desafio da inserção dos catadores de materiais recicláveis nas políticas municipais de resíduos...

15042016 Revista ESPACIOS | Vol 37 (Nordm 09) Antildeo 2016

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Espacios Vol 37 (Nordm 09) Antildeo 2016 Paacuteg 6

Desafio da inserccedilatildeo dos catadores de materiaisreciclaacuteveis nas poliacuteticas municipais de resiacuteduossoacutelidosChallenges of waste pickers insertion in municipal waste policiesCristine Diniz SANTIAGO 1 Eacuterica ZANARDO Oliveira 2 Eacuterica PUGLIESI 3

Recibido 201115 bull Aprobado 16012016

Contenido1 Introduccedilatildeo2 Legislaccedilotildees relacionadas ao Saneamento Baacutesico3 A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos4 Histoacuterico das cooperativas e associaccedilotildees de reciclagem no Brasil5 Metodologia6 Geraccedilatildeo de resiacuteduos e poliacuteticas puacuteblicas no municiacutepio de Satildeo Carlos7 A Poliacutetica Municipal de Saneamento Baacutesico de Satildeo Carlos8 O Programa de Coleta Seletiva de Satildeo Carlos9 Histoacuterico da Coopervida anaacutelise da situaccedilatildeo atual e relaccedilatildeo com o poder puacuteblico10 Consideraccedilotildees finaisReferecircncias

RESUMOA Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos iniciouum processo de mudanccedila na abordagem dasquestotildees relativas aos resiacuteduos soacutelidos Asassociaccedilotildees de catadores foram priorizadas paraprestaccedilatildeo do serviccedilo de coleta seletiva aliandoum serviccedilo ambiental agrave inclusatildeo social Assimeste trabalho busca apresentar o cenaacuterio dainserccedilatildeo dos catadores da cooperativa domuniciacutepio de Satildeo Carlos frente agrave PNRS Ametodologia consistiu na pesquisa documentalanaacutelise de cenaacuterios e diaacutelogos com os atoresenvolvidos No municiacutepio de Satildeo Carlos acooperativa apresenta uma trajetoacuteria inconstantedevido a entraves poliacuteticos apresentandoshysecomo um desafio agrave aplicaccedilatildeo e efetivaccedilatildeo daPNRS Palavras chave Poliacuteticas PuacuteblicasCooperativas de Reciclagem Catadores deReciclaacuteveis Coleta Seletiva

ABSTRACTBrazils 2010 Solid Waste Policy changed wastemanagement treatment Hiring waste pickersassociations (WPA) to provide the selectivecollection service was set as a priority Thisprocess combines the provision of thisenvironmental service and social inclusion Thecurrent study analyzes Satildeo Carlos realityregarding the process of hiring WPAs Themethodology consisted of background researchscenarios analysis and meetings with involvedparts Results show that even with the Policythe WPA in Satildeo Carlos is experiencing severaladversities due to political obstacles Thispresents a challenge to the implementation andexecution of public policies in the differentfederal entities Keywords Public Policy RecyclingCooperative Waste Pickers SelectiveCollection

1 IntroduccedilatildeoAs poliacuteticas puacuteblicas de saneamento baacutesico vecircm tratando da temaacutetica de resiacuteduos soacutelidosdesde 1934 com o Coacutedigo das Aacuteguas poreacutem com um amadurecimento gradativo vagaroso do



tratamento da mateacuteria As poliacuteticas puacuteblicas de saneamento baacutesico visam em primeirainstacircncia garantir a todos conforme o artigo 225 da Constituiccedilatildeo Federal um meio ambienteecologicamente equilibrado uma vez que a existecircncia e qualidade dos serviccedilos desaneamento baacutesico satildeo tambeacutem essenciais agrave sadia qualidade de vida (Brasil 1988)Dentre as quatro temaacuteticas do saneamento baacutesico shy abastecimento de aacutegua coleta e tratamentode esgoto gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e drenagem urbana shy observashyse que a gestatildeo de resiacuteduosera contemplada de maneira simplista na legislaccedilatildeo brasileira ateacute 2010 Neste ano com apromulgaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) a mateacuteria foi tratada demaneira detalhada e complexa buscando orientar as poliacuteticas puacuteblicas que devem serdesenvolvidas em acircmbito federal estadual e municipal para uma gestatildeo de resiacuteduos soacutelidosbemshysucedida (Brasil 2010)Um destaque da PNRS eacute para a priorizaccedilatildeo das associaccedilotildees e cooperativas de catadores demateriais reciclaacuteveis na realizaccedilatildeo dos serviccedilos de coleta seletiva municipais Essa conquistainiciashyse com a Poliacutetica Nacional de Saneamento Baacutesico de 2007 que isenta do processolicitatoacuterio os municiacutepios que contratarem associaccedilotildees ou cooperativas de catadores pararealizaccedilatildeo dos serviccedilos de coleta seletiva (Brasil 2007)Na PNRS essa relaccedilatildeo entre municiacutepios e catadores tornashyse prioritaacuteria buscando aliarserviccedilos ambientais ao serviccedilo social de reinclusatildeo desses trabalhadores aleacutem de garantir osserviccedilos historicamente prestados por essa classe trabalhadora De acordo com o MovimentoNacional dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis (MNCR apud Pinhel et al 2011) desde osanos 50 os catadores de materiais reciclaacuteveis estatildeo em atividade tornando o resiacuteduo soacutelidouma forma de sobrevivecircnciaNesse sentido apoacutes 5 anos desde a aprovaccedilatildeo da PNRS eacute relevante observar a forma comovem sendo criadas e adaptadas poliacuteticas puacuteblicas que incentivem a cooperaccedilatildeo entre poderpuacuteblico e catadores bem como quais os principais entraves e potencialidades dessa relaccedilatildeoEsse trabalho busca apresentar um panorama desta realidade no municiacutepio de Satildeo Carlos SPe utilizaacuteshylo como base para estas reflexotildees

2 Legislaccedilotildees relacionadas ao Saneamento BaacutesicoOs incrementos no setor de infraestrutura passaram a ser exigidos no iniacutecio da deacutecada de1930 em que houve iniacutecio o crescimento industrial e urbano no paiacutes O Coacutedigo das Aacuteguas(Decreto nordm 2464334) foi promulgado em 1934 no governo Vargas dando iniacutecio aintervenccedilatildeo estatal neste setor (Lucena 2006)Em 1970 foi lanccedilado pelo presidente Meacutedici o Plano de Metas e Bases para Accedilatildeo doGoverno que buscava o oferecimento de serviccedilos de aacutegua e esgoto a respectivamente 80 e50 da populaccedilatildeo do paiacutes ateacute 1980 Os projetos prioritaacuterios estabelecidos eram (i) oPrograma de Financiamento para o Saneamento (ii) o Programa Prioritaacuterio de AbastecimentodAacutegua e Esgotos Sanitaacuterios do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS)sendo este departamento extinto pelo governo Collor (iii) o Programa de Saneamento Baacutesicodo Nordeste (iv) o Programa Prioritaacuterio de Abastecimento de Aacutegua do Ministeacuterio da Sauacutede e(v) o Programa Prioritaacuterio de Combate agrave Erosatildeo e agraves Inundaccedilotildees (Brasil 1970 apud Lucena2006) A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 em seu artigo 21ordm inciso XX estabelece que compete agrave Uniatildeoinstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano inclusive habitaccedilatildeo saneamento baacutesico etransportes urbanos Aleacutem disso segundo o artigo 23ordm inciso IX cabe a Uniatildeo aos Estadosao Distrito Federal e aos Municiacutepios promover programas de construccedilatildeo de moradias e amelhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico (Brasil 1998)A Poliacutetica Nacional de Saneamento Baacutesico (PNSB) surgiu apoacutes mais de 20 anos de esperasendo regulamentada pela Lei 11445 de 5 de janeiro de 2007 Esta lei estabelece as diretrizesnacionais para o saneamento baacutesico aleacutem de alterar e revogar algumas leis preacuteshyexistentes Asprincipais atribuiccedilotildees desta poliacutetica satildeo a capacitaccedilatildeo estimular o desenvolvimentoinstitucional e assegurar apoio teacutecnico aos agentes atuantes no setor (Moiseacutes et al 2010)



No artigo 3ordm a PNSB considera o controle social como conjunto de mecanismos eprocedimentos que garantem agrave sociedade informaccedilotildees representaccedilotildees teacutecnicas eparticipaccedilotildees nos processos de formulaccedilatildeo de poliacuteticas de planejamento e de avaliaccedilatildeorelacionados aos serviccedilos puacuteblicos de saneamento baacutesico Dessa forma o controle social eacuteum princiacutepio fundamental da lei em questatildeo cabendo a populaccedilatildeo requisitar conforme oartigo 2ordm a transparecircncia das accedilotildees baseada em sistemas de informaccedilotildees e processosdecisoacuterios institucionalizados (Brasil 2007)Ainda de acordo com o artigo 3ordm da Lei 114452007 o saneamento eacute considerado como umconjunto de serviccedilos infraestruturas e instalaccedilotildees operacionais de abastecimento de aacuteguapotaacutevel de esgotamento sanitaacuterio de drenagem e manejo das aacuteguas pluviais e da limpezaurbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos Este uacuteltimo eacute compreendido como conjunto deatividades infraestruturas e instalaccedilotildees operacionais de coleta transporte transbordotratamento e destino final do lixo domeacutestico e do lixo originaacuterio da varriccedilatildeo e limpeza delogradouros e vias puacuteblicas (Brasil 2007)Os artigos 6ordm e 7ordm dessa mesma lei se referem aos resiacuteduos soacutelidos que podem ser originadosde atividades comerciais industriais e de serviccedilos cuja responsabilidade pelo manejo natildeoseja atribuiacuteda ao gerador e as atividades que compotildeem o serviccedilo puacuteblico de limpeza urbana(coleta triagens para fins de reuso ou reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final e de varriccedilatildeocapina e poda) respectivamente (Brasil 2007) A PNSB aborda de forma superficial sobre a atuaccedilatildeo das associaccedilotildees e cooperativas dereciclagem nos municiacutepios sendo esta temaacutetica melhor explicitada na Poliacutetica Nacional deResiacuteduos Soacutelidos trecircs anos mais tarde A PNSB introduz esta temaacutetica ao permitir acontrataccedilatildeo direta por parte das prefeituras municipais das cooperativas de catadores pararealizar serviccedilos de coleta seletiva nos municiacutepios (Brasil 2007)

3 A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos SoacutelidosO Estado de Satildeo Paulo foi pioneiro no paiacutes ao aprovar a Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidosno ano de 2006 intensificando as discussotildees e mobilizaccedilatildeo dos diferentes atores econocircmicose sociais o que mais tarde impulsionou a aprovaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional A poliacutetica estadualde Satildeo Paulo foi elaborada a partir da contribuiccedilatildeo de diversos setores da sociedade sendo osetor puacuteblico representado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pela CompanhiaAmbiental do Estado de Satildeo Paulo (CETESB) aleacutem da sociedade civil organizadarepresentada por associaccedilotildees ONGs e outras entidades do terceiro setor A poliacutetica estadualfoi baseada em princiacutepios claacutessicos do direito ambiental como o princiacutepio da prevenccedilatildeo e dopoluidorshypagador (Filho 2007 in Goacutees amp Silva 2012) e tem como destaque a questatildeo dacoleta seletiva abrangendo tanto a reciclagem quanto a inserccedilatildeo da questatildeo social no tema shycomo por exemplo a valorizaccedilatildeo dos catadores de materiais reciclaacuteveis A Poliacutetica Nacionalde Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) contemplaria de maneira mais abrangente tais questotildees (Goacutees ampSilva 2012)Assim em 2010 foi aprovada a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Lei nordm 1230510apoacutes mais de vinte anos em tramitaccedilatildeo no congresso nacional Baseada no modelo alematildeo deadministraccedilatildeo descentralizada e fortemente integrada a poliacutetica foi instituiacuteda com o objetivode orientar as discussotildees nacionais relativas agrave gestatildeo integrada e ao gerenciamentoambientalmente adequado dos resiacuteduos soacutelidos apresentando instrumentos e princiacutepios quedevem ser adotados em acircmbito nacional estadual e municipal (Brasil 2010 Ribeiro 2014)A PNRS incide sobre toda e qualquer atividade puacuteblica ou privada que venha a gerar ouinfluenciar aspectos ambientais relativos a resiacuteduos soacutelidos disciplinandoshyos de forma ampla(Ribeiro 2014) A responsabilidade compartilhada princiacutepio fundamental da PNRSdetermina a obrigatoriedade da apresentaccedilatildeo de planos plurianuais por parte dos entesfederativos ampliando a responsabilidade pela gestatildeo dos resiacuteduos aos estados e municiacutepiossem esquecer que todos devem participar desse processo integrador incluindo a sociedadecivil e tambeacutem o poder privado como as induacutestrias comeacutercio e serviccedilos por exemplo (Brasil



2010 Ribeiro 2014)Destacashyse tambeacutem o princiacutepio do direito da sociedade ao controle social assim como naPNSB que constitui um conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam agrave sociedadeinformaccedilotildees e participaccedilatildeo nos processos de formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo daspoliacuteticas puacuteblicas relacionadas aos resiacuteduos soacutelidos (Philippi Jr et al 2012 Brasil 2010)Aleacutem disso a aprovaccedilatildeo da PNRS eacute tardia em relaccedilatildeo agraves Poliacuteticas de Resiacuteduos Soacutelidos emacircmbito internacional como por exemplo a da Uniatildeo Europeia que trata do assunto desde adeacutecada de 1990 ou da Alemanha em particular que apresentou a primeira menccedilatildeo a resiacuteduosna legislaccedilatildeo em 1957 promulgando a Lei de Resiacuteduos em 1986 com enfoque no princiacutepioda precauccedilatildeo (Schmidt 2005 European Comission 2010 Juras 2012)A aprovaccedilatildeo da PNRS tambeacutem eacute tardia com relaccedilatildeo a outras poliacuteticas nacionais ambientaiscomo a de recursos hiacutedricos que data de 1997 ou a de saneamento de 2007 ainda que estasquestotildees estejam intimamente ligadas Dessa forma eacute necessaacuterio redobrar os esforccedilos parasua aplicaccedilatildeo jaacute que a gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos eacute crucial para que oscompartimentos ambientais mantenham sua qualidade ambiental e a consequente qualidadede vida da populaccedilatildeoUm dos instrumentos da PNRS eacute o incentivo agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de cooperativasou de outras formas de associaccedilatildeo de catadores de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveis(Artigo 8ordm inciso IV) Esse instrumento busca a inserccedilatildeo dessas pessoas na sociedade jaacute quehistoricamente a figura dos catadores encontrashyse agrave margem desta (Martins et al 2011)Ainda a poliacutetica busca incentivar os municiacutepios a implantarem a coleta seletiva com aparticipaccedilatildeo de associaccedilotildees de catadores priorizando os que o fizerem ao acesso de recursosda UniatildeoAleacutem de instrumento a questatildeo de incentivo agraves cooperativas estaacute contemplada ao longo detoda PNRS o que foi conquistado em parte pela ampla presenccedila do Movimento Nacional dosCatadores de Materiais Reciclaacuteveis (MNCR) na formulaccedilatildeo da mesma (Severi 2014)

4 Histoacuterico das cooperativas e associaccedilotildees dereciclagem no BrasilA cataccedilatildeo de material reciclaacutevel tem origem na presenccedila de materiais com valor econocircmiconos resiacuteduos usualmente descartados pela populaccedilatildeo Essa atividade foi historicamenteobservada em cidades medievais cidades europeias e norte americanas do seacuteculo 18 (Wilson2001 apud Wilson et al 2009) Na uacuteltima deacutecada foi estimado que ateacute 2 da populaccedilatildeourbana sobrevivia desenvolvendo atividades de cataccedilatildeo de materiais reciclaacuteveis na Aacutesia eAmeacuterica Latina (Medina 2000)A coleta seletiva consiste na coleta de resiacuteduos previamente separados na fonte de acordocom sua constituiccedilatildeo Ela eacute um instrumento de gestatildeo ambiental que contribui para arecuperaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis com valor de mercado (Bringheti 2004 Brasil 2010)A atividade da cataccedilatildeo de material reciclaacutevel por vezes diretamente ligada agrave coleta seletivanos municiacutepios brasileiros eacute registrada no paiacutes haacute mais de meio seacuteculo seja de maneirainformal ou formalizada Os responsaacuteveis por esta atividade os catadores de materiaisreciclaacuteveis jaacute foram referidos como garrafeiros trapeiros e papeleiros no passadodatando seus registros no Brasil do seacuteculo XIX nos grandes centros como Satildeo Paulo e Rio deJaneiro (Eigenheer 2009 Caodaglio amp Cytryniwicz 2012)Os catadores de materiais reciclaacuteveis prestam um serviccedilo de utilidade puacuteblica e valorsocioambiental muito significativo no contexto atual das cidades uma vez que caso osmateriais coletados fossem dispostos em aterros sanitaacuterios diminuiriam a vida uacutetil dosmesmos promovendo ao mesmo tempo a economia de recursos naturais (IPEA 2013)Os catadores realizam as atividades de cataccedilatildeo separaccedilatildeo ou triagem transporteacondicionamento e beneficiamento dos resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis que possuem valor demercado reinserindo esses resiacuteduos na cadeia produtiva e prolongando sua vida uacutetil



(Benvindo 2010) Por vezes estes trabalhadores optam por atuar em conjunto emcooperativas ou associaccedilotildees com o objetivo de garantir melhor poder de negociaccedilatildeo e melhorestrutura para a realizaccedilatildeo desses serviccedilosEstimashyse que existam de 300 mil a 1 milhatildeo de catadores em atividade no Brasil de acordocom o Movimentos Nacional de Catadores de Materiais Reciclaacuteveis (MNCR) Esse nuacutemero eacutebastante difiacutecil de ser precisado uma vez que natildeo existem dados especiacuteficos muitos natildeoatuam em associaccedilotildees cooperativas ou outros tipos de empreendimentos os chamadosautocircnomos e as relaccedilotildees satildeo em sua maioria informais Aleacutem disso a profissatildeo foireconhecida no Coacutedigo Brasileiro de Ocupaccedilotildees (CBO) apenas em 2001 (Santiago et al2013)De acordo com o Sistema de Informaccedilotildees de Economia Solidaacuteria (SIES) em sua uacuteltimaediccedilatildeo com dados de 2009 a 2012 haviam 692 empreendimentos de reciclagem no paiacutessendo sua maioria shy mais de 80 shy constituiacutedos apoacutes 2001 Estavam envolvidos nessaatividade 21164 mil trabalhadores com 39 de mulheres em uma meacutedia de 30 trabalhadorespor empreendimento Vale ressaltar que o levantamento envolveu cooperativas e associaccedilotildeesjaacute regularizadas bem como empreendimentos informais em vias de regularizaccedilatildeo (IPEA2013)Regionalmente os empreendimentos se distribuem de maneira bastante heterogecircnea de formaque as regiotildees sul e sudeste concentram a maioria dos empreendimentos sendo que apenas oSudeste abriga quase metade dos empreendimentos Apenas em Satildeo Paulo foram mapeados276 empreendimentos (IPEA 2013)

5 MetodologiaA metodologia deste artigo foi dividida em trecircs etapas sendo elas a pesquisa documental odiaacutelogo com os atores envolvidos e a anaacutelise da situaccedilatildeo atual da cooperativa em relaccedilatildeoagravequela observada em momentos anteriores a mudanccedila de gestatildeo municipal A seguirapresentashyse um esquema metodoloacutegico

Figura 1 Etapas metodoloacutegicas

O municiacutepio de Satildeo Carlos foi definido como aacuterea de estudo neste trabalho por apresentar umhistoacuterico positivo em relaccedilatildeo agrave coleta seletiva realizada por catadores de materiais reciclaacuteveisO municiacutepio apresenta ao longo dos anos o fortalecimento de accedilotildees de economia solidaacuteriaque conferiu apoio agrave cooperativa em diversos momentos desde sua criaccedilatildeo aleacutem de diversosrepresentantes da sociedade civil que apoiam a cooperativa e a coleta seletiva municipal(Zanin amp Gutierrez 2011)Assim foi realizada uma pesquisa documental a fim de levantar as legislaccedilotildees pertinentes agraveniacutevel nacional estadual e principalmente local aleacutem da busca no banco de dados dacooperativa e do poder puacuteblicoO diaacutelogo com os atores foi realizado em diversos momentos nos quais foram utilizadastemaacuteticas para embasar os diaacutelogos a fim de obter informaccedilotildees sobre a relaccedilatildeo entre o poderpuacuteblico e a cooperativa bem como seus entraves e fragilidades Ao longo do primeirosemestre de 2015 os diaacutelogos ocorreram com funcionaacuterios do DAES (Departamento deEconomia Solidaacuteria) oacutergatildeo da prefeitura que apoia os empreendimentos de economiasolidaacuteria do municiacutepio e com as cooperadas responsaacuteveis pela administraccedilatildeo da cooperativa agraveeacutepoca sendo a presidente viceshypresidente e secretaacuteria Em funccedilatildeo das instabilidades poliacuteticas



e sucessivas alternacircncias de cargos ocorridas na atual gestatildeo municipal natildeo foi possiacutevelestabelecer um diaacutelogo mais aprofundado com a Coordenadoria de Meio AmbienteFinalmente o cenaacuterio atual e o histoacuterico obtido com a pesquisa documental foi comparado agravesituaccedilatildeo observada em 2011 por Gutierrez et al 2013 e em 2012 por Santiago et al 2013que apresentam informaccedilotildees no momento preacuteshytransiccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica municipal

6 Geraccedilatildeo de resiacuteduos e poliacuteticas puacuteblicas nomuniciacutepio de Satildeo CarlosO municiacutepio de Satildeo Carlos localizado no centroshyleste do estado de Satildeo Paulo (Figura 2)possui 221950 habitantes e uma densidade demograacutefica de 19515 habkmsup2 em uma aacuterea deuma aacuterea de 1137332 kmsup2 (IBGE 2010) O municiacutepio estaacute localizado a aproximadamente230 km da capital e encontrashyse na regiatildeo de Ribeiratildeo Preto pertencendo agraves UGRHIs 13(TietecircshyJacareacute) e 9 (MogishyGuaccedilu) (Fresca 2007)

Figura 2 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Satildeo Carlos

Devido ao crescimento populacional a geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos domiciliares (RSD) temaumentado com o passar do tempo sendo a meacutedia diaacuteria per capita de 072 Kghabdia ateacutemeados de 2010 contando atualmente com uma taxa de geraccedilatildeo de 107 kghabdia de acordocom a prefeitura Aproximadamente 20 dos resiacuteduos gerados satildeo materiais reciclaacuteveiscomo o papel papelatildeo vidro e plaacutestico 59 pode ser utilizado na compostagem eaproximadamente 22 dos resiacuteduos gerados deve ser disponibilizado no aterro sanitaacuterio(Fresca 2007) Em 2006 houve um projeto piloto de coleta de resiacuteduos orgacircnicos deaproximadamente 50 restaurantes e lanchonetes de meacutedio e grande porte sendo recolhidoaproximadamente 127 toneladas de resiacuteduos entre julho de 2006 e fevereiro de 2007 queforam encaminhados para a horta municipal (Satildeo Carlos 2012)Quanto agrave coleta dos resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis cerca de 71697 toneladas de resiacuteduos foramcoletadas ateacute agosto de 2010 No mesmo ano foi formalizado um contrato com a Coopervidashy Cooperativa dos Coletores de Materiais Reciclaacuteveis de Satildeo Carlos para a realizaccedilatildeo dacoleta seletiva no municiacutepio Naquele ano cerca de 60 bairros eram atendidos pela



cooperativa aleacutem da existecircncia de pontos de entrega voluntaacuteria (PEVs) em CentrosMunicipais de Educaccedilatildeo Infantil (CEMEIs) e Unidades de Sauacutede da Famiacutelia (USFs) (SatildeoCarlos 2012)Atualmente a cooperativa estaacute alocada em um barracatildeo no bairro Jardim Ipanema cedidopela municipalidade e cujas despesas como os gastos com aacutegua e energia eleacutetrica devem serassumidas pela prefeitura municipal de acordo com o contrato firmado entre a Coopervida e aCoordenadoria do Meio Ambiente ligada a Secretaria de Ciecircncia e Tecnologia Aleacutem disso acooperativa eacute assistida tecnicamente pelo Departamento de Apoio a Economia Solidaacuteria(DAES) quanto a administraccedilatildeo de um empreendimento solidaacuterio e tambeacutem recebe apoio doNuacutecleo Multidisciplinar Integrado de Estudos Formaccedilatildeo e Intervenccedilatildeo em EconomiaSolidaacuteria da UFSCar (NUMI Ecosol) Nas seccedilotildees seguintes apresentamos o histoacuterico deformaccedilatildeo da cooperativa

7 A Poliacutetica Municipal de Saneamento Baacutesico de SatildeoCarlosO Plano Municipal de Saneamento Baacutesico (PMSB) eacute um instrumento que deve ser integradoao Plano Diretor do Municiacutepio que deve compreender as metas e diretrizes gerais da poliacuteticade saneamento ambiental (Brasil 2011) O PMSB pode ser considerado um elementoorientador no entendimento do municiacutepio na aacuterea de saneamento baacutesico jaacute que a capacidadede expansatildeo e de adensamento das aacutereas urbanas eacute orientada com base na capacidade dainfraestrutura instalada e dos recursos naturais (Brasil 2011)O PMSB tambeacutem contribui para que haja uma integraccedilatildeo entre as obras de abastecimento deaacutegua esgotamento sanitaacuterio manejo de resiacuteduos soacutelidos e manejo de aacuteguas pluviais evitandoque haja conflitos internos (Brasil 2011)O Plano Municipal de Saneamento Baacutesico de Satildeo Carlos foi elaborado no ano de 2012baseado na PNSB mais precisamente no artigo 19 que apresenta o conteuacutedo miacutenimonecessaacuterio para a elaboraccedilatildeo do plano municipal Houve a apresentaccedilatildeo da primeira versatildeo doPlano Municipal para a populaccedilatildeo atraveacutes de sete audiecircncias puacuteblicas para possiacuteveissugestotildees criacuteticas e informaccedilotildees que pudessem colaborar para o desenvolvimento do Plano(Satildeo Carlos 2012)

8 O Programa de Coleta Seletiva de Satildeo CarlosA Lei Municipal nordm 11338 de 16 de setembro de 1997 criou o Programa de Coleta Seletiva eReciclagem de lixo em Satildeo Carlos dando autorizaccedilatildeo ao poder executivo para criar oPrograma de Coleta de Lixo Domiciliar Comercial e Industrial e de reciclagem dos resiacuteduossoacutelidos no municiacutepio Os artigos 3ordm e 4ordm dispotildeem sobre o estabelecimento de Pontos deEntrega Voluntaacuteria (PEVs) e sobre o incentivo da implantaccedilatildeo da coleta seletiva interna depapeacuteis nos oacutergatildeos puacuteblicos municipais respectivamenteO artigo 7ordm da referida lei dispotildee sobre o local a ser utilizado pela cooperativa

Artigo 7 A Prefeitura Municipal deveraacute constituir um centro de triagem ereciclagem de resiacuteduos soacutelidos reaproveitaacuteveis em Satildeo Carlos aproveitandoalgum preacutedio puacuteblico ou aacuterea proacutepria ou cedida onde seratildeo recebidos todos osmateriais resultantes do programa de coleta seletiva de lixo para serem triados eacondicionados para posterior comercializaccedilatildeo (Lei 113381997)

Dessa forma a Prefeitura Municipal passa a apresentar a obrigaccedilatildeo de disponibilizar um localde triagem e reciclagem dos resiacuteduos soacutelidos Essa legislaccedilatildeo dispotildee tambeacutem sobre a maneiracomo a coleta seletiva seraacute implantada (artigo 9ordm) e a promoccedilatildeo da educaccedilatildeo ambientalvisando a capacitaccedilatildeo dos professores e alunos das escolas quanto a problemaacutetica dos resiacuteduossoacutelidos (artigo 10ordm)Esta lei foi alterada pela Lei Municipal nordm 13457 de 17 de novembro de 2004 A alteraccedilatildeo



ocorreu no paraacutegrafo uacutenico do artigo 1ordm conforme apresentado a seguirParaacutegrafo Uacutenico O Poder Executivo poderaacute firmar convecircnios com Associaccedilotildeese Cooperativas de Coletores de Materiais Reciclaacuteveis do Municiacutepio visando aexecuccedilatildeo da coleta e triagem de materiais reciclaacuteveis (Lei 134572004)

Esta alteraccedilatildeo se deu pela necessidade de regulamentar a forma da constituiccedilatildeo das parceriasou convecircnios com associaccedilotildees ou cooperativas de coletores para operacionalizar os serviccedilosde coleta armazenamento e triagem dos resiacuteduos reciclaacuteveis coletados no municiacutepio

9 Histoacuterico da Coopervida anaacutelise da situaccedilatildeo atual erelaccedilatildeo com o poder puacuteblicoA coleta seletiva no municiacutepio de Satildeo Carlos inicialmente era realizada por trecircs cooperativasque foram formadas em 2002 ndash Coopervida Ecoativa e Cooletiva ndash e permaneceram emoperaccedilatildeo ateacute fevereiro de 2010 Em 22 de julho de 2009 houve a apresentaccedilatildeo da proposta deReformulaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio cujo objetivo era a mudanccedila do modelo decoleta e comercializaccedilatildeo de materiais reciclaacuteveis desenvolvido no municiacutepio de Satildeo Carlos(Martins et al 2011 Gutierrez et al 2013) De acordo com Martins et al (2011) a propostapossuiacutea as seguintes estrateacutegias

bull Accedilotildees para revisatildeo estrateacutegica do convecircnio estabelecido entre as cooperativasde coleta seletiva e a Prefeitura Municipal tendo como oportunidade aproximidade da data de sua renovaccedilatildeo

bull Accedilotildees de melhoria organizacional das cooperativas

bull Accedilotildees de melhoria das relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo e intercooperaccedilatildeo

bull Accedilotildees de melhorias na cadeia produtiva de reciclagem atraveacutes da incorporaccedilatildeode novas tecnologias e materiais

bull Accedilotildees visando aumento da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo com investimentos derecursos puacuteblicos (Martins et al 2011 p182)

Segundo documentos oficiais entre os meses de julho e agosto de 2009 foram realizadascinco reuniotildees para a apresentaccedilatildeo da proposta de reformulaccedilatildeo do programa incluindo arealizaccedilatildeo de dinacircmicas com os cooperados e elaboraccedilatildeo de escopos das accedilotildees necessaacuteriaspara a unificaccedilatildeo das cooperativasA etapa seguinte da unificaccedilatildeo das cooperativas foi a constituiccedilatildeo de uma comissatildeo compostapor trecircs Grupos de Trabalho (GT) entre agosto de 2009 e fevereiro de 2010 tendo comoresultados uma proposta de regimento interno indicaccedilotildees de accedilotildees futuras para a cooperativae uma proposta de layout para a ocupaccedilatildeo do novo barracatildeo (Martins et al 2011) SegundoGutierrez et al (2013) em 2011 a cooperativa possuiacutea 57 cooperados com uma renda meacutediade R$ 62000mecircs atendendo 80 do municiacutepio Em 2011 o salaacuterio miacutenimo era de R$ 54500(Brasil 2011) estando a retirada meacutedia dos cooperados 13 acima desse valor no periacuteodoSegundo informaccedilotildees obtidas nos diaacutelogos no DAES e na Coopervida com a alteraccedilatildeopoliacuteticoshypartidaacuteria da gestatildeo municipal em 2013 o relacionamento entre a cooperativa e opoder puacuteblico passou por diversas alteraccedilotildees o que promoveu uma descontinuidade dooferecimento dos serviccedilos de coleta armazenamento triagem e comercializaccedilatildeo dos resiacuteduosreciclaacuteveis coletados no municiacutepioDe acordo com os diaacutelogos e os documentos de controle da cooperativa esta desestabilizaccedilatildeodas atividades refletiu diretamente na qualidade do serviccedilo prestado aos muniacutecipes comconsequente diminuiccedilatildeo da participaccedilatildeo dos mesmos no programa Por outro lado apesar daexistecircncia de um contrato que define as responsabilidades tanto do poder puacuteblico quanto dacooperativa o repasse financeiro e vaacuterias das atividades definidas sistematicamente natildeo foram



cumpridas ocasionando um grande desgaste na relaccedilatildeo poder puacuteblicoshycooperativa Aindasegundo diaacutelogos com o DAES o contrato estabelecido eacute de cunho unilateral natildeo prevendopuniccedilotildees para o poder puacuteblico no caso de descumprimento do contrato gerando instabilidadeeconocircmica na CoopervidaNo ano de 2012 a Coopervida possuiacutea cinco grupos de trabalho sendo eles administraccedilatildeogrupo de fiscais grupo de coleta grupo de triagem e grupo dos ecopontos Os integrantes daadministraccedilatildeo satildeo alterados a cada dois anos O grupo dos fiscais por sua vez natildeo possuicatadores exclusivos para a funccedilatildeo de forma que um catador pode ser fiscal de coleta etrabalhar na mesma ou na triagem Os grupos de coleta e de triagem natildeo possuem integrantesfixos de forma que os catadores podem escolher o posto de trabalho e apresentam grandemobilidade entre estes semanalmente No segundo semestre de 2012 a Coopervida contavacom 61 cooperados sendo 3 cooperados integrantes da administraccedilatildeo ndash o presidente opresidente de vendas e o secretaacuterio ndash 6 cooperados que tambeacutem atuavam como fiscaisaproximadamente 8 cooperados em cada caminhatildeo que saiacutea para coleta e em meacutedia 3cooperados em cada mesa de triagem totalizando 12 cooperados na funccedilatildeo (Santiago et al2013) Apoacutes a mudanccedila de gestatildeo devido aos problemas enfrentados o nuacutemero decooperados foi sendo paulatinamente reduzido tendo consequecircncias draacutesticas no atendimentoda coleta seletiva o que foi atestado nos diaacutelogos e documentos da cooperativaCabe destacar que na composiccedilatildeo da cooperativa no ano de 2012 restavam poucos doscatadores que realizavam cataccedilatildeo no aterro da eacutepoca em que foram criadas as trecircscooperativas Assim uma pequena parcela do grupo tinha a percepccedilatildeo da melhoria dascondiccedilotildees do trabalho conferida pela formalizaccedilatildeo da coleta seletiva no municiacutepio e parceriacom a prefeitura (Santiago et al 2013)O grupo de cooperados em 2012 apresentava as mais variadas visotildees acerca do trabalhorealizado do que representa ser um catador de material reciclaacutevel e sobre fazer parte de umacooperativa Essa divergecircncia de visotildees e percepccedilotildees contribui para o enfraquecimento daCoopervida enquanto grupo e consequente perda de poder de negociaccedilatildeo Essa situaccedilatildeopermanece na cooperativa sendo necessaacuterio um maior suporte e um trabalho de valorizaccedilatildeodas atividades realizadas pelo grupo Ainda devido ao alto volume de trabalho remuneraccedilatildeoincerta e constantes entraves com o poder puacuteblico boa parte dos cooperados principalmenteos novatos natildeo pretendem continuar atuando como catadores de materiais reciclaacuteveisbuscando um emprego que forneccedila maior seguranccedila e na maior parte das vezes carteiraassinada (Santiago et al 2013) garantindo a integralidade dos direitos trabalhistasOs cooperados mais antigos na Coopervida apreciam o fato de serem parte de umacooperativa de forma que boa parte deles tem intenccedilatildeo de permanecer Contudo oscooperados novatos que satildeo maioria e outros fatores de instabilidade na cooperativaconfluem para uma elevada rotatividade de cooperados o que prejudica o enraizamento docooperativismo e a consolidaccedilatildeo da Coopervida (Santiago et al 2013) Os atuais problemasde relacionamento com o poder puacuteblico municipal fazem com que haja um agravamento destequadro sendo que atualmente ateacute mesmo os cooperados mais antigos buscam por novasoportunidadesOs processos de coleta seletiva desenvolvidos pela Coopervida compreendem as atividades decoleta triagem beneficiamento e comercializaccedilatildeo dos materiais A coleta ocorre tanto damaneira tradicional ou coleta porta a porta (quando os cooperados passam pelos bairrosresidenciais coletando os resiacuteduos) e a chamada coleta por endereccedilo composta por preacutedioscomerciais e condomiacutenios Em 2014 a coleta seletiva atendia a 14 localidades do municiacutepioentre bairros e condomiacutenios residenciais Jaacute em abril de 2015 como resultado de entravesburocraacuteticos que seratildeo explorados mais a frente nenhum bairro do municiacutepio foi atendidopela coleta porta a portaOs recursos financeiros da Coopervida em 2012 de acordo com Santiago et al eramadvindos majoritariamente do contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilos com a prefeitura pois osvalores obtidos com a comercializaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis natildeo eram suficientes paramanter a estrutura do empreendimento Aproximadamente 70 do material coletado era



comercializado e o restante era enviado ao aterro A meacutedia de coleta mensal era de 140toneladas e a remuneraccedilatildeo dos cooperados girava em torno de R$ 70000mecircs (Santiago et al2013) Em 2012 o salaacuterio miacutenimo era de R$ 62200 (Brasil 2011) estando a retirada meacutediados cooperados 125 acima desse valor no periacuteodoEm 2014 segundo diaacutelogos e documentos da cooperativa as atividades de coleta ecomercializaccedilatildeo apresentaram uma grande variaccedilatildeo mensal sendo que o maior volume decoleta foi de aproximadamente 63 toneladas um valor muito abaixo do observado em 2012A remuneraccedilatildeo dos cooperados consequentemente foi muito prejudicada girando em tornode R$ 30000 mensais Em 2014 o salaacuterio miacutenimo era de R$ 72400 (Brasil 2013) estando aretirada meacutedia dos cooperados 414 abaixo desse valor no periacuteodo Em abril de 2015 aCoopervida coletou 32 toneladas das quais apenas 24 toneladas foram comercializadas o querepresenta 22 do que era coletado em 2012Com relaccedilatildeo ao formato de repasse pela prefeitura agrave cooperativa o ora vigente contratoestabelecia uma meta de venda de 98 toneladasmecircs para a cooperativa Caso fossemcomercializadas entre 60 e 110 toneladas a prefeitura pagava (aleacutem do que eacute conseguido coma venda do material) R$ 14500ton de 11001 a 140 toneladas R$ 15500ton por fim casofossem coletadas mais de 140 toneladas a prefeitura pagaria R$ 17000ton (Satildeo Carlos2012) No ano de 2012 a Coopervida passava por grande instabilidade financeira devido auma diacutevida da prefeitura que gerou atrasos na retirada dos cooperados o que contribuiu para oenfraquecimento e desmotivaccedilatildeo do grupo (Santiago et al 2013)Em maio de 2014 no uacuteltimo diaacutelogo realizado com a Coopervida constatoushyse que acooperativa estava passando pelo momento mais criacutetico dentre os apresentados anteriormenteDevido a acordos internos da prefeitura a Secretaria de Serviccedilos Puacuteblicos passou a ser ocontato direto da cooperativa com o poder puacuteblico substituindo a Coordenadoria de MeioAmbiente ndash pasta que realizava uma seacuterie de atividades para a manutenccedilatildeo da cooperativa Talsituaccedilatildeo motivou uma elevada mobilizaccedilatildeo social que culminou na formaccedilatildeo espontacircnea doFoacuterum Comunitaacuterio de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo CarlosSP por diversos membros dasociedade civil organizada ainda em 2015O contrato celebrado entre a cooperativa e o poder puacuteblico municipal passou por um processode revisatildeo e jaacute no primeiro semestre de 2015 se encontrava em vigor De acordo com asinformaccedilotildees prestadas pelo DAES e a Coopervida o processo de revisatildeo foi participativo e acooperativa pocircde apresentar suas demandas sendo que o DAES atuou como facilitador nesseprocesso No entanto o texto final do contrato manteve a caracteriacutestica unilateral podendodeixar a cooperativa altamente vulneraacutevel caso a prefeitura deixe de cumprir com o acordadoDentre as mudanccedilas do novo contrato destacashyse uma nova forma de repasse agrave cooperativa noqual a prefeitura manteacutem a forma de pagamento por tonelada coletada e ainda definiu ummontante maacuteximo a ser divido pelos meses de trabalho Caso este montante se esgote antes doteacutermino do contrato ou seja 12 meses natildeo estaacute previsto no contrato se ocorreraacute remuneraccedilatildeoou a forma como esta ocorreraacute Os valores previstos satildeo da ordem de R$ 360 milrepresentando uma meacutedia de R$ 30 milmecircs Vale ressaltar que o valor repassadomensalmente depende da quantidade de material reciclaacutevel (toneladas) coletada pelaCoopervida e natildeo existem mais metas de coleta como no contrato anterior Com relaccedilatildeo aoperiacuteodo compreendido entre o teacutermino do antigo contrato ateacute o iniacutecio do contrato vigente deacordo com a cooperativa natildeo houve qualquer forma de repasse retroativo embora os repassesde recursos relacionados ao novo contrato estejam ocorrendoAinda de acordo com informaccedilotildees da Coopervida por ocasiatildeo das discussotildees acerca darevisatildeo do contrato foi sugerido que a cooperativa se tornasse responsaacutevel pela compra denovos caminhotildees o que diminuiria o tempo e burocracia para que fosse efetivada No entantona versatildeo final do contrato a prefeitura manteve esta responsabilidade e atualmente a comprade trecircs novos caminhotildees estaacute em processo de licitaccedilatildeo Enquanto isso a cooperativa operacom apenas um caminhatildeo de pequeno porte o que dificulta a realizaccedilatildeo da coleta seletiva nomuniciacutepio e o cumprimento das atividades previstas em contratoEm consequecircncia da instabilidade financeira e operacional da Coopervida em abril de 2015 a



cooperativa apresentou o menor quadro de associados contando com 23 cooperados sendodestes 15 trabalhando no barracatildeo ndash sendo responsaacuteveis pela coleta triagem ecomercializaccedilatildeo 6 cooperados estavam alocados nos ecopontos da cidade e 2 estavam emperiacuteodo de feacuteriasCom relaccedilatildeo agrave coleta e venda do material em abril de 2015 a Coopervida coletou 32 toneladasde material reciclaacutevel das quais 24 foram vendidas A coleta estaacute sendo realizada apenas emgrandes geradores de materiais reciclaacuteveis como os condomiacutenios residenciais comeacutercios epequenas induacutestrias e nos endereccedilos residenciais cujos muniacutecipes solicitam o serviccedilo pormeio de ligaccedilotildees telefocircnicas Esta retraccedilatildeo nos volumes coletados e populaccedilatildeo atendidadecorrem da limitaccedilatildeo fiacutesica do caminhatildeo utilizado na coleta aleacutem do nuacutemero reduzido decooperados para a coleta e processamento dos resiacuteduos reciclaacuteveisA respeito da estrutura fiacutesica e operacional do barracatildeo de triagem os cooperados enfrentamalgumas dificuldades relacionadas ao estado dos equipamentos e questotildees de seguranccedila acooperativa possui trecircs prensas e uma balanccedila que se encontram quebradas aleacutem de um dosportotildees dificultando o trabalho e a seguranccedila da cooperativaSegundo os diaacutelogos com o DAES e a cooperativa a Coopervida atualmente busca uma maiorparticipaccedilatildeo e cooperaccedilatildeo do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis(MNCR) embora natildeo possua recursos para participar das atividades e encontros Maisrecentemente a Coopervida passou a constituir a Cataforte ndash uma rede em formaccedilatildeo junto acooperativas de 12 cidades da regiatildeo As redes de cooperativas satildeo relativamente recentesporeacutem jaacute tem apresentado resultados bastante significativos uma vez que comercializa osresiacuteduos reciclaacuteveis em maiores quantidades o que proporciona maior poder de negociaccedilatildeo ebarganha frente ao volume a ser comercializado

10 Consideraccedilotildees finaisObservashyse que a relaccedilatildeo atual da cooperativa de catadores com o poder puacuteblico municipalencontrashyse bastante fragilizada o que vem prejudicando a manutenccedilatildeo do programa de coletaseletiva e precarizando a estrutura da cooperativa responsaacutevel por este serviccedilo Este cenaacuterio serelaciona agrave falta de aplicaccedilatildeo e aprimoramento das poliacuteticas puacuteblicas existentes em partedevido a postura adotada pela municipalidade de natildeo dar continuidade aos planos e programasrelacionados a outro grupo poliacuteticoshypartidaacuterio A descontinuidade destas atividades emdetrimento de melhorias nos serviccedilos jaacute existentes nesse caso produz graves impactossocioambientaisA Coopervida nos uacuteltimos anos tem buscado a manutenccedilatildeo dos serviccedilos no municiacutepio apesardas carecircncias apresentadas referentes a estrutura fiacutesica financeira pessoal sensibilizaccedilatildeo ecredibilidade dos muniacutecipes Com a paralisaccedilatildeo das atividades de coleta nos bairros umaalternativa que se vislumbra eacute a adoccedilatildeo da coleta seletiva em Pontos de Entrega Voluntaacuteria(PEVs) o que recuperaria parte da atuaccedilatildeo da cooperativa nos bairrosAleacutem disso os sucessivos impasses o diaacutelogo descontinuado dificuldade de negociaccedilatildeo entreas partes e a demora na celebraccedilatildeo de um novo contrato entre o poder puacuteblico e a Coopervidaprejudicaram em primeira instacircncia a populaccedilatildeo e seu direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado direito este garantido pela Constituiccedilatildeo Federal A populaccedilatildeopor outro lado muitas vezes desconhece seus meios de fiscalizaccedilatildeo demanda e controle vistoque sua participaccedilatildeo na criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas eacute por vezes diminuta gerando umcenaacuterio de desconfianccedila e descrenccedila no poder puacuteblico e nas poliacuteticas puacuteblicas em acircmbitofederal estadual e municipal A participaccedilatildeo popular efetiva na elaboraccedilatildeo e monitoramentodas poliacuteticas puacuteblicas municipais e controle social aproveita o conhecimento local absorvesuas demandas e sugestotildees garantindo maior envolvimento o que facilita a efetivaccedilatildeo econsolidaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicasDessa forma ressaltashyse a importacircncia da aplicaccedilatildeo efetiva por parte do poder puacuteblicomunicipal da PNRS uma vez que esta legislaccedilatildeo eacute bastante abrangente e avanccediladapossibilitando uma gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos eficaz e condizente com as necessidades e



caracteriacutesticas locais A efetivaccedilatildeo de uma poliacutetica municipal de resiacuteduos soacutelidos deve garantiro cumprimento da integralidade dos princiacutepios objetivos e instrumentos da PNRS dentreeles a implantaccedilatildeo dos programas de coleta seletiva e a inserccedilatildeo dos catadores de materiaisreciclaacuteveis como agentes ambientais promovendo a inclusatildeo social dos mesmosObservashyse que mesmo com o histoacuterico satisfatoacuterio face agrave Poliacutetica Nacional de ResiacuteduosSoacutelidos que o municiacutepio de Satildeo Carlos apresentava sendo inclusive pioneiro na celebraccedilatildeo deum contrato com uma cooperativa de catadores apoacutes a mudanccedila na gestatildeo municipal ocorridaem 2013 os entraves que surgiram neste contexto prejudicaram e fragilizaram a cooperativa esua relaccedilatildeo com o poder puacuteblico no sentido oposto agrave PNRSA natildeo efetivaccedilatildeo pela municipalidade destes princiacutepios objetivos e instrumentos aleacutem de natildeogarantirem ao cidadatildeo os direitos previstos na Constituiccedilatildeo Federal em uacuteltima instacircncia privao municiacutepio do acesso a recursos e benefiacutecios em atividades de fomento

ReferecircnciasBENVINDO A Z (2010) A nomeaccedilatildeo no processo de construccedilatildeo do catador como atoreconocircmico e social 2010 Dissertaccedilatildeo (Mestrado) ndash Universidade de Brasiacutelia BrasiacuteliaBRASIL (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil promulgada em 5 deoutubro de 1988 Brasiacutelia DF Senado BRASIL (2007) Lei nordm 11445 de 5 de Janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais parao saneamento baacutesico Planalto Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007shy20102007leil11445htmgt Acesso em 26 nov 2014BRASIL (2010) Lei nordm 12305 de 02 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de ResiacuteduosSoacutelidos BrasiacuteliaBRASIL (2011) Decreto nordm 7655 de 23 de Dezembro de 2011 Regulamenta a Lei no12382 de 25 de fevereiro de 2011 que dispotildee sobre o valor do salaacuterio miacutenimo e a suapoliacutetica de valorizaccedilatildeo de longo prazo Disponiacutevel emlthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2011shy20142011DecretoD7655htmgt Acesso em jul2015BRASIL (2011) Decreto nordm 8166 de 23 de Dezembro de 2013 Regulamenta a Lei nordm12382 de 25 de fevereiro de 2011 que dispotildee sobre o valor do salaacuterio miacutenimo e a suapoliacutetica de valorizaccedilatildeo de longo prazo Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2011shy20142013DecretoD8166htmgt Acesso em jul 2015BRASIL (2011) Lei nordm 12382 de 25 de Fevereiro de 2011 Dispotildee sobre o valor do salaacuteriomiacutenimo em 2011 e a sua poliacutetica de valorizaccedilatildeo de longo prazo Disponiacutevel emlthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2011shy20142011LeiL12382htmgt Acesso em jul 2015BRASIL Ministeacuterio das Cidades (2011) Guia para a elaboraccedilatildeo de planos municipais desaneamento Brasiacutelia MCidadesBRINGHETI J R (2004) Coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos urbanos aspectos operacionaise da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo Tese (Doutorado em Sauacutede Ambiental) ndash Faculdade de SauacutedePuacuteblica Universidade de Satildeo Paulo Satildeo PauloCAODAGLIO A Cytryniwicz R (2012) Limpeza urbana na cidade de Satildeo Paulo umahistoacuteria para contar Satildeo Paulo Via Impressa Ediccedilotildees de ArteEIGENHEER E M (2009) Lixo ndash A limpeza urbana atraveacutes dos tempos Porto AlegreGraacutefica PalottiEUROPEAN COMMISSION (2010) Being wise with waste the EUs approach to wastemanagement Luxembourg Publications Office of the European Union 16 pp ISBN 978shy92shy79shy14297shy0FRESCA F R C (2007) Estudo da Geraccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares no Municiacutepiode Satildeo Carlos SP a partir da Caracterizaccedilatildeo Fiacutesica Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias daEngenharia Ambiental) ndash Escola de Engenharia de Satildeo Carlos Universidade de Satildeo PauloSatildeo Carlos



GIL A C (2002) Como elaborar projetos de pesquisa 4ordf ed Satildeo Paulo AtlasGOacuteES L Silva R C (2012) A Experiecircncia da Poliacutetica de Resiacuteduos Soacutelidos do Estado deSatildeo Paulo In Poliacutetica Nacional gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos JARDIM AYoshida C Machado Filho JV (org) Barueri Manole p 589shy598GUTIERREZ R F Zanin M (2013) A relaccedilatildeo entre tecnologias sociais e economiasolidaacuteria um estudo de caso em uma cooperativa de catadores de resiacuteduos Revista Brasileirade Desenvolvimento Regional v1 p 129shy148INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA shy IBGE Satildeo Carlos IBGECidades Disponiacutevel em lthttpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=354890ampsearch=||infogrE1ficosshyinformaE7F5esshycompletasgt Acesso em 28nov 2014IPEA ndash INSTITUTO DE PESQUISA ECONOcircMICA APLICADA (2013) Situaccedilatildeo Socialdas Catadoras e dos Catadores de Material Reciclaacutevel e Reutilizaacutevel Brasiacutelia IpeaJURAS I A G M (2012) Legislaccedilatildeo sobre Resiacuteduos Soacutelidos Comparaccedilatildeo da Lei123052010 com a Legislaccedilatildeo de Paiacuteses Desenvolvidos Consultoria Legislativa da Cacircmarados Deputados Estudo Abr 2012 16 ppLUCENA A F (2006) As Poliacuteticas Puacuteblicas de Saneamento Baacutesico no Brasil reformasinstitucionais e investimentos governamentais Revista Plurais v1 p 117shy130 MARTINS G F Sorbille R N (2011) O processo de unificaccedilatildeo das cooperativas decatadores de materiais reciclaacuteveis de Satildeo Carlos e de reformulaccedilatildeo do modelo de contratopactuado entre a cooperativa e a Prefeitura Municipal de Satildeo CarlosSP shy PMSC EnCooperativas de catadores reflexotildees sobre praacuteticas ZANIN M Gutierrez R F (org) SatildeoCarlos Claraluz p 169shy210MEDINA M (2000) Scavenger cooperatives in Asia and Latin America ResourcesConservation and Recycling v 31 n 1 p 51ndash69MOISEacuteS M Kligerman DC et al (2010) A poliacutetica federal de Saneamento Baacutesico e asiniciativas de participaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo controle social educaccedilatildeo em sauacutede e ambiental nosprogramas governamentais de saneamento Ciecircncias e Sauacutede Coletiva v 15 n 22 p 2581shy2591PHILIPPI JR A Aguiar A O Castilhos JR A B Luzzi D A (2012) Gestatildeo Integradade Resiacuteduos Soacutelidos En Poliacutetica Nacional gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos soacutelidosJARDIM A Yoshida C Machado Filho JV (org) Barueri Manole p 229shy244PINHEL J R Zanin M Mocircnaco G D (2011) Catador de Resiacuteduos Reciclaacuteveis um perfilprofissional em construccedilatildeo En Cooperativas de catadores reflexotildees sobre praacuteticas ZANINM Gutierrez R F (org) Satildeo Carlos Claraluz p 169shy210RIBEIRO W A (2014) Introduccedilatildeo agrave lei da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos EnResiacuteduos soacutelidos no Brasil oportunidades e desafios da lei federal nordm 12305 (lei de resiacuteduossoacutelidos) JUacuteNIOR R T Saiani C C S Dourado J (org) Barueri SP Minha Editora p103shy171SANTIAGO C D Junior D J S Maciel G B Petinari I B Ryter M Pugliesi E(2013) Aplicaccedilatildeo da observaccedilatildeo participante no Diagnoacutestico socioambiental da Coopervida ndashcooperativa de reciclagem de Satildeo CarlosSP Congreso de la Asociacioacuten Latinoamericana deSociologiacutea 29 Disponiacutevel em httpactacientificaservicioitcldirphparchivo=7 Acesso em 29nov 2014SAtildeO CARLOS (1997) Lei nordm 11338 de 16 de setembro de 1997 Cacircmara Municipal de SatildeoCarlos Disponiacutevel em httpalfawebcamarasaocarlosspgovbrpdfsCODIGOLEI_5884pdfAcesso em 28 nov 2014SAtildeO CARLOS (2004) Lei nordm 13457 de 17 de novembro de 2004 Cacircmara Municipal de SatildeoCarlos Disponiacutevel em httpalfawebcamarasaocarlosspgovbrpdfsCODIGOLEI_8529pdfAcesso em 28 nov 2014SAtildeO CARLOS (2012) Contrato nordm 7712 Contrato que entre si celebram o municiacutepio de Satildeo



Carlos shy Prefeitura Municipal de Satildeo Carlos e COOPERVIDA shy Cooperativa de Catadores deMateriais Reciclaacuteveis Satildeo CarlosSAtildeO CARLOS (2012) Plano Municipal de Saneamento shy Satildeo CarlosSP Disponiacutevel emhttpwwwsaocarlosspgovbrimagesstoriesPSMSSanCaPMSSanCa20shy20Relatorio20FINALshy20MAR2012pdf Acesso em 26 nov 2014SCHMIDT T (2005) Planos de gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos urbanos avaliaccedilatildeo daarte no Brasil comparaccedilatildeo com a situaccedilatildeo na Alemanha e proposiccedilotildees para uma metodologiaapropriada Recife 84pSEVERI F C (2014) Os catadores de materiais reciclaacuteveis e reutilizaacuteveis na PoliacuteticaNacional de Resiacuteduos Soacutelidos Revista Direito e Praacutexis v 5 n 8 p 152shy171SILVIA E L Menezes E M (2005) Metodologia de Pesquisa e elaboraccedilatildeo deDissertaccedilatildeo 3ordf Ed Florianoacutepolis Laboratoacuterio de Ensino agrave Distacircncia da UFSCWILSON D C Adebisi O A Kaine C Christopher R C (2009) Building recyclingrates through the informal sector Waste Management v 29 n 2 p 629shy635 2009ZANIN M Gutierrez R F [org] (2011) Cooperativas de catadores reflexotildees sobrepraacuteticas Satildeo Carlos Claraluz

1 Mestranda em Ciecircncias Ambientais Departamento de Ciecircncias Ambientais Universidade Federal de Satildeo CarlosBrasil2 Mestranda em Engenharia Urbana Departamento de Engenharia Civil Universidade Federal de Satildeo Carlos Brasil3 Professora do Departamento de Ciecircncias Ambientais Universidade Federal de Satildeo Carlos Brasil emailepugliesigmailcom

Vol 37 (Nordm 09) Antildeo 2016[Iacutendice]

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tratamento da mateacuteria As poliacuteticas puacuteblicas de saneamento baacutesico visam em primeirainstacircncia garantir a todos conforme o artigo 225 da Constituiccedilatildeo Federal um meio ambienteecologicamente equilibrado uma vez que a existecircncia e qualidade dos serviccedilos desaneamento baacutesico satildeo tambeacutem essenciais agrave sadia qualidade de vida (Brasil 1988)Dentre as quatro temaacuteticas do saneamento baacutesico shy abastecimento de aacutegua coleta e tratamentode esgoto gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e drenagem urbana shy observashyse que a gestatildeo de resiacuteduosera contemplada de maneira simplista na legislaccedilatildeo brasileira ateacute 2010 Neste ano com apromulgaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) a mateacuteria foi tratada demaneira detalhada e complexa buscando orientar as poliacuteticas puacuteblicas que devem serdesenvolvidas em acircmbito federal estadual e municipal para uma gestatildeo de resiacuteduos soacutelidosbemshysucedida (Brasil 2010)Um destaque da PNRS eacute para a priorizaccedilatildeo das associaccedilotildees e cooperativas de catadores demateriais reciclaacuteveis na realizaccedilatildeo dos serviccedilos de coleta seletiva municipais Essa conquistainiciashyse com a Poliacutetica Nacional de Saneamento Baacutesico de 2007 que isenta do processolicitatoacuterio os municiacutepios que contratarem associaccedilotildees ou cooperativas de catadores pararealizaccedilatildeo dos serviccedilos de coleta seletiva (Brasil 2007)Na PNRS essa relaccedilatildeo entre municiacutepios e catadores tornashyse prioritaacuteria buscando aliarserviccedilos ambientais ao serviccedilo social de reinclusatildeo desses trabalhadores aleacutem de garantir osserviccedilos historicamente prestados por essa classe trabalhadora De acordo com o MovimentoNacional dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis (MNCR apud Pinhel et al 2011) desde osanos 50 os catadores de materiais reciclaacuteveis estatildeo em atividade tornando o resiacuteduo soacutelidouma forma de sobrevivecircnciaNesse sentido apoacutes 5 anos desde a aprovaccedilatildeo da PNRS eacute relevante observar a forma comovem sendo criadas e adaptadas poliacuteticas puacuteblicas que incentivem a cooperaccedilatildeo entre poderpuacuteblico e catadores bem como quais os principais entraves e potencialidades dessa relaccedilatildeoEsse trabalho busca apresentar um panorama desta realidade no municiacutepio de Satildeo Carlos SPe utilizaacuteshylo como base para estas reflexotildees

2 Legislaccedilotildees relacionadas ao Saneamento BaacutesicoOs incrementos no setor de infraestrutura passaram a ser exigidos no iniacutecio da deacutecada de1930 em que houve iniacutecio o crescimento industrial e urbano no paiacutes O Coacutedigo das Aacuteguas(Decreto nordm 2464334) foi promulgado em 1934 no governo Vargas dando iniacutecio aintervenccedilatildeo estatal neste setor (Lucena 2006)Em 1970 foi lanccedilado pelo presidente Meacutedici o Plano de Metas e Bases para Accedilatildeo doGoverno que buscava o oferecimento de serviccedilos de aacutegua e esgoto a respectivamente 80 e50 da populaccedilatildeo do paiacutes ateacute 1980 Os projetos prioritaacuterios estabelecidos eram (i) oPrograma de Financiamento para o Saneamento (ii) o Programa Prioritaacuterio de AbastecimentodAacutegua e Esgotos Sanitaacuterios do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS)sendo este departamento extinto pelo governo Collor (iii) o Programa de Saneamento Baacutesicodo Nordeste (iv) o Programa Prioritaacuterio de Abastecimento de Aacutegua do Ministeacuterio da Sauacutede e(v) o Programa Prioritaacuterio de Combate agrave Erosatildeo e agraves Inundaccedilotildees (Brasil 1970 apud Lucena2006) A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 em seu artigo 21ordm inciso XX estabelece que compete agrave Uniatildeoinstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano inclusive habitaccedilatildeo saneamento baacutesico etransportes urbanos Aleacutem disso segundo o artigo 23ordm inciso IX cabe a Uniatildeo aos Estadosao Distrito Federal e aos Municiacutepios promover programas de construccedilatildeo de moradias e amelhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico (Brasil 1998)A Poliacutetica Nacional de Saneamento Baacutesico (PNSB) surgiu apoacutes mais de 20 anos de esperasendo regulamentada pela Lei 11445 de 5 de janeiro de 2007 Esta lei estabelece as diretrizesnacionais para o saneamento baacutesico aleacutem de alterar e revogar algumas leis preacuteshyexistentes Asprincipais atribuiccedilotildees desta poliacutetica satildeo a capacitaccedilatildeo estimular o desenvolvimentoinstitucional e assegurar apoio teacutecnico aos agentes atuantes no setor (Moiseacutes et al 2010)






























































desafio da inserção dos catadores de materiais recicláveis nas políticas municipais de resíduos...

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