corrupÇÃo e banalidade (corruption and banality)

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UNIVERSIDAD ARGENTINA JOHN F. KENNEDY ESCUELA DE GRADUADOS ASIGNATURA: PROBLEMÁTICA INSTITUCIONAL CORRUPÇÃO E BANALIDADE (A complexidade do eu e o eu da complexidade) Doutorando: Gilberto Alves Buenos Ayres - Argentina Julho de 2015

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UNIVERSIDAD ARGENTINA JOHN F. KENNEDY

ESCUELA DE GRADUADOS

ASIGNATURA: PROBLEMÁTICA INSTITUCIONAL

CORRUPÇÃO E BANALIDADE (A complexidade do eu e o eu da complexidade)

Doutorando: Gilberto Alves

Buenos Ayres - Argentina Julho de 2015

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CORRUPÇÃO E BANALIDADE

Todos os países do mundo, invariavelmente, sofrem o fenômeno da

corrupção que se estende desde as atividades públicas até as atividades

privadas, incluindo as atividades do terceiro setor que, em muitos casos, são

atividades de fachadas para apoiar os mecanismos de corrupção. Esse é um

quadro que invariavelmente vem se assistindo no Brasil e que se acredita se

replicar em todo o mundo.

A Figura 1, ao lado, e a

Tabela 1, a seguir, mostram a

situação da corrupção no

mundo, por meio da percepção

de corrupção. A tonalidade da

cor amarela até a cor vermelha,

na Figura 1, demostra o quão intenso é o nível de percepção de corrupção em

cada país, onde o vermelho mais forte denota a intensidade mais forte de

percepção e o tom amarelo claro denota o contrário.

O que se verifica é que os continentes norte americano e europeu são

aqueles que apresentam menores índices de percepção de corrupção, quando

se avalia por bloco.

Veja o que o site amarribo.org (http://www.amarribo.org.br/pt_BR/midia/ver_publicacao/21 -

acessado em 05/06/2015) descreve sobre isso:

O Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional

é um alerta de que o abuso de poder, as negociações secretas e o

Figura 1 - Índice de percepção de corrupção

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suborno continuam a devastar sociedades ao redor do mundo. Mais

de dois terços dos 177 países avaliados neste ano estão com a

pontuação abaixo de 50 pontos, em uma escala de 0, que representa

um país altamente corrupto, a 100, que representa um país muito

íntegro. “O Índice de Percepção da Corrupção 2013 demonstra que

todos os países ainda enfrentam a ameaça da corrupção em todos os

níveis de governo", disse Huguette Labelle, presidente da

Transparência Internacional.

Destaca-se, na descrição acima, o alerta do “devastamento das

sociedades ao redor do mundo” por meio de três fatores associados à

corrupção: “o abuso de poder, as negociações secretas e o suborno”.

A leitura atual da sociedade mundial, pela extrapolação do caso

brasileiro classificado em 42º lugar e em melhor colocação dentre os países

Tabela 1- Lista do nível de percepção da corrupção em cada país

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emergentes do BRICS, em que fica explicita a corrupção, é comum que se

assista a esses três fatores fortemente impregnados com um componente

adicional: a associação à política e às questões eleitoreiras dentro dos partidos

políticos e o atrelamento da máquina pública e de grandes empresas ligados

ao poder público em ciclos viciosos de prestação de serviços. Vide o caso

recente de corrupção na Petrobras, a maior empresa brasileira e dentre as

maiores do mundo do petróleo, e o seu entrelaçamento com as maiores

empresas de prestação de serviço no Brasil.

Este artigo tende a explorar duas questões associadas a psicologia

social: por um lado a questão principal da psicologia social que é a

problemática do indivíduo dentro do contexto social e a sua adaptação e

adequação às regras sociais; por outro lado, a questão da complexidade do

indivíduo e da complexidade social e dos seus extratos.

Na análise desses temas, procuraremos explicar como a corrupção e a

banalidade podem se correlacionar aos temas propostos.

Para essa abordagem, dois autores serão visitados para dar conta dessa

análise: por um lado, Edgar Morin (1981) e a sua obra “El Método. La

naturaleza de la naturaleza”. Por outro lado, Jean Maisonneuve (1979) e a sua

obra Psicologia Social.

A corrupção deve ser tratada como um ato de violência contra a

sociedade. A Organização Mundial da Saúde (2013, p.5), tratando do tema

violência sob a perspectiva da saúde, é uma importante referência sobre o

assunto violência e assim a define:

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O uso intencional da força física ou do poder, de fato ou em ameaça,

contra si mesmo, outra pessoa ou um grupo ou comunidade, que

resulta em ou tem uma alta probabilidade de causar lesão, morte,

dano psicológico, transtorno de desenvolvimento ou privação.

Essa definição, de imediato, pode parecer estranha para a ideia de

corrupção, mas quando olhada na perspectiva da fala presidente da

Transparência Internacional, Huguette Labelle, ganha outra conotação.

Vejamos em destaque a seguinte frase: “…é um alerta de que o abuso de

poder, as negociações secretas e o suborno continuam a devastar sociedades

ao redor do mundo.”

A devastação de sociedades ao redor do mundo, resultantes do abuso

de poder, negociatas e suborno devem se enquadrar na ideia de violência,

mesmo quando se caracteriza por uma ameaça. A violência é, no mínimo, por

uma quebra da relação de confiança, quando no acordo social, seja na

sociedade ou dentro da organização, se deposita sobre pessoas a delegação

de autoridade e responsabilidade para tratar de assuntos que são de interesse

geral, público e que tem impacto sobre todas as pessoas na sociedade.

O outro tema recorrente desse trabalho é a questão da banalidade. A

banalidade deve ser vista aqui como o resultado de um processo: a

banalização. A corrupção como um ato de violência vira banalidade quando

um conjunto de circunstâncias propicia a normalização de atos ilícitos que vão

se construindo a partir de ações comuns, corriqueiras, sem consequências

severas, sem responsabilização ou ameaça à integridade e a reputação do

corruptor.

Correlacionando ao conceito de Anomia, em Durkheim, na sua obra o

Suicídio, esse processo poderia ocorrer por ausência de regras, normas,

regulamentos, leis e procedimentos. Na verdade, se assiste ao pior: a quebra

de regras, normas, regulamentos, leis e procedimento é que mais se comporta

na constatação e no estudo da corrupção.

Olhando a Tabela 1, acima, falamos de países com todos os tipos de

marcos legais que se pode imaginar. Desde os mais tradicionais, como a

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França que se apresenta em 22º lugar no ranking da percepção de corrupção

até países como Somália (175º) e Haiti (163º).

Dessa forma, o que parece é que esse fenômeno está acima da ideia de

anomia no conceito de Durkheim, pois, em muitos países, o contrato social

estabelecido por todo o arcabouço legal nos parece muito rígido. Veja o caso

do Japão que não se caracteriza só pela ordem legal, mas por uma tradição de

respeito ao outro que é indiscutível. No raking da Tabela 1, acima, esse país

se apresenta em 18º lugar.

A intuição nos leva a acreditar numa certa deterioração das normas, ora

pela dificuldade do homem em se manter sob o regime das regras por tanto

tempo e o conflito disso com a sua natureza libertária; ora porque existe uma

sedução implícita no mal que tende a nos induzir ao pecado. Uma questão

profunda que nos remete ao conceito de vontade e ação, em Santo Agostinho,

e o da razão, em Kant. No entanto, assuntos extremamente densos para o

propósito deste artigo.

Assim, vamos recorrer, a princípio, aos dois autores propostos para este

estudo: Maisonneuve (1979) e Morin (1981). Recorreremos, a duas afirmações

básicas desses autores para desenvolver o entendimento da questão da

corrupção e da banalidade.

Maisonneuve (1979, apud Professor Blanco), assim descreve o objeto

da psicologia social:

"El objeto de la Psicología Social es establecer como cada sujeto se

adapta a las normas colectivas, cómo se integra en los medios que lo

rodean, que rol desempeña allí, que representación se forma él de tal

rol y que influencia eventual ejerce en el mismo". Jean Maisonneuve,

Psicologia Social, Paidos. Buenos Aires 1979.

Nessa descrição podemos apontar vários elementos: sujeito, normas

coletivas, integração aos meios, papéis e representações. Uma série de

elementos que se confundem entre a psicologia (pura) e a sociologia, ou seja,

uma ciência que trata do indivíduo e outra do coletivo. No entanto,

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caracterizadamente com objetos distintos: o indivíduo e o coletivo. Assim, o

indivíduo está para a psicologia enquanto o coletivo está para a sociologia.

Antes, porém, cabe descrever e entender os objetos da psicologia e da

sociologia, para, adiante, focalizar a psicologia social nas perspectivas dessas

duas ciências que a formam e dos autores acima propostos.

Conforme descrito no site do Instituto de Psicologia da Universidade de

São Paulo (http://www.ip.usp.br/portal/index.php?option=com_content&id=141:psicologia-

objeto-de-estudo-e-areas-de-atuacao&Itemid=87 – Acessado em 10/07/2015), a psicologia

...Enquanto ciência tem por objetivo explicar como o ser humano pode conhecer e interpretar a si mesmo e como pode interpretar e conhecer o mundo em que vive (aí incluídas a interação dos indivíduos entre si, a interação com a natureza, com os objetos e com os sistemas sociais, econômicos e políticos dos quais façam parte). ... É uma ciência que tem como objeto de estudo os seres vivos que estabelecem trocas simbólicas com o meio ambiente. Está relacionada às ciências humanas (filosofia, teoria do conhecimento) e biológicas (biologia, neurofisiologia, psicofarmacologia) e apresenta elementos comuns às ciências sociais (sociologia, antropologia) e exatas (ergonomia, psicofísica).

Já a sociologia, conforme descrito pelo site Kick Educação

(http://www.klickeducacao.com.br/conteudo/pagina/0,6313,POR-4616-37661-,00.html –

Acessado em 11/07/2015) tem o seu objeto definido a partir de Durkheim, com a

definição de fato social, com o intuito de distinguir sobre quaisquer outros

acontecimentos sociais que seriam objetos de outras ciências e não da

sociologia, conforme descrito a seguir:

…Durkheim responde a essas questões postulando que existe em

toda sociedade um grupo de fenômenos que não são nem

psicológicos, nem biológicos, mas que apresentam características

próprias. Esses fenômenos seriam os fatos sociais, objeto de estudo

específico da Sociologia.

Pode-se definir fato social enquanto maneiras de agir, pensar e sentir

que apresentam três características peculiares: são gerais na

sociedade, são exteriores aos indivíduos e são dotados de poder de

coerção.

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À característica de generalidade atribui a condição de não

individualidade, mas de coletividade. À característica de exterioridade atribui a

condição de pré-existência ao indivíduo e a de aprendizado no seio da

sociedade. Estariam na consciência coletiva da sociedade e independente do

indivíduo. Distingue, por exemplo, do caráter biológico. À característica de

coercibilidade atribui a condição de compulsividade, obrigatoriedade ou

imposição. O fato social não nasce com o indivíduo e lhe é imposto no

processo de educação e de socialização.

A psicologia trata, pois, do problema do homem e de suas pulsões

olhando para dentro dele e como esse estado interno mantem relação com o

mundo. Para a sociologia o que interessa é o fato social, independente do

indivíduo. Ou seja, duas ciências muito bem definidas em suas posições, mas

com uma forte intercessão dado que indivíduo e sociedade, apesar de

representarem entidades distintas nessas ciências se apresentam ora como

produto, ora como fatores e se influenciando mutuamente. Evidentemente que

se deve reforçar, nesse momento, e atribuir claramente o caráter de

coletividade do fato social que valida a ideia da coletividade e não da

individualidade, apondo claramente o objeto da sociologia em contrapondo ao

da psicologia.

Dado esses elementos, se intui imediatamente a ideia de psicologia

social. Poderia, de forma muito elementar, caracterizar como a psicologia

aplicada ao fato social, mas de um fato que tem caráter de coletividade,

exterioridade e coercibilidade, ou seja, a um fato social que tem caráter

coletivo, exterior e coercitivo como preconiza a sociologia. Ou seja, àquilo que

se aplica a mais de um grupo ou sociedade, que existe antes de um grupo ou

sociedade e que é aprendido por coerção.

A psicologia social, tomando os objetos da psicologia e da sociologia,

poderia, então, ser caracterizada como o estudo do sujeito, normas coletivas,

integração aos meios, papéis e representações, conforme a definição de

Maisonneuve, dado sobre os dos fatos sociais, tendo como elementos de

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estudos os indivíduos, não mais o indivíduo, e os fatos nos quais estão

expostos e daí verificando todos as situações de reprodução, mimetismo,

representação, anomias, aprendizado etc.

A psicologia social, por isso, vai se apoiar em diversas linhas teóricas,

como apresentado, em classe, pela Professora Dra. Claudia Grimberg,

conforme Tabela 2, a seguir:

Tabela 2 - Linhas teóricas da psicologia social

Em consequência dessas teorias, são apresentadas as principais áreas

temáticas, conforme Figura 2, a seguir, também tendo como fonte a Professora

Dra. Cláudia Grimberg:

Figura 2 - Linhas temáticas em psicologia social

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Morin (1981, pag. 101), em seu livro “A natureza da natureza”, no que

ele chama de “primeira definição”, assim define organização:

…a organização é a disposição de relações entre componentes ou

indivíduos, que produz uma unidade complexa ou sistema, dotada de

qualidades desconhecidas ao nível dos componentes ou indivíduos. A

organização liga, de modo inter-relacional, elementos ou

acontecimentos ou indivíduos diversos que, a partir daí, se tornam os

componentes dum todo. Garante solidariedade e solidez relativa a

estas ligações, e, portanto garante ao sistema certa possibilidade de

duração apesar das perturbações aleatórias. Portanto a organização:

transforma, produz, liga, mantém.

E complementa, destacando três elementos dessa definição do que

chamou de “O conceito trinitário: organização – sistema – inter-relação.

No estudo sobre organização, Morin(1981, pag. 92) vai descrever que

tudo o que a física tratava de elementos simples é organização. E chama a

isto de fabuloso problema, acrescentando que “a organização é para nós aquilo

que constitui o núcleo central da physis, aquilo que é dotado de ser e de

existência (para nós as partículas não organizadas mal têm ser, bruxuleios de

existência). É por haver organização que falamos em physis”. Veja abaixo:

Hoje sabemos que tudo aquilo que a antiga física concebia como

elemento simples é organização. O átomo é organização; a molécula

é organização; o astro é organização; a vida é organização; a

sociedade é organização. Mas ignoramos totalmente o sentido deste

termo: organização.

Nesse contexto traz a informação de que para os físicos o conceito era

de ordem e essa “esmagava” o conceito de organização. No entanto, informa

que “Depois dos surgimentos da desordem e dos primeiros refluxos da ordem,

vimos finalmente a interação tornar-se ideia central na física moderna”. E que

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“A interação é, efetivamente, uma noção necessária, crucial; é a

placa giratória onde se encontram a ideia de desordem, a ideia de

ordem, a ideia de transformação, e, finalmente, a ideia de

organização”. A física converteu-se à ideia de interação. Mas resta

ainda fazer emergir a ideia de organização.

A seguir, Morin(1981, pag.93) vai descrever que “A origem generativa da

organização é, como vimos, a complexidade da desintegração cósmica, a

complexidade da ideia de caos, a complexidade da relação desordem/

interação/encontros/organização”. E complementa escrevendo que a

desorganização não é o contrário de organização. E que

...A ciência da ordem repeliu o problema da organização. A ciência da

desordem, o segundo princípio, só a revela no vazio, negativamente.

A ciência das interações só nos conduz até à sua antecâmara. A

organização está ausente da física, é o paradoxo da termodinâmica,

o enigma dos sóis, o mistério da microfísica, o problema da vida.

E finaliza colocando questionando “Que enigma é este, neste universo

de catástrofe, de turbulência e de dispersão, e que aparece na catástrofe, na

turbulência e na dispersão: a organização?”. Dessa forma, parece concluir que

muito além da ordem e da desordem, a organização é grande elemento da

vida.

Retornando a citação original sobre organização de Morin (1981),

podemos destacar 4 elementos, que nos parecem fundamentais:

Em primeiro lugar algo relativo ao arranjo entre as partes de um sistema

ou de uma unidade complexa. Não uma simples aglutinação dos componentes

ou indivíduos, mas uma disposição que deve conduzir à uma harmonia, ou na

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melhor das palavras, a uma ordem. Por isso, o termo “disposição de relações

entre componentes ou indivíduos”.

Em segundo lugar, a ideia de que essa disposição “produz uma unidade

complexa ou sistema”. Neste caso, como se não houvesse a idéia de unidade,

de totalidade, de sistema sem uma determinada disposição das relações entre

componentes e indivíduos.

Em terceiro lugar, a ideia de que essa disposição é “dotada de

qualidades desconhecidas ao nível dos componentes ou indivíduos” como se

não fossem intencionais, mas produto de uma desordem anterior que constitui

uma nova ordem e constituindo uma nova organização a partir da interação dos

elementos e indivíduos.

Em quarto lugar a ideia de que essa disposição “liga, de modo

interrelacional, elementos ou acontecimentos ou indivíduos diversos,” e que “a

partir daí, se tornam os componentes dum todo”. Ou a ideia de que sem essa

disposição não existe interação, que sem interação não existe um componente

complexo ou sistema.

Essa disposição é que vai garantir “solidariedade e solidez relativa a

estas ligações” e, também, “uma certa possibilidade de duração apesar das

perturbações aleatórias”.

Por fim uma categorização bem clara de que a organização é que

1. Transforma;

2. Produz;

3. liga; e

4. mantém.

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Avançando um pouco além do conceito de organização, e para o melhor

entendimento desse termo e a sua devida distinção do termo sistema, destaca-

se em Morin (1981, pag. 99) o seguinte:

Estas definições completam-se e sobrepõem-se sem se

contradizerem verdadeiramente. Um sistema é «um conjunto de

partes» (Leibniz, 1666), «todo o conjunto definível de componentes»

(Maturana, 1972). As definições mais interessantes ligam o carácter

global ao traço relacionai: «Um sistema é um conjunto de unidades

em inter-relações mútuas» (A system is a set of unities with

relationship among them) (Von Bertalanffy, 1956); é «a unidade

resultante das partes em interacção mutua» (Ac-koff, 1960); é «um

todo (whole) que funciona como todo em virtude dos elementos

(parts) que o constituem» (Rapoport, 1968). Outras definições

indicam-nos que um sistema não é necessária nem principalmente

composto por «partes»; alguns deles podem ser considerados como

«conjunto de estados» (Mesarovic, 1962), ou conjunto de

acontecimentos (o que é válido para todo o sistema cuja organização

é activa), ou de reacções (o que é válido para os organismos vivos).

Finalmente, a definição de Ferdinand de Saussure (que era mais um

sistemista do que um estruturalista) está particularmente bem

articulada, e faz sobretudo surgir, ligando-a ao conceito de totalidade

e de inter-relação, o conceito de organização: o sistema é «uma

totalidade organizada, feita de elementos solidários que só podem

definir-se uns em relação aos outros em função do lugar que ocupam

nesta totalidade» (Saussure, 1931). (Morin, 1981, pag. 99)

E dessa forma, a destarte de todas as definições apresentadas, Morin se

depara com a definição de Saussure que traz para o sistema a ideia da

organização e da interação dos elementos sob o que chamou de “totalidade

organizada”. E complementa descrevendo que

Com efeito, não basta associar inter-relação e totalidade, é preciso

ligar totalidade a inter-relação através da ideia de organização. Por

outras palavras, as inter-relações entre elementos, acontecimentos

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ou indivíduos', desde que tenham um caráter regular ou estável,

tornam-se organizacionais. (Morin, 1981, pag. 99)

Para concluir, então, que “A organização, conceito ausente da maior

parte das definições do sistema, estava, até agora, como que abafada entre a

ideia de totalidade e a ideia de inter-relações, enquanto liga a ideia de

totalidade à de inter-relações, tornando-se indissociáveis as três noções”

(Morin, 1981, pag. 99). E que “A partir daqui, podemos conceber o sistema

como unidade global organizada de inter-relações entre elementos, ações ou

indivíduos”. (Morin, 1981, pag. 99)

Tecido entendimento sobre os temas propostos, podemos tratar como a

tese corrupção e banalidade podem se desenvolver a luz dos conceitos da

psicologia e social e o de organização.

Antes, porém, podemos afirmar que a questão da organização é também

uma questão da psicologia social.

Se concordarmos com o entendimento de que “O objecto da psicologia

social es establecer como cada sujeto se adapta a las normas colectivas, cómo

se integra en los medios que lo rodean, que rol desempeña allí, que

representación se forma él de tal rol y que influencia eventual ejerce en el

mismo”, como conceitua Jean Maisonneuve (1979), devemos supor elementos

de um ou mais sistemas que se inter-relacionam e como tal se organizam

indistintamente, sempre que o movimento de ordem e desordem se

estabelecem numa nova disposição. A essa nova disposição, caracterizada

como uma organização é a matéria que Morin (1981) nos apresenta como

fundamentais para o conceito de sistema, ou totalidade, componentes

complexos, assim como o de interação.

A seguir devemos perguntar se o tema “corrupção e banalidade” se

enquadra no conceito de fato social para que sob a perspectiva da sociologia,

em Durkheim, possamos, a seguir buscar os elementos da psicologia.

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Dessa forma, tratando dos elementos da definição da sociologia como

categorias conceituais podemos afirmar que a corrupção e a banalidade não

são fatos individuais, ou seja, são fatos coletivos ainda que possam passar

pela mentalidade de uma pessoa.

Também que são exteriores, ou seja, existe antes de qualquer pessoa,

não vem com ela.

Depois que podem ser aprendidos por coerção, imposição, condição de

um sistema, da interação de alguns elementos organizados. Dificilmente a

corrupção dependerá exclusivamente de uma pessoa, fato que poderia ser

caracterizado como um delito, um desvio pessoal.

No aspecto da banalidade, antecede um elemento fundamental que é o

processo de banalização. A banalização, como ação sistemática,

possivelmente um componente complexo na corrupção, é parcela da

transformação, do aprendizado, da desordenação dos valores, estabelecendo

novos valores nos indivíduos.

Aqui se confunde o caráter de coerção em que os elementos

organizados, dispostos podem estabelecer o papel transformador, produzindo

um novo comportamento, ligando fatos e atos, mantendo a corrupção e

intensificando o caráter de banalidade.

Por isso, não dúvida que sob a perspectiva da psicologia social e da

noção de organização em Morin que o tema Corrupção e Banalidade pode ser

avaliado e analisado.