os programas especiais na gnr
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DPERI | DIVISÃO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
LISBOA| 2016 | DEO/DO/CO/GNR
«Os Programas Especiais na GNR e a sua integração com a
atividade operacional»
CAPITÃO JESUS CARDOSO
Operações e Informações das Forças de Segurança
Repartição de Programas Especiais
1. Policiamento de Proximidade
2. Policiamento Comunitário
3. A GNR e os Programas Especiais
4. Programas Especiais do MAI
5. Programas Especiais com outras Entidades
6. Programas Especiais da GNR
7. Perspetivas Futuras
1
1. Policiamento de Proximidade
2
O que é afinal?
A Prevenção prevê uma função integradora da responsabilidade coletiva e individual dos cidadão com trabalho desenvolvido pelas FSS.
SUBORDINAÇÃO DOS MODELOS E ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO POLICIAL À LÓGICA DE AÇÃO PREVENTIVA
1. Policiamento de Proximidade
3
FORMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA, IMPLEMENTADA PRÓXIMO DA POPULAÇÃO, DE MANEIRA A RESPONDER, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO POLICIAL, PRIORITARIAMENTE PREVENTIVA, ÀS SUAS NECESSIDADES CUIDADOSAMENTE IDENTIFICADAS E TOMADAS EM CONSIDERAÇÃO.
2. Policiamento Comunitário
5
FILOSOFIA E ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL QUE PRETENDE UMA NOVA PARCERIA ENTRE AS PESSOAS E POLÍCIA.
FUNDAMENTA-SE NA IDEIA DE QUE A POLÍCIA E A COMUNIDADE TÊM QUE TRABALHAR EM CONJUNTO PARA IDENTIFICAR E DEFINIR AS PRIORIDADES E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DA ATUAL SOCIEDADE.
2. Policiamento Comunitário
6
Colaboração entre a Comunidade e as Forças de
Segurança (FS) Problemas da Comunidade;
As FS deixam de ser a única Guardiã da Lei e da
Ordem Esforço conjunto.
Caraterização
2. Policiamento Comunitário
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Estratégias
Desenvolver e implementar novas formas de
organização policial, técnicas de proximidade e
visibilidade;
Estabelecer PROGRAMAS ESPECÍFICOS focados
em problemas concretos e em grupos mais
vulneráveis.
2. Policiamento Comunitário
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Objetivos
Criação de um sentimento de segurança;
Construção de relações de confiança;
Manutenção da ordem através de uma análise
pormenorizada das caraterísticas e origens de
determinados problemas;
Redução da criminalidade.
3. A GNR e os Programas Especiais
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Linhas Prioritárias
FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS
PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA CRIMINALIDADE
RESPONSABILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS
CIDADÃOS
3. A GNR e os Programas Especiais
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Repartição de Programas Especiais Estudar e apresentar propostas de organização dos Programas Especiais da GNR;
Elaborar, difundir e assegurar a coordenação do cumprimento das diretivas e
orientações relativas à prevenção criminal, policiamento de proximidade e segurança
comunitária e programas especiais, designadamente no âmbito da violência
doméstica, do apoio e proteção de menores, idosos e outros grupos especialmente
vulneráveis ou de risco;
Coordenar, supervisionar e elaborar os dados estatísticos relativos à atividade
desenvolvida no âmbito dos Programas Especiais;
Planear, coordenar e supervisionar a execução de missões relativas à prevenção
criminal, policiamento de proximidade e segurança comunitária e programas
especiais;
Assegurar a ligação da GNR às instituições e organismos parceiros nos vários
Programas Especiais. NEP 3.58 /GNR
3. A GNR e os Programas Especiais
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Oficial SOTRP responsável pelos Programas Especiais
Legenda:
Comandos Territoriais
18 Oficiais com responsabilidade em
intervir com as entidades de âmbito
regional / distrital
3. A GNR e os Programas Especiais
15
Secção de Programas Especiais
Legenda:
Comandos Territoriais
Destacamentos Territoriais
81 Secções de Programas Especiais (SPE)
311 Militares
AS SPE SÃO CONSTITUÍDAS POR NÚCLEOS:
NES – NÚCLEO ESCOLA SEGURA;
NIS – NÚCLEO IDOSOS EM SEGURANÇA;
NCS – NÚCLEO COMÉRCIO SEGURO.
3. A GNR e os Programas Especiais
16
Destacamento Territorial
COMANDANTE
ADJUNTO
SECRETARIA
SECÇÃO TIE
NÚCLEODE INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL
NÚCLEODE PROTECÇÃO DA NATUREZA
POSTOSTERRITORIAIS
SECÇÃO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS
EPF
EPNA
EPNAZE
NIS
NES
NCS
(Gick, 1986)
Representação
do Problema
Escolha de
Estratégias
Adequadas
Colocar em
Prática as
Estratégias
Avaliação das
Soluções
Identificação
do Problema
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3. A GNR e os Programas Especiais
Estratégias – Criação de Programa
17
3. A GNR e os Programas Especiais
18
Estratégias – Fases
Identificação de um Problema
Análise do Problema
Modalidades de Ação
Implementação do Programa
Avaliação do Programa
4. Programas Especiais do MAI
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ESCOLA SEGURA
APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA
COMÉRCIO SEGURO
VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA
TRANSPORTE SEGURO DE TABACO
TAXI SEGURO
ABASTECIMENTO SEGURO
FARMÁCIA SEGURA
C
A
M
P
O
S
E
G
U
R
O
4. Programas Especiais do MAI
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ESCOLA SEGURA
Garantir as condições de segurança da população escolar;
Promover comportamentos de segurança junto da população escolar.
Vigilância das escolas e das áreas envolventes;
Policiamento dos percursos habituais de acesso às escolas;
Ações de Sensibilização junto dos alunos para as questões da segurança.
ATRAVÉS:
4. Programas Especiais do MAI
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ESCOLA SEGURA
Prevenção Rodoviária
Segurança na Rua
Prevenção do Consumo de Estupefacientes
Educação Ambiental
Prevenção da Delinquência
Maus Tratos
Bullying e Ciberbullying
Principais Áreas de Intervenção
Intervém quando existir cometimento de ilícito criminal e quando, por razões de
urgência, a direcção da escola assim o entender.
GNR/PSP
1.º nível ESCOLA
2.º nível
3.º nível
Imediações
Percurso Casa-Escola
4. Programas Especiais do MAI
ESCOLA SEGURA
GNR/PSP
28
4. Programas Especiais do MAI
31
ESCOLA SEGURA
4. Programas Especiais do MAI
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ESCOLA SEGURA
“AS PESSOAS NÃO TÊM DEFICIÊNCIAS
AS PESSOAS TÊM LIMITAÇÕES”
“TODOS CAMINHAMOS PARA
TER UMA DEFICIÊNCIA”
4. Programas Especiais do MAI
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Garantir as condições de segurança e a tranquilidade das pessoas idosas;
Promover o conhecimento do trabalho das FS junto desta população;
Ajudar a prevenir e a evitar situações de risco.
Reforço de policiamento dos locais públicos mais frequentados por idosos;
Criação de uma rede de contactos diretos e imediatos entre os idosos e a GNR, em caso de necessidade;
Colaboração com outras entidades que prestam apoio à 3.ª idade;
Realização de ações de sensibilização Operação idosos em Segurança ;
Recenseamento dos idosos que vivem sozinhos e ou isolados operação censos sénior .
ATRAVÉS:
APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA
4. Programas Especiais do MAI
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Burlas
Contato com Estranhos
Prevenção Rodoviária
Segurança na Rua e em Casa
Prevenção do Consumo de Bebidas Alcoólicas / Medicamentos
Educação Ambiental
Violência Doméstica
Principais Áreas de Intervenção
APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA
4. Programas Especiais do MAI
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APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA
www.aal4all.org
4. Programas Especiais do MAI
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COMÉRCIO SEGURO
Incrementar condições acrescidas de proteção e segurança aos comerciantes;
Prevenção dos ilícitos criminais de que são vítimas os cidadãos que circulam na áreas comerciais;
Desenvolvimento de ações de sensibilização junto dos comerciantes.
Reforço de policiamento nas zonas comerciais;
Contato diário com os comerciantes;
Realização de ações de sensibilização;
Adoção de medidas de segurança.
ATRAVÉS:
4. Programas Especiais do MAI
47
COMÉRCIO SEGURO
4. Programas Especiais do MAI
50
VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA
Assegurar de forma direccionada e mais eficaz, a segurança das residências de todos os cidadãos que a este programa desejarem aderir durante os meses de verão (de 1 de Julho a 15 de Setembro); Alertando de imediato, o proprietário da habitação ou o seu
representante, em caso de anomalia; Os cidadãos para aderir ao programas podem deslocar-se ao posto mais
próximo da área da residência ou faze-lo através da internet, onde: Preenchem um formulário; Obtém e dão esclarecimentos para se conseguir um serviço de qualidade.
4. Programas Especiais do MAI
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TRANSPORTE SEGURO DE TABACO
Protocolo com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GROSSISTAS DE TABACO.
Consiste na realização de SESSÕES FORMATIVAS ministradas por
elementos das FORÇAS DE SEGURANÇA destinados aos associados do
Setor do Armazenamento e Transporte de Tabaco.
4. Programas Especiais do MAI
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Os Programas TÁXI SEGURO , ABASTECIMENTO SEGURO E FARMÁCIA SEGURA
encontram-se associados a um sistema inovador de dissuasão, prevenção e combate à criminalidade praticada contra aquelas atividades, permitindo acionar um alarme
diretamente na CENTRAL DE ALARMES gerida pelas Forças de Segurança.
ABASTECIMENTO SEGURO ABASTECIMENTO
SEGURO
FARMÁCIA SEGURA FARMÁCIA
SEGURA
TAXI SEGURO
4. Programas Especiais do MAI
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CAMPO SEGURO
Protocolo assinado entre o MAI a EDP DISTRIBUIÇÃO, EDP RENOVÁVEIS, PT COMUNICAÇÕES, REFER, e a EPAL.
AO MAI CABE (ATRAVÉS DAS FS):
Manter nas Salas de Situação os meios necessário para desencadear as ações adequadas com vista a proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e, bem assim, defender e preservar os bens que se encontrem em situação de risco, após comunicação dos proprietários lesados.
PROJETO PILOTO: SANTARÉM (Projeto Segurança em Meio Rural) e LEIRIA
4. Programas Especiais do MAI
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CAMPO SEGURO
Equipamentos usualmente furtados
Patrulhas
Proprietários
Sala de Situação
GNR
5. Programas Especiais com outras Entidades
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Instrumento fundamental no reforço objetivo da segurança e
confiança das populações, através da articulação entre as Forças de
Segurança e as Comunidades, através dos Programas Especiais de
Policiamento de Proximidade.
PROTOCOLO“ ENTRE A“ FORÇA“ VIVA“ LOCAI“
PARCERIAS LOCAIS
5. Programas Especiais com outras Entidades
59
Assinado em 18 de Setembro de 2010, no âmbito de um programa mais abrangente denominado Ribatejo Seguro , com a finalidade de combater a criminalidade no mundo rural, nomeadamente o furto de cobre, em pivôs de rega e postes da EDP;
Consiste na instalação de dispositivos de alarme naqueles equipamentos, tendo sido já instalados cerca 600 dispositivos de alarmes, que são monitorizados na Sala de Situação do CTer Santarém, para uma maior celeridade na resposta.
Protocolo entre o CTer Santarém, o Governo Civil de Santarém, os agricultores e a EDP:
SEGURANÇA EM MEIO RURAL
5. Programas Especiais com outras Entidades
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IGREJA SEGURA – IGREJA ABERTA
Criar as condições de segurança e de conservação necessárias à salvaguarda sistemática e efectiva do património histórico e artístico da Igreja;
Informar e sensibilizar os responsáveis;
Criar modelos de boas práticas de Segurança, evitando a prática de furtos.
PROTOCOLO COM A ESCOLA DA POLICIA JUDICIÁRIA E TEM POR OBJECTIVOS:
Apoio ao Turista –
Tourist Suport Patrol (TSP)
Azeitona segura
Pessoas com
Deficiência (PcD)
Investigação e Apoio a Vítimas
Específicas (IAVE)
Residência Segura
Interlocutor Local de
Segurança (ILS)
63
6. Programas Especiais da GNR
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APOIO AO TURÍSTA
6. Programas Especiais da GNR
Garantir a segurança de pessoas e bens nos locais de maior concentração de pessoas e visibilidade (Eventos e Zonas Turísticas);
Proporcionar o necessário sentimento de segurança e proximidade.
Equipas Especializadas e formadas com militares com caraterísticas adequadas;
Equipas Mistas (Auto, Ciclo, Moto e Apeada) que podem atuar em praticamente todos os locais e com uma versatilidade assinalável.
ATRAVÉS:
66
AZEITONA SEGURA
6. Programas Especiais da GNR
A Operação Azeitona Segura é um projecto de policiamento de proximidade, da GNR (Destacamento Territorial de Moura), adaptado à atividade agrícola de olivicultura;
Com o objectivo inicial de prevenir a criminalidade associada ao furto de azeitona, através de acções dinâmicas de policiamento e articulação com várias entidades tais como, o SEF, SS, DGI/Finanças, ACT, PSP, Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos e olivicultores não associados;
A operação possibilitou que o objectivo inicial da eliminação do furto de azeitona fosse atingido na plenitude e permitiu também a criação de uma base de dados agregadora de toda a informação relevante para a actividade e partilhada pelas várias entidades envolvidas.
68
RESIDÊNCIA SEGURA
6. Programas Especiais da GNR
Surge em Janeiro de 2010, como resposta a um aumento do sentimento de insegurança, após vários assaltos a residências com recurso à violência, localizadas em zona de difícil acesso no Concelho de Loulé;
Os procedimentos adoptados passam pela georreferenciação de todas as residências isoladas e atribuição do n.º de polícia;
Tem como parceiros o Governo Civil de Faro que forneceu os GPS e os PDA, e a Câmara Municipal de Loulé que disponibiliza uma equipa de apoio psicológico;
Em Dezembro de 2010 foi seleccionado pela DGAI para representar Portugal no Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade, que teve como tema Por
uma Casa Segura, numa Comunidade mais Segura, através da Prevenção, do
Policiamento e da Reinserção .
71
INVESTIGAÇÃO E APOIO A VÍTIMAS ESPECÍFICAS (IAVE)
6. Programas Especiais da GNR
TIPOS de VD:
• Conjugal;
• Idosos;
• Namoro;
• Crianças.
PROATIVO:
(Interação entre a Polícia, o cidadão e a comunidade)
PREVENTIVO:
(Como dissuasor dos comportamentos derivantes)
PERSPETIVA PSICOSSOCIAL:
(Acolher, Informar e Encaminhar)
PERSPETIVA PROCESSUAL-PENAL.
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INVESTIGAÇÃO E APOIO A VÍTIMAS ESPECÍFICAS (IAVE)
6. Programas Especiais da GNR
Principais ações de apoio às vitimas:
Contacto direto;
Informação;
Encaminhamento;
Acompanhamento;
Proteção;
Interação com a rede de apoio.
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INTERLOCUTOR LOCAL DE SEGURANÇA (ILS)
6. Programas Especiais da GNR
Interação entre GNR e as comunidades;
Envolvimento da comunidade na dinâmica da segurança.
Envolver as pessoas pertencentes a instituições com responsabilidade a nível local;
Envolver as pessoas que se relacionem com a população, face às suas funções, facilitando deste modo a interação entre a GNR e a comunidade.
ATRAVÉS:
75
INTERLOCUTOR LOCAL DE SEGURANÇA (ILS)
6. Programas Especiais da GNR
Identificar nas comunidades locais potenciais interlocutores de segurança;
Promover o policiamento comunitário visando a prática quotidiana de atitudes conducentes a uma cidadania ativa;
Aumentar a qualidade da ação policial dos militares através do aprofundamento das relações comunitárias;
Contribuir para a integração dos sistemas de defesa pública e social através de princípios como a transparência e ações educativas;
Fomentar a interação entre a GNR e a Comunidade.
OBJETIVOS:
Garantir as condições de segurança e a tranquilidade das PcD; Promover o conhecimento do trabalho das FS junto desta população; Ajudar a prevenir e a evitar situações de risco.
Criação de uma rede de contactos directos e imediatos entre as PcD e a GNR. sensibilizar as crianças/jovens para fomentar o respeito pelos direitos e
dignidade das PcD; Realizar ações de sensibilização no âmbito da prevenção criminal para PcD; Sinalização e integração das residências das PcD em situação de maior
vulnerabilidade, no patrulhamento de proximidade; No âmbito da prevenção rodoviária realizar campanhas de sensibilização para o
respeito das regras trânsito que afetam a mobilidade das PcD; Colaboração com outras entidades que prestam apoio a esta população.
ATRAVÉS
PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD)
6. Programas Especiais da GNR
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Criação de uma rede de contatos;
Informação sobre problemas / Sinalização de situações de
risco;
Formação;
Validação de conteúdos;
Ações de sensibilização conjuntas.
COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES
PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD)
6. Programas Especiais da GNR
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Consideram-se Pessoas com Deficiência em situação mais
vulnerável, aquelas que por motivos diversos permanecem grande
parte do dia sozinhas e/ou isoladas nas suas residências, sem
qualquer tipo de apoio ou cuidados continuados e que, pela sua
reduzida capacidade física ou mental, estarão mais vulneráveis
para serem alvo de ilícitos criminais.
PcD MAIS VULNERÁVEL
PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD)
6. Programas Especiais da GNR
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