corrupÇÃo e banalidade (corruption and banality)
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UNIVERSIDAD ARGENTINA JOHN F. KENNEDY
ESCUELA DE GRADUADOS
ASIGNATURA: PROBLEMÁTICA INSTITUCIONAL
CORRUPÇÃO E BANALIDADE (A complexidade do eu e o eu da complexidade)
Doutorando: Gilberto Alves
Buenos Ayres - Argentina Julho de 2015
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CORRUPÇÃO E BANALIDADE
Todos os países do mundo, invariavelmente, sofrem o fenômeno da
corrupção que se estende desde as atividades públicas até as atividades
privadas, incluindo as atividades do terceiro setor que, em muitos casos, são
atividades de fachadas para apoiar os mecanismos de corrupção. Esse é um
quadro que invariavelmente vem se assistindo no Brasil e que se acredita se
replicar em todo o mundo.
A Figura 1, ao lado, e a
Tabela 1, a seguir, mostram a
situação da corrupção no
mundo, por meio da percepção
de corrupção. A tonalidade da
cor amarela até a cor vermelha,
na Figura 1, demostra o quão intenso é o nível de percepção de corrupção em
cada país, onde o vermelho mais forte denota a intensidade mais forte de
percepção e o tom amarelo claro denota o contrário.
O que se verifica é que os continentes norte americano e europeu são
aqueles que apresentam menores índices de percepção de corrupção, quando
se avalia por bloco.
Veja o que o site amarribo.org (http://www.amarribo.org.br/pt_BR/midia/ver_publicacao/21 -
acessado em 05/06/2015) descreve sobre isso:
O Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional
é um alerta de que o abuso de poder, as negociações secretas e o
Figura 1 - Índice de percepção de corrupção
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suborno continuam a devastar sociedades ao redor do mundo. Mais
de dois terços dos 177 países avaliados neste ano estão com a
pontuação abaixo de 50 pontos, em uma escala de 0, que representa
um país altamente corrupto, a 100, que representa um país muito
íntegro. “O Índice de Percepção da Corrupção 2013 demonstra que
todos os países ainda enfrentam a ameaça da corrupção em todos os
níveis de governo", disse Huguette Labelle, presidente da
Transparência Internacional.
Destaca-se, na descrição acima, o alerta do “devastamento das
sociedades ao redor do mundo” por meio de três fatores associados à
corrupção: “o abuso de poder, as negociações secretas e o suborno”.
A leitura atual da sociedade mundial, pela extrapolação do caso
brasileiro classificado em 42º lugar e em melhor colocação dentre os países
Tabela 1- Lista do nível de percepção da corrupção em cada país
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emergentes do BRICS, em que fica explicita a corrupção, é comum que se
assista a esses três fatores fortemente impregnados com um componente
adicional: a associação à política e às questões eleitoreiras dentro dos partidos
políticos e o atrelamento da máquina pública e de grandes empresas ligados
ao poder público em ciclos viciosos de prestação de serviços. Vide o caso
recente de corrupção na Petrobras, a maior empresa brasileira e dentre as
maiores do mundo do petróleo, e o seu entrelaçamento com as maiores
empresas de prestação de serviço no Brasil.
Este artigo tende a explorar duas questões associadas a psicologia
social: por um lado a questão principal da psicologia social que é a
problemática do indivíduo dentro do contexto social e a sua adaptação e
adequação às regras sociais; por outro lado, a questão da complexidade do
indivíduo e da complexidade social e dos seus extratos.
Na análise desses temas, procuraremos explicar como a corrupção e a
banalidade podem se correlacionar aos temas propostos.
Para essa abordagem, dois autores serão visitados para dar conta dessa
análise: por um lado, Edgar Morin (1981) e a sua obra “El Método. La
naturaleza de la naturaleza”. Por outro lado, Jean Maisonneuve (1979) e a sua
obra Psicologia Social.
A corrupção deve ser tratada como um ato de violência contra a
sociedade. A Organização Mundial da Saúde (2013, p.5), tratando do tema
violência sob a perspectiva da saúde, é uma importante referência sobre o
assunto violência e assim a define:
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O uso intencional da força física ou do poder, de fato ou em ameaça,
contra si mesmo, outra pessoa ou um grupo ou comunidade, que
resulta em ou tem uma alta probabilidade de causar lesão, morte,
dano psicológico, transtorno de desenvolvimento ou privação.
Essa definição, de imediato, pode parecer estranha para a ideia de
corrupção, mas quando olhada na perspectiva da fala presidente da
Transparência Internacional, Huguette Labelle, ganha outra conotação.
Vejamos em destaque a seguinte frase: “…é um alerta de que o abuso de
poder, as negociações secretas e o suborno continuam a devastar sociedades
ao redor do mundo.”
A devastação de sociedades ao redor do mundo, resultantes do abuso
de poder, negociatas e suborno devem se enquadrar na ideia de violência,
mesmo quando se caracteriza por uma ameaça. A violência é, no mínimo, por
uma quebra da relação de confiança, quando no acordo social, seja na
sociedade ou dentro da organização, se deposita sobre pessoas a delegação
de autoridade e responsabilidade para tratar de assuntos que são de interesse
geral, público e que tem impacto sobre todas as pessoas na sociedade.
O outro tema recorrente desse trabalho é a questão da banalidade. A
banalidade deve ser vista aqui como o resultado de um processo: a
banalização. A corrupção como um ato de violência vira banalidade quando
um conjunto de circunstâncias propicia a normalização de atos ilícitos que vão
se construindo a partir de ações comuns, corriqueiras, sem consequências
severas, sem responsabilização ou ameaça à integridade e a reputação do
corruptor.
Correlacionando ao conceito de Anomia, em Durkheim, na sua obra o
Suicídio, esse processo poderia ocorrer por ausência de regras, normas,
regulamentos, leis e procedimentos. Na verdade, se assiste ao pior: a quebra
de regras, normas, regulamentos, leis e procedimento é que mais se comporta
na constatação e no estudo da corrupção.
Olhando a Tabela 1, acima, falamos de países com todos os tipos de
marcos legais que se pode imaginar. Desde os mais tradicionais, como a
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França que se apresenta em 22º lugar no ranking da percepção de corrupção
até países como Somália (175º) e Haiti (163º).
Dessa forma, o que parece é que esse fenômeno está acima da ideia de
anomia no conceito de Durkheim, pois, em muitos países, o contrato social
estabelecido por todo o arcabouço legal nos parece muito rígido. Veja o caso
do Japão que não se caracteriza só pela ordem legal, mas por uma tradição de
respeito ao outro que é indiscutível. No raking da Tabela 1, acima, esse país
se apresenta em 18º lugar.
A intuição nos leva a acreditar numa certa deterioração das normas, ora
pela dificuldade do homem em se manter sob o regime das regras por tanto
tempo e o conflito disso com a sua natureza libertária; ora porque existe uma
sedução implícita no mal que tende a nos induzir ao pecado. Uma questão
profunda que nos remete ao conceito de vontade e ação, em Santo Agostinho,
e o da razão, em Kant. No entanto, assuntos extremamente densos para o
propósito deste artigo.
Assim, vamos recorrer, a princípio, aos dois autores propostos para este
estudo: Maisonneuve (1979) e Morin (1981). Recorreremos, a duas afirmações
básicas desses autores para desenvolver o entendimento da questão da
corrupção e da banalidade.
Maisonneuve (1979, apud Professor Blanco), assim descreve o objeto
da psicologia social:
"El objeto de la Psicología Social es establecer como cada sujeto se
adapta a las normas colectivas, cómo se integra en los medios que lo
rodean, que rol desempeña allí, que representación se forma él de tal
rol y que influencia eventual ejerce en el mismo". Jean Maisonneuve,
Psicologia Social, Paidos. Buenos Aires 1979.
Nessa descrição podemos apontar vários elementos: sujeito, normas
coletivas, integração aos meios, papéis e representações. Uma série de
elementos que se confundem entre a psicologia (pura) e a sociologia, ou seja,
uma ciência que trata do indivíduo e outra do coletivo. No entanto,
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caracterizadamente com objetos distintos: o indivíduo e o coletivo. Assim, o
indivíduo está para a psicologia enquanto o coletivo está para a sociologia.
Antes, porém, cabe descrever e entender os objetos da psicologia e da
sociologia, para, adiante, focalizar a psicologia social nas perspectivas dessas
duas ciências que a formam e dos autores acima propostos.
Conforme descrito no site do Instituto de Psicologia da Universidade de
São Paulo (http://www.ip.usp.br/portal/index.php?option=com_content&id=141:psicologia-
objeto-de-estudo-e-areas-de-atuacao&Itemid=87 – Acessado em 10/07/2015), a psicologia
...Enquanto ciência tem por objetivo explicar como o ser humano pode conhecer e interpretar a si mesmo e como pode interpretar e conhecer o mundo em que vive (aí incluídas a interação dos indivíduos entre si, a interação com a natureza, com os objetos e com os sistemas sociais, econômicos e políticos dos quais façam parte). ... É uma ciência que tem como objeto de estudo os seres vivos que estabelecem trocas simbólicas com o meio ambiente. Está relacionada às ciências humanas (filosofia, teoria do conhecimento) e biológicas (biologia, neurofisiologia, psicofarmacologia) e apresenta elementos comuns às ciências sociais (sociologia, antropologia) e exatas (ergonomia, psicofísica).
Já a sociologia, conforme descrito pelo site Kick Educação
(http://www.klickeducacao.com.br/conteudo/pagina/0,6313,POR-4616-37661-,00.html –
Acessado em 11/07/2015) tem o seu objeto definido a partir de Durkheim, com a
definição de fato social, com o intuito de distinguir sobre quaisquer outros
acontecimentos sociais que seriam objetos de outras ciências e não da
sociologia, conforme descrito a seguir:
…Durkheim responde a essas questões postulando que existe em
toda sociedade um grupo de fenômenos que não são nem
psicológicos, nem biológicos, mas que apresentam características
próprias. Esses fenômenos seriam os fatos sociais, objeto de estudo
específico da Sociologia.
Pode-se definir fato social enquanto maneiras de agir, pensar e sentir
que apresentam três características peculiares: são gerais na
sociedade, são exteriores aos indivíduos e são dotados de poder de
coerção.
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À característica de generalidade atribui a condição de não
individualidade, mas de coletividade. À característica de exterioridade atribui a
condição de pré-existência ao indivíduo e a de aprendizado no seio da
sociedade. Estariam na consciência coletiva da sociedade e independente do
indivíduo. Distingue, por exemplo, do caráter biológico. À característica de
coercibilidade atribui a condição de compulsividade, obrigatoriedade ou
imposição. O fato social não nasce com o indivíduo e lhe é imposto no
processo de educação e de socialização.
A psicologia trata, pois, do problema do homem e de suas pulsões
olhando para dentro dele e como esse estado interno mantem relação com o
mundo. Para a sociologia o que interessa é o fato social, independente do
indivíduo. Ou seja, duas ciências muito bem definidas em suas posições, mas
com uma forte intercessão dado que indivíduo e sociedade, apesar de
representarem entidades distintas nessas ciências se apresentam ora como
produto, ora como fatores e se influenciando mutuamente. Evidentemente que
se deve reforçar, nesse momento, e atribuir claramente o caráter de
coletividade do fato social que valida a ideia da coletividade e não da
individualidade, apondo claramente o objeto da sociologia em contrapondo ao
da psicologia.
Dado esses elementos, se intui imediatamente a ideia de psicologia
social. Poderia, de forma muito elementar, caracterizar como a psicologia
aplicada ao fato social, mas de um fato que tem caráter de coletividade,
exterioridade e coercibilidade, ou seja, a um fato social que tem caráter
coletivo, exterior e coercitivo como preconiza a sociologia. Ou seja, àquilo que
se aplica a mais de um grupo ou sociedade, que existe antes de um grupo ou
sociedade e que é aprendido por coerção.
A psicologia social, tomando os objetos da psicologia e da sociologia,
poderia, então, ser caracterizada como o estudo do sujeito, normas coletivas,
integração aos meios, papéis e representações, conforme a definição de
Maisonneuve, dado sobre os dos fatos sociais, tendo como elementos de
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estudos os indivíduos, não mais o indivíduo, e os fatos nos quais estão
expostos e daí verificando todos as situações de reprodução, mimetismo,
representação, anomias, aprendizado etc.
A psicologia social, por isso, vai se apoiar em diversas linhas teóricas,
como apresentado, em classe, pela Professora Dra. Claudia Grimberg,
conforme Tabela 2, a seguir:
Tabela 2 - Linhas teóricas da psicologia social
Em consequência dessas teorias, são apresentadas as principais áreas
temáticas, conforme Figura 2, a seguir, também tendo como fonte a Professora
Dra. Cláudia Grimberg:
Figura 2 - Linhas temáticas em psicologia social
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Morin (1981, pag. 101), em seu livro “A natureza da natureza”, no que
ele chama de “primeira definição”, assim define organização:
…a organização é a disposição de relações entre componentes ou
indivíduos, que produz uma unidade complexa ou sistema, dotada de
qualidades desconhecidas ao nível dos componentes ou indivíduos. A
organização liga, de modo inter-relacional, elementos ou
acontecimentos ou indivíduos diversos que, a partir daí, se tornam os
componentes dum todo. Garante solidariedade e solidez relativa a
estas ligações, e, portanto garante ao sistema certa possibilidade de
duração apesar das perturbações aleatórias. Portanto a organização:
transforma, produz, liga, mantém.
E complementa, destacando três elementos dessa definição do que
chamou de “O conceito trinitário: organização – sistema – inter-relação.
No estudo sobre organização, Morin(1981, pag. 92) vai descrever que
tudo o que a física tratava de elementos simples é organização. E chama a
isto de fabuloso problema, acrescentando que “a organização é para nós aquilo
que constitui o núcleo central da physis, aquilo que é dotado de ser e de
existência (para nós as partículas não organizadas mal têm ser, bruxuleios de
existência). É por haver organização que falamos em physis”. Veja abaixo:
Hoje sabemos que tudo aquilo que a antiga física concebia como
elemento simples é organização. O átomo é organização; a molécula
é organização; o astro é organização; a vida é organização; a
sociedade é organização. Mas ignoramos totalmente o sentido deste
termo: organização.
Nesse contexto traz a informação de que para os físicos o conceito era
de ordem e essa “esmagava” o conceito de organização. No entanto, informa
que “Depois dos surgimentos da desordem e dos primeiros refluxos da ordem,
vimos finalmente a interação tornar-se ideia central na física moderna”. E que
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“A interação é, efetivamente, uma noção necessária, crucial; é a
placa giratória onde se encontram a ideia de desordem, a ideia de
ordem, a ideia de transformação, e, finalmente, a ideia de
organização”. A física converteu-se à ideia de interação. Mas resta
ainda fazer emergir a ideia de organização.
A seguir, Morin(1981, pag.93) vai descrever que “A origem generativa da
organização é, como vimos, a complexidade da desintegração cósmica, a
complexidade da ideia de caos, a complexidade da relação desordem/
interação/encontros/organização”. E complementa escrevendo que a
desorganização não é o contrário de organização. E que
...A ciência da ordem repeliu o problema da organização. A ciência da
desordem, o segundo princípio, só a revela no vazio, negativamente.
A ciência das interações só nos conduz até à sua antecâmara. A
organização está ausente da física, é o paradoxo da termodinâmica,
o enigma dos sóis, o mistério da microfísica, o problema da vida.
E finaliza colocando questionando “Que enigma é este, neste universo
de catástrofe, de turbulência e de dispersão, e que aparece na catástrofe, na
turbulência e na dispersão: a organização?”. Dessa forma, parece concluir que
muito além da ordem e da desordem, a organização é grande elemento da
vida.
Retornando a citação original sobre organização de Morin (1981),
podemos destacar 4 elementos, que nos parecem fundamentais:
Em primeiro lugar algo relativo ao arranjo entre as partes de um sistema
ou de uma unidade complexa. Não uma simples aglutinação dos componentes
ou indivíduos, mas uma disposição que deve conduzir à uma harmonia, ou na
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melhor das palavras, a uma ordem. Por isso, o termo “disposição de relações
entre componentes ou indivíduos”.
Em segundo lugar, a ideia de que essa disposição “produz uma unidade
complexa ou sistema”. Neste caso, como se não houvesse a idéia de unidade,
de totalidade, de sistema sem uma determinada disposição das relações entre
componentes e indivíduos.
Em terceiro lugar, a ideia de que essa disposição é “dotada de
qualidades desconhecidas ao nível dos componentes ou indivíduos” como se
não fossem intencionais, mas produto de uma desordem anterior que constitui
uma nova ordem e constituindo uma nova organização a partir da interação dos
elementos e indivíduos.
Em quarto lugar a ideia de que essa disposição “liga, de modo
interrelacional, elementos ou acontecimentos ou indivíduos diversos,” e que “a
partir daí, se tornam os componentes dum todo”. Ou a ideia de que sem essa
disposição não existe interação, que sem interação não existe um componente
complexo ou sistema.
Essa disposição é que vai garantir “solidariedade e solidez relativa a
estas ligações” e, também, “uma certa possibilidade de duração apesar das
perturbações aleatórias”.
Por fim uma categorização bem clara de que a organização é que
1. Transforma;
2. Produz;
3. liga; e
4. mantém.
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Avançando um pouco além do conceito de organização, e para o melhor
entendimento desse termo e a sua devida distinção do termo sistema, destaca-
se em Morin (1981, pag. 99) o seguinte:
Estas definições completam-se e sobrepõem-se sem se
contradizerem verdadeiramente. Um sistema é «um conjunto de
partes» (Leibniz, 1666), «todo o conjunto definível de componentes»
(Maturana, 1972). As definições mais interessantes ligam o carácter
global ao traço relacionai: «Um sistema é um conjunto de unidades
em inter-relações mútuas» (A system is a set of unities with
relationship among them) (Von Bertalanffy, 1956); é «a unidade
resultante das partes em interacção mutua» (Ac-koff, 1960); é «um
todo (whole) que funciona como todo em virtude dos elementos
(parts) que o constituem» (Rapoport, 1968). Outras definições
indicam-nos que um sistema não é necessária nem principalmente
composto por «partes»; alguns deles podem ser considerados como
«conjunto de estados» (Mesarovic, 1962), ou conjunto de
acontecimentos (o que é válido para todo o sistema cuja organização
é activa), ou de reacções (o que é válido para os organismos vivos).
Finalmente, a definição de Ferdinand de Saussure (que era mais um
sistemista do que um estruturalista) está particularmente bem
articulada, e faz sobretudo surgir, ligando-a ao conceito de totalidade
e de inter-relação, o conceito de organização: o sistema é «uma
totalidade organizada, feita de elementos solidários que só podem
definir-se uns em relação aos outros em função do lugar que ocupam
nesta totalidade» (Saussure, 1931). (Morin, 1981, pag. 99)
E dessa forma, a destarte de todas as definições apresentadas, Morin se
depara com a definição de Saussure que traz para o sistema a ideia da
organização e da interação dos elementos sob o que chamou de “totalidade
organizada”. E complementa descrevendo que
Com efeito, não basta associar inter-relação e totalidade, é preciso
ligar totalidade a inter-relação através da ideia de organização. Por
outras palavras, as inter-relações entre elementos, acontecimentos
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ou indivíduos', desde que tenham um caráter regular ou estável,
tornam-se organizacionais. (Morin, 1981, pag. 99)
Para concluir, então, que “A organização, conceito ausente da maior
parte das definições do sistema, estava, até agora, como que abafada entre a
ideia de totalidade e a ideia de inter-relações, enquanto liga a ideia de
totalidade à de inter-relações, tornando-se indissociáveis as três noções”
(Morin, 1981, pag. 99). E que “A partir daqui, podemos conceber o sistema
como unidade global organizada de inter-relações entre elementos, ações ou
indivíduos”. (Morin, 1981, pag. 99)
Tecido entendimento sobre os temas propostos, podemos tratar como a
tese corrupção e banalidade podem se desenvolver a luz dos conceitos da
psicologia e social e o de organização.
Antes, porém, podemos afirmar que a questão da organização é também
uma questão da psicologia social.
Se concordarmos com o entendimento de que “O objecto da psicologia
social es establecer como cada sujeto se adapta a las normas colectivas, cómo
se integra en los medios que lo rodean, que rol desempeña allí, que
representación se forma él de tal rol y que influencia eventual ejerce en el
mismo”, como conceitua Jean Maisonneuve (1979), devemos supor elementos
de um ou mais sistemas que se inter-relacionam e como tal se organizam
indistintamente, sempre que o movimento de ordem e desordem se
estabelecem numa nova disposição. A essa nova disposição, caracterizada
como uma organização é a matéria que Morin (1981) nos apresenta como
fundamentais para o conceito de sistema, ou totalidade, componentes
complexos, assim como o de interação.
A seguir devemos perguntar se o tema “corrupção e banalidade” se
enquadra no conceito de fato social para que sob a perspectiva da sociologia,
em Durkheim, possamos, a seguir buscar os elementos da psicologia.
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Dessa forma, tratando dos elementos da definição da sociologia como
categorias conceituais podemos afirmar que a corrupção e a banalidade não
são fatos individuais, ou seja, são fatos coletivos ainda que possam passar
pela mentalidade de uma pessoa.
Também que são exteriores, ou seja, existe antes de qualquer pessoa,
não vem com ela.
Depois que podem ser aprendidos por coerção, imposição, condição de
um sistema, da interação de alguns elementos organizados. Dificilmente a
corrupção dependerá exclusivamente de uma pessoa, fato que poderia ser
caracterizado como um delito, um desvio pessoal.
No aspecto da banalidade, antecede um elemento fundamental que é o
processo de banalização. A banalização, como ação sistemática,
possivelmente um componente complexo na corrupção, é parcela da
transformação, do aprendizado, da desordenação dos valores, estabelecendo
novos valores nos indivíduos.
Aqui se confunde o caráter de coerção em que os elementos
organizados, dispostos podem estabelecer o papel transformador, produzindo
um novo comportamento, ligando fatos e atos, mantendo a corrupção e
intensificando o caráter de banalidade.
Por isso, não dúvida que sob a perspectiva da psicologia social e da
noção de organização em Morin que o tema Corrupção e Banalidade pode ser
avaliado e analisado.