fundação carlos gomes divulga resultado da seleção ... - ioepa

CADERNO 1 1sexta-feira, 22 de NOVeMBRO de 2013

Diário oficial Belém, sexta-feira22 de novembro de 2013

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIII DA IOE

124º DA REPÚBLICANº 32.527

14 Cadernos112 Páginas

A História noDiário Oficial

Fundação Carlos Gomes divulga resultado da seleção de professores

Por meio da Portaria nº 92, de 21 de março de 1966 o governador do Estado em exercício, João Renato Franco, designou Alfredo Pinto Coimbra, ocupante do cargo de redator-chefe, lotado na Imprensa Oficial, para responder pela chefia de expediente do órgão durante o impedimento do titular, Holderman da Silva Rodrigues.

No mesmo dia, o governador em exercício também assinou a Portaria nº 93, que mandou servir na Secre-taria de Segurança Pública, Airton Menezes de Barros, ocupante do cargo de inspetor escolar. Ainda no dia 21, também baixou a Portaria nº 94, que autorizou Georgete Pinheiro Nunes Pinto, ocupante do cargo de professor de 3ª entrância, a se ausentar do Estado, a fim de cursar uma bolsa de estudo concedida pela Fundação Pestalozzi Nacional.

Já por meio do decreto de 22 de março, Renato Franco nomeou Fernando Farias Pinto para exercer, em substituição, o cargo de chefe da Divisão de Administração da Imprensa Oficial, durante o impe-dimento do titular, Raymundo de Sena Maués.RIBAMAR CASTRO

A Fundação Carlos Gomes di-vulga o resultado final da Chamada Pública para contratação temporária de professores de Nível Superior, para provimento de vagas em 2014.

São candidatos aprovados nas disciplinas de violino, violão, canto,

flauta, clarineta, saxofone, trompe-te, trombone, entre outras. A carga horária é de 40 horas semanais.

O prazo para recursos será de 25 a 27 de novembro. Os pedidos de-verão ser solicitados no protocolo da fundação, de 8h às 14h. A homologa-

ção do resultado ocorrerá no dia 29.A fundação, criada em 1986, é

a entidade mantenedora do Ins-tituto Estadual Carlos Gomes (IECG), também conhecido como Conservatório Carlos Gomes.

CADERNO 9 - PÁGINA 8

Pagamentoe retirada

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) notifica proprietários de veículos que estão em parques de retenção, há mais de 90 dias, para comparecerem nesses locais, para efetuar o pagamento dos débitos e retirada dos mesmos.

Deverão se apresentar no prazo de 30 dias, sob pena dos veículos serem incluídos em Leilão Público, onde serão vendidos pela maior oferta.


ALACID NUNES (XXII)

Serviços de instalação

A contratação de empresa espe-cializada em serviços de instalação técnica de rádios ponto-a-ponto, contendo configuração, alinhamento e testes de sistemas de telecomu-nicações que compõem a rede do Navegapará, será objeto de licitação da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa).

A abertura será às 10h do dia 05/12, no site www.comprasnet.gov.br.


Convocaçãode aprovadosCandidatos aprovados em Con-

curso Público do Banco do Estado do Pará S/A deverão comparecer no Banpará, nos endereços relacionados, no prazo de 48 horas, para tratar de assunto referente à contratação para o cargo de técnico bancário.

São aprovados nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Belém, Viseu e Xinguara. O não comparecimento será considerado como desistência.


Microcrédito Solidário

A Secretaria de Estado de Planeja-mento, Orçamento e Finanças (Sepof) e as Prefeituras de Garrafão do Norte e Irituia assinam convênio para opera-cionalizar o Programa Estadual de Mi-crocrédito Solidário (CredCidadão).

Ocorrerá na forma de financiamen-to de natureza reversível, adequado para criação, crescimento e consolida-ção de trabalho e renda nos municípios.


Elaboraçãode projetos

A Prefeitura de Paragominas realizará licitação para contratar empresa especializada na elaboração de projetos, especificações e orça-mentos básicos, necessários para melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água na cidade.

A abertura será às 9h do dia 9 de dezembro, na sede da PMP. Edital completo disponível no mesmo local.


Apresentação de documentos

A Prefeitura de Ipixuna do Pará convoca candidatos considerados ap-tos na segunda fase do Concurso Pú-blico (avaliação médica), para apre-sentarem a documentação exigida.

Deverão comparecer na sede do município, na Secretaria Mu-nicipal de Administração e Re-cursos Humanos, até o dia 3 de dezembro, no horário de 8h às 12h.


sexta-feira, 22 de NOVeMBRO de 20132 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interes-sados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

Daquele Instante em Diante

Local: Instituto de Artes do Pará (Praça Justo Chermont, nº 236)

Entrada Franca

Dia 22/11 (sexta) - 19h

Dirigido por Rogério Velloso, o fi lme percorre a trajetória mu-

sical do Nego Dito, Itamar Assumpção, desde os anos da Van-

guarda Paulista na década de 1980 até a sua morte aos 53 anos.

Com depoimentos daqueles que conviveram com o artista, o fi l-

me reúne uma seleção de imagens raras garimpadas em acervos

e arquivos particulares, que mostram sua presença antológica nos

palcos e momentos de intimidade entre amigos e familiares.

Além de encerrar a programação da série Iconoclássicos no esta-

do do Pará, a exibição marca também a comemoração do dia do

músico.

Amor Pleno

Local: Cine Estação das Docas

(Av. Boulevard Castilho França, s/n)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia-entrada para estudantes)

24/11 (domingo), sessão matinal às 10h, e 18h e 20h30

27/11 (quarta), às 18h e 20h30

Um homem (Ben Affl eck), descontente com a vida, viaja a Paris

e inicia uma profunda relação amorosa com uma europeia (Olga

Kurylenko). Ele volta para os Estados Unidos e se casa com esta

mulher, para ajudá-la a ter a permissão de estadia americana. Mas

após o casamento, a relação dos dois se degrada. Neste momen-

to, ele encontra uma antiga namorada (Rachel McAdams), com

quem inicia um novo romance.


NESTA EDIÇÃO | sexta-feira, 22 de novembro de 2013

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ...........................CAD. 1 - PÁG. 6

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................CAD. 1 - PÁG. 7

AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................CAD. 1 - PÁG. 7

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO .....................................................CAD. 1 - PÁG. 7

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 7

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 7

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 2 - PÁG. 4

POLÍCIA CIVIL ..............................................CAD. 2 - PÁG. 8

POLÍCIA MILITAR ..........................................CAD. 3 - PÁG. 1

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ..................... CAD. 3 - PÁG. 6

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .CAD. 3 - PÁG. 6

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO .......................CAD. 4 - PÁG. 1

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 7 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........... CAD. 7 - PÁG. 2

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 7 - PÁG. 2

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO

ESTADO DO PARÁ ................................................CAD. 7 - PÁG. 2

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................CAD. 7 - PÁG. 3

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................CAD. 7 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 7 - PÁG. 3

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. .........................CAD. 7 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS .....................................CAD. 7 - PÁG. 5

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................CAD. 8 - PÁG. 1

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL

E AMBIENTAL DO PARÁ ........................................CAD. 8 - PÁG. 2

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 8 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 8 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO .....................................CAD. 8 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 8 - PÁG. 2

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO ESTADO DO PARÁ...........................................CAD. 8 - PÁG. 2

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................CAD. 8 - PÁG. 3

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 8 - PÁG. 6

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 8 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 8 - PÁG. 6

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 8 - PÁG. 7

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL ...................................................CAD. 8 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 8 - PÁG. 7

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ...........................CAD. 8 - PÁG. 8

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 9 - PÁG. 2

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................CAD. 9 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO .......................................................CAD. 9 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 9 - PÁG. 3

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO

ESTADO DO PARÁ ................................................CAD. 9 - PÁG. 5

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO .................................................CAD. 9 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 9 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .............. CAD. 9 - PÁG. 6

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ......................................CAD. 9 - PÁG. 6

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO

SOCIAL .............................................................CAD. 9 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 9 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 9 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES ..CAD. 9 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES..................................CAD. 9 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO CURRO VELHO ....................................CAD. 9 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 9 - PÁG. 8

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 10 - PÁG. 4

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ........................... CAD. 10 - PÁG. 5

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........................... CAD. 10 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....... CAD. 10 - PÁG. 5

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ................................... CAD. 11 - PÁG. 6

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ CAD. 11 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ..................................... CAD. 12 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS

GASPAR VIANA ................................................. CAD. 12 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAD. 12 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

HUMANOS ........................................................ CAD. 12 - PÁG. 5

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ CAD. 12 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

DO PARÁ .......................................................... CAD. 12 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO

E RENDA .......................................................... CAD. 12 - PÁG. 6

LEGISLATIVOASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 12 - PÁG. 7

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 12 - PÁG. 7

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ............................. CAD. 13 - PÁG. 1

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 8º REGIÃO . CAD. 13 - PÁG. 1

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 13 - PÁG. 1

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 14 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............................ CAD. 14 - PÁG. 2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 14 - PÁG. 2

MUNICÍPIOS ................................................... CAD. 14 - PÁG. 3

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 14 - PÁG. 7

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Sofia Feio CostaTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Luis Carlos de Aguiar PortelaTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Agostinho Queiroz Soares Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário: Helenilson Cunha Pontes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Patrícia Barbosa Brito NasserTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: Shydney Jorge Rosa

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: David Araújo LealTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Alberto Cardoso ArrudaTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Vitor Renato de Miranda Pinto Júnior Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Celso Sabino de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


L e i n° 7.748, De 20 De novembro De 2013Institui a Dívida Ativa Tributária e Não-Tributária do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, bem como os procedimentos necessários para a sua apuração, inscrição, execução e parcelamentos das Dívidas e dá outras providências.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULo iDAS DiSPoSiÇÕeS GerAiS

CAPÍTULo iDA DÍviDA ATivA TribUTÁriA e nÃo-TribUTÁriA

SeÇÃo iDa Dívida Ativa Tributária e Não-Tributária

Art. 1º Fica criada, no âmbito do Estado do Pará, a Dívida Ativa do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV e a Dívida Ativa do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP.Art. 2º Compete ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV e ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, sem prejuízo das demais competências legalmente estabelecidas, arrecadar, parcelar, fiscalizar, lançar, cobrar e normatizar o recolhimento dos créditos de natureza tributária e não-tributária de que tratam os arts. 3º e 4º desta Lei, promovendo a inscrição do débito em dívida ativa e a respectiva cobrança.Art. 3º São considerados créditos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, os recursos provenientes da arrecadação de débitos de natureza tributária e não-tributária que constituem a receita própria da Autarquia, passíveis de inscrição em dívida ativa, sem prejuízo do que está disposto como dívida ativa na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964:I - as contribuições previdenciárias, patronal e do segurado, devidas pelos Entes da Federação e Poderes que possuam servidores estaduais cedidos aos seus quadros funcionais ou afastados por qualquer motivo legal;II - os valores decorrentes de inexecução de contratos e/ou convênios, inclusive multas contratuais aplicadas pelo IGEPREV;III - as quantias pagas a maior e/ou indevidamente a ex-servidores do IGEPREV, em razão da exoneração, demissão ou aposentadoria, sem prejuízo de apuração da responsabilidade de quem houver dado causa;IV - as quantias pagas a maior e/ou indevidamente em decorrência do pagamento de benefícios previdenciários, inclusive quando o recebimento a maior e/ou indevido do benefício previdenciário se der por terceiros, sem prejuízo de apuração da responsabilidade de quem houver dado causa.Parágrafo único. A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não-tributária, abrange atualização monetária, juros e multas de mora e demais encargos previstos em lei, contrato ou convênio. Art. 4º São considerados créditos do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, os recursos provenientes da arrecadação de débitos de natureza tributária e não-tributária que constituem a receita própria da Autarquia, passíveis de inscrição em dívida ativa:I - as contribuições assistenciais, patronal e do segurado, devidas pelos Entes da Federação e Poderes que possuam servidores estaduais cedidos aos quadros funcionais ou afastados por qualquer motivo legal;II - os valores decorrentes de inexecução de contratos e/ou convênios, inclusive multas contratuais aplicadas pelo IASEP;III - as quantias pagas a maiores e/ou indevidamente a ex-servidores do IASEP, em razão da exoneração, demissão ou aposentadoria, sem prejuízo de apuração da responsabilidade de quem houver dado causa.Parágrafo único. A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não-tributária, abrange atualização monetária, juros e multas de mora e demais encargos previstos em lei, contrato ou convênio. Art. 5º Em caso de créditos decorrentes de multas aplicadas por inexecução de contratos e/ou convênios, considera-se inadimplente o infrator que não recolher o débito:I - na hipótese de declaração de revelia, após transcorrido o prazo fixado para pagamento ou apresentação de recursos administrativos;II - quando da apresentação de recurso, após o decurso de prazo para pagamento fixado na notificação de decisão administrativa

de última instância, proferida em processo regular.Parágrafo único. Considera-se decisão administrativa de última instância aquela definitiva na órbita administrativa que não mais possa ser objeto de recursos administrativos.

SeÇÃo iiDA inSCriÇÃo

Art. 6º A inscrição do débito como dívida ativa de que trata o art. 1º desta Lei, de natureza tributária e não-tributária, no IGEPREV e no IASEP, será feita através do Termo de Inscrição de Dívida Ativa.Parágrafo único. O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá conter:I - o nome do devedor e, sendo o caso, dos co-responsáveis e, sempre que conhecido, o domicílio ou residência de um e de outros;II - o valor originário da dívida e a forma de calcular os juros de mora e demais encargos previstos em lei;III - a origem, a natureza e o fundamento legal do crédito;IV - a indicação, se for o caso, de estar a dívida sujeita à atualização monetária, bem como o respectivo fundamento legal e o termo inicial para o cálculo;V - a data em que foi inscrita;VI - o número do processo administrativo ou do auto de infração, se neles estiver apurado o valor da dívida.Art. 7º A Certidão de Dívida Ativa - CDA deverá conter, além dos elementos inerentes ao Termo de Inscrição de Dívida, a indicação do livro e a folha de inscrição.Parágrafo único. A CDA deverá ser assinada e autenticada, mediante carimbo, pelo Procurador Chefe do IGEPREV ou do IASEP, conforme o caso, estando apta a ser cobrada a partir desta assinatura e autenticação.Art. 8º O Termo de Inscrição e a Certidão de Dívida Ativa poderá ser preparado e numerado por processo manual, mecânico ou eletrônico.

CAPÍTULo iiDA APUrAÇÃo DA LiQUiDeZ e CerTeZA e DivULGAÇÃo e reSTriÇÃo CADASTrAL DoS DeveDoreS inSCriToS nA

DÍviDA ATivASeÇÃo i

DA APUrAÇÃo DA LiQUiDeZ e CerTeZAArt. 9º Compete ao IGEPREV e ao IASEP, no

termos das suas respectivas competências internas:I - a apuração da liquidez e certeza da dívida ativa tributária e não-tributária de que trata esta Lei, bem como sua gestão.II - fazer o registro de devedores diversos e mantê-lo atualizado com a anotação de novas inscrições e baixas de débitos;III - manter cadastro atualizado dos devedores e valores das dívidas de natureza tributária e não-tributária;IV - formalizar os procedimentos de parcelamento de débitos e acompanhar sua cobrança, nos termos desta Lei.

SeÇÃo iiDa Restrição Cadastral dos Devedores Inscritos na Dívida AtivaArt. 10. O IGEPREV e o IASEP deverão firmar convênios com entidade de proteção ao crédito, de registros públicos, cartórios e tabelionatos, para utilização, no exercício de suas atividades, das informações referentes aos contribuintes que tenham débitos tributários inscritos na dívida ativa tributária e não-tributária do IGEPREV ou do IASEP.Parágrafo único. Serão excluídos da utilização ou divulgação de que trata o caput deste artigo os débitos tributários e não-tributários com exigibilidade suspensa.

CAPÍTULo iiiDA ComPeTÊnCiA DA ProCUrADoriA JUrÍDiCA Do iGePrev e DA ProCUrADoriA JUrÍDiCA Do iASeP

Art. 11. Compete à Procuradoria Jurídica do IGEPREV e à do IASEP, sem prejuízo das demais competências estabelecidas em lei:I - aferir a legalidade do procedimento de apuração de liquidez e certeza da dívida ativa tributária e não tributária das respectivas Autarquias, bem como sugerir as adequações necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais; II - inscrever em dívida ativa os créditos tratados na presente Lei, por ato do Procurador Chefe da respectiva Autarquia, nos termos do art. 7º, parágrafo único;III - ajuizar as respectivas ações de execução fiscal dos débitos inscritos como dívida ativa tributária e não-tributária de que trata esta Lei;IV - acompanhar a tramitação processual de todas as ações de execução ajuizadas;V - participar, quando couber ao IGEPREV ou ao IASEP, conforme o caso, de todos os atos processuais decorrentes das ações de execução ajuizadas;VI - elaborar parecer e/ou manifestação para dirimir as dúvidas jurídicas apresentadas pelos demais setores, sempre que solicitado, auxiliando no fiel cumprimento desta Lei.§ 1º Aos procuradores autárquicos lotados no IGEPREV e IASEP ficam assegurados os direitos constantes no art. 27, caput e parágrafos 1º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 041, de 2002.§ 2º Após aferição da legalidade, proceder-se-á conforme disposto no art. 7º, parágrafo único desta Lei.

TÍTULo iiDo ProCeDimenTo ADminiSTrATivo TribUTÁrio De ConSoLiDAÇÃo DoS CrÉDiToS Do iGePrev e iASeP

CAPÍTULo iDiSPoSiÇÕeS GerAiS

Art. 12. Sem prejuízo das disposições constantes no Título I desta Lei, a inscrição em dívida ativa dos débitos junto ao IGEPREV e ao IASEP obedecerá aos critérios definidos nos artigos seguintes.Art. 13. Fica instituída, nos termos desta Lei, a obrigatoriedade das entidades que possuem servidores estaduais cedidos em seus quadros funcionais, ou afastados por qualquer permissivo legal, e sob seu ônus, de informar mensalmente os valores devidos ao IGEPREV e ao IASEP, conforme o caso.Art. 14. O IGEPREV e o IASEP poderão desenvolver sistema eletrônico para os fins desta Lei, de adesão obrigatória pelas entidades que se enquadram em suas disposições, mediante link de acesso, em seus respectivos endereços eletrônicos, através dos quais correrão todas as fases de apuração dos débitos previdenciários e assistenciais, nela estabelecidos.§ 1º As entidades que possuírem servidores estaduais cedidos em seus quadros funcionais ou afastados por qualquer permissivo legal deverão aderir ao sistema eletrônico, no prazo máximo de trinta dias a contar de sua disponibilização no sítio eletrônico do IGEPREV e do IASEP.§ 2º Na impossibilidade devidamente justificada de utilização do sistema eletrônico, o procedimento administrativo correrá pelo meio físico. Art. 15. Ressalvadas as situações previstas nesta Lei, a aplicação de penalidades e os acréscimos decorrentes da mora obedecerão ao disposto na Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.

CAPÍTULo iiDA DeCLArAÇÃo menSAL De DÉbiToS PreviDenCiÁrioS e ASSiSTenCiAiS

Art. 16. As entidades abrangidas por esta Lei ficam obrigadas a apresentar, mensalmente, ao IGEPREV e ao IASEP, a Declaração de Obrigações Previdenciárias - DOP e Declaração de Obrigações Assistenciais - DOA, cujo conteúdo e formato será definido pelas Presidências dos referidos Institutos.Parágrafo único. As declarações deste artigo deverão ser apresentadas ao IGEPREV e ao IASEP até o 5º (quinto) dia útil subsequente ao do mês a que se refere o recolhimento.Art. 17. A qualquer tempo os Institutos poderão verificar a exatidão das informações declaradas, para fins de instituição do Procedimento Administrativo - PA, com a finalidade de apurar eventuais valores a serem recolhidos ao Regime Próprio de Previdência e Assistência Estadual.

CAPÍTULo iiiDo ProCeDimenTo ADminiSTrATivo e APUrAÇÃo De

DÉbiToSArt. 18. Fornecida a Declaração de Obrigações Previdenciárias - DOP e a Declaração de Obrigações Assistenciais - DOA pelo município, respectivamente, ao IGEPREV e ao IASEP, nos termos do art. 16, e não recolhido o valor ali declarado ou recolhido à menor, até o dia quinze do mês subsequente, considerar-se-á, desde já, a entidade notificada a recolher o montante declarado no prazo máximo de cinco dias, a contar da data obrigatória para o recolhimento previsto neste artigo.Parágrafo único. No caso do recolhimento não ser efetivado no prazo máximo estabelecido no caput deste artigo, o IGEPREV e o IASEP deverão inscrever o débito em Dívida Ativa, acrescidos dos encargos previstos na Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.Art. 19. Verificada a irregularidade das informações prestadas na declaração de que trata o art. 16 desta Lei ou se não entregue a declaração no prazo previsto nesse mesmo dispositivo, o IGEPREV e o IASEP notificarão a entidade pública para apresentar defesa, no prazo de trinta dias. § 1º A notificação deverá apontar qual a irregularidade encontrada na DOP e na DOA, eventuais valores a recolher acrescidos dos encargos devidos e a competência a que se refere.§ 2º A Defesa será direcionada a cada Instituto competente e por ele será apreciada, conforme procedimento a ser regulamentada por suas Presidências. § 3º O recebimento da Notificação exclui a espontaneidade da entidade pública em relação às irregularidades apontadas na Notificação. Art. 20. Na hipótese de ser a defesa julgada improcedente, a entidade pública poderá apresentar recurso, no prazo de trinta dias, nos termos da regulamentação prevista no art. 42.Art. 21. Após a homologação da decisão de última instância, considera-se devidamente apurado e consolidado o crédito previdenciário e assistencial, devendo o IGEPREV e o IASEP, conforme o caso, proceder à imediata inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, nos termos desta Lei.

CAPÍTULo ivDAS inTimAÇÕeS e noTiFiCAÇÕeS

Art. 22. A entidade pública responsável pelo recolhimento da contribuição previdenciária e da contribuição assistencial será notificada, por qualquer meio admitido em lei, do lançamento, das decisões e também sempre que o IGEPREV


e o IASEP juntarem novos documentos ao Procedimento Administrativo - PA.Art. 23. As notificações, a critério do IGEPREV e do IASEP, poderão ser efetivadas por uma das seguintes formas:I - pessoalmente, mediante aposição de data e assinatura do sujeito passivo, seu representante ou preposto, no próprio instrumento ou em expediente, com entrega, no primeiro caso, de cópia do documento;II - mediante remessa, por via postal ou qualquer outro meio ou via, inclusive a eletrônica, com prova de entrega de cópia do instrumento ou de comunicação de decisão ou circunstância constante de expediente;III - por edital publicado no Diário Oficial do Estado ou em outro veículo de divulgação de grande circulação, ou afixado em dependência franqueada ao público do IGEPREV e do IASEP, quando não for possível a forma prevista nos incisos anteriores.Parágrafo único. Considera-se feita a notificação ou intimação:I - quando pessoal, na data da respectiva assinatura no instrumento, expediente ou termo;II - quando por remessa, na data do recebimento, ou se omitida e se a remessa for:a) por via postal, na data em que for devolvido o documento pelo órgão encarregado da postagem;b) por qualquer outro meio ou via, oito dias após a data da expedição.III - quando por edital, quinze dias após a data da publicação ou afixação do edital;IV - quando a entidade pública for cadastrada no sistema eletrônico as notificações e intimações considerar-se-ão feitas cinco dias após sua inserção no sistema.

TÍTULo iiiDo PArCeLAmenTo DoS DÉbiToS PerAnTe o iGePrev

e iASePArt. 24. Fica instituído o parcelamento dos débitos de natureza tributária e não-tributária, indicados no arts. 3º e 4º da presente Lei, ficando o IGEPREV e o IASEP autorizados a regulamentar os procedimentos referentes ao parcelamento.Art. 25. Os débitos referidos no artigo anterior incluem aqueles originários de contribuições previdenciárias e assistenciais, correspondentes a obrigações acessórias, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa do Estado, ainda que em fase de execução fiscal, cobrança judicial, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento.Art. 26. Os débitos perante o IGEPREV e o IASEP referentes aos exercícios até fevereiro de 2013 serão unificados e parcelados, conforme o disposto na Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008, do Ministério da Previdência Social e posteriores alterações, da seguinte forma:I - devidas pelo ente federativo, em até 240 (duzentas e quarenta) prestações mensais, iguais e sucessivas;II - descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, em até 60 (sessenta) prestações mensais, iguais e sucessivas.§ 1º Com vistas à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do fundo previdenciário, a somatória das prestações mensais referidas nos incisos I e II deste artigo não poderá ser inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).§ 2º O IGEPREV e o IASEP deverão zelar para que, ao longo do parcelamento, o valor mensal pago pelo ente federativo não fique inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), podendo, nesse sentido, readequar o número de prestações mensais do parcelamento, a fim de que seja respeitado o referido piso.§ 3º O parcelamento de que trata este artigo será considerado rescindido nas seguintes hipóteses:I - falta de pagamento de 3 (três) prestações, consecutivas ou alternadas;II - ausência de repasse integral das contribuições devidas ao RPPS das competências, a partir de março de 2013, por três meses consecutivos ou alternados.Art. 27. Os débitos relativos a períodos posteriores a fevereiro de 2013 devidos pelo ente federativo e os não decorrentes de contribuições previdenciárias referentes ao mesmo período, poderão ser parcelados em até 60 (sessenta) prestações mensais, iguais e sucessivas, observados os parâmetros desta Lei e da Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008, do Ministério da Previdência Social e posteriores alterações.Parágrafo único. Com vistas à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do fundo previdenciário, a somatória das prestações mensais referidas no caput não poderá ser inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Art. 28. Sem prejuízo do disposto no art. 12 desta Lei incidirão juros de 0,5% ao mês e correção monetária pelo IPCA em relação a cada um dos meses em que não houver o repasse das contribuições previdenciárias e assistenciais vincendas tratadas na presente Lei.§ 1º O valor de cada parcela será corrigido monetariamente pelo Índice de Preços Nacional ao Consumidor Amplo - IPCA, definido pela fórmula: D(1+i) n x i/(1+i) ni-1.§ 2º A fórmula que trata o § 1º está assim representada: “D” é dívida negociada, “n” o número de parcelas vincendas e “i” é o IPCA do período, deduzidas as parcelas pagas mensalmente.

Art. 29. O IGEPREV e o IASEP ficam responsáveis pela gestão e atualização constante dos dados referentes às dívidas previdenciárias e assistenciais, devendo disponibilizar, de maneira permanente, informações aos devedores sobre o montante das dívidas, formas de parcelamento, juros e encargos incidentes, de modo a possibilitar o acompanhamento da evolução desses débitos.Art. 30. O atraso no pagamento de cada parcela implicará na incidência de correção monetária pelo Índice de Preços Nacional ao Consumidor Amplo - IPCA, multa de 2% (dois por cento) sobre a parcela em atraso e juros de mora de 0,5% ao mês ou “pro rata dies”, desde a data do vencimento das parcelas até a data dos pagamentos.Art. 31. Fica vedada a quitação de dívidas previdenciária e assistencial de que trata a presente Lei mediante dação em pagamento com bens móveis e imóveis de qualquer natureza, ações ou quaisquer outros títulos.Art. 32. O pedido de parcelamento de dívida deverá ser formalizado nas sedes do IGEPREV e do IASEP, conforme o caso, mediante requerimento dirigido ao Presidente da respectiva Autarquia.§ 1º Será permitido o reparcelamento da dívida, desde que o município efetue o pagamento, à vista, de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos da Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008, do Ministério da Previdência Social e posteriores alterações.§ 2º Os débitos parcelados na forma desta Lei, no prazo de sessenta dias após a sua entrada em vigor, terão redução de 100% (cem por cento) das multas de mora ou de ofício, de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora e de 100% (cem por cento) dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.Art. 33. A adesão ao parcelamento implica em autorização pelo município para a vinculação de até 10% (dez por cento) de seu FPM, calculado sobre a média dos três meses anteriores ao pedido do parcelamento, e repasse ao Estado do valor correspondente às obrigações previdenciárias avençadas no Termo de Parcelamento de Dívida Previdenciária ou Assistencial.§ 1º O Termo de Parcelamento de Dívida Previdenciária ou Assistencial conterá cláusula específica de autorização a ser assinada pelos ordenadores de despesas responsáveis pela movimentação da conta corrente, devidamente cadastrados perante o Banco do Brasil, para a realização de débito automático em conta corrente do município na qual é depositado o FPM, para pagamento das obrigações avençadas, nos termos deste artigo.§ 2º O desconto será efetuado a partir do mês seguinte ao vencimento da obrigação pactuada no Termo de Parcelamento de Dívida Previdenciária ou Assistencial, pelo IGEPREV e IASEP, respectivamente.§ 3º A retenção e o repasse serão efetuados a partir do mês seguinte ao vencimento da obrigação pactuada no Termo de Parcelamento de Dívida Previdenciária ou Assistencial.Art. 34. O Termo de Parcelamento de Dívida Previdenciária ou Assistencial conterá cláusula específica de autorização a ser assinada pelos ordenadores de despesas responsáveis pela movimentação da conta corrente, devidamente cadastrados perante a instituição financeira, para a realização de débito automático em conta corrente do município, para pagamento das contribuições previdenciárias e assistenciais vincendas, nos termos declarados na DOP e na DOA.Art. 35. A qualquer tempo, mesmo após a celebração do Parcelamento de Dívida, fica ressalvado o direito de ambas as partes apurarem a existência de importâncias que porventura tenham sido recolhidas e não informadas, bem como apurar a existência de outras importâncias devidas, mas não incluídas no referido termo, ainda que relativas ao período objeto do parcelamento.§ 1º Em caso de apuração de novos valores a serem recolhidos em favor do Regime Próprio de Previdência e Assistência Estadual, os créditos serão consolidados obedecendo ao disposto nos arts. 18 a 21 desta Lei, podendo-se efetuar novo parcelamento da diferença apurada, observadas as disposições da presente Lei.§ 2º No caso de serem apurados valores recolhidos à maior pela entidade devedora, o valor será compensado nas parcelas remanescentes do parcelamento.§ 3º Sendo o saldo de parcelas a pagar insuficiente para a compensação, o valor recolhido à maior será compensado com aquele devido no mês de competência, devendo tal situação ser inclusa em campo específico na Declaração de Obrigações Previdenciárias - DOP e Declaração de Obrigações Assistenciais - DOA.

TÍTULo ivDA CerTiDÃo neGATivA De DÉbiToS PreviDenCiÁrioS

e ASSiSTenCiAiSArt. 36. A prova de regularidade fiscal dos municípios quanto às contribuições previdenciárias e assistenciais previstas na presente Lei far-se-á mediante apresentação de certidões expedidas, respectivamente, pelo IGEPREV e IASEP.§ 1º A Certidão Negativa de Débitos será emitida quando não existirem pendências em nome do município requerente.

§ 2º A Certidão Positiva com Efeitos de Negativa será emitida quando constar débito, cuja exigibilidade esteja suspensa na forma do art. 151, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional - CTN.§ 3º As certidões de que tratam este artigo serão emitidas conforme modelos constantes do decreto regulamentador da presente Lei.§ 4º As certidões de que tratam este artigo terão validade de noventa dias.Art. 37. Para fins de recebimento de recursos provenientes de transferências voluntárias do Estado do Pará, consignadas na Lei Orçamentária e seus créditos adicionais, os municípios deverão comprovar sua regularidade em relação às contribuições previdenciárias e assistenciais, mediante apresentação das certidões tratadas no presente título.

TÍTULo vDAS DiSPoSiÇÕeS FinAiS e TrAnSiTÓriAS

Art. 38. Para fins de contagem do período prescricional, aplicam-se aos créditos a que se refere esta Lei, as disposições do § 3º do art. 2º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execuções Fiscais).Art. 39. Os créditos, devidamente inscritos na dívida ativa, serão formalmente executados pelas procuradorias do IGEPREV e do IASEP, nos termos da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e destinados para manutenção da gestão única do regime próprio de previdência e assistência estadual, conforme disposição da Lei Complementar Estadual nº 039, de 2002, e Lei Ordinária nº 6.439, de 2002.Art. 40. Nos casos de omissão desta Lei utilizar-se-ão as disposições constantes na Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, e na Lei Complementar Estadual nº 58, de 1º de agosto de 2006.Art. 41. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP.Art. 42. Os demais procedimentos para apuração dos créditos de natureza tributária e de não tributária não especificados nesta Lei, serão regulamentados pelo IGEPREV e IASEP, no prazo de noventa dias.Art. 43. Os procedimentos previstos nesta Lei serão regulamentados pelo Chefe do Poder Executivo, dentro de noventa dias.Art. 44. Revogam-se a Lei nº 7.058, de 22 de novembro de 2007, e a Lei nº 7.299, de 18 de agosto de 2009, bem como, as demais disposições em contrário.Art. 45. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 20 de novembro de 2013.

SimÃo JATeneGovernador do Estado

DiÁriAnúmero De PUbLiCAÇÃo: 617151

PorTAriA: 3.042/2013Objetivo: Receber em nome do PMV, a Medalha “ Julio Redecker”.Fundamento Legal: Lei.nº 5.810/94, Art.145Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):58959461/JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO (Secretário Extraordinário de Estado) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 26/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PorTAriA: 3.043/2013Objetivo: Farão parte da Carava do programa Pro Paz nas Regiões Tocantins e Tucuruí.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art.145Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cametá,Baião,Mocajuba,Igarapé-Miri/PA - Brasil<brServidor(es):541800794/FRANCISCO JERONIMO RAMOS DA SILVA (Assessor Especial I) / 12.5 diárias (Deslocamento) / de 12/12/2013 a 24/12/201358953851/RONALDO ANTONIO ALVES E SILVA (Assessor Especial I) / 12.5 diárias (Deslocamento) / de 12/12/2013 a 24/12/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA



PorTAriA: 3046/2013CCGObjetivo: participar da reunião com Gestão Municipal do referido municipioFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Santarem/PA - Brasil<brServidor(es):50757423/CLAUDIA VINAGRE DE MELLO (Gerente de Area) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PorTAriA: 3047/2013CCGObjetivo: Participar do III Seminário de Igualdade RacialFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Acara/PA - Brasil<brServidor(es):541913002/BRUNO LOPES DE CARVALHO (Assessor Juridico) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


errATA DA PUbLiCAÇÃo nº 615722PorTAriA: 3.017/2013

Objetivo: Para participarem da 5ª Conferência Nacional das Cidades.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art.145.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):57590306/ELLEN DO SOCORRO GUEDES ALVES (Assessor Técnico) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 20/11/2013 a 24/11/201357075954/MONICA COSTA CAVALLERO (Assessor Técnico) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 20/11/2013 a 24/11/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PorTAriA: 296/2013CmGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):5329817019/CLEBER CAMPOS CABRAL (2° SGT PM ) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 16/11/201354052201/JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORREA (CAP QOPM ) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PorTAriA: 294/2013-CmGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5732522/EVERALDO MONTEIRO DE MACEDO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 16/11/20135675251/LILIANA DOS SANTOS CARVALHO (3° SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PorTAriA: 295/2013CmGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5019842/OTAVIO EVALDO TRINDADE BARROS (2° SGT PM ) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

inTerrUPÇÃo De FÉriASnúmero De PUbLiCAÇÃo: 617069

PorTAriA nº.076/2013-GAb/AGe, De 19 De novembro De 2013.

O AUDITOR GERAL DO ESTADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, o período de Férias Regulamentares do Servidora Leila Maria Nascimento Costa, matrícula nº.3205177/2, concedida através da Portaria nº.033/2013-GAB/AGE de 18/06/2013, publicada no D.O.E n°.32.424 de 25/06/2013, por motivo de interesse público, em face de imperiosa necessidade de permanência do mesmo no Órgão, a contar de 01/01/2014.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.RobeRto Paulo AMORASAuditor-Geral do Estado


PorTAriA: 206/2013Objetivo: realizar supervisão do Convênio nº 010/2013 e visitas técnicas referente aos processos 2013/533460 e 2013/307980.Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):5819415/LUIZ PAULO MENDES (Coordenador de Atendimento ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO

SUPrimenTo De FUnDonúmero De PUbLiCAÇÃo: 617089

PorTAriA: 207/2013Prazo para Aplicação (em dias): 2Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUIZ PAULO MENDES Coordenador de Atendimento5819415Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244138767250000 0101000000 339039 300,00Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO


PorTAriA: 208/2013Objetivo: participar de Ação Cidadania em parceria com Assembléia Legislativa do Estado do Pará.Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Floresta do Araguaia /PA - BrasilPau D’arco/PA - BrasilSantana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):57223990/DANIEL VIEIRA DA SILVA (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 24/11/20135897667/HUMBERTO CARLOS FIGUEIREDO SILVA (Chefe de Gabinete) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 24/11/201354197353/OSVALDO FIGUEIREDO LOPES (Coordenador de Articulação Comunitária) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 24/11/2013<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO

SUPrimenTo De FUnDonúmero De PUbLiCAÇÃo: 617114

PorTAriA: 209/2013Prazo para Aplicação (em dias): 6Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaOSVALDO FIGUEIREDO LOPES Coordenador de Articulação Comunitária54197353Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244138767250000 0101000000 339030 600,00Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO

DeSiGnAÇÃonúmero De PUbLiCAÇÃo: 617116

PorTAriA nº 210/2013 - GAb/PreS/ASiPAGA PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de 17 de fevereiro de 2012;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870, publicado no DOE nº 32.496, de 07 de outubro de 2013;CONSIDERANDO, ainda, o Ofício AGE nº 779/2013-GAB (Processo nº 2013/521184), em resposta à consulta formulada pelo Ofício nº 239/2013-GAB/ASIPAG.R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora JULIANA GISELI DA COSTA ZAHLUTH, matricula nº 5898403 e CPF/MF nº 781.277.422-87, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo discriminado:

CONTRATO Nº 014/2012 – ASIPAG e RIO MAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.

II - Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato supramencionado, devendo sugerir diretamente à Diretoria de Administração e Finanças o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados;III - Fica revogada a Portaria n° 159/2012, publicada no DOE n° 32205 de 24 de julho de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 20 de novembro de 2013.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOPresidente da ASIPAG


PorTAriA: 751/2013-PGeObjetivo: Participar de audiência referente ao processo n° 200900005741Fundamento Legal: Dec.2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):54196747/MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA (Procurador do Estado) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/2013<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

PenALiDADenúmero De PUbLiCAÇÃo: 616907

Processo Administrativo nº 2012000010494O Procurador- Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:I - Aplicar a pena de multa de 10% a ser calculada sobre o valor do contrato nº 52/2012 ao período que falta para o seu termo final, a contar da rescisão;II – Aplicar a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Pará, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data da publicação deste ato, com fundamento no item 23 do edital do Pregão eletrônico nº20/2011; as cláusulas décima sexta, itens A.4³ e A.8 e décima sétimas, itens A.1 a A.2.1 do contrato nº52/2012 – PGE, à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ/CGC – 33.000.118/0001-79 - Rua General Polidoro, 99, Botafogo, CEP: 22.280-001 – Rio de Janeiro – RJ e filial em Belém-Pa, na TV. Dr. Moraes, nº 121, 4º andar, Cep: 66.035-080, em razão de inadimplência contratual..PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 31 de outubro de 2013.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado


PorTAriA: 3363/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):BREU BRANCO/PA - Brasil<br


Servidor(es):0/RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/11/2013 a 18/11/20130/RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/11/2013 a 19/11/20130/RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/11/2013 a 20/11/20130/RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/11/2013 a 21/11/201380845908/ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/11/2013 a 18/11/201380845908/ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/11/2013 a 19/11/201380845908/ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/11/2013 a 20/11/201380845908/ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PorTAriA: 3364/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):BREU BRANCO/PA - Brasil<brServidor(es):0/RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/11/2013 a 25/11/20130/RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/11/2013 a 26/11/20130/RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/11/2013 a 27/11/201380845908/ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/11/2013 a 25/11/201380845908/ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/11/2013 a 26/11/201380845908/ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PorTAriA: 3365/13-DPGObjetivo: REALIZAR DE VISITA TÉCNICA DOMICILIAR À FAMÍLIA DE ASSISTIDO DO NAECA EM ANANINDEUA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):5463807/ANA CRISTINA MORENO FURTADO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/10/2013 a 25/10/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PorTAriA: 3366/13-DPGObjetivo: EXECUÇÃO DO PROJETO CINE-ARTE CRFFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57193844/ALEX GONCALVES SOARES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/10/2013 a 22/10/20135147166/MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS FILHO (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/10/2013 a 22/10/201354192548/ROSINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/10/2013 a 22/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PorTAriA: 3367/13-DPGObjetivo: RETIRAR OS MOVEIS/EQUIPAMENTOS RESTANTESFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL

Destino(s):SÃO FELIX DO XINGÚ/PA - Brasil<brServidor(es):0/VINICIUS SANTOS RAMOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PorTAriA: 3368/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es):57190989/VALDERCI DIAS SIMÃO (DEFENSOR PÚBLICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

FÉriAS - PorTAriA nº 3629-PDG De 19.11.13número De PUbLiCAÇÃo: 617329

RESOLVE: Conceder 30 dias de férias ao servidor público:Nome|Aquisitivo|PeríodoANTONIO DILTON C. DE AZEVEDO|11-12|15.10.13 A 13.11.13

FÉriAS - PorTAriA nº 3628-DPG De 11.11.13número De PUbLiCAÇÃo: 617369

RESOLVE: Conceder 30 dias de férias ao defensor público:Nome|Aquisitivo|PeríodoLUIZ HELENO S. DO VALE|12-13|19.11.13 A 18.12.13


PorTAriA: 3442/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SALVATERRA/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):5890159/BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/11/2013 a 04/11/20135890159/BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/11/2013 a 05/11/20135890159/BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/11/2013 a 06/11/20135890159/BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/11/2013 a 07/11/20135890159/BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PorTAriA: 3443/13-DPGObjetivo: CONDUZIR A DEFENSORA EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):VITÓRIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es):1716/WILLIAN CÉSAR MACHADO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/11/2013 a 19/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA

inSTrUÇÃo normATivA n. 003/2013número De PUbLiCAÇÃo: 617258

reGULAmenTA A UTiLiZAÇÃo Do eSTACionAmenTo DA DeFenSoriA PúbLiCA Do eSTADo Do PArÁ no ÂmbiTo DA reGiÃo meTroPoLiTAnA.CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública Estadual, estabelecida pela Emenda Constitucional n° 45/2003, que instituiu o parágrafo 2o do artigo 134 da Constituição Federal, consubstanciada na capacidade de autogestão e de organizar, dispor e gerir os seus próprios serviços, visando a dar-lhes efetividade, continuidade e eficiência;CONSIDERANDO a limitação de vagas de garagem disponíveis para a Defensoria Pública do Estado do Pará, no âmbito da Região Metropolitana de Belém;CONSIDERANDO que a Defensoria Pública do Estado do Pará possui atualmente uma média de 250 Defensores Públicos, responsáveis pela atuação finalística institucional lotados na região metropolitana e interior;CONSIDERANDO que os membros da Defensoria Pública do Estado do Pará no exercício de sua função extrajudicial e judicial necessitam constantemente se deslocar para Cartórios, Fóruns, Tribunais, dentre outras instituições públicas e por isso necessitam de vagas disponíveis de garagem, de forma imediata, para que não haja retardo na prestação de assistência jurídica, participação em audiências, dentre outras atribuições urgentes.RESOLVE:Art. 1º Determinar que as vagas de estacionamento

disponibilizadas sejam ocupadas conforme abaixo:I) No ESTACIONAMENTO CONDOMINIO PADRE PRUDÊNCIO, em número de 04 (quatro): 01(uma) pelo Defensor Público Geral, 01(uma) pelo Subdefensor Público Geral e Diretor Metropolitano e Diretor do Interior;II) No estacionamento próprio da Defensoria Pública localizado na Travessa Padre Prudêncio: preferencialmente pelos veículos oficiais e as vagas remanescentes para uso exclusivo dos veículos de Defensores Públicos em serviço.

§ 1º O Diretor Administrativo fará no prazo de 30 (trinta) dias o cadastramento dos veículos dos defensores públicos, fornecendo adesivo de identificação de permissão de estacionamento.§ 2º Cabe ao defensor público manter o seu cadastro atualizado a fim de permitir a utilização do estacionamento.Art. 2º A utilização do estacionamento fora dos preceitos contidos nessa instrução normativa ensejará responsabilização funcional.Art. 3º Determinar que a presente Instrução Normativa seja amplamente divulgada pela Diretoria Administrativa, sobretudo pela Gerência de Transporte, para que tenha efetivo cumprimento.Art. 4º Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADEFENSOR PÚBLICO GERAL


PorTAriA: 3444/13-DPGObjetivo: MUTIRÃO CARCERÁRIO NA COLÔNIA AGRICOLA HELENO FRAGOSOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL/PA - Brasil<brServidor(es):57193844/ALEX GONCALVES SOARES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/11/2013 a 04/11/201357190943/LARISSA MACHADO SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/11/2013 a 04/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA

PorTAriA nº. 3606/13 DP-G beLÉm, 19/11/13número De PUbLiCAÇÃo: 617283

Conceder conforme Laudo Medico nº 147385A/1, à Defensora Publica ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO, matrícula nº 80845908, no período de 14/11/13 a 23/11/13, de acordo com o artigo. 85 da Lei Estadual nº. 5.810/94.

PorTAriA nº. 3607/13-DP - G em, 19/11/13número De PUbLiCAÇÃo: 617289

Art. 1º FACULTAR O EXPEDIENTE na Defensoria Pública de Marabá, no dia 20/11/13, referente ao feriado municipal, em razão das comemorações das festividades do padroeiro na referida Localidade.


PorTAriA: 3436/13-DPGObjetivo: Coordenar e dar apoio ao Defensor Público que irá desenvolver atividades jurídicas, através do Programa Balcão de Direitos, na ação de cidadania do Programa do Governo (PROPAZ) Caravana Baixo Tocantins 2ª Etapa, nos municípios citadosFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GOIANESIA/PA - BrasilMOJU/PA - BrasilTAILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es):57211770/HAMILTON ELINALDO MELO CORREA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 12.5 diárias (Completa) / de 10/11/2013 a 22/11/201332549/JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA (COORD. BALDÃO DE DIREITOS) / 8.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 22/11/201357205267/ROSILENE TEIXEIRA ALVES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 12.5 diárias (Completa) / de 10/11/2013 a 22/11/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 12.5 diárias (Completa) / de 10/11/2013 a 22/11/2013320200/VERA LUCIA MAGALHAES DE FREITAS (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 12.5 diárias (Completa) / de 10/11/2013 a 22/11/201357201665/VERA LUCIA MENDES DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 12.5 diárias (Completa) / de 10/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

continua no caderno 2

CADERNO 2 1SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013Caderno 2 SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617139

PORTARIA: 3437/13-DPGObjetivo: MUTIRÃO CARCERARIO DA COLONIA AGRICOLA HELENO FRAGOSOFundamento Legal: a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL/PA - Brasil<brServidor(es):57234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/11/2013 a 05/11/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/11/2013 a 06/11/201357190943/LARISSA MACHADO SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/11/2013 a 05/11/201357190943/LARISSA MACHADO SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/11/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3438/13-DPGObjetivo: CONDUZIR A DEFENSORA EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):VITÓRIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es):1716/WILLIAN CÉSAR MACHADO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3439/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):VITORIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es):5895961/PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/11/2013 a 19/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3440/13-DPGObjetivo: ACOMPANHAR A DEFENSORA EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):VITÓRIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es):16947/SHAIANE SILVA DE FREITAS (SECRETARIO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/11/2013 a 19/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3441/13-DPGObjetivo: CONDUZIR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PROJETO DE CINE-ARTE AOS DETENTOS DO PEM IIFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<br

Servidor(es):57193844/ALEX GONCALVES SOARES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/11/2013 a 01/11/201357211889/RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/11/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3403/13-DPGObjetivo: participar de ação de cidadania, que será realizado pelo Programa Balcão de Direitos no município de MarabáFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):3083985/RAIMUNDO ELIAS DE SOUZA MENDES (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3404/13-DPGObjetivo: Participar de ação de cidadania, que será realizado pelo Programa Balcão de Direitos no município de Marabá.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54197217/FABIO JOSE DA SILVA MACHADO (SECRETÁRIO DE DIRETORIA) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/201357206425/GIL CORRÊA DOS SANTOS (AUXILIAR OPERACIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/2013250/HELENA BEATRIZ TAVARES FERREIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/2013700398/JULIETE MONTEIRO DE OLIVEIRA (PAPILOSCOPISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/2013760404/LUIZ ODILSON OLEGARIO DA LUZ (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/20135787700/MARCOS FREIRE SOARES (GERENTE DE TRANSPORTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/201359137/MARLENE VEIGA DOS SANTOS (PAPILOSCOPISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/20135898366/PAULO TARCÍSIO DA SILVA REIS (AUXILIAR OPERACIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/201361225/VALDENOR DOS SANTOS CORREA (PAPILOSCOPISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3405/13-DPGObjetivo: conduzir Defensora e Psicóloga do NAECAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):57205652/NILSON CELIO DE OLIVEIRA MACHADO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/10/2013 a 01/10/201357205652/NILSON CELIO DE OLIVEIRA MACHADO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/10/2013 a 03/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3406/13-DPGObjetivo: Trabalhar na ação de cidadania do governo do estado PROPAZ- Caravana Baixo Tocantins1ª etapa, através do programa Balcão de Direitos nos municípios citados acima.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - BrasilBARCARENA/PA - Brasil<br

Servidor(es):57200893/ANDRÉ CORREIA SILVA NETO (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 11.5 diárias (Completa) / de 01/11/2013 a 12/11/20133154556/IRACEMY RODRIGUES COSTA (MOTORISTA) / 11.5 diárias (Completa) / de 01/11/2013 a 12/11/20133157105/MARIA SONIA DA PAZ E SILVA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 11.5 diárias (Completa) / de 01/11/2013 a 12/11/20135152909/MARIA VILMA DE SOUSA ARAUJO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 11.5 diárias (Completa) / de 01/11/2013 a 12/11/201357213082/RODRIGO ALVES BRAGA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 11.5 diárias (Completa) / de 01/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3407/13-DPGObjetivo: transportar a equipe de Defensores e Servidores para o município de Vitória do Xingú, que irão trabalhar na 3ª etapa da caravana Baixo Amazonas do PROPAZFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VITÓRIA DO XINGÚ/PA - Brasil<brServidor(es):55585587/MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3408/13-DPGObjetivo: a serviço do Gabinete do Subdefensor Público GeralFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):INHANGAPI/PA - Brasil<brServidor(es):3154556/IRACEMY RODRIGUES COSTA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3431/13-DPGObjetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO PENAL DO CONDEGE E DO XI CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):VITORIA/ES - Brasil<brServidor(es):55589075/JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 5.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 17/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3391/13-DPGObjetivo: a serviço da Diretoria AdministrativaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ITUPIRANGA/PA - BrasilMARABÁ/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es):57205267/ROSILENE TEIXEIRA ALVES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3392/13-DPGObjetivo: realizar itinerânciaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL

SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 20132 CADERNO 2

Destino(s):BONITO/PA - Brasil<brServidor(es):57190948/MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/10/2013 a 04/10/201357190948/MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3393/13-DPGObjetivo: realizar itinerânciaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - BrasilIGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):57234669/LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/06/2013 a 05/06/201357234669/LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/06/2013 a 07/06/201357234669/LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/06/2013 a 12/06/201357234669/LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/06/2013 a 14/06/201357234669/LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/06/2013 a 19/06/201357234669/LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 26/06/201357234669/LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/06/2013 a 28/06/201357234669/LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS (DEFENSORA PÚBLICA) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/08/2013 a 14/08/201357234669/LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS (DEFENSORA PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/08/2013 a 30/08/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616942

PORTARIA: 3401/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARCOS ANTONIO CORREA ASSAD DEFENSOR PÚBLICO 57190948Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339036 300,00Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3402/13-DPGObjetivo: Trabalhar na ação de cidadania do governo do estado PROPAZ- Caravana Baixo Amazonas 3ª etapa, através do programa Balcão de Direitos nos municípios citados acima.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALENQUER/PA - BrasilALMEIRIM/PA - BrasilMONTE ALEGRE/PA - BrasilPRAINHA/PA - Brasil<brServidor(es):5899910/ADSON DOS SANTOS LEITE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 19.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 26/11/201357195489/ANA LÚCIA SAMPAIO BRAGA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 19.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 26/11/2013392235/CARMEM LUCIA LOPES DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 19.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 26/11/20135129192/EDILSON DOS SANTOS SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 19.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 26/11/201357211753/FABIOLA LINS DE OLIVEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 19.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 26/11/2013

3083268/MARIA ISABEL ARAÚJO DE ARAÚJO (TÉCNICA NÍVEL SUPERIOR) / 19.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 26/11/20135258898/MAURO SÉRGIO RODRIGUES SANTANA (SECRETÁRIO DE NÚCLEO) / 19.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 26/11/20133084116/ROSANA MARIA GOMES MORERIRA (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 19.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 26/11/201357201786/SERGIO ANDRE GONSALEZ GOMES (AUXILIAR OPERACIONAL) / 19.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 26/11/201357211853/WALDIR JOSE COSTA DOS SANTOS (AUXILIAR OPERACIONAL) / 19.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 26/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3426/13-DPGObjetivo: CARGA DE PROCESSOS PARA ATENDIMENTO DOS INTERNOS DO CRRP.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):AURORA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5899743/PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/11/2013 a 07/11/20135899743/PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3388/13-DPGObjetivo: realizar itinerânciaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/10/2013 a 02/10/201357234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/10/2013 a 10/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3389/13-DPGObjetivo: auxiliar Defensor Marcos Assad durante itinerânciaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):BONITO/PA - Brasil<brServidor(es):0/RAIMUNDA LOPES MENDES (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/10/2013 a 02/10/20130/RAIMUNDA LOPES MENDES (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/10/2013 a 09/10/20130/RAIMUNDA LOPES MENDES (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/10/2013 a 10/10/20130/RAIMUNDA LOPES MENDES (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/10/2013 a 16/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3427/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5896000/ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3390/13-DPGObjetivo: realizar itinerânciaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):57234668/JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a 02/10/201357234668/JOAQUIM AZEVEDO LIMA FILHO (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 09/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3428/13-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO EM ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TOME-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):57201686/EVANDRO SILVA MATOS (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 01/11/201355588733/MÁRCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3423/13-DPGObjetivo: VISITA CARCERARIA DO PRESIDIO ESTADUAL METROPOLITANO IIIFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57175543/BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/11/2013 a 01/11/20133083160/CLEIDE CECILIA EVANOVITCH DOS SANTOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/11/2013 a 01/11/201357207074/ERIC COSTA MARTINS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/11/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3385/13-DPGObjetivo: auxiliar defensor (auxiliar da corregedoria)Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):0/VINICIUS SANTOS RAMOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/10/2013 a 03/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3424/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):55589169/ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 31/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3386/13-DPGObjetivo: protocolar documento da Defensoria de Igarapé-Miri, bem como subsidiar atividades da regionalFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: IGARAPÉ-MIRI/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):4566/AURILENE PANTOJA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/10/2013 a 16/10/20134566/AURILENE PANTOJA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/10/2013 a 17/10/20134566/AURILENE PANTOJA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/10/2013 a 23/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA

CADERNO 2 3SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013


PORTARIA: 3425/13-DPGObjetivo: CARGA DE PROCESSOS PARA CONSULTA AOS INTERNOS DO CRRP.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):DOM ELISEU/PA - Brasil<brServidor(es):5899743/PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/11/2013 a 05/11/20135899743/PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/11/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3387/13-DPGObjetivo: realizar a emissão de carteira de trabalho na caravana PROPAZ/BAIXO AMAZONAS Programa Balcão de Direitos, nos referidos municípiosFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GURUPÁ/PA - BrasilPORTO DE MOZ/PA - BrasilSENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA - BrasilVITÓRIA DO XINGÚ/PA - Brasil<brServidor(es):250560/RAIMUNDO GILBERTO DE OLIVEIRA MARINHO (TÉCNICO) / 17.5 diárias (Completa) / de 25/10/2013 a 11/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3420/13-DPGObjetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DO CONDEGEFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):VITORIA/ES - Brasil<brServidor(es):55588733/MÁRCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3382/13-DPGObjetivo: realizar itinerânciaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BUJARÚ/PA - BrasilCONCÓRDIA DO PARÁ/PA - BrasilTOMÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):55588733/MÁRCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a 04/10/201355588733/MÁRCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/10/2013 a 09/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3421/13-DPGObjetivo: ACOMPANHAR CORREGEDORA GERAL EM DILIGÊNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):3083195/FLORISBELA MARIA CANTAL MACHADO (CORREGEDOR GERAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/10/2013 a 01/11/201357234529/JAYLSON PEREIRA DIGER (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/10/2013 a 01/11/201354189035/WALENA PEREIRA WANDERLEY (ADMINISTRADOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/10/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3383/13-DPGObjetivo: conduzir Defensor Marcio Cruz, a fim de realizar itinerânciaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):BUJARÚ/PA - BrasilCONCÓRDIA DO PARÁ/PA - BrasilTOME-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):57201686/EVANDRO SILVA MATOS (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a 04/10/201357201686/EVANDRO SILVA MATOS (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/10/2013 a 09/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3422/13-DPGObjetivo: VEIO A ALTAMIRA A FIM DE REQUISITAR CÓPIA DO JÚRI (FORUM)DE UM PROCESSO QUE OCORRERÁ EM BRASIL NOVOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BRASIL NOVO/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5895967/MARCELO DELLA CORTE LEITE (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/10/2013 a 29/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3384/13-DPGObjetivo: protocolar petição no Fórum de AnanindeuaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):54189655/CATARINA FORTE NUNES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/10/2013 a 10/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 2414/13-DPGObjetivo: EXECUÇÃO PROJETO CINE – ARTE NO PRESIDIO ESTADUAL METROPOLITANO PEM IIFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57193844/ALEX GONCALVES SOARES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/10/2013 a 25/10/201357211889/RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA (TÉCNICO EM GESTAO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 2415/13-DPGObjetivo: DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE VITÓRIA/ES NO PERÍODO DE 12 A 16/11/2013 A FIM DE PARTICIPAR DA V REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG DPE/DF/DPU QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 13 E 14/11/2013 POR OCASIÃO DO XI ENCONTRO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):VITORIA/ES - Brasil<brServidor(es):3083195/FLORISBELA MARIA CANTAL MACHADO (CORREGEDOR GERAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3416/13-DPGObjetivo: ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO NO PRESIDIO ESTADUAL METROPOLITANO PEM IIFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):55588803/MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/10/2013 a 25/10/201357191049/VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAÚJO (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3417/13-DPGObjetivo: ENTREGAR DE DOCUMENTOS NA DEFENSORIA DO DISTRITO E DEMAIS DEFENSORIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A DIRETORIA METROPOLITANA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):57234558/MARCELO FRANÇA MENDES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/10/2013 a 22/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3418/13-DPGObjetivo: ENTREGAR DE DOCUMENTOS NA DEFENSORIA E DEMAIS DEFENSORIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A DIRETORIA METROPOLITANA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57234558/MARCELO FRANÇA MENDES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3419/13-DPGObjetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIA COM O NAECA DE ANANINDEUA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57211823/LUIS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3412/13-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSORES PÚBLICOS EM VISITA CARCERARIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/10/2013 a 21/10/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/10/2013 a 22/10/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/10/2013 a 23/10/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3378/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIA MARIA DE FREITAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2048493Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339030 250,0003091136365000000 0101000000 339033 750,0003091136365000000 0101000000 339036 250,00Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3379/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA EM PEDAGOGIA57211889Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339030 250,00Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA



PORTARIA: 3413/13-DPGObjetivo: EXECUTAR O PROJETO CINE – ARTE NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO – CRF .Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57193844/ALEX GONCALVES SOARES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/201357231667/ANTONIA CLAUDIA SOARES LEAO DOS SANTOS (TECNICO EM GESTÃO PUBLICA) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/10/2013 a 24/10/20135147166/MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS FILHO (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/201354192548/ROSINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/2013<brOrdenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3380/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCORINA PISSATO DEFENSORA PÚBLICA 57234662Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339030 500,0003091136365000000 0101000000 339036 1.500,00Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3381/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA VILMA DE SOUSA ARAUJO TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA5152909Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339030 200,0003122129745340000 0101000000 339036 150,00Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3373/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSILVIO ROGERIO GROTTO DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO 5890138Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339036 330,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3374/13-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaWADY CHARONE NETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO57211857Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339033 1.000,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3375/13-DPGObjetivo: REALIZAR APOIO NO ATENDIMENTOS AOS PRESOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA II NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):5897879/JOSÉ COUTINHO DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/2013

57201133/MARIA LIMA DOS SANTOS (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/20135152909/MARIA VILMA DE SOUSA ARAUJO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/201357211889/RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/201355588059/ROSANA MARIA FREITAS DE LEMOS (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/201354190627/WELLINGTON RAIMUNDO TAVARES DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/10/2013 a 24/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3376/13-DPGObjetivo: AÇÃO DO PROGRAMA PAI LEGAL EM PARAGOMINASFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):57201141/ANA CLAUDIA CARDOSO DUARTE (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/11/2013 a 06/11/201354194024/ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/11/2013 a 06/11/20133083276/ROSELENE MARIA LOPES DE BARROS (TÉCNICA NÍVEL SUPERIOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/11/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3410/13-DPGObjetivo: VISITA CARCERARIA NO PRESISIO ESTADUAL METROPOLITANA IFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57191007/CÉLIA SYMONNE FILOCREÃO GONÇALVES (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/10/2013 a 25/10/20133083160/CLEIDE CECILIA EVANOVITCH DOS SANTOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/10/2013 a 25/10/201357207074/ERIC COSTA MARTINS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3411/13-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDP.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):57190948/MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/10/2013 a 26/10/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616644

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS N º 2013/334

ORGÃO DE ORIGEM: FUNDO DE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão de Destino: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

N º de Ordem N º do RP. DESCRIÇÃO DO BEM / N º DO RP.01 7860 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD

02 7861 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD03 7862 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD04 7863 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD05 7864 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD06 7865 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD07 7866 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD08 7867 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD09 7868 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD10 7869 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD11 7870 NOTEBOOK 14”LED,4 NCL,3.1GHZ,4MB CH,8GB DDR3,HD 500GB, CD/DV12 7871 NOTEBOOK 14”LED,4 NCL,3.1GHZ,4MB CH,8GB DDR3,HD 500GB, CD/DV

Tipo de Movimentação: Transferência ExternaÓrgão de Origem

Data: 20 / 11 / 2013Nome: Belarmira Pantoja

Órgão de DestinoData: 20 / 11 / 13

Nome: Claudio Jorge da Costa Lima



ORGÃO DE ORIGEM: FUNDO DE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão de Destino: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

N º de Ordem N º do RP. DESCRIÇÃO DO BEM / N º DO RP.01 7860 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD02 7861 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD03 7862 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD04 7863 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD05 7864 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD06 7865 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD07 7866 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD08 7867 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD09 7868 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD10 7869 NOTEBOOK 14”LCD,2 NCL.,2.2GHZ,3MB CH,4GB DDR3,HD500GB,DVD/CD11 7870 NOTEBOOK 14”LED,4 NCL,3.1GHZ,4MB CH,8GB DDR3,HD 500GB, CD/DV12 7871 NOTEBOOK 14”LED,4 NCL,3.1GHZ,4MB CH,8GB DDR3,HD 500GB, CD/DV


Data: 20 / 11 / 2013

Nome: Belarmira Pantoja

Órgão de DestinoData: 20 / 11 / 13



PORTARIA: 1890/13SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR LEVANTAMENTO QUANTO AO FUCIONAMENTO DAS CAMERAS DOCIOP NOS MUNICIPIOSFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - BrasilSANTA IZABEL /PA - Brasil<brServidor(es):52053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (MAJ/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 31/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1891/13SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR LEVANTAMENTO QUANTO AO FUCIONAMENTO DAS CAMERAS DO CIOP NOS MUNICIPIOSFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - BrasilCAPANEMA/PA - BrasilCAPITÃO POÇO/PA - BrasilSALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):52053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (MAJ/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 01/11/2013 a 02/11/201352053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (MAJ/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 01/11/2013 a 02/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima



PORTARIA: 1892/13SAGAObjetivo: A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIALFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):5126128/CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO (SECRETARIO ADJUNTO DE INTELIGENCIA E ANALISE CRIMINAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 13/11/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1896/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):57738301/ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR (CAP/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 20/11/2013 a 04/12/201357738301/ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR (CAP/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 20/11/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima



ORGÃO DE ORIGEM: FUNDO DE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão de Destino: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

N º de Ordem N º do RP. DESCRIÇÃO DO BEM / N º DO RP.01 7729 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M02 7730 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M03 7731 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M04 7732 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M05 7733 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M06 7734 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M07 7735 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M08 7736 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M09 7737 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M10 7738 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M11 7739 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M12 7740 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M13 7741 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M14 7742 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M15 7743 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M16 7744 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M17 7745 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M18 7746 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M19 7747 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M20 7748 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M21 7749 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M22 7750 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M23 7751 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M24 7752 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M25 7753 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M26 7754 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M27 7755 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M28 7756 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M29 7757 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M30 7758 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M31 7759 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M32 7760 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M33 7761 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M34 7762 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M35 7763 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M36 7764 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M37 7765 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M38 7766 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M39 7767 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M

40 7768 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M41 7769 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M42 7770 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M43 7771 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M44 7772 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M45 7773 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M46 7774 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M47 7775 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M48 7776 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M49 7777 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M50 7778 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M51 7779 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M52 7786 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M53 7787 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M54 7788 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M55 7789 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M56 7790 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M57 7791 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M58 7792 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M59 7793 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M60 7794 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M61 7795 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M62 7796 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M63 7797 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M64 7798 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M65 7799 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M66 7800 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M67 7801 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M68 7802 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M69 7803 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M70 7804 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M71 7805 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M72 7806 CADEIRA EST. TEC.TEL.,GIR.,C/BRACO,E.ALTO,A.REG.,ROD.,E.M73 7807 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.74 7808 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.75 7809 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.76 7810 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.77 7811 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.78 7812 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.79 7813 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.80 7814 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.81 7815 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.82 7816 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.83 7817 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.84 7818 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.85 7819 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.86 7820 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.87 7821 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.88 7822 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.89 7823 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.90 7824 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.91 7825 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.92 7826 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.93 7827 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.94 7828 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.95 7829 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.

96 7830 POLTRONA EST. TEC.SINT., P/AUDITORIO,C/BRACO,PRANC.ESCAMOT.






Data: 20 /11 / 2013

Nome:Belarmira Pantoja

Órgão de Destino

Data: 20 / 11/ 2013


MERO DE PUBLICAÇÃO: 617088PORTARIA Nº. 1.952/2013- GAB/SAGA/SEGUP

BELÉM-PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013.O Exmº. Sr. CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO, as requisições no art. 51 da Lei de Licitações nº.8666/93 e;CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Estadual nº. 6.474/2002, regulamentada pelo Decreto nº. 199/2003RESOLVE:I – Designar como PREGOEIRA a servidora, JULIANA FURTADO CARNEIRO, assistente administrativo, matrícula nº. 54185831/2 pelo período de 1(um) ano a contar da data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP/PA.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617091PORTARIA Nº 034/2013 – FISP BELÉM 20 DE

NOVEMBRO 2013BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão de Licitação e Cotação Eletrônica do Fundo de Investimento de Segurança Pública –FISP: CONSIDERANDO: A necessidade de Fiscalização, Recebimento e Conferência de Materiais, Equipamentos e Outros, de interesse do INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP; RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem as respectivas comissões, de acompanhamento das aquisições efetuadas pelo FISP, de interesse daquele INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ - IESP, pelo período de um ano, a contar de 08.03.2013. RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMENENTE: -Presidente: Adm. MARIA ARLETE DE CASTRO -Membros: CB BM – Mauro Duarte de Oliveira e Fátima Lídia Gomes Rodrigues 2- RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA: - Presidente: TEN CEL BM – PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ - Membros: CB BM – Cleber Fernando Lopes Ribeiro e CB BM – Luciano N. de Furtado Sewnrine 3- RECEBIMENTO DE VEÍCULOS, ÓLEOS, FLUÍDOS E PNEUS AUTOMOTIVOS : - Presidente : Cap. QOPM – KLETER DA COSTA LOBO - Membros: CB BM – Marcelo Santos da Silva e SGT PM – Denis Vieira Pinto 4 – RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS: - Presidente: CAP QOPM – KLETER DA COSTA LOBO - Membros: CB BM – Marcelo Santos da Silva e CB BM – Mauro Duarte de Oliveira REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA DIRETORA E ORDENADORA DO FISP

PORTARIA Nº 062/2013-GAB/SEGUPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617124

PORTARIA Nº 062/2013-GAB/SEGUP BELÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dr. LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO que é dever da administração pública observar fielmente os princípios dispostos no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988, em especial o princípio da legalidade;CONSIDERANDO que, conforme dispõe o Decreto nº 503/2012-PA, art. 4º “Os processos de licitação relativos à prestação de serviços, aquisições de bens e materiais e adesões a atas de registros de preços, que ultrapassem o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), devem ser submetidos à avaliação e apreciação dos Secretários Especiais de Estado e do Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as respectivas vinculações dos órgãos e entidades.CONSIDERANDO que o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PARÁ), autarquia integrante do sistema de segurança pública do Estado, conforme dispõe a lei 7584/2011, descumpriu tal preceito, haja vista constar processo de nº 02/2013 que não foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para avaliação e apreciação, constatando-se tal ocorrência em publicação do Diário Oficial (nº da publicação: 613008, 14/11/2013, Concorrência);CONSIDERANDO que há nesta Secretaria processo licitatório (Processo nº 2012/463521) abarcando o objeto previsto no procedimento realizado pelo DETRAN, que descumpriu o art. 4º do decreto nº 503/2012/PA, a saber, a contratação de empresa para prestação de serviços de produção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de Permissão Internacional para Dirigir (PID), emissão dos certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRVL), Certificado de Registro de Veículos e outros serviços;CONSIDERANDO o disposto na lei nº 7584/2011, art. 3º, I, “d” que integra o DETRAN ao Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará, e o art. 21 que incumbe à Secretaria a missão institucional coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar as ações dos órgãos integrantes do Sistema e com fundamento ainda em Parecer emanado da Douta Procuradoria-Geral do


Estado do Pará, em manifestação nº 047/2013-PGE, processo nº 2013/00007019, que pugna que o DETRAN deve sujeitar-se à tutela administrativa exercida pelo Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social;CONSIDERANDO que referida irregularidade gera nulidade absoluta, insanável, fazendo-se necesserária a imediata regularização para se cumpra a legislação aplicável à espécie, sendo dever da administração pública sanar atos administrativos ilegais, sob pena de incorrer em responsabilidadeRESOLVE:I. Anular o processo nº 02/2013, (Diário Oficial do Estado, nº da publicação: 613008, 14/11/2013, Concorrência) com efeitos ex tunc, em respeito ao Decreto nº 503/2012/PA;II. Determinar a todos os órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará que se cumpra fielmente o decreto 503/2012/PA, em especial o art. 4º, que prevê que os processos de licitação relativos à prestação de serviços, aquisições de bens e materiais e adesões a atas de registros de preços, que ultrapassem o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) devem ser submetidos à avaliação e apreciação dos Secretários Especiais de Estado e do Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e defesa Social

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 617320

Contrato: 76-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: aquisição de 01 (uma) GELADEIRAValor Total: 1.015,00Data Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014Pregão Eletrônico: 20/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0101000000 EstadualContratado: DMX6 COMERCIAL LTDA EPPEndereço: Pç Pres Getúlio Vargas, 35CEP. 29010-350 - Vitória/ESTelefone: 2730221420Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617432PORTARIA 60/2013-GAB.SEC/SEGUP BELEM, 18 DE

NOVEMBRO DE 2013O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais....CONSIDERANDO: O Plano Anual de Férias – Ano 2014 da SEGUP;RESOLVE: Conceder Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

NOME CARGO/FUNÇÃO PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA DIRETOR DO IESP 2013/2014 02 a 31/01/2014

CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO

SECRETARIO ADJUNTO 2013/2014 20/01 a

18/02/2014

MARIO ALFREDO SOUZA SOLANO

SECRETARIO ADJUNTO 2013/2014 02 a 31/01/2014

RAIMUNDO NONATO BARBOSA LIMA

SECRETARIO EXECUTIVO DO

CONSEP2012/2013 02 a 31/01/2014

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social


PORTARIA: 1923/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):571962811/HERALDO W. CALDERARO DE JESUS (SD/PM) / 29.0 diárias (Alimentação) / de 13/11/2013 a 11/12/2013571962811/HERALDO W. CALDERARO DE JESUS (SD/PM) / 28.0 diárias (Pousada) / de 13/11/2013 a 11/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1924/13SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA EMBARCAÇÃO (EAT 02-SFT VALDEMIR)Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):VIDIA DE NAZARE/PA - Brasil<brServidor(es):55908501/ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 06/11/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1925/13SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA EMBARCAÇÃO ( EAT 02-SGT VALDEMIR)Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA DE NAZARE/PA - Brasil<brServidor(es):55897461/PAULO PAREIRA DE MORAES (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 06/11/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1926/13SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA EMBARCAÇÃO (EAT 02-SGT VALDEMIR)Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA DE NAZARE/PA - Brasil<brServidor(es):541949361/MARCO ANTÔNIO DE C. FURTADO (SD/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 06/11/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1928/13SAGAObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA MECANICOS NA EMPRESA HELIBRASFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ITAJUBA/MG - Brasil<brServidor(es):56264471/ERONILDES DOS SANTOS SOUZA (SUB.TEN/PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 03/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1929/13SAGAObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA MECANICOS NA EMPRESA HELIBRASFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ITAJUBA/MG - Brasil<brServidor(es):53301571/EMERSON DE ALENCAR GALVÃO (SGT/PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 03/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1917/13SAGAObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DO III WORKSHOP GROTIUS COOPERAÇÃO NAS FRONTEIRASFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/PA - Brasil<brServidor(es):57193055/RICARDO DOS SANTOS CACAPIETRA (DIRETOR DE INTELIGENCIA E ESTREATEGIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1918/13SAGAObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO NAS LINGUAGENS XSLT E CCS-1ª TURMAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD

Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):701084/AMYLSON JOSE NASCIMENTO DE SOUZA (PAPILOSCOPISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1919/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):54105921/ROMILDO RIBEIRO ANDRÉ (IPC) / 14.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1920/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):52641621/ARMANDO CONCEIÇÃO DE M.GONÇALVES (MAJ/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 13/11/2013 a 27/11/201352641621/ARMANDO CONCEIÇÃO DE M.GONÇALVES (MAJ/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 13/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1921/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):542799111/MARCOS CLEISON BARROS MARTINS (1ºSGT/BM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 13/11/2013 a 27/11/2013542799111/MARCOS CLEISON BARROS MARTINS (1ºSGT/BM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 13/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1922/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):572222891/GLEIDSON LEITE SARAIVA (SD/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 13/11/2013 a 27/11/2013572222891/GLEIDSON LEITE SARAIVA (SD/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 13/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1906/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):010812784/RUBEM JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (COLABORADOR EVENTUAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616859

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 20/11/2013Valor: 12.469,92Vigência: 20/11/2013 a 18/02/2014


Justificativa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALOR PLANO DE TRABALHOObjeto: Tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Convênio N.º 001/2011 e alteração do valor do Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Convenio: 1Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0101000000 EstadualPartes:Concedente: PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICABeneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE OURÉMNome do Ordenador: LUIZ FERNANDES ROCHA


PORTARIA: 1907/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A “ALEPA” AO MUNICIPIO E REGIÃOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):58178891/ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ (CAP/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 22/10/2013 a 23/10/201358178891/ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ (CAP/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 22/10/2013 a 23/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1908/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A “ALEPA” AO MUNICIPIO E REGIÃOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):55780001/IZAIAS MACHADO DOS SANTOS (CB/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 22/10/2013 a 23/10/201355780001/IZAIAS MACHADO DOS SANTOS (CB/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 22/10/2013 a 23/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1915/13SAGAObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO NA FERRAMENTA OLAP, MODULO DOCUMENTOS E DASHBOARDS A SER REALIZADO NA CIDADEFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):57189115/ADLY DA CRUZ FARIAS (SD/BM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 05/11/2013 a 06/11/201357189115/ADLY DA CRUZ FARIAS (SD/BM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 05/11/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1916/13SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):33948241/RAIMUNDO NONATO DA SILVA (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 25/10/2013 a 25/10/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1901/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):51652611/JORGE BYRON ROCHA BRASIL (3ºSGT/PM) / 29.0 diárias (Alimentação) / de 20/11/2013 a 18/12/201351652611/JORGE BYRON ROCHA BRASIL (3ºSGT/PM) / 28.0 diárias (Pousada) / de 20/11/2013 a 18/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1902/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5399807/ARMANDO SILVA DE SOUZA (CAP/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 20/11/2013 a 04/12/20135399807/ARMANDO SILVA DE SOUZA (CAP/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 20/11/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

ERRATA 2013-SAGA/SEGUPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616779

Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA Nº 998/2013-SAGA/SEGUP, do Servidor ARQUIMEDES GOMES ARAÚJO(SD/PM), publicada no DOE Nº 32.498 de 09/10/2013Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA Nº 999/2013-SAGA/SEGUP, do Servidor ANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA(SD/PM), publicada no DOE Nº 32.498 de 09/10/2013Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA Nº 1000/2013-SAGA/SEGUP, do Servidor GLEIDSON LEITE SARAIVA(SD/PM), publicada no DOE Nº 32.498 de 09/10/2013


PORTARIA: 1903/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO E REGIÃOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):57932971/MANOEL DOMINGOS DA S.PAMPHYLIO (CB/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 20/11/2013 a 04/12/201357932971/MANOEL DOMINGOS DA S.PAMPHYLIO (CB/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 20/11/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1904/SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO E REGIÃOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):541849991/ROGÉRIO SARMENTO FERNANDES (SD/BM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 20/11/2013 a 04/12/2013541849991/ROGÉRIO SARMENTO FERNANDES (SD/BM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 20/11/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1905/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):541949191/ANDERSON FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SD/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 20/11/2013 a 04/12/2013541949191/ANDERSON FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SD/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 20/11/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Contrato: 63Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 01(uma) Aeronave Multimissão tipo Avião para a otimização do Serviço Aeropolicial, de Bombeiros e de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Conforme Termo de Referência.Valor Total: 2.441.455,00Data Assinatura: 13/11/2013Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2015Pregão Presencial: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

06181134263520000 449052 6101000000 Estadual06181134263520000 449052 0106000000 Estadual06181134263520000 449052 0306000000 FederalConvênio: 752780/2010Contratado: DANILO OLIVEIRA SALGADOEndereço: Rua Monsenhor Antônio Pepe 94, 94CEP. 04357-900 - São Paulo/SPTelefone: 1135667318 Celular: 0000000000Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1897/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):5399319/EMERSON BICHARRA DE SOUZA (SGT/BM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 20/11/2013 a 04/12/20135399319/EMERSON BICHARRA DE SOUZA (SGT/BM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 20/11/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1898/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):55793331/EDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA (CB/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 20/11/2013 a 04/12/201355793331/EDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA (CB/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 20/11/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1899/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):572224481/MARCUS VINICIUS DA SILVA (SD/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 20/11/2013 a 04/12/2013572224481/MARCUS VINICIUS DA SILVA (SD/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 20/11/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1900/13SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):572321631/ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA (SD/PM) / 15.0 diárias (Alimentação) / de 20/11/2013 a 04/12/2013572321631/ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA (SD/PM) / 14.0 diárias (Pousada) / de 20/11/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1868/13SAGAPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFÁTIMA LÍDIA GOMES RODRIGUES Assistente Administrativo31585271Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06128133163360000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


EXTRATO DE TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617003

Prorrogação de Contrato de Servidor TemporárioÓrgão: POLÍCIA CIVILModalidade de Admissão: TemporárioAto: Prorrogação de ContratoAdmissão: 19/11/2012Término do vinculo: 18/11/2014Admitidos:Nome do Servidor, Cargo do Servidor, Observação

PAULA RENATA DE JESUS COSTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 124/12-PCE

Ordenador: RILMAR FIMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617055

Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 20/11/2013Valor: 16.650,60Vigência: 20/11/2013 a 04/01/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: RESTABELECER A JUSTA REMUNERAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO RELATIVO AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO REFERENTE A 2012/2013 NO VALOR DE R$-13.946,40 REFWERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E 2013/2014 NO VALOR DE 16.650,60 REFENTE A 2013, BEM COMO O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DA REFERIDAS CONVENÇÕES NO VALOR DE R$-3.732,25.Contrato: 1-PCEExercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: SERVIEL - SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Vsc de Inhaúma, Bairro: Pedreira, 1218CEP. 66087-640 - Belém/PATelefone: 9132770206Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Contrato: 85-PCEExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na Aquisição de Centrais de Ar tipo Split, para atender a necessidades da Policia Civil/PCE-PA, nas condições, especificações e quantidade técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2013-SEGUP/PA e seus anexos.Valor Total: 57.000,00Data Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2014Registro de Preços: 19/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0101000000 EstadualContratado: GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDAEndereço: R Br de Campinas, 690CEP. 01201-000 - São Paulo/SPTelefone: 1133342048Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Contrato: 86-PCEExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na Aquisição de Centrais de Ar tipo Janela e Split, para atender as necessidades da Polícia Civil, nas condições, especificações e quantidades técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 019//2013-SEGUP/PA e seus anexos.Valor Total: 85.115,00Data Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2014Registro de Preços: 19/2013

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0101000000 EstadualContratado: A.L. PAES BULHOSA EPPEndereço: Psg Carneiro da Rocha, 919CEP. 66020-160 - Belém/PATelefone: 9132232518Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1437/13Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5759501/FRANCISCO ODAIL ROCHA CORREA (EPC) / 5.0 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 28/09/20135421055/MARCOS ADRIANO MOTA DA SILVA (IPC) / 5.0 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 28/09/20135619238/SILVIO BIRRO DUARTY NETO (DPC) / 5.0 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 28/09/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1438/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):CRUZEIRO DO SUL/AC - Brasil<brServidor(es):5859441/MARCOS MAGALHAES REBOUÇAS (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 25/09/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1435/13Objetivo: PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL/ PROPAZ - OPERAÇÃO DOCUMENTO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es):700126/ANA DE NAZARE MARQUES DOS SANTOS (PAP) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/20135157340/ANTONIO JOSÉ LIMA ANTUNES (PAP) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/20135157625/CELIA DE LIMA CORDEIRO (PAP) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/2013701408/GILVALDO PEREIRA COSTA (PAP) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/201370874/JORGINA DO SOCORRO VILHENA MONTEIRO (AG ADM) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/20135145813/JOSE EDIVALDO DO CARMO OLIVEIRA (AG PORT) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/201365889/LINDOLFO CARLOS VITAL (AG ADM) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/201358882/MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MONTENEGRO (IPC) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/20135692580/MARIA DE NAZARE HAYDE ALBUQUERQUE DA SILVA (PAP) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/20135145899/MARIA DO CARMO ALVES ALHO (PAP) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/2013701076/NILDO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (PAP) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/20135157552/PEDRO ERNESTO DOS SANTOS FILHO (PAP) / 22.5 diárias (Completa) / de 01/12/2013 a 23/12/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1436/13Objetivo: PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL/ PROPAZ - OPERAÇÃO DOCUMENTO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):55590329/ALETHEA MELO NOGUEIRA (AG ADM) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/20135719955/ANTONIO RIBEIRO PIEDADE (AG ADM) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/20135243335/CARMEM LÚCIA PINHO DE ATAÍDE (MPC) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/2013

56146/DISSEIA TAVARES DA SILVA (AG ADM) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/2013700975/EDIMILSON KZAN XAVIER (PAP) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/201366516/ELI DA SILVA ALMEIDA (PAP) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/20135632897/EMERSON DE SÁ VILHENA (DAS) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/201354188444/IRACYLMA DE FATIMA DINIZ MORAES (AG ADM) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/201366559/LUIZA BENTES FARIAS (PAP) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/20135900392/MARIA LIDUINA LIMA GODINHO (AG ADM) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/20135703972/RAIMUNDO DE FARIAS (PAP) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/20135179920/REGINA CELIS FARIAS DAS CHAGAS (AG PORT) / 20.5 diárias (Completa) / de 23/11/2013 a 13/12/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1430/13Objetivo: CONDUZIR E REBOCAR VIATURA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es):69841/RAIMUNDO CONCEIÇÃO COSTA BRASIL (MEC) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 07/11/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1431/13Objetivo: CONDUZIR E REBOCAR VIATURA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):JACUNDÁ/PA - Brasil<brServidor(es):69841/RAIMUNDO CONCEIÇÃO COSTA BRASIL (MEC) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 05/11/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1432/13Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):5824664/DAURIEDSON BENTES DA SILVA (DPC) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 10/11/20135331889/FERNANDO STELLIO DO NASCIMENTO FERREIRA (IPC) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 10/11/20135229014/VALERIA MARTINS FRANCO BARROS (IPC) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 10/11/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1433/13Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO NETUNO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):54189349/HERLON WIVEENS PEREIRA DE CAMPOS (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 24/10/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1434/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):54189349/HERLON WIVEENS PEREIRA DE CAMPOS (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/10/2013 a 18/10/20135856957/JOSE NAZARENO BAENA DE JESUS (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA



PORTARIA: 5032DI-DF-13Objetivo: EM VIRTUDE DO POLICIAL MILITAR TER SE DESLOCADO A DIRETORIA DE ENSINO DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):505556/EDINEI GOMES DOS SANTOS (CAP PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 05/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5171DI-DF-13Objetivo: JORNADA ADMINISTRATIVA DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5817978/FRANCISCO DE ASSIS GALHARDO DO VALE (CAP PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 18/09/2013 a 19/09/201354194126/RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS SILVA (SD PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 18/09/2013 a 19/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4841DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5690145/ALDIL DO ESPIRITO SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135431999/CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUNIOR (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135203538/EDIMILSON FÉLIX BARROS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135732760/JÂNIO QUADROS DE FREITAS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135702950/LAMBERTO DA LUZ FERREIRA NETO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135593107/MANOEL CARDOSO DA SILVA FILHO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135418771/SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5170DI-DF-13Objetivo: JORNADA ADMINISTRATIVA DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL

Destino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):57199105/ALISSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/09/2013 a 19/09/20135179750/MAURO ALVES PINHEIRO (TEN CEL PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/09/2013 a 19/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5169DI-DF-13Objetivo: JORNADA ADMINISTRATIVA DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5696402/ALDECIR DE SOUZA AIRES (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 18/09/2013 a 18/09/20135092140/ARTHUR RODRIGUES DE MORAES (CEL PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 18/09/2013 a 18/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4842DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):GOIANÉSIA/PA - Brasil<brServidor(es):5783399/ANDRÉ LEVY DA SILVA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135696950/CHISTIAN NASCIMENTO PARANHOS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135675367/JUCICLEY DOS SANTOS VULCÃO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135702259/RICARDO AUGUSTO DE LIMA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135726549/TELMA LÚCIA GUERREIRO MAGALHÃES (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4726DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):JACUNDA/MORADA NOVA/PA - Brasil<brServidor(es):57199927/ALEXANDRE DE BITENCOURT AMARANTE (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201357801110/EDSON PRESLEY SANTOS DOS SANTOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201354193219/ÍTALO RICHARDSON MARQUES DE FREITAS (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135701252/LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135584345/RENATO NAZARENO S. DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4727DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MARABA/ MORADA NOVA/PA - Brasil<brServidor(es):571732/BERNARDO CARVALHO DE LIMA FILHO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135419824/EDINELSON ROMEU DANTAS DA CUNHA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135432030/PAULO SÉRGIO DOS SANTOS AZEVEDO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135699282/REGINALDO SILVA BARROS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201350201007/ROSIVAL DA SILVA MELO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617373GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DAL2

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2013 – DAL/PMPA

Pelo presente, fica apostilado o Contrato Administrativo nº 028/2013 – DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa L & Z ELETRICIDADE ILUMINAÇÃO EIRELI, proveniente do processo de licitação nº 011/2013 – CPL PMPA, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA A SALA DE REUNIÕES DO COMANDO GERAL, por ter sido prorrogado o prazo de entrega das luminárias, previsto na cláusula II, item 2.2, de 20 (vinte) para 50 (cinquenta) dias, uma vez que foi aceita a justificativa apresentada pela empresa acima mencionada, tudo em conformidade com o § 1º, inciso V e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c cláusula VIII, item 8.1, subitem 8.1.2 e item 8.2, subitem 8.2.1, letra “c” do instrumento contratual em epígrafe.Belém/PA, 14 de novembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante Geral da PMPA


PORTARIA: 4728DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):57200069/CARLOS MARK LOPES BARROSO (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135631106/ELIAS CARLOS VIEIRA LIMA (SUB TEN PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135731348/EMERSON LUIS NAZARE GAMA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135625882/GLEIDY LEÃO DA ROCHA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135695295/PAULO JOSÉ PEREIRA LINO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4729DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):4004272/ALDINIRAN PEREIRA MATOS (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201357198759/ANDERSON F. DA SILVA TEIXEIRA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135583594/ANTONIO MARCIO PAIVA CARLOS (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135588715/JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135079306/MARCOS ROBERTO DE JESUS CORDOVIL (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013533066/PAULO MAX LIMA NASCIMENTO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201357199704/RENATO QUARESMA ARAÚJO (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4730DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5418828/AILTON OTÁVIO LIMA DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013


5419816/EDIVAL MONTEIRO DA COSTA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135780683/FABIO MEIRELES BRAGA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135673089/HENRIQUE CESAR OLIVEIRA DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135196230/LÚCIO MAURO OLIVEIRA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135702194/ROGÉRIO DAVID SAAVEDRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4722DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5697018/ALCIDES GONÇALVES DE LIMA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20133395936/EDILSON ALVES RIBEIRO (CB ´PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135385512/ELIZABETE REGINA SILVA FERREIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135699665/GILMAX FERREIRA DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135732646/JOSÉ LUIZ SOARES SERRÃO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135385300/MARCELO MAIA DA COSTA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201357200638/REGIANE BENTES PINHEIRO (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4723DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):GOIANESIA/PA - Brasil<brServidor(es):5198976/ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA CARVALHO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135386438/FRANCISCO SOUZA E SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135589983/LENILSON RODRIGUES DE ARAÚJO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135418658/MARCIO AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135589886/PAULO DE JESUS RIBEIRO JUNIOR (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4724DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):GOIANESIA/JACUNDA/PA - Brasil<brServidor(es):5583136/AUGUSTO CEZAR NASCIMENTO MACIEL (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135676290/FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO COELHO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013500858/JUSCELINO ROSIVALDO LIMA BRANDÃO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013533238/PAULO DA ROSA CELSO DE FARIAS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135737303/PETER COLMAN DE SOUZA COSTA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES






Pelo presente, fica apostilado o Contrato Administrativo nº 020/2013 – DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 004/2013 – CPL/ PMPA, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES MENOS LETAIS, por terem sido prorrogado os prazos de entrega dos materiais,

previstos na cláusula III, item 3.2, de 60 (sessenta) para 90 (noventa) dias, reapresentação e retirada dos materiais das instalações da contratante, no caso de recusa, previsto na cláusula IV, item 4.3 do referido ajuste, de 15 (quinze) e 05 (cinco) dias, respectivamente, para 30 (trinta) dias, uma vez que foi aceita a justificativa apresentada pela empresa em epígrafe, tudo em conformidade com o § 1º, inciso V e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c cláusula X, item 10.1, subitem 10.1.2 e item 10.2, subitem 10.2.1 do referido instrumento contratual.Belém/PA, 26 de outubro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante Geral da PMPA


PORTARIA: 4725DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):TAILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es):5690226/ANTONIO ADRIANO SOARES DE ARAÚJO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201357199974/BENILSON MAIA DOS SANTOS (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135196531/EDSON TAVARES DOS SANTOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201357223536/JURANDIR PEREIRA DA SILVA NETO (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135169623/MARA RUBIA GOMES MENDES (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135389330/PAULO RONALDO QUADROS LOUREIRO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201354195353/ROSIVALDO CARLOS SOUZA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES






Pelo presente, fica apostilado o Contrato Administrativo nº 022/2013 – DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 003/2013 – CPL/ PMPA, tendo como objeto AQUISIÇÕES DE MUNIÇÃO MENOS LETAIS, por terem sido prorrogado os prazos de entrega dos materiais, previstos na cláusula III, item 3.2, de 60 (sessenta) para 120 (cento e vinte) dias, e de substituição e retirada dos materiais das instalações da contratante, no caso de recusa, previsto na cláusula III, itens 3.3 e 3.6 do referido ajuste, de 15 (quinze) e 05 (cinco) dias, respectivamente, para 30 (trinta) dias, uma vez que foi aceita a justificativa apresentada pela empresa em epígrafe, tudo em conformidade com o § 1º, inciso V e § 2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c cláusula X, item 10.1, subitem 10.1.2 e item 10.2, subitem 10.2.1 do referido instrumento contratual.Belém/PA, 26 de outubro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante Geral da PMPA


PORTARIA: 4717DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):5795265/ANTÔNIO ROSENILDO DOS SANTOS PASTANA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20137009895/CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135591503/CHARLES JOHN PALHETA COSTA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013571989030/DANIEL RODOLFO DE ARAUJO RODRIGUES (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135736706/JESUS DE NAZARENO ARAUJO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201357199561/MARCLEI DE OLIVEIRA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135418747/SANDRO SEBASTIÃO MIRANDA OLIVEIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4718DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N/ 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5133904/ALAN RICARDO DO E. SANTO DA ROCHA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201357199833/ANDERSON LIMA DA SILVA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135197740/ANTONIO JAIRO DE SENA BARRETO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135732794/JOSÉ ELÍDIO MARTINS SOARES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135784441/MURILO SÉRGIO GOMES DE SOUSA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201354194195/PAULO ROGERIO RAMOS BATISTA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135419465/VALNEI DOS SANTOS CAMPOS (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4719DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5126754/BENEDITO DA SILVA MIRES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135810876/CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135701678/HERALDO MONTEIRO GOMES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135624665/JOEL PEREIRA DOS SANTOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135201381/JOELSON ANDRADE DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135630096/JOSÉ WANZELLER DA SILVA MARTINS (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20133393577/PAULA CRISTINA DA SILVA (SUB TEN PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4720DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):TOME-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5698812/DILSON DE SOUZA PENHA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135196205/EDINALDO OLIVEIRA SODRÉ (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013536845/JORGE LUIZ R. VASCONCELOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135164710/JOSE CARLOS RIBEIRO DE LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135586844/MANOEL NAZARENO PAIVA FURTADO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135198682/MOACIR FREIRE DA CONCEIÇÃO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135720018/PAULA CLEICEANI FERREIRA BAIA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4721DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):5688450/CRISTIANO BERNARD VALE DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201354193292/JOCILEIA RODRIGUES BAIA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20133396363/MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20137008600/MILSON JOSÉ DE SOUSA DIAS (SUB TEN PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201357224427/MIRLANE DOS PRAZERES MENDES (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013


5330840/PAULO SÉRGIO ALVES DOS SANTOS (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/201357199585/ZACARIAS VAZ BRASIL (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES



POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁDIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DAL2

PORTARIA NO. 066/2013 – DAL2Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 870/2013, o Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, inc. VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, RESOLVE:ART. 1º – NOMEAR o Subdiretor da Diretoria de Ensino e Instrução, fiscal do Contrato Administrativo nº 037/2013-DAL/PMPA, cujo objeto é a locação para uso temporário das dependências, instalações, equipamentos e a prestação de serviços do HANGAR – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, junto à empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000.ART. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 21 de novembro de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMComandante Geral da PMPA


PORTARIA: 4741DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N°5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):TOME-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5111714/AFONSO TRINDADE (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135195519/ALMIR BARBOSA DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135196310/ANTÔNIO CARLOS MAIA COSTA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013538848/JOÃO MAX SOUZA DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135593107/MANOEL CARDOSO DA SILVA FILHO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135772850/MARINALDO FREIRE DA CONCEIÇÃO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135583462/RAIMUNDO VIEGAS LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4742DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5419891/CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DE MENEZES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135732735/JOSÉ ALFREDO UCHÔA DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135111323/JOSÉ LUIS LOPES BORGES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135419999/LUCINALDO DA SILVA CASTRO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013567346/MAURO DE SOUZA BARROS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20133387577/RAIMUNDO SÉRGIO COSTA DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135726557/TÂNIA REGINA BARATA COSTA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4743DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5701856/ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20133334497/EDIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013

5696305/EZER LUIZ BATISTA MIRANDA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013569545/IVANILDO NAZARENO MIRANDA DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013334497/JOÃO MURILO SOUSA DE MELO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135207754/JOSÉ AUGUSTO DOS PASSOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135420164/PAULO FERNANDO B. DE OLIVEIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4744DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):57199842/ALEX NEPOMUCENO DA CUNHA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135704944/HAROUDO TADEU DA CRUZ CARDOSO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/201357199506/IVAN FERREIRA RODRIGUES (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135374065/JANDER ROQUE BARATA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013573280/JOSÉ EDUARDO SANTOS ALMEIDA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135702259/RICARDO AUGUSTO DE LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135418704/WALDINEY MENEZES RIBEIRO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4745DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):5792843/CARLOS HENRIQUE SILVA MONTEIRO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20133393348/CLAUDIA DO S. DA VEIGA BARROSO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135386560/FLÁVIO LUCAS MENEZES (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135694760/JOSENIAS PEREIRA COSTA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135673402/MANOEL NAZARENO CARDOSO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135701503/MÁRCIO GUIMARÃES DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/201357200596/SARA DANTAS DE SOUZA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4716DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):57198798/CLEBERSON MIRANDA CARDOSO (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135688442/DILSON DOS SANTOS PAMPLONA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135374006/ELIEZER DE ARAUJO SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135100884/JOSEILMO JOÃO E SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135732239/RENILDA DIAS PEREIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20133385914/WALDO FERREIRA SERRÃO FORMIGOSA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/20135418720/WALGNEY DOS SANTOS AIRES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4735DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N/ 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):JACUNDA/MORADA NOVA/PA - Brasil<br

Servidor(es):5783399/ANDRÉ LEVY DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135696950/CHISTIAN NASCIMENTO PARANHOS (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135123178/EDIVALDO LUIS SILVA DOS SANTOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135201322/MARCIO AUGUSTO DE PAIVA PAULA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135726549/TELMA LÚCIA GUERREIRO MAGALHÃES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4778DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es):5699916/CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO SOUZA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135695945/IVANILDO NAZARENO MIRANDA DA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135388481/JOÃO MAX SOUZA DA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135694558/JORGE LUIZ DE SOUZA CUIMAR (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135784441/MURILO SÉRGIO GOMES DE SOUSA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135209331/RAIMUNDO CESAR O. AZEVEDO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135705827/ROGÉRIO LÚCIO F. DAS CHAGAS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4737DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):GOIANESIA/JACUNDA/PA - Brasil<brServidor(es):5006317/ADALBERTO RIBEIRO DA CUNHA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20133382028/ADALBERTO ROSARIO MIRANDA (SUB TEN PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135692156/EDVALDO SILVA DE ANDRADE (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135696720/GILVAN MONTEIRO CARVALHO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135591767/KLEBSON MODESTO CARVALHO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4779DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5690145/ALDIL DO ESPIRITO SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135419930/ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAES (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135431999/CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA JUNIOR (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135203538/EDIMILSON FÉLIX BARROS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135732760/JÂNIO QUADROS DE FREITAS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/201357200018/PAULA CLEICEANI FERREIRA BAIA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135418771/SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4738DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):GOIANESIA/PA - Brasil<brServidor(es):5626161/ADILSON DA SILVA TEIXEIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013


5699916/CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO SOUZA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135388422/KARLEYSE CERES COSTA DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135519667/MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135420091/MAURÍLIO FURTADO DOS SANTOS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4740DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):5701562/ALEX PINHEIRO RIBEIRO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135418844/AMARILSON NEGRÃO LOBO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135418941/ANTONIO RIBEIRO AIRES (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135792843/CELSO CARDOSO DE SOUSA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/201357199944/EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135047757/GERSON DOS ANJOS COSTA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135705827/ROGÉRIO LÚCIO F. DAS CHAGAS (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4731DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5701945/AILTON VASCONCELOS HIANES FILHO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135165482/CESAR AUGUSTO EPIFANIO DE OLIVEIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135591120/ELIAS ANTONIO RAMOS BARBOSA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20133386910/MARILDO DE ARAÚJO FERREIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135388864/ROSE MARY CELIA SANTOS DE OLIVEIRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135200024/ZACARIAS VAZ BRASIL (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4776DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5062055/AUGUSTO CESAR OLIVEIRA PENHA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135696950/CHISTIAN NASCIMENTO PARANHOS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20133393348/CLAUDIA DO S. DA VEIGA BARROSO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135817625/JANDYR FERREIRA DE ARAUJO (CAP PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135111323/JOSÉ LUIS LOPES BORGES (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20133387577/RAIMUNDO SÉRGIO COSTA DA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135388864/ROSE MARY CELIA SANTOS DE OLIVEIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4732DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):5574749/EDINALDO ALVES DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013

5590540/EDSON PORFÍRIO DE LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135081270/JOEL SOUZA DA SILVA (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135799279/JORGE ALVES DE SOUSA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135764440/MADSON VANDERSON DA COSTA SILVA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135209331/RAIMUNDO CESAR O. AZEVEDO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135676606/TEODORO JUNIOR SILVA DE SOUZA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4733DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N/ 5.119/84Origem: MARIUBA/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):3390080/JOSÉ LINO CUIMAR RIBEIRO (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135793149/LUIS CHARLES MORAES LIMA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135726212/MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS DA ROCHA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135164591/MÁRIO CARLOS DE ANDRADE MORAES (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135695503/MIRON RODRIGUES DUTRA (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4734DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MARABA/MORADA NOVA/PA - Brasil<brServidor(es):5675812/ALEX DA SILVA DUARTE (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135699908/CLÉDIO CHUMBER VERA CRUZ (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135199050/FRANCISCO GUEDES DA CONCEIÇAO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20135675367/JUCICLEY DOS SANTOS VULCÃO (CB PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/20130292037/MARCUS VALERIO NUNES NEVES (SGT PM) / 17.0 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4777DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5792843/CELSO CARDOSO DE SOUSA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135123178/EDIVALDO LUIS SILVA DOS SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135199050/FRANCISCO GUEDES DA CONCEIÇAO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/201357222377/JEAN FELIPE BRITTO NUNES (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20133385060/JOÃO NIVALDO DA SILVA AMORAS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135169356/MARCIA NAVEGANTES DE SOUZA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/20135200024/ZACARIAS VAZ BRASIL (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5241DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA - BRASILDestino(s):MOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5701023/EDSON CORREA DUARTE (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/08/2013 a 19/08/201354195404/EIDER NAZARENO GÓES DE ALMEIDA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/08/2013 a 19/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5243DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):AMERICANO/PA - Brasil<brServidor(es):5167965/ANTONIO DA SILVA S. FILHO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/08/2013 a 22/08/20135591805/CARLOS CESAR MAIA BARROS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/08/2013 a 22/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4849DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):54180978/ALIPIO DOS ANJOS OLIVEIRA JUNIOR (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135330173/ANTONIO CARLOS GAMA DA SILVA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135692350/JOSÉ ROBERTO ARAUJO CUNHA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135808200/JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS (CAP PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/201357198984/LUCIANO BARROS DA SILVA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5244DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):AMERICANO/PA - Brasil<brServidor(es):5588987/JOÃO ADALBERTO DE S. SOBRINHO (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/08/2013 a 22/08/20135732964/MIGUEL BORGES DE VILHENA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/08/2013 a 22/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5035DC-DF-13Objetivo: 20ANOS DE CRIAÇÃO DO 14° BPM.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):5767105/ANTONIO DUARTE DE LIMA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135766958/FABIO JEAN ALMEIDA DA SILVA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20133395197/FRANCISCO L. MENDES DE MELO (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/201354193294/FRANKSON BARROSO SILVA (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135071461/GILDO GONÇALVEZ MENDONÇA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20133388115/GILVANDRO CHAGAS PALHETA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/2013504506/IDENILSON SILVA OEIRAS (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135045070/ISRAEL FARIAS UCHOA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135766486/JEREMIAS SILVA MONTEIRO (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135158796/JORGE WELLINGTON DA COSTA BARBOSA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135113490/JOSÉ MAURO CALVALCANTE (MAJ PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135688485/MACIEL SANTANA NUNES (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135080550/MARCIO SERAFIM FERREIRA MORAES (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135756634/MAURO AMTONIO FREITAS MORAES (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135045150/PAULO ROBERTO MELO DA SILVA (SUB TEN PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135081017/RAIMUNDO NONATO BARBOSA GOMES (sgt pm) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/20135583438/RUBTERSON QUEMEL R. GONÇALVES (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/2013515876/SILENE MARCIA DA SILVA BENTES (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 18/10/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES



PORTARIA: 4989DC-DF-13Objetivo: CULTO ESPECIAL E DESFILE.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA /PA - Brasil<brServidor(es):3388042/ANTONIO CONCEIÇAO PENICHE (SUB TEN PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/20135159792/DANIEL GONÇALVES DA SILVA (SGT PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/2013508065/HEBER FIGUEIREDO COSTA (SGT PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/2013504231/ISRAEL DOS SANTOS MAUÉS (SGT PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/20135045070/ISRAEL FARIAS UCHOA (SGT PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/20133395766/IVALDO DE FIGUEIREDO PINTO (SGT PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/20135329388/JOSÉ ROBERTO B. FERREIRA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/20133388034/WANDERLEY FERREIRA DOS ANTOS (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/10/2013 a 06/10/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5235DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):STO ANTONIO DO TAUA/PA - Brasil<brServidor(es):5104456/JOELMA DOS SANTOS JUSTINIANO DA ROSA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/08/2013 a 14/08/20135695236/OELSON DA SILVA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/08/2013 a 14/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5237DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA - BRASILDestino(s):TOME-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5167973/BELARMINO ROBERTO N. FERREIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/08/2013 a 13/08/20135459184/JAIRO MACIEL DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/08/2013 a 13/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4848DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):5111714/AFONSO TRINDADE (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135195519/ALMIR BARBOSA DA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135374065/JANDER ROQUE BARATA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20133390080/JOSÉ LINO CUIMAR RIBEIRO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135403863/JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA RAMALHO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135388864/ROSE MARY CELIA SANTOS DE OLIVEIRA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20133390080/TEODORO JUNIOR SILVA DE SOUZA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5238DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANA IZABEL(AMERICANO)/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):57222568/JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/08/2013 a 13/08/20135200970/MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 13/08/2013 a 13/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5239DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5695236/OELSON DA SILVA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/08/2013 a 19/08/20135615950/REGINALDO SANTANA DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/08/2013 a 19/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5240DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):3389928/JOÃO BOSCO DA CUNHA NUNES (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/08/2013 a 19/08/20135104459/JOELMA DOS SANTOS JUSTINIANO DA ROSA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/08/2013 a 19/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4845DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):JACUNDÁ E MORADA NOVA/PA - Brasil<brServidor(es):57199944/EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135695856/JOÃO SÉRGIO DE ALMEIDA NEVES (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135132282/JOEL MATOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135732808/JOSÉ EDUARDO SANTOS ALMEIDA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135432022/MÁRIO SÉRGIO LEAL DA FONSECA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5260DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS AO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA - BRASILDestino(s):GARRAFAO DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es):53606091/JOSÉ MARIA VENTURA DA COSTA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/08/2013 a 28/08/20135200970/MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/08/2013 a 28/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4846DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ /MORADA NOVA/PA - Brasil<brServidor(es):5062055/AUGUSTO CESAR OLIVEIRA PENHA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/201354195588/BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135386560/FLÁVIO LUCAS MENEZES (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135047757/GERSON DOS ANJOS COSTA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/201357200199/WENDEL DIEGO DO CARMO PINTO (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5261DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS AO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):3395065/CARLOS ALBERTO ARAÚJO PANTOJA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/08/2013 a 28/08/2013

5702682/WILSON DIAS VALENTE (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/08/2013 a 28/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4847DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):5780560/ALEX LIMA PEIXOTO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20133385060/JOÃO NIVALDO DA SILVA AMORAS (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135386500/JOSÉ CARLOS LIMA DE CASTRO (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135431980/MARCO ANTONIO SOUZA ROSAS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/201354193282/THIAGO BARBOSA TEIXEIRA (TEN PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5263DI-DF-13Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS AO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTA IZABEL (AMERICANO)/PA - BRASILDestino(s):GARRAFAO DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es):5734304/EDSON COSTA DE SOUZA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/08/2013 a 07/08/20135696089/JOALBER DA SILVA MORAES (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/08/2013 a 07/08/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5168DI-DF-13Objetivo: JORNADA PEDAGOGICA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5390656/ALFEU BULHÕES LEITE (CAP PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 30/09/2013 a 01/10/20135690102/ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES (SGT PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 30/09/2013 a 01/10/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5303DI-DF-13Objetivo: PARTICIPAR DO PROERD.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):5432120/FERNANDA CRISTINA DE A. TEIXEIRA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 08/11/20135887518/PABLO RAFAEL PADILHA (CAP PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4893DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):GOIANÉSIA E JACUNDÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5329639/CARLOS FERNANDO DO ROSÁRIO SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135699908/CLÉDIO CHUMBER VERA CRUZ (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135123178/EDIVALDO LUIS SILVA DOS SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135199050/FRANCISCO GUEDES DA CONCEIÇAO (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135781884/JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5305DC-DF-13Objetivo: REFORÇAR O POLICIAMENTO NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s):ORIXIMINA/PA - Brasil<br


Servidor(es):5621640/ADILSON DA SILVA DIAS (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013515621/ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA (MAJ PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/201357222566/ANTONIO MARLEI DA SILVA SIQUEIRA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/20135061016/CARLOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/20135039843/ELINALDO BARBOSA FREIRE (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/20135289165/FRANCINALDO DOS SANTOS CASTRO (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/20135765528/HÉLIO MENEZES DA SILVA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/20135733910/HERMENEGILDO A. SILVA (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/201354195341/JOÃO MARCOS SANTOS DA SILVA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/20135574265/JOAOZINHO ASSUNÇÃO CRUZ (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/20135733944/JOSÉ RIBAMAR SILVA DE MOURA (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/20135733570/MAURILENO RAIMUNDO OLIVEIRA TAVARES (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/201354194263/PAULO CESAR GUIMARAES PRATA (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/20135578426/SAMUEL BARBOSA DE SIQUEIRA (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 4844DC-DF-13Objetivo: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAISFundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):5419930/ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAES (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135574749/EDINALDO ALVES DA SILVA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135081270/JOEL SOUZA DA SILVA (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135799279/JORGE ALVES DE SOUSA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135694760/JOSENIAS PEREIRA COSTA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135388422/KARLEYSE CERES COSTA DA SILVA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/20135583462/RAIMUNDO VIEGAS LIMA (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 15/09/2013 a 30/09/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5009DC-DF-13Objetivo: FAZER CONFERENCIA DA CARGA DE ARMAMENTO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):PALESTINA,SÃO GERALDO,NOVO PARAISO/PA - BrasilPIÇARRA,JARBAAS PASSARINHO,VILA FORTALEZ/PA - BrasilSÃO JOAO,SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA,BREJO /PA - Brasil<brServidor(es):3387623/JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES (TEN PM) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/01/2013 a 25/01/20135403987/JOÃO HENRIQUE DOMINICE COELHO (CB PM) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/01/2013 a 25/01/20135403910/JOSÉ CONCEIÇÃO DE ARAÚJO (SGT PM) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/01/2013 a 25/10/20135748054/JOSILEY SILVA NASCIMENTO (CB PM) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/01/2013 a 25/01/20135131391/MOACIR BISPO DE SOUZA (SGT PM) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/01/2013 a 25/01/2013<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


Contrato: 79Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor equipado para atender a demanda do projeto da escola da vida do CBMPA.Valor Total: 37.500,00Data Assinatura: 12/11/2013

Vigência: 12/11/2013 a 12/11/2014Pregão Eletrônico: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06243130573380000 449052 0101000000 EstadualContratado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAEndereço: Av Pres Castelo Branco, 2000CEP. 62880-000 - Horizonte/CETelefone: 1141744799Ordenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 737/2013Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena, Abaetetuba, Cameta, Breves,/PA - BrasilSantarém, Itaituba e Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):5399947/AFONSO DOS SANTOS SOUZA (MAJ QOBM) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/20135399947/AFONSO DOS SANTOS SOUZA (MAJ QOBM) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 04/12/20135399947/AFONSO DOS SANTOS SOUZA (MAJ QOBM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 18/12/201357220943/DAVID HENRIQUE SIMÃES DO NASCIMENTO (SD BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 18/12/201357220943/DAVID HENRIQUE SIMÃES DO NASCIMENTO (SD BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 14/12/20135267510/IDBAS FILHO DOS SANTOS RIBEIRO (TCEL QOBM) / 5.0 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 14/12/20135452619/JOSE WILSON DOS SANTOS GAIA (SG BM) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/20135452619/JOSE WILSON DOS SANTOS GAIA (SG BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 04/12/20135602432/ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA VILHENA (SGT BM) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 3062/2013Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPATRICIA ALVES DIAS Diretora 57201535Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 600,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616768

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 23/2013Objeto: Prestação de serviços segurança por monitoramento eletrônico (Alarme Monitorado) 24 horas por dia, com fornecimento de todos os equipamentos necessários em comodato.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br www.compraspara.pa.gov.br www.susipe.pa.gov.brResponsável pelo certame: MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/12/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 577878PORTARIA: 2076/2013

Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Santarém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANATAREM/PA - Brasil<brServidor(es):5217741/ALBINO CELIO PEREIRA ANTUNES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/09/2013 a 19/09/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2923/2013Objetivo: vistoriar viaturas da Unidade Prisional de Castanhal/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):5814634/ANDRÉA KARLA FERNANDES COSTA (GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/10/2013 a 24/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2922/2013Objetivo: vistoriar viaturas da Unidade Prisional de Castanhal/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):5814634/ANDRÉA KARLA FERNANDES COSTA (GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2998/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na 1ª Vara Federal de Cascavel/PRFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):FOZ DO IGUAÇU/PR - Brasil<brServidor(es):54180147/WALLACE LOPES BORGES (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2735/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Óbidos/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es):57205797/JOSE HENRIQUE DE SOUZA PANTOJA (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/09/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2918/2013Objetivo: conduzir/escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Marabá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):57192883/JOSE MARIA DA SILVA BELEM (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617472

LICENÇA GALAPORTARIA Nº 3093/2013 – NGP.SUSIPE BELÉM/PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso II da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), 08 (OITO) dias de LICENÇA GALA, ao servidor JUCIELIO PINHEIRO DIAS, Matrícula Funcional nº 5830850, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, lotado(a) no(a) PEM III, no período de 09/11/2013 a 16/11/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIASDiretora do NGP/SUSIPE


PORTARIA: 3042/2013Objetivo: realizar Visita Técnica e fiscalização na obra da Unidade Prisional do Município de Capanema/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):5906658/CARLOS GLEYDSON DA SILVA LIMA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 12/11/2013


57200696/KELLY IOLANDA MELO MARTINS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 12/11/20135908081/WLADIMIR RAFAEL DE MATOS LAMARAO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2857/2013Objetivo: conduzir servidores ao município de Paragominas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5859700/ERNESTO DANTAS JUNIOR (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 31/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2856/2013Objetivo: conduzir servidores ao município de Tucuruí/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MOTORISTA/PA - Brasil<brServidor(es):57210874/PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 29/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2858/2013Objetivo: conduzir servidores ao município de Salvaterra/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es):57210874/PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/10/2013 a 26/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3040/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento na Comarca de Vigia/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2013 a 20/08/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3041/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento na Comarca de Maracanã/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARACANA/PA - Brasil<brServidor(es):57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 22/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2765/2013Objetivo: tratar de assunto de interesse desta SUSIPE, no município de Cametá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es):57206093/ODNELSON DE OLIVEIRA SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 11/10/2013 a 20/10/201357202929/RODRIGO ALEXANDRE SILVA BRITO (AGENTE PRISIONAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 11/10/2013 a 20/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2917/2013Objetivo: conduzir/escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Vigia de nazaré/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):VIGIA DE NAZARE/PA - Brasil<brServidor(es):5886660/TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/09/2013 a 18/09/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3038/2013Objetivo: conduzir internos para participarem de palestra dentro do Projeto “Conquistando a Liberdade”, no Município de Paragominas/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):57221261/REGINALDO DE SENA E SOUSA JUNIOR (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2872/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Salvaterra/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es):5725607/REINALDO LUIS BATISTA GONÇALVES (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/10/2013 a 17/10/201357216563/WALMIR AMARAL DA SILVA SOBRINHO (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/10/2013 a 17/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2913/2013Objetivo: realizar a entrega de cheques moradias aos servidores das casas Penais do município de Santarem/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):5232333/FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO (COORDENADOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3039/2013Objetivo: conduzir servidor que realizará Visita Técnica na Unidade Prisional do Município de Tomé-Açú/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es):54188511/JOÃO CORRÊA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 05/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2855/2013Objetivo: complementar a portaria n° 2257/2013 de 12/09/2013, publicada no DOE n° 32483 de 18/09/2013, que concedeu viagem ao município de Cametá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es):54181383/ALDEMIR RODRIGUES FORTES (AGENTE PRISIONAL) / 14.0 diárias (Completa) / de 16/09/2013 a 30/09/20135414938/KEDNEI FARIAS PEROTES (AGENTE PRISIONAL) / 14.0 diárias (Completa) / de 16/09/2013 a 30/09/20135797853/MARCO ANTONIO REIS DA COSTA (VICE DIRETOR) / 14.0 diárias (Completa) / de 16/09/2013 a 30/09/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3063/2013Objetivo: escoltar interno a fim de ser submetido a Julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Alenquer/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALENQUER/PA - BrasilSANTAREM/PA - Brasil<br

Servidor(es):54181756/ERICKSON NERE DOS SANTOS LEAO (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 01/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2965/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Santa Maria do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):57217385/FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO (VICE DIRETOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 29/10/201354181670/HAGLAYSON BENEDITO DE OLIVEIRA MATOS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 29/10/201357210838/JOÃO GRIPPA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/10/2013 a 29/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3064/2013Objetivo: acompanhar servidora, vítima de acidente de trabalho, de volta ao Município de Salinópolis/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5081548/IRENILDA BORGES GONÇALVES (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 15/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2920/2013Objetivo: conduzir/escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Tomé-Açu/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TOME-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5827809/CARLOS ANDRE CARVALHO DE CASTRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 16/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2921/2013Objetivo: conduzir/escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Bujarú/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es):57192883/JOSE MARIA DA SILVA BELEM (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 15/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3036/2013Objetivo: conduzir servidora desta SUSIPE, para tratamento de saúde, no Município de Salinópolis/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):57174292/WASHINGTON HINTON CARDOSO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 05/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

LICENÇA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617203

PORTARIA Nº3090/2013-NGP.SUSIPEBELÉM/PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2013.

A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº182/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), LICENÇA SAÚDE, ao servidor LUIZ ALBERTO DA ROCHA PERCU, Matricula Funcional nº 54183143, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no CRR MOCAJUBA, no período de 28.10.2013 a 20.11.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do Núcleo de Gestão de Pessoas


PORTARIAS DE LOTAÇÃO E DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617211

PORTARIA Nº 974/2013 - GAB/SUSIPEBELÉM-PA, 20 DE NOVEMBRO DE 2013.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.RESOLVE:I - LOTAR na Central de Triagem da Cremação, o servidor JOSE HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIOR, Vice Diretor, a contar de 20 de novembro de 2013.II - DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adote as devidas providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

PORTARIA N° 973/2013-GAB/SUSIPEBELÉM-PA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I- DESIGNAR o servidor LUIS FERNANDO SILVA DE SOUZA, matrícula funcional nº 5414091/3, Vice Diretor DAS-3, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional de Breves, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, em substituição a HELDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, que estará em gozo de férias regulamentares.II- DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará


PORTARIA: 2845/2013Objetivo: dar apoio na exposição do projeto conquistando a liberdade, no município de Altamira/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5900149/RAFAEL DOS PASSOS ALENCAR (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/10/2013 a 02/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2964/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Concórdia do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):CONCORDIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):8400734/EDILBERTO GOMES DA CUNHA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 22/10/201354188191/RENATO SERGIO MELO CARVALHO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 22/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2859/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Óbidos/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):OBIDOS/PA - BrasilOBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es):57175030/VANDOEDSON HUILLY DE ALBUQUERQUE LARANJEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2860/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Óbidos/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):OBIDOS/PA - Brasil<br

Servidor(es):5091705/MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/11/2013 a 11/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2828/2013Objetivo: participar da reunião de acompanhamento e apresentação de políticas nacionais -DEPEN,em Brasilia/DFFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):5296544/ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA (SUPERINTENDENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/10/2013 a 10/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2841/2013Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência na comarca de São Miguel do Guamá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - Brasil<brServidor(es):54196372/FABIO ANTONIO ALVARES TOBELEM (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 08/10/20135906572/MARIA DE FATIMA CORDOVIL DE ANDRADE (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 08/10/20135755301/MOACIR CHAVES DE OLIVEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 08/10/20135908083/SHYMONE DA CRUZ GOMES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 08/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2842/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Salvaterra/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es):5827809/CARLOS ANDRE CARVALHO DE CASTRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/10/2013 a 17/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2843/2013Objetivo: realizar exposição do Projeto, “conquistando a Liberdade”, em Brasília/DFFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):3209326/ADELINO CARVALHO MONTEIRO (PSICOLOGO) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/10/2013 a 15/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

FERIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617198

PORTARIA Nº 3071/13-NGP.SUSIPE BELÉM, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

A DIRETORA DO NUCLEO DE GESTAO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE, de 28/02/12.RESOLVE:CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO LAMBOGLIA CAVALCANTE FILHO, lotado na LOTAÇÃO PROVISORIA, Procurador Autarquico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a serem gozadas no período de 18/11/13 a 17/12/13, referente ao exercício de 2013.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIASDiretora do NGP/SUSIPE


PORTARIA: 2844/2013Objetivo: realizar exposição do Projeto, “conquistando a Liberdade”, em Santarem/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):3209326/ADELINO CARVALHO MONTEIRO (PSICOLOGO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/10/2013 a 10/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3033/2013Objetivo: realizar Visita Técnica ao CRR Tomé-Açú/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TOME-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5906658/CARLOS GLEYDSON DA SILVA LIMA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 05/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3034/2013Objetivo: inspeção nas Unidades Prisionais de Altamira/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5296544/ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA (SUPERINTENDENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/10/2013 a 23/10/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3035/2013Objetivo: produção de matéria sobre o atendimento realizado pela unidade móvel odontológica na Unidade Prisional de Paragominas/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5900149/RAFAEL DOS PASSOS ALENCAR (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 23/09/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 3032/2013Objetivo: realizar Visita Técnica para avaliar a execução da obra de Revitalização do Sistema de água, esgoto e reforma das instalações elétricas da Unidade Prisional de Bragança/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):5906658/CARLOS GLEYDSON DA SILVA LIMA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 04/11/201357216859/CELIA MARIA DA PAIXAO MONTEIRO (GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 04/11/20135888644/PAULO ROGERIO CAMPOS DA COSTA (ASSESSOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 04/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2823/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Mãe do Rio/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA - BRASILDestino(s):MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es):43303/ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/20135217660/EDGAR MOREIRA FILHO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2822/2013Objetivo: transferir interno para o município de Altamira/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5856418/CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/09/2013 a 27/09/201357202135/HANDOLFO LUIZ MOTTA DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/09/2013 a 27/09/20135357195/MAURO JORGE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/09/2013 a 27/09/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

CADERNO 4 1sexta-feira, 22 de NOVeMBRO de 2013Caderno 4 sexta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2013

rePUBLiCaÇÃO DO eDitaL De NOtifiCaÇÃO DO LeiLÃO 01/2014

NúmerO De PUBLiCaÇÃO: 616762O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Leilão de veículos retidos, recolhidos ou removidos, constituída e autorizada por ato do Sr. Diretor Geral, nos termos da Portaria nº 464/2012 DG-CGP-DETRAN/PA, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28.02.2012, usando de suas atribuições contidas no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, TORNA PÚBLICO que, na forma do art. 4º da Lei Federal nº. 6.575, de 30.09.1978, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos em todo o território nacional e art. 2° c/c 5º da Resolução nº. 331/2009 do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de hasta pública, FAZ SABER a todos que do presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos proprietários dos veículos que se encontram em locais incertos e não sabidos, cujos veículos estão abaixo relacionados, dentre motos, carros, caminhões e ônibus, seguindo a ordem numérica e identificados pelos caracteres da Placa, Unidade Federativa (UF), Numeração do Chassi, Marca/Modelo, Ano de Fabricação/Modelo, Proprietário, Agente Financeiro, que se encontram nos Parques de Retenção de Veículos deste Departamento, há mais de 90 (noventa) dias, localizados nas Regionais e Agências de Trânsito dos municípios de Redenção, Conceição do Araguaia, Xinguara, Ourilândia do Norte, Tucumã, Santana do Araguaia, Canaã dos Carajás, Marabá, Tucuruí, Jacundá, Paragominas, Dom Eliseu, Mãe do Rio, Santarém, Itaituba, Altamira, Oriximiná, Uruará, Novo Progresso, Castanhal, Abaetetuba, Barcarena, Capitão Poço, Capanema, Bragança, Salinópolis, Tomé Açú, Cametá e Belém, ficam notificados para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital no diário oficial do estado do Pará a comparecerem aos referidos Parques de Retenção do DETRAN/PA e da SEMUTRAN de Castanhal, para procederem ao pagamento dos débitos e a retirada dos veículos, sob pena de serem incluídos no Leilão Público desta Autarquia, onde serão vendidos pela maior oferta. “CASO TENHA RETIRADO O REFERIDO VEÍCULO, FAVOR DESCONSIDERAR ESTA NOTIFICAÇÃO.”

aNexO i - reGiONaL De trÂNsitO DO mUNiCÍPiO De aBaetetUBa

Nº PLACA UF CHASSI MARCA/ MODELOANO FABRIC./ ANO MODELO

PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR

FINANCEIRA

1 JTM7831 PA 9C2JC250VTR059460HONDA/CG 125

TITAN1996/1997

DJARINO PACHECO NUNES

SEM GRAVAME

2 JTV7481 PA 9C2HA07001R007653 HONDA/C100 BIZ 2000/2001 RONALDO COHEN SEM GRAVAME

3 JUB9411 PA 9C2JC30202R111488HONDA/CG 125

TITAN ES2002/2002

FRACENILDO CARDOSO BRITO

SEM GRAVAME

4 JUG6791 PA 9C6KE043030006737 YAMAHA/YBR 125E 2002/2003MANOEL MARIA

BARBOSASEM GRAVAME

5 JUN4911 PA 9C2JC30214R623650HONDA/CG 125

TITAN KSE2003/2004

ANTONIO DE JESUS DE SOUSA FERREIRA

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA



FINANCEIRA

6 JVH2591 PA 9C2KD03307R026310HONDA/NXR150

BROS ES2007/2007

MARCELA SAMPAIO DIAS

SEM GRAVAME

7 JVK9481 PA 9C2MC35007R036922HONDA/CBX 250

TWISTER2007/2007

SUELY PEREIRA VILHENA

CONSORCIO NACIONAL HONDA

LTDA

8 JVN5111 PA 94J2XSBL78M001906SUNDOWN/HUNTER 100

2007/2008AGUINALDO FERREIRA

DE ALMEIDASEM GRAVAME

9 JVR0471 PA 9C2JA04108R000704HONDA/BIZ

125 KS2007/2008

ANA CLAUDIA DA SILVA BRITO

BANCO DO BRASIL S A

10 JTR8551 PA 9C2HA070XWR017994 HONDA/C100 BIZ 1998/1999MADSON FERREIRA

FONSECASEM GRAVAME

11 JVD1541 PA 9C2KC08106R861830HONDA/CG 150

TITAN KS2006/2006 ITALO JOSE SILVA


LTDA

12 JVE1981 PA 9C2JC30304R003664HONDA/CG 125

CARGO2004/2004

MANOEL FERREIRA DIAS IRMAOS


LTDA

13 JTQ0211 PA 9C2JC250WWR087768HONDA/CG 125

TITAN1998/1998

DURVAL PATRICIO DA SILVA

SEM GRAVAME

14 NSG1921 PA 9C2JC30708R693740HONDA/CG

125 FAN2008/2008

MARIA DE NAZARE CALDAS FIEL

SEM GRAVAME

15 JUI5121 PA 9C2HA07102R005318HONDA/C100

BIZ ES2001/2002

MARIA REGINA DA SILVA FARIAS

SEM GRAVAME

16 JTX3191 PA 9C2HA07102R013083HONDA/C100

BIZ ES2001/2002

ANA LUCIA NEGRAO DIAS

SEM GRAVAME

17 JTZ9241 PA 9C2JC30102R126268HONDA/CG 125

TITAN KS2001/2002

EDUARDO DA CONCEICAO GONCALVES

SEM GRAVAME

18 JTK0551 PA 9C6KE091060017767 YAMAHA/YBR 125E 2006/2006MAURO FABIANO

SIMOES DE BODASSEM GRAVAME

19 JUS4121 PA 9C2JD20105R006935HONDA/NXR125

BROS KS2005/2005

BRUNO DE BRITO JORGE

SEM GRAVAME

20 JVW9291 PA 9C2JC30707R172255HONDA/CG

125 FAN2007/2007

PATRICIA CARDOSO BARBOSA


LTDA

21 JVW9631 PA LAAAXKHE370036847 I/TRAXX JL110 8 2007/2007MARIA LAURENIA

CESAR DA NOBREGA

RECON ADMINISTRADORA

DE CONSORCIO LTDA

22 JVS1461 PA 9C2JA04308R012457HONDA/BIZ 125

MAIS2008/2008

JULIANA FERREIRA RIBEIRO

SEM GRAVAME

23 JVB0431 PA 9C2JA04206R805548HONDA/BIZ

125 ES2005/2006

JOCINEI ABREU E SILVA

SEM GRAVAME

24 JVT8331 PA LAAAAKJF770001717 I/TRAXX JH125 G 2007/2007RUTE CELIA DE LIMA

CARDOSOI F DE CARVALHO E

CIA LTDA

25 JUK7141 PA 9C6KE044040036635 YAMAHA/YBR 125K 2003/2004EDSON CORREA

FIGUEIREDOAMAZONIA MOTOS

LTDA26 JUR9721 PA 9C6KE038050023421 YAMAHA/XTZ 125K 2004/2005 JORIN SARGES BAIA SEM GRAVAME

27 JVK4451 PA 94RGR125Z6M000624BRAMONT/GARINI

GR125 Z2006/2006

NATIANE DA COSTA CORREA


DE CONSORCIO LTDA

28 JUH9881 PA 9C2HA07203R008226HONDA/C100 BIZ

MAIS2003/2003

GERMANO LOBATO SILVA

SEM GRAVAME

29 JVE3211 PA 9C2KC08206R814416HONDA/CG 150

TITAN ESD2006/2006 JORGE DOS SANTOS SEM GRAVAME

30 JUJ4301 PA 9C2JD20203R002111HONDA/NXR125

BROS ES2003/2003 EDUARDO MEITOME


LTDA

31 JUT8731 PA 9C6KE043050049629 YAMAHA/YBR 125E 2005/2005JOSE MARIA DE

OLIVEIRABANCO FINASA SA

32 JTS6292 PA 9C2HA070XWR015959 HONDA/C100 BIZ 1998/1999MARILENE SILVA

MAUESMONACO MOTOC.

COMER.LTDA



FINANCEIRA

33 JTV7962 PA 9C2JD1700YR000231 HONDA/XLR 125 1999/2000MARIA DO CARMO PEREIRA CABRAL

SEM GRAVAME

34 JUP3202 PA 9C2HA07104R035864HONDA/C100

BIZ ES2004/2004

JOSE EDUARDO BARRETO BRAGA

JUNIORSEM GRAVAME

35 JUV6852 PA 9C2KC08205R038612HONDA/CG 150

TITAN ESD2005/2005

ITAMIRA GONCALVES DA COSTA

SEM GRAVAME

36 JVD6502 PA 9C2JD20205R021182HONDA/NXR125

BROS ES2005/2005

RAIMUNDO CRUZ DA SILVA


LTDA

37 JVH0632 PA 9C2KC08206R816715HONDA/CG 150

TITAN ESD2006/2006

ROSINALDO SENA DE SOUSA

SEM GRAVAME

38 JVK2692 PA 9C6KE092060048563 YAMAHA/YBR 125K 2006/2006 WAGNER RIBEIRO SEM GRAVAME

39 JVL9862 PA 9C2JC30706R002573HONDA/CG

125 FAN2005/2006

FRANCISCO SILVA MACHADO

SEM GRAVAME

40 JVT3662 PA 9C2HB02107R031260 HONDA/POP100 2007/2007RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SAMPAIO

SEM GRAVAME

41 JWA1572 PA 9C2HA07003R016095 HONDA/C100 BIZ 2002/2003FLAVIO CARDOSO DAS

CHAGASSEM GRAVAME

42 NSL7382 PA 94J1XFBC88M068764SUNDOWN/WEB 100

2008/2008SEBASTIAO ANTONIO

FEIO DE SARGESSEM GRAVAME

43 JUI5532 PA 9C2HA07003R034746 HONDA/C100 BIZ 2003/2003RAIMUNDO ASSIS

SANTOS DOS SANTOSSEM GRAVAME

44 JUE6012 PA 9C2JC30203R126666HONDA/CG 125

TITAN ES2003/2003

NASCIMENTA DE JESUS DOS

SANTOS DASEM GRAVAME

45 JUI3912 PA 9C2JC30213R630219HONDA/CG 125

TITAN KSE2003/2003

GIONALDO DE SOUSA MENEZES

SEM GRAVAME

46 JUJ5002 PA 9C2JC30706R857705HONDA/CG

125 FAN2006/2006

CREUSA DA SILVA PAIVA

SEM GRAVAME

47 JUA6502 PA 9C2JC2500XR201954HONDA/CG 125

TITAN1999/1999

FABRICIO GONCALVES DO NASCIMENTO

SEM GRAVAME

48 JUD3262 PA 9C2JC30212R520472HONDA/CG 125

TITAN KSE2002/2002

ADENILSON CORREA DOS SANTOS

SEM GRAVAME

49 JVT3202 PA 9C2JC30707R135540HONDA/CG

125 FAN2007/2007

REGINALDO DA SILVA E SILVA

SEM GRAVAME

50 JUU3042 PA 9C2HA07005R016488 HONDA/C100 BIZ 2005/2005 JOSUE DA LUZ COSTA SEM GRAVAME

51 JVC8912 PA 9C2JD20204R046433HONDA/NXR125

BROS ES2004/2004

MARCUS SOUZA DE CARVALHO

SEM GRAVAME

52 JUA2012 PA 9C2JC30101R098817HONDA/CG 125

TITAN KS2001/2001 ALERCO ROCHA SILVA SEM GRAVAME

53 JUG4792 PA 9C2HA07203R009799HONDA/C100 BIZ

MAIS2003/2003

EDEN MARIA BARRETO CARDOSO

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

54 JVZ7882 PA LAAAXKBB470011342 I/TRAXX JL50Q 2 2007/2007MANOEL DAS GRACAS

CAMPOS BATISTASEM GRAVAME

55 NSQ0542 PA 9C2HB0210AR509400 HONDA/POP100 2009/2010HELIO VINAGRE

GOMES


LTDA

56 JUA9692 PA 9C2HA07102R010174HONDA/C100

BIZ ES2001/2002

CRISTINA AKIKO MORAES NARUSE

SEM GRAVAME

57 JUW1512 PA 9C2HA07105R014711HONDA/C100

BIZ ES2004/2005

FRANCISCO AIRTON DO VALE SILVA

WPP COMERCIO DE MOTOS LTDA

58 JTV1003 PA 9C2MD2800XR004296 HONDA/XR 200R 1999/1999FERNANDA DO

SOCORRO B. DA SILVA

SEM GRAVAME

59 JUC5933 PA 9C2JC30202R122360HONDA/CG 125

TITAN ES2002/2002

PAULO JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA

SEM GRAVAME

60 JUG9643 PA 9C2KC08104R040563HONDA/CG 150

TITAN KS2004/2004

MAIKO DE SOUSA LIMA

SEM GRAVAME

61 JUK7253 PA 9C2KC08105R095502HONDA/CG 150

TITAN KS2005/2005

WENDER BATISTA DO ESPIRITO SANTO


LTDA




FINANCEIRA

62 JUL0053 PA 9C2KC08205R022156HONDA/CG 150

TITAN ESD2004/2005

HAROLDO BARREIROS SOARES

SEM GRAVAME

63 JUO9653 PA 9C2HA07105R039633HONDA/C100

BIZ ES2005/2005

EREMITA PANTOJA RODRIGUES

SEM GRAVAME

64 JUZ9793 PA 9C6KE091070027530 YAMAHA/YBR 125E 2006/2007MARIA DA

CONCEICAO BARBOSA BITENCOURT

SEM GRAVAME

65 JVF0393 PA 9C6KE092080189335 YAMAHA/YBR 125K 2008/2008ANDREA COSTA

NEGRAOBANCO FINASA S A

66 JVP3523 PA 9CDNF41LJ8M154466JTA/SUZUKI EN125 YES

2008/2008ROSILOURDES

SARGES DA SILVABV FINANCEIRA S

A C F I

67 JWB5323 PA 9C2JC30101R169697HONDA/CG 125

TITAN KS2001/2001

AVELINA FERREIRA ASSUNCAO TELES

SEM GRAVAME

68 JZQ1753 MT 9C2JC30103R160143HONDA/CG 125

TITAN KS2002/2003 ANDRE LUIS JUSTINO

BANCO DO BRASIL S/A

69 NSO0653 PA 9C2KC1550AR020179HONDA/CG 150

FAN ESI2009/2010

ALESSANDRO DA CONCEICAO SANTOS

DE SOUSA


LTDA

70 JVX0403 PA 9C2JC30708R181363HONDA/CG

125 FAN2008/2008

ALEXANDRE DUARTE FERREIRA


LTDA

71 JWA9253 PA 9C2HA07202R004426HONDA/C100 BIZ

MAIS2002/2002

JOCILENO DOS SANTOS PINHEIRO

SEM GRAVAME

72 JUL7583 PA 9C6KE038050026264 YAMAHA/XTZ 125K 2005/2005ESCOLA PARA O

DESENVOLV DE NEG. SUSTENT

SEM GRAVAME

73 JTW8973 PA 9C2HA07001R003830 HONDA/C100 BIZ 2000/2001CELINA CORREA

FONSECA

SALOMAO ALCOLUMBRE E

CIA LTDA

74 JUE3943 PA 9C2MC35002R036650HONDA/CBX 250

TWISTER2002/2002

RAIMUNDO DE JESUS MACIEL

COMETA MOTOCENTER LTDA

75 JUZ5903 PA 9C2JC30707R171936HONDA/CG

125 FAN2007/2007

IVALDO PIMENTEL DE SOUZA JUNIOR

SEM GRAVAME

76 JVP3513 PA 9CDNF41LJ8M210851JTA/SUZUKI EN125 YES

2008/2008ALEXANDRE AFONSO DE SOUZA FERREIRA

BANCO DO BRASIL SA

77 JVL8353 PA 94RGR125Z7M001453BRAMONT/GARINI

GR125 Z2007/2007

IVETE DO SOCORRO LIMA GONCALVES

SEM GRAVAME

78 NSM8723 PA LAAAAKJTX80007728I/JIALING

TRAXXJH125 35A2008/2008

MIGUEL DOS SANTOS CARDOSO


DE CONSORCIO LTDA

79 JUA4473 PA 9C2MD28001R010435 HONDA/XR 200R 2001/2001ZACARIAS SANTOS

DA SILVASEM GRAVAME

80 JTU6694 PA 9C2HA0700XR040934 HONDA/C100 BIZ 1999/1999JOVINO FERREIRA TAVARES JUNIOR

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

81 JUC9094 PA 9C2HA07002R008681 HONDA/C100 BIZ 2001/2002IVERALDO LEAO

GOMES

APEU VEICULOS MOTOS E PECAS

LTDA

82 JWA0554 PA 9C2JC30213R645408HONDA/CG 125

TITAN KSE2003/2003

EDSON LUIZ PEREIRA MONTEIRO

BANCO DO BRASIL S A

83 JWE6724 PA 9C2JC41109R017635HONDA/CG 125

FAN KS2009/2009

EDILENE DOS PASSOS SILVA


LTDA

84 JUB0144 PA 93FC2125K1A002469KASINSKI/CRUISE

1252001/2001

ALCICLEA DO SOCORRO DA COSTA

AMARALSEM GRAVAME

85 JWD4124 PA LXYPCML0680K26871I/SHINERAY XY

200 52008/2008

CARMO DOS SANTOS SILVA

SEM GRAVAME

86 NSK4144 PA 9CDNF41LJAM295859JTA/SUZUKI EN125 YES

2009/2010JOSE AILTON

FERREIRA DOS SANTOS

BV FINANCEIRA S A C F I

87 JTY0944 PA 9C2JC2500YR009283HONDA/CG 125

TITAN1999/2000

SIDNEY SANTOS DA SILVA

SEM GRAVAME

88 JUJ0794 PA 9C2KC08104R033708HONDA/CG 150

TITAN KS2004/2004

CLIVIA DO SOCORRO VASCONCELOS RODRIGUES

SEM GRAVAME

89 JTV4454 PA 9C2JC2500XR149254HONDA/CG 125

TITAN1999/1999

SERGIO CRISTIANO ALVES DOS SANTOS

MOTO HOUSE LTDA

90 JWA5624 PA 9C2HA07103R062804HONDA/C100

BIZ ES2003/2003

LUCYNEIA NERY NEVES

SEM GRAVAME



FINANCEIRA

91 JWA0564 PA 9C2JC30103R243782HONDA/CG 125

TITAN KS2003/2003

JEAN BELO DE OLIVEIRA

BANCO DO BRASIL SA

92 JTV8184 PA 9C2JC2500XR159814HONDA/CG 125

TITAN1999/1999

PONCIANO DOS SANTOS FAGUNDES

SEM GRAVAME

93 JUM0274 PA 9C2HA07005R026507 HONDA/C100 BIZ 2005/2005WALTER GERSON

DA SILVASEM GRAVAME

94 JVB5544 PA 9C2KC08107R202958HONDA/CG 150

TITAN KS2007/2007

PEDRO NAZARENO CARDOSO

BANCO PANAMERICANO S A

95 JUT8174 PA 9C2KC08506R836665HONDA/CG 150

TITAN ES2006/2006

REGINALDO RODRIGUES MOTA


LTDA

96 JTX0795 PA 9C2JA04106R806257HONDA/BIZ

125 KS2005/2006

MARCIO DOS SANTOS DIAS

SEM GRAVAME

97 JUC4935 PA 9C2HA0710YR229532HONDA/C100

BIZ ES2000/2000

MARIA RODRIGUES DE ARAUJO

SEM GRAVAME

98 JUD9105 PA 9C6KG0010Y0003147 YAMAHA/TDM 225 2000/2000FRANGOS CEARENSE

COMERCIO LTDASEM GRAVAME

99 JUK0635 PA 9C2HA07104R005787HONDA/C100

BIZ ES2003/2004

SEBASTIANA CARDOSO DOS

SANTOSSEM GRAVAME


TITAN ESD2004/2004

ANTONIO EVANIL ALVES DE LIMA

SEM GRAVAME

101 JUR9535 PA 9C2JC30705R044175HONDA/CG

125 FAN2005/2005

MARIA DO ROSARIO SILVA MOIA

SEM GRAVAME

102 JVC8755 PA 9C6KE091070041776 YAMAHA/YBR 125E 2007/2007VIRGINIA CILENE

ELEOTERIO CAVALCANTE


103 JVE7875 PA 94RGR150U6M000907BRAMONT/GARINI

GR150 U2006/2006

ERALDO GLORIA PANTOJA

SEM GRAVAME

104 JVY2235 PA 9C2JC41209R032227HONDA/CG 125

FAN ES2009/2009

IZAQUE GONCALVES DA CRUZ


105 JWE8485 PA 9C2JC3010YR079178HONDA/CG 125

TITAN KS2000/2000

DOMINGOS NUNES SILVA

SEM GRAVAME

106 JVX7475 PA 9C2JC41109R040064HONDA/CG 125

FAN KS2009/2009

MARTINHO DOS PASSOS SILVA


LTDA

107 JTT7625 PA 9C2HA050WWR024917HONDA/C100

DREAM1998/1998

MARIA ANDREIA CARVALHO CORREA

SEM GRAVAME

108 JTT3375 PA 9C2HA050WWR024919HONDA/C100

DREAM1998/1998

ARINETE FERREIRA DE MORAES

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

109 JTG4825 PA 9C2JD0801SRS01522 HONDA/XL 125 S 1995/1995IRACILY KENSAKU

WATANABESEM GRAVAME

110 JVT2045 PA 9C6KE122090056897YAMAHA/FACTOR

YBR125 K2009/2009

RILDO BAILAO ARAUJO


111 JUZ1295 PA 9C6KE091070032074 YAMAHA/YBR 125E 2007/2007HAMILTON DO

SOCORRO RIBEIRO DA COSTA

SEM GRAVAME

112 JVR1095 PA 9C2JC41209R028987HONDA/CG 125

FAN ES2009/2009 ALCIL DIAS FERREIRA SEM GRAVAME

113 JUM2335 PA 9C2KC08504R030994HONDA/CG 150

TITAN ES2004/2004

BENEDITO GONCALVES DE SOUSA JUNIOR

SEM GRAVAME

114 JUJ7536 PA 9C2KC08105R006102HONDA/CG 150

TITAN KS2004/2005

MARIA ARAUJO DE LIMA KOPKE


LTDA

115 JUT5336 PA 9C2HA07205R008775HONDA/C100 BIZ

MAIS2005/2005

ROSANA MARIA MAUES DE SOUSA

SEM GRAVAME

116 NGC6386 GO 9C2JA04207R010337HONDA/BIZ

125 ES2006/2007

MAYCON GURGEL DE SOUSA CELESTINO

SEM GRAVAME

117 NSF7766 PA LXYPCML0980K26735I/SHINERAY XY

200 52008/2008

MARCELA FERREIRA DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

118 JUA5746 PA 9C2HA0710YR230762HONDA/C100

BIZ ES2000/2000

MARIA DO SOCORRO CARDOSO MENEZES

SEM GRAVAME

119 JTN4386 PA 9C2HA050TTR003972HONDA/C100

DREAM1996/1996

MARIA RAIMUNDA CARDOSO REGO

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

120 JUK4236 PA 9C2KD02304R015066HONDA/NXR150

BROS ESD2004/2004

JUCINELY JOSE BORGES DA CONCEICAO


LTDA



FINANCEIRA

121 JUM9946 PA 9C2KC08606R809569HONDA/CG 150

SPORT2006/2006

MARIVALDO OLIVEIRA FARIAS

SEM GRAVAME

122 KEA1776 PA 9C2HA0710YR238754HONDA/C100

BIZ ES2000/2000 ISAIAS LINO DA SILVA SEM GRAVAME

123 JVE2256 PA 9C2JC30708R702604HONDA/CG

125 FAN2008/2008

ANTONIO DALMIR MAUES


LTDA

124 NSS1116 PA 9C6KE092080148892 YAMAHA/YBR 125K 2007/2008MAYK RODRIGO

MIRANDA SOARESBANCO FINASA SA

125 JUF6846 PA 9C2KD02303R007853HONDA/NXR150

BROS ESD2003/2003 FIRMO JOSE MATOS SEM GRAVAME

126 JTJ1607 PA CG125BR3120122HONDA/TURUNA

1251985/1985

BENEDITO GOMES DE ALBUQUERQUE

SEM GRAVAME

127 JTZ8617 PA 9C2HA0710YR242017HONDA/C100

BIZ ES2000/2000

JOSY CARMEM ROCHA PEREIRA

SEM GRAVAME

128 JUJ6017 PA 9C2HA07103R069060HONDA/C100

BIZ ES2003/2003

RAIMUNDA DIAS PINTO

SALOMAO ALCOLUMBRE &

CIA LTDA

129 JUJ7947 PA 9C6KE043030021212 YAMAHA/YBR 125E 2003/2003ELDILUZ MERCES

SENA SANTOSBANCO DO BRASIL

S A

130 JUP3747 PA 9C2KC08205R008254HONDA/CG 150

TITAN ESD2004/2005

NAHIM EDGLELSON FONSECA ANDRADE

BANCO HONDA S A

131 JUR5097 PA 9C2JD20205R034178HONDA/NXR125

BROS ES2005/2005

M DE J DA COSTA SOUZA

SEM GRAVAME

132 JUZ1107 PA 9C2HA07005R050789 HONDA/C100 BIZ 2005/2005LAODICEIA LADISLAU

GUIMARAES MESEM GRAVAME

133 JVL8247 PA 9C2MC35008R100797HONDA/CBX 250

TWISTER2008/2008

ERIKA MIRANDA DE CARVALHO


LTDA

134 JVN5027 PA 9C2JC30708R723798HONDA/CG

125 FAN2008/2008

BENEDITO DOS SANTOS AZEVEDO


LTDA

135 JVO3727 PA 9C2JC41109R514844HONDA/CG 125

FAN KS2009/2009

DENILZA PEREIRA PINHEIRO


LTDA

136 JVV2887 PA 9C2KC08108R340732HONDA/CG 150

TITAN KS2008/2008

JORGE HAIRTON ALBUQUERQUE

ALENCARSEM GRAVAME

137 NSL2357 PA 9C2JC41109R546968HONDA/CG 125

FAN KS2009/2009

SINVALDO RIBEIRO PINHEIRO


LTDA


125 FAN2008/2008

DORIVAN COSTA DE SOUZA


139 JUT0987 PA 9C2JC30705R079308HONDA/CG

125 FAN2005/2005

JEFFERSON MURILO S DA SILVA

SEM GRAVAME

140 JUD7497 PA 9C2JD17102R018167 HONDA/XLR 125 2002/2002SECRETARIA DE EST DE SAUDE PUBLICA

SEM GRAVAME

141 NSO4837 PA LAAAAKJTX80008166I/JIALING

TRAXXJH125 35A2008/2008

VALDECY RAMOS COSTA


DE CONSORCIO LTDA


TITAN ES2007/2008

JOSE MARIA RODRIGUES GOMES


LTDA

143 JUJ7637 PA 9C2JC30214R601612HONDA/CG 125

TITAN KSE2003/2004

ROSILENE MATIAS DE JESUS

SEM GRAVAME

144 JVT5417 PA LAAAXKBB270010416 I/TRAXX JL50Q 2 2007/2007TACIMIRA FERREIRA

CARDOSOSEM GRAVAME

145 JTZ6157 PA 9C2HA070XWR004741 HONDA/C100 BIZ 1998/1999CATARINA OLIVEIRA

GOMES


LTDA

146 JWB0387 PA 9C6KE092070112315 YAMAHA/YBR 125K 2007/2007RAIMUNDO NONATO

FRANCISCO DE SOUZA

YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO

SC LTDA


TITAN ESD2007/2008

VANDISON DE SOUZA RODRIGUES


148 JTF2927 PA 9C2JA04206R875515HONDA/BIZ

125 ES2006/2006

MARIA DA CONSOLACAO DIAS

CARDOSO


149 JVE0507 PA 9C2JA04308R003124HONDA/BIZ 125

MAIS2007/2008

ELIAS DE ARAUJO ARACATY

SEM GRAVAME




FINANCEIRA

150 JTX3407 PA 9C2JA0100XR003308HONDA/CG 125

CARGO1999/1999

BELEM RADIO DIFUSAO LTDA

SEM GRAVAME

151 JUH7038 PA 9C2JC30202R111299HONDA/CG 125

TITAN ES2002/2002

MOACIR MESQUITA DA SILVA FILHO

SEM GRAVAME

152 JUZ2348 PA 9C2KC08107R024860HONDA/CG 150

TITAN KS2006/2007

DENILSON JOSE MACIEL DE SOUZA

SEM GRAVAME

153 JVR4008 PA 9C2JC30708R083210HONDA/CG

125 FAN2007/2008

ALEX DOS SANTOS PINHEIRO


LTDA

154 JVS9308 PA 9C2KC08608R007257HONDA/CG 150

SPORT2007/2008

THIAGO DOS SANTOS DIAS


LTDA

155 JVV9688 PA 9C2MC35007R073349HONDA/CBX 250

TWISTER2007/2007

JOSE GUIMARAES AMORIN

SEM GRAVAME

156 JVX2388 PA 9C6KE042050032361YAMAHA/YBR

125ED2004/2005

VALDELINA FERREIRA DOS SANTOS


SC LTDA

157 NEX2218 AP 9C2KC08104R057648HONDA/CG 150

TITAN KS2004/2004

MILTON DAS CHAGAS COSTA

BANCO HONDA S/A

158 JUY5648 PA 9C2HA07105R023343HONDA/C100

BIZ ES2004/2005

TEODORO DA SILVA LOBATO

SEM GRAVAME

159 JUG2738 PA 9C2HA07001R029952 HONDA/C100 BIZ 2001/2001NAZARENO DO

NASCIMENTO FARIAS

NOVATERRA CONSORCIO DE BENS SC LTDA

160 JUL2988 PA 9C2MC35003R131130HONDA/CBX 250

TWISTER2003/2003

CHRISTIAN BERNARDO PIMENTEL

LACERDABANCO DIBENS SA

161 JVR5858 PA 9CDNF41LJ8M262695JTA/SUZUKI EN125 YES

2008/2008DILTON DO REMEDIO

COSTA DA SILVASEM GRAVAME

162 JWC9318 PA 9C6KE092080159719 YAMAHA/YBR 125K 2007/2008MARIA RAIMUNDA PANTOJA GOMES

BANCO FINASA SA


125 FAN2007/2008

ROGERIO FERNANDES DANTAS


LTDA

164 NSG0528 PA 951BXKBB48B004412 TRAXX/JL50 Q2 2008/2008JEFFERSON MARQUES

FARIAS LAEBER


DE CONSORCIO LTDA

165 NSK9068 PA LAAAXKBB260004209 I/TRAXX JL50Q 2 2006/2006ALDENORA DO

SOCORRO SANTOS VASCONCELOS

SEM GRAVAME

166 JVG6008 PA 9C2JC30707R214569HONDA/CG

125 FAN2007/2007

VALDECY SANTOS FERREIRA


LTDA

167 GVN5729 MG 9C2MC2700YR016567HONDA/CBX 200

STRADA2000/2000

WALTER GIFONE DOS SANTOS

SEM GRAVAME

168 JUB6759 PA 9C2HA070XWR003283 HONDA/C100 BIZ 1998/1999JOSE MARIA MARTINS

BARARUA

SALOMAO ALCOLUMBRE E

CIA LTDA

169 JUE3569 PA 9C2HA070XWR005465 HONDA/C100 BIZ 1998/1999FLAVIO CORDEIRO

DO VALESEM GRAVAME

170 JUF9949 PA 9C2HA07101R234062HONDA/C100

BIZ ES2001/2001

RAIMUNDO CRUZ GAIA

SEM GRAVAME

171 JUP3129 PA 9C2HA07103R014185HONDA/C100

BIZ ES2002/2003

NARCILENO JOSE DAS NEVES SOARES

KASINSKI ADM DE CONSORCIO

SC LTDA

172 JUV9219 PA 9C6KE044040065395 YAMAHA/YBR 125K 2004/2004NAZARENO DA COSTA

RODRIGUESSEM GRAVAME

173 JUW0679 PA 9C6KE043040037347 YAMAHA/YBR 125E 2004/2004MARINALDA DO

VALE DIASSEM GRAVAME

174 JUX0709 PA 9C2KD02305R002886HONDA/NXR150

BROS ESD2004/2005

WELLINGTON MASCARENHAS DOS

SANTOSSEM GRAVAME

175 JVF5709 PA 9C6KE044050085173 YAMAHA/YBR 125K 2004/2005CONCEICAO DA

COSTA AOKISEM GRAVAME

176 JVN9049 PA 9C6KE042050043439YAMAHA/YBR

125ED2005/2005

GERSON DA ROCHA VIEIRA

SEM GRAVAME

177 JWA8649 PA 9C2KC08507R035088HONDA/CG 150

TITAN ES2006/2007

JOAO LUIS ARAUJO CASTRO


178 JWE4119 PA 9C2KD03307R012843HONDA/NXR150

BROS ES2006/2007

ISABEL DO SOCORRO PANTOJA CORREA

SEM GRAVAME



FINANCEIRA

179 JUR3369 PA 9C2JC30214R613130HONDA/CG 125

TITAN KSE2003/2004

REGINALDO DOS SANTOS

SEM GRAVAME

180 JUW9259 PA 9C2KD02305R003561HONDA/NXR150

BROS ESD2004/2005

REINALDO DA SILVA PEREIRA

BANCO HONDA SA

181 JVC9639 PA 9C2JD20205R009616HONDA/NXR125

BROS ES2004/2005

MARIONALDO DA SILVA SOARES

BANCO HONDA SA

182 JUW4189 PA 9C2KC08205R016577HONDA/CG 150

TITAN ESD2004/2005

RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

SEM GRAVAME

183 JUF1369 PA 9C2JC3010YR120556HONDA/CG 125

TITAN KS2000/2000

CARLOS LINCOLN DA SILVA COSTA

SEM GRAVAME

184 JUW9619 PA 9C2KC08505R026199HONDA/CG 150

TITAN ES2004/2005

HELEN DO SOCORRO LIMA DOS S CASCAES DA

BANCO ABN AMRO REAL SA

185 JVV3259 PA LAAAXKBB960002165 I/TRAXX JL50Q 2 2006/2006RAIMUNDO PEREIRA

DA SILVASEM GRAVAME

186 JUR3690 PA 9C2JD20204R002604HONDA/NXR125

BROS ES2003/2004

VALMIR NORONHA DE OLIVEIRA

COMETA MOTO CENTER LTDA

187 JUX5330 PA 9C2MD280XWR000299 HONDA/XR 200R 1998/1999LUCINALDO PANTOJA

LOBATOSEM GRAVAME

188 JVD5690 PA 9C2HA0700YR010058 HONDA/C100 BIZ 1999/2000JOSE RIBAMAR DA

SILVA PINTOSEM GRAVAME

189 JVF0680 PA 9C2HA0700XR057891 HONDA/C100 BIZ 1999/1999FRANCISCO CARDOSO

FERREIRASEM GRAVAME

190 JVG6280 PA 9C2HA0700YR046267 HONDA/C100 BIZ 2000/2000ILZILETE BRAGA DOS

SANTOSSEM GRAVAME

191 JVJ6100 PA 9C2JC30101R106334HONDA/CG 125

TITAN KS2001/2001

JEAN SERGIO DA SILVA RAMOS

SEM GRAVAME

192 JVK1180 PA 9C2HA07103R011990HONDA/C100

BIZ ES2002/2003

MARIA HELENA LEITE CONTENTE

SEM GRAVAME

193 JVK5940 PA 9C2MC27002R015108HONDA/CBX 200

STRADA2002/2002

MIGUEL DE JESUS PACHECO SODRE

SEM GRAVAME

194 JVR7510 PA 9C2HA07102R016842HONDA/C100

BIZ ES2002/2002

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA

LIMA

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

195 JWB6980 PA 9C2HA0700XR039175 HONDA/C100 BIZ 1999/1999MARIA VITORIA

MIRANDA SOUSASEM GRAVAME

196 JUQ3580 PA 9C2HA050VVR011069HONDA/C100

DREAM1997/1997 SEBASTIAO LEITAO SEM GRAVAME

197 JUT3940 PA 9C2HA050WVR001427HONDA/C100

DREAM1997/1998

MANOEL DOS PASSOS MENDES

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

198 JVC6150 PA 9C2HA070XWR011854 HONDA/C100 BIZ 1998/1999MONICA MACOLA PACHECO CARDEL

SEM GRAVAME

199 JUZ0360 PA 9C2MD280XWR000227 HONDA/XR 200R 1998/1999DILSON SOARES

GAMA


LTDA

200 JUM2060 PA 9C2HA050VTR003962HONDA/C100

DREAM1996/1997

ADEMAR LOBATO FERREIRA

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

201 JVO7750 PA 9C2HA07002R018715 HONDA/C100 BIZ 2002/2002ROCINALDO DO

SOCORRO DIAS DA SILVA

SEM GRAVAME

202 JVN4540 PA 9C2MC35002R025459HONDA/CBX 250

TWISTER2002/2002

ROSELITO NUNES DOS SANTOS

SEM GRAVAME

203 JVN2380 PA 9C2JC30103R108058HONDA/CG 125

TITAN KS2002/2003

WELITON LUIZ DA COSTA ROCHA

SEM GRAVAME

204SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2KC08106R002988HONDA/CG 150

TITAN KS2006/2006

A C C RODRIGUES COMERCIO ME (FINANCIADO)

APEU VEICULOS MOTOS E PECAS

LTDA

205SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2JC30707R053975HONDA/CG

125 FAN2006/2007

ANTONIO DA SILVA MARINHO (FINANCIADO)

PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A

206SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2JC30708R122708HONDA/CG

125 FAN2007/2008 __________ SEM GRAVAME

207SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2KC08505R059757HONDA/CG 150

TITAN ES2005/2005

VALDECIR AMARAL SOUZA (FINANCIADO)


LTDA

208SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2MC27001R032585HONDA/CBX 200

STRADA2001/2001 __________ SEM GRAVAME

209SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2MC35008R013318HONDA/CBX 250

TWISTER2007/2008

JAIR NICKEFORUK (FINANCIADO)




FINANCEIRA

210SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2HA07001R039512 HONDA/C100 BIZ 2001/2001 __________ SEM GRAVAME

211SEM 1º EMPLAC.

-- 9C6KE091080056622 YAMAHA/YBR 125E 2008/2008RAUL RIBEIRO MAIA

(FINANCIADO)BANCO FINASA S A

212SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2HA0700YR046376 HONDA/C100 BIZ 2000/2000 __________ SEM GRAVAME

213SEM 1º EMPLAC.


214SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2HA070XWR026340 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 __________ SEM GRAVAME

215SEM 1º EMPLAC.

-- LAAAJKJG580004769 I/TRAXX JH125 L 2008/2008JOSE MARIA

LOURINHO PENA (FINANCIADO)

RECON ADM CONSORCIOS LTDA

216 JTO2711 PA 9BWZZZ377VP502361 VW/GOL CL 1.8 MI 1997/1997JOSE AGNALDO

FREITAS DE SOUZASEM GRAVAME

217 JUM9761 PA 9BWCA05X14P060355 VW/GOL 1.0 2004/2004MARIA JOSE REIS

MONTEIROHSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO

218 JVV8637 PA 9BWAA05W49P094215 VW/GOL 1.0 GIV 2008/2009GABRIEL GOIS

SOARESBANCO FINASA

BMC S A

219 JTT6499 PA 9BD178226T0065342 FIAT/PALIO EDX 1996/1996ASTROGILDO DE

SOUZA SOBRINHOSEM GRAVAME

sUPrimeNtO De fUNDONúmerO De PUBLiCaÇÃO: 616786

POrtaria: 3087/2013Prazo para Aplicação (em dias): 7Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMÁRIO DIEGO ROCHA VALENTE Analista de Trânsito 571954781Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134126000000 0261000000 339033 1.500,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva

sUPrimeNtO De fUNDONúmerO De PUBLiCaÇÃO: 616795

POrtaria: 3088/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ UIPERTIS DOS SANTOS FILHO Coordenador 59077791Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0261000000 339030 1.500,0006122129745340000 0261000000 339039 500,00Ordenador: Ana Cláudia Lima Silva

DiáriaNúmerO De PUBLiCaÇÃO: 616832

POrtaria: 3089/2013Objetivo: A fim de realizarem atendimento itinerante 2ª fase, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Muaná/PA - BrasilSão Sebastião da Boa Vista/PA - Brasil<brServidor(es):32195001/CONCEIÇÃO DE MARIA LEITE AUGUSTO (Agente Adm.) / 6.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 26/11/201358974551/JOELSON SANTOS GONÇALVES (Assessor) / 6.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 26/11/2013571963701/MARCIO EDMAR GIRARD FIGUEIREDO (Técnico em Informática) / 6.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 26/11/2013571954781/MÁRIO DIEGO ROCHA VALENTE (Analista de Trânsito) / 6.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 26/11/201332670321/VERA CONCEIÇÃO REBELO BRASIL (Técnica) / 6.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 26/11/2013571927931/VERA LÚCIA DA SILVA CAMPOS (Anal. Adm. Financeiro) / 6.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 26/11/2013<brOrdenador: Ana Cláudia Lima Silva


aNexO ii - reGiONa L De trÂNsitO DO mUNiCÍPiO De aLtamira

NúmerO De PUBLiCaÇÃO: 617005

Nº PLACA UF CHASSI MARCA/ MODELO

ANO FABRIC./

ANO MODELO

PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR FINANCEIRA

220 JTE2051 PA 9C2JC2501RRS06545 HONDA/CG 125 TITAN 1994/1995 R R A GONCALVES SEM GRAVAME

221 JTZ2881 PA 9C2JC30102R129172 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002

ALPHA SERVICOS DE ENGENHARIA

LTDASEM GRAVAME

222 JUA3271 PA 9C2HA07101R217673 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 EDIMILSON ALVES

DA CUNHA SEM GRAVAME

223 JUL9801 PA 9C6KE037040016734 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2004 ROSINAIDE DOS SANTOS LIMA SEM GRAVAME

224 JUQ9601 PA 9C2HA07205R001865 HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2005 JOSE DE RIBAMAR

MARINHO SEM GRAVAME

225 JVA2461 PA 9C2JA04106R801188 HONDA/BIZ 125 KS 2005/2006 LUIZ RODRIGUES OLIVEIRA SEM GRAVAME

226 JVG1901 PA 9C6KE037050038292 YAMAHA XTZ 125 E 2005/2005 EDILEUSA SOUSA OLIVEIRA SEM GRAVAME

227 JVW9461 PA 9C6KE091070031281 YAMAHA/YBR 125E 2007/2007 VALDIRENE DOS SANTOS SILVA SEM GRAVAME

228 JVZ0691 PA 9C2JC30213R606076 HONDA CG 125 TITAN KSE 2002/2003 FRANCISCA DA

SILVA ARAUJO SEM GRAVAME

229 JTJ9861 PA 9C2MD2801SRS03065 HONDA/XR 200R 1995/1995JOSE ARIMATEIA

SANTOS DO NASCIMENTO

SEM GRAVAME

230 JUL5891 PA 9C2HA07001R021548 HONDA/C100 BIZ 2001/2001 ALDA BARBOSA FIMA SEM GRAVAME

231 JUD9811 PA 9C6KE044030008270 YAMAHA/YBR 125K 2002/2003 SILAS DOS SANTOS SILVA SEM GRAVAME

232 JTI5192 PA LAAAXKBB550001268 I/TRAXX JL50Q 2 2005/2005 JOSE JARBSON DE SOUSA LOPES

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

233 JTQ5312 PA 9C2HA050WVR017626 HONDA/C100 DREAM 1997/1998 PAULO RODRIGUES

DE MORAIS SEM GRAVAME

234 JTT3512 PA 9C2JC250XWR094273 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 ARLEIDO SOUZA

GONCALVES SEM GRAVAME

235 JUD4282 PA 9C2HA07102R015540 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2002 JOSE BALAO

RODRIGUES SEM GRAVAME

236 JUL4562 PA 9C6KE047040008710 YAMAHA/CRYPTON T105E 2003/2004 ALMERINDO

TOMAS DE SOUZA SEM GRAVAME

237 JUM2312 PA 9C6KE044030023075 YAMAHA/YBR 125K 2003/2003

FRANCISCO IRONILDO

RODRIGUES ARAUJO

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO

238 JVJ7172 PA 94J1XFBF55M008927 SUNDOWN/WEB 100 2005/2005 PABLO ANDREI

QUINTO DIAS SEM GRAVAME

239 JVR8192 PA 9C2HB02107R022935 HONDA/POP100 2007/2007 ERICK AGUIAR SEM GRAVAME

240 JVT8912 PA 9C2HA07104R028927 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 JOAO ALVES LOPES SEM GRAVAME

241 JVW5722 PA 9C6KG017070045581 YAMAHA/FAZER YS250 2007/2007 LUIZ PEREIRA

LEITE SEM GRAVAME

242 NSR3252 PA LAAAAKJTX80008247 I/JIALING TRAXXJH125 35A 2008/2008

DARIO ESTEFERSON

PINTO DA SILVASEM GRAVAME

243 JVU1602 PA 9C2HB02107R011405 HONDA/POP100 2007/2007 JOSE DE JESUS SILVA SEM GRAVAME

244 JUX6862 PA 9C2HA07103R012630 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2003 MARCIENE LUIZA

SILVA FREITAS SEM GRAVAME

245 JUC9962 PA 9C2JC3010YR040338 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000

ADEMILSON RODRIGUES

DIORATOSEM GRAVAME

246 JUY4262 PA 9C2JA04207R044232 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007 GILDETE LOPES VIANA SEM GRAVAME

247 JUG9433 PA 9C6KE038040014462 YAMAHA XTZ 125 K 2004/2004 PEDRO MARCIO DA COSTA SANTOS SEM GRAVAME

248 JUX7643 PA 9C2HA07105R018700 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2005 CARMELUCIA LIMA

PASSOS SEM GRAVAME

249 JVG2933 PA 9CDNF41LJ8M154023 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 LUCIANO OLIVEIRA

ARAUJO BANCO FINASA S A

250 JVG8433 PA 9C2HA07105R024932 HONDA C100 BIZ ES 2004/2005 MARCELINO SUK SEM GRAVAME

251 JVX9883 PA 94J1XFBM78M062603 SUNDOWN/WEB 100 2007/2008

PATRICIA OLIVEIRA DE

ARAUJO


252 NEO2093 AP 9C2KC08506R824165 HONDA/CG 150 TITAN ES 2006/2006 CARLOS ALBERTO

BAHIA MARINHOBANCO PANAMERICANO

S A


ANO FABRIC./

ANO MODELO


253 NFB7303 AP 9C2HB02108R032254 HONDA/POP100 2008/2008 MOISES DOS SANTOS FLORINDO BANCO FINASA SA

254 JUT8273 PA 9C6KE043050061498 YAMAHA/YBR 125E 2005/2005 GERALDO FRANCO SEM GRAVAME255 JUZ0813 PA LAAAXKBBX60004703 I/TRAXX JL50Q 2 2006/2006 ROSANGELA ZENI SEM GRAVAME

256 JUV6323 PA 94J1XPBK67M007478 SUNDOWN/WEB 100 EVO 2006/2007 SOLANGELA SILVA

SOUZA SEM GRAVAME

257 HXA2464 CE 9C2KC08507R071987 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2007 PAULO ROBERTO

DIAS DE OLIVEIRA SEM GRAVAME

258 JTY5894 PA 9C2JD1700YR010725 HONDA/XLR 125 2000/2000 ALDO ROCHA COSTA SEM GRAVAME

259 JUB8764 PA 9C2HA0710YR244324 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000

PANMELA JOANA LEANDRO DA

SILVASEM GRAVAME

260 JUH7384 PA 9C2KC08204R007441 HONDA CG 150 TITAN ESD 2004/2004

FLAIKA FERNANDA ZANI COSTA COSTALAT

SEM GRAVAME

261 JUT5784 PA 9C2JA04206R858677 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 NELCINEIDE DA SILVA VIANA XINGU MOTOS LTDA

262 JVD8904 PA 9C2JC30708R612667 HONDA CG 125 FAN 2008/2008ALESSANDRO AMARAL DE

SOUSASEM GRAVAME

263 JWE5154 PA 95VCB1K589M018715 DAFRA/KANSAS 150 2008/2009 MARCELO DA COSTA MELO SEM GRAVAME

264 JUQ4104 PA 9C2KC08505R057600 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005

MARIA ELISABETE RODRIGUES DE

OLIVEIRASEM GRAVAME

265 JTY0484 PA 9C2JC3020YR013601 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 DILEUSA MARTINS

RUI SEM GRAVAME

266 JVA1694 PA 9C2HB02107R040889 HONDA/POP100 2007/2007 EDNA MARTINS DE SOUZA SEM GRAVAME

267 JTS1165 PA 9C2MD280VVR003604 HONDA XR 200 R 1997/1997 SILMARQUES RAMOS DE SA SEM GRAVAME

268 JTW6125 PA 9C2HA07101R214789 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001

JOSE TARCISIO CARVALHO OLIVEIRA

XINGU MOTOS LTDA

269 JUD0375 PA 9C2HA0700XR057411 HONDA/C100 BIZ 1999/1999RAIMUNDO

NONATO MARTINS OLIVEIRA

CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

270 JVC0735 PA 9C2HB02107R037302 HONDA/POP100 2007/2007JOSE ISRAEL

SOARES RODRIGUES

SEM GRAVAME

271 JVH8425 PA 94J1XFBE88M072167 SUNDOWN/WEB 100 2008/2008 GILSON XAVIER SEM GRAVAME

272 JVZ1435 PA 9C2JC42209R037097 HONDA/BIZ 125 ES 2009/2009 MIZAEL DE MOURA CARDOSO


273 JTY9335 PA 9C6KE047030005428 YAMAHA/CRYPTON T105E 2003/2003

MARILENE MESQUITA BARBOSA

SEM GRAVAME

274 JTV8915 PA 9C2JC250WVR037130 HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 JOSE PEDROSA

MOREIRA SEM GRAVAME

275 JTX8085 PA 9C2HA07001R036368 HONDA/C100 BIZ 2001/2001 MARIA NILZA MOURA DE SOUZA SEM GRAVAME

276 JUD0956 PA 9C2HA07102R044915 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2002 PEDRINA NUNES

DE BARROS SEM GRAVAME

277 JUD9316 PA 9C6KE038030008551 YAMAHA XTZ 125 K 2003/2003 JOAO BATISTA DE CARVALHO BRITO SEM GRAVAME

278 JUE1206 PA 9C6KE047030005469 YAMAHA/CRYPTON T105E 2003/2003 CLAUDIO MARINHO

FERNANDESCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

279 JUJ5316 PA 9C2HA07104R062139 HONDA C100 BOZ ES 2004/2004

JEREMIAS EVANGELISTA DE

ASSISSEM GRAVAME

280 JUK1286 PA 9C6KE037030009064 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2003 MAURICIO SANTOS DE MELO

YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA

281 JUW5906 PA 9C6KE037050037179 YAMAHA/XTZ 125E 2005/2005 ELIAS RECIFE DA SILVA


282 JVC0046 PA 94J2XDCC77M015635 SUNDOWN MAX 125SE 2007/2007 CLENILDE AGUIAR

DE ABREUBANCO PANAMERICANO

S A

283 JVJ7866 PA 9C2KD03308R070899 HONDA/NXR150 BROS ES 2008/2008 ANGELA MARIA

LEITE MELOMONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

284 JVT5856 PA 9C6KE093070014472 YAMAHA XTZ 125 E 2007/2007 CARLOS ROBERTO SANTOS FERRAZ

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

285 JWE4666 PA 95VCB1K589M020523 DAFRA/KANSAS 150 2008/2009 CHARLES MORAES DO LIVRAMENTO BANCO ITAUCARD S A

286 NEM2056 AP 9C2JC30101R196594 HONDA CG 125 TITAN KS 2001/2001

MARIA AMELIA FARO BARROS DA

CRUZSEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


287 NFA1386 AP 9C2KC08207R050032 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2007/2007 WERNEC SANCHES

S RODRIGUES BANCO FINASA S A

288 NSY8186 PA 9C2HB0210AR101815 HONDA/POP100 2009/2010 ARLENILSON ALVES DA SILVA SEM GRAVAME

289 JUL7496 PA 9C2KC08505R025839 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 ALEXSANDRO

SANTOS DA SILVA SEM GRAVAME

290 JUB0696 PA 9C2JC3010YR109187 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000

ELDEMIR CARVALHO ASSUNCAO

SEM GRAVAME

291 JTR2396 PA 9C2JD170VVR010421 HONDA/XLR 125 1997/1997ANTONIO

CELESTINO DOS SANTOS

SEM GRAVAME

292 JUI7026 PA 9C2KC08204R028512 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2004 PEDRO CANELA DO

NASCIMENTO SEM GRAVAME

293 JUP3686 PA 94J1XFBE88M071355 SUNDOWN/WEB 100 2008/2008 REGIANE SILVA DE

MOURA SEM GRAVAME

294 JUS7586 PA 94J1XFBD77M048629 SUNDOWN/WEB 100 2007/2007 MARCO AURELIO

DE LIMA SOUZA SEM GRAVAME

295 NSK9156 PA 9C2KD04209R028161 HONDA/NXR150 BROS ES 2009/2009 DENILCE CRUZ

XIPAIA SEM GRAVAME

296 JTP5517 PA 9C2HA050TTR007089 HONDA/C100 DREAM 1996/1996 SANDRO EDUARDO

SANTOS DE MELO SEM GRAVAME

297 JUB8207 PA 9C2MC27001R023066 HONDA/CBX 200 STRADA 2001/2001 ILSON CARNEIRO

DE SOUSA SEM GRAVAME

298 JUD8777 PA 9C2MD28002R108996 HONDA/XR 200R 2002/2002 AMUT ASSOC.DOS MUNICIPIOS DA SEM GRAVAME

299 JUF6267 PA 93FFX110K1A001110 KASINSKI/MIDAS FX 110 2001/2001 AELCIO FERREIRA

DOS SANTOSKASINSKI ADM DE

CONSORCIO SC LTDA

300 JUG2327 PA 9C6KE084050006746 YAMAHA/NEO AT115 2005/2005 JOSIANE DOS SANTOS SILVA SEM GRAVAME

301 JUQ7137 PA 9C2JD20205R019846 HONDA/NXR125 BROS ES 2005/2005 EDILSON LEAL CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

302 JUV6267 PA LAAAXKHE460001118 I/TRAXX JL110 8 2006/2006 RENATA DE ALMEIDA COSTA


303 JUV6297 PA 9C2JC30203R015151 HONDA TITAN 125 ES 2002/2003 JOSE FERREIRA DE

ARAUJO SEM GRAVAME

304 JUW1727 PA LAAAXKHE460014371 TRAXX JL 110 2006/2006 NAILSE NE PEDROSA SEM GRAVAME

305 JVG8597 PA 9C2JC30708R227362 HONDA CG 125FAN 2008/2008 IRENE SALGUEIRO MARTINS BANCO HONDA S A

306 JVH6887 PA 9C2JC30708R229046 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008MARIA LUCIANA

RODRIGUES BATISTA

SEM GRAVAME

307 JVQ6127 PA 9C2HB02109R010848 HONDA/POP100 2008/2009 LUCIA DE FATIMA ACACIO DA SILVA BANCO HONDA S A

308 JWD6167 PA 95VCB1K589M022985 DAFRA KANSAS 150 2008/2009 VANDERLEI ALVES DE ATAIDE SEM GRAVAME

309 JWE2027 PA 9C2JC30708R759788 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008JOAD GOMES DO

NASCIMENTO COSTA


310 NEX2567 AP 9C2KC08104R059648 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 CARLOS COSTA

CARVALHO SEM GRAVAME

311 NEX4847 AP 9C2KD03106R002170 HONDA/NXR150 BROS ESD 2005/2006 OSMAR SIQUEIRA

SILVAMONACO MOTOCENTER

COM. LTDA

312 NFB4687 AP 9C6KE010010040978 YAMAHA/YBR 125E 2001/2001 COSMO CARVALHO PORTELA

AL.FID.BANCO VOLKSWAGEN S/A

313 JWA5927 PA 9C2JC42209R014835 HONDA/BIZ 125 ES 2008/2009 DAIELE NEVES DA SILVA SEM GRAVAME

314 JUV7967 PA 9C2JC30708R687467 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 JOAO BATISTA DE MELO SEM GRAVAME

315 JUG0207 PA 9C2JC30102R109467 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002 JULCIARA BRITO

BREDOFF SEM GRAVAME

316 JVH8687 PA 94J1XPBK67M007658 SUNDOWN/WEB 100 EVO 2006/2007

SAMARA NASCIMENTO DE

SOUSASEM GRAVAME

317 JUI3927 PA 9C2HA07002R042021 HONDA/C100 BIZ 2002/2002 JESULINO RIBEIRO DE LIMA SEM GRAVAME

318 JUY4787 PA 9C2KC08105R003746 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 JOAO BATISTA DA

SILVA SOUSA SEM GRAVAME

319 JVB5367 PA 94J2XMJE77M015603 SUNDOWN/HUNTER 90 2007/2007

SEBASTIAO NONATO

RODRIGUES DE LIMA

SEM GRAVAME

320 JUI3997 PA 9C2HA07102R003828 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2002 JUSTINA ANDRADE

DE ASSIS SEM GRAVAME



ANO FABRIC./

ANO MODELO


321 JVU5977 PA 94J2XMJK67M006933 SUNDOWN/HUNTER 90 2006/2007

ADRIANO GONCALVES DA

SILVASEM GRAVAME

322 JUA5348 PA 9C2HA0700XR034788 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 BRAULIO BALDO DA SILVA SEM GRAVAME

323 JUE8498 PA 9C2HA0710YR202551 HONDA C100 BIZ ES 1999/2000 VANUZA PINTO

DOS SANTOS SEM GRAVAME

324 JUI5328 PA 9C2HA07101R250924 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001

SOLEIA FERNANDES DE

SOUZASEM GRAVAME

325 JUM2638 PA 9C2MD34002R018281 HONDA/XR 250 TORNADO 2002/2002

EVALDO DA CONCEICAO MONTEIRO

SEM GRAVAME

326 JUP5868 PA 9C2JD20204R016253 HONDA/NXR125 BROS ES 2003/2004 JOSE LUIZ GRIPA SEM GRAVAME

327 JUZ4828 PA 9C2JA04206R865698 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006HARLAN REIS

IGLESIAS MOREIRA

XINGU MOTOS LTDA

328 JVY3578 PA 9C6KE084050007728 YAMAHA/NEO AT115 2005/2005 JIOMAR BARBOSA DE SOUZA


329 NEZ3448 AP 9C2JC30201R082684 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001

JOANIR RODRIGUES DOS

SANTOSSEM GRAVAME

330 JVB3808 PA LAAAXKBB960003381 I/TRAXX JL50Q 2 2006/2006 JOAO BATISTA DA CUNHA SEM GRAVAME

331 JVU5398 PA 9C2HB02108R007418 HONDA/POP100 2007/2008 JOSIEL DE SOUSA SILVA SEM GRAVAME

332 JWB2418 PA 9C2HB02108R010604 HONDA/POP100 2007/2008 SAMUEL ROSEIRA XAVIER SEM GRAVAME

333 NSN0268 PA 95VCA1K289M044013 DAFRA/SPEED 150 2008/2009FRANCISCO

RODRIGUES DA SILVA

SEM GRAVAME

334 JUR3148 PA 9C6KE043040041323 YAMAHA/YBR 125E 2004/2004 JOAO MONTEIRO DA SILVA SEM GRAVAME

335 JUU0448 PA 94J2XDCG55M005309 SUNDOWN/MAX 125 SE 2005/2005 M A S SOUZA CIA

LTDA SEM GRAVAME

336 JTO0508 PA CG125BR1522328 HONDA/CG 125 1986/1987 CONCEICAO PEREIRA DA SILVA SEM GRAVAME

337 JTY4659 PA 9C2MD280VTR000945 HONDA/XR 200R 1996/1997GERVASIO

BITENCOURT GUIMARAES

APEU VEICULOS MOTOS E PECAS LTDA

338 JVS7119 PA 94J1XFBJ55M014629 SUNDOWN/WEB 100 2005/2005 DOMINGAS DE

FREITAS PESSOAM M COMERCIO DE

MOTOS LTDA339 JWC5869 PA 9C2JA04207R026063 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2007 MARIA ROSA DIAS SEM GRAVAME

340 KEH9889 GO 9C2HA07101R242306 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001

FABRICIA GONCALVES MACHADO

SEM GRAVAME

341 NSN7119 PA 94J2XSBJ88M015232 SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2008 FRANCY ARAUJO

DA LUZ SEM GRAVAME

342 JTX2409 PA 9C2MD270VTR000347 HONDA/NX 200 1996/1997 MARIA DA CRUZ ARAUJO SANTOS SEM GRAVAME

343 JVN4729 PA 9C2KC08506R006492 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 AMARILDO

BATISTA SANTANA SEM GRAVAME

344 JUE2449 PA 9C2HA0700XR047308 HONDA/C100 BIZ 1999/1999MARIA DE NAZARE

DE SOUSA CASTRO

SEM GRAVAME

345 JUL2569 PA 9C2HA07001R042732 HONDA/C100 BIZ 2001/2001 KEILIANNE ALVES DE ARAUJO SEM GRAVAME

346 JVY7729 PA LAAAXKHEX60022197 I/TRAXX JL110 8 2006/2006 JUNENIL BARBOSA PEREIRA SEM GRAVAME

347 JUV5440 PA 9C2JC250VTR002207 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 ANTONIO ALVES

FEITOSA SEM GRAVAME

348 JVA2140 PA 9C2HA070WWR017096 HONDA/C100 BIZ 1998/1998MAURINA

RODRIGUES DE ALMEIDA

SEM GRAVAME

349 JVE2590 PA 9C2HA0700XR039357 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 JOSE LUCIANO DIAS LEITE SEM GRAVAME

350 JVL2460 PA 9C2MD28001R004604 HONDA XR 250 R 2000/2001GENILDA

CARVALHO DOS SANTOS

SEM GRAVAME

351 JVU9320 PA 9C2MD28001R002585 HONDA XR 200 2000/2001 LISANDRO FORTES CAVALHEIRO


352 JUK3160 PA 9C2JC250VVR214159 HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997

ZENEIDE L. DE ARAUJO

TRANSPORTESEM GRAVAME

353 JWD6020 PA 9C2HA0710YR207629 HONDA/C100 BIZ ES 1999/2000 ALZIRA PEREIRA

DA SILVA SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


354 JVA3450 PA 9C2JC250WWR235609 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 AUTO POSTO ARCO

IRIS LTDA. SEM GRAVAME

355 HOU1175 MA 9BD17101212102500 FIAT/PALIO EX 2001/2001 ANTONIO VILAR DA SILVA

BANCO ABN AMRO REAL S A

356 JTT2487 PA 9BD255394V8557807 FIAT/FIORINO WORKING 1997/1997 IRIS RUBENS

SANTOS MEIRA SEM GRAVAME

357 JTH1788 PA 9BGVP69DLLB111457 GM/OPALA COMODORO SL/E 1990/1990 WANTOIL SILVANO

PEREIRA SEM GRAVAME

358 NEI3969 AP 9BD27801212750127 FIAT/STRADA WORKING 2000/2001 VALTER PEREIRA

DA COSTA SEM GRAVAME

359 JUC0879 PA 9BFZZZGDAYB658942 FORD/KA 1999/2000 FRANSCISCO DA SILVA RODRIGUES

UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A

360 HPE3460 MA 9BGSC08Z0XC703924 GM/CORSA WIND 1999/1999 PERMINIO DE SOUSA SALES SEM GRAVAME

361 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAXKHE860022232 I/TRAXX JL110 8 2006/2006 __________ SEM GRAVAME

362 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2MD34002R014984 HONDA/XR 250

TORNADO 2002/2002 __________ SEM GRAVAME

363 SEM 1º EMPLAC. -- 94J1XFBE88M072261 SUNDOWN/

WEB 100 2008/2008

MARLENE DO SOCORRO PINTO

DA COSTA (FINANCIADO)


364 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAXKHEX60022278 I/TRAXX JL110 8 2006/2006

MIRIAN DA SILVA FEIO

(FINANCIADO)

RECON ADM CONSORCIOS LTDA

365 SEM 1º EMPLAC. -- 95VCB1J889M014379 DAFRA/KANSAS 150 2008/2009 __________ SEM GRAVAME

366 SEM 1º EMPLAC -- 9C2JD0801SRT02133 HONDA/XL 125 S 1995/1996 __________ SEM GRAVAME

367 SEM 1º EMPLAC -- 9C2HA0700YR041985 HONDA/C100 BIZ 2000/2000 __________ SEM GRAVAME

368 SEM 1º EMPLAC -- 9C2JC250XWR010044 HONDA/CG 125

TITAN 1998/1999 __________ SEM GRAVAME

369 SEM 1º EMPLAC -- 9C2MD28001R004776 HONDA/XR 200R 2000/2001 __________ SEM GRAVAME


371 SEM 1º EMPLAC -- 9C2JA04207R099251 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007

SILVANIA LUCIA DA COSTA

(FINANCIADO)


372 SEM 1º EMPLAC -- 9C6KE0100Y0011497 YAMAHA/YBR 125E 2000/2000 __________ SEM GRAVAME

373 SEM 1º EMPLAC -- 95VCA4D8ABM003221 DAFRA/SPEED 150 2010/2011

JUDITH PEREIRA GOMES (FINANCIADO)

BANCO ITAUCARD S A

374 SEM 1º EMPLAC -- 9C2JD170WVR000390 HONDA/XLR 125 1997/1998 __________ SEM GRAVAME


376 SEM 1º EMPLAC -- 9C2JC30213R504087 HONDA/CG 125

TITAN KSE 2002/2003 __________ SEM GRAVAME

377 SEM 1º EMPLAC -- 9C2JD20104R009734 HONDA/NXR125

BROS KS 2004/2004 __________ SEM GRAVAME

378 SEM 1º EMPLAC -- LAAAXKBB690008378 I/TRAXX JL50Q 2 2008/2009

DAILTON DA SILVA CORDOVIL (FINANCIADO)


379 SEM 1º EMPLAC -- 9C2HA070XWR001919 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 __________ SEM GRAVAME

380 SEM 1º EMPLAC -- 9C2JC250WVR029461 HONDA/CG 125


381 SEM 1º EMPLAC -- 9C2JD20204R003771 HONDA/NXR125

BROS ES 2003/2004

CRISTIANE NOGUEIRA COIMBRA

(FINANCIADO)

MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA


383 SEM 1º EMPLAC -- 9C6KE037030014153 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2003

EDMILSON AVELINO DA SILVA

(FINANCIADO)


384 SEM 1º EMPLAC -- LAAAXKHE860022182 I/TRAXX JL110 8 2006/2006

MAISE DE BRITO MOREIRA (FINANCIADO)


385 SEM 1º EMPLAC -- 9C2JD170VVR017863 HONDA/XLR 125 1997/1997 __________ SEM GRAVAME

386 SEM 1º EMPLAC -- 9C2HA0700XR057403 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 __________ SEM GRAVAME

387 SEM 1º EMPLAC -- 9C6KG014030000610 YAMAHA/XT 225 2003/2003 __________ SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


388 SEM 1º EMPLAC -- 9C2MD28001R010109 HONDA/XR 200R 2001/2001

ADEMILTON SOUZA SANTANA (FINANCIADO)



390 SEM 1º EMPLAC -- 93FRX125KYA000459 KASINSKI/RX 125 2000/2000 __________ SEM GRAVAME

391 SEM 1º EMPLAC -- 9C2HA070WWR006577 HONDA/C100 BIZ 1998/1998 __________ SEM GRAVAME

392 SEM 1º EMPLAC -- 9C2HA07104R039293 HONDA/C100

BIZ ES 2004/2004 __________ SEM GRAVAME

393 SEM 1º EMPLAC -- 93FSC050K1A002731 KASINSKI/SUPER

CAB 50 2001/2001 __________ SEM GRAVAME

394 SEM 1º EMPLAC -- 9C2JD080TTR007240 HONDA/XL 125 S 1996/1996 __________ SEM GRAVAME

aNexO iii - aGÊNCia De trÂNsitO DO mUNiCÍPiO De BarCareNa




FINANCEIRA

395 JUF0571 PA 9C2MC35002R050851HONDA/CBX 250

TWISTER2002/2002

JESIEL RODRIGUES DOS SANTOS

SEM GRAVAME

396 JVF6491 PA 9C2MC35006R013075HONDA/CBX 250

TWISTER2006/2006

JOSEANA PEREIRA SANTOS

SEM GRAVAME

397 JTV4122 PA 9C2HA0700XR051499 HONDA/C100 BIZ 1999/1999LIDIOMAR SOARES DOS

SANTOSSEM GRAVAME

398 JTH0172 PA 9C2JC1911JR103961 HONDA/CG 125 1987/1988MANOEL DAVI DE OLIVEIRA FILHO

SEM GRAVAME

399 NTC3602 PA 9CDNF41ZJBM339956JTA/SUZUKI EN125

YES SE2011/2011

ERICKSON LIMA LOURENCO

BANCO PANAMERICANO

S A

400 KDV3082 GO 9C2JC2500YR091965HONDA/CG 125

TITAN1999/2000

UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA

SEM GRAVAME

401 JTE3623 PA 9C2MC2701SRS00010HONDA/CBX 200

STRADA1995/1995

MARIA NILDA DOS SANTOS PEREIRA

SEM GRAVAME

402 JUS4813 PA 9C2KC08206R828433HONDA/CG 150

TITAN ESD2006/2006 VALDSON DE MEDEIROS

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

403 JUS6813 PA 9C2KC08606R802718HONDA/CG 150

SPORT2006/2006 JORGE LOBO DE SIQUEIRA SEM GRAVAME

404 NEI7843 AP 9C2MC2701SRT01128HONDA/CBX 200

STRADA1995/1996

CHARLES CARDOSO MACIEL

SEM GRAVAME

405 JUI1194 PA 9C2KC08204R016592HONDA/CG 150

TITAN ESD2004/2004

FERNANDO CARDOSO TAVARES

SEM GRAVAME

406 NSW6256 PA 9C6KE1500B0007633YAMAHA/FACTOR

YBR125 ED2010/2011

ANDREI ADRIANO DE LIMA RAMOS

BANCO PANAMERICANO

S A

407 JVB1726 PA 94RGR125Z6M000410BRAMONT/GARINI

GR125 Z2006/2006

MARIA DE FATIMA FARIAS DO ESPIRITO SANTO

SEM GRAVAME

408 JVW6947 PA 9C2JC30708R764239 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008ROSINILDO PEREIRA

LOURINHOSEM GRAVAME

409 JTL2692 PA VS6BSXWPFSWY13586 IMP/FORD FIESTA 1995/1995DALTON DE JESUS DE

CARVALHO RODRIGUESSEM GRAVAME

410 JUJ5157 PA 9BD17201243070879 FIAT/ SIENA FIRE 2003/2004DJACILENE ANDRADE DOS

SANTOSBANCO FINASA

SA

411SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2KC1650BR547743HONDA/CG 150

TITAN ESD2001/2001 __________ SEM GRAVAME

412SEM 1º EMPLAC.

-- 94J1XBBH22M001242SUNDOWN/WEB 100

2002/2002 __________ SEM GRAVAME

413SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2HA0700XR045174 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 __________ SEM GRAVAME

414SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2KC08508R031289HONDA/CG 150

TITAN ES2008/2008 __________ SEM GRAVAME

415SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2JC30202R129424HONDA/CG 125


416SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2HA07203R060412HONDA/C100 BIZ

MAIS2003/2003 __________ SEM GRAVAME

417SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2JC30203R123572HONDA/CG 125

TITAN ES2003/2003

ANDRE FURTADO CARVALHO (FINANCIADO)

CONSÓRCIO NACIONAL

HONDA LTDA


aNexO xxVii - aGÊNCia De trÂNsitO DO mUNiCÍPiO De tUCUmÃ




FINANCEIRA


TITAN ES2000/2000

ANTONIO RIVALDO ALVES DE SOUSA

SEM GRAVAME


TITAN ES2004/2005

LAZARO SIMOES DA SILVA

SEM GRAVAME

1862 JWC3541 PA LAAAAKJT580006857I/JIALING

TRAXXJH125 35A2008/2008

TAIZA NUNES PEIXOTO FERREIRA


DE CONSORCIO LTDA

1863 KDY2241 GO 9C2JD17101R000327 HONDA/XLR 125 2000/2001OSIAS ALBERNAZ

DA SILVEIRAARAGUAIA ADM

CON S/C LT

1864 NGL7071 GO 9C6KE090070014644 YAMAHA/YBR 125ED 2006/2007EDSON JOSE

MARTINSSEM GRAVAME

1865 JVC4941 PA 9C2KC08506R813180HONDA/CG 150

TITAN ES2005/2006

LIDIANE DA SILVA SANTOS

SEM GRAVAME

1866 JTP8151 PA 9C2JD170WVR002374 HONDA/XLR 125 1997/1998MANOEL DE JESUS

ABREUSEM GRAVAME

1867 JUC7301 PA 9C2JC3010YR145476HONDA/CG 125

TITAN KS2000/2000

ALESSANDRO JOSE DA CUNHA

SEM GRAVAME

1868 JUQ1971 PA 9C2JD20204R040454HONDA/NXR125

BROS ES2004/2004

DENUSA SILVA SOARES

SEM GRAVAME

1869 JUN2051 PA 9C2JD20103R020000HONDA/NXR125

BROS KS2003/2003

RAIMUNDO LINHARES DE

SOUSASEM GRAVAME

1870 JTS5832 PA 9C2JC250WWR175146HONDA/CG 125

TITAN1998/1998

MARCUELIO FERNANDES DA

COSTASEM GRAVAME

1871 JUM5052 PA 9C2JC30101R164604HONDA/CG 125

TITAN KS2001/2001

VALDEIR FERREIRA DE SOUSA

SEM GRAVAME

1872 JUQ6542 PA 9C2HA07002R016636 HONDA/C100 BIZ 2002/2002MARIA DAS DORES RODRIGUES PEGO

SEM GRAVAME

1873 JUU4802 PA 9C2JD20205R017063HONDA/NXR125

BROS ES2005/2005

WALDIR GONCALVES DE

ANDRADE


LTDA

1874 JZU6112 MT 9C2JD20205R005378HONDA/NXR125

BROS ES2004/2005

LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

1875 KFA4552 GO 9C2JC30202R139301HONDA/CG 125

TITAN ES2004/2004

VILMA MARIA SILVA DE JESUS

SEM GRAVAME

1876 NSR7022 PA 9C2JC4220AR321727 HONDA/BIZ 125 ES 2010/2010MAURINETE DIAS

DE SOUSA

BANCO PANAMERICANO

S A1877 JUW4322 PA 9C2JA04206R834624 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 EDGAR TECHIO SEM GRAVAME


TITAN KS2005/2005

EDILSON MARTINS SODRE

SEM GRAVAME

1879 JUA4523 PA 9C6KE010010020406 YAMAHA/YBR 125E 2000/2001MINHOCAO

SUPERMECADO DA CONSTRUCAO LTDA

MINHOCAO SUPERMECADO

DA CONSTRUCAO LTDA

1880 JUH1773 PA 9C2KD02304R008647HONDA/NXR150

BROS ESD2004/2004

JONATHAN DA SILVA SANTOS

ARAUTO MOTOS LTDA

1881 JUX2743 PA 9C2KD03307R036826HONDA/NXR150

BROS ES2007/2007

IZAIAS ANTONIO ROQUE

SEM GRAVAME

1882 JVG1873 PA 94J2XECK78M025227SUNDOWN/HUNTER

125 SE2007/2008

DAMIAO DO SANTOS SOUSA

BANCO FINASA S A

1883 JVT5053 PA 9C2HB02108R039905 HONDA/POP100 2008/2008MARIA JOSE PINTO

COSTA


LTDA

1884 JVV1033 PA 9C2HB02108R040975 HONDA/POP100 2008/2008ANTONIO HAMILTON

COSTA GUERRAARAUTO MOTOS

LTDA

1885 MWM6863 TO 9C2JA04206R003542 HONDA/BIZ 125 ES 2005/2006DENIZE BORGES

ALVES


LTDA

1886 NFW8423 GO 9C2JD20205R027812HONDA/NXR125

BROS ES2005/2005

LEONARDO PABIO M DANTAS

SEM GRAVAME

1887 NFZ2443 GO 9C2JC30705R040249 HONDA/CG 125 FAN 2005/2005OTILIA PESSOA DE

SOUSA

BANCO PANAMERICANO

S A



FINANCEIRA

1888 JVH6123 PA 9C2HB02108R032865 HONDA/POP100 2008/2008RONIVON MORAES

BARBOSASEM GRAVAME

1889 JVG1143 PA 9C2JC30708R553010 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008MARCOS DE SOUSA

SANTOSSEM GRAVAME

1890 JUQ4673 PA 9C6KE037050041867 YAMAHA/XTZ 125E 2005/2005DEUSDETE GOMES DA SILVA FILHO

SEM GRAVAME


TITAN KS2007/2007

JORGE AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

1892 JTV2974 PA 9C2ND0500XR001407HONDA/NX 350

SAHARA1999/1999

DORIVAL LOPES DA SILVA

SEM GRAVAME

1893 JUG8824 PA 9C6KE037030007064 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2003MILTON PRESTES DE

OLIVEIRASEM GRAVAME

1894 JUI7384 PA 9C2KC08104R041765HONDA/CG 150

TITAN KS2004/2004

LEVANICE LOPES PETRUCELI

SEM GRAVAME

1895 JVJ6784 PA 9C2JD17202R020639 HONDA/XLR 125 ES 2002/2002JOSE LUSTOSA DA

CUNHASEM GRAVAME


BIZ ES2003/2003

OLGA ABREU BARBOSA BATISTA

SEM GRAVAME

1897 JVE0774 PA 9C2JC30708R613954 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008AMARILDO

AUGUSTO DE MENDONCA

SEM GRAVAME

1898 JUG8784 PA 9C2HA07101R245843HONDA/C100

BIZ ES2001/2001

GERALDA PEDROSA LUCENA DE SOUSA

SEM GRAVAME

1899 JVC3054 PA LAAAAKJTX80001217I/JIALING

TRAXXJH125 35A2008/2008

PABLO ROCHA GOMES

SEM GRAVAME

1900 JWD0804 PA 9C2HB02109R019752 HONDA/POP100 2009/2009JARSILON LOPES

DE MELOSEM GRAVAME


TITAN ES2004/2005

CASSIA CAMPOS DE SOUSA

SEM GRAVAME

1902 JUJ2434 PA 9C2HA07204R009826HONDA/C100 BIZ

MAIS2004/2004

DOMINGOS SOUZA MORAES

SEM GRAVAME

1903 JUM9294 PA 9C2JD20105R013286HONDA/NXR125

BROS KS2005/2005

GENIVON BORGES DE MORAIS

SEM GRAVAME

1904 GVN9565 PA 9C2JC30102R033324HONDA/CG 125

TITAN KS2001/2002

NILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

1905 HPI8435 MA 9C2MC35002R006900HONDA/CBX 250

TWISTER2001/2002

HUGO LEONARDO N DA SILVA

SEM GRAVAME

1906 JUD6395 PA 9C2JC3020YR027357HONDA/CG 125

TITAN ES2000/2000

JORACY SANTANA LOBO


LTDA1907 JVR3675 PA 9C2HB02108R038901 HONDA/POP100 2008/2008 AV. AMAZONAS S/N SEM GRAVAME

1908 MWP2535 TO 9C2JC30708R741333 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008EDINALDO MOTA

RODRIGUES

SERRAVERDE COMERCIAL DE MOTOS LTDA

1909 NFR2545 GO 9C2JC30705R042697 HONDA/CG 125 FAN 2005/2005EDINA MARIA DE

SOUSA ALVESSEM GRAVAME

1910 NMR0085 MA 9C2HB02109R015708 HONDA/POP100 2008/2009ADRIANO DE LIMA

SANTOSSEM GRAVAME

1911 JUK9975 PA 9C2MD28002R106101 HONDA/XR 200R 2002/2002 SILVANO SOUSA SEM GRAVAME

1912 JUN4055 PA 9C2JC30214R600621HONDA/CG 125

TITAN KSE2003/2004

MIGUEL INOCENCIO DE SOUZA

SEM GRAVAME

1913 JVL7295 PA 94J2XDCH78M022374SUNDOWN/MAX

125 SE2007/2008

SIRLENE SOARES DA SILVA

SEM GRAVAME

1914 JVI1335 PA 9C2JC30708R680340 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008AMAURI XAVIER

DA SILVASEM GRAVAME

1915 JVI2345 PA 9C2JA04306R804105HONDA/BIZ 125

MAIS2006/2006

FRANCINETE COSTA SOARES

SEM GRAVAME

1916 JUJ5186 PA 9C2HA07204R009779HONDA/C100 BIZ

MAIS2004/2004

PATRICIA APARECIDA BURATO

SEM GRAVAME


TITAN KS2005/2005

ORISMAR PEREIRA DE SOUSA


LTDA

1918 JWE5116 PA 9C2KD04209R019958HONDA/NXR150

BROS ES2009/2009

WILDSON MARQUES SOUSA

SEM GRAVAME

1919 JUV3626 PA 9C2KC08205R053222HONDA/CG 150

TITAN ESD2005/2005

MARCOS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME


BIZ ES2002/2002

ERISDEIRY SOARES MIRANDA

SEM GRAVAME



FINANCEIRA

1921 JVM1446 PA 9C2KC08508R105654HONDA/CG 150

TITAN ES2008/2008

WESLY CARVALHO MACEDO

SEM GRAVAME

1922 JUR2266 PA 9C2KC08507R005244HONDA/CG 150

TITAN ES2006/2007

VALDINILTON LEITE COSTEIRA

SEM GRAVAME

1923 JVX5966 PA 9C2KD04209R014015HONDA/NXR150

BROS ES2009/2009

RIVALDANIO OLIVEIRA SOUZA

SEM GRAVAME


TITAN KS2002/2003

JURACY GOMES DO NASCIMENTO

SEM GRAVAME

1925 JUG1267 PA 9C2HA07101R203427HONDA/C100

BIZ ES2000/2001

JARLENE GUEDES BEZERRA

SEM GRAVAME

1926 JUI2007 PA 9C6KE037030005117 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2003LETICIA CRISTINA

ZAMPIVASEM GRAVAME

1927 JVE1217 PA 9C2HB02107R049466 HONDA/POP100 2007/2007EDGAR GOMES

RIBEIROBANCO FINASA S A

1928 JUP2247 PA 9C2JC30213R600663HONDA/CG 125

TITAN KSE2002/2003

IVANILDO BATISTA DOS SANTOS

SEM GRAVAME

1929 JVH1917 PA 9C2HB02109R005617 HONDA/POP100 2008/2009VILMA DA SILVA

SOUSASEM GRAVAME

1930 NSS7507 PA 9C2KD0520AR061551HONDA/NXR150

BROS MIX ES2010/2010

RENATO ALVES SAMPAIO

SEM GRAVAME

1931 JVK8317 PA 9C2JA04208R139124 HONDA/BIZ 125 ES 2008/2008VALDENIZA FRANCA

DOS SANTOSSEM GRAVAME

1932 JUQ9587 PA 9C2HA07101R202112HONDA/C100

BIZ ES2000/2001

FRANCISCA NOGUEIRA DE

SOUSA BORGESSEM GRAVAME

1933 JUV5247 PA 9C2KD03107R000847HONDA/NXR150

BROS ESD2006/2007

VALDENCIO ALVES DA SILVA

SEM GRAVAME

1934 JVB4237 PA 9C2JA04207R099745 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007ELZIRENE PEREIRA

DE MIRANDA QUERINO

SEM GRAVAME

1935 JTY7027 PA 9C2JC30201R015971HONDA/CG 125

TITAN ES2000/2001

FABIO RODRIGUES DIAS

SEM GRAVAME

1936 JUF7188 PA 9C2JD17101R014398 HONDA/XLR 125 2001/2001JOSE ORNEIDE COUTINHO DA

COSTASEM GRAVAME

1937 JVJ9968 PA LAAAAKJF470001089 I/TRAXX JH125 G 2007/2007ALAIR ALVES CORGOSINHO

SEM GRAVAME

1938 JUN0898 PA 9C2HA07103R024656HONDA/C100

BIZ ES2002/2003

CEZAR SILVA BEZERRA

SEM GRAVAME

1939 JTW4339 PA 9C2JD170VVR015057 HONDA/XLR 125 1997/1997HARRI REINOLDO

STANKEARAUTO MOTOS

LTDA

1940 JUA1989 PA 9C2JC250WWR194654HONDA/CG 125

TITAN1998/1998

MARLEY DAS MERCES ARRAES

ARAUTO MOTOS LTDA

1941 JUO8619 PA 9C2HA07102R048320HONDA/C100

BIZ ES2002/2002

JANE DIAS DE PAULA

SEM GRAVAME

1942 JUX5789 PA 9C2HA07104R048741HONDA/C100

BIZ ES2004/2004

HUDSON RAIMUNDO SILVA

BANCO BRADESCO S A

1943 JVD2909 PA 9C2JD20204R043779HONDA/NXR125

BROS ES2004/2004

SERGIO DIAS GABRIEL

ARAUTO MOTOS LTDA

1944 JVL5949 PA 9C2JC30705R092288 HONDA/CG 125 FAN 2005/2005JOSE CARLOS

RODRIGUES DE SOUSA

SEM GRAVAME

1945 JVZ3779 PA 9C2KC08507R022591HONDA/CG 150

TITAN ES2006/2007

MARCIO PACIFICO DA CONCEICAO

SEM GRAVAME

1946 JUX5869 PA 9C2HA07101R234046HONDA/C100

BIZ ES2001/2001

DORACI COSTA BARBOSA

SEM GRAVAME

1947 JJO8920 PA 9C2JD17201R002254 HONDA/XLR 125 ES 2000/2001GERALDO DOS SANTOS LIMA

ARAUTO MOTOS LTDA

1948 JVA3010 PA 9C2JC250XWR051042HONDA/CG 125

TITAN1999/1999

MARCELE RODRIGUES DE

SOUSASEM GRAVAME

1949 JVP8800 PA 9C2JC30104R022403HONDA/CG 125

TITAN KS2003/2004

SILVINO LOPES DA SILVA

BANCO FINASA S A

1950 JWD9700 PA 9C2MD2800XR008627 HONDA/XR 200R 1999/1999FRANCISCO JOSE

DOS SANTOS


LTDA

1951 KEF6570 GO 9C2HA0700YR048198 HONDA/C100 BIZ 2000/2000FRANCISCO PEREIRA DE

ARAUJOSEM GRAVAME

1952 JVV3090 PA 9C2HA0710YR228323HONDA/C100

BIZ ES2000/2000

ARNALDO VIEIRA PASSARINHO

SEM GRAVAME




FINANCEIRA

1953 JVB2900 PA 9C2JC250WWR204164HONDA/CG 125

TITAN1998/1998

JONAS PORTO DA SILVA

SEM GRAVAME

1954 JWE6320 PA 9C2JC30101R031412HONDA/CG 125

TITAN KS2000/2001

WESLLEY DA SILVA SANTOS

SEM GRAVAME

1955 JVQ1190 PA 9C2MD28001R006089 HONDA/XR 200R 2000/2001APARECIDO

RODRIGUES RAMOSSEM GRAVAME

1956SEM 1º EMPLAC.

-- 94J2XCCK78M023706SUNDOWN/MAX

125 SED2007/2008

PEDRO VITORIO DA SILVA

(FINANCIADO)BANCO FINASA SA

1957SEM 1º EMPLAC.


1958SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2HA07102R002162 HONDA/BIZ 125 ES 2001/2002 __________ SEM GRAVAME

1959SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2JD17101R010139 HONDA/XLR 125 2001/2001 __________ SEM GRAVAME

1960SEM 1º EMPLAC.

-- 9C6KE010020060852 YAMAHA/YBR 125E 2002/2002 __________ SEM GRAVAME

1961SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2HA07101R233920HONDA/C100

BIZ 1002001/2001 __________ SEM GRAVAME

1962SEM 1º EMPLAC.

-- LAAAJKJG370002128 I/ TRAXXJH125 L 2007/2007JOSE ANTONIO

ATAIDE (FINANCIADO)


DE CONSORCIO LTDA

1963SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2JA04208R027487 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2008AGNALDO DA

SILVA MACHADO (FINANCIADO)

BANCO FINASA S A

1964SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2KC08506R811918HONDA/CG 150

TITAN ES2005/2006

ELIZELTON FERREIRA DIAS (FINANCIADO)

ARAUTO MOTOS LTDA

1965SEM 1º EMPLAC.

-- 951BXKHE39B000757 TRAXX/JL110 8 2008/2009ANTONIO CLEITON ALVES DE MACEDO

(FINANCIADO)


DE CONSORCIO LTDA

1966SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2KC08105R001359HONDA/CG 150

TITAN KS2004/2005 __________ SEM GRAVAME

aNexO xxVii - aGÊNCia De trÂNsitO DO mUNiCÍPiO De tUCUmÃ


Nº PLACA UF CHASSI MARCA/ MODELO ANO FABRIC./ ANO MODELO


1860 JTY3911 PA 9C2JC3020YR055841 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 ANTONIO RIVALDO

ALVES DE SOUSA SEM GRAVAME

1861 JVE5561 PA 9C2KC08505R017510 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 LAZARO SIMOES


1862 JWC3541 PA LAAAAKJT580006857 I/JIALING TRAXXJH125 35A 2008/2008 TAIZA NUNES

PEIXOTO FERREIRA


DE CONSORCIO LTDA

1863 KDY2241 GO 9C2JD17101R000327 HONDA/XLR 125 2000/2001 OSIAS ALBERNAZ DA SILVEIRA

ARAGUAIA ADM CON S/C LT

1864 NGL7071 GO 9C6KE090070014644 YAMAHA/YBR 125ED 2006/2007 EDSON JOSE MARTINS SEM GRAVAME

1865 JVC4941 PA 9C2KC08506R813180 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 LIDIANE DA SILVA

SANTOS SEM GRAVAME

1866 JTP8151 PA 9C2JD170WVR002374 HONDA/XLR 125 1997/1998 MANOEL DE JESUS ABREU SEM GRAVAME

1867 JUC7301 PA 9C2JC3010YR145476 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 ALESSANDRO JOSE

DA CUNHA SEM GRAVAME

1868 JUQ1971 PA 9C2JD20204R040454 HONDA/NXR125 BROS ES 2004/2004 DENUSA SILVA

SOARES SEM GRAVAME

1869 JUN2051 PA 9C2JD20103R020000 HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2003

RAIMUNDO LINHARES DE

SOUSASEM GRAVAME

1870 JTS5832 PA 9C2JC250WWR175146 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998

MARCUELIO FERNANDES DA

COSTASEM GRAVAME

1871 JUM5052 PA 9C2JC30101R164604 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 VALDEIR FERREIRA


1872 JUQ6542 PA 9C2HA07002R016636 HONDA/C100 BIZ 2002/2002 MARIA DAS DORES RODRIGUES PEGO SEM GRAVAME

1873 JUU4802 PA 9C2JD20205R017063 HONDA/NXR125 BROS ES 2005/2005

WALDIR GONCALVES DE

ANDRADE


LTDA

1874 JZU6112 MT 9C2JD20205R005378 HONDA/NXR125 BROS ES 2004/2005 LUIZ ANTONIO

NUNES DE OLIVEIRA SEM GRAVAME



1875 KFA4552 GO 9C2JC30202R139301 HONDA/CG 125 TITAN ES 2004/2004 VILMA MARIA SILVA

DE JESUS SEM GRAVAME

1876 NSR7022 PA 9C2JC4220AR321727 HONDA/BIZ 125 ES 2010/2010 MAURINETE DIAS DE SOUSA

BANCO PANAMERICANO

S A1877 JUW4322 PA 9C2JA04206R834624 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 EDGAR TECHIO SEM GRAVAME

1878 JUT4392 PA 9C2KC08105R090690 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 EDILSON MARTINS

SODRE SEM GRAVAME

1879 JUA4523 PA 9C6KE010010020406 YAMAHA/YBR 125E 2000/2001MINHOCAO

SUPERMECADO DA CONSTRUCAO LTDA

MINHOCAO SUPERMECADO

DA CONSTRUCAO LTDA

1880 JUH1773 PA 9C2KD02304R008647 HONDA/NXR150 BROS ESD 2004/2004 JONATHAN DA SILVA

SANTOSARAUTO MOTOS

LTDA

1881 JUX2743 PA 9C2KD03307R036826 HONDA/NXR150 BROS ES 2007/2007 IZAIAS ANTONIO

ROQUE SEM GRAVAME

1882 JVG1873 PA 94J2XECK78M025227 SUNDOWN/HUNTER 125 SE 2007/2008 DAMIAO DO

SANTOS SOUSA BANCO FINASA S A

1883 JVT5053 PA 9C2HB02108R039905 HONDA/POP100 2008/2008 MARIA JOSE PINTO COSTA


LTDA

1884 JVV1033 PA 9C2HB02108R040975 HONDA/POP100 2008/2008 ANTONIO HAMILTON COSTA GUERRA

ARAUTO MOTOS LTDA

1885 MWM6863 TO 9C2JA04206R003542 HONDA/BIZ 125 ES 2005/2006 DENIZE BORGES ALVES


LTDA

1886 NFW8423 GO 9C2JD20205R027812 HONDA/NXR125 BROS ES 2005/2005 LEONARDO PABIO M

DANTAS SEM GRAVAME

1887 NFZ2443 GO 9C2JC30705R040249 HONDA/CG 125 FAN 2005/2005 OTILIA PESSOA DE SOUSA

BANCO PANAMERICANO

S A

1888 JVH6123 PA 9C2HB02108R032865 HONDA/POP100 2008/2008 RONIVON MORAES BARBOSA SEM GRAVAME

1889 JVG1143 PA 9C2JC30708R553010 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 MARCOS DE SOUSA SANTOS SEM GRAVAME

1890 JUQ4673 PA 9C6KE037050041867 YAMAHA/XTZ 125E 2005/2005 DEUSDETE GOMES DA SILVA FILHO SEM GRAVAME

1891 JVB2333 PA 9C2KC08107R172059 HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/2007

JORGE AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

1892 JTV2974 PA 9C2ND0500XR001407 HONDA/NX 350 SAHARA 1999/1999 DORIVAL LOPES


1893 JUG8824 PA 9C6KE037030007064 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2003 MILTON PRESTES DE OLIVEIRA SEM GRAVAME

1894 JUI7384 PA 9C2KC08104R041765 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 LEVANICE LOPES

PETRUCELI SEM GRAVAME

1895 JVJ6784 PA 9C2JD17202R020639 HONDA/XLR 125 ES 2002/2002 JOSE LUSTOSA DA CUNHA SEM GRAVAME

1896 JWA6354 PA 9C2HA07103R055999 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003 OLGA ABREU

BARBOSA BATISTA SEM GRAVAME

1897 JVE0774 PA 9C2JC30708R613954 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008AMARILDO

AUGUSTO DE MENDONCA

SEM GRAVAME

1898 JUG8784 PA 9C2HA07101R245843 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 GERALDA PEDROSA

LUCENA DE SOUSA SEM GRAVAME

1899 JVC3054 PA LAAAAKJTX80001217 I/JIALING TRAXXJH125 35A 2008/2008 PABLO ROCHA

GOMES SEM GRAVAME

1900 JWD0804 PA 9C2HB02109R019752 HONDA/POP100 2009/2009 JARSILON LOPES DE MELO SEM GRAVAME

1901 JUT7854 PA 9C2KC08505R020246 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 CASSIA CAMPOS DE

SOUSA SEM GRAVAME

1902 JUJ2434 PA 9C2HA07204R009826 HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2004 DOMINGOS SOUZA

MORAES SEM GRAVAME

1903 JUM9294 PA 9C2JD20105R013286 HONDA/NXR125 BROS KS 2005/2005 GENIVON BORGES

DE MORAIS SEM GRAVAME

1904 GVN9565 PA 9C2JC30102R033324 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002 NILTON RIBEIRO DE

OLIVEIRA SEM GRAVAME

1905 HPI8435 MA 9C2MC35002R006900 HONDA/CBX 250 TWISTER 2001/2002 HUGO LEONARDO N


1906 JUD6395 PA 9C2JC3020YR027357 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 JORACY SANTANA

LOBO


LTDA1907 JVR3675 PA 9C2HB02108R038901 HONDA/POP100 2008/2008 AV. AMAZONAS S/N SEM GRAVAME

1908 MWP2535 TO 9C2JC30708R741333 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 EDINALDO MOTA RODRIGUES

SERRAVERDE COMERCIAL DE MOTOS LTDA

1909 NFR2545 GO 9C2JC30705R042697 HONDA/CG 125 FAN 2005/2005 EDINA MARIA DE SOUSA ALVES SEM GRAVAME

1910 NMR0085 MA 9C2HB02109R015708 HONDA/POP100 2008/2009 ADRIANO DE LIMA SANTOS SEM GRAVAME

1911 JUK9975 PA 9C2MD28002R106101 HONDA/XR 200R 2002/2002 SILVANO SOUSA SEM GRAVAME

1912 JUN4055 PA 9C2JC30214R600621 HONDA/CG 125 TITAN KSE 2003/2004 MIGUEL INOCENCIO

DE SOUZA SEM GRAVAME



1913 JVL7295 PA 94J2XDCH78M022374 SUNDOWN/MAX 125 SE 2007/2008 SIRLENE SOARES


1914 JVI1335 PA 9C2JC30708R680340 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 AMAURI XAVIER DA SILVA SEM GRAVAME

1915 JVI2345 PA 9C2JA04306R804105 HONDA/BIZ 125 MAIS 2006/2006 FRANCINETE COSTA

SOARES SEM GRAVAME

1916 JUJ5186 PA 9C2HA07204R009779 HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2004 PATRICIA

APARECIDA BURATO SEM GRAVAME

1917 JUL9366 PA 9C2KC08105R147560 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 ORISMAR PEREIRA

DE SOUSA


LTDA

1918 JWE5116 PA 9C2KD04209R019958 HONDA/NXR150 BROS ES 2009/2009 WILDSON MARQUES

SOUSA SEM GRAVAME

1919 JUV3626 PA 9C2KC08205R053222 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005

MARCOS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

1920 JWA8866 PA 9C2HA07102R052319 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2002 ERISDEIRY SOARES

MIRANDA SEM GRAVAME

1921 JVM1446 PA 9C2KC08508R105654 HONDA/CG 150 TITAN ES 2008/2008 WESLY CARVALHO

MACEDO SEM GRAVAME

1922 JUR2266 PA 9C2KC08507R005244 HONDA/CG 150 TITAN ES 2006/2007 VALDINILTON LEITE

COSTEIRA SEM GRAVAME

1923 JVX5966 PA 9C2KD04209R014015 HONDA/NXR150 BROS ES 2009/2009 RIVALDANIO

OLIVEIRA SOUZA SEM GRAVAME

1924 JUE0157 PA 9C2JC30103R000416 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 JURACY GOMES DO

NASCIMENTO SEM GRAVAME

1925 JUG1267 PA 9C2HA07101R203427 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2001 JARLENE GUEDES

BEZERRA SEM GRAVAME

1926 JUI2007 PA 9C6KE037030005117 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2003 LETICIA CRISTINA ZAMPIVA SEM GRAVAME

1927 JVE1217 PA 9C2HB02107R049466 HONDA/POP100 2007/2007 EDGAR GOMES RIBEIRO BANCO FINASA S A

1928 JUP2247 PA 9C2JC30213R600663 HONDA/CG 125 TITAN KSE 2002/2003 IVANILDO BATISTA


1929 JVH1917 PA 9C2HB02109R005617 HONDA/POP100 2008/2009 VILMA DA SILVA SOUSA SEM GRAVAME

1930 NSS7507 PA 9C2KD0520AR061551 HONDA/NXR150 BROS MIX ES 2010/2010 RENATO ALVES

SAMPAIO SEM GRAVAME

1931 JVK8317 PA 9C2JA04208R139124 HONDA/BIZ 125 ES 2008/2008 VALDENIZA FRANCA DOS SANTOS SEM GRAVAME

1932 JUQ9587 PA 9C2HA07101R202112 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2001

FRANCISCA NOGUEIRA DE

SOUSA BORGESSEM GRAVAME

1933 JUV5247 PA 9C2KD03107R000847 HONDA/NXR150 BROS ESD 2006/2007 VALDENCIO ALVES


1934 JVB4237 PA 9C2JA04207R099745 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007ELZIRENE PEREIRA

DE MIRANDA QUERINO

SEM GRAVAME

1935 JTY7027 PA 9C2JC30201R015971 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2001 FABIO RODRIGUES

DIAS SEM GRAVAME

1936 JUF7188 PA 9C2JD17101R014398 HONDA/XLR 125 2001/2001JOSE ORNEIDE COUTINHO DA

COSTASEM GRAVAME

1937 JVJ9968 PA LAAAAKJF470001089 I/TRAXX JH125 G 2007/2007 ALAIR ALVES CORGOSINHO SEM GRAVAME

1938 JUN0898 PA 9C2HA07103R024656 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2003 CEZAR SILVA

BEZERRA SEM GRAVAME

1939 JTW4339 PA 9C2JD170VVR015057 HONDA/XLR 125 1997/1997 HARRI REINOLDO STANKE

ARAUTO MOTOS LTDA

1940 JUA1989 PA 9C2JC250WWR194654 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 MARLEY DAS

MERCES ARRAESARAUTO MOTOS

LTDA

1941 JUO8619 PA 9C2HA07102R048320 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2002 JANE DIAS DE

PAULA SEM GRAVAME

1942 JUX5789 PA 9C2HA07104R048741 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 HUDSON RAIMUNDO

SILVABANCO BRADESCO

S A

1943 JVD2909 PA 9C2JD20204R043779 HONDA/NXR125 BROS ES 2004/2004 SERGIO DIAS

GABRIELARAUTO MOTOS

LTDA

1944 JVL5949 PA 9C2JC30705R092288 HONDA/CG 125 FAN 2005/2005JOSE CARLOS

RODRIGUES DE SOUSA

SEM GRAVAME

1945 JVZ3779 PA 9C2KC08507R022591 HONDA/CG 150 TITAN ES 2006/2007 MARCIO PACIFICO

DA CONCEICAO SEM GRAVAME

1946 JUX5869 PA 9C2HA07101R234046 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 DORACI COSTA

BARBOSA SEM GRAVAME

1947 JJO8920 PA 9C2JD17201R002254 HONDA/XLR 125 ES 2000/2001 GERALDO DOS SANTOS LIMA

ARAUTO MOTOS LTDA

1948 JVA3010 PA 9C2JC250XWR051042 HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999

MARCELE RODRIGUES DE

SOUSASEM GRAVAME

1949 JVP8800 PA 9C2JC30104R022403 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2004 SILVINO LOPES DA

SILVA BANCO FINASA S A

1950 JWD9700 PA 9C2MD2800XR008627 HONDA/XR 200R 1999/1999 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS


LTDA




1951 KEF6570 GO 9C2HA0700YR048198 HONDA/C100 BIZ 2000/2000FRANCISCO PEREIRA DE

ARAUJOSEM GRAVAME

1952 JVV3090 PA 9C2HA0710YR228323 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000 ARNALDO VIEIRA

PASSARINHO SEM GRAVAME

1953 JVB2900 PA 9C2JC250WWR204164 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 JONAS PORTO DA

SILVA SEM GRAVAME

1954 JWE6320 PA 9C2JC30101R031412 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2001 WESLLEY DA SILVA

SANTOS SEM GRAVAME

1955 JVQ1190 PA 9C2MD28001R006089 HONDA/XR 200R 2000/2001 APARECIDO RODRIGUES RAMOS SEM GRAVAME

1956 SEM 1º EMPLAC. -- 94J2XCCK78M023706 SUNDOWN/MAX

125 SED 2007/2008PEDRO VITORIO

DA SILVA (FINANCIADO)

BANCO FINASA SA

1957 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA07004R019745 HONDA/C100 BIZ 2004/2004 __________ SEM GRAVAME

1958 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA07102R002162 HONDA/BIZ 125 ES 2001/2002 __________ SEM GRAVAME

1959 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JD17101R010139 HONDA/XLR 125 2001/2001 __________ SEM GRAVAME

1960 SEM 1º EMPLAC. -- 9C6KE010020060852 YAMAHA/YBR 125E 2002/2002 __________ SEM GRAVAME

1961 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA07101R233920 HONDA/C100

BIZ 100 2001/2001 __________ SEM GRAVAME

1962 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAJKJG370002128 I/ TRAXXJH125 L 2007/2007

JOSE ANTONIO ATAIDE

(FINANCIADO)


DE CONSORCIO LTDA

1963 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JA04208R027487 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2008

AGNALDO DA SILVA MACHADO (FINANCIADO)

BANCO FINASA S A

1964 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2KC08506R811918 HONDA/CG 150

TITAN ES 2005/2006ELIZELTON

FERREIRA DIAS (FINANCIADO)

ARAUTO MOTOS LTDA

1965 SEM 1º EMPLAC. -- 951BXKHE39B000757 TRAXX/JL110 8 2008/2009

ANTONIO CLEITON ALVES DE MACEDO

(FINANCIADO)


DE CONSORCIO LTDA


TITAN KS 2004/2005 __________ SEM GRAVAME

aNexO xxViii - reGiONaL De trÂNsitO DO mUNiCÍPiO De tUCUrUÍ




FINANCEIRA

1967 HPE3821 MA 9C2JC2500XR115959HONDA/CG 125

TITAN1999/1999

JOSE EVALDO LOPES DE SOUSA

SEM GRAVAME

1968 JVA3981 PA 9C6KE043050052817 YAMAHA/YBR 125E 2005/2005SIDINEI LOPES

SILVASEM GRAVAME

1969 JVC5261 PA 9C2HA07005R029247 HONDA/C100 BIZ 2005/2005ALEX MARTINS

COSTASEM GRAVAME

1970 JTR8281 PA 9C2JC250XWR081734HONDA/CG 125

TITAN1998/1999

GILDEILSON SILVA CONCEICAO

SEM GRAVAME

1971 HPL6352 MA 9C2JC30102R116372HONDA/CG 125

TITAN KS2001/2002

MENEZIO BEZERRA DA SILVA

MOTOCA M TOCANTINS

LTDA1972 JTS4022 PA 9C2MD280WWR000605 HONDA/XR 200R 1998/1998 DIMAS PAIER SEM GRAVAME

1973 JUD4662 PA 9C2JC2500YR004756HONDA/CG 125

TITAN1999/2000

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

1974 JVI9593 PA LAAAJKJG370001710 I/TRAXX JH125 L 2007/2007ASSOCIACAO

ESTRELA GUIA DOS PEQ PROD

SEM GRAVAME

1975 JVN9753 PA 9C6KE107080000967YAMAHA/XTZ

125XK2008/2008

GERSON HERMINIO BORGES DA SILVA

BANCO BMC S A

1976 LVR5183 PA 9C2MD2700XR003828 HONDA/NX 200 1999/1999ITAMAR TENORIO DE

SOUSASEM GRAVAME

1977 NGD2143 GO 9C6KE037050029444 YAMAHA/XTZ 125E 2004/2005JOAO DA MATA

FILHOSEM GRAVAME

1978 JTP7514 PA 9C2HA050VVR015241HONDA/C100

DREAM1997/1997 JOAO DE OLIVEIRA SEM GRAVAME


TITAN KS2000/2000

BIANOR ALVES DA SILVA

SEM GRAVAME

1980 JWA5454 PA 9C2HA07003R038068 HONDA/C100 BIZ 2003/2003ENY MARIA DE

OLIVEIRA KUNTZESEM GRAVAME

1981 JUC0384 PA 9C2MD28002R104688 HONDA/XR 200R 2002/2002CIROS DE QUEIROS DE VASCONCELOS

SEM GRAVAME



FINANCEIRA

1982 HON1075 MA 9C2JC1911JR102657 HONDA/ML 125 1987DOMINGOS

FONSECA LEALSEM GRAVAME

1983 JTQ7846 PA 9C2MC270VVR013181HONDA/CBX 200

STRADA1997/1997

JOSE AUGUSTO SOUSA LIMA

SEM GRAVAME

1984 JUY3936 PA LAAAJKJG770001077 I/TRAXX JH125 L 2007/2007JURACY JOSE

BONFIMSEM GRAVAME

1985 JUF3297 PA 9C6KE026020012587YAMAHA/YBR

125ED2002/2002

JOSE GONZAGA MONTEIRO BARRA

NOVASEM GRAVAME

1986 JUM7567 PA 9C2HA07204R012025HONDA/C100 BIZ

MAIS2004/2004

IZABEL CRISTINA JUSTINO

SEM GRAVAME

1987 JUR4277 PA 9C2HA07105R059655HONDA/C100

BIZ ES2005/2005

NILMA MARIA VINHAL PEREIRA

MULTIMARCAS ADM DE

CONSORCIOS LTDA

1988 JVG4147 PA LAAAAKJFX70000996 TRAXX JH125 G 2007/2007PAULO BARBOSA

DA CRUZSEM GRAVAME

1989 BVF5288 SP 9C62MW000L0021107 YAMAHA/RD 135 1990/1990EDIVALDO CORREA

DE OLIVEIRABANCO ABN

AMRO REAL S A

1990 JUA9398 PA 9C2JC2500XR230581HONDA/CG 125

TITAN1999/1999

SANDRA MARTA CAVALCANTE DA

ROCHA

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1991 JTV6048 PA 9C2HA050VVR021988HONDA/C100

DREAM1997/1997

ESMERALDINA TAVARES DE ARAUJO

SILVASEM GRAVAME


TITAN KS2001/2001

ALEX MARTINS COSTA

SEM GRAVAME

1993 JVG7228 PA LAAAJKJG570002518 I/TRAXX JH125 L 2007/2007BENEDITO DA SILVA

CALDASSEM GRAVAME

1994 JVD4409 PA 9C2HA07005R007086 HONDA/C100 BIZ 2004/2005JAQUELINE LACERDA

SANTOS FARIASSEM GRAVAME

1995 JVX8219 PA 9C2JD20103R017802HONDA/NXR125

BROS KS2003/2003

JAMES DA SILVA FRANCO

SEM GRAVAME

1996 JUF7879 PA 9C2JC30201R067863HONDA/CG 125

TITAN ES2001/2001

ANTONIA RAMOS LIMA

SEM GRAVAME

1997 JUN6669 MA 9C2JC30203R100167HONDA/CG 125

TITAN ES2002/2003

LAURINDO RODRIGUES

MOREIRA FILHOSEM GRAVAME

1998 JVX9280 PA 9C2JD170XWR006004 HONDA/XLR 125 1998/1999SINDOVAL COSTA

DA SILVASEM GRAVAME

1999 JTM0500 PA 9C2JC2501RRS06856HONDA/CG 125

TITAN1994/1995

GRACINETE RODRIGUES DA

SILVA

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

2000 JVR9810 PA 9C2MC27001R011339HONDA/CBX 200

STRADA2000/2001

ANTONIO FERREIRA LOPES

SEM GRAVAME

2001 JWB4160 PA 9C2JC2500XR194551HONDA/CG 125

TITAN1999/1999

ANTONIO ALVES LIMA

SEM GRAVAME

2002 JVE4920 PA 9C2JC2500YR045464HONDA/CG 125

TITAN1999/2000

FRANCISCO ALVES CORREIA

SEM GRAVAME

2003 MOT8450 PB 9C2MC35002R046052HONDA/CBX 250

TWISTER2002/2002

FRANCISCA GOMES DE LIMA

SEM GRAVAME

2004 JTH7809 PA 9BWZZZ32ZMP029259 VW/SANTANA GLS 1991/1992 ROMEU UEHARA SEM GRAVAME

2005 HOY4919 AP 9BWZZZ377TT075095 VW/GOL CLI 1996/1996SONIA MARIA

GONCALVES DE ANDRADE

SEM GRAVAME

2006 GTF1001 DF JM1EC43B4S0400020IMP/MAZDA

MX-3 PB1995/1995

RONALDO APARECIDO DE

ARAUJOSEM GRAVAME

2007 JLD5374 BA 9BFZZZ54ZRB607881FORD/ESCORT 1.0

HOBBY1994/1994

JOSAFA LOPES DA SILVA

SEM GRAVAME

2008 KAN2710 MT 9BGSE19NVTC656756 GM/CORSA GL 1.6 1996/1997ALEXANDRE ARANTES

SEM GRAVAME

2009SEM 1º EMPLAC.

-- 9C6KE037030011004 YAMAHA/XTZ 125E 2002/2002AGENOR MANOEL

DOS SANTOS (FINANCIADO)

YAMAHA ADMINIST DE

CONSORCIO SC LTDA

2010SEM 1º EMPLAC.

-- 9C6KE091070039726 YAMAHA/YBR 125E 2007/2007EVANGELISTA

FARIAS DA SILVA (FINANCIADO)

YAMAHA ADMINIST DE

CONSORCIO SC LTDA



FINANCEIRA

2011SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2KC08106R869301HONDA/CG 150

TITAN KS2006/2006

CHARLES LIMA DE SOUZA

(FINANCIADO)

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

2012SEM 1º EMPLAC.

-- 93FSF05033M003186 KASINSKI/PRIMA 2003/2003 __________ SEM GRAVAME

2013SEM 1º EMPLAC.

-- 94J1XFBF66M027245SUNDOWN/WEB 100

2006/2006ROSANGELA DE SEIXAS SOUSA (FINANCIADO)

BANCO PANAMERICANO

S A

2014SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2JA04208R016534 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2008MARCOS TEDD

CARREIRA MARCAL (FINANCIADO)

BANCO FINASA SA

2015SEM 1º EMPLAC.

-- LAAAAKJF170000532 I/TRAXX JH125 G 2007/2007SOLIANA COELHO


BANCO PANAMERICANO

S A

2016SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2JC3020YR028440HONDA/CG 125


2017SEM 1º EMPLAC.

-- 9C6KE091080065976 YAMAHA/YBR 125E 2008/2008WELLINGTON

MACHADO DE GOES (FINANCIADO)

AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO

S A

2018SEM 1º EMPLAC.

-- 94J1XPBF66M003208SUNDOWN/WEB

100 EVO2006/2006 __________ SEM GRAVAME

2019SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2JD1700YR004128 HONDA/XLR 125 1999/2000 __________ SEM GRAVAME

aNexO xxix - aGÊNCia De trÂNsitO DO mUNiCÍPiO De UrUará




FINANCEIRA

2020 JUI7333 PA 9C2JC30104R039379HONDA/CG 125

TITAN KS2003/2004 DONATO DOICHER SEM GRAVAME

2021 DHL6696 SP 9C2JC30103R213415HONDA/CG 125

TITAN KS2003/2003 JAIR GOMES

BANCO DO BRASIL S A

2022 JTW9447 PA 9C2HA0710YR221008HONDA/C100

BIZ ES2000/2000

MARCIA TAVARES MONTEIRO

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

2023 JWT0737 AM 9C2JC30101R188715HONDA/CG 125

TITAN KS2001/2001

ANTONIO HELIO DA COSTA

SEM GRAVAME

2024 JVL9910 PA 9C2HA07203R004029HONDA/C100 BIZ

MAIS2002/2003

ADRIANA MARVILA SOARES

SEM GRAVAME

2025SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2HA07103R027238HONDA/C100

BIZ ES2002/2003 __________ SEM GRAVAME

2026SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2MD28001R000503 HONDA/XR 200R 2000/2001 __________ SEM GRAVAME

POrtaria Nº 3115/2013-DG/DHCrV/CHC/GCCfCNúmerO De PUBLiCaÇÃO: 617229

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e demais atos normativos afins;CONSIDERANDO o requerimento nº 2013/468123, apresentado pela empresa AUTO ESCOLA IPIXUNA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.534.536/0001-27, nome de fantasia YEDA LTDA, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária do credenciamento do referido CFC;RESOLVE:Art. 1º CREDENCIAR o centro de formação de condutores AUTO ESCOLA IPIXUNA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.534.536/0001-27, nome de fantasia AUTO ESCOLA YEDA LTDA (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na Tv.Padre Jose de Anchieta ,122, Centro, CEP: 68.637-000, IPIXUNA DO PARA/PA, com atuação na Região de Trânsito de Paragominas, no município de IPIXUNA DO PARA, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta Portaria.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 2023 neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, de de 2013.Adm Agostinho Queiroz SoaresDiretor GeralDOE 32.437

continuA no cAderno 5


ANEXO XXI - REGIONAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617046


ANO FABRIC./

ANO MODELO


FINANCEIRA

1683 JTW3791 PA 9C2JC30101R068891HONDA/CG 125

TITAN KS2001/2001

ANTONIO ROBERTO DA SILVA MORAIS

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1684 KFA2701 GO 9BWCA05Y73T123828 VW/GOL SPECIAL 2003/2003 JOSE ALVES COSTABANCO

VOLKSWAGEN S A

1685 IEH7133 RS 9C62TW000L0027495 YAMAHA/DT 180 Z 1990/1990ROBERTO CARLOS DE

SOUZA BORGESSEM GRAVAME

1686 KDZ4263 GO 9C2MC2700XR013356HONDA/CBX 200

STRADA1999/1999

MISMONE CRISTINA MARTINS

CONS NAC. HONDA LTDA

1687 HXN2454 CE 9C2JC30103R211151HONDA/CG 125

TITAN KS2003/2003 ANTONIO SILVA LIMA SEM GRAVAME

1688 JYR3524 MT 9C2JD170WWR009318 HONDA/XLR 125 1998/1998CESAR FERREIRA

DA SILVABANCO

BRADESCO S A

1689 KBY3254 GO 35N100921 YAMAHA/RD 125 1986/1986JOAZ ANTONIO

DOS REISSEM GRAVAME

1690 MWJ9835 TO 9C2JC30708R046699 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008WALNEY PINTO DA

SILVA

BANCO PANAMERICANO

S A

1691 JTS2637 PA 9BFZZZFHAVB133104 FORD/FIESTA 1997/1997VALMIR DA

CONCEICAO COSTASEM GRAVAME

1692 JYB4487 PA 9C2JD0801RRR00963 HONDA/XL 125 S 1994/1994ADEMAR DA COSTA

GOMESSEM GRAVAME

1693 JVH7818 PA 94J2XMJG77M021181 SUNDOWN/HUNTER 90 2007/2007ROSIMAR BALDUINO

GONCALVES

BANCO PANAMERICANO

S A1694 KDK5059 GO 9C2JC250XWR002252 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 TIAGO DE LIMA SEM GRAVAME

1695 KBS3710 GO 9C2JC1801MR593633 HONDA/CG 125 TODAY 1991/1991WALDOMIRO

JUSTINIANO DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

1696SEM 1º EMPLAC.

-- 9BFBXXLBAJBV47029 FORD/ESCORT XR3 1989 __________ SEM GRAVAME

1697SEM 1º EMPLAC.

-- 9BWZZZ30ZJT087436 VW/GOL CL 1988 __________ SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


FINANCEIRA

1698SEM 1º EMPLAC.

-- 9C2JC30101R216618HONDA/CG 125

TITAN KS2001/2001 __________ SEM GRAVAME

ANEXO XXII - AGÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS




1699 JTW0671 PA 93FFX110KYA000658 KASINSKI/MIDAS FX 110 2000/2000 LIDIANE ABREU DE


1700 JXE0281 AM 9C2MD2700YR002034 HONDA/NX 200 2000/2000 ALEXSANDRE PAIVA DOS SANTOS SEM GRAVAME

1701 JUI2656 PA 9C2KC08204R023731 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2004 EDINEIA PAULA

NUNES SEM GRAVAME

1702 JUB9149 PA 9C2MC2700XR027139 HONDA/CBX 200 STRADA 1999/1999 JOSE DIAS

CAVALCANTE FILHO

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1703 JUF9540 PA WVWCC83A4SE165126 IMP/VW PASSAT 1995/1995 EVALDO VASCONC MARQUES

SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S A

1704 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC30707R005738 HONDA/CG 125 FAN 2006/2007 __________ SEM GRAVAME

ANEXO XXIII - AGÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA




1705 JTS9291 PA 9C2HA070XWR017651 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 EDIANE BATISTA LIRA SEM GRAVAME

1706 JTK6063 PA 9C2KD03306R022268 HONDA/NXR150 BROS ES 2006/2006 EDERVANDRO

RIBEIRO DE MATOS


LTDA

1707 JWA5243 PA 9C2JC30103R215259 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 DOMINGOS PEREIRA

DE AMORIMSUPERMOTOS

LTDA EPP

1708 KEA5383 PA 9BWZZZ377XP034023 VW/GOL SPECIAL 1999/1999 JUAREZ CORRENTE DA CRUZ FILHO SEM GRAVAME

1709 CNJ6954 PA 9C64VW000W0006605 YAMAHA/XT 225 1998/1998 IVAN SCHUANDA DA SILVA SEM GRAVAME

1710 JVE9584 PA 9BWAA05W89P020103 VW/GOL 1.0 GIV 2008/2009 WEMERSON RODRIGUES SILVA


1711 JTW8975 PA 9C2JC30101R166703 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 IRACI DOS SANTOS

SILVA SEM GRAVAME

1712 KEF9695 GO 9BGJK19H0YB170521 GM/VECTRA GLS 2000/2000 LEOSMAR BATISTA LEITE

BANCO DO BRASIL S A

1713 NFU7205 GO 9C2KC08206R003314 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2006 JOSE HENRIQUE

CARVALHO BANCO FINASA SA

1714 NJN2845 MT 9BWAA05U5AT011207 VW/GOL 1.0 2009/2010 JOSE CARLOS ZAGNOLI DE ACACIO

BV FINANCEIRA S A CRED. FINANC.E

INVEST.

1715 BHX3966 SP 9C2JD0801HR107330 HONDA/XL 125 S 1987/1987 PEDRO ROBERTO ROSA SEM GRAVAME

1716 JUE7936 SP 9C2JD20203R020171 HONDA/NXR125 BROS ES 2003/2003

ERIVALDO ANTONIO CARVALHO DE

SANTANASEM GRAVAME

1717 KBX4646 GO 9BWZZZ32ZGP040874 VW/PASSAT LSE 1986/1986 JAIME GEFERSON TAUFFER SEM GRAVAME

1718 GSD8147 MG 9BWZZZ374WT022992 VW/PARATI 16V 1998/1998 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL

CIA ITAULEASING DE ARR

MERCANTIL

1719 BYA3688 GO 9BWZZZ30ZGT150501 VW/GOL LS 1986/1986 ROBERTO DA SILVA CARVALHO SEM GRAVAME



1720 JGC2788 DF 9BWCA05YX3T026610 VW/GOL SPECIAL 2002/2003 LAICOS MUNDO NOVO NOVIDADES LTDA

LAICOS MUNDO NOVO NOVIDADES LT

1721 MYM0708 MA 9BWHB09A13P008618 VW/POLO 1.6 2002/2003 IZAURETE LIMA DE SOUSA

HSBC BANK BRASIL S A BCO

MULTIPLO

1722 JUG0029 PA 9C6KE010010040086 YAMAHA/YBR 125E 2001/2001 LUCELENE DOS SANTOS SILVA SEM GRAVAME

1723 JVD2549 PA 9C2JD20205R000260 HONDA/NXR125 BROS ES 2004/2005 ALCEBIADES

SANCHES SEM GRAVAME

1724 JWD5799 PA 9C2JC30707R042813 HONDA/CG 125 FAN 2006/2007 AH ALENCAR ARAUTO MOTOS LTDA

1725 JUK9610 PA 9C2JD170WVR003848 HONDA/XLR 125 1997/1998 VALDIVINO FERREIRA DE CARVALHO

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

1726 JUM5920 PA 9C2JC250VTR042289 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 ANTONIO VIANA

MATOS SEM GRAVAME

1727 JVT0360 PA 9C2HA0700YR016662 HONDA/C100 BIZ 2000/2000 JOAO BATISTA DA SILVA ALMEIDA


LTDA

1728 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA07102R027724 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2002 __________ SEM GRAVAME

ANEXO XXIV - REGIONAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1729 JTD2171 PA 9C62MW000L0020421 YAMAHA/RD 135 1990/1990 PEDRO DUARTE PIMENTEL FILHO

YAMAHA ADMINIST DE

CONSORCIO SC LTDA

1730 JTJ7692 PA CG125BR3100066 HONDA/TURUNA 125 1983/1983 AUGUSTO CESAR

NOGUEIRA CAMPOS SEM GRAVAME

1731 JUP9862 PA 9C2HA07002R026169 HONDA/C100 BIZ 2002/2002 LUZINETE RODRIGUES TEIXEIRA SEM GRAVAME

1732 NEU8262 AP 9C6KE043030005857 YAMAHA/YBR 125E 2002/2003 MANOEL DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA SEM GRAVAME

1733 JUZ4773 PA 9BD17164G72977425 FIAT/PALIO FIRE FLEX 2007/2007 RODRIGUES E MENDES

LTDA EPP SEM GRAVAME

1734 JVC4793 PA 9C6KE092070120188 YAMAHA/YBR 125K 2007/2007 FRANCISCO CLAUDIO SOARES

YAMAHA ADMINIST DE

CONSORCIO SC LTDA

1735 JUG4725 PA 9C2MD34002R009141 HONDA/XR 250 TORNADO 2002/2002 MARIA ROSINETE

PONTES MENEZES SEM GRAVAME

1736 JVF5505 PA 9CDNF41LJ8M231228 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 FRANCISCO COELHO

GARCIA SEM GRAVAME

1737 MWE1575 TO 9BGRZ08906G111294 GM/CELTA 2P LIFE 2005/2006MISTER CAR RENT A CAR LOCADORA DE

AUTOS

CIA ITAULEASING DE ARR

MERCANTIL

1738 JTG3117 PA XL250BR1015382 HONDA/XL 250 1983/1983 ORLANDO SOUSA DOS SANTOS SEM GRAVAME

1739 JUN0137 PA 9C6KE038050018449 YAMAHA/XTZ 125K 2004/2005 ANTONIO SANTOS PEREIRA NETO SEM GRAVAME

1740 JXC2407 AM 9C2MD0301HR110918 HONDA/XLX 250 R 1987/1987 GILSON DIAS SEM GRAVAME

1741 NLN3417 GO 9BWAB01JXA4014218 VW/GOLF 1.6 SPORTELINE 2010/2010 JULIO CESAR LIMA

DOS REIS




ANO FABRIC./

ANO MODELO


1742 NEP0378 AP 9C2MD2701SRS04286 HONDA/NX 200 1995/1995 JOSE WELLINGTON DA SILVA SEM GRAVAME

1743 JTR1079 PA 9C2JD0801LR603615 HONDA/XL 125 DUTY 1990/1990 JOAQUIM JUCENI

PINHEIRO SEM GRAVAME

1744 JUG0680 PA CG125BR1367186DB HONDA/CG 125 1983/1983 FERNANDO PEREIRA LIMA SEM GRAVAME

1745 JVO2090 PA 9BFBLZGDA3B804573 FORD/KA 2002/2003 CARLOS A. RODRIGUES COMERCIAL - ME SEM GRAVAME

1746 JYE6840 MT 9C62MW000R0035672 YAMAHA/RD 135 1994/1994 ROSANEA GONCALVES DA SILVA SEM GRAVAME

1747 NOM7530 AM 8AFCR10A69J203640 I/FORD RANGER XLS 10A 2008/2009 NANCY SUWA ZUAZO BANCO FINASA

BMC S A

ANEXO XXV - SEMUTRAN DE CASTANHALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617052


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1748 JTL4611 PA 9C2JC1801JR157704 HONDA/CG 125 1988/1988BENEDITO LAMEIRA

CARVALHOSEM GRAVAME

1749 JUF7021 PA 9C2JC30203R124097 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003

JOAO DA CRUZ DE NATIVIDADE

E SILVASEM GRAVAME

1750 JUQ6201 PA 9C2HA07205R002747 HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2005

MARIA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA

SEM GRAVAME

1751 JUT2071 PA 9C2HA07105R025983 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2005

ADIVANDRO ROCHA

MAGALHAESSEM GRAVAME

1752 JVE9742 PA 9C2HB02108R024371 HONDA/POP100 2008/2008 RUYTER PEDRA MOREIRA BANCO HONDA S A

1753 JVU7102 PA 9C2JA04107R029845 HONDA/BIZ 125 KS 2007/2007MARCOS DO

SOCORRO REIS DA SILVA


1754 NSG1772 PA LY4YBGHC090000154 I/YINGANG US1 2 2008/2009TEREZINHA

ZELMA PORPINO BASTOS

SEM GRAVAME

1755 NSS9942 PA LY4YBGHC090000311 I/YINGANG US1 2 2008/2009MAILANE

RAQUEL MELO DE ANDRADE

SEM GRAVAME

1756 JUK6452 PA 9C2JC30104R092373 HONDA/CG 125 TITAN KS 2004/2004 INALDO MATOS

UCHOA SEM GRAVAME

1757 JTU9983 PA 9C2JD1700XR010424 HONDA/XLR 125 1999/1999

MANOEL NAZARENO DOS ANJOS RODRIGUES

SEM GRAVAME

1758 JVE2003 PA 9C2HB02108R030645 HONDA/POP100 2008/2008BARNEY

CARDOSO MENEZES

SEM GRAVAME

1759 JVG1433 PA 9C6KE092080201921 YAMAHA/YBR 125K 2008/2008 KEILA DA COSTA SOBRINHO BANCO FINASA S A

1760 JVO4973 PA 9C2JC30708R130104 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008WASHINGTON

MAURICIO GOMES MATOS

SEM GRAVAME

1761 JVO6093 PA 9C2HB02108R039355 HONDA/POP100 2008/2008 MOISES SANTOS DA SILVA BANCO FINASA S A

1762 JTR3153 PA 9C2MC270WWR004886 HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 PAULO PORTO

MIRANDA SEM GRAVAME

1763 JVX4353 PA 95VAC1B288M001776 DAFRA/SUPER 100 2008/2008HUMBERTO ROBSON DA

SILVA FERREIRASEM GRAVAME

1764 JUI2023 PA 9C6KE044040043069 YAMAHA/YBR 125K 2003/2004 POSTO DE MOLAS BR LTDA SEM GRAVAME

1765 JUY5713 PA 9C2KD02304R006830 HONDA/NXR150 BROS ESD 2004/2004

ANTONIO ASTROGILDO DA

SILVA MATOS


1766 JVV5573 PA 9C2HB02108R016701 HONDA/POP100 2008/2008OZIAS NUNES FERNANDES

JUNIORBANCO BMC S A


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1767 JVJ5963 PA 9C2JA04308R018940 HONDA/BIZ 125 MAIS 2008/2008 BRUNO MENEZES

MARINHOCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1768 NSI2853 PA 9CDNF41LJAM296240 JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/2010

ROBERTO CERVEIRA DA CRUZ MATOS


1769 JUC5433 PA 9C2HA07002R025948 HONDA/C100 BIZ 2002/2002TEREZINHA DE NAZARE ALVES

DA SILVA


1770 JVC4253 PA 9C6KE089070003908 YAMAHA/NEO AT115 2006/2007 LAISE TEREZA SILVA LIMA SEM GRAVAME

1771 JTV1024 PA 9C2HA050WVR018987 HONDA/C100 DREAM 1997/1998 ELIEZER LOPES

FERREIRA SEM GRAVAME

1772 JTX5204 PA 9C2JC2500XR148115 HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 HILARIO MACIEL


1773 JTZ9154 PA 9C2JC30101R128606 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001

CARLOS LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS


1774 JUE5314 PA 9C2MC35003R132215 HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2003

CARLOS ALBERTO SOUZA DE

ABREUBANCO DIBENS S A

1775 JUJ6414 PA 9C6KE042040026154 YAMAHA/YBR 125ED 2004/2004CRISTOVAO PAIVA DO

NASCIMENTOSEM GRAVAME

1776 JUP6944 PA 94J1XFBB55M003780 SUNDOWN/WEB 100 2005/2005 ELIAS DA SILVA

NEVES SEM GRAVAME

1777 JUU9034 SP 9CDNF41LJ7M083022 JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2007 JOSE DA SILVA

FRADE SEM GRAVAME

1778 JVH3014 PA 9C2JC30708R631539 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 JOSUE ALMEIDA DA SILVA BANCO HONDA S A

1779 JVN0714 PA 9C2HB02108R046235 HONDA/POP100 2008/2008ALINE FERNANDA

RIBEIRO DA SILVA

BANCO HONDA SA

1780 JUV5384 PA 9C2HA07105R042454 HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005

MACIEL FERREIRA DA

SILVASEM GRAVAME

1781 JVI6545 PA LY4YBGHC080000186 I/YINGANG US1 2 2007/2008JADSON

CARVALHO NASCIMENTO

SEM GRAVAME

1782 JWA3165 PA 9C2MC270XWR004044 HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1999

JOSE SIRLEY RODRIGUES DE

OLIVEIRASEM GRAVAME

1783 JWA9925 PA 9C2JD17202R019311 HONDA/XLR 125 ES 2002/2002COOP. M.

ASSENT. R. AG. REG. SUL SUD.

SEM GRAVAME

1784 JVD7075 PA 9C2KC08507R089173 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2007 VICENCA VERAS BANCO PANAMERICANO

S A

1785 KBR2445 GO 9C2KC0501MR212619 HONDA/CBX 150 AERO 1991/1991

JEFFERSON RODRIGUES DE

OLIVEIRASEM GRAVAME

1786 JVB2735 PA 9C2JC30708R674522 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008TAMIRES KEYTH

BARROS DE SOUSA


1787 JTV2305 PA 9C2JA04206R869500 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 IVAN FERREIRA ROCHA SEM GRAVAME

1788 JUH6565 PA 9C2HA07003R060908 HONDA/C100 BIZ 2003/2003 GLEYCE MARA LIMA OLIVEIRA


1789 JUX4556 PA 9C2HA07105R060393 HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005 PRISCILA GRIPP

SOBRAL SEM GRAVAME

1790 JVA1256 PA 9C2HB02107R075196 HONDA/POP100 2007/2007 JOAO MELO SEM GRAVAME

1791 JVI2986 PA 9CDNF41LJ8M245790 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 MARIA JOSE DA

SILVA CARRERA SEM GRAVAME

1792 JVK9556 PA 95VCA1H289M034040 DAFRA/SPEED 150 2008/2009JOAO

GUIMARAES DE OLIVEIRA

BANCO ITAUCARD S A

1793 JWD2676 PA 9C2JC42309R102131 HONDA/BIZ 125 MAIS 2009/2009 EVANDRO GOMES

ROCHA JUNIORCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1794 JVQ8866 PA LY4YBGHC090000167 I/YINGANG US1 2 2008/2009CLENIA PRISCILA

DE OLIVEIRA COSTA

SEM GRAVAME

1795 JUV4426 PA 9C2KC08105R141339 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 JURANDI FELIPE


1796 JUJ0846 PA 9C2KC08104R093332 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004

RAIMUNDO AUGUSTO

DA SILVEIRA MAGALHAES

SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1797 JVQ7666 PA 9C2JC41209R068216 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009

ANDERSON BOAVENTURA DA

SILVABANCO FINASA BMC S A

1798 NSV9846 PA LAAAXKBB960003767 I/TRAXX JL50Q 2 2006/2006VILMA

APARECIDA DOS SANTOS SILVA

SEM GRAVAME

1799 JUK7607 PA 9C2HA07003R072599 HONDA/C100 BIZ 2003/2003HILDA HELENA

SOARES DE SOUSA

SEM GRAVAME

1800 NSH1537 PA LAAAXKBB090004018 I/TRAXX JL50Q 2 2008/2009NESTOR

BARBOSA RIBEIRO

SEM GRAVAME

1801 JUP6927 PA 94J2XDCB55M002871 SUNDOWN/MAX 125 SE 2005/2005

RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA

SEM GRAVAME

1802 JVW1617 PA LY4YBGHC080000090 I/YINGANG US1 2 2007/2008MARIA

ALGENORA DE SOUSA E SOUSA

SEM GRAVAME

1803 JVR3357 PA 9C2JC30708R744811 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008HILBERTO

ERNANE CORREA FAVACHO


1804 AQG7158 PR 95RHPBJ878M000985 HAOBAO/HB 125-9 2008/2008 M. A. ZANAO - SORVETES BANCO BRADESCO S A

1805 JVY7208 PA 9C2HB02108R011383 HONDA/POP100 2007/2008ROSILENE

DE OLIVEIRA SOUZA

BANCO HONDA S A

1806 JVV6698 PA 9C2JC30708R767080 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008EDELMARE

DOS SANTOS FREITAS

SEM GRAVAME

1807 JVE3238 PA 9C2KC08608R003129 HONDA/CG 150 SPORT 2007/2008 HEBERSON DA

SILVA OLIVEIRACONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1808 JVF4018 PA 9C2MC35008R008443 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2008 IEDSON DOS

SANTOS DANTASCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1809 JVL7288 PA 9C2HA07005R041817 HONDA/C100 BIZ 2005/2005SEBASTIAO ANTONIO DE

LARA REZENDESEM GRAVAME

1810 JUH3638 PA 9C2HA0700YR040066 HONDA/C100 BIZ 2000/2000THYESSA

LOHAYME DE SOUSA PEIXOTO

SEM GRAVAME

1811 NSR8798 PA 9C6KE1220A0133428 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2010 DONH CARDOSO

FARIASBANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A

1812 JUA0238 PA 9C2HA0700XR038168 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 MARINA LAMEIRA DE OLIVEIRA SEM GRAVAME

1813 JUB4188 PA 9C2JC2500XR153141 HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999

JEAN CARLOS LOUREIRO

LOPESSEM GRAVAME

1814 HON7049 MA 9C2JC2501SRS78144 HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995

MIGUEL RODRIGUES DE

SOUSASEM GRAVAME

1815 JUH7879 PA 9C2MC35002R010551 HONDA/CBX 250 TWISTER 2001/2002

RONALDO SANTANA DOS

SANTOSSEM GRAVAME

1816 JUK5379 PA 9C2JC3020YR063680 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000

MANOEL SEBASTIAO MONTEIRO SANTAREM

SEM GRAVAME

1817 JUQ9569 PA 9C6KE043030021616 YAMAHA/YBR 125E 2003/2003CLAUDIO MARTINS CANCELA

SEM GRAVAME

1818 JUY7779 PA 9C2HA070XWR010449 HONDA/C100 BIZ 1998/1999EDILBERTO

JAIME DA SILVA BITTENCOURTT

SEM GRAVAME

1819 JUT6729 PA 9C2MC35004R004708 HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2004 MARA SUZANE

SILVA DE LIMA SEM GRAVAME

1820 JUR8279 PA 9C6KE037040017506 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2004ABRAAO

DAS NEVES MONTEIRO

SEM GRAVAME

1821 JUQ8249 PA 9C2HA07104R008893 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004 ELANE MICHELLE

BONFIM COSTA SEM GRAVAME

1822 JUE5459 PA 9C2MC2700YR007679 HONDA/CBX 200 STRADA 1999/2000

CENTRO DE NCONDUTORES AUTO ESCOLA

SEM GRAVAME

1823 JTJ1919 PA 9C2JC1801LR545221 HONDA/CG 125 TODAY 1990/1990 SIMAO JORGE

SANTOS VIANA SEM GRAVAME

1824 JWC8520 PA 9C2HA0700YR000853 HONDA/C100 BIZ 1999/2000 SILVANI FONTES DE SOUSA SEM GRAVAME



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1825 NSE1560 PA 9C2HB0210AR508409 HONDA/POP100 2009/2010DIEGO

MONTEIRO DA LUZ FERNANDES

BANCO HONDA SA

1826 JTY3170 PA 9C2MC35004R008175 HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2004

FRANCISCO EDVALDO LIMA DE AZEVEDO

SEM GRAVAME

1827 JUU7880 PA 9C2JA010WVR000694 HONDA/CG 125 CARGO 1997/1998 ELIEZER ALFAIA

DA CRUZ SEM GRAVAME

1828 JUC2061 PA 9BWCA05XX2P051232 VW/GOL 16V POWER 2002/2002

ANA EMILIA WULFERT DA

CUNHA


1829 KNC0371 RJ 9BD178226V0367618 FIAT/PALIO EDX 1997/1997PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO:

KNC0371

SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO

MERCATIL

1830 NHI5701 MA 9BGRZ48908G221504 GM/CELTA 4P LIFE 2007/2008 ORLENS SANTOS CHAGAS SEM GRAVAME

1831 JUB4932 PA 9BG138CC02C408655 GM/S10 DE LUXE 2.8 D 2002/2002

CLEMENTINO FREIRE DA

COSTABV FINANCEIRA S A C F I

1832 JTR3053 PA 9BWZZZ376WP005201 VW/SAVEIRO GL 1.8 MI 1998/1998

SILVIO ROBERTO NASCIMENTO MONTEIRO

BANCO BMC S A

1833 JTK8284 PA 9BWZZZ327TP012778 VW/SANTANA GL 2000 I 1996/1996

JOSE MARIO NASCIMENTO

MARQUESSEM GRAVAME

1834 KDY3996 GO 9BD15808814148081 FIAT/UNO MILLE SMART 2000/2001

AGROLANDIA A AGRO IND MIN E

RACOES S,ASEM GRAVAME

1835 LWP8127 PI 9BWZZZ373WT118984 VW/GOL 16V 1998/1999VERA LUCIA AZEVEDO DE

FRANCABV FINANCEIRA S/A-CFI

1836 MVZ5127 PA 9BGRZ48X05G220073 GM/CELTA 4P LIFE 2005/2005DENISE GASPAR

ALVES DOS SANTOS

BANCO ITAUCARD S A

1837 MWF9158 TO 9BD17106G72830852 FIAT/PALIO FIRE FLEX 2006/2007 BANCO J SAFRA

S A BANCO J SAFRA S A

1838 JTA0929 PA 9BGKT08GPPC364671 GM/KADETT SL EFI 1993/1993EMERSON BARBOSA BEZERRA

BANCO FINASA S A

1839 KEC8749 PA 93HES15501Z000028 HONDA/CIVIC LX 2000/2001 FABRICIO MORAIS PINTO SEM GRAVAME

1840 JUQ9310 PA 9BWZZZ379VT193865 VW/PARATI 16V 1997/1998JOSENIR

NASCIMENTO LARANJEIRA

BANCO BRADESCO S A

1841 JVL0980 PA 9BD19240T33004246 FIAT/STILO 2002/2003 CAMILO DA CRUZ FERREIRA

CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL

1842 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAXKBB070000550 I/TRAXX JL50Q 2 2006/2007 __________ SEM GRAVAME


1844 SEM 1º EMPLAC. -- LY4YBGHC080000092 I/YINGANG US1 2 2007/2008 __________ SEM GRAVAME

1845 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2KC16309R024261 HONDA/CG150

TITAN MIXESD 2009/2009

ANTONIO CARLOS DA

SILVA MONTEIRO (FINANCIADO)


1846 SEM 1º EMPLAC. -- 94J2XMJG77M018889 SUNDOWN/

HUNTER 90 2007/2007 __________ SEM GRAVAME



ANEXO XXVI - AGÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇÚ




1848 JTQ6411 PA 9C2JD170VVR016960 HONDA/XLR 125 1997/1997RANGEL

NASCIMENTO PIMENTEL

SEM GRAVAME

1849 JUF5171 PA 9C2JC30203R122155 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003 GILBERTO LIMA

AMARALCOMETA MOTO CENTER LTDA

1850 JTT0632 PA 9C2HA070XWR026251 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 LENIR SANTOS PEREIRA SEM GRAVAME

1851 JTU8363 PA 9C2JD170WWR014687 HONDA/XLR 125 1998/1998 JUCELINO SOUZA SANTOS SEM GRAVAME



1852 MQU2243 ES 9C2MD280VTR001704 HONDA/XR 200R 1996/1997 GILSON MATIELO COELHO SEM GRAVAME

1853 JTC4064 PA CB450BR1009246 HONDA/450 1986/1986 ERNANI CARDOSO NORONHA SEM GRAVAME

1854 JUA2975 PA 9C2HA0700XR045031 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 CARLOS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA SEM GRAVAME

1855 JUN3675 PA 9C2KC08504R015874 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2004

ELIANE DO NASCIMENTO DA

SILVA


LTDA

1856 MYO2165 RN 9C2JD170WWR011891 HONDA/XLR 125 1998/1998FRANCISCO

ASSIS DA COSTA MEDEIROS

SEM GRAVAME

1857 JVY3110 PA 9C2JC30201R086873 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 ANTONIO CARLOS

SANTOS SPINOZA SEM GRAVAME

1858 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA0700XR063898 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 __________ SEM GRAVAME


ANEXO XVI - REGIONAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1429 JTT5771 PA 9C2HA0710YR212645 HONDA/C100 BIZ ES 1999/2000 JOAO MORAES

DE LIMA SEM GRAVAME

1430 JUO2491 PA 9C2JC30201R086110 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001

FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO

SEM GRAVAME

1431 JUW6021 PA 9C2JA04307R006047 HONDA/BIZ 125 MAIS 2006/2007 JOSEVAM SOUZA

ARAUJO


LTDA

1432 JVK0431 PA 9C2JA04207R035308 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007 ELGA DE SOUZA ROCHA


1433 JVO5241 PA 9C2JC30708R128810 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008

SEGTEC COM.E SERVICO DE EQUIP.

DE SEGURANCA LTDA

SEM GRAVAME

1434 NEZ3031 AP 9C2MC35007R029839 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2007

JACINTO HERCIO FIGUEIREDO

MARTINS


1435 NGA1551 GO 9C2KC08107R193485 HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/2007 AGENOR PEREIRA

DE BRITO BANCO FINASA S A

1436 NGY7571 GO 9C2MC35007R055270 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2007 VANDERLEI DE

ALMEIDA SOUSA BANCO FINASA S A

1437 HPX0711 PA 9C2HA07004R016861 HONDA/C100 BIZ 2004/2004 JUCILENE CEVERA SOUSA SEM GRAVAME

1438 JUR9311 PA 9C2HA07105R001936 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2005 VALDILENE DOS

SANTOS ASSUNCAO SEM GRAVAME

1439 JVY8631 PA 9C2JC30708R523179 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 JEFERSON PAULO SEM GRAVAME

1440 JTX7721 PA 9C2JD17102R005092 HONDA/XLR 125 2001/2002 EMILIANO FEITOSA SOUSA SEM GRAVAME

1441 JTQ8872 PA 9C2JC250WWR114455 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 NILSON PEREIRA SEM GRAVAME

1442 JUC6362 PA 9C2JC30102R141766 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2002 L. F. SILVA & CIA

LTDA ME SEM GRAVAME

1443 JUU4552 PA 9C2KC08105R060971 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 IRISVALDO MOURA

RIBEIRO SEM GRAVAME

1444 JUV5002 PA 9C2KC08205R035200 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005 WERBERT DA SILVA

GUIMARAES SEM GRAVAME

1445 JUZ4782 PA 9C2KC08105R106205 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 MARILEIDE RIBEIRO

MIRANDA SEM GRAVAME

1446 JVE5842 PA 94J1XFBA66M021753 SUNDOWN/WEB 100 2006/2006 ILMAR BARBOSA NUNES

ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS

LTDA

1447 JVI5722 PA 9C2JA04106R821935 HONDA/BIZ 125 KS 2006/2006 PAULA RAQUEL SILVA LIMA


LTDA

1448 JVC6012 PA 9C2HA07105R036896 HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005 SIMONE SOUSA

LISBOA SEM GRAVAME

1449 JVP7402 PA 9C2JC30707R125495 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 LUZIA DE SOUSA MENDOCA SEM GRAVAME

1450 KDE0342 GO 9C2JC250WVR005543 HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998

LOURIVAL RODRIGUES DE

ARAUJOSEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1451 JVE3082 PA 9C2HA07105R041905 HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005 ZILVAN RIBEIRO

LIMA SEM GRAVAME

1452 JVT1842 PA 9C2HB02107R003219 HONDA/POP100 2007/2007 JOSENILDO PEREIRA CUNHA SILVA SEM GRAVAME

1453 JVF4502 TO 94J1XFBA66M022376 SUNDOWN/WEB 100 2006/2006 CLEONICE DA SILVA ARRUDA SEM GRAVAME

1454 JVI5612 PA 9C2JC30706R839342 HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 EDILSON DE JESUS SANTOS SEM GRAVAME

1455 HPR4793 MA 9C65JR00030011315 YAMAHA/JOG TEEN 2003/2003 ANALICE SOUSA PEREIRA

MOTOMIL MAQUINAS LTDA

1456 JVT4323 PA 9C2JC30708R148560 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 JOSE RIBAMAR DA LUZ JUNIOR SEM GRAVAME

1457 JVW1103 PA 9C2JC30708R603175 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 JEREMIAS NUNES DE SOUSA OLIVEIRA SEM GRAVAME

1458 JWC7953 PA 9C2JC30708R625445 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 PAULO SOUZA DA SILVA SEM GRAVAME

1459 MVQ0793 PA 9C2JC3020YR016342 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 IVO MARCIO

MOURA FE SEM GRAVAME

1460 JVH4133 PA 9C2KD03308R044053 HONDA/NXR150 BROS ES 2008/2008 LUZIVALDO BEZERRA


1461 JUP2873 PA 9C2KC08505R053048 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005 SONIA MARIA COSTA

ARAUJO SEM GRAVAME

1462 JTP0884 PA CG1252018194 HONDA/ML 125 1980/1980 JOSE ALVES BEZERRA SEM GRAVAME

1463 JUB4764 PA 9C2HA07101R220341 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 ANA CLAUDIA DE

ARAUJO CUNHA SEM GRAVAME

1464 JUG1604 PA 9C2JC30202R132203 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002 MOISES MENDES

SOUZA SEM GRAVAME

1465 JVH4864 PA 9C2JC30708R157660 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 M R S BARBOSA COELHO R MOTOS LTDA

1466 JVL6974 PA LF3XCH2G08A018827 LIFAN LF110 2G 2008/2008 VIVIANE RODRIGUES SANTOS SEM GRAVAME

1467 NSL5604 PA LF3PCJ5018B004953 LIFAN KASINSKI LF125-5 2008/2008 RICARDO ALVES

PEREIRA SEM GRAVAME

1468 JUK1834 PA 9C2KC08104R067901 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 MARIA AUGUSTA DA

SILVA CUNHA SEM GRAVAME

1469 JUA2345 PA 9C2JC250WWR215051 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 ERENILDO

GONCALVES CRUZ SEM GRAVAME

1470 JUA2695 PA 9C2JC250WWR213101 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 ADMILSON RIBEIRO

BONFIM

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

1471 JUF3585 PA 9C2HA0710YR237697 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000 JANIVALDO DE

SOUZA SILVA


LTDA

1472 JVP4555 PA 94J1XPBJ88M023485 SUNDOWN/WEB 100 EVO 2008/2008

CARLOS AKASSYO CARVALHEDO DA

SILVA

CONSORCIO NACIONAL

TRADICAO SC LTDA

1473 JWC6995 PA 9C2JC41109R036015 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009

CEDRO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS E AGUA LTDA

ARAUTO MOTOS LTDA

1474 MVP1095 TO 9C2MD2700XR004213 HONDA/NX 200 1999/1999 NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA SEM GRAVAME

1475 JUD3805 PA 9C2HA0710YR235961 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000

JOSE RIBAMAR FRANCA NUNES

FILHOSEM GRAVAME

1476 JVQ0695 PA 95VCA1K889M046631 DAFRA/SPEED 150 2008/2009 SANDRINE ROGERIO MONTEIRO SANCHES SEM GRAVAME

1477 HBK7356 MG 9C2KC08104R027680 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 WILLIAN CESAR P.

DO NASCIMENTO SEM GRAVAME

1478 JTW1946 PA 9C2JD17101R011566 HONDA/XLR 125 2001/2001ASSOC. DOS POVOS

INDIGENAS DO TOCANTINS

SEM GRAVAME

1479 JUJ1446 PA 9C2KC08104R080587 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 RAFELSON LIMA DE

OLIVEIRABV FINANCEIRA S

A C F I

1480 JUL1726 PA 9C2KC08205R057545 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005 ALAN REIS CORREIA SEM GRAVAME


MARIA DORALICE CARDOSO DO NASCIMENTO


LTDA

1482 JVF3936 PA 9CDNF41AJ8M213589 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2008/2008 JOSE MARIA AMARAL SEM GRAVAME

1483 JVS8736 PA 9C2KC15309R100490 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2009/2009 HAYEDDY MARA

GONCALVES PEREIRA


LTDA

1484 JUR6106 PA 9C2JC30707R223065 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 DIEGO DA SILVA NASCIMENTO SEM GRAVAME



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1485 JUN7217 PA 9C2HA07104R057132 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 CLAUDIONETE DE

ARAUJO SILVA SEM GRAVAME

1486 MVY5297 TO 9C2KC08504R030480 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2004 ROSANGELA DE

MESQUITA LIMA SEM GRAVAME

1487 MWJ4217 TO 9C2JC30707R217618 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 SERGIO RAMOS MARTINS SEM GRAVAME

1488 NGZ7667 GO 9C2KC08208R016650 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2007/2008 MOISES ALVES DOS

SANTOS BANCO FINASA S A

1489 JVS3497 PA 9C2JA04208R146243 HONDA/BIZ 125 ES 2008/2008 DECKEBILSON DA SILVA CARVALHO SEM GRAVAME

1490 JUC4228 PA 9C2JC2500YR026917 HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 ROSALINA BATISTA

SE PAULO SEM GRAVAME

1491 JUD1138 PA 9C2JC3020YR041123 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 ANDRE DA SILVA

CARNEIRO SEM GRAVAME

1492 JVL2928 PA 9C2JC30708R055715 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 MANOEL ANTUNES BARROZO R MOTOS LTDA

1493 JUI3428 PA 9C2JC30103R003373 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 WELLINTON

ALMEIDA SANTOS SEM GRAVAME

1494 JUI4188 PA 9C2HA07101R221012 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 LUIZ OTAVIO DA

COSTA NETO SEM GRAVAME

1495 JUP6618 PA 9C2HA07204R012045 HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2004 MARCILENE LEAL

LOPES SEM GRAVAME

1496 JVA4018 PA 9C2JA04206R863018 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 ADRIANA MAXIMINO OLIVEIRA SEM GRAVAME

1497 JVJ2318 PA 9C2JA04307R011983 HONDA/BIZ 125 MAIS 2007/2007 FRANCISCA REGIANE

APOLINARIO SEM GRAVAME

1498 NSO0858 PA 94J2XCCF88M029715 SUNDOWN/MAX 125 SED 2008/2008 LUIS GERONIMO DE

ABREU COSTA SEM GRAVAME

1499 JUR4209 PA 9C6KE042040017519 YAMAHA/YBR 125ED 2003/2004 ESTELIO PEREIRA LIMA


SC LTDA

1500 JUW8879 PA 9C2KC08205R025717 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2005 ADAO TRAJANO DE

BRITO SEM GRAVAME

1501 JVC3449 PA 9C2HA07204R010072 HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2004 KENIA DIAS

MIRANDA


LTDA

1502 JVO2399 PA 9C2JA04106R805726 HONDA/BIZ 125 KS 2005/2006 ZALEX RIBEIRO DE JESUS SEM GRAVAME

1503 MVP0059 TO 9C2HA070XWR010350 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 ELIEZER COELHO NETO SEM GRAVAME

1504 JWD6479 PA 9C2JA04206R872146 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 GEANE RIBEIRO BARBOSA SEM GRAVAME

1505 JUR0029 PA 9C2JC30203R109703 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2003 CARLOS RODRIGUES


1506 JVB9830 PA 9C2MD270XWR000961 HONDA/NX 200 1998/1999 OSVALDO ALVES BEZERRA SEM GRAVAME

1507 MVT3400 TO 9C2JC250XWR054128 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 LUIZ FIRMINO DOS

SANTOS SEM GRAVAME

1508 JVV7750 PA 9C2JC2500XR229148 HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 OSCARLINDO

BEZERRA SILVA SEM GRAVAME

1509 JVZ4180 PA 9C2JD170WWR013290 HONDA/XLR 125 1998/1998 JOAO MONTEIRO PEREIRA SEM GRAVAME

1510 JVT3560 PA 9C2JD1700YR025649 HONDA/XLR 125 2000/2000 ADRIANA ANDREA LIMA CUNHA SEM GRAVAME

1511 KKK8491 PE 9BD17141322146409 FIAT/PALIO ELX 2001/2002 BANCO ITAULEASING SA

BANCO ITAULEASING S A

1512 JVB6472 PA 9BD15822764677599 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2005/2006 ARLENE RIBEIRO

HOLANDA SEM GRAVAME

1513 JTE4253 PA 9BD146000P3967201 FIAT/PREMIO CS IE 1993/1993RAIMUNDO NONATO

RODRIGUES DOS SANTOS

SEM GRAVAME

1514 CMR7023 SP 9BWZZZ376WP013367 VW/SAVEIRO CL 1.8 MI 1998/1998

REINALDO MENEGUELLA

CAMARGOSEM GRAVAME

1515 JVO8843 PA 9BD17164G85218001 FIAT/PALIO FIRE FLEX 2008/2008 LUCIVAL SOUZA BANCO

ITAULEASING S A

1516 BIV4224 PA 9BWZZZ30ZPP227296 VW/SAVEIRO CL 1.8 1993/1993 MARTIM HERCULANO DE LIMA SEM GRAVAME

1517 CIA0454 PA 9BG116CWVTC916478 GM/BLAZER DLX 1996/1997 GERSON PEREIRA SANTOS SEM GRAVAME

1518 MVN9854 TO 9BD178296W0611002 FIAT/PALIO EX 1998/1998 ROSANGELA SILVA SANTIS SEM GRAVAME

1519 NFM5374 TO 9BD15822764717655 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2005/2006 FRANCISCO MATIAS

LEMES JUNIORBV FINANCEIRA S

A C F I


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1520 JTR6266 PA 9BD178016V0232539 FIAT/PALIO ED 1997/1997 SIMONE NAZARE DOS SANTOS SEM GRAVAME

1521 NFC5647 DF 9BWKB05Z144026430 VW/FOX 1.6 2004/2004 JUAREZ CARDOSO DE OLIVEIRA

BANCO DO BRASIL S A

1522 JEX4208 PA 9BD178216V0386480 FIAT/PALIO ED 1997/1997 JOSE WILSON MATTOS SEM GRAVAME

1523 JTE0008 PA 9BWZZZ55ZRB458214 VW/POINTER GTI 2000 1994/1994

MARIA DA CONCEICAO DUTRA

SILVASEM GRAVAME

1524 JTV0768 PA 9BD178237V0319406 FIAT/PALIO EL 1997/1997 JOSE FONTE BARBOSA SEM GRAVAME

1525 NEV3469 AP 9BD27808A87032893 FIAT/STRADA TREK CE FLEX 2007/2008 DALILA CONCEICAO

SOUSABANCO ITAUCARD

S A

1526 DAD2420 SP 9BGSC68Z02B158440 GM/CORSA MILENIUM 2002/2002 ALMERINDA AIRES

ALVES SEM GRAVAME

1527 JUU9900 PA 8AFZZZEHCVJ068458 FORD ESCORT GL 16V H 1997/1998

MARIA LENORA NAZARE DOS

SANTOS MENDONCASEM GRAVAME

1528 JVR6170 PA 9BFZE16N948545726 FORD/ECOSPORT XLT 1.6L 2003/2004 KUWEXERE KAIPEITI

PARKATEJEBANCO

PANAMERICANO S A

1529 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC30102R124584 HONDA/CG 125

TITAN ES 2003/2003 E C LACERDA ME (FINANCIADO) R MOTOS LTDA

1530 SEM 1º EMPLAC. -- 9CEHCJ49VVM002122 BRANDY/JAGUAR

JT50 1997/1997 __________ SEM GRAVAME



ANEXO XVI - REGIONAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1429 JTT5771 PA 9C2HA0710YR212645 HONDA/C100 BIZ ES 1999/2000 JOAO MORAES

DE LIMA SEM GRAVAME


FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO

SEM GRAVAME

1431 JUW6021 PA 9C2JA04307R006047 HONDA/BIZ 125 MAIS 2006/2007 JOSEVAM SOUZA

ARAUJO


LTDA

1432 JVK0431 PA 9C2JA04207R035308 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007 ELGA DE SOUZA ROCHA


1433 JVO5241 PA 9C2JC30708R128810 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008

SEGTEC COM.E SERVICO DE EQUIP.

DE SEGURANCA LTDA

SEM GRAVAME

1434 NEZ3031 AP 9C2MC35007R029839 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2007

JACINTO HERCIO FIGUEIREDO

MARTINS


1435 NGA1551 GO 9C2KC08107R193485 HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/2007 AGENOR PEREIRA

DE BRITO BANCO FINASA S A

1436 NGY7571 GO 9C2MC35007R055270 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2007 VANDERLEI DE

ALMEIDA SOUSA BANCO FINASA S A

1437 HPX0711 PA 9C2HA07004R016861 HONDA/C100 BIZ 2004/2004 JUCILENE CEVERA SOUSA SEM GRAVAME

1438 JUR9311 PA 9C2HA07105R001936 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2005 VALDILENE DOS

SANTOS ASSUNCAO SEM GRAVAME

1439 JVY8631 PA 9C2JC30708R523179 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 JEFERSON PAULO SEM GRAVAME

1440 JTX7721 PA 9C2JD17102R005092 HONDA/XLR 125 2001/2002 EMILIANO FEITOSA SOUSA SEM GRAVAME

1441 JTQ8872 PA 9C2JC250WWR114455 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 NILSON PEREIRA SEM GRAVAME

1442 JUC6362 PA 9C2JC30102R141766 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2002 L. F. SILVA & CIA

LTDA ME SEM GRAVAME

1443 JUU4552 PA 9C2KC08105R060971 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 IRISVALDO MOURA

RIBEIRO SEM GRAVAME

1444 JUV5002 PA 9C2KC08205R035200 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005 WERBERT DA SILVA


1445 JUZ4782 PA 9C2KC08105R106205 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 MARILEIDE RIBEIRO

MIRANDA SEM GRAVAME

1446 JVE5842 PA 94J1XFBA66M021753 SUNDOWN/WEB 100 2006/2006 ILMAR BARBOSA NUNES

ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS

LTDA


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1447 JVI5722 PA 9C2JA04106R821935 HONDA/BIZ 125 KS 2006/2006 PAULA RAQUEL SILVA LIMA


LTDA

1448 JVC6012 PA 9C2HA07105R036896 HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005 SIMONE SOUSA

LISBOA SEM GRAVAME

1449 JVP7402 PA 9C2JC30707R125495 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 LUZIA DE SOUSA MENDOCA SEM GRAVAME

1450 KDE0342 GO 9C2JC250WVR005543 HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998

LOURIVAL RODRIGUES DE

ARAUJOSEM GRAVAME

1451 JVE3082 PA 9C2HA07105R041905 HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005 ZILVAN RIBEIRO

LIMA SEM GRAVAME

1452 JVT1842 PA 9C2HB02107R003219 HONDA/POP100 2007/2007 JOSENILDO PEREIRA CUNHA SILVA SEM GRAVAME

1453 JVF4502 TO 94J1XFBA66M022376 SUNDOWN/WEB 100 2006/2006 CLEONICE DA SILVA ARRUDA SEM GRAVAME

1454 JVI5612 PA 9C2JC30706R839342 HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 EDILSON DE JESUS SANTOS SEM GRAVAME

1455 HPR4793 MA 9C65JR00030011315 YAMAHA/JOG TEEN 2003/2003 ANALICE SOUSA PEREIRA

MOTOMIL MAQUINAS LTDA

1456 JVT4323 PA 9C2JC30708R148560 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 JOSE RIBAMAR DA LUZ JUNIOR SEM GRAVAME

1457 JVW1103 PA 9C2JC30708R603175 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 JEREMIAS NUNES DE SOUSA OLIVEIRA SEM GRAVAME

1458 JWC7953 PA 9C2JC30708R625445 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 PAULO SOUZA DA SILVA SEM GRAVAME

1459 MVQ0793 PA 9C2JC3020YR016342 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 IVO MARCIO

MOURA FE SEM GRAVAME

1460 JVH4133 PA 9C2KD03308R044053 HONDA/NXR150 BROS ES 2008/2008 LUZIVALDO BEZERRA


1461 JUP2873 PA 9C2KC08505R053048 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005 SONIA MARIA COSTA

ARAUJO SEM GRAVAME

1462 JTP0884 PA CG1252018194 HONDA/ML 125 1980/1980 JOSE ALVES BEZERRA SEM GRAVAME

1463 JUB4764 PA 9C2HA07101R220341 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 ANA CLAUDIA DE

ARAUJO CUNHA SEM GRAVAME

1464 JUG1604 PA 9C2JC30202R132203 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002 MOISES MENDES

SOUZA SEM GRAVAME

1465 JVH4864 PA 9C2JC30708R157660 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 M R S BARBOSA COELHO R MOTOS LTDA

1466 JVL6974 PA LF3XCH2G08A018827 LIFAN LF110 2G 2008/2008 VIVIANE RODRIGUES SANTOS SEM GRAVAME

1467 NSL5604 PA LF3PCJ5018B004953 LIFAN KASINSKI LF125-5 2008/2008 RICARDO ALVES

PEREIRA SEM GRAVAME

1468 JUK1834 PA 9C2KC08104R067901 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 MARIA AUGUSTA DA

SILVA CUNHA SEM GRAVAME

1469 JUA2345 PA 9C2JC250WWR215051 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 ERENILDO

GONCALVES CRUZ SEM GRAVAME

1470 JUA2695 PA 9C2JC250WWR213101 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 ADMILSON RIBEIRO

BONFIM

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

1471 JUF3585 PA 9C2HA0710YR237697 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000 JANIVALDO DE

SOUZA SILVA


LTDA

1472 JVP4555 PA 94J1XPBJ88M023485 SUNDOWN/WEB 100 EVO 2008/2008

CARLOS AKASSYO CARVALHEDO DA

SILVA

CONSORCIO NACIONAL

TRADICAO SC LTDA

1473 JWC6995 PA 9C2JC41109R036015 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009

CEDRO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS E AGUA LTDA

ARAUTO MOTOS LTDA

1474 MVP1095 TO 9C2MD2700XR004213 HONDA/NX 200 1999/1999 NERIAS TEIXEIRA DE SOUSA SEM GRAVAME

1475 JUD3805 PA 9C2HA0710YR235961 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000

JOSE RIBAMAR FRANCA NUNES

FILHOSEM GRAVAME

1476 JVQ0695 PA 95VCA1K889M046631 DAFRA/SPEED 150 2008/2009 SANDRINE ROGERIO MONTEIRO SANCHES SEM GRAVAME

1477 HBK7356 MG 9C2KC08104R027680 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 WILLIAN CESAR P.

DO NASCIMENTO SEM GRAVAME

1478 JTW1946 PA 9C2JD17101R011566 HONDA/XLR 125 2001/2001ASSOC. DOS POVOS

INDIGENAS DO TOCANTINS

SEM GRAVAME

1479 JUJ1446 PA 9C2KC08104R080587 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 RAFELSON LIMA DE

OLIVEIRABV FINANCEIRA S

A C F I

1480 JUL1726 PA 9C2KC08205R057545 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005 ALAN REIS CORREIA SEM GRAVAME



ANO FABRIC./

ANO MODELO



MARIA DORALICE CARDOSO DO NASCIMENTO


LTDA

1482 JVF3936 PA 9CDNF41AJ8M213589 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2008/2008 JOSE MARIA AMARAL SEM GRAVAME

1483 JVS8736 PA 9C2KC15309R100490 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2009/2009 HAYEDDY MARA

GONCALVES PEREIRA


LTDA

1484 JUR6106 PA 9C2JC30707R223065 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 DIEGO DA SILVA NASCIMENTO SEM GRAVAME

1485 JUN7217 PA 9C2HA07104R057132 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 CLAUDIONETE DE

ARAUJO SILVA SEM GRAVAME

1486 MVY5297 TO 9C2KC08504R030480 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2004 ROSANGELA DE

MESQUITA LIMA SEM GRAVAME

1487 MWJ4217 TO 9C2JC30707R217618 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 SERGIO RAMOS MARTINS SEM GRAVAME

1488 NGZ7667 GO 9C2KC08208R016650 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2007/2008 MOISES ALVES DOS


1489 JVS3497 PA 9C2JA04208R146243 HONDA/BIZ 125 ES 2008/2008 DECKEBILSON DA SILVA CARVALHO SEM GRAVAME

1490 JUC4228 PA 9C2JC2500YR026917 HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 ROSALINA BATISTA

SE PAULO SEM GRAVAME

1491 JUD1138 PA 9C2JC3020YR041123 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 ANDRE DA SILVA

CARNEIRO SEM GRAVAME

1492 JVL2928 PA 9C2JC30708R055715 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 MANOEL ANTUNES BARROZO R MOTOS LTDA

1493 JUI3428 PA 9C2JC30103R003373 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 WELLINTON

ALMEIDA SANTOS SEM GRAVAME

1494 JUI4188 PA 9C2HA07101R221012 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 LUIZ OTAVIO DA

COSTA NETO SEM GRAVAME

1495 JUP6618 PA 9C2HA07204R012045 HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2004 MARCILENE LEAL

LOPES SEM GRAVAME

1496 JVA4018 PA 9C2JA04206R863018 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 ADRIANA MAXIMINO OLIVEIRA SEM GRAVAME

1497 JVJ2318 PA 9C2JA04307R011983 HONDA/BIZ 125 MAIS 2007/2007 FRANCISCA REGIANE

APOLINARIO SEM GRAVAME

1498 NSO0858 PA 94J2XCCF88M029715 SUNDOWN/MAX 125 SED 2008/2008 LUIS GERONIMO DE

ABREU COSTA SEM GRAVAME

1499 JUR4209 PA 9C6KE042040017519 YAMAHA/YBR 125ED 2003/2004 ESTELIO PEREIRA LIMA


SC LTDA

1500 JUW8879 PA 9C2KC08205R025717 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2005 ADAO TRAJANO DE

BRITO SEM GRAVAME

1501 JVC3449 PA 9C2HA07204R010072 HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2004 KENIA DIAS

MIRANDA


LTDA

1502 JVO2399 PA 9C2JA04106R805726 HONDA/BIZ 125 KS 2005/2006 ZALEX RIBEIRO DE JESUS SEM GRAVAME

1503 MVP0059 TO 9C2HA070XWR010350 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 ELIEZER COELHO NETO SEM GRAVAME

1504 JWD6479 PA 9C2JA04206R872146 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 GEANE RIBEIRO BARBOSA SEM GRAVAME

1505 JUR0029 PA 9C2JC30203R109703 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2003 CARLOS RODRIGUES


1506 JVB9830 PA 9C2MD270XWR000961 HONDA/NX 200 1998/1999 OSVALDO ALVES BEZERRA SEM GRAVAME

1507 MVT3400 TO 9C2JC250XWR054128 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 LUIZ FIRMINO DOS

SANTOS SEM GRAVAME

1508 JVV7750 PA 9C2JC2500XR229148 HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 OSCARLINDO

BEZERRA SILVA SEM GRAVAME

1509 JVZ4180 PA 9C2JD170WWR013290 HONDA/XLR 125 1998/1998 JOAO MONTEIRO PEREIRA SEM GRAVAME

1510 JVT3560 PA 9C2JD1700YR025649 HONDA/XLR 125 2000/2000 ADRIANA ANDREA LIMA CUNHA SEM GRAVAME

1511 KKK8491 PE 9BD17141322146409 FIAT/PALIO ELX 2001/2002 BANCO ITAULEASING SA

BANCO ITAULEASING S A

1512 JVB6472 PA 9BD15822764677599 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2005/2006 ARLENE RIBEIRO

HOLANDA SEM GRAVAME

1513 JTE4253 PA 9BD146000P3967201 FIAT/PREMIO CS IE 1993/1993RAIMUNDO NONATO

RODRIGUES DOS SANTOS

SEM GRAVAME

1514 CMR7023 SP 9BWZZZ376WP013367 VW/SAVEIRO CL 1.8 MI 1998/1998

REINALDO MENEGUELLA

CAMARGOSEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1515 JVO8843 PA 9BD17164G85218001 FIAT/PALIO FIRE FLEX 2008/2008 LUCIVAL SOUZA BANCO

ITAULEASING S A

1516 BIV4224 PA 9BWZZZ30ZPP227296 VW/SAVEIRO CL 1.8 1993/1993 MARTIM HERCULANO DE LIMA SEM GRAVAME

1517 CIA0454 PA 9BG116CWVTC916478 GM/BLAZER DLX 1996/1997 GERSON PEREIRA SANTOS SEM GRAVAME

1518 MVN9854 TO 9BD178296W0611002 FIAT/PALIO EX 1998/1998 ROSANGELA SILVA SANTIS SEM GRAVAME

1519 NFM5374 TO 9BD15822764717655 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2005/2006 FRANCISCO MATIAS

LEMES JUNIORBV FINANCEIRA S

A C F I

1520 JTR6266 PA 9BD178016V0232539 FIAT/PALIO ED 1997/1997 SIMONE NAZARE DOS SANTOS SEM GRAVAME

1521 NFC5647 DF 9BWKB05Z144026430 VW/FOX 1.6 2004/2004 JUAREZ CARDOSO DE OLIVEIRA

BANCO DO BRASIL S A

1522 JEX4208 PA 9BD178216V0386480 FIAT/PALIO ED 1997/1997 JOSE WILSON MATTOS SEM GRAVAME

1523 JTE0008 PA 9BWZZZ55ZRB458214 VW/POINTER GTI 2000 1994/1994

MARIA DA CONCEICAO DUTRA

SILVASEM GRAVAME

1524 JTV0768 PA 9BD178237V0319406 FIAT/PALIO EL 1997/1997 JOSE FONTE BARBOSA SEM GRAVAME

1525 NEV3469 AP 9BD27808A87032893 FIAT/STRADA TREK CE FLEX 2007/2008 DALILA CONCEICAO

SOUSABANCO ITAUCARD

S A

1526 DAD2420 SP 9BGSC68Z02B158440 GM/CORSA MILENIUM 2002/2002 ALMERINDA AIRES

ALVES SEM GRAVAME

1527 JUU9900 PA 8AFZZZEHCVJ068458 FORD ESCORT GL 16V H 1997/1998

MARIA LENORA NAZARE DOS

SANTOS MENDONCASEM GRAVAME

1528 JVR6170 PA 9BFZE16N948545726 FORD/ECOSPORT XLT 1.6L 2003/2004 KUWEXERE KAIPEITI

PARKATEJEBANCO

PANAMERICANO S A


TITAN ES 2003/2003 E C LACERDA ME (FINANCIADO) R MOTOS LTDA

1530 SEM 1º EMPLAC. -- 9CEHCJ49VVM002122 BRANDY/JAGUAR

JT50 1997/1997 __________ SEM GRAVAME



ANEXO XVII - AGÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO




1532 JZO8831 PA 9C2MD28002R115759 HONDA/XR 200R 2002/2002 JAIR VALENTE SEM GRAVAME

1533 JYB0712 MT 9C2JD0801NR301860 HONDA/XL 125 S 1992/1993 CLAUDIO MARQUES DA SILVA SEM GRAVAME

1534 LCX4634 PR 9BWAC21J4Y4009051 VW/GOLF 1999/2000 VIVIANE CHEMIN BANCO ABN AMRO REAL S A

1535 JYE5965 MT 9BWZZZ32ZSP009425 VW/SANTANA GL 2000 I 1995/1995

EDIMAR EVANGELISTA

CORREA

HSBC BANK BRASIL S.A

1536 JZD6855 MT 9C2JC3010YR068017 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 EVERALDO

TRIBUTINI DE LIRI SEM GRAVAME

1537 JXZ4316 MT 9BWZZZ21ZGP013630 VW/KOMBI FURGÃO 1986/1986PREFEITURA

MUNICIPAL DE MATUPA

SEM GRAVAME

1538 JYO6717 MT 9C2HA050VVR023400 HONDA/C100 DREAM 1997/1997 SANDRA AP.

COLASSOCONS.NACIONAL

HONDA LTDA

1539 JZB2387 MT 9C2JD1700XR017250 HONDA/XLR 125 1999/1999 FABIO LIMA DOS SANTOS SEM GRAVAME

1540 KAG2668 MT 9C2JC250WWR238762 HONDA/CG 125 TITAN ES 1998/1998 ADAO JOSE


1541 JYV7769 MT 9C2JC250WWR112467 HONDA/CG 125 TITAN ES 1998/1998 NILTON FELISBERTO

PINTOCONS.NACIONAL

HONDA

1542 JZR5499 MT 9C2JC30103R289202 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 EDISON DOS

SANTOS SACONS. NACIONAL

HONDA LTDA

1543 NHC8679 MA 9BWCA05W47T122589 VW/GOL 1.0 2007/2007 JULIA CRISTINA TEIXEIRA MACIEL BANCO BMC S A

1544 ABK4320 MT 8AFER15D91J211697 I/FORD RANGER XL 15D 2001/2001 JAIR JOSE KUR BANCO FINASA S A



1545 JWD0540 PA 9C6KE0020X0017613 YAMAHA/CRYPTON T 105E 1999/1999 MARIZA SANTOS

NERES

ARCA ADMINISTRTADORA

DE CONS LTDA1546 JZN9340 MT 9C62TW000K0018427 YAMAHA/DT 180 Z 1989/1989 FRANCICO BOIAN SEM GRAVAME

1547 JZX0860 MT 9CDNF41BJYM015214 JTA/SUZUKI KATANA 125 2000/2000 MARCOS ANTONIO


1548 MVZ5840 TO 9BGRD08Z01G102595 GM/CELTA 2000/2001 JAILSON LOPES DE MOURA

BCO GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A

1549 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA0710YR212186 HONDA/C100 BIZ ES 1999/2000 __________ SEM GRAVAME

1550 SEM 1º EMPLAC. -- 9C6KE020010038299 YAMAHA/CRYPTON

T 105E 2001/2001 JOSE ARIEL DA SILVA (FINANCIADO)


SC LTDA

ANEXO XVIII - AGÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ




1551 JTV7591 PA 9C6KE0020Y0032414 YAMAHA/CRYPTON T105E 2000/2000 ISABEL DE FATIMA

BAETAS GUERRA

CONSORCIO NACIONAL

VOLKSWAGEN LTDA

1552 JUW4103 PA 9C2KC08608R009618 HONDA/CG 150 SPORT 2007/2008 RAFAEL DA SILVA

E SILVA

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1553 JWS0143 AM 9C2JC30201R036586 HONDA CG 125 TITAN ES 2001/2001 JOZIVALDO ARAUJO

BRITO SEM GRAVAME

1554 JWY7413 AM 9C2KC08204R001735 HONDA CG 150 TITAN ESD 2004/2004 CLAUDOMIR SILVA

FERNANDES

BANCO PANAMERICANO

S A

1555 JXD3883 AM 9C2JC250WWR097037 HONDA CG 125 TITAN 1998/1998 JAIR ALENCAR BARBOSA SEM GRAVAME

1556 JXB7204 AM 9C2KC08605R002344 HONDA CG 150 SPORT 2005/2005 ANTONIO JUCIELDO

M DA SILVABANCO HONDA

S.A.

1557 JTK4885 PA CG125BR1496412 HONDA/CG 125 1986/1986 FRANCISCO OLIVEIRA BENTES SEM GRAVAME

1558 JWS6595 AM 9C2JC30101R097584 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 VALDEMIR VIEIRA DE

MENEZES SEM GRAVAME

1559 JWU7005 AM 9C2JC30302R009602 HONDA/CG 125 CARGO 2002/2002 JOSE ROQUE DE

FREITAS SEM GRAVAME

1560 JTY4867 PA 9C2JC30301R007174 HONDA CG 125 CARGO 2001/2001 SANTABIER DIST.

BEBIDAS L SEM GRAVAME

1561 JUT1658 PA 9C2HA07103R028791 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003 MARLENE SILVA PINHEIRO SEM GRAVAME

1562 JWZ5668 AM 9C2HA0710YR222686 HONDA C100 BIZ ES 2000/2000 EVALDO JOSE DE SOUZA GODINHO SEM GRAVAME

1563 JXJ6438 AM 9C6KE047040007727 YAMAHA CRIPTON T105E 2003/2004 CACILDA DE ARAUJO

MOTA SEM GRAVAME

1564 MZW1908 AC 9C6KE042030012666 YAMAHA YBR 125 ED 2003/2003 MARIA VERA LUCIA OLIVEIRA ALAB SEM GRAVAME

1565 JUJ8439 PA 9C2HA0700YR026593 HONDA/C100 BIZ 2000/2000 WAGNER DAVI CORREA REBELO SEM GRAVAME

1566 NOL7589 AM 9C2KC08308R010943 HONDA/CG 150 JOB 2008/2008 EDNALDO DOS SANTOS BANCO BMC S A

1567 JNV9760 BA 9C2HA07001R048518 HONDA/C100 BIZ 2001/2001MANUELA LUIZA CARVALHO DO NASCIMENTO

SEM GRAVAME

1568 JVC1860 PA 9C2JD170XWR001626 HONDA XLR 125 1998/1999 EDILSON MALCHER FERRAZ SEM GRAVAME

1569 JXV0900 AM 9C2JC3020YR049949 HONDA CG 150 TITAN ES 2000/2000 JOSE SILVA FILHO SEM GRAVAME

1570 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JD1700YR000802 HONDA/XLR 125 1999/2000

JANIO DA SILVA BRELAZ (FINANCIADO)

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1571 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JD20104R011884 HONDA/NXR125


1572 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC30708R233617 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 T GUIMARES TAVARES

(FINANCIADO)BANCO DO BRASIL S A

1573 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC3010YR000741 HONDA CG 125


1574 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2KC08205R059337 HONDA CG 150

TITAN ESD 2005/2005 __________ SEM GRAVAME


ANEXO XIX - AGÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1575 JTP1681 PA 9C2HA050WVR009828 HONDA/C100 DREAM 1997/1998 FRANCISCO DA ROCHA COELHO

APEU VEICULOS LTDA

1576 JTT6201 PA 9C2MD2800XR009039 HONDA/XR 200R 1999/1999 PATRICIA CHAGAS DE OLIVEIRA SEM GRAVAME

1577 JUK4571 PA 9C2HA07103R066732 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003 ADILSON GOMES DA COSTA

ARAUTO MOTOS LTDA

1578 JVE5291 PA 9C2KD02305R013076 HONDA/NXR150 BROS ESD 2005/2005 CLEBER SOARES DE

OLIVEIRA


LTDA

1579 KAE7941 MT 9C2JC30707R011135 HONDA/CG 125 FAN 2006/2007 ITAMAR DE ALENCAR OLIVEIRA SEM GRAVAME

1580 NKN5011 GO 94J2XECH78M024283 SUNDOWN/HUNTER 125 SE 2007/2008 NEY DOS SANTOS

MEDEIROS

BANCO PANAMERICANO

S A

1581 JTU7302 PA 9C2JC2500YR040377 HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 MARINA CANDIDA

DA ROCHAARAUTO MOTOS

LTDA

1582 JUC3352 PA 9C2MD28002R106647 HONDA/XR 200R 2002/2002ORLANDO

POLICARPO DOS SANTOS

SEM GRAVAME

1583 JUE4892 PA 9C2JD17201R006859 HONDA/XLR 125 ES 2001/2001AUREA LUCIA FERREIRA DE

SOUZASEM GRAVAME

1584 JUF2432 PA 9C6KE047030003120 YAMAHA/CRYPTON T105E 2003/2003 ALINE SOUSA DOS

SANTOS SEM GRAVAME

1585 JUM0412 PA 9C2JC30214R629902 HONDA/CG 125 TITAN KSE 2004/2004 DERLY MARINHO

RODRIGUESARAUTO MOTOS

LTDA

1586 JUU3642 PA 9C2KC08105R016583 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 MARIA ESTER DE

SOUSA CARDOSO SEM GRAVAME

1587 JVP5082 PA 9C2JA04206R859158 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 LUANA KAREN DA SILVA JUNQUEIRA

NB AUTOMOVEIS E PECAS LTDA

1588 JVP7522 PA 94J2XCCJ67M012654 SUNDOWN/MAX 125 SED 2006/2007 GILSON MOURA DA

FONSECA

BANCO PANAMERICANO

S A

1589 MWO2712 TO 9C2JC30708R161806 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 RICARDO SANTANA DA SILVA SEM GRAVAME

1590 NFI4112 GO 9C2HA07104R028111 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 ALINE CRISTINE BORGES MOREIRA SEM GRAVAME

1591 NFV9492 PA 9C2JD20204R040738 HONDA/NXR125 BROS ES 2004/2004 VALDECY GOMES


1592 NJC0172 MT 9C2HB02108R017112 HONDA/POP100 2008/2008 EDILSON LOPES BANCO FINASA S A

1593 JUH6083 PA 9C2KC08104R011638 HONDA/ CG 150 TITAN KS 2004/2004

ROMERITO GUIMARAES DE

SOUSA

BANCO DO BRASIL S A

1594 JUS3193 PA 9C2HB02108R016131 HONDA/POP100 2008/2008 JOSE WILTON BARBOSA MIRANDA

ARAUTO MOTOS LTDA

1595 JVP2973 PA 9C2KD03208R018591 HONDA/NXR150 BROS KS 2008/2008

AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA SA

SEM GRAVAME

1596 JVU2913 PA 9C6KG021080024222 YAMAHA/LANDER XTZ250 2008/2008 LOURIVAL JOSE DOS

SANTOS SEM GRAVAME

1597 JZK1853 MT 9C2JD17101R008551 HONDA/XLR 125 2001/2001 MANOEL LAZARO PEREIRA

BB FINANCEIRA S/A-C F I

1598 MWA5833 TO 9C2HA07005R050980 HONDA/C100 BIZ 2005/2005 NERES ALVES PEGO SEM GRAVAME

1599 JTW2584 PA 9C2HA0710YR212209 HONDA/C100 BIZ ES 1999/2000 PAULO CARDOZO DA SILVA SEM GRAVAME

1600 JTX7134 PA 9C2JA04206R838444 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 WELLINGTON RIBEIRO MARTINS SEM GRAVAME

1601 JUC2044 PA 9C6KE010020055985 YAMAHA/YBR 125E 2002/2002 RAIMUNDO CRUZ DE ARAUJO LIMA SEM GRAVAME

1602 JVL7724 PA 9C2KC08508R094725 HONDA/CG 150 TITAN ES 2008/2008 DILENE CARDOSO

DE SOUSAARAUTO MOTOS

LTDA

1603 JWD7664 PA 9C2JC41109R019411 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 GENIVALDO GOMES


1604 LVI2354 PI 9C2MD280TTR000457 HONDA/XR 200R 1996/1996 MARGRAN IND.COM. DE MARMORES LTDA JOTAL LTDA

1605 MVT2544 TO 9C2JD20103R004422 HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2003 BRANDINA PEREIRA

ROCHA GALVAOARAGUAIA ADM DE

CONS S/C LTDA

1606 JTX3075 PA 9C2KD03306R029664 HONDA/NXR150 BROS ES 2006/2006 ELIESER DOS

SANTOS AMARAL SEM GRAVAME

1607 JUA9085 PA 9C2HA070WWR004354 HONDA/C100 BIZ 1998/1998 JEAN CARLOS GUEDES SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1608 JUH1775 PA 9C2JC30103R231416 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003

RAIMUNDO FERNANDES DOS

SANTOSSEM GRAVAME

1609 JUH2355 PA 9C2JD20103R007451 HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2003 JOSE APARECIDO

PAIM SEM GRAVAME

1610 JUX3995 PA 9C2JA04207R080288 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007 GLAUCIANA GOMES FERREIRA SEM GRAVAME

1611 JVF0815 PA 9C2JA04206R860530 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 VALTANIA SILVA BARBOSA DE SA SEM GRAVAME

1612 JVT2595 PA 9C6KE122090028751 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2008/2009 LOURIVAL SILVA

MORAIS SEM GRAVAME

1613 KEO5405 GO 9C2HA07001R023213 HONDA/C100 BIZ 2001/2001 IRILDA CANDIDA DE ALMEIRA SEM GRAVAME

1614 NGU2365 GO 9C2KC08507R011702 HONDA/CG 150 TITAN ES 2006/2007 SEBASTIAO CACIO G

DA SILVA BANCO FINASA S A

1615 JTW6846 PA 9C2MD28001R011412 HONDA/XR 200R 2001/2001 IGREJA EVANGELICA ASSEMB. DE DEUS

MONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

1616 JUH8396 PA 9C2JC2500YR059236 HONDA/CG 125 TITAN 1999/2000 EGIDIO ALVES DA

SILVA SEM GRAVAME

1617 JUK8536 PA 9C6KE037040022773 YAMAHA/XTZ 125E 2004/2004 NAIR FERNANDES LEAL SEM GRAVAME

1618 JUT9526 PA 9C6KE037050037417 YAMAHA/XTZ 125E 2005/2005 JOSE SILVA SANTOS SEM GRAVAME

1619 JUT9846 PA 9C6KE044050102339 YAMAHA/YBR 125K 2005/2005 ALBERTO NICACIO DAS NEVES SEM GRAVAME

1620 JVC2256 PA 9C2HB02107R056558 HONDA/POP100 2007/2007 JOSINEIDE SOUZA NERES BANCO FINASA S A

1621 JVD9966 PA 9C2KD03108R029388 HONDA/NXR150 BROS ESD 2008/2008 RAFAEL MARTINS

ESTEVES SEM GRAVAME

1622 JWB4936 PA 9C2HA07002R003574 HONDA/C100 BIZ 2001/2002 MARIA ONITA DA SILVA CASSIMIRO


LTDA

1623 MVP3796 TO 9C2JC2500XR202092 HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 SEBASTIAO GOMES

PRIMO SEM GRAVAME

1624 NFR9646 TO 9C2KD03106R001411 HONDA/NXR150 BROS ESD 2006/2006 JAU COMERCIO DE

AUTO PECAS LTD SEM GRAVAME

1625 JUF7087 PA 9C2HA07003R002068 HONDA/C100 BIZ 2002/2003 VANESSA DA SILVA DA COSTA SEM GRAVAME

1626 JUJ3787 PA 9C2JD20103R017198 HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2003

PIKATOTI ASSOCIACAO KAMOKO-RE

SEM GRAVAME

1627 JUN7167 PA 9C2JC30103R152806 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003

LUCIMAR MARTINS DA CRUZ

FERNANDESSEM GRAVAME

1628 JUN8947 PA 9C2JD20204R041064 HONDA/NXR125 BROS ES 2004/2004 DERMIVAL JOSE DE


1629 JUO3567 PA 9C2JC30103R245300 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 ROSEMIRO DE


1630 JUS1677 PA 9C2JC30705R062617 HONDA/CG 125 FAN 2005/2005 ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS SEM GRAVAME

1631 JVH9387 PA 9C2KC08508R107319 HONDA/CG 150 TITAN ES 2008/2008 NAPOLEAO JUNIOR

DA SILVA SOUZA


LTDA

1632 NSL8227 PA 9C6KE092060012597 YAMAHA/YBR 125K 2005/2006 GILMAR RIBEIRO ROSA SEM GRAVAME

1633 JUD4248 PA 9C2HA0710YR217872 HONDA/C100 BIZ ES 1999/2000 ROGELIO CARLOS ROSA

ARAUTO MOTOS LTDA

1634 JUI3548 PA 9C2JD17102R003380 HONDA/XLR 125 2001/2002ANTONIO

HONORATO DE SOUSA

SEM GRAVAME

1635 JUR7498 PA 9C2JD17202R011027 HONDA/XLR 125 ES 2002/2002 ANA KILZA SILVA SANTOS


LTDA

1636 JUR9978 PA 9C2JC30103R246285 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 MANOEL TEODORO


1637 JUW7698 PA 9C2KD03306R001689 HONDA/NXR150 BROS ES 2005/2006 JOAO RODRIGUES

DA CRUZ SEM GRAVAME

1638 JUZ1618 PA 9C2JA04206R862050 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 ANTONINA CRUZ MARINHO SEM GRAVAME

1639 JUZ8218 PA 9C2JC30706R849787 HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 JANAILSON GENIVAL DA SILVA SEM GRAVAME

1640 JWA0378 PA 94J1XFBC77M043891 SUNDOWN/WEB 100 2007/2007 DOMINGAS PEREIRA DA SILVA SEM GRAVAME

1641 NGI0818 GO 9C6KE094070012866 YAMAHA/XTZ 125K 2006/2007 LELSON OLIVEIRA ROSA SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1642 AKP1369 PA 9BD17103232256095 FIAT/PALIO FIRE 2002/2003SANDRO ROBERTO

DE ARAUJO RODRIGUES


1643 HBV4409 MG 9C2KC08106R918896 HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/2006 DIEGO GOMES SILVA

BANCO PANAMERICANO

S A

1644 JUY8549 PA 9C2KC08505R007173 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 FRANCISCO

BARBOSA DA SILVA SEM GRAVAME

1645 JVC2099 PA 9C2KC08205R017413 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2005

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

SANTOSBANCO HONDA S A

1646 JWA1619 PA 9C2HA07105R055146 HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005 MARIA ROSA MARQUES SEM GRAVAME

1647 MVX2979 TO 9C2KC08104R051621 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004

ROGERIO RODRIGUES DA

CUNHASEM GRAVAME

1648 MWW6999 TO LF3XCH2G18A016228 I/LIFAN LF110 2G 2008/2008 GILMAR RODRIGUES DA SILVA

FORMAQ MAQUINAS

AGRICOLAS LTDA

1649 NKI5139 GO 9C6KE091080052478 YAMAHA/YBR 125E 2007/2008 FERNANDO LOPES DO NASCIMENTO BANCO FINASA S A

1650 JVG7690 PA 9C6KE0100Y0015692 YAMAHA/YBR 125E 2000/2000 MARCONDES DE OLIVEIRA SILVA L F ARANTES ME

1651 JVN9150 PA 9C2MC35003R104216 HONDA/CBX 250 TWISTER 2002/2003 LUIZ CARLOS

MENDONCA ADORNOARAUTO MOTOS

LTDA

1652 JVP0380 PA 9C2JC30203R135195 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003 FRANCISCO DE

ASSIS MOURA CRUZARAUTO MOTOS

LTDA

1653 JVV0310 PA 9C2JC3020YR055101 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2000 ODAIR MARTINS


1654 JVY6740 PA 9C2MC35002R009041 HONDA/CBX 250 TWISTER 2001/2002 AGNONES DA SILVA

GALES SEM GRAVAME

1655 MVL5790 TO 9C2JC250VTR034982 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 JAIRO DA LUZ BRITO SEM GRAVAME

1656 MVY2890 TO 9C2HA0710YR215476 HONDA/C100 BIZ ES 1999/2000VERA LUCIA

GONCALVES DE ALMEIDA

SERRAVERDE COML DE MOTOS

LTDA

1657 MWS5220 TO 9C2JA04106R007380 HONDA/BIZ 125 KS 2005/2006 RAFAEL NUNES FEITOSA SEM GRAVAME

1658 MXC1600 TO 9C2JD20103R019729 HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2003 CLODOALDO

BEZERRA DE SOUZA R. MOTOS LTDA


ORLANDO FERREIRA DE ANDRADE

(FINANCIADO)


DE CONSORCIO LTDA

1660 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HB02108R005771 HONDA/POP100 2007/2008 ALDO SANTOS NERY

(FINANCIADO)


LTDA


ANTONIO FERREIRA MIRANDA

(FINANCIADO)


DE CONSORCIO LTDA


1663 SEM 1º EMPLAC. -- 94J1XFBM67M040169 SUNDOWN/WEB 100 2006/2007 __________ SEM GRAVAME

1664 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HB02108R055265 HONDA/POP100 2008/2008

ROMILDO DOS SANTOS SILVA (FINANCIADO)

ARAUTO MOTOS LTDA

1665 SEM 1º EMPLAC. -- 94J2XECJ78M024732 SUNDOWN/HUNTER

125 SE 2007/2008 CLEMILDA ALVES DA SILVA (FINANCIADO) BANCO FINASA S A

1666 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAAKJTX80008622 I/JIALING

TRAXXJH125 35A 2008/2008WITERLEY DE

MELO CARVALHO (FINANCIADO)


DE CONSORCIO LTDA





1671 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA07204R002071 HONDA/C100 BIZ

MAIS 2003/2004 __________ SEM GRAVAME





ANO FABRIC./

ANO MODELO



TITAN ES 2001/2001 __________ SEM GRAVAME






BROS ES 2004/2004 __________ SEM GRAVAME

1677 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA07104R016600 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004 __________ SEM GRAVAME

1678 SEM 1º EMPLAC. -- 94J1XFBM78M061689 SUNDOWN/WEB 100 2007/2008

JOQUEBEDE RAMOS BORGES (FINANCIADO)

BANCO FINASA S A

ANEXO XX - REGIONAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1679 JUR4451 PA 9C6KE043050047670 YAMAHA/YBR 125E 2004/2005

LUZIMAR RODRIGUES DOS

SANTOSSEM GRAVAME

1680 MRB0616 PA 9C2JC3010YR091766 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 HELIO SOUZA

ALMEIDA JUNIOR SEM GRAVAME

1681 JUL1359 PA 9C2JC30201R101452 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 CELSO ARAUJO

COSTABB-FINANCEIRA S.A.-

CREDITO,FINANCIAMENTO

1682 JUM3469 PA 9BGSC19Z02B107231 GM/CORSA MILENIUM 2001/2002 IVO PIRES RIBEIRO BANCO SANTANDER

BRASIL S A

ANEXO X - REGIONAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL




1042 JTI6611 PA 9C2JC1801HR112662 HONDA/125 1987/1987 EDUARDO NONATO CARVALHO DA SILVA SEM GRAVAME

1043 NSF5041 PA LY4YBGHC090000473 I/YINGANG US1 2 2008/2009 DIANA CHARLEN DE PAULA SILVA SEM GRAVAME

1044 JVE5412 PA 9C2KC08206R816059 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2006/2006 ANTONIODINO

FRANCO PALHETA SEM GRAVAME

1045 NSR1812 PA LAAAXKBB470004617 I/TRAXX JL50Q 2 2007/2007 ANTONIO PAULA DE ARAUJO SEM GRAVAME

1046 JTW6073 PA 9C2JC30101R117376 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 LENO DA SILVA

AMADOR SEM GRAVAME

1047 JUM1343 PA 9C6KE047040008228 YAMAHA/CRYPTON T105E 2003/2004 MAURA DA COSTA

MARTINS SEM GRAVAME

1048 JTJ6283 PA 9C2JC1801HR126602 HONDA/CG 125 1987/1987 CARLOS ELIESIO SANTOS PAIVA SEM GRAVAME

1049 JUK9594 PA 9C2KC08204R025656 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2004 MARIA BETANIA

GOMES DE MOURA SEM GRAVAME

1050 JVQ2304 PA 94J2XSBK88M018296 SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2008 ALTEVIR MATOS

CAMPOS

CONSORCIO NACIONAL

TRADICAO SC LTDA

1051 JVS7884 PA LAAAXKBB660004391 I/TRAXX JL50Q 2 2006/2006 ADALGISA APOLIANO PINHEIRO SEM GRAVAME

1052 JWB0874 PA LAAAXKBB190003427 I/TRAXX JL50Q 2 2008/2009 MARIA ERIVAN SILVA NASCIMENTO SEM GRAVAME

1053 JUW8044 PA 9C2HB02107R051530 HONDA/POP100 2007/2007 ATENOGENES MOREIRA NETO SEM GRAVAME

1054 JUM2555 PA 9C65JR00040012050 YAMAHA/JOG TEEN 2004/2004 ANTONIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE SEM GRAVAME

1055 JVQ6815 PA LAAAXKBB760000382 I/TRAXX JL50Q 2 2005/2006 JORGE PEREIRA DE SOUSA SEM GRAVAME

1056 NES1015 PA 9C2MC35002R000494 HONDA/CBX 250 TWISTER 2001/2002 CLEBTON MARCOS

SILVA DE SOUZABANCO FINASA

S A

1057 JVM1115 PA 95VCA1G289M029766 DAFRA/SPEED 150 2008/2009 CLARICE MOURA DOS SANTOS

BANCO ITAUCARD SA

1058 JVD7627 PA 9C6KE084050005306 YAMAHA/NEO AT115 2005/2005 KEILA CORDOVIL BEZERRA SEM GRAVAME

1059 JVM1907 PA 9CDCF47AJ8M044939 JTA/SUZUKI AN125 2008/2008 JOAO ELIVALDO DA COSTA LIMA

BANCO FINASA S A



1060 JUE1007 PA 9C2HA070XWR015748 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 ODALEIA CARVALHO DOS SANTOS SEM GRAVAME

1061 NSG8317 PA 9C2HB02109R021588 HONDA/POP100 2009/2009 MARCIO RODRIGUES COELHO

BANCO FINASA BMC S A

1062 JUK0128 PA 9C6KE044030003316 YAMAHA/YBR 125K 2002/2003 MARIVANDO ARAUJO DE ALMEIDA SEM GRAVAME

1063 JVK0868 PA 9C2JC30708R045393 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 JOSE ODAILSON DOS SANTOS RAIOL

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1064 JVZ7298 PA LAAAXKBB770006068 I/TRAXX JL50Q 2 2007/2007 MARCELO ROGERIO LOPES SEM GRAVAME

1065 JTD1289 PA 9CAHA0501RRR00634 HTA/HONDA C100 1994/1994RAIMUNDA CELIA

DOS SANTOS BARBOSA

SEM GRAVAME

1066 JTZ7609 PA 9C2HA050WWR024769 HONDA/C100 DREAM 1998/1998 DAVI CAVALCANTE DA TRINDADE SEM GRAVAME

1067 NGW7519 GO 9C2JC30708R107778 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 JOAO BATISTA CASTRO

BANCO FINASA S A

1068 NST9009 PA 9C2JC4110AR055795 HONDA/CG 125 FAN KS 2010/2010 JOSE MARIA

PINHEIROBANCO

ITAUCARD SA

1069 NSG4509 PA 9C2JC4220AR103714 HONDA/BIZ 125 ES 2009/2010 DEVANIA CARVALHO DA SILVA

BANCO HONDA SA

1070 JVT1740 PA 9C2HA0700YR043610 HONDA/C100 BIZ 2000/2000RENILDO

JUSTINIANO DA SILVA

SEM GRAVAME

1071 JVO9110 PA 9C2JC30104R051064 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2004 FERNANDO JOSE

PANTOJA GUALBERTO

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1072 JUJ9900 PA 9C2JC250VTR019034 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 WILLIAN CARVALHO DE OLIVEIRA

ARAUTO MOTOS LTDA

1073 JVY7190 PA 9C2JC30302R001139 HONDA/CG 125 CARGO 2001/2002 SILVA E LINS LTDA SEM GRAVAME

1074 JVH0101 PA 9BD178858V0521986 FIAT/PALIO WEEKEND STILE 1997/1998 BANCO FIAT S A SEM GRAVAME

1075 JEQ7223 DF 8AFZZZEFFVJ002158 IMP/FORD ESCORT GL 16V F 1997/1997 ADRIANA MACEDO

LEAL SEM GRAVAME

1076 JVD0154 PA 9BWAA05W79P020139 VW/GOL 1.0 GIV 2008/2009 MARLETE PINHEIRO DE LIMA

DIBENS LEASING S A ARR

MERCANTIL

1077 GYZ1455 MG 9BD17141312002549 FIAT/PALIO ELX 2000/2001 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES

BANCO BMC S A

1078 JTQ3466 PA 9BD178226V0295950 FIAT/PALIO EDX 1997/1997JOAO BATISTA

CONCEICAO SILVA FILHO

SEM GRAVAME

1079 JTX6876 PA 9BWY2TJB5WRB09338 VW/MPOLO TORINO GVU 1998/1999

EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO DOM

MANOEL

VOLKSWAGEN LEASING S A ARREND MERCANTIL

1080 JUR3286 PA 935FCKFV88B511288 CITROEN/C3 GLX 14 FLEX 2007/2008 MARIA PEREIRA

CHAGAS MOTA SEM GRAVAME

1081 JTM1417 PA 9BWZZZ30ZMP224590 VW/SAVEIRO CL 1991/1991 GILENO RODRIGUES MEIRA SEM GRAVAME

1082 NSG8927 PA 9BFZE55P198549366 FORD/ECOSPORT XLT1.6FLEX 2009/2009 PATRICK SAMPAIO

QUEIROZBANCO J

SAFRA S A

1083 MVN1128 PA 9BD178226T0051255 FIAT/PALIO EDX 1996/1996 MARCOS FAVACHO ROCHA SEM GRAVAME

1084 HPN9939 MA 93YBB0Y053J374001 RENAULT/CLIO RL 1.0 2002/2003 JOSE JOAO AGUIAR COELHO

CIA ITAULEASING

DE ARR MERCANTIL

1085 DLR2380 PA 93ZC5980138309967 IVECO/5912 NEOBUS TBOY 2003/2003 MARIA NEUZA

ARAUJO PAIVA

BANCO BRADESCO

S A

1086 JUO5260 PA 9BGSC08ZVTB604917 GM/CORSA WIND 1996/1996 IVANILDO GOMES DOS SANTOS

BANCO BMG S A

1087 JXW4510 PA 9BGSC68Z01B128705 GM/CORSA WIND 2000/2001 ANA LUCIA AMERICO MORAES

BANCO ITAULEASING

S A

1088 KCN5757 GO 9BG244RBNNC020549 GM/CHEVROLET D20 CUSTOM L 1992/1992 ADAIR DE DEUS

CARVALHOBANCO FINASA

BMC S A

1089 HDM3247 PA 9BGRD08X04G208450 GM/CELTA 3 PORTAS 2004/2004 HERALDO DA CUNHA PEREIRA

BANCO BRADESCO

S A

1090 JJA2020 GO JHMEH9692PS008798 I/HONDA CIVIC EX 1993/1993 IRACI GALDINO DE OLIVEIRA SEM GRAVAME

1091 JTT4820 PA 9BGKZ08GSRB400822 GM/KADETT GL 1994/1995 ANELIA MARIA REIS DA SILVA PIRES SEM GRAVAME



1092 SEM 1º EMPLAC. -- LBJTCB1A88A001019 I/JIANGSU DM 500

W GY 2007/2008 __________ SEM GRAVAME

1093 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA0700YR016667 HONDA/C100 BIZ 2000/2000 __________ SEM GRAVAME



1096 SEM 1º EMPLAC. -- 93FSF05055M003790 KASINSKI/PRIMA 2005/2005 __________ SEM GRAVAME




1099 SEM 1º EMPLAC. -- 9C65JR00040012074 YAMAHA/JOG TEEN 2004/2004 __________ SEM GRAVAME



1102 SEM 1º EMPLAC. -- 93FSF05034M003214 KASINSKI/PRIMA 2003/2004 __________ SEM GRAVAME

1103 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAXKBBX60000232 I/TRAXX JL50Q 2 2005/2006 __________ SEM GRAVAME






1109 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAXKBBX60004474 I/TRAXX JL50Q 2 2006/2006 __________ SEM GRAVAME




ANEXO XI - AGÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1113 KCM3611 GO 9C2JC250TTR079886 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 ROBERTO PEREIRA NETO SEM GRAVAME

1114 JWD5712 PA 94J2XDCH78M021095 SUNDOWN/MAX 125 SE 2007/2008 TANIA FERREIRA

DA SILVA

BANCO PANAMERICANO

S A

1115 JTL9903 PA 9BWZZZ30ZLT023823 VW/GOL CL 1990/1990 ANAJARINO ROSALVES PEREIRA SEM GRAVAME

1116 KCW6003 GO 9C2MC270TTR008789 HONDA/CBX 200 STRADA 1996/1996 JOSE NILTON ALVES

FEITOSAARAUTO MOTOS

LTDA

1117 KFA1644 GO 9C2HA07203R055220 HONDA/C100 BIZ MAIS 2003/2003 MAURO JOAO VIEIRA BANCO

BRADESCO S A

1118 MVM8444 TO 9C2MD2701RRR01307 HONDA/NX 200 1994/1994JERONIMO

MONTEIRO DE CARVALHO

SEM GRAVAME

1119 JJS6546 DF 9C2KC08505R006707 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 ULISSES SOUSA DE

ALMEIDA SEM GRAVAME

1120 JUQ1026 PA 9C6KE094060007840 YAMAHA/XTZ 125K 2006/2006 CARLUCIO FERREIRA SEM GRAVAME

1121 MVQ0156 PA 9C2HA0700XR051307 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 ELIANA NASCIMENTO DA SILVA SEM GRAVAME

1122 JTQ7187 PA CG125BR1393935 HONDA/CG 125 1984/1984 DJACI OLIVEIRA FONSECA SEM GRAVAME

1123 JTK6738 PA 9C2JC30201R046513 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 VIDAL DIAS PINTO SEM GRAVAME

1124 HEK4539 MG 9C2JA04207R067927 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007 LUCIMAR MENDES EVANGELISTA




ANO FABRIC./

ANO MODELO


1125 JVA6869 PA 9C6KE043050046761 YAMAHA/YBR 125E 2004/2005 NILTON PEREIRA DA SILVA SEM GRAVAME

1126 HPQ3680 MA 9C2JD20103R011618 HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2003 FRANCISCO DE

OLIVEIRA SILVA SEM GRAVAME

1127 MXA8170 TO 9C2JC30201R022168 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2001

FEA TELECOMUNICACAO E ELETRONICA LTDA

SERRAVERDE COML DE

MOTOS LTDA

1128 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA0501SRS00826 HONDA/C100 DREAM 1995/1995 __________ SEM GRAVAME

1129 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HB02109R028772 HONDA/POP100 2009/2009 UERIK PEREIRA

PINHO (FINANCIADO)CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

ANEXO XII - AGÈNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1130 HPV6851 MA 9C2KC08505R026701 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005

FRANCISCA RODRIGUES FERREIRA


1131 JJN3681 DF 9C2MD27001R003275 HONDA/NX 200 2001/2001REINALDO

JORGE AIRES DE MENEZES

SEM GRAVAME

1132 JUQ5681 PA 9C2KC08505R029304 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 RAIMUNDO

SAMPAIO SANTOSCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA


NILTON FERNANDO DE

AVIZSEM GRAVAME

1134 MVW0121 TO 9C2JC3010YR020914 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000

MARIA APARECIDA DA

ROCHACONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1135 JTV5072 PA 9C2HA070XWR010472 HONDA/C100 BIZ 1998/1999ROZANGELA MARIA DOS

SANTOSSEM GRAVAME

1136 JUJ3382 PA 9C2JC30202R126808 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002

RODOLFO MARTINS DE

SOUZASEM GRAVAME

1137 HPO6412 MA 94J1XBBG22M000950 SUNDOWN/WEB 100 2002/2002 NILSON SILVA


1138 JTO4902 PA 9C2JC250TTR065417 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 VIACAO CALIMAN

LTDA SEM GRAVAME

1139 JUM1902 PA 9C2KC08504R005169 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2004 FABIO DE JESUS

SOUSA SEM GRAVAME

1140 JUM8383 PA 9C2JC30705R022296 HONDA/CG 125 FAN 2005/2005

GILBERTO MESQUITA RIBEIRO


1141 JUJ1753 PA 9C2KC08204R002122 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2004 SANDRA DE

AQUINA CRUZ R MOTOS LIMITADA

1142 JUU3753 PA 9C6KE091060013946 YAMAHA/YBR 125E 2006/2006MARCOS

ANTONIO SILVA GUZMAN

SEM GRAVAME

1143 JUK4693 PA 9C2HA07004R021029 HONDA/C100 BIZ 2004/2004 EDINALVA MARIA SILVA


1144 JTK4153 PA 9BD146097T5699465 FIAT/UNO MILLE EP 1996/1996JOSE MARIA DE OLIVEIRA

JUNIORMARCOS MARCELINO ADM

DE CONS SC LTDA

1145 HOZ2744 MA 9C2MC270VTR005971 HONDA/CBX 200 STRADA 1996/1997

ARTELONE DE CARVALHO ADEODATO

SEM GRAVAME

1146 HPC5694 MA 9C2JC250XWR002613 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 MIGUEL BARBOSA

DA SILVA IMPERIAL MOTOS LTDA

1147 JUC9824 PA 9C2JC30102R135899 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2002 HERMES JUNIOR

ROCHA R MOTOS LTDA

1148 JUL5934 PA 9C2KC08505R035484 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005 QUEZIA GOMES

DA CRUZCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1149 JWB4235 PA 9C2HA07002R030940 HONDA/C100 BIZ 2002/2002 ANA PAULA DE VASCONCELOS SEM GRAVAME

1150 HON6695 MA 9C2JC2501RRS17727 HONDA/CG 125 TITAN 1994/1995 MANOEL NUNES


1151 JWB6225 PA 9C2JC30102R131168 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002

FRANCISCO LUCIANO DA

SILVACONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1152 GSU7565 MG 9C2JC30201R022058 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2001

MANUEL GUILHERME MACHADO

SEM GRAVAME

1153 HPL9045 MA 9BWCA05Y82T119835 VW/GOL SPECIAL 2002/2002 BANCO ITAUCARD S/A BANCO ITAUCARD SA

1154 MWB0806 TO LAAAJKJGX60000049 I/TRAXX JH125 L 2005/2006WILLIAM

GONCALVES DOS SANTOS

SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1155 HPD6486 MA 9C2JC250WWR162688 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998

RAIMUNDO NONATO LIMA DE

OLIVEIRAIMPERIAL MOTOS LTDA

1156 JTN3646 PA 9C2JC250TTR067148 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 PEDRO ALVES DA

SILVAMONACO MOTOCENTER

COMERCIAL LTDA

1157 HOY5426 MA 9C2HA050VVR018269 HONDA/C100 DREAM 1997/1997

LEONICE DAMASCENO M

SILVACCA ADM DE CONS LTDA

1158 JUV6446 PA 9C2KC08505R044896 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005

MANOEL RODRIGUES FERREIRA DE

FRANCA

SEM GRAVAME

1159 HPH6856 MA 9C2JC3010YR058416 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 CLEUDIMAR DA

COSTA SOARES R MOTOS LTDA

1160 NMR7686 MA 9C2KD04309R009106 HONDA/NXR150 BROS KS 2009/2009

EDIMILSON AMARAL DE

SOUSASEM GRAVAME

1161 HPA1606 MA 9C2JC250WWR109850 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 JOCINEY CUTRIM

DE OLIVEIRA SEM GRAVAME

1162 JTT8086 PA 9C2MD280TTR003429 HONDA/XR 200R 1996/1996ANTONIO

AVELINO DOS SANTOS

SEM GRAVAME

1163 HQE9206 MA 9C2KC08606R813170 HONDA/CG 150 SPORT 2006/2006

SIDNEIS NASCIMENTO DOS SANTOS


1164 KDM4266 PA 9BGSE80NWWC730333 GM/CORSA GL 1998/1998 FLAVIO SANTOS VILARINS BANCO VOLKSWAGEN S A

1165 JUA8497 PA 9C2JC2500XR174714 HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999

FRANCISCO DAS CHAGAS

DA SILVA CONCEICAO

SEM GRAVAME

1166 JUE3647 PA 9C6KE010020062918 YAMAHA/YBR 125E 2002/2002 LUIS CLAUDIO DA SILVA SOARES


1167 JUG0867 PA 9C6KE013020033406 YAMAHA/YBR 125K 2002/2002 ALEX SANDRO DA SILVA ALVES


1168 JUF7337 PA 9C2JC30103R000213 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 FRANCISCO

COSTACONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1169 AHT9748 PR 9CDNF41BJVM007652 JTA/SUZUKI KATANA 125 1997/1998 CARLOS SERGIO

CHIVACASAGRANDE ADM

CON LTDA

1170 JUD7268 PA 9C2MD2700YR004428 HONDA/NX 200 2000/2000 ANTONIO CARLOS ALVES VIANA


1171 JZR6898 MT 9C2JC30102R246776 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2002 ANDREIA

CARNEVALI BANCO DO BRASIL S.A

1172 HOX0778 MA 9C2JC250TTR048619 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996

ORLEISSON SETUBA DE

FREITASSEM GRAVAME

1173 JUL8818 PA 9C2JC30304R001303 HONDA/CG 125 CARGO 2003/2004

SILVANA MARIA DOS ANJOS DE

SOUSASEM GRAVAME

1174 BMX2298 SP CG1251003447 HONDA/CG 125 1997PAULO JESUS RODRIGUES

SANTOSSEM GRAVAME

1175 MWB5988 TO 9C2HA0710YR244888 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000

VALDERI PINHEIRO SOARES

SEM GRAVAME

1176 JUL4678 PA 9C2JC30103R118527 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003

ANTONIO ALBENES DO NASCIMENTO

QUEIROZ

R MOTOS LIMITADA

1177 JWB9039 PA 9C6KE038050029412 YAMAHA/XTZ 125K 2005/2005 ORLEANS DA SILVA SOUSA


1178 HOO5769 MA 9C2JC250TTR055440 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 ALIRIO FERREIRA

JARDIM SEM GRAVAME

1179 HPQ8719 MA 9C6KE043040025022 YAMAHA/YBR 125E 2003/2004 NAZIEL GOMES DE JESUS

CONS.N.IMPERIAL S/C LTDA

1180 JUZ0899 PA 9C2HA07105R012302 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2005

RAQUEL CONCEICAO DE

CARVALHO


1181 HON0999 MA 9C62MW000N0031182 YAMAHA/RD 135 1992/1993 NABIL ALI ZAGHLOUT MOTOMIL MAQ LTDA

1182 HOZ4339 MA 9C2JC250VVR092416 HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997

RAIMUNDO ANTONIO COSTA

SILVASEM GRAVAME

1183 HOO5489 MA 9C2HA050TTR002711 HONDA/C100 DREAM 1996/1996 ALCIONE SILVA

DIORGENS SEM GRAVAME

1184 JUG8769 PA 9C2HA07001R022744 HONDA/C100 BIZ 2001/2001 JUNIOR ADRIANO DE MENEZES SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1185 JUX6339 PA 9C6KE037040022381 YAMAHA/XTZ 125E 2004/2004 JONES DE CASTRO

HSBC BRASIL CONSORCIO LTDA

1186 JUM2149 PA 9C2JC3010YR021070 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 GILSON LOPES

QUARESMA SEM GRAVAME

1187 JUJ3079 PA 9C2JC30101R163911 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 RAIMUNDO

NUNES RIBEIROCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1188 JVE5599 PA 9C2HA07003R014254 HONDA/C100 BIZ 2002/2003 ROSIMAR RAMOS DA CONCEICAO SEM GRAVAME

1189 NSE4409 PA 9C2JC41209R108747 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 ITALO RODRIGO

SILVA DA CRUZCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1190 JTK1540 PA 9C2JC2501RRS10086 HONDA/CG 125 TITAN 1994/1995

MAFRINORTE MATADOURO

FRIGORIFICO DO NORTE LTDA.

SEM GRAVAME

1191 JTU9740 PA 9C2JC1801JR128998 HONDA/CG 125 1998 JOSE CARDOSO DA SILVA SEM GRAVAME

1192 MWG9680 TO 9C2MD28002R103022 HONDA/XR 200R 2001/2002 JOSIFRAN DE MOURA FONSECA SEM GRAVAME

1193 HPR6710 MA 9C2JC30104R019739 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2004 ANDERSON

FERREIRA LIMAMOTOCA M TOCANTINS

LTDA

1194 MXD3100 TO 9C2HA07103R084668 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003 JOSE ANDRADE

MARTINS SEM GRAVAME

1195 JTY7690 PA 9C2MC35004R002174 HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2004

INALDO DE OLIVEIRA PARENTE

R MOTOS LIMITADA

1196 JVJ1610 PA 9C6KE010020048201 YAMAHA/YBR 125E 2001/2002 PAULO SERGIO SOUZA PINTO


1197 MWE7090 TO 9C2JC30102R125957 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002

VANDERLEY RODRIGUES

SANTOSSEM GRAVAME

1198 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA0710YR243406 HONDA/C100



1200 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC3010YR074662 HONDA/CG 125


1201 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JA04207R079237 HONDA/C100 BIZ 200/2007 __________ SEM GRAVAME


1203 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2MC2700YR005410 HONDA/CBX 200

STRADA 1999/2000 __________ SEM GRAVAME


1205 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA07003R059364 HONDA/C100 BIZ 2003/2003

DANIELA BARBOSA GAMA (FINANCIADO)




1208 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2MD2800XR010036 HONDA/XR 200R 1999/1999 __________ SEM GRAVAME




BIZ ES 2003/2004ERICA BRANDAO





1212 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC250WWR149354 HONDA/CG 125





TITAN ESD 2005/2005LIZOMAR SILVA DE OLIVEIRA

(FINANCIADO)


1215 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC250XWR079766 HONDA/CG 125




CONTINUA NO CADERNO 6


ANEXO XIII - REGIONAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1217 JUB9111 PA 9C6KE020020048664 YAMAHA/CRYPTON T105E 2002/2002 PAULO FERREIRA


1218 JUB9151 PA 9C6KE020020048516 YAMAHA/CRYPTON T 105E 2002/2002 ANTONIO ALVES


1219 JUV5571 PA 9C6KE037050030977 YAMAHA/XTZ 125E 2004/2005ODAIR CESAR

CORREA PINGARILHO

SEM GRAVAME

1220 JVO1641 PA 9C2KC08105R023864 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 NELSON PEREIRA

DA SILVA FILHO SEM GRAVAME

1221 NSI4191 PA 9C6KE1200A0048434 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2009/2010

RUY REGES NOGUEIRA CARDOSO


1222 JUU2701 PA 9C2JC30214R618980 HONDA/CG 125 TITAN KSE 2003/2004

ANTONIA JOCILENE DA

SILVA SANTOSSEM GRAVAME

1223 JUK1591 PA 9C2MD28002R112497 HONDA/XR 200R 2002/2002 IRAILTON GOMES DE ALENCAR SEM GRAVAME

1224 JTL4941 PA 9C2HA0501SRS04702 HONDA/C100 DREAM 1995/1995 MARIA HELENA COSTA DA SILVA SEM GRAVAME


RAIMUNDO NASCIMENTO

AQUINOSEM GRAVAME

1226 NSN8271 PA 951BXKBB88B001464 TRAXX/JL50 Q2 2008/2008 AUREA OLIVEIRA VIEIRA SEM GRAVAME

1227 JUM1342 PA 9C2JC30204R036774 HONDA/CG 125 TITAN ES 2004/2004 MARILENE SOUSA

SANTANA SEM GRAVAME

1228 JVD7482 PA 9C2MC35004R037392 HONDA/CBX 250 TWISTER 2004/2004

HUNNY MOTORES COMERCIAL

LTDASEM GRAVAME

1229 JVE7572 PA 9C2JA04306R000243 HONDA/BIZ 125 MAIS 2006/2006LEILIANE

POLICARPO GOMES

SEM GRAVAME

1230 JXD4622 AM 9C2HA0700XR030221 HONDA/C100 BIZ 1999/1999BENEDITO

NASCIMENTO MARCHAO

SEM GRAVAME

1231 KDY8072 GO 9C2MD2800YR004424 HONDA/XR 200R 2000/2000 AVELINO SCHUEROFF SEM GRAVAME

1232 NSL5262 PA 951BJKJG18B000171 TRAXX/JH125 L 2008/2008CLAUDIA MARIA

SILVA DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

1233 JUM1882 PA 9C2JD20203R017542 HONDA/NXR125 BROS ES 2003/2003

SEBASTIAO RIBEIRO DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

1234 JUG7442 PA 9C6KE037030007334 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2003 MARIA DOS SANTOS SILVA SEM GRAVAME

1235 NDG8522 RO 9C6KE092070098479 YAMAHA/YBR 125K 2007/2007SUFIA ANGELA

SIQUEIRA TOMAZ NASCIMENTO

SEM GRAVAME

1236 JVF7172 PA 9C2KD03306R016496 HONDA/NXR150 BROS ES 2006/2006 LUCAS CORREA



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1237 AFC9713 PR 9C8M19D2XRM005258 AGRALE/ELEFANTRE 30.0 1994/1995 ARNALDO LUIZ

GALINA SEM GRAVAME

1238 JVY9403 PA 9C2JC30708R602618 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008IRANILDE

BRANDAO DA SILVA

SEM GRAVAME

1239 KAB6233 PA 9C2MD34003R114036 HONDA/XR 250 TORNADO 2003/2003 ADOLFO DOS

SANTOS SEM GRAVAME

1240 DLJ2673 SP 9C2MC35004R038655 HONDA/CBX 250 TWISTER 2004/2004

THIAGO CESAR MARQUES DE CARVALHO

SEM GRAVAME

1241 JVK3153 PA 9C6KE091080060054 YAMAHA/YBR 125E 2008/2008MARIA LUCI

ALMEIDA PINHEIRO

BANCO FINASA SA

1242 JVO5873 PA LAAAXKBB370014975 I/TRAXX JL50Q 2 2007/2007 MACLIVALDETH MENDES SEM GRAVAME

1243 JVR8193 PA 9C2JC30708R047325 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 ROMEU PAZ ARAUJO SEM GRAVAME

1244 JUK7523 PA 9C6KE043050055564 YAMAHA/YBR 125E 2005/2005 VILSON CARLOS SOARES SILVA SEM GRAVAME

1245 JUC6324 PA 9C6KE020020050763 YAMAHA/CRYPTONT105E 2002/2002 MOISES MOITA

LIMABB-FINANCEIRA S.A.-


1246 JUC6384 PA 9C6KE010020057064 YAMAHA/YBR 125E 2002/2002 ELIAS DA SILVA FELIPE


1247 JUC6684 PA 9C6KE020020051331 YAMAHA/CRYPTON T105E 2002/2002 ALTAEL PORTO


1248 JWC5774 PA 9C2JC30708R762990 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008TYSON DOUGLAS

DOS SANTOS GALVAO


1249 JZN6564 MT 9C2JC30213R601741 HONDA/CG 125 TITAN KSE 2002/2003 ADILSON

TREVIZAN SEM GRAVAME

1250 NEL2724 PA 9C2JC250VVR126345 HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 JOSE ARAUJO DE SOUSA SEM GRAVAME

1251 JUN8264 PA 9C2JA04206R860616 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006FRANCISCO IRAN

FERREIRA DA SILVA

SEM GRAVAME

1252 JVI5824 PA 9C2JC30708R639336 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 ANTONIO ALVES DE SOUSA SEM GRAVAME

1253 JVF7904 PA 9C2JC30708R654401 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 JOSEANY CLERY VAZ ARAUJO


1254 JUD9544 PA 9C6KE010010039965 YAMAHA/YBR 125E 2001/2001JOAQUIM

RODRIGUES DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

1255 JVD4064 PA 94J2XECD88M028900 SUNDOWN/HUNTER 125 SE 2008/2008

MAURICIO FERNANDES TEIXEIRA

SEM GRAVAME

1256 JUC5895 PA 9C6KE0020Y0023865 YAMAHA/CRYPTON T105E 2000/2000 ANTONIO DE

LIMA PESSOA SEM GRAVAME

1257 JVV8585 PA 9C2JC41109R014273 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 COSMO BATISTA

SOUSACONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1258 JUD5535 PA 9C2JC3010YR024232 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000

LEOMIR WESCLEY PEREIRA DE

SOUZASEM GRAVAME

1259 JVB2385 PA 9C6KE093080035081 YAMAHA/XTZ 125E 2008/2008IDELVANI MARTINS

NOGUEIRA


1260 JUD8065 PA 9C6KE0020Y0025355 YAMAHA/CRYPTON T105E 2000/2000

WALDIR RODRIGUES DA

SILVASEM GRAVAME

1261 JVA4005 PA 9C2JC30707R210414 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 MARTINS REGO E CIA LTDA SEM GRAVAME

1262 JVF1575 PA 9C2JC30708R677790 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008

NAYANE CRISTINA

REBELO DA SILVA


1263 JVE4555 PA 9CDNF41LJ8M211621 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 GILBERTO PINTO

BEZERRA BANCO BMC S A

1264 JUO2526 PA 9C2HA07005R036647 HONDA/C100 BIZ 2005/2005 JOACI GOMES FERREIRA


1265 JUU0916 PA 9C6KE084050004076 YAMAHA/NEO AT115 2005/2005CASSIA

FORTALEZA DE SOUSA

SEM GRAVAME

1266 JWD6876 PA 9C2JC41209R090743 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 JOAO PEREIRA

SANTANACONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1267 JXJ9326 AM 9C6KE092070078532 YAMAHA/YBR 125K 2006/2007 SERGIO FERNANDES MAR BANCO FINASA S A

1268 NEJ8076 AP 9C2JC250TTR101764 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1996 IZAEL DE SOUZA CABRAL

AL.FID.CONSORCIO NACIONAL HOND

1269 JUG0916 PA 9C2HA07102R031506 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004JOSE CLAUDIO

EMIDIO DA SILVA

SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1270 JTN9666 PA 9C2JA0101RRR80460 HONDA/CG 125 CARGO 1994/1994 GINCLARK

PEREIRA ARAUJO SEM GRAVAME

1271 JTY3837 PA 9C2HA0710YR240078 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000GILMARA

PERPETUA LIRA LOPES

SEM GRAVAME

1272 JUB1167 PA 9C2MD2800XR006405 HONDA/XR 200R 1999/1999 MAGNO DANIEL NERES BATISTA SEM GRAVAME

1273 JUE6677 PA 9C6KE020020054131 YAMAHA/CRYPTON T105E 2002/2002

ROSINEIDE FORTES DA

SILVA


1274 NSE8267 PA 9C2JC41109R536322 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009

FAGNER JOSE MARTINS DA

CRUZ


1275 JVN0327 PA 9CDNF41AJ8M203577 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2008/2008

ROSIVALDO PEREIRA DOS

SANTOSBANCO BMC S A

1276 JUJ9637 PA 9C2JC30102R176560 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2002 FABIO DANIEL


1277 NSY5447 PA 9C2JC4110AR092796 HONDA/CG 125 FAN KS 2010/2010

DARLINGSON RAIMUNDO

SANTOS SALOMAO

TAPAJOS COMERCIO DE MOTOS LTDA

1278 JUR0417 PA 9C6KE037050039645 YAMAHA/XTZ 125E 2005/2005 LUCIVAN DIAS DA SILVA SEM GRAVAME

1279 BHW4628 SP 9C2KD0101LR105147 HONDA/NX 150 1990/1990 SIDNEI CRIVELI SEM GRAVAME

1280 JXE3788 AM 9C2MD27001R000454 HONDA/NX 200 2000/2001 MANOEL DAVID MATOS DA SILVA SEM GRAVAME

1281 JZF8138 MT KMYNF100DWK005943 IMP/DAELIM ALTINO 1998/1998 GERSON LUIZ BURATTI SEM GRAVAME

1282 JZN5558 MT 9C2JC250XWR045911 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999ELOCIAS DE

FATIMA MARQUES PAIVA

CONS.NACIONAL HONDA LTDA

1283 NSR1488 PA 9C2KC1550AR208426 HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010 ANA SONIA

ARANHA SOUZA SEM GRAVAME

1284 JVP7988 PA 94J2XMJH77M021785 SUNDOWN/HUNTER 90 2007/2007 WILSON JOSE DINIZ SEM GRAVAME

1285 JUF4589 PA 9C2HA07001R041251 HONDA/C100 BIZ 2001/2001

MARIA DO SOCORRO

FERREIRA DE AGUIAR


1286 JUL5049 PA 9C6KE020020045695 YAMAHA/CRYPTON T105E 2001/2002 ROSILDA LOPES

VINHOTEARCA ADMINISTRTADORA

DE CONS LTDA

1287 JUQ2679 PA 9C2HA07002R042878 HONDA/C100 BIZ 2002/2002/ ROBERTO LUIZ VANZIN SEM GRAVAME

1288 JWV1409 AM 9C2HA07101R245231 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001EDVALDO

GONCALVES DE SOUZA

CONSORCIO NAC HONDA LTDA

1289 JXE9909 AM 9C2HA07102R057611 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2002 WALMIR MACIEL BRAGA

CONSORCIO NAC HONDA LTDA

1290 JZW6499 MT 9C2JD20103R019857 HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2003 VILSON HOBUS SEM GRAVAME

1291 NSP7779 PA 9C2ND0910BR003798 HONDA/XRE 300 2010/2011CLEITON

MESQUITA DOS SANTOS

SEM GRAVAME

1292 JUR9179 PA 9C2MC35003R117397 HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2003 JAIRO AMORIM

LIMAAPEU VEICULOS MOTOS E

PECAS LTDA

1293 JUF4329 PA 9C6KE020010042940 YAMAHA/CRYPTON T105E 2001/2001

RAIMUNDO GOMES DOS

SANTOS FILHOSEM GRAVAME

1294 JUC7939 PA 9C2HA0710YR202273 HONDA/C100 BIZ ES 1999/2000FRANCILENE SEVERINO NOLETA


1295 JUS0679 PA 9C2JC30204R011104 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2004

AYLANE CARDOSO DA

SILVASEM GRAVAME

1296 JVD9579 PA 9C6KE047040012692 YAMAHA/CRYPTON T105E 2004/2004 VANDERLUCIA DA

SILVA OLIVEIRA SEM GRAVAME

1297 JUG9759 PA 9C2HA07101R248056 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 ANTONIO JOSE ALMEIDA BARROS SEM GRAVAME

1298 JVK6419 PA 9C6KE093070010836 YAMAHA/XTZ 125E 2006/2007 JACKSON SILVA FREITAS


1299 JTL9810 PA 9C2HA07104R001202 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004APARECIDO SILVESTRE

JUNIORSEM GRAVAME

1300 JUU2100 PA 9C2HA050WVR003443 HONDA/C100 DREAM 1997/1998 FRANCISCO OLIVEIRA MOTA SEM GRAVAME

1301 JVH8240 PA 9C2HA0710YR252971 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000MARIA DO

SOCORRO PINTO DOS REIS

SEM GRAVAME

1302 JVI2660 PA 9C6KE020020046621 YAMAHA/CRYPTON T105E 2001/2002 ELIELSON

PIMENTEL LIMA SEM GRAVAME



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1303 JVM8930 PA 9C6KE020010040232 YAMAHA/CRYPTON T105E 2001/2001

ERISVALDO OLIVEIRA DE

SOUSASEM GRAVAME

1304 JVP1250 PA 9C6KE047030006716 YAMAHA/CRYPTON T105E 2003/2003 IDALICE M. DOS

SANTOS-ME SEM GRAVAME

1305 JYV7680 MT 9C2MC270VVR025989 HONDA/CBX 200 STRADA 1997/1997 MANOEL

BENEDITO DIASCONSORCIO NAC. HONDA

LTDA

1306 JVC0770 PA 9C2HA070XWR003334 HONDA/C100 BIZ 1998/1999ANDREIA ALVES

CARDOSO COELHO

SEM GRAVAME

1307 JZY7640 MT 9C2JD17201R017677 HONDA/XLR 125 ES 2001/2001 NILSON FERREIRA SEM GRAVAME

1308 JVB3660 PA 9C2JC250WVR056137 HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO

SEM GRAVAME

1309 KAJ2920 PA 9CDNF41AJ3M000683 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2002/2003

JOSEQUIAS FERREIRA DA

SILVASEM GRAVAME

1310 JVO8630 PA 9C2HA07001R042198 HONDA/C100 BIZ 2001/2001ANA CELIA GOMES DE

AGUIAR PRADOSEM GRAVAME

1311 JUZ1650 PA 9C2MC270WWR027103 HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 CICERO SOTERO

FLORENCIO SEM GRAVAME

1312 JWC0770 PA 9C6KE0020X0015264 YAMAHA/CRYPTON T105E 1999/1999 ANTONIO

MARCOS VIEIRA SEM GRAVAME

1313 JUS8750 PA 9C2HA050TTR009501 HONDA/C100 DREAM 1996/1996 ALTALICIO ALVES PRADO SEM GRAVAME

1314 NCN9850 RO 9C2JC4110AR556355 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2010 CELIO DA SILVA

SANTOS BANCO HONDA SA

1315 JVK9010 PA 9C2JD17202R028639 HONDA/XLR 125 ES 2002/2002 ROSINEIDE SOUSA SANTOS SEM GRAVAME

1316 HWX3143 CE 9BWKA05Z464144400 VW/FOX 1.0 2006/2006 JOSE FERREIRA LIMA SEM GRAVAME

1317 JYL9303 MT 9BD178016V0196481 FIAT/PALIO ED 1997/1997EXPEDITO

MACULINO DE OLIVEIRA

BANCO BRADESCO S/A

1318 KDO4823 GO 8A1357TLZVS015136 IMP/RENAULT CLIO RL 1997/1998 JOAO CARLOS M. VENTURA SEM GRAVAME

1319 DDN1724 SP 9BGTJ08B0YB197242 GM/ASTRA SPORT 2000/2000 ALFREDO CORREA ROCHA BC ABN AMRO REAL S A

1320 JTP8024 PA 9BGJK19BVVB566884 GM/VECTRA GLS 1997/1997MANOEL DELMO

SILVA DE OLIVEIRA

SAFRA LEASING S A ARREND MERCANTIL

1321 JVB6864 PA 9BGRM69808G117034 GM/PRISMA MAXX 2007/2008 JOSIMAR PAIXAO RUFFEL


1322 DQL8657 SP 9362AN6A97B001185 PEUGEOT/206 16 PRESEN FX 2006/2007 SILVANA ELOIZA

DE FREITAS BV FINANCEIRA S A C F I

1323 DUF0547 SP 9BGXN68G07C114577 GM/CORSA HATCH SS 2006/2007SUDAMERIS

ARRENDAMENTO MERCANTIL SA

SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S A

1324 JWE1507 PA 93XPNK7409C850709 MMC/L200 OUTDOOR 2008/2009 RAIMUNDO IDMILSON GOES

DIBENS LEASING SA ARREND MERCANTIL

1325 NEV7118 AP 9BWCA05XX3T204118 VW/GOL 1.0 CITY 2003/2003 EDSON CERIACO DE LIMA

BV FIN SA CREDITO FIN E INVEST

1326 CSA0869 SP 9BD158018Y4115361 FIAT/UNO MILLE EX 1999/2000 MATHEUS BARIANI FILHO

BV FINANC SA CRED FIN E INVEST

1327 HAW4499 MG 9BWHB09A23P016713 VW/POLO 1.6 2002/2003 ROBERTO ROCHA DE AZEVEDO

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

1328 HVN6749 CE 9BD146047T5845664 FIAT/UNO MILLE SX 1996/1997FRANCINE

DE OLIVEIRA BARROS

UNIBANCO U BCOS BRAS S A

1329 NEZ7850 AP 9BFZF10BX38046458 FORD/FIESTA 2002/2003 F G P PEREIRA BANCO FINASA S/A

1330 NEZ8280 PA 9BFZZZFHATB062065 FORD/FIESTA 1996/1997FRANCISCO

MONTEIRO DA SILVA

SEM GRAVAME

1331 ANM6940 SC 9BGXL80G06C162452 GM/MONTANA CONQUEST 2006/2006 BANCO

BRADESCO BANCO BMC S A

1332 SEM 1º EMPLAC. -- 9C6KE094070016997 YAMAHA/XTZ 125K 2007/2007

CARLOS DA SILVA SANTOS (FINANCIADO)


1333 SEM 1º EMPLAC. -- 95VJJ1L8ABM004577 DAFRA/SUPER 50 2010/2011 __________ SEM GRAVAME


TITAN ESD 2004/2004 __________ SEM GRAVAME



1336 SEM 1º EMPLAC. -- 951BXKHE5AB001963 TRAXX/JL110 8 2010/2010 __________ SEM GRAVAME

1337 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC1801MR222380 HONDA/CG 125 TODAY 1991 __________ SEM GRAVAME

1338 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JD170WWR021445 HONDA/XLR 125 1998/1998 __________ SEM GRAVAME

1339 SEM 1º EMPLAC. -- 9C6KE042040023125 YAMAHA/YBR 125ED 2004/2004

MARIA FRANSUELINA

SOARES (FINANCIADO)



1341 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC250TTR098164 HONDA/CG 125



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1342 SEM 1º EMPLAC. -- 9C6KE037030016233 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2003

NILCEU DE OLIVEIRA ARRUDA

(FINANCIADO)



ANEXO XIV - AGÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1344 JUJ1541 PA 9C2HA07003R019704 HONDA/C100 BIZ 2002/2003 ALAIDE PEREIRA CRISZOSTOMO SEM GRAVAME

1345 MVQ9831 TO 9C2HA07102R009626 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2002 CLEYTON SOARES DE

OLIVEIRACONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

1346 JVT6571 PA 9C2JA04206R853852 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 BERTOLINO NETO DA SILVA SEM GRAVAME

1347 HOX7311 MA 9C2JC250VTR021003 HONDA/CG 125 TITAN 1996/1997 JOSE GOMES

RIBEIRO FILHO SEM GRAVAME

1348 JVB2171 PA 9C2HA07104R046360 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 MARIA APARECIDA

FERREIRA COSTA SEM GRAVAME

1349 JTV2581 PA 9C2JC30201R023762 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2001 DANILO DA CUNHA

SENA SEM GRAVAME

1350 JTY0572 PA 9C2HA0710YR260758 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000 MARIA LUCIA DA

CRUZ BANCO BRADESCO S A

1351 JUF2012 PA 9C2HA07103R040922 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003 ANTONIO MONTEIRO


1352 JVF6592 PA 9C2JA04206R825999 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 ELIZANGELA ALVES GOMES SEM GRAVAME

1353 JUO7302 PA 9C2HA07004R018143 HONDA/C100 BIZ 2004/2004 JOSENILDA DE FREITAS ROCHA SEM GRAVAME

1354 JVF5142 PA 9C2JA04206R828285 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 ANALICE GUIMARAES SILVA SEM GRAVAME

1355 JUL2212 PA 9C2JD20104R002052 HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2004 ROGERIO GOMES

RAMOS SEM GRAVAME

1356 JTR9192 PA 9C2HA070XWR026074 HONDA/C100 BIZ 1998/1999EDINEUSA MARIA

PEREIRA DOS SANTOS

SEM GRAVAME

1357 MVL8933 TO 9C2JC2501SRS22130 HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 JULIMAR

NASCIMENTO LIMA SEM GRAVAME

1358 JUW8883 PA 9C2JA04207R070656 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007 ROSENIR XAVIER DA ROCHA SEM GRAVAME

1359 JUT6123 PA 9C2HA07103R066713 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003 ADELIA DE OLIVEIRA

ROSA SEM GRAVAME

1360 JWE6473 PA 9C2JA04208R107025 HONDA/BIZ 125 ES 2008/2008 GECILIO DE SOUSA CHAVES SEM GRAVAME

1361 HON8164 MA 9C8M19D2XLM002338 AGRALE/ELEFANTRE 30.0 1990/1991 ANTONIO JOSE DA

SILVA SOUSA SEM GRAVAME

1362 JUM6144 PA 9C6KE037050028556 YAMAHA/XTZ 125E 2004/2005 SANDRA MARIA MENDES FIGUEIREDO SEM GRAVAME

1363 JVE4414 PA 9C2JA04208R000744 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2008 MARIA DE LOUDES SETUBAL SANTOS SEM GRAVAME

1364 NSK4774 PA 9C2JA04208R032808 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2008 DORGIVAL BARBOSA SANTOS SEM GRAVAME

1365 JVS7714 PA 9C2JC42209R029341 HONDA/BIZ 125 ES 2008/2009 DANIELI LIMA DOS SANTOS SEM GRAVAME

1366 JTW8764 PA 9C2JC3010YR045881 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 ALCIDINO_

BELIZARIO PRATES SEM GRAVAME

1367 JTR1075 PA 9C2JC250VVR110254 HONDA/CG 125 TITAN 1997/1997 ALDERICO MONTEIRO


1368 JUE9515 PA 9C2MD28001R014643 HONDA/XR 200R 2001/2001 JELDEON PINHEIRO DIAS SEM GRAVAME

1369 HPH5055 MA 9C2MD28001R000255 HONDA/XR 200R 2000/2001 WESLEY CEZAR DO ROZARIO SEM GRAVAME

1370 DVU6116 SP 9C2MC35007R028480 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2007 ALBERTO LIMA


1371 JMI6316 BA 9C2HA07103R067019 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2003

SANDRA OLIVEIRA CARDOSO

GONCALVES


1372 JTV2926 PA 9C2JD1700XR015313 HONDA / XLR 125 1999/1999 BENEDITO MARTINS DE SOUZA SEM GRAVAME

1373 JTX5756 PA 9C2MD2700YR004281 HONDA/NX 200 2000/2000 ANA DOS SANTOS LIMA SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


1374 JUM2156 PA 9C2JA04206R863262 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 OLIVIA DE FATIMA SOUSA BARBOSA SEM GRAVAME

1375 JVB5386 PA 9C2JA04106R836270 HONDA/BIZ 125 KS 2006/2006 CLEUDE CORREIA SOUSA SEM GRAVAME

1376 JVH1836 PA LF3PCJ5049B000302 I/LIFAN KASINSKI LF125-5 2008/2009 FRANCISCO SANTOS

DE ARAUJO SEM GRAVAME

1377 JVM1096 PA 9C2KD03307R044300 HONDA/NXR150 BROS ES 2007/2007 ALESSANDRO COSTA

FAUSTINO SEM GRAVAME

1378 JUZ8186 PA 9C2JA04107R010311 HONDA/BIZ 125 KS 2006/2007 ELENI ALVES DE OLIVEIRA SEM GRAVAME

1379 JUZ4106 PA 9C2HA07105R037671 HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005 ROSIMARIA DE

MESQUITA REIS SEM GRAVAME

1380 JTX6596 PA 9C2JD1700XR012732 HONDA/XLR 125 1999/1999 ABEDIAS ANDRADE DE OLIVEIRA SEM GRAVAME

1381 JTS9347 PA 9C2JD170VVR014862 HONDA/XLR 125 1997/1997 SILVESTRE MARTINS FRAZAO SEM GRAVAME

1382 JTZ9287 PA 9C2HA0700XR058723 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 ROSILENE NERIS SEM GRAVAME

1383 JUO2747 PA 9C2HA07104R061332 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 ANTONIO CARLOS

RODRIGUES LIMA SEM GRAVAME

1384 JUU6237 PA 9C2JA04106R833682 HONDA/BIZ 125 KS 2006/2006 GILVAN DE OLIVEIRA SOUZA SEM GRAVAME

1385 JTX2487 PA 9C2MD2800XR008370 HONDA/XR 200R 1999/1999 ANTONIO SILVINO DA SILVA COSTA SEM GRAVAME

1386 JUG9767 PA 9C2HA07102R057780 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2002 JANETE DOS SANTOS

MOREIRA SEM GRAVAME

1387 JUP4417 PA 9C2MC35005R032809 HONDA/CBX 250 TWISTER 2005/2005 JOSE NILDO DA

SILVA MARTINS SEM GRAVAME

1388 JUZ0307 PA 9C2JC30101R227431 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 JULIETA DA SILVA SEM GRAVAME

1389 JWE0117 PA 9C2HB02109R014797 HONDA/POP100 2008/2009 JOSUE SILVA SOUSA SEM GRAVAME

1390 JVJ2818 PA 9C2HA07104R020259 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004 DILCA SOUZA

FIGUEREDO SEM GRAVAME

1391 JVP4828 PA 9C2JA04207R057169 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007 JOSAFAT DOS SANTOS SILVA BANCO FINASA S A

1392 DNH1158 SP 9C2KC08105R078992 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 JONATHAS SIPRIANO SEM GRAVAME

1393 HPM5448 MA 9C2HA07102R028399 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2002 IVANILDO ALVES

SAMPAIO SEM GRAVAME

1394 JUU9248 PA 9C2KC08505R003291 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 LUZINEIDE GARCIA


1395 JUH7279 PA 9C2JC30201R075029 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 BENONI PEREIRA DE

SOUZABB-FINANCEIRA S.A.-


1396 JVR3099 PA 9C2JA04106R807562 HONDA/BIZ 125 KS 2005/2006 TATIANE AGUIAR DA CRUZ SEM GRAVAME

1397 MNE4389 PB 9C2JC30104R043682 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2004 ONA FERREIRA

DE LIMA CONS NACIONAL HONDA

1398 JVJ7049 PA 9C2JA04206R800846 HONDA/BIZ 125 ES 2005/2006 EUZILENE MEMORIA DE CASTRO SEM GRAVAME

1399 JVQ3349 PA 9C2HA07005R817793 HONDA/C100 BIZ 2005/2005 FRANCELI CANDIDA EMERIQUE SEM GRAVAME

1400 JVS1369 PA 9C2HA07005R003166 HONDA/C100 BIZ 2004/2005FRANCY DO

SOCORRO LIMA MENDES

SEM GRAVAME

1401 JUI2529 PA 9C2HA07101R215073 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 EDOVIRGES CORREIA

PEREIRA TIGRE SEM GRAVAME

1402 JUA5059 PA 9C2JC250XWR002082 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 LUIZ GERSON

GOLTARA FILHO SEM GRAVAME

1403 JTH3580 PA 9C2HA07204R002306 HONDA/C100 BIZ MAIS 2003/2004 MARIA DE FATIMA DE

ALMEIDA VIEIRA SEM GRAVAME

1404 JUA9830 PA 9C2JC2501SRS70603 HONDA/CG 125 TITAN 1995/1995 EVALDO SOARES

SETUBA SEM GRAVAME

1405 MVT1360 PA 9C2JC250XWR055633 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 ALICIO GALDINO

ELIAS SEM GRAVAME

1406 JMV2775 PA 9BFLDZPPAVB859609 FORD/COURIER CLX 1997/1998 CLOVIS BORILLE SEM GRAVAME

1407 KCR8829 MA 9BGJG11GPNB020777 GM/MONZA SL EFI 1992/1993 JOSE DE RIBAMAR COSTA SEM GRAVAME

1408 HPW6210 MA 9BD15822554668352 FIAT/UNO MILLE FIRE 2005/2005 JOSIVAN SOUSA

CAMPOS BANCO FINASA SA

1409 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA070WWR002990 HONDA/C100 BIZ 1998/1998 __________ SEM GRAVAME

1410 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA0700YR051374 HONDA/C100 BIZ 2000/2000

FRANCISCO SOARES DA SILVA

(FINANCIADO)




ANO FABRIC./

ANO MODELO



1412 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA070XWR019305 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 __________ SEM GRAVAME



1414 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA050TTR000976 HONDA/C100

DREAM 1996/1996 __________ SEM GRAVAME

1415 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JD17202R018338 HONDA / XLR

125 ES 2002/2002 __________ SEM GRAVAME


BIZ ES 2004/2005

DICKSSANA DO NASCIMENTO

SANTOS (FINANCIADO)




1418 SEM 1º EMPLAC. -- 9C6KE043030013949 YAMAHA / YBR

125E 2003/2003 __________ SEM GRAVAME



1420 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA07003R002058 HONDA/C100 BIZ 2002/2003

BRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO

(FINANCIADO)



BROS ES 2003/2003 __________ SEM GRAVAME

1422 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HB02109R009342 HONDA/POP100 2008/2009

SERLIANE NEVES VELOSO (FINANCIADO)




1425 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HB02108R031428 HONDA/POP100 2008/2008 __________ SEM GRAVAME



ANEXO XV - AGÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO




1427 JVC3340 PA 9C2JC250XWR056804 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA AMORIM SEM GRAVAME


ANEXO IV - REGIONAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM



ANO FABRIC./

ANO MODELO


418 JUB6341 PA 9C2JC30302R004607 HONDA/CG 125 CARGO 2002/2002

MARIA IVANILDA FERREIRA DE

ALMEIDASEM GRAVAME

419 JUL9231 PA 9C6KE093070012542 YAMAHA/XTZ 125E 2006/2007 DANILO MORAES PANTOJA


420 JUW8441 PA 9C2JA04207R026105 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2007D’AMAZONIA INDUSTRIA E

COMERCIO LTDASEM GRAVAME

421 JUX8501 PA 9C6KE084050000035 YAMAHA/NEO AT115 2004/2005

MANOEL FERREIRA DE SOUZA

CAVALHEIRO

BANCO DO BRASIL S A

422 JVH8511 PA 9CDNF41LJ7M061947 JTA/SUZUKI EN125 YES 2006/2007 ELCY COSTA

PINHEIRO SEM GRAVAME

423 JVK8781 PA 9CDNF41LJ7M069161 JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2007 GILVAN DA SILVA

MOURA JUNIORBANCO PANAMERICANO

S A

424 JVN2481 PA 9C2MC35008R007816 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2008

MARIA DE NAZARE MIRANDA

DE SOUZASEM GRAVAME

425 JVY0161 PA 9C2KC08608R012273 HONDA/CG 150 SPORT 2008/2008

JOSE RODOLFO MONTEIRO DA

SILVASEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


426 JWD0381 PA 9C2JC30708R770928 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 SELVANI DA SILVA PAIXAO SEM GRAVAME

427 NSG1811 PA 9C6KE120090032337 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2009/2009 ANTONIO SOUSA


428 NSH8111 PA 9C6KE1200A0045653 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2009/2010

EDSON SACRAMENTO DOS SANTOS


429 NSJ1661 PA 95VFU1K89AM001174 DAFRA/ZIG 2009/2010 EDIVALDO SOUZA DA SILVA BANCO ITAUCARD S A

430 NSN9661 PA 9CDNF41LJAM303359 JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/2010 FELIPE BRITO


431 NSP2691 PA 9C2HB0210AR514089 HONDA/POP100 2010/2010 JOEL GONCALVES DOS SANTOS BANCO HONDA S A

432 JTG0652 PA 9C2KC08606R802166 HONDA/CG 150 SPORT 2006/2006

AILKO DA CONCEICAO

VILHENASEM GRAVAME

433 JTV9472 PA 9C2JC30201R027845 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001

JEFFERSON ALBERTO DA SILVA SILVA

SEM GRAVAME

434 JUE9692 PA 9C2JD17101R014851 HONDA/XLR 125 2001/2001SILVESTRE

PINHEIRO DA SILVA

SEM GRAVAME

435 JUM7622 PA 9C2KC08504R000979 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2004 HELENA DE

SOUZA FERREIRA SEM GRAVAME

436 JVB7442 PA 9C2HA07205R005780 HONDA/C100 BIZ MAIS 2005/2005

MARIA ELAINE GOMES DE OLIVEIRA

APEU VEICULOS MOTOS E PECAS LTDA

437 JVP2812 PA 9C6KE091070030884 YAMAHA/YBR 125E 2007/2007 PRISCILA NAZARE LUZ COSTA


438 JWD4692 PA 9C6KE100080010869 YAMAHA/NEO AT115 2008/2008 MARCELO LOBATO PEIXOTO BANCO FINASA S A

439 JWE1562 PA 9CDNF41AJ8M055953 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2008/2008 JOSE SARGES

GOMESCONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

440 NSF4522 PA 9C6KE1200A0054908 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2009/2010 JOAO MONTEIRO

ARMINIO FILHOTAGIDE ADMINISTRADORA

LTDA

441 NSP9802 PA 9C2HB0210AR517475 HONDA/POP100 2010/2010 EDER PEREIRA DA COSTA

AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A

442 NST1342 PA 9C2KC1550AR076412 HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010

DIEGO DE NAZARE SANTOS

MAFRABANCO FINASA BMC S A

443 NSU2192 PA 9CDNF41LJAM305961 JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/2010

JARDESON JUNIOR DA SILVA

DIAS


444 NTC7492 PA 9C2JC4120BR533098 HONDA/CG 125 FAN ES 2011/2011 JAIME MOREIRA

BARRABANCO PANAMERICANO

S A

445 JTR8803 PA 9C2MC270WWR004426 HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 NIVALDO DE

OLIVEIRA LIMA SEM GRAVAME

446 JTW8783 PA 9C2JC30301R003010 HONDA/CG 125 CARGO 2001/2001

FRANCISCO DE SALES NEVES

FILHO

MONACO MOTOC COM LTDA

447 JUC1813 PA 9C2MC35002R003256 HONDA/CBX 250 TWISTER 2001/2002 JOAO BATISTA

GOMES DA SILVABB-FINANCEIRA S.A.-


448 JUJ5003 PA 9C2JD20204R033326 HONDA/NXR125 BROS ES 2004/2004 ELY RODRIGUES


449 JUN9923 PA 9C2HA07104R021279 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004

MARIA DARCILENE RUFINO DE

SOUZA

SEM GRAVAME

450 JUO7623 PA 9CDNF41AJ5M014506 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2005/2005 SANDRO ALEX

NUNES TAVARES SEM GRAVAME

451 JUO9733 PA 9CDNF41AJ5M013614 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2005/2005 MARICLEITON

LIMA ROSA SEM GRAVAME

452 JUP6833 PA 9C2KC08205R044284 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005

MILLANA COMERCIO

E SERVICOS LTDA EPP

SEM GRAVAME

453 JUP8873 PA 9C2MC35006R028496 HONDA/CBX 250 TWISTER 2006/2006 RUY GOMES

ROCHA SEM GRAVAME

454 JUZ1393 PA 9C2KC08507R067657 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2007

MARCOS ALEXANDRE

GOMES DA SILVASEM GRAVAME

455 JVC8383 PA JDAG200S0R0525828 DAIHATSU CHARADE TX 1994/1995

ANTONIEL TRINDADE

MACIALSEM GRAVAME

456 JVJ6573 PA 9C6KE090080030158 YAMAHA/YBR 125ED 2008/2008 RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA BANCO FINASA S A

457 JVS5763 PA 9CDNF41LJ8M211785 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 JACOB SERRUYA SEM GRAVAME

458 JVU1833 PA 95VAC1B288M001270 DAFRA/SUPER 100 2008/2008ANDREIA

CRISTINA GOMES DA SILVEIRA

SEM GRAVAME

459 JVX8783 PA 9CDNF41LJ8M219762 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 SILVIO DA SILVA SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


460 JVZ2823 PA 95VCA1E288M008863 DAFRA/SPEED 150 2008/2008 ROBERTO JOSE SOUZA DA SILVA


461 NHU3413 SP 9CDNF41LJ8M149071 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO

SEM GRAVAME

462 NSF3593 PA 95VCA4L59AM004020 DAFRA/SPEED 150 2009/2010 RAIMUNDO NEVES BARBOSA

RODOBENS ADMINIST DE CONSORCIOS LTDA

463 NSM1473 PA 9C6KE1220A0126674 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2010 HELEN MARIA

SILVA SEM GRAVAME

464 NSN9913 PA 9C6KE1220A0127785 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2010 TIAGO MACIEL DE

QUEIROZ BANCO FINASA BMC S A

465 JUC6344 PA 9C2MC35002R018619 HONDA/CBX 250 TWISTER 2001/2002

ANA DAS GRACAS CARNEIRO CARDOSO

SEM GRAVAME

466 JUM6254 PA 9C2MC35005R031834 HONDA/CBX 250 TWISTER 2005/2005 DOUGLAS SIZO


467 JUO7774 PA 9C2KC08204R013323 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2004

JOELMA NASCIMENTO CONCEICAO

SEM GRAVAME


MAIA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO

SEM GRAVAME

469 JUR2004 PA 9C2KC08206R835950 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2006/2006

HERCULANO PEREIRA DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

470 JUS8074 PA 9C2MC35006R032695 HONDA/CBX 250 TWISTER 2006/2006

ROGERIO MESQUITA MENEZES


471 JUU1794 PA 9C2KC08606R805976 HONDA/CG 150 SPORT 2006/2006 JOSE ISAAC

ROCHA RAIOL SEM GRAVAME

472 JUZ3504 PA 9C2KC08107R203791 HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/2007

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

RIBEIROSEM GRAVAME

473 JUZ3604 PA LF4HXBH3872000011 FUXING HAOBAO HB 110-3 2007/2007

CLAUDER ROBERT ALCANTARA DOS

ANJOSSEM GRAVAME

474 JVA5774 PA 9C2JA04308R024300 HONDA/BIZ 125 MAIS 2008/2008

MARILENE DO SOCORRO DA

CRUZ CARNEIROBANCO BMC S A

475 JVB3084 PA 95VCA1E288M014143 DAFRA/SPEED 150 2008/2008ANTONIO

EDUARDO DA SILVA NEVES

BANCO ITAUCARD SA

476 JVB4534 PA 9CDNF41LJ8M230847 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008

CASSYUS CLAY DA SILVA E

SILVABV FINANCEIRA S A C F I

477 JVK1974 PA 95VCA1F288M016634 DAFRA/SPEED 150 2008/2008 EDIVALDO DE SOUZA SILVA BANCO ITAUCARD S A

478 JVL9274 PA 9C2KC08608R022974 HONDA/CG 150 SPORT 2008/2008

MARIA HELENA DE JESUS GOMES

BANCO BMC S A

479 JVO1624 PA 95VCA1G288M023937 DAFRA/SPEED 150 2008/2008 IVAN GONCALVES POTIGUAR BANCO ITAUCARD S A

480 JVV8074 PA 9C2JA04208R143529 HONDA/BIZ 125 ES 2008/2008FREDERICO SANTOS DE

SOUZASEM GRAVAME

481 JWZ4044 PA 9C2KC08104R045742 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004

THIAGO DRAGAUD GALEAO

SEM GRAVAME

482 NSF2894 PA 951BAKJT59B000494 TRAXX/JH125 35A 2009/2009CASSIANA

MARIA ILARIO CAVALCANTE


483 NSJ8414 PA 9C6KE1200A0064981 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2010/2010 JOAO DA SILVA

MARTINSBANCO PANAMERICANO

S A

484 HWZ8385 PA 9C2MC35002R037237 HONDA/CBX 250 TWISTER 2002/2002 WITSON RIBEIRO

CARVALHO SEM GRAVAME

485 JTI3165 PA CG125BR3106140 HONDA/TURUNA 125 1983/1983 LUIS ANTONIO


486 JTS1875 PA 9C2MD280TTR004918 HONDA/XR 200R 1996/1996 MARCOS DA SILVA SOUZA SEM GRAVAME

487 JTX5585 PA 93FPG02001M000101 COFAVE/APRILIA RS 50 RAC 2001/2001

FRANCISCO ANDRADE DE

AQUINOSEM GRAVAME

488 JUK9155 PA 9C2HA07104R054831 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004 SILVANA DA

COSTA FEIO SEM GRAVAME

489 JUU2475 PA 9C2KD03306R036393 HONDA/NXR150 BROS ES 2006/2006 DAVID MATOS DA

SILVA SEM GRAVAME

490 JUW2485 PA 9CDNF41LJ7M040935 JTA/SUZUKI EN125 YES 2006/2007 MANOEL ROSA DA

SILVA SEM GRAVAME

491 JUY2765 PA 9C2JC30707R191911 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 MAIARA DE LIMA GESTER SEM GRAVAME

492 JVD2135 PA 94J2XHED77M002216 SUNDOWN/STX 200 2007/2007 ROSECLEIDE DIAS TAVARES SEM GRAVAME



ANO FABRIC./

ANO MODELO


493 JVH3975 PA 9CDNF41LJ8M245858 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008

JOSE ROBERTO GUIMARAES

CASTROBV FINANCEIRA S A C F I

494 JVH7855 PA 9C2JC30708R675148 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 RUIDERLAN DA COSTA SARAIVA BANCO BMC S A

495 JVI9505 PA 9CDNF41LJ8M240737 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 ROBERTO DA

SILVA ALVES BV FINANCEIRA S A C F I

496 JVJ3065 PA 9CDNF41LJ9M308718 JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/2009 ALCINEY GOMES

BARBOSACONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

497 JVK1935 PA 9C2JC30708R676126 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008

ANGELA CRISTINA

MARTINS DA SILVA


498 JVU8225 PA 95VCB1M589M031215 DAFRA/KANSAS 150 2008/2009 DANNY LUCIO DA COSTA REIS SEM GRAVAME

499 JVV1145 PA 9C2KC15309R015173 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2009/2009 DENILSON JORGE

BAILOSA BRITOCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

500 JWD3395 PA 9C2HB02109R023781 HONDA/POP100 2009/2009

ANDERSON CLAYTON FONSECA TAVARES

BANCO HONDA S A

501 JTN8546 PA 9C2HA050TTR003821 HONDA/C100 DREAM 1996/1996 DAMIAO PORTELA

MUNIZ SEM GRAVAME

502 JTP3206 PA 9C2HB02108R037850 HONDA/POP100 2008/2008 ESDRAS LIMA DE MORAES BANCO HONDA S A

503 JTU3686 PA 9CDNF41LJ8M249185 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 MARIA ROSALIA

PINTO BORGESBANCO PANAMERICANO

S A

504 JUA1516 PA 9C2JC3010YR108415 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2000 ALBERY DA SILVA

MENDES SEM GRAVAME

505 JUE3996 PA 9C2JC30103R214839 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003

FERNANDO AUGUSTO

CORDEIRO DE MELO

SEM GRAVAME

506 JUO5026 PA 95VCA1H289M031912 DAFRA/SPEED 150 2008/2009 EDILSON COELHO DE ANDRADE BANCO ITAUCARD S A

507 JUO9886 PA 9C2KC08206R839793 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2006/2006

SANDRA SUELI EVANGELISTA

PINHEIROSEM GRAVAME

508 JUV8296 PA 9C2KC08505R063489 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005

MARCELA DE FATIMA RAMOS

MAIASEM GRAVAME

509 JUW0136 PA 94J2XMJE77M017056 SUNDOWN/HUNTER 90 2007/2007

IRINEU DE JESUS DOS SANTOS

LOPESSEM GRAVAME

510 JVH7496 PA 9CDNF41LJ8M256392 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008

MAURO ROBERTO DE AGUIAR


511 JVK6366 PA 95VAC1F588M008592 DAFRA/SUPER 100 2008/2008 BRUNO PINHEIRO MARTORANO BANCO ITAUCARD S A

512 JVM6116 PA 9C6KG017080091301 YAMAHA/FAZER YS250 2008/2008

CLAUDETE PENICHE DA

COSTA


513 JVQ0046 PA 9CDNF41LJ9M295090 JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/2009

MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS

SANTOSBANCO ITAUCARD S A

514 JVS5756 PA 951BXKBB18B000799 TRAXX/JL50 Q2 2008/2008 PAULO OZORIO MODESTO SEM GRAVAME

515 JVY9556 PA 9C2KC15209R104913 HONDA/CG 150 TITAN ES 2009/2009 ELCIO DOS

SANTOSCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

516 JWA3986 PA 9C2JC30103R002828 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003

CARLOS DEMETRIO CORDEIRO GOUVEA

SEM GRAVAME

517 JWA4166 PA 9C2JC30103R006338 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 ANTONIO MARCIO

RAMOS PIRES SEM GRAVAME

518 NOY6416 AM 9C2KD03106R008124 HONDA/NXR150 BROS ESD 2006/2006 ELIENE CAETANO

DOS SANTOSCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

519 NSF6766 PA 9CDNF41LJ9M315055 JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/2009 MARCIO DA

COSTA FRANCA BANCO ITAUCARD S A

520 NSG4046 PA 95VCA1B599M004387 DAFRA/SPEED 150 2009/2009SIDNEY DO

AMARAL FERREIRA

BANCO ITAUCARD S A

521 NSS4616 PA 9C2KD0520AR064334 HONDA/NXR150 BROS MIX ES 2010/2010 MEIRE MARQUES

DOS SANTOS BANCO ITAUCARD S A

522 NSU3946 PA 9C6KE1400A0005055 YAMAHA/T115 CRYPTON ED 2010/2010 SEBASTIAO

MATIAS ALVES SEM GRAVAME

523 NSU5936 PA 9CDNF41ZJBM325420 JTA/SUZUKI EN125 YES 2010/2011

LUIS TIAGO MONTEIRO RODRIGUES

CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

524 OFI4526 PA 9C6KE1400B0020931 YAMAHA/T115 CRYPTON ED 2011/2011 ADRIANO BENTES

PINTOBANCO PANAMERICANO

S A


ANO FABRIC./

ANO MODELO


525 HXC2257 SP 9C2JC30303R000948 HONDA/CG 125 CARGO 2002/2003

COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA

SEM GRAVAME

526 JTY8147 PA 9C2JC30101R186568 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001

PAULO ROBERTO LISBOA DE

FIGUEIREDO

NOVATERRA CONSORCIO DE BENS SC LTDA

527 JUD3647 PA 938RAL050YA000032 APRILIA/RALLY 50 1999/2000JEFFERSON

QUINTAIROS JACOB

SEM GRAVAME

528 JUF1657 PA 9C6KE013020031255 YAMAHA/YBR 125K 2002/2002 SIDNEY SILVA NASCIMENTO SEM GRAVAME

529 JUM4877 PA 9C2JD20204R047044 HONDA/NXR125 BROS ES 2004/2004 EDILSON DE

SOUZA CAMPOSBANCO PANAMERICANO

S A

530 JUQ4897 PA 9C2KC08505R060571 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005 WANDO DA SILVA

ANDRADE SEM GRAVAME

531 JVC2257 PA 9C2JC41209R112051 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 FRANCINEY

COSTA DA ROSA BANCO FINASA BMC S A

532 JVD1777 PA 9C2JC30708R228544 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008CARLOS

ALEXANDRE DE SOUSA BARRETO


533 JVJ3977 SP 9CDNF41LJ8M246433 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 JOSIMAR LEAL DE

OLIVEIRA BV FINANCEIRA S A C F I

534 JVJ7897 PA LAAAXKBB690000572 I/TRAXX JL50Q 2 2008/2009DARLIETE

GONCALVES SEPEDA


535 JVT4927 PA 9C2KC08608R034357 HONDA/CG 150 SPORT 2008/2008 WALDENER

RIBEIRO SANTOSCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

536 JVY5567 PA 9C2JC41209R104192 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 KILLDERY DANIEL

DE LIMA PEREIRA BANCO HONDA S A

537 JWA9987 PA 94J2XDCK88M035038 SUNDOWN/MAX 125 SE 2008/2008 NILO DE LIMA

BASTOS JUNIORCONSORCIO NACIONAL

TRADICAO SC LTDA

538 JWB5707 PA 9C2JC30708R767086 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 BRUNO BORGES DA COSTA BV FINANCEIRA S A C F I

539 JWC5017 PA 95VCA1K889M043800 DAFRA/SPEED 150 2008/2009ALCIDES ALVES DOS SANTOS

FILHOSEM GRAVAME

540 NSJ8577 PA 9C2JC42309R107068 HONDA/BIZ 125 MAIS 2009/2009 NAYARA RIBEIRO

DE ALMEIDACONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

541 NSN3287 PA LAAAAKJC0A0029016 I/JIALING TRAXX JH125F 2010/2010 WARISSON

SOUSA BORGESRECON ADMINISTRADORA

DE CONSORCIO LTDA

542 NSW0517 PA 9C6KE1220A0143556 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2010 GILMAR CORREA

LIMABANCO PANAMERICANO

S A

543 NSX9697 PA 9C6KE1520B0010208 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2011

FERNANDO EDSON MARTINS

COSTA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

544 JTK0498 PA 9C2JC30201R062813 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 RAIMUNDO SILVA

JUNIOR SEM GRAVAME

545 JUG8398 PA 9C2HA07002R032741 HONDA/C100 BIZ 2002/2002 JOSE MARIANO DA SILVA JUNIOR


546 JUJ0278 PA 9C2JC30103R014189 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003 LOCADORA 2000

LTDA - MECONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

547 JUR3528 PA 9C2KC08505R012362 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 LENIANE DOS

SANTOS RIBEIRO SEM GRAVAME

548 JUV6448 PA 9C2HA07005R014105 HONDA/C100 BIZ 2005/2005ESTEVAM

MONTEIRO DE LIMA

SEM GRAVAME

549 JUW4338 PA 9C2JC30203R169399 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003 ANTONIO LUIS


550 JVF7668 PA 9C6KE093070023205 YAMAHA/XTZ 125E 2007/2007 AVELINO PEREIRA DA FONSECA SEM GRAVAME

551 JVM2018 PA 9C2JC30708R066321 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008SILVESTER MIRANDA SERRAO

SEM GRAVAME

552 JVQ7378 PA 9C2KC08507R071737 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2007 ISRAEL DA SILVA

GARRIDOCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

553 JVV8978 PA 9C2JC30708R098728 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008

EMINY FRANCINEIA

MARTINS FONSECA

SEM GRAVAME

554 JVV9948 PA 9C2KC08108R080585 HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/2008

CRISTINA DE NAZARE ALVES

DA SILVASEM GRAVAME

555 JVY5548 PA 94J2XDCE77M018086 SUNDOWN/MAX 125 SE 2007/2007

JOSE FRANCISCO FERREIRA DURVAL

SEM GRAVAME

556 JWA3418 PA 9C6KE092080175124 YAMAHA/YBR 125K 2007/2008 IGO LIRA PAES BANCO PANAMERICANO S A

557 JWA6298 PA 9C6KE092080175356 YAMAHA/YBR 125K 2007/2008

MANOEL NAZARENO FERREIRA CASTILHO


558 JWC7868 PA 9C6KE090080027324 YAMAHA/YBR 125ED 2007/2008 SAMUEL RAMOS SIQUEIRA BANCO FINASA S A


ANO FABRIC./

ANO MODELO


559 NSF8888 PA 9C2JC4120AR001869 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2010 JOSE MARIA

DELGADO SABINO BV FINANCEIRA S A C F I

560 NSL1108 PA 9C2JC4110AR000710 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2010

FRANCINEIDE CASTRO

PIMENTEL LINSSEM GRAVAME

561 BVF6959 PA 9C2MC2701RRR01003 HONDA/CBX 200 STRADA 1994/1994 LEVI XAVIER

DUARTE SEM GRAVAME

562 JTO6269 PA 9C2JD0801SRS04785 HONDA/XL 125 S 1995/1995

ANTONIO CARLOS ALBERTO

GONCALVES AMADOR

SEM GRAVAME

563 JUM1349 PA 9C2JC30201R083026 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001 ELZA MARIA DOS

SANTOS SEM GRAVAME

564 JUW2059 PA 9C2KD02305R003325 HONDA/NXR150 BROS ESD 2004/2005 JOSE CARLOS DA

COSTA MOREIRA SEM GRAVAME

565 JUX8589 PA 9C2KC08305R001909 HONDA/CG 150 JOB 2004/2005KLAYTON

MYCHELL DE SOUZA E SILVA

SEM GRAVAME

566 JVG7109 PA 9C2MD34002R010024 HONDA/XR 250 TORNADO 2002/2002 LUIZ EDRISSE

MAZZINI DAMOUS SEM GRAVAME

567 JVH1879 PA 9C2HA07105R025846 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2005

MARIA JOSE GONCALVES

LEMOS OLIVEIRASEM GRAVAME

568 JVJ8249 PA 9C2KD03206R000560 HONDA/NXR150 BROS KS 2005/2006 ROLSALYN

MEDEIROS REIS SEM GRAVAME

569 JVN1759 PA 9C2KC08505R053599 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2005 REGINALDO

PASTANA PINTO SEM GRAVAME

570 JVR7209 PA 9C6KE091060002059 YAMAHA/YBR 125E 2005/2006CEZAR

MAGALHAES DE SOUZA

SEM GRAVAME

571 JVU5479 PA 9C2KC08107R039290 HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/2007 FLAVIO BORGES

DE JESUS SEM GRAVAME

572 JVX6669 PA 9C6KE092070079149 YAMAHA/YBR 125K 2006/2007 OSMAR DA COSTA FERREIRA SEM GRAVAME

573 JVY3249 PA 9C2JC30204R001836 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2004

REGINALDO DE OLIVEIRA

CORREASEM GRAVAME

574 JWD9079 PA 9C2JC30707R070516 HONDA/CG 125 FAN 2006/2007 EDUARDO SOUZA DA CRUZ SEM GRAVAME

575 NHT9239 MA 9CDNF41LJ8M259722 SUZUKI EN125 YES 2008/2008 JOSE CARLOS BASTOS RIBEIRO BV FINANCEIRA S A C F I

576 NSE6959 PA 9C2KC16209R028801 HONDA/CG150 TITAN MIX ES 2009/2009

ROSIANE CRISTINA PIMENTEL PANTOJA


577 NSH8029 PA 9C2JC4120AR028068 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2010 SAMUEL DO

CARMO LUCENACONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

578 NSL6669 PA 95VCA2E59AM000519 DAFRA/SPEED 150 2009/2010BENEDITO CORREA DE OLIVEIRA

BANCO ITAUCARD S A

579 NSN1729 PA 95VFU1K89AM001189 DAFRA/ZIG 2009/2010 MARCIO AURELIO SA DE SOUZA BANCO ITAUCARD S A

580 NSS6839 PA 9C6KE1510B0002314 YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2010/2011

JOSENILDO ALEXANDRE DOS SANTOS NEVES

SEM GRAVAME

581 NSX8619 PA 9CDNF41ZJBM327792 JTA/SUZUKI EN125 YES 2010/2011 DEISY ROSE

SILVA PENHA BANCO ITAUCARD S A

582 NSY1929 PA 9C2HB0210AR549316 HONDA/POP100 2010/2010LUCIANO JOSE

SILVA DOS SANTOS

BANCO ITAUCARD S A

583 JVD0990 PA 9C2JA0100XR931487 HONDA/CG 125 CARGO 1999/1999

REUBE RODRIGUES

COSTASEM GRAVAME

584 JVN3370 PA 9C2JC30202R107322 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2002 JONAS DE SOUZA

COSTA SEM GRAVAME

585 JVN4280 PA 9C6KE044030007603 YAMAHA/YBR 125K 2002/2003RONALDO

RODRIGUES TEIXEIRA

SEM GRAVAME

586 JVO0860 PA 9C2JC30203R117829 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2003

MARLY DO NASCIMENTO

AGUIARSEM GRAVAME

587 JVQ5140 PA 9C2JC30201R010868 HONDA/CG 125 TITAN ES 2000/2001 VANDERLEY JOSE

DE OLIVEIRA SEM GRAVAME

588 JVW4140 PA 9C2JD17101R001402 HONDA/XLR 125 2000/2001 CARLOS ALBERTO R DE SOUZA SEM GRAVAME

589 JWD9320 PA 9C2JA0100YR001030 HONDA/CG 125 CARGO 1999/2000

SERIL SERVICOS EXPORTACAO

E IMPORTACAO LTDA

SEM GRAVAME

590 NEX3620 AP 9C2KC08105R066048 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005 FRANCISCA

DAMASCENO LEAL SEM GRAVAME

591 NHV0500 PA 9CDNF41LJ8M104472 SUZUKI EN125 YES 2007/2008 TARCISIO PETER SILVA SOUZA SEM GRAVAME



ANO FABRIC./

ANO MODELO


592 NSF5570 PA 9C6KE1250A0012060 YAMAHA/XTZ 125E 2009/2010

RAIMUNDO NONATO

BARROSO OLIVEIRA


593 NSM1240 PA 9C2JC4110AR555849 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2010 BRUNO ALEM DE

ARAUJOCONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

594 DVP4411 PA 94J2XCCE66M010425 SUNDOWN/MAX 125 SED 2006/2006 LUIZ CARLOS

SANTOS COSTABANCO PANAMERICANO

S A

595 JTI8171 PA 1031260 HONDA/XL 250 1984/1984REYNALDO DE MELLO DOS

SANTOS COUTOLOCADORA BELAUTO LTDA

596 JUF5361 PA 9C2MC35003R109274 HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2003 ALEX DOS

SANTOS SANTOSBANCO PANAMERICANO

S A

597 JUF6111 PA 9C6KE043030004120 YAMAHA/YBR 125E 2002/2003 EGINALDO ROCHA SARGES

TAGIDE ADMINISTRADORA LTDA

598 JUQ4371 PA 9C2KC08105R077048 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2005

JUCELINO FERREIRA DE

AZEVEDOSEM GRAVAME

599 JUR0581 PA 9C2HA07005R011668 HONDA/C100 BIZ 2004/2005 EDI CARLOS DOS SANTOS SEM GRAVAME

600 JUR2811 PA 9CDNF41AJ4M007503 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2004/2004

ROSINALDO DA CONCEICAO ARACATI DA

ROCHA

SEM GRAVAME

601 JUV6111 PA 9C2HA07105R026168 HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005

ANA IACY BARBALHO

SOARES JUREMASEM GRAVAME

602 JUV9011 PA 9CDNF41AJ5M012168 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2005/2005 JOSE RAFAEL DE

SOUSA SEM GRAVAME

603 JUY3371 SP 9C6KE092070087793 YAMAHA/YBR 125K 2006/2007 CEZAR DOS SANTOS BEZERRA SEM GRAVAME

604 JVA9911 PA 9C6KE093060001187 YAMAHA/XTZ 125E 2005/2006 SONIA MARIA DA SILVA MARQUES


605 JVC0021 PA 9C2JC30706R001561 HONDA/CG 125 FAN 2005/2006UMBERLANDIO FERNANDES SANTIAGO

SEM GRAVAME

606 JVH8061 PA 9CDNF41LJ7M063349 JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2007 UZIEL COSTA DE

LEAO SEM GRAVAME

607 JVL7851 PA 9CDCF47AJ7M017755 JTA/SUZUKI AN125 2007/2007GERSON

NASCIMENTO BARATA

SEM GRAVAME

608 JVO6841 PA 9C6KE092080180868 YAMAHA/YBR 125K 2007/2008FABIANE

NEPOMUCENO PIMENTEL


609 JVQ7151 PA 94J1XFBD77M048910 SUNDOWN/WEB 100 2007/2007ELIZANGELA DO SOCORRO COSTA

PEREIRASEM GRAVAME

610 JVU7771 PA 94J2XSBM78M002588 SUNDOWN/HUNTER 100 2007/2008 WALBER VILHENA


611 JVZ6311 PA 9C6KE100080011592 YAMAHA/NEO AT115 2008/2008 JOEL SERRA GONCALVES SEM GRAVAME

612 JWA8671 PA 9C2JC4220AR123520 HONDA/BIZ 125 ES 2009/2010KEILA

CAVALCANTE DA SILVA

SEM GRAVAME

613 JVC7881 PA 9C2KC08506R821403 HONDA/CG 150 TITAN ES 2006/2006 JOSIVAN VIANA

SAMPAIO SEM GRAVAME

614 NSF4001 PA 9C2KC1640AR011579 HONDA/CG150 TITAN MIX EX 2009/2010 SILVIO ROBERTO

DA SILVEIRA SEM GRAVAME

615 JTY5862 PA 9C2HA07101R202314 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2001

MOISES LEOCADIO

MENDES SOARESSEM GRAVAME

616 JUA0502 PA 93GZG150Y1M000059 AVA/KYMCO ZING 150 2000/2001 LAUDICEA DOS

SANTOS COSTA SEM GRAVAME

617 JUA7652 PA 9C2MD28002R104516 HONDA/XR 200R 2002/2002 FRANCISCO JOSE DUARTE BASTOS SEM GRAVAME

618 JUE6292 PA 9C2JD20103R001370 HONDA/NXR125 BROS KS 2003/2003

RUI FERNANDO MARTINS PANTOJA

SEM GRAVAME

619 JUR3232 PA 9C2HA07104R018827 HONDA/C100 BIZ ES 2003/2004

JOSE MARIA OLIVEIRA DO

AMARALSEM GRAVAME

620 JUT3002 PA 9C2KC08205R010085 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2005 ELTON UMBELINO

BRANQUINHO SEM GRAVAME

621 JUT8052 PA 9C2HA07005R012076 HONDA/C100 BIZ 2004/2005JOSE CARLOS

GOMES DE SOUZA

SEM GRAVAME

622 JUY9322 PA 9C2KC08107R125595 HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/2007 W S R MARTINS

EPP SEM GRAVAME

623 JVH1562 PA 9C2JC30706R841670 HONDA/CG 125 FAN 2006/2006LUIZ CARLOS TRINDADE DA

CRUZSEM GRAVAME

624 JVL1592 PA 9C2KC08506R837708 HONDA/CG 150 TITAN ES 2006/2006 ANTONIO ALVES

MIRANDA SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


625 JVN3462 PA 9C2JC30707R119501 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007PAULO MESSIAS

SANTOS DA COSTA

SEM GRAVAME

626 JVP9982 SP 9C6KE092070103097 YAMAHA/YBR 125K 2007/2007 CLAUDENILSON DE JESUS SILVA SEM GRAVAME

627 JVS5422 PA 9CDNF41LJ7M062407 JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2007

DOMINGOS OLIVEIRA

CONCEICAOSEM GRAVAME

628 JVS6442 PA 9C2JC30707R140127 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007

CARLOS AUGUSTO

NONATO DA SILVA

SEM GRAVAME

629 JVT4702 PA 9C2KC08507R058312 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2007 AUTO ESCOLA

SENA LTDABANCO SUDAMERIS

BRASIL S A

630 JVV4762 PA 94J2XMJB77M011897 SUNDOWN/HUNTER 90 2007/2007

SONIA MARIA GONCALVES

PEREIRASEM GRAVAME

631 JVW1322 PA 9C2HB02107R027179 HONDA/POP100 2007/2007MARIA HELENA

SANTOS DA SILVA

SEM GRAVAME

632 JVY7582 PA 9C2JC30708R547737 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008 GENILSON NASCIMENTO SEM GRAVAME

633 JVY8862 PA 9C2KD03308R029853 HONDA/NXR150 BROS ES 2008/2008

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL

RODRIGUESSEM GRAVAME

634 JWE5362 PA 9C6KE092080190861 YAMAHA/YBR 125K 2008/2008ROSANGELA FERNANDES

MARTINSBANCO FINASA S A

635 JWE7672 PA 9C2JC30708R158233 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008MARCELO

GLEIDSON LIMA MARTINS

SEM GRAVAME

636 NSE2192 PA 9C6KE1200A0044722 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2009/2010 NELSON DE

SOUZA CORREABANCO PANAMERICANO

S A

637 NSI6622 MA 9C2KD0520AR026319 HONDA/NXR150 BROS MIX ES 2010/2010 PERES SANTIAGO

BARBOSA SEM GRAVAME

638 NSK8782 PA 9C2JC4230AR111754 HONDA/BIZ 125 MAIS 2010/2010 JACIMARY

FONSECA ALVES BANCO HONDA S A

639 NSM3802 PA 9C2KC1640AR026627 HONDA/CG150 TITAN MIX EX 2010/2010 EDVANE NEVES

DE ARAUJO BANCO HONDA S A

640 NSQ8742 PA 9C2KC1640AR003216 HONDA/CG150 TITAN MIX EX 2009/2010 JONAS SILVA

BRITO BANCO FINASA BMC S A

641 NTB0312 PA 9C2KD0540BR520381 HONDA/NXR150 BROS ESD 2011/2011

CLAUDIO NASCIMENTO

DE LIMA


642 JTS4813 PA 9CDNJ41AJVM004467 JTA/SUZUKI INTRUDER 250 1997/1998

MANOEL JORGE ARI GOMES FERREIRA

SEM GRAVAME

643 JTY6053 PA 9C2JC3020YR014193 HONDA/CG 125 TITAN ES 2008/2008 JOANA ROSA DE

FRANCA NETA SEM GRAVAME

644 JUB4813 PA 9C2ND0700YR011467 HONDA/NX-4 FALCON 2000/2000 DIRCEU MORAES

JUNIORNOVATERRA CONSORCIO

DE BENS SC LTDA

645 JUJ9283 PA 9C2JC30204R028119 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2004 ELENICE DE

SOUZA MORAES SEM GRAVAME

646 JUQ1523 PA 9C6KE091060011182 YAMAHA/YBR 125E 2006/2006 MANOEL MACHADO PAIVA


647 JVB5703 PA 9C2JC30707R179060 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 FEDERAL BUS LTDA SEM GRAVAME

648 JVB8643 PA 9C6KE091070034653 YAMAHA/YBR 125E 2007/2007 ADAILSON DE SOUZA LIMA


649 JVH9363 PA 94J2XSBA88M005050 SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2008

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL

LTDA

SEM GRAVAME

650 JVI1353 PA 9C2JA04308R018720 HONDA/BIZ 125 MAIS 2008/2008 JURACY PANTOJA

DA COSTA BANCO FINASA S A

651 JVI4823 PA 9C6KE090080030082 YAMAHA/YBR 125ED 2008/2008 CELIA MARIA GOMES SOZINHO SEM GRAVAME

652 JVM7743 PA LAAAXKBB070014786 TRAXX JL50Q 2 2007/2007 MARIA IVONETE SOUSA SOARES SEM GRAVAME

653 JVW1693 PA 9C6KE091080059264 YAMAHA/YBR 125E 2008/2008MARIA ZURITA

MANCIO ASSUNCAO

BANCO BMC S A

654 JWA3483 PA 9C2JC30303R102587 HONDA/CG 125 CARGO 2002/2003

FRANCISCO CLAUDIO

CARVALHO DE MENDONCA

SEM GRAVAME

655 JWB5913 PA 9C2HA07203R008910 HONDA/C100 BIZ MAIS 2003/2003 EDSON CARDOSO


656 JWD5303 PA 9CDNF41AJ8M207128 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2008/2008 ALUIZIO BRITO

CHAVES BANCO BMC S A

657 NSF6123 PA 951BJKJG59B001731 TRAXX/JH125 L 2009/2009MARIA IOLANE

MONTEIRO RAMOS



ANO FABRIC./

ANO MODELO


658 NSH4023 PA 9C2JC4220AR326229 HONDA/BIZ 125 ES 2010/2010 IRANI BATISTA DOS SANTOS R MOTOS LIMITADA

659 NSI0203 PA LAAAAKJT580006681 JIALING TRAXXJH125 35A 2008/2008

WELLYTON WILLIAM

DE ARAGAO PACHECO


660 JTZ7064 PA 9C2JC30201R038863 HONDA/CG 125 TITAN ES 2001/2001

AUGUSTO CARLOS ALVES

MAIASEM GRAVAME

661 JUC0994 PA 9C2MC35002R030046 HONDA/CBX 250 TWISTER 2002/2002

CLEBER ELIAS PIMENTA DA

SILVASEM GRAVAME

662 JUG5824 PA 9C6KE042030008518 YAMAHA/YBR 125ED 2003/2003 FRANCISCO ANIZIO DA SILVA SEM GRAVAME

663 JUK2044 PA 9C2HA07104R048365 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2004

JAIME HUMBERTO GUIMARAES MOUTINHO

SEM GRAVAME

664 JUK5764 PA 9C2MC35004R013116 HONDA/CBX 250 TWISTER 2004/2004

FRANCISCO JUSTINO COSTA

DE OLIVEIRASEM GRAVAME

665 JUM1244 PA 9C2HA07005R022557 HONDA/C100 BIZ 2005/2005ARLINDO

AUGUSTO COSTA NEVES


666 JUU6634 PA 9C6KE092070122287 YAMAHA/YBR 125K 2007/2007 JOAO SILVA DOS SANTOS


667 JUY3174 SP 9C6KG017070051483 YAMAHA/FAZER YS250 2007/2007

MAIKON ALEXANDRE

TAVARES ARAUJOSEM GRAVAME

668 JUZ9094 PA 9C2HB02107R058629 HONDA/POP100 2007/2007 ALCIDES ALVES PINHEIRO NETO BANCO HONDA S A

669 JVA6354 PA 9C2HB02107R051358 HONDA/POP100 2007/2007DOMINGOS FERREIRA PAIXAO

SEM GRAVAME

670 JVE0424 PA 95VCA1E288M014040 DAFRA/SPEED 150 2008/2008ANTONIO FABIO

GOMES DE ABREU

BANCO ITAUCARD S A

671 JVE0464 PA 95VCA1F288M015919 DAFRA/SPEED 150 2008/2008RUDIVALDO LOPES DO

NASCIMENTOSEM GRAVAME

672 JVH0564 PA 95VCA1F288M018187 DAFRA/SPEED 150 2008/2008 HAILTON DE SOUZA BANCO ITAUCARD S A

673 JVI3674 PA 95VCA1F288M016883 DAFRA/SPEED 150 2008/2008MAYRA ANNE

CABRAL SALDANHA

SEM GRAVAME

674 JVI6544 PA LAAAAKJT680003112 I/JIALING TRAXXJH125 35A 2008/2008

MARCIO DO NASCIMENTO

MIRANDA


675 JVL5744 PA 94J1XPBM78M016421 SUNDOWN/WEB 100 EVO 2007/2008 HILFRAN MAGNO

DO PRADO SEM GRAVAME

676 JVM8014 PA 9CDNF41LJ8M226117 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008

FRANCISCO SOUZA

CARVALHOBV FINANCEIRA S A C F I

677 JVP6094 PA 95VAC1J589M015316 DAFRA/SUPER 100 2008/2009 JOSE FABIO COSTA SILVA SEM GRAVAME

678 JVP8784 PA 9C6KE100080027358 YAMAHA/NEO AT115 2008/2008JOSE HENRIQUE

DOS SANTOS MARQUES


679 JVY1904 PA 9C2MC35008R130488 HONDA/CBX 250 TWISTER 2008/2008

KLEDSON DE LIMA

PARAGUASSUBANCO HONDA S A

680 JWE4504 PA 95VCA1L289M054077 DAFRA/SPEED 150 2008/2009 JOSE PAULO DA CONCEICAO SEM GRAVAME

681 NSF2834 PA 9C6KE1200A0064346 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2010/2010

ANA LUCIA FARIAS DE QUEIROZ


682 NSJ7504 PA 9CDNF41LJAM266989 SUZUKI EN125 YES 2009/2010 PAULO GIOVANNI RAMOS OLIVEIRA BV FINANCEIRA S A C F I

683 JUQ9704 PA 9C6KE044050122341 YAMAHA/YBR 125K 2005/2005 ALDENOR GOMES DE PAULA SEM GRAVAME

684 JTQ9885 PA 9C2JC41109R066851 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 HILTON NUNES

MACIAS JUNIOR BANCO FINASA BMC S A

685 JTU6685 PA 9C2JA010WWR006308 HONDA/CG 125 CARGO 1998/1998

JOEL DE JESUS TEIXEIRA DA

SILVASEM GRAVAME

686 JUD1745 PA 9C2MC2700YR014142 HONDA/CBX 200 STRADA 2000/2000

DAVID ALEXANDRE FERREIRA LOUREIRO


687 JUE1945 PA 9C6KE010010025729 YAMAHA/YBR 125E 2001/2001 MARIA BENEDITA SILVA DA SILVA SEM GRAVAME

688 JUO8725 PA 9C2JD20105R016066 HONDA/NXR125 BROS KS 2005/2005 SOCINORTE

COMERCIAL LTDA SEM GRAVAME



ANO FABRIC./

ANO MODELO


689 JUQ2465 PA 9C2KC08205R004638 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2005

FRANCISCO DE ASSIS SALES

SILVASEM GRAVAME

690 JUV3155 PA 9CDNF41AJ7M024576 SUZUKI INTRUDER 125 2006/2007 JORGE LUIZ

NEVES BARBOSA SEM GRAVAME

691 JUZ2305 PA 9C2MC35007R065541 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2007

HELIO AMADEU BULHOES

FERNANDES


692 JVB1255 PA 9C2JA04107R050274 HONDA/BIZ 125 KS 2007/2007FRANCISCO JOSE

OLIVEIRA DA SILVA

SEM GRAVAME

693 JVC0585 PA 94J2XJEC77M001908 SUNDOWN/STX MOTARD 200 2007/2007 EDSON SANTOS

PANTOJA BV FINANCEIRA S A C F I

694 JVC6615 PA 9C2JC30707R218748 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007KLEWERT GEISON

RODRIGUES ARAUJO

SEM GRAVAME

695 JVF0635 PA 9C2JC30707R223489 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

FORMIGOSA


696 JVF3665 PA 9CDNF41LJ8M246369 SUZUKI EN125 YES 2008/2008 RAUL ANTONIO BRAGA VELOSO BV FINANCEIRA S A C F I

697 JVQ1875 PA 9CDNF41LJ9M274773 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2009

FABRICIO ALESSANDRO MONTEIRO DE

SOUSA


698 JVU4825 PA 9C2KC15109R021681 HONDA/CG 150 TITAN KS 2009/2009

RUTH LENE CARDOSO DE

SOUSASEM GRAVAME

699 JVU7905 PA 9CDNF41LJ8M265206 SUZUKI EN125 YES 2008/2008ROSINALDO MARINHO DE CARVALHO

SEM GRAVAME

700 JWE3125 PA 9CDNF41LJ8M264690 JTA/SUZUKI EN125 YES 2008/2008 PAULO SERGIO

COSTA DOS REIS SEM GRAVAME

701 LVI6995 PA 9CDNF41LJ7M079168 JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2007 CINTHIA SIRLEY

SOUZA SEM GRAVAME

702 NHB2405 MA 9C2KC08607R002470 HONDA/CG 150 SPORT 2006/2007 TEREZINHA DE J

DOS S BARROS SEM GRAVAME

703 NHD0635 MA 9C2KC08507R052030 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2007 VINICIO REIS

PIRES SEM GRAVAME

704 NSE7195 PA 951BJKJG49B000473 TRAXX/JH125 L 2009/2009DAWISON JHONNY

CARVALHO DIAS


705 NSH9735 PA 95VCB1K589M023251 DAFRA/KANSAS 150 2008/2009 LUIS PAULO FARIAS FERREIRA BANCO ITAUCARD S A

706 NSL6305 PA 95VCA2E59AM003397 DAFRA/SPEED 150 2009/2010 RUTH MARAL RAMOS BANCO ITAUCARD S A

707 JVD9395 PA 9C2MC35007R071752 HONDA/CBX 250 TWISTER 2007/2007 JOAO DE SOUZA

PINTO FILHOBANCO PANAMERICANO

S A

708 NSN7165 PA 951BXKBB6AB013375 TRAXX/JL50 Q2 2010/2010MARIA DO

SOCORRO GOES DA SILVA

SEM GRAVAME

709 JUN5565 PA 9C2KC08504R025718 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2004 MILTON PEREIRA


710 JUJ9175 PA 9C2JC30103R288989 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003

DALTON LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

SEM GRAVAME

711 JTV3346 PA 9C2JD1700XR013564 HONDA/XLR 125 1999/1999MANOEL

ANTONIO DA COSTA PINHEIRO

MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA

712 JUA3386 PA 9C2HA0700YR027051 HONDA/C100 BIZ 2000/2000 MARINALVA FERREIRA VIANA SEM GRAVAME

713 JUE5096 PA 9C2JD20203R020645 HONDA/NXR125 BROS ES 2003/2003 LUIZ CARLOS DE

OLIVEIRA ALVES SEM GRAVAME

714 JUM9686 PA 9C6KG017080095093 YAMAHA/FAZER YS250 2008/2008

MARIA DE NAZARE DE

MORAES SODREBANCO BMC S A

715 JUN1776 PA 94J1XFBJ55M014915 SUNDOWN/WEB 100 2005/2005ROSEMERI

CRISTINA FARIAS BARBOSA

SEM GRAVAME

716 JUQ7536 PA 9C2JC30706R940904 HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 WALMICE ALVES LIMA SEM GRAVAME

717 JUY7756 PA 9C2KC08308R000355 HONDA/CG 150 JOB 2007/2008 LAERCIO SILVA DE CAMPOS BANCO FINASA S A

718 JVA2216 PA 9C2JA04207R075263 HONDA/BIZ 125 ES 2007/2007

ANTONIO ABENATAR CARDOSO

GONCALVES

SEM GRAVAME

719 JVB3436 PA 9C2KC08108R013660 HONDA/CG 150 TITAN KS 2007/2008 KLESIO SOUTO

DA SILVA BANCO FINASA S A

720 JVG5426 PA 95VCB1H589M012218 DAFRA/KANSAS 150 2008/2009 LUCIANO DA SILVA ALMEIDA BANCO ITAUCARD S A


ANO FABRIC./

ANO MODELO


721 JVJ1636 PA 9C2KC08108R281993 HONDA/CG 150 TITAN KS 2008/2008

ANTONIO MARIA PEREIRA DA

SILVABANCO BMC S A

722 JVL0286 PA 9CDNF41LJ8M256288 SUZUKI EN125 YES 2008/2008 ROMULO CESA DE ARAUJO REIS BV FINANCEIRA S A C F I

723 JVO6076 PA 9CDNF41LJ9M296744 JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/2009

MANOEL ESTUMANO DA

SILVA


724 JVZ8436 PA 9C2JC41209R053408 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 JOSE BATISTA DA

SILVA SEM GRAVAME

725 JVZ9526 PA 9C2JC41109R524463 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 ROSANGELA

NEVES SEM GRAVAME

726 NSE9876 PA 9C2MD34008R038552 HONDA/XR 250 TORNADO 2008/2008 BRUNO NUNES

RAMOS BANCO HONDA S A

727 NSJ9946 PA 9C2JC41209R106943 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009

RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS


728 NSR2066 PA 9C6KE1200A0069346 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2010/2010 MARIZA GARCIA

COELHOBANCO PANAMERICANO

S A

729 NSS4406 PA 9C2JC4220AR364157 HONDA/BIZ 125 ES 2010/2010 WILSON DA COSTA FARIAS


730 NSU4606 PA 9C6KE1200A0072035 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2010/2010 LEANDRO SILVA

DE OLIVEIRABANCO PANAMERICANO

S A

731 NSF4156 PA 9C6KE121090024546 YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009/2009 NEYVISSON

RIBEIROYAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA

732 NSM6706 PA 9CDNF41LJAM315832 JTA/SUZUKI EN125 YES 2009/2010

SEBASTIANA PANTOJA PEREIRA


733 JTW4737 PA 9C2JA0100XR930256 HONDA/CG 125 CARGO 1999/1999

MANOEL DE JESUS FERREIRA

QUARESMASEM GRAVAME

734 JUA3107 PA 9C2JC3030YR000658 HONDA/CG 125 CARGO 2000/2000 MARCEL FREIRE

DE MESQUITA SEM GRAVAME

735 JUB4267 PA 9C2HA0700YR006239 HONDA/C100 BIZ 1999/2000 DIEGO GOMES SILVA SEM GRAVAME

736 JUD1377 PA 9C2HA07001R035706 HONDA/C100 BIZ 2001/2001 JOSE MARIA DA SILVA SEM GRAVAME

737 JUF1847 PA 9C2JC30203R011478 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2003

RAIMUNDO NONATO DE

SOUSA SILVASEM GRAVAME

738 JUG7787 PA 9C2JC30203R011007 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2003

ADRIANA RODRIGUES DA

SILVASEM GRAVAME

739 JUI6777 PA 9C2JD20203R026851 HONDA/NXR125 BROS ES 2003/2003 WILSON CAMARA

FRAZAO FILHOCOMETA MOTO CENTER

LTDA


JOSE RAIMUNDO DA SILVA

FERNANDESSEM GRAVAME

741 JUK8387 PA 9C2MC35003R145725 HONDA/CBX 250 TWISTER 2003/2003

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

DE MENEZES


742 JUQ8667 PA 9C2KC08105R144174 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 FABIO LUIS DOS

SANTOS SEM GRAVAME

743 JVF9937 PA 9C2KC08608R001883 HONDA/CG 150 SPORT 2007/2008

FABIA PRISCILA GONCALVES DA COSTA BRAGA

SEM GRAVAME

744 JVH7717 PA 9C2HB02108R058487 HONDA/POP100 2008/2008 RONILDO SOUSA DO NASCIMENTO BANCO HONDA S A

745 JVI3737 SP 9C6KE100080016867 YAMAHA/NEO AT115 2008/2008

JOENNY DE TASSIA

CALANDRINE SANTOS

SEM GRAVAME

746 JVI7937 PA 95VCA1J889M039048 DAFRA/SPEED 150 2008/2009PAULO ROBERTO

OLIVEIRA DE SOUZA

BANCO ITAUCARD SA

747 JVK3517 PA 95VCA1H289M033958 DAFRA/SPEED 150 2008/2009 R MOTA PINHEIRO DE MORAIS ME SEM GRAVAME

748 JVL0167 PA 9C2KC08308R011269 HONDA/CG 150 JOB 2008/2008 NELSON SOUZA AZEVEDO SEM GRAVAME

749 JVL2337 PA 9C2HB02108R025194 HONDA/POP100 2008/2008MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS

SANTOSBV FINANCEIRA S A C F I

750 JVP4167 PA LY4YBGHC080000097 YINGANG US1 2 2007/2008

ELCIENE DE NAZARE MARINHO PALHETA

SEM GRAVAME

751 JVX9147 PA 95VCA1J289M041330 DAFRA/SPEED 150 2008/2009ALAN DE JESUS

LOURINHO MARTINS

SEM GRAVAME

752 JWD2247 PA 9C2KC08608R036183 HONDA/CG 150 SPORT 2008/2008

ANTONIO COUTINHO

DA LUZSEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


753 NEY4837 SP 9C6KE094080034387 YAMAHA/XTZ 125K 2008/2008

AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

SEM GRAVAME

754 NHK2697 SP 9CDNF41LJ8M135132 JTA/SUZUKI EN125 YES 2007/2008

AYMORE CREDITO,

FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

S.A.

SEM GRAVAME

755 NSH2927 PA 9C6KE120090038413 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2009/2009 DULCIRENA SILVA

DOS SANTOS BANCO ITAUCARD S A

756 NSO3787 PA 9C6KE1200A0072185 YAMAHA/FACTOR YBR125 ED 2010/2010 FAGNER RIBEIRO

BORGESBANCO PANAMERICANO

S A

757 NSR0487 PA 9C2KC1550AR164395 HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010 MARLY TAVARES

GUIMARAES BANCO ITAUCARD S A

758 NSS6287 PA 9C2KC1550AR184072 HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010

LUZIA MARIA MORAES DE CARVALHO


759 NSY8207 PA 9CDNF41ZJBM325739 JTA/SUZUKI EN125 YES 2010/2011

ANDERSON JARDER NUNES

DE FARIAS


760 NTB5047 PA 9C2JC4110BR309943 HONDA/CG 125 FAN KS 2010/2011 LEANDRO DOS

SANTOS BOTELHOBANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A

761 NTC5367 PA 9C6KE1520B0010814 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2011 WANDERSON

CUNHA DA SILVABANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A

762 JUE5937 PA 9C2MC35002R050226 HONDA/CBX 250 TWISTER 2002/2002

JUCELIA KATIANE CAMPOS

MONTEIROSEM GRAVAME

763 JTM0698 PA 9C62MW000S0040252 YAMAHA/RD 135 1995/1995 AIRTON LOBATO LUZ

UNICAR ADM NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA

764 JTZ2728 PA 9C2JC30707R002221 HONDA/CG 125 FAN 2006/2007 NORMA DA SILVA CARDOSO


765 JUH6908 PA 9C2JC30302R006538 HONDA/CG 125 CARGO 2002/2002 JOSE NICODEMOS

LINHARES FILHO SEM GRAVAME

766 JUL7458 PA 9C2JC30203R160099 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2003 JOAO SOUSA

GARCIA SEM GRAVAME

767 JUO2118 PA 9C2JC30104R029726 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2004

MARCIO ARTUR DA SILVA PEREIRA

SEM GRAVAME

768 JUO4018 PA 9C2HA07003R067963 HONDA/C100 BIZ 2003/2003 EDILEIA PANTOJA VIANA SEM GRAVAME

769 JUP4808 PA 9C2JC30708R769192 HONDA/CG 125 FAN 2008/2008

JORGE RAIMUNDO

SANTOS SANTANA JUNIOR

SEM GRAVAME

770 JUX5618 PA 9C2KC08607R000715 HONDA/CG 150 SPORT 2006/2007 GILSON PEREIRA

BARBOSA SEM GRAVAME

771 JVK2538 PA 94J2XDCG77M020434 SUNDOWN/MAX 125 SE 2007/2007 JOSE HENRIQUE

CARVALHO SILVA SEM GRAVAME

772 JVL6968 PA 9C2KC08208R017735 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2007/2008

GILDNEIA SUYANNE GOMES

DE MENEZESBANCO HONDA S A

773 JVM2098 PA 9C2JC30708R066348 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008 JELCIAS LISBOA DE QUEIROZ SEM GRAVAME

774 JVM7488 PA 9C2JA04308R007292 HONDA/BIZ 125 MAIS 2007/2008

LAERCIO DOS SANTOS CARNEIRO

SEM GRAVAME

775 JVN9568 PA 9C2HB02107R008058 HONDA/POP100 2007/2007 M J SOUZA DESCARTAVEIS SEM GRAVAME

776 JWE2348 PA 9C2KC08508R031017 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2008 MARLENE DA

CRUZ MARTINS SEM GRAVAME

777 LNQ4008 RJ 9C2HA07101R220211 HONDA/C100 BIZ ES 2001/2001 CARLA DE SOUZA

COSTA CONS NAC HONDA LTDA

778 NEX8898 AP 9C2KD02305R009304 HONDA/NXR150 BROS ESD 2005/2005

LUIZ FILIPE GUIMARAES DO NASCIMENTO

BANCO HONDA S/A

779 NGY1858 GO 9C2KC08508R024138 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2008 SIDNEY SANTOS

LEITE BANCO FINASA S A

780 NSP0418 PA 9C2JC4120AR030946 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2010 ANGELA MARIA

CABRAL RIBEIRO BANCO FINASA BMC S A

781 NST9428 PA 9CDNF41ZJBM330306 SUZUKI EN125 YES 2010/2011 JOSE ARIMATEA SILVA PIRES


782 NSY6028 PA 9C6KE1220A0127479 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2010/2010 FRANKLIN LEITE

DE OLIVEIRABANCO PANAMERICANO

S A

783 JVX3038 PA 9C2JC30708R098788 HONDA/CG 125 FAN 2007/2008JOCINALDA MARQUES

ROCHASEM GRAVAME

784 JVI7108 PA 9C2KC08508R018378 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2008

RAIMUNDO DE ALMEIDA

RIBEIROSEM GRAVAME



ANO FABRIC./

ANO MODELO


785 JTI1169 PA 94J2XSBK88M016937 SUNDOWN/HUNTER 100 2008/2008

HERALDO EVANGELISTA

LIMA REISBANCO ITAUCARD S A

786 JUE3319 PA RFRSMC01WVM035981 IMP/STANDARD CITY 50 1997/1998 ADERBAL VIEIRA

BARROSO SEM GRAVAME

787 JUE3359 PA 9C2HA0710YR252612 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000 LUCIANA DOS

SANTOS CASTRO SEM GRAVAME

788 JUG9199 PA 9C2JC30301R008537 HONDA/CG 125 CARGO 2001/2001 CLIPPERGAS

COMERCIAL LTDA SEM GRAVAME


ROSEMERI DO SOCORRO SANTOS DA

SILVA

SEM GRAVAME

790 JUL829 PA 93GNF10011M002999 AVA/DMA ALTINO 2001/2001 JOELSO DA SILVA ALMEIDA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

791 JUU1539 PA 9C2HA07002R044333 HONDA/C100 BIZ 2002/2002 ENOFI FILHO ALVES SEM GRAVAME

792 JUU3529 PA 9C2JC30214R617283 HONDA/CG 125 TITAN KSE 2003/2004

JACKSON MARCOS AMARAL

SANTOS

REMAZA NOVATERRA ADM DE CONSORCIO LTDA

793 JUU6389 PA 9C2KC08305R001700 HONDA/CG 150 JOB 2004/2005COMPANHIA

BRASILEIRA DE BEBIDAS

SEM GRAVAME

794 JUV8669 PA 9C2KD02305R002858 HONDA/NXR150 BROS ESD 2004/2005 DALTON

HOSTALACIO SEM GRAVAME

795 JUW9609 PA 9C2HA07105R019745 HONDA/C100 BIZ ES 2004/2005

RONALDO DE OLIVEIRA

MASSUDSEM GRAVAME

796 JUX2169 PA 9C2JD20203R023134 HONDA/NXR125 BROS ES 2003/2003

NEURACI MACHADO DOS

SANTOSSEM GRAVAME

797 JUX4809 PA 9C2JD20104R012079 HONDA/NXR125 BROS KS 2004/2004

EDSON EDMILSON

MESQUITA DE MELO

SEM GRAVAME

798 JUZ4439 PA 9C6KE037040018977 YAMAHA/XTZ 125E 2004/2004RAIMUNDO

CHARLE CASTELO BRANCO SILVA

SEM GRAVAME

799 JUZ8089 PA 9C65JR00040012517 YAMAHA/JOG TEEN 2004/2004 DANIEL DA SILVA LOPES SEM GRAVAME

800 JVA5379 PA 9C2KC08505R025692 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 RAIMUNDO SILVA

JUNIOR SEM GRAVAME

801 JVC5879 PA 9C2KD02305R004401 HONDA/NXR150 BROS ESD 2004/2005

PAULO ALEXANDRE ARAUJO DA

COSTA

SEM GRAVAME

802 JVC6199 PA 9C2KC08505R027851 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005

ZILMA DE FATIMA MORAES DOS

SANTOSSEM GRAVAME

803 JVE8929 PA 9C2MC35005R009144 HONDA/CBX 250 TWISTER 2004/2005

ANDRE RAIMUNDO MOREIRA

SEM GRAVAME

804 JVG7529 PA 9C2KC08205R025218 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2005

MARILENE DA SILVA VIEIRA

PINONSEM GRAVAME

805 JVG7859 PA 9C2KC08305R003203 HONDA/CG 150 JOB 2004/2005GIVANILDO AMERICO DE

SOUZASEM GRAVAME

806 JVP8109 PA 9C2KC08106R823302 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2006 LUZIA DOS

SANTOS SOUZA SEM GRAVAME

807 JVY5119 PA 9C2JA04307R002445 HONDA/BIZ 125 MAIS 2006/2007

ANTONIO RONALDO RAIOL

PINHEIROSEM GRAVAME

808 JWA8379 PA 94J1XFBL67M036937 SUNDOWN/WEB 100 2006/2007ENEIDA IRACEMA

VIEIRA DE SOUSA

SEM GRAVAME

809 JWD3399 PA 9C6KE091070023766 YAMAHA/YBR 125E 2006/2007 GABRIEL DA SILVA DINIZ SEM GRAVAME

810 NHP6729 MA LXYPCKL0380K23964 SHINERAY XY 150 5 2008/2008CLAUDIANO FERNANDO C

LOPESSEM GRAVAME

811 NSK1729 PA 952G125ST9M001553 GARINNI/GR125 ST 2009/2009 AMAURI MOREIRA DA SILVA SEM GRAVAME

812 NSS7529 PA 9C6KE1000A0045268 YAMAHA/NEO AT115 2010/2010LUIZ FLAVIO MARQUES DE

ARAUJO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

813 NSX1729 PA 9CDNF41ZJBM323225 JTA/SUZUKI EN125 YES 2010/2011 NELMA CRISTINA

FREITAS QUEIROZ BANCO ITAUCARD S A

814 OFN3059 PA 9C2KC1670CR421440 HONDA/CG 150 FAN ESI 2011/2012 ROBSON DA

SILVA MIRANDABANCO PANAMERICANO

S A

815 HPQ0900 MA 9C2ND07003R102339 HONDA/NX-4 FALCON 2003/2003

ROUBERTH LUIZ DE LEMOS

MOREIRABANCO DO BRASIL S A


ANO FABRIC./

ANO MODELO


816 IHD0620 RS 9C2HA050WVR019066 HONDA/C100 DREAM 1997/1998

SANDRA NATALICE SOARES

SEM GRAVAME

817 JUI9400 PA 9C2MC270VTR000806 HONDA/CBX 200 STRADA 1996/1997

ELISABETH CRISTO SANTA

BRIGIDASEM GRAVAME

818 JVB5350 PA 9C2MC270WWR027422 HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 ANDRE DAS

CHAGAS LOBATO SEM GRAVAME

819 JVD7580 PA 9C2JC30204R024001 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2004 OSVALDO PONTES

DE LIRA SEM GRAVAME

820 JVE5120 PA 93FGF125KYA000300 KASINSKI/GF 125 1999/2000 FRANCISCO ALVES PEREIRA SEM GRAVAME

821 JVJ0060 PA 9C2JC30102R126270 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2002

ANTONIO ADALBERTO GUALBERTO

SOUZA


822 JVL3130 PA 9C2JC30103R143772 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2003

DELMARA SANTOS DE

ARAUJOBANCO DO BRASIL S A

823 JVR7100 PA 9C6KE122090028137 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2008/2009 JOSE MARQUES

DA COSTA FILHO BANCO FINASA BMC S A

824 NAQ5850 PA 9C6KE043050061557 YAMAHA/YBR 125E 2005/2005 OSEIAS DE JESUS SERRA SEM GRAVAME

825 NER9480 SP 9CDCF47AJ7M009812 JTA/SUZUKI AN125 2006/2007PAULO EDSON

CARDOSO BEZERRA

SEM GRAVAME

826 NES6730 AP 9CDCF47AJ7M015735 JTA/SUZUKI AN125 2006/2007 JOSE VALERIO DA COSTA RIBEIRO

AL.FID.B ABN AMRO REAL S.A

827 NSK7050 PA 9C6KG0270A0015048 YAMAHA/FAZER YS250 2009/2010 DANIEL TADEU

FIGUEIREDOBANCO PANAMERICANO

S A

828 NSN9470 PA 9C6KE122090075085 YAMAHA/FACTOR YBR125 K 2009/2009

KLEO MARCELO FERREIRA DA

GAMA


829 NSP2870 PA 9C6KE1210A0030579 YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2009/2010 RICARDO RUFINO

DA SILVABANCO PANAMERICANO

S A

830 NST9720 PA 9C2KC1670BR309838 HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2011

JEFFERSON CABRAL

NOGUEIRA


831 NSV1800 PA 9C6KE1510B0005338 YAMAHA/FACTOR YBR125 E 2010/2011 LAUDICEA DE

SOUZA GOMESBANCO BRADESCO

FINANCIAMENTOS S.A

832 NSV6370 PA 9C2KC1550AR187013 HONDA/CG 150 FAN ESI 2010/2010 JOSE ROBERTO

VALENTE DIASBANCO PANAMERICANO

S A

833 NSW2290 PA 9C6KG0460B0022522 YAMAHA/FAZER YS250 2010/2011

JHONATHAS DOS SANTOS

AZEVEDO


834 NTB4230 PA 9C2KC1620AR056047 HONDA/CG150 TITAN MIX ES 2010/2010

JAMILLE CRISTINA DE JESUS GOMES

BANCO ITAUCARD S A

835 APK1041 PR 9BD17164G85118355 FIAT/PALIO FIRE FLEX 2007/2008 BBD LOC VEIC

LTDA SEM GRAVAME

836 JTM4001 PA BJ037457 VW/FUSCA 1300 1974/1974CARLOS ALBERTO

CASTRO CASTILHO

SEM GRAVAME

837 JTO7371 PA 9BGSC08ZWVC669757 GM/CORSA WIND 1997/1998 EMERSON DE AMORIM SANTOS SEM GRAVAME

838 JUA9911 PA 9BD27801112797967 FIAT/STRADA WORKING 2001/2001

FUNDACAO NACIONAL DE

SAUDESEM GRAVAME

839 JUE0111 PA 9BFZF10B038000802 FORD/FIESTA 2002/2003JOSE LUIZ BARATA DE

MORAISBV FINANCEIRA S A C F I

840 JUZ4031 PA 9BD15802764790265 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2005/2006

MARIA IVONETE ALBUQUERQUE

DE LIMA


841 JVH7681 PA 935FLN6A87B503722 CITROEN/C3 XTR 16 FLEX 2006/2007

GERALDO JOSE BATISTA DE

ARAUJO

BANCO PSA FINANCE BRASIL S A

842 JTE9752 PA 9BGVP19HSSB207090 GM/OMEGA GLS 1995/1995 MARIO DOS SANTOS SEM GRAVAME

843 JUF1292 PA 9BD15802534454717 FIAT/UNO MILLE FIRE 2003/2003

JURIMAR PAMPLONA BARROS


844 JUR5052 PA 9BFZF12C448183595 FORD FIESTA EDGE 2004/2004 UBIRACI DA ROCHA SIDRIM BV FINANCEIRA S A C F I

845 JVX7172 PA 9BFNSZPPA7B857696 FORD/COURIER 1.6 L 2007/2007 FRANCISCO

BORGES GOMES SEM GRAVAME

846 MXY8262 RN 9BFNSZPPAYB898432 FORD/COURIER 1.6 L 2000/2000 ERNANDES SILVA

DE LIMABANCO PANAMERICANO

S A

847 NSP4362 PA 9C2JC4120AR076468 HONDA/CG 125 FAN ES 2010/2010

EDIVALDO FLORENCIO DA

SILVA



ANO FABRIC./

ANO MODELO


848 NSP7012 PA 9C2KC1620AR027585 HONDA/CG150 TITAN MIX ES 2010/2010

PRICILA OLIVEIRA DOS REIS PUREZA

BANCO ITAUCARD S A

849 JTT0333 PA 9BFZZZGDAWB583017 FORD/KA 1998/1998ROSANGELA

DO SOCORRO RIBEIRO COSTA

SAFRA LEASING S A ARREND MERCANTIL

850 JWD7103 PA 9BGRZ08909G141238 GM/CELTA 2P LIFE 2008/2009SUSANA CARLA

ARAUJO DA SILVA

BANCO ITAUCARD S A

851 AJG9024 PA 9BGSC08Z01C100895 GM/CORSA WIND 2000/2001JOSE CARLOS

REALI DE NORONHA

BANCO FINASA S A

852 DJF6194 SP 9BWDD52R84R423608 VW/MASCA GRANMICRO 2004/2004 KARINE MAYUMI

MORITACABANCO PANAMERICANO

S A

853 JTK6034 PA 9BD146097T5737155 FIAT/UNO MILLE EP 1996/1996MICHEL

NASCIMENTO DE OLIVEIRA

BC ABN AMRO REAL S A

854 JUD0264 PA 9BD17202423016245 FIAT/SIENA ELX 2002/2002 ALUISIO CABRAL DA SILVA BV FINANCEIRA S A C F I

855 JUV6994 PA 9BGRZ48908G102882 GM/CELTA 4P LIFE 2007/2008FERNANDO LAURINDO

POLITA BOFFBV FINANCEIRA S A C F I

856 JVG9274 PA 8AP17201M82004184 FIAT SIENA ELX FLEX 2008/2008 ADESON NEDER

RAMOS BANCO SANTANDER S A

857 JWA4194 PA 9BGRD08X03G196175 GM/CELTA 3 PORTAS 2003/2003 RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA BANCO ITAULEASING SA

858 ANK9585 PR 9BD17140A62717258 FIAT/PALIO ELX FLEX 2006/2006

BBD LOCADORA DE VEICULOS

LTDA


859 JTK0965 PA 3,45005E+13 MERCEDES BENZ 1974/1974 TOMOYO UEOKA DOS ANJOS SEM GRAVAME

860 JTS1745 PA 9BD146048V5915866 FIAT/UNO MILLE SX 1997/1997CELSO

MAGALHAES CORONEL

SEM GRAVAME

861 NEO6035 AP 9BFNSZPPA6B993008 FORD/COURIER 1.6 L 2006/2006 INALDO LUIZ

SOARESAL.FID.UNIBANCO -

UNIAO DE B

862 NSL2345 PA 9BD27855MA7265796 FIAT/STRADA WORKING CE 2010/2010

NADIME FARIAS NAKAUTH YUMIYA

SEM GRAVAME

863 HPQ0376 PA 9BD17146232326901 FIAT/PALIO FIRE 2003/2003BENETIDO ANDRADE

BENCHIMOL


864 JUJ5896 PA 935232YZ241015494 CITROEN/JUMPER MBS 33M16 2004/2004 MARCUS AURELIO

RODRIGUES BANCO SANTANDER S A

865 JUK5596 PA 9BGRX48X05G107957 GM/CELTA 4P SPIRIT 2004/2005VANESSA PINHEIRO TENORIO


866 JUS3606 PA 9BD17164G85045399 FIAT/PALIO FIRE FLEX 2007/2008 WILLIAMS DA

CRUZ LEITE BANCO FIAT S A

867 JVC0376 PA 9BWGF07X28P007556 VW/KOMBI 2007/2008REGINALDO RODRIGUES

SARAIVASBV FINANCEIRA S A C F I

868 CPU0177 RJ WVWMA83B6WE452640 I/VW PASSAT TURBO 1988/1999 NERI MOURA DE

SOUSA SEM GRAVAME

869 JTY0467 PA 9BD15828814275636 FIAT/UNO MILLE SMART 2001/2001 RAIMUNDO LIMA

DIAS BV FINANCEIRA S A C F I

870 JUD6907 PA 9BWCA05X13P007234 VW/GOL 16V POWER 2002/2003

ANA MARIA MEDEIROS FURTADO


871 JUF0037 PA 93YBB0Y053J363192 RENAULT/CLIO RL 1.0 2002/2003 SERGIO RICARDO

MENEZES CHENE SEM GRAVAME

872 JUO8637 PA 9362A7LZ95B003319 PEUGEOT/206 10 SENSAT 2004/2005

STELA FERNANDA GONCALVES

PIRESSEM GRAVAME

873 JWK6397 AM 9BFZZZ54ZLB076238 FORD/VERONA GLX 1990/1990LUCIA MARIA

CABRAL DA MOTA FIGUEIRA

ANHANGUERA A C SC LTDA

874 JTV3908 PA 9BD178237V0299708 FIAT/PALIO EL 1997/1997 RONALDO DA SILVA TRINDADE SEM GRAVAME

875 JUM4358 PA 9BWCA05X24T010684 VW/GOL 1.0 2003/2004 LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA SEM GRAVAME

876 KAU1578 PA 9BD255044W8635227 FIAT/FIORINO IE 1998/1999 DENNYS MAIA DA COSTA OLIVEIRA SEM GRAVAME

877 KER6958 PA 9BYC25L4Y2C000111 AGRALE/FURGOVAN 6000 2002/2002 JORGE DA SILVA

GONCALVES BANCO BRADESCO S A

878 CJA3959 SP 9BD178226V0367344 FIAT/PALIO EDX 1997/1997 SILVANA DOS SANTOS SILVA BC ABN AMRO REAL S A

879 JTH1849 PA 9BWZZZ30ZGT033160 VW/GOL LS 1985/1986MARIA ANTONIA

DOS SANTOS BORJA

SEM GRAVAME

880 JVI6619 PA 9BD15802764764519 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2005/2006

CTE SERVICOS DE ELETRICIDADE

LTDA MESEM GRAVAME



ANO FABRIC./

ANO MODELO


881 JVM3139 PA 9BD13561362008364 FIAT/IDEA ELX FLEX 2005/2006 RAIDY WANZELER FAYAL BANCO ITAULEASING S A

882 JVY8599 PA 93YLB8B057J801864 RENAULT/CLIO AUT 10 16VS 2006/2007

C P C MARTINS SERVICOS

REPRESENTACAO E COM LTDA EPP

BANCO BRADESCO S A

883 JWD0269 PA 9BWCA05W76T177679 VW/GOL 1.0 PLUS 2006/2006LEONEL PATRESE

CARNEIRO DA COSTA


884 DEH2380 PA 9BGSC19Z01C214840 GM/CORSA WIND 2001/2001

MAURO SEBASTIAO

DE OLIVEIRA MARTINS

BFB LEASING S A ARRENDAMENTO

MERCANTIL

885 DFV4420 PA 9BD17140212095866 FIAT/PALIO EX 2001/2001WLADIMIR

VILHENA DA SILVA


886 GVW1510 PA 9BD146048V5913919 FIAT/UNO MILLE SX 1997/1997LUCIA CRISTINA

MONTEIRO ALVES

SEM GRAVAME

887 JUF5910 PA BP984770 VW/BUGRE 1974/1974 FRANCISCO JOSE VIEIRA DANTAS SEM GRAVAME

888 JVZ2930 PA 9BFZZZFHAWB244767 FORD/FIESTA 1998/1999 WELSE MARIA MOTA DE MOURA SEM GRAVAME

889 JVZ7370 PA 9BFZZZFDAWB194655 FORD/FIESTA 1998/1998SANDRA

MACHADO PEREIRA

SEM GRAVAME

890 MVT3080 PA 9BGSC08ZXWC637339 GM/CORSA WIND 1998/1999 WELLINGTON BRABO DA SILVA BV FINANCEIRA S A C F I

891 JTZ0192 PA 9BWCA05X11P057791 VW/GOL 16V PLUS 2001/2001 JULIO CEZAR LIMA RODRIGUES BV FINANCEIRA S A C F I

892 JWB9452 PA 9BGSA19908B261324 GM/CLASSIC LIFE 2008/2008 ROSIANE DE SOUSA CARDOSO

HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO

893 JUA7923 SP 9BD15808814243767 FIAT/UNO MILLE SMART 2001/2001 GIOVANI PEREIRA


894 JTX7044 PA 9BD178858X0860387 FIAT/PALIO WEEKEND STILE 1999/1999 MARIA MARLY DE

L S SANTO SEM GRAVAME

895 JTZ0124 SP 9BGXL19606C216872 GM/CORSA SEDAN JOY 2006/2006 RANIERI

FERREIRA SALES SEM GRAVAME

896 HPV4135 AP 9BGRY08X05G140541 GM/CELTA 2P SUPER 2004/2005 JOAO BATISTA DE SOUSA

BANCO GENERAL MOTORS S A

897 JUP5445 PA 9BD27804C62472105 FIAT/STRADA ADVENT FLEX 2005/2006 BENEDITO DA

SILVA MOREIRABANCO ABN AMRO

REAL S A

898 JUW7455 PA 9BD17140G85021142 FIAT/PALIO ELX FLEX 2007/2008

JOCILDA DA CONCEICAO

FERREIRA DOS SANTOS


899 HYU0406 CE 93HFA65308Z237092 HONDA/CIVIC LXS FLEX 2008/2008 FLAVIO COSTA

CAVALCANTEAYMORE CRED FIN E

INVEST S A

900 NGM9997 DF 8AC9036628A972973 I/M.BENZ 313 CDI FFBM 28 2007/2008

EMERSON SIRIANO DA

SILVABANCO DO BRASIL S A

901 HPC2648 PA 8AC690341WA528793 IMP/MBENZ 310D SPRINTERM 1998/1998 SOLANGE GARCIA

DE MORAES BANCO BMG S A

902 JVJ9938 PA 936ZCPMNC82018656 I/PEUGEOT BOXER 16LUG 2007/2008 CLAYTON MERCES

DO NASCIMENTOBANCO PANAMERICANO

S A

903 ANK9619 PR 9BD17140A62717275 FIAT/PALIO ELX FLEX 2006/2006

BBD LOCADORA DE VEICULOS

LTDA


904 JMD3109 BA 9BWZZZ377ST090145 VW/GOL CLI 1.8 1995/1995 SANDRA REGINA DE MELO SEM GRAVAME

905 JTJ6999 PA BU056539 VW/PASSAT 1981/1981 SILVIO MELO DE SOUZA SEM GRAVAME

906 JUP5619 PA 9BD25504428722363 FIAT/FIORINO IE 2002/2002 J C LIMA E CIA LTDA ME BANCO BRADESCO S A

907 JUV6599 PA 9BWEB05X85P027960 VW/SAVEIRO 1.6 SUPERSURF 2004/2005

LARISSA FERREIRA ROSSO

NELSON

HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO

908 JVB0909 PA KNAJA5265X5124767 IMP/KIA SPORTAGE GRAND T 1999/1999 CLEBER DANTAS

DE LIMA SEM GRAVAME

909 JVX5679 PA 9BGRZ08907G169639 GM/CELTA 2P LIFE 2006/2007 JAIRO OLIVEIRA FERREIRA BANCO GMAC S A

910 KDP4779 GO 9BGSC68Z0XC757859 GM/CORSA WIND 1999/1999 LUIZ SEBASTIAO DO NASCIMENTO CONS NACIONAL GM LTDA

911 HCV4410 PA 9BD17146762615963 FIAT/PALIO FIRE 2005/2006 ANA MARIA GAIA DA COSTA BANCO ITAUCARD S A

912 IMT1360 RS 9BWCA05W46T042594 VW/GOL 1.0 2005/2006 ALDIR ZANELLA DA SILVA

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO

E

913 JTZ8990 PA VS6ASXWPFSWL88416 IMP/FORD FIESTA 1995/1995 JOAO JOAQUIM GALHARDO NETO SEM GRAVAME

914 JUL6330 PA 9BWZZZ377TP554593 VW/GOL CLI 1996/1996BENEDITO CLAUDIO

PINHEIRO VIEIRASEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


915 JUQ9700 PA 9BWZZZ377VT194663 VW/GOL MI 1997/1998CELIO JOSE

PARAENSE DA SILVA

SEM GRAVAME

916 JUZ1950 PA 9BFZZZFHAWB238758 FORD/FIESTA 1998/1999MARCELO

HENRIQUE DOS SANTOS SILVA


917 JVN8190 PA 8AGSB19Z03R117455 I/GM CORSA CLASSIC 2002/2003 SULA NERY DA

SILVA BV FINANCEIRA S A C F I

918 JVP6380 PA 9BGRD48X04G115395 GM/CELTA 5 PORTAS 2003/2004CARLOS MAGNO

DA SILVA FEITOSA


919 JWD3910 PA 9BFBSZGDAYB676641 FORD/KA GL 1999/2000 RAYMUNDO RUY PEREIRA BAHIA SEM GRAVAME

920 JWD6500 PA 9BFBSZFHAYB289173 FORD/FIESTA GL 1999/2000JOAO CAPISTANO DA CONCEICAO

BARROS


921 MXB8970 PA 9BGSC19Z02C118056 GM/CORSA MILENIUM 2001/2002 CESAR DEL

AGUILA CORREA BANCO BMG S A


923 SEM 1º EMPLAC. -- 9CEHCJ49XWM004046 BRANDY/JAGUAR

JT50 1998/1999 __________ SEM GRAVAME

924 SEM 1º EMPLAC. -- 938SRRA50YA000045 APRILIA/SR 50

RACING 2000/2000 __________ SEM GRAVAME


926 SEM 1º EMPLAC. -- VGAKRSPEDW1000802 IMP/PEUGEOT

SPEEDAKE C 1998/1999 __________ SEM GRAVAME

927 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAXKHE670031125 I/TRAXX JL110 8 2007/2007 __________ SEM GRAVAME

928 SEM 1º EMPLAC. -- 9C8M43V7XYM000304 AGRALE/SMC

TCHAU 50 2000/2000 __________ SEM GRAVAME

929 SEM 1º EMPLAC. -- 9C6KE037030014150 YAMAHA/XTZ 125E 2003/2003

VALMIR MAIOLI DO NASCIMENTO (FINANCIADO)


930 SEM 1º EMPLAC. -- 93FSF050K1A000976 KASINSKI/PRIMA 2001/2001 __________ SEM GRAVAME



BROS ES 2003/2003

MARCOS ANTENOR P DE LIMA

(FINANCIADO)



934 SEM 1º EMPLAC. -- 94J3XAAA33M001083 SUNDOWN/FIFTY

50 C 2003/2003 __________ SEM GRAVAME

935 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAAKJT080004627 I/JIALING

TRAXXJH125 35A 2008/2008CLEISON DOS

SANTOS RIBEIRO (FINANCIADO)


936 SEM 1º EMPLAC. -- 951BXKBB78B002511 TRAXX/JL50 Q2 2008/2008 __________ SEM GRAVAME



938 SEM 1º EMPLAC. -- 9C65JR00020008374 YAMAHA/JOG TEEN 2002/2002 __________ SEM GRAVAME

939 SEM 1º EMPLAC. -- 93JAT49CNWP000885 EMME/MIRAGE 50 1998/1999 __________ SEM GRAVAME

940 SEM 1º EMPLAC. -- LXYXCBL0780242100 I/SHINERAY XY 50 Q 2008/2008 __________ SEM GRAVAME

941 SEM 1º EMPLAC. -- 94RGRB0846M000126 BRAMONT/GARINI

GR08 T4 2006/2006 __________ SEM GRAVAME

942 SEM 1º EMPLAC. -- RFCERGN49V1006176 IMP/TGB SUNDOWN

ERGON C 1997/1998 __________ SEM GRAVAME

943 SEM 1º EMPLAC. -- 9C6KG014040003581 YAMAHA/XT 225 2004/2004 __________ SEM GRAVAME

944 SEM 1º EMPLAC. -- 9C8M40V7XYM000040 AGRALE/SMC

FORCE 50 2000/2000 __________ SEM GRAVAME

945 SEM 1º EMPLAC. -- VGAKRSPEDV1001090 IMP/PEUGEOT

SPEEDAKE C 1997/1998 __________ SEM GRAVAME

946 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAXKBB690005447 I/TRAXX JL50Q 2 2008/2009

MARCOS ANTONIO

EVANGELISTA (FINANCIADO)


947 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC3010YR123618 HONDA/CG 125




949 SEM 1º EMPLAC. -- 93FPG02001M000105 COFAVE/APRILIA RS

50 RAC 2001/2001 __________ SEM GRAVAME

950 SEM 1º EMPLAC. -- 951BXKBB3AB010451 TRAXX/JL50 Q2 2010/2010 __________ SEM GRAVAME


ANO FABRIC./

ANO MODELO


951 SEM 1º EMPLAC. -- 951BXKBB5BB008993 TRAXX/JL50 Q2 2011/2011

MARIA DO SOCORRO

GOES DA SILVA (FINANCIADO


952 SEM 1º EMPLAC. -- 9CEHCJ49WWM003211 BRANDY/JAGUAR

JT50 1998/1998 __________ SEM GRAVAME


TITAN ES 2008/2008

EDVANIA DA SILVA

DAMASCENO (FINANCIADO)

BANCO FINASA S A

954 SEM 1º EMPLAC. -- 938RAL050YA000030 APRILIA/RALLY 50 1999/2000 __________ SEM GRAVAME

955 SEM 1º EMPLAC. -- LY4YBGHC070000108 I/YINGANG YG110 2 2007/2007 __________ SEM GRAVAME

956 SEM 1º EMPLAC. -- 94J1XGCM45M000331 SUNDOWN/FUTURE

125 2004/2005 __________ SEM GRAVAME


GR08 T4 2006/2006 __________ SEM GRAVAME

958 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAXKBB260006431 I/TRAXX JL50Q 2006/2006 __________ SEM GRAVAME

959 SEM 1º EMPLAC. -- LXYXCBL07A0269853 I/SHINERAY XY 50 2010/2010 __________ SEM GRAVAME


GR08 T4 2006/2006 __________ SEM GRAVAME

961 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAAKJF070000845 TRAXX/JH125 G 2007/2007

JOSE PERCIVAL DA CONCEICAO

MORAES (FINANCIADO)


962 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2JC2500XR112370 HONDA/CG 125


963 SEM 1º EMPLAC. -- RFRSMC05WVM035860 IMP / STANDARD

FORCE 90 1997/1998 __________ SEM GRAVAME

ANEXO V - AGÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA



ANO FABRIC./

ANO MODELO


964 JTS6831 PA 9C2JC2500XR109457 HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 DEUSARINA ARAUJO

PIMENTASALOMAO ALCOLUMBRE E

CIA LTDA

965 JUD5212 PA 9C2JC30102R187537 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2002 F.M MARTINS LTDA SEM GRAVAME

966 JUZ4783 PA 9C2JC30707R168097 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 MARIA SOUZA SILVA SEM GRAVAME

967 JUE4853 PA 9C2JC30102R214614 HONDA/CG 125 TITAN KS 2002/2002 ANTONIO LOPES

ADERALDOBB-FINANCEIRA S.A.-


968 JUJ0494 PA 9C2HA07204R007123 HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2004 CARLOS ALBERTO

PARENTE ARAUJO SEM GRAVAME

969 JUT8314 PA 9C2JA04206R855091 HONDA/BIZ 125 ES 2006/2006 MILENA CRISTINA DE

MEDEIROS ROSA COSTA SEM GRAVAME

970 JWE1594 PA 9C2JC41109R015172 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2009 MARIA DAS GRACAS

FONSECA DE VILHENARODOBENS ADMINIST DE

CONSORCIOS LTDA

971 JUV2515 PA 94J2XCCE66M010196 SUNDOWN/MAX 125 SED 2006/2006 LUCIANE CORREA DE

SOUSA SEM GRAVAME

972 JUJ2686 PA 9C2KC08204R037352 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2004/2004 IVANILDO LIMA BARROS CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

973 JVC5859 PA 9C2KC08505R024225 HONDA/CG 150 TITAN ES 2004/2005 BAYARD JORGE BRAUN

SARMENTO SEM GRAVAME

974 JTH4906 PA 9BWZZZ231SP020819 VW/KOMBI 1995/1995 EDNAU ELBERTH MIRANDA DOS SANTOS SEM GRAVAME

975 NSE6716 PA 9BD15822AA6281694 FIAT/UNO MILLE ECONOMY 2009/2010 MIGUEL SANTA BRIGIDA BANCO FIAT S A

976 JVW5290 PA 9BWEC05X61P511276 VW/SAVEIRO 1.8 2000/2001 GLAUBER QUADROS DOS SANTOS BANCO BMC S A

977 JTB4471 PA 9BWZZZ30ZRT005546 VW/GOL 1000 1994/1994 JOSE RIBAMAR PINHEIRO DE MELO SEM GRAVAME

978 JUG6739 PA 9BGRD08Z01G182299 GM/CELTA 2001/2001 PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA BANCO ITAUCARD SA

979 JTX7598 PA 9BD178296W0723393 FIAT/PALIO EX 1998/1999 JOAO MANOEL ALEIXO DE AVIZ BANCO ITAU SA



aNexO Vi - aGÊNCia De trÂNsitO DO MUNiCÍPiO De CaMetÁ

NúMerO De PUbliCaçãO: 617016



980 JTR8991 PA 9C2HA070XWR023267 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 REGINA CELI SANTOS DE ALMEIDA

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

981 JUK4191 PA 9C2JC30104R043107 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2004 LERDES DO SOCORRO

POMPEU E SILVA SEM GRAVAME

982 JUQ6952 PA 9C2JC30204R024776 HONDA/CG 125 TITAN ES 2003/2004 JOSE RENATO AVIZ

DE LIMA SEM GRAVAME

983 JTW0903 PA 9C2JC30101R107589 HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001 CICERO PEREIRA DA SILVA

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

984 JUE8784 PA 9C2JD20203R012879 HONDA/NXR125 BROS ES 2003/2003 MARCOS JOAO DOS

SANTOS GOMES

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

985 JUJ2574 PA 9C2KC08104R068612 HONDA/CG 150 TITAN KS 2004/2004 DOMINGOS MAX SOUZA

DA VEIGA SEM GRAVAME

986 NEX3694 AP 9C2KC08105R113318 HONDA/CG 150 TITAN KS 2005/2005 BENEDITO RAIMUNDO


987 JTI7525 PA 9C2JC30706R887426 HONDA/CG 125 FAN 2006/2006 ADA RODRIGUES MEDEIROS SEM GRAVAME

988 JTW1955 PA 9C2JD17101R010169 HONDA/XLR 125 2001/2001 CARLOS ERNANDES BARRADAS LISBOA

BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,

FINANCIAMENTO

989 JUP0145 PA 9C2JD20204R009512 HONDA/NXR125 BROS ES 2003/2004 DERCIO GOMES TAVARES SEM GRAVAME

990 JTR4837 PA 9C2JD170VVR010972 HONDA/XLR 125 1997/1997 RAIMUNDO JORGE PIRES BRITO SEM GRAVAME

991 NSH1117 PA 9C2JC41209R117623 HONDA/CG 125 FAN ES 2009/2009 JOSE RAIMUNDO

WANZELER DA SILVA

CONSORCIO NACIONAL

HONDA LTDA

992 JVB8728 PA 9C2HA07003R063374 HONDA/C100 BIZ 2003/2003 BENEDITO GIMARAES SANCHES SEM GRAVAME

993 JVH9048 PA 9C2KC08608R004850 HONDA/CG 150 SPORT 2007/2008 MARILDA DAS GRACAS

AQUINO DE LEAO SEM GRAVAME

994 JUL6759 PA 9C2JC30101R060862 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000/2001 PREFEITURA MUN. DE

CAMETA SEM GRAVAME

995 JVV0449 PA 9C6KE091070022853 YAMAHA/YBR 125E 2006/2007 PAULO DE OLIVEIRA SOUZA

YAMAHA ADMINIST DE

CONSORCIO SC LTDA

996 NSG9010 PA 9C2JC4110AR558683 HONDA/CG 125 FAN KS 2009/2010 ANTONIO PEREIRA


aNexO Vii - aGÊNCia De trÂNsitO DO MUNiCÍPiO De CaNaã DOs CaraJÁs




997 JTP9051 PA 9C2JC250WVR003156 HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 DOMINGOS ALVES DO VALE SEM GRAVAME

998 JUH5536 PA 9C6KE044040069283 YAMAHA/YBR 125K 2004/2004 CLEITON DA SILVA FERNANDES SEM GRAVAME

999 JVA4590 PA 9C2JC250WWR160650 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1998 EUDIMAR ROBERTO

SANTOS MELO SEM GRAVAME

aNexO Viii - aGÊNCia De trÂNsitO DO MUNiCÍPiO De CaPaNeMa



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1000 HDE7781 MG 9C2KC08106R860862 HONDA/CG 150 TITAN KS 2006/2006


SEM GRAVAME

1001 JTE7601 PA BJ752993 VW/FUSCA 1300 1978/1978

ANTONIO CARLOS

GERVASIO SALES

SEM GRAVAME

1002 JVP4691 PA 9C2HB02108R011526 HONDA/POP100 2007/2008CARLOS CELSON RODRIGUES DE

OLIVEIRABANCO HONDA S A

1003 NEX3391 AP 9C2HA07105R027123 HONDA/C100 BIZ ES 2005/2005 MARIA DAS

NEVES COSTA BANCO HONDA S/A

1004 HPS1182 MA 9C2JC30104R090716 HONDA/CG 125 TITAN KS 2004/2004

CARLOS FERNANDO DOS

S CANDEIRASEM GRAVAME

1005 JTA3622 PA 9BWZZZ30ZRT006234 VW/GOL CL 1994/1994FRANCISCO

ROBERTO XAVIER DO NASCIMENTO

SEM GRAVAME

1006 JTQ3592 PA 9C2MC270WWR004567 HONDA/CBX 200 STRADA 1998/1998 EDIVALDO ROSA


1007 JUG1163 PA 9C2HA07103R005229 HONDA/C100 BIZ ES 2002/2003 LEILA CRISTIANE

DA COSTA SILVA SEM GRAVAME

1008 JUM4183 PA 9C2HA07005R018702 HONDA/C100 BIZ 2005/2005ELIENE DO SOCORRO

ALMEIDA LIMA


1009 JUV0443 PA 9C2KD03307R039036 HONDA/NXR150 BROS ES 2007/2007 LUIZ MANOEL DA

ROCHA E SILVA SEM GRAVAME

1010 JVT6593 PA 9C2HB02108R041125 HONDA/POP100 2008/2008PEDRO ANDRE

LIMA DE CARVALHO

BANCO HONDA S A

1011 NOK7623 AM 9C2MC35008R125634 HONDA/CBX 250 TWISTER 2008/2008

JOSE ELIVALDO VIEIRA DA


1012 NSJ2583 PA 95VCA4M59AM007982 DAFRA/SPEED 150 2009/2010 OLIMPIA DOS SANTOS DIAS


1013 JTU2084 PA 9C2MD280WWR002110 HONDA/XR 200R 1998/1998ANTONIO JUCIE

RODRIGUES FEITOZA

SEM GRAVAME

1014 JTV6824 PA 9C2HA0700XR042306 HONDA/C100 BIZ 1999/1999 TEREZA FELICIA DA SILVA

APEU VEIC MOTO PECA LTDA

1015 JTY9644 PA 9C2JC2500XR163820 HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 JOSE LUIZ

FONSECA SEM GRAVAME

1016 JUI7774 PA 9C2HA07204R008917 HONDA/C100 BIZ MAIS 2004/2004

ANTONIO NONATO DOS

SANTOSSEM GRAVAME

1017 JUH5115 PA 9C2JC30103R167426 HONDA/CG 125 TITAN KS 2003/2003 JOSELINO DOS

SANTOS LEITE SEM GRAVAME

1018 JVR8585 PA LAAAXKBB370000705 I/TRAXX JL50Q 2 2006/2007 FRANCISCO DIAS SEM GRAVAME

1019 JWA6035 PA 9C2JC30202R135325 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002 EDNA MARTINS

DO NASCIMENTOBB-FINANCEIRA S.A.-



ANO FABRIC./

ANO MODELO


1020 JWB0406 PA 9C2JC30202R116274 HONDA/CG 125 TITAN ES 2002/2002

SERGIO BARBOSA MESQUITA

SEM GRAVAME

1021 JWE2136 PA 9C2KD04209R002051 HONDA/NXR150 BROS ES 2009/2009

MARIA RAIMUNDA PANTOJA FONSECA


1022 MUO1126 AL 9BWZZZ373WT116973 VW/GOL MI 1998/1999 MARIA SIMONE CHAVES


1023 JTX8657 PA 9C2HA070XWR015805 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 JOAO CAROLINO DA SILVA SEM GRAVAME


JOSE JAILSON FERREIRA DE

SOUSASEM GRAVAME

1025 HPC3859 PA 9C2HA070WWR017460 HONDA/C100 BIZ 1998/1998 ZUILA ALVES DE BRITO R MOTOS LTDA

1026 HPS7039 MA 9CDNF41AJ4M007490 JTA/SUZUKI INTRUDER 125 2004/2004

ANTONIO JOSE DOS SANTOS NAPOLEAO


1027 JUE9059 PA 9C2JD1700YR024438 HONDA/XLR 125 2000/2000THEMISTOCLES SOUSA ARAUJO

FILHOSEM GRAVAME

1028 JUJ3579 PA 9C2MD34002R002401 HONDA/XR 250 TORNADO 2001/2002 JOSE ARIMATEIA

SILVA R MOTOS LTDA

1029 JVS1299 PA 9C2JD17201R019167 HONDA/XLR 125 ES 2001/2001 ANTONIO CARDOSO LEAL SEM GRAVAME

1030 JVB8250 PA 9C2JC250XWR088774 HONDA/CG 125 TITAN 1998/1999 MARIA MACARIO

DE CARVALHO SEM GRAVAME

1031 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2HA070XWR021607 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 __________ SEM GRAVAME

aNexO ix - aGÈNCia De trÂNsitO DO MUNiCÍPiODe CaPitãO POçO




1032 JTR5891 PA 9C2HA070XWR021940 HONDA/C100 BIZ 1998/1999 SINDICLEISON MARINHO LOPES SEM GRAVAME

1033 JTV7971 PA 9C2JC30301R001628 HONDA/CG 125 CARGO 2000/2001 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA - CELPA SEM GRAVAME

1034 JWB0425 PA 9C2MD28002R109831 HONDA/XR 200R 2002/2002 MARIA APARECIDA FERREIRA ALENCAR SEM GRAVAME

1035 MVP3445 TO 9C2JC2500XR201610 HONDA/CG 125 TITAN 1999/1999 ALBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA SEM GRAVAME

1036 JVM2710 PA 9C6KE038030001045 YAMAHA/XTZ 125K 2002/2003 FRANCINEI DA SILVA REIS SEM GRAVAME

1037 NEK1150 AP 9C2JC250WVR058408 HONDA/CG 125 TITAN 1997/1998 EDJARIO SILVA CORDEIRO SEM GRAVAME

1038 SEM 1º EMPLAC. -- 9C2KC0501KR109853 HONDA/CBX 150 AERO 1989/1989 __________ SEM GRAVAME

1039 SEM 1º EMPLAC. -- 94J2XECL67M016386 SUNDOWN/HUNTER

125 SE 2006/2007 __________ SEM GRAVAME



1041 SEM 1º EMPLAC. -- LAAAXKBB060005374 TRAXX JL50Q 2 2006/2006 __________ SEM GRAVAME

errata NúMerO De PUbliCaçãO: 616782

ERRATA DE PORTARIA Nº49/2013-CORREG-CPC-”RC” de 26 de setembro de 2013, publicada no D.O.E 32.490, de 27 de setembro de 2013.Onde se lê: memorando nº001/2013.


Lê-se: memorando nº005/2013.ERRATA DE PORTARIA Nº58/2013-CORREG-CPC-”RC” de 11 de novembro de 2013, publicada no D.O.E 32.520, de 12 de novembro de 2013.Onde se lê:memorando nº002/2013Lê-se:memorando nº006/2013

aVisO De liCitaçãONúMerO De PUbliCaçãO: 616953

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 28/2013Objeto: Aquisição de decibelímetros para o atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.Entrega do Edital: Junto aos sítios: www.comprasnet.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br ou www.cpc.pa.gov.brObservação: UASG: 925453Responsável pelo certame: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIORLocal de Abertura: Junto ao sítio www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/12/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134264850000 449052 0101000000 EstadualOrdenador: Orlando Salgado GouvêasUbstitUiçãO Da PresiDeNCia DO PaD Nº. 003/2013

NúMerO De PUbliCaçãO: 616995PrOCessO aDMiNistratiVO DisCiPliNar Nº. 003/2013POrtaria N° 59/2013 – COrreG-CPC “r. C.”, De 21 De NOVeMbrO De 2013.A Corregedora do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000; Considerando o que dispõe o artigo 199 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;Considerando o memorando nº 008/2013- CORREG/CPC RC-PAD 003/2013, no qual é solicitada a substituição da presidência do referido Processo Administrativo Disciplinar, sob a motivação de que o servidor Evandro dos Santos Paes estará em gozo de licença prêmio no período de 02 de dezembro do ano em curso a 31 de janeiro de 2014, impedido legalmente de continuar fazendo parte dos trabalhos da Comissão Processante;resolve:Art. 1º. alterar a Portaria nº.044/2013-CORREG-CPC-RC de 26 de agosto de 2013, a qual instaurou Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2013;Art. 2º. DESIGNAR a Perita Criminal Ana Cláudia Macedo Nobre (Matrícula Funcional 54182353-1) em substituição ao Perito Criminal Evandro dos Santos Paes (Matrícula Funcional 5129699-1) como presidente no PAD nº003/2013, e o posterior envio da conclusão dos trabalhos à autoridade competente;Art. 3º. MANTER o prazo fixado, na Portaria nº.044/2013 para a conclusão dos trabalhos, admitindo porém a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos;VArt. 4º. Esta Portaria entrará em vigor, contados da publicação desta no D.O.E.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Danielle silva de andrade lima Guerra-Corregedora do CPC “rC.”

liCeNça saúDeNúMerO De PUbliCaçãO: 617009

POrtaria Nº204 De 19/11/2013-DafLAUDO MÉDICO N°397NOME:Núbia Dias araúJOCARGO:Assist.Administrativo MATRÍCULA:5891677/1PERÍODO:22.07.2013 a 19.09.2013POrtaria Nº204 De 19/11/2013-DafLAUDO MÉDICO N°397NOME:Núbia Dias araúJOCARGO:Assist.Administrativo MATRÍCULA:5891677/1PERÍODO:22.07.2013 a 19.09.2013

DiÁriaNúMerO De PUbliCaçãO: 615909

Portaria: 2013/489Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura da CARAVANA PROPAZ.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALENQUER/PA - BrasilCURUÁ/PA - BrasilÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 54191881/BRUNA OLIVEIRA DE CAMPOS (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 10.5 diárias (Deslocamento) / de 23/11/2013 a 03/12/2013

54180148/RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDT (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 10.5 diárias (Deslocamento) / de 23/11/2013 a 03/12/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR


Portaria: 2013/491Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura da CARAVANA PROPAZ.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALENQUER/PA - BrasilCURUÁ/PA - BrasilFARO/PA - BrasilÓBIDOS/PA - BrasilORIXIMINÁ/PA - BrasilTERRA SANTA/PA - Brasil<brServidor(es): /RONNY PETTERSON FARIAS DIAS (COLABORADOR EVENTUAL) / 18.5 diárias (Deslocamento) / de 24/11/2013 a 12/12/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR

HOMOlOGaçãO COtaçãO eletrÔNiCaNúMerO De PUbliCaçãO: 616816

HOMOlOGaçãO COtaçãO eletrÔNiCa Nº 020/2013Objeto: Contratação de Instalação de Divisória Naval.Processo: 2013/427125EMPRESA: TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MECNPJ: 10.956.940/0001-02Valor: R$ 6.152,76 (seis mil, cento e cinqüenta e dois reais e setenta e seis centavos).Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 19 de Novembro de 2013.Ordenador: Ney Emil da Conceição Messias Júnior

HOMOlOGaçãO COtaçãO eletrÔNiCaNúMerO De PUbliCaçãO: 616821

HOMOlOGaçãO COtaçãO eletrÔNiCa Nº 023/2013Objeto: Contratação de Serviços para Confecção de Camisas com Logomarca.Processo: 2013/430368EMPRESA: W B DE JESUS MECNPJ: 08.153.332/0001-18Valor: R$ 2.212,50 (dois mil, duzentos e doze reais e cinqüenta centavos).Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 19 de Novembro de 2013.Ordenador: Ney Emil da Conceição Messias Júnior

COMissãO De iNVeNtÁriO DOs beNs De CONsUMO e PerMaNeNtes

NúMerO De PUbliCaçãO: 617306POrtaria Nº 495 De 21 De NOVeMbrO De 2013O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007.RESOLVE:Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, lotados nessa Secretaria de Estado de Comunicação, para comporem a Comissão de Inventário dos Bens de Consumo e Permanentes existentes no Almoxarifado desta Secom, conforme determina a Portaria Conjunta/SEFA nº 0147, de 11 de novembro de 2013 – Capítulo IV – Art. 27, publicada através do DOE nº 32.521 de 13.11.2013.

Servidor Matricula CargoDanilo Rodrigues Freire 5889247 Assistente Administrativo

Erika Conceição Dias Vilhena 8094293 Assistente AdministrativoJose Ricardo Silva Nascimento 5145864 Coord. Administrativo e Serviços.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Ney Messias JúniorSecretário de Estado de Comunicação

POrtaria-COGPNúMerO De PUbliCaçãO: 616625

Portaria nº 441 de 06 novembro de 2013CONSIDERANDO, as irregularidades alegadas nos autos dos Processos nº 2013/310135;CONSIDERANDO, os termos do Parecer nº 684/2013 as fls 35 e 36, emitido pela Procuradoria Jurídica do IASEP no processo acima referido;

CONSIDERANDO, o que determina o artigo 199 da Lei 5.810/1994;Constituir Comissão de Processo Administrativo, sob a Presidência da primeira, com os seguintes servidores: LUCIEDNA SANTIAGO LOPES, matrícula nº 3153100/1, ocupante do cargo de Técnico em Serviço Social, lotada na DAS/Gerência de Cadastro, JAIME DE MOURA GALVÃO, matricula nº 3154610/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Cadastro e MARIA JOSÉ DE LANA, matrícula nº 3156010/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na DAS/Gerência de Cadastro.Determinar o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação de Relatório conclusivo para decisão da Presidente da Comissão.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente/IASEP

terMO aDitiVO a CONtratONúMerO De PUbliCaçãO: 616874

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 12/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 314Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: ONCOLÓGICA BRASIL S/S LTDAEndereço: Av Vsc de Souza Franco, Bairro: Reduto, 570CEP. 66053-000 - Belém/PATelefone: 9132235800 Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 12/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 315Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLINICENTER LTDAEndereço: Av Alcindo Cacela, Bairro: Umarizal, 936CEP. 66060-000 - Belém/PATelefone: 9132280045 Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 12/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 316Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CAMILO SALGADO-A.D.TEIXEIRA S/S LTDAEndereço: Rod BR-316, Bairro: Guanabara, 89CEP. 67110-000 - Ananindeua/PATelefone: 9132451595 Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 12/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 318Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: AUDIOCLÍNICA DO PARÁ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Batista Campos, 1252CEP. 66035-350 - Belém/PATelefone: 9132241271 Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA



Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 12/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 321Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICA PEDIÁTRICA DO PARÁ LTDAEndereço: Av Serzedelo Corrêa, Bairro: Batista Campos, 354CEP. 66033-770 - Belém/PATelefone: 9132280033 Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 12/11/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de vigência de contrato.Contrato: 322Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136965520000 339039 0261000000 EstadualContratado: Endereço: , Bairro: , CEP. - - /Ordenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA

POrtaria - Presi Nº. 176, De 20 De NOVeMbrO De 2013

NúMerO De PUbliCaçãO: 616621O PRESIDENTE DA PRODEPA – PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais, dispostas nos incisos V e XV, do art. 26 do Regimento Interno, e ....CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologia da Informação no Estado do Pará - SINDPD/PA, datado de 22.10.2013, que trata da ocorrência de possível ato de abuso de poder e improbidade administrativa, praticado pelo Sr. Carlos Renato Lisboa Francês, na qualidade de ex-presidente da empresa;CONSIDERANDO os argumentos e fundamentos utilizados no Expediente nº 329/2012-MP/PJ/DCF/DPP/MA, da 9ª Promotoria de Justiça e Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público Estadual, bem como, a recomendação da Assesoria Jurídica de instauração do inquérito administrativo interno;CONSIDERANDO a necessidade de apuração de eventual responsabilidade do Sr. Carlos Renato Lisboa Frânces pelos prejuízos advindos da condenação judicial da empresa, ao pagamento de reparação moral, nos autos do processo trabalhista nº 015900-82.2009.5.08.0008;CONSIDERANDO a necessidade de investigação dos fatos para eventual formação convencimento e promoção da competente ação regressiva, para ressarcimento do erário, se for o caso.RESOLVE:I - INSTAURAR inquérito administrativo interno, em face do Sr. Carlos Renato Lisboa Frânces, para apuração de eventual responsabilidade e existência ou não de ilicitude, na determinação do ex-gestor em ajuizar Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave, em face do empregado Pedro Antônio Ramos Leite, o qual foi julgado totalmente improcedente e resultou na condenação da PRODEPA, em reconvenção, ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à título de danos morais;II - DESIGNAR os empregados SOLANGE DE FÁTIMA FREITAS DA COSTA, Administradora, matrícula 72.975, JOSÉ RUY CARVALHO DE SOUZA, Administrador, matrícula 73.235 e LÉA VANIA CARVALHO DE OLIVEIRA MACEDO, Biblioteconomista, Gerente de Área, matrícula 72.058, para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos;III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período;IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência, 20 de novembro de 2013.tHeO CarlOs flexa ribeirO PiresPresidente da PRODEPA

resUltaDO De liCitaçãONúMerO De PUbliCaçãO: 616808

PREGÃO ELETRÔNICO nº38/2013PROCESSO nº 374.931/2012Objeto: Contratação de empresa prestadorade serviço para capacitação técnica profissionais Metódica de aprendizeseMPresa VeNCeDOra:assOCiaçãO PrOatiVa DO ParÁValOr MeNsal DO CONtratO r$11.939,85Despacho do Presidente: HOMOLOGOA Pregoeira


Modalidade: Registro de PreçosNúmero: 57/2013Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação técnica de rádios ponto-a-ponto, contendo os serviços de configuração, alinhamento e testes de sistemas de telecomunicações que comôem a rede do NAVEGAPARÁ, através de Registro de Preços Entrega do Edital: COMPRASNETResponsável pelo certame: ADENICE MARIA MATTOSLocal de Abertura: COMPRASNETData da Abertura: 05/12/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23126134474150000 339039 0261000000 EstadualOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

POrtaria De iseNçãO iPVa - Caif/DtrNúMerO De PUbliCaçãO: 616622

POrtaria Nº 2013330001696, De 15 De NOVeMbrO De 2013.

CONCEDER, nos termos do art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996, do Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007, em favor de ELISLENE MONIKE LIMA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 635.779.502-00 a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relacionado ao seguinte veículo, no exercício de 2013.MARCA/MODELO: fiat/PaliO esseNC 1.6 DlCHASSI: 9bD196293D2122627PORTARIA Nº 2013330001697, de 15 de novembro de 2013.CONCEDER, nos termos do art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996, do Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007, em favor de CLAUDIO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 026.590.692-04 a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relacionado ao seguinte veículo, no exercício de 2013.MARCA/MODELO: HONDa/CiViC lxsCHASSI: 93Hfb2630DZ223314


Portaria: 1601Objetivo: Visita TécnicaFundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Maraba/Redençao/Conceiçao/Belem/PA - Brasil<brServidor(es): 05909004501/KELLI APARECIDA MARQUES ALVES (GERENTE FAZENDARIO) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


Portaria: 1599Objetivo: Visita TécnicaFundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Santa Catarina/Belem/PA - Brasil<br

Servidor(es): 0324896801/RIVAIL ARAUJO DE FIGUEIREDO FILHO (Assessor Fazendário) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


Portaria: 1600Objetivo: Visita TécnicaFundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Florianopolis/Belem/PA - Brasil<brServidor(es): 0579632602/MARIA HELENA CARDOSO RAMOS (Coordenadora Fazendária) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

POrtarias De iseNçãO De iPVa - CatNúMerO De PUbliCaçãO: 616709

Portaria n.º201304006340, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026192/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elson Beltrão da Silva – CPF: 038.816.602-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE DUAL/Pas/Automovel/9BD13532CD2230475Portaria n.º201304006342, de 21/11/2013 - Proc n.º 42013730007618/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Wayne Freitas Neves – CPF: 414.659.892-34Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0AC186523Portaria n.º201304006344, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026035/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Stefferson Raimundo da Silva Pereira – CPF: 109.615.422-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3150684Portaria n.º201304006346, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026049/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Moiseas Abreu Almeida – CPF: 636.165.132-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/Automovel/9BGJA69X0DB185901Portaria n.º201304006348, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026050/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ivone da Conceição Margarida Soares – CPF: 247.812.662-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LC5804508Portaria n.º201304006350, de 21/11/2013 - Proc n.º 42013730007353/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Geovan Lucena Medeiros – CPF: 415.024.182-15Marca/Tipo/Chassi

VW/NOVO VOYAGE 1.6 CITY/Pas/

Automovel/9BWDB05U9DT221078


Portaria n.º201304006352, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026051/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Peri Augusto Carneiro Santos – CPF: 041.978.362-87Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC162133Portaria n.º201304006354, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026215/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose de Paula da Silva Gomes – CPF: 061.020.692-34Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2083392Portaria n.º201304006356, de 21/11/2013 - Proc n.º 42013730007616/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Onofre Araujo Gonçalves – CPF: 163.372.042-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4305612Portaria n.º201304006358, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026232/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ezequiel Rodrigues de Sousa – CPF: 375.713.622-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2230911Portaria n.º201304006360, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026222/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Reginaldo Rocha de Souza – CPF: 638.564.762-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111C4010622Portaria n.º201304006362, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026240/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Isaac Conceicao Soares – CPF: 318.998.385-20Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0CC182327

sUbseCretÁriO Da aDMiNistraçãO tribUtÁria -sefa

NúMerO De PUbliCaçãO: 617483POrtaria Nº 1237 De 11 De NOVeMbrO De 2013

REMOVER, a pedido, a servidora ANA LEA CANIZO PEREIRA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 05132487/1, daCERAT de MARABÁ para a CECOMT de CARAJÁS.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração TributáriaEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF- CERAT MARITUBA

NúMerO De PUbliCaçãO: 616969O Ilmo. Sr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO, Coordenador Fazendário desta Secretaria de Estado da Fazenda, FaZ saber aos titulares ou representantes legais da empresa abaixo relacionada que foi lavrado contra a mesma os aUtO(s) De iNfraçãO (s) e NOtifiCaçãO (s) fisCal (s) nº 092013510003654-7 e 092013510003655-5, oriunda da Ação Fiscal em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial nº 002013480000176-1, ficando NOtifiCaDOs, na forma do disposto pelo Artigo 14, Inciso III,§§1º. 2º e 3º, Item III da Lei nº 6.182, de 30/12/.98, e alterações posteriores a PaGar ou aPreseNtar defesa no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias data da ciência deste Edital, na sede da Coordenação Regional de Administração Tributária e não Tributária – CERAT- Marituba, situada à Rod. BR 316, Km 13-Centro Marituba-Pa. Ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: R CAETANO DE SOUZA - M Eafre: lUiZ GONZaGa ferrO e silVa sOUtOiNsCriçãO estaDUl: 15.334.190-4Marituba (Pa), 21 de Novembro de 2013.MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCoordenador Fazendário -CERAT MARITUBA

POrtaria De iseNçãO De iPVa - CatNúMerO De PUbliCaçãO: 617064

Portaria n.º201304006366, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026088/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Arlindo Soares da Silva – CPF: 064.223.492-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2202595

POrtaria De iseNçãO iPVa -Caif/DtrNúMerO De PUbliCaçãO: 617094

POrtaria Nº 2013330001699, De 21 De NOVeMbrO De 2013.

CONCEDER, nos termos do art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996, do Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007, em favor de DELMA DAS DORES FERREIRA ALMEIDA, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 097.029.112-49 a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relacionado ao seguinte veículo, no exercício de 2013.MARCA/MODELO: HONDa/fit tWistCHASSI: 93HGH6730DZ101963PORTARIA Nº 2013330001700, de 21 de novembro de 2013.CONCEDER, nos termos do art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996, do Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007, em favor de MARCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 332.777.962-72 a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relacionado ao seguinte veículo, no exercício de 2013.MARCA/MODELO: MMC/PaJerO DaKar DCHASSI: 93xJrKH8WCCb03411

eDital - Cerat reDeNçãO - PrOrrOGaçãO OrDeM serViçO

NúMerO De PUbliCaçãO: 617117O Ilmo. Sr. NiValDO farias breDerODe , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a OrDeM De serViçO de Nº 07.2013.82.000.0412-1 , através do terMO De PrOrrOGaçãO de Nº 07.2013.92.000.0460-0 , ficando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Djalma tadeu Correa PantojaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : azevedo & azevedo ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.271.983-0NiValDO farias breDerODeCoordenador - Cerat – redenção

POrtaria De iseNçãO De iPVa - CatNúMerO De PUbliCaçãO: 616751

Portaria n.º201304006364, de 21/11/2013 - Proc n.º 2013730026277/sefaMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elizeu Maria Rocha Souza – CPF: 467.060.892-49Marca/Tipo/Chassi

FORD/FIESTA FLEX/Pas/Automovel/9BFZF55A2B8123412terMO aDitiVO a CONtratO

NúMerO De PUbliCaçãO: 616788errata Da PUbliCaçãO: 606639

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 31/10/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Acréscimo no valor de R$ 207.859,20 (duzentos e sete mil , oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), sobre o valor originalmente contratado para a realização de manutenção evolutiva e implantação de novas versões de sistema operacional do Programa Nota Fiscal Cidadã.Contrato: 26Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136564810000 339039 0131000000 EstadualContratado: PD CASE INFORMÁTICA LTDAEndereço: Alameda da Serra, Bairro: Vila da Serra, 891CEP. 34000-000 - Nova Lima/MGComplemento: sala 708Telefone: 0000000000 Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

POrtaria Ceeat-iPVa/itCDNúMerO De PUbliCaçãO: 616853

Portaria n.º3615-Ceeat/iPVa/itCD, de 21/11/2013 - Proc n.º 0120137300115472/sefa/Ceeat iPVa-itCDMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Alessandra Coelho OzananMarca Tipo ChassiFIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX Pas/Automovel 9BD119409D1099618

POrtarias De iseNçaO De iCMs - CatNúMerO De PUbliCaçãO: 616861

Portaria n.º201301001257 de 21/11/2013 - Proc n.º 042013730007612/sefaMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Francisco Carneiro Pinto – CPF: 112.155.003-78Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201301001259 de 21/11/2013 - Proc n.º 002013730026089/sefaMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Eliel Andrade Alves – CPF: 105.566.802-00Marca: FORD/ECOSPORT FSL 1.6 , FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201301001261 de 21/11/2013 - Proc n.º 042013730007615/sefaMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: João Bernardino de Sousa Carvalho – CPF: 048.785.902-20Marca: FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX , 4P Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201301001263 de 21/11/2013 - Proc n.º 042013730007613/sefaMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Frank Moita de Almeida – CPF: 792.706.622-68Marca: RENAULT/SANDERO STEPWAY 1.6, 8V Tipo: Pas/Automóvel

terMO De CONClUsãO De fisCaliZaçãONúMerO De PUbliCaçãO: 616961

O Ilmo. Sr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO. FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado, o Termo de Conclusão de Fiscalização em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial nº 002013480000176-1, para o período 04/2011 a 12/2011, ficando a empresa abaixo, NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006. a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Rod. BR 316, Km 13-Marituba-Pa.Razão Social:R CAETANO DE SOUZA -MEINSC. ESTADUAL: 15.334.190-4AUDITOR: LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTOMarituba (Pa), 21 de Novembro de 2013MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCOORDENADOR FAZENDÁRIO-CERAT MARITUBA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 56/2013Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de substituição e inclusão de caixas eletrônicos nas unidades do BANPARÁ, incluindo o fornecimento de materiais (painéis de divisória, guias, travessas e acessórios), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste edital.Entrega do Edital: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banparanet.b.br / www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 6º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]. Observação: UASG: 925803 Observar o horário brasileiro de verão.


Responsável pelo certame: EDILAMAR PINHEIRO PANTOJALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/12/2013Hora da Abertura: 11:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

CONVOCaçãONúMerO De PUbliCaçãO: 617209

Concurso Público edital nº. 001/2012Tornamos sem efeito a convocação do candidato Nei roberto andrade Viegas (9º Reserva Técnica de Paragominas) para o Município de XinguaraEm sequencia, convocamos os candidatos abaixo relacionados, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Bancário.Município: Belém

Nome Colocação Local de Apresentação

Adilson Jose de Lima Andrade Junior

149º

Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar –

Belém / PAPaula Alcantara Bastos 150º

Fabio Chaves dos Santos 151º

Município: Bom Jesus do Tocantins


Nei Roberto Andrade Viegas

9ºReserva Técnica de Paragominas

TV. Estado do Pará,121 – Paragominas /PA

Município: Viseu


Aline Oliveira De Oliveira

10ºReserva Técnica

de Bragança

Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar –

Belém / PA

Município: Xinguara


Erika Ferreira Brasil

10ºReserva Técnica de Paragominas

TV. Estado do Pará,121 – Paragominas /PA

Obs: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 57/2013Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração de Termo de Referência para desmontagem, aquisição e instalação de elevadores no prédio do ed. Banpara e aquisição e instalação no prédio da Câmara Municipal de Belém, ambos, localizados na capital do estado , conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – anexo i deste edital. Entrega do Edital: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banparanet.b.br / www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 6º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]. Observação: UASG:925803 - Observar o horário brasileiro de verão.Responsável pelo certame: HELLEN NASCIMENTO REIS Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/12/2013Hora da Abertura: 11:00Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

tOMaDa De PreçOs Nº 002/2013NúMerO De PUbliCaçãO: 617137

resUltaDO fiNal De reCUrsO Da fase De PrOPOsta De PreçOO baNParÁ s/a, pela CPL e homologação superior, julgou iMPrOCeDeNte o recurso interposto pela empresa s3 PrOJetOs & CONstrUçÕes ltDa, mantendo a decisão de inabilitação da empresa recorrente, por descumprimento do item VIII, subitem 2.2 do edital, por apresentar a planilha de composição de custos unitários de forma incompleta.a Comissão

tOMaDa De PreçOs Nº 002/2013NúMerO De PUbliCaçãO: 617160

O BANPARÁ S/A comunica o resUltaDO fiNal da licitação em epígrafe, que foi considerada fraCassaDa.a Comissão


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 20/11/2013Valor: 357.000,00Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de prazoContrato: 102Exercício: 2011Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/AEndereço: Tv Dr Moraes, Bairro: Nazaré, 121CEP. 66035-080 - Belém/PATelefone: 9131313048 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

errata De fÉriasNúMerO De PUbliCaçãO: 617157

Na Portaria de Férias nº. 742, de 26/09/2013, publicada no DOE nº. 32.492 de 01/10/2013.Onde se lê: Heraldo Marques Nogueira – Período de 01/10 a 30/10/2013.Leia-se: Heraldo Marques Nogueira – Período de 02/10 a 31/10/2013.ERRATA DE FÉRIASNa Portaria de Férias nº. 810, de 24/10/2013, publicada no DOE nº. 32.510 de 29/10/2013.Onde se lê: Ovanilde de Ribeiro Schalcher – Período de 04/11 a 03/12/2013.Leia-se: Ovanilde Ribeiro Schalcher – Período de 20/11 a 19/12/2013.

tOrNar seM efeitONúMerO De PUbliCaçãO: 617214

tOrNar seM efeitO O NúMerO De PUbliCaçãO: 595871

PUBLICADO NO DOE Nº. 32.498 de 09/10/2013.POrtaria Nº 150, De 11 De NOVeMbrO De 2013 - DiOr

NúMerO De PUbliCaçãO: 617234A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do Decreto nº 729, de 2 de maio de 2013, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2013.RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 4.468.514,30 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Trinta Centavos), a quota do segundo quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II – A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-se,MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

aNexO a POrtaria Nº 150, De 11 De NOVeMbrO De 2013

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO

DE DESPESAFONTE

2º QUADRIMESTRE - 2013

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

SECTI

Investimentos 0,00 0,00 0,00 228.560,00 228.560,00

Equipamentos e Material

Permanente0101 0,00 0,00 0,00 228.560,00 228.560,00

SEOP

Investimentos 1.797.563,39 1.215.595,08 574.377,22 275.253,01 3.862.788,70

Obras e Instalações

DESTAQUE RECEBIDO DO(A)

FES

0103 1.797.563,39 1.215.595,08 574.377,22 275.253,01 3.862.788,70

POLÍTICA SOCIAL

CRS - Belém

Investimentos 0,00 198,16 0,00 0,00 198,16

Equipamentos e Material

PermanenteDESTAQUE

RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 159,40 0,00 0,00 159,40ReformaDESTAQUE

RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 38,76 0,00 0,00 38,76CRS - Cametá

Investimentos 0,00 37,82 0,00 0,00 37,82Equipamentos

e Material Permanente


FES0103 0,00 37,82 0,00 0,00 37,82

CRS - CapanemaInvestimentos 0,00 25.660,25 0,00 0,00 25.660,25Equipamentos



FES0103 0,00 24.758,25 0,00 0,00 24.758,25

Obras e InstalaçõesDESTAQUE

RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 902,00 0,00 0,00 902,00CRS - Marabá

Investimentos 0,00 53.501,00 0,00 0,00 53.501,00Equipamentos



FES0103 0,00 53.501,00 0,00 0,00 53.501,00

CRS - S. M. do GuamáInvestimentos 0,00 508,50 0,00 0,00 508,50Equipamentos



FES0103 0,00 508,50 0,00 0,00 508,50

CRS - Santa IzabelInvestimentos 0,00 0,00 35.975,00 7.000,00 42.975,00Equipamentos



FES0103 0,00 0,00 13.000,00 7.000,00 20.000,00

Obras e InstalaçõesDESTAQUE

RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 0,00 22.975,00 0,00 22.975,00HEMOPAInvestimentos 0,00 159.227,49 0,00 0,00 159.227,49Equipamentos



FES

0103 0,00 159.227,49 0,00 0,00 159.227,49

HRT

Investimentos 0,00 95.057,38 0,00 0,00 95.057,38

Obras e Instalações



FES0103 0,00 95.057,38 0,00 0,00 95.057,38

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE2º QUADRIMESTRE - 2013MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 0,00 9.932,00 22.975,00 0,00 32.907,00

CRS - CapanemaD E S T A Q U E R E C E B I D O DO(A) FES

0103 0,00 902,00 0,00 0,00 902,00CRS - Marabá

D E S T A Q U E R E C E B I D O DO(A) FES

0103 0,00 9.030,00 0,00 0,00 9.030,00CRS - Santa Izabel


0103 0,00 0,00 22.975,00 0,00 22.975,00HEMOVIDA 0,00 159.227,49 0,00 0,00 159.227,49

HEMOPAD E S T A Q U E R E C E B I D O DO(A) FES

0103 0,00 159.227,49 0,00 0,00 159.227,49I N C L U S Ã O DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO - NAVEGAPARÁ

0,00 0,00 0,00 228.560,00 228.560,00

SECTI0101 0,00 0,00 0,00 228.560,00 228.560,00

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 69.775,57 13.000,00 7.000,00 89.775,57

CRS - CametáD E S T A Q U E R E C E B I D O DO(A) FES

0103 0,00 37,82 0,00 0,00 37,82CRS - Capanema


0103 0,00 24.758,25 0,00 0,00 24.758,25CRS - Marabá


0103 0,00 44.471,00 0,00 0,00 44.471,00CRS - S. M. do Guamá


0103 0,00 508,50 0,00 0,00 508,50CRS - Santa Izabel


0103 0,00 0,00 13.000,00 7.000,00 20.000,00MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE

1.797.563,39 1.310.850,62 574.377,22 275.253,01 3.958.044,24

CRS - BelémD E S T A Q U E R E C E B I D O DO(A) FES

0103 0,00 198,16 0,00 0,00 198,16

HRT


0103 0,00 95.057,38 0,00 0,00 95.057,38

SEOPD E S T A Q U E R E C E B I D O DO(A) FES

0103 1.797.563,39 1.215.595,08 574.377,22 275.253,01 3.862.788,70

FONTE2º QUADRIMESTRE - 2013

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 228.560,00 228.560,00

0103 - FES - Recursos Ordinários 1.797.563,39 1.549.785,68 610.352,22 282.253,01 4.239.954,30

TOTAL 1.797.563,39 1.549.785,68 610.352,22 510.813,01 4.468.514,30

CONVÊNiONúMerO De PUbliCaçãO: 617246

Convênio: 37-13Exercício: 2013Objeto: - O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de trabalho e renda no município de Garrafão do Norte/PA.Valor Total: 0,00Assinatura: 20/11/2013Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTEConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 38-13Exercício: 2013Objeto: - O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de trabalho e renda no município de Irituia/PA.Valor Total: 0,00Assinatura: 20/11/2013Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015Partes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE IRITUIAConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR

aDMissãO De serViDOrNúMerO De PUbliCaçãO: 617302

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC.FIN.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 001/2013Data de Admissão: 03/10/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPAULO ROBERTO BASTOS DE ALMEIDA JUNIOR TECNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 02/10/2014 Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR

POrtaria Nº 146, De 08/11/2013 - DiOr NúMerO De PUbliCaçãO: 617362

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7.688, de 28 de dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2013.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 3.596.377,48 (Três Milhões, Quinhentos e Noventa e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2013, da forma abaixo discriminada(s):R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071011751213257388 - SEIDURB 6301 449051 100.000,00

281010433413586007 - NGPR 1101 335041 366.277,17

481011957213787476 - SECTI 0101 445042 2.900.000,00

782011957113737468 - FAPESPA 0101 332041 99.600,31

782011957113737468 - FAPESPA 0101 442042 130.500,00

TOTAL 3.596.377,48

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):R$


071011751213257388 - SEIDURB 6301 444051 100.000,00

281010433413586007 - NGPR 1101 339039 366.277,17

481011957213787476 - SECTI 0101 449051 2.900.000,00

782011957113737468 - FAPESPA 0101 339020 99.600,31

782011957113737468 - FAPESPA 0101 449020 130.500,00

TOTAL 3.596.377,48

III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-seMARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças


Convênio: 40-13Exercício: 2013Objeto: - O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de trabalho e renda no município de Mãe do Rio/PA.Valor Total: 0,00Assinatura: 13/11/2013Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIOConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 41Exercício: 2013Objeto: - O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de trabalho e renda no município de Ipixuna do Pará/PA. Valor Total: 0,00Assinatura: 20/11/2013Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015Partes: Beneficiário ente Público: P. M. DE IPIXUNA DO PARÁConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 42-13Exercício: 2013Objeto: - O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de trabalho e renda no município de Paragominas/PA.Valor Total: 0,00Assinatura: 20/11/2013Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 43-13Exercício: 2013Objeto: - O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de trabalho e renda no município de Nova Esperança do Piriá/PA.Valor Total: 0,00Assinatura: 20/11/2013Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIAConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 44-13Exercício: 2013Objeto: - O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de trabalho e renda no município de São Miguel do Guamá/PA.Valor Total: 0,00Assinatura: 20/11/2013


Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015Partes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR


Convênio: 39-13Exercício: 2013Objeto: - O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO, na forma de financiamento de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação de trabalho e renda no município de Capitão Poço/PA.Valor Total: 0,00Assinatura: 20/11/2013Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015Partes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCARPOrtaria Nº 152, De 14 De NOVeMbrO De 2013 - DiOr

NúMerO De PUbliCaçãO: 617316A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do Decreto nº 813, de 2 de setembro de 2013, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 3º quadrimestre do exercício de 2013.RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 940.406,00 (Novecentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Seis Reais), a quota do terceiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II – A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-se,MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças


Á R E A / U N I D A D E ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA


SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DEFESA SOCIAL

CBM

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

D e s p e s a s Ordinárias

0101 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00CPC

Outras Despesas Correntes 420.000,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00



0103 420.000,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00PMPA

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00


0101 0,00 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

SEELOutras Despesas Correntes 0,00 266.406,00 0,00 0,00 266.406,00


0345 0,00 266.406,00 0,00 0,00 266.406,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE3º QUADRIMESTRE - 2013

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTALCUIDAR PARA VIVER 420.000,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00

CPCDESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 420.000,00 0,00 0,00 0,00 420.000,00ESPORTE E LAZER:

UM CAMINHO PARA A INCLUSÃO SOCIAL

0,00 266.406,00 0,00 0,00 266.406,00

SEEL0345 0,00 266.406,00 0,00 0,00 266.406,00

PRÓ-PAZ - POR UMA CULTURA DE PAZ 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

CBM0101 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO

SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA

0,00 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00

PMPA0101 0,00 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00


SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 254.000,00 0,00 254.000,00

0103 - FES - Recursos Ordinários 420.000,00 0,00 0,00 0,00 420.000,000345 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Esporte e Lazer 0,00 266.406,00 0,00 0,00 266.406,00

TOTAL 420.000,00 266.406,00 254.000,00 0,00 940.406,00

POrtaria Nº 149, De 11 De NOVeMbrO De 2013 - DiOr NúMerO De PUbliCaçãO: 617330

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 3º, do Decreto nº 642, de 2 de janeiro de 2013, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º quadrimestre do exercício de 2013.RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 2.136.445,12 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Doze Centavos), a quota do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II – A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-se,MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças


ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2013

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DEFESA SOCIAL

PMPAInvestimentos 0,00 0,00 539.555,10 0,00 539.555,10

Equipamentos e Material Permanente

0106 0,00 0,00 183.330,00 0,00 183.330,006101 0,00 0,00 356.225,10 0,00 356.225,10

POLÍTICA SOCIAL

CRS - C. Araguaia

Investimentos 0,00 0,00 0,00 36.371,24 36.371,24


DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 0,00 0,00 36.371,24 36.371,24

CRS - CastanhalInvestimentos 0,00 642,24 0,00 0,00 642,24



0103 0,00 642,24 0,00 0,00 642,24CRS - Região das Ilhas

Investimentos 0,00 3.503,05 0,00 0,00 3.503,05Equipamentos e Material Permanente


0103 0,00 3.503,05 0,00 0,00 3.503,05CRS - Santa Izabel

Investimentos 0,00 7.500,00 23.780,00 7.500,00 38.780,00Equipamentos e Material Permanente


0103 0,00 7.500,00 23.780,00 7.500,00 38.780,00CRS - Santarém

Investimentos 0,00 0,00 0,00 8.839,61 8.839,61Equipamentos e Material Permanente


0103 0,00 0,00 0,00 8.839,61 8.839,61ETSUS

Investimentos 2.144,51 0,00 0,00 0,00 2.144,51Equipamentos e Material Permanente


0103 2.144,51 0,00 0,00 0,00 2.144,51Fund. Santa Casa

Investimentos 0,00 0,00 625.405,38 474.066,45 1.099.471,83Equipamentos e Material Permanente


0103 0,00 0,00 625.405,38 0,00 625.405,38Reforma


0103 0,00 0,00 0,00 474.066,45 474.066,45HEMOPA

Investimentos 0,00 235.000,00 0,00 68.000,12 303.000,12Equipamentos e Material Permanente


0103 0,00 235.000,00 0,00 0,00 235.000,00Obras e Instalações


0103 0,00 0,00 0,00 68.000,12 68.000,12HOL

Investimentos 0,00 77.251,64 0,00 0,00 77.251,64




0103 0,00 77.251,64 0,00 0,00 77.251,64SESPA

Investimentos 0,00 26.885,78 0,00 0,00 26.885,78Equipamentos e Material Permanente


0103 0,00 26.885,78 0,00 0,00 26.885,78

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE1º QUADRIMESTRE - 2013JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 0,00 26.885,78 0,00 36.371,24 63.257,02

CRS - C. AraguaiaD E S T A Q U E R E C E B I D O DO(A) FES

0103 0,00 0,00 0,00 36.371,24 36.371,24SESPA


0103 0,00 26.885,78 0,00 0,00 26.885,78CUIDAR PARA VIVER 0,00 77.251,64 0,00 0,00 77.251,64

HOLD E S T A Q U E R E C E B I D O DO(A) FES

0103 0,00 77.251,64 0,00 0,00 77.251,64DOAR É VIDA 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00


0103 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00HEMOVIDA 0,00 165.000,00 0,00 68.000,12 233.000,12


0103 0,00 165.000,00 0,00 68.000,12 233.000,12MANUTENÇÃO DA GESTÃO 2.144,51 11.645,29 23.780,00 7.500,00 45.069,80

CRS - CastanhalD E S T A Q U E R E C E B I D O DO(A) FES

0103 0,00 642,24 0,00 0,00 642,24CRS - Região das Ilhas


0103 0,00 3.503,05 0,00 0,00 3.503,05CRS - Santa Izabel


0103 0,00 7.500,00 23.780,00 7.500,00 38.780,00ETSUS


0103 2.144,51 0,00 0,00 0,00 2.144,51MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE

0,00 0,00 625.405,38 482.906,06 1.108.311,44

CRS - SantarémD E S T A Q U E R E C E B I D O DO(A) FES

0103 0,00 0,00 0,00 8.839,61 8.839,61

Fund. Santa Casa


0103 0,00 0,00 625.405,38 474.066,45 1.099.471,83

SEGURANÇA PELA PAZ 0,00 0,00 539.555,10 0,00 539.555,10

PMPA

0106 0,00 0,00 183.330,00 0,00 183.330,00

6101 0,00 0,00 356.225,10 0,00 356.225,10


JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

0103 - FES - Recursos Ordinários 2.144,51 350.782,71 649.185,38 594.777,421.596.890,02

0106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVENIOS E OUTROS.

0,00 0,00 183.330,00 0,00 183.330,00

6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 0,00 356.225,10 0,00 356.225,10

TOTAL 2.144,51 350.782,71 1.188.740,48 594.777,422.136.445,12

P O r t a r i a Nº 158, De 19 De NOVeMbrO De 2013 - DiOr

NúMerO De PUbliCaçãO: 617338A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 9º da lei nº 7.688, de 28 de dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2013.RESOLVE :I – Realocar na sua origem as fontes de recursos no valor de R$ 1.608.757,00 (Hum Milhão, Seiscentos e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme art. 9º, inciso II, da LOA 2013, da forma abaixo discriminada(s):R$


732012369513287399 - PARATUR 0101 449051 1.355.000,00

732012369513287399 - PARATUR 0101 449052 253.757,00

TOTAL 1.608.757,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes de Recursos da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):R$


732012369513287399 - PARATUR 2101 449051 1.355.000,00

732012369513287399 - PARATUR 2101 449052 253.757,00

TOTAL 1.608.757,00

Art. III - A presente Portaria entrará em vigor nesta dataRegistre-se, publique-se e cumpra-seMARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

POrtaria Nº 157, De 19/11/2013 - DiOr NúMerO De PUbliCaçãO: 617349

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7.688, de 28 de dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2013.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 32.179,20 (Trinta e Dois Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2013, da forma abaixo discriminada(s):R$


211010612212974534 - SEGUP 0101 339037 32.179,20

TOTAL 32.179,20

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):R$


211010612212974534 - SEGUP 0101 339139 32.179,20

TOTAL 32.179,20

III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-seMARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

P O r t a r i a Nº 141, De 4 De NOVeMbrO De 2013 - DiOr

NúMerO De PUbliCaçãO: 617359A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 9º da lei nº 7.688, de 28 de dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2013.RESOLVE :I – Realocar na sua origem as fontes de recursos no valor de R$ 3.175.000,00 (Três Milhões, Cento e Setenta e Cinco Mil Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme art. 9º, inciso II, da LOA 2013, da forma abaixo discriminada(s):R$


672011648213207393 - COHAB 0101 449051 1.175.000,00

672011648213207393 - COHAB 0101 449061 2.000.000,00

TOTAL 3.175.000,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes de Recursos da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):R$


672011648213207393 - COHAB 6101 449051 1.175.000,00

672011648213207393 - COHAB 6101 449061 2.000.000,00

TOTAL 3.175.000,00

Art. III - A presente Portaria entrará em vigor nesta dataRegistre-se, publique-se e cumpra-seMARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças


AVISO DE LICITAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2013/IOEOBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para licenciamento de software, implantação, treinamento e manutenção de aplicativo – leitor do Jornal Diário Oficial, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do edital.DATA DA ABERTURA: 05/12/2013.HORA: 10:00 hs. (horário de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925608 - Imprensa Oficial do Estado – IOE, localizada na Travessa do Chaco, n.º 2271, Marco, Belém-Pará, CEP.: 66.093-542.RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09:59h do dia 05.12.2013 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 21 de novembro de 2013.

FABRÍCIO FERREIRA RIBEIROPregoeiro

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 615499

Ato: Portaria n.º 182Numero da Dispensa: 10/2013Data: 12/11/2013Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 615987

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 028/2013/IOE, tendo como objeto a aquisição de estação de impressão digital a laser P&B e colorida, com impressoras/multifuncionais gráficas, departamentais e solução de digitalização para o processo de envio de documentos, incluindo softwares de Enterprise Content Management (ECM) com implantação, treinamento e alinhamento de processos, parametrização e customização, integração da solução com sistemas legados, aplicações customizadas para as multifuncionais e teste de homologação da solução. Os equipamentos oferecidos deverão ser novos, de primeiro uso, não remanufaturados, na forma especificada no edital e seus anexos, o qual proclamou como vencedora a empresa STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 14 de novembro de 2013.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

PORTARIA N.º 193, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616378

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos do Processo n.º 417/2013/IOE.RESOLVE: Dispensar de licitação a contratação da empresa Organização Social Pará 2000, para prestar o serviço de locação de espaço para realização de seminário, na forma da proposta apresentada, consoante o que dispõe o art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal n.º 8.666/93.Registre-se, publique-se e cumpra-se,LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente IOE

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616449

Dispensa: 12/2013Data: 19/11/2013Valor: 4.526,30Objeto: Serviço de locação de espaço para realização de seminário.Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal n.º 8.666/93.Data de Ratificação: 20/11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA 2000Endereço: Bvd Castilhos França, Bairro: Reduto, S/NCEP. 66053-070 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9133440100 Fax: 9133440100 Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima

PORTARIA N.º 191, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616988

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos do Processo n.º 420/2013/IOE.RESOLVE: Dispensar de licitação a contratação da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., para fornecimento de acesso a internet móvel em banda larga, na forma da proposta apresentada, consoante o que dispõe o art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.Registre-se, publique-se e cumpra-se,LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente IOE

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617045

Dispensa: 11/2013Data: 20/11/2013Valor: 5.796,00Objeto: Fornecimento de Acesso a Internet Móvel em Banda Larga.Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.Data de Ratificação: 20/11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Endereço: AV. ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI , Bairro: CIDADE MONÇOES, 1376CEP. 04571-936 - SÃO PAULO/SPEmail: [email protected]: 9192398500 Fax: 9192398500 Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 36/2013Objeto: A presente licitação tem por objetoa contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento eventual de vale refeição na forma impressa (cartelas ou carnê) pelo período de 12 meses,conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do edital.Entrega do Edital: A partir de 22/11/2013 na sede da IOE no horário de 08:00 às 14:00.Observação: A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br. UASG: 925608 - Imprensa Oficial do Estado – IOEResponsável pelo certame: LUIS CLAUDIO ROCHA LIMALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/12/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0261000000 EstadualOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima

PORTARIA Nº 196 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617152

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Considerando o Laudo Médico n.º 147501A/1 - SEADRESOLVE: Formalizar a concessão, de 30 (Trinta) dias, de Licença Saúde no período de 05.11.2013 a 04.12.2013, de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para a servidora LUCINÉIA DA COSTA LIMA, matrícula nº 2009188/1, ocupante da função de Telefonista A.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente


Portaria: 197/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAIMUNDO SARMENTO FURTADO DE MENDONÇA AUX.DE ADMINISTRAÇÃO B 3151131 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor22122129745340000 0261000000 339030 400,00Observação: DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS URGENTES E DE PRONTO PAGAMENTOOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima


Portaria: 198/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MONICA DO SOCORRO DE ALMEIDA LOBATO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO5417228 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor22661136464400000 0261000000 339030 600,0022661136464400000 0261000000 339036 600,00Observação: DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS URGENTES E DE PRONTO PAGAMENTOOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 12/11/2013Valor: 4.560,00Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação contratual por mais 12(doze) meses.Contrato: 39-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEEEndereço: Rua dos Mundurucus, Bairro: Cremação, 2710CEP. 66040-270 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132021450 Fax: 9132021456 Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 12/11/2013Valor: 3.880,00Vigência: 12/11/2013 a 22/04/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Acréscimo de 24,99%(Vinte e Quatro Vírgula Noventa e Nove Por Cento). Contrato: 11-13Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: AMAZON CARDS S/S LTDAEndereço: Rod Artur Bernardes, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 605CEP. 66115-000 - Belém/PAComplemento: 1º AndarEmail: [email protected]: 9132441564 Fax: 9132441532 Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima



Portaria: 309/2013Objetivo: Conduzir técnicos do IDESP para participarem da Oficina de Planejamento de Atenção Integral da Saúde do Arquipélago do MarajóFundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 32549411/JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVA


Portaria: 310/2013Objetivo: Participarem da Oficina de Planejamento de Atenção Integral da Saúde do Arquipélago do MarajóFundamento Legal: Lei 5810/94 - Art 145/149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 571952731/ANA PAULA GOUVÊA GROSSINHO (Procurador-Chefe) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 20/11/20135156637/LÚCIA CRISTINA DE ANDRADE (Assessor Técnico) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVA


Termo Aditivo: 10Data de Assinatura: 28/09/2013Vigência: 28/09/2013 a 31/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Art 57, caput, da Lei 8.666/93.Contrato: 31-PATExercício: 2010Contratado: FUNDAÇAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPEndereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, s/nCEP. 66075-110 - Belém/PATelefone: 9140057455 Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

EXTINÇÃO DE CONTRATONÚMERO PUBLICAÇÃO: 617228

Forma da Extinção: RescisãoContrato: 8/2013Data de Extinção: 21/11/2013Justificativa: Rescindir unilateralmente o contrato nº 008/2013, conforme inciso XII, do art. 78, da Lei nº 8.666/93Contratado: RD7 PRODUÇÕES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA- MEBairro: Zona Industrial, Endereço: SIA Quadra 5C Lote 265, snCEP. 71200-971 - Guará/DFOrdenador: David Araújo Leal

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616718

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 11/01/2013Valor: 0,00Vigência: 14/01/2013 a 13/06/2013Justificativa: Para fins de atendimento ao interesse público.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses.Convenio: 51-12Exercício: 2013Partes:Beneficiário ente Privado: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RURÓPOLIS - SINPRURConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURANome do Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


Portaria: 131Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FLAVIO PINHEIRO VIANNA Engenheiro Agrônomo 180661 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0101000000 339033 70,00Observação: Arcar com despesas de transporte de balsa ao município de Baião.Ordenador: CREEDEN GAUCHContrato

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 616793Errata da Publicação: 615535Contrato: 44-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 215 (duzentos e quinze) tanques de branqueamento de açaí, destinados ao atendimento das demandas desta Secretaria de Estado de Agricultura, no projeto Fomento à Fruticultura Tropical.Valor Total: 508.690,00Data Assinatura: 14/11/2013Vigência: 20/11/2013 a 19/05/2014Pregão Eletrônico: 21/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863930000 449052 0106000000 Federal20601134863930000 449052 6101000000 Estadual20601137067310000 449052 0101000000 EstadualContratado: BIZUINFÓRMATICA LTDA - MEEndereço: Av Tavares Bastos, 1246CEP. 66615-005 - Belém/PAComplemento: Loja ATelefone: 0000000000 Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


Portaria: 527Objetivo: Realizar visita “in loco” na Ass. dos Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará e na Coop. Mista dos Peq. Prod. Rurais dos Proj. de Execução Desc. De Baião.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - BrasilBAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 571935163/KLEBER PINTO DE OLIVEIRA (Assistente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: ANTONIO ALBERTO SOARES RIBEIRO


Portaria: 528Objetivo: Fazer visita técnica a funcionários e verificar aptidões documentais para solicitação de Cheque Moradia.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 57215148/ELISÂNGELA ARAÚJO DE SOUSA (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH


Portaria: 529Objetivo: Dar apoio no transporte da Gerente Social, Elizangela Araújo ao referido município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es): 123271/LUIZ DE FRANÇA OLIVEIRA MOURA (Ag. de Artes Práticas) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616724

Cancelar publicação de nº 610134, portaria de nº 618/2013 em favor de Cleide Maria Amorim de Oliveira.

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617128

ERRATAPortaria: 0692/2013, - Publicada no DOE nº 32519 de 11.11.2013.Onde se lê: DESIGNAR, a contar de 01.10.2013 a 04.11.2013, o Extensionista Rural II, EMANOEL POMPEU PANTOJA, matricula:57210217/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Baião/Escritório Regional de Tocantins, em virtude do titular encontra-se em gozo de férias.Leia-se: DESIGNAR, a contar de 07.10.2013 a 08.11.2013, o Extensionista Rural II, EMANOEL POMPEU PANTOJA, matricula:57210217/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Baião/Escritório Regional de Tocantins, em virtude do titular encontra-se em gozo de férias.


ERRATAPortaria: 0686/2013, - Publicada no DOE nº 32505 de 21.10.2013.Onde se lê: DESIGNAR, a contar de 01.10.2013 a 30.10.2013, o Extensionista Rural I, ALFREDO RABELO ROSAS NETTO, matricula:55585906/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Afuá/Escritório Regional de Marajó, em virtude do titular encontra-se em gozo de Licença Prêmio.Leia-se: Onde se lê: DESIGNAR, a contar de 01.10.2013 a 29.11.2013, o Extensionista Rural I, ALFREDO RABELO ROSAS NETTO, matricula:55585906/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Afuá/Escritório Regional de Marajó, em virtude do titular encontra-se em gozo de Licença Prêmio


Portaria: 649/2013Objetivo: Participar como palestrante na 13ª Festa do CacauFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): Novo Repartimento/PA - Brasil<brServidor(es): 3171833013/RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA RIBEIRO (Responsável pelo Núcleo Estadual-1) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/11/2013 a 01/12/2013<brOrdenador: ELY CRISTINA DA SILVA SANTOS


Portaria: 635/2013Objetivo: Participar de reunião na DIPLAN-SEMA, sobre Planejamento de Ações Integradas na Região do TapajósFundamento Legal: art. 154 da Lei Estadual 5.810/94Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572111821/LUIZ FELIPE MARQUES CORDEIRO (Extensionista Rural II) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616720PORTARIA Nº 4353/2013 - ADEPARÁ, DE 07 DE

NOVEMBRO DE 2013.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO os Processos 2013/295029 de 19 de junho de 2013 e ainda 2013/29687 de 20 de junho de 2013.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 74, parágrafo 2º e Art. 75 e 76 da lei nº 5.810/94.RESOLVE:CONCEDER gozo de férias regulamentares ao servidor da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, abaixo:

Matrícula Nome Gozo Lotação

54186917/1 ALEX MARCELO MARQUES 29.07.13 A 27.08.13 GTAGRO

54186917/1 ALEX MARCELO MARQUES 03.09.13 A 02.10.13 GTAGRO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ODENIR MARGALHO DE SOUZADiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 4568/2013 - ADEPARÁ, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Ofício 296/2013 - PRE, de 01 de novembro de 2013, que solicita a cessão da servidora.R E S O L V E:CEDER a servidora LUZIMAR RAMOS BARROS, matrícula 54186843/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, a contar de 01/12/2013, para a Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, com ônus para o órgão de destino.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercícioPORTARIA Nº 4569/2013 - ADEPARÁ, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2013/547034, de 13 de novembro de 2013, que solicita a remoção do servidor.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER a pedido o servidor RAIMUNDO JOSE MORAES JUNIOR, matrícula n° 54191532/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheiro Agrônomo, da Gerência Regional de Tucuruí para a Gerência Regional de Marabá/ULSA de Parauapebas, a contar de 06/02/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercícioPORTARIA Nº 4570/2013 - ADEPARÁ, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Requerimento de 12 de novembro de 2013, que solicita a remoção da servidora.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER a pedido a servidora MARIA JEANE SOUSA VIEIRA, matrícula n° 57223162/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Gerência de Recursos Humanos/SEDE para a Gerência Regional de Paragominas/ULSA de Mãe do Rio, a contar de 01/01/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício


Portaria: 4514/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e fiscalizada em 20 propriedades contra a febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: URUARÁ/PA - BRASILDestino(s): PLACAS /PA - Brasil<brServidor(es): 555861471/ANTONIO RODRIGUES SILVA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 15/11/2013572236401/SIDNEI SANTANA DE JESUS (Técnico Agrícola ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4515/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em 10 propriedades, contra a febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): MEDICILÂNDIA /PA - Brasil<brServidor(es): 572009201/GIOVANI LUIDY GIRARDELI (Médico Veterinário ) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4516/2013Objetivo: realizar ação de vigilância em estabelecimentos considerados de maior risco sanitário para o PNSA - Sítios de aves migratórias, atendendo a meta 15, etapa 15.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS /PA - Brasil<brServidor(es): 555881641/ALCINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GOMEZ (Médico Veterinário ) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013518555043/FLAVIA DA CUNHA RODRIGUES (Fiscal Estadual Agropecuário ) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013572166152/GILLIARD COSTA RODRIGUES (Médico Veterinário ) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013541869541/RITA DO SOCORRO BRITO COROA (Médico Veterinário ) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4517/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida 10 propriedades contra a febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): MEDICILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 541859831/GRIMALDI LUIZ MAFRA (Auxiliar de Campo ) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4518/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida 10 propriedades contra a febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BRASIL NOVO /PA - Brasil<brServidor(es): 572233101/OILICATO ALVES DE SOUZA (Auxiliar de Campo ) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 15/11/201358682113/RUBENS SANTOS DE MORAIS (Auxiliar de Campo ) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4563/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em 04 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 572076872/FRANCISCO DECIO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Fiscal Estadual Agropecuário ) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4560/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida em 15 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BAIÃO/PA - BRASILDestino(s): MOJU /PA - Brasil<brServidor(es): 541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (Agente de Defesa Agropecuária ) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4562/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida em 05 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - BRASILDestino(s): NOVA IPIXUNA /PA - Brasil<brServidor(es): 572235511/NAELSON CARVALHO GOMES (Agente de Defesa Agropecuária ) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4551/2013Objetivo: realizar vacinação assistida e recontagem de rebanho em 06 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: TUCUMÃ/PA - BRASILDestino(s): SÃO FÉLIX DO XINGU /PA - Brasil<brServidor(es): 572154352/FABIANA POSSATO (Fiscal Estadual Agropecuário ) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 24/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4564/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida em 04 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 572235511/NAELSON CARVALHO GOMES (Agente de Defesa Agropecuária ) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4552/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e fiscalizada em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): BENEVIDES /PA - Brasil<br


Servidor(es): 541874651/MARÍLIA FERNANDES DE SOUSA (Técnico Agropecuário ) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4565/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS /PA - Brasil<brServidor(es): 572241661/ALINE DO SOCORRO LIMA KZAM (Médico Veterinário ) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4548/2013Objetivo: realizar vacinação assistida e fiscalizada em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): BENEVIDES /PA - Brasil<brServidor(es): 572318491/HELYANNE DE SOUSA PEREIRA (Fiscal Estadual Agropecuário ) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4557/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s): OURÉM /PA - Brasil<brServidor(es): 058695603/AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO (Médico Veterinário ) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4558/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em 08 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): RONDON DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 541870341/WALDEIR ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA (Técnico Agropecuário ) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4549/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e recontagem de rebanho em 03 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: TUCUMÃ/PA - BRASILDestino(s): ÁGUA AZUL DO NORTE /PA - Brasil<brServidor(es): 59074001/CLAUDIA APARECIDA DA SILVA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4559/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em 15 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: TOMÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s): BUJARU /PA - Brasil<br

Servidor(es): 555888601/ANA PAULA BARAUNA FERREIRA (Médico Veterinário ) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4550/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e recontagem de rebanho em 06 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: TUCUMÃ/PA - BRASILDestino(s): SÃO FÉLIX DO XINGU /PA - Brasil<brServidor(es): 58857283/JOVENTINA MARIA DA SILVA (Técnico Agrícola ) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4554/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, durante a etapa nov/2013, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es): 541877611/FRANCISCO CLEITON COSTA FARIAS (Agente de Defesa Agropecuária ) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4545/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e recontagem do rebanho em 03 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): IPIXUNA DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 57200243/ANTONIO GILVANDRO ALVES DA SILVA (Técnico Agrícola ) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4546/2013Objetivo: realizar vacinação assistida e fiscalizada em 5 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): TERRA ALTA /PA - Brasil<brServidor(es): 572236511/JOCELIA FERNANDES HELMER (Médico Veterinário ) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4555/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, durante a etapa nov/2013, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): BREJO GRANDE DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es): 57235825/FLAVIO AQUINO DIAS (Agente de Defesa Agropecuária ) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4547/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e fiscalizada em 5 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): TERRA ALTA /PA - Brasil<br

Servidor(es): 572232571/ALESSANDRO DE ARAUJO BASTOS (Agente de Defesa Agropecuária ) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4556/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida em 10 propriedades, contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: VITÓRIA DO XINGU/PA - BRASILDestino(s): ANAPU /PA - Brasil<brServidor(es): 59073931/PAULO RIAN DA SILVA (Técnico Agrícola ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4540/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e fiscalizada em 05 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): PACAJÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 541871871/MACIEL CARVALHO ARAUJO (Agente de Defesa Agropecuária ) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 19/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4541/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e fiscalizada em 05 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BAIÃO /PA - Brasil<brServidor(es): 555860971/LUIS ALBERTO SOUSA TORRES (Agente de Defesa Agropecuária ) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4542/2013Objetivo: realizar vacinação assistida e fiscalizada em 15 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): NOVA IPIXUNA /PA - Brasil<brServidor(es): 541859791/JOSÉ CLEUDO DE SOUZA (Auxiliar de Campo ) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4543/2013Objetivo: realizar vacinação assistida e fiscalizada em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASILDestino(s): PRAINHA /PA - Brasil<brServidor(es): 541974101/DEBORA PAULA MARCELINO UENO (Fiscal Estadual Agropecuário ) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4553/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, durante a etapa nov/2013, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL


Destino(s): PIÇARRA /PA - Brasil<brServidor(es): 57235825/FLAVIO AQUINO DIAS (Agente de Defesa Agropecuária ) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/201358292594/MÁRIO ANTONIO COSTA ROCHA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4544/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e fiscalizada em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASILDestino(s): PRAINHA/PA - Brasil<brServidor(es): 541958041/IVONILSON FERREIRA DA SILVA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/12/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4533/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco durante a etapa de nov/2013, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s): SANTA MARIA DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 572236071/JOSILEIDE ARAUJO DA SILVA (Médico Veterinário ) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4534/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e fiscalizada em 15 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): VITÓRIA DO XINGU /PA - Brasil<brServidor(es): 735041151/DOMINGOS NASCIMENTO BATISTA COSTA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4536/2013Objetivo: realizar vacinação assistida e fiscalizada em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: VITÓRIA DO XINGU/PA - BRASILDestino(s): SENADOR JOSÉ PORFÍRIO /PA - Brasil<brServidor(es): 56481061/OZIAS PEREIRA DE SOUZA (Fiscal Estadual Agropecuário ) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4537/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e fiscalizada em 50 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: MOJU/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - BrasilOEIRAS DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 084006612/ALTINO DIAS COSTA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 9.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4538/2013Objetivo: realizar vacinação assistida e fiscalizada em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - BRASILDestino(s): COLARES/PA - Brasil<brServidor(es): 572241661/ALINE DO SOCORRO LIMA KZAM (Médico Veterinário ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 13/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4539/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida e fiscalizada em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - BRASILDestino(s): COLARES /PA - Brasil<brServidor(es): 541876001/JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 13/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4527/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco durante a etapa de nov/2013, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): PAU D`ARCO /PA - Brasil<brServidor(es): 541885641/PAULO HENRIQUE LOBATO (Agente de Defesa Agropecuária ) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4528/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco durante a etapa de nov/2013, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ORIXIMINÁ/PA - BRASILDestino(s): CURUÁ/PA - BrasilJURUTI/PA - Brasil<brServidor(es): 541801172/GROMIKO KOMATSU LIMA (Médico Veterinário ) / 18.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4529/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida em propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco durante a etapa de nov/2013, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: TERRA SANTA/PA - BRASILDestino(s): ORIXIMINÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 572209292/CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (Agente de Defesa Agropecuária ) / 17.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4530/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida em propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco durante a etapa de nov/2013, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: ÓBIDOS/PA - BRASILDestino(s): JURUTI /PA - Brasil<brServidor(es): 571899951/CELSON DA SILVA RODRIGUES (Agente de Defesa Agropecuária ) / 5.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4531/2013Objetivo: dar apoio na vacinação assistida em propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco durante a etapa de nov/2013, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: CURUÁ/PA - BRASILDestino(s): JURUTI /PA - Brasil<brServidor(es): 541875931/ERMITO DUARTE BERTINO DA MOTA (Auxiliar de Campo ) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4532/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco durante a etapa de nov/2013, atendendo a meta 11, etapa 11.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s): IRITUIA /PA - Brasil<brServidor(es): 572236071/JOSILEIDE ARAUJO DA SILVA (Médico Veterinário ) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 14/11/2013572236071/JOSILEIDE ARAUJO DA SILVA (Médico Veterinário ) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4523/2013Objetivo: realizar ação de vigilância em estabelecimentos considerados de maior risco sanitário para o PNSA - Sítios de aves migratórias, atendendo a meta 15, etapa 15.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: CHAVES/PA - BRASILDestino(s): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA /PA - Brasil<brServidor(es): 58983151/ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO (Médico Veterinário ) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA

PORTARIA Nº 4589 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617290

O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará – ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.Considerando a grave situação de saúde do funcionário Giovani Ribeiro.Considerando o processo 0004699-65.2013.8.14.0017.Decide suspender (temporariamente), os efeitos da Portaria nº 1775/2013 de 10 de maio de 2013 em relação ao funcionário Giovani Ribeiro, matricula nº 54186907/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário.Nesta mesma oportunidade, levando em consideração a saúde do funcionário, decide lotá-lo no Escritório de Vila Mandi-PA, mantendo-o assim no seu local de origem.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Sálvio Carlos Freire da SilvaDiretor-Geral em Exercício.


Portaria: 4524/2013Objetivo: realizar ação de vigilância em estabelecimentos considerados de maior risco sanitário para o PNSA - Sítios de aves migratórias, atendendo a meta 15, etapa 15.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA /PA - Brasil<brServidor(es): 541894572/JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO (Fiscal Estadual Agropecuário ) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013572002571/SAMYRA DA SILVA ALVES (Médico Veterinário ) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4525/2013Objetivo: dar apoio na ação de vigilância em estabelecimentos considerados de maior risco sanitário para o PNSA - Sítios de aves migratórias, atendendo a meta 15, etapa 15.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.


Origem: CURRALINHO/PA - BRASILDestino(s): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA /PA - Brasil<brServidor(es): 572229171/SAGIS MONTEIRO PROGENIO (Agente de Defesa Agropecuária ) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4526/2013Objetivo: realizar vacinação assistida em 10 propriedades contra febre aftosa em áreas estratégicas ou de maior risco durante a etapa de nov/2013, atendendo a meta 10, etapa 10.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): PAU D`ARCO /PA - Brasil<brServidor(es): 59043361/PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SÁ GOMES (Médico Veterinário ) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Errata da Publicação Nº 613700Portaria: 4398/2013Objetivo: acompanhar a implantação da e-GTV nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BrasilSANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - BrasilSÃO FRANCISCO DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 541857841/ROGERIO FERREIRA LOURENÇO (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616862PORTARIA Nº 4442/2013 - ADEPARÁ, DE 14 DE

NOVEMBRO DE 2013.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2013/520885, de 31 de outubro de 2013.RESOLVE:REVOGAR a contar de 11 de novembro de 2013, a portaria nº 2266/2012, de 25 de maio de 2012, publicada no DOE n° 32169 de 31/05/2012, que concedeu a servidora MARIA ELIANA SOTA DA SILVA, matrícula 51855624/2 licença para tratar de interesse particular.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício

PORTARIA Nº 4443/2013 - ADEPARÁ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2013/520885, de 31 de outubro de 2013, que solicita a remoção da servidora.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER a pedido a servidora MARIA ELIANA SOTA DA SILVA, matrícula n° 51855624/2, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de Rondon do Pará/ULSA de Dom Eliseu para a Gerência Regional de Marabá/ULSA de Parauapebas, a contar de 11/11/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral, em exercício


Portaria: 4519/2013Objetivo: realizar ação de vigilância em estabelecimentos considerados de maior risco sanitário para o PNSA - Sítios de aves migratórias, atendendo a meta 15, etapa 15.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS /PA - Brasil<brServidor(es): 555888381/CESAR AUGUSTO SOARES LOPES (Médico Veterinário ) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4520/2013Objetivo: dar apoio ação de vigilância em estabelecimentos considerados de maior risco sanitário para o PNSA - Sítios de aves migratórias, atendendo a meta 15, etapa 15.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS /PA - Brasil<brServidor(es): 555893311/RAIMUNDO FREDSON CARVALHO DOS SANTOS (Auxiliar de Barreira ) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4566/2013Objetivo: realizar ação de vigilância em estabelecimentos considerados de maior risco sanitário para o PNSA - Sítios de aves migratórias, atendendo a meta 15, etapa 15.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS /PA - Brasil<brServidor(es): 555881671/CLÓVIS CÉSAR DIAS CARNEIRO (Médico Veterinário ) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4521/2013Objetivo: realizar ação de vigilância em estabelecimentos considerados de maior risco sanitário para o PNSA - Sítios de aves migratórias, atendendo a meta 15, etapa 15.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA /PA - Brasil<brServidor(es): 518555043/FLAVIA DA CUNHA RODRIGUES (Fiscal Estadual Agropecuário ) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA


Portaria: 4522/2013Objetivo: realizar ação de vigilância em estabelecimentos considerados de maior risco sanitário para o PNSA - Sítios de aves migratórias, atendendo a meta 15, etapa 15.1, do Convênio Animal Nº 755860/2011.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA /PA - Brasil<brServidor(es): 555888381/CESAR AUGUSTO SOARES LOPES (Médico Veterinário ) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA

DESARQUIVAMENTO DE ATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616892

A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato de protocolo número 13/050002-0 de 07/06/2013 aprovado em 07/06/13; o qual trata de Alteração de filial com sede em outra UF da empresa denominada TERLOC – TERMINAL LOGÍSTICO CUBATÃO LTDA, NIRE 1590038538-6, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento nº 20000369710, datado de 04/11/2013. Belém, 21 de novembro de 2013. GETULIO VILLAS MOREIRA Secretário Geral


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 08/11/2013Vigência: 08/11/2013 a 31/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Fundamentação legal na clausula terceira do contrato e no art. 57, caput, da Lei Federal 8.666/93.Contrato: 2013-017Exercício: 2013Contratado: CORE SERVICE LTDA Endereço: Av Montenegro, Bairro: Petrópolis, 26CEP. 90460-160 - Porto Alegre/RSComplemento: 602Telefone: 5130287673 Fax: 5130287673 Ordenador: MARCELOS JOSÉ MENDES DA SILVA

TRANSFERÊNCIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617210

PORTARIA Nº 303/2013 - GADTRANSFERIR, por necessidade de serviço o período de gozo de férias do funcionário CARLOS ALBERTO MARQUES FIGUEIRA, matrícula nº 2013568/1, ocupante do cargo de Gerente de Promoção, de 18/11/2013 a 17/12/2013 para 26/11/2013 a 25/12/2013 referente ao exercício de 02/05/2012 a 01/05/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 20 de novembro de 2013.MARCELO JOSÉ MENDES DA SILVAPresidente

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617243

PORTARIA Nº 302/2013 - GADConceder FÉRIAS a empregada abaixo relacionada, referente ao mês de JANEIRO/2014:

MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

2014890/1 TEREZA JACQUELINE RODRIGUES ALVES 10/05/2012 a09/05/2013

02/01/201431/01/2014

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 19 novembro de 2013.MARCELO JOSÉ MENDES DA SILVAPresidente


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 01/08/2013Vigência: 10/08/2013 a 10/02/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência contido na cláusula segunda do Quinto Termo Aditivo do Contrato 54/2010Contrato: 54Exercício: 2010Contratado: B S NASCIMENTO & CIA LTDA - MEEndereço: Av Pres Médici, Bairro: Medicilândia, 1040CEP. 68145-000 - Medicilândia/PAEmail: [email protected]: 9391710821 Ordenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617118

PORTARIA Nº. 628 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO; Of. nº. 3200/2012 – GAB/SESPA e o mapa de férias 2013/2014. RESOLVE:Conceder aos servidores abaixo especificado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

N° Mat. Nome Período Aquisitivo Período de Gozo

01 5274869 MARIA ROSIANA CARDOSO NOBRE 2012/2013 01/12/13 A 30/12/13

02 5825091 PATRICIA MARIA CORREA DE LIMA 2013/2014 06/01/14 A 04/02/14

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEELIZABETH MARIA DA SILVA LIMASECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA – EM EXERCÍCIO



Portaria: 633Objetivo: Conduzir os servidores Jailton Serejo e Átila Brandão para realizar levantamento de dados e áreas para elaboração de “Projetos de Piscicultura” a ser implantado em Limoeiro do Ajuru/PA, em parceria com a Eletronorte/PIRJUSFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil<brServidor(es): 57205632/ANTONIO CARLOS DA CRUZ VILLAS (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 611042Portaria: 566Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS E ÁREAS PARA ELABORAÇÃO DE “PROJETOS DE PISCICULTURA” A SER IMPLANTADO EM LIMOEIRO DO AJURÚ/PA, EM PARCERIA COM A ELETRONORTE/PIRJUS.Fundamento Legal: 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil<brServidor(es): 57210925/ATILA SANTOS BRANDÃO (TEC.GESTÃO DE PESCA E AQUICULTURA) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 611039Portaria: 567Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS E ÁREAS PARA ELABORAÇÃO DE “PROJETOS DE PISCICULTURA” A SER IMPLANTADO EM LIMOEIRO DO AJURÚ/PA, EM PARCERIA COM A ELETRONORTE/PIRJUS.Fundamento Legal: 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil<brServidor(es): 57175425/JAILTON BARROS SEREJO (TEC.GESTÃO DE PESCA E AQUICULTURA) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617462

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria de Diárias nº 565, do servidor Kamal Jorge Bastos Abou El Hosn, publicação nº 610819, publicada no DOE nº 32.519 do dia 11/11/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDRE FERNANDES DE PONTESSECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPAq


Portaria: 724/2013Objetivo: Conduzir ADL´SFundamento Legal: lei n° 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 3213790/ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/11/2013 a 25/11/20133213790/ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


Portaria: 723/2013Objetivo: Participar de reunião durante a caravana da produção na Região de integração do TocantinsFundamento Legal: Acordo do EmprestimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<br

Servidor(es): /LUIZ CARLOS DE ARRUDA SANTOS (Agente de Desenvolvimento Local) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


Portaria: 725/2013Objetivo: Conduzir ADL’SFundamento Legal: lei. 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - BrasilBragança/PA - Brasil<brServidor(es): 54191311/DELLIVIO CASTRO SACRAMENTO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/11/2013 a 25/11/201354191311/DELLIVIO CASTRO SACRAMENTO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


Errata da Publicação Nº 611666Portaria: 670/2013Objetivo: Realizar medição no PIP da ASPAMS e validar o projeto de engenharia no PIP da ASCEMA.Fundamento Legal: ACORDO DE EMPRESTIMOOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): /ELIERSON JOSÉ COSTA (ANALISTA INDIVIDUAL/ ENGENHEIRO CIVIL) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


Portaria: 726/2013Objetivo: Conduzir ADL’S e Consultores ao município citadoFundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 3213790/RAIMUNDO CAVALCANTE DE ARAUJO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617181PORTARIA Nº. 717/2013 /NGPR

BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2013.A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2012/543826.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 694/2013 de 14 de Novembro de 2013, publicado no DOE nº 613891 de 14/11/2013 que concedeu diárias a Servidora KIANYA GRANHEM IMBIRIBA, Consultora/Especialista em Agronegócios.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão AbdonGerente Financeira


Portaria: 727/2013Objetivo: Conduzir servidores e ADLSFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão poço/PA - BrasilQuatipuru/PA - Brasil<brServidor(es): 85863/CARLOS ALBERTO DUTRA MADUREIRA (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617194PORTARIA Nº. 720/2013 /NGPR

BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2013.A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2012/540196.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 693/2013 de 14 de Novembro de 2013, publicado no DOE nº 613870 de 14/11/2013 que concedeu diárias a Servidora KIANYA GRANHEM IMBIRIBA, Consultora/Especialista em Agronegócios.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão AbdonGerente Financeira


Portaria: 722/2013Objetivo: Participar da reunião de encerramento de 2013, e planejamento de 2014 no NGPR

Fundamento Legal: ACORDO DE EMPRESTIMO.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): /FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES (ADL) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/12/2013 a 20/12/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


Portaria: 719/2013Objetivo: Participar da coleta de dados da linha de base do programa Pará Rural.Fundamento Legal: LEI 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 51307274/DORALINA RODRIGUES TAVARES (APOIO TECNICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


Portaria: 718/2013Objetivo: Participar da coleta de dados da linha de base do programa Pará Rural, nos PIP’s: COLÔNIA DE PESCADORES, ATRAER, SÃO BENTO.Fundamento Legal: LEI 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 51307274/DORALINA RODRIGUES TAVARES (APOIO ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 13/12/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616689PORTARIA Nº 1092/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,CONSIDERANDO o Memorando nº 604/2013 – GPS, datado de 13/11/2013.R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora CLARISSE MENDES MELO, matrícula n° 80845261/3, como fiscal do Contrato n° 015/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB e a Empresa Deise Luiza Lima Comércio - ME, cujo objeto é o fornecimento de vestuário com vistas a viabilizar as ações e atividades previstas nos Projetos Técnicos de Trabalho Social – PTTS. II – Esta Portaria entra em vigor a contar de 08/05/2013.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.RONALDO LUIS PANTOJA MARIZ Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – em exercício.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616716PORTARIA Nº. 1088/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:I – CONSTITUIR Comissão para Levantamento dos Bens Patrimoniais e Inventário dos Bens de Consumo e Permanente existentes no almoxarifado desta Secretaria, referente ao exercício financeiro 2013.II – DESIGNAR os servidores ANTÔNIO CORRÊA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº. 57195984/3, ocupante do cargo de Gerente; VALDIR CARDOSO DE SOUSA, matrícula nº. 5761000/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Administrador e RODRIGO MALCHER HENRIQUES, ocupante


do cargo de Secretário de Diretoria, matrícula nº. 57209395/1, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão.III – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos;IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;Republicada por haver incorreção no DOE nº. 32.522, de 14/11/2013;Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617093PORTARIA Nº 1101/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE

2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 613/2013 – GPS, de 14/11/2013.R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo de férias da servidora SÔNIA ANDRÉA MOURA DA SILVA, matrícula nº. 73504198/1, anteriormente concedidas para o período 18/11/2013 a 17/12/2013, conforme Portaria nº. 1043/2013, de 31/10/2013, publicada no DOE n° 32.513, de 01/11/2013, para ser gozado em outro período oportunoRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.RONALDO LUIS PANTOJA MARIZSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617100PORTARIA Nº 1102/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE

2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 612/2013 – GPS, de 14/11/2013.R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o gozo de férias da servidora FLAVIA FONSECA LEAL RAIOL, matrícula nº. 73504216/1, anteriormente concedidas para o período 18/11/2013 a 17/12/2013, conforme Portaria nº. 1043/2013, de 31/10/2013, publicada no DOE n° 32.513, de 01/11/2013, para ser gozado em outro período oportuno.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.RONALDO LUIS PANTOJA MARIZSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617110PORTARIA Nº 1089/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 010/2013 – NCC, de 12/11/2013;R E S O L V E:I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria nº. 997/2013, de 10/10/2013, publicada no DOE nº. 32.507, de 23/10/2013, referente à apuração do extravio do processo administrativo que trata do Convênio nº. 036/2006, II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Republicada LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


Portaria: 1103/2013Objetivo: Conduzir o veículo com os técnicos da DDI, que irão fazer apresentação da proposta de elaboração do Plano Municipal de saneamento Básico. Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Canaã dos Carajás e Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es): 735042031/JONATHAS MOTA DA SILVA (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/11/2013 a 06/11/2013<brOrdenador: RONALDO LUIS PANTOJA MARIZ


TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito as Publicações nº 616309, publicado do dia 21/11/2013, referente ao 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 47/2013, entre a SEIDURB e a PHAZ CONSTRUTORA LTDA.Ordenador Responsável: LUCIANO LOPES DIAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617149*PORTARIA Nº 1094/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE

2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO- EM EXERCCIO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,CONSIDERANDO o Memorando nº 285/2013 – DDI, datado de 12/11/2013.R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS PACHECO, matrícula n°55589512/2, como fiscal dos Convênios n° 089/2012 – Ulianópolis/PA, 118/2012 - Rio Maria/PA e 91/2012- Placas/PA, formalizados entre a SEIDURB e a FUNASA, que visam a Elaboração e Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico.II – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da publicação.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.RONALDO LUIS PANTOJA MARIZSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – em exercício.* Republicada por haver incorreção no DOE nº. 32.526 de 21/11/2012;


Portaria: 1104/2013Objetivo: Fazer apresentação da proposta de elaboração do Plano Municipal de saneamento Básico. Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Canaã dos Carajás e Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es): 555895122/FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PACHECO (Gerente) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: RONALDO LUIS PANTOJA MARIZ


Portaria: 1105/2013Objetivo: Fazer apresentação da proposta de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Canaã dos Carajás e Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es): 555900831/INGRID SOUTO FRANCO DE SÁ PEREIRA (Técnico em Gestão Pública - Contador) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: RONALDO LUIS PANTOJA MARIZ


Portaria: 1106/2013Objetivo: Participar do Treinamento para Conselheiros Regionais e Municipais do Conselho Gestor do Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região à Jusante da UHE de Tucuruí – CONJUS (Eletronorte). Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - Brasil<brServidor(es): 571959843/ANTONIO CORREA DOS SANTOS FILHO (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: RONALDO LUIS PANTOJA MARIZ


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 611885Portaria: 913/2013Objetivo: Participar da reunião de regulação com órgãos públicos e sociedade civil.Fundamento Legal: Or, Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es): 32553361/AMÉRICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO (Gerente/GTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 13/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 969/2013Objetivo: Objetivo de realizar serviço de fiscalização nos transportes rodoviário. Fundamento Legal: Or, Normativa, n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Soure e Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 56326332/JOSÉ DO SOCORRO MORAIS DA CRUZ (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 11/11/201320261551/JOSÉ JOAQUIM BECHIR (Agente fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 11/11/2013202504301/ROSENDO CAETANO DE SARGES (Agente fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 11/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 964/2013Objetivo: Objetivo de realizar serviço ininterrupto de fiscalização nos transportes hidroviario. Fundamento Legal: Or, Normativa, n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Soure e Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 5903627/FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES (Gerente) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 11/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 967/2013Objetivo: Objetivo de realizar serviço ininterrupto de fiscalização nos transportes hidroviario. Fundamento Legal: Or, Normativa, n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 3272605010/DANIEL MONTEIRO (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 11/11/2013555900892/FRANCISCO MONTEIRO DE SENA (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 11/11/2013541916793/ROBERTO ADAIL P. RODRIGUES (Supervisor I) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 11/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 963/2013Objetivo: Objetivo de realizar serviço ininterrupto de fiscalização nos transportes hidroviario. Fundamento Legal: Or, Normativa, n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Soure e Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 572179/DANIEL GONÇALVES NUNES (Escrivão) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 11/11/201332725401/EURICO SANTA BRIGIDA DE SOUZA (Agente fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 11/11/201359057321/JORGE JERONIMO RODRIGUES LIMA (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 11/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 965/2013Objetivo: Objetivo de realizar serviço de entrega das carterinhas de meia passagem e novos cadastros de estudantes.Fundamento Legal: Or, Normativa, n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 56331173/DEIZE CRISTINA VIDAL DE SÁ DOS SANTOS (Secretária do gabinete) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/11/2013 a 10/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 919/2013Objetivo: Com o objetivo de realizar serviço de fiscalização nos Transportes hidroviários Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Moju e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 59091111/EDILSON CARLOS DIAS GONÇALVES (CONTROLADOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/10/2013 a 27/10/20135903627/FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES (GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/10/2013 a 27/10/201359065681/MARIVANDO DOS SANTOS (CONTROLADOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/10/2013 a 27/10/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto




Portaria: 981/2013Objetivo: Objetivo de confrontar dados obtidos em levantamento de campo das açoes do Grupo de trabalho constituido para elaborar o marco regulatorio do serviço de transporte.Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 541884751/CARLOS ALEXANDRE ABATI (Coord. Administração) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/11/2013 a 18/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 960/2013Objetivo: Com o objetivo de realizar serviço de fiscalização nos Transportes Rodoviários Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 555862802/JOÃO FILHO (Controlador ) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 23/11/20133272761015/JOSÉ AFFONSO DA SILVA (Agente Fiscal) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 23/11/2013571931522/THIAGO WULFERT DE OLIVEIRA (Supervisor II) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 989/2013Objetivo: Com o objetivo de participar da fiscalização da ernergia da SFE/ANEEL.Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananideua/PA - Brasil<brServidor(es): 57204492/GLAUELSON PINHEIRO (Supervisor II) / 10.0 diárias (Alimentação) / de 18/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 940/2013Objetivo: Com o objetivo de participar da fiscalização da ernergia da SFE/ANEEL.Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 5888607/RODOLPHO SOUZA (Tec. em regulação) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 29/10/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 939/2013Objetivo: Com o objetivo de participar da fiscalização da ernergia da SFE/ANEEL.Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 571930722/JOSÉ FERNANDO FRAZÃO PEREIRA (Tec. em regulação) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 29/10/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 918/2013Objetivo: Com o objetivo de fiscalização nos Transportes Rodoviários Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curupá e Juruti/PA - Brasil<brServidor(es): 59057781/JOKEBEDE FARRAPES DE OLIVEIRA (Controladora) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 31/10/2013572161711/ROSIVALDO ALVES DE SOUSA JÚNIOR (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/10/2013 a 31/10/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 980/2013Objetivo: Supervisionar o seviço de fiscalização nos transportes hidroviario. Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 54700386/ROSANA DE MIRANDA (Supervisora I) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 10/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 978/2013Objetivo: Realizar entrega das carteiras de meia passagem e novo dadastro de alunos alunos.Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Baião e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 57208772/ADRIENNE B. RESQUE PAIXAO (chefe de gabinete) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 15/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 983/2013Objetivo: Or,Normativa, n°001/AGEFundamento Legal: Com objetivo de fiscalização nos Transportes Rodoviário Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Maria e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 58996311/GLAYSON FARIAS DA FONSECA (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/201358992601/LEANDRO ARAUJO (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/201358992571/MARCUS SILVA (Controlador ) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 968/2013Objetivo: Or,Normativa, n°001/AGEFundamento Legal: Com objetivo de realizar fiscalização nos Transportes Rodoviários Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): Marituba/PA - Brasil<brServidor(es): 56326332/JOSÉ DO SOCORRO MORAIS DA CRUZ (Supervisor ) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/201320260146027/RILDO GONÇAVES DE ALMADA (Agente fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/2013202504301/ROSENDO CAETANO DE SARGES (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 985/2013Objetivo: Realizar entrega in loco a entrega das carteiras de meia passagem intermunicipal aos alunos.Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 32778791/RINALDO PINHO (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/20133272702014/STÉLIO COSTA (Agente fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/2013571934951/ZULEICA KOLLING (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 17/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 959/2013Objetivo: Com o objetivo de fiscalização nos Transportes Rodoviários Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Vigia e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 327258001/DOMINGOS MOURA (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013555900892/FRANCISCO MONTEIRO DE SENA (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/201354191673/ROBERTO ADAIL P. RODRIGUES (Supervisor I) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 966/2013Objetivo: Objetivo de realizar serviço de fiscalização nos transportes rodoviário. Fundamento Legal: Or, Normativa, n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Conceição do Araguaia e Redenção/PA - Brasil<brServidor(es): 555862802/JOÃO FILHO (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 11/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 972/2013Objetivo: Objetivo de realizar serviço de fiscalização nos transportes hidroviario. Fundamento Legal: Or, Normativa, n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 327455117/JOSE ROCHA (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 10/11/201332724861/LUCAS AMORIM (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 10/11/201358628093/ROBERTO CARLOS ZAIDAN COELHO (Aux. em regulação) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 10/11/2013572010362/ROMERITO GARCIA (Controlador) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 10/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto



Portaria: 976/2013Objetivo: Objetivo de realizar de conduzir servidore da tripartide de meia passagemFundamento Legal: Or, Normativa, n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Baião e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 541971411/MARIO NETO (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 982/2013Objetivo: Objetivo de visita aos terminais rodoviário Fundamento Legal: Or, Normativa, n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 541807743/JANETE DO SOCORRO BATISTA LIMA (Supervisora I) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 12/11/20131078081/SUZANA LOBÃO (Diretora de Normatização e Fiscal) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 12/11/2013 a 12/11/201358992531/VICENTE SILVA (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 12/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 971/2013Objetivo: Com o objetivo de conduzir servidores em visita técnica Cheque Moradia.Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 59057341/ELCIMIR DAS NEVES NASCIMENTO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Portaria: 979/2013Objetivo: Realizar entrega in loco a entrega das carteiras de meia passagem intermunicipal aos alunos.Fundamento Legal: Or,Normativa, n°001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Baião e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 58948171/ALEXANDRE JORGE NASCIMENTO (Assessor) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 14/11/2013Vigência: 15/11/2013 a 14/01/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses.Contrato: 17Exercício: 2013Contratado: FEMAC - GEOSOLO ENGENHARIA LTDAEndereço: Av. Marquês de Herval, Bairro: Pedreira, 440CEP. 66085-310 - Belém/PATelefone: 9132282952 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 11/11/2013Vigência: 08/12/2013 a 07/02/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Reativação contratual a partir da data de assinatura deste aditivo, com prazo de vigência remanescente de 28 (vinte e oito) dias, encerrando em 08.12.2013; Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. Contrato: 8

Exercício: 2011Contratado: CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.Endereço: Av Francisco Sales, Bairro: Santa Efigênia, 1.420CEP. 30150-221 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3131151960 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 11/11/2013Vigência: 08/12/2013 a 07/02/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Reativação contratual a partir da data de assinatura deste aditivo, com prazo de vigência remanescente de 28 (vinte e oito) dias, encerrando em 08.12.2013; Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses.Contrato: 6Exercício: 2011Contratado: HITA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.Endereço: R Paraná, Bairro: Pituba, 264CEP. 41830-170 - Salvador/BATelefone: 7121069200 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 20/11/2013Vigência: 14/12/2013 a 13/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.Contrato: 94Exercício: 2010Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PATelefone: 9132113032 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 25/10/2013Vigência: 27/10/2013 a 26/02/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses. Contrato: 148Exercício: 2008Contratado: CONSÓRCIO TERRAPLENA & ASSOCIADOSEndereço: Est da Maracacuera, Bairro: Maracacuera (Icoaraci), s/nCEP. 66815-140 - Belém/PATelefone: 9132147600 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Termo Aditivo: 9Data de Assinatura: 24/10/2013Vigência: 26/10/2013 a 25/02/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses.Contrato: 56Exercício: 2009Contratado: CONSÓRCIO TERRAPLENA & CONSTRUTORESEndereço: A, Bairro: Maracacuera (Icoaraci), s/nCEP. 66815-590 - Belém/PATelefone: 9132147600 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 49/2013Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de containeres do tipo caçamba estacionária, para coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos, localizados na sede da COSANPA em São Brás e no Utinga, em Belém, Estado do Pará.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.cosanpa.pa.gov.br. Observação: Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata nº 1201, São Brás, Belém-PA, Coordenação de Licitações ou pelo e-mail [email protected]. Abertura: 04.12.2013 às 15 horas (horário de Brasília)Responsável pelo certame: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/12/2013Hora da Abertura: 15:00Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617028CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 973/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013Servidora: NORMA SUELI FORMIGOSA DE LIMAMatrícula: 51855915-2Cargo: Procuradora AutárquicaNº de Dias: 30 (Trinta)Período: 02.01.2014 a 31.01.2014Considerando o processo nº 2013/447705-ITERPA, de 18.09.2013.Carlos Alberto Lamarão Corrêa - Presidente

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 974/2013 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013Servidor: CAMILO GORAYEB SANTOSMatrícula: 3167283/1Cargo: Oficial AdministrativoNº de Dias: 30 (Trinta)Período: 02.01.2014 a 31.01.2014CONSIDERANDOCONSIDERANDO o memorando nº 234/2013 - DJ, datado de 14.11.2013Carlos Alberto Lamarão Corrêa - Presidente

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 975/2013 DE 18 DE

NOVEMBRO DE 2013Servidor: RENATO NUNES VALLEMatrícula: 57174288/3Cargo: Procurador AutárquicoNº de Dias: 30 (Trinta)Período: 06.01.2014 a 04.02.2014Considerando o memorando nº 230/2013 - SPJ, datado de 12.11.2013Carlos Alberto Lamarão Corrêa - Presidente


Portaria: 992/2013Objetivo: Efetuar diligencia junto ao Cartório de Registro de Imóveis, do município de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e CONSIDERANDO o Processo nº 2013/550765, datado de 18/11/2013. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 31667911/JORGE DA SILVA SANTOS (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 10.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 05/12/201331670701/JOSE ENISIO FERREIRA CHAVES (MOTORISTA) / 10.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 05/12/201331682801/SELMA MARIA DOS SANTOS IMBIRIBA (DATILÓGRAFO) / 10.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 05/12/2013<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


Portaria: 995/2013Objetivo: Realizar diligências, junto ao Cartório de Imóveis de Bujaru/PA.Fundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e CONSIDERANDO o Processo nº 2013/550693, datado de 18/11/2013. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es): 7308821/MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA (SERVENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/201351177391/RAIMUNDO GOMES FILHO (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/201331686973/SILDAIR LEBREGO DA SILVA (GERENTE DE PROJETO ESPECIAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


Portaria: 994/2013Objetivo: Efetuar diligencia junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, dos municípios de Marabá e Eldorado dos Carajás/PA. Fundamento Legal: artigo 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e CONSIDERANDO o Processo nº 2013/550724, datado de 18/11/2013.


Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ELDORADO DOS CARAJÁS/PA - BrasilMARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 31702501/BENEDITA TADEU PIRES DANTAS (Datilografo) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/201350650382/ROSANGELA MARIA CORREIA LAGOS (Coord. Com. Med.Conf. Fund) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/201331567291/RUI JORGE NASCIMENTO ALVES ( Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


Portaria: 1000/2013Objetivo: Proceder junto ao Perito Judicial Francisco Vécio de Araújo, a vistoria técnica na área ocupada pela MARBORGES AGROINDUSTRIA S/A, no município de Moju/PA.Fundamento Legal: artigo 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e CONSIDERANDO o Processo nº 2013/551688, datado de 18/11/2013. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJU/PA - Brasil<brServidor(es): 808452011/JORGE DO CARMO DOS SANTOS FARIAS (Ass.Téc.em Gest. Denv. Agr. e Fund.) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 23/11/201331704541/MANOEL DOS ANJOS SANTOS NEPOMUCENO (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


Portaria: 993/2013Objetivo: Participar de Audiência na Região Agrária de Marabá/PA, referente ao Proc. Jud. nº 00044973220098140018, objeto de Ação Civil Pública movida pelo Estado do Pará e ITERPA, em face de Espólio de Raimundo Fernandes de Oliveira, em cumprimento à determinação judicial.Fundamento Legal: artigo 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e CONSIDERANDO o Processo nº 2013/550735, datado de 18/11/2013. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571750322/FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO (PROCURADOR AUTÁRQUICO) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/2013<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA

INTERRUPÇÃO DE GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616715

PORTARIA Nº 700 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:INTERROMPER, por necessidade de serviço, a partir de 02.12.2013, o gozo de férias do servidor EDSON DA SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5900189/1, referente ao exercício 2012/2013, concedido anteriormente, no período de 18.11.2013 a 17.12.2013, através da Portaria nº 585, de 30.09.2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.492 de 02.10.2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 21 de novembro de 2013.ALBERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 14/11/2013Vigência: 14/11/2013 a 13/02/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 14.11.2013 a 13.02.2014 o prazo de vigência do Contrato nº 08/2013, atendendo a conveniência administrativa da Secretaria

de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com o que prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIAContrato: 8Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19126134474150000 449051 0106000000 Estadual19126134474150000 449052 0106000000 Estadual19126134474160000 449052 0101000000 Estadual19126134474160000 339039 0101000000 EstadualContratado: FLEXIPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA MEEndereço: R Abel Scuissiato, Bairro: Atuba, 311CEP. 83408-280 - Colombo/PRTelefone: 4136632424 Ordenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA

LICENÇA NOJONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616653

PORTARIA Nº 2860/2013 - DGAF/GAB/SEMA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 72 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Processo nº 2013/37710;R E S O L V ECONCEDER 08 (oito) dias de Licença Nojo ao servidor JORGE ALBERTO SARMENTO DOS SANTOS, matrícula nº. 57218067/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS, no período de 09/09/2013 a 16/09/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 19 de novembro de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616659

PORTARIA Nº2796/2013-DGAF/GAB/SEMA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Documento nº 37198/2013;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor ALEX DA SILVA FRAZÃO, matrícula nº 57203620/2, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, lotado na Gerência de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, correspondente ao triênio 2009/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 19 de novembro de 2013MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


Portaria: 2869/2013Objetivo: AOS TÉCNICOS VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA SUBSIDIAR PARECER TÉCNICO DE LICENCIAMENTO E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - BrasilSANTA BÁRBARA/PA - BrasilSANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 572172942/ALESSANDRA DO SOCORRO MORAES PEREIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 11/12/2013572036162/JOSE AUGUSTO BARROSO DE NAZARE (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 11/12/2013572146911/MAGDALIA TAVARES BARATA (ENGENHEIRO CIVIL) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 11/12/2013571951291/SINTIQUE SILVA DE SOUZA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 11/12/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616796

PORTARIA N°2878/2013-GAB/SEMA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com Documento nº 36083/2013 e o Memorando nº.95019/2013/GEFAP/CLA/DILAP.R E S O L V E:Substituir na portaria nº.2661/2013-GAB/SEMA de 30/10/2013, publicada no D.O.E. Nº 32.512 do dia 31/10/2013, a servidora HELEN THEYLA COSTA DA CUNHA, ocupante do cargo de Biólogo, matrícula: 54192460/ 2, pela servidora FRANCYLLA MILHOMENS NOGUEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, matrícula: 57215366/ 1, referente à viagem aos municípios de Bragança/PA e Vigia/PA, no período de 30/10 a 31/10/2013.


Portaria: 2867/2013Objetivo: PARTICIPAR DA 112ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMAFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 59035501/HILDEMBERG DA SILVA CRUZ (SECRETARIO ADJUNTO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2868/2013Objetivo: VISTORIA TÉCNICAFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): COMUNIDADE BOM JESUS/MEDICILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 59075661/DIEGO SILVA SALDANHA (GEOLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 20/11/2013572196013/ELMA SUELENE DA SILVA OLIVEIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 20/11/201359075501/RENAN DA SILVA FEITOSA (GEOLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2883/2013Objetivo: PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS POR HIDROCARBONETOS.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 572196013/ELMA SUELENE DA SILVA OLIVEIRA (TÉC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2882/2013Objetivo: PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE ÁREAS CONTAMINADAS POR HIDROCARBONETOS.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 59042291/FRANCIANE CARDOSO DOS REIS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 23/11/201358881551/MARCIA CRISTINA DELFINA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2884/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A MINISTRA DE MEIO AMBIENTE E COM SECRETÁRIOS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA LEGAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.


Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 59035501/HILDEMBERG DA SILVA CRUZ (SECRETARIO ADJUNTO) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 50/2013Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços buffet e organização de eventos, com o fornecimento de equipamentos e espaço físico, para a realização de oficina de nivelamento entre as gerencias desta diretoria de fiscalização ambiental, a ser realizada no período de 16 a 20/12/2013.Entrega do Edital: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br ou www.comprasnet.gov.brObservação: Havendo divergências entre o comprasnet, edital e termo de referência, serão válidas as informações contidas neste último.Responsável pelo certame: THIAGO DE JESUS MACEDO COELHOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/12/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18542135964500000 339039 0116000000 EstadualOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA Nº. 2862/2013-GAB/SEMA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Memorando 95941/2013/GERAD/CFP/DIFISC;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a portaria 2747/2013 – GAB/SEMA de 07/11/2013, publicada no DOE 32519 de 12/11/2013, que designou o servidor RUIVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 57175855/1, para responder pela Gerência de Fiscalização de Atividades Poluidoras e Degradadouras, em substituição ao titular VICTOR MENDES DA SILVA, matrícula nº 57175833/1, no período de 04/11/2013 a 03/12/2013, durante férias regulares.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 19 de novembro de 2013.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617459

PORTARIA Nº. 2863/2013-GAB/SEMA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Memorando 95941/2013/GERAD/CFP/DIFISC;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor RUIVALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 57175855/1, para responder pela Gerência de Fiscalização de Atividades Poluidoras e Degradadouras, em substituição ao titular VICTOR MENDES DA SILVA, matrícula nº 57175833/1, no período de 04/11/2013 a 25/11/2013, durante férias regulares.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 19 de novembro de 2013.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

LICENÇA ASSISTÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617188

PORTARIA Nº 2859/2013 - DGAF/GAB/SEMA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 147349A/1;R E S O L V E:CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença Assistência ao servidor LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES, matrícula nº. 54181818/ 2, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Gerência de Controle de Transporte, no período de 04/11/2013 a 17/11/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 19 de novembro de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


Portaria: 2871/2013Objetivo: AOS TÉCNICOS VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA SUBSIDIAR PARECER TÉCNICO DE LICENCIAMENTO E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - BrasilXINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 572172942/ALESSANDRA DO SOCORRO MORAES PEREIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/2013572036162/JOSE AUGUSTO BARROSO DE NAZARE (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/201358757303/LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

LICENÇA GALANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617197

PORTARIA Nº 2875/2013 - DGAF/GAB/SEMA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 72 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994 e Processo 37970/2013;R E S O L V ECONCEDER 08 (oito) dias de Licença Gala ao servidor DAVI CORDEIRO DE CARVALHO, matrícula nº. 57191890/ 2, ocupante da função de Técnico em Comunicação Social, lotado na Gerência de Treinamento e Desenvolvimento, no período de 07/09/2013 a 14/09/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 21 de novembro de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

INTERRUPÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617206

PORTARIA Nº.2874/2013-GAB/SEMA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memorando 95940/2013/GERAD/CFP/DIFISC;R E S O L V E:Interromper, por necessidade de serviço a contar de 25/11/2013 as férias do servidor VICTOR MENDES DA SILVA, matricula nº. 57175833/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Gerencia de Fiscalização de Atividades Poluidoras e Degradadouras - GERAD, referente ao exercício 2011/2012, concedido através da Portaria 2546/2013, de 16/10/2013, publicada no D.O.E. Nº. 32504 de 18/10/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 20 de novembro de 2013.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAODiretora de Gestão Administrativa e Financeira/SEMA.

ALTERAÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617216

PORTARIA Nº 2873/2013-GAB/SEMA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o MEM.95954/2013/UNRE2/COGER/DIPLAN;R E S O L V E:Alterar, por necessidade de serviço o período de Férias do servidor VICTOR MANOEL CORTINHAS DOS SANTOS matricula nº 5898293/1, ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lançada na Portaria nº 2547/2013, de 16/10/2013, publicada no D.O.E. Nº. 32504 de 18/10/2013, referente ao exercício 2012/2013, que seria de 18/11 a 17/12/2013 para 25/11 a 24/12/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 20 de novembro de 2013MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


Portaria: 2880/2013Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM INDUSTRIAS MADEIREIRAS; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA - Brasil

DOM ELISEU/PA - BrasilITUPIRANGA/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - BrasilRONDON DO PARÁ/PA - BrasilSÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BrasilSÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5534681/CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO (PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 23/11/2013571943771/LEONARDO SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 23/11/2013571910443/SHIRLEY CATARINA DOS SANTOS GUIMARAES (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2872/2013Objetivo: VISTORIA TÉCNICA DE PMFS/POA PARA ANALISE A FIM DE SUBSIDIAR PARECER TÉCNICO E EMISSÃO DE LICENÇAFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): GOIANÉSIA/PA - Brasil<brServidor(es): 571922822/CINTHIA TEIXEIRA BELMIRO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 16/11/2013572156301/FERNANDA KELLY VALENTE DA SILVA (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 16/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2870/2013Objetivo: AO TÉCNICO E AO ASSIST. ADMINISTRATIVO REALIZAREM INVENTÁRIO, CONFERÊNCIA E TOMBAMENTOS DE BENS PATRIMONIAIS NA UNIDADE DE ALGODOAL E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALGODOAL/MARUDA/PA - Brasil<brServidor(es): 58887071/JEFFERSON FALCAO SANTANA (TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 12/12/2013571951291/SINTIQUE SILVA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 09/12/2013571951291/SINTIQUE SILVA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/12/2013 a 12/12/2013572019011/WILSON ROCHA MARTINS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 12/12/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2876/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A URE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉMFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 572146301/JOSE MARIA E SOUZA NETO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616955

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FR IMPRESSÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS.PROCESSO: 25556/2013ITEM 1 - Adjudicado para CON & SEA LTDA – ME;CNPJ: 04694484/0001-77.VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.060,00 (Dois mil seiscentos e quatro reais).ITEM: 2,4,5,6,7 – Adjudicado para WENDEL COSTA RODRIGUES - ME;CNPJ: 14801079/0001-64.VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 10.971,08 (Dez mil, novecentos e setenta e um reais e oito centavos).ITEM: 3– Adjudicado para FELIPE LINHARES PAES- ME;CNPJ: 15426492/0001-59.


VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).AUTORIDADE HOMOLOGADORA: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO – Diretor Administrativo e Financeiro.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de Novembro de 2013.Belém, 22 de Novembro de 2013.ADRIA SUANE TEIXEIRA REISPREGOEIRA OFICIAL – GELIC/SEMA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617138ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 616492

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 19/11/2013Valor: 174.412,24Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Inclusão do item 2.3 no 2° Termo Aditivo ao Contrato, com a redação: “O valor retroativo da repactuação, referente ao período não coberto por este instrumento, será no valor de R$ 174.412,24 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e vinte e quatro centavos), e será pago parcela única.”Contrato: 1Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18542138064550000 339092 0316002102 EstadualContratado: SECURITY AMAZON SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Coqueiro, 17CEP. 66823-010 - Belém/PATelefone: 9132228388 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 2877/2013Objetivo: PARTICIPAR DA ABERTURA DO SEMINÁRIO INTEGRADOR DA REGIÃO DO CARAJÁSFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 282901/JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES (TECNICO C/SECRETARIO DE ESTADO) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/10/2013 a 22/10/2013571751263/SAMIR CABRAL BESTENE (ADVOGADO) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/10/2013 a 22/10/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ


Errata de Portaria N°: 553/2013 de 19 de novembro de 2013, publicada no DOE n° 32525 de 20 de novembro de 2013.Onde se Lê: Destino: BragançaLeia-se: Destino: Tomé-Açu e BonitoBelém, 21 de novembro de 2013Thiago Valente Novaes


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 21/11/2013Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Permitir a continuidade dos serviços prestadosContrato: 1Exercício: 2010Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARAEndereço: Tv Chaco, Bairro: Marco, 2271CEP. 66093-542 - Belém/PATelefone: 9140097800 Ordenador: Thiago Valente Novaes

PORTARIA Nº 069/2013-GAB/NGTMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617414

O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011.CONSIDERANDO o Processo 2013/494759, de 16 de outubro de 2013, que se refere à contratação de serviço de locação de impressora/ copiadora – Empresa TC Comércio de Copiadoras Ltda ME.CONSIDERANDO, o que determina o inciso III, Art. 58, da lei nº 8.666/93, que trata da prerrogativa da administração como agente fiscalizador.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOÃO ESTANISLAU GONÇALVES LOBATO, matrícula n° 5832365, ocupante do cargo de Assessor Administrativo - NGTM, para fiscalizar o contrato 017/2013-NGTM, celebrado entre o NGTM e TC Comércio de Copiadoras Ltda ME.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 21 de novembro de 2013.CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRADIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO


Portaria: Nº 543/2013Objetivo: Proceder à fiscalização na obra de Reforma e Ampliação no Hospital Municipal,Fundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/551981- SEOP, DE 18/11/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): AFUÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 572154652/JEOVÁ XAVIER RODRIGUES PALHETA JÚNIOR (TGOP-ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 27/11/20131033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO CIVIL) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Portaria: Nº 544/2013Objetivo: Proceder à fiscalização na obra de Construção da Unidade Integrada de Polícia PRO PAZFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/551818 - SEOP, DE 18/11/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): QUATIPURÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 55501/HUGO DERLAYTE NUNES DE LIMA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/11/2013 a 29/11/2013572154652/JEOVÁ XAVIER RODRIGUES PALHETA JÚNIOR (TGOP-ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Portaria: Nº 545/2013Objetivo: proceder à fiscalização na obra de Construção da Unidade Integrada de PolíciaFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/551888 - SEOP, DE 18/11/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALMERIM/PA - Brasil<brServidor(es): 1033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO CIVIL) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


Portaria: Nº 546/2013Objetivo: Proceder à fiscalização na obra de Reforma da Escola Cônego LeitãoFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/552077 - SEOP, DE 18/11/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 572154652/JEOVÁ XAVIER RODRIGUES PALHETA JÚNIOR (TGOP-ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/11/2013 a 22/11/2013305461/SANDRO ROOSEVELTT MANFREDO LIMA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617358

Convênio: 10Exercício: 2013Objeto: Reforma Parcial do Prédio Sede da Associação Clube de Mães, no município de Ourilândia do Norte, neste estado.Valor Total: 50.139,03Assinatura: 18/11/2013Vigência: 22/11/2013 a 21/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674910000 445051 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Privado: Associação Educacional Vivência Amiga - Clube de MãesEndereço: Av das Nações, s/nCEP. 68390000 - Ourilândia do Norte/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616922

Ato: RESCISÃO DE CONTRATOTérmino Vínculo: 02/01/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A PEDIDO DA CONTRATADAOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASServidor(es): Temporário / ANNA CAROLINA IGLESIAS RICINO (Técnico em Gestão de Obras Públicas - Arquiteto)<brOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 16/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617178A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após analise e Julgamento das Impugnações sobre as Habilitações, referente à Concorrência Pública nº 16/2013, cujo objeto é a Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas no município de Itaituba, neste Estado, tendo como resultado da análise o que segue:1. Foram HABILITADAS as empresas: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CONSTRUTORA LORENZONI LTDAA comissão deverá publicar a data da abertura para julgamento das propostas financeiras, assim que forem cumpridos os prazos recursais.Belém/PA, 21 de Novembro de 2013.Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEOP.


Contrato: 195Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Reforma e Adequação da Agência do IASEP, no município de Paragominas, neste estado.Valor Total: 149.021,00Data Assinatura: 21/11/2013Vigência: 22/11/2013 a 21/04/2014Convite: 69/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122136974570000 449051 0261000000 EstadualContratado: Construtora JesusEndereço: Av Br do Rio Branco, 1808CEP. 68743-050 - Castanhal/PATelefone: 9137218255 Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO



Modalidade: Tomada de PreçosNúmero: 67/2013Objeto: Construção e Restauração da fachada do imóvel na Rua Cametá nº 107, no Município de Belém, neste Estado. Entrega do Edital: Nos sites http://www.seop.pa.gov.br/, http://www.compraspara.pa.gov.br/ ou no Núcleo de Licitação da SEOP, na Travessa do Chaco, 2158 - Bairro do Marco - Belém do Pará. Para as empresas que retirarem o edital no Núcleo de Licitações é necessário trazer um CD-R virgem e lacrado, bem como carta de apresentação. Outras informações podem ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (91) 3183-0032, no horário de 8 às 12h:00min.Responsável pelo certame: SILVIA MARILIA COSTA BOMFIMLocal de Abertura: Auditório da SEOP, 2158, Marco, Belém-PAData da Abertura: 09/12/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135674390000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617272

O Secretário de Estado de Obras Públicas no uso de suas atribuições legais, nos termos do § único do art.78, da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 231, II, do CPC, NOTIFICA a empresa PLP LTDA ME, com sede na Avenida Almirante Tamandaré nº 548, bairro Cidade Velha, CEP 66020-000, em Belém, neste Estado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.098.148/0001-36, na pessoa de seu titular (a) senhor (a) PATRICK MAIA PINTO, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Travessa Timbó, nº. 1411, Bairro da Pedreira, em Belém, neste Estado, para no prazo de 15 (cinco) dias, contados a partir da primeira publicação do presente edital, o qual será sucessivamente publicado uma vez no DOE, duas vezes em jornal de grande circulação do Estado, com intervalo de prazo de 5 dias entre cada uma das publicações, para apresentar DEFESA, nos autos do processo que trata da inexecução da obra objeto do contrato de Construção de uma Quadra Esportiva no Distrito de Brasília Legal, no Município de Aveiro, que segundo relatório de fiscalização da obra se encontra abandonada, caracterizando-se desta forma a inadimplência do ajuste.Belém, 21 de novembro de 2013.JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTOSecretário de Estado de Obras Públicas


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 20/11/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Substituição de serviços,conforme artigo 65,I,b,§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Re-Ratificação de Verba da Tomada de Preço 48/2012.Contrato: 105Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273630000 449051 0130000000 EstadualContratado: MC ENGENHARIA LTDAEndereço: I, Bairro: Marambaia, 79CEP. 66615-680 - Belém/PATelefone: 9132338727 Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617368PORTARIA Nº 565 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

O Secretário de Estado de Transportes, no uso das atribuições legais;RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 570 de 06.11.2013, publicada no DOE n° 32.517 de 07.11.2013, que concedeu diárias ao servidor CARLOS FERNANDO DE CASTRO MACEDO matrícula n° 3275507/1, ocupante do cargo de Técnico de Estrada, lotado no Departamento de Infra-estrutura Hidroviárias.PORTARIA Nº 566 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013O Secretário de Estado de Transportes, no uso das atribuições legais;RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 586 de 07.11.2013, publicada no DOE n° 32.518 de 08.11.2013, que concedeu diárias ao servidor ANTONIO CARLOS NUNES GOUVÊA matricula n° 3277518/1, ocupante do cargo de Diretor de Transportes Hidroviários.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.EDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretário de Estado de Transportes

PORTARIA Nº 91 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe são delegadas;RESOLVE:REMOVER, a servidora DILIA GRANA DE ANDRADE matricula nº 57234972/2, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado do Gabinete do Secretário para AUDITORIA E ACOMPANHAMENTO INTERNO, a contar de 29/10/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHADiretor Administrativo e Financeiro/Setran

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 617397

Ordem de Execução de Serviço: 068/2013-DTTValor: 263.745,34Data: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 12/12/2013Objeto: Serviços de drenagem e pavimentação no acesso à Vila de Carapajó, na Região de Integração Tocantins, sob Jurisdição do 8° Núcleo Regional Tomada de Preços: 232013/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449051 0101000000 EstadualContratado: ETEC - EMPRESA TECNICA LTDAEndereço: R do Paiol, Bairro: Val-de-Cães, 15ACEP. 66617-630 - Belém/PATelefone: 9132574809 Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 617424

Ordem de Execução de Serviço: 066/2013-DTTValor: 564.605,52Data: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 12/12/2013Objeto: Execução dos serviços de Conservação na Rodovia PA-471, no trecho: PA-151/Vila do Carmo, na Região de Integração Tocantins, sob Jurisdição do 4º Núcleo Regional.Tomada de Preços: 282013/1Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449051 0101000000 EstadualContratado: ETEC - EMPRESA TECNICA LTDAEndereço: R do Paiol, Bairro: Val-de-Cães, 15ACEP. 66617-630 - Belém/PATelefone: 9132578090 Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Contrato: 57Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto – ICAAF N° 057/2013 – Edital 06/2013 – Eventos, referente ao projeto “IV Congresso Norte Nordeste de Genética Médica”, a ser desenvolvido por Luiz Carlos Santana da Silva.Valor Total: 16.000,00Data Assinatura: 20/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 21/12/2013Concurso: 6/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19573137666150000 339020 0101000000 EstadualContratado: LUIZ CARLOS SANTANA DA SILVAEndereço: Av. Pedro Miranda, 1807CEP. 66080-000 - Belém/PATelefone: 9132018030 Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616960

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DO ESTADO DO PARÁATO EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação Amazônia Paraense Do Estado Do Pará. Contratada: MAURO S. RAMOS ME. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, ref. ao Pregão Eletrônico nº 002/2013, processo nº 156943/2010 Contrato Nº 030/2013, no valor global de R$ 750,00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Mário Ramos Ribeiro pela contratante, e pela contratada Mauro Silva Ramos.Mário Ramos RibeiroPresidente

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616962

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DO ESTADO DO PARÁATO EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação Amazônia Paraense Do Estado Do Pará. Contratada: W. J. GLOBAL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição De Materiais de Permanentes, ref. ao Pregão Eletrônico nº 002/2013, Processo nº 156943/2010 Contrato Nº 031/2013, no valor global de R$ 13.194,30. Foro da Justiça de Belém-Pa. Mário Ramos Ribeiro pela contratante, e pela contratada MÁRIO RAMOS RIBEIRO.Mário Ramos RibeiroPresidente

PROCESSO ADMINISTRATIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617385

PORTARIA N° 124/2013 – GABINETE, de 21 de novembro de 2013.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em vista do Parecer Jurídico nº 700/2013, exarado nos autos do processo administrativo nº 2013/539601;RESOLVE:Designar os servidores Talita Ramalho Bringel de Alencar, matrícula nº 5905731; Estevão Barros de Oliveira, matrícula nº 5905719 e Isabel Cristina Cordeiro Lopes, matrícula nº 57191443, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo Administrativo com a finalidade de apurar o cumprimento das obrigações contratuais da empresa Bio Card Tecnologia e Sistemas Ltda (Contrato nº 006/2012).Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência.Publique-se, Registre–se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 21 de novembro de 2013.MÁRIO RAMOS RIBEIRODIRETOR-PRESIDENTE


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 21/11/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alterar o Plano de Aplicação do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF nº 049/2013, aprovado pelo Edital 006/2010 – Eventos.Contrato: 49Exercício: 2013Contratado: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Parque Verde, 5000CEP. 66635-110 - Belém/PATelefone: 9140005250 Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima


Ato: 062Numero da Dispensa: 62/2013Data: 21/11/2013Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO



RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617454

Ato: 005Numero da Inexigibilidade: 5/2013Data: 21/11/2013Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 6/2013Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nas instalações físicas e mobiliárias do prédio desta FAPESPA, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da Contratada


Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.fapespa.pa.gov.brObservação: Sessão será realizada no horário de BrasíliaResponsável pelo certame: LUCINEIA VASCONCELOS TEIXEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/12/2013Hora da Abertura: 11:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122129745340000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617486

Inexigibilidade: 4/2013Data: 21/11/2013Valor: 146.167,02Objeto: Contratação de serviço de Licença de uso de software Proteus. Projeto SIPI, processo 2012/573770Fundamento Legal: Art. 25, II, c/c art 13, VI da Lei 8.666/93Data de Ratificação: 21/11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19571137874770000 339039 0660000000 FederalContratado(s): Nome: ANACOM ELETRONICA LTDAEndereço: R Nazaret, Bairro: Barcelona, 807CEP. 09551-200 - São Caetano do Sul/SPEmail: [email protected]: 1134224219 Fax: 1123762736 Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima


Inexigibilidade: 5/2013Data: 21/11/2013Valor: 7.600,00Objeto: Contratação de serviço de Licença de software Xilinx. Projeto SIPI, processo 2012/573651Fundamento Legal: Art. 25, II, Lei 8.666/93Data de Ratificação: 21/11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19571137874770000 339039 0660000000 FederalContratado(s): Nome: ANACOM ELETRONICA LTDAEndereço: R Nazaret, Bairro: Barcelona, 807CEP. 09551-200 - São Caetano do Sul/SPTelefone: 11 Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima







RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617431

Ato: 004Numero da Inexigibilidade: 4/2013Data: 21/11/2013Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO

















CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616935ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 565297

Convênio: 12Exercício: 2013Objeto: Apoio financeiro para a realização do projeto PRATICANDO ESPORTE, a ser implementado no município de Belém, com o objetivo de incentivar o esporte, a educação, a cultura e a integração das comunidades realizando oficinas de esporte e lazer, sendo ofertadas diversas modalidades esportivas, e ação de cidadania, a ser realizado durante o mês de agosto de 2013, conforme descrito no plano de trabalho.Valor Total: 85.000,00Assinatura: 01/08/2013Vigência: 01/08/2013 a 31/08/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27812136765270000 335041 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Privado: INSTITUTO MARINA ANDRADEEndereço: Travessa Frei Gil de vila nova, s/nCEP. 66010090 - Belém/PAComplemento: travessaConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZEROrdenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR


Portaria: 330/2013Objetivo: Participar do “Evento Surf na Pororoca, expedição ao Marajó/Soure/Pa.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 5907152/CLEITON MÁRCIO SOARES SILVA (Secretário de Gabinete) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/11/2013 a 17/11/2013<brOrdenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR


Inexigibilidade: 78/2013Data: 14/11/2013Valor: 27.600,00Objeto: Contratação do Instituto para locação de instrumentos e equipamentos musicais para serem utilizados nas oficinas de instrumento, prática de banda, canto e coral, decorrentes do Projeto Jovens Talentos, desenvolvidos pela SECULT, no município de Bragança.Fundamento Legal: art.25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665240000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: INSTITUTO DE ARTES AURIMAR MONTEIRO DE ARAUJOEndereço: Av Jáder Barbalho, Bairro: Centro, S/NCEP. 68600-000 - Bragança/PATelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Inexigibilidade: 316/2013Data: 11/11/2013Valor: 18.400,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor dos artistas Danny Lucio e Trio e Luê, por suas participações no evento República da Música, nos dias 15 e 16/11/2013, em Belém/Pa.Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Olho de Boto Producoes Artisticas Eireli-EPPEndereço: Tv Quatorze de Abril, Bairro: São Brás, 1900CEP. 66063-005 - Belém/PATelefone: 9191624307 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Portaria: 361-21.11.13Objetivo: Participar do Projeto Mais Biblioteca. Fundamento Legal: Lei n.º 5.810 de 24.01.94-Art.145,Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - BrasilOurém/PA - Brasil<brServidor(es): 329481/ADRIANA BARBOSA DA COSTA (AUXILIAR TÉCNICO) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013571935191/MARINILDE CHAVES BARBOSA (TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013329481/VERA LUCIA SOUZA DA SILVA (AUXÍLIAR TÉCNICO) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: Márcia Assunção Pereira

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617225

Portaria n.º 362 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.Servidor (a): João Franco Ferreira.Matrícula n.º:715085/1.Laudo Médico n.º: 145246A/1.Cargo: Agente Administrativo.N.º de dias: 103 (cento e três).Período: 20.09.13 à 31.12.13.


Portaria n.º 364 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.Servidor (a): Raimundo do Vale Lucas.Matrícula n.º:471615/2..Laudo Médico n.º: 146911A/1.Cargo: Especialista em Educação em Extinção.N.º de dias: 15 (quinze).Período: 07 à 21.10.13.


Inexigibilidade: 317/2013Data: 08/11/2013Valor: 12.000,00


Objeto: pagamento de cachê artístico em favor das Bandas Açai Latino e Pegada do Axé, por suas participações no III Festival de Galinha Capira, nos dias 09 e 10/11/2013, no município de Moju/Pa. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Instituto Planalto Amazonia de Assistencia Social, PesquisaEndereço: Rod. Santarém Cuiaba, Bairro: Sao Jose, km 15CEP. 68030-990 - Santarém/PaTelefone: 9335891101 Ordenador: Carlos Nilson Batista ChavesLEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E DIRECIONAMENTO DOS

MATERIAIS INSERVÍVEISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617496

PORTARIA N.º 363 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo DECRETO, publicado no DOE n.º 31.824 do dia 03.01.2011.CONSIDERANDO os materiais inservíveis que se encontram nos depósitos desta FCPTN,RESOLVE:NOMEAR os servidores (NELSON ROMEU AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR, ROSA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, NILTON SATORU NOGUCHI, SÔNIA MARIA TAVARES, CRISTIANO BERNARDO DA CRUZ LOBO FILHO, GLAUBER MATTEIS GADELHA), para formação de comissão com finalidade de levantamento, avaliação e direcionamento dos materiais inservíveis que se encontram alojados desta FCPTN.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.Belém-Pará, 20 de novembro de 2013-11-20CARLOS NILSON BATISTA CHAVEPresidente – FCPTN.

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617475

INSTITUTO SUPERIOR CARLOS GOMESRESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORESEDITAL Nº 001/2013 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSDIVULGAÇÃO DO RESULTADO

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso de suas atribuições legais e tendo por base o disposto na Lei Estadual nº. 5.939, de 15 de janeiro de 1996, regulamentada pelo Decreto nº. 1.155, de 15 de março de 1996 e Lei Estadual nº. 7.310, de 07 de outubro de 2009;Resolve tornar público o resultado final da Chamada Pública de Professores para o provimento de vagas para o ano de 2014, conforme o EDITAL Nº 001/2013 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.CANDIDATOS APROVADOS POR DISCIPLINA

VIOLINO

1º SHEILA LÍDIA CUNHA DA SILVA PEREIRA

2º FELIPE BRUNO MARTINS CARDOSO

3º AFONSO DE JESUS BARROS

VIOLÃO

1º HANDERSON DE DEUS BARBOSA

2º EMANUEL LIMA CORDEIRO

3º ODILIA RAQUEL SANTANA

CANTO

1º RONALDO DA SILVA MORAIS

FLAUTA

1º DANIEL FRANCO DE SOUZA

2º RITA DE JESUS CARDOSO PIEDADE

3º ANDERSON RODRIGUES MORAES

4º DAVI DA CONCEIÇÃO SILVA

FLAUTA DOCE

1º ACÁCIO TAVARES CARDOSO

CLARINETA

1º CLAUDIONOR AMARAL DE SOUZA

2º SALATIEL COSTA FERREIRA

3º JOSICLEI LIMA SOUZA

SAXOFONE

1º HARLEY BICHARA DE SOUZA

2º ENOKLESON C. BEZERRA

TROMPETE

1º ELIZEU ANDRADE CARDOSO

2º ÁLVARO HUMBERTO COSTA DIAS

3º ROSENILDO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

TROMBONE

1º DENISON FERREIRA PASTANA

2º ADNELSON DEODATO DE AZEVEDO

3º JOSIBIAS DOS SANTOS RIBEIRO

PIANO

1º FELIPE NOVAES CANTÃO

2º JOÃO WILLIAN DA SILVA CASTRO

TECLADO

SEM APROVADOS

HISTÓRIA DA ARTE

SEM APROVADOS

CAVAQUINHO

SEM APROVADOS

FAGOTE

SEM APROVADOS

OBOÉ

SEM APROVADOS

O prazo de vigência dos contratos celebrados será de 01 (um) ano, admitindo prorrogação nos termos da ou até a realização de concurso público, o que ocorrer primeiro.Os contratados serão avaliados e poderão ser desligados, a qualquer tempo, mediante interesse da administração ou a pedido.NOTA: As ações tiveram suas datas alteradas conforme quadro abaixo:

Nº. AÇÕES PERÍODO1 Prazo de recurso 25 a 27.11.2013

2 Publicação dos recursos e Homologação do resultado 29.11.2013

Os pedidos de Recurso deverão ser solicitados no Protocolo da Fundação Carlos Gomes, sito à Av. Gentil Bittencourt, 909 – Nazaré – Belém/Pa, de 08h às 14h.Belém-Pa, 21 de novembro de 2013.SUELY FRAIHA- Superintendente da FCG em Exercício -

.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616763

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°021/2013.PROCESSO Nº: 2013/173506.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO GRUPO: MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE AÚDIO VÍDEO E FOTO.PREGOEIRO: RÔMULO DOS SANTOS SOUZA.APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, RESOLVO:

HOMOLOGAR O RESULTADO DA PRESENTE LICITAÇÃO E ADIJUDICAR O OBJETO LICITADO ÀS SEGUINTES EMPRESAS:A) ITEM 01, SUL LICITAÇÕES LTDA-ME.B) ITEM 02 E 03, AUDIOVISÃO ELETROACUSTICA LTDA-ME.C)ITEM 04, GILSON A. ASSUNÇÃO – EVENTOS.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA.SUPERINTENDENTE- FCV.


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 12/11/2013Valor: 526.397,40Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Art.57,II da Lei nº 8.666/93.Contrato: 2011-017Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136642060000 339037 0101000000 EstadualContratado: PARA SEGURANÇA LTDAEndereço: R Triunvirato, Bairro: Cidade Velha, 571CEP. 66020-655 - Belém/PATelefone: 9132040600 Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito a publicação conforme abaixo:NOME: PAULO RODRIGUES COSTA JUNIORPortaria nº 16456/2013 , publicada no DOE nº 611782 de 11/11/2013Lucirene Farais TavaresDiretora Administrativa e Financeira/SEDUC


Portaria: 14319/2013Objetivo: participar de formação para professores com a temática ideb. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: MAGALHAES BARATA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 222593/MARIA JOSE COSTA DA SILVA (PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16585/2013Objetivo: conduzir técnicos da coordenação recurso administrativo Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CAPITAO POCO/PA - Brasil<brServidor(es): 5890911/ODILON DO CARMO MELO (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 30/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Portaria: 16580/2013Objetivo: Participar do I Seminário de Currículo, Diversidade e Gestão. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPE-ACU/PA - Brasil<brServidor(es): 55588630/LUIZ MIGUEL GALVAO QUEIROZ (GERENTE DE PROJETO III / DIRECAO) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Contratonúmero de PúbliCação: 616705

Contrato: 79Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de alimentos de uso comum, incluindo água mineral sem gás , e embalada em garrafões transparente de polipropileno ou policarbonato com 20 litros e embalado em copo transparente de 200ml, em caixa com 48 unidade da marca : NATTURALIValor Total: 42.936,00Data Assinatura: 14/11/2013Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014Pregão Eletrônico: 13/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122129745340000 339030 0102000000 EstadualContratado: M.R.M. BARCELLOS - MEEndereço: R Tiradentes, 207CEP. 66053-330 - Belém/PATelefone: 9133470120 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

Convênionúmero de PubliCação: 616729

Convênio: 123Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública de Ensino, no município de PACAJÁ, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 194.180,00Assinatura: 14/11/2013Vigência: 14/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE PACAJÁConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Contrato: 230Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Reconstrução do muro da EEEF Frei Gil de Vila Nova, localizada no município de Conceição do Araguaia/Pa.Valor Total: 52.292,84Data Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 20/12/2013Convite: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualContratado: C.O.S CONSTRUTORA LTDAEndereço: Av Rio Maria, 1075CEP. 68530-000 - Rio Maria/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

termo aditivo a Contratonúmero de PubliCação: 616819

Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 12/11/2013Valor: 11.441,05Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Visando alterar o valore mensal, dotação orçamentaria, bem como prorrogar sua vigência.Contrato: 6Exercício: 2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122129745340000 339039 0102000000 EstadualContratado: R.F.ADMINISTRADORA LTDAEndereço: av. governador magalhães barata , Bairro: São Bras, 695CEP. 66000-000 - Belem/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 18/11/2013Valor: 0,00Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Visando alterar a dotação orçamentária e item 6.5 da cláusula sexta, bem como prorrogar sua vigência.Contrato: 14Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339039 0104000000 EstadualContratado: SOCIEDADE BENEFICIENTE E COOPERATIVA CRISTO REDENTOREndereço: Psg Comerciários, Bairro: Coqueiro, 108CEP. 66650-550 - Belém/PATelefone: 9132350277 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Convênio: 291Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública de Ensino, no município de PARAUAPEBAS, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 241.776,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: MUNICIPIO DE PARAUAPEBASConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 236Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública de Ensino, no município de BOM JESUS DO TOCANTINS, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 268.056,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINSConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 219Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública de Ensino, no município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 250.828,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRASConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 231Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede pública de ensino, no município de Ulianópolis, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 375.804,00Assinatura: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLISConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 275Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede pública de ensino, no município de Mocajuba, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 459.316,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE MOCAJUBAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 235Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública de Ensino, no município de ÁGUA AZUL DO NORTE, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 126.728,00Assinatura: 14/11/2013Vigência: 14/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTEConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO



Convênio: 226Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública de Ensino, no município de OURILANDIA DO PARÁ, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 387.192,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: P. M. DE OURILÂNDIA DO NORTEConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 184Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o tranporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede pública de ensino, no município de Muaná, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 405.588,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE MUANÁConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 227Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural ribeirinhas, matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 184.252,00Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 225Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural ribeirinhas, matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 112.712,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 198Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública de Ensino, no município de ANAJÁS, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 183.376,00Assinatura: 19/11/2013

Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 222Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública de Ensino, no município de SAPUCAIA, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 75.628,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE SAPUCAIAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 243Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede Pública de Ensino, no município de Prainha, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 397.996,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 114Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural ribeirinhas, matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 241.484,00Assinatura: 19/11/2013Vigência: 19/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 247Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural ribeirinhas, matriculados na rede Pública Estadual de Ensino, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 367.920,00Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPIConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO


Convênio: 241Exercício: 2013Objeto: Viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados na rede pública de ensino, no município de Nova Ipixuna, referente ao ano letivo de 2013, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 138.992,00Assinatura: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO

resumo de Portarias diversas-GrCnúmero de PubliCação: 617285

desiGnarPortaria nº.: 15224/2013 de 13/11/2013designar ildete rodriGues de almeida Gloria, matricula nº 54182155/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de secretaria (Ged-1) da EEEM João Pinto Pereira/Cumaru do Norte, a partir de 13/11/2013.Portaria nº.: 15218/2013 de 13/11/2013designar maria bernadete da CruZ reis, matricula nº 5559898/1, especialista em educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de vice-diretor (Ged-2) da EEEFM Presidente Costa e Silva/Belém, a partir de 13/11/2013.Portaria nº.: 15222/2013 de 13/11/2013designar Jose de assis lobo filHo, matricula nº 57190781/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de vice-diretor (Ged-2) da EEEM.Eng Palma Muniz/SEDE/Redenção, a partir de 13/11/2013.Portaria nº.: 15219/2013 de 13/11/2013designar aldilene silva resQue, matricula nº 57213443/1, assistente administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de secretaria (Ged-1) da EEEFM. Sub. Of. Edvaldo Brandão de Jesus/Icoaraci/Belém, a partir de 13/11/2013.Portaria nº.: 15221/2013 de 13/11/2013designar Halan rodriGues da silva, matricula nº 5838754/2, especialista em educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de secretario (Ged-1) da EEEF. Satélite Frei Gil de Vila Nova/Conceição do Araguaia, a partir de 13/11/2013.Portaria nº.: 15220/2013 de 13/11/2013designar aldenora Cardoso Gomes, Matricula nº 5664853/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEFM. Eduardo Angelim/Barcarena, a partir de 13/11/2013.Portaria nº.: 15223/2013 de 13/11/2013designar Gamaliel tarsos de sousa, Matricula nº 5889922/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEFM. Prof. Argentina Pereira/Bragança, a partir de 13/11/2013.Portaria nº.: 15353/2013 de 19/11/2013designar NILDIRENE SOARES DA SILVA, Matrícula nº 5684706/2, Espec. em Educação, para responder interinamente pela função de diretor i (Ged-3) da EEEF.Barão de Guajara /Vigia, no período de 19/11/2013 a 28/02/2014.Portaria nº.: 15354/2013 de 19/11/2013designar MARTA SILVIA DO ROSARIO MODESTO, Matrícula nº57209117/1, Espec. em Educação, para exercer até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED-3.1) do CEEFM.Profª Isabel Amazonas/Ananindeua, a partir de 19/11/2013.Portaria nº.: 15355/2013 de 19/11/2013designar SUSANE MARVAO CARNEIRO, Matrícula nº 57209464/1, Espec. em Educação, para exercer até ulterior deliberação, a função de secretaria (Ged-1) da EEEM.Rui Barbosa /Sede,/ Anajás, a partir de 19/11/2013.Portaria nº.: 15350/2013 de 19/11/2013designar PRISCILA DE ARAGAO MAIA, Matrícula nº 5901470/1, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM.Brigadeiro Fontenelle/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.Portaria nº.: 15349/2013 de 19/11/2013designar DEBORA GUERREIRO DA COSTA, Matrícula nº 5901502/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM.Prof.Santana Marques / Belém durante o impedimento do titular, no período de 27/11/2013 a 10/01/2014.Portaria nº.: 15352/2013 de 19/11/2013designar ANDREA MARCIA MONTEIRO LIMA, Matrícula nº 5901055/1, Especialista em Educação, para responder pela


função de Diretor I (GED-3) da EEEM. Edgar Pinheiro Porto/Belém, durante o impedimento do titular ,no período de 01/07/2013 a 30/07/2013.Portaria nº.: 15351/2013 de 19/11/2013designar CRISLE DE JESUS CORDOVIL LIBONATI, Matrícula nº 57191029/2, Espec. em Educação , para responder pela função de Diretor II (GED-3.1)da EEEFM.Sub.Of.Edvaldo Brandão de Jesus / Icoaraci /Belém,durante o impedimento do titular,no período de 01/07/2013 a 14/08/2013.Portaria nº.: 14876/2013 de 05/11/2013formalizar a designação da servidora sHirleY oliveira da Costa, matricula nº 5635942/3, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de diretor ii (Ged-3.1) da EEEFM Paulo Fontelles de Lima/Icoaraci/Belém, a partir de14/09/2012.disPensa de funçãoPortaria nº.: 15216/2013 de 13/11/2013dispensar luCia de naZare rodriGues troCColi, Matricula nº 393673/1, Professor, da função de vice-diretor (Ged-2) da EEEFM Presidente Costa E Silva/Belém , a partir de 13/11/2013.Portaria nº.: 15217/2013 de 13/11/2013dispensar, a pedido, tatiane de Jesus mendes de oliveira, Matricula nº 57214409/1, Assistente Administrativo, da função de Secretaria (Ged-1) da EEEFM Profª. Argentina Pereira/Bragança, a partir de 13/11/2013.Portaria nº.: 15348/2013 de 19/11/2013dispensar maria elYanne Guimaraes moreira, Matricula nº 647802/1, Professor Assistente, da função de Secretaria (Ged-1) da EEEM Rui Barbosa/SEDE/Anajás, a partir de 02/08/2013.revoGarPortaria n.º: 15321/2013 de 18/11/2013formalizar a revogação, a contar de 13/02/2008, da cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, a servidora MARIA DEUZARINA RODRIGUES, matricula nº 294047/1, Professor , concedida através da portaria col. nº 2796/2004 de 30/04/2004, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental, para fins de regularização funcional.liCença esPeCialPortaria nº.: 14925/2013 de 06/11/2013Nome: LUCIDALVA DA SILVA COELHOMatrícula:732702/1 Cargo: ServenteLotação:EE Prof Palmira Gabriel/IcoaraciPeríodo: 02/12/13 a 30/01/14 (60) diasTriênios:06/05/04 a 05/05/07Portaria nº.: 14927/2013 de 06/11/2013Nome: BENEDITA SARAH MORAES BAIAMatrícula:57212135/1 Cargo:Assis.Adminit.Lotação:EEEM Abraão Simão Jatene/CametaPeríodo:31/10/13 a 29/12/13 (60) diasTriênios:11/02/09 a 10/02/12Portaria nº.: 14928/2013 de 06/11/2013Nome: MARIA CRISTINA MIRANDA ALMEIDAMatrícula:57209198/1 Cargo:Esp. em EducaçãoLotação:EE Prof Laura dos S Ribeiro/AbaetetubaPeríodo:02/12/13 a 30/01/14 (60) diasTriênios:21/11/08 a 20/11/11Portaria nº.: 14931/2013 de 06/11/2013Nome: NATALIE LUCIA DE SENA ARAUJOMatrícula:57213697/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Gregório de A Brito/AnanindeuaPeríodo:06/01/14 a 06/03/14 (60) diasTriênios:28/01/09 a 27/01/12Portaria nº.: 14930/2013 de 06/11/2013Nome: FERNANDO CASTRO BOTELHOMatrícula:448486/1 Cargo: ServenteLotação:EE Centro de Ens Supletivo Luis O Pereira/BelémPeríodo:02/12/13 a 30/01/14 (60) diasTriênios:18/04/97 a 17/04/00Portaria nº.: 14996/2013 de 07/11/2013Nome: WALTER BRITO FREIREMatrícula:6388752/1 Cargo: Esc. Datil.Lotação:Depto. de Administração de Pessoal/BelémPeríodo:02/12 a 30/01/14 – 31/01/14 a 31/03/14 (120) diasTriênios:01/11/96 a 31/10/99 – 01/11/99 a 31/10/02Portaria nº.: 14999/2013 de 07/11/2013Nome: JUCIMARY DO SOCORRO LOBATO SILVAMatrícula:6027580/3 Cargo:ProfessorLotação:EE Caldeira Castelo Branco/BelémPeríodo:29/11/13 a 27/01/14 (60) diasTriênios:01/04/10 a 31/03/13Portaria nº.: 14997/2013 de 07/11/2013Nome: NORMA DE NAZARE FERREIRA DA CRUZMatrícula:5055563/1 Cargo:ProfessorLotação:UT de Educação Especial de Abaetetuba/AbaetetubaPeríodo:02/12 a 31/01/14 – 31/01/14 a 31/03/14 (120) dias

Triênios:11/04/94 a 10/04/97 – 11/04/97 a 10/04/00Portaria nº.: 14998/2013 de 13/11/2013Nome: LUIZIANA DO SOCORRO FONSECAMatrícula:629421/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC APAE de Barcarena/BarcarenaPeríodo:02/01 a 02/03/14 – 03/03 a 01/05/14 (120) diasTriênios:01/03/87 a 28/02/90 – 01/03/90 a 28/02/93Portaria nº.: 15000/2013 de 13/11/2013Nome: ANA RAQUEL GOMES DIASMatrícula:57222838/1 Cargo:ProfessorLotação: 3 URE/AbaetetubaPeríodo:09/12/13 a 06/02/14 (60) diasTriênios:25/11/09 a 24/11/12Portaria nº.: 14897/2013 de 06/11/2013Nome: PAULO ROBERTO FERREIRAMatrícula:57214953/1 Cargo:VigiaLotação:EE Pedro A Cabral/SantarémPeríodo:02/01/14 a 02/03/14 (60) diasTriênios:20/02/09 a 19/02/12Portaria nº.: 14895/2013 de 06/11/2013Nome: ANTONIO CARLOS DOS SANTOSMatrícula:57210724/1 Cargo: VigiaLotação:EE 1 E 2 G Profª Elza Maria C Dantas/S Domingos do AraguaiaPeríodo:02/01/14 a 02/03/14 (60) diasTriênios:12/01/09 a 11/01/12Portaria nº.: 14894/2013 de 06/11/2013Nome: ZENITA MARIA PEREIRA OLIVEIRAMatrícula:403946/1 Cargo: Ag.Adminit.Lotação:EE Mal Cordeiro de Farias/BelémPeríodo:02/01/14 a 02/03/14 (60) diasTriênios:08/03/96 a 07/03/99Portaria nº.: 14896/2013 de 06/11/2013Nome: JORGINA ANJOS DE ARAUJOMatrícula:759686/1 Cargo: ServenteLotação:EE Donatila S Lopes/BelémPeríodo:02/01/14 a 02/03/14 (60) diasTriênios:15/04/09 a 14/04/12Portaria nº.: 14893/2013 de 06/11/2013Nome: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVAMatrícula:555630/1 Cargo:Prof. Assist.Lotação:EEI Ponta de Urumajo/Augusto CorreaPeríodo:01/11/13 a 30/12/13 (60) diasTriênios:30/04/01 a 29/04/04Portaria nº.: 14890/2013 de 06/11/2013Nome: JULIA MARGARIDA SOUZA DO NASCIMENTOMatrícula:324990/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Julia Seffer/AnanindeuaPeríodo: 30/11/13 a 28/01/14 (60) diasTriênios:02/03/87 a 01/03/90Portaria nº.: 14892/2013 de 06/11/2013Nome: GRACIETE DE SOUSA MALCHERMatrícula:265292/1 Cargo: Ag. Administ.Lotação:EE Antonio Batista B de Carvalho/SantarémPeríodo:02/01 a 02/03/14 – 03/03 a 01/05/14 (120) diasTriênios:18/04/86 a 17/04/89 – 18/04/89 a 17/04/92Portaria nº.: 14889/2013 de 06/11/2013Nome: ANGELA CLEA QUEIROZ IKETANIMatrícula:3224406/2 Cargo:ProfessorLotação:13 URE/BrevesPeríodo:01/11/13 a 30/12/13 (60) diasTriênios: 05/09/08 a 04/09/11Portaria nº.: 15009/2013 de 07/11/2013Nome: RUTH LEA SILVA DE SOUZAMatrícula:462055/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Dr Aníbal Duarte/BelémPeríodo: 30/09 a 28/11/13 – 29/11 a 27/01/14 (120) diasTriênios:24/04/00 a 23/04/03 – 24/04/03 a 23/04/06Portaria nº.: 15254/2013 de 18/11/2013Nome: KATIA SUELI DELGADO DA SILVAMatrícula:6388779/1Cargo:ProfessorLotação:EE.Dr.Renausto Amanajas /MaritubaPeríodo:18/10/13 a 16/12/13 (60) diasTriênios:01/11/90 a 31/10/93Portaria nº.: 15256/2013 de 19/11/2013Nome:MARIA DE FATIMA DIAS DOS ANJOSMatrícula:424269/1Cargo:Esc.DatilografoLotação:EE.Padre Jose Delgardes /BarcarenaPeríodo:06/01 a 06/03/14=07/03 a 05/05/14(120)diasTriênios:16/04/01 a 15/04/04=16/04/04 a 15/04/07Portaria nº.: 15252/2013 de 14/11/2013Nome:MARACY DA SILVA SOARESMatrícula:323438/1Cargo:ProfessorLotação:EEEF.Padre Jose Gismont /BelemPeríodo:04/11/13 a 02/01/14 (60) diasTriênios:27/02/08 a 26/02/11Portaria nº.: 15251/2013 de 14/11/2013Nome:RIANDA SALBE REIS DE OLIVEIRA

Matrícula:57208601/1Cargo:Esp.em EducaçãoLotação:ERC.Assoc.Beneficente M.P.Melo /BelémPeríodo:02/01/14 a 02/03/14 (60) diasTriênios:21/11/08 a 20/11/11Portaria nº.: 15255/2013 de 14/11/2013Nome:VERA LUCIA DE VASCONCELOS MONTEIROMatrícula:398144/1Cargo:Ag.AdministrativoLotação:EE.Vilhena Alves /BelémPeríodo:02/01/14 a 02/03/14 (60) diasTriênios:26/03/92 a 25/03/95Portaria nº.: 15250/2013 de 14/11/2013Nome:Mª DO ROSARIO MELO E SILVAMatrícula:6036317/1Cargo:ServenteLotação:EE.Mª Barbosa Assunção /AlenquerPeríodo:02/01 a 02/03/14=03/03 a 01/05/14(120)diasTriênios:13/03/89 a 12/03/92=13/03/92 a 12/03/95Portaria nº.: 15253/2013 de 14/11/2013Nome:Mª TEREZINHA DO SOCORRO LOPES GONÇALVESMatrícula:499293/1Cargo:ProfessorLotação:EE.Prof.Generosa /BaiãoPeríodo:29/09/13 a 27/11/13 (60) diasTriênios:18/09/08 a 17/09/11Portaria nº.: 15257/2013 de 14/11/2013Nome: MARIA LINDALVA DO NASCIMENTO SILVAMatrícula:5062497/1 Cargo:ProfessorLotação:EEI Silvestre Carneiro/CapanemaPeríodo:21/11/13 a 19/01/14 (60) diasTriênios:16/05/08 a 15/05/11liCença maternidadePortaria nº.:15246/2013 de 14/11/2013Conceder Licença Maternidade , a LUIZA THIANE DA SILVA E SILVA, matricula nº 5893602/1,Merendeira , lotada na EEEFM.Jose Salles / Castanhal no período de07/10/13 a 04/04/14.Portaria nº.:15248/2013 de 14/11/2013Conceder Licença Maternidade , a LILIANY DA SILVA FERREIRA, matricula nº 57215616/1, Merendeira, lotada na EE.Prof Ester Nunes Bibas / Vigia, no período de19/09/2013 a 17/03/2014.Portaria nº.:15247/2013 de 14/11/2013Conceder Licença Maternidade , a KELIANE MIRANDA DE SOUSA, matricula nº 57215296/1, Servente, lotada na EE.Profª.Maria Camara Paes/ Breves, no período de17/04/2013 a 13/10/2013.Portaria nº.: 15249/2013 de 14/11/2013Conceder Licença Maternidade , a ALICE DA CONCEIÇAO CORREA, matricula nº 57228948/2, Professor, lotada na EE.Stelio Maroja / Belem, no período de 04/11/2013 a 02/05/2014.Portaria nº.:15277/2013 de 18/11/2013Conceder Licença Maternidade , a VANESSA FREITAS DINIZ, matricula nº 57208761/1, Especialista em Educaçao, lotada na EE.Cornelio de Barros / Belem, no período de 12/10/2013 a 09/04/2014.Portaria nº.:15331/2013 de 19/11/2013Conceder Licença Maternidade , a GREICE JUREMA GOCH DE SOUSA, matricula nº 57210924/1, Espec.em Educaçao, lotada na EE.Prof.Terzinha de Jesus Rodrigues /Santarem, no período de 04/10/2013 a 01/04/2014.Portaria nº.: 14929/2013 de 06/11/2013Conceder licença maternidade , a GIZELLE COSTA NASCIMENTO, Matricula nº 57212690/1, Assistente Administrativo, lotada na EE Jose Elias Emmin/Igrarape Açu, no período de 26/08/13 a 21/02/14.liCença PaternidadePortaria nº.:1294/2013 de 05/11/2013Conceder Licença Paternidade , a MARCIO MARTINS DE SOUZA, matricula nº 57216998/1, Motorista, lotado na 3ª URE/Abaetetuba, no período de 30/10/2013 a 08/11/2013.Portaria nº.:15245/2013 de 14/11/2013Conceder Licença Paternidade, a EDUARDO DA CUNHA RAMOS, matricula nº 57188681/1, Professor, lotado na EE.Dep.Raimundo Ribeiro de Souza /Tucurui, no período de 27/09/2013 a 06/10/2013.aProvação esCala de feriasPortaria nº.: 257/2013 de 02/04/2013Nome: ELGERLANIA QUEIROZ VITTONEMatrícula:54197693/2 Período:01/04 à 30/04/13 Exercício:2010Unidade:EE Onesima Pereira de Barros/SantarémPortaria nº.: 996/2013 de 17/09/2013Nome: LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS SOARESMatrícula:57210404/1Período:01/11 à 30/11/13 Exercício:2010Unidade:EE Dionísio Bentes de Carvalho/Rondon do ParáPortaria nº.: 15402/2013 de 20/11/2013Nome: DARCIROLDA BATISTA DA SILVAMatrícula:5254795/4 Período:06/01/14 à 04/02/14 Exercício:2013Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém


tornar sem efeitoPortaria nº.: 15426/2013 de 20/11/2013tornar sem efeito a portaria nº 13689/2013 de 07/10/2013, que concedeu férias, no período de 21/11/13 a 04/01/14, a servidora ANA VIRGINIA PARAENSE DA PAIXAO, matricula 5305837/1,Especialista em Educação,lotada na EEEFM Prof. Nagib Coelho Matni/Belém, referente ao exercício de 2013, para fins de regularização funcional.Portaria nº.:15242/2013 de 14/11/2013tornar sem efeito a portaria nº 12519 de 09/09/2013, que concedeu 120 dias de Licença Especial, no período de 29/11/2013 à 27/01/2014 e de 28/01/2014 a 28/03/2014, referente ao triênio de 01/07/1994 a 30/06/1997 e de 01/07/2007 a 30/06/2010, a servidora MARIA MARTA GARCIA SANTANA SILVA, matricula 5108110/1,Professor ,lotada na 16ª URE/Tucurui, para fins de regularização funcional.errata de fisCaliZarerrata Portaria nº.: 14041 de 15/10/2013Nome: MARIA LUIZA DE MIRANDA SEABRAOnde se lê:Contrato de Locação nº 040/2013Leia-se: Contrato de Locação nº 038/2013Publicada no Diário Oficial nº 32.507 de 23/10/2013.errata de fÉriaserrata Portaria nº.: 15344 de 19/11/2013Nome: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTROOnde se lê:Período: 02/01/14 a 31/01/14Leia-se: Período: 02/01/14 a 15/02/14Publicada no Diário Oficial nº 32.526 de 21/11/2013.

nliC-seduC/2013número de PubliCação: 616757

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núCleo de liCitaçãoaviso de adiamento

PreGão eletrÔniCo 022/2013-nliC/seduCProcesso nº 549.114/2012-siiGA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC, avisa aos interessados no PreGão eletrÔniCo nº 022/2013-nliC/seduC, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de material de consumo apagador, apontador, atlas borracha etc., para atender a demanda dos alunos matriculados no PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM, com a abertura prevista para o dia 27/11/2013 às 11:00 horas, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado nº 32.522 de 14/11/2013 e Diário Oficial da União – seção 3, edição nº 222, páginas 251 de 14/11/2013, que o mesmo fica adiado para o dia 04/12/2013 às 11:00 horas ( H b v ).Local de Realização da Sessão Pública: site www.comprasnet.gov.brOs interessados poderão obter o novo edital a partir do dia 22/11/2013, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ém, 21 de novembro de 2013.Gilvandro Araújo da SilvaPregoeiro

resultado de liCitação-nliC/seduCnúmero de PubliCação: 616990

Governo do estado do ParÁseCretaria de estado de eduCação

núCleo de liCitaçãoresultado de liCitaçãoPROCESSO Nº 558.454/2013-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2013-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:item úniCo

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Reforma com Ampliação do Prédio da SEDUC - Coordenadoria de Documentação Escolar - CODOE, no município de Belém/PA.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSTN TELECOMUNIÇAÇÕES DO NORTE E CONSTRUÇÃO LTTA-EPP R$ 402.307,96

Belém, 21 de novembro de 2013Ivonete Cunha GadelhaPresidente da Comissão Especial de Licitação

PORTARIA Nº 416/2013 – GCAP/SEDUCnúmero de PubliCação: 616871

O Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 015/2011 – GS de 04.03.2011 e,Considerando os termos do acordo judicial firmado entre o Governo do Estado do Pará e o Ministério Público do Trabalho nos autos da Ação Civil Pública n.º 001718.2005.08.000/0, que determina o distrato de servidores temporários da modalidade Educação Especial;Considerando a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público C-167, na modalidade Educação Especial, para suprimento das vagas temporárias;Considerando o conteúdo do e-mail datado de 14/11/2013, proveniente do setor de lotação da 5ª URE, através do qual é comunicado que a Sra. Andrea Sousa Mota já se encontra afastada de suas atividades laborais desde o dia 30/08/2013.resolve:Rescindir, a partir de 01/09/2013, o contrato da Professora temporária identificada abaixo:

n.º muniCÍPio matrÍCula servidor

01 SANTARÉM 5867096 ANDREA SOUSA MOTA

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 20 de Novembro de 2013.WaldeCir oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão

admissão de servidornúmero de PubliCação: 616930

Errata da Publicação: 613120Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 07/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDIEGO FELIX DE CASTRO PROFESSOR 06/11/2014 CONTRATO 1648/2013- PARAUAPEBASOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

diÁrianúmero de PubliCação: 617068

errata da PubliCação nº 613164Portaria: 16413/2013

Objetivo: REALIZAR VISTORIA DE OBRAS, orientação técnica do programa cheque moradia Aos servidores ativo e inativos residentes no município de RONDON DO PARÁ E PARAGOMINAS Fundamento Legal: Decreto de nº 734 de 07.04.92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 5858283/SOLANGE MARIA TRINDADE OLIVEIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

diÁria

número de PubliCação: 617071errata da PubliCação nº 613164

Portaria: 16413/2013Objetivo: REALIZAR VISTORIA DE OBRAS, orientação técnica do programa cheque moradia Aos servidores ativo e inativos residentes no município de Aveiro e Belterra em Santarém.Fundamento Legal: Decreto de nº 734 de 07.04.92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 5858283/SOLANGE MARIA TRINDADE OLIVEIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 44Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa para aquisição eventual e futura de água mineral, sem gás, em caixas com 24 unidades de granada 300ml, a fim de atender a demanda dos serviços da Universidade do Estado do Pará.Valor Total: 2.712,00Data Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014Pregão Eletrônico: 62/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063300000 339030 0102000000 Estadual12122133063330000 339030 0102000000 Estadual12571133063340000 339030 0102000000 EstadualContratado: R.B.M.F. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPPEndereço: Rua Santa Odília, 863CEP. 67010-440 - Ananindeua/PATelefone: 9132316911 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Contrato: 43Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa para aquisição eventual e futura de água mineral, sem gás, garrafão em policarbonato de 20 litros, a fim de atender a demanda dos serviços da Universidade do Estado do Pará.Valor Total: 28.560,00Data Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014Pregão Eletrônico: 62/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063300000 339030 0102000000 Estadual12122133063330000 339030 0102000000 Estadual12571133063340000 339030 0102000000 EstadualContratado: SOUSA & ASSIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA.Endereço: R do Fio, 198CEP. 67010-550 - Ananindeua/PATelefone: 9130333169 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 20/11/2013Valor: 184.823,28Vigência: 20/11/2013 a 29/06/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Acréscimo de valores ao Contrato de prestação de serviços de Segurança e Vigilância Armada, com 02 seguranças 24 horas, a fim de atender as demandas de guarda, sigilo e segurança das provas dos Concursos e dos Processos Seletivos de 2014 da Universidade do Estado do Pará.Contrato: 57Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063300000 339037 0102000000 Estadual12364133049960000 339037 0102000000 Estadual12122133063330000 339037 0102000000 Estadual12364133063310000 339037 0102000000 Estadual12364133063300000 339037 0261000000 Estadual12364133049960000 339037 0261000000 Estadual12122133063330000 339037 0261000000 Estadual12364133063310000 339037 0261000000 Estadual12364133063300000 339037 0661000000 Estadual12364133049960000 339037 0661000000 Estadual12122133063330000 339037 0661000000 Estadual12364133063310000 339037 0661000000 EstadualContratado: SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDAEndereço: Tv Angustura, Bairro: Pedreira, 1951CEP. 66080-180 - Belém/PATelefone: 9132760651 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA



Portaria: 4719/13 Objetivo: participar do DINTER de geografia entre UEPA, UFPA e UNESP, em São Paulo-SP.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es): /MARGARETE CRISTIANE DE COSTA TRINDADE AMORIM (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 27/09/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 4930/13 Objetivo: ministrar disciplina da UAB.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): /FRANCISCA MAGNÓLIA DE OLIVEIRA REGO (COLABORADOR EVENTUAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 4941/13 Objetivo: conduzir Reitor desta IES.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 50411981/DJALMA DE JESUS COSTA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 09/11/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Portaria: 4942/13 Objetivo: conduzir docente desta IES.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 555882792/CHRISTIAN LAURO DO COUTO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 05/11/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

inexiGibilidade de liCitaçãonúmero de PubliCação: 616742

Inexigibilidade: 3/2013Data: 21/11/2013Valor: 120.000,00Objeto: PAGAMENTO DE CACHÊ ARTISTICOFundamento Legal: ART.25 DA LEI 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13422130566760000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: MARYLEIDE F COSTAEndereço: Psg Dias Silva, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 145CEP. 66113-410 - Belém/PATelefone: 9133473246 Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Portaria: 270/2013Objetivo: Acompanhar o resultado final da bolsa de Criação, Experimentação, pesquisa e Divulgação Artística do Bolsista .Fundamento Legal: Disposto no Art. 26 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 57206537/ARMANDO DURVAL SOARES DE BRITO NETO (ASSISTENTE CULTURAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/12/2013 a 07/12/2013<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

resumo de Portarianúmero de PubliCação: 617074

Portaria nº 269/2013-IAP, de 20/11/13 – Licença PrêmioNome: maria do soCorro rodriGues PantoJaId. funcional: 2010240/1Cargo: Auxiliar de Serviços GeraisLotação: Coordenação de Apoio OperacionalPeríodo Aquisitivo: 16/03/08 a 15/03/11Período de Gozo: 19/11/13 a 18/12/13.

Portaria nº 1405, de 21 de novembro de 2013número de PubliCação: 616701

Altera a composição de membros da Comissão Examinadora, nomeada na Portaria nº 1180, de 20 de setembro de 2013.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo parágrafo único, incisos I e II do art. 138 da Constituição Estadual e considerando o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei nº 8.666/93,RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição de membros da Comissão Examinadora, substituindo a presidente JULIANA SILVA PAIVA por LUCIÂNGELA ALMEIDA MENDES.Art.2º. Este Ato produzirá efeitos na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Públicaerrata da HomoloGação do PreGão eletrÔniCo nº

064/sesPa/2013número de PubliCação: 616774

No D.O.E. nº 32.464 de 22/08/2013, que publicou a HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/SESPA/2013. Número da Publicação: 571322.ONDE SE LÊ:R$ 143.920,00 (Cento e quarenta e três mil novecentos e vinte reais)LEIA-SE:R$ 110.300,00 (Cento e dez mil e trezentos reais)Helio Franco de Macedo Júnior

Secretário de Estado de Saúde PúblicaPortaria n° 1403, de 20 de novembro de 2013.

número de PubliCação: 616903O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições e,Considerando o disposto na Portaria nº 1326/2013, publicada no DOE nº 32512, de 31.10.2013;Considerando os termos dos Pareceres da Assessoria Jurídica exarados nos autos dos processos nº 340178/11; eConsiderando o pedido de prorrogação de prazo formulado pela Comissão de Tomada de Contas Especial;r e s o l v e:i - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01.012.2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Tomada de Contas Especial que apura, em tese, a responsabilidade da Prefeitura de Inhangapi, em decorrência da ausência de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pela SESPA através do Convênio nº 194/2006.PubliQue-se, reGistre-se e CumPra-se.Helio franCo de maCedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública

Portaria n° 1404, de 20 de novembro de 2013.número de PubliCação: 616909

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições e,Considerando o disposto na Portaria nº 1273/2013, publicada no DOE nº 32508, de 24.10.2013;Considerando os termos da manifestação da Chefe da

divisão de Prestação de Contas constante nos autos dos processos nº 340268/13; eConsiderando o pedido de prorrogação de prazo formulado pela Comissão de Tomada de Contas Especial;r e s o l v e:i - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 25.12.2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Tomada de Contas Especial que apura, em tese, a responsabilidade da Prefeitura de Inhangapi, em decorrência da ausência de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pela SESPA através do Convênio nº 089/2008.PubliQue-se, reGistre-se e CumPra-se.Helio franCo de maCedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública

resoluções Cibnúmero de PubliCação: 617108

resolução nº 228, de 30 de outubro de 2013.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e- Considerando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contidos no art. 7º da Lei Orgânica da Saúde, e o Plano Nacional de Educação;- Considerando a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);- Considerando o Decreto 7508 de 28/06/2011, que regulamenta a Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providencias- Considerando a Portaria Interministerial Nº 2.299, de 3de outubro de 2012, que redefine o Projeto, Olhar Brasil.- Considerando que O Projeto Olhar Brasil, segundo o Art. 2º da portaria 2299, tem por objetivos identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia para os casos em que forem diagnosticadas outras patologias em saúde ocular e que necessitarem de intervenções, visando a contribuir para a redução das taxas de repetência e evasão escolares e facilitar o acesso da população à consulta oftalmológica e a óculos corretivos.- Considerando segundo Art. 8º da portaria 2299, que os recursos financeiros para execução do Projeto Olhar Brasil serão transferidos pelo Ministério da Saúde aos Estados, Distrito Federal e Municípios, que possuem fundo de compensação para procedimentos de média e ata complexidade, conforme definido em pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)- Considerando ainda, a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite em reunião do dia 12/06/2013.resolve:art. 1°- Pactuar que a Secretária de Estado de Saúde Publica do Estado do Pará - sesPa realize o Projeto Olhar Brasil, dos municípios que assinaram o Termo de Adesão com essa Secretaria de Estado, conforme relação anexa, bem como, pactuar que os recursos financeiros sejam alocado no Fundo Estadual de Saúde.art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 30 de outubro de 2013.

Helio franco de macedo Júnior.

Secretária de Estado de Saúde Pública

Presidente da CIB/Pará.

Charles Cézar tocantins de souza.

Presidente do COSEMS/PA.

*Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial Nº. 32519 de 11/11/2013.

resolução nº 228, de 30 de outubro de 2013.anexo i

reGião de saúde muniCÍPios

araGuaia

AGUA ÁZUL DO NORTECUMARU DO NORTEFLORESTA DO ARAGUAIAOURILÂNDIA DO NORTEPAU D’ARCOREDENÇÃOSANTA MARIA DAS BARREIRASSANTANA DO ARAGUAIASÃO FELIZ DO XINGÚSAPUCAIATUCUMÃ


baixo amaZÔnas

BELTERRACURUÁFAROMONTE ALEGREÓBIDOSPRAINHASANTARÉMTERRA SANTA

CaraJÁs DOM ELIZEUlaGo de tuCuruÍ TAILANDIA

maraJÓ i

AFUÁCACHOEIRA DO ARARICHAVESPONTA DE PEDRASSALVATERRASANTA CRUZ DO ARARISÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTASOURE

maraJo ii

ANAJÁSBAGREBREVESCURRALINHOGURUPÁMELGAÇOPORTEL

reGião de saúdemuniCÍPio

metroPolitana i

ANANINDEUABENEVIDESMARITUBA

SANTA BÁRBARA

metroPolitana ii

ACARÁSANTA IZABELSANTO ANTONIO DO TAUÁSÃO CAETANO DE ODIVELAS

TOMÉ AÇU

metroPolitana iii

CAPITÃO POÇOCASTANHALGARRAFÃO DO NORTEIRITUIAMÃE DO RIOMAGALHAES BARATAMARACANÃNOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPARAGOMINASSÃO FRANCISCO DO PARASÃO MIGUEL DO GUAMÁTERRA ALTA

rio Caetes

AURORA DO PARÁBONITOBRAGANÇACACHOEIRA DO PIRIÁCAPANEMAPEIXE-BOIPRIMAVERAQUATIPURÚSALINÓPOLISSANTA LUZIA DO PARÁSANTAREM NOVOSÃO JOÃO DE PIRABASTRACUATEUAVISEU

reGião de saúde muniCÍPios

taPaJÓsITAITUBANOVO PROGRESSORURÓPOLIS

toCantins

ABAETETUBABARCARENAIGARAPE-MIRILIMOEIRO DO AJURÚMOCAJUBAMOJÚOEIRAS DO PARÁ

resolução nº 237, de 19 de novembro de 2013.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;- Considerando o disposto na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;- Considerando o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde -SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;- Considerando a necessidade de financiamento adequado dos Hospitais de Pequeno Porte localizados no Arquipelago do Marajó, frente a dificuldade de manutenção de serviços de saúde;- Considerando o funcionamento do Hospital Regional Público do Marajó- HRPM localizado no município de Breves, o qual é a referência regional em Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.- Considerando o município de Breves ser município Pólo da Região Marajó II, onde o seu Hospital Municipal representa a porta de entrada hospitalar.- Considerando o impacto ocorrido com o funcionamento do Hospital Regional Público do Marajó- HRPM de alta complexidade, para o município de Breves, com o aumento da demanda de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares de Média Complexidade, impactando nos recursos financeiros das despesas com a Média e Alta Complexidade- MAC.- Considerando a necessidade de aumento na alocação dos recursos financeiros do Teto Financeiro da MAC do município de Breves.- Considerando a necessidade de financiamento dos Hospitais de Pequeno Porte localizados no Arquipélago do Marajó;- Considerando o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó;- Considerando a Resolução n° 006 de 19 de novembro de 2013 da CIR Marajó I;- Considerando a Resolução n° 010 de 18 de novembro de 2013 da CIR Marajó II; resolve:art. 1º Aprovar a solicitação de financiamento dos Hospitais de Pequeno Porte para o Arquipelago do Marajó, conforme Anexo I.art. 2º Aprovar a solicitação de aumento do teto de Média e Alta Complexidade do município de Breves no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) por ano.art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 19 de novembro de 2013.

Helio franco de macedo Junior.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

PrePresidente da CIB/Pará.

Charles Cézar tocantins de souza.

Presidente do COSEMS/PA.

resolução nº 237, de 19 de novembro de 2013anexo i

muniCiPio ibGe reGião leitos sus

leitos existentes Partos CirurGias valor Custeio

msAfuá 150030 Am Legal 30 30 Sim Sim 3.000.000,00

Anajás 150070 Am Legal 20 20 Sim Sim 3.000.000,00Bagre 150110 Am Legal 10 10 Sim Não 1.800.000,00

Cachoeira do Arari 150200 Am Legal 17 17 Sim Sim 3.000.000,00Chaves 150250 Am Legal 10 10 Sim Não 1.800.000,00

Curralinho 150280 Am Legal 25 25 Sim Sim 3.000.000,00Gurupá 150310 Am Legal 23 23 Sim Sim 3.000.000,00

Melgaço 150450 Am Legal 15 15 Sim Não 1.800.000,00Muaná 150490 Am Legal 26 26 Sim Sim 3.000.000,00

Ponta de Pedra 150570 Am Legal 20 20 Sim Sim 3.000.000,00Portel 150580 Am Legal 29 29 Sim Sim 3.000.000,00

Salvaterra 150630 Am Legal 19 19 Sim Sim 3.000.000,00Santa Cruz do Arari 150640 Am Legal 15 15 Sim Não 1.800.000,00São Sebastião da

Boa Vista 150770 Am Legal 32 32 Sim Sim 3.000.000,00

Soure 150790 Am Legal 48 48 Sim Sim 3.000.000,00

total 40.200.000,00

HomoloGação do PreGão eletrÔniCo nº 209/sesPa/2013

número de PubliCação: 617142OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (ANALISADOR HEMATOLÓGICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. MARIO S.M DE OLIVEIRA COMERCIO-EPP, CNPJ Nº 01.138.711/0001-90, foi à vencedora do único item do certame, pelo critério de menor preço, num valor de R$-495.000,00.TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/SESPA/2013: R$-495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).Belém (PA), 21/11/2013.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública

aPostilamentonúmero de PubliCação: 617433

Número: 1Assinatura: 21/11/2013Valor: 0,00Justificativa: Incluir a Dotação Orçamentária no exercício de 2013 a Fonte de Recursos 0149003349.Contrato: 21/2013Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR



aviso de liCitaçãonúmero de PubliCação: 617445

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 354/2013Objeto: A Contratação de Empresa especializada em eventos, para atender as necessidades dos participantes da 2ª Avaliação de Controle da Malária no Estado do Pará, Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ( No período de 22/11/2013 até 04/12/2013) De Segunda a Sexta de 08:00 ás 17:00 horas.Observação: No horário de BrasíliaResponsável pelo certame: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/12/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10305130062560000 339039 0349000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

Portarianúmero de PubliCação: 617208

Portaria nº 1324 de 14 de novembro de 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de nº 2013/546416.r e s o l v e:Cessar, a contar de 10/10/2013, os efeitos na Portaria Coletiva n°300 de 10.02.2011, publicada no DOE nº 31.854 de 14/02/2011, que autorizou o servidor sidneY Cesar de brito barata, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 57197796/1, lotado no HOSPITAL REGIONAL – ABELARDO SANTOS, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70% (Setenta por Cento) do vencimento base.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 21.11.2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA


extrato da ata de reGistro de Preços n° 219/sesPa/2013

número de PubliCação: 617367Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 124/SESPA/2013, Processo nº 412211/2012, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 31/10/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.513 de 01/11/2013.OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para montar a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Regional de Tucurui.VIGÊNCIA: 21/11/2013 a 21/11/2014.Empresa: BSB BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME, CNPJ nº 14.828.394/0001-85, com sede na Av. João Gualberto, n° 1731 – Juveve - Curitiba -PR - CEP: 83402-970,Tel.(41)3203-5400,e-mail: [email protected] ,neste ato representada pelo Sr(a) LUCIENE DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

26

BIOMBO DE TRÊS FACES - Biombo de três faces, totalmente em

aço inoxidável AISI 304, fechamento em plástico

impermeável resistente de cor branca, com rodízios de 4 polegadas, medindo aproximadamente 1,70 x

1,88 m.

UNIDADE 8 526,00 4.208,00

HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORORDENADOR RESPONSÁVEL



erratanúmero de PubliCação: 617423

FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 1348 DE 11/11/2013, PUBLICADA NO DOE DE Nº 32.520 DE 12/11/2013, QUE DESIGNOU PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO GERAL DO 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO, MATRÍCULA Nº 55586015/2, O SEGUINTE;onde se lê: DESIGNAR O SENHOR raimundo nonato Colares CamarGo.leia-se: DESIGNAR O SENHOR raimundo nonato Colares CamarGo Junior.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 21.11.2013.Helio franCo de maCedo JuniorSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA



Portariasnúmero de PubliCação: 617430

Portaria n° 1362 de 21 de novembro de 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.r e s o l v e :tornar sem efeito, a portaria n°1349/ 11.11.2013, publicada no DOE n° 32.520 de 12/11/2013, que Designou para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira do 9º Centro Regional de Saúde a servidora ana Carolina WanGHon de souZa.Portaria n° 1363 de 21 de novembro de 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.r e s o l v e:desiGnar, a contar de 11/11/2013, o servidor demerval

PantoJa da CruZ, Assistente de Administração S – III, para responder pela diretoria administrativa e finanCeira do 9º Crs, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 21.11.2013.Helio franCo de maCedo JuniorSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

etsus/Pa - errata de Portaria número de PubliCação: 616710

ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOCENTES Nº 253/2013. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 588225, EM 24/09/2013.Onde se Lê: Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo II, em Moju, no período de 23 à 27/09/2013. Totalizando 50 horas-aula; Data de Assinatura: 17/09/2013; Período de Vigência: 17/09/2013 à 12/10/2013.Leia-se: Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo II, em Moju, no período de 21 à 25/10/2013. Totalizando 50 horas-aula; Data da Assinatura: 15/10/2013; Período de Vigência: 15/10/2013 à 09/11/2013.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADiretor da ETSUS/PA


Contrato: 331Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo IV, no município de São Caetano de Odivelas, no período de 18 à 22/11/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 14/11/2013Vigência: 14/11/2013 a 07/12/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: ANDREA FABIANE AGUIAR CHAGASEndereço: Psg Perpétuo Socorro, 57CEP. 66045-300 - Belém/PATelefone: 9181468848 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 344Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Saúde Bucal-Módulo I, em Belém, no período de 18 à 22/11/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 12/11/2013Vigência: 12/11/2013 a 07/12/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002772 FederalContratado: HELDER HENRIQUE COSTA PINHEIROEndereço: Est do Quarenta Horas, s/nCEP. 67120-370 - Ananindeua/PAComplemento: Qd. 05 Lote 13Telefone: 9181468846 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 363Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Saúde Bucal-Módulo I, no município de Santarém, no período de 25 à 29/11/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 18/11/2013Vigência: 18/11/2013 a 14/12/2013Credenciamento: 1/2011

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002772 FederalContratado: ANDREA RENI MENDES MARDOCKEndereço: Av Rosa Passos, 879CEP. 68010-250 - Santarém/PATelefone: 9191117250 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 350Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo IV, no município de Viseu, no período de 25 à 29/11/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 18/11/2013Vigência: 18/11/2013 a 14/12/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: JOÃO PAULO MONTEIRO DOS REISEndereço: Tv Souza Franco, 536CEP. 66812-430 - Belém/PAComplemento: Casa 02Telefone: 9182125843 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 362Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde, em Belém, no período de 25 à 29/11/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 18/11/2013Vigência: 18/11/2013 a 14/12/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: MARIA RUTE DE SOUZA ARAÚJOEndereço: Trav. Lomas Valentina - APt° 1704, 1897CEP. 66095-770 - Belém/PATelefone: 9183165350 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 335Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo IV, no município de Ulianópolis, no período de 25 à 29/11/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 18/11/2013Vigência: 18/11/2013 a 14/12/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: DIANE SOUZA SALDANHAEndereço: Av Jáder Barbalho, 86CEP. 68600-000 - Bragança/PAComplemento: Rua Stº. Antonio - Bairro TraíraTelefone: 9182970761 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 345Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo IV, no município de Concórdia do Pará, no período de 25 à 29/11/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 18/11/2013Vigência: 18/11/2013 a 14/12/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso


Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: ADRIANO FEIO BENJAMIMEndereço: Rod Augusto Montenegro, 02CEP. 66820-000 - Belém/PAComplemento: Res. Jardim Portugual - Qd.04Telefone: 9188333202 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 324Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo V, no município de Castanhal, no período de 04 à 08/11/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 29/10/2013Vigência: 29/10/2013 a 23/11/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: RITA DE CASSIA DE SOUZA VIANA Endereço: Av. Nazaré, 909CEP. 66035-170 - Belém/PATelefone: 9181519133 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

adJudiCação/HomoloGaçãonúmero de PubliCação: 616979

A Diretora do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1-Adjudicar e Homologar o Convite n° 05/2013 – Contratação de emPresa de enGenHaria esPeCialiZada em Pitura interna e externa e reParos das infiltrações do PrÉdio da ure diPe unidade de abranGênCia do 1° Crs/sesPa.

1-1) firma vencedora: vlC favaCHo e Cia ltda-ePP CnPJ nº 07.708.830/0001-171-2) valor r$ 141.194,99(Cento e Quarenta e um mil Cento e noventa e Quatro reias e noventa e nove Centavos)

BELÉM, 21 de novembro de 2013.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS OLIVEIRADIRETORA DO 1º CRS/SESPA


Portaria: 977Objetivo: IRÁ AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA INSPECIONAR, AVALIAR E MONITORAR O ESTABELECIMENTO DE ASSISTÊNCIAS DE SAÚDE (HOSPITAL), REFERENTE AO III QUADRIMESTRE DE 2013.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 53631/DJALMA OLIVEIRA FILHO (ENGENHEIRO) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/11/2013 a 28/11/201359033151/HENRIQUE FERREIRA DA SILVA JUNIOR (ENFERMEIRO) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/11/2013 a 28/11/20131068441/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 978Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PAAR AVALIAR E MONITORAR O ESTABELECIMENTO DE ASSISTÊNCIAS DE SAÚDE (HOSPITAL).Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 0478954/CICERO ALVES FERREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 979Objetivo: PARTICIPAR COMO FACILITADORA DA DISPERSÃO DO VII MÓDULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EM INHANGAPI.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): INHANGAPI/PA - Brasil<brServidor(es): 57197210/ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (FONOAUDIÓLOGA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/20133240940/CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/201354182963/CRYSTIANE LOPES CASTRO (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/201355587738/EDINELMA SILVA DE CARVALHO (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 980Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR COMO FACILITADORAS DA DISPERSÃO DO VII MÓDULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EM INHANGAPI.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): INHANGAPI/PA - Brasil<brServidor(es): 32076091/RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 981Objetivo: REUNIR COM O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E VERIFICAR A ATUAÇÃO DOS MÉDICOS ESTRANGEIROS NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 51670002/ETEVALDO JOSÉ MDESTO DA PAIXÃO (COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 982Objetivo: IRÁ AO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, PARA INSPECIONAR, AVALIAR E MONITORAR O ESTABELECIMENTO DE ASSISTÊNCIAS DE SAÚDE (CAPS I).Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 53631/DJALMA OLIVEIRA FILHO (ENGENHEIRO) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 21/11/201351054631/PEDRO PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO (PSICÓLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 992Objetivo: CONDUZIR SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DA DISPERSÃO REFERENTE AO VII MÓDULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): INHANGAPI/PA - Brasil<brServidor(es): 1036585/SERGIO COSTA CARVALHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 990Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO SIAFEM PCASP E ENCERAMENTO DO EXERCÍCIO 2013, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO TANCREDO NEVES (CENTUR).Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 32076091/RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 991Objetivo: PARTICIPAR DA DISPERSÃO REFERENTE AO VII MÓDULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): INHANGAPI/PA - Brasil<brServidor(es): 52340182/ANA PAULA NOGUEIRA DE SOUZA (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 987Objetivo: PARTICIPAR COMO FACILITADORA DO VIII MÓDULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EM PARAGOMINAS.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 32430872/ANA REGINA UCHOA VIANA SILVA (ASISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 07/12/201357197210/ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (FONOAUDIÓLOGA) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 07/12/20133240940/CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 07/12/201355587738/EDINELMA SILVA DE CARVALHO (ENFERMEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 07/12/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

diÁria

número de PubliCação: 616975

Portaria: 988Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR COMO FACILITADORAS DO VIII MÓDULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EM PARAGOMINAS.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 572064061/WALDOCELYS PEREIRA MANOS DE MORAES (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 07/12/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

continua no caderno 11


DiáriaNúmero De Publicação: 616766

Portaria: 984Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO EM AIDPI NEONATAL E REANIMAÇÃO NEONATAL, EM BELEM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 57197210/ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (FONOAUDIÓLOGA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 23/11/201355587738/EDINELMA SILVA DE CARVALHO (ENFERMEIRA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 985Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAREM DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO EM AIDPI NEONATAL E REANIMAÇÃO NEONATAL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS21,22 E 23/11/2013, NA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ-FSCMPA, EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 1036585/SERGIO COSTA CARVALHO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 986Objetivo: PARTICIPAR DO 8º MÓDULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 51670002/ETEVALDO JOSÉ MDESTO DA PAIXÃO (COMISSIONADO) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/12/2013 a 07/12/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 989Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO SIAFEM PCASP E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2013, NO AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO TANCREDO NEVES (CENTUR)Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL

Destino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 51807671/MARIA JAQUELINE MARINHO ARAUJO SARDINHA (AG. ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/11/2013 a 27/11/201358883331/MICHELLE CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO (COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 983Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO INSPECIONAR, AVALIAR E MONITORAR O ESTABELECIMENTO DE ASSISTÊNCIAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 0503399/EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


Portaria: 1007/2013Objetivo: Ministrar capacitação da equipe de controle vetorial de Aedes Aegypt.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Peixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es): 0498845/ANTONIO DE NAZARE BRAGA RIBEIRO (Agente de saúde pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 13/12/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1008/2013Objetivo: Ministrar capacitação da equipe de controle vetorial de Aedes Aegypt.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Peixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es): 0505193/JOSÉ AUGUSTO SARAIVA DE QUADROS (Agente de saúde pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 13/12/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1001/2013Objetivo: Participar do treinamento para operacionalização do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Indicadores Estaduais, que está sendo promovido pelo colegiado Gestor e Pactuação/PPI orientação para os municípios que será realizado na Escola de Governo do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Peixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es): 00478327/ANTONIO SOUSA PENAFORT (Assistente administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1003/2013Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão participar do treinamento para operacionalização do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Indicadores Estaduais, que está sendo promovido pelo colegiado Gestor e Pactuação/PPI orientação para os municípios que será realizado na Escola de Governo do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Peixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es): 051591641/ORIVALDO RAMOS DA SILVA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1004/2013Objetivo: Participar do treinamento para operacionalização do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Indicadores Estaduais, que está sendo promovido pelo colegiado Gestor e Pactuação/PPI orientação para os municípios que será realizado na Escola de Governo do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Peixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es): 55214912/CARMEM LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (Assistente de direção) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1015/2013Objetivo: Realizar monitoramento da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 54240141/BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS (Diretor regional) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1023/2013Objetivo: Receber medicamentos para os pacientes que fazem hemodiálise no Hospital Santo Antonio Maria Zacarias no município de Bragança.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 55717313/JANNI LUCI OLIVEIRA SOARES (Cargo comissionado) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1024/2013Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá receber medicamentos para os pacientes que fazem hemodiálise no Hospital Santo Antonio Maria Zacarias no município de Bragança.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0154833/OSEAS POMPEU DE SALES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 08/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS



Portaria: 1016/2013Objetivo: Realizar monitoramento da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 571906001/REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES (Enfermeiro) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1017/2013Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão realizar monitoramento da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0504833/OSEAS POMPEU DE SALES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1047/2013Objetivo: Capacitar (sistema de informação) as equipes dos hospitais pertencentes a 4ºCRS, com o Programa de Captação conforme Portaria nº 1905 do GM/MS para que as internações sejam validadas com o CARTÃO SUS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Viseu e Augusto Corrêa/PA - Brasil<brServidor(es): 1190321/VERA LUCIA ALMEIDA DAMOUS (Odontóloga) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 22/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1048/2013Objetivo: Capacitar (sistema de informação) as equipes dos hospitais pertencentes a 4ºCRS, com o Programa de Captação conforme Portaria nº 1905 do GM/MS para que as internações sejam validadas com o CARTÃO SUS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Salinas e Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es): 55717313/JANNI LUCI OLIVEIRA SOARES (Cargo comissionado) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1049/2013Objetivo: Capacitar (sistema de informação) as equipes dos hospitais pertencentes a 4ºCRS, com o Programa de Captação conforme Portaria nº 1905 do GM/MS para que as internações sejam validadas com o CARTÃO SUS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): São João de Pirabas e Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 55214912/CARMEM LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (Assistente de direção) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 1050/2013Objetivo: Capacitar (sistema de informação) as equipes dos hospitais pertencentes a 4ºCRS, com o Programa de Captação conforme Portaria nº 1905 do GM/MS para que as internações sejam validadas com o CARTÃO SUS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 55589653/PATRICIA DE FATIMA LIMA DA SILVA (Diretora administrativa) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 13/12/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


Portaria: 414/2013Objetivo: Participar da XI Jornada Norte de Psiquiatria, XI Jornada Paraense de Psiquiatria, XI Jornada de Psiquiatria da FHCGV e II Jornada da Liga Acadêmica de Psiquiatria, no município de Belém PA, no período de 21 a 23/11/2013.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 58757491/ERNESTINA NAZARE CARDOSO ALVES (Enfermeira) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


Portaria: 415/2013Objetivo: Participar da Oficina de Atualização e Avaliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, no município de Belém PA, no período de 25 a 28/11/2013. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572344501/ANDREA OLIVEIRA DUTRA (Nutricionista) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


Portaria: 971/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 58881751/MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA (CHEFE DE SETOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 27/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 972/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 541900201/GEORGETTE DO SOCORRO NEGRAO MACEDO (ENFERMEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 27/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 973/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 571912331/MIRIAN SALES BATISTA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 27/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 974/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 55333172/DIONE TEIXEIRA HOSODA (TÉC. DE ENFERMAGEM) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 27/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 975/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 1365467/MARIA DAS NEVES CARVALHO LOBO (TÉC. DE ENFERMAGEM) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 27/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 976/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 58881751/MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA (CHEFE DE SETOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a 04/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 1044/2013Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 572076321/MARCIO ROGERIO MAGNO PINHEIRO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 983/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 1365467/MARIA DAS NEVES CARVALHO LOBO (TÉC. DE ENFERMAGEM) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 984/2013Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 572076291/EDILSON ALVES E SILVA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA



Portaria: 985/2013Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 572076291/EDILSON ALVES E SILVA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a 04/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 986/2013Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 7243941/IDALGINO DOS SANTOS CABRAL (AGENTE DE PORTARIA) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 27/09/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 1042/2013Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): IFARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 0498576/MANOEL LOBATO DOS SANTOS (AGENTE DE ENDEMIAS) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 1043/2013Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DO 6º CRS QUE IRÁ REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 808460712/VICTOR VIANNA DA GRAÇA (COORDENADOR DE ENDEMIAS) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 977/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARACARENA/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 541900201/GEORGETTE DO SOCORRO NEGRAO MACEDO (ENFERMEIRA) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a 04/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 978/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 571912331/MIRIAN SALES BATISTA (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a 04/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 979/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 55333172/DIONE TEIXEIRA HOSODA (TÉC. DE ENFERMEGEM) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/10/2013 a 04/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 980/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 58881751/MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA (CHFE DE SETOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 981/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 541900201/GEORGETTE DO SOCORRO NEGRAO MACEDO (ENFERMEIRA) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 982/2013Objetivo: PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA REGIÃO RIBEIRINHA, PARA TRAÇARMOS PERFÍL DAS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, VISANDO REDUZIR E O ELIMINAR ACIDENTES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 571912331/MIRIAN SALES BATISTA (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/10/2013 a 11/10/2013<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 347Objetivo: REALIZAR SUPERVISAO SO PROGRAMA DAS LEISHIMANIOSE E DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO DE Nº 2819 DE SEIS DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<br

Servidor(es): 572056471/FLAVIA SOARES MOURA (AGENTE DE ENDEMIAS) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 05/12/2013<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


Portaria: 348Objetivo: ACOMPANHAR A SUPERVISAO DO PROGRAMA DAS LEISHIMANIOSE E DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃOFundamento Legal: DECRETO DE N° 2819 DE SEIS DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 58946461/LUCRECIA MONTEIRO LIMA (COMISSIONADA) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 04/12/2013<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


Portaria: 333Objetivo: ORIENTAR OS OPERADORES DE SISTEMA NA INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO LIRA/2013 EM SALVATERRA E SOUREFundamento Legal: DECRETO DE N º 2819 DE SEIS DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 0498655/MIGUEL PANTOJA DA COSTA (AGENTE DE SAUDE PUBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 05/12/2013<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


Portaria: 350Objetivo: CONDUZIR A EQUIPE QUE IRA REALIZAR SUPERVISAO DO LABORATORIO DO PROGRAMA DAS LEISHIMANIOSE E DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO NO MUNICIPIOS DE SALVATERRA E SOUREFundamento Legal: DECRETO DE N° 2819 DE SEIS DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SOURE E SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 555856051/VICTOR VALÉRIO DE SOUZA WANDERLEY (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


Portaria: 345Objetivo: REALIZAR SUPERVISAO NO LABORATORIO DE LEISHIMANIOSE NOS MU DE SALVATERRA E SOURE E REALIZAR LEVANTAMENTO ENTOMOLOGICO DOS VETORES DAS LEISHIMANIOSES NO MUNICIPIO DE SOUREFundamento Legal: DECRETO DE N° 2819 DE SEIS DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SOURE E SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 0502730/IRAVALDIR RAIMUNDO GARCEZ COHEN (CONDUTOR DE LANCHA) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


Portaria: 344Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO ENTOMOLOGICO DOS VETORES DAS LEISHIMANIOSE NO MUNICIPIO DE SOURE E SALVATERRAFundamento Legal: DECREO DE N° 2819 DE SEIS DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SOURE E SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 0502499/MIGUEL SANTOS LOBATO (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


c i r comissão iNterGestores reGioNal maraJÓ ii 8° ceNtro reGioNal De saúDe aNaJás, baGre,

breVes, curraliNHo, GuruPá, melGaço, Portel. c i r

Número De Publicação: 617132resolução Nº 08, de 18 de novembro de 2013.A Comissão Intergestores Regional- CIR Marajó II, no uso de suas atribuições legais e,- considerando a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;- considerando o Decreto 7.508/2011 que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;-considerando a Portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Políticas Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);-considerando o parecer técnico do 8° CRS.-considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional – Marajó II, em reunião extraordinária de 18/11/2013.resolve:art. 1° Aprovar as ESF’S e ESB’S DA CIDADE NOVA II e RIBEIRINHO II E III do Municípiode Breves.art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Breves, 18 de novembro de 2013.

adelson da costa teixeira

Diretor do 8° CRS/SESPA

marilda do socorro l. tenórioCoordenadora da CIR- Marajó II


breVes, curraliNHo, GuruPá, melGaço, Portel. c i rNúmero De Publicação: 617135

resolução Nº10, 18 de Novembro de 2013A Comissão Intergestores Regional– CIR Marajó II, no uso de suas atribuições legais e,- considerando o que estabelece a Constituição Federal em seu Art. 197. A Saúde é Direito de todos e dever do Estado, fundamentado através do Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle;- considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da Saúde e dá outras providências;- considerando a necessidade de reorganizar e qualificar a atenção hospitalar no âmbito do SUS;- considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que trata do repasse de recursos federais de saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios;- considerando a Portaria GM/MS nº 1044 de 1º de junho de 2004, que institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte- HPP, utilizando um modelo de organização e financiamento que estimule a inserção desses Hospitais de Pequeno Porte na rede hierarquizada de atenção à Saúde, agregando resolutividade e qualidade às ações definidas para o seu nível de complexidade.- considerando o funcionamento do Hospital Regional Público do Marajó- HRPM localizado no município de Breves, o qual é a referência regional em Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.- considerando o município de Breves ser o município Polo da Região Marajó II, onde o seu Hospital Municipal representa a porta de entrada hospitalar.

- considerando o impacto ocorrido com o funcionamento do Hospital Regional Público do Marajó- HRPM de alta complexidade, para o município de Breves, com o aumento da demanda de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares de Média Complexidade, impactando nos recursos financeiros das despesas com a Média e Alta Complexidade- MAC.- considerando a necessidade de que haja aumento na alocação dos recursos financeiros do Teto Financeiro da MAC do município de Breves.- considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional – Marajó II, em reunião extraordinária de 18/11/2013.resolve:art. 1º - Aprovar o financiamento dos Hospitais de Pequeno Porte- HPP da região Marajó II (Anajás, Bagre, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel).art. 2º- Aprovar o Teto Financeiro da MAC no valor de R$3.000.000,00, por ano, para o município de Breves.art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Breves, 18 de Novembro de 2013.

adelson da costa teixeiraDiretor do 8° CRS/SESPA

marilda do socorro l. tenório Coordenadora da

CIR-Marajó II


breVes, curraliNHo, GuruPá, melGaço, Portel. c i rNúmero De Publicação: 617141

resolução Nº 11, de 18 de novembro de 2013.A Comissão Intergestores Regional- CIR Marajó II, no uso de suas atribuições legais e,- considerando a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;- considerando o Decreto 7.508/2011 que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;-considerando o disposto no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a necessidade de construção ascendente e de compatibilização sistêmica dos instrumentos de planejamento da saúde;-considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;-considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde e aprovou suas respectivas diretrizes operacionais;-considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional – Marajó II, em reunião extraordinária de 18/11/2013.resolve:art. 1° Aprovar o Instrumento do SISPACTO 2013 dos municípios de Anajás, Bagre, Breves, Curralinho, Gurupá, Melgaço e Portel.art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Breves, 18 de novembro de 2013.

adelson da costa teixeiraDiretor do 8° CRS/SESPA

marilda do socorro l. tenório

Coordenadora da CIR- Marajó II


Portaria: 0355/2013Objetivo: PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 DO RJUOrigem: ALTAMIRA /PA - BRASILDestino(s): BELÉM /PA - Brasil<br

Servidor(es): 571906161/CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BARCELLOS (ENFERMEIRO/COORD DA DOCA) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


Portaria: 299/2013Objetivo: REUNIR COM O NOVO DIRETOR DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SUBSIDIADO PELA SESPA, FAZER UM BALANÇO DO ALMOXARIFADO DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE E LEVAR DOC. PROCESSUAIS PARA SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58983811/GUIONALDO RIBEIRO ARAÚJO (DIRETOR ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 23/11/2013572324961/JOSÉ MAURICIO VANZELER POMPEU (AG. ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 23/11/2013541941411/MANOEL BENEDITO VALENTE CORREA (AG. ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS

aViso De licitaçãoNúmero De Publicação: 616973

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 2/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE FOCO CIRÚRGICO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ou WWW.compraspara.pa.gov.br – UASG – 926085Observação: Quaisquer duvida devem ser dirimidas junto à CPL/HRAS/SESPA pelo fone: (91) 3204-2806 ou mesmo por email: [email protected]ável pelo certame: MARCELO SAVIO DE OLIVEIRA WANZELLER Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 10/12/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273640000 449052 0103000000 EstadualOrdenador: VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 19/2013Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de locação de grupo gerador de energia blindado com no mínimo de 360KVA – Trifásico, para atender as necessidades do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos – SESPA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ou WWW.compraspara.pa.gov.br – UASG – 926085Observação: Quaisquer duvida devem ser dirimidas junto à CPL/HRAS/SESPA pelo fone: (91) 3204-2806 ou mesmo por email: [email protected]ável pelo certame: MARCELO SAVIO DE OLIVEIRA WANZELLER Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/12/2013Hora da Abertura: 09:00


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0132000000 FederalOrdenador: VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 20/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (VENTILADORES PULMONARES E MONITORES MULTIPARÂMETRO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ou WWW.compraspara.pa.gov.br – UASG – 926085Observação: Quaisquer duvida devem ser dirimidas junto à CPL/HRAS/SESPA pelo fone: (91) 3204-2806 ou mesmo por email: [email protected]ável pelo certame: MARCELO SAVIO DE OLIVEIRA WANZELLER Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 06/12/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273640000 449052 0103000000 EstadualOrdenador: VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 15/2013Objeto: Aquisição de Material Permanente (MOBILIARIO HOSPITALAR) para atender as necessidades dos setores de Urgência e Emergência, Maternidade e Clínica Médica para humanização e melhoria dos serviços prestados aos usuários do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos – HRAS/SESPA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ou WWW.compraspara.pa.gov.br – UASG – 926085Observação: Quaisquer duvida devem ser dirimidas junto à CPL/HRAS/SESPA pelo fone: (91) 3204-2806 ou mesmo por email: [email protected]ável pelo certame: MARCELO SAVIO DE OLIVEIRA WANZELLER Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 11/12/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131273640000 449052 0103000000 EstadualOrdenador: VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOS


Portaria: Nº 101/2013Objetivo: Participar do SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO SIAFEMCASP E ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2013.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/94 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s): Belem/PA - Brasil<brServidor(es): 102660/MERIAN BENOLIEL GOMES (Diretor) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: MERIAN BENOLIEL GOMES


Portaria: Nº 102/2013Objetivo: Participar do SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO SIAFEMCASP E ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2013.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/94 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94.Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s): Belem/PA - Brasil<br

Servidor(es): 3260909/MARIA AUXILIADORA CORREA CARDOSO (Agente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: MERIAN BENOLIEL GOMES


Portaria: Nº 103/2013Objetivo: Participar do SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO SIAFEMCASP E ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2013.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/94 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94.Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s): Belem/PA - Brasil<brServidor(es): 5146186/MARIA DO SOCORRO CORREA LIMA (Datilografo) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: MERIAN BENOLIEL GOMES


Portaria: Nº 104/2013Objetivo: Conduzir as participantes do SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO SIAFEMCASP E ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2013.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/94 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 86479/IVANILDO RIBEIRO DA SILVA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 27/11/2013<brOrdenador: MERIAN BENOLIEL GOMES

errata Da Publicação N° 615841Número De Publicação: 617249

FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº305 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, PUBLICADO NO DOE DE Nº 615841 DE 20/11/2013, QUE CONCEDER O SERVIDOR termilsoN De araúJo silVa, aGeNte aDmiNistratiVo, MATRICULA 57233207-1, A LICENÇA PRÊMIO, O SEGUINTE;oNDe se lÊ: LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 23.12.2013 a 21.01.2013leia-se: LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 23.12.2013 a 21.01.2014reGistre- se e cumPra-seHosPital reGioNal De tucuruÍ,secretaria De estaDo De saúDe PúblicaDiaNa HeleN Dos saNtos silVaDiretora Geral Do Hrt/sesPa

errata Da Publicação Nº 616554Número De Publicação: 617356

FICA RETIFICADO NA Portaria Nº 297 De 07 De NoVembro De 2013, PUBLICADO NO Doe De Nº 616554 De 21/11/2013.resolve: i – conceder a servidora edileusa da silva da costa, técnica de enfermagem, matricula 57206956-1, a Licença Prêmio , O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 15.01.2013 a 13.02.2013LEIA-SE: LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 15.01.2014 a 13.02.2014reGistre- se e cumPra-seHosPital reGioNal De tucuruÍ,secretaria De estaDo De saúDe PúblicaDiaNa HeleN Dos saNtos silVaDiretora Geral Do Hrt/sesPa


errata Da Publicação Nº 611918Portaria: 633

Objetivo: PROCEDER A COLETA DE ESPÉCIES DE ANOPHELES SP, PARA DEFINIR A RECEPTIVIDADE DE TRANSMISSÃO MALÁRICA PARA ATUALIZAÇÃO DA CARTA ANOFÉLICA, DO 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE-CAMETÁFundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 500597/JOÃO GUILHERME DUARTE PEREIRA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 12.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 03/12/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


errata Da Publicação Nº 611936Portaria: 634

Objetivo: PROCEDER A COLETA DE ESPÉCIES DE ANOPHELES SP, PARA DEFINIR A RECEPTIVIDADE DE TRANSMISSÃO MALÁRICA PARA ATUALIZAÇÃO DA CARTA ANOFÉLICA, DO 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE-CAMETÁFundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20/05/1994, D.O.E Nº 27.723Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 505754/RAIMUNDO BRANDÃO BAIA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 12.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 03/12/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

Portaria De torNar sem efeito-laceN/PaNúmero De Publicação: 617212

Portaria coletiVa Nº 1336, De 06 De NoVembro 2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997.resolVe:torNar sem efeito a Portaria Coletiva Nº 327 de 25 de maio de 2011, publicada no DOE Nº 31933 de 09.06.2011 que Homologou o processo de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados.

matrÍcula Nome carGo

57205636-1 ANDRÉA HELENA MARTINS AMARAL AG. DE CONTROLE DE ENDEMIAS

57193974-1 CINTIA ARLENE SOUSA DA COSTA AG. ADIMINISTRATIVO57194279-1 CRISTIANE MOTA DA COSTA AG. ADIMINISTRATIVO

5221110-1 DULCINÉA MARIA LOPES ALVES TÉC. EM PATOLOGIA CLÍNICA

119180-2 EDILA MARIA OLIVEIRA FONTES TÉC. EM PATOLOGIA CLÍNICA

57194512-1 ELEN CRISTIAN DOS SANTOS MONTEIRO AG. DE PORTARIA

57195058-1 FLAVIANA ISAÍAS BARBOSA TÉC. EM PATOLOGIA CLÍNICA

57194223-1 JULIVÂNIA PANTOJA DA SILVA TÉC. EM PATOLOGIA CLÍNICA

57195455-1 LUCIENE VIANA DA SILVA AG. ADMINISTRATIVO

57194896-1 MICHELLY CONCEIÇÃO MONTEIRO DA GAMA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 06.11.2013HÉlio fraNco De maceDo JúNiorSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA


Portaria: 654Objetivo: REALIZAR COLETA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BONITO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO.Fundamento Legal: PORTARIA N 689DE20/05/1994 - DOE N° 27.723


Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BONITO/PA - Brasil<brServidor(es): 839921/RAIMUNDO ALMIR NASCIMENTO BATISTA (TÉCNICO DE LABORATÓRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/12/2013 a 02/12/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

Portaria De HomoloGação De estáGio ProbatÓrio-laceN/Pa

Número De Publicação: 617301Portaria coletiVa Nº 1339, De 07 De NoVembro De

2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE nº 28.508/18.07.1997.Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13.12.2005 e 249 de 11.10.2011, em observância aos Arts. nº 32 e 34 da Lei nº 5.810/94, e art. 40, § 4º da Constituição do EstadoRESOLVE:HomoloGar o processo de avaliação especial de Desempenho de estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

matrÍcula Nome carGo lotação Nº Processo coNceito57215283-1 ANA RONDINE SKIET

DA SILVA MONTEIROTÉCNICO DE LABORATÓRIO LACEN 2013/513179 BOM

5423171-3 CLÁUDIO MURILO DE FIGUEIREDO MELO

TÉCNICO DE LABORATÓRIO LACEN 2013/513194 BOM

57215511-1 LUCIANE SOARES MEDEIROS ROSÁRIO

TÉCNICO DE LABORATÓRIO LACEN 2013/513215 BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 07.11.2013.HÉlio fraNco De maceDo JúNiorSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA


Portaria: 655 e 657Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE FLEBOTOMINEOS PARA AVALIAÇÃO DO RISCO DE URBANIZAÇÃO DO AGRAVO LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU.Fundamento Legal: PORTARIA N° 689 DE 20/05/1994 - DOE N° 27.723 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 572056361/ANDREA HELENA MARTINS AMARAL (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 12.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 21/12/20130503427/DÍDIMO ROBERTO PIMENTEL (GUARDA DE ENDEMIAS) / 12.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 21/12/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


Portaria: 656Objetivo: TRANSPORTAR SERVIDORES DA DIVISÃO DE ENTOMOLOGIA QUE IRÃO REALIZAR LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE FLEBOTOMINEOS PARA AVALIAÇÃO DO RISCO DE URBANIZAÇÃO DO AGRAVO LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU.Fundamento Legal: PORTARIA N° 689 DE 20/05/1994 - DOE N° 27.723Origem: BELEMM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 1087107/DAVILSON RIBEIRO DA SILVA (MOTORISTA OFICIAL) / 12.5 diárias (Completa) / de 09/12/2013 a 21/12/2013<brOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

excluir Da Portaria coletiVa De estáGio ProbatÓrio-laceN/Pa

Número De Publicação: 617389Portaria Nº 1338 De 07 De NoVembro De 2013

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto N° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508 de 18.07.1997.resolVe:excluir da Portaria Coletiva Nº 689 de 18 de junho de 2012, publicada no DOE Nº 32.186 de 27.06.2012, que se refere à Homologação das Avaliações de Desempenho do Estágio Probatório, os servidores abaixo relacionados:

matrÍcula Nome carGo57215283-1 ANA RONDINE SKIET DA SILVA MONTEIRO TÉCNICO DE LABORATÓRIO5423171-3 CLÁUDIO MURILO DE FIGUEIREDO MELO TÉCNICO DE LABORATÓRIO57215511-1 LUCIANE SOARES MEDEIROS ROSÁRIO TÉCNICO DE LABORATÓRIO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 07.11.2013.HÉlio fraNco De maceDo JúNiorSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

Portaria coletiVa De HomoloGação De estáGio ProbatÓrio-laceN/Pa

Número De Publicação: 617456Portaria coletiVa Nº 1337, De 06 De NoVembro De

2013O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto nº 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE nº 28.508/18.07.1997.Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13.12.2005 e 249 de 11.10.2011, em observância aos Arts. nº 32 e 34 da Lei nº 5.810/94, e art. 40, § 4º da Constituição do Estado;RESOLVE:HomoloGar o processo de avaliação especial de Desempenho de estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercer o cargo, com o conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo.

matrÍcula Nome carGo lotação Nº Processo coNceito

57205636-1 ANDRÉA HELENA MARTINS AMARAL

AG. DE CONTROLE DE ENDEMIAS LACEN 2013/387549 BOM

57193974-1 CINTIA ARLENE SOUSA DA COSTA AG. ADIMINISTRATIVO LACEN 2013/396301 BOM

57194279-1 CRISTIANE MOTA DA COSTA AG. ADIMNIISTRATIVO LACEN 2013/366702 BOM

5221110-1 DULCINÉA MARIA LOPES ALVES TÉC. EM PATOLOGIA CLÍNICA LACEN 2013/519251 BOM

119180-2 EDILA MARIA OLIVEIRA FONTES TÉC. EM PATOLOGIA CLÍNICA LACEN 2013/368480 BOM

57194512-1 ELEN CRISTIAN DOS SANTOS MONTEIRO AG. DE PORTARIA LACEN 2013/366689 BOM

57195058-1 FLAVIANA ISAÍAS BARBOSA TÉC. EM PATOLOGIA CLÍNICA LACEN 2013/396374 BOM

57194223-1 JULIVÂNIA PANTOJA DA SILVA TÉC. EM PATOLOGIA CLÍNICA LACEN 2013/367620 BOM

57195455-1 LUCIENE VIANA DA SILVA AG. ADMINISTRATIVO LACEN 2013/387540 BOM

57194896-1 MICHELLY CONCEIÇÃO MONTEIRO DA GAMA FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO LACEN 2013/367947 BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 06.11.2013.HÉlio fraNco De maceDo JúNiorSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 120/2013Objeto: Fornecimento de Dietas Enterais e Suplementos NutricionaisEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brObservação: 1 -Havendo divergência entre o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital. 2 - Horário de BrasíliaResponsável pelo certame: LORENA LEÃO DE CASTROLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 04/12/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

coNtratoNúmero De Públicação: 617230

Contrato: 227-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Placas de segurança e lâmpadas de emergência de incêndio. Processo: 276.062/2013

Valor Total: 8.762,06Data Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014Pregão Eletrônico: 105/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10126135362940000 339030 0261000000 EstadualContratado: VALDIR REIS APOLO MEEndereço: R Euclides da C Ribas, 138CEP. 83326-170 - Pinhais/PREmail: [email protected]: 4130336682 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

coNtratoNúmero De Públicação: 617238

Contrato: 228-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Placas de segurança e lâmpadas de emergência de incêndio. Processo: 276.062/2013Valor Total: 1.527,60Data Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014Pregão Eletrônico: 105/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10126135362940000 339030 0261000000 EstadualContratado: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOSEndereço: R Municipalidade, 1889CEP. 66050-350 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132042614 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

Portaria fiscal De coNtratoNúmero De Publicação: 617256

Portaria Nº 854/2013 - Gab/DG/HolO Diretor Geral do HosPital oPHir loYola, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de junho de 2012, publicado no DOE nº 32.177, de 14 de junho de 2012 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006. RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, oDir louriNHo, matrícula nº 80845354-2, Engenheiro de Segurança do Trabalho do HOL, para a função de fiscal do contrato administrativo nº 227/2013 – Hol, firmado com a empresa ValDir reis aPolo me e contrato nº 228/2013-Hol, firmado com a empresa J l r arauJo comÉrcio e serViços – ePP, que tem como objeto a aquisição de placas de segurança e lâmpadas de emergência de incêndio, Processo nº 276.062/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 21 de novembro de 2013.Vitor moutiNHo Da coNceiçãoDIRETOR GERAL DO HOL

termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 617449

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/11/2013Valor: 30.960,27Vigência: 18/11/2013 a 12/03/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Acrescer ao contrato no limite legal de 25%, com fulcro no art. 65, caput, I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, o quantitativo do item 17 (Dexrazoxano), Processo nº 2013/461.476 Contrato: 28-13Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDAEndereço: R Leopoldo Teixeira, Bairro: Centro, 08CEP. 67030-025 - Ananindeua/PAEmail: [email protected]: 9132555616 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Gratificação De temPo iNteGralNúmero De Publicação: 616619

Portaria Nº 1371/2013 – GaPe/GP/fscmPaa PresiDeNte Da fuNDação saNta casa De misericÓrDia Do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, do dia 01/10/2013.coNsiDeraNDo os termos do Memorando nº 165/2013 – GEDP/FSCMPA, de 31/10/2013.r e s o l V e:coNceDer, a contar de 03/11/2013, Gratificação de Tempo Integral a servidora cYNtHia cHaGas mota, Id. Funcional nº 5326907/014, lotada na Gerência de Educação Permanente, de acordo com o disposto na alínea “a”, § 1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 70%.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de novembro de 2013.aNa coNceição matos PessoaPresidente da FSCMPA

Portaria Nº 1298/2013 – GP/fscmPaNúmero De Publicação: 616925

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:Tornar sem efeito a publicação de n.º 611806, D.O.E. nº 32.520, de 12/11/2013, referente a dispensa de licitação n.º 29/2013, cujo objeto é a aquisição de ambú neonatal, figurando como credora a empresa Fanem ltda., Processo 1226/2013 e-protocolo 2013/436629, em virtude de duplicidade de publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 18 de novembro de 2013.aNa coNceição matos PessoaPresidente da FSCMPA

aPostilameNtoNúmero De Publicação: 616963

Número: 1Assinatura: 19/11/2013Valor: 97.207,02Justificativa: Inclusão da Funcional Programática: 10.302.1312.2610 e a Fonte de Recurso: 0269003264, conforme artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, referente ao contrato firmado entre a FSCMPA e a empresa Impar Comércio e Representações Ltda (Proc. nº 207/2013, E-protocolo n° 2013/399619).Contrato: 127/2012Ordenador: ana conceição matos pessoa


Portaria: 1318Objetivo: PARTICIPAR DA AÇÃO DE ENFRENTAMENTO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O FESTIVAL DO SAIRÉ E APOIO AO PRO PAZ INTEGRADO.Fundamento Legal: LEI 5.810, ARTIGO 145 § 1ºOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 56875942/MARIA DE LOURDES MATOS MONTEIRO ( ASSISTENTE SOCIAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 17/09/2013 a 23/09/2013<brOrdenador: ana conceição matos pessoa


Portaria: 1319Objetivo: PARA PARTICIPAR DO PROJETO PRO PAZ INTEGRADO ITINERANTE-FLUVIAL, EM PARCERIA COM O GRUPAMENTO FLUVIAL E POLICIA CIVILFundamento Legal: Lei 5.810 Artigo 145 § 1ºOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marajó/PA - Brasil<brServidor(es): 56875942/MARIA DE LOURDES MATOS MONTEIRO (Assistente Social) / 14.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 02/12/2013<brOrdenador: ana conceição matos pessoa

Portaria Nº 1316/2013-GP/fscmPaNúmero De Publicação: 617187

A Presidente da fuNDação saNta casa De misericÓrDia Do Pará, no uso de suas atribuições legais,coNsiDeraNDo que a empresa belÉmlab comercial ltDa-me, CNPJ nº 04.420.260/0001-77, não efetuou a entrega do material objeto do contrato administrativo nº 146/2013/FSCMPA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 047/2012, relativo à Nota De emPeNHo 2013Ne01638, emitida em 01/08/2013.coNsiDeraNDo os transtornos que a situação acima relatada ocasionou a esta Fundação Pública, assim como, aos pacientes usuários que são do Sistema Único de Saúde - SUS.resolVe:i - Determinar, com fulcro no artigo 87, § 2º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 29 e seu parágrafo único do Decreto Estadual nº 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, a instauração de Processo aDmiNistratiVo, contra a empresa contratada, acima qualificada, por descumprimento contratual, assegurando-se a contratada os princípios constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa.ii – Determinar que a Procuradoria desta Fundação Pública proceda à apuração do fato referido no item precedente, competindo a decisão acerca da eventual aplicação das penalidades administrativas previstas em Lei, à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação Pública.iii – estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta portaria, para a conclusão dos trabalhos de apuração, com possibilidade de prorrogação por igual prazo, mediante justificativa.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 18 de novembro de 2013.aNa coNceição matos PessoaPresidente da FSCMPA.

liceNça PrÊmioNúmero De Publicação: 617215

Portaria Nº. 1321/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: maria De NaZarÉ Da silVa braGaID. FUNCIONAL: 57174894/1CARGO: EnfermeiraLOTAÇÃO: Gerência de LogísticaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 à 31/12/2013REFERENTE: 01/09/2009 à 31/08/2012Portaria Nº. 1322/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: carmem leoNor GoNçalVes moDestoID. FUNCIONAL: 57192710/1CARGO: Assistente AdministrativoLOTAÇÃO: Gerência de LogísticaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 14/01/2008 à 13/01/2011Portaria Nº. 1323/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: João Victor elYaKim PaNtoJa maGNoID. FUNCIONAL: 57198343/1CARGO: Técnico de EletrônicaLOTAÇÃO: Gerência de Estrutura Físico-Funcional e PatrimônioNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 01/07/2008 à 30/06/2011Portaria Nº. 1324/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: auGusto sÉrGio liNs britoID. FUNCIONAL: 57193627/1CARGO: Técnico de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de Estrutura Físico-Funcional e PatrimônioNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 a 14/01/2014REFERENTE: 07/01/2008 a 06/01/2011Portaria Nº. 1325/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: WalDise simoNe leite NuNesID. FUNCIONAL: 5785014/2CARGO: Técnica de LaboratórioLOTAÇÃO: Gerência de LaboratórioNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/20013 à 14/01/2014REFERENTE: 31/08/2008 à 30/08/2011Portaria Nº. 1326/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: silVia HeleNa maia Do rosárioID. FUNCIONAL: 54187994/1CARGO: Técnica de LaboratórioLOTAÇÃO: Gerência de LaboratórioNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 a 14/01/2014REFERENTE: 19/11/2004 a 18/11/2007Portaria Nº. 1327/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: airaNilDes aPareciDa Dos saNtos brasilID. FUNCIONAL: 54189257/1CARGO: Técnico de LaboratórioLOTAÇÃO: Gerência de LaboratórioNº. DE DIAS DE LICENÇA: 60 (sessenta) diasPERÍODO: 02/12/2013 à 30/01/2014REFERENTE: 01/04/2005 à 31/03/2008(30)dias e 01/04/2008 à 31/03/2011(30)dias

Portaria Nº. 1328/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: rosileNe Dias aNtuNesID. FUNCIONAL: 57195596/1CARGO: Agente de Artes PráticasLOTAÇÃO: Gerência de Processamento de RoupasNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 a 31/12/2013REFERENTE: 10/03/2008 a 09/03/2011Portaria Nº. 1329/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: maria Do socorro lima silVaID. FUNCIONAL: 57175710/1CARGO: Agente de Artes PráticasLOTAÇÃO: Gerência de Processamento de RoupasNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 01/12/2009 à 30/11/2012Portaria Nº. 1330/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: carmeN lucia tolosa roDriGuesID. FUNCIONAL: 54191414/1CARGO: Agente de Artes PráticasLOTAÇÃO: Gerência de Processamento de RoupasNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 31/08/2008 à 30/08/2011Portaria Nº. 1331/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: aNtÔNio maria Da costa silVaID. FUNCIONAL: 5172330/1CARGO: Agente de Serviços GeraisLOTAÇÃO: Gerência de Processamento de RoupasNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 á 14/01/2014REFERENTE: 26/04/2008 à 25/04/2011Portaria Nº. 1332/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: JosiaNe coNceição saNtosID. FUNCIONAL: 57196567/1CARGO: Agente de Artes PráticasLOTAÇÃO: Gerência de Assistência NutricionalNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 17/12/2013 à 15/01/2014REFERENTE: 30/04/2008 a 29/04/2011Portaria Nº. 1334/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: rute roDriGues salDaNHa costaID. FUNCIONAL: 54180552/2CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de TocoginecologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 a 14/01/2014REFERENTE: 01/02/2008 a 31/01/2011Portaria Nº. 1335/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: luciaNa GoDiNHo De freitasID. FUNCIONAL: 57198046/1CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de TocoginecologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 a 31/12/2013REFERENTE: 11/06/2008 a 10/06/2011Portaria Nº. 1336/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: lilia carla Dias borGes NoGueiraID. FUNCIONAL: 57194925/1CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de TocoginecologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 03/03/2008 à 02/03/2011Portaria Nº. 1337/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: camila DamiaNa soZiNHo Dos reisID. FUNCIONAL: 54180792/2CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de TocoginecologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 à 31/12/2013REFERENTE: 01/02/2008 à 31/01/2011Portaria Nº. 1338/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: maria ZilDa aNDraDe De arauJoID. FUNCIONAL: 57194382/1CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de TocoginecologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 03/12/2013 à 01/01/2014REFERENTE: 08/01/2008 à 07/01/2011Portaria Nº. 1339/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: GretHYN simoNe foNseca batistaID. FUNCIONAL: 57193131/1CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de TocoginecologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 Á 14/01/2014REFERENTE: 10/01/2008 à 09/01/2011


Portaria Nº. 1340/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: sHeila roDriGues martiNesID. FUNCIONAL: 5711010/2CARGO: FisioterapeutaLOTAÇÃO: Gerência BiopsicossocialNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 a 14/01/2014REFERENTE: 03/01/2008 a 02/01/2011Portaria Nº. 1342/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: aNa claúDia silVa coutoID. FUNCIONAL: 57188279/2CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de NeonatologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 à 31/12/2013REFERENTE: 04/01/2008 à 03/01/2011Portaria Nº. 1343/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: coriNa cecilia silVa De limaID. FUNCIONAL: 54195699/1CARGO: MédicaLOTAÇÃO: Gerência de NeonatologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 à 31/12/2013REFERENTE: 02/01/2009 à 01/01/2012Portaria Nº. 1344/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: Patricia De NaZarÉ ParaGuassu salDaNHa moraesID. FUNCIONAL: 57193141/1CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de NeonatologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 á 14/01/2014REFERENTE: 03/01/2008 à 02/01/2011Portaria Nº. 1345/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: silVia cibele miraNDa limaID. FUNCIONAL: 5638127/2CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de NeonatologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 15/10/2008 à 14/10/2011Portaria Nº. 1346/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: VeroNica Da coNceição foNseca PessoaID. FUNCIONAL: 5762235/3CARGO: MédicaLOTAÇÃO: Gerência de NeonatologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 26/03/2006 à 25/03/2009Portaria Nº. 1347/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: soNia reGiNa moNteiro De oliVeiraID. FUNCIONAL: 5326249/2CARGO: EnfermeiraLOTAÇÃO: Gerência de NeonatologiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 01/05/2010 à 30/04/2013Portaria Nº. 1348/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: maria risoNete De sousa faVacHo PiNHeiroID. FUNCIONAL: 5175038/1CARGO: Assistente AdministrativoLOTAÇÃO: PortariaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 26/04/2005 à 25/04/2008Portaria Nº. 1349/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: marGarete Do socorro sarGes De oliVeiraID. FUNCIONAL: 54191750/2CARGO: Tecnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de Banco de Leite HumanoNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 15/12/2013 á 13/01/2014REFERENTE: 01/03/2008 à 28/02/2011Portaria Nº. 1350/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: maria Do socorro meDeiros silVaID. FUNCIONAL: 5796652/2CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de Banco de Leite HumanoNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 17/12/2013 à 15/01/2014REFERENTE: 31/01/2008 à 30/01/2011Portaria Nº. 1351/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: JosÉ carlos Da coNceição lamÊGoID. FUNCIONAL: 5856442/2CARGO: Técnico de Laboratório

LOTAÇÃO: Gerência do Banoc de Leite HumanoNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 à 31/12/2013REFERENTE: 18/03/2008 à 17/03/2011Portaria Nº. 1352/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: JosemilDa souZa Dos aNJosID. FUNCIONAL: 54195255/1CARGO: EnfermeiraLOTAÇÃO: Agência TransfusionalNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 02/01/2006 à 01/01/2009Portaria Nº. 1353/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: Dalma tatiaNe arauJo De limaID. FUNCIONAL: 5854318/2CARGO: Técnica de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência do Complexo AmbulatórialNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 à 31/12/2013REFERENTE: 01/02/2008 à 31/01/2011Portaria Nº. 1354/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: micHelle marroN siNimbú limaID. FUNCIONAL: 54180490/2CARGO: Terapêuta OcupacionalLOTAÇÃO: Gerência BiopsicossocialNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 à 31/12/2013REFERENTE: 01/02/2008 à 31/01/2011Portaria Nº. 1355/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: coNceição De maria coNteNte PereiraID. FUNCIONAL: 5104262/2CARGO: PsicólogaLOTAÇÃO: Gerência BiopsicossocialNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 à 31/12/2013REFERENTE: 01/09/2009 à 31/08/2012Portaria Nº. 1356/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: clarissa simas PereiraID. FUNCIONAL: 54181055/2CARGO: FonoaudiólogaLOTAÇÃO: Gerência BiopsicossocialNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 01/08/2008 à 31/01/2011Portaria Nº. 1357/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: maria De NaZarÉ castro Da silVaID. FUNCIONAL: 5172993/1CARGO: Agente de SaúdeLOTAÇÃO: Gerência de Diagnóstico por Imagem e EndoscopiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 Á 14/01/2014REFERENTE: 26/04/2002 á 25/04/2005Portaria Nº. 1358/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: ereNice roDriGues carDosoID. FUNCIONAL: 57193865/1CARGO: Assistente AdministrativoLOTAÇÃO: Gerência de Diagnóstico por Imagem e EndoscopiaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 07/01/2008 à 06/01/2011Portaria Nº. 1359/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: mileNa moreira borGes PalHetaID. FUNCIONAL: 54182341/3CARGO: EnfermeiraLOTAÇÃO: Gerência de Clínica MédicaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 02/12/2013 à 31/12/2013REFERENTE: 02/01/2009 à 01/01/2012Portaria Nº. 1360/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: suelY couto Da silVa cabralID. FUNCIONAL: 771155/2CARGO: MédicaLOTAÇÃO: Gerência de Clínica MédicaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 26/04/2008 à 25/04/2011Portaria Nº. 1361/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: JuVeNal De oliVeira ViDalID. FUNCIONAL: 57198745/1CARGO: Técnico de EnfermagemLOTAÇÃO: Gerência de Clínica MédicaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 03/12/2013 à 01/01/2014REFERENTE: 05/06/2008 à 04/06/2011Portaria Nº. 1362/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: marcos De oliVeira GarciaID. FUNCIONAL: 57192825/1CARGO: Assistente AdministrativoLOTAÇÃO: Gerência de Assistência Farmacêutica

Nº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 23/01/2008 à 22/01/2011Portaria Nº. 1363/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: ciNtHia cristiNa sousa De meNeZes Da silVeiraID. FUNCIONAL: 54190774/1CARGO: FarmacêuticaLOTAÇÃO: Gerência de Assistência FarmacêuticaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 03/12/2013 à 01/01/2014REFERENTE: 20/04/2008 à 19/04/2011Portaria Nº. 1364/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: ciNtHia cristiNa sousa De meNeZes Da silVeiraID. FUNCIONAL: 54190774/2CARGO: FarmacêuticaLOTAÇÃO: Gerência de Assistência FarmacêuticaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 03/12/2013 à 01/01/2014REFERENTE: 27/03/2009 à 26/03/2012Portaria Nº. 1365/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: Patricia De sousa QuaresmaID. FUNCIONAL: 57196494/1CARGO: Agente de Artes PráticasLOTAÇÃO: Assessoria JurídicaNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 24/04/2008 à 23/04/2011Portaria Nº. 1366/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: maria De fatima correa saaVeDraID. FUNCIONAL: 57196494/2CARGO: EconomistaLOTAÇÃO: Gerência de AlmoxarifadoNº. DE DIAS DE LICENÇA: 150 (cento e cinquenta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/05/2014REFERENTE: 26/04/2002 à 25/04/2005 (30) , 26/04/2005 à 25/04/2008 (60) e 26/04/2008 à 25/04/2011 (60)Portaria Nº. 1367/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: Norma suelY silVa Dos saNtosID. FUNCIONAL: 57196494/3CARGO: EnfermeiraLOTAÇÃO: Gerência de Controle Infecção HospitalarNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 16/12/2013 à 14/01/2014REFERENTE: 26/04/2002 à 25/04/2005Portaria Nº. 1368/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: miracY foNseca PiNHeiroID. FUNCIONAL: 5598788/2CARGO: EnfermeiraLOTAÇÃO: Gerência de Banco de Leite HumanoNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 01/10/2013 à 30/10/2013REFERENTE: 01/09/2009 à 31/08/2012Portaria Nº. 1369/2013 – GaP/GP/fscmPaSERVIDOR: lucila lima britoID. FUNCIONAL: 5174201/1CARGO: Agente de Serviços GeraisLOTAÇÃO: Gerência de Banco de Leite HumanoNº. DE DIAS DE LICENÇA: 30 (trinta) diasPERÍODO: 08/10/2013 à 06/11/2013REFERENTE: 26/04/1990 à 25/04/1993Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 20 de novembro de 2013.aNa coNceição matos PessoaPresidente da FSCMPA

termo aDitiVo a coNtratoNúmero De Publicação: 617494

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 04/11/2013Valor: 35.580,60Vigência: 04/11/2013 a 12/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de quantidade (25%), com fulcro no artigo 65, I, aliínea ‘b’, da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato: 208-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDAEndereço: R S José, Bairro: Central, 1710CEP. 68900-110 - Macapá/APTelefone: 9632231040 Ordenador: ana conceição matos pessoa



PORTARIA: 556/13Objetivo: Participar da Campanha Externa de Captação de Candidatos a Doadores de Sangue no Municipio de Óbidos/PaFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/03/2008Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Óbidos/PA - Brasil<brServidor(es): 541961891/ANAIDIS DO SOCORRO MARTINS DA SILVA (Assist. Social) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 13/12/201357206451/CLAUDIO CESAR VIANA EVANGELISTA (Téc. Enferm.) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 13/12/201358983501/INATALY SILVA DA SILVEIRA (Ag. Admin.) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 13/12/201354255811/MARIA SUELI DA MOTA (Téc. Enferm.) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 13/12/201370005371/MAURICIO TAPAJOS VASCONCELOS (Enferm.) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 13/12/2013572251231/ROGERIO TIAGO FONSECA (Téc. Enferm.) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 13/12/201358030633/TATIANE SILVA PEREIRA (Téc. em Patol.) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 13/12/201358836951/VANEIDE VASCONCELOS MENEZES (Aux. Admin.) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/12/2013 a 13/12/2013<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Contrato: 94-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de GÁS BUTANO - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - TIPO P13.Valor Total: 9.636,00Data Assinatura: 11/11/2013Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014Pregão Eletrônico: 75/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339030 0269001022 EstadualContratado: M O LANDIM COMÉRCIOEndereço: Est Va do Outeiro, 1078CEP. 66813-250 - Belém/PATelefone: 9132272000 Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 19/11/2013Valor: 104.945,88Vigência: 22/11/2013 a 21/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do Pregão Eletrônico nº. 040/2011, nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto a prorrogação de seu prazo, pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 22/11/2013 até 21/05/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de apoio e complementação às rotinas não realizadas, visando atender as necessidades da Fundação HEMOPA. Contrato: 72-11Exercício: 2013

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840830000 339039 0269001022 EstadualContratado: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR.PAULO CORDEIRO DE AZEVEDEndereço: Av Cmte Brás de Aguiar, Bairro: Nazaré, 99CEP. 66035-385 - Belém/PATelefone: 9140098899 Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


P O R T A R I A Nº. 364/2013 - GEAPE/HEMOPA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Maria Tereza Braga de Souza, Cargo: Servente, matrícula nº 2019930/1, lotado (a) na Gerência de Infraestrutura, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 21 de outubro de 2013 a 04 de novembro de 2013. Laudo nº 147404 A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 19 de novembro de 2013.Dra. Luciana MaradeiPresidente - Fundação HEMOPA

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616943


A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Conceder Licença Maternidade, ao servidor(a) Keyth Shirley Franco Braga de Souza, Cargo: Técnica de Enfermagem, matrícula nº. 57192111/3, lotado(a) no(a) Gerencia de Triagem de Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de 24 janeiro de 1994, e Emenda Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar de 09 de novembro de 2013 a 07 de maio de 2014.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 19 de novembro de 2013.Dra. Luciana MaradeiPresidente - Fundação HEMOPA

LICENÇA PATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616946


A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Paternidade, ao servidor, Pedro Reginaldo Cavalcante de Souza, Cargo: Assistente Administrativo, matrícula nº 54188943/2, lotado na Coordenação de Laboratorios, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o Art. 91 da Lei 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994 a contar de 09 de novembro de 2013 a 18 de novembro de 2013. Certidão nº 068536 01 55 2013 1 00203 038 0095588 11.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 19 de novembro de 2013.Dra. Luciana MaradeiPresidente - Fundação HEMOPA



A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Ruth Helena da Cunha Souza, Cargo: Técnica em Patologia Clínica, matrícula nº 5631670/2, lotado (a) na Gerência de Controle de Qualidade, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia

do Pará – HEMOPA, a contar de 31 de outubro de 2013 a 29 de novembro de 2013. Laudo nº 147240 A/1.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 19 de novembro de 2013.Dra. Luciana MaradeiPresidente - Fundação HEMOPA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 87/2013Objeto: Aquisição De Insumos De Informática – Fitas, Toners e Cartuchos de Tinta em modelos ORIGINAIS E NOVOS.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre a especificação do(s) item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a especificação constante deste edital.Responsável pelo certame: HÉGINA LYZLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 05/12/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/FHCGV/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616787OBJETO: aquisição de medicamentos antimicrobianos e uso de medicamentos em geral, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV.EMPRESAS VENCEDORAS:

Item Especificações Quant. Valor Vencedor

1 Aciclovir 200mg 1.200 R$ 144,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

2 Aciclovir 250mg 600 R$ 2.472,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

3 Amicacina (sulfato) 100mg 400 R$ 164,00 M M LOBATO COMERCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA

4 Amicacina (sulfato) 500mg 700 R$ 812,00 M M LOBATO COMERCIO E


5 Amoxicilina 250mg, suspensão 40 Cancelado na aceitação

6 Ampicilina + Sulbactam 1,5g 1.400 Cancelado na aceitação

7 Ampicilina 500mg 200 R$ 32,00 F CARDOSO E CIA LTDA

8 Ampicilina sódica 1g 3.000 R$ 5.100,00 F CARDOSO E CIA LTDA

9 Anfotericina B 50mg (pó liofilizado) 1.000 R$ 15.750,00

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

10B e n z i l p e n i c i l i n a benzatina 1.200.000 UI

600 R$ 438,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

11 Cefalexina 250mg suspensão 100 R$ 218,00 M M LOBATO COMERCIO E


12 Cefalexina 500mg 3.800 R$ 570,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

13 Cefalotina 1g 10.000 R$ 19.000,00 F CARDOSO E CIA LTDA

14 Cefazolina 1g 7.000 R$ 10.640,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

15 Cefepima 1g I.V. 5.000 R$ 21.750,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

16 Cefepima 2g I.V. 7.000 R$ 61.950,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

17 Ceftazidima 1g 6.000 R$ 22.200,00 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA

18 Ceftriaxona 1g I.V. 12.000 R$ 16.200,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA


19 Cefuroxima 750mg 2.000 R$ 8.120,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

20 Cetoconazol 200mg 300 Cancelado na aceitação

21 Cetoconazol creme 500 Cancelado na aceitação

22 Ciprofloxacino 200mg 9.000 R$ 17.550,00 ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA

23 Ciprofloxacino 250mg 3.000 R$ 660,00 F CARDOSO E CIA LTDA

24 Ciprofloxacino colírio 20 Cancelado por inexistência de proposta

25 Claritromicina 250mg 400 Cancelado na aceitação

26 Claritromicina 500mg I.V. 4.000 R$ 116.000,00 ELFA MEDICAMENTOS LTDA

27 Clindamicina 600mg 6.000 R$ 8.280,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

28 Cloranfenicol colírio 30 Cancelado na aceitação

29 Fluconazol 150mg 500 Cancelado na aceitação

30 Fluconazol inj. 2mg/ml 4.000 R$ 12.000,00 ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA

31 Gentamicina (sulfato) 20mg/ml 600 R$ 246,00 M M LOBATO COMERCIO E


32 Gentamicina (sulfato) 40mg/ml 2.000 R$ 980,00 M M LOBATO COMERCIO E


33 Imipenen + Cilastatina 500mg 7.000 R$ 81.200,00 M M LOBATO COMERCIO E


34 Meropenen 500mg 7.000 R$ 81.200,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

35 Meropenen 1g 3.000 R$ 69.600,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

36 M e t r o n i d a z o l 500mg/100ml 3.000 R$ 5.070,00 ISOFARMA INDUSTRIAL

FARMACEUTICA LTDA

37 M o x i f l o x a c i n o 400mg/250ml 500 R$ 65.000,00 EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA

38 Mupirocina 150 R$ 1.327,50 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

39 Neomicina (sulfato) + Bacitracino 150 Cancelado na aceitação

40 Nistatina 100.000 U/ml - susp. oral 200 Cancelado na aceitação

41 Oxacilina 500mg 20.000 R$ 35.000,00 F CARDOSO E CIA LTDA

42 Penicilina Potássica 5.000.000 UI 2.000 Cancelado na aceitação

43Piperacilina + Tazobactam 2g + 250mg

4.000 Cancelado na aceitação

44Piperacilina + Tazobactam 4g + 500mg

8.000 Cancelado na aceitação

45 Polimiximina B 500.000 UI 600 Cancelado na aceitação

46 Sulfadiazina 500mg 800 Cancelado por inexistência de proposta

47S u l f a m e t o x a z o l 400mg + Trimetropim 80g

900 Cancelado na aceitação

48S u l f a m e t o x a z o l 400mg + Trimetropim 80mg/5ml IV

4.000 R$ 8.560,00 F CARDOSO E CIA LTDA

49 Teicoplanina 200mg 2.000 R$ 44.660,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

50Tinidazol + Miconazol - creme vaginal (c/ múltiplos aplicadores)

200 Cancelado por inexistência de proposta

51 V a n c o m i c i n a (cloridrato) 1g 5.000 R$ 75.000,00 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA

52 V a n c o m i c i n a (cloridrato) 500mg 7.000 Cancelado na aceitação

53 Ácido Acetilsalicílico 100mg 20.000 R$ 400,00 M M LOBATO COMERCIO E


54 Ácido folínico 15mg 200 Cancelado na aceitação

55 Albendazol 400mg 600 R$ 156,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

56 Anlodipina 5mg 16.000 Cancelado na aceitação

57 Atenolol 25mg 26.000 Cancelado na aceitação

58 Bromocriptina 2,5mg 1.000 Cancelado por inexistência de proposta

59 Cálcio (carbonato) 500mg 1.000 Cancelado na aceitação

60 Complexo B 10.000 R$ 900,00CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

61 Digoxina 0,25mg 4.000 R$ 160,00 M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

62 Diltiazen (cloridrato) 60mg 1.600 Cancelado na aceitação

63 Diosmina 450mg + Hesperidina 50mg 200 Cancelado na aceitação

64 Hidralazina (cloridrato) 25mg 10.000 Cancelado por inexistência de proposta

65 Hidralazina (cloridrato) 50mg 22.000 Cancelado na aceitação

66 H i d r o c l o r o t i a z i d a 25mg 3.500 Cancelado na aceitação

67 Indometacina 50mg 50 Cancelado por inexistência de proposta

68 I s o s s o r b i d a (mononitrato) 20mg 36.000 R$ 4.680,00 M M LOBATO COMERCIO E


69 I s o x s u p r i n a (cloridrato) 10mg 200 Cancelado na aceitação

70 Ivermectina 6mg 400 Cancelado na aceitação

71 Levotiroxina sódica 25mcg 3.500 Cancelado na aceitação

72 Metformina 850mg 1.200 Cancelado na aceitação

73 Metildopa 250mg 5.000 Cancelado na aceitação

74 Metronidazol 250mg 1.000 Cancelado na aceitação

75 Minoxidil 10mg 300 Cancelado por inexistência de proposta

76 Pirimetamina 25mg 600 Cancelado por inexistência de proposta

77 Predinisona 5mg 2.400 R$ 144,00CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

78 Propanolol (cloridrato) 10mg 4.500 Cancelado na aceitação

79 Secnidazol 500mg 300 Cancelado por inexistência de proposta

80 Sulfato Ferroso associado 1.000 Cancelado por inexistência de proposta

81 Varfarina 2,5mg 1.000 Cancelado na aceitação

82 Bicarbonato de Sódio, pó 40 Cancelado na aceitação

83 Budesonida solução inalatória 0,25mg/ml 6.000 Cancelado na aceitação

84 Cetilpiridínio (cloreto) líquido 0,05mg/ml 300 Cancelado por inexistência de proposta

85 Clorexidine oral 0,12% 150 Cancelado na aceitação

86 Chinchocaína + Policresuleno pomada 20 Cancelado por inexistência de proposta

87 Deltametrina 0,2mg/ml loção 300 R$ 543,00 M M LOBATO COMERCIO E


88 Deltametrina 0,2mg/ml shampoo 200 R$ 682,00 M M LOBATO COMERCIO E


89 Dexametasona 1mg/g creme 300 Cancelado na aceitação

90 Dimeticona 75mg/ml gotas 5.000 Cancelado na aceitação

91D o m p e r i d o n a suspensão oral 1mg/ml


92 Glicerina infantil 300 Cancelado na aceitação

93 Ibuprofeno 50 mg/ml gotas 15 Cancelado na aceitação

94 Lactulose 60% mg/ml xarope 1.000 Cancelado na aceitação

95 Nitrato de Prata 10% - colírio 15 Cancelado na aceitação

96 Potássio (cloreto) 60mg/ml xarope 1000 Cancelado por inexistência de proposta

97 Proximetacaína 0,5% solução oftálmica 5 Cancelado por inexistência de proposta

98T r i a n c i n o l o n a (acetonido) 1mg/g em Orobase


TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/FHCGV/2013: R$ 815.558,50 (oitocentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).Belém/PA, 22 de novembro de 2013.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

LICENÇAS E PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617489

LICENÇA PATERNIDADENº de Dias: 10 (Dez) diasNome: HELDER ROBERTO DA COSTA OLIVEIRAMatrícula: 54194469/ 1Cargo:/Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO/ FPEHCGVPeríodo: 13.11.2013 a 22.11.2013

LICENÇA SAÚDELaudo: 093/13Nome: SUZE PAULO DOS SANTOSMatrícula: 5896867/ 1Cargo/ Lotação: ENFERMEIRO/ FPEHCGVPeríodo: 18.11.2013 a 22.11.2013

PORTARIA N° 666, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27.01.2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.Considerando o Decreto nº 1.945, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre cumprimento de estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE,I – HOMOLOGAR o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, dos servidores abaixo relacionados, devidamente submetidos e aprovados com os respectivos conceitos:

MATRÍCULA NOME CARGO CONCEITO

54193856/ 1 ANDREA BAYMA PINHEIRO MEDICO EXCELENTE

5737435/ 3 ELAINE AUGUSTA DAS NEVES FIGUEIREDO MEDICO EXCELENTE

57205662/ 1 KEILA ROSANE DOS SANTOS FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM BOM

57188660/ 1 LEONILA DA SILVA MARQUES TECNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE

5762227/ 5 MARIA CLARA TAVARES DE CHRISTO ALVES MEDICO EXCELENTE

54193864/ 1 ROSANE CHEBLE DE PINHO DOMINGUES MEDICO BOM

PORTARIA Nº 667, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:CESSAR, a Gratificação de Tempo Integral da servidora abaixo relacionada, com percentual fixado em 70% (setenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE

89788/1IRACEMA GUERREIRO

MEIRELLESAGENTE

ADMINISTRATIVO 01.12.2013

PORTARIA Nº 668, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicado no DOE n° 32.087 de 30 de Janeiro de 2012.RESOLVE:CESSAR, a portaria nº 040 de 25/01/2011, publicada no DOE nº 31.843 de 28/01/11, que designou o servidor SAUL RASSY CARNEIRO, matricula 5829895/2, para exercer a função de Gerente de Grupo Técnico, GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, retroagindo seus efeitos a 08.08.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

PORTARIA DE FÉRIAS - NOVEMBRO / 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617497

PORTARIA Nº 664 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE,CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao mês de Novembro/2013.PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013

MATRÍCULA NOME PERÍODO55586256 1 ACACIO JOSE LOURINHO DE ABREU 01/11/2013 a 30/11/20135851165 3 ADRIANA JUCA VILAR COUTINHO 18/11/2013 a 17/12/201354195974 2 ALBERTO FREIRE SAMPAIO COSTA 01/11/2013 a 30/11/201354193865 1 ALEX D ALBUQUERQUE SILVA 01/11/2013 a 20/11/201357188305 1 ANA ALETEIA COELHO BRASIL DOS SANTOS 01/11/2013 a 30/11/201354189307 1 ANA CAROLINA DE SOUZA TRINDADE 01/11/2013 a 30/11/201354189307 2 ANA CAROLINA DE SOUZA TRINDADE 01/11/2013 a 30/11/20132009242 3 ANA CELIA MEIRELES SOARES 01/11/2013 a 30/11/2013


57173808 1 ANA CLAUDIA OLIVEIRA PRADO 01/11/2013 a 30/11/201354191772 1 ANA DE NAZARE VILARROEL DOS SANTOS 01/11/2013 a 30/11/20135843685 3 ANA LUCIA CABRAL E SILVA 01/11/2013 a 30/11/201390115 1 ANA MARIA VASCONCELOS MARADEI 01/11/2013 a 30/11/20135326214 2 ANDREA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 01/11/2013 a 30/11/201354180193 2 ANDREA FERREIRA SILVA 01/11/2013 a 30/11/201354182830 2 ANDRE LUIZ DIAS DA COSTA 01/11/2013 a 30/11/20135854369 2 ANDREZZA OZELA DE VILHENA 01/11/2013 a 30/11/201354187853 1 ANGELA REGINA MONTEIRO 01/11/2013 a 30/11/201357188286 1 ANTONIA GLEICIANE DOS SANTOS MOREIRA 01/11/2013 a 30/11/201354195926 1 ANTONIO FERNANDO GONCALVES FONSECA 01/11/2013 a 30/11/20135105498 1 ANTONIO JORGE NOGUEIRA FERREIRA 01/11/2013 a 30/11/201357174172 3 AUGUSTO CESAR DA COSTA SALES 01/11/2013 a 30/11/201354190916 1 AUGUSTO MAGEANDERSON TEIXEIRA PIMENTEL 01/11/2013 a 30/11/201354193862 1 BERNADETE MARIA MENDES CORREA 01/11/2013 a 30/11/201354197594 2 CARLOS JOSE REIS TEIXEIRA 01/11/2013 a 30/11/20135266920 1 CARMEN REGINA DE QUEIROZ NUNES 01/11/2013 a 30/11/20135150280 1 CELIA DE SOUZA PINHEIRO 01/11/2013 a 30/11/20135891569 1 CELIANE KATIA FARIAS SOARES 01/11/2013 a30/11/201354187974 2 CLAUDIA DZIMIDAS HABER 01/11/2013 a 30/11/201354187974 1 CLAUDIA DZIMIDAS HABER 01/11/2013 a 30/11/201355590252 1 CLEIDE MARIA MELO BORDALLO 01/11/2013 a 30/11/201354190909 1 CLEIVISSON HARLEY DA SILVA MANO 01/11/2013 a 30/11/201354191774 1 DAILTON PEREIRA TORRES 01/11/2013 a 30/11/201357188665 1 DALVACI MIRA PANTOJA DE OLIVEIRA 01/11/2013 a 30/11/20135156300 1 DEBORA DE OLIVEIRA LIMA 01/11/2013 a 30/11/201357175248 1 DELON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 01/11/2013 a 30/11/20135854334 2 DENILDE CIRINO DOS SANTOS 01/11/2013 a 30/11/201357188304 1 DERIVAN ALVES PANTOJA 01/11/2013 a 30/11/20135595851 1 DILZA FARIAS VIANA 01/11/2013 a 30/11/201357188300 1 DORISNEY SOUZA DO ESPIRITO SANTO 01/11/2013 a 30/11/20135302196 2 EDINEA MONTEIRO CORREA 11/11/2013 a 30/11/20135149819 1 ELIENAI LIRA DAS CHAGAS 01/11/2013 a 30/11/20135829690 2 ELIS FRANCIS BRAGA DE NAZARE 01/11/2013 a 30/11/20135463645 4 ELIZABETH MARIA PEREIRA FERREIRA 01/11/2013 a 30/11/201354189600 1 ELIZABETH NAZARE DOS SANTOS SILVA 01/11/2013 a 30/11/20135154642 1 EMITER DE FARIAS BESSA 01/11/2013 a 30/11/20135177081 5 FABIO ANTONIO MARQUES FERREIRA 01/11/2013 a 30/11/20135889297 1 FELICIANO DE ARAGAO PONTE NETO 01/11/2013 a 30/11/201354188085 2 FLAVIO SANTOS ALGARANHAR 01/11/2013 a 30/11/20132059320 1 GERALDA VIEIRA SOARES 01/11/2013 a30/11/201357190955 1 GESSE ALVES LOBO 07/11/2013 a 06/12/201357188708 1 GILVANDERSON NAZARENO DA SILVA MOURA 01/11/2013 a 30/11/201354193863 1 GISELLE DE NAZARE SOUZA LOPES 01/11/2013 a 30/11/20135828112 2 GLAUCE DO SOCORRO FIGUEIRA FERREIRA 01/11/2013 a 30/11/201354193843 1 GLAUCO DOS SANTOS MELO 01/11/2013 a 30/11/2013

57175244 1 GLEIDICIA DO SOCORRO SANTOS VILHENA CAVALCANTE

18/11/2013 a 17/12/2013

57188337 1 GRACA DO SOCORRO SANTOS DE SENA 01/11/2013 a 30/11/2013

5894896 1 IGOR MEIRELES COSTA 01/11/2013 a 30/11/2013

54191747 1 ISRAEL RICARDO BAIA DE SOUZA 01/11/2013 a 30/11/201354187831 1 JERMISTON LIMA DA SILVA 01/11/2013 a 30/11/201354193857 1 JOANA DULCE CABRAL FORMIGOSA 18/11/2013 a 07/12/201354187854 1 JORGE AUGUSTO LEAO PEREIRA 01/11/2013 a 30/11/201357207679 1 JORGE RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA 01/11/2013 a 30/11/201354184723 2 KATIA CILENE ROCHA MARTINS 01/11/2013 a 30/11/20135894149 1 KATIA MATOS DA SILVA 18/11/2013 a 17/12/201354195236 1 KATSURO HARADA JUNIOR 18/11/2013 a 17/12/201357205662 1 KEILA ROSANE DOS SANTOS FERREIRA 09/11/2013 a 08/12/201357206427 1 KELLE CRISTINA BORGES RAMOS 01/11/2013 a 30/11/201354195841 1 LEOCADIO PRADO SILVA 01/11/2013 a 30/11/201357205651 1 MAFALDA DA SILVA CALCAGNO 01/11/2012 a 30/11/201354191746 1 MAISA SILVA DE ALFAIA 01/11/2013 a 30/11/20135888953 2 MARCELLO PACHECO DE ALMEIDA SEIFFERT 01/11/2013 a 30/11/201357224173 1 MARCIA CRISTINE SILVA BURITI 01/11/2013 a 30/11/201354187992 1 MARCIA DO SOCORRO GONCALVES VIANA 01/11/2013 a 30/11/201354180328 1 MARCIA DO SOCORRO SOUZA SANTA BRIGIDA 15/11/2013 a 14/12/2013

5147115 1 MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS 01/11/2013 a 30/11/201354187829 1 MARCIA MIRANDA CAMELO 01/11/2013 a 30/11/201354191887 1 MARCIO DA COSTA E SILVA 01/11/2013 a 30/11/201357188564 1 MARCO AURELIO GURJAO DE MATOS 11/11/2013 a 30/11/20135894216 2 MARCOS NAZARENO RODRIGUES DAMASCENO 01/11/2013 a 30/11/20135149223 1 MARIA DALVA MARTINS CALDAS 01/11/2013 a 30/11/2013115592 1 MARIA DAS DORES QUADROS DE ASSUNCAO 01/11/2013 a 30/11/201357188756 1 MARIA DE JESUS DOS REIS SANTOS 01/11/2013 a 30/11/201354188065 1 MARIA DO SOCORRO CRAVEIRO DOS SANTOS 01/11/2013 a 30/11/201354193834 1 MARIA DO SOCORRO SANTOS LIMA 01/11/2013 a 30/11/201354185889 2 MARIA DOS SANTOS PAIVA 01/11/2013 a 30/11/201357205209 1 MARIA LENY DE JESUS SANTANA 01/11/2013 a 30/11/201354190938 2 MAURO COSTA LUCAS 01/11/2013 a 3 0/11/201354190938 1 MAURO COSTA LUCAS 01/11/2013 a 30/11/20135900065 1 MAURO SOARES SOUZA 01/11/2013 a 30/11/201355590296 1 MAURICIO FORTUNA PINHEIRO 01/11/2013 a 30/11/201357203338 1 MONICA DE SOUZA SILVA 01/11/2013 a 30/11/201357188734 1 NATHALIA CARDOSO PINTO 01/11/2013 a 30/11/201354189117 1 NAZARE DO SOCORRO MACIEL MENDES 01/11/2013 a 30/11/201355587310 1 NOADIA SENIR MAGALHAES DE OLIVEIRA 01/11/2013 a 30/11/ 201357195093 1 NUBIA LIMA RIBEIRO CARDOSO 01/11/2013 a 30/11/201357234360 1 NUBIA DO SOCORRO PORTUGAL DA COSTA 01/11/2013 a 30/11/20133404374 2 OSVALDO DA SILVA PEIXOTO 01/11/2013 a 30/11/20135888905 1 PABLO DA SILVA REGO MAGALHAES 01/11/2013 a 30/11/2013

57188646 1 PATRICIA EMANOELA MELEM DE FIGUEIREDO DA SILVA

01/11/2013 a 30/11/2013

5157749 1 PAULO JOSE RANGEL MENDONCA 01/11/2013 a 30/11/20135889272 2 RAFAELA SANTOS ARAUJO 01/11/2013 a 30/11/2013729884 1 RAIMUNDA LUCIA ROSA RIBEIRO 01/11/2013 a 30/11/201354195838 1 RAQUEL DOS SANTOS PACHECO 01/11/2013 a 30/11/201354187852 1 REJANE ARAUJO CORREA 01/11/2013 a 30/11/201354188066 1 RENATO MONTEIRO BASTOS 01/11/2013 a 30/11/20135265320 2 RILVANA DE ARAUJO MACHADO 01/11/2013 a 30/11/20135657601 3 ROBERTA DE OLIVEIRA CORREA 01/11/2013 a 30/11/201357188618 1 ROSEMARY SOUZA DE LIMA 01/11/2013 a 30/11/201357175400 1 ROSICLEA FRANCA DOS SANTOS 01/11/2013 a 30/11/201357195085 1 RUTE HELENA ASSUNCAO DE LIMA 01/11/2013 a 30/11/201354193804 1 SALOME APARECIDA PINTO SOARES DOS SANTOS 01/11/2013 a 30/11/201357188565 1 SAVINA MARIA VIANA PANTOJA 01/11/2013 a 30/11/201354190932 1 SELMA LEAO DE ALMEIDA 01/11/2013 a 30/11/201355586274 1 SILVIA CRISTINA BITTENCOURT OLIVEIRA 01/11/2013 a 30/11/20135722349 2 SILVIA SIMONE LINS BRITO 15/11/2013 a 14/12/201357188572 1 SILVIANE LOPES DA TRINDADE 01/11/2013 a 30/11/201355588784 2 SIMONE DO SOCORRO DA SILVA MELO 01/11/2013 a 30/11/201355588784 3 SIMONE DO SOCORRO DA SILVA MELO 01/11/2013 a 30/11/201357188561 1 SOLANGE DO SOCORRO DE SOUZA LAMEIRA 01/11/2013 a 30/11/20135831806 3 SIRLEY MARIA CASTRO DA COSTA 15/11/2013 a 14/12/2013

57198215 1 TATIANE MORAES DE MACEDO 01/11/2013 a 30/11/2013

5829593 2 TEREZINHA SOARES TAVARES 01/11/2013 a 30/11/2013

54191798 1 VANESSA DUARTE DE AVIZ 01/11/2013 a 30/11/2013

54194139 1 WAGNER CAMILO BANDEIRA DA SILVA01/11/2013 a 30/11/2013

103411 1 ZENEIDE NAZARE CUNHA DO AMARAL01/11/2013 a 30/11/2013

PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012

MATRÍCULA NOME PERÍODO5891000 2 IVANA MARVAO MONTEIRO 01/11/2013 a 30/11/201357188527 1 KELY DO SOCORRO MANHOARES TRINDADE 01/11/2013 a 30/11/201357192167 1 LUIS PAULO BORGES DE SOUSA 01/11/2013 a 30/11/201355589893 2 LARISSA PACHECO DE MOURA 01/11/2013 a 30/11/201357192843 1 RAIMUNDA RITA SOUZA BRAZAO 01/11/2013 a 30/11/201354195176 2 ROSEANE DOS ANJOS OLIVEIRA 15/11/2013 a 14/12/20135894188 2 ROGERIO DOS ANJOS MIRANDA 15/11/2013 a 14/12/2013

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 11/11/2013Valor: 78.513,22Vigência: 13/11/2013 a 12/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência previsto no 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23/2011/SEAS, por mais 06 meses.Contrato: 2011-23Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339030 0101000000 Estadual08122129745340000 339039 0101000000 Estadual08244135664790000 339030 0107000000 Estadual08244135664790000 339039 0107000000 EstadualContratado: SINTONIA COMÉRCIO AUTOMOTIVOS LTDA - EPPEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Guamá, 5027CEP. 66073-160 - Belém/PATelefone: 9132354623 Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 19/11/2013Valor: 0,00Vigência: 20/12/2013 a 18/04/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência previsto no 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23/2012/SEAS, por mais 12 (cento e vinte) dias.Contrato: 2012-23Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08306137274620000 449051 0306002582 Federal08306137274620000 449051 6301002582 EstadualContratado: R&A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAEndereço: Rod Mário Covas, Bairro: Coqueiro, 600CEP. 66670-000 - Belém/PATelefone: 9132785194 Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA Nº 1894/2013 - SEAS, EM 24 DE OUTUBRO DE 2013.Publicada no Diário Oficial Nº. 32.517 de 07/11/2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 608970Em nome da Servidora: CARLA LÚCIA GORDO (LICENÇA MATERNIDADE)Onde se lê: Periodo: 01/10/2013 a 31/03/2014.Leia-se: Periodo: 01/10/2013 a 29/03/2014.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social


PORTARIA: 2061/2013 Objetivo: conduzir equipe técnica que realizará visita aos municípios.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA E QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es): 5906463/CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃO (MOTORISTA) / 8.5 diárias (Deslocamento) / de 02/12/2013 a 10/12/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 19/11/2013Vigência: 20/12/2013 a 18/04/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência previsto no 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27/2012/SEAS, por


mais 120 (cento e vinte) dias. Contrato: 2012-27Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08306137274620000 449051 0306002582 Federal08306137274620000 449051 6301002582 EstadualContratado: JR CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO LTDAEndereço: Psg Olímpia, Bairro: Marco, 51CEP. 66093-220 - Belém/PATelefone: 9183745125 Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2062/2013 Objetivo: realizar visita técnica para execução de ações do Convênio de Inclusão Sócioprodutiva.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA E QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es): 5097762/MARIA WANDERLENE SOUSA DE ALMEIDA (ASSISTENTE SOCIAL) / 8.5 diárias (Deslocamento) / de 02/12/2013 a 10/12/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 28/2013Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e equipamentos de proteção individual para implantação das cozinhas comunitárias convênio 706092/2009/MDS.Entrega do Edital: A partir de 22.11.2013Observação: Edital no comprasnet, compraspara e na CPL desta SEAS.Responsável pelo certame: MILKNER NAZARENO MIRANDA DA ROCHA FILHOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/12/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08306137274620000 339030 0306002582 FederalOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2084/2013 Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento à Gestão Municipal do CADÚNICO e PBF.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUÍ E NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es): 631965/MARIA ALCENIZIA PINHEIRO DOS SANTOS (Técnico em Gestão de Assistência Social) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 24/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2085/2013 Objetivo: conduzir o veiculo com equipe técnica que realizará Reunião com os beneficiários do Beneficio Estadual para Pessoas Acometidas pela Hanseníase – BEPAH.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARITUBA E IGARAPÉ AÇU /PA - Brasil<brServidor(es): 3203697/DIOGO ARANTES DE CASTRO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 19/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2086/2013 Objetivo: reunião com os beneficiários do Beneficio Estadual para pessoas Acometidas pela Hanseníase – BEPAH.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): MARITUBA E IGARAPÉ AÇU /PA - Brasil<brServidor(es): 54187943/LIDIA MARIA REIS DE SOUSA (Assistente Social) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 19/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2070/2013 Objetivo: ministrar oficina de capacitação para Conselheiros Municipais de Assistência Social.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): QUATIPURU /PA - Brasil<brServidor(es): 000000/ROSIANE ARAÚJO DA SILVA (Colaboradora Eventual) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 26/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2071/2013 Objetivo: realizar monitoramento e assessoramento em âmbito estadual á Política Pública de Assistência Social.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): VISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 3212777/HAROLDO JOSE CAMPOS BRANDAO (PSICÓLOGO) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 02/12/2013 a 07/12/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2072/2013 Objetivo: apoiar o desenvolvimento da Gestão do SUAS no Estado através do processo de monitoramento e avaliação.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): COLARES /PA - Brasil<brServidor(es): 3197760/FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA (Aux. Técnico/Gerente) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 10/12/2013 a 14/12/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2073/2013 Objetivo: participar do Seminário “ O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios”.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es): 5896113/MIRIAN KELLY MIRANDA DAMIÃO (Técnico Em Gestão de Assistência e Desenvolvimento) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 20/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2074/2013Objetivo: conduzir veiculo para levar a Conselheira Maria de Nazaré dos Santos Machado e acompanhante Ana Lúcia Machado.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es): 54194544/VALTER EDUARDO KAZUYUKI MOTIZUKI (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2065/2013 Objetivo: acompanhar a colaboradora eventual Rosiane Araújo da Silva, portadora de deficiência visual, a qual irá ministrar capacitação para Conselheiros Municipais de Assistência Social.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): QUATIPURU /PA - Brasil<brServidor(es): 000000/EREM CARLA DOS SANTOS (Colaboradora Eventual) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 26/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2063/2013 Objetivo: realizar reunião com os servidores da SEAS, que se encontram a disposição em órgãos nos municípios.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Vigia,São Caetano de Odivelas, Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 3194680/HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS (SECRETÁRIO DE ESTADO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/11/2013 a 14/11/2013<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 2064/2013 Objetivo: participar do Encontro Regional para Formação de Conselheiros na condição de facilitadora.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000/FABÍOLA DE MORAES SOBRINHO (Colaboradora Eventual) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 27/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 19/11/2013Valor: 0,00Vigência: 20/12/2013 a 18/04/2014Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência previsto no 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 25/2012/SEAS, por mais 120 (cento e vinte) dias. Contrato: 2012-25Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08306137274620000 449051 0306002582 Federal08306137274620000 449051 6301002582 EstadualContratado: EMPRESA LA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.Endereço: Trav. Mariz e Barros, Bairro: Pedreira, 1718CEP. 66085-170 - Belém/PATelefone: 9181649098 Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2066/2013 Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento à gestão municipal do CadÚnico e PBF.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí e Novo Repartimento/PA - Brasil<brServidor(es): 54192688/MARIA JACIRENE DE SOUZA BARBOSA (ASSISTENTE SOCIAL) / 5.5 diárias (Deslocamento) / de 24/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2067/2013 Objetivo: realizar visita técnica para execução das ações do convênio nº 11/2009 – Inclusão Socioprodutiva.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA E QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es): 54194478/MARCIA CORREIA LAGO MOURA (ASSISTENTE SOCIAL) / 8.5 diárias (Deslocamento) / de 02/12/2013 a 10/12/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS



PORTARIA: 2068/2013 Objetivo: conduzir equipe que irá realizar visita técnica ao município para execução de ações do Convênio de Inclusão Sócioprodutiva.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 3216640/WILSON GUERREIRO DE HOLANDA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 02/12/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 276/2013Objetivo: Participarem da Audiência Pública do Provita representando a SEJUDH.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 571763633/ALFREDO PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR (Responsável pela Secretaria do Conselho do Provita.) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 21/11/201359088951/ANA PAULA SALGADO FRIAS (Coordenadora de Monitoramento de Direitos Violados) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 43/2013Objeto: A compra, através de empresa especializada, de um veículo automotivo, para atender ao Projeto CONED da SEJUDH, mediante entrega únicaEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ALBERTO BOULHOSA TAVARESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 04/12/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14422134365040000 449052 0106000000 FederalOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORPORTARIA N0 296/2013-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 19

DE NOVEMBRO DE 2013. NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617095

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, Certidão de Óbito nº 06565601552013,RESOLVE:CONCEDER 08 (oito) dias de Licença Falecimento à servidora Angela Sueli Barbosa da Silva Jorge, matrícula nº. 5893662/2, ocupante do cargo Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania , no período de 06/06/2013 a 13/11/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.PORTARIA N° 294/2013-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 18

DE NOVEMBRO DE 2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617099

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo nº. 2013/132680,RESOLVE:CONCEDER trinta (30) dias de Licença Prêmio a servidora IVONE DO SOCORRO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº. 5402310/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente à segunda parcela do triênio de 04.08.1992 a 04.08.1995, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA N0 297/2013 - DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617101O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Proc. nº. 547077/2013 – DIR/ PROCON//SEJUDH de 13.11.2013,RESOLVE:DESIGNAR a servidora ROSELÉIA DO SOCORRO MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 2009056/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Secretária de Gabinete, no período de Férias da titular Telda Lindonesa Martins de Bricio, matrícula nº 5655129/1 no período de 04/11/2013 a 03/12/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.


ERRATA DE DIÁRIASPORTARIA: 710

Objetivo: Participar da Operação em objetos regulamentados. Onde se lê data de inicio e data de término 20/11 a 21/11/2013; Se ler 20/11/2013.Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mocajuba/PA - Brasil<brServidor(es): 0297/CELSO SABINO DE OLIVEIRA (Presidente) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: CELSO SABINO DE OLIVEIRA


ERRATA DE DIÁRIASPORTARIA: 711

Objetivo: Participar da Operação em objetos regulamentados. Onde se lê data de inicio e data de término 20/11 a 21/11/2013; Se ler 20/11/2013.Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mocajuba/PA - Brasil<brServidor(es): 0309/FÁBIO CARLOS FILGUEIRA DE ANDRADE (Gerente de Serviços Gerais) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 20/11/2013<brOrdenador: CELSO SABINO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 709 GAB/IMETROPARÁ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616730Dispõe sobre férias de servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ em conjunto com a Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e § 1º do art. 2º do Regimento Interno,CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços;CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Eficiência e o da Eficácia;

CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos estaduais;RESOLVEM:Art. 1º - Conceder o gozo das férias a servidora Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, matrícula nº 294, de 02/12/2013 à 31/12/2013, referente ao período aquisitivo 2012/2013.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 19 de novembro de 2013.

Celso Sabino de Oliveira Ana Carla Machado LopesPresidente Diretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 715 GAB/IMETROPARÁ, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616737Dispõe sobre férias de servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ em conjunto com a Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e § 1º do art. 2º do Regimento Interno,CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços;CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Eficiência e o da Eficácia;CONSIDERANDO o art. 74 da Lei nº 5.810/94, que dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos estaduais;RESOLVEM:Art. 1º - Conceder o gozo das férias ao servidor José Ribamar Pinheiro da Costa , matrícula nº 0020, de 16/12/2013 à 14/01/2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 20 de novembro de 2013.

Celso Sabino de Oliveira Ana Carla Machado LopesPresidente Diretora Administrativa e Financeira


Contrato: 2013-45Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, Botijão 13 kg e 45 kg, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais de SANTARÉM e MABARÁ da FASEPAValor Total: 27.408,00Data Assinatura: 21/11/2013Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014Pregão Eletrônico: 2013/25Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08243135147690000 339030 0101000000 Estadual08243135147700000 339030 0101000000 EstadualContratado: MARISCÃO COMERCIAL GLP LTDAEndereço: Rod BR-230, s/nCEP. 68507-765 - Marabá/PAComplemento: quadra 15, lote 07 sala EEmail: [email protected]: 9433222139 Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1265/2013Objetivo: Participar do Encontro de Atualização do MOVER Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 524337/2013 -Mem 102/2013-GABINETE)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 32172991/ANGELINA FALCAO VALENTE (ECONOMISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616937

Órgao: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ


Modalidade de Admissão: TemporárioAto: EXTRATO DE CONTRATOData de Admissão: 21/11/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIO FABRICIO GONÇALVES TRINDADE Agente de Artes Práticas 20/11/2014 Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1260/2013Objetivo: Participar do Seminário Internacional Socioeducativo e IV Seminário Estadual Socioeducativo Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 552855/2013-Mem 635/2013-DAS)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es): 32243762/MARIA AUREA FELIX SOUZA (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 28/11/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617348

PORTARIA Nº. 2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de julho de 2012, publicado no DOE 32199 de 16 de julho de 2012, Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 eConsiderando o memorando nº. 03/2013 – CESPAD de 08 de novembro de 2013;Considerando que os motivos apresentados justificam a solicitação feita pelo presidente da Comissão no sentido de que lhe seja concedido, na forma da lei prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;R E S O L V E:I – PRORROGAR por 60(sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº.1563/13 de 26 de setembro de 2013, publicada no DOE nº. 32492 de 01/10/13, a contar de 30 de novembro de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁTEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO - Presidente da FASEPAPORTARIA Nº. 2017 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de julho de 2012, publicado no DOE 32199 de 16 de julho de 2012, Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 eConsiderando o memorando nº. 05/2013 – CESPAD de 08 de novembro de 2013;Considerando que os motivos apresentados justificam a solicitação feita pelo presidente da Comissão no sentido de que lhe seja concedido, na forma da lei prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;R E S O L V E:I – PRORROGAR por 60(sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº.1562/13 de 26 de setembro de 2013, publicada no DOE nº. 32492 de 01/10/13, a contar de 30 de novembro de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁTEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO -Presidente da FASEPAPORTARIA Nº. 2016 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de julho de 2012, publicado no DOE 32199 de 16 de julho de 2012, Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 eConsiderando o memorando nº. 04/2013 – CESPAD de 07 de novembro de 2013;Considerando que os motivos apresentados justificam a solicitação feita pelo presidente da Comissão no sentido de que lhe seja concedido, na forma da lei prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;

R E S O L V E:I – PRORROGAR por 60(sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº.1561/13 de 26 de setembro de 2013, publicada no DOE nº. 32492 de 01/10/13, a contar de 30 de novembro de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁTEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO - Presidente da FASEPA

ERRATAPORTARIA Nº. 1869 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIADoe de Publicação: 32523 de 18/11/2013Onde se lê: Sindicância nº. 047/13 e Processo nº. 052/13Leia-se: Sindicância nº. 051/13 e Processo nº. 056/13Ordenador de Despesa - TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1245/2013Objetivo: realizar entrega de adolescentes custodiados no CIAM BELEM, a seus familiaresFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (processo 544574/2013-Mem 1852/2013-CIAM BELEM)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 59054331/ELENILSON JOSE ALVES MODESTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 07/11/201359022391/SELINEA ALMEIDA DE SOUZA (PSICOLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/11/2013 a 07/11/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1246/2013Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na UASE ANANINDEUAFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 544731/2013-Mem 517/2013-UASE ANANINDEUA)Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 59074741/KELSON WEETER PEREIRA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 21/11/2013541879031/ROSANGELA CRISTINE DIAS COSTA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/11/2013 a 21/11/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1247/2013Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, para ser ouvido em audienciaFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 544558/2013 -Mem 1808/2013-CIAM BELEM)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 572269962/LUCILENE DA SILVA MONTEIRO (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 05/11/2013541915341/MARIA DO SOCORRO BAIA MEIRELES (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 05/11/201359055541/VANGLERSON SANTIAGO DE AZEVEDO (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 05/11/201332195181/VENICIO COSTA PALHETA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 05/11/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1248/2013Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CJMFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 544933/2013-Mem 329/2013-CJM)Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): TAILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 64006531/LUCIANE DA SILVA PEREIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/201359047761/MAX AUGUSTO DA COSTA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/11/2013 a 26/11/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1555/2013Objetivo: Conduzir o veículo com técnicos a serviço da SETERFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 54195916/MAX RUSSUEL LEITE DE SOUZA (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1556/2013Objetivo: Realizar certificação de Qualificação Profissional - Projovem Trabalhador / Juventude CidadãFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Miri/PA - BrasilMoju/PA - Brasil<brServidor(es): 5898800/MERANDOLINO JOSE JUVINIANO QUADROS (Coordenador) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/11/2013 a 23/11/2013<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1557/2013Objetivo: Realizar o monitoramento e fiscalização do Contrato nº 002/2013 - SETER, referente a cursos de Qualificação ProfissionalFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Açu/PA - Brasil<brServidor(es): 54195010/REGINA CÉLIA MAIA PINTO (Assistente Social) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1558/2013Objetivo: Realizar o monitoramento e fiscalização do Contrato nº 002/2013 - SETER, referente a cursos de Qualificação ProfissionalFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Açu/PA - Brasil<brServidor(es): 5350271/BENEDITA DE LOURDE BARBOSA DE CASTRO (Assistente Social) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1559/2013Objetivo: Conduzir o veículo com técnicos a serviço da SETERFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Canaã dos Carajás/PA - BrasilMarabá/PA - BrasilParauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 54194629/JOAO CARLOS AMARAL DA SILVA (Motorista) / 11.5 diárias (Completa) / de 25/11/2013 a 06/12/2013<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1560/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOAO CARLOS AMARAL DA SILVA Motorista 54194629 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor11334136865370000 0101000000 339030 300,0011334136865370000 0101000000 339036 50,00Observação: Conceder o recurso financeiro para atender despesas de deslocamento de Belém/PA para Marabá/PA, Parauapebas/PA e Canaã dos Carajás/PA, no período de 25.11.2013 a 06.12.2013Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI



PORTARIA: 1561/2013Objetivo: Realizar certificação de Qualificação Profissional - Projovem Trabalhador e Programa Estadual de QualificaçãoFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1944Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Oeiras do Pará/PA - BrasilSalinópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 5898800/MERANDOLINO JOSE JUVINIANO QUADROS (Coordenador) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/11/2013 a 29/11/2013<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

PORTARIA DE FISCALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616974

PORTARIA Nº 1475/2013 – SETER, 11 DE NOVEMBRO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:I – DESIGNAR, Srs. Osvaldo de Andrade Lopes Filho, Matrícula: 54190378/1, (titular) e Lilian Márcia do S. Camarão, Matrícula: 43214/1, (suplente) ambos lotados na DTE/SETER, para em cumprimento ao estabelecido no art. 67, da Lei n°. 8.666/93, atuar na fiscalização do Contrato de nº 042/2013 - Empresa DIVINA MARIA F. ANDRADE – ME, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, para atender as demandas do SINE/PA, conforme qualidade e condições gerais estabelecidas na Ata de Registro de preços SEAD/DGL/SRP Nº 13/2013.II – AUTORIZAR, que todas as ocorrências relevantes relativas à execução do Contrato sejam registradas pelo Fiscal, que adotará as providências necessárias à regularização de eventuais faltas ou defeitos observados, comunicando à Diretoria da DPE, sobre os atos praticados.III – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda.


Contrato: 42Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como objeto o FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE consoante estabelecido no Processo Licitatório Nº. 13/2013.Valor Total: 22.123,00Data Assinatura: 11/11/2013Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014Pregão Eletrônico: 13/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso11334136865330000 339030 0106000000 FederalConvênio: 776830/2012Contratado: DIVINA MARIA F. ANDRADE - MEEndereço: Vl Sta Rita, 61CEP. 66020-540 - Belém/PAComplemento: CONJUNTO JULIA SEFFER, RUA 16, CASA 61, BAIRRO: ÁGUAS LINDASTelefone: 9132654799 Ordenador: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA

DECRETOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616849

DECRETO Nº 3037/2013/MD/ALA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO a manifestação da Controladoria de Pessoal e Pensões – CPP do Departamento de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos autos do Processo nº 2013/50010-4,

RESOLVE:RETIFICAR o Decreto nº 2861/2012/MD/AL, de 26/11/12, publicado no DOE nº 32301, de 17/12/2012, o qual passará a ter a seguinte redação:APOSENTAR, com fundamento nas normas estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 70/2012; Lei nº 5312/86, art. 3º; Lei nº 5810/94, art. 131, § 1º, item VIII; Decreto Legislativo nº 70/90, art. 12; Decretos Legislativos nºs 06/2010 e 04/2012; Resoluções nºs 08/91, 10/91, 67/91 e 009/93; Atos da Mesa nº 13/2010 e 25/2013, a servidora DOMINGAS SANTANA FERREIRA , matrícula 865-6, no cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO –A – Código e Nível PL.AL.051, do Quadro Suplementar de Provimento Efetivo, com proventos proporcionais, assim discriminados:VENCIMENTO(12 Referências) proporcionais a 9253/10950 diassobre R$-2206,69......................................R$1864,70DEDICAÇÃO LEGISLATIVA (80%)............................ R$ -1491,76ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (40%)- ............R$ -1342,58TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS..................R$-4699,04TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS..................R$-56388,52PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM-Pa., em 30 de setembro de 2013.Deputado MÁRCIO MIRANDAPresidenteDeputado ELIEL FAUSTINO1º SecretárioDeputado TIÃO MIRANDA2º SecretárioD E C R E T O Nº. 3125 /2013 - MD/ALA Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 004664/13, de 30/07/13,R E S O L V E:Art. 1º. RETIFICAR o Decreto nº. 2270/2009 – MD/AL, que trata da aposentadoria de ELIZABETH ARAÚJO DE ALBUQUERQUE LIMA, nos seguintes termos:APOSENTAR, com base nas disposições do art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/05, c/c incisos I, II, III e parágrafo único da Lei Complementar nº. 39/02; Decreto Legislativo nº. 70/90; Resoluções nº.s 08/91; 10/91; 67/91 e 09/93 e Ato da Mesa nº. 13/2010, a servidora ELIZABETH ARAÚJO DE ALBUQUERQUE LIMA, no cargo de ¨Biblioteconomista¨- Código e Nível PL.NS.084, do Quadro de Provimento Efetivo, com os proventos integrais, compostos das seguintes parcelas:- Vencimento (15 Referências).............................R$ 1.695,14- Triênios(50%).................................................R$ 1.525,63- Gratificação de Nível Superior (80%).................R$ 1.356,11- TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS.......................R$ 4.576,88- TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS.........................R$54.922,56Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/05/2010, data da publicação do Decreto nº. 2270/2009-MD/AL.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM, E.(PA), 29 DE OUTUBRO DE 2013.Deputado MÁRCIO MIRANDAPresidenteDeputado ELIEL FAUSTINO1º SecretárioDeputado TIÃO MIRANDA2º Secretário

EXTRATO DO CONTRATO 071/2013 TJ/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 615239

Extrato de Contrato nº. 071.2013/TJPA//Partes: TJPA e a Empresa POLO Comércio Refrigeração e Representação LTDA-ME//, CNPJ: 04.567.897/0001-90//Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente, com fornecimento de peças de reposição, para as subestações e grupos geradores instalados nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará// Modalidade da licitação: pregão Eletrônico de nº.063/TJPA/2013// UASG:925942// Processo nº. PA-PRO-2013/00065//Valor do Contrato: R$-163.896,00(global anual)/ R$-13.658,00 (mensal)//Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho 0206113377403, Natureza de Despesa 339030 (peças)/339039 (serviços), Fonte de Recurso 040101// Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2014// Data da assinatura: 21/11/2013//Foro: Belém/PA//Responsável pela assinatura: Representante do Contratante: Igor Abrahão Abdon, Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches.

EXTRATO DO 3º TA AO CONTRATO 064/2012 TJ/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616185

Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 064/2012/TJ-PA //Partes: TJ-PA e Empresa Oasis Construção & Serviços Ltda EPP//CNPJ: 10.845.643/0001-90// Objeto do Contrato: Construção do Fórum da Comarca de Goianésia do Pará/Modalidade de Licitação: Concorrência nº. 009/TJPA/2012// Valor do Contrato: R$ 1.667.222,47// / Objeto e justificativa do aditamento: a prorrogação do prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias/ Vigência do aditivo: início em 22/11/2013 e término em 20/01/2014// Data de assinatura: 21/11/2013// Foro: Belém-PA// Responsável pela assinatura: Igor Abrahão Abdon - Secretário de Administração// Aditivos anteriores: 1º Termo Aditivo em 05/04/2013, acréscimo do valor e prorrogação do prazo de execução.// 2º Termo Aditivo em 05/08/2013 prorrogação do prazo de vigência.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616635

Extrato 4º TA ao Contrato nº. 015/2010/TJ/PA//Partes: TJ/PA e OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA //CNPJ nº. 04.071.307/0001-34// Objeto do Contrato: prestação de serviços especializados de transmissão e armazenamento de áudio e vídeo pela internet//Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, nº. 006/TJPA/2010//Vigência: 03 de março de 2013 até 02 de março de 2014 //Objeto do aditivo: acréscimo de serviços//Valor do aditivo: Fica acrescido ao valor mensal a importância de R$-10.100,00 (dez mil e cem reais), que corresponde a um acréscimo de 24,82% ao valor original, passando este para R$ 50.798,40 (cinquenta mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)//Dotação orçamentária: 02.126.1337.4943 Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recursos 0118//Data da assinatura: 20/11/2013//Representante do Contratante:- IGOR ABRAHÃO ABDON - Secretário de Administração//Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches – Secretária de Planejamento//Aditivos anteriores: 1º TA em 22/02/2011, prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato original//2º. TA em 01/03/2012, prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato original, bem como a alteração do endereço//3º TA em 01/03/2013 prorrogação do prazo de vigência.RESUMO DE PORTARIAS DO GABINETE DA PRESIDENCIA

DOS DIAS 01 E 02 DE OUTUBRO DE 2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616917

PORTARIA DE DIÁRIA N° 1768/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: LUIS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES / Matrícula: 37250 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: BREVES/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 02 a 07/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO TEORIA E PRÁTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 1769/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: JOSÉ MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA / Cargo: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE PEIXE-BOI / Matrícula: 24260 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: CURUÇÁ/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 03 a 04/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO TEORIA E PRÁTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01770/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITUPIRANGA/PA / Matrícula: 70718 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: ITUPIRANGA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 03 a 05/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO TEORIA E PRÁTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01771/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: CLAYTONEY PASSOS FERREIRA / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 55778 / Nº. de Diárias: 6.½ (seis e meia) / Origem: JACAREACANGA/PA / Destino: ITAITUBA/PA / Período: 01 A 04; 08 E 09; 15 E 16; 29 E 30/10/2013/ Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.


PORTARIA DE DIÁRIA N° 01772/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: JOSE DE ANDRADE GOYANA JUNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 105635 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BELEM/PA / Destino: RIO DE JANEIRO/RJ / Período: 03 A 04/10/2013 / Objetivo: REALIZAR VISITAÇÃO TECNICA AO DATA CENTER DA REDE GLOBO, PARA OBTER INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS DE TI ALI UTILIZADOS, PARA COMPOR O PROJETO “SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO”, EM CURSO NESTE TRIBUNAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01773/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ERICK JOHNY MACIEL BOL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 105937 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BELEM/PA / Destino: RIO DE JANEIRO/RJ / Período: 03 A 04/10/2013 / Objetivo: REALIZAR VISITAÇÃO TECNICA AO DATA CENTER DA REDE GLOBO, PARA OBTER INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS DE TI ALI UTILIZADOS, PARA COMPOR O PROJETO “SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO”, EM CURSO NESTE TRIBUNAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01773-A/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: UBIRATAM DOS SANTOS COSTA / Cargo: SERVIÇO MILITAR SGT-PM/ Matrícula: 59242 / Nº. de Diárias: 4 (quatro) / Origem: BELÉM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, BRASIL NOVO, SANTARÉM, ITAITUBA E RURÓPOLIS/PA / Período: 28 A 02/10/13 / Objetivo: COMPLEMENTAÇÃO DE DIARIAS PAGAS NO DOCUMENTO DIGITAL Nº 2013/1059A, DE 20/09/2013.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01774/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: DOUGLAS VITORINO CAMPELO SILVA / Cargo: SERVIÇO MILITAR CB-PM/ Matrícula: 92258 / Nº. de Diárias: 11½ (onze e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: NOVO PROGRESSO, BRASIL NOVO, SANTARÉM, ITAITUBA E RURÓPOLIS/PA / Período: 28 A 02/10/13 / Objetivo: COMPLEMENTAÇÃO DE DIARIAS PAGAS NO DOCUMENTO DIGITAL Nº 2013/1059A , DE 20/09/2013.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01775/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: LUCAS DO CARMO DE JESUS / Cargo: JUIZ DE DIREITO LOTADO NA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS / Matrícula: 37270 / Nº. de Diárias: 2 ½ (duas e meia) / Origem: PONTA DE PEDRAS/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 03 a 05/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO TEORIA E PRÁTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01776/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: MAGNO GUEDES CHAGAS / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIGIA / Matrícula: 29270/ Nº. de Diárias: 1 ½ (uma e meia) / Origem: VIGIA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 03 a 04/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO TEORIA E PRÁTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01777/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU / Cargo: JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DE ARAGUAIA / Matrícula: 39180 / Nº. de Diárias: 3 ½ (três e meia) / Origem: CONCEIÇÃO DE ARAGUAIA /PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 02 a 05/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO TEORIA E PRÁTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01778/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ANA PRISCILA DA CRUZ / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE MEDICILANDIA / Matrícula: 116521 / Nº. de Diárias: 3 ½ (três e meia) / Origem: MEDICILANDIA/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 02 a 05/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO TEORIA E PRÁTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01779/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY / Cargo: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE SOURE/ Matrícula: 37840 / Nº. de Diárias: 3 ½ (três e meia) / Origem: SOURE/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 02 a 05/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO TEORIA E PRÁTICA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01780/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: VILMAR COSTA RIBEIRO / Cargo: CB. PM / Matrícula: 59129 / Nº. de Diárias: 3 ½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 01 A 04/10/2013 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA A MAGISTRADO, NAQUELA COMARCA.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 01781/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ANDERSON LUIS MARTINS FLORES / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 115053 / Nº. de Diárias: 3 ½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 01 A 04/10/2013 / Objetivo: PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA A MAGISTRADO, NAQUELA COMARCA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01782/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ANA CLAUDIA GOES DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59277 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO/PA / Período: 01/10/2013 / Objetivo: REALIZAR VISITAS TECNICAS DOMICILIARES, PARA SUBSIDIAR DECISÃO JUDICIAL, REFERENTE A PROCESSOS DE ADOÇÃO QUE TRAMITAM NAQUELA COMARCA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01783/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: INEZ TRINDADE NUNES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59293 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO/PA / Período: 01/10/2013 / Objetivo: REALIZAR VISITAS TECNICAS DOMICILIARES, PARA SUBSIDIAR DECISÃO JUDICIAL, REFERENTE A PROCESSOS DE ADOÇÃO QUE TRAMITAM NAQUELA COMARCA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01784/2013 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: CLAUDIA CRISTINA SARDINHA DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68675 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO/PA / Período: 01/10/2013 / Objetivo: REALIZAR VISITAS TECNICAS DOMICILIARES, PARA SUBSIDIAR DECISÃO JUDICIAL, REFERENTE A PROCESSOS DE ADOÇÃO QUE TRAMITAM NAQUELA COMARCA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01785/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: AILINE DA SILVA RODRIGUES / Cargo: ASSESSOR DE JUIZ DA VARA AGRARIA DE MARABA / Matrícula: 98809 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem MARABA/PA / Destino: DOM ELIZEU/PA / Período: 08/10/13 / Objetivo: ACOMPANHAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS DE JUSTIFICAÇÃO PREVIA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01786/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ROBERTO GILSON PEREIRA DE SOUZA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 57142 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem MARABA/PA / Destino: DOM ELIZEU/PA / Período: 08/10/13 / Objetivo: ACOMPANHAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS DE JUSTIFICAÇÃO PREVIA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01787/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA / Cargo: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE MARABA / Matrícula: 39240 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: MARABA/PA / Destino: DOM ELIZEU/PA / Período: 08/10/13 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PREVIA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01788/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: LIVIA BASTOS SANTOS / Cargo: ASSESSOR TECNICO / Matrícula: 95354 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TUCUMA/PA / Período: 08 a 09/10/13 / Objetivo: VISTORIA TECNICA PARA RECEBIMENTO PROVISORIO DA OBRA DO FORUM.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01789/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: IOLANDA MODESTO DE VILHENA TORRES / Cargo: TÉCNICO ASSISTENTE / Matrícula: 54984 / Nº. de Diárias: 1.½ (uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: TUCUMA/PA / Período: 08 a 09/10/13 / Objetivo: VISTORIA TECNICA PARA RECEBIMENTO PROVISORIO DA OBRA DO FORUM.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01790/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: JOSE AYRES DO AMARAL / Cargo: CHEFE DO SERVIÇO ODONTOLOGICO / Matrícula: 10634 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 07 a 11/10/13 / Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO “PROJETO SORRISOS FELIZES”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01791/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: SAGIO ALFREDO BRABO DE ARAUJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 8966 Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 07 a 11/10/13 / Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO “PROJETO SORRISOS FELIZES”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01792/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: IRACEMA SOUSA PEDROSO / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIA / Matrícula: 12629 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro

e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 07 a 11/10/13 / Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO “PROJETO SORRISOS FELIZES”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01793/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: SYLVIO AUGUSTO FERNANDES MARQUES DA SILVA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 68411 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ABAETETUBA/PA / Período: 07 a 11/10/13 / Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO “PROJETO SORRISOS FELIZES”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01795/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE / Cargo: OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 94749 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 07/10/13 / Objetivo: CUMPRIR DILIGENCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01796/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: MARCIA VALERIA MACEDO DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 112763 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 07 a 10/10/13 / Objetivo: PROMOVER FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO (FRJ).PORTARIA DE DIÁRIA N° 01797/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA REGIONAL DA COMARCA DE ALTAMIRA / Matrícula: 60224 / Nº. de Diárias: 1½(uma e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: GURUPA/PA / Período: 07 a 08/10/13 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01798/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ANA PAULA COSTA OLIVEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 46361 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/PA / Período: 08/10/13 / Objetivo: REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS, PARA ESTUDO PSICOSOCIOPEDAGOGICO, SOLICITADO EM AUTOS DE PROCESSOS QUE TRAMITAM NAQUELA COMARCA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01799/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: RAIMUNDA FARIAS ABDON / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 89079 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/PA / Período: 08/10/13 / Objetivo: REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS, PARA ESTUDO PSICOSOCIOPEDAGOGICO, SOLICITADO EM AUTOS DE PROCESSOS QUE TRAMITAM NAQUELA COMARCA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01800/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68667 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/PA / Período: 08/10/13 / Objetivo: REALIZAR VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS, PARA ESTUDO PSICOSOCIOPEDAGOGICO, SOLICITADO EM AUTOS DE PROCESSOS QUE TRAMITAM NAQUELA COMARCA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01801/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: WALTER NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 22535 / Nº. de Diárias: 11½ (onze e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ABAETETUBA, BARCARENA, MOJU E IGARAPE-MIRI/PA / Período: 29/09 a 10/10/13 / Objetivo: REALIZAR SEGURANÇA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES, DURANTE OS TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINARIA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01802/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: MAURICIO WAGNER AQUINO FONTENELLE / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 4251 / Nº. de Diárias: 2 ½ (duas e meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA / Período: 03 a 05/10/13 / Objetivo: CUMPRIR DILIGENCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01803/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI / Cargo: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMA / Matrícula: 39284 / Nº. de Diárias: 1(uma) / Objetivo: COMPLEMENTO DE DIARIAS AUTORIZADAS ATRAVES DA PORTARIA Nº 1691/13-GP, DE 25/09/13, EM VIRTUDE DO SEU DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS/PA, NO PERIODO DE 29/09 a 04/10/13, COM FINALIDADE DE REALIZAR AUDIENCIAS.



PORTARIA DE DIÁRIA N° 01804/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ROGÉRIO TIBÚCIO DE MORAES CAVALCANTI / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AURORA DO PARA / Matrícula: 82767 / Nº. de Diárias: 4 (quatro) / Objetivo: COMPLEMENTO DE DIARIAS, AUTORIZADAS ATRAVES DA PORTARIA Nº 1590/13-GP, DE 13/09/13, EM VIRTUDE DO SEU DESLOCAMENTO A ESTA CAPITAL, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR A VARA DE ENTORPECENTES E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01805/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ANAIDIS DO SOCORRO MARTINS DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88137 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: SANTAREM/PA / Destino: OBIDOS/PA / Período: 06 a 09/10/13 / Objetivo: REALIZAR ESTUDOS PSICOSSOCIAIS EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NAQUELA COMARCA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01806/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: SANDRA RIBEIRO CUNHA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 97713 / Nº. de Diárias: 6½(seis e meia) / Origem: PARAUAPEBAS/PA / Destino: BELÉM/PA / Período: 06 a 12/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO “CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM GERENCIAMENTO FORENSE”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01807/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE AMORIM FIUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 24007 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CANAA DOS CARAJAS/PA / Período: 07 a 08/10/13 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM VISITAÇÃO TECNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONCILIANDO NA TRANSAMAZONICA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01808/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: CRISTIANO ARANTES E SILVA / Cargo: JUIZ AUXILIAR DA VICE PRESIDENCIA DESTE TRIBUNAL / Matrícula: 8001 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: CANAA DOS CARAJAS/PA / Período: 07 a 08/10/13 / Objetivo: AUXILIAR MAGISTRADO EM VISITAÇÃO TECNICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONCILIANDO NA TRANSAMAZONICA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01809/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: EMANOEL JORGE DIAS MOUTA / Cargo: JUIZ TITULAR DA COMARCA DE MELGAÇO / Matrícula: 48763 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: MELGAÇO/PA / Destino: BRAGANÇA/PA / Período: 07 a 11/10/2013 / Objetivo: REALIZAR MUTIRAO CARCERARIO DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO DO PARA / GMF – COM O PROJETO “COMEÇAR DE NOVO”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01810/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE TOME-AÇU / Matrícula: 2739 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: TOME-AÇU/PA / Destino: BRAGANÇA/PA / Período: 07 a 11/10/2013 / Objetivo: REALIZAR MUTIRAO CARCERARIO DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO DO PARA / GMF – COM O PROJETO “COMEÇAR DE NOVO”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01811/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA / Matrícula: 5665 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 03 a 04/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE JUDICANTE “ TEORIA E PRATICA DA IMROBILIDADE”.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 01812/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ROGÉRIO TIBÚCIO DE MORAES CAVALCANTI / Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AURORA DO PARA / Matrícula: 82767 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: AURORA DO PARA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 02 a 05/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE JUDICANTE “ TEORIA E PRATICA DA IMROBILIDADE ADMINISTRATIVA”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01813/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BRAGANÇA / Matrícula: 38000 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 02 a 05/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE JUDICANTE “ TEORIA E PRATICA DA IMROBILIDADE”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01814/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ITAITUBA / Matrícula: 116602 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 02 a 06/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE JUDICANTE “ TEORIA E PRATICA DA IMROBILIDADE”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01815/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS / Cargo: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE TAILANDIA / Matrícula: 113654 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: TAILANDIA/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 02 a 05/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE JUDICANTE “ TEORIA E PRATICA DA IMROBILIDADE”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01816/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE OBIDOS / Matrícula: 39290 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: OBIDOS/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 01 a 06/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE JUDICANTE “ TEORIA E PRATICA DA IMROBILIDADE”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 01817/2013 – GP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.Nome: ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO / Cargo: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE MARAPANIM / Matrícula: 2615 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: MARAPANIM/PA / Destino: BELEM/PA / Período: 02 a 04/10/13 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE JUDICANTE “ TEORIA E PRATICA DA IMROBILIDADE”.

DENÚNCIA DE CONVÊNIONÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 617084

Convênio: 1/2013Data da Denúncia: 14/11/2013Justificativa: Não interesse do Banco na continuidade do Convênio.Partes: Beneficiário ente Privado: BANCO DO BRASIL S/AEndereço: SBS Quadra 1 Bloco C Lote 32, s/nCEP. 70073901 - Brasília/DFConcedente: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁOrdenador: José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ABERTURA DE PREGÃO ELETRONICO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617351Avisamos aos interessados, que a data da abertura do Pregão Eletrônico nº 03/2013-JME/PA, cujo objetivo é a aquisição de um veículo de passeio, foi alterada de 02 para 05/12/2013. Logo, o Aviso publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.526, edição do dia 21/11/2013, onde se lê: data da abertura: 02/12/2013 leia-se 05/12/2013. Belém, 21 de novembro de 2013 - João Batista Romanholy Ferreira - Pregoeiro

CONCURSO PÚBLICO C-331-JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 8ª REGIÃO

EDITAL – ALTERAÇÃO DA DATA DA PROVA DE TÍTULOSA Desembargadora Presidente da Comissão de Concurso Público C-331, para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região, torna pública a nova data de realização da Prova de Títulos, bem como as alterações posteriores no Calendário:ANEXO XCALENDÁRIO DE PROVAS E PUBLICAÇÕES22/11/2013 - 11h - 5ª ETAPA - PROVA DE TÍTULOS25/11/2013 - Publicação resultado da avaliação dos títulos02/12/2013 - 11h - Sessão pública julgamento recursos03/12/2013 - Publicação novo resultado* As demais datas do calendário permanecem inalteradas.Belém, 20 de novembro de 2013ODETE DE ALMEIDA ALVESPresidente da Comissão de Concurso


PORTARIA: 0795/2013Objetivo: Participarem do “ IV Encontro Regional de Capacitação 2013”Fundamento Legal: Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de 14/03/79.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 500000102/JOSE AUGUSTO ALVES (ASSISTENTE TÉCNICO I) / 4.0 diárias (Completa) / de 26/05/2013 a 29/05/2013500000531/SEBASTIAO CEZAR LEAO COLARES (CONSELHEIRO CORREGEDOR) / 4.0 diárias (Completa) / de 26/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: Cons. Mara Lucia Barbalho da Cruz


PORTARIA: 1060/2013Objetivo: Participar da Reunião do grupo ATRICON – Rede Nacional de Informações Estratégicas de Controle InternoFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es): 500000259/EDMILSON DE JESUS FARIAS REGO (ASSESSOR ESPECIAL II) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 02/07/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 1067/2013Objetivo: Acompanharem o Conselheiro Presidente desta Corte de Contas em DiligênciaFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 900000038/ELIAS DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (900000038) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/06/2013 a 04/07/2013900000027/MAGNO TRINDADE REIS (900000027) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/06/2013 a 04/07/2013900000035/MAIQUEL DA SILVEIRA RODRIGUES (900000035) / 5.0 diárias (Completa) / de 30/06/2013 a 04/07/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO



PORTARIA: 1070/2013Objetivo: Tratar de assuntos referentes a este TribunalFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA ISABEL/PA - Brasil<brServidor(es): 500000443/JOSE FERNANDES MESQUITA DE FRANCA (AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 17/06/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 1071/2013Objetivo: DiligênciaFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 500000265/GEORGINA BENEDITA PANTOJA QUARESMA (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 10/06/2013500000443/JOSE FERNANDES MESQUITA DE FRANCA (AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 10/06/2013500000303/MARIA DO CARMO MENDES (TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 10/06/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 1109/2013Objetivo: Ministrar o Curso “Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial”Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es): 500000632/TACIANNA SAUMA GONTIJO (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

PAUTA DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 617098

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 26/11/2013, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 530012004-00Responsável : Luiz Gonzaga Viana FilhoOrigem : Prefeitura Municipal de OriximináAssunto : Prestação de ContasExercício : 2004Relator : Conselheiro Antônio José Guimarães com pedido de vista ao Conselheiro Daniel Lavareda na Sessão Plenária do dia 31.10.201302) Processo nº 020012008-00Responsável : João Ricardo Alves de OliveiraOrigem : Prefeitura Municipal do Acará - Contas de GovernoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2008Relatora: Conselheira Mara Lúcia03) Processo nº 020012008-00Responsável : João Ricardo Alves de OliveiraOrigem : Prefeitura Municipal do Acará - Contas de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2008Relatora: Conselheira Mara Lúcia04) Processo nº 920012009-00Responsável : Joaquim Nogueira NetoOrigem : Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Contas de GovernoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Cezar Colares05) Processo nº 920012009-00Responsável : Joaquim Nogueira NetoOrigem : Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Contas de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Cezar Colares06) Processo nº 820012010-00Responsável : João Luiz Oliveira Souza MeloOrigem : Prefeitura Municipal de Soure - Contas de GovernoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2010Relator : Conselheiro Cezar Colares

07) Processo nº 820012010-00Responsável : João Luiz Oliveira Souza MeloOrigem : Prefeitura Municipal de Soure - Contas de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2010Relator : Conselheiro Cezar Colares08) Processo nº 950012009-00Responsável : Ivo Valentim MullerOrigem : Prefeitura Municipal de Medicilândia - Contas de GovernoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães09) Processo nº 950012009-00Responsável : Ivo Valentim MullerOrigem : Prefeitura Municipal de Medicilândia - Contas de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães10) Processo nº 250022005-00Responsável : Ivaldo Miranda MeloOrigem : Câmara Municipal de ChavesAssunto : Prestação de ContasExercício : 2005Relator : Conselheiro Daniel Lavareda11) Processo nº 450022008-00Responsável : Judá Martins PinheiroOrigem : Câmara Municipal de MelgaçoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2008Relator : Conselheiro Daniel Lavareda12) Processo nº 920022009-00Responsável : Maria de Sousa AmorimOrigem : Câmara Municipal de Dom EliseuAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Cezar Colares13) Processo nº 1250022011-00Responsável : Aluizio do Nascimento PintoOrigem : Câmara Municipal de Terra Alta - Contas de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2011Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães14) Processo nº 222342008-00Responsável : Aldo Moraes VianaOrigem : Instituto de Previdência Municipal de CapanemaAssunto : Prestação de ContasExercício : 2008Relatora: Conselheira Mara Lúcia15) Processo nº 492022006-00Responsável : José Carlos Machado de Carvalho - SecretárioOrigem : Fundo Municipal de Saúde de MuanáAssunto : Prestação de ContasExercício : 2006Relator : Conselheiro Daniel Lavareda16) Processo nº 922232009-00Responsáveis: Maria Auxiliadora Venturim ( Período de 01/01 a 13/07/09), Siglia Betânia de Oliveira (Período de 14/07 a 30/11/09), Paulo Cesar Souza Oliveira (Período de 01/12 a 31/12/09).Origem : Fundo Municipal de Assistência Social de Dom EliseuAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Cezar Colares17) Processo nº 922242009-00Responsável : Francisco das Chagas SilvaOrigem : Fundo Municipal de Educação de Dom EliseuAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Cezar Colares18) Processo nº 922212009-00Responsável : Eliana Brunoro DepraOrigem : Fundo Municipal de Saúde de Dom EliseuAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Cezar Colares19) Processo nº 824082010-00Responsável : Rosiléa Felipe BritoOrigem : Fundo Municipal de Educação de SoureAssunto : Prestação de ContasExercício : 2010Relator : Conselheiro Cezar Colares20) Processo nº 1300072008-00Responsável : Francisca Maria da Silva CarvalhoOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu - Contas de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício : 2008Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães21) Processo nº 344052010-00Responsável : Ronaldo Pinheiro de SouzaOrigem : FUNDEB do Município de Inhangapi - Contas de Gestão

Assunto : Prestação de ContasExercício : 2010Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães22) Processo nº 922222009-00Responsável : Jorge Alves de AraújoOrigem : Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Dom EliseuAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Cezar Colares23) Processo nº 145482009-00Responsável : Emerson José Vaughan de OliveiraOrigem : Guarda Municipal de BelémAssunto : Prestação de ContasExercício : 2009Relator : Conselheiro Cezar Colares24) Processo nº 201009289-00Responsável : Alberto Nogueira dos SantosOrigem : Associação de Mini Produtores Rurais de Vila Santa LúciaAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 005/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Rondon do ParáExercício : 2009Relatora: Conselheira Mara Lúcia25) Processo nº 201021197-00Responsável : João Waldemir de SampaioOrigem : Associação dos Moradores e Amigos da CampinaAssunto : Prestação de Contas do Convênio nº 033/2010, celebrado com a Prefeitura Municipal de Belém, através do Gabinete do PrefeitoExercício : 2010Relatora: Conselheira Mara Lúcia26) Processo nº 201218661-00Interessado(a) : Raimundo Sales de SouzaOrigem : IPAMB/PMBAssunto : Aposentadoria - Revisão de ProventosRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães27) Processo nº 201203164-00Interessado(a) : Mª de Nazaré Oliveira(viúva) e Mª do Socorro da Silva Santana (filha)Origem : IPAMB/PMBAssunto : PensãoRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães28) Processo nº 201102698-00Interessado(a) : Zeni Fernandes SoaresOrigem : Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de AnanindeuaAssunto : AposentadoriaRelator : Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas29) Processo nº 201317326-00Interessado(a) : Cledson Farias Lobato Rodrigues- Prefeito MunicipalOrigem : Prefeitura Municipal de BagreAssunto : Lei Municipal nº 081/2012, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2013/2016Exercício : 2012Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Franco DantasSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 21/11/2013.a) Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral

EDITAIS DE CITAÇÃO DO 1168 AO 1205/2013 EXCETO 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1187, 1188, 1197, 1198,

1199, 1200, 1201, 1202 E 1204 (2ª PUBLICAÇÃO)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 613510

Edital nº 1168/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 201206507-00/201214587-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Erivando Oliveira Amaral.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.44 da Lei Complementar nº 25/1994 – LOTCM-PA c/c o art.95 do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 15, de 17 de outubro de 2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Erivando Oliveira Amaral – Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº 191/2013/7ª Controladoria/TCM, referente as supostas denúncias de irregularidades praticadas em sua gestão, objeto dos autos dos Processos nº 201206507-00/201214587-00, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria


Edital nº 1169/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 201206507-00/201214587-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jesualdo Antônio de Souza.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.44 da Lei Complementar nº 25/1994 – LOTCM-PA c/c o art.95 do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 15, de 17 de outubro de 2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jesualdo Antônio de Souza Monteiro – Ordenador de Despesas do FUNDEB de Vitória do Xingu, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº 191/2013/7ª Controladoria/TCM, referente as supostas denúncias de irregularidades praticadas em sua gestão, objeto dos autos dos Processos nº 201206507-00/201214587-00, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 1170/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 201300445-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Erivando Oliveira Amaral.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com fulcro no art.44 da Lei Complementar nº 25/1994 – LOTCM-PA c/c o art.95 do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 15, de 17 de outubro de 2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Erivando Oliveira Amaral – Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa às falhas insertas no Relatório Técnico Inicial nº 161/2013/7ª Controladoria/TCM, referente as supostas denúncias de irregularidades praticadas em sua gestão, objeto dos autos dos Processos nº 201300445-00, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª ControladoriaEdital nº 1171/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 0344062009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor José Ernandes Brito da Silva.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Ernandes Brito da Silva, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Saúde de Inhangapi, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0344062009-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1172/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 0343982009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Midori Oki Igacihalaguti.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Midori Oki Igacihalaguti, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Inhangapi, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0343982009-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1173/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 010022011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Fernandes de Oliveira Anselmo.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Sr. Fernandes de Oliveira

Anselmo, responsável pelas contas da Câmara Municipal de Abaetetuba, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 010022011-00, referente à prestação de Contas daquela Câmara, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1174/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 010242011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Sra. Joana Rita Abreu da Silva.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Sra. Joana Rita Abreu da Silva, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 010242011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1175/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 014272011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Osvaldo Antônio Maués Quaresma.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Osvaldo Antônio Maués Quaresma, responsável pelas contas do Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente de Abaetetuba, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 014272011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1176/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 014212011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Sra. Francinete Maria Rodrigues Carvalho.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Francinete Maria Rodrigues Carvalho, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Abaetetuba, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 014212011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1177/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 014202011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jefferson Felgueiras de Carvalho, responsável pelas contas do FUNDEB de Abaetetuba, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 014202011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1178/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 013992011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Manuel de Jesus Rodrigues de Morais.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Manuel de Jesus Rodrigues

de Morais, responsável pelas contas da Fundação Cultural de Abaetetuba, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 013992011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1179/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 014282010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Vlamir Ribeiro Ferreira.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Vlamir Ribeiro Ferreira, responsável pelas contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Abaetetuba, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 014282010-00, referente a prestação de Contas daquele Fundo, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1180/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 0344052009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Ronaldo Pinheiro Souza.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ronaldo Pinheiro Souza, responsável pelas contas do FUNDEB de Inhangapi, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0344052009-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1186/2013/7ª Controladoria/TCM(Processo nº 201114412-00)De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, o Senhor Adécimo Gomes dos Santos.O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº 0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com o fulcro no art. 42, § 2º da Lei Complementar nº 25/94, c/c os arts. 119, V e 120, IV do Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adécimo Gomes dos Santos – Prefeito Municipal de Itupiranga, relativo aos exercícios de 2006 a 2008, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa à respeito de DENÚNCIA formulada nos autos do Processo nº 201114412-00, referente às supostas irregularidades apontadas no Relatório Técnico nº 192/2013/7ª Controladoria/TCM, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Auditor Convocado Alexandre Cunha - Relator/7ª Controladoria/TCMEdital nº 1189/2013/3ª Controladoria/TCM(Processo nº 1370012009-00 – Contas de Gestão)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 44 da Lei Complementar nº 25/94, de 05 de agosto de 1994 – Lei Orgânica do TCM, e art.95 do Regimento Interno com redação dada pelo Ato nº 15/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Marituba, no exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1370012009-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido período, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/ 3ª Controladoria/TCMEdital nº 1190/2013/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 600012008-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Joaquim Vieira Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art.49 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,


no Diário Oficial do Estado, o Senhor Joaquim Vieira Nunes, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Prainha, no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 600012008-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/ 4ª Controladoria/TCMEdital nº 1191/2013/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 602012007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Nicolau João Brito Saraty.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Nicolau João Brito Saraty, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Prainha, no exercício financeiro de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 602012007-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª ControladoriaEdital nº 1192/2013/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 600012007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Joaquim Vieira Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Joaquim Vieira Nunes, responsável pela Prefeitura Municipal de Prainha, no exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 600012007-00, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 1193/2013/4ª Controladoria/TCM(Processo nº 602012006-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Nicolau João Brito Saraty.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Nicolau João Brito Saraty, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Prainha, no exercício de 2006, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 602012006-00, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/TCMEdital nº 1194/2013/4ª Controladoria/TCM(Processo nº (600012006-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Joaquim Vieira Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art.49 da Lei Complementar nº 084/2012 – Lei Orgânica do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Joaquim Vieira Nunes, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Prainha, no exercício financeiro de 2006, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 600012006-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/ 4ª Controladoria/TCMEdital nº 1195/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 0160022008-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Auro Corrêa Neto.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Auro Corrêa Neto, responsável pelas contas da Câmara Municipal de Bonito, no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta)

dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0160022008-00, referente a prestação de Contas daquela Câmara, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1196/2013/1ª Controladoria/TCM(Processo nº 784172008-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Marisvaldo Pereira Campos.O Exmo. Conselheiro Substituto Sérgio Dantas, do Tribunal de Contas dos Municípios, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato de nº 15 de 17 de Outubro de 2011, do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Marisvaldo Pereira Campos, Ordenador de Despesas, responsável pelas contas do FUNDEB de São João do Araguaia, no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 784172008-00, referente a prestação de Contas daquela Câmara, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Sérgio Dantas - Conselheiro Substituto/1ª Controladoria/TCMEdital nº 1203/2013/6ª Controladoria/TCM(Processo nº 904612010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Adelmir Rodrigues Ferreira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, alterado pelo Ato nº 15/2011/TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adelmir Rodrigues Ferreira, Ordenador do FUNDEB de Brejo Grande do Araguaia, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 904612010-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves – Relator/6ª ControladoriaEdital nº 1205/2013/6ª Controladoria/TCM(Processo nº 200818327-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Josué da Silva Neves.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, alterado pelo Ato nº 15/2011/TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Josué da Silva Neves, Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Curuçá, no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 200818327-00, que se trata da Denúncia formulada a esta Corte de Contas pelo Senhor Fernando Alberto Cabral da Cruz, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Conselheiro Aloísio Chaves – Relator/6ª ControladoriaEdital de Citação 1103/2013 (2ª publicação)Número de Publicação: 613555Edital nº 1103/2013/5ª Controladoria/TCM(Processo nº 0890012010-00 – Contas de Gestão)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Sidney Moreira de Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.49 da Lei Complementar nº 084/2012 e pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sidney Moreira de Souza, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0890012010-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 18 de novembro de 2013.Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/ 5ª Controladoria/TCM*Edital republicado por apresentar incorreções nas publicações no D.O.E, dias 04/11, 07/11 e 13/11/2013, edições nºs 32.514, 32.517 e 32.521, respectivamente.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 279 A 314/13. PUBLICAÇÕES DIAS 18, 22 E 27/11/2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 614260EDITAL Nº 279/13

(PROCESSO Nº 200811438-00)(Acórdão nº 23.250, de 07.02.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.371, de 08.04.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Raimundo de Oliveira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Raimundo de Oliveira, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço, exercício financeiro de 2002/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 300,00 (trezentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 280/13(PROCESSO Nº 201118364-00)

(Acórdão nº 23.493, de 26.03.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.381, de 22.04.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Antonio Francisco de Souza Jambo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Antonio Francisco de Souza Jambo, Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, que trara da Denúncia referentes aos exercícios financeiros de 2009/2010, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 182.631,65 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.577, de 09.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.418, de 17.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Nivaldo dos Santos Nascimento.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Nivaldo dos Santos Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Gurupá, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher as importâncias de R$ 1.291,24 (hum mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais) referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.589, de 09.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.408, de 09.04.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Raimundo Nonato da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Raimundo Nonato da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Aurora do Pará exercício financeiro de 2002/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente



(Acórdão nº 23.856, de 11.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Antônio Matos da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Antônio Matos da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Tomé-Açu, exercício financeiro de 2002/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 10.880,14 (dez mil, oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.579, de 09.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.418, de 17.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Samuel Ferreira da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Samuel Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Pacajá, exercício financeiro de 2008, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 15.647,56 (quinze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.852, de 11.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Alfonço Luiz Batista.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Alfonço Luiz Batista, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, exercício financeiro de 2008, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 749.193,28), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 746.193,28 (setecentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.857, de 04.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.408, de 03.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Moisés Soares de Oliveira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Moisés Soares de Oliveira, Prefeito Municipal de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2003/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, as importâncias de R$ 16.889,16 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito e R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.882, de 23.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Guilherme Antônio da Costa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Guilherme Antônio da Costa, Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 50.146,97 (cinquenta mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.858, de 04.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.408, de 03.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Fernando Antonio Lobato Tavares.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Fernando Antonio Lobato Tavares, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, exercício financeiro de 2005/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 11.892,72 (onze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.995, de 11.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Ismael Lima Rocha.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Ismael Lima Rocha, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 10.863,84 (dez mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 5.863,84 (cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.863, de 09.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.418, de 17.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Raimundo Monteiro dos Santos.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Raimundo Monteiro dos Santos, Prefeito Municipal de Gurupá, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 588.751,69 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.969, de 04.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.418, de 17.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Raimundo Martins Cunha.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Raimundo Martins Cunha, Prefeito Municipal de Muaná, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 228.121,32 (duzentos e vinte e oito mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 188.121,32 (cento e oitenta e oito mil, cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.993, de 11.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Benjamim Ribeiro de Almeida Neto.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Benjamim Ribeiro de Almeida Neto, Prefeito Municipal de Chaves, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.883, de 23.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Benedito da Mota Eschrique.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Benedito da Mota Eschrique, Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 93.356,65), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 89.356,65 (oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.953, de 21.05.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.413, de 10.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Vildemar Rosa Fernandes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Vildemar Rosa Fernandes, Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá, exercício financeiro de 2009, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 49.563.936,10 (quarenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e dez centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 49.506.936,10 (quarenta e nove milhões, quinhentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e dez centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal


de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 30.000,00 (trinta mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.471, de 21.03.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.381, de 22.04.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Raimundo Nascimento Furtado.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Raimundo Nascimento Furtado, Presidente da Câmara Municipal de Bujaru, exercício financeiro de 2008, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 202.352,85 (duzentos e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 197.352,85 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 15.000,00 (quinze mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.845, de 11.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Francisco Raulino Zimmerman.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Francisco Raulino Zimmerman, Presidente da Câmara Municipal de Tailândia, exercício financeiro de 2010, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 435.709,21 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 424.959,21 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 14 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.812, de 12.03.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.371, de 08.04.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Givanildo Picanço Marinho.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Givanildo Picanço Marinho, Presidente da Câmara Municipal de Curuá, que fixa o valor do subsídio dos Vereadores, para a Legislatura 2013-2016, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 2.001,00 (dois mil e um reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.784, de 26.02.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.371, de 08.04.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Sebastiana Evangelice de Miranda Fonseca.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no

prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Sebastiana Evangelice de Miranda Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Juruti, que fixa o valor do subsídio dos Vereadores Municipais, para a Legislatura 2013-2016, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 2.001,00 (dois mil e um reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.879, de 16.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.408, de 03.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor João Patrocino Filho.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor João Patrocino Filho, Presidente da Câmara Municipal de Curionópolis, que trata da Resolução nº 001/2012, que fixa subsídios dos Vereadores para a legislatura 2013/2016, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.817, de 14.03.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.366, de 01.04.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Raimundo Nonato S. da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Raimundo Nonato S. da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, que trata da Resolução nº 003/2012, que fixa subsídios dos Vereadores Municipais, para a legislatura que se inicia em 01/01/2013, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.891, de 18.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.466, de 26.08.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria Regina Pereira Goes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Maria Regina Pereira Goes, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Tailândia, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.285, de 21.02.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.371, de 08.04.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Littiere Mendes Pereira Lima.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,

à senhora Littiere Mendes Pereira Lima, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social Vitória do Xingu, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 4.001,00 (quatro mil e um reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.070, de 04.12.12, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32. 418, de 17.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor João Pereira da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor João Pereira da Silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.474, de 21.03.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.381, de 22.04.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Sandra Helena Assunção Cordeiro.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Sandra Helena Assunção Cordeiro, Responsável pelo Fundo Municipal de Educação de Bujaru, exercício financeiro de 2008, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 13.001,00 (treze mil e um reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.551, de 04.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.408, de 03.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhor Ronaldo Norberto Paiva Costa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Ronaldo Norberto Paiva Costa, Presidente da União das Escolas de Samba de Belém - “UESB”, referente à prestação de contas do Convênio nº 007/2010, firmados com Prefeitura Municipal de Belém e a FUMBEL, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 29.568,00 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.850, de 11.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Antônia Lenira Santos Teixeira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Antônia Lenira Santos Teixeira, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará,


exercício financeiro de 2008, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 213.018,60 (duzentos e treze mil, dezoito reais e sessenta centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 209.018,60 (duzentos e nove mil, dezoito reais e sessenta centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 11.031, de 13.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Wilde Leite Colares.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Wilde Leite Colares, Prefeito Municipal de Mocajuba, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 92.872,18 (noventa e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 90.872,18 (noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.653, de 23.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Elias Henrique Tavares.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Elias Henrique Tavares, Chefe de Gabinete do Prefeitura Municipal de Belém, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 90.673,66 (noventa mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 77.673,66 (setenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 13.000,00 (treze mil mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Resolução nº 10.896, de 07.05.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.453, de 05.08.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Juscelino Alves Rodrigues.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Juscelino Alves Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Nov Progresso, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 18.682,47 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 15.181,47 (quinze mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 3.501,00 (três mil, quinhentos e um reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.847, de 11.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Benjamin Ribeiro de Almeida Neto.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Benjamin Ribeiro de Almeida Neto, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Chaves, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.688, de 30.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.423, de 24.06.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Jardel Vasconcelos Carmo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Jardel Vasconcelos Carmo, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Alegre, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.162, de 17.01.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.348, de 04.03.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Adão Ribeiro Soares.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Adão Ribeiro Soares, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Jacundá, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.538, de 04.04.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.381, de 22.04.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Albertino Martins.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Albertino Martins, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Mocajuba, exercício financeiro de 2008, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


(Acórdão nº 23.341, de 05.03.13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.358, de 18.03.13)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Benedita Maria Corrêa Martins.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento

Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Benedita Maria Corrêa Martins, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, exercício financeiro de 2008, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 18 de novembro de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidenteEDITAIS DE CITAÇÃO 2ª CONTROLADORIA DO 1226 AO

1234/2013 (1ª PUBLICAÇÃO)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616630

EDITAL Nº 1226/2013/2ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº 800022010-00)

De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Reinaldo de Souza e Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Reinaldo de Souza e Silva, Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, exercício de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 800022010-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM


De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Doriedson Teixeira da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Doriedson Teixeira da Silva, Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 800022011-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM


De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Sra. Neuzila de Matos Pereira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Neuzila de Matos Pereira, Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, exercício de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 802212010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM


De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Elias Serur Parduil Júnior.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Elias Serur Parduil Júnior, Ordenador de Despesa da Câmara Municipal do Município de Santa Cruz do Arari, exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 670022012-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM



De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Rosângela Maria de Souza Fialho.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Rosângela Maria de Souza Fialho, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Portel, no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 583912012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM


De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Sra. Delcimar de Souza Viana.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Delcimar de Souza Viana, Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, exercício de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 802172010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 1232/2013/2ª CONTROLADORIA/TCM(PROCESSO Nº672742011-00)

De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Gilcileia Leal de Leal.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Gilcileia Leal de Leal, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Santa Cruz do Arari, no exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 672742011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM


De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Wandick Gomes Amanajás.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Wandick Gomes Amanajás, Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Ponta de Pedras, exercício de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 570022010-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM


De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Ademar Corrêa Lima Júnior.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ademar Corrêa Lima Júnior, Ordenador de Despesa do Instituto de Previdência do Município de Afuá, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 033552011-00, referente à prestação de contas daquele Instituto, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM

RESENHA DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616683

PORTARIA Nº 1730 /2013/PRES/TCM, DE 12/11/2013Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 001/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/SESAN e a empresa ACS RODRIGUES EPP,Contrato nº 018/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/SESAN e a empresa PERFIL GEOTECNIA E CONSTRUÇÕES LTDA,Contrato nº 028/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/SESAN e a empresa DICASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.PORTARIA Nº 1731 /2013/PRES/TCM, DE 12/11/2013Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 029/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/SESAN e a empresa OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA,Contrato nº 086/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/SESAN e a empresa PRO CONSTRUIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.PORTARIA Nº 1732 /2013/PRES/TCM, DE 12/11/2013Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato via Nota de Empenho nº 00210-A/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE BELÉM/SEMAJ/PMB e a empresa PNEUS BELÉM LTDA, Contratos via Nota de Empenho nºs 00445-A e 00446-A/2010, celebrados entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE BELÉM/SEMAJ e as empresas VENEZA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA e TAPAJÓS & SANTOS LTDA.PORTARIA Nº 1733 /2013/PRES/TCM, DE 12/11/2013Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contratos nºs 034, 035, 036 e 037/2012, celebrados entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE BELÉM/SEMAJ e as empresas LIMP EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, IRMÃOS ANJOS LTDA-EPP, BELPARÁ COMERCIAL LTDA-EPP e BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA,Contrato nº 045/2011, celebrado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE/FMAE e a empresa FIS COMERCIAL LTDA,Contrato nº 187/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/SEMEC e a empresa ART. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.PORTARIA Nº 1736 /2013/PRES/TCM, DE 12/11/2013Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 020/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/SESAN e a empresa VENEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,Contrato nº 047/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/SESAU e a empresa EB COMÉRCIO VAREJISTA DE CONFECÇÃO LTDA, Contrato nº 052/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/SESAU e a empresa NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,Contratos nºs 074 e 075/2011, celebrados entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/SESAU e a empresa M.W.S. MURRIETA-ME.PORTARIA Nº 1766 /2013/PRES/TCM, DE 12/11/2012Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 010/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/SESAU e a empresa ANTONIO FERREIRA FELIX JÚNIOR-ME,Contrato nº 015/2009, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/SESAU e a empresa E S E SEGURANÇA PRIVADA,Contrato nº 599/2012, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUASESAU e a empresa CONECTA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.PORTARIA Nº 1767 /2013/PRES/TCM, DE 18/11/2012Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 003/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa SAB SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,Contrato nº 008/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa VLC FAVACHO E CIA LTDA,Contrato nº 014/2011, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa SANTA TEREZINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,Contrato nº 078/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa QUALITY COMÉRCIO LTDA-ME.PORTARIA Nº 1768 /2013/PRES/TCM, DE 18/11/2013Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 026/2010 e 1º 2º e 3º termos Aditivos, celebrados entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A,Contrato nº 025/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa STSEL ST SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-EPP,Contrato nº 029/2011 e 1º Termo Aditivo, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE BELÉM/SEURB e a empresa ENGESOLO ENGENHARIA LTDA.

PORTARIA Nº 1769 /2013/PRES/TCM, DE 18/11/2013Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato nº 005/2010, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELÉM/SEMMA e a empresa AMAZON CARD’S S/S LTDA,Contrato nº 038/2009, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE BELÉM/SEJEL e a empresa HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A.EDITAIS DE CITAÇÃO 2ª CONTROLADORIA DO 1238 AO

1241/2013 (1ª PUBLICAÇÃO)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 616809


De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Elton de Barros Braga.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Elton de Barros Braga, ordenador de despesa, responsável pela Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental, exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente DEFESA, a fim de corrigir as falhas apontadas no Parecer n. 140/2013 – 2ª Controladoria, de 16/09/2013, referente ao Contrato n. 124/2012 – FUNBOSQUE, firmado entre a Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental e Leidy Daiany Freitas dos Santos, nos autos do processo nº 201220428-00, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria

EDITAL Nº 1239/2013/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 201213721-00 – Convênio/Grêmio Recreativo Cultural e Carnavalesco Deixa Falar e FUMBEL)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Esmael Tavares dos Santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Esmael Tavares dos Santos, Ordenador de Despesa do Grêmio Recreativo Cultural e Carnavalesco Deixa Falar, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, apresente esclarecimentos sobre o desconto do INSS, ISS e IR dos prestadores de serviço pessoa física das despesas realizadas com os recursos recebidos do Convênio nº 05/2012 - firmado com a FUMBEL - conforme solicitação do MP junto ao TCM, objeto dos autos do Processo nº 201213721-00, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria


De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Fabrício da Costa Modesto.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Fabrício da Costa Modesto, ordenador de despesa, responsável pela Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental, exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente DEFESA, a fim de corrigir as falhas apontadas no Parecer n. 140/2013 – 2ª Controladoria, de 16/09/2013, referente ao Contrato n. 124/2012 – FUNBOSQUE, firmado entre a Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental e Leidy Daiany Freitas dos Santos, nos autos do processo nº 201220428-00, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria


De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Kelly Cristina dos Santos Salomão.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Kelly Cristina dos Santos Salomão, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Afuá, no exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 033992011-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 22 de novembro de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM


inexigibilidade de licitaçãonúmero de Publicação: 616702

Inexigibilidade: 31/2013Data: 19/11/2013Valor: 1.479,00Objeto: Contratação Direta da LEX EDITORA S/A, para utilização do produto on-line MAGISTER NET. Fundamento Legal: Art.25, I , da Lei Nº 8.666/93Data de Ratificação: 19/11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112247820000 339039 0101000000 Estadual01032112247820000 339039 0301000000 EstadualContratado(s): Nome: LEX EDITORA S/AEndereço: R da Consolação, Bairro: Consolação, 77CEP. 01301-000 - São Paulo/SPComplemento: 6º andarEmail: [email protected]: 8531332450 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

Julgamentos Para o dia 28.11.2013número de Publicação: 617275

notificação de Julgamento nº 806/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico o Senhor ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, Prefeito à época, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52487-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, referente ao Convênio SEDUC nº 452/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 807/2013ADVOGADO OLIVIOMAR SOUSA BARROS AOB/PA 6879De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico a Senhora ELIZIANA DOS PASSOS SEIXAS, Presidente à época, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51243-1, que trata do Recurso de Rescisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 51.631 de 15.02.2013, relativo a Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS DE PENHA LONGA E ADJACÊNCIAS, referente ao Convênio SAGRI nº 211/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 808/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico o Senhor HIDERALDO LUIZ BELÉM DA COSTA LIMA, Presidente, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51561-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO CATALINA, referente ao Convênio ASIPAG nº 093/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,

caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 809-a/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico o Senhor ILDEFONSO AUGUSTO LIMA PAES, Presidente, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/51716-2, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BARCARENA, referente ao Convênio ASIPAG nº 067/2005/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 809-b/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico a Senhora SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO, Presidente da ASIPAG à época, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/51716-2, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BARCARENA, referente ao Convênio ASIPAG nº 067/2005/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 810/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico a Senhora MARIA LENIR TREVISAN TORRES, Prefeita à época , de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/50699-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, referente ao Convênio SAGRI nº 078/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 811/2013ADVOGADO JOSÉ ALBERTO S. VASCONELOS – AOB/PA 5888De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico o Senhor JARGEL VASCONELOS DO CARMO, Prefeito à época, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/51446-4, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 50.712 de 30.05.2012, relativo a Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, referente ao Convênio SEPOF nº 277/2001 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 812/2013ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR OAB/PA 9295De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico o Senhor EDILSON DIAS BOTELHO, Prefeito à época, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/51877-0, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº

48.991 de 27.04.2011, relativo a Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, referente ao Convênio SEPLAN nº 396/2000.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 813/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico a Senhora MARIA LENIR TREVISAN TORRES, Prefeita à época, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/51414-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, referente ao Convênio SEPOF nº 055/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 814/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifica o Senhor CIRO DANIEL LAURIDO DA COSTA, Presidente, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51757-6, que trata da Prestação de Contas do CENTRO CULTURAL E DE AÇÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA, referente ao Convênio ASIPAG nº 177/2005 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 815/2013ADVOGADO LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO OAB/PA 12.948De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifica o Senhor ANTONIO CARVELLO FILHO, Prefeito à época, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/52373-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SETRAN nº 16/2008 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 816-a/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico o Senhor RAIMUNDO CARDOSO NERY, Presidente, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/51010-9, que trata da Tomada de Contas instaurada no CENTRO COMUNITÁRIO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOVA VIDA, referente ao Convênio SUSIPE nº 005/2000 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 816-b/2013De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico o Senhor JOSÉ ALYRIO WANZELLER SABBÁ, Presidente,


de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/51010-9, que trata da Tomada de Contas instaurada no CENTRO COMUNITÁRIO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOVA VIDA, referente ao Convênio SUSIPE nº 005/2000 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 817/2013ADVOGADO KONRADO NEVES MOURA OAB/PA 8328De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico o Senhor CARLOS AUGUSTO NUNES GOUVEA, Prefeito à época, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/51877-0, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 47.421 de 10.06.2010, relativo a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, referente ao Convênio FCPTN nº 266/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 818/2013ADVOGADO HÉLIO JOÃO MARTINS E SILVA OAB/PA 11043De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifico o Senhor RAIMUNDO MARTINS CUNHA, Prefeito à época, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/50696-5, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 50.056 de 02.02.2012, relativo a Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 060/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 819/2013ADVOGADO WALMIR BRELAZ OAB/PA 6971De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifica a Senhora EDNA ASSUNÇÃO DE JESUS, Presidente, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/50695-4, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 50.028 de 31.01.2012, relativo a Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES TRABALHADORAS DO BAIXO AMAZONAS, referente ao Convênio ASIPAG nº 292/2002.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretárionotificação de Julgamento nº 820/2013ADVOGADA MARA ROBERTA PEREIRA DE SOUZA CARDOSO OAB/PA 11514De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ciPriano sabino de oliVeira Junior, notifica o Senhor LAURIVAL MAGNO CUNHA, Prefeito à época, de que no dia 28.11.2013, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52424-2, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 51.287 de 25.10.2012, relativo a Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, referente ao Convênio SEPOF nº 036/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 21 de novembro de 2013.JosÉ tuffi salim JuniorSecretário

instrumento substitutiVo de contratonº Publicação : 616755

Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00510Valor: 868,00Data: 13/11/2013Vigência: 13/11/2013 a 12/02/2014Objeto: Aquisição de tapetes personalizados em vinil vulcanizado, sendo 1 (um) para elevador e 4 (quatro) para corredores deste Órgão Ministerial.Dispensa: 24/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: AMAZON KAP INDÚSTRIA DE TAPETES LTDA - MEEndereço: Tv We 46-B, Bairro: Cidade Nova, 341CEP. 67133-785 - Ananindeua/PATelefone: 9182081888 Fax: 9199779206 Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

instrumento substitutiVo de contratonº Publicação : 616790

Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00511Valor: 900,00Data: 18/11/2013Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2013Objeto: Aquisição de unidade de fusão, modelo FK-410, para a impressora Kyocera KM-2035 deste MPC/PA.Dispensa: 25/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: COPYSYSTEMS COPIADORAS LTDAEndereço: R Boaventura da Silva, Bairro: Umarizal, 1521CEP. 66060-060 - Belém/PATelefone: 9131823088 Fax: 9183469213 Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

termo aditiVo a conVênionúmero de Publicação: 616875

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 20/11/2013Valor: 0,00Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014Justificativa: A possibilidade da prorrogação estabelecida na Cláusula Quinta do instrumento original, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93.Objeto: A cooperação entre as instituições visando à participação do TCE/PA no Programa de Orientação Preventiva e Pedagógica do MPC/PA, instituído pela Resolução nº 006/2006, de 21 de dezembro de 2006, do Colégio de Procuradores do MPC/PA.Convenio: 2Exercício: 2011Partes:Beneficiário ente Público: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁConcedente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁNome do Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

aViso de licitaçãonúmero de Publicação: 616931

Modalidade: Pregão PresencialNúmero: 12/2013Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, de equipamentos de impressão, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.Entrega do Edital: A Cópia deste Edital e de seus Anexos poderá ser obtida gratuitamente no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 9h às 13h, em seu endereço eletrônico

www.mpc.pa.gov.br e no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.Responsável pelo certame: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVALocal de Abertura: Edifício-Sede do MPC-PAData da Abertura: 04/12/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

Portaria nº 7246/2013-mP/PgJnúmero de Publicação: 617125

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de se promover a completa legalização do imóvel de propriedade do Ministério Público do Estado do Pará, localizado no Município de Capitão Poço, sito na Avenida Vinte e Nove de Dezembro, nº 1745 (em frente ao Fórum),R E S O L V E:DELEGAR poderes ao servidor desta Instituição Ministerial, Sr. RAIMUNDO DE SOUZA MENDONÇA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula 999.298, lotado na Divisão de Patrimônio do Parquet para, representando esta Procuradoria-Geral de Justiça, solicitar ao Poder Executivo Municipal de Capitão Poço a expedição de documento hábil para a transferência da propriedade do imóvel supracitado, bem como para a realização dos atos necessários à efetivação do registro da área em questão junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e praticar todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento da presente delegação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de novembro de 2013.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

resultado de licitaçãonúmero de Publicação: 617324

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 038/2013-MP/PA, que tem como objeto Aquisição de plaquetas de identificação de bens permanentes e rebites para atender as necessidades do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os seguintes descontos:Item 001 – SIQUEIRA PASSOS ETIQUETAS E PLACAS LTDA - ME, CNPJ 10.854.881/0001-61, com valor global de R$ 4.000,00.Item 002 - CENTROFIX DE NITEROI COM.DE PARAFUSOS LTDA – EPP, CNPJ 07.950.962/0001-50, com valor global de R$ 2.800,00.Valor total do certame R$ 6.800,00.Belém (PA), 21 de Novembro de 2013.Andréa Mara CiccioPregoeira

aViso n° 034/2013-csmPnúmero de Publicação: 617366

Faço público, a quem interessar possa que a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior realizar-se-á no dia 27 de novembro de 2013, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir:


Prefeitura municiPal de tailÂndianúmero de Publicação: 616687

aViso de resultado de ProcessoA CPL da Prefeitura De Tailândia através do Fundo municiPal de educação torna público o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº 9/2013-211001 Realizado no dia 06/11/2013 sendo vencedora a firma: Irmãos Amoras Ltda-EPP. Cujo resultado foi homologado pelo Fundo Municipal de Educação no dia 13 de novembro de 2013.Josenaldo Junior carValHo gomesPresidente da CPL

aViso de extrato de contratoPregão Presencial nº 9/2013-211001

Partes: Fundo Municipal Educação e Irmãos AmorasLtda-EPP Objeto: Aquisição de uniformes, aventais,toucas e sapatos destinados ao “I Encontro de Merendeiras do Município de Tailândia”, que será realizado no mês de Novembro de 2013. Data da assinatura do contrato: 18/11/2013. Contrato nº. 20130252 Irmãos Amoras Ltda-EPP. Valor R$ 18.385,10 Vigência: 12 mesesTailândia-Pa, 21 de novembro de 2013.Josenaldo Junior carValHo gomesPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUIExtratos de Contratos

Extrato de Contrato N.º 091.2013.26.3.003. Contratante: Mu-nicípio de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (PA) e S Peres da Silva e Cia Ltda - ME, CNPJ Nº 11.117.259/0001-33; Tomada de Preços n.º TP-CPL 003/2013-SEMEC; Objeto: Cons-trução da Cobertura da Quadra E. M. E. F. Mariana Leão Dias no Município, conforme Convênio com o FNDE. Valor Global: R$ 167.798,57 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito mil e cinquenta e sete reais). Tucuruí - Pará, 20/11/2013. Maria do Carmo Rita. Presidente da CPL.Extrato de Contrato N.º 093.2013.26.3.004. Contratan-te: Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (PA) e Contratada: S Peres da Silva e Cia Ltda - ME, CNPJ Nº 11.117.259/0001-33; Tomada de Preços n.º TP-CPL 004/2013-SEMEC; Objeto: Construção da Cobertura da Quadra E. M. E. F. Maestro João Leite no Município, conforme Convênio com FNDE. Valor Global: R$ 178.630,87 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). Tucuruí - Pará, 20/11/2013. Maria do Carmo Rita. Presidente da CPL.Extrato de Contrato N.º 095.2013.26.3.006. Contratante: Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (PA) e Construtora Ponte Alta Ltda - ME, CNPJ Nº 07.707.082/0001-58; Tomada de Preços n.º TP-CPL 006/2013-SEMEC; Objeto: Construção da Cobertura da Quadra E. M. E. F. Maria Fernandes de Medeiros Alves no Município, conforme Convênio com FNDE. Valor Global: R$ 162.000,01 (cento e sessenta e dois mil e um centavo). Tucuruí - Pará, 20/11/2013. Maria do Carmo Rita. Presidente da CPL.Extrato de Contrato N.º 101.2013.26.3.008. Contratante: Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (PA) e Construtora Garroso Ltda - ME, CNPJ Nº 08.145.417/0001-54; Tomada de Preços n.º TP-CPL 008/2013-SEMEC; Objeto: Construção da Cobertura da Quadra E. M. E. F. Zolima Tenório no Município, conforme Convênio com o FNDE. Valor Global: R$ 164.434,67 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Tucuruí - Pará, 20/11/2013. Maria do Carmo Rita. Presidente da CPL.

Aviso de Licitação CanceladaPregão Presencial N° 006/2013-SEMS

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna pública que a licitação que tem como objeto a Prestação de Serviços de Exames Radiológicos, Mamo-grafia Unilateral e Mamografia Bilateral para Rastreamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Atenção Básica e Espe-cializada deste Município, por um período de 24 Meses, Pregão Presencial n.º 006/2013-SEMS, foi CANCELADA por solicitação do Gestor Municipal de Saúde. Tucuruí - Pará, 20 de Novembro 2013. Maria do Carmo Rita - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PAAVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preço N°005-2013/SEMSO Município de Goianésia do Pará, CNPJ nº 83.211.433/0001-13, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005-2013/SEMS, tipo “menor preço global”, com abertura para o dia 09/12/2013, às 09:00h, horário local. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS- no Núcleo 2-5 Irmãos-Ararandeua - Zona Rural conforme especificações descritas no edital, que estará disponível na sede da PMGP, sito à: Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N - Bairro Colegial, Sala de Licitações. Valor R$ 100,00 (Cem Reais). Goianésia do Pará/PA, 21 de Novembro de 2013. Maria do Socorro Castro Albuquerque - Presidente da CPL.

RETIFICAÇÃONa Publicação do IOEPA, publicado no dia 21 de Novembro de 2013, Caderno 11 página 7, Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 004-2013/SEMS ONDE SE LÊ: Abertura dia 05/12/2013. LEIA-SE: Abertura 06/12/2013.

Prefeitura municiPal de tailÂndianúmero de Publicação: 617031

disPensa de licitação nº 7/2013-161001Partes: Fundo Municipal de Saúde de Tailândia/Julieta Maria Evangelista de Souza. Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Central Municipal de Regulação e Ouvidoria da Saúde. Dotação Orçamentária 10.122.0002.2.049 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Natureza da Despesas: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiros Pessoa Física. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X; Contrato nº: 20130243, de 16/10/2013. Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos reais); Vigência: 16/10/2013 á 31/12/2013, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.Tailândia-Pa, 16 de outubro 2013.Josenaldo Junior de carValHo gomesPresidente da CPL

aViso de resultado de ProcessoA CPL da Prefeitura municiPal de tailÂndia-Pa torna público o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Presencial nº 9/2013-241001. Realizado no dia 11/11/2013 sendo vencedora a firma: R. da S. Serafim-EPP, cujo resultado foi homologado pela Prefeitura Municipal de Tailândia e declarado desertos os Lotes 04 – Produtos Agrícola I, 05- Produtos Agrícolas e Outros I .Tailândia-Pa, 21 de novembro 2013.Josenaldo Junior carValHo gomesPresidente da CPL

aViso de extrato de contratoPregão Presencial nº 9/2013-241001

Partes: Fundo Municipal de Educação e R. da S. Serafim-EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo; gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis; materiais agrícola e outros, referente aos lotes 01, 02, 03, 06 e 07 que ficaram desertos do Pregão Presencial 9/2013-020701, que ocorreu no dia 17 de Julho de 2013 as 09:00 horas, para atender a qualificação social e profissional dos educandos do Programa Pro jovem/Campo-Saberes da Terra, conforme Convênio nº069/2012-SEDUC, que ira atender as Vilas Aui-Açú (EMEIF “Santo Antônio”) e Vila Cristo Rei (EMEEIF “Cristo Rei”) de nosso município. Data da assinatura do contrato: 20/11/2013. Contrato nº. 20130255 R. Da S. Serafim-Epp, Valor R$ 28.110,00, Vigência: 12 meses.Tailândia-Pa, 21 de novembro 2013.Josenaldo Junior carValHo gomesPresidente da CPL

aViso de reabertura de licitaçãoconcorrência n°04/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, através da Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no § 3º, do art. 48 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o improvimento do Recurso Administrativo apresentado pela empresa Sociedade de Desenvolvimento Vale do Bandeirantes Ltda, e o provimento do Recurso Administrativo apresentado pela empresa CETAP, vem convocar os proponentes para a reabertura do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°04/2013, tipo “Técnica e Preço”, para Seleção e Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de organização e sistematização de concurso público de provas e títulos, em conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações. A CPL informa que a sessão pública da Concorrência nº 04/2013 será reaberta no dia 28/11/2013 ás 09:00 horas . Tailândia-Pa, 21 de novembro 2013.Josenaldo Junior carValHo gomesPresidente da CPL

Prefeitura municiPal de oriximinÁnúmero de Publicação: 616688

aViso de licitaçãoAvisa que realizará no dia 04/12/2013 às 09:30 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, o Pregão Presencial nº PP-011-Pmo/2013, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a cesta básica do Natal da Amizade do ano de 2013. O edital pode ser adquirido no Setor de Licitações no valor de 50,00. gilmara de c. dias Varjão – Pregoeira.

Prefeitura municiPal de abaetetuba/Panúmero de Publicação: 616745aViso de Pregão fracassado

Pregão Presencial nº 038/2013A Comissão Permanente de Licitação do municÍPio de abaetetuba/Pa torna público que o Pregão Presencial nº 038-2013, destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e instalação de LINK de internet com 10 MEGA FULL foi declarado FRACASSADO, pois compareceu ao certame uma única empresa e, a mesma, não atendeu as especificações do Edital, conforme consta no referido processo.márcio serrão da silvaPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua Objeto: Aquisição de formula alimentar especial do tipo ALFARE, NAN SEM LACTOSE, NAN SOY, NEOCATE, NUTREN 1.0, NUTREN JUNIOR, PEDIASURE, PEPTAMEN JUNIOR, PREGOMIM PEPTI, SUPRA SOY, SUPRA SOY SEM LACTOSE, NESTOGENO 2 e NEPRO HP e as DIETAS INTERAIS: FIBER SOURCE, ISOSSOURCEE:

Empresa lotes Valor Global F.CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, 01,02,03,05,06,08 241.643,60 EQUINICIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ :07.329.169/ 0003-09 04 e 09 651.528,00 BRIUTE COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA RES LTDA,CNPJ : 00.890.752/0001-75

07 21.000,66

LCB PONTES –EIRELLI-ME CNPJ: 17.763.550/0001-65 10,11,12,13,14 592.235,18 PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Município de Ananindeua , Diário oficial do Estado do Pará e Diário Oficial de União.

Ananindeua/Pa, 19 de Novembro de 2013 Edilene Mesquita Bastos/Pregoeira/PMA

1. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 3º PJ cível de Parauapebas, pelo critério de antiguidade - ED-010/2013 - Processo nº 044/2013/MP/CSMP.2. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de PJ de Vigia de nazaré, pelo critério de merecimento - ED-010/2013 - Processo nº 045/2013/MP/CSMP.3. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 4º PJ cível de castanhal, pelo critério de antiguidade - ED-010/2013 - Processo nº 046/2013/MP/CSMP.4. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ de santa izabel do Pará, pelo critério de merecimento - ED-010/2013 - Processo nº 047/2013/MP/CSMP.5. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de PJ de soure, pelo critério de antiguidade - ED-010/2013 - Processo nº 048/2013/MP/CSMP.6. Julgamento de Remoção na 1ª Entrância, para o cargo de PJ de curralinho, pelo critério de antiguidade - ED-011/2013 - Processo nº 049/2013/MP/CSMP. Todos os inscritos desistiram ou as inscrições ficaram prejudicadas. Certame deserto.7. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 3º PJ cível de ananindeua, pelo critério de merecimento - ED-012/2013 - Processo nº 051/2013/MP/CSMP.8. Julgamento de Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ cível de ananindeua, pelo critério de antiguidade - ED-012/2013 - Processo nº 052/2013/MP/CSMP.9. O que ocorrer.Belém, 21 de novembro de 2013.cÂndida de Jesus ribeiro do nascimentoProcuradora de JustiçaSecretária do Conselho Superior


Prefeitura municiPal de Paragominas / Panúmero de Publicação: 616848

tomada de Preços – 039/2013 – obj: Cont. de emp. especializada na elaboração de projetos, especificações e orçamentos básicos, necessários para as melhorias e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na cidade de Paragominas/PA, para o exercício de 2014. data de abertura: 09/12/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:22/11/2013.3º termo aditiVo – 461/13 – cont.– 545/13 – tomada de Preços - 021/13 - PmP/Jonay construçÕes ltda-me. Obj.: Cont. de emp. prest. de serviços para execução das obras de reforma e ampliação da EMEF Pincelada do Saber - local: Colônia da Paz, município de Paragominas/PA, Referente acréscimo no valor/serviços na ordem de aproximadamente 24.7938% sobre o valor inicial do contrato. Valor R$: 54.066,40. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.


5º TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato nº 223/2011 da Tomada de Preço nº 005-PMO/2011, conforme art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93; Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná, objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material de primeira qualidade para execução de obra de construção de uma escola com 08 (oito) salas de aula, sala de informática e biblioteca Bairro Novo Horizonte - zona urbana do Município de Oriximiná- PA, conforme especificado nas plantas, planilhas e memorial descritivo (anexo I). Empresa Contratada: monteiro & figueira ltda. Valor do termo aditivo: R$ 196.417,55. Data assinatura: 19/11/2013. luiz gonzaga Viana filho.

aViso de adJudicação e HomologaçãoNo dia 14/11/2013 foi Adjudicado e no dia 19/11/2013 foi Homologado a Tomada de Preços Nº tP-004-Pmo/2013; Objeto: contratação de empresa especializada através de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, e materiais, para execução dos serviços de drenagem superficial com sarjeta, sarjetão e canaletas trapezoidal no bairro do penta nos trechos: Travessa da Conquista, Travessa Luis Inácio da Silva Lula, Beco Hilário Matos, Rua Acioli Ramos, Rua Padre José Nicolino e Passagem Tancredo Neves, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Vencedor: construtora engemil ltda, no valor de r$-468.275,05; recurso: PrÓPrios da Pmo.

extrato de contratoOrigem: Tomada de Preços Nº tP-004-Pmo/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 380/2013. Contratada: construtora engemil ltda, no valor de r$-468.275,05. Objeto: contratação de empresa especializada através de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, e materiais, para execução dos serviços de drenagem superficial com sarjeta, sarjetão e canaletas trapezoidal no bairro do penta nos trechos: Travessa da Conquista, Travessa Luis Inácio da Silva Lula, Beco Hilário Matos, Rua Acioli Ramos, Rua Padre José Nicolino e Passagem Tancredo Neves, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. De Vigência: 90 (noventa) dias. Oriximiná – PA, 21 de novembro de 2013. luiz gonzaga Viana filho - Prefeito municipal

Prefeitura municiPal de cHaVesnúmero de Publicação: 617399

Processo nº 061/2013/PMCAssunto: Inexigibilidade de LicitaçãoFundamento Legal: Artigo 25, II c/c Artigo 13, da Lei 8.666/93 e alterações.Contratado: MARIA ROSA SOARESObjeto: Contratação de serviços especializados de natureza singular.Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)Fonte de Recurso: 10- Prefeitura Municipal de Chaves08-Secretaria Municipal de Administração3.3.90.36.00.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físicareais)solange cascaes de brito lobatoPrefeita Municipal de Chaves


resultado de licitaçãoPregão Presencial nº 011/2013/Pmc

Processo: 049/2013/PMCObjeto: Aquisição de mobiliários, eletro eletrônico, equipamentos de informática, centrais e condicionadores de ar, para atender as necessidades do Gabinete, Secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social.Resultado: Fracassada

Pregão Presencial nº 011/2013/PmcProcesso: 056/2013/Pmc

Objeto: Aquisição de mobiliários, Equipamentos, eletro eletrônico, centrais de ar e condicionadores de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de SaúdeResultado: Fracassadasolange cascaes de brito lobatoPrefeita Municipal de Chaves


resultado de licitaçãoProcesso: 050/2013/PMCModalidade: Pregão Presencial nº 012/2013/PMCObjeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços com confecção de vestuários, lençóis, toalhas e outros para atender a Secretarias e Fundos MunicipaisEmpresa (s) Participante (s):MARCIA SOUZA DA SILVA-ME CNPJ Nº 17.977.080/0001-32Empresa(s) vencedora(s).MARCIA SOUZA DA SILVA-ME CNPJ Nº 17.977.080/0001-32Valor estimado R$ 50.481,00 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e um reais)Em, 13 de setembro de 2013.maria rosa soaresPregoeira/PMC

adJudicaçãoA Prefeitura Municipal de Chaves, através de sua Pregoeira, com base na Lei 10.520/02, art. 4°, XX, no Decreto nº 3.555/00 art. 9º, V e art. 38, VII da Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta o processo nº 050/2013/PMC, decide adjudicar o item constante da licitação, para a empresa: MARCIA SOUZA DA SILVA-ME CNPJ Nº 17.977.080/0001-32Em, 13 de setembro de 2013.maria rosa soaresPregoeira/PMC

HomologaçãoCom base nas informações constantes do Processo nº 050/2013, referente ao Pregão nº 012/2013, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 7º, VII da Lei nº 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a(s) licitante (s) MARCIA SOUZA DA SILVA-ME CNPJ Nº 17.977.080/0001-32, para retirada da nota de empenho, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei.Publique-se,Chaves-PA, 13 de setembro de 2013.solange cascaes de brito lobatoPrefeita Municipal de Chaves


resultado de licitaçãoProcesso: 058/2013/PMCModalidade: Pregão Presencial nº 020/2013/PMCObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com realização de exame de citologia oncológica (Papanicolau), coleta de exame de material.Empresa (s) Participante (s):PASTANA E MONTEIRO LTDA CNPJ 09.252.174/0001-16Empresa(s) vencedora(s).PASTANA E MONTEIRO LTDA CNPJ 09.252.174/0001-16Valor estimado R$ 12.600,00 (Doze mil e Seiscentos Reais)Em, 16 de setembro de 2013.maria rosa soaresPregoeira/PMC

adJudicaçãoA Prefeitura Municipal de Chaves, através de sua Pregoeira, com base na Lei 10.520/02, art. 4°, XX, no Decreto nº 3.555/00 art. 9º, V e art. 38, VII da Lei nº 8.666/93 e alterações, e do que consta o processo nº 058/2013/PMC, decide adjudicar o item constante da licitação, para a empresa: PASTANA E MONTEIRO LTDA CNPJ 09.252.174/0001-16Em, 16 de setembro de 2013.maria rosa soaresPregoeira/PMC

HomologaçãoCom base nas informações constantes do Processo nº 058/2013, referente ao Pregão nº 020/2013, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 7º, VII da Lei nº 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a(s) licitante (s) PASTANA E MONTEIRO LTDA CNPJ 09.252.174/0001-16, para retirada da nota de empenho, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei.Publique-se,Chaves-PA, 16 de setembro de 2013.solange cascaes de brito lobatoPrefeita Municipal de Chaves

Prefeitura municiPal de marabÁ - seVoPnúmero de Publicação: 617307

extrato de ata de registro de Preço nº 023/2013-seVoP/Pmm. Modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 025/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo Administrativo (SRP) Nº 052/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de limpeza de fossas sépticas, dedetização, descupinização e desratização, destinados a suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, na quantidade e especificações contidas nas requisições – Marabá-PA, conforme especificações do Edital e quantidades estabelecidas neste. Valor: R$ 765.500,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Partes: Prefeitura Municipal de Marabá – CNPJ: 05.853.163/0001-30 e as empresas Ravani Ferreira Ltda - ME – CNPJ: 04.717.385/0001-63; J G Silva e Silva & Cia Ltda-Me – CNPJ: 16.366.948/0001-03. Vigência da ata: Doze meses a partir da data da publicação. João Salame Neto – Prefeito Municipal.extrato de contrato administrativo nº 001/2012-seVoP/Pmm. Concorrência n.º 001/2012 CEL/SEVOP/PMM. Processo Licitatório n.º 001/2013-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de Recuperação de implantação de 45,76 km de estradas vicinais, recuperação de 16,40 km de estradas vicinais e construção de 100 m de ontes de concreto no projeto de assentamento 26 de março, localizado na Zona Rural do Município de Marabá/Pará, de acordo com os anexos ao edital. Recurso Convênio n° 761597/2011-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – NCRA e erário municipal Próprio; Dot. Orçamentária: 10.14.016.15.451.0024.1.020 – Obras de Infra-estrutura e Expansão na Zona Rural . Cont./Empresa WHITE TRATORES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 04.000.710/0001-72. Valor: R$ 3.208.779,68 (Três Milhões Duzentos e Oito Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). Data de Assinatura: 23/07/2012, Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos e contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Marino Magalhães de Lima – Prefeito Municipal.extrato de 1º termo aditivo de contrato nº 001/2012/seVoP/Pmm. Concorrência n.º 001/2012/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de Recuperação de implantação de 45,76 km de estradas vicinais, recuperação de 16,40 km de estradas vicinais e construção de 100 m de ontes de concreto no projeto de assentamento 26 de março, localizado na Zona Rural do Município de Marabá/Pará, de acordo com os anexos ao edital. Cont./Empresa: WHITE TRATORES, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. O objeto do termo aditivo Prorrogar o contrato original até 18 de Janeiro de 2014. Ficam mantidas as demais clausulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 01/07/2013. João Salame Neto – Prefeito Municipal.extrato de 1º termo aditivo de contrato nº 002/2012/seVoP/Pmm. Concorrência n.º 002/2012/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de Recuperação de 198 KM de Estradas Vicinais, sendo 28,0 KM nos PA’S Cupú, Maravilha e Cabanagem,; 36,0 KM nos PA’S Volta Grande, Volta do Tapirapé e Serra Azul; 28,0 KM nos PA’S Belo Vale, Palmeira Jussara e Burgo; 36,0 KM nos PA’S Cedrinho, Piquiá e Lagedo; 5,0 KM no PA Sabino São Pedro; 5,0 no PA Boa Esperança; 5,0 KM no PA Santa Rita; 5,0 KM no Burgo; 5,0 KM no PA Iguaçu; 5,0 KM no PA Talismã; 5,0 KM no PA Gabriel Pimenta; 5,0 KM no PA Nova Esperança; 5,0 KM no PA Rio Preto Malha II, 5,0 KM no PA Nova Vida; 5,0 KM no PA Volta do Tapirapé; 5,0 KM no PA Patuá, localizados na Zona Rural do Município de Marabá-Pará, de acordo com os quantitativos e especificações no anexo do edital. O objeto do termo aditivo Suprimir e acrescer os quantitativos de insumos e materiais e reajustar o valor do contrato original, conforme nova planilha de orçamento acordado entre as partes e manter o prazo do contrato original, o novo valor passará a ser de R$ 3.122.107,62 (Três Milhões Cento e Vinte e Dois Mil Cento e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) . Ficam mantidas as demais clausulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 24/07/2012, Marino Magalhães de Lima – Prefeito Municipal.extrato de 2º termo aditivo de contrato nº 002/2012/seVoP/Pmm. Concorrência n.º 002/2012/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de Recuperação de 198 KM de Estradas Vicinais, sendo 28,0 KM nos PA’S Cupú, Maravilha e Cabanagem,; 36,0 KM nos PA’S Volta Grande, Volta do Tapirapé e Serra Azul; 28,0 KM nos PA’S Belo Vale, Palmeira Jussara e Burgo; 36,0 KM nos PA’S Cedrinho, Piquiá e Lagedo; 5,0 KM no PA Sabino São Pedro; 5,0 no PA Boa Esperança; 5,0 KM no PA Santa Rita; 5,0 KM no Burgo; 5,0 KM no PA Iguaçu; 5,0 KM no PA Talismã; 5,0 KM no PA Gabriel Pimenta; 5,0 KM no PA Nova Esperança; 5,0 KM no PA Rio Preto Malha II, 5,0 KM no PA Nova Vida; 5,0 KM no PA Volta do Tapirapé; 5,0 KM no PA Patuá, localizados na Zona Rural do Município de Marabá-Pará, de acordo com os quantitativos e especificações no anexo do edital. o objeto do termo aditivo Prorrogar o contrato original até 17 de Janeiro de 2014. Ficam mantidas as demais clausulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 01/07/2013. João Salame Neto – Prefeito Municipal


extrato de contrato administrativo nº 055/cel/seVoP/Pmm. Pregão Eletrônico (SRP) n.º 035/2013/PMM. Objeto: Execução dos serviços de recarga de cartuchos e tonners, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I, II, partes integrantes do presente contrato. Recurso erário municipal Próprio; Dot. Orçamentária: 10.14.016.15.122.0002.086 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras. Cont./Empresa: CLICK INFORMATICA LTDA – CNPJ: 14.600.755/0001-31. Valor: R$ 2.680,00 (Dois Mil Seiscentos e Oitenta Reais). Data de Assinatura: 12/06/2013, Vigência: ficara adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentário do corrente, ou seja, valido ate 31/12/2013.João salame neto – Prefeito municipal.

Prefeitura municiPal de iPixuna do ParÁnúmero de Publicação: 617332

edital de conVocação nº. 02/2013 do concurso Público cPPmi - nº 001/2010

o Prefeito municiPal de iPixuna do ParÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais faz saber que ficam convocados os candidatos relacionados no anexo i, deste edital, considerados aptos na segunda fase do Concurso Público 001/2010, avaliação médica, a apresentarem a documentação exigida no Edital de Abertura.1 - ficam conVocados os candidatos relacionados no anexo i, fazendo parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem na sede do Município, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cito a Rua Cristóvão Colombo, Bairro Centro, nos dias 20 de novembro a 03 de dezembro de 2013, no horário de 08 (oito) às 12 (doze) horas, a fim de realizarem a terceira fase, do exame documental, de caráter eliminatÓrio.2 - Os candidatos considerados aPtos nominados e constantes do anexo i deverão comparecer nos dias e horários citados, munidos com o original e 02 (duas) cópias dos seguintes documentos:01 (uma) Pasta para documentos;Cédula de Identidade-RG;Cartão de Identificação do Contribuinte-CIC ou Cadastro de Pessoa Física-CPF;Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS;Título de Eleitor;Comprovante de votação ou justificativa (última eleição);Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP, se já for cadastrado;Comprovante de quitação com as obrigações militares (Reservista ou dispensa de incorporação) para os candidatos do sexo masculino, devidamente autenticado em cartório;Comprovante de residência (conta de luz, ou conta de telefone, ou declaração do sindicato da classe caso residente na zona rural);Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual (da jurisdição onde reside – cidade/município):a) Justiça do Estado (Local: Fórum da comarca da cidade onde reside);b) Justiça Federal (Local: <http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/?orgao=PA>);Certidão de Casamento ou declaração de união estável, se casado;Certidão de Nascimento dos dependentes;Prova de Escolaridade exigida para o cargo, histórico escolar ou diploma ou boletim escolar (cargos fundamental incompleto), conforme previsto no Edital de Abertura do Concurso Público devidamente autenticado em cartório;Certificado de conclusão em Curso Técnico, quando o cargo assim o exigir, devidamente registrado pelo MEC ou por outro órgão com delegação para tal, autenticado em cartório;Registro Profissional no Órgão de Classe, quando o cargo assim o exigir, devidamente autenticado em cartório;Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de acordo com a respectiva categoria exigida para o cargo;Declaração de acumulação, negativa ou positiva, de cargo ou emprego público ou se percebe proventos de inatividade/aposentadoria (com assinatura reconhecida em cartório);Declaração dos bens que possui (com assinatura reconhecida em cartório);02 (duas) fotos 3 x 4 recente (de frente e iguais).2.1 As declarações solicitadas poderão ser escritas de próprio punho com assinatura reconhecida em cartório.2.2 Os documentos poderão ser entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.3 - Em hipótese alguma será aceito apresentação de documentos incompleta ou justificativa de prorrogação de entrega, assim como, o candidato que não comparecer nas datas previstas e não atender as exigências do presente Edital estará AUTOMATICAMENTE ELIMINADO do certame.

4 - O candidato considerado aPto com restrição deverá realizar exames complementares e apresentá-los no ato de entrega da documentação, nas datas e horários constantes acima, do presente Edital.a) O candidato deverá comparecer na Prefeitura Municipal no dia 20 de janeiro de 2011, no horário de 08:00 h (oito) às 12:00 h (doze) horas, para receber, pessoalmente ou por procurador, a relação com os exames complementares que deverão ser realizados;b) A não apresentação dos exames complementares para avaliação pela junta médica impossibilitará a habilitação à posse.5 - O candidato considerado inaPto nos exames médicos deverá dentro do prazo estabelecido no item 54 - dos recursos, do Edital de Abertura, protocolar seu recurso assinado e fundamentado.6 - No caso de ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA, o Poder Público poderá chamar novos candidatos, obedecido a ordem de classificação para cada cargo.Ipixuna do Pará, 14 de novembro de 2013 -.salVador cHamon sobrinHo – Prefeito municipal

anexo irelação dos candidatos conVocados

função: enfermeiroLUCIANA APARECIDA GOMES KRUK APTOARYANE DA SILVA SARAIVA CARNEIRO APTO

função: Professor com l.P em ciênciasLAERCIO AMORIM DE MIRANDA APTO

função: Professor com l.P em letrasSHIRLANY REIS FARIAS APTO

função: Professor com l.P em matemÁticaDANIEL MOGGIONE DE OLIVEIRA APTO

função: PsicÓlogoLAURIDANE CARDOSO DE OLIVEIRA APTOfunção: agente fiscal de legislação e tributoGEORGE ALBERTO SANTOS SOARES APTO

função: tÉcnico em informÁticaFRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA APTO

BRUNO CASTANHEIRA COUTOCLEIBE CLAUDIO DA SILVA SOARES APTO

função: tÉcnico em agroPecuÁriaVALDIR DE OLIVEIRA SOUSA APTO

função: assistente administratiVosJOELSON LOPES CARMO APTOCECILIA DE LIMA VIDAL APTOOSIMAR SALDANHA DO NASCIMENTO APTOISLENO OLIVEIRA DE ARAUJO APTOALYNHY FERNANDA SILVA BATISTA APTONELSON MARTINS BATISTA APTO

função: auxiliar administratiVoIRAN CHAGAS DE SOUZA APTOALMIRA SILVA DE LIMA APTOWANDERLEY MARTINS DA COSTA APTOANTONIA ELIANA FURTADOA DE AGUIAR APTOFRANCISCA MAGNA BARBOSA DA SILVA APTORAIMUNDA ROSANGELA SILVA APTOACACIANNE TAVARES GARCIA APTOELLEN DE LIMA REIS APTO

função: auxiliar de serViços geraisCLEUDIVAN DA CRUZ DE SOUZA APTOWENILSO RODRIGUES SAMPAIO APTOJOZELMA SOARES DO NASCIMENTO APTO

função: motorista de VeÍculos PesadosROMILDO SOUSA SILVA APTOSALON SAMPAIO SILVA APTOMADSON FARNEY CAVALCANTE CORREIA APTOfunção:oPerador de micro sistema de ÁguaCLAUBER FERREIRA DE OLIVEIRA APTOFABIO JUNIOR DANTAS DE SOUSA APTO

função: oPerador de mÁQuinas leVes

ALMIIR AUGSTO DE OLIVEIRA APTO

função: oPerador de mÁQuinas Pesadas

função: serVenteTATIANE CRISTINA LIMA DOS REIS APTOCLAUDETE DE SOUZA BRAGA APTOLUZIA SOUSA SILVA APTOANA PAULA PRESTE DA SILVA APTOMARIA DO SOCORRO QUEIROZ PRUDENTE APTOANGELA MARIA DA SILVA MEDEIROS APTOMARIA RENALVA FARIAS DA SILVA APTOMARIA ELIDIANE VIEIRA DA SILVA APTOELISIANE OLIVEIRA CUNHA APTO

função: VigiaGILMAR JOSE AMORIM SILVA APTOWERVERSON SPAIRANI ROCHA APTOKILVIA FERNANDA FONSECA REIS APTORODOLFO NAZARENO GOMES PINTO APTOJOSE CLEMILSON NASCIMENTO DA SILVA APTOLIDUINO CARLOS ANDRADE ALMEIDA JUNIOR APTOALEXANDRO GUEDES DE FARIAS APTOADRIANO DA SILVA PAIXÃO APTO

Prefeitura municiPal de marabÁnúmero de Publicação: 617336

Prefeitura municiPal de marabÁretificação. Na publicação veiculada na edição do dia 20/11/2013 (quarta-feira), IOEPA, caderno 12 folha 5 e AMAZÔNIA folha 11, Onde se lê: Inexigibilidade nº 066/2013/cPl/Pmm - Processo Administrativo Nº 12.433/2013/PMM. leia-se: Inexigibilidade nº 006/2013/cPl/Pmm - Processo Administrativo Nº 12.433/2013/PMM. A Comissão.

Prefeitura municiPal de cHaVesnúmero de Publicação: 617396extratos de contratos-2013

Pregão Presencial nº 012/2013/PmcPROCESSO Nº 0502013-PMCCONTRATO Nº: 050/2013/PMCCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PMCCONTRATADA: Empresa MARCIA SOUZA DA SILVA-ME CNPJ Nº 17.977.080/0001-32OBJETO: Prestação de serviços com confecção de vestuários, lençóis, toalhas e outros para atender as Secretarias e Fundos Municipais.Valor Estimado R$ 50.481,00 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais)VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013Pregão Presencial nº 020/2013/PmcPROCESSO Nº 058/2013-PMCCONTRATO Nº: 058/2013/PMCCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PMCCONTRATADA: PASTANA E MONTEIRO LTDA CNPJ 09.252.174/0001-16OBJETO: Prestação de Serviços com realização de exame de citologia oncológica (Papanicolau), coleta de exame de material.Valor Estimado R$ 12.600,00 (Doze mil e Seiscentos Reais)VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013


aViso de adJudicação e HomologaçãoNo dia 04/11/2013 foi Adjudicado e no dia 07/11/2013 foi Homologado a carta convite nº 374-Pmo/2013; Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de um Barracão Comunitário em alvenaria (15,00m x 10,00m), na Comunidade do Tapixaua na Zona Rural do Município de Oriximiná/PA. Vencedor: construtora loPes & soares ltda, no valor de r$ 66.079,25 (sessenta e seis mil, setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

extrato de contratoOrigem: carta convite nº 374-Pmo/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. contrato nº 373/2013. contratada: construtora loPes & soares ltda, no valor de r$ 66.079,25 (sessenta e seis mil, setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de um Barracão Comunitário em alvenaria (15,00m x 10,00m), na Comunidade do Tapixaua na Zona Rural do Município de Oriximiná/PA. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. luiZ gonZaga Viana filHo - Prefeito municipal


Prefeitura municiPal de Pau d’arconúmero de Publicação: 617133

estado do ParÁProcesso licitatorio nº. 036/2013

aViso tomada de Preço nº. 006/2013O MUNICIPIO DE PAU D’ARCO comunicar aos interessados, que realizará no dia 09/12/2013 às 09h00min (horário local), licitação modalidade tomada de Preço tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviço na reforma e ampliação de uma Unidade de Saúde da família II (Tião Aroeira) na localidade Vila Boa Sorte zona rural, conforme portaria nº 339 de 04/03/2013-Ministério da Saúde, e anexo ao edital. O edital completo e seus anexos esta a disposição no endereço supracitado. Av. Boa Sorte nº 091 Bairro Paraíso. Mais informações nos telefones (94) 3356-8105/8104, e-mail [email protected]; Wilmar Marinho Lima Presidente da CPL. Pau D’arco – PA; 21 de novembro 2013.

Prefeitura municiPal de aVeiro-Panúmero de Publicação: 617134

resultado de licitaçãoMOD. T/P Nº 001/2013-CPL/PMA/SEMED Obj: Const. De Quadra Esc. Coberta Venc: CONTRUTORA D’ALMEIDA LTDA CNPJ: 63.853.741/0001-35 Valor:R$507.594,83. Raimundo N. P. Chaves-Pres. Da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Tomada De Preços 002/2013-Semed Obj: Const. De Quadra Escolar Coberta Com Vestiário Na Sede Do Mun. Abert: 10/12/2013 14:00h. T/P 003/2013-Semed Obj: Const. De Escola C/ 06 Salas na Comum. Daniel de Carvalho Abertura: 11/12/2013 08:00h. T/P 004/2013-Semed Obj: Const. De Escola com 06 Salas na Comum. São João Batista I Abert: 11/12/2013 14:00h. T/P 005/2013-Semed Obj: Const. De Escola Com 04 Salas na Comum. de São João Batista II Abert: 12/12/2013 08:00h. T/P 006/2013-Semed Obj: Const. De Escola Com 04 Salas na Comum. de Valdomiro Ferreira Abert: 12/12/2013 14:00 h. Edital: Encontra-Se Na Sala Da Cpl Aveiro/PA De Seg. A Sex. Feiras Das 08:00 As 14:00h Valor: R$ 100,00 (Cem Reais).Raimundo N. Chaves – Pres. da CPL.

Prefeitura municiPal de santarÉmnúmero de Publicação: 617221secretaria municiPal de saúde

aViso de licitaçãoPregão Presencial 029/2013

ESPÉCIE: Aquisição de equipamento de mamografia para atender as necessidades do Hospital Municipal de Santarém. Abertura: 05 de dezembro de 2013, às 09h00min, na Secretaria de Saúde de Santarém-SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.Santarém-Pará, 22 de novembro de 2013.gledson esmilly sousa bentesPregoeiro da SEMSA

Prefeitura municiPal de santa isabel do ParÁnúmero de Publicação: 617313

aViso de adiamento de licitação. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público o adiamento da Concorrência Pública nº 001/13. Face a necessidade de corrigir o edital referente ao certame. Ficando a reabertura do processo para o dia 02.12.13 às 9:00hs.Presidente da CEL

Prefeitura municiPal de barcarenanúmero de Publicação: 617321

aViso de licitação. PREGÃO PRESENCIAL N° 9-036/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais e produtos para Projeto de Avicultura Caipira, tais como: pintainhos caipiras, rações, milho, vacina, bebedouro e comedouros, cortinas, tela e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Barcarena, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital; Abertura: 05/12/2013 às 09h30min; Edital: O Edital encontra-se disponível na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Altos - PC. Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000; Valor do Edital: R$ 30,00 (trinta reais).Waldemar Nery Jr - Pregoeirotermo de Homologação e adJudicação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-001/2013. PROCESSO Nº 01125/2013. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Antônio Carlos Vilaça, Prefeito Municipal de Barcarena, com base no art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e Art. 18-A, inciso IV da Lei n°. 8.987/1995, resolve:1. Homologar o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 3-001/2013, do Tipo Técnica e Preço, que tem como objeto a Concessão, em caráter de exclusividade, dos Serviços Públicos de Água e Esgoto objetivando selecionar empresas e/ou consórcios que, aliando boa situação econômico-financeira, compatível com os níveis e cronogramas de

investimentos exigidos, com consolidada experiência no exercício da atividade de saneamento básico e que sejam agentes e parceiros competentes para a exploração do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, serviço este que compreende o planejamento, a construção, a operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção, adução, reservação e distribuição de água potável; coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgotos sanitários, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, tudo no âmbito do município de Barcarena, Estado do Pará, racionalizando sua operação e exploração, tornando-o mais eficiente, melhorando a sua qualidade para os usuários e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.2. adJudicar o objeto do certame à empresa AEGEA Saneamento e Participações S/A, CNPJ 08.827.501/0001-58, nos termos do capítulo IV, Seção II, Item 106 c/c subseção I, item 107, alíneas “A” e “B” do Edital, com o valor para o coeficiente de tarifa K de 0,9950 (nove mil, novecentos e cinquenta décimos de milésimos) a ser aplicado aos valores das tarifas constantes da tabela 1 do Anexo II – Estrutura Tarifária do Edital.3. determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, conforme capítulo V, Seção I, Item 109 do Edital.Barcarena/PA, 20 de novembro de 2013.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.antônio carlos Vilaça - Prefeito municipal de barcarena

Prefeitura municiPal de Vigia de naZarÉ número de Publicação: 617231

Aviso de Homologação e Extrato de Contrato Administrativo (Para publicar no Diário Oficial do Estado do Pará, Quadro de Avisos da Prefeitura e Câmara Legislativa de Vigia de Nazaré em 22/11/2013).

tomada de Preço nº 001/2013 – cPl/PmVnaViso de Homologação e extrato de contrato

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado e Extrato de Contrato Administrativo da T.P nº 001/2013 – CPL/PMVN, que tem por objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA SUBSIDIAR O PLANO INSTITUCIONAL PARA O MUNÍCIPIO DE VIGIA DE NAZARÉ, com resultado lavrado conforme Contrato Administrativo nº 035-TP/2013 – CPL/PMVN, Contratada: BASTOS PROPAGANDA LTDA – ME, CNPJ: 05.091.731/0001-03, Valor Mensal de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - Vigência: 10/09/2013 à 31/12/2013. mauro alexandre santos souZaPrefeito Municipal

Prefeitura municiPal de Vigia de naZarÉ – disPensa de licitação 005/2013 – cPl/PmVn

retificaçãono aviso de dispensa de licitação nº 008/2013 – CPL/PMVN, publicado no D.O.E. – Caderno 10, Pág.7, em 17/06/13, onde se lê: “DL nº 008/2013-CPL/PMVN, Vigência de Contrato nº004/2013-CPL/PMVN de 1º Semestre Letivo, lê-se: DL nº 005/2013-CPL/PMVN, CA nº004/2013-CPL/PMVN“, Período de 22/01/2013 à 20/07/2013.As demais disposições permanecem as mesmas.andrÉ luiZ Pontes loPesPresidente/CPL/PMVNaviso de Homologação e Extrato de Contrato Administrativo (Para publicar no Diário Oficial do Estado do Pará e Quadro de Avisos da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Hospital Municipal de Saúde e Câmara Legislativa de Vigia de Nazaré em 22/11/2013).

Pregão Presencial nº 013/2013 – cPl/PmVnaViso de Homologação e extrato de contrato

O Fundo Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré, torna público a Homologação do resultado e Extrato do CA nº 036/2013 – FMS/PMVN, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS AMBULATORIAIS (LOTE I), PARA ABASTECIMENTO E CONSUMO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ DURANTE O ANO DE 2013. Contratada: PRONTO SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.477.945/0001-12, vencedora do LOTE I, Valor de R$ - 3.500.000,00 (Três Milhões e Quinhentos Mil Reais). Vigência: 11/11/2013 à 31/12/2013.mauro alexandre santos souZaPrefeito Municipalaviso de Homologação e extrato de contrato administrativo (Para publicar no Diário Oficial do Estado do Pará e Quadro de Avisos da Prefeitura, Secretaria de Infraestrutura e Câmara Legislativa de Vigia de Nazaré em 22/11/2013).

Pregão Presencial nº 038/2013 – cPl/PmVnaViso de Homologação e extrato de contrato

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna público a Homologação do resultado e Extrato do CA nº 037/2013 – PMVN,

que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2013. Contratada: DSS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 17.810.956/0001-51, vencedora do LOTE ÚNICO, Valor de R$ - 62.200,00 (Sessenta e Dois Mil Duzentos Reais). Vigência: 12/11/2013 à 31/12/2013.mauro alexandre santos souZaPrefeito Municipal

Prefeitura municiPal de terra santanúmero de Publicação: 617276

Errata de publicação do extrato de Dispensa de licitação 1/2013-PMTS publicado no diário oficial do estado no dia 12 de agosto de 2013 no caderno: 10 Página: 6 publicação nº 567678 onde Le 279 (duzentos e setenta e nove) vagas) Le- se 322 (trezentos e vinte e duas ) vagas;A P. M.de Terra Santa informa a realização de Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 00006/2013 – PMTS do tipo menor valor global, para construção de 1 uma quadra escolar coberta com vestiário na EMEF PROF.ª EDMARA CUNHA CARVALHO termo de compromisso PAC2 06681/2013 . Abertura dia 09 de Dezembro de 2013 às 09h00min hs. A visita técnica será no dia 25 de Novembro de 2013 as 08h00min horas. O Edital encontra-se na sede da P. M. de T. S. A P. M.de Terra Santa informa a realização de Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 00007/2013 – PMTS do tipo menor valor global, para construção de 1 uma quadra escolar coberta com vestiário na EMEF PROF.ª FRANCISCA SOUSA BARBOSA termo de compromisso PAC2 06681/2013. Abertura dia 09 de Dezembro de 2013 às 13h00min hs. A visita técnica será no dia 25 de Novembro de 2013 as 09h00min horas. O Edital encontra-se na sede da P. M. de T. S.

Prefeitura municiPal de ParauaPebasaViso de seleção cHamada Pública nº 002seHab

número de Publicação: 617079estado do ParÁ

aViso de seleçãocHamada Pública nº 002seHab

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2013, fará realizar seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando selecionar empresas do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessadas em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais verticais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Lei nº 11.977/2009 sob a gestão da Caixa Econômica Federal, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 11.977/2009, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).PARAUAPEBAS - PA, 20 DE NOVEMBRO DE 2013.argenor sousa silvaComissão Especial de LicitaçãoPresidente

Prefeitura municiPal de ParauaPebasextrato de edital Pregão Presencial nº

9/2013-004seHabnúmero de Publicação: 617096

extrato de editalPregão Presencial nº 9/2013-004seHab

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes de Proposta Comercial e Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 9/2013-004SEHAB, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestações de Serviços topográficos de lotes urbanos com equipamentos de topografia e laudo de alinhamento para 1.000 lotes no programa lotes urbanizados para atender os programas habitacionais promovidos pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS para as famílias oriundas das áreas de reassentamento, no Município de Parauapebas, estado do Pará, fica prorrogada para dia 09/12/2013 às 14:00horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas , localizada no Morro dos Ventos, S/N – Beira Rio II – Parauapebas, Estado do Pará.Parauapebas, 21 de Novembro de 2.013.léo magno moraes cordeiroPregoeiro


2.0 Hotéis Parauapebas Ltda.CNPJ/MF nº 12.423.804/0001-82 – NIRE 15.300.019.273

Ata da Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Sociedade por ações denominada WTorre Hotéis Parauapebas S.A. em Sociedade Empresária Limitada sob a denominação de 2.0 Hotéis Parauapebas Ltda.

1. Data, hora e local: Aos dias 24 (vinte e quatro) do mês de outubro do ano de 2013, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Cidade de Parauapebas, Estado do Pará, na Ave-nida Ana Karina, nº 372, Apoena, CEP 68515-000. 2. Con-vocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no Artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Pre-sença de Acionistas, sendo elas: (a) 2.0 Hotéis S.A., socie-dade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Avenida Chedid Jafet, nº 222, Edifício Mille-nium Park, Cj. 41, Sala 29, Bloco D, Vila Olímpia, CEP 04551-065, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.300.449.851, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.261.628/0001-43, neste ato devidamente representada por seus representantes, Sr. Julio Mendes Gavinho, bra-sileiro, casado, empresário, portador do RG nº 10394071-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 922.152.707-72 e Sr. Nilton Bertuchi, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 149.144, portador da cédula de iden-tidade RG nº 23.292.880-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 195.514.838-47, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, com endereço comer-cial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Ave-nida Chedid Jafet, nº 222, Edifício Millenium Park, Cj. 41, Bloco D, Vila Olímpia, CEP 04551-065 (“2.0 Hotéis”); e (b) 2.0 Hotéis Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Ave-nida Chedid Jafet, nº 222, Edifício Millenium Park, conjunto 41, sala 5, Bloco D, Vila Olímpia, CEP 04551-065, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a JUCESP sob o NIRE 35.300.443.721, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.607.843/0001-65, neste ato devidamente representada por seus Diretores, Sr. Gabriel Monteiro, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 1.723.581-2 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº 605.677.839-87, resi-dente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Edifício Mille-nium Park, Cj. 41, Bloco D, Vila Olímpia, CEP 04551-065, e Sr. Nilton Bertuchi, acima qualificado (“2.0 Participações”). 4. Mesa: Presidente: Julio Mendes Gavinho; Secretário:

Nilton Bertuchi. 5. Ordem do Dia: (i) aprovação da trans-formação do tipo jurídico da Companhia; (ii) aprovação da alteração do endereço da sede da Sociedade; (iii) homolo-gação de renúncia dos Diretores da Companhia; (iv) eleição dos Administradores da Sociedade; e (v) aprovação e conso-lidação do Contrato Social da Sociedade. 6. Deliberações: as acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições ou reservas, o que segue: (i) Transformar o tipo jurídico da Companhia, de sociedade por ações para sociedade empresária limitada, regida pelo Código Civil e, subsidiariamente, pela Lei nº 6.404/76, com a con-sequente transformação de seu Estatuto Social em Contrato Social, de forma a cumprir as exigências legais pertinentes ao novo tipo societário, entre elas a alteração da denominação social da Companhia para “2.0 Hotéis Parauapebas Ltda.” Inexistindo quaisquer impedimentos legais e satisfeitos todos os requisitos da legislação pertinente, a Sociedade manterá a mesma estrutura e integridade, operando com os mesmos ativos e passivos, mantendo a mesma escrituração, atendidas às exigências legais de natureza fiscal e contábil, não sofrendo qualquer solução de continuidade em seus negócios, sendo garantidos os direitos dos credores, situação essa que as acio-nistas reconhecem e aprovam, sem quaisquer restrições, con-vertendo-se as ações da Companhia, ora transformada, em subscrição e integralização do seu novo capital social. Desta forma, o capital social que era de R$ 287.252,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais), divi-dido em 287.252 (duzentas e oitenta e sete mil, duzentas e cinquenta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e com direito a voto, passará a ser de R$ 287.252,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais) dividido em 287.252 (duzentas e oitenta e sete mil, duzentas e cinquenta e duas) quotas, com valor nominal uni-tário de R$ 1,00 (um real) e com direito a voto, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, dis-tribuídas da seguinte forma: (a) 2.0 Hotéis S.A. - 287.251 (duzentas e oitenta e sete mil, duzentas e cinquenta e uma) quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real), que perfazem o montante de R$ 287.251,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais); e (b) 2.0 Hotéis Participações S.A. – 1 (uma) quota, com valor nominal uni-tário de R$ 1,00 (um real). (ii) Alterar o endereço a sede da Sociedade para Avenida 02, s/nº, Quadra 05, Lote 23,

Sala 03, Bairro Núcleo Residencial e de Serviços Carajás, CEP 68515-970, na Cidade de Parauapebas, Estado do Pará. (iii) Homologar a renúncia apresentada, nesta data, pelos Srs. Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CRA-SP sob o nº 54.682, portador da cédula de identidade RG nº 38.265.568-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 139.772.102-20, Nilton Bertuchi, qualifi-cado acima, e Gabriel Monteiro, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 1.723.581-2 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob nº 605.677.839-87, todos com ende-reço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Edifício Millenium Park, con-junto 41, Bloco D, Vila Olímpia, CEP 04551-065, aos cargos de Diretores sem Designação Específica. (iv) Eleger os membros da Administração da Sociedade, a qual será exercida por uma Diretoria composta por até 3 (três) diretores, quais sejam: (a) Felipe Rodrigues Gaiad de Camargo, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do RG nº 10.635.761-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.064.737-13; (b) Angel David Ariaz, norte-americano, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE nº V333200-N, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.295.328-21; e (c) Julio Mendes Gavinho, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 10394071-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 922.152.707-72, todos com endereço comercial na Avenida 02, s/nº, Quadra 05, Lote 23, Sala 03, Bairro Núcleo Residencial e de Serviços Carajás, CEP 68515-970, na Cidade de Parauapebas, Estado do Pará, todos com mandato por prazo indeterminado. (v) Aprovar o Contrato Social constante do Instrumento Particular de Constituição por Transformação da Sociedade, que será levado a registro juntamente com esta Ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, a Assembleia foi encerrada e a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Parauapebas, 24 de outubro de 2013. (ass.) Julio Mendes Gavinho – Presidente da Mesa, Nilton Bertuchi – Secretário da Mesa. Acionistas: Por 2.0 Hotéis S.A.: Julio Mendes Gavinho – Diretor, Nilton Bertuchi – Diretor. Por 2.0 Hotéis Participações S.A.: Gabriel Monteiro – Diretor, Nilton Bertuchi – Diretor. Administradores eleitos: Felipe Rodrigues Gaiad de Camargo, Angel David Ariaz, Julio Mendes Gavinho. Junta Comercial do Estado do Pará. Certifico o registro em 14/11/2013 sob nº 15201335932. Getulio Villas Moreira – Secretário Geral.

Posto iccar ltdanúmero de Publicação: 616749

CNPJ 02.280.133/0042-62, torna público que recebeu da SEMMA de Marituba, Licença de Operação nº 032/2013, com validade de 1 ano p/ atividade de revenda de combustível no Município de Marituba/ PA.

rosa comPensados ltdanúmero de Publicação: 616181

torna público que recebeu da SEMA/PA, LO nº 8125/2013, para desdobro de madeira em tora para produção de lâminas de madeira para fabricação de compensados, em Paragominas/PA, válida até 31/10/2015.

A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, a Licença Prévia - LP, para a Rede de Distribuição Rural, tensão nominal 34,5 kV - Travessão do Km 50 e Ramal da Vila Leonardo da Vinci, localizado no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALLICENÇA AMBIENTAL - COMUNICADO

Federação das Indústrias do Estado do Pará

Edital -O Presidente do Conselho de Representantes da Federa-ção das Indústrias do Estado do Pará, em conformidade com a dicção do art. 32 do Estatuto Social, convoca os demais mem-bros para Reunião Ordinária que será realizada no dia 29.11.2013, às 12h00 e 12h30, respectivamente em 1ª e 2ª convocações, na sede da Entidade (Travessa Quintino Bocaiúva, 1588, 8º piso, bloco “B”), para deliberação acerca da Reformu-lação Orçamentária 2013 e Proposta Orçamentária 2014. Belém, 22 de novembro de 2013. José Conrado Azevedo Santos - Presidente.

bar e mercearia do Paxicanúmero de Publicação: 616803

, torna público que recebeu da SEMMA a Licença Ambiental de Operação, com validade de 24/10/2013 até 24/10/2014 para atividade de Bar e Mercearia na Rua Tambés,305 Bairro: Condor Belém/Pa.

a Venbras marÍtima ltdanúmero de Publicação: 616923

CNPJ-10.701.088/0001-22, torna público que requereu à sema/Pa, Licenças LP / LI para atividade de Tancagem de Combustível. Protocolo Nº2013/27745 no Município de Itaituba/Distrito de Miritituba e Protocolo Nº2013/29371 no Município de Vitória do Xingu.

KiKi ind. com. mad. ltda.número de Publicação: 616977

KiKi ind. com. mad. ltda. CNPJ: 06.011.818/0001-96. Torna público que recebeu da SEMA/PA, a L.O Nº8014/2013, validade: 13/11/2015. P/ Produção de Madeira Laminada, na Rod. PA 150, Km 130, S/Nº-Tailândia-Pa.

o l moreira carVão e adeira - menúmero de Publicação: 617086

CNPJ.: 18.138.793/0001-68. Torna público que solicitou a SEMA/PA Licença de Operação para Produção de Carvão Vegetal em Rondon do Pará/PA.

costa e rossini mÉdicos ltdanúmero de Publicação: 617169

Comunicamos o Distrato da empresa COSTA E ROSSINI MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.210.509/0001-85 com sede Av. Presidente Vargas, n° 2990, Bairro: Ianetama, CEP: 68745-000, Castanhal/PA.

m e s ind. com. e exPort. de madeiras ltdanúmero de Publicação: 617279

CNPJ nº 08.739.488/0001-85, sito a Distrito de Icoaraci, qd. 04, 15A, Belém/PA, requereu a SEMA/PA, Renovação de Licença de Operação, prot. Nº 2013/34849. Na categoria de Ind. Madeiras

a de oliVeira mileo número de Publicação: 617372

cnPJ 07.402.508/0002-46, solicita Á sema lo Para comercialiZação de Peixes ornamentais.

cerÂmica tacaJos indústria ltda-menúmero de Publicação: 617006

cnPJ:07.685.544./0001-83 Torna público que recebeu da SEMMA, a LO nº 089/2013 válida até 04/10/2014 para extração de Argila e Cerâmica, no R. Tacajós km 04 s/n ,Santa Izabel do Pará-PA.

gelobras ltdanúmero de Publicação: 617054

CNPJ 01.922.630/0001-86 Torna público que solicitou a SEMA aRenovação da Licença de Operação n° 7075/13 com validade até 28/01/14 p/ fabricação de gelo em Bragança/PA.

maues carValHo comercio ltdanúmero de Publicação: 617058

CNPJ 02.756.655/0001-10 Torna público que solicitou a SEMA aRenovação da Licença de Operação n° 3260/09 com validade até 21/06/13 p/transporte de produtos perigosos em Igarapé-Miri/PA.

amorim e figueiredo ltdanúmero de Publicação: 617059

CNPJ 09.193.767/0001-59 Torna público que solicitou a SEMA aRenovação da Licença de Operação n° 4412/10 com validade até 16/03/14 p/posto revendedor em Bragança/PA.


2.0 Hotéis Parauapebas Ltda.CNPJ/MF nº 12.423.804/0001-82 – NIRE (em constituição)

Instrumento Particular de Constituição por Transformação da Sociedade Empresária sob a forma LimitadaPelo presente instrumento particular, as partes abaixo: (a) 2.0 Hotéis S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Avenida Chedid Jafet, nº 222, Edi-fício Millenium Park, Cj. 41, Sala 29, Bloco D, Vila Olímpia, CEP 04551-065, com seus atos constitutivos devidamente arquiva-dos perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.300.449.851, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.261.628/0001-43, neste ato devidamente repre-sentada por seus representantes, Sr. Julio Mendes Gavinho, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 10394071-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 922.152.707-72 e Sr. Nil-ton Bertuchi, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 149.144, portador da cédula de identidade RG nº 23.292.880-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 195.514.838-47, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Edifício Millenium Park, Cj. 41, Bloco D, Vila Olímpia, CEP 04551-065 (“2.0 Hotéis”); e (b) 2.0 Hotéis Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Edifício Millenium Park, conjunto 41, sala 5, Bloco D, Vila Olímpia, CEP 04551-065, com seus atos constitutivos devidamente arquiva-dos perante a JUCESP sob o NIRE 35.300.443.721, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.607.843/0001-65, neste ato devida-mente representada por seus Diretores, Sr. Gabriel Monteiro, brasileiro, casado, contrador, portador da cédula de identidade RG nº 1.723.581-2 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº 605.677.839-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Edifício Millenium Park, conjunto 41, Bloco D, Vila Olímpia, CEP 04551-065, e Sr. Nilton Bertuchi, acima qualificado (“2.0 Participações”); constituem, como de fato constituído tem, uma sociedade empresária sob a forma limitada, sob a denomi-nação de 2.0 Hotéis Parauapebas Ltda., devido à transfor-mação da sociedade, nos termos da Ata da Assembleia Geral de Transformação da Sociedade em Sociedade Empresária Limitada realizada em 24 de outubro de 2013, levada a registro juntamente com o presente. A sociedade se regerá pelo seguinte contrato social: “Contrato Social da 2.0 Hotéis Parauapebas Ltda. – I. Nome Empresarial, Sede e Objeto. Cláusula 1ª. A Sociedade, que é empresária do tipo limitada, girará sob o nome empresarial de 2.0 Hotéis Parauapebas Ltda. Cláusula 2ª. A Sociedade tem sede e foro na Cidade de Parauapebas, Estado do Pará, Avenida 02, s/nº, Quadra 05, Lote 23, Sala 03, Bairro Núcleo Residencial e de Serviços Cara-jás, CEP 68515-970, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, através de deliberação dos sócios. Cláusula 3ª. A Sociedade tem por objeto: (i) Incorporação, Compra e Venda de Imóveis; (ii) Administração e Locação de Bens próprios; (iii) Participação em outras sociedades mercantis ou simples, como acionista ou sócia, inclusive como controladora; e (iv) Desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e hoteleiros. II – Capital Social e Duração. Cláusula 4ª. O Capital Social, totalmente subs-crito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 287.252,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e cin-quenta e dois Reais), dividido em 287.252 (duzentas e oitenta e sete mil, duzentas e cinquenta e duas) quotas, com valor nominal unitário de R$1,00 (um Real), e com direito a voto, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: (i) 2.0 Hotéis S.A. – 287.251 (duzentas e oitenta e sete mil, duzentas e cin-quenta e uma) quotas com valor unitário de R$1,00 (um Real), totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, e que perfazem um montante de R$ 287.251,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um Reais); e (ii) 2.0 Hotéis Participações S.A. – 1 (uma) quota com valor unitário de R$1,00 (um Real), totalmente subscrita e integralizada, em moeda corrente nacional, e que perfaz um montante de R$1,00 (um Real). Parágrafo Único. A respon-sabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052, da Lei nº 10.406/2002. Cláusula

5ª. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. III – Administração da Sociedade. Cláusula 6ª. A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta por até 03 (três) Diretores, todos Diretores Sem Designação Específica, residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Ramos Batista, 152, 12º andar, todos com mandato por prazo indeterminado. Pará-grafo Primeiro. Os sócios nomeiam para ocupar os cargos da Diretoria: (i) o Sr. Felipe Rodrigues Gaiad de Camargo, bra-sileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do RG nº 10.635.761-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 085.064.737-13; (ii) o Sr. Angel David Ariaz, norte-americano, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade para Estrangei-ros RNE nº V333200-N, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.295.328-21; e (iii) o Sr. Julio Mendes Gavinho, brasi-leiro, casado, empresário, portador do RG nº 10394071-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 922.152.707-72. Parágrafo Segundo. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estar impedidos, por lei especial, e nem condenados ou se encontrar sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concus-são, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrên-cia, contra as relações de consumo, a fé pública ou a proprie-dade. Parágrafo Terceiro. É dispensada qualquer caução para garantia da gestão da Diretoria. Parágrafo Quarto. Mesmo após o término do prazo do mandato, os Diretores con-tinuarão no exercício de seus cargos, até a eleição e posse da nova Diretoria. Cláusula 7ª. Competirá a qualquer dos Direto-res convocar e presidir as reuniões de Diretoria. Cláusula 8ª. Os membros da Diretoria receberão os honorários e participa-ções, globais ou individuais, que os sócios determinarem. Cláusula 9ª. A Diretoria terá os mais amplos poderes para coordenar as atividades da Sociedade, estabelecendo as linhas de atuação e as metas a serem atingidas, podendo deliberar sobre todo e qualquer assunto relativo aos negócios da Socie-dade, devendo os seguintes atos ser previamente aprovados pelos sócios: (i) autorização de aquisição, alienação ou arren-damento de bens imóveis, independentemente de seu valor; (ii) aprovação da aquisição ou alienação de participação socie-tária ou a realização de investimentos, pela Sociedade, em quaisquer sociedades; (iii) constituição de ônus reais e a pres-tação de avais, fianças ou quaisquer outras garantias a obriga-ções da Sociedade, suas controladas, coligadas ou sociedades em que a Sociedade detenha participação societária; e (iv) quaisquer contratações ou operações da Sociedade com qual-quer dos sócios, dos administradores ou com quaisquer partes relacionadas à Sociedade, aos sócios ou a administrador, incluindo quaisquer alterações de tais contratações. Cláusula 10. Sem prejuízo das competências estabelecidas acima, cabe à Diretoria a prática de todas as operações e atos relativos aos fins da Sociedade, que será sempre representada: (a) por 2 (dois) diretores em conjunto; ou (b) por 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) procurador com poderes especiais e devi-damente constituído na forma prevista na Cláusula 11 abaixo; ou (c) isoladamente, por 1 (um) procurador, com poderes especiais e devidamente constituído na forma prevista na Cláu-sula 11 abaixo. Cláusula 11. A nomeação de procuradores deverá ser realizada por 2 (dois) Diretores, conjuntamente, devendo constar do instrumento de mandato os poderes confe-ridos e o seu prazo de vigência, que nunca será superior a 12 (doze) meses, exceto quanto àqueles conferidos para a repre-sentação da Sociedade em juízo. IV – Alteração Contratual. Cláusula 12. O presente Contrato Social poderá ser livre-mente alterado, a qualquer tempo, por deliberação de, no mínimo, ¾ (três quartos) do Capital Social. Parágrafo Único. A apuração dos haveres da sócia dissidente, que se retirar ou for excluído, será regularmente realizada em conformidade com o balanço patrimonial especialmente levantado, com base na respectiva participação no patrimônio líquido, cujo paga-mento será realizado em 6 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, com início no prazo de 90 (noventa) dias contados da data de seu desligamento da Sociedade. V – Transferên-

cia, Cessão e Liquidação de Participação Societária. Cláusula 13. É livre a cessão e transferência de quotas desta Sociedade entre suas sócias, respeitando-se, mutuamente e nas respectivas proporções de participação, o direito de prefe-rência, mediante convocação de Reunião de Sócios para tal fim, sendo conferido um prazo de 15 (quinze) dias para exercício deste direito. Parágrafo Único. As quotas do Capital Social somente poderão ser transferidas a terceiros, total ou parcial-mente, após consulta e outorga de direito de preferência às demais sócias, e mediante aprovação expressa da unanimidade das demais sócias. Cláusula 14. Em caso de liquidação, falên-cia, pedido de acordo/renegociação com credores, pedido de recuperação judicial ou extrajudicial, falecimento, interdição, impedimento, alteração de situação civil ou penhora de quotas, de qualquer das sócias, os direitos decorrentes, a qualquer título, que couberem a terceiros, não implicarão admissão na Sociedade, exceto se houver anuência de todas as sócias rema-nescentes, sendo certo que tais haveres serão pagos em moeda corrente, de acordo com o balanço patrimonial especial-mente levantado, com base na respectiva participação no patri-mônio líquido da Sociedade, e que se realizará em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, sendo a primeira parcela 30 (trinta) dias após a realização do referido balanço. Parágrafo Único. Em caso de liquidação ou dissolução da Sociedade, será liqui-dante a sócia ou o administrador indicado de forma unânime pelos demais. VI – Exercício Social e Distribuição dos Lucros. Cláusula 15. O exercício social coincide com o ano calendário civil, terá início no dia 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro, e ao final de cada exercício serão elabora-das as demonstrações financeiras exigidas por lei. Cláusula 16. Os lucros líquidos obtidos no período terão a aplicação que lhes for determinada pela sócia ou sócias representando 2/3 (dois terços) do Capital Social, mediante deliberação em Reu-nião. Cláusula 17. O Capital Social poderá, por deliberação de ¾ (três quartos) das sócias, ser livremente aumentado, desde que totalmente integralizado, mas somente será reduzido nas seguintes hipóteses: (i) depois de integralizado, se ocorrerem perdas irreparáveis; e (ii) se excessivo em relação ao objeto da Sociedade. Cláusula 18. Os casos omissos neste instrumento serão regulados de acordo com as normas dispostas na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, no que se refere às socieda-des empresárias limitadas, e supletivamente, nas omissões daquela norma, exclusivamente pelo disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. VII – Foro. Cláusula 19. Este Contrato Social será regido e interpretado segundo as leis do Brasil, e as partes elegem o Foro da comarca da sede da Sociedade, para dirimir quaisquer dúvidas e contro-vérsias, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. VIII – Disposições Transitórias. Cláusula 20 - Os Administradores declaram sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema finan-ceiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, con-tra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade.” E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instru-mento em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas. Parauapebas, 24 de outubro de 2013. Por 2.0 Hotéis S.A.: Julio Mendes Gavinho – Diretor, Nilton Bertuchi – Diretor; Por 2.0 Hotéis Participa-ções S.A.: Gabriel Monteiro – Diretor, Nilton Bertuchi – Diretor. Administradores: Felipe Rodrigues Gaiad de Camargo, Angel David Ariaz, Julio Mendes Gavinho. Testemunhas: 1. Nome: Amanda S. Faria, R.G.: 26.230.182-9, CPF: 326.057.058-62; 2. Nome: Diogo Bustani, R.G.: 55.143.727-3, CPF: 157.417.177-13. Visto do Advogado: Nome: Diogo Gabriel Alvarez – OAB/SP nº 247.425. Junta Comercial do Estado do Pará. Certifico o registro em 14/11/2013 sob nº 20000370952. Getulio Villas Moreira – Secretário Geral.

Wfm comercio e transPorte ltda-Petromaxnúmero de Publicação: 617061

CNPJ 05.953.891/0001-14 Torna público que solicitou a SEMA aRenovação da LO n°3946/09 validade 12/10/13 p/posto revendedor e mudança da razão social SD DA SILVA MENESES emTucurui/PA.

organiZaçÕes dilma ltdanúmero de Publicação: 617076

organiZaçÕes dilma ltda. Av. Araguaia, n° 700, Entroncamento, Redenção/PA, torna público que requereu renovação da L.O. á SEMA/PA, para desenvolver a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis.


CNPJ 02.280.133/0041-81, torna público que requereu a SEMA/ANANIN renovação da Licença de Operação nº 083/2011, Protocolo 00033/2012, para atividade de comercio varejista de combustível no Município de Ananindeua/PA.


CNPJ 02.280.133/0003-56, torna público que requereu da SEMMA Licença Ambiental de Instalação, Proc. 5536/2013, p/ atividade de reforma do piso e canaletas no Município de Belém/PA.

o conselHo regional de economia do ParÁnúmero de Publicação: 616682

extrato da resolução nº 019/2013o conselHo regional de economia do ParÁ – 9ª região, torna pública a aprovação da Resolução nº.019/2013 que dispõe sobre os valores das Contribuições Parafiscais, Taxas e Emolumentos devidos ao CORECON-PA, Pessoas Físicas e Jurídicas no exercício de 2014, assim como os anexos I e II referentes a tabelas de valores de taxas e tabela de valores de faixa de capital. O referente normativo juntamente com seus anexos encontra-se disponível na íntegra no site do CORECON/PA: www.coreconpara.org.br. Belém, 08 de novembro de 2013. Econ. Rosivaldo Batista. Presidente do CORECON/PA.

alVes e aZeVedo ltdanúmero de Publicação: 616660

empresa estabelecida na Rodovia Transamazônica Km 140, Cep 68.365-000, no município de Anapú- Pará, do Estado do Pará, portadora do CNPJ nº 17.384.312/0001-49, vem mui respeitosamente em cumprimento de uma Legislação Estadual solicitar a este publicação do pedido de Licença de Operação, com a finalidade de dar andamento ao processo Licenciamento Junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA.

francisco armando alVino aragãonúmero de Publicação: 617026

CPF 158.655.412-34, torna público que requereu da SEMA (SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE -UNIDADE DE ALTAMIRA) Licença de Operação para a Atividade de Extração de Areia e Seixo, no Travessão da Catarina, no sitio Grotão da Onça, no município de Anapú- Pará.

fundação carlos gomes divulga resultado da seleção ... - ioepa

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