espÍrito santo - Área do publicador

ESPÍRITO SANTOG O V E R N O D O E S T A D O

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Desde 1890

Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019

Na última quinta-feira (22), a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, participou do XVIII Fórum Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, que aconteceu em Vitória. Em sua fala, ela prestou uma homenagem à turma de cabos e soldados feminina de 1986. Página 7

A migração do atual sistema de bilhetagem eletrônica nos coletivos de Vitória (Verdinhos) e de Vila Velha (Sanremo) será prorrogada até o dia 30 de agosto (sexta-feira). Quem utiliza cartão dos sistemas municipais, precisa realizar o procedimento para fazer a transferência de dados para o novo sistema. Página 5

Evento marca 35 anos do Parque Estadual Cachoeira da Fumaça>>> Uma programação especial vai marcar os 35 anos do Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, localizado no município de Alegre. No próximo dia 31 de agosto serão desenvolvidas atividades especiais na unidade

a partir das 9 horas. O evento é aberto ao público e a ideia é resgatar a história do local, repassar conheci-mentos e preservar a natureza. A programação conta com uma oficina de fotografia com o fotógrafo capixa-

ba Rodrigo Lopes. Também está previsto um passeio com os Idosos do Lar Luíza de Marillac, de Alegre. A atividade inclui ainda um bate-papo sobre as histórias da cachoeira e apresentação de sanfona. Página 4

No parque são realizadas atividades, como recepção de visitantes e desenvolvimento de projetos de educação ambiental

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>>> Casagrande reafirmou o desejo de valorizar os profissionais, devendo o Governo também prover toda a estrutura necessária para o trabalho. Página 3

Detran|ES implanta novo sistema de reconhecimento facial de condutores Página 8

Governador participa da formatura de sargentos do CBMES

2GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


JACQUELINE MORAES DA SILVAVice-goVernadora

JOSÉ RENATO CASAGRANDEgoVernador

goVerno do eSTado

Secretários de Estado

Governo do Estado do Espírito Santo

DIRETORIA

MADALENA SANTANA GOMESDiretora-presidente

EDGARD RAMOS LIMADiretor Administrativo e Financeiro

Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375Bento Ferreira, Vitória - ES CEP: 29050-625Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904

Filiado à AbioAssociação Brasileira de Imprensas Oficiais

iMPrenSa oFiciaL do eSPÍriTo SanTo (dio/eS)

Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo.

FUNDADO EM 23 DE MAIO DE 1890

TYAGO RIBEIRO HOFFMANNGoverno3636-1221

LENISE MENEZES LOUREIROGestão e Recursos Humanos3636-5200

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMFazenda3347-5501

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOEconomia e Planejamento3636-4255

RODRIGO FRANCISCO DE PAULAProcurador Geral do Estado3636-5051

EDMAR MOREIRA CAMATAControle e Transparência 3636-5352

VITOR AMORIM DE ANGELOEducação3636-7702

NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSaúde3347-5647

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁSegurança Pública e Defesa Social3636-1500

LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZJustiça3636-5700

BRUNO LAMAS SILVATrabalho, Assistência e Desenvolvimento Social 3636-6821

NARA BORGO CYPRIANO MACHADODireitos Humanos3636-1443

FABRICIO HÉRICK MACHADOMeio Ambiente e Recursos Hídricos3636-2500

PAULO ROBERTO FOLETTOAgricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca 3636-3703

MARCUS ANTÔNIO VICENTESaneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano 3636-5041

FABRÍCIO NORONHA FERNANDESCultura3636-7100

SOLANGE MARIA BATISTA DE SOUZACiência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - Respondendo3636-1801

JÚNIOR ABREUEsportes e Lazer 3636-7019

DORVAL DE ASSIS ULIANATurismo3636-8001

FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONISuperintendente Estadual de Comunicação Social3636-4350

PAULO ALFONSO MENEGUELI - RespondendoDesenvolvimento3636-9701

FÁBIO NEY DAMASCENOMobilidade e Infraestrutura | 3636-9600

DAVI DINIZ DE CARVALHOCasa Civil | 3636-1495

JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIORCasa Militar3636-1350

GILMAR ALVES BATISTADefensora Pública Geral [email protected] - 3198-3300

VINICIUS CHAVES DE ARAÚJOSubdefensor Público Geral [email protected] - 3198-3300

Defensoria Pública

LÍVIA SOUZA BITTENCOURTCorregedora Geral [email protected] - 3198-3300

Ministério Público Estadual

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA [email protected] - 3334-2007

NEY BATISTA [email protected] - 3334-2190

Tribunal de Justiça

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIORCorregedor-geral da Justiç[email protected] - 3145-3101

EDER PONTES DA SILVAProcurador-geral de Justiç[email protected] - 3194-4510

JOSEMAR MOREIRASubprocurador-geral de Justiça [email protected] - 3194-5103

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOSubprocuradora-geral de Justiça [email protected] - 3194-5119

Tribunal de Contas

LUCIANO MACHADOPrimeiro secretá[email protected] - 3382-5221

DR. EMILIO MAMERISegundo secretá[email protected] - 3382-5220

MARCELO SANTOSPrimeiro [email protected] - 3382-5206

ERICK [email protected] - 3382-3590

HUDSON [email protected] - 3382-3811

LORENZO PAZOLINI [email protected] - 3382-3845

Assembleia Legislativa

LUCIANO VIEIRAProcurador-geral do Ministério Público Especial de [email protected] - 3334-7608

RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS [email protected] - 3334-7712

SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE [email protected] - 3334-7701

DOMINGOS AUGUSTO [email protected] - 3334-7697

SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA [email protected] - 3334-7706

ALEXANDRE JOSÉ GUIMARÃESSubprocurador-geral de Justiça [email protected] - 3194-5076

goVerno onLine oUVidoria

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0800 022 11 17

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 às 0:00:00Código de Autenticação: ad0e27b0



Casagrande participa da formatura de sargentos no Corpo de Bombeiros

FORMATURA

Durante a solenidade, formaram 94 sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo

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O governador Renato Casagrande participou, na manhã da última sexta--feira (23), da solenidade de formatura de 94 sargentos do Corpo de Bombei-ros Militar do Estado do Espírito Santo. Durante o evento realizado no Quartel do Comando-Geral da Corporação, em Vitória, foram apresentados os 147 novos alunos soldados que iniciam o curso de formação após serem apro-vados no último concurso público para preenchimento de vagas.

“Quero deixar minha palavra de gratidão aos sargentos que finalizaram o curso. Vocês já têm uma trajetória dentro da corporação. Se prepararam e agora são sargentos, dando sequência a uma carreira e consolidando o traba-lho desta Instituição. O Estado tem um nível de organização muito bom, seja

>>> A solenidade também foi marcada pela homenagem feita ao subtenente Marco Antônio Cordeiro, morto semana passada durante uma operação de salvamento na região sul do Estado

na área fiscal ou na área de políticas públicas e saibam que iremos valorizar todos vocês dentro da condição que o Estado tem”, afirmou Casagrande.

A solenidade também foi marcada pela emoção com uma homenagem feita ao subtenente Marco Antônio Cor-deiro, morto semana passada durante uma operação de salvamento na região sul do Estado. O nome do militar bati-

zou a turma do Curso de Habilitação de Sargentos. Em sua fala, o governador destacou a atuação do bombeiro militar e da Corporação, que está entre as mais respeitadas pela sociedade.

Casagrande reafirmou o desejo de valorizar os profissionais, deven-do o Governo também prover toda a estrutura necessária para o traba-lho. “Sabemos que o momento da

economia não é dos melhores, mas sabemos também da necessidade de valorização e iremos realizar! Vamos criar nesse ambiente, aqui no Quartel do Comando-Geral, um Centro de Gerenciamento de Desastres, pois sabemos que a ação do homem no meio ambiente tem gerado alterações no clima e precisamos nos adaptar e nos preparar”, apontou.

“O bombeiro militar atua em momentos de riscos de uma pessoa, de uma comunidade e até de animais. Acabamos de perder um bombeiro que estava trabalhando. Quem faz parte desta Corporação, entra para se doar. Vocês irão enfrentar incêndios, enchentes, seca, perigos ao extremo, pessoas perdidas em matas. É um trabalho nobre, desenvolvido com muita dedicação. Não é um trabalho apenas para cumprir hora, mas de dedicação ao máximo."

Renato Casagrande - Governador




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Uma programação especial vai marcar os 35 anos do Parque Estadu-al Cachoeira da Fumaça, localizado no município de Alegre. No próximo dia 31 de agosto serão desenvolvidas atividades especiais na unidade a partir das 9 horas. O evento é aberto ao público e a ideia é resgatar a histó-ria do local, repassar conhecimentos e preservar a natureza.

A programação conta com uma oficina de fotografia com o fotógrafo capixaba Rodrigo Lopes. Além da parte teórica sobre enquadramento, luz, linguagem técnica e composição, também haverá atividade prática, com o tema a Cachoeira da Fumaça.

Também está previsto um pas-seio com os Idosos do Lar Luíza de Marillac, de Alegre. A atividade inclui ainda um bate-papo sobre as histó-rias da cachoeira e apresentação de sanfona. Além disso, os idosos serão protagonistas das sessões fotográficas dos alunos da oficina de fotografia. A ideia é oportunizar um encontro de ge-rações, promovendo maior visibilidade aos idosos, usando a fotografia como forma de aproximação, de descontra-ção e de exercício de cidadania.

PARQUE ESTADUAL - O Parque Estadual Cachoeira da Fumaça é um dos ícones turísticos do Espírito Santo e é muito procurado para visi-tas escolares. Situado na Região do Caparaó, teve sua área original de-sapropriada em agosto de 1984, por meio do decreto n°2791-E, sendo instituído e ampliado, em fevereiro de 2009, por meio dos decretos n°-2220-R e n°155-S. A região, formada por fragmentos florestais de mata ciliar e vegetação rupestre, protege nascentes e remanescentes de um trecho conservado do rio Braço Nor-te Direito, afluente do rio Itapemirim.

QUEDA D’ÁGUA - Com exube-rante queda d’água de 144 metros de altura, o ambiente de floresta nativa, que está sendo restaurado, possibilitou o reaparecimento de

diversas espécies da fauna silves-tre da Mata Atlântica. Sua flora é marcada por bromélias, helicônias, jacarandás-de-espinho, dentre outros, e a fauna é representada por animais raros como maitaca, martin-pescador-grande, lontra e gato-do-mato-pequeno.

Em seu cotidiano, o parque realiza atividades internas e exter-nas como recepção de visitantes e desenvolvimento de projetos de edu-cação ambiental nas comunidades do entorno. Ações de interpretação e sensibilização ambiental no centro de visitantes e nas trilhas são recor-rentes, assim como a manutenção das estruturas de uso público, com fiscalização e monitoramento no interior e na zona de amortecimento da unidade de conservação.

Segundo o gestor do Parque Es-tadual Cachoeira da Fumaça, Leoni Soares Contaifer, a unidade recebeu

mais de 26 mil pessoas em 2018 e o perfil de visitantes é muito variado.

PICO DA BANDEIRA - Contaifer ressalta que um ponto interessante é que o Parque está situado em uma das rotas de acesso capixaba ao Pico da Bandeira, terceiro ponto mais alto do Brasil. “Com isso, mui-tas pessoas visitam a Cachoeira da Fumaça durante suas viagens à região do Parque Nacional do Caparaó”, revela.

O parque conta com tr i lhas destinadas a diversos públicos, desde simples caminhadas até caminhadas moderas. “As trilhas possibilitam observar o local sob diversos ângulos e temos alguns mirantes. Se destaca ainda a trilha cidadã, adaptada e destinada para atender o público em condições de limitação visual, de mobilidade e outros cuidados especiais. Nela,

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PRESERVAÇÃO DA NATUREZA

Comemoração: 35 anos do Parque Estadual Cachoeira da FumaçaHaverá um momento de confraternização com um lanche especial e um grande parabéns, com direito a bolo de aniversário

o visitante tem a possibilidade de interagir com o ambiente através de recursos audiovisuais e de se locomover através de um trecho adaptado”, explica o gestor.

31/08 (sábado)

a partir das 9 horas

Parque Estadual Cachoeira da Fumaça - Alegre/ES

SERVIÇOS:

Oficina de fotografia com o fotógrafo Rodrigo Lopes;

Passeio com idosos do Lar Luíza de Marillac, de Alegre;

Confraternização com um lanche especial e parabéns com direito a bolo de aniversário.

“Eles vêm ao parque buscando momentos de lazer e descontração. Muitas famílias e grupos organizados visitam para fazer piqueniques, caminhadas e banhos de rio, enquanto outro número importante de visitantes vai para tirar fotos em visitas rápidas.”

Leoni Soares ContaiferGestor do Parque Estadual Cachoeira da Fumaça




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Mais uma semana para atualização dos Cartões de Vitória e Vila Velha

O processo de migração do atual sistema de bilhetagem eletrônica nos coletivos de Vitória (Verdinhos) e de Vila Velha (Sanremo) será prorrogado até o dia 30 de agosto (sexta-feira). Quem utiliza algum tipo de cartão dos sistemas municipais, gratuidade ou não, precisa realizar o procedimento nos coletivos para fazer a transferência de dados para o novo sistema.

Cerca de 70% dos usuários dos sistemas municipais que utilizam bilhete eletrônico já realizaram o procedimento de atualização. Com a finalização deste processo, os usuários dos sistemas urbanos pas-sam automaticamente a ter cartões do sistema metropolitano (Transcol).

O processo de reconfiguração dos cartões é o mesmo que ocorreu no sistema Transcol durante o mês de maio. O cartão (gratuidade ou não) deve ser apresentado nos dois validadores. Primeiro no validador atual (azul) e, após o sinal sonoro, no validador novo (vermelho) até aparecer a mensagem “catraca libe-rada”. Esse procedimento deve ser feito todas as vezes que o passageiro

Cerca de 70% dos usuários dos sistemas municipais que utilizam bilhete eletrônico já realizaram o procedimento de atualização

SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA

embarcar no coletivo. Assim, não será necessária a substituição dos bilhetes atuais.

Os usuários também podem fazer o procedimento de migração nos equipamentos disponíveis no Setpes, em Vitória, e na Sanremo, em Vila Velha.

Depois do dia 30 de agosto, a

>>> Depois do dia 30 de agosto, a atualização será feita apenas em postos de atendimento

atualização será feita apenas em postos de atendimento. Em caso de erro durante a operação, aparecerá a mensagem “transação incompleta” no validador vermelho. Se isso ocor-rer, o usuário também precisa procu-rar um dos postos de atendimento.

Com a conclusão desta etapa nos coletivos municipais, a previsão é de

CONGRESSO EDUCACIONAL

Secretário destaca Educação 4.0 em congresso de escolas particulares

que ainda este ano seja possível usar o mesmo bilhete para embarcar tanto nos coletivos do sistema Transcol quanto nos do sistema de transportes de Vitória e de Vila Velha. Contudo, o usuário continuará pagando tarifas diferentes. A integração tarifária entre os sistemas tem previsão para ocor-rer no próximo ano.

O secretário de Estado da Educa-ção Vitor de Angelo abriu, na manhã da última quinta-feira (22), o 9º Congresso Educacional das Escolas Particulares do Espírito Santo. Na oportunidade, ele enfatizou a importância de discutir assuntos atuais para a educação ca-pixaba, como o uso das tecnologias.

Com o tema “Educação 4.0: Co-nectando o mundo físico ao digital”, o Congresso teve o objetivo de debater a influência das novas mídias na forma-ção das crianças e jovens, o cenário e os desafios da Educação a distância, bem como as competências socioe-conômicas.

“Prorrogamos o prazo para dar mais uma oportunidade de realizar o proce-dimento nos coletivos, já que é forma mais prática para o usuário. Isso não vai afetar o cronograma de integração de cartões, previsto para setembro”

Fábio DamascenoSecretário de Mobilidade e Infraestrutura

“Este é um tema superpertinente, mais do que atual e desafiador. Conectar as nossas escolas à Educação 4.0 é a tendência e pre-cisamos estar atentos a isso. O mundo está mudando rápido e a educação nos impõe o desafio de acompanhar esta mudança, que é exponencial. Um desafio tanto para o público quanto para o privado.”

Vitor de Angelo - Secretário de Educação

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Temos a lista de pesquisas em execução em 2019, assim como a estatística, com alguns gráficos, por tema de pesquisa e por unidade de conservação, além da instituição de pesquisa. Há também as regras para abertura do processo de autorização de pesquisa para o pesquisador saber como solicitar e como agir em campo.

Claudia de Almeida SampaioAnalista Ambiental da Gerência de Recursos Naturais do Iema

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PESQUISA

Iema disponibiliza informações sobre pesquisas acadêmicasDas 71 pesquisas em andamento, o Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, é o que mais tem procura para os estudos, desde 2014

A vocação científica das uni-dades de conservação tornou-se recorrente no dia a dia do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recur-sos Hídricos (Iema). Reconhecendo o valor da pesquisa acadêmica, o órgão criou em seu site um espaço dedicado aos pesquisadores interes-sados em estudar a fauna e a flora dessas áreas.

Atualmente são 71 pesquisas em execução nas unidades de con-servação administradas pelo Iema. Elas ajudam em casos de realização de planos de manejo e zoneamento territorial das unidades de conser-vação, por exemplo.

A ideia de criação do espaço partiu do setor de Informações Am-bientais (CQAI/IEMA) por meio do servidor Pedro Rochi e levou oito meses para produção de todo conte-údo. No site (https://iema.es.gov.br/Autorizacao_Pesquisas) há informa-ções de pesquisas realizadas e em andamento, como também a Cartilha do Pesquisador, na qual, além das informações disponíveis no site, o pesquisador poderá baixar o texto e ler off-line.

AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA - Ela ressalta a importância da soli-citação da autorização de pesquisa, pois só com esse termo é possível pesquisar de forma legal nas unida-des. “Percebi que tanto os coorde-nadores quanto os alunos que iam a campo não sabiam por que ter a autorização de pesquisa. Para eles era mais uma burocracia. Resolvi colocar no site o porquê dessa ne-cessidade. É por causa das leis de Crime Ambiental e da Unidade de Conservação”, disse.

Segundo a analista ambiental, os pesquisadores não podem pegar material biológico ou qualquer outro tipo de material abiótico, por exem-plo, sem uma autorização. “Sem a autorização, eles não podem coletar, capturar ou transportar. Essa auto-rização protege a equipe de campo

fotografias, banners, audiovisuais e tudo mais que o pesquisador conse-guir produzir na pesquisa”, pontuou Claudia de Almeida Sampaio.

QUALIDADE AMBIENTAL - Das 71 pesquisas em andamento, o Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, no mu-nicípio de Guarapari, é o que mais tem procura para os estudos, desde 2014. Também são muito procurados para a pesquisa o Parque Estadual Pedra Azul, a Reserva Biológica de Duas Bocas, o Parque Estadual Forno Grande, o Parque Estadual de Itaúnas e a Apa de Setiba.

O tema mais procurado pelos pesquisadores é a flora e fauna (in-ventário, censo ou espécies específi-cas). Dentre as instituições que mais realizam pesquisa, destacam-se em ordem de quantidade, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), sobretudo os campi de Alegre e de São Mateus; a Universidade Vila Velha (UVV); a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

>>> A ideia de criação do espaço partiu do setor de Informações Ambientais (CQAI/IEMA)

e o coordenador na hora de uma fiscalização da equipe do Iema ou da Polícia Ambiental”, afirmou.

Além disso, os pesquisadores não tinham conhecimento das regras de cada Unidade de Conservação como controle de entrada e controle de horário, por exemplo. “Esse es-paço no site do Iema veio explicar um pouco mais e agora a gente consegue acompanhar as pesquisas que estão acontecendo porque há um registro e, assim, conseguimos cobrar relatórios finais, planilhas para o banco de dados que está sendo construído, como também https://iema.es.gov.br

Saiba mais


https://iema.es.gov.br/Autorizacao_Pesquisas



PROGRAMAÇÃO

TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5

05H30 – TELECURSO06H00 – FÁBULAS TORTAS 06H05 – ADA & RÓI06H15 – INGLÊS COM MÚSICA 06H30 – CULTURA CIDADANIA 07H00 – COCORICÓ07H15 – PEPPA PIG 07H20 – CARLOS07H30 – BUBU E AS CORUJINHAS 07H45 – QUINTAL DA CULTURA 12H30 – BORIS E RUFUS 12H45 – TURMA DA MÔNICA 13H00 – JORNAL DA CULTURA 13H45 – SÉSAMO 14H15 – BUBU E AS CORUJINHAS 14H30 – QUINTAL DA CULTURA17H00 – TURMA DA MÔNICA 17H15 – WINX CLUB 17H45 – VALENTINS 18H15 – MOMENTO PAPO DE MÃE 18H30 – ESPÍRITO SURF 18h45 – SHOW DE ESPORTE 19H15 – FUTURANDO19H45 – CARTÃO VERDE 21H15 – JORNAL DA CULTURA 22H00 – RODA VIVA23H30 – ROTA DA INOVAÇÃO 00H00 – TRAJETÓRIAS00H30 – METRÓPOLIS 01H00 – MOSAICOS MUSICAIS 02H00 – CONTOS DA MEIA NOITE 02H15 – JORNAL DA CULTURA 03H00 – SAÚDE BRASIL 03H30 – CABARET LITERÁRIO 04H30 – SUPER FAMÍLIA 05H00 – ARTE & MATEMÁTICA

>>> Segunda-feira com variação de nebulosidade em todo Espírito Santo. Não há expectativa de chuva. As temperaturas aumentam em todas as regiões.

Jaqueline Moraes presta homenagem a mulheres militares do Estado

Na última quinta-feira (22), a vi-ce-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, participou do XVIII Fórum Nacional das Entidades Representati-vas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, que aconteceu em Vitória. Em sua fala, ela prestou uma home-nagem à turma de cabos e soldados feminina de 1986, entregando um prê-

A vice-governadora prestou uma homenagem à turma de cabos e soldados feminina

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mio de reconhecimento pelos trabalhos prestados.

Em sua fala, a vice-governadora destacou que a presença feminina nas Forças Armadas do Brasil cresce a cada ano e que, no Estado, tudo teve início com essa turma de 1986, que agregou 27 mulheres aos quadros da Corporação. Hoje, lembrou Jaqueline

Moraes, as mulheres atuam em prati-camente todos os setores da Polícia e Bombeiros Militares.

Jaqueline Moraes encerrou o pronunciamento agradecendo às po-liciais militares que são ajudantes de ordem e trabalham com ela: “São as primeiras ajudantes de ordem mulhe-res do Espírito Santo, porque antes só homens exerciam esta função no Estado”, afirmou.

O Fórum seguiu até a última sex-ta-feira (23), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na En-seada do Suá, Vitória, que recebeu delegações de 26 estados e do Distrito Federal, que discutiram a necessidade de valorização dos profissionais de segurança pública, além de melhores condições de trabalho dos militares.

Sinto-me honrada em participar deste Fórum por ser justa a homenagem às primeiras mulheres a ingressarem na Polícia Militar do Espírito Santo, e por tratar-se de uma importante ação para que as gerações atuais e futuras possam se reconhecer na profissão e saibam que lugar de mulher também é nas corporações militares.

Jaqueline Moraes - Vice-governadora

“Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 às 0:00:00Código de Autenticação: ad0e27b0



Sistema de reconhecimento facial de condutores impedirá fraudes

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) implementou, de forma pioneira no Brasil, na última quinta-feira (22), o sistema de reconhecimento facial dos condutores nos processos de habilita-ção para inibir a clonagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O sistema de reconhecimento facial é agregado à coleta biométrica e visa garantir a segurança e impedir possíveis fraudes nos processos de habilitação. A iniciativa vai permitir o acesso do órgão ao banco nacional de imagens de condutores, por meio de parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A partir do início do processo de habilitação e coleta da foto do condutor, o sistema realizará a con-

ferência da imagem do condutor, que será comparada com sua imagem já registrada no Espírito Santo ou em Detran de outro Estado. As imagens serão validadas e liberadas para a conclusão do processo e emissão do documento.

O diretor geral do Detran|ES, Gi-valdo Vieira, destaca que esta é mais uma iniciativa para aumentar a segu-rança nos processos de habilitação.

“Já identificamos casos de clo-

O sistema de reconhecimento facial é agregado à coleta biométrica e visa garantir a segurança e impedir possíveis fraudes

DETRAN|ES

nagem de CNH aqui no Estado e fazemos o monitoramento dessas fraudes juntamente com a Polícia Civil, inclusive com a prisão de um fraudador no momento em que ele veio buscar o documento no Detran. Fazemos o cancelamento desses processos assim que identificada a fraude. ”, explica.

Após utilização e homologação do sistema no Espírito Santo, o reco-nhecimento facial será liberado para

Somos o primeiro Detran do Brasil a utilizar a identifi-cação facial com acesso ao banco de dados de condutores de todo o país e isso vai tornar o processo mais seguro e impedir a clonagem de CNHs no Espírito Santo.

Givaldo Vieira - Diretor-geral do Detran/ES

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utilização nos Detrans dos outros Estados.

CREDENCIAL ONLINE - Os profissio-nais de Centros de Formação de Condu-tores (CFCs) e de empresas de cursos especializados que antes precisavam ir até o Detran|ES para emitir a credencial exigida para trabalhar poderão fazer este procedimento de forma online.

A partir de agora, assim que o profis-sional for cadastrado no Órgão, receberá um SMS avisando que a credencial foi enviada por e-mail. No documento digital, constarão foto e a assinatura da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do QR Code, que permitirá que as Coordenações de Cursos e Formação de Condutores e a de Fiscalização do Detran|ES possam fazer a conferência dos dados do credenciado, o que garan-te agilidade, segurança no procedimento e economia com o uso de papel.

>>> Após utilização e homologação do sistema no Espírito Santo, o reconhecimento facial será liberado para utilização nos Detrans dos outros Estados


DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIALDOS PODERES

DO ESTADO

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019

PODER EXECUTIVO

Edição N°25053

Governadoria do Estado

Decretos

DECRETO Nº 1959-S, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Abre à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo Nº 86203398 e 86551930;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018 na fonte 0101 - Recursos Ordinários.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 de agosto de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.

JOSÉ RENATO CASAGRANDEGovernador do Estado

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOSecretário de Estado de Economia e

PlanejamentoROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da FazendaPAULO ROBERTO FOLETTO

Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

Protocolo 518060


Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 53.309.344,60 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso V da Lei Nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo Nº 84962038;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 53.309.344,60 (Cinquenta e três milhões, trezentos e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 de agosto de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.




Secretário de Estado da FazendaNÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR

Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 518064


Abre à Secretaria de Estado de Direitos Humanos o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.116.054,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo Nº 86083457;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Direitos Humanos o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.116.054,00 (Um milhão, cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018 na fonte 0143 - Operações de Crédito Externas.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 de agosto de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.




Secretário de Estado da FazendaNARA BORGO CYPRIANO MACHADO

Secretária de Estado de Direitos Humanos


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO

Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.

Protocolo 518066


Abre à Secretaria de Estado da Educação o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I, da Lei nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019 e o que consta do Processo nº 86907158;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 de agosto de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.




Secretário de Estado da FazendaVITOR AMORIM DE ANGELO

Secretário de Estado da Educação

Protocolo 518070


Abre à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 282.940,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual,

e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo Nº 86997416;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social o Crédito Suplementar no valor de R$ 282.940,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 de agosto de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.



Planejamento

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Estado da Fazenda

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 518077


Abre à Secretaria de Estado de Direitos Humanos o Crédito Suplementar no valor de R$ 670.649,64 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo Nº 86509950;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Direitos Humanos o Crédito Suplementar no valor de R$ 670.649,64 (Seiscentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 de agosto de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.



Planejamento


NARA BORGO CYPRIANO MACHADOSecretária de Estado de Direitos Humanos


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOEXECUTIVO


Protocolo 518083


Abre à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos o Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo Nº 86924672;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos o Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 de agosto de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.




Secretário de Estado da FazendaFABRICIO HÉRICK MACHADO

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Protocolo 518090


Abre à Secretaria de Estado de Desenvolvimento o Crédito Suplementar no valor de R$ 38.596,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo Nº 86782495;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento o Crédito Suplementar no valor de R$ 38.596,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 de agosto de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.



Planejamento


PAULO ALFONSO MENEGUELISecretário de Estado de Desenvolvimento - Respondendo

Protocolo 518093


Abre à Secretaria de Estado de Desenvolvimento o Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 para o fim que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo Nº 86780344;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento o Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para atender a programação constante do Anexo I.Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo II.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 de agosto de 2019, 198º da Independência, 131º da República e 485º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.



Planejamento






RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR

DECRETO Nº 1968-S, de 23.08.2019.

NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, THIAGO SOARES ROSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Informática, ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Protocolo 518134

DECRETO Nº 1969-S, de 23.08.2019.

NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, FABRICIO RODRIGUES PAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização, ref. QC-05, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Protocolo 518138

DECRETO Nº 1970-S, de 23.08.2019.

NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, GABRIEL PONCIO MATTAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, ref. QCE-03, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Protocolo 518142

DECRETO Nº 1971-S, de 23.08.2019.

NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RENAN FIENI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Fazendário, ref. QC-02, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Protocolo 518146

DECRETO Nº 1972-S, de 2.08.2019.

Designar LEANDRO GONÇALVES KUSTER para

responder pela Subsecretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 26 de agosto a 11 de setembro de 2019.

Protocolo 518152

DECRETO Nº 1973-S, de 23.08.2019.

CESSAR OS EFEITOS do Decreto n° 1798-S, de 19/07/2019, publicado em 22/07/2019.

Protocolo 518158

DECRETO Nº 1974-S, de 23.08.2019.

Nomear MARCOS KNEIP NAVARRO para exercer o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento.

Protocolo 518159

DECRETO Nº 1975-S, de 23.08.2019.

Designar SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO para responder pelo cargo de Diretor Presidente do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no período de 26 a 30 de agosto de 2019.

Protocolo 518161

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do

Espírito Santo - IPAJM -Ato 073 SCT/GBA/DT 2019

A Diretoria Técnica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Publicar, com base na Portaria nº 69-R de 09 de setembro de 2009, publicada no DOES em 10/09//2009, as Averbações de Tempo de Contribuição relacionadas abaixo, com a finalidade de cômputo para a aposentadoria:

Órgão / Nome/ Nº Funcional-Vínculo/ Regime/ Período.

PCSAUL CARDOSO DE OLIVEIRA376234-51RGPS 05/05/1987 a 23/05/198702/01/1988 a 21/01/198827/03/1988 a 11/11/198802/01/1989 a 30/10/199002/05/1991 a 05/07/199106/02/1992 a 29/08/199322/02/1994 a 13/10/199417/10/1994 a 06/01/199501/08/1996 a 31/08/199609/09/1997 a 20/11/1997

SEDUEDINA DENARDI COSTA790490-1RGPS 18/02/1988 a 30/09/2000

SESAFRANCISCO CARLOS PEREIRA1567136-52RGPS 01/03/1980 a 30/06/198110/06/1985 a 04/06/198601/08/1986 a 05/02/198714/02/1987 a 31/05/198701/06/1987 a 04/02/199105/02/1991 a 19/03/199201/06/1992 a 24/03/199325/03/1993 a 13/09/199416/09/1994 a 21/08/1996

MONICA BISSI1567446-52RGPS 01/10/1984 a 30/05/198502/05/1986 a 22/07/198601/09/1986 a 09/10/1990

SHIRLEY BAHIENSE LOUZADA SCHERRER1565796-52RGPS 01/01/1986 a 08/08/198601/11/1986 a 01/07/198706/07/1987 a 08/03/198801/07/1988 a 30/08/198801/09/1988 a 11/11/198801/04/1989 a 17/11/199311/08/1994 a 10/12/1994

TCJOAO LUIZ COTTA LOVATTI203105RGPS

01/10/1986 a 09/06/198715/06/1987 a 03/01/199121/01/1991 a 16/03/1998

TJAGDA HYBNER DE SOUZA RIOS207732-55RGPS 02/05/1986 a 30/09/2000

LILIANE ROSETTI DE OLIVEIRA205542-96RGPS 26/03/1985 a 02/10/198803/10/1988 a 28/11/199029/11/1990 a 27/09/199101/05/1995 a 31/12/1995

Protocolo 518075

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

O.S. nº 293-S, de 23 de agosto de 2019.

CONCEDER, 21 (vinte e um) dias restantes de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, a Procuradora do Estado Dra. Luciana Merçon Vieira, no período de 26/08 a 15/09/2019.

Vitória, 23 de agosto de 2019.

KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTEGerente Geral/ PGE

Protocolo 518048

O.S. nº 294-S, de 23 de agosto de 2019.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de recesso a estagiária Barbara Bertoni Nascimento, n° funcional 4002237, no período de 30/08 a 13/09/2019, de acordo com a Lei nº. 11.788/2008.


KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTEGerente Geral/ PGE

Protocolo 518052

Protocolo 518099




Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/SEGER N° 24/2019

ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, COM FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, COM BASE NO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 809/2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição legal que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/1975, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado, com base na Lei Complementar nº 809 publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 24/09/2015, destinado à formação de cadastro de reserva, com a finalidade de contratação em caráter temporário, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à formação de cadastro de reserva para contratação de Assistente de Gestão, em regime de designação temporária, para Região Metropolitana.1.2 Caberá à SEGER a Coordenação Geral do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, por meio de Comissão de Recrutamento, Seleção e Contratação, em regime de designação Temporária, para o cargo de Assistente de Gestão, a ser instituída pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, em portaria própria.1.2.1 Nas situações que possibilitem conflitos de interesses, em que houver membro titular da Comissão cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até terceiro grau, do servidor avaliado ou de sua chefia, esse deverá ser substituído por um dos membros suplentes, em observância às disposições previstas no Código de Ética Profissional dos Servidores Civis Estado do Espírito Santo.1.3 O Processo Seletivo Simplificado é composto das seguintes etapas: inscrição, comprovação das informações declaradas e formalização de contrato.1.4 As contratações temporárias serão admitidas em conformidade com a Lei Complementar 809/2015.1.5 A remuneração, as atribuições, a jornada de trabalho e os requisitos para exercício do cargo de Assistente de Gestão constam no Anexo I deste Edital.

2. DAS INSCRIÇÕES2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eletrônico www.selecao.es.gov.br no período de 10 horas do dia 02 de setembro de 2019 até as 17 horas do dia 10 de setembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília/DF.2.2 Após a confirmação da inscrição no sistema, não há possibilidade de alteração, inclusão ou exclusão de informações.2.3 Só será aceita 01 (uma) inscrição por CPF.2.4 Somente serão aceitas as inscrições na forma prevista no item 2.1 deste Edital.2.5 A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.2.6 A ficha de inscrição deverá ser apresentada no momento da chamada para comprovação das informações declaradas.2.7 O candidato é responsável pela veracidade e legitimidade das informações declaradas e dos documentos apresentados em qualquer fase do Processo Seletivo Simplificado. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará em imediata desclassificação do candidato, ou caso tenha sido selecionado, a extinção do contrato temporário, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.2.8 Será exigido como requisito mínimo para inscrição a comprovação de Certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, conforme legislação vigente.3. DA CLASSIFICAÇÃO3.1 A SEGER divulgará lista de classificação dos candidatos no endereço eletrônico www.selecao.es.gov.br.3.2 Serão aplicados os critérios de desempate na seguinte ordem:a) maior soma de pontuação da experiência profissional e/ou de estágio declarada;b) maior pontuação na educação profissional técnica de nível médio e de nível superior;c) maior idade.4. DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DECLARADAS4.1 O Processo Seletivo Simplificado utilizará as informações declaradas pelo candidato no ato da inscrição, as quais deverão ser comprovadas para efeitos de contratação.4.2 Esta etapa terá caráter classificatório e eliminatório.

4.3 Para comprovação da experiência e qualificação profissional serão consideradas as exigências estabelecidas no item 4 e Anexo II do presente Edital.4.4 Todas as chamadas para comprovação das informações declaradas serão divulgadas no endereço eletrônico www.selecao.es.gov.br respeitando a ordem de classificação. 4.5 A convocação para comprovação das informações declaradas ocorrerá por meio de ato específico que será publicado no endereço eletrônico www.selecao.es.gov.br.4.6 O candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado se não entregar a documentação completa nos prazos estipulados em ato específico, sendo limitado à data e horário determinados.4.7 Na hipótese da não comprovação das informações declaradas e/ou não comprovação do requisito mínimo para contratação no cargo, o candidato será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.4.8 Serão consideradas para fins de pontuação: Experiência Profissional, Experiência de Estágio e Qualificação Profissional.4.9 Serão consideradas como Experiência Profissional na área administrativa, as ocupações inseridas nos Grandes grupos/Grupos/Subgrupos, conforme item 4.10.1 informados no Livro 3 da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, instituída com base legal na Portaria Ministerial nº. 397, de 09 de outubro de 2002, do Ministério do Trabalho e Emprego. Endereço eletrônico: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/downloads.jsf (Livro 3)4.9.1 Entende-se por Experiência Profissional na área administrativa, as ocupações elencadas nos:a) Grande Grupo 2/Grupo 25/Subgrupos 252 e 254 - Profissionais de Organização e Administração de Empresas e afins e Auditores Fiscais Públicos;b) Grande Grupo 3/Grupo 35 - Técnicos de Nível Médio nas Ciências Administrativa;c) Grande Grupo 4 - Trabalhadores de Serviços Administrativos.4.9.2 Será considerado também como Experiência Profissional na área administrativa, as ocupações não elencadas no item 4.9.1, desde que a declaração apresentada pelo candidato contenha as atribuições da ocupação/cargo que comprove a experiência específica na área administrativa.4.9.3 Entende-se por Poder Público, o conjunto de órgãos que integram a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.4.9.3.1 O Poder Público poderá atuar no exercício de sua competência, de forma centralizada, o que se denomina Administração Direta.4.9.3.2 O Poder Público também poderá atuar de forma descentralizada, o que se denomina Administração Indireta, que consiste no conjunto de pessoas jurídicas dotadas de personalidade jurídicas próprias, vinculadas à administração direta, têm a competência para o exercício de atividades administrativas, dentre as quais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundações Públicas.4.9.4 Entende-se por Iniciativa Privada, o conjunto de atividades e organizações constituídas sem participação do setor público. Embora seja um pilar da ordem econômica capitalista, nem sempre a iniciativa privada terá como finalidade o lucro, não se restringindo apenas a atividades econômicas.4.9.5 A comprovação das informações declaradas, referentes ao Anexo II, quanto à Experiência Profissional se dará por meio de:I - Poder Público:a) Documento expedido pelo Poder Público Federal, Estadual, Distrito Federal ou Municipal, conforme o âmbito da prestação da atividade (área administrativa), em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo responsável pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos que comprove a experiência a ser declarada; E/OUb) Declaração expedida pela autoridade competente, datada e assinada, com o carimbo do órgão expedidor, relatando as atribuições exercidas na área administrativa no respectivo cargo/período.II - Iniciativa Privada:a) Carteira de trabalho (páginas de identificação com foto e dados pessoais e páginas com registro do(s) contrato(s) de trabalho na área administrativa); E/OUb) Declaração que comprove a experiência na área administrativa devidamente assinada e carimbada pelo responsável contendo obrigatoriamente o CNPJ do empregador, o nome do cargo ocupado pelo candidato e suas atribuições.III - Prestação de serviço como AUTÔNOMO, no Poder Público ou Iniciativa Privada:a) Recibo de pagamento autônomo (RPA), sendo pelo menos o primeiro e o último recibo do período trabalhado como autônomo; Eb) Declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso - dia/mês/ano), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades, emitida por órgão de pessoal/recursos humanos ou autoridade responsável pela contratação ou beneficiário.4.9.6 No caso de contrato em vigor (carteira assinada com data de início - dia/mês/ano, e sem data de saída), o candidato deverá incluir também na declaração especificada no inciso II do item 4.9.5, a data do término ou atesto de continuidade do contrato.4.9.7 Para comprovação do exercício de atividade profissional, não será



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.considerado período concomitante.4.9.8 As experiências do contrato de menor aprendiz na área administrativa serão consideradas para fins de comprovação de tempo de Experiência Profissional. 4.9.9 As experiências de estágio serão pontuadas em item especifico, conforme item 4.10, e não serão consideradas para fins de comprovação de tempo de experiência profissional. 4.10 Entende-se por Experiência de Estágio, ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, conforme art. 1º da Lei Federal nº 11.788/2008.4.10.1 Serão consideradas para fins de pontuação, experiências de estágio realizadas a partir de 26 de setembro de 2008, data de publicação da nova Lei de Estágio, e em área administrativa conforme disposto no Anexo I deste Edital.4.10.2 A comprovação das informações declaradas, a qual se refere a Experiência de Estágio, se dará por meio de:I - Poder Público: (o(s) documento(s) fornecido(s) a título de comprovação, deverá (ão) informar a data de início e a data fim do estágio - dia/mês/ano; e atividades realizadas:a) Termo de rescisão de estágio; E/OUb) Declaração que comprove a experiência de estágio específica, pelo Poder Público Federal, Estadual, Distrito Federal ou Municipal, devidamente assinada e carimbada pela autoridade competente, ou pelo responsável pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos.II - Iniciativa Privada: (o(s) documento(s) fornecido(s) a título de comprovação, deverá (ão) informar a data de início e a data fim do estágio - dia/mês/ano; e atividades realizadas:a) Termo de rescisão de estágio; E/OUb) Declaração que comprove a experiência de estágio específica, devidamente assinada e carimbada pelo responsável, contendo obrigatoriamente o CNPJ da concedente.4.11 A comprovação das informações declaradas, referentes ao Anexo II, quanto à Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Nível Superior se dará por meio de:I - Cursos técnicos:a) Certificado de conclusão ou diploma de curso de nível técnico na área administrativa, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, conforme legislação vigente.II - Cursos de nível superior:a) Certificado de conclusão ou diploma, de curso de nível superior, devidamente registrado, de uma instituição pública ou privada reconhecido pelo Ministério da Educação, conforme legislação vigente.4.11.1 Os cursos realizados no exterior só terão validade quando acompanhados por documento expedido por tradutor juramentado, conforme legislação vigente.4.11.2 Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas brasileiras, regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo poder público, que tenham curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente, conforme prerrogativas da Resolução nº 03/2016 do Conselho Nacional de Educação, e legislação vigente.5. DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO5.1 Os pedidos de reconsideração acerca os resultados das comprovações de informações declaradas deverão ser dirigidos à Comissão de Coordenação do Processo Seletivo Simplificado, no prazo de 2 (dois) dias a contar do dia útil posterior à data de publicação do resultado.5.2 O procedimento para envio do pedido de reconsideração será estipulado em ato específico que será publicado no endereço eletrônico www.selecao.es.gov.br.5.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Pedido inconsistente ou intempestivo, bem como aqueles cujo teor desrespeite a Comissão serão indeferidos.5.4 Todos os pedidos serão analisados e estarão à disposição dos candidatos para conhecimento no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data final do prazo dos pedidos de reconsideração.5.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão da reconsideração.6. DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO6.1 São requisitos para contratação:a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;b) Ter, na data de assinatura do contrato, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;c) Possuir requisitos mínimos exigidos para a vaga, quando da contratação;d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, com as obrigações militares;e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por meio de atestado emitido por médico do trabalho;f) Não ter sido demitido do serviço público federal, estadual ou

municipal, com impedimento de exercício de cargo público.6.2 Em acordo à Emenda Constitucional 59, publicada em 19/11/2008, o profissional contratado em designação temporária não poderá atuar sob direção imediata de cônjuge, companheira (o) ou de parentes de até terceiro grau civil.6.3 Para efeito de formalização do contrato fica definida a apresentação de cópia legível autenticada em cartório ou do original para conferência dos seguintes documentos:a) Certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, conforme legislação vigente;b) CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da Receita;c) Carteira de Identidade (RG), com número, órgão expedidor e data de expedição da mesma;d) Título de Eleitor;e) Certidões negativa criminal e de quitação eleitoral da Justiça Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais e http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);f) Carteira de trabalho profissional onde conste fotografia, número/série, data de expedição, filiação, local de nascimento e página de contrato do primeiro emprego;g) PIS/PASEP (se possuir), ou o extrato da Caixa Econômica Federal e/ou do Banco do Brasil, emitido nas Agências Bancárias;h) Qualificação Cadastral (acessar o endereço eletrônico www.esocial.gov.br ir no menu “consulta qualificação cadastral” e imprimir o comprovante);i) Comprovante de residência (conta de água, energia elétrica ou telefone);j) Comprovante de conta bancária do BANESTES (se possuir);k) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Corporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino;l) Certidões negativas da Justiça Militar da União e da Justiça Militar Estadual do Espírito Santo, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino (http://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);m) Certidão de nascimento ou casamento;n) 01 (uma) foto 3x4 recente;o) Currículo atualizado contendo o e-mail e telefone;p) Atestado emitido por médico do trabalho declarando a aptidão do candidato ao desempenho da função profissional;q) Certidões negativas da Justiça Federal do Espírito Santo, Cível e Criminal (http://www2.jfes.jus.br/jfes/certidao/emissao_cert.asp);r) Certidões negativas da Justiça Estadual do Espírito Santo, Cível e Criminal (https://sistemas.tjes.jus.br/certidaonegativa/sistemas/certidao/CERTIDAOPESQUISA.cfm - escolher a opção 1ª e 2ª instancia uma de cada vez);s) Documentação comprobatória das informações declaradas no ato de inscrição, a que se refere o item 4 e Anexo II deste Edital;t) Ficha de inscrição.6.4 No momento da formalização do contrato o candidato deverá declarar a não acumulação de cargos públicos.6.5 No momento da formalização do contrato o candidato deverá declarar a não percepção de proventos de aposentadoria em cargos públicos.6.6 Na hipótese de não comparecimento para fins de formalização de contrato na data e horário marcado pela SEGER, o candidato será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.6.7 Caso o candidato firmar contrato e não assumir exercício na data estabelecida, o contrato será rescindido automaticamente.7. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA7.1 Os contratos respeitarão a proporção de 10x1 para contratação de Pessoa com Deficiência (PcD) na forma Lei Estadual nº 7.050, de 03 de janeiro de 2002, e suas alterações, de acordo com a demanda por unidade.7.2 Para a comprovação de atendimento à condição de Pessoa com Deficiência (PcD), o candidato inscrito nesta condição deverá apresentar laudo médico original junto à Comissão de Processo Seletivo Simplificado, no momento da comprovação das informações declaradas, que informe compatibilidade com a atribuição do cargo, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência e sua correlação , conforme legislação vigente7.3 Para comprovação da condição, o candidato deverá apresentar laudo médico emitido no máximo 01(um) ano antes da data de sua convocação.7.4 A inobservância do disposto nos itens 7.1 e 7.2 acarretará a perda do direito à contratação na condição de Pessoa com Deficiência (PcD).8. DA CESSAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO8.1 A extinção ou rescisão do contrato administrativo de prestação de serviço poderá ocorrer a qualquer tempo, sem direito a indenização:a) pelo término do prazo contratual;b) por iniciativa do contratado;c) por conveniência da administração.



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS9.1 Este Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a partir da data de divulgação do resumo do resultado final.9.2 O Contrato de Prestação de Serviço será firmado por um prazo de 12 (doze) meses conforme previsto no art. 17, §2º da Lei Complementar 809/2015, podendo sua vigência ser prorrogada, por igual período.9.3 Os casos omissos serão avaliados pela SEGER, conforme item 1.2.

Vitória/ES, 23 de agosto de 2019.

LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DO CARGO

CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃOREQUISITOS: Certificado de conclusão ou diploma

de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação, conforme legislação vigente.

ATRIBUIÇÕES: Acompanhar, controlar e executar atividades de nível intermediário relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte administrativo; auxiliar a chefia em assuntos de sua competência; realizar atividades que envolvam levantamento de dados; auxiliar a emissão de relatórios técnicos e informações; elaborar e conferir cálculos diversos; elaborar, revisar, reproduzir, expedir e arquivar documentos e correspondências; realizar trabalhos que exijam conhecimentos de informática; outras atividades correlatas.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.825,82 (mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) + Auxílio-Alimentação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)

ANEXO II - EXPERIÊNCIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALA avaliação consistirá em três quesitos, indicados a seguir:

QUESITOS PONTUAÇÃO MÁXIMAI - Experiência Profissional 12 pontosII - Experiência Profissional 9 pontosIII - Experiência de Estágio 6 pontosIV - Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Nível Superior

13 pontos

Total 40 pontos

EXPERIÊNCIA PROFISSIONALTEMPO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA NO PODER PÚBLICO

PONTUAÇÃO

6 meses a 11 meses e 29 dias

5 pontos


6 pontos


7 pontos


8 pontos


9 pontos


10 pontos


11 pontos


12 pontos

TEMPO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA NA INICIATIVA PRIVADA

PONTUAÇÃO


3,75 pontos


4,5 pontos


5,25 pontos


6 pontos


6,75 pontos


7,5 pontos


8,25 pontos


9 pontos

EXPERIÊNCIA DE ESTÁGIOTEMPO DE ESTÁGIO NO PODER PÚBLICO(somente estágios realizados a partir de 26 de setembro de 2008 e em área compatível com as atribuições do cargo)

PONTUAÇÃO


1 ponto


2 pontos


3 pontos


4 pontos

TEMPO DE ESTÁGIO NA INICIATIVA PRIVADA (somente estágios realizados a partir de 26 de setembro de 2008 e em área compatível com as atribuições do cargo)

PONTUAÇÃO


0,5 ponto


1 ponto


1,5 pontos


2 pontos

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR

PONTOS PONTUAÇÃO MÁXIMA

A. Certificado de conclusão ou diploma de curso de nível técnico na área administrativa, expedido por instituição de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação.

4 pts/curso 8 pontos

B. Certificado de conclusão ou diploma, de curso de nível superior, devidamente registrado, de uma instituição pública ou privada reconhecido pelo Ministério da Educação.

5 pts 5 pontos

Protocolo 517776



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.AVISO DE RESULTADO DE

JULGAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTONº 001/2011

O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, torna público de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e conforme os processos 50664980/2010 e 50716875/2010, o resultado do julgamento proferido nos autos de nº 86698184 da empresa NP PIASSI ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI-ME, portadora do CNPJ de nº 08.585.612/0001-03, que deferiu o seu pedido de credenciamento para as AVA’s 01, 02, 03, 09 e 10 no Edital de Credenciamento SEGER nº 001/2011, atribuindo 13 (TREZE) pontos na Tabela de Distribuição de Serviços (TDS).

As informações do julgamento da empresa NP PIASSI ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI-ME para o credenciamento requerido encontram-se na Gerência de Patrimônio do Estado - GEPAE, (processo nº 86698184), no 10º Andar do Ed. Fábio Ruschi, Centro, Vitória/ES, para consulta.


TATIANA FREITAS SPADETOPresidente da COMISSÃO DE

ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2011/

SEGERProtocolo 517979

AVISO DE RESULTADO (ATUALIZAÇÃO) DA TABELA

DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS - TDS - E DA TABELA

DE MONITORAMENTO DE ATUAÇÃO - TMA

Edital de Credenciamento 001/2011

O Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER - torna público a ordem decrescente de pontuação na TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS, bem como a pontuação na TABELA DE MONITORAMENTO DE ATUAÇÃO (ANEXO VIII), de 25/08/2019, das empresas credenciadas pelo Estado do Espírito Santo, para atividades de engenharia, arquitetura e agronomia, para prestação de serviço técnico profissional de avaliação de bens do Estado do Espírito Santo, conforme processo nº 50716875/2010.Segue abaixo o número do CNPJ de cada empresa:APSE AVALIAÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EPPCNPJ: 02.333.712/0001-58

CAMPOS FERRAZ ENGENHARIA LTDA - MECNPJ: 02.371.274/0001-12

CARDOSO & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ: 12.079.474/0001-50

CONSULTING ENGENHARIA S/S LTDA - MECNPJ: 02.480.066/0001-51

FERREIRA ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ: 07.936.730/0001-48

MASTER SURVEY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ: 39.816.483/0001-32

MELLOZANON ARQUITETURA LTDA -MECNPJ: 21.347.757/0001-26

MR AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - MECNPJ: 10.626.340/0001-86

NP PIASSI ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI - MECNPJ: 08.585.612/0001-03

ORGÂNICA ARQUITETURA LTDA - MECNPJ: 03.893.454/0001-27

PLANELINE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ: 16.887.693/0001-16

ROCHA ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ: 22.330.323/0001-86

SERTHA PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPPCNPJ: 02.610.458/0001-98

STELZER ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - MECNPJ: 09.023.485/0001-03

VECTOR TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ: 00.767.049/0001-74

VITENGE VITÓRIA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ: 10.548.197/0001-51

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS - TDS - 25/08/2019

AVA - 01Clas Empresa Pontos1ª CONSULTING 1092ª SERTHA 523ª MELLOZANON 394ª STELZER 375ª PLANELINE 296ª ROCHA 177ª APSE 168ª C A M P O S

FERRAZ16

9º NP PIASSI 1310ª CARDOSO 1111ª M A S T E R

SURVEY11

12ª MR 713ª ORGÂNICA 614ª VITENGE 615ª VECTOR 116º FERREIRA 1

AVA - 02Clas Empresa Pontos1ª CONSULTING 1092ª SERTHA 523ª MELLOZANON 394ª STELZER 375ª PLANELINE 296ª APSE 167ª C A M P O S

FERRAZ16

8ª NP PIASSI 139º M A S T E R

SURVEY11

10ª MR 711ª ORGÂNICA 612ª VITENGE 613ª VECTOR 114º FERREIRA 1

AVA - 03Clas Empresa Pontos1ª CONSULTING 1092ª STELZER 373ª APSE 164ª C A M P O S

FERRAZ16

5ª NP PIASSI 136ª M A S T E R

SURVEY11

7ª VECTOR 18ª FERREIRA 19º SERTHA 1

AVA - 04Clas Empresa Pontos1ª CONSULTING 1092ª STELZER 373ª APSE 164ª C A M P O S

FERRAZ16

5ª M A S T E R SURVEY

11

6ª SERTHA 1

AVA - 05Clas Empresa Pontos1ª CONSULTING 1092ª STELZER 373ª C A M P O S

FERRAZ16

4ª SERTHA 1

AVA - 06Clas Empresa Pontos1ª M A S T E R

SURVEY11

2ª MR 7


SURVEY11


SURVEY11

AVA - 09Clas Empresa Pontos1ª CONSULTING 1092ª STELZER 373ª C A M P O S

FERRAZ16

4ª NP PIASSI 135ª M A S T E R

SURVEY11

AVA - 10Clas Empresa Pontos1ª CONSULTING 1092ª MELLOZANON 393ª STELZER 374ª ROCHA 175ª APSE 166ª C A M P O S

FERRAZ16

7ª NP PIASSI 138ª ORGÂNICA 69º VITENGE 6

TABELA DE MONITORAMENTO DE ATUAÇÃO - TMA -

25/08/2019

EMPRESA PONTOSAPSE 0CAMPOS FERRAZ 0CONSULTING 0FERREIRA 0MASTER SURVEY 0MELLOZANON 0MR 0ORGÂNICA 0PLANELINE 0ROCHA 0SERTHA 0STELZER 0VECTOR 0VITENGE 0

Mais informações poderão ser obtidas junto à GEPAE/SEGER, no 10º andar do Ed. Fábio Ruschi, situado na Avenida Governador Bley, 236, Centro, Vitória/ES, no horário das 09h às 18h, ou por meio dos telefones (27) 3636-5247/3636-5250/3636-5251.Vitória, 25 de agosto de 2019.TATIANA FREITAS SPADETO

Presidente da Comissão de Acompanhamento do Edital do

Credenciamento 001/2011/SEGER

Protocolo 517983



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.PORTARIA Nº 501-S, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3043, publicada em 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 403-S, publicada em 12 de Julho de 2019, que concedeu licença para trato de interesses particulares ao servidor JAIRO DE SOUZA GONÇALVES, nº funcional 3437078/2.



Protocolo 518007

PORTARIA Nº 502-S, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta no processo nº 86630997,

RESOLVE:

AUTORIZAR o retorno do servidor JUBERTO VIEIRA RAMOS FILHO, nº funcional 2836815, da Rádio e Televisão Espírito Santo - RTV para o Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO, remanejado nos termos do Decreto nº 3077, de 07 de dezembro de 1990, através da Portaria nº 136-S, publicada em 27 de março de 2018, retificada em 28 de março de 2018, a partir de 01 de agosto de 2019.



Protocolo 518013



RESOLVE:

AUTORIZAR o retorno do servidor ANTÔNIO ZEFERINO DO AMARAL, nº funcional 3179982, do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do

Espírito Santo - PRODEST para o Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO, remanejado nos termos do Decreto nº 3077, de 07 de dezembro de 1990, através da Portaria nº 116-S, publicada em 14 de março de 2018, a partir de 07 de agosto de 2019.



Protocolo 518019

PORTARIA N.º 504-S, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta no processo nº 85937053,

RESOLVE:

CONCEDER à Professora SIMONE VITOR MIRANDA CAETANO, n° funcional 2543575/32, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações, no período de 25 de junho de 2019 a 09 de agosto de 2019.



Protocolo 518024



RESOLVE:

CONCEDER ao Professor FELIPE DOS SANTOS GUASTI, n° funcional 2645386/7, licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações, no período de 25 de junho de 2019 a 09 de agosto de 2019.



Protocolo 518034


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 46, alínea “o” da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE

Art. 1º AUTORIZAR a Progressão Funcional da servidora ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, conforme abaixo, de acordo com a LC 637 de 28/12/2012.

Nº FUNCIONAL

NOME DE PARA VIGÊNCIA

2658810/1 AUREA SCARDUA SAADE CAVALCANTI

II-12 II-13 01/06/2011


II-13 III-14 01/06/2013


III-14 III-15 01/06/2015

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo 1º desta Portaria.



Protocolo 518039


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 46, alínea “o” da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, e o que consta no processo nº 08234531,

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a Progressão Funcional do servidor abaixo, no cargo de MÉDICO, de acordo com a LC nº 639 de 12/09/2012, alterada pelas LC nº 646 de 19/11/2012, LC nº 655 de 21/12/2012 e LC nº 749 de 30/12/2013.

Nº FUNCIONAL


1506293 / 52 JOÃO LYRIO COSTA NETO II-7 II-8 01/12/20121506293 / 52 JOÃO LYRIO COSTA NETO II-8 II-9 01/12/20141506293 / 52 JOÃO LYRIO COSTA NETO II-9 II-10 01/12/2016

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo 1º desta Portaria.



Protocolo 518055

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 029-S, publicada em 28 de janeiro de 2018, na parte referente a servidora ANA MARIA TONON MIRANDA, nº funcional 1546856/52,

Onde se lê: ... vigência 01/06/2014

Leia-se: ... vigência 01/09/2015


Protocolo 518056

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 283-S, publicada em 29 de maio de 2019

Onde se lê: CONCEDER ao Professor GUSTAVO CARVALHO REIS.

Leia-se: CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2019, ao Professor GUSTAVO CARVALHO REIS.

Lenise Menezes LoureiroSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 518058



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.PORTARIA N.º 508-S, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 46 alínea “o” da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta no processo nº 53486536,

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR o servidor JANAILSON SIMÕES PINOTTI, n.º funcional 1586888/2, da Portaria n.º 606-S, publicada em 23/10/2018, Referência I-2, vigência 1º/06/2014 e Referência I-3, vigência 01/06/2016.

Art. 2º EXCLUIR o servidor JANAILSON SIMÕES PINOTTI, n.º funcional 1586888/2, da Portaria n.º 716-S, publicada em 30/11/2018, Referência I-4, vigência 1º/06/2018.

Art. 3º AUTORIZAR o enquadramento funcional do servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de MÉDICO, conforme abaixo, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar nº 639/2012.

Nº FUNC. NOME DE PARA Nº REF. VIGÊNCIA VERIFICAÇÃO TEMPO1586888/2 JANAILSON SIMÕES PINOTTI I-1 II-7 6 17/05/2014 14 anos 03 meses e 04 dias

Art. 4º AUTORIZAR a Progressão Funcional do servidor ocupante do cargo de MÉDICO, conforme abaixo, de acordo com a LC 639 de 12/09/2012, alterada pela LC 646 de 19/11/2012, LC 655 de 21/12/2012 e LC 749 de 30/12/2013.

Nº FUNCIONAL NOME DE PARA VIGÊNCIA1586888/2 JANAILSON SIMÕES PINOTTI II-7 II-8 01/03/20151586888/2 JANAILSON SIMÕES PINOTTI II-8 II-9 01/03/20171586888/2 JANAILSON SIMÕES PINOTTI II-9 II-10 01/03/2019

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada nos Art. 3º e 4º desta Portaria.



Protocolo 518059

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 285-S, publicada em 29 de maio de 2019

Onde se lê: CONCEDER à Professora KAMILA PERIN SANGUINETTI.

Leia-se: CONCEDER, a partir de 05 de junho de 2019, à Professora KAMILA PERIN SANGUINETTI.

Lenise Menezes LoureiroSecretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 518061


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 46, alínea “o” da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, e, tendo em vista o que consta no processo nº 52127095,

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a Progressão Funcional do servidor ocupante do cargo de MÉDICO, conforme abaixo, de acordo com a LC 639 de 12/09/2012, alterada pelas LC 646 de 19/11/2012, LC 655 de 21/12/2012 e LC 749 de 30/12/2013.

Nº FUNCIONAL


1572105/52 RUBEN HORST DUQUE

I-4 I-5 01/03/2014


I-5 I-6 01/03/2016


I-6 I-7 01/03/2018

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no Art. 1º desta Portaria.



Protocolo 518062



RESOLVE:

CONCEDER a Professora EDINALDA LIMA DA SILVA, n°

funcional 303693/51, 93 (noventa e três) dias de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações, a partir da data de publicação.



Protocolo 518063



RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o retorno dos servidores abaixo relacionados, da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES para o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES, remanejados nos termos do Decreto nº 3077, de 07 de dezembro de 1990, através da Portaria nº 429-S, publicada em 17 de junho de 2016.

Nome Nº Funcional A partir de:Edmilson Schiavo 2810727 01/01/2019Marcela Serri Amorim Loureiro

2806339 17/07/2019

Job de Sousa Miranda 3068153 17/07/2019



Protocolo 518068



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.PORTARIA Nº. 512-S, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 6.934-E, publicado em 25 de março de 1997, e tendo em vista o que consta no processo nº 73188875,

RESOLVE

CESSAR os efeitos da Portaria nº 40-S, publicada em 08 de fevereiro de 2019, na parte referente ao servidor AMARILDO BATISTA SANTOS, Nº. Funcional 3205347/1, a partir de 10 de junho de 2019.



Protocolo 518069


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, §§ 3º e 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 69296154,

RESOLVE:

PRORROGAR por 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria n.º 378-S, publicada em 27 de junho de 2017, que prorrogou a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, à servidora ANA CAROLINA DE MATTOS PIMENTEL OLIVEIRA, n.º funcional 3058131/1



Protocolo 518072

PORTARIA Nº 515-S DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 46, alínea “o”, da Lei 3043 de 31 de dezembro de 1975, c/c o artigo 93, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 86601857;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Adicional de Assiduidade aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 108 da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações:

Nº FUNCIONAL

NOME A PARTIR DE PERCENTUAL

1 306177/51 ANA CRISTINA LOSS PLASTER

11/03/2017 2%

2 2781204/2 EDEMILSON DOS SANTOS

26/06/2017 2%

3 2851180/2 PATRICIA DOS SANTOS SILVA

16/03/2019 2%

4 3055736/2 SELENE BACCHETTI VICENTINI

19/05/2019 2%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo 1º desta Portaria.



Protocolo 518079



RESOLVE:

CONCEDER ao Médico LUIZ AUGUSTO DE CASTRO FAGUNDES FILHO, n° funcional

3658902/1, 01 (um) ano de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações, a partir de 05 de junho de 2019.



Protocolo 518089


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 84968648,

RESOLVE:

CONCEDER à Médica JANAINA ALVARENGA ROCHA AYRES, n° funcional 3608867/1, 01 (um) ano de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações, a partir de 28/03/2019.

Vitória, 23 de Agosto de 2019.

CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretário de Estado de Administração de Pessoal

Protocolo 518116


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 77350162,

RESOLVE

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 353-S, publicada em 07 de junho de 2018, mantendo o servidor BRUNO PESSANHA NEGRIS, nº funcional 240841/51, à disposição da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, sem ônus e com ressarcimento, para o Poder Executivo Estadual, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 15 de maio de 2019.


CHARLES DIAS DE ALMEIDASubsecretário de Estado de Administração de Pessoal

Protocolo 518120


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, §§ 3º e 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 81339127,

RESOLVE:

PRORROGAR por 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria n.º 400-S, publicada em 11 de julho de 2019, que prorrogou a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, à servidora MAYARA SOARES BRAVIM, n.º funcional

3609219/1



Protocolo 518123

Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -

RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 236/2019PROCESSO Nº 86803743CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente Curso Gerenciamento de Crise e Imagem Pública - Demanda Específica (Prefeitura Municipal de Aracruz), referente ao Programa Novas Competências na Gestão Municipal.Contratado: Leonardo José Gomes KolagaPeríodo: 27 à 29.08.2019| Valor Hora: R$ 109,00 | Carga Horária Total: 20h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.

Vitória, 23 de Agosto de 2019Nelci do Belem Gazzoni

Diretora Presidente / ESESPProtocolo 518117

RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 241/2019PROCESSO Nº 86807510CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Curso Gestão de Parcerias com Organização da Sociedade Civil, referente ao Programa Novas Competências na Gestão Municipal.Contratado: Maristela Pereira GuastiPeríodo: 27 a 29.08.2019| Valor Hora: R$ 94,00 | Carga Horária Total: 10h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 240/2019PROCESSO Nº 86807110CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Curso Gestão de Parcerias com Organização da Sociedade Civil, referente ao Programa Novas Competências na Gestão Municipal.Contratado: Cezar Antônio Manhães RodriguesPeríodo: 27 a 29.08.2019| Valor Hora: R$ 94,00 | Carga



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.Horária Total: 10h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 305/2019PROCESSO Nº 87032244CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Curso Autoliderança, referente ao Programa Gestão Pública Contemporânea.Contratado: Tania Eliete Alves Oliveira TellesPeríodo: 26 a 30.08.2019| Valor Hora: R$ 109,00 | Carga Horária Total: 20h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 306/2019PROCESSO Nº 87032767CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Curso Gestão de Convênios EAD, referente ao Programa Demandas Customizadas.Contratado: Débora Maria do CarmoPeríodo: 29.08.2019 a 17.09.2019| Valor Hora: R$ 85,00 | Carga Horária Total: 20h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 272/2019PROCESSO Nº 86927035CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Curso Design Thinking, referente ao Programa Gestão Pública ContemporâneaContratado: Nara Falqueto CalimanPeríodo: 27 a 28.08.2019| Valor Hora: R$ 109,00 | Carga Horária Total: 16h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 239/2019PROCESSO Nº 86805070CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente Sistema de Comandos de Operações - Demanda Específica CBMES/Defesa Civil (Sem Descentralização), referente ao Programa Gestão Pública ContemporâneaContratado: Anderson Augusto Guerin PimentaPeríodo: 29.08.2019| Valor Hora: R$ 94,00 | Carga Horária Total: 08h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 269/2019PROCESSO Nº 86915851CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente Obrigações Acessórias e Legislação Previdenciária (RGPS) - Núcleo de Responsabilidade Fiscal (NUREF) - Demanda Específica SEGER (Sem Descentralização), referente ao Programa Gestão Pública Contemporânea.Contratado: Otília Valéria Hulle SantosPeríodo:Mód. I - Turma I: 04 a 06.09.2019;Mód. I - Turma II: 18 à 20.09.2019;Mód. II - Turma I: 16 à 18.09.2019Mód. II - Turma II: 29 à 31.09.2019| Valor Hora: R$ 85,00 | Carga Horária Total: 96h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 253/2019PROCESSO Nº 86895737CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente Gestão de Conflitos - Demanda Específica (Prefeitura Municipal de Vila Velha), referente ao Programa Novas Competências na Gestão MunicipalContratado: Karina Angélica Santiago Uchoa Abu GhazelehPeríodo: 02 a 06.09.2019| Valor Hora: R$ 94,00 | Carga Horária Total: 20h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 274/2019PROCESSO Nº 86928201CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente Assistente para atuar no Curso Design Thinking, referente ao Programa Gestão Pública ContemporâneaContratado: Rodrigo Del Fiume ZambonPeríodo: 27 a 28.08.2019| Valor Hora: R$ 17,00 | Carga Horária Total: 16h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 307/2019PROCESSO Nº 87049252CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Curso Redação Oficial - Demanda Específica (Prefeitura Municipal de Viana), referente ao Programa Novas Competências na Gestão MunicipalContratado: Francisco Aurélio RibeiroPeríodo: 26 a 28.08.2019| Valor Hora: R$ 123,00 | Carga Horária Total: 20h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 304/2019PROCESSO Nº 87029839CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Curso Gestão de Novas Tecnologias, referente ao Programa Gestão Pública ContemporâneaContratado: Paulo Roberto Siqueira Rangel da SilvaPeríodo: 26 a 30.08.2019| Valor Hora: R$ 94,00 | Carga Horária Total: 20h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 303/2019PROCESSO Nº 87030039CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Curso Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho, referente ao Programa Gestão Pública ContemporâneaContratado: Jonathas Nascimento da SilvaPeríodo: 02 a 06.09.2019| Valor Hora: R$ 94,00 | Carga Horária Total: 20h/a.Dotação Orçamentária:10.28.201.04.128.0003.2267, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 276/2019PROCESSO Nº 86927787CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Curso Oficina Siarhes - Concessão de Vale Transporte e Controle do Quadro de Pessoal - Demanda Específica SEGER/SIARHES (Descentralização), referente ao Programa Gestão Pública Contemporânea.Contratado: Carlos Marques Moreira da SilvaPeríodo: 30.08.2019 Valor Hora: R$ 17,00 | Carga Horária Total: 12h/a.Dotação Orçamentária:10.28.101.04.128.0003.4250, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.



RESUMO DA ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº 275/2019PROCESSO Nº 86927469CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Curso Oficina Siarhes - Concessão de Vale Transporte e Controle do Quadro de Pessoal - Demanda Específica SEGER/SIARHES (Descentralização), referente ao Programa Gestão Pública Contemporânea.Contratado: Emerson Garcia PinheiroPeríodo: 30.08.2019 Valor Hora: R$ 85,00 | Carga Horária Total: 12h/a.Dotação Orçamentária:10.28.101.04.128.0003.4250, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0101.






RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 310/2019PROCESSO Nº 87036363CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Projeto do Pré-Enem Digit@l - 2ª ETAPA, referente ao Termo de Cooperação nº 003/2019 (Descentralização - SEDU).Contratado: Mara Rubia Gusson VitorazziPeríodo: 27.08.2019 a 01.11.2019 Valor Hora: R$ 94,00 / Carga Horária Total: 04h.Dotação Orçamentária:10.42.101.12.362.0858.8678, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0131.



RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 309/2019PROCESSO Nº 87036037CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Projeto do Pré-Enem Digit@l - 2ª ETAPA, referente ao Termo de Cooperação nº 003/2019 (Descentralização - SEDU).Contratado: Raiane Roberta Reinell

Período: 27.08.2019 a 01.11.2019 Valor Hora: R$ 94,00 / Carga Horária Total: 08h.Dotação Orçamentária:10.42.101.12.362.0858.8678, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0131.



RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 308/2019PROCESSO Nº 87011441CONTRATANTE: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESPObjeto: Prestação de serviço como Docente para atuar no Projeto do Pré-Enem Digit@l - 2ª ETAPA, referente ao Termo de Cooperação nº 003/2019 (Descentralização - SEDU).Contratado: Gisleangela do Carmo NerisPeríodo: 26.08.2019 a 01.11.2019 Valor Hora: R$ 94,00 / Carga Horária Total: 10h.Dotação Orçamentária:10.42.101.12.362.0858.8678, Elemento de despesa: 339036, Fonte: 0131.



Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

SUBGERÊNCIA FISCAL REGIÃO METROPOLITANA

EDITAL DE INTIMAÇÃON.º 25/2019

O contribuinte relacionado no Anexo que integra este Edital fica INTIMADO a RECOLHER aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem 10 (dez) dias após a publicação deste, o crédito tributário lançado no Auto de Infração que tramita nesta subgerência, com a REDUÇÃO prevista no Art. 77-A, Inciso III, alínea “a”, da Lei nº 7000, de 27/12/2001, ou a IMPUGNAR o referido lançamento, na forma dos Arts. 141 e 142 da Lei nº 7000, de 27/12/2001, sob pena de REVELIA.O contribuinte está relacionado por município, contendo a seguinte indicação:

1. Razão Social ou Nome;2. CNPJ ou CPF;3. Número do Auto de Infração;4. Número do Processo.

CARIACICAJOSIEL BASILIO VIEIRA; 087.469.437-06; 5.052.201-1; 86648861

GUARAPARIFABIO AGOSTINI PEREIRA; 084.417.797-08; 5.051.551-1; 86497979

SERRAAGRO COMERCIO VAREJISTA DE

METAIS LTDA; 19.214.473/0001-10; 5.049.413-3; 85962635

Vila Velha, 23 de agosto de 2019.

JOSE ROBERTO DE MARTINSUBGERENTE FISCAL

REGIÃO METROPOLITANAProtocolo 517887

SUBGERÊNCIA FISCALREGIÃO METROPOLITANA

EDITAL DE INTIMAÇÃONº 26/2019

Considerando as disposições do artigo 9°, da Lei Complementar 884, de 08/01/2018, bem como dos artigos 801, 808, Inciso I e 812, § 5°, Inciso VI, alínea “a”, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto 1.090-R, de 25/10/02, fica o contribuinte PAULA ROCHA DE MORAES - ESTILO LIVRE, Inscrição Estadual n.º 082.814.53-8, CNPJ n.º 14.102.200/0001-60, INTIMADO, na pessoa do seu representante legal, do Termo de Início de Fiscalização, constante do Plano de Auditoria Fiscal n.º 02783/2019, processo administrativo n.º 86936603, considerando-se iniciado o procedimento fiscal no décimo dia da publicação deste Edital.

Vila Velha, 23 de agosto de 2019.

JOSE ROBERTO DE MARTINSUBGERENTE FISCAL

REGIÃO METROPOLITANAProtocolo 517953

PORTARIA Nº 39-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Introduz alteração na Portaria nº 14-R, de 29 de março de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual; eConsiderando o disposto no inciso III do art. 244 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 14-R, de 29 de março de 2019, fica alterado conforme Anexo Único que integra esta Portaria, de forma que ficam excluídos o subitem 13 do item I e o subitem 13 do item II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2019.



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 39-R, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 14-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PRODUTOS CODIFICAÇÃO MVA AcordoCONFAZCEST NCM/SH Produtor Importador Distribuidor

I - DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO - OPERAÇÕES INTERNAS

... ... ... ... ... ... ...13. Revogado

... ... ... ... ... ... ...II - DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS... ... ... ... ... ... ...13. Revogado

... ... ... ... ... ... ...

”(NR)Protocolo 517955



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.PORTARIA Nº 100-S, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31/01/1994, RICARDO SILVA VOLKERS, nº funcional 278352, do cargo em comissão de Gerente Administrativo e de Gestão de Contratos, ref. QCE-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da FazendaProtocolo 517997


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31/01/1994, GABRIEL PONCIO MATTAR, nº funcional 4074327, do cargo em comissão de Assessor Especial Fazendário I, ref. QCE-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 180, DE 23 DE AGOSTO DE

2019.

Cassa inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002;

Considerando o disposto no art. 54-B, II, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e os fatos devidamente comprovados e

relatados nos autos do processo nº 81856415;

RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 082.577.74-9, do contribuinte TRIMAX INDUSTRIA DE TINTAS E SOLVENTES EIRELI, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação e pela comprovação de falsidade das informações cadastrais fornecidas para a sua obtenção.

Art. 2º São considerados inidôneos, fazendo prova apenas em favor do Fisco, os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte, cuja inscrição estadual tenha sido cassada.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 3 de novembro de 2008.


SERGIO PEREIRA RICARDOSubsecretário de Estado da Receita

Protocolo 518074


2019.



Considerando o disposto no art. 54-B, I e II, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e os fatos devidamente comprovados e relatados nos autos do processo nº 83599355;

RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 083.492.16-0, do contribuinte SF COUROS EIRELI, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação e pela comprovação de falsidade das informações cadastrais fornecidas para a sua obtenção.


Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 4 de julho de 2018.



Protocolo 518080


2019.




RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 083.489.87-8, do contribuinte J.M.G DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação e pela comprovação de falsidade das informações cadastrais fornecidas para a sua obtenção.


Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de junho de 2018.Vitória, 23 de agosto de 2019.


Protocolo 518085


2019.


O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art.

6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002;

Considerando o disposto no art. 54-B, II, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e os fatos devidamente comprovados e relatados nos autos do processo nº 80525350;

RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 082.949.48-4, do contribuinte BEIRA MAR EXTINTORES LTDA ME, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação.


Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de junho de 2017.



Protocolo 518088


2019.




RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 083.339.53-1, do contribuinte GF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação e pela comprovação de falsidade das



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.informações cadastrais fornecidas para a sua obtenção.


Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 4 de agosto de 2017.



Protocolo 518091


2019.




RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 083.241.45-0, do contribuinte ADYR ALVES MONTEIRO - REI DO LITRAO ME, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação.


Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2017.



Protocolo 518097


2019.




RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 083.351.20-5, do contribuinte M. R. COMERCIO DE COUROS EIRELI ME, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação e pela comprovação de falsidade das informações cadastrais fornecidas para a sua obtenção.





Protocolo 518100


2019.



Considerando o disposto no art. 54-B, I e II, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto

nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e os fatos devidamente comprovados nos autos do processo nº 81575424;

RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 083.161.73-2, do contribuinte STRETCH BRASIL EIRELI ME, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude e simulação e pela comprovação de falsidade das informações cadastrais fornecidas para a sua obtenção.


Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de março de 2016.



Protocolo 518103

ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 188 DE 23 DE AGOSTO DE

2019.




RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 083.160.96-5, do contribuinte E.F.P. DE CASTRO - EDITORA ME, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação e pela comprovação de falsidade das informações cadastrais fornecidas para a sua obtenção.


Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de março de 2016.



Protocolo 518106


2019.




RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 083.348.04-2, do contribuinte NOVA IMPERATRIZ SOLVENTES EIRELI, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação e pela comprovação de falsidade das informações cadastrais fornecidas para a sua obtenção.





Protocolo 518109


2019.


O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002;


RESOLVE:

Art. 1º Fica cassada a inscrição estadual nº 083.490.74-4, do contribuinte RAVIGA COMERCIO DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA, em virtude de utilização da inscrição estadual com dolo, fraude, simulação ou dissimulação.


Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de junho de 2018.



Protocolo 518110

RESUMO DO CONTRATONº 009/2019

Pregão Eletrônico nº 005/2019Processo nº 84156147/2018

Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda.Objeto: Aquisição de carteira de identidade civil e funcional para os Auditores Fiscais da Receita Estadual. Vigência: Terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.Valor Total: R$ 15.600,00.Dotação Orçamentária: Atividade 04.122.0615.2070; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte 0101, do orçamento da SEFAZ.

Vitória/ES, 15 de agosto de 2019



Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1745/2019PROCESSO - 81209681/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0618/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição do medicamento Pancrelipase 25.000UI, valor total R$ 189.547,65 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339032, Fonte 0335000004, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 19/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1746/2019PROCESSO - 81209681/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0622/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição do medicamento Acitretina 25mg, valor total R$ 86.599,20 (oitenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339032, Fonte 0335000004, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 19/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 517998

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1675/2019PROCESSO - 82510083/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1100/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.OBJETO: Aquisição dos medicamentos Algasidase Beta 35mg e Alglucosidase Alfa 50mg, valor total R$ 298.754,44 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 518000

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1713/2019PROCESSO - 85160334/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0674/2019CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição do medicamento Budesonida 200mcg, valor total R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339032, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1714/2019PROCESSO - 85160334/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0675/2019CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.OBJETO: Aquisição do medicamento Atorvastatina Cálcica 20mg, valor total R$ 73.709,85 (setenta e três mil setecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339032, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 518001

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1733/2019PROCESSO - 82284474/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0939/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.OBJETO: Aquisição do medicamento Enzalutamida 40mg, valor total R$ 51.285,60 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 20/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1734/2019PROCESSO - 82284474/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0940/2018CONTRATANTE: Secretaria de

Estado da Saúde - SESACONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.OBJETO: Aquisição do medicamento Palbociclibe 125mg, valor total R$ 223.978,49 (duzentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 20/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 518006

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1663/2019PROCESSO - 83996907/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0705/2019CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.OBJETO: Aquisição de Tubo Bactec MGIT 7ml, Bactec MGIT 960 Supplement e Mycoprep Especimen Digest ion/Descontaminat ion, valor total R$ 145.014,90 (cento e quarenta e cinco mil quatorze reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030502314692, Elemento deDespesa 339030, Fonte 0155000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 23/08/2019LUIZ CARLOS REBLINSuperintendente Regional MetropolitanoRESUMO DO CONTRATO Nº 0051/2019CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.CONTRATADA - BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.OBJETO - Prestação de serviços de locação de equipamento com manutenção preventiva e corretiva, conforme discriminado no Anexo I do Edital.FORMA DE AQUISIÇÃO - Pregão 0169/2019.VALOR - total R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).VIGÊNCIA - terá início no dia subsequente ao da publicação no Diário Oficial e duração de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Atividade - 2044 9011030502314692, Elemento de Despesa 339039, Fonte 0155000000 orçamento da SESA para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 23/08/2019PROCESSO - 83996907/2018

LUIZ CARLOS REBLINSuperintendente Regional Metropolitano

Protocolo 518010



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1611/2019PROCESSO - 81440987/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0589/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição do medicamento Trastuzumabe 440mg, valor total R$ 594.342,79 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1612/2019PROCESSO - 81440987/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0588/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição do medicamento Insulina Lispro 100UI/ML, valor total R$ 73.989,58 (setenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1613/2019PROCESSO - 81440987/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0587/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição do medicamento Quetiapina 300mg, valor total R$ 29.668,80 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 518012

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1767/2019PROCESSO - 83998403/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0328/2019

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.OBJETO: Aquisição do medicamento Sacubitril 97mg, valor total R$ 21.672,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 19/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 518015

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1718/2019PROCESSO - 81809638/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0810/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.OBJETO: Aquisição dos medicamentos Axitinibe 5mg e Zolpidem 12,5mg, valor total R$ 79.569,99 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 16/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde___________________________ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1719/2019PROCESSO - 81809638/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0812/2018CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.OBJETO: Aquisição do medicamento Teriparatida 250mcg/ml, valor total R$ 242.549,34 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030300302692, Elemento deDespesa 339091, Fonte 0104000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 16/08/2019FABIANO RIBEIRO DOS SANTOSSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 518022

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1669/2019PROCESSO - 82872309/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0131/2019CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA

CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.OBJETO: Aquisição de Substrato Cromogênico Fluorogênico e Cartela para análise de água, valor total R$ 192.480,00 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030502314692, Elemento deDespesa 339030, Fonte 0155000000, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 23/08/2019LUIZ CARLOS REBLINSuperintendente Regional Metropolitano

Protocolo 518023

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1759/2019PROCESSO - 85173002/2019PREGÃO - 0232/2019CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: LABORVIT COMÉRCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.OBJETO: Aquisição de cartucho de filtração, Filtro de respiro, Lâmpadas, Membrana Osmose reversa 60GPD, Kit para manutenção preventiva de sistemas de água purificada, filtro final Millipak Express 40, Cartucho de ultrafiltração e Tabletes de Cloro, valor total R$ 119.258,95 (cento e dezenove mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030502314692, Elemento deDespesa 339030, Fonte 0104000000, do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 23/08/2019LUIZ CARLOS REBLINSuperintendente Regional Metropolitano

Protocolo 518027

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1783/2019PROCESSO - 83247580/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0573/2019CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESACONTRATADA: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de Seringa de plástico descartável, valor total R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade - 20449011030502312961, Elemento deDespesa 339030, Fonte 0155000000, do orçamento do Órgão requisitante para o exercício de 2019.DATA DA ASSINATURA - 23/08/2019LUIZ CARLOS REBLINSuperintendente Regional Metropolitano

Protocolo 518031

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0131/2008

ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDASIO AMADO - UNESC.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º42295009/2008

QUELEN TANIZE ALVES DA SILVADiretora do ICEPI

Protocolo 517818


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE SESEBE - ESFA.OBJETO - Aditar o prazo de vigência do Convênio de Estágio Curricular Obrigatório junto ao ICEPI/SESA, com vigência em 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º67389546


Protocolo 517820


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - FAESA.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º50505815


Protocolo 517824


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Obrigatório das



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 14/08/2019PROCESSO N.º42064074


Protocolo 517826


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA MASTER LTDA.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º42180422


Protocolo 517828


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO MULTIVIX NOVA VENÉCIA ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º42332583


Protocolo 517830

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº0073/2012

ENTIDADES CONVENENTES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.OJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Supervisionado das Instituições de Ensino conveniadas junto Ao ICEPI/ SESA, que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º60153113/2012

QUELEN TANIZE ALVES DA SILVADiretora do ICPEI/SESA

Protocolo 517835


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO MULTIVIX SÃO MATEUS ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º50333356


Protocolo 517838


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º79065031


Protocolo 517840


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO D. A. DE OLIVEIRA GOMES ME - IPES.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Supervisionado das Instituições de Ensino conveniadas junto a SESA que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º53986806


Protocolo 517841


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO TÉCNICO EISA PROFISSIONAL LTDA.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPi/SESA que passa

para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 09/08/2019PROCESSO N.º80295010


Protocolo 517843


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO POLITEC CURSOS PLANEJAMENTOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Supervisionado das Instituições de Ensino conveniadas junto a SESA, que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º42916658


Protocolo 517844


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO MULTIVIX CARIACICA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA, que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º79064949


Protocolo 517846


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO WALTER DOS REIS SAFFIER.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA, que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º42332460


Protocolo 517850


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S.A - MULTIVIX.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA, que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º42064384


Protocolo 517856


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO S/S LTDA - ETESES.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Supervisionado das Instituições de Ensino conveniadas junto a SESA, que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º42063981


Protocolo 517857


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA que passa para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º42064244


Protocolo 517858


ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO CEDTEC ENSINO E SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA.OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência dos Convênios de Estágio Curricular Obrigatório das Instituições de Ensino conveniadas junto ao ICEPI/SESA que passa



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.para 01/09/2019 a 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA - 21/08/2019PROCESSO N.º42064244


Protocolo 517860

Hospitais

HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES

ORDEM DE SERVIÇO/DG/HJSN Nº 002/2019

O Diretor Geral do Hospital João dos Santos Neves - HJSN, no uso de suas atribuições constantes na LC nº 407/07 (...) e do Decreto de Nomeação nº 919-S/2019 de 11/03/2019.

Resolve: Designar os servidores abaixo relacionados, a comporem o Nucleo de Segurança do Paciente - NSP do Hospital João dos Santos Neves:

Flávia Siqueira Pacheco Milanez - (Enfermeira)Janailson Simões Pinotti - (Médico)Stefânia Mery Pereira Simões - (Enfermeira)Jean Bastianello de Aguiar - (Farmacêutico)Noelita da Silva Almeida - (Assistente Social)

Esta Ordem de Serviço, entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Baixo Guandu, 23 de agosto de 2019

Fábio Bastianelle da SilvaDiretor Geral /HJSN

Protocolo 517885

RESUMO - ORDEM FORNECIMENTO

DE MATERIAL

Contratante: SESA/HEACOFM 257/2019, Empenho nº 00418, ARP 00052/2018 HEAC.Processo Nº 85111163;Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Sistema Fechado.Empresa: Support Produtos Nutricionais Ltda, no Valor Total: R$ 12.030,40 (doze mil trinta reais e quarenta centavos).

Felipe Goggi RodriguesDiretor Geral/HEAC

Protocolo 517984

RESUMO - ORDEM FORNECIMENTO

DE MATERIAL

Contratante: SESA/HEACOFM 258/2019, Empenho nº 00417, ARP 00055/2018 HEAC.Processo Nº 85616524;Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Sistema Fechado.Empresa: Mônaco Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP, no Valor Total: R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais).


Protocolo 517985

RESUMO DO CONTRATO Nº 0008/2019PROCESSO: 86166310/2019PREGÃO: 0030/2019CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA/ Hospital Estadual São José do CalçadoCONTRATADA: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações LTDA OBJETO - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de grande circulaçãoVALOR GLOBAL: R$ 26.399,00 (Vinte e seis mil trezentos e noventa e nove reais)D O T A Ç Ã O ORÇAMENTÁRIA Atividade 20.44.901.10.302.0030.2184Elemento de Despesa: 339039 Fonte: 104/155VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá início no dia 26/08/2019 e terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado.Data da assinatura: 23/08/2019RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESA/HESJCPREGÃO: 0030/2019PROCESSO: 86166310/2019ATA: 0020/2019Objeto: Registro de Preços de Prestação de Serviços de Publicação em jornal de grande circulaçãoLOTE: 01 - R$ 26.399,00 Empresa: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações LtdaVIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados a partir de 26/08/2019, vedada a sua prorrogação.Data da assinatura -23/08/2019Leandro Teodoro de AlmeidaDiretor Geral/HESJC

Protocolo 517808

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0149/2017PROCESSO Nº 77313836CONTRATANTE - Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloria.CONTRATADA: BARROS ELETRODIANÓSTICO LTDAOBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12(doze) meses, a partir de 26/08/2019 até 25/08/2020, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA com valores de acordo com o anexo I.

DATA DA ASSINATURA -23/08/2019

Nélio Almeida dos SantosDiretor Geral - HINSG

Protocolo 517823

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0210/2015

CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA- NADILSON ZANETTE

OBJETO - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original

0210/2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2019 até 24/08/2020, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em poço artesiano, bomba submersa, bombas centrífugas e bomba d’água para caldeira, conforme Anexo I.DATA DA ASSINATURA - 22/08/2019

PROCESSO Nº 70124663/2015

Vanete Miguel TimóteoDiretora Geral do HRAS

Protocolo 517911

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -PORTARIA Nº 102-S, DE 09 DE

AGOSTO 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no exercício da competência prevista no art. 98,

inciso I, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alíneas “a” e “o”, da Lei nº 3.043/75;

RESOLVE:Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, a partir de 12/08/2019, as férias da Bombeiro Militar LORENA MARIA ANDRADE COMPER, nº funcional 3036430, referente ao exercício de 2019, ressalvando-lhe o direito de gozar os 23 (vinte e três) dias restantes oportunamente.


ANTONIO ROBERTO CESARIO DE SÁ

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Republicada por incorreção.

Protocolo 517880

Polícia Militar - PM-ES -

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ESPÍRITO SANTO - PMESEXTRATO DO EDITAL 116-CFSd/2014, de 23/08/2019- RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME DE SAÚDE, RELATIVO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2013 - CFSd/2014, DE 18/07/2013.O Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprindo às decisões judiciais nº(s) 00501117-70.2013.8.08.0024 (Eduardo Miguel da Silva), 000825272.2014.8.08.0011 (Jean Dias Casteglione), 0008816-12.2014.8.08.0024 (Adriano Cordeiro Merçon), 000116183.2014.8.08.0025 (Fábio Gerson Lima Vilarim), 0008193-45.2014.8.08.0024(João Antônio Moraes de Castro), 0034834-02.2016.8.08.0024(Luhan Moreira Antunes), 0022180-17.2015.8.08.0024(Luís Fernando Leal Dias), 0005486-28.2015.8.08.0038 (Milena Gaspar Araújo), 0041754-60.2014.8.08.0024 (Patrícia dos Santos Silva), 0023997-26.2013.8.08.0012 (Paulo Eduardo Oliveira Celini), 0003859-65.2014.8.08.0024(Raphael Luiz de Azevedo Nascimento), 000881794.2014.8.08.0024( Thiago Almeida Coser), 0000144-49.2014.8.08.0045(Wanderson Cézar Fernandes) e 0038154-31.2014.8.08.0024 (Pablo Henrique Pires Possati), torna público o Edital nº 116-CFSd/2014, de 23/08/2019, Resultado Preliminar do Exame de Saúde, para os candidatos Convocados para Exame de Saúde, conforme Editais nº 109-CFsd/2014, de 03/06/2019, e 111-CFSd/2014, de 05/06/2019, referentes ao Concurso CFSd/2014, regulado pelo Edital de Abertura nº 01/2013, de 18/07/2013.O referido Edital e Anexo Único estarão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.pm.es.gov.br, aba concursos > CFSd Combatente- Curso de Formação de Soldado>2014, na data de 23/08/2019.


Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça - CEL QOC - Comandante-geral da PMES.

Protocolo 517884

DECISÃOProcesso n.º 76205339.Torno sem efeito a publicação do 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA CONCEITO EDIFICAÇÕES LTDA, publicada no DIOES do dia 03/08/2019.

Vitória, 15 de agosto de 2019.MOACIR LEONARDO VIEIRA BARRETO MENDONÇA-CEL QOC

COMANDANTE GERAL DA PMESProtocolo 517920




Polícia Civil - PC-ES -

O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 536, de 23/08/19.

DESIGNAR a PC-ML MARIA JULIANA CALIMAM E GURGEL, NF 2925281, para responder pela Chefia do Departamento Médico Legal, subordinado à SPTC no período de 21/08/19 a 04/09/19, face impedimento do Titular por motivo de férias, sem prejuízo das atividades já desempenhadas.(SIPA 07-3644/2019)


José Darcy Santos ArrudaDelegado Geral da Polícia Civil/ES

Protocolo 517966

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º, §4º e §5º da LC nº 892/18.

RESOLVE:

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 509 de 19/08/19.

CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 056/19, de 25/01/19, publicada no DIO de 28/01/19 (SIPA 04-7196/2019).


JOSÉ DARCY SANTOS ARRUDADelegado Geral da Polícia Civil/ES

Protocolo 518071


RESOLVE:


DESIGNAR o PC-APC EVANDRO MARCIO MACHADO, NF 3099121, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F2 (FG PCES-2) (SIPA nº 04-7196/2019).



Protocolo 518076

Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 08 de Agosto de 2018.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e

Fiscalização - DETRAN-ESProtocolo 518094

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N nº 147/2019.O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 72 da IS N nº 194, publicada em 05/10/2018 e,Considerando as razões e fundamentos da decisão exarada por esta Diretoria no Processo Administrativo nº 81297360,RESOLVE:Art. 1º. Tendo em vista o indeferimento do recurso apresentado, determino que seja aplicada a penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC PIÚMA, CNPJ nº 04.917.200/0001-64, localizado no Município de PIÚMA/ES, representado pela Dra. Alana da Silva Vasconcelos OAB/ES 22.251 e Dra. Nicole Lima Janeiro OAB/ES 21.346 com fundamento no Artigo 81, da IS N nº 067/2014.Art. 2º. Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, dando ciência aos proprietários e responsáveis da empresa acima citada.Art. 3º. Este processo será arquivado após cumprimento da referida penalidade.

Vitória/ES, 12 de agosto 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e Fiscalização do DETRAN/ES

Protocolo 518102

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 170, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Disciplina a utilização do sistema e-Docs, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do estado do Espírito Santo - Detran-ES, na forma que especifica.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN|ES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/2000, publicado em 28/12/2001, e o artigo 5º da Lei Complementar nº 226/2002, publicada em 18/01/2002,CONSIDERANDO a PORTARIA CONJUNTA SEGER/SEG/PRODEST/ APEES Nº 001 de 01 de agosto de 2018, que estabelece diretrizes para a implantação do processo administrativo eletrônico no âmbito do Poder Executivo Estadual;CONSIDERANDO o Decreto nº 4410-R, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para

a integração do cidadão com o Estado e a realização de processos administrativos no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual;CONSIDERANDO o disposto no art. 22, do Decreto nº 4410-R, de 18 de abril de 2019, o qual estabelece que o sistema de processo eletrônico deverá estar implementado no prazo de 2(dois) anos, contados da data de publicação deste decreto;CONSIDERANDO o Decreto nº 4411-R, de 18 de abril de 2019, que institui o Sistema de Gestão de Documentos (e-Docs);CONSIDERANDO o disposto no Art.4, do Decreto nº 4411-R, de 18 de abril de 2019, o qual institui que os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional utilizarão o e-Docs para autuar, despachar e tramitar documentos arquivísticos por meio eletrônico;CONSIDERANDO a Instrução de Serviço P Nº 984, de 15 de maio de 2019.CONSIDERANDO a necessidade de fixar o início da utilização do sistema e-Docs no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do estado do Espírito Santo - Detran-ES;RESOLVE:Art. 1º Determinar que a partir de 02 de setembro de 2019, será obrigatório a autuação e tramitação de processos administrativos ou documentos avulsos (CIs, Ofícios, etc...) por meio do sistema e-Docs na/para a Diretoria Administrativa, Financeira e Recursos Humanos. I - Os processos físicos em tramitação serão migrados gradativamente para o E-docs;III - Na semana do dia 02 a 09 de setembro haverá uma equipe disponível no órgão para oferecer suporte à dúvidas e uso de funcionalidades.Art. 3º O não cumprimento dessa Instrução de Serviço acarretará em devolução dos autos para nova tramitação pelo sistema E-docs.Art. 4º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4º Revoga-se a Instrução de Serviço P Nº 984, de 15 de maio de 2019.

Vitória, 23 de agosto de 2019.GIVALDO VIEIRA DA SILVADiretor Geral do DETRAN|ES

Protocolo 518140

RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM VISTAS A OFERECER OS SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PADRÃO MERCOSUL NO ÂMBITO DO DETRAN|ES, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.OBJETO: Credenciamento da empresa MARCELO FELIPE FIGUEIREDO RIBEIRO EIRELI, cadastrada no CNPJ sob o nº 13.367.680/0002-09, situada no município de Cariacica/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR:


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS da Instrução de Serviço nº 054/19, de 25/01/19, publicada no DIO de 28/01/19 (SIPA nº 04-7196/2019).



Protocolo 518081


RESOLVE:


DESIGNAR o PC-IP JEFFERSON DO SACRAMENTO BORGES, NF 2546116, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA F3 (FG PCES-3) (SIPA nº 04-7196/2019).



Protocolo 518087

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº150 de 08 DE AGOSTO DE 2019.O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES, no uso da atribuição que lhe confere a Instrução de Serviço P nº 2568, publicado no DIO-ES em 03/11/2011, eCONSIDERANDO o artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988,CONSIDERANDO o art. 115 do Código de Trânsito e a Resolução nº 32/98, de 21.05.98 do CONTRAN.CONSIDERANDO as razões e fundamentos da decisão exarada por esta Diretoria no Processo Administrativo n° 84173807.RESOLVE:Art. 1º - Aplicar a penalidade de suspensão do exercício das atividades da Estampadora SHOPPING DAS PLACAS EIRELI ME até ulterior determinação judicial.Art. 2º - Esta Instrução de



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.processo nº 86424939. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Espírito Santo.

Vitória, 22 de agosto de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículo e

Fiscalização - DETRAN|ESProtocolo 518126

RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA.OBJETO: Segunda Renovação do Credenciamento da empresa CAMP CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOTÉCNICA EIRELI, CNPJ nº. 01.407.242/0002-48, situada no município de Iúna/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 86345354. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de 25 de setembro de 2019.

Vitória, 22 de agosto de 2019.MARCUS PEROZINE DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e


RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA.OBJETO: Credenciamento da empresa MEDTRAN LTDA, CNPJ nº. 08.865.950/0001-90, situada

no município de Vitória/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº. 86279300. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 21 de Agosto de 2019.MARCUS PEROZINI DE ARAUJODiretor de Habilitação, Veículos e





Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 31/2019

Estabelece normas para seleção de profissionais do magistério, efetivos e estáveis da rede deensino estadual, para atuação na equipe da Gerência de Planejamento, Gerência da EducaçãoProfissional, Coordenação da Escola de Tempo Integral e na Gerência de Educação do Campo,Indígena e Quilombola da na Secretaria de Estado da Educação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, com fundamento na Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998 e na Lei nº 5.580, de 13 dejaneiro de 1998 torna pública a realização de processo seletivo simplificado para seleção de profissionais efetivos do magistério estadual para atuaçãona Secretaria de Estado da Educação, nos termos deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS1.1 O processo de seleção de profissionais do magistério, efetivos e estáveis da rede escolar estadual para atuação nas equipes da Gerência dePlanejamento, Gerência de Educação Profissional, Coordenação da Escola de Tempo Integral e na Gerência de Educação do Campo, Indígena eQuilombola dar-se-á por meio de processo seletivo interno e será regulamentado pelo presente edital. 1.2 O processo de seleção tem como objetivo atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, promovendo o preenchimento das vagasconforme item 3.4. 1.3 O processo de seleção compreenderá as etapas apresentadas no quadro 1:

Quadro 1 ETAPA CARÁTER

1ª Inscrição, Avaliação de Títulos e Avaliação Funcional.

Eliminatório e Classificatório

2ª Avaliação Comportamental e Técnica. Eliminatório e Classificatório

1.4 É de responsabilidade da Comissão Central, a ser designada por portaria própria, a execução do processo de seleção de que trata este Edital. 1.5 Caberá à Gerência de Gestão de Pessoas por meio da Subgerência de Pessoal Transitório - SUPET a coordenação da execução do processo deseleção definido neste edital.

2. DOS REQUISITOS2.1 São requisitos para a inscrição neste processo seletivo: I. Ser professor efetivo ou estável da rede estadual de ensino inclusive o professor cedido por processo de municipalização;II. Estar em efetivo exercício;III. Ter concluído o Estágio Probatório;IV. Ter disponibilidade para jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme artigo 31 da Lei nº 5580/98;V. Ter disponibilidade para viagens;VI. Não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos 03 (três) anos;VII. Possuir o pré-requisito definido no item 3.4.

3. DA REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES.3.1 Para efeito de remuneração será observado o disposto na Lei nº 5.580/98 e Lei Complementar nº 115/98 e suas alterações.3.2 Para exercício da função fica fixada a jornada de trabalho em 40 (quarenta) horas semanais conforme disposto na Lei 5.580/98 Art.31.3.3 Os candidatos que possuírem dois vínculos ativos na rede estadual de ensino do Espirito Santo estarão sujeitos às mesmas condições previstasneste Edital, devendo atentar para o disposto no Art. 1º do Decreto nº 2.724, publicado no D.O. de 07 de abril de 2011.3.3.1 Os integrantes do Quadro do Magistério que possuem dois cargos públicos deverão optar por um vínculo da rede pública estadual para serlocalizado, observando o Artigo 31 da Lei nº 5.580 que institui a carga horária básica no âmbito da Administração Central do Sistema de Ensino e ÓrgãosRegionais de Educação.3.4 A função, setor de atuação, o pré-requisito e as vagas objeto deste processo seletivo estão previstas no quadro 2:

Quadro 2

FUNÇÃO SETOR DE ATUAÇÃO PRÉ-REQUISITO VAGAS

Técnico Pedagógico (1) Gerência de Planejamento Professor MaPB – da área de exatas Cadastro Reserva

Técnico Pedagógico (2)

Gerência de Educação Profissional Professor MaPA OU MaPB OU MaPP Cadastro Reserva


Coordenação da Escola de Tempo Integral Professor MaPB OU MaPP Cadastro Reserva


Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola. Professor MaPA OU MaPB OU MaPP Cadastro Reserva

3.5 Os profissionais selecionados por meio deste Edital atuarão da Unidade Central da Secretaria de Estado da Educação e terão as seguintes atribuições:

a) Técnico Pedagógico (2) Gerência de Planejamento• Assessorar no planejamento da oferta de vagas para a rede pública escolar estadual;• Propor inovações no fluxo de processo da gerência;• Acompanhar termo/contratos sob competência da gerência, quando designado;• Analisar as propostas de reorganização recebida da rede estadual de ensino;• Assessorar no planejamento, execução e acompanhamento da captação de recursos externos;• Elaborar relatórios técnicos inerentes à gerência;• Outras atividades correlatas.

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.c) Técnico Pedagógico (3) com atuação na Gerência de Educação Profissional:• Analisar e avaliar os processos de criação e renovação dos cursos técnicos;• Planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar programas e projetos;• Planejar e coordenar reuniões pedagógicas com os técnicos das Superintendências Regionais de Educação (S.R.E.);• Elaborar projetos básicos que envolvam as atividades da Educação Profissional;• Elaborar relatórios técnicos;• Organizar e manter arquivos físicos e eletrônicos;• Acompanhar e supervisionar as atividades da Educação Profissional realizadas nas S.R.E.;• Conferir as organizações curriculares e calendários dos módulos dos cursos técnicos para o sistema de gestão escolar;• Realizar assessoramento pedagógico, acompanhando as escolas junto com as S.R.E.;• Acompanhar e colaborar na elaboração de projetos pedagógicos;• Outras atividades correlatas.

d) Técnico Pedagógico (4) Coordenação da Escola de Tempo Integral• Acompanhar a execução das ações pedagógicas e de gestão nas unidades escolares;• Monitorar as ações pedagógicas e de gestão das unidades escolares.• Ser referência dos técnicos das S.R.E. orientando e acompanhando suas ações;• Oferecer formação continuada em rede e em serviço para o corpo docente, equipe gestora e para o grupo de apoio administrativo ao magistério;• Implementar as metodologias pedagógicas e de gestão das Escolas de Tempo Integral;• Monitorar os planos de ação das unidades e os seus respectivos programas de ação;• Realizar ciclos de acompanhamento e agendas formativas nas escolas.• Outras atividades correlatas.

e) Técnico Pedagógico (5) Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola.• Participar na elaboração de diretrizes, programas e projetos voltados para o desenvolvimento das ações educacionais no âmbito da escola pública

e da educação do campo, indígena, quilombola, povos e comunidades tradicionais e educação para relações raciais incluindo unidades regionais eunidades escolares e instituições parceiras da SEDU reguladas por convênios ou contratos;

• Participar no âmbito da Gerência de atuação direta da elaboração e execução de ações que envolvam a implementação das políticas públicaseducacionais específicas para educação do campo, indígena, quilombola, povos e comunidades tradicionais e educação para relações raciais e emplena integração com as demais políticas da educação do estado do Espírito Santo;

• Coordenar, acompanhar, orientar e avaliar as ações de desenvolvimento curricular no âmbito da Unidade Central e Regional de Educação eeventualmente em escolas;

• Assessorar e orientar as regionais de Educação quanto ao desenvolvimento das ações pedagógicas implementadas nas escolas;• Realizar visitas técnicas nas unidades escolares para acompanhar in loco o desenvolvimento das orientações pedagógicas da SEDU, contemplando

todos os turnos de funcionamento;• Participar de forma ativa de grupos de estudos, reuniões pedagógicas/administrativas, cursos, eventos e palestras disponibilizados pela SEDU;• Representar a SEDU em reuniões públicas, comitês governamentais, encontros de professores quando indicado pela Gerência.

4. DA INSCRIÇÃO4.1 Para fins de inscrição os interessados deverão, no período de 26/08/2019 a 02/09/2019, enviar a documentação comprobatória constante noitem 4.2 e seus incisos para o endereço eletrônico [email protected]. 4.1.1 O candidato deverá indicar a função pleiteada no “assunto” do e-mail (Técnico Pedagógico (1) OU Técnico Pedagógico (2) OU Técnico Pedagógico(3) OU Técnico Pedagógico (4).4.1.2 O candidato deverá listar no “corpo do e-mail” os documentos digitalizados para fins de inscrição.4.1.3 A inscrição somente será efetivada após o envio pela Comissão da seguinte mensagem: “Sua inscrição foi recebida com sucesso”.4.1.4 A SEDU/GEGEP não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo envio incompleto ou incorreto dos dados de inscrição, pela máqualidade dos documentos digitalizados nem pela inscrição não enviada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou congestionamento delinhas de comunicação que impossibilitem o recebimento dos documentos.4.2 Os documentos comprobatórios a serem enviados para fins de efetivação da inscrição são:

I. Formulário de inscrição preenchido e assinado, conforme Anexo I;II. Comprovante de experiência para fins de pontuação, se possuir, observando o previsto no Anexo II e o subitem 4.4; (caso a experiência não seja

da rede de educação do Estado do Espírito Santo, no vínculo indicado na inscrição).III. Comprovante de graduação para fins de pontuação, se possuir.IV. Comprovante de pós-graduação lato sensu especialização na área de conhecimento observando o quadro 2, o previsto no Anexo II e subitem 4.5.

4.3 Será aceita somente uma inscrição por servidor. 4.3.1 A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato nãopoderá alegar desconhecimento. 4.4 Para fins de comprovação da pontuação, conforme Anexo II, serão considerados como comprovantes de experiência profissional (caso aexperiência não seja da rede de educação do Estado do Espírito Santo) os documentos conforme descrito abaixo: a) Na área pública: documento expedido pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, conforme o âmbito da prestação da atividade, em papeltimbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos da Secretaria deAdministração/Educação que comprove a experiência específica contendo, obrigatoriamente, o nome do cargo ocupado pelo candidato e suas atribuições.b) Na iniciativa privada: declaração que comprove a experiência específica devidamente assinada pelo responsável, contendo obrigatoriamente o CNPJdo empregador, os atos autorizativos da Instituição de Ensino, o nome do cargo ocupado pelo candidato e suas atribuições acrescido de cópia de contratode trabalho ou da carteira de trabalho (páginas de identificação com foto e dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de trabalho).4.4.1 Para a pontuação referente à experiência profissional, na forma prevista no Anexo II, para os candidatos que tiverem tempo de serviço narede estadual pública do Espírito Santo, serão considerados os registros no Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos do EspíritoSanto – SIARHES, no vínculo indicado na inscrição.4.5 Para fins de comprovação da titulação de Graduação e Pós-Graduação prevista no Anexo II será considerado como comprovante de habilitaçãoacadêmica e/ou formação documento conforme descrito a seguir:I - Cópia do Certificado de curso de Graduação e/ou Pós-Graduação “Lato Sensu”, Especialização, na área exigida Anexo II ou Certidão de conclusão docurso na versão original acrescida de cópia do respectivo histórico escolar com aprovação do trabalho de conclusão de curso e cópia do respectivohistórico escolar.4.5.1 A documentação a que se refere o subitem de I do item 4.5 deverá conter obrigatoriamente: atos de autorização, reconhecimento ou renovaçãode reconhecimento do curso e credenciamento da Instituição de Educação Superior, emitidos pelo órgão próprio do sistema de ensino.4.5.2 Será exigida revalidação do documento pelo órgão competente, em se tratando do inciso I do item 4.5, realizado no exterior, conforme dispõe oArt. 48 § 2º e §3º da Lei nº 9394/96.4.5.3 Os cursos de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) e Stricto sensu (Mestrado e Doutorado) só serão considerados se cumpridas as exigênciasda Lei nº 5.580/98, do Decreto 3046-R (DO 10/07/2012) e do Conselho Nacional de Educação (CNE), de acordo com a resolução em que se enquadrar:



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.Quadro 3

4.6 Para a pontuação referente à qualificação profissional, na forma prevista no Anexo II, será considerado o nível de enquadramento do professor eos cursos de formação continuada registrados no Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos do Espírito Santo – SIARHES no vínculoindicado. 4.6.1 Para a pontuação referente a Graduação ou Pós-Graduação lato sensu especialização na área relacionada a oportunidade pleiteada seráconsiderado o documento enviado através de e-mail nos termos do item 4.5. 4.7 Para pontuação na avaliação de assiduidade, na forma prevista no Anexo II, serão observados os registros formais no Sistema Integrado deAdministração de Recursos Humanos do Espírito Santo – SIARHES, no vínculo indicado na inscrição abrangendo o período compreendido entre01/07/2017 a 01/07/2019, sendo levadas em consideração todas as ausências ao trabalho, inclusive justificadas e/ou abonadas, licenças e osdemais afastamentos legalmente admitidos, excetuando-se apenas os afastamentos em virtude de férias, férias-prêmio, serviços obrigatórios por lei -SOL (serviço eleitoral), participação em júri popular, licença gestante, licença paternidade, licença adoção, licença falecimento, afastamento para cursoespecialização – CES, afastamento curso de treinamento, ausência falecimento familiar e Força Maior (FAFI 130). 4.7.1 Somente será atribuída pontuação, conforme previsto no subitem 4.7, aos profissionais que atuaram durante todo o período compreendido entre01/07/2017 a 01/07/2019. 4.7.2 A avaliação funcional terá valor máximo de 30 (trinta) pontos sendo estes atribuídos em acordo com o descrito no Anexo II deste Edital. 4.8 Após o envio da documentação, conforme previsto no item 4.2, não será possível a entrega de novos documentos, alteração dos documentosenviados ou alteração nas informações prestadas no requerimento de inscrição. 4.9 Não serão aceitas inscrições via fax, correios, presenciais ou enviadas após a data limite estabelecida no item 4.1. 4.9.1 Não serão aceitas inscrições parciais ou incompletas. 4.10 Não serão computados pontos para os itens exigidos como requisitos para este processo de seleção.

5 DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 5.1 O processo seletivo compreenderá as seguintes etapas: a) 1ª ETAPA: Inscrição, composta por avaliação de títulos e avaliação funcional: de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com os requisitosestabelecidos no item 2.1, no item 4.2 e dispostos no Anexo II deste Edital.b) 2ª ETAPA – Avaliação de Competência Comportamental e Técnica: de caráter eliminatório, conforme descrito no subitem 5.4 deste Edital. Oscandidatos irão em iguais condições para esta etapa.C) 3ª ETAPA: Entrevista semiestruturada com valor global de 100 pontos de caráter classificatório.5.2 1ª ETAPA: Inscrição, avaliação de títulos e avaliação funcional, de caráter eliminatório e classificatório.5.2.1 Na avaliação de títulos e a avaliação funcional serão consideradas a experiência profissional, a habilitação acadêmica e/ou formação e aassiduidade dos candidatos conforme discriminado no ANEXO II.5.2.2 Cabe à Comissão do Processo Seletivo avaliar a pertinência e a correlação dos títulos apresentados para fins de pré-requisito e pontuação naavaliação de títulos com observância aos aspectos qualitativos dessa titulação.5.2.3 Finalizada a 1ª ETAPA, os candidatos que obtiverem sua inscrição deferida comporão lista classificatória.5.2.4 Nos casos de empate nesta etapa, o desempate obedecerá à seguinte ordem de prioridade:

I. Maior pontuação na avaliação funcional;II. Maior pontuação atribuída à experiência profissional

III. Maior pontuação atribuída a títulos;IV. Maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento;5.3 O resultado da 1ª ETAPA será divulgado na página eletrônica da SEDU: www.educacao.es.gov.br.5.4 2ª ETAPA: Avaliação de Competência Comportamental e Técnica, de caráter eliminatório e classificatória.

LATO-SENSU STRICTO-SENSU

RES. CFE Nº 14/77 DE 23/11/1977 RES. CNE/CES Nº 1/2001 DE 3/04/2001

RES. C.F.E. Nº 12/83 DE 06/10/1983 RES. CNE/CES Nº 2/2001 DE 3/04/2001

RES. CES/CNE Nº 2/96 DE 20/09/1996 RES. CNE/CES Nº 24/2002 DE 18/12/2002



RES. CNE/CES Nº 1/2001 DE 3/04/2001 RES. CNE/CES Nº 5/2007 DE 4/09/2007



RES. CNE/CES Nº 5/2008 DE 25/09/2008 RES. CNE/CES Nº 3/2011 DE 1º/02/2011



RES. CNE/CES Nº 7/2011 DE 8/09/2011

RES. CNE/CES Nº 2/2014 DE 12/02/2014

DECRETO 9.235 DE 15/12/2017



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.5.4.1 A Avaliação de Competência Comportamental e Técnica será realizada por meio de empresa contratada para este fim e da Gerência de Gestão dePessoas. 5.4.2 Participarão desta etapa os 10 primeiros candidatos de cada Gerência/Coordenação classificados na etapa anterior. Os candidatos classificadospara esta etapa, participarão em iguais condições. 5.4.3 Serão utilizados os dados informados pelo candidato no ato de inscrição. O contato será via e-mail, para fins de agendamento de horário paraparticipação na 2ª etapa. 5.4.4 A Avaliação de Competência Comportamental e Técnica compreenderá 2 (duas) fases, são elas: A) 1ª FASE: Possui caráter eliminatório. Será realizada por meio de empresa especializada, contratada para este fim. A avaliação categorizará o

candidato com os seguintes conceitos: Favorável, Favorável com Restrição e Desfavorável. O candidato que obtiver o conceito Desfavorável seráeliminado do processo seletivo e não participará da segunda fase da 2ª etapa deste processo seletivo.

B) 2ª FASE: Possui caráter classificatório e terá valor global de 100 pontos. Composta por Entrevista Semiestruturada que versará sobre a experiênciaprofissional do candidato e sua compatibilidade com as atribuições do cargo pleiteado. Será realizada pela equipe da SUPET e Gestores da áreademandante.

5.4.4.1 As duas fases irão avaliar as competências e habilidades conforme previsão do quadro 3:

Quadro 3 FUNÇÃO & SETOR DE ATUAÇÃO COMPETÊNCIAS AVALIADAS

Técnico Pedagógico (1) Gerência de Planejamento

Atenção

Competência Técnica

Competência interpessoal

Disciplina

Raciocínio

Proatividade

Técnico Pedagógico (2) Gerência de Educação Profissional

Técnico Pedagógico (3) Coordenação da Escola de Tempo Integral

Técnico Pedagógico (4) Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola.

5.5 A etapa Avaliação de Competência Comportamental e Técnica acontecerá no município de Vitória, em data e local a ser divulgado através do e-mailinformado na ficha de inscrição. 5.6 O não comparecimento do candidato em qualquer uma das etapas implicará na sua desclassificação automática do processo seletivo. 5.7 O candidato selecionado por meio deste processo seletivo deverá assumir as atividades de técnico pedagógico imediatamente após convocação,salvo, nos casos autorizados pela Unidade Central. 5.8 Os nomes dos candidatos classificados após a realização de todas as etapas previstas para o processo seletivo serão divulgados por ordem declassificação no site da SEDU: www.educacao.es.gov.br e os mesmos comporão cadastro reserva a ser utilizado de acordo com as necessidades destaSecretaria.

6 DO RECURSO 6.1 Os candidatos que desejarem interpor recurso deverão fazê-lo por meio de formulário próprio através do endereço eletrô[email protected] no prazo de 48 horas após a divulgação do resultado da primeira etapa. 6.2 Não serão analisados pela Comissão de Processo Seletivo recursos enviados após o período estabelecido no item 6.1 deste edital. 6.3 Não serão aceitos pedidos de revisão das decisões de recurso.

7 DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 7.1 Este processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período a partir da data final de sua vigência. 7.2 Os candidatos classificados neste processo seletivo comporão cadastro de reserva a ser utilizado em acordo com a necessidade da SEDU. 7.3 A localização na Unidade Central dos profissionais selecionados por este processo será em caráter provisório, pelo período de até 06 (seis) meses,podendo ser prorrogado a critério da administração, por meio de ato oficial do Secretário de Estado da Educação. 7.4 A permanência do profissional será condicionada à realização de avaliação de desempenho e quando for evidenciada a insuficiência de desempenhoprofissional, acarretará seu retorno imediato à unidade de origem. 7.4.1 Os critérios de comprometimento, assiduidade e relacionamento interpessoal serão imprescindíveis na avaliação de desempenho do profissional.7.5 Caberá ao candidato, quando solicitado, apresentar todos os documentos originais exigidos, para conferência e autenticação das cópias. 7.6 Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas contidas neste Edital. 7.7 Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Processo Seletivo e, em última instância, pelo Secretário de Estado da Educação.


VITOR AMORIM DE ANGELO Secretário de Estado da Educação



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Gerência de Gestão de Pessoas

Recrutamento e Seleção Técnico Pedagógico

Gerência de Planejamento Gerência de Educação Profissional

Coordenação da Escola de Tempo Integral Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola

FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO (SEM ABREVIATURA)

NÚMERO FUNCIONAL/VÍNCULO DE INSCRIÇÃO

MARQUE A FUNÇÃO PLEITEADA:

( ) TÉCNICO PEDAGÓGICO 1 – Gerência de Planejamento ( ) TÉCNICO PEDAGÓGICO 2 – Gerência de Educação Profissional ( ) TÉCNICO PEDAGÓGICO 3 – Coordenação da Escola de Tempo Integral ( ) TÉCNICO PEDAGÓGICO 4 – Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola.

CARGO/FUNÇÃO ATUAL

UNIDADE ESCOLAR/SETOR DE EXERCÍCIO

CPF DATA NASCIMENTO

TELEFONE PARA CONTATO

RESIDENCIAL _______________ CELULAR _________________ OUTRO _______________

E-MAIL

( ) Declaro conhecer e concordar com os termos do Edital nº 31/2019 que regulamenta o Processo Seletivo para Técnico Pedagógico.

Data Assinatura do Candidato



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.ANEXO II

CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTOS NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E AVALIAÇÃO FUNCIONAL

CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO 1

SETOR DE ATUAÇÃO: GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO

I- EXPERIÊNCIA PROFISSIONALPERÍODO CONSIDERADO 01/07/2009 A 01/07/2019

VALOR ATRIBUÍDO

A. Experiência na função de Superintendente Regional de EducaçãoMáximo de anos pontuados: 05 anos.

10 pontos por ano trabalhado

B. Experiência na função de Diretor EscolarMáximo de anos pontuados: 05 anos.


C. Experiência no exercício de cargos de gerência (QCE–03), na Administração PúblicaEstadualMáximo de anos pontuados: 05 anos.


D. Experiência no exercício de cargos de subgerência (QCE–05), na Administração PúblicaEstadualMáximo de anos pontuados: 05 anos.


E. Curso de Excel Avançado junto à Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) 01 ponto F. Cursos relacionados à “Trilha de Aprendizagem” Planejamento e Projeto da Escola de

Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).Máximo de anos cursos: 05 cursos no total.

01 ponto por curso realizado

II – FORMAÇÃO ACADÊMICA/CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SERÁ CONSIDERADO SOMENTE UM TÍTULO POR ITEM

VALOR ATRIBUÍDO

A. Graduação em Administração de Empresas. 10 pontos B. Referência VII constante no SIARHES - Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado. 07 pontos C. Referência VI constante no SIARHES - Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado. 06 pontos D. Referência V constante no SIARHES - Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização. 04 pontos E. Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - Programa Jovem de Futuro (186h); 03 pontos F. Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - Programa Jovem de Futuro (104h); 03 pontos G. Pró-gestão online (304h); 03 pontos H. Protocolos Circuito de gestão - Programa Jovem de Futuro (48h); 02 pontos I. Ética no Serviço Público (20h). 01 ponto

III - ASSIDUIDADE PERÍODO 01/07/2017 a 01/07/2019

VALOR ATRIBUÍDO

A. Nenhuma falta 30 pontos

B. De 1 a 04 faltas 20 pontos

C. De 05 a 09 faltas 10 pontos

D. De 10 a 12 faltas 05 pontos

E. Acima de 12 faltas 00 ponto


SETOR DE ATUAÇÃO: GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

I- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – SERÁ CONSIDERADO SOMENTE AEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NO PERÍODO DE 01/07/2009 A

01/07/2019. AS EXPERIÊNCIAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO SERÃO EXTRAÍDAS

DO SIARHES NO VÍNCULO INDICADO NA INSCRIÇÃO.

VALOR ATRIBUÍDO

A. Experiência na Docência na Educação ProfissionalMáximo de anos a serem pontuados: 5 anos


B. Experiência na Função de Técnico Pedagógico SEDU OU S.R.E.Máximo de anos a serem pontuados: 5 anos


C. Experiência na Direção EscolarMáximo de anos a serem pontuados: 5 anos


D. Experiência na DocênciaMáximo de anos a serem pontuados: 5 anos


E. Experiência na Função de PedagogoMáximo de anos a serem pontuados: 5 anos


F. Experiência na Docência na Educação ProfissionalMáximo de anos a serem pontuados: 5 anos





II – FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO – SERÁ CONSIDERADO SOMENTE UM TÍTULO POR ITEM.

VALOR ATRIBUÍDO

A. Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado em na área de Educação ou em áreacorrelata a licenciatura plena.

14 pontos

B. Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado na área de Educação ou em área correlata alicenciatura plena.

12 pontos

C. Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização na área de Educação Profissional. 10 pontos D. GEpR - Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem do Programa Jovem de

Futuro – Etapa 1 - 2015 – Carga Horária 104h -6 pontos

E. Protocolos do circuito de gestão do programa jovem de futuro. 6 pontos


VALOR ATRIBUÍDO







SETOR DE ATUAÇÃO: COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

I- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - SERÁ CONSIDERADO SOMENTE AEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NO PERÍODO DE 01/01/2015 A

01/07/2019, EXCETO ALÍNEA B. AS EXPERIÊNCIAS SERÃO EXTRAÍDAS DO SIARHES NO VÍNCULO INDICADO NA

INSCRIÇÃO.

VALOR ATRIBUÍDO

A. Experiência na docência no período de nas unidades que ofertam o Tempo Integral 02 pontos por ano trabalhado

B. Experiência na função de técnico pedagógico SEDU ou Superintendência Regional ou nafunção de Diretor de Escolas de Tempo Parcial. Período de 01/01/2015 A 01/07/2019.Máximo de anos a serem pontuados: 5 anos


C. Experiência na função de Professor ou Coordenador Pedagógico ou Diretor nas Escolasde Tempo Integral.



SERÃO EXTRAÍDOS DO SIARHES NO VÍNCULO INDICADO NA INSCRIÇÃO.

VALOR ATRIBUÍDO

A. Referência VII constante no SIARHES - Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado. 10 pontos B. Referência VI constante no SIARHES - Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado. 08 pontos C. Referência V constante no SIARHES - Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização. 04 pontos D. Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - Programa Jovem de Futuro (186h). 03 pontos E. Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - Programa Jovem de Futuro (104h). 02 pontos F. Formação inicial novos profissionais da escola de tempo integral (40h). 02 pontos


VALOR ATRIBUÍDO







SETOR DE ATUAÇÃO: GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA.

I- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – SERÁ CONSIDERADO SOMENTE A EXPERIÊNCIAPROFISSIONAL NO PERÍODO DE 01/07/2009 A 01/07/2019.

VALOR ATRIBUÍDO

A. Experiência na docência em escolas que adotam a pedagogia da alternância,escolas localizadas em áreas de assentamento ou escolas do campo.Máximo de anos a serem pontuados: 5 anos.


B. Experiência na função de técnico pedagógico SEDU ou S.R.E. ou na função deDiretor.Máximo de anos a serem pontuados: 5 anos






VALOR ATRIBUÍDO

A. Graduação em Licenciatura Plena em Educação do Campo OU Sociologia OU HistóriaOU Geografia OU Pedagogia OU Bacharel em Direito.

14 pontos

B. Pós-Graduação Lato Sensu Especialização na área de Educação do Campo OUEducação Racial OU Educação em Direitos Humanos OU Gestão Educacional OUSupervisão Escolar

10 pontos

C. Referência VI constante no SIARHES - Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado. 06 pontos D. Referência VII constante no SIARHES - Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado. 07 pontos E. Referência V constante no SIARHES - Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização. 04 pontos F. Gestão escolar para resultados de aprendizagem - programa jovem de futuro (186h). 03 pontos G. Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - Programa Jovem de Futuro (104h). 03

OBS. Não serão atribuídos pontos aos itens apresentados como requisitos para participação no processo seletivo e serãodesconsiderados os pontos que excederem a pontuação máxima prevista para cada item.


VALOR ATRIBUÍDO






Protocolo 517991

EDITAL SEDU Nº 32/2019

Chamada para seleção de projetos a serem apresentados na VII Feira Estadual de Ciências e Engenharia do Espírito Santo (FECIENG-ES), durante a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT-2019).

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, torna público o presente Edital e convida as escolas da rede pública estadual de ensino para inscreverem seus projetos para serem apresentados na VII Feira Estadual de Ciências e Engenharia do Espírito Santo (VII FECIENG-ES) nos termos aqui estabelecidos.

1. APRESENTAÇÃO1.1. A VII FECIENG-ES pretende ser um movimento de estímulo ao jovem cientista, com objetivo de incentivar a criatividade e a inovação em estudantes de educação básica, através do desenvolvimento de projetos com fundamento científico, nas diferentes áreas das Ciências e Engenharia.

1.2. A VII FECIENG-ES ocorrerá no CEET Vasco Coutinho, em Vila Velha, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, em consonância com a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT-2019).1.2.1. Os projetos apresentados na VII FECIENG-ES deverão abordar, prioritariamente, o tema da 16ª SNCT, “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”.

2. OBJETIVO2.1. O presente edital tem como objetivo selecionar 15 (quinze) projetos de escolas da rede pública estadual de ensino, cujos representantes tenham interesse em se apresentar na VII Feira Estadual de Ciências e Engenharia do Espírito Santo (FECIENG-ES).2.1.1. Serão selecionados um projeto por Superintendência Regional de Educação - SRE e quatro projetos do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação (NAAHS)2.1.2. Caso alguma SRE não apresente trabalhos elegíveis para a VII FECIENG poderão ser selecionados trabalhos de outras SREs.

2.2. Os projetos deverão apresentados preferencialmente por meio de protótipos físicos (funcionais ou maquetes) visando mobilizar estudantes e professores em atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação, identificando talentos, valorizando a criatividade na elaboração e execução dos projetos e propiciando o debate sobre as estratégias e mudanças necessárias para a democratização do conhecimento científico.

3. PÚBLICO-ALVO3.1. Estudantes de unidades escolares da rede pública estadual de ensino, regularmente matriculados em uma das seguintes etapas/modalidades de ensino:3.1.1. Ensino Médio regular;3.1.2. Ensino Médio em Tempo Integral;3.1.3. Educação de Jovens e Adultos na etapa do Ensino Médio;

3.1.4. Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica;3.1.5. Educação Profissional Técnica concomitante ao Ensino Médio; e3.1.6. Educação Profissional Técnica subsequente ao Ensino Médio.

4. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 4.1. Cada escola poderá inscrever mais de um projeto, desde que sejam elaborados por equipes diferentes.

4.2. O projeto desenvolvido deve seguir a Metodologia Científica (ANEXO I) ou a Metodologia de Engenharia (ANEXO II).

4.3. A equipe de projeto deve ser formada por no máximo quatro (4) estudantes autores e um(a) (1) professor(a) orientador(a).4.3.1 A equipe poderá ser composta por alunos da mesma série ou de séries diferentes, desde que dentro do mesmo nível de ensino, de acordo com o descrito no item 3.

4.4. Cada equipe deverá produzir um vídeo de apresentação e defesa do projeto a ser encaminhado no ato da inscrição.4.4.1. O vídeo deverá ter uma duração máxima de 2 (dois) minutos;4.4.2. O vídeo deverá ter qualidade de imagem e som adequados à análise, sem ruídos ou qualquer outro tipo de interferência;4.4.3. No vídeo deverá constar a presença de todos os componentes da equipe, mas não será obrigatória a fala de todos.

4.5. O vídeo contendo a apresentação e defesa do projeto desenvolvido deverá ser filmado na horizontal e deverá conter, obrigatoriamente:4.5.1. Caracterização do problema;4.5.2. Estado da técnica: soluções existentes;4.5.3. Apresentação da solução desenvolvidas pelo grupo;4.5.4. Vantagens competitivas sobre as soluções já existentes.

4.6. O projeto deverá conter, preferencialmente, um protótipo físico a ser apresentado durante a feira, de forma a promover a criatividade dos participantes e uma maior interação com o público.4.6.1. Não será obrigatória a apresentação do protótipo em perfeito estado de funcionamento no ato da inscrição.4.6.2. Entretanto, ele deverá estar perfeitamente funcional nos dias 24 e 25 de outubro, quando ocorrerá a VII FECIENG-ES.

5. DA INSCRIÇÃO E SUBMISSÃO DOS TRABALHOS5.1. As inscrições se darão por meio do preenchimento de um formulário de inscrição online a ser disponibilizado no site da SEDU (www.sedu.es.gov.br).

5.2. O formulário de inscrição online ficará disponível no período de 26/08/2019 a 30/08/2019 e deverá ser preenchido pelo professor responsável pelo projeto.

5.3. O formulário de inscrição online solicitará as seguintes informações:5.3.1. os dados pessoais e profissionais do professor orientador do projeto;



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.5.3.2. os dados pessoais dos alunos participantes do projeto;5.3.3. as informações principais sobre o projeto a ser desenvolvido;5.3.4. os arquivos do Termo de Cessão de Direitos Autorais e de Uso de Imagens, que deverá ser impresso, devidamente preenchido e assinado por cada um dos participantes e digitalizados no formato PDF.5.3.5. o link do vídeo contendo a apresentação e defesa do projeto desenvolvido.

6. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS PROJETOS6.1. Os projetos apresentados na forma de vídeo serão analisados pela equipe da Assessoria de Apoio Curricular e Educação Ambiental (AE011), da SEDU, que selecionará os 15 (quinze) projetos.

6.2. A avaliação dos projetos através dos vídeos levará em consideração os seguintes critérios de pontuação:

CRITÉRIO AVALIATIVO PONTUAÇÃODescrição completa dos materiais e métodos

10

Impacto social 15Criatividade 15Inovação 15Aplicabilidade 15Protótipo apto para exposição 30PONTUAÇÃO MÁXIMA 100

6.3. Serão desclassificados os projetos da VII Feira Estadual de Ciências e Engenharia do Espírito Santo (FECIENG-ES) que apresentarem:6.3.1. uso de substâncias tóxicas e/ou inflamáveis;6.3.2. uso perigoso de equipamentos elétricos e de motores de combustão;6.3.3. qualquer prática cruel com animais;6.3.4. uso de equipamentos que causem ruído excessivo;6.3.5. atividades que possam provocar pânico e/ou constrangimento aos participantes; e6.3.6. atividades que incitem a violência ou promovam quaisquer tipos de preconceito ou discriminação.

6.4. Os projetos classificados serão divulgados no site da SEDU (www.sedu.es.gov.br) conforme cronograma no ANEXO V.

7. EXPOSIÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS7.1. Os trabalhos selecionados serão apresentados nos dias 24 e 25 de outubro no CEET Vasco Coutinho, localizado na Av. Luciano das Neves, s/n, Centro, Vila Velha, Espírito Santo.

7.2 Cada um dos grupos selecionados realizará a exposição de seu trabalho em apenas um dos dias do evento (24 ou 25), sendo informada a data exata da exposição no momento da divulgação dos trabalhos selecionados.

7.3. Para a apresentação cada grupo deverá providenciar o banner nas dimensões a serem definidas pela Comissão Organizadora da FECIENG.7.3.1. A comissão organizadora não fornecerá cavaletes, de forma que os grupos também deverão providenciar o suporte para o banner.

7.4. A comissão organizadora providenciará conexões elétricas e hidráulicas nos espaços de exposição.7.4.1. Quaisquer necessidades especiais para o projeto deverão ser comunicadas no ato da inscrição;7.4.2. A equipe organizadora analisará as possibilidades de atendimento e, caso não possa atender, a equipe responsável pelo projeto deverá se organizar para sua apresentação no espaço da VII FECIENG-ES.

8.DISPOSIÇÕES FINAIS8.1. A Comissão Organizadora da VII FECIENG poderá editar ou divulgar os trabalhos que achar de sua conveniência, resguardando a autoria.

8.2. Ao realizar a inscrição a equipe proponente do projeto declara aceitação irrestrita de todos os itens contidos neste Edital.

8.3. Casos omissos a este edital serão avaliados pela Assessoria de Apoio Curricular e Educação Ambiental (AE011).


VITOR AMORIM DE ANGELOSecretário de Estado da Educação

ANEXO IMETODOLOGIA CIENTÍFICA

A Metodologia Científica considera os seguintes aspectos:

1. Enunciar o Problema ou Afirmaçãoa. Qual seu objetivo?b. Qual é a ideia que você está tentando testar?c. Qual é a pergunta científica que você está tentando responder?2. Desenvolver uma Hipótesea. Pense como seu projeto pode demonstrar seu propósito ou objetivo.b. Faça uma previsão dos resultados do experimento.c. Liste resultados previstos em termos mensuráveis.3. Desenvolver um Procedimento para Testar uma Hipótesea. Explique com detalhe como seu experimento será executado e como ele vai testar sua hipótese.b. Identifique as variáveis (elementos do experimento que mudam para testar a hipótese) e os controles (elementos do experimento que não mudam).c. Especifique como as medidas dos resultados vão provar ou refutar sua hipótese.d. Este procedimento deve ser como uma receita: uma outra pessoa deve poder executar o experimento seguindo o procedimento. Teste com um amigo ou parente para verificar que o procedimento está claro e completo. Liste os materiais e equipamentos que serão utilizados.e. Esta lista deve incluir todos os equipamentos necessários para o procedimento.4. Observar os Resultadosa. Registre sempre no Diário de Bordo do Projeto todas as observações, os dados e resultados. Estes podem ser medidas ou anotações sobre seu experimento.b. Fotografe se possível os resultados de seu Projeto ou as fases do mesmo. Isto pode ajudar a análise ou a apresentação da pesquisa no relatório.5. Analisara. Explique suas observações, dados e resultados.b. Liste os pontos principais que você aprendeu.c. Por que você obteve estes resultados? O que seu experimento provou?d. Sua hipótese estava correta? Seu experimento provou ou refutou sua hipótese? Explique em detalhes.6. Concluira. Responda ao problema ou à afirmação elaborada.b. Qual é o valor de seu projeto?c. Dados os resultados de seu experimento, qual seria a próxima pesquisa a ser desenvolvida? Qual seria a próxima pergunta a ser feita?d. Se você tivesse que refazer a pesquisa, o que mudaria?

ANEXO IIMETODOLOGIA DE ENGENHARIA

A Metodologia de Engenharia considera os seguintes aspectos:

1. Reconhecer a necessidadea. Observe o mundo ao seu redor.b. Qual são os problemas de sua comunidade?c. Quais são as necessidades?d. O que poderia ser melhorado?2. Definir Problemaa. Defina o problema escolhido.b. Descreva o problema em linhas gerais.c. Reduza o problema focando em um aspecto específico.3. Propor Alternativas de Soluçãoa. Crie alternativas de soluções para resolver o problema.b. Busque alternativas de soluções para resolver o problema (ou para resolver problemas semelhantes) na literatura (e na internet).4. Avaliar Alternativas de Soluçãoa. Reflita sobre as soluções que você criou e encontrou.b. Avalie as alternativas. O que elas têm de bom, o que elas têm de ruim?c. Qual seria o impacto delas na comunidade? No meio ambiente?d. Qual seria a dificuldade de implementar estas alternativas?e. Estabeleça critérios para avaliar as alternativas de solução.5. Selecionar Alternativa preferidaa. Escolha uma solução.b. Justifique sua escolha.6. Especificar a Solução e Comunicar o Projetoa. Detalhe a solução escolhida.7. Implementar (fabricar e disponibilizar) a Soluçãoa. Implemente sua solução.8. Testara. Registre sempre no Diário de Bordo do projeto todas as observações, os dados e resultados. Estes podem ser medidas, medições ou anotações.b. Fotografe os resultados de seu projeto ou as fases do mesmo.9. Analisara. Registre as observações, dados e resultados obtidos.b. Liste os pontos principais que você aprendeu.c. Por que você obteve estes resultados?



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.d. A solução implementada é capaz de resolver o problema? Explique em detalhes.10. Concluira. A solução resolve o problema?b. Qual é o valor do seu projeto?c. Dados os resultados da implementação da solução escolhida, quais seriam os próximos passos?d. O que poderia ser feito para melhorar a solução/implementação?e. Se você tivesse que refazer o projeto, o que mudaria?

ANEXO IIITERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E DE USO DE

IMAGENS

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E DE USO DE IMAGENS NA VII Feira Estadual de Ciências e Engenharia do Espírito Santo (FECIENG-ES) a serem apresentados durante a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Por este instrumento, eu, ______________________________________, nacionalidade: ________________ CPF nº ______________, CEDO, nos termos da Lei 9.610/98, os direitos autorais e de uso de imagens, publicação e divulgação do relato de experiência indicado abaixo, à Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo.

Título: ________________________________________________________

Declaro que o conteúdo do relato de experiência cedido é de minha autoria, e assumo qualquer responsabilidade moral e/ou material em virtude de possível impugnação do relato de experiência por parte de terceiros.

Local e data:

Nome completo e assinatura do CEDENTE Rua: ________________________________, nº______, Bairro:___________________ CEP_______/___ Cidade: ______________________/___ Tel: ________________, Cel: _______________ E-mail: _________________________________

ANEXO IVFORMULÁRIO PARA RECURSO

RECURSO DA CHAMADA PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA A VII FEIRA ESTADUAL DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO ESPÍRITO SANTO (FECIENG-ES) A SEREM APRESENTADOS DURANTE A 16ª SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA:

Nome do Professor: ___________________________________________

Escola: ____________________________________________________

À Secretaria de Educação do Espírito Santo,

Como estudante inscrito no processo seletivo para o Programa de Intercâmbio SEDU, solicito revisão da minha classificação, pelo seguinte motivo:

Vitória, _______ de ___________________________ de 2019.

__________________________________________Assinatura do Estudante


Designa servidores para constituírem a Comissão de Assessoramento a Comissões Permanentes de Licitação da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.043/75 e considerando:

- a Lei nº 11.947/2009 - que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;

- a Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 - que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;

- a Resolução CD/FNDE nº 4 de 02/04/2015 - altera a Resolução CD/FNDE nº 26/2013;

- os Editais de Chamada Pública nº 01/2017 e 02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e de empreendedor familiar para a Alimentação Escolar destinada aos alunos da rede escolar pública estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão de Assessoramento à Comissão

Permanente de Licitação 1 - CPL 1 e Comissão Permanente de Licitação 2 - CPL 2 desta Secretaria:

I. Jaiara Ferreira Simões - SEDUII. Suelen Natali Siqueira Bruno - SEDUIII. Creiciano Paiva - CAEIV. Rodrigo de Almeida Bolelli - ADERESV. Frederico Lopes Raposo - SEAGVI. Patrícia Ferraz do Nascimento - suplente - SEAG

Art. 2º Constituem atribuições da Comissão de Assessoramento à CPL 1 e à CPL 2 o assessoramento, o suporte técnico e o auxílio às Comissões de Licitação quando da análise da documentação, classificação dos projetos de vendas e análise das amostras dos gêneros alimentícios dos interessados na Chamada Pública, nos termos da Lei nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e da Resolução CD/FNDE nº 4 de 02/04/2015.

Art. 3º A execução dos trabalhos da Comissão de Assessoramento permanecerá até a efetivação do resultado final da Chamada Pública da Agricultura Familiar.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se a Portaria n° 143-S, de 05/02/2018 e demais disposições em contrário.


VITOR AMORIM DE ANGELO

Secretário de Estado da EducaçãoProtocolo 517965

ANEXO VCRONOGRAMA

Atividade DatasPeríodo de inscrição e submissão dos trabalhos

26 a 30 de agosto

Prazo para divulgação do resultado final da seleção

03 de setembro

Período de realização da VII FECIENG

24 e 25 de outubro

Protocolo 518160

Explore outros mundos!Biblioteca Pública do Espírito Santo - Telefone: 3137.9351



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.PORTARIA Nº 76 - R DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

Acrescentar aos Conselhos de Escola do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola- PEDDE/2019, recursos financeiros da natureza custeio, constante no ANEXO ÚNICO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75, e considerando:- a prerrogativa de autonomia de gestão financeira concedida às escolas públicas estaduais, nos termos do Art. 26 e seus incisos I e II da Lei 5.471 de 23 de setembro de 1997;- o dever de o poder público fixar normas claras que contribuam para a correta aplicação dos recursos públicos, com o melhor rendimento social;RESOLVE:Art. 1º Complementar à conta do Programa Estadual Dinheiro Direto nas Escolas - PEDDE recursos financeiros no valor total de R$ 186.800,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais), constante no anexo único.Parágrafo único. Os valores referentes ao Anexo Único atenderão demandas específicas das escolas, baseadas no Art. 12 da Portaria nº 081-R, de 11 de maio de 2018 e Art. 6º da Portaria nº 147-R, de 23 de novembro de 2018.Art. 2º Os recursos financeiros de que se trata o art. 1º deverão cobrir despesas de custeio a serem repassados aos 21 (vinte e um) Conselhos de Escola.Art. 3º O prazo para elaboração e envio do Plano de Aplicação será até 30/09/2019, contados a partir da publicação desta portaria.Parágrafo único. O repasse ocorrerá após a entrega do Plano de Aplicação na Subgerência de Subvenção à Escola - SUSE, (sala 103).Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


VITOR AMORIM DE ANGELOSecretário de Estado da Educação

ANEXO ÚNICO

Nº ORDEM SRE MUNICÍPIO ESCOLA CONSELHO VALOR CUSTEIO 1 AFONSO CLÁUDIO SANTA MARIA DE JETIBÁ EEEFM GRAÇA ARANHA CE - GRAÇA ARANHA 5.0002 BARRA DE SÃO

FRANCISCOECOPORANGA EEEFM JOSÉ TEIXEIRA

FIALHOCE - JOSÉ TEIXEIRA FIALHO

5.000

3 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EEEF MARIA ANGELICA MARANGONI SANTANA

CE - MARIA ANGELICA MARANGONI SANTANA

15.000

4 MIMOSO DO SUL EEEFM PEDRO JOSÉ VIEIRA

CE - PEDRO JOSÉ VIEIRA 10.000

5 VARGEM ALTA EEEFM PRESIDENTE LUEBKE

CE - PRESIDENTE LUEBKE 5.000

6 CARAPINA SANTA TERESA EEEFM JOSÉ PINTO COELHO

CE - JOSÉ PINTO COELHO 2.000

7 SERRA EEEFM ANTÔNIO ENGRACIO DA SILVA

CE - ANTÔNIO ENGRACIO DA SILVA

12.000

8 CARIACICA CARIACICA EEEFM JOSÉ RODRIGUES COUTINHO

CE - JOSÉ RODRIGUES COUTINHO

10.000

9 MARECHAL FLORIANO EEEFM VICTÓRIO BRAVIM CE - VICTÓRIO BRAVIM 6.80010 COLATINA BAIXO GUANDU CEEMTI BAIXO GUANDU CE - CEEMTI BAIXO

GUANDU20.000

11 GUACUÍ ALEGRE CEEFMTI ARISTEU AGUIAR CE - CEEFMTI ARISTEU AGUIAR

10.000

12 ALEGRE EEEFM PROF. PEDRO SIMÃO

CE - PROF. PEDRO SIMÃO 15.000

13 GUACUÍ EEEFM ANTÔNIO CARNEIRO RIBEIRO

CE - ANTÔNIO CARNEIRO RIBEIRO

3.000

14 GUACUÍ CEEMTI MONSENHOR MIGUEL

CE - CEEMTI MONSENHOR MIGUEL

8.000

15 IBATIBA EEEFM PROFª MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA

CE - PROFª MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA

5.000

16 LINHARES ARACRUZ EEEFM ERMENTINA LEAL CE - ERMENTINA LEAL 14.00017 ARACRUZ EEEFM PRIMO BITTI CE - PRIMO BITTI 10.00018 LINHARES EEEFM JOSÉ DE CALDAS

BRITOCE - JOSÉ DE CALDAS BRITO

10.000

19 NOVA VENÉCIA SAO GABRIEL DA PALHA EEEFM ILDA FERREIRA DA FONSECA MARTINS

CE - CEEMTI SÃO GABRIEL DA PALHA

6.500

20 SAO GABRIEL DA PALHA CEEMTI SAO GABRIEL DA PALHA

4.500

21 SÃO MATEUS SÃO MATEUS EEEFM CECILIANO ABEL DE ALMEIDA

CE - CECILIANO ABEL DE ALMEIDA

5.000

22 VILA VELHA VILA VELHA EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETÚBAL (IASES)

CE - FRANCELINA CARNEIRO SETÚBAL

5.000

TOTAL 186.800,00

Protocolo 518057



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.RESUMO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR 2019

CEDENTE Município de Montanha/ES.CNPJ/MF nº. 27.174.051/0001-96CESSIONÁRIO: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93OBJETO: Cessão por parte do Município de Montanha da servidora EVA DE SOUZA PEREIRA, nº funcional 3023, para atuar na Secretaria Estadual de Educação, carga horária de 25h.VIGÊNCIA: O termo terá vigência a partir de 01/07/2019 com vigência até 31/12/2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo na forma da Lei.Processo nº. 85362859/2019.

Protocolo 517888

CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº

039/1998TERMO DE TRANSFERÊNCIA

E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.CONVENENTE: Município de Santa Leopoldina/ES.CNPJ: 27.165.521/000155OBJETO: Entrega ao município de Santa Leopoldina os imóveis abaixo relacionados, edificados pelo Estado.

01 EP “Regência”02 EU “Alto Jetibá”03 EU “Crubixá”04 EU “Encruzo”

Processo nº. 12984108/1997.Protocolo 517891

CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº

039/1998TERMO DE CESSÃO DE POSSE

DE BEM IMÓVEL.CONCEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.CONVENENTE: Município de Santa Leopoldina/ES.

CNPJ: 27.165.521/0001-55OBJETO: Entrega ao município de Santa Leopoldina os imóveis abaixo relacionados, edificados pelo Estado.

01 EP “Cabeceira do Rio Bonito”

02 EP “Caioba”03 EP “Córrego das

Pedras”04 EP “Fazenda

Paulo Jacob”05 EP “Mangaraí”06 EP “Rio das

Farinhas”07 EP “Rio das

Pedras”08 EP “Rio do Meio”09 EP “Três Pontes”10 EPG “Barra de

Mangaraí”11 EPG “Holanda”12 EU “Alto

Califórnia”13 EU “Boqueirão”14 EU “Boqueirão

do Thomas”15 EU “Bragança”16 EU “Cabeceira

de Suíça”17 EU “Cabeceira

do Encruzo”18 EU “Califórnia”19 EU “Capitania”20 EU “Caramuru”21 EU “Carneiros”22 EU “Chaves”23 EU “Crubixá

Açu”24 EU “Encantado”25 EU “Fazenda

Alvarenga”26 EU “Fazenda

Ângelo Pitol”27 EU “Fazenda

Castelo”28 EU “Fazenda

Neves”29 EU “Holandinha”

30 EU “Luxemburgo”

31 EU “Meia Légua”32 EU “Pedra

Branca”33 EU “Rio da

Prata”34 EU “Rio do

Norte”35 EU “Santo

Antônio”36 EU “Timbuí

Seco”37 EU “Tirol”

Processo nº. 12984108/1997.Protocolo 517894

RETIFICAÇÃONo resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão nº 9075/2013 publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 24/04/2019.

Onde se lê:VIGÊNCIA: com duração até 31.12.2019 conforme Portaria Nº 219-S de 16/03/2019 publicada no DIOES de 22/03/2019Leia - se:VIGÊNCIA: a com duração até 31.12.2020 conforme Portaria Nº 219-S de 16/03/2019 publicada no DIOES de 22/03/2019Processo nº. 76974456

Protocolo 517889

ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2019

PROCESSO Nº. 83484914/2019A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia dessa SEDU torna pública a errata ao edital de Licitação publicado no dia 12/08/2019, conforme abaixo:No item 1.3:Onde se Lê:RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: O recebimento dos envelopes dar-se-á no endereço acima até às 11:00 horas do dia 03/09/2019.Leia-se:RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: O recebimento dos envelopes dar-se-á no endereço acima até às 11:00 horas do dia 02/09/2019.

No item 1.4:Onde se Lê:ABERTURA DOS ENVELOPES: No dia 03/09/2019, às 13:30 horas, no endereço indicado acima, será dado início à abertura dos envelopesLeia-se:1.4 - ABERTURA DOS ENVELOPES: No dia 02/09/2019, às 13:30 horas, no endereço indicado acima, será dado início à abertura dos envelopes.Vitória/ES, 23 de agosto de 2019.

Alexandre Aquino de Freitas Cunha

Presidente CPLOSE/SEDU

Josivaldo Barreto de AndradeSubsecretário de Estado de Administração e Finanças

Protocolo 518043

Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO

FAMES Nº. 68 de 23/08/2019.

O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 685-S de 07/02/2019, Regimento Interno e a Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004.

RESOLVE:

Art. 1º - DELEGAR competência, sem prejuízo de suas funções, a servidora ANA CAROLINA NARCIZO BALANIUC VIEIRA, nº. funcional 4074017, nos termos do art. 12 da Lei Complementar n. 304 publicada no Diário Oficial de 13/12/2004 para assinar pela direção geral da Fames, no período de 26 a 30 de agosto de 2019.


Fabiano Araújo Costa

Diretor GeralProtocolo 518053




Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -


Designa servidores para o desempenho de atividades junto ao Sistema Integrado de Ouvidoria.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para o desempenho descentralizado das atividades atinentes ao Sistema Integrado de Ouvidoria:

- Guilherme Luiz Rover (Titular),- Lorrayne de Moraes Areal Loyola (Adjunta).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da presente data, a Portaria nº 723-S, de 26 de junho de 2017.


LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ

Secretário de Estado da JustiçaProtocolo 517865

AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo - SEJUS/ES, torna público que realizará, com base no Decreto nº. 1790-R/2007 e alterações e na Portaria AGE/SEGER nº 01-R/2007, adesão à Ata de Registro de Preços nº 0013/2019, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo - SEDU.Processo (SEJUS) nº: 86281828Objeto: Aquisição de bebedouro industrialContratada: MADE INFO SERVIÇOS LTDA - ME.Plano de Trabalho: 10.46.903.14.421.0021.3809Fonte: 359Natureza da despesa: 4.4.90.52Sub-item: 34 - máquinas, utensílios e equipamentos diversos




RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 078/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2019 (IDAF)PROCESSO N.º 85584045CONTRATANTE: SECRETARIA DE

ESTADO DA JUSTIÇA.CONTRATADA: J.C.P. DA SILVA - COMERCIAL DESKART MEOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza Copa CozinhaVALOR TOTAL: R$ 61.548,60Vitoria/ES, 22 de agosto de 2019.

Celso dos Santos JuniorSubsecretário de Estado para

Assuntos AdministrativosProtocolo 517898


ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 080/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0019/2018 (SEDU)PROCESSO N.º 86271130CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.CONTRATADA: W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDAOBJETO: Aquisição de Armário de Aço.VALOR TOTAL: R$ 36.850,00Vitoria/ES, 23 de agosto de 2019.

Celso dos Santos JuniorSubsecretário de Estado para

Assuntos AdministrativosProtocolo 517944


ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 081/2019ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019 (IDAF)PROCESSO N.º 85584231CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.CONTRATADA: ARRUDA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELIOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.VALOR TOTAL: R$ 67.485,42Vitoria/ES, 23 de agosto de 2019.

Celso dos Santos JuniorSubsecretário de Estado da Justiça

para Assuntos AdministrativosProtocolo 517952

RESUMO DO CONTRATONº 034/2019

CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por Intermédio da Secretaria de Estado da Justiça.CONTRATADA: LOCMAQ LOCADORA DE MAQUINAS LTDA EPPOBJETO: aquisição de Rádios HT

VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.210.000,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 10.46.903.14.421.0021.3809Elemento: 4.4.90.52MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0014/2018VIGÊNCIA: terá início no dia de sua assinatura, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.Processo SEJUS nº 78199930

Vitória/ES, 22 de Agosto de 2019.



RESUMO DO SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 048/2017

CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça.CONTRATADA: MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.OBJETO: 1.1 - Prorrogar a vigência do contrato nº 048/2017 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2019.1.2 - reajustar o valor do contrato nº 048/2017, conforme previsto na Cláusula Terceira.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A t i v i d a d e : 10.46.101.14.122.0021.2070Elemento de Despesa: 3.3.90.92Fonte: 0101RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: 73802778

Vitória/ES, 22 de Agosto de 2019

CELSO DOS SANTOS JUNIORSubsecretário de Estado da Justiça

para Assuntos AdministrativosProtocolo 517923

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor -

PROCON -Instrução de Serviço Nº 113 de

14 de agosto de 2019.A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 373, de 03 de junho de 2006:RESOLVE:Exonerar, de acordo com o art. 61, §2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 46 de 31 de janeiro de 1994, LYGIA TEIXEIRA BAPTISTA, do cargo de provimento em comissão de Agente de Serviços Técnicos - Ref.: PRO-04.

Lana LagesDiretora Presidente

Protocolo 518144

Instrução de Serviço Nº 114 de 14 de agosto de 2019.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 373, de 03 de junho de 2006:RESOLVE:Exonerar, de acordo com o art. 61, §2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 46 de 31 de janeiro de 1994, MANUELLA BAHIA DE ARAUJO FREITAS, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor - Ref.: PRO-04.


Protocolo 518148

Instrução de Serviço Nº 116 de 14 de agosto de 2019.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº. 373, de 03 de julho de 2006, assinou nesta data, a seguinte Instrução de Serviço:NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LYGIA TEIXEIRA BAPTISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor - Ref. PRO-04.

LANA LAGESDiretora Presidente

Protocolo 518155

Instrução de Serviço Nº. 115 de 14 de agosto de 2019.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº. 373, de 03 de julho de 2006, assinou nesta data, a seguinte Instrução de Serviço:NOMEAR, de acordo com o art.12 inciso II, da Lei complementar nº46, de 31 de janeiro de 1994,MANUELLA BAHIA DE ARAUJO FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Serviços Técnicos - Ref.: PRO-04.


Protocolo 518157

Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e

Desenvolvimento Social - SETADES

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

Ordem de fornecimento nº 035/2019.Processo nº 86564323ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº: 003/2019 - SEGER.REFERENCIA: Edital de Pregão Eletrônico 005/2019 - SEGER.Contratante: Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES, órgão partícipe.CONTRATADO: GRAFIARTE CARIMBOS E IMPRESSOS LTDA-MEOBJETO: Aquisição de carimbosVALOR TOTAL: R$ 1.009,80 (um mil e nove reais e oitenta centavos).Dotação Orçamentária:20.47.101.08.122.0800.2070Natureza da Despesa:33.90.30 - Fonte Recurso - 101.Notas de Empenho n°2019NE00500 e 2019NE00530Fiscal: Glenir Gonçalves Lopes Damasceno.Suplente: Antônio Augusto Alledi Filho

Em, 23 de agosto de 2019.SEVERINO ALVES DA SILVA

FILHOSUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSPortaria N° 077-S, de 04 de Fevereiro de 2019

Protocolo 517990




Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

Arquivo Público Estadual - APEES -

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

- APEES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO nº 029 de 23 de agosto 2019.

O DIRETOR - GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOProcesso nº 59404603Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018

Partícipes: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES, e a Associação Brasileira D´a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no âmbito do Centro de História da Família Family Search.

Objeto: Inclusão de registros adicionais para digitalização dos acervos que contenham registros de caráter genealógicos, históricos e/ou probatórios sob custódia do APEES, conforme disposto no Plano de Trabalho referente ao primeiro termo aditivo.Vitória, 23 de agosto de 2019.

CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO

Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES

Protocolo 518112

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca - SEAG -TERMO ADITIVO SEAG

nº. 017/2019

Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato SEAG/N° 054/2018 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, e a Empresa Monte Azul Construtora e Incorporadora Ltda.

OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto:1.1 - O acréscimo no valor R$ 229.005,60 (duzentos e vinte e nove mil e cinco reais e sessenta centavos), correspondente a 24,10%.1.2 - O decréscimo no valor de R$ 12.246,56 (doze mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 1,29%.1.3 - O acréscimo no prazo de execução dos serviços em 90 (noventa) dias.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

PROCESSO SEAG N° 79814743


RODRIGO VACCARI DOS REISSubsecretário de Estado de

Infraestrutura RuralProtocolo 518021

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do

Espírito Santo - IDAF -Instrução de Serviço nº 198-P,

de 23 de agosto de 2019.O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R, de 31/10/2001;R E S O L V E:Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Sindicância (CPSIN), nos termos da Lei Complementar nº 46/94, composta pelos seguintes servidores: Presidente: Alejandro William Itaborahy Alabrin; Membros: Leandro Murelli de Souza, Flaviane Castro de Faria e Thiago Martins Steffen; Suplentes: Karine da Costa Moura Gonçalves e Adriana Kister Rodrigues.§1º Na ausência ou impedimento da atuação do Presidente, fica designado o servidor Leandro Murelli de Souza para exercer a função de Presidente substituto da referida comissão.§2º Os suplentes atuarão automaticamente nos casos em que houver afastamento temporário, impedimento ou suspeição de qualquer natureza de um dos membros titulares.Art. 2º Oficiará como secretária da CPSIN a servidora Flaviane Castro de Faria, cujas atribuições serão designadas pelo Presidente desta Comissão.Art. 3º A comissão terá como atribuição apurar responsabilidades administrativas de servidores públicos, em processos autuados nesta Autarquia, na forma dos arts. 247, 248 e 249 da Lei Complementar nº 46/94.Art. 4º Os membros da comissão exercerão o mandato pelo período de um ano, podendo ser renovado a critério do diretor-presidente.Art. 5º Esta instrução de serviço entrará em vigor na data de sua publicação.Vitória/ES, 23 de agosto de 2019.

MÁRIO S. C. LOUZADADiretor-presidente

Protocolo 518041

Instrução de Serviço nº 199-P, de 23 de agosto de 2019.

O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R, de 31/10/2001;

R E S O L V E:Art. 1º Determinar a abertura do procedimento de sindicância, a fim de averiguar os fatos constantes no processo administrativo nº 87057271, que serão apurados pela Comissão Permanente de Sindicância (CPSIN), instituída por meio da Instrução de Serviço nº 198-P, de 23/08/2019, publicada no DOE/ES em 26/08/2019.Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão e apresentação dos trabalhos.Art. 3º Esta instrução de serviço entrará em vigor na data de sua publicação.Vitória/ES, 23 de agosto de 2019.

MÁRIO S. C. LOUZADADiretor-presidente

Protocolo 518044

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura

- SEMOBIREPUBLICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA SEMOBI Nº

001/2019A Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura do Estado do Espírito Santo - SEMOBI/ES, faz saber ao público em geral e a quem mais possa interessar, objetivando um maior período de divulgação e, com isso, maior participação da sociedade, promove o agendamento de nova data da Reunião Púbica para apresentação e debate do projeto de implantação da ciclovia e ampliação da capacidade da 3ª Ponte:Data da Reunião Pública: 03 de setembro de 2019.Local: Auditório do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - CIAC - Município de Vitória.Endereço: Rua Vitório Nunes da Mota, 220 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-480Horário: das 19h às 22h.Data da Reunião Pública: 04 de setembro de 2019.Local: Auditório da Escola Estadual Vasco Coutinho - Município de Vila Velha.Endereço: Avenida Luciano das Neves, s/n - Centro de Vila Velha, Vila Velha - ES, 29100-060Horário: das 19h às 22h.1. A inscrição dos interessados em participar dos debates será feita mediante o preenchimento de ficha de inscrição que estará disponível na data e local da reunião;2. Os debates estarão restritos à matéria constante da pauta previamente estabelecida;3. A Reunião será presidida pelo Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura do Estado do Espírito Santo - SEMOBI/ES;4. A Mesa poderá convocar quaisquer pessoas que lhe convier, com a finalidade de melhor prestar os esclarecimentos técnicos pertinentes aos trabalhos.5. Ao Presidente da Mesa competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Reunião, sendo que, para

assegurar o bom andamento dos trabalhos, poderá conceder e cassar a palavra, além de determinar a retirada de pessoas que perturbarem a Reunião;6. Da Reunião será lavrada Ata que, após conferida, será assinada pelos componentes da Mesa e presentes, para posterior publicação;7. Na Ata serão lançados todos os assuntos abordados e debatidos, principalmente, as proposições e sugestões apuradas;8. A instalação da Reunião Pública se dará com observância das etapas a seguir:a) Abertura e Explicação Inicial - A abertura será realizada pelo Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura do Estado do Espírito Santo - SEMOBI/ES.b) Exposição da Matéria - A exposição da matéria ficará sob a responsabilidade do Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura do Estado do Espírito Santo - SEMOBI/ES ou de pessoa por ele indicada, que informará aos presentes, didaticamente e de forma clara, de modo a permitir a compreensão de todos os presentes sobre o projeto de implantação da ciclovia e ampliação da capacidade da 3ª Ponte.c) Debates Públicos - Os debates públicos constituem o momento em que é dada a palavra aos participantes da reunião pública, devidamente inscritos, para que tirem dúvidas e exponham suas opiniões e anseios.d) Confecção da Ata da Reunião Pública - A avaliação final e o encaminhamento das proposições suscitadas serão registradas em Ata, que será elaborada pelo presidente da Reunião Pública e por seus auxiliares, e deverá ser posteriormente assinada pelos componentes da Mesa e por 3 (três) representantes, dentre os presentes, eleitos pelos participantes da reunião pública.9. A Reunião Pública terá a duração 3 (três) horas, podendo ser prorrogada por, no máximo, 30 (trinta) minutos, a critério da mesa diretora;10. Os participantes deverão limitar-se ao tema ou questão em debate e disporão de 03 (três) minutos, tempo em que não poderão ser aparteados;11. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Reunião, sem prejuízo das disposições contidas nas normas dos artigos 40 e 93 da Lei Federal nº 8.666/93;12. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos e definidos pelo Presidente e demais componentes da Mesa.

Vitória, 23 de agosto de 2019.Fábio Ney Damasceno

Secretário de Estado de Mobilidade

e InfraestruturaProtocolo 518005




Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo

- IOPES -RESUMO DO 4º ADITIVOProcesso: 65270290Contrato nº 004/2014CONTRATANTE: IOPES, CNPJ 08696369000192CONTRATADA: KING AUTOMOTORES LTDA, CNJP 27326594000181OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato a contar de 25/08/2019 até 31.12.2019.Da Ratificação:Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.Vitória/ES, 23 de agosto de 2019.

Protocolo 517954

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- SEAMA -

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- IEMA -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 167-S, DE 23 DE AGOSTO DE

2019.

Dispõe sobre a atualização e alteração de nomeação dos membros dos Conselhos do Parque Estadual Paulo Cesar Vinha e da Área de Proteção Ambiental de Setiba.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do artigo 5º, Lei Complementar nº. 248, de 28 de junho de 2002, que e artigo 33 do Decreto nº. 1.382-R, de 07 de outubro de 2004, e considerando:

A Lei Estadual nº 9.462, de 11 de junho de 2010, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SISEUC;

O Decreto Estadual nº 2.993_N, de 05 de junho de 1990, que cria o Parque Estadual de Setiba e a Lei Estadual nº 4.903, de 02 de maio

de 1994, que altera seu nome para Parque Estadual Paulo César Vinha;

A Lei Estadual nº 5.651, de 26 de maio de 1998, que cria a Área de Proteção Ambiental de Setiba e estabelece seus objetivos e formas de gestão;

A Instrução Normativa nº 05, de 19 de junho de 2018, que estabelece a criação do Conselho do Parque Estadual Paulo Cesar Vinha;

A Instrução de Serviço nº 137-S, de 17 de julho de 2018, que estabelece a composição do Conselho do Parque Estadual Paulo Cesar Vinha;

A Instrução de Serviço nº 147-S, de 26 de julho de 2018, que estabelece a composição do Conselho da Área de Proteção Ambiental de Setiba;A Instrução de Serviço nº 81-S, de 28 de março de 2019, que nomeia os representantes dos Conselhos do Parque Estadual Paulo César Vinha e da Área de Proteção Ambiental de Setiba.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os seguintes membros representantes das associações de moradores e associação de pescadores e/ou maricultores:

I. Associação de moradores:TITULAR: Associação de Moradores de Setiba Ville - Mário Lúcio Santos LopesSUPLENTE: Associação de Moradores de Luar D´Ulé - Cléber Maia

TITULAR: Associação de Moradores de Setiba - Rômulo CobeSUPLENTE: Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiros do Una - Eliete Francisca Vieira

II. Associações de pescadores e/ou maricultores: Associação Água VivaTITULAR: Maria Cláudia Corrêa BarbosaSUPLENTE: Gilberto Mauro Marcelino

Art. 2º. Alterar os membros representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e

Agricultura de Guarapari (SEMAG) e da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura de Guarapari (SETEC), instituídos pela IS nº 81-S/2019, que passam a ser representados por:

TITULAR: Rivelino Tarcísio Galvão (SEMAG)SUPLENTE: Érika de Carvalho (SETEC)

Art. 3º. Alterar o membro titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Vila Velha (SEMDESU), instituído pela IS nº 81-S/2019, que passa a ser representado por:

TITULAR: Valdete Vargas Motta

Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cariacica, 23 de agosto de 2019.

ALAIMAR RIBEIRO RODRIGUES FIUZADiretor Presidente - IEMA

Protocolo 517935

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 141-S DE 05 DE AGOSTO DE

2019.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º § III da Lei Complementar 46/94;

RESOLVE:

EXONERAR, na forma do Art. 61, da Lei Complementar nº 46 de 31.01.94, JOZELIA CORREIA ROZARIO PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Ref. IM-06, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.



Protocolo 518108

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 135-S DE 31 DE JULHO DE 2019.


RESOLVE:

EXONERAR A PEDIDO, na forma do Art. 61, Alínea “b” da Lei Complementar nº 46 de 31.01.94, NATALIA GARCIA WERNERSBACH, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Ref. IM-06, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, a partir de 23/07/2019.

Cariacica, 31 de julho de 2019.


Protocolo 518118

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 139-S, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.


RESOLVE:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LETICIA MERÇOM PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Ref. IM-06, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.



Protocolo 518121

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº. 003/2018PROCESSO: 83363904ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 003/2018.OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo no valor de R$ 9.765,00 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais) ao montante de recursos orçamentários descentralizados por meio do Termo de Cooperação nº 003/2018, e reprogramação do Plano de Trabalho, conforme Anexo I, especialmente elaborado, que faz parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.PRAZO DE VIGÊNCIA: Novembro/2018 a Maio/2020.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Termo de Cooperação é de R$ 75.784,50 (setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UG EMITENTE: 41.0201 - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

UG FAVORECIDA: 28.0201 - ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

ESFERA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO (NOME DA AÇÃO)

FONTE RECURSO

NATUREZA DESPESA

UGR PLANO ORÇAMENTÁRIO

VALOR (R$)UO PROG. TRABALHO

1 410201 18.128.0003.2077 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

271000000 3.3.90.36 41.0201 - 58.610,003.3.90.47 41.0201 - 11.722,003.3.91.39 41.0201 - 2.040,003.3.90.30 41.0201 3.412,50

DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2019.ASSINAM: Pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA (Concedente) / Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza - Diretor Presidente e pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP (Executante) / Nelci do Belém Gazzoni - Diretora Presidente.

Protocolo 517981




Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

- SEDURB -

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO

DOADOR: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESANDONATÁRIO: Município de CariacicaOBJETO: 1.1 É objeto do presente Termo de Transferência de domínio da CESAN para a DONATÁRIA, a título de doação, 120 (cento e vinte) metros de tubos PVC DEFOFO DN 200mm.VALOR DA DOAÇÃO: 2.1 Para fins fiscais, as partes atribuem ao Termo de Doação o valor total de R$ 5.690,40 (cinco mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), sendo o valor referente aos materiais indicados no item 1.1 supra. REF:. Processo Nº 2019.024258

Vitória, 23 de agosto de 2019.Rodolpho Gomes Có

Diretor Operacional da CESANProtocolo 517795

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0024/2019

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM SISTEMAS DE CLORAÇÃO DAS ETAS.LOTE 01CONTRATADA: FLUID FREDER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.VALOR: R$ 67.630,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta reais)PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN. REF: Pregão Eletrônico n° 0032/2019Protocolo: 2019-006308

Vitória, 26 de agosto de 2019.LUIZ CLAUDIO VICTOR

RODRIGUESGerente de Engenharia e Serviços

Protocolo 517821

RESUMO DO CONTRATO Nº 0166/2019

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA PVC E TE DE SERVIÇO INTEGRADO VISANDO REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.LOTE 01 CONTRATADA: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.VALOR: R$ 40.913,00 (quarenta mil, novecentos e treze reais)PRAZO DE ENTREGA FRACIONADA : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.[b]FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN. REF: Pregão Eletrônico n° 0041/2019 [/b]Protocolo: 2019-011275

Serra, 26 de agosto de 2019.Jeferson Dias Toledo

Gerente de Logística da CesanProtocolo 517801

RESUMO DO CONTRATO Nº 0154/2019

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO VISANDO REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CESAN.LOTE 01CONTRATADA: MACCAFER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.VALOR: R$ 53.049,60 (cinquenta e três mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos)PRAZO DE ENTREGA FRACIONADA : 180 (cento e oitenta) dias.FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN. REF: Pregão Eletrônico n° 0040/2019Protocolo: 2019-012507

Serra, 26 de agosto de 2019.Jeferson Dias Toledo

Gerente de Logística da CesanProtocolo 517803

RESUMO DO CONTRATON° 054/2019

PARTES: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN e Sr. Ludovico Venâncio Pinto de Oliveira.OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a locação de um imóvel situado no pavimento térreo da Av. Sebastião Rabelo, 278, Centro, Ponto Belo/ES.O prazo desta locação é de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 19/08/2019, podendo ser prorrogado por igual período mediante acordo entre as partes, formalizado através de Termo Aditivo.O valor mensal do aluguel do imóvel ora locado é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).REF.: Processo n° 2019.000317

Vitória, 26 de Agosto de 2019.Weydson Ferreira do

NascimentoDiretor Administrativo e Comercial

Protocolo 517811

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação

e Educação Profissional - SECTI -

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 033/2019Processo: 86708872Contratante: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI.Objeto: Aquisição Material para Curso de Estética;Contratada: Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Eireli;Valor Total:R$ 21.272,40 (vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos);Dotação Orçamentária: Atividade: 19.363.0855.4411Elemento de Despesa: 4.4.90.52Fonte: 0101, do orçamento da SECTI para o exercício de 2019.

Vitória/ES, 23/08/2019Cristina Engel de Alvarez

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação

Profissional - SECTIProtocolo 517968

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do

Espírito Santo - FAPES -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 128, DE 22 DE AGOSTO DE

2019.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar nº 731, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Conceder 30 dias de férias relativas ao exercício de 2018, a servidora Luciana de Paiva, nº funcional 562868, no período de 01/09 a 30/09/2019.Art. 2º - Designar o servidor Renan Fraga, nº funcional 3576825, para responder pela Gerência de Desenvolvimento e Inovação, no período de 01/09 a 30/09/2019, em decorrência das férias da titular.Vitória, 22 de agosto de 2019.Denio Rebello Arantes

Diretor Presidente da FAPESProtocolo 517790

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 120, DE 16 DE JULHO DE 2019.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 15 da Lei Complementar nº 731, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro de 2013,

RESOLVE:NOMEAR, JOZÉLIA CORREIA ROZÁRIO PEREIRA, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Adjunto, Ref. QC-01, da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo.Vitória, 16 de julho de 2019.Denio Rebello Arantes

Diretor Presidente da FAPESProtocolo 518104

RESUMO DO TERMO DO CONTRATO Nº 0004.2019CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES.CONTRATADA: A.T.M. INDUSTRIAL EIRELI - MEOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da FAPES, conforme discriminado no Anexo I do Contrato.VALOR MENSAL: R$ 1.979,16 (um mil, novecentos e setenta nove reais e dezesseis centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial.RECURSOS: Atividade 19.122.0017.2070 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte 0101 - orçamento da FAPES para o exercício de 2019.LEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93, com suas alterações.AUTORIZAÇÃO:Processo nº 85820989

Vitória, 13 de agosto de 2019.Denio Rebello Arantes

Diretor-Presidente/FAPESProtocolo 517947




Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

PORTARIA Nº 089-R, DE 20 DE AGOSTO 2019

Aprova a 10ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 10.874, de 12 de julho de 2018 e na Lei nº 10.978, de 18 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 10ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 003-R, de 23 de janeiro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 20 de agosto de 2019


R$1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR

30.000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO30.101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

22.661.0013.2309 GESTÃO DE POLOS EMPRESARIAIS

Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.91 0101 1.369

TOTAL 1.369

R$1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR

30.000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO30.101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

22.661.0013.2309 GESTÃO DE POLOS EMPRESARIAIS 3.3.90 0101 1.369

TOTAL 1.369

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃO

Protocolo 517805

Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 030, 23 de agosto de 2019.

Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo - ARSP.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, autarquia de regime especial, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 da Lei Complementar 827, publicada em 1º de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.874 de 12 de julho de 2018 e na Lei nº 10.978 de 18 de janeiro de 2019;

RESOLVE:Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Instrução de Serviço a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa publicado através da Portaria SEP Nº 003-R de 23 de janeiro de 2019.Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MUNIR ABUD DE OLIVEIRADiretor Geral

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃOR$ 1,00CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR30.00030.207

04.122.0800.2070

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOServiços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

3.3.91 0271 20.000

TOTAL 20.000

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANULAÇÃOR$ 1,00CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR30.00030.207

04.122.0800.2070

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOAGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOServiços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

3.3.90 0271 20.000

TOTAL 20.000

Protocolo 517964

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATONº 006/2018

Processo nº: 82286434/2018.CONTRATANTE: Agência de Regulação de serviços públicos - ARSPCONTRATADA: Instituto de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST.OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor Contratual.VALOR TOTAL: R$10.238,00 (Dez mil, duzentos e trinta e oito reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04122.0800.2070- Elementos de Despesa - 3.3.91.40 Fonte 0271

Vitória (ES),21 de agosto de 2018.

Munir Abud de OliveiraDiretor Geral

Protocolo 517809

Polícia Militar - 190Acidentes de Trânsito - 194Corpo de Bombeiros - 193

Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo




Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito

Santo - IASES -EDITAL 002/2017 - RESULTADO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAAGENTE SOCIEODUCATIVO - REGIONAL METROPOLITANAO Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, torna público o resultado preliminar dos candidatos indeferidos, após análise da documentação comprobatória de Experiência e Qualificação profissional ao cargo de Agente Socioeducativo: Masculino e Feminino - Região Metropolitana, do processo seletivo - Edital: 002/2017.

Agente: Feminino

781376784499799795800369801254

Agente: Masculino

775088780910781638786892787721

791029792579799057800009800246800260800749800865801110801142801409802491

O candidato poderá interpor recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do dia da publicação.Vitória/ES, 23/08/2019Bruno Pereira NascimentoDiretor Presidente do IASES

Protocolo 518124

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 0640 DE_22 DE AGOSTO DE 2019.O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016,

R E S O L V E :TORNAR PUBLICO a desistência das candidatas abaixo relacionado, classificadas no Processo Seletivo do Edital 001/2019 - Região Norte, designados temporariamente conforme as Instruções de Serviço Nº 560 de 29/07/2019 publicado no DIO/

ES de 30/07/2019 e Nº 601 de 08/08/2019 publicado no DIO de 09/08/2019.Assistente Social SocioeducativoBruna Rangel Mathias 43ºRovena Ambrozia Barcellos Vasconcelos 65ºVitória (ES), 22 de Agosto de 2019.BRUNO PEREIRA NASCIMENTODiretor Presidente do IASES

Protocolo 518049

NSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0625 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46/94, o servidor ISMAEL ANTONIO GERALDO, do cargo em Comissão de COORDENADOR - UNIP l - REFERÊNCIA IASES - 05, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo.Vitória (ES), 15 de Agosto de 2019.BRUNO PEREIRA NASCIMENTODiretor Presidente do IASES

Protocolo 518113

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0626 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO

SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016;R E S O L V E :NOMEAR nos termos no Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46/94, STANLEY RODRIGUES, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADOR - UNIP l - REFERÊNCIA IASES - 05, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo.Vitória (ES), 15 de Agosto de 2019.BRUNO PEREIRA NASCIMENTODiretor Presidente do IASES

Protocolo 518114

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0643 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor FÁBIO COUTO ROSA para responder pelo expediente de COORDENAÇÃO CSE, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, sem prejuízo de suas funções, de 23/08/2019 A 23/09/2019.

Vitória (ES), 23 de Agosto de 2019.

BRUNO PEREIRA NASCIMENTODiretor Presidente do IASES

Protocolo 518127



DO ESTADO


LICITAÇÕES

Edição N°25053

Governadoria do Estado

Secretaria de Estado de Controle e Transparência -

SECONT -

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°

003/2019

Processo n°. 86277227/2019

A Secretaria de Estado de Controle e Transparência, através do Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais normas pertinentes à matéria, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n°. 003/2019, visando a contratação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem e manutenção predial (artífice), com o fornecimento de equipamentos.

Empresa vencedora: CUSTOMIZE SERVICOS EIRELI - ME.CNPJ N° 27.335.066/0001-99.Valor Mensal: R$ 14.299,90 (quatorze mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).


Fábio Vicente GonçalvesPregoeiro Substituto /SECONT

Protocolo 518132

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos

- SEGER -

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Consulta Pública SEGER/GERER n.º 001/2019

A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER torna público que realizará, no período de 27/08/2019 a 04/09/2016, Consulta Pública, objetivando apresentar o Termo de Referência visando o Credenciamento de Instituições de Ensino de Nível Técnico e Superior regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Estadual, Termo de Cooperação Técnica para viabilizar estágio obrigatório na Região Metropolitana da Grande Vitória e no Interior do Estado do Espírito Santo.

O Termo de Referência estará disponível no período acima, no site www.compras.es.gov.br, podendo ser acessado através do link: https://compras.es.gov.br/consulta-publica

Durante este período, os interessados poderão apresentar comentários, sugestões e responder às perguntas, que deverão ser encaminhados com a identificação do autor (nome, empresa, endereço, e-mail, telefone), exclusivamente para o endereço eletrônico: [email protected]

A SEGER, por meio da Subsecretaria de Estado de Administração e Desenvolvimento de Pessoas-SUBAP, avaliará e responderá pelo site www.compras.es.gov.br, podendo ser acessado através do link:h t t p s : / / c ompra s . e s . gov. b r /consulta-publica .


LENISE MENEZES LOUREIROSecretária de Estado de Gestão

e Recursos HumanosProtocolo 517772

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº. 86029460

Ata de Registro de Preço nº. 002/2019 - Pregão Eletrônico nº. 0078/2018 - Lote 07 - Item 02.Órgão Gestor: Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - DSPMES - Processo nº 81684037.Contratada: J.C.P DA SILVA - COMERCIAL DESKART - ME.Objeto: Aquisição de detergente líquido neutro (frasco de 500ML).Valor total: R$ 173,60 (cento e setenta e três reais e sessenta centavos).Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e Decreto Estadual nº. 1.790-R, de 24/01/2007.A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -torna público a adesão ao Registro de Preços supracitado.


Erico SangiorgioSubsecretário de Estado de

Administração GeralProtocolo 517987

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

O BANESTES S/A Torna Público de acordo com as disposições legais.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0462019.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOBINAS.

Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br e www.comprasgovernamentais.gov.brVitória, ES, 23 de agosto de 2019.

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente da Licitação/Pregoeiro

ANSELMO MAGESKIProtocolo 517951

O BANESTES S/A Torna Público de acordo com as disposições legais.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0962019.

Processo n.º 12086-3.

Patrocínio a ECOS EVENTOS EIRELI, Com base no Artigo 27, Parágrafo Terceiro, da Lei 13.303/2016.

Objeto: ESPÍRITO SANTO RESTAURANT WEEK.Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Período de Realização: 13/09/2019 a 06/10/2019

Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br Vitória, ES, 23 de agosto de 2019.

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente da Licitação/Pregoeiro

ANSELMO MAGESKIProtocolo 517942

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

ERRATA

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público:Referente publicação do dia 23/08/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO 0426/2019, Proc. nº 86468499.

Onde se lê:Objeto: Abertura: 04/09/2019, às 8h.Início da Sessão de disputa: 04/09/2019 às 09h.

Leia-se:Abertura: 06/09/2019, às 8h.Início da Sessão de disputa: 06/09/2019 às 09h.

Em, 23 de agosto de 2019.Célia Rosário

Pregoeiro Suplente /SESAProtocolo 517847

ERRATA


PREGÃO ELETRÔNICO 0427/2019, Proc. nº 86308009.





ERRATA


PREGÃO ELETRÔNICO nº 0428/2019, Proc. nº 86253948.





ERRATA


PREGÃO ELETRÔNICO nº 0429/2019, Proc. nº 86408321.


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.Onde se lê:

Objeto: Abertura: 04/09/2019, às 8h.Início da Sessão de disputa: 04/09/2019 às 09h.




AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a di-vulgação da licitação na modali-dade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2.458/10, por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, para a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 0431/2019, Proc. nº 86242105.Objeto: Registro de Preços de Bem de Consumo - Dieta Enteral e Fórmula Nutricional - Mandado JudicialAbertura: 09/09/2019, às 8h.Início da Sessão de disputa: 09/09/2019 às 09h.Valor estimado da licitação: R$ 84.179,42 (oitenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e qua-renta e dois centavos).

Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3347-5746, de 9 às 18h.



RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.

PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Eli Lilly do Brasil Ltda. Valor R$ 95.720,40 (noventa e cinco mil setecentos e vinte reais e quarenta centavos).OBJETO - Aquisição de medicamentos para atender a paciente Jaciara Baldan Hoffmann, consubstanciado ao Mandado Judicial 00185597020198080024.DATA DA ASSINATURA 23/08/2019PROCESSO - 86587056/2019RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACIFICOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 518046

RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.

PARTES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda. Valor R$ 50.245,20 (cinquenta mil duzentos

e quarenta e cinco reais e vinte centavos).OBJETO - Aquisição de medicamentos para atender ao paciente Sidnei Oliveira Freitas, consubstanciado ao Mandado Judicial 00265878620188080048.DATA DA ASSINATURA 23/08/2019PROCESSO - 86778811/2019RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACIFICOSubsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 518051

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI torna público resultado de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, a saber:

EDITAL Nº 00029/2019

PROCESSO: 84730765OBJETO: Aquisição de Exames LaboratoriaisEMPRESA VENCEDORA: Aliança Diagnósticos LtdaValor Total: R$ 1.292,64(Hum mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) para os Lotes 01 e 05.EMPRESA VENCEDORA: Laboratórios de Exames e Pesquisas Clínicas Drº Jose Romero Machado Ltda[b]Valor Total: R$ 2.862,22 (Dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). para os[/b] Lotes 02,03 e 04.

Cachoeiro-ES,22 de agosto de 2019

Luci Aparecida Paschoal BritesPregoeira Oficial da SRSCI

Republicado por conter incorreçõesProtocolo 517766

ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI torna público ERRATA DE LICITAÇÃO publicada no DIO de 20/08/2018, a saber:

EDITAL Nº 0030/2019PROCESSO: 85528374OBJETO: Aquisição de Material Médico Ambulatorial para o NRECIOnde se lê:Valor Total: R$ 4.047,00(Quatro mil e quarenta e sete reais) para os Lotes 01,02 e 04.Leia-se:Valor Total: R$ 3.122,88(Três mil cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) para os Lotes 01,02 e 04.

Mantêm-se as demais informações.

Cachoeiro/ES, 23/08/2019

Luci Aparecida Paschoal BritesPregoeira Oficial da SRSCI

Protocolo 517901

Hospitais

HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADOAVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO, através do Hospital Estadual São José de São José do Calçado - ES torna público de acordo com as disposições das Leis nº 8.666/93, regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 pelo Decreto no 2.458-R e suas alterações que realizará Pregão Eletrônico Registro de PreçoEdital 0042/2019Processo: 85776840Objeto: SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR.Inicio acolhimento das propostas: 08h do dia 26/08/2019Inicio sessão de disputa: 09h do dia: 05/09/2019.Através do site: www.compras.es.gov.br (SIGA)Contato: [email protected]/Fax: (28) 3556-1835

Enice de Fátima F. de AbreuApoio EAPE/HESJC

São José do Calçado, 23/08/2019Protocolo 517806

REAVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, através do Hospital João dos Santos Neves, torna público que fará realizar licitação através do www.compras.es.gov.br, na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, como segue:PREGÃO Nº 025/2019OBJETO: Registro de Preços - Tira de ReagenteProcesso: 85842249Acolhimento propostas: a partir do dia 23/08/2019 às 10:00 hFim do envio das propostas: dia 30/08/2019 às 14:55 h.Disputa do Pregão: 30/08/2019 às 15:00 h.Informações através do e-mail [email protected]

Baixo Guandu-ES, 23/08/2019.Assumar Rodrigues Pereira

Pregoeiro/HJSNProtocolo 517877


A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Dr. Roberto A. Silvares torna público para amplo conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico abaixo especificado, de acordo com as disposições da Lei 8.666/83, 10.520/02 e Decreto Estadual 2458-R/2010.

Pregão 0084/2019Processo 86564030

Objeto: Água mineralEmpresa vencedora:Mabol Comercial Eireli - MELote 01 - R$ 3.160,00 (TRES MIL CENTO E SESSENTA REAIS)Informações de segunda a sexta-

feira, de 8 às 17 horas, telefone: (27) 3767-7514 e/ou e-mail: [email protected].

São Mateus-ES, 23 de agosto de 2019.

Elizabete Guimarães BarbosaPregoeira Oficial/HRAS

Protocolo 517892

RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Hospital Estadual de Atenção Clinica, embasado no Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 que instrui o processo abaixo relacionado: Processo: 86932616Objeto: Aquisição do Medicamento (Morfina, Sulfato 10 mg).Empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, no Valor Total de R$: 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).

Paulo Sérgio de Souza DutraPregoeiro/HEAC

Protocolo 517988

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

SESA/HABF

PROCESSO n° 85429651Pregão Eletrônico nº 0049/2019 - Fios Cirúrgicos

ATA n° 0140/2019CONTRATADA: Serramed Produtos Hospitalares EireliLotes: 01, 04, 05, 06, 10, 11, 13, 14, 15, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43 e 45Valor total da ata: R$ 127.231,96

ATA n° 0141/2019CONTRATADA: Paramédica Instrumentais e Produtos Cirúrgicos Ltda MeLotes: 02, 03, 07, 08, 12, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 33, 42 e 44Valor total da ata: R$ 63.338,35

ATA n° 0142/2019CONTRATADA: MBT Comércio Hospitalar EireliLotes: 18 e 19Valor total da ata: R$ 10.508,78

ATA n° 0143/2019CONTRATADA: Vivamed Comércio e Representação de Material Hospitalar Eireli MeLotes: 29, 32 e 34Valor total da ata: R$ 19.352,00Vigência: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data da Publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.Data da Assinatura: 22/08/2019Vila Velha, 22 de agosto de 2019

Neio Lúcio Fraga PereiraDiretor Geral/HABF

Protocolo 517726

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESA/HESJCPREGÃO: 0020/2019PROCESSO: 85652059/2019Objeto: Registro de Preços de Módulo de proteínaATA: 0018/2019LOTE: 02 - R$ 5.199,60Empresa: Hospitalares- Distribuidora de Medicamentos e correlatos Eireli-EPPATA: 0019/2019Lote: 01 - R$ 5.980,00Empresa: Serramed Produtos


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES

Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.Hospitalares Eirele-MEVIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contados a partir de 26/08/2019, vedada a sua prorrogação.Data das Assinaturas - 23/08/2019

Leandro Teodoro de AlmeidaDiretor Geral/HESJC

Protocolo 517814

RESUMO ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 0082, 0085, 0086,

0087 e 0088/2019

PROCESSO Nº 85866121PREGÃO Nº 0061/2019

CONTRATADA: Monaco Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPPATA: 0082/2019Lote: 01Valor total: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)CONTRATADA: Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LtdaATA: 0085/2019Lote: 09 e 13Valor total: R$ 402.248,50 (quatrocentos e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos)CONTRATADA: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - MEATA: 0086/2019Lote: 10 e 18Valor total: R$ 9.986,44 (nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)CONTRATADA: TC Atual Comercio de Medicamentos Ltda - EPPATA: 0087/2019Lote: 11Valor total: R$ 10.497,92 (dez mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos)CONTRATADA: Espirito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli - MEATA: 0088/2019Lote: 19Valor total: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta reais)

DATA DA ASSINATURA - 22/08/2019Vigência: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.

VANETE MIGUEL TIMÓTEODiretora Geral do HRAS

Protocolo 517929

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SESA/HABF

PROCESSO n° 85695300Pregão Eletrônico: 0058/2019Objeto: Registro de preços de Material Permanente (bipap)CONTRATADA: LUMIAR HEALT BUILDERSATA n°: 0138/2019Lote 01: R$ 34.891,98Valor Global R$ 34.891,98VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data da Publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.Vila Velha, 23 de agosto de 2019NEIO LUCIO FRAGA PEREIRA

Diretor Geral/HABFProtocolo 517962

RESUMO DA ATA REGISTRO DE PREÇO HEAC Nº 00026/2019

PROCESSO: 86288997PREGÃO: 0028/2019CONTRATADA: C S COSTA - ME.LOTE ÚNICOVALOR TOTAL: R$ 7.568,00 (sete mil quinhentos e sessenta e oito reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do dia posterior à data da publicação no Diário Oficial, vedada sua prorrogação.DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019.


Protocolo 518017

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social - SESP -

AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 002/2019-CPL

Processo nº: 84740590

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, que o Chamamento Público nº 002/2019/CPL/SESP restou FRACASSADO.


Comissão Permanente de Licitação - SESPProtocolo 517948

Secretaria de Estado da Educação - SEDU -

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Aviso de ResultadoTOMADA DE PREÇOS

Nº 21/2019

PROCESSO Nº. 86201719/2019A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo, após análise da documentação de habilitação nos termos do art. 1º, inciso VII da Lei Estadual 9090/2008, de 23 de dezembro de 2008, torna público, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, o resultado referente à Tomada de Preços n° 21/2019:Grount Serviço Eireli - HABILITADABertoli Construções Ltda - HABILITADABPS Construções Ltda - INABILITADABC Engenharia e Arquitetura Eireli - HABILITADAEm consequência, a Comissão comunica que a vencedora da Tomada de Preços nº 21/2019, objetivando a contratação de empresa para Reforma Civil e Elétrica na EEEFM Ewerton Montenegro e na EEEM Irmã Dulce Lopes Ponte, localizadas

no município de Viana, com fornecimento de mão de obra e materiais, é a empresa Grount Serviço Eireli EPP, com o valor de R$ 1.049.078,87 (um milhão, quarenta e nove mil, setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). A ata encontra-se à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Estado da Educação, Av. César Hilal, 1.111, Sala 304, Santa Lúcia, Vitória-ES, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.


Alexandre Aquino de Freitas Cunha

Presidente CPLOSE-SEDU

Josivaldo Barreto de AndradeSubsecretário de Estado de Administração e Finanças

Protocolo 518054

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018-LOTE ÚNICO-REFERENTE AO PREGÃO Nº

039/2018 - CPP1/SESP

Processo Nº. 82147752/2018A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU torna público que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018 mantida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP para registro de preços visando à aquisição de aparelhos móveis celulares tipo smartphone, com custo total de R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais).


Vitor Amorim de Angelo Secretário de Estado da Educação

Processo: 86798553/2019Protocolo 518136

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 0028/2019

Processo Nº 85571563

A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão eletrônico”, por meio do sistema eletrônico, através do site www.compras.es.gov.br, onde o edital poderá ser obtido.Objeto: Registro de Preço para aquisição de Laminado de Espuma.Valor Estimado: Lote 1 - R$5.351.395,04 (cinco milhões trezentos e cinquenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).Abertura das propostas: às 14:00 horas, do dia 06/09/2019.Início da Sessão de Disputa: às 14:30 horas, do dia 06/09/2019.

Informações: de 09:00 as 18:00 horas pelo telefone (27) 3636-5820 ou pelo e-mail: [email protected]


LEANDRO BARBOSA SOUSAPregoeiro/SEJUS

Protocolo 517995

AVISO DE RABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 0018/2019

Processo Nº 85570737

A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão eletrônico”, por meio do sistema eletrônico, através do site www.compras.es.gov.br, onde o edital poderá ser obtido.Objeto: Registro de Preço para aquisição de Sabão de Coco.Valor Estimado:Lote 1 - R$ 500.434,15 (quinhentos mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quinze centavos).Abertura das propostas: às 14:00 horas, do dia 10/09/2019.Início da Sessão de Disputa: às 14:30 horas, do dia 10/09/2019.Informações: de 09:00 as 18:00 horas pelo telefone (27) 3636-5820 ou pelo e-mail: [email protected]


LEANDRO BARBOSA SOUSAPregoeiro/SEJUS

Protocolo 517996


A SEJUS, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, que realizará Licitação na modalidade “Pregão” na forma eletrônica, de acordo com o disposto na Lei 10.520/02, subsidiariamente, no que couber, para a modalidade pregão, a Lei 8.666/93 e suas alterações e o Decreto 2.458-R/10, através do site: www.compras.es.gov.br, onde poderá ser obtido o edital:

PREGÃO ELETRÔNICON.º 029/2019

Processo N.º 85781061/2019.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR.Valor Total Estimado: R$ 78.045,80 (setenta e oito mil, quarenta e cinco reais e oitenta centavos).Abertura das propostas: às 14h00m do dia 06/09/2019.Início da Sessão de Disputa: às 14h30m do dia 06/09/2019.Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (27) 3636-5820, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 18 horas.


Leandro Rocha SarmentoPregoeiro 3ª CPL/ SEJUS

Protocolo 518033



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

N.º 025/2019

Processo N.º 85674397/2019- ERRATA -

A Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, através da sua 1ª Equipe de Pregão torna público, que no Aviso de Licitação publicado no DIOES do dia 15/08/2019, onde se lê: Abertura das propostas: às 10h00m do dia 22/08/2019.Início da Sessão de Disputa: às 14h00m do dia 22/08/2019.Leia-se:Abertura das propostas: às 10h00m do dia 27/08/2019.Início da Sessão de Disputa: às 14h00m do dia 27/08/2019.Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (27) 3636-5820, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 18 horas.

Vitória, 23 de agosto de 2019.Regina Célia M. Magalhães

Pregoeira - 1ª EP/SEJUSProtocolo 517931

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca - SEAG -

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 030/2019

Processo nº85510823A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, A B A S T E C I M E N T O , AQUICULTURA E PESCA - SEAG, por intermédio da Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, Decreto Estadual nº 2.458-R/2010 e Decreto Estadual 1.790/2007, a HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Descascador Conjugado para Pilagem de Café.Lote 01: Empresa Vencedora - Sudeste Máquinas Equipamentos e Representações EIRELI - ME.Valor Total: R$899.999,75 (Oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove Reais e setenta e cinco centavos).Vitória, 23 de agosto de 2019.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Pregoeira da Comissão de Registro de Preços - SEAG

Protocolo 517873

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do

Espírito Santo - IDAF -

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF comunica que pretende contratar por Inexigibilidade de Licitação a empresa DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 01.997.754/0001-20, objetivando

a aquisição de insumos laboratoriais para uso nos equipamentos Bentley 2300 e Bentley Bactocount IBC utilizados na análise de leite cru no Laboratório de Análise da Qualidade do Leite, no valor total de R$ 43.785,00 (Quarenta e três mil e setecentos e oitenta e cinco reais), com fulcro no Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, conforme constante dos autos do processo nº 85222259.Ratifico e homologo em todos os seus termos a Inexigibilidade de Licitação.Vitória-ES, 23 de agosto de 2019.

MARIO S. C. LOUZADADiretor Presidente

Protocolo 517989

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e

Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2019 -

CESAN

PROCESSO Nº 2019-017186A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que realizará licitação, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. Obtenção do edital e recebimento das propostas através do site www.licitacoes-e.com.br. Abertura: dia 16/09/2019 às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 16/09/2019 às 09:00 horas. Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5467

Vitória, 26 de agosto de 2019.gabriela domingues belmonte

PregoeiraProtocolo 517807

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação

e Educação Profissional - SECTI -


PREGÃO ELETRÔNICON.º 0016/2019

Processo N.º 86205323/2019

A SECTI, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público, que realizará Licitação na modalidade “Pregão” na forma eletrônica, de acordo com o disposto na Lei 10.520/02, subsidiariamente, no que couber, para a modalidade pregão, a Lei 8.666/93 e suas alterações e o Decreto 2.458-R/10, através do site: www.compras.es.gov.br, objetivando a realização da OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA LEGAL DO CEET VASCO COUTINHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.O Edital poderá ser obtido

acessando o endereço acima informado.Início Envio das propostas: às 10:00 horas do dia 27/08/2019.Início da Sessão de Disputa: às 15:00 horas do dia 09/09/2019.Informações através do e-mail:[email protected] ou pelo Tel.: (27) 3636.1823 / 3636-1812.

Vitória, 23 de agosto de 2019.Simone Tavares dos Santo

Pregoeira Oficial / SECTIProtocolo 518040

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do

Espírito Santo - FAPES -

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 0005.2019

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES torna público, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, o resultado do Pregão Eletrônico nº 0005/2019, processo nº 85821241 tendo em vista a homologação do certame pela autoridade competente.OBJETO: Prestação de Serviços de CopaLote 001Empresa: J F L SERVIÇOS EIRELI - EPPValor Anual Contratado: R$ 31.459,92 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos)Vitória, ES, 23 de agosto de 2019.

Teresinha Mazzini Baby-Pregoeira Oficial/FAPES

Protocolo 517950

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

ARSP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A ARSP, em atendimento ao que determina o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666/93, torna público que o Diretor Geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo - ARSP ratificou a Dispensa de Licitação, com fulcro no art.24, da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações, para contratação do Instituto de Tecnologia da Informação - PRODEST, para prestação de serviços de tecnologia da informação, pelo período de 60 (sessenta) meses.PROCESSO: 2019-90CDX/2019DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade: 0412208002070;Elemento de Despesa: 3.3.91.40; Fontes: 0271.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)


Munir Abud de OliveiraDiretor Geral

Protocolo 517961

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

-

AVISO DE RESULTADO DELICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 0003/2019

A Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT torna público, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços, nº 0003/2019, com a devida Homologação do ordenador de despesa designado, no processo nº 85176745/2019.

Lote Único: Aquisição de Uniformes de Passeio para atender as demandas da Sesport

Empresa Vencedora: WR LICITAÇÕES, DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME

Valor total: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)


Sylvio Borges MáximoPregoeiro Oficial / SESPORT

Homologo e Ratifico o Resultado do Pregão Eletrônico 0003/2019

JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIORSecretário de Estado de Esportes

e LazerProtocolo 517842

RESUMO DE TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS N° 016/2018PREGÃO ELETRÔNICON° 0039/2018 - SSP

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialCONTRATANTE POR ADESÃO:Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT.CONTRATADA: Cleidiane Batista de Andrade-Sofis ComércioOBJETO: Aquisição de 03(três) aparelhos moveis celulares tipo SmartphoneVIGÊNCIA DA ATA: 01 ano a contar de 31/08/2018.VALOR: R$ 10.650,00(dez mil, seiscentos e cinquenta reais)D O T A Ç Ã O ORÇAMENTÁRIA: Programa: 39.101.27.122.0159.2070Elemento de Despesa: 4.4.90.52Fonte: 0101000000P r o g r a m a : 39.901.27.812.0159.2070Elemento de Despesa: 3.3.90.30Fonte: 0101000000


JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIORSecretário de Estado de

Esportes e LazerProtocolo 517836




Prefeituras

Alegre

AVISOINEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

PROCESSO N° 4431/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ACÚSTICO COM “LUCAS E THOMAS”, POR OCASIÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR NO DISTRITO DE CELINA, A SER REALIZADA NO DIA 24/08/2019, NESTE MUNICIPIO DE ALEGRE/ES.FAVORECIDA:LUCAS PINHEIRO TONIETO - MEI- CNPJ: 28.187.384/0001-12VALOR:R$ 800,00 (oitocentos reais).FUNDAMENTO LEGAL:Art. 25, III da Lei 8.666/93.AUTORIZAÇÃO:José Guilherme Gonçalves Aguilar - Prefeito Municipal.

Protocolo 517913

AVISOINEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO

PROCESSO N° 4431/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ACÚSTICO COM “WILIANE SILVA”, POR OCASIÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR DE ALEGRE, A SER REALIZADA NO DIA 31/08/2019, NESTE MUNICIPIO DE ALEGRE/ES.FAVORECIDA: WILIANE DA SILVA ALCANTARA - MEI- CNPJ: 27.434.106/0001-50VALOR:R$ 800,00 (oitocentos reais).FUNDAMENTO LEGAL:Art. 25, III da Lei 8.666/93.AUTORIZAÇÃO:José Guilherme Gonçalves Aguilar - Prefeito Municipal.

Protocolo 517916

Alto Rio Novo

AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE

ALTO RIO NOVOPREGÃO PRESENCIAL

Nº 023/2019

O MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO - ES, TORNA PÚBLICO, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria, para realizar suporte e assessoramento técnico relacionados a auditoria operacional, a elaboração de Diagnóstico com Macro Diretrizes, confecção e proposição de novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com a respectiva migração de regime celetista para estatutário, e Plano de Cargos e Salários (Carreiras),

elaboração de impacto orçamentário e financeiro, bem como o Treinamento e capacitações técnicas, para um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias. Abertura dos envelopes das propostas e documentações dar-se-ão em sessão pública às 13h00min do dia 10/09/2019. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente pela internet no site www.altorionovo.es.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações, sito à Rua Paulo Martins, Nº 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo - ES ou pelo telefone nº (027) 3746-1744. Alto Rio Novo - ES, 23/08/2019. Catiane M. Teixeira - Presidente da CPL.

Protocolo 517768

Atilio Vivácqua

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2019

(EXCLUSIVO PARA ME E EPP)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de Equipamento Topográfico. Abertura: 09/09/2019 às 08h30min. Edital no site www.pmav.es.gov.br.

Atílio Vivacqua-ES, 23/08/2019.Santa Louzada Campos Santos

Pregoeira OficialProtocolo 517902

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2019

(EXCLUSIVO PARA ME E EPP)

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de Material Permanente (fogão e freezer). Abertura: 09/09/2019 às 13h30min. Edital no site www.pmav.es.gov.br.

Atílio Vivacqua-ES, 23/08/2019.Santa Louzada Campos Santos


Barra de São Francisco

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços

000004/2019

1. Síntese do objeto: Contrata-ção de empresa para executar a construção da Unidade do Cen-tro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, conforme Planilha Orçamentá-ria, Projetos, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo.2. Tipo de licitação: Tomada de Preços 000004/2019 - MENOR PREÇO GLOBAL.3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2019.

4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Desembargador Danton Bastos, nº 01, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

Barra de São Francisco, 23 de agosto de 2019.Mirella Neves Ricardo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 518004

Boa Esperança


O Fundo Municipal de Assistência Social de Boa Esperança/ES, UASG 926871, através de seu Pregoeiro, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará os seguinte processos licitatórios:PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de informática e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme Emenda Parlamentar sob n° 27720007.Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2019 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura das Propostas: 10/09/2019 às 09h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.comprasgovernamentais.gov.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira, no horário de 08h às 11h:30min e das 13h às 16h:30min e às sextas-feiras das 8h às 12h:30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531.

Boa Esperança/ES, 22 de agosto de 2019.

João Flávio Zoteli AreiaPregoeiro Oficial

Protocolo 517817


O Fundo Municipal de Assistência Social de Boa Esperança/ES, UASG 926871, através de seu Pregoeiro, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará os seguinte processos licitatórios:PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e de consumo de informática, móveis para escritório e eletrodomésticos para atender

as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme o Plano de Aplicação FUNCOP 2018.Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2019 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura das Propostas: 11/09/2019 às 09h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.comprasgovernamentais.gov.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira, no horário de 08h às 11h:30min e das 13h às 16h:30min e às sextas-feiras das 8h às 12h:30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531.


João Flávio Zoteli AreiaPregoeiro Oficial

Protocolo 517819

Cariacica

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 017/2019

Processo 18.427/2019Contratação de empresa para execução de reforma da quadra poliesportiva, implantação de cobertura em estrutura metálica e pavimentação em pavi-s para trecho do pátio na EMEF Rosa da Penha, localizada no bairro Rosa da Penha, Município de Cariacica/ES.Data da entrega e abertura dos envelopes: 13 de setembro de 2019.Horários: 13h30min (Entrega de envelopes) -14h00min (Abertura). Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário).Tipo de Licitação: Menor Preço.Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Educação.O edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônicowww.cariacica.es.gov.br/licitacao.Valor máximo estimado para o certame: R$ 108.993,74 (cento e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).Cariacica-ES, 22/08/2019Eliza Coelho de Oliveira Valvassori

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 517992

Castelo


A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:Chamada Pública Nº 008/19Objeto: aquisição de merenda



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.escolar, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.Entrega de amostras: até 24 horas após o término do certame.Apresentação de habilitação e Projeto de Venda: 06/09/2019 as 10:00 horas.Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514.

Castelo-ES, 23/08/19Felipe Siqueira Pires

PregoeiroProtocolo 517859


A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:Pregão Presencial Nº 113/19Objeto: futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços elétricos e eletrônicos, para os veículos oficiais que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial da PMC e FMSData de abertura:06/09/19Horário: 08:00Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514.




A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:

Pregão Presencial Nº 114/19Objeto: contratação de serviço de transporte escolar de alunos para as linhas estaduais, turno noturno, linhas novas, para 68 dias letivos do ano letivo de 2019 e 33 dias letivos do ano de 2020, conforme Plano PETE ESData de abertura:06/09/19Horário: 13:30Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514.




A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório:

Pregão Presencial Nº 115/19Objeto: aquisição de materiais de tecnologia, impressora e switch, para atender as necessidades das SEPLAN, SEMAD e SEMOBData de abertura:09/06/19Horário: 8:00Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514.



Conceição do Castelo

DECISÃOPREGÃO PRESENCIAL (SRP)

Nº 000024/2019

PROCESSO N.º 924/2019Trata-se de Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão Presencial, em que a finalidade é a aquisição de eletroeletrônicos e mobiliários destinados a atender as necessidades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Osvaldo Fontan, tudo conforme pedido protocolizado sob o nº 924/2019. Segundo consta na ata nº 051/2019 (fls. 753 dos autos), as empresas CAMPOS E GOMES LTDA ME, CAZELE SPORT LTDA, CL COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, L. F. DE MIRANDA EIRELI e LOJAS BOA FÉ LTDA ME tiveram suas propostas classificadas e foram convocadas para a fase de lances verbais, conforme previsão do art. 4º, inc. VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/2002. Entretanto, todas as empresas supracitadas foram inabilitadas, vez que os atestados de capacidade técnica apresentados não atenderam ao disposto no item 9, subitem 9.2.4, alínea “b” do Edital. Reaberto o prazo legal para apresentação da documentação constante do edital, nem todas as empresas atenderam. Ademais, em análise atenta dos autos, o setor jurídico verificou que havia divergência entre as descrições dos produtos mencionados na coleta prévia de preços e as constantes do edital e seu termo de referência, motivo pelo qual recomendou a anulação do certame, pelos fundamentos constantes do parecer jurídico, cujos termos adoto integralmente como razão de decidir independente de transcrição, razão pela qual passo a DECIDIR pela declaração de nulidade do certame, culminando na reiniciarão de outro processo de licitação para o mesmo objetivo.Conceição do Castelo - ES, 21 de agosto de 2019.

Christiano SpadettoPrefeito de Conceição do

Castelo - ESProtocolo 517866

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO 041/2019

O Prefeito do Município do Conceição do Castelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, e a vista do parecer da Assessoria Jurídica do Município, acato as razões esposadas no Protocolo nº 4.173/2019 e Processo n° 1.723/2019, pelo que RATIFICO e HOMOLOGO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 041/2019, da empresa KAVALLUS E M P R E E N D I M E N T O S ARTISTICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.873.602/0001-00, em todos os seus termos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE RODEIO PARA A 28ª FESTA DO SANFONEIRO E 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2019 no Centro de Eventos “Sanfonão” do Município de Conceição do Castelo/ES. VALOR GLOBAL: R$243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). Gabinete do Prefeito Municipal de Conceição do Castelo - ES, em 23 de agosto de 2019.

CHRISTIANO SPADETTOPrefeito Municipal

Protocolo 517945

Dores do Rio Preto

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019

A Comissão Permanente de Licitação torna público de acordo com a Lei 8.666/93, artigo 25, inciso III, a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Banda CLEYTON AGUIAR para se apresentar na XXXI Expoagro de Dores do Rio Preto/ES, através da empresa exclusiva como segue: CLEYTON APARECIDO DE AGUIAR-ME, no Valor de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) conforme propostas de preços constantes nos processos nº 4237/2019.Dores do Rio Preto, 23 de agosto de 2019.

Helder Carelli do CoutoPresidente da C.P.L

Ratifico a Inexigibilidade da Licitação conforme parecer da C.P.L, Procuradoria e, conforme artigo 26 da Lei 8.666/93.Dores do Rio Preto, 23 de agosto de 2019.

Cleudenir José de Carvalho NetoPrefeito Municipal

Protocolo 517845

AVISO DE HOMOLOGAÇÃODE LICITAÇÃO

O Município de Dores do Rio Preto(ES), torna público a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 03/2019.Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de construção de capela mortuária no distrito de Mundo Novo, município de Dores do Rio Preto/ES.Vencedor: ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MEValor: R$ 244.845,97.Dores do Rio Preto, 23/08/2019.

CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETOPrefeito Municipal

Protocolo 518002

Ecoporanga


O Presidente da CPL, do Município de Ecoporanga/ES, torna público a todos os interessados a realização de licitação como segue:

TOMADA DE PREÇO 008/2019.Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra de esportes coberta, localizada no distrito de Muritiba, Ecoporanga/ES.Data de abertura: 12/09/2019. Hora de abertura: 09H00min. Credenciamento: a partir das 08h30min.Processo: 6332/2019.O edital deverá ser retirado no site www.ecoporanga.es.gov.br, após essa publicação. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected]

Lucas Antunes de SáPresidente da CPL

Protocolo 517918

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

Objeto: Aquisição de tendas pantográficas, para atender o mandado judicial, destinadas aos comerciantes ambulantes de alimentos (trailers), e comércio ambulante de produtos eletrônicos e afins, no município de Ecoporanga/ES.Justificativa: A aquisição das TENDAS PANTOGRÁFICAS, se faz necessária, para cumprimento de sentença judicial do processo nº 0000434-45.2014.8.08.0019, devido comércio ambulante no município irregular e ilegal, desrespeitando tanto as normas do direito ambiental quanto as regras contidas no plano diretor do município de Ecoporanga, por isso o Ministério público determinou que o município providenciasse a referida aquisição, para que os comerciantes ambulantes devidamente cadastrados e autorizados pelo município, com o intuito de que todo o comércio ambulante seja operacionalizado dentro dos padrões exigidos pela legislação municipal e visando a isonomia do trabalho oferecido.Contratado: M. GONÇALVES PEREIRA - EPP, CNPJ nº.34.381.084/0001-72.Valor: R$ 26.460,00Processo: 5810/2019Base Legal: Art. 24, III e IV, da Lei nº 8.666/93.AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Elias Dal ColPrefeito

Protocolo 517919

Guarapari

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Guarapari-ES, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2019PROCESSO Nº: 13572/2019EXCLUSIVO PARA ME E EPP OU EQUIPARADAS, sob o tipo



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COFFEE BREAK - SEMAD.Início Do Acolhimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 10/09/2019Limite Para Acolhimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 11/09/2019Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 11/09/2019Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 11/09/2019

Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.brE-mail: [email protected].

Guarapari, 26 de agosto de 2019.Luciane Nunes de Souza

PregoeiraProtocolo 517853

Ibiraçu

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Nº 072/2019

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado do PP acima citado, onde declara vencedora a empresa: Lauret Agropecuária Ltda ME no valor global de R$ 3.420,00.

Luana GuastiPregoeira

Protocolo 517780

Iconha

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2019

A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 3.463/2019, torna público para o conhecimento dos interessados que:- Às 10h (dez horas) do dia 22.08.2019 (vinte e dois de agosto de dois mil e dezenove) foram abertos os envelopes de Proposta Comercial apresentados no certame em epígrafe;- As Propostas Comerciais das empresas habilitadas foram analisadas e aceitas pelos membros da CPL;- Ordem de Classificação: 1º Lugar: TL BELUSSO CONSTRUTORA EIRELI ME - Valor Total: R$ 27.945,00 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais); 2º Lugar: GTG TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA EIRELI ME - Valor Total: R$ 30.310,03 (trinta mil trezentos e dez reais e três centavos); 3º Lugar: FACTOR CONSTRUTORA LTDA ME - Valor Total: R$ 31.138,42 (trinta e um mil cento e trinta e oito reais e

quarenta e dois centavos); 4º Lugar: CZ SUL CAPIXABA LTDA ME - Valor Total: R$ 36.475,43 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos); 5º Lugar: BT ENGENHARIA EIRELI ME - Valor Total: R$ 36.836,00 (trinta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais).- O Processo Administrativo está à disposição para vistas.Publica-se para que produza os devidos efeitos legais consoantes ao Art. 109, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93.Iconha/ES, 23 de agosto de 2019.

POLYANNA HELVÉCIO GOMESPresidente da CPL

Protocolo 518030

Itapemirim

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº.013768/2019PREGÃO PRESENCIAL 000055/2019 - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA(s):ATA Nº. 000159/2019 - C S COSTA ME, 06.178.268/0001-02, estabelecida na RUA CASSINO CASTELO, S/N - CASTELO BRANCO - CARIACICA - ES - CEP: 29140790, classificada para os itens nºs. 2, 4, 5, 7 e 8, no valor total de 117.300,00 (cento e dezessete mil trezentos reais);ATA Nº. 000160/2019 - KEMACOL, 28.397.313/0001-44, estabelecida na RUA Olimpio Pinto Campos Figueiredo, 18 - Centro - Presidente Kennedy - ES - CEP: 29350000, classificada para os itens nºs. 1, 3 e 6, no valor total de 132.449,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais);OBJETO: Aquisição Eventual de Madeiras para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Itapemirim-ES.VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.

ITAPEMIRIM-ES, 19/08/2019THIAGO PEÇANHA LOPES

Prefeito Municipal em exercícioProtocolo 517970

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº.001859/2018PREGÃO PRESENCIAL 000016/2018 - SEC. MUN. DE SAUDECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA(s):ATA Nº. 000189/2018 - HOLY MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME, 10.696.551/0001-95, estabelecida na RUA SAMUEL LEVY, 274 - AQUIDABAN - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29308100, classificada para o item nº. 02 e 04, no valor total de 43.200,00 (quarenta e três mil duzentos reais);ATA Nº. 000190/2018 -

HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 35.997.345/0001-46, estabelecida na RUA ALCINDO GUANABARA, 417 - CRISTOVAO COLOMBO - VILA VELHA - - CEP: 29106400, classificada para o item nº. 01 e 02, no valor total de 704.800,00 (setecentos e quatro mil oitocentos reais);OBJETO: Aquisição de Tiras reagentes para glicemia e Lancetas.VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.



RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº.010399/2018PREGÃO PRESENCIAL 000063/2018 - SEC. MUN. DE SAUDECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ESCONTRATADA(s):ATA Nº. 000176/2018 - PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME, 12.082.502/0001-98, estabelecida na RUA ANTONIO GERMANO BUTTERS, 288 - CENTRO - ESPERA FELIZ - MG - CEP: 36830000, classificada para o item nº. 1, 6, 11, 12, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 44, 48 e 59, no valor total de 138.138,00 (cento e trinta e oito mil cento e trinta e oito reais);ATA Nº. 000177/2018 - TEC BRASIL LTDA - EPP, 02.360.051/0001-50, estabelecida na AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, 2764 - JESUS DE NAZARETH - VITORIA - ES - CEP: 29052014, classificada para o item nº. 17, 34, 45 e 49, no valor total de 4.954,69 (quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)OBJETO: Aquisição de material e equipamentos para sala cirúrgica para atender a zoonoses do município.VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação.



Linhares

PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 056/2019.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 06 de setembro de 2019, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 056/2019, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, visando a aquisição de material de consumo odontológico (Instrumentais), destinado a atender ao Departamento de Saúde Bucal considerando as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e o

UEO - Unidade de Especialidades Odontológicas. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.

Linhares, 21 de agosto de 2019.Leonethe Braum Pereira


AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A

HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019

O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 001/2019, de 02/01/2019, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019.EMPRESA INABILITADA: WESLEY KRAUSE MEEMPRESAS HABILITADAS: VERTICE CONSTRUTORA EIRELI EPP, BASTOS EDIFICAÇÕES LTDA, L.A. MONJARDIM CONSTRUTORA EIRELI ME, ARMS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, BETA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP, CONSTRUTORA SOEIRO & TRISTÃO LTDA, THOMES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS EIRELI, NEGRELLI E SAITH CONSTRUTORA LTDA, CORRADI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e EBS CONSTRUTORA EIRELI. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. A Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que abre-se o prazo legal para interposição de recursos.Linhares-ES, 23 de agosto de 2019.

Kátia Cilene dos Santos FélixPresidente da CPL

Protocolo 517910

EDITALCONCORRÊNCIA Nº 022/2019

O Município de Linhares-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 08:00 horas, no dia 03 de outubro de 2019, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº. 022/2019, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar as obras de construção de passarela de ligação entre os Bairros Palmital e São José, neste Município. O edital e seus anexos estarão à disposição no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br, sem custo ou poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal mediante o pagamento de taxa de R$ 10,00 (dez reais).Linhares-ES, 23 de agosto de 2019


Protocolo 517921


O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.horas, do dia 09 de setembro de 2019, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 057/2019, do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços, para participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor individual, visando a aquisição de material de consumo (calças, camisas, bonés e cintos), destinados a atender o Setor da Vigilância em Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.




O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 09 de setembro de 2019, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 058/2019, do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços, visando a aquisição do material de consumo médico hospitalar (esterilização e desinfecção), destinados a atender ao HGL- Hospital Geral de Linhares, Unidade Sanitária de Linhares- USL, UBS - Unidades Básicas de Saúde, NAPS- Núcleo de Atenção as Políticas em Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através do Departamento de Licitações e Compras ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br.



EDITALCONCORRÊNCIA Nº 023/2019

O Município de Linhares-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 08:00 horas, no dia 04 de outubro de 2019, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº. 023/2019, do tipo menor preço, objetivando a contratação

de empresa especializada, para executar as obras de Infraestrutura na localidade de Guaxe e Pontal do Outro, no Distrito de Farias e Ruas Projetadas 100 e 200 no Distrito de Rio Quartel, neste Município, compreendendo os serviços de drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação, sinalização e obras complementares. O edital e seus anexos estarão à disposição no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br, sem custo ou poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal mediante o pagamento de taxa de R$ 10,00 (dez reais).Linhares-ES, 23 de agosto de 2019


Protocolo 517956


O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 041/2019, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, incluindo o controle de (baratas, lacraias, traças, ratos, cupins, brocas, formigas, gorgulhos, moscas e lipocelis), com fornecimento de mão-de-obra, matéria-prima e manutenção, nas Unidades de Saúde, Postos e Unidade Móvel de Saúde, empresa vencedora: GLOBO DEDETIZADORA E SERVICOS EIRELI ME no lote 1 no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).Linhares-ES, 23 de agosto de 2019.

Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial

Protocolo 517922

Marataízes

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 12 de setembro de 2019, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000020/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 036961/2018, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS RELÓGIOS DE PONTO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 23 de agosto de 2019.

LEANDRO DA SILVA VIANAPregoeiro Oficial

Protocolo 517958

O Município de Marataízes - ES torna público a RETIFICAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 000001/2019 - FMS, Processo Administrativo Nº. 015401/2018, objeto: GESTÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS - PERFIL MISTA, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo a entrega dos envelopes prorrogada para o dia 10 de setembro de 2019. Retificação pelo Link:

https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/documento/?tipo=29&data1=&data2=&search=.Marataízes - ES, 23 de agosto de 2019.

ALBERTO MELLO SILVAPresidente da Comissão de Seleção

Protocolo 517959

Marechal Floriano

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, RETIFICA a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 029/19, conforme segue:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOEMPRESA VENCEDORA: GENTE SEGURADORA S/A - Lote 01.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais).Marechal Floriano/ES, 23 de Agosto de 2019.

JOÃO CARLOS LORENZONIPrefeito

Protocolo 517907

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022 / 2019ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.EMPRESA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE, objeto do Pregão Presencial nº 015/2019.VALOR REGISTRADO: R$ 42.296,00 (quarenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais).VALIDADE: 12 meses.

Lote Especificação Marca Unidade Quant. Unitário166 PAPEL A4 - CAIXA

papel 210 x 297 mm, branco, alcalino, 75g/m², com sistema de qualidade iso, impressão frente e verso, vida de arquivo maior de 200 anos, de floresta sustentável (renovável); para uso geral, acondicionados em pacotes com 500 folhas (embalagem primária) em caixa com 10 resmas (embalagem secundária).

ONESUZANO

CX 272,00 155,50

Marechal Floriano/ES, 23 de Agosto de 2019.

JOÃO CARLOS LORENZONIPREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 517928

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023 / 2019

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.EMPRESA: W.M.J. - PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA - ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMINAS, DENTES, PARAFUSOS, PORCAS, CALÇO E CHAPAS, objeto do Pregão Presencial nº 032/2019.VALOR REGISTRADO: R$ 35.017,20 (trinta e cinco mil dezessete reais e vinte centavos).VALIDADE: 12 meses.

Lote Especificação Marca Unidade Quantidade Unitário15 LAMINA 5/8

(5B5564)CNH UN 90,00 383,90

19 PARAFUSO 5/8” X 2”

CISER UN 90,00 3,99

22 PORCAS 5/8” FIBAM UN 90,00 1,19



Protocolo 517946



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013 / 2019 - FMAS

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social.EMPRESA: ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS - EIRELI - ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA, objeto do Pregão Presencial nº 009/2019.VALOR REGISTRADO: R$ 1.132,00 (hum mil cento e trinta e dois reais)VALIDADE: 12 meses.

Lote Especificação Marca Unidade Quantidade Unitário23 ESCORREDOR DE PRATOS INOX 20 LUGARES BRINOX UN 1,00 254,0024 ESCORREDOR DE PRATOS INOX 40 LUGARES BRINOX UN 1,00 533,0036 LIXEIRA C/ TAMPA E PEDAL 100 L LAR PLASTICOS UN 3,00 115,00



Protocolo 517967

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014 / 2019 - FMAS

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social.EMPRESA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE, objeto do Pregão Presencial nº 015/2019.VALOR REGISTRADO: R$ 2.643,50 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).VALIDADE: 12 meses.

Lote Especificação Marca Unidade Quant. Unitário166 PAPEL A4 - CAIXA

papel 210 x 297 mm, branco, alcalino, 75g/m², com sistema de qualidade iso, impressão frente e verso, vida de arquivo maior de 200 anos, de floresta sustentável (renovável); para uso geral, acondicionados em pacotes com 500 folhas (embalagem primária) em caixa com 10 resmas (embalagem secundária).

ONESUZANO

CX 17,00 155,50



Protocolo 517975

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015 / 2019 - FMAS

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social.EMPRESA: J.M. MERCHER COMERCIAL DU REI ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA, objeto do Pregão Presencial nº 009/2019.VALOR REGISTRADO: R$ 1.029,60 (hum mil vinte e nove reais e sessenta centavos)VALIDADE: 12 meses.

Lote Especificação Marca Unidade Quant. Unitário2 BACIA DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS ANTARES UN 3,00 18,003 BACIA DE POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 7 LITROS PLASMILE UN 4,00 12,0015 COLHER DE PAU STOF UN 10,00 21,7021 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO

para acondiconamento de papel interfolhado de 02 dobras 23 x 23cm - branco em plástico abs, fechamento com chave - tamanho aproximado de 270mm x 340mm x 120mm.

PREMISSE UN 3,00 29,60

38 LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL - 50L plástico resistente TRITECK UN 3,00 120,0049 SUPORTE PARA SABONETE LIQUIDO PREMISSE UN 3,00 28,0050 TABUA DE CARNE DE POLIETANO - 30 X 50 CM CIPLAST UN 2,00 88,90



Protocolo 517978




Pancas

PROCESSO 2614/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/19

O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público, através de seu Pregoeiro que realizará Licitação Pública, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos, para roteiros/itinerários municipais, em atendimento aos alunos residentes no Município de Pancas, matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, suas alterações, e demais legislação correlata. A abertura de envelopes está prevista para o dia 05 de setembro de 2019, às 08:00 horas na Sede da Prefeitura de Pancas, sito a Avenida 13 de Maio, 476 - Centro. Disponibilidade do edital: dia 26 de agosto de 2019. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital supra, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.pancas.es.gov.br Contatos Tel.: (27) 3726.1543 Ramal 215Pancas - ES, em 26 de agosto de 2019.

Robson Emerick dos SantosPregoeiro PMP

Protocolo 517799

TERMO DE CANCELAMENTO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº

005/2019

Torna-se sem efeito a minuta publicada no DIO-ES no dia 23 de agosto de 2019, sob Protocolo nº 517633. Motivação: Houve uma falha no envio da publicação do mesmo aviso para o jornal de grande circulação. Em data oportuna será publicado novamente o aviso desta licitação.Contatos Tel.:(27)3726.1543 Ramal 215. Pancas - ES, em 23 de agosto de 2019.

André Olimpio de MouraPresidente da CPL

Protocolo 517900

Piúma

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº 008/2019

Processo nº 8162/2019O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna Público a realização de Licitação, na Modalidade “Tomada de Preços”, objetivando a Contratação de Empresa para a Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem da Rua Benedito Jose de Oliveira, trecho da rua Joaquim Conceição Correia, Bairro Acaiaca - Piúma/ES, para atender a demanda da Secretaria

Municipal de Obras e Serviços, desta municipalidade, e conforme a Lei 8.666/93. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Piúma/ES, 4º Andar, devendo os interessados estarem munidos de Pendrive, solicitado através do e-mail [email protected] e/ou no site da Prefeitura http://www.controladoria.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao .Credenciamento e recebimento dos envelopes: Das 10h00m às 10h15m do dia 12/09/2019.Abertura dos Envelopes: Às 10h15m do dia 12/09/2019.

Piúma, 23 de Agosto de 2019.

Gabriela Jordane FossePresidente da CPL

Protocolo 518003

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Nº 009/2019

Processo nº 12207/2019O MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna Público a realização de Licitação, na Modalidade “Tomada de Preços”, objetivando a Contratação de Empresa para a Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem da Rua Leopoldino Coelho, Bairro Acaiaca - Piúma/ES, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, desta municipalidade, e conforme a Lei 8.666/93. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Piúma/ES, 4º Andar, devendo os interessados estarem munidos de Pendrive, solicitado através do e-mail [email protected] e/ou no site da Prefeitura http://www.controladoria.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao .Credenciamento e recebimento dos envelopes: Das 10h00m às 10h15m do dia 13/09/2019.Abertura dos Envelopes: Às 10h15m do dia 13/09/2019.

Piúma, 23 de Agosto de 2019.

Gabriela Jordane FossePresidente da CPL

Protocolo 518028

Sooretama

RESULTADO - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE “A” - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.

O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES, por intermédio de sua CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da analise e julgamento da habilitação - ENVELOPE “A” dos licitantes participantes da TOMADA DE PREÇO nº. 005/2019, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para a CONCLUSÃO de Obra de Construção de Estádio de Futebol, localizado na Rua Sidal Rosa, s/nº., Bairro Bionativa,

Quadra 24, na sede do Município de Sooretama-ES.Ficam HABILITADAS as empresas: a) CUCO-COMERCIAL, PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, b) SO GRAMA PAISAGISMO LTDA EPP, e, c) ARCEL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fica consignado que, transcorrido o prazo para eventual(is) recurso(s) face ao decidido nessa oportunidade, e, na ausência desse(s), ocorrerá a REABERTURA da sessão pública aos 03/09/2019, às 15h na SEDE da Prefeitura de Sooretama-ES, na sala de licitações, conforme endereço já conhecido por todos, oportunidade em que serão abertos publicamente os ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes habilitados. Tudo conforme consta na ATA nº. 002.

Informações e retirada das ATAS 001 e 002 e PARECERES técnicos na integra, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00.

RONISON M. ALVESPresidente da CPL - Sooretama/ES

Protocolo 517879

PREGÃO PRESENCIALNº 44/2019

O MUNICÍPIO DE SOORETAMA pessoa jurídica de direito público interno, em conformidade com o inciso VI, artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGA o referido PREGÃO PRESENCIAL, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, com objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE.

O certame teve como vencedora a empresa ORVEL ORLETTI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.930.676/0001-23, com o valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais).

Protocolo 518095


O MUNICÍPIO DE SOORETAMA pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso VI, artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGA o referido PREGÃO PRESENCIAL, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, sendo REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Alimentação Escolar da

rede municipal de Ensino de Sooretama-ES, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, com entrega parcelada, regido pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente).

O certame teve como vencedoras as empresas:

1º) FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA - 41.902.610/0003-20, nos itens 15 e 16 no valor de R$ 296.775,20 (Duzentos e noventa seis mil, setecentos e setenta cinco reais e vinte centavos).

2º) DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA - 17.364.470/0001-37, no item 039 no valor de R$ 12.280,10 (Doze mil, duzentos e oitenta reais e dez centavos).

3º) PRIMUS COMERCIAL ATACADISTA LTDA EPP - 15.335.348/0001-07, nos itens 35 e 47 no valor de R$ 136.794,00 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais).

4º) COMERCIAL LÍDER LTDA - 09.377.405/0001-18, nos itens 01 e 17 no valor de R$ 110.164,00 (Cento e dez mil, cento e sessenta e quatro reais).

5º) MERCANTIL PRIMOR LTDA EPP - 01.436.516/0001-46, nos itens 02, 27, 38 e 45 no valor de R$ 47.175,40 (Quarenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos).

6º) SUPERMERCADOS HC LTDA - 05.276.794/0001-34, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 23, 28, 32, 34, 37, 43,044 e 46 no valor de R$ 468.960,90 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e noventa centavos).

7º) JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP - 11.923.577/0001-91, nos itens 25 e 36 no valor de R$ 33.247,50 (Trinta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

8º) ALEZIANA TOZI PINTO ME - 23.825.976/0001-07, nos itens 03, 09, 13, 22, 24, 26, 30, 33, 41 e 42 no valor de R$ 23.492,07 (Vinte e três mil, quatrocentos noventa e dois reais e sete centavos).

9º) SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 01.146.578/0001-13, no item 29 no valor de R$ 5.350,00 (Cinco mil, trezentos e cinquenta reais).

10º) DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI - 06.190.976/0001-50, nos itens 14, 31 e 40 no valor de R$ 14.349,10 (Quatorze mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos).

Protocolo 517834




Vargem Alta


DATA DA ABERTURA: 05/09/2019 às 15h.OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de arbitragem, para atender ao Campeonato Amador de Vargem Alta - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br.Demais informações pelo telefone (28)3528-1900, em 23/08/2019.

Sâmela Nascimento Gomes Pregoeira

Protocolo 518096

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº 063/2019DATA DA ABERTURA: 06/09/2019 às 13h.OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS com a finalidade de atender as unidades de saúde e equipes da estratégia saúde da família em saúde bucal, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alta. O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br.Demais informações pelo telefone (28)3528-1900, em 23/08/2019.

Sâmela Nascimento Gomes Pregoeira

Protocolo 518098

Vila Pavão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL Nº 038/2019PROCESSO Nº 002229/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas do município.ABERTURA: 06/09/2019, às 09h00min.Informações complementares e có-pia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no ho-rário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através do site oficial do mu-nicípio www.vilapavao.es.gov.br.

Vila Pavão/ES, 23/08/2019.

Roberto SeliaPregoeiro Oficial

Protocolo 517774

Vila Valério

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PM/ViVa

Nº 013/2019

PROCESSO Nº 1619/2019.PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019.

OBJETO: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa para locação de estruturas e equipamentos para realização de festas e eventos no Município de Vila Valério. FORNECEDOR COM PREÇOS REGISTRADOS: BUFFET VIVA EVENTOS LTDA-ME vencedora do lote 07 totalizando: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); PLUS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA vencedora dos lotes: 04, 05, 09 totalizando: R$ 64.770,00 (sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais); REGINALDO PEREIRA LORENCINI ME vencedora dos lotes: 01, 06, 08 totalizando: R$ 68.080,00 (sessenta e oito mil oitenta reais) e SONORIZAÇÃO BETTER SOM EIRELI vencedora dos lotes: 02, 03 totalizando: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O valor total do certame: R$ 202.850,0000 (duzentos e dois mil oitocentos e cinquenta reais).Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contado do dia posterior à data de sua publicação no diário oficial do Estado do Espírito Santo.Vila Valério, 23 de agosto de 2019.

ROBSON PARTELIPrefeito Municipal

Protocolo 517816

Vila Velha

PREGÃO ELETRÔNICONº. 125/2019

Processo nº 53.613/2018NOVA DATA DE ABERTURA

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Educação, torna Público nova data de abertura da licitação conforme segue: Registro de Preços para Confecção de Material de Comunicação Visual. Limite de acolhimento e Abertura de propostas: 27/08/2019 às 14h00min. Início da Sessão de disputa: 27/08/2019 às 15h00min.

Vila Velha/ES, 23/08/2019.

Sheila Batista dos SantosPregoeira Municipal

Protocolo 517848

PREGÃO ELETRÔNICONº. 151/2019

Processo nº 38.038/2019A Prefeitura Municipal de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Educação, torna Público que realizará licitação conforme segue: Objeto - Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Papel Sulfite A4, em atendimento as demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação. Início do acolhimento de proposta: 26/08/2019 às 17h00min. Limite de acolhimento e Abertura de propostas: 05/09/2019 às 09h00min. Início da Sessão de disputa: 05/09/2019 às

10h00min. O Edital completo estará disponível nos sites: www.vilavelha.es.gov.br/transparencia e www.licitacoes-e.com.br

Vila Velha/ES, 23/08/2019Marcelo da Silva Luchi

Pregoeiro MunicipalProtocolo 517875

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei 8.666/93, consolidada, Processo de nº 46.385/2019, objetivando a participação de servidores no “I Fórum Capixaba Teórico Prático de Psicomotricidade”, promovido pela Associação Brasileira de Psicomotricidade Relacional, no valor total de R$ 5.387,76 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).

Vila Velha(ES), 23/08/2019

Ana Cláudia P. Simões LimaSecretária Municipal de

Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social

Protocolo 518115

Vitória

SECRETARIA DE SAÚDEAviso de Licitação

O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Pregão Eletronico 244/2019 - Processo nº 3998392/2019 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (hidrocortisona). Início de entrega das propostas: dia 28/08/2019; Abertura das propostas: às 09:00 do dia 09/10/2019; Início da sessão de disputa: às 10:00 do dia 09/10/2019. Dotações: 10.303.0006.2.0035; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09, Fonte: Recurso Próprio, Estadual e Federal. Informações: Telefax: (27) 3132-5026.Vitória-ES, 23 de agosto de 2019.

Flavio Cosmi PetriPregoeiro Municipal

Protocolo 518084

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, s/n° - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:


N° 019/2019-FMSProc. 1.121/2019

EXCLUSIVO PARA ME/EPP(LC 147/2014)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E CONSUMO A SEREM EMPREGADOS NA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE ATENDIMENTO USII, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES.

ABERTURA: 16/09/2019HORÁRIO: 13 HORAS.

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link “Licitações”. Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 23 de agosto de 2019.

Rodrigo Barbosa MartinsPregoeiro

Protocolo 517905


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, s/n° - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:


N° 020/2019-FMSProc. 1.917/2019

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, PARA O PRONTO ATENDIMENTO PADRE GALENO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE.

ABERTURA: 17/09/2019HORÁRIO: 13 HORAS.

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link “Licitações”. Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 23 de agosto de 2019.

Rodrigo Barbosa MartinsPregoeiro

Protocolo 517906




Fundo Municipal de Saúde de Serra


A Prefeitura Municipal da Serra, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde - SESA torna público o resultado da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N.°177/2019PROCESSO: 33.628/2019ID: 772812PREGOEIRO: Carolina Soares Teixeira.Lote 01Objeto: Levotiroxina comp. 25mcgvencedor: Golden Farm. Distribuidora Ltda Me.Valor total: R$ 77.120,00.Lote 02Objeto: Levotiroxina comp. 50mcgvencedor: Golden Farm. Distribuidora Ltda Me.Valor total: R$ 114.950,00.Lote 03Objeto: Sinvastatina comp. 20mg.vencedor: Oncovit distribuidora de medicamentos Ltda Epp.Valor total: R$ 190.000,00.Lote 04Objeto: Sinvastatina comp. 40mg.vencedor: Fracassado.Lote 05Objeto: Sulfato Ferroso 40mg comp.vencedor: Nunesfarma distribuidora de produtos farmaceuticos.Valor total: R$ 61.200,00.

Serra, 23 de Agosto de 2019.Equipe de Pregão -SESA/PMS

Protocolo 517770

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal da Serra, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde - SESA torna público o resultado da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N.°193/2019PROCESSO: 30.478/2019ID: 772868PREGOEIRO: Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva.Lote 01Objeto: Amoxicilina + Clavulanato 75ml.vencedor: Oncovit distribuidora de medicamentos Ltda Epp.Valor total: R$ 399.999,60.Lote 02Objeto: Amoxicilina 50mg/ml 60ml.vencedor: Cimed industria de medicamentos Ltda.Valor total: R$ 158.920,00.Lote 03Objeto: Midazolan 5mg/ml sol. Inj. 3ml.vencedor: Hospitalares distribuidora de medicamentos e correlatos Eireli Epp.Valor total: R$ 7.098,00.Lote 04Objeto: Prednisona 5mg comprimido.vencedor: Novasul comercio de produtos hospitalares Ltda.

Valor total: R$ 20.940,00.Lote 05Objeto: Ranitidina 25mg/ml ampola 2ml.vencedor: Espirito Santo distribuidora produtos hospitalares.Valor total: R$ 26.680,00.


Protocolo 517771


A Prefeitura Municipal da Serra, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde - SESA torna público o resultado da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N.°206/2019PROCESSO: 33.365/2019ID: 773668PREGOEIRO: Aparecida Rosimeire Rebonato da Silva.Lote 01Objeto: Azitromicina 500mg comprimido.vencedor: Novasul comercio de produtos hospitalares Ltda..Valor total: R$ 72.500,00.Lote 02Objeto: Domperidona 10mg comprimido.vencedor: Fracassado.Lote 03Objeto: Loratadina 10mg comprimido.vencedor: Inovamed comercio de medicamentos Ltda.Valor total: R$ 79.200,00.

Lote 04Objeto: Prednisona 20mg comprimido.vencedor: Proativa hospitalar Eireli.Valor total: R$ 64.505,00.Lote 05Objeto: Tiamina 300mg comprimido.vencedor: Monaco distribuidora de medicamentos Ltda Epp.Valor total: R$ 15.174,00.Lote 06Objeto: Varfarina 5mg comprimido.vencedor: Hottsilva distribuidora Ltda Me.Valor total: R$ 20.000,00.


Protocolo 517773

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz

REABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO -

Nº 029/2019

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria SAAE-ARA 185/2019, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação de número [nº 775593], ora SUSPENSA no Banco do Brasil, será REABERTA PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS, em virtude de adequações ao instrumento convocatório, sendo

publicado o EDITAL RETIFICADO I. O EDITAL estará à disposição dos interessados nos sites: www.saaeara.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9409 ou através do e-mail: [email protected]. Ressaltamos que tais alterações no EDITAL IMPLICAM no prazo de abertura das propostas, conforme segue:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS REFERENTES À LEITURA DE HIDRÔMETROS, EMISSÃO E ENTREGA SIMULTÂNEA DE CONTA DE ÁGUA E ESGOTO E RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES E/OU COMUNICADOS DECORRENTES DA LEITURA, LEITURA DE HIDRÔMETROS SEM EMISSÃO E ENTREGA SIMULTÂNEA DE CONTA PARA CLIENTES DE CICLOS ESPECIAIS, IDENTIFICAÇÃO DE ÁGUA E /OU ESGOTO NÃO CADASTRADOS, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E REPASSE IMEDIATO DE CONTAS DE CONSUMO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZData e horário da abertura das propostas: Às 08h00min do dia 06/09/2019.Data e horário da abertura da disputa: Às 09h00min do dia 06/09/2019.O Edital poderá ser retirado nos sites: www.saaeara.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

JOSIMERY DE OLIVEIRA BATISTAPregoeira

Protocolo 517949

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA


O SAAE de Linhares, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que o Pregão Presencial nº 12/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Laudo Técnico das Condições Ambientais (LTCAT), das instalações do SAAE e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), foi declarada FRACASSADA.

Linhares-ES, 21/08/2019.Comissão Permanente de Licitação

e PregãoProtocolo 517893

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim

RESULTADO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº. 000029/2019

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO , através de seu Pregoeiro, torna públ ico o resul tado do ju lgamento

da l ic i tação em epígrafe, que tem como objeto a aquis ição de TELECOMANDO GSM PLUS / QUADRI BAND /4ED /4SD / 2EA , sagrou-se vencedora a f i rma INFINIUM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME no lote nº. 1 no valor tota l de R$ 4.470,00 (quatro mil , quatrocentos e setenta reais) . O processo l ic i tatór io encontra-se a d ispos ição dos interessados na sede da Autarquia.ITAPEMIRIM-ES, 22/08/2019

POLLYANA DE S. GOMES FARIA

Pregoeira Subst i tutaProtocolo 517767


Pregão Presencial Nº. 000020/2019

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO , através de seu Pregoeiro, torna públ ico o resul tado do ju lgamento da l ic i tação em epígrafe, que tem como objeto a aquis ição de INVERSOR DE FREQUENCIA E SOFT STARTER , sagraram-se vencedoras as f i rmas: DOUGLAS S. DE AMORIM no lote nº. 1 no valor tota l de R$26.489,96 (vinte e seis mil , quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos); e SENSOR ELÉTRICA LTDA - ME no lote nº. 2 no valor tota l de R$70.700,01 (setenta mil , setecentos reais e um centavo) . O processo l ic i tatór io encontra-se a d ispos ição dos interessados na sede da Autarquia.ITAPEMIRIM-ES, 23/08/2019

RONILDO HILÁRIO GOMESPregoeiro Of ic ia l SAAE/ITA

Protocolo 517895

Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Nº 044/2019

A Procuradora-Geral de Justiça, em exercício do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, REVOGA o edital de Pregão Eletrônico nº 044/2019, Processo nº 2019.0008.3428-31, cujo objeto é a aquisição de licenças do pacote completo Adobe Creative Cloud, isso porque a empresa participante não foi capaz de perfazer as exigências do edital, resultando em licitação fracassada.Vitória - ES, 22 de agosto de 2019.

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDOProcuradora-Geral de Justiça,

em exercícioProtocolo 517973




Tribunal de Contas do Espírito Santo - TCEES -

Atos da Presidência

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

N° 18/2019 PROC. TC 6191/2018

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, através do seu Pregoeiro, torna público que diante da necessidade de retificação do Edital, em razão da divergência entre a regra existente e o respondido em questionamento, cujo objeto é o registro de preços, de empresa especializada em organização e realização de eventos, sob demanda, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico necessários para atender aos eventos institucionais realizados pelo TCE-ES, compreendendo o

planejamento operacional, a organização, a promoção, a coordenação, a execução e o acompanhamento, até a finalização de todas as atividades, com condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas, o certame está cancelado.

Vitória, 23 de agosto de 2019.Daniel Santos de SousaPregoeiro Oficial - TCEES

Protocolo 518082

Publicações de Terceiros

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SEST E O

SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

SENATAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 020/2019

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST e o SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO

TRANSPORTE - SENAT, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratar empresa especializada no fornecimento de impressoras novas, para prestação de serviços de impressão monocromática, reprodução de cópias de documentos, impressões, digitalizações (uso livre) e fax. Com fornecimento de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva. Para atender o SEST SENAT, de acordo com o Termo de Referência constante em edital. Para atender o SEST SENAT- B Nº 56, situado na cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES,

à Rua Irmã Giovanna Menechini, 238, Marbrasa, CEP 29.313-669, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia: 10/09/2019 às 13:30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - B nº 56 - Cachoeiro de Itapemirim/ES ou enviar pedido para o e-mail [email protected], em até 03(três) dias antes da data acima mencionada, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 16:00.

COMISSÃO DE LICITAÇÃOProtocolo 518008

todas as oportunidades, O caderno completo, com



DO ESTADO


DIVERSOS

Edição N°25053

Prefeituras

Boa Esperança

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO Nº 041/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES.CONTRATADO: IGLESE M. DE S. MIRANDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 12.340.742/0001-45.

OBJETO: Contratação de empresa para a realização de show de Igor Nemo e Banda, no dia 20 de setembro de 2019, com duração de 2 (duas) horas, durante a festa de 55 anos de emancipação político-administrativa de Boa Esperança - ES, realizada no centro social de Boa Esperança/ES, nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019, conforme discriminado no Processo nº 4.224/2019.VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Boa EsperançaÓrgão: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo - SECULT.Projeto Atividade: 027027.1339200193.060 - Realização de Festas Regionais e Eventos Esportivos e Culturais.Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Fonte Recurso: 10010000000 - Recursos Ordinários. Ficha: 0271.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2019, a contar da data de sua publicação no diário dos municípios, mantidas as prerrogativas da Lei nº 8.666/93.

PROCESSO Nº: 4.224/2019INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃODATA DE ASSINATURA: 23/08/2019


LAURO VIEIRA DA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo 517899

Brejetuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES

Extrato de contrato n.º 040/2019. Contratado: Agrifama Ltda. CNPJ: 13.720.213/0001-30. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (Carreta agrícola metálica basculante hidráulica, rodado duplo, sem molas, com freio, capacidade de carga de 5.000 kg, 4 pneus novos 7.00x16 ou 7.50 x 16 de acordo com as normativas. Marca/Modelo: Triton 5T). (PP 15/19). Vigência: 01/08/2019 à 31/12/2019. Valor: R$ 16.000,00. Brejetuba, 01 de agosto de 2019.

Extrato de contrato n.º 041/2019. Contratado: Comercial Licita Máquinas Eireli. CNPJ: 15.513.036/0001-46. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (Grade aradora, com disco 14x288, espaçamento de discos 235 mm, com pneus controle remoto, mancais de rolamento à óleo. Marca/Modelo: Asus Rohma ACR 14x28). (PP 15/19). Vigência: 01/08/2019 à 31/12/2019. Valor: R$ 16.850,00. Brejetuba, 01 de agosto de 2019.

Extrato de contrato n.º 042/2019. Contratado: JKL - Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. CNPJ: 10.685.264/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (Colhedora de forragens, bica, semi- hidráulica, transmissão de cardan e com carenagem. Marca/Modelo: JF C120). (PP 15/19). Vigência: 01/08/2019 à 31/12/2019. Valor: R$ 25.350,00. Brejetuba, 01 de agosto de 2019.

João do Carmo DiasPrefeito Municipal

Protocolo 518009

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

Resumo do 9º termo de aditivo ao contrato n.º 070/2015. Contratado: Cooperativa de Transportes Rural. CNPJ: 05.694.843/0001-59. Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato supracitado referente aos serviços de transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino e transporte escolar universitário. Vigência: 30/07/19 à 31/12/19. Brejetuba, 30 de julho de 2019.

João do Carmo DiasPrefeito Municipal

Protocolo 517914

Divino de São Lourenço

Extrato de Contrato nº 050/2019.

Pregão Presencial nº 013/2019.

Contratante: MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES CNPJ 27.174.127/0001-83Contratada: G. W. RIBEIRO EPP CNPJ: 04.222.746/0001-09.Objeto Aquisição de Material de Expediente e Suprimentos de Escritorio.Valor: R$ 59.147,23( Cinquenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e vinte e três centavos).Vigência: O prazo de vigência do presente contrato terá início apartir da data posterior de sua publicação no Diario Oficial do Estado do Espirito Santo(DIO-ES) e seu término em 31 de Dezembro de 2019.Divino de São Lourenço - ES, 19 de agosto de 2019.

ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL

PREFEITO MUNICIPALCONTRATANTE

Protocolo 517882

Dores do Rio Preto

PREGÃO PRESENCIALN.º 35/2019

O Município de Dores do Rio Preto-ES, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por lote, no dia 05/09/2019, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino durante 12 meses.O Edital completo encontra-se disponível na CPL e no site: www.pmdrp.es.gov.br.Informações: Helder ou João Otávio. Tel. (28) 3559-1102, R.221 e 233.Dores do Rio Preto, 23/08/2019.

João Otávio da Silva MalaquiasPregoeiro

Protocolo 517932

RESUMO DE CONTRATONº 043/2019-FMS

Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.Contratada: COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABAS S/A.Objeto: Aquisição de 01 veículo 0KM para atender a Secretaria Municipal de Saúde.Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 28/2019.Valor: R$ 55.590,00.Vigência: Até 31/12/2019.Dores do Rio Preto, 23/08/2019.

CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO

Prefeito MunicipalProtocolo 517802

Fundão

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2017

PROCESSO Nº. 6316/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ESCNPJ Nº: 27.165.182/0001-07CONTRATADO: IMPRENSA NACIONALCNPJ Nº: 04.196.645/0001-00DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos ao Diário Oficial da União. DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 079/2017, até o dia 24 de Agosto de 2020. DO VALOR: O valor do presente Termo de Aditamento é estimado em R$ 198.240,00 (Cento e noventa e oito mil, duzentos e quarenta reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0002 - GABINETE DO PREFEITO 02100.0412200022.080 - DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS: 15300000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as cláusulas do contrato originário e dos Termos Aditivos nºs. 1 e 2, não alteradas por este instrumento.

Fundão/ES, 19 de Agosto de 2019.

MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ESCONTRATANTE

Protocolo 518042


2DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO DIVERSOS


Ibiraçu

RESUMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

EMPREGADOR: MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.208/0001-17, neste ato representado pelo Prefeito Exmº. Sr. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI.EMPREGADO: LUCINES MERELES CERRI, CPF sob nº. 043.601.637-03, residente neste Município, para prestação de serviço individual.INÍCIO: 22/08/2019.VIGÊNCIA: 06/12/2019.

Ibiraçu, 23 de agosto de 2019.EDUARDO MAROZZI ZANOTTI


RESUMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

EMPREGADOR: MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.208/0001-17, neste ato representado pelo Prefeito Exmº. Sr. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI.EMPREGADO: MARILZETE PINTO, CPF sob nº. 031.706.697-88, residente neste Município, para prestação de serviço individual.INÍCIO: 22/08/2019.VIGÊNCIA: 06/12/2019.

Ibiraçu, 23 de agosto de 2019.EDUARDO MAROZZI ZANOTTI


Itapemirim

RESPOSTA RECURSO/C.RAZÃODO: DEPARTAMENTO GERAL DE PROCESSOS LICITATÓRIOSÀS ASSOCIAÇÕES:ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE PALMITAL - AMAFAPCOOP. DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DES. AGROPECUÁRIO SUTENTÁVEL - COOPERVIDAVerificando detidamente os documentos da Associação de Moradores e Agricultores Familiares de Palmital - AMAFAP entendo assistir razão à Recorrente. Explico.Com a realização do Credenciamento em espécie, objetiva-se atender preceitos legais além de privilegiar a agricultura familiar, os empreendedores familiares rurais ou suas organizações, com a aquisição de gêneros alimentícios, dentre deles, a polpa de frutas de sabores diversos.Por consequência lógica, todos os produtos devem ser produzidos e fornecidos diretamente por aqueles acima mencionados.Acontece que como confessado pela própria AMAFAP em sua contrarrazão de fl. 396 a mesma “celebrou um contrato com a QPOLPA para o beneficiamento, armazenamento e destinação, destas frutas, ...”. Veja então que não é a licitante quem produzirá às polpas de frutas. A bem da verdade

ela será apenas uma atravessadora de tal produto.A assertiva supra se verifica pelo contrato de fls. 375/376. Vai se além. Note que do próprio contrato se insurge que constará nas embalagens todos os registros da empresa QPOLPA e não da AMAFAP. Inobstante, vale ressaltar, ainda que, mesmo que a AMAFAP seja a fornecedora das frutas para o beneficiamento, não há como comprovar que as polpas de frutas agora beneficiadas, foram as mesmas que haviam sido entregues pela AMAFAP a QPOLPA.Assim entendemos que o referido item não atende ao exigido nesta Chamada Pública, sendo, a empresa desclassificada nesse item.Delcinéia Rodrigues da SilveiraPresidente CPL

Protocolo 518065

Iúna

RESUMO DE CONTRATONº 99/2019. Partes: Mun. Iúna X A G Turismo & Locação de Veículos Eireli. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal, em caráter emergencial. A vigência do contrato será a partir de sua publicação até 20 de janeiro de 2020. Valor: R$2.471.883,44.

WELITON VIRGÍLIO PEREIRAPREFEITO

Protocolo 517930

Jerônimo Monteiro

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 000195/2019. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO de SERVIÇOS.P R O C E S S O : 0 0 2 9 9 4 / 2 0 1 9 .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): Live Talentos Agen., Produções e Publicidade Ltda. CNPJ OU CPF: 19.019.335/0001-80. ENDEREÇO: Avenida Queiroz Filho, 1700 - Vila Hamburguesa - São Paulo - SP - CEP: 05319000. OBJETO:O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL E ARTÍSTICO COM O GRUPO “SAMBÔ” A SER REALIZADO NO DIA 07/09 (SÁBADO) EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DA XXVI EXPOAGRO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA DE 05/09 A 08/09/2019 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LOURIVAL LOUGON MOULIN, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 2994/2019. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 005 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 12.027 - MANUTENÇÃO

DOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FICHA - 0000511 FONTE DE RECURSOS - 15100006000 - CONVÊNIO UNIÃO 26ª EXPOAGRO DE JERÔNIMO MONTEIRO N.CONV.883583/2019 FICHA - 0000511 FONTE - 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2019 a 26 de outubro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2019.

Nara de Bastos NevesSetor de Contratos

Protocolo 517974

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 000196/2019.TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Treze Material de Construção Ltda ME. CNPJ OU CPF: 01.070.171/0001-50. ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 98 - Centro - Alegre - ES - CEP: 29500000. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PROJETO PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, EM ATENÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10094/2014/FNDE - conforme especificações contidas no Edital de Tomada de Preços n° 000006/2019 e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 373.600,08 (trezentos e setenta e três mil seiscentos reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do Orçamento Municipal vigente nas seguintes dotações: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 51.012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha - 00476 Fonte de Recurso - 11240000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 - PROGRAMAS, CONVÊNIOS E REC. NÃO VINCULADOS DA EDUCAÇÃO 51.012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha - 00476 Fonte de Recurso - 15400000000 -TRANSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2019 a 26 de novembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2019.

Nara de Bastos NevesSetor de Contratos

Protocolo 517976

João Neiva

RESUMO DO CONTRATO N° 039/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA, TOMADA DE PREÇOS N° 003/2019, OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços complementares da quadra poliesportiva do Crubixá, processo n° 0296/2019. VALOR TOTAL: R$ 45.689,20. VIGÊNCIA: 60 dias, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério das partes.João Neiva/ES, 22 de Agosto de 2019.

OTÁVIO ABREU XAVIERPrefeito Municipal

Protocolo 518011

RESUMO DO CONTRATO N° 018/2019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: GLOBAL PAPEIS E SUPRIMENTOS LTDA EPP, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019, objeto é a aquisição de materiais de armarinho, papelaria, descartáveis/consumo e gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 4.229,94 (quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2019.João Neiva/ES, 23/08/2019.

Lúcia Helena Cunha da SilvaGestora do Fundo Municipal de

Assistência SocialProtocolo 518018

Linhares

LEI Nº 3.865, DE 16/08/2019.Declara de utilidade pública o “35º GRUPO ESCOTEIRO LINHARES”, e dá outras providências.

Protocolo 517937

LEI Nº 3.866, DE 16/08/2019.Declara de utilidade pública a Associação de Surf de Linhares - ASL, e dá outras providências.

Protocolo 517938

Ponto Belo

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO

CONTRATO Nº. 057/2019

REFERENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2019

CONTRATADO: J.J ELEVADORES E PLATAFORMAS, CNPJ 22.020.518/0001-20

OBJETO: Prestação de serviços referente a montagem de elevador hidráulico, com fornecimento de comando completo da infolev, central, mangueira fluhydro e óleo


3DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADODIVERSOS

Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.no Prédio da Prefeitura de Ponto Belo - ES.

VALOR GLOBAL: R$ 32.654,35 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Período de vigência: A partir 13 de Agosto de 2019 até 13 de Novembro de 2019.

SERGIO MURILO MOREIRA COELHO


ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2019

A Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de todos que a Tomada de Preços em referência, que tem como objeto a Revitalização da Praça localizada no bairro Castanheiras II, circundada pelas Ruas Santa Catarina e Rua Projetada, no munícipio de Ponto Belo/ES, a qual consta como data designada para abertura da sessão o dia 26/08/2019 às 09h00min, fica transferida a sessão de abertura para o dia 12/09/2019 no mesmo horário anteriormente estabelecido. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Maiores informações e esclarecimentos poderão ser solicitados através do telefone (27) 3757-1137 ou no email [email protected] no horário de 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a quinta-feira.

Ponto Belo-ES, 23 de agosto de 2019.

Rodrigo da Silva AngeloPregoeiro

Protocolo 517777

São Mateus

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Fundo

Municipal de Saúde

CONTRATO Nº. 045/2019CONTRATADA: AUTO SERVIÇO GRAMADO LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VALOR TOTAL R$ 81.241,00VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasDATA DA ASS.: 23/08/2019RECURSOS:0090.009010.10.301.0135.2.1440090.009010.10.304.0154.2.140

0090.009010.10.302.0158.1.110PROCESSO: 014.653/2019FISCAL TIT.: CARLEA PINHA BARBOSA COSTA - FISCAL SUPL.: MARLETE RISSI DA SILVAMODALIDADE: DISPENSA, ART. 24, IV.

São Mateus/ES, 23/08/2019Henrique Luis Follador

Secretário Municipal de SaúdeProtocolo 517912

Sooretama

RESUMO DE CONTRATO151/2019 - PP 38/2019

Contratante: Município de SooretamaContratado: POLI COMERCIAL EIRELI EPPCNPJ: 07.255.426/0001-35Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CREAS E ABRIGO MUNICIPAL, “CRIANÇA FELIZ”Valor Global: R$3.508,00 (três mil quinhentos e oito reais)Vigência: 12 (doze) mesesFichas: 401, 394, 326, 325

Protocolo 517868

RESUMO DE CONTRATO152/2019 - PP 38/2019

Contratante: Município de SooretamaContratado: PC MIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELICNPJ: 05.560.720/0001-25Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CREAS E ABRIGO MUNICIPAL, “CRIANÇA FELIZ”Valor Global: R$1.946,00 (mil, novecentos e quarenta e seis reais)Vigência: 12 (doze) mesesFichas: 401, 394, 326, 325

Protocolo 517869

Vila Valério

A Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES celebrou os seguintes

termos contratuais e ajustes:Contrato N.º 057/2019

Contratado: Enildo da Penha de OliveiraObjeto: Contratação do cantor Kaique Azevedo, para apresentação na feirinha municipal, dia 03/08/2019, na praça municipal José Menegueli, sede deste município de Vila Valério/ES.

Valor: R$ 1.190,48 global.Vigência: 05/08/2019.Rubrica: 200130.1339213032.023Amparo Legal: Processo Nº 1.864/2019

Protocolo 517782

Contrato N.º 058/2019Contratado: Delcimar HaeseObjeto: Contratação do cantor “Delcimar dos Fandangos e Banda”, para prestação de serviços no Arraiá dos Jovens do Córrego Atalaia, dia 11/08/2019.Valor: R$ 1.190,00 global.Vigência: 12/08/2019.Rubrica: 200130.1339213032.023Amparo Legal: Processo Nº 1.918/2019

Protocolo 517783

Contrato N.º 059/2019Contratado: Roberto Pereira Da SilvaObjeto: Contratação do cantor Gabriel Banderas para prestação de serviços no Forró da 3ª Idade do Córrego Duas Barras, dia 08/09/2019Valor: R$ 1.190,00 global.Vigência: 09/09/2019.Rubrica: 200130.1339213032.023Amparo Legal: Processo Nº 1.919/2019

Protocolo 517785

Contrato N.º 060/2019Contratada: Empresa Full Comunicação, Comércio e Serviços EireliObjeto: Contratação de empresa especializada em treinamento em atendimento ao público para servidores do Município de Vila valério/ES.Valor: R$ 16.000,00 global.Vigência: 60 dias.Rubrica: 2001100412211012.009Amparo Legal: Processo Nº 1.733/2019

Protocolo 517786

Contrato N.º 061/2019Contratado: Elber Jean FerreiraObjeto: Contratação do cantor Jean Ferreira, para prestação de serviços no Arraiá da Terceira Idade, que será realizado no dia 09/08/2019, na praça municipal “JOSÉ MENEGUELI”, sede do município de Vila Valério/ES.Valor: R$ 1.428,57 global.Vigência: 12/08/2019.Rubrica: 200130.1339213032.023Amparo Legal: Processo Nº 1.983/2019

Protocolo 517787

Contrato N.º 062/2019Contratado: José Bichner NetoObjeto: Locação de imóvel urbano, sala inferior do prédio localizada na Av. Padre Francisco, Centro, Município de Vila Valério-ES, objetivando a instalação do Almoxarifado central da Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES.Valor: R$ 2.000,00 mensais.Vigência: 31/12/2019.Rubrica: 200110.0412211012.009Amparo Legal: Processo Nº 1.901/2019

Protocolo 517791

Contrato N.º 063/2019Contratada: Empresa Izomaq Izoton Maquinas Eireli MEObjeto: Contratação de empresa para Locação de horas produtivas de máquinas, com operador, para a execução de serviços diversos no Município de Vila Valério/ES.Valor: R$ 234.400,00 global.Vigência: 31/12/2019.Rubrica: 2001602060816031.029 e 2001701854317072.058Amparo Legal: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2019 - ADM Processo Nº 0.718/2019

Protocolo 517793

Contrato N.º 064/2019Contratado: Luan Paulo Gaspar LossObjeto: Contratação do Cantor Luan Farreiro para apresentação na Feirinha Municipal, dia 07/09/2019, na praça “José Menegueli”, sede do município de Vila Valério/ES.Valor: R$ 1.190,48 global.Vigência: 09/09/2019.Rubrica: 200130.1339213032.023Amparo Legal: Processo Nº 2.032/2019

Protocolo 517794

Contrato N.º 065/2019Contratado: José Raul dos SantosObjeto: Contratação do cantor “Raul da Viola” para apresentação no Arraiá Familiar da EMEIEF “Welton Altoé Caliman”, dia 17/08/2019 no Córrego Tesouro, Município de Vila Valério/ES.Valor: R$ 1.190,00 global.Vigência: 19/08/2019.Rubrica: 200130.1339213032.023Amparo Legal: Processo Nº 2.000/2019

Protocolo 517796

Contrato N.º 066/2019Contratado: Benedito LausObjeto: Contratação do cantor “Raul da Viola” para apresentação no Arraiá Familiar da EMEIEF “Welton Altoé Caliman”, dia 17/08/2019 no Córrego Tesouro, Município de Vila Valério/ES.Valor: R$ 280,00 global.Vigência: 19/08/2019.Rubrica: 200130.1339213032.023Amparo Legal: Processo Nº 2.000/2019

Protocolo 517797

Contrato N.º 067/2019Contratada: Empresa Luz e Força Santa Maria S.A.Objeto: Execução de serviços para extensão de rede de energia elétrica em baixa tensão no beco localizado de frente a Rua João P., próximo ao campo de futebol do bairro Boa Vista, na sede do município de Vila Valério/ES.Valor: R$ 6.763,40 global.Vigência: 30 dias.Rubrica: 200140.2575214091.018Amparo Legal: Processo Nº 1.964/2019

Protocolo 517798



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.Contrato N.º 068/2019

Contratado: Laudecir da Fonceca FreitasObjeto: Contratação do cantor Laudecir do Forró para apresentação na Festa do Córrego Perobinha, dia 01/09/2019, município de Vila Valério/ES.Valor: R$ 1.200,00 global.Vigência: 02/09/2019.Rubrica: 200130.1339213032.023Amparo Legal: Processo Nº 2.006/2019

Protocolo 517800

Vila Velha

RESUMO DO CONTRATO Nº 241/2019. PROCESSO Nº 41.101/2019. DAS PARTES: PMVV X GIGANTE EM VENDAS TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Do objeto: Consiste na contratação do docente AUGUSTO VINICIUS L. CASTRO DE SOUZA para ministrar a palestra com o tema “Estagiários Gigantes”, que será realizada em 28/08/2019 - Manhã, das 09h00min às 12h00min e a Tarde, 14h00 às 17h00. Do valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Do prazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da data sua assinatura, sendo que sua eficácia dar-se-á a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial. SEMAD/PMVV.

Protocolo 517993

RESUMO DO CONTRATO N° 231/2019. PROCESSO Nº. 38.931/2019. DAS PARTES: PMVV X D&G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Do objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de transporte de passageiros tipo (Kombi ou Similar) sem motorista para atender o Município de Vila Velha. Do valor global: R$ 22.009,92(vinte e dois mil, nove reais e noventa e dois centavos). Do prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura. SEMCULT/PMVV.

Protocolo 517994

Câmaras

Aracruz

AVISO DO RESUMOCONTRATO

Nº. 015/2019

Contratante: Câmara Municipal de Aracruz. Contratada: DALIA ARACRUZ DISTRIBUIDORA LTDA EPP, Processo nº 434/2019. Objeto: Aquisições de materiais de limpeza, descartáveis e copa para atender a Câmara Municipal de Aracruz, conforme quantidade e especificação no processo em epigrafe no valor total de R$ 12.903,72 (doze mil e novecentos e três reais e setenta centavos).

Aracruz, 23 de agosto de 2019.

PAULO FLÁVIO MACHADOPresidente da CMA

Protocolo 517778


Nº. 016/2019

Contratante: Câmara Municipal de Aracruz. Contratada: RC MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOS EIRELI, Processo nº 434/2019. Objeto: Aquisições de materiais de limpeza, descartáveis e copa para atender a Câmara Municipal de Aracruz, conforme quantidade e especificação no processo em epigrafe no valor total de R$ 7.703,20 (sete mil e setecentos e três reais e vinte centavos).



Protocolo 517779


Nº. 017/2019

Contratante: Câmara Municipal de Aracruz. Contratada: J. B. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, Processo nº 434/2019. Objeto: Aquisições de materiais de limpeza, descartáveis e copa para atender a Câmara Municipal de Aracruz, conforme quantidade e especificação no processo em epigrafe no valor total de R$ 5.541,70 (cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos).



Protocolo 517781


Nº. 018/2019

Contratante: Câmara Municipal de Aracruz. Contratada: ADVENTURE DISTRIBUIDORA LTDA ME, Processo nº 434/2019. Objeto: Aquisições de materiais de limpeza, descartáveis e copa para atender a Câmara Municipal de Aracruz, conforme quantidade e especificação no processo em epigrafe no valor total de R$ 433,20 (quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos).



Protocolo 517789


Nº. 019/2019

Contratante: Câmara Municipal de Aracruz. Contratada: INGRAL GRAFICA LTDA EPP, Processo nº 475/2019. Objeto: Contratação de Empresa para a confecção e fornecimento de material gráfico em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Aracruz, conforme quantidade e especificação no processo em epigrafe no valor total de R$ 4.614,00 (quatro mil

seiscentos e quatorze reais).



Protocolo 517792

Castelo

A Câmara Municipal de Castelo, no Estado do Espírito Santo, torna público que a Justiça Eleitoral, nos autos dos processos nºs 498-03.2016.6.08.0003 e 499-85.2016.6.08.0003, decretou a cassação dos diplomas eleitorais do Prefeito e do Vice-Prefeito de Castelo, Espírito Santo, os senhores Luiz Carlos Piassi e Pedro Nunes de Almeida, motivo pelo qual foi decretada a extinção de seus mandatos e vacância dos respectivos cargos, na forma da Lei Orgânica do Município de Castelo e do Ato Administrativo nº 47, de 23 de agosto de 2019, cuja cópia integral está publicada no seu quadro-mural e no link http://cmcastelo.es.gov.br/website/site/NormasEmDestaque.aspx, comunicando ainda que naquela mesma data, em sessão solene realizada às 14h30min, foi dada posse ao senhor Domingos Fracaroli como Prefeito de Castelo, Espírito Santo, e ao senhor Antônio Celso Callegário Filho como Presidente da Câmara Municipal de Castelo, Espírito Santo.

Antônio Celso Callegário FilhoPresidente

Protocolo 518067

Entidades Federais

Conselho Regional de Administração

RESUMO DO CONTRATOCRA-ES Nº 011/2019

Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ESContratada: CV EVENTOS LTDAObjeto: Contratação de empresa de prestação de serviços especializada para fazer a gestão, realização, promoção e organização dos eventos Comemorativos aos 54 anos da regulamentação da profissão de Administração,para atender ao CRA-ES, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.Forma de aquisição: Pregão Eletrônico nº 011/2019Processo Adm: nº 048/2019Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.Valor Global: R$ 114.000,00.Dotação orçamentária: recursos conforme orçamento do exercício na conta 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Eventos.Data da assinatura: 23/08/2019.

Adm. Maurílio José Martins InêsPresidente do CRA-ES

CRA-ES 1657Protocolo 517909

Conselho Regional de Serviço Social

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 17ª Região - CRESS/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notifica pelo presente edital, os Assistentes Sociais abaixo relacionados, dispostos por nome seguido do número de registro no CRESS/ES, para que compareçam à sede do Conselho situada na Rua Pedro Palácios, nº 60, Ed. João XXIII, salas 1103/1106, Centro, Vitória-ES, no prazo de 15 (quinze) dias, ou contate pelo telefone (27) 3222-0444, para tratar de assunto relevante de seu interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido: Adriana Dias de Carvalho Gomes - 5587, Adriana Petri - 3978, Alessandro Pereira Lemos - 6097, Andrea Gomes Ribeiro - 5942, Carla Ferreira - 2827, Celina do Nascimento Santos - 1746, Cirlene Rodrigues Correia - 4260, Cláudia Valéria de Oliveira Guimarães - 4015, Edna Carvalho Lemos - 5208, Eliane Muniz de Almeida Lana - 5117, Elyanara Garozi Coelho - 5823, Fernanda Mota Gonçallo - 1376, Flávia Lima Santos Fonseca - 3762, Francisco Luiz Mattos de Barros - 3760, Gisele Carrareto Ribeiro - 3592, Ilza Maria da Silva - 6216, Katiele Lago Santana Costa Barros - 6147, Lúcia Helena Cunha da Silva - 3030, Luciano Paulo Pecini - 3831, Maria do Carmo Moreira Souza - 5209, Michelle Firmiano da Rocha Ewald - 3060, Mirian Lúcia de Magalhães - 1154, Neilyan da Penha Zanelato Vertuani - 6215, Poliana Oliveira Gomes - 3094, Silésia Maria Soares - 1939, Silvana dos Santos Dias Evangelista - 6017, Silvana Santos de Oliveira - 3439, Thaís Louback Quaresma - 5837, Vanessa Campos Tristão Haraguth - 5665, Vinícius Mattos Costa - 5574, Wellida Margareth Souza Passos - 1450, Zilane Ferreira Lima - 2261.Vitória-ES, 14 de agosto de 2019.Pollyana Tereza Ramos Pazolini

Presidente do CRESS/ESProtocolo 517741

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Serra

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 201/2019. PROCESSO Nº 11.882/2019 -PARTES: MUNICIPIO DA SERRA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL IESP - INSTITUTO ESPERANÇAOBJETO: apostilamento ao contrato de gestão - referente ao gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde desenvolvidos na UPA Castelândia, cujo uso fica permitido pelo período de vigência do presente contrato, mediante as seguinte cláusulas e condições:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.DO TERMO1.1 - Fazer Apostilamento as Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta, no que concerne aos itens 2.1, 3.1.5, 3.1.6 e 5.1.2 do Contrato n°201/2019.CLÁUSULA SEGUNDA2.1 - Passam as presentes cláusulas a viger com a seguinte redação:DA PERMISSÃO E USO DE BENS PÚBLICOS2.1 - Com finalidade exclusiva de viabilizar a perfeita e regular execução do objeto contratual, a CONTRATANTE permitirá a CONTRATADA o uso dos bens móveis, imóveis e duráveis necessários à gestão da UPA CASTELÂNDIA, através da celebração de Termo de Permissão de Uso, nos termos de Decreto Municipal n°3.188/2018, com nova redação dada pelo Decreto 4.530/2013 de 28 de fevereiro de 2019.CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA3.1.5 - Responsabilizar-se pela indenização de dano decorrente de ação ou omissão voluntária, ou de negligência, imperícia ou imprudência, que seus agentes, nessa qualidade, causarem a paciente aos órgãos do SUS e a terceiros a estes vinculados, bem como aos bens públicos móveis, imóveis e duráveis objetos de permissão de uso, assegurando-se o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, sem prejuízo da aplicação das demais sanções cabíveis.3.1.6 - Administrar os bens móveis, imóveis cujo uso lhe fora permitido, em conformidade com dispostos nos respectivos termos de permissão de uso, até sua restituição ao Poder Público.CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE5.1.2 - Permitir o uso dos bens móveis, imóveis e duráveis. Conforme Contrato de Gestão;CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS3.1 - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original.

Serra, 23 de agosto de 2019

ALEXANDRE CAMILO F. VIANASecretário de Saúde da Serra

Protocolo 518086

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do

Município de CariacicaPORTARIA/IPC/ DTP Nº. 065 12 de Julho de 2017Art. 1º - Fica concedido à servidora municipal ELIETE FEU DA SILVA, ocupante do cargo público efetivo de “Professor MaPA, Nível III”, matrícula 81.534-1, aposentadoria ESPECIAL por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 6º, Incisos I, II, III e IV e 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 08/07/2017.Cariacica/ES, 12 de julho de 2017.

Protocolo 518026

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 02717 de Março de 2017Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora efetiva municipal MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PIANA, ocupante do cargo público efetivo de “MaPP - Nível III Pedagogo”, matrícula 35.597-3, com proventos integrais, nos termos do disposto no artigo 40, §1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o §4º do art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 028/2009Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 22/02/2017.Cariacica/ES, 17 de Março de 2017.

Protocolo 518032

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 013 16 de fevereiro de 2018.Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de ZENILTON FERREIRA DE ABREU JUNIOR, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos

da servidora efetiva aposentada LUCIERLI FOLADOR DE ABREU, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no art. 23, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 028/2009.Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 17/01/2018.Cariacica/ES, 16 de fevereiro de 2018.

Protocolo 518035

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 024 16 de Março de 2017.Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de GERALDA ALVES GARCIAS BARBOSA, ELVECIO LEANDRO BARBOSA JUNIOR, RAQUEL ALVES BARBOSA e CASSIANE LEANDRA BARBOSA, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos vencimentos do servidor efetivo falecido ELVECIO LEANDRO BARBOSA, a ser rateado em partes iguais entre os pensionistas, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I e II do art. 7º e na alínea “b”, inciso I, do §2º do art. 14, ambos da Lei Complementar Municipal nº. 028/2009.Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 19/12/2016.Cariacica/ES, 16 de Março de 2017.

Protocolo 518037

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 047 13 de outubro de 2016Art. 1º - Fica concedido ao servidor municipal SILVIO CELSO VIEIRA, ocupante do cargo público efetivo de “Mecanógrafo Contábil”, matrícula 80.042-1, aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos do disposto no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/10/2016.Cariacica/ES,13 de Outubro de 2016.

Protocolo 518038

PORTARIA/IPC/ DTP Nº. 109 21 de novembro de 2018.Art. 1º - Fica concedida pensão por morte em favor de IZAURA VIEIRA RABBI LOSS, equivalente a 100% (cem por cento) do valor dos proventos do servidor efetivo falecido CARLOS JUBERTO LOSS, limitados pelo art. 201 da Constituição Federal; e ainda nos termos dos dispostos no inciso I do art. 7º e alínea “b”, inciso I, § 2º do art. 14, ambos da Lei complementar Municipal nº 028/2009.Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 11/10/2016.Cariacica/ES, 21 de novembro de 2018.

Protocolo 518050

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares

CONTRATO Nº 31/2019PROCESSO Nº 668/2019

CONTRATANTE: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratada: UNIÃO ELETROMECÂNICA EIRELI.OBJETO: Aquisição de 02 (dois) painéis com três inversores de frequência para serem instalados para acionamentos nas bombas “higras” na captação de água bruta na ETA - SEDE de Linhares; bem como curso de treinamento de 32 horas com objetivo de capacitar os servidores envolvidos nestes procedimentos operacionais.DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.VALOR TOTAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).RECURSOS:1 9 0 1 . 1 7 5 1 2 0 9 8 8 2 . 1 4 6 . 339039.

Linhares-ES, 23/08/2019.Felipe Costa Azeredo

Diretor GeralProtocolo 517871




Ministério Público do Espírito Santo - MPES -

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ -

PORTARIA Nº 8560 de 08 de Agosto de 2019.

Dispõe sobre a implantação e a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Dimpes.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual - LCE nº 95, de 28 de janeiro de 1997, e

CONSIDERANDO que ao Ministério Público é assegurada, na forma do art. 127 da Constituição Federal e do art. 2º da LCE nº 95, de 1997, a autonomia funcional, administrativa e financeira;

CONSIDERANDO que a LCE nº 901, de 28 de janeiro de 2018, ao alterar a LCE nº 95, de 1997, faculta, ao Ministério Público, a divulgação de atos administrativos oficiais por meio de diário eletrônico próprio da instituição, conforme o disposto no inciso LXVII do art. 10;

CONSIDERANDO a constante busca pela racionalização e pela otimização de recursos públicos;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de se aprimorar a política de comunicação e a divulgação oficial dos atos administrativos do Ministério Público, notadamente na rede mundial de computadores - internet, com as indispensáveis segurança e celeridade,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - Dimpes, que passa a ser o meio oficial de comunicação, divulgação e publicidade dos atos processuais e administrativos da instituição, nos termos desta Portaria.

§ 1º O Dimpes substituirá as publicações atualmente efetuadas no Diário Oficial do Estado, e será veiculado, sem custos, na página do MPES na Internet, no endereço

eletrônico http://dimpes.mpes.mp.br/.

§ 2º Os atos que, por disposição legal, devam ser publicados em outros veículos de comunicação serão simultaneamente disponibilizados no Dimpes.

Art. 2º O Dimpes será disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir da zero hora, exceto nos dias em que não houver expediente no MPES.

Art. 3º Poderá ser veiculada edição extraordinária, por ordem do Procurador-Geral de Justiça.

Parágrafo único. Na hipótese mencionada no caput, a unidade responsável pela publicação do Diário Eletrônico do MPES solicitará ao Procurador-Geral de Justiça autorização para a veiculação de edição extraordinária.

Art. 4º Os prazos, para todos os efeitos, serão contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação no Dimpes, na forma do art. 174 da Lei Complementar Estadual nº 95, de 28 de janeiro de 1997.

§ 1° Verificada a indisponibilidade de acesso ao Dimpes, a contagem do prazo, quando houver, prorrogar-se-á para o dia útil imediatamente posterior.

§ 2º A Coordenação de Informática - CINF atestará a indisponibilidade do acesso ao domínio http://dimpes.mpes.mp.br/, quando solicitado.

Art. 5º As edições do Dimpes serão diagramadas e editoradas com recursos de informática, organizadas em formato de publicação, com numeração sequenciada.

§ 1º O periódico será composto pelas seguintes seções:I - Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ;II - Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa - SPGA;III - Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial - SPGJ;IV - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional - SPGI;V - Colégio de Procuradores de Justiça - COPJ:VI - Conselho Superior do Ministério Público - CSMP;

VII - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP;VIII - Ouvidoria - OUV;IX - Procuradorias de Justiça;X - Promotorias de Justiça;XI - Gerência-Geral - GGER;XII - Coordenação de Recursos Humanos - CREH;XIII - Comissão Permanente de Licitação - CPL;XIV - Centros de Apoio Operacional - CAOs;XV - Núcleos e Grupos especiais de trabalho;XVI - Comissão de Concurso.

§ 2º Outras seções e ainda subseções poderão ser criadas conforme necessidade da Administração Superior.

Art. 6º As edições do Diário Eletrônico serão assinadas digitalmente pela Assessoria Legislativa - ALE, unidade subordinada ao Procurador-Geral de Justiça, atendendo aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP/Brasil.

Art. 7º A responsabilidade pelo conteúdo, editoração e revisão ortográfica da matéria, bem como pela sua inserção no Dimpes será exclusiva da unidade que a produziu, sendo elas:I - Assessoria Legislativa - ALE;II - Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa - SPGA;III - Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial - SPGJ;IV - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional - SPGI;V - Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - SECO;VI - Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - SECS;VII - Secretaria das Procuradorias de Justiça;VIII - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP;IX - Ouvidoria - OUV;X - Gerência-Geral - GGER;XI - Coordenação de Recursos Humanos - CREH;XII - Coordenação de Finanças - CFIN;XIII - Assessoria Administrativa - ASAD;XIV - Comissão Permanente de Licitação - CPL;XV - Serviço de Contratos - SCOT;XVI - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF;

XVII - Comissão de Concurso.

§ 1º As Promotorias de Justiça, os Centros de Apoio Operacional - CAOs, as Coordenadorias Finalísticas, os Núcleos e os Grupos especiais de trabalho deverão encaminhar, via SEI, a matéria a ser publicada para a ALE, a quem compete providenciar a sua inserção e publicação no Dimpes.

§ 2º Cada unidade indicará os responsáveis, titular e substituto, para a inserção e o cancelamento de matérias a serem publicadas no Dimpes.

§ 3º Caberá à unidade de origem acompanhar a publicação do ato e conferir a conformidade de seu conteúdo e de sua forma em relação ao original.

Art. 8º Os atos a serem publicados deverão ser remetidos ao sistema de publicação até as 17 (dezessete) horas do dia anterior à data da edição a que se destinam, ficando a ALE responsável pela disponibilização das edições do Dimpes.

Parágrafo único. Os documentos destinados à publicação recebidos após o horário fixado no caput serão publicados na edição subsequente do Dimpes, salvo os casos de justificada urgência e excepcionalidade, autorizados diretamente pelo Procurador-Geral de Justiça ou autoridade por ele delegada.

Art. 9º As publicações no Dimpes devem obedecer ao padrão de formatação fonte verdana, cor preta e tamanho 12 (doze), salvo outra padronização indicada pela CINF.

Parágrafo único. As matérias que serão encaminhadas por meio do SEI para publicação, nos termos do art. 7º, § 1º, deverão obedecer à formatação estilo “Texto_Justificado”, presente no editor de texto do referido sistema.

Art. 10. Na elaboração de atos a serem publicados, não deverão ser utilizados recursos como:I - marcador e numeração automáticos;II - notas de rodapé e de fim;III - marcação de mala direta;IV - cabeçalho e rodapé.

Eder Pontes da SilvaProcurador-Geral de Justiça

José Cláudio Rodrigues Pimenta

Adonias Zam

Sócrates de Souza

Andréa Maria da Silva Rocha

Elda Márcia Moraes Spedo

Catarina Cecin Gazele

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo

Benedito Leonardo Senatore

Carla Viana Cola

Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos

Corregedora-Geral do Ministério Público

Eliezer Siqueira de SousaOuvidor do Ministério Público

MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500

www.mpes.mp.br

Procuradores de Justiça:

Maria de Fátima Cabral de Sá

Gustavo Modenesi Martins da Cunha

Fábio Vello Corrêa

Josemar MoreiraSubprocurador-Geral de Justiça Judicial

Célia Lúcia Vaz de Araújo

Luis Augusto Suzano

Sídia Nara Ofranti Ronchi

Altamir Mendes de MoraesEdwiges Dias

Karla Dias Sandoval Mattos Silva

Cleber Pontes da Silva

Carla Stein

Samuel Scardini Filho

Elisabeth da Costa Pereira

Humberto Alexandre Campos RamosAlexandre José Guimarães

Subprocurador-Geral de Justiça InstitucionalAlmiro Gonçalves da Rocha

Izabel Cristina Salvador Salomão

Antonio Fernando Albuquerque Ribeiro

Maria Beatriz Renoldi Murad Vervloet



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.Parágrafo único. A utilização de marcador e numeração de texto, quando necessária, deverá ser realizada manualmente.

Art. 11. Os documentos encaminhados em desacordo com o disposto nesta Portaria serão rejeitados automaticamente, para que sejam adequados aos padrões técnicos de publicação.

Art. 12. Após a publicação do Dimpes, os documentos não poderão sofrer modificações ou supressões, salvo na hipótese de republicação determinada por autoridade competente.

Parágrafo único. Eventuais retificações de documentos ficam a

cargo da unidade responsável por sua elaboração e deverão constar de nova publicação.

Art. 13. A Coordenação de Informática - CINF será responsável:I - pelos sistemas informatizados que garantam o funcionamento e a segurança do Dimpes, com a permanente preservação e integridade dos dados ali constantes;II - pela manutenção de tais sistemas e pelas respectivas cópias de segurança;III - pelo sistema informatizado de busca de conteúdo nas publicações;IV - pelo suporte ao treinamento dos servidores responsáveis pela inserção de documentos no Dimpes,

inclusive com o fornecimento de material.

Parágrafo único. A guarda e o arquivamento das publicações ocorrerão de forma permanente, dentro do próprio sistema de publicação.

Art. 14. Cabe ao CEAF dar o suporte técnico necessário à realização do treinamento dos servidores indicados na forma do § 2º do art. 7º desta Portaria.

Art. 15. Compete à CREH dar o suporte necessário às unidades para a plena implantação da nova rotina, durante os 20 (vinte) dias seguintes à publicação.

Art. 16. Os casos omissos serão dirimidos pelo Procurador-Geral de Justiça.

Art. 17. Haverá publicação desta Portaria durante 30 (trinta) dias no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Art. 18. Esta Portaria entra em vigor após decorridos 5 (cinco) dias de sua publicação.

Vitória-ES, 08 de agosto de 2019.EDER PONTES DA SILVAPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

Protocolo 513974




Subdefensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº 1226, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.TORNAR SEM EFEITO, parcialmente, a Portaria DPES nº 1146, de 31.07.2019, publicada em 01.08.2019, no que se refere a designação do defensor público Leonardo Grobberio Pinheiro para atuar em substituição de férias, licenças ou outras formas de afastamentos legais nos processos da 1ª Defensoria da Infância e Juventude de Linhares, entre os dias 21 e 30.08.2019.

Vitória/ES, 23 de agosto de 2019.Vinícius Chaves de AraújoSubdefensor Público-Geral

Protocolo 518101

PORTARIA DPES Nº 1227, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.TORNAR PÚBLICAS as Defensorias com necessidade de substituição em virtude de férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular, nos termos dos arts. 4º e 8º da Resolução CSDPES n° 002/2014, conforme abaixo, facultando aos Defensores Públicos interessados a inscrição até as 16h do dia 26.08.2019, mediante protocolo na sede administrativa ou por e-mail para [email protected]:

NÚCLEO CÍVEL DE VITÓRIA2ª Defensoria de Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual: 26.08.2019 a 09.09.2019

NÚCLEO DE LINHARES2ª Defensoria da Infância e Juventude: 26.08.2019 a 09.09.2019

Vitória, 23 de agosto de 2019.Vinícius Chaves de AraújoSubdefensor Público-Geral

Protocolo 518105

PORTARIA DPES Nº 1228, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.DESIGNAR para substituição de férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular, sem prejuízo de suas atribuições, na forma dos artigos 4º e 8º da Resolução CSDPES nº 002/2014 e em atenção às Portarias DPES nº 1219, de 20.08.2019 e nº 1223, de 21.08.2019, os Defensores Públicos abaixo relacionados:

NÚCLEO DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM:Priscila Ferreira Marques Ofrante - 2ª Defensoria de Infância e Juventude: 26 a 30.08.2019 (processos)

NÚCLEO DE CARIACICA:Júlia Mansour Siqueira - 1ª Defensoria de Família: 26.08.2019 a 05.09.2019 (atendimentos)

NÚCLEO DE VILA VELHASandra Mara Vianna Fraga - 3ª Defensoria Criminal: 27.08.2019 a 12.09.2019 (audiências)


Protocolo 518107ERRATAonde se lê:NÚCLEO DE CARIACICAMaria Isabel Leão Barbalho - 1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos: 26.08.2019 a 11.09.2019.leia-se:NÚCLEO DE CARIACICAMaria Isabel Leão Barbalho - 1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos: 26.08.2019 a 05.09.2019.


Protocolo 518111

Gerência de Recursos Humanos

PORTARIA DPES Nº 1229 DE 23 DE AGOSTO DE 2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE BIANCA PERES SIQUEIRA de 09/08/2019 a 08/08/2020 lotada na 3ª Defensoria Criminal de Cariacica, no turno matutino.

TERMO DE COMPROMISSO DE MARCELL FRANÇA DE MIRANDA de 22/08/2019 a 21/08/2020 lotada na 3ª Defensoria de Família de Vitória, no turno vespertino.

TERMO DE COMPROMISSO DE MARCELL FRANÇA DE MIRANDA de 22/08/2019 a 21/08/2020 lotada na

3ª Defensoria de Família de Vitória, no turno vespertino.

TERMO DE COMPROMISSO DE REBECA FAIOLI NASCIMENTO ALVES VIEIRA de 02/09/2019 a 01/09/2020 lotada no Núcleo Especializado de Execuções Penais, no turno vespertino.

TERMO DE COMPROMISSO DE DEISE GOIS SANTOS de 19/08/2019 a 18/08/2020 lotada na 4ª Defensoria Criminal de Vila Velha, no turno matutino.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE KALEU SILVA RODRIGUES de 03/08/2019 a 02/08/2020 lotado no Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, no turno matutino.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE JOAO VITOR PALAURO MEIRA de 07/08/2019 a 30/06/2020 lotado na 2ª Defensoria de Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Cariacica, no turno matutino.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JOAO VICTOR CARBONE CENTENO DE SOUZA lotado na Defensoria de Atendimento Inicial de Vitória, a partir de 18/09/2019.RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LUIZA CRISTINE TEIXEIRA CASER lotada na Defensoria de Atendimento Inicial de Vitória, a partir de 10/09/2019.

Vitória, 23 de agosto de 2019Josenir PeterleDiretora de Gestão de Pessoas

Protocolo 518092

Publicações de Terceiros

FERTILIZANTES HERINGER S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Companhia Aberta de Capital Autorizado

CNPJ/MF nº 22.266.175/0001-88 - NIRE 32.3.0002794-6

Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 09 de agosto de 2019. 1. Data, hora e local: Realizada no dia 9 de agosto de 2019, às 10:00 horas, no escritório administrativo da Fertilizantes Heringer S.A. (“Companhia”),

localizado na Cidade de Paulínia, Estado de São Paulo, na Avenida Irene Karcher, nº 620, Bairro Betel, CEP 13148-906. 2. Convocação e Presença: Convocados os membros do Conselho de Administração, nos termos previstos pelo caput do artigo 14º do Estatuto Social da Companhia, mediante notificação escrita com aviso de recebimento e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Presentes os membros do Conselho de Administração Dalton Dias Heringer, Dalton Carlos Heringer, Victor Paulo Silva Miranda, Yasmina Triki, Roberto Rodrigues e Silvio Claudio Peixoto de Camargo, tendo o conselheiro Dalton Dias Heringer, participado através de teleconferência, conforme facultado pelo artigo 17 do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: A Reunião foi presidida pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, Dalton Carlos Heringer, e secretariada por Nayara Canesqui. 4. Ordem do Dia: Tomar conhecimento das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao 2º trimestre do exercício social de 2019. 5. Deliberações: Após discussões acerca do assunto em pauta e análise de todos os documentos aplicáveis, os Conselheiros decidiram o quanto segue. 5.1. Os conselheiros tomaram conhecimento das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao 2º trimestre do exercício social de 2019. 5.2. A Diretoria da Companhia informou que contratou empresa especializada em avaliação patrimonial e teste de “impairment” para conduzir os estudos recomendados pelos auditores independentes da Companhia. 6. Encerramento: Inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Paulínia/SP, 9 de agosto de 2019. Dalton Carlos Heringer - Presidente da Mesa; Nayara Canesqui - Secretária. Conselheiros Presentes: Dalton Dias Heringer, Dalton Carlos Heringer, Victor Paulo Silva Miranda, Yasmina Triki, Roberto Rodrigues e Silvio Claudio Peixoto de Camargo. Confere com a original lavrada em livro próprio. Dalton Carlos Heringer - Presidente da Mesa; Nayara Canesqui - Secretária da Mesa. JUCEES nº 192402641 em 15/08/2019. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.

Protocolo 517872

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.defensoria.es.def.br

Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo

Gilmar Alves Batista

(Presidente do Conselho)

Gilmar Alves Batista

Defensor Público Geral

Samyla Gomes Medeiros Soares Belchior

Coordenadora de Direito Penal

Ivan Mayer Caron

Coord. de Administração e Recursos Humanos

Vinícius Chaves de Araújo

Lívia Souza Bittencourt

Hellen Nicácio de Araújo

Douglas Admiral Louzada

Severino Ramos da Silva

Leonardo Grobbério Pinheiro

Elias Gemino de Carvalho

Bruno Danorato Cruz

Lívia Souza Bittencourt

Corregedora Geral

Valdir Vieira Júnior

Chefe de Gabinete

Vinícius Chaves de Araújo

Subdefensor Público Geral

Hugo Fernandes Matias

Coord. de Direitos Humanos e de Infância e Juventude

Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

Coord. de Direito Civil

Marcello Paiva de Mello

Coord. de Execução Penal e Assessor Jurídico

Saulo Alvim Couto

Assessor de Controle Interno

Sattva Batista Goltara

Assessora de Gabinete



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.EDITAL DE INTERDIÇÃO

N0 DO PROCESSO: 0022401-64.64.2015.8.0035AÇÃO:58-InterdiçãoRequerente: MALLY TEIXEIRA FREIREInterditando(a) MARGARIDA TEIXEIRA FREIREFINALIDADE:DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerido(a) nos termos do dispositivo que segue:Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na exordial e DECRETO a INTERDIÇÃO de MARGARIDA TEIXEIRA FREIRE declarando-a relativamente incapaz de exercer d pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 40, inciso III, do Código Civil e, de acordo com o §10, do artigo 1.775 do mesmo diploma legal c/c art. 755,§ 10 do CPC, nomeio lhe curadora a requerente, MALLY TEIXEIRA FREIRE, tendo em vista que demonstra aptidão para exercer o encargo, tendo idoneidade moral e social, não havendo nos autos noticias de antecedentes criminais e ou de fato que comprometa higidez física e mental, devendo a mesma ser intimada para prestar o devido compromisso legal, na formado art.759, I do CPC e observar as demais prescrições à espécie.Considerando o estado e desenvolvimento mental da pessoa ora interditada, bem como o disposto no art.85, da Lei n0 13.146/15, a curatela fica limitada aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada.Outrossim, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete ao curador “receber as rendas e pensões “, assim como “as quantias devidas “da pessoa interditada, aqui incluindo-se todo e qualquer crédito que faça jus, independentemente de limite de valor, caso o curatelado tenha direito a crédito eventual ou mensal que supere o valor de R$ 7.000,00( sete mil reais), a curadora deverá observar esse valor como limite de gastos que poderá fazer, mensalmente sem autorização judicial, devendo depositar o excedente em conta poupança em nome do curatelado, o que deverá ser comprovado na prestação de contas anuala que está obrigado a fazer, sem olvidar da necessária declaração de imposto de renda anual.Todo e qualquer gasto mensal que supere o limite de valor acima fixado deverá ser objeto de autorização judicial, além dos atos previstos no art.1.748, do Código Civil.Na oportunidade, imponho à pessoa da curadora a obrigação de apresentar contas anualmente quanto ao exercício da curatela, sempre referente ao exercício anterior e sempre que houver obrigação de apresentar declaração de imposto de renda por parte

do interdito, até a data final para entrega da referida declaração ( com cópia desta, inclusive) observando o disposto nos arts. 551 e 553, do CPC.Cumpre registrar que a presente sentença deverá ser levada a registro no Cartório do Registro Civil de pessoas naturais desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94da Lei 6.015/73, do artigo 90, inciso III do Código Civil, devendo proceder-se, ainda em conformidade com as normas contidas no § 30, do artigo 755, do CPC, certificando-se a respeitos nos autos.Sem razão sucumbencial, em razão da natureza da demanda.Publique-se, Registre-se. Intimem-se.Tudo cumprido, ao arquivo, com as baixas devidas.

Protocolo 510897

Serviço de Concretagem Alto da Serra LTDA, torna público que Obteve do IEMA, através do processo n° 59006471, Licença de Operação Corretiva nº36/2019, para Fabricação de Concreto na localidade de Rod. Galerano Afonso Venturini, S/N, Fazenda Nossa Senhora de Fátima, Zona rural, Mun. de Santa Teresa - ES.

Protocolo 511688

COMUNICADOLavandeira Gaivotas Ltda, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Proc. N° 47532/2013, a Licença LMO para a atividade de Lavanderia comercial [...], exceto artigos hospitalares, sem tingimento de peças, COD. 14.05 (I), na localidade de Rua Ipanema, NO 394, bairro Jockey de Itaparica, município

de Vila Velha - ES.Protocolo 513841

AMA MÁRMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 11.511.087/0001-88, torna público que requereu à SEMMA de Vargem Alta - ES, através do processo Nº 0364/2015, renovação da Licença de Operação, para exercer atividade de Aparelhamento de Placas e Execução de Trabalhos em Mármores, Granitos, Ardósia e outras Pedras na Av. José Carlos David, S/Nº, Vargem Alta - ES.

Protocolo 514760

ALPINU INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME torna público que OBTEVE da SEMMA/Vila Velha, ES, através do processo 60.379/2018, a LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LMS) - LMAR N° 238/2019, para Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais [...] COM pintura por aspersão e/ou jateamento, e sem tratamento superficial químico, termoquímico, galvanotécnico, (CÓD 5.06), na localidade à Rua Guaraná, nº 555, galpão 01, bairro Rio Marinho - Vila Velha/ES

Protocolo 515624

A Ervas Naturais Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, torna público que REQUEREU da SEMDESU, através do Proc. nº 32590/2016, a Licença Municipal Ambiental de Regularização (LMAR), para ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA/COSMÉTICOS, CÓDIGO 11.07 I, na localidade de Rua Azaléia, 527, Jardim Colorado, Município de Vila Velha - ES.

Protocolo 515674

“CASA DA TURBINA E DIREÇÃO HIDRAULICA LTDA” torna publico que requereu da SEMDEC/SUB-MA Cariacica, ES através do processo nª 25681/2019 a Licença de Regularização - LR, para a atividade de Manutenção em Turbina e Direção Hidráulica, na localidade de Rodovia Governador Mário Covas, 419 Nova Valverde, Cariacica-ES.

Protocolo 516743

“C.C.L. CANDIDO-ME” torna publico que requereu da SEMDEC/SUB-MA Cariacica, ES através do processo nª 23557/2019 a Licença Simplificada - LS para a atividade de Oficina Mecânica na localidade de Rua São Mateus, 40, Vila Independência, Cariacica-ES.

Protocolo 516747

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL

EXTRAORDINÁRIAPALAS EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ N.º 27.289.263/0001-19

Ficam os senhores sócios da PALAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA convocados para assembleia geral extraordinária a ser realizada em primeira convocação no dia 09/09/2019 às 10:00, e, não havendo quórum mínimo para instalação, em segunda convocação no dia 10/09/2019 às 10:00, na Rua Desembargador Sampaio, n.º 167, Praia do Canto, Vitória-ES, CEP 29.055-250, para deliberar sobre a dissolução da sociedade e constituição do distrato social.Vitória, 20 de agosto de 2019.

Agro Pecuária São Francisco Ltda

Alba Mar Construtora e Incorporadora Ltda

Protocolo 516757

R M GRANITOS LTDA, CNPJ nº 31.711.016/0001-36, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO através do protocolo nº 022803/2019, para atividade 3.03 - Corte e acabamento/aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semiautomático, quando exclusivos. Loc. Rodovia ES 162 - Kenedy X Santo, S/N, Localidade de Desejo, Presidente Kennedy, ES.

Protocolo 516781

EDITAL DE ELEIÇÃO SINDINCAL

O SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDINFO, CNPJ nº 36.363.877/0001-94, convoca as empresas associadas, para ELEIÇÃO SINDICAL da DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES junto à Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES, efetivos e suplentes, que ocorrerá das 10h às 15h no dia 22 de outubro de 2019, na sede do Sindicato Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 65, Ed. Proeng Offices - 4º Andar - Sala 404 - Santa Lúcia, Vitória - ES. O prazo para registro de chapa é de 15 (quinze) dias da publicação do edital de convocação. No período destinado ao registro a secretaria funcionará na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 65, Ed. Proeng Offices - 4º Andar - Sala 404 - Santa Lúcia, Vitória - ES, das 9h/12h e 13h30 às 17h onde se encontrará pessoa habilitada a prestar informações. O prazo para impugnação de candidatura é de 05 (cinco) dias contados após a publicação das chapas registradas. Havendo empate entre as chapas registradas nova eleição será realizada em 10 (dez) dias. Caso seja necessário será prorrogado o mandato até o término do processo eleitoral.

Vitória-ES, 26 de agosto de 2019.

Luciano Raizer MouraPresidente

Protocolo 517011

VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/ANIRE 32300001793 - CNPJ

27.486.182/0001-09ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO

ADMINISTRAÇÃORealizada em 09/08/2019

Data, Hora e Local: Em 09 (nove) de agosto de 2019, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, Avenida Mario Gurgel, nº 5030, Vila Capixaba, Cariacica/ES, CEP: 29.145-901. Convocação e Presenças: Dispensadas as formalidades para convocação, em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Renan Chieppe; Secretário: Sr. Decio Luiz Chieppe. Ordem do Dia: 1) Autorizar a contratação de operações financeiras já aprovadas e previstas em orçamento DELIBERAÇÕES: Os conselheiros presentes, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, aprovaram as seguintes deliberações: a) Autorizar a contratação de Cédula de Crédito Bancário, com valor total de até R$26.600.000,00 (vinte e seis milhões e seiscentos mil reais) para, Capital de Giro para caixa; b) Autorizar Contratação de Swap, com valor total de até R$26.600.000,00 (vinte e seis milhões e seiscentos mil reais). Contrato celebrado junto ao Banco Bradesco S/A, sediado na Cidade de Deus, Osasco/SP, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Cariacica-ES, 09 (nove) de agosto de 2019. Renan Chieppe - Presidente; Decio Luiz Chieppe - Secretário. Conselheiros: Renan Chieppe, Decio Luiz Chieppe, Kaumer Chieppe e Patrícia Poubel Chieppe. Confere com o documento original lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração arquivado na sede da Companhia. Ata Registrada na JUCEES sob o nº 20192400720 em 14/08/2019. Código de verificação: 11903727440. NIRE: 32300001793. VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A.

Protocolo 517046

Comunicado“Edinaldo José Dalmaschio”, torna público que obteve junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa, através do processo n.º 7545/2019 Licença Municipal de Operação N. º 002/2019 para a atividade de Pátio de estocagem, armazém ou depósito para cargas gerais, em área/galpão aberto e/ou fechado (exceto produtos/resíduos químicos e/ou perigosos e/ou alimentícios e/ou combustíveis), e materiais não considerados em enquadramento específico, inclusive para armazenamento e ensacamento de carvão, com atividades de manutenção e/ou lavagem de

equipamentos e/ou unidade de abastecimento de veículos, na Rua São Lourenço - S/N - São Lourenço- Santa Teresa/ES”.

Protocolo 517089

COMUNICADOA MS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 07.566.846/0001-32 torna público que requereu do IEMA, através do processo n° 63084023, a Licença de Operação Corretiva - LOC Nº 072/2018 - CLASSE III, para a atividade de FABRICAÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E COLA PLÁSTICA, localizado na Av Coronel Manoel Nunes, nº 3688B, Jardim Tropical, Serra - ES.

Protocolo 517181

AZUL TURISMO S/AAta de Assembleia Geral ExtraordináriaData: 25/07/2019, na sede social. Deliberações: 1) Excluir as atividades de exploração de meios de hospedagem e restaurantes do objeto social da Companhia; 2) Alterar o artigo 3º do Estatuto Social, para excluir tais atividades e consolidar o Estatuto Social - Ata arquivada na JUCEES sob o n.º 20192396803 em 16/08/2019 - Marcio Pretti Espindula - Diretor.

Protocolo 517442




(R. DE S. FRAGA - COMERCIO DE MOVEIS EPP)

Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, a (LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO (LMO)), através do processo nº 2498107/2019 para (Licença Municipal de Operação), com validade de (21/06/2019) para (AV: LEITÃO DA SILVA, Nº 1133, CEP: 29.046-010, GURIGICA - VITORIA).

Protocolo 517539

IMATRAL - INDÚSTRIA DE MADEIRAS E TRATAMENTO LTDA, torna público que obteve da SEMAM/ARACRUZ, através do processo n° 9.058/2011, a Licença Ambiental de Regularização, para a atividade de Serraria Associada ao Tratamento Químico de Madeira, em sua sede na Rod. BR 101, S/Nº, KM 180, Bairro Guaraná, CEP: 29195-406, Aracruz/ES.

Protocolo 517554

SAMEDIL - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A.CNPJ nº 31.466.949/0001-05NIRE JUCEES 32 3 0003332 6

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem no dia 02/09/2019, às 9:00h (nove horas), em 1ª Convocação, ou no dia 11/09/2019, às 9:00h (nove horas), em 2ª Convocação no seguinte endereço: Avenida Vitória, 1342, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:Assembleia Geral Ordinária1 - Destinação dos resultados do exercício de 2018;Assembleia Geral Extraordinária2 - Alteração do estatuto social.3 - Assuntos gerais de interesse da Companhia.

Vitória/ES, 14 de agosto de 2019.Maely Guilherme Botelho Coelho

(Diretor Presidente)Protocolo 517728

MINERAÇÃO SARTÓRIO LTDA. - ME, torna público que obteve da SEMMA, através do processo nº 00109, a Licença de Instalação nº 02/2019 e Licença de Operação n° 04/2019, para atividade de extração de argila, localizada em Serrote, s/n°, Flecheiras, zona rural, no município de Atílio Vivácqua, ES.

Protocolo 517769

COMUNICADOMINERAÇÃO CURIMBABA LTDA, torna público que obteve do IEMA através do Processo 28217616, Licença Prévia (LP) 71/2019 (CLASSE II), para Pátio de Estocagem de Bauxita, com Peneiramento. Localizado na região de Palmital, Zona Rural do Município de Muniz Freire, ES.

Protocolo 517825

COMUNICADOMINERAÇÃO CURIMBABA LTDA, torna público que obteve do IEMA através do Processo 28217616, Licença de Instalação (LI) 71/2019 (CLASSE II), para Pátio de Estocagem de Bauxita, com Peneiramento, a ser instalado na região de Palmital, Zona Rural do Município de Muniz Freire, ES.

Protocolo 517832

“CS BERNARDO AUTO SERVIÇO - ME, torna público que Obteve da SEMDESU, através do processo nº 50287/2018, Licença LMAR, para a Atividade de AÇOUGUE, COD. 15.14, na localidade de R ANA SIQUEIRA, 1000, LJ 02, ALECRIM. 29118-015. Mun. de VILA VELHA- ES.”

Protocolo 517855

VOLPONI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME torna público que obteve da SEMMA a Licença de Operação - LO nº 009/2019, através do proc. nº 24322814, válida até 28/07/2023, para atividade de desdobramento, Polimento, resinagem, corte e acabamento de rochas ornamentais, situada no Córrego do Itá, s/nº, Zona Rural, Distrito de Monte Sinai, Barra de São Francisco/ES.

Protocolo 517867

CISA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

CNPJ/MF nº 02.808.642/0001-47 - NIRE nº 32.300.028.217

Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada

em 12.12.2018Data, Hora, Local: 12.12.2018, às 09hs, na sede social, Rodovia Mario Covas, n.º 882, Pátio 4, bloco nº 7 - Sala 1, Bairro Padre Mathias, Cariacica/ES. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente: Evandro Luiz Coser; Secretário: Antonio José Louçã Pargana. Deliberações Aprovadas: (i) a transferência do endereço da filial, localizada no Estado de Santa Catarina, no Município de Joinville, na Rua Hans Dieter Schmidt, nº 2.745, sala 9, Distrito Industrial, CEP 89.219-500, CNPJ/MF nº 02.808.642/0002-28, e NIRE nº 42900703762, para o Estado de Santa Catarina, Município de Itajaí, na Rua Gil Stein Ferreira, nº 357, 1º Andar, Sala 105, Bairro Centro, CEP 88.301-210, de acordo com o disposto no Artigo 10º, § 6º, Alínea “m” do Estatuto Social; e (ii) Alterar o Artigo 2º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo Segundo: A Companhia tem sede e foro no

Estado do Espírito Santo, no Município de Cariacica, na Rodovia Governador Mário Covas, nº 882, Bairro de Porto Engenho, Pátio 4, Bloco nº 7, Sala 1, CEP 29.157-100, CPNP/MF nº 02.808.642/0001-47, NIRE nº 32.300.028.217 e filiais nas seguintes localidades: Estado de Santa Catarina, Município de Itajaí, na Rua Gil Stein Ferreira, nº 357, 1º Andar, Sala 105, Bairro Centro, CEP 88.301-210, CNPJ/MF nº 02.808.642/0002-28, e com NIRE nº 42900703762; e, Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.830, Torre II, 8º andar, Sala 2, Bairro Itaim Bibi, CEP 04.543-000, CNPJ/MF nº 02.808.642/0003-09, e com NIRE nº 35903232471.” (iii) Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente modificadas pelas deliberações acima. Encerramento: Nada mais. Cariacica, ES, 12.12.2018. Assinaturas: Presidente: Evandro Luiz Coser; Secretário: Antonio José Louçã Pargana; Acionistas: Cisa Trading S.A. por Antonio José Louçã Pargana e Gilberto Souza de Toledo; Comvix Trading S.A., por Antonio José Louçã Pargana e Fernando Aboudib Camargo e Coimex Empreendimentos e Participações Ltda., seus representantes legais Orlando Machado Junior e Márcio José Ferreira. JUCEES. Registro em 07/08/2019 sob nº 20192367560 e Protocolo 192367560 em 31/07/2019. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.

Protocolo 517874

CISA TRADING S.A.CNPJ/MF n° 39.373.782/0001-40 -

NIRE n° 32.300.024.521Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada

em 07.12.2018.Data, Hora, Local: 7.12.2018, às 10hs, na sede social, Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, 9º andar, Torre A, Sala 916, Bairro Santa Lúcia, Vitória/ES. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente: Evandro Luiz Coser; Secretário: Antonio José Louçã Pargana. Deliberações Aprovadas: (i) Alteração do endereço da filial, localizada no Estado de Santa Catarina, Município de Itajaí, que passa a ser Rua Gil Stein Ferreira, nº 357, 1º andar, Sala 106, Bairro Centro, CEP 88.301-210, CNPJ/MF nº 39.373.782/0011-11, com NIRE nº 42900646351; (ii) Alterar o Artigo 2º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo Segundo: A Companhia tem sede e foro no Estado do Espirito Santo, Município de Vitória, na Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, 9º andar, Torre A, Sala 916, Bairro Santa Lucia, CEP 29.056-250, CNPJ/MF nº 39.373.782/0001-40, NIRE nº 32.300.024.521, e filiais nas seguintes localidades: Estado do Espírito Santo, no Município de Vitória, na Avenida Nossa Senhora

da Penha, nº 699, 9º andar, Torre A, Sala 915, Bairro de Santa Lúcia, CEP 29.056-250, CNPJ/MF nº 39.373.782/0015-45, e com NIRE nº 32900362452; Estado de Minas Gerais, no Município de Extrema, na Rua Aparecido Morbidelli, nº 107, Sala B, Bairro da Bela Vista, CEP 37.640-000, CNPJ/MF nº 39.373.782/0018-98, e com NIRE nº 31902260401; Estado de Pernambuco, no Município de Ipojuca, na Rua Mário da Costa Monteiro, nº 17, 2º Andar, Sala 204, Bairro Centro, CEP 55.590-000, CNPJ/MF nº 39.373.782/0009-05, e com NIRE nº 26900383510; Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, n° 45, 25° andar, sala 2514, Bairro Centro, CEP 20.090-003, CNPJ/MF nº 39.373.782/0004-92, e com NIRE nº 33900343092; Estado do Rio de Janeiro, no Município de Macaé, na Estrada da Pedreira Jundiá, nº 50, Bairro de Imboassica, CEP 27.925-530, CNPJ/MF nº 39.373.782/0019-79, e com NIRE nº 33901302110; Estado de Santa Catarina, no Município de Itajaí, na Rua Gil Stein Ferreira, nº 357, 1º andar, Sala 106, Bairro Centro, CEP 88.301-210, CNPJ/MF nº 39.373.782/0011-11, e com NIRE nº 42900646351; Estado de São Paulo, no Município de São Paulo, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n° 1.830, 8° andar, Torres I, II, III e IV, Bairro Vila Nova Conceição, CEP 04.543-900, CNPJ/MF nº 39.373.782/0002-20, e com NIRE nº 35901963932; Parágrafo Único: Poderão ser criadas filiais, sucursais, agências e escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior, segundo as conveniências o indicarem, por deliberação do Conselho de Administração.” (iii) Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente modificadas pelas deliberações acima. Encerramento: Nada mais. Vitória, 7.12.2018. Assinaturas: Presidente: Evandro Luiz Coser; Secretário: Antonio José Louçã Pargana. Acionistas: Comvix Trading S.A., por Antonio José Louçã Pargana e Fernando Aboudib Camargo; Coimex Empreendimentos e Participações Ltda, por Orlando Machado Júnior e Márcio José Ferreira; e Antonio José Louçã Pargana. JUCEES. Registro em 12/08/2019 sob nº 20192366386 e Protocolo 192366386 em 31/07/2019. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.

Protocolo 517876

COMUNICADO

ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA, torna público que Obteve do IEMA, através do processo n° 70455228, a Licença de operação nº 103/2019, para a atividade de Extração de Areia na localidade de Fazenda Ferreira - Zona Rural, Mun. de Pedro Canário - ES.

Protocolo 517883



Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019.VJ MECANICA LTDA ME torna público que obteve da SEMAM/ARACRUZ, através do processo nº 3.259/2011, LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LAR) nº 012/2019 (CLASSE I) para OFICINA MECÂNICA E LAVAGEM DE VEÍCULOS na Rodovia BR 101, nº 100, KM 187, Guaraná, município de Aracruz / ES.

Protocolo 517897

Estrela H Motos Serra Ltda, com sede na Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, BR482, nº 117, anexo 04, localidade de Safra, CEP 29.320.899, Cachoeiro de Itapemirim - ES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.928.451/0001-03 ,Inscrição Estadual 082.467.54-4 e contrato social, registrado na Junta Comercial do estado do Espírito Santo sob NIRE 322.012.859.47 em 29/06/2007, de comum acordo dos seus sócios resolvem diminuir o capital social da empresa acima qualificada, do valor de R$ 2.361.000,00 ( Dois milhões e trezentos e sessenta e um mil reais) para o valor de R$ 236.100,00 ( Duzentos e trinta e seis mil e cem reais) por ser este excessivo em relação ao objeto da sociedade, conforme artigo 1.082, inciso II da Lei nº 10.406/2002 e aprovado por unanimidade em ata de reunião de sócios realizada em 08 de julho de 2019 na sede da empresa.

Protocolo 517903

SOIMPEX S.A.Subsidiária Integral

CNPJ/MF 08.654.435/0001-61 - NIRE 32 3 0002927-2

Ata da Assembleia Geral Or-dinária Instalada e Suspensa em 30 de Abril de 2019 e Rea-berta e Encerrada em 05 de Maio de 2019. 1) Local, Data e Hora. Na sede da Companhia na Rodovia Governador Mário Covas, nº 10.225, KM 279, CEP 29.161-382- Tims, na Cidade de Serra, Estado do Espírito Santo, aberta às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2019, sendo suspensa às 10:00 horas do mesmo dia. Rea-berta às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2019 e encerrada no mes-mo dia, às 10:00 horas. 2) Convo-cação, Presença e Publicações. Presente a única acionista Sotreqpar S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.798.535/0001-55, NIRE sob o nº 333.0031858-5, representando a totalidade do capital social, con-forme assinaturas constantes do Livro de Presença. Em face disto, foi dispensada a publicação dos Editais de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, §4º da Lei 6.404, de 15.12.76, bem como considerada regular a publicação das demon-strações financeiras anteriormente a esta Assembleia, conforme o Artigo 133, §4º da mesma lei. 3) Mesa e Instalação da Assembleia. As-sumiu a presidência o Sr. Carl Al-fred Orberg, representante legal da acionista Sotreqpar, que convidou o Sr. Marcelo Orberg, para secretari-ar os trabalhos. Composta a mesa, foi declarada instalada a Assembleia para deliberação sobre os assuntos previstos na ordem do dia. 4) Or-dem do Dia. Deliberar sobre (i) Demonstrações Financeiras refer-

entes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) aprovação da destinação do Resulta-do do Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (iii) ree-leição da Diretoria; (iv) fixação da remuneração global dos administra-dores da Companhia para o exercício de 2019. 5) Deliberações Toma-das. Após votação da única acioni-sta foram tomadas e aprovadas as seguintes deliberações: 5.1. Foram apresentados o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezem-bro de 2018. Após concordarem com os dados, os acionistas decidiram suspender a sessão para a publi-cação do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Com-panhia. A publicação foi realizada no Diário Oficial no dia 30 de abril de 2019 e no jornal A Tribuna no dia 29 de abril de 2019. A sessão foi rea-berta no dia 05 de maio de 2019, e, por unanimidade, os acionistas aprovaram o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 5.2. Aprovada distribuição de dividendos mínimos no valor de R$ 121.184,51 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), corre-spondente aos lucros apurados no exercício de 2018, registrados no saldo existente na conta de Divi-dendos a Pagar. 5.3. Aprovada a destinação do saldo do lucro líquido a ser deixado na conta de Reserva de Dividendos a pagar no valor de R$ 11.997.266,07 (onze milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e sete centavos), após a aprovação do pagamento de dividendos mínimos de 1% (vinte e cinco por cento), con-stante no item acima. 5.4. Aprovada a reeleição da atual Diretoria da Companhia: MARCELO ORBERG, brasileiro, casado, engenheiro, por-tador da Carteira de Identidade RG nº 11.407.356-2, expedida pelo DE-TRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.219.097-42, residente e dom-iciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vieira Souto n° 526, Aptº 801, Ipanema, CEP: 22420-006, no cargo de Diretor Pres-idente; CARL ALFRED ORBERG, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 3.885.419-3, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.141.558-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Iposeira nº 260, São Conrado, CEP: 22610-380, na cidade do Rio de Janeiro, no cargo de Diretor Super-intendente; e JOSÉ RICARDO MAR-TINS CORDEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 5.115.996, expe-dida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 617.962.207-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde de Albuquerque nº 694, Aptº 703, Leb-lon, CEP: 22450-002, no cargo de Diretor, sem designação especial. Os Diretores ora eleitos são empos-sados de imediato e exercerão seus

cargos nos respectivos mandatos que vigorarão até a Assembleia Ger-al Ordinária a ser realizada no ano de 2021. 5.5. Aprovada a remuneração global anual da Diretoria, na forma que seus membros entre si ajustar-em, em até R$ 35.928,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais). 6) Encerramento. Como nada mais houvesse a tratar o Sr. Presidente deu por encerrado os tra-balhos, sendo a Assembleia lavrada em ata única, que depois de lida, foi aprovada pelos acionistas que a assinam com a mesa que presid-iu a Assembleia. Serra, 05 de maio de 2019, Carl Alfred Orberg - Presi-dente; Marcelo Orberg - Secretário; Sotreqpar S.A., por seus diretores Carl Alfred Orberg e José Ricardo Martins Cordeiro. Eu, Presidente da Assembleia, Carl Alfred Orberg, e eu, Secretário da Assembleia, Marcelo Orberg, certificamos que o presente extrato é cópia fiel da Ata original lavrada em livro próprio. Luiz Carlos Barretti Júnior - OAB/RJ 80.782. JUCEES 20192208551, em 12/06/2019. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.

Protocolo 517980

Pequena Central Hidrelétrica SL S.A.

CNPJ 13.382.604/0001-91 - NIRE 32.300.031.935(“Companhia”)

Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordináriarealizada em 25 de abril de

20181. Data, Hora e Local: Realizada no dia 25 de abril de 2018, às 13:00 hs, na sede da Companhia, na Avenida Lourival Nunes, 390, Prédio C-4, SALA 07, Planalto de Carapina, CEP 29162-748, Serra - ES. 2. Presença: Presente a acionista EDP - Energias do Brasil S.A. representando a totalidade das ações da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Presentes ainda o Diretor Presidente Sr. Luiz Otavio Assis Henriques e o representante da PricewaterhouseCoopers Sr. Valdir Renato Coscodai. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Luiz Otavio Assis Henriques, que nomeou o Sr. Fábio William Loreti para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: O Sr. Presidente esclareceu que a presente reunião tinha por finalidade: em matéria ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2016 e em 31 de dezembro de 2017; e (ii) aprovar a remuneração global da administração da Companhia; e em matéria extraordinária: (iii) aprovar a substituição de membro da Diretoria da Companhia para o mandato em curso. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a única acionista da Companhia deliberou, por unanimidade, o que segue: Em matéria Ordinária: 5.1. Com abstenção dos legalmente

impedidos, aprovou o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2016 e em 31 de dezembro de 2017, os quais foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede social da Companhia, em conformidade com os prazos e demais disposições aplicáveis da Lei 6.404/76, conforme alterada. 5.2. Aprovou a verba anual de até R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), como sendo a remuneração da Diretoria, para o período de abril de 2018 a março de 2019 inclusive, nos termos do Art. 11 do Estatuto Social da Companhia. Em matéria Extraordinária: 5.3. Aprovou a eleição, para o mandato em curso e com efeitos a partir do dia 1º de maio de 2018, do Sr. Marcelo Lindenberg Gravina, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 33.458.371-8 SSP/SP e inscrito no CPF/NF sob o nº 310.278.208-67, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 7º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006, para o cargo de Diretor da Companhia, em substituição ao Sr. André Luiz de Castro Pereira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 17.997.356-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 157.453.778-44, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 7º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006. 5.3.1. Na sequência da substituição aprovada acima, a Diretoria da companhia passará a ter a seguinte composição a partir do dia 1º de maio de 2018, para o mandato em curso, ou seja, até 25 de maio de 2019: Diretor Presidente - Luiz Otavio Assis Henriques; Diretor - Marcelo Lindenberg Gravina. 5.3.2. O Diretor ora eleito, por declaração própria, tomou ciência de sua eleição e a aceitou, declarando não estar incurso em nenhum crime que o impeça de exercer atividades mercantis, conforme termo de posse anexo à presente ata. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em lote de folhas soltas, em forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pela única acionista. Presidente da Mesa: Sr. Luiz Otavio Assis Henriques. Secretário da Mesa: Sr. Fábio Willian Loreti. Acionista: EDP - Energias do Brasil S.A. representada pelo seu procurador Sr. Fábio Willian Loretti. Declaro que a presente é cópia fiel extraída do original. Luiz Otavio Assis Henriques - Presidente da Mesa; Fábio William Loreti - Secretário da Mesa. JUCEES nº 20182187756 em 16/08/2018. Protocolo nº 182187756 em 14/08/2018. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral.

Protocolo 518014


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