os programas especiais na gnr

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CURSO DE PROMOÇÃO A OFICIAL SUPERIOR

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CURSO DE PROMOÇÃO A

OFICIAL SUPERIOR

DPERI | DIVISÃO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

LISBOA| 2016 | DEO/DO/CO/GNR

«Os Programas Especiais na GNR e a sua integração com a

atividade operacional»

CAPITÃO JESUS CARDOSO

Operações e Informações das Forças de Segurança

Repartição de Programas Especiais

1. Policiamento de Proximidade

2. Policiamento Comunitário

3. A GNR e os Programas Especiais

4. Programas Especiais do MAI

5. Programas Especiais com outras Entidades

6. Programas Especiais da GNR

7. Perspetivas Futuras

1

1. Policiamento de Proximidade

1. Policiamento de Proximidade

2

O que é afinal?

A Prevenção prevê uma função integradora da responsabilidade coletiva e individual dos cidadão com trabalho desenvolvido pelas FSS.

SUBORDINAÇÃO DOS MODELOS E ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO POLICIAL À LÓGICA DE AÇÃO PREVENTIVA

1. Policiamento de Proximidade

3

FORMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA, IMPLEMENTADA PRÓXIMO DA POPULAÇÃO, DE MANEIRA A RESPONDER, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO POLICIAL, PRIORITARIAMENTE PREVENTIVA, ÀS SUAS NECESSIDADES CUIDADOSAMENTE IDENTIFICADAS E TOMADAS EM CONSIDERAÇÃO.

2. Policiamento Comunitário

2. Policiamento Comunitário

5

FILOSOFIA E ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL QUE PRETENDE UMA NOVA PARCERIA ENTRE AS PESSOAS E POLÍCIA.

FUNDAMENTA-SE NA IDEIA DE QUE A POLÍCIA E A COMUNIDADE TÊM QUE TRABALHAR EM CONJUNTO PARA IDENTIFICAR E DEFINIR AS PRIORIDADES E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DA ATUAL SOCIEDADE.

2. Policiamento Comunitário

6

Colaboração entre a Comunidade e as Forças de

Segurança (FS) Problemas da Comunidade;

As FS deixam de ser a única Guardiã da Lei e da

Ordem Esforço conjunto.

Caraterização

2. Policiamento Comunitário

7

Estratégias

Desenvolver e implementar novas formas de

organização policial, técnicas de proximidade e

visibilidade;

Estabelecer PROGRAMAS ESPECÍFICOS focados

em problemas concretos e em grupos mais

vulneráveis.

2. Policiamento Comunitário

8

Objetivos

Criação de um sentimento de segurança;

Construção de relações de confiança;

Manutenção da ordem através de uma análise

pormenorizada das caraterísticas e origens de

determinados problemas;

Redução da criminalidade.

3. A GNR e os Programas Especiais

3. A GNR e os Programas Especiais

10

Prevenção

Intervenção

Investigação

3. A GNR e os Programas Especiais

12

Linhas Prioritárias

FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS

PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA CRIMINALIDADE

RESPONSABILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS

CIDADÃOS

3. A GNR e os Programas Especiais

13

Repartição de Programas Especiais Estudar e apresentar propostas de organização dos Programas Especiais da GNR;

Elaborar, difundir e assegurar a coordenação do cumprimento das diretivas e

orientações relativas à prevenção criminal, policiamento de proximidade e segurança

comunitária e programas especiais, designadamente no âmbito da violência

doméstica, do apoio e proteção de menores, idosos e outros grupos especialmente

vulneráveis ou de risco;

Coordenar, supervisionar e elaborar os dados estatísticos relativos à atividade

desenvolvida no âmbito dos Programas Especiais;

Planear, coordenar e supervisionar a execução de missões relativas à prevenção

criminal, policiamento de proximidade e segurança comunitária e programas

especiais;

Assegurar a ligação da GNR às instituições e organismos parceiros nos vários

Programas Especiais. NEP 3.58 /GNR

3. A GNR e os Programas Especiais

14

Oficial SOTRP responsável pelos Programas Especiais

Legenda:

Comandos Territoriais

18 Oficiais com responsabilidade em

intervir com as entidades de âmbito

regional / distrital

3. A GNR e os Programas Especiais

15

Secção de Programas Especiais

Legenda:

Comandos Territoriais

Destacamentos Territoriais

81 Secções de Programas Especiais (SPE)

311 Militares

AS SPE SÃO CONSTITUÍDAS POR NÚCLEOS:

NES – NÚCLEO ESCOLA SEGURA;

NIS – NÚCLEO IDOSOS EM SEGURANÇA;

NCS – NÚCLEO COMÉRCIO SEGURO.

3. A GNR e os Programas Especiais

16

Destacamento Territorial

COMANDANTE

ADJUNTO

SECRETARIA

SECÇÃO TIE

NÚCLEODE INVESTIGAÇÃO

CRIMINAL

NÚCLEODE PROTECÇÃO DA NATUREZA

POSTOSTERRITORIAIS

SECÇÃO DE PROGRAMAS

ESPECIAIS

EPF

EPNA

EPNAZE

NIS

NES

NCS

(Gick, 1986)

Representação

do Problema

Escolha de

Estratégias

Adequadas

Colocar em

Prática as

Estratégias

Avaliação das

Soluções

Identificação

do Problema

20

3. A GNR e os Programas Especiais

Estratégias – Criação de Programa

17

3. A GNR e os Programas Especiais

18

Estratégias – Fases

Identificação de um Problema

Análise do Problema

Modalidades de Ação

Implementação do Programa

Avaliação do Programa

3. A GNR e os Programas Especiais

19

Estratégias – 1.ª Fase

Identificação de um Problema

3. A GNR e os Programas Especiais

20

Estratégias – 2.ª Fase

Análise do Problema

3. A GNR e os Programas Especiais

21

Estratégias – 3.ª Fase

Modalidades de Ação

3. A GNR e os Programas Especiais

22

Estratégias – 4.ª Fase

Implementação do Programa

3. A GNR e os Programas Especiais

23

Estratégias – 5.ª Fase

Avaliação do Programa

4. Programas Especiais do MAI

4. Programas Especiais do MAI

25

ESCOLA SEGURA

APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA

COMÉRCIO SEGURO

VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA

TRANSPORTE SEGURO DE TABACO

TAXI SEGURO

ABASTECIMENTO SEGURO

FARMÁCIA SEGURA

C

A

M

P

O

S

E

G

U

R

O

4. Programas Especiais do MAI

26

ESCOLA SEGURA

Garantir as condições de segurança da população escolar;

Promover comportamentos de segurança junto da população escolar.

Vigilância das escolas e das áreas envolventes;

Policiamento dos percursos habituais de acesso às escolas;

Ações de Sensibilização junto dos alunos para as questões da segurança.

ATRAVÉS:

4. Programas Especiais do MAI

27

ESCOLA SEGURA

Prevenção Rodoviária

Segurança na Rua

Prevenção do Consumo de Estupefacientes

Educação Ambiental

Prevenção da Delinquência

Maus Tratos

Bullying e Ciberbullying

Principais Áreas de Intervenção

Intervém quando existir cometimento de ilícito criminal e quando, por razões de

urgência, a direcção da escola assim o entender.

GNR/PSP

1.º nível ESCOLA

2.º nível

3.º nível

Imediações

Percurso Casa-Escola

4. Programas Especiais do MAI

ESCOLA SEGURA

GNR/PSP

28

4. Programas Especiais do MAI

29

ESCOLA SEGURA

4. Programas Especiais do MAI

30

ESCOLA SEGURA

4. Programas Especiais do MAI

32

ESCOLA SEGURA

Conheces a regra “aqui

ninguém toca”?

4. Programas Especiais do MAI

34

ESCOLA SEGURA

36

37

38

4. Programas Especiais do MAI

38

Garantir as condições de segurança e a tranquilidade das pessoas idosas;

Promover o conhecimento do trabalho das FS junto desta população;

Ajudar a prevenir e a evitar situações de risco.

Reforço de policiamento dos locais públicos mais frequentados por idosos;

Criação de uma rede de contactos diretos e imediatos entre os idosos e a GNR, em caso de necessidade;

Colaboração com outras entidades que prestam apoio à 3.ª idade;

Realização de ações de sensibilização Operação idosos em Segurança ;

Recenseamento dos idosos que vivem sozinhos e ou isolados operação censos sénior .

ATRAVÉS:

APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA

4. Programas Especiais do MAI

39

Burlas

Contato com Estranhos

Prevenção Rodoviária

Segurança na Rua e em Casa

Prevenção do Consumo de Bebidas Alcoólicas / Medicamentos

Educação Ambiental

Violência Doméstica

Principais Áreas de Intervenção

APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA

4. Programas Especiais do MAI

40

APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA

4. Programas Especiais do MAI

41

APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA

4. Programas Especiais do MAI

42

APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA

4. Programas Especiais do MAI

43

APOIO 65 - IDOSOS EM SEGURANÇA

www.aal4all.org

45

46

4. Programas Especiais do MAI

46

COMÉRCIO SEGURO

Incrementar condições acrescidas de proteção e segurança aos comerciantes;

Prevenção dos ilícitos criminais de que são vítimas os cidadãos que circulam na áreas comerciais;

Desenvolvimento de ações de sensibilização junto dos comerciantes.

Reforço de policiamento nas zonas comerciais;

Contato diário com os comerciantes;

Realização de ações de sensibilização;

Adoção de medidas de segurança.

ATRAVÉS:

49

50

4. Programas Especiais do MAI

50

VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA

Assegurar de forma direccionada e mais eficaz, a segurança das residências de todos os cidadãos que a este programa desejarem aderir durante os meses de verão (de 1 de Julho a 15 de Setembro); Alertando de imediato, o proprietário da habitação ou o seu

representante, em caso de anomalia; Os cidadãos para aderir ao programas podem deslocar-se ao posto mais

próximo da área da residência ou faze-lo através da internet, onde: Preenchem um formulário; Obtém e dão esclarecimentos para se conseguir um serviço de qualidade.

4. Programas Especiais do MAI

51

VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA

4. Programas Especiais do MAI

52

TRANSPORTE SEGURO DE TABACO

Protocolo com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GROSSISTAS DE TABACO.

Consiste na realização de SESSÕES FORMATIVAS ministradas por

elementos das FORÇAS DE SEGURANÇA destinados aos associados do

Setor do Armazenamento e Transporte de Tabaco.

4. Programas Especiais do MAI

53

Os Programas TÁXI SEGURO , ABASTECIMENTO SEGURO E FARMÁCIA SEGURA

encontram-se associados a um sistema inovador de dissuasão, prevenção e combate à criminalidade praticada contra aquelas atividades, permitindo acionar um alarme

diretamente na CENTRAL DE ALARMES gerida pelas Forças de Segurança.

ABASTECIMENTO SEGURO ABASTECIMENTO

SEGURO

FARMÁCIA SEGURA FARMÁCIA

SEGURA

TAXI SEGURO

4. Programas Especiais do MAI

54

CAMPO SEGURO

Protocolo assinado entre o MAI a EDP DISTRIBUIÇÃO, EDP RENOVÁVEIS, PT COMUNICAÇÕES, REFER, e a EPAL.

AO MAI CABE (ATRAVÉS DAS FS):

Manter nas Salas de Situação os meios necessário para desencadear as ações adequadas com vista a proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e, bem assim, defender e preservar os bens que se encontrem em situação de risco, após comunicação dos proprietários lesados.

PROJETO PILOTO: SANTARÉM (Projeto Segurança em Meio Rural) e LEIRIA

4. Programas Especiais do MAI

55

CAMPO SEGURO

Equipamentos usualmente furtados

Patrulhas

Proprietários

Sala de Situação

GNR

5. Programas Especiais com outras Entidades

5. Programas Especiais com outras Entidades

57

Instrumento fundamental no reforço objetivo da segurança e

confiança das populações, através da articulação entre as Forças de

Segurança e as Comunidades, através dos Programas Especiais de

Policiamento de Proximidade.

PROTOCOLO“ ENTRE A“ FORÇA“ VIVA“ LOCAI“

PARCERIAS LOCAIS

5. Programas Especiais com outras Entidades

58

PARCERIAS LOCAIS

5. Programas Especiais com outras Entidades

59

Assinado em 18 de Setembro de 2010, no âmbito de um programa mais abrangente denominado Ribatejo Seguro , com a finalidade de combater a criminalidade no mundo rural, nomeadamente o furto de cobre, em pivôs de rega e postes da EDP;

Consiste na instalação de dispositivos de alarme naqueles equipamentos, tendo sido já instalados cerca 600 dispositivos de alarmes, que são monitorizados na Sala de Situação do CTer Santarém, para uma maior celeridade na resposta.

Protocolo entre o CTer Santarém, o Governo Civil de Santarém, os agricultores e a EDP:

SEGURANÇA EM MEIO RURAL

5. Programas Especiais com outras Entidades

60

SOS AZULEJO

5. Programas Especiais com outras Entidades

61

IGREJA SEGURA – IGREJA ABERTA

Criar as condições de segurança e de conservação necessárias à salvaguarda sistemática e efectiva do património histórico e artístico da Igreja;

Informar e sensibilizar os responsáveis;

Criar modelos de boas práticas de Segurança, evitando a prática de furtos.

PROTOCOLO COM A ESCOLA DA POLICIA JUDICIÁRIA E TEM POR OBJECTIVOS:

6. Programas Especiais da GNR

Apoio ao Turista –

Tourist Suport Patrol (TSP)

Azeitona segura

Pessoas com

Deficiência (PcD)

Investigação e Apoio a Vítimas

Específicas (IAVE)

Residência Segura

Interlocutor Local de

Segurança (ILS)

63

6. Programas Especiais da GNR

64

APOIO AO TURÍSTA

6. Programas Especiais da GNR

Garantir a segurança de pessoas e bens nos locais de maior concentração de pessoas e visibilidade (Eventos e Zonas Turísticas);

Proporcionar o necessário sentimento de segurança e proximidade.

Equipas Especializadas e formadas com militares com caraterísticas adequadas;

Equipas Mistas (Auto, Ciclo, Moto e Apeada) que podem atuar em praticamente todos os locais e com uma versatilidade assinalável.

ATRAVÉS:

65

APOIO AO TURÍSTA

6. Programas Especiais da GNR

66

AZEITONA SEGURA

6. Programas Especiais da GNR

A Operação Azeitona Segura é um projecto de policiamento de proximidade, da GNR (Destacamento Territorial de Moura), adaptado à atividade agrícola de olivicultura;

Com o objectivo inicial de prevenir a criminalidade associada ao furto de azeitona, através de acções dinâmicas de policiamento e articulação com várias entidades tais como, o SEF, SS, DGI/Finanças, ACT, PSP, Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos e olivicultores não associados;

A operação possibilitou que o objectivo inicial da eliminação do furto de azeitona fosse atingido na plenitude e permitiu também a criação de uma base de dados agregadora de toda a informação relevante para a actividade e partilhada pelas várias entidades envolvidas.

67

AZEITONA SEGURA

6. Programas Especiais da GNR

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RESIDÊNCIA SEGURA

6. Programas Especiais da GNR

Surge em Janeiro de 2010, como resposta a um aumento do sentimento de insegurança, após vários assaltos a residências com recurso à violência, localizadas em zona de difícil acesso no Concelho de Loulé;

Os procedimentos adoptados passam pela georreferenciação de todas as residências isoladas e atribuição do n.º de polícia;

Tem como parceiros o Governo Civil de Faro que forneceu os GPS e os PDA, e a Câmara Municipal de Loulé que disponibiliza uma equipa de apoio psicológico;

Em Dezembro de 2010 foi seleccionado pela DGAI para representar Portugal no Prémio Europeu de Prevenção da Criminalidade, que teve como tema Por

uma Casa Segura, numa Comunidade mais Segura, através da Prevenção, do

Policiamento e da Reinserção .

69

RESIDÊNCIA SEGURA

6. Programas Especiais da GNR

70

RESIDÊNCIA SEGURA

6. Programas Especiais da GNR

71

INVESTIGAÇÃO E APOIO A VÍTIMAS ESPECÍFICAS (IAVE)

6. Programas Especiais da GNR

TIPOS de VD:

• Conjugal;

• Idosos;

• Namoro;

• Crianças.

PROATIVO:

(Interação entre a Polícia, o cidadão e a comunidade)

PREVENTIVO:

(Como dissuasor dos comportamentos derivantes)

PERSPETIVA PSICOSSOCIAL:

(Acolher, Informar e Encaminhar)

PERSPETIVA PROCESSUAL-PENAL.

72

INVESTIGAÇÃO E APOIO A VÍTIMAS ESPECÍFICAS (IAVE)

6. Programas Especiais da GNR

Principais ações de apoio às vitimas:

Contacto direto;

Informação;

Encaminhamento;

Acompanhamento;

Proteção;

Interação com a rede de apoio.

73

INVESTIGAÇÃO E APOIO A VÍTIMAS ESPECÍFICAS (IAVE)

6. Programas Especiais da GNR

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INTERLOCUTOR LOCAL DE SEGURANÇA (ILS)

6. Programas Especiais da GNR

Interação entre GNR e as comunidades;

Envolvimento da comunidade na dinâmica da segurança.

Envolver as pessoas pertencentes a instituições com responsabilidade a nível local;

Envolver as pessoas que se relacionem com a população, face às suas funções, facilitando deste modo a interação entre a GNR e a comunidade.

ATRAVÉS:

75

INTERLOCUTOR LOCAL DE SEGURANÇA (ILS)

6. Programas Especiais da GNR

Identificar nas comunidades locais potenciais interlocutores de segurança;

Promover o policiamento comunitário visando a prática quotidiana de atitudes conducentes a uma cidadania ativa;

Aumentar a qualidade da ação policial dos militares através do aprofundamento das relações comunitárias;

Contribuir para a integração dos sistemas de defesa pública e social através de princípios como a transparência e ações educativas;

Fomentar a interação entre a GNR e a Comunidade.

OBJETIVOS:

Garantir as condições de segurança e a tranquilidade das PcD; Promover o conhecimento do trabalho das FS junto desta população; Ajudar a prevenir e a evitar situações de risco.

Criação de uma rede de contactos directos e imediatos entre as PcD e a GNR. sensibilizar as crianças/jovens para fomentar o respeito pelos direitos e

dignidade das PcD; Realizar ações de sensibilização no âmbito da prevenção criminal para PcD; Sinalização e integração das residências das PcD em situação de maior

vulnerabilidade, no patrulhamento de proximidade; No âmbito da prevenção rodoviária realizar campanhas de sensibilização para o

respeito das regras trânsito que afetam a mobilidade das PcD; Colaboração com outras entidades que prestam apoio a esta população.

ATRAVÉS

PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD)

6. Programas Especiais da GNR

76

PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD)

6. Programas Especiais da GNR

77

Criação de uma rede de contatos;

Informação sobre problemas / Sinalização de situações de

risco;

Formação;

Validação de conteúdos;

Ações de sensibilização conjuntas.

COLABORAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES

PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD)

6. Programas Especiais da GNR

78

Consideram-se Pessoas com Deficiência em situação mais

vulnerável, aquelas que por motivos diversos permanecem grande

parte do dia sozinhas e/ou isoladas nas suas residências, sem

qualquer tipo de apoio ou cuidados continuados e que, pela sua

reduzida capacidade física ou mental, estarão mais vulneráveis

para serem alvo de ilícitos criminais.

PcD MAIS VULNERÁVEL

PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PAPcD)

6. Programas Especiais da GNR

79

80

POLICIAMENTO PROXIMIDADE

VS

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

VS

PROGRAMAS ESPECIAIS

7. Perspetivas Futuras

87

Parcerias

Contatos:

- [email protected]

- 96 119 10 10 - 21 321 70 00

| Ext.: 210 320

Prevenir é Proteger

DPERI | DIVISÃO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

LISBOA| 2016 | DEO/DO/CO/GNR

«Os Programas Especiais na GNR e a sua integração com a

atividade operacional»

CAPITÃO JESUS CARDOSO

Operações e Informações das Forças de Segurança

Repartição de Programas Especiais

DPERI | DIVISÃO DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

LISBOA| 2016 | DEO/DO/CO/GNR

«Os Programas Especiais na GNR e a sua integração com a

atividade operacional»

CAPITÃO JESUS CARDOSO

Operações e Informações das Forças de Segurança

Repartição de Programas Especiais

08JAN16