>

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, 051/2021, de 05/01/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido do processo supracitado, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ALTO GARÇAS- MT NO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, sagrando-se vencedor(a) a(s) empresa(s) para os item(ns)/lote(s) a seguir: LOTE 1 - LQL COMERCIO & IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 28.893.456/0001-47, com o valor total de R$ 29.959,00 (vinte e nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais). Não havendo interposição de recurso, os objetos da licitação ficam adjudicados à classificada conforme acima mencionado. Informações mais detalhadas com a equipe de apoio e pregoeiro pelo fone/fax (66) 3471-2450, e-mail: [email protected]. Alto Garças - MT, 12 de janeiro de 2021. Alessandra da Silva Dias - Pregoeira Oficial.<END:1218568:71>

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA<BEGIN:1218514:71>

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2021A Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, torna público que, com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e demais legislações correlatas, fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preço por Menor Preço Global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RIGIDA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NA REGIÃO CENTRAL E BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 897651/2020, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, desenhos, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital, que dele fazem parte integrante, independentemente de sua transcrição, (ANEXEO I). As propostas e documentações deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Bahia, 430 - Centro, no dia 11/02/2021 às 09h00min (horário de Brasília) sendo que os mesmos sertão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal. Maiores informações pelo telefone 66 3476-1210 - Setor de Licitações, e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, também, no site: www.araguainha.mt.gov.br.

Araguainha/MT, 22 de Janeiro de 2021AMILTO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da CPLPublicar-65-99228-9990

<END:1218514:71>

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ<BEGIN:1218517:71>

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL/SRP N.º 94/2020

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro Oficial nomeado pela Portaria n° 11.872/2020, torna Público que todos os licitantes foram inabilitados na sessão do Pregão Presencial/SRP n.º 94/2020. No momento da conferência dos documentos de Habilitação dos licitantes ADEMIR LIZZONI - ME, C DE A SCHULTZ & CIA LTDA e D ROSSETTO E ROSSETTO LTDA EPP verificou-se que os documentos de habilitação estavam em desacordo com o exigido no Edital. Sendo assim, com base no art. 48, §3° da Lei nº 8.666/93, o Pregoeiro SUSPENDEU a sessão e concedeu o prazo de 08 (oito) dias úteis para os licitantes apresentarem nova documentação.A continuação da sessão está designada para o dia 05/02/2021, às 08h00min., período matutino, para apresentação do novo envelope contendo a documentação de habilitação regularizada. Local da Sessão: Sala de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128 - Centro.Maiores informações através do endereço eletrônico http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.Aripuanã-MT, 25 de janeiro de 2021.Tamara Piran da Silva. Pregoeiro

K3 Publicações em Jornais - [email protected]<END:1218517:71>

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS<BEGIN:1218518:71>

DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2021CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT FORNECEDOR: Rodobens Veículos Comerciais Cirasa S.A VIGÊNCIA: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. OBJETO: Revisão obrigatória de 60 mil quilômetros rodados, do veículo marca Mercedes Bens modelo Sprinter, placa QCA-9878, pertencente ao Município de Campo Novo do Parecis, com aquisição de prestação de serviços a serem realizados na concessionária autorizada, a fim da preservação da garantia dos veículos.DO FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, XVII da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 9.486,20 (nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).

AVISO DE RESULTADO DE PEDIDO RECONSIDERAÇÃORECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2020

A Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público para conhecimento dos interessados que o Pedido de Re-consideração ao julgamento de recurso interposto pela empresa TATIANA CAPITANIO VEICULOS foi DADO PROVIMENTO, anulando assim a decisão que a inabilitou para o Pregão Eletrônico nº 083/2020.Campo Novo do Parecis, 25 de janeiro de 2021.RAFAEL MACHADO. Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO 092/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 092/2020, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de herbicida e materiais de jardinagem, teve como vencedoras as empresas: MULTUS COMERCIAL LTDA - ME, com valor total de R$ 25.315,00 (vinte e cinco mil e trezentos e quinze reais), MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENCONE - ME, com valor total de R$ 7.818,40 (sete mil e oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos), BIDDEN COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 6.885,00 (seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e OSMAR JOÃO MARCHESE, com valor total de R$ 91.990,00 (noventa e um mil e novecentos e noventa reais).Campo Novo do Parecis-MT, 25 de janeiro de 2021.Leandro Nery Varaschin. Pregoeiro

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 086/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº: 086/2020, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de proteção individuais (EPI’S), teve como vencedoras as empresas: HIPER DENTAL COM. E REPRESENT. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO-HOSPITALAR LTDA EPP,

Diário Oficial Página 72 terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923com valor total de R$ 496.474,90 (quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), IMPACTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, com valor total de R$ 24.501,15 (vinte e quatro mil e quinhentos e um reais e quinze centavos), FEMAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, com valor total de R$ 115.586,05 (cento e quinze mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinco centavos), SALVI E LOPES E CIA LTDA, com valor total de R$ 1.682,40 (um mil e seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), MULTUS COMERCIAL LTDA - ME, com valor total de R$ 7.597,30 (sete mil e quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos), M. TESTA CONFECÇÃO, com valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), T A - INDÚSTRIA E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA, com valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, com valor total de R$ 48.714,35 (quarenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), MULTIPLICAR COMPRAS & COMÉRCIO EIRELI, com valor total de R$ 230.197,31 (duzentos e trinta mil e cento e noventa e sete reais e trinta e um centavos), GRÁFICA DO PRETO LTDA, com valor total de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais), META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, com valor total de R$ 30.395,00 (trinta mil e trezentos e noventa e cinco reais), MAGAZINE MENEGHEL LTDA, com valor total de R$ 102.910,50 (cento e dois mil e novecentos e dez reais e cinquenta centavos).Campo Novo do Parecis-MT, 25 de janeiro de 2021.Leandro Nery Varaschin. Pregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE<BEGIN:1218091:72>

HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007/2020

OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica (empresas ou microempresas) para prestação de serviços médicos em consultas especializadas e procedimentos em: cardiologia, cirurgião geral, pediatria, geriatria, anestesia, ortopedia, vascular, dermatologis-ta, endocrinologista, oftalmologista e exames de ultrassom.

A Prefeitura Municipal de Campo Verde torna público o credencia-mento da empresa FERREIRA & BISPO FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 13.214.331/0001-76, para a prestação de serviços médicos na especiali-dade de CARDIOLOGIA (itens 01, 02, 03, 04 e 05), sendo o profissional credenciado: Dr. JOÃO ANTÔNIO FERREIRA, CPF nº 296.234.808-49. Mais informações: e-mail: [email protected] ou telefone (66) 3419-1244. Campo Verde - MT, 22 de janeiro de 2021. Hélida B. M. P. Hubner - Presidente da CPL.<END:1218091:72>

<BEGIN:1218400:72>

AVISO DE PREGÃO N° 005/2021

A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE PNEU E PNEUS VEICULARES, na modalidade Pregão (presencial) n° 005/2021 a se realizar no dia 08 de Fevereiro de 2021 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada de edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail: [email protected] ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação vigente em vigor. Campo Verde - MT, 25 de Janeiro de 2021.

FABRÍCIA RODRIGUES ZAGOPregoeira

<END:1218400:72>

<BEGIN:1218446:72>

INEXIGIBILIDADE 001/2021A Prefeitura Municipal de Campo Verde torna pública a adjudicação à OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ Nº 17.468.557/0001-54, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL UNIFICADO, no valor de R$ 259.560,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais ), Processo nº 216/2021. Em conformidade com a legislação em vigor. Campo Verde - MT, 25 de janeiro de 2021.Hélida B. M. P. HubnerPresidente da CPL<END:1218446:72>

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER<BEGIN:1218447:72>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 003/2021; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, mini salgados, bolos e sanduiches naturais para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Colider/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05/02/2021 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colider/MT, 25 de janeiro de 2021

ANA PAULA ZAMONERPregoeira Oficial

Publique-se


A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 004/2021; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres em todo território nacional, para atender a demanda das secretarias municipais de Colider/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05/02/2021 às 11h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colider/MT, 25 de janeiro de 2021

ANA PAULA ZAMONERPregoeira Oficial

Publique-se<END:1218447:72>

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA<BEGIN:1218403:72>

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de organização e realização de processo seletivo simplificado para provimento de vagas do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT. Sagrou-se vencedora a empresa:

EMPRESA ITEM VLR. TOTAL METODO SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - ME, inscrita CNPJ nº 22.817.081/0001-50

01 14.900,00

Itaúba/MT, 25 de Janeiro de 2021.

ELEMAR HACKPregoeiro Oficial

Publique-se<END:1218403:72><BEGIN:1218445:72>


A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 003/2021; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Hortifrutigranjeiros para Serem Utilizados na Composição do Cardápio da Merenda Escolar Distribuída aos Alunos das Escolas Municipais de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08/02/2021 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba/MT, em 25 de Janeiro de 2021.

ELEMAR HACKPregoeiro Oficial

Publique-se<END:1218445:72>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialPREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

<BEGIN:1218407:73>

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr.ª Luciana Gonçalves Ribeiro, torna público que realizará ÀS 08H00MIN DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021, na Prefeitura Municipal de Itiquira, situada na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491-1061 ou na Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, o horário de atendimento é das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Itiquira/MT, 25 de janeiro de 2021.

LUCIANA GONÇALVES RIBEIROPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ<BEGIN:1218453:73>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 07/2021A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 11 de fevereiro de 2021 às 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br o “PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ”. A inserção das propostas será até as 10:00 horas do dia 11/02/2021 (Horário de Brasília/DF). Maiores informações através do Edital nº. 009/2021, que estará disponível no site http://www.matupa.mt.gov.br/Administracao/Portais/ e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá - MT, 25 de janeiro de 2021. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial -<END:1218453:73><BEGIN:1218539:73>

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 02/2021A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que realizou por meio do site www.bllcompras.org.br “PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”, aonde consagrou-se vencedores os Licitantes: VIEIRA & PIZZOLI VIEIRA LTDA inscrita no CNPJ: 10.737.595/0001-16 com valor total de R$ 3.109.960,00 e AUTO POSTO ZURC LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 20.985.352/0001-5 com valor total de R$ 1.178.781,50. Matupá - MT, 25 de janeiro de 2021. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial -<END:1218539:73>

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA<BEGIN:1218520:73>

EXTRATO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 050/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: GRAFFITE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP CNPJ: 22.063.815/0001-52 OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 25 de janeiro de 2021 a 24 de fevereiro de 2021. ASSINATURA: 22 de janeiro de 2021. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE<BEGIN:1218529:73>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 09 de Fevereiro de 2021, ás 08 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Gabinete do

Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT. O Edital completo estará disponível no site www.novacanaado-norte.mt.gov.br (Ícone: Editais Online). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, ou através dos telefones (66) 3551-2400 / 3551-2425.

Nova Canaã do Norte/MT, em 25 de Janeiro de 2021.

ELAINE DOS REISPregoeira Oficial

<END:1218529:73><BEGIN:1218530:73>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 10 de Fevereiro de 2021, ás 08 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Locação, Implantação e Manutenção de Softwares Integrados de Gestão Contábil e Administrativos para Município de Nova Canaã do Norte/MT. O Edital completo estará disponível no site www.no-vacanaadonorte.mt.gov.br (Ícone: Editais Online). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, ou através dos telefones (66) 3551-2400 / 3551-2425.

Nova Canaã do Norte/MT, em 25 de Janeiro de 2021.

ELAINE DOS REISPregoeira Oficial

<END:1218530:73>

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA<BEGIN:1218404:73>

Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 03/2021A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 03/2021, cujo objeto é a: Aquisição de Colhedora de Forragem para uso na patrulha Agrícola do Município de Nova Guarita - MT, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos em Edital.Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, neste Município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 05/02/2021, às 08:30 horas. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada na Av. dos Migrantes, Travessa 01, N° 30, em Nova Guarita - MT, no horário das 07:00 às 12:00 ou através do site www.novaguarita.mt.gov.br e encaminhar o formulário/ recibo de retirada do edital devidamente preenchido para o departamento de Licitações através do e-mail [email protected]. Nova Guarita - MT, em 25 de Janeiro de 2021. Yana Maria Marcon Pregoeira Oficial<END:1218404:73>

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA<BEGIN:1218521:73>

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHA-

RIA-Nº. 005/2021/PMNOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2020/PMNO

O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da CPL devidamente instituída pela portaria 071/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº. 005/2021/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NA RUA 05 DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE). A Abertura do certame está prevista para as 08h00min do dia 19 de fevereiro de 2020. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As duvidas sobre o certame será dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida 259 S- Jardim Ouro Verde, no horário de 07:00 às 13: horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130. Nova Olímpia/MT,21 de janeiro de 2021.ERISON BARROS CAMPOS. Presidente Da CPL Portaria 071/2020



PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO<BEGIN:1218501:74>

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

PROCESSO Nº 001/2021A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio-MT, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo “MENOR PREÇO”. O critério de julgamento Menor Preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, em conformidade com as Leis 10.520/2002 e Lei 8.666/93. O Credenciamento será realizado das 08h: 30mim até às 09h: 00 min do dia 05 de Fevereiro de 2021. Na Avenida 29 de setembro, nº 244 - Centro no Paço Municipal. “A Sessão terá início às 09h: 00 min, (horário de Cuiabá) na mesma data e local”. O Edital completo está à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas e também dis-ponibilizado pelo site www.novosantoantonio.mt.gov.br ou através do e-mail [email protected], demais esclarecimentos pelo telefone (66)3548-1140.

Novo Santo Antonio - MT, 26 de Janeiro de 2021.Eva Rodrigues Brito

Pregoeira Oficial<END:1218501:74>

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE<BEGIN:1218388:74>

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N°.05/2021 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizará licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO/GELADEIRA/FREEZER E BEBEDOURO. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/02/2021 ÁS 09:00h 00h- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2021 ÁS 09:00h00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24/02/2021 ÁS 10:00h 00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br ; O Edital completo estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegre-donorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210.

Monica Pereira da Silva Pregoeiro<END:1218388:74>

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA<BEGIN:1218522:74>

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 001/2021.

A Prefeitura Municipal de PORTO ESTRELA/MT, faz saber aos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para futura e eventual aquisição de forma parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S10 e Diesel Comum), para toda frota do Município de Porto Estrela/MT, que acontecerá no dia 08 de fevereiro de 2021, às 09:30h, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, https://bll.org.br/ ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de funcionamento das 07:00 às 13:00 hs.Porto Estrela - MT, 25 de janeiro de 2021.Vinícius Ignacio de Borja Santos. Pregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA<BEGIN:1218523:74>

EDITAL DE COMUNICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT, CNPJ: 37.465.002/0001-66, torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal De Desen-volvimento Econômico, Social E Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA, a Licença de Operação - LO, para Aeródromo, Localizada na BR-242, Lote 194, projeto Querência I, referido pelas coordenadas 12°36’31.0”S 52°09’08.3”O, do Município de Querência - MT para a atividade de Pista de pouso civil.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP<BEGIN:1218396:74>

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 SRP 01/2021

A Prefeitura Municipal de Sinop/MT torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para AMPLA CONCORRÊNCIA. OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância tipo D (ambulância de suporte avançado - UTI móvel terrestre adulto) para remoções intermunicipais e perímetro urbano do município de Sinop/MT para atender pacientes com Covid-19, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO: 09/02/2021, às 09h00min (horário de Brasília/DF). LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua das Avencas, n° 1.481, Setor Comercial, Sinop/MT. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.transparencia.sinop.mt.gov.br. INFORMAÇÕES: (66)3517-5298/3520-7272/3520-7523.Sinop/MT, 25 de janeiro de 2021.

MARCELLO PAVANPregoeiro

Portaria 056/2021<END:1218396:74>

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS<BEGIN:1218387:74>

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 22/2019, CONTRATANTE O MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT - CONTRATADA: NEONET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.739.410/0001-09. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOS SEGUINTES OBJETOS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADOS, FULL DUPLEX, COM ABORDAGEM VIA FIBRA ÓPTICA NAS PARTES ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT E NOS PREDIOS PUBLICOS DOS DISTRITOS. Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato até 01/02/2022, e valores. Vale de São Domingos - MT, 25 de Janeiro de 2021. Geraldo Martins da silva Prefeito Municipal.<END:1218387:74>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA<BEGIN:1218439:75>

EDITAL 001/2021

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE

2020.

JUBIO CARLOS MONTE DE MORAES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual, parágrafo único da LC nº 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) e artigo 50, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal,

TORNA-SE PÚBLICO

I - As contas da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, referente ao exercício financeiro de 2020, estarão a disposição de qualquer contribuinte, a partir de 15 de fevereiro de 2021 até 15 de abril de 2021, no Departamento de Contabilidade na sede da Câmara Municipal, localizada na Praça Três Poderes, S/N, Centro, nesta cidade.

II - Durante o período de publicação e disposição das referidas contas, qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima na forma da lei, poderão questionar-lhes suas legalidades e legitimidades na forma da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, podendo, a seu modo, denunciar qualquer irregularidade ou ilegalidade perante o Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Nova Xavantina/MT, 20 de janeiro de 2021

Jubio Carlos Montel de MoraesPresidente

<END:1218439:75>

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS<BEGIN:1218515:75>

EXTRATO DE TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO Nº 001/2021Partes: Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, CNPJ 15.023.120/0001-81 e UCMMAT - União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. CNPJ 33.003.757/0001-98Objeto: O objeto do presente contrato é a associação da Câmara Municipal e Vereadores do Município de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT à UCMMAT - União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso.Dotação: 3.3.90.41 - CONTRIBUIÇÕESValor: R$ 6.600,00 (Seis Mil Reais)Vigência: 19/01/2021 à 31/12/2021Foro: São José dos Quatro Marcos-MTSignatários: SERGIO SILVEIRA LIMA, pela Câmara e EDCLAY LOPES COELHO, pela UCMMAT.<END:1218515:75>

O GOVERNO DE MTESTÁ CREDENCIANDOEMPRESAS PARAFORNECIMENTODE ASSISTÊNCIAHOSPITALARE ASSISTÊNCIAAMBULATORIALDE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE.

SE SUA EMPRESA TEM INTERESSEEM ATENDER AS DEMANDASHOSPITALARES OU AMBULATORIAISDA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE, ACESSE:

SAUDE.MT.GOV.BR/EDITALmt.gov.br

SESSecretariade Estadode Saúde

Para todas as cidades do estado, o Governo

distribuiu 300 mil testes rápidos, além de Kit

Covid para as prefeituras que solicitaram.

Na Baixada Cuiabana, região mais impactada

pela pandemia, colocou em funcionamento o

Centro de Triagem Covid-19 para pacientes

com sintomas leves, que realiza testes rápidos

e consultas médicas, além de tomogra�a e

distribuição de medicamentos para os casos

necessários.

PARA COMBATER A COVID-19E CUIDAR DE VOCÊ,O GOVERNO DE MATO GROSSOCOMPROU TESTES RÁPIDOS11 VEZES MAIS BARATOSE MEDICAMENTOS PARAO TRATAMENTO PRECOCE.


TERCEIROS<BEGIN:1218040:76>

NELSO BEDIN, CPF 146.070.939-04,torna público que requer junto SEMA, a Outorga de direito de Uso da Água/Captação direta superficial na coordenada geográfica 12°40’46,215”S - 55°45’6,495”W, com vazão de 0,16468 m³/s e a diluição de efluentesnas coordenadas geográfi-cas12°40’59,111”S /55°45’23,683”W, 12°41’5,407”S / 55°45’38,182”W e 12°41’6,193”S / 55°45’32,012”W, para um projeto de piscicultura em tanque escavado, com 32,38 hectares de lâmina d’agua, localizada na Fazenda Paraná, no Município de Sorriso-MT. Não foi realizado EIA RIMA. EDUARDO FUHR, CPF 872.363.461-87, torna público que requer junto à SAMA, a Renovação da Licença de Operação n° 322/2018, para a atividade de Irrigação por Pivô Central, com área total irrigada de 146 ha, instalada na Fazenda São Martinho III, localizada na Zona Rural do Município de Sorriso-MT. Não Foi Realizado EIA/RIMA.

RIVA AGRONEGÓCIOS LTDA,CNPJ25.830.250/0001-17, torna público que requer junto à SAMA, a Alteração de Razão Social e a Renovação da Licença de Operação nº 501/2018,passando de Carlos Riva para Riva Agronegócios Ltda, para a atividade deArmazém Geral, instaladaem área denominada Fazenda Marauense, localizada na Zona Rural do Município de Sorriso-MT. Não Foi Realizado EIA/RIMA.

CLOVIS LUCION, CPF nº 536.935.319-00, torna público que requer junto a SEMA, a Alteração da Portaria de Outorga nº 530 de 06 de julho de 2018, com finalidade de captação de água superficial no Rio Nandico afluente do Rio Teles Pires, com dois pontos de captaçãolocalizados na coordenada geográfica 12°20’44,40”S e 55°28’18,89”W, sendo que um ponto que captação possui vazão de 272,20 m³/h e abastece um pivô central comárea irrigada de 67,25 hectares, e o outro ponto possui vazão 294,39 m³/h e abastece um pivô com 68,89 hectares de área irrigada, ambos estão localizados em propriedade rural denominada Fazenda Lucion, situada na Zona Rural, no município de Vera/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

PAULO LUCION, CPF nº 607.481.509-78, torna público que requer junto a SEMA, a Outorga de Captação Direta Superficial, com finalidade de captação superficial no Rio Nandico afluente do Rio Teles Pires, com o ponto de captação localizado na coordenada geográfica 12°20’44,40”S e 55°28’18,89”W, o qual possui vazão individual de 725 m³/h e abastece um pivô central com área irrigada de 190,2 hectares, localizada em propriedade rural denominada Fazenda Bela Vista III, situada na Zona Rural, no município de Vera/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.<END:1218040:76><BEGIN:1218081:76>

GUAÇU GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ/MF nº 12.912.915/0001-52 - NIRE 51.300.010.658

Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

O Sr. Fabio Figueiredo Bueno, Diretor Presidente da GUAÇU GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 12.912.915/0001-52 e NIRE 51.300.010.658, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da GUAÇU GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede da Companhia, localizada Rua Amauri Furquim, s/nº, Bairro Luca, Distrito Industrial, Aripuanã, Estado do Mato Grosso, no dia 12 de fevereiro de 2021, às 10h00 horas, em primeira convocação, com quórum de instalação de acionistas que representem, no mínimo, um quarto do capital social votante, nos termos do artigo 125 da Lei 6.404/76, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) A ratificar a aprovação em Reunião de Diretoria, realizada em 26.10.2020, da contratação de empréstimo junto ao Banco Bocom BBM S.A., no âmbito do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), no montante de até R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de Reais), ficando a Diretoria autorizada a assinar contratos e demais documentos necessários a formalização da operação aprovada; (ii) nos termos do artigo 11º, parágrafo 1º, item L, do Estatuto Social da Companhia, estipular o limite máximo de valor em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas, para aprovação de investimentos pela Diretoria, exclusivamente por meio de Reunião de Diretoria sem necessidade de aprovação por Assembleia Geral; e (iii) retificar o endereço do Sr. José Faustino da Costa Cândido que constou errado na Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10.12.2020. Os Srs. Acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral por procuradores constituídos na forma do artigo 126, parágrafos 1º e 2º da Lei 6.404/76. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia.

Aripuanã, 22 de janeiro de 2021FABIO FIGUEIREDO BUENO

Diretor Presidente<END:1218081:76>

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Soloforte Tecnologia em Pavimentação Ltda.CNPJ/MF nº 05.633.850/0001-40 - NIRE 51.201.711.208

Edital de Convocação de Reunião de SóciosFicam os sócios da Soloforte Tecnologia em Pavimentação Ltda., sociedade limitada, com sede em Sto. Antº. do Leverger, MT, CNPJ nº 05.633.850/0001-40 (a “Sociedade”), Convocados a se Reunirem Excep-cionalmente na sala da Assessoria Jurídica/Contábil da Câmara Municipal de Sto. Antº. do Leverger, localizada no Palácio Augusto Leverger, na Av. Sto. Antônio, 367, Centro, Sto. Antº. do Leverger, MT, 78180-000, no dia 2 de fevereiro de 2021, às 9:30 horas em 1ª convocação, às 10:00 horas em 2ª convocação, para deliberar sobre a Ordem do Dia: (i) exclusão da sócia Margareth Soares de Sena da Sociedade, nos termos da Cl. 9 ª do Contrato Social, em virtude de fatos descritos em notificação enviada por e-mail, e os efeitos que tal exclusão trará para a Sociedade, inclusive apuração de haveres; e (ii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Sto. Antº. do Leverger, 20/01/2021. (a) Roberto Byron Olindo Goulart de Moraes e Alberto Caio Tamborrino, sócios titulares de quotas, representando 2/3 do total do capital da Sociedade.

(25, 26 e 27/01/2021)<END:1218095:76><BEGIN:1218165:76>

FIDES GOLD MINERADORA S.A.CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 51.300.017.938

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI-NÁRIA

Ficam convocados os senhores acionistas da FIDES GOLD MINERADORA S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral Extraordiná-ria a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2021, às 09 (nove) horas, na sede social da Companhia, localizada no Anexo A do Sitio São Luiz, situado na Estrada Rural, Travessão 01, Lote 320, Gleba PA Cachimbo, s/n, no Município de Peixoto de Azevedo, Estado do Mato Grosso, CEP 78.530-000, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Destituição e eleição de membros da Diretoria, inclusive em decorrência de renúncias apresentadas perante a Companhia; e (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Todos os documentos informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Peixoto de Azevedo, Mato Grosso, dia 27 de janeiro de 2021. Cleber Moreira Macedo. Diretor. Marcos de Oliveira Pereira. Diretor<END:1218165:76><BEGIN:1218260:76>

A COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, CNPJ nº 06.315.338/0186-70, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO da PROPRIEDADE, localizado no município de Santa Carmem/MT para a atividade de ARMAZÉNS EM GERAL (Emissão de warrants).<END:1218260:76><BEGIN:1218399:76>

“IVO CESAR RIBEIRO BERTONI (CPF: 862.374.201 - 00)”, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA/ROO, a Licença de Operação (LO), para atividades de Clínica Médica e Odontológica, localizada na Rua Otávio Pitaluga, nº 1373 - Qd. 08 Lt. 157 - Jardim Urupês - Rondonópolis/MT. (CONSECO ENGENHARIA 66 3421 5745).

“IRIS BOHAC FRANCISCO LOPES (CPF: 487.052.091 - 53)”, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA/ROO, a renovação da Licença de Operação (LO), para atividades de Clínica Médica (Consultório), localizada na Avenida Tiradentes, nº 2849 - Loteamento Cellos - Rondonópolis/MT. (CONSECO ENGENHARIA 66 3421 5745).<END:1218399:76><BEGIN:1218417:76>

LICENÇA AMBIENTALA empresa ZAGO E DAMIAN LTDA, inscrita no CNPJ nº: 22.148.871/0001-90, situada na Rua Nonoai, nº 212 S, Sala 2, Bairro Centro, no município de Lucas do Rio Verde, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde/MT-SMA/LRV, a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a regularização da atividade de clínica odontológica e alteração de razão social da referida empresa, passando esta a chamar-se ZAGO BMF ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.148.871/0001-90, estabelecida no mesmo endereço, desenvolvendo as mesmas atividades e com a mesma capacidade produtiva.<END:1218417:76><BEGIN:1218420:76>

BIOMAVIRECICLAGEM LTDA, CNPJ. 09.140.296/0001-10, localizado na Rua Aleixo Pedroso s/n°, Bairro Colinas Verdejantes, torna a publico que requereu da SEMA,a Renovação da Licença de Operação ,para Armazena-mento Temporário e Reciclagem de Resíduos de óleo Vegetal, no município de Várzea Grande/MT.<END:1218420:76>


MADECAVI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ.: 04.945.588/0001-07 - Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Beneficiamento de Madeiras (Fabricação de Artefatos diversos de madeira, exceto móveis) e Industrialização, localizada na Chácara 574 D-3, s/n.º, Gleba Celeste 3.ª Parte, Chácaras Sinop, no município de Sinop/MT. Não foi determinado o estudo de impacto ambiental.INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CANÁRIO LTDA EPP - CNPJ.: 02.640.401/0001-31 - Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Serraria com Desdobramento e Beneficiamento de Madeiras, localizada na Estrada Rosália, s/nº, Chácara 104/A. Zona Rural, no município de Sinop/MT. Não foi determinado o estudo de impacto ambiental.S.K MADEIRAS LTDA - ME - CNPJ.: 03.642.988/0001-80- Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Beneficiamento de Madeiras (Fabricação de Artefatos diversos de madeira, exceto móveis) e Industrialização, localizada na Rua Geraldo Kirsch, 262, Setor Industrial, no município de Sinop/MT. Não foi determinado o estudo de impacto ambiental.<END:1218440:77><BEGIN:1218471:77>

MARCELINO CONTINI (ASPER JET FOSSA), CPF 26.569.137/0001-55, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU AO DELFAM, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES, LOCALIZADA NA AVENIDA ULISSES GUIMARÃES, Nº 383N, SETOR 16 QUADRA 68 LOTE 51, MODULO 05 - SETOR G, EM JUINA - MT.<END:1218471:77><BEGIN:1218527:77>

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS POR APLICATIVO DE MATO GROSSO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos motoristas autônomos por aplicativo de Mato Grosso, presidida pelo o Sr. Luiz Carlos Nunes Brasileiro, RG 0966239-1, CPF 650.813.661-53, Brasileiro, casado, motorista autônomo, Residente na Rua Encarnação, n. 123, Jardim Primavera, Cuiabá/MT, CONVOCA todos os membros da categoria dos motoristas autônomos por aplicativo do estado de Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 13h00m do dia 05 de março de 2021, na Rua 24, Bloco 10, Apto 302, CPA III, Setor 05, Bairro Morada da Serra, CEP 78.058-368, Cuiabá/MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da Entidade; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e seus suplentes e também do Conselho Fiscal Efetivos e Suplentes da Entidade.

Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2021.LUIZ CARLOS NUNES BRASILEIROPresidente da Comissão Pró-Fundação<END:1218527:77><BEGIN:1218536:77>

BETUNEL Ind. e Comércio LTDA- CNPJ N° 60.546.801/0031-02, torna público que requer à SEMA-MT, o pedido de pedido de Renovação de Licença Prévia e Licença de Instalação de Ampliação para atividade de Fabricação e Armazenamento de Produtos Químicos e Alteração da Razão Social referente as licenças LP nº 307848/16 e LI nº 66603/16, sito Rua N Lotes 39/43 e 129/133 Qd. 07 s/n° - Dist. Industrial. Cuiabá/MT.<END:1218536:77><BEGIN:1218567:77>

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL n.º 001/2021NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO A SER INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-MT, notifica os profissionais abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado sem o recebimento, inadimplentes com a ANUIDADE, para pagarem o crédito tributário vencido, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo, para tanto, solicitar o boleto bancário ao Departamento Financeiro do CRF/MT. Os créditos tributários objetos da presente notificação, porquanto vencidos, são acrescidos de multa de mora de 20% (vinte por cento) e juros de 12% (doze) por cento ao ano. Não ocorrendo o pagamento no prazo entabulado, o débito será inscrito em dívida ativa, estando sujeito à cobrança judicial, nos termos da Lei n.º 6.830/80, com as conseqüências legais decorrentes. Os prazos serão contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Será facultada a vista do processo aos interessados, re-presentantes legais ou mandatários, com poderes expressos, durante o expediente normal, na sede do CRF-MT, localizada na Rua 06, quadra 11, lote 07 Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT. Telefone para contato: (65) 3619-5208.

Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor descon-siderar a presente notificação.

E, para que chegue ao

conhecimento de todos, passa-

se o presente Edital, que

será afixado no átrio da sede e das seccionais do CRF-MT e publicado pela

imprensa oficial.

CPF

INSC. CRF CIDADE MOTIVO

071.227.078-73 1770 QUERENCIA/MT ANUIDADE 2017

044.906.451-47 373 SANTO ANTONIO LEVERGER/MT

ANUIDADE 2017

013.788.321-83 4861 CUIABA/MT ANUIDADE 2017

042.084.011-76 5119 QUERENCIA/MT ANUIDADE 2017

042.084.011-76 3949 NOBRES/MT ANUIDADE 2017

993.403.211-20 3949 NOBRES/MT ANUIDADE 2017

029.212.071-09 4781 FELIZ NATAL/MT ANUIDADE 2017

009.779.511-97 3683 PARANATINGA/MT ANUIDADE 2017


809.310.491-72 1354 VILA RICA/MT ANUIDADE 2017

001.326.521-02 2763 SINOP/MT ANUIDADE 2017

570.883.819-15 350 RONDONOPOLIS/MT ANUIDADE 2017

002.025.421-06 3548 SINOP/MT ANUIDADE 2017

846.998.411-04 940 CACERES/MT ANUIDADE 2017

021.949.771-04 4989 NOVA MUTUM/MT ANUIDADE 2017

062.005.628-22 547 CHAPADA DOS GUIMARES/MT

ANUIDADE 2017

282.012.214-00 112 LUCAS DO RIO VERDE/MT

ANUIDADE 2017


024.929.811-26 397 VARZEA GRANDE/MT ANUIDADE 2017

592.669.701-82 103 NOSSA SRA LIVRAMENTO/MT

ANUIDADE 2017



018.156.469-69 4657 ALTA FLORESTA/MT ANUIDADE 2017


850.514.701-49 1608 DIAMANTINO/MT ANUIDADE 2017


204.597.859-15 171 ALTA FLORESTA/MT ANUIDADE 2017



946.106.739-91 1769 LUCAS DO RIO VERDE/MT

ANUIDADE 2017







53.732.231-92 10/94 ROSARIO OESTE/MT ANUIDADE 2017



650.487.331-34 334 SORRISO/MT ANUIDADE 2017


057.587.766-96 2943 AGUA BOA/MT ANUIDADE 2017

006.382.049-84 2781 TANGARA DA SERRA/MT ANUIDADE 2017

924.636.658-15 326 TANGARA DA SERRA/MT ANUIDADE 2017

257.034.716-72 1678 ITIQUIRA/MT ANUIDADE 2017

169.751.558-44 611 SÃO JOSE IV MARCOS/MT

ANUIDADE 2017


998.621.741-53 3568 BARRA DO GARÇAS/MT ANUIDADE 2017


460.404.471-68 120 CACERES/MT ANUIDADE 2017

741.304.121-91 4190 JURUENA/MT ANUIDADE 2017

880.046.351-72 016/01 RONDONOPOLIS/MT ANUIDADE 2017

Cuiaba, 25/01/2021<END:1218567:78>

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SANEMAT - CNPJ Nº 03.470.358/0001-76 - NIRE 00051300000539.

AVISO - DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS.A Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso informa aos senhores acionistas que se encontram à disposição na sede desta Companhia, situada na Avenida Doutor Hélio Ribeiro s/n Edifício Nico Baracat, Secretaria das Cidades CENTRO POLITICO ADMINISTRATI-VO Cuiabá - MT, em cumprimento ao artigo 133, da Lei nº 6.404/76, os documentos abaixo relacionados: 1. Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos dos exercícios de 2020; 2. Cópia do Balanço e das Demonstrações Financeiras do exercício de 20207; 3. Parecer do Conselho Fiscal do exercício de 2020.Cuiabá-MT, 21 de janeiro de 2021.LUIZ FERNANDO CALDART - Diretor Presidente.<END:1217801:78>

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A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SANEMAT, CNPJ 03.470.358/0001-76 - NIRE 51300000539 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA E EXTRAOR-DINARIA, representada pelo Presidente do Conselho de Administração, atendendo ao que determina o Artigo 124 da Lei 6.404/76, convoca os senhores acionistas da sociedade, para Assembleia Geral Ordinária e Ex-traordinária, a realizar-se no dia 23/02/2021, às 08:00 horas na sede social da Companhia, situada na Av. Doutor Hélio Ribeiro, s/n - Edif. Nico Baracat, Centro Politico Administrativo - Cuiabá-MT, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovar as De-monstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 2020; 2. Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; Em Assembleia Geral Extraordinária: Assuntos Gerais. Cuiabá-MT, 21 de janeiro de 2021. Presidente do Conselho de Administração. Francisco Serafim de Barros.<END:1217869:78>

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Rafael Beduschi, Fazenda Bedusch II, Santo Antonio do Leste/MT CPF 943.898.700-25, torna público que requereu à SEMA-MT, Outorga. Carac-terísticas - Curso d’agua: Rio Matrinchã “Margem Esquerda”; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial, Finalidade: Irrigação; Vazão da Captação (M3/S):0,594444 m3/s.<END:1218395:78><BEGIN:1218402:78>

A empresa TRANSPORTES LUFT LTDA, CNPJ: 87.689.402/0094-22, localizada na RODOVIA BR 364 AREA 02 COM 26,00HA KM 20, nº 5788, CEP: 78.098-970 Zona Rural em Cuiabá-MT, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO.

ASPLEMAT Publicações 65.3642-6515<END:1218402:78><BEGIN:1218421:78>

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT, de nome fantasia “BALNEARIO DR. MANOEL FRANCISCO LOPES MEIRELLES” Pessoa Jurídica portadora do CNPJ: 03.658.968/0003-60, torna público que requerer junto a superintendência de recursos Hídricos (SURH) da secretaria do meio ambiente (SEMA/MT) em conformidade com o termo de referência padrão N° 02, outorga de direito e uso de recursos hídricos para captação superficial e diluicçao de efluente tratado em 01(um) ponto nas coordenadas geográficas latitude S 15°36’37.37” e longitude W 56°0’46.78” no Rio Coxipó para finalidade da diluição do efluente tratado, o empreen-dimento está localizado na Av. Dr. Meirelles, S/N, CEP: 78.088-010, bairro Tijucal, Cuiabá/MT.

Publicar-65-99228-9990<END:1218421:78><BEGIN:1218422:78>

PEDRO DELCI CONTE, portador do RG: 563.147 SSP-SC e CPF: 304.591.689-91 e EVANICE SALET CONTE, portadora do RG: 11623136 SSP-MT e CPF: 695.679.481-00, ambos proprietários do imóvel Fazenda Conte, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA-MT a Licença de Operação para a estrutura de Silo/Armazém de grãos, construída no referido imóvel Fazenda Conte (Latitude: 13°35’48.49”S e Longitude: 55°54’28.97”O) localizado no município de Nova Mutum/MT. O processo foi requerido no sistema de Licença por Adesão e Compromisso de forma On-line na plataforma de serviços da SEMA-MT. Não foi determinado EIA/RIMA.


Azul Empreendimentos Chapada dos Guimarães SPE LTDA, CNPJ: 28.594.855/0001-07, torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia e de Instalação, para a atividade de implantação do Condomínio Residencial Horizontal Fechado de Lotes - Portal da Chapada em área de 407.052,82 m² no bairro Olho D’ Água do município de Chapada dos Guimarães - MT.


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N.º 01/2021

O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizada a Rua Jose de Alencar, nº. 411, torna público, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará às 08:00 horas do dia 18 de fevereiro do ano de 2021, a licitação referente ao objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EM FIBRA ÓTICA PARA PROMOVER A CONECTIVIDADE DE DADOS DAS UNIDADES DO SANEAR NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VINCULADO AOS PREÇOS UNITÁRIOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS”. Os interessados poderão solicitar o edital a partir do dia 28/01/2021 através do e-mail: [email protected] Maiores informações serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (66) 3410-0441.

Rondonópolis - MT, 25 de janeiro de 2021

Maria das Graças C. AssunçãoPresidente da Comissão Permanente de Licitação<END:1218444:78><BEGIN:1218452:78>

SINDICATO RURAL DE NOVA XAVANTINAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL

O presidente do SINDICATO RURAL DE NOVA XAVANTINA-MT, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Artigo 22, inciso II, CONVOCA, todos os associados para comparecerem a, ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, á realizar-se no dia 29 de janeiro de 2021, na sede do Sindicato Rural, à Rua Sergipe, no 233 nesta cidade, em Primeira Convocação às 18:30 horas, e em Segunda Convocação as 19:00 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- EXAMINAR E JULGAR O BALANÇO REFERENTE AO EXERCICIO 2020; 2- PREVISÃO ORÇAMENTARIA 2021; 3- OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CLASSE

Nova Xavantina, 25 de janeiro de 2021.Artemio Antonini

Presidente<END:1218452:78>


HIDROELÉTRICA SANTO ANTÔNIO I - inscrita no CNPJ: 22.933.751/0001-01, torna público que requereu junto à SEMA/MT, a renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos para derivação de água no Ribeirão Santo Antônio, com a finalidade de geração de energia hidrelétrica de 3,00 MW, referente à CGH Santo Antônio I, localizada em Diamantino - MT.


A VITÓRIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., CNPJ 07.280.697/0001-40, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL - SMADESS, O PEDIDO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL (LP - LICENÇA PRÉVIA, LI - LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LO - LICENÇA DE OPERAÇÃO) DO EMPREENDIMENTO PARA EXERCER ATIVIDADES NO SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO DO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS AGRÍCOLAS. SITUADA NA RUA 1 (LOT SESMARIA SÃO JOSÉ) S/Nº, LOTE 01, QDA 06, BAIRRO SÃO JOSÉ, CUIABÁ/MT - CEP 78.080-500.<END:1218469:79><BEGIN:1218470:79>

EDIMARA BERNARDI E OUTROS, CPF 861.930.071-72, torna público que requereu junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso - SAMA, a Licença de Operação para a atividade de Armazéns Gerais (Emissão de Warrants), sito a Fazenda Pinheiro B, Zona Rural, Sorriso - MT, não determinado (EIA/RIMA). (66 3544-6108- Florence Projetos Ambientais.)<END:1218470:79><BEGIN:1218474:79>

BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - FAZENDA COCAL CNPJ 10.425.282/0037-33, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado e Meio Ambiente - SEMA/ MT a Solicitação da LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para atividade de Laboratório de Produção de Alevinos, instalada na Fazenda Cocal Rodovia MT 110 Margem esquerda do Rio Tanguro, Zona Rural do município de Canarana - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.<END:1218474:79><BEGIN:1218475:79>

A empresa BIO VIDA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE BIODIESEL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 08.772.264/0001-75, torna público que requereu à SEMA/MT a o Licenciamento Ambiental, Licença de Instalação - LI de ampliação da produção, e atualização das informações junto Licença de Operação - LO vigente, (solicitação ampliação de produção diária de biodiesel, que tem como atividade principal a produção de biodiesel), localizado rua Lidugerio Pinto da Silva s/nº, bairro Colinas Verdejantes, no Município de Várzea Grande - MT.<END:1218475:79><BEGIN:1218477:79>

A empresa SOLARIS COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.120.616/0001-10, torna público que requereu à SEMA/MT a alteração de razão social junto ao Licenciamento Ambiental, Licença de Operação - LO N° 318186/2018, processo n° 79618/2017, atividade licenciada de coleta, transporte e armazenamento temporário de óleo lubrificante usado, óleos vegetais e resíduos líquidos contaminados de óleo, localizado AV Frei Coimbra s/nº, quadra 139 - bairro Colinas Verdejantes, no Município de Várzea Grande - MT.<END:1218477:79><BEGIN:1218479:79>

A empresa DANIELLA PEREIRA ALVES DA SILVA 10437785785 com CNPJ N° 36.526.768/0001-40, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável SEMMADRS de Várzea Grande, a seguintes licenças ambientais, tais como LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO e LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO. Como atividade Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rod Dos Imigrantes, Brcão 04; Anexo Esq. Av. Luiz Pedro De Lima, no Bairro São Matheus em Várzea Grande/MT, CEP 78.152-135.<END:1218479:79><BEGIN:1218480:79>

Ademilson da Silva Santos,CPF 351.219.712-49, torna público que requereu á Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA/MT Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) (Licenças Ambientais) para Edificação comercial situado na Rodovia Mario Andreazza, s/n, Distrito Guarita no município de Várzea Grande-MT<END:1218480:79><BEGIN:1218484:79>

Copemaquinas Comercio de Peças e Representações LTDA, CNPJ 13.160.566/0001-22, torna público que requereu á Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA/MT, Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) (Licenças ambientais) para a Instalação de Edificação Comercial situado na Rodovia Mario Andreazza s/nº, Bairro denominado Distrito Guarita no município de Várzea Grande-MT<END:1218484:79><BEGIN:1218485:79>

Concresan Construtora Industria e Comercio de Materiais LTDA,CNPJ 10.947.814/0001-91, torna público que requereu á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande (SEMMADRS/VG) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para empreendimento de Condomínio Residencial situado na Rua K, Quadra 55, S/N, Bairro Jardim Glória no município de Várzea Grande-MT<END:1218485:79>

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Comercio de Alimentos Santa Helena LTDA, CNPJ13.617.688/0001-03 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano-S-MADES a Licença Ambiental-Modalidade: Adequação Ambiental LP, LI e LO para atividade de Comercio Varejista de mercadorias em geral, com predo-minância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Avenida das Palmeiras Qd 17 Lote 01, Jardim Imperial, município de Cuiabá -MT<END:1218492:79><BEGIN:1218502:79>

ISAMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. (CNPJ:04.208.206/0001-62). ENDEREÇO: AV NATALINO JOAO BRESCANSIN, 1375, CENTRO, SORRISO/MT, CEP: 78.890-000, REQUEREU A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SEMA-MT, O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.


SANTO EXPEDITO 333 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 21.437.308/0001-79, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na AV ATILIO FONTANA, n.° 969, QUADRA14-A LOTE 04-A, INDUSTRIAL LEONEL BEDIN, Sorriso- MT, torna público que requereu perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sorriso, a Licença de Operação (LO), para o desenvolvimento de atividades.

RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633.<END:1218511:79><BEGIN:1218513:79>

COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CNPJ 11.664.330/0001-06, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, as Licenças Prévia-LP, de Instala-ção-LI e de Operação-LO, para extração e beneficiamento de ouro, em uma área de 15,008 ha, para o processo ANM 866073/2015, município de Nova Canaã do Norte/MT.


SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA - MATO GROSSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2020/SAMAECONCORRÊNCIA Nº. 001/2020/SAMAE

AVISO DE ANULAÇÃOO SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020/SAMAE, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ES-PECIALIZADOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU, COM SISTEMA DE RASTREAMENTO DOS SERVIÇOS VIA GPS E SATÉLITE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT. O horário de funcionamento do SAMAE de Tangará da Serra/MT, na Avenida Brasil, nº 2350-N, Paço Municipal - Anexo, Jardim Europa é de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m. Fone/Fax para contato: (65) 3311-6504 / 3311-6517.Tangará da Serra/MT, 25 de Janeiro de 2021.EDINÉIA G. DE SOUZA VIEIRA. Setor de Licitação - SAMAE

K3 Publicações em Jornais - [email protected]<END:1218524:79><BEGIN:1217880:79>

COMPANHIA HIDROELÉTRICA FIGUEIRÓPOLISCNPJ/MF nº 07.583.828/0001-69 - NIRE 51.300.009.501

Edital de Convocação para Assembleia Geral ExtraordináriaFicam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Hidroelétrica Figueirópolis (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Ex-traordinária (“AGE”) a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2021, às 11h10 de forma exclusivamente digital por meio da plataforma eletrônica Zoom Meetings, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) conhecimento de renúncia de membro da Diretoria Executiva; (ii) eleição de novos membros para a Diretoria Executiva; Informações Gerais: 1. Poderão participar da AGE os Acionistas titulares das ações ordinárias de emissão da Companhia, desde que estejam registrados no Livro de Registro de Ações e realizem solicitação de ca-dastramento pelo endereço eletrônico (<<[email protected]>>) com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência acompanhada dos seguintes documentos: (i) pessoa física - documento de identificação com foto; (ii) pessoa jurídica - cópia simples do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). 2. É facultado a qualquer Acionista constituir procurador para comparecer à AGE e votar em seu nome. Na hipótese de representação, deverão ser apresentados os seguintes documentos pelo acionista por e-mail juntamente com os documentos para cadastramento prévio: (i) instrumento de mandato (procuração), com poderes especiais para representação na AGE; e (ii) indicação de endereço eletrônico para liberação de acesso e envio de instruções sobre utilização da plataforma. 3. Em decorrência da pandemia de COVID-19, a Companhia excepcionalmente aceitará cópias simples de procurações outorgadas no Brasil sem reconhecimento de firma em cartório e serão aceitas, em caráter excepcional, procurações eletrônicas assinadas digitalmente observadas as condições acima. 4. As procurações, nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 126 da Lei das S.A., somente poderão ser outorgadas a pessoas que atendam, pelo menos, um dos seguintes requisitos: (i) ser acionista ou administrador da Companhia e (ii) ser advogado.

Campinas, 21 de janeiro de 2021Yuehui Pan - Diretor Financeiro

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terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário Oficial

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EXTRAVIO DE DOCUMENTOS<BEGIN:1218233:82>

ADM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.003.402/0017-32 e inscrição estadual nº 13.210.486-5, estabelecida a AVENIDA RIO BRANCO, SN, CENTRO, IPIRANGA DO NORTE/MT declara para os devidos fins de direito que extraviou o Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (MODELO 6) de número 001 o qual continha anotações pertinentes a empresa.<END:1218233:82>

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Nº 27.923Diário OficialPODER JUDICIÁRIO

EDITAIS<BEGIN:1218433:83>

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA UBIERTÃ - MT VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CREDORES E TERCEIROS INTERESSADOS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. (ª) JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO KENDI ISHIKAWA - Juiz de Direito em Substituição Legal. PROCESSO nº 1000748-14.2020.8.11.0040. Valor da Causa: R$ 24.648.233,33 ESPÉCIE: Recuperação Judicial POLO ATIVO: Nome: CLÓVIS ANTONIO CENEDESE POLO PASSIVO: Nome: CREDORES FINALIDADE: Intimar os CREDORES E TERCEIROS INTERESSADOS acerca do deferimento do processamento da recuperação judicial do produtor rural CLÓVIS ANTONIO CENEDESE, CPF: 345.415.001-91; bem como conferir publicidade à relação nominal de credores apresentada pela recuperanda. INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO: CREDORES Resumo da inicial: Trata-se de pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL formulado por CLOVIS ANTÔNIO CENEDESE, qualificado nos autos. Alega, em síntese, ser empresário rural atuante no cultivo de grãos (arroz, milho e soja) na região de Nova Ubiratã - MT desde meados de 2003. Aponta a “Fazenda Conquista - Gleba Capem”, situada nesta comarca, como o principal estabelecimento. Relata, ainda, que enfrenta grave crise econômico-financeira, a qual se agravou a partir da safra 2015-2016, por variados fatores, sendo que todas as medidas adotadas foram insuficientes para superar as dificuldades de caixa. Requer, assim, o deferimento do pro-cessamento da recuperação judicial, a nomeação de administrador judicial e a suspensão de todas as ações e execuções pendentes contra o autor, na forma das disposições da Lei 11.101/05. Decisão de Deferimento: A Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência não impôs limitações ou restrições às sociedades empresárias e empresários individuais rurais, pelo que devem cumprir os mesmos requisitos definidos nos artigos 48 e 51, da Lei 11.101/2005. In casu, da análise da petição inicial e dos documentos que a acompanham, demonstram, o cumprimento dos requisitos esta-belecidos no caput, do artigo 48, da Lei n.º 11.101/2005, bem como dos elencados nos incisos I a IX do artigo 51, da aludida norma. INFIRO que no relatório de constatação prévia, ficou consignado que, embora a parte autora tenha comprovado o prévio registro na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT) com menos de 30 (trinta) dias do ajuizamento do presente pedido, é inequívoco pelos documentos fornecidos, que aquele exerce atividade rural por mais tempo que o biênio legal exigido pelo artigo 48, caput da LRF. Deste modo, preenchidos os requisitos legais (Lei nº 11.101/2005, arts. 47, 48 e 51), com fundamento no artigo 52 da Lei n. 11.101/2005, DEFIRO O PROCESSAMENTO da RECUPERAÇÃO JUDICIAL de CLOVIS ANTÔNIO CENEDESE, já qualificado. NOMEIO Administrador(a) Judicial a empresa AJ1 - Administração Judicial, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 25.313.759/0001-55, com sede na Av. Hélio Ribeiro, nº 525, 24º Andar, SL 2401, Ed. Helbor Dual Business, Alvorada, CEP 78048-848, Cuiabá, Mato Grosso, fone (65) 2136.2363, a qual deverá desempenhar suas competências, nos termos do artigo 22 da Lei n. 11.101/2005. (art. 52, I, da LRF); Nos termos do artigo 53 da Lei n. 11.101/2005, DETERMINO que os devedores apresentem PLANO ÚNICO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de convolação em falência; Relação de credores: GARANTIA REAL 1 Sicredi Ouro Verde R$ 310.506,93 - 2 Sicredi Ouro Verde R$ 3.080.000,00 - 3 Sicredi Ouro Verde R$ 165.000,00 - 4 Sicredi Ouro Verde R$ 1.005.726,52 - 5 Sicoob R$ 550.000,00 - 6 Laad Americas R$ 750.000,00 - 7 Banco Jhon Deere R$ 316.723,46 - 8 Fiagril R$ 2.020.000,00 - 9 Fiagril R$ 1.050.000,00 - 10 Fiagril R$ 1.587.914,94 - 11 Indigo Brasil Agricultura LTDA R$ 640.000,00 - 12 Dupont/Pioner Sementes R$ 212.512,50 - 13 Claumir José R$ 681.495,60 ME/EPP 14 T. Letícia Tennroller ME R$ 4.587,25 - 15 PR Pavan e Cia LTDA ME R$ 3.200,00 - 16 Agro Torno Serviços R$ 3.600,00 - 17 Constrular Materiais para Construção ME R$15.000,00 QUIROGRA-FÁRIO 18 Sicoob R$ 320.000,00 - 19 Sicoob R$ 700.000,00 - 20 Sicoob R$ 103.498,24 - 21 Sicoob R$ 100.000,00 - 22 Fiagril R$ 550.923,00 - 23 Ivana Salete Becker R$ 2.086.034,00 - 24 Coimbra Agronegocios R$ 718.552,73 - 25 Noeli M Dallagnol R$ 234.000,00 - 26 Giovan J Garaffa R$ 826.333,11 - 27 Impacto Insumos agricola LTDA R$ 650.000,00 - 28 Vilson Vedana R$ 485.200,00 - 29 Juvenal Oliveira R$ 603.000,00 - 30 Ecoplan Mineração R$ 231.329,00 - 31 Attua Agricola R$ 471.048,00 - 32 Agro Baggio R$ 650.000,00 - 33 Adriano Pereira da Silva R$ 150.000,00 - 34 Jose Cardoso Leal R$ 60.000,00 - 35 Eli Manfrin R$ 150.000,00 - 36 Ivo Serraglio R$ 118.000,00 - 37 Raiter Comércio e Representações R$ 650.000,00 - 38 TRR Rio Bonito R$ 1.300.000,00 - 39 Agrex do Brasi SA R$ 91.110,00 - 40 MP Agro maquinas agricola Eireli R$ 200.000,00 - 41 Inducal Industria de calcario Caçapava LTDA R$ 228.400,00 - 42 Sierra

Moveis R$ 150.000,00 - 43 Amazonia Maquinas R$ 9.300,00 - 44 Hidráulica Hidraumaq R$ 3.392,40 - 45 R M Peças R$ 18.000,00 - 46 Sorriagro Insumos e Produtos Agropecuários R$22.950,00 - 47 Soyagro Insumos Agrícolas R$ 40.625,73 - 48 Prentiss Química R$ 118.661,99 - 49 Zm Agro R$60.000,00 - 50 Atanazio José schneider R$ 145.000,00 - TRABALHISTA 51 Elson Jappe R$1.234,56 - 52 Fabio Alves dos Santos R$243,06 - 53 Odenir Tonial R$1.186,31 - 54 Romario do Nascimento Ferreira R$962,06 - 55 Rosangela de Almeida Nicole R$1.354,17 - 56 Valdirene Azovedi R$243,06 - 57 Willian Antonio da Graça R$1.384,71 - Advertências: Os credores terão o prazo de 15(quinze) dias corridos, contados da publicação deste edital, para apresentar, diretamente ao administrador judicial, as habilitações ou divergências quanto aos créditos supramencionados (art. 7º, § 1º da lei 11.101/05). Ficam ainda intimados os credores e terceiros de que foi nomeada como administradora judicial a empresa AJ1 - Adminis-tração Judicial, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 25.313.759/0001-55, com sede na Av. Hélio Ribeiro, nº 525, 24º Andar, SL 2401, Ed. Helbor Dual Business, Alvorada, CEP 78048-848, Cuiabá, Mato Grosso, fone (65) 2136.2363, franqueando-se, por intermédio do aludido administrador judicial, a consulta dos documentos atinentes à recuperanda. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Nova Ubiratã-MT, 19 de janeiro de 2021. (Assinado Digitalmente) Euricles Mário da Silva Júnior Mat. 24420 Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ<END:1218433:83>


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Limitando, qual novo colosso,O ocidente do imenso Brasil,

Eis aqui, sempre em flor, Mato Grosso,Nosso berço glorioso e gentil!

Eis a terra das minas faiscantes,Eldorado como outros não há

Que o valor de imortais bandeirantesConquistou ao feroz Paiaguás!

Salve, terra de amor, terra do ouro,Que sonhara Moreira Cabral!

Chova o céu dos seus dons o tesouroSobre ti, bela terra natal!

Terra noiva do Sol! Linda terra!A quem lá, do teu céu todo azul,

Beija, ardente, o astro louro, na serraE abençoa o Cruzeiro do Sul!

No teu verde planalto escampado,E nos teus pantanais como o mar,Vive solto aos milhões, o teu gado,Em mimosas pastagens sem par!



HINO DE MATO GROSSO

Decreto Nº 208 de 05 de setembro de 1983Letra de Dom Francisco de Aquino Corrêa e música do maestro Emílio Heine

HINO À BANDEIRA DE MATO GROSSO

Letra e música dos autores: Abel Santos Anjos Filho, Tânia Domingas do Nascimento e Hudson C. Rocha“Uma radiante estrela exalta o céu anilFulgura na imensidão do meu Brasil

Constelação de áurea cultura e glórias milDo bravo heróico bandeirante varonil

Que descobrindo a extensa mata sobranceiraDo Centro Oeste, imensa gleba brasileiraTrouxe esperança à juventude altaneiraDelimitando a esfera verde da bandeira.

Hévea fina, erva-mate preciosa,Palmas mil, são teus ricos florões;E da fauna e da flora o índio goza,

A opulência em teus virgens sertões.

O diamante sorri nas grupiarasDos teus rios que jorram, a flux.

A hulha branca das águas tão claras,Em cascatas de força e de luz!



Dos teus bravos a glória se expandeDe Dourados até Corumbá,

O ouro deu-te renome tão grande,Porém mais nosso amor te dará!

Ouve, pois, nossas juras solenesDe fazermos em paz e união,

Teu progresso imortal como a fênixQue ainda timbra o teu nobre brasão!

Salve, terra de amor, terra de ouro,Que sonhara Moreira Cabral!


No céu estampas o matiz patriarcalE ao Sol fulguras belo esplêndido ideal

Na Terra semeando a paz universalPara colhermos um futuro sem igual.

Erga aos céus oh! estandarteDe amor e uniãoMato Grosso feliz

Do Brasil é o verde coração”.

Erga aos céus oh! estandarteDe amor e uniãoMato Grosso feliz

Do Brasil é o verde coração. Belo pendão que ostenta o branco da pureza

Losango lar da paz e feminil grandeza.Teu manto azul é o céu que encobre a natureza

De um Mato Grosso emoldurado de beleza.

Ouviram do Ipiranga as margens plácidasDe um povo heróico o brado retumbante,E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,Brilhou no céu da Pátria nesse instante.

Se o penhor dessa igualdadeConseguimos conquistar com braço forte,

Em teu seio, ó Liberdade,Desafia o nosso peito a própria morte!

Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívidoDe amor e de esperança à terra desce,

Se em teu formoso céu, risonho e límpido,A imagem do Cruzeiro resplandece.

HINO NACIONAL

Letra de Joaquim Osório Duque Estrada e música de Francisco Manoel da SilvaGigante pela própria natureza,

És belo, és forte, impávido colosso,E o teu futuro espelha essa grandeza

Terra adorada, Entre outras mil,És tu, Brasil, Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo és mãe gentil,Pátria amada, Brasil!

Deitado eternamente em berço esplêndido,Ao som do mar e à luz do céu profundo,

Fulguras, ó Brasil, florão da América,Iluminado ao sol do Novo Mundo!

Do que a terra mais garridaTeus risonhos, lindos campos têm mais flores;

“Nossos bosques têm mais vida”,“Nossa vida” no teu seio “mais amores”.

Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símboloO lábaro que ostentas estrelado,

E diga o verde-louro desta flâmulaPaz no futuro e glória no passado.

Mas, se ergues da justiça a clava forte,Verás que um filho teu não foge à luta,

Nem teme, quem te adora, a própria morte!

Terra adorada Entre outras mil,És tu, Brasil, Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo és mãe gentil,Pátria amada,

Brasil!

poder executivo - pjc/mt

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