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Eletrônica da Estância de Atibaia - IOEImprensa Oficial

Sábado, 26 de fevereiro de 2022 - n.º 2404 - Ano XXV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

esta edição tem 156 páginas

Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.577/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de geração, reestruturação e manutenção de dados, através de ferramenta que a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML para o sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, consolida os elementos e permite a geração de informações necessárias à otimização e suporte das rotinas de controle interno. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 17/03/2022 AS 08h30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.259/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de ressolagem de pneus, destinada aos veículos de diversas secretarias desta prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 17/03/2022 AS 08h30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 4.511/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de impressos padronizados destinados ao atendimento e orientação dos usuários das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 16/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 17/03/2022 AS 08h30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 4.619/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022, OBJETO: Aquisição de material hospitalar destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 18/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21/03/2022 AS 08h30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6.443/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente (grampeador, plastificador e tela de projeção com tripé), destinado ao uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 18/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21/03/2022 AS 08h30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1.440/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com disponibilização de solução integrada de software de controle e gestão em operações

de trânsito e infraestrutura de T. I., compreendendo sistemas de informação, de operação, e gestão, com fornecimento de materiais na modalidade Comodato. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 18/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21/03/2022 AS 08h30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 7.948/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de ração/alimentos para cães do canil da Guarda Civil Municipal de Atibaia, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 18/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21/03/2022 AS 08h30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 4.775/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de segurança para eventos, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 22/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/03/2022 AS 08h30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6.546/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual locação de mesas e cadeiras, para atendimento aos eventos da secretaria de cultura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 22/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/03/2022 AS 08h30.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8.809/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para Manutenção do Parque de Iluminação Pública, Reforma, Modernização, Ampliação de Iluminação Ornamental de Avenidas, Vias Públicas Abertas, Praças e Espaços Públicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 22/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 23/03/2022 AS 08h30.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.933/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/22, OBJETO: Cadastramento de instituições financeiras de qualquer natureza – CREDENCIADA, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, inclusive multa de trânsito, efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal – DAM, emitido pela Prefeitura da Estância de Atibaia – PEA, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências bancárias ou correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet, rede lotérica e afins. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: das 08 horas do dia

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Atos do Poder Executivo

2Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE


03/03/2022 até as 16 horas do dia 05/04/2022. A documentação necessária para o credenciamento deverá ser protocolizada de forma eletrônica em campo próprio da Plataforma 1Doc – Protocolo Digital de Documentos, https://atibaia.1doc.com.br/atendimento. Assunto: Credenciamento.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 25 de Fevereiro de 2.022.

Everaldo da SilvaDepartamento de Licitações

AVISO – HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N.º 1.559/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material pedagógico para uso coletivo em sala de aula, pelos alunos da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 22 dias do mês de Fevereiro de 2022. Eliane Doratiotto Endsfeldz ‐ Secretária de Educação.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 889/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para a sinalização do trânsito, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - ALLPEMA SERVIÇO E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, para o ITEM 01 (R$ 2.823,07), ITEM 02 (R$ 2.823,07), ITEM 03 (R$ 255,00), ITEM 05 (R$ 169,99), ITEM 09 (R$ 111,57) e ITEM 10 (R$ 201,60). - PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA, para o ITEM 04 (R$ 103,00), ITEM 06 (R$ 60,00), ITEM 07 (R$ 374,00) e ITEM 08 (R$ 72,80). Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, controle e emissão da Autorização de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2022. Ricardo Henrique Freire Vieira Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano.

PROCESSO N.º 54.421/2021 CONCORRÊNCIA N.º 024/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra pra instalação de sistemada de aquecimento da piscina do CIEM II e Sistema de energia fotovoltaica, Atibaia/SP. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais atualizações, conforme Ata da Comissão Permanente de Licitações, constante dos autos e, inexistindo recurso, ADJUDICO o objeto licitado à empresa

GLAUCIO ANTONIO INFANTI JUNIOR, pelo valor total de sua proposta de R$ 1.068.317,48 (Hum milhão, sessenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) e HOMOLOGO a licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento à legislação pertinente. À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2.022. Eliane Doratiotto Endsfeldz Secretária de Educação.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 53.884/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção e instalação de persianas sob medida, incluindo instalação, materiais e acessórios, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - M. A. T. JUSTINO PERSIANAS, para o ITEM 01 (R$ 126,99), ITEM 03 (R$ 126,99) e ITEM 04 (R$ 122,50). - PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA ME, para o ITEM 02 (R$ 118,90). Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2022. Eliane Doratiotto Endsfeldz Secretária de Educação.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 56.687/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, destinadas à distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no município de Atibaia, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, para o ITEM 01 (R$ 142,19). - GOLDEN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, para o ITEM 02 (R$ 149,98). Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2022. Magali Pereira Gonçalves Costato Basile Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.



Everaldo da Silva

Departamento de Licitações

AVISO – REVOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3.748/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação dos próprios municipais administrativos, escolares e de saúde, de forma contínua, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos. REVOGAÇÃO A Secretaria de Administração, através de seu Ordenador de Despesas, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, em conformidade com o disposto nos autos e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR o presente procedimento

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licitatório. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2.022.



Everaldo da Silva

Departamento de Licitações

TERMO DE PENALIDADE

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.062/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2021 - TERMO DE PENALIDADE - DESPACHO – Vistos, Trata-se de Processo Administrativo Eletrônico para apuração de responsabilidade referente à execução da Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, lista 10/21, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Face ao que consta dos autos a empresa AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.590.555/0001-48, causou transtornos e prejuízos a esta Administração em decorrência do descumprimento das obrigações e condições pactuadas no Edital e em especial na Ata de Registro de Preços nº 508/2021. Em consonância com parecer exarado pela Secretaria de Administração no despacho 9 e por esta Pasta no despacho 8 dos autos e, prestigiando os princípios que norteiam a Administração Pública, em especial os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aplico-lhe as seguintes sanções: multa no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor da Autorização de Fornecimento nº 10355/2021; suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com qualquer órgão público do município de Atibaia por um período de 01 (um) ano; e fica cancelada a Ata de Registro de Preços 508/2021, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/02 (Lei do Pregão), subsidiado pelas normas da Lei 8.666/93 e nos termos da referida Ata de Registro de Preços. Decido ainda, fulcro no artigo 80, inciso IV da Lei de Licitações 8.666/93, pela retenção de eventuais créditos decorrentes da Ata de Registro de Preços até o limite dos prejuízos causados às Administração, se houver. Ficando-lhe assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis que terá início a partir da publicação desta, para as razões de recurso administrativo, observando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Publique-se. Notifique-se. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, 24 de fevereiro de 2.022. Grazielle Cristina Dos Santos Bertolini. Secretária de Saúde.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 24 de fevereiro de 2.022.

Everaldo da SilvaDepartamento de Licitações

EMPRESAS COM CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DEFERIDO

PROTOCOLO: N.º 9.453/2022ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 026/2022INTERESSADO: DIMENSÃO VISUAL LTDA. JULGAMENTO: 23/02/2022

PROTOCOLO: N.º 11.025/2022ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 027/2022

INTERESSADO: CONGRESIL ENGENHARIA LTDA. JULGAMENTO: 23/02/2022

PROTOCOLO: N.º 11.230/2022ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 028/2022INTERESSADO: CAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI JULGAMENTO: 24/02/2022

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 24 de fevereiro de 2022.

Rubens dos SantosChefe de Divisão de Cadastro de Fornecedor e Atestados

EXTRATO DE ATAS

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: www.atibaia.sp.gov.br e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Rua Bruno Sargiani, n.º 100, Vila Rica, Atibaia-SP.

PROCESSO N.º 53.790/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, lista 15/21, destinado ao cumprimento de determinação judicial com indicação de marca, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/02/2023).Atibaia, 15 de Fevereiro de 2022.

Ata de Registro de Preços n.º 035/22Empresa: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES – EIRELI.

Item: 03Descrição: Alogliptina, benzoato 25 mg comprimido revestido *** Judicial Marca Nesina® *** Consumo estimado anual: 4.500Unidade: COMarca: Hypermarcas Valor Unitário: R$ 3,270Valor Total: R$ 14.715,00

Item: 05Descrição: Aripiprazol 10 mg comprimido *** Judicial Marca Aristab® *** Consumo estimado anual: 1.400Unidade: COMarca: Labofarma Valor Unitário: R$ 4,200Valor Total: R$ 5.880,00

Item: 06Descrição: Aripiprazol 15 mg Comprimido *** Judicial Marca Aristab® *** Consumo estimado anual: 1.400Unidade: COMarca: Labofarma Valor Unitário: R$ 7,270Valor Total: R$ 10.178,00

Item: 12Descrição: Glicosamina 500 mg + condroitina 400 mg capsula ***

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Judicial Marca Artrolive® *** Consumo estimado anual: 12.000Unidade: CAPMarca: Labofarma Valor Unitário: R$ 2,300Valor Total: R$ 27.600,00

Ata de Registro de Preços n.º 036/22Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.

Item: 04Descrição: Apixabana 5 mg *** Judicial Marca Eliquis® *** Consumo estimado anual: 4.500Unidade: CO Marca: Laboratorio Bristol-Myers Valor Unitário: R$ 3,149Valor Total: R$ 14.170,50

Item: 16Descrição: Venlafaxina, cloridrato 75 mg liberação prolongada *** Judicial Marca Efexor® XR 75 mg *** Consumo estimado anual: 2.500Unidade: COMarca: Laboratorio Pfizer Ireland Valor Unitário: R$ 6,970Valor Total: R$ 17.425,00

Item: 18Descrição: Ziprasidona, cloridrato 80 mg cápsula *** Judicial Marca Geodon® *** Consumo estimado anual: 5.000Unidade: CAPMarca: Laboratórios Pfizer Manufacturing Valor Unitário: R$ 13,835Valor Total: R$ 69.175,00

Ata de Registro de Preços n.º 037/22Empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Item: 07Descrição: Brimonidina, tartarato 0,2% + timolol, maleato 0,5% solução oftálmica estéril frasco com 10 ml *** Judicial Marca Combigan® *** Consumo estimado anual: 50Unidade: FRMarca: AllerganValor Unitário: R$ 111,390Valor Total: R$ 5.569,50

Ata de Registro de Preços n.º 038/22Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.

Item: 08Descrição: Dapagliflozina, propanodiol 10 mg comprimido revestido *** Judicial Marca Forxiga® *** Consumo estimado anual: 3.600Unidade: COMarca: Astrazeneca Pharmaceuticals Lp Valor Unitário: R$ 3,570Valor Total: R$ 12.852,00

Ata de Registro de Preços n.º 039/22Empresa: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Item: 09Descrição: Divalproato de sódio 250 mg comprimido *** Judicial Marca Depakote® *** Consumo estimado anual: 4.500Unidade: COMarca: Abbott Valor Unitário: R$ 0,730Valor Total: R$ 3.285,00

Item: 10Descrição: Fluvoxamina 100 mg Comprimido *** Judicial Marca Luvox® *** Consumo estimado anual: 2.500Unidade: COMarca: Abbott Valor Unitário: R$ 4,00Valor Total: R$ 10.000,00

Ata de Registro de Preços n.º 040/22Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA.

Item: 15Descrição: Sorbitol 714 mg/g + laurilsulfato de sódio 7,70 mg/g solução retal bisnaga com 6,5 g *** Judicial Marca Minilax® *** Consumo estimado anual: 1.000Unidade: BSMarca: Momenta Valor Unitário: R$ 3,550Valor Total: R$ 3.550,00

Ata de Registro de Preços n.º 041/22Empresa: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.

Item: 17Descrição: Vildagliptina 50 mg + metformina, cloridrato 1000 mg comprimido revestido *** Judicial Marca Galvus Met® *** Consumo estimado anual: 7.000Unidade: COMarca: Novartis Valor Unitário: R$ 2,100Valor Total: R$ 14.700,00

Secretaria de Administração, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2022.

Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços

EXTRATO DE ATAS



Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de capa para colchão infantil, destinado ao uso dos alunos das creches municipais e comunitárias da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 20/02/2023).Atibaia, 21 de Fevereiro de 2022.

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Ata de Registro de Preços n.º 046/22Empresa: BUFF COMERCIO E SOLUCOES GRAFICAS EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 01Descrição: Capa para colchão infantil. Material: courvin, impermeável com zíper em nylon costurado na lateral para colocar e retirar o colchão com facilidade; medidas: 1,30x 0,60 x 0,10 cm anti alérgico e anti ácaro com ilhós nas laterais para respiro forro em malha 100% poliéster cor: azul.Consumo estimado anual: 1.125Unidade: UNMarca: RCS Valor Unitário: R$ 22,20Valor Total: R$ 24.975,00

COTA RESERVADAItem: 02Descrição: Capa para colchão infantil. Material: courvin, impermeável com zíper em nylon costurado na lateral para colocar e retirar o colchão com facilidade; medidas: 1,30x 0,60 x 0,10 cm anti alérgico e anti ácaro com ilhós nas laterais para respiro forro em malha 100% poliéster cor: azul.Consumo estimado anual: 375Unidade: UNMarca: RCS Valor Unitário: R$ 22,20Valor Total: R$ 8.325,00


Talita Graziella Dall Commune Botelho GattiChefe de Divisão de Registro de Preços

EXTRATO DE ATAS


PROCESSO N.º 46.933/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2021Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de ações judiciais, sem a indicação de marca, lista 09/21, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/01/2023).Atibaia, 31 de Janeiro de 2022.

Ata de Registro de Preços n.º 012/22Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Item: 02Descrição: Bamifilina, cloridrato 300mg comprimido *Judicial *Consumo estimado anual: 1.000Unidade: COMarca: CHIESI Valor Unitário: R$ 1,034Valor Total: R$ 1.034,00 Ata de Registro de Preços n.º 013/22Empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Item: 06Descrição: Ciclosporina 0,5mg/ml emulsão oftálmica estéril flaconete com 0,4ml * Judicial *Consumo estimado anual: 2.000Unidade: FRMarca: AllerganValor Unitário: R$ 4,599Valor Total: R$ 9.198,00

Ata de Registro de Preços n.º 014/22Empresa: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA.

Item: 08Descrição: Dimenidrinato 25mg/ml + piridoxina, cloridrato 5mg/ml solução oral gotas frasco com 20ml * Judicial *Consumo estimado anual: 600Unidade: FRMarca: Nausilon Gotas Valor Unitário: R$ 5,02Valor Total: R$ 3.012,00

Item: 09Descrição: Diosmina 450mg + hesperidina 50mg comprimido * Judicial *Consumo estimado anual: 2.000Unidade: COMarca: Variflux Valor Unitário: R$ 0,33Valor Total: R$ 660,00

Item: 21Descrição: Salmeterol, xinafoato 50mcg/dose + fluticasona, propionato 250mcg/dose pó para inalação com 60 doses * Judicial *Consumo estimado anual: 60Unidade: UNMarca: Seretide Diskus 50/250 Valor Unitário: R$ 87,73Valor Total: R$ 5.263,80

Ata de Registro de Preços n.º 015/22Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.

Item: 12Descrição: Edoxabana 30mg comprimido * Judicial *Consumo estimado anual: 600Unidade: COMarca: Daiichi Sankyo Valor Unitário: R$ 3,62Valor Total: R$ 2.172,00

Item: 15Descrição: Leuprorrelina, acetato 3,75mg pó liófilo injetável frampola * Judicial *Consumo estimado anual: 150Unidade: AMMarca: ERIOCHEM S.A. Valor Unitário: R$ 256,71Valor Total: R$ 38.506,50

Ata de Registro de Preços n.º 016/22Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Item: 16Descrição: Levetiracetam 100mg/ml solução oral frasco com 150ml

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* Judicial *Consumo estimado anual: 50Unidade: FRMarca: Keppra Valor Unitário: R$ 80,89Valor Total: R$ 4.044,50

Item: 17Descrição: Levetiracetam 250mg comprimido revestido * Judicial *Consumo estimado anual: 4.500Unidade: COMarca: KEPPRA Valor Unitário: R$ 0,80Valor Total: R$ 3.600,00



EXTRATO DE ATAS



Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de instalação e fornecimento de módulo esportivo em espaços da Prefeitura, destinado ao uso da secretaria de esportes e lazer, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/02/2023).Atibaia, 08 de Fevereiro de 2022.

Ata de Registro de Preços n.º 023/22Empresa: ULTRA SOLUTIONS EIRELI.

Item: 01Descrição: Modulo 1: quadra com grama sintética – Futebol SocietyConsumo estimado anual: 10Unidade: SEValor Unitário: R$ 495.000,00Valor Total: R$ 4.950.000,00

Item: 02Descrição: Modulo 2: quadra multi esportiva – Voleibol, Basquetebol 3x3, BadmintonConsumo estimado anual: 10Unidade: SEValor Unitário: R$ 48.000,00Valor Total: R$ 480.000,00 Secretaria de Administração, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2022.

Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.141/2021 – TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/22 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: DEDETIZADORA

BIOPRAG EIREL – Objeto: prestação de serviços de limpeza e desinfecção química de reservatórios e caixas d’água do tipo taça ou torre, a serem executados nas dependências das unidades escolares do Município de Atibaia, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza e equipamentos necessários – Vigência: 12 (doze) meses – Valor: R$ 17.560,00 – Assinatura: 23/02/2022.

PROCESSO Nº 02.450/12 - DISPENSA Nº 004/12 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 06.966/20 11º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 062/12 – Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia – Locadores: Fábio Lobo Napolitano, Rita Lobo Napolitano e Maria Cláudia Lobo Napolitano – Objeto: Prorrogação de prazo – Vigência: 12 (doze) meses – Valor: R$ 159.471,00 – Assinatura: 24/02/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 2.820/22 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/22 – TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/22 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA – Objeto: aquisição de vale-transporte aos servidores e estagiários para as diversas Secretarias desta Prefeitura – Vigência: 12 (doze) meses – Valor: R$ 1.463.112,80 – Assinatura: 21/02/2022.

Divisão de Contratos, 25 de fevereiro de 2.022.

Ana Flavia Neves TeixeiraChefe de Divisão de Contratos

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/22PROCESSO Nº 55.602/21 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049/21OBJETO DA PARCERIA: Execução do “PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO MORANGO, PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E PROGRAMA ATIBAIA FLORIDA” CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MORANGO E HORTIFRUTI DE ATIBAIA/JARINU E REGIÃO - CNPJ nº 54.144.894/0001-12 RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.363.200,00 (um milhão e trezentos e sessenta e três mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 01/04/2022 À 31/03/2023DATA DE ASSINATURA: 24/02/2022SIGNATÁRIOS: Gabriel Sola de Oliveira, CPF n.º 416.942.628-20 e Osvaldo José Maziero, CPF n.º 823.047.698-53

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 25 de fevereiro de 2022.

Edilma Gonçalves RodrigueChefe de Divisão de Chamamentos e Processos de Seleção

ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:

PROCESSO N.º 30.592/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2021 A

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Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Segurança Pública.

Ata de Registro de Preços n.º 418/21Empresa: O.FILIZZOLA & CIA LTDA.

Lote: 01

Item: 01Descrição: Cinturão de couro.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 158,64

Item: 02Descrição: Coldre para pistola.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 135,99

Item: 03Descrição: Coldre para pistola canhoto.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 135,99

Item: 04Descrição: Coldre para pistola .40 Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 135,99

Item: 05Descrição: Coldre para pistola .40 canhoto.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 135,99

Item: 06Descrição: Coldre para revolver.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 135,99

Item: 07Descrição: Coldre para revólver canhoto.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 135,99

Item: 08Descrição: Fiel retrátil.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 31,75

Item: 09Descrição: Porta algemas.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 40,00

Item: 10

Descrição: Porta carregador.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 51,50

Item: 11Descrição: Porta carregador para pistola.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 51,50

Item: 12Descrição: Porta jet.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 35,51

Item: 13Descrição: Porta tonfa.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 29,00

Item: 14Descrição: Presilha.Unidade: UNMarca: FilizzolaValor Unitário: R$ 9,05

Ata de Registro de Preços n.º 419/21Empresa: CAVI RAMOS CONFECÇÕES LTDA.

Lote: 02

Item: 01Descrição: Camiseta gola careca PP.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 24,78

Item: 02Descrição: Camiseta gola careca P.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 24,78

Item: 03Descrição: Camiseta gola careca M.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 24,78

Item: 04Descrição: Camiseta gola careca G.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 24,78

Item: 05Descrição: Camiseta gola careca GG.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 24,78

Item: 06Descrição: Camiseta gola careca EX.

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Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 25,24

Item: 07Descrição: Camiseta gola careca EXG.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 25,25

Item: 08Descrição: Camiseta gola careca EXGG.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 25,25

Item: 09Descrição: Camiseta gola careca EXXGG.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 25,25

Lote: 03

Item: 01Descrição: Gorro com pala azul marinho noite.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 22,79

Item: 02Descrição: Calça feminina TM. 36.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 64,33

Item: 03Descrição: Calça feminina TM. 38Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 64,33













Item: 16Descrição: Calça masculina TM.36.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 64,33

Item: 17Descrição: Calça masculina TM. 38.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 64,33

Item: 18Descrição: Calça masculina TM. 40.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 64,33 A

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Item: 30Descrição: Camisa feminina n.01, manga curta.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 66,86





Item: 35Descrição: Camisa feminina n.01, camisa feminina manga longa.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 68,40


Item: 37Descrição: Camisa feminina n.03, camisa feminina manga longa.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário:Valor Unitário: R$ 68,40



Item: 40Descrição: Camisa masculina n.01, manga curta.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 66,86 A

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Item: 41Descrição: Camisa masculina n.02, manga curta.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 66,86





Item: 46Descrição: Camisa masculina n.01, camisa masculina manga longa.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 70,93






Item: 52Descrição: Cinto em lona.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 26,34

Item: 53Descrição: Culote para motociclista TM. 36.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 71,94









Item: 62Descrição: Culote para motociclista TM. 54.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 71,94 A

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Item: 63Descrição: Jaqueta unissex TM. PP com forro destacável.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 159,57

Item: 64Descrição: Jaqueta unissex TM. P com forro destacável.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 159,57

Item: 65Descrição: Jaqueta unissex TM. M com forro destacável.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 159,57

Item: 66Descrição: Jaqueta unissex TM. G com forro destacável.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 159,57

Item: 67Descrição: Jaqueta unissex TM. GG com forro destacável.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 159,57

Item: 68Descrição: Jaqueta unissex TM. EXG com forro destacável.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 159,57

Item: 69Descrição: Jaqueta unissex TM. EXGG com forro destacável.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 159,57

Item: 70Descrição: Tarjeta em tecido.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 13,20

Lote: 04

Item: 01Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho PP, manga curta.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 54,95

Item: 02Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho P, manga curta.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 54,95

Item: 03Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho M, manga curta. Unidade: UNMarca: Cavi Ramos

Valor Unitário: R$ 54,94

Item: 04Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho G, manga curta.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 54,94

Item: 05Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho XG, manga curta.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 54,94

Item: 06Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho XGG, manga curta.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 54,94

Item: 07Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho EXG, manga curta.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 54,94

Item: 08Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho PP, manga longa.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 59,95

Item: 09Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho P, manga longa.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 59,95

Item: 10Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho M, manga longa.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 59,95

Item: 11Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho G, manga longa.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 59,95

Item: 12Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho XG, manga longa.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 59,96

Item: 13Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho XGG, manga longa.Unidade: UNMarca: Cavi RamosValor Unitário: R$ 59,95

Item: 14Descrição: Camiseta pólo padrão tamanho EXG, manga longa.Unidade: UNMarca: Cavi Ramos

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Ata de Registro de Preços n.º 420/21Empresa: PROBRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.

Lote: 05

Item: 01Descrição: Calçado tipo bota tática N. 36.Unidade: PARMarca: Palmilhado BootsValor Unitário: R$ 348,48





Item: 06Descrição: Calçado tipo bota tática N. 41. Unidade: PARMarca: Palmilhado BootsValor Unitário: R$ 348,48






Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, Lista 20/2021, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 421/2021Empresa: INDMED HOSPITALAR EIRELI.

Lote: 01Descrição: Acido Fólico 5 mg comprimido. Unidade: COMarca: Natulab Valor Unitário: R$ 0,04

Lote: 07Descrição: Cloreto de Sódio 9 mg + Cloreto de Benzalcônio 0,1 mg solução nasal frasco com 30ml. Unidade: FRMarca: Natulab Valor Unitário: R$ 0,73

Lote: 12Descrição: Hidróxido de Alumínio 60 mg/ml suspensão oral frasco 100ml.Unidade: FRMarca: Natulab Valor Unitário: R$ 1,949

Ata de Registro de Preços n.º 422/2021Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.

Lote: 04Descrição: Cetoconazol 2% xampu frasco com 100 ml.Unidade: FRMarca: CimedValor Unitário: R$ 4,987

Ata de Registro de Preços n.º 423/2021Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.

Lote: 05Descrição: Cinarizina 75 mg comprimido. Unidade: COMarca: Neo Q / Hyp / BrainValor Unitário: R$ 0,197

Ata de Registro de Preços n.º 424/2021Empresa: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 09Descrição: Doxiciclina, cloridrato 100 mg comprimido. Unidade: COMarca: PharlabValor Unitário: R$ 0,21

Lote: 14Descrição: Levonorgestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,03 mg cartela calendário com 21 comprimidos. Unidade: CAMarca: Biolab Sanus

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Lote: 16Descrição: Nistatina 25.000ui/g creme vaginal bisnaga 60 g com aplicador. Unidade: BSMarca: Green PharmaValor Unitário: R$ 3,40

Lote: 17Descrição: Permetrina 1% loção capilar frasco com 60ml.Unidade: FRMarca: IfalValor Unitário: R$ 1,50

Lote: 19Descrição: Permetrina 5% loção tópica frasco com 60ml.Unidade: FRMarca: IfalValor Unitário: R$ 2,50

Ata de Registro de Preços n.º 425/2021Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

Lote: 11Descrição: Haloperidol 2% solução oral gotas frasco com 20ml.Unidade: FRMarca: Cristalia Valor Unitário: R$ 4,00

Lote: 15Descrição: Metoprolol, Tartarato solução injetável 1 mg/ml ampola 5 ml.Unidade: AMMarca: Cristalia Valor Unitário: R$ 21,18

Ata de Registro de Preços n.º 426/2021Empresa: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Lote: 13Descrição: Ibuprofeno 300 mg comprimido. Unidade: COMarca: VitamedicValor Unitário: R$ 0,15

Ata de Registro de Preços n.º 427/2021Empresa: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 23Descrição: Salbutamol 100mcg/dose spray oral frasco com 200 doses.Unidade: FRMarca: Glenmark Valor Unitário: R$ 8,20

PROCESSO N.º 28.293/21PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material hospitalar, lista 14-2021, do componente básico da Assistência Farmacêutica, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/11/2022).

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 428/2021Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.

Lote: 01Descrição: Agulha descartável para caneta de insulina 4 mm x 0,23 mm.Unidade: CXMarca: UniqmedValor Unitário: R$ 26,999

Ata de Registro de Preços n.º 429/2021Empresa: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Lote: 04Descrição: Seringa descartável, atóxica, estéril - 100 UI.Unidade: UNMarca: DescarpackValor Unitário: R$ 0,46


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, lista 06/21, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 430/2021Empresa: CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI.

Lote: 11Descrição: Fentanila 50 mcg/ml sol inj 02 ml. Unidade: AMMarca: HipolaborValor Unitário: R$ 4,16

Ata de Registro de Preços n.º 431/2021Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 17Descrição: METRONIDAZOL 4% SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100ML . Unidade: FRMarca: BelfarValor Unitário: R$ 6,032

Lote: 22Descrição: TERBUTALINA, SULFATO 0,5MG/ML INJETÁVEL AMPOLA 1ML . Unidade: AMMarca: GreenpharmaValor Unitário: R$ 1,65

Ata de Registro de Preços n.º 432/2021Empresa: A. D. DAMINELLI - EIRELI - ME.

Lote: 19Descrição: Propofol 10mg/ml emulsão injetável ampola 20 ml.Unidade: AMMarca: FreseniusValor Unitário: R$ 15,00 A

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Objeto: Registro de preço para eventual locação de grade de proteção metálica, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura

Ata de Registro de Preços n.º 433/2021Empresa: ALLAN DE LIMA PEREIRA.

Item: 01Descrição: Grade de proteção metálica. Grade de proteção metálica, modulada com encaixe e travamento medindo 02 metros de comprimento e 1,10 metros de altura, com pintura nova. Unidade: MTValor Unitário: R$ 19,00


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica, lista 21/2021, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 434/2021Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

Lote: 03Descrição: Cetoprofeno EV - frampola 100 mg. Unidade: FRPMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 4,40


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para consumo dos alunos da rede municipal de ensino, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 435/2021Empresa: BOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Carne bovino em cortes. Descrição do objeto: carne proveniente de machos de espécie bovina (traseiro)sem osso, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça, congelada, aparada extra-limpa, apresentada no corte: patinho e coxão mole. características do produto: durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura máxima de 5%,cartilagem e máx. 3% de (aponevroses).a carne bovina corte patinho/ coxão mole, deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. deverá ser cortada em tiras ou cubos e submetida a processo de congelamento IQF. características sensoriais: aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria

da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. odor: próprio tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na portaria nº 5 de 8/11/88 característica físico-químicas deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente. características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução RDC nº.12, de 02/01/01, Anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 –Anvisa. prazo de validade: o produto deve ter prazo de validade mínima de 12 meses, a partir da data de fabricação. embalagem primária: atóxica, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos e resistente, atóxica, resistente, termo- soldada, peso líquido de 1(um) a 2(dois) quilos. embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, contendo até 20 quilos. rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 31,84

Lote: 02Descrição: Carne moída bovina. Descrição do objeto: carne proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça, congelada, aparada e apresentada no corte: patinho ou coxão mole. deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento, como também, a qualidade do mesmo quanto às suas características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas. características do produto: durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos , de gordura ter máximo de 5% e máx. 3% de aponevroses e cartilagem). a carne bovina corte patinho ou coxão mole deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. deverá ser moída e submetida a processo de congelamento IQF. características sensoriais: aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. odor: próprio tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na portaria nº 5 de 8/11/88 característica físico-químicas: deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente, características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução RDC nº.12, de 02/01/01, Anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 Anvisa prazo de validade: o produto deve ter prazo de validade mínima de 12 meses, a partir da data de fabricação embalagem primária: atóxica, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos e resistente, atóxica, resistente, termo- soldada, peso líquido de 1(um) a 2 (dois) quilos. embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, lacrada com fita gomada e identificada com o nome da empresa, contendo até 16 kg. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 29,99

Lote: 03Descrição: Cortes de carne bovina sem osso (músculo). Descrição do objeto: carne proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça, congelada, aparada e apresentada no corte: músculo(100% carne bovina). características do produto: durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura máxima de 5%,cartilagem e máx. 3% de aponevroses). a carne bovina corte músculo, deverá

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apresentar-se livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. deverá ser cortado em rodelas com gramagem em torno de 60 a 70 g e submetida a processo de congelamento IQF. características sensoriais: aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. odor: próprio característica físico-químicas deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente. características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução RDC nº.12, de 02/01/01, Anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 – Anvisa prazo de validade: o produto deve ter prazo de validade mínima de 12 meses, a partir da data de fabricação. embalagem primária: atóxica, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos e resistente , atóxica, resistente, termo- soldada, peso líquido de 1(um) a 2 (dois) quilos. embalagem secundária : caixa de papelão reforçado, contendo até 20 quilos. rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 31,19

Lote: 04Descrição: Filé de sobrecoxa de frango em tiras, características do produto: pedaços de filé de sobrecoxa s/osso e s/ pele , cortado em tiras, congelado pelo sistema de congelamento individual (IQF). Característica Organolépticas: textura: característica; cor: característica; sabor: característico, odor: característico. característica físico-químicas: deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente, características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução RDC nº. 12, de 02/01/01, Anvisa, em seu anexo I, em 10/01/01. características microscópicas: ausência de sujidades, parasitos e larvas. verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto(contendo temperos naturais e ervas). prazo de validade: mínimo de 12 meses. embalagem primária: sacos plásticos contendo 1 a 2 kg. embalagem secundária em caixas de papelão reforçadas etiquetadas e tampadas contendo de 10 à 16 quilos. rotulagem: deverá estar de acordo com a legislação vigente. Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 19,61

Lote: 06Descrição: Lagarto de carne bovina congelada. Descrição do objeto: carne proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob prévia inspeção veterinária, procedente de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, congelada, aparada e apresentada no corte lagarto. o lagarto é o corte constituído na massa muscular localizada entre o coxão-duro e o coxão-mole. o corte é obtido pela liberação à faca, das massas musculares aderidas ao coxão-mole, coxão-duro e músculo-mole. características do produto: durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação do excesso de gordura, cartilagem e aponevroses). o produto deverá apresentar no máximo 7% de gordura, máximo de 3% de aponevroses e ser isento de cartilagens. a carne bovina congelada no corte lagarto deverá apresentar-se livre de parasitas, sujidade, larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração.o produto deverá ser congelado à temperatura de-18º c (dezoito graus negativos) ou inferior e transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadas nos subitens deste. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: a resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 Anvisa/ms resolução

RDC nº 12 de 02/01/2001 Anvisa/ms, portaria nº 1002/1004 de 11/12/1998 svs/ms; portaria nº 6 cvs/99; portaria nº 368 de 04/09/97 do maa; portaria nº5 de 08/11/88. toda a carne usada para elaboração do produto deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no riispoa, segundo decreto nº 30.691, de 29/03/52. o produto deverá estar de acordo com as normas técnicas de alimentos (nt3) do decreto estadual nº 12.436 de 20/10/78. características sensoriais: aspecto: próprio, não amolecido e nem pegajoso cor: própria, sem manchas esverdeadas ou pardacentas sabor: próprio odor: próprio o tipo de corte deverá ser característico da peça, conforme padrão descrito pela portaria nº 5 de 08/11/88, sipa/dipoa . característica físico-químicas: deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente, características microbiológicas: seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução RDC nº12 de 02/01/01 Anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: o produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, e deverá seguir os padrões macro e microscópicos estabelecidos pela resolução RDC nº 175 de 08 de julho de 2003, Anvisa/ms. prazo de validade: o produto deverá ter validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de fabricação. embalagem primária: o produto deverá estar congelado, em embalagem atóxica, á vácuo ou cryovac, lacrada, contendo peso líquido de 1 a 2 quilos. embalagem secundária: caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade e contendo de 10 (dez) a 20 (vinte) quilos por embalagem. será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. rotulagem: deverá estar de acordo com o regulamento vigente. Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 34,89

COTA RESERVADA

Lote: 16Descrição: Carne bovino em cortes. Descrição do objeto: carne proveniente de machos de espécie bovina (traseiro)sem osso, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça, congelada, aparada extra-limpa, apresentada no corte: patinho e coxão mole. características do produto: durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura máxima de 5%,cartilagem e máx. 3% de (aponevroses).a carne bovina corte patinho/ coxão mole, deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. deverá ser cortada em tiras ou cubos e submetida a processo de congelamento IQF. características sensoriais: aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. odor: próprio tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na portaria nº 5 de 8/11/88 característica físico-químicas deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente. características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução RDC nº.12, de 02/01/01, Anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 –Anvisa. prazo de validade: o produto deve ter prazo de validade mínima de 12 meses, a partir da data de fabricação. embalagem primária: atóxica, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos e resistente, atóxica, resistente, termo- soldada, peso líquido de 1(um) a 2(dois) quilos. embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, contendo até 20 quilos. rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Unidade: KG

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Marca: Top CarnesValor Unitário: R$ 31,84

Lote: 17Descrição: Carne moída bovina. Descrição do objeto: carne proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça, congelada, aparada e apresentada no corte: patinho ou coxão mole. deverá ser transportada em condições que preservem tanto as características do alimento, como também, a qualidade do mesmo quanto às suas características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas. características do produto: durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos , de gordura ter máximo de 5% e máx. 3% de aponevroses e cartilagem). a carne bovina corte patinho ou coxão mole deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. deverá ser moída e submetida a processo de congelamento IQF. características sensoriais: aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. odor: próprio tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na portaria nº 5 de 8/11/88 característica físico-químicas: deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente, características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução RDC nº.12, de 02/01/01, Anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 Anvisa prazo de validade: o produto deve ter prazo de validade mínima de 12 meses, a partir da data de fabricação embalagem primária: atóxica, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos e resistente, atóxica, resistente, termo- soldada, peso líquido de 1(um) a 2 (dois) quilos. embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, lacrada com fita gomada e identificada com o nome da empresa, contendo até 16 kg. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 29,99

Lote: 18Descrição: Cortes de carne bovina sem osso (músculo). Descrição do objeto: carne proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça, congelada, aparada e apresentada no corte: músculo(100% carne bovina). características do produto: durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura máxima de 5%,cartilagem e máx. 3% de aponevroses). a carne bovina corte músculo, deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. deverá ser cortado em rodelas com gramagem em torno de 60 a 70 g e submetida a processo de congelamento IQF. características sensoriais: aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. odor: próprio característica físico-químicas deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente. características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução RDC nº.12, de 02/01/01, Anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 – Anvisa prazo de validade: o produto deve ter prazo de validade mínima de 12 meses, a partir da data de fabricação. embalagem primária: atóxica, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos e resistente, atóxica, resistente, termo- soldada, peso líquido de 1(um) a 2 (dois)

quilos. embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, contendo até 20 quilos. rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 31,19

Lote: 19Descrição: Filé de sobrecoxa de frango em tiras, características do produto: pedaços de filé de sobrecoxa s/osso e s/ pele , cortado em tiras, congelado pelo sistema de congelamento individual (IQF). Característica Organolépticas: textura: característica; cor: característica; sabor: característico, odor: característico. característica físico-químicas: deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente, características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução RDC nº. 12, de 02/01/01, Anvisa, em seu anexo I, em 10/01/01. características microscópicas: ausência de sujidades, parasitos e larvas. verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto(contendo temperos naturais e ervas). prazo de validade: mínimo de 12 meses. embalagem primária: sacos plásticos contendo 1 a 2 kg. embalagem secundária em caixas de papelão reforçadas etiquetadas e tampadas contendo de 10 à 16 quilos. rotulagem: deverá estar de acordo com a legislação vigente. Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 19,61

Lote: 21Descrição: Lagarto de carne bovina congelada. Descrição do objeto: carne proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob prévia inspeção veterinária, procedente de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, congelada, aparada e apresentada no corte lagarto. o lagarto é o corte constituído na massa muscular localizada entre o coxão-duro e o coxão-mole. o corte é obtido pela liberação à faca, das massas musculares aderidas ao coxão-mole, coxão-duro e músculo-mole. características do produto: durante o processamento deverá ser realizada a aparagem (eliminação do excesso de gordura, cartilagem e aponevroses). o produto deverá apresentar no máximo 7% de gordura, máximo de 3% de aponevroses e ser isento de cartilagens. a carne bovina congelada no corte lagarto deverá apresentar-se livre de parasitas, sujidade, larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração.o produto deverá ser congelado à temperatura de-18º c (dezoito graus negativos) ou inferior e transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadas nos subitens deste. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: a resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 Anvisa/ms resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 Anvisa/ms, portaria nº 1002/1004 de 11/12/1998 svs/ms; portaria nº 6 cvs/99; portaria nº 368 de 04/09/97 do maa; portaria nº5 de 08/11/88. toda a carne usada para elaboração do produto deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no riispoa, segundo decreto nº 30.691, de 29/03/52. o produto deverá estar de acordo com as normas técnicas de alimentos (nt3) do decreto estadual nº 12.436 de 20/10/78. características sensoriais: aspecto: próprio, não amolecido e nem pegajoso cor: própria, sem manchas esverdeadas ou pardacentas sabor: próprio odor: próprio o tipo de corte deverá ser característico da peça, conforme padrão descrito pela portaria nº 5 de 08/11/88, sipa/dipoa . característica físico-químicas: deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente, características microbiológicas: seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução RDC nº12 de 02/01/01 Anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: o produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de

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industrialização, e deverá seguir os padrões macro e microscópicos estabelecidos pela resolução RDC nº 175 de 08 de julho de 2003, Anvisa/ms. prazo de validade: o produto deverá ter validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de fabricação. embalagem primária: o produto deverá estar congelado, em embalagem atóxica, á vácuo ou cryovac, lacrada, contendo peso líquido de 1 a 2 quilos. embalagem secundária: caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade e contendo de 10 (dez) a 20 (vinte) quilos por embalagem. será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. rotulagem: deverá estar de acordo com o regulamento vigente. Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 34,89

Lote: 26Descrição: Peito de frango em cubos congelado. Descrição do produto : carne de frango limpa, peito em cubos, sem as respectivas peles e ossos e cartilagens. manipulada em condições higiênicas adequadas, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. a carne de frango deverá ser congelado à temperatura de 18 (dezoito) ºC e transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas. características do produto: a carne de peito de frango deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. deverá ser cortada em cubos e submetida a processo de congelamento IQF. características sensoriais: próprias do produto características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução rdc nº 12, de 02/01/01, Anvisa/MS. características macroscópicas e microbiológicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 – Anvisa validade: o produto deve ter validade mínima de 10 meses, a partir da data de fabricação. embalagem primária: saco de polietileno atóxico, leitoso ou transparente e resistente ao transporte e armazenamento, grampeado mecanicamente ou termossoldado com capacidade de 2,0 kg, contendo apenas 1 tipo de corte. embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem, lacrada com fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para até 12 (doze) quilos. rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 19,95

Ata de Registro de Preços n.º 436/2021Empresa: HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 05Descrição: Iogurte com polpa de frutas. Descrição do produto: iogurte com polpas de frutas. ingredientes básicos: leite integral ou parcialmente desnatado e/ou leite em pó integral ou parcialmente desnatado, açúcar, espessante, preparado de frutas (morango ou frutas vermelhas ou coco, aroma idêntico ao natural, acidulante, conservante e corante natural) e fermento lácteo. deverá ter no máximo 7% de açúcar de adição por 100 g do produto. valores nutricionais mínimos por 100 g: vct mín : 85 kcal, prot. mín.: 02 g, ch máx de: 16 g. embalagem primária: garrafas plásticas contendo 900 a 1,5 g. embalagem secundária: caixa de papelão ou fardos plásticos

reforçado, contendo até 12 unidades. validade mínima: 45 dias após a fabricação deverá possuir rotulagem completa conforme legislação vigente. Unidade: UNMarca: KinagurtValor Unitário: R$ 9,60

Lote: 15Descrição: Requeijão cremoso, ingredientes básicos: leite, creme de leite, cloreto de sódio(sal), fermento lácteo, estabilizantes e conservantes. não poderá conter amido na composição. valores nutricionais mínimos por 30 g: c.h. -0,7 g , prot. - 3,0 g, gordura total: 6 g embalagem primária: copo composto por polipropileno translúcido, tampa de alumínio e tampa composta por polipropileno, com capacidade para até 250 g. Embalagem secundária: caixa de papelão, reforçado, lacrado e resistente, com capacidade para até 24 unidades. Deverá ter validade mínima de 60 dias a partir da data de fabricação.Unidade: KGMarca: VigorValor Unitário: R$ 38,50

COTA RESERVADA

Lote: 20Descrição: Iogurte com polpa de frutas. Descrição do produto: iogurte com polpas de frutas. ingredientes básicos: leite integral ou parcialmente desnatado e/ou leite em pó integral ou parcialmente desnatado, açúcar, espessante, preparado de frutas (morango ou frutas vermelhas ou coco, aroma idêntico ao natural, acidulante, conservante e corante natural) e fermento lácteo. deverá ter no máximo 7% de açúcar de adição por 100 g do produto. valores nutricionais mínimos por 100 g: vct mín : 85 kcal, prot. mín.: 02 g, ch máx de: 16 g. embalagem primária: garrafas plásticas contendo 900 a 1,5 g. embalagem secundária: caixa de papelão ou fardos plásticos reforçado, contendo até 12 unidades. validade mínima: 45 dias após a fabricação deverá possuir rotulagem completa conforme legislação vigente. Unidade: UNMarca: KinagurtValor Unitário: R$ 9,60

Lote: 30Descrição: Requeijão cremoso, ingredientes básicos: leite, creme de leite, cloreto de sódio(sal), fermento lácteo, estabilizantes e conservantes. não poderá conter amido na composição. valores nutricionais mínimos por 30 g: c.h. -0,7 g , prot. - 3,0 g, gordura total: 6 g embalagem primária: copo composto por polipropileno translúcido, tampa de alumínio e tampa composta por polipropileno, com capacidade para até 250 g. Embalagem secundária: caixa de papelão, reforçado, lacrado e resistente, com capacidade para até 24 unidades. Deverá ter validade mínima de 60 dias a partir da data de fabricação.Unidade: KGMarca: VigorValor Unitário: R$ 38,50

Ata de Registro de Preços n.º 437/2021Empresa: DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP.

COTA PRINCIPAL

Lote: 07Descrição: Lasanha à bolonhesa institucional. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, carne bovina moída, molho de tomate, ovo, presunto, queijo mussarela, óleo de

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soja, leite em pó, corantes naturais. valores nutricionais mínimos por 100 (cem) gramas do produto: proteína: 12 g. gorduras totais máx: 8 g e ch máx. de 35 g. prazo de validade: o produto deverá ter validade de 3 meses, sob temperatura de -12°c (doze graus negativos). embalagem primária: bandeja de lasanha, pesando, no mínimo, 5 kg, embalados em plástico próprio para alimentos, lacradas. embalagem secundária: caixa de papelão com capacidade para 2 bandejas de lasanha. rotulagem: deverá estar de acordo com a regulamentação vigente. Unidade: KGMarca: LivenzaValor Unitário: R$ 30,05

Lote: 09Descrição: Nhoque de mandioquinha. Ingredientes básicos : farinha de trigo, margarina, ovo, sal, água e conservante valores nutricionais mínimos por porção de 100 g: carboidratos: 40 g, proteína: 4,0 g, fibra: 1 g. gordura máx de: 4g embalagem primária: saco de polietileno atóxico, a vácuo, com capacidade para 1 kg. embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto, transporte e armazenamento, com capacidade para 10 kg. validade: mínima de 60 dias.Unidade: KGMarca: LivenzaValor Unitário: R$ 27,15

COTA RESERVADA

Lote: 22Descrição: Lasanha à bolonhesa institucional. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, carne bovina moída, molho de tomate, ovo, presunto, queijo mussarela, óleo de soja, leite em pó, corantes naturais. valores nutricionais mínimos por 100 (cem) gramas do produto: proteína: 12 g. gorduras totais máx: 8 g e ch máx. de 35 g. prazo de validade: o produto deverá ter validade de 3 meses, sob temperatura de -12°c (doze graus negativos). embalagem primária: bandeja de lasanha, pesando, no mínimo, 5 kg, embalados em plástico próprio para alimentos, lacradas. embalagem secundária: caixa de papelão com capacidade para 2 bandejas de lasanha. rotulagem: deverá estar de acordo com a regulamentação vigente. Unidade: KGMarca: LivenzaValor Unitário: R$ 30,05

Lote: 24Descrição: Nhoque de mandioquinha. Ingredientes básicos : farinha de trigo, margarina, ovo, sal, água e conservante valores nutricionais mínimos por porção de 100 g: carboidratos: 40 g, proteína: 4,0 g, fibra: 1 g. gordura máx de: 4g embalagem primária: saco de polietileno atóxico, a vácuo, com capacidade para 1 kg. embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto, transporte e armazenamento, com capacidade para 10 kg. validade: mínima de 60 dias.Unidade: KGMarca: LivenzaValor Unitário: R$ 27,15

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 31Descrição: Margarina vegetal sem sal, ingredientes básicos: óleo vegetal ou óleos vegetais, leite desnatado, água, vitamina A, aroma idêntico natural. valores nutricionais mínimos por 100 g do produto: vct: 700 kcal, lipídio 80 g embalagem primaria: potes plásticos de 500 g. Embalagem secundária: caixa de papelão lacrada e reforçada, contendo 12 potes validade: mínima de 05 meses.Unidade: PO

Marca: VigorValor Unitário: R$ 8,95

Ata de Registro de Preços n.º 438/2021Empresa: PILAR ALIMENTOS EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 08Descrição: Manteiga extra sem sal, produto: manteiga extra sem sal, ingredientes básicos: creme de leite pasteurizado. características organolépticas: sabor e odor sabor suave, característico, aroma delicado, sem odor e sabor estranho. cor branco amarelada sem manchas ou pontos de outra coloração. consistência sólida, pastosa, textura lisa e uniforme, com distribuição uniforme de água (umidade). valores nutricionais mínimos por 10 g do produto: vct: 70 kcal , gorduras totais: 8 g embalagem primária: pote polipropileno com 500 g embalagem secundária: caixa de papelão com 12 unidades. Validade: 180 dias, resfriado de 1ºc a 10ºc ,a partir da data de fabricação. rotulagem: deverá seguir a legislação vigente. Unidade: UNMarca: Original de Minas Valor Unitário: R$ 21,80

Lote: 10Descrição: Pedaços de peixe congelado, temperados e empanados. Descrição do produto: pedaços selecionados de peixes, adicionados de temperos, empanados e congelados. características do produto: carne de pescado (filé de merluza), sadios, moídos e homogeneizados acrescidos de outros nutrientes e/ou aditivos que não descaracterizem o produto, farinha de trigo, água, óleo vegetal, sal e levedo de cerveja, livres de parasitas, peles, escamas, ossos, espinhas, partes de cabeça, vísceras e cartilagens além de sustâncias químicas. cada unidade do produto empanado deverá pesar aproximadamente entre 25 a 30 gramas em formatos com temas e/ou figuras como peixes, cavalos marinhos, etc. valores nutricionais mínimos por 100 g: vct : 170 kcal , proteína: 12 g, gordura. máx de: 6 g , ch máx de : 16 g. o teor de sódio: deverá estar de acordo com a legislação vigente, características organolépticas: próprias do produto. não amolecido e nem pegajoso. características microscópicas e macroscópicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução rdc nº 175 de 08/07/2003 – Anvisa características microbiológicas: serão adotados os critérios estabelecidos pela resolução RDC nº 12 e 02/01/2001 para padrões microbiológicos. embalagem primária: sacos de polietileno de alta densidade, próprio para o armazenamento do produto, com capacidade para até 2,5 quilos. embalagem secundária: caixas de papelão ondulado, lacrado com fita transparente e devidamente etiquetada, com capacidade para até 10 quilos. validade: mínima de 04 (quatro) meses, a partir da data de fabricação rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.Unidade: KGMarca: Magic FishValor Unitário: R$ 22,00

COTA RESERVADA

Lote: 23Descrição: Manteiga extra sem sal, produto: manteiga extra sem sal, ingredientes básicos: creme de leite pasteurizado. características organolépticas: sabor e odor sabor suave, característico, aroma delicado, sem odor e sabor estranho. cor branco amarelada sem manchas ou pontos de outra coloração. consistência sólida, pastosa, textura lisa e uniforme, com distribuição uniforme de água (umidade). valores nutricionais mínimos por 10 g do produto: vct: 70 kcal , gorduras totais: 8 g embalagem primária: pote polipropileno com 500 g embalagem secundária: caixa de papelão com 12 unidades.

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Validade: 180 dias, resfriado de 1ºc a 10ºc ,a partir da data de fabricação. rotulagem: deverá seguir a legislação vigente. Unidade: UNMarca: Original de Minas Valor Unitário: R$ 21,80

Lote: 25Descrição: Pedaços de peixe congelado, temperados e empanados. Descrição do produto: pedaços selecionados de peixes, adicionados de temperos, empanados e congelados. características do produto: carne de pescado (filé de merluza), sadios, moídos e homogeneizados acrescidos de outros nutrientes e/ou aditivos que não descaracterizem o produto, farinha de trigo, água, óleo vegetal, sal e levedo de cerveja, livres de parasitas, peles, escamas, ossos, espinhas, partes de cabeça, vísceras e cartilagens além de sustâncias químicas. cada unidade do produto empanado deverá pesar aproximadamente entre 25 a 30 gramas em formatos com temas e/ou figuras como peixes, cavalos marinhos, etc. valores nutricionais mínimos por 100 g: vct : 170 kcal , proteína: 12 g, gordura. máx de: 6 g , ch máx de : 16 g. o teor de sódio: deverá estar de acordo com a legislação vigente, características organolépticas: próprias do produto. não amolecido e nem pegajoso. características microscópicas e macroscópicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução rdc nº 175 de 08/07/2003 – Anvisa características microbiológicas: serão adotados os critérios estabelecidos pela resolução RDC nº 12 e 02/01/2001 para padrões microbiológicos. embalagem primária: sacos de polietileno de alta densidade, próprio para o armazenamento do produto, com capacidade para até 2,5 quilos. embalagem secundária: caixas de papelão ondulado, lacrado com fita transparente e devidamente etiquetada, com capacidade para até 10 quilos. validade: mínima de 04 (quatro) meses, a partir da data de fabricação rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.Unidade: KGMarca: Magic FishValor Unitário: R$ 22,00

Ata de Registro de Preços n.º 439/2021Empresa: AM REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 11Descrição: Peito de frango em cubos congelado. Descrição do produto : carne de frango limpa, peito em cubos, sem as respectivas peles e ossos e cartilagens. manipulada em condições higiênicas adequadas, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. a carne de frango deverá ser congelado à temperatura de 18 (dezoito) ºC e transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas. características do produto: a carne de peito de frango deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. deverá ser cortada em cubos e submetida a processo de congelamento IQF. características sensoriais: próprias do produto características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução rdc nº 12, de 02/01/01, Anvisa/MS. características macroscópicas e microbiológicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 – Anvisa validade: o produto deve ter validade mínima de 10 meses, a partir da data de fabricação. embalagem primária: saco de polietileno atóxico, leitoso ou transparente e resistente ao transporte e armazenamento, grampeado mecanicamente ou termossoldado com capacidade de 2,0 kg, contendo apenas 1 tipo de corte. embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem, lacrada com fita de arquear, garantindo a

inviolabilidade da mesma, com capacidade para até 12 (doze) quilos. rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Unidade: KGMarca: Top CarnesValor Unitário: R$ 19,95

PROCESSO N.º 40.398/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2021Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de caixas organizadoras e utilidades domésticas, destinadas ao uso das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entrega parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 440/21Empresa: PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.

Item: 01Descrição: Amassador de batata, utilizado para amassar batatas, outros legumes e frutas. Material aço inox. Altura aproximadamente 30 cm, diâmetro aproximadamente 10 cm.Unidade: UNMarca: Ke HomeValor Unitário: R$ 37,00

Item: 05Descrição: Espremedor de batata manual, de alumínio, diâmetro aproximadamente 8 cm; Altura aproximadamente 8 cm; comprimento aproximadamente 22 cm. Unidade: UNMarca: GloboValor Unitário: R$ 20,97

Item: 06Descrição: Tigela, aproximadamente: 26 cm de diâmetro; funda em aço inox.Unidade: UNMarca: CTXValor Unitário: R$ 24,00

Item: 07Descrição: Colher de silicone, cor preta; medidas aproximadas: 12 cm largura, comprimento 38 cm.Unidade: UNMarca: CTXValor Unitário: R$ 25,00

Item: 08Descrição: Caixa organizadora aproximadamente 60 litros. Medidas aproximadas: 47 x 65 x 31 cm; caixas plásticas de alta resistência – polipropileno; resistentes e durável; com alças para facilitar carregamento; tampas com travas; cor: transparente.Unidade: UNMarca: UninjetValor Unitário: R$ 90,00

Item: 09Descrição: Caixa organizadora aproximadamente 15 litros. Medidas aproximadas: 21 x 42 x 28 cm; caixas plásticas de alta resistência – polipropileno; resistentes e durável; com alças para facilitar carregamento; tampas com travas; cor: transparente.Unidade: UNMarca: UninjetValor Unitário: R$ 35,00

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Ata de Registro de Preços n.º 441/21Empresa: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELLI.

Item: 03Descrição: Panela para cozimento a vapor. Panela para cozimento a vapor em inox, dois andares, com tampa; furos da base: aproximadamente 1 cm, diâmetro: 25 a 35 cm, altura: 30 a 40 cm. Unidade: UNMarca: NacionalValor Unitário: R$ 78,00

Item: 10Descrição: Caixa organizadora decoradas aproximadamente 17 litros. Medidas aproximadas: 42 x 32 x 16 cm; caixas plásticas de alta resistência – polipropileno; resistentes e durável; com alças para facilitar carregamento; tampas com travas; cor: estampas infantil unissex. Unidade: UNMarca: PlasmontValor Unitário: R$ 48,00

Item: 12Descrição: Caixa organizadora decoradas aproximadamente 28 litros. Medidas aproximadas: 42 x 32 x 26 cm; caixas plásticas de alta resistência – polipropileno; resistentes e durável; Com alças para facilitar carregamento; tampas com travas; cor: estampas infantil unissex.Unidade: UNMarca: SanremoValor Unitário: R$ 40,00

Item: 15Descrição: Caixa organizadora aproximadamente 42 litros. Medidas aproximadas: 65 x 44 x 24 cm; Caixas plásticas de alta resistência – polipropileno; resistentes e durável; com alças para facilitar carregamento; tampas com travas; cor: transparente; Unidade: UNMarca: SanremoValor Unitário: R$ 95,55

Item: 16Descrição: Caixa organizadora aproximadamente 47 litros. Medidas aproximadas: 40 x 60 x 60 cm; caixas plásticas de alta resistência – polipropileno; resistentes e durável; com alças para facilitar carregamento; tampas com travas; cor: transparente.Unidade: UNMarca: SanremoValor Unitário: R$ 95,40

Ata de Registro de Preços n.º 442/21Empresa: N. F. SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES.

Item: 11Descrição: Caixa organizadora aproximadamente 57 litros. Medidas aproximadas: 57 x 39 x 36 cm; caixas plásticas de alta resistência – polipropileno; resistentes e durável; com alças para facilitar carregamento; tampas com travas; cor: transparente Unidade: UNMarca: Monte LibanoValor Unitário: R$ 85,00

Item: 13Descrição: caixa organizadora aproximadamente 20 litros. Medidas aproximadas: 32 x 18 x 46 cm; caixas plásticas de alta resistência – polipropileno; resistentes e durável; com alças para facilitar

carregamento; tampas com travas; cor: transparente. Unidade: UNMarca: Plasnew Valor Unitário: R$ 32,00

Item: 14Descrição: Caixa organizadora aproximadamente 35 litros. Medidas aproximadas: 38 x 25 x 54 cm; caixas plásticas de alta resistência – polipropileno; resistentes e durável; com alças para facilitar carregamento; tampas com travas; cor: transparente.Unidade: UNMarca: Plasnew Valor Unitário: R$ 63,00


Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços de conserto e manutenção de brinquedos de madeira e de ferro instalado nos parques das unidades escolares da rede municipal de ensino, com fornecimento de material e mão de obra, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretária de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 443/2021Empresa: D.A. SANCHES CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.

Lote: 01

Item: 01Descrição: Balanço - tipo gôndola com assento de metal Unidade: SEValor Unitário: R$ 950,00

Item: 02Descrição: Balanço de madeira - corrente e banco de couroUnidade: SEValor Unitário: R$ 910,76

Item: 03Descrição: Balanço de madeira - corrente e banco de madeiraUnidade: SEValor Unitário: R$ 1.009,33

Item: 04Descrição: Balanço de metal - corda e banco de plásticoUnidade: SEValor Unitário: R$ 932,40

Item: 05Descrição: Balanço de metal - corrente e banco de couroUnidade: SEValor Unitário: R$ 1.103,16

Item: 06Descrição: Balanço de metal - corrente e banco de madeiraUnidade: SEValor Unitário: R$ 867,18

Item: 07Descrição: Balanço de metal - corrente e banco de metalUnidade: SEValor Unitário: R$ 864,16

Item: 08

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Descrição: Balanço de metal - corrente e banco de pneuUnidade: SEValor Unitário: R$ 973,33

Item: 09Descrição: Balanço em tora de eucalipto banco de couro Unidade: SEValor Unitário: R$ 1.041,66

Item: 10Descrição: Balanço em tora de eucalipto banco de madeiraUnidade: SEValor Unitário: R$ 973,33

Item: 11Descrição: Balanço em tora de eucalipto banco de plásticoUnidade: SEValor Unitário: R$ 963,23

Item: 12Descrição: Balanço em tora de eucalipto banco de pneuUnidade: SEValor Unitário: R$ 988,33

Item: 13Descrição: Brinquedo de parque de madeiraUnidade: SEValor Unitário: R$ 1.150,00

Item: 14Descrição: Brinquedo de parque de metalUnidade: SEValor Unitário: R$ 1.150,00

Item: 15Descrição: Brinquedos de parque de tora de eucaliptosUnidade: SEValor Unitário: R$ 1.150,00

Item: 16Descrição: Carrossel (gira-gira) - banco de madeiraUnidade: SEValor Unitário: R$ 1.002,66

Item: 17Descrição: Carrossel (gira-gira) - banco de metalUnidade: SEValor Unitário: R$ 1.056,66

Item: 18Descrição: Conjunto playground (casa do tarzan) em madeiraUnidade: SEValor Unitário: R$ 2.150,00

Item: 19Descrição: Conjunto playground (casa do tarzan) em metalUnidade: SEValor Unitário: R$ 2.250,00

Item: 20Descrição: Conjunto playground (casa do tarzan) em tora de eucaliptoUnidade: SEValor Unitário: R$ 2.350,00

Item: 21Descrição: Escorregador de madeira

Unidade: SEValor Unitário: R$ 860,76

Item: 22Descrição: Escorregador de metalUnidade: SEValor Unitário: R$ 912,40

Item: 23Descrição: Escorregador em tora de eucaliptoUnidade: SEValor Unitário: R$ 871,00

Item: 24Descrição: Gangorra em tora de eucaliptoUnidade: SEValor Unitário: R$ 867,73

Item: 25Descrição: Gangorra de madeiraUnidade: SEValor Unitário: R$ 789,66

Item: 26Descrição: Gangorra de metal - com assento de madeiraUnidade: SEValor Unitário: R$ 843,50

Item: 27Descrição: Gangorra de metal - com assento de metalUnidade: SEValor Unitário: R$ 920,16

Item: 28Descrição: Trepa-trepaUnidade: SEValor Unitário: R$ 1.000,00

Item: 29Descrição: Trepa-trepa em tora de eucaliptosUnidade: SEValor Unitário: R$ 1.100,00


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender determinação judicial, lista 07/21, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 444/21Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Lote: 02Descrição: Adalimumabe 40 mg seringa de dose única *** judicial *** Unidade: SGMarca: SandozValor Unitário: R$ 768,55

Ata de Registro de Preços n.º 445/21Empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI

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Lote: 03Descrição: Alprazolam 2 mg comprimido.Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 0,174

Lote: 36Descrição: Rivaroxabana 20 mg - comprimido revestido.Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 2,37

Lote: 41Descrição: Topiramato 100 mg comprimido.Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 0,37

Lote: 42Descrição: Topiramato 50 mg comprimido.Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 0,20

Ata de Registro de Preços n.º 446/21Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Lote: 05Descrição: Aripiprazol 30 mg.Unidade: COMarca: UnichemValor Unitário: R$ 2,37

Lote: 33Descrição: Pioglitazona 15 mg comprimido.Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 1,23

Ata de Registro de Preços n.º 447/21Empresa: LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES EPP

Lote: 07Descrição: Bisoprolol, hemifumarato 5 mg comprimido revestido *** judicial ***.Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 1,25

Lote: 08Descrição: Brometo de pinavério 100 mg - comprimido revestido.Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 0,81

Lote: 13Descrição: Deflazacort 6 mg – comprimido.Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 1,58

Lote: 19Descrição: Ferrocarbonila 120 mg.

Unidade: UNMarca: AcheValor Unitário: R$ 0,87

Lote: 25Descrição: Loperamida, cloridrato 2 mg comprimido.Unidade: COMarca: SandozValor Unitário: R$ 0,24

Ata de Registro de Preços n.º 448/21Empresa: H H CAVALARO EIRELI

Lote:16Descrição: Dutasterida 0,5 mg cápsula gelatinosa.Unidade: CAPMarca: AcheValor Unitário: R$ 2,78

Lote: 39Descrição: Tansulosina, cloridrato 0,4 mg cápsula liberação prolongada.Unidade: CAPMarca: GermedValor Unitário: R$ 1,198

Ata de Registro de Preços n.º 449/21Empresa: CM HOSPITALAR S.A.

Lote: 20Descrição: Insulina glargina - refil 3 ml + caneta descartável.Unidade: UNMarca: Sanofi-MedleyValor Unitário: R$ 25,10

Lote: 21Descrição: Insulina glargina 100 ui/ml frasco com 10ml.Unidade: FRPMarca: Sanofi-MedleyValor Unitário: R$ 116,23

Lote: 23Descrição: Insulina glulisina 100ui/ml, caneta descartável preenchida, solucao injetavel, 3ml.Unidade: FRPMarca: Sanofi-MedleyValor Unitário: R$ 18,01

Ata de Registro de Preços n.º 450/21Empresa: TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO, E EXPORTAÇÃO EIRELI

Lote: 22Descrição: Insulina glargina 100ui/ml refil cartucho com 3ml.Unidade: FRPMarca: Gan & Lee Pharmaceuticals Valor Unitário: R$ 25,09

Ata de Registro de Preços n.º 451/21Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA

Lote: 24Descrição: Leuprorelina, acetato 11,25 mg frasco ampola *** judicial*** Unidade :FRP

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Marca: Takeda Pharmaceutical Company Limited OsakaValor Unitário: R$ 1.308,45

Ata de Registro de Preços n.º452/21Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Lote: 35Descrição: Quetiapina, fumarato 200 mg comprimido.Unidade: COMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 1,00

Lote: 38Descrição: Somatropina 12ui Ampola.Unidade: AMPMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 107,72

Ata de Registro de Preços n.º453/21Empresa: PORTAL LTDA

Lote: 44Descrição: Ursodesoxicólico, ácido 150 mg comprimido.Unidade: COMarca: Sun PharmaceuticalValor Unitário: R$ 1,613


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 08/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 454/2021Empresa: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELLI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Pasta suspensa em papel kraft com visor, etiqueta, grampo e haste plástica - favor entregar em cx. c/ 50 un. gramatura: 170 g/m² medidas: 36 x 24 cm. Unidade: UNMarca: T P PastaValor Unitário: R$ 1,58

COTA RESERVADA

Lote: 02Descrição: Pasta suspensa em papel kraft com visor, etiqueta, grampo e haste plástica - favor entregar em cx. c/ 50 un. gramatura: 170 g/m² medidas: 36 x 24 cm. Unidade: UNMarca: T P PastaValor Unitário: R$ 1,58

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 11Descrição: Caneta fluorescente ponta grossa amarelo. Caneta marca texto, plástico, ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa –

ponta de 3 à 5 mm. - cor amarelo. Entregar em Cx. com 12 Un. Unidade: UNMarca: MasterValor Unitário: R$ 1,20

Lote: 12Descrição: Caneta fluorescente ponta grossa rosa. Caneta marca texto, plástico, ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa – ponta de 3 à 5 mm. - cor rosa. Entregar em Cx. com 12 Un. Unidade: UNMarca: MasterValor Unitário: R$ 1,20

Ata de Registro de Preços n.º 455/2021Empresa: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03Descrição: Almofada para carimbo cor azul nº 03 - tam. aprox. de 105 x 64 mm.Unidade: UNMarca: S. PrintValor Unitário: R$ 2,80

Lote: 16Descrição: Fita adesiva transparente 12mm x 40m.Unidade: RLMarca: S. FitasValor Unitário: R$ 0,99

Lote: 17Descrição: Fita para embalagem 45mm x 45m.Unidade: RLMarca: FitipelValor Unitário: R$ 3,42

Lote: 25Descrição: Livro protocolo de correspondência contendo 100 folhas, - capa dura - formato: 160 x 220 mm. Unidade: UNMarca: SDValor Unitário: R$ 7,00

Lote: 29Descrição: Suporte pequeno para fita adesiva.Unidade: UNMarca: CaviaValor Unitário: R$ 8,89

Lote: 31Descrição: Tinta para carimbo e almofada - cor azul, frasco de 30 ml. - composição: glicóis, corantes orgânicos e água. constando data de validade. Unidade: FRMarca: S. PrintValor Unitário: R$ 2,10

Lote: 32Descrição: Tinta para carimbo e almofada - cor preto, frasco de 30 ml. - composição: glicóis, corantes orgânicos e água. Constando data de validade. Unidade: FRMarca: S. PrintValor Unitário: R$ 2,10 A

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Ata de Registro de Preços n.º 456/2021Empresa: MGSERV GESTÃO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 04Descrição: Apagador para quadro branco, corpo em plástico de alta resistência, superfície interna em espuma e base de feltro. Com suporte para marcadores. Unidade: UNMarca: StarprintValor Unitário: R$ 3,10

Lote: 07Descrição: Borracha branca com capa plástica, borracha isenta de PVC, cargas inertes e pigmentos. cinta plástica: resinas termoplásticas e pigmentos. gravado na cinta a marca atóxica. medidas aproximadas: 43 x 29 x 13 mm. produto certificado pelo INMETRO. Unidade: UNMarca: KAZValor Unitário: R$ 0,69

Lote: 09Descrição: Caixa arquivo de plástico poli onda azul, tamanho 361x133x247mm. Ao ser montada as abas internas devem cobrir totalmente as laterais. Unidade: UNMarca: AlaplastValor Unitário: R$ 5,06

Lote: 19Descrição: Grampeador de mesa 26/6 c/ estrutura metálica, grampeador de papel de primeira qualidade. Material em estrutura metálica, base plástica. Medidas aproximadas: 13 cm de comprimento. Largura: 4 cm. Altura: 6 cm. Cor: preta. Grampo: 26/6 com capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 g/m² Unidade: UNMarca: BRWValor Unitário: R$ 11,10

Lote: 27Descrição: Marcador permanente P/ CD/DVD, cor azul - ponta 1,0 mm. Unidade: UNMarca: LykeValor Unitário: R$ 2,28

Ata de Registro de Preços n.º 457/2021Empresa: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 05Descrição: Bloco de recado autoadesivo - med. 38 X 50 MM. - Bloco c/ 100 fls. - Cor amarelo. Entregar em pacotes com 4 blocos. Unidade: BLMarca: JocarValor Unitário: R$ 1,25

Lote: 08Descrição: Caderno espiral 96 folhas. Caderno espiral 96 fl ¼; capa dura; formato 140 mm x 202 mm. Unidade: UNMarca: São DomingosValor Unitário: R$ 4,01

Ata de Registro de Preços n.º 458/2021Empresa: ANA VALERIA TONELOTTO.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 06Descrição: Bobina de papel para calculadora eletrônica 57 mmx30 m, tamanho 57 mm x 30 metros, papel off set com 56 g de gramatura, com ausência de pó. Entregar em caixa com 30 unidades. Unidade: UNMarca: Extra Valor Unitário: R$ 1,56

Lote: 10Descrição: Calculadora de mesa 12 dígitos 02 fontes de energia auto-desliga inclinação do visor legibilidade: display grande dimensões aprox.: 170 x 160 mm. garantia de 06 meses. Unidade: UNMarca: ClasseValor Unitário: R$ 21,80

Lote: 18Descrição: Grafite HB 0,9 mm, tubo com 12 peças.Unidade: TBMarca: JocarValor Unitário: R$ 0,52

Ata de Registro de Preços n.º 459/2021Empresa: CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS EIRELI.

Lote: 14Descrição: Fita adesiva dupla face dim. 18 mm x 30 m. Unidade: RLMarca: KoretechValor Unitário: R$ 4,88

Lote: 24Descrição: Livro ata 200fls capa dura preta. Capa dura, cor preta - folhas numeradas - tam. 206 x 300 mm. Unidade: UNMarca: Página Brasil MEDValor Unitário: R$ 15,12

Ata de Registro de Preços n.º 460/2021Empresa: COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Lote: 21Descrição: Lápis preto n.02. Formato cilíndrico, corpo revestido em madeira 100% reflorestada e certificado FSC (constando na embalagem). Unidade: UNMarca: SerelepeValor Unitário: R$ 0,27

Lote: 28Descrição: Régua transparente 30 cm. Em poliestireno cristal, do tipo acrílico, com medidas mínimas de 3,00 mm de espessura de cristal transparente e polietileno. Impressão da escala numérica legível com bordas arredondadas, sem rebarbas, ranhuras, lascas e trincados. Unidade: UNMarca: AcrinilValor Unitário: R$ 0,93

PROCESSO N.º 29.449/21

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, destinados ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 08/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 461/2021Empresa: ESSENZA INDUSTRIA QUÍMICA EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Álcool em gel (refil). Unidade: UNMarca: TouchValor Unitário: R$ 9,70

Ata de Registro de Preços n.º 462/2021Empresa: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.

COTA RESERVADA

Lote: 04Descrição: Álcool em gel (refil). Unidade: UNMarca: HandsValor Unitário: R$ 10,67

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 07Descrição: Álcool etílico hidratado 70° inpm em gel frasco 500ml. Unidade: FRMarca: MegaValor Unitário: R$ 6,66

Lote: 08Descrição: Amaciante de roupas galão de 02 litros. Unidade: GLMarca: BiokrissValor Unitário: R$ 4,06

Lote: 13Descrição: Esponja de aço. Unidade: PTMarca: QlustroValor Unitário: R$ 1,55

Lote: 14Descrição: Flanela branca - formato 28 x 38 cm.Unidade: UNMarca: NovacovValor Unitário: R$ 0,98

Ata de Registro de Preços n.º 463/2021Empresa: ML DA SILVEIRA.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 11Descrição: Detergente líquido neutro frasco com 500ml. Unidade: FRMarca: Fuzzeto


Lote: 15Descrição: Inseticida aerosol. Unidade: FRMarca: Ultra Valor Unitário: R$ 6,78

Lote: 16Descrição: Limpador instantanêo multiuso frasco de 500 ml. Unidade: FRMarca: YanValor Unitário: R$ 1,63

Ata de Registro de Preços n.º 464/2021Empresa: ANA VALERIA TONELOTTO.

Lote: 12Descrição: Escova para lavar roupas Unidade: UNMarca: DSRValor Unitário: R$ 2,00

Lote: 19Descrição: Pá de lixo plásticoUnidade: UNMarca: DSRValor Unitário: R$ 4,33

Lote: 22Descrição: Pincel lavatina de nylon para vaso sanitário Unidade: UNMarca: DSRValor Unitário: R$ 2,03

Lote: 24Descrição: Sabão em pedra Unidade: UNMarca: YpêValor Unitário: R$ 2,15

Lote: 26Descrição: Saponáceo em pó frasco com 300 g Unidade: FRMarca: PerfectValor Unitário: R$ 2,23


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material laboratorial para teste de tolerância a glicose, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 465/2021Empresa: SALLUS BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Lote: 01

Item: 01Descrição: Solução para teste de tolerância à glicose 75g - sabor limão. Unidade: FR

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Marca: Gold AnalisaValor Unitário: R$ 4,62


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas unidades de saúde desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 466/21Empresa: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Filme semipermeável com as seguintes especificações técnicas mínimas: transparente; elástico; - semipermeável, aderente às superfícies secas; dimensões aproximadas de 10 cm x 12 cm. Unidade: UNMarca: Skin Protect Film DBSValor Unitário: R$ 3,90

Lote: 02Descrição: Hidrogel 25gr Gel Transparente, Incolor E Amorfo; Composição = Água + Alginato De Cálcio + Carboximetilcelulose (CMC) + Propilenoglicol; Não Estéril; Apresentação No Ato Da Entrega = Embalagem Com Aproximadamente E Não Inferior A 25 Gramas. Unidade: UNMarca: Purilon 25g Coloplast Valor Unitário: R$ 17,70

COTA RESERVADA

Lote: 04Descrição: filme semipermeável com as seguintes especificações técnicas mínimas: transparente; elástico; semipermeável, aderente às superfícies secas; dimensões aproximadas de 10 cm x 12 cm. Unidade: UNMarca: Skin Protect Film DBSValor Unitário: R$ 3,90

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 36Descrição: Placa de hidrocoloide com alginato de cálcio com as seguintes especificações técnicas mínimas: composto de camada externa de espuma de poliuretano + camada interna de gelatina com pectina + carboximetilcelulose (cmc) sódica, com dimensões aproximadas de 10 cm x 10 cm. Unidade: UNMarca: Comfeel Plus 10x10cm Coloplast Valor Unitário: R$ 14,50

Ata de Registro de Preços n.º 467/21Empresa: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 03Descrição: Preservativo masculino de látex lubrificado 52 mm - largura aproximada e não inferior a 52 mm; comprimento aproximado e não

inferior a 16 cm; confeccionado em látex; lubrificado; embalagem individual. Unidade: UNMarca: RilexValor Unitário: R$ 0,27

COTA RESERVADA

Lote: 06Descrição: Preservativo masculino de látex lubrificado 52 mm largura aproximada e não inferior a 52 mm; comprimento aproximado e não inferior a 16 cm; confeccionado em látex; lubrificado; embalagem individual.Unidade: UNMarca: RilexValor Unitário: R$ 0,27

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 13Descrição: Atadura de rayon 7.5 cm x 5.0 malta absorção e baixa aderência (100% rayon); dimensões aproximadas de 7.5 cm x 5.0 mt; estéril (pronto uso); descartável (uso único); embalagem intacta com manuseio seguro no momento da abertura do invólucro. Unidade: RLMarca: Medi HouseValor Unitário: R$ 4,70

Lote: 18Descrição: compressa de gaze estéril dimensões de 7,5 cm x 7,5 cm dobrada e 15 cm x 30 cm quando aberta; confeccionada em 100% algodão - isenta de filamentos radiopacos; densidade de 13 fios por cm2; 05 dobras e 08 camadas; alvejado e hidrofilizado, isenta de: resíduos de amido, alvejante óptico, manchas, fios soltos, dobras irregulares; embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica; embalagem com 5 unidades; o produto deverá atender a nbr 13843. Unidade: EVMarca: Medi HouseValor Unitário: R$ 0,49

Ata de Registro de Preços n.º 468/21Empresa: GEMEDICAL DO BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA

COTA RESERVADA

Lote: 05Descrição: hidrogel 25gr gel transparente, incolor e amorfo; composição água + alginato de cálcio + carboximetilcelulose (cmc) + propilenoglicol; não estéril; apresentação no ato da entrega = embalagem com aproximadamente e não inferior a 25 gramas.Unidade: UNMarca: Helianto Farmaceutica Ltda Valor Unitário: R$ 19,46

Ata de Registro de Preços n.º 469/21Empresa: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 07Descrição: Adaptador plástico para tubo de coleta a vácuo rígido não estéril para agulha múltipla de sangue a vácuo e tubos de 13 mm e 16 mm, com flange e marca guia.

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Unidade: UNMarca: Cralplast/CraValor Unitário: R$ 0,16

Lote: 14Descrição: Caixa plástica para acondicionar lâminas de vidro para microscopia com capacidade para 50 unidades.Unidade: UNMarca: Labor PlastLabor ImportValor Unitário: R$ 15,00

Lote: 40Descrição: Solução fixadora para lâmina-fixador celular; apresentação frasco com aproximadamente 100 ml. Unidade: FRMarca: Cralplast/CraValor Unitário: R$ 8,75

Ata de Registro de Preços n.º 470/21Empresa: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 08Descrição: Água oxigenada 01 litro - 10 volumes, notificação simplificada - rdc anvisa 199/2006 Unidade: FRMarca: SeptmaxValor Unitário: R$ 4,80

Lote: 15Descrição: Solução aquosa de clorexidina 0,2%; almotolia com aproximadamente 100ml. Unidade: FRMarca: IndahexValor Unitário: R$ 2,30

Ata de Registro de Preços n.º 471/21Empresa: CURAMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 09Descrição: Agulha 30 x 8 hipodérmica descartável estéril siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Unidade: UNMarca: Medix BrasilValor Unitário: R$ 0,10

Ata de Registro de Preços n.º 472/21Empresa: MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 10Descrição: Álcool etílico 70 graus líquido frasco com 1000ml desinfetante / saneante; uso hospitalar em superfícies fixas e artigos não críticos. Unidade: FRMarca: ItajaValor Unitário: R$ 5,80

Ata de Registro de Preços n.º 473/21Empresa: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 12Descrição: Atadura de crepom confeccionada em tecido misto. Composição: algodão (mínimo de 60%), poliéster e elastano; 13 fios/cm² - elasticidade; confeccionada em material que possibilite a esterilização por métodos convencionais; acabamento na lateral isento de desfiamento e fios soltos; dimensões de 08 cm de largura x 1,80 mt de comprimento; não estéril; enrolamento uniforme; embalada individualmente em invólucro que garante / assegure a integridade do produto até o momento da sua utilização; atender abnt e nbr 14056. Unidade: UNMarca: ErimaxValor Unitário: R$ 0,62

Lote: 20Descrição: Detergente enzimático com, no mínimo, 3 (três) enzimas; 100% biodegradável, para desincrustação e remoção de resíduos orgânicos de artigos e instrumentais médico hospitalares / odontológicos; apresentação = frasco 1.000 ml (01 litro); - r.d.c. nº 55 /2012. Unidade: FRMarca: KelldrinValor Unitário: R$ 17,55

Ata de Registro de Preços n.º 474/21Empresa: RR MEDICAL EIRELI

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 21Descrição: Dispositivo de infusão intravenosa com as seguintes especificações técnicas mínimas: - calibre 19 g - descartável - uso único estéril atóxico apirogênico, agulha siliconizada .Unidade: UNMarca: Descarpack Valor Unitário: R$ 0,76

Lote: 26Descrição: Escalpe calibre 23 g para coleta de sangue a vácuo com dispositivo de segurança- embalagem individual; - descartável; uso único; estéril; atóxico; apirogênico; conector universal tipo “luer lock”; agulha protegida por sistema de segurança do tipo: trava, retração, encapsulamento ou capa de proteção, atendendo a nr32. Unidade: UNMarca: Vitalgold Valor Unitário: R$ 0,72

Lote: 37Descrição: Seringa de 10 ml descartável e estéril, atóxica e apirogênica; capacidade de 10 ml sem agulha; com dispositivo de segurança do tipo retrátil (retração da agulha para dentro do cilindro após o uso) ou do tipo protetor articulado (alojamento da agulha após o uso, tipo clipe / capa ou cápsula); embalagem de polietileno associado a papel grau cirúrgico; - abertura com sistema de pétalas; bico rosqueável. Atender a nr32, segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Portaria gm n° 939 de 18 de novembro de 2008, dou 19/11/2008. Unidade: UNMarca: RymcoValor Unitário: R$ 0,65

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Ata de Registro de Preços n.º 475/21Empresa: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 30Descrição: Hastes flexíveis com ponta de algodão - caixa com 75 unidades Unidade: CXMarca: Use ItValor Unitário: R$ 1,45

Lote: 31Descrição: Hipoclorito de sódio 1% de cloro ativo (solução 10mg cloro/ml)embalagem âmbar / frasco escuro; frasco com capacidade de 01 (hum) litro. Unidade: FRMarca: CiclofarmaValor Unitário: R$ 2,75

Ata de Registro de Preços n.º 476/21Empresa: CIRURGICA NOSSA SENHORA – EIRELI

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 38Descrição: Solução de cloreto de sódio 0,9% 100 ml – estéril, atóxico; apirogênico; sistema fechado, de acordo com a rdc nº 29/2007 Unidade: UNMarca: J.P.Valor Unitário: R$ 2,76

Lote: 39Descrição: Solução de cloreto de sódio 0,9% 250 ml, estéril, atóxico; apirogênico; sistema fechado de acordo com a rdc nº 29/2007. Unidade: UNMarca: J.P.Valor Unitário: R$ 5,00


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas unidades de saúde desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 477/2021Empresa: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.

Lote: 01Descrição: Esfigmomanômetro adultos obesos mecânico tipo aneróide: - para aferição de pressão arterial em pacientes obesos com as seguintes especificações técnicas mínimas: - manômetro aneróide com faixa de aferição de 0 a 300 mm hg; - precisão de +/- 2 mm hg; - caixa metálica protetora em inox ou aço, pintada em epóxi protegida contra a corrosão; - braçadeira em tecido antialérgico flexível, não elástico e resistente com fecho em metal ou velcro; - manguito em borracha sintética ou látex; - válvula de controle da saída de ar em metal cromado; - pêra para insuflação em borracha sintética ou látex;

- válvula unidirecional da bomba de ar; - acondicionamento em embalagem individual. Prazo de garantia do fabricante - mínimo de 01 (hum) ano. Aferido pelo INMETRO. Unidade: UNMarca: PremiumValor Unitário: R$ 85,00

Lote: 02Descrição: Esfigmomanômetro aneróide adulto com braçadeira em tecido antialérgico e fecho - fabricado com material isento de látex; - esfigmomanômetro mecânico tipo aneróide para aferição de pressão arterial em pacientes adultos com as seguintes especificações técnicas mínimas: - manômetro aneróide com faixa de aferição de 0 a 300 mmhg; - precisão de +/- 2 mmhg; - caixa metálica protetora em inox ou aço com acabamento em pintura epóxi anticorrosão e antiferrugem; - braçadeira em tecido antialérgico flexível (algodão e/ou nylon), com fecho em metal e/ou velcro; - manguito em borracha sintética; - válvula de controle da saída de ar em metal cromado; - pêra para insuflação em borracha sintética; - válvula unidirecional da bomba de ar; - acondicionamento em embalagem individual. Prazo de garantia do fabricante: mínimo de 01(hum) ano. Aferido pelo INMETRO. Unidade: UNMarca: PremiumValor Unitário: R$ 64,99

Lote: 10Descrição: Termômetro clínico digital, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - termômetro digital; - visor de cristal líquido/lcd; - resistente a água; - alerta de medição - indicador sonoro; - memória da última medição; - medição em grau centígrado (°c); - botão liga-desliga; - cor clara e/ou neutra; - desligamento automático; - alimentação: pilha e/ou bateria; - indicador de pilha e/ou bateria fraca; - acompanha capa protetora; - garantia do fabricante = mínima de 01 (um) ano; - aferido/certificado pelo INMETRO; - acompanha manual de instrução em português; - atender a lei estadual nº 15.313 de 15/01/2014. Unidade: UNMarca: Medlevensohn Valor Unitário: R$ 14,30

Ata de Registro de Preços n.º 478/2021Empresa: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI.

Lote: 03Descrição: Esfigmomanômetro aneróide pediátrico com braçadeira em tecido antialérgico e fecho em velcro fabricado com material isento de látex: - esfigmomanômetro mecânico tipo aneróide para aferição de pressão arterial em pacientes pediátricos com as seguintes especificações técnicas mínimas: - manômetro aneróide com faixa de aferição de 0 a 300 mmhg; - precisão de +/- 2 mmhg; - caixa metálica protetora em inox ou aço, acabamento em pintura epóxi antiferrugem e anticorrosão; - braçadeira em tecido antialérgico flexível (algodão e/ou nylon), com fecho em velcro; - manguito em borracha sintética; - válvula de controle da saída de ar em metal cromado; - pêra para insuflação em borracha sintética; - válvula unidirecional da bomba de ar; - acondicionamento em embalagem individual. Prazo de garantia do fabricante: mínimo de 01(hum) ano. Aferido pelo INMETRO. Unidade: UNMarca: PremiumValor Unitário: R$ 71,90

Lote: 06Descrição: Micronebulizador plástico rosqueável uso adulto – nebulizador, com as seguintes especificações técnicas mínimas: -

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atóxico e não estéril; - desmontável; - acompanha máscara plástica uso adulto com elástico / conector / extensão / recipiente e cabeçote; - uso ambulatorial = central de nebulização portátil / nebulizadores com saída de rosca; - uso não hospitalar. Unidade: UNMarca: FoyomedValor Unitário: R$ 7,63

Lote: 07Descrição: Micronebulizador plástico rosqueável uso infantil: - com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atóxico e não estéril; - desmontável; - acompanha máscara plástica uso infantil com elástico / conector / extensão / recipiente e cabeçote; - uso ambulatorial = central de nebulização portátil / nebulizadores com saída de rosca; - uso não hospitalar. Unidade: UNMarca: FoyomedValor Unitário: R$ 7,63

Ata de Registro de Preços n.º 479/2021Empresa: TECSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Lote: 08Descrição: Pá de desfibrilação adulto, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - insumo descartável; - uso único; - uso adulto; - pad-pak 03, compatível com o equipamento desfibrilador externo automático disponível nas unidades de saúde da rede municipal ( marca: heartsine / modelo samaritan-pad, sam 300p; - unidade = par ( apresentação disponível para comercialização).Unidade: UNMarca: SamaritanValor Unitário: R$ 1.560,00

Lote: 09Descrição: Pá de desfibrilação infantil, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - insumo descartável; - uso único; - uso infantil; - pad-pak 04, compatível com o equipamento desfibrilador externo automático disponível nas unidades de saúde da rede municipal ( marca: heartsine / modelo samaritan-pad, sam 300p); - unidade = par ( apresentação disponível para comercialização). Unidade: UNMarca: SamaritanValor Unitário: R$ 2.100,01


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de móveis diversos, destinados ao uso nas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 480/2021Empresa: M. DE L. TRINDADE DA SILVA – MOVEIS.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Armário de aço fechado 1980 x 900 x 450 mm, contendo 02 portas de abrir, com no mínimo 03 dobradiças, 04 prateleiras ajustáveis, maçanetas em aços inox e fechaduras c/ 02 chaves c/ puxadores tipo varetas. as chapas de aço deverão ter espessuras mínimas de aprox. 0,79 mm (chapa nº 22) para o corpo, porta e prateleiras. - com tratamento antiferrugens e 02 demãos de tinta

sintética na cor cinza garantia de no mínimo 12 meses após a entrega.Unidade: UNMarca: MétodoValor Unitário: R$ 1.288,00

COTA RESERVADA

Lote: 03Descrição: Armário de aço fechado 1980 x 900 x 450 mm, contendo 02 portas de abrir, com no mínimo 03 dobradiças, 04 prateleiras ajustáveis, maçanetas em aços inox e fechaduras c/ 02 chaves c/ puxadores tipo varetas. as chapas de aço deverão ter espessuras mínimas de aprox. 0,79 mm (chapa nº 22) para o corpo, porta e prateleiras. - com tratamento antiferrugens e 02 demãos de tinta sintética na cor cinza garantia de no mínimo 12 meses após a entrega.Unidade: UNMarca: MétodoValor Unitário: R$ 1.288,00

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 18Descrição: Estante de aço com 6 prateleiras, medidas: 1980 x 900 x 500 mm. aberta nos fundos e laterais, medindo 1980 mm de altura, com 06 prateleiras de 900 mm de largura x 500 mm de profundidade, para suportar carga últil de no mínimo 100 kg por prateleira, as chapas de aço deverão ter dois reforços em omega obedecendo as espessuras: prateleiras de 0,95 mm(chapa nº20), colunas em perfil “l” em chapa de 1,98 mm(chapa nº14). perfurado de 5 em 5 cm para regulagem de altura das prateleiras, reforço em “x” no fundo e nas laterais, folhas de aço com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática na cor cinza. o móvel será acondicionado de modo garantir o recebimento em perfeito estado, com garantia de no mínimo 12 meses e fabricação de acordo com as normas vigentes. o item deve ser entregue montado.Unidade: UNMarca: MétodoValor Unitário: R$ 756,00

Ata de Registro de Preços n.º 481/2021Empresa: ROGER EDUARDO DOS SANTOS.

COTA PRINCIPAL

Lote: 02Descrição: Mesa retangular com gavetas 1600 x 600 mm: - mesa retangular com gavetas em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila, com as bordas encabeçadas com perfil de pvc flexível “180”, não sendo permitidas quinas vivas, com tampo retangular medindo 1600 x 600 mm, espessura de 25 mm, na altura de 750 mm. painel frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila. a estrutura deverá ser em aço com chapa de 1,6 mm de espessura com compartimento para passagem da fiação, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, com sapatas niveladoras de piso em nylon, permitindo desnivelamento até 15 mm. gaveteiro para 02 gavetas com medida máxima de 300 mm x 200 mm x 450 mm (lxaxp), com tampo frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com 18 mm de espessura, com as bordas encabeçadas com perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, não sendo permitidas quinas vivas, com estrutura em chapa de aço de 0,6 mm de espessura, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, com fechadura frontal com sistema de varão de travamento simultâneo produzido em chapa de aço de 1,5 mm de

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espessura, com puxadores de alça metálica e corrediças simples com abertura de ¾ do comprimento nominal e deslizamento com roldanas de nylon, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Forte Rocha / StarValor Unitário: R$ 500,00

COTA RESERVADA

Lote: 04Descrição: Mesa retangular com gavetas 1600 x 600 mm: - mesa retangular com gavetas em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila, com as bordas encabeçadas com perfil de pvc flexível “180”, não sendo permitidas quinas vivas, com tampo retangular medindo 1600 x 600 mm, espessura de 25 mm, na altura de 750 mm. painel frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila. a estrutura deverá ser em aço com chapa de 1,6 mm de espessura com compartimento para passagem da fiação, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, com sapatas niveladoras de piso em nylon, permitindo desnivelamento até 15 mm. gaveteiro para 02 gavetas com medida máxima de 300 mm x 200 mm x 450 mm (lxaxp), com tampo frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com 18 mm de espessura, com as bordas encabeçadas com perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, não sendo permitidas quinas vivas, com estrutura em chapa de aço de 0,6 mm de espessura, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, com fechadura frontal com sistema de varão de travamento simultâneo produzido em chapa de aço de 1,5 mm de espessura, com puxadores de alça metálica e corrediças simples com abertura de ¾ do comprimento nominal e deslizamento com roldanas de nylon, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Forte Rocha / StarValor Unitário: R$ 500,00

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 14Descrição: Estação de trabalho (1200 x 1200 x 600 mm) estação de trabalho 1200 x 1200 x 600 mm: estação de trabalho em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila, com as bordas encabeçadas com perfil de pvc flexível “180” e perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, não sendo permitidas quinas vivas, com tampo em “l” medindo 1200 x 1200 x 600mm, espessura de 25 mm, na altura de 750 mm. painel frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila. a estrutura deverá ser em aço com chapa de 1,6 mm de espessura com compartimento para passagem da fiação, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, com sapatas niveladoras de piso em nylon, permitindo desnivelamento até 15 mm. gaveteiro para 02 gavetas com medida máxima de 300 x 200 x 450 mm (lxaxp), com tampo frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com 18 mm de espessura, com as bordas encabeçadas com perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, não sendo permitidas quinas vivas, com estrutura em chapa de aço de 0,6 mm de espessura, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, sendo 01 gaveta com fechadura frontal com sistema

de varão de travamento simultâneo produzido em chapa de aço de 1,5 mm de espessura, com puxadores de alça metálica e corrediças simples com abertura de ¾ do comprimento nominal e deslizamento com roldanas de nylon, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Forte Rocha / StarValor Unitário: R$ 550,00

Lote: 15Descrição: Estação de trabalho 1200 x 1400 x 600 mm: - estação de trabalho em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila, com as bordas encabeçadas com perfil de PVC flexível “180” e perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, não sendo permitidas quinas vivas, com tampo em “l” medindo 1200 x 1400 x 600mm, espessura de 25mm, na altura de 750mm. painel frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila. a estrutura deverá ser em aço com chapa de 1,6 mm de espessura com compartimento para passagem da fiação, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, com sapatas niveladoras de piso em nylon, permitindo desnivelamento até 15 mm. gaveteiro para 02 gavetas com medida máxima de 300 x 200 x 450 mm (lxaxp), com tampo frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com 18 mm de espessura, com as bordas encabeçadas com perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, não sendo permitidas quinas vivas, com estrutura em chapa de aço de 0,6 mm de espessura, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, sendo 01 gaveta com fechadura frontal com sistema de varão de travamento simultâneo produzido em chapa de aço de 1,5 mm de espessura, com puxadores de alça metálica e corrediças simples com abertura de ¾ do comprimento nominal e deslizamento com roldanas de nylon, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as normas vigentes Unidade: UNMarca: Forte Rocha / StarValor Unitário: R$ 550,00

Lote: 16Descrição: Estação de trabalho 1400 x 1400 x 600 mm: - estação de trabalho em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila, com as bordas encabeçadas com perfil de pvc flexível “180” e perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, não sendo permitidas quinas vivas, com tampo em “l” medindo 1400 x 1400 x 600 mm, espessura de 25 mm, na altura de 750 mm. painel frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila. a estrutura deverá ser em aço com chapa de 1,6 mm de espessura com compartimento para passagem da fiação, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, com sapatas niveladoras de piso em nylon, permitindo desnivelamento até 15 mm. gaveteiro para 02 gavetas com medida máxima de 300 x 200 x 450 mm (lxaxp), com tampo frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com 18 mm de espessura, com as bordas encabeçadas com perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, não sendo permitidas quinas vivas, com estrutura em chapa de aço de 0,6 mm de espessura, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, sendo 01 gaveta com fechadura frontal com sistema de varão de travamento simultâneo produzido em chapa de aço de 1,5 mm de espessura, com puxadores de alça metálica e corrediças simples com

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abertura de ¾ do comprimento nominal e deslizamento com roldanas de nylon, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Forte Rocha / StarValor Unitário: R$ 530,00

Lote: 17Descrição: Estação de trabalho 1400 x 1600 x 600 mm: - estação de trabalho em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila, com as bordas encabeçadas com perfil de pvc flexível “180” e perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, não sendo permitidas quinas vivas, com tampo em “l” medindo 1400 x 1600 x 600mm, espessura de 25mm, na altura de 750mm. painel frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila. a estrutura deverá ser em aço com chapa de 1,6 mm de espessura com compartimento para passagem da fiação, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, com sapatas niveladoras de piso em nylon, permitindo desnivelamento até 15 mm. gaveteiro para 02 gavetas com medida máxima de 300 x 200 x 450 mm (lxaxp), com tampo frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com 18 mm de espessura, com as bordas encabeçadas com perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, não sendo permitidas quinas vivas, com estrutura em chapa de aço de 0,6 mm de espessura, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, sendo 01 gaveta com fechadura frontal com sistema de varão de travamento simultâneo produzido em chapa de aço de 1,5 mm de espessura, com puxadores de alça metálica e corrediças simples com abertura de ¾ do comprimento nominal e deslizamento com roldanas de nylon, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Forte Rocha / StarValor Unitário: R$ 560,00

Lote: 24Descrição: Longarina secretária 04 lugares: - longarina secretária 04 lugares fixa sem braços com dimensões mínimas de 2000 x 1000 x 425mm (lxaxp), com encosto e assento confeccionados em madeira compensada, moldada anatomicamente, revestidos em tecido 100% poliéster panamá de alta resistência ao esgarçamento, na cor preto, com acabamento em proteção em perfil de pvc, estofamento em espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, com espessura de no mínimo 30 mm, apresentando densidade de 45 a 55 kg/m3, encosto com espaldar baixo medindo no mínimo 35 cm de largura e 35 cm de altura e assento medindo no mínimo 45 cm de largura e 40 cm de profundidade, confeccionada em estrutura metálica de seção retangular 50 x 30 mm (chapa 18), totalmente soldada, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na preta, com sapatas envolventes injetadas em polipropileno, prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as legislações vigentes. Unidade: UNMarca: Forte Rocha / StarValor Unitário: R$ 450,00

Lote: 25Descrição: Longarina secretária 03 lugares: - longarina secretária 04 lugares fixa sem braços com dimensões mínimas de 1400x 1000x 425 mm (lxaxp), com encosto e assento confeccionados em madeira compensada, moldada anatomicamente, revestidos em tecido 100% poliéster panamá de alta resistência ao esgarçamento, na cor preto,

com acabamento em proteção em perfil de PVC, estofamento em espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, com espessura de no mínimo 30mm, apresentando densidade de 45 a 55 kg/m3, encosto com espaldar baixo medindo no mínimo 35 cm de largura e 35 cm de altura e assento medindo no mínimo 45 cm de largura e 40 cm de profundidade, confeccionada em estrutura metálica de seção retangular 50 x 30 mm (chapa 18), totalmente soldada, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na preta, com sapatas envolventes injetadas em polipropileno, prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as legislações vigentes. Unidade: UNMarca: Forte Rocha / StarValor Unitário: R$ 390,00

Lote: 26Descrição: Mesa redonda 1000 mm de diâmetro - mesa com tampo em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade com 25 mm de espessura e 1000 mm de diâmetro, na altura de 750 mm, sobreposto à estrutura, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila, com as bordas encabeçadas com perfil de pvc flexível “180”, não sendo permitidas quinas vivas, com pés confeccionados em aço com chapa de 1,6 mm de espessura, elaborados em perfis de seção retangular, tipo cruz, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, os pés tem como acabamento nas suas extremidades ponteiras de PVC rígido na cor da estrutura e sapatas niveladoras de altura, permitindo desnivelamento até 15 mm, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Forte Rocha / StarValor Unitário: R$ 300,00

Lote: 27Descrição: Mesa redonda 1200 mm de diâmetro - mesa com tampo em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade com 25 mm de espessura e 1200 mm de diâmetro, na altura de 750 mm, sobreposto à estrutura, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila, com as bordas encabeçadas com perfil de pvc flexível “180”, não sendo permitidas quinas vivas, com pés confeccionados em aço com chapa de 1,6 mm de espessura, elaborados em perfis de seção retangular, tipo cruz, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, os pés tem como acabamento nas suas extremidades ponteiras de pvc rígido na cor da estrutura e sapatas niveladoras de altura, permitindo desnivelamento até 15 mm, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Forte Rocha / StarValor Unitário: R$ 350,00

Ata de Registro de Preços n.º 482/2021Empresa: FORMA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 05Descrição: Armário aberto tipo estante porta baixa 1700 x 900 x 500 (axlxp) - armário aberto tipo estante com estrutura externa em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, sendo fundo e laterais com 18 mm de espessura, tampo e base com 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico texturizado na cor argila, com acabamento das bordas frontais e posteriores em perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, com 02 portas de abrir (vão de baixo) de 700 mm em chapa única de madeira aglomerada de alta

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densidade com espessura de 18 mm, revestidas em ambas as faces de laminado melamínico texturizado na cor argila, com puxadores de alça metálica, fechadura com travamento inferior e superior, com 02 prateleiras móveis (uma no vão de baixo com porta e outra vão superior) de chapa única de madeira aglomerada de alta densidade com 18 mm de espessura, revestidas em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricado de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Ergomobili Valor Unitário: R$ 550,00

Lote: 06Descrição: Armário aberto tipo estante 1800 x 900 x 500 (axlxp) - armário aberto tipo estante com estrutura externa em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, sendo fundo e laterais com 18 mm de espessura, tampo e base com 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico texturizado na cor argila, com acabamento das bordas frontais e posteriores em perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, com 04 prateleiras móveis, de chapa única de madeira aglomerada de alta densidade com 18 mm de espessura, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricado de acordo com as normas vigentes Unidade: UNMarca: Ergomobili Valor Unitário: R$ 550,00

Lote: 20Descrição: Gaveteiro volante 600 x 400 x 500 mm: - gaveteiro volante com estrutura externa em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, sendo fundo e laterais com 18 mm de espessura, tampo e base com 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico texturizado na cor argila, com acabamento das bordas frontais e posteriores em perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, medindo aproximadamente 600 x 400 x 500 mm (axlxp), com 04 gavetas deslizando sobre guia telescópica com roldanas de nylon, com puxadores de alça metálica, fechadura com travamento inferior e superior, com pés em rodízios em plástico, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricado de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Ergomobili Valor Unitário: R$ 370,00

Ata de Registro de Preços n.º 483/2021Empresa: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 07Descrição: Armário alto 1600 x 900 x 500 mm (axlxp) - armário alto com estrutura externa em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, sendo fundo e laterais com 18 mm de espessura, tampo e base com 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico texturizado na cor argila, com acabamento das bordas frontais e posteriores em perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, com 02 portas de abrir em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, com espessura de 18 mm revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com puxadores de alça metálica, fechadura com travamento inferior e superior, com 03 prateleiras móveis, de chapa única de madeira aglomerada de alta densidade com 18 mm de espessura, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricado de acordo com as normas vigentes

Unidade: UNMarca: Móveis OttoValor Unitário: R$ 659,99

Lote: 10Descrição: Armário de aço, tipo balcão tam. aprox. de: (axlxp) - 810 x 800 x 350 mm) - chapa 26 - 01 prateleira - capacidade da prateleira 25 kg. - fechadura com 02 chaves. Unidade: UNMarca: TecmaValor Unitário: R$ 850,00

Lote: 13Descrição: Cadeira fixa, base palito, sem apoio de braços - com concha dupla, encosto e assento confeccionado em madeira compensada, moldada anatomicamente, revestidos em tecido 100% poliéster panamá de alta resistência ao esgarçamento, na cor azul, com acabamento em proteção em perfil de pvc, estofamento em espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, com espessura de no mínimo 25 mm., apresentando densidade de 45 à 55 kg/m3, encosto com espaldar baixo medindo no mínimo 35 cm de larg. x 35 cm de altura, e assento medindo no mínimo 45 cm de larg. x 40 cm. de profundidade, estrutura fixa tipo palito para cadeira em tubo de aço curvado com diâmetro de 25,40 mm., espessura de 2,25 mm e placa do assento em aço estampado de 3,35 mm., totalmente soldada, com tratamento anti ferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, com sapatas envolventes injetadas em polipropileno. prazo de garantia de no mínimo 12 meses. obs. o produto deve estar em conformidade com as normas nr 17 abnt nbr 13962 Unidade: UNMarca: AmaflexValor Unitário: R$ 150,00

Lote: 19Descrição: Estante de aço com 9 prateleiras - com 09 prateleiras, semi industrial; reforçada produzida em chapa de aço tratada com antiferruginoso por fosfatização e pintura epóxi a pó por processo eletrostático; prateleiras com 3ª dobra e reforço de ômega de fundo. Especificações: - altura: 3:00 m; - profundidade: 0,40 cm; - largura: 0,92 - nº de prateleiras: 09 - altura entre as prateleiras: mínimo de 0,30 cm - prateleira: chapa 22 / 0,75 mm - coluna bitola: chapa 3 16 - l3 50 x 30 furo oblongo - capacidade: até 130kg por plano - reforço ômega: 01 - pintura eletrostática epóxi a pó - estrutura desmontável - planos reguláveis - cor cinza - parafusos sextavados com porca unc 1/4” x 1/2” o item deverá ser entregues montado. Garantia de no mínimo 12 meses. Fabricação de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: AmapáValor Unitário: R$ 895,97

Lote: 31Descrição: Poltrona giratória tipo presidente - com concha dupla, com encosto e assento confeccionado em madeira compensada, moldada anatomicamente, revestidos em tecido 100% poliéster panamá de alta resistência ao esgarçamento, na cor azul, com acabamento em proteção em perfil de PVC, estofamento em espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, com espessura de no mínimo 40 mm, apresentando densidade de 55 a 65 kg/m3, encosto com espaldar alto medindo no mínimo (48 larg. x 56 alt.), assento medindo no mínimo (45 larg. x 45 prof.), com apoio para braços fixos em poliuretano injetado, sistema de regulagem mecânico de altura e inclinação com trava (relax) para o encosto e regulagem pneumático (a gás) de altura para o assento, tubo central em aço, base formada por 05 patas e rodízios duplos de nylon, base confeccionada em aço com acabamento em capas de polipropileno, pintura em tinta epóxi, na cor cinza claro, prazo de garantia de no mínimo 12 meses, fabricado de

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acordo com as legislações vigentes NBR e NR 17. Unidade: UNMarca: AmazonasValor Unitário: R$ 441,00

Lote: 33Descrição: Roupeiro de aço tipo armário para vestiário com 12 portas - com pitão (dispositivo) para cadeado); veneziana para ventilação em cada porta; - confeccionado em capa de aço nº 26; - acabamento anticorrosivo; medidas aproximadas: 1950 x 941 x 410 mm - garantia mínima: 06 meses. Unidade: UNMarca: ItapoãValor Unitário: R$ 1.300,00

Lote: 34Descrição: Roupeiro de aço tipo armário para vestiário com 16 portas - com pitão (dispositivo) para cadeado); veneziana para ventilação em cada porta; - confeccionado em capa de aço nº 26; - acabamento anticorrosivo; medidas aproximadas: axlxp 1950 x 1245 x 410 mm - garantia mínima: 06 meses. Unidade: UNMarca: ItapoãValor Unitário: R$ 1.600,00

Lote: 35Descrição: Roupeiro de aço tipo armário para vestiário com 20 portas - com pitão (dispositivo) para cadeado); veneziana para ventilação em cada porta; - confeccionado em capa de aço nº 26; - acabamento anticorrosivo; medidas aproximadas: axlxp 1950 x 1380 x 410 mm - garantia mínima: 06 meses. Unidade: UNMarca: ItapoãValor Unitário: R$ 1.700,00

Ata de Registro de Preços n.º 484/2021Empresa: ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 08Descrição: Armário baixo 750 x 800 x 600 mm (axlxp) - 2 portas armário baixo medindo 750 x 800 x 600 mm (axlxp) com estrutura externa em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, sendo fundo e laterais com 18 mm de espessura, tampo e base com 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico texturizado na cor argila, com acabamento das bordas frontais e posteriores em perfil fita de borda de polietileno com 02 mm de espessura, com 02 portas de abrir em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, com espessura de 18 mm revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com puxadores de alça metálica, fechadura com travamento inferior e superior, com 01 prateleira móvel, de chapa única de madeira aglomerada de alta densidade com 18 mm de espessura, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado na cor argila, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricado de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Achei MóveisValor Unitário: R$ 470,00

Lote: 12Descrição: Cadeira fixa, base contínua, sem apoio de braços - cadeira fixa, base contínua, sem apoio de braços: cadeira fixa sem apoio de braços, com concha dupla, com encosto e assento confeccionados em madeira compensada, moldada anatomicamente, revestidos em tecido 100% poliéster panamá de alta resistência ao esgarçamento, na cor

azul, com acabamento em proteção em perfil de pvc, estofamento em espuma injetada de poliuretano, moldada anatomicamente, com espessura de no mínimo 30 mm, apresentando densidade de 45 a 55 kg/m3, encosto com espaldar baixo medindo no mínimo 35 cm de largura e 35 cm de altura e assento medindo no mínimo 45 cm de largura e 40 cm de profundidade, estrutura fixa contínua para cadeira em tubo de aço curvado com diâmetro de 25,40 mm e espessura de 2,25 mm e placa do assento em aço estampado de 3,35 mm, totalmente soldada, com tratamento antiferruginoso e pintura com tinta epóxi na cor cinza claro, com sapatas envolventes injetadas em polipropileno, prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as legislações vigentes, ou seja, norma NR 17 - ABNT 13.962. Unidade: UNMarca: Achei MóveisValor Unitário: R$ 190,00

Lote: 21Descrição: Longarina plástica 03 lugares: longarina plástica 3 lugares fixa sem braços com dimensões mínimas de 1600 x 800 x 550 mm (lxaxp), com assentos medindo aproximadamente 470 mm de largura e 400 mm de altura e encostos medindo aproximadamente 465 mm de largura e 320 mm de altura injetados em polipropileno de alta resistência, com furos para ventilação corporal do usuário, na cor preta; estrutura de tubo 30 x 50 mm com tratamento antiferrugem, pintura eletrostática com tinta epóxi na cor preta, pés acabados com ponteiras de termoplástico injetado de alta resistência, prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as legislações vigentes. Unidade: UNMarca: Achei MóveisValor Unitário: R$ 305,00

Lote: 22Descrição: Longarina plástica 02 lugares: - longarina plástica 2 lugares fixa sem braços com dimensões mínimas de 1000 x 800 x 550 mm (lxaxp), com assentos medindo aproximadamente 470 mm de largura e 400 mm de altura e encostos medindo aproximadamente 465 mm de largura e 320 mm de altura injetados em polipropileno de alta resistência, com furos para ventilação corporal do usuário, na cor preta; estrutura de tubo 30 x 50 mm com tratamento antiferrugem, pintura eletrostática com tinta epóxi na cor preta, pés acabados com ponteiras de termoplástico injetado de alta resistência, prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as legislações vigentes. Unidade: UNMarca: Achei MóveisValor Unitário: R$ 210,00

Lote: 23Descrição: Longarina plástica 04 lugares: - longarina plástica 4 lugares fixa sem braços com dimensões mínimas de 2200 x 800 x 550 mm (lxaxp), com assentos medindo aproximadamente 470 mm de largura e 400 mm de altura e encostos medindo aproximadamente 465 mm de largura e 320 mm de altura injetados em polipropileno de alta resistência, com furos para ventilação corporal do usuário, na cor preta; estrutura de tubo 30 x 50 mm com tratamento antiferrugem, pintura eletrostática com tinta epóxi na cor preta, pés acabados com ponteiras de termoplástico injetado de alta resistência, prazo de garantia de no mínimo 12 meses e fabricada de acordo com as legislações vigentes. Unidade: UNMarca: Achei MóveisValor Unitário: R$ 400,00

Lote: 28Descrição: Mesa retangular para reunião 2400 x 1200mm; - em mdp

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com tampo de 25 mm, melamina, com 1200 mm (largura) x 2400 mm (comprimento) x altura entre 720 mm e 750 mm, bordas revestidas com fita de pvc ou abs com raio mínimo de 2,5 mm, pés metálicos com pintura epoxi, pés em chapa, pintura eletrostática a pó ou líquida. cor argila, não sendo permitidas quinas vivas, painel frontal em chapa única de madeira aglomerada de alta densidade, revestida em ambas as faces em laminado melamínico texturizado, na cor argila, com as bordas encabeçadas com perfil de borda de polietileno, não sendo permitidas quinas vivas. a estrutura deverá ser em aço com chapa de 1,6 mm de espessura com compartimento para passagem da fiação, com tratamento anti ferruginoso e pintura com tinta epoxi na cor cinza claro, com sapatas niveladoras de piso em nylon, permitindo desnivelamento até 15 mm, com prazo de garantia de no mínimo 12 meses, e fabricado de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: Achei MóveisValor Unitário: R$ 795,00

Ata de Registro de Preços n.º 485/2021Empresa: MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 09Descrição: Armário de aço aberto para pasta A-Z - armário de aço aberto para pasta az. Especificações: armário de aço reforçado para pasta az, sem porta com 50 divisórias, chapa 26 – 0,45 mm, com 04 prateleiras fixas, 10 vãos individuais em cada prateleira, capacidade 60 kg para 50 pastas az, pintura eletrostática a pó na cor cinza. Medidas: mínimo de 1980 mm altura, mínimo de 1100 mm largura, mínimo de 320 mm de profundidade, com garantia de no mínimo 12 meses e fabricado de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: PandimValor Unitário: R$ 2.500,00

Lote: 29Descrição: Paneleiro com 2 portas - estrutura 100% mdf; - puxadores de alumínio; - dobradiças metálicas nas portas; - pés fixos; - 3 prateleiras internas; - altura aproximada: 195 cm; - largura aproximada: 40 cm; - profundidade aproximada: 28,5 cm; - cor: branco; - garantia: 3 meses.Unidade: UNMarca: SoromoveisValor Unitário: R$ 485,00

Lote: 30Descrição: Paneleiro com 4 portas- estrutura 100% mdf; - puxadores de alumínio; - dobradiças metálicas nas portas; - pés fixos; - 4 prateleiras internas; - altura aproximada: 195 cm; - largura aproximada: 70 cm; - profundidade aproximada: 49,6 cm; - cor: branco - garantia: 3 meses. Unidade: UNMarca: SoromoveisValor Unitário: R$ 800,00

Ata de Registro de Preços n.º 486/2021Empresa: INOVA COMERCIAL & NEGÓCIOS EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 11Descrição: Arquivo de aço com 04 gavetas - arquivo de aço com 04 gavetas 1335 x 470 x 710 mm: arquivo de aço tipo vertical medindo 1335 x 470 x 710 mm (axlxp) com 04 gavetas deslizantes em carrinhos telescópicos, formato “ofício” para pastas suspensas, com fechadura cilíndrica, puxadores de aço e porta etiqueta, estrutura de

móvel rígido, com chapas nas seguintes espessuras: caixa e gavetas com no mínimo 0,79 mm (chapa 22) e estrutura com no mínimo 1,27 mm, folhas de aço com tratamento antiferrugem e 02 demãos de tinta sintética na cor cinza, com garantia de no mínimo 12 meses e fabricado de acordo com as normas vigentes. Unidade: UNMarca: ComaçoValor Unitário: R$ 1.250,00

Lote: 32Descrição: Roupeiro de aço tipo armário para vestiário com 10 portas - com pitão (dispositivo) para cadeado); veneziana para ventilação em cada porta; - confeccionado em capa de aço nº 26; - acabamento anticorrosivo; medidas aproximadas: axlxp - 1950 x 637 x 410 mm - garantia mínima: 06 meses. Unidade: UNMarca: ComaçoValor Unitário: R$ 1.299,00

PROCESSO N.º 25.543/2021PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e vias públicas a ser utilizado pela Secretaria de Serviços e demais Secretarias, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º487/21Empresa: A&J EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Item: 01Descrição: Aço ca-50 bitola 10,0 mm vergalhão – barra com 12 metros.Unidade: BRValor Unitário: R$ 85,51




Item: 05Descrição: Aço ca-50 bitola 4,20 mm vergalhão – barra com 12 metros.Unidade: BRValor Unitário: R$ 23,58 A

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Item: 08Descrição: Arame recozido torcido 18 bwg 1,25 mm.Unidade: KGValor Unitário: R$ 29,60



Item: 11Descrição: Tela soldada / nervurada bitola 3,4 mm espaçamento 20 x 20.Unidade: UNValor Unitário: R$ 92,60




Lote:6

Item: 01Descrição: Pontalete de cedrinhos de 75 mm x 75 mm - 3ª construção.Unidade: MTValor Unitário: R$ 35,28

Item: 02Descrição: Tábua de cedrinho 25 mm x 300 mm de 3ª.Unidade: MTLValor Unitário: R$ 16,66

COTA RESERVADA

Lote:07






Item: 06Descrição: Aço ca-50 bitola 16,0 mm vergalhão – barra com 12 metros.Unidade: BRConsumo estimado anual: 750Valor Unitário: R$ 213,69Valor Total: R$ 160.267,50





Item: 11Descrição: Tela soldada / nervurada bitola 3,4 mm espaçamento 20 x 20.Unidade: UNValor Unitário: R$ 92,60 A

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Lote: 12

Item: 01Descrição: Pontalete de cedrinhos de 75 mm x 75 mm - 3ª construção.Unidade: MTValor Unitário: R$ 35,28

Item: 02Descrição: Tábua de cedrinho 25 mm x 300 mm de 3ª.Unidade: MTLValor Unitário: R$ 16,66

Ata de Registro de Preços n.º488/21Empresa: GAVILAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

COTA PRINCIPAL

Lote: 03

Item: 01Descrição: Geotextil não tecido agulhado de filamentos contínuos 100% poliester, resistência de tração = 14 kn/m.Unidade: M²Valor Unitário: R$ 30,00

Lote: 04

Item: 01Descrição: Chapa de osb para tapume medida 220 x 122 x 0,8 mm.Unidade: UNValor Unitário: R$ 150,00


Item: 03Descrição: Chapa de madeirit resinado medida 1100 x 2200 – espessura 15 mm.Unidade: UNValor Unitário: R$ 150,00


Item: 05Descrição: Chapa de compensado multilaminado econômico medida 1600 mm x 2200 mm – espessura 6 mm.Unidade: UNValor Unitário: R$ 155,00




COTA RESERVADA

Lote: 09

Item: 01Descrição: Geotextil não tecido agulhado de filamentos contínuos 100% poliester, resistência de tração = 14 kn/m.Unidade: M²Valor Unitário: R$ 30,00

Lote: 10






Item: 06

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Descrição: Chapa de compensado multilaminado econômico medida 1600 mm x 2200 mm – espessura 10 mm.Unidade: UNValor Unitário: R$ 215,00



Lote: 11

Item: 01Descrição: Bloco intertravado sextavado de concreto medida 25 x 8 cm, resistência 50 mpa, fabricado conforme norma abnt nbr 9780/9781.Unidade: UNValor Unitário: R$ 4,79

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 14




Lote: 15

Item: 01Descrição: Poste de madeira tratada com diâmetro médio de 35/40 e comprimento de 10 metros.Unidade:UNValor Unitário: R$ 364,00

Item: 02Descrição: Poste de madeira tratada com diâmetro médio de 30/35 e comprimento de 08 metros.Unidade: UNValor Unitário: R$ 344,00

Item: 03Descrição: Poste de madeira tratada com diâmetro médio de 25/30 e comprimento de 06 metros.Unidade: UN




Ata de Registro de Preços n.º489/21Empresa: DISTAK CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI

COTA PRINCIPAL

Lote: 05

Item: 01Descrição: Bloco intertravado sextavado de concreto medida 25 x 8 cm, resistência 50 mpa, fabricado conforme norma abnt nbr 9780/9781.Unidade: UNValor Unitário: R$ 4,79

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 17

Item: 01Descrição: Mourão de concreto 40+ 280 x 9 curvo espessura 0,10 x 0,09 - resistência 20 mpa norma, abnt 7176:2013.Unidade: UNValor Unitário: R$ 102,28

Item: 02Descrição: Mourão de concreto 40 +320 x 9 curvo espessura 0,10 x 0,09 – resistência 20 mpa norma , abnt 7176:2013.Unidade: UNValor Unitário: R$ 104,48

Item: 03Descrição: Mourão de concreto 220 x 10 x 10 reto espessura 0,10 x 0,09 -resistência 20 mpa norma, abnt 7176:2013.Unidade: UNValor Unitário: R$ 45,89

Item: 04Descrição: Mourão de concreto 250 x 10 x 10 reto espessura 0,10 x 0,09 - resistência 20 mpa norma, abnt 7176:2013.Unidade: UNValor Unitário: R$ 54,29

Item: 05Descrição: Mourão de concreto 300 x 10 x 10 reto espessura 0,10 x 0,09 -resistência 20 mpa.Unidade: UNValor Unitário: R$ 60,56

Item: 06Descrição: Mourão de concreto 40 + 280 x 10 esticador espessura

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0,10 x 0,10 - resistência: 20 mpa, norma abnt 7176:2013.Unidade: UNValor Unitário: R$ 86,47

Item: 07Descrição: Mourão de concreto 40 + 320 x 13 esticador espessura 0,13 x 0,13 - resistência 20 mpa, norma abnt 7176:2013.Unidade: UNValor Unitário: R$ 92,81

Item: 08Descrição: Mourão de concreto 220 x 10 esticador reto, espessura 0,10 x 0,09 – resistência 20 mpa, norma abnt 7176:2013.Unidade: UNValor Unitário: R$ 46,37

Item: 09Descrição: Mourão de concreto 250 x 10 esticador reto espessura 0,10 x 0,09 – resistência 20 mpa, norma abnt 7176:2013.Unidade: UNValor Unitário: R$ 52,48

Item: 10Descrição: Mourão de concreto 300 x 10 esticador reto espessura 0,10 x 0,09 - resistência 20 mpa, norma abnt 7176:2013.Unidade: UNValor Unitário: R$ 61,14

Item: 11Descrição: Grelha de concreto tipo ralo 40 x 59 x 7 espessura 7 cm – resistência: 20 mpa.Unidade: UNValor Unitário: R$ 110,41

Item: 12Descrição: Grelha de concreto tipo ralo 30 x 50 x 8 espessura 8 cm – resistência: 20 mpa.Unidade: UNValor Unitário: R$ 60,08

Item: 13Descrição: Grelha de concreto perfurada 24,5 x 59,5 x 7 – fde – espessura 7 cm – resistência: 20 mpa.Unidade: UNValor Unitário: R$ 79,51

Item: 14Descrição: Grelha de concreto perfurada 34,5 x 59,5 x 7 – fde – espessura 7 cm – resistência: 20 mpa.Unidade: UNValor Unitário: R$ 105,97

PROCESSO N.º 39.258/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 227/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de mobiliário, destinado ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 490/21Empresa: ROGER EDUARDO DOS SANTOS.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Mesa redonda destinado ao uso em sala de aula pelos alunos do Ensino Fundamental. Dimensões: 1,20 cm diâmetro x 59 cm de altura; Tampo: produzido em MDF 18 mm, material estável e resistente, revestimento de laminado melamínico brilhante de alta pressão na cor cinza claro, acabamento com fita de bordo de PVC resistente; Estrutura: Composta por quatro pés em tubo de aço carbono com tratamento antiferrugem, pintura de pulverização eletrostática a pó, garantindo uma superfície lisa, resistente e impermeável, na cor cinza claro; Ponteiras altas: Coloridas fabricadas em PVC Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses a partir da data de entrega. Unidade: UNMarca: Forte Rocha/StarValor Unitário: R$ 385,00

Lote: 02Descrição: Mesa redonda destinado ao uso em sala de aula pelos alunos do Ensino Fundamental. Dimensões: 1,20 cm diâmetro x 71 cm de altura; Tampo: produzido em MDF 18 mm, material estável e resistente, revestimento de laminado melamínico brilhante de alta pressão na cor cinza claro, acabamento com fita de bordo de PVC resistente; Estrutura: Composta por quatro pés em tubo de aço carbono com tratamento antiferrugem, pintura de pulverização eletrostática a pó, garantindo uma superfície lisa, resistente e impermeável, na cor cinza claro; Ponteiras altas: Coloridas fabricadas em PVC Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses a partir da data de entrega Unidade: UNMarca: Forte Rocha/StarValor Unitário: R$ 385,00

Lote: 03Descrição: Mesa sextavada destinado ao uso em sala de aula pelos alunos do Ensino Fundamental. Dimensões: 1,35 cm de diâmetro x 59 cm de altura; Tampo: produzido em MDF 18 mm, material estável e resistente, revestimento de laminado melamínico brilhante de alta pressão na cor cinza claro, acabamento com fita de bordo de PVC resistente; Estrutura: Composta por seis pés em tubos de aço carbono com tratamento antiferrugem, pintura de pulverização eletrostática a pó, garantindo uma superfície lisa, resistente e impermeável, na cor cinza claro; Ponteiras altas: Coloridas fabricadas em PVC Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses a partir da data de entrega. Unidade: UNMarca: Forte Rocha/StarValor Unitário: R$ 439,00

Lote: 08Descrição: Carteira e cadeira infantil coletivo 1 mesa com 4 cadeiras. Mesa – estrutura em tubo industrial 20x20 dobrados em forma de “U” invertido e travessas para sustentação do tampo. Tampo na cor a escolher, podendo ser: amarela, vermelha, bege, verde, azul, lilás, rosa, laranja. Estrutura na cor: cinza Pés com ponteiras plásticas injetadas 20x20 embutidas e fixadas por pinos. Tampo (800x800mm) em resina plástica de alto impacto brilhante com nervuras de reforço à tração, fixado por 8 rebites do tipo pop. 4 cadeiras – estrutura com base e coluna em tubo 20x30. Estrutura de apoio ao encosto em tubo 20x20. Medidas aproximadas: assento (340x330mm) e encosto (330x180mm) reto em resina plástica de alto impacto. Pés com ponteira e protetor de pintura em polipropileno 100% injetado. Cadeiras com assento e encosto cor a escolher, podendo ser nas cores: amarelo claro, azul claro, verde claro e rosa claro. Estrutura na cor cinza. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UN

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Marca: Forte Rocha/StarValor Unitário: R$ 650,00

COTA RESERVADA

Lote: 14Descrição: Mesa redonda. Mesa redonda destinado ao uso em sala de aula pelos alunos do Ensino Fundamental. Dimensões: 1,20 cm diâmetro x 59 cm de altura; Tampo: produzido em MDF 18 mm, material estável e resistente, revestimento de laminado melamínico brilhante de alta pressão na cor cinza claro, acabamento com fita de bordo de PVC resistente; Estrutura: Composta por quatro pés em tubo de aço carbono com tratamento antiferrugem, pintura de pulverização eletrostática a pó, garantindo uma superfície lisa, resistente e impermeável, na cor cinza claro; Ponteiras altas: Coloridas fabricadas em PVC Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses a partir da data de entrega. Unidade: UNMarca: Forte Rocha/StarValor Unitário: R$ 385,00

Lote: 15Descrição: Mesa redonda. Mesa redonda destinado ao uso em sala de aula pelos alunos do Ensino Fundamental. Dimensões: 1,20 cm diâmetro x 71 cm de altura; Tampo: produzido em MDF 18 mm, material estável e resistente, revestimento de laminado melamínico brilhante de alta pressão na cor cinza claro, acabamento com fita de bordo de PVC resistente; Estrutura: Composta por quatro pés em tubo de aço carbono com tratamento antiferrugem, pintura de pulverização eletrostática a pó, garantindo uma superfície lisa, resistente e impermeável, na cor cinza claro; Ponteiras altas: Coloridas fabricadas em PVC Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses a partir da data de entrega Unidade: UNMarca: Forte Rocha/StarValor Unitário: R$ 385,00

Lote: 20Descrição: Carteira e cadeira infantil coletivo 01 mesa com 6 cadeiras. Mesa: Tampo em formato flor em MDF 18 mm. Composta por seis pés, em tubo redondo de 1.1/2” (38,1 mm) de diâmetro, com parede de 1,2 mm de espessura, travados uns aos outros por seis peças em “U” invertidos, em tubo redondo de 7/8” (22,22 mm), unidos por processo de soldagem MIG, tratada contra oxidação por processo ecológico de desengraxe, fosfatização a base de fosfato ferroso, e pintura eletrostática a pó híbrida (epóxi/poliéster), com espessura média de 60 microns. Terminações dotadas de ponteiras e sapatas de encaixe interno, confeccionadas em polipropileno copolímero virgem, com acabamento brilhante e formato semi-circular. Dimensões aproximadas: 1200x1200x600mm Tampo: cor a escolher, podendo ser: amarela, vermelha, bege, verde, azul, lilás, rosa, laranja. Estrutura na cor: cinza Cadeiras: Estrutura tipo monobloco de desenho empilhável, construída em tubo redondo com 7/8” (22,22 mm) de diâmetro, com parede de 1,2 mm de espessura, conformados a frio e unidos por processo de soldagem MIG/MAG. Pés em dois “U” invertidos, montados em forma de cruzeta sob o assento, de modo a possibilitar quatro pontos de apoio, e base para fixação de assento e encosto. Peça única moldada em termoplástico por processo de injeção, possuindo conformação coerente com a anatomia humana, superfície de contato do usuário lisa e isenta de qualquer tipo de alojamento. Em sua parte inferior, constituída de buchas para fixação com 11 mm de diâmetro externo e 4 mm de diâmetro interno, reforçadas por nervuras laterais e fixada à estrutura por 04 (quatro) parafusos específicos para termoplásticos, do tipo auto–rosqueável, com cabeça que se aloja em específicas cavidades, impossibilitando a existência de arestas, ou farpas que possam gerar risco ao usuário. Espessura média de 4 mm

em toda a peça, dotada de abas laterais arredondadas, que representam reforço extra contra distorções sob esforço. Medida das extremidades do encosto ao assento de 480 mm. Medidas aproximadas: Altura do assento: 320 mm Largura total: 400 mm Altura total: 630 mm Assento e encosto: cor a escolher, podendo ser: amarela, vermelha, bege, verde, azul, lilás, rosa, laranja. Estrutura na cor: cinza A empresa vencedora do certame deverá apresentar catálogo dos produtos. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: Forte Rocha/StarValor Unitário: R$ 890,00

Lote: 25Descrição: Conjunto refeitório composto de 01 mesa e 2 bancos; Tamanho infantil Mesa: Confeccionada de forma empilhável, composta por quatro pés, em tubos redondos de 1.1/2” (38,1 mm) de diâmetro, com parede de 1,5 mm (ASTM 16) de espessura, ligados dois a dois por segmentos transversais de secção retangular 40 x 20 mm, com paredes 1,5 mm de espessura, os quais se interligam por uma longarina tubular de mesma secção, mantendo o distanciamento dos pés, compatível com as dimensões do tampo. Todos os componentes metálicos são unidos por processo de soldagem MIG/MAG e tratados contra oxidação por processo ecológico de desengraxe e fosfatização a base de fosfato ferroso com posterior pintura eletrostática a pó híbrida (epóxi/poliéster), com espessura média de 60 microns. Terminações dotadas de ponteiras e sapatas de encaixe interno, confeccionadas em polipropileno copolímero virgem com acabamento brilhante e formato semi-circular. Tampo: conformado por usinagem de forma retangular, confeccionado em mdf com 18 mm de espessura, revestido por laminado melamínico de alta pressão na face superior. Bordos arredondados a 180°, polidos e resinados com poliuretano bi-componente. Fixação à estrutura através de seis parafusos tipo AATT específicos para substratos de madeira. Medidas aproximadas: 2000 mm x 600 mm x 580 mm Tampo na cor a escolher, podendo ser: amarela, vermelha, bege, verde, azul, lilás, rosa, laranja. Estrutura na cor: cinza. Banco: Assento dos bancos compostos por uma peça plana de compensado multi-laminado com bordos aparentes de 36 mm de espessura recebendo o mesmo acabamento do tampo da mesa. Partes estruturais metálicas recebem tratamento antioxidante e revestimento hibrido (epóxi/poliéster) aplicado em forma de pó por processo eletrostático e sinterizado a 200º em estufa piro catalítica e acabamento de polipropileno em todas as terminações. Estrutura: Estruturas metálicas tubulares de secção 20x40 1,2mm, contando com quatro pés e quadro perimetral sob o assento. Dimensões aproximadas: Altura total: 340 mm Comprimento: 2000 mm Largura: 300 mm Assento na cor a escolher, podendo ser: amarela, vermelha, bege, verde, azul, lilás, rosa, laranja. Estrutura na cor: cinza. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: Forte Rocha/StarValor Unitário: R$ 780,00

Lote: 26Descrição: Conjunto refeitório composto de 01 mesa e 02 bancos. Tamanho Juvenil Mesa: Confeccionada de forma empilhável, composta por quatro pés, em tubos redondos de 1.1/2” (38,1 mm) de diâmetro, com parede de 1,5 mm (ASTM 16) de espessura, ligados dois a dois por segmentos transversais de secção retangular 40 x 20 mm, com paredes 1,5 mm de espessura, os quais se interligam por uma longarina tubular de mesma secção, mantendo o distanciamento dos pés, compatível com as dimensões do tampo. Todos os componentes metálicos são unidos por processo de soldagem MIG/MAG e tratados contra oxidação por processo ecológico de desengraxe e fosfatização a base de fosfato ferroso com posterior pintura eletrostática a pó híbrida (epóxi/poliéster), com espessura média de 60 microns. Terminações

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dotadas de ponteiras e sapatas de encaixe interno, confeccionadas em polipropileno copolímero virgem com acabamento brilhante e formato semi-circular. Tampo: Conformado por usinagem de forma retangular, confeccionado em MDF com 18 mm de espessura, revestido por laminado melamínico de alta pressão na face superior. Bordos arredondados a 180°, polidos e resinados com poliuretano bi-componente. Fixação à estrutura através de seis parafusos tipo AATT específicos para substratos de madeira. Dimensões aproximadas: 2000 mm x 700 mm x 750 mm Tampo na cor bege claro. Estrutura na cor cinza. Bancos: Assento dos bancos compostos por uma peça plana de compensado multi-laminado com bordos aparentes de 36 mm de espessura recebendo o mesmo acabamento do tampo da mesa. Partes estruturais metálicas recebem tratamento antioxidante e revestimento hibrido (epóxi / poliéster) aplicado em forma de pó por processo eletrostático e sinterizado a 200º em estufa piro catalítica e acabamento de polipropileno em todas as terminações Estrutura: Estruturas metálicas tubulares de secção 20x40 1,2mm, contando com quatro pés e quadro perimetral sob o assento. Medidas aproximadas: Altura total: 450 mm Comprimento: 2000 mm Largura: 300 mm Assento na cor bege claro. Estrutura na cor cinza. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: Forte Rocha/StarValor Unitário: R$ 780,00

Ata de Registro de Preços n.º 491/21Empresa: ANDRESSA PANINI ALBISSU.

COTA PRINCIPAL

Lote: 04Descrição: Cadeira fixa em polipropileno. Cadeiras destinadas ao uso em sala de aula pelos alunos do Ensino Fundamental. Dimensões: 41 cm largura x 35 cm de altura x 45 cm de profundidade; Assento e encosto: design anatômico e ergonômico, produzidos e polipropileno de alta resistência, cor a escolher, podendo ser: vermelha, amarela, verde e azul; Estrutura: em tubo de aço carbono com tratamento anticorrosivo, cortados a laser, soldagem MIG robotizada e pintura sem respingos na superfície, pintura de pulverização eletrostática a pó, garantindo superfície lisa, resistente e impermeável, na cor cinza claro; Tampas para proteção dos rebites no acabamento do assento e encosto. Com 04 (quatro pés). Ponteiras altas: Coloridas fabricadas em PVC Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses a partir da data de entrega Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 129,99

Lote: 05Descrição: Cadeira fixa em polipropileno. Cadeiras destinadas ao uso em sala de aula pelos alunos do Ensino Fundamental. Dimensões: 41 cm largura x 43 cm de altura x 45 cm de profundidade; Assento e encosto: design anatômico e ergonômico, produzidos e polipropileno de alta resistência, cor a escolher, podendo ser: vermelha, amarela, verde e azul; Estrutura: em tubo de aço carbono com tratamento anticorrosivo, cortados a laser, soldagem MIG robotizada e pintura sem respingos na superfície, pintura de pulverização eletrostática a pó, garantindo superfície lisa, resistente e impermeável, na cor cinza claro; Tampas para proteção dos rebites no acabamento do assento e encosto. Com 04 (quatro pés). Ponteiras altas: Coloridas fabricadas em PVC Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses a partir da data de entrega Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 129,99

Lote: 07Descrição: Carteira e cadeira infantil coletivo 01 mesa com 6 cadeiras. Mesa: Tampo em formato flor em MDF 18 mm. Composta por seis pés, em tubo redondo de 1.1/2” (38,1 mm) de diâmetro, com parede de 1,2 mm de espessura, travados uns aos outros por seis peças em “U” invertidos, em tubo redondo de 7/8” (22,22 mm), unidos por processo de soldagem MIG, tratada contra oxidação por processo ecológico de desengraxe, fosfatização a base de fosfato ferroso, e pintura eletrostática a pó híbrida (epóxi/poliéster), com espessura média de 60 microns. Terminações dotadas de ponteiras e sapatas de encaixe interno, confeccionadas em polipropileno copolímero virgem, com acabamento brilhante e formato semi-circular. Dimensões aproximadas: 1200x1200x600mm Tampo: cor a escolher, podendo ser: amarela, vermelha, bege, verde, azul, lilás, rosa, laranja. Estrutura na cor: cinza Cadeiras: Estrutura tipo monobloco de desenho empilhável, construída em tubo redondo com 7/8” (22,22 mm) de diâmetro, com parede de 1,2 mm de espessura, conformados a frio e unidos por processo de soldagem MIG/MAG. Pés em dois “U” invertidos, montados em forma de cruzeta sob o assento, de modo a possibilitar quatro pontos de apoio, e base para fixação de assento e encosto. Peça única moldada em termoplástico por processo de injeção, possuindo conformação coerente com a anatomia humana, superfície de contato do usuário lisa e isenta de qualquer tipo de alojamento. Em sua parte inferior, constituída de buchas para fixação com 11 mm de diâmetro externo e 4 mm de diâmetro interno, reforçadas por nervuras laterais e fixada à estrutura por 04 (quatro) parafusos específicos para termoplásticos, do tipo auto–rosqueável, com cabeça que se aloja em específicas cavidades, impossibilitando a existência de arestas, ou farpas que possam gerar risco ao usuário. Espessura média de 4 mm em toda a peça, dotada de abas laterais arredondadas, que representam reforço extra contra distorções sob esforço. Medida das extremidades do encosto ao assento de 480 mm. Medidas aproximadas: Altura do assento: 320 mm Largura total: 400 mm Altura total: 630 mm Assento e encosto: cor a escolher, podendo ser: amarela, vermelha, bege, verde, azul, lilás, rosa, laranja. Estrutura na cor: cinza A empresa vencedora do certame deverá apresentar catálogo dos produtos. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 930,00

Lote: 11Descrição: Conjunto Individual Para Aluno. Indicação: alunos com estatura de 1,19 m à 1,42 m. Conjunto composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. Mesa individual com tampo em madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em laminado melamínico de baixa pressão BP, acabamento frost, na cor BRANCA. Dimensões acabadas aproximadas: 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 18,8 mm (espessura). Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor AZUL, coladas com adesivo “Hot Melting”. Dimensões nominais aproximadas de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura). Estrutura composta de: – Pés e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço-carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); – Travessa superior confeccionada em tubo de aço-carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); – Pés confeccionados em tubo de aço-carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Porta livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50% de matéria prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor CINZA.

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As características funcionais, dimensionais, de resistência e de uniformidade de cor devem ser preservadas no produto produzido com matéria prima reciclada. Fixação do tampo à estrutura através de parafusos para aglomerado, Ø 5,0 mm, comprimento 45 mm, cabeça panela, fenda Phillips, rosca auto cortante. Fixação do porta-livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, Ø 4,0 mm, comprimento 10 mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrômetros na cor CINZA. Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado, montado sobre estrutura tubular de aço. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor AZUL. Medidas aproximadas: Assento: 430x400mm Encosto: 390x200mm Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, Ø 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Fixação do assento e encosto em polipropileno copolímero à estrutura através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12m. Ponteiras, sapatas e espaçadores do assento, em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrômetros, na cor CINZA. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento anti-ferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união. Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo processo de colagem “Hot Melting”, devendo receber acabamento frezado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos. Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Profundidade máxima das texturas 45 micrômetros. Produto deverá estar de acordo com a portaria INMETRO Nº 105 de 06/03/2012, atendendo os requisitos da norma ABNT 14006. No ato da entrega a empresa vencedora do certame deverá apresentar laudo de OCP acreditado pelo INMETRO garantindo a especificação do produto apresentado. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Consumo estimado anual:450Unidade: UN Marca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 368,00

Lote:12Descrição: Conjunto refeitório composto de 01 mesa e 2 bancos; Tamanho infantil Mesa: Confeccionada de forma empilhável, composta por quatro pés, em tubos redondos de 1.1/2” (38,1 mm) de diâmetro, com parede de 1,5 mm (ASTM 16) de espessura, ligados dois a dois por segmentos transversais de secção retangular 40 x 20 mm, com paredes 1,5 mm de espessura, os quais se interligam por uma longarina tubular de mesma secção, mantendo o distanciamento dos pés, compatível com as dimensões do tampo. Todos os componentes metálicos são unidos por processo de soldagem MIG/MAG e tratados contra oxidação por processo ecológico de desengraxe e fosfatização a base de fosfato ferroso com posterior pintura eletrostática a pó híbrida (epóxi/poliéster), com espessura média de 60 microns. Terminações dotadas de ponteiras e sapatas de encaixe interno, confeccionadas em polipropileno copolímero virgem com acabamento brilhante e formato semi-circular. Tampo: conformado

por usinagem de forma retangular, confeccionado em mdf com 18 mm de espessura, revestido por laminado melamínico de alta pressão na face superior. Bordos arredondados a 180°, polidos e resinados com poliuretano bi-componente. Fixação à estrutura através de seis parafusos tipo AATT específicos para substratos de madeira. Medidas aproximadas: 2000 mm x 600 mm x 580 mm Tampo na cor a escolher, podendo ser: amarela, vermelha, bege, verde, azul, lilás, rosa, laranja. Estrutura na cor: cinza. Banco: Assento dos bancos compostos por uma peça plana de compensado multi-laminado com bordos aparentes de 36 mm de espessura recebendo o mesmo acabamento do tampo da mesa. Partes estruturais metálicas recebem tratamento antioxidante e revestimento hibrido (epóxi/poliéster) aplicado em forma de pó por processo eletrostático e sinterizado a 200º em estufa piro catalítica e acabamento de polipropileno em todas as terminações. Estrutura: Estruturas metálicas tubulares de secção 20x40 1,2mm, contando com quatro pés e quadro perimetral sob o assento. Dimensões aproximadas: Altura total: 340 mm Comprimento: 2000 mm Largura: 300 mm Assento na cor a escolher, podendo ser: amarela, vermelha, bege, verde, azul, lilás, rosa, laranja. Estrutura na cor: cinza. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 800,00

Lote:13Descrição: Conjunto refeitório composto de 01 mesa e 02 bancos. Tamanho Juvenil Mesa: Confeccionada de forma empilhável, composta por quatro pés, em tubos redondos de 1.1/2” (38,1 mm) de diâmetro, com parede de 1,5 mm (ASTM 16) de espessura, ligados dois a dois por segmentos transversais de secção retangular 40 x 20 mm, com paredes 1,5 mm de espessura, os quais se interligam por uma longarina tubular de mesma secção, mantendo o distanciamento dos pés, compatível com as dimensões do tampo. Todos os componentes metálicos são unidos por processo de soldagem MIG/MAG e tratados contra oxidação por processo ecológico de desengraxe e fosfatização a base de fosfato ferroso com posterior pintura eletrostática a pó híbrida (epóxi/poliéster), com espessura média de 60 microns. Terminações dotadas de ponteiras e sapatas de encaixe interno, confeccionadas em polipropileno copolímero virgem com acabamento brilhante e formato semi-circular. Tampo: Conformado por usinagem de forma retangular, confeccionado em MDF com 18 mm de espessura, revestido por laminado melamínico de alta pressão na face superior. Bordos arredondados a 180°, polidos e resinados com poliuretano bi-componente. Fixação à estrutura através de seis parafusos tipo AATT específicos para substratos de madeira. Dimensões aproximadas: 2000 mm x 700 mm x 750 mm Tampo na cor bege claro. Estrutura na cor cinza. Bancos: Assento dos bancos compostos por uma peça plana de compensado multi-laminado com bordos aparentes de 36 mm de espessura recebendo o mesmo acabamento do tampo da mesa. Partes estruturais metálicas recebem tratamento antioxidante e revestimento hibrido (epóxi / poliéster) aplicado em forma de pó por processo eletrostático e sinterizado a 200º em estufa piro catalítica e acabamento de polipropileno em todas as terminações Estrutura: Estruturas metálicas tubulares de secção 20x40 1,2mm, contando com quatro pés e quadro perimetral sob o assento. Medidas aproximadas: Altura total: 450 mm Comprimento: 2000 mm Largura: 300 mm Assento na cor bege claro. Estrutura na cor cinza. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 800,00

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Lote: 16 Descrição: Mesa sextavada destinado ao uso em sala de aula pelos alunos do Ensino Fundamental. Dimensões: 1,35 cm de diâmetro x 59 cm de altura; Tampo: produzido em MDF 18 mm, material estável e resistente, revestimento de laminado melamínico brilhante de alta pressão na cor cinza claro, acabamento com fita de bordo de PVC resistente; Estrutura: Composta por seis pés em tubos de aço carbono com tratamento antiferrugem, pintura de pulverização eletrostática a pó, garantindo uma superfície lisa, resistente e impermeável, na cor cinza claro; Ponteiras altas: Coloridas fabricadas em PVC Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses a partir da data de entrega. Unidade: UNMarca: LBS doBrasilValor Unitário: R$ 439,00

Lote: 17Descrição: Cadeiras fixa em polipropileno. Cadeiras destinadas ao uso em sala de aula pelos alunos do Ensino Fundamental. Dimensões: 41 cm largura x 35 cm de altura x 45 cm de profundidade; Assento e encosto: design anatômico e ergonômico, produzidos e polipropileno de alta resistência, cor a escolher, podendo ser: vermelha, amarela, verde e azul; Estrutura: em tubo de aço carbono com tratamento anticorrosivo, cortados a laser, soldagem MIG robotizada e pintura sem respingos na superfície, pintura de pulverização eletrostática a pó, garantindo superfície lisa, resistente e impermeável, na cor cinza claro; Tampas para proteção dos rebites no acabamento do assento e encosto. Com 04 (quatro pés). Ponteiras altas: Coloridas fabricadas em PVC Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses a partir da data de entrega Consumo estimado anual:420Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 129,99

Lote: 18Descrição: Cadeiras fixa em polipropileno. Cadeiras destinadas ao uso em sala de aula pelos alunos do Ensino Fundamental. Dimensões: 41 cm largura x 43 cm de altura x 45 cm de profundidade; Assento e encosto: design anatômico e ergonômico, produzidos e polipropileno de alta resistência, cor a escolher, podendo ser: vermelha, amarela, verde e azul; Estrutura: em tubo de aço carbono com tratamento anticorrosivo, cortados a laser, soldagem MIG robotizada e pintura sem respingos na superfície, pintura de pulverização eletrostática a pó, garantindo superfície lisa, resistente e impermeável, na cor cinza claro; Tampas para proteção dos rebites no acabamento do assento e encosto. Com 04 (quatro pés). Ponteiras altas: Coloridas fabricadas em PVC Produto deverá ser entregue montado. Garantia: 12 meses a partir da data de entrega Consumo estimado anual: 480Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 129,99

Lote: 21Descrição: Carteira e cadeira infantil coletivo 1 mesa com 4 cadeiras. Mesa – estrutura em tubo industrial 20x20 dobrados em forma de “U” invertido e travessas para sustentação do tampo. Tampo na cor a escolher, podendo ser: amarela, vermelha, bege, verde, azul, lilás, rosa, laranja. Estrutura na cor: cinza Pés com ponteiras plásticas injetadas 20x20 embutidas e fixadas por pinos. Tampo (800x800mm) em resina plástica de alto impacto brilhante com nervuras de reforço à tração, fixado por 8 rebites do tipo pop. 4 cadeiras – estrutura com base e coluna em tubo 20x30. Estrutura de apoio ao encosto em tubo 20x20. Medidas aproximadas: assento (340x330mm) e encosto (330x180mm) reto em resina plástica de alto impacto. Pés

com ponteira e protetor de pintura em polipropileno 100% injetado. Cadeiras com assento e encosto cor a escolher, podendo ser nas cores: amarelo claro, azul claro, verde claro e rosa claro. Estrutura na cor cinza. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Consumo estimado anual:62Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 650,00

Lote: 22Descrição: Conjunto individual para aluno. Indicação: alunos com estaturas de 1,33 m à 1,59 m. Conjunto do aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. Mesa individual com tampo em madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em laminado melamínico de baixa pressão – BP. Dimensões aproximadas acabadas: 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 18,8 mm (espessura). Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com primer, acabamento texturizado coladas com adesivo “Hot Melting”. Dimensões nominais aproximadas de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura). Estrutura composta de: Pés e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1, 5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1, 5 mm). Porta livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50% de matéria prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor CINZA. As características funcionais, dimensionais, de resistência e de uniformidade de cor devem ser preservadas no produto produzido com matéria prima reciclada. Fixação do tampo à estrutura através de parafusos para aglomerado, Ø 5,0 mm, comprimento 45 mm, cabeça panela, fenda Phillips, rosca auto cortante. Fixação do porta livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, Ø 4,0 mm, comprimento 10 mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas, fixadas à estrutura através de encaixe. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrômetros na cor CINZA. Altura total da mesa: 640 mm (aproximada) Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado, montado sobre estrutura tubular de aço. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor AZUL. Medidas aproximadas: Assento: 430x400mm Encosto: 390x200mm Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, Ø 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Fixação do assento e encosto em polipropileno copolímero à estrutura através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras, sapatas e espaçadores do assento, em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas, fixadas à estrutura atravé s de encaixe e pino expansor. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrômetros, na cor CINZA. Altura total da cadeira: 720 mm (aproximada) Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união. Deverão ser eliminados

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respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo processo de colagem “Hot Melting”, devendo receber acabamento fresado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos. Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Profundidade máxima das texturas 45 micrômetros. Produto deverá estar de acordo com a portaria INMETRO Nº 105 de 06/03/2012, atendendo os requisitos da norma ABNT 14006. No ato da entrega a empresa vencedora do certame deverá apresentar laudo de OCP acreditado pelo INMETRO garantindo a especificação do produto apresentado. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 422,00

Lote: 23Descrição: Conjunto individual para aluno. Indicação: alunos com estaturas de 1,46 m à 1,76 m Conjunto do aluno composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira. Mesa individual com tampo em MDP, revestido na fase superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento , montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta livros em plástico injetado. Tampo em MDP, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento contra placa fenólica de 0,6 mm, lixada em uma face. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Medidas aproximadas acabadas: 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 19,4 m (espessura). Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com “primer”, acabamento texturizado, na cor AZUL, coladas com adesivo “Hot Melting”. Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 3mm (espessura) - aproximadas. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); - Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular, diâmetro de 31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm). Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura , secção circular, diâmetro de 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm) . Porta livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50% de matéria prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor CINZA. Fixação do tampo à estrutura através de 06 porcas garra rosca métrica M6 (diâmetro de 6 mm), 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro de 6 mm), comprimento 47 mm (medidas aproximadas), cabeça panela, fenda Phillips. Fixação do porta livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,0 mm, comprimento 10 mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrômetros na cor CINZA. Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor AZUL. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Ponteiras e sapatas, em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Medidas (aproximadas) do conjunto: Mesa: Altura: 710 mm e tampo

600 x 450 mm. Cadeira: Altura do assento: 430 mm e assento 400 x 390 mm. Produto deverá estar de acordo com a portaria INMETRO Nº 105 de 06/03/2012, atendendo os requisitos da norma ABNT 14006. No ato da entrega a empresa vencedora do certame deverá apresentar laudo de OCP acreditado pelo INMETRO garantindo a especificação do produto apresentado. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 424,00

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 27Descrição: Estante infantil Formato de cascata, contendo três prateleiras e dois painéis laterais, confeccionados em MDF de 18 mm de espessura, revestido por laminado melamínico de alta pressão em ambas as faces, com bordos arredondados, polidos e resinados com poliuretano bi-componente. Cada prateleira deverá conter três cavidades específicas para encaixe de um Baú em formato sextavado. O Baú sextavado injetado em polipropileno, contendo aba externa em toda a sua extensão, medindo aproximadamente 190 mm cada lado, profundidade de 240 mm e volume interno aproximado de 25 litros, encaixado na própria prateleira. Medidas aproximadas da estante: Altura: 1275 mm Largura: 1250 mm Profundidade: 555 mm Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 1.096,67

Lote: 28Descrição: EXPOSITOR DE LIVROS – INFANTIL Dimensões aproximadas: Altura: 1000 mm Largura: 1200 mm Profundidade: 410 mm Expositor de livros composto por MDP de 18 mm em 2 faces em laminado melamínico de baixa pressão. Confeccionado em madeira prensada de MDP (medium density particleboard) com ambas as faces em BP (laminado melamínico de baixa pressão) com textura tátil com efeito 3D e proteção antibacteriana, com acabamento fosco ou semi fosco garantindo que não haja reflexão; Bordos em perfil termoplástico plano, no mesmo padrão do revestimento; Corpo composto por laterais, travas e prateleiras com espessura de 18 mm, com borda de 1,0 mm de espessura. Travamento do conjunto com sistema de montagem minifix, com buchas em zamak cravadas no substrato e cavilhas. E para o desnível do piso sapatas ajustáveis de acordo com o piso irregular, com rosca de ¼”. As fitas de bordo devem ser fixadas ao substrato dos painéis de madeira por adesivo termo fusível a base de Etileno Vinil Acetato, aplicada exclusivamente pelo processo de colagem “hot melting”, devendo receber acabamento fresado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos com raio de 1,0 mm para bordos. Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Todas as terminações aparentes recebem acabamento em componentes injetados em resina termoplástica de alta resistência a choques e atrito, não permitindo pontos, frestas ou orifícios entre 6,0 a 25,0 mm de diâmetro. GARANTIA: 12 meses contra defeitos de fabricação e oxidação. A empresa vencedora do certame deverá apresentar catálogo dos produtos. Produto deverá ser entregue montado. Unidade: UNMarca: LBS do BrasilValor Unitário: R$ 1.043,33

Lote: 29Descrição: Expositor de livros – juvenil. Dimensões aproximadas: Altura: 1610 mm Largura: 1200 mm Profundidade: 410 mm Expositor

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de livros composto por MDP de 18 mm em 2 faces em laminado melamínico de baixa pressão. Confeccionado em madeira prensada de MDP (medium density particleboard) com ambas as faces em BP (laminado melamínico de baixa pressão) com textura tátil com efeito 3D e proteção antibacteriana, com acabamento fosco ou semi fosco garantindo que não haja reflexão; Bordos em perfil termoplástico plano, no mesmo padrão do revestimento; Corpo composto por laterais, travas e prateleiras com espessura de 18 mm, com borda de 1,0 mm de espessura. Travamento do conjunto com sistema de montagem minifix, com buchas em zamak cravadas no substrato e cavilhas. E para o desnível do piso sapatas ajustáveis de acordo com o piso irregular, com rosca de ¼”. As fitas de bordo devem ser fixadas ao substrato dos painéis de madeira por adesivo termo fusível a base de Etileno Vinil Acetato, aplicada exclusivamente pelo processo de colagem “hot melting”, devendo receber acabamento fresado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos com raio de 1,0 mm para bordos. Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Todas as terminações aparentes recebem acabamento em componentes injetados em resina termoplástica de alta resistência a choques e atrito, não permitindo pontos, frestas ou orifícios entre 6,0 a 25,0 mm de diâmetro. GARANTIA: 12 meses contra defeitos de fabricação e oxidação. A empresa vencedora do certame deverá apresentar catálogo dos produtos. Produto deverá ser entregue montado. Unidade: UNMarca: BS do BrasilValor Unitário: R$ 1.036,50

Ata de Registro de Preços n.º 492/21Empresa: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY

COTA PRINCIPAL

Lote:6Descrição: Mesa plataforma 08 lugares. Mesa destinada ao uso em laboratório de informática; Medidas: 3,60 cm comprimento x 74 cm de altura x 60 cm de largura; Tampo em MDP 30 mm com revestimento em melamínico na cor cinza claro, reengrossado nas bordas com filete nos contornos; 04 caixas de tomadas; Pés em MDP de 25 mm com filete nos contornos na cor cinza claro; 04 painéis laterais divisores, medindo 43 cm altura x 40 cm de profundidade; 04 tampos centrais com painel divisor em MDP e uma caixa suporte para tomadas; Produto deverá ser entregue montado Garantia: 12 meses a partir da data de entrega. Consumo estimado anual:30Unidade: UN Marca: Godoy Móveis Valor Unitário: R$ 1.900,00

COTA RESERVADA

Lote: 19Descrição: Mesa plataforma 08 lugares. Mesa destinada ao uso em laboratório de informática; Medidas: 3,60 cm comprimento x 74 cm de altura x 60 cm de largura; Tampo em MDP 30 mm com revestimento em melamínico na cor cinza claro, reengrossado nas bordas com filete nos contornos; 04 caixas de tomadas; Pés em MDP de 25 mm com filete nos contornos na cor cinza claro; 04 painéis laterais divisores, medindo 43 cm altura x 40 cm de profundidade; 04 tampos centrais com painel divisor em MDP e uma caixa suporte para tomadas; Produto deverá ser entregue montado Garantia: 12 meses a partir da data de entrega. Unidade: UNMarca: Godoy Móveis Valor Unitário: R$ 1.900,00

Ata de Registro de Preços n.º 493/21Empresa: ABC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 09Descrição: CONJUNTO INDIVIDUAL PARA ALUNO Indicação: alunos com estaturas de 1,33 m à 1,59 m. Conjunto do aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. Mesa individual com tampo em madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em laminado melamínico de baixa pressão – BP. Dimensões aproximadas acabadas: 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 18,8 mm (espessura). Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com primer, acabamento texturizado coladas com adesivo “Hot Melting”. Dimensões nominais aproximadas de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura). Estrutura composta de: Pés e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1, 5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1, 5 mm). Porta livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50% de matéria prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor CINZA. As características funcionais, dimensionais, de resistência e de uniformidade de cor devem ser preservadas no produto produzido com matéria prima reciclada. Fixação do tampo à estrutura através de parafusos para aglomerado, Ø 5,0 mm, comprimento 45 mm, cabeça panela, fenda Phillips, rosca auto cortante. Fixação do porta livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, Ø 4,0 mm, comprimento 10 mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas, fixadas à estrutura através de encaixe. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA. Altura total da mesa: 640 mm (aproximada) Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado, montado sobre estrutura tubular de aço. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor AZUL. Medidas aproximadas: Assento: 430x400mm Encosto: 390x200mm Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, Ø 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Fixação do assento e encosto em polipropileno copolímero à estrutura através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras, sapatas e espaçadores do assento, em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas, fixadas à estrutura atravé s de encaixe e pino expansor. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, na cor CINZA. Altura total da cadeira: 720 mm (aproximada) Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união. Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo processo de colagem “Hot Melting”, devendo receber acabamento fresado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos.

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Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Profundidade máxima das texturas 45 micrômetros. Produto deverá estar de acordo com a portaria INMETRO Nº 105 de 06/03/2012, atendendo os requisitos da norma ABNT 14006. No ato da entrega a empresa vencedora do certame deverá apresentar laudo de OCP acreditado pelo INMETRO garantindo a especificação do produto apresentado. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: Sudeste Valor Unitário: R$ 422,00

Lote:10Descrição: Conjunto individual para aluno Indicação: alunos com estaturas de 1,46 m à 1,76 m Conjunto do aluno composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira. Mesa individual com tampo em MDP, revestido na fase superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento , montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta livros em plástico injetado. Tampo em MDP, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento contra placa fenólica de 0,6 mm, lixada em uma face. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Medidas aproximadas acabadas: 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 19,4 m (espessura). Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com “primer”, acabamento texturizado, na cor AZUL, coladas com adesivo “Hot Melting”. Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 3mm (espessura) - aproximadas. Estrutura composta de montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); - Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular, diâmetro de 31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm). Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura , secção circular, diâmetro de 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm) . Porta livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50% de matéria prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor CINZA. Fixação do tampo à estrutura através de 06 porcas garra rosca métrica M6 (diâmetro de 6 mm), 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro de 6 mm), comprimento 47 mm (medidas aproximadas), cabeça panela, fenda Phillips. Fixação do porta livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,0 mm, comprimento 10 mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrômetros na cor CINZA. Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor AZUL. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Ponteiras e sapatas, em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Medidas (aproximadas) do conjunto: Mesa: Altura: 710 mm e tampo 600 x 450 mm. Cadeira: Altura do assento: 430 mm e assento 400 x 390 mm. Produto deverá estar de acordo com a portaria INMETRO Nº 105 de 06/03/2012, atendendo os requisitos da norma ABNT 14006. No ato da entrega a empresa vencedora do certame deverá

apresentar laudo de OCP acreditado pelo INMETRO garantindo a especificação do produto apresentado. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Unidade: UNMarca: Sudeste Valor Unitário: R$ 424,00

COTA RESERVADA

Lote:24Descrição: Conjunto individual para aluno. Indicação: alunos com estatura de 1,19 m à 1,42 m. Conjunto composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira. Mesa individual com tampo em madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em laminado melamínico de baixa pressão BP, acabamento frost, na cor BRANCA. Dimensões acabadas aproximadas: 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 18,8 mm (espessura). Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor AZUL, coladas com adesivo “Hot Melting”. Dimensões nominais aproximadas de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura). Estrutura composta de: – Pés e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço-carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); – Travessa superior confeccionada em tubo de aço-carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); – Pés confeccionados em tubo de aço-carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Porta livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga) composto preferencialmente de 50% de matéria prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor CINZA. As características funcionais, dimensionais, de resistência e de uniformidade de cor devem ser preservadas no produto produzido com matéria prima reciclada. Fixação do tampo à estrutura através de parafusos para aglomerado, Ø 5,0 mm, comprimento 45 mm, cabeça panela, fenda Phillips, rosca auto cortante. Fixação do porta-livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, Ø 4,0 mm, comprimento 10 mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrômetros na cor CINZA. Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado, montado sobre estrutura tubular de aço. Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor AZUL. Medidas aproximadas: Assento: 430x400mm Encosto: 390x200mm Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, Ø 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Fixação do assento e encosto em polipropileno copolímero à estrutura através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8 mm, comprimento 12m. Ponteiras, sapatas e espaçadores do assento, em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrômetros, na cor CINZA. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento anti-ferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perímetro da união. Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de

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solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos. A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo processo de colagem “Hot Melting”, devendo receber acabamento frezado após a colagem, configurando arredondamento dos bordos. Peças injetadas não devem apresentar rebarbas, falhas de injeção ou partes cortantes. Profundidade máxima das texturas 45 micrômetros. Produto deverá estar de acordo com a portaria INMETRO Nº 105 de 06/03/2012, atendendo os requisitos da norma ABNT 14006. No ato da entrega a empresa vencedora do certame deverá apresentar laudo de OCP acreditado pelo INMETRO garantindo a especificação do produto apresentado. Apresentar catálogo do produto no dia da licitação. Produto deverá ser entregue montado. Garantia de no mínimo 12 (doze) meses. Consumo estimado anual: 150Unidade: UNMarca: Sudeste Valor Unitário: R$ 359,00


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização (papéis), destinados ao consumo nas diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 494/2021Empresa: FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 01Descrição: Papel higiênico rolo de 300 m. Classificação ABNT - classe 1 norma ABNT 15464-10 cor: branca textura:folha dupla alta qualidade - gofrado materia prima: celulose FC (100% fibras virgens) gramatura >27 g/m² medidas: 300 compr. x 10 cm. de largura, embalagens em fardos coletivos contendo 08 rolos peso mínimo de: 7,00 kg índice de maciez: <8 - conf. norma ABNT NBR 15134 alvura: >85% - ABNT NBR NM-ISSO 2470 pintas: <5 mm²/m² - ABNT NBR 15134 tempo de absorção: <5 segundos - ABNT NBR 15004. Unidade: RLMarca: Biopel Folha DuplaValor Unitário: R$ 12,30

Item: 02Descrição: Papel higiênico rolo de 50 m, cor: branca, textura: folha dupla alta qualidade - gofrado matéria prima: celulose (100% virgem) formato: rolos picotados. medidas : 50 metros x 10 cm. embalagem pimária: contendo 04 rolos. embalagem secundária, fardo com no mínimo 48 rolos. peso mínimo do pacote com 04 rolos: 0,60 gramas. o produto deve estar de acordo com a norma abnt/nbr 15.464 - 2 - 2007 (classificação para papel higiênico folha dupla). classificação do papel: enquadrado na classe 1 de acordo com a norma ABNT/NBR 15.464-2-2007. características mínimas solicitadas: alvura: superior a 80% conforme norma ABNT NBR NM - ISO 24070 vigente; tempo máximo de absorção de água de 5 segundos, conforme ABNT NBR 15004 vigente; índice de maciez menor ou igual a 5 ,5 n.m/g conforme norma ABNT NBR NM 15134 vigente; resistência a tração ponderada maior ou igual a 90 n/m conforme norma ABNT NBR 15134 vigente; pintas iguais ou inferiores a 20 mm2/m2 conforme norma ABNT NBR NM 15134 vigente. Unidade: RLMarca: Royal 50 metros Fabricante: BiopelValor Unitário: R$ 2,24

COTA RESERVADA

Item: 01Descrição: Papel higiênico rolo de 300 m. Classificação ABNT - classe 1 norma ABNT 15464-10 cor: branca textura:folha dupla alta qualidade - gofrado materia prima: celulose FC (100% fibras virgens) gramatura >27 g/m² medidas: 300 compr. x 10 cm. de largura, embalagens em fardos coletivos contendo 08 rolos peso mínimo de: 7,00 kg índice de maciez: <8 - conf. norma ABNT NBR 15134 alvura: >85% - ABNT NBR NM-ISSO 2470 pintas: <5 mm²/m² - ABNT NBR 15134 tempo de absorção: <5 segundos - ABNT NBR 15004. Unidade: RLMarca: Biopel Folha DuplaValor Unitário: R$ 12,30

Item: 02Descrição: Papel higiênico rolo de 50 m, cor: branca, textura: folha dupla alta qualidade - gofrado matéria prima: celulose (100% virgem) formato: rolos picotados. medidas : 50 metros x 10 cm. embalagem pimária: contendo 04 rolos. embalagem secundária, fardo com no mínimo 48 rolos. peso mínimo do pacote com 04 rolos: 0,60 gramas. o produto deve estar de acordo com a norma abnt/nbr 15.464 - 2 - 2007 (classificação para papel higiênico folha dupla). classificação do papel: enquadrado na classe 1 de acordo com a norma ABNT/NBR 15.464-2-2007. características mínimas solicitadas: alvura: superior a 80% conforme norma ABNT NBR NM - ISO 24070 vigente; tempo máximo de absorção de água de 5 segundos, conforme ABNT NBR 15004 vigente; índice de maciez menor ou igual a 5 ,5 n.m/g conforme norma ABNT NBR NM 15134 vigente; resistência a tração ponderada maior ou igual a 90 n/m conforme norma ABNT NBR 15134 vigente; pintas iguais ou inferiores a 20 mm2/m2 conforme norma ABNT NBR NM 15134 vigente. Unidade: RLMarca: Royal 50 metros Fabricante: BiopelValor Unitário: R$ 2,24


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cestas comemorativas, bem como a prestação de serviços de preparo, seleção, acondicionamento, controle e distribuição, destinados aos Servidores e Estagiários desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Recursos Humanos.

Ata de Registro de Preços n.º 495/2021Empresa: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.

Lote: 01Descrição: Cesta comemorativa: - 01 unidade de suco concentrado e/ou concentrado líquido para refresco de uva. ingredientes básicos: água, suco concentrado de uva, acidulante: ácido cítrico, aromatizante: aroma natural, conservadores, corante natural e antiespumante. rendimento: 1,5 litros, embalagem/frasco plástico atóxico contendo 500 ml. Marca: Maguary; - 01 unidade de suco concentrado e/ou concentrado líquido para refresco de caju. Ingredientes básicos: água, suco concentrado de caju, acidulante, aromatizantes, conservadores, estabilizantes e antiespumante. rendimento: 3,5 litros, embalagem/frasco plástico atóxico contendo 500 ml. Marca: Maguary. - 01 unidade de suco concentrado e/ou concentrado líquido para refresco de manga. Ingredientes básicos: suco de manga, água, acidulante, estabilizante, aromatizante: aroma natural e antiespumante. rendimento: 1,5 litros, embalagem/frasco plástico atóxico contendo 500 ml. Marca:

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Maguary. - 01 caixa de panetone de frutas, com fermentação natural. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, uva-passa, açúcar, frutas cristalizadas, gordura vegetal, ovo integral, gema de ovo, manteiga, extrato de malte, sal, óleo de milho, emulsificante, aromatizantes, conservador e corante sintético idêntico ao natural: betacaroteno. embalagem: saco plástico atóxico com capacidade para 900 g a 1 kg reembalados em caixa decorada de papelão. validade mínima de 04 meses. valores nutricionais mínimos por porção 80 g: valor energético: 300 kcal , carboidratos: 40g, proteínas: 5,0 g, gorduras totais máxima: 13 g, sódio máximo: 134 mg. Marca: Bauducco. - 01 caixa de panetone com gotas de chocolate, com fermentação natural. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gotas de chocolate, gordura vegetal, açúcar, ovo integral, gema de ovo, glucose, manteiga, sal, extrato de malte, manteiga de cacau, óleo de milho, emulsificante, conservador, aromatizantes e corante sintético idêntico ao natural: betacaroteno. embalagem: saco plástico atóxico com capacidade 900 g a 1 kg, reembalados em caixa decorada de papelão. validade mínima de 04 meses. valores nutricionais mínimos por porção 80 g: valor energético: 300 kcal, carboidratos: 37 g , proteínas: 6,4 g, gorduras totais máxima: 14 g e sódio máximo: 139 mg. Marca: Bauducco. - 01 lata de pêssego em calda, em metades, sem caroço. ingredientes básicos: pêssegos, água e açúcar. embalagem: latas contendo no mínimo 400 g. validade mínima de 12 meses. valores nutricionais mínimos por porção de 140 g: valor calórico=85 kcal carboidratos = 20 g. Marca: Olé. - 01 caixa de bombom sortidos, composição: deverá conter diversos tipos de bombons embalados individualmente, reembalados em caixas de papelão decorada, pesando no mínimo 250 g. validade mínima de 04 meses. Marca: Lacta. - 01 pacote de biscoito champagneingredientes básicos: açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo integral, amido, óleo vegetal, açúcar invertido, sal, fermento químico. e aromatizantes. embalagem contendo no mínimo 150 g. validade mínima de 04 meses. valores nutricionais mínimos por porção de 30 g: valor calórico: 105 kcal carboidratos: 22 g proteínas: 2,0 g gordura total máximo de: 1,0 g sódio máximo: 21 mg. Marca: Bauducco. - 01 pacote de batata palha, ingredientes básicos: batata, óleo ou gordura vegetal e sal. embalagem: pacotes contendo no mínimo 120 g. validade mínima de 04 meses. valores nutricionais mínimos por porção de 25 g: valor energético: 123 kcal, carboidratos: 9,5 g, proteínas: 1,5 g, gordura total: 8 g e sódio máximo de 55 mg. Marca: Visconti. - 01 caixa de papelão reforçada e decorada com motivos festivos. Marca: Cartonagem Jahuense. Unidade: UNValor Unitário: R$ 114,00


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de adoçante dietético e café em pó, destinado ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 16/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 496/2021Empresa: RESERVA NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Café em pó 500 g. Pó de café moído do tipo superior, constituído por grãos de café dos tipos 2 a 6 da COB- classificação oficial brasileira. A quantidade de grãos pretos, verdes e ardidos,

conjuntamente não pode exceder os 10% do Blend, ponto de torra entre 50 a 65 pontos do disco Agtron ou equivalente, intervalo médio moderadamente escuro a médio claro, predominância de bebida arábica. Embalagem primária: embalado em alto vácuo, com capacidade de 500 g. Embalagem secundária: caixa de papelão, reforçada, resistente ao transporte e armazenamento de até 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses. Rotulagem: deverá seguir a legislação vigente. Unidade: PTMarca: Reserva Natural Sítio São FranciscoValor Unitário: R$ 14,800

COTA RESERVADA

Lote: 02Descrição: Café em pó 500 g. Pó de café moído do tipo superior, constituído por grãos de café dos tipos 2 a 6 da COB- classificação oficial brasileira. A quantidade de grãos pretos, verdes e ardidos, conjuntamente não pode exceder os 10% do Blend, ponto de torra entre 50 a 65 pontos do disco Agtron ou equivalente, intervalo médio moderadamente escuro a médio claro, predominância de bebida arábica. Embalagem primária: embalado em alto vácuo, com capacidade de 500 g. Embalagem secundária: caixa de papelão, reforçada, resistente ao transporte e armazenamento de até 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses. Rotulagem: deverá seguir a legislação vigente. Unidade: PTMarca: Reserva Natural Sítio São FranciscoValor Unitário: R$ 14,800

Ata de Registro de Preços n.º 497/2021Empresa: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03Descrição: Adoçante dietético líquido. Adoçante dietético sucralose. Contendo: água, sorbitol, edulcorantes: sucralose e acessulfame de potássio, conservantes: benzoato de sódio e ácido benzoico, acidulante e ácido cítrico, regulador de acidez citrato de sódio. Embalagem contendo no mínimo: 75 ml. Deverá conter na embalagem: dados do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Unidade: FRMarca: AdocylValor Unitário: R$ 9,50


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo para higienização pessoal (fralda geriátrica e juvenil), para atender Determinação Judicial, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 16/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 498/2021Empresa: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI.

Item: 01Descrição: Fralda descartável geriátrica tamanho G. *** Judicial Marca Bigfral® *** constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária, com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. camada interna:

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confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. a fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir. *** Judicial Marca Bigfral® ***. Unidade: UNMarca: Bigfral PlusValor Unitário: R$ 3,10

Ata de Registro de Preços n.º 499/2021Empresa: H H CAVALARO EIRELI.

Item: 02Descrição: Fralda descartável juvenil tamanho P, marca Bigfral, conforme determinação judicial, com as seguintes especificações técnicas mínimas: constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária, com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir Unidade: UNMarca: Bigfral PlusValor Unitário: R$ 2,58


Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviços para realização de exames laboratoriais que estruturam os programas da Secretaria Municipal da Saúde que não compõem a Tabela SUS, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 16/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 500/2021Empresa: LOCAL LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI.

Lote: 01

Item: 01Descrição: Cultura de Estreptococus Beta – Hemolítico.Unidade: UNValor Unitário: R$ 4,33

Item: 02Descrição: Dosagem de 25 Hidroxivitamina D.Unidade: UNValor Unitário: R$ 15,16

Item: 03Descrição: Dosagem de Alfa-Fetoproteina.

Unidade: UNValor Unitário: R$ 15,06

Item: 04Descrição: Dosagem de Antígeno Prostático Especifico (PSA). Unidade: UNValor Unitário: R$ 16,30

Item: 05Descrição: Dosagem de estradiol. Unidade: UNValor Unitário: R$ 10,14

Item: 06Descrição: Dosagem de folato. Unidade: UNValor Unitário: R$ 15,50

Item: 07Descrição: Dosagem de hormônio Foliculoestimulante (FSH). Unidade: UNValor Unitário: R$ 7,85

Item: 08Descrição: Dosagem de hormônio luteinizante (LH). Unidade: UNValor Unitário: R$ 8,90

Item: 09Descrição: Dosagem de hormônio tireoestimulante (TSH). Unidade: UNValor Unitário: R$ 8,90

Item: 10Descrição: Dosagem de imunoglobulina E (IGE). Unidade: UNValor Unitário: R$ 9,25

Item: 11Descrição: Dosagem de insulina. Unidade: UNValor Unitário: R$ 10,10

Item: 12Descrição: Dosagem de progesterona.Unidade: UNValor Unitário: R$ 10,20

Item: 13Descrição: Dosagem de prolactina. Unidade: UNValor Unitário: R$ 10,14

Item: 14Descrição: Dosagem de proteína C reativa quantitativa. Unidade: UNValor Unitário: R$ 2,83

Item: 15Descrição: Dosagem de testosterona livre. Unidade: UNValor Unitário: R$ 13,00

Item: 16Descrição: Dosagem de testosterona total. Unidade: UN

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Item: 17Descrição: Dosagem de tiroxina (T4). Unidade: UNValor Unitário: R$ 8,00

Item: 18Descrição: Dosagem de tiroxina livre (T4 livre). Unidade: UNValor Unitário: R$ 10,00

Item: 19Descrição: Dosagem de Triiodotironina (T3). Unidade: UNValor Unitário: R$ 8,71

Item: 20Descrição: Dosagem de vitamina B12 Unidade: UNValor Unitário: R$ 15,00

Item: 21Descrição: Dosagem do antígeno CA 125. Unidade: UNValor Unitário: R$ 13,35

Item: 22Descrição: Letroforese de hemoglobina. Unidade: UNValor Unitário: R$ 5,41

Item: 23Descrição: Pesquisa de anticorpos Anti-HIV-1 (Western Blot). Unidade: UNValor Unitário: R$ 85,00

Item: 24Descrição: Pesquisa de anticorpos contra antígeno de superfície do vírus da hepatite B (ANTIHBS). Unidade: UNValor Unitário: R$ 18,00

Item: 25Descrição: Pesquisa de anticorpos contra o virus da hepatite C (HCV). Unidade: UNValor Unitário: R$ 18,50

Item: 26Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG anticitomegalovirus. Unidade: UNValor Unitário: R$ 10,99

Item: 27Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra antígeno central do virus da hepatite B (Anti-HBC-IGG). Unidade: UNValor Unitário: R$ 18,00

Item: 28Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra o virus da hepatite a (HAV-IGG). Unidade: UNValor Unitário: R$ 18,00

Item: 29Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra o virus da Varicela-Herpes Zoster. Unidade: UNValor Unitário: R$ 17,16

Item: 30Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra o virus Epstein-Barr. Unidade: UNValor Unitário: R$ 17,16

Item: 31Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM anticitomegalovirus. Unidade: UNValor Unitário: R$ 11,60

Item: 32Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra antigeno central do virus da hepatite B (ANTI-HBC-IGM). Unidade: UNValor Unitário: R$ 18,00

Item: 33Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da hepatite a (HAV-IGM). Unidade: UNValor Unitário: R$ 18,00

Item: 34Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da Varicela-Herpes Zoster.Unidade: UNValor Unitário: R$ 17,16

Item: 35Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus Epstein-Barr. Unidade: UNValor Unitário: R$ 17,16

Item: 36Descrição: Pesquisa de antígeno Carcinoembrionario (CEA). Unidade: UNValor Unitário: R$ 13,25

Item: 37Descrição: Pesquisa de espermatozoides (apos vasectomia).Unidade: UNValor Unitário: R$ 4,80

Item: 38Descrição: Sorologia para hepatite (HBSAG). Unidade: UNValor Unitário: R$ 17,00

Item: 39Descrição: Sorologia para HIV. Unidade: UNValor Unitário: R$ 1,00

Item: 40Descrição: Sorologia para toxoplasmose IGG. Unidade: UNValor Unitário: R$ 16,90

Item: 41Descrição: Sorologia para toxoplasmose IGM.

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Unidade: UNValor Unitário: R$ 17,50

Item: 42Descrição: Urocultura. Unidade: UNValor Unitário: R$ 5,62

Item: 43Descrição: Dosagem de cardiolipina IGG.Unidade: UNValor Unitário: R$ 10,00

Item: 44Descrição: Dosagem de cardiolipina IGM. Unidade: UNValor Unitário: R$ 10,00

Item: 45Descrição: Dosagem de amônia. Unidade: UNValor Unitário: R$ 3,51

Item: 46Descrição: Dosagem de lítio. Unidade: UNValor Unitário: R$ 2,25

Item: 47Descrição: Dosagem de antígeno prostático especifico (PSL). Unidade: UNValor Unitário: R$ 8,30

Item: 48Descrição: Dosagem de triiodotironina livre (T3L). Unidade: UNValor Unitário: R$ 3,79

Item: 49Descrição: Dosagem do antígeno CA 19-9. Unidade: UNValor Unitário: R$ 13,65

Item: 50Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra o vírus da caxumba. Unidade: UNValor Unitário: R$ 35,71

Item: 51Descrição: Pesquisa de anticorpos IGG contra o vírus da dengue. Unidade: UNValor Unitário: R$ 36,95

Item: 52Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da caxumba. Unidade: UNValor Unitário: R$ 37,48

Item: 53Descrição: Pesquisa de anticorpos IGM contra o vírus da dengue. Unidade: UNValor Unitário: R$ 36,95

Item: 54Descrição: Toxoplasmose teste de avidez – anticorpos IGG. Unidade: UN


Item: 55Descrição: Dosagem de fenobarbital. Unidade: UNValor Unitário: R$ 18,00

Item: 56Descrição: Dosagem de carbamazepina.Unidade: UNValor Unitário: R$ 18,35

Item: 57Descrição: Dosagem de homocisteína. Unidade: UNValor Unitário: R$ 36,38

Item: 58Descrição: Dosagem de cardiolipina IGA.Unidade: UNValor Unitário: R$ 20,15

Item: 59Descrição: Dosagem de Peptídeo Natriurético Atrial – BNP. Unidade: UNValor Unitário: R$ 25,00

Item: 60Descrição: Dosagem de antígeno CA 15-3. Unidade: UNValor Unitário: R$ 20,00

Item: 61Descrição: Dosagem de NT-PROBNP. Unidade: UNValor Unitário: R$ 27,00

Item: 62Descrição: Dosagem de peptídeo Citrulinado Cítrico (CCP). Unidade: UNValor Unitário: R$ 15,15

Item: 63Descrição: Dosagem de anticorpo anticoagulante lúpico. Unidade: UNValor Unitário: R$ 25,98

Item: 64Descrição: Dosagem de fibrinogênio. Unidade: UNValor Unitário: R$ 11,66

Item: 65Descrição: Dosagem de fator VIII de coagulação. Unidade: UNValor Unitário: R$ 48,34

Item: 66Descrição: Dosagem de curva de lactose. Unidade: UNValor Unitário: R$ 16,00

Item: 67Descrição: Dosagem de curva insulínica. Unidade: UNValor Unitário: R$ 14,99

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Item: 68Descrição: Dosagem de ácido ascórbico. Unidade: UNValor Unitário: R$ 57,71


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, lista 10-21, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 501/21Empresa: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Lote: 02Descrição: Ácido Folínico 15 mg comprimido. Unidade: COMarca: HipolaborValor Unitário: R$ 1,65

Lote: 37Descrição: Hioscina 10 mg (n-butil brometo de escopolamina) comprimido.Unidade: COMarca: GreenpharmaValor Unitário: R$ 0,449

Ata de Registro de Preços n.º 502/21Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

Lote: 03Descrição: Albendazol 400 mg/10 ml frasco com 10ml.Unidade: FRMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 0,77

Lote: 07Descrição: Azitromicina suspensão oral 40 mg/ml 600 mg fr 15 ml + diluente.Unidade: FRMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 5,30

Lote: 18Descrição: Ciprofloxacino 500 mg comprimido.Unidade: COMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 0,20

Lote: 48Descrição: Metformina 500 mg comprimido.Unidade: COMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 0,08

Lote: 49Descrição: Metformina 850 mg comprimido.Unidade: COMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 0,079

Lote: 56Descrição: Metronidazol 250 mg comprimido.Unidade: COMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 0,14

Lote: 58Descrição: Miconazol 2% Creme Intra Vaginal Bisnaga Com 80 g.Unidade: BSMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 5,70

Lote: 59Descrição: Neomicina 5 mg + bacitracina 250 ui/g creme 10 g.Unidade: BSMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 1,60

Lote: 61Descrição: Nimesulida 100 mg comprimido.Unidade: COMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 0,09

Lote: 66Descrição: Paracetamol 500 mg comprimido.Unidade: COMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 0,095

Lote: 71Descrição: Propafenona, cloridrato 300 mg comprimido revestido.Unidade: COMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 0,45

Lote: 78Descrição: Sulfametoxazol 400 mg + trimetoprima 80 mg comprimido.Unidade: COMarca: Prati-DonaduzziValor Unitário: R$ 0,17

Ata de Registro de Preços n.º 503/21Empresa: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA

Lote: 04Descrição: Amoxicilina triidratada 250 mg/5ml frasco 150ml.Unidade: FRMarca: CimedValor Unitário: R$ 3,40

Lote: 06Descrição: Anlodipino, besilato 10 mg comprimido.Unidade: COMarca: CimedValor Unitário: R$ 0,055

Lote: 08Descrição: Azitromicina 500 mg comprimido.Unidade: COMarca: CimedValor Unitário: R$ 0,75

Ata de Registro de Preços n.º 504/21Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA A

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Lote: 05Descrição: Amoxicilina 250 mg + clavulanato potássico 62,5 mg/5ml suspensão oral frasco 75ml.Unidade: FRMarca: SandozValor Unitário: R$ 10,70

Lote: 15Descrição: Carvedilol 3,125 mg comprimido.Unidade: COMarca: AcheValor Unitário: R$ 0,104

Lote: 36Descrição: Hidralazina 25 mg drágea.Unidade: DRMarca: NovartisValor Unitário: R$ 0,255

Lote: 77Descrição: Sinvastatina 20 mg comprimido.Unidade: COMarca: SandozValor Unitário: R$ 0,079

Ata de Registro de Preços n.º 505/21Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

Lote: 9Descrição: Baclofeno 10 mg comprimido.Unidade: COMarca: TeutoValor Unitário: R$ 0,15

Lote: 44Descrição: Lidocaína, cloridrato 20 mg/g geleia bisnaga 30 g.Unidade: BSMarca: Neo Q/Hyp/Brain Valor Unitário: R$ 2,04

Lote: 50Descrição: Metildopa 250 mg comprimido.Unidade: CO SanvalValor Unitário: R$ 0,367

Lote: 81Descrição: Tropicamida 1% solução oftálmica estéril frasco com 5ml.Unidade: FRMarca: Cristalia/Latin Valor Unitário: R$ 11,50

Ata de Registro de Preços n.º 506/21Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Lote: 10Descrição: Beclometasona, dipropionato solução inalante oral 50 mcg frasco com 200 doses.Unidade: UNMarca: ChiesiValor Unitário: R$ 29,65

Lote: 11Descrição: Beclometasona 250mcg/dose uso inalatório oral frasco com 200 doses.Unidade: FR

Marca: ChiesiValor Unitário: R$ 17,10

Lote: 20Descrição: Clindamicina 300 mg comprimido.Unidade: COMarca: UniaoValor Unitário: R$ 1,04

Lote: 30Descrição: Espiramicina 500 mg comprimido.Unidade: COMarca: SanofiValor Unitário: R$ 3,787

Lote: 64Descrição: Oseltamivir, fosfato 75 mg cápsula.Unidade: COMarca: NatcofarmaValor Unitário: R$ 11,931

Lote: 75Descrição: Rifampicina 300 mg comprimido.Unidade: UNMarca: SanofiValor Unitário: R$ 2,515

Ata de Registro de Preços n.º 507/21Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA

Lote: 12Descrição: Benzilpenicilina benzatina 1.200.000ui pó para suspensão injetável frampôla.Unidade: FRPMarca: EurofarmaValor Unitário: R$ 5,50

Ata de Registro de Preços n.º 508/21Empresa: ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Lote: 13Descrição: Brometo de ipratrópio 0,25 mg/ml frasco com 20 ml.Unidade: FRMarca: HipolaborValor Unitário: R$ 0,70

Lote: 46Descrição: Loratadina 5 mg/5ml xarope frasco com 100ml.Unidade: FRMarca: MariolValor Unitário: R$ 2,25

Ata de Registro de Preços n.º 509/21Empresa: A G KIENEN & CIA LTDA

Lote: 14Descrição: Carvedilol 12,5 mg comprimido.Unidade: COMarca: E.M.SValor Unitário: R$ 0,133

Lote: 27Descrição: Diltiazen 30 mg comprimido.Unidade: COMarca: E.M.SValor Unitário: R$ 0,15

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Ata de Registro de Preços n.º 510/21Empresa: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Lote: 16Descrição: Ciclobenzaprina, cloridrato 5 mg comprimido revestido.Unidade: COMarca: Globo Valor Unitário: R$ 0,075

Lote: 22Descrição: Dexametasona creme dermatológico 1% bisnaga com 10 g.Unidade: BSMarca: Green PharmaValor Unitário: R$ 0,88

Lote: 26Descrição: Digoxina 0,25 mg comprimido.Unidade: COMarca: Pharlab Valor Unitário: R$ 0,12

Lote: 53Descrição: Metoprolol 100 mg comprimido.Unidade: COMarca: MultilabValor Unitário: R$ 0,28

Lote: 54Descrição: Metoprolol 25 mg comprimido.Unidade: COMarca: AccordValor Unitário: R$ 0,36

Lote: 63Descrição: Omeprazol 20 mg cápsula.Unidade: CAPMarca: Globo Valor Unitário: R$ 0,10

Ata de Registro de Preços n.º 511/21Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Lote: 17Descrição: Ciclopentolato, cloridrato 1% (10 mg/ml).Unidade: FRMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 7,50

Lote: 42Descrição: Levodopa 250 mg + carbidopa 25 mg comprimido.Unidade: COMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 0,70

Lote: 43Descrição: Lidocaína, cloridrato 10% spray tópico anestésico frasco com 50 ml.Unidade: FRMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 46,04

Lote: 80

Descrição: Tobramicina 3 mg/ml colírio frasco 5ml.Unidade: FRMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 6,00

Ata de Registro de Preços n.º 512/21Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Lote: 19Descrição: Claritromicina 500 mg comprimido revestido.Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 3,00

Lote: 33Descrição: Fluconazol 150 mg capsula.Unidade :CAPMarca: MedquimicaValor Unitário: R$ 0,37

Lote: 39Descrição: Itraconazol 100mg cápsula.Unidade: CAPMarca: GeolabValor Unitário: R$ 0,85

Lote: 52Descrição: Metoclopramida 10 mg comprimido.Unidade: COMarca: BelfarValor Unitário: R$ 0,07

Lote: 60Descrição: Nifedipina 20mg liberação lenta comprimido.Unidade: COMarca: MedquimicaValor Unitário: R$ 0,130

Lote: 67Descrição: Prednisolona, fosfato sódico 3 mg/ml solução oral frasco 60ml.Unidade: FRMarca: HipolaborValor Unitário: R$ 3,00

Lote: 68Descrição: Prednisona 20 mg comprimido.Unidade: COMarca: SanvalValor Unitário: R$ 0,13

Lote: 69Descrição: Prednisona 5 mg comprimido.Unidade: COMarca: SanvalValor Unitário: R$ 0,058

Lote: 72Descrição: Propranolol 40 mg comprimido.Unidade: COMarca: SanvalValor Unitário: R$ 0,03

Lote: 76Descrição: Sinvastatina 10 mg comprimido.Unidade: CO

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Marca: PharlabValor Unitário: R$ 0,055

Lote: 83Descrição: Verapamil 80 mg comprimido.Unidade: COMarca: PratiValor Unitário: R$ 0,10

Ata de Registro de Preços n.º 513/21Empresa: PORTAL LTDA

Lote: 21Descrição: Clopidogrel 75 mg comprimido.Unidade: COMarca: RanbaxyValor Unitário: R$ 0,332

Lote: 35Descrição: Gliclazida 30mg comprimido.Unidade: COMarca: Sun PharmaceuticalValor Unitário: R$ 0,22

Ata de Registro de Preços n.º 514/21Empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

Lote: 23Descrição: Dexclorfeniramina, maleato 2mg comprimido.Unidade: COMarca: GeolabValor Unitário: R$ 0,05

Lote: 51Descrição: Metoclopramida 0,4% solução oral gotas frasco com 10 ml.Unidade: FRMarca: MariolValor Unitário: R$ 0,897

Lote: 57Descrição: Miconazol 2% creme dermatológico bisnaga 28 g. Unidade: BSMarca: HipolaborValor Unitário: R$ 1,82

Lote: 73Descrição: Protetor solar uva/uvb fps 30 frasco com 120ml.Unidade: FRMarca: NutriexValor Unitário: R$ 8,177

Ata de Registro de Preços n.º 515/21Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Lote: 25Descrição: Diclofenaco sódico 50 mg comprimido.Unidade: COMarca: Belfar Valor Unitário: R$ 0,058

Ata de Registro de Preços n.º 516/21Empresa: INDMED HOSPITALAR EIRELI

Lote: 38Descrição: Isossorbida 5 mg sub-lingual comprimido.

Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 0,295

Lote: 40Descrição: Ivermectina 6 mg comprimido.Unidade: COMarca: EMSValor Unitário: R$ 0,59

Lote: 84Descrição: Vitaminas do complexo b comprimido.Unidade: COMarca: Natulab Valor Unitário: R$ 0,05

Ata de Registro de Preços n.º 517/21Empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI

Lote: 47Descrição: Medroxiprogesterona 150 mg/ml suspensão injetável ampola com 1ml.Unidade: AMMarca: GermedValor Unitário: R$ 9,30

Ata de Registro de Preços n.º 518/21Empresa: VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Lote: 62Descrição: Nitrofurantoína 100mg cápsula.Unidade: CAPMarca: TeutoValor Unitário: R$ 0,26

Ata de Registro de Preços n.º 519/21Empresa: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Lote: 79Descrição: Sulfato ferroso 40 mg comprimido.Unidade: COMarca: Medicamen/NunesfarmaValor Unitário: R$ 0,033

Ata de Registro de Preços n.º 520/21Empresa: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA

Lote: 82Descrição: Varfarina sódica 5 mg comprimido.Unidade: COMarca: Farmoquímica Valor Unitário: R$ 0,12


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos (balcão térmico, batedeira, fogão, forno, forno micro-ondas, freezer, geladeira industrial, lavadoura de roupas e TV LED, destinados ao uso nas unidades escolares desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.

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Ata de Registro de Preços n.º 521/21Empresa: DIRCEU LONGO E CIA LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Geladeira industrial 04 portas, capacidade aproximada: 1044 litros; profundidade aproximada: 672 mm; largura aproximada: 1182 mm; altura aproximada: 2024 mm; voltagem: 220 v; faixa temperatura: +1° a +7°c; frequência aproximada: 60hz; refrigeração: ar forçado com serpentina aletada; controle de temperatura: termostato; prateleiras: 04 níveis, aramadas, reguláveis; material externo: aço inox 430; material interno, portas: aço galvanizado; isolamento porta: espuma de poliuretano; vedação porta: através de caxeta magnética; prateleira: aço com pintura eletrostática a pó; pés reguláveis; garantia: 12 meses. Unidade: UNMarca: FriluxValor Unitário: R$ 6.769,49

Ata de Registro de Preços n.º 522/21Empresa: BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 02Descrição: TV LED 42” full hd com conversor digital integrado; 02 entradas hdmi; 01 entrada usb; 01 entrada de vídeo componente; 01 entrada de áudio e vídeo; smart tv; wi-fi integrado; idiomas do menu: português voltagem: bivolt garantia: 12 meses.Unidade: UNMarca: BritâniaValor Unitário: R$ 2.180,00

COTA RESERVADA

Lote: 04Descrição: TV LED 42” full hd com conversor digital integrado; 02 entradas hdmi; 01 entrada usb; 01 entrada de vídeo componente; 01 entrada de áudio e vídeo; smart tv; wi-fi integrado; idiomas do menu: português voltagem: bivolt garantia: 12 meses.Unidade: UNMarca: BritâniaValor Unitário: R$ 2.180,00

Ata de Registro de Preços n.º 523/21Empresa: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI.

COTA RESERVADA

Lote: 03Descrição: Geladeira industrial 04 portas, capacidade aproximada: 1044 litros; profundidade aproximada: 672 mm; largura aproximada: 1182 mm; altura aproximada: 2024 mm; voltagem: 220 v; faixa temperatura: +1° a +7°c; frequência aproximada: 60hz; refrigeração: ar forçado com serpentina aletada; controle de temperatura: termostato; prateleiras: 04 níveis, aramadas, reguláveis; material externo: aço inox 430; material interno, portas: aço galvanizado; isolamento porta: espuma de poliuretano; vedação porta: através de caxeta magnética; prateleira: aço com pintura eletrostática a pó; pés reguláveis; garantia: 12 meses. Unidade: UNMarca: FriluxValor Unitário: R$ 7.000,00

Ata de Registro de Preços n.º 524/21

Empresa: DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 05Descrição: Balcão térmico tipo self service, 6 cubas, estrutura tubular 01. ½ polegadas curvado em máquina especial cromado; cubas de acordo com padrão mundial gastronômico em aço inoxidável; estufa aquecimento cobertura em aço inox com suporte para lâmpada e estrutura cromada; cubas com alças opcionais mudando também a tampa, se adequando a cuba; tampa das cubas em aço inox com pegador; 2 corre pratos; quente e frio no mesmo produto; temperatura controlada por termostato; opção de conservação de alimentos resfriados, com placa de gelo (por cuba); com rodízio; com trava de segurança no rodízio; paneleiro e banho maria em aço inox; 220v; medidas aproximadas altura 1.290mm x largura 680 mm x profundidade 1.110 mm; potência mínima: 2.000w; balcão deverá estar de acordo com as normas da abnt; aprovado pelo inmetro. garantia 12 meses. produto deverá ser montado e instalado pelo fornecedor.Unidade: UNMarca: IbetValor Unitário: R$ 2.500,00

Ata de Registro de Preços n.º 525/21Empresa: PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 06Descrição: Batedeira planetária, mínimo 08 velocidades tigela em aço inox com capacidade aproximada de 5l, com encaixe na base para travar e destravar; 03 batedores em aço inoxidável; voltagem: 110 v potência mínima: 750 w base com pés antiderrapante garantia de 12 meses. Unidade: UNMarca: MondialValor Unitário: R$ 598,00

Ata de Registro de Preços n.º 526/21Empresa: RGA SISTEMAS ELÉTRICOS, AUTOMAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 07Descrição: Fogão de piso 06 bocas, mesa de inox selada; acendimento automático; forno com função autolimpante; luz no forno; capacidade aproximada do forno: 94 litros; cor: branco voltagem: 110 v garantia: 12 meses. Unidade: UNMarca: Esmaltec / CaribeValor Unitário: R$1.567,95

Ata de Registro de Preços n.º 527/21Empresa: INNOVA COMERCIAL NEGÓCIOS EIRELI

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 09Descrição: Forno micro-ondas capacidade: 20 litros, trava de segurança; painel digital; com prato giratório; medidas aproximadas: largura: 45,5 cm, altura: 26,4 cm, comprimento: 35,3 cm peso: 11,9 kg potência: 700w certificado pelo inmetro. Voltagem: 110v manual de instruções em português; garantia: 12 meses.Unidade: UN

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Marca: MideaValor Unitário: R$ 637,96

Lote: 10Descrição: Forno micro-ondas capacidade: 30 litros, trava de segurança; painel digital; com prato giratório; medidas aproximadas: largura: 53,9 cm, altura: 30 cm, profundidade: 39,8 cm diâmetro do prato: 315 mm peso: 16,4 kg potência: 900 w certificado pelo inmetro. Voltagem: 110 v manual de instruções em português; garantia: 12 meses.Unidade: UNMarca: MideaValor Unitário: R$ 800,00

Lote: 13Descrição: Lavadora de roupas com capacidade mínima de 12 kg, lava, enxágua e centrífuga; gabinete de aço galvanizado; pés ajustáveis; visor de vidro temperado; cesto em inox; 12 programas de lavagem, incluindo edredom; mínimo 4 níveis de água; filtro pega fiapos no agitador da máquina, para reter os fiapos; medidas aproximadas: altura: 104 cm, largura: 59 cm, profundidade: 66,5 cm; painel de controle: eletromecânico; tipo de abertura: superior; com dispenser para sabão em pó, amaciante e alvejante; com turbo secagem; duplo enxágue; rotação mínima do motor: 720rmp; voltagem: 110 v garantia: 12 meses da data de entrega do produto. Unidade: UNMarca: ConsulValor Unitário: R$ 2.263,79

Ata de Registro de Preços n.º 528/21Empresa: CANAA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS EIRELI

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 11Descrição: Freezer capacidade mínima: 230 litros com 4 cestos transparentes deslizantes e removíveis; trava de segurança; gavetão multiúso em acrílico transparente; controle de temperatura pelo painel frontal; dreno de gelo; pés reguláveis; voltagem 110 v; cor: branca; dimensões aproximadas do produto: (l x a x p): 61,6 x 153,9 x 69,1 cm. manual de instruções em português; garantia: 12 meses.Unidade: UNMarca: ConsulValor Unitário: R$ 2.682,25

Ata de Registro de Preços n.º 529/21Empresa: TECNOLAR LTDA,

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 12Descrição: Geladeira industrial 06 portas, capacidade aproximada: 1.553 litros; profundidade aproximada: 672 mm, largura aproximada: 1.732mm, altura aproximada: 2.024mm; voltagem: 220v; faixa temperatura: +1° a +7°c; frequência aproximada: 60hz; refrigeração: ar forçado com serpentina aletada; controle de temperatura: termostato; prateleiras: 04 níveis, aramadas, reguláveis; material externo: aço inox 430; material interno portas: aço galvanizado; isolamento porta: espuma de poliuretano; vedação porta: através de caxeta magnética; prateleira: aço com pintura eletrostática a pó; pés reguláveis; garantia: 12 meses.Unidade: UNMarca: Gelopar/ GREP-6P Valor Unitário: R$ 8.800,00

PROCESSO N.º 42.426/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos para escritório em geral, destinado ao uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 530/2021Empresa: MGSERV GESTÃO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Plástico para plastificação – Polaseal – A4. Caixa com 100 folhas; medidas: 202x 307 mm; plástico transparente e brilhante; cantos arredondados; soldado de um lado; resistente a calor, prova d´água e com proteção UV composição: poliéster e polietileno de alta qualidade. Unidade: UNMarca: LassaneValor Unitário: R$ 125,00

COTA RESERVADA

Lote: 02Descrição: Plástico para plastificação – Polaseal – A4. Caixa com 100 folhas; medidas: 202x 307 mm; plástico transparente e brilhante; cantos arredondados; soldado de um lado; resistente a calor, prova d´água e com proteção UV composição: poliéster e polietileno de alta qualidade. Unidade: UNMarca: LassaneValor Unitário: R$ 125,00

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03Descrição: Encadernadora perfuradora, confeccionada em aço tratado com pintura epóxi eletrostática; tamanho a4 / ofício; perfuração de 15 folhas 75 g; gaveta para resíduos; apoio de borracha para maior aderência; fabricação nacional garantia: 12 meses da data de entrega do produto. Unidade: UNMarca: LassaneValor Unitário: R$ 638,00

Lote: 05Descrição: Guilhotina – cortador de papel A-4. Guilhotina 30 cm; corte até 10 folhas; mesa com régua milimétrica; prensa com trava de segurança; pés emborrachados; faca com mola, trava lateral cabo emborrachado; fixador de papel ajustável; base: metal, tamanho: 32x 25x 3,5 cm; lâmina aço. Unidade: UNMarca: LassaneValor Unitário: R$ 229,00

Lote: 06Descrição: Plástico para plastificação - Polaseal – A3. Caixa com 100 folhas; medidas: 303x 426 mm; plástico transparente e brilhante; cantos arredondados; soldado de um lado; resistente a calor, prova d´água e com proteção uv composição: poliéster e polietileno de alta qualidade Unidade: UNMarca: Lassane

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Objeto: Registro de preço para eventual locação de brinquedos infláveis e barracas de pipoca e algodão-doce, para serem utilizados, conforme demanda, de forma parcelada, um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Esportes e Lazer.

Ata de Registro de Preços n.º 531/2021Empresa: TURIANA PAULA PADOVAN DE MOURA.

Item: 01Descrição: Locação de brinquedo: locação balão pula-pula, idade: 1 a 8 anos dimensões mínimas: 2,80 (l) x 5,00 (c) x 3,50 m (a) material confeccionado: kp 1000 acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220v). equipe operacional: 1 monitor. brinquedos novos e em perfeitas condições de uso, para disponibilidade mínima de 06 horas. nota: monitores devidamente uniformizados e identificados, capacitados para cuidar de crianças. Unidade: SEValor Unitário: R$ 600,00

Item: 03Descrição: Locação de brinquedo: locação guerra de cotonete, dimensões mínimas: 4,5m (l) x 4,5 m (c) x 3,50 m (a). material confeccionado: kp 1000. acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220v). crianças a partir de 06 anos. equipe operacional: 1 monitor. brinquedos novos e em perfeitas condições de uso, para disponibilidade mínima de 06 horas. nota: monitores devidamente uniformizados e identificados, capacitados para cuidar de crianças. Unidade: SEValor Unitário: R$ 800,00

Item: 04Descrição: Locação de brinquedo: locação quadra inflável de futebol de sabão, - dimensões mínimas: 7,00 x 14,00 m. material confeccionado: kp 1000. acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220v). crianças a partir de 04 anos. equipe operacional: 2 monitores. brinquedos novos e em perfeitas condições de uso, para disponibilidade mínima de 06 horas. nota: monitores devidamente uniformizados e identificados, capacitados para cuidar de crianças. Unidade: SEValor Unitário: R$ 1.000,00

Item: 05Descrição: Locação de brinquedo: locação tobogã inflável – grande, - dimensões mínimas: 4,20m (l) x 8,50m (c) x 6,50m (a). material confeccionado: kp 1000. acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220v). crianças a partir de 04 anos. equipe operacional: 1 monitor. brinquedos novos e em perfeitas condições de uso, para disponibilidade mínima de 06 horas. nota: monitores devidamente uniformizados e identificados, capacitados para cuidar de crianças. Unidade: SEValor Unitário: R$ 900,00

Item: 06Descrição: Locação de brinquedo: locação touro mecânico rodeio 5 x 5 m, - idade: acima de 4 anos. medidas mínimas: 5 x 5m alt 3m motor trifásico (220 ou 380v). chave manual de alta e baixa rotação. acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de

voltagem (110/220v) para o colchão inflável. colchão confeccionado em kp 1000. equipe operacional: 1 monitor. brinquedos novos e em perfeitas condições de uso, para disponibilidade mínima de 06 horas. nota: monitores devidamente uniformizados e identificados, capacitados para cuidar de crianças. Unidade: SEValor Unitário: R$ 1.150,00

Ata de Registro de Preços n.º 532/2021Empresa: JOSÉ ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS.

Item: 02Descrição: Locação de brinquedo: locação de montanha de alpinismo, dimensões mínimas:4,90 m (c) x 4,90 m (l) x 4.60 m (a) 5,60 m (c) x 5,60 m (l) x 6,00 m (a)6,30 m (c) x 6,30 m (l) x 7,00 m (a) material: kp 1000 acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220v). kit de alpinismo: 02 cadeiras de escalada, 01 freio 8, 02 mosquetões, 01 malha rápida, corda estática. crianças a partir de 07 anos. equipe operacional: 4 monitores. brinquedos novos e em perfeitas condições de uso, para disponibilidade mínima de 06 horas. nota: monitores devidamente uniformizados e identificados, capacitados para cuidar de crianças. Unidade: SEValor Unitário: R$ 900,00

Item: 07Descrição: Locação de brinquedo - locação de barraca de pipoca, feito na hora, servido por pessoal uniformizado, em barraquinhas de alumínio e balcão de inox, com cobertura de lona, para uso tanto lugar aberto ou lugar coberto. incluso todo o material necessário. tamanho do saquinho: 15 cm x 7,5 cm (aproximadamente) 01 carrinho com 01 pessoa servindo. para disponibilidade mínima de 06:00 horas. Unidade: SEValor Unitário: R$ 900,00

Item: 08Descrição: Locação de brinquedo - locação de cama elástica, dimensões mínimas: 4,30 m. de diâmetro com estrutura em ferro galvanizado. sistema de impulsão por 84 molas (modelo 4,30m). lona de alto em sannet qr disponível nas cores: azul, vermelho, amarelo, verde e preto. proteção sobre molas de espuma revestida com lona colorida. acompanha escada com 3 degraus. rede de proteção em polipropileno multicolorida com hastes metálicas revestidas com protectube colorido. sistema de montagem por encaixe. peso: 110kg, modelo 4,30m, crianças a partir de 4 anos. equipe operacional: 1 monitor. brinquedos novos e em perfeitas condições de uso, para disponibilidade mínima de 06 horas. nota : monitores devidamente uniformizados e identificados, capacitados para cuidar de crianças. Unidade: SEValor Unitário: R$ 600,00

Item: 09Descrição: Locação de brinquedo - locação piscina de bolinhas inflável, idade: 2 a 8 anos. dimensões mínimas: 2,80 x 3,00m. acompanha 1000 bolinhas tipo a. material confeccionado: kp 1000. acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220v). equipe operacional: 1 monitor. brinquedos novos e em perfeitas condições de uso, para disponibilidade mínima de 06 horas. nota: monitores devidamente uniformizados e identificados, capacitados para cuidar de crianças. Unidade: SEValor Unitário: R$ 600,00

Item: 10Descrição: Locação de barraca de algodão doce, feito na hora, servido por pessoal uniformizado, em barraquinhas de alumínio e balcão de inox, com cobertura de lona, para uso tanto em lugar aberto ou lugar

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coberto. incluso todo o material necessário. 01 barraca com 01 pessoa servindo. para disponibilidade mínima de 06:00 horas. Unidade: SEValor Unitário: R$ 900,00


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de microcomputadores e os seus periféricos, destinados às diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, destinados às diversas secretarias desta Prefeitura, por um período de 06 (seis) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 533/2021Empresa: COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Item: 01Descrição: Microcomputador.Marca: LenovoUnidade: UNValor Unitário: R$ 6.500,00


Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 534/21Empresa: DINAMICA SHOP EIRELI.

Item: 05Descrição: Disjuntor unipolar padrão din 10A - Obs. com certificação inmetro.Unidade: UNMarca: LukmaValor Unitário: R$ 7,99

Item: 06Descrição: Disjuntor unipolar padrão din 16A - Obs. com certificação inmetro.Unidade: UMarca: LukmaValor Unitário: R$ 7,99



Item: 12Descrição: Lâmpada de led - formato bulbo – 40w. Obs. formato bulbo;

potência 40 w; tensão bivolt; fluxo luminoso 3600 ml; temperatura da cor: 6500 k; med. aprox.: l x a x c - (cm) 12 x 23 x 12 - base e: 27. Unidade: UNMarca: Pix IluminaçãoValor Unitário: R$ 35,49

Ata de Registro de Preços n.º 535/21Empresa: RIBEIRÃO VERDE IND E COM DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

Item: 07Descrição: Disjuntor unipolar padrão din 32A. Obs. com certificação inmetro.Unidade: UMarca: Soprano Valor Unitário: R$ 6,90

Item: 11Descrição: Lâmpada de led - formato bulbo – 12W. Obs. lâmpada de led; em policarbonato; bulbo no formato a 65; medindo aproximadamente (65 x 120) mm = (dxa); base e - 27; potência de 12 w; fluxo luminoso acima de 1.100 lm; bivolt; - temperatura de cor entre 6.000 a 6500 k - (branca fria). - garantia mínima de 12 meses; conforme nbr (abnt e inmetro vigentes).Unidade: UNMarca: PixValor Unitário: R$ 7,00

Ata de Registro de Preços n.º 536/21Empresa: RGA SISTEMAS ELETRICOS, AUTOMACAO E AR CONDICIONADO LTDA.

Item: 10Descrição: Fita isolante. Obs. espessura mínima de 0,18 mm - rolo de 20 mt. - fita classe a - constando na embalagem certificação das normas abnt/nbr - classe de temperatura 90º c - para uso até 750 v - antichama. Todas as informações devem constar na embalagem, sendo as mesmas em embalagem individual.Unidade: RLMarca: SteckValor Unitário: R$ 11,99

Ata de Registro de Preços n.º 537/21Empresa: ALLPEMA SERVIÇOS E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

Item: 13Descrição: Lâmpada de led - formato tubular - 20 w. Obs. lâmpada led tubular t8 - 20 w - dimensão - 1.200 mm; 6.500 k - branca fria - g13 - bivolt - 1850 lumens. Obs. corpo de vidro branco leitoso - não transparente - garantia mínima de 12 meses. Fabricado dentro das normas abnt/nbr vigentes. Unidade: UNMarca: ArcobrasValor Unitário: R$ 12,90

Item: 17Descrição: Tomada desmontável 2p+t. Obs. de 20 a; com prensa cabos; capacidade elétrica: 20 a em tensão de até 250 v; cor: branco; produtos certificados pelo inmetro. Unidade: UNMarca: IlumiValor Unitário: R$ 5,00

Ata de Registro de Preços n.º 538/21 Empresa: TEC-LED COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME .

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Item: 14 Descrição: Lâmpada vapor metálico 400w x 220v. Obs. formato tubular, potência 400 w; tensão 220 v; fluxo luminoso; 40.000 lm; temperatura da cor: 5.500 k - luz branca; base e 40. Unidade: UN Marca: Ourolux Valor Unitário: R$ 50,00

Item: 16 Descrição: Reator interno vapor metálico 400w x 220v. Obs. reator de uso interno p/ lâmpada a vapor metálico de 400 w. com registro e certificação inmetro. Unidade: UN Marca: Tech-Light Valor Unitário: R$100,00

PROCESSO N.º 42.309/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2021

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de coffee break, destinado ao consumo de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/11/2022).Órgão Gerenciador: Chefia de Gabinete.

Ata de Registro de Preços n.º 539/21 Empresa: YD MANIA LANCHONETE LTDA.

Lote: 01

Item: 01 Descrição: Bolo. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 45,83

Item: 02 Descrição: Bolo simples diversos sabores. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 30,00

Item: 03 Descrição: Broinha. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 30,43

Item: 04 Descrição: Carolina recheada - recheio doce. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 53,16

Item: 05 Descrição: Carolina recheada salgada. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 53,16

Item: 06 Descrição: Croissant recheado (recheios variados). Unidade: KG Valor Unitário: R$ 53,16

Item: 07 Descrição: Folhado doce recheios variados. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 48,00

Item: 08

Descrição: Folhado salgado recheado (recheios variados). Unidade: KG Valor Unitário: R$ 53,33

Item: 09 Descrição: Mini lanche. Unidade: UN Valor Unitário: R$ 4,01

Item: 10 Descrição: Mini pão de batata. Valor Unitário: R$ 51,16

Item: 11Descrição: Pão de queijo. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 36,50

Item: 12 Descrição: Petit four variados. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 37,96

Item: 13 Descrição: Salgados assados variados (esfihas, empadas). Unidade: KG Valor Unitário: R$ 52,05

Item: 14 Descrição: Salgados fritos variados (coxinha, risólis, bolinha de queijo, kibe). Unidade: KG Valor Unitário: R$ 50,95

Item: 15 Descrição: Sanduíche de metro (recheios variados).Unidade: UN Valor Unitário: R$ 56,96

Item: 16 Descrição: Suco de frutas caixa de 01 L. Unidade: CX Valor Unitário: R$ 8,57


Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cobertores e lençóis, destinados ao uso dos alunos das creches da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 540/21Empresa: FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01Descrição: Jogo de lençol e fronha para berço malha penteada, contendo: - 01 lençol com elástico, medidas aproximadas: 1,00 m x 1,60 m ; - 01 fronha com estampa unissex, medidas aproximadas: 28 cm x 36 cm - tecido 100% algodão; - cor unissex, fronha travesseiro estampada com tema infantil unissex; - o produto deverá ser de boa qualidade com perfeito acabamento; - os jogo deverão vir acondicionados em embalagens individuais. - com etiqueta do

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fabricante fixada no lençol, contendo informações sobre a lavagem e composição. Unidade: UNMarca: Fraldão BabyValor Unitário: R$ 17,90

COTA RESERVADA

Lote: 02Descrição: Jogo de lençol e fronha para berço malha penteada, contendo: - 01 lençol com elástico, medidas aproximadas: 1,00 m x 1,60 m ; - 01 fronha com estampa unissex, medidas aproximadas: 28 cm x 36 cm - tecido 100% algodão; - cor unissex, fronha travesseiro estampada com tema infantil unissex; - o produto deverá ser de boa qualidade com perfeito acabamento; - os jogo deverão vir acondicionados em embalagens individuais. - com etiqueta do fabricante fixada no lençol, contendo informações sobre a lavagem e composição. Unidade: UNMarca: Fraldão BabyValor Unitário: R$ 17,90

LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03Descrição: Cobertor infantil para berço em microfibra super macio e suave ao toque; - cor e estampa unissex; - hipoalergênico; - medidas aproximadas: 90 cm x 1,10 cm - composição: 100% poliéster; o produto deverá ser de boa qualidade com perfeito acabamento; com etiqueta do fabricante fixada no cobertor, contendo informações sobre a lavagem e composição. Os cobertores deverão vir acondicionadas em embalagens individuais. Unidade: UNMarca: Fraldão BabyValor Unitário: R$ 26,00

PROCESSO N.º 32.846/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (materiais de pintura e impermeabilizantes em geral), destinados ao uso de diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 29/11/2022).Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 541/21Empresa: DENNIS MARTINS AURAFI – ME

Item: 01Descrição: Água rás 05 l - solvente a base de hidrocarboneto de petróleo, p/ diluição de tintas - gl. de 05 litros. Unidade: GALMarca: ItaquaValor Unitário: R$ 51,49

Item: 20Descrição: Tinta esmalte - base água galão de 3,6 litros. Esmalte base de água - padrão premium. Resina acrílica, água, aditivos, cargas minerais (acetinado), pigmentos inorgânicos e/ ou orgânicos e biocidas. Desenvolvido conforme norma: nbr 11702; tipo 4.2.2.1 - esmalte premium da abnt. Baixo odor, secagem rápida, resistência a fungos, diluível com água, cores diversas (a serem escolhidas no ato da solicitação), podendo ser: azul del rey; verde nas diversas tonalidades; marrom; alumínio; tabaco; marfim; cinza, vermelho; preto; branco; gelo; platina; camurça e areia. Unidade: UN

Marca: PraiassolValor Unitário: R$ 45,50

Item: 21Descrição: Tinta esmalte sintético galão de 3,6 litros - tinta esmalte para construção civil; sintético, padrão premium; p/ ambiente interno e externo; a base de resina alquídica, pigmentos orgânicos e inorgânicos; secantes; aditivos solventes alifáticos; acabamento acetinado; secagem ao toque de 01 a 03 horas - validade mínima 24 meses após o recebimento - conforme norma de classificação abnt nbr 11702 - tipo 4.2.1.1. cores diversas (a serem escolhidas no ato da solicitação), podendo ser: azul del rey; verde nas diversas tonalidades; marrom; alumínio; tabaco; marfim; cinza, vermelho; preto; branco; gelo; platina; camurça e areia. Unidade: GALMarca: Cobre Mais PremiumValor Unitário: R$ 46,00

Item: 22Descrição: Tinta látex acrílico: semi brilho - padrão premium; cores diversas semi brilho - padrão premium; (cores diversas); com poder de cobertura de no mínimo 6,0 m²/litro (tinta seca) e 90% tinta úmida). Resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 100 ciclos. O produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 l. informações técnicas: composições básicas: resinas acrílicas modificada; pigmentos ativos e inertes, surfactantes, espessantes, microbicidas não metálicos, outros aditivos e água. Sem cheiro. Prazo de validade: mínimo de 24 meses a partir da entrega. Nota 1 - as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a abnt/nbr 15.079 e 11702. Nota 2: as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével. Nota 3 - a p.e.a. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/fabricante para aceitação do produto. Nota 4 - a identificação do padrão deve estar na embalagem original. Nota 5 - as cores serão escolhidas no ato da criação das solicitações de compras. Unidade: LTMarca: PraiassolValor Unitário: R$ 100,00

Item: 23Descrição: Tinta látex acrílico: semi brilho - padrão premium; na cor branca semi brilho - padrão premium; (cor branca); com poder de cobertura de no mínimo 6,0 m²/litro (tinta seca) e 90% tinta úmida). Resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 100 ciclos. O produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 lts. informações técnicas: composições básicas: resinas acrílicas modificada; pigmentos ativos e inertes, surfactantes, espessantes, microbicidas não metálicos, outros aditivos e água. Sem cheiro. Prazo de validade: mínimo de 24 meses a partir da entrega. Nota 1 - as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a abnt/nbr 15.079 e 11702. Nota 2: as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével. Nota 3 - a p.e.a. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/fabricante para aceitação do produto. Nota 4 - a identificação do padrão deve estar na embalagem original. Unidade: LTMarca: PraiassolValor Unitário: R$ 125,00 A

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Item: 24Descrição: Tinta látex acrílico: semi brilho - padrão standard; cores diversas - semi brilho - padrão (standart); (cores diversas); com poder de cobertura de no mínimo 5,0 m²/litro (tinta seca) e 85% tinta úmida). Resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 40 ciclos. O produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 l informações técnicas: composições básicas: resinas acrílicas modificada, pigmentos ativos e inertes, surfactantes, coalescentes, espessantes, microbicidas não metálicos, outros aditivos e água. Sem cheiro. Prazo de validade: mínimo de 24 meses a partir da entrega. nota 1 - as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a abnt/nbr 15.079 e 11702. Nota 2: as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével. Nota 3 - a p.e.a. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/fabricante para aceitação do produto. Nota 4 - a identificação do padrão deve estar na embalagem original. Nota 5 - as cores serão escolhidas no ato da criação das solicitações de compras. Unidade: LTMarca: PraiassolValor Unitário: R$ 108,00

Item: 25Descrição: Tinta látex acrílico: semi brilho - padrão standard; na cor branca semi brilho - padrão standard; na cor branca; com poder de cobertura de no mínimo 5,0 m²/litro (tinta seca) e 85% tinta úmida). Resistência a abrasão úmida com pasta abrasiva de no mínimo 40 ciclos. O produto deverá estar acondicionado em embalagem (lata de 18 l informações técnicas: composições básicas: resinas acrílicas modificada, pigmentos ativos e inertes, surfactantes, coalescentes, espessantes, microbicidas não metálicos, outros aditivos e água. Sem cheiro. Prazo de validade: mínimo de 24 meses a partir da entrega. Nota 1 - as informações variáveis do produto, tais como: validade, número de lote e data de fabricação, deverão ser impressas na embalagem de forma indelével, em acordo com a abnt/nbr 15.079 e 11702. Nota 2: as informações técnicas tais como: descrição, acabamento, aplicação, rendimento, preparação da superfície, tipos de superfície, tratamento, composição química e qualidade deverão constar na embalagem de forma indelével. nota 3 - a p.e.a. se reserva no direito de solicitar ensaios específicos ao fornecedor/fabricante para aceitação do produto. Nota 4 - a identificação do padrão deve estar na embalagem original. Unidade: LTMarca: PraiassolValor Unitário: R$ 105,00

Item: 26Descrição: Tinta para piso: obs. lata de 18 litros - tinta p/ pisos e pavimentos à base de resina acrílica; resistente a abrasão e intempéries; acabamento antiderrapante; para pintura de pavimentos, indicada para aplicação em pavimentos de concreto e cimentado - cores diversas - podendo ser: branca; cinza; chumbo; azul; verde; vermelha e amarela). Prazo de validade: mínimo de 24 meses a partir da entrega. Unidade: LTMarca: PraiassolValor Unitário: R$ 69,00

Item: 28Descrição: Zarcão galão de 3,6l fundo preparador com função anticorrosiva para metais ferrosos. As cores serão escolhidas quando da criação de cada solicitação, podendo ser: alaranjado; cinza, óxido. Unidade: GALMarca: Cobre Mais PremiumValor Unitário: R$ 79,00

Ata de Registro de Preços n.º 542/21Empresa: DRYGOLD QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Item: 02Descrição: Impermeabilizante. Balde de 18 litros - composição: resina sintética. Unidade: UNMarca :RenovinilValor Unitário: R$ 175,00 Ata de Registro de Preços n.º 543/21Empresa: N DE OLIVEIRA ZAGGO – GESTAO DE NEGOCIOS

Item: 03Descrição: Lixa de ferro grão 150. Lixa p/ construção civil, de óxido de alumínio. Unidade: FLMarca: TatuValor Unitário: R$ 2,25

Item: 04Descrição: Lixa de ferro grão 40 lixa p/ construção civil, de óxido de alumínio. fls. aprox. de 275 mm.Unidade: FLMarca: TatuValor Unitário: R$ 2,85

Item: 05Descrição: Lixa de ferro grão 80. Lixa p/ construção civil, de óxido de alumínio. med. aprox. 275 mm. Unidade: FLMarca: TatuValor Unitário: R$ 2,43

Ata de Registro de Preços n.º 544/21Empresa: ALLPEMA SERVICOS E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Item: 06Descrição: Lixa de madeira grão 120. Lixa p/ madeira; grão 120 - fls. med. aprox. 275 x 225 mm. Unidade: FLMarca: TatuValor Unitário: R$ 0,58

Item: 07Descrição: Lixa de madeira grão 180. Lixa p/ madeira; grão 180 - fls. med. aprox. 275 x 225 mm. Unidade: FLMarca: TatuValor Unitário: R$ 0,58

Item: 08Descrição: Lixa de parede grão 80 - tam. aprox. 225 x 275 mm. Unidade: FLMarca: AlcarValor Unitário: R$ 0,85

Item: 10Descrição: Massa corrida base pva - cor branca - gl. De 3,6 litros.Unidade: LTMarca: NovaValor Unitário: R$ 17,90

Item: 11

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Descrição: Pincel 1” - p/ pintura em madeiras e ferros. Produzidos com filamentos sintéticos e macios. Unidade: UNMarca: CondorValor Unitário: R$ 2,90

Item: 12Descrição: Pincel 1 1/2” - p/ pintura em madeira/ferro. Produzido com filamentos sintéticos e macios. Unidade: UNMarca: CondorValor Unitário: R$ 3,45

Item: 13Descrição: Pincel 2” - p/ pintura em madeira/ferro. Produzidos com filamentos sintéticos e macios. Unidade: UNMarca: CondorValor Unitário: R$ 4,95

Item: 14Descrição: Pincel 2 1/2” - p/ pintura em madeira/ferro. Produzidos com filamentos sintéticos e macios. Unidade: UNMarca: CondorValor Unitário: R$ 6,80

Item: 15Descrição: Pincel 4” - p/ pintura em madeira/ferro. Produzidos com filamentos sintéticos e macios.Unidade: UNMarca: CondorValor Unitário: R$ 12,00

Item: 16Descrição: Rolo de espuma 23 cm - c/ suporte. Rolo para pintura, de espuma. med. 23 cm. - suporte de aço galvanizado, cabo revestido pvc. Unidade: UNMarca: CompelValor Unitário: R$ 14,05

Item: 17Descrição: Rolo de lã carneiro 23 cm. c/ cabo. Rolo para pintura, lã de carneiro - med. 23 cm.Unidade: UNMarca: CompelValor Unitário: R$ 18,50

Item: 18Descrição: Rolo de lã carneiro 23 cm sem cabo. Rolo para pintura, lã de carneiro - med. 23 cm - sem cabo.Unidade: UNMarca: CompelValor Unitário: R$ 12,00

Item: 19Descrição: Thinner lata de 900 ml - para diluição de esmaltes, vernizes e primers em pinturas automotivas, imobiliárias e industriais. Utilizável na limpeza de equipamentos de pintura e como desengraxantes - lata de 900 ml.Unidade: UNMarca: EucatexValor Unitário: R$ 13,00

Ata de Registro de Preços n.º 545/21Empresa: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI

Item: 09Descrição: Massa acrílica - cor branca - gl. De 3,6 litros.Unidade: LTMarca: SupremaCorValor Unitário: R$ 24,99

Item: 27Descrição: Verniz galão de 3,6l. Galão de 3,6 litros; transparente; com ação inseticida e fungicida; base de madeira - incolor; acabamento brilhante - validade mínima de 24 meses a partir do recebimento. Conforme norma de classificação abnt/nbr 11702 - tipo 4.3.2.2. Unidade :GALMarca: SupremaCorValor Unitário: R$ 65,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2022.


CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS

De acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, art. 5º, JUSTIFICAMOS que NÃO HOUVE alteração na Ordem Cronológica de Pagamentos referente ao mês de janeiro de 2022.

Atibaia, 26 de fevereiro de 2022

NOTIFICAÇÃO FISCAL 05-022022

Interessado: LEANDRO FORTI LOPESCPF: 352.050.298-46Assunto: ISSQN sobre eventos

Notifico V.Sª para que no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste edital, apresente junto a Divisão de Fiscalização Mobiliária os documentos referentes ao evento realizado no dia 14/11/2021, nas dependências da “Fazenda Maristela” (localizada na Avenida Santana, 3155, Vila Gardênia, Atibaia - SP):Declaração do valor total bruto dos rendimentos da bilheteria e do estacionamento e relatórios detalhados dos valores declarados;As notas fiscais de todas as empresas prestadoras de serviços contratadas.Tal procedimento é necessário para apuração do valor devido de ISSQN sobre as atividades exercidas.O não atendimento desta no prazo estipulado poderá acarretar na aplicação das penalidades cabíveis de acordo com o CTM - Código Tributário Municipal (LC 280/98 e suas alterações) e no arbitramento dos valores cobrados conforme determina o art. 79 da mesma lei.Os documentos devem ser entregues através do protocolo 48.020/2021. Colocamo-nos a disposição através do telefone (11) 4414-2730 e do e-mail [email protected].

Secretaria de Planejamento e Finanças

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Secretaria de Habitação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, pessoa jurídica de Direito Público interno,

inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.279.635/0001-68 com sede na Avenida da Saudade nº252, Centro, Atibaia-SP, CEP: 12.940-560 representado pelo Prefeito Municipal Sr.Emil Ono, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 12.388.965-0 e doCPF/MF nº 085.001.648-75 residente e domiciliado nesta cidade de Atibaia, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 31 da Lei Federal nº13.465/2017 e artigo 24 do Decreto Federal nº 9.310/2018, FAZ SABER, aos terceirosinteressados ou a quem mais possa interessar e conhecimento tiver, que forainstaurado o processo de Regularização Fundiária Urbana, e vem pela presente, dar ciência e conhecimento deVossas Senhorias de que a Prefeitura instaurou processo de REURB do núcleo urbanoinformal denominado “Vila São José”, com acesso principal pela Avenida Jerônimo deCamargo, nesta cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, objeto da matrícula nº 99.194do CRI de Atibaia/SP, com a seguinte localização:

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Proprietário / confinante:

Prefeitura da Estância de AtibaiaProprietário da área da matrícula nº 99.194 do CRI de Atibia/SP.

Ficam, os acima nominados, NOTIFICADOS de que, para que no prazo de 30 (trinta)dias a contar do recebimento da presente, venha manifestar sobre o procedimento deREURB promovido por esta Municipalidade. Esclarece que foram respeitadas asexigências legais e de praxe da área a ser regularizada, as divisas existentes daspropriedades e os limites confinantes levantados no local, situação que não traráprejuízo aos proprietários lindeiros, munícipes ou terceiros interessados.

Notifica também que, nos termos do §6º do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017 e§6º do artigo 24 do Decreto Federal nº 9.310/2018, a ausência de manifestação noprazo informado, será interpretada como concordância à REURB e aceitação tácita dopedido.

Caso ocorra manifestação, a mesma deverá ser feita em nome do Município de Atibaia/SP e entregue no endereço da notificante a título de contranotificação.

Atibaia, 17 de fevereiro de 2022.

- Emil Ono -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

-Wagner de Jesus Casemiro da Silva-SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano

Portaria n.° 01/2022-SMPUDe23defevereirode2022OordenadordadespesadaSecretariadeMobilidadeePlanejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidaspelodecreton°8.116de12dejaneirode2017.REALIZAaadequaçãoorçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3º do artigo 10º da Lei 4.782de07dejulhode2021,comosegue:

DE:78930.101.26.782.0088.2.214.339039.01.1100000.......R$210.000,00

PARA:78730.101.26.782.0088.2.214.339035.01.1100000.......R$210.000,00

Justificativa:S e f a z n e c e s s á r i o paraacontrataçãodeumaempresadeconsultoriaresponsável por Códigos Obras, Edificações e Instalações para o município deAtibaia.

Estaportariaentraemvigornadatadesuapublicação.

SecretariadeMobilidadeePlanejamentoUrbano,23defevereirode2022.

RicardoHenriqueFreireSecretáriodeMobilidadeePlanejamentoUrbano

SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia

PORTARIA N.º 09/2022-DSde 24 de fevereiro de 2022

A Superintendente da SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 835/2020 c/c 837/2020 e a legislação vigente,CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput, do Ato nº 02/2021-DS que estabelece o Código de Conduta e Integridade dos Empregados da SAAE Atibaia;DETERMINA,Artigo 1°. Instauração de sindicância, para apuração dos fatos narrados no Memorando 7.614/2022.Artigo 2° À Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria n.º 131/2021–DS, de 16 de dezembro de 2021, fica estabelecido prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogáveis nos termos da legislação vigente.Artigo 3° Esta portaria entra em vigor após sua publicação.GABINETE DOS TRABALHOS DA SUPERINTENDENTE DA SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de São Paulo, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

Fabiane Cabral da Costa Santiago SUPERINTENDENTE

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PORTARIA N.º 11/2022-DSde 25 de fevereiro de 2022

A Superintendente da SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 835/2020 c/c 837/2020 e a legislação vigente,CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput, do Ato nº 02/2021-DS que estabelece o Código de Conduta e Integridade dos Empregados da SAAE Atibaia;DETERMINA,Artigo 1°. Instauração de sindicância, para apuração dos fatos narrados no Memorando 7.670/2022.Artigo 2° À Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria n.º 131/2021–DS, de 16 de dezembro de 2021, fica estabelecido prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogáveis nos termos da legislação vigente.Artigo 3° Esta portaria entra em vigor após sua publicação.GABINETE DOS TRABALHOS DA SUPERINTENDENTE DA SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de São Paulo, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

Fabiane Cabral da Costa Santiago SUPERINTENDENTE

Secretaria de Esportes e Lazer

Portaria N° 01/2022

de 24 de fevereiro de 2022

O Ordenador da despesa da Secretaria de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n° 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o o parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº4.721 de 7 de julho de 2021, como segue:

DE:460 19.101.27.812.0054.2.127.339030.01.1100000.......R$ 50.000,00

PARA:463 19.101.27.812.0054.2.127.339039.01.1100000......R$ 50.000,00

JUSTIFICATIVA: Tal remanejamento de dotação se faz necessário para atender despesas com a locação de equipamentos e estruturas metálicas para a realização de eventos esportivos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Esportes e Lazer, aos 24 de fevereiro de 2022.

Secretário de Esportes e LazerFabiano Batista de Lima

Secretaria de Recursos HumanosPORTARIA Nº 625/2022-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve

DESIGNAR, a Título de Substituição

A servidora municipal Sra. ANDREA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 25.695.859-2 e inscrita no CPF/MF sob o nº 158.485.208-95, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Vigilância do Trabalhador, na Secretaria de Saúde, por motivo de gozo de férias da titular, no período de 02 a 21 de março de 2022.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 24 de fevereiro de 2022.


PORTARIA Nº 626/2022-SRH




A servidora municipal Sra. REGINA SANTOS DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade RG nº 40.880.924-3 e inscrita no CPF/MF sob o nº 369.210.108-21, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Programas de Transferência de Renda, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, por motivo de gozo de férias sobrestadas da titular, no período de 02 a 16 de março de 2022.

Publique-se




O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

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atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

CONCEDER

Afastamento para trato de assuntos particulares nos dias 03 e 04 de março de 2022, com prejuízo proporcional da remuneração, nos termos do caput do art. 4º, da Lei Complementar nº 847, de 14 de maio de 2021, ao Sr. DECIO APARECIDO MORA, portador da cédula de identidade RG nº 22.371.320-X e inscrito no CPF/MF sob o nº 118.844.998-21, nomeado, em comissão, no cargo de Diretor de Departamento de Gestão e Expedientes, no Gabinete do Prefeito.

Publique-se







O servidor municipal Sr. EDSON PINHEIRO DE MORAES, portador da cédula de identidade RG nº 32.990.689-6 e inscrito no CPF/MF sob o nº 271.144.078-82, designado na função gratificada de Supervisor de Cadastro Fiscal Imobiliário, para cumular, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Cadastro Fiscal Imobiliário, na Secretaria de Planejamento e Finanças, por motivo de gozo de férias sobrestadas do titular, no período de 04 a 18 de março de 2022.

Publique-se




O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve

CONCEDER

Afastamento para trato de assuntos particulares no período de 07 a 11 de março de 2022, com prejuízo proporcional da remuneração, nos termos do caput do art. 4º, da Lei Complementar nº 847, de 14 de maio de 2021, ao Sr. ANNIBALE TROPI SOMMA, portador da

cédula de identidade RG nº 6.290.650-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.821.558-02, nomeado, em comissão, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Publique-se





Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve

NOMEAR, a Título de Substituição Interina

O Sr. GABRIEL SOLA DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 48.740.518-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 416.942.628-20, nomeado, em comissão, no cargo de agente político de Secretário Municipal de Agricultura, para cumular, em comissão, o cargo de agente político de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de gozo de licença do titular da pasta, no período de 07 a 11 de março de 2022, sem perceber a remuneração inerente ao cargo acumulado.

Publique-se






DESIGNAR

A servidora municipal Sra. CAMILA NETTO BARBIERI, portadora da cédula de identidade RG nº 43.476.834-0 e inscrita no CPF/MF sob o nº 302.217.788-70, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Fiscalização e Resgate Animal, na Secretaria de Saúde, a partir de 02 de março de 2022.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

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Cidadania”, aos 25 de fevereiro de 2022.


Secretaria de Governo

Memorando nº 43.498/2021

P O R T A R I A Nº 4.658-GPde 24 de fevereiro de 2022

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

Art. 1º Designar a Sra. Renata da Rocha Finholdt, Chefe da Divisão de Prestação de Contas, C.R.C. Nº 1SP245307, e o Sr. Daniel Carreiro de Teves, Engenheiro Civil, Secretário de Obras Públicas, devidamente habilitado, CREA/SP nº 5062820598-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio nº 441/2019 Recapeamento da Vila Mira Trecho 1, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA CIDADANIA”, 24 de fevereiro de 2022.

Emil OnoPREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA



O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

Art. 1º Designar a Sra. Renata da Rocha Finholdt, Chefe da Divisão de Prestação de Contas, C.R.C. Nº 1SP245307, e o Sr. Daniel Carreiro de Teves, Engenheiro Civil, Secretário de Obras Públicas, devidamente habilitado, CREA/SP nº 5062820598-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio nº 1029/2019 Recapeamento da Vila mira Trecho 2, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.





O PREFEITO DA ESTÂNCIA DA ATIBAIA usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73, c.c artigo101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º A servidora, Taimara Gonçalves Chinaglia, CEI “Professora Maria Regina Alfonsi Quintanilha”, que foi contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica conduzida para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.

Parágrafo único. O término desta designação será em março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA CIDADANIA”, de 25 de fevereiro de 2022.





RESOLVE:

Art. 1º A servidora, Thamiris Aparecida Dias Rodrigues Silva, Núcleo de Integração das Escolas Isoladas - NIEI - POLO II, que foi contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica conduzida para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.



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RESOLVE:

Art. 1º A servidora, Vanessa Cardeal Oliveira Moreno, CEI Professora Herminia Salarolli dos Santos Bacci, que foi contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica conduzida para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.








RESOLVE:

Art. 1º A servidora, Expedita Maria de Lima, CEI Irene Janussi Franco, que foi contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica conduzida para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.






D E C R E T O Nº 9.877de 23 de fevereiro de 2022

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH, conforme consta no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FÓRUM DA CIDADANIA”, 23 de fevereiro de 2022.


Sidney de Oliveira PoloniSECRETÁRIO DE JUSTIÇA

Publicada e Arquivada na Secretaria de Governo, na data supra.

André Picoli AgatteSECRETÁRIO DE GOVERNO

ANEXO ÚNICO

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS – CMDH

CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º - Este regimento estabelece as normas para o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, que tem a sigla CMDH, organiza a sua estrutura interna, regula as suas relações com a comunidade e dispõe sobre o cumprimento de suas finalidades, funções, atribuições, competências e demais deveres e faculdades conferidas por lei.

CAPÍTULO IIDA FINALIDADE E COMPETÊNCIA

Art. 2º O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – CMDH -, é um órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, normativo e deliberativo, no âmbito de sua competência legal,

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orientador e fiscalizador da política pública sobre os direitos humanos, criado pela Lei Municipal nº 4.756, de 22 de dezembro de 2020 e vinculado ao Departamento de Cidadania da Secretaria de Justiça.§ 1º As competências do CMDH estão devidamente estabelecidas no art. 1º da Lei nº 4.756 de 22 de dezembro de 2020.§ 2º Ao CMDH caberá atuar como órgão coordenador das atividades municipais referentes à redução das violações de direitos humanos;§ 3º O CMDH deverá avaliar, periodicamente, a conjuntura municipal e manter atualizados os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Comarca, quanto aos resultados das ações do Conselho.§ 4º O CMDH poderá enviar relatórios periódicos aos Conselhos Federal e Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH e CONDEPE, visando prestar informações de interesses relacionados à sua atuação e aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Capítulo IIIDA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO

Seção I

Art. 3º O CMDH tem a seguinte estrutura básica: I – Plenária; II – Mesa diretora, composta de presidência, vice-presidência e a secretaria-geral, com primeiro e segundo secretário.III – Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho.Art. 4º A Presidência, a Vice-Presidência e a Secretaria-Geral serão exercidas por conselheiros, eleitos entre seus membros para o período de um ano, podendo serem reeleitos, uma única vez, pelo mesmo período.§ 1º A eleição da mesa diretora será realizada em votação aberta, na primeira reunião ordinária do Conselho, sendo eleitos os conselheiros mais votados.§ 2º Em caso de afastamento ou renúncia do Presidente, o Vice-Presidente assumirá o cargo e completará o mandato.§ 3º Em caso de vacância também da Vice-Presidência, assumirá a Presidência o Primeiro Secretário, até a realização de outra votação para ocupação dos cargos, para um novo mandato.

Art. 5º O Vice-Presidente substituirá o Presidente do Conselho em todas as suas ausências e impedimentos competindo-lhe, ainda, assessorar o Presidente na direção Geral do Conselho e exercer, por delegação do Presidente, outras atribuições.

Seção IIArt. 6º São atribuições do(a) Presidente, além das competências previstas no art. 12 da Lei nº 4.756/2020:I - convocar e presidir as reuniões plenárias, tomando parte nas discussões e votações, com direito a voto, cabendo-lhe o voto decisório, em caso de empate; II – Convocar sessões ordinárias e extraordinárias, dando execução às decisões correspondentes;III - representar oficialmente o CMDH em juízo ou fora dele, podendo delegar poderes para a representação; IV - encaminhar as proposições e colocá-las em votação; V - assinar as resoluções e correspondência oficial do Conselho; VI – fomentar convênios e promover intercâmbio técnico-cultural-científico com órgãos públicos, nacionais ou internacionais, e com organizações da sociedade civil relacionadas ou especializadas em direitos humanos;VII – realizar e estimular a realização de estudos e pesquisas sobre temas de interesse do Conselho, promovendo a mais ampla divulgação dos mesmos;

VIII - expedir pedidos de informações e consultas às autoridades competentes; IX - baixar e praticar os atos necessários ao exercício das tarefas administrativas, assim como as que resultarem de deliberações do plenário;X – proceder a abertura e o encerramento de todos os livros usados CMDH, rubricando todas as folhas;XI – praticar os demais atos necessários ao cumprimento dos objetivos do CMDH;XII - divulgar assuntos deliberativos do Conselho; XIII - submeter ao Colegiado a programação físico-financeira das atividades do Conselho; XIV – convocar reuniões para local fora da Casa dos Conselhos, inclusive em ambiente virtual, por razões de conveniência ou força maior;XV – Cumprir e fazer cumprir este Regimento;

Art. 7º São atribuições do(a) Vice-Presidente: I - substituir o(a) Presidente, em seus impedimentos ou ausências; II– auxiliar o (a) Presidente na execução das medidas propostas pelo conselho;III - exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Colegiado.

Art. 8º Ao Primeiro Secretário compete: I – planejar, supervisionar e coordenar a execução das atividades de apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento do conselho;II – Redigir as atas, resoluções e outros documentos encaminhados pela mesa diretora e pelos demais conselheiros; III - cumprir e fazer cumprir as resoluções emanadas do Conselho;IV - encaminhar e acompanhar as requisições e solicitações de pessoal aos órgãos públicos e privados; V – elaborar e gerenciar relatórios que forem solicitados pelos diversos órgãos Estaduais, Federais e Municipais, bem como aqueles solicitados pela presidência e pelo plenário do conselho;VI – registrar, distribuir, acompanhar e diligenciar os processos em trâmite no CMDH, viabilizando os meios necessários para o bom andamento dos atos praticados para conclusão e apresentação dos requerimentos apresentados. VII - emitir a convocatória das reuniões; VIII - responsabilizar-se pela elaboração e distribuição da pauta das reuniões; IX - secretariar as reuniões do Colegiado; X - elaborar as atas das reuniões do Conselho, bem como coordenar a distribuição de cópia das mesmas para os conselheiros; XI - elaborar relatório anual do conselho; XII - fornecer subsídios para que Grupos de Trabalho e Comissões Temáticas tenham condições de funcionamento; XIII - atualizar e organizar o cadastro aprovado pelas comissões responsáveis pela inscrição das entidades na Conferência Municipal dos Direitos Humanos e pelo credenciamento das entidades perante o CMDH; XIV - manter arquivo permanente de documentos de interesse do Conselho, cuidando para que sejam disponibilizados para conhecimento público.

Art. 9º Ao Segundo Secretário compete auxiliar o Primeiro Secretário na execução das atribuições descritas no artigo anterior e substituí-lo nas suas ausências.Parágrafo único. No caso de ausência dos secretários em reunião ou assembleias, será escolhido pelo presidente um secretário(a) “ad hoc” entre os conselheiros presentes para secretariar os trabalhos.

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Seção IIIDA COMISSÕES TÉCNICAS E GRUPOS DE TRABALHO

Art. 10 Para o desenvolvimento de suas atividades, poderão ser constituídas, por decisão do plenário, Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho, que funcionarão como instância de natureza técnica, de caráter temporário, com a finalidade de subsidiar a mesa diretora e o plenário com estudos e propostas. § 1º O Conselho escolherá, no momento da criação da Comissão Técnica e do Grupo de Trabalho, os membros que o integrarão e, dentre estes, aquele que o coordenará. § 2º Poderão ser convidados técnicos ou especialistas para compor, temporariamente, os Grupos de Trabalho ou Comissões Técnicas, mediante aprovação do plenário. § 3º Todos os estudos e pareceres emitidos pelas Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho serão submetidos ao Colegiado para aprovação.

Art. 11 As Comissões Técnicas e os Grupos de Trabalho serão preferencialmente paritárias. Parágrafo único. Quando necessário, os suplentes poderão integrar as Comissões Técnicas e os Grupos de Trabalhos, observando-se, sempre, a paridade.

Capítulo IVDA REUNIÕES PLENÁRIAS

Art. 12 As sessões do plenário do CMDH são de caráter público e será composto pelos membros titulares e respectivos suplentes, assegurada a participação de representantes de órgãos convidados.

Art. 13 As reuniões plenárias ordinárias serão realizadas mensalmente na Casa dos Conselhos ou em ambiente virtual, e somente serão instaladas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, doze conselheiros e, em segunda convocação, trinta minutas após o horário marcado para o início, com a presença de, no mínimo, um terço dos conselheiros, sempre com pauta previamente estabelecida e elaborada pelo Presidente.Parágrafo único As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas, pelos meios usuais, por iniciativa da Presidência do Conselho ou por um terço dos membros titulares, com, no mínimo, quarenta e oito horas de antecedência, exigindo quórum mínimo de um terço dos membros, e pauta previamente definida.

Art. 14 As deliberações plenárias serão tomadas pela maioria simples de votos dos conselheiros presentes à sessão, que serão realizadas sempre através do voto aberto e nominal.Parágrafo único As resoluções aprovadas pela Plenária serão encaminhadas no prazo de cinco dias úteis para publicação no órgão da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Atibaia.

Art. 15 As reuniões plenárias obedecerão a seguinte ordem:I – instalação dos trabalhos pelo Presidente;II - verificação do número dos presentes através da lista de presença;III - avaliação das justificativas de ausências de conselheiros;IV - leitura de correspondência recebida e expedida;V – leitura, discussão e aprovação e assinatura da ata da reunião anterior;VI - discussão e votação dos assuntos em pauta;VII - comunicações diversas;VIII - encerramento da reunião pelo Presidente.

Art. 16 O público poderá ter direito a voz, obedecendo a ordem de solicitação.

Art. 17 Para consecução de suas finalidades, o CMDH deliberará em Plenário sobre: I - assuntos encaminhados à sua apreciação; II - normas de sua competência, necessárias à regulamentação e implementação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos Humanos; III - criação e dissolução das Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho, suas respectivas competências, sua composição, procedimentos e prazo de duração; IV - convocação, sempre que julgar necessária, de conferência ou debates no âmbito municipal, com participação de representantes de organismo que trabalhem com direitos humanos; V - eleição do Presidente, do Vice-Presidente e dos Secretários da mesa diretora; VI - política e critério de aplicação dos recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos Humanos (FMDH), conforme legislação vigente;VII - efetivação de cadastro de entidades não-governamentais; VIII - aprovação anual dos balancetes, demonstrativo e balanço do FMDH; IX - requisição, aos órgãos da administração pública e entidades privadas, de informações, estudos ou pareceres sobre matéria de interesse do Conselho; X - outros assuntos não previstos neste Regimento.

CAPÍTULO VDAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS

Art. 18 Aos conselheiros titulares, e aos suplentes, quando no exercício de suas funções compete, além dos direitos decorrentes de lei:I – comparecer e participar das reuniões, com direito a voz e voto;II - participar de cursos de capacitação continuada;III - comunicar eventuais ausências, por escrito, justificando-as com antecedência mínima de vinte e quatro horas, da reunião;IV - assinar a lista de presença nas reuniões a que comparecer; V - requerer inclusão na pauta de assuntos que desejar discutir;VI - integrar comissões e grupos de trabalho para as quais for designado;VII - votar e ser votado para os cargos da mesa diretora;VIII - apresentar relatórios e pareceres dentro dos prazos fixados; IX - proferir declarações de votos, quando desejar; X - propor, ao Colegiado, a convocação de audiências públicas; XI - requerer vistas a processos, pelo prazo de cinco dias. XII – propor alteração do Regimento InternoXIII - representar o Conselho sempre que designado pelo Presidente; XIV - desempenhar suas funções com zelo, eficiência e urbanidade.XV - manter conduta ética compatível com as atividades do Conselho.

Art. 19 Os membros titulares do Conselho serão substituídos pelos seus suplentes nos impedimentos, afastamentos, ausências e ou licenças.

Art. 20 Cada conselheiro titular terá direito a um voto, sendo vedado o voto por procuração.

CAPÍTULO VIDA ELEIÇÃO E DO MANDATO

Art. 21 O processo seletivo para escolha dos representantes da sociedade civil será efetuada por meio de assembleia geral e coordenado por Comissão Eleitoral especialmente designada e aprovada pelo Plenário, composta por cinco membros efetivos do

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CMDH, titulares ou suplentes.

Art. 22 Compete à Comissão Eleitoral elaborar o edital do processo seletivo público dos representantes da sociedade civil, observada a lei nº 4.756/2020.§ 1º Cada uma das organizações, instituições/entidades e outros representados nesse conselho, tanto do poder público, quanto da sociedade civil, deverão indicar um suplente para cada uma das representações titulares;§ 2º Os membros do Conselho e os respectivos suplentes exercerão mandato de dois anos, a contar da data da posse, admitindo-se a recondução. § 3º A função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

Art. 23 Caberá à Secretaria-Geral do Conselho notificar o conselheiro sobre as faltas e a perda de mandato.

Art. 24 Ensejarão a perda do mandato de Conselheiro:I – a renúncia;II - a incompatibilidade com a posição no Conselho por deixar de exercer função na Administração Municipal, no caso de representantes do Poder Público;III - não-comparecimento do representante a três reuniões consecutivas ou seis intercaladas, ordinárias e/ou extraordinárias, no período de um ano, salvo caso fortuito ou força maior e ausência justificada;IV - a prática de atos contrários a este Regimento ou que comprometam a idoneidade e reputação ilibadas indispensáveis ao exercício da função de Conselheiro, após procedimento disciplinar instaurado por decisão da Presidência e mediante aprovação, em plenário, do parecer pela perda do mandato, respeitado o direito ao contraditório e à ampla defesa;V – o falecimento, a ausência (artigo 22 do Código Civil) ou interdição do Conselheiro.

Art. 25 Em qualquer caso de perda de mandato, o suplente assumirá automaticamente a titularidade e completará o mandato do antecessor.

Art. 26 No caso de vacância de representante da Sociedade Civil, deverá ser indicado, no prazo de trinta dias, substituto para complementação do mandato.

CAPÍTULO VIIDO FUNDO CMDH

Art. 27 Compete ao plenário, nos termos do art. 16 da Lei nº 4756/2020, elaborar os planos anuais de aplicação do Fundo Municipal de Direitos Humanos, em conjunto com o Departamento de Cidadania, acompanhando e avaliando a gestão.

Capítulo VIIIDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 28 O presente Regimento poderá ser alterado, a qualquer tempo, mediante proposta dos membros do conselho, referendada pela maioria absoluta dos conselheiros. Parágrafo único As propostas dos Conselheiros para alterações deste Regimento serão encaminhadas à Presidência, que as submeterá à aprovação do colegiado, em reunião extraordinária convocada para este fim.

Art. 29 O plenário decidirá sobre os casos omissos e dúvidas de interpretação deste Regimento.

Art. 30 Este Regimento Interno entrará em vigor após aprovado pelo plenário e homologado por Decreto do Prefeito da Estância de Atibaia.Memorando nº 54.561/2021

D E C R E T O Nº 9.87824 de fevereiro de 2022

Adota medidas para acesso ao local do evento “Duelo de Motos”, nos dias 05 e 06 de março de 2022, visando a contenção da disseminação da COVID-19 no Município da Estância de Atibaia.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73 da Lei Orgânica do Município, e

Considerando a competência municipal, nos termos do artigo 30, inciso II da Constituição Federal, de suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber, desde que havendo interesse local;

Considerando a medida liminar proferida nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 672, determinando “o respeito às determinações dos governadores e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e as regras de aglomeração”;

Considerando as atuais condições epidemiológicas e estruturais no Município de Atibaia,

D E C R E T A:

Art. 1º Será obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19 para ingressar na área externa do Centro de Convenções Vitor Brecheret, local que ocorrerá o evento “Duelo de Motos”, nos dias 05 e 06 de março de 2022, bem como cumprir os seguintes medidas:

I – limitar a ocupação da área a, no máximo, 70% de sua capacidade;II – proibir o uso de isopores, caixas térmicas, coolers e outros recipientes para acomodação e transporte de bebidas e produtos alimentícios;

III- proibir a entrada com alimentos e bebidas, exceto água;

IV - disponibilizar recipientes com álcool em gel 70% para uso dos visitantes e funcionários;

V - proibir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando máscara de proteção facial cobrindo a boca e o nariz.

Art. 2º A fiscalização das disposições deste Decreto será exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança Pública, que poderão trabalhar em conjunto com os demais órgãos de fiscalização e as forças policiais estaduais, por meio da aplicação de suas legislações específicas, observado o disposto nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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CIDADANIA”, 24 de fevereiro de 2022.


Fabiano Batista de LimaSECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER INTERINO

Annibale Tropi SommaSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Grazielle Cristina dos Santos BertoliniSECRETÁRIA DE SAÚDE

Reinaldo dos SantosSECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.




Altera o item 01 da alínea “b” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 9.390, de 30 de novembro de 2020, que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para a gestão 2020/2022.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o item 01 da alínea “b” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 9.390, de 30 de novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ………………....................…………………………………( . . . )II- ……………………………………….....................………………(...)b) ………………………………………………………1- Cecília de Siqueira Campos Hernandes – Titular – OSC Espaço Crescer Livre Criatividade;2- ………………………………..............................…………………3- ……………………………..................................…………………4- ………………………..................................……………………… 5- ………………………..............................………………………… 6- ………………………......................................…………………… 7- ……………………..............................…………………………… 8- ……………………..............................…………………………… 9- ………………………......................................…………………… 10- ……………………............................…………………………… 11 - ……………………...................................……………………… 12 - ………….....................................……………………………… ;(…)”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Magali Pereira Gonçalves Costato BasileSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL


André Picoli Agatte SECRETÁRIO DE GOVERNO



Prorroga até 31 de março de 2022 a renovação dos Alvarás de Registro de Transporte Especial que tiveram seu prazo prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2021, nos termos do Decreto nº 9.608, de 16 de julho de 2021, e dá outras providências.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Todos os Alvarás de Registro de Transporte Especial que tiveram seu prazo prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2021, nos termos do Decreto nº 9.608, de 16 de julho de 2021, poderão ser renovados até 31 de março de 2022, não sendo aplicado o disposto no parágrafo único do Anexo II do Decreto nº 8.473, de 26 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 9.834, de 18 de janeiro de 2022.



Ricardo Henrique Freire Vieira SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO

URBANO


André Picoli Agatte SECRETÁRIO DE GOVERNO


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de 25 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 230.460,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta reais).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.782 de 07 de julho de 2021, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 230.460,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta reais), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE RECURSOS HUMANOS2136 REAVALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS992 - 23.101.04.128.0060.2136.339039.91.1100000 ...R$ 140.955,00

24 SECRETARIA DE SAÚDE400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2136 REAVALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS993 - 24.400.10.301.0061.2136.339039.91.1100000 .....R$ 89.505,00

Art.2º – O valor do presente crédito será coberto com recurso proveniente do Superávit Financeiro do Exercício de 2021, conforme segue:Recursos Próprios .........................................................R$ 230.460,00

Art. 3º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


–Emil Ono –PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

– André Picoli Agatte –SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS –

INTERINO

– Carlos Américo Barbosa da Rocha –SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

– Grazielle Cristina dos Santos Bertolini –SECRETÁRIA DE SAÚDE -


– André Picoli Agatte –SECRETÁRIO DE GOVERNO


D E C R E T O N° 9.882de 25 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 471.290,00 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e noventa reais).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.782 de 07 de julho de 2021, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 471.290,00 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e noventa reais), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO001 GABINETE E ASSESSORIAS2004 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO11 - 11.001.04.122.0004.2004.449052.01.1100000 ..........R$ 6.000,00

14 SECRETARIA DE AGRICULTURA101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE AGRICULTURA2069 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA194 - 14.101.20.605.0029.2069.319016.01.1100000 .......R$ 1.500,00

18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO100 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO2136 REAVALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS991 - 18.100.12.361.0042.2136.339039.01.2000000 ...R$ 189.540,00

300 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB2118 PROGRAMA CRECHES COMUNITÁRIAS421 - 18.300.12.365.0050.2118.335039.02.2730000 .....R$ 27.250,00

23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE RECURSOS HUMANOS2134 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS519 - 23.101.04.128.0059.2134.449052.01.1100000 .......R$ 7.000,00

24 SECRETARIA DE SAÚDE400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE1016 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO DE SAÚDE540 - 24.400.10.301.0061.1016.449052.01.3100000 ...R$ 200.000,00

30 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO700 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO - 2189 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA 800 - 30.700.26.782.0082.2189.449052.03.4000000 .....R$ 40.000,00

Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

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11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO001 GABINETE E ASSESSORIAS2004 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO05 - 11.001.04.122.0004.2004.339030.01.1100000..........R$ 6.000,00

14 SECRETARIA DE AGRICULTURA101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE AGRICULTURA2069 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA199 - 14.101.20.605.0029.2069.339039.01.1100000 .......R$ 1.500,00

18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO2105 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ENSINO DA PRÉ ESCOLA367 - 18.200.12.365.0045.2105.449051.01.2130000 ...R$ 189.540,00

300 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB2117 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB DE ENSINO DE CRECHE 416 - 18.300.12.365.0050.2117.339030.02.2730000 .....R$ 27.250,00

23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE RECURSOS HUMANOS2134 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS516 - 23.101.04.128.0059.2134.339039.01.1100000 .......R$ 7.000,00

24 SECRETARIA DE SAÚDE400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2144 PROMOÇÃO / APOIO TERAPÊUTICO581 - 24.400.10.301.0061.2144.335039.01.3100000 ...R$ 200.000,00

30 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO700 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO - 2189 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO795 - 30.700.26.782.0082.2189.339030.03.4000000 .....R$ 40.000,00

Art. 3º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


–Emil Ono –PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

– André Picoli Agatte –SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS –

INTERINO

– Marcelo Martiniano Bernardes –CHEFE DE GABINETE

– Gabriel Sola de Oliveira –SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

– Eliane Doratiotto Endsfeldz –SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

– Carlos Américo Barbosa da Rocha –SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

– Grazielle Cristina dos Santos Bertolini –SECRETÁRIA DE SAÚDE -

– Ricardo Henrique Freire Vieira –SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO

URBANO


– André Picoli Agatte –SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 185/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 865de 24 de fevereiro de 2022

Institui a Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente nos Loteamentos Campos de Atibaia, Jardim Cilar, Jardim Santo Antonio e Jardim São Felipe – Atibaia/SP; bem como autoriza a implantação, a execução e a realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA aprova e oPREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73, da Lei Orgânica do Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei.

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Fica instituído a Contribuição de Melhoria que incidirá sobre os imóveis beneficiados com as obras referidas no artigo 2º e Anexo IV desta lei.

Parágrafo único. O Poder Executivo fica autorizado a implantar e executar as obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como a realizar os procedimentos administrativos necessários ao lançamento tributário da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido.

CAPÍTULO IIDELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA

PÚBLICA

Art. 2º A Contribuição de Melhoria refere-se a execução das obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, com base em projeto técnico elaborado pela Secretaria de Obras Públicas, conforme delimitação prevista no Anexo IV desta Lei, e contemplará os seguintes loteamentos:I - Campos de Atibaia: Rua Dr. Joaquim Zeferino Ferreira( segmento), Alameda Barão de Limeira (segmento),Rua Anna Mathias Vairo (segmento), Rua Victória Saad (segmento) , Rua Antonio José Saad (segmento), Praça Wanda Alvim Fazzio;II - Jardim Cilar : Rua Poeta José Timoteo dos Santos , Rua Anna Mathias Vairo (segmento) e Rua John Wesley;

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III - Jardim Santo Antonio: Av. São João (segmento) , Rua Anna Mathias Vairo (segmento), Rua São Dimas, Travessa São Pedro, Av. São Pedro, Rua São Jorge, Av. Santo Antonio ( segmento); IV - Jardim São Felipe: Rua Fernão Dias, Rua Santa Clara, Rua Saturno (segmento) e Avenida Santo Antonio (segmento) – Atibaia/SP.

CAPÍTULO IIIDO FATO GERADOR

Art. 3º A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas valorizadas, direta ou indiretamente, por obras públicas, executadas de forma direta ou indireta pela Administração Municipal, tendo como limite total a despesa realizada, e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel valorizado.

CAPÍTULO IVDO CONTRIBUINTE

Art. 4º O contribuinte da Contribuição de Melhoria será o proprietário, o detentor do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel valorizado pela obra pública realizada na área descrita no artigo 2º desta Lei.

§ 1º São também responsáveis pelo pagamento da Contribuição de Melhoria, no todo ou em parte, no todo ou em parte, os adquirentes do imóvel ou os sucessores, na forma do Código Civil.

§ 2º Os bens indivisos serão considerados como pertencente a um só proprietário, tendo este o direito de exigir dos demais condôminos as parcelas que lhes couberem.§ 3º No caso de desdobramento de terreno já lançado, mediante projeto aprovado pela Prefeitura, o lançamento da Contribuição de Melhoria poderá ser desdobrado em tantas partes quanto forem os imóveis em que efetivamente se subdividiu o primeiro.

§ 4º A Contribuição de Melhoria será cobrada dos proprietários de imóveis do domínio privado ou público, situados nas áreas direta e indiretamente valorizadas pela obra pública.

CAPÍTULO VDA BASE DE CÁLCULO

Art. 5º A Cobrança da Contribuição de Melhoria terá como limite total o custo das obras, computadas as despesas de estudos, projetos, avaliações, fiscalização, desapropriações, administração, execução e financiamento, inclusive prêmios de reembolso e outras despesas de praxe em financiamento ou empréstimos.

§ 1º A expressão monetária da base de cálculo será atualizada na época do lançamento mediante a aplicação dos índices de correção para os demais tributos municipais, previstos no Código Tributário Municipal.

§ 2º Serão incluídos nos orçamentos de custo das obras, todos os investimentos necessários para que os benefícios delas decorrentes sejam integralmente alcançados pelos imóveis situados nas respectivas zonas de influência.

§ 3º A percentagem do custo da obra a ser cobrada pela Contribuição de Melhoria será de 100% (cem por cento), fixada no edital, observada a natureza da obra, os benefícios para os usuários, as atividades econômicas predominantes e o nível de desenvolvimento da região.

CAPÍTULO VIEQUIVALÊNCIA EM UVRM

Art. 6º As parcelas da Contribuição de Melhorias, representadas por UVRM (Unidade de Valor de Referência Municipal), do mês do lançamento, serão corrigidas em função da variação dos seus valores unitários, podendo, entretanto serem substituídas por outro indexador que vier a ser adotado pela Prefeitura em sua substituição.

CAPÍTULO VIIDAS COTAS PARTES DO BENEFÍCIO

Art. 7º Os valores finais das cotas partes de responsabilidade dos proprietários dos imóveis valorizados, corresponderão à somatória dos acréscimos dos valores dos imóveis beneficiados, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel valorizado.

Art. 8º As cotas partes dos imóveis valorizados pelas obras na via fronteiriça ao respectivo imóvel, serão lançadas através da Contribuição de Melhorias, nos termos da legislação em vigor para pagamento pelos proprietários, conforme constará do edital de Lançamento Tributário de Contribuição de Melhorias da seguinte forma:I- poderá ser lançada em até 36 (trinta e seis) parcelas, iguais e sucessivas, a critério da autoridade lançadora, desde que cada parcela não seja inferior a 20 (vinte) UVRM, nos termos do artigo 156-A do Código Tributário Municipal;II- os lançamentos oriundos de obras executadas com recursos objeto de financiamentos, poderão ser quitados:a) à vista com o desconto previsto no Código Tributário Municipal;b) em parcelas, no mesmo prazo e encargos do financiamento, mediante requerimento do contribuinte, observando-se o valor mínimo de 20 (vinte) UVRM por parcela;c) nos casos em que já houve lançamento na legislação anterior, poderá ser pago em parcelas, no mesmo prazo e encargos do financiamento, mediante requerimento do contribuinte, observando-se o valor mínimo de 20 (vinte) UVRM por parcela.

Parágrafo único. O não pagamento da Contribuição de Melhoria nos prazos fixados, implicará na incidência dos acréscimos de mora aplicados aos demais tributos.

CAPÍTULO VIIIDA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTIMADA E DO

VALOR DE CUSTO DAS OBRAS

Art. 9º A valorização imobiliária estimada está representada da seguinte forma:I- valor venal total da zona de influência, sendo R$ 26.627.392,75; eII- valorização imobiliária estimada sobre o valor venal total da zona de influência, sendo R$ 7.988.217,83.

Parágrafo único. O orçamento do Custo da Obra, em 2021, será de R$ 7.312.675,26, convertido em UVRM será 1.921.203,0739.

Art. 10 O valor de custo das obras, observado o disposto no artigo 158 da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998, é composto pelo valor do orçamento das obras correspondentes, acrescido pelos custos dos serviços indiretos, como os efetuados com fiscalização, administração e controle da execução da obra e do lançamento e cobrança da contribuição de melhorias, conforme detalhado no Edital de Lançamento Tributário de Contribuição de Melhorias, que deve

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observar os artigos 151 e seguintes do Código Tributário do Município de Atibaia.

Parágrafo único. O custo das obras apurado pelo orçamento, obtido na Concorrência Pública nº 018/2021 – Processo Administrativo nº 43.462/2021, será no valor total licitado, sendo de R$ 7.312.675,26(sete milhões e trezentos e doze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), respeitado os projetos executivos e o orçamento do custo total das obras previstos no Anexo II desta Lei, bem como as quantidades dos serviços que compõem a obra nos loteamentos:I - Campos de Atibaia: Rua Dr. Joaquim Zeferino Ferreira( segmento), Alameda Barão de Limeira (segmento),Rua Anna Mathias Vairo (segmento), Rua Victória Saad (segmento) , Rua Antonio José Saad (segmento), Praça Wanda Alvim Fazzio;II - Jardim Cilar : Rua Poeta José Timoteo dos Santos , Rua Anna Mathias Vairo (segmento) e Rua John Wesley;III - Jardim Santo Antonio: Av. São João (segmento) , Rua Anna Mathias Vairo (segmento), Rua São Dimas, Travessa São Pedro, Av. São Pedro, Rua São Jorge, Av. Santo Antonio (segmento);IV - Jardim São Felipe: Rua Fernão Dias, Rua Santa Clara, Rua Saturno (segmento) e Avenida Santo Antonio (segmento) – Atibaia/SP.

CAPÍTULO IXDA VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

Art. 11 Os custos das obras que valorizaram os imóveis serão suportados proporcionalmente pelos seus proprietários, mediante pagamento da Contribuição de Melhorias lançada pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

§1º O rateio de custo das obras será efetuado entre todos os proprietários de imóveis de domínio privado ou público, situado nas áreas direta e indiretamente valorizadas pela obra pública, conforme consta no Anexo III desta Lei.

§2º A parcela a ser lançada como contribuição de melhoria deverá respeitar o fato gerador e a base de cálculo descritos nos artigos 3º e 5º desta Lei.

§3º A apuração da valorização, dependendo da natureza das obras, far-se-á através de Comissão Avaliadora (artigo 153A, § 3) CTM – Código Tributário do Municipio de Atibaia, levando em conta a situação do imóvel na zona de influência, sua testada, área, valor venal, finalidade da exploração econômica e outros elementos técnicos, a serem considerados de forma isolada ou em conjunto (artigo 153, § 1) – Código Tributário do Município de Atibaia.

CAPÍTULO XDO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO

Art. 12 No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do edital de convocação para conhecimento da execução de obras públicas municipais nos Loteamentos descritos no artigo 2º desta lei, os proprietários dos imóveis a serem valorizados pelas obras, poderão oferecer impugnação sem efeito suspensivo, a qualquer dos elementos contidos no edital, cabendo ao impugnante o ônus da prova.

§ 1º A impugnação deverá ser dirigida à Administração Municipal através de petição, que servirá para o início do procedimento administrativo.

§ 2ºAs impugnações referidas no §1º deste artigo não obstarão a execução das obras ou o lançamento e a cobrança da Contribuição

de Melhorias.

§ 3ºDecorrido o prazo fixado, considerar-se-á os proprietários anuentes aos termos do edital.

CAPÍTULO XIDISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 A presente instituição refere-se aos Lançamentos Tributários de Contribuição de Melhoria efetuados pela Secretaria de Planejamento e Finanças, nos limites do Fato Gerador ocorrido, em conformidade com as disposições dos artigos 151 e 151-A do Código Tributário Municipal, artigo 81 do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 1º do Decreto-Lei nº 195, de 24 de fevereiro de 1967.

Art. 14 O Poder Executivo Municipal, nomeará Comissão para a elaboração do competente laudo avaliatório dos imóveis contemplados pelas obras de Contribuição de Melhoria, para a apuração da respectiva valorização.

Art. 15 Ficará a cargo exclusivo da Secretaria de Obras Públicas a fiscalização da execução das obras de pavimentação e infraestrutura descrita nesta Lei.

Art. 16 Faz parte integrante desta Lei:I- ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO;II- ANEXO II - ORÇAMENTO DO CUSTO TOTAL DAS OBRAS;III- ANEXO III- DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃO E SUA EQUIVALÊNCIA EM UVRM;IV- ANEXO IV- DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETAMENTE.V- ANEXO V- DETERMINAÇÃO DA PARCELA DE CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDA PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, COM O CORRESPONDENTE PLANO DE RATEIO ENTRE OS IMÓVEIS VALORIZADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA OBRA PÚBLICA.VI - ANEXO VI - VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTIMADA.

Art. 17 As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 18 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FORUM DA CIDADANIA”, 24 de fevereiro de 2022.


Daniel Carreiro de TevesSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS

André Picoli AgatteSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

INTERINO

Publicado e arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.


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ANEXO I

MEMORIAL DESCRITIVO

CÓDIGO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS SERVIÇOS TÉCNICOS

01.20.791 Levantamento planialtimétrico cadastral com áreas ocupadas predominantemente por comunidades - área acima de 20.000 m² até 200.000 m²

Fornecimento de equipamentos, materiais e a mão de obra qualificada necessária para a execução de levantamento planialtimétrico e cadastral com áreas até 20.000 m² até 200.000 m² e ocupação até 50%. A medição será efetuada pela área de levantamento planialtimétrico e cadastral executado (m²).

01.21.010 Taxa de mobilização e desmobilização de equipamentos para execução de sondagem

Mobilização e desmobilização, entre a empresa fornecedora e a obra, de equipamentos necessários a execução dos serviços de sondagem. Será medido por taxa de mobilização e desmobilização de equipamento de sondagem (tx).

01.21.110 Sondagem do terreno à percussão (mínimo de 30 m) Fornecimento da mão-de-obra qualificada necessária para a execução de sondagem a

percussão, inclusive as peças gráficas e relatórios pertinentes. Será medido pelo comprimento total dos furos de sondagem executados, sendo a quantidade mínima para medição 30 metros (m).

01.17.041 Projeto executivo Execução de projeto executivo. A medição será efetuada pela quantidade projetos

fornecidos (unid.). 99063 Locação de rede ( drenagem)

Locação, relocação e nivelamento das redes de tubos de drenagem e demais serviços topográficos necessários à implantação da obra, conforme especificações técnicas. A medição será efetuada pela extensão locada em metros lineares. (m)

SERVIÇOS PRELIMINARES 02.09.130 Limpeza mecanizada do terreno, inclusive troncos com diâmetro acima de 15 cm

até 50 cm, com caminhão à disposição dentro da obra, até o raio de 1 km

O item remunera o fornecimento de caminhão basculante, equipamentos, a mão de obra necessária e ferramentas auxiliares para a execução dos serviços executados mecanicamente e manualmente com auxílio de ferramental apropriado para a roçada, derrubada de árvores e arbustos, destocamento, fragmentação de galhos, troncos e raízes, empilhamento e transporte, abrangendo: a remoção de vegetação, árvores e arbustos, com diâmetro acima de 15 cm até 50 cm, medidos na altura de 1 m do solo, capim, etc.; arrancamento e remoção de tocos, raízes e troncos; raspagem mecanizada da camada de solo vegetal na espessura mínima de 15 cm; carga mecanizada; e o transporte, interno na obra, num raio de um quilômetro.. A medição será efetuada pela área de camada vegetal removida. (m²)

34.13.021 Corte, recorte e remoção de árvore inclusive as raízes - diâmetro (DAP)>15cm<30cm

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O item remunera o fornecimento de equipamentos, ferramentas e a mão de obra necessária para a execução dos serviços de corte, recorte, e remoção de árvore ou arbusto com tronco com diâmetro (DAP) acima de 15 cm até 30 cm medidos na altura de 1,00 m do solo, inclusive a remoção das raízes, com auxílio de ferramental apropriado. Remunera também a carga manual ou mecanizada e o transporte interno na obra, num raio de um quilômetro. Será medido por unidade de árvore ou arbusto, cortada, recortada ou removida, inclusive remoção das raízes (un).

100975 Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020

Carga e descarga mecânica de camada vegetal e troncos. A medição será efetuada pelo volume de material removidos. (m³)

97912 Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020

Transporte de material. A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em Km. (m³ x Km)

02.02.130 Locação de container tipo escritório com 1 vaso sanitário, 1 lavatório e 1 ponto para chuveiro - área mínima de 13,80 m²

O item remunera a alocação, translado até o local da obra, montagem, instalação, desmontagem e a remoção completa de container módulo para escritório e 1 sanitário completo, piso impermeável e antiderrapante, conforme NR18 (2015). Área mínima de 13,80 m². Será medido por unidade de container multiplicado pelo número inteiro de meses alocado na obra (un x mês).

02.02.140 Locação de container tipo sanitário com 2 vasos sanitários, 2 lavatórios, 2 mictórios e 4 pontos para chuveiro - área mínima de 13,80 m²

O item remunera a alocação, translado até o local da obra, montagem, instalação, desmontagem e a remoção completa de container módulo para sanitário, com 2 vasos sanitários, 2 lavatórios individuais ou 1 coletivo tipo calha, 2 mictórios individuais ou 1 coletivo tipo calha, 4 pontos para chuveiro, piso impermeável e antiderrapante, conforme NR18 (2015). Área mínima de 13,80 m². Será medido por unidade de container multiplicado pelo número inteiro de meses alocado na obra (un x mês).

02.02.150 Locação de container tipo depósito - área mínima de 13,80 m² O item remunera a alocação, translado até o local da obra, montagem, instalação,

desmontagem e a remoção completa de container módulo para depósito, conforme NR18 (2015). Área mínima de 13,80 m². Será medido por unidade de container multiplicado pelo número inteiro de meses alocado na obra (un x mês).

02.01.180 Banheiro químico modelo Standard, com manutenção conforme exigências da CETESB

O item remunera a locação de banheiro químico, modelo standard, incluindo o transporte e instalação da cabine. Remunera também a mão de obra necessária para retirada de efluentes 1 vez por semana. O descarte dos efluentes deverá ser em locais autorizados conforme exigências da CETESB. Será medido por unidade de banheiro químico alugado por mês (un x mês).

02.08.020 Placa de identificação para obra

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O item remunera o fornecimento de materiais, acessórios para fixação e a mão-de-obra necessária para instalação de placa para identificação da obra, englobando os módulos referentes às placas do Governo do Estado de São Paulo, da empresa Gerenciadora, e do cronograma da obra, constituída por: chapa em aço galvanizado nº16 ou nº18, com tratamento anticorrosivo resistente às intempéries; Fundo em compensado de madeira, espessura de 12 mm; requadro e estrutura em madeira; Marcas, logomarcas, assinaturas e título da obra, conforme especificações do Manual de Padronização de Assinaturas do Governo do Estado de São Paulo e da empresa Gerenciadora; Pontaletes de "Erisma uncinatum" (conhecido como Quarubarana ou Cedrinho), ou "Qualea spp" (conhecida como Cambará), de 3" x 3". Não remunera as placas dos fornecedores. Será medido por área de placa executada (m²).

TRÂNSITO E SEGURANÇA 97053 Sinalização com fita fixada em cone plástico, incluindo cone. AF_11/2017

Sinalização de trânsito local incluindo a montagem, manutenção e remoção de placas indicativas, cones de sinalização e cavaletes, dispositivos de sinalização refletida e de iluminação de segurança ao longo da vala. A medição será efetuada pela metragem linear de sinalização executada.

98458 Tapume com compensado de madeira. AF_05/2018 Fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra necessária à montagem,

manutenção e remoção de tapume contínuo ao longo da vala dos tubos de drenagem. A medição será efetuada pela área de tapume contínuo utilizado. (m²)

DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO VIÁRIA

3713823 (DNIT)

Confecção de barreira simples de concreto, armada, pré-moldada (perfil New Jersey) - L > 3,00 m e 810 ≤ H ≤ 1.070 mm

Fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra necessária à montagem, manutenção e remoção de tapume contínuo ao longo da vala dos tubos de drenagem. A medição será efetuada pela área de tapume contínuo utilizado. (m²)

DEMOLIÇÕES DEMOLIÇÕES DE GUIA

03.01.020 Demolição manual de concreto simples

Demolição de guias e sarjetas existentes. A medição será efetuada pelo volume de guias e sarjetas removidos. (m³)


Transporte de material . A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em Km. (m³ x Km)

DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTOS

03.01.240 Demolição mecanizada de pavimento ou piso de concreto, inclusive fragmentação,carregamento, transporte até 1 quilômetro e descarregamento

Demolição de concreto simples, inclusive carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento. A medição será efetuada pela área de pavimentação demolida (m²)


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Transporte de material . A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em km. (m³ x km)

DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES

03.02.020 Demolição manual de alvenaria de fundação/embasamento

Demolição de edificações em alvenaria. A medição será efetuada pela área de edificação demolida. (m²)



DEMOLIÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO

03.01.230 Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação e acomodação do material

Demolição de concreto simples, inclusive carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento. A medição será efetuada pela área demolida. (m²)



DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS TUBO CONCRETO Ø 400MM

90084 Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), larg.de 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021

Escavação de vala em qualquer terreno, exceto rocha, com remoção e acomodação do material escavado ao longo da vala. A largura da vala é a estipulada na tabela constante das especificações técnicas. A profundidade média da vala é de 1,50 m a 3,00m. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)

93382 Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016

Lançamento, espalhamento, homogeneização do material e controle em camadas de 30 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado menos o volume ocupado pelos tubos, medido no aterro. (m³)

92821 Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 400mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015

Descida até a vala e assentamento simples, incluindo alinhamento, apoios, travamentos e execução de juntas. O material excedente das escavações será carregado e transportado a qualquer distância, descarregado e espalhado. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pela extensão de tubulação assentada. (m)

11.18.040 Lastro de pedra britada.

Lastro de pedra britada no fundo das valas. A medição será efetuada pelo volume de Ass

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pedra britada lançada na vala (m³) 00007761 Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 400mm p/águas pluviais (NBR 8890)

Tubo concreto classe PA-2 PB, DN 400 mm p/águas pluviais (NBR 8890). A medição será efetuada pela metragem linear de tubos. (m)

100975 Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020

Cargas, manobras e descarga de Tubo de concreto 400mm. A medição será efetuada pelo peso movimentado. (T)

100945 Transporte com caminhão carroceria 9t, em via urbana em leito natural. (unidade: t x km). AF_07/2020

Transporte de material – Peso total dos tubos multiplicado pela distância da fábrica até a obra em Km. A medição será efetuada pelo produto do peso pela distância percorrida. (Ton x Km)

TUBO CONCRETO Ø 600MM

90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), larg.de 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021







Lastro de pedra britada no fundo das valas. A medição será efetuada pelo volume de pedra britada lançada na vala (m³)

7762 Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 600mm p/águas pluviais (NBR 8890)


100975 Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020

Cargas, manobras e descarga de Tubo de concreto 600mm. A medição será efetuada Ass

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pelo peso movimentado. (T)

100945 Transporte com caminhão com carroceria 9T,em via urbana em leito natural (unidade: T x KM). AF_07/2020


101579 Escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5m a 3,0 m, largura maior ou igual a 1,5m e menor que 2,5m em local com nível alto de interferência. AF_08/2020

Fornecimento de material e mão de obra para escoramento de valas com altura maior que 1,2 m. A medição será efetuada pela área escorada (m²


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Cargas, manobras e descarga de tubo de concreto 800mm. A medição será efetuada pelo peso movimentado. (T)

100945 Transporte com caminhão com carroceria 9T,em via urbana em leito natural (unidade: T x KM). AF_07/2020 A

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Transporte de material – Peso total dos tubos multiplicado pela distância da fábrica até a obra em Km. A medição será efetuada pelo produto do peso pela distância percorrida. (Ton x Km) A

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101579 Escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5m a 3,0 m, largura maior ou igual a 1,5m e menor que 2,5m em local com nível alto de interferência. AF_08/2020 A

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CAIXAS DE CAPTAÇÃO BOCA DE LOBO DUPLA

49.12.030 Boca de lobo dupla tipo PMSP, com tampa de concreto. Construção da Boca de Lobo dupla, incluindo escavação do terreno de qualquer

natureza, exceto rocha, execução de lastro, lajes de fundo e de revestimento impermeabilizante, reaterro compactado, fornecimento e assentamento de guia chapéu. A medição será efetuada pela unidade de caixa de captação dupla efetivamente executada. (un)

POÇOS DE VISITAS 49.12.110 Poço de visita de 1,60 x 1,60 x 1,60 m - tipo PMSP

Construção de poço de visita, incluindo escavação do terreno de qualquer natureza, exceto rocha; carga, transporte a qualquer distância, descarga e espalhamento do material excedente do aterro em bota-fora; sinalização; tapume; execução de lastro de lajes em concreto armado; execução de alvenaria com revestimento impermeabilizante ou assentamento de aduelas de concreto; canaleta de fundo; cintas de armação; aterro compactado, aquisição e assentamento de tampão em fofo 600 mm. A medição será efetuada por poço executado. (un)

49.12.120 Chaminé para poço de visita tipo PMSP em alvenaria, diâmetro interno 70 cm - pescoço

Construção de chaminé para poço de visitas em alvenaria, incluindo tijolo maciço comum, pedra britada, cimento, areia, cal hidratada, revestimento em argamassa, fundo de concreto e cinta de amarração superior para apoio de tampão em ferro fundido e mão de obra necessária. Inclui também os serviços de escavação, escoramento da vala, reaterro e disposição das sobras. A medição será efetuada pelo comprimento de altura interna da chaminé executada. (m)

06-21-00 Levantamento ou rebaixamento de tampão de visitas. Assentamento de tampão de ferro fundido e mão de obra necessária. A medição será

efetuada pela unidade de tampão assentada. (un)

MURO ALA 73856/4 Boca para bueiro simples tubular, diâmetro=1,00m,em concreto

ciclópico,incluindo formas, escavação,reaterro e materiais,excluindo material reaterro jazida e transporte.

Execução de muro ala em alvenaria de blocos de concreto estrutural 19X19X39cm, de paredes com área líquida menor que 6,00 m² sem vãos e argamassa de assentamento com preparo em betoneira. A medição será efetuada por unidade de muro executado. (un.)

11.18.150 Lastro e/ou fundação em rachão manual Fornecimento e lançamento de pedra rachão para embasamento e dissipação. A

medição será efetuada pelo volume de rachão fornecido. (m³) 11.01.260 Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento

Fornecimento de concreto Fck = 20,00 MPa. A medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto – (m³)

11.16.080 Lançamento e adensamento de concreto ou massa por bombeamento Lançamento e adensamento de concreto. A medição será efetuada pelo volume A

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lançado e adensado de concreto – (m³) SARJETÃO DE CONCRETO ARMADO

100576 Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente argiloso. AF_11/2019

Regularização de superfície de concreto onde será construído o sarjetão. A medição será efetuada pela área regularizada. (m²)

11.18.040 Lastro de pedra britada Execução das bases de brita com o espalhamento e posterior uniformização e

compactação de pedra britada. A medição será efetuada pelo volume executado. (m³)

11.01.260 Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento Fornecimento de concreto Fck = 20,00 MPa. A espessura acabada do sarjetão é de

15cm.A medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto – (m³)

11.16.080 Lançamento e adensamento de concreto ou massa por bombeamento

Lançamento e adensamento de concreto. A medição será efetuada pelo volume lançado e adensado de concreto – (m³)

92916 Armação de estruturas de concreto armado,exceto vigas, pilares, lajes e fundações,utilizando aço CA-50 de 6,3 mm - montagem. AF_12/2015

Fornecimento de aço CA 50. A medição será efetuada pelo peso de aço fornecido. (Kg)

09.01.030 Forma em madeira comum para estrutura Fornecimento, montagem e desmontagem de forma de madeira. A medição será

efetuada pela área quadrada deforma. (m²) DRENO SUBTERRÂNEO

73816/1 Execução de dreno com tubos de PVC corrugado flexível perfurado – DN 100

Execução de Dreno, incluindo fornecimento de material, Tubo PVC Drenagem Corrugado Flexível Perfurado, DN100mm, Inclui escavação, transporte e compactação. Medido em metros lineares de execução. (m)

73881/1 Execução de dreno com manta GEOTEXTIL 200 g/m²

Execução de dreno com manta Geotêxtil 200 g/m². A medição será efetuada pela área de manta fornecida. (m²)

73883/2 Execução de dreno francês com brita nº 2

Fornecimento e assentamento de brita 02 para drenos e filtros. A medição será efetuada pelo volume de brita fornecido. (m³)

REDE DE ÁGUA LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA

1419 Colar tomada PVC com travas, saída rosca de 50 mm X 1/2" ou 50 mm x ¾" , para ligação predial de água.

Parte integrante da ligação predial de água. A medição será efetuada por unidade de ramais executados. (un)

107 Adaptador PVC soldável curto com bolsa e rosca , 20 mm X ½" para água fria.

Parte integrante da ligação predial de água. A medição será efetuada por unidade de ramais executados. (un) A

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89355 Tubo PVC soldável, DN 20 mm, instalado em ramal ou sub-ramal de água - fornecimento e instalação. AF_12/2014

Parte integrante da ligação predial de água. Inclui adesivo PVC frasco c/850 g, Tubo PVC soldável EB-892 p/ água fria predial DN20, Solução Limpadora frasco plástico com 1000 cm³ e instalação. A medição será efetuada por ligação, considerados 8,0 m de tubo por ligação. (m)

6036 Registro de esfera PVC , com borboleta, com rosca externa de ½". Parte integrante da ligação predial de água. A medição será efetuada por unidade de

ramais executados. (un) 90084 Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre

montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), larg.de 1,5 M , em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021


96995 Reaterro manual apiloado com soquete . AF_10/2017

Reaterro de vala compactado com compactador manual tipo soquete vibratório. O volume de aterro corresponde a 98% do volume escavado para a execução da ligação de água. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido no aterro. (m³)

MOVIMENTO DE TERRA LIMPEZA DO TERRENO

100575 Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019 Limpeza do terreno com motoniveladora. O serviço consiste na limpeza superficial da

rua onde será implantada a pavimentação. Amedição será efetuada pela área raspada no terreno. (m²)


Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)

97912 Transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana em leito natural. (unidade : m³ x Km). AF_07/2020


TROCA DE SOLO 101119 Escavação horizontal, incluindo escarificação em solo de 2ª categoria com trator

de esteiras (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020

Corte de áreas mecanizadas em qualquer terreno, exceto rocha. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte (m³)

100975 Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14 m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020

Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³) A

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97912 Transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana em leito natural. (unidade : m³ x Km). AF_07/2020



Regularização e compactação de subleito. A medição será efetuada pela metragem quadrada regularizada. (m²)

REPOSIÇÃO DO MATERIAL COM SOLO DE 1ª CATEGORIA E PREPARO DE CAIXA

101115 Escavação horizontal em solo de 1ª categoria, com trator de esteiras de (150HP/LÂMINA: 3,18M3). AF_07/2020

Corte de áreas mecanizadas em qualquer terreno, exceto rocha. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)

100575 Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019 Lançamento, espalhamento e homogeneização do material com motoniveladora. A

medição será efetuada pela área de material espalhado medido no terreno. (m²)


Transporte de material raspado. A medição será efetuada pelo produto do volume de solo raspado pela distância percorrida em km.(m³x Km)

07.12.020 Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto

Compactação do material e controle em camadas de 40 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido no aterro. (m³)

54.01.030 Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95% do PN e transporte até o raio de 1 km

Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95% do PN e transporte até o raio de 1,0 km. A medição será efetuada pela área quadrada preparada de caixa. (m²)

ATERRO - TALUDES E ALARGAMENTO DA VIA 07.01.010 Escavação e carga mecanizada para exploração de solo em jazida

Corte de áreas mecanizadas em jazidas, exceto rocha. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)

100975 Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14 m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020



Transporte de material raspado. A medição será efetuada pelo produto do volume de solo raspado pela distância percorrida em km.(m³x Km)

07.12.020 Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto A

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Compactação do material e controle em camadas de 40 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido no aterro. (m³)

REFORÇO DO SUBLEITO COM MATERIAL GRANULAR

11.18.140 Lastro e/ou fundação em rachão mecanizado

Fornecimento e lançamento de pedra rachão para reforço do subleito onde a troca de solo não atingir a compactação necessária. A medição será efetuada pelo volume de rachão fornecido. (m³)


Compactação do material, nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido na base. (m³)

ACESSOS PROVISÓRIOS (DESVIOS DE TRÂNSITO) 54.01.220 Base de bica corrida

Execução de camadas de bica corrida com o espalhamento para manter as vias transitáveis durante período de chuvas. A medição será efetuada pelo volume executado. (m³)

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS

7011 Escavação e acerto manual do terreno com largura de 0,45m para execução de guia e sarjetas.

Preparo do terreno de fundação das guias e sarjetas com a execução dos serviços de terraplenagem e compactação, abrangendo uma faixa de 0,45 m dos passeios, compreendendo corte, carga, transporte, descarga e aterros indispensáveis, assim como, substituição dos materiais instáveis por material apropriado, de acordo com o projeto. A medição será efetuada pela extensão efetivamente preparada (metro linear de execução). (m)

54.06.150 Execução de Perfil extrusado no local. Construção de guias e sarjetas moldadas “in loco”, sistema Pavimak, utilizando

equipamentos pertinentes nas medidas solicitadas pela FISCALIZAÇÃO, o concreto a ser utilizado deverá ter resistência de 25MPa. A medição será efetuada pelo volume de concreto utilizado. (m³)

11.01.630 Concreto usinado fck=25,0 MPA-para perfil extrudado Fornecimento de concreto Fck = 25,00 MPa.A medição será efetuada pelo volume

fornecido e lançado de concreto – (m³) BASE DE BGS

54.01.210 Base de brita graduada. O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de

obra necessários para a execução da sub-base ou base em brita graduada simples, compreendendo: o fornecimento do material, usinagem, perdas, carga, transporte até o local de aplicação, descarga, espalhamento, regularização, formas laterais, compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. Os produtos florestais e / ou subprodutos florestais utilizados deverão atender aos procedimentos de controle estabelecidos nos Decretos Estaduais 49.673/ 2005 e 49.674/ 2005. Será medido por volume de sub-base, ou base acabada, nas dimensões especificadas em projeto (m³). A

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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 54.03.240 Imprimação betuminosa impermeabilizante.

O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de imprimação betuminosa impermeabilizante, compreendendo os serviços: fornecimento de asfalto diluído tipo CM-30, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação; aplicação do asfalto formando camada betuminosa impermeabilizante. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. (m²)

54.03.230 Imprimação betuminosa ligante.

O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de imprimação betuminosa ligante, compreendendo os serviços: fornecimento de emulsão betuminosa ligante tipo RR-1-C, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação; aplicação da emulsão asfáltica formando camada betuminosa ligante. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. Será medido por área de superfície com aplicação de imprimação, nas dimensões especificadas em projeto (m²).

22.08.30.99 Geogrelha Bidirecional Resist. Transv. 100 KN/M - Resist.Longlt 100 KN/M

O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de geogrelha bidirecional Resist. Trans. 100 KN/M – Resist. Longit. 100 KN/M. Será medido por área de superfície de geogrelha aplicada, nas dimensões especificadas em projeto (m²).

23.08.06.04.99 Concreto asfáltico modificado com borracha

Execução de concreto asfáltico usina a quente, em usina apropriada, com características específicas. Deverá ser composto por agregado graduado, cimento asfáltico modificado por borracha moída de pneus e, se necessário, material de enchimento, fíler, e melhorador de adesividade, sendo espalhada e compactada a quente. Os materiais utilizados devem satisfazer às normas pertinentes e às especificações aprovadas pelo DER/SP. O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, compreendendo os serviços: fornecimento, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação, descarga; execução de camada de concreto asfalto borracha, compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. A medição será efetuada pelo volume de asfalto borracha acabado, nas dimensões especificadas em projeto (m³).

PLANTIO DE GRAMAS - LATERAIS DAS GUIAS / PASSEIOS EM CONCRETO

PLANTIO DE GRAMA 34.01.020 Limpeza e regularização de áreas para ajardinamento (jardins e canteiros)

Limpeza e preparo do terreno para o plantio de gramas. Amedição será efetuada pela área preparada no terreno. (m²)

34.01.010 Terra vegetal orgânica comum Fornecimento e lançamento de terra orgânica comum. A medição será efetuada pelo

volume de terra vegetal fornecida. (m³) 34.02.100 Plantio de grama esmeralda em placas (jardins e canteiros)

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O item remunera o fornecimento de grama Esmeralda em placas e mão de obra necessária para a execução dos serviços de: preparo do solo; plantio das placas justapostas, promovendo a completa forração da superfície; irrigação; e cobertura com terra vegetal, em jardins e canteiros. Remunera também a rega e conservação para pega das mudas e a substituição de placas que não pegarem, num prazo de 30 dias.

EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM CONCRETO 54.01.400 Abertura de caixa até 25 cm, inclui escavação, compactação, transporte e

preparo do sub-leito Abertura de caixa até 25 cm, nivelamento e acabamento para o preparo do terreno dos

passeios. A medição será efetuada pela área quadrada preparada de caixa. (m²)

54.01.220 Base de bica corrida

O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução da sub-base ou base em brita corrida, compreendendo: o fornecimento do material, usinagem, perdas, carga, transporte até o local de aplicação, descarga, espalhamento, regularização, formas laterais, compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. Os produtos florestais e / ou subprodutos florestais utilizados deverão atender aos procedimentos de controle estabelecidos nos Decretos Estaduais 49.673/ 2005 e 49.674/ 2005. Será medido por volume de sub-base, ou base acabada, nas dimensões especificadas em projeto (m³).

10.02.020 Armadura em tela soldada de aço

Fornecimento de aço CA 50. A medição será efetuada pelo peso de aço fornecido. (Kg)

94990 Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado. AF_07/2016

Execução de passeio (calçadas) com fornecimento e lançamento de concreto Fck = 20,00 MPa, acabamento mecânico. A medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto – (m³)

30.12.010 Rampa de acessibilidade pré-fabricada de concreto nas dimensões 2,20 x 1,86 x 1,20 m

O item remunera o fornecimento e instalação de rampa de acessibilidade em concreto pré-fabricado, altamente vibrado e prensado, com resistência média de compressão de 35Mpa, referência Bloco Renger, Rockenbach ou equivalente, remunera também todos os materiais e mão de obra necessária para a instalação da rampa conforme recomendações do fabricante. Será medido por unidade de rampa instalada (un).

CONTROLE TECNOLÓGICO ENSAIOS DE CONCRETO ASFÁLTICO

02-06-21 Ensaios de laboratório – Dosagem Marshall – Granulometria, teor de asfalto, estabilidade e fluência.

O item remunera a unidade de ensaio tipo Dosagem Marshall - Granulometria, teor de asfalto, estabilidade e fluência. (ens).

ENSAIOS DE BGS 02-06-04 Ensaio de laboratório - compactação

O item remunera a unidade de ensaio de compactação de BGS. (ens). 02-06-05 Ensaio de laboratório - granulometria

O item remunera a unidade de ensaio de granulometria de BGS. (ens). Ass

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02-06-09 Ensaio de laboratório - CBR - 05 pontos (moldado) O item remunera a unidade de ensaio tipo CBR – 05 pontos de BGS. (ens). ENSAIOS DE SUBLEITO

02-06-02 Ensaio de laboratório - limite de liquidez O item remunera a unidade de ensaio de limite de liquidez do subleito. (ens).

02-06-05 Ensaio de laboratório - granulometria O item remunera a unidade de ensaio de granulometria do subleito. (ens).

02-06-03 Ensaio de laboratório - plasticidade O item remunera a unidade de ensaio de plasticidade do subleito. (ens).

02-06-04 Ensaio de laboratório - compactação O item remunera a unidade de ensaio de compactação do subleito. (ens).

02-06-06 Ensaio de laboratório - proctor simples O item remunera a unidade de ensaio de proctor simples do subleito. (ens).

02-06-09 Ensaio de laboratório - CBR - 05 pontos (moldado) O item remunera a unidade de ensaio tipo CBR – 05 pontos de subleito. (ens).

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ANEXO II

ORÇAMENTO DO CUSTO TOTAL DAS OBRAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UN. QUANT.

SERVIÇOS TÉCNICOS

01.20.791

Levantamento planialtimétrico cadastral com áreas ocupadas predominantemente por comunidades - área acima de 20.000 m² até 200.000 m²

m² 36.039,80

01.21.010 Taxa de mobilização e desmobilização de equipamentos para execução de sondagem

tx 2,00

01.21.110 Sondagem do terreno à percussão (mínimo de 30 m)

m 30,00

01.17.041 Projeto executivo un 12,00 99063 Locação de rede ( drenagem) m 743,19

SUB-TOTAL 01 R$78.696,99 SERVIÇOS PRELIMINARES

02.09.130

Limpeza mecanizada do terreno, inclusive troncos com diâmetro acima de 15 cm até 50 cm, com caminhão à disposição dentro da obra, até o raio de 1 km

m² 5.405,97

34.13.021 Corte, recorte e remoção de árvore inclusive as raízes - diâmetro (DAP)>15cm<30cm

un 15,00

100975

Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ - carga com pá carregadeira ( caçamba de 1,7 a 2,8 m³/128HP) e descarga livre ( unidade : m³) . AF_07/20

m³ 540,60


m³xkm 5.406,00

46.05.020 tubo PVC rígido, tipo Coletor Esgoto, junta elástica, DN= 100 mm, inclusive conexões

m 0,00

74166/1 Caixa de inspeção em concreto pré moldado DN 60cm com tampa H= 60cm – fornecimento e instalação.

un 0,00

02.02.130 Locação de container tipo escritório com 1 vaso sanitário, 1 lavatório e 1 ponto para chuveiro - área mínima de 13,80 m²

unxmês 12,00

02.02.140

Locação de container tipo escritório com 1 vaso sanitário, 1 lavatório e 1 ponto para chuveiro - área mínima de 13,80 m²Locação de container tipo escritório com 1 vaso sanitário, 1 lavatório e 1 ponto para chuveiro - área mínima de 13,80 m²

unxmês 12,00

02.02.150 Locação de container tipo depósito - área unxmês 12,00 Ass

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mínima de 13,80 m²

02.01.180 Banheiro químico modelo Standard, com manutenção conforme exigências da CETESB

unxmês 12,00

02.08.020 Placa de identificação para obra m² 12,00 SUB-TOTAL 02 R$84.476,14 TRÂNSITO E SEGURANÇA

97053 Sinalização com fita fixada em cone plástico, incluindo cone. AF_11/2017

m 1.801,99

98458 Tapume com compensado de madeira. AF_05/2018

m² 479,09

DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO VIÁRIA

3713823 (DNIT)

Confecção de barreira simples de concreto, armada, pré-moldada (perfil New Jersey) - L > 3,00 m e 810 ≤ H ≤ 1.070 mm

m 120,00

SUB-TOTAL 03 R$132.599,12 DEMOLIÇÕES DEMOLIÇÃO DE GUIAS

03.01.020 Demolição manual de concreto simples m³ 376,83


m³xkm 3.768,30

DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTOS

03.01.240 Demolição mecanizada de pavimento ou piso de concreto, inclusive fragmentação,carregamento, transporte até 1 quilômetro e descarregamento

m² 1.002,50


m³xkm 501,25

DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES

03.02.020 Demolição manual de alvenaria de fundação/embasamento

m³ 105,87


m³xkm 1.058,70

DEMOLIÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO

03.01.230 Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação e acomodação do material

m³ 143,88


m³xkm 1.438,80

SUB-TOTAL 04 R$163.382,34 DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS A

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PLUVIAIS TUBO CONCRETO Ø 400MM

90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), larg.de 1,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021

m³ 338,72


m³ 291,41

92821

Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 400mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015

m 250,90

11.18.040 Lastro de pedra britada m³ 45,16


m 250,90

100975


m³ 45,31

100945 Transporte com caminhão carroceria 9t, em via urbana em leito natural (unidade :txkm). AF_07/20

txkm 1.132,81


90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), larg.de 1,5 M , em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021

m³ 1.181,50


m³ 981,06

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m 492,29



m 492,29

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m³ 197,38


txkm 4.934,47

101579 Escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5m a 3,0 m, largura maior ou igual a 1,5m e menor que 2,5m. AF_08/2020

m² 984,58


90084

Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), larg.de 1,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021

m³ 591,26


m³ 461,57

92826


m 179,17



m 179,17

100975


m³ 127,71


txkm 3.192,81


m² 358,34


90084


m³ 379,38

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m³ 286,57

92828


m 87,82



m 87,82

100975


m³ 83,72


txkm 2.093,04


m² 263,46


90084


m³ 214,09


m³ 157,13

92830


m 39,21



m 39,21

100975


m³ 66,12


txkm 1.652,99

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m² 117,63

CAIXAS DE CAPTAÇÃO BOCA DE LOBO DUPLA

49.12.030 Boca de lobo dupla tipo PMSP com tampa de concreto

un 35,00

POÇOS DE VISITAS

49.12.110 Poço de visita de 1,60 x 1,60 x 1,60 m - tipo PMSP

un 22,00

49.12.120 Chaminé para poço de visita tipo PMSP em alvenaria, diâmetro interno 70 cm - pescoço

m 22,00

06-21-00 Levantamento ou rebaixamento de tampão de visita

un 22,00

MURO ALA

73856/4

Boca para bueiro simples tubular, diâmetro =1,00m, em concreto ciclópico, incluindo formas, escavação, reaterro e materiais,excluindo material reaterro jazida e transporte.

un 3,00

11.18.150 Lastro e/ou fundação em rachão manual m³ 12,00

11.01.260 Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento

m³ 3,00


m³ 3,00

SARJETÃO DE CONCRETO ARMADO


m² 42,00


11.01.260 Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento

m³ 6,30


m³ 6,30

92916

Armação de estruturas de concreto armado,exceto vigas, pilares, lajes e fundações,utilizando aço CA-50 de 6,3 mm - montagem. AF_12/2015

kg 504,00

09.01.030 Forma em madeira comum para estrutura m² 15,75 DRENO SUBTERRÂNEO

73816/1 Execução de dreno com tubos de PVC corrugado flexivel perfurado - DN 100

m 55,00

73881/3 Execução de dreno com manta geotextil 200 g/m²

m² 198,00

73883/2 Execução de dreno frances com brita nº 2 m³ 44,00 SUB-TOTAL 05 R$827.216,62 A

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REDE DE ÁGUA LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA

1419 Colar tomada PVC, com travas,saída com rosca, de 50mm x 1/2" ou 50mm x 3/4", para ligação predial de água.

un 92,00

107 Adaptador PVC soldável curto com bolsa e rosca, 20mm x 1/2", para água fria.

un 92,00

89355 Tubo PVC, soldável, DN 20mm, instalado em ramal ou sub-ramal de água -fornecimento e instalação. AF_12/2014

m 736,00

6036 Registro de esfera PVC, com borboleta, com rosca externa de 1/2".

un 92,00

90084


m³ 529,92

96995 Reaterro manual apiloado com soquete. AF_10/2017

m³ 519,32

SUB-TOTAL 06 R$54.762,17 MOVIMENTO DE TERRA LIMPEZA DO TERRENO

100575 Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019

m² 21.173,47

100975


m³ 2.117,35


m³xkm 21.173,50

TROCA DE SOLO

101119 Escavação horizontal, incluindo escarificação em solo de 2ª categoria com trator de esteiras (100HP/lâmina:2,19m³). AF_07/2020

m³ 6.352,04

100975


m³ 6.352,04


m³xkm 63.520,40

Ass

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m² 21.173,47


101115 Escavação horizontal, em solo de 1ª categoria com trator de esteiras (150HP/lâmina:3,18m³). AF_07/2020

m³ 4.234,69

100575 Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019

m² 21.173,47


m³xkm 42.346,90


m³ 4.234,69

54.01.030 Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95% do PN e transporte até o raio de 1 km

m² 21.173,47

ATERRO - TALUDES E ALARGAMENTO DA VIA

07.01.010 Escavação e carga mecanizada,para exploração de solo em jazida.

m³ 3.425,71

100975


m³ 3.425,71


m³xkm 34.257,10


m³ 3.425,71

REFORÇO DO SUBLEITO COM MATERIAL GRANULAR

11.18.140 Lastro e/ou fundação em rachão mecanizado m³ 350,52

07.12.010 Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em áreas fechadas

m³ 350,52

ACESSOS PROVISÓRIOS (DESVIOS DE TRÂNSITO)

54.01.220 Base de bica corrida m³ 211,73 SUB-TOTAL 07 R$1.369.490,89 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS

Ass

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7011 Escavação e acerto manual do terreno com largura de 0,45m para execução de guia e sarjetas.

m 6.851,41

54.06.150 Execução de perfil extrusado no local m³ 489,39

11.01.630 Concreto usinado, fck = 25 MPa - para perfil extrudado

m³ 489,39

BASE DE BGS 54.01.210 Base de brita graduada m³ 3.176,02

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 54.03.240 Imprimação betuminosa impermeabilizante m² 21.173,47 54.03.230 Imprimação betuminosa ligante m² 21.173,47

22.08.30.99 Geogrelha Bidirecional Resist. Transv. 100 KN/M - Resist.Longlt 100 KN/M

m² 4.234,69

23.08.06.04.99 Concreto asfáltico modificado com borracha m³ 846,94

54.03.210 Camada de rolamento em concreto betuminoso usinado quente - CBUQ

m³ 0,00

SUB-TOTAL 08 R$3.760.987,19

PLANTIO DE GRAMAS - LATERAIS DAS GUIAS / PASSEIOS EM CONCRETO

PLANTIO DE GRAMA

34.01.020 Limpeza e regularização de áreas para ajardinamento (jardins e canteiros)

m² 4.110,85

34.01.010 Terra vegetal orgânica comum m³ 205,54

34.02.100 Plantio de grama esmeralda em placas (jardins e canteiros)

m² 4.110,85

EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM CONCRETO

54.01.400 Abertura de caixa até 25 cm, inclui escavação, compactação, transporte e preparo do sub-leito

m² 8.221,69

54.01.220 Base de bica corrida m³ 411,08 10.02.020 Armadura em tela soldada de aço kg 5.426,32

94990

Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado. AF_07/2016

m³ 575,52

30.12.010 Rampa de acessibilidade pré-fabricada de concreto nas dimensões 2,20 x 1,86 x 1,20 m

un 41,00

SUB-TOTAL 09 R$764.746,93 CONTROLE TECNOLÓGICO ENSAIOS DE CONCRETO ASFÁLTICO

02-06-21 Ensaios de laboratório - Dosagem Marshall - Granulometria, teor de asfalto, estabilidade e fluência.

ens. 26,00

ENSAIOS DE BGS Ass

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02-06-04 Ensaio de laboratório - compactação ens. 85,00 02-06-05 Ensaio de laboratório - granulometria ens. 66,00

02-06-09 Ensaio de laboratório - CBR - 05 pontos (moldado)

ens. 2,00

ENSAIOS DE SUBLEITO 02-06-02 Ensaio de laboratório - limite de liquidez ens. 14,00 02-06-05 Ensaio de laboratório - granulometria ens. 14,00

02-06-03 Ensaio de laboratório - plasticidade ens. 14,00 02-06-04 Ensaio de laboratório - compactação ens. 60,00

02-06-06 Ensaio de laboratório - proctor simples ens. 60,00

02-06-09 Ensaio de laboratório - CBR - 05 pontos (moldado)

ens. 14,00

SUB-TOTAL 10 R$76.316,87 VALOR TOTAL R$7.312.675,26

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ANEXO III

DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃO E SUA EQUIVALÊNCIA EM UVRM.

O valor da obra para efeito do PLANO DE RATEIO, foi transformado em UVRM (Unidade de Valor de Referência Municipal) pelo valor do mês do orçamento novembro de 2021, cujo valor unitário é de R$ 3,8063 e são os seguintes:

SERVIÇOS PREÇO TOTAL EM R$

2021 EQUIVALÊNCIA EM UVRM

2021 Total do Orçamento R$7.312.675,26 1.921.203,0739 Custo total para rateio R$ 7.312.675,26 1.921.203,0739

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ANEXO IV

DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETAMENTE.

RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NAS ÁREAS BENEFICIADAS.

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA LOGRADOURO QUADRA LOTE ÁREA

05.038.001.00-0095888 ROD. FERNÃO DIAS **SITIO ÁREA A 10.640,00

05.042.001.00-0021000 AVN SAO JOAO A 01 P SL 01 512,85 05.042.001.01-0132823 AVN SAO JOAO A 01 P SL 02 465,48 05.042.001.02-0132824 AVN SAO JOAO A SL 03/04 - 01 P 131,11 05.042.001.03-0132825 AVN SAO JOAO A SL 03/04 - 01 P 127,29 05.042.001.04-0132826 AVN SAO JOAO A 01 P SL 05 147,43 05.042.001.05-0132827 AVN SAO JOAO A 01 P SL 06 123,15 05.042.001.06-0132828 AVN SAO JOAO A 01 P SL 07 115,98 05.042.001.07-0132829 AVN SAO JOAO A 01 P SL 08 98,98 05.042.001.08-0132830 AVN SAO JOAO A 01 P SL 09 87,18 05.042.001.09-0132831 AVN SAO JOAO A 01 P SL 10 127,27

05.042.001.10-0135192 AVN SAO JOAO A 01 P SL 06 131,39

05.042.001.11-0135209 AVN SAO JOAO A 01 P SL 05 155,25

05.042.001.12-0136591 AVN SAO JOAO A 01 P SL 07 110,14

05.042.001.13-0137773 AVN SAO JOAO A 01 P SL 09 72,72

05.042.001.14-0137858 AVN SAO JOAO A 01 P SL 08 98,97

05.042.001.15-0138819 AVN SAO JOAO A SL 03/04 - 01 P 127,29

05.042.001.16-0138820 AVN SAO JOAO A SL 03/04 - 01 P 127,29

05.042.001.17-0138821 AVN SAO JOAO A SL 03/04 - 01 P 127,29

05.042.001.18-0138822 AVN SAO JOAO A SL 03/04 - 01 P 127,29 05.042.002.00-0132560 AVN SAO JOAO A 02 P SL 01 165,16 05.042.002.01-0133143 AVN SAO JOAO A 02 P SL 02 288,86 05.042.002.02-0133144 AVN SAO JOAO A 02 P SL 03 289,41 05.042.002.03-0133145 AVN SAO JOAO A 02 P SL 04 154,14 05.042.003.00-0132561 AVN SAO JOAO A 03 P SL 01 156,65 05.042.003.01-0132844 AVN SAO JOAO A 03 P SL 02 154,02 05.042.003.02-0132845 AVN SAO JOAO A 03 P SL 03 208,09 05.042.003.03-0132846 AVN SAO JOAO A 03 P SL 04 236,38 05.042.003.04-0132847 ANNA MATHIAS VAIRO A 03 P SL 05 147,49 05.042.003.05-0132848 ANNA MATHIAS VAIRO A 03 P SL 06 129,22 05.042.003.06-0132849 ANNA MATHIAS VAIRO A 03 P SL 07 129,14 05.042.003.07-0132850 ANNA MATHIAS VAIRO A 03 P SL 08 127,22 05.042.003.08-0132851 ANNA MATHIAS VAIRO A 03 P SL 09 205,73 05.042.003.09-0132852 SÃO DIMAS A 03 P SL 10 129,3

05.042.003.10-0135687 AVN SAO JOAO A 03 P SL 01 144,14 Ass

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05.042.003.11-0138001 SÃO DIMAS A 03 P SL 10 113,33 05.043.001.00-0005931 AVN SAO JOAO C 1 1840

05.043.002.00-0014789 TRAVESSA SÃO PEDRO C SL 01 - 02 P 171,71





05.043.002.05-0135214 AVN SAO JOAO C SL 06 - 02 P 141,98

05.043.002.06-0135215 AVN SAO JOAO C SL 07 - 02 P 157,32

05.043.002.07-0135216 AVN SAO JOAO C SL 08 - 02 P 308,54

05.043.002.08-0135217 AVN SAO JOAO C SL 09 - 02 P 363,09

05.043.002.09-0135218 AVN SAO JOAO C SL 10 - 02 P 379,49 05.043.004.00-0021004 AVN SAO JOAO C SL 01 02 E 03 - 05 P 109,86 05.043.004.01-0132157 AVN SAO JOAO C SL 01 02 E 03 - 05 P 107,86 05.043.004.02-0132158 AVN SAO JOAO C SL 01 02 E 03 - 05 P 122,88 05.043.004.03-0132159 AVN SAO JOAO C 05 P SL 04 231,44 05.043.004.04-0132160 AVN SAO JOAO C 05 P SL 05 231,21 05.043.004.05-0132161 AVN SAO JOAO C 05 P SL 06 231,22 05.043.004.06-0132162 AVN SAO JOAO C 05 P SL 07 231,67 05.043.004.07-0132163 AVN SAO JOAO C 05 P SL 08 231,56 05.043.004.08-0132164 AVN SAO JOAO C 05 P SL 09 231,29 05.043.004.09-0132165 AVN SAO JOAO C 05 P SL 10 246,3

05.043.004.10-0138643 AVN SAO JOAO C SL 01 02 E 03 - 05 P 103,96

05.043.004.11-0138644 AVN SAO JOAO C SL 01 02 E 03 - 05 P 117,87

05.043.004.12-0138645 AVN SAO JOAO C SL 01 02 E 03 - 05 P 122,88 05.043.005.00-0007979 AVN SAO JOAO C 6 1400

05.043.006.01-0116959 SÃO DIMAS C 07 P SL 1 138,5

05.043.006.02-0116960 SÃO DIMAS C 07 P SL 2 134,85

05.043.006.03-0116961 SÃO DIMAS C 07 P SL 3 131,6

05.043.006.06-0116964 SÃO DIMAS C 07 P SL 7 131,55

05.043.006.07-0116965 SÃO DIMAS C 07 P SL 8 134,5

05.043.006.08-0116966 AVN SÃO PEDRO C SL 09 - 07 P 144,87

05.043.006.09-0134738 AVN SÃO PEDRO C SL 09 - 07 P 140,86 05.046.003.00-0008507 AVN SÃO PEDRO H 3 1950

05.049.001.00-0018235 ANNA MATHIAS VAIRO D 1 2570

05.049.002.00-0013246 SÃO DIMAS D 2 2260

05.049.003.00-0021007 ANNA MATHIAS VAIRO D 03 04 P SL 1 142,86

05.049.003.01-0125914 ANNA MATHIAS VAIRO D 03 04 P SL 2 2000






05.049.003.07-0126226 ANNA MATHIAS VAIRO D 03 04 P SL 1 142,86 Ass

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05.049.004.00-0021010 ANNA MATHIAS VAIRO D 05 06 4560

05.049.005.00-0021001 SÃO JORGE D 07 P SL 7 A 253

05.049.005.08-0124739 SÃO JORGE D 07 P SL 7 A 354

05.052.005.00-0132557 AVN SANTO ANTONIO F 5 2010

05.052.006.00-0132558 AVN SANTO ANTONIO F 6 2016

05.052.007.00-0132559 AVN SANTO ANTONIO F 07 P SL 01 165,4 05.052.007.01-0132854 AVN SANTO ANTONIO F 07 P SL 02 181,48

05.052.007.02-0132855 AVN SANTO ANTONIO F 07 P SL 03 175,16








05.052.007.10-0135675 AVN SANTO ANTONIO F 7 P - SL 01 157,01 05.053.001.02-0104299 AVN SANTO ANTONIO I REMANESC LT 14 1.983,62

05.053.001.05-0135156 AVN SANTO ANTONIO I 15 2.347,00

05.053.001.07-0135158 AVN SANTO ANTONIO I 17 2.400,00

05.055.006.00-0100610 AVN SANTO ANTONIO L 05 P SL B 7.624,00 05.056.001.00-0025764 POETA JOSE TIMOTEO

DOS SANTOS SL 01 - 01 P 111,63

05.056.001.01-0134609 POETA JOSE TIMOTEO DOS SANTOS

SL 02 - 01 P 101,84


SL 03 - 01 P 129,23

05.056.001.03-0134611 ANNA MATHIAS VAIRO SL 04 - 01 P 125,05





SL 02 - 01 P 101,2

05.056.001.08-0135699 POETA JOSE TIMOTEO DOS SANTOS SL 01 - 01 P

101,53


2 832


3 704


4 546

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05.056.006.00-0022679 JOHN WESLEY 6 522

05.056.007.00-0022681 JOHN WESLEY 07 P SL 01 143,6

05.056.007.01-0120411 JOHN WESLEY 07 P SL 02 146,5

05.056.007.02-0120412 JOHN WESLEY 07 P SL 03 148,3

05.056.007.03-0120413 JOHN WESLEY 07 P SL 04 151,6

05.056.008.00-0022876 JOHN WESLEY 08 09 14 15 4239,71

05.056.010.00-0022878 JOHN WESLEY 16 600

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05.056.016.00-0022883 JOHN WESLEY 22 P SUL LOTE 01 150

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23 P SL 01 144,51


SL 02 - 23 P 81,23


23 P SL 03 169,09


23 P SL 04 75,62


23 P SL 05 165,32

05.056.017.05-0129708 ANNA MATHIAS VAIRO 23 P SL 06 75,8

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05.056.017.07-0129710 JOHN WESLEY SL 08 - 23 P 82,22

05.056.017.08-0129711 JOHN WESLEY 23 P SL 09 77,32

05.056.017.09-0129712 JOHN WESLEY 23 P SL10 72,52

05.056.017.10-0133169 JOHN WESLEY 23 P SL 07 65,02

05.056.017.11-0133464 JOHN WESLEY 23 P SL 09 77,32

05.056.017.12-0133534 ANNA MATHIAS VAIRO 23 P SL 06 72,82


23 P SL 04 80


SL 02 - 23 P 75,83

05.056.017.15-0134791 POETA JOSE TIMOTEO DOS SANTOS SL 03 - 23P 86,96 A

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05.056.017.17-0138805 POETA JOSE TIMOTEO DOS SANTOS 23 P SL 01 74,51

05.056.017.18-0138806 JOHN WESLEY 23 P SL 10 72,53 05.056.018.00-0056027 POETA JOSE TIMOTEO

DOS SANTOS 24 940


25 511,5

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05.061.001.10-0097046 SANTA CLARA 5 1 496,00

05.061.001.16-0105761 FERNÃO DIAS 5 26 P SL A 155,00

05.061.001.17-0105762 FERNÃO DIAS 5 27 407,00

05.061.001.18-0106133 FERNÃO DIAS 5 23 310,00

05.061.001.19-0106134 FERNÃO DIAS 5 24 25 620,00

05.061.001.20-0115460 FERNÃO DIAS 5 26 P SL B 155,00

05.061.003.00-0096002 FERNÃO DIAS 5 11 12 P SL 2 134,40

05.061.005.00-0096004 SANTO ANTONIO 5 11 12 P SL 4 330,80

05.061.006.00-0109013 FERNÃO DIAS 5 03 22 P SL B 155,00

05.061.007.00-0123395 FERNÃO DIAS 5 20 310,00

05.061.008.00-0123398 FERNÃO DIAS 5 21 310,00

05.061.009.00-0134545 FERNÃO DIAS 5 19 310,00

05.064.001.00-0018821 FERNÃO DIAS 4 ** 1 A 23 3.559,00

08.001.038.00-0103716 FERNÃO DIAS GLEBA 289.686,00 16.029.025.00-0097837 DR JOAQUIM ZEFERINO

FERREIRA C 25 26 1.140,00

16.029.027.00-0097839 DR JOAQUIM ZEFERINO FERREIRA

C 27 553,00

16.030.001.00-0097887 AL BARAO DE LIMEIRA D 01 A 04 2.340,00

16.030.004.00-0097892 AL BARAO DE LIMEIRA D 5 536,00






16.031.001.00-0097914 AL BARAO DE LIMEIRA E 1 403,00

16.031.004.00-0097917 AL BARAO DE LIMEIRA E 4 787,00

16.031.007.00-0106552 AL BARAO DE LIMEIRA SR 5 4.621,00

16.032.008.00-0102113 AL BARAO DE LIMEIRA F 9 733,00

16.032.009.00-0097929 AL BARAO DE LIMEIRA F 10 11 12 P SL 01 581,28



16.032.012.00-0106553 AL BARAO DE LIMEIRA EMEF ROSIRIS 3.581,00 Ass

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16.033.001.02-0099676 ANNA MATHIAS VAIRO G 3 628,00


16.033.002.02-0023638 AL BARAO DE LIMEIRA G 23 A 26 2.931,00

16.033.003.03-0019463 AL BARAO DE LIMEIRA G 16 17 1.426,00

16.033.014.00-0000795 AL BARAO DE LIMEIRA G 18 713,00





16.033.018.00-0117652 VICTORIA SAAD G 1 669,00


16.034.001.00-0000804 ANNA MATHIAS VAIRO H 1 616,00

16.034.002.00-0097951 ANNA MATHIAS VAIRO H 02 03 1.207,00











16.034.014.00-0097981 ANNA MATHIAS VAIRO H 14 15 1.098,00












16.034.027.00-0097997 AL BARAO DE LIMEIRA H 27 583,00




16.034.031.00-0093987 AL BARAO DE LIMEIRA H 31 630,00 Ass

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16.034.046.00-0096672 AL BARAO DE LIMEIRA H 46 47 1.344,00






16.034.052.00-0132107 ANNA MATHIAS VAIRO H REMANESCENTE 312,27

16.035.008.00-0023503 ANNA MATHIAS VAIRO I 8 600,00










16.035.034.00-0070999 AL BARAO DE LIMEIRA I 34 659,00

16.036.010.00-0104045 DR JOAQUIM ZEFERINO FERREIRA

J 10 746,00

16.037.001.00-0098049 AL. BARAO DE LIMEIRA K 1 996,00

16.037.002.00-0098046 AL. BARAO DE LIMEIRA K 2 772,00

16.037.004.00-0098044 AL.BARAO DE LIMEIRA K 4 705,00

16.037.007.00-0106550 PCA WANDA ALVIM FAZIO

SR 2 2.464,00

16.037.008.00-0106551 PCA WANDA ALVIM FAZIO

SR 3 1.200,00

** COBRAR PARCIAL

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ANEXO VI

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTIMADA

Valor venal total da zona de influência

R$26.627.392,75

Valorização imobiliária estimada sobre o ítem anterior 30% R$ 7.988.217,83

Orçamento Custo da Obra ano 2021 em R$

R$7.312.675,26

Orçamento Custo da Obra em UVRM de 2021 1.921.203,0739

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Memorando nº 409/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 866de 24 de fevereiro de 2022

Institui a Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente na Rua Ibirá (segmento) Loteamento Vitória Régia-Atibaia/SP, bem como autoriza a implantação, a execução e a realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA aprova e oPREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73, da Lei Orgânica do Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei.

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Fica instituído a Contribuição de Melhoria que incidirá sobre os imóveis beneficiados com as obras referidas no artigo 2º e Anexo IV desta lei.Parágrafo único. O Poder Executivo fica autorizado a implantar e executar as obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, bem como a realizar os procedimentos administrativos necessários ao lançamento tributário da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido.

CAPÍTULO IIDELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA

PÚBLICA

Art. 2º A Contribuição de Melhoria refere-se a execução das obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente, com base em projeto técnico elaborado pela Secretaria de Obras Públicas, conforme delimitação prevista no Anexo IV desta Lei, e contemplará a Rua Ibirá (segmento)– Loteamento Vitória Régia - Atibaia - SP.

CAPÍTULO IIIDO FATO GERADOR

Art. 3º A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas valorizadas, direta ou indiretamente, por obras públicas, executadas de forma direta ou indireta pela Administração Municipal, tendo como limite total a despesa realizada, e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel valorizado.

CAPÍTULO IVDO CONTRIBUINTE

Art. 4º O contribuinte da Contribuição de Melhoria será o proprietário, o detentor do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel valorizado pela obra pública realizada na área descrita no artigo 2º desta Lei.

§ 1º São também responsáveis pelo pagamento da Contribuição de Melhoria, no todo ou em parte, no todo ou em parte, os adquirentes do imóvel ou os sucessores, na forma do Código Civil.

§ 2º Os bens indivisos serão considerados como pertencente a um só proprietário, tendo este o direito de exigir dos demais condôminos as parcelas que lhes couberem.

§ 3º No caso de desdobramento de terreno já lançado, mediante projeto aprovado pela Prefeitura, o lançamento da Contribuição de Melhoria poderá ser desdobrado em tantas partes quanto forem os imóveis em

que efetivamente se subdividiu o primeiro.

§ 4º A Contribuição de Melhoria será cobrada dos proprietários de imóveis do domínio privado ou público, situados nas áreas direta e indiretamente valorizadas pela obra pública.

CAPÍTULO VDA BASE DE CÁLCULO

Art. 5º A Cobrança da Contribuição de Melhoria terá como limite total o custo das obras, computadas as despesas de estudos, projetos, avaliações, fiscalização, desapropriações, administração, execução e financiamento, inclusive prêmios de reembolso e outras despesas de praxe em financiamento ou empréstimos.

§ 1º A expressão monetária da base de cálculo será atualizada na época do lançamento mediante a aplicação dos índices de correção para os demais tributos municipais, previstos no Código Tributário Municipal.

§ 2º Serão incluídos nos orçamentos de custo das obras, todos os investimentos necessários para que os benefícios delas decorrentes sejam integralmente alcançados pelos imóveis situados nas respectivas zonas de influência.

§ 3º A percentagem do custo da obra a ser cobrada pela Contribuição de Melhoria será de 100% (cem por cento), fixada no edital, observada a natureza da obra, os benefícios para os usuários, as atividades econômicas predominantes e o nível de desenvolvimento da região.

CAPÍTULO VIEQUIVALÊNCIA EM UVRM

Art. 6º As parcelas da Contribuição de Melhorias, representadas por UVRM (Unidade de Valor de Referência Municipal), do mês do lançamento, serão corrigidas em função da variação dos seus valores unitários, podendo, entretanto serem substituídas por outro indexador que vier a ser adotado pela Prefeitura em sua substituição.

CAPÍTULO VIIDAS COTAS PARTES DO BENEFÍCIO

Art. 7º Os valores finais das cotas partes de responsabilidade dos proprietários dos imóveis valorizados, corresponderão à somatória dos acréscimos dos valores dos imóveis beneficiados, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel valorizado.

Art. 8º As cotas partes dos imóveis valorizados pelas obras na via fronteiriça ao respectivo imóvel, serão lançadas através da Contribuição de Melhorias, nos termos da legislação em vigor para pagamento pelos proprietários, conforme constará do edital de Lançamento Tributário de Contribuição de Melhorias da seguinte forma:I- poderá ser lançada em até 36 (trinta e seis) parcelas, iguais e sucessivas, a critério da autoridade lançadora, desde que cada parcela não seja inferior a 20 (vinte) UVRM, nos termos do artigo 156-A do Código Tributário Municipal;II- os lançamentos oriundos de obras executadas com recursos objeto de financiamentos, poderão ser quitados:a) à vista com o desconto previsto no Código Tributário Municipal;b) em parcelas, no mesmo prazo e encargos do financiamento, mediante requerimento do contribuinte, observando-se o valor mínimo de 20 (vinte) UVRM por parcela;c) nos casos em que já houve lançamento na legislação anterior, poderá ser pago em parcelas, no mesmo prazo e encargos do financiamento, mediante requerimento do contribuinte, observando-se o valor mínimo de 20 (vinte) UVRM por parcela.

Parágrafo único. O não pagamento da Contribuição de Melhoria

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nos prazos fixados, implicará na incidência dos acréscimos de mora aplicados aos demais tributos.

CAPÍTULO VIIIDA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTIMADA E DO

VALOR DE CUSTO DAS OBRAS

Art. 9º A valorização imobiliária estimada está representada da seguinte forma:I- valor venal total da zona de influência, sendo R$ 1.050.214,53; eII- valorização imobiliária estimada sobre o valor venal total da zona de influência, sendo R$ 315.064,36.

Parágrafo único. O orçamento do Custo da Obra, em 2021, será de R$ 273.982,65 , convertido em UVRM será 71.981,3599.

Art. 10 O valor de custo das obras, observado o disposto no artigo 158 da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998, é composto pelo valor do orçamento das obras correspondentes, acrescido pelos custos dos serviços indiretos, como os efetuados com fiscalização, administração e controle da execução da obra e do lançamento e cobrança da contribuição de melhorias, conforme detalhado no Edital de Lançamento Tributário de Contribuição de Melhorias, que deve observar os artigos 151 e seguintes do Código Tributário do Município de Atibaia.

Parágrafo único. O custo das obras apurado pelo orçamento, obtido na Tomada de Preços nº 024 /2021 – Processo Administrativo nº 52.208/2021, será no valor total licitado, sendo de R$ 273.982,65 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), respeitado os projetos executivos e o orçamento do custo total das obras previstos no Anexo II desta Lei, bem como as quantidades dos serviços que compõem a obra naRua Ibirá (segmento)- Loteamento Vitória Régia - Atibaia - SP.

CAPÍTULO IXDA VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

Art. 11 Os custos das obras que valorizaram os imóveis serão suportados proporcionalmente pelos seus proprietários, mediante pagamento da Contribuição de Melhorias lançada pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

§1º O rateio de custo das obras será efetuado entre todos os proprietários de imóveis de domínio privado ou público, situado nas áreas direta e indiretamente valorizadas pela obra pública, conforme consta no Anexo III desta Lei.

§2º A parcela a ser lançada como contribuição de melhoria deverá respeitar o fato gerador e a base de cálculo descritos nos artigos 3º e 5º desta Lei.

§3º A apuração da valorização, dependendo da natureza das obras, far-se-á através de Comissão Avaliadora (artigo 153A, § 3) CTM – Código Tributário do Município de Atibaia, levando em conta a situação do imóvel na zona de influência, sua testada, área, valor venal, finalidade da exploração econômica e outros elementos técnicos, a serem considerados de forma isolada ou em conjunto (artigo 153, § 1) – Código Tributário do Município de Atibaia.

CAPÍTULO XDO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO

Art. 12 No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do edital de convocação para conhecimento da execução de obras públicas municipais nos Loteamentos descritos no artigo 2º desta lei, os proprietários dos imóveis a serem valorizados pelas obras, poderão oferecer impugnação sem efeito suspensivo, a qualquer dos elementos contidos no edital, cabendo ao impugnante o ônus da prova.

§ 1º A impugnação deverá ser dirigida à Administração Municipal através de petição, que servirá para o início do procedimento administrativo.

§ 2ºAs impugnações referidas no §1º deste artigo não obstarão a execução das obras ou o lançamento e a cobrança da Contribuição de Melhorias.

§ 3ºDecorrido o prazo fixado, considerar-se-á os proprietários anuentes aos termos do edital.

CAPÍTULO XIDISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 A presente instituição refere-se aos Lançamentos Tributários de Contribuição de Melhoria efetuados pela Secretaria de Planejamento e Finanças, nos limites do Fato Gerador ocorrido, em conformidade com as disposições dos artigos 151 e 151-A do Código Tributário Municipal, artigo 81 do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 1º do Decreto-Lei nº 195, de 24 de fevereiro de 1967.

Art. 14 O Poder Executivo Municipal, nomeará Comissão para a elaboração do competente laudo avaliatório dos imóveis contemplados pelas obras de Contribuição de Melhoria, para a apuração da respectiva valorização.

Art. 15 Ficará a cargo exclusivo da Secretaria de Obras Públicas a fiscalização da execução das obras de pavimentação e infraestrutura descrita nesta Lei.

Art. 16 Faz parte integrante desta Lei:I- ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO;II- ANEXO II - ORÇAMENTO DO CUSTO TOTAL DAS OBRAS;III- ANEXO III- DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃO E SUA EQUIVALÊNCIA EM UVRM;IV- ANEXO IV- DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETAMENTE.V- ANEXO V- DETERMINAÇÃO DA PARCELA DE CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDA PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, COM O CORRESPONDENTE PLANO DE RATEIO ENTRE OS IMÓVEIS VALORIZADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA OBRA PÚBLICA.VI - ANEXO VI - VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTIMADA.

Art. 17 As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 18 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FORUM DA CIDADANIA”, 24 de fevereiro de 2022.


Daniel Carreiro de TevesSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS

André Picoli AgatteSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

INTERINO

Publicado e arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.


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ANEXO I

MEMORIAL DESCRITIVO

FONTE

REF. SERVIÇOS TÉCNICOS UN

SINAPI 78472 Servicos topográficos para pavimentação, inclusive nota de servicos, acompanhamento e greide.

m²

Levantamento do Greide, Alinhamento Horizontal e Vertical de Guias e Sarjetas. Inclui Auxiliar de Topografo, Nivelador, Servente e Desenhista.A medição será efetuada com base na área total de pavimentação. (m²)

FONTE REF. SERVIÇOS PRELIMINARES UN

SINAPI 98525 Limpeza mecanizada de camada vegetal, vegetação e pequenas árvores (diâmetro de tronco menor que 0,20 m), com trator de esteiras.AF_05/2018

m²

Remoção da camada vegetal incluindo o trecho do leito carroçavel, até um 1 metro além do posicionamento final das guias e sarjetas. Contempla trator de esteiras, servente.

SINAPI 73822/002 Limpeza mecanizada de terreno com remocao de camada vegetal, utilizando motoniveladora

m²

Acerto e nivelamento inicial da área previamente limpa (desmatada) com motoniveladora. Contempla a os encargos com servente.

SINAPI 100973

Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 6 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³ / 128 hp) e descarga livre (unidade: m³). AF_07/2020

m³

Inclui a carga e a descarga do material, encargos com servente, pedreiro e pá carregadeira.

SINAPI 97914 Transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana pavimentada, dmt até 30 km

m³ x Km

Caminhão basculante 6 m³ toco, peso bruto total 16.000 kg, carga útil máxima 11.130 kg, distância entre eixos 5,36 m, potência 185 cv, inclusive caçamba metálica

SINAPI 4813 Placa de obra (para construcao civil) em chapa galvanizada *n. 22*, adesivada, de *2,0 x 1,125* m (sem postes para fixacao)

m²

Placa de Obra com tamanhos de acordo com o manual do agente financiador. Contempla os sarrafos, pontaletes, concreto magro, encargos com carpinteiro e servente.

FONTE

REF. MOVIMENTO DE TERRA UN

TROCA DE SOLO

SINAPI 101114 Escavação horizontal em solo de 1ª categoria com trator de esteiras (100hp/lâmina: 2,19m³). AF_07/2020

m³

Corte de áreas mecanizadas em qualquer terreno, exceto rocha. Inclui servente e trator de esteiras.

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SINAPI 100973


m³



m³ x Km



SINAPI 93364

Reaterro mecanizado de vala com escavadeira hidráulica (capacidade da caçamba: 0,8 m³ / potência: 111 hp), largura de 1,5 a 2,5 m, profundidade de 3,0 a 4,5 m, com solo (sem substituição) de 1ª categoria em locais com alto nível de interferência. AF_04/2016

m³

Trata-se de material de 1A Categoria, retirado em Jazida, para reaterro da área de canalização, menos o volume ocupado pelas Aduelas. inclui trator de esteiras, pá carregadeira sobre rodas e encargos com servente.

SINAPI 100973


m³



m³ x Km


SINAPI 100575 Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019

m²

Lançamento, espalhamento e homogeneização do material com motoniveladora.

SINAPI 100576 Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente argiloso. AF_11/2019

m²

Preparo de subleito para pavimentação, com a regularização mecânica da área para que o subleito assuma a forma definida pelos alinhamentos, perfis, dimensões e seção transversal típica, estabelecida pelo projeto para que o mesmo tenha as condições necessárias de receber o pavimento. Inclui caminhão pipa 10.000l trucado, motoniveladora, rolo compactador, trator de pneus com potência de 85 CV e encargos com servente.

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SINAPI 74005/002 Compactacao mecanica c/ controle do gc>=95% do pn (areas) (c/moniveladora 140 hp e rolo compressor vibratorio 80 hp)

m³

Compactação do material e controle com placa vibratória, compactação com controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento.

FONTE REF. PAVIMENTAÇÃO UN

GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS

SINAPI 94267

Guia (meio-fio) e sarjeta conjugados de concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 45 cm base (15 cm base da guia + 30 cm base da sarjeta) x 22 cm altura.

m

O item contempla o fornecimento de concreto FCK= 20MPa, para execução de meio-fio e sarjeta conjugados com extrusora, bem como a mão de obra necessária.

BASE DE BGS

SINAPI 100973


m³

Carga, manobras e descarga (BGS).


m³ x Km


SINAPI 96396 Execução e compactação de base e ou sub base com brita graduada simples - exclusive carga e transporte.

m³

Execução das bases de BGS com o espalhamento e posterior uniformização e compactação de pedra britada, conforme especificação. Inclui rolo compactador, Caminhão PIPA e motoniveladora.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SINAPI 96401 Execução de imprimação com asfalto diluído cm-30. m²

A imprimação impermeabilizante deverá ser executada com asfalto diluído de cura média do tipo CM – 30 aplicado com taxa à razão de 0,8 a 1,5 L/m² (zero vírgula oito a um e meio litros por metro quadrado). Inclui a vassoura mecânica para limpeza prévia e caminhão espargidor.

SINAPI 96402 Execução de imprimação ligante com emulsão asfáltica rr-2c.

m²

Execução de camada de ligação com emulsão asfáltica RR-2C. Inclui a vassoura mecânica para limpeza prévia e caminhão espargidor.

SINAPI 95995 Execução de pavimento com aplicação de concreto betuminoso asfáltico, camada de rolamento - exclusive carga e transporte.

m³ Ass

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Revestimento de concreto asfáltico usinado a quente na espessura indicada em cm; consiste em uma camada de mistura íntima, devidamente dosada e usinada à quente, constituída de agregação pétreo graduado e materiais betuminosos, esparramados e compactados à quente. A mistura não poderá ser aquecida na usina a mais de 178°C (cento e setenta e oito graus centígrados). Esta mistura deverá ser esparramada por vibro acabadora, de forma tal que permita, posteriormente, a obtenção de uma camada na espessura indicada pelo projeto, sem novas adições.

SINAPI 100986 Carga de mistura asfáltica em caminhão basculante 10 m³ (unidade: m³). AF_07/2020

m³

Carga, manobras e descarga (CBUQ).


m³ x Km


FONTE

REF. ENSAIOS TECNOLÓGICOS UN

SINAPI 88321 Técnico de laboratório com encargos complementares H

Ensaio para controle de agregados da BGS. Deve ser realizado a cada 30m³ de CBUQ aplicado. (realizado em conjunto com 74022/035). O ensaio deve seguir as orientações da Norma do DNER 083/1998 ( Agregados – Análise Granulométrica ).

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ANEXO II

ORÇAMENTO DO CUSTO TOTAL DAS OBRAS

FONTE REF. SERVIÇOS TÉCNICOS UN QTD

SINAPI 78472 Servicos topográficos para pavimentação, inclusive nota de servicos, acompanhamento e greide.

m² 2.303,00

SUB-TOTAL R$1.282,48 FONTE REF. SERVIÇOS PRELIMINARES UN QTD

SINAPI 98525 Limpeza mecanizada de camada vegetal, vegetação e pequenas árvores (diâmetro de tronco menor que 0,20 m), com trator de esteiras.AF_05/2018

m² 2.880,00

SINAPI 73822/00

2 Limpeza mecanizada de terreno com remocao de camada vegetal, utilizando motoniveladora

m² 2.880,00

SINAPI 100973


m³ 288,00


m³ x Km

4.320,00

SINAPI 4813 Placa de obra (para construcao civil) em chapa galvanizada *n. 22*, adesivada, de *2,0 x 1,125* m (sem postes para fixacao)

m² 6,40

SUB-TOTAL R$19.113,73 FONTE REF. MOVIMENTO DE TERRA UN QTD

TROCA DE SOLO

SINAPI 101114 Escavação horizontal em solo de 1ª categoria com trator de esteiras (100hp/lâmina: 2,19m³). AF_07/2020

m³ 460,60

SINAPI 100973


m³ 460,60


m³ x Km

2.303,00


SINAPI 93364

Reaterro mecanizado de vala com escavadeira hidráulica (capacidade da caçamba: 0,8 m³ / potência: 111 hp), largura de 1,5 a 2,5 m, profundidade de 3,0 a 4,5 m, com solo (sem substituição) de 1ª categoria em locais com alto nível de interferência. AF_04/2016

m³ 921,20

SINAPI 100973

Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 6 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³ / 128 hp) e descarga livre (unidade: m3). AF_07/2020

m³ 921,20

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m³ x Km

4.606,00

SINAPI 100575 Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019

m² 2.303,00

SINAPI 100576 Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente argiloso. AF_11/2019

m² 2.303,00

SINAPI 74005/00

2

Compactacao mecanica c/ controle do gc>=95% do pn (areas) (c/moniveladora 140 hp e rolo compressor vibratorio 80 hp)

m³ 460,60

SUB-TOTAL R$51.242,33 FONTE REF. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA UN QTD

GUIAS E SARJETAS

SINAPI 94267

Guia (meio-fio) e sarjeta conjugados de concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 45 cm base (15 cm base da guia + 30 cm base da sarjeta) x 22 cm altura.

m 577,00

BASE DE BGS

SINAPI 100973


m³ 230,30


m³ x Km

3.454,50

SINAPI 96396 Execução e compactação de base e ou sub base com brita graduada simples - exclusive carga e transporte.

m³ 230,30

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SINAPI 96401 Execução de imprimação com asfalto diluído cm-30. m² 2.303,00

SINAPI 96402 Execução de imprimação ligante com emulsão asfáltica rr-2c.

m² 2.303,00

SINAPI 95995 Execução de pavimento com aplicação de concreto betuminoso asfáltico, camada de rolamento - exclusive carga e transporte.

m³ 69,09

SINAPI 100986 Carga de mistura asfáltica em caminhão basculante 10 m³ (unidade: m³). AF_07/2020

m³ 69,09


m³ x Km

1.036,35

SUB-TOTAL R$202.244,37

FONTE REF. ENSAIOS TECNOLÓGICOS UN QTD

SINAPI 88321 Técnico de laboratório com encargos complementares

H 2,31

SUB-TOTAL R$99,74

TOTAL GERAL R$273.982,65

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ANEXO III

DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃO E SUA EQUIVALÊNCIA EM UVRM.

O valor da obra para efeito do PLANO DE RATEIO, foi transformado em UVRM (Unidade de Valor de Referência Municipal) pelo valor do mês do orçamento dezembro de 2021, cujo valor unitário é de R$ 3,8063 e são os seguintes:

SERVIÇOS PREÇO TOTAL EM R$ 2021

EQUIVALÊNCIA EM UVRM 2021

Total do Orçamento R$ 273.982,65 71.981,3599

Custo total para rateio R$ 273.982,65 71.981,3599

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ANEXO IV

DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETAMENTE.


Local: Rua Ibirá ( segmento)– Loteamento Vitória Régia - Atibaia - SP

Inscrição Imobiliária Logradouro Quadra Lote Área Terreno

15.079.002.00-0112152 RUA IBIRA 15.770,00 15.087.003.00-0113113 RUA IBIRA L3A 1.340,00 15.087.004.00-0113114 RUA IBIRA L4A 1.763,00 15.087.005.00-0113115 RUA IBIRA L5A 1.145,00 15.087.006.00-0113116 RUA IBIRA L6A 1.179,00 15.087.007.00-0113117 RUA IBIRA L7A 1.131,00 15.087.008.00-0113118 RUA IBIRA L8A 967,00 15.087.009.00-0113119 RUA IBIRA L9A 999,00 15.087.023.00-0100551 RUA IBIRA 5.070,00

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ANEXO V

DETERMINAÇÃO DA PARCELA DE CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDA

PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, COM O CORRESPONDENTE PLANO

DE RATEIO ENTRE OS IMÓVEIS VALORIZADOS, DIRETA OU

INDIRETAMENTE PELA OBRA PÚBLICA.

PLANO DE RATEIO

(*) = Fa= FATOR DE ABSORÇÃO REPRESENTA O PERCENTUAL DE

PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL DO VALOR VENAL INDIVIDUAL DO TERRENO

(Vvit), EM RELAÇÃO À SOMATÓRIA TOTAL DOS VALORES VENAIS TOTAL DOS

TERRENOS (Vvtt).

Fa = Vvit / Vvtt

LEGENDA

Vvit = Valor venal individual do terreno

Vvtt = Valor venal total dos terrenos

Fa = Fator de Absorção


Inscrição Imobiliária Logradouro Quadra Lote Área

Terreno Valor Venal

Terreno Fator de Absorção

15.079.002.00-0112152 RUA IBIRA 15.770,00 R$774.187,97 0,737171262

15.087.003.00-0113113 RUA IBIRA L3A 1.340,00 R$33.041,45 0,03146162

15.087.004.00-0113114 RUA IBIRA L4A 1.763,00 R$32.738,54 0,031173193

15.087.005.00-0113115 RUA IBIRA L5A 1.145,00 R$24.752,03 0,023568547

15.087.006.00-0113116 RUA IBIRA L6A 1.179,00 R$25.114,91 0,023914076

15.087.007.00-0113117 RUA IBIRA L7A 1.131,00 R$26.223,06 0,024969241

15.087.008.00-0113118 RUA IBIRA L8A 967 R$21.137,79 0,020127116

15.087.009.00-0113119 RUA IBIRA L9A 999 R$24.633,14 0,023455341

15.087.023.00-0100551 RUA IBIRA 5.070,00 R$88.385,64 0,084159605

R$1.050.214,53 1

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ANEXO VI

VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTIMADA

Valor venal total da zona de influência

R$1.050.214,53

Valorização imobiliária estimada sobre o ítem anterior 30% R$ 315.064,36

Orçamento Custo da Obra ano 2021 em R$ R$273.982,65

Orçamento Custo da Obra em UVRM de 2021 71.981,3599

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Atos da Vigilância Sanitária



ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Período de 18/02/2022 a 25/02/2022

1) REQUERIMENTO DE CADASTRO E LICENÇA SANITÁRIA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULO – SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO EXERCÍCIO DE 2022: DEFERIDOS

Proc. Prot. Razão Social CNPJ CNAE Atividade Área E20220003062 E20220003062 Gabriel Lopes Rodrigues 45.274.021/0001-33 5620-1/04 Fornecimento de alimentos

preparados preponderantemente para consumo domiciliar

Alimentos

E20220003063 E20220003063 Gabriel Lopes Rodrigues 45.274.021/0001-33 4723-7/00 Comércio varejista de bebidas Alimentos E20220003067 E20220003067 Erico Rodrigues de Sousa 24.393.117/0001-40 5611-2/04 Bares e outros estabelecimentos

especializados em servir bebidas, sem entretenimento

Alimentos

E20220003069 E20220003069 Tomodachi Emporio ltda 45.200.500/0001-05 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimen�cios – minimercados, mercearias e armazéns

Alimentos

60111/2021 60111/2021 Universo Gelado Industria e Comercio Ltda

40.019.982/0001-88 1053-8/00 Fabricação de sorvetes e outros gelados comes�veis

Alimentos

15778/2019 8114/2022 Silva & Oliveira Serviços de Enfermagem Ltda

17.618.304/0002-09 8711-5/02 Ins�tuições de longa permanência para idosos

Medicina

1168/1996 45027/2021 Lar do Idoso San German Ltda


Medicina

58717/2021 58717/2021 H.Fanini Serviços de Lavanderia Ltda

44.265.617/0001-04 9601-7/03 Toalheiros Medicina

3166/2022 3166/2022 Unilab Laboratório Clínico Ltda

01.875.153/0019-74 8640-2/02 Laboratórios clínicos Medicina

59254/2021 59254/2021 Celia Tenorio 29.224.216/0001-12 8711-5/02 Ins�tuições de longa permanência para idosos

Medicina

54079/2021 54079/2021 Joy Exames Ltda ME 42.331.063/0001-70 8640-2/02 Laboratórios clínicos Medicina 34278/2017 2413/2022 Associação Ipê Amarelo 16.783.246/0001-17 8511-2/00 Educação infan�l - creches Medicina 4720/2005 9010/2022 Prefeitura da Estância de

A�baia - USF São José- Posto

45.297.635/0001-08 8630-5/03 A�vidade médica ambulatorial restrita a consultas

Medicina

58212/2021 58212/2021 Casa de Repouso Maria Amor de Mãe Ltda


Medicina

10000/2022 10000/2022 Marilda C. de Oliveira Silva

21.398.567/0001-38 8511-2/00 Educação infan�l - creches Medicina

3230/2006 8294/2022 Wania Spada Granja 075.735.878-05 8650-0/04 A�vidades de fisioterapia Medicina 2850/2007 9014/2022 Prefeitura da Estância de

A�baia - USF São José- Posto

45.297.635/0001-08 8630-5/04 A�vidade odontológica Odontologia

6035/2003 8881/2022 Prefeitura da Estância de A�baia - USF São José- Posto

45.297.635/0001-08 8630-5/04 A�vidade odontológica Odontologia

38384/2021 38384/2021 Dra Larissa Leme Harmonização Facial

42.630.221/0001-93 9602-5/02 A�vidades de esté�ca e outros serviços de cuidados com a beleza

Prestador de Serviços

Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.

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Os referidos cadastros e laudos técnicos de avaliação deverão ser retirados pelos responsáveis ou representantes legais através do sistema Atibaia Sem Papel- Protocolo Digital de documentos no site da Prefeitura de Atibaia www..prefeituradeatibaia.com.br- e as licenças de funcionamento sanitária no SIVISA CIDADÃO , e fixados nos respectivos Estabelecimentos em local visível ao público.

2) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS

Prot AI AI Razão Social/Nome do Autuado Motivo Legislação Área

F 438/2022 1057 Farmacia e Drogaria Athibaia Ltda Funcionar Estabelecimento comercial sem a presença de responsável técnico legalmente habilitado.

Inciso II do Art. 122 da Lei Estadual 10083/98

Farmácia

F 528/2022 1941 Centro Opção de Tratamento de Dependência Química EIRELI

Por não manter recursos humanos capacitados para as a�vidades realizadas na empresa

Art. 9º da Resolução RDC 29/2011 c/c Art. 110 e 122 incisos XIX e XX da Lei Estadual 10083/98

Medicina

F 529/2022 1942 Centro Opção de Tratamento de Dependência Química EIRELI

Por não possuir prontuários organizados de fácil acesso e entendimento

Arts. 4º e 7º da Resolução RDC 29/2011 c/c Arts. 93, 110 e 122 incisos XIX e XX da Lei Est. 10083/98 c/c Arts. 24, 25,26, 27 e 28 da Resolução da Diretoria Colegiada 63/2011

Medicina

Os documentos de recurso, defesa ou solicitação de prazo devem constar o número e a identificação do auto (ex: AIF + número, AIP + número, NRM + número) e, para pessoa física, deve constar o nome completo e CPF. Para pessoa jurídica, deve constar a Razão Social e o CNPJ.

3) AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (Advertência, Multa, Interdição Parcial ou Total, Cancelamento de Licença, Apreensão de Produtos, Interdição de Produtos Parcial ou Total, Inutilização de Produtos, Apreensão de Equipamentos, Proibição de Propaganda, Suspensão de Venda e Cancelamento de

Registro)

Processo Nome/Razão Social Nº do AIP Tipo Referente ao Auto de Infração

Área

F 178/2022 Empório Royal Ltda Me 0292 AIPAdvertência 0750 Alimentos F 2373/2021 DrogaLucas A�baia Ltda 1006 AIPAdvertência 1056 Farmácia

Os documentos de recurso, defesa ou solicitação de prazo devem constar o número e a identificação do auto (ex: AIF + número, AIP + número, NRM + número) e, para pessoa física, deve constar o nome completo e CPF. Para pessoa jurídica, deve constar a Razão Social e o CNPJ.

4)NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA EXPEDIDAS

Nº de NRM REF ao AIPM Razão Social/Nome do Autuado PROCESSO ÁREA

0356 0349 Inara Cris�na da Silva Oliveira F 1892/2020 Alimentos

0170 0222 Claudio Aparecido Serrano F 2402/2021 Ambiental

5) SOLICITAÇÕES DIVERSAS

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Área Processo De Referência Nome/Razão Social Protocolo Situação

Odontologia 39666/2015 Guimarães Vizgaudis Odontologia Ltda 16076/2021 Indeferido Alimentos 36546/2012 Eziquiel de Oliveira Restaurante Ltda 11279/2022 Deferido Medicina 25310/2017 Souza & Pereira Clínica Médica Ltda Me 56976/2021 Deferido

6) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO MORTO (encerramento de atividades,

paralisação de atividades, cancelamento de CEVS, autos solucionados)

Processos Nome/Razão Social Área Estrutura/Auto Motivo

M 5721/2021 Fumani & Fumani Ltda Alimentos Estrutura Cancelamento

7) SOLICITAÇÕES E REQUERIMENTOS ATENDIDAS

Protocolo Nome/Razão Social Área Assunto Motivo

45904/2011 Camila Brígida Turra Prestação de Serviço Alteração de dados Não se aplica

8) EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO VISA/AUTORIDADES SANITÁRIAS

NOME RG CARGO / FUNÇÃO Aldri Cris�ane de Camargo 32222184-5 Técnica de Enfermagem da Vigilância Epidemiológica Andréa Cris�na de S. Oliveira 25695859-2 Fiscal Municipal Artur Ferreira Conegundes Joazeiro 28922934-0 Fiscal Municipal Carlos Garcia Louzada 8032246467 Médico Veterinário

Carmen Regina Dahi 16338518 Chefe de Divisão de Vigilância do Trabalhador

Deomero Ribeiro Araujo 26714802-1 Fiscal Municipal Elias Cassiri Neto 16620072-4 Fiscal Municipal Jean Psal�kidis 15839811-7 Fiscal Municipal Jorge Ossamu Shinohara Tsuruta 34928000-9 Chefe de Divisão de Vigilância Ambiental José Eduardo Mariano 23588870-9 Fiscal Especial Municipal José Gustavo Rodrigues Con� 8491124-4 Odontólogo Juscelina Barreto Abraão 6188221 Assistente Especial em Serviços de Saúde Larissa Sanae Funatsu 32010126-5 Enfermeira da Vigilância Epidemiológica Mauro Rogério Fuze�o 21318833 Fiscal Municipal Monia Cris�na Boccia 29525540-7 Fiscal Municipal Patrícia Alexandra da Silva 34435114-2 Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica Paulo Cesar Magro Andrade 25342275-9 Diretor de Departamento de Vigilância em Saúde Paulo Donize� Alexandre 20705515-4 Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária Rita de Cássia Faria Bergo 36714244-2 Médica da Vigilância Epidemiológica Roberto Bresaola 6042971 Engenheiro Civil Roberto de Paiva 29229463-3 Fiscal Municipal Silvana Aparecida Rosa 8233728-7 Enfermeira da Vigilância Epidemiológica Silvia Regina Pinheiro Pinto 172897290-4 Odontólogo Viviane Medeiros Estorce 42524502-0 Enfermeira

Paulo Cesar Magro Andrade Diretor de Departamento de Vigilância em Saúde

Email: [email protected] Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP

Fone: 4414-3350

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Câmara da Estância de Atibaia



PODER LEGISLATIVO

Em conformidade com a Lei nº 4006 de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre a publicação do quadro de pessoal da

Câmara Municipal da Estância de Atibaia, na forma que menciona os incisos I, II e III:

Quadro de pessoal conforme lei municipal nº 4006/2011 – inciso IDENOMINAÇÃO QUANTITATIVOServidores Ativos 49Inativos 3Pensionistas 2

Quadro de pessoal conforme lei municipal nº 4006/2011 – inciso IIDENOMINAÇÃO QUANTITATIVOServidores Efetivos 24Servidores designados para Cargo ou Função em Comissão 0Servidores designados para Função Gratificada 2Servidores designados para Função de Confiança 3Sem Vínculo Efetivo, Nomeados para Cargos ou Funções em Comissão 25Contratos Temporários 0Estagiários 9Servidores que Prestam Serviços junto à Órgãos do Estado ou da União 0

Quadro de pessoal conforme lei municipal nº 4006/2011 – inciso IIIDenominação Quantidade de Empregos e Cargos

Total Ocupados Vagos

Chefe de Gabinete 11 11 0

Assessor Político Parlamentar 13 12 1

Diretor de Planejamento Institucional 1 1 0

Advogado 3 2 1

Diretor do Depto de Comunicação 1 1 0

Analista em Comunicação 1 1 0

Chefe de Serv Financ Orç Cont.e do Patrimônio 1 1 0

Tesoureiro Chefe 1 1 0

Técnico em Contabilidade 1 1 0

Chefe da Divisão de Administração – Função de Confiança 1 1 0

Oficial Administrativo 1 1 0

Assistente de Apoio Administrativo 4 1 3

Recepcionista 1 1 0

Agente de Apoio Administrativo 1 1 0

Telefonista 2 1 1

Motorista 5 2 3

Copeira 2 2 0

Agente de Manutenção 1 1 0

Faxineira 2 2 0

Agente Patrimonial 3 3 0

Chefe da Divisão de Informática – Função de Confiança 1 1 0

Oficial em Tecnologia da Informação 1 1 0

Chefe da Divisão de RH - Função de Confiança 1 1 0

Chefe da Divisão de Assuntos Legislativos 1 0 1

Oficial Legislativo 4 2 2

Total 64 52 12

Câmara Municipal da Estância de Atibaia, aos 17 dias de fevereiro de 2022

Evelin Kawagoe Gomes Muller JULIO CESAR MENDES

Chefe da Divisão de Recursos Humanos Presidente Ass

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ATO DA MESA DIRETIVA Nº04DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a alteração do ato da mesa nº02/2022, que versa sobre asmedidas para fins de prevenção à proliferação da COVID-19 e H3N2, e dá outras providências.

A MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso de suas atribuições previstas no artigo 21 da Resolução nº 002/2012 (Regimento Interno)

CONSIDERANDO que o país continua enfrentando o avanço da variante Ômicron da COVID-19.

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196, da Constituição Federal).

CONSIDERANDO que,até que se prove, cientificamente, o contrário, o isolamento é a melhor forma de prevenção, tendo sido, inclusive, uma das recomendações do Centro de Contingênciado Coronavírus e da Organização Mundial da Saúde – OMS,

RESOLVE:

Art. 1º -O acesso às dependências da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, o que inclui os setores administrativos, os gabinetes e o plenário, restrito aos servidorese aos vereadores, fica prorrogado até o dia 04 de março de 2022.

Art. 2º -A partir do dia 07 de março de 2022 fica permitido o acesso ao público nas dependências da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, tão somente para participação de reuniões com os respectivos vereadores, limitadona quantidade de 01 (uma) pessoa, por vez, a cada gabinete.

Art. 3º -Com intuito de cumprir o princípio da transparência administrativa, as sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias) serão transmitidas pelos canais oficiais da Edilidade.

Parágrafoúnico - Fica permitido o acesso da imprensa às sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), sendo 1 (um) representante por veículo de comunicação.

Art. 4º -Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.

Art. 5º -Os efeitos deste ato passam a valer a partir de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, AOS 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

JULIO CESAR MENDESPRESIDENTE

JULIO CESAR CUBA DOS SANTOS 1º VICE-PRESIDENTE

GUSTAVO MILFONT2º VICE-PRESIDENTE

ANA PAULA FEITOSA DE SOUZA BORGHI

1º SECRETÁRIA

SIDNEI LUCIANO GONÇALVES2º SECRETÁRIO

PORTARIA N° 015/2022De 22 de fevereiro de 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Vereador JULIO CESAR MENDES, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do Artigo 27, Inciso VII, Alínea “a”, combinado com o artigo 32 inciso II, Alínea “a” da Resolução n° 02/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Resoluções n°s 02/2017 e 06/2017, RESOLVE EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2022, a Sra. Mariana Bonholo Scapin Silva do emprego em Comissão de Assessora Político Parlamentar, da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2022.

Publique-seArquive-se

Julio Cesar MendesPresidente

Ciente e de acordo:Mariana Bonholo Scapin Silva

PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.022.

1) Projeto de Lei n° 35/2021, de autoria do Vereador Fernando Soares de Souza, Declara de utilidade pública a Associação dos amigos e moradores do Bairro Recreio Estoril e Adjacências. Às Comissões de Justiça e Finanças.

2)Projeto de Lei 060/2021 Ana Paula Carvalho Beathalter, Dispõe sobre a publicidade da relação de profissionais da área da saúde em atividade nos hospitais públicos e privados, unidades de saúde, laboratórios, farmácias e demais equipamentos públicos e privados vinculados à área da saúde, localizados no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências – Às Comissões de Justiça, Saúde e Finanças.

3)Projeto de Lei 061/2021 Fernando Soares de Souza Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Rio Acima, nesta cidade de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

4)Projeto de Lei 065/2021 Fernando Soares de Souza, Dispõe sobre denominação de via denominação de Rua das Pedras, a atual Rua Caiocara, localizada no Bairro do Iara, nesta cidade de Atibaia (de autoria do vereador Fernando Soares Souza -”Fefe”) – Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

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5)Projeto de Lei n°80/2021, de autoria da Vereadora Ana Borghi, Dispõe sobre a regulamentação do direito às gestantes, bem como lactantes o benefício de a partir do oitavo mês de gravidez e durante os três meses após o parto acompanhamento remoto das aulas por meio virtual em universidades particulares. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças

6)Projeto de Lei n°83/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula Carvalho Beathalter, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.761 de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a proibição de nomeação/ designação de pessoas condenadas por Violência Doméstica em cargos comissionados/ designados da Administração Pública direta ou indireta e dá outras providências. À Comissão de Justiça. SUBSTITUTIVO de autoria da Vereadora Ana Paula Beathalter ao Projeto de Lei nº 83, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei Municipal nº 4.761, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a proibição de nomeação/designação de pessoas condenadas por Violência Doméstica em cargos comissionados/designados da Administração Pública direta ou indireta e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças

7)Projeto de Lei n° 98/2021, de autoria do Vereador Paulo Ferraz Alvim Muhlfarth Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação para o Trânsito: Compromisso com a Cidadania. Às Comissões de Justiça, Educação, Cidadania e Finanças

08) Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão, Dispõe sobre nomenclatura de Rua São Judas Tadeu localizada no Bairro do Portão no município de Atibaia e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

09)Projeto de Lei nº 126/2021 de autoria da Vereadora Ana Paula Beathalter, Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo da Estância de Atibaia a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças.

10) Projeto de Lei 128/2021, de autoria do Vereador Gustavo Milfont, Institui no âmbito do Município, o “dia Municipal do combate ao preconceito contra pessoas com nanismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de outubro de cada ano, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

11)Projeto de Lei nº 130/2021, de autoria do Vereador Fernando Soares de Souza, Dispõe sobre Alteração na Lei n° 4.801, de 07 de outubro de 2021 , em seu art. 1, referente ao início e termino da via “Joaquim Puga Nogueiron” localizada no Bairro do Rio Acima, nesta cidade de Atibaia À Comissão de Justiça

12)Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula Beathalter, Dispõe sobre a disponibilização, no site oficial da Prefeitura, de projetos de obras e serviços públicos de interesse do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.

13)Projeto de Lei n° 135/2021, de autoria da Vereadora Ana Borghi, Dispõe sobre alteração de denominação de Rua no Bairro Jardim do Lago, neste Município. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças

14) Projeto de Lei n° 136/2021, de autoria do vereador Gustavo Milfont, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais, localizados no município de Atibaia, em comunicar os órgãos de segurança pública quando houver, em seu interior, a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

15) Projeto de Lei nº 137/2021, de autoria do vereador Gustavo Milfont, Dispõe sobre Alteração de denominação de Praça. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

16)Projeto de Lei n° 138/2021, e autoria da Vereadora Ana Paula Carvalho Beathalter, Dispõe sobre denominação do Centro Integrado de Educação Municipal – CIEM I. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

17)Projeto de Lei nº 140/2021, de autoria do Vereador Julio César Mendes, Dispõe sobre a denominação de “Estrada da Fazenda São Bento” na via sem denominação que se inicia na Estrada da Pararanga e termina na Estrada Municipal do Laranjal, bairro do Laranjal. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças

18)Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria do Vereador Julio César Mendes, Declara de Utilidade Pública a Associação Tênis de Mesa Atibaia Clube. Às Comissões de Justiça e Finanças.

19)Projeto de Lei n° 143/21, de autoria do Vereador Gustavo Milfont, Dispõe sobre a autorização da entrada e permanência de animais através de Espaço Pet Friendly nos restaurantes, bares e similares, no Município de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Planejamento, Proteção Animal e Finanças.

20)Projeto de Lei nº 03/22, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei nº 3.784, de 15 de outubro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Saúde e Finanças

21)Projeto de Lei nº 04/22, de autoria do Vereador José Carlos Machado, Altera dispositivos da Lei nº. 4833, de 03 de janeiro de 2022, de autoria deste Vereador que Dispõe sobre denominação de Creche Municipal Professora Hermínia Salarolli dos Santos Bacci, à Creche Municipal sem denominação localizado na Rua Nello Bacci S/N, no Bairro do Tanque, neste município, e dá outras providências. À Comissão de Justiça.

22)Projeto de Lei nº 05/22, de autoria do Vereador Paulo Alvim, Dispõe sobre a denominação de Rua, na atual Rua Projetada que se inicia na Rua Margaridas com término na Rua das Acácias, Jardim dos Pinheiros. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças

23)Projeto de Lei nº 06/22, de autoria do Vereador Gustavo Milfont, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais, localizados no município de Atibaia, em comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em suas dependências a ocorrência ou indícios de episódios de maus-tratos contra animais. Às Comissões de Justiça, Bem Estar e Proteção da Vida Animal e Finanças A

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24)Projeto de Lei nº 07/22, de autoria do Vereador Gustavo Milfont, Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado parklet, no Município de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo e Finanças

25)Projeto de Lei nº 08/22, de autoria da Vereadora Ana Borghi, “Dispõe sobre a denominação de via “Petúnia Vermelha” em rua sem denominação, entrada pela Rodovia Fernão Dias e término em propriedade particular. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

26)Projeto de Lei nº 09/22, de autoria do Vereador Julio Cuba, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às Comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.

27) Projeto de Lei n° 10/22, de autoria do Vereador Paulo Ferraz Alvim, Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.620, de 23 de novembro de 1994, que dispõe sobre denominação de Rua Padre Armando Tamassia, a atual Rua Três, no Jardim Roseli, neste Município. À Comissão de Justiça.

28) Projeto de Lei n° 11/2022, de autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira, Institui o “DIA D0 CERAMISTA”, a comemorar-se, anualmente, no dia 28 de Maio. Às Comissões de Justiça, Cultura e Finanças.

29)Projeto de lei Complementar n° 03/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Agricultura, Proteção Animal e Finanças. Emenda 19/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula Beathalter, Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, que aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Anexar ao Projeto a que se refere e redistribuir às Comissões.

30)Projeto de Lei Complementar nº 21/2021, de autoria do Executivo, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças. EMENDA 01/22, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/21 (PLC 22/21 da Câmara ) Altera o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 11 de novembro de 2021, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Anexar ao Projeto a que se refere após, às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

31)Projeto de Lei Complementar 24/2021, de autoria do Poder Executivo, Revoga a Lei Complementar nº 62, de 17 de agosto de 1992, que dispõe sobre a remissão de Tarifas e Taxas de Água e Esgoto dos próprios públicos e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.

32)Projeto de Lei Complementar 26/2021, de autoria do Vereador Gustavo Milfont, Altera o inciso V, do artigo 41, da Lei Complementar nº 280, de 22 de dezembro de 1998, com as alterações processadas pela Lei Complementar nº 720, de 23 de dezembro de 2015. Às Comissões de Justiça, Cultura e Finanças.

33)Projeto de Lei Complementar nº 03/22, de autoria do Poder Executivo, Declara como Área Especial de Interesse Social - AEIS, o imóvel registrado na matrícula nº 90.670, localizado no Jardim do Alvinópolis, Município da Estância de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

34)Projeto de Lei Complementar nº 06/22, de autoria da Vereadora Ana Paula Beathalter, Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária, que distribui energia elétrica no Município da Estância de Atibaia, realizar o alinhamento e a retirada de fios inutilizados de postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.

35)Projeto de Lei Complementar 07/2022 , de autoria do Executivo, Institui a Contribuição de Melhoria por obra de pavimentação asfáltica e infraestrutura pertinente na Estrada Municipal Fazenda Soberana (segmento) Atibaia/SP, bem como autoriza a implantação, a execução e a realização de procedimentos administrativos, relativos aos lançamentos tributários da Contribuição de Melhoria, em conformidade com o fato gerador ocorrido, e dá outras providências.

36) Projeto de Lei Complementar 08/2022, de autoria do Executivo, Dispõe sobre a regularização de edificações existentes ou em construção, executadas irregular ou clandestinamente no Município de Atibaia e dá outras providências.

37) Projeto de Lei Complementar 09/2022, de autoria do Executivo, Altera a Lei Complementar nº 474, de 27 de junho de 2005, que institui os Conselhos Locais de Saúde, e dá outras providências.

38) Projeto de Lei Complementar 10/2022, de autoria do Executivo, Altera a Lei Complementar nº 505, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a competência, nova composição e reorganização do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

39) Protocolado Diversos n° 03/22, de autoria da Câmara, Presidente Júlio César Mendes, Encaminha Balancete financeiro da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. À Comissão de Finanças.

40) Protocolado Diversos 04-2022, de autoria do Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e da Despesa da Prefeitura da Estância de Atibaia referente ao mês de janeiro de 2022.

41) Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula Beathalter, Acrescenta o Art. 284-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. Às Comissões de Justiça e Finanças.

42) Projeto de Resolução 01/2022, de autoria do Vereador Marcão do Itapetinga, Cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhamento da transição do convênio médico entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o AMHA Saúde

43)Projeto de Decreto Legislativo, n° 02/2021, de autoria do Vereador Júlio Cuba, “Proposição de Honraria”. De acordo com o Artigo 286 do Regimento Interno nomeio 05 Vereadores para comporem a Comissão Especial para apreciação da Proposta apresentada, que deverá ser apreciada em 15 dias

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Entidades da Sociedade Civil

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE143


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VERIFICAÇÃO DASASSINATURAS

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ANDRÉ PICOLI AGATTE (CPF 164.XXX.XXX-06) em 25/02/2022 19:35:28 (GMT-03:00)Papel: Assinante

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