NACIONES UNIDAS

CONSEJO E C O N O M I C O Y SOCIAL

LIMITADO ST/ECLA/Conf.23/L.36 IB de febrero de 1966 ORIGINAL: PORTUGUES

immimmomiiii i i i imtmHtituiti i t t iHtsmmitti i tmiimiitHumHmmminmH^

SIMPOSIO LATINOAMERICANO DE INDUSTRIALIZACION Organizado conjuntamente por l a Comisidn Economica para América Latina y e l Centro de Desarrollo Indus t r i a l de l a s Naciones Unidas Santiago de Chile, 14 a l 25 de marzo de 1966

0 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO BRASIL

Relatorio apresentado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Economico, do Bras i l

(

B A N C O N A C I O N A L D O D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ó M I C O DEPARTAMENTO ECONÓMICO

C O N S I D E R A L E S S Ó B R E

A 1 N D U S T R I A L I Z A Q À O BRASILEIRA

RIO DE JANEIRÓ FEVEREIRO, 1 9 6 6

B A N C O N A C I O N A L D O D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ó M I C O DEPARTAMENTO ECONÒMICO

C O N S I D E R A Q Ò E S S Ò B R E

A I N D U S T R I A L 1 Z A Q À O B R A S 1 L E I R A

RIO D E JANEIRO FEVEREIRO, 1 9 6 6

ÍNDICE

P a g i n g ; I - APRESENTAQXO . ¿ . ¡ . . . . . . . . . . ¿ . . . . *. . . . ¿ . . i . . * . *. 1

I I - RESENHA HISTÓRICA E ESTRATÉGIA DO DESENVOLVIMIENTO IN DUSTRIAL BRASILEIRO,

1» A n t e c e d e n t e s ¿ . . i , . . * 2

2¿ . E s t r a t e g i a - g e r a l do d e s e r i v ó l v i m e n t o i n d u s t r i a l .

2 . 1 - Organ i smos com r e s p o n s a b i l i d a d e e x e c u t i v a no d e s e n v o l v í mento i n d u s t r i a l .

2 . 1 . 1 - E n t i d a d e s f i n a n c i a d o r a s 1 1

''2.2 - O u t r a s e n t i d a d e s . « 12

I I I - IMPORTANCIA RELATIVA, ESTRUTURA E CARACTERÍSTICAS GE RAIS-DA INDÙSTRIA DE TRANS FORMAQKO.

1 . P a r t i c i p a q a o - d a - i n d u s t r i a - m a n u f a t u r e i r a no p r o d u -to- t o t a l . . 13

2 . . 0 emprego- i n d u s t r i a l na p o p u l a g a o a t i v a t o t a l . . . 15

3 . A p a r t i c i p a g § o d o s p r i n c i p á i s ramos i n d u s t r i á i s no t o t a l da i n d u s t r i a de t r a n s f o r m a d o 15

4¿ C a r a c t e r í s t i c a s do c o m e r c i o - e x t e r i o r - c o m - r e f e r e n -c i a ao s e t o r m a n u f a t u r e i r o ... 17

5 . P rogramas- e- o r g a n i s m o s - d e - r e s p o n s a b i l i d a d e - s e t o - -r i a l 18

6 . A i n i c i a t i v a p r i v a d a na programa^ a o i n d u s t r i a l . . 19

7 . F i n a n c l a m e n t o da i n d u s t r i a m a n u f a t u r e i r a . . : 19

8 . A l o c a l i z a q a o da i n d u s t r i a 22

IV - MEDIDAS DE, POLÍTICA PARA 0 DESENVOLVIMENTO INDUSTRI-AL.

1 . Agao G o v e r n a m e n t a l d e Promoqao I n d u s t r i a l . . . . . . . 23

2 . P r o t e g a o a d u a n e i r a 25

3 . P o l í t i c a de c r é d i t o i n d u s t r i a l 26

P a g i n g

4 . A p o l í t i c a t r i b u t a r i a como m e i o de p r o m o g a o - e - o r i . e n t a c a o dos i n v e s t i r a e n t o s i n d u s t r i á i s . . . . . . . . . . . 28

A

5 . Regime l e g a l d o s c a p i t a i s e e m p r e s a s e s t r a n g e i r a s 30

6 . P o l i t i c a de promoqao de e x p o r t a q a o de m a n u f a t u r a s 3 4

7 . D i s p o s i g o e s r e l a t i v a s a pequeña i n d u s t r i a 39

8 . PromoQ^o. e s t a t a l - d i r e t a - a t r a v é s - de e m p r e s a s p ú b l i c a s ou m i s t a s . 40

9 . P o l i t i c a d e - d e s e n v o l v i m e n t ó i n d u s t r i a l de c a r a t e r r e g i o n a l .

9 . 1 - E n t i d a d e s c o m p r o m e t i d a s com o d e s e n v o l v i m e n t o r e g i o n a l 44

9 . 2 - F a c i l i d a d e s f i s c a i s c o n c e d i d a s 5 1

1 0 . P o l í t i c a de- d e s e n v o l v i m i e n t o - d o s - s e t o r e s - i n f r a - e s -t r u t ú r a i s ' « . . . . 52

11. S é ^ v i g o s de - p r o d u t i v i d a d e e e x t e n s a o i n d u s t r i a l . 55

12 . í n v e s t i g a q a o t e c n o l ó g i c a 57

O S P R I N C I P A I S S E T O R E S DA I N D Ú S T R I A M M U F A I U R E I R A .

1 . Agb . . . . j . . ; . ; . . ^ Í . Í . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ' 59

2 . C imen to . . . . . . . . . . . . . . . o . . . . . . . , : . . . . . . . . . . . . . . . » . 6 l

3 . M e t á i s n a o - f e r r p s os, .

3 . 1 - A l u m i n i o . . . . 66

>.-2 - Cobre - 68

3 . 3 - Magnes io . . . . 7 0

3 . 4 - Z i n c o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72

3 . 5 - E s t a n h o 76

3 . 6 - Chumb o . . . . . . . . . . . . 78

3 . 7 - N i q u e l ' . . . . . - 80

4 . I n d u s t r i a A u t o m o b i l í s t i c a 82

P a g i n g

5 . I n d u s t r i a Qu ímica

5 . 1 - F e r t i l i z a n t e s 86

5 . 2 - Ác ido S u l f ú r i c o . . . . . . 89

5 . 3 - B a r r i l h a ... 90

5 . 4 - Soda C a u s t i c a • . . . . . . • . . . . . . . » . » . . . « . . « . . o * 92

5 . 5 - D i - f e d o de T i t a n i o . . . . . . . o. . a 9 4

5 . 6 - P a p e l e C e l u l o s e . . . . . . a » . » » < > < > 9 6

5 . 7 - P l a s t i f i c a n t e s F t á l i e o s 99

5 . 8 - D e f e n s i v o s p a r a a A g r i c u l t u r a . . , « . < . . . • • * » « 1 0 1

6 . I n d u s t r i a N a v a l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . » . « . 1 0 4 -

7 . M a q u i n a s - F e r r a m e n t a s . . . . « 106

VI - FINANCIAMENTO EXTERNO PARA 0 DESENVOLVIMENTO . . . . . . . 110

I - APRESENTAQ%0

^ • 'A p r e s e n t e m o n o g r a f i a , - e l a b o r a d a n o ^ D e p a r t a m e n t o Economico do Banco N a c i o n a l do D e s e n v o l v i m e n t o Economico (BNDE), t e v e como o b j e t i v ó c e n t r a l s e r v i r de documento b a s i c o p a r a a De-l e g a g á o B r a s i l e i r a p r e s e n t e a o S i m p o s i o L a t i n o - A m e r i cano de I n -d u s t r i a i i z a q a p , r e a l i z a d o em S a n t i a g o , C h i l e , em margo de 1 9 6 6 .

Nao t i v e r a m os t é c n i c o s empenhados na s u a confec_ gao a p r e t e n s a o de a p r e s e n t a r m a t e r i a n o v a , aenao t e n t a r r e u n i r , de m a n e i r a t a n t o q u a n t o p o s s í v e l s i s t e m á t i c a , a s p r i n c i p a i s ^ i n -f o r m g g o e s r e l a t i v a s ao p r o c e s s a b r a s i l e i r o de i n d u s t r i a l i z a g a o , sob á n g u l o s m a c r o e m i c r o - e c o n o m i c o s .

Com e f e i t o , b u s c o u - s e r e l a t a r , com a f i d e l i d a d e / / s *

d e s e j a d a , os c a m i n h o s p e r c o r r i d o s p e l o B r a s i l ñ a s u l t i m a s d e c a -d a s a t é a l c a n g a r o a t u a l e s t á g i o de d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l » N e s t e c o n t e x t o , t e n t o u - s e ^ r e u n i r na m o n o g r a f i a os e l e m e n t o s que-pudessem i d e n t i f i c a r a s v a r i a s p o l í t i c a s a d o t a d a s ^ p a r a i m p l a n t a r o a t u a l n ú c l e o i n d u s t r i a l b r a s i l e i r o , s u a s d i m e n s o e s p r e s e n t e s ^ e p e r s p e c t i v a s , ao mesmo tempo que a p o n t a r s e u s s e t o r e s m a i s d i n a -micos e os p o n t o s d e e s t r a n g u l a m e n t o e x i s t e n t e s .

Algumas d a s s i t u a g o e s r e l a t a d a s no t r a b a l h o , con vém l e m b r a r , s o f r e r a m m o d i f i c a g o e s n o ^ p e r í o d o c o m p r e e n d i d o e n t r e a e l a b o r a g a o do t e x t o e a sua i m p r e s s a o , p r i n c i p a l m e n t e no que r e s p e i t a a m a t e r i a l i g a d a a o campo f i s c a l , nao t e n d o - s i d o p o s s i -v e l p romover em tempo ú t i l a s a l t e r a g o c s n e c e s s à r i , a s .

- 2 -

I I - RBSENHA HISTÓRICA E ESTRATÉGIA DO DESENVOLVIMENTO

INDUSTRIAL BRASILEIRO

1 * A n t e c e d e n t e s

O d e s e n v o l v i m e n t o da economía b r a s i l e i r a , p a r t i -c u l a r m e n t e do s e t o r i n d u s t r i a l , tem como marco f u n d a m e n t a l ^ o s a -n o s 30 , e m a i s a c e n t u a d a m e n t e o p e r í o d o que s e i r j i c i a ao t é r m i n o do segundo c ° n f l i t o m u n d i a l . Com e f e i t o j no p e r i o d o de após-guer r a a economía n a c i o n a l a p r e s e n t o u e l e v a d a t a x a de c r e s c i m e n t o , t e n d o s i d o o P r o d u t o , I n t e r n o Bru to a c r e s c i d o , e n t r e 1947 e 19§1 , de 5>8% a n u a i s , e m m é d i a . E s s a . t a x a de c i r e s c i m e n t o , que em t e r -ipos " p e r c a p i t a " c d r r e s p o n d e u a J>% a n u a i s , r e v e l o u - s e s u p e r i o r -a s a c u s a d a s p e l o Mercado Comum Europeu e g e l a America L a t i n a c o -mo um t o d o . R e c e n t e m e n t e , i s t o e , no p e r i o d o 1 9 5 7 / 6 1 . o c r e s c i -mento do PIB a i n d a m a i s se a c e n t u o u , s i t u a n d o - s e em t o r n o da me-d í a a n u a l de 7%.

P a r a o c r e s c i m e n t o a l c a n z a d o c o n t r i b u i r a m a s p r ó -p r i a s c a r a c t e r í s t i c a s do mundo a t u a l , em que e x i s t e urna i n e g a v e l t e n d e n c i a p a r a que o s p a í s e s s u b d e s e n v o l v i d o s imi t em o s p a d r o e s de consumo d a s n a g o e s económicamente ma i s a v a n z a d o s e . d o i s f e n ó -menos , também de á m b i t o m u n d i a l — a d e p r e s s a o d o s 30 e a ü Guer r a —- que p rovoca ram s e n s í v e i s m o d i f i c a g o e s na economía b r a s i l e i r a .

A d e g r e s s a o — cjue, p o r s i n a l , s e s u p e r p o s a urna c o n j u n t u r a d e s f a v o r á v e l do c a f e — r e d u z i u a c a p a c i d a d e de impor t a r do P a í s , ao mesmo tempo em que uma p o l í t i c a i n t e r n a t e n d e n t e a m a n t e r o n i v e l de r e n d a e do emprego e r a a d o t a d a . Em t a i s c i r c u n s t a n c i a s , a uma r e n d a n o m i n a l r e l a t i v a m e n t e i n a l t e r a d a , c o n -t r a p o s - s e uma menor o f e r t a de b e n s de consumo, r e g u l a r m e n t e s u -p r i d o s p e l a p rodugao e x t e r n a . R e s u l t o u d a í ^ q u e o complexo p r o d u t i v o f o i p r e s s i o n a d o no s e n t i d o de a t e n d e r a demanda d o m é s t i c a , com r e f l e x o s s e n s í v e i s no s u r g i m e n t o de i n d u s t r i a s c o m p e t i t i v a s de i m p o r t a g o e s ^ Tomando-se o ano de 1925 como b a s e ( 1 0 0 ) , o í n -d i c e da p rodugao i n d u s t r i a l p a s s o u p a r a 160 no p e r í o d o e n t r e 1935 e 1939 .

A q u e l e s f a t o r e s v i e r a m j u n t a r - s e o s d e c o r r e n t e s -d o s e f e i t o s i d a I I Grande G u e r r a . No d e c u r s o da c o n f l a g r a g á o , p a í s e s económicamente a d i a n t a d o s s e v i r a m na c o n t i n g e n c i a de a -p l i c a r g r a n d e p a r t e de s e u s r e c u r s o s na f a b r i c a g a o de m a t e r i a i s b e l

i c o s , i n t e r r o m p e n d o o s u p r i m e n t o de b e n s m a n u f a t u r a d o s e ma-t é r i a s - p r i m a s p a r a o s mercados e x t e r n o s , Mais uma vez p r i v a d o

de p o d e r i m p o r t a r d e t e r m i n a d o s p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s , o mercado i n t e r n o p a s s o u a s e r a b a s t e c i d o p e l a p rodugáo n a c i o n a l , o que f o r gou o a p a r e c i m e n t o de novas a t i v i d a d e s i n d u s t r i á i s .

Com s u a s b a s e s l a n g a d a s , o s e t o r i n d u s t r i a l g a s s o u a s e r ex t r emamen te f a v o r e c i d o , e s p e c i a l m e n t e p e l a m a n i p u l a g a o do comerc io e x t e r i o r e do s i s t e m a c a m b i a l .

Tanto o c o n t r o l e q u a n t i t a t i v o d a s i m p o r t a g o e s , que de^1948 a t é 1953 l i m i t o u a e n t r a d a de p r o d u t o s ^ e s t r a n g e i r o s no P a í s , q u a n t o o s i s t e m a de t a x a s m ú l t i p l a s de cambio que se seguiu , a t u a r a m como i n c e n t i v a d o r e s do p r o c e s s o de s u b s t i t u i g a o de impor -t a g o e s , e s p e c i a l m e n t e em r e l a g a o a o s b e n s d u r á v e i s d e consunro p a -r a o mercado i n t e r n o .

- fíeformulagoes p a r c i a i s do. s i s t e m a c a m b i a l , j D o s t e r i o rmen te l e v a d a s a e f e i t o , também l o g r a r a m i n c e n t i v a r o d e s e n v o l v í mentó i n d u s t r i a l i n t e r n o , ^ c u l m i n a n d o com a I n s t r u g a o n - 2 0 4 , ' da r e c é m - e x t i n t a S u p e r i n t e n d e n c i a da Moeda e . d o C r é d i t o (SUMOCJ. Es t a I n s t r u g a o , ao e l e v a r a t a x a de cambio de CR$ 1 0 0 , 0 0 / U S $ 1 . 0 0 p a -r a CR$ 2 0 0 , 0 0 / U S $ l . 0 0 , p r o v o c o u O a p a r e c i m e n t o de u n i d a d e s i n d u s -t r i á i s i n t e r n a m e n t e , p a r a s u b s t i t u i r b e n s i m p o r t a d o s ao mesmo tem po em que i n c e n t i v o u a s e x p o r t a g o e s .

Assim, j a no p e r í o d o a n t e r i o r a o s a n o s 60, a econo mía b r á s i l e i r a ' a p r e s e n t a v a m o d i f i c a g o e s e s t r u t u r a i s d i g n a s do r e -a l c e . 0 Quadro a s e g u i r f o r n e c e i l u s t r a g o e s a r e s p e i t o .

QUADRO 1

BRASIL - Gomparaggfo de í n d i c e s d a s o f e r t a s e x t e r n a e i n t e r n a

D i s c r i m i n a g a o I n c r e m e n t o p e r c e n t u a l e n t r e

I 9 5 O / 1 9 5 I e 1 9 6 0 / 1 9 6 1

Taxa de i n c r e -mento ' a n u a l

(%)

O f e r t a e x t e r n a t o t a l 39 3 , 3 O f e r t a i n t e r n a t o t a l : 77 6 , 0 Impoibtagao de g é n e r o s a l i m e n t i c i o s 30 : 2 , 3 I m p o r t a gao de m a n u f a t u r a s de consumo - 58 • - 4 , 5 Consumo t o t a l 68 5 , 3 I m p o r t a g a o de equ ipamen tos 41 3 ,5 . . . I m p o r t a g a o de m a t é r i a s - p r i m a s , 85 6 , 3 . P rodugáo i n d u s t r i a l 144 9 , 3

F o n t e : " P l a n o T r i e n a l de D e s e n v o l v i m e n t o Economico e S o c i a l " - 1962

- 4 -

Os d a d o s do Quadro a n t e r i o r i n d i cam, i n e q u i v o cam en' t e , que o d e s e n v o l v i m e n t o b r a s i l e i r o vem p rovocando o d e c l í n i o da :

demanda e x t e r n a de b e n s de consumo f i n a l , de b e n s i n t e r m e d i a r i o s e de e q u i p a m e n t o s .

E s s a c a r a c t e r í s t i c a m a i s se e v i d e n c i a no Quadro a s e g u i r , que r e f l e t e a i n t e n s a s u b s t i t u i g á o de i m p o r t a g o e s de b e n s de e q u i p a m e n t o s no p e r i o d o 1949/58» •

• • Quadro; 2

BRASIL - P a r t i c i p a c a o d a s I m p o r t a g o e s na O f e r t a de E q u i p a m e n t o s

( P r e g o s C o r r e n t e s )

1 9 4 9 1 9 5 8

S e t o r e s Valor da 0 f e r t a de e quipamaitos ( C R , $Mi Ihoes )

% do ..

T o t a l

% do im p o r t a d o p / s e t o r

Valor da 0 f e r t a de e quip am en t o s (CR$Milhoes)

1o do

T o t a l

% do im p o r t a d o p / s e t o r

A g r i c u l t u r a I n d . t r a n s f 0 rma gao E n e r g i a e l é t r i c a T r a n s p o r t e s S e r v i g o s

1 . 1 9 5 , 2 3 ."481,6 1 . 4 5 4 , 6 6 . 8 4 8 , 8 1 . 9 7 9 , 6

8 , 0 - 2 3 , 3 . 9- r7

4 5 , 8 1 3 , 2

7 0 , 8 6 8 , 4

24T~5-4 2 , 8 6 8 , 8

8 . 8 8 8 , 0 2 1 - . 7 8 2 - , 4

. 1 0 . 0 1 6 , 9 4 0 . 3 6 8 , 4 1 0 . 8 0 1 , 6

9 , 7 2 3 . 7 1 0 , 9 4 3 , 9 1 1 . 8

5 0 , 6 5 2 , 2 13,-2. 2 4 , 4 2 8 , 4

T o t a l 1 4 * 9 5 9 , 8 1 0 0 , 0 ...52,7.. .91*857,3 1 0 0 , 0 3 2 , 8 .

Fonte : - "P lano T r i e n a l de D e s e n v o l v i m e n t o Economico e S o c i a l " - 1 9 6 2

Convém r e a l g a r , e n t r e t a n t o , que p e l o menos a t é 1952 a i n d u s t r i a l i z a g a o b r a s i l e i r a , a exemplo do o c o r r i d o desde og a -n o s 30, nao s e g u i u um compor tamento o r d e n a d o , . sendo, c a r a c t e r i s t i c amen te , r e s u l t a n t e dos c o n d i c i o n a m e n t o s l i g a d o s ao s e t o r e x t e r n o . A d i n á m i c a de c e r t o s . s e t o r . e s — .. .numa economia , que a o s pou.cos. d e i -x a v a de s e r p r e d o m i n a n t e m e n t e e x p o r t a d o r a de p r o d u t o s p r i m a r i o s -p a r a v o l t a r - s e a p r o d u g a o de b e n s i n d u s t r i á i s de consumo i n t e r n ò — l o g o e s b a r r o u na r e l a t i v a i n s u f i c i e n c i a de o u t r o s s e t o r e s b a s i e o s , i n f r a e s t r u t u r a i s .

- 5 -

Exemplo m a i s t í p i c o d e s s e e s t r a n g u l a m e n t o é r e p r e s e n t a d o p e l o s e t o r de s e r v i d o s b á s i c o s , n o t a d ^ m e n t e e n e r g i a e l e -t r i c a e t r a n s p o r t e s . Dadas t a i s d i f i c u l d a d e s , e m a i s a i n d a , a n e c e s s i d a d e de d o t a r a economia b r a s i l e i r a de m e l h o r e s i n s t r u m e n t o s de f o m e n t o , r e s o l v e u o Governo F e d e r a i , p e l a L e i ^1 .474 , ^ de 26 de novembro de 1951 , l a n g a r vjn empres t imo c o m p u l s o r i o s o b r e p g s s o a s f í s i c a s e j u r í d i c a s q u e , sob a fo rma de a d i c i o n a l ao im-p o s t o de r e n d a , c o n s t i t u i r í a o que s e chamou de Fundo do Reapare^ Ihamento Economico .

E s t a medida o b j e t i v a v a , b a s i c a m e n t e , m o b i l i z a r r e c u r s o s em moeda n a c i o n a l , con fo rme s u g e r i d o em e s t u d o da Comissao M i s t a B r a s i l - E s t a d o s U n i d o s , v i s a n d o f i n a n c i a r o s p r o j e t o s r e c o -mendados de r e c u p e r a g á o e a m p l i a g a o dos s i s t e m a s n a c i o n a i s de -t r a n s p o r t e s e de g e r a g a o de e n e r g i a .

P o s t e r i o r m e n t e , em 20 de junho de 1952 , p e l a ^ L e i n ñ 1 . 6 2 8 f o i c r i a d o o Banco N a c i o n a l do D e s e n v o l v i m e n t o Economi-co (BNDE) como a g e n t e p a r a t o d a s a s o p e r a g o e s f i n a n c e i r a s que se r e l a c i o n a s s e m com o programa de r e a p a r e l h a m e n t o e c o n o m i c o . I n i -c i a l m e n t e , a a t i v i d a d e f i n a n c i a d o r a d e s s a E n t i d a d e s e r e s t r i n g i u a p r o j e t o s de t r a n s p o r t e s e e n e r g í a . Na medida em que a c a p a c i -dade de m o b i l i z a g á o de p o u p á n g a s do BNDE p e r m i t i u a u m e n t a r a d i s . p o n i b i l i d a d e de r e c u r s o s p a r a a t e n d e r a o u t r o s s e t o r e s p r o d u t i -vos da economia b r a s i l e i r a , i n a u g u r o u - s e urna r e a l p o l í t i c a de di. v e r s i f i c a g á o i n d u s t r i a l , p a r t i c i p a n d o o Banco, em volume c r e s c e n t e , ^ n o f i n a n c i a m e n t o da i n d u s t r i a de b a s e e de b e n s de consumo d u r á v e l , como no caso da i n d u s t r i a a u t o m o b i l i s t i c a ,

A agáo do BNDE, p o r o u t r o l a d o , d i r i g i u - s e no s en t i d o de nao só e s t i m u l a r i n v e r s o e s i n d u s t r i á i s , a t r a v é s o i n c e n -t i v o de f i n a n c i a m e n t o s em c o n d i g o e s f a v o r á v e i s , de p r a z o e j u r o s , como também tomou um c a r á t e r s e l e t i v o e o r i e n t a d o r , d e s s a s i n v e r -s o e s m e d i a n t e o e s t a b e l e c i m e n t o de normas p r i o r i t a r i a s s e t o r i a i g e de e s t u d o s e a n a l i s e d o s p r o j e t o s e s p e c í f i c o s p r e v i a m e n t e a c o n c e s s a o dos e m p r é s t i m o s , bem como a g r a v e s do c o n t r o l e da a p l i -cagSo d o s r e c u r s o s , m e l h o r a t e n d e n d o a s s u a s a t r i b u i g o e s de i n s -t i t u i g á o f i n a n c i a d o r a do d e s e n v o l v i m e n t o .

E n t r e o u t r o s i n s t r u m e n t o s de e s t í m u l o & m o b i l i z a -gao de r e c u r s o s c o m p l e m e n t a r e s de o r i g e m e x t e r n a o r i e n t a n d o i n -v e r s o e s e m . s e t o r e s p r i o r i t a r i o s , d e s t a c a - s e a a g l i c a g á o da L e i n a 1 . 8 0 7 , de j a n e i r o de 1953 e sua r e g u l a m e n t a g a o p o s t e r i o r que , m e d i a n t e a e x i g e n c i a d e r e g i s t r o p r e v i o p a r a i n v e s t i m e n t o s e s -t r a n g e i r o s , i n c l u s i v e e m p r e s t i m o s j o u t o r g a v a t r a t a m e n t o p r e f e r e n c i a l e d i f e r e n c i a d o de a c o r d o com o g r a u de e s s e n c i a l i d a d e do sé. t o r de a t i v i d a d e a que se d e s t i n a s s e . ~~

- 6 -

Gomo medidas a d i c i o n á i s que incent ivaram o p r o c e s so de i n d u s t r i a l i z a d o do P a í s , ao mesmo tempo em que procuravam d e s e s t i m u l a r e mesmo r e s t r i n g i r a demanda de bens de consumo im p o r t a d o s , r e o r i e n t a n d o a pauta de importagoes b r a s i í e i r a s de acq; do com a s l i m i t a . g o e s de urna o f e r t a de d i v i s a s incapaz de s a t i s f a z e r a s n e c e s s i d a d e s c r e s c e n t e s ^ d a economia, d e s t a c a - s e o e s t a b e -l e c i m e n t o do regime de t a x a s m ú l t i p l a s de cambio, a t r a v é s da I n s trugao 10 } baixada em outübro de 1953 p e l a e x t i n t a Super intendèn d ia da Moeda e do C r é d i t o , a t r i b u i n d o t a x a s mais f a v o r á v e i s para import.agao de maquinas, equipamentos e m a t e r i a s - p r i m a s e s s e n c i a i s ao desfenvolvimento do, parque i n d u s t r i a l , gravando, ademais , a im portagao d a q u e l e s bens p a s s í v e i s de obtengao no mercado i n t e r n o ,

.Em 1957) e s t e pape l f o i t r a n s f e r i d o do^campo cambial para o f i s -c a l ¿ com a reforma da L e g i f l a g a o T a r i f a r i a , e s t a b e l e c i d a como ins trúmento p r o t e c i o n i s t a a .produgao i n t e r n a e conservando o t r a tamento d i f e r e n c i a d o a f i m de manter c o m p e t i t i v o s o s c u s t o s i n -t e r n o s da produgao dos ramos i n c i p i e n t e s da i n d u s t r i a .

A p a r t e da agao i n d i r e t a , c a r a c t e r i z a d a pe la ou-t o r g a . d e e s t í m u l o s f i s c a i s , cambia i s e c r e d i t i c i o s , o s e t o r pú-b l i c o s p a r t i c u l a r m e n t e n a i f a s e i n i c i a l do p r o c e s s o de i n d u s t r i a -l i zagaoj passou a d e s e n v o l v e r urna a t i v i d a d e empresar ia l importan te¿ pr imordia lmente n a q u e í e s campos de a t iv idè ide p i o n e i r a e / o u que nao contaram com a paf - t i c ipagao d e s e j a v e l da i n i c i a t i v a p r i -vada 4 Entre a s empresas p ú b l i c a s ou e n t i d a d e s de economia m i s t a c r i a d a s dentro d e s t e s p r o p o s i t o s s i t u a m - s e a Companhia S i d e r ú r g i ca' Nacional^ c r i a d a ¿em 1943; Companhia H i d r o e l é t r i c a • de Sao Eran c i s c o em 1948; a Fabrica Nacional de Motores ; a Gia. Nac iona l de Al c a l i s ; a C i a . V a l l e do Rio Doce e P e t r o l e o B r a s i l e i r o S.A0,

A f * envolvendo e s t a s t r e s u l t i m a s , a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s a pr inc ip ios de seguranga n a c i o n a l .

A par d é s s e s i n s t r u m e n t o s de p o l í t i c a , foram c r i a dos , a p a r t i r de en tao , d i f e r e n t e s Grupos Execut ivo . s , com a r e s -p o n s a b i l i d a d e de o r i e n t a r o s e t o r pr ivado na implantagao e desen vo lv imento de c e r t a s c l a s s e s de i n d ù s t r i a , A e s s e s orgaos , e s -t r u t u r a d o s como c o l e g i a d o s e dos q u a i s fazem p a r t e r e p r e s e n t a n -t e s de a g e n c i a s f e d e r á i s que devem i n t e r v i r nos r e f e r i d o s progra mas, f o i . c o m e t i d a como t a r e f a prec ipua a programegao do d e s e n v o l vimento das l i n h a s de f a b r i c a g a o dos d i f e r e n t e s ramos de i n d ú s -t r i a ^ ao mesmo tempo em que agem e x e c u t i v a m e n t e , no exame ; n e g o -c i a g a o e aprovagao dos pro j e t o s e s p e c í f i c o s r e l a c i o n a d o s com a s r e f e r i d a s i n d u s t r i a s . Sao exemplos de t a i s grupos , para a indús t r i a a u t o m o b i l i s t i c a o GEIA^ para a i n d u s t r i a naval o GEIN, para a i n d u s t r i a de maquinas a g r í c o l a s e r o d o v i a r i a s ^ o • GEIMAR, para, a i n d ù s t r i a mecánica pesada o1 GEIMAPE, para a i n d ù s t r i a m e t a l ú r g i -ca-o GEIMET, e o u t r o s . Em 1965 o u t r o s Grupos foram criados, e r e agrupados os a n t i g o s .

- 7 -

Os e s t í m u l o s o u t o r g a d o s p a r a i n v e r s o e s i n d u s t r i -á i s p e r m i t i r a m a c e l e r a r o p r o c e s s o de i m p l a n t a g a o de um p a r q u e -m a n u f a t u r e í r o d i v e r s i f i c a d o , de m a n e i r a que a p r i n c i p i o s da p r e s e n t e década o P a í s j a c o n t a s s e com um e l e v a d o ^ g r a u de au tonomia no a b a s t e c i m e n t o do mercado i n t e r n o com p rodugao d o m é s t i c a .

Nao o b s t a n t e o r i t m o de e x p a n s a o i n d u s t r i a l s e j a o p r i n c i p a l r e s p o n s a v e l p e l o d e s e n v o l v i m e n t o economico a l cangado , c u j a t a x a a n u a l de e r e s c i m e n t o máxima a t i n g i ù a c e r c a de 8%, v a -l e r e g i s t r a r a s d i s t o r s o e s v e r i f i c a d a s em r a z a o do p r o c e s s o i n -f l a c i o n a r i o que acompanhou o c r e s c i m e n t o do p r o d u t o . Se p o r um l a d o é p o s s í v e l a p o n t a r a i n f l a g a o como f a v o r e c e n d o a f o r m a g a o -de c a p i t a l , bem como f a t o r d e e s t i m u l o a t u a n d o s o b r e a p r o p e n s a o a consumi r e ^ s u b s e q ü e n t e m e n t e f a v o r e c e n d o a novos i n v e s t i m e n t o s p r o d u t i v o s , e de r e c o n h e c e r - s e que impos uma s e r i e de d i s t o r s o e s na composigáo do pa rque i n d u s t r i a l , s e j a em t e r m o s de l o c a l i z a -gao^ d imens ionamen to , compor tamento com r e l a g a o a c u s t o s de p r o -dugao e v e n d a s ^ ge r ando d e s e q u i l i b r i o s s e t o r i a i s e r e g i o n a i s de d i f í c i l c o r r e g a o em p r a z o c u r t o .

0 d e s e q u i l i b r i o i n t e r n o , p o r sua v e z , c o n t r i b u i u p a r a a g r a v a r o e x t e r n o , e s p e c i a l m e n t e a p a r t i r de 1955 , quando -o s p r e g o s do c a f é i n i c i a r a m sua t r a j e t ó r i a c a d e n t e .

Convém n o t a r que e n q u a n t o i s t o o c o r r i a , a i n ^ u s -t r i a l i z a g a o i n i c i a v a uma f a s e em que m a i o r è n f a s e e r a dada a pro.

. dugao de e q u i p a m e n t o s , que p o r sua n a t u r e z a exigem i n v e s t i m e n t o s de m a i o r v u l t o . Assim, a s i m p l e s manutengao da t a x a de i n v e s t i -men tos erii c a p i t a l f i x o somen te f o i p o s s í v e l p e l a m a i o r p a r t i c i p a

- gao: dé poupangas e x t e r n a s na fo rmagao i n t e r n a d e c a p i t a l , f a t o que g e r o u o i n i c i o de um p r o c e s s o c o n t i n u o e c r e s c e n t e de e n d i v i damento do P a i s no e x t e r i o r .

i f Tudo i s t o t e r i a , o b v i a m e n t e , que l e v a r à adogao de urna p o l i t i c a economica de c a r á t e r e m i n e n t e m e n t e c o r r e t i v o .

^ A p a r t i r de 1964, a p o l í t i c a p o s t a em p r à t i c a s o -f f r e m o d i f i c a g o e s e ^ s e j a n d o a i m p l a n t a c S o de m e d i d a s d e s i n f l a c i o -T .na r i a s e de a p o i o a economia , com o "Programa de Agáo Economica

do Governo - 1 9 6 4 / 1 9 6 6 " e s t a b e l e c e n d o o b j e t i v o s a serem a t i n g i -dos no b i e n i o . P r e c o n i z o u - s e , e n t r e o u t r o s , em p r o l da i n d u s t r i a , o s s e g u i n t e s :

- aumento da formaggio de poupangas a t r a v é s i n c e n -„ • t i vos f i s e á i s ;

- 8 -

- p o l í t i c a de c r é d i t o , com a cooperagao do s i s t e -ma b a n c à r i o , para acompanhar o aumento da produ gao e a e l e v a g a o 'dos c u s t o s ;

- i n c e n t i v o i m e d i a t o ao i n v e s t i m e n t o em inúmeros s e t o r e s ( i n d u s t r i a s química , t e x t i l ' , de cimen-t o , de produtos a l i m e n t i c i o s e c a l g a d o s ) , p e l a permissao para a c e l e r a r a deprec iagao de novos equipamentos;

- f i n a n c i a m e n t o da exportagáo de ma'nufaturados ;

- c r i a g a o de^um Fundo de Financiamento para Aqui-s i g a o de Maquinas e Equipamentos I n d u s t r i á i s (FIÑAME);

- f or ta l ec imiento da pequená e media empresa 'medi-ante a c r i a g a o de um fundo de f i n a n c i a m e n t o FIPEME.

Com é s t a s e o u t r a s medidas, procura—se promover -novo ale.nto a i n d u s t r i a l i z a g a o , como t e n t a t i v a de. se retomar a t a x a de desenvo lv imento i n d u s t r i a l a lcangada no' passado r e c e n t e .

- / : : 2 . E s t r a t é g i a g e r a l do desenvo lv imento industr ia l

. -i A redugao c o n s i d e r á v e l observada na capa c i da para importar , a p a r t i r de 1.954, como se d i s s è , e x i g i u uma^reformula-.qKo na e s t r u t u r a da o f e r t a i n t e r n a , o que l e v o u o Governo a t o -mar medidas plañejadoras. 1 do desenvo lv imento i n d u s t r i a l . Embora t e n t a t i v a a n t e r i o r de p lanejamento ja h o u v e s s e s ido . empreend ida , com o chamado "Plano SALTE" - 1 9 5 0 / 5 4 , o entendimentc incompleto da na tureza do p r o c e s s o do d e s e n v o l v i m e n t o - economico r e s u l t o u na elaboragcío de p l a n o s . p a r c i a i s para e n f r e n t a r ó problema da s u p e -ra gao do s u b d e s e n v o l v i m e n t o .

A e s s e tempo, a l g u n s e s t u d o s sobre a economia bra s i l e i r a foram e x e c u t a d o s por mis ;soes e s t r a n g e ' i r a s e por m i s s o e s m i s t a s compostas de t é c n i c o s b r a s i l ' e i r o s e es trangeiros*) . ; Consti, t u i r a m - s e , e n t a o , a s M i s s o e s Cooke, Abbink, .Mista B r a s i l - E s t a d o s Unidos e , f ina lmente- , tomando aspe'cto s i s t e m á t i c o , o grupo forma do por f u n c i o n a r i o s da Comissao Economica para a América Lati, na - CEPAL - e do Banco Nac ional do Desenvolv imento Economico BNDE l / . Com base nos r e s u l t a d o s de t a i s e s t u d o s , fundamentou^se o "Plano de Metas" - 1 9 5 7 / 1 9 6 1 , na v i g e n c i a do qual s e c r i o u o Conselho do Desenvolv imento para coordenar a s medidas de p o l í t i -ca economica, com o f i m de aumentar a e f i c i e n c i a das a t i v i d a d e s

\ J A n a l i s e e P r o j e g o e s do Desenvolv imento Economico-Grupo Misto BNDE - CEPAL - Rio de J a n e i r o , 1 9 5 7 .

- 9 -governamentais e a fomentar a i n i c i a t i v a p r i v a d a ;

Muito embora a e s s a época se e s t i v a s s e ^ i n s t i t u -c i o n a l i z a n d o o p ianejamento , t a l nao correspondeu a i d e i a . d e um programa g loba le l i m i t a n d o - s e a um es formo-de programagao dos i n v e s t i m e n t o s nos s e t o r e s d e f i n i d o s como b á s i c o s para a economia. Destacavam-se , e n t r e è l e s , o s de e n e r g i a , t r a n s p o r t e e i n d u s t r i a s de base , com o BNDE.vindo a c o n s t i t u i r - s e ' no.. grande ins trumento n a c i o n a l do f i n a n c i a m e n t o ; d e s s e Programa. A sua capac idade de c a n a l i z a r e m o b i l i z a r pouparigas, com r a p i d e z e e f i c i e n c i a , t o r -nou p o s s i v e l l e v a r a^cabo numerosos e i m p o r t a n t e s empreendimen -t o s l i g a d o s aos d i v e r s o s s e t o r e s contemplados no Programa. Foi e l e o p r i n c i p a l e , na maior ia das v é z e s ^ o único f i n a n c i a d o r i n -t e r n o dos p r o j e t o s v i n c u l a d o s a aijtpliagao do s i s t e m a de e n e r g i a e da i n d ù s t r i a de b a s e , bem como a melhor ia dos s i s t e m a s de trans p o r t e . •...,-... ...

P o s t e r i o r m e n t e , para o per íodo 196.3/65, o "Plano T r i e n a l " do Governo .concebeu p o l í t i c a s v i s a n d o a o r i e n t a r a f o r -maggio de c a p i t a l . Para t a n t o , f o i e s t r u t u r a d o dando é n f a s e a ne. c e s s i d a d e de se c o b r i r , p r o g r e s s i v a m e n t e , o s s e g u i n t e s campos:

i ) p r é - i r i v e s t i m e n t o s d e s t i n a d o s a ampl iar a ba_ se de r e c u r s o s n a t u r a i s economicamente u t i -l i z á v e i s ;

i i ) p r é - i n v e s t i m e n t o s d e s t i n a d o s a a p e r f e i q o a r o f a t o r humano ; e

i i i ) i n v e s t i m e n t o s d e s t i n a d o s a a n t e c i p a r a s mo-d i f i c a q o e s e s t r u t u r a i s , s e j a de c a r a t e r p io n e i r o , v i s a n d o a ampliagao do espago econo-mico, s e j a do t i p o e s t r u t u r a l propriamente d i t o , como o s i n v e s t i m e n t o s d e s t i n a d o s a per m i t i r a reduqao no c o e f i c i e n t e de importa -Qoes, .

0 f i n a n c i a m e n t o d è s s e s campos s e a s s e n t a v a em d o i s p o l o s :

1 - ) o s r e c u r s o s em moedá n a c i o n a l n e c e s s á r i o s se riam s u p r i d o s , ' préponderantemente , p e l o s e -t o r pr ivado b r a s i l e i r o , e , r e s i d u a l m e n t e , pe l a s a g e n c i a s f i n a n c e i r a s do Govèrno.

2°) o s r e c u r s o s em moeda e s t r a n g e i r a para a t e n -der a importagao de bens e s e r v i g o s ' s e m s imi l a r n a c i o n a l ser iam s u p r i d o s em p a r t e a t r a -• v e s de f o n t e s e x t e r n a s e em p a r t e p e l o Gover" no .

A p a r c e l a correspondente a d e s p e s a s no P a í s s e r i a f i n a n c i a d a mediante:

- 1 0 -

a) r e i n v e s t i m e n t o de l u c r o s e r e s e r v a s ;

b) capta gao de r e c u r s o s no mercado de c a p i t a i s a t r a v e s da c o l o c a gao de t í t u l o s , s o c i e t a r i o s ou nao;

c) f i n a n c i a m e n t o e emprést imos das i n s t i t u i g o e s f i n a n c é i r a s p r i v a d a s ;

d) f i n a n c i a m e n t o ou p a r t i o i p a g a o d i r e t a no cap i t a l das empresas do Governo ou de suas a g e n -c i a s f i n a n c é i r a s .

P a r t e dos r e c u r s o s n e c e s s á r i o s para e s t i m u l a r a i n i c i a t i v a pr ivada s e r i a coberta pe lo BNDE. P r e v i a - s e , outrossim, para o f i n a n c i a m e n t o da f a b r i c a g a o e das vendas de bens de c a p i -t a l , a c o n s t i t u i g a r : dé um fundo e s p e c í f i c o .

Em 1964j com a formulagab do "Programa de Agao E conomica do Governo", a preocupagao p e l a recuperagao das e l e v a T das t a x a s de c r e s c i m e n t o do s e t o r i n d u s t r i a l r e g i s t r a d a s a t é 1961 %J ^se f e z s e n t i r . Para a t e n d e r a - t a l f i m , t e n d o - s e em con t a o e s f o r g o n e c e s s a r i o de c a p i t a l i z a g a o , algumas medidas para e l e v a r a t a x a de i n v e s t i m e n t o foram c o n s i d e r a d a s b á s i c a s , t a i s co mo :

a) c o n c e s s a o de e s t í m u l o s t r i b u t a r i o s a r e i n v e r -sao dos l u c r o s das empresas e a formaggio de economías p e s s o a i s , bem como f o r t e t r i b u t a g a o do consumo s u p è r f l u o ;

b) c r i a g a o de i n s t r u m e n t o s m o b i l i a r i o s a t r a t i v o s a s pequeñas e m é d i a s . e m p r e s a s ;

c) implantagao de urna p o l í t i c a de i n c e n t i v o ao i n g r e s s o de c a p i t a i s e s t r a n g e i r o s ;

d) i m p i a n t a g l i de esquemas de c a p i t a l i z a g a o com-p u l s o r i a p e l o s u s u a r i o s dos s e r v i g o s de u t i l i , dade p ú b l i c a ;

e ) e l iminagSo de s u b s i d i o s cambia i s ao consumo de produtos impor tados .

1 / Media de 9,7% a . a . , no per íodo 1 9 4 7 / 1 9 6 1 .

- 1 1 -

r. '-i,- P r o p u g n a - s e , , a lém do mais - , p e l o f o r ^ a ^ c i m e n t p foirmagao d e poupangas , m e d i a n t e a ádógaq de med idas ' á e comba te a ' i n f l a q á o . ^Apesar do e s f o r g o j a d e s e n v o l v i d o , o s o b j e t i v o s prò-; ' gramados tem s i d o quage- sempre s e t - o r i a i s . ' A, di-mensao e d i v e r s i - ' dade dos p r o b l e m a s s u s c i t a d o s p e l a economia b r a s i l e i r a , a l iado.s^ à f a l t a de i n f o r m a g o e s ' e s t a t i s t i c a s a d e q u a d a s e d e àpare l f rament 'ò do S e t o r Governo, impedem, p e l o menos p a r a o momento, um p e r f e i -t o e n t r o s a m e n t o dos o b j e t i v o s s e t o r i a i s c o m ' o s g l o b a i s . Contudo, a l 'guns p 'ontós de e s t r a n g u l amento se t o r n a r a m e v i d e n t e s , l e v a h d o ^ o Governo a c o n v e r g i r sua at .engSo p a r a a e l i m i n a g a o d e s s e s o b s t a c u l o s ao; d e s e ñ v o l v i m e n t o economico , ao mesmo tempo ém. que p r o c u -r a , no momento, f o r m u l a r um p l a n o d e l a r g o p r a z o de d e s e n v o l v í -mento em. que o e s t a b e l e c i m e n t o d a s m e t a s s e t o r i a i s deva p a r t i r de um e n f o q u e i n t e g r a d o é i ' n t e r d e p e n d ' é n t e . ' ,

2 . 1 - Organ i smos com r e s p o n s a b i l i d a d e e x e c u t i v a no d e s e n v o l v i m e n t ó I n d u s t r i a l .

2 . 1 . 1 - E n t i d a d e s ' F i n a n c i a d o r a s .

:7 *; * No campo i n d u s t r i a l , : o o rgan i smo r b r a s i l e i r o que deseropenhou e desempenha &s. m a i s i m p o r t a n t e s m i s s o e s de d e s e n v o l v imen to é o Banco: /Nacional do JDesenvo lv imen to Economico - BNDE. A é § t e coube p a r c e l a c ^ n s i d e r á v e l de a u x i l i o na implantagSío de i n d u s t r i a s de b a s e , alerti da c o n t r i b u í gao dada a s e t o r e s de i n f r a - e s t r u t u r ' á , q u á n d o d e sua c r i a g a o . ^ Ao Banco cabe o f i n a n c i a m e n -t o p a r a i n v e s t ì m e n t o s - f i x o s da i n d ù s t r i a ^ , : a l o n g o g r a z o e b a i x a t a x a de j u r o s , bem como a p r e s t a q a o - d e a v a l a e m p r e s t i m o s ob ; i -dos no e x t e r i o r « . :

i /••••: :•.;'!•." ••• Em ambi to na c i ò n a l , a leni do .papel que desempenha o BNDE, é de d e s t a c a r - s e a a t u a g S o do Banco do B r a s i l , a t r a v é s de sua C a r t e i r a de C r é d i t o A g r i c o l a e I n d u s t r i a i , também s u p r i d o r a de r é c u r s o s p a r a l o f i n a n c i a m ^ n t o do d e s e n v o l v l m é n t o i n d u s t r i a i , p r i n c i p a l m e n t e p a r a a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s d a s p e q u e ñ a s e me -d i a s e m p r e s a s . Alera d e s s a s a g e n c i a s f i n a n c e i r a s de á m b i t o nac ió , n a l , oper^m i n ú m e r a s o u t r a s de c a r á t e r i n t e r e s t s i d u a l ou mesmo es t a d u a l , s o b r e a s q u a i s d a - s e t r a t a m e n t o d e t a l h a d o em o u t r o l o c a i .

Ha que r e f e r i r , a i n d a , ao Conse lho C o n s u l t i v o do P i a n e j a m e n t o - CONSPLAN, r e c e n t e m e n t e c r i a d o . . T r a t a - s e de ó r g a o de c ú p u l a , f u n c i o n a n d o j u n t o ao M i n i s t é r i o do P i a n e j a m e n t o ^ com-p o s t o de r e p r e s e n t a n t e s d a s d i v e r s a s c a t e g o r i a s s o c i ò - e c o n ó m i c a s , e que tem p o r £ i n à l i d a d e a p r e s e n t a r s u g e s t o e s ao Governo F e d e r a i r e l a t i v a m e n t e a s m e d i d a s de p o l i t i c a economica a. serem p r a t i c a -d a s .

- 1 2 -

2i-2 - O u t r a s E n t i d a d e s .

Os "Grupos E x e c u t i v o s " , i n d i c a d o s a d i a n t e l tera p o r f i n a l i d a d e i m g r i m i r m a i o r r a c i o n a l i d a d e e e f i c i e n c i a a agáo g o v e r n a m e n t a l e sao r e s p o n s a v e i s p e l a f o r m u l a g a o e execugao de p r o g r a m a s e s p e c i á i s de i m p l a n t a g á o e c o n s o l i d a g l i de s e t o r e s f u n d a m e n t a i s a e x p a n s a o da economia n a c i o n a l . Suas a t r i b u i g o e s s§ prendem ao e s t a b e l e c i m e n t o de i n c e n t i v o s de n a t u r e z a f i s c a l e a recomendaba© de c r é d i t o p r i o r i t a r i o ñ a s a g e n c i a s f i n a n c e i r a s do Governo , 3. v i s t a ' d e p r o j e t o s e s p e c í f i c o s . D e n t r o d e s t e esquema g e r a l , nao há no B r a s i l q u a l q u e r l i m i t a g a o à i m p l a n t a g á o dé n o -v a s i n d u s t r i a s . Mas s e a nova i n d u s t r i a p rogramada n e c e s s i t a r de r e c u r s o s f i n a n c e i r o s de o r g a n i s m o s o f i c i á i s de c r é d i t o , e n t a o , n e s t e c a s o , o p r o j e to , e s p e c i f i c o d e v e r à m e r e c e r a p r e c i a gao para,, v e r i f i c a r a t e que p o n t o e s t a r a em c o n f o r m i d a d e com os p r o g r a m a s de d e s e n v o l v i m e n t o do Governo .

0 D e c r e t o n2- 5 3 . 9 7 5 de 1 9 . 6 . 6 4 v e i o r e o r g a n i z a r ou c r i a r o s s e g u i n t e s Grupòs :

a ) Grupo E x e c u t i v o d a s I n d u s t r i a s M e c á n i c a s (GEI_ .. . ' .,.'1,.-. JWQSG-Jli- qué-ab-éofV'eu'"<TS''Grupos E x e c u t i v o s da l ñ

" " ' dú s t r i a . JMi tomob l ' l í s t i ' c a , da I n d u s t r i a de Ma-q u i n a s A g r í c o l a s , e R o d o v i á c i ^ s (GEIMAR) e da I n d u s t r i a - d e -Mecán ica ' 'Pesada (GEIMAPE) ;

. b ) Grupo E x e c u t i v o d a s I n d u s t r i a s de T e c i d o s , C o u . r o s e s e u s A r t e f a t o s (GEITEC), que a b s o r v e u os ' Grupos E x e c u t i v o s da I n d u s t r i a T e x t i l (GETEG) e da I n d u s t r i a d e C a l g a d o s (GECAL); !

c) Grupo E x e c u t i v o ' da I n d u s t r i a Química(GEI^UIM), • ' que a b s o r v e u o s Grupos E x e c u t i v o s da I n d u s t r i a •--'•

F a r m a c e u t i c a (GEIFAR) e da I n d u s t r i a d e F e r t i :

l i z a n t e s (GEIFERT);

d) Grupo E x e c u t i v o da "Industr ia Me ta lúr g i c a (GEI MET) ;

e) Grupo E x e c u t i v o da I n d u s t r i a C i n e m a t o g r á f i c a . • . (GEICINE);

f ) Grupo E x e c u t i v o da I n d ù s t r i a d e M a t e r i a l E l e -t r o n i c o e T e l e - C o m u n i c a g o e s (GEITEL);

g) Grupo E x e c u t i v o da I n d ù s t r i a de P r o d u t o s A l i - 1

m e n t a r e s (GEIPAL) , "

" ^ Alérn des ses : , con ta o Govèrno Federal-, com a c o l a -b o r a c a o do. Grupo "Execut ivo de I n t e g r a g l i da P o l í t i c a "de T r a n s p o r t e s (GEIP'OT), r e c e n t e m e n t e i n s t i t u i d o . ~ .

- 1 3 -

I I I - I M P O R T A N C I A - R E L A T I V A , -ESTEUTURA E. C A R A C T E R Í S T I C A S . ~ G E R A I S DA. I N D U S T R I A DE TRANSFORMAQSO - '

1° P a r t i c i p a g a o da i n d u s t r i a manufature ira no. produto t o t a l .

0 desenvolvimiento r e c e n t e da economia b r a s i l eira, e d a ^ i n d ù s t r i a ém p a r t i c u l a r , ^ e l e v o u a p a r t i c ipagao 'do s e t o r \ . s e cundario no Produto I n t e r n o L i q u i d o , no per iodo 1 9 4 7 / 6 0 , de para 2%,8%, enquanto o P . I . - L . , no mesmo p e r i o d o , c r e s c i a a - urna taxa media anual de 5,8%0 0. Quadro s e g u i n t e a p r e s e n t a as e s t a t i s t i c a s p e r t i n e n t e s »

Quadro 3

BRASIL - Evolucao do Produto In terno - 1 9 4 7 / 6 0 (Em Cr$ 1 0 y c o r r e n t e s )

Anos Produto I n t e r n o

Liquido (A)

Prod. Liquido do S e t o r Secundário

(B) Cd

> ^

1947 1 4 0 , 2 30. 0 • 2 i ; 4 1948 1 5 8 , 5 3 4 , 2 2 1 , 6 1949 1 8 1 , 6 • 3 9 , 8 . . . , . 2 i ; 9 1950 214; 4 5 1 , 1 2 3 , 8 1951 254; 5 6 4 , 2 2 5 . 2

- 1952 2Q1. 3 6 8 , 9 23', 5 1953 36c/ ;3 . 8 8 , 4 'j ¿4, 5 1954 4 5 5 , 9 1 1 9 , 3 2 6 , 2 1955 579 5 1 1 4 2 , 3 2 4 , 6 1956 7 3 3 , 6 1 7 6 , 7 2 4 , 1 1957 8 7 1 , 9 2 0 3 , 9 " 2 3 - 4 1958 1 , 0 5 6 , 2 264-9 - 2 5 , 1 1959 1 . 4 1 8 , 5 • 3 5 8 , 7 1 2 5 , 3 I960 1 - 9 0 5 , 3 4 9 0 , 4 2 5 , 8

Fonte: "Rev i s ta B r a s i l e i r a de Economia", margo/1962

- 1 4 -A p r o d u ç â o i n d u s t r i a l ^no p e r í o d o era exame, confor

me s e d i s s e , s o f r e u i n c r e m e n t o a p r e c i á v e l , n o t a d a m e n t e a i n d u s -t r i a de t r a n s f o r m a ç a o , segundo i n d i c a o Quadro a s e g u i r .

Quadro 4 BRASIL - í n d i c e s da P roduçâo I n d u s t r i a l - 1 9 4 7 / 6 0

Anos I n d . d e T r a n s -

f o r m a ç a o I n d c E x t r . M i n e r a l

I n d . C o n s t r . C i v i l .

I n d . E n e r E l e t r i c a

T o t a l da I n d u s t r i a

1947 • 8 0 , 3 8 4 , 1 9 0 , 2 8 8 , 9 8 1 , 4 1948 9 0 , 1 1 0 0 , 9 9 3 , 9 9 4 , 4 9 0 , 6 1949 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0 1950 1 1 2 , 7 9 6 , 8 1 0 1 , 7 105, 8 ' 1 1 1 , 4 1951 1 1 9 , 0 1 1 8 , 2 1 1 5 , 4 1 1 1 , 1 . 1 1 8 , 5 1952 1 2 5 , 4 1 1 4 , 2 1 2 6 , 0 1 0 5 , 0 1 2 4 , 4 1953 1 3 7 , 1 1 2 3 , 2 1 3 4 , 6 1 0 1 , 4 1 3 5 , 2 1954 1 5 0 , 0 1 2 0 , 7 1 3 0 , 5 1 1 4 , 1 1 4 6 , 7 1955 1 6 6 , 4 1 2 9 , 2 1 3 7 , 9 1 3 0 , 5 1 6 2 , 3 1956 1 7 6 , 7 1 4 3 , 5 156; 5 1 4 7 , 6 1 7 3 , 5 1957 1 8 6 , 5 1 4 8 , 4 162^7 1 6 6 , 9 1 1 8 3 , 2 1958 2 1 7 , 7 1 7 5 , 2 1 8 4 , 0 1 8 5 , 8 2 1 3 , 2 1959 2 4 5 , 7 2 1 8 , 5 • • 0 1 9 8 , 8 2 4 0 , 7 I 9 6 0 2 7 1 , 8 2 4 7 , 8 » • « . 2 1 7 , 1 2 6 6 , 3 F o n t e : " R e v i s t a B r a s i l e i r a de Economia" , raa.rço 719627

0 Quadro a p r e s e n t a d o a s e g u i r , p o r s eu t u r n o , i n d i c a a f o r m a ç â o de c a p i t a l f i x o na economia Jbra s i l e i r a on 1949 e 1 9 5 8 , s e g u n d o s e t o r e s e d i s c r i m i n a ç a o em t è r m o s de equ ipamentos e c o n s t r u ç o e s .

Quadro 5 BRASIL^-Formaçao de C a p i t a l F i x o Segando o s S e t o r e s - 1949 e 1958

( p r e ç o s c o r r e n t e s )

D i s c r i m i n a ç a o 1 9 4 9 1 9 5 8

D i s c r i m i n a ç a o V a l o r ((k$Snrühoes]

%• do T o t a l

% des èqui pamen t o s

V a l o r (Cf#milhoes)

% do T o t a l

lo dos equi pamen tos

E q u i p a m e n t o s : A g r i c u l t u r a „ Ind .de t r a n s f. E n e r g i a E l e t . T r a n s p o r t e s . S e r v i ç o s . . . .

C o n s t r u ç o e s : T o t a l ;.

1 4 . 9 5 9 . 8 1 * 1 9 5 , 2 3 . 4 8 1 , 6 1 . 4 5 4 , 6 6 . 8 4 8 , 8

1 . 9 7 9 , 6 2 0 . 4 7 3 , 1 3 5 . 4 3 2 . 9

4 2 , 2 3 ; 4 9 , 8 4 , 1

1 9 , 3 5 , 6

5 7 , 8 1 0 0 , 0

1 0 0 , 0 8 ; O

2 3 , 3 9>l 4 5 , 8

1 3 , 2

91 ,857 ,3 . 8 0 8 8 8 Î O

2 1 . 7 8 2 , 4

1 0 „ 0 1 6 , 9 4 0 , 3 6 8 , 4 1 0 . 8 0 1 , 6 8 8 . 1 6 5 , 7

1 8 0 . 0 2 3 , 0

5 1 , 0 4 , 9

1 2 , 1 •5,-6

2 2 , 4 6 , 0

4 9 , 0 1 0 0 , 0

1 0 0 , 0 9 , 7

2 3 . 7 1 0 , 9 4 3 , 9 1 1 . 8

F o n t e : "P lano T r i e n a l de Desenvo lv imen to Economico e Social",1962

- 1 5 -

2 . O e m p r e g - o - i n d u s t r i a l na p o p u l a d o a t i v a t o t a l

. • : • ; • . ; ; . ^ S f & t ' í s t l c á s , e s a b i -do" que o d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l b r a s ü e i r o p r o v o c o u i n t e n s a s m o d i f i c a g o e s na e s t r u t u r a e f l u x o d e m a o - d e - o b r a no P a í s i

, Com e f e i t o , o g r o e e s so de i n d u s t r i a l i z a g a o r e q u e r e u s u p r i m e n t o a d i c i o n a l d e . m a o - d e - o b r a , q u a l i f i c a d a e nao q u a -l i f i c a d a , qu§ f e i b u s c a d a , em boa m e c i d a , ñas a t i v i d a d e s r u r a i s , j á que a i n d u s t r i a pode o f é r e c e r s a l a r i o s r e a i s m a i s e l e v a d o s . C o n c o m i t a n t e m e n t e , e s t a b e l . a c a u - s e i n t e n s o p r o c e s s ü ' i i ' ' é ' " ü r b á n i z e -

• gao j que~ e x i g i u i n v e s t i m e n t o s em h a b i t a q a o e com i s s o . s u b s t g . n c i a l demanda de m a o - d e - o b r a nao e s p e c i a l i z a d a p a r a s u p . r i r ;as neces s i d a d e s da c o n s t r u g a o c i v i l .

, ,d Quadro s e g u i n t e i n d i c a , p a r a t r e s . c e q s o s , 4 i s -t i r í t o s j & p o p u i a g a o a t i v a e o p e s s o a l ocupado rías i n d u s t r i a s de t r a n s f o r m a g a o i

Quadro 6

BRASIL. - P o p u l a p a o A t i v a e P e s s o a l Ocupado na I n d u s t r i a de Trans-forma cao - 1939 , 1949 , 1959

D i s c r i m i n a c a o 1 9 3. 9... - - 1 9 - 4 - 9 - J- 1 - 9 5 9 Popu iagao a t i v a % f % (em 1 . 0 0 0 hab i t an -t e s ) (*) . . . . . . . . 2 3 . 7 1 0 100 3 0 . 2 4 9 100 4 0 . 1 8 8 100

P e s s o a l ocupado em i n d . d e t r a n s f o r m a çcïo ( em 1.000 pés -

3,62 3 , 6 6 6 6 9 , 3 2 $2 1 . 0 9 5 , 1 3,62 1 . 4 7 4 , 3 3 , 6 6

(*) De 15 a n o s e m a i s . F o n t e : "Censos D e m o g r á f i c o s e v I n d u s t r i á i s " .

3 . A p à r t i c i p a ç ê i o d o s p r i n c i p á i s r amos i n d u s t r i -á i s no t o t a l da i n d u s t r i a de. t r a n s f o r m a ç g i o -

O Quadro 7 a p r e s e n t a , s i n t e t i z a d o s em d o i s g r a n -des g r u p o s , a ^ p a r t i e i p a ç a o d o s d i v e r s o s s e t o r e s i n d u s t r i á i s no t o t a l ^ d a s i n d u s t r i a s de t r a n s f o r m a g a o , n o s a n o s r e f e r e n t e s a o s t r e s ú l t i m o s ^ recenceamen tos . g é r a i s (1939> 1949, 1 9 5 9 ) . 0 g r u ç o .1 é c o n s t i t u i d o d a s i h d ú s t r i a s t r a d i c i o n a i s e m o s t r a , no p e r i o -do, um d e s e n v o l v i m e n t o m u i t o menor do que o do g r u p o I I , que se compoe de s e t o r e s m a i s d i n á m i c o s , c a r a c t e r í s t i c o s de p a í s e s d e -s e n v o l v i d o s ou em f a s e d e d e s e n v o l v i m e n t o .

- 1 6 -

Quad.ro 7

BRASIL - E s t a t í s t i c a s R e l e v a n t e s da I n d u s t r i a de T r a n s f o r m g a ò

GRUPO I I ( l ) D i s c r i m i n a g S o

1939 %

1949 1o

1959 1o

1939 • 1o

1949 . ,1o

: 1959 1o

1 . Número de es t a b e l e c i m e n -t o s . 1 7 , 8 2 4 , 2 2 9 , 8 8 2 , 2 7 5 , 8 7 0 , 2

2 . S a l a r i o s p a -gos a o p e r a -r i o s 2 6 , 8 3 5 , 4 4 6 , 7 7 3 , 2 6 4 , 6 5 3 , 3

3 . V a l o r da p r o . dugiao. . 24,-8 - 2 9 , 6 4 7 , 0 7 5 , 2 .; - 70 ,- 4 - 5 3 , 0

4 . V a l o r da t rar í f o rma gao .... ... • 3 0 , . 0 3 6 , 1 5 2 , 3 7 0 , 0 - - 6 3 , 9 - - - 4 7 - , - 7 -

GRUPO I v2 ^

N o t a s : ( l ) - M i n e r a i s nao m e t á l i c o s - M e t a l ú r g i c a , - Mecán ica , ; , _ . ¡ m a t e r i a l e l e t r i c o , ,d!e comunicagoes ¡e de t r a n s p o r -

• • t e s -i P a p e l e Papel-ab - B o r r a c h a - pftfínii'ca' "e f a r -m a c é u t i c a . ; !

(2) - M a d e i r a e m o b i l i a r i o ; T e x t i l . - V e s t u a r i o e:. •re-s - ' Bebidas- e fumo!

— —versas.- —

- Couro , p e l e s -e S i m i l a r e s . Ca lgado Pro du t o s a l i m e n t a -^ E d i j t k ^ i à l e g r á f i c a ' - 'Di-

^ N o t e - s e que no p e r i o d o 1949-1959 o p r o d u t o i n d u s t r i a l dà"S'' ; , 'ïïïdiistria s de . t r a n s f o r m a ç a o c r e s ç e u a urna t a x a média de 9 , 5fo ao ano-, - o que- sign-ifi-ea- que a s i n d u s t r i a s do Grupo I I , a c ima, • t iveram-um -c r eee imen tô • em- r i t m o b a s t a n t e s u p e r i o r a e s t e p e r c e n t u a l e

' .';;' Os Quadro 8 a 10, a n e x o s , que s e r v i r a m de b a s e p a -r a a f o r m u l a ç a o do Quadro s u p r a , o f e r e c e m m a i o r e s d e t a l h e s : ' d a / evolugaó" d o s d i v e r s o s s e t o r e s i n d u s t r i a i s no p e r i o d o a s s i n a i a d o . "

¡O

QUADRQ 8

BRASIL - E s t a t i s t i c a s C e n s i t á r i a s R e l e v a n t e s

1

Em . 9 . 1 9 4 0

Ano de 1 9 3 9

E s p e c i f i c a g a o Na de e s -t a b e l e c i -

S a l á r i o s pagos a o s o p e r á r i o s

V a l o r da pro duqao

V a l o r da t r a n s f o r m a -

cao mentos Em C R | 1 0 3

I n d s . d e t r a n s f o r m . 4 0 . 9 8 3 1 . 5 4 8 . 8 8 8 1 5 . 6 4 3 . 0 0 6 6 . 4 2 3 . 8 8 1

M i n e r a l s nao m e t . 4 . 8 6 I 9 6 . 9 7 8 5 8 4 . 1 9 6 3 4 0 . 3 7 0

M e t a l ú r g i c a 1 . 4 6 0 1 5 4 . 0 4 6 9 8 7 - 5 7 3 4 8 8 . 5 6 2

Mecánica Mat. e l e t . e comunlc, M a t e r i a l de t r a n s p .

) ) )

6 9 4 7 1 . 8 9 7 7 7 3 . 3 3 1 3 5 2 . 8 8 8

Made i r a M o b i l i á r i o

) ) 5 - 6 1 4 1 1 7 . 9 7 5 6 9 1 . 5 1 9 3 4 2 . 7 7 5

P a p e l e p a p e l a o 2 2 8 2 2 . 7 5 2 2 7 4 . 5 5 1 9 4 . 0 3 6

B o r r a c h a 6 5 6 . 9 5 4 9 2 . 0 3 0 4 1 . 2 6 7

C o u r o s , p e l e s e s i mi l a r e s 1 . 2 9 7 2 3 - 4 3 1 2 9 5 . 9 1 1 1 0 8 . 7 6 3

Química P r o d s . f a r m . m e d i c . P r o d s . d e p e r f u m a r í a Prods * de ma t . p l á s t .

) ) ) )

1 . 6 1 0 6 1 . 8 2 1 1 . 1 7 0 . 3 3 7 6 1 1 , 5 6 7

T e x t i l 2 . 2 1 2 4 0 5 . 0 7 7 3 . 6 1 8 . 5 7 4 1 . 4 1 2 . 6 2 8

V e s t u á r i o , c a l g a d o P r o d s . a l i m e n t a r e s

3 . 2 1 8

1 4 . 9 0 5

9 2 . 7 2 2

2 2 2 . 8 5 7

7 3 1 . 9 5 3

4 . 9 2 7 . 3 2 4

3 1 0 . 1 9 4

1 . 5 1 1 - 3 6 6

B e b i d a s Fumo

) ) 1 . 7 0 1 4 4 . 4 7 5 6 8 7 . 6 8 6 4 2 4 . 5 9 4

E d i t o r i a l e g r á f i c a 2 . 2 0 7 6 8 . 8 7 6 4 1 0 . 8 7 7 2 2 9 . 4 9 1

D i v e r s a s 6 3 5 2 0 . 6 3 4 1 3 4 . 1 5 5 7 0 . 2 4 4

F o n t e : u R e c e n s e a m e n t o G e r a l do B r a s i l ' 1 , 1940, Volume I I I , p á g s . 1 6 8

QUADRO 9

BRASIL - ESTATISTICAS CBNSITARIA3 RELEVANTES

Em 1.1 .1960

Ano d e 1959

E S P E C I F I C A Q X O N e de e s t a b e l e c i

m e n t o s

S a l á r i o s p a g o s a o p e r á r i o s

V a l o r d a p r o d u g a o

V a l o r da t r a n s f o r

magao

Em Cr$ 1 0 6

I n d s . t r a n s f o r r a a g a o 108 . 163 1 0 0 . 1 9 6 1 . 1 7 2 . 5 6 8 5 3 6 . 4 4 5 M i n e r a i s nao m e t á l i c o s 1 8 . 1 2 7 7 . 7 7 5 5 3 - 3 9 6 3 5 - 7 4 9 M e t a l ú r g i c a 4 . 7 6 4 1 3 . 1 9 3 1 2 3 . 8 9 4 63^975 Mecan i ca 1 . 6 8 8 4 . 3 8 0 3 3 . 6 1 5 1 8 , 6 0 0 M a t . e l é t r i c o e comunicagoes 972 3 . 8 8 1 4 5 . 2 5 0 2 0 . 9 6 4 Mat . de t r a n s p o r t e 2 . 0 1 4 5 . 9 5 7 7 9 . 3 2 8 4 0 . 5 3 4 Madei r a 1 1 . 1 9 1 4 . 0 5 1 3 1 . 2 0 7 1 7 . 4 7 2 M o b i l i á r i o 8 . I 4 O 3. 380 2 1 . 7 3 7 I I . 9 0 3

P a p e l e p a p e l a o 766 2 . 6 2 2 3 5 . 2 5 5 1 6 . 4 1 9 B o r r a c h a 301 1 - 3 4 1 2 5 . 5 2 4 1 2 . 1 5 3 C o u r o s , p e l e s e s i m i l a r e s 2 . 3 5 0 1. 301 1 2 . 7 7 8 5 . 9 0 1 Qu ímica 1 . 7 7 7 5 . 3 3 7 1 0 6 . 4 9 9 4 6 . 8 5 0

P r o d . f a r m a c e u t i c o s e medicó, n a i s 5 0 6 1 , 0 5 5 2 3 . 0 8 2 1 3 . 4 7 0

Pro d s . pe r f umari a I . 0 7 0 620 1 7 . 9 7 4 7 .52O

Prods* m a t e r i a s p l á s t i c a s 2 9 1 6 3 1 7 . 7 5 8 4 - 4 5 5 T e x t i l 4 - 2 6 7 1 8 . 9 1 1 1 4 7 - 4 8 1 6 4 . 5 7 6 V e s t u á r i o , ca lgado 7 . 6 3 2 5 . 1 5 3 4 0 . 2 0 6 1 9 . 2 2 7 P r o d s . a l i m e n t a r e s 3 3 - 4 4 3 1 1 . 7 6 5 2 8 5 . 1 5 1 8 9 - 1 6 7 B e b i d a s 3 . 0 3 9 2 . 1 2 3 2 7 . 9 7 4 1 5 - 6 3 8 Fumo 2 7 8 7 8 6 1 3 . 1 6 7 7 . 0 4 6 E d i t o r i a l e g r á f i c a 3 - 3 5 8 3 - 7 8 4 2 6 . 9 1 7 1 6 . 1 7 8 D i v e r s a s 2 . 1 8 9 2 . 1 4 8 1 4 . 3 7 5 8 . 6 4 6

Font e s : A n u á r i o E s t a t í s t i c o do B r a s i l , 1964 '

/ 6 c.

QUADRO 10

BRASIL - ESTATISTECAS CBNSITÁRIA3 RELEVANTES

E s p e c i f i c a q a o

Em 1 .1c 50 A n o de 1 9 4 9

E s p e c i f i c a q a o Nf ide e s -t a b e l e c i

mentos

S a l á r i o s pagos a o p e r á r i o s

V a l o r da produgao

Cfu'Jmi Ihoes

V a l o r da transforma gao i n d u s

, t r i a l CR4i>milhoes

I n d s . d e t r a n s formagao M i n e r a i s nao m e t á l i c o s M e t a l ú r g i c a Mecanica ^ Mat. e l é t r i c o e comunicares Mat .de t r a n s p o r t e s ( c o n s t r u

qao e montagem) Madeira M o b i l i á r i o P a p e l e p a p e l a o Borracha C o u r o s , p e l e s , s i m i l a r e s Química e f a r m a c é u t i c a T e x t i l V e s t u á r i o , c a l g a d o e a r t e -

f a t o s de t e c i d o s Produtos a l i m e n t a r e s B e b i d a s Fumo E d i t o r i a l e g r á f i c a D i v e r s a s

8 2 . 1 5 4 1 2 . 7 7 7

2 . 2 2 1 762 341

539 7 - 5 6 2 2 . 8 8 2

• 4 4 1 119

2 . 1 0 4 2 . 6 5 8 2 . 9 4 1

5 - 0 7 6 3 2 . 9 7 5

4 - 3 5 4 2*2

2 . 7 4 9 1 . 5 8 1

1 0 . 9 3 5 920

1 , 1 9 7 324 183

263 4 9 4 388 224 124 155 633

2 . 8 5 8

6 4 1 1 . 3 7 7

265 140 507 2 3 7

1 0 7 - 1 2 8 4- &35 8 . 1 3 7 1 , 7 1 8 1 . 5 0 1

2 . 4 7 7 " 3 . 6 3 4

1. 7^0 2 . 1 3 2 1 . 7 2 2 1 . 6 3 0 9 . 1 9 6

2 0 . 0 2 6

4 - 6 4 9 3 4 . 3 0 2

3 - 3 4 ¿ 1 . 4 7 4 3 . 0 3 1 1 - 5 3 2

4 7 . 5 3 4 3 . 4 2 8 4 . 4 6 9 1 . 0 1 8

763

1 . 0 6 2 2 . 0 0 9 1 . 0 3 0

. lo 072 902 627

4 . 4 5 1 9 . 3 5 8

2 . 0 3 ^ 9 . 7 6 3 2 . 1 1 1

680 1 . 8 9 9

907

F o n t e : "'"'Servigo N a c i o n a l de Recenseamento"

-6.2-

4 . C a r a c t e r í s t i c a s do c o m e r c i o e x t e r i o r com r e f e r e n -c i a a o s e t o r roanufatureiro

A e c o n o m i a b r a s i l e i r a m e r c é do d e s e n v o l v i m e n t o o p e r a -do n o s ú l t i m o s a n o s , p a s s o u a s e r m e n o s d e p e n d e n t e d a s e x p o r t a -goes, qie oo q t t i n q t t e n i o 1 9 2 5 / 2 9 , e r a m d i r e t a m e n t e r e s p o n s á v e i s p e l a f o r m a g a o d e 20% do P r o d u t o I n t e r n o B r u t o .

A t u a l m e n t e , como r e s u l t a d o do p r o c e s s o d e s u b s t i t u i d o d e i m p o r t a g o e s p o r que p a s s o u o B r a s i l , e em v i s t a d a v i r t u a l e_s t a g n a g a o do v a l o r e x p o r t a d o , a c o n t r i b u i g c í o d a s e x p o r t a g o e s p a -r a a f o r m a g a o do P r o d u t o I n t e r n o B r u t o s i t u a - s e em r e d o r d e 7 $ .

A g r e d o m i n á n c i a d o s p r o d u t o s p r i m a r i o s n a c o m p o s i g a o d a s e x p o r t a g o e s b r a s i l e i r a s , bem a s s i m a s u a r e d u z i d a d i v é r s i f i c a g a o , f a z e m com que c e r t o s ^ p r o d u t o s l i d e r e m a r e a l i z a g a o d a r e c e i t a c a m b i a l . Assim,^ o c a f é em g r a o r e s p o n d e p o r m a i s ^ d e 50%; a l g o d a o em r a m a , m i n é r i o d e f e r r o , a g u c a r , c a c a u em a m e n d o a s e t á b u a s d e p i n h o f o r n e c e n d o , a p r o x i m a d a m e n t e , 22%. No t r i e n i o -1 9 6 0 / 6 2 , 1 5 p r o d u t o s p r i m a r i o s , e n t r e o s q u a i s s e d e s t a c a V a - o c a f é em g r a o , eram r e s p o n s á v e i s p o r 8 8 , 5 % do v a l o r d a s e x p o r t a -g o e s b r a s i l e i r a s .

C o n f o r m e é p o s s í v e l c o n s t a t a r no Cjuadro 1 1 , ó v a l o r d a s e x p o r t a g o e s no p e r í o d o 1 9 5 5 / 1 9 6 4 p e r m a n e c e u e s t a g n a d o . Em 1 9 5 5 o P a í s e x p o r t o ú U S $ 1 . 4 2 3 m i l h o e s , e n q u a n t o q u e §m 1 9 6 4 e x p o r t o u a p e n a s US$> 1 * 4 2 9 m i l h o e s . N o s a n o s i n t e r m e d i a r i o s , a e x c e g a o d e 1 ,956j o v a l o r e x p o r t a d o f o i i n f e r i o r a o d e 1 9 5 5 , a t i n -g inc lo a m e d i a a n u a l , n o p e r í o d o , d e US$ 1 ¿ 3 3 6 m i l h o e s .

R e l a t i v a m e n t e a o "quantum" e x p o r t a d o , o b s e r v o u - s e um i n c r e m e n t o da ordem d e 1 3 5 , 8 % no p e r í o d o 1 9 5 5 / 6 4 , o q u e , em f a -cd da e s t a g n a g a o do v a l o r e x p o r t a d o , r e f l e t e a q u e d a o c ó r r i d a n o s p r e g o s d o s p r i n c i p á i s p r o d u t o s d e e x p o r t a g a o . '

A e v o l u g a o da e s t r u t u r a d a s e x p o r t a g o e s n a c i o n a i s no . p e r í o d o 1 9 5 5 / 1 9 6 4 , e s t á r e f l e t i d a n o s Q u a d r o s 1 1 a 1 4 . A s s i m , e n g u a n t o 9 8 , 9 % do v a l o r d a s e x p o r t a g o e s b r a s i l e i r a s eram c o n s t i t u i d a s em 1 9 5 5 , d e p r o d u t o s p r i m á r i o s , e a p e n a s 1 , 1 % d e p r o d u -t o s m a n u f a t u r a d o s e s e m i - m a n u f a t u r a d o s , em 1 9 6 4 a s p r o p o r g o e s p a s s a r a m a s e r d e , r e s p e c t i v a m e n t e , 95% e 5%.

D e n t r o do g r u p o d e p r o d u t o s p r i m á r i o s , s u b d i v i d i d o em m a t e r i a s - p r i m a s e p r o d u t o s a l i m e n t i c i o s , c o n s t a t a - s e q u e e n t r e 1 9 5 5 e 1 9 6 0 , i n c l u s i v e , nSo h o u v e m o d i f i c a g § í o d i g n a d e n o t a , r e s . p o n d e n d o o s s u b g r u p o s p o r 24% e 74%, r e s p e c t i v a m e n t e , d a s e x p o r t a g o e s t o t a i s . A p a r t i r d e 1 9 6 1 t o b s e r v o u - s e l i g f i i r a t e n d e n c i a p a r a a u m e n t a r a p r o p o r g a o d e m a t e r i a s - p r i m a s e a d i m i n u i r

- 1 8 -

a d e g é n e r o s a l i m e n t i c i o s » Em 1 9 6 4 , p o r f i m , a s m a t é r i a s - p r i m a s f o r a m r e s p o n s a v e i s p o r 3 0 , 3 % d o v a l o r d a s e x p o r t a g o e s e o s g e n e r o s a l i m e n t i c i o s p o r 6 4 , 4 % .

No q u e r e s p e i t a a o s p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s e semi-- m a n u f a t u r a d o s , v a l e r e s s a l t a r a e v o l u g a o d o "quantum" e do v a -l o r e x p o r t a d o , a p a r t i r de 1 9 5 9 . A s s i m ^ em 1 9 o 4 o "quantum" a -p r e s e n t o u um a u m e n t o d e 1 . 4 2 1 % em r e l a g a ' o a 1 9 5 9 ? e n q u a n t o q u e o v a l o r a p r e s e n t o u um i n c r e m e n t o d e 4 3 1 %=• - T o d a v i a , a i n f l u e n c i a d e s s a e x p a n s a o s o b r e o \ o^ume. e . v a l o r t o t a l e x p o r t a d o f o i p e q u e n á j - d e v i d o a p a r t i c i p a g a o a í n d a r e d u z i d a d a s m a n u f a t u r a s ñ a s e x p o r t a g o e s b r a s i l e i r a s . 0 v a l o r d a s e x p o r t a g o e s de m a n u f a t u r a s e s e m i - m a n u f a t u r a s , q u e em 1 9 5 5 a t i n g i a m a p e n a s US$ 1 5 , 2 miLhoes, a l c a n g a r a m , em 1 9 6 4 ^ US$ 6 9 , 9 m i l h o e s o No p r i m e i r o s e m e s t r e de. 1 9 6 5 e s t a s e x p o r t a g o e s a l c a n g a r a m US$ 4 6 m i l h o e s j e q ü i v a l e n t e s a 7% d o t o t a l e x p o r t a d o .

0 f a t o é q u e a p e s a r do i n t e n s o p r o c e s s o d e i n d u s t r i a l i z a g á o , a e s t r u t u r a d e s u a s e x p o r t a g o e s nao h a v i a s o f r i d o , a t e 1 9 5 9 , q u a l q u e r m o d i f i c a g S o . Ng p e r i o d o 1 9 6 0 / 1 9 6 4 , e n t r e t a n t o , c o n s t a t a - s e l i g e i r a t e n d e n c i a a m a i o r p a r t i c i p a g a o d o s p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s e s e m i - m a n u f a t u r a d o s na p a u t a . M u i t o e m b o -r a o p e r i o d o s e j a m u i t o c u r t o p a r a q u e o s v a l o r e s r e c e n t e s sejam t o m a d o s como m o d i f i c a g S o . d e t e n d e n c i a , e d e e s p e r a r - s e q u e a . c o n s o l i d a g a o do p a r q u e i n d u s t r i a l b r a s i l e i r o e o e q u i l i b r i o , mo-n e t a r i o q u e s e e s p e r a a t i n g i r e m 4 f u t u r o p r o x i m o , v e n h a m . a c o n a - •. t i t ü i r - s e em f a t o r e s f a v o r a v e i s a d i v e r s i f i c á g a o d a s e x p o r t a g o e s n a c i o n a i s .

5« P r o g r a m a s e o r g a n i s m o s d e r é s p o n s a b i l l d a d e s e -. . t o r i a l

No B r a s i l , com f i n a l i d a d e e s p e c í f i c a d e r e s p o n d e r p o r p r o g r a m a s s e t o r i a i s d e d e s e i i v o l v i m e n t o ^ i n d u s t r i a l , e x i s t e m o s r e s p e c t i v o s G r u p o s E x e c u t i v o s , j á r e f e r i d o s em q.tem a n t e r i o r , , P r o c u r o u - s e , com i s t o , c r i a r , c o n d i g o e s f a v o r a v e i s a i m p l a n t a g a o o u a m p l i a g S o d e s e t o r e s i n d u s t r i á i s c o n s i d e r a d o s d e a l t a e s s e n -c i a l i d a d e p a r a o d e s e n v o l v i m ' e n t o e c o n o m i c o do P a í s , , A c o n c e s s á o d e uma s e r i e d e i n c e n t i v o s j u l g a d o s i m p o r t a n t e s d e p e n d e da a p r o -v a g á o d o s p r o j e t o s ^ p o r p a r t e d o s r e f e r i d o s G r u p o s * A a p r e c i a g á o d o s . p r o j e t o s e s p e c í f i c o s é f e i t a , • s o b r e t u d o , l e v a n d o em c o n t a a e s t r u t u r a t é c n i c a , p r o d u t i v i d a d e e c o n ó m i c a e p e c u l i a r i d a d e s f i -n a n c e i r a s d o s r e s p e c t i v o s e m p r e e n d i m e n t o s « E n q u a d r a d o s o s p r o j e t o s d e n t r o d a s n o r m a s e s t a b e l e c i d a s p a r a o b t e n g a o do a p o i o e , p o s t e r i o r m e n t e , a p r o v a d o s p e l o s G r u p o s p e r t i n e n t e s , p a s s a m a c o n t a r com f a c i l i d a d e s t a i s como i s e n g o e s f i s c a i s , a u t o r i z a g a o p a r a i n v e s t i m e n t o s a b a s e d e i m p o r t a g a o sem c o b e r t u r a c a m b i a l , c o n c e s s á o e v e n t u a l d e c r é d i t o s o u g a r a n t í a s p o r e n t i d a d e s b a n c á r i a s o f i c i -á i s e n c a r r e g a d a s .do 1 i n c e n t i v o - ao d e s e n v o l v i m i e n t o e c o n o m i c o do País .

/ S a .

'¿UÂDRO 11

B R A S I L - V A L O R S D I S T R I B U I T O F E R C E N T U A L DAS E X P O R T A C Ö S S - 1 9 5

.FONTS : Comércio Exter ior 196/+ - Serv iço de E s t a t x s t i c a Economica e Financeira

&UG 3 • Diver-

j K a t e r i a s Frimas

a ' ' Generös

Al i iuon t i e ios Produ tos Quirn, e Fa rn iae lu t i cos

Macnji e Veicù

USS$ mi l

.nas -los

•

H a n u f a t u r a s T o t a l &UG 3 • Diver-

j

US?, m i l cf fi LT3$ m i l £ U3$ m i l tü fi

Macnji e Veicù

USS$ mi l cf /•> USO m i l £ TJSÜ mi l %

1 9 5 5 6 , 9 4 1 - 344-779 24 j 2 l , 0b5»299 74 ,2 IO.363 0 , 3 2 .333 0 ,2 2 . 6 3 1 0 , 2 I . 4 2 3 . I 6 3 100,0

1 9 5 6 0 , 0 4 2 '-1» 5 2 8 5 . 6 3 5 1 9 , 3 1 . 1 7 5 . 2 7 6 79 ,3 7 . 9 1 6 0 , 5 I . 9 3 7 0 , 1 3 . 2 1 4 0 , 2 1 .432 .020 100 ,0

1957 . 1 1 , 7 1 5 0 , 7 34.7.7.14 23 ,3 1 , 0 4 3 , 3 9 6 7 5 , 0 7 .446 0 , 5 1 .300 0 , 1 3 . 9 6 4 0,3 1 .391 .603 100,0

1 9 5 3 1 1 ® 0 2 7 n 0 U.o ' 274.376 2 2 , 1 945-343 7 6 , 0 7-423 0 , 6 1 . 7 9 1 0 , 1 3 .025 0 , 2 I . 2 4 2 . 9 3 5 100,0

1 9 5 9 1 1 . 1 0 7 0 , 8 290.904 2 2 , 6 966 .791 •75,4 8 ,083 0 , 6 2 .125 0 , 2 2 .959 0 , 2 I . 2 8 I . 9 6 9 100,0

I960 1 2 » 7 9 2 1 , 0 296.403 2 3 , 4 935-799 73 ,7 13.377 1 , 0 I . 9 4 3 0 , 2 8 .403 0 , 7 1 .268 .802 100 ,0

1961 12 <.253 0 , 9 4IS .905 29 ,8 933-543 66 ,5 19.995 1 , 4 11.257 0 , 3 7 .012 0 , 5 I .402 .97O 100, c

1962 2 .270 0 , 2 386.627 3 1 , 8 792.189 65 ,2 14 .751 1 , 2 12.017 1 , 0 6 .331 0 , 5 1 .214 .185 100 ,0

1963 3 . 6 0 4 0 , 2 397.355 28 ,2 968.140 63 ,3 16 .605 1 , 2 10.633 0 , 8 10 .143 0 ,7 I . 4 0 6 . 4 3 0 100 ,0

1964 5.24Ö 0 , 3 433-731 3 0 , 3 920.819 64 ,4 17.649 1 , 2 18 .266 1 , 3 34.O28 2 , 3 I . 4 2 9 . 7 9 1 100, c

5Z64

Min« da Fazenda.

QUADRO 12

BRASIL - COMPOSITO DO VALOR DAS EXPORTALES DE PRODUTOS

ELABORADOS - 1 9 5 5 / 6 4 (Em p e r c e n t a g e n s )

A n o s Pro d u to s P r i m à r i o s

P r o d u t o s M a n u f a t u r a d o s e S e m i - m a n u f a t u r a d o s T o t a l

1 9 5 5 9 8 , 9 1 , 1 1 0 0

1 9 5 6 9 9 , 1 0 , 9 1 0 0

1 9 5 7 9 9 , 0 1 , 0 1 0 0

1 9 5 8 9 8 , 9 1 0 0

1 9 5 9 9 8 , 8 1 , 2 1 0 0

1 9 6 0 9 8 , 1 1 , 9 1 0 0

1 9 6 1 9 7 , 3 2 , 7 1 0 0

1 9 6 2 9 7 , 2 2 , 8 1 0 0

1 9 6 3 9 7 , 3 2 , 1 1 0 0

1 9 6 4 9 5 , 0 5 , 0 1 0 0

F o n t e : C o m e r c i o E x t e r i o r 1 9 6 4 - S e r v i q o d e S s t a t í s t i c a E c o n o m i c a e F i n a n c e i r a - M i n i s t e r i o d a F a z e n d a .

QUADRO 1 3

BRASIL - VALOR DAS EXPORTAQOES DE MANUFATURAS E

SEMI-MANUFATURAS - 1 9 5 5 / 6 4

A n o s M a n u f a t u r a s e

S e m i - m a n u f a t u r a s ( US$ m i l )

I n d i c e

1 9 5 5 - 1 0 0

1 9 5 5 1 5 . 2 2 7 1 0 0 , 0

1 9 5 6 1 3 - 0 6 7 8 5 , 8 1 9 5 7 1 2 . 7 1 0 8 3 , 4 1 9 5 8 1 2 . 2 3 9 8 0 , 4

1 9 5 9 1 3 - 1 6 7 8 6 , 5 I 9 6 0 2 3 . 7 2 O 1 5 5 , 8

1 9 6 1 3 8 . 2 6 4 ' 2 5 1 , 3 1 9 6 2 3 3 - 0 9 9 2 1 7 , 4

1 9 6 3 3 7 - 3 3 1 2 4 5 , 5

1 9 6 4 6 9 . 9 4 3 4 5 9 , 3

F o n t e : C o m e r c i o E x t e r i o r - 1 9 6 4 .

QUADRO 1 4

BRASIL - COMPOSTOLO DAS QUANTIPAPES EXPORTADAS_ DB PRODU

TOS ELABORADOS - 1 9 5 5 / 6 4 (Em p e r c e n t a g e n s )

A n o s Pro d u t o s P r o d u t o s M a n u f a t u r a T o t a l A n o s P r i m à r i o s dos e Se m i - m an u fetu r a

QOS ~

1 9 5 5 9 9 , 6 6 0 , 3 4 1 0 0 , 0

1 9 5 6 9 9 , 7 7 0 , 2 3 1 0 0 , 0

1 9 5 7 9 9 , 7 0 0 , 3 0 1 0 0 , 0

1 9 5 8 9 9 , 7 9 0 , 2 1 1 0 0 , 0

1 9 5 9 9 9 , 7 8 0 , 2 2 1 0 0 , 0

I 9 6 0 9 8 , 8 9 1 , 1 1 1 0 0 , 0

1 9 6 1 9 9 , 1 7 0 , 8 3 1 0 0 , 0

1 9 6 2 9 9 , 5 3 0 , 4 7 1 0 0 , 0

1 9 6 3 9 9 , 2 5 0 , 7 5 1 0 0 , 0

1 9 6 4 9 7 , 6 5 2 , 3 5 1 0 0 , 0

F o n t e : " C o m e r c i o E x t e r i o r 1 9 ó 4 ; i - S e r v i g o de E s t a t í s t i c a E c o n o m i c a e F i n a n c e i r a - M i n i s t e r i o da F a z e n d a ,

-6.2-

A o s ó r g S p s c o m p e t e n t e s é r e c o m e n d a d a a c o n c e s s a l o d e f a c i l i d a d e s p a r a e n t r a d a no P a ^ s d e ^ t é c n i c o s e o p e r a r i o s e s p e c i a l i z a d o s q u e venham s e d e d i c a r a i n d ù s t r i a ,

„x A f i x a q a o d e q u a i s s e t o r e s i n d u s t r i á i s f i c a c o m -p r e e n d i d a n o a m b i t o d e a t u a g a o d e c a d a Grupo E x è c u t i v o p a s s o u S s e r a t r i b u i g S o da C o m i s s ^ o d e D e s e n v o l v i m e n t o I n d u s t r i a i ( C D I ) .

6 . A I n i c i a t i v a p r i v a d a n a p r o g r a m a g a o i n d u s t r i a l

A t é f i n s d e 1 9 6 4 o s e t o r . p r i v a d o d e s e m p e n h a v a epe ñ a s o g a p e l d é e x e c u t o r n o s p r o g r a m a s g o v e r n a m e n t a i s sem urna i n t e r f e r e n c i a d i r e t a na s u a f o r m u l a g á o , n a o o b s t a n t e I h e c o u b e s s e o d i r e i t o d e c r í t i c a a e s s e s p l a n o s , 3 t r a y e § . d e . s u a s . a s s o c i a -q o e s :de c l a s s e .

- • • * p ' • • • • •

R e c e n t e m e n t e , f o i c o n s t i t u i d o . o C o n s e l h o C o n s u l t i v o do P i a n e j a m e n t o - CONSPLAN,^em 2 . 2 . 6 5 , i n t e g r a d o p o r r e p r e s e n t a n t e s ^das v a r i a s c a t e g o r í a s s o c i o - e c o n o i p i c a s . — . t r a b á l h a d o r e s , e m p r e s a r i o s , ó r g a o s d e d i v u l g a g è o e p r o f i s s i o n a i s l i b e r á i s — , com o o b j e t i v o d e , p a r t i c i p a r j u n t o a o ; G o v e r n o F e d e r a l da. f o n o u l a .gao d e . s u a p o l í t i c a e c o n o m i c a . ! - ¡ . - .

7« F i n a n c i a m e n t o d a I n d u s t r i a M a n u f a t u r e i r à

A d e f i c i e n c i a d e e l e m e n t o s e s t a t í s t i c o s n a o p e r m i t e a p r e s e n t a r uma v i s a o g l o b a l e h i s t ó r i c a da o r i g e m é d e s t i n o -d o s r e c u r s o s , em moeda n a c i o n a l , e m p r e g a d o s . n o . f i n a n c i a m e n t o d a i n d u s t r i a l i « a . g a o . - b r a s i l e i r . a . . _ . A a s i n L ^ e i i d o . . a s c o n c l u s o e s a s e g u i r a p r e s e n t a d a s b a s e i a m - s e em i n f o r m a g o e s p a r c i a i s q u e , a p e s a r d ^ r e s t r i t a s j p e l a ^ s u a i m p o r t a n c i a f u n c i o n a m como i n d i c a d o r e s : razoa_ v e i s .

0 Quadro s e g u i n t e , r e s u l t a n t e d e r e c e n t e t r a b a l h o • da Funda.gáo G e t ú l i o V a r g a s , • a p r e s e n t a - a o r i g e m e d e s t i n o d o s f u n

d o s d a s s o c i e d a d e s a n ó n i m a s i n d u s t r i á i s n o s a n o s d e 1 9 5 9 , 1 9 6 1 s 1 9 6 3 . " ~

- 2 0 -

Q u a d r o 15

BRASIL - O r i g e m e D e s t i n o d o s F u n d o s d a s S o c i e d a d e s A n ó n i m a s I n d u s t r i á i s - 1 9 5 9 , 1 9 6 1 , ' 1 9 6 3

(A p r e g o s c o r r e n t e s )

D i s c r i m i n a g a o 1 9 5 9 1 9 6 1 1 9 6 3

D i s c r i m i n a g a o CR$ 1 0 9 % CR$ 1 0 9 '1o CR$ 1 0 9 1o

I - ORIGEM

N o v o § c a p i t a i s de r i s c o . . . E m p r é s t i m o s b a n c a r i o s . . . . O u t r o s ( f o r n e c e d o r e s , m e r -

Re s e r v a s . . » * . . . . « . . « . * . . « . . R e a v a l i a ^ o e s

4 5 , ' 2 3

6 2 • 52

8 1 5

\ 22 11 .

3 0 . • 2 5 -

4 7

5 0 3 9

1 6 4 9 3 1 6

- 2 2

1 3 1 0

4 3 2 4

4 • 6

1 5 8 1 1 5

5 1 5 ' . 31.1

1 4 0 57

1 2 9

4 0 2 4 i r

4

T 0""t H X 2 0 5 1 0 0 • ' 3,84 1 0 0 .1.2.96. 1 0 0

I I - DESTINO

T'. -, ( r e a v á l i á g o e s . I m o b i l x z a d o * V nO V U e o e a . o o o

8 6 7

4 "33

1 6 9 4

4 2 4

. 1 4 0 . 2 8 1

1 1 • . 2 1

D i s p o n i v e l o . . 6 . . o e e . « c > e o e E s t o q u e • * . . . . . . . . . . . . . . .

1 4 ¡

3 9 7 7

7 1 9 3 7

1 5 8 0

1 7 9

4 2 1 47

75 3 1 0 4 9 0

' 6 2 4 3 8

T o t a 1 . . i i

2 0 5 1 0 0 3 8 4 1 0 0 1 . 2 9 6 1 0 0

F o n t e 1 R e v i s t a " C o n j u n t u r a E c o n o m i c a " ( f e v i 1 9 6 1 , 1 9 6 3 , 1 9 6 5 ) d a F u n d a g a o G e t u l i o V a r g a s .

V e r i f i c a - s e j p o r t a n t o , t e r h a v i d o r e d u g a o em 1 9 6 3 , no t o t a l i d o s f u n d o s , d o s i t e n s r e l a t i v o s a. no v o s c a p i t a i s d e r i s -co j d e c u r s o s d e c o r r e n t e s de e m p r é s t i m o s b a n c á r i o s , d e f o r n e c e d o -r e s e o u t r o s i

No e n t a n t o , p o d e - s e a f i r m a r q u e a p a r t i c i p a g a o d a s r e f e r i d a s f o n t e s d e r e c u r s o m a n t e v e - s e r e l a t i v a m e n t e c o n s t a n t e ¿ o q u e s e v e r i f i c a m a i s f a c i l m e n t e q u a n d o s e e l i m i n e m o s v a l o r e s i m -p o r t a d a s a t í t u l o de ^ r e a v a l i á g a o d e a t i v o , o s q u a i s decorrer t i d e m©i*ofe r e g i s t r o s c o n t á b e i s n a o r e f l e t i n d o q ù a l q u è r a p o r t e n o v o d e c a p i t a l .

- 2 1 -

T o r n a - s e . p a t e n t e , , : p o r o u t r a p a r t e , a r e d u g a o d a s a p l i c a g o e s d e n o v o s i n v e s t i m e n t ò s e a m a i o r c ì e s t i n a g a o d e r e c u r -s o s p a r a c a p i t a l d e g i r o , e n o t a d a m e n t e p a r a o f i n a n c i a m e n t o d e e s t o q u e s .

Convém r e f e r i r , p o r f i r n , n a a u s e n c i a d e m e l h o r e s e s t a t i s t i c a s , ao v o l u m e d e a p l i c a g o e s do B a n c o N a c i o n a l do D e s e n v o l v i m e n t o E c o n o m i c o (BNDE) , s e g u n d o o g v a r i o s s e t ó r e s d e a t ì v i -d a d e e c o n o m i c a , q u e , p o r s e r e f e r i r e m a p r i n c i p a l a g e n c i a b r a s i -l e i r a d e f i n a n c i a m e n t o d o d e s e n v o l v i m e n t o j tomam i m p o r t a n c i a d i g n a d e r e g i s t r o . 0 Q u a d r o a s e g u i r r e g i s t r a o v o l u m e d e s u a s a -p l i c a g o e s n o p e r i o d o 1 9 5 2 / 6 5 .

Q u a d r o 1 6 < ~

C o l a b o r a g g f o F i n a n c e i r a Apro v a d a p e l o BNDE„

S e g u n d o o s S e t o r e s d e A t i v i d a d e E c o n o m i c a -

(CR| M i l h o e s a p r é g o s d e 1 9 6 4 )

A n o s T o t a l

SETORES DE ATIVIDADE ECONÒMICA

T r a n s p o r t e s

E n e r g i a E l e t r i c a

I n d u s t r i a s Bási-r-as

S i d e r u r g i a C u t r o s S u b - t o t a l

Agrope_ c u a r i a e . s e t o r e s . com p i e m e n t a r e s ; ;

1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 19Ó1 1962 1963 1964

* 1965

4 7 , 2 4 0 , 0 5 2 „ 6 0 2 , 6 7 6 . 8 3 7 , 3 5 2 „ 9 1 0 , 2

122„417 ? 7 1 4 5 » 0 7 9 , 8 1 6 7 = 8 1 0 , 5 101 ,326 ' , 6 1 2 2 . 6 3 5 , 6 1 3 5 . 2 9 2 , 4

71.612, 8 1 4 9 . 3 4 8 , 3 1 3 6 . 7 3 1 , 9 1 4 6 . 9 4 8 , 1

4 7 . 2 4 0 , 0 3 0 . 6 0 2 , 6 5 9 , 2 3 0 , 8 2 0 „ 7 5 5 , 1 84.186,2 27 » 6 2 0 , 3

6 o 7 9 4 , 9 1 6 . 8 9 1 , 2

5 . 2 1 5 , 3 i „ ¿ D O , O

1 , 0 9 0 , 9

1 2 „ 8 2 O , 6 1 0 ¿ 4 0 5 , 0

1 5 . 7 4 2 , 3 7 4 . 0 9 6 . 8 70,237 ' , 9 3 1 . 4 3 7 , 7 1 0 . 7 6 0 , 6 8 5 . 2 9 5 , 0 3 4 . 4 2 4 ? 8

6 , 8 5 2 , 3 32 c 609', 3

1,748 ,2

6 5 7 ? 9 4 8 9 . 8 7 7 1 . 9

10.000,0 5 3 . 8 5 3 . 3 1 2 . 8 1 0 , 9 9 2 . 0 0 0 , 0 35 o 4 2 2 , 0 2 3 . 3 0 4 , 1

1 3 1 , 1 9 4 , 9 9 1 . 8 3 1 . 4 9 6 , 9 7 7 , 8

8 „ 2 1 4 , 2 5 ¿ 3 4 1 , 0 3 o 5 0 4 , 1

15 « 441 - 4 28 ; I 2 3 \ 7 3 0 * 7 2 9 , 5 380 5 7 2 , 8 1 4 , 1 8 3 , 1

8 , 9 0 1 , 1 9.600,0 8.781,8

i l . : , 4 9 6 , 2 1 9 o 0 2 8 , 6

8c214:¿ 2 5 - 9 9 8 , 9 3 . 9 9 3 , 9

1 6 . 2 1 3 , 3 3 8 . 1 2 3 . 7 8 4 . 5 8 2 . 8 5 1 , 3 8 3 / 7

1 0 6 . 1 8 3 , 1 4 4 . 3 2 3 , 1 3 2 o 9 0 4 , 1

1 3 9 . 9 7 6 , 7 1 0 3 . 3 2 7 , 6 1.1.6 „ 0 0 6 , 4

9 6 4 , 3 1 ,202 ,6

938 j 8 6 . 2 7 5 , 9 5 . 2 3 9 . 0 6 . 1 9 4 , 9 1.614,0

4 7 6 , 6 4 . 4 0 5 , 7 4 . 2 8 3 , 9 1 . 4 2 8 , 4

7 9 5 , 0 1.160.1

F o n t e : BNDE - D e p a r t a m e n t o E c o n ó m i c o . ( * ) 0 t o t a l g é r a i i n c l u i o u t r a s o p e r a ç o e s ; como a s d e r e p a s s e

a B a n c o s R e g i o n a i s 0

- 2 2 -

O b s e r v a - s e , a ç s i m , q u e n o s p r i m e i r o s a n o s d e o p e r a ç a o o BNDE a s s i s t i u , p r i o r i t a r i a m e n t e , a o s s e t o r e s i n f r a - e s t r u t u -r a i s ( t r a n s p o r t e s , e n e r g i a e l é t r i c a , a g r o p e c u a r i a e s e t o r e s c o m -p l e m e n t a r e s - a r m a z é n s , s i l o s , m a t a d o u r o s , f r i g o r í f i c o s ) »

Ù l t i m a m e n t e , e n t r e t a n t o , s u a a ç a o f i n a n c i a d o r a t e m -- s e v o l t a d o p r e p o n d e r a n t e m e n t e p a r a a i n d ù s t r i a b a s i c a , d e s t a c a n -d o - s e a s i d e r u r g i a q u e t e m r e c e b i d o v o l u m o s o s r e c u r s o s p a r a a i m -p l a n t a ç â o e e x p a n s a o d e g r a n d e s u s i n a s «

J ' . . 0 Q u a d r o a n t e r i o r d e i x a d e r e g i s t r a r o v o l u m e d a s o p e r a ç o e s d e g a r a n t í a e f e t u a d a s p e l o BNDE, era f a v o r d e e m p r e s a s -q u e r e a l i z a r a n ^ p a r a a e x e c u ç a o de s e u s p r o j e t o s , i m p o r t a ç o e s f i -n a n c i a d a s d e m a q u i n a s , e q u i p a m e n t o s e s e r v i ç ç s ; . e s t e a s p e c t o , p o r e m , a c h a - s e e x a m i n a d o n o c a p í t u l o r e l a t i v o a a j u d a e x t e r n a ao. d e s e n v o l v i m e n t o b r a s i l e i r o .

Nao o b s t a n t e , convém r e f e r i r ^ q u e o m o n t a n t e d e près , t a ç a o d e g a r a n t í a e f e t u a d o p e l o BNDE no p e r í o d o 1 9 5 2 / 6 5 e l e v o u « s e a o e q u i v a l e n t e a US$ 3 6 5 m i l h o e s ,

8 . A L o c a l i z a ç a o da I n d ù s t r i a

A d i s t r i b u i ç a o ^ r e g i o n a l d e a l gui® s c a r a e t e r i s t i c . a . s -da i n d u s t r i a m a n u f a t u r e i r a (número d e e s t a b e l e c i m e n t o s , m é d i a de o p e r a r i o s e v a l o r a d i c i o n a d o ) e n c o n t r a - s e n o s Q u a d r o s s e g u i n t e s , d e s t a c a n d o - s e , em c a d a r e g L â o f i s i o g r á f i c a , o s E s t a d o s d e m a i o r -i m p o r t a n c i a » V e r i f i c a - s e e l e v a d o g r a u d e c o n c e n t r a ç a o da i n d ú s - , t r i a n a a r e a c o r r e s p o n d e n t e a o s E s t a d o s d e S a o P a u l o , G u a n a b a r a R i o d e J a n e i r o e M i n a s G é r a i s c A i n d ù s t r i a m a n u f a t u r e i r a n e s t e s q u a t r o e s t a d o s e m p r e g a , d i r e t a m e n t e , a c i m a d e 60% do número t o t a l d e o p e r a r i o s e e r e s p o n s á v e l p o r m a i s d e 3 / 4 do v a l o r a d i c i o n a d o da i n d u s t r i a ( Q u a d r o 1 7 ) 0 .

-6.2-

IV - MEDIDAS DE POLÍTICA PARA O DESENVQLVIMENTO INDUSTRIAL

1 . Agao Governarci e n t a l de PrOmogao I n d u s t r i a l

A promogao g o v e r n a m e n t a l do. d é s e r i v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l s e f è z , n o B r a s i l , com . a. u t i l i z a g a o d e d i f e r e n t e s i n s t r u -m e n t o s , d e n t r è o s q u a i s c a b e r e s s a l t a r o s s e g u i n t e s ;

- L e i n 2 1.474}, cíe 2 6 . 1 1 . 1 9 5 1 , que a u t o r i z o u a t o madà de empres t imo c o m p u l s o r i o p a r a a c o n s t i t u í gao de um f u n d o de r e a p a r e l h a m e n t o economico ,co mo a d i c i o n a l ao i m p o s t o d e • r e n d a ;

. - L e i n 2 1^518 , de 24 .12*1951 , que a u t o r i z a v a o Pode r Execu t ivO a ^ c o n t r a i r c r e d i t o no e x t e r i o r e a g a r a n t i r e m p r é s t i m o s e s t r a n g e i r o s a t é o l i -m i t e máximo de USf> 750 m i l h o e s ;

- L e i n 2 1 . 6 2 8 , d e 2 0 . 6 d 9 5 2 , q u e c r i o u o B a n c o -. N a c i o n a l do D e s e n v o l v i m e n t o E c o n o m i c o - ENDE ,

como a gente". 'pai-a t o d a s a s o p e r a g o e s f i n a n c e i r a s r e l a c i o n a d a s com o p l a n o . d e r e a p a r e l h a m e n t o , e i n s t i t u i u a o b r i g a t o r i e d a d e p a r a a s ' e m p r e s a s d e s e g u r o s d e p a r t i c i p a g a o n o p r o g r a m a 0

A a d m i n i s t r a g a o . d è s s e s c a p i t a i s , . bem como s u a a p l i cagáo i n i c i a l n o s p r o j e t o s da C o m i s s á o M i s t a B r a s i l - E s t a d o s U n i d o s , p a s s o u a s e r f é i t a p e l o BNDE} c o n f o r m e -a. L e i n 2 1 „ 6 2 8 „

A p a r t i r de 1953; o s e t o r c amb ia l comegou a s e r man ipu l ado de modo a a t e n d e r ao o b j e t i v o de i n d u s t r i a l i z a g a o , j á que , t a n t o a r e c e i t a c a m b i a l , como a s r e s e r v a s de d i v i s a s comega rám a s e t o r n a r r e d u z i d a s » R e s u l t o u , e n t a o ;

- L e i n 2 1 , 8 0 7 de 7 . 1 « 1 9 5 3 , e r e g u l a m e n t a g a o p o s -t e r i o r como i n s t r u m e n t o de s e l e g a o na e n t r a d a de i n v e s t i m e n t o s e . e m p r é s t i m o s e s t r a n g e i r o s ;

- I n s t r u g a o n 2 7 0 , d e Q » 1 0 o 1 9 5 3 , d a S u p e r i n t e n d é n e i a da Moeda e do C r é d i t o - SUMOC, que c l a s s i f i

" . ' c o u a s m e r c a d o r i a s , c o n f o r m e s u a e s s e n c i a l i d a d e ^ , . . em 5 c a t e g o r í a s p a r a d i s t r i b u í g a o d e c a m b i o , . A

mesma é p o c a f o i e s t a b e l e c i . d o o p r è g a o p ú b l i c o -p a r a a v e n d a d a s d i s p o n i b i l i d a d e s d e , càmbio p e -l a C a r t e i r a d e Cambio do B a n c o do B r a s i l S0A<,.

Çom e s s e t r a t a m e n t o d i f e r e n c i a l ^ d a s o p e r a ç o e s -c a m b i a i s , d a d a a p o s i ç a o e s t r a t é g i c a do s e t o r e x t e r n o , p ô d e o G o v e r n o , a t r a v é s ' d a s e l e ç a o d a s i m p o r t a ç o e s , c o n c e d e r s u b s i d i o s a i m p o r t a ç a o d e b e n s d e c a p i t a l e d e o u t r a s i m p o r t a ç o e s b a s i c a s «

• Ao mesmo t e m p o , p e r m i t i u a o b t e n ç â o d e p o u p a n - ;

ç a s e x t e r n a s , a s q u a i s o r i e n t o u e i n f l u i u no p r o c e s s o d e i n v e s t i m e n t o , p r o v o c a n d o s u a c a n a l i z a -ç a o p a r a a s f a i x a s p r i o r i t a r i a s d e i n d u s t r i a l i -z a ç â o ;

- L e i n e 3 , 2 4 4 ? d e 1 4 . 8 . 1 9 5 7 , que p r o m o v e u a r e -f o r m a t a r i f a r i a , t r a n s f o r m a n d o - a d e e s p e c í f i c a em "ad v a l o r e m " „ P o r e s t e i n s t r u m e n t o s e r e d u -z i r a m também a s c i n c o a n t e r i o r e s c a t e g o r í a s d e m e r c a d o r i a s , a ' a p e n a s d u a s : a g é r a i e a e s p e c i a l , e n t r e a s q u a i s e x i s t e d i s c r i m i n a ç a o d e o r dem c a m b i a l e t a r i f a r i a « , E s t a mesma L e i c r i o u o C o n s e l h o d e P o l i t i c a A d u à n e i r a . ;

- A p a r t i r d e 1 9 6 1 , a l t e r a - s e a s i s t e m á t i c a c a m -b i a l do P a i s . , a d e q u a n d o l a p a r a n o v a s f u n ç o e s . ; . E l i m i n o u - s e a c o n c e s c a d d e s u b s i d i o s c a m b i a i s ; u n i f i c a r a m - s e • o s t i p o s de cambio e f u n d i r a m - s e o s a n t i g o s m e r c a d o s d e : c à m b i o » . E n f i m , l i m i t o u -

• - s e a p o s s i b i l i d a d e d e t r a t a m e n t o s d i f e r e n c i á i s , v i a m a n i p u l a ç a o c a m b i a l „ Coube a I n s t r u ç a o n û

2 0 4 da SUMOC^ace l erar e s s e p r o c e s s o d e t r a n s f o r m a ç a o da p o l i t i c a c a m b i a l » A ' p a r t i r d e s u a e x p e d i ç a o , t a n t o a s i m p o r t a ç o e s como a s e x p o r t a ç o e s p a s s a r a m a s e r e f e t u á ' d a ' s num m e r c a d o de. t a x a ú~ n i c a d e c a m b i o « P r o c u r a v a - s e ? ' p r i n c i p a l m e n t e , c o m . e s s a m e d i d a , . c o n t e r a e x p a n s a o d a s i m p o r t a -ç o e s s u b s i d i a d a s ê ; a o mesmo t e m p o , f o m e n t a r a s e x p o r t a ç o e s , E n q u a n t o s e p r o c u r a v a a t e n d e r a e s s e f i m , e s t a b e l e c i a - s e r e s e r v a d e m e r c a d o m a i s e f i c i e n t e p a r a a i n d u s t r i a n a c i o n a l d e b e n s d e c a p i t a l , a o s e r e m A u m e n t a d o s o s p r e ç o s r e l a -t i v o s d o s e q u i p a m e n t o s

P o s t e r i o r m e n t e , a I n s t r u ç a o 2 0 8 c o m e ç o u a . d i s c r i -m i n a r em f a v o r d e á r e a s e p r o d u t o s . . t o r n a n d o i s e n t a s d o s d e p ó s i -t o s ^ p r e v i o s e s t a b e l e c i d o s p e l a I n s t r u ç a o 2 0 4 , a s i m p o r t a ç o e s o r i g i n á r i a s d e p a í s e s i n t e g r a n t e s d a ALALO; d e m á q u i n a s e e q u i p a -m e n t o s q u e s e d e s t i n e m a m o n t a g e m d e u n i d a d e i n d u s t r i a l o u com -p l e m e n t a ç a o d e u n i d a d e e x i s t e n t e ; e b e n s d e p r o d u ç a o sem s i m i -l a r n a c i o n a l .

QUADRO 17 BRASIL - CARACTERÍSTICAS REGIONALIZADAS DOS CENSOS INDUSTRIAIS

ESPECIFICACAO : W- de Estabelecimentos

Operarios em

Media Mensal de Operarios Ocupados

8 i o 6

Valor Ad: .cionado ESPECIFICACAO : 1 2 . 1 . 4 0 1 2 . I . 5 0 1 2 . I . 6 0 1 .IX.40 1949 1 1959 1939 (*) 1949 1959

N O R T E ( AR,AM,RO,PA,AP)

793 1 .212 1 .789 10.414 13.699 16.133 85 353 5-025

N O R D E S T E Pernambuco

4 .206 1.537

10 .683 3 .419

12.909 3 .556

90.776 52.249

140-229 70.109

128.533 60.532

639 332

3 .520 2-139

26.895 14-273

0 U T R O S ; (MA, PI, CE, RN, PB, AL )

2 .669 7.264 9.353 3 8 - 5 2 7 7 0 . 1 2 0 63.001 257 1 .381 12.622

L E S T E MG RJ GB

13-271 5.027 1.877 3.723

25-389 10.394

3 .372 4.397

30 .734 11.96o

4-372 5.302

226.956 58.783 42.230 91.873

337-540 87.661 67.54-2

134-067

404-414 114-315

92.779 140.639

2-944. 606 421

1 .741

13-916 3-135 3-052 6.650

138,227 31.329 38.642 56.247

0 U T R 0 S ; ( SE,ES,BA)

2 .644 6 .726 9 .100 34.070 48-270 56.131 176 1.079 12.009

S U L Sao Paulo

22.200 12.867

43.810 23.074

60.131 35 .464

337.940 254*771

593.434 44,9.084

913-433 685-500

4-024 2.989

29.549 23.230

362.855 295.990

0 U T R 0 S : ( PR, SC, RS )

9 .333 20.736 24.667 83.169 149.350 227.933. 1 .035 6.269 66.865

U M * 0 - 0 * 3 ™ 513 1 .060 2 .600 3-232 5.157 11.768 52 246 3.44-5

B R A S I L 40.983 82.154 108.163 669.348 1 .095 .059 1 . 4 7 4 . 2 8 1 7-743 47.584 536,445

0 0 I n c l u í construgao c i v i l , i n d u s t r i a s e x t r a t i v a s e e l e t r i o i d a d e . qaz. e sgoto . Fontes: Censo I n d u s t r i a l , aspectos g e r a i s , pág- 18 (1963)«

" " , 1950, pág. 103, 194-

QUADRO 1 8

BRASIL - PARTICIPADO DOS PRINCIPAIS ESTADOS

NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZACION)

O p e r a r i o s O c u p a d o s V a l o r A d i c i o n a l

E s t a d o s E s t a d o s 1 9 3 9 1 9 4 9 1 9 5 9 1 9 3 9 1 9 4 9 1 9 5 9

SP 3 8 , 1 4 1 , 0 4 6 , 5 3 8 , 6 4 8 , 9 5 5 , 2 "

GB 1 3 , 7 1 2 , 2 9 , 5 2 2 , 5 1 4 , 0 1 0 , 5

RJ 6 , 3 6 , 2 6 , 3 5 , 4 6 , 4 7 , 2

MG 8 , 8 8 , 0 7 , 8 7 , 6 6 , 6 5 , a T o t a l 6 6 , 9 6 7 , 4 6 3 , 1 7 4 , 3 7 5 , 9 7 8 , 7

B r a s i l 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0 1 0 0 , 0

F o n t e s : I . B . G . E - C e n s o s i n d u s t r i á i s d e 1 9 4 0 , 1 9 5 0 e I 9 6 0 .

-6.2-

A SUMOC, t r a n s f o r m a d a r e c e n t e m e n t e em Banco C e n ^ -t r a l , ó r g a o e n c a r r e g a d o d e e x e r c e r o c o n t r o l e do s i s t e m a m o n e t a -r i o , t e m c a b i d o a ^ i n i c i a t i v a e e x e c u g a o d a s m e d i d a s c i t a d a s a n t e r i o r m e n t e . » A t r a v é s da mesma t e m s i d o e x e c u t a d a a p o l í t i c a m o n e -t a r i a d e f o m e n t o do d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l no s e t o r p r i v a d o , m e d i a n t e s e l e g a b d e c r é d i t o p a r a o s i n v e s t i m i e n t o s e s s e n c i a i s a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n o m i c o , e s t a b e l e c i m e n t o d e t a x a s d e c a m b i o d i . f e r e n c i a i s , f o r n e c i m e n t o d e l i c e n g a s de i m p o r t a g a o s e m c o b e r t u r a c a m b i a l p a r a i n v e s t i m e n t o s e s t r a n g e i r o s no P a í s e e s t a b e l e c i m e n -t o d e t a x a s d e r e d e s c o n t o d i f e r e n c i á i s , c o n f o r m e a l o c a l i z a g a o -d o s b a n c o s c o m e r c i á i s ( t a x a s m e n o r e s ñ a s r e g i o e s m a i s s u b d e s e n ^ -v o l v i d a s c o m o , , p o r e x e m p l o , o N o r d e s t e ) « E m i t i n d o i n s t r u g o e s a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s , que I h e d e v e m o b e d i e n c i a p o r d i s p o s i gao l e -g a l ^ f a z c h e g a r a s e m p r e s a s a p o l í t i c a e s t a b e l e c i d a p e l o s s e u s -o r g a o s d i r e t o r e s .

2» P r o t e g g o a d u a n e i r a .

0. s i s t e m a d e t r i b u t a g a o a d u a n e i r a no B r a s i l f o i r e f o r n j u l a d o , a p a r t i r d e 1 4 d e a g o s t o d e 1 9 5 7 } p e l a L e i 3 » 2 4 4 . Como o r g a o n o r m a t i v o f o i c r i a d o p e l a mesma L e í o C o n s e l h o d e P o -l í t i c a ^ A d u a n e i r a - CPA, a o q u a l c o m p e t e :

• a ) p r o p o r a l t e r a g o e s na l e g i s l a g a o a d u a n e i r a ; '

b ) o p i n a r s o b r e a . c o n c e s s S o de f a V o r a d u a n e i r o em c o n v e n i o i n t e r n a c i o n a l ;

c ) p a r t i c i p a r do exame d e q u a l q . u e r o u t r o p r o b l e m a r e l a c i o n a d o com a. f o r m u l a gao e e x e c u g a o da p o -l í t i c a a d u a n e i r a ;

d) c o n c e d e r o u r e v e r r e g i s t r o d e s i m i l a r ;

e ) a t u a l i z a r a n o m e n c l a t u r a d e T a r i f a e n e l a i n -t r o d u z i r c o r r e g o e s ;

f ) o u t r a s m e d i d a s d e o r d e m a d m i n i s t r a t i v a .

A L e i d e T a r i f a s b r a s i l e i r a p r e v e p o s s i b i l i d a d e -d e v a r i a g a o de a l í q u o t a s , p a r a p r o t e g e r c e r t o s p r c d u t o s , a t e n d e n do ao i n t e r e s s e da e c o n o m i a . Ao CPA é d a d a a l i b e r d a d e d e m o d i -f i c a r a s a l í q u o t a s a t é o l i m i t e d e a c ima o u a b a i x o d a a l i q u o t a e s t a b e l e c i d a . Os p r o d u t o s i m p o r t a d o s e s t a o s u j e i t o s a o pa g a m e n t o d e ' a l í q u o t a s q u e v a r i a m d e z e r o ( 0 ) a 1 5 0 $ . E s s a s p e r -

- 2 6 -

c e n t a g e n s t è r a - s e m o d i f i c a d o c o n f o r m e a s i g n i f i c a g a o do p r o d u t o -p a r a a e c o n o m i a . È s s e r e a j u s t a m e n t o d a s a l i q u o t a s c o n s t a n t e s da T a r i f a e p r o m o v i d o p e l o CPA, d e f o r m a a a s s e g u r a r n i v e i s a d e q u a d o s d e p r o t e g a o j , l e v a n d o em c o n t a a n e c e s s i d a d e d e m a n u t e n g á o d e c o n v e n i e n t e e s t u m u l o a p r o g r e s s i v a m e l h o r i a da p r o d u t i v i d a d e .

3» P o l i t i c a d e C r é d i t o I n d u s t r i a i .

P a r a a t e n d i m e n t o d e s u a s n e c e s s i d a d é s f i n a n c e i r a s d e c u r t o e m e d i o p r a z o , c o n t a m o s i n d u s t r i á i s com o s B a n c o s C o -m e r c i á i s , com o B a n c o d o B r a s i l S 0 A 0 e , i n d i r e t a m e n t e , com o s r e c u r s o s do Fundo d e F i n a n c i a m e n t o p a r a A q u i s i g a o d e M a q u i n a s e E -q u i p a m e n t o s I n d u s t r i á i s - FINAME. Os B a n c o s C o m e r c i á i s t è m o p e -r a d o a p r a z o m è d i o d e 9 0 d i a s . e n q u a n t o o B a n c o do B r a s i l o p e r a g e r a l m e n t e com o p r a z o d e 1 (úm) a n o , J a o FINAME t e m p r a z o s d e o p e r a g a o que v a o a t é 5 a n o s , .

0 s i s t e m a b a n c a r i o t e m s u a t a x a d e j u r o s r e g u l a d a p e l a L e i d e U s u r a , q u e l i m i t a a 12% ao a n o a t a x a máxima d e j u -r o s , e p e l o s d e p o s i t e s a p r a z o . A p r i m e i r a c o n d i g a o c r i o u o b s t a c u l o s p e l a i n c o m p a t i b i l i d a d e com a i n f l a g a o . r e i n a n t e , p r o v o c a n d o p o r p a r t e d o s b a n c o s c o m e r c i á i s a u t i l i s a g á o d e a r t i f i c i o s p a r a f u g i r a o s d i s p o s i t i v o s l e g á i s , A s e g u n d a , ^ c o m s e u d é s a g a r e c i m e n t o q u a s e t o t a l e a r o t a g a o c a d a v e z m a i s r á p i d a d o s d e p ó s i t o s a v i s t a , d i m i n u i u s e n s i v e l m e n t e a t r a n q t i i l i d a d e d e c a i x a d o s b a n -c o s , o b r i g a n d o - o s a o p e r a r em p r a z o s c a d a v e z m a i s r e s t r i t o s *

0 FINAME t e m . s e u s r e c u r s o s f o r m a d o s p o r d o a g a o e e m p r e s t i m o s d e e n t i d a d e s i n t e r n a c i o n a i s , n a c i o n a i s o u e s t r a n g e i -r a s , e , d e n t r e e s t e s , o s r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s da " A l i a n g a p a r a o P r o g r e s s o " « C o n t a , a i n d a , com r e c u r s o s c o l o c a d o s a s u a d i s p o -s i g a o p e l o B a n c o do B r a s i l e o u t r a s a g e n c i a s f i n a n c e i r a s d a U n i -a o o u d o s E s t a d o s e m a i s o s m o b i l i z a d o s p e l o BNDE n o s m e r c a d o s -i n t e r n o e ^ e x t e r n o d e c a p i t a i s p a r a o f i r n q u e f o i c r i a d o a A d i c i ò n a m - s e a é s s e s r e c u r s o s o s r e n d i m e n t o s p r o v e n i e n t e s d e s u a s o p e -r a g o e s »

Com o d e s e n v o l v i m e n t o d a s i n d u s t r i a s d e ^ b e n s d e c a p i t a l e d e b e n s d u r á v e i s ^ d e c o n s u m o , a p r o c u r a d e c r é d i t o s a m e d i o p r a z o a m p l i o u - s e n o t a v e l m e n t e „ ^0s B a n c o s C o m e r c i á i s , sem r e c u r s o s s u f i c i e n t e s p a r a c o n c e d e r c r é d i t o s a e s s e p r a z o , e n s e j a , ram o s u r g i m e n t o d a s " S o c i e d a d e s d e ^ C r é d i t o e F i n a n c i a m e n t o " , a s q u a i s , u t i l i z a n d o - s e d e c e r t o s ^ a r t i f i c i o s l e g a l m e n t e p e r m i t i d o s , c o n s e g u e m c a p t a r r e c u r s o s do p u b l i c o 0 I s s o p r o p i c i a a a n g a r i a ;-: g a o de a l g o p a r e c i d o com o s d e p o s i t o s a p r a z o , b a s e p a r a - a s o p e -r a g o e s d e e m p r e s t i m o s a . m e d i o , p r a z o c

-6.2-

E s s a s S o c i e d a d e s o p é r a m r e g ú l a m e n t a d a s : p o r P o r t a -r i a do M i n i s t e r i o da F a z e n d a e p o r I n s t r u g ò e s da e x t i n t a SUMOC , h o j e Banco C e n t r a l . ^ De a c o r d o com e s s a s n o r m a s , a s S o c i e d a d e s podem c o n c e d e r e m p r é s t i m o s com p r a z o s d e 6 m e s e s a 2 a n o s « En -t r e t a n t o , na p r a t i c a , s a o r a r a s a s o p e r a g o e s que u l t r a p a s s a m o s 1 2 m e s e s . 7

P a r a a e x p o r t a g a o d e p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s con -tam o s i n d u s t r i á i s com a c o o p e r ^ . g a o da C a r t e i r a d e C o m e r c i o Exte_ r i o r - CACEX, do Banco do B r a s i l , que o s r e f i n a n c i a a p r a z o s m e -d i o s e l o n g o s , ñ a s s e g u i n t e s b a s e s :

a ) o p e r a g o e s : com p r a z o nao s u p e r i o r a 3 6 0 d i a s , c o n t a d o s da d a t a d a n e g o c i a g a o com o B a n c o , p e l a C a r t e i r a d e C a m b i o , p a r a a t o t a l i d a d e do v a l o r d a p a r t e f i n a n c i a d a 4 ,

b ) o p e r a g o e s de p r a z o s u p e r i o r a 3 6 0 ' d i a s , p e l a ' CACEX, p a r a a t o t a l i d a d e do v a l o r d a p a r c e l a f i n a n c i a d a a m o r t i z á v e l n o s p r i m e i r o s 3 6 0 d i a s , c o n t a d o s d a d a t a da n e g o c i a g a o com o B a n c o , e p a r a 75% do s a l d o do f i n a n c i a m e n t o p a g á v e l n o r e s t a n t e do p r a z o .

P a r a a p l i c a g a o n e s s a s o p e r a g o e s c o n t a a CACEX com r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d a s s e g u i n t e s f o n t e s :

a ) r e c u r s o s p r ó p r i o s , r e s u l t a n t e s d e c r é d i t o s q u e l h e forarti a b e r t o s p e l a S u p e r i n t e n d e n c i a da Moe da e do C r é d i t o e p e l o B a n c o do B r a s i l , p o r c o n t a do T e s o u r o N a c i o n a l ;

b ) r e c u r s o s r e s u l t a n t e s da l i n h a d e c r é d i t o d e US$ 3 m i l h o e s , a b e r t a p e l o BID em f a v o r d o G o -v e r n o B r a s i l e i r o .

P a r a a p l i c a g o e s a l o n g o p r a z o em f i n a n c i a m e n t o d e c a p i t a l f i x o , c o n t a o B r a s i l com o i n e s t i m a v e l e q u a s e e x c l u s i v o a p o i o do' Banco N a c i o n a l do D e s e n v o l v i m e n t o E c o n o m i c o » D i s p u n h a e s s a E n t i d a d e , a t é r e c e n t e m e n t e , d e r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d o a d i c i o n a l ao i m p o s t o s o b r e a r e n d a . Em n o v e m b r o d e 1 9 6 4 s u b s t i t u i u - s e e s s e a d i c i o n a l p o r urna t a x a f i x a c o r r e s p o n d e n t e a 20% s o b r e a a r r e c a d a g a o do i m p o s t o s o b r e a r e n d a .

R e c e n t e m e n t e , também a C a r t e i r a d e C r é d i t o A g r í c o l a e I n d u s t r i a l (CREAI) do B a n c o do B r a s i l S 0 A . p a s s o u a c o n c e -

-6.2-

d e r c r é d i t o s a l o n g o p r a z o , g r a b a s a r e c u r s o s que I h e f o r a m c e d i d o s p e l a AID. Ass im, i n i c i o u - s e em s e u á m b i t o a c o n t r a t a g a o de o p e r a g ó e s de f i n a n c i a m e n t o p a r a i n s t a l a g o e s f i x a s »

Alem d e s s a s , contam o s E s t a d o s com E n t i d a d e s E s t a d u a i s e R e g i o n a i s de amparo a i n d u s t r i a * S e u s r e c u r s o s ^ e n t r e -t a n t o , a i n d a sao r e s t r i t o s e m u i t a s de s u a s o p e r a g ó e s tem s i d o -f e i t a s com r e c u r s o s f i n a n c e i r o s r e p a s s a d . o s . p e l o BNDEC

Coñvém r e f e r i r , . f i n a l m e n t e ; ao BNDE. j a t r a t a d o on o u t r o s c a p í t u l o s , / p r i n c i p a l a g e n c i a f i n a n c e i r a . do Governo d e s t i -n a d a a s u p r i r c r é d i t o do l o n g o p r a z o , e com r e d u z ' i d a t a x a de j u -r o s , p a r a o f i n a n c i a m e n t o da i m p l a n t a c a o e a m p l i a g a o de a t i v i d a -d e s b a s i c a s .

4= A p o l i t i c a t r i b u t a r l a como meio de promocao e o r l e n t a g a o d o s i n v e s t i m e n t o s i n d u s t r i á i s . "

0 s i s t e m a t r i b u t a r i o ' b r a s i l e i r o nao s e tem m o s t r a do i n t e i r a m e n t e a d a p t a d o a s n e c e s s i d a d e s do d e s e n v o l v i m i e n t o i n -d u s t r i a l e e c o n ó m i c o , A p e s a r da e s t r u t u r a o b s o l e t a do mesmo, a l gumas r e v i s c e s p a r c i a i s f o r a m p r o m o v i d a s , Nos i m p o s t o s de r enda , de consumo e de i m p o r t a g a o ^ e n c o n t r a m - s e v a r i o s d i s p o s i t i v o s f u n c i o n a i S o É. o c a s o do t r a t a m e n t o f i s c a l f a v o r á v e l ao r e c e b i m e n t o d e b o n i ' f i c a q o e s em a c ó e s ; do- direitO;, de; o p g a o d e a p l i c a g a o d e p a r c e l a do i m p o s t ó s o b r e a r e n d a . e m e m p r e e n d i m e n t o s j u l g a d o s de i n t e r e s s e n a c i o n a l ou p a r a i n s t a l a g a o de i n d u s t r i a s em' r e g i ó e s c o n s i d e r a d a s s u b d e s e n v o l v i d a s ; e da i n c i d e n c i a a p e n a s s o b r e o v a l o r a d i c i o n a d o do i m p o s t o d e consumo,

A m a i o r p a r t e da t r i b u t a g á o b r a s i l e i r a , de ordem f u n c i o n a l , tem s i d o e s t a b e l e c i d a com o f i m d e f o m e n t a r e a u x i l i -ar a i n d u s t r i a , s e t o r c o n s i d e r a d o . v i t a l p a r a o desenvo lv imien to L

da economia do P a í s » Aós o u t r o s s e ' o o r e s e c o n ó m i c o s tem s i d o d i s p e n s a d o s - t r a t a m e n t o s d i f e r e n c i a l s e i n c e n t i v a d o r e s , sendo^que a carga f i s c a l que s u p o r t a m tem como f i n a l i d a d e , q u a s e que ú n i c a -m e n t e , s e r v i r d e r e c e i t a áo E s t a d o

O b s e r v a - s e , o u t r o s s i m , que n o - s i s t e m a t r i b u t a r i o b r a s i l e i r o a s l e i s s o b r e o s d i f e r e n t e s i m p o s t o s tem s i d o e l a b o r a d a s m a i s ou menos na fo rma de c o m p a r t i m e n t o s e s t a n q u e s . N o t a - s e , a l em do m a i s , uma d e s c o o r d e n a g a o e n t r e o s d i f e r e n t e s i m p o s t o s , a s s im como e n t r e o s i m p o g t o s f e d e r á i s ' e e s t a d u a i s , e e n t r e o s e s t a d u a i s c o r r e s p o n d e n t e s a s d i f e r e n t e s U n i d a d e s da F e d e r a g a o »

- 2 9 -

No B r a s i l , t e n d o em v i s t a a i n f l a g a o r e i n a n t e e a n e c e s s i d a d e de se a l i v i a r a t r i b u t a g a o s o b r e o s r e n d i m e n t o s i l u -s o r i o Sj f o i i n s t i t u i d a , a t r a v e s a l e g i s l a g a o do Impos to s o b r e a Renda, a r e a v a l i a g S o do a l t ivo f i x o d a s e m p r e s a s . Es ta , r e a v a l i a -gao é f e i t a segundo c o e f i c i e n t e s f o r n e c i d o s , a n u a l m e n t e , p e l o Conse lho N a c i o n a l de Economia 0

Com a f i n a l i d a d e de e s t i m u l a r o s i n v e s t i m e n t c 3 em r e n o v a g a o e mode rn i zagao do p a r q u e i n d u s t r i a l do P a í s , t e n d o em v i s t a a n e c e s s i d a d e de s e e l e v a i ' o n i v e l de i n v e s t i m e n t o s no s e - • t o r p r i v a d o , cond igao p r i m o r d i a l p a r a a r e t o m a d a do p r o c e s s o de d e s e n v o l v i m è n t o economico , f o i e s t a b e l e c i d o p e l o D e c r e t o 54*298, de 23 de - se tembro de 1964^ c o e f i c i e n t e de a c e ' l e r a g a o d e j i e p r e -e i a g a o , m e d i a n t e o q u a l s e c a l c u l a r á q u o t a s de d e p r e c i a gao a s e - : rem d e d u z i d a s v d o l u c r o b r u t o p a r a f i rn de d e t e r m i n a g a o do l u c r o r e a l s u j e i t o a t r i b u t a g a o p e l o "imposto de r e n d a . P a r a o c a l c u l o , a s p e r c e n t a g e n s d e d e p r e c i a g a o a c e l e r a d a oao a p l i c a d a s s o b r e o c u s t o de a q u i s i g a o dos b e n s d e p r e c i á v e i s »

A 16 de j u l h o de 1964? p e l a Lei. 4->357;¡i c o n s u b s t a n c i a m - s e o s p r i n c i p i o s da Reforr.ia T r i b u t a r i a de E m e r g e n c i a ; p r e c o n i z a d a p e l o "Programa de Agao Economica do Governo" 0 Em seu a r -t i g o 27 f a c u l t a - s e , p a r a o c á l c u l o do / impos to a d i c i o n a l de r e n d a em r e l a g a o ao c a p i t a l d a s p e s s o a s j u r í d i c a s , o a b a t i m e n t o , do l u e r o e x c e d e n t e t r i b u t á v e l , d a ^ i m p o r t a n c i a c o r r e s p o n d e n t e a m anu -t e n g a o do c a p i t a l de g i r o p r o p r i o d u r a n t e o a n o - b a s e da d e c l a r a -gao . 0 m o n t a n t e d e s s a manutengao é d e t e r m i n a d o p e l a a p l i c a g a o , s o b r e o c a p i t a l de g i r o p r o p r i o da e m p r e s a , no i n i c i o do e x e r c í -c i o , d a s p e r c e n t a g e n s de c o r r e g a o m o n e t a r i a , p u b l i c a d a s p e r i o d i -camente p e l o Conse lho N a c i o n a l de Economia, que d e v e r a o t r a d u z i r o aumento do n i v e l g e r a l de p r e c o s no p e r i o d o c o r r e s p o n d e n t e ' ao a n o - b a s e o

Com r e s p e i t o as i s e n g o e s t r i b u t a r i a s , tem e s t a s se v e r i f i c a d o , p r i n c i p a l m e n t e , em f a v o r ^ d a s r e g i o e s s u b d e s e n v o l -v i d a s , como p o r exemplo a s r e g i o e s Amazónica e N o r d e s t e , que se encont ra ra ñ a s á r e a s de a t u a g á o da S u p e r i n t e n d e n c i a do P l a n o de V a l o r i z a g a o Economica da Amazonia - SPVEA e da S u p e r i n t e n d e n c i a do D e s e n v o l v i m e n t o do Mordes t e - SUDENE0 Aos s e t o r e s i n d u s t r i -a i s c u j a i m p l a n t a g a o se c o n s i d e r a d e i m p o r t a n c i a se tem o f e r e c i -do d i f e r e n t e s i s e n g o e s f i s e á i s , q u a s e t o d a s l i g a d a s a cob ranga do i m p o s t o s o b r e a renda«,

Com r e f e r e n c i a a s u b s i d i o s , a p r a t i c a se tem v e r i . ' , f i c a d o , q u a s e que e x c l u s i v a m e n t e ¿ no s e t o r t r a n s p o r t e s , onde p a r c e l a s s u b s t a n c i á i s de d é f i c i t s tem s i d o c o b e r t a s com r e c u r s o s f i

-6.2-

n a n c e i r o s do Governo . ^De i m p o r t a n c i a p a r a a p o l i t i c a de i n d u s t r i a l i z a ç â o f o r a m o s s u b s i d i o s b a v i d o s na á r e a m o n e t à r i a , a t r a v é s do e s t a b e l e c i m e n t o de t a x a s de càmbio d i f e r e n c i á i s , ,

Novas m o d i f i c a ç o e s no s i s t e m a t r i b u t à r i o b r a s i l e ! r o vêm sendo e s t u d a d a s p e l o s o r g a o s c o m p e t e n t e s do Governo F e d e -r a i , com o b j e t i v o de p romover a a c e l e r a ç a o do r i t m o de c r e s c i m e n t o da economia , s e j a a t r a v é s ^ d e urna expansâo na c a p a c i d a d e de mo b i l i z a ç a o de r e c u r s o s n e c e s s à r i o s a f o m e n t a r m a i o r e s i n v e r s o e s , s e j a como f a t o r de r e d i s t r i b u i ç a o de r e n d a de m a n e i r a a p r o p i c i a r urna açao d i n à m i c a p o r p a r t e d a s f o r ç a s de p r o d u ç a o e consumo.

5- Regime l e g a l dos c a p i t a i s e e m p r e s a s e s t r a n -g e i r a s -

A documentaçao l e g a l q u e , f u n d a m e n t a l m e n t e , e s t a -t u i s o b r e a e n t r a d a de c a p i t a i s e s t r a n g e i r o s no P a í s , s e j a sob a f o r m a de i n v e s t i m e n t o s d i r e t o s , s e j a sob a fo rma de e m p r e s t i m o , c r é d i t o s e / o u f i n a n c i a m e n t o s , e n c o n t r a - s e e x p l í c i t a na L e i n f i . . 4 . 1 3 1 , de 3 * 9 . 6 2 , m o d i f i c a d a p e l a L e i n2- 4 . 3 9 0 , de 2 9 . 8 . 6 4 , e no D e c r e t o n £ 5 5 . 7 6 2 , de 17 . -2 .65 , que a r e g u l a m e n t a . Ademáis , ó. mis t e r s a l i e n t a r que ao c a p i t a l e s t r a n g e i r o i n v e s t i d o no P a í s é di_s p e n s a d o t r a t a m e n t o j u r í d i c o i d é n t i c o ao c o n c e d i d o áo c a p i t a l na c i o n a í .

C o n s i d e r a m - s e c a p i t a i s e s t r a n g e i r o s , o s b e n s , má-q u i n a s e e q u i p a m e n t o s e n t r a d o s no B r a s i l sem d i s p e n d i o i n i c i a l de d i v i s a s , d e s t i n a d o s a p r o d u ç a o de b e n s ou s e r v i ç o s , bem como o s r e c u r s o s f i n a n c e i r o s ou rr. on e t á r i o s , i n t r o d u z i d o s no P a í s p a r a a -p l i c a ç a o em a t i v i d a d e s económicas q u e , em ambas a s h i p ó t e s e s , p e r t e n ç a m a p e s s o a s f í s i c a s .ou j u r í d i c a s r e s i d e n t e s , d o m i c i l i a d a s o u com s e d e no e x t e r i o r .

Os c a p i t a i s e s t r a n g e i r o s , q u a l q u e r que s e j a a f o r ma d e i n g r e s s o no B r a s i l , d e v e r a o s e r r e g i s t r a d o s no Banco Cen-t r a l ^ d a R e p ú b l i c a cío B r a s i l , obedecendo a s normas e s t a b e l e c i d a s p o r e s t e ô r g a o . Deverâo também s e r r e g i s t r a d o s no Banco C e n t r a l a s r e m e s s a s f e i t a s ^ p a r a o e x t e r i o r como r e t o r n o de c a p i t a i s ou como r e n d i m e n t o s d ê s s e s c a p i t a i s , l u c r o s , d i v i d e n d o s , j u r o s , a m o r t i z a ç o e s , bem como a s de " r o y a l t i e s " ^ de pagamento de a s s i s t ê n -e i a t e c n i c a , ou p o r q u a l q u e r o u t r o t i t u l o que i m p l i q u e t r a n s f e -r e n c i a de r e n d i m e n t o s p a r a f o r a do P a í s ; o s r e i n v e s t i m e n t o s de l u c r o s dos c a p i t a i s e s t r a n g e i r o s ; a s a l t e r a ç o e s de v a l o r m o n e t à -r i o d e c a p i t a l d a s e m p r e s a s , p r o c e d i d a s de a c ó r d o com a l e g i s l a -çao em v i g o r ; e , os c a p i t a i s e s t r a n g e i r o s e r e s p e c t i v o s r e i n v e s -t i m e n t o s de l u c r o s j a e x i s t e n t e s no P a í s em 27 de s e t embro de „ . 1 9 6 2 .

0 r e g i s t r o de c a p i t a i s s e r á p r o c e s s a d o na moeda es. t r a n g e i r a e f e t i v a m e n t e i n g r e s s a d a no P a í s e , nos c a s o s de i m p o r -

-6.2-

t a g a o f i n a n c i a d a e de i n v e s t i m e n t o s sob a fo rma de b e n s , na moe. da do d o m i c i l i o ou da s e d e do c r e d o r ou i n v e s t i d o r , r e s p e c t i v a -men te , sendo s e u s v a l o r e s r e g i s t r a d o s com b a s e no p r e g o c o n s t a n t e da f a t u r a c o m e r c i a l . Caso o mesmo nao compreenda a s d e s p e — s a s de s e g u r o e f r e t e , d e v e r à s e r r e g i s t r a d o com o v a l o r FOB.

0 r e g i s t r o do i n v e s t i m e n t o e s t r a n g e i r o d e v e r à s e r r e q u e r i d o d e n t r o de 30 d i a s da d a t a do seu i n g r e s s o no P a í s e i n d e p e n d e n t e do pagamento de q u a l q u e r t a x a ou emolumento .

0 Banco C e n t r a l p o d e r á a u t o r i z a r a c o n v e r s a o em i n v e s t i m e n t o , t a n t o do p r i n c i p a l de e m p r e s t i m o s . r e g i s t r a d o s , co mo dos j ü r o s r e m i s s í v e i s ¿ p a r a o e x t e r i o r ; a s s i m como ò r e g i s — t r o , sob a fo rma de e m p r e s t i m o cíom p r a z ó s e j u r o s d e f i n i d o s , d o s j u r o s de empres t imos^ dos l u c r o s de c a p i t a i s e de q u á i s q u e r ou t r a s q u a n t i a s r e m i s s i v e i s p a r a o e x t e r i o r *

0 Conse lho M o n e t a r i o N a c i o n a l p o d e r á e s t a b é l e c e r cor td igoes e s p e c i á i s p a r a t r a n s f e r e n c i a s que tenham como c o n t r a -p a r t i d a a e n t r a d a de n o v o s r e c u r s o s , de v a l o r p e l o menos á e l a s e q Ü i v a l e n t e s , ^ p a r a c a p i t a l de g i r o ou compra de e q u i p a m e n t o s pro d u z i d o s no P a í s .

A a q u i s i g a o no e x t e r i o r , de empresas cu j o s a t i v o s e s t e j a m p r e p o n d e r a n t e m e n t e no B r a s i l , p r o v e n t o s e d i r e i t o s a u t o r a i s r e c e b i d o s ou a u f e r i d o s no P a í s e de p a t r i m o n i o s de p e s s o a s que t r a n s f i r a m r e s i d e n c i a s p a r a o e s t r a n g e i r o , dependem de a p r o vagao do Banco C e n t r a l .

0 Tesouro N a c i o n a l e a s e n t i d a d e s o f i c i á i s d e c r ¿ d i t o p ú b l i c o da Uniao e d o s E s t a d o s t i n c l u s i v e s o c i e d a d e s de ec£ nomia .m i s t a p o r e l e s c o n t r o l a d a s , somente m e d i a n t e a u t o r i z a g á o em d e c r e t o do Pode r E x e c u t i v o p o d e r a o g a r a n t i r e m p r e s t i m o s o b t i -dos no e x t e r i o r p o r empresa s c u j a m a i o r i a do c a p i t a l s o c i a l com d i r e i t o a v o t o p e r t e n g a a p e s s o a s f í s i c a s ou j u r í d i c a s r e s i d e n -t e s , d o m i c i l i a d a s ou com sede, no e x t e r i o r . O u t r o s s i m , e s t a s em p r e s a s só t e r a o a c e s s o áo c r é d i t o p ú b l i c o após. o i n i c i o compro-vado. de s u a s o p e r a g o e s , sendo que , no c a s o e s p e c í f i c o de n o v a s i n v e r s o e s a se rem r e a l i z a d a s no a t i v o f i x o d e s t a s e m p r e s a s , . so p o d e r a o s e b e n e f i c i a r a q u e l a s c u ^ a s a t i v i d a d e s sao e s s e n c i a i s ao d e s e n v o l v i m e n t o economico do P a í s e se l o c a l i z e m em r e g i o e s de a l t o i n t e r e s s e n a c i o n a l , a s s i m d e f i n i d a s em d e c r e t o do P o d e r Exe c u t i v o .

Nao s e enquadram ñ a s c o n s i d e r a g o e s ac ima o s r e c u r s o s p o s t o s ^ a d i s p o s i g á o d o s e s t a b e l e c i m e n t o s p ú b l i c o s de c r é d i -t o , p o r a g e n c i a s ou e n t i d a d e s i n t e r p a c i o n a i s de c r é d i t o , e q u e p e r t a n t o p o d e r l o s e r r e e m p r e s t a d o s a s e m p r e s a s e s t r a n g e i r a s . 0

-6.2-

r i s c o de cambio da o p e r a gao, quando nao f o r assumido p e l a e n t i -dade c r e d o r a p r i m a r i a , c o r r e r à p o r c o n t a da empresa b e n e f i c i a d a .

C o n s i d e r a m - s e r e i n v e s t i m e n t o s o s r e n d i m e n t o s a u -, f e r i d o s p o r e m p r e s a s e s t a b e l e c i d a s no P a í s e a t r i b u i d o s a r e s i -d e n t e s e d o m i c i l i a d o s no e x t e r i o r , e que f o r e m a p l i c a d o s ñ a s mes mas e m p r e s a s de que procederci ou em o u t r o s e t o r ^ d a economia nació, n a l . 0 r e g i s t r o dos r e i n v e s t i m e n t o s e o b r i g a t ó r i ó ¿ a i n d a q u a n -do s e t r a t e de p e s s o a ' j u r í d i c a com sede no B r a s i ! mas f i l i a d a a e m p r e s a s e s t r a n g e i r a s ou c o n t r o l a d a p o r m a i o r i a ^ d e a g o e s p e r t e n c e n t e s a p e s s o a s f í s i c a s ou j u r í d i c a s com r e s i d e n c i a ou s e d e no e s t r a n g e i r o . 0 r e f e r i d o r e g i s t r o d e v e r à p r o c e s s a r - s e no p r a z o de 3 0 A d i a s da d a t a de a p r o v a g a o do r e s p e c t i v o r e g i s t r o c o n t á b i l p e l o ó r g a o c o m p e t e n t e da e m p r e s a . 0 r e g i s t r o d o s r e inves t imen— t o s s e r a e f e t u a d o s i m u l t á n e a m e n t e em moeda n a c i o n a l e na moeda do p a í s p a r a o q u a l pode r i am t e r s i d o r e m e t i d o s o s r e n d i m e n t o s . A c o n v e r s a o a n t e r i o r d e v e r à s e r f e i t a a t a x a c a m b i a i media o c o r r i d a e n t r e a d a t a da a p u r a g a o dos l u c r o s e a da e f e t i v a g a o do r e i n v e s t i m e n t o , c á l c u l o e s t e baseado ñ a s c o t a g o e s do mercado de càmbio p e l o q u a l o s l u c r o s r e i n v e s t i d o s p o d e r i a m t e r s i d o t r a n s f e r i d o s p à r a o e x t e r i o r .

As r e m e s s a s p a r a o e x t e r i o r dependem do r e g i s t r o da empresa nó Banco C e n t r a l , compro vado com a a p r e s e n t a g a o do C e r t i f i c a d o do R e g i s t r o , e do pagamento do Impos to de p e n d a d e -v i l o . A r e m e s s a de l u c r o s e d i v i d e n d o s l í q u i d o s p a r a o e x t e r i o r p r a t i c a m e n t e , nao p o s s u i l i m i t a g o e s . E x c e t u a m - s e o s p r o v e n i e n -t e s de c a p i t a l e s t r a n g e i r o a p l i c a d o n a ' g r o d u g a o de b e n s e s e r v i gos de consumo s u n t u a r i o , c u j a r e m e s s a é l i m i t a d a a Q% a n u a i s d o c a p i t a l r e g i s t r a d o no Banco C e n t r a l , jDodendo, c a so a s i t u a g a o c a m b i a l do P a í s o e x i j a , t a l p r o p o r g a o s e r b a i x a d a p a r a 5%. 0 m o n t a n t e ^ r e m e t i d o , quando s u p e r i o r . aque la p r o p o r g a o , e c o n s i d e -r a d o r e t o r n o do c a p i t a l , sendo po r c o n s e g u i n t e d e d u z i d o do rqgis. t r o c o r r e s p o n d e n t e , p a r a e f e i t o de r e m e s s a s f u t u r a s . E n t r e t a n t o , e f a c u l t a d a sua a p l i c a g a o t a n t o n a ' p r o p r i a , empresa,^ como em r e -g i o e s ou s e t o r e s de a t i v i d a d e c o n s i d e r a d o s p r i o r i t a r i o s p e l o Go-v e r n o F e d e r a l . 0 m o n t a n t e de l u c r o s e d i v i d e n d o s l í q u i d o s e f e t i vamente r e m e t i d o s p a r a o e x t e r i o r ^ f i c a S u j e i t o a um i m p o s t o . s u -p l e m e n t a r de r e n d a sempre que a media d a s r e m e s s a s em um t r i e n i o , a p a r t i r de 1963, e x c e d e r a .12% (doze p o r c e n t o ) s o b r e o. c a p i t a l e r e i n v e s t i m e n t o s ; r e g i s t r a d o s .

As r e m e s s a s de j u r o s de e m p r é s t i m o s , c r é d i t o s e f i n a n c i a m e n t o s s e r S o c o n s i d e r a d a s como a m o r t i z a g a o do c a p i t a l na p a r t e que e x c e d e r em da t a x a de j u r o s c o n s t a n t e do c o n t r a t o r e s p e , c t i v o e de seu r e g i s t r o , cabendo ao Banco C e n t r a l impugnar e r e -c u s a r a p a r t e da t a x a que e x c e d e r a t a x a v i g o r a n t e no mercado f i n a n c e i r o de onde p r o c e d e o e m p r é s t i m o ^ c r é d i t o ou f i n a n c i a m e n t o na d a t a de s u a r e a l i z a g & o , p a r a o p e r a g o e s do mesmo t i p o e condigoea

-6.2-

Os p e d i d o s de r e g i s t r o do c o n t r a t o p a r a e f e i t o de t r a n s f e r e n c i a s f i n a n c e i r a s p a r a o pagamento de " r o y a l t i e s " , d e v i do p e l o u so de p a t e n t e s , m a r c a s de i n d u s t r i a oa de c o m e r c i o ou o u t r o s ^ t í t u l o s da mesma e s p e c i e , s e r á o i n s t r u i d o s com c e r t i d a o p r o b a t o r i a da e x i s t e n c i a e v i g e n c i a , no B r a s i l , dos r e s p e c t i v o s p r i v i l e g i o s c o n c e d i d o s p e l o D e p a r t a m e n t o N a c i o n a l ^de P r o p r i e d a d e I n d u s t r i a l , bsm como de documento h á b i l c o m p r o b a t o r i o de q u e è l e s nao caducaram no P a í s de o r i g e m . T a i s r e g i s t r o s s e r a o f e i t o s na moeda do P a í s de d o m i c i l i o ou sode d o s b e n e f i c i á r i o s d a s remes — s a s . .•

As somas d a s q u a n t i a s d e v i d a s a t í t u l o de " r o y a l -t i e s " p o d e r a o s e r d e d u z i d a s ñ a s d e c l a r a g o e s de r e n d a g a r a e f e i t o da d e t e r m i n a g a o do r e n d i m e n t o su j e i t o a t r i b u t a g a o a t é o l i m i t e de 5% ( c i n c o por- c e n t o ) da r e c e i t a b r u t a do p r o d u t o f a b r i c a d o ou v e n d i d o , sendo ..os- - c o e f i c i e n t e s p o r raipos e t i p o s de a t i ' v i d a d e pro d u t i v a , e s t a b e l e c i d o s e r e v i s t o s p e r i o d i c a m e n t e , p o r a t o do M i n i £ t r o da Fazenda» A c r e s c e n t e - s e , a i n d a , q u e " a s r e m e s s a s que u l t r a passem c s l i m i t e s ; a.cima p r e v i s t o s s e r a o c o n s i d e r a d a s como l u c r o , é , p o r t a n t o , s u j e i t a s a t r i b u t a g a o a t i n e n t e . É p r o i b i d a ^ a r e m e s sa p a r a pagamento "de " r o y a l t i e s " e n t r e f i l i a l o'u s u b s i d i a r i a de empresa e s t a b e l e c i d a no B r a s i l e suá m a t r i z com s e d e no e x t e r i o r , ou quando a m a i o r i a do c a p i t a l da empresa no B r a s i l p e r t e n g a a o s t i t u l a r e s do r e c e b i m e n t o d o s " r o y a l t i e s " n o " e s t r a n g e i r o .

; As i n f r a g o e s do d i s p o s t o : n a L e i n s 4 . 1 3 1 , - m o d i f i -cada p e l a L e i n f i 4 . 3 9 0 , r e s s a l v a d a s ' " a : s p e n a l i d a d e s e s p e c í f i c a s c o n s t a n t e s de seu t e x t o , f i c a m s u j e i t a s a m u l t a s que v a r i a m de v i n t e a c i n c o e n t a v e z e s o m a i o r s a l a r i o mínimo v i g e n t e no B r a s i l , cabendo e n t r e t a n t o r e c u r s o da mesma ao Conse lho M o n e t à r i o N a c i o -n a l „ • •' • , . ' - - ' y : ••• _ A p r e s t a g á o de i r i f ó r m a g o e s f a l s a s p o s ' f o r m u l a r i o s a que esta'o-' s u b o r d i n a d a s a s t r a n s f e r e n c i a s f i n a n c e i r a s i m p l i c a m u l t a e q ü i v a l e n t e a 100% (cem p o r c e n t o ) do v a l o r da^operageío^sen do que nos c a s o s de f a l s a i d e n t i d a d e a mesma a t i n g i r á a t e 3 v e -z e s o v a l o r da o p e r a g a o . A p r a t i c a de f r a u d e a d u a n e i r a ou cam-b i a l que r e s u l t e de sub ou s u p e r f a t u r a m e n t o na e x p o r t a g a o ou iiíi-p p r t a g a o de b e n s e m e r c a d o r i a s , .urna vez a p u r a d a em p r o c e s s o admi n i s t r a t i v o r e g u l a r , no q u a l s e r á a s s e g u r a d a p l e n a d e f e s á do a c u -sado., i m p o r t a r á na a p l i c a g a o a o s r e s p o n s á v e i s , p e l o Conse lho Mo-n e t à r i o N a c i o n a l , de m u l t a de 10 ( d e z ) v e z e s o v a l o r d a s q u a n t i a s sub ou s u p e r f a t u r a d a s ou da p e n a l i d a d e de p r o i b ì g a o de e x p o r t a r ou i m p o r t a r , p o r p r a z o de um a c i n c o a n o s .

Sempre que h o u v e r g r a v e d e s e q u i l i b r i o no Ba lango de Pagamen tos , o Conse lho M o n e t a r i o N a c i o n a l p o d e r á impor r e s t r i , goes a s i m p o r t a g o e s e a r e m e s s a de r e n d i m e n t o s p a r a o e x t e r i o r . Assim, f i c a r i a m p r o i b i d a s a s r e m e s s a s a t í t u l o , de r e t o r n o de

-6.2-

p i t a i s e l i m i t a d a s a s d e r i v a d a s de s e u s l u c r o s ao máximo de 1 0 $ a n u a i s , dependendo d o s ^ c o e f i c i e n t e s f i x a d o s p e l o Gonse lho Mone-t à r i o N a c i o n a l . P o d e r á também o Conse lho i m p o r ^ r e s t r i g o e s r e m e s s a s a t í t u l o de " r o y a l t i e s " e s e m e l h a n t e s a t é o v a l o r máximo c u m u l a t i v o a n u a l de 5% da r e c e i t a b r u t a da e m p r e s a . Demais di-s s o , a s r e m e s s a s a n t e r i o r m e n t e c i t a d a s e s t a r a o s u j e i t a s a u m ' e n -c a r g o f i n a n c e i r o d e c a r a t e r e s t r i t a m e n t e m o n e t à r i o e que p o d e r a e l e v a r - . s e a 50% ( a t u a l m e n t e , a i n c i d e n c i a d e s t e e n c a r g o f i n a n -c e i r o é de 10%).

6 . P o l í t i c a de Premocao de E x p o r t a c o e s de Manuf a-• t u r a s

6¿1 - Impos to de Renda (Le i n a 4 .663, de 3 « 6 . 6 5 )

A L e i ac ima e s t a b e l e c e que , d u r a n t e o s e x e r c í c i o s de 1966 , 1967 e 1968 , a s e m p r e s a s p o d e r a o d e d u z i ^ do l u c r o s u j e i t o ao i m p o s t o de r e n d a a p a r c e l a c o r r e s p o n d e n t e a e x p o r t a g a o de p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s . E s t e c á l c u l o s e r á f e i t o c o n s i d e r a n d o - s e a mesma p a r t i c i p a g a o p e r c e n t u a l que o s p r o d u t o s e x p o r t a d o s tenham ñ a s v e n d a s t o t a i s da e m p r e s a . Ademáis , a r e f e r i d a Le i d e t e r m i n a que , p a r a t a l f i rn , f i c a também e q u i p a r a d a a e x p o r t a g a o a vendano mercado i n t e r n o de p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s c o n t r a pagamento em d i v i s a s c o n v e r s i v e i s r e s u l t a n t e s de f i n a n c i a m e n t o s a longo p r a z o de i n s t i t u í g o e s f i n a n c e i r a s i n t e r n a c i o n a l s ou e n t i d a d e s g o v e r n a -m e n t a i s e s t r a n g e i r a s .

6 . 2 - Impos to de Consumo (Le i n - 4 . 5 0 2 , d e 30.IL.6O

I s e n t a de pagamento do i m g o s t o de consumo os p r o -d u t o s e x p o r t a d o s . Quando a m e r c a d o r i a f o r e x p o r t a d a d i r e t a m é n t e p e l o p r o d u t o r f i c a a s segurado ' o. r e s s a r c i m e n t o , po r compensado . ' • do i m p o s t o r e l a t i v o a s m a t è r i a s - p r i m a s e p r o d u t o s i n t e r m e d i a r i o s e f e t i v a m e n t e u t i l i z a d o s na r e s p e c t i v a i n d u s t r i a l i z a g a o ^ ou p o r . v i a de r e s t i t u i c a o quando nao f ó r p o s s í v e l a r e c u p e r a g a o p e l o . s i s tema de c r e d i t o .

6 . 3 - I m p o s t o de Vendas e C o n s i g n a c o e s

No c o n t e x t o do p rograma de es t ímulo^ à s exportagoes de manuf a t u r a d o s , e n c e t a d o p e l o Govèrno F e d e r a l , a lgumas u n i d a -d e s da FederagSb tém tomado m e d i d a s com o f i m de r e d u z i r e / o u s u p r i m i r o s g ravan tes de ámbi to e s t a d u a l que i n c i d e m s o b r e o s r e f e -r i d o s p r o d u t o s . Assim, d e s t a c a m - s e :

E s t a d o de Sao P a u l o (Le i E s t a d u a l n a 8 . 2 3 4 , d e 1 7 . 7 . 6 4 )

Concede uma b o n i f i c a g a o a o s e x p o r t a d o r e s , e q ü i v a — l e n t e ao m o n t a n t e do Impos to s o b r e Vendas e C o n s i g n a g o e s i n c i d e n

-6.2-

t e na venda de p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s e x p o r t a d o s . Cons ideram-se p r o d u t o s jnanuf a t u r a d o s a q u e l e s s u j e i t o s a q u a l q u e r p r o c e s s o i n d u s t r i a í de t r a n s f o r m a g lío e qüe venham a c o n s t a r da p a u t a f i x a -da "pelo Conse lho de E x p o r t a g a o de P r o d u t o § I n d u s t r i á i s , o r g a o c r i a d o p a r a e s s e f i rn e f u n c i o n a n d o j u n t o a S e c r e t a r i a da F a z e n -d a .

E s t a d o de Minas G e r a i s (Le i E s t a d u a l n 2 3*214, de 1 6 . 1 0 . 6 4 )

E x t i n g u e o i m p o s t o de e x p o r t a g a o e concede a o s ex p o r t a d o r e s de p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s e s t a b e l e c i d o s em Minas urna b o n i f i c a g a o e q u i v a l e n t e ao v a l o r t o t a l da. i n c i d e n c i a do Impos-t o s o b r e Vendas e C o n s i g n a g o e s na e n t r e g a d a q u e l a s mercado r i a s ao e x t e r i o r * C o n s i d e r a - s e p r o d u t o m a n u f a t u r a d o \ p a r a e s t e f i m , o que venha a s o f r e í ; q u a l q u e r p r o c e s s o i n d u s t r i a i - d e - t r a n s f o r m a gao e se ache i n c i u i d o na p a u t a e l a b o r a d a p e l a Comissao Perma— n e n t e de E x p o r t a g a o de P r o d u t o s M a n u f a t u r a d o s , o r g a o da S e c r e t a r i a da Fazenda do E s t a d o .

E s t a d o do Rio Grande do S u l (Lei E s t a d u a l n 2 4 . 8 2 7 . de 1 . 1 2 . 6 4 )

I s e n t a do I m p o s t o s o b r e Vendas e c o n s i g n a g o e s o s p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s f a b r i c a d o s n o E s t a d o e e x p o r t a d o s d i r e t a -mente p a r a o e x t e r i o r . A r e f e r i d a Le i a i n d a e s p e c i f i c a o s p r o d u t o s que p a r a e s t e f i m sao c o n s i d e r a d o s m a n u f a t u r a d o s .

E s t a d o da Guanabara (Le i E s t a d u a l n 2 672 , de 1 9 . 1 2 . 6 4 e D e c r e t o "N" n 2 343, de 2 9 . 1 2 T 5 4 Í

A L e i n 2 672 , que c r i a o Impos to d e S e l o s o b r e M e r c a d o r i a s E x p o r t a d a s e o D e c r e t o "N" n 2 343? que a r e g u l a m e n -t a , ^ e s t a b e l e c e m que a s m e r c a d o r i a s e x p o r t a d a s p a r a f o r a do t e r -r i t o r i o n a c i o n a l e s t a o s u j e i t a s ao Impos to de S è l o c a l c u l a d o na b a s e de Vf¡ do v a l o r a d a e x p o r t a g a o . No e x e r c i c i o de 1 9 6 5 , o im p o s t o s e r a cob rado a r a z a o de 1 ,08%. i n c l u i n d o - s e , p o r t a n t o , o a d i c i o n a l de qi¿e t r a t a o D e c r e t o "N" n 2 332, de 1 7 . 1 2 . 6 4 . A r e f e r i d a L e i , p r a t i c a m e n t e , r e d u z o i m p o s t o a s e r pago ñ a s v e n d a s ao e x t e r i o r de 5 , 4 a 1 ,08%.

E s t a d o de Pernambuco ( L e i E s t a d u a l n 2 5 . 5 7 0 , d e 2 2 . 6 . 6 5 )

Concede i s e n g a o do pagamento de t r i b u t o s e s t a d u -a i s a s e x p o r t a g o e s de p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s f e i t a s a t r a v é s do E s t a d o , e c o n s t a n t e s da p a u t a a s e r e l a b o r a d a p e l o Conse lho do D e s e n v o l v i m e n t o , órgSo i n t e g r a n t e da CODEPE.

6 . 4 - O u t r a s T a x a s Ademáis , merecem c o n s i d e r a g S o a d i s p e n s a , a t r a / é s

de d e c i s a o i n t e r n a d a CACEX, da c o b r a n g a da t a x a de emolumentos

- 3 6 -

a que s e r e f e r e o D e c r e t o n a 4 2 . 8 2 0 , de 1 6 . ^ 2 . 5 7 ( A r t . 9 7 ) , nos c a s o s de l i c e . n g a s de impor t aga^ con jugadas : a s e x p o r t a g o e s d e ca r á t e r p r o m o c i o n a l , a s s i m como a s de ' p r o d u t o s em consignagSío ; e § i s e n g a o do impos to de s e l o ñ a s o p e r a g o e s de cambio r e l a t i v a s a e x p o r t a g S o de p r o d u t o s i n d u s t r i a l i z a d o s , e s t a b e l e c i d a na L e i n a 4 . 5 0 5 , d e 3 0 . 1 1 . 6 4 .

6 . 5 - D i s p o s i c o e s r e l a t i v a s a "Draw-Back"

Os i n s t r u m e n t o s que d ispoem s o b r e a s o p e r a g o e s re l a t i v a s a " d r a w - b a c k " s a o :

a ) - L e i 3244, de 1 4 . 8 . 5 7 ( A r t i g o 3 7 ) ; b) - D e c r e t o n 53-967 , de 1 6 . 6 . 6 4 ; c) - I n s t r u g a o n a 7, de 29 .10 .64, do C . P . A . ; d) - Comunicado n f i 153 , de 1 4 . 9 . 6 4 , da CACEX;

• e) - I n s t r u g a o n a 279, de 1 0 . 9 . 6 4 , da SUM0C.

0 " d r a w - b a c k " , ou s e j a , a r e m i s s a o t o t a l ou p a r -c i a l do impos to de impor t agáo sobr :e m e r c a d o r i a s u t i l i z a d a s na composi cao de o u t r a s a "sérem e x p o r t a d a s e a p l i c a d o :

- à s m a t e r i a s - p r i m a s e p r o d u t o s s e m i - m a n u f a t u r a -dos u t i l i z a d o s d i r e t ^ m e n t e na f a b r i c a g a o de mer c a d o r i a s d e s t i n a d a s a exporta-gSo ;

. - à s p e g a s , p a r t e s , u t e n s i l i o s , - - d i s p o s i t i v o s , a p a -•• - - - r e i n e s è" ' "máqu inas ; quando compi e m e n t a r e s de apa

r e l h o s , máqu inas , v e í c u l o s ou e q u i p a m e n t o s des. , t i n a d o s a e x p o r t a gao ;

- a s m e r c a d o r i a s ou m a t e r i a i s p a r a u t i l i z a g s í o em ' embalagem, a c o n d i c i o n a m e n t o ou a p r e s e n t á g a o de

: . p r o d u t o s a . s e r e m e x p o r t a d o s ;

- a s m e r c a d o r i a s i m p o r t a d a s p a r a b e n e f i c i a m e n t o ño P a í s e p o s t e r i o r . e x p o r t a g a o ;

- a s p e g a s , g a r t e s , u t e n s i l i o s , d i s p o s i t i v o s , a p a r e l h o s e máqu inas -pa ra . r e p a r á g a o , r e c o n d i c i o n a m e n t o ou r e c o n s t r u g l i o , máqu inas e e q u i p a m e n t o s , e m b a r c a g o e s , v v e i c u l o s e a e r o n a v e s a d m i t i d o s no P a í s , t e m p o r a r i a m e n t e , quando c o n s i g n a d o s a e s t a l e i r o s ou o f i c i n a s de r e p a r o e manu tengao .

0 Conse lho de P o l í t i c a Aduane i ra que , j u n t a m e n t e com a C a r t e i r a de Comercio E x t e r i o r do Banco do B r a s i l e a D i r é t o r i a de Rendas A d u a n e i r a s t r a t a da m a t e r i a tem, em s ü a s d e c i — s o e s , conced ido a r e m i s s a o t o t a l do impos to de i m p o r t a g a o ñ a s

-6.2-

o p e r a g o e s d e " d r a w - b a c k " . T o d a v í a , n o s c a s o s de e m p r e s a s indujs t r i á i s em que o p r o d u t o i m p o r t a d o s e r v i r de insumo t a n t o p a r a b e n s e x p o r t a d o s q u a n t o consumidos no mercado i n t e r n o , a c o n c e s -salo de " d r a w - b a c k " b e n e f i c i a r á a p e n a s p a r t e do p r o d u t o i m p o r t a -do, i s t o é , a q u e l a u t i l i z a d a na e:xportagaOo Ademáis , a C a r t e i -r a de Cambio do Banco do B r a s i l e s t á a u t o r i z a d a a c o n c e d e r a s empresas i n d u s t r i á i s q u o t a s e s p e c i á i s de cambio p r e v i a m e n t e a e x p o r t a g a o de m a n u f a t u r a d o s 5 quando s e t r a t a r de i m p o r t a g a o de m a t e r i a s - p r i m a s , p a r t e s ou peg¿ s c l a s s i f i c a d a s na c a t e g o r i a g e -r a l , s em s i m i l a r de p r o d u g a o n a c i o n a l e u t i l i z a d a s na f a b r i c a — gao, p r e p a r o ou a c o n d i c i o n a m e n t o de s e u s p r o d u t o s e de m a q u i n a s e equipamientos c l a s s i f i c a d o s n a ^ c a t e g o r i a g e r a l sem s i m i l a r de produgao n a c i o n a l e d e s t i n a d o s a sua p r o p r i a i n d u s t r i a e ampara d a s p o r " d r a w - b a c k " . A c r e s c e n t e - s e que t a i s i m p o r t a g o e s e s t a o i s e n t a s t a n t o ^ d o r e c o l h i m e n t o do d e p o s i t o c o m p u l s o r i o {50% do c o n t r a t o de cambio , r e s t i t u i d o no p r a z o de 30 d i a s em l e t r a s erri t i d a s p e l o Banco do B r a s i l com 180 d i a s d e p r a z o ) como do e n c a r go f i n a n g e i r o (10% do v a l o r do c o n t r a t o de cambio) JJ Ainda com r e l a g a o a s o p e r a g o e s a c i m a , a C a r t e i r a de Comercio E x t e r i o r do Banco do B r a s i l e s t á a u t o r i z a d a a d i s p e n s a r da p a r t e d a s empre -s a s a q u i s i g a o do C e r t i f i c a d o de C o b e r t u r a C a m b i a l .

0 Governo F e d e r a l , com o f i m d e i n c r e m e n t a r a s e x p o r t a g o e s , a lém d a s med idas e:xp l i c i t a d a s , tem a d o t a d o urna se. r i e de o u t r a s , t a n t o de c a r á t e r c a m b i a l e f i n a n c e i r o como de ca r á t e r a d m i n i s t r a t i v o . E n t r e a s p r i n c i p á i s , d e s t a c a m - s e :

- a s que v i sam a manutengao da t a x a c a m b i a l emba s e s r e a l í s t i c a s ;

- a p e r m i s s â o a s e m p r e s a s i n d u s t r i á i s que e x p o r -t a r e i s p r o d u t o s de sua f a b r i c a g â o e que .compro-varem p e r a n t e a C a r t e i r a de Cambio do Banco do B r a s i l a l i q u i d a g a o dos c o n t r a t o s de cambio co r r e s p o n d e n t e s ^ de u t i l i z a r , com i s e n g a o do depo s i t o c o m p u l s o r i o e do e n c a r g o f i n a n c e i r o , q u o -t a s e s p e c i á i s de cambio, a t é o l i m i t e de 50% d a s d i v i s a s g e r a d a s p e l a e x p o r t a g a o , p a r a a im p o r t a g a o de m a t e r i a s - p r i m a s , p a r t e s ou p e g a s c l a s s i f i c a d a s na c a t e g o r i a g e r a l , sem s i m i l a r de p rodugao n a c i o n a l e u t i l i z a d a s na f a b r i c a g a o p r e p a r o ou a c o n d i c i o n a m e n t o d e s e u s p r o d u t o s , e de m á q u i n a s e e q u i p a m e n t o s c l a s s i f i c a d o s na ca

1 / - R e c e n t e m e n t e , p o r R e s o l u g a o do Banco C e n t r a l , f o i e x t i n t o o d e p o s i t o c o m p u l s o r i o e o enca rgo f i n a n c e i r o »

-6.2-

c a t e g o r i a g e r a l , sem s i m i l a r de p rodugao n a c i o n a l e d e s t i n a d o s a sua p r o p r i a i n d u s t r i a e p a r a o p a -gamento de o b r i g a g o e s f i n a l e e i r a s no e x t e r i o r ( I n s t r u g á o 279, de 1 0 . 9 . 6 4 ) . Ì J

- d o t a r de m a i o r . f l e x i b i l i d a d e o r e f i n a n c i a m e n t o dos t í t u l o s c a m b i à r i o s p r o v e n i e n t e s de e s o r t a goes f i n a n c i a d a s de b e n s d e c a p i t a l e de consumo d u r a v e l p a r a pagamento era moeda de l i v r e c o n v e r s i b i l i d a d e . P e l a I n s t r u g a o 278, de 1 0 . 9 . 6 4 ? a s o p e r a g o e s de p r a z o nao s u p e r i o r a 360 d: .as c o n t a d o s da d a t a da n e g o c i a g a o com o Banco do B r a s i l pode rao o b t e r re, f i n a n c i a m e n t o p a r a o v a l o r t o t a l da p a r t e f i n a n c i ada (no máximo 80% da o p e r a g a o ) . P a r a a s o p e r a -goes de p r a z o s u p e r i o r a 360 . d i a s , a C a r t e i r a de Co m é r c i o E x t e r i o r r e f i n a n c i a r á a t o t a l i d a d e da p a r t e f i n a n c i a d a e a m o r t i z á v e l em 360 d i a s , a s s i m co mo 75% do r e s t a n t e do f i n a n c i a m e n t o „ Quando o pa gamento a v i s t a f o r s u p e r i o r ao numero e x i g i d o de 20%^ o r e f i n a n c i a m e n t o da p a r c e l a l i c j \ u . d a v e l no p e r i o d o p o s t e r i o r a o s 360 d i a s p o d e r a s e r s u p e r i -o r a 75%^da p a r t e f i n a n c i a d a .

- 0 D e c r e t o n a 5 4 . 1 0 5 , que c r i a o Fnndo de Democra-t i z a g a o do C a p i t a l d a s Empresa s , vd e s t i n a do a p r o -v e r r e c u r s o s 4 d e c a p i t a l de g i r o a s e m p r e s a s indus . t r i á i s do P a i s 5 d a n d o , e n t r e t a n t o , p r . i o r i d a d e ^ ao f i n a n c i a m e n t o da p rodugao de b e n s d e s t i n a d o s & e x p o r t a g a o .

- 0 D e c r e t o n - 5 3 . 9 8 2 , que dà p r e f e r e n c i a a o s c o n -t r a t o s de i m p o r t a g a o de p e t r o l e o b r u t o e d e r i v a --dos que , sem p r e j u í z o de p r e g o c o m p e t i t i v o , p r e v e jam e pe rmi tam a e x p o r t a gao' c o n s e q u e n t e de p r o d u -t o s m a n u f a t u r a d o s b r a s i l e i r o s s e l e c i o n a d o s p e l a Comissao de Comercio E x t e r i o r .

- A I n s t r u g a o n - 284 j que i n s t i t u i u no s i s t e m a de comerc io e x t e r i o r do P a í s , como norma, a m o d a l i d a de de e x p o r t a g a o em c o n s i g n a gao p a r a o s p r o d u t o s m a n u f a t u r a d o s b r a s i l e i r o s c o n s t a n t e s d a s c l a s s e s 6 , 7 e 8 da Nomenc la tu ra B r a s i l e i r a de M e r c a d o r i -a s , bem como o u t r o s a c r i t è r i o da CACEX.

1 / As empresas que a d e r i r a m á P o r t a r i a I n t e r m i n i _ s t e r i a l n - 71 , de 2 3 . 2 C 6 5 , t e r a o e s t e s l i m i t e s e l e v a d o s p a r a 100%„

-6.2-

- A L e i n° 4 - 6 7 8 , ^ d e 16 { . 6 .65 } que d i s p o n d o s o b r e o "Seguro de C r é d i t o a E x p o r t a g a o " tem p o r f i m g a r a n t i r a s o p e r a g o e s r e s u l t a n t e s da e x p o r t a g a o a c r é d i t o de m e r c a d o r i a s e s e r v i g o s dos r i s c o s c o m e r c i á i s e dos r i s c o s p o l í t i c o s e e x t r a o ' r d i n á r i o s .

7» D i s p o s i g o e s r e l a t i v a s a pequeña i n d u s t r i a

A p a r t i r de maio de 1965 , f o r a m r e g ú l a m e n t a d a s a s o p e r a g o e s com r e c u r s o s do Emprés t imo P a r a A s s i s t é n c i a a Pequeña e Media Empresa , f i r m a d o e n t r e o BNDE e o BID (US$27 m i l h o e s h 0 f i n a n c i a m e n t o com e s s e s r e c u r s o s é r e a l i z a d o p e l o BNDE, d i r e t a m e n t e ou a t r a v e s de r e p a s s e a o u t r a s i n s t i t u i g o e s de c r é d i t o » Sao" é s s e s r e c u r s o s u t i l i z a d o s no f i n a n c i a m e n t o de i n v e s t i m e n t o s em b e n s de a t i v Q f i x o , n a c i o n a i s ou e s t r a n g e i r o s ^ ( i m p o r t a d o s ) , que se d e s t i n e m a i n s t a l a g a o ou a m p l i a g a o de e m p r é s a s ^ d e pequeño e médiQ p o r t e . Contempla , o u t r o s s i m , os s e r v i g o s t é c n i c o s r e l a t i -v o s a e l a b o r a g a o de p r o j e t o s e ao aumento da p r o d u t i v i d a d e das -e m p r e s a s b e n e f i c i a d a s . P a r a a sua e x e c u g a o , f o i c r i a d o o Grugo E x e c u t i v o do Programa de F i n a n c i a m e n t o a Pequeña e Media Empresa (FIPEME), ao q u a l cabe d e t e r m i n a r ^ q u a i s o s s e t o r e s de a t i v i d a d e s e r á o c o n s i d e r a d o s de m a i o r r e l e v a n c i a p a r a : o fomento da econo mia r e g i o n a l ; a fo rmagáo do P r o d u t o I n t e r n o ; a m e l h o r i a do s u -p r i m e n t o de b e n s de consumo g e n é r i c o ; a coEpIementagáo da a t i v i dade i n d u s t r i a l em s e t o r e s i n s t a l a d o s no P a í s ; a c o n t i n u i d a d e -do p r o c e s s o de d e s e n v o l v i m e n t o economico do P a í s ; a a m p l i a g a o ou manutengao de n í v e i s de dernan da i n t e r n a p a r a m e i h o r u t i l i z a g a o ou g a r a a expansao da c a p a c i d a d e i n s t a l a d a no ramo de b e n s de p r o d u g a o ; e p a r a a t i v a r a s e x p o r t a g o e s *

P a r a a t e n d e r a e r s a s f i n a l i d a d e s e p a r a f i n s de co_ nhec imen to dos i n t e r e s s a d o s , o Grupo e l a b o r a s e m e s t r a í m e n t e a r e -l a gao dos s e t o r e s que j u l g a r e n q u a d r a d o s n o s i t e n s c o n s i d e r a d o s -r e l e v a n t e s e c i t a d o s a n t e r i o r m e n t e .

k A c a r a c t e r i z a g a o de p r i o r i d a d e , d e n t r o de cada s e -t o r , s e f a r a b á s i c a m e n t e ^ c o m r e f e r e n c i a a o s c r i t e r i o s c o r r e n t e m e n t e a d o t a d o s p e l o BNDE e a s p e c u l i a r i d a d e s da economia r e g i o n a l , l e v a n d o - s e em c o n t a , tambem, r e q u i s i t o s de r a p i d e z na a p l i c a g a o -do e m p r e s t i m o , bem como o s e f e i t o s a l canga d o s p e l a s o p e r a g o e s re j¿ p e c t i v a s o

N e s s a s o p e r a g o e s de c r é d i t o s e r a o c o b r a d o s j u r o s r e a i s de 8% ( o i t o p o r c e n t o j ao ano e 0,5% (meio p o r c e n t o ) a t í -t u l o de comissao de f i s c a l i z a g a o , ambas a s t a x a s i n c i d i n d o s o b r e o s s a l d o s d e v e d o r e s . Sob re o v a l o r t o t a l do c r é d i t o é c o b r a d a ; a i n d a , uma t a x a de \% (um p o r c e n t o ) a t í t u l o de comissao de a b e r t u r a . No ca so de r e p a s s e a a g e n c i a s de c r é d i t o , o s j u r o s r e a i s -c o b r a d o s s e r a o de 6% ( s e i s p o r c e n t o ) „

-40-

P a r a o r e s g a t e d a s o p e r a g o e s f o i e s t a b e l e c i d o o máximo de 4 a n o s , n e l e s - e s t a n d o i n c l u i d o o p e r í o d o de c a r e n c i a .

P a r a o s f i n s a que se d e s t i n a r a , os r e c u r s o s p ro ve n i e n t e s do BID, e m p r e s t a d o s p e l o BNDE, n a c ' d e v e r a o u l t r a p a s s a r -50% no computo g l o b a l d a s i n v e r s o e s .

V i sando o f i n a n c i a m e n t o d a e l a b o r a g a o d e p r o j e t o s e da p r e s t a g a o de a s s i s t e n c i a ^ t é c n i c a , p o d e r a o s e r d e s t i n a d o s a -t é o e q u i v a l e n t e a 5% do emprés t imo do BID, d e s d e que i g u a l impor t á n c i a s e j a também d e s t i n a d a amuele mesmo f i m p e l o BNDE e / o u i n s t i t u i g o e s de c r é d i t o i n t e r m e d i a r i a s ,

As p e q u e ñ a s e m é d i a s empresa s se vera, também, a -t e r j d i d a s p e l o Banco do B r a s i l S .A„, a t r a v é s de sua C a r t e i r a de C r é d i t o A g r í c o l a e I n d u s t r i a l , que tem u t i l i z a d o r e c u r s o s r e c e b i d o s da Agenc ia p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o I n t e r n a c i o n a l - A I D , m e d i a n -t e c o n v e n i o .

8 . Promogao e s t a t a l d i r e t a a t r a v é s de e m p r e s a s pú-b l i c a s ou m i s t a s

A e v o l u g a o d a economia b r a s i l e i r a . no modelo de d e s e n v o l v i m e n t o que o s t e n t o u , mereceu do E s t a d o i n t e r v e n g á o p r e -p o n d e r a n t e , p a r t i c u l a r m e n t e em r e l a g a o a o s s e r v i g o s b á s i c o s de i n f r a - e s t r u t u r a e ao s e t o r i n d u s t r i a l .

Com e f e i t o , a a r r a n c a d a b r a s i l e i r a p a r a o desenvol v i m e n t o e s b a r r o u em a l g ú n s p r o b l e m a s f u n d a m e n t á i s , e n t r e o s - q u a i s c i t a m - s e : .

a ) - i n e x i s t e n c i a de mercado p r i v a d a de c a p i t a i s s u f i c i e n t e m e n t e d e s e n v o l v i d o ;

b) - n e c e s s i d a d e de a t i v a r s e t o r e s b á s i c o s no cur t o p r a z o o

A s s o c i a d o s a e s t e s d o i s f a t o r e s , a l g u n s s e t o r e s a d e s e n v o l v e r , p e l a s s u a s c a r a c t e r í s t i c a s i n t r í n s e c a s , e x i g i a m v u l t o s o s r e c u r s o s , em moeda n a c i o n a l e e s t r a n g e i r a , p a r a a sua im-p l a n t a g á o em e s c a l a económicamente v i á v e l . d a d a a e l e v a d a r e í a -gao c a p i t a l - p r o d u t o . Alérri d i s s o , t a i s s e t o r e s o f e r e c i a m t a x a de r emuneragáo r e l a t i v a m e n t e b a i x a e l o n g o p e r í o d o d e maturagcío dos i n v e s t i m e n t o s , o que a i n d a m a i s a f a s t a y a a s p o s s i b i l i d a d e s de i n v e r s o e s p r i v a d a s de m o n t a . É o caso t í p i c o dos s e r v i g o s i n f r a -- e s t r u t u r a i s como t r a n s p o r t e s e e n e r g í a e i é t r i c a , em que o P o d e r P u b l i c o no B r a s i l r e a l i z o u d i r e t a m e n t e i n v e s t i m e n t o s m a c i g o s p a -r a a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s do d e s e n v o l v i m e n t o . P e l a s mesmas r a -z o e s , r e a l i z o u o E s t a d o — e a i n d a ho j e ^ r e a l i z a — v u l t o s o s irr/es t i m e n t o s no s e t o r i n d u s t r i a , p o r i n t e r m e d i o de e m p r e s a s em que -

-6.2-

p a r t i c i p a ma j o r i t a r i a m e n t C o m o p r i n c i p á i s e m p r e s a s i n d u s t r i á i s do E s t a d o , c i t a m - s e :

l a ) _ P e t r ó l e o . B r a s i l e i r o . S g ¿ - PETRQBgÁS - h r i a ~ da em 1954? p e l a

L e í n ¿ 2<¡004 que e s t a b e l e c e u o monopo l io e s t a t a l do p e t r o l e o ( p e s q u i s a , l a v r a , ^ r e f i n a ç â o e t r a n s p o r t e de p e t r ó l e o ) , ope rando em -t o d o o t e r r i t o r i o b r a s i l e i r o c A a t u a - a o da P E T R O B R / L S n e s t e am-po p e r m i t i u que se a t i n g i s se a o u a s e a u t o s u f i c i e n c i a em i j i a t é r i a de r e f i n o e que se a v a n ç a s s e s u t s t a n c i a l m e n t e em r e l a ç â o a p rodu çâo de ó l e o b r u t o . R e c e n t e m e n t e , com a s p e s q u i s a s d e s e n v o l v i d a s no N o r d e s t e do B r a s i l , d e s c o b r i u a P E T R O B R Á S d o i s novos campos de d i m e n s o e s a p r e c i á v e i s , q u a i s s e j a m o s de C a r m o p o l i s , no E s t a -do de S e r g i p e , e o de B a r r e i r i n h a s , no E s t a d o do Maranhao . T a i s campos, a p ó s s e r e m ^ d e s e n v o l v i d o s , e c o n s i d e r a n d o a s e s t i m a t i v a s de consumo de p e t r ó l e o no B r a s i l p a r a o f u t u r o p róx imo , d e v e r â o p e r m i t i r d e n t r o de 7 / 8 a n o s a - e l i m i n a r q u a s e i n t e g r a l m e n t e a n e -c e s s i d a d e de i m p o r t a ç ~ e s de ó l e o b r u t o

^ No. campo da : p e t r o q u í m i c a , alem d a s u n i d a d e s j a em o p e r a ç a o , e s t a a PETR0BR-ÍÍS programando a execuçao de i números ITO j e t o s nos ramos de f e r t i l i z a n t e s e. p r o d u t o s n i t r o g e n a d o s , a romá-t i c o s , d e f i n a s , f l u i d o a n t i d e t o n a n t e , l á t e x e b o r r a c h a s i n t e t i -c a , e a c r i l o n i t r i l a e t e r e f t á l i c o s , com i n v e s t i m e n t o s t o t a i s e s -t i m a d o s em US$ I3O m i l h o e s ,

• 2^) „ C i a , Vale do Rio Doce - CVRD - e s t a empresa d e d i c a - s e a

e x t r a ç â o de m i n é r i o de f e r r o no E s t a d o de Minas Gérais . , com urna c a p a c i d à d e de e x t r a ç â o de c e r c a de 20 m i l h o e s de t o n e l a d a s £ n u -a i s . ' A m a i o r p a r c e l a de sua p r o due ao m i n e i r a e d e s t i n a d a a o s raff cados e x t e r n o s ^

Dadas a s l i m i t a ç o e s p o r t u á r i a s e x i s t e n t e s , que p e r mitem e x p o r t a r um volume a n u a l de a p e n a s 7 m i l h o e s de t o n e l a d a s , a CVRD i n i c i o u a c o n s t r u ç a o do P o r t o de T u b a r â o , no E s t a d o do Ejs p í r i t o S a n t o , um dos m a i o r e s e^mais v bem e q u i p a d o s p o r t o s e s p e c i a l i z a d o s ' do mundo, que p e r m i t i r á , p r ó x i m a m e n t e , e x p o r t a r mais de 20 m i l h o e s de t o n e l a d a s / a n o „

Vem a CVRD e s t u d a n d o , também, a i m p l a n t a ç â o de urna u s i n a de p e l o t i s a ç â o , i n t e g r a d a a sua a t i v i d a d e de m i n e r a ç a o , pa r a p e r m i t i r o s u p r i m e n t o de m e r c a d o s e x t e r n o s »

3M - C i a , de Aços E s p e c i á i s I t a b i r a - ACESITA - e urna s o c i e d a d e anonima que tem como p r i n c i p a l a c i o n i s t a (mais de 90% cío c a p i t a l s o c i a l ) o Banco do B r a s i l S,A0 A empresa d e d i c a -- s e à p r o d u ç â o de .aços e s p e c i á i s ( a ç o s c a r b o n o , a ç o s l i g a d o s e a ç o s s i l i c i o ) » ,

-6.2-

4 a ) - Cia„ S i d e r ú r g i c a N a c i o n a l - GSN - t r a t a - s e de s o c i e

dade anonima com p a r t i c i p a g a o mn j o r i t á r i a do Govèrno F e d e r a l , pi. o n e i r a na produgao de a g o s comúns no B r a s i l . Sua a t u a l c a p a c i -dade de produgao è de 1 , 4 m i l h o e s de t o n e l a d a s ^ a n u a i s (em t e r -mos de l i n g o t e s ) , e s t a n d o programando a execugao de p l a n o tenden t e a e l e v á - l a p a r a 2 , 5 m i l h o e s de t o n e l a d a s «

5 a ) - C i a , S i d e r ú r g i c a P a u l i s t a - C O S I P Á - empresa c u j o i n i

c i ó de o p e r a g a o se deu e s t e a n o , com urna c a p a c i d a d e i n i c i a l de p rodugao de 500 m i l t o n e l a d a s / a n o (em t e r m o s de l i n g o t e s ) . Seus i n v e s t i m e n t o s f o r a m s u b s t a n c i a l m e n t e ^ f i n a n c i a d o s p e l o BNDE, que é o seu p r i n c i p a l a c i o n i s t a . A empresa d e v e r à p r o d u z i r , na e t a pa f i n a l , c e r c a de 2 m i l h o e s de t o n e l a d a s de ago p o r a n o .

6 a ) - U s i n a s S i d e r ú r g i c a s de Minas G e r a i s - USI-MINAS - i n a u g u r a d a r e c e n t e m e n t e , com uma

c a p a c i d a d e i n i c i a l de p rodugao d e 500 n i ] t o n e l a d a s de a g o / ano (em t e r m o s de l i n g o t e s ) , a USIMINAS tem a p a r t i c i p a g a o de capi, t a i s b r a s i l e i r o s e j a p o n e s e s . 0 p r i n c i p a l e ma i s i m p o r t a n t e a -c i o n i s t a da e m p r e s a , é o BNDE, e sua c a p a c i d a d e f i n a l d e p r o d u -gao e e s t i m a d a em 2 m i l h o e s de t o n e l a d a s / a n o (em t e r m o s de l i n -g o t e s ) .

7 A ) - C i a . F e r r o e Acó de V i t o r i a - CFA - a CFA, p r e s e n

t e m e n t e , a p e n a s r e a l i z a a l à m i n a g a o de l i n g o t e s r e c e b i d o s de ou t r a s u s i n a s . Sua a c i a r i a d e v e r à e s t a r c o n c l u i d a em 1970 , q u a n -do. p o d e r á p r o d u z i r 500 t / a n o \ de ago em t e r m o s de l i n g o t e s . A c a p a c i d a d e f i n a l de p rodugao p r e v i s t a e de 1 mi lhao ele t o n e l a -da s / a n o . ' ' "-

^ Também e s t a u s ina , f o i macigarriente f i n a n c i a d a p e -l o . BNDE. que é seu p r i n c i p a l a c i ' o n i s t a 9

8 a ) _ F á b r i c a N a c i o n a l de M o t o r e s - FNM - p i o n a i ^ r a , no

B r a s i l , na f a b r i c a g a o d e v e i c u l o s a u t o m o t o r e s , p roduz caminhoes p e s a d o s e a u t o m ó v e i s de p a s s e i o » Além de t e r r e c e b i d o p o n d e r á -v e l a s s i s t é n c i a f i nane e i r a do BNDE, a empresa recebeu. r e c u r s o s d i r e t a m e n t e do Teso uro N a c i o n a l 0

9 a ) - Cia„ N a c i o n a l de Á l c a l i s - CNA - t r a t a - s e - x . • da u n i c a

empresa p r o d u t o r a de b a r r i l h a no B r a s i l , o p e r a n d o urna f á b r i c a -com: c a p a c i d a d e a n u a l ^ d é p r o d u g a o de 100 .000 t , A empresa , que tem o c o n t r o l e a c i o n á r i o do Govèrno F e d e r a l , r e c e b e u v u l t o s o s -r e c u r s o s do BNDE p a r a f i n a n c i a m e n t o d o s i n v e s t i m e n t o s r e a l i z a -d o s .

-6.2-

9 . P o l í t i c a de Desenvolviment>o I n d u s t r i a l de Cará-t e r R e g i o n a l

No s e n t i d o de r e d u z i r a s d i s p a r i d a d e s r e g i o n a i s , o "Programa de Agao Económica do Governo" adotou v a r i a s medidas , t a i s como i n c e n t i v o s f i s c a i s aos i n v e s t i m e n t o s p r i v a d o s e um p r o -grama de a p l i c a g o e s de r e c u r s o s governamentais ñas a r e a s menos de senvolv idaSé

0 "Programa de I n v e s t i m e n t o s P ú b l i c o s " do Governo F e d e r a l , r e l a t i v o ao ano de 1965, d e s t i n o u p a r a a s r e g i o e s compre endidas f o r a dos Estados de Sao Paulo , Guanabara, Rio de J a n e i r o e Minas G e r a i s , um montante e q u i v a l e n t e a 47$ do t o t a l programado, sendo de r e s s a l t a r - s e que os E s t a d o s b e n e f i c i a d o s com essa p a r c e -l a arrecadam apenas 17% da r e c e i t a t r i b u t a r i a da Uniao.

R e g i s t r e - s e q u e » m e d i d a s v i s a n d o a r e d u g a o d o s d e s e q u i l í b r i o s r e g i o n a i s j a há a lgum tempo vinham sendo i m p l e m e n t a d a s . R e l e v a n t e * s o b r e t ü d o j p a r a a c o n s e c u g á o d é s s e f í m f o i a c r i a c a o -

•da " S u p e r i n t e n d e n c i a do D e s e n v o l v i m e n t o do N o r d e s t e - SUDENE") em dezembro de 1959» C o n t a v a é s s e ó r g a o p á r a a t e n d e r a o s s e u s o b j e -t i v o s com r e c u r s o s n&o i n f e r i o r e s a 2% dfe r e c e i t k t r i b u t á r i á da Un iao , f i x a d a s com b a s e na ú l t i m a a r r e c a d a g á o a p u r a d a » :• Ao mésmo tempo , p o r d i s p o s i t i v o l e g a l , d i s p u n h a dé g r a n d e a u t o n o m i a f i n a n -c e i r a t Po r o u t r o l a d o , a l e g i s l a g & o do i m p o s t o s o b r e a r e n d a o f e r e c e a s p e s s o a s j u r í d i c a s opgao d e a p l i c a r * 5Q$ do seu i m p o s t o d e -v i d o em e m p r e e n d i m e n t o s r e c o m e n d a d o s p e l a SÚDENE. C o m p l e m e n t a r -m e n t e , o s E s t a d o s s i t u a d o s na á r e a d a q u e l e ó r g a o tem l e g i s l a g a o -cóncedendo i n c e n t i v o s f i s c a i s , de a c o r d o com c r i t e r i o s p r o p r i o s e com^prazos v a r i á v e i s , a i n d ú s t r i a s que s e i n s t a l a r e m eir¡ s e u s t e r -r i t o r i o s . C o m o . i m p o r t a n t e i n s t r u m e n t o a u x i l i a r na p o l í t i c a de r e dugao d o s d e s e q u i l i b r i o s da r e g i a o n o r d e s t e , o "Banco do N o r d e s t e do B r a s i l " a t u a na mesma á r e a da SUDENE, p r o p o r c i o n a n d o r - e c u r s o s p a r a o f i n a n c i a m e n t o d e i n v e s t i m e n t o s t e n d e n t e s a e l e v a r o s n i -v e i s d e r e n d a e emprego na R e g i S o . Em 1 9 5 4 , p e l a L e i . : 1 . 8 0 6 , de j a n e i r o , c r i a v a - s e a " S u p e r i n t e n d e n c i a do P l a n o d é V á l o r i z a g a o E -conomica - SPVEA", que p a r a s e u f i n a n c i a m e n t o c o n t a v a , segundo d i s p o s i t i v o c o n s t i t u c i o n a l , com 3% da r e c e i t a , t r i b u t á r i a , a s e r em a p l i c a d o s , e n t r e o u t r o s f i n s , no i n c r e m e n t o da i n d u s t r i a l i z a g a o -de m a t e r i a s - p r i m a s de p r o d u g a o r e g i o n a l .

Em o u t r a s R e g i o e s , i n f l u e n c i a d a s p e l o s r e s u l t a d o s p o s i t i v o s o b t i d o s pe lo ; BNDE no ámbito f e d e r a l , foram fundados ban eos e s t a d u a i s de fomento i n d u s t r i a l , ao mesmo tempo em que se e s -truturaram e foram c o l o c a d o s em operagáo organismos p ú b l i c o s , r e -g i o n a i s e/ou e s t a d u a i s , com os o b j e t i v o s de e q u a c i o n a r e s o l u c i o -nar os problemas p e r t i n e n t e s .

-6.2-

9 . 1 - E n t i d a d e s c o m p r o m e t i d a s com o d e s e n v o l v i m e n -- — ' .to r e g i o n a l

0 B r a s i l , p o r s e r d o t a d o de e x t e n s a o c o n t i n e n t a l , ap re ' s en ta - r ' e g i o e s em d i s t i n t o s e s t a g i o s de d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ó -m i c o ^ s o c i a l , que. e x p e r i m e n t a m , cada q u a l , uma t a x a d i s t i n t a de -c r e s c i m é n t o . A n e c e s s i d a d e de e l i m i n a r ou r e d u z i r o s d e s n í v e i s — r é g i o n a i s tem l e v a d o r a s a d m i n i s t r a g o e s f e d e r á i s , i n t e r - e s t a d u a i s e e s t a d u a i s a c r i a r e m ó r g a o s e s p e c í f i c a m e n t e d e s t i n a d o s a t r a t a r do p r o b l e m a , .

As p r i n c i p á i s e n t i d a d e s f e d e r á i s e i n t e r - é s t a d u a i s c o m p r o m e t i d a s com o d e s e n v o l v i m e n t o r e g i o n a l s&o:

1 - E n t i d a d e s d e p l añe . i amento e a s s e s s o r a m e n t o

1)... - S . P . V . E . A . - S u p e r i n t e n d e n c i a do P l a n o de V a l o r i z a c a o E c o n ó -mica da Amazonia

C r i a d a "e r e g a l a m e n t a d a p e l a L e i n - 1 . 8 0 6 , de 6.1.53 e . D e c r e t o s n 2 s 3 4 . 1 3 2 , de 9 . 1 0 , 5 3 ; 5 1 . 7 3 1 , de 2 1 . 2 . 6 3 ; e 5 2 . 1 4 9 , de 2 5 . 6 . Ó 3 , a SPVEA tem p o r f i n a l i d a d e a e l a b o r a g a o do P l a n o de V a l o r i z a g a o Economica da Amazonia (promover o d e s e n v o l v i m e n t o da p rodugSo a g r í c o l a , a p r o v e i t a m e n t o d o s ^ r e c u r s o s m i n e r a i s e o d e s e n v o l v i m e n t o do s i s t e m a de c r é d i t o b a n c á r i o ; e s t a b e l e c e r p o l í t i c a d e m o g r á f i c a e e n e r g é t i c a ; f o m e n t a r a p r o d u g a o a n i m a l , o d e s e n v o l v i m e n t o d a s r e l a g o e s c o m e r c i á i s com o s m e r c a d o s consumidore;S e a -b a s t e c e d o r e s ; ' m a n t e r um programa de p e s q u i s a s g e o g r á f i c a s e na t u r á i s , . t e c n o l ó g i c a s e s o c i a i s e de i n c e n t i v o ao c a p i t a l p r i v a d o H

• Sua á r e a de agao compreende a Reg iao N o r t e do E r a s i l ( E s t a d o s do Amazonas, P a r á , Acre e T e r r i t o r i o s ) , g r a n d e p a r t e do Eg^ado do ^ M a r a n h a o - e - p a r t e s e t e n t r i o ' n a l d o s E s t a d o s de -Mato; Gro„ásÓ .e G o i á s que r e p r e s e n t a m . no t o t a l , 59,4% da á r e a do B r a s i l .

2) - -SUDEME - S u p e r i n t e n d e n c i a do D é s é n v o l v i m e n t o do N o r d e s t e

C r i a d a e r e g u l a m e n t a d a p e l a L e i n 2 3 . 6 9 2 , de ' 15 .12 . 59 e. D e c r e t o n 2 4 7 . 8 9 0 , de 9 . 3 . 6 0 , a SUDENE tem p o r o b j e t i v o s : e s t u d a r e p r o p o r d i r e t r i z e s p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o do N o r d e s t e ; s u -p e r v i s i o n a r , c o o r d e n a r e c o n t r o l a r a e l a b o r a g a o e execugao de p ro j e t ^ s a c a r g o de ó r g a o s f e d e r á i s na R e g i a o e que s e r e l a c i o n e m e s p e c i f i c a m e n t e ^ c o m o seu d e s e n v o l v i m e n t o ; e x e c u t a r d i r e t a m e n t e ou m e d i a n t e c o n v e n i o , a c o r d o ou c o n t r a t o , o s pro j e t o s r e l a t i v o s ao d e s e n v o l v i m e n t o do N o r d e s t e que l h e f o r e m a t r i b u i d o s , n o s t e r m o s d a . l é g i s l a g a o em v i g o r ; e c o o r d e n a r p r o g r a m a s de a s s i s t é n c i a t é c n i c a , n a c i o n a l ou e s t r a n g e i r a , ao N o r d e s t e .

-6.2-

A á r e a de a t u a g a o da SUDENE compreende t o d a a Re-g i a o N o r d e s t e ( E s t a d o s do Maranh&o, P i a u í , Cea rá , Rio Grande do N o r t e , Pernambuco, P a r a í b a , A l a g o a s , S e r g i p e , B a h i a ) ; e urna p a r -t e do E s t a d o de Minas G e r a i s que se e n c o n t r a compreend ida no cha mado " P o l í g o n o d a s S e c a s " .

3) _ DNOCS - Depa r t amen to N a c i o n a l de O b r a s C o n t r a a s S e c a s

C r i a d o , i n i c i a l m c i t e , em 1909) sob a denominagáo de " I n s p e t o r i a F e d e r a l de Obras C o n t r a a s S e c a s " (IFOCS) v e i o , ma i s t a r d e ¿ a t r á n S f o r m a r - s e no a t u a l DNOCS, p e l a s L e l s n a l „ 3 4 8 , de 1 0 . 2 »51$ e 4*229; d e ^ l . 6 . 6 3 e D e c r e t o n a 2 0 . 2 8 4 , de 2 8 . 1 2 A f i n a l i d a d e p r e c i p u a d e s t e D e p a r t a m e n t o é o combate a o s e f e i t o s d a s s e c a s p e r i ó d i c a s que a s s o l a m o N o r d e s t e do B r a s i l - .

E n t r e a s s u a s a t i v i d a d e s . p r i n c i p á i s d e s t a c a m - s e a c o n s t r u g a o de a g ü d e s , > r o d o v i a s , c a n a i s de i r r i g a g a o ; i n s t a l a g á o de r e d a de e h e r g i a e l e t r i c a e a b a s t e c i m e n t o d ^ a g u a . Embora o p e -r e n r i n c i p á l m e n t e no N o r d e s t e ( P o l í g o n o d a s S e c a s ) ¡ o seu campo de agao nao se l i m i t a a e s t a Regiao»

4) *-. CVSF - Comisfeao do, Va le do Sao. F r a n c i s c o .

A í n s t i t u i g i i o da CVSF r e s U l t o ü da p j feócupagáo p o r p a r t e d a s a u t o r i d a d e s f e d e r á i s com o p rob lema da r e g u l a r i z a g a o -da b a c i a do Rio Sao F r a n c i s c o — a t e r c e i r a b a c i a h i d r o g r á f i c a dó P a í s — ^ a f i m de p e r m i t i r o a p r o v e i t a m e n t o económico de urna v a s t a r e g i a o ( E s t a d o s de Minas G e r a i s , B a h i a , Pernambuco, A l a g o a s e S e r g i p e ) .

Embora a C o n s t i t v L g a o de 1946 h o u v e s s e p r e v i s t o a sya c o n c r e t i z a g a o , d e t e r m i n a n d o - I h e o s r e c u r s o s , e á r e a de atuagao, somente em dezembro de 1950 a Comissao e n t r o u e f e t i v a m e n t e em o -p e r a g a o e apos v á r i o s e s t u d o s da r e g i a o v i s a n d o a r e g u l a r i z a g a o do l r eg ime de á g u a s dos r i o s que a a t r a v e s s a m , f i x a g a o do f a t o r -humano na a r e a , e t udo o m a i s que d a í p u d e s s e d e r i v a r , s u r g i u o s e ú ' p r i m e i r o P l a n o G e r a l que p r e t e n d i a t r a t a r de p r o b l e m a s de e -n e r g i a e l e t r i c a , t r a n s p o r t e s , i r r i g a g a o , drenagem, s a ú d e , d e s e n -v o l v i m e n t o c u l t u r a l , e t c .

D e n t r e a s r e a l i z a g o e s da CVSF s o b r e s s a i a barragem de T r e s M a r i a s que tem como p r i n c i p a l o b j e t i v o o c o n t r o l e do r i o Sao F r a n c i s c o . No e n t a n t o , é e v i d e n t e que a lém d e s s e s p r o p ó s i t o s m u i t o s o u t r o s b e n e f i c i o s s e l i g a m a c o n c l u s a o da b a r r a g e m , t a i s como: c o n t r o l e d a s e n c h e n t e s , i r r i g a g a o em l a r g a e s c a l a e p rodu g§o de e n e r g i a e l e t r i c a . A r e g u l a r i z a g a o do r i o Sao F r a n c i s c o -p e r m i t i r á a navégagáo e n t r e P i r a p o r a , no E s t a d o de Minas G e r a i s , e J u a z e i r o , no E s t a d o da Bah ia ( 1 . 3 7 0 km).

-6.2-

A CVSF é . r e g i d a , e r .e .gulamentada ' p e l a s L e i s 541 e 2 . 5 9 9 , ¿e 1 5 . 1 2 . 4 8 e " 1 3 * 9 . 5 5 , r e s p e c t i v a m e n t e , e D e c r e t o s Nftfi." 2 9 . 8 0 ? , 3 8 . 9 6 9 , 4 O . I 6 5 / 6 e 42.«335, de r e s p e c t i v a m e n t e 25.7-.51", 4 . 4 . 5 6 , I 8 . I O . 5 6 e 2 6 . 9 . 5 7 -

5) - SPVERFSP-Super in tendènc ia do P l a n o do V a l o r i saqao da Regiao da F r o n t e i r a S u d o e s t e do P a i .3

I n s t i t u i d a e r e g u l a m e n t a d a p e l a L e i 2 C 976 , de 2 8 . . 1 1 . 5 6 , e D e c r e t o 47 .625, de 15 . l - . 6C j a SPVERFSP tem corno f i n a l i dade p r i n c i p a l promover a e l e v a g a o do jp ad r a o d e v i d a dà p o p u l a -gSo da r e g i a o em que a t u a e de i n t e g r a - l a na economia n a c i o n a l , m e d i a n t e a t i v i d a d e s c o n c e r n e n t e s à educa^ao e c u l t u r a , s a u d e , va l o r i z a g a o d a t e r r a , i n c r e m e n t o da p r o d u g a o ^ expansSo d a s v i a s de comunicagáo , a b a s t e c i m e n t o , i n d u s t r i a l i z a g a o , e l e t r i f i c a g a o , pe.s q u i s a s e e x p l o r a g à o em g e r a l .

0 P l a n o d e V a l o r i z a g a o Economica da Regiao da Frqi t e i r a S u d o e s t e do P a í s , c o n s o a n t e d i s p o s i t i v o l e g a i , s e r a e x e c u -t a d o d u r a n t e 20 a n o s , em q u a t r o p r o g r a m a s q ü i n q í i e n a i s e a b r a n g e -r á o d e s e n v o l v i m e n t o s i s t e m a t i c o de m e d i d a s ^ s e r v i gos , o b r a s e e m p r e e n d i m e n t o s , a serem. r e a l i z a d o s na Regiao- p e l o s d i v e r s o s De-p a r t a m e n t o s do Govèrno F e d e r a l , n o s l í m i t e s da c o m p e t e n c i a U-n i a o e sem p r e j u í z o do qué c o u b e r , segundo a C o n s t i t u í g a o , a s ad m i n i s t r a g o e s e s t a d u a i s e m u n i c i p a i s . 0 ó r g a o , com sede, em P o r t o A l e g r e , E s t a d o do Rio Grande do S u l , a t u a jur i to a inumeròs . m u n i -c i p i o s d o s E s t a d o s do Rio Grande do S u l , Santa . C a t a r i n a , P a r a n á e Mato G r o s s o . : •

6) - COPECO - Comissao , d e • D e s e n V o l v i m e n t o - d o C e n t r a - O e s t e ^ , .

;; . Embora c r i a d a p e l o D e c r e t o n 2 5 0 . 7 4 1 / ' de .7.6.61,..-com a i n c u m b e n c i a de e l a b o r a r 0^ d i a g n ó s t ido- p r e l i m i n á r da regiSo; preparar "é é n c a m i n h a r .ao P r e s i d e n t e da R e p ú b l i c a s t í b ' s í d io s p a r a : o p r o j e t o de L e i que c r i a r á a S u p e r i n t e n d e n c i a do D é s e n v o l v i m e n -t o do C e n t r o - O e s t e ; f o r m u l a r , com b a s e n o s t r a b a l h o s t é c n i c o s da S e c r e t a r i a - E x e c u t i v a a s d i r e t r i z e s da P o l í t i c a de D e s e n v o l v i m e n -t o R e g i o n a l ; p r o p o r ao P r e s i d e n t e da R e p ú b l i c a , - a o s M i n i s t r o s de E s t a d o e ^ a o s d i r i g e n t e s d e o r g a o s n a o - m i n i s t e r i a i s s u b o r d i n a d o s a P r e s i d e n c i a da R e p ú b l i c a ^ a adogao de m e d i d a s t e n d e n t e s , a .fa¡ci_ l i t a r ou a c e l e r a r a execugao de p r o g r a m a s , p r o j e t os e o b r a s , in-~ c l u s i v e em c u r s o ¿ bem como a f i x a g a o de normas p a r a a sua e l a b o -r a g a o ; ^ o p i n a r s o b r e a e l a b o r a g a o e execugS'o de p r o j e t o s a ca rgo do Governo F e d e r a l na R e g i a o ; e § p r o v a r a a p l i c a g a o dos r e c u r -s o s f i n a n c e i r o s que f o r e m p o s t o s a sua d i s p o s i g a o , a C0DEC0 a i n -da nao s e i n s t a l o u de f a t o . 0 seu campo de agáo compreende os

-6.2-

E s t a d o s de Mato Grosso e G o i á s .

7) - CODESUL - Conse lho d e D e s e n v o l v l m e n t o do E x t r e m o - S u l

C r i a d o p o r i n i c i a t i v a d o s Govèrnos do P a r a n á , S a n -t a C a t a r i n a e Rio Grande do S u l , o CODESUL a t u a em e s t r e i t a c o o -p e r a g a o com o BRDE-Banco R e g i o n a l de Desenvo lv imen to do E x t r e m o -- S u l , t r a g a n d o a s d i r e t r i z e s g e r a i s da p o l í t i c a e p rogramagao e -conomica da R e g i a o . A^sua p r e s i d e n c i a é e x e r c i d a p e l o s i s t e m a de r o d i z i o , c u j o mandato é de um a n o , e n t r e o s G o v e r n a d o r e s dos E s -t a d o s -membro.

I I " - Bancos o f i c i á i s

1) - BCA - Banco de C r é d i t o da Amazonia

Sob a deriominagao i n i c i a l de B a nco de C r é d i t o da B o r r a c h a S.A„, que e r a menos um Banco d e uma Regido do que o de um produtOj s e bem que e s s e p r o d u t o f o s s e a b a s e economica daque. l a Reg iao) s u r g i u o a t ü a l BCA, c u j o s o b j e t i v o s sao o s de r e a l i -z a r o p e r a g o e s b a n c á r i a s r e l a c i o n a d a s d i r e t a o u . i n d i r e t a m e n t e com a s a t i v i d a d e s i n d u s t r i á i s , c o m e r c i á i s e p r o d u t o r a s da Reg iao Ama z o n i c a e a s c o n c e r n e n t e s ao comerc io e i n d u s t r i a l i z a g a o da b o r r a cha no t e r r i t o r i o b r a s i l e i r o » A a r e a de a t u a g a o do BCA, que e r e g i d o p e l a L e i n 2 1 . 1 8 4 , de 3 0 . 8 . 5 0 e D e c r e t o s n f i s 4 .451? de . 7 . 4 2 e 4.841,., de 1 7 . 1 0 , 4 2 , se i d e n t i f i c a com a da SPVEA. Alem do c a p i t a l p r ò p r i o e r e s e r v a s , o BCA c o n t a com 0,003% da R e c e i t a T r i b u t a r i a da Un iao , que é v i n c u l a d a ao Fundo de Fomento a P r o d u gao .

2) - BNB - Banco do N o r d e s t e do B r a s i l

T r a t a n d o - s e de uma e n t i d a d e d e s t i n a d a a p romover o d e s e n v o l v i m e n t o da Reg iao N o r d e s t e , o BNB d i f e r e d o s o r g a n i s -mos comuns de c r é d i t o a A sua c r i a g a o d a t a de 1 9 . 7 . 5 2 , o c a s i a o em que f o i s a n c i o n a d a a L e i 1 .649? que l h e a t r i b u i u a f i n a l i d a d e p re c í p u a de p r e s t a r a s s i s t e n c i a , m e d i a n t e e m p r é s t i m o s , a e m p r e e n d i -men tos de c a r á t e r p r o d u t i v o , na á r e a do P o l í g o n o d a s S e c a s . Sua l e g i s l a g a o e x p l í c i t a a s d e s t i n a g o e s que devem tomar os s e u s em-p r e s t i m ó s e f i n a n c i a m e n t o s , cabendo d e s t a c a r , ' d e n t r e e l a s , a s se g u i n t e s : a q u i s i g a o ou c o n s t r u g a o de s i l o s e c o n s t r u g a o de a r m a -zens ñ a s f a z e n d a s ; a q u i s i g a o ou r e f o r m a de e q u i p a m e n t o s e máqui. ñ a s a g r í c o l a s ou i n d u s t r i á i s e a q u i s i g a o de r e p r o d u t o r e s e a n i -m a i s de t r a b a l h o ; produgao de e n e r g i a e l é t r i c a ; f i n a n c i a m e n t o de s a f r a s a g r í c o l a s em g e r a l , de p r e f e r e n c i a p o r i n t e r m è d i o de

/

-6.2-

c o o p e r a t i v a s a g r í c o l a s ; f i n a n c i a m e n t o , m e d i a n t e p e n h o r mercan -t i l , d o s p r o d u t o s da r e g i d o a t e o l i m i t e máximo de 80$ de s e u v_a l o r c o m e r c i a l , ou de p r e g o mínimo, o f i c i a l m e n t e b a i x a d o ; c o n s t u gao e i n s t a l a g a o de a r m a z é n s , nos c e n t r o s de c o l e t a e d i s t r i b u í -gáo e d é u s i n a s de b e n e f i c i a m e n t o e i n d u s t r i a l i z a g a o de p r o d u t o s da r e g i a o ^ e que concor ram p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o e e s t a b i l i d a d e d a ' p r o d u g a o a g r o - p e c u á r i a ; d e s e n v o l v i m e n t o e c r i a g a o de i n d ú s -t r i a s , i n c l u s i v e a r t e s a n a i s e d o m é s t i c a s , que a p r o v e i t e m m á t e n o s - p r i m a s l o c á i s , que ocupem com m a i o r p r o d u t i v i d a d e a s p o p u l a g o e s ou que s e j a m e s s e n c i a i s a e l e v a g á o d o s s e a s n i v e i s de consumo e s s e n c i a l , no P o l í g o n o d a s Secas*

3) - BRDE - Banco R e g i o n a l de D e s e n v o l v i m e n t o do E x t r e m o - S u l

Fundado p o r i n i c i a t i v a d o s Govérnos d o s E s t a d o s do Rio Grande d o ^ S u l , P a r a n á e S a n t a C a t a r i n a , a 21 de dezembro de 1961 , o BRDE é uma a u t a r q u í a í n t e r - e s t a d u a l de c a r á t e r e c o n o -m i c o . Seu o b j e t i v o f u n d a m e n t a l é promover o d e s e n v o l v i m e n t o da Reg iao Extremo -Sul do P a í s ; em c o n s o n a n c i a com a s d i r e t r i z e s . g e -r a i s t r a g a d a s p e l o CODESUL, 0 BRDE c o o p e r a com o Conse lho na pro_ gramagao economica da R e g i a o , na s i s t e m a t i z a g á o de uma p o l í t i c a economica r e g i o n a l , bem como no e s t u d o d a s m e d i d a s e no exame das t e n d e n c i a s c o n j u n t u r a i s „

C o n s t i t u e m r e c u r s o ? ! do Banco, o s e u c a p i t a l , o r e -s u l t a d o de s u a s o p e r a g o e s , 1% da r e c e i t a t r i b u t á r i a dos E s t a d o s --membros e o Fundo de I n v e s t i m i e n t o s da P e c u a r i a ( L e i 4 . 6 8 3 ) .

Além d o s ó r gaos a cima c i t a d o s , podem s e r r e l a c i o -n a d o s a i n d a o s s e g u i n t e s : CAT-Comissao de A s s u n t o s T e r r i t o r i a i s ;

INPA - I n s t i t u t o N a c i o n a l de P e s q u i s a s da Amazonia; SNAPP - S e r v i g o de Navegagao da Amazonia e A d m i n i s t r a g á o do P o r t o do. P a r á ; CIVAT - Comissao I n t e r e s t a d u a l d o s Vales ' do. Aragüaia--e T o c a n t i n s ; e CIBPU - Comissao I n t e r e s t a d u a l da B a c i a P a r a n a - U r u g u a i „

0 d e s e n v o l v i m e n t o r e g i o n a l , nao. a p e n a s como; unía d a s p r e o c u p a g o e s do Govérno F e d e r a l , mas t á m b e m e o s E s t a d o s , s o -mente r e c e n t e m e n t e tomou corpo no B r a s i l , i s t o é , n o s a n o s 50-,

' Desde e n t a o , tem s u r g i d o i n ú m e r o s o r g a n i s m o s d e s t i n a d o s a promo-v e r o d e s e n v o l v i m e n t o r e g i o n a l e e s t a d u a l , t a i s como:

1 - ' E n t i d a d e s E ^ t a d u a i s de a s s e s s o r a m e n t o , p l a n e -jamento e i n f o r m a c a o »

E s t a d o do Amazonas - CODEAMA-Comissao de Desenvo lv imen to Economi co do E s t a d o do Amazonas;

-6.2-

E s t a d o do P a r a - CONDEPA-Conselho de D e s e n v o l v i m e n t o do P a r a ;

E s t a d o do Maranhao - COPEMA-Comissao de P l a n e j a m e n t o Economico do Maranhao ;

E s t a d o do P i a u i - CODESE-ComissSo d e D e s e n v o l v i m e n t o Economico do P i a u i ;

E s t a d o do Cea rá _ SUDEC-Super in t endenc ia do D e s e n v o l v i m e n t o Eco nomico e C u l t u r a l ;

Rio Grande do N o r t e - CED-Comissao E s t a d u a l de D e s e n v o l v i m e n t o ; - A P P C - A s s e s s o r i a de P l a n e j a m e n t o , Coordena

qao e C o n t r o l e do E s t a d o ;

E s t a d o da P a r a í b a - CED-Conselho E s t a d u a l de Ü e s e n v o l v i m e n t o ;

E s t a d o d e Pernambuco - CODEPE - Comissao de D e s e n v o l v i m e n t o Eco. nomico de Pernambuco;

E s t a d o de A l a g o a s - CODEAL-Cia,de D e s e n v o l v i m e n t o Economico de A l a g o a s ;

E s t a d o de S e r g i p e - CONDESE-Conselho d e D e s e n v o l v i m e n t o Economi co de S e r g i p e ;

E s t a d o da Bahia - CPE-Comissao d e P l a n e j a m e n t o Economico; - CDI-Conselho de D e s e n v o l v i m e n t o I n d u s t r i a l ;

E s t a d o do E s p i r i t o San to - S e c r e t a r i a sem P a s t a do P l a n e j a m e n t o ;

E s t a d o do Rio de J a n e i r o - CADEO-Carteira de D e s e n v o l v i m e n t o E -ccnomico do E s t a d o ;

- CEPLAN-Comissao C e n t r a l d e Planejamen. t o e C o o r d e n a d o ;

E s t a d o de Minas G e r a i s - S e c r e t a r i a de D e s e n v o l v i m e n t o ;

E s t a d o da Guanabara - S e c r e t a r i a de Economia ;

E s t a d o de Sgp P a u l o - SEP-Se rv iqo E s t a d u a l de P l a n e j a m e n t o ;

E s t a d o de S a n t a C a t a r i n a _ PLAMEG-Coordenaqao dos P l a n o s de Me-t a s E s t a d u a i s ;

Es t ado do Rio Grande do Su l - CDE-Conselho d e D e s e n v o l v i m e n t o do E s t a d o ;

-6.2-

E s t a d o de Mato Grosso - PLAKAT - Conse lho E s t a d u a l de P l a n e j a m e n

E s t a d o de G o i a s ~ S e c r e t a r i a de P l a n e j a m e n t o e Coordenagao de Gol a s . ....

. I I - E n t i d a d e s c r e d i t i c i a s e s t a d u a i s . •

E s t a d o do Amazonas - BEA - Banco do E s t a d o do Amazonas;

E s t a d o do P a r a - BEP - Banco do E s t a d o do P a r a ; PROPASA - S o c i e d a d e de Economía M i s t a P r o g r e s s o

do P a r a ;

E s t a d o do Maranhao - Banco do E s t a d o do Maranhao; DEMAR - Fundo d e Desenvolvimiento do Mara -

nhao ;

E s t a d o do P i a u í - Banco Comerc ia l e A g r í c o l a do P i a u í ;

E s t a d o dp Cea rá - Banco do E s t a d o do C e a r á ; CODEC - C i a . ^ d e D e s e n v o l v i m e n t o Economico - do

C e a r á ;

» ? E s t a d o d3 Rio Grande do N o r t e -- Banco do Rio Grande do N o r t e S„A

E s t a d o da P a r a í b a - Banco do E s t a d o da P a x a í b a ; .FRAGRIN - Fundo,, de -Deiienvoiviirieritó ... A g r i colé—

e I n d u s t r i a l ;

E s t a d o de Pernambuco Banco de D e s e n v o l v i m e n t o do E s t a d o de P e r nambuco ; .... ' ' -

E s t a d o de A l a g o a s - Banco da P rodugao de A l a g o a s ; CODE AL - Cia „ de Desenvolv imento . Economico -

de A l a g o a s ;

E s t a d o de S e r g i p e - Banco de Fomento Económico de S e r g i p e ;

E s t a d o da Bahia « Banco de Fomento Economico da B a h i a ; FUNDAGRO - Fundo de D e s e n v o l v i m e n t o A g r í c o l a e

I n d u s t r i a l ;

E s t a d o do E s p i r i t o S a n t o - Banco de C r e d i t o A g r í c o l a do E s p i r i t o San to ;

E s t a d o do Rio de J a n e i r o - Banco do E s t a d o do Rio de J a n e i r o ;

-6.2-

E s t a d o de Minas G é r a i s - BDMG - Banco d e D e s e n v o l v i m e n t o de Minas G é r a i s ; COFIMIG - C i a . de C r é d i t o e F i n a n c i a m e n -t o de Minas G é r a i s ;

E s t a d o da Guanaba ra - COPEG - C i a . P r o g r e s s o do E s t a d o da Guanaba r a ; BEG - Banco do E s t a d o da G u a n á b a r a ;

E s t a d o de Sao P a u l o - Banco do E s t a d o de Sao P a u l o ;

E s t a d o do P a r a n á - Banco do E s t a d o do P a r a n á ; CODEPAR - C i a , de D e s e n v o l v i m e n t o Económico do P a r a n á ;

E s t a d o de S a n t a C a t a r i n a - Banco d e D e s e n v o l v i m e n t o do E s t a d o de • . .? S a n t a C a t a r i n a ;

E s t a d o do Rio Grande do S u l - Banco do E s t a d o do Rio Grande do S u i ; MOCASA - M o b i l i z a d o r a de C a p i t a i s

Ü o Á o *

E s t a d o de Ma to -Grosso - Banco do E s t a d o d e M a t o - G r o s s o ; ;

E s t a d o de G o i á s - Banco do E s t a d o d e G o i á s .

9 . 2 - F a c i l i d a d e s f i s e á i s c o n c e d i d a s

Conforme s e v e r i f i c o u a n t e r i o r m e n t e , t a n t o o Gover no F e d e r a l como o d o s E s t a d o s , em b u s c a d e um^maior n i v e l a m e n t o -da r e n d a d a s d i v e r s a s r e g i o e s e E s t a d o s do P a i s , tem p r o c u r a d o se g u i r urna p o l í t i c a de p rogramagao^do d e s e n v o l v i m e n t o económico ,bem a s s i m do seu f i n a n c i a m e n t o a t r a v é s de c o n c e s s á o d e c r é d i t o d i r e t a mente a s e m p r e s a s p r i v a d a s . No e n t a n t o , o s i n c e n t i v o s c o n c e d i d o s nao se l i m i t a m a p e n a s a uma s i m p l e s o p e r a g a o de c r é d i t o . Além dos e s t í m u l o s c o n c e d i d o s p a r a e l a b o r a g a o ^ d e p r o j e t o s t é c n i c o s , e s t u d o s e a s s i s t e n c i a a o s e m p r e s a r i o s , a t r a v é s d o s o r g a o s de p l a n e j a m e n t o ou a s s e s s o r a m e n t o , o s Governos F e d e r a l e E s t a d u a i s o f e r e c e m i s e n góes f i s c a i s . Ass im, o Governo F e d e r a l , a t r a v é s do a r t . 34 da Lei n 2 3 . 9 9 5 / 6 1 , c o n s i d e r a n d o que a Reg iao N o r d e s t e a b r i g a um t e r g o -da p o p u l a g a o do P a í s e que o seu d e s e n v o l v i m e n t o nao vem acompa-nhando o mesmo r i t m o e x p e r i m e n t a d o p e l a economi^t n a c i o n a l . a g r a -vando a s s i m o d e s e q u i l i b r i o r e g i o n a l , f a c u l t o u a s p e s s o a s j u r í d i -c a s de c a p i t a l t o t a l m e n t e n a c i o n a l a e f e t u a r e m a dedugao de a t e 50% do i m p o s t o de r e n d a d e v i d o em cada e x e r c í c i o , d e s d e que e s s a i m p o r t a n c i a venha a s e r a p l i c a d a em i n d u s t r i a s l o c a l i z a d a s (ouque venham a l o c a l i z a r - s e ) na Reg iao e c o n s i d e r a d a s p e l a SUDEME de i n t e r e s s e p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o do N o r d e s t e . P e l a L e i 4 * 2 1 6 / 6 3 o

-6.2-

Govêrno F e d e r a l e s t e n d e u a Regiao Amazónica o s b e n e f i c i o s o u t o r -gados ao N o r d e s t e , d e s d e que a a p l i c a ç a o s e j a em a t i v i d a d e s c o n -s i d e r a d a s p e l a SPVEA de i n t e r e s s e p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o da Re-g i a o Amazón ica .

A p o l í t i c a de gromoçao económica , a t r a v é s d a s i -s e n ç o e s f i s c a i s , tem s i d o a t o n i c a a d o t a d a p e l a s a d m i n i s t r a ç o e s ~ e s t a d u a i s e m u n i c i p a i s « A m a i o r i a dos E s t a d o s b r a s i l e i r o s a d o t a l e g i s l a ç â o que b e n e f i c i a a i m p l a n t a ç a o de i n d u s t r i a s novas e p i o n e i r a s que a p r o v e i t a m m a t e r i a s - p r i m a s l o c á i s e r e g i o n a i s .

O b j e t i v a n d o c a p t a r r e c u r s o s d a s r e g i o e s mais d e -s e n v o l v i d a s ( S u d e s t e e S u l ) , o s E s t a d o s e M u n i c i p i o s compreendidos ñ a s r e g i o e s s u b 4 e s e n v o l v i d a s do P a í s ^ ( N o r t e , N o r d e s t e e C e n t r o - 0 e s t e ) ^ o f e r e c e m a s a t i v i d a d e s p r i o r i t a r i a s i s e n ç o e s t r i b u t a r i a s -de a t e 100$ e p o r um p e r í o d o d e a t e 15 a n o s . E s t a s f a c i l i d a d e s nao r a r a s v e z e s a c a r r e t a m c o m p e t i ç o e s i n t e r - e s t a d u a i s e mesmo i n t e r - m u n i ç i p a i s e f r e q i f e n t emente d i s t o r c e m a s v a n t a g e n s l o c a c i o -n a i s , a lém de s o b r e c a r r e g a r e m o r e s p e c t i v o e r a r i o ,

A f i m de d i s c i p l i n a r e c o o r d e n a r os Organismos Re g i o n a i s da e s f e r a F e d e r a l , o Governo, p e l a L e i 4°344 5 de 2 1 . 6 . 6 4 e D e c r e t o ^ n ^ 5 4 . 0 2 6 , de 1 7 . 7 . 6 4 , c r i o u e d e f i n i u a s a t r i b u i ç o e s do M i n i s t e r i o E x t r a o r d i n a r i o p a r a Coordenagao dos O r g a n i s m o s - R e -g i o n a i s .

1 0 . P o l í t i c a de D e s e n v o l v i m e n t o dos S e t o r e s I n f r a -e s t r u t u r a i s

0 r e a p a r e l h a m e n t o e a m p l i a ç â o d o s d i f e r e n t e s de t r a n s p o r t e s f o i sempre o b j e t i v o d e s t a c a d o em t o d o s - o s p l a n o s -de d e s e n v o l v i m e n t o b r a s i l e i r o . A g r a n d e e x t e n s a o t e r r i t o r i a l , s o mada a n o c e s s i d a d e de s e a p r o x i m a r o s d i f e r e n t e s mçr 'cados, f o r ç a vam urna a t i t u d e d e c i d i d a do Governo n e s s e s e t o r * A Comissao Mis t a B r a s i L - E s t a d o s Unidos coube a e l a b o r a ç a o do p r i m e i r o e ma i s -ampio p rog rama p a r a a t e n d e r a o s v á r i o s s i s t e m a s n a c i o n a i s de -t r a n s p o r t e . C r i a d o s o Fundo de R e a g a r e l h a m e n t o Economico e o Ban co N a c i o n a l do D e s e n v o l v i m e n t o Economico (BNDE), d i s p e n s o u e s t e , n o s s e u s p r i m e i r o s a n o s de a t i v i d a d e , t r a t a m e n t o p r e f e r e n c i a l ao s e t o r de t r a n s p o r t e s , p r i n c i p a l m e n t e o f e r r o v i à r i o » 0 Banco, no p e r i o d o de 1 9 5 2 / 5 7 , v i n e u l o u a p r o j e t o s c e r c a de do v a l o r g l o b a l d e s u a s o p e r a ç o e s em moeda n a c i o n a l , , A p a r t i c i p a gao do -BNDE no f i n a n c i a m e n t o d o s o u t r o s meios de t r a n s p o r t e s f o i r e l a t i vamente m o d e s t a , v ^ s t o que o s mesmos contam com o u t r a s f o n t e s de f i n a n c i a m e n t o r a z o a v e l m e n t e p a t e n t e s » A p a r t i r de 1957 , com a c r i a g a o da^Rede F e r r o v i à r i a Federa^. S/A e o f o r t a l e c i m e n t o dos r e c u r s o s p ú b l i c o s d e s t i n a d o s e s p e c i f i c a m e n t e a c u s t e a r i n v e s t i -men tos d o s s e r v i ç o s de t r a n s p o r t e , d e s o b r i g o u - s e o BNDE do f i n a n c i a m e n t o do r e a p a r e l h a m e n t o d e s t e s e t o r »

-6.2-

No que t a n g e a o s P o n t o s e à Navegagao H i d r o v i á r i a , contam e s t e s com os r e c u r s o s e s p e c i f i c a m e n t e d e s t i n a d o s a a t e n d e -- l o s , como se j am o Fundo P o r t u a r i o N a c i o n a l e o Fundo d e Mar inha Mercante» 0 p r i m e i r o , p a r a a manutengao e a m p l i a g a o d o s p o r t o s , e o segundo p a r a o f i n a n c i a m e n t o da compra e manutengao ele nav ios . Fo i e s t a b e l e c i d a urna p o l í t i c a d e i n c e n t i v o a i n d u s t r i a n a v a l com c o n s t r u g a o de n a v i o s de g r a n d e t o n e l a g e m ,

Quanto ao t r a n s p r t e ^ r o d o v i á r i o , e s t i m u l a d o p e l a ^ . e f i c i e n c i a nos t r a n s p o r t e s h i d r o v i a r i o e f e r r o v i a r i o , e dev ido a a b e r t u r a de n o v a s r o d o v i a s , r e c u p e r a g a o d a s e x i s t e n t e s , a s s i m como a p a v i m e n t a g a o d a s p r i n c i p á i s v i a s de a c e s s o a o s g r a n d e s -mercados e a c o n s o l i d a g a o d a s r o d o v i a s d e ^ p e n e t r a g a o , d e n t r o do

l a ñ o de Viagao N a c i o n a l , a p r e s e n t o u um r á p i d o c resc imen to ,^ espe. l h a d o , i n c l u s i v e , no aumento da f r o t a de v e i c u l o s . È s s e ^u l t imo f a t o também r e s u l t o u , em l a r g a med ida , do t r a b a l h o da i n d u s t r i a a u t o m o b i l i s t i c a n a c i o n a l , da pequeña c o n c e n t r a g a o e x i g i d a de e s -p i t á i s p a r a a .formagao de ^empresas de t r a n s p o r t e r o d o v i a r i o e da d e c o r r e n t e a m p l i a g a o do número d e s t a s . Contam os t r a n s p o r t e s r o d o v i á r i o s e f e r r o v i á r i o s com a r e c e i t a p r o v e n i e n t e do impos to ú -n i c o s o b r e l u b r i f i c a n t e s , o q u a ! é d i s t r i b u i d o e n t r e o s d o i s s e -t o r e s e a d m i n i s t r a d o , r e s p e c t i v a m e n t e , n e l o D e p a r t a m e n t o Na c i ó -n a l de E s t r a d a s de Rodagem (DNER) e a Rede F e r r o v i à r i a F e d e r a l S/A. A p a r c e l a do i m p o s t o que cabe a o s t r a n s p o r t e s r o d o v i á r i o s compoe o Fundo. R o d o v i a r i o Nac iona l - ,

R e s t a l e m b r a r , f i n a l m e n t e , que no campo a e r o v i á -r i o o d e s e n v o l v i m e n t o e x p e r i m e n t a d o p e l a a v i a g a o c o m e r c i a l b r a s i , l e i r a f o i b a s t a n t e e x p r e s s i v o . Gragas ao t r a t a m e n t o e s p e c i a l - -que l h e f o i d i s p e n s a d o p e l o Govèrno Fede ra l . , t o r n o u - s e p o s s í v e l a i n c o r p o r a g a o de a e r o n a v e s modernas o equ ipamen to d o s a e r o p o r -tos . com a p a r e l h o s de p r o t e g a o ao voo e a c o n s t r u g a o de p i s t a s pa r a o gouso de a v i ó e s de m a i o r p o r t e e v e l o c i d a d e e a ex t e r i s ao ou c r i a g a o de l i n h a s . As g r a n d e s d i s t a n c i a s que separam a s r e g i o e s b r a s i l e i r a s , a p a r da d e f i c i e n c i a d o s demai s m e i o s de t r a n s p o r t e , sao mo t ivo s u f i c i e n t e p a r a que o Governo s e p r e o c u p e em a t u a r de man el r a d e c i d i d a n e s t e s e t o r „

K Mas a agao do Govèrno no s e t o r t r a n s p o r t e s nao- . se v e r i f i c o u s o m e n t e ^ a t r a v é s da c r i a g á o de c o n d i g o e s i n f r a - e s t r u t u -r a i s , m e d i a n t e agao d i r e t a na execugao de i n v e s t i m e n t o s que f a v o recem a expansao do s e t o r p e l a i n i c i a t i v a p r i v a d a , como .também -p o r meio de f i n a n c i a m é n t o s , a v a i s p r e s t a d o s , a j u d á t é c n i c a f o r n e c i d a , i n c e n t i v o s f i s e a i s , e t c .

No camgo da e n e r g i a e l é t r i c a , t o r n o u - s e i n e v i t á v e l a p a r t i c i p a g a o do Governo F e d e r a l no a t e n d i m e n t o da demanda p o -t e n c i a l sempre c r e s c e n t e no p r o c e s s o d e s e n c a d e a d o de d e s e n v o l v i -mento d a ^ e c o n o m i a . As i n ú m e r a s q u e d a s d ' á g u a de g r a n d e p o t e n c i -a l e n e r g e t i c o e x i g i a m p a r a seu a p r o v e i t a m e n t o que s e r e c o r r e s s e a empreend imen tos de g r a n d e v u l t o f i r a n c e i r o e l o n g o p e r í o d o de

m a t u r a g a o . . O s e m p r e e n d i m e n t o s nao o f e r . é c i a m a t r a t i v o à i n i c i a t i v a . p r i v a d a e p a s s a r a m a s e r a t e n d i d o s p e l a agáo d i r e t a do G o v e r -no.. A t é e n t a o , a s : . u s i n a s g e r a d o r a s . . e r a m de pequeño p o r t e è ; dè ; ;

á m b i t o m u n i c i p a l . ' A demanda sempre c r e s c è n t e de e n e r g i a , c o n j u -gada a s r e p e r c u s s o e s que se j f a r i am s e n t i r - no p r o c e s s o ' do de s e n -v o i viniendo, l e v a r a m o Governo a e l a b o r a r p l a n o s i s o l a d o s e a pen_' s a r em t è r m o s r e g i o n a i s no que d ia . r e . s p e i t o a sua p r o d u g a o ^ e t r a n s m i s s a o o P a r a m o b i l i z a r o s r e c u r s o s f i n a n c e i r o s n e c e s s a r i o s , c r i o u - s e o Fundo F e d e r a l d e E l e t r i f i c a g a o , . s u s t e n t a d o p r i n c i p a l -men te p o r UBI i m p o s t o ú n i c o s o b r e e n e r g i a e l é t r i c a , complementado com Fundos e s t a d u a i s p a r a o mesmo f i m . E n t r e t a n t o , a l g u n s v ín ios na e s t r u t u r a d a s f o n t e s d e r e c e i t a f i z e r a m com que s u a s d i s p o n i -b i l i d a d e s f i n a n c e i r a s s e t o r n a s s e m r a p i d a m e n t e a c a n h a d a s a n t e a s n e c e s s i d a d e s r e q u e r i d a s p e l o s p r o j e t o s do s e t o r « Urna v e z m a i s y o Banco N a c i o n a l do D e s e n v o l v i m e n t o Economico - fo i a e n t i d a d e . pro_ p i c i a d o r a da execugao d o s c i t a d o s p r o j e t o s , de v e z que o s e t o r d e e n e r g i a e l é t r i c a f o i c o n s i d e r a d o p r i o r i t a r i o p a r a f i n s d e f i n a n -c i a m e n t o e c o n c e s s a o de g a r a n t í a s . T o r n a n d o - s e , a p a r t i r d e 195-6, o d e p o s i t a r i o e a d m i n i s t r a d o r do Fundo F e d e r a l d e E l e t r i f i c a g a o , o BNDE p a s s o u a c o n t a r com m a i s e s t a f o n t e de r e c u r s o s p a r a a p l i cagao no s e t o r . P o s t e r i o r m e n t e , com a f i n a l i d a d e de c e n t r a l i z a r em^um so ó r g a o t o d a a p o l í t i c a que d i z r e s p e i t o ao s e t o r . e n e r g i a e l é t r i c a , f o i c r i a d a p e l a L e i n^ 3 . 8 9 0 - A , de 25 de a b r i l de W ó l , § empresa e s t a t a l " C e n t r á i s E l é t r i c a s B r a s i l e i r a s - ELETROBRAS", a q u a l f o r a m t r a n s f e r i d o s o s r e c u r s o s do Fundo F e d e r a l d e E l e t r i _ f i c a g a o . Convém, ^ o u t r o s s i m , m e n c i o n a r o a p o i o dado a c o n s t r u g á o de u s i n a s t e r m o e í é t r i c a s na R e g i a o S u l do P a í s , q u e , c o n s t i t u i d a de e x t e n s a s p l a n i c i e s e com c a r v a o m i n e r a l em d i s p o n i b i l i d a d e , p o de i - i a m e l h o r a p r o v e i t a r e s t e s ao i n v é s d o s c u r s o s d ¡ á g u a 0

V a r í o s f o r a m o s e s t u d o s f e i t o s com r e s p e i t o ao t o r e n e r g i a e l é t r i c a , me recendo d e s t a q u e o s da Comissao M i s t a Bra s i l - E s t a d o s Un idos ( 1 9 5 4 ) ; do P l a n o N a c i o n a l de E l e t r i f i c a g a o -( 1 9 5 4 ) ; do CEPAL/BNDE ( 1 9 5 5 ) ; e CEPAL, a p r e s e n t a d o a C o n f e r é n -e i a de B o g o t á em 1955 e em que f o i a d o t a d o método d i f e r e n t e do a n t e r i o r . Embora o s r e f e r i d o s ^ e s t u d o s te.nham s i d o e l a b o r a d o s de f o r m a i n d e p e n d e n t e , a d o t a n d o t é c n i c a s também d i f e r e n t e s , chega -ram a c o n c l u s a o de que a t a x a de c r e s c i m e n t o da p o t e n c i a i n s t a l a da d e v e r i a s i t u a r - s e no e n t o r n o de 10% ao a n o , c u m u l a t i v a m e n t e , ,

S e , no á m b i t o n a c i o n a l , a s rv? saciad e s de c o n s u -mo de e n e r g i a e l é t r i c a pudessem e s t a r em e q u i l i b r i o com a c a p a c i dade d e g e r a g a o , o mesmo p o d e r i a n2o o c o r r e r r e g i o n a l m e n t e , o que, com f r e q í i é n c i a , e r a c o n s t a n t e * 0 Govèrno F e d e r a l f o i , a s s i m , i n -d u z i d o a c o r r i g i r é s t e d e s e q u i l i b r i o ; bem como a i n t e r l i g a r o s d i f e r e n t e s s i s t e m a s de g e r a g a o e d i s t r i b u i g a o ^ e x i s t e n t e s . Cabe l e m b r a r que , a b s o r v e n d o o s e t o r de e n e r g i a e l é t r i c a enorme m a s s a de r e c u r s o s , l i m i t a v a a s a p l i c a g o e s p o r p a r t e do Governo F e d e r a l em o u t r o s s e t o r e s , o s q u a i s e x i g i r á n , p o r sua i m p o r t a n c i a p a r a o

-6.2-

d e s e n v o l v i m e n t o , agáo m a i s i n t e n s a e v i g o r o s a , A s s i m , j p r o c u r o u o Govèrno C e n t r a l c r i a r m e i o s p a r a a t r a i r a p a r t i c i p a g a o da i n i -c i a t i v a p r i v a d a a t r a y é s da c r i a g a b de i n c e n t i v o s , p r i n c i p a l m e n t e no que d i z r e s p e i t o a r emune raqao do c a p i t a l ,

A p a r t i r de 1964, com o "Programa de Agáo do^Go -v e r n o " , se e s t a b e l e c e u como p r i o r i t a r i o s o s i n v e s t i m e n t o s p ú b l i -cos d e s t i n a d o s a c r i a g a o de economías e x t e r n a s ñ a s á r e a s subde -s e n v o l v i d a s .

11* S e r v i eos de p r o d u t i v i d a d e e e x t e n s a o i n d u s -t r i a l 4

0 o rgan i smo e n c a r r e g a d o de d i v u l g a r , no B r a s i l , a i d e i a da p r o d u t i v i d a d e ^ . é o CENPI-Centro N a c i o n a l de P r o d u t i v i d a -de da I n d u s t r i a , de agáo b á s t a n t e r e s t r i t a , vez que é u m . s i m p l e s d e p a r t a m e n t o da C o n f e d e r a g a q N a c i o n a l da I n d u s t r i a , 0 CENPI nao tem au tonomia nem v e r b a s p r o p r i a s e i g u a l m e n t e ríao t em c o n d i g o e s e f e t i v a s p a r a > d e s e ñ v o l v e r um programa em p r o f u n d i d a d e , v i s a n d o -d i v u l g a r a i d e i a da p r o d u t i v i d a d e «

0- CENPI, como órgao c e n t r a l , tem í u n q ó e s n o r m a t i -v a s è de coordenagáo , . e p r o c u r a d i v u l g a r , no meio b r a s i l e i r ò , a i d e i a da p r o d u t i v i d a d e na i n d u s t r i a a t r a v é s . de . . v i n t e C e n t r o s E s -t a d u a i s de P r o d u t i v i d a d e I n d u s t r i a l - CEPIs, o s quai ' s p o r sua vez e s t a o s u b o r d i n a d o s , . e m cada E s t a d o , a .Federagao da I n d u s t r i a l o -c a l . Do mesmo modo que o ó rgao C e n t r a l , o s CEPIs d i spoem de r e -d u z i d o s r e c u r s o s f i n a n c e ^ r o s (CR| 300 m i l / m e s ) ^ Nao podendo p re s . t a r e f e t i v a . a s s i s t è n c i a a i n d u s t r i a , promovem c u r s o s t i p o TWI^ob t e n d o , a s s i m , r e c e i t a a d i c i o n a l .

0 CENPI, nos s e u s s e i s a n o s de e x p e r i e n c i a , t e v e a s e g u i n t e a t u a g a o : •

a ) o r g a n i z o u d o i s S e m i n á r i o s de r e p e r c u s s a o n 'ácio n a l , f o r a do Rio de J a n e i r o ^ c u j o s ^ a n a i s r e g i s -t r a m t r a b a l h o s e r ecomendagoes n o t á v e i s . T a i s ;

t r a b a l h o s nao t i v e r a m a i n d i s p e n s á v e l e f e t i v i -dade p e l a f a l t a de r e c e p t i v i d a d e e s e n s i b i l i z a ; gao d a s c l a s s e s p r o d u t o r a s e d o s p o d e r e s p ú b l a e o s ;

b ) r e a l i z o u 15 S e m i n á r i o s d e I m p a c t o e m ^ v á r i o s pcn_ t o s do P a í s , com a p a r t i c i p a g § o de t é c n i c o s n o r t e - a m e r i c a n o s . T a l r e a l i z a g á o c o n t o u com a a -j u d a da Agenc ia p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o I n t e r n a c i o n a l - A I D , m e d i a n t e c o n v e n i o s a n u a i s que s e vèm renovando d e s d e 1962 ;

-56-

c) na p e n ú l t i m a e t a p a do convenio ' AID/CENPI r e a l i z o u - s e , em s e i s ^ f á b r i c a s d e s i g n a d a s p i l o t o , de m o n s t r a g a o d e t é c n i c a dé m e l h o r i a de p r o d u t i v i d a d e . Os r e s u l t a d o s f o r a m os m e l h o r e s , p o i s que a t i n g i r a m aumentos d e 50$ e m a i s na p r o d u -gao , sem novos i n v e s t i m e n t o s e sem aumento da m a o - d e - o b r a empregada ;

d) p r e s e n t e m e n t e , no p e r í o d o de v i g e n c i a do Con ~ v é n i o com a USAID, e s t S o p r o g r a m a d o s o s s e r v i -dos de nove t é c n i c o s n o r t e - a m e r i c a n o s que d e v £ r a o p r e s t a r a s s i s t e n c i a a c i n c o e m p r e s a s , cada uma d u r a n t e s e i s m e s e s .

0 t r a b a l h o d é s s e s t é c n i c o s é coo rdenado p e l o CEPI l o c a l que p r o c u r a , d e n t r o de s u a s p o s s i b i l i d a d e s , f a z e r com que a s e m p r e s a s e s i n d i c a t o s se b e n e f i c i e m do programa e x e c u t a d o .

Além do CENPI e x i s t e m no P a í s a t i v i d a d e s d e s e n v o l v i d a s i s o l a d a m e n t e , no s e n t i d o de m e l h o r a r a p r o d u t i v i d a d e . Sob é s t e a s p e c t o convém c i t a r o s p r o g r a m a s j á em andamento n o s I n s t i t u t o s de A d m i n i s t r a q á o e G e r e n c i a da P o n t i f i c i a U n i v e r s i d a d e Ca-t ó l i c a do Rio de J a n e i r o e da Fundagao G e t ú l i o V a r g a s , o s t r a b a -I h o s do IDORT^ a s i n i c i a t i v a s do "Management C e n t e r do B r a s i l " , o s p r o j e t o s j a r e a l i z a d o s p e l a Companhia P r o g r e s s o do E s t a d o da Guanabara - COPEG e p e l o Banco do E s t a d o d a . G u a n a b a r a , bem a s s i m o s c u r s o s do Gremio E s t a d u a l de P r o d u t i v i d a d e I n d u s t r i a l - -GEPI , da E s c o l a de E n g e n h a r i a da U n i v e r s i d a d e F e d e r a l do Rio de J a n e i -ro .

; As m a n i f e s t a g o e s t e n d e n t e s a d i v u l g a r e mesmo pro. p o r c i o n a r m e l h o r i a d o s n i v e i s de p r o d u t i v i d a d e na i n d ú s t r i a b r a -s i l e i r a sao a s s i m b a s t a n t e i n c i p i e n t e s . Os ó r g a o s j u e d i r e t a ou i n d i r e t a m e n t e vem t r a b a l h a n d o n e s t e s e t o r n a o . d i s p o e m de r e c u r -

. s o s em m o n t a n t e s u f i c i e n t e . No c a s o do CENPI, g o r exemplo , l i m i -t a - s e a p e n a s ao pagamento do a l u g u e l do e s c r i t o r i o , c u s t e i o de um número bem r é s t r i t o de g a s t o s , e a u x i l i o dé CR$ 300 m i l m e n s a i s a cada C e n t r o E s t a d u a l , 0 mesmo p o d e - s e a f i r m a r dos d e m a i s ó r g a o s que t r a t a m do a s s u n t o .

A d e s p e i t o de t u d o q u a n t o s e d i s s e a n t e r i o r m e n t e , há no. momento um movimento na C o n f e d e r a g a o N a c i o n a l da I n d u s t r i a p a r a o b t e r do Governo F e d e r a l a c r i a g a o de üm c e n t r o n a c i o n a l que s e r i a o " C e n t r o B r a s i l e i r o de P r o d u t i v i d a d e " , que t e r i a f u n c o e s i d é n t i c a s a s desempenhadas em o u t r o s p a í s e s p e l o s " C e n t r o s Nac ió n a i s de P r o d u t i v i d a d e " .

-6.2-

Convém r e f e r i r , p o r f i m , ao t r e i n a m e n t o d e pessoáL p a r a a i n d u s t r i a . Apegar d e s s a a t i v i d a d e s e r a i n d a pouco d e s e n -v o l v i d a , s e comparada a s n e c e s s i d a d e c b r a s i l e i r a s , o e s f ô r ç o a t é a q u í r e a l i z a d o assume p a p e l de d e s t a q u e . C o m ^ e f e i t o , o S e r v i ç o ^ N a c i o n a l d e A p r e n d i z a g e m I n d u s t r i a l - SENAI, ó r g a o v i n c u l a d o a C o n f e d e r a ç â o N a c i o n a l da I n d u s t r i a , mantem i n ú m e r a s e s c o l a s d e g r a u mèdio em t o d o o P a í s , v i s a n d o p r i n c i p a l m e n t e f o r m a r q u a d r o s t é c n i c o s p a r a a i n d u s t r i a , Além d e s s a s , . o u t r a s e s c o l a s p r o f i s s : b _ n a i s vêm f u n c i o n a n d o , l i g a d a s ao M i n i s t é r i o da Educaçêio e C u l t u -r a e a s S e c r e t a r i a s E s t a d u a i s do E d u c a ç a o ,

1 2 , I n v e s t i g a ç a o t e c n o l o g i c a .

Com o p r o p ó s i t o d e s u p r i r a f a l t a de no rmas t e c n i c a s p r o p r i a s e a i n e x i s t e n c i a de " e n g i n e e r i n g " n a c i o n a l , c a p a c i -t a d o p a r a e l a b o r a ç a o de p r o j e t o s ^ com b a s e n a s c o n d i ç o e s v i g e n t e s ^ e n a s c a r a c t e r í s t i c a s da i n d ù s t r i a l o c a l ¿ p r o p i c i a n d o a c o l o caçao de encomiendas no t e r r i t o r i o n a c i o n a l , p r i n c i p a l m e n t e ño que c o n c e r n e a i n d ù s t r i a p e s a d a , c o n t a - s e no B r a s i l com a co l abg . r a ç â o da A s s o c i a ç â o B r a s i l e i r a de Normas Tecnicas-ABNT e com a da A s s o c i a ç a o B r a s i l e i r a p a r a o D e s e n v o l v i m e n t o d à s I n d u s t r i a s de Base-ABDIBn E s t a s e n t i d a d e s , de c a r á t e r p r i v a d o , têm a u x i l i a d o na i n t r o d u ç a o e d i f u s a o da p a d r o n i z a ç a o , bem como do. c o n t r o l e ' da q u a l i d a d e , . e exercera p a r t e a t i v à quando em c o o p e r a ç à o com o s Gru p o s E x e c u t i v o s ^ c r i a d o s p a r a a u x i l i a r o Govêjmô na p o l i t i c a de i n d u s t r i a l i z a ç a o . As m e d i d a s p r e c o n i z a d a s p o r t a i s e n t i d a d e s s e vêm a ü o t a d a s p e l a s e m p r e s a s e s t a t a i s e p a r a - e s t a t a i s p o r f o r ç a , de d i s p o s i t i v o l e g a l , e p e l a s e m p r e s a s g r i v a d à s em v i r t u d e do mer cado que r e p r e s e r i t a m a s e m p r e s a s do Gove rno , £em como p e l o avmen t o de p r o d u t i v i d a d e d e c o r r e n t e da o b e d i e n ò i a a s n o r m a s e s t a b e i e -c i d a s 0 A p a r d e s s a s e n t i d a d e s de c a r á t e r g e r a l , e x l s t e m a s que a tuam com f i n s e s p e c í f i c o s como p o r exemplo a " C i a , ; - B r a s i l e i r a de p r o j e t o s I n d u s t r i á i s " , s u s s i d i à r i a da " C i a * S i d e r u r g i c a N a c i o -n a l " , e que f o i c o l o c a d a a d i s p o ë i ç a o de t o d a s a s e m p r e s a s nac ió , n a i s no s e t o r s i d e r ú r g i c o e em o u t r o s s e t o r e s i n d u s t r i á i s p a r a -e l a b o r a ç a o d e p r o j e t o s t é c n i c o s . Da mesma f o r m a , t e m - s e o " I n s -t i t u t o B r a s i l e i r o de P e t r ó l e o " , que s e p r e o c u p a com o ^ p r o b l e m a da n o r m a l i z a ç â o da p r o d u ç â o de e q u i p a m e n t o s p a r a a i n d u s t r i a do p e t r ó l e o , ç o " I n s t i t u t o B r a s i l e i r o de S i d e r u r g i a " , que p r e t e n d e a s s i s t i r t e c n i c a m e n t e a i n d u s t r i a ,

Em 29 de maio de 1964} no á m b i t o do Banco Nac iona l do D e s e n v o l v i m e n t o Econômieo-BNDE, f o i c r i a d o um f u n d o e s p e c i a l , o chamado Fundo d e D e s e n v o l v i m e n t o T é c n i c o - C i e n t í f i c o , a d m i n i s -t r a d o p e l o ^ B a n c o . Conta o r e f e r i d o Fundo com r e c u r s o s n o r m á i s -do BNDE e é c o n s t i t u i d o d e urna p a r t e f i x a no t o t a l de CRJ>5 b i l h ó e s a s e r a t i n g i d a ^ e m 4 anos . , a p a r t i r d e 1 9 6 4 , e d e uma p a r c e l a v a -r i a v e l que s e r á c o n s t i t u i d a , a p a r t i r do e x e r c í c i o de 1968 , i n -c l u s i v e , de r e c u r s o s e q ü i v a l e n t e s a 1% (um p o r c e n t o ) do v a l o r -t o t a l a n u a l do s a l d o o p e r a c i o n a l do A d i c i o n a l do I m p o s t o de R e n -d a - Os r e c u r s o s do Fundo t e r a o a s e g u i n t e d e s t i n a ç â o :

-6.2-

I - 1,0% ( q u a r e n t a p o r c e n t o ) p a r a a manutengà'o de C u r s o s de Pos -Graduagao p a r a a f o r m a gao de M e s t r e s em , C i e n c i a e D o u t o r e s em C i e n c i a n o s s e g u i n t e s campos: f i s i c a , q u í m i c a e e n -g e n h a r i a q u í m i c a , . e n g e n h a r i a m e t a l ú r g i c a , e n g e n h a r i a m e c á n i c a , e n g e n h a r i a da,. e l e t r i c i d a d e *

1 1 - 6 0 % ( s e s s e n t a p o r c e n t o ) p a r a p e s q u i s a s t é c -n i c o - c i e n t í f i c a s , e n t e n d e n d o - s e como t a l o s p r o g r a m a s , p r o j e t o s -- p i l o t o e e x p e r i m e n t a g o e s no campo das i n d u s t r i a s b á s i c a s , que -tenham p o r o b j e t i v o : f a c i l i t a r e o r ien ta : : - a ab s o r gao de i n o v a -goes t e c n o l ó g i c a s p e l a i n d ù s t r i a n a c i o n a l : a d a p t a r , a j u s t a r ^e c o n d i c i o n a r p r o c e s s o s e t é c n i c a s de p rodugao i n d u s t r i a l ao e s t á -g io de d e s e n v o l v i m e n t o e a s p e c u l i a r i d a d e s . ' d a . economia n a c i o n a l ; d e s e n v o l v e r e a p e r f e i g o a r p r o c e s s o s e t é c n i c a s de p rodugao i n d u s t r i a l c o n d u c e n t e s ao a p r o v e i t a m e n t o i n t e n s i v o da c o n s t e l a g a o d e r e c u r s o s n a t u r a i s do p a i s ; a e l a b o r a r normas t é c n i c a s ^ b r a s i l e i -r a s p a r a a s i n d i r s t r i a s b a s i c a s , p a r t i c u l a r m e n t e a s i n d u s t r i a s de c o n s t r u g o e s mecán icas«

A a p l i c a g a o d é s s e s r e c u r s o s p e l o BNDE pode s e r , a seu c r i t e r i o , em fo rma de d o a g a o , subvengao , empres t imo r e e m b o l -s a v e l e p a r t i c i p a g á o s o c i e t à r i a .

As e n t i d a d e s b e n e f i c i a d a s cora a p l i c a g o e s dos r e -c u r s o s do Fundo sao o b r i g a d a s a f a z e r c e r t a s c o n c e s s o e s , cabendo r e s s a l t a r e n t r e e l a s , p e l a sua i m p o r t a n c i a p a r a o d e s e n v o l v i m e n -t o i n d u s t r i a l , a p r e f e r e n c i a . , na e s e o l h a de t e s e s e p e s q u i s a s , de t e m a s r e l a t i v o s a o s p r o b l e m a s de d e s e n v o l v i m e n t o - e c o n o m i c o , d e i n t e r e s s e do Banco ou d e empresa s por e l e i n d i c a d a s .

Ainda em r e l a g a o à p e s q u i s a t e c n o l o g i c a , no campo da i n d u s t r i a , merece d e s t a q u e e s p e c i a l o — I n s t i t u t o N a c i o n a l de T e c n o l o g i a " , do M i n i s t e r i o da I n d ù s t r i a e d o ' C o m e r c i o ^ e n c a r r e g a do de a t u a r no campo d a - i n v e s t i g a g a o , t e s t e . e p r e s t a g a o de i n f o r magoes a o s i n t e r e s s a d o s . Com a s mesmas c a r a c t e r í s t i c a s , f u n c i o -na em Sao P a u l o o " I n s t i t u t o de . .Pesquisas• T e c n o l ó g i c a s - d o E s t a d o de Sao P a u l o " , l i g a d o ao Govèrno E s t a d u a l . ,

No campo da m i n e r a g a o e m e t a l u r g i a , o c u p a : d e s t a c a da p o s i g a o a " E s c o l a de M i n a s " , em Ouro P r e t o , E s t a d o de Minas Ge r a i s , que vem d e s e n v o l v e n d o ha l o n g o s ar .cs t r a b a l l i o s de p e s q u i -sa e de f o r m a g a o de e n g e n h e i r o s e s p e c i a l i z a d o s »

-6.2-

V - OS PRINCIPAIS SETORES DA INDÙSTRIA MANUFATUREIRA

A i n d u s t r i a l i z a g á o b r a s i l e i r a , con fo rme demons-t r a m v a r i o s p o n t o s do p r e s e n t e documento , s e e x t e r i o r i z o u a t r a -v é s do p r o c e s s o de s u b s t i t u i g á o i n t e n s a de i m p o r t a g o e s . A coman d a r e s s e p r o c e s s o , a l g u n s s e t o r e s mereceram e s p e c i a l d e s t a q u e e a t e n g á o po r p a r t e d o s ó r g a o s g o v e r n a m e n t a i s b r a s i l e i r o s .

Além dos s e r v i g o s b á s i c o s de i n f r a - e s t r u t u r a , r e -mode lados e ^ a t i v a d o s a t r a v é s de i n c e n t i v o s f i s c a i s , c r e d i t i c i o s , e de p r o v i d e n c i a s a d m i n i s t r a t i v a s , conforme j á s e d e m o n s t r o u , p r o c u r o u - s e a u m e n t a r s u b s t a n c i a l m e n t e a o f e r t a i n t e r n a de p r o d u t o s do s e t o r s e c u n d a r i o , p a r a i s s o t e n d o s i d o n e c e s s à r i o m o b i l i z a r r e c u r s o s de v u l t o , n a c i o n a i s e e s t r a n g e i r o s . E s t a a t i t u d e , que se f e z s e n t i r d e s d e 1955 a t é a ^ p r e s e n t e d a t a , con templou p r i o r i -t à r i a m e n t e o s s e t o r e s r e t a r d a t a r i o s , e s t r a t é g i c o s , bem a s s i m o s que r e p r e s e n t a v a m f o r t e pon to de e s t r a n g u l a m e n t o ao d e s e n v o l v í -mento d é o u t r o s ramos da economia . Tiveram e s p e c i a l a t e n g á o , p o r i s s o mesmo, os s e t o r e s s i d e r ú r g i c o , de m e t á i s n a o - f e r r o s o s , c e l u l o s e e p a p e l , c i m e n t o , f e r t i l i z a n t e s , a u t o m o b i l i s t i c o , c o n s t r u -gao n a v a l , e o u t r o s m a i s , t o d o s a n a l i s a d o s ñ a s p á g i n a s s e g u i n t e s , em s e u s a s p e c t o s m a i s i m p o r t a n t e s .

1 . Aco

0 consumo b r a s i l e i r o de ago em l i n g o t e s , e q ü i v a -l e n t e a 415>4 m i l t o n e l a d a s em 1938, c r e s c e u p a r a 1 . 3 6 3 , 2 ^e 3 . 3 1 3 , 2 m i l , em 1953 e 1964, r e s p e c t i v a m e n t e . Embora a t a x a me-d i a de c r e s c i m e n t o do consumo no p e r i o d o m a i s r e c e n t e ( 1 9 5 3 / 6 4 ) s e j a l i g e i r a m e n t e i n f e r i o r a q u e l a o b s e r v a d a ao l o n g o do p e r i o d o 1 9 3 8 / 6 4 ( c e r c a de 9,6% a ; a . ) , e i a a i n d a é b a s t a n t e e l e v a d a , p o i s se ap rox ima de 9% a n u a i s .

A e v o l u g á o do consumo a p a r e n t e e de s u a s componen t e s — produgao i n t e r n a , i m p o r t a g á o e e x p i r t a g á o — no p e r í o d o 1 9 5 3 / 6 4 e a p r e s e n t a d a , a s e g u i r , no Quadro 1 9 .

-60-

,Quac!;~o 19

BRASIL - CONSUMO APAREETE DE ACO EM LINGOTES, -" 1 9 5 3 / 6 4 (em m i l h a r e s de t o n e l a d a s )

.Anos

1953

. 1955 1956

.1958 1959 1960 1961 -i r\ 1963 •1964

Produgao I n t e r n a l /

1 . 0 1 6 , 3 1 . 1 4 8 , 3 1 ¿ 1 6 2 , 5 1 í 3 6 4 , 8 1;470, ;0 l i - 659 ,0 1 . 8 6 6 * 0 2 . 2 7 9 / 0 . 2 ; 4 8 5 , 0 r» r r » - i

2 ;.8l2 c 4 3 . 0 2 8 , 5

I m p o r t a g a o 2 /

3 4 6 , 9 886,0 516,8 3 5 2 , 0 5 3 2 , 4 2 8 8 . 7 6 7 0 , 9 568.8

• 4 5 0 , 0 ^ ri, J /-5 OLff « O • 6 5 2 , 9

3 9 0 , 7

E x p o r t a g a o 2 /

14,8 7 ,

1 1 , 2 1 , 9 0 , 4

2 3 , 1 1 0 , 5 s ' f

0 , 0 1 , 5

106,0

Consumo A p a r e n t e

1 . 3 6 3 , 2 2 ¿03 4 , 3 1 ¿ 6 6 4 , 5 1 . 7 0 9 , 2 1 . 9 9 1 , 2 1 ; 9 4 5 , 8 2 . 5 3 6 . 5 2 ; 8 2 4 , 7 2 . 9 2 4 . 6 2". 9 3 5 , 0 3 . 4 6 3 , 8 3 . 3 1 3 , 2

F o n t e s : l / - C i a . S i d e r ú r g i c a N a c i o n a l - ¿ / S e r v i g o de E s t a t í s t i c a Economica e F i n a n c e i r a , do M i n i s -t e r i o da F a z e n d a .

A p rodugao de ago em g rande e s c a l a no Pa ís - , i n i -c i o u - s e com a e n t r a d a em o p e r a g a o da U s i n a P r e s i d e n t e V a r g a s ( C i a . S i d e r ú r g i c a N a c i o n a l ) em V o 1 t a : R e d o n d a , E s t a d o do Rio de J a n e i r o , em 1946» Naque le a n o , p rodugao d o m é s t i c a de 3 4 2 , 6 m i l t o n e l a -d a s ( s u p e r i o r em 66,4% a do ano i m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r ) r e p r e s e n t a v a 3 6 , 8 $ do consumo. Em 1953 , e s s a s c i f r a s a s c e n d i a m a l . 0 1 6 , 3 m i l ( 7 4 , 6 $ ) e , f i n a l m e n t e , em 1§64. (91,4%)* .

a 3 . 0 2 8 , 5 m i l t o n e l a d a s

0 f a t o de o c r e s c i m e n t o ds i n d ú s t r i a s i d e r ú r g i c a , na sua f a s e m a i s i n t e n s a , c o i n c i d i r com o p e r í o d o de n o t á v e i s i -n o v a g o e s t e c n o l ó g i c a s na p rodugao de ago no mundo¿ de e x i s t i r i n t e r n a m e n t e m i n e r i o r i c o e a b u n d a n t e , em l o c a l i z a g a o f a v o r á v e i , d e c o n t a r o P a í s com um mercado i n t e r n o de d i m e n s a o ^ s u f i c i e n t e p a r a p e r m i t i r a i n s t a l a g a o de g r a n d e s ^ u n i d a d e s , que sao e x a t a m e n t e a -q u e l a s que p o s s i b i l i t a m a a b s o r g a o em forma i d e a l d a s ú l t i m a s i -n o v a g o e s t e c n o l ó g i c a s , r e s u l t o u na i m p l a n t a g a o de mode rnas u s i -n a s t a i s como USIMINAS, C0SIPA e FERRO E AQO DE VITÚRIA. E s s a s u n i d a d e s i n d u s t r i á i s p e r m i t i r a o , num f u t u r o p róx imo , nao^ somente que s e j a a l c a n g a d a r e l a t i v a a u t o - s u f i c i e n c i a , como também c o l o -

-6.2-

c a r a o o P a í s em c o n d i g o e s de p a r t i c i p a r com s u c e s s o na q u a l i d a d e de f o r n e c e d o r do mercado i n t e r n a c i o n a l de a g o .

0 Quadro 20 a s e g u i r a p r e s e n t a a s e s t i m a t i v a s de produgao e consumo f u t u r o s de a g o , em l i n g o t e s - e q t i i v a l e n t e s , bem como o r e s p e c t i v o b a l a n g o p a r a o p e r í o d o 1 9 6 5 / 7 0 .

Quadro 20

BRASIL - PROJEQOES DE PR0DUQ%0 E CONSUMO DE ACO EM LINGOTES - 1965 /70

(em 1 . 0 0 0 t o n e l a d a s )

Anos

Produgao I n t e r n a Consumo

Ba lanceamen to e n t r e p rodugao e consumo p r e v i s t o s

Anos (A) ÍB) 1 / (C) 2 / D = A-B E = (A-C)

1966 1967 1968 1969 1970

3 ; 440 3 : 6 1 0 4 : 0 4 0 4 : 5 0 0 4 : 8 5 0 6 . 0 3 0

3.3OO 3 . 6 2 0 3 : 9 6 0 4 : 3 4 0 4 : 7 6 0 5*220

3 i 300 3 . 6 0 0 3 : 9 2 0 4 . 2 7 0 4 : 6 5 0 5 . 0 7 0

140 - i o

80 . I 6 0

90 810 .

140 10

120 230 200 960

F o n t e B .N.D.E . ( 1 / ) Y -

/

2 .

I o l , 1 0 6 x ; (2/)

Cimento

I = Y0 l , 0 9 x

^ 0 consumo b r a s i l e i r o de c i m e n t o c r e s c e u , no ú l t i -mo t r i e n i o , a t a x a media de a p e n a s 5,7% ao anó (7%, 4% e 7% em 1962, 1963 e 1964, r e s p e c t i v a m e n t e , em r e l a g a o a o s a n o s i m e d i a t a mente a n t e r i o r e s ) , o que r e p r e s e n t a ^ u m a c e n t u a d o d e c l í n i o no r í t mo de e x p a n s a o r e l a t i v a m e n t e a t e n d e n c i a o b s e r v a d a ao l o n g o do p e r i o d o 1 9 4 6 / 1 9 6 0 , quando a t a x a c u m u l a t i v a de e r e s c i m e n t o a n u a l f o i , em m e d i a , de 9,7%.

T a l d e c l í n i o e , c e r t a m e n t e , r e f l e x o do p r o p r i o ocra p o r t a m e n t o da economia b r a s i l e i r a , c u j o ^ i n d i c e de c r e s c i m e n t o co megou a c a i r também a v p a r t i r de 1962, j á que- o i n c r e m e n t o da r e n da n e s s e ano f o i de somente 3,7% s o b r e 1961 , de 2,0% em 1963 r e -l a t i v a m e n t e a 1962 e - 3% em 1964 s o b r e 196^, c o n t r a r i a r a e n t e a media de 7% ao ano mant i da d u r a n t e o q ü i n q ü e n i o 1 9 5 7 / 6 1 , c o n f o r -me a s s i n a l a a " R e v i s t a C o n j u n t u r a Economica" ( f e v e r e i r o de 1965)«

-6.2-

0 Quadro 2 1 a p r e s e n t a a e v o l u g a o d o c o n s u m o I n t e r n o a p a r e n t e d e c i m e n t o n o d e c o r r e r do p e r i o d o 1 9 4 6 / 6 4 j s e g u n d o a o r i g e m do p r o d u t o , v e r i f i c a n d o - s e que a p a r t i r d e 1 9 5 6 , o B r a s i l p r a t i c a m e n t e t e m s u p r i d o s u a s n e c e s s i d a d e s s e t o r i a i s .

Quadro 2 1

BRASIL - CONSUMO DE CIMENTO, 1 9 4 6 / 6 4

( 1 . 0 0 0 t o n e l a d a s )

A n o s P r o d u g a o ( * ) I m p o r t a g a o E x p o r t a g a o Consumo

1 9 4 6 8 2 6 3 4 5 1 - 1 ; 1 7 0 1 9 4 7 - 9 1 4 - 3 3 9 . . . — . 1 . 2 5 3 1 9 4 8 1 . 1 1 2 3 5 1 1 1 . 4 6 2

..... 1.949 1 . 2 8 1 4 2 8 - I . 7 0 9

1 9 5 0 1 . 3 8 6 3 9 4 . ,n, 1 ; 7 8 0 1 9 5 1 1 . 4 5 6 6 3 8 _ 2 ; 0 9 4 ; 1 9 5 2 . . 1 . 6 1 9 8 1 2 . 2 . 4 3 1 1 9 5 3 . 2 ^ 0 3 0 9 8 2 — . 3 i 0 1 2 1 9 5 4 2 ; 4 1 2 3 3 2 — . 2 i 7 4 4 1 9 5 5 2 . 7 3 3 2 4 2 . : — 2 . 9 7 5 19-56 ..... 3 . 2 7 2 31- . 3 3 . 3 0 0 1 9 5 7 3 . 3 7 6 9 5 3 ^ 3 8 0 1 9 5 8 3 * 7 6 9 - 4 ' • • 3ó : 765 — 1 9 5 9 3 . 8 1 8 2 9 5 . 3 . 8 4 2

I 9 6 0 4 . 4 4 4 1 3 4 0 4 4 2 1 9 6 1 4 . 7 0 8 — • 3 • 4 . 7 0 5 1 9 6 2 5 ¿ 0 7 2 . 1 2 5 . 0 7 1 1 9 6 3 ' 5 ¿ 1 8 4 6 3 5 » 1 8 7 1 9 6 4 ' ' 5 . 5 6 3 2 6 5 e 5 8 9

( * ) - I n c l u i p e q u e ñ a p a r c e l a d e c i m e n t o ^ b r a n c o F o n t e s : S i n d i c a t o N a c i o n a l d a I n d u s t r i a do C i m e n t o e S . E .

F . F . , d o M i n i s t e r i o d a F a z e n d a .

. Do p o n t o - d e - v i s t a ' n a c i o n a l o P a í s p o s s u i e x c e l e n t e s - c o n d i g o e s p a r a a p r o d u g a o d e c i m e n t o epi l a r g a e s c a l a p o i s , a "par d e um m e r c a d o b á s t a n t e ^ a m p i o é d i n á m i c o , d i s p o e d e c a l c a -. . r i o . d e ó t i m a q u a l i d a d e e g e s s o em v a r i a s R e g i o e s .

-6.2-

T o d a v í a , quando c o n s i d e r a d o s o b o á n g u l o , r e g i o n a l , h á c e r t a s , a r e a ç com a l g u m a d e f i c i e n c i a do p r i n c i p a l m a t e r i a - p r i -ma n e c e s s à r i a a f a b r i c a ç â o do p r o d u t o ( c a l c á r i o ) , r e s u l t a n d o d a i que o m e r c a d o c o n s u m i d o r d e s s a s á r e a s d e p e n d e em p a r t e do s u p r i -m e n t o d e f á b r i c a s s i t u a d a s em o u t r a s R e g i o e s d o P a í s , o c o r r e n d o , em a l g u n s c a s o s , p e q u e ñ a s i m p o r t a ç o e s d o e x t e r i o r , s e n d o o e x e m -p l e m a i s t í p i c o o d o R i o G r a n d e do S u l , que vem i m p o r t a n d o p e q u e ñ a s p a r t i d a s ù l t i m a m e n t e d o U r u g u a i .

As p e r s p e c t i v a s do d e s e n v o l v i m i e n t o da i n d u s t r i a na c i o n a l d e c i m e n t o p a r a o p e r í o d o 1 9 6 5 / 1 9 7 0 b a s e i a m - s e em d u a s p r e m i s s a s f u n d a m e n t á i s , q u a i s s e j a m :

a ) - a i n d ú s t r i a , i n t e r n a a c o m p a n h a r á a e v o l u ç â o d a demanda d o m é s t i c a ;

b) - a p o l í t i c a g o v e r n a m e n t a l c ç n f e r i r a a o s e t o r o s i n c e n t i v o s n e c e s s á r i o s a m a n u t e n ç â o - d e s s a p o s i ç a o .

No q u a d r o 2 2 a p r e s e n t a - s e a p r o j e ç a o d o c o n s u m o b r a s i l e i r o d e c i m e n t o " P o r t l a n d " comum p a r a o p e r i o d o 1 9 6 5 / 1 9 7 0 , e f e t u a d a com b a s e n a t e n d e n c i a o b s e r v a d a n o i n t e r v a l o 1 9 5 4 / 1 9 6 4 , s e g u n d o d u a s h i p ó t e s e s d e c r e s c i m e n t o : a c o l u n a "A" r e s u l t o u d a a d m i s s á o d e urna h i p ó t e s e d e c r e s c i m e n t o l i n e a r , s e g u n d o urna e q u a ç â o ^ d e t i p o Y = A + BX; o s d a d o s d a c o l u n a B r e s u l t a r a m d a a p l i -

- c a ç a o a o s a n o s d e 1 9 6 5 / 1 9 7 0 d a t a x a m é d i a a n u a l d e c r e s c i m e n t o g e o m é t r i c o o b s e r v a d a n o mesmo p e r í o d o 1 9 5 4 / 6 4 ¿ que f o i d e • 7 , 5 d e t e r m i n a n d a s e g u n d o a h i p ó t e s e d e urna e v o l u ç a o e x p o n e n c i a l , d o c o n s u m o , a d o t a n d o - s e p a r a c u r v a a j u s t a n t e urna e q u a ç â o g e n é r i c a do t i p o Y = AB X .

Quadro 2 2

BRASIL - P r o . j e ç à o do consumo i n t e r n o d e c i m e n t o PORTLAND comum, s e g u n d o d u a s h i p ó t e s e s d e c r e s -

c i m e n t o -- 1 9 6 5 / 1 9 7 0 ( 1 . 0 0 0 t o n )

A n o s H i P > o t e s e s

A n o s A ( 1 ) B ( 2 )

1 9 6 5 1 9 6 6 1 9 6 7 I 9 6 0 1 9 6 9 1 9 7 0

1 9 6 5 / 7 0

5 . 9 0 0 6 . 2 0 0 6 . 5 0 0

, 6 . 8 0 0 7 ' . 1 0 0 7 . 5 0 0

4 0 . 0 0 0

6 . 1 2 0 6 . 5 8 0 7 . 0 7 0 7:. 6 0 0 8 ; l 6 0 8 . 7 7 0

4 4 . 3 0 0

( 1 ) Y = A + BX; ( 2 ) Y = 0 7 5 x

-6.2-

Tendo era v i s t a que o s , v a l o r e s da c o l u n a A tendera a s u b e s t i m a r o c o n s u m o , p o r s e t r a t a r d e Lima h i p ó t e s e ^ d e c r e s c i -m e n t o l i n e a r p a r a um f e n o m e n o c u j o c o m p o r t a m e n t o é , t í p i c a m e n t e , c u m u l a t i v o , e o s da^ c o l u n a B t e n d e m a s u p e r e s t i m a r o s r e s u l t a d o s , p r i n c i p a l m e n t e n o s ú l t i m o s a n o s da s e r i e e m ^ a n á l i s e , p o r i n f l u -e n c i a do t i p o de c u r v a a j u s t a n t e , s e r á r a z o á v e l e s t a b e l e c e r essas d u a s s e r i e s como l i m i t e s máximo e m í n i m o p o s s i v e i s d e s e r e m a t i n g i d o s p e l a demanda d e c i m e n t o no i n t e r v a l o c o n s i d e r a d o , A s s i m s e n d o , o consumo t o t a l v i r i a a ^ s i t u a r - s e mima f a i x a c o m p r e e n d i d a e n t r e 4 0 , 0 m i l h o e s e 4 4 , 3 m i l h o e s de t o n e l a d a s d u r a n t e o p e r i o d o 1 9 6 5 / 1 9 7 0 , d e v e n d o f i c a r s i t u a d o e n t r e 7 , 5 e 8 , 8 ' m i l h o e s d e t o n e l a d a s em 1 9 7 0 .

As f á b r i c a s d e c i m e n t o e x i s t e n t e s n o ^ P a í s j a c o n -s e g u i r á n o p e r a r , em a n o s a n t e r i o r e s , com um f a t o r m e d i o d e u t i l i z a g á o d a s r e s p e c t i v a s i n s t a l a g o e s s u p e r i o r a 90%.

C o n q u a n t o è s s e c o e f i c i e n t e p a r e g a e l e v a d o ^ r e n d i -m e n t o s d e s s a ordem j á f c r a m s u p e r a d o s com b a s t a n t e f r e q ü e n c i a p e l a s ; f á b r i c a s b r a s i l e i r a s . N o t e ~ s e , e n t r e t a n t o , que n o ú l t i m o t r i e 'n io d i v e r s a s f á b r i c a s o p e r a r a m com c a p a c i d a d e o c i o s a , d e t e r m i n a d a p e l a d i m i n u i g á o d a t a x a d e . e x p a n s á o do consumo d e c i m e n t a Tal f a t o c o n d u z i u ^ a que o f a t o r m e d i o d e u t i l i z a g á o da c a p a c i d a d e ¿ lo b a l d e p r o d u g á o d o p a r q u e c i m e n t e i r o t e n h a s i d o d e a p e n a s 85% , em I 9 6 4 »

- Tomando c o m o ^ r e f e r e n c i a o l i m i t e s u p e r i o r p r e v i s -t o p a r a o c o n s u m o ( 8 , 8 m i l h o e s d e t o n e l a d a s ) . s e ^ s e o b j e t i v a r s u p r i r e s ; e q u a n t i t a t i v o e x c l u s i v a m e n t e com p r o d u g á o i n t e r n a a i n -d ù s t r i a b r a s i l e i r a d e c i m e n t o d e v e r à a u m e n t a r s u a c a p a c i d a d e n o -m i n a l p a r a 9 , 8 m i l h o e s d e t o n e l a d a s / a n o ^ na h i p ó t e s e d e que c o n s i g a o p o r a r ao n i v e l d e 9 0 f o d e u t i l i z a q a o d a s i n s t a l a q o e s f a b r i s .

A P o d e - s e , d e s t e modo, f i x a r como o b j e t i v o a s e r a l

c a n q a d o p e l a i n d ù s t r i a b r a s i l e i r a d e c i m e n t o , em 1970' , o a u m e n t o d e s u a c a p a c i d a d e d e p r o d u g á o p a r a 9 , 8 m i l h o e s d e t o n e l a d a s / a n o « È s s e o b j e t i v o r e p r e s e n t a um a c r é s c i m o de 3 , 2 m i l h o e s d e t o n e l a -d a s à c a p a c i d a d e n o m i n a l da p r o d u g á o d i s p o n í v e l em d e z e m b r o d e 1 9 6 4 ( 6 , 6 m i l h o e s d e t o n e l a d a s ) .

3 » M e t a l s n a o - f o r r o s o s

0 d e s e n v o l v i m e n t o d o s s e t o r e s i n d u s t r i á i s b á s i c o s d o P a í s , o b s e r v a d o n o a p ó s - g u e r r a , e , p r i n c i p a l m e n t e , d u r a n t e o p e r í o d o 1 9 5 7 / l 9 6 l ¿ t e m p r e s s i o n a d o d e f o r m a i n t e n s a a demanda i n t e r n a d e m e t á i s n a o - f e r r o s o s »

- 6 . 2 -

No <jue se r e f e r e a capac idade de e laboragao , de produtos i n t e r m e d i a r i o s e s e m i - f i n a i s , o P a í s pra t i camente j a su pre s a t i s f a t o r i a m e n t e a demanda i n t e r n a , nao c o n s t i t u i n d o maior problema a expansao d e s s a s l i n h a s a medida que o p r ó p r i o desen -vo lv imento o e x i j a . Quanto a m e t a l u r g i a pr imaria dos m e t á i s , res. t a muito o que f a z e r , p o i s , em termos g l o b a i s , o P a í s a inda im -p o r t a cerca de 2 / 3 (em peso) de s u a s n e c e s s i d a d e s t o t a i s de náo_ f e r r o s o s . 0 montante d e s s a s importagoes s e e l e v p u a US$ 45 mi-l h o e s , em 1964, num t o t a l de 85-000 t o n e l a d a s (somente importa -góes sob a forma de matér ia -pr ima bruta ou s e m i - e l a b o r a d a í , con-s i d e r a n d o - s e a i os s e g u i n t e s m e t á i s : cobre , a l u m i n i o , z i n c o , e s -tanho , chumbo, n í q u e l e magnes io .

Re la t ivamente a cada um d e s s e s m e t á i s , a s i t u a g á o i n t e r n a pode s e r resumida da s e g u i n t e forma:.'

a) - a l u m i n i o : e x i s t e m no .País ampias r e s e r v a s de mi n é r i o s , bem l o c a l i z a d o s para o agroveitame.nto i m e d i a t o .

- A capacidade i n s t a l a d a de produgáo corresponde a 2 / 3 da demanda a t u a l e o a l c a n c e da a u t o - s u f i c i e n c i a é s i m p l e s questao de tempo, dependendo apengs de maiores i n v e s t i -mentos ao s e t o r , de vez que, em termos l a t i n o - a m e r i c a -nos^o B r a s i l a p r e s e n t a a s j n e l h o r e s cond iqoes paraba pro dugao do m e t a l , . p o i s d i s p o e das m a t e r i a s - p r i m a s bás icas . Dentro de 8 a 10 a n o s , . a capac idade i n t e r n a de produgáo p e r m i t i r á ao P a í s l a n g a r - s e á e x p o r t a g á o .

b) cobre , chumbo e e s t a n h o : a p r i n c i p a l d e f i c i e n -c i a do P a í s r e l a t i v a m e n t e a e s s e s produtos é de r e s e r -vas m i n e r a i s p o t e n c i a l m e n t e económicas , o que torna a l e a t ó r i o qualquer p lano ele expansao mediante m o b i l i z a g a o e x c l u s i v a de f a t o r e s i n t e r n o s de produgáo.

Quanto ao c o b r e , que é e n t r e os n a o - f e r r o s o s o i -tem mais d i s p e n d i o s o no Balango de Pagamentos n a c i o n a l , a s r e s e r vas conhec idas sao pequeñas ou de m i n e r i o pobre¿ o que nao permi. t e urna exp loragao i n t e n s a das mesmas. A produgao i n t e r n a de c o -bre pr imar io é de pequeña expansao, sendo de _ aproximadamente 3 . 0 0 0 t o n e l a d a s / a n o a capac idade i n s t a l a d a . A capacidad© de r e f i no e l e t r o l í t i c o é l i g e i r a m e n t e s u p e r i o r , s i t u a n d o - s e ao n i v e l de 6 . 0 0 0 t o n e l a d a s / a n o .

Re la t ivamente ao chumbo, o problema fundamental é também o da c a r e n c i a de m i n é r i o s . As r e s e r v a s conhec idas de mi-n é r i o s de chumbo s i t u a m - s e em torno de 200 m i l t o n e l a d a s (em t e r mos d e j n e t a l c o n t i d o ) , enquanto que a capacidade i n s t a l a d a de produgáo é de 1 8 . 0 0 0 t o n e l a d a s / a n o , , o que corresponde a c e r c a de 60%"do consumo a t u a l de chumbo p r i m a r i o .

- 6 . 2 -

Com r e f e r e n c i a ao e s tanho , o P a í s p o s s u i c a p a c i -dade i n s t a l a d a mais do que s u f i c i e n t e para a t e n d e r a demanda do próximo d e c e n i o , dependendo, t o d a v i a , do suprimento e x t e r n o de c a s s i t e r i t a na proporqáo de aproximadamente 5 5 H a , e n t r e t a n -t o , boas p e r s p e c t i v a s quanto ao descobirmento de n o v a s ^ r e s e r v a s de m i n é r i o s e - d e desenvo lv imento das minas em e x p l o r a g á o , p r i n -c i p a l m e n t e na zona do T e r r i t o r i o de Rondónia. A se c o n c r e t i z a -rem t a i s p é r s p e c t i v a s , dentro^de poucos anos mais o P a í s t e r á a lcanqado a t o t a l a u t o - s u f i c i è n c i a no s e t o r .

c ) n í q u e l e z i n c o : A so luqáo d e f i n i t i v a com r e -f e r e n c i a a e s s e s d o i s m e t á i s j á se d e l i n e i a e deverà r e s u l t a r da u t i l i z a g a o de novos p r o c e s s o s t e c n o l ó g i c o s d e s e n v o l v i d o s no P a i s , que p e r m i t i r á o a p r o v e i t a r econo micamente os m i n é r i o s s i l i c a t a d o s , r e l a t i v a m e n t e abun-d a n t e s t a n t o de n í q u e l , quanto de z i n c o . Ja se produz n í q u e l i n t e n r a m e n t e , mas apenas sob a forma'de f e r r o -- n i q u e l , nao tendo a inda s i do r dominado i n t e i r a m e n t e o p r o c e s s o i n d u s t r i a l de produgao de n í q u e l e l e t r o l i t i c o , a p a r t i r dos m i n é r i o s s i l i c a t a d o s o c o r r e n t e s no País»

Quanto ao z i n c o , ^ e x i s t e m duas empresas em f a s e de i n s t a l a g a o e que deverao comegar a operar dentro dos próximos d o i s anos , com urna capac idade i n i c i a l de 1 7 . 0 0 0 t o n e l a d a s / a n o de z inco m e t á l i c o . Ambas usaráo p r o c e s s o t e c n o l ò g i c o novo, que permite o aproveitamento

, economico dos m i n é r i o s o x i d a d o s .

3 . 1 - Aluminio

È o m e t a l n a o - f e r r o s o s em r e l a g a o ao qual o P a í s se e n c o n t r a , a t u a l m e n t e , melhor dotado para a u t o - a b a s t e c e r - s e e m p r a z o - r e l a t i v a m e n t e c u r t o , de v e z que s^o d i s p o n í v e i s • i n t e r -namente o s p r i n c i p á i s f a t ó r e s n e c e s s à r i o s a sua produgao.

^ A

Ha o c o r r e n c i a s de b a u x i t a em d i v e r s o s pontos do t e r r i t o r i o n a c i o n a l , sendo que a s de melhor q u a l i d a d e , t o t a l i -zando mais^de 40 m i l h o e s de t o n e l a d a s e com t e o r medió de alumi na r e c u p e r á v e l s u p e r i o r a 55%, encontram-se em Pogos de ' Caldas (Estado de Minas G e r a i s ) , a meio caminho e n t r e a s c i d a d e s de Sao Pau lo , Rio de J a n e i r o e^Belo 'Horizonte , que del imitara a r e -g i á o geo-ecohomica mais dinámica do P a í s . Pogos de C a l d a s , a l é m de ..se e n c o n t r a r i j j t e r l i g a d a por f e r r o v i a e r o d o v i a s de boa qua-l i d a d e a e s s e s t r e s grandes c e n t r o s i n d u s t r i á i s , d i s p o e também de e n e r g i a e l é t r i c a abundante , p o i s se encontra sob a s l i n h a s d e . a l t a t e n s á o da h i d r e l é t r i c a de Furnas que c o n s t i t u í o c e n t r o de- di s t r i bu i gao de um dos mais poderosos s i s t e m a s e n e r g é t i c o s n a c i o n a i s . D e s f r u t a , p o i s , de e x c e l e n t e s c o n d i g o e s para a i n s -t a l a g a o de urna grande i n d u s t r i a de a lumin io p r i m a r i o , buscando., i n c l u s i v e , mercados e x t e m o s , p r i n c i p a l m e n t e o s r e l a t i v o s á p a í s e s i n t e g r a n t e s da ALALO.

Q.UADRQ 23

BRASIL - CONSUMO DE ALUMINIO PRIMARIO 1946/196A

Q u a n t i d a d e ( 1 . 0 0 0 t ) Part ic ipa-Importagao Produgao Consumo

gao per -c e n t ü a l d a

Anos M a t é r i a - p r i ma bruta ou

t raba lhada

Manufaturase produtos s e -mi-e laborados

I n t e r n a Aparente (2)

produgao sobre o

consumo

A B C D E - £ % B, D /

1946 1947 1948 1949

4 , 3

8 , 2 1 0 , 2

0 , 8 0 , 9 0 , 4 1 , 1

0 , 8 5 , 9 9 , 6 8 , 6

1 1 , 3

1 3 , 6

1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959

1 0 , 5 1 5 , 5 1 1 , 0 1 1 , 8 1 7 , 5

6 , 7 1 4 , 2 1 3 , 3 1 4 , 3

9 , 3

4 , 8 1 , 7 2 , 0

3 , 3 4 , 6 7 , 1 7 , 0 7 , 0

0 , 4 1 , 1 1 , 2 1 , 4

6 , 3 8 , 8 9 , 2

1 5 , 2

• 1 1 , 2 2 0 . 7 1 3 . 8 1 5 , 0 2 1 , 2 1 2 , 2 2 5 . 1 2 9 . 2 3 0 , 5 3 1 , 5

1 , 9 8 , 0 8 , 0 6 , 6

1 3 , 9 2 5 , 1 3 0 . 1 30 .2 4 8 , 3

1960 1961 1962 1963

1 5 , 0 1 8 , 5 1 9 , 7 2 6 , 0

5 , 6 5 , 3 3 , 0 1 , 6

1 6 , 6 1 8 , 5 2 1 , 7 2 3 , 0

3 7 . 2 4 2 . 3 4 4 . 4 5 0 , 6

4 4 . 6 4 3 . 7 4 8 , 9 4 5 , 4

(3)1964 1 8 , 7 1 , 3 2 5 , 0 4 5 , 0 5 5 , 6

F o n t e s : S . E . E . F . do M i n i s t e r i o da Fazenda, S . E . P . do M i n i s t e r i o da A g r i c u l t u r a e BNDE/DE.

Notas: ( l ) - dados p r e l i m i n a r e s , s u j e i t o s a r e t i f i c a g a o (2) - Aluminio de p r i m e i r a f u s a o . E s t i m a - s e que o a luminio

recuperado responda por cerca de 15% do consumo t o -t a l , o que e l e v a r l a os números acima em aproximada -mente 18%.

-67 _

Existem duas empresas produzindo a lumin io prima-r i o no P a í s , eom urna capacidade g l o b a l i n s t a l a d a de aproximada-mente 3 5 . 0 0 0 t o n e l a d a s / a n o . Essa capacidade corresponde a c e r -ca de 70% do consumo a t u a l , que se s i t u a em t o r n o de 5 0 . 0 0 0 t o -n e l a d a s . Os p l a n o s de expansao d e s s a s duas un idades fazem p r e -v e r o a l c a n c e de urna capacidade g l o b a l de produgao de 6 0 . 0 0 0 t o n e l a d a s por v o l t a de 1970 , quando o consumo i n t e r n o deverà a t i n g i r o n i v e l de 90 m i l t o n e l a d a s .

A e v o l u g a o do consumo de a lumin io pr imario no p e r i o d o 1946 /1964 deu- se da forma i n d i c a d a no Quadro 2 3 .

Embora o n i v e l do consumo aparente de a lumin io tenha s o f r i d o um acentuado decrésc imo em 1964, r e l a t i v a m e n t e aos a n o s ^ a n t e r i o r e s , quando o incremento medio anua l observado f o i de cérca de 10%, a d m i t e - s e r q u e , com a esperada retomada do r i t -mo de desenvo lv imento economico do P a í s , o consumo v o l t e a crejs cer a t a x a h i s t ó r i c a v e r i f i c a d a ao longo do p e r i o d o 1946 /1963-

, 0 quadro m o s t r a ^ pro jecao do consumo i n t e r n o de a luminio pr imario para o p e r í o d o 1 9 o 5 / l 9 7 0 , f e i t a com base ñas t a x a s a n u a i s de ere sc imento e speradas para o s d i v e r s o s s e t o r e s i n d u s t r i á i s consumidores do m e t a l .

Quadro 2 4

BRASIL - PROJECAO DO CONSUMO DE ALUMINIO.PRIMÀRIO 1965 /1970

Anos Consumo Pro je tado ( 1 . 0 0 0 t o n e l a d a s )

1965 . 1966

1967 1968 1969 1970

1965/1970

57j 5 6 2 , 8 68^3 7 4 , 6 8 2 , 0 9 0 , 0

4 3 5 , 0

Foram o s s e g u i n t e s o s s e t o r e s examinados, com su a s r e s p e c t i v a s p a r t i c i p a g o e s r e l a t i v a s no consumo de a l u m i n i o , em 1961, e a s t a x a s p a r c i á i s de c r e s c i m e n t o e s p e r a d a s para o pe r í o d o 1 9 6 5 / 1 9 7 0 .

-68 _

.Quadro 2.5

• BRASIL. - PARTICIPAQÄO^SETORIAL NO CONSUMO DE ALUMINIO E TAXAS'ANDAIS DE CRESCIMENTO ESPERADAS J M 5 Z 2 0 -

Se G o r e s i n d u s t r i á i s coli-suini dore s de a l u m i n i o no

P a í s

U t e n s i l i o s d o m é s t i c o s ' ¿ ¿ ¿ ; Tx*3,ns]oox*tj0 s o o s • « i ó » « « « m ó Energ ia E l é t r i c a ; ; ; ; i ; ; ; ; Construgao c i v i l -Embalagens

o « c r « ' o c p

ri p m ríri a 9 A 6 » • •

O e o e o o

Outros « • o « * « »

» • « • • « e

T o t a l

Part i c i pa.çao p e r c e n t u a l de cada s e t o r no consumo aparente

1961'

1 7 $

08$ 0 8 $ o i ci!

_ 36$

4 2 . 5 0 0 t

Taxa de c r e s c i -mentó anual es-perada durante

o p e r í o d o I 9 6 5 / 1 9 7 O

8,6$ 9 , 4 $

1 0 , 1 2 : 0 $

8r\rií , U/0 8 , 7 $

- 9 , 0 $

3 . 2 Cobre

0 consumo de cobre , rió B r a s i l , tem aumentado l e n -tamente , -em..co^paragaocom .o de o u t r o s metá is . . 0 incremento tem s i d o i n f e r i o r a t a x a media anual de 3 por c e n t o , no per íodo de a p ó s - g u e r r a . , Embora è s s e b a i x o r i tmo de c r e s c i m e n t o náo^se ja t o t a l m e n t e e s t r a n h a v e l , v i s t o que n o s ú l t i m o s 25 anos também o con s umo mundia. 1 ere se eu a urna . taxa media i n f e r i o r a. e s t a , s e r i a de se e s p e r a r um r i tmo mais a c e l e r a d o da evo íugao do consumo n a c i o -n a l , dcido o i n t e n s o c r e s c i m e n t o i n d u s t r i a l do P a í s n e s t e s ú l t i -mos t r e s l u s t r o s o

As c a n s a s d e s s e cre sc imento r e l a t i v a m e n t e l e n t o nao se^apresentam com- muita e v i d e n c i a , havendo--, e n t r e t a n t o , du-a s h i p ó t e s e s p l a u s í v é i s para e x p l i c á - í a s i - ,

- i ) .0 consumo de cobre só se expande . .realmente nos e s t á g i o s mais avangados de i n d u s t r i a l i z a g a o ; e m que o B r a s i l apenas agora comega a i n g r e s s a r ;

i i ) o p r o c e s s o s u b s t i t u t i v o do cobre por o u t r o s p r o d u t o s agora s e p r o c e s s a com mais i n t e n s i d a -de , a f e t a n d o prec i samente os s e t o r e s h o j e a l -canzados p e l o p r o g r e s s o i n d u s t r i a l do P a í s .

Quadro 26

BRASIL - CONSUMO DE COBRE PRIMARIO - 1946/1964 ( Toneladas)

Anos

1946 1947 1 9 4 8 1949 1950 1 9 5 1 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964

I K P O R T A g Ti. O

em e s p e c i e

Materia prima

em bruto

(A)

21 .839 I 7 . O 9 2 I I . 3 9 I 23-205 22 ,240 2 2 . 8 3 9 2 0 . 3 3 3 1 8 . 9 9 3 34-972 I 4 . 4 O I 19-733 27.066 2 6 , 0 9 9 20cI4I 28 ,995 36.02 5 42.012 48 .117 27- 8 1 0

Manufatu rado s e s e m i - e l a borados

(B)

3*094 3- 475 2 . 2 3 0 2.810 3 . 0 9 1 3 . 2 4 4 3 .946 2 .422 8 . 0 7 9

( 1 . 6 0 4 741

1.218 I . I 3 2

334 654 390 240 227 229

cont ido em produfcos

Ligas

(C)

ConpcBtos Químicos

(D)

2 . 6 2 3 1 . 8 9 4

499 1 . 8 6 5 1 . 7 9 9 1.866 2,618

72 3 3.222

194 397

I . 1 3 1 101

85 165 120 156 162

73

545 148 461 525 767 624 579

1 . 3 2 7 1.362

641 1 . 1 9 3 ' . 889 1.132

649 1 , 1 1 0

800 1 , 8 9 1 1 . 6 5 9 I . 3 5 6

Tota l da

Import açao

(E)

28.101 22 .609 1 4 . 5 8 I 28 .405 27 .897 2 8 . 5 7 3 27 .476 2 3 . 4 0 5 47 .635 I6 .84O 2 2 . 0 6 4 30 ,364 28.524 2 1 . 2 0 9 30 .926 37 .335 44-299 50 ,165 2 9 . 4 6 8

Produqao

I n t e r n a

(F)

Consumo Aparente

( 1 )

(G)

339 I .25O 1.720 1.360 1.800 1.212 1 . 6 5 3 2.000(2) 2.000(2) 3.000(2)

28,101 2 2 , 6 0 9 1 4 . 5 8 I 2 8 . 4 0 5 2 7 . 8 9 7 2 8 . 5 7 3 2 7 . 4 7 6 2 3 . 4 0 5 4 7 . 6 3 5 1 7 . 1 7 9 2 3 . 3 1 4 32 .084 2 9 . 8 8 4 23.OO9 3 2 . 1 3 8 3 8 . 9 9 4 4 6 . 2 9 9 52 .165 32 .468

Fontes : S . E . S . F . do M i n i s t e r i o da Fazenda e S .E .P . do M i n i s t e r i o da A g r i c u l t u r a ,

Nota: (1) - Sómente cobre de pr imeira f u s a o , e s t i m a - s e que ^ o consumo r e a l s e j a cerca de 25% s u p e r i o r , p o i s é pon d e r á v e l a p a r c e l a de consumo de cobre recuperado de s u c a t a ( cobre s e c u n d á r i o ) .

(2) - E s t i m a t i v a .

-69 _

O Quadro 26 m o s t r a a e v o l u g a o do consumo a p a r e n -t e de c o b r e p r i m a r i o no P a í s , ao longo do p e r í o d o 1946/6¿|.. Como ja. f o i d i t o -j a t a x a media de c r e s c i m e n t o a n u a l n e s s e p e r i o d o nao chegou a 3%. Convém t e r p r e s e n t e , t o d a v i a , que o consumo r e a l deve t e r s i d o c e r c a de 25% s u p e r i o r a o s números r e f e r e n t e s ao consumo a p a r e n t e de c o b r e p r i m a r i o , t endo em v i s t a que o c o b r e r e c u p e r a d o de s u c a t a r e s p o n d e p o r ap rox imadamen te 20% do consumo e f e t i v o .

0 Quadro 27 a p r e s e n t a a p r o j e q a o do consumo de co b r e p r i m a r i o no P a í s , p a r a o p e r i o d o 1965 /1970 } com^base numa b i p ó t e s e de c r e s c i m e n t o l i n e a r do consumo^ a j u s t a d a s o b r e á s me-d i a s q ü i n q ü e n a i s mové i s r e f e r e n t e s ao consumo a p a r e n t e o b s e r v a d o no p e r í o d o 1 9 5 2 / 1 9 6 4 .

' 0 d i s c r e t o c r e s c i m e n t o e s p e r a d o p a r a o c o n s u m o ( t a x á media l i g e i r a m e n t e i n f e r i o r a^5% a.o ano) nao deve c a u s a r e s p e c i é , p o i s , como s e v i u , a e v o l u q a o d e s t e tem s i d o l e n t a , nao so no B r a s i l , mas também no mundo, s e n d o , p o i s , uma t e n d e n c i a u n i -v e r s a l .

Quadro 27

" BRASIL - PROJEQSO DO CONSUMO DE COBRE PRIMÁRIO 1965 /1970

Anos

1965 1966 1967 1968 1969 1 9 7 0

1965 /70

Consumo P r o j e t a d o ( 1 . 0 0 0 t )

42 44 4 6 48 50 52

282

0 c o b r e é o I t e m m a i s d i s p e n d i o s o d a s i m p o r t a q o e s n a c i o n a i s de m e t á i s n a o - f e r r o s o s , r e p r e s e n t a n d o c e r c a de 50% d e s s a s i m p o r t a g o e s .

A f o r t e i r r e g u l a r i d a d e o b s e r v a d a ñ a s q u a n t i d a d e s i m p o r t a d a s a n u a l m e n t e nao se p r e n d e a o s c i l a r e s no r i t m o de consumo i n t e r n o , devendo a n t e s s e r a t r i b u i d a a m a n i p u l a q a o de

- 7 0 _

e s t o q u e s . Em c o n s e q t i i n c i a do d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l b r a s i -l e i r o n e s s e p e r í o d o , a s i m p o r t a g o e s , o b s e r v a d a s sob o á n g u l o da compos igao , r e v e l a m urna c o n t i n u a d a m o d i f i c a g a o de e s t r u t . u r a , pajs sando a p a r t i c i p a g a o do i t e m m a t e r i a - p r i m a b r u t a de 7 7 n o t r i - e n i o 1 9 4 6 / 4 8 , p a r a s i t u a r - s e em t o r n o de 95•% no ú l t i m o t r i e n i o ob s e r v a d o .

Até 1961 o s E .U.A. e a Alemanha O c i d e n t a l - .ambos i m p o r t a d o r e s l í q u i d o s de c o b r e LO mercado i n t e r n a c i o n a l - ere.c. o s p r i n c i p á i s f o r n e c e d o r e s de c o b r e ao B r a s i l , r e s p o n d e n d o p o r m a i s de 50% dos s u p r i m e n t o s n a c i o n a i s no p e r í o d o I 9 5 8 / 1 9 6 Í , e a -p a r e c e n d o i n e x p r e s s i v a a p o s i g a o d o s ^ p a í s e s l a t i n o - a m e r i c a n o s co mo f o r n e c e d o r e s » E n t r e t a n t o , j a no u l t i m o t r i e n i o , e s t a s i t ú a -g a o ^ s o f r e u p r o f u n d a a l t e r a g a o , p a s s a n d o o s p a í s e s da ALALC a p o -s i g a o de f o r n e c e d o r e s p r a t i c a m e n t e e x c l u s i v o s do mercado n a c i ó -n a l .

A p r o d u g a o b r a s i l e i r a de c o b r e p r i m a r i o é,- a i n d a , i n e x p r e s s i v a ' ( v e r Quadro 2 6 ) 5 s i t u a n d o - s e em t o r n o de 2 . 5 0 0 t o n e l a d a s a n u a i s . 0 d e s e n v o l v i m e n t o da i n d u s t r i a de c o b r e no .Paí"s e s t a c o n d i c i o n a d o a d e s c o b e r t a de n o v a s j a z i d a s , v i s t o que a s r e s e r v a s o r a c o n h e c i d a s m o s t r a m - s e i n s u f i c i e n t e s p a r a a t e n d e r a um programa i n t e n s i v o de e x p l o r a g a o e i n d u s t r i a l i z a g a o . É e s s e , p o r t a n t o , o p r i n c i p a l .problema, p a r a . q u e se p o s s a d e s e n v o l v e r ^ a p r o -dugao i n t e r n a , e s t a n d o a s o l u g a o na i n t e n s i f i c a g a o dos p r e - i n v e s t i m e n t o s na p e s q u i s a m i n e r a l 0

3 . 3 - Magnes io

A Nao o b s t a n t e 9 B r a s i l o c u p a r a p o s i g a o de ma'.or consumido r d e s t e m e t a l na América L a t i n a , o s e u n i v e l de consumo é ^ a i n d a b a s t a n t e r e d u z i d o se com;a rado com o do o u t r o s m e t á i s n a o - f e r r o s o s .

0 Quadro 28 a s e g u i r a p r e s e n t a a s i m p o r t a g o e s b r a s i l e i r a s ^ d e m a g n e s i o m e t á l i c o d i s c r i m i n a d a s segundo a s s u a s f o r -mas ( m a t e r i a - p r i m a em b r u t o e p r o d u t o s e l a b o r a d o s ) , no p e r í o d o 1 9 5 7 / 6 4 . 1

- 7 1 -

Quadro 51

BRASIL - I m p o r t a c á o de M a g n e s i o M e t á l i c o - 1 9 5 7 / 1 9 6 4 (em t o n e l a d a s )

M a t é r i a - Pro d u t o s Anos - p r i m a em e l a b o r a - T o t a l

b r u t o d o s

1957 10 12 22 1958 66 92 158 1959 44 320 3 6 4 I 9 6 0 57 533 610 1 9 6 1 92 8 9 8 990 1962 610 500 1 110 1963 1 807 3 - 1 810 1964 1 501 1 1 502

F o n t e ; S . E . E . F . « M i n i s t . da F a z e n d a - e BMDE/DE.

N o t a s T r a t a - s e , na m a i o r p a r t e , de l i g a s , porém, com t e o r de Mg s u p e r i o r a 90%.

A b r u s c a mudanga o b s e r y a d a na e s t r u t u r a d a s „ i m -p o r t a g o e s , a p a r t i r d e 1 9 6 2 , s e d e v e à i n s t a l a g a o d a f u n d i g a o da "Volkswagem do B r a s i l " ( p r i n c i p a l c o n s u m i d o r a d e s s e m e t a l ) ; que comegou a f u n d i r o s b l o c o s d o s m o t o r e s de s e u s v e í c u l o s i n t e r n a men te n e s s e a n o .

C o n s i d e r a n d o que a i n d u s t r i a a u t o m o b i l i s t i c a é o g r a n d e c o n s u m i d o r , e que nao h á p e r s p e c t i v a de q u e e s t a s i t u a -gao se modique a c u r t o p r a z o , a e v o l u g a o f u t u r a d o s n e v é i s d e consumo d é s t e m e t a l e s t a r á p a r t i c u l a r m e n t e v i n c u l a d a a s p o s s i -v e i s e x p a n s o e s d e s t a i n d u s t r i a . D e s t a r t s j e com b a s e n o s c o e f i c i e n t e s de u t i l i z a g á o do m e t a l p o r v e í c u l o p r o d u z i d o , e na e s t i, m a t i v a de p r o d u g a o de v e í c u l o s "Vo lkswagen" p a r a o s p r ó x i m o s a n o s , segundo d u a s h i p ó t e s e s de e r e s c i m e n t o , (de 10%.e 15% ao a n o } r e s p e c t i v a m e n t e ) , £>ro j e t o u - - s e o consumó de m a g n e s i o £>ara o p e r i o d o 1 9 6 5 / 7 0 , na h i p o t e s e de que a i n d u s t r i a a u t o m o b i l i . s t i c a c o n t i n u e r e s c i n d e n d o p o r ' 9 0 % da demanda , n i v e l que vem s e n d o ob s e r v a d o n o s ú l t i m o s anos«

-72 _

QUADRO 29

BRASIL - PROJEQOES DO CONSUMO DE MAGNÈSIO - 1965/70 (em t o n e l a d a s )

Anos P r o j e g o e s de Consumo

( 1 ) " ( 2 )

1965 1966 1967 1968 1969 1970

1 ;590 1 . 7 5 0 1.920 2.110 2 ;320 2 .550

1.660 1.900 2.190 2.520 2.900 3 . 3 3 0

F o n t e : tìNDE/DE, N o t a s : ( l )

( 2 )

Yn = Y0 . 1 j 1 0 X

Y = I n o 1 , 1 5 x

3 . 4 - Zinco

0 consumo de z i n c o no B r a s i l tem e v o l u i d o de p o r -ma a c e n t u a d a m e n t e r à p i d a nos ú l t i m o s qu inze a n o s , a urna t a x a me-d i a -anua l s u p e r i o r a 7%, o que l i g n i f i c a £ue a demanda n a c i o n a l c r e s c e u n e s s e i n t e r v a l o a um r i t m o duas v e z e s maior que o o b s e r -vado na e v o l u g a o do consumo mund ia l no p e r í o d o 1935-1961 . Es sa e l e v a d a t a x a de c r e s c i m e n t o r e s u l t a , c e r t a m e n t e , do n o t á v e l d e -s e n v o l v i m e n t o o b s e r v a d o p e l a economia n a c i o n a l no a p ó s - g u e r r a , a l i a d o à - f r a c a s u b s t i t u i b i l i d a d e do z i n c o na m a i o r i a de s u a s a p l i cagoes i n d u s t r i á i s , d e n t r o da t e c n o l o g i a a t u a l m e n t e u sada no País.

A c o l u n a "A" do Quadro 30 m o s t r a o consumo . a n u a l a p a r e n t e de z i n c o , c o n s i d e r a d o nao só o m e t a l i m p o r t a d o era e s p e -c i e , sob a fo rma de m a t e r i a - p r i m a e m a n u f a t u r a s , mas também a par c e l a i m p o r t a d a i n c o r p o r a d a em p r o d u t o s onde o m è t a l e n t r a como componente p o n d e r á v e l .

Com o p r o p o s i t o de s e o f e r e c e r urna imagem ^menos d i s t o r c i d a da s e r i e a p r e s e n t a d a , A t e n d o em v i s t a a s o s c i l a c o e s o -c o r r e n t e s na mesma¿ como conseq i i enc ia das ^ i r r e g u l a r i d a d e s o b s e r -vadas ñas i m p o r t a g o e s , c a l c u l a r a m - s e a s medias q u i n q u e n a i s mo-v é i s dos dados r e f e r e n t e s ao consumo a p a r e n t e e , p o s t e r i o r m e n t e ,

- 7 3 _

a j u s t a r a m - s e , p o r mínimos q u a d r a d o s , os números a s s i m o b t i d o s , se gundo urna h i p ó t e s e de c r e s c i m e n t o e x p o n e n c i a l . E s t e s r e s u l t a d o s e n c o n t r a m - s e ñ a s c o l u n a s "B" e "C" do quadro s u p r a c i t a d o .

Quadro 30

BRASIL - CONSUMO APARENTE E AJUSTADO DE ZINCÜ PRÍEMÁRIO - 1 9 4 6 / 6 4

(em t o n e l a d a s )

A n o s A p a r e n t e

1946 12¿189 1947 14o 826 1948 10 ;632 1949 1 9 . 1 0 6 1950 2 2 . 4 1 9 1951 2 4 . 6 7 2 1952 2 0 . 8 7 4 1953 20 ; 471 1954 39 i 848 1955 27 ¿73 6 1956 3 3 . 4 3 3 1957 29' .888 1958 2 9 ¿ 5 l 8 1959 , 27¿872 i 9 6 0 38¿880 1961 41¿406 1 06?. 0 3 1963 49 .423 1964 4 0 . 1 4 1

C 0 N S U M 0

A j u s t a d o

Medias m o v . q u i n q .

B

I = ABX

1 4 , 9 6 7 — 1 6 , 0 4 5

1 5 . 8 3 4 17¿200 l 8 o 3 3 1 1 8 . 4 3 8 1 9 . 5 4 1 1 9 . 7 6 6 2 1 . 5 0 8 21¿189 2 5 . 6 5 7 22¿715 260720 24¿350 28o472 26 ¿103 3 0 . 2 7 5 27¿982 3 2 , 0 8 5 2 9 . 9 9 7 2 9 . 6 8 9 32¿157 3 1 . 9 1 8 34¿472 3 3 : 5 1 3 3 6 ; 9 5 4 3 8 . 4 3 6 3 9 . 6 1 5 4 2 . 4 1 9 4 2 . 4 6 7 44 .372 45 ¿525

_ 4 8 , 8 0 3 _ 5 2 . 3 1 7

F o n t e : S . E . E . F . , d o ^ M i n i s t é r i o da Fazenda e BNDE - D e p a r -t amen to Economice .

-74 _

A p r o j e g a o do consumo de z i n c o m o s t r a d a a s e g u i r (Quacjro 3 1 ) , r e f e r e n t e ao p e r í o d o 1 9 6 5 / 7 0 , f o i f e i t a com base - ra t e n d e n c i a h i s t ó r i c a do consumo o b s e r v a d a no p e r í o d o 1946/1964«

Quadro 31 .

BRASIL - PRQJEQAO DO CONSUMO..DE ZINCO. PRB1ÁRI0 - 1965 /1970

• (1 .000 t o n e l a d a s )

A n o s Q u a n t i d a d e

1965 5 6 , 1 1966 6 0 , 1 1967 64 ; 5 1968 69 j l 1969 7 4 , 1 1970 7 9 , 4

1 9 6 5 / 7 0 ' 403 ,3 ' '

Os d a d o s do Quadro ac ima r e s u l t a r a m da s i m p l e s ex t r a p o l a o a o dos dados a j u s t a d o s da c o l i m a "C"^do Quadro 3 0 . A t a x a de i n c r e m e n t o e s p e r a d o , segundo è s s e c r i t e r i o , de 7,2% ao a -no , é b a s t a n t e e l e v a d a , como s e v e , e s u p e r a d a ^ a p e n a s p e l a do a -l u m í n i o e n t r e a s t a x a s p r e v i s t a s p a r a a e v o l u g a o do consumo dos d i v e r s o s m e t á i s n a o - f e r r o s o s de uso c o r r e n t e , nos p róx imos a n o s .

Embora nos d o i s ú l t i m o s a n o s o consumo i n t è r n o t e nha c a í d o , é de s e a d m i t i r que , com a e s p e r a d a r e t o m a d a do ri tmo-de d e s e n v o l v i m e n t o , e s s a t a x a de c r e s c i m e n t o se mantenha a t e 1 9 7 0 o

0 Quadro 32, p o r sua v e z , r e g i s t r a a s i m p o r t a g o e s de z i n c o , no p e r í o d o 1 9 4 6 / 1 9 6 4 , d e s d o b r a d a s s e g u n d o ' á s p r i n c i p á i s c a t e g o r í a s de p r o d u t o s e f o r m a s como f o i f e i t a .a i m p o r t a g a o do m e t a l . Nao h a v e n d o , a inda> p r o d u c a o i n t e r n a de z i n c o ¿ o ' consumo n a c i o n a l s e i d e n t i f i c a , p r a t i c a m e n t e , com a s i m p o r t a g o e s , j á que a s r e e x p o r t a g ó e s s a o também i n s i g n i f i c a n t e s e de pouca e x p r e s s a o e c o n o m i c a .

-75-

Quadro 51

BRASIL - IMPORTACELO DE ZINCO - 1946 /1964

(em t o n e l a d a s )

A n o s

I M P O R T A ? A 0

E M E S P É C I E

M a t e r i a p r i -ma em b r u t o ou p r e p a r a d a

M a n u f a t u r a s e s e m i - e l a -

b o r a d o s

B

INCORPORADO EM PRODUTOS

L i g a s e p ro d u t o s g a l v a

n i z a d o s ComjDostos

qu ímicos

D

T o t a l da

Impor t a q a o

E

1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955(* 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964

4¿319 3 . 3 1 5 5.020 10.366 10.561 1 2 , 7 8 3 1 0 . 4 3 2 13 :039 21 .965 14 .340 19 .513 15 23 22 30 32

577 226 189 780 8 5 0

42.788 39 :350 3 1 . 0 5 6

1 ; 3 6 7 1 . 4 7 7

3 2 1 308 583 600 521 4 2 6

' 7 3 1 1 , 442

438 329 4 0 8 324 311 339 260 100 125

2.898 3 . 9 7 6 2 . 0 7 4 5 . 5 8 8 7 .140 7 ;565 6.400 4 . 1 7 7

1 0 ¿ 9 9 8 7 . 7 2 0 7 . 9 0 3

1 0 . 2 2 7 2 . 2 7 4 2.718 5 .750 5.621 0 , 5 0 4 8,226 7 . 4 5 7

3 ¿605 6¿058 3 . 2 1 7 2 ; 844 4*135 3 . 7 2 9 3 : 5 2 1 2 . 8 2 9 6 ^ 1 5 4 3 : 8 7 4 5 : 5 7 9 3 . 7 5 5 3 : 6 1 0 2; 641 2 . 0 3 9 2 : 5 9 6 1 : 9 5 1 1 . 7 5 6 1 . 5 0 3

1 2 . 1 8 9 14.826 10,632 19.106 22 ,419 2 4 . 6 7 2 2 0 , 8 7 4 2 0 . 4 7 1 39*848 27 :736 33 .433 2< . 8 8 8 2 9 . 5 1 8 27:872 38,880 41:406 54:503 49 .432 4 0 . 1 4 1

F o n t e : S . E . E . F . , do M i n i s t e r i o da Fazneda e BNDE - Depar tamento .Economico.

A p roduqao a t u a l de z i n c o , no P a í s , s e r e s t i n g e a da u s i n a - p i l o t o da " C i a . I n d u s t r i a i e M e r c a n t i l I n g a " , s i t u a d a no E s t a d o do Rio de J a n e i r o , a q u a l tem urna c a p a c i d a d e de 20 kg d i a -r i o s . A A p r i n c i p a l r a z á o do a t r a s o ^ e m que s e e n c o n t r a o P a í s , q u a n t o a e s s e a s p e c t o , deve s e r a t r i b u i d a ao d e s c o n h e c i m e n t o , d e j a z i -da s d e j n i n é r i o s s u l f e t a d o s , t r a t á v e i s p e l o s p r o c e s s o s c l á s s i c o a de ob tengáo do m e t a l .

-76 _

3 « 5 - E s t a n h o

A produgao b r a s i l e i r a de e s t a n h o t e v e i n i c i o p r à -t i c a m e n t e em 1953 com a i n s t a l a g á o da " C i a . E s t a ñ í f e r a do B r a s i l - CESBRA", em V o l t a Redonda, E s t a d o do Rio de J a n e i r o . Atualmen t e , a p rodugao d e s t a empresa r e p r e s e n t a c e r c a de 80% da o f e r t a t o t a l ' d e e s t a n h o p r i m à r i o no P a í s .

0 Quadro 33 r e g i s t r a o consumo a p a r e n t e e a p rodu gao i n t e r n a de e s t a n h o no B r a s i l j d u r a n t e o p e r í o d o 1 9 5 0 / 6 4 , c o n s t a t ando^ - se que o consumo tem e v o l u í d o com l e n t i d a o d u r a n t e o p e -r í o d o , n o t a n d o - s e , p o r o u t r o l a d o , urna p a r t i c i p a g á o c a d a vez mabr da p rodugao i n t e r n a no consumo a p a r e n t e .

Quadro 33

BRASIL - CONSUMO APARENTE DE ESTANHO - 1 9 5 0 / 6 4 (em t o n e l a d a s )

A n o s i m p o r t a g a 0

Produgao

I n t e r n a Consumo A p a r e n t e

A n o s Em especie

(1) I g ^ r p . e m f í a n f r e s ( 2 )

T o t a l

P rodugao

I n t e r n a Consumo A p a r e n t e

1950 ] i :.'77 243 1 . 8 1 9 120 1 . 9 3 9 1951 3 . 1 8 5 470 3 . 6 5 5 135 3 . 7 9 0 1952 10 2 365 1 . 6 0 7 117 1 ; 7 2 4 1953 4 5 5 321 776 •562 1 . 3 3 8 1954 346 570 914 1 . 8 8 0 2 . 7 9 4 1955 69 360 429 1 . 2 0 3 1 . 6 3 2 19-56 4 2 6 473 899 1¿568 2 . 4 6 6 1957 781 547 1 . 3 2 8 1 . 4 2 3 2 . 7 5 1 1958 28 165 193 •639 •832 1959 292 291 583 1 . 3 5 9 1 . 9 4 2 I960 42 421 463 1 . 5 1 2 1¿975

• 1961 25 202 227 1 . 8 0 4 2 ¿031 1962 11 176 2 ¿23 5 2 : 4 2 2 1963 8 323 3 3 1 : 2 ; 426 2 ; 7 5 7 1964 (3) 5 118 123 1 . 8 8 0 2 . 0 0 3

F o n t e s : S 0 E t F . F . d§ M i n i s t e r i o da Fazenda e BNDE - D e p a r t a -mento Economico*

N o t a s : : 1) M a t e r i a - p r i m a e m a n u f a t u r a s ... A 2) H i p ó t e s e de 5 kg de Sn p o r t o n e l a d a de f o l h a - d e *

f l a n d r e s 3.) Dados p r e l i m i n a r e s , s u j e i t o s a r e t i f i c a g a o .

-77 _

A t u a l m e n t e , m a i s da m e t a d e ( c e r c a de 52%, em me-d i a , d u r a n t e o p e r í o d o 19o0 /64 ) da demanda t o t a l de e s t a n h o no P a í s c o r r e s p o n d e a p r o d u ç â o de f o l h a s - d e - f l a n d r e s , c o n f o r m e s e v e r i f i c a p e l o Quadro 34»

Quadro 34

BRASIL - CONSUMO APARENTE DB ESTANHO PRIMARIO SEGUNDO A ORIGEM E OS SETORES DE APLxCAÇAO - I96O./64

(em t e s e l a d a s )

D i s c r i m i n a ç a o A N O S

D i s c r i m i n a ç a o I 9 6 0 1 9 6 I 1962 1963 1964

A - IMPORTAQ KO 1 . I n c o r p . em f o l h a s - d e -

• f l a n d r e s « . . « . . » o s . . 2 . Em e s p e c i e . . . . . . . . . .

B - PRODUÇAO INTERNA ; ;

463

421 42

lu 512 6 2 3

. 889 1 , 9 7 5

227

202 25

1 . 8 0 4 Ü29

.975 2 . 0 3 1 1 * 0 3 Ï 1 . 0 0 0

187

176 11

1 , 2 3 5 * -859 1 , 3 7 6 2 c 4 2 2

3 3 1

323 8

2 ; 426

123

118 5

1 . 8 8 0 975 905

2 , 0 0 3

1¡> Fòlhas™ d e - f i a n d r e s c . <, 2 . O u t r o s s e t o r e s .

C - CONSUMO APARENTE . . . . . . .

463

421 42

lu 512 6 2 3

. 889 1 , 9 7 5

227

202 25

1 . 8 0 4 Ü29

.975 2 . 0 3 1 1 * 0 3 Ï 1 . 0 0 0

187

176 11

1 , 2 3 5 * -859 1 , 3 7 6 2 c 4 2 2

1 . 2 5 5 1 . 1 7 1 2 . 7 5 7

123

118 5

1 . 8 8 0 975 905

2 , 0 0 3 l i F o l h a s - d e - f l a n d r e s ¿ 2 . O u t r o s s e t o r e s . . . . . .

1 . 0 4 4 931

227

202 25

1 . 8 0 4 Ü29

.975 2 . 0 3 1 1 * 0 3 Ï 1 . 0 0 0

1 . 0 3 5 1 , 3 8 7

1 ; 578 1 . 1 7 9

1 . 0 9 3 910

F o n t e s : S . E . E . F . , do M i n i s t e r i o d a F a z e n d a e BNDE - D e p a r t a m e n t o Economico.

Com b a s e no compor tamento r e c e n t e dos s e t o r e s u s u a r i o s e ñ a s p e r s p e c t i v a s de e v o l u q a o dos meemos, p r o j e t o u ¿ - s e o consumo de e s t a n h o p a r a o p e r í o d o 1 9 6 5 / 1 9 7 0 , confo rme a p r e s e n t a -do no Quadro 35«

Quadro 35 BRASIL - PROJEQAO DO CONSUMO DE ESTANHO PRIMÀRIO, SE-

GUNDO A ORIGEM - 1 9 6 5 / 7 0 (em t o n e l a d a s )

N O S I m p o r t a ç a o ( l ) P roduçâo I n t e r n a

Consumo e s t i m a d o

1965 1966 1 9 6 7 1966 1969 1970

170 100 2 o 2 0 0 2.4OO 2 ¿620 2 ; 740 2 . 8 7 O 3 . 0 0 0

( l ) I n c o r p o r a d o a f o l h a s - d e - f l a n d r e s ,

2 i 3 70 2; 500 2:620 2 ;740 2 ; 9 7 0 3.000

-78 _

E s p e r a - s e que , a p a r t i r de 1967 , cora a e n t r a d a em o p e r a g a o da 3 a u n i d a d e de p rodugao de f o l h a s - d e - f l a n d r e s da C i a . S iderurg ie ; - ! Nación?!!1 ' , cessem as i m p o r t a g o e s de e s t a n h o , i n c o r p o -r a d o em f o l h a s - d e - f l a n d r e s . Nao o b s t a n t e , o P a í s d e v e r à c o n t i -n u a r , d u r a n t e a l g u n s anos mais dependendo de s u p r i m e n t o , e x t e r n o de c a s s i t e r i t a , j a que a s r e s e r v a s c o n h e c i d a s d e s s e m i n e r i o mos-t r a m - s e i n s u f i c i e n t e s p a r a a t e n d e r à demanda t o t a l , s u p r i n d o ape ñ a s cerc,-i de 45% d a s n e c e s s i c l a d e s p r e s e n t e s .

A c a p a c i d a d e i n s t a l a d a , da p rodugao de e s t a n h o e l e t r o l i t i c o e da ordem de 7 ' 0 0 0 t / a n o , ou s e j a , c e r c a de 3 v e z e s o n i v e l do consumo a t u a l .

3 . 6 - Chumbo

Duas e m p r e s a s , com c a p a c i d a d e g l o b a l d e . p r o d u g a o de l 8 . 0 0 0 ^ t / a n o produzem chumbo p r i m a r i o no P a i s , e x i s t i n d o v a -r i a s e m p r e s a s , m e n o r e s d e d i c a d a s e x c l u s i v a m e n t e a r e c u p e r a g a o de chumbo s e c u n d a r i o (a p a r t i r de s u c a t a ) •

0 ,Quadro 36 m o s t r a a s i m p o r t a g o e s de chumbo e seus cgmpos tos no p e r i o d o ^ l 9 4 ó - i 9 6 4 , . r e d u z i d a s -a, t e r m o s de chumbo me-t á l i c o . . As i m p o r t n g o e s do m e t a l em b r u t o o s c i l a r a m const ,antemen t e , nao r e v e l a n d o t e n d e n c i a u n i f o r m e » D e n t r o as r a z o e s d e t e r m i -n a n t e s d e s s e c o m p o r t a m e n t o , d e s t n e n m - s e :

i ) - f l u t u a g o e s n o s p r e c o s i n t e r n a c i o n a i s do p r o -d u t o , a l i a d o à p o s s i b i l i d a d e de pode r o chum bo s e r e s t o c a d o p o r tempo i n d e t e r m i n a d o ;

i i ) - a l t e r a g o e s na p o l í t i c a c a m b i a l a d o t a d a p e l o G o v e r n o B r a s i l e i r o .

A c o l u n a C do Quadro 37 i n d i c a o consumo1 a p a r e n t e t o t a l do ,chumbo p r i m a r i o , ^ n o p e r i o d o em c a u s a . Nes ta s e r i e , t o -d a v í a , h a ^ g r a n d e s o s c i l a g o e s de ano p a r a ano , o que se d e v e ) ( v c e r t ; ¡ m e n t e , a m a n i p u l a g a o de e s t o q u e s . A firn de se t e r uma v i s a o m a i s r e a l d e s s a c u r v a de consumo, p r o c u r o u - s e r e g u D ^ a r i z a - l a , a j u s t a n d o - a p r e l i m i n a r m e n t e m e d i a n t e m e d i a s t r i e n a i s i jaoveis . Os r e -s u l t a d o s e n c o n t r a m - s e na e g l u n a D. O b s e r v a - s e , n i t i d a m e n t e , a l e n t i d a o com que tem e v o l u í d o o consumo n a c i o n a l no p e r i o d o , no que a l i a s , s e g u e de p e r t o a t e n d e n c i a mund ia l»

BRASIL -

QUADRO 36

Im-portacao de chumbo no período 1946/6¿ (1 .one,ladas )

EM ESEÈCIE INCORPORADO IM PRODUTOS QUÍMICOS

MOS

194.6 '47 43 49

1950 51 52 53 "kr 55 56 57 53 59

I960 61 62 63 6/

Materia prima em bruto ou trabalhada

CO

24.0X37 13 «26s 4*927

15»715 19 ,924 23=041 10.152 21*236 27«. 583 1 3 . 5 9 6 10*364. 20«752 11*927 12 .-=203 8* 727

13*524. 8 »081

15=839 - o- ¿

Manufaturas e produtos serai--elaborados

(2)

39 59 27 29 3

57 38 83 32

1 «n J .

24-0

Total

24.0176 13*321

4-954-15?744 19»927 23*098 10*196 21c-319 27*620 13*597 10,365 20*776 11«927 12a208 8,727

2.3 »524-8 e 081

15*339 4*216

Misturas an-tidetonantes

j«} O ® í> Çfûô « o « a e e •j öe not a o» « » "5

lo 322 1*923 1« 947 2»lóò 2*144 2*339 2 2.556 2 .606

L

781 684 916

2*069 2.755 1*8:35

744 209

»102 737 441 652 700 669 538 961 312

,668 414

731 634-916

2*069 2.755 1*875

744 209

1,102 2 »559 2®364 2*599 2*860 2*313 2*927 3*306 3 «368 4® 274

A^-957 .011

;c37û '«813 ÒS2

¿4*970 lo » 9 4-0 21®523 '¿0,722 L6,156 (.2*72.9 23*375 ?.4'737 L5*02l

I i . 6 5 4 16.829 Ï I . 4 4 9 20.113

4» 63 1

PONTES S.E.EsF» do Ministerio da Fasenáa e ENDE Departamento Economico »

QUADRO 37

BRASIL - Consumo de chumbo primario - 1946/64 (toneladas)

ANOS

OFERTA ANUAL ì CONSUMO ANUAL

ANOS Producao

(A)

Importagao

(B)

Consumo !

aparente]

(c)

Ajustado ANOS Producao

(A)

Importagao

(B)

Consumo !

aparente]

(c)

Media Triénal Móvel

(D)

Progressao Geometrica

(E)_

1946 2.000 24.957 26.957 I 6 . 5 0 4 1947 2.000 14.011 16.011 16.946 16,946 1948 2 0 000 5-870 7,370 14.565 17,400 1949 2*000 17.813 19,813 17.612 17.866 1950 2.470 22.682 25.152 24® 248 18.345 1951 2 «807 24.973 27.780 22.135 18.837 1952 2.534 10.940 13.474 21.896 19.342 1953 2*896 21.538 24"434 23*092 19 .860 1954 2»645 28*722 31.367 25»289 20.392 1955 3.909 16,156 20.065 22.965 20.938 1956 4-734 12.729 17.463 21.764 21»500 1957 5.018 23 »375 28.393 22.160 22,075 1958 5-837 14-787 20,624 23 »188 22,667 1959 5.526 15.021 20.547 20.934 23.274 I960 9 »976 11.654 21.630 23.861 23.896 1961 12.578 16O829 29-407 25-277 24.541 1962 13.346 11.449 24.795 30.428 25,203 1963 16.970 20 c 113 37.083 27.836 25.883 1964 17.000(1) 4*630 21.630 - 26,582

FONTE; Servigo de Estatist ica do Ministerio da Agricultura e Quadro 36 ( l ) Estimativa.

- 7 9 _

, F i n a l m e n t e , numa t e n t a t i v a de n o r m a l i z a r fónda mais a q u e l a , s e r i e , c o n s t r u i u - s e a c o l u n a E, onde os d a d o s de c^jnsumo no p e r i o d o c o n s i d e r a d o apa recem a j u s t a d o s segundo urna h i p ó t e s e de c r e s c i m e n t o g e o m e t r i c o , t o m a n d o - s e p a r a t e r m o s i n i c i a l e f i -n a l da p r o g r e s s a o a s med ias d o s q u i n q u e n i o s 1 9 4 6 / 1 9 5 0 e 1960/64, r e s p e c t i v a m e n t e . E s c o l h e \ i - s e e s t e c r i t e r i o ^ d e a j u s t a m e n t o p o r m o s t r a r - s e o mesmo imune a s g r a n d e s f l u t u a g o e s o b s e r v a d a s no con sumo a p a r e n t e no d e c o r r e r do p e r i o d o em c o n s i d e r a c a o . A t a x a dtT c r e s c i m e n t o r e v e l a d a p e l o c n l g u l o f o i de 2,7$f ao ano e a p r o j e — gao do consumo de chumbo p r i m a r i o p a r a os p rox imos anos v a i ex— p o s t a . n o Q u a d r o . 3 8 . .

Quadro 38

. BRASIL - Consumo p r o . j e t a d o de chumbo p r i m a r i o - 1 9 6 5 / 7 0

:• • , : ( 1 , 0 0 0 t o n e l a d a s ) (*)

Anos Q u a n t i d a d e s 1 /

1965 2 7 , 3 1966 2 8 , 0 1967 2 8 , 8 1968 2 9 , 6 1969 3 0 , 4 1970 3 1 , 2

1965//0 1 7 5 , 3

(*) - E x c l u s i v a m e n t e chumbo de p r i m e i r a f u s ^ o . 0 consü mo d¡3 chumbo s e c u n d a r i o ( r e c u p e r a d o ) é. i m p o r t a n t e tambera e^deve r e p r e s e n t a r c e r c a de 50% dos números a c i m a , j a que o mesmo r e s p o n d e p o r c e r c a de l / 3 d o consumo t o t a l de chumbo, no P a í s .

1 / - I = Y 1 , 0 2 7 *

0 p l e n o a b a s t e c i m e n t o do m e r c a d o - n a c i o n a l , a t r a -v e s a p e n a s do s u p r i m e n t o i n t e r n o , com s u b s t i t u i g a o i n t e g r a l d a s . i m p o r t a g o e s de chumbo p r i m a r i o , depende b á s i c a m e n t e de t r e s fa^ t o r e s ;

- 8 0 -

h a b ^ l i t a g a o t é c n i c a p a r a o p r o c e s s a m e n t o dos m i n e r i o s era s e u s v a r i o s e s t a g i o s , a t e a o b -t e n g a o d o p r o d u t o f i n a l - chumbo r e f i n a d o ;

c a p a c i d a d e s d e m o b i l i z a g a o d o s - r e c u r s o s n e -c e s s a r i o s a expansao da produgao;

l o c a l i z a g a o d e ^ j a z i d a s de m i n e r i o s económi-camente e x p l o r a v e i s .

No t o c a n t e a s duas p r i m e i r a s c o n d i g o e s nao e x i s -tem maiores d i f i c u l d a d e s . 0 a p r o v e i t a m e n t o do chumbo se f a z ppr p r o c e s s o s c l a s s i c o s , un iv§rsa lrpente c o n h e c i d o s e de dominio pu-b l i c o , sua a s s i m i l a g a o ja e s t á bem adiantada no P a í s . Quanto a m o b i l i z a g a o de r e c u r s o s o problema tambem parece de f á c i l supe r a g a o , p o i s , os i n v e s t i m e n t o s rec lamados para a i n s t a l a g a 9 de urna u s i n a de b e n e f i c i a m e n t o de chumbo sao r e l a t i v a m e n t e modicos.

No que t o c a ao i t e m ( i i i ) , t o d a v i a , a p o s i g a o d o P a í s n a o e ^ b ó a , p o i s a s r e s e r v a s d e m i n e r i o s de chumbo o r a c o -n h e c i d a s ^ s a o d e p o t e n c i a l p o u c o e x p r e s s i v o , n a o p e r m i t i n d o uma e x p l o r a g a o ern l a r g a e s c a l a . ' O s ^ e m p r e e n d i m e n t o s d e n t r o do s e t o r devera d i r i g i r - s e , a s s i m , a o s p r é - i n v e s t i m e n t o s em p e s q u i s a m i -n e r a l , COIÍI o o b j e t i v o d e ^ i d e n t i f i c a r e m - s e j a z i d a s p o t e n t e s , capa, z e s d e p e r m i t i r e x p l o r a g a o i n t e n s i v a , m e d i a n t e a p l i c a c a o das t e c n i c a s m o d e r n a s d e p r o d u g a o .

3 - 7 - N í q u e l

O^consumo b r a s i l e i r o de n í q u e l é pequeño a i n d a , s i t u a n d o - s e em t o r n o de 1 . 7 0 0 t a n u a i s , o que d e c o r r e do f a t o de o B r a s i l e n c o n t r a r - s e em f a s e de d e s e n v o l v i m e n t o i n d u s t r i a l r e l a t i v a m e n t e a t r a s a d a e a i n t e n s i d a c l e maior na u t i l i z a g a o d o me t a l s e r c a r a c t e r í s t i c a de p a í s e s a l t a m e n t e i n d u s t r i a l i z a d o s .

0 Quadro 3 9 a p r e s e n t a a e v o l u g a o d o c o n s u m o n a -c i o n a l a p a r e n t e ^ d u r a n t e o p e r í o d o 1 9 5 3 - 1 9 6 4 , s e g u n d o á o r i g e r n e e í is ' p r i n c i p á i s f o r m a s s o b a s q u a i s f o r a r a e f e t u a d a s a s i m p o r t a -g o e s ( n í q u e l p u r o , c o n t i d o em l i g a s , e t c ) .

A d o t n r a m - s e £ o i s c r i t e r i o s pa.ra e f e t u ^ i r a p r o j e -g a o d a demanda i n t e r n a d e n í q u e l , n o d e c o y r e r do p e r i o d o ' . . . . 1 9 . 6 5 / 1 9 7 0 : um com b a s e na t e n d e n c i a h i s t o r i e ; ; da e v o l u c a o do c o n s u m o e o u t r o b a s e a d o na c o r r e l a g a o e n t r e c o n s u m o d e n í q u e l e d e a g o ( o c o n s u m o d e a g o como v a r i a v e l i n d e p e n d e n t e ) :

a ) - c o r r e l a g a o e n t r e c o n s u m o de n í q u e l e d e ago: a e x p e r i e n c i a t e m d e m o n s t r a d o q u e , em p a í s e s i n d u s t r i a l i z a d o s , o

i ) -

ü ) -

i i i ) -

QUADRO 39

BRASIL - Consumo de Miguel - 1953/196Z. (toneladas)

Anos Produgao Interna

(1)

(A)

I m p o r t a g a o

Consumo Aparente

(G)

Anos Produgao Interna

(1)

(A)

Em especia Contido. em acos inoxìd «

(2) (E)

Total da

import,

(F)

Consumo Aparente

(G)

Anos Produgao Interna

(1)

(A)

Prod. brutos ou semi-ela-borados

(B)

Produtos elaborados

(c)

Sub-total

(D)

Contido. em acos inoxìd «

(2) (E)

Total da

import,

(F)

Consumo Aparente

(G)

1953 32 113 132 245 122 367 399 . 54- 40 307 138 44-5 171 •616 656

55 38 207 58 265 92 357 395 56 59 267 28 295 169 464 523 57 68 500 30 530 171 701 769 58 73 386 51 437 168 605 678 59 89 245 63 308 172 480 569

I960 90 491 64 555 262 817 907 a 90 853 106 959 375 l o 3 4 1,4.24 62 125 1,104 88 1,192 315 1,507 1,632 63 430 567 93 660 433 1.093 1,523 64 \3) 680 610 70 680 340 1,020 1,700

FONTE: Servico de Estet ist ica Economica e Financeira do Ministerio da Fazenda,^Sorvico de Estatig. t i ca da Produgao do Ministerio da Agricultura, BNDE - Departamento Economico e empresas produtoras» (1) - Nxquel contido era :ferro-niquel (2) - HLpótese de um teorr medio de 5p de níquel ecnfcido nos acos inoxidaveis (classe 7 do NBM) (3) - Dados preliminares, sujeitos a retificagaoo

- 8 1 _

consumo de n í q u e l e a produgao de ago tem e v o l u i d o guardando e s t r e i t a c o r r e l a g a o . Todavia, ao p r o j e t a r - s e o consumo i n t e r n o d e n í q u e l com^base n e s s a i n t e r d e p e n d e n c i a , p r e f e r i u - s e e s t a b e l e c e r a c o r r e l a g a o nao e n t r e consumo de n í q u e l e produgao de ag<D, mas, e n t r e consumo de ago e de n i q u e l , t endo era v i s t a a ponderave l -p a r c e l a r e p r e s e n t a d a p e l a s impQrtacoes no consumo i n t e r n o de^ago. Com o o b j e t i v o de r e d u z i r ao minimo as d i s c r e p a n c i a s do paráme-t r o indicat ivc> da r a z a o - d e consumo e n t r e n i q u e l e ago no P a í s , p a r t i u - s e do í n d i c e observado cm 1962, adotanclo-se para v a l o r r e p r e s e n t a t i v o d e s t e c o e f i c i e n t e a r e l a g a o e n t r e as^medias anu-a l s de consumo de n í q u e l e de ago observadas no t r i e n i o 1961/63, que foram, r e s p e c t i v a m e n t e , 1 . 5 3 0 t de n i q u e l e 3*120 m i l t<¿ne-ladris de a g o . A proporgao da urna razao de 1 para 2 . 0 4 0 , nume-ro e s t e que parece s a t i s f a t o r i o para um P a í s com a e s t r u t u r a i n d u s t r i a l do B r a s i l . - f

Os dados p r o j e t a d o s segundo e s s e c r i t e r i o , q u e se encontrara na co luna nA;;do Quadro 40 , tendem a s e r subest imados p e l o f a t o de t e r s i d o ex trapo lada a r e l a g a o de 1962 para uma^e-conomia que se encontra em f r a n c o p r o c e s s o de i n d u s t r i a 3 . i z a g a o .

b) - e x t r a p o l a g a o da t e n d e n c i a h i s t ó r i c a do caisumo: a d m i t i u - s e a h i p o t e s e de uma evo lugao do consumo em e x p o n e n c i a l , t endo em v i s t a nao só a forma da v curva aparente r e p r e s e n t a t i v a do fenomeno,mas tambem a naturesa t í p i c a m e n t e cumulat iva d e s t e - A j u s t o u - s e , e n t a o , a o s dados da co luna G do Quadro 39 urna curva do t ¿ po y = ABX jchegando-se d e s s a forma a equagao y= 763 ( l , 1 4 6 ) x q u e ,

. e x t r a p o l a d a , f o r n e c e u os números da co luna B do Quadro 4 0 . ^De c e r t o modo,a projegao do consumo e f e t u a d a com

base n e s t a h i p o t e s e t ende a s u p e r e s t i m a r os r e s u l t a d o s r e f e r e n -t e s aos ú l t i m o s anos do per iodo 1965/1970.Gomo os dados extrapo l a d o s para a coluna A tendem a subes t imar os v a l o r e s p r o v a v e i s do consumo de n i q u e l e os^da coluna B a s u p e r e s t i m a - l o s , p a r e c e r a z o a v e l c o n s i d e r a r e m - s e ^ e s s e s v a l o r e s como l i m i t e s i n f e r i o r c s u p e r i o r do consumo p r o v a v e l de n í q u e l para o per iodo em exame.

Quadro 40 BRASIL - Consumo pro.jetado de n í q u e l - 1965 /1970

( t o n e l a d a s )

Anos Quantidade Anos A (1) B (2)

196í

L969 L970 5/70

l -940 2 . 1 2 0 2 . 3 1 0 2 . 5 2 0 2 . 7 4 0 3 . 0 0 0

1 4 . 6 3 0

2°.6¡0 2 . 9 4 0 3 420 3 -920

1 7 . 1 7 0 (1 ) - Com base na razao de consumo n í q u e l / a g o (2) - Y = 763 ( l , 1 4 6 ) x

-82 _

Ainda nao há p roducao de n í q u e l p u r o no B r a s i l . As d u a s e m p r e s a s que vem operando- n e s t e s e t o r produzem k o m e t a l a p e n a s sob a fo rma de f e r r o - n i q u e l , (1) o gue se d e v e , ba s i camen t e , ao f a t o de s e r ma i s e conomica / à p rodugao de n í q u e l sob^ e s s a m o d a l i d a d e quando se p a r t e d e ^ m i n e r i o s s i l i c a t a d o s , o s ú n i c o s a t e a g o r a i d e n t i f i c a d o s no P a i s em o u a n t i d a d e e x p r e s s i v a , quando se t r a t a de pequeña e s c a l a de produg 'ao .

D e v e - s e f r i s a r a i n d a que a p rodugao c o n j u n t a d e s -s a s g m p r e s a s , dri ordem de 1 . 1 0 0 t / a n o (em t e r m o s de n i q u e l conti_ do) e s u p e r i o r a a t u a l c a p a c i d a d e de a b s o r g a o do mercado i n t e r n o h a v e n d o , a s s i m , a lgum e x c e d e n t e de f e r r o - n i q u e l , que vem sendo e x p o r t a d o .

4» I n d u s t r i a A u t o m o b i l i s t i c a

0 d e s e n v o l v i m e n t o economico do P a í s , no a p ó s - g u e r r a , vem-se dando s o b r e t u d o g r a g a s ao g c e l e r a d o r i t m o de c r e s c i -mento do s e t o r s e c u n d a r i o , a l i a d o à j a n o t a v e l r e p r e s e n t a t i v i d a -de do r e f e r i d o s e t o r no P r o d u t o N a c i o n a l . 0 d e s e n v o l v i m e n t o i n -t e r n o da i n d u s t r i a , p o r sua v e z , t e v e na s u b s t i t u i g a o de impor ta , g o e s a sua p r i n c i p a l m o t i v a g a o e , d e n t r e o s d i v e r s o s ramos i n d u s t r i á i s , a q u e l e que se c o n v e n c i o n g u chamar de i n d u s t r i a a u t o m o b i -l i s t i c a e um d o s exemplos m a i s t í p i c o s d e s s e f e n o m e n o .

Ao t e r m i n a r o 2 - c o n f l i t o m u n d i a l , o B r a s i l t i n h a em d i s p o n i b i l i d a d e p o n d e r á v e l r e s e r v a em d i v i s a s , o que I h e p e r -m i t i u e f e t u a r i m p o r t a g o e s em l a r g a - e s c a l a , d u r a n t e algum t e m p o . No e n t a n t o , i s t o f o i f e i t o de modo ma i s ou menos d e s o r d e n a d o , de t a l m a n e i r a que , po r v o l t a de 1948 , a s r e s e r v a s j a se hav iam e s -g o t a d o ^ l e v a n d o o Governo ti i n t e r v i r no c o n t r o l e s e l e t i v o d a s im p o r t a g o e s . As r e s t r i g o e s a s i m p o r t a g o e s p a s s a r a m , e n t a o , a i n c i d i r . s o b r e o s b e n s c o n s i d e r a d o s de menor e s s e n c i a l i d a d e e , como d e c o r r e n c i a , os v e i c u l o s a motor p a r a t r a n s p o r t e de p a s s a g e i r o s f o r a m dos i t e n s m a i s f o r t e m e n t e a t i n g i d o s . E s t a s i t u a g a o e v o l u -i u a g r a v a n d o - s c cada v e z m a i s , c r i a n d o com i s s o urna f o r t e deman-da r e p r i m i d a .

n e c e s s i d a d e de r e n o v a g a o e exparisao da f r o t a de v e i c u l o s no P a í s e a i m p o s s i b i l i d a d e de a t e n d e r à demanda e r e s -c e n t e p o r meio de i m p o r t a g o e s d e v i d o à c a r e n c i a de d i v i s a s , a t u a ram como f a t o r d e c i s i v o na adogao de m e d i d a s , po r p a r t e do Gover n o , que p r o p i c i a s s e m a f a b r i c a g a o de v e i c u l o s i n t e r n a m e n t e . 0 p r i m e i r o a t o a d m i n i s t r a t i v o i n e e n t i v a d o r da p r o d u g a o n a c i o n a l de v e i c u l o s a u t o m o t o r e s , f o i a c r i a g a o da Comissao E x e c u t i v a da I n -d u s t r i a A u t o m o b i l i s t i c a (CEH-1A), coni a f u n g a o de c o o r d e n a r e

(1) F e r r o - n í q u e l b r u t o ou r e f i n a d o , com t e o r de n í q u e l de 26% a 4 2 $ .

-83 _

d i s c i p l ' . n a r a i m p l a n t a g a o ^ d a i n d ù s t r i a de a u t o - v e í c u l o s no B r a -s i l . T o d a v í a , a CEIMA nao chegou a f u n c i o n a r , s e n d o , em 1 9 5 6 , s u b s t i t u i d a p e l o GEIA (Grupo E x e c u t i v o da I n d u s t r i a A u t o m o b i l i s -t a ) .

0 GEIA e r a um ó r g a o f o r m a d o por- r e p r e s e n t a n t e s de d i v e r s a s e n t i d a d e s o f i c i á i s , d e s t i n a d o a a s s e s s o r a r o Governo em a s s u n t o s r e f e r e n t e s a i n d u s t r i a a u t o m o b i l i s t i c a . C a r a c t e r i z o u - j s e como um ó r g a o de c e n t r a l i zà'g'ao a d m i n i s t r a t i v a e d e s c e n t r a l i z a d o e x e c u t i v a . Seu g r i n c i p a l , o b j e t i v o e r a o de c o o r d e n a r a i m p l a n t a gao e c o n s o l i d a g a o da i n d u s t r i a de a u t o v e í c u l o s e n a c i o n a l i z a g a o p r o g r e s s i v a d o s v e í c u l o s d e n t r o de p r a z o s r i g i d a m e n t e e s t a b e l e c i d o s .

Foram t o m a d a s e n t a o ^ d i v e r s a s ^ m e d i d a s , com o f i m de p r o p i c i a r e s t í m u l o s à i m p l a n t a g a o da i n d u s t r i a , d e s t a c a n d o - s e e n t r e e l a s a s s e g u i n t e s : i m p o r t a g a o de e q u i p a m e n t o s sem c o b e r t u -r a c a m b i a l , como i n v e s t i m e n t o d i r e t o de c a p i t a l ; c o n c e s s a o d e t a x a s p r e f e r e n c i a i s de cambio p a r a b a i m p o r t a g a o de p e g a s sera s i -m i l a r n a c i o n a l , bem como p a r a e m p r é s t i m o s d e s t i n a d o s a i m p o r t a -gao de b e n s de c a p i t a l , e s t a b e l e c e n d o - s e , a d e m a i s d i f e r e n c i a g a o de t r a t a m e n t o c a m b i a l e n t r e v e i c u l o s de p a s s a g e i r o s e de c a r g a ; i s e n g a o de i m p o s t o t a r i f a r i o e de consumo s o b r e a s p a r t e s compie m e n t a r e s d e s t i n a d a s a o s p r o g r a m a s a p r o v a d o s e f i n a n c i amento d o s a g i o s c a m b i a i s r e f e r e n t e s a i m p o r t a g a o de p e g a s , p e l o e s p a g o de l a 3 a n o s , e t c .

Os e s t í m u l o s . c o n c e d i d o s a t i n g i r a m p l e n a m e n t e o s o b j e t i v o s a que se d e s t i n a v a m . D é v e - s e r e s s a l t a r , c o n t u d o , que ao i n s t a l a r - s e a i n d u s t r i a m o n t a d o r a , j á h a v i a no B r a s i l nao so a l g u m a s f á b r i c a s ^ q u e montavam p a r c i a l m e n t e v e í c u l o s i m p o r t a d o s , como tarabém e m p r e s a s que se d e d i c a v a m ao f a b r i c o de a u t o - p e g a s , r e s u l t a n d o , da c o n j u g a g a o d o s i n c e n t i v o s c o n c e d i d o s com a i n f r a -- e s t r u t u r a j á e x i s t e n t e , o r á p i d o d e s e n v o l v i m e n t o da i n d u s t r i a su t o m o b i l i s t i c a n a c i o n a l .

A c a p a c i d a d e a t u a l d e p r o d u g a o . i n s t a l a d a se e l e -va a c e r c a ^ d e 300o000 v e í c u l o s a n u a i s com um i n d i c e med io de n a -c i o n a l i z a g a o s u p e r i o r a 99% p a r a o s v e í c u l o s m e d i o s e l e v e s e a -cima de 9k$ p a r a o s v e í c u l o s p e s a d o s .

Fo i a s e g u i n t e - a e v o l u g a o d a p r o d u g a o i n t e r n a no d e c o r r e r do p e r í o d o 1 9 5 7 - 1 9 6 4 -

-84 -

Quadro 51

BRASIL - E v o l u g a o da P r o d u c a o de A u t o - V e i c u l o s I 9 5 7 / I 9 6 4

E s p e c i -f i c a g a o

U n i d a d e s P r o d ü z i d a s

1 9 5 7 1959 I960 1961 1962 1963 1964

A u t o m o v e i s Caminhoes

mé d i o s Caminhoes

p e s a d o s e o n i b u s

C a m i o n e t a s de c a r g a e p a s s a g ,

U t i l i t a r i o s ( t i p o í f je -e p " )

T o t a l

1 5 . 4 7 5

3 , 3 7 2

2.262

9 . 2 9 1

2 . 1 8 9

2 5 . 7 1 3

5 . 2 1 3

1 3 . 6 9 2

14 »3-2 2 3 0 . 7 0 0 6 1 . 1 2 9

12.001 3 4 . 6 2 5

5 . 0 3 1

26.408

18.178

3 7 . 8 4 3

3 5 . 2 0 4

6 . 4 9 5

3 .4 .O22

1 9 . 5 1 4

55*065

2 5 . 3 5 2

5 . 1 4 7

4 2 . 4 9 2

1 7 . - 6 1 8

9 6 . 2 4 3 1 3 3 - 0 7 8 1 4 5 . 6 7 4

7 4 . 8 8 7

3 5 . 5 5 7

4 . 1 1 3

5 4 . 3 9 0

2 2 . 2 4 7

1 9 1 c 1 9 4

8 6 . 0 2 3

2 0 . 5 4 6

3 . 4 7 8

5 0 . 1 5 7

13*922

174=126

9 7 . 7 6 8

2 1 . 0 2 3

3 . 5 0 3

4 8 . 4 9 0

1 2 . 9 5 1

1 8 3 . 7 3 5

F o n t e : A n u a r i o s E s t a t i s t i c o s do I n s t i t u t o B r a s i l e i r o de G e o g r a f i a , e Es-t a t i s t i c a .

I n d u s t r i a Química

A i n d u s t r i a l i z a g a o b r a s i l e i r a s e d e u , c o n f o r m e i n d i c a d o a n t e r i o r m e n t e , de f o r m a a c e n t u a d a nos ú l t i m o s a n o s , q u a s e sempre p r o d u z i n d o i n t e r n a m e n t e o s b e n s a t é e n t a o i m p o r t a d o s . Em c o n s e q ü e n c i a , v a r i o s ramos e s e t o r e s puderam s e r d e f i n i t i v a m e n t e i m p l a n t a d o s , de s o r t e a que s e t i v e s s e o s n ú c l e o s m a i s i m p o r t a n -t e s g a r a n t i d o r e s da e x p a n s a o de o u t r o s s e g m e n t o s da e c o n o m i a .

^ A i n d u s t r i a q u í m i c a b r a s i l e i r a , n e s t e c o n t e x t o , s o f r e u p o n d e r a v e i s i n j e g o e s de i n v e s t i m e n t o s em c a p i t a l f i x o , c h e gando raesmo a a t u a l q u a d r a com d i m e n s o e s r e p r e s e n t a t i v a s . Compa-r a n d o a s t a x a s de c r e s c i m e n t Q de p r o d u g a o f i s i c a da i n d u s t r i a co mo um todo com a s ^ r e l a t i v a s a i n d u s t r i a q u í m i c a , tem--se bem a me d i d a era que e s t a u l t i m a p a r t i c i p o u do p r o c e s s o de i n d u s t r i a l i z a -gao n a c i o n a l .

- 85 -

Quadro 51

BRASIL - T a x a s de c r e s c i m e n t o ( i n d u s t r i a l e i n d ù s t r i a q u í m i c a ) - 1 9 5 0 / 6 2

( p e r c e n t a g e n s )

Anos T o t a l da

I n d u s t r i a I n d u s t r i a

Química

I 9 5 1 / 5 O 1 9 5 2 / 5 1 1 9 5 3 / 5 2 1 9 5 4 / 5 3 1 9 5 5 / 5 4 1 9 5 6 / 5 5 1 9 5 7 / 5 6 1 9 5 8 / 5 7 1 9 5 9 / 5 8 1 9 6 0 / 5 9 1 9 6 1 / 6 0 1 9 6 2 / 6 1

1 3 , 1 3 3 , 3

8 . 7 1 9 , 0 12,0

1 3 3 , 9 3 3 , 6

2,0 16 8

2 . 8 1 3 , 9 10,0

F o n t e : Fundaçao G e t ú l i o V a r g a s

V e r i f i c a - s e , a s s i r a , p e l a s t a x a s de c r e s c i m e n t o da i n d u s t r i a q u í m i c a b r a s i l e i r a , o s e u r e l a t i v o d i n a m i s m o , a p o n t o de j á a p r e s é n t a r d i m e n s o e s a p r e c i á v e i s , c o n f o r m e c o n f i r m a m o s da d o s d e consumo a p a r e n t e t r a n s c r i t o s a s e g u i r .

Quadro 43 Consumo A p a r e n t e d e P r o d u t o s

Q u í m i c o s no B r a s i l - 1959 e 1963 (em b i 1 h o e s de d ó l a r e s )

D i s c r i m i n a ç a o 1959 1963

P r o d u ç a o ^ i n t e r n a I m p o r t a ç o e s

0 , 5 3 0 , 1 0

0 , 8 0 0 , 1 7

-86 _

As p e r s p e c t i v a s de d e s e n v o l v i m e n t o m a i s a c e l e r a d o da i n d u s t r i a q u í m i c a b r a s i l e i r a a p r e s e n t a m - s e , ^ n o momento, r e l a -t i v a m e n t e b o a s . Com e f e i t o , o P r o g r a m a de Agáo Economica do^Go verno5 5 e s t a b e l e c e como p r i o r i t a r i o s o s i n v e s t i m e n t o s em i n d u s -t r i a s q u í m i c a s , que pode rao s e r c o n t e m p l a d o s com i s e n g o e s f i s » c a i s e f i n a n c í a m e n t o de a g e n c i a s ' d o Governo F e d e r a l . Os p ro j e -t o s ou compromissos de i n v e s t i m e n t o s , p a r a gozarem dys b e n e f i c i -o s , devem s e r encaminhados ao G r u p o J j x e c u t i v o da I n d u s t r i a Quími ca (GEIQUIM), p a r a f i n s de a p r e e i a gao .

V a r i o s p r o j e t o s e n c o n t r a m - s e n a q u e l e Grupo, erri f a se de a n á l i s e , podendo s e r c i t a d o s os s e g u i n t . e s : f e r t i l i z a n t e s ra., t r o g e n a d o s , a p a r t i r d e ^ g a s e s de : c o q u e r i a s ^ e de p e t r ó l e o , t o t a l i zando urna c a p a c i d a d e d i a r i a de p rodugao p róx ima de 1 . 0 0 0 t de a -m o n i a ; d o d e c i l b e n z e n o ; e s t i r e n o ; c i c l o h e x a n o ; a c r i l o n i t r i l a ; á c i d o t e r e f t á l i c o ; b u t a d i e n o ; f l u i d o a n t i - d e t o n a n t e ; s o r b i t o ! ; f e n i l - b e t a - n a f t i l a m i n a ; á c i d o a d i p i c o ; a n i d r i d e f t a l i c o ; e l e t . r o -d o s de g r a f i t e ; e s t i r e n o ; p o l i e t i l e n o ; á c i d o f o s f ó r i c o ; supe r fo s i f a t o t r i p l o ; g l u c o s e ; soda c á u s t i c a ; c a r b u r e t o de c à l c i o ; c e l u l o se s o l ú v e l ; P . V . C . ; f o s t a t o n a t u r a l ; á c i d o c í t r i c o o

E s p e r a - s é , p o r t a n t o , - s u b s t a n c i a l e r e s c i m e n t o da i n d u s t r i a q u í m i c a b r a s i l e i r a tjos próximos, a n o s , p a r t i c u l a r m e n t e do ramo p e t r o q u í : t i c o ¿ que s e r a g r andemen te a f e t a d o p e l o pinino q ü i n q ü e n a l de i n v e r s o e s da P e t r o l e o B r a s i l e i r o ' S , A . - PETROBRÁS e p o r p r o j e t o s p r i v a d o s de g r a n d e p o r t e ,

A q u í m i c a i n o r g á n i c a ¿ de sua p a r t e , a p e s a r ^ d e se e s p e r a r que venha a c r e s c e r a d e q u a d a m e n t e , e s t á na d e p e n d e n c i a d a s so lugo ' e s a se rem a d o t a d a s no s e n t i d o de r e d u z i r os p r e g ó n do s a l e da e n e r g i a e l é t r i c a , s e u s d o i s p r i n c i p á i s i n s u m o s .

Ñas p á g i n a s s e g u i n t e s s a o examinados o compor t a -mento r e c e n t e e a s p e r s p e c t i v a s de p r o d u t o s q u í m i c o s s e l e c i o n a ~ d o s .

5 . 1 - F e r t i l i z a n t e s

0 consumo de f e r t i l i z a n t e s q u í m i c o s no B r a s i l só r e c e n t e m e n t e a t i n g i u n i v e i s s i g n i f i c a t i v o s , embora deva a i n d a s e r c o n s i d e r a d o ex t r emamen te b a i x o , se^comparado ao de o u t r o s p a í s e s menos d e s e n v o l v i d o s e de p rodugao a g r í c o l a i n f e r i o r à b r a s i l e i r a .

QUADRO LL ...

Evolúcaá do consumo aparente de Fertilizantes no Brasil« segundo os tipos - 1950/l96¿

(em toneladas de elementos nobres)

Nitrogenados (N) Fosfatados '(Po0¿)' Potassicos K ANOS ANOS

Produgao Importagao Consumo' Amrente Produgao Importagao Consumo

/ Aparente Importagao

1950 751 13.436 14-187 5.999 44*837 50.836 23,523 1951 760 17,801 18,561 6.450 67.119 73,569 23,709 1952 330 9,775 10,605 8.444 38.479 46,923 15,347 1953 930 19,64.9 20,579 3.533 56.283 64.816 31,226 1954 1.276 1 6 , 4 8 6 17,762 12,080 65.309 77.339 28,348 1955 1*223 21,728 22,951 23.842 64.733 38,575 49,523 1956 1,388 28o850 30.233 23.553 70.006 93»559 41.632 1957 1.194- 27,364. 28,558 41,380 77.309 118.689 60,189 1953 2,578 38,312 41.390 53 »473 39.371 143.349 65.082 1959 10,679 34-^106 44-785 68 „4.86 55»519 124.005 57,425 1960 15.726 51*034 66,760 77.427 54.164 131,591 106 .146 1961 12!» 021 43.043 55.064 69,766 49.000 113.766 70.727 1962 12,926 37,353 50,284 63,974 55.819 119,793 68.127 1963 13.4-52 43,609 62.061 44.955 108,430 153,385 91.750

FOlíTES: BNDE - Departamento Economico, (dados origináis da CACEX, Conselho do Desenvolvimiento, D.N.P.M., EETROBRfe, C#S.N., USIMINAS e S.E.E.F.)

-87 _

V a r i o s f a t o r e s imped i ram o d e s e n v o l v i m e n t o raais i n t e n s o do consumo de f e r t i l i z a n t e s no B r a s i l , sendo o p o r t u n o d e s t a c a r o s s e g u i n t e s :

i ) d e f i c i e n c i a d o s . t r a b a l h o s de e x p e r l m e n t a g a o ¿ a t é a g o r a r e a l i z a d o s p o r um número de e s t a g o e s e x p e r i m e n t á i s b a s t a n t e d i m i n u t o em r e l a g á o a d i v e r s i d a d e de c o n d i g o e s d a s á r e a s a g r í c o l a s do P a í s e c u j o s p r o g r a m a s de t r a b a l h o vem pecando p e l a f a l t a de o b j e t i v i d a d e s

i i ) i n e x i s t e n c i a de s e r v i g o s de e x t e n s a o e f i c i e n -t e s , que p o s s i b i l i t e m t r a n s m i t i r ao a g r i c u l t o r o s c o n h e c i m e n t o s ^ n e c e s s á r i o s r e l a t i v o s a s v a n -t a g e n s da a d u b a g a o , em b a s e s c i e n t í f i c a s ;

i i i ) p r e g o s e l e v a d o s d o s f e r t i l i z a n t e s n a c i o n a i s ou i m p o r t a d o s , p a r t i c u l a r m e n t e n o s ú l t i m o s a n o s , o que a c a r r e t a uma r e í a gao pouco f a v o r á v e . l e n -t r e o s p r e g o s dos adubos e dos p r o d u t o s a g r í c o l a s , d e s e s t i m u l a n d o , p o r i s s o mesmo, m a i o r em-p r e g o de m a t e r i a i s f e r t i l i z a n t e s ;

i v ) p r o b l e m a s r e l a c i o n a d o s corrí o t r a n s p o r t e . , o b r i -gando , q u a s e s empre , o uso do t r a n s p o r t e . r o d o -v i á r i o com o c o n s e q ü e n t e e n c a r e c i m e n t o da m e r -c a d o r i a ;

v) d e p e n d e n c i a do mercado c o n s u m i d o r , em n i v e l r a z o a v e l , de s u p r i m e n t o e x t e m o , r e f l e t i n d o - s e so

: b r e a r e g u l a r i d a d e de a b a s t e c i m e n t o .

0 Quadro 44 a p r e s e n t a o consumo a p a r e n t e de f e r t i . l i z a n t e s no B r a s i l , segundo a s f o n t e s de s u p r i m e n t o , no p e r í o d o 1 9 5 0 / 6 4 .

As p r o j e g o e s do consumo a t é o momento r e a l i z a d a s no B r a s i l , va r i a ra s u b s t a n c i a l m e n t e e n t r e s i , . r a z a o po rque p r e f e -r i u - s e e s c o l h e r urna d é l a s , e f e t u a d a no BNDE. Corno r e s u l t a d o , t e m - s e a s s e g u i n t e s n e c e s s i d a d e s p r o v á v e i s de f e r t i l i z a n t e s no B r a s i l ( a p l i c a g a o e x c l u s i v a na a g r i c u l t u r a ) .

-88 -

Quadro 51 BRASIL - E s t i m a t i v a s da Demanda d e F e r t i l i z a n t e s

na A g r i c u l t u r a - 1963 /70

Consumo Es t imado ( 1 . 0 0 0 t ) ANOS I a H i p ó t e s e 2 a H i p ó t e s e

N Po 0 N p , o r 0 N 2 5 2 2 5 2

1963 •(*) 51 153 51 51 153 5-1 • 1964 59 177 59 59 177 59

1965 67 201 67 67 201 67 1966 81 243 81 77 231 77 1967 97 291 97 89 267 89 1968 1 1 6 348 348 102 306 102 1969 139 417 139 118 354 118 1970 167 501 1 6 7 135 405 .135

{*) Consumo a p a r e n t e na a g r i c u l t u r a ( c o r r i g i do)

•A c o r r e g á o do consumo a p a r e n t e de f e r t i l i z a n t e s , em.. 1963 c o n s i s t i u em e l i m i n a r a s q u a n t i d a d e s que sao d e s v i a d a s p a r a f i n s i n d u s t r i á i s . A p r i m e i r a h i p ó t e s e , a d m i t e um c r e s c i m e n t o de 15% a . a . em 1964 e 1965 e de 20% ao ano no p e r í o d o 1 9 5 5 / / 7 0 . A segunda h i p ó t e s e , f o i e s t a b e l e c i d a . s e g u n d o u m ^ c r e s c i m e n -t o - d e 15% a n u a i s c u m u l a t i v o s em todo o p e r í o d o . Convém r e f e r i r , e n t r e t a n t o , que e s t a s h i p ó t e s e s podem r e s u l t a r p e s s i m i s t a s , p o i s o P a í s a i n d a s e c a r a c t e r i z a po r b a i x o s n í v e i s de consumo de f e r -t i l i z a n t e s »

Do l a d o da o f e r t a , a p r e s n e t a m ~ s e no momento b o a s p e r s p e c t i v a s de c u r t o prazo» Com e f e i t o , a p ó s o s i n c e n t i v o s a -n u n c i a d o s p e l o Govèrno F e d e r a l , o Grupo E x e c u t i v o da i n d u s t r i a Química p a s s o u a r e c e b e r i números ^ p r o . j e t o s p a r a exame, j á e s t á n -do em f a s e a d i a n t a d a de e s t u d o i n ú m e r o s e m g r e e n d i m e n t o s no campo dos n i t r o g r e n a d o s , que , r e u n i d o s , p e r m i t i r á © urna o f e r t a a d i c i o n a l em t e r m o s de amonia de c e r c a de 1 . 0 0 0 t / d i a . Em r e l a g a o a o s foja f a t a d o s , também s e contemplarli a l g u n s j p r o j e t o s p a r a c o n c l u s a o no p e r í o d o 1 9 6 6 / 7 0 , i n c l u s i v e de p rodugao de á c i d o f o s f ó r i c o e em s e g u i d a de s u p e r f o s f a t o t r i p l o . R e l a t i v a m e n t e a o s f e r t i l i z a n t e s p o t á s s i c o s , a b r i r a m - s e n o v a s p e r s p e c t i v a s de e x p l o r a g á o de .-"azi-d a s i d e n t i f i c a d a s na R e g i á o N o r d e s t e do P a í s ; d e s c o b e r t a s a t r a -v é s de p e r f u r a g o e s r e a l i z a d a s p e l a PETR0BRÁS«,

-89 _

5 . 2 - Ácido S u l f ú r i c o

A^produgao n a c i o n a l de á c i d o s u l f ú r i c o , quo s e c o n f u n d e com o p r ó p r i o consumo, t e ve i n i c i o em<>1910. 0 Quadro a s e g u i r a p r e s e n t a a e v o l u g a o da p rodugao no p e r í o d o 1 9 5 7 / 6 4 , p o i s que nao f o i p o s s í v e l r é c u a r a a n o s m a i s r e m o t o s .

Quadro 46

BRASIL - Consumo A p a r e n t e de Ácido S u l f ú r i c o 1 / 1 9 5 7 / 6 4

(em t o n e l a d a s )

Anos . P rodugao

1957 147 762 1958 175 097 1959 2 0 1 832 I 9 6 0 214 623 1961 230 571 1962 259 319 1963 287 887 1964 300 132

FONTE: BNDE - D e p t a Economico l / D e i x o u - s e de l e v a r em c o n -

t a a s impo r t agio e s qué nao chegam a r e p r e s e n t a r do consumo ( á c i d o p r ó - a n á l i -

: s e ) .

Sao r e s p o n s á v e i s p e l a p rodugao n a c i o n a l de á c i d o s u l f ú r i c o 14 e m p r e s a s , com 2 1 u n i d a d e s de p r o d u g a o , Na m a i o r i a dos c a s o s a s u n i d a d e s de p rodugao sao i n t e g r a d a s a o u t r a s f á b r i -c a s que u t i l i z a m o á c i d o como insumo; a l g u m a s d é l a s , e n t r e t a n -t o , vendem 80% de sua p r o d u g a o . r k c a p a c i d a d e d e p rodugao d e s t a s f á b r i c a s v a r i a d e s d e 10 t / d i a a t é 180 t / d i a , sendo a c a p a c i d a d e t o t a l i n s t a l a d a d e ^ l 3 0 5 t / d i a ou 4*56.7,50 t / a n o , c o n s i d e r a n d o - s e 350 dias_ de o p e r a g a o . 0 e n x o f r e , m a t e r i a - p r i m a b á s i c a p a r a a p r o dugao , e i m p o r t a d o .

Sendo o á c i d o s u l f ú r i c o um dos m a i s i m p o r t a n t e s p r o d u t o s q u í m i c o s , convém i n d i c a r o seu consumo s e t o r i a l em a n o s d i s t i n t o s p a r à f i n s de o b s e r v a r a e v o l u g a o de sua c o m p o s i g a o . 0 Quadro n a 4-7» a p r e s e n t a e s t a e v o l u g a o no p e r í o d o 1 9 5 7 / 6 3 .

-90 _

Conforme pode s e r o b s e r v a d o , a f a b r i c a g á o de s u -p e r f o s f a t o s vem ganhando i m p o r t a n c i a r e l a t i v a no consumo de á c i -do s u l f ú r i c o , e n q u a n t o que o s s e t o r e s de e x p l o s i v o s e r a i o n vém p e r d e n d o a sua p o s i g a o , pe rmanecendo a p a r t i c i p a g a o d o s s e t o r e s r e s t a n t e s p r a t i c a m e n t e i n a l t e r a d a . É s t e aumento r e l a t i v o do con sumo d e á c i d o s u l f ú r i c o na f a b r i c a g á o de f e r t i l i z a n t e s d e v e - s e ao g r a n d e i n c r e m e n t o de sua p r o d u g a o d e p o i s d o s i n c e n t i v o s g o v e r n a m e n t a i s o f e r e c i d o s ao s o t o r . No t u t u r o p róx imo d e v e g a n h a r im p o r t a n c i a r e l e v a n t e o s e t o r de m e t a l u r g i a , em d e c o r r è n d a d o s p l a n o s de p r o d u g a o da CIA. SIDERÚRGICA PAULISTA (COSIPA) e d a s USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS (USIMINAS).

Os n o v o s p r o j e t o s e a r n p l i a g o e s da c a p a c i d a d e e -x i s t e n t e p a r a a p r o d u g a o de á c i d o s u l f ú r i c o e l e v a r a o a s p o s s i b i -l i d a d e s de p r o d u g a o p a r a 6 6 0 . 0 0 0 t / a n o em 1 9 7 0 . E s t a c a p a c i d a d e c o b r i r á , p e r f e i t a m e n t e , o consumo p r e v i s t o n a q u e l a d a t a , que s e e s t i m a em t o r n o de 5 4 7 . 0 0 0 t o n e l a d a s .

Cabe l e m b r a r , p o r f i r n , que a i n s t a l a g á o de f á b r i c a s de a c i d o s u l f ú r i c o no B r a s i l s e p r o c e s s a q u a s e sempre a t r a -v é s de u n i d a d e s c a t i v a s , , t o d a v e z que a s u a ' u t i l i z a g a o j u s t i f i -que e s t a p r a t i c a , s endo a s s i m de e s p e r a r - s e que a o f e r t a c o n t i -n u e r e s p o n d e n d o p r o n t a m e n t e a s n e c e s s i d a d e s do consumo.

/

5 . 3 - B a r r i l h a

0 consumo a p a r e n t e d e b a r r i l h a no B r a s i l e n c o n -t r a - s e , ha a lgum t e m p o , s i t u a d o ero q i v e i s r e l e v a n t e s c o n f o r m e i n d i -c a o Quadro a p r e s e n t a d o a s e g u i r :

QUADRO LI

BRASIL - Consumo Se tor ia l de Ácido Suifurico - 1957/63 (em percentages )

ANOS Superfosfatos Explosivos Raion Metalurgia Pigmentos Inorgánicos

Produtos Químicos Diversos Total

1957 21,5 11,4 30,5 7,2 3,4 18,7 7,3 100,0 1958 26,0 9,7 25,5 7,7 4,8 16,2 10,1 100,0 1959 33,3 8,3 24,7 7 ,1 5,3 14,3 7,0 100,0 I960 33,5 7,8 24,2 6,4 5,-2 15,7 7,2 100,0 1961 34,3 7,8 23,3 7,5 5,1 16,1 5,9 100,0 1962 34,6 6,6 19,4 7,5 5,3 17,9 3,7 100,0 1963 37,5 6,1 18,4 8,0 4,3 17,4 8,3 100,0

FONTEj BNDE - Departamento Economico e empresas produtoras»

-91-

Quadro 4 8

BRASIL - C o n s u m o A p a r e n t e de B a r r i l h a - 1 9 5 2 / 6 4 (em t o n . ) .

A n o s

1 9 5 2 1 9 5 3 1 9 5 4 1 9 5 5 1 9 5 6 1 9 5 7 1 9 5 8 1 9 5 9 1960 1961 1962 1 9 6 3 1 9 6 4

Venda da CNA ( 1 )

14-800 38.500 75 100 7 7 4 0 0 72 480

I m p o r t a g a o

4 0 7 9 9 56 3 9 3 93 5 8 6 5 1 3 1 0 : 8 7 0 3 1 7 4 7 1 8 7 4 5 6 4 84 3 6 9 7 9 0 5 4 6 0 9 7 1 46 4 1 5

692 0 2 3

5 1 6

Consumo A p a r e n t e

40 7 9 9 56 3 9 3 93 5 1 6 5 1 3 1 0 87 031 74 718 7 4 5 6 4 84 3 6 9 93 8 5 4 9 9 4 7 1

1 1 5 515 1 0 5 0 9 2

7 8 5 0 3

P a r t i c i p a g a o d a s v e n d a s s / o c o n s u m o

15,8 3 8 ) 7 6 5 , 0 7 3 , 6 9 2 , 3

FONTES: S e r v i g o d e E s t a t í s t i c a E c o n o m i c a e F i n a n c e i r a do M i n . da F a z e n d a , e BNDE - D e p t - E c o n o m i c o ( 1 ) - 0 v o l u m e de v e n d a s s e c o m p o e d e p r o d u g a o

m a i s i m p o r t a g o e s d i r e t a s .

A p r o d u g a o n a c i o n a l t e v e i n i c i o em I 9 6 0 , q u a n d o e n t r o u em f u n c i o n a m e n t o o c o n j u n t o i n d u s t r i a l d a " C i a . N a c i o n a l d e A l c a l i s ; î , s i t u a d a no E s t a d o do R i o d e J a n e i r o , com c a p a c i d a -d e a n u a l d e p r o d u g a o de 1 0 0 . 0 0 0 t o n e l a d a s , m a s q u e s o t e v e s e u s e q u i p a m e n t o s t o t a l m e n t e t e s t a d o s a p a r t i r d e I96I . A e v o l u g a o d a p r o d u g a o n a c i o n a l e n c o n t r a - s e r e g i s t r a d a n o Quadro a s e g u i r :

Quadro 4 9

P r o d u c a o B r a s i l e i r a de B a r r i l h a

A n o s P r o d u g a o

( t )

I 9 6 0 1 6 i 1 0 0 1 9 6 1 4 4 . 3 O O 1962 7 1 . 1 0 0 1 9 6 3 7 6 ; 2 0 0 1 9 6 4 6 0 . 4 0 0 "

FONTE: BNDE - B e p t ^ - E c o ^ n o m i c o e C i a 0 N a c . d e Á l c a l i s .

- 9 2 _

Apesa r dos d e c r é s c i m o s o c o r r i d o s em 1957 e 1958, o^consumo vem a p r e s e n t a n d o i n c r e m e n t o s a n u a i s da ordem de 10$ (pe r í o d o 1 9 5 9 / 6 2 ) . 0 - p e r i o d o que s e i n i c i a em 1962 a p r e s e n t a um com p o r t a m e n t o b a s t a n t e d i v e r s o , quando o consumo a p a r e n t e de b a r r i -l h a comeqa a d e c l i n a r . É s t e d e c l í n i o p o d e ^ s e r , em p a r t e , e x p l i -cado p e l a - q u e d a n o - r i t m o da a t i v i d a d e economica do P a í s r e g i s t r a do no p e r í o d o 1962/64* O u t r o f a t o r que c o n t r i b u i p a r a a quedado consumo a p a r e n t e de b a r r i l h a f o i á u t i l i z a q a o i n t e n s a de e s t o -ques do p r o d u t o i m p o r t a d o e de v i d r o s q u e b r a d o s ( c a c o s ) ¿ na p r o -duqao de v i d r o s n o v o s ¿ " "

0 consumo a p a r e n t e de b a r r i l h a que v i n h a c r e s c e n -do a t a x a de 10% a n u a i s no p e r í o d o 1 9 5 9 / 6 2 , s o f r e u uma queda de 9% em 1963 e de 25% em 1964 . T o r n a - s e , p o r t a n t o , t a r e f a b a s t a n t e di f í c i l p r e v e r a s d i m e n s o e s f u t u r a s do m e r c a d o . Admi t indo que o r i t m o de c r e s c i m e n t o da economia s e j a r e s t a b e l e c i d o a p a r t i r de 1966 , a d o t a r a m - s e d u a s h i p ó t e s e s ( c o n s e r v a d o r a e o t i m i s t a ) , que p o s s i b i l i t a r a m f o r m a r o s e g u i n t e quadro de p r e v i s o e s de consumo.

Quadro 50

LBRASIL - PRQJEQOES DO CONSUMO DE BARRILHA

Anos Q u a n t i d a d e (em t )

Anos H i p ó t e s e "A" H i p ó t e s e "B"

1965 1966 1967 1968 1969 1970

88 .400 9 5 . 0 0 0

1 0 4 . 5 0 0 115 .000 1 2 6 . 4 0 0 1 3 9 . 0 0 0

1 0 9 . 7 0 0 1 2 0 . 7 0 0 1 3 2 ; 7 0 0 1 4 6 . 0 0 0 1 6 0 . 6 0 0 1 7 6 . 6 0 0

R e l a t i v a m e n t e a o f e r t a , p a r e c e nao h a v e r m a i o r e s p r o b l e m a s de e x p a n s á o , p o i s a " C i a . N a c i o n a l de A l c a l i s 1 1 p r e t e n -de a t i n g i r , em p r i n c i p i o s de 1966, o n i v e l de 1 3 0 . 0 0 0 t / a n o de c a p a c i d a d e , e s t a n d o p rogramado a t i n g i r a t é 1970 200 .000 t / a n o de c a p a c i d a d e de px;oduqao, n i v e l s u f i c i e n t e p a r a a t e n d e r ao consumo p r e v i s t o na h i p ó t e s e m a i s o t i m i s t a .

5 . 4 - Soda C á u s t i c a

0 consumo b r a s i l e i r o de soda c á u s t i c a , como dos d e m a i s p r o d u t o s q u í m i c o s , t em s i d o c o n s t a n t e m e n t e aumentado , con fo rme d e m o n s t r a o Quadro s e g u i n t e :

- 9 3 -

Quadro 51

BRASIL - CONSUMO APARENTE DE SODA CÁUSTICA - 1 9 5 0 / 6 4 ( 1 . 0 0 0 t o n e l a d a s )

A n o Producá© (A J

Importacáo (B)

Consumo (c)

P a r t i c i p a ç â o P e r c e n t u a l de A/C

1950 8 • 66 74 11 1951 12 104 116 , 10 1952 15 48 63 24 1953 20 51 71 28 1954 27 - 111 138 20 1955

32 69 1 0 1 32 1956 47 128 175 27 1957 57 91 148 39 1958 60 88 148 40 1959 64 102 ' 166 39

I960 69 101 170 41 1961 78 102 180 43 1962 85 147 232 • 37 1963 86 159 245 ' 35

• 1964 90 " 117 207 43

F o n t e s : Conselho do Desenvo lv imento ; BNDE - Departamento E-• conômico, e S . E . E . F . , do M i n i s t e r i o da Fazenda.-

V e r i f i c a - s e que o consumo^anual tern c r e s c i d o de 9% em média (per íodo 1 9 5 0 / 6 3 ) ; "a pax^ticipaçao da-produç^o i n t e r n a no volume t o t a l de consumo, de sua p a r t e , s e s i t u a em t o r n o de 40%, a p a r t i r de .1958.- . •

-Ape.sar das ad i goes de capacidade de pr-oduçâo, que t i v e r a m i n i c i o mais acentuadamente 'em 1957 , consumo- tem s i d o . a -t e n d i d o em grande p a r t e a t r a v é s de importaçoes. , o que l e v a o P a í s a g a s t o s ponderáve i s em moeda e s t r a n g e i r a ( c e r c a de. US$ 13 milhoes a n u a i s ) . Além d i s s o , a - i n d ù s t r i a dë soda c á u s t i c a (no c a s o ^ b r a s i l e i r o , g b t i d a e x c l u s i v a m e n t e por e l o t r ó l i s . e ) vera s o f r e n d o tocfes a s conseqüenc ia s r e s u l t a n t e s do a l t o c a s t o do. s a l . e da e n e r g i a e l é -t r i c a , s e u s p r i n c i p á i s insumos . ' . . .

- - •. '"j 'A'produçao b r a s i l e i r a de soda c á u s t i c a é r e a l i z a d a p e l a opéraçao de 13 f á b r i c a s , das qua-is 6 sao unidades i n t e g r a d a s a outros conjuntos i n d u s t r i á i s ( c e l u l o s e , p r i n c i p a l m e n t e ) . ^A l o -ç a l i z a ç a o d e s s e complexo i n d u s t r i a l r e v e l a maior^concentraçao na area compreendida p e l o s E s t a d o s da Guanabara e Sao P a u l o . Duas

-94 _

novas f á b r i c a s f o r a m i n a u g u r a d a s em 1 9 6 4 , n o s E s t a d o s de Pernam-buco e ' d a B a h i a ¿ na R e g i á o N o r d e s t e , onde s e p r o d u z 80$ do s a i n a c i o n a l . A R e g i a o d i s p o e de e n e r g i a e l é t r i c a r e l a t i v a m e n t e b a r a -t a . Reunindo a s f á b r i c a s e x i s t e n t e s no P a í s , t e m - s e urna c a p a c i -dad© n o m i n a l i n s t a l a d a de 480 t / d i a .

As p r o j e g o e s do consumo p e r m i t e m e s t i m a r um v o l u -me próximo de 297 m i l t o n e l a d a s , em 1 9 7 0 . ^ Comparando e s t e núme-r o com a o f e r t a p r e v i s t a ( 1 ^ 3 . 0 0 0 t / a n o j á ins ta - l s rdas mais 65.000 t / a n o r e s u l t a n t e s d e e x p a n s o e s a s e c o n c l u í r e m a t ó ' Í 9 6 6 ) , pe rma-n e c e r i a d é f i c i t s i g n i f i c a t i v o de p r o d u g á o . L.

5*5 - D i - ó x i d o de t i t a n i o

0 consumo b r a s i l e i r o de d i - ó x i d o de t i t a n i o a p r e -s e n t o u e x p r e s s i v o c r e s c i m e n t o no p e r í o d o 1 9 5 3 / 6 4 , d e v i d o p r i n c i -p a l m e n t e ao c l e senvo lv imen to da i n d u s t r i a de t i n t a s , onde a p a r e c e como p i " i n c i p a l insumo.

A p r e s e n t a - s e , no Quadro a s e g u i r , o volume do con sumo a p a r e n t e no p e r í o d o , segundo a s f o n t e s de s u p r i m e n t o , bem a s s i m a s u a t a x a a n u a l de c r e s c i m e n t o .

Quadro 52

BRASIL - CONSUMO APARENTE DE DI-ÓXIDO DE TITANIO 1 9 5 3 / 6 4 (em t o n e l a d a s )

Anos Impcj^igao P róducao (Bf

Consumo A p a r e n t e

(C)

•Cre sc imen to A b s o l u t o

( t )

C r e s c i m e n t o R e l a v o ' -

(B/A) ($)

1953 711 •947 1 ; 6 9 8 2 . 3 0 7 5 8 , 1 1954 2 .887 1 ; 1 1 8 4 ; 0 0 5 - 9 3 1 + 1 3 5 , 9 2 7 , 9 1955 1 .759 1 . 3 1 5 3 i 074 + 850 — 2 0 , 2 4 2 , 8 1956 2 .568 1 . 3 5 9 3 . 9 2 7 400 + 2 7 , 7 3 4 , 6 1957 2 .473 1 . 0 5 4 3 i 527 + 541 1 0 , 2 2 9 , 9 1958 2 .544 1 . 5 2 4 4 ; 0 6 8 + 518 + 1 5 , 3 3 7 , 5 1959 2 .771 1 ; 815 4 . 5 8 6 + 602 + 1 2 , 3 3 9 , 6 I 9 6 0 3 .538 1 . 6 5 0 5 ; 188 + 668 + 1 3 , 1 3 1 , 8 1961 4 .346 1 . 5 1 0 5 . 8 5 6 + 1 . 4 2 1 *• + 1 2 , 9 2 5 , 8 1962 5 .457 1 . 8 2 0 . 7 . 2 7 7 + 1 . 4 6 7 + • 2 4 , 3 2 5 , 0 1963 7 .094 1 ; 6 5 0 ( * ) 8 . 7 4 4 526 + 2 0 , 2 1 8 , 9 1964 6. . 568 1 . 6 5 0 ( * ) 8 . 2 1 8 - 6 , 0 . " 2 0 , 1

Fontes:BNDg - D e p a r t a m e n t o Economico e S e r v i g o de E s t a t í s t i c a E-conomica e F i n a n c e i r a , do M i n i s t e r i o da F a z e n d a . (*) E s t i m a t i v a .

- 95 -

, ü b s e r v a - s e , a s s i m , c l a r a m e n t e , que a p r o d u g a o n a -c i o n a l nao so e i n s u f i c i e n t e p a r a a t e n d e r ao consumo", como tambem a c a p a c i d a d e de p rodugao tem p e r m a n e c i d o e s t a c i o n a r i a . A p r o d u -gao i n t e r n a é r e a l i z a d a po r u m a , ú n i c a e m p r e s a , a ; ? Cia . Química In d u s t r i a l "C lL" , que t ern a s u a f á b r i c a l o c a l i z a d a no E s t a d o de Sao P a u l o , ope rando tambem em o u t r a s l i n h a s de p r o d u c a o ^ como a de tin t a s . P a r e c e , p o r t a n t e , que a s o s c i l a g o e s na p r o d u g a o s a o d e t e r m i n a d a s p o r q u e s t o e s ^ d e p o l í t i c a ^ i n t e r n a da empresa (que•consome gran de p a r t e de sua p r o p r i a p rodugao de ó x i d o de t i t a n i o ) .

Apesa r d a s o s c i l a g o e s a c i m a . m e n c i o n a d a s , a p r o d u -gao n a c i o n a l a p r e s e n t o u c r e s c i m e n t o v d e 67% no p e r i o d o cons ide rado . Dev§-se a i n d a o b s e r v a r , e® r e l a g a o a p r o d u g a o n a c i o n a l , que 50 s e obtem o t i p o a n a t a s e , r a z a o p o r q u e o consumo do t i p o r u t i l o e t o -t a l m e n t e a t e n d i d o p e l a v i a d à s i m p o r t a g o e s .

' . A As i m p o r t a g o e s b r a s i ^ e i r a s de Ti02 t e m - s e d e s e n v p l v i d o d i n a m i c a m e n t e , ao l o n g o do p e r i o d o , r e s i s t i n d o i n c l u s i v e a s v a r i a s m o d i f i c a g o e s i n t r o d u z i d a s na p o l í t i c a c a m b i a l do P a í s . As s im é que , enquanto^em 1953 s e i m p o r t a v a 711 t o n e l a d a s do produto, em 1964 a s i m p o r t a g o e s a t i n g i r a m 6.568 t o n e l a d a s . Compreende-se e s s a r e s i s t e n c i a , p e l o f a t o de s g r o d i - ó x i d o de t i t a n i o , u m pigmen t o b r a n c o de d i f í c i l s u b s t i t u i g a o , d é v i d o aos m e l h o r e s í n d i c e s de q u a ^ i d a d e 2 u e a p r e s e n t a . A d i c i o n e - s e a i s t o o f a t o de o s s e t o r e s u s u a r i o s d e s s e m a t e r i a l t e r e m e x p e r i m e n t a d o um r i t m o i n t e n s o . .de c r e s c i m e n t o , p a r t i c u l a r m e n t e nos" ú l t i m o s dez a n o s . ; .

Em e s t u d o r e c e n t e m e n t e r e a l i z a d o p e l o D e p a r t a m e n t o Economico do BNDE ("Mercado B r a s i l é i r o de U i - ó x i ^ o de T i t a n i o " ) , f o r am . p r o c e d i d a s e s t i m a t i v a s do Cíjnsumo f u t u r o d e s t e m a t e r i a l , ba s eadas" 11a s e r i e t e m p o r a l c o n s t i t u i d a dos a n o s 1 9 5 3 / 6 3 . E s t a s e s -t i m a t i v a s l e v a r a m a * p r e v i s a o de um consumo de l o . 6 6 0 t o n e l a d a s em 1970 . E n t r e t a n t o , a economia b r a s i l e i r g . p a s s o u por f o r t e c r i s e em 1964 , t e n d o h a v i d o i n c l u s i v e um d e c r e s c i n e a c e n t u a d o n a a t i v i -dade i n d u s t r i a l . C o r r i g i n d o . a s e s t i m a t i v a s de consumo a n t e r i o r -mente r e a l i z a d a s , t e m - s e p a r a 1 9 6 4 , e 1965.um volume de consumo i -g u a l a 8 . 2 1 8 t o n e l a d a s , ou s e j a , n i v e l i n f e r i o r ao de 1963.- : Admi t i n d o que, a p a r t i r de 1966 , a economia r e t o m e o r i t m o a n t e r i o r de c r e s c i m e n t o , p r o c e d e u - s e a n o v a s e s t i m a t i v a s do consumo de T i02 , t omando- se o n i v e l medio de e r g s e i m e n t o v e r i f i c a d o no p e r í o d o 1953/ / 6 3 . E s t a s e s t i m a t i v a s levam a p r e v i s á o de um consumo de 17 -000 t o n e l a d a s em 1 9 7 0 .

Doblado da o f e r t a i n t e r n a t e m - s e b o a s p e r s p e c t i v a s * Com g f e i t o , o Governo F e d e r a l , a o , f o r m u l a r o . g e u programa de agao economica , i n c l u i u a p r o q u g a o de ox ido de t i t a n i o " corpo m e r e c e d o r a de a p o i o r i s c a l e c r é d i t i c i g , r e s u l t a n d o ? em c o n s e q u e n c i a , o a p a -r e c i m e n t o de a lgumas i n t e n g o è s de i n v e s t i m i e n t o s n o , s e t o r , j a f o r -m a l i z a d a s j u n t o ao Grupo E x e c u t i v e da I n d u s t r i ^ Química (GEIQUIM). Como r e s u l t a d o , a o f e r t a , i n t e r n a de. Ti02 p o d e r a s e r , a m p l i a d a , nos próx imos 5 , a n o s , a t é s u p r i r t o t a l m e n t e o consumo, j á e s t a n d o p r e -v i s t o o i n i c i o de c o n s ^ r u c á o , em 1966, de urna f á b r i c a com c a p a c i -dade i n i c i a l de p r o d u g a o de lO.QOO t / a n o , com p o s s i b i l i d a d e s " de s e r a m p l i a d a p a r a 2 0 . 0 0 0 t / a n o .

- 9 6 _

5 . 6 - P a p e l e C e l u l o s e

1 . P a p e l

0 d e s e n v o l v i m e n t o da i n d u s t r i a p a p e l e i r a n a c i o n a l s e p r o c e s s o u de m a n e i r a b a s t a n t e a c e l e r a d a , a p o n t o ^ d e c o l o c a - l a em p r i r a e i r o p l a n o era t o d a a América L a t i n a » - É s s e r á p i d o d e s e n -y o l v i m e n t o f o i m o t i v a d o p e l a s d imensoes de mercado i n t e r n o , que j u s t i f i c a r a m a i n s t a l a g á o de f á b r i c a s de p o r t e e l e v a d o , bem a s -s im p e l o c r e s c i m e n t o económico n a c i o n a l nos ú l t i m o s 15 anos»

0 C^uadro 53 a s e g u i r i n d i c a a e .volugao do consumo b r a s i l e i r o de p a p é i s de t o d o s o s t i p o s no p e r i o d o 1 9 5 8 / 6 3 .

N o t a r s e , a s s i m j t e r h a v i d o ^ n o p e r í o d o em exame um i n c r e m e n t ó de 23$ no consumo t o t a l de p a p é i s , s i g n i f i c a n d o urna t a x á media a n u a l pouco s u p e r i o r a 4 $ .

A produgao i n t e r n a ; de seu l a d o , vem sendo s u f i c i e n t e p a r a a t e n d e r ao consumo, com excegao d o s p a p é i s de i m p r e n s a que a i n d a se impor tam q u a n t i d a d e s é x p r e s s i v a s , bem a'ssim de a l -guns p a p é i s f i n o s e e s p e c i á i s , c u j o consumo i n t e r n o a i n d a . n a o j u s t i f i c a a i m p l a n t a g a o d e u n i d a d e s com o f i m e s p e c i f i c o de p r o - ' d u z í - l o s .

Examinando a s e r i e de Consumo, segundo o s t i p o s , e c o n s i d e r a n d o a queda que se a d m i t e t e n h a s i d o v e r i f i c a d a ^ em 1964 , i : i t r o d u z i u - s e a l g u n s f a t ó r e s de c o r r e g a o ñ a s t a x a s m e d i a s , a f i m da e x t r a i r - s e a t é c n i c a mais a p r o p r i a d a p a r a p r o j e t a r - s e o consumo de p a p é i s no B r a s i l . Ass im, e s t i m o u ~ s e que em 1966 «o consumo venha a s e r , no mínimo, i g u a l ao n i v e l de 1963 ( c o n s i d e -r a n d o , em 1966 , uma r e c u p ^ r a g a o no r i t m o de c r e s c i m e n t o da e^ono m i a ) . Ghegou- se , e n t a o , a s s e g u i n t e s t a x a s d e c r e s c i m e n t o p o r t i p o de p a p e l :

i m p r e s s a o : 4Í<¡ a n u a i s c u m u l a t i v o s ; p a r a o s p a -p é i s de i m p r e n s a e r e v i s t a e 5 ) 6 $ p a r a os p a p é i s de i m p r e s s a o de li_ v ro s ;

e s e r e v e r : 8,^3$ a n u a i s , a p ó s t e r - ' s e a p l i c a d o m é d i a s mové is t r i e n a i s e o • método dos mínimos q u a d r a d o s ;

embalagem : p a r a o p a p e l " k r a f t " , a p l i c o u - s e -m é d i a s mové i s t r i e n a i s , e n c o n t r a n -d o - s e 6$ a n u a i s ; p a r a o u t r o s p a -p é i s de embalagem encont rou—se , a— p o s a p l i c a r m e d i a s mové i s t r i e n a i s e o p r o c e s s o d o s mínimos q u a d r a d o s , a t a x a de 7 , 7 $ a n u a i s ;

QUADRO 53

Evolucao do Consumo Brasileiro de Papéis - 1968/63 (öm toneladas)

DISCRIMINAQlO 1958 1959 i960 1961 1962 1963

PAPEL DE IMPRESSlO: 269.847.1 270.740,7 268,597,1 262.547.2 2.7,l.f387A5, -jornal e revistas 204*248,3 212.081,0 230.250,9 211.102,5 198*435,8 199,057,9 —livros j<iMit*M 65.598,3 58.659,1 62.763,4 57,494,6 6 4 , 1 1 1 , 4 72.329,6

PAPEL DS ESCREVER; 51-232.3 53j997.2 59,673.4 70,830.2. 75,162,4 PAPEL DE EMBALAGEM; 2¿a¿g¡2,Á

—kraft o . H X D i o g ¿1.155*7 63-513,4 80.752,6 68,895,4 74.713,.9 35.017,1 —outros »o.o««»s»» 132.591,8 142*965,1 140.540,9 162 «347,9 175.263,5 188,321,1

OUTROS PAPÉIS; Zi'lSávQ 81B 074,3, 90-390,£ 105.033.2 SJátZZhSí

TOTAL GERALs 591.024,9 612.290,7 664.371,4 669.019,7 699 .626 ,7 726.630,5

FONTESs Associacáo Nacional dos Fabricantes de Papel? Servigo de Estatxstica Económica e Finan ceira do Ministerio da Fazenda, e BNDE - Departamento Economico.

-97 _

o ü t r o s p a p é i s : a p l i c o u - s e , tambéra, m e d i a s m o v é i s t r i e n a i s e o p r o c e s s o d o s m í n i m o s q u a d r a d o s , • o b t e n d c - s e a t a x a d e 10% a n u a i s .

A p l i c a n d o - s e a s t a x a s d e ^ c r e s c i m e n t o a n t e s i n d i c a d a s , c h e g o u - s e ao s e g u i n t e c o n s u m o p r o v a v e l d e p a p é i s no B r a s i l no p e r í o d o 1 9 6 6 / 7 0 . .

Q u a d r o 5 4

P r o . i e c o e s do Consumo B r a s i l e i r o d e P a p é i s - 1 9 6 6 / 7 0

(em t o n e l a d a s )

D i s c r i m i n a q a o 1 9 6 6 1 9 6 7 1 9 6 8 1 9 6 9 . 1 9 7 0

P a p e l d e I m p r e s s a o : 2 7 3 . 0 0 0 2 0 8 , 0 0 0

7 7 , 0 9 0

8 8 . 6 3 0

2 9 7 . 7 2 0 3 1 0 . 9 3 0 3 2 4 , 7 5 0 - j o r n a l e r e v i s t a s - l i v r o s

P a p e l d e E s c r e v e r :

2 0 0 . 0 0 0 7 3 . 0 0 0

8 1 . 8 4 0

2 0 8 , 0 0 0 7 7 , 0 9 0

8 8 . 6 3 0

2 1 6 ¿ 3 2 0 ' 8 1 „ 4 0 0

9 5 . 9 9 0

2 2 4 . 9 7 0 8 5 . 9 6 0

1 0 3 » 9 6 0

2 3 3 . 9 7 0 9 0 . 7 8 0

1 1 2 . 5 8 0

P a p e l d e E m b a l a g e m : 2 6 8 „ 0 0 0 2 8 7 . . 1 9 Q 9 0 . 1 0 0

1 9 7 o 0 9 0 1 3 6 , 9 9 0

3 0 7 . 7 8 0 3 2 9 . 8 5 0 3 5 3 . 5 2 0

- k r a f t

O u t r o s P a p é i s :

8 5 . 0 0 0 1 8 3 c 0 0 0

1 2 4 . 5 4 0

2 8 7 . . 1 9 Q 9 0 . 1 0 0

1 9 7 o 0 9 0 1 3 6 , 9 9 0

9 5 . 5 1 0 2 1 2 , 2 7 0

1 5 0 . 6 9 0

1 0 1 . 2 4 0 2 2 8 . 6 1 0

1 6 5 . 7 6 0

1 0 7 . 3 1 0 2 4 6 . 2 1 0

1 8 2 . 3 4 0

T o t a l G e r a l : 7 4 7 . 3 8 0 7 9 7 » 9 0 0 8 5 2 . 1 8 0 9 2 0 . 5 0 0 9 7 3 . 1 9 0

P a r a ^ a t e n d e r a o c o n s u m o p r e v i s t o e i n d i c a d o n o q u a d r o a n t e r i o r , a i n d u s t r i a n a c i o n a l d i s p o e d e c a p a c i d a d e i n s t a l a d a s u f i c i e n t e , s a l v o n o s c a s o s d e ^ p a p e l d e i m p r e n s a e d e a l g u n s p a -p é i s f i n o s e e s p e c i á i s . A i n d u s t r i a p a p e l e i r a n a c i o n a l v-em t r a b a l h a n d o em n í v e i s i n f e r i o r e s a o s d e sua c a p a c i d a d e n o m i n a l d e p r o -d u g a o , c o n f o r m e i n d i c a o q u a d r o a s e g u i r c

-98 _

. Quadro 55 C a p a c i d a d e O c i o s a n a I n d u s t r i a B r a s i l e i r a de P a p e l - 1 9 5 8 / 6 3

Anos P r o d u c a o (tv

300 d i a s o p e r a g & o / a n o 340 d i a s ope rabas /ano

Anos P r o d u c a o (tv C a p a c i d a d e

de p r o d u c a o ( t / a n o )

C a p a c i d a d e ocioF-a .. (fo)

C a p a c i d a d e de p r o d u g a o

( t / a n o )

C a p a c i d a d e o c i o s a

( f a )

1958 4 1 6 ; 4 7 0 " 5 0 4 . 0 0 0 1 7 , 4 ' ' 5 7 1 . 2 0 0 2 7 , 1 1959 4 3 9 * 9 0 0 5 5 3 . 2 0 0 2 0 , 5 6 2 6 . 9 6 0 2 9 , 8 I 9 6 0 4 7 4 . 3 8 3 5 6 6 . 7 0 0 1 6 , 3 6 4 2 . 2 6 0 26 1 1 9 6 1 501; 669 6 6 8 . 4 0 0 2 5 , 0 7 5 7 , 5 2 0 • 3 3 , 8 1 9 6 2 5 5 9 . 5 7 3 7 7 2 . 5 0 0 2 7 , 6 8 7 5 . 5 0 0 . ' ' 3 . 6 , 1 1963 5 9 4 . 7 2 1 8 2 7 . 4 0 0 28,-2 9 3 7 . 7 0 0 36,.6 .

F o n t e : A s s o c i a g a o N a c i o n a l do F a b r i c a n t e s de P a p e l e BNDE • - De_ p o r t a m e n t o Economico .

2 . C e l u l o s e ...

Como r e s u l t a d o do g r a n d e i n c r e m e n t o 'do consumo-de p a p e l no B r a s i l , i n s t a l a r a m - s e i numeras f a b r i c a s - d e c e l u l o s e (f:L b r a c u r t a e l o n g a ) , p a r t i c u l a r m e n t e a p a r t i r - d e - 1 9 5 5 / 5 6 , a p o n t o de ' s e a t i n g i r a a u t o - s u f i c i e n c i a de p r o d u q a o do t i p o ' f i b r a c u r t a e de s e i n i c i a r a e x p o r t a g a o p a r a g a i s e s l a t i n o - a m e r i c a n o s , 0 Quadro a s e g u i r a p r e s e n t a a e v o l u g a o do consumo a p a r e n t e b r a s i -l e i r o de c e l u l o s e de f i b r a c u r t a .

Quadro 56 BRASIL - Consumo A p a r e n t e de C e l u l o s e de F i b r a C u r t a - 1 9 5 0 / 6 2

Anos P r o d u g a o E x p o r t a g a o Consumo A p a r e n t é

1950 2; 040 _ 2 . 0 4 0 1 9 5 1 3-.830 _ 3 . 8 3 0 1 9 5 2 7 . 0 6 0 7 . 0 6 0 1953 8 . 6 0 0 8 . 6 0 0 1954 1 4 . 6 0 0 _ 140600 1955 1 9 . 9 6 0 _ 1 9 . 9 6 0 1956 2 4 . 5 4 0 _ 2 4 . 5 4 0 1957 3 1 . 1 7 0 — 3 1 . 1 7 0 1958 4 8 . 4 0 0 _ 4 8 . 4 0 0 1959 6 3 . 2 5 0 _ 6 3 . 2 5 0 I 9 6 0 1 0 0 ; 0 1 0 280 9 9 . 7 3 0 1 9 6 1 141¿800 2 . 9 4 2 1 3 8 . 8 5 8 1962 1 9 2 . 2 4 0 4 . 3 8 3 1 8 7 . 8 5 7

F o n t e s : BNDE _ Depto»Economico e " J . C . Leone e A s s o c i a d o s Con-s u l t o r e s " .

-99 _

% Em r e l a g a o a c e l u l o s e d e f i b r a l o n g a , a p e s a r de s e c a m i n h a r r a p i d a m e n t e p a r a a s u b s t i t u i g a o d a s i m g o r t a g o e s com o s p r o j e t o s em c u r s o e p r o g r a m a d o s , a a t u a l p r o d u g a o a i n d a „ n a o s a t i s f a z t o t a l m e n t e a s n e c e s s i d a d e s i n t e r n a s , c o n f o r m e s e v e a s e g u i r .

Q u a d r o 57

BRASIL - Consumo A p a r e n t e de C e l u l o s e F i b r a L o n g a - 1 9 5 0 / 6 3

( t o n e l a d a s )

Anos P r o d u g a o E x p o r t a g a o /V/

I m p o r t a g a o Consumo Apa r e n t e

1 9 5 0 4 4 i 5 8 0 1 1 1 . 9 6 5 • 1 5 6 ; 5 4 5 1 9 5 1 . 5 0 . 8 8 5 _ • 1 1 0 . 5 2 1 1 6 1 . 4 0 6 1 9 5 2 5 3 . 0 7 5 _ 8 0 . 2 6 4 1 3 3 . 3 3 9 1 9 5 3 5 9 . 5 9 5 _ 8 7 i 8 1 6 1 4 7 - . 4 1 1 1 9 5 4 5 2 . 9 2 5 _ 1 5 0 . 8 9 7 2 0 3 ; 82 2 1 9 5 5 . 5 6 . 7 5 0 _ 1 0 0 . 1 9 1 1 5 6 . 9 4 1 1 9 5 6 6 0 . 8 4 3 _ • 1 1 6 ; 1 9 3 1 8 0 i 0 3 6 1 9 5 7 6 8 . 1 4 0 _ 1 0 3 . 8 0 9 • 1 7 1 ; 9 4 9

• 1 9 5 8 68 . 2 1 0 . 9 4 . 4 3 7 1 6 2 . 6 4 7 1 9 5 9 7 5 . 9 1 0 8 8 . 1 0 9 ' 1 6 4 ; 0 1 9 -I 9 6 0 . 8 5 . 7 5 0 _ 8 1 . 1 3 1 1 6 6 ; 8 8 1 , 1 9 6 1 1 0 2 . 7 8 0 _ 4 7 . 3 8 2 1 5 0 . 1 6 2 1 9 6 2 1 3 5 . 5 2 3 4 3 . 2 8 3 1 6 8 ; 8 0 6 1 9 6 3 1 5 4 . 7 4 8 — 3 2 . 0 8 9 1 8 6 . 1 2 0

F o n t e s ; BNDE _ D e p a r t a m e n t o Economico e "J .C .Leone e A s s o c i a d o s C o n s u l t o r e s " .

Os p r o j e t o s d e e x p a n s á q d a s u n i d a d e s i n s t a l a d a s , bem como o s d e i m p l a n t a g a o d e n o v a s f a b r i c a s , p e r m i t i r a o o- s u p r i m e n t ó d a s n e c e s s i d a d e s de c e l u l o s e d e f i b r a s l o n g a e c u r t a .

5 . 7 - P l a s t i f i c a n t e s F t a l i c o s

A 0 e x t r a o r d i n a r i o c r e s c i m e n t o dg. p r o d u g a o m u n d i a l de p l á s t i c o s , a p a r t i r da I I Grande G u e r r a , f e z , d e r i v a r enorme consumo d e p l a s t i f i c a n t e s , p r i n c i p a l m e n t e o s f t a l i c o s . No A c a s o b r a s i l e i r o , d e u - s e o m a i s i n t e n s o i m p u l s o n o c o n s u m o de p l á s t i -c o s ( e > c o n s e q ü e n t e m e n d e , d e p l a s t i f i c a n t e s ) com a i m p l a n t a g a o -da i n d u s t r i a a u t o m o b i l i s t i c a n a c i o n a l .

0 Q u a d r o s e g u i n t e a p r e s e n t a a e v o l u g a o do c o n s u m o a p a r e n t e efe p l a s t i f i c a n t e s f t a l i c o s n o B r a s i l (DOP, DBP e I M P ) , n o p e r i o d o 1 9 5 5 / 6 4 ,

-100 _

Quadro 58

BRASIL _ Consumo A p a r e n t e de P l a s t i f i c a n t e s F t á l i c o s - 1 9 5 5 / 6 4 (em t o n e l a d a s )

P a r t i c i p a d o Anos I m p o r t a g a o Produgao Consumo

' A p a r e n t e da p rodugao

s o b r e 0 consumo ($)

1955 1 ; 2 9 9 32 1 . 3 3 1 2 , 4 • 1 9 5 6 . . . 1 . 6 5 5 276 1 . 9 3 1 1 4 , 3

1957 2.466 • 392 2.860 1 3 , 7 1958 1 . 7 6 5 1 . 3 0 3 3 . 0 6 8 4 2 j 5 1959 . . 3 . 1 4 7 732 3 . 8 7 9 1 8 , 9 I960 2.063 1 . 2 4 7 3 . 3 1 0 3 7 , 7 1961 . 6 . 191 1 . 2 2 8 7 . 4 1 9 1 6 , 7 1962 5 .827 1 . 6 0 9 7 . 4 3 6 ' 2 1 , 6 1963 7 . 9 9 8 1 . 6 8 0 . 9 . 6 7 8 • 1 7 / 4

4 9 , 8 1964 4 . 3 7 9 4 . 3 O O ( * ) 8 ¿679 1 7 / 4 4 9 , 8

F o n t e s i S g r v i g o de E s t a t í s t i c a Economica e F i n a n c e i y a d o - M i n i s -t e r i o da Fazenda e BNDE _ Depa r t amen to Economico . (* ) e s t i m a t i v a .

0 ano de 1955 f o i e s c o l h i d g como.base p a r a a s ob -s e r v a g o e s , urna vez que n a q u e l e ano t em i n i c i o a . p r o d u g a o _ , b r a s i -l e i r a de p l a s t i f i c a n t e s e , a p a r t i r d a q u e l a d a t a , t em i n i c i o a g r a n d e p rodugao i n t e r n a de p l á s t i c o s .

0 Quadro a n t g r i o r i n d i c a a s e s t a t í s t i c a s de : prodi¿ gao dé duas das q u a t r o e m p r e s a s p r o d u t o r a s de p l a s t i f i c a n t e s f t a l i e o s , p o i s que a s r e s t a n t e s p a r a l i z a r a m a s s u a s a t i v i d a d e s n e s -t a l i n h a , em 1958 e 1962, r e s p e c t i v a m e n t e , e nao f o r n e c e r a m e l e -mentos^ que p e r m i t i s s e m i d e n t i f i c a r s e u volume de p r o d u g a o .

0 a p r e c i a v e l aumentQ da p rodugao de p l a s t i f i c a n -t e s ftalicQS, em 1958 , foi d e v i d o a e n t r a d a em f.uncionamento de urna n o v a fabrica, enquanto q u e a q u e d a ocorrida- em 1 9 5 9 foi moti vada p e l a r edugao do ritmo anterior de p r o d u g a o . A p a r t i r desta d a t a , o c r e s c i m e n t o da p rodugao r e s u l t o u do m e l h o r a p r o v e i t a m e n -t o da c a p a c i d a d e instalada.

-101 _

Convem o b s e r v a r , a e s t e r e s p e i t o , o que s e g u e :

a ) - a c a p a c i d a d e de p r o d u g á o i n s t a l a d a a t é 1963 e r a de 4 . 8 0 0 t a n u a i s , em r e g i m e de 24 h o -r a s de t r a b a l h o ;

b ) - a p r o d u g a o em 1963 a t i n g i u l ' . £ 8 0 t o n e l a d a s ^ ou s e j a , a p r o x i m a d a m e n t e um t e r g o da c a p a c i dade i n s t a l a d a » .

% A s u b u t i í i z a g á o d a c a p a c i d a d e i n s t a l a d a s e p r e n -de a d i f i c u l d a d e . , de c o n t r a t a g a o ..de t é c n i c o s em numero s u f i c i e n -t e p a r a a t e n d e r ' a ò p e r a g a o da f a b r i c a eh r e g i m e dé 24 h o r a s de t r a b a l h o . A ^ f á b r i c a g á o e x i g e c o n t r o l e a c u r a d o de q u a l ^ d a d e , d £ v i d o a s e x i g e n c i a s de e s p e c i f i c a g o e s r i g o r o s a s ^ q u a n t o a p u r e z a do p r o d u t o . 0 p r o c e s s a m e l o d e f e i t u o s o no p e r i o d o n o t u r n o o b r i g a r i a ao r e p r o c e s s a m e n t o , e l e v a n d o , , em c o n s e q ü e n c i a , o c u s t o do p r o d u t o f i n a l , ' '"•'• ":r!

' Em 1 9 6 4 , nova u n i d a d e de p r o d u g a o e n t r o u em f u n -c i o n a m e n t o com c a p a c i d a d e i n s t a l a d a <Jè 400 t / m e s , em t u r n g de -12' h o r a s / d i a de t r a b a l h o , sendo p o s ' s i v e l a l c a n g a r 700 t / m e s em r e g i m e de 24 h o r a s de t r a b a l h o .

7. Ass im, a g a p a c i d a d e i n s t a l a d a ^ a t u a l p a r a p r o d u -gao de p l a s t i f i c a n t e s i t á l i c o s s i t u a - s e em t o r n o de 13 . 200 t ' / a -n o .

As p r e v i s o e s r e c e n t e n j e n t e r e a l i z a d a s q u a n t o ao -consumo f u t u r o de p l a s t i f i c a n t e s f t a l i c o s no B r a s i l f o r a m de oer t o modo p:pe j u d i c a d a s p e l a q u e d a no r i t m o de e r e s c i m e n t o da e c o -n o m i a , d a i p o r q u e , p . r e f e r i u - s e i n t r o d u z i r a s n e c e s s a r i a s c o r r e -g o e s ; E s t a s n o v a s p r e v i s o e s i n d i c a m um consumo de 2 2 , 0 0 0 . t em 1968.

Do l a d o da o f e r t a , nao s e conhecem p r o j e t o s suf i_ c i e n t e m e n t e d i m e n s i o n a d o s , mas a p e n a s a lgugias i n t e n g o e s como £je s u l t a d o dos i n c e n t i v o s a n u n c i a d o s p e l o Governo F e d e r a l . Convem, l § m b r a r , e n t r e t a n t o , que h a b o a s p e r s p e c t i v a s em r è l a g a o a mà- :

t e d i a s - p r i m a s , ^ p a r t i c u l a r m e n t e o a l c o o l o c t i l i c o e o a n i d r i d o -f t a l i c o , c o m . f a b r i c a s em f a s e de c o n s t r u g a o 0

5 . 8 - D e f e n s i v o s p a r a a a g r i c u l t u r a

1 . I n t r o d u c á o

0 consumo b r a s i l e i r o de d e f e n s i v o s g a r a a a g r i c u l t u r a tem s i d o ^ a t e n d i d o a t r a v e s ^ d e m a c i g a s i m p o r t a g o e § de p rodu- . , : t o s em g r a u t e c n i c o e p r e p a r a g a o de u s o i m e d i a t o , a l em da p r o d u -gao n a c i o n a l de a l g u n s p o u c o s p r o d u t o s .

-102 _

^.Dois a s p e c t o s p r i n c i p á i s se l i g a m ao emprego de d e f e n s i v o s a g r í c o l a s no B r a s i l , quais s e j a m :

i ) - P r e q o s : tendem a s e r e l e v a d o s , como r e s u l -t a d o da c o m p l e x i d a d e dos p r o c e s s o s

de f a b r i c a g a o , e da e x p e c t a t i v a da§ s u b s t i -t u i g o e s que possam o g o r r e r d e v i d o a s i n t e n -

• s a s p e s q u i s a s t e c n o l ó g i c a s que s e r e a l i z a m ; i i ) - D i v u l g a g a o : o s u c e s s o de d e t e r m i n a d o p rodu

t o qu ímic o no combate a p l a g a s depende da sua c o r r e t a a p l i c a g a o , que e f u n gao do c],ima, do u§o de e q u i p a m e n t o s - a d e q u a -d o s , da época p r o p i c i a p a r a a a p l i c a g a o , e t c .

^ As f i r m a s que r e a l i z a m a c o m e r g i a l i z a g a o d e s t e s -p r o d u t o s d i spoem^de e q u i p e s de agronomos^e q u i m i c o s , • p r e s t a n d o -c o n s t a n t e á s s i s t é n c i a ao l a v r a d o r . Tambem o c o o p e r a t i v i s m o mul -t o tem c o l a b o r a d o no s e n t i d o de d i v u l g a r e f a c i l i t a r a a q u i s i g a o dos p r o d u t o s *

2 ¿ I m p o r t a c o e s

: 0 Quadro 59 a s e g u i r a p r e s e n t a a s i m p o r t a g o e s de a l g u n s d e f e n s i v o s p a r a a a g r i c u l t u r a , s e l e c i o n a d o s d e n t r e mais de urna c e n t e n a de t i p o s que s a o importados«,

A o b s e r v a g a o dos dados a p r e s e n t a d o s m o s t r a l i g e i -r o p r e d o m i n i o d a s q u a n t i d a d e s i m p o r t § d a s de s u l f a t o de cob re , maneb, DDT e BHC, que sao p r o d u t o s j a c o n s a g r a d o s e podem s e r c o n s i d e r a d o s t r a d i c i o n a i s como d e f e n s i v o s .

Os p r o d u t o s s e l e c i o n a d o s r e p r e s e n t a ^ c e r c a de 50% do v a l o r t o t a l d a s ^ i m p o r t a g o e s de d e f e n s i v o s , que e de a p r o x i m a -damente US$12 m i l h o e s a t u a l m e n t e .

3» P r o d u g a o N a c i o n a l

A produgag b r a s i l e i r g . de p e s t i c i d a s r e s u m e - s e no DDT, BHC e P a r a t h i o n ' ( e t i l i c o e m e t i l i c o ) .

~ A.

Duas r a z o e s p r i n c i p á i s podem s e r d e s t a c a d a s a e s -t e r e s p e i t o ;

a ) - a s p a t e n t e s de f a b r i c a g a o d e s t e s p r o d u t o s sao de p r o p r i e d a d e de f i r m a s de ' á mb i to i n t e r n a c i p n a l « sendo f a b r i c a d o s em g r a n d e e s c a l a d e v i -do a s i n t e n s a s p e s q u i s a s d e s e n v o l v i d a s , r e -s u l t a n d o no a p a r e c i m e n t o ^.e novos p r o d u t o s -em s u b s t i t u i g a o a o s que j a se conhecem. T a i s

QUADRO 59

BRASIL - IMPORTAQOES DE DBFEÍSIVOS AGRÍCOLAS - 1962/64

Produtos Selecionados 1962 1963 1964

Produtos Selecionados 1,000 Kg. US$1.000 1,000 Kg. US$1.000 1.000 Kg. US$1,000

2.550,2 1.139.,;o 357,2 395,7 2.505,0 1 ,049 ,3 BHC 2.562,6 1.089,3 1.969,1 707,4 2.204,7 977,1

1.207,2 1.690,3 760,5 1,127,8 557,4 894,1 . 74-, 0 336,6 61,9 250,2 180,4 661,6

Maneb «««a«*,»»«*«««« . . 1 . 0 6 2 , 2 1.647,1 1.125,8 1.869,1 365,0 606,6 Su l fa to de cobre . . . « . , 5.360,2 1.177,2 3,973,9 976,8 1.977,0 536,2 Metasistox , . • • . « , * • » « * ' 146,3 410,1 145,8 526,0 145,1 448,-2

336,0 427,1 626,4 664,1 333,0 374,2 233,0 .363,1 178,1 237,4 185,.6 261,2 611,0 1.514,5 — — 178,5 255,8

14.243,2 9*794,3 9.698,7 6.754,5 8.681,7 6.064,3 TOTAL DAS IMPORTAQOES DE PESTICIDAS . . . . . . . . . 21.592,6 15.853,4 18.089,8 1 2 . 0 1 1 , 4 15.776,7 11.944,5

PONTE* Carteira de Comercio Exter ior do Banco do Bras i l S.A»

- 1 0 3 _

f i r m a s , g e r a l m e n t e , n a o s e m o s t r a m i n t e r e s s a -d a s n a i n s t a l a g a o de u n i d a d e s p r o d u t o r a s em o u t r o s p a í s e s , a n a o s e r q u e h a j a m Tjoas p e r s . p e c t i v a s de s u p r i m e n t o l o c a l de m a t e r i a s - p r i _ m a s , o q u e g e r a l m e n t e n a o o c o r r e ;

. b ) - o m e r c a d o n a c i o n a l , p a r a s e r d e s e n v o l v i d o , n e c < § s s i t a d e t e m p o , a p a r de urna a s s i s t e n c i à -t e c n i c a bem o r g a n i z a d a e d e f i n i d a , q u e s e es_ t e n d a a r e a l i z a g a g d e t e s t e s e x p e r i m e n t á i s -em l a v o u r a s do P a i s .

Os p r o d ^ t o s ^ q u e c o n t a m com b o a s „ p e r s p e c t i v a s de s e r e m . p r o d u z i d o s n o P a í s s a o o DDT e o BHC, a l e m d e a l g u n s o u -t r o s ^ c o m p o s t o s c l o r a d o s - a l d r i n , e n d r i n e ^ c l o r o c a n f e n o . P o s s u e m r a z o a v e i s e s p e c t r o s , a l e m de g r a n d e a c e i t a g a o p e l o s c o n s u m i d o r e s .

l yf ' .6 ú n i c o o b s t á c u l o a p r o d u g § o n a c i o n a l d e s d e s p r o -d u t o s e r e p r e s e n t a d o p e l a c a r e n c i a de m a t e r i a s - p r i m a s o r i u n d a s -d§. p e t r o q u i m i c a , N e s t e p a r t i c u l a r , e n t r e t a n t o , a s i t u a g a o d e v e -r a a l t e r a r - s e p r o f u n d a m e n t e em i960, com a e n t r a d a em o p e r a g a o -de u n i d a d e s da PETROBRAS, c a p a z e s d e p r o d u z i r 4 4 . 0 . 0 0 t a n u a i s d e b e n z e n o . . .. • • - í - ^ i ü o/:-"r.-

A t y a l m e n t e , s § o f a b r i c a d o s no B r a s i l o DDT, o BHC e o p a r a t h i o n ( e t i l i c o e m e t i l i c o ) . E s t i m a - s e , p a r a - 1 9 6 4 , urna p r o d u g a o de r e s p e c t i v a m e n t e 4 . 0 0 0 t , 2„ 200 t e 6 0 0 t .

A ' p r o d u g a o n a c i o n a l d e s t e s p r o d ù ^ o s c o n c o r r e com s i m i l a r e s , e s t r a n g e i r o s , , q u e p e l a s s u a s c a r a c t e r i - s t i c a s d e p r o d u g a o a p r e s e n t a m b a i x o c u s t o . - A e x p a n s i v o d a p r o d u g a o n a c i o n a l d e -p e n d e p r i n c i p a l m e n t e do p r e g o r d a s m a t e r i a s - p r i m a s , n o r m a l m e n t e -b a s t a n t e e l e v a d o , v i s t o q u e s a o i m p o r t a d a s .

R-e c e n t e m e n t e , ' a DUPONT DO 'BRASIL d e c i d i u p r o d u z i r no P a i s o maneb f u n g i c i d a de' g r a n d e p o d e r a t i v o e uso' i n t e n s o -n a a g r i c u l t u r a . •

4*. Consumo „

E x i s t e sem sombra, .de d u . v i d a g r a n d e m e r c a d o p o t e n -c i a l p a r a d e f e n s i v o s n o B r a s i l . S a o c a u s a s p r i n c i p á i s do b a i x o c o n s u m o que.. s e . v e r i f i c a n a a t u a l i d a d e , a s a p o n t a d a s a - s e g u i r :

I a ) - g r a n d e d e p e n d e n c i a de s u p r i m e n t o e x t e r n o , q u e c a u s a d i f i c u l d a d e s n o a b a s t e c i m e n t o , t o r n a n d o - o p o u g o r e g u l a r , e c o n s e q ü e n t e m e n t e p o u -c o f a v o r a v e l a r e l a g ^ o p r e g o do d e f e n s i v o / p r e g o do p r o d u t o a g r i c o l a ;

- 1 0 4 _

2 a ) - i n s u f i c i e n t e e s c ^ a r e c i m e n t o j u n t o a o s a g r i c u l t o r e s q u a n t o a s v a n t a g e n s de u t i l i z a g a o ma i s i n t e n s a de p e s t i c i d a s ;

\ a

3 a ) - i n s u f i c i e n t e e s c l a r e c i r a e n t Q s o b r e o s , t i p o s de d e f e n s i v o s a u t i l i z a r , é p o c a s p r o p i c i a s e m e c a n i c a de s u a u t i l i z a g a o .

6 . I n d u s t r i a Nava l

A i n d u s t r i a n a v a l b r a s i l e i r a t e v e s e u g r a n d e • i m -p u l s o , p a r a i m p l a n t a g a o d e f i n i t i v a , em 1958 , com a L e i 3«381 que c r i o u o Fundo de Mar inha M e r c a n t e ^ e a Taxa de Renovagao da Mar inha M e r c a n t e , a s s i m como a Comissao de Mar inha A Mercan t e -que t e m - a u t o r i d a d e p a r a a p l i c a r os r e c u r s o s o r i u n d o s d e s s e s , d o i s Fun d o s . Logo a s e g u i r f o i c r i a d o o Grupo E x e c u t i v o ^ d a I n d u s t r i a de C o n s t r y g a o Naval -GEICON, que t e v e d e c i s i v a a t u a g a o na i m p l a n t a g a o da i n d u s t r i a e na sua c o n s o l i d a g a o .

Dos p r o j e t o s a p r e s e n t a d o s ao GEICON, s e i s e s t a o o -p e r a n d o no rma lmen te ém c o n s t r u g a o n a v a l . • 0 Quadro a s e g u i r i n d i -ca a c a p a c i d a d e - a n u a l dos d i v e r s o s p r o j e t o s de e s t a l e i r o s >aprová-dos p e l o GEICON.

Quadro 60

P r o . j e t o s Aproyados p e l o GEIGON

E s t a l e i r o •Capacidade a n u a l (TDW)

I s h i k a w a ¿ i m a C i a . Comerc io -e -Navegagao V e r o l m e - ; . - . ¿ ; ¿ . Emaq Caneco - -, -. - , . -. -, ¿ . -, ; So

« . * « «

T o t a l

6 0 - . 0 0 0 2 5 ; 0 0 0 4 0 i 0 0 0

8.000 2¿000 8,000

1 4 3 . 0 0 0

F o n t e s : - BNDE _ Depa r t amen to -Economico e Comissao de Mar inha M e r c a n t e .

- 1 0 5 _

Com a s i n s t a l a ç o e s do ' ' A r s e n a l de Mar inh§ do Rio de J a n e i r o " ( 10 .000 TDW/ano), a c a p a c i d a d e t o t a l da i n d u s t r i a se e l e v a p a r a 1 5 3 . 0 0 0 TDW/ano.

. ^ 0 GEIC0N e s t a b e l e p e u i n d i c e s de n a c i o n a l i z a ç a o pa r a à c o n s t r u ç a o n a v a l ; cgmo o p e s o nao s e r v i r i a de £om i n d i c a -d o r , f o i e s j a b e l e c i d o um i n d i c e de v a l o r } sendo que e s t e i n d i c e j á a t i n g e c e r c a de 92$ do p r e ç o do n a v i o ,

A c ç n s t r u ç â o n a v a l é h o j e um d o s ^ s e t o r e s de maior i m p ç r t a n c i a na i n d u s t r i a n a c i o n a l , empregando c e r c a de 15»000 o -p e r a r i o s p r e p a r a d o s p e l o " A r s e n a l de Mar inha do Rio de J a n e i r o " e p e l o r ' S e r v i ç o N a c i o n a l de Apre rd i zagem I n d u s t r i a l - SENAI",

Desde o i n i c i o de s u a s o p e r a ç o e s , A a i n d u s t r i a - n a -v a l b r a ^ i l e i r a e n t r e g o u 33 n a v i o s , t o t a l i z a n d o c e r c a de 1 5 4 . 0 0 0 TDW ( a t e s e t embro de 1 9 6 5 ) , conforme d i s c r i m i n a d o r o Quadro a s e -g u i r .

Quadro 61

Nav ios E n t r e g u e s p e l o s E s t a l e i r o s N a c i o n a i s ( a t é s e t e m b r o de 1965)

E s t a l e i r o Numero de n a v i o s

Tonelagem t o t a l (TDW)

IS 11 3. Í Hlci Û e a 0 9 /> 0 9 m ¿ a * 9 r C • » © 9 7 8 ; 8 0 0 C i a . Comercio - e Navegaçao-, ¿ . •„. 8 3 1 . 1 5 0 V e r o l m e « « « « o o o o 3 3 3 . 0 0 0

4 4 ; 480 2 1„800 .

So . . . , _ —

A r s e n a l d e - M a r i n h a • d o - Rio - - de 7 4 , 7 9 2

T 0 t a 1 33 1 5 4 . 0 2 2

F o n t e s : BNDE _ D e p a r t a m e n t o E c o n o m i c o e C o m i s s a o de M a r i n h a M e r c a n t e *

0 m g i o r n a v i o e n t r e g u e t e m 1 2 , 7 0 0 TDW d e c g p a c i -d a ^ e , s e n d o q u e t r e s c a r g u e i r o s f o r a m e x p o r t a d o s p a r a o M é x i c o . Alem d a s e n t r e g a s a c i m a d e s c r i t a s , f o r a m l a n z a d o s ao m a r , e s t á n do em f a s e de a c a b a m e n t o , m§.is 1 4 n a v i o s , num t o t a l de 1 0 6 . 6 4 0 TDW; As e n c o m e n d a s t o t a i s a i n d u s t r i a n a v a l e l e v a m - s e a 2 / 7 . 0 0 0 TDW.

-106 _

Quadro 62 A

Encomendas a I n d u s t r i a Nava l

Tipo U n i d a d e s TDW

Tanaue . . „ . ; ; . . . ; . . . 7 ^ 64 ;100 ;

G r a n e l e i r o - ; ; ; ; ; . . „ ; 6 1 0 8 . 0 0 0 C a r g u e i r o - ; . -„ 14 8 8 . 1 7 0 Dique 1 11 .380 (*) B a r c a g a s - . . . . . . . . . . ; 10 2 . 0 0 0 C h a t a s » • • • • • • « • . o * . 5 3 . 0 3 0 Rebocador 2 320

T-»

.Fon tes : BNDü. - D e p a r t a m e n t o Economico e Comis_ sao de Mar inha M e r c a n t e .

( *) - em t o n e l a d a s mét r i cas< ,

*

7 e Maq u i n a s - F e r r ame n t a s

É p r a x e c l a s s i f i c a r - s e a s m á q u i n a s - f e r r a m e n t a s em duas c a t e g o r í a s , q u a n t o - a _ s u a v e r s a t i l i d a d e e p r o d u t i v i d a d e ; u -n i v e r s a i s e de p r o d u g a o .

As maquinas u n i v e r s a i s se c a r a c t e r i z a r a p o r sua b a i x a p r o d u t i v i d a d e e gela , e l e v a d a ^gama de o p e r a g o e s que podem -e f e t u a r ; a s de p r o d u g a o , a o ^ c o n t r a r i o , sq d i s t i n g u e m ^ p e l o nume-r o r e s t r i t o ^ d e o p e r a g o e s - nao r a r o , urna u n i c a o p e r a g a o , -quando chegam ao máximo de e s p e c i a l i z a g a o - e a l t a p r o d u t i v i d a d e .

A ryj A

Kk c o n v e n i e n c i a da u t i l i z a g a o de maquinas .de p r o d u gao e d i t a d a b a s i c a m e n t e pelg. a m p l i t u d e do mercado c o n s u m i d o r . Por o u t r a s p a l a v r a s : o emprego de u ' a - m a q u i n a de p rodugao s e j u s t i f i c a somente quando a demanda do p r o d u t o po r e l a ^ f a b r i c a d o e s u f i c i e n t e p a r a p e r m i t i r urna e l e v a d a t a x a de o p e r a g a o da mesma em s e r v i g o .

A Por o u t r o l a d o a s maqu inas u n i v e r s a s i t o r n a m - s e -a n t i - e c o n o m i c a s quando u t i l i z a d a s numa u n i c a f u n g a o A que p o d e r i á s e r mel l jor desemgenhada por maquina de p r o d u g a o . Nao o b s t a n t e , e s s a s maquinas sao a s u s u a l m e n t e p r e f e r i d a s p a r a a p rodugao (Je -p e q u e ñ a s s e r i e s de p r o d u t o s , c a r a c t e r í s t i c a dominan te nos p a i s e s de mercado r e d u z i d o .

- 1 0 7 _

V e - s e , a s s i m , que a^compos igao do p a r q u e de maqui. n a s - f e r r a m e n t a s em o p e r a g a o num P a i s deve e s t a r e s t r e i t a m e n t e c o r r e l a c i o n a d a com a a m p l i t u d e do sei¿ mercado . ^Quan to^ma io r s e -j a o consumo, t a n t o mais e l e v a d a s e r a a p r o p o r g a o de maqu inas de p rodugao no p a r q u e i n s t a l a d o .

No B r a s i l e e r e l a t i v a m e n t e b a i x a a r e l a g a o e n t r e -maqu inas de p rodugao e maqu inas u n i v e r s a i s , no- p a r q u e i n s t a l a . d o . Ass im, t e n ^ o em v i s t a que o mercado p a r a a s maqu inas e s p e c i a l i z a d a s a i n d a e e s c a s s o , c o m p r e e n d e - s e o f a t o de a p rodugag i n t e r n a a t u a l l i m i t a r - s e p r a t i c a m e n t e aos modelos com c a r a c t e r í s t i c a s de u n i v e r s a l i d a d e .

A p rodugao n a c i o n a l de m a q u i n a s - f e r r a m e n t a s p a r a ^ r a b a l h a r m e t á i s e v o l u i u de fo rma b a s t a n t e a c e n t u a d a ao l o n g o dos ú l t i m o s a n o s , t e n d o p a s s a d o de 10 0 m i l t o n e l a d a s ( 9 , 0 m i l u n i d a d e s ) em 1959 p a r a 1 5 , 8 t o n e l a d a s (.15,4 m i l u n i d a d e s ) em 1 9 6 4 , o qye r e p r e s e n t a i n c r e m e n t o s no p e r i o d o de r e s p e c t i v a m e n t e em peso e 70% em u n i d a d e s , E s s a p rgdugao se f e z em 120 e m p r e s a s , em s u a g r a n d e m a ^ o r i a p e q u e ñ a s f a b r i c a s , p o i s a p e n a s A 1 4 possuem mais de 100 o p e r a r i o s ocupados no s e t o r , sendo que c e r c a de „9®% da p rodugao e 88% do o p e r a r i a a o se c o n c e n t r a m no E s t a d o de Sao P a u l o .

, A p r o d u g a o i n t e r n a , segundo os p r i n c i p á i s t i p o s -de m a q u i n a s , d i s t r i b u i u - s e da s e g u i n t e f o r m a , em 1964 :

Quadro 6 3

BRASIL - Produgao de M a q u i n a s - F e r r a m e n t a s , , segundo o s p r i n c i p á i s t i p o s - 1 9 0 4 ( t o n e l a d a s e u n i d a d e s )

T i p o s de Maquinas T o n e l a d a s 1o U n i d a d e s % *

l i To rnos i ; ¿ . ; 5 . 3 6 0 3 4 . 0 5 . 2 4 3 3 4 ; 1 2; P r e n s a s . ¿ . ¿ ; ; ; . . ; . ; . . ; ; ; 4 . 2 5 4 27-.o 2 . 2 6 9 1 4 . 8 3". P l a i n a s w ; 1 ; 265 8 . 0 777 5 . 1 4 ; I.OO3 6 . 4 4 . 4 1 7 2 8 . 7 5; R e t i f i c a d o r a s . . . . . . 434 2 . 8 492 3 ; 2 6; D o b r a d e i r a s - e- s i m i l a r e s ; 427 2 ; 7 299 l ; 9 7 ; 290 1¿8 240 1 ; 6 8 ; 231 1 ; 5 864 5 ; 6 9 . O u t r a s 2 , 5 1 4 1 5 , 8 . 7 6 9 5 , 0

T 0 t a 1 1 5 . 7 7 8 1 0 0 . 0 1 5 . 3 7 0 1 0 0 . 0

F o n t e : BNDE/Departamento Economico .

-108 _

Quanto ao consumo^ d e p o i s de o mesmo a t i n g i r ^n í -v e i s anormalmente e l e v a d o s no b i e n i o 1 9 5 9 / 1 9 6 0 , como conseqüen -e i a da conso l idace lo do complexo i n d u s t r i a l cuja i n s t a l a gao ^no Pa i s s e i n i c i a r a nos anos a n t e r i o r e s , a demanda i n t e r n a de máqui -n a s - f e r r a m e n t a s ^ b a i x o u para 1^- 3 m i l - t o n e l a d a s em 1961, c r e s c e n -do de 1 á para ca a urna taxa media anual de apenas 2,0% ( em peso) .

No que s e r e f e r e a p r o c e d e n c i a das máquinas,a com p o s i g a o do consumo f o i a s e g u i n t e : •

a) No b i e n i o 1959 /1960 . de um consumo aparente de •47/8 mi l t o n e l a d a s , no v a l o r est imado de 82'¿3 m i l h o e s de d ó l a r e s , a p a r t i c i p a g a o da prodügao i n t e r n a f o i de- r e s p e c t i v a m e n t e 45$ em pesó^ e 30% em v a l o r , yo que bem mostra o s pregos medios menores das máquinas n a c i o n a i s .comparativamen-t e com as importadas , o que s e r e l a c i o n a d i r e -tamente^còm a qua l idáde e p r o d u t i v i d a d é maior d e s t a s ú l t i m a s , N s s t e b i e n i o o peso u n i t a r i o das maquinas importadas f e i de 3 >-6 t . por u n i -dade ao p a s s o que o das máquinas n a c i o n a i s f o i de 1 , 1 t . por unidade «

b) Durante o q u a t r i e n i c 1 9 6 1 / 1 9 6 4 o consumo caxu gara a media de 2 0 , 5 mi l tone ladas /ano , - n i v e l e s s e ¿orrespondente a 85$ da media anua l o b s e r vada no b i e n i o a n t e r i o r 8 Essa redugao se f e z , e n t r e t a n t o , unicamente a s c u s t a s das importa -goes , que s e reduziram a media anual de 5i0rail t o n e l a d a s ( 1 , 5 6 0 un idades ) é 1 1 , 6 . m i l h o e s do d ó l a r e s , contra a s medias de Í 3 , ? mil t o n e l a -das (3• ZOO .unidades) e 2 6 , 0 m i l h o e s de dolaros^ observadas" nos anos dé 1 9 5 9 / 1 9 6 0 . A p a r t i c i p a gao da'prodügao i n t è r n a n e s s e i n t e r v a l o , por sua Vez, "subiü para 75% em peso e 60% em v a l o r . Todavía, e s s a me lhor ia de p o s i g á o da producao i n t e r n a nao resulfeou de melhoramentos . s ens ive i s na qua l idade das maquinas f a b r i c a d a s i n t e r n a -mente, tendo d e c o r r i d o de redugao .do .volume.de maquinas a l t a m e n t e q u a l i f i c a d a s - ainda náo pro d u z i d a s no P a í s - incorporadas , ao-parque ne«sso "interregno.' 0 Quadro- 64' - s i n t e t i z a , e s s a s i n f o r magoes.

Quanto a exportagao b r a s i l e i r a d e m á q u i n a s - f e r r a -mentas , so comega -a t o r n a r - s e e x p r e s s i v A a. ,p.artir de 1962, quan-do u l t r a p a s s a a casa dos cem mi l dólar.Q£u . Ap.oÁ .'esse ano • t e n d e e i a a e x p a n d i r - s e •em ri tmo b a s t a n t e a c e l e r a d o A a t ' ingindo, em 1§64, um mi lhao de d o l a r e s . R e s s a l t e - s e a predominancia de t o r n o s "so-

QUADRO I-A

BRASIL - INCORPORAgAO ANUAL DE TOVAS MkQimUS'-FERRAí.IEKTAS AG PARQUE PE MQUDTAS EXISTENTES ITO PAÍS, 1959-1964

(TONELADAS)

GRANDES GRU- 1 9 5 9 1 9 6 0 1 9 6 1 1 9 6 2 1 9 6 3 1 9 6 4

POS DE MÁQUINAS

Consumo Aparente

( t )

da çrodu-çao l iquida n(£l ) c o n s u m o

Consumo Aparente

( t )

grodu-çâo l iquida no consumo

Constano Aparente

( t )

da çrodu-çâo l iquida no cai sumo

Consumo Aparente

( t )

io. ne

da produ-0 l iquida

cai sumo

Consumo Aparente

( t )

fo^da produ-çao- l iqui da no coi sumo

Consumo Aparente

( t )

fo^ds. jjrodu-çao l iquida no coi sumo

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

A - MÁQUINAS QUE ATUAM POR AR RANQUE DE CA VACO 12 455 47,7 17 980 40,1 13 151 67,4 14 308 72,1 14 209 75,0 14 7.34 66,9

4 954 65,0 6 052 65,4 5 310 84,8 6 027 88,5 5 835 89,0 5 598 84,6 2. Fresadoras . . . 1 243- 9,1 1 901 6,6 1 017 20,0 1 298 27,0 1 286 20,7 1 117 25,2

1 237 85,1 2 047 66,5' 2 0.Ò3 73,3 1 826 90,9 1 882 87,6 2 016 59,9 4. Furadeiras (2) 1 839 29,7 2 851 18,3 1 666 45,9 1 761 55,7 1 643 61,6 2 303 43,4 5. Ret i f icadoras® 1 228 3,0 1 869 7,4 985 32,9 1 030 33,2 1 089 34,4 1 223 35,5 6. Ser ías , . 183 59,0 154 44,2 291 75,3 306 86,3 317 80,8 277 82,3 7. Outras (4) . . . 1 766 48,8 3 106 34,8 1 879 73,6 2 060 66,8 2 157 88,6 2 200 89,2

B - MÁQUINAS QUE ATUAM POR DE-FORMAQAO PLAS TICA 8 487 47 ?4 8 867 50,6 6 154 6 461 85,7 6 930 80,6 5 965 87,3

1« Prensas 5 619 59,8 5 957 62,8 4 563 96,6 4 569 96,7 5 127 88,6 4 627 91,8 2. Dobradeiras e

Similares . . . . 730 54,9 1 742 23,7 696 71,6 896 52,0 552 81,3 571 74,8 3. Outras (5) . . . 2 138 12,1 1 168 28,3 895 74,7 976 63,8 1 251 47,2 767 69,9

TOTAL (A + B) . . . 20 942 47,6 26 847 ' 43,6 19 305 74,8 20 769 76,3 21 139 76,9 20 699 12,8

PONTE: CACEX e BNDE/DE.

NOTAS: (1) Produgào l iquida = ^rodugao in terna menos exportagao. (2) Inclui alèrti de furaqeiras pròpriamente d i t a s , mais: broqueadeiras, mandril ador as , furadeiri-as múlt iplas , de coordenadas e brochadeiras» (5) Inclui af iadoras, ¿ o l i t r i z e s , esmerilhadeiras e l i xade i r a s . (4) Os demais t ipos de maquinas com predominancia das tesouras, gu i l lo t inas è rosqueadeiras. (5) Inclusive marteletes para f o r j a r .

QUADRO III-A

BRASIL-IMPORTADO BE MQIJIMS-FERRAl.iMTAS SEGUNDO OS PRINCIPAIS TIPOS E/OU MODELOS,DE ACORDO COM A PIE iCRIMINAQAO PERMITIDA PELO CODIGO TARIFARIO, 1959/1964«

MAQUINA S-FERRAMENTAS

1 . 2 . 5. 4-5-6. 7. 8. 9.

10. 11. 12. 15. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29-30. 31. 32. 33-34.

35. 36. 37. 38. 39. 40. 41.

SUBTOTAL

pq i

o ná CÖ 0 & O Ti CÔ ¡4 -P CÖ I—1 o tí <D e S u •H

Q) CO

SUBTOTAL

TOTAL GERAL

Codigo » 1 9 5 9 I 9 6 0 1 9 6 1 I 9 6 2 1 9 6 3 I 9 6 4

Ta r i f a r io Unidades Toneladas Unidades Toneladas Unidades Tonel adaíi Unidades Toneladas Unidades Toneladas Unidades Toneladas

84-64-001 27 44.0 73 •157,5 " 35 30.] 43 64,7 54 76.4 10 3.8 002 4 55.1 8 60.4 3 31.1 8 44.2 3 I 9 . I - -

003 23O 547.8 258 574.3 149 207.1 149 2OI.4 187 274.9 61 92.2 004 34 34.0 58 237.O 12 20.1 16 26.8 12 32.6 17 53.O 005 326 593.O 144 201.0 30 32.: 45 44.8 49 5O.5 28 48.5 006 78 46O.3 I32 867.O 23 485. í 37 309.5 19 184.5 27 662.2 007 75 276.2 104 453-9 38 252.: 48 419.3 65 252.6 49 265.1 008 293 857 ,3 400 I32 I .8 243 561.; 230 528.7 269 767-9 159 570.2 009 - - - - - - - - 1 0 .3 - -

010 10 17.6 46 99-3 8 13.e 9 16.8 8 28.0 7 16.5 011 2 4 .3 3 ' 6 . 5 1 O.E 1 0 .1 - - - -

012 1 0.7 — - 1 0.1 2 1.9 - - - -

013 9 149.9 9 127.1 4 185.¿ 5 86.4 12 144.6 7 351.4 014 2 3.4 6 7 .8 3 4 . q 2 1.9 2 2.4 3 3.7 015 9 108.2 38 444.9 7 331.3 4 59.8 6 58.3 13 236.9 016 1 1.7 3 18.0 12 10.6 4 1 .3 2 1 .1 - -

017 39 50.I 41 55.9 41 62.1) 23 33.4 33 40.6 13 14.3 018 85 327.9 111 449.9 76 274 .3 39 197.4 54 227.I 81 357.9 020 29 8 .3 42 9.6 14 2 .3 6 1 .4 29 2.5 4 0.7 021 6 48.8 14 5O.7 2 18.q 3 14.6 1 7 .4 2 4.2 022 87 44.5 113 47.0 17 7-6 22 10.6 11 3.6 11 4.5 023 194 8I3.8 306 I 7 I 5 . I 103 537-5 97 522.9 77 349.5 113 921.7 024 54 31.6 54 64.5 55 30.3 54 26.5 32 15.4 22 14.3 025 30 22,0 44 71.1 26 20.2 41 89.7 26 24.O 12 31.4 027 29 32.5 66 44.1 42 46.O 43 25.3 50 38.1 19 17.0 029 18 10.6 18 I 3 . 5 4 4.O 6 6.6 2 1.2 4 3.3 035 10 31.8 49 28.2 14 11.7 6 10.3 15 21.3 12 27.5 036 65 8.6 87 10.2 72 IO.5 41 8.2 55 7.9 48 5.8 037 55 IO2.5 70 183.2 26 7 I . 5 46 64.3 25 24.O 50 183.2 038 448 IO58.9 666 1498.9 316 57I.5 349 578.3 385 665.2 245 581.7 039 22 8.2 20 3.5 3 0 .8 7 1.0 2 0 .4 8 2.6 040 13 12.4 25 35.8 4 5.8 6 37.2 7 16.7 2 15.5 041 28 102.0 13 96.4 11 I I 9 . 8 5 54.5 3 5.0 1 71.5 042 267 747-6 837 1894.0 84 3I5.7 119 511.2 96 199.6 29 118.5

— 2580 6615.6 10847-9 1479 4276.6 1521 4001.0 1592 3544.7 1057 4679.1 84-65-001 117 I68.7 221 230.5 76 51.7 76 85.5 28 35-2 17 34.0

002 8 I6O.5 19 1099.6 7 146.3 21 344.9 3 67.6 7 127.2 OO3 23 993-5 41 415.8 9 9O.6 17 206.8 18 562.9 14 107.5 OO4 106 I I 9 . 4 52 95.0 20 39.1 19 23.0 23 30.6 13 19.6 005 44 2138.5 27 2120.6 7 I I 4 . 5 7 120.9 19 550.9 5 360.3 006 20 55.8 28 4 I . 5 19 102.1 17 62.8 4 15.6 46 45.7 007 46 829.7 201 380.3 14 33-4 41 82.9 14 81.2 10 77.4

— 364 4466.1 589 4383.3 577.7 198 926.8 109 1344.0 112 771.7

I .. 2944 11081.7 AML I523I.2 ¿2=2= 4927.8 1701 4 8 8 8 . 7 M E

5450.8

\ ) Fonte dos dados pr imarios: CACEX.

QUADRO III-A

BRASIL = FRODUglO DE MfeUINâS-EBBRAMENTAS. SEGUNDO OS PRINCIPAIS TIPOS 1S59 -196A

Unidades e Toneladas

MiÍQUINAS-fERRAMEOTAS

A - Maquinas que atuam por arranque de cavacp

1 - Tornos 2 - Fresadoras

3 ~ Flainas 4 — Furadelras ( l ) 5 ~ Re t i f i eadoras (2) 6 — Serras 7 - Outras (3)

B - Maquinas que atuam por deformacao p l á s t i c a

S — Prensas

9 - Dobrádeiras e s imi la res 10 - Outras (4)

TOTAL (A + 3)

1959

Unidades

2^051

3*166 59

574 2 «452

60 477 263

1.971

1*618 294

59

9.022

Tcnelada;

3 o 225 1X3

1.053

546

37

108 868

4 «021

3.361 401 259

9.971

I960

Unidades

ÁsM

3,866 154-

835

.2.752 203 385 394

2*316

1.930 305 81

10.905

Toneladas

3.972 125

1,361 523 141

68 1*063

4-493

3,741 412 340

11«751

1961

Unidades

i h m

3,896 212 925

4.379 412 859 447

2£759

2*273 337 349

13.889

Toneladas

£^222.

4* 553 203

1.468 764 324 219

lo 392

5*576

4 » 409 498 669

14.499

Unida dés

13-4¿i>

5..134

1.C70

4.972

461

925

539

2.895

2.424

3L3

158

1962

16.3 Ì0

Toneladas 11 T-„ „i ÍHi

5.436 350

1.661 981 352 264

1.377

5*561

4.462 466 633

16.032

, 1963

Unidades

13<,Q89

5.116 279

857

4.749

A68

1-024

596

2.828

2.36o

309

159

15.917

Tóneladas • it\ ; ' 1 i-1. • • •

5.581 273

1.649 1.012

375 261

1.911

5.585

4-545 449 591

16.647

1964 (*)

Unidades Toneladas

5.243 24-0 777

4.417

492 864

635

2.702

2.269 299 134

15.370

1Q.5.61

5 ^ é 0 290

1-265 1.003

434-231

1,978

5.217

4*254 427 536

15.778

Fonte: BNDE/DE ) Dados preliminares> s u j e i t o s a r e t i f i c a g a o .

Notas: ( l ) I n c l u i alem de fu r ade l r a s propriamente d i t a s , maist broqueadeiras, mandriladoras, f u r a d e l r a s múl t ip las , d (2) I nc lu i a f l a d o r a s , p o l i t r i s e s ? esmerilhadeiras e I:hcade:iras» (3) Os demais t i pos de máquinas com preáoBulnancia das t esouras , gui lhot inas e rosqueadeiras . (4) Inclus ive mar te le tes para f o r j a r *

2 coordenadas e brochadeiras«

QUADRO I*B BRASIL - DTCORPORACAO ANUAL DE ITO VAS I QUIMS-FERRAIÍENTAS AO PARQUE DE. MAQUINAS EXISTENTE NO PAIS, 1959^1964

(EM VALOR)

FOÑTE: - CACEX e BKDEy'DEc •NOTAS: - ( l ) Produgao Liquida - produgao intérnamenos expor t ado .

(2) Inc lu i , alem de furade i ras propriamente d i t a s , mais: broqueadeiras, mandriladoras, furade i ras multipl (3) Inclui af iadoras , p o l i t r i z e s , esmerilhadeiras e l i xade i r a s . , , (4) Os ciernáis t ipos de máquinas com predominancia das tesouras, guilhotinas e rosqueadeiras. (5) Inclusive marteletes para f o r j a r .

as , de coordenadas e brochadeiras.

GRANDES GRUPOS DE 1 9 5 9 i 9 6 0 1 9 6 1 1 9 6 2 1 9 6 3 1 9 6 4

MÁQUINAS Consumo Aparente (US$ mil)

% da produ-gao l iquida no consumo

Consumo Aparente (US$ mil)

fo da produ-gao l iquida no consumo

Consumo Aparente (USI mil)

% da produ-gao l iquidi no consumo

Consumo Aparente (US$ mil)

% da produ-calo l iquida no consumo

Consumo Aparente (US$ mil)

'fo da produ-gao l iquida no consumo

Consumo Aparente (US$ mil) \

fo da produ-gao l iquida no consumo

A - Maquinas que atuam por arranque de ca-239 28 30,0 39344 22,4 19851 54,8 22859 56,1 22951 56.3

76.4

23514 51,2

9458 47,7 11916 46,5 8067 78,1 9350 79,9 9516

56.3

76.4 8465 78,4

2847 . 7,9 5652 4,4 2158 18,8 3128 22,4 3450 15,4 3088 18,3

1437 73,3 2850 47,8 2134 68,8 1947 85,2 2049 79,8 1880 64,3

368O 14,8 5667 9,2 2424 31,5 2583 38,0 2218 45,6 4153 31,7

5. Ret i f icadoras (3) 3199 2,2 5061 5,4 2576 24,8 2732 24,9 3016 24,1 3372 25,1

272 31,6 246 22,0 290 60,3 1 311 67,8 342 59,9 289 63,0

3035 22,9 7952 10,9 2202 51,0 2808 40,4 2360 65,5 2267 71,2

B - Maquinas que atuam por deformagao p la s -9082 43,4 9913 44,3 65IO 83r7 6594 82,2 7455 75»2 6545 ILI

6088 55,2 6544 57,2 4749 92,8 4584 97,0 5433 83,5 4875 87,1

2. Dobradeiras e Similares 1013 31,7 1788 18,5 680 58,5 846 44,1 548 65,5 696 49,1

1981 13,0 1581 20,0 1081 60,0 II64 51,8 1474 38,0 974 52,4

33010 33,7 49257 26,8 26361 61,9 29453 62,0 30406 60,5 30059 ZL&

•

ZL&

QUADRO III-A BRASIL - IMPORTAQÁQ DE MAQUINAS-FERRAMENT AS, SEGUNDO OS PRINCIPAIS TIFOS E/OU MODELOS« DE ACORÍO CCM A DISCRIMINADO PERMITIDA PELO CT. 1 9 5 9 - 1 9 6 4

PESOS MEDIOS AI KG/UNIDADE E PREQOS MEDIOS EM DOLARES/KG.

CÓDIGO 1 9 5 9 1 ) 6 0 1 ¡ 6 1 1 9 6 2 1 9 6 3 1 9 6 4 MAQUINAS-FERRAMENT AS DA Pesos me- Pregos me- Pesos me- Pregos me- Pesos me- Pregos me- Pesos me- Pregos me- Pesos me- Preços me- Pesos me- Pregos me-

TARIFA dios dios dios dios dios dios dios dios dios dios dios dios \ (kg) US$/kg (kg) US$/kg íkg} US$/kg (kg) USS/kg (kg) ÜS$/kg (kg) US$/kg

A - MÁQUINAS QUE ATUAM POR AHRANQÍE DE CAVACO -•

1 . 84-64-OOI 1 630 2 ,1 2 155 1 ,9 860 1 ,8 1 3-J9 1,7 1 451 2,0 385 3,6 2 . tomo p a r a l . univ„ cesando mais de 4.000 kg . . . . . 002 13 773 2,5 7 550 1,7 10 357 1,2 5 522 1,5 6 382 ^ 2,5 —

3 . torno típicamente automático 003 2 382 3,3 2 226 4,1 1 394 2,7 1 352 3,7 1 470 4,5 1 512 4,4 4 . torno típicamente copiador 004 1 008 3,0 4 087 3,2 1 726 4,2 1 676 3 ,4 2 716 4,4 3 120 3,7 5 . qualquer outro torno pesando a te 3.000 kg 005 1 819 3,0 1 396 3,3 1 078 2 ,8 995 3,4 1 031 3,1 1 731 3,2 6 . qualquer outro torno pesando mais de 3«000 kg . . . 006 5 902 2,2 6 568 2 ,5 21 111 1,9 8 364 2,3 9 710 2,7 24 526 1,6 7 . 007 3 683 2,7 4 364 3,6 6 639 2 ,4 8 735 2,6 3 885 2 ,8 .5 411 3,8 8 . qualquer outra f resadora . . 008 2 926 2,2 3 305 2 ,8 2 310 2 ,1 2 299 2,6 . 2 855 2,9 3 586 2,7 9 . 009 - - - - - - - - 300 0,5 -

10. 010 1 759 1 ,6 2 158 3,2 1 721 2 ,5 1 869 2,4 3 497 2,2 2 360 2,8 11. 011 2 150 0,9 2 178 1,5 750 5,7 95 7 ,4 - - -

12. p la ina de mesa c / s imples mov.de t ransíagao p/me-012 725 1,5 - - 118 30,9 971 4,3 - - - -

13. plaina de mesa c/s imples mov, de t ranslagao p/me-013 16 656 1,2 14 112 1,5 46 356 1,5 17 284 1 ,3 12 047 1,6 . 50 200 0 ,8

14. 014 1 680 1,2 1 303 1,6 1 333 4 ,9 961 5,7 1 180 1,9 1 233 2,0 15. qualquer outra' p l a ina pesando mais de 2.000 kg . . 015 12 018 1,6 11 709 2 ,1 47 333 1 ,0 14 953, 1,9 9 722 2,0 18 219 l-r4 16. 016 1 727 2 ,9 6 017 3,3 885 2,2 320 4,6 549 7,0 - -

17. 017 1 285 1,8 1 364 1,6 1 515 1,4 1 451 1,3 1 230 1,6 1 096 1,6 18. 018 3 858 1 ,4 4 053 1,5 3 608 1 ,1 5 062 1,6 4 205 1,6 4 419 1,3 19. broq. ou £urad . de bancada, exceto a r a d i a l

020 285 4,0 228 3,1 166 2 ,9 226 3,3 85 6,5 172 2 ,5 20. broq. ou fu r ad . de bancada,exceto a r a d i a l

021 8 130 1,5 3 622 2,2 9 000 2 ,1 4 852 2,8 7 400 3,1 2 107 2,0 21. qualquer outra fu r ade i r a ou broquead.ate 1.000 kg 022 372 2,7 417 2,7 444 3,4 482 3,6 323 4,3 407 6,] 22. qualquer outra fu rad .ou broquead.de mais deUOOOkg 023 4 195 2 ,9 5 605 2 ,4 5 219 2,2 5 391 2,2 4 539 - 2 ,1 8 156 2,8 23. 024 586 2,6 1 195 3,6 552 2 ,1 491 2,0 480 4,0 2 648 N4,0

- 24. 025 733 2 ,4 1 616 2,7 774 2 ,5 2 187 4,0 926 2,8 2 615 4,7 25. 027 1 119 2,2 668 2,0 1 095 ! 1,7 5 879 2,2 762 2,0 893 1,9

. 26. 029 590 2,3 ' 748 2,1 l 007 j 3 ,9 1 104 3 ,1 585 3,6 825 %o 27- 035 3 182 2 ,9 576 2,6 837 1 ,8 1 724 2,3 1 420 2,7 2 291 2,4 28. 036 133 3,6 118 4,8 146 I 2 ,4 199 5,6 144 5,7 120 7,5 29. esmerilhadeira e amoladeira de mais de 500 kg . . . 037 1 864 3,3 2 617 2 ,6 2 749 3,6 1 398 3,2 965 5,0 3 666 M 30. 038 2 364 2,6 2 251 2,8 1 809 2,9 1 657 3,0 1 728 3 ,1 2 374 3 , 0 31. p o l i t r i z de bancada e l i x a d e i r a a t e 500 kg 039 375 2 ,4 175 1,5 277 1 ,1 147 3,8 188 5,8 331 4,5 32. p o l i t r i z de bancada e l i x a d e i r a de mais de 500 kg 040 957 2,8 1 433 3,2 1 457 2 ,9 6 195 1 ,3 2 379 2,3 7 750 2,2 33- tesourao para cor ta r mate r ia l de minimo de 10 mm

041 3 643 0,7 7 419 1 ,1 10 888 0 ,8 10 903 0,6 1 705 1,9 71 500 1,5 34. 042 2 800 2,8 2 263 3,4 3 758 2,7 4 295 2 ,4 2 079 3,3 4 087 2 ,?

2 564 2 812 2,8 2 892 2 ,1 2 630 2,5 2 227 2,8 4 428 2,5

B - MÁQUINAS QUE ATUAM POR DSFOMACAO PLÁSTICA 1 35. p / curvar , e n d i r e i t a r , ou oper, semelhante a t e

680 2 ,6 !

1 259 35. 9.000 kg 84-65-001 1 442 2,8 1 043 1,7 680 2,6 1 125 1,8 1 259 2,6 2 000 3 ,1

36. p /curvar , e n d i r e i t a r , ou oper. semelhante de !

16 426 18 173 36.

D02 20 065 •1,4 54 874 1,0 20 897 1,0 16 426 0,9 22 497 1,5 18 173 2,0 37. bo3 43 194 0 ,9 10 141 1 ,1 10 057 0 ,8 12 166 0 ,8 31 272 1,2 7 680 1,4

\ 38. )04 1 127 2 ,1 1 827 2 ,1 1 955 2,7 1 212 2,7 1 332 2,4 1 506 1,9 \ 3 9 . X)5 48 603 1,2 78 539 1,2 16 363 2 ,1 17 269 1,0 28 997 1,5 72 058 1,5

40. DO 6 2 788 2,5 1 482 3,4 5 374 3 ,1 3 691 2,9 3 893 3,8 994 3,5 X)7 18 037 0 ,8 1 892 1,8 2 388 1 ,4 2 022 2,5 5 801 2,4 7 745 2 ,1

12 296 1,2 7 442 1,3 3 801 1,8 4 681 1,3 12 321 1,5 6 890 1,9

- 3 764 2,0 3 425 bá 2 976 2 ,1 2 867 2*1 2 874 2,5 4 663 £ J Í 1

QUADRO I I I - B

BRASIL - VALOR ESTIMADO, M DÓLARES, DA PRODUQAO INTERNA DE MÁQUINAS-FERRAMENTAS, SEGUNDO OS PRINCIPAIS TIPOS, 1959-1964

(em US$1,000)

MÁQUINAS FERRAMENTAS 1959 i960 1961 1962 1963 1964 (*)

A - Maquinas que atuam por arranque de cavaco 7 202 8 <513. 10_959

6 375

13 080 13 637 13 050

1 - Tornos 4 517 5 554

10_959

6 375 7 693 7 946 7 542

2 - Fresadoras 226 250 406 700 553 566

3 - Plainas 1 053 1 361 1 468 1 681 1 637 1 261

4 - Furadeiras ( l ) 546 523 764 981 1 013 1 005

5 - Ret if icadoras (2) 70 271 638 679 728 850

6 - Serras 86 54 175 211 213 185

7 - Outras (3) 704 900 1 133 1 135 1 547 1 641

B - Maquinas qtjie atuam por deformaçao p l á s t i ca 3 939 4 387 5 452 5 448 5 460 5 106

8 - Prensas 3 361 3 741 4 409 4 462 4 538 4 254

9 - Bobradeiras e similares 321 330 398 373 359 342

10' - Outras (4) 257 316 645 613 563 510

T O T A L (A+B) 11 141 13 300 16 411 18 528 19 097 18 156

Fonte: BNDE/dE (*) Dados preliminares, su j e i t o s a r e t i f i c a ç a o .

Notas: ( l ) Inclui além de furade i ras propriamente d i t a s , mais: broqueadeiras, mandriladoras, furade i ras nr (2) Inclui a f iadoras , p o l i t r i z e s , esmerilhadeiras e l ixade i ras (3) Os demais t ipos de máquinas com predominancia das tesouras, guilhotinas e rosqueadeiras. (4) Inclusive marteletes para f o r j a r .

i l t i p i a s , de coordenadas e brochadeiras.

I i

• • -, ¡ • i

*

• i n ' ¡ . i

Y

• j

1 H i i r..c

i'-

't »

• .1 V«

i

QUADRO. IV

BRASIL-EXPORTAÇÂO DE MQUINAS-FERRAMENTAS, SEGUNDO OS PRINC

Unidades, Pesos ( t ) e Valor (USf) «

IPAIS TIPOS, I959-I964.

MQUINAS-FERRAIvEÏÏTAS

A N

I 9 5 9 - I 9 6 I (2)

Unidades peso ( t ) u s i 1000

o

9 6 2

Unidades Peso ( t ) USI 1000

1 9 6 5

Unidades Peso ( t ) USI 1000

1 9 6 4

Unidades Peso ( t ) USI 1000

1. Tornos

2. Outras ( l )

T O T A L

68,0

34,4

102,4

97,2

51 ,7

148,9

110

115

149,5

28,4

177,9

223,1

46,5

269,6

281

15

296

385,7

16,8

402,5

672,6

i i-f n — i > i

690,3

508

103

611

622,0

92.0

714,0

908,6

102,'

1011,3

FONTE:- 1959 - 1961, SEEF; 1962 - 1964 - GACEX.

NOTAS:- ( l ) Inclui qualquer outra maquina-ferramenta. Evitou-se a disoriminagao a firn de imposs ib i l i ta r pos tendo em v i s ta haver casos de urna única unidade exportada; (2) Para os anos de 1959 a 1961 os do; os pesos sao l íquidos e os valores FOB.

dai vivéis ident i f icaooes de empresas, dos se referem ao t o t a l do per io-

W.UAJJKU IJ -G

BRASIL - IMPORTACAO DE I4jfiaUINAS-JERRAI-'IE!NTAS. SEGUNDO OS PRINCIPAIS TIPOS S/OU MODELOS „ DE AO&RDO POH A DISCRIMINAC£0 PERMITIDA PELO CÓDIGO TARlFjfelO , 1959-1964

VALORES (1.000 US$)

M^UINAS-FBpiAMENTAS

A - Maquinas que atuara por arranque de cavaco

1 . r

3 .

5 .

6. 7 . 8. 9 . 10, 11. 12. 2 3 . H» 1 5 . l é . 1 7 . 18. 1 9 . 20*-21. 22. 2 3 . 24-* 25« 26. 2 7 . 28. 2 9 . 3 0 . 3 1 . 3 2 . 3 3 . 34- .

SUB-TOTAL

B - Maquinas que atuam por deformagao p lás t i ca 3 5 « 3 6 . 3 7 . 3 8 . 3 9 . 4 0 . 4 1 . 1

SUB-TOTAL

TOTAL GSRAL

M M

CT1

ê ed

••S" i-H 0

1 © Xfì

CÓDIGO DA

TARIFA

84.-64-001 002 0 0 3 004 0 0 5 006 0 0 7 008 0 0 9 010 o n 012 0 1 3 0 1 4 015 016 0 1 7 018 020 021 022 0 2 3 0 2 4 0 2 5 0 2 7 0 2 9 0 3 5 036 0 3 7 0 3 8 0 3 9 040 041

' 0 4 2

84-65-001 002 0 0 3 004 005 006 0 0 7

1 9 5 9

Valor (l.OOO US$)

9 1 . 2 1 3 6 , 7

1.781,6 101,6

1 . 8 0 5 , 1 1 . 0 0 7 , 9

7 5 7 , 6 1 . 8 6 3 , 4

2 7 . 8 3 , 9 1,1

1 7 3 , 3 3 , 9

1 7 4 , 2 5 , 0

89,0 462,0

3 3 . 3 7 2 . 3

1 1 9 . 5 2 . 3 5 7 , 6

8 3 . 4 5 1 . 9 6 9 , 9 2 4 , 9 9 1 . 5 2 9 , 8

3 3 5 . 6 2 . 7 0 9 , 4

20,0 3 5 , 3 7 4 , 5

2.125,8 1 6 . 7 2 0 , 0

468.2 2 2 3 . 3 9 3 6 . 4 2 5 2 . 5

2 . 4 7 4 , 6 1 3 9 , 1 6 4 8 , 5

5 . 1 4 2 , 6

21.862,6

I 9 6 0

Valor (1.000 USÄ)

3 0 2 , 7 9 9 . 8

2 . 3 3 7 , 3 768,6 6 7 1 , 5

2 . 1 9 8 , 9 1 . 6 4 9 , 5 3 ^ 7 5 2 , 6

3 1 7 . 4 9 , 8

1 9 2 , 9 12,6

9 5 6 . 0 58,8 8 6 . 9

6 8 9 . 5 2 9 , 5

1 1 0 , 5 126,0

4 . 1 0 1 , 3 2 2 9 , 4 1 9 5 , 3 89,2 2 8 , 5 7 4 , 5 4 - 9 , 3

4 - 7 2 , 5

5 , 1 116.1 1 0 8 , 7

6 . 5 2 7 , 5

3 0 . 5 1 5 , 6

3 8 7 , 0 1 . 0 7 0 , 5

4 4 1 , 6 1 9 7 , 6

2.605,0 141,2 6 8 1 , 4

5 . 5 2 4 , 3

3 6 . 0 3 9 , 9

Vaflor (1.000

I 9 6 I

5 3 , 4 38,1

5 6 2 , 4 86,6 8 9 , 3

9 3 4 . 6 5 9 3 , 8

1 . 1 5 8 , 4

3 4 . 8 4 , 3 3 . 6

2 7 7 , 4 1 9 . 7

3 2 5 . 7 2 3 , 1 8 4 . 1

308,2 6 . 7

3 8 , 3 26,0

1 . 1 9 6 , 4 6 5 , 0 5 0 . 3 7 7 . 9 15.8 2 1 . 4 2 5 . 2

2 5 5 . 8 1 . 6 3 8 , 9

0 , 9 1 7 , 0 100,2 8 3 9 , 4

8 . 9 7 2 , 7

1 3 7 , 0 1 4 4 - , 7

7 2 , 3 1 0 4 , 0 2 3 5 , 8 3 1 5 , 8

4 - 7 , 3

1 . 0 5 7 , 4

10.030,1

1 9 6 2

Valor (1.000 -US&)

110,8 6 7 . 6

7 4 9 . 4 9 2 . 3

1 5 4 . 5 7 0 5 , 1

1 . 0 6 9 . 1 1 . 3 5 8 , 6

40,0 0 , 7 8 , 3

1 1 5 , 7 1 0 , 9 112.6

5 , 9 4 4 , 5

3 0 8 , 7 U,5

4 1 , 1 3 8 . 0

1 . 1 6 5 . 4 5 4 . 1

3 6 0 , 7 5 5 , 8 2 0 . 7 2 3 . 4 4 5 . 8

2 0 4 , 5 1 . 7 5 1 . 2

3 , 9 4 8 . 5 3 4 , 8

1 . 2 1 7 . 5

10.024,6

1 5 5 , , 0 3 1 7 . 8 1 7 5 , 3

a , 4 1 1 7 , 2 1 7 8 . 9 2 0 7 , 0

1.212,6 1 1 . 2 3 7 , 2

1 9 6 3

Valor (l.OOO US|)

156,8 4 - 7 , 7

1 . 2 3 9 , 5 1 4 4 , . 9 1 5 6 , 7 4 9 7 , 0 7 1 5 , 0

2 . 2 0 3 , 1 0,2 61,0

2 3 4 , 5 4 , 4

112,8 7 , 7

6 5 , 4 3 6 2 , 4

1 5 , 8 23,2 1 5 . 2

7 2 4 . 3 6 1 . 3 6 7 , 7 7 4 , 7

4 - , 2 5 8 . 4 4 - 5 , 3

1 2 0 . 4 2 . 0 8 2 , 4

2,1 3 8 , 2

9 , 6 6 6 7 , 8

1 0 . 0 1 9 , 7

90,0 98,8

6 5 6 , 7 7 4 , 3

8 2 0 , 7 5 9 , 8

1 9 6 , 9

I . 9 9 7 , 2

1 2 . 0 1 6 , 9

1 9 6 4

Valor (1.000

14-, 0

4 0 3 , 1 1 9 7 , 3 1 5 4 , 3

1 . 0 6 7 . 8 1 . 0 0 5 , 3 1 . 5 1 8 . 9

46,2

2 7 8 , 6

3 3 9 , 6

22,2 4 7 5 , 4

1,8 8 , 5

27,2 2.618,1

5 6 . 8 1 4 7 , 9

3 2 , 4 10,0 6 4 , 7 28,2

6 9 0 . 4 1 . 7 5 9 , 6

1 1 . 9 3 3 , 4

1 0 4 . 5 3 4 3 , 9

1 1 . 4 6 9 , 5

105,.0 2 6 0 , 7 1 4 - 5 , 8

9 5 , 8 5 3 2 , 7 158,0 1 5 9 , 7

1 . 4 5 7 , 7

1 2 . 9 2 7 , 2

Fonte dok dados primarios : CAGSX. / t s . ~ X

- 1 0 9 -

bre os demais i t e n s da pauta de e x g o r t a g o e s , r e p r e s e n t a n d o 89,8$ do v a l o r em 1964, j u s t i f i c a n d o - s e e s s e a l t o í n d i c e p e l o f a t o de terem a t i n g i d o e s s a g máquinas n í v e i s os mais e l e v a d o s de desen -volv imento no complexo i n d u s t r i a l b r a s i l e i r o de m á q u i n a s - f e r r a -mentas.

Quanto a d e s t i n a l o das e x p o r t a q o e s , o f l u x o se p r o c e s s a mais acentuadamente para os p a í s e s membros da ALALC^ten dendo a aumentar a medida que novas c o n c e s s o e s vao sendo r e a l i z a d a s . Tendo em v i s t a a pos igao j a a l c a n z a d a por sua i n d u s t r i a , e l í c i t o esperar^-se que o B r a s i l venha d e s f r u t a r da p o s i g a o de prin_ c i p a l f o r n e c e d o r para a América L a t i n a , conquistando e s s e l u g a r " p a r i - p a s s u " ao desenvolvimento de sua i n d u s t r i a de m á q u i n a s - f e r ramentas.

Os Quadros anexos dao informagoes mais completas sobre a s c a r a c t e r í s t i c a s i n d i v i d u á i s das maquinas i n c o r p o r a d a s ao parque em operagao no P a í s no d e c o r r e r do p e r i o d o 1959/1964.

- 1 1 0 -

Vì » LANCIAMENTO. EXTERNO PARA 0 DB55NV0LVI1€ÌNT0

Era g o r a l o s p a í s e s em p r o c e s s o de d e s e n v o l v i r a e n t o c a r e c e m de r e c u r s o s i n t e r n o s em volume s u f i c i e n t e p a r a a t e n d e r ~ a o s i n v e s t i m e n t o s p rog ramados de acordoneom a s t a x a s de c r e s c i -mento p r o j e t a d a s e r i t m o da t r a n s f o r m a g a o e s t r u s u r a i que se p r e -t e n d e i m p r i m i r . Por c o n s e g u i n t e , f a z - s e n e c e s s a r i a a complemen-t a g a o do f i n a n e i a m e n t o d e s s a s i n v e r s o e s com r e c u r s o s de or igem e x t e r n a , c u j a p a r t i c i p a q a o v a r i a em f u n q a o do e s t a s i o em q u e ' s e e n c o n t r a a economia d o s r e f e r i d o s p a í s e s . : .

Na v e r da d e , a manutenga o de um r i t m o ac o l e r a'do ao p r o c e s s o de d e s e n v o l v i m e n t o i m p l i c a na n e c e s s i d a d e de r e a l i z a r -i n v e s t i m e n t o s em volume s u p e r i o r a c a p a c i d a d e i m e d i a t a de m o b i l i z agao de r e c u r s o s i n t e r n o s , a menos que se imponha um r e g i m e , d & poupangas f o r g a d a s corri f o r t e i m p a c t o s o b r e 'a c a p a c i d a d e de c o n s u mo por s i , r e d u z i d a , podendo r e f l e t i r n e g a t i v a m e n t e s o b r e a d e c i s a o de i n v e s t i r .

Por o u t r o l a d o , a demanda c r e s c e n t e de d i v i s a s pa r a i m p o r t a g o o s de b e n s de c a p i t a l e m a t e r i a i s e s s e n c i a i s , l i m i t a , da p o r urna b a i x a c a p a c i d a d e de i m p o r t a g a o , i m p l i c a na n e c e s s i d a -de de que s e j a m a n t i d o o n i v e l d e s s a s i m p o r t a g o e s m e d i a n t e o d i -f e r i m e n t o de s e u s pagamen tos em^prazo medio e l o n g o , o que vem sendo o b t i d o a t r a v e s da concess i lo de e m p r é s t i m o s po r p a r t e de f o r n e c e d o r e s e / o u ^ e n t i d a d e s f i n a n e e i r a s p r i v a d a s ou o f i c i á i s e s t r a n g e i r a s e de a g e n c i a s i n t e r n a c i o n a i s .

D e s t a m a n e i r a , o f i n a n c i a m e r i t o e x t e r n o assume p a r t i c u l a r i n t e r e s s e , s e j a corno f o n t e a d i c i o n a l de r e c u r s o s c o m p l e -m e n t a r e s ^ poupanga i n t e r n a , s e j a como meio de m a n t e r o n i v e l de i m p o r t a g o e s e s s e n c i a i s ao p r o c e s s o de d e s e n v o l v i m e n t o .

Os dados a p r e s e n t a d o ^ no Quadro n - 72 r e v e l a m o s mc>ntantes do f i n a n c i a m e n t o e x t e r n o a economia b r a s i l e i r a no p e -r i o d o de 1954 a 1964? sendo que a ma io r e n t r a d a de c a p i t a i s p a r -t i c u l a r e s se v e r i f i c o u e n t r e "os anos de 1957 e 1961, j u s t a m e n t e a q u e l e s em que o d e s e n v o l v i m e n t o economico n a c i o n a l a t i n g i u a s t a x a s m a i s e l e v a d a s . Os números r e l a t i v o s a 1957 e 1961 r e f l e -t em , tambem, os f a v o r e s c o n c e d i d o s a c e r t o s ramos ' i n d u s t r i á i s , que v i e r a m t o r n a r ma i s r e n t á v e l uma s e r i e de i n v e r s o e s e s t r a n g e i r a s .

- 1 1 1 -

Q.UADRO 72

BRASIL - AJUDA EXTERNA RECEBIDA NO PERÍODO 1954/64

(ora m i l h o e s de d ó l a r e s )

CAPITAIS PARTICULARES CAPITAIS OFICIAIS

ANO I n v e s t i - R e i n v e s t i E m p r ' s t i - Empréstimos Operaçoes TOTAL mentos mentos mos e f i - e f i n a n e l a - de Regula,

nanciamen ment os r i z a g a o t o s

r i z a g a o

(0) (b) (c) (d) (e) ( f )

1954 1 1 40 32 77 200 360 1955 43 36 24 60 61 224 1956 89 50 1 3 1 100 - 28 342 1957 143 35 2 1 1 108 37 534 1958 1 1 0 18 223 150 195 696 1959 124 34 291 148 - 21 - 576 I960 99 39 217 130 •T- 58 - 543 1 9 6 1 108 39 346 I83 310: - 986 1962 69 67 1 7 8 165 - 120 * 599 1963 30 57 93 169 188 - 537 1964 30 21 L5 88 333

Font e : Banco C e n t r i l i da R e p ú b l i c a do B r a s i l .

Ainda n o ^ t o c a n t e ao Quadro sob exame, v a l e r e s s a l t a r que os c a p i t a i s autonomos — o f i c i á i s e p a r t i c u l a r e s — en-t r a d o s e s t i v e r a m aquem das n e c e s s i d a d e s , como bera o demonstram os v a l o r e s das operaqoes d9 r e g u l a r i z a d o , que nq quase t o t a l i d a . de do p e r í o d o foram n e c e s s a r i o s para c o b r i r os d é f i c i t s do Balan qo de Pagamentos em Conta C o r r e n t e .

No Quadro a s e g u i r a p r e s e n t a - s e a d i s t r i b u i d o per c e n t u a l dos i n v e s t i m e n t o s r e a l i z a d o s por e s t r a n g e i r o s no B r a s i l , e n t r e 1 6 . 1 2 . 1 9 5 7 e 3 1 . 1 2 . 1 9 6 3 , ^segundo o s r e g i s t r o s da a n t i g a Su p e r i n t e n d e n c i a da Moeda e do C r é d i t o } a t u a l Banco C e n t r a l .

- 1 1 2 -

• QUADRO 73

INVESTIMIENTOS DE C.APITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL

SEGUNDO OS TIPOS DE INDÙSTRIA

R e g i s t r o s D e f e r i d o s p o r D e c r e t o ri- 42 «820, d e 1 6 . 1 2 * 5 7 ( A n t i g a I n s t r u c a o n^. 1 1 3 , da SUMOC )

PERÍODO: l 6 . 1 2 . 5 7 / 3 i . i 2 . 6 3 (em p e r c e n t i , gen s )

TIPOS DE INDUSTRIA

I - I n d u s t r i a de Base

A - S i d e r u r g i a B - M e t a l u r g i a d o s , n a o - f e r r o s o s G - Mecánicas e E l e t r i c a s pesadas -D - V e i c u l o s , automoveis e auto pegas E - Mineragao F - Química de base e petroquímica G - Cimento . H - Constr-uçao .riaval I - T r a t o r e s , peças e . implementos

S u b - t o t a l : I n d u s t r i a s de base

I I - I n d u s t r i a s l e v e s

A - T e x t i l B - Al imentaçao C - Química l e v e e I n d . Farmacéut ica D - Cerfimi-ca -, E - Mecánica e E l e t r i c a s F - Óleos V e g e t á i s G - Outras

S u b - t o t a l : I n d u s t r i a s l e v e s

T O T A L

2 , 3 2 ¡ 6 5 U

4 4 . 6 1,2:

- 814 ' : l , r

2 , 7 5 , 2

7 3 . 7

3 , 5 2 , 4 3., 6, 0,1-9 , 2 0 , 5 7 , 0

2 6 , 3

100,0

Fonto: Banco C e n t r a l da Repúbl ica do B r a s i l .

R e s s a l t e - s e j , no p a r t i c u l a r , - a p a r t i c i p a g a o da i n -d u s t r i a de v e i c u l o s , automoveis e a u t o - p e g a s , b e n e f i c i a d a com cer ca de 45% dos i n v e s t i m e n t o s r e a l i z a d o s .