o impacto do pt no sistema partidário: alinhamentos, arranjos políticos e movimentação de elites...
TRANSCRIPT
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
1
O impacto do PT no sistema partidário: O impacto do PT no sistema partidário: O impacto do PT no sistema partidário: O impacto do PT no sistema partidário: alinhamentos, arranjos políticos e movimentação de elites em torno do
eixo petista
Rachel MeneguelloRachel MeneguelloRachel MeneguelloRachel Meneguello Universidade de CampinasUniversidade de CampinasUniversidade de CampinasUniversidade de Campinas
1111ª versãoª versãoª versãoª versão
Paper preparado para o Workshop The PT from Lula to Dilma:The PT from Lula to Dilma:The PT from Lula to Dilma:The PT from Lula to Dilma:
ExExExExplaining Change in the Brazilian Worker’s Partyplaining Change in the Brazilian Worker’s Partyplaining Change in the Brazilian Worker’s Partyplaining Change in the Brazilian Worker’s Party
Brazilian Studies Programme, University of Oxford, 27 de Janeiro de 2012
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
2
IIIINTRODUÇÃONTRODUÇÃONTRODUÇÃONTRODUÇÃO
Não é necessário mencionar a importância do Partido dos Trabalhadores para a
construção democrática brasileira. Como resultado da articulação de sujeitos políticos
mobilizados no terreno dos movimentos sociais, o PT tornou-se uma dos principais protagonistas
das mudanças da política nacional, foi decisivo para as transformações da concepção de
esquerda, inserindo o conceito de socialismo democrático na esquerda brasileira, e sua atuação
teve inquestionável impacto na correlação de forças na America Latina. Desde seu surgimento,
seu desenvolvimento organizacional foi notável. De seu primeiro experimento eleitoral em 1982
às eleições gerais de 2010, a bancada de deputados federais cresceu de 8 para 88, de 13
deputados estaduais no país para 149, de 1 Senador eleito em 1990 para 13 Senadores. Ao nível
local, seu crescimento foi ainda mais destacado: de 2 prefeituras conquistadas em 1982 o partido
passou a governar 558 municípios em 2008, e de 118 cadeiras de vereadores no país, passou a
4.162 na última eleição local. Em 25 anos, o partido construiu bases organizativas capazes de
apresentar à disputa eleitoral mais de 35 mil candidatos no país em eleições locais, e mais de 1.200
candidatos em eleições gerais.
A trajetória exitosa constituída através ciclos de vida e fases de desenvolvimento,
como a evolução do movimento social ao partido, o ingresso e a ocupação dos espaços do
parlamento em distintos níveis, a conquista de cargos executivos e, em específico, a conquista do
executivo nacional em 2002 trouxe, por sua vez, conseqüências importantes para o partido,
dentre as quais destaco a moderação ideológica. A mudança de postura frente à política de
alianças já na campanha presidencial de 1994, ampliando o arco de forças para setores dissidentes
das agremiações de centro e centro-esquerda, inseriu definitivamente o partido no campo da
disputa política. Os sucessivos testes eleitorais e as derrotas nas eleições presidenciais de 1994 e
1998 levaram o partido a mudar definitivamente sua rota inicial, transformando seu perfil
originalmente sectário e sua estratégia política restritiva, em favor da ampliação das bases
eleitorais, da inclusão no jogo político e da sua viabilização como força governante
(MENEGUELLO e AMARAL, 2010). Até onde essa decisão comprometeu o perfil original do
partido? Em que medida as decisões estratégicas e as mudanças de direção afetaram sua
organização, aproximando-o das demais legendas do quadro partidário brasileiro?
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
3
Vários trabalhos têm analisado as mudanças do PT em âmbitos diversos. Apenas
para mencionar os mais importantes trabalhos críticos recentes, Wendy Hunter (2010) chama a
atenção para o processo de normalização do partido, a transformação da agenda de defesa do
socialismo e a diminuição da ênfase na participação da sociedade como traços de sua
desradicalização; Pedro Ribeiro (2010) aponta a guinada em direção à profissionalização eleitoral
e à dependência do estado, transformando em definitivo o modelo de organização original. Em
trabalho também recente, mas apontando em outra direção, Oswaldo Amaral (2010) analisa
aspectos da organização interna partidária, focalizando notadamente as lideranças
intermediárias, e conclui pela evolução híbrida, em que as mudanças advindas do ingresso no
terreno da disputa política combinaram-se à manutenção dos vínculos societários, que marcam a
diferença do partido desde seu início, assim como à preservação do desenho institucional
inclusivo que ainda incentiva a atividade partidária extra-eleitoral.
O partido, de fato, redefiniu a priorização de seus objetivos, abriu-se aos
incentivos do sistema político brasileiro e transformou seu perfil original, adequando-se a um
eleitorado de massa pouco ideológico. Nessa direção, mesmo as visões distintas sobre a evolução
do PT consensualmente reconhecem os efeitos que as imposições da disputa para a conquista do
poder executivo nacional em 2002 apresentaram ao partido, colocando-o frente à lógica da
composição, negociação e barganha política.
Tais concessões, no entanto, compreendidas pelo PT já nos anos 1990,
subsidiaram o partido a tornar-se um dos pólos de organização da política nacional. Desde a
década de 1990 PT e PSDB encabeçam o cenário bipartidário que coordena a política nacional,
quando os dois partidos passaram a conduzir as eleições presidenciais. A eleição presidencial é a
disputa organizadora do sistema político no país, e o posicionamento dos partidos nela
envolvidos confere sua condição de articuladores dos blocos políticos. Entre 1994 e 2010, as
candidaturas dos dois blocos concentraram mais de 2/3 das votações em primeiro turno das
eleições para presidente, conformando uma clivagem que veio tendo impacto crescente sobre as
disputas estaduais. A organização da competição pelos blocos encabeçados pelo PT e PSDB
ocorre com clareza nesse período para os cargos majoritários. Assim, em um cenário partidário
composto por 28 partidos, apenas oito legendas _ as principais de cada um dos blocos da disputa
presidencial_ encabeçaram as coligações vencedoras dos governos estaduais, na ultima eleição
geral de 2010(Limongi e Cortez, 2010; Meneguello, 2011).
As condições são distintas para as eleições proporcionais, marcadas por forte
fragmentação, mas de toda forma, como pólo da disputa, o PT veio exercendo o papel de
articulador de candidaturas, organizando inicialmente o bloco político-partidário de centro-
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
4
esquerda, mas também estendendo sua atuação para os terrenos ideológicos de centro e centro-
direita.
Assim, dois objetivos são desenvolvidos neste trabalho: conhecer aspectos da
capacidade organizativa do PT como organizador da disputa, e avaliar em que medida as
estratégias de articulação política estenderam as suas concessões ideológicas a limites mais
amplos do pragmatismo que marca sua trajetória recente.
1.1.1.1. Alianças e coligações: dAlianças e coligações: dAlianças e coligações: dAlianças e coligações: da moderação ao esgarçamento ideológicoa moderação ao esgarçamento ideológicoa moderação ao esgarçamento ideológicoa moderação ao esgarçamento ideológico
O primeiro ponto abordado neste trabalho está voltado para compreender o
alcance das concessões ideológicas do PT através do detalhamento das estratégias de alianças no
período, para as várias eleições desde a década de 1990. Os dados mostram que o movimento
para o centro político resultou em um esgarçamento considerável das concessões ideológicas1
iniciadas já nas eleições de 1998 e, no âmbito nacional, apenas não ultrapassou o limite óbvio que
o cenário bipartidário impõe aos dois principais partidos que encabeçam os blocos políticos _ PT e
PSDB.
A estratégia de ampliação de apoio pode ser observada em todo o período, mas
em 2010 o salto numérico torna-se evidente. Dados gerais do TSE2 mostram que entre 1998 e
2006, a maioria das coligações compostas pelo PT em eleições gerais (por volta de 60%), continha
até 4 partidos, e as grandes coligações com mais de 8 partidos ocorriam para apenas
aproximadamente 14% do total. Em 2010, mais de 42% de coligações em que partido participou
continham mais de 8 partidos.
Entre as eleições de 1998 e 2010, o PT foi o partido que mais realizou coligações
para eleições majoritárias e proporcionais, superando o numero de coligações do PMDB, PSDB e
DEM. Seus parceiros preferenciais foram o PCdoB e o PSB, mas o partido aliou-se com o mais
amplo conjunto de 29 legendas, apenas com as exceções dos pequenos partidos de esquerda,
PCO, PSTU e PSOL.
1 Para definir as concessões ideológicas tomo parcialmente as informações do continuum ideológico de
Power e Zucco (2009). O espectro adotado aqui e a organização dos dados utilizados considera os
seguintes blocos: esquerda_ PSTU PCO PSOL PCB; centro-esquerda_ PCdoB PSB PT PDT; centro_ PV PPS
PMDB PSDB; direita_ PTB PR PP DEM, além das pequenas legendas PAN; PGT; PHS; PMN; PRB; PRN;
PRONA; PRP; PRTB; PSC; PSD; PSDC; PSL; PST; PTC; PTdoB; PTN. 2 Os dados de coligações utilizados são provenientes das bases de dados do TSE para as várias eleições.
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
5
Vários pontos se destacam nos dados de coligações. A Tabela 1 mostra a
porcentagem de coligações realizadas pelo PT com a presença de algum partido do bloco
ideológico específico e o primeiro destaque é o distanciamento completo do partido das
pequenas agremiações à esquerda a partir de 2006 para as eleições gerais majoritárias e
legislativas. Cabe destacar que, até 2002, as coligações realizadas para eleições ao legislativo e ao
governo referem-se apenas a alianças feitas com o pequeno PCB. Entre 1998 e 2002, o PT coligou-
se 99 vezes com o partido, abrangendo todos os cargos, deputado estadual e federal, senado e
governo, além do fato que o PCB esteve presente na aliança para a Presidência da República em
1998 e 2002. Não é demais lembrar que, à exceção do pequeno PCB, todo o conjunto partidário
próximo à extrema esquerda tem origem em cisões e defecções do PT: PCO e PSTU são
originados de cisões trotskistas internas do partido ocorridas nos anos 1990, e no caso do PSOL, a
legenda constituiu-se a partir de parlamentares petistas dissidentes logo no inicio do primeiro
governo Lula em 2003, motivados pelas ações de governo, sobretudo pela reforma da
previdência. No entanto, esse campo, possui um tamanho político e eleitoral muito pequeno,
apenas o PSOL obtém no período alguma representação parlamentar em nível estadual e federal.
Apenas a título de ilustração, a soma de votos dos candidatos à presidência do PSOL, PCB, PCO e
PSTU apresentados à eleição de 2010 chegou a 1,15% do total de votos do país (MENEGUELLO,
2011).
Os dados de coligações deixam claro o papel do PT na articulação do bloco de
centro-esquerda, e que responde inicialmente, em 1998 e 2002, à ampliação do arco de alianças
definido pelo partido para conquista do governo federal; a partir de 2006, resulta também do
alinhamento de forças pró-governo. Assim, a quase totalidade de coligações contraídas pelo PT
para todos os cargos em 2002 tinha a presença de partidos desse bloco, uma situação
praticamente repetida em 2006. Esse dado fica nítido na Tabela 2, que mostra a proporção de
coligações comandadas pelo PT para cargos majoritários, em que há um expressivo domínio do
partido nas coligações para governos estaduais e senado. O parceiro constante do PT nesse
bloco é o PC do B, com quem o partido realizou o maior numero de coligações para todos os
cargos em todo o período.
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
6
Tabela 1. Porcentagem de coligações com a presença do PT e a presença de partido(s) de cada um dos blocos ideológicos
Cargo Esquerda Centro-Esquerda Centro Direita
Deputado Estadual 37,0 59,3 33,3 29,6 Deputado Federal 48,1 70,4 44,4 37,0
Governador 51,9 81,5 48,1 44,4
1998
Senador 52,0 84,0 52,0 48,0 Deputado Estadual 37,0 96,3 7,4 85,2 Deputado Federal 44,4 96,3 14,8 96,3
Governador 56,0 100,0 16,0 96,0
2002
Senador 48,1 92,6 14,8 88,9 Deputado Estadual 0,0 74,1 14,8 74,1 Deputado Federal 0,0 96,3 25,9 81,5
Governador 0,0 100,0 32,0 84,0
2006
Senador 0,0 96,0 32,0 80,0 Deputado Estadual 0,0 33,3 18,5 59,3 Deputado Federal 0,0 63,0 51,9 77,8
Governador 0,0 81,5 59,3 88,9
2010
Senador 0,0 81,5 59,3 88,9
Elaboração a partir de dados do TSE
Tabela 2. Porcentagem de coligações comandadas pelo PT, com a presença de partido(s) de cada bloco ideológico
Cargo Esquerda Centro-
Esquerda Centro Direita
Governador 56,3 75,0 43,8 31,3 1998
Senador 46,7 80,0 60,0 53,3
Governador 58,3 100,0 16,7 95,8 2002
Senador 40,0 86,7 20,0 86,7
Governador 0,0 100,0 22,2 88,9 2006
Senador 0,0 90,0 10,0 70,0
Governador 0,0 90,0 30,0 90,0 2010
Senador 0,0 60,0 20,0 80,0
Elaboração a partir de dados do TSE
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
7
Os dados das coligações à direita são notáveis. A partir de 2002, o avanço do
partido para esse campo do espectro nas coligações majoritárias é crescente, e em 2010 o PT
encabeça 90% das coligações com a presença de algum partido de direita. Não estamos
certamente falando do DEM, que não consta em praticamente nenhuma coligação para eleições
majoritárias ou proporcionais entre 1998 e 2010 (Tabela3), mas dos partidos grandes
conservadores PTB, PP, e das várias pequenas legendas de direita que ocupam de forma
crescente as coligações realizadas pelo PT (Tabela 4). No caso das pequenas legendas, a parceria
com o PT já é significativa para todos os cargos desde 2002. Nesse caso, o PT realiza coligações
com 18 dos 19 pequenos partidos de direita no período, um movimento que reflete em parte,
estratégias eleitorais do PT para cargos proporcionais em contextos específicos, onde lideranças
e bases políticas estratégicas são associadas a legendas variadas, mas reflete também a
fragilização do bloco de oposição ao governo. Cabe ainda o destaque ao PL/PR, que ocupou a
candidatura à vice-presidência do governo petista em 2002 e 2006 (MAINWARING, MENEGUELLO
e POWER, 2000).
Tabela 3. Porcentagem de coligações com a presença do PT e determinado partido
Cargo PCdoB PSB PSDB PMDB DEM
Deputado Estadual 59,3 40,7 3,7 0,0 0,0
Deputado Federal 70,4 55,6 7,4 0,0 0,0
Governador 81,5 59,3 7,4 3,7 0,0 1998
Senador 84,0 64,0 8,0 4,0 0,0
Deputado Estadual 96,3 0,0 0,0 0,0 0,0
Deputado Federal 96,3 0,0 0,0 0,0 0,0
Governador 100,0 0,0 0,0 0,0 4,0 2002
Senador 92,6 0,0 0,0 0,0 0,0
Deputado Estadual 74,1 25,9 0,0 11,1 0,0
Deputado Federal 96,3 55,6 0,0 18,5 0,0
Governador 100,0 56,0 0,0 24,0 0,0 2006
Senador 96,0 56,0 0,0 20,0 0,0
Deputado Estadual 22,2 22,2 0,0 18,5 0,0
Deputado Federal 55,6 55,6 0,0 40,7 3,7
Governador 77,8 66,7 0,0 51,9 3,7 2010
Senador 77,8 66,7 0,0 51,9 3,7
Elaboração a partir de dados do TSE
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
8
Finalmente, a parceria com os partidos de centro é tímida, comparado ao
movimento que ocorre à direita, e contempla notadamente as parcerias eventuais com o PMDB
em 2006, e o seu crescimento considerável em 2010, quando esse partido passa a ser parceiro da
chapa presidencial. O limite das coligações com partidos desse bloco também deve-se à presença
do PSDB que, embora tenha contraído algumas alianças com o PT em 1998, terá limites claros a
partir de 2002 refletindo em parte, o impacto da presidencialização dos arranjos políticos.
Tabela 4. Porcentagem de coligações feitas pelo PT com a presença de partido(s) grande(s) ou pequeno(s) de direita
Cargo
Grandes Partidos de Direita*
Pequenos Partidos de Direita**
Deputado Estadual 0,0 29,6
Deputado Federal 7,4 37,0
Governador 7,4 44,4 1998
Senador 8,0 48,0
Deputado Estadual 0,0 77,8
Deputado Federal 0,0 96,3
Governador 4,0 92,0 2002
Senador 0,0 85,2
Deputado Estadual 25,9 63,0
Deputado Federal 29,6 74,1
Governador 32,0 80,0 2006
Senador 28,0 80,0
Deputado Estadual 18,5 48,1
Deputado Federal 33,3 70,4
Governador 51,9 85,2 2010
Senador 51,9 85,2
*GPD: PFL/DEM; PP; PTB
**PPD: PAN; PGT; PHS; PMN; PRB; PRN; PRONA; PRP; PRTB; PSC; PSD; PSDC; PSL; PST; PTC; PTdoB; PTN
Elaboração a partir de dados do TSE
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
9
No nível local os dados seguem a mesma tendência. A política local no país é
altamente fragmentada para todos os cargos em disputa, responde a formas distintas e variadas
de organização de elites, assim como responde a dinâmicas associadas aos processos de
urbanização e ao porte dos municípios. Desde as primeiras eleições municipais do período
democrático em 1988, o crescimento do número de prefeituras conquistadas por partidos de
esquerda e centro-esquerda é uma tendência constante, e embora em 2008 este bloco ideológico
tenha conquistado apenas 26% do total de 5.551 municípios do país, o salto em 20 anos foi muito
significativo, dado que em 1988, o número de municípios governados por partidos de esquerda
apenas ultrapassava pouco mais de 6% (LAMOUNIER e MARQUES, 1993; MENEGUELLO, 2008).
É sob um cenário de prefeituras majoritariamente dominado pelos partidos de
direita em todo o período que o PT procura ampliar seu desempenho eleitoral. Miguel e
Machado(2007) apontam que entre 2000 e 2004, a estratégia de capilarização do partido resulta
em uma ampliação significativa de sua exposição na disputa eleitoral, através da ampliação de
candidaturas em coligações e do arco de partidos das alianças constituídas.
Os dados de coligações mostram, no entanto que, ao nível local, o papel do PT na
organização do bloco de centro-esquerda não tem o mesmo desempenho encontrado nas
eleições gerais. Entre 2000 e 2004, quase não se altera a proporção de coligações em que o PT e
partidos de centro-esquerda figuram juntos (em 2000, 43,2%; em 2004, 46,2%), indicando uma
dinâmica de arranjos muito diferente do âmbito nacional, em que já desde as eleições de 2002 o
partido torna-se um eixo de articulação do bloco.
De fato, embora entre 2000 e 2008 o número de alianças de centro-esquerda para
prefeito encabeçadas pelo partido aumente, chega a apenas 40% das coligações no final do
período. As coligações específicas com seus parceiros regulares PCdoB e PSB são também pouco
numerosas, chegando em 2008 a 21,2% com o PCdoB e a quase 32% com o PSB. Os dados relativos
ao bloco à esquerda merecem apenas o registro de que, também ao nível local, a relação do PT
com essas organizações desde 2000 é mínima, e quase inexistente quando trata-se de coligações
para prefeito tendo o PT no comando.
Seguindo a tendência dos arranjos políticos para eleições gerais, os dados
mostram já desde 2000, o avanço do PT para os campos do centro e da direita para a ampliação
de sua capacidade eleitoral. O aumento da proporção de coligações com a presença de partidos à
direita é muito significativo, e evolui de 36% em 2000 para 77% em 2008 (Tabela 5.1). Em todo o
período, o comando do PT sobre coligações à direita é notável, 63,5% em 2000, 75,8% em 2004 e
76,2% em 2008 (Tabela 5.2).
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
10
No âmbito local, a parceria com partidos de direita grandes ou pequenos não se
distingue para o PT como ocorre ao nível nacional: a evolução do número de coligações com os
dois conjuntos de agremiações é semelhante, e o PT realiza em 2008 quase 55% de coligações em
que constam as maiores agremiações de direita. De fato, desde 2002 as alianças com PP e PTB
tornaram-se freqüentes para o partido em todos os níveis e, embora as limitações de alianças
com o PFL/ DEM sejam bem definidas em todo o período ao nível nacional, no nível local as
concessões crescem no decorrer das eleições, e em 2008, em 20% das coligações que incluíam o
PT, o DEM também esteve presente. A ampliação das concessões atinge também o PSDB nas três
eleições locais abordadas e, em 2008, em 23% das coligações que incluíam o PT, o PSDB também
esteve presente.
Tabela 5. Coligações para eleições locais (2000-2008)
5.1) Porcentagem de coligações para Prefeito com a presença do PT e a presença de partido(s) de cada um dos blocos ideológicos
Esquerda
Centro-Esquerda Centro Direita
2000 2,9 43,8 48,3 36,3
2004 2,2 46,2 59,1 62,3
2008 1,7 57,9 66,2 77,5
5.2) Porcentagem de coligações para Prefeito comandadas pelo PT, com a presença de partido(s) de cada bloco ideológico
2000 0,0 19,9 45,8 63,5
2004 0,3 30,3 53,2 75,8
2008 0,2 39,9 63,1 76,2
5.3) Porcentagem de coligações para Prefeito com a presença do PT e determinado partido
PCdoB PSB PSDB PMDB DEM
2000 13,8 21,8 16,6 25,9 7,1
2004 16,2 21,5 19,4 33,2 14,5
2008 21,2 31,9 22,8 38,1 20,0
5.4) Porcentagem de coligações para Prefeito com a presença do PT e a presença de partido(s) grande(s) ou pequeno(s) de direita
Grandes Partidos de Direita*
Pequenos Partidos de Direita**
2000 20,2 21,8
2004 42,3 32,3
2008 54,6 50,0
*GPD: PFL/DEM; PP; PTB; **PPD: PAN; PGT; PHS; PMN; PRB; PRN; PRONA; PRP; PRTB; PSC; PSD; PSDC; PSL; PST; PTC; PTdoB; PTN
Elaboração a partir de dados do TSE
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
11
A forte fragmentação da política local é apenas parte da explicação para a
flexibilização ideológica do partido, levando-o a coligar-se com quase a totalidade das legendas. A
análise dos dados das coligações para os cargos em disputa nas eleições gerais de 2006 e 2010
mostra que, em função da movimentação de forças políticas para a reeleição do partido à
presidência nas duas eleições, as estratégias de combinação se multiplicaram e perderam todo
filtro ideológico. Fatores externos ao partido foram fundamentais para que o espaço a essa
movimentação fosse aberto, especificamente o enfraquecimento eleitoral dos partidos de direita,
notadamente o DEM, e a desorientação do PSDB em articular o eixo de oposição ao PT e ao
governo federal.
Essa estratégia geral do partido, por sua vez, esteve combinada ao aumento de
sua capilaridade e condições organizacionais para sua exposição na disputa eleitoral. Uma forma
de verificar a dimensão dessa capacidade é a análise da evolução do número de candidaturas
apresentadas e da manutenção dos quadros políticos na estrutura partidária. Esse é o segundo
ponto desse trabalho.
2.2.2.2. Capacidade organizativa: oCapacidade organizativa: oCapacidade organizativa: oCapacidade organizativa: oferta política e ferta política e ferta política e ferta política e retençãoretençãoretençãoretenção de quadros de quadros de quadros de quadros
Sabemos que partidos políticos têm como uma de suas principais funções
selecionar e lançar candidatos aos cargos públicos, atuando no processo de recrutamento das
elites políticas; mas poucos estudos têm se dedicado a entender a dinâmica e a capacidade de
recrutamento partidário, bem como o seu papel na organização da competição política de âmbito
nacional e local. O estudo desses dados possibilita, por um lado, identificar os recursos políticos
dos blocos ideológicos, na direção de compreender a sua consolidação; por outro, possibilita
conhecer o nível de consolidação das próprias estruturas partidárias que mobilizam incentivos
para os seus quadros. Entendemos que a manutenção de candidatos na estrutura partidária entre
uma eleição e outra é um indicador da capacidade desses incentivos.
Assim, o pertencimento partidário é um aspecto importante para os resultados
eleitorais, um ponto que responde a condicionantes institucionais externos e internos ao partido.
Com relação aos condicionantes externos, o sistema eleitoral tem papel central. O
sistema eleitoral de lista aberta, que rege as disputas proporcionais no Brasil, leva a que a eleição
de candidatos seja mais fácil para alguns partidos do que para outros, dado que o mínimo de
votos requerido para a eleição varia por partido e por estado da federação. Dessa forma, o
sistema estimula a migração de candidatos entre partidos, na busca de maiores chances
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
12
eleitorais, e resta aos ambientes partidários oferecerem os incentivos da permanência de
candidatos e quadros parlamentares. Aqui, destacamos três principais conjuntos de incentivos,
que são o acesso a recursos políticos advindos da posição de partidos no governo; os incentivos
ideológicos, próprios de estruturas mais organizadas, e as oportunidades eleitorais gerais das
agremiações na disputa.
Em todo o período analisado de 1998-2010, as condições institucionais legais não
são impeditivas da migração entre partidos, tanto para candidatos sem qualquer cargo prévio
(embora os partidos definam algum requisito de tempo de permanência prévio à eleição para
apresentação de candidatura), quanto para parlamentares em exercício. Para esse último caso, ao
contrário, o Brasil tem uma das mais altas taxas de migração partidária no Legislativo, e apenas
em 2011 a legislação partidária e eleitoral definiu a penalidade da perda de mandato de
parlamentares quando ocorre a troca de partido sem justa causa3.
Com relação aos condicionantes internos, a constituição de quadros políticos
responde às formas de inclusão dos filiados e membros no processo de seleção de candidatos. Os
estatutos partidários definem os critérios e regras para apresentação e aceitação de candidaturas,
um processo em geral resolvido pelas convenções partidárias. Nessa direção, à exceção do PT, e
tomando os demais quatro principais partidos PDMB, PSDB, DEM e PP, os estatutos não diferem
de forma significativa sobre e escolha dos candidatos do partido, sendo a convenção partidária o
lócus de homologação das candidaturas, estabelecidas na sua maioria sob um caráter inclusivo
dos filiados. O PT, por sua vez, estabelece critérios fundamentais aos filiados que almejam tornar-
se quadros de candidaturas, definidos a partir de envolvimento prévio no partido e do
cumprimento de obrigações específicas, como a filiação prévia de 1 ano, a contribuição financeira
obrigatória em dia com o partido e a adesão formal ao documento Compromisso do Candidato
Petista (Estatuto do PT, art.128)4. Essas condições, embora tenham como base procurar garantir
alguma representatividade dos candidatos junto aos filiados, fazem do processo de seleção de
candidatos do PT um dos mais excludentes do conjunto de partidos. Mas esse é também o traço
que o distingue das demais agremiações em termos organizacionais.
3 A título de informação, o Tribunal Superior Eleitoral reinstituiu, em 2011, o encaminhamento de criação
de partido como exceção à perda de mandatos de parlamentares migrantes. Isso possibilitou a criação de
um novo partido, o PSD, com a sua maioria formada por parlamentares saídos do DEM, além de deputados
de 15 outras legendas, inclusive o PT. Em novembro de 2011 o PSD constituía a 4ª maior bancada da
Câmara de Deputados. O sistema partidário possui atualmente 29 partidos registrados no TSE. 4 Ver Braga(2008) sobre processo de seleção de candidatos e definição de listas dos partidos paulistas à
Câmara Federal, e Perissinotto e Bolognesi (2009) sobre recrutamento do PFL e PT no Paraná.
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
13
Esse cenário torna os dados de movimentação de candidatos entre partidos5 no
período um valioso parâmetro para avaliar os incentivos partidários das agremiações, além de sua
capacidade de constituírem recursos políticos para organizar a disputa em jogo.
De fato, os dados de movimentação de candidatos entre partidos nas eleições
gerais de 1998 e 2010 mostram a forte capacidade de manutenção dos quadros de candidaturas
do PT no período. As Tabelas 6, 7 e 8 mostram que, entre 1998 e 2002, o partido reteve 93,4% de
suas candidaturas no partido; em seguida, manteve uma proporção menor entre as eleições de
2002 e 2006, mas ainda assim, a maior entre os partidos analisados (78,8%), e novamente
ultrapassou 90% das candidaturas mantidas entre 2006 e 2010. Levando-se em conta o PT e o
PSDB como pólos partidários que coordenam a política nacional no período, além de seu papel
como pólos de atração, os dados sugerem que o governismo não é o mais forte fator que move
os interesses dos candidatos entre uma eleição e outra. Entre 1998 e 2002, o PSDB, então
ocupando o governo federal, manteve apenas 57% de suas candidaturas, perdendo quadros para
23 legendas, sobretudo o PTB e PMDB (Tabela 6). O DEM, igualmente na coligação de governo,
manteve 61,7% de suas candidaturas, perdendo quadros para 24 partidos, sobretudo PTB e PMDB.
Entre 2002 e 2006, o PT já no governo federal tem êxito em manter quase 80% de
suas candidaturas. Nessa entressafra eleitoral, a perda de candidatos deveu-se,
fundamentalmente, à formação do PSOL e a consequente saída de quadros do partido. Mesmo
assim, é o partido que mais reteve candidatos, tanto comparado ao PSB, membro do mesmo
bloco ideológico, quanto comparado aos partidos conservadores PP e PTB, todos com menos de
50% de candidaturas mantidas entre uma eleição e outra. Uma análise geral das perdas de
candidaturas dos vários partidos entre essas duas eleições indica que uma das principais
motivações do movimento esteve na construção de recursos políticos do PSDB, para onde
migraram porcentagens significativas de candidatos do DEM, PP e PTB (Tabela7).
Em 2010, o PT volta a recuperar sua capacidade notável de manutenção de
quadros de candidatos, quase 92%, e no caso dessa eleição, a única perda mais importante deu-se
em direção ao PV, provavelmente através de quadros saídos do partido juntamente com a ex-
ministra do governo Lula, Marina Silva, candidata à presidência em 2010 pelo Partido Verde. As
demais agremiações também recuperam em parte a capacidade de manter suas candidaturas,
inclusive o PSDB, com 75% (Tabela 8).
5 Os dados são oriundos da base de dados de nomes e partidos de candidatos registrados em cada eleição
no TSE. A movimentação de candidatos resulta da identificação da origem e destino dos candidatos entre
eleições.
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
14
Cabe chamar a atenção para o pequeno movimento das candidaturas dos vários
partidos em direção ao PT nas eleições gerais nesse período. A movimentação, quando ocorre, dá-
se nos limites do bloco de centro-esquerda, com candidaturas vindas do PDT e PSB (embora haja
migrações eventuais de outros partidos), mas em uma proporção que atinge pouco mais de 2%.
Esse dado sugere, por um lado, a capacidade do partido em recrutar e produzir seus quadros, e
igualmente, traduz os constrangimentos que as barreiras e condições colocadas pelo partido
definem para constituir filiados e candidaturas. De toda forma, os dados de movimentação de
candidatos, analisados ao lado dos dados de coligações, sugerem que os arranjos políticos
constituídos pelo PT ocorreram sobre recursos políticos sólidos. A alta taxa de manutenção de
candidatos entre as eleições gerais sugere a ação dos incentivos clássicos mencionados, mas
também apontam para um grau importante de enraizamento partidário.
Nas eleições de nível local, a movimentação de candidatos a prefeito entre
partidos parece responder mais nitidamente à distribuição do domínio local de prefeituras. Os
partidos que mais detêm prefeituras no período (PMDB, PSDB, PP, PFL/DEM) mantêm seus
quadros de candidatos de forma significativa, por volta de 70%. Mesmo assim, o PT, que apenas
chega a 558 prefeitos eleitos 2008, ou seja, por volta de 10% dos municípios do país, mostra uma
capilaridade importante: em 2000 o partido reteve 88% de suas candidaturas de 1996; em 2004,
manteve 95% das candidaturas lançadas em 2000, e em 2008 manteve 87% da eleição anterior.
Nas eleições municipais, também a migração de candidatos ao PT é pequena, mas a partir de 2004
o movimento é mais flexível, e o partido recebe candidatos do DEM, PTB, PP, PMDB e PSDB, além
dos parceiros de centro-esquerda PDT e PSB (Tabelas 9, 10 e 11).
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
15
Tabela 6. Destino dos candidatos dos principais partidos entre as eleições de 1998 e 2002 (Dep. Est, Dep. Fed., Senador,
Governador) %
DEM PDT PMDB PP PSB PSDB PT PTB
DEM 61,7 2,6 3,1 4,9 1,0 3,2 0,0 3,6
PAN 0,2 0,7 0,8 1,1 0,0 0,0 0,0 1,8
PC do B 0,0 0,3 0,4 0,0 0,5 0,2 0,5 0,0
PDT 2,9 57,0 2,7 3,3 4,4 3,4 1,1 2,2
PGT 0,5 2,3 0,8 0,8 1,0 0,7 0,5 2,2
PHS 0,5 1,0 0,0 0,8 0,0 0,7 0,0 0,7
PL 3,6 1,6 3,9 4,1 0,5 3,6 0,0 6,5
PMDB 5,5 4,6 57,9 4,9 3,4 5,2 0,5 2,9
PMN 0,2 0,7 0,8 0,0 0,5 0,7 0,5 0,4
PP 4,3 2,3 3,3 55,7 1,0 3,9 0,3 4,3
PPS 1,2 2,6 5,2 2,2 4,9 4,1 0,0 2,9
PRONA 0,5 0,3 0,6 0,8 1,5 0,7 0,0 0,7
PRP 0,7 0,3 0,6 0,5 0,5 0,5 0,0 0,7
PRTB 1,2 0,3 0,0 1,1 0,5 1,1 0,0 1,8
PSB 1,2 7,2 2,5 2,7 62,6 3,4 0,8 3,2
PSC 0,7 1,0 0,2 1,9 1,5 1,1 0,0 0,7
PSD 1,4 2,3 1,6 1,9 0,5 1,1 0,0 1,1
PSDB 5,3 2,3 6,4 4,1 5,9 56,9 0,3 4,7
PSDC 1,2 0,3 0,4 0,5 0,0 0,5 0,0 2,2
PSL 1,0 0,7 0,2 0,0 1,0 1,4 0,0 1,8
PST 1,2 1,3 1,6 1,9 1,5 1,4 0,0 3,2
PSTU 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,0
PT 0,2 2,3 0,8 0,5 2,0 0,7 93,4 0,7
PT do B 0,2 1,0 0,2 0,3 0,0 0,0 0,0 2,9
PTB 3,6 1,6 5,0 4,9 3,4 4,5 0,8 46,0
PTC 0,2 0,7 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4
PTN 0,0 0,7 0,0 0,3 0,5 0,5 0,0 0,4
PV 0,5 2,3 1,0 0,8 1,5 0,7 0,8 2,2
Total Geral *
994 1035 1376 1066 737 1153 1081 840
*inclui novos candidatos Elaboração a partir de dados do TSE
Tabela 7. Destino dos candidatos dos principais partidos entre as eleições de 2002 e 2006 (Dep. Est, Dep. Fed., Senador, Governador)
%
DEM PDT PMDB PP PSB PSDB PT PTB
DEM 54,1 2,4 4,3 8,1 3,0 3,1 0,4 7,7
PAN 0,3 2,0 0,5 1,1 2,0 0,0 0,0 0,0
PC do B 0,3 0,3 0,0 0,0 2,3 0,6 1,2 0,0
PCB 0,0 0,0 0,3 0,0 0,7 0,0 0,0 0,0
PCO 0,0 0,0 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
PDT 2,8 61,4 2,3 3,2 6,0 1,7 1,9 6,8
PHS 0,6 0,0 1,0 1,1 1,0 0,0 1,0 1,3
PL 5,4 2,7 2,3 1,4 1,3 2,5 0,6 4,3
PMDB 6,0 3,4 73,3 4,6 7,0 3,9 0,6 4,7
PMN 2,5 0,3 0,5 1,8 3,3 1,4 0,2 3,4
PP 2,5 0,3 0,8 48,8 1,7 2,5 0,0 1,3
PPS 3,2 2,0 1,5 2,5 4,0 2,8 1,2 3,8
PRB 0,0 0,7 0,0 0,4 0,7 0,3 0,0 0,4
PRONA 0,3 1,7 0,8 1,8 1,3 0,6 0,8 0,0
PRP 0,6 1,0 0,5 1,1 3,0 0,6 0,0 0,9
PRTB 0,3 0,7 0,5 0,7 0,7 0,0 0,0 1,7
PSB 2,5 4,1 1,0 2,1 44,7 3,3 2,9 0,4
PSC 1,9 3,4 1,8 3,9 4,0 1,9 0,4 1,7
PSDB 8,2 2,7 3,3 5,3 3,3 65,3 0,4 7,3
PSDC 0,3 1,0 0,3 1,1 0,7 0,8 0,2 0,9
PSL 0,9 0,3 0,5 0,7 0,3 0,3 0,0 0,9
PSOL 0,6 1,4 0,0 0,4 0,3 0,0 7,6 0,4
PT 0,0 1,4 0,3 0,0 1,0 0,6 78,8 1,7
PT do B 0,6 0,3 0,5 0,7 0,7 0,0 0,2 0,4
PTB 2,5 3,1 2,3 5,3 4,0 3,6 0,2 45,7
PTC 0,6 0,3 0,5 0,4 0,7 0,3 0,0 0,0
PTN 0,6 0,3 0,5 1,1 0,0 1,9 0,4 1,7
PV 1,9 2,7 0,8 2,8 2,6 2,2 1,2 2,6
Total Geral*
803 986 1114 805 1132 964 1504 859
*inclui novos candidatos Elaboração a partir de dados do TSE
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
16
Tabela 8. Destino dos candidatos dos principais partidos entre as eleições de 2006 e 2010 (Dep. Est, Dep. Fed., Senador, Governador)
%
DEM PDT PMDB PP PSB PSDB PT PTB
DEM 64,5 2,5 0,7 2,2 1,2 1,6 0,0 1,4
PC DO B 0,0 2,9 0,0 1,1 1,2 0,3 0,8 0,5
PDT 3,3 60,7 1,2 1,1 2,9 1,6 0,3 1,9
PHS 1,0 0,7 0,2 0,0 1,2 0,0 0,3 1,0
PMDB 3,3 3,9 77,5 1,1 1,7 3,2 0,3 3,4
PMN 1,0 1,1 0,5 2,8 3,3 0,5 0,3 1,0
PP 1,3 1,1 1,4 78,3 1,2 2,4 0,5 3,4
PPS 1,0 1,1 0,7 0,0 1,2 1,3 0,3 1,4
PR 4,0 2,9 3,3 1,7 1,2 5,1 0,3 4,8
PRB 0,3 0,0 2,3 0,6 0,4 0,8 0,0 1,9
PRP 0,3 0,4 0,0 0,0 0,8 0,3 0,3 0,0
PRTB 0,7 0,7 0,7 1,1 0,8 0,0 0,3 1,4
PSB 3,3 1,8 1,4 0,6 68,6 1,3 1,0 2,9
PSC 2,3 1,8 2,6 2,8 2,9 1,1 0,3 1,9
PSDB 3,3 4,6 1,6 1,7 2,5 75,0 0,0 1,0
PSDC 0,3 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0 0,0 1,9
PSL 1,3 3,2 1,2 1,7 2,5 0,5 0,0 4,3
PSOL 0,0 0,4 0,2 0,0 2,1 0,0 0,8 0,0
PT 0,3 1,1 0,7 0,6 0,4 0,5 91,8 1,0
PT DO B 2,0 2,5 0,5 0,6 0,4 0,8 0,3 1,4
PTB 3,0 1,4 1,6 0,6 1,2 1,9 0,0 60,1
PTC 1,0 2,5 0,5 1,1 0,8 0,5 0,5 1,9
PTN 1,3 1,1 0,5 0,6 0,0 0,3 0,0 0,5
PV 1,0 1,8 0,7 0,0 0,4 0,8 2,3 1,0 Total Geral* 850 1190 1202 624 1039 1042 1154 807 *inclui novos candidatos Elaboração a partir de dados do TSE
Tabela 9. Destino dos candidatos dos principais partidos entre as eleições para Prefeito de 1996 e 2000 (%)
DEM PDT PMDB PP PSB PSDB PT PTB
DEM 75,9 16,6 4,2 7,4 5,2 5,0 0,4 13,1
PAN 0,0 0,0 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0
PC do B 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
PDT 0,7 46,2 1,0 1,6 2,3 0,9 1,2 1,5
PHS 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5
PL 1,7 1,1 0,9 1,3 2,9 1,5 0,0 2,4
PMDB 5,2 5,9 79,0 4,7 16,9 4,5 0,8 7,8
PMN 0,2 0,2 0,2 0,2 0,0 0,1 0,0 0,0
PP 2,7 4,4 2,1 66,7 3,5 2,8 0,0 1,7
PPS 1,1 3,2 1,5 2,1 5,2 3,0 2,0 0,7
PRN 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,7
PRP 0,0 0,2 0,2 0,5 0,0 0,0 0,0 0,0
PRTB 0,1 0,0 0,0 0,0 0,6 0,0 0,0 0,2
PSB 0,9 3,2 0,3 0,2 45,9 1,4 2,0 1,2
PSC 0,0 0,2 0,2 0,0 0,0 0,0 0,4 0,0
PSD 1,1 1,3 0,6 0,8 0,6 0,8 0,0 1,5
PSDB 6,0 9,0 6,2 10,3 12,2 76,6 2,9 4,1
PSDC 0,1 0,0 0,2 0,2 1,7 0,0 0,0 0,2
PSL 0,2 0,8 0,2 0,6 0,6 0,2 0,4 0,5
PST 0,0 0,2 0,1 0,2 0,0 0,1 0,0 0,0
PSTU 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4 0,0
PT 0,0 0,6 0,5 0,2 0,0 0,3 87,8 0,2
PT do B 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0
PTB 3,5 6,3 2,6 3,1 1,7 2,1 1,2 63,3
PTN 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0
PV 0,4 0,4 0,1 0,0 0,6 0,5 0,4 0,2
Total Geral*
2241 1222 3008 1594 491 2195 1076 1084
*inclui novos candidatos Elaboração a partir de dados do TSE
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
17
Tabela 10. Destino dos candidatos dos principais partidos entre as eleições para Prefeito de 2000 e 2004 (%)
DEM PDT PMDB PP PSB PSDB PT PTB
DEM 68,8 3,1 2,3 5,2 5,0 2,9 0,3 9,8
PAN 0,1 0,3 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3
PC do B 0,0 0,3 0,1 0,0 0,0 0,1 0,0 0,0
PDT 1,5 57,0 1,6 0,8 3,8 2,3 0,8 2,3
PHS 0,2 0,0 0,0 0,0 0,6 0,5 0,0 0,8
PL 4,3 3,4 3,5 5,6 8,8 3,1 0,6 5,3
PMDB 5,5 10,9 75,7 3,0 6,3 4,9 0,0 4,0
PMN 0,5 0,3 0,2 0,2 0,6 0,4 0,0 0,5
PP 1,8 2,5 1,1 69,3 1,9 2,9 0,3 4,8
PPS 2,9 3,9 2,3 1,8 5,6 3,9 0,3 3,0
PRONA 0,1 0,0 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,3
PRP 0,3 0,3 0,2 0,2 0,0 0,4 0,0 1,5
PRTB 0,2 0,0 0,1 0,2 0,6 0,1 0,3 1,0
PSB 1,5 1,7 1,5 1,8 42,5 1,6 0,8 1,3
PSC 0,3 1,1 0,1 0,0 0,6 0,3 0,0 0,8
PSDB 6,7 6,4 6,3 6,2 10,0 68,2 0,8 7,3
PSDC 0,1 0,3 0,1 0,4 0,0 0,0 0,0 0,3
PSL 0,1 0,0 0,1 0,0 0,0 0,4 0,0 1,3
PT 0,7 3,1 0,8 0,8 7,5 1,0 95,3 0,5
PT do B 0,0 0,6 0,0 0,0 1,3 0,3 0,0 1,3
PTB 3,4 3,6 3,2 3,6 3,8 4,8 0,6 52,3
PTC 0,2 0,0 0,3 0,4 0,0 0,4 0,0 0,8
PTN 0,1 0,0 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0 0,3
PV 0,7 1,4 0,5 0,0 1,3 1,6 0,0 0,8
Total Geral*
2319 904 2853 1427 492 2087 1317 1078
*inclui novos candidatos Elaboração a partir de dados do TSE
Tabela 11. Destino dos candidatos dos principais partidos entre as eleições para Prefeito de 2004 e 2008 (%)
DEM PDT PMDB PP PSB PSDB PT PTB
DEM 56,2 3,1 0,8 1,7 0,5 1,5 0,5 3,0
PC do B 0,3 0,0 0,4 0,4 0,0 0,4 0,3 0,0
PDT 3,4 64,6 1,5 2,5 4,7 2,2 1,3 2,5
PHS 0,2 0,0 0,1 0,2 0,0 0,0 0,0 0,3
PMDB 9,3 11,0 83,4 7,7 10,5 6,2 3,0 10,9
PMN 0,5 0,7 0,2 0,0 0,5 0,3 0,2 0,8
PP 2,6 3,1 1,2 72,0 4,2 2,9 0,8 1,8
PPS 0,2 0,3 0,5 0,2 1,1 1,4 1,0 1,8
PR 6,7 3,1 2,1 3,7 1,6 2,9 0,5 4,8
PRB 1,1 1,4 0,9 0,2 1,1 0,6 0,2 0,8
PRP 0,2 0,0 0,1 0,2 0,5 0,0 0,0 0,0
PRTB 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 0,0 0,0
PSB 4,7 4,1 2,1 3,5 66,8 2,0 1,3 3,8
PSC 0,9 0,7 0,4 0,0 1,6 0,3 0,2 0,5
PSDB 4,8 3,8 2,7 3,7 1,1 73,2 1,4 6,1
PSDC 0,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3 0,0 0,0
PSL 0,2 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,3
PSOL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,0
PT 2,0 0,7 0,8 0,6 1,6 1,1 86,8 2,0
PT do B 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,3
PTB 5,5 2,7 2,2 2,7 2,1 2,8 1,4 59,6
PTC 0,0 0,3 0,1 0,0 0,0 0,0 0,2 0,3
PTN 0,2 0,0 0,0 0,0 1,1 0,3 0,2 0,0
PV 0,8 0,3 0,2 0,6 1,1 1,1 0,5 0,8
Total Geral*
1765 853 2485 1273 620 1927 1961 1095
*inclui novos candidatos Elaboração a partir de dados do TSE
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
18
Em uma análise geral, os dados sobre a capilaridade do PT e seu papel na
construção da oferta política do bloco de centro-esquerda ficam nítidos quando se analisa a
quantidade de candidaturas apresentadas segundo blocos ideológicos.
O volume total de candidatos mobilizados nas eleições brasileiras é muito
significativo. Nas eleições para deputado estadual e federal, senadores e governadores, a soma
de candidatos apresentados pelos partidos foi de 14.420 candidatos em 1998, 16.800 em 2002,
18.039 em 2006 e 18.614 em 2010. Para as eleições municipais, os dados são ainda mais
volumosos: 288.565 em 1996, 374.246 candidatos em 2000, 377.902 em 2004 e 380.150
candidatos em 2008. Agrupados segundo blocos ideológicos, o bloco de esquerda apresenta ao
longo do período, em média, 25% do total das candidaturas aos vários cargos nacionais e
estaduais6. No nível local, a oferta de candidatos desse bloco tem uma evolução significativa de
20% em 1996, para 25% em 2008 (Gráficos 1 e 2).
Nesse contexto, a participação do PT no conjunto de candidaturas do bloco no
nível local é a mais importante: em 2004, o PT apresentou 43,5% das candidaturas a prefeito do
bloco de esquerda; em 2008, apresentou 37,5%, ou seja, por volta de 10% do total de candidatos de
nível local no país em ambas as eleições (Gráfico 3).
Em eleições gerais, a oferta do PT é menor, não chega a 25% em 2006 e não chega
a 30% em 2010 do bloco de esquerda, mas a diminuição dessa parcela no conjunto de candidaturas
não atrapalha a consolidação de preferências pelo partido, ou sua taxa de sucesso, dado o quadro
partidário altamente fragmentado. Assim, mesmo o PT tendo tido apenas por volta de 20% de
candidatos eleitos do total de candidaturas apresentadas à Camara Federal em 2006 e 2010, o
partido obteve respectivamente a segunda e primeira bancadas da Câmara, com 71 (16,2%) e 88
(17,2%) deputados eleitos. Para as Assembléias Estaduais, o PT obteve apenas 17% de deputados
eleitos do total de candidaturas apresentadas em 2006 e em 2010, mas isso lhe conferiu a terceira
maior soma de deputados estaduais eleitos no país em 2006 e a primeira maior soma em 2010. O
bloco de esquerda nessas duas eleições sobe de 25% a 30% da participação no total das
Assembléias dos estados.
No nível local, o sucesso do bloco de esquerda e do PT não ocorre. Apesar da
grande oferta política, que resulta de uma capilarização crescente do partido, a política local
responde a uma dinâmica de difícil avanço para o PT, como apontamos anteriormente.
6 Para os dados de candidaturas os partidos de esquerda e centro-esquerda foram agrupados. A soma de
candidaturas do PCO, PCB, PSTU e PSOL( este último apenas em 2008) para eleições locais não chega a 1%
em 1996 e 2000, chega a 3% em 2004 e 4,5% em 2008. Nas eleições gerais, a soma é 8% em 1998 e 2002,
e com a presença do PSOL em 2006 e 2010 é aproximadamente 12% (dados do TSE)
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
19
Entre 2000 e 2008 há um crescimento significativo de seu desempenho nas
eleições para prefeituras, de 15% de candidatos eleitos sobre o total de candidaturas apresentadas
em 2000, quando elegeu 200 prefeitos, para 33,5% em 2008, quando elegeu 558 prefeituras.
Mesmo assim, para esse crescimento devemos buscar explicações nos dados de coligações para
prefeito (Tabela 5). Aqueles dados indicam que o crescimento local do partido deve-se
substantivamente à estratégia de ampliação ideológica de apoio e parcerias; o partido realiza um
volume considerável de coligações com os partidos de centro-esquerda, centro e direita nas três
eleições abordadas, destacando-se as coligações à direita, com mais de 60% em 2004 e mais de
76% de coligações em 2008.
No âmbito do legislativo local, o sucesso é bastante menor: o PT mobilizou mais de
24.800 candidatos a vereador em 2000 e elegeu apenas 8% dos candidatos, e em 2008, lançou
mais de 30.400 candidatos, elegendo 14%, ou 4.168 parlamentares (não temos dados de
coligações para vereador), não alcançando 10% do total de vereadores do país (51.908).
Gráfico1. Total de candidatos apresentados às eleições gerais, segundo blocos ideológicos, Brasil
3.291
4.206
4.795
4.980
3.310
3.557
4.044
4.111 9.309
9.037
9.200
7.819
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
1998
2002
2006
2010
candidatos esquerda candidatos centro candidatos direita
Gráfico 2. Total de candidatos apresentados às eleições locais, segundo blocos ideológicos, Brasil
.
58.672
68.971
88.850
94.661
96.511
117.768
111.169
110.280 175.209
177.883
187.507
133.382
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
1996
2000
2004
2008
candidatos esquerda candidatos centro candidatos direita
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
20
Gráfico 3. Distribuição de candidaturas apresentadas no país às eleições gerais e locais ,
segundo blocos ideológicos, Brasil (%)
0
10
20
30
40
50
60
candidatos esquerda 20,3 22,8 18,4 25 23,5 26,6 25 27,9
candidatos centro 33,5 23 31,5 21,2 29,4 22,4 29 22,1
candidatos direita 46,2 54,2 50,1 53,8 47,1 51 46 50
1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010
Gráfico 4. Porcentagem de candidaturas do bloco de esquerda e de candidaturas apresentadas pelo PT no bloco de esquerda nas eleições gerais (1998-2010) e locais (1996-2008)
20,3 22,8 18,425 23,5 26,6 25 27,9
34 33 3835,8 43,5
24,537,4 28,2
1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010
%candidatos bloco esquerda % PT no bloco esquerda
3.3.3.3. Notas Notas Notas Notas (preliminares) (preliminares) (preliminares) (preliminares) finais finais finais finais
Este artigo procurou apresentar informações mais detalhadas sobre o processo de
adaptação do PT no âmbito da disputa eleitoral e apreender a dimensão das concessões
ideológicas empreendidas pelo partido ao longo de sua trajetória.
As transformações do partido ocorreram em arenas distintas e em intensidades
variadas. Em sua trajetória de 30 anos, o PT teve três pontos de inflexão. O primeiro e distante,
foi em 1985, quando o partido decidiu ingressar na nova lógica eleitoral da primeira eleição do
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
21
período democrático para escolha de prefeitos das capitais estaduais, adequou-se à dinâmica do
marketing político e, com isso, fez a primeira revisão de seus compromissos ideológicos e
programáticos. O segundo ocorreu em 1989, quando o partido percebeu o potencial para chegar
ao poder, assumiu seu papel como eixo articulador da oposição e abriu-se aos incentivos
eleitorais do sistema; e o terceiro, em 2002 com a chegada ao governo federal. Para essa vitória e
em função dela, o partido empreendeu estratégias claras para adequar-se à dinâmica de arranjos
do sistema político, respondendo aos constrangimentos apresentados pelas relações entre os
poderes executivo e legislativo, bem como para garantir a implantação e permanência de seu
projeto nacional, o que levou ao forte pragmatismo e ampliação ainda maior de suas concessões
ideológicas.
Seu movimento para o centro, e o claro avanço dos limites ideológicos à direita,
traduzindo uma estratégia de construção ampla de bases eleitorais, conduziram o partido aos
moldes do partido catch-all. Como partido no governo aberto aos incentivos do sistema, o PT
tornou-se pólo de atração e articulação de legendas variadas, localizadas sempre à sua direita.
Assim, se a partir de 1989 o PT encabeçou o pólo de organização da esquerda partidária
moderada, a partir de 2002, o movimento de aproximação dos partidos à sua direita foi
constante.
Ao mesmo tempo, o partido combina sua adaptação ideológica à manutenção de
um perfil institucional fortemente organizado, estabelecido sobre regras de organização e uma
estrutura burocrática que conduzem seu crescimento e continuam a ter influência sobre seu
funcionamento. Os dados de movimentação de candidatos apontam uma notável combinação da
ampliação dos arranjos políticos petistas no extenso terreno partidário, às restrições para o
ingresso, participação e seleção de quadros de candidatos no partido. A movimentação de elites
ocorre no seu entorno, e não em seu interior, para onde praticamente não há migração de
candidatos de legendas variadas, e onde os êxodos ocorridos em sua trajetória resultaram de
cisões de grupos baseadas em tendências ideológicas sólidas.
O perfil que caracteriza o partido neste atual ciclo de vida adequa-se a um modelo
híbrido de dinâmicas paralelas; por um lado, uma ampliada concessão ideológica, que responde às
imposições da competição política nos seus vários níveis, e por outro, a manutenção de um
legado institucional marcado por determinações burocráticas ainda fortemente associadas ao seu
perfil original, que influenciam sua organização e crescimento.
Meneguello, R. O impacto do PT no sistema partidário....
22
Referências BibliográficasReferências BibliográficasReferências BibliográficasReferências Bibliográficas
Amaral, O., As Transformações na Organização Interna do Partido dos Trabalhadores entre 1995 e 2009, Tese de Doutorado apresentada ao Programa de C.Política, UNICAMP, 2010 Braga, M S S, Organizações partidárias e seleção de candidatos no estado de São Paulo. Opin.
Publica, vol.14, no.2 , 2008 Hunter, W., The Transformation of the Workers’ Party in Brazil, 1989-2009, Cambridge UP, 2010 Desposato,S., Parties for Rent? Ambition, Ideology, and Party Switching in Brazil's Chamber of Deputies, American Journal of Political Science, Vol. 50, No. 1, Jan., 2006 Lamounier, B. e Marques, A. , Tendances électorales dês années 1980 aux années 1990, Problèmes d’Amérique Latine, n.9, 1993 Limongi, F. e Cortez, R., As eleições de 2010 e o quadro partidário. Novos estud. - CEBRAP, . 88, 2010 Mainwaring, S; Meneguello, R; Power, T; Partidos Conservadores no Brasil Contemporâneo, SP, Editora Paz&Terra, 2000 Meneguello, R. , Bases políticas e sociais da direita brasileira: desempenho eleitoral no Brasil pós-85, Paper apresentado no Coloquio Internacional “Cambio o continuidad de las derechas? Trayectorias partidárias en Europa y las Américas”, Santiago de Chile, 4-5 de novembro de 2008 ______________, 2011, Las elecciones de 2010 y los rumbos del sistema de partidos brasileño.Política nacional, fragmentación y lógica de coaliciones in in Sáez, M.A. y Tagina, M.L. (eds), América Latina: política y elecciones del bicentenario(2009-2010), Cuadernos y Debates, n.209, Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, Madrid ______________ e Amaral, O. Ainda novidade: uma revisão das transformações do Partido dos Trabalhadores no Brasil, Occasional Paper Number BSP-02-08 Latin American Centre, St Antony’s College, Oxford 2010
Miguel, L.F. e Carvalho, Um equilíbrio delicado: a dinâmica das coligações do PT em eleições municipais (2000 e 2004), Dados vol.50, no.4,2007
Perissinotto, R. e Bolognesi, B. Recrutamento político no PT e no PFL paranaenses nas eleições de
2006: sugestões de pesquisa, Mediações_Revista de Ciências Sociais, vol.14, n1, 2009
Power, T. e Zucco, C., Estimating Ideology of Brazilian Legislative Parties, 1990 –2005, A Research Communication, Latin American Research Review, Vol. 44, No. 1. 2009. Ribeiro, P.F. Dos Sindicatos ao Governo. A organização Nacional do PT de 1980 a 2005, Edufscar, 2010