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Page 1: O Estado Democrático de Direito e a Efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
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Efetivação das decisões do Tribunal Penal Internacional em face da Soberania Estatal

O Papel dos Tribunais na Efetivação dos Direitos Sociais Diante do Esvaziamento do Circuito Governo/Parlamento

De onde veio e o que está em torno do fenômeno Chávez

Democracia, tempo público e poder judiciário: reflexões sobre a atual judicialização da política nos governos democráticos

JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

Direitos Sociais, Estado de Direito e Desigualdade: Reflexões Sobre as Críticas à Judicialização dos Direitos Prestacionais

Em Busca de uma Definição para o Fenômeno do Ouvido Absoluto

The musical intertextuality as a phenomenon / A intertextualidade musical como fenômeno

A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil

Movimentos comunicacionais na relação entre organização e comunidades: perspectivas teórico-metodológicas para apreensão do fenômeno

Direito à saúde: considerações sobre sua judicialização à luz da decisão do STF no STA-AGR nº 175 e da Lei nº 12.401/2011

Os Lugares Turísticos: Territórios Do Fenômeno Turístico

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, SUA NORMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E A IMPORTÂNCIA DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PARA SUA EFETIVAÇÃO

O FENÔMENO E A ESTRUTURA: DO DIAGNÓSTICO DESORIENTADO AO DIAGNÓSTICO ORIENTADO PELA PSICANÁLISE

Turismo social: por uma compreensão mais adequada deste fenômeno e sua implicação prática na realidade atual brasileira

ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL

Breve Análise Histórica dos Empecilhos Políticos para a Efetivação dos Direitos Humanos no Continente Americano - XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI -UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA

O MEME É A MENSAGEM: uma análise sobre o fenômeno Harlem Shake

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS. O DIREITO À SAÚDE ENTRE A DIGNIDADE E A EQUIDADE (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO)

LEONOR QUINTANA MOROTTO Além do Ganges: Rituais Hinduístas na Urbe Paulistana. Fenômeno de Re-Significação Religiosa Numa Metrópole Ocidental

Repensando o Fenômeno da Epêntese Vocálica no Português do Sul do Brasil

Um manifesto de persistência da memória: o caso Olga Benario Prestes à luz da prevalência dos direitos fundamentais, In: O fenômeno jurídico como compromisso social / A memory

UM PANORAMA DO FENÔMENO RELIGIOSO BRASILEIRO

O Projeto Corrupteca – uma ferramenta analítica para a análise do fenômeno da corrupção

A efetivação dos direitos dos usuários de saúde com diabetes mellitus: co-responsabilidades entre poder público, profissionais de saúde e usuários

O JUDICIÁRIO DIANTE DAS DECISÕES DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Gravidez na Adolescência: Como a Família Vivencia Esse Fenômeno?

Os Principais Conceitos de Astronomia envolvidos no Fenômeno das Ondas Gravitacionais

PESQUISANDO, ADQUIRINDO E CONSUMINDO PRODUTOS DA PÓS- MODERNIDADE: JUDICIALIZAÇÃO, NEOJULGADORES E SELF-SERVICE NORMATIVO - RESEARCHING, PURCHASING AND CONSUMING THE PRODUCTS OF

Judicialização das telecomunicações no Brasil: disputas sobre direitos dos consumidores e regulação / Telecommunications services and judicialization in Brazil: between legal

Dirigindo O Olhar Para O Efeito Estufa Nos Livros Didáticos De Ensino Médio: É Simples Entender Esse Fenômeno?

DO SUBJETIVO-LIBERAL AO OBJETIVO-SOCIAL: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO

CAVALCANTE, S. Por uma (nova) abordagem do fenômeno da intertextualidade. In: CAVALCANTE, S. M. S. O fenômeno da intertextualidade em uma perspectiva cognitiva. Tese de Doutorado

O fenômeno bullying ou vitimização entre pares na atualidade definições, formas de manifestação e possibilidades de intervenção

Da Judicialização ao Ativismo no Direito Previdenciário