ASSINATURAS

4009-7810

DIÁRIO OFICIAL Belém, segunda-feira19 de março de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 72 PáginasANO CXXVII DA IOE

128º DA REPÚBLICANº 33.580

Candidatos têm acesso ao gabarito preliminar de concurso da Susipe

A divulgação do gabarito prelimi-nar da prova objetiva do Concurso Pú-blico C-199, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), ocorre hoje (19), às 12h.

A seleção é destinada ao provi-mento das vagas de agente prisional.

O resultado fica disponível para consulta no endereço eletrônico da organizadora: www.aocp.com.br.

O prazo para interpor recurso começa às 0h de 20 de março e vai até às 23h59 do dia seguinte. O con-curso abre 500 vagas para o cargo

de Nível Médio de agente prisional.As próximas etapas são: prova

discursiva, avaliação psicológica, exa-me médico, prova de aptidão física, investigação de antecedentes pessoais e curso de formação profi ssional.

PÁGINA 10

Compra de medicamentosA Fundação Pública Estadual

Hospital de Clínicas Gaspar Vianna realiza licitação para compra de me-dicamentos com controle especial e anestésicos. Os produtos serão destinados a suprir necessidades das clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro ci-rúrgico e obstétrico da entidade.

A sessão de abertura do proces-so inicia às 9h do dia 28 de março.

PÁGINA 22

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: ar@ioe.pa.gov.br

Referênciaem tratamentoA Secretaria de Estado de Saú-

de Pública do Pará (Sespa) de-signa a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, situada na capital paraense, como serviço de referência para a atenção às crian-ças com malformação crânio facial.

O órgão considera a signifi cativa incidência da fi ssura labiopalatal. Uma criança em cada 650 nascidas, aproxi-madamente, apresenta a malformação.

PÁGINA 14

Construçãoe reforma

Empresa de engenharia será contratada pela Secretaria de Es-tado de Educação, por meio de licitação, para fazer reforma geral, adequação e construção de área de recreio e guarita em escola estadual de Ensino Médio em Rurópolis.

A Concorrência Pública abre no dia 03/05. Edital completo dispo-nível nos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.

PÁGINA 41

Combatea incêndio

Após licitação, serão implantadas novas instalações elétricas das su-bestações de média tensão, grupos geradores, instalações de combate a incêndio (inclusive escadas metálicas) e elevador de emergência do Hospital Ophir Loyola (HOL), em Belém.

A concorrência é organizada pela Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Urbano e Obras Públicas.

PÁGINA 53

Materialdidático

A Prefeitura de Parauapebas, por intermédio de processo licita-tório, irá contratar microempresa, empresa de pequeno porte, empre-endedor individual ou cooperativa, para fornecimento de brinque-dos e material didático escolar.

O edital do pregão, na íntegra, pode ser adquirido na Coordenadoria de Licitações e Contratos da prefeitura.

PÁGINA 71

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

O Mocinho Encrenqueiro

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Entrada gratuita

Dia 27/03, às 20h

Sinopse: Contratado para ser “os olhos e os ouvidos” de um

chefão de Hollywood, na Paramutual Pictures, Morty S. Tashman

(Lewis), disfarçado de entregador, deve percorrer o local e

depois contar tudo ao chefe. Mas virtualmente todas as intrigas

e malandragens que ele descobre são as que ele mesmo provoca!

Moisés e Aarão

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Entrada gratuita

Dia 27/03, às 20h

Sinopse: Versão cinematográfi ca da ópera bíblica inacabada

Moisés e Aarão, de Arnold Schoenberg. Com base no Êxodo,

acompanham o chamado de Moisés até o caminho para a Terra

Prometida, enquanto conduz o povo de Israel, que desconfi ado de

seu Deus, pede a Aarão a confecção de um ídolo.

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NESTA EDIÇÃO | Segunda-feira, 19 de Março de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 6PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 7AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 7FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 7INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 10ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 11BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 14HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 20FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 21FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 21FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 23AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 23INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 24AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 24EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 26

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 26

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 27

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 28

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 28

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 29

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 30

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 30

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 33

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 35FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 35FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 36UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 48

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 49FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 51COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 51JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 52NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES .......................................................- PÁG. 52NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 52

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 53COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 53COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 54FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 54EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...............................................- PÁG. 55

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 55

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 55

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 56

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 56

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 57

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 64

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 71

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Alexandre Raimundo de Vasconcelos WanghonTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Giovanni Corrêa QueirozTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Ana Maria do Socorro Magno CunhaTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Adnan DemachkiTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Maria Alves dos SantosTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Eduardo José Monteiro da CostaTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: José Megale FilhoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Gustavo Tavares MonteiroTel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 5Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e XX, in fi ne, da Constituição Estadual, eConsiderando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº. 460, de 1º de agosto de 2017, publicada no DOE nº. 33.429, de 2 de agosto de 2017; Considerando as informações constantes no Processo nº. 2017/13991;Considerando o Parecer nº. 067/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Demitir a servidora SUZETHE SODRÉ DE SOUZA (matrícula nº. 5891394/1), do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, com fulcro no art. 178, inciso IV, c/c o art. 190, inciso II e § 2º, ambos da Lei Estadual nº. 5.810/94. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE MARÇO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 018-CPSP, de 13 de junho de 2017, da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;Considerando que os candidatos abaixo discriminados, nomeados em função da aprovação no Concurso Público C-167 da Secretaria de Estado de Educação, não tomaram posse no prazo legal, conforme informações constantes do Processo nº. 2017/262396;Considerando, por fi m, o que estabelece o § 3º do art. 22 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;Considerando o Parecer nº. 059/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º. Tornar sem efeito, com respaldo no § 3º do art. 22 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos mencionados neste Decreto, os quais foram nomeados para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.CARGO: PROFESSOR CLASSE I, NÍVEL ADISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSOMUNICÍPIO BRAGANÇALUIS SANTANA LINHARESMUNICÍPIO BELÉMANDRÉ PINTO LEÃOERMELINDA DE SOUZA MORAESJOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRASUZANA LIMA DE MENEZES DA SILVA MUNICÍPIO SANTARÉMELBA MARIA DE OLIVEIRA BELOMUNICÍPIO VIGIA DE NAZARÉVALDILENA DOS SANTOS VILHENACARGO: PROFESSOR CLASSE I, NÍVEL ADISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIALMUNICÍPIO BELÉMREGEANE FERREIRA PANTOJAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE MARÇO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

Protocolo: 291356

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 358/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,

R E S O L V E:exonerar RENATO PEREIRA CHAVES do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 12 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 359/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:exonerar KARLA CONDURU VIEIRA NOGUEIRA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 4 de abril de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 360/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:exonerar CELINA ALVES DE OLIVEIRA BRITO para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 8 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 361/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:exonerar CLÁUDIO NAZARENO SANTOS DA COSTA FILHO do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 12 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 362/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:exonerar DIANA DA SILVA CASTRO do cargo em comissão de Diretor de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 12 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 363/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:exonerar JUAREZ ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 12 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 364/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:nomear KLEITON DE ARAÚJO MACÊDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS- 011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 12 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 365/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:nomear RENATO PEREIRA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Orçamento, Educação e da Descentralização da Gestão, código GEP-DAS- 011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 12 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 366/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:nomear BRUNO GIOVANNI DE MORAES E MORAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS- 011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 12 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 367/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:nomear CLÁUDIO NAZARENO SANTOS DA COSTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS- 011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 12 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 368/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:nomear ANA PAULA SILVA SANCHES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS- 011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 12 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 369/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA.

PORTARIA N° 127/2018A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,CONSIDERANDO a Portaria nº 243/2018-CCG de 01/03/2018, DOE nº 33.569 de 02/03/2018.RESOLVE:EXCLUIR a servidora CAMILA AUGUSTA TRINDADE BRITO, Assessor, matrícula n° 5909362/3 da Portaria nº 075/2018 - SCCG de 15/02/2018, publicada no DOE n° 33.560 de 19/02/2018, que concedeu 30 (trinta) dias de férias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 16 de Março de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 291223RESUMO DA PORTARIA N° 120/2018 SCCG,

DE 15 DE MARÇO DE 2018Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém - Destino: Benevides/MuriniPeríodo: 12/03/2018 - Quantidade: 1/2 (meia) diáriaServidor: Luiz Otávio Pires da Penha, matrícula: 5424216/3, Assistente Operacional II.Objetivo: Apoio logístico.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 121/2018 SCCG, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém - Destino: Primavera e QuatipuruPeríodo: 15/03/2018 a 19/03/2018 - Quantidade: 4 1/2 (quatro e meia) diáriasServidor: Elivandro Henrique Cardias Barbosa, matrícula: 5899889/2, Assistente Operacional IIObjetivo: Cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, , onde realizará a precursora de eventos nos referidos municípios com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Simão Jatene.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

RESUMO DA PORTARIA N° 123/2018 SCCG, DE 16 DE MARÇO DE 2018

Assunto: DiáriasFundamentação Legal: Lei 5.810/94Origem: Belém - Destino: Primavera e QuatipuruPeríodo: 15/03/2018 a 19/03/2018 - Quantidade: 4 1/2 (quatro e meia) diáriasServidor: Waldomiro Franca Neto, matrícula: 5931844/1, Assistente Operacional IIObjetivo: Apoio logístico.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 290930

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CONTRATO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2018PROCESSO Nº: 2018/32852OBJETO: A Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades da integração ao mercado de trabalho, através do estágio de estudantesCONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.458/0001-45.CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE inscrita no CNPJ sob n° 61.600.839/0001-55.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISOS XIII.VALOR ANUAL ESTIMADO:R$ 12.000,00 (doze mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão 11105Função 04

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:nomear FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS- 011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 4 de abril de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 370/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/112050,R E S O L V E:nomear KARLA CONDURU VIEIRA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS- 011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 4 de abril de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 371/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/111921,R E S O L V E:I. exonerar AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES do cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 13 de março de 2018.II. nomear JAMIL JORGE SASSIM DAHAS para exercer o cargo em comissão de Gerente I, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 13 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 372/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/113196,R E S O L V E:I. exonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS VASCONCELOS DARWICH do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 3 de janeiro de 2018.II. nomear WALDISE JANE BITTENCOURT RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 15 de março de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALEChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 373/2018-CCG DE 16 DE MARÇO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 029/-E/2018 – SEEMSU/CASA CIVIL,R E S O L V E:autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU, a viajar para os municípios paraenses de Quatipuru e Primavera, no dia 19 de março de 2018, a fi m de participar de programação nos referidos municípios, bem como da Agenda Integrada dos Municípios Sustentáveis, que fazem parte do Programa Municípios Sustentáveis.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 291357

Sub - Função 122Programa 1297Projeto/Atividade 8314Fonte 0101Natureza de Despesa 339039Ação 213476Plano Interno 4200008338CORDENADORJOSÉ MEGALE FILHOChefe da Casa Civil da GovernadoriaRATIFICAÇÃO DE DISPENSAAto: 04Número da Dispensa: 04/2018Data: 15/03/2018Ordenador: José Megale FilhoChefe da Casa Civil da Governadoria

Protocolo: 291160

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2018PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ e a CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A.OBJETO: “AÇÃO CEASA SAÚDE”.DATA DE ASSINATURA: 14/03/2018.INÍCIO DE VIGÊNCIA: 14/03/2018.TÉRMINO DE VIGÊNCIA: 13/09/2018.VALOR: Sem encargo fi nanceiroORDENADOR:JOSÉ MEGALE FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará

Protocolo: 291159

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃOE CIDADANIA

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 021/2018-NAC de 16 de março de 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Designar o servidor Zacarias Rodrigues da Silva, matrícula nº 3336573/6, Agente Administrativo, para atuar como Fiscal do Contrato n.º 03/2018-NAC, fi rmado com a empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, processo n.º 2018/75690, que tem como objeto a Prestação dos serviços de agenciamento de emissão de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, com remessa, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, ressarcimento e entrega de bilhete (manual e eletrônico) e/ou ordens de passagens, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via aérea de servidores, em âmbito nacional e internacional dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 16 de março de 2018.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 291217

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ERRATA.

ERRATA DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2017-NAC, publicado no DOE Nº 33444 de 24/08/2017ONDE SE LÊ: Contrato nº 02/2017-NACLEIA-SE: Contrato nº 09/2017-NAC

Protocolo: 290989

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOExercício: 2018Contrato: 03/2018 – NACLicitação: Adesão Ata de Registro de Preço originada através do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 11/2017.Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de emissão de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, com remessa, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, ressarcimento e entrega de bilhete (manual e eletrônico) e/ou ordens de passagens, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, e quaisquer outras

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 7Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

DIÁRIA.

Portaria nº 152/2018 – PGE.G., 16 de março de 2018.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, diárias aos servidores abaixo relacionados, a título de deslocamento, para comparecimento em audiência de instrução e julgamento no processo nº 0011189-97.2014.8.14.0040, acompanhado pelo processo interno nº 201500005611.

Nome Cargo Matrícula Diária(s) Período Local de Origem

Local (is) de destino

Luís Augusto Godinho Sardinha Corrêa

Procurador do Estado 5930956/1 ½ 21.03.18 Marabá/PA Parauapebas/PA

Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento Motorista 6120016/1 02 ½ 20 a

22.03.18 Belém/PA Marabá/PA e Parauapebas/PA

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABIOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 291150Portaria nº 153/2018 – PGE.G., 16 de março de 2018.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, Id. Funcional 5930949/1 e Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional 5905704/1, para participar de audiência referente ao processo judicial nº 0003193-25.2017.8.14.0046, acompanhado pelo Processo Administrativo PGE nº 201700024847, no dia 21.03.2018.Local de origem: Marabá/PALocal de destino: Rondon do Pará/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABÍOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 291154

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018-PGEO Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplifi cado - PSS para selecionar candidatos ao preenchimento de 24 (vinte e quatro) vagas destinadas ao desempenho temporário de funções técnicas especializadas por profi ssionais com formação em Direito, com remuneração de R$ 1.746, 75 (mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) de vencimento base + R$ 566,98 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) de auxílio alimentação. A contratação temporária se dará para o Município de Belém, na sede da Procuradoria-Geral do Estado ou nas Secretarias de Estado, nas quais a PGE atue de forma descentralizada. O PSS será regido pelo art. 36 da Constituição do Estado do Pará, pela Lei Complementar Estadual Lei Complementar n.º 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar n.º 077, de 28 de setembro de 2011, Decreto Estadual nº. 1.230, de 26 de fevereiro 2015, Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e regulamentado através do Decreto n.º 1.741, de 19 de abril de 2017, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. As inscrições estarão abertas no período de 20 a 22 de março de 2018, e deverão ser efetuadas, EXCLUSIVAMENTE, por meio do sítio do SIPROS, a saber, www.sipros.pa.gov.br, não sendo cobrada taxa de inscrição. Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam no Edital que se encontra divulgado no referido sítio eletrônico.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIORProcurador-Geral do Estado do ParáPAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHOCoordenador da Comissão do PSS

Protocolo: 290127

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria AGE Nº 008/2018-GAB, de 09 de março de 2018.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2018/69372.

R E S O L V E:CONCEDER à Servidora Neusa Conceição de Almeida, Matrícula 6120709/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/03/2018 a 17/04/2018, correspondente ao Triênio de 18/06/2006 a 17/06/2009.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

Protocolo: 290967

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DIÁRIA.

Portaria AGE Nº 011/2018-GAB, de 16 de março de 2018.O GERENTE ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 063/2016-GAB, de 07/11/2016, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 11/03/2008, os termos do Art. 1º, I, alínea “b” e II, § 2º, I do Decreto Estadual Nº 1.739/2017, de 07/04/2017 e considerando os autos do Processo N° 2018/112150.RESOLVE:CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias ao Servidor Roberto Paulo Amoras, Matrícula Nº 8014361/5, ocupante do cargo de Auditor Geral do Estado, que viajará a serviço para Brasília/DF, no período de 22/03/2018 a 23/04/2018, a fi m de participar da 1ª Reunião de Grupo de Trabalho, cuja as atividades estarão relacionados ao Grupo Técnico que tem como responsabilidade tratar dos assuntos referentes à Ação “1”- “Elaborar e aprovar Plano Nacional de Combater à Corrupção” da Estratégia Nacio-nal de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro-ENCCLA, conforme autorizado por meio da Portaria nº 313/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no DOE Nº 33.577 de 14/03/2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Luis Claudio Lopes SacramentoGerente Administrativo-Financeiro

Protocolo: 291274

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FUNDAÇÃO PROPAZ

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RESUMO DA Portaria nº 120 DE 16 DE MARÇO DE 2018Nome: Mônica Altman Ferreira LimaCargo: PresidenteNº de Diárias: 1 e ½ (uma e meia)Origem: Belém/PADestino: Bragança/PA.Período: 15 à 16/03/2018Objetivo: Cumprir agenda ofi cial de trabalho, onde irá participar da Ações de Cidadania através da caravana do PROPAZ Cidadania no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

Protocolo: 291046RESUMO DA Portaria nº 110 DE 14 DE MARÇO DE 2018Nome: Raimundo Rodrigues da SilvaCargo: Assessor Especial INº de Diárias: 02 e ½ (duas e meia)Origem: Belém/PADestino: Brasília/DF.Período: 14 à 16/03/2018Objetivo: Participar da Solenidade de assinatura do Decreto que institui o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, na cidade supracitada.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 290937

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 196 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,

atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via aérea de servidores, em âmbito nacional e internacional dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Pará.Valor global: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)Data da assinatura: 16/03/2018Vigência: 12(doze) meses, a contar da sua assinaturaUnidade Orçamentária: 11107Natureza de Despesa: 339039Funcional Programática: 088.122.1297.8408Fonte de Recursos: 0101002169Contratado: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDAC.N.P.J. 05.917.540/0001-58Endereço: SHCN, Quadra 110, Bloco C, Lojas 34,44 e 46 – Asa Norte, Brasília/DF – CEP: 70.753.530Ordenador: Daniele Salim Khayat

Protocolo: 291193

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 020/2018-NAC de 16 de março de 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/111609RESOLVE:Conceder a servidora, CONCEIÇÃO DE NAZARÉ DE MORAIS BRAYNER, Colaboradora Eventual, CPF nº. 177.304.222-04, 02 e ½ (Duas e meia) diárias, para custear despesas com viagem a Brasília no período de 27 a 29/03/2018, com o objetivo de participar da Capacitação (modulo B) para usar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 16 de março de 2018.SUENE LIMA COLONNELLIDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 290985

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 154/2018-GAB.CG., de 16 de março de 2018.O Procurador-Geral do Estado e o Corregedor-Geral da PGE, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2018-PAD, de 15 de março de 2018, no qual o Presidente da Comissão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 002/2017-PGE.CG, publicada no D.O.E em 17.10.2017, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Procedimento Prévio nº 042/2017-CG, solicita a recondução da Comissão processante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a ultimação dos trabalhos, com aproveitamento de todos os atos até aqui praticados, em tudo resguardado o devido processo legal. em razão da necessidade de produção de provas necessárias ao deslinde do processo,RESOLVEM:I – Reconduzir a Comissão composta pelos Procuradores Antônio Paulo Moraes das Chagas, Vera Lúcia Bechara Pardauil e Mônica Martins Toscano Simões, respectivamente Presidente e Membros, tendo como suplentes José Rubens Barreiros de Leão e Celso Pires Castelo Branco, para dar continuidade aos trabalhos apuratórios com vistas à conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 002/2017-PGE.CG no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de março de 2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR CAVALCANTE JÚNIORProcurador-Geral do EstadoPAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHOCorregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado

Protocolo: 291013Portaria nº 155/2018 – PGE.G., de 16 de março de 2018.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:Tornar sem efeito, a Portaria nº 125/2018-PGE.G., de 05.03.2018, publicada no DOE nº 33571 de 06.03.2018, que concedeu diária ao servidor Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento, Motorista, identidade funcional 6120016/1, para o município do Acará/PA.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.FABÍOLA DE MELO SIEMSProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 291266

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Considerando os termos do Proc.n° 2018/87762.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, SUZANA APARECIDA LOBATO SALGUEIRO, Mat. 54181995/2, do cargo de Medico, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 01/03/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291192PORTARIA N° 195 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2017/470898.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JOSIEL CORDEIRO DE OLIVEIRA, Mat. 57206613/1, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 01/11/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291191PORTARIA N° 198 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/96662.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LEANDRO GOMES DA COSTA, Mat. 5899521/1, do cargo de Especialista em Educação Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/02/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291195PORTARIA N° 202 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/96640.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ESMERALDA BEATRIZ DE SOUZA ALMEIDA, Mat. 57189610/1, do cargo de Professor AD-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 31/10/2008.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291244PORTARIA N° 205 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/103998.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA, Mat. 57212573/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 26/02/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291249PORTARIA N° 206 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/99412.RESOLVE:I – Tornar sem efeito, a Portaria nº551 de 08/08/2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.991 de 14/10/2015, que exonerou VALDOMIRO PINHEIRO TEIXEIRA JUNIOR, Mat. 57197450/1, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria

de Estado de Educação - SEDUC, a contar de 20/08/2015, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.II – Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei 5.810 de 24/01/94, VALDOMIRO PINHEIRO TEIXEIRA JUNIOR, Mat. 57197450/1, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar de 21/08/2015, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINITRAÇÃO, 13/03/2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291253PORTARIA N° 204 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/96691.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, PATRICIA LOBATO NUNES, Mat. 80846656/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 09/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291247PORTARIA N° 197 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/88369.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS MAIA, Mat. 57190940/2, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a contar 01/03/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291194PORTARIA N° 199 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/96673.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, EDGAR MATOS CARVALHO, Mat. 57214284/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291197PORTARIA N° 200 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/96742.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, NADIA SOUSA DOS SANTOS, Mat. 5889909/2, do cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/08/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291201PORTARIA N° 201 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/96713.

RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, Mat. 57196458/1, do cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 02/10/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291242PORTARIA N° 203 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/93262.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, RAQUEL VIDEIRA MERCEZ, Mat. 57175712/1, do cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 01/04/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291246PORTARIA N° 207 DE 13 DE MARÇO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/99412.RESOLVE:I – Tornar sem efeito, a Portaria nº 552 de 08/10/2015, pu-blicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.991 de 14/10/2015, que exonerou VALDOMIRO PINHEIRO TEIXEIRA JUNIOR, Mat. 57197450/2, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secre-taria de Estado de Educação - SEDUC, a contar de 20/08/2015, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.II – Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei 5.810 de 24/01/94, VALDOMIRO PINHEIRO TEIXEIRA JUNIOR, Mat. n° 57197450/2, do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC de 21/08/2015, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINITRAÇÃO, 13/03/2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 291255

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 122/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor BRUNO MAGALHÃES, Id. Funcional nº 5898137/3, ocupante do Cargo de GERENTE, como SUPLENTE do Contrato nº. 21/2015 fi rmado com a leiloeira EVELINE CHAVES LAGES ALBUQUERQUE COSTA, que tem como objeto a prestação de serviços profi ssionais de Leiloeiro Público ofi cial para realização de leilões de bens inservíveis, pertencentes aos órgãos da Administração Pública Estadual.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 290893

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 9Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Portaria nº 124/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor RICARDO NUNES DA SILVA, Id. Funcional nº 5112460/1, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO PÚBLICA como SUPLENTE do Contrato nº. 50/2014 fi rmado com MARIA DE LOURDES BAIA DE CASTRO, que tem como objeto cessão de uso não oneroso, da área onde se localiza o refeitório/lanchonete da SEAD, para fi ns de exploração comercial de serviços de fornecimento de refeições preparadas e lanches, em período de 12 meses, visando atender a Secretaria de Estado de Administração, na cidade de Belém Estado do ParáREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 290901Portaria nº 123/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor MAXWELL MOREIRA BARBOSA, Id. Funcional nº 5890425/2, ocupante do cargo de Gerente, como SUPLENTE do Contrato nº. 32/2016 fi rmado com a empresa LIMA & SANTOS LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a limpeza/lavagem simples interna e externa de 07 veículos, pertencentes à frota da contratante.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 290896Portaria nº 125/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.

RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA ISABELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5902392/2, ocupante do Cargo de COORDENADOR, como SUPLENTE do Contrato nº. 30/2013 fi rmado com a empresa PARKWAY SHOPPING CENTER S/A, que tem como objeto a locação pela LOCADORA à LOCATARIA das LUCde espaço comercial no “SHOPPING PÁTIO MARABÁ”, com 1.030,16 m2 de área construída, com toda a infra estrutura técnica necessária para instalação e funcionamento da Unidade de Atendimento à População - ESTAÇÃO CIDADANIA do Governo do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 290902Portaria nº 128/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSILEA GARCIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5890554/2, ocupante do Cargo de SECRETARIO DE UNIDADE, como SUPLENTE do Contrato nº. 02/2013 fi rmado com a empresa SERVICE ITORORO LTDA, que tem como objeto serviços especializados de limpeza e conservação, com fornecimento de material, através de 12 postos, para atender o prédio sede da Secretaria de Estado de Administração.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 290911Portaria nº 130/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO GUILHERME DE LIMA, Id. Funcional nº 3219330/1, ocupante do cargo de Pedagogo, como SUPLENTE do Contrato nº. 13/2017 fi rmado com a empresa MONCHIK DO LAR COMERCIO E EVENTOS LTDA-ME, que tem como objeto a prestação de serviços de Buff et, bem como outros equipamentos necessários a realização do serviço.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 290892Portaria nº 126/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;

CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MARCOS DE ASSIS NASCIMENTO, Id. Funcional nº 54181948/1, ocupante do Cargo de ASSISTENTE TECN.REGUL.N/I, como SUPLENTE do Contrato nº. 48/2014 fi rmado com a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, que tem como objeto a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 290903 Portaria nº 127/2018-GS/SEAD DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.536 de 12.01.2018, e ainda,CONSIDERANDO o processo n° 2017/531923 de 11 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor ELISEU ROBERTO FEITOSA MAIA, Id. Funcional nº 5894280/3, ocupante do cargo de Assessor Especial I, como SUPLENTE do Contrato nº. 04/2013 fi rmado com a empresa STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MÃO DE OBRA EPP, que tem como objeto serviços Especializados de Limpeza e Conservação, com Fornecimento de Material, através de 03 postos, para atender o prédio onde funciona a Estação Cidadania de Santarém.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 290908

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ERRATA.

ERRATA DA Portaria nº 110/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.579 DE 16 DE MARÇO DE 2018.ONDE SE LÊ:PERÍODO: 19.03.2018 A 23.03.2018Nº DE DIÁRIAS: 4 e 1/2LEIA-SE:PERÍODO: 19.03.2018 A 24.03.2018Nº DE DIÁRIAS: 5 e 1/2

Protocolo: 291170

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DIÁRIA.

Portaria nº115/2018-DAF/SEAD de 16 de Março de 2018Objetivo: Para visita técnica a instalação de novos serviços de Atendimento à População “Estação Cidadania”.Servidora: Alice Viana Soares MonteiroCargo: Secretária de Estado de AdministraçãoId. Funcional nº5194334/6Origem: Belém/PA – BrasilDestino: Parauapebas/PA – BrasilDia: 19.03 a 20.03.2018Nº de diárias: 1 e ½Ordenadora: Vania Cristina Sousa Rodrigues

Protocolo: 290855

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL (SEGUP)SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO

ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE

AGENTE PRISIONALCONCURSO PÚBLICO C – 199

EDITAL Nº 008/2018–SEAD / SUSIPE, DE 16 DE MARÇO DE 2018

GABARITO PRELIMINAR- PROVA OBJETIVAA Secretaria de Estado de Administração - SEAD, representada por sua Secretária de Estado, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, representada pelo seu Superintendente, no uso das atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, informam que o gabarito preliminar da prova objetiva estará disponível para consulta no site www.aocp.com.br, a partir das 12h do dia 19/03/2018.Os candidatos poderão interpor recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva a partir das 00h00 do dia 20/03/2018 até as 23h59 do dia 21/03/2018, observado o horário ofi cial de Brasília/DF.Os candidatos deverão atentar-se as informações contidas no item 17 do Edital de abertura do Certame.O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 16 de março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário

Protocolo: 291176EXTRATO DE TERMO DE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVELOBJETO: Formalizar a desafetação do imóvel pertencente ao Estado do Pará, denominado Casa das Onze Janelas, localizado na Praça Frei Caetano Brandão, s/n, Município de Belém/PA, cadastrado no Sistema de Controle Imobiliário do Estado sob o RPI nº 486, antes afetado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME, conforme os termos do Processo nº 2018/70570. ASSINATURA:ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração.DATA DA ASSINATURA: 21/02/2018

Protocolo: 290953CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2017

ANÁLISE DE PROPOSTA TÉCNICA INDIVIDUALEXTRATO DE RESULTADO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado fi nal para homologação do Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargo de nível superior e de nível médio para a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA e Hospital Ophir Loyola - HOL, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especifi cações contidas no Edital de Concorrência Pública n° 06/2017.Analisados os documentos apresentados à ocasião da análise e julgamento da 2ª Fase da Concorrência Publica n° 06/2017, se-gundo disposições contidas no Edital de Concorrência Pública n° 06/2017 e legislação pertinente, a Comissão Especial de Licita-ção, designada através da Portaria nº 626, de 22 de Agosto de 2017 (DOE n° 33451, de 04 de Setembro de 2017), RESOLVE:CLASSIFICAR as licitantes abaixo relacionadas em razão dos acervos documentais, apresentados à ocasião da análise e julgamento da 2º Fase (Proposta Técnica Individual) da Concorrência Publica n° 06/2017, estarem em conformidade com as regras e condições estabelecidas no Edital de Concorrência Publica n° 06/2017:

ITEM LICITANTE CLASSIFICADA CNPJ01

Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA

INSTITUTO AOCP 12.667.012/0001-53INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES 11.432.298/0001-25

02Hospital Ophir Loyola

- HOL

INSTITUTO AOCP 12.667.012/0001-53INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES 11.432.298/0001-25

As licitantes interessadas poderão interpor recurso da decisão prolatada pela Comissão Especial de Licitação no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato, conforme disposição legal.A íntegra da análise e julgamento da 2ª Fase (Proposta Técnica Individual) da Concorrência Publica n° 06/2017 será encaminhada através de correio eletrônico para as empresas participantes, e estará disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.Belém (PA), 16 de março de 2018.Juliana Silva PaivaComissão Especial de Licitação – PresidentePortaria nº 626, de 22 de Agosto de 2017.

Protocolo: 291052

EXTRATO DE TERMO DE AFETAÇÃO DE BEM IMÓVELINSTITUIÇÃO AFETADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE

ADMINISTRAÇÃO,INSTITUIÇÃO AFETADA: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO,OBJETO: Formalizar a afetação e a transferência da administração, do imóvel pertencente ao Estado do Pará, medindo 514.958,00 m² de área total do terreno, denominado Parque Estadual do Utinga, localizado na Av. João Paulo II, s/n, bairro Curió Utinga no município de Belém- PA, cadastrado no Sistema de Bens Imóveis do Estado sob o RPI nº 2750, para a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, que passa a ter a responsabilidade decorrente do uso e posse do referido imóvel, conforme os termos do Processo nº 2018/116313.ASSINATURA:ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração.ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES, Secretário de Estado de Turismo.DATA DA ASSINATURA: 15/03/2018

Protocolo: 290952EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO

SEAD/DGL/SRP Nº 008/2017.Aos quinze dias do mês de março do ano de 2018, o Estado do Pará, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, CNPJ: 05.247.283/0001-94 (código UASG: 925552), com sede na Travessa do Chaco nº. 2350, CEP 66093-542, nesta cidade, por sua Secretária de Estado de Administração Sra. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, brasileira, CPF/MF nº 318.014.472-68, domiciliada e residente nesta cidade, após ter homologado a classifi cação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEAD/DGL/SRP Nº 008/2017, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006 e suas respectivas alterações, bem como os Decretos Estaduais 877 e 878, publicados no DOE em 01/04/2008, Instrução Normativa nº 0018, de 21 de maio de 2008, Decreto Estadual n°. 1.887/2017, RESOLVE registrar preços visando à aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPMEs), com comodato, para a realização de procedimentos de Cirurgia Cardíaca em pacientes do SUS, para atendimento dos Órgãos e Entidades de Saúde do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I do Edital oferecidos pelas propostas classifi cadas em primeiro lugar para os grupos/itens, no certame acima mencionado, das seguintes empresas:DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Av. Alcindo Cacela, Ed. Emp. Center, salas 806/807, Bairro: Umarizal – Belém/PA, CEP: 66.065.267, Telefone: (91) 3257-5160, Fax: (91) 3257-5056, e-mail: licitação@dinamicahospitalar.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.544.921/0001-02, representado neste ato por Alexsandra de Sousa Araújo Ribeiro, RG nº 3.307.579 e CPF: nº 630.312.302-30, para os grupos 01, 02, 03, 04 05, 06 e os Itens 26, 27, 28,30, 31, 32, 35, 39, 78, 79, 80, 81 e 82. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, com sede na Av. Das Nações Unidas, 21476, Prédios P8, P9 e P10, Vila Almeida – São Paulo/SP, CEP: 04.795-000, Telefone: (11) 4380-8748 – Ramais: 8667/8731/8740, e-mail: Boston.licita@bsci.com , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.513.946/0001-14, representado neste ato por Carla Cristina de Felice, RG nº 18.158.660-5 e CPF: nº 116.478.468-46, para os Itens 25, 29 e 34. S & S MEDICAL LTDA - ME, com sede na Tv. Nilo Peçanha, 33, Sala 303 – 3º andar - Centro , Colatina/ES, CEP: 29.700-250, Telefone: (27) 3151-8404, e-mail: ssmedical@bol.com.br , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.592.511/0001-10, representado neste ato por Samuel Roza Pereira Filho, RG nº 605.392-ES e CPF: nº 816.768.837-20, para os Itens 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58. BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Rua Soares de Avellar, 134 – Vila Guarani, São Paulo/SP, CEP: 04.306.020, Telefone: (11) 5070-3670, e-mail: vendas@biocath.com.br, site: www.biocath.com.br , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.964.709/0001-20, representado neste ato por Lívia Bergamo Anselmo , RG nº 44.170.048-2-SSP-SP e CPF: nº 345.149.938-08, para os Itens 40, 108, 109,110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 124, 127, 128, 129, 130, 131.BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES, com sede na Rua Doutor Álvaro Camargos, nº 1236 – São João Batista (Venda Nova), Belo Horizonte/MG, CEP: 31.515-232, Telefone: (11) 3124-1563 (81) 3097-8110 e-mail: vendas-sp@biomedical.com.br/supervisao.ne@biomedical.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.848.316/0001-66, representado neste ato por Juciane Santana Silva, RG nº 47416196-1 e CPF: nº 405.973.158-76, para os Itens 98, 99, 104, 105, 106 e 107.

A íntegra da ata encontra-se disponível no site: www.compraspara.pa.gov.brBelém, 15 de março de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração.

Protocolo: 290806

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 013/2018Processo: 2018/77546Valor: R$ 44.000,00Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº.007/2017 SEAD/DGL/SRPOBJETO: Serviços de levantamento Físico e Avaliação Econômica individual dos Imóveis do IASEP.Data de Assinatura: 15.03.2018Vigência:15.03.2018 a 15.03.2019Projeto Atividade: 8338Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039CONTRATADA: EMPRESA MAXXI SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELE.CNPJ: nº.13.384.705/0001-00.Endereço: Rua Jangadeiros Alagoanos, nº 1188/506, Bairro: Pajuçara – CEP: 57.036-000Fone: (82) 3022-3477 – Maceió-AL.Ordenador: Iris Ayres De Azevedo Gama

Protocolo: 290838

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº.2018/115139MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.NUMERO: 008/2018OBJETO: Prestação de serviços de assistência na Tucuruí .ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a Chamada Pública, no seguinte site: www.compraspara.pa.gov.br .OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃOPeríodo: 19/03/2018 a 23/03/2018Local: Agência do IASEP no município de Tucuruí, localizado na Rua Santa Terezinha N.º 151, Bairro: Centro, no horário de 09:00 às 14:00 horas.RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIASPROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA: 339039 – 339036FONTE DE RECURSO: 0261ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAAVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº.2018/115112MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.NUMERO: 009/2018OBJETO: Prestação de serviços de assistência na Altamira.ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a Chamada Pública, no seguinte site: www.compraspara.pa.gov.br .OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃOPeríodo: 19/03/2018 a 23/03/2018Local: Agência do IASEP no município de Altamira, localizado na Travessa Paula Marques N.º 269, Bairro: Açaizal, no horário de 09:00 às 14:00 horas.RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIASPROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA: 339039 – 339036FONTE DE RECURSO: 0261ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 290955

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DIÁRIA.

Portaria nº 081 de 13 de março de 2018CONCEDER, 2 e 1/2(duas e meia) Diárias aos servidores, IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA, matrícula nº 5816629/5, ocupante do cargo de Presidente, com atuação no Gabinete da Presidência, ROBSON MANOEL COSTA PEREIRA, matrícula nº 55588792/2, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, lotado na DAS, ANA AMÉLIA DO SOCORRO LOBO, matrícula nº 5888852/2, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Presidência, de acordo com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, na cidade de Teresina/PI/

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 11Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Brasil, a fi m de participar de reunião do Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos(CONESSP), por ocasião de visita técnica ao IAPEP-Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, no período de 11 a 13/04/18.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 11 de abril de 2018.Iris Ayres de Azevedo GamaPresidentePortaria nº 082 de 13 de março de 2018CONCEDER, 3 e 1/2(três e meia) Diárias aos servidores, OLAVO CAMARA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 3154815/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, em atuação na Procuradoria Jurídica do Instituto, ETTIENE ANGELIM MORAES, matrícula nº 57235115/2, ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo de Comunicação, lotada no Gabinete da Presidência e, LORENA MAGALHÃES COSTA BANDEIRA FERREIRA, matrícula nº 5892039/2, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão em Saúde, lotada na DAS, de acordo com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, na cidade de Teresina/PI/Brasil, no período de 11 a 14/04/2018, a fi m de participar de reunião do Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos(CONESSP), por ocasião de visita técnica ao IAPEP-Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí, no período de 11 a 14/04/18.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 11 de abril de 2018.Iris Ayres de Azevedo GamaPresidente

Protocolo: 291291

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Portaria nº 038 DE 16 DE MARÇO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;RESOLVE:NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, VITOR WILLIAMS FURTADO SANTOS, para o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 08/03/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RUY MARTINI SANTOS FILHODiretor Geral

Protocolo: 290918

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.Justifi cativa: Prorrogação de Vigência de acordo com a CLAUSULA VIGESIMA SEGUNDA do contrato nº 005/2015 por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.Data da assinatura: 09/02/2018Vigência: 09/02/2018 a 09/02/2019Orçamento:Funcional Programática: 04.128.1424.6077Fonte de Recurso: 0101Elemento de Despesa: 339039Contratado: PARVI LOCADORA LTDACNPJ: 08.228.146/0001-09Endereço: Estrada dos Remédios, nº 1700, sala A 02;Bairro: Ilha do Retiro, CEP: 50750-360, Recife/PEOrdenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO

Protocolo: 290934

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPortaria nº 2018330001783, de 15 de março de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA JORCINEIDE GADELHA DA SILVA.CPF: 605.715.272-72.MARCA/MODELO: HONDA/CITY EXL CVT.CHASSI: 93HGM6690FZ112246.Portaria nº 2018330001782, de 15 de março de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO.CPF: 046.117.722-68.MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20S 1.6A PREM.CHASSI: 9BHBH41DBGP607572.

Protocolo: 290983PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPortaria nº 2018330001785, de 15 de março de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ALESSANDRA COELHO OZANAN.CPF: 017.911.362-30.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4MT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$58.590,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$42.191,10.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): REGIANE BRITO COELHO OZANAN CNH: 4098566114ALESSANDRO OZANAN CNH: 3995225695

Protocolo: 290979PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPortaria nº 2018330001787, de 15 de março de 2018 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2017330002924, de 26 de dezembro de 2017, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: RUBENITA MONTEIRO PIMENTEL.CPF: 105.516.112-00.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.

Protocolo: 290982Portaria nº 555 -GS/SEFA, DE 09 DE março DE 2018.A Subsecretária da Administração Tributária, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicân-cia Administrativa Investigatória instaurado por intermédio da Portaria nº 201 de 25/01/2017, publicada no DOE nº 33.307, de 03/02/2017 (processo administrativo nº 002016730024820-9), e o Parecer nº 58/2018, da Consultoria Jurídica desta Secretaria.Resolve:Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme, prevê o art. 199, da Lei Estadual nº 5.810/94.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração Tributária

Protocolo: 291257

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DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publi-cada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94

Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração - DAD

ERRATA DA PORTARIA Nº461 de 28/02/2018, ONDE SE LÊ: 01/03/2018 A 10/03/2018, LEIA-SE: 02/03/2018 A 10/03/2018.ERRATA DA PORTARIA Nº515 DE 06/03/2018, ONDE SE LÊ: em complementação as concedidas através da Portaria nº 458 de 28/02/2018, LEIA-SE em complementação as concedida pela portaria 427 DE 28/02/2018 .Portaria nº 585 de 12 de março de 2018, TORNAR SEM EFEI-TO a Portaria nº 458 de 28/02/2018, que concedeu 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no período de 26.02.2018 a 28.02.2018 ao ser-vidor VIRGILIO GOMES DA SILVA JUNIOR nº 05914935/1, Fiscal De Receitas Estaduais-A O PLANO DE VIAGEM EM DUPLICIDADE.PORTARIA Nº586 de 13 de março de 2018, AUTORIZAR BER-NARDO RIBEIRO JANOT DE MATTOS, nº 0591471101, AUDITOR -A, ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de participar da reunião do gt08 - quantifi cação, 1 (uma) diárias, no período de 08.03.2018 a 08.03.2018, em complementação as concedidas através da Portaria nº 416 de 22/02/2018, publicada no D.O.E nº 33566 de 27/02/2018.Portaria nº 441 de 08 de fevereiro de 2018, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 349 de 08/02/2018, que concedeu 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, no período de 08.02.2018 a 09.02.2018 ao servidor JOAO CARLOS RIBEIRO DE PONTES ,identifi cação funcional nº 05569982/1, CPF -115.990.492-87, Auditor -C.Portaria nº 589 de 13 de março de 2018, AUTORIZAR 10 e 1/2 diárias a servidora DAYSE VIANA DE MURGUEITIO, nº 0506272102, FISCAL -C, TRIB. DO IPVA E ITCD, com o objeti-vo de auxiliar procedimento fi scal, no período de 06.03.2018 a 16.03.2018, no trecho Belém/Castanhal/Belém.PORTARIA Nº590 13 de março de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias ao servidor ALCINO ALVES DA COSTA, nº 0518637401, MOTORISTA, CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de conduzir veiculo ofi cial, no período de 14.03.2018 a 14.03.2018, no trecho Belém/Castanhal/Belem.PORTARIA Nº591 de 13 de março de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias ao servidor EDEVALDO BARROSO ESTUMANO, nº 0520873401, MOTORISTA, CONTROLE DE MERC.TRÂNSITO DA GRANDE BELÉM, objetivo de conduzir o veiculo ofi cial para os servidores que irão participar da reunião nota fi scal avulsa eletronica em castanhal, no período de 14.03.2018 a 14.03.2018, no trecho Bel/Castanhal/Bel.Portaria nº 592 de 13 de março de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor RUY GUILHERME VINAGRE KLAUTAU, nº 0002295001, ENG. AGRONOMO, ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo de proceder vistoria “in loco” nos imóveis informados nos processos de itcd no município de Marabá e Municípios Cir-cunvizinhos, no período de 19.03.2018 a 23.03.2018, no trecho Bel-Marabá-Bel.PORTARIA Nº549 de 08 de março de 2018, TONAR SEM EFEITO a port/ nº 549 de 08/03/2018, DOE 33576 DE 13/03/2018, 1/2 diárias ao servidor RIVAIL ARAUJO DE FIGUEIREDO FILHO, matricula nº 0324896801, AUX. DE ADMINISTRACAO, ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de auxiliar na palestra sobre nfae, cota-parte do icms, profi sco l l, parcelamento, protesto e simples nacional, no período de 14.03.2018 a 14.03.2018, no trecho Belem-Castanhal-Belem.PORTARIA Nº603 de 14 de março de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidora ELIANA DE OLIVEIRA PINTO, nº 0514960601, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de saneamento de processos de parcelamento de icms, ipva e itcd já revogados para inscrição em dívida ativa, no período de 19.03.2018 a 28.03.2018, no trecho Belém/Marabá/Belém.PORTARIA Nº602 de 13 de março de 2018, AUTORIZAR 9 e 1/2 diárias ao servidor FRANCINETE SOARES DOS SANTOS, nº 0511867001, DIGITADOR, CONTROLE E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, objetivo de mutirao em vista de saneamentos de processos de parcelamentos de icms, ipva e itcd já revogados p/ inscrição em dívida ativa, no período de 19.03.2018 a 28.03.2018, no trecho Belém/ Marabá /Belém.PORTARIA Nº595 de 14 de março de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias ao servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, nº 5419079301, AUDITOR -A, ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, objetivo de ministrar palestra sobre nfae, cota - parte do icms, profi sco II, parcelamento, protesto e simples nacional, no período de 14.03.2018 a 14.03.2018, no trecho Bel-Castanhal-Bel.

Protocolo: 291069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

, na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA .João Batista Gomes da SilvaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : N. L. Sales AgropecuáriaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.153.851-4A.I.N.F. Nº : Nº 35.2014.51.00.12.842-6NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 290881Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA .Luciete Lago SouzaFiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : A. Silva da SilvaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.395.269-5A.I.N.F. Nº : Nº 35.2013.51.000.7937-1NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 290878Edital - CERAT Santarém - Termo de InícioA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA, Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da contribuinte abaixo relacionada, a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR o documentos abaixo relacionado no prazo de 15 (QUINZE) dias corridos, a contar de 15 dias após a data de publicação deste edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, Fátima, Santarém – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS01- LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS.Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : J R G COSTAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.252.414-2ORDEM DE SERVIÇO : 042017820000412-0PERÍODO : 12/2016 A 12/2016NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenador - CERAT Santarém>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<<Edital - CERAT Santarém - Diligência AINFA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém , desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que se encontra à disposição do contribuinte abaixo relacionado, na Célula de Preparo para Julgamento – CPPJ da CERAT Santarém o resultado da Diligência requerida pela Julgadoria de primeira instância relativo ao A.I.N.F. Nº 04.2014.51.0008695-8 executada através da Ordem de Serviço Nº 04.2017.82.000.0387-5 , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a se MANIFESTAR no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima - Santarém – PA .Gina Sales CorrêaAuditora Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Donna Donna Cosmeticos Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.286.206-4

Protocolo: 290923Edital - CERAT Paragominas - AINF de TrânsitoO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA .Antonio Carlos Botelho de MoraesFiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : F. Gonçalo de SouzaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.357.881-5A.I.N.F. Nº : Nº 47.2013.51.000.0149-6NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 290882

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS – CATPortaria n.º201801000277 de 16/03/2018 - Proc n.º 002018730004497/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Otto Muller Araujo Rego – CPF: 581.792.912-00Marca: FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000279 de 16/03/2018 - Proc n.º 002018730004806/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Gleibson Joel Veras do Nascimento – CPF: 676.457.552-53Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX AUTOMATICO Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000281 de 16/03/2018 - Proc n.º 042018730001743/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Bruno Guimaraes da Silva – CPF: 001.446.952-94Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804001010, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730005322/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcos Gomes de Oliveira – CPF: 036.430.262-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MF3251307Portaria n.º201804001012, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730005324/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Carlos da Costa Batista – CPF: 094.353.602-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO WAY 1.4/Pas/Automovel/9BD195A6MF0689125Portaria n.º201804001014, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730005318/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luciano do Nascimento Ribeiro – CPF: 597.424.612-87Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69Z0DB237704Portaria n.º201804001017, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730004659/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Walfredo Barbosa Junior – CPF: 430.149.842-72Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE EVIDENCE MB/Pas/Automovel/9BWDB45U2FT086441Portaria n.º201804001019, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730005236/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alexandre da Silva Gonçalves – CPF: 586.310.202-06Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MB4349972

Portaria n.º201804001021, de 16/03/2018 - Proc n.º 122018730000606/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luis de Souza Silva – CPF: 287.256.622-87Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/ONIX 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT48V0HG239447Portaria n.º201804001023, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730005301/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Willy Maues Pinheiro – CPF: 377.418.372-49Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U3JT124820Portaria n.º201804001025, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730005148/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro Paulo de Andrade – CPF: 094.335.202-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HH3331174Portaria n.º201804001027, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730005147/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel da Costa Filho – CPF: 592.941.162-04Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO CROSSFOX MA/Pas/Automovel/9BWAL45Z8F4061260Portaria n.º201804001029, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730005082/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jucelino Moraes de Melo – CPF: 510.806.052-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG316203Portaria n.º201804001031, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730004695/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Reinaldo Souza de Oliveira – CPF: 151.389.922-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HH3330814Portaria n.º201804001033, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730005143/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Marcelino dos Santos – CPF: 154.938.732-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MG3296610Portaria n.º201804001035, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730004239/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Topasio Silva de Souza – CPF: 043.694.082-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0HG240264Portaria n.º201804001037, de 16/03/2018 - Proc n.º 2018730004337/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Welson Freitas Cordeiro – CPF: 792.215.132-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CRUZE LT NB/Pas/Automovel/9BGPB69M0DB273275

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 13Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804001016, de 16/03/2018 - Proc n.º 0020187300049790/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2016 a 31/12/2016Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa osw7403.Interessado: Acacio Costa – CPF: 045.297.072-53Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB307388

Protocolo: 291070ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS

FAZENDÁRIOS - TARFACORDÃO

SEGUNDA CÂMARAACÓRDÃO N.5987- 2ª. CPJ. RECURSO N. 11462 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 032011510000465-7). CONSELHEIRO RELATOR: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: ICMS. ECF. OBRIGATORIEDADE. EMENTA: 1. Não confi gura infração legal, a não utilização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF para contribuinte que realize operações exclusivamente com contribuintes do ICMS, conforme inteligência do art. 406 do RICMS-PA. 2. Correta a decisão singular que descaracterizou a infração legal. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/03/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 13/03/2018.ACÓRDÃO N.5986- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13488 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 032015510003407-5). CONSELHEIRA RELATORA: ELISA HACHEM MARQUES. EMENTA: ICMS. FALTA DE RECOLHIMENTO. REGIME DE TRIBUTAÇÃO. ENQUADRAMENTO. OPERAÇÕES ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS. 1. O enquadramento da operação no regime correto de tributação do ICMS, cuja base de verifi cação seja o código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, deve ser realizado, analisando em conjunto a descrição da mercadoria constante no documento fi scal. 2. Deve ser excluído do levantamento fi scal, para efeito da apuração da base de cálculo do imposto, as operações isentas e as de regime de substituição tributária e antecipação. 3. Deixar de recolher ICMS sobre operações tributadas, considerando como isentas ou não tributadas, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 13/03/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 13/03/2018.(*)ACÓRDÃO N. 5979 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12208 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 012012510001939-5). CONSELHEIRO RELATOR: FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA. EMENTA: ICMS. ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA EM TERRITÓRIO PARAENSE. ATIVO. DUPLICIDADE DE COBRANÇA. 1. Correta a decisão singular que exclui do auto de infração valores cobrados em duplicidade que foram objetos de outro AINF. 2. Deixar de recolher o ICMS, no prazo regulamentar, relativamente à mercadoria sujeita à antecipação na entrada em território paraense, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais independente do imposto recolhido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 06/03/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 06/03/2018.(*) Republicado por ter saído com incorreções.

Protocolo: 291089

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃO Nº 290436 DIA 16.03.18TERMO ADITIVO Nº: 09DATA DE ASSINATURA: 13.03.2018VALOR: R$-2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).VIGÊNCIA: 14.03.2018 a 13.09.2018CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 047EXERCÍCIO: 2013CONTRATADO: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDAENDEREÇO: Av. Kenkiti Simomoto nº 767 bairro: JaguaréCEP: 05347-010 São Paulo/SPTELEFONE: (11) 3643-3206ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 290879

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO Nº: 05DATA DE ASSINATURA: 14.03.2018VALOR: R$-765.837,92 (Setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos)VIGÊNCIA: 15.03.2018 a 14.03.2019CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 036EXERCÍCIO: 2013CONTRATADO: TOTVS S.AENDEREÇO: Av. Braz Leme nº 1631, 2º andar - Bairro: Jardim São BentoCEP: 02511-000 São Paulo/SPTELEFONE: (11) 2099-7245ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 290900

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AVISO DE LICITAÇÃO.

REPUBLICAÇÃOCPL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017

O BANPARÁ S/A comunica a republicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:Objeto: o presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos seguintes serviços contínuos e especializados, de acordo com as condições e especifi cações exigidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital:1.1 Instalação e desinstalação de aparelhos de refrigeração de vários tipos e potências, com fornecimento de insumos, materiais e mão de obra, de conformidade com o manual de fábrica de cada equipamento e normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, nas localidades onde estão situadas as unidades do Banco (Anexo I-A).1.2 Manutenções preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (Split de piso e teto, Split cassete, self container, aparelhos de ar condicionado de janela), instalados nas dependências do BANPARÁ, descritas no Anexo I-A, com fornecimento/substituição de peças e materiais necessários.Data: 02.04.2018 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O Edital encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/ www.compraspara.pa.gov.br/www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o edital estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: cpl@banparanet.com.br.Márcia TeixeiraPregoeira

Protocolo: 290920PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2018O BANPARÁ S/A comunica a republicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: aquisição de certifi cados digitais com serviço de suporte técnico, visando atender às necessidades do Banco do Estado do Pará quanto à autenticação e validação de servidores de aplicativos de Internet, de identifi cação eletrônica, de assinatura e validação das mensagens eletrônicas do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de acordo com a tabela 01 do item 3, conforme as especifi cações, condições e exigências contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e demais anexos.Data: 02.04.2018 Hora: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803OBS: O EDITAL publicado encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/ www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: cpl@banparanet.com.br.Gabriel SilvaPregoeiro

Protocolo: 290963

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-SEPLAN, de 01 de março de 2018,

Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2018/104968, de 09/03/2018,RESOLVE:CONCEDER ao servidor LUIZ AUGUSTO PEREIRA IMBIRIBA, matrícula nº. 3196488/1, ocupante do cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/04/2018 a 08/05/2018, correspondente ao triênio 2006/2009 (1ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 15 de março de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 290965

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 121, DE 16 DE MARÇO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 089, de 01 de março de 2018, e:Considerando a CI nº 06/2018 – NCI/GAB, de 15 de março de 2018,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA WALKIRIA FURTADO, matrícula nº 26581/1, ocupante do cargo de Técnico “A”, lotada no Núcleo de Controle Interno - NCI, para responder pelo referido Núcleo durante os impedimentos do titular, LEONARDO DA SILVA COSTA, matrícula nº 57201397/4, no período de 19/03 a 23/03/2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 16 de março de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercícioSEPLAN

Protocolo: 291106

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DIÁRIA.

Portaria nº 117, 15 DE MARÇO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira em exercício no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de Março de 2018, e considerando o Processo nº 109244/2018.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com as bases vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no período de 26 á 29.03.2018 para Brasília/DF, as servidoras Ingrid Souto Franco de Sá Pereira, matrícula nº 5559083/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública e Claudia de Moraes Rêgo Hesketh, matrícula nº 25607/1, ocupante do cargo de Técnico “A”, a fi m de participar da 8ª Capacitação de Multiplicadores da Rede Siconv, realizado pelo Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão na referida cidade.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 15 de Março de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício.

Protocolo: 291091

FÉRIAS.

Portaria nº 114, DE 13 DE MARÇO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 089/2018-GS, de 01/03/2018, publicada no DOE nº. 33.569 de 02/03/2018 e,CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadora da Consultoria Jurídica, através da CI nº 06/2018-CONJUR, de 02/03/2018 ;R E S O L V E:I-Formalizar, a contar de 01/03/2018, a interrupção do perío-do de gozo de férias da servidora KLEYCE STEFANY DO COUTO LEITE, matrícula n° 57220840/4, ocupante do cargo de Asses-sora de Análise Normativa, por necessidade de serviço, referen-te ao exercício de 2017/2018, concedidas através da Portaria nº 005/2018, de 09/01/2018, Publicada no DOE nº 33.534, de 10/01/2018.II-Conceder a referida servidora férias, no período de 23/07 a 18/08/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 13 de março de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 290970

OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato de Nota de Empenho Partes: Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN e Instituto Negócios Públicos do BrasilObjeto: Serviço de Instrução, Orientação Profi ssional e Treinamento

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Nº da Nota de Empenho: 2018NE00145Programa de Trabalho: 19101.04.128.1424.6077 – Desenvolvimento de Competências e Habilidades Profi ssionaisNatureza de Despesa: 339039 - Pessoa JurídicaFonte: 0101 – Tesouro EstadualValor: R$ 14.240,00 (Quatorze Mil, Duzentos e Quarenta Reais)Data da Assinatura: 09/03/2018Ordenador Responsável: Wanda Maria Carvalho de Carvalho

Protocolo: 291279

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 159 DE 14 DE MARÇO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/107484.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor AMIRALDO DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 5797489/6, lotado no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, para responder pela DIRETORIA DE VIGILÂNICA EM SAÚDE, no período de 12/03/2018 à 16/02/2018, em substituição a titular que neste período encontra-se participando da Ação de Saúde da Prelazia do Marajó, no município de Melgaço - PA.Portaria nº 160 DE 14 DE MARÇO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,CONSIDERANDO o teor dos processos nº 2018/74634 e 2018/26347.R E S O L V E:I- CESSAR, os efeitos na Portaria Coletiva n° 503 de 01.06.2016, publicada no DOE nº 33.141 de 06.06.2016, que autorizou o servidor ADINALDO DOS SANTOS QUARESMA, cargo AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, matrícula nº 5230250/2, lotado no 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.II- AUTORIZAR, o servidor JOSÉ FERNANDES DE LIMA, cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, matrícula nº 57206143/1, lotado no 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PORTARIA N° 162 DE 15 DE MARÇO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, eCONSIDERANDO o processo nº 2018/53904.R E S O L V E:CEDER, a contar de 01/02/2018, à CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, o servidor EDSON DUARTE DE JESUS, matrícula nº 5176999/1, cargo ECONOMISTA, lotado no GABINETE DO SECRETÁRIO, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.03.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 291000Portaria nº 0235, DE 08 DE MARÇO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará, no exercício das atribuições estipuladas no parágrafo único do art. 138 da Constituição do Estado do Pará e na Lei Estadual nº 400, de 30 de agosto de 1951, eCONSIDERANDO a concepção do Sistema Único de Saúde através da Lei Federal nº 8.080/90, que atribui aos órgãos integrantes a defi nição de parâmetros para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;CONSIDERANDO as diretrizes estipuladas pela Portaria nº 4.279/2010 – MS, que preconiza a ordenação da Rede de Aten-ção à Saúde (RAS), no âmbito do Sistema Único de Saúde;CONSIDERANDO a signifi cativa incidência da malformação congênita denominada “fi ssura labiopalatal”, que atinge 1 (uma) criança em cada 650 (seiscentos e cinquenta) nascidas, aproximadamente, segundo registros estatísticos dessa SESPA; e

CONSIDERANDO a defi ciência do acompanhamento pré-natal realizado na maioria dos municípios do Estado, inclusive na Capital, e ausência de diagnóstico precoce da enfermidade e de informações seguras sobre a incidência da mesma;RESOLVE:Art. 1º Fica designado a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – FSCMPA como serviço de referência para a atenção às crianças com mal formação crânio facial.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,EM 16 DE MARÇO DE 2018.Vitor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 291185PORTARIA COLETIVA N° 163 DE 15 DE MARÇO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme processo nº 2018/74668.R E S O L V E:PRORROGAR, os contratos administrativos listados abaixo:

Nº. MATRICULA NOME CARGO LOTAÇÃO INICIO EXERCICIO

FIM DE CONTRATO

01 57210719/2ADIBIANNY

MELO DUALIBE BARROS

MÉDICO DERMATOLOGIA

URE MARCELO CÂNDIA 01.05.2017 30.04.2019

02 5896714/2FRANCINALDO GONÇALVES

SENA

MÉDICO CANCEROLOGIA

CIRURGICODO - UNACON 01.05.2017 30.04.2019

03 5933080/1ROSA HELENA VALLINOTO DA SILVA SOARES

MÉDICO CANCEROLOGIA

CLINICADO - UNACON 01.05.2017 30.04.2019

04 5933072/1RAIMUNDO

MIRANDA DE CARVALHO

MÉDICO NEUROLOGISTA

DO - OFIR LOYOLA 01.05.2017 30.04.2019

05 5918181/2ANTONIO

MOREIRA DOS SANTOS

MÉDICO PEDIATRA

HR ABELARDO SANTOS 17.04.2017 16.04.2019

06 5909866/2CHARLENE

VILLACORTA DE BARROS

MÉDICO PEDIATRA

HR ABELARDO SANTOS 10.04.2017 09.04.2019

07 57212730/4FABIO

ALEXANDRE TEIXEIRA REIS

MÉDICO PEDIATRA

HR ABELARDO SANTOS 10.04.2017 09.04.2019

08 5932971/1LUIZ GUILHERME

DE CAMPOS RIBEIRO FILHO

MÉDICO GIN. E OBSTETRICIA

HR ABELARDO SANTOS 17.04.2017 16.04.2019

09 5932967/1 YARA ALANA CALDATO

MÉDICO GIN. E OBSTETRICIA

HR ABELARDO SANTOS 17.04.2017 16.04.2019

10 5906484/2 CESAR EDUARDO LEITZKE

MÉDICO CIRURGICO

GERALHR TUCURUÍ 10.04.2017 09.04.2019

11 5932754/1MAURICIO AYRES DE OLIVEIRA

MÉDICO ORT. E TRAUMATOLOGIA HR TUCURUÍ 10.04.2017 09.04.2019

12 57225325/2JADER

FREDERICO DIAS DE BARROS

MÉDICO CIRURGICO

GERALHR CAMETÁ 01.05.2017 30.04.2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.03.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Protocolo: 291112PORTARIA COLETIVA N° 164 DE 15 DE MARÇO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11.R E S O L V E:RESCINDIR, os contratos administrativos listados abaixo.

Matricula Nome Cargo Lotação À contar

5924153-1 Andrea Lopes Pontes de Souza

Médico Cancerologia Clínica Do – Unacon 01.03.2018

73504318-2

Tatiana Teixeira de Castro Carvalho Médico 11ºCRS Marabá 01.03.2018

5222060-2 Maria Helena da Silva Machado Rodrigues Médico HR Tucuruí 01.03.2018

57195930-2 Sergio Silvio da Silva Médico 12º CRS – Conceição do

Araguaia 01.03.2018

5906790-1 Osmar Seabra Costa Médico Urologia HR de Cametá 14.03.2018

526594-1 Isaac Mendonça Azancot Médico HR de Cametá 14.03.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.03.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Protocolo: 291116PORTARIA N° 0161 DE 15 DE MARÇO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 5.810/94, sobre o direito à licença do servidor para atividade política,E CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2017/533475.R E S O L V E:CONCEDER, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, licença para atividade política, para exercer mandato de Vereador no município de Concórdia do Pará, no período de 04/12/2017 a 31/12/2020, ao servidor FABIO SOUZA DE ARAUJO, matricula n° 57210170/1, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado no CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA, COM OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO PELO CARGO DE VEREADOR.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15.03.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 291074

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

Portaria nº 243 DE 16 DE Março DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 006/2018 e os autos do Processo n° 2017/332688;R E S O L V E: Designar o servidor EMMANUEL CAUBY DE FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula n° 5115388-1, para acompanhar e fi scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 291024

CONTRATO.

Contrato: 006/2018 - Pregão Eletrônico Nº 283/2017-CCGOV/AM - Processo nº 2017/332688.Data da Assinatura: 16/03/2018Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o fornecimento de STENT FARMACOLÓGICO , em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, à CONTRATANTE, de consoante estabelecido no Processo Licitatório Nº. 283/2017.Vigência: 16/03/2018 à 15/03/2019.Valor global: R$ 172.000,00Orçamento: Atividade: 908288; Fonte de Recurso: 0103; Natureza de Despesa: 339030.Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.Endereço: Av. das Nações Unidas, nº 21.476, Prédios P8, P9 e P10,Vila Almeida, São Paulo/SP - CEP: 04.795-000.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 290980

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 15Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

3º Termo Aditivo ao Contrato: 003/2016, Processo nº 2018/23243. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo, prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 10/03/2018 a 09/03/2019, o contrato nº 003/2016.Valor do Termo Aditivo: R$ 11.277.600,00Data de Assinatura: 10/03/2018Dotação Orçamentária: Atividade Funcional: 1030214276705; Elemento de Despesa: 335043; Fonte: 0103, 0149 e 0349Contratado: OSS INDSH - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANOEndereço: Rua Cristiano Otoni, nº 233, Pedro Leopoldo – MG, CEP: 33.600-000.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 2908865º Termo Aditivo ao Contrato: 002/2016, Processo nº 2018/20032. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo, prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 10/03/2018 a 09/03/2019, o contrato nº 002/2016.Valor do Termo Aditivo: R$ 35.131.620,72Data de Assinatura: 10/03/2018Dotação Orçamentária: Atividade Funcional: 1030214276705; Elemento de Despesa: 335043; Fonte: 0103, 0149 e 0349Contratado: OSS INDSH - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANOEndereço: Rua Cristiano Otoni, nº 233, Pedro Leopoldo – MG, CEP: 33.600-000.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 29088314º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014/SESPA, Processo nº 2017/440966, 2017/261722,2018/115004 e 2018/67753.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo, adicionar repasses ao contrato nº 023/2014/SESPA, necessários aos investimentos à aquisição de equipamentos, e a execução de obras de ampliação do setor de Hemodiálise do Hospital Reional Público do Baixo Amazonas, em atendimento aos processos 2017/440966, 2017/261722,2018/115004 e 2018/67753.Valor do Termo Aditivo: R$ 11.909.931,57Data de Assinatura: 09/03/2018Dotação Orçamentária: Atividade Funcional: 1030214278289 e 1030214276705; Elemento de Despesa: 445042 e 335043; Fonte: 0103, 0149 e 0349Contratado: OSS PRÓ-SAÚDE ASS. BENEFICENTE DE ASSIST. SOCIAL E HOSPITALAREndereço: R Guaicurus, 563, Bairro: Lapa - São Paulo, CEP. 05033-001Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 290863

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/SESPA/2018 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de Insumos Estratégicos de Laboratórios para serem distribuídas para as Regionais, cujos municípios serão implantados a Rede de Serviços de Cultura no Estado do Pará, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo. DATA DA ABERTURA: 29/03/2018.HORÁRIO: 09h00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908302ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0149001435ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.

OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail cpl.sespa@gmail.com.Belém (PA), 16 de Março de 2018.CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 290961

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/SESPA/2018.O Pregoeiro/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SESPA/2018, cujo objeto é: Aquisição de Material Permanente (MICRO-ÔNIBUS), para atender o Município de AURORA DO PARÁ, conforme especifi cações do Termo de Referência Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 16/03/2018 às 09h00 (Horário de Brasília) no site: www.comprasnet.gov.br, por motivo de pedido de esclarecimento quanto ao direcionamento de marca no Termo de Referência. Outrossim, informamos que posteriormente será publicada nova data de abertura.Belém (PA), 16 de março de 2018.Rosivel Nunes FerreiraPregoeiro/SESPA

Protocolo: 290856

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/SESPA/2017A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, destinados a equipar o Hospital de Pequeno Porte de São Caetano de Odivelas.DATA DA ABERTURA: 29/03/2018.HORÁRIO: 09h30. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289ELEMENTO DE DESPESA: 449052FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail cpl.sespa@gmail.com.Belém (PA), 16 de março de 2018.CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 291080

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CONVÊNIO.

Convênio: 05/2018Exercício: 2018OBJETO: Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Dr. Eurico Paes Cândido.Data de Assinatura: 16/03/2018Vigência: 16/03/2018 a 15/03/2019Dotação Orçamentária: 908289Elemento de Despesa: 444042Fonte do Recurso: 0103Valor Total: R$ 2.885.419,53Valor Concedente: R$ 2.740.000,00Valor Contrapartida: R$ 145.419,53Benefi ciário ente Público: Prefeitura Municipal de Rio MariaConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 291111

FÉRIAS.

PORTARIA N°. 378 DE 16 DE MARÇO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor desta SESPA, abaixo relacionado.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

723924-1 EVANDI MARIA DE OLIVEIRA BORGES 13.06.1986 A 12.06.1987 02.05.2018 A 31.05.2018

OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2018/550144PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.03.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 290993PORTARIA N°. 377 DE 16 DE MARÇO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor desta SESPA, abaixo relacionado.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

104655-1 IRENILDE PERES DA SILVA 01.04.2013 A 31.03.2014 02.05.2018 A 31.05.2018

104655-1 IRENILDE PERES DA SILVA 01.04.2014 A 31.03.2015 01.06.2018 A 30.06.2018

OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2018/34422PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.03.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 290867PORTARIA N°. 376 DE 16 DE MARÇO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor desta SESPA, abaixo relacionado.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

90913-1 ANTONIA DE NAZARÉ BARBOSA DUARTE 01.06.1990 A 31.05.1991 01.03.2018 A 30.03.2018

OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2018/59604PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.03.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 290836

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESPACHO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/SESPA/2018REF. PROCESSO Nº: 513754/2017OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS DE TURISMOO Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que houve questionamentos técnicos relevantes, quanto às propostas apresentadas pelos licitantes,CONSIDERANDO o poder de autotutela da administração pública, para rever os seus atos, tornando-os nulos quando eivados de

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

vícios que os tornem ilegais ou revogando-os por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme disposição prevista no art. 49 da Lei nº 8.666/93CONSIDERANDO fi nalmente os termos do parecer jurídico constante nos dos autos do referido processo.R E S O L V E:I - ANULAR o procedimento licitatório tombado sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/SESPA/201, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. art. 30 do Decreto Estadual nº 2.069/2006.II – Encaminhe-se os autos á CPL, para as providencias pertinentes junto ao SICAFGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 15 de março de 2018REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 290938PORTARIA N° 236, DE 15 DE MARÇO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2012/166423 no qual diz res-peito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 078, de 18/01/2017 (D.O.E. nº 33.297, de 23/01/2017), prorrogado pela Portaria nº 182, de 20 de março de 2017, redesignado pela PORTARIA N° 365, de 19 de maio de 2017, prorrogado PORTARIA N° 558, de 19 de julho de 2017, redesignado pela Portaria nº 604, de 12 de setembro de 2017, prorrogado pela Portaria nº 784, de 13 de novembro de 2017 e redesignado pela Portaria nº 067, de 15 de janeiro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor do servidor Rui José Borralho dos Santos;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo.RESOLVE:I – Prorrogar a redesignação por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/03/2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, com a fi nalidade de elaborar o relatório fi nal e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2012/166423.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15 DE MARÇO DE 2018.Vítor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 291280Secretaria de Estado de Saúde PúblicaA Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, através da Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – DGTES, considerando a Lei 07/91 (Art 1° - Administração Direta, Autárquica e Fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado, inclusive Tribunais de Contas e Ministério Público, poderão contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público), considerando ainda o não preenchimento das vagas descriminadas abaixo via Processo Seletivo Simplifi cado, convoca profi ssionais Médicos, Biomédicos e Farmacêuticos - Bioquímicos, de acordo com as especialidades abaixo relacionadas, interessados em desenvolver atividades no âmbito desta Secretaria, a comparecerem na Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, situada na Av. João Paulo II, Nº 602 - Térreo, Marco, Belém-PA, devidamente munidos de Curriculum Vitae ou realizar envio do arquivo digital para o e-mail curriculum@sespa.pa.gov.br, no prazo de 03 (três) dias corridos, no período de 20/03/2018 a 22/03/2018. A seleção de que trata esta chamada pública será realizada mediante aplicação de Análise Curricular.A entrega de currículos na Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde poderá ser realizada no horário de 08h00min as 17h00min, e por e-mail até às 23h59min do dia 22/03/2018.Unidades de Atuação, Especialidades e quantitativo de vagas: CAPS Santarém: Médico especialista em Psiquiatria (01 vaga); Hospital Regional de Salinópolis: Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (01 vaga); Laboratório Central do Estado

do Pará – LACEN*: Biomédico, com especialização em Citologia Clínica ou Citopatologia (01 vaga), Farmacêutico-Bioquímico, com especialização em Citologia Clínica ou Citopatologia (03 vagas); URE Marcelo Cândia: Médico especialista em Dermatologia na área de Hansenologia, para atuar na assistência e em treinamentos no interior do Estado (02 vagas).*Para as funções de Biomédico, com especialização em Citologia Clínica ou Citopatologia, Farmacêutico-Bioquímico, com especialização em Citologia Clínica ou Citopatologia, além da análise curricular, os candidatos serão submetidos à entrevista presencial e prova prática.Vítor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 291221PORTARIA N° 237, DE 15 DE MARÇO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2012/127204 no qual diz res-peito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 075, de 18 de janeiro de 2017, prorrogado pela Portaria nº 183, de 20 de março de 2017, redesignado pela POR-TARIA N° 366, de 19 de maio de 2017, prorrogado pela Portaria nº 560, de 19 de julho de 2017, redesignado pela Portaria 603 de 12 de setembro de 2017, prorrogado pela Portaria nº 782, de 13 de novembro de 2017 e redesignado pela Portaria nº 068, de 15 de janeiro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor dos senhores Vera Lúcia Cecim dos Santos e Fábio Cincinato Santiago Cruz;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para concluir o processo.RESOLVE:I – Prorrogar a redesignação por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/03/2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, com a fi nalidade de prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos descritos no processo nº 2012/127204.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15 DE MARÇO DE 2018.Vítor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 29128110°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2013DATA DA ASSINATURA: 09/03/2018VIGÊNCIA: 10/03/2018 a 09/04/2018OBJETO: Prorrogação de vigência e Suplementação dos recursos fi nanceiros.VALOR: 49.500,00FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 908289ELEMENTO DE DESPESA: 449051FONTE: 0103/0103003245/0303003245/0130/0130004499PARTÍCIPES: Benefi ciário ente Público: Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 290633PORTARIA N° 238, DE 15 DE MARÇO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo n° 2012/469974 no qual diz res-peito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 077, de 18/01/2017 (D.O.E. nº 33.297, de 23/01/2017), prorrogado pela Portaria nº 184, de 20 de março de 2017, redesignado pela PORTARIA N° 367, de 19 de maio de 2017, prorrogado pela PORTARIA N° 559, de 19 de julho de 2017, redesignado pela Portaria nº 605, de 12 de setembro de 2017, prorrogado pela Portaria nº 783, de 13 de novembro de 2017 e redesignado pela Portaria nº 069, de 15 de janeiro de 2018, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor dos senhores Maria Conceição de Souza Oliveira, José

Raimundo da Silva Arias e Carlos Conde Rodrigues Júnior;CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão proceder à conclusão do processo.RESOLVE:I - Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/03/2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores, Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa Pedroza, matrícula nº 57197565/1, tendo em vista a necessidade de prazo para a elaboração do relatório fi nal e conclusão dos trabalhos no processo nº 2012/469974. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 15 DE MARÇO DE 2018.Vítor Manuel Jesus MateusSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 291282

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Contrato n°: 03Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Novo Progresso, no período de 26/02 a 02/03/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 23/02/2018Vigência: 23/02/2018 a 20/03/2018Credenciamento: 011/2017Orçamento: NE nº 00023/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002559 FederalContratado: Adailton de Jesus Gomes Costa - CPF. Nº 011.954.392-37Endereço: TV. Santa Luiza, n° 865 – Bairro: Amparo – Santarém - PACEP: 68.035-560Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 290947GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Sistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde Pública

Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 06Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Citopatologia – Módulo III, no município de Belém, no período de 27/02/18, 11/05/18 e 06/07/18. Totalizando 24 horas-aula.Valor Total: 1.440,00Data da Assinatura: 23/02/2018Vigência: 23/02/2018 a 20/03/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00022/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Maria do Socorro Lucas Bandeira - CPF. Nº 237.562.502-10Endereço: AV. Senador Lemos, nº 3253– Torre Marin APTº 702 A - Bairro: Sacramenta – Belém - PACEP: 66.120-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 290972

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 17Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Contrato n°: 02Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Citopatologia – Módulo III, no município de Belém, no período de 27/02/18 a 03/03/18. Totalizando 32 horas-aula.Valor Total: 1.920,00Data da Assinatura: 22/02/2018Vigência: 22/02/2018 a 19/03/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00012/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Ivanilce de Menezes Fontinelle Feijó - CPF. Nº 169.158.362-68Endereço: AV. Dr. Freitas, Conj. 14, Rua Brasília, LB 38, nº 3253 - Bairro: Marco – Belém - PACEP: 66.087-080Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 291002GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Sistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde Pública

Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Contrato n°: 04Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Faro, no período de 26/02 a 02/03/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 22/02/2018Vigência: 22/02/2018 a 19/03/2018Credenciamento: 011/2017Orçamento: NE nº 00013/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002559 FederalContratado: Marcial Carlos Alves da Costa - CPF. Nº 684.154.512-53Endereço: Rua Marcos Bentes de Carvalho, n° 20 – Bairro: Centro – Faro - PACEP: 68.280-000Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 290926

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Contrato n°: 05Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo IV, no município de Placas, no período de 26/02 a 02/03/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 23/02/2018Vigência: 23/02/2018 a 20/03/2018Credenciamento: 011/2017Orçamento: NE nº 00020/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002559 FederalContratado: Neide Mara de Sousa Silva - CPF. Nº 206.266.572-53Endereço: Travessa Joana D’Arc, n° 246 – Bairro: Santarenzinho – Santarém - PACEP: 68.035-370Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 290894

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Contrato n°: 01Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Trairão, no período de 26/02 a 02/03/2017. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00Data da Assinatura: 23/02/2018Vigência: 23/02/2018 a 20/03/2018Credenciamento: 011/2017Orçamento: NE nº 00021/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002559 FederalContratado: Sorivan Alburquerque Pena - CPF. Nº 403.731.342-15Endereço: Rua João por Deus de Lima, Casa 10 – Bairro: Piracanã – Itaituba - PACEP: 68.180-530Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 290876

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DIÁRIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Portaria nº 08de 27/02/2018Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.Número de diárias: 1 diária e meia Valor: R$202,50Origem: BelémDestino: Dom EliseuObjetivo: Conduzir a servidora desta ETSUS-PA até o município de de Dom Eliseu, a fi m de realizar Certifi cação dos alunos do Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Endemias.Período: 01/03/2018 a 02/03/2018Matrícula/Nome/CPF072934512/Fernando Augusto da Silva Scerni/145.807.722-53Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 291034

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Portaria nº 09 de 01/03/2018Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.Número de diárias: 1 diária e meia Valor: R$202,50Origem: BelémDestino: ViseuObjetivo: Realizar Certifi cação dos alunos do Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às EndemiasPeríodo: 06/03/2018 a 07/03/2018Matrícula/Nome/CPF80144091/Orbélia Hyolmar Leite Sena/265.801.792-87Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 291050

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

Portaria nº 10 de 01/03/2018Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.Número de diárias: 1 diária e meia Valor: R$202,50Origem: BelémDestino: Viseu

Objetivo: Conduzir as servidoras desta ETSUS-PA até o município de Viseu, a fi m de realizar Certifi cação dos alunos do Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Endemias.Período: 06/03/2018 a 07/03/2018Matrícula/Nome/CPF072934512/Fernando Augusto da Silva Scerni/145.807.722-53Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 291054GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Sistema Único de SaúdeSecretaria de Estado de Saúde Pública

Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”Portaria nº 07 de 27/02/2018Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.Número de diárias: 1 diária e meia Valor: R$202,50Origem: BelémDestino: Dom EliseuObjetivo: Realizar Certifi cação dos alunos do Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às EndemiasPeríodo: 01/03/2018 a 02/03/2018Matrícula/Nome/CPF80144091/Orbélia Hyolmar Leite Sena/265.801.792-87Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 291031

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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CONTRATO.

Contrato n°: 08Exercício: 2018Processo n°: 2016/645750008145201601 E 2017/128362Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO CAPS,URES,UAT, URPS PSICOSSOCIAL, ABRIGO JOÃO PAULO II E UBS PEDREIRA UNIDADES DE ABRANGÊNCIA DO 1° CRS/SESPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Valor Total: R$ 197.608,80 (Cento e noventa e sete mil seiscentos e oito reais e oitenta centavos)Data da Assinatura: 14/03/2018Vigência: 14/03/2018 a 14/03/2019Modalidade: Pregão Eletrônico SRPLicitação n°: 07/2016Orçamento Programa de Trabalho: 908288 Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0132/0332

Origem do Recurso: Estadual

Contratado: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME

CNPJ: 10.468.162/0001-02

Endereço: Tv. 09 de janeiro, 42 CEP: 66.060-370 Bairr:

Umarizal, Belém-Pa.

Telefones: (91) 3223-2320

ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA

DIRETORA DO 1º CRS/SESPAProtocolo: 290987

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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ERRATA.

Errata de DiáriasPort. Nº 144 e 145 de Diária de 15 /03/18 DOE Nº 33.578 Protocolo 289738Objetivo: Participar das palestras de Qualifi cação Interna CEREST-PA/DVS/SESPA.Onde se lê:Ana Regina Uchôa V. Silva Assist~ente Social mat. 32430872

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Rejani do Socorro M. da Silva psícologa mat. 3218406Maria Edileuda de Sousa Pereira Ag. Ad. Mat. 571978301Zólia Hungria de Amorin Borges Ag Ad. Mat. 57190898Vitor Jorge Fernandes pereira motorista mat. 1086516Leia-se á: Ana Regina Uchôa V. Silva Assit. Social mat. 32430872Maria Edileuda de Sousa Pereira Ag. Ad. Mat. 571978301Rejani do Socorro M. da silva Psícologa mat. 3218406Zólia Hungria de Amorin Borges Ag. Ad. Mat 57190898Osmarina Mendes de Almeida Ag. De Port. Mat. 5145090Vítor Jorge Fernandes pereira motorista mat. 1086516Periodo: 15/03/2018

Protocolo: 290885Errata de DiáriasPort. Nº 146 e 147 de Diária de 15 /03/18 DOE Nº 33.578 Protocolo 289826Objetivo: Participar das palestras de Qualifi cação Interna CEREST-PA/DVS/SESPA.Onde se Lê: Artur Emilio G. de carvalho Ag. Ad. Mat. 59134681Hellen Jordana O. de Sousa Ag. Ad. Mat.54195296Maria Edileuda de Sousa Pereira Ag. Ad. Mat. 571978301Zólia Hungria de Amorin Borges Ag Ad. Mat. 57190898Vitor Jorge Fernandes pereira motorista mat. 1086516Leia-se á: Artur Emilio G. de Carvalho Ag Ad. Mat 59134681Maria Edileuda de Sousa Pereira Ag. Ad. Mat. 571978301Zólia Hungria de Amorin Borges Ag. Ad. Mat 57190898Vítor Jorge Fernandes pereira motorista mat. 1086516Periodo: 20/03/2018

Protocolo: 290858

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DIÁRIA.

Portarias Nº 152 e 153 de Diárias de 16 /03/2018Objetivo: Acompanhar Paciente José Ribamar da Silva, , para consulta especializada em Cardiologia no Hospital de Clinicas Gaspar Viana no dia 15 /03/2018, Deslocando-se da Vila Sto. Antônio do Prata, ás 5:00h retornando na mesma data.Servidores: Allyson Paullinelly de Moura Rabelo Chef. Da Unidade Esp. Do prata mat. 548829003Jaime Laureno Gomes motorista mat.51673701Origem: Castanhal/Belém Período: 15 /03/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 290945Portarias Nº 155 de Diárias de 16 /03/2018Objetivo: Participar do “Seminário Estadual de Praticas Integrativas e Complementares em Saúde, (PIC’S)”Servidores: Crystiane Lopes Castro Enf. Mat. 54182963Fabricio Alexopulos Ferreira Farmacêutico mat. 59130831Origem: Castanhal/Belém Período: 21/03/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 290998Portarias Nº 154 de Diárias de 16 /03/2018Objetivo: Realizar prestação de contas dos relatórios de Acompanhamentos da Emissão de Atestados Médicos a Portadores de Defi ciências Fisicas para fi m de concessão de benefícios de isenção tarifarias nos transportes intermunicipal de passageiros dos municípios adstritos ao 3º CRS Centro Regional de Saúde.Eliana S. Balestreri Chef. D. Controle e Avaliação mat. 57208111Origem: Castanhal/ Belém Período: 21 /03 /18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 290976

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria n.º 012 DE 15 DE MARÇO DE 2018.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde / SESPA, usandode suas atribuições que foram conferidas pela Portaria n.º55/20.11.2000, publicado no Diário Ofi cial do Estado n.º 29.347/ 24.11.2000.

R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA PRÊMIO:NOME: REJANE MARTINS PIMENTELMATRÍCULA: 54192826-1CARGO: AGENTE DE PORTARIALOTAÇÃO: 7º CRSTRIÊNIO: 19/08/2011 A 18/08/2014PERÍODO: 19/03/2018 A 17/04/2018 (30 DIAS)ORDENADOR DE DESPESA: Raimundo Luis Santos da Silva

Protocolo: 291286

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 010 DE 15 DE MARÇO DE 2018.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando desuas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E:Designar o servidor JOÃO CARLOS SOUZA CRAVO, Matrículanº 5915191-1, para responder pela Direção do 7º CentroRegional de Saúde, no período de 19.03.2018 a 17.04.2018, emvirtude das férias regulamentares do titular.Sem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 291269Portaria nº 009 DE 15 DE MARÇO DE 2018.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usandode suas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E:Designar a servidora ILLANA PRISCILA FELIPE SANTIAGO,Matrícula nº 6038113-1, para responder pela Chefi a daDivisão Administrativa Financeira do 7º Centro Regionalde Saúde, no período de 19.03.2018 a 17.04.2018.Em virtudedo titular estar respondendo pela Direção do 7º C.R.SSem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 291265Portaria nº 011 DE 15 DE MARÇO DE 2018.O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando de

suas atribuições que lhe foram conferidas...

R E S O L V E:

Designar a servidora ANA LUCIA DA SILVA MARTINS, Matrícula

nº 0077569-1, para responder pela Coordenação de RH do 7º

Centro

Regional de Saúde, no período de 19.03.2018 a 17.04.2018, em

virtude da titular, estar respondendo pela Chefi a daDivisão Administrativa Financeira do 7º C.R.SSem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 291275

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

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Portaria nº 12 DE 16 DE MARÇO DE 2018O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.Considerando o DECRETO ESTADUAL Nº 2.168 de 10 de março de 2010, publicado no diário Ofi cial do Estado nº 31.622 de 11/03/2010, no qual institui o sistema de cotação Eletrônica de preços no âmbito da administração Publica Direta e Indireta do poder Executivo Estadual;

Considerando a RESOLUÇÃO SEPOF/SEAD/SEFA/SEGOV/AGE Nº 001 de 16 de março de 2010, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 31.626 de 17/03/2010., que trata dos procedimentos para realização de cotação Eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos I, II e paragrafo único do art. 24 da LEI FEDERAL Nº 2.168, de 10 de ,março de 2010.RESOLVE:DESIGNAR, de acordo com Decreto Estadual nº 2.168, de 10 de março de 2010, que institui o sistema de cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providencias, o servidor abaixo para compor a Comissão de Cotação Eletrônica do 9º Centro Regional de Saúde de Santarém.Coordenador:- Francisco José de Macedo GamaMatricula: 5897269/1CPF: 436.860.792-91Homologador:Diretor Titular do OrgãoRisonilson Abreu da SilvaMatricula nº 54195927/1CPF: 658.687.302-91 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 291026

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DIÁRIA.

Portaria nº 36 de 13 de Março de 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar supervisão e atualização das ações dos programas VIGIAGUA e VIGISOLO.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Óbidos/ PA – BrasilPeríodo: 08/04/2018 a 14/04/2018 / N° de Diária: 6,5 (seis diárias e meia)Servidores (as):José Nonato dos Santos GuimarãesCPF: 067.177.722-04Matrícula: 51759841Cargo: Engenheiro FlorestalKelly Mendes dos SantosCPF: 135.965.602-25Matrícula: 1115541Cargo: Agente da VISAOrdenador: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS.

Protocolo: 290857

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

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PORTARIA N° 0160/2018, de 15/03/2018 12:28:05Portaria IndividualObjetivo: Conduzir a viatura com veiculo na realização de monitoramento e avaliação das Ações de Saúde da Rede Básica SISLOGLAB e avaliação dos Sistemas de Informação SPNI.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): UruaráServidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 09/04/2018 a 13/04/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 291008PORTARIA N° 0161/2018, de 16/03/2018 11:02:53Portaria coletivaObjetivo: Realização de monitoramento e avaliação dos sistemas de informação SPNI.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 19Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Porto de MozServidor: 57224801/1 / GERALDA PEREIRA DE SOUSA DOS SANTOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 19/03/2018 a 23/03/2018Servidor: 57224794/1 / FRANCISCA ROSALIA FARIAS FERREIRA (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 19/03/2018 a 23/03/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 291216PORTARIA N° 0158/2018, de 15/03/2018 12:00:23Portaria coletivaObjetivo: Realização de monitoramento e avaliação de sistemas de informação SIPNI.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Anapú e PacajáServidor: 92550-1 / SUELY PENHA BARBOSA (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 23/04/2018 a 27/04/2018Servidor: 57224801/1 / GERALDA PEREIRA DE SOUSA DOS SANTOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 23/04/2018 a 27/04/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 291225PORTARIA N° 0151/2018, de 15/03/2018 11:43:30Portaria coletivaObjetivo: Realização de monitoramento e avaliação dos sistemas de informação SPNI.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): UruaráServidor: 92550-1 / SUELY PENHA BARBOSA (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 09/04/2018 a 13/04/2018Servidor: 57224801/1 / GERALDA PEREIRA DE SOUSA DOS SANTOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 09/04/2018 a 13/04/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 291003PORTARIA N° 0159/2018, de 15/03/2018 12:08:25Portaria ColetivaObjetivo: Participar da Reunião de ACS para atualização do calendário Vacinação.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Senador José PorfírioServidor: 92550-1 / SUELY PENHA BARBOSA (Enfermeira) / 2,5 diárias (completa) de 02/05/2018 a 04/05/2018Servidor: 57224801/1 / GERALDA PEREIRA DE SOUSA DOS SANTOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 2,5 diárias (completa) de 02/05/2018 a 04/05/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 291205PORTARIA N° 0160/2018, de 15/03/2018 12:28:05Portaria coletivaObjetivo: Realização de treinamento para profi ssionais da área de saúde SIPRENATAL e SISCAM.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Senador José Porfírio

Servidor: 59367391/ EVALNIZE DA SILVA VARGENS (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 09/04/2018 a 13/04/2018Servidor: 5936785/1/ ELISANGELA SOUZA NOGUEIRA (Enfermeiro) / 4,5 diárias (completa) de 09/04/2018 a 13/04/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 291210

PORTARIA N° 0150/2018, de 15/03/2018 11:23:45Portaria coletivaObjetivo: Realização de monitoramento e avaliação das ações de saúde da Rede Básica SISLOGLABFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): UruaráServidor: 5753082-1 / FRANCEMARY GOMES DA SILVA (Nutricionista) / 4,5 diárias (completa) de 09/04/2018 a 13/04/2018Servidor: 57855002/2 / SONIA ELISIA RODRIGUES PENHA (ASSISTENTE DE DIREÇÃO) / 4,5 diárias (completa) de 09/04/2018 a 13/04/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 291006

PORTARIA N° 0157/2018, de 15/03/2018 11:48:36Portaria coletivaObjetivo: Realização de monitoramento e avaliação dos sistemas de informação SISLOGLAB.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Anapú e PacajáServidor: 57224794/1 / FRANCISCA ROSALIA FARIAS FERREIRA (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 23/04/2018 a 27/04/2018Servidor: 5753082-1 / FRANCEMARY GOMES DA SILVA (Nutricionista) / 4,5 diárias (completa) de 23/04/2018 a 27/04/2018Ordenador de Despesa:LUCAS EVANGELISTA URELDiretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48

Protocolo: 291226

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 015 de 16 de Março de 2018.O Diretor do 12º Centro Regional de Saúde, usando de suas

atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 074 de

09.03.97-GAB/SESPA, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº

28.442/14.04.97.

RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei 5.810/24.01.94,

a servidora Valmici Lima Rocha Alencar, Matricula 0720534-1, Cargo de Agente de Vigilância Sanitária, Lotada neste 12ºCRS/SESPA, Estatutário Efetivo, o Triênio de 13.06.2009 a 12.06.2012;

AUTORIZAR, que a servidora goze (01) um mês de Licença Prêmio, no período de 01.06.2018 a 30.06.2018, no total de (30) trinta dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16 de Março de 2018.Herbeti Donizete ClementeDiretor do 12º CRS/SESPAPortaria – 497/06.04.2017

Protocolo: 290958Portaria nº 014 de 16 de Março de 2018.O Diretor do 12º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 074 de 09.03.97-GAB/SESPA, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 28.442/14.04.97.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei 5.810/24.01.94, a servidora Valmici Lima Rocha Alencar, Matricula 0720534-1, Cargo de Agente de Vigilância Sanitária, Lotada neste 12ºCRS/SESPA, Estatutário Efetivo, o Triênio de 13.06.2006 a 12.06.2009;AUTORIZAR, que a servidora goze (02) dois meses de Licença Prêmio, no período de 02.04.2018 a 31.05.2018, no total de (60) trinta dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16 de Março de 2018.Herbeti Donizete ClementeDiretor do 12º CRS/SESPAPortaria – 497/06.04.2017

Protocolo: 290957

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIAFICA RETIFICADO NA Portaria nº 113 DE 06/03/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.572 DE 07/03/2018, O SE-GUINTE:ONDE SE LÊ: “Período: 01 A 16.02.2018”;LEIA-SE: “Período: 01 A 15.02.2018”.ONDE SE LÊ: “Nº de Diárias: 15,5 (quinze e meia)”;LEIA-SE: “Nº de Diárias: 14,5 (quatorze e meia)”.HERBETI DONIZETE CLEMENTEDIRETOR DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 291033ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIAFICA RETIFICADO NA Portaria nº 115 DE 06/03/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.572 DE 07/03/2018, O SE-GUINTE:ONDE SE LÊ: “Período: 05 A 20.03.2018”;LEIA-SE: “Período: 05 A 19.03.2018”.ONDE SE LÊ: “Nº de Diárias: 15,5 (quinze e meia)”;LEIA-SE: “Nº de Diárias: 14,5 (quatorze e meia)”.HERBETI DONIZETE CLEMENTEDIRETOR DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 291040

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DIÁRIA.

Portaria nº 139 de 16 de Março de 2018.Nome: Érica de Cássia Costa Ferreira.Cargo: Chefe da DAF.Matrícula/Siape: 5932737-1.CPF: 611.152.311-20.Nome: Simone Ribeiro Rocha.Cargo: Agente Administrativa.Matrícula/Siape: 5897596-1.CPF: 673.196.022-53.Período: 02 a 07.04.2018.Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte.Objetivo: acompanhar programas e ações conduzidos por este 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 290971

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA N º 210/2018 -GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contidos na Portaria nº 240/2018-CCG no DOE nº 33568 de 01/03/2018.RESOLVE:LOTAR, a partir de 01/03/2018, o servidor EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA, Cargo Comissionado (Assessor Especial III), matrícula nº 5939644, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da Casa Civil, no Departamento de Atividades Opreracionais-DAO deste Hospital.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 09 de março de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 290990

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 449.300,00Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - EPP, com sede no SIBS,Quadra 01, conjunto B, Lote 16, Núcleo Bandeirante – Brasília/DF – CEP: 71.736-102, Fone: (61) 3052-2525, e-mail: roberto@methabio.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 08.766.992/0001-74.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291133CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 47.985,10Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA – ME, com sede na Passagem Bom Sossego, nº 20, Centro – Ananindeua/PA - CEP: 67.030-245, Fone: (91) 3238-3814 / 3282-0788, E-mail: licitacao_sim@guilberfarma.com, inscrita no CNPJ sob o nº 01.399.246/0001-40.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291138CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 686,00Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, com sede na Rua Joaquim Piza, nº 130/132, Bairro Cambuci – São Paulo/SP – CEP: 01.528-010 Fone: (11) 3207-1522, (11) 3277-886, e-mail: luvendas@cirurgicabrasil.com.br / cirugicabrasil@cirurgicabrasil.com.br , inscrita no CNPJ sob o nº 47.193.115/0001-03.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291141CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 209.659,00Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, com sede na Travessa Castelo Branco, nº 2028, Bairro do Guamá – Belém/PA - CEP: 66.063-420 Fone: (91) 3249-7794/7790, fax: (91) 3249-8720, e-mail: noe@distribuidoraprado.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 05.049.432/0001-00.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291128

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 52.199,75Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 750, Bairro do Marco, Belém/PA, CEP: 66.630-505, Fone: (91) 3202-1344, Fax: (91) 3202-1310, e-mail: licitacao@shoppingdasaudeonline.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291165CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 333.011,00Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: E. R. TRINDADE – EPP, com sede na Avenida da República, nº 1525, Bairro Centro – Santa Izabel do Pará/PA, CEP: 68.790-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.252.742/0001-65.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291127CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 25.300,00Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: N DO NASCIMENTO – EIRELI – EPP, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1206, Bairro Nova Olinda – Castanhal/PA, CEP: 68.742-000, Fone: (91) 3721-7019 / (91)3711-7967, cel: (91) 8021-0505 / 8874-8112 / 9235-1090, E-mail: licitacaodistrinorte@hotmail.com / distrinort@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 07.657.779/0001-61.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291131CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 12.000,00Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, com sede na Avenida Alcindo Cacela, nº 1264, Edifício Empire Center, sala 806 e 807, Bairro Umarizal – Belém/PA, CEP: 66065-267, inscrita no CNPJ sob o nº 12.544.921/0001-02.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291140CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 10.552,00Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: HALEX ISTAR – INDÚSTRIA FARMACEUTICA S.A. com sede na BR 153, KM 3, Chácara Retiro, Zona Urbana – Goiânia/GO, CEP: 74.775-027, Fone: (91) 3241-7860, E-mail: irubezrep@yahoo.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291134CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 15.738,40Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPP, com sede na Av. Marques de Herval, nº 2106, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320, Fone: (91) 3277-2744, Fax: (91) 3276-8395, e-mail: alfamedcomercial.vendas@hotmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 02.275.673/0001-80.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291144CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2018-HOLObjeto: Fornecimento de material técnico hospitalar.Valor Total: R$ 289.194,60Data Assinatura: 08/03/2018Vigência: 08/03/2018 até 07/03/2019Pregão Eletrônico nº 081/2016 – Processo nº 2016/74144Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269

Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nome fantasia DISTRIBUIDORA CRISTALFARMA, com sede na Rodovia BR-316, Km-06, Rua Leopoldo Teixeira nº 08, Bairro Levilandia – Ananindeua/PA – CEP: 67.030-025, Fone: (91) 3255-5616 / 3255-1279, e-mail: comercial@cristalfarma.com.br / licitacoes@cristalfarma.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 05.003.408/0001-30.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 291161

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018-HOLData de Homologação: 15/03/2018Valor total estimado: R$ 58.140,00 (cinqüenta e oito mil cento e quarenta reais)Objeto: aquisição de 3 (três) fontes de iridium 192, para serem instaladas, com entrega programada, no aparelho hdr microselectron, série Nº 31091, nucletron, modelo V3, com alta taxa de dose, com frete internacional, para atender ao setor de braquiterapia do HOL.Fundamento Legal: Art.25, inciso I, da Lei 8.666/93Processo nº 2018/42.515Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103/0269.Contratado(s): ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDALUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 290888

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018-HOLData de Homologação: 15/03/2018Valor total: R$ 311.400,00 (trezentos e onze mil e quatrocentos reais).Objeto: Manutenção preventiva e corretiva no equipamento de tomografi a computadorizada, optima 660, CT429355cni, incluindo work station (02 monitores lcd color e cpu) e tubo de raoi-x, fabricante: GE HEALTHCARE, pertencente ao Hospital Ophir Loyola, com fornecimento de peças incluso.Fundamento Legal: Art.25, caput, da Lei 8.666/93Processo nº 2018/44.053Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39. Fonte: 0103/0269.Contratado(s): GE HEALTHCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDALUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 290842

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018-HOLO Hospital Ophir Loyola (HOL), inscrito no CNPJ nº 08.109.444/0001-71, no âmbito de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2018-HOL, em consonância com o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e alterações, visando a aquisição de 3 (três) fontes de iridium 192, para serem instaladas, com entrega programada, no aparelho hdr microselectron, série Nº 31091, nucletron, modelo V3, com alta taxa de dose, com frete internacional, para atender ao setor de braquiterapia do HOL, no valor total de R$ 58.140,00 (cinqüenta e oito mil cento e quarenta reais).Belém, 15 de março de 2018LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 290890

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018-HOL

O Hospital Ophir Loyola (HOL), inscrito no CNPJ nº 08.109.444/0001-71, no âmbito de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2018-HOL, em consonância com o disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, e alterações, visando a manutenção preventiva e corretiva no equipamento de tomografi a computadorizada, optima 660, CT429355cni, incluindo work station (02 monitores lcd color e cpu) e tubo de raoi-x, fabricante: GE HEALTHCARE, pertencente ao Hospital Ophir Loyola, com fornecimento de peças incluso, no valor total de R$ 311.400,00 (trezentos e onze mil e quatrocentos reais).Belém, 15 de março de 2018LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 290843

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 21Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018Processo: 2017/337500Objeto: Aquisição de Desumidifi cador Portátil de Ar ambiente para as salas de equipamentos de grande porte.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:DISTRIBUIDORA HOSPITALAB LTDA - EPPValor Total da Licitação: R$ 8.850,00 Belém, 14 de março de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 290825HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2017Processo: 2017/188430Objeto: Aquisição de Desumidifi cador Portátil de Ar ambiente para as salas de equipamentos de grande porte.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:ALL WORK COMERCIAL – EIRELI - EPPValor Total da Licitação: R$ 8.399,76 Belém, 14 de março de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 290826

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 117/2018/GP-FSCMP.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO que a Portaria n.º108/2017/GP-FSCMP que designou os membros da comissão Permanente de licitações da FSCMP, com vigência até o dia 15 de março de 2018,CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 8.666/93 que trata de licitações e contratos administrativos estabelece no § 4º do seu artigo 51 que a investidura dos membros das comissões permanentes não excederá a 1(um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subseqüente.R E S O L V E: I - Designar os membros titulares da Comissão Permanente de licitação da FSCMP, os servidores ISIS SOUZA COIMBRA Matricula 5919912/2, PAULO SERGIO FERREIRA SOARES Matricula: 2002370/2, MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Matricula: 54181350/2, para sob a presidência do primeiro, realizar as licitações do tipo pregão, concorrência, tomada de preços e convite, previstos nos incisos I, II e III do artigo 22 da Lei Federal N.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses.II – Designar Membros Suplentes, FERNANDO SÉRGIO MENDONÇA DE SOUZA, matrícula n.º 5175240/018 e EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEIÇÃO, matrícula n.º 57174890/1, TALITA DA SILVA ANTUNES, matrícula n.º 57174426/1 para substituir os membros titulares em seus impedimentos.III- Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 19 de Março de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPRESIDENTE DA FSCMP

Protocolo: 291015

PORTARIA nº 113/2018 – GAPE/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os termos da Portaria nº 029/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicada no DOE nº 33541, de 19 de janeiro de 2018, de Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 2014/217853;Considerando os termos do Memo. nº 026/2018– CPPS/PRES/FSCMP, que trata de solicitação de prorrogação dos prazos.RESOLVE:PRORROGAR, com fulcro no art. 208 da Lei nº 5.810/1994, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 19/03/2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 2014/217853.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 15 de março de 2018.DRA. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP.

Protocolo: 291183

ADMISSÃO DE SERVIDORPartes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA FLAVIA GUIMARAES RAMOS DA SILVA, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2018/8941, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: FISIOTERAPEUTAData da Admissão: 01/03/2018Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 12 de março de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 291254Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELIENE MORAES CORDOVIL, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/225889, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Cargo: FISIOTERAPEUTAData da Admissão: 01/03/2018Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 12 de março de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 291251

OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº 112/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,R E S O L V E:CONCEDER, a contar de 02/01/2018, Gratifi cação de Tempo Integral ao servidor ROMULO FURTADO MONTEIRO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 5540801/2, Agente de Artes Práticas, lotado na Gerência de Patrimônio, de acordo com o disposto na alínea “a”, § 1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 60%, conforme Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 15 de março de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 291186

PORTARIA Nº 110/2018 – GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando os termos do Memorando nº 001/2018 de 22/02/2018 .RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 398/2016-GAP/FSCMP, de 22/06/2016, publicada no DOE nº 33.155de 24/06/2016, que nomeou o Comitê Transfusional da FSCMP;NOMEAR osservidores abaixo relacionados para compor o referido Comitê:

NOME SETOR CONDIÇÃO

MARCIA MARIA RIBEIRO BASILIO AGTRFARMCÊUTICO BIOQUÍMICO – PRESIDENTE

JOSEMILDA SOUZA DOS ANJOS DTAS ENFERMEIROSILVIA HELENA DA SILVA SA TEIXEIRA AGTR MEDICO

ANDRE LUIZ QUEIROZ GCIR ENFERMEIROADRIANA MARIA ROCHA BASTOS ALCON MÉDICODANIEL GOMES DE LIMA AGTR MEDICONILMA CLAUDIA DA SILVA SANTA BRIGIDA ASGR ENFERMEIRO

MARCIA MARIA RIBEIRO BASILIO AGTR FARMACÊUTICOCLAUDIA TEREZA FONSECA NBPS ASSISTENTE SOCIAL

JEFFERSON BARROS DE FREITAS AGTR TECNICO DE LABORATORIO

ROSIANE DA SILVA GONÇALVES AGTR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 14 de março de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 291188

PORTARIA Nº 111/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,R E S O L V E:CONCEDER, a contar de 01/03/2018, Gratifi cação de Tempo Integral ao servidor ANTONIO CARLOS BAIMA PINTO, Id. Funcional nº 5889628/3, Analista de Sistemas, lotado na Gerência de Tecnologia da Informação, de acordo com o disposto na alínea “a”, § 1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 60%, conforme Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 15 de março de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 291187

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FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 163/2018 – AJUR/GEAPE/HEMOPA, de 12 de março de 2018.A Presidente em exercício do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, os artigos 128, inciso I e 129 da Lei Estadual nº 5.810/94, o Regime Jurídico Único do Estado, bem como o Decreto Estadual nº. 2.485 de 22 de abril de 1994, que regulamenta a concessão do adicional de insalubridade a servidores do Estado do Pará;Considerando os termos do Processo Administrativo n. 2018/87314.RESOLVE,I- EXCLUIR o adicional de insalubridade concedido à servidora ROSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 57175454/1, Agente Administrativo, a contar de 11/10/2017, considerando a remoção da servidora para a Auditoria Interna.II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 12 de março de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 291036

PORTARIA Nº. 169/2018 – AJUR/GEAPE/HEMOPA, de 14 de março de 2018.A Presidente em exercício do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, os artigos 128, inciso I e 129 da Lei Estadual nº 5.810/94, o Regime Jurídico Único do Estado, bem como o Decreto Estadual nº. 2.485 de 22 de abril de 1994, que regulamenta a concessão do adicional de insalubridade a servidores do Estado do Pará;Considerando o Processo Administrativo n. 2018/101305;RESOLVE,I- CONCEDER o adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento base a servidora abaixo relacionada, vínculo temporário, ante a realização de atividades consideradas insalubres pela legislação vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA CARGO A CONTAR DE:

Luiza Maria Ferreira Gonçalves Pires.

COLAB/Recep. de Laboratórios

5939645/1 AGENTE ADMINISTRATIVO 19/02/2018

II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 14 de março de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 291038

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2018/15738Ato: Contrato nº 024/2018Nome: André Manfrini Barbosa de LimaCargo: BiomédicoData da admissão: 12/03/2018Término de Vínculo: 11/03/2019CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 01/02/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº15738/2018, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 290917

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2018/15738Ato: Contrato nº 023/2018Nome: Amanda Barroso de SargesCargo: Técnico de EnfermagemData da admissão: 09/03/2018Término de Vínculo: 08/03/2019CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 01/02/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº15738/2018, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 290916Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2018/15738Ato: Contrato nº 025/2018Nome: Cristiane Fernandes do Patrocínio RosaCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 09/03/2018Término de Vínculo: 08/03/2019CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 01/02/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº15738/2018, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 290919

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2018, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEAD/DGL/SRP Nº 002/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/194917 SEAD/PA / 2018/93249 - HEMOPA.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: MAXXI SERVIÇOS TECNICOS EIRELE - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.384.705/0001-00, Rua Avenida Desembargador Mario Guimarães, n° 733, Bairro: Poço, Maceió/AL – CEP: 57025-080.DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO FISICO E AVALIAÇÃO ECONÔMICA INDIVIDUAL DOS IMOVEIS PRÓPRIOS DO ESTADO (HEMOCENTRO COORDENADOR, ANEXOS E HEMORREDE ESTADUAL), em conformidade com as especifi cações e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2017.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10122129783380000Fonte de Recurso: 0261000000Natureza de Despesa: 339039DO VALOR: - O valor global do presente contrato é de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAGABRIEL GAMA CARNAUBA AZEVEDO - MAXXI SERVIÇOS TECNICOS EIRELE – EPPORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 291055

APOSTILAMENTOAPOSTILAMENTO Nº 010/2018

PELO PRESENTE TERMO, PROMOVE-SE NESTA DATA E COM FUNDAMENTO NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O APOSTILAMENTO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2014, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ E A EMPRESA PAULA & MARQUES LTDA, PARA ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO TERMO ADITIVO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:CLÁUSULA TERCEIRA - As despesas decorrentes deste aditivo contratual correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:Programa de Trabalho: 10302142782940000Natureza da despesa: 339040Fonte do recurso: 0261000000 e 0269001022Unidade Orçamentária: 62201Belém, 16 de março de 2018.Ana Suely SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Protocolo: 291044

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Nº DA PORTARIA: 198/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:KLEBER FARIAS DA SILVA Farmac. Bioq./HENAL 57206201Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 3000,00Observação: Nº do Processo: 2018/112327 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 291137Nº DA PORTARIA: 200/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:NOELTON NEVES SOARES Farmac. Bioq./HENCA 572062111Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129782930000 269 339030 3900,00Observação: Nº do Processo: 2018/107733 Periodo de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 291157

Nº DA PORTARIA: 199/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:SERGIO ROBERTO ASSIS DE MORAES Admin./CHR-CAS 55961651Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: 10122129782930000 269 339030 2000,00Observação: Nº do Processo: 2018/94858 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 291149

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 182 DE 16 DE MARÇO DE 2018A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 103103/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMO APOIO NA CAMPANHA EXTERNA DE ANANINDEUA/PA no dia 24/03/2018. MARCIO ALBERTO GARCIA MATOS, CPF: 302574332-87, Téc. Manut./GEMAN,MAT. : 5937256, 0,5 diarias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 16 de Março de 2018 . DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA PRESIDENTE

Protocolo: 290949

FUNDAÇÃO PÚBLICAESTADUAL HOSPITAL DECLÍNICAS GASPAR VIANNA

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Laudo: 017/2018Nome: MARCIA SILVA RODRIGUESMatrícula: 5928038/ 1Cargo/ Lotação: MEDICO/FPEHCGVPeríodo: 14/03/2018 a 17/03/2018

Protocolo: 291245AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 35/2018A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Soluções Parenterais de Pequeno e Grande Volume para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: William Saraiva GarciaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 02/04/2018Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 290933AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 34/2018A presente licitação tem por objeto a Aquisição eventual de Medicamentos sujeitos à Controle Especial e Anestésicos para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV),conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: William Saraiva GarciaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 28/03/2018Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 290935

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: ROZANGELA DE MATOS DE LIMAMatrícula: 57195087/ 1Cargo:/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM / FPEHCGVPeríodo: 06/03/2018 a 13/03/2018Grau de parentesco: IRMÃON° da Certidão: 065656 01 55 2018 4 00379 114 0154852 42

Protocolo: 291252EXTRATO DO EDITAL Nº 006 – FPEHCGVPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSSA Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplifi cado – PSS, para selecionar candidatos a fi m de desempenhar funções de NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, no Município de Belém.As contratações, serão de caráter temporário, dar-se-ão no município de Belém e terão como fundamento a Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011; o Decreto nº 1.230, de 26 de fevereiro 2015, Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que couber, Decreto nº 1.741, de 19 de abril de 2017 e de acordo com as disposições deste Edital.De acordo com o Art. 6º, do Decreto nº 1.741, de 19/04/2017, para concorrer ao Processo Seletivo Simplifi cado, o candidato deve satisfazer as seguintes condições: I - ser brasileiro nos termos da Constituição; II - ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos; III - estar em pleno exercício dos direitos políticos; IV

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 23Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

- possuir a escolaridade exigida para a função a qual está concorrendo; V - estar quite com as obrigações eleitorais e militares; VI - apresentar atestado de aptidão física e mental; VII - não haver sofrido sanção impeditiva de exercício de cargo público.As inscrições estarão abertas no dia 21 de março de 2018 no horário de 00h às 23h59min, e deverão ser efetuadas no formulário de inscrição disponibilizado no link http://www3.uepa.br/psshc2018 maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam no inteiro teor no edital, que se encontra divulgado no endereço eletrônico http://www.gasparvianna.pa.gov.br. Belém (Pará), 16 de março de 2018. Ana Lydia CabeçaDiretora Presidente da FPEHCGV

Protocolo: 290950

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HOSPITAL REGIONALABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 037 DE 15 DE MARÇO DE 2018A Diretora do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº196/2015 – CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.CONSIDERANDO a Portaria nº 15, de 05/02/2018, publicada no Diário Ofi cial nº 33.554 de 07/02/2018, que designou o servidor Walter Wanderley Amoras, médico, matrícula 5186579/4, para responder pela Direção Geral deste Hospital Regional durante o impedimento do titular, no período de 19/02/2018 a 20/03/2018;CONSIDERANDO que o Processo Administrativo Disciplinar nº 2015/227926 e anexos, instaurado através da Portaria nº 194 de 11/08/2017 da Diretora Geral do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, publicada no Diário Ofi cial nº 33.437 de 14/08/2017, prorrogada por 60 (sessenta) dias pela Portaria n° 214 de 13/10/2017 publicada no Diário Ofi cial nº 33.479, de 16/10/2017 e reconduzido pela Portaria nº 237 de 15/12/2017, publicada no DOE nº 33.519 de 18/12/2017, em desfavor do servidor C.N.M.L. matrícula nº 57206381-1, e fora sobrestado pela PORTARIA Nº 05/2018 GAB/HRAS/SESPA, de 12/01/2018, publicada no DOE nº 33.538 de 16/01/2018;CONSIDERANDO que cessaram os motivos do referido sobrestamento;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 2015/227926, e anexos, de 12/01/2018, publicado no DOE, edição nº 33.538 de 16/01/2016, para que a Comissão proceda à continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos.II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 15/03/2018.Walter Wanderley AmorasDireção Geral/HRAS/SESPA, em exercício.Port. nº15, de 05/02/2018, IOEPA 33.554.

Protocolo: 290912

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HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 031, DE 16 DE MARÇO DE 2018.O diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ, no uso de suas atribuições legais através da portaria nº 244/2018 – CCG de 01 de Março de 2018, e considerando o disposto no artigo 51, § 4º, da Lei nº 8.666/93.RESOLVE:CESSAR, a portaria de número 031/2017 de 11 de Maio de 2017 publicada em DOE nº 33372 de 12 de Maio de 2017, a qual designou os servidores Elizete Carvalho da Veiga matricula nº 5561833-2 (PRESIDENTE), Klenard Attilio Ranieri matricula nº 5852382-3 (MEMBRO), Nazareno Gonçalves Nogueira matricula nº 57197551-1 (MEMBRO), Josieli Ferreira Gaia matricula nº

57233229-1 (SUPLENTE) e Anderson Amorim Ferreira matricula nº 57206617-1 (SUPLENTE) a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação deste Hospital Regional de Cametá e:Art.1º. Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação deste Hospital Regional de Cametá:PRESIDENTE:KLENARD ATTÍLIO RANIERI – Matricula: 5852382-3MEMBROS:EDENILTON LUIS DAS MERCÊS ANDRADE – Matricula: 54194140-1MARIA IRANETE ALVES DA SILVA – Matrícula: 57206392-1SUPLENTE:EURIDICE DA COSTA GUIMARÃES – Matrícula: 2057875-2Art.2º. O suplente substituirá os membros permanentes em caso de afastamento ou impedimento legal;Art.3º. Um dos membros permanentes responderá pelo presidente no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do art. 1°;Art.4º. Sem prejuízo das atribuições expressamente previstas em lei, competirá à Comissão Permanente de Licitação:I - Coordenar os processos de Licitação;II - Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as apreciação da Assessoria Jurídica;III - Processar e julgar as fases de habilitação e propostasIV - Manifestar-se em 1ª instância dos recursos eventualmente interpostos;V - Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quando julgar necessário;VI - Providenciar publicações necessárias na forma da legislação vigente;VII - Praticar todos os atos necessários para consecução de suas fi nalidades.Art.5º. Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente interpostos, o resultado alcançado pela Comissão será levado à deliberação do titular do Órgão para homologação e adjudicação, sem prejuízo das contingentes revogações ou anulações quando necessárias; Art.6º. Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente e fundamentada tiver sido registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão, de acordo com o parágrafo 3º, do artigo 51 da Lei nº 8.666/93;Art.7º. A Comissão exercerá suas atribuições pelo prazo de 01(um) ano;Art.8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.JORGE EMANUEL DE OLIVEIRA GUIMARÃESDIRETOR DO H.R.C.Matricula 55588054-3

Protocolo: 291056

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDELaudo Médico nº 31451/2018Nome: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOId. Funcional: 5104610/1Lotação: Coordenadoria de FinançasCargo: BraçalNúmero de dias: 120 (cento e vinte)Período de afastamento: 10.02 a 09.06.2018

Protocolo: 291001

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ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AJUR Nº 63/2017Objeto: Retifi car a natureza da despesa referente as informações de dotação orçamentária constante no Extrato do Contrato A.JUR nº 63/2017 dos autos Proc. 2017/248678 (Anexo: 2017/525825), publicado no Diário Ofi cial nº 33557 de 14/02/2018, nos seguintes termos:Onde se lê:Natureza da Despesa: 449052Leia-se:Natureza da Despesa: 449051Belém-PA, 15 de Março de 2018.HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 290909

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 09/2018Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA/ EMPRESA DEDETIBEL-DEDETIZADORA BELÉM-LTDA-ME .Objeto: A prestação de serviços de controle de pragas.Fundamento Legal:Cotação eletrônica nº 11/2018.Valor: R$ 2.299,00.Dotação orçamentária: 80.201.04.122.1297.8338- Fonte: 026(Recursos próprios)- Natureza de despesa: 339039Vigência: 19.03.2018 a 18.03.2019.Data da assinatura: 16.03.2018.Ordenador Responsável: Bruno Henrique Reis Guedes. Diretor Geral.Endereço da Contratada: Rodovia Augusto Montenegro, km -03 Q/09-14, Conjunto Panorama XXI-Belém-Pa;CEP: 66.000-00 C.N.P.J/MF nº. 63.872.972/0001-96

Protocolo: 291053

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 176/2018 – ARCON-PA, 15 DE MARÇO DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLVE: I – DISTRATAR, GEOVANA MANOELA BRAGA CRUCIOL, Matricula n° 5925333/1, ocupante do cargo de Auxiliar em Regulação desta ARCON-PA. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 290850

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 07/2018PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Para arcar com despesa da Gerência Regional e UAGRO de Paragominas BENEFICIÁRIO: Rosangela Damasceno Peniche CARGO/ FUNÇÃO: Auxiliar Técnico MATRÍCULA: 5932327VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) PROJ.ATV.: 8338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 339030; 339036; 339039 ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 291208

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 102/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Recepcionar e acompanhar a realização do Curso “Cultivo e Manejo de Açaizais”, em Comunidade do município. DESTINO: Baião/PA PERÍODO: 19 a 21/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO : Deusimar Miranda Rodrigues MATRÍCULA: 12610 CARGO: Eng.ª Agr.ª ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 103/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidora que irá recepcionar e acompanhar a realização do Curso “Cultivo e Manejo de Açaizais”, em Comunidade do município. DESTINO: Baião/PA PERÍODO: 19 a 21/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: João Monteiro da Silva MATRÍCULA: 1172018 CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PA RDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 291097

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA Nº 104/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Cumprir com o Cronograma de Ações Programáticas desta Secretaria. DESTINO: Terra Alta/PA PERÍODO: 19 a 20/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO : Sidonio Bonifácio MATRÍCULA: 15440 CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 105/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar entrega de adubo – NPK, objetivando cumprir com o Cronograma de Ações Programáticas desta Secretaria. DESTINO: Xinguara/PA PERÍODO: 20 a 24/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Marcelo Pinto de Almeida MATRÍCULA: 13366 CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 291100PORTARIA Nº 112/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidoras que irão realizar visita técnica ao XVII Congresso Internacional da Mandioca. DESTINO: Santa Maria do Pará/PA PERÍODO: 16/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Carlos Jorge Martins Braz MATRÍCULA: 13170 CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 113/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Dar suporte à visita técnica que compõe programação do XVII Congresso Internacional da Mandioca. DESTINO: Santa Maria do Pará/PA PERÍODO: 16/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Emerson de Souza Vieira MATRÍCULA: 118584 CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 114/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Dar suporte à visita técnica que compõe programação do XVII Congresso Internacional da Mandioca. DESTINO: Tracuateua/PA PERÍODO: 16/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Kamal Jorge Bastos Abol El Hosn MATRÍCULA: 5893618 CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 291278PORTARIA Nº 106/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Reunião no Ministério da Agricultura e na Comissão de agricultura na Câmara. DESTINO: Brasília/DF PERÍODO: 20 a 21/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO : Giovanni Corrêa Queiróz MATRÍCULA: 59311463 CARGO: Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 107/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Reunião no Ministério da Agricultura e na Comissão de agricultura na Câmara. DESTINO: Brasília/DF PERÍODO: 20 a 21/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia)BENEFICIÁRIO: Allan de Sousa Corrêa MATRÍCULA: 8014415 CARGO: Chefe de Gabinete ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 108/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretário em reunião no Ministério da Agricultura e na Comissão de agricultura na Câmara. DESTINO: Brasília/DF PERÍODO: 21/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: João Carlos Leão Ramos MATRÍCULA: 58153981CARGO: Coordenador ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 109/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar visita técnica, representar o secretário no Curso de Manejo de Açaizais, e participar de reuniões nos referidos municípios. DESTINO: Baião, Mocajuba, Igarapé Miri, Mojú e Tailândia/PA PERÍODO: 21 a 26/03/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) BENEFICIÁRIO: Luiz Alberto Ribeiro MATRÍCULA: 57189988 CARGO: Coordenador ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 291156

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIAPortaria n°0203/2018 - GAB/ITERPAO Presidente do Instituto de Terras do Pará- ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art.5° da Lei n° 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº63, de 14 e

março de 2007.Considerando o dever da Administração Pública de apurar os ilícitos funcionais, conforme o disposto no art. 199 da Lei n°5.810, observadas as garantia constitucionais devido processo legal, contraditório e ampla defesa;Considerando, o memorando nº10/2018, subscrito pela Presidente da Comissão, no qual solicita e justifi ca a Recondução dos membros da Comissão para conclusão da Sindicância designada pela Portaria nº025, de 11 de janeiro de 2018, da Presidência do Instituto de Terras do Pará, publicada no DOE nº33.536, de 12/01/2018;RESOLVE:Art. 1º - RECONDUZIR, a Comissão composta pelos servidores, Norma Sueli Formigosa de Lima Silva, matrícula nº51855915/2, ocupante do cargo de Procurador Autárquico; Christina Coeli Avelar Pires, matrícula nº55588960/2/1, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças e Nademir Cunha Sousa, matrícula nº57231565/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios, por mais 30 (trinta) dias, objetivando a conclusão da Sindicância em referência, conforme preceitua o parágrafo único do art.201, da Lei nº5.810/94, a contar do término do prazo prorrogado.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DANIEL NUNES LOPESPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 15 de março de 2018

Protocolo: 291233

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 442/2018 - ADEPARÁ, DE 12 DE MARÇO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO a Certidão de Óbito nº 0677690155 2018 4 00008 124 0001829 68 apresentada a esta GRH.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso III da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento da servidora CASSIA DE OLIVEIRA PANTOJA, matrícula nº 5918461/2, ocupante do cargo de Auxiliar de Campo, lotado neste Órgão, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 24/02/2018 a 03/03/2018, decorrente do falecimento de seu genitor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 291061

PORTARIA Nº 439/2018 - ADEPARÁ, DE 12 DE MARÇO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO a Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2018 4 00425 169 0164702 88 apresentada a esta GRH.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso III da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:AUTORIZAR o afastamento da servidora ODILEA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 55585710/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, lotado neste Órgão, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 11/03/2018 a 18/03/2018, decorrente do falecimento de seu genitor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 291030

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº441 ADEPARÁ, DE 12 DE MARÇO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) WALTER GERALDO BORGES DA SILVA, matrícula n° 13420/1, ocupante do cargo de Agente de portaria, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2002/2005 no período de 15/03/2018 a 13/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 291048

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DIÁRIA.

Portaria: 0484/2018 Objetivo: Realizar instalação das armadilhas para o levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: SÃO JOAÃO DA PONTA/PA Servidor: 572344821/ JANILSO NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 22/03/2018 A 22/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 291287Portaria: 0482/2018 Objetivo: Realizar inspeções de pragas em unidade produtiva da cultura da soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: ULIANOPOLIS/PA Servidor: 571904901/JOSE DA COSTA BASTOS JUNIOR (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 3,5 DIÁRIAS / 09/04/2018 A 12/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 291264Portaria: 0483/2018 Objetivo: Realizar inspeções de pragas em unidades produtivas da cultura da soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITAO POÇO/PA Destino: NOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA Servidor: 571897441/ RAIMUNDO ALESSANDRO DA SILVA CUNHA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 03/04/2018 A 05/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 291271Portaria: 0486/2018 Objetivo: Realizar vistorias técnicas de acompanhamento em 10 estabelecimentos produtores de polpas de frutas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: BRASIL NOVO, MEDICILANDIA/PA Servidor: 541869601/PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 3,5 DIÁRIAS / 26/03/2018 A 29/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 291292Complementação de diárias referente a portaria 0308/2018Portaria: 0479/2018 Objetivo: Realizar captura de morcegos hematófagos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TOME-AÇU/PA Servidor: 084006612/ALTINO DIAS DAS COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3 DIÁRIAS / 14/03/2018 A 16/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 291229Complementação de diárias referente a portaria 0308/2018Portaria: 0480/2018 Objetivo: Realizar atendimento emergencial em 07 propriedades vizinhas ao foco de raiva dos herbívoros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: TOME-AÇU/PA Servidor: 541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3 DIÁRIAS / 14/03/2018 A 16/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 291234

Portaria: 0485/2018 Objetivo: Realizar instalação das armadilhas para o levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPE-AÇU/PA Destino: MAGALHÃES BARATA/PA Servidor: 541871711/FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO (AUXILIAR DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIAS / 23/03/2018 A 23/03/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 291290

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 25Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Portaria: 0481/2018 Objetivo: Ministrar palestra e realizar vistorias prévias em estabelecimentos artesanais de origem animal, para verifi cação da aplicação da Lei Nº 7.565/2011 e do Decreto Estadual Nº 1380/2015. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA Servidor: 518555103/ANA PATRICIA MARINHO MELO (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 11/04/2018 A 13/04/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 291241

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 440 - ADEPARÁ, DE 12 DE MARÇO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de MARÇO/2018, conforme mapa abaixo.MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2018

Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo LOTAÇÃO

57223205/1 DENISE CARDOSO DIAS 2014/2015 19/03/2018 a 17/04/18 SEDE

54185983/ 1 GRIMALDI LUIZ MAFRA 2015/2016 19/03/2018 a 17/04/18 ALTAMIRA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECARLOS ALEXANDRE MENDES SANTOSDiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de

Protocolo: 291041

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0091/2018 – 14.03.18A Presidente da EMATER-PA em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:Considerando: A necessidade de apurar suposta Desídia Funcional decorrente de problemas interpessoais entre empregados lotados no Escritório Local de Portel/Escritório Regional do Marajó.Resolve: instituir a Comissão de Sindicância, composta pelos empregados EDSON ANTONIO BARBOZA- Emprego de Confi ança ll, MARIA DE NAZARÉ FILGUEIRA BRASIL SALGADO- Extensionista Social ll e RAFAELA RIOS ALVES LEITE- Advogada, para sob a presidência do primeiro, apurar rigorosamente os fatos acima descritos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do início dos trabalhos, devendo a presente comissão ao fi nal apresentar relatório circunstanciado e conclusivo a esta presidência para adoção de medidas legais pertinentes, assegurando ao empregado os direitos à ampla defesa e ao contraditório.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE - Presidente em Exercício

Protocolo: 290861

PORTARIA Nº0107/2018 – 13.03.2018A Presidente da EMATER-PA em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:ADOTAR, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à situação funcional da Extensionista Rural lI, Técnica em Pesca, CRISTIANE DA COSTA BRITO - Matrícula nº 54196286/1, a contar de 09.03.2018, abaixo relacionadas:I –REMANEJAR a pedido, do Escritório Local de Barcarena, para exercer suas funções no Escritório Regional do Tocantins.Il- DESIGNAR, para exercer a Função Gratifi cada de Responsável pela Unidade Administrativa do Escritório Regional do Tocantins.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE- Presidente em Exercício

PORTARIA Nº 0108/2018 – 15.03.2018A Presidente da EMATER-PA em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:NOMEAR, a contar da assinatura do Contrato, o Extensionista Rural I ÂNDRIO DE OLIVEIRA COHEN MELO- Matricula nº 57211422/1, para, na qualidade de Fiscal do Contrato, acompanhar a execução do Contrato nº002/2018, conforme preconiza o Art.67 da Lei Federal nº 8.666/93. Celebrado entre a EMATER-PARÁ e a INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, para aquisição de medidor de PH de bancada (PHMETRO) que mede PH, MV e temperatura com faixas de trabalho PH 0.00 a 14.00; MV-1999 a + 1999 MV; temperatura” C:0 a 100”C; contendo sensor de temperatura individual em aço inox, display alfanumérico, calibração automática com 1 e/ou 2 pontos, sonda de temperatura, alimentação bivolt e bateria para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do leite e capacitação de agricultores familiares da região do território da cidadania sul da Pará/Alto Xingú, em atendimento ao contrato nº 775301/2012PRONAT/CAIXA, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.NAZARACI MACEDO NATIVIDADE- Presidente em Exercício

Protocolo: 291032APOSTILAMENTONúmero: 008/2018Assinatura: 16/03/2018Justifi cativa: O presente instrumento tem por fi nalidade a substituição da Fonte: 0261 – Recurso Próprio para a Fonte: 0101 – Tesouro Nacional, bem como do elemento de despesa do 33390-39 para 33390-30.As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modifi cadas pelo presente instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais.Contratada: EMPRESA IVRS COMÉRCIO E SERIÇOS LTDA - EPPOrdenador: PEDRO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 290904

TORNAR SEM EFEITOA PORTARIA Nº 0091/2018 – 14.03.1028, publicada no DOE 33.579 de 16 de março de 2018.

Protocolo: 290846

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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ADMISSÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 482/2018 - GAB/SEMAS DE 15 DE MARÇO DE 2018OBJETIVO VISTORIA TÉCNICA EM EMPRENDIMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: ITAITUBA/PADESTINO: ZONA RURAL DE ITAITUBA/PAPERIODO: 19/03 A 24/03/2018 – (05 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5926176/ 1- ANDERSON FELIPE DA COSTA FREITAS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5934013/ 1 - MARISOL TAFFAREL (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5938625/ 1 - FABIO JOSE MARTINS DA CRUZ (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELO COLARES

Protocolo: 291151

ERRATAERRATA DE CONTRATON° DO CONTRATO: 022/2017-SEMAS/PAN° DA PUBLICAÇÃO: 160271DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/03/2017ONDE SE LÊ: “Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018”LEIA-SE: “Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2018”

Protocolo: 291153

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÀUDIO E VIDEO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO.PROCESSO: 29886/2017ITEM 1– HOMOLOGADO para BELPARÁ COMERCIAL LTDA CNPJ

N° 05.903.157/0001-40VALOR TOTAL: R$ 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais)AUTORIDADE HOMOLOGADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES – Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15 de março de 2018.Belém, 19 de março de 2018.AZIEL MORAES DA LUZCoordenador Cotação Eletrônica – GELIC/SEMAS

Protocolo: 290827

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 031/2017-SEMASConsiderando a tramitação do Processo Licitatório n.º 20603/2017 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 031/2017 - SEMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS, tendo como vencedora do certame, as empresas abaixo discriminadas:Empresa MS DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 18.988.961/0001-11Valor total: R$ 29.974,56Belém/Pa, 15 de Março de 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente e SustentabilidadeSEMAS/PA

Protocolo: 291175

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APOSTILAMENTOAPOSTILAMENTO Nº 012/2018PROCESSO N° 557/2015 - SEMAS/PACONTRATO Nº 007/2016 – SEMAS/PAConsiderando a as alterações orçamentárias ocorridas na codifi cação PTRES para o exercício de 2018, relacionada ao objeto do Contrato nº 007/2016, celebrado entre SEMAS e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, referente a serviços técnicos presenciais e não presenciais especializados na manutenção corretiva, evolutiva, suporte técnico e helpdesk nas soluções tecnológicas de gestão ambiental em funcionamento na SEMAS/PA, a dotação orçamentária passa a ser nos seguintes termos, de acordo como sugerido em despachos nos altos do processo a folha. 262:P TRES 278338; Fonte 0316004396; El. Despesa 339040Belém (PA), 15 de março de 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 290966

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 0301/2018-GAB/SEMAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARAPANIM/PA, SÃO JOÃO DA PONTA/PA, CURUÇÁ/PA, SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA E VIGIA/PAPERIODO: 02/03 A 08/03/2018 – (06 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57194272/1 - JOELCIO SOSINHO CASCAES - (MOTORISTA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 280839

PORTARIA Nº 354/2018-GAB/SEMAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAREM FISCALIZAÇÃO EM PERÍODO DE DEFESO DO CARANGUEJO-UÇÁ, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARAPANIM/PA, SÃO JOÃO DA PONTA/PA, CURUÇÁ/

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, VIGIA/PA E SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PAPERIODO: 02/03 A 08/03/2018 – (06 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57215617/1 - MOEMA LUISE DE JESUS SALDANHA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927724/1 - LEILA MENEZES DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 284315PORTARIA Nº 495/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE MARÇO DE 2018.OBJETIVO: CONDUZIR VEICULO EM VIAGEM OFICIAL.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: VIGIA/PAPERIODO: 11/03/2018 - (½) DIÁRIASERVIDOR:- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELO COLARES

Protocolo: 291181PORTARIA Nº 478/2018-GAB/SEMAS DE 15 DE MARÇO DE 2018.OBJETIVO PARTICIPAÇÃO DO II WORKSHOP DE PESQUISA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA AQUICULTURA EM ÁGUAS DA UNIAO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: JAGUARIÚNA/SPPERIODO: 03/04 A 06/04/2018 – (03 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57197157/1 - PALMIRA FRANCISCA GONCALVES FERREIRA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)ORDENADOR MARIA DO SOCORRO VASCONCELO COLARES

Protocolo: 290818PORTARIA Nº 491/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE MARÇO DE 2018.OBJETIVO PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE FAUNA, PARA TRATAR DOS ENCAMINHAMENTOS DO GT FAUNA SILVESTRE.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: VITORIA/ESPERIODO: 25/03 A 27/03/2018 – (02 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57197157/1 - PALMIRA FRANCISCA GONCALVES FERREIRA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELO COLARES

Protocolo: 291081

PORTARIA Nº 401/2018-GAB/SEMAS DE 05 DE MARÇO DE 2018.OBJETIVO: PRESTAR APOIO E GARANTIR SEGURANÇA DA EQUIPE DA SEMAS DURANTE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARAPANIM/PA, SÃO JOÃO DA PONTA/PA, CURUÇÁ/PA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, VIGIA/PA E SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PAPERIODO: 02/03 A 08/03/2018 – (06 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 7010346/1 – GEORGE RÔGLAS DA SILVA ROSÁRIO - (POLICIAL MILITAR)- 5675880/1 – RAIMUNDO JORGE NASCIMENTO DE ARAÚJO - (POLICIAL MILITAR)- 55895251 – LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUZA - (POLICIAL MILITAR)- 5773628/1 – CRISANTO GONÇALVES MENEZES - (POLICIAL MILITAR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELO COLARES

Protocolo: 286418

PORTARIA Nº 479/2018-GAB/SEMAS DE 15 DE MARÇO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA ÀS RESERVAS DE PESCA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: JACAREACANGA/PAPERIODO: 08/03 A 10/03/2018 – (02 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57197157/1 - PALMIRA FRANCISCA GONCALVES FERREIRA - (TEC. EM GEST. DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 290927PORTARIA Nº 477/2018-GAB/SEMAS DE 15 DE MARÇO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVERIGUAR O POSSÍVEL DESASTRE AMBIENTAL OCORRIDO EM BARCARENA/PA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DFPERIODO: 13/03/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5136750/2 - RONALDO JORGE DA SILVA LIMA - (SECRETARIO ADJUNTO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 290812PORTARIA Nº 494/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE MARÇO DE 2018.OBJETIVO: DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS MINÉRIOS NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BARCARENA/PAPERIODO: 23/02/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57203213/ 2 - ELVES MARCELO BARRETO PEREIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 291204PORTARIA Nº 490/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE MARÇO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTA BARBARA/PA E SANTO ANTONIO DO TAUA/PAPERIODO: 07/03/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5914563/2 - SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57175386/1 - ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO (TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA)- 57175253/1 - WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 291107PORTARIA Nº 481/2018 - GAB/SEMAS DE 15 DE MARÇO DE 2018OBJETIVO VISTORIA TÉCNICA EM EMPRENDIMENTO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: ITAITUBA/PADESTINO: ZONA RURAL DE ITAITUBA/PAPERIODO: 02/04 A 04/04/2018 – (02 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5926176/ 1- ANDERSON FELIPE DA COSTA FREITAS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5938625/ 1 - FABIO JOSE MARTINS DA CRUZ (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELO COLARES

Protocolo: 290999

SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PORTARIAPORTARIA Nº 192/2018-SAGA/CRH/GAB BELÉM, 13 DE

MARÇO DE 2017 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e...CONSIDERANDO: Processo nº 2018/99388 de 07/03/2018.CONSIDERANDO: A Lei nº 6.563 de 01.08.2003.CONSIDERANDO: Ainda o Decreto nº 2.235 de 16.07.97, que delegou competência ao dirigente do Órgão.RESOLVE:I- Dispensar o servidor JOSÉ RENATO BORGES COSTA, MF nº 5579481, da Função de Motorista do Secretario Adjunto de Inteligência e Analise Criminal, a contar de 07 de Março de 2018.II- Designar o servidor CLAUDIO MARCIO MORAES ALMEIDA, MF nº 5578779, para exercer a função de Motorista do Secretário Adjunto de Inteligência e Analise Criminal, a contar de 07 de Março de 2018.III- Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e à Coordenadoria de Recursos Humanos que tomem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 291063

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 208/2018-SAGA BELÉM, 14 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Processo n°2017/550512.CONSIDERANDO: Considerando a portaria n° 1398/2017-SAGA Belém, 07 de novembro de 2017, publicado no DOE n°33.493 no dia 08/11/2017,que concedeu Férias a servidora SÍLVIA ANDREIA PEDROSO DO RÊGO, MF nº 5826144, Diretor, no período de 01 a 30/01/2018.RESOLVE: Designar a servidora LUCIARA CRISTINA CARDOSO DE MORAES, MF n° 54187308, para responder pelo cargo de Diretor, no período de 01 a 30/01/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 291065

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ERRATA.

PORTARIA Nº 199/2018-SAGA, DOE N° 33.578 DE 15.03.2018.

Onde se lê: MARIA SMITH SILVA GOUVEIA.Leia-se: MARINA SMITH SILVA GOUVEIA.*Errata republicada por ter saído com incorreção.

Protocolo: 290848

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0698/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 27Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 065656 01 55 2018 4 00378 224 0154662 06, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Belém/PA, do 2° SGT PM RG 14728 ANTONIO DAVES MARTINS, expedida em 28 de fevereiro de 2018; RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 2° SGT PM RG 14728 ANTONIO DAVES MARTINS, a contar de 14 de fevereiro de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 16 de março de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 291177GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0742/2018 – DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 060/2018 – Seç.Adm./APM, de 09 de março de 2018; que anexa o requerimento fi rmado pela CB PM RG 36824 FERNANDA MICHELLE GOMES DA SILVA; RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará a CB PM RG 36824 FERNANDA MICHELLE GOMES DA SILVA, lotada na Academia de Polícia Militar da PMPA, matrícula funcional nº 541958802.Art. 2º. EXCLUIR a CB PM RG 36824 FERNANDA MICHELLE GOMES DA SILVA, lotada na Academia de Polícia Militar da PMPA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º. Determinar ao comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fi ns de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 16 de março de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 291189SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL INTERINO DO CONTRATO: Portaria nº 042/2018 – DAL2, de 14 de março de 2018, que NOMEIA o SD PM RG 39423 RENATO DE ATAÍDE CAMPOS, como fi scal Interino do Contrato, em substituição ao CB PM RG 32382 PAULO VITÓRIO BASTOS CONCEIÇÃO e MANTER o CAP QOPM RG 33453 NILDO CESAR MARTINS CARVALHO, como fi scal do contrato, a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo nº 039/2015 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP)”, celebrado entre a empresa CLARO S.A.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 291227GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0741/2018 – DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 122/2018 – P/1, de 02 de março de 2018; que anexa o requerimento fi rmado pelo CB PM RG 23127 FLAYTOON ALVES DE OLIVEIRA; RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 23127 FLAYTOON ALVES DE OLIVEIRA, lotado no 7º BPM/ CPR V, matrícula funcional Nº 57199715.Art. 2º. EXCLUIR o CB PM RG 23127 FLAYTOON ALVES DE OLIVEIRA, lotado no 7º BPM/ CPR V, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º. Determinar ao comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fi ns de imediato encaminhamento a

Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 16 de março de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 291184

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 118 /18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM ELSON LUIZ BRITO DA SILVA /PRESIDENTE DA COR CPR IX/ 307.591.882-20Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030Valor: R$ 800,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 290978

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 009/2018 – SEC.FAS/PMPAA Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para qual foi nomeada por intermédio da Portaria nº 601/2017 – DP 1, do Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA; e considerando o disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2012, que instituiu no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;RESOLVE:Art. 1º. Designar a CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, para exercer a função de Pregoeiro Ofi cial do Fundo e Assistência Social da PMPA junto ao sistema COMPRASNET dos processos licitatórios referente à modalidade Pregão, na forma eletrônica e presencial.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 14 de março de 2018.REGINA CELIA DA SILVA FERREIRA – CEL PM RG 19711Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 290975PORTARIA Nº 007/2018 – SEC.FAS/PMPA

A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para qual foi nomeada por intermédio da Portaria nº 601/2017 – DP 1, do Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FASPM, aprovado pela Portaria nº 053/2013-GAB. CMDO, e, em conformidade com o Art. 12 da Resolução nº 001 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de Cotação Eletrônica para a aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, conforme o Decreto nº 2.168, de 10 de março de 2010, que institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;RESOLVE:Art. 1º. Designar a CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ e o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, para exercerem a função de Coordenadores de Compras/Contratações por Cotação Eletrônica do Fundo e Assistência Social da PMPA;Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 14 de março de 2018.REGINA CELIA DA SILVA FERREIRA – CEL PM RG 19711Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 290969PORTARIA Nº 008/2018 – SEC.FAS/PMPA

A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para qual foi nomeada por intermédio da Portaria nº 601/2017 – DP 1, do Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA; e considerando o disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2012, que instituiu

no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;RESOLVE:Art. 1º. Designar o CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO, para exercer a função de Pregoeiro Ofi cial do Fundo e Assistência Social da PMPA junto ao sistema COMPRASNET dos processos licitatórios referente à modalidade Pregão, na forma eletrônica e presencial.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 14 de março de 2018.REGINA CELIA DA SILVA FERREIRA – CEL PM RG 19711Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 290973

PORTARIA Nº 010/2018 – SEC.FAS/PMPAA Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para qual foi nomeada por intermédio da Portaria nº 601/2017 – DP 1, do Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA; e considerando o disposto no inciso IV do Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2012, que instituiu no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;RESOLVE:Art. 1º. Designar o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, para exercer a função de Pregoeiro Ofi cial do Fundo e Assistência Social da PMPA junto ao sistema COMPRASNET dos processos licitatórios referente à modalidade Pregão, na forma eletrônica e presencial.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 14 de março de 2018.REGINA CELIA DA SILVA FERREIRA – CEL PM RG 19711Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 290977

PORTARIA Nº 011/2018 – SEC.FAS/PMPAA Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para qual foi nomeada por intermédio da Portaria nº 601/2017 – DP 1, do Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FASPM, aprovado pela Portaria nº 053/2013-GAB. CMDO, e, em conformidade com o Art. 12 da Resolução nº 001 da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de Cotação Eletrônica para a aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, conforme o Decreto nº 2.168, de 10 de março de 2010, que institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;RESOLVE:Art. 1º. Designar o CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO, para exercer a função de Coordenador de Compras/Contratações por Cotação Eletrônica do Fundo e Assistência Social da PMPA;Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 14 de março de 2018.REGINA CELIA DA SILVA FERREIRA – CEL PM RG 19711Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 290981

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N°09/2018-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOS

A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar a servidora MARA LÚCIA ALVES SANTOS, CAP PM RG 18538, MF: 5208408 CPF n° 311. 061. 452 - 91, Chefe da Seção de Expediente e Material do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor de R$ 3.000,00(Três Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$2.000,00( Dois Mil Reais) na 339030 ( material de consumo) e R$1.000,00( Mil Reais) na 339039 ( Serviço Pessoa Jurídica);Art. 2º Determino o prazo de 30(Trinta) dias para a aplicação e 15 (Quinze) dias para prestação de contas, a contar do recebimento da Ordem Bancária.Belém-PA, 15 de Março de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPMDiretora do FASPM-PA.

Protocolo: 290841

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

FUNDO DE SAÚDE DAPOLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 001/2018 – SEC/FUNSAU

A DIRETORA DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ – FUNSAU, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002; considerando a necessidade de elaborar a conferência, organização, numeração e catalogação dos documentos existentes no Arquivo do FUNSAU referente a anos anteriores a 2016; e considerando ainda a solicitação de substituição dos membros CB PM SERGIO PINTO DA SILVA e CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA, que constam na Ofício nº 001/2018 Comissão Arquivo/FUNSAU.R E S O L V E:Art. 1º EXONERAR os militares CB PM SÉRGIO PINTO DA SILVA e o CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA, do FUNSAU, como membros da comissão.Art. 2º NOMEAR os militares CB PM EMARIVALDO DO ROSÁRIO ARAÚJO e SD PM JOSE ROBERTO RIBEIRO COSTA, do FUNSAU, em substituição aos Militares citados no artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém/PA, 13 de março de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 291029

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2018 - FUNSAU

O Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, após o Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida instaurado por meio da Portaria nº 054/16 – GAF/FUNSAU, de 11 OUT 16, e ainda, Parecer Jurídico nº 084/2017 – CONJUR/04; Parecer nº 169/2017 - CONJUR/01 e Parecer da Comissão Permanente de Controle Interno da PMPA, por meio do Ofício nº 1763/2017 – CPCI / FUNSAU, reconhece a dívida de R$ 130,00 (cento e trinta reais), a qual importa em total quitação dos valores devidos à CLIMAGEM – CLÍNICA DE IMAGEM DE MARABÁ LTDA - ME, decorrentes das despesas de serviços médicos realizadas à SD PM DÉBORA SILVA TAVARES ROCHA, do 4º BPM, no dia, 05 de setembro de 2016, no Município de Marabá.Belém-PA, 09 de março de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPMRG 13861 – Diretora do FUNSAU.JUAREZ DIAS BRITO – CPF Nº 047.732.412-68Representante da CLIMAGEM- CLÍNICA DE IMAGEM DE MARABÁ LTDA -ME.

Protocolo: 291099

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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Resumo de Portaria nº 111 de 21 de Fevereiro de 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme discriminados em planilha. Origem: Belém. Destino: Salvaterra - PA. Período: 23 a 24 de Janeiro de 2018. Objetivo: a fim de participarem da Inauguração do 18º GBM, no referido município.

Nº DE ORDEM

POSTO /GRAD NOME LOCAL

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

1 CEL QOBM MARCUS VICTOR LIMA NORAT

Salvaterra - PA

23/01/2018 24/01/2018 2 1

2 TCEL QOBM EDINALDO RABELO LIMA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

3 TCEL QOBM SAMARA CRISTINA ROMARIZ CARVALHO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

4 MAJ QOBM MONICA FIGUEIREDO VELOSO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

5 MAJ QOBM ADRIANA MELENDEZ ALVES 23/01/2018 24/01/2018 2 1

6 TEN QOBM WALDEMAR CHAGAS DE SOUZA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

7 TEN QOBM JOSE RENATO DO AMARAL BRABO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

8 TEN QOBM LUCIVALDO DE SOUZA GUEDES 23/01/2018 24/01/2018 2 1

9 ASP A OF BMDAVID BARROS DE ARAUJO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

10 SUBTEN BM MANOEL SANTANA BARBOSA DOS SANTOS FILHO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

11 SUBTEN BM RAIMUNDO NONATO NEVES BOGA FILHO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

12 SUBTEN BM CELSO BARROS DA SILVA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

13 SUBTEN BM PAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

14 SUBTEN BM DANIEL DE LATUCHE BARBOSA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

15 SUBTEN BM JAZIEL OLIVEIRA DA ROCHA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

16 SUBTEN BM MANOEL DO CARMO FURTADO DA COSTA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

17 SUBTEN BM HAROLDO PINHEIRO DE ARAUJO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

18 SUBTEN BM SALOMAO DA SILVA BARROS 23/01/2018 24/01/2018 2 1

19 SUBTEN BM PEDRO JORGE GAMA E GAMA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

20 SUBTEN BM CLEUDSON LIMA DA COSTA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

21 SUBTEN BM MARCOS CESAR CHERMONT DE MELO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

22 SUBTEN BM IVONALDO DE SOUZA ABREU 23/01/2018 24/01/2018 2 1

23 SGT BM IVANILDO BARAHUNA DA COSTA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

24 SGT BM AIRTON PARAGUAI JUNIOR 23/01/2018 24/01/2018 2 1

25 SGT BM LEONARDO RAIMUNDO DE MELO MOURA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

26 SGT BM EDIVALDO BARROS SALLES 23/01/2018 24/01/2018 2 1

27 SGT BM ELIEL RIBEIRO SOARES 23/01/2018 24/01/2018 2 1

28 SGT BM SINVAL RINALDO PEREIRA MONTEIRO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

29 SGT BM JOSE MARIA MENEZES RABELO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

30 SGT BM JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

31 SGT BM CARLOS CESAR BARROS DOS SANTOS 23/01/2018 24/01/2018 2 1

32 CB BM CLEUTON LEANDRO BARRETO CASTRO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

33 CB BM ALDINEY DO NASCIMENTO PINHEIRO 23/01/2018 24/01/2018 2 1

34 CB BM JOSE ADRIANO NEVES GOMES 23/01/2018 24/01/2018 2 1

35 TEC CIVIL WILMA ROSANA FERREIRA DE MENDONCA 23/01/2018 24/01/2018 2 1

Protocolo: 290698

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 29Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 206/2018-GAB/DG/CEDÊNCIA BELÉM,

15 DE MARÇO DE 2018O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO regularizar a situação funcional do servidor Ricardo dos Santos Caçapietra, Delegado de Polícia Civil;R E S O L V E:I - CEDER, o servidor RICARDO DOS SANTOS CACAPIETRA, Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº 57193055, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar de 01/03/2018;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 291158

PORTARIA N.º 026/2018-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 13 DE MARÇO DE 2018

O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora MAÍRA CRISTINA BARROS DE AZEVEDO, Diretora de Divisão, mat. 54185815/2, lotada na Diretoria de Administração, para acompanhar como FISCAL, a execução do Contrato n.º 061/2018-PCE/PA, fi rmado com a empresa M R G PASCUALINI E CIA LTDA - EPP, CNPJ/MF, Nº.10.612.480/0001-03, cujo objeto é a aquisição, por item, de colchão de espuma para solteiro, D-45, para atendimentos da Polícia Civil do Pará.II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao f el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 291086

ERRATAERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃOExtrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação, publicado do DOE °n 33565 de 26/02/2018.Onde se lê: Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação n°013/2018 - PCE/PA.LEIA-SE: Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação n°014/2018 - PCE/PA.

Protocolo: 291068

DIÁRIAPORTARIA Nº 422/2018- DGPC/OD/DRF DE 15 DE

MARÇO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018114425, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 16 a 17/03/2018;1 . DPC - JOSEANA FALCAO COSTA - MAT: 5836484CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01

(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 290810

PORTARIA Nº 423/2018- DGPC/OD/DRF DE 15 DE MARÇO DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/102263, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de SALINÓPOLIS, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DEREUNIÃO, no período de 20 a 21/03/2018.;1 . IPC - WEMERSON DE SA AVILA - MAT: 53316092 . DPC - LUIZ OTAVIO TOCANTINS ALVARES - MAT: 3265072CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 135,00.. ( cento e trinta e cinco reais ), perfazendo umtotal de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 290811

PORTARIA Nº 425/2018- DGPC/OD/DRF DE 15 DE MARÇO DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2018108583, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fi m de realizar MANUTENÇÃO DEEQUIPAMENTOS, no período de 20 a 25/03/2018.;1 . ADM - LUIZ ROOLSEVERT MACIEL FERREIRA - MAT: 73423CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 5,5(cinco e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 742,50 (setecentos e quarenta e dois reais ecinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 290822PORTARIA Nº 420/2018- DGPC/OD/DRF DE 15 DE

MARÇO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/116577, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ALENQUER, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, noperíodo de 16 a 20/03/18;1 . DPC - NELSON DA SILVA NASCIMENTO - MAT: 54188932CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04(quatro ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 290808PORTARIA Nº 424/2018- DGPC/OD/DRF DE 15 DE

MARÇO DE 2018.CONSIDERANDO o teor do PROT 2018108518, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fi m de realizar IMPLANTAÇÃO DO SISTEMADE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no período de 20 a 23/03/2018;1 . EPC - SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE - MAT: 5232910CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5(três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50. (quatrocentos e setenta e dois reais ecinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 290820

PORTARIA Nº 421/2018- DGPC/OD/DRF DE 15 DE MARÇO DE 2018.

CONSIDERANDO o teor do PROT 201893180, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DEDILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 18 a 19/03/2018;1 . IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT: 5234336CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atenderdespesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 290809

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE CESSÃO DE USOPartes: Policia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA CNPJ nº 05.059.613/0001-18.Termo Nº 02/2018-PCE/PRODEPAObjeto: Cessão de uso da área com dimensão de 10mx10m (100m²) delimitada nas dependências da unidade Unidade Policial do Município de Porto de Moz, situada na Av. Raimundo de Jesus Silva s/nº CEP 68.330-00, conforme especifi cados na Nota Técnica, anexos, parte integrante e indivisível do Termo de Cessão de Uso.Vigência: 10 anos a contar da data de sua assinaturaData da Assinatura: 16/03/2018Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de SousaDelegado Geral de Polícia Civil

Protocolo: 291059

PORTARIA Nº 111/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 14/03/2018

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 186/17-GAB/CGPC de 21/07/17, que apurou os fatos comunicados no BOP nº 346/2017.100165-0-DCRIF, no qual consta que o servidor H.J.P.O., mat. nº 54186992, teria, em tese, efetuado disparo de arma de fogo, fato ocorrido em 08/07/17, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado;RESOLVE: deixar de aplicar a penalidade ao servidor H.J.P.O., mat. nº 54186992, por transgressão disciplinar prevista no art. 74, inciso XXX da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, tendo em vista que o mesmo encontra-se aposentado por tempo de serviço, desde o dia 22/08/17, devendo ser anotado em sua fi cha funcional a penalidade aplicada nos presentes autos.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANGELA DALILA CUNHA PRADOCoordenadora da Capital e Região Metropolitana em exercício

PORTARIA Nº 112/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 15/03/2018

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 34/17-GAB/CGPC de 30/01/17, que apurou as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo, tipo PISTOLA, PT940C, .40SW, SÉRIE: SUA 17160, PAT.: 6064, nesta capital, em 22/07/16, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 34/17-GAB/CGPC de 30/01/17, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores, devendo ser providenciada a baixa da cautela da arma em nome do servidor O.J.A.R., mat. nº 5332893.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANGELA DALILA CUNHA PRADOCoordenadora da Capital e Região Metropolitana em exercício

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA Nº 113/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 15/03/2018

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 53/17-GAB/CGPC de 03/03/17, que apurou as circunstâncias do roubo, em tese, da arma de fogo, tipo PISTOLA, PT24/7, SÉRIE: SZA83946, PAT.: R18334, ocorrido nesta capital, em 16/02/17, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios de transgressão disciplinar no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 53/17-GAB/CGPC de 03/03/17, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores, devendo ser providenciada a baixa da cautela da arma em nome do servidor J.M.S.R., mat. nº 5333199.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANGELA DALILA CUNHA PRADOCoordenadora da Capital e Região Metropolitana em exercício

Protocolo: 291235EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA CNPJ nº 05.059.613/0001-18.Termo Nº 01/2018-PCE/PRODEPAObjeto: Cessão de uso da área com dimensão de 15mx10m (150 m²) delimitada nas dependências do prédio da antiga Delegacia de Polícia Civil do Município de Almerim, situada na Rua Vereador José Santana da Fonseca nº 1106, conforme especifi cado na Nota Técnica, anexo, parte integrante e indivisível do Termo de Cessão de Uso.Vigência: 10 anos a contar da data da publicaçãoData da Assinatura: 16/03/2018Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa Delegado Geral de Polícia Civil

Protocolo: 291058

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

DESSOBRESTAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA 006/2017

PORTARIA Nº 005/2018 – CORREGEDORIA DO CPC “RC”, DE 16 de março de 2018. CONSIDERANDO: que a Sindicância Investigativa 006/2017 fora sobrestada pela PORTARIA Nº 033/2017-CORREG-CPC “RC” de 24 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 253542 de 27/11/2017; CONSIDERANDO: que cessaram os motivos do referido sobrestamento; RESOLVE: Art. 1º. DESSOBRESTAR a Processo Administrativo Disciplinar 003/2015 para que a Comissão proceda a continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA - Corregedora do CPC“R.C”.

Protocolo: 291049

DESSOBRESTAMENTO DO PAD 003/2015PORTARIA Nº 004/2018 – CORREGEDORIA DO CPC “RC”, DE 16 de março de 2018. CONSIDERANDO: que o Processo Administrativo Disciplinar 003/2015 fora sobrestada pela PORTARIA Nº 034/2017-CORREG-CPC “RC” de 23 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 252851 de 24/11/2017; CONSIDERANDO: que cessaram os motivos do referido sobrestamento; RESOLVE: Art. 1º. DESSOBRESTAR a Processo Administrativo Disciplinar 003/2015 para que a Comissão proceda a continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA - Corregedora do CPC“R.C”.

Protocolo: 291043

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO AO CONTRATOTermo Aditivo: 04Data da Assinatura: 08/02/2018Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2015.Objeto: Prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E PICK- UP em atendimento as necessidades deste

Centro de Perícias Renato Chaves.Vigência: 13/02/2018 à 12/02/2019.PTRES: 06.183.1425.8268 – Implementação de Serviços de Perícias Técnicos- Científi cas. NATUREZA DE DESPESA - 339033 – Passagens e Despesas de Locomoção- FONTE: 0101 – Recursos Ordinários;Empresa: PARVI LOCADORA LTDA- CPF: 08.228.146/0001-09, residente e domiciliado à Estrada dos Remédios, nº 1700, Bloco A, Sala 02, Bairro: Ilha do Retiro- recife-PE-CEP – 50.750-265Ordenador: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 290995

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIAPORTARIA Nº 713/2018-DAF/CGP, DE 07/03/2018.

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/87825;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatorze (14) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Cametá/Belém - 14 à 18/03/2018, Cachoeira do Arari – 19 à 24/03/2018 e Salvaterra/Belém – 25 à 28/03/2018, a fi m de fi scalizar os contratos n°’s 011/2018 - DETRAN/FIRMA BEL CASA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA e nº 005/2017 – DETRAN/SETRANPA e realizar levantamento técnico de sinalização viária nas referidas cidades.

NOME CARGO CPF MATRICULA

JORGE HENRIQUE SANTOS LIMA TECNICO 046.205.852-20 3261743/1

LORENA DA SILVA BAHIA

ASSIST. TRANSITO 715.195.132-91 80845536/1

JOCENILSON DA SILVA GONÇALVES MOTORISTA 395.564.412-04 57196022/1

PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 725/2018-DAF/CGP, DE 08/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/95093;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para a cidade de João Pessoa/PB, no período que vai de 11 à 15/03/2018, a fi m de que participe da 1ª Reunião Nacional de Coordenadores Jurídicos.

NOME CARGO CPF MATRICULA

HELENO MASCARENHAS

D’OLIVEIRAPROCURADOR 605.640.322-04 57197471/2

ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR PROCURADOR 185.288.132-15 57190675/1

REGINALDO DA SILVA RAMOS PROCURADOR 426.120.392-87 57189869/2

RODRIGO GONDIM DA

SERRAPROCURADOR 697.407.712-20 55588457/1

PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 721/2018-DAF/CGP, DE 08/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/88218;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e oito e meia (28 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Acará, no período que vai de 14/03 à 11/04/2018, a fi m de realizar fi scalização de trânsito na referida cidade, em cumprimento a cronograma de

ações determinadas pela DTO e por ocasião da interdição das pontes do Complexo Alça Viária do Pará.

NOME CARGO CPF MATRICULA

AULLO CEZAR ALVES DE AZEVEDO MAIA

AG.FISC.TRANSITO 842.040.282-68 57198588/1

ALLAN SOARES MONTEIRO

AG.FISC.TRANSITO 746.974.472-04 57200349/1

MARCUS CÉSAR RODRIGUES MORAES

AG.FISC.TRANSITO 648.663.192-91 57189262/2

BRUNO MOREIRA DOS SANTOS CALUMBY

AG.FISC.TRANSITO 519.364.452-04 57198289/1

JOÃO CARLOS CASTRO ARIAS

AG.FISC.TRANSITO 788.276.202-49 57200354/1

EDILSON BIA VIANA AG.FISC.TRANSITO 105.624.602-25 57226741/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 722/2018-DAF/CGP, DE 08/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/69838;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Tucumã para Belém/PA, no período de 18 à 23/03/2018, para tratar de questões ligadas à área administrativa da CIRETRAN da referida cidade.

NOME CARGO CPF MATRICULA

JOSÉ APARECIDO BARISON GERENTE 199.185.349-15 5888581/2

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 734/2018-DAF/CGP, DE 09/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/95184;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de meia (1/2) diária ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Baião/PA, no dia 20/03/2018, a fi m de que participe de Audiência Pública.

NOME CARGO CPF MATRICULA

WALMERO JESUS COSTA

AG.FISC.TRANSITO 712.000.702-59 57226865/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 736/2018-DAF/CGP, DE 09/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/98376;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de onze e meia (11 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Paragominas – 19 à 24/03/2018, Dom Eliseu – 25 à 27/03/2018 e Ulianópolis/Belém – 28 à 30/03/2018, a fi m de que realizem vistorias técnicas para credenciamento e renovação de credenciamento de CFC’S nas referidas cidades.

NOME CARGO CPF MATRICULA

POLYANNE LYVIA NUNES OLIVEIRA

ASSIST. TRANSITO 756.879.412-15 57194039/1

EMILY VALÉRIA LOBATO MENDES

ANALISTA TRANSITO 583.946.992-00 80845226/2

MARCO ANTONIO SILVA DA SILVA MOTORISTA 175.599.102-97 57206791/2

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 737/2018-DAF/CGP, DE 09/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/94472;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 31Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santarém, no período que vai de 19/03 à 17/04/2018, a fi m de realizar atividades relativas ao setor de habilitação do posto Estação Cidadania da referida cidade.

NOME CARGO CPF MATRICULA

FÁBIO JÚNIOR PEREIRA PENHA

ASSIST. TRANSITO 708.302.072-87 55589137/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 738/2018-DAF/CGP, DE 09/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/98701;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Redenção para o município de Conceição do Araguaia, no período que vai de 16 à 19/03/2018, para realização de atendimento itinerante de 2ª e 3ª fases em processos de primeira habilitação.

NOME CARGO CPF MATRICULA

JONNY ANDERSON SILVA DO

NASCIMENTOGERENTE 319.718.302-91 5936439/1

DAVI DE CASTRO E SILVA

AG.FISC.TRANSITO 449.990.892-20 57201909/1

SANDRO FÉLIX BRASIL

AG.FISC.TRANSITO 773.771.502-97 57205274/1

VALDINAR COSTA VIEIRA JUNIOR MOTORISTA 527.579.352-91 57189952/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 739/2018-DAF/CGP, DE 09/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/98508;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e meia (20 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santa Isabel/PA, no período que vai de 20/03 à 09/04/2018, a fi m de que realizem ações de fi scalização de trânsito na referida cidade, em cumprimento ao cronograma de ações determinadas pela DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULA

DENISE DE SOUZA MATOS

AG.FISC.TRANSITO 649.913.692-15 57176007/3

FRANCISCO JOSÉ DA COSTA SILVA

AG.FISC.TRANSITO 810.300.612-20 55586658/2

JOSIMAR MARQUES VIANA

AG.FISC.TRANSITO 297.899.742-72 57227635/1

IAN CARLO DOS SANTOS

AG.FISC.TRANSITO 743.123.162-87 57229643/1

MARIA DA SILVA SOUSA

AG.FISC.TRANSITO 882.812.213-72 57226370/1

INALDO CARLOS COSTA ARAUJO

AG.FISC.TRANSITO 259.355.182-87 57211166/2

CELSO LUIS DOS SANTOS MATOS

AG.FISC.TRANSITO 289.418.532-49 57200270/1

HUMBERTO CELSO ROSA

AG.FISC.TRANSITO 452.852.172-53 57195441/2

HÉRCULES FARIAS DA ROCHA

AG.FISC.TRANSITO 459.648.072-91 57209343/2

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 741/2018-DAF/CGP, DE 12/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação constante no despacho do Processo nº 2018/24514, anexo ao processo nº 2018/56929;R E S O L V E :RETIFICAR a portaria nº 342/2018-DAF/CGP, de 02/02/2018, que autorizou o deslocamento do servidor Cesar Augusto Matos

Alves, para o município de Santarém, publicada no DOE nº 33.558, de 15/02/2018.onde se lê : no período que vai de 06/02 à 07/03/2018.leia-se : no período que vai de 07/02 à 08/03/2018.PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 742/2018-DAF/CGP, DE 12/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação constante no despacho do Processo nº 2018/7658;R E S O L V E :RETIFICAR, a portaria nº 142/2018-DAF/CGP, de 23/02/2018, que autorizou o deslocamento da servidora Luciana Carvalho Bonaspetti e outros, publicada no DOE nº 33.564, de 23/02/2018.onde se lê : referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Tailândia – 24/01 à 07/02/2018 e Moju – 08 à 22/02/2018.leia-se : referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Tailândia – 24/01 à 07/02/2018, Igarapé-Miri – 08/02 à 15/02/2018 e Abaetetuba – 16/02 à 22/02/2018.PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 743/2018-DAF/CGP, DE 12/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação constante no despacho do Processo nº 2018/1475;R E S O L V E :RETIFICAR a portaria nº 152/2018-DAF/CGP, de 23/01/2018, que autorizou o deslocamento do servidor Ivan Carlos Feitosa Gomes, publicada no DOE nº 33.556, de 09/02/2018.onde se lê : referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Tailândia – 24/01 à 07/02/2018 e Moju – 08 à 22/02/2018.leia-se : referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Tailândia – 24/01 à 07/02/2018, Igarapé-Miri – 08/02 à 15/02/2018 e Abaetetuba – 16/02 à 22/02/2018.PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 756/2018-DAF/CGP, DE 12/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/105761;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de sete e meia (07 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Itaituba – 19 à 20/03/2018, Santarém – 21/03/2018, Óbidos – 22 à 24/03/2018 e Santarém/Belém – 25 à 26/03/2018, a fi m de que realize fi scalização dos Contratos nº’s 099/2017, das obras de sinalização viária na cidade de Itaituba/PA, e 007/2018, das obras de sinalização viária na cidade de Óbidos/PA.

NOME CARGO CPF MATRICULAEDUARDO RABELO

FREIREASSIST.

TRANSITO 587.463.152-68 57190748/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 757/2018-DAF/CGP, DE 12/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/88618;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o municÍpio de Bragança, no período de 21/03 à 19/04/2018, para que realize a entrega de documentos na área de habilitação.

NOME CARGO CPF MATRICULA

WALDEMIR SILVAAUX.

OPERAC.TRANSITO

615.228.302-78 57196025/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 759/2018-DAF/CGP, DE 12/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante

no Processo nº 2018/105885;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias à servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Parauapebas, no período que vai de 12 à 13/03/2018, a fi m de realizar visita técnica à Estação Cidadania da referida cidade.

NOME CARGO CPF MATRICULA

MARGARETE DOS SANTOS PEREIRA

ANALISTA DE TRÂNSITO 595.809.172-72 57196683/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 290932PORTARIA Nº 698/2018-DAF/CGP, DE 05/03/2018.

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/88230;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e oito e meia (28 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Marituba, no período que vai de 14/03 à 11/04/2018, a fi m realizar ações de fi scalização de trânsito no referido município em cumprimento ao cronograma de ações determinadas pela DTO, em especial por ocasião da interdição de umas das pontes do Complexo Alça Viária do Pará.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Melquizedec dos Santos Andrade

ag. fi sc.transito 597.972.312-91 54189205/2

Cláudia Deolinda Alvarez Félix

ag. fi sc.transito 235.634.352-00 57226873/1

Raimundo Daniel Santos da Silva

ag. fi sc.transito 651.757.602-97 57200355/1

Daniel Figueiredo Guerreiro

ag. fi sc.transito 880.287.202-34 57198721/1

Lyndon Chrysler de Almeida

ag. fi sc.transito 582.988.352-04 5816874/2

Rita de Cássia M. de Melo Pompeu

ag. fi sc.transito 657.520.822-34 57205875/1

Ellen Correa Fortunato ag. fi sc.transito 593.903.872-72 57210661/2

João das Merces Oliveira Júnior

ag. fi sc.transito 476.047.513-34 57226382/1

Waldir Dircelo Pantoja Coelho

ag. fi sc.transito 636.335.662-87 54196756/3

Mauro Moura da Silva ag. fi sc.transito 282.128.352-00 54195728/2

Ilmar Anaisy Araújo Borges

ag. fi sc.transito 689.011.002-15 57205216/1

Francisco Antonio da Silva

ag. fi sc.transito 458.849.942-49 57198620/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 700/2018-DAF/CGP, DE 06/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/90854;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de três e meia (03 e 1/2 ) diárias ao servidor abaixo especifi cado referente ao deslocamento de Belém para João Pessoa/PB, no período que vai de 11 à 14/03/2018, a fi m de participar da 1ª Reunião dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENAVAM de 2018.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Daniel Batista Correa

Assist Transito 587.437.072-20 57176473/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 702/2018-DAF/CGP, DE 06/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/96052;

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e uma e meia (21 e 1/2 ) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Moju – de 15 à 19/03/2018, Santa Izabel – de 20 à 21/03/2018, Barcarena – de 22 à 26/03/2018, Abaetetuba – de 27/03 à 01/04/2014 e Castanhal/Belém – de 02 à 05/04/2018, a fi m de realizar visitas técnicas com o objetivo de viabilizar convênio de reciprocidade e consultas aos órgãos ministériais dos respectivos municípios.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Maria de Lourdes Ferreira

ag.fi sc.transito 688.201.192-34 54187987/3

João Cordeiro de Castro motorista 038.704.722-00 5009030/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 708/2018-DAF/CGP, DE 07/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/94371;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Uruará/PA, no período que vai de 12/03 à 10/04/2018, a fi m de desenvolver suas atividades laborais na área de vistoria da CIRETRAN da referida localidade.

NOME CARGO CPF MATRÍCULA

Marcos de Freitas Amaral vistoriador 759.994.552-00 57202611/2

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 709/2018-DAF/CGP, DE 07/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/96267;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2 ) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Santa Bárbara/PA, no período que vai de 15 à 19/03/2018, a fi m de desenvolver ações ligadas à fi scalização de trânsito na referida cidade em cumprimento ao cronograma de atividades determinadas pela DTO.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Marco Antonio Pinheiro Paciência

ag.fi sc.transito 676.721.592-91 57195024/2

Ednelson Amaral Serrão

ag.fi sc.transito 614.710.972-34 57200234/1

Izaura Valadares de Souza

ag.fi sc.transito 517.170.422-87 57211114/2

Ivan Luis da Conceição Jaster

ag.fi sc.transito 084.836.727-82 57198279/1

Roberta Rossy da Silva F.da Costa

ag.fi sc.transito 679.363.772-04 57193812/2

Gilvan Veloso Cruz ag.fi sc.transito 393.619.182-49 57213689/2

João Dhiogo Pinheiro e Souza

ag.fi sc.transito 738.113.352-00 57230579/1

Pedro Hugo de Lima Filho

ag.fi sc.transito 333.024.132-20 57226484/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 710/2018-DAF/CGP, DE 07/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/69504;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2 ) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Marabá/PA, no período que irá de 19/03 à 17/04/2018, a fi m de desenvolver atividades ligadas ao atendimento e retaguarda de habilitação na CIRETRAN da referida cidade.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Maria de Belém Pantoja Dias Gomes tecnico 024.594.852-04 3266133/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 711/2018-DAF/CGP, DE 07/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/93438;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Salinópolis/PA, no período que vai de 21 à 26/03/2018, a fi m de acompanhar os trabalhos realizados por equipe de fi scalização de trânsito durante o desenvolvimento de suas atividades, conforme cronograma de ações determinadas pela Diretoria Técnica Operacional.

NOME CARGO CPF MATRÍCULA

Jonhilda do Socorro Mileo Cardoso

ag.fi sc.transito 251.828.112-68 57227434/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 712/2018-DAF/CGP, DE 07/03/2018.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/82083;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para a cidade de João Pessoa/PB, no período de 12 à 17/03/2018, a fi m de que participe do 60º Encontro Nacional dos DETRAN’s-AND.

NOME CARGO CPF MATRÍCULA

Walmero Jesus Costa ag.fi sc.transito 712.000.702-59 57226865/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 290921

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIRO Procurador Jurídico Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1905/2017/DG/CGP, publicada em 14 de junho de 2017, e em conformidade com os artigos 261 do Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 23 da Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notifi cação via remessa postal, NOTIFICA AOS CONDUTORES ABAIXO RELACIONADOS que foi imposta a Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, pelo período respectivamente discriminado na tabela abaixo, cumulada com a obrigatoriedade de realização de Curso de Reciclagem, nos termos do art. 261 e 268, II do CTB c/c art. 3° da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.Vossa Senhoria poderá apresentar RECURSO À JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO até a data limite de 17/04/2018. Todavia, caso V. Sª opte por não recorrer, deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação neste DETRAN/PA, para que assim possa dar início ao cumprimento da penalidade aqui mencionada.O recurso deverá ser endereçado à Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI e entregue na Coordenadoria de Controle de Penalidades, sito à Rua Antônio Barreto, 165, Umarizal, CEP 66055-050, Belém — Pará. No interior do Estado, a entrega do recurso poderá ser feita na Agência do DETRAN mais próxima. V. Sa. Poderá também enviar seu recurso por remessa postal à Coordenadoria de Controle de Penalidades.Não ocorrendo a apresentação do recurso ou a entrega da CNH no prazo acima estipulado, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR surtirá seus efeitos a partir do dia 18/04/2018, data esta que será considerada o início do prazo para contagem da dosimetria imposta. Durante o cumprimento da penalidade de suspensão, V. Sa. não poderá conduzir veículo automotor de qualquer espécie e categoria, sob pena de lhe ser imposta a CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, por dois anos, sem prejuízo das sanções penais decorrentes do crime previsto no art. 307 do CTB.Durante o cumprimento da penalidade de suspensão, V. Sa. poderá dirigir-se a qualquer dos endereços acima descritos

para receber “encaminhamento” ao CURSO DE RECICLAGEM. Importante esclarecer que, apenas após conclusão do Curso de Reciclagem, os serviços de habilitação (renovação, mudança de categoria, 2° via etc) estarão liberados novamente, ainda que o prazo da penalidade já tenha expirado.

NOME DO CONDUTOR N° DA CNH N° DO

PROCESSOTEMPO DE

SUSPENSÃOCAYON JOSE DE ARAUJO SILVA 622593510 2015/422239 01 (UM) MÊS

CAYON JOSE DE ARAUJO SILVA 622593510 2015/422247 01 (UM) MÊS

CAYON JOSE DE ARAUJO SILVA 622593510 2015/422245 03 (TRÊS)

MESESDOUGLAS DOS

SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183804 01 (UM) MÊS

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183813 01 (UM) MÊS

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183808 01 (UM) MÊS

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183830 01 (UM) MÊS

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183797 01 (UM) MÊS

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183827 01 (UM) MÊS

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183792 01 (UM) MÊS

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183816 01 (UM) MÊS

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183837 01 (UM) MÊS

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183840 01 (UM) MÊS

DOUGLAS DOS SANTOS QUARESMA 5272332540 2016/183822 03 (TRÊS)

MESESFRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

SILVA5039793107 2015/458503 01 (UM) MÊS

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

SILVA5039793107 2015/458498 01 (UM) MÊS

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

SILVA5039793107 2015/458491 01 (UM) MÊS

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

SILVA5039793107 2015/458496 01 (UM) MÊS

Belém, 15 de março de 2018.AMHELENO MASCARENHAS D’OLIVEIRAPROCURADOR JURÍDICO CHEFEPORTARIA Nº 3848/2017/DG/CGP

Protocolo: 291109

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICONÚMERO DO TERMO: 095/2017FUNDAMENTO LEGAL: PORTARIA Nº 3280/2014 – DG/DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 425/2012.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e SESM MÉDICOS S/S LTDA - CLIMEPTRAN., inscrita no CNPJ nº21.576.030/0006-25.OBJETO: Credenciamento de entidade médica e psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, junta médica e junta especial de trânsito aos candidatos a primeira habilitação, renovação de carteira nacional de habilitação – CNH, autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de SANTARÉM/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 3408/2017 publicada no DOE de 25/10/2017.VIGÊNCIA: Início: 16/03/2018 Término: 15/03/2019VALOR: O valor mensal estimado é de R$-333.820,26 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte reais e vinte e seis centavos) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica e perfazendo um valor global estimado para 12 (doze) meses de R$-4.005.843,12

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 33Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

(quatro milhões, cinco mil,oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 - Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 16/03/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN PA

Protocolo: 290828

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/179 Data 06/03/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: EXPLORADOR DUPLO, ADULTO, Nº 05RP: 43664 a 43683EXPLORADOR DUPLO, OITAVADO, Nº 6RP: 43684 a 43703ESPATULA DE TITANIO, Nº 2RP: 43704 a 43723BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPRILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/180 Data 06/03/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: FORCEPS UNIVERSAL, P/ SISO SUPERIOR, Nº 210RP: 44324 a 44329ESPATULA DE TITANIO, DUPLA Nº 1RP: 44330 a 44349FORCEPS UNIVERSAL, P/ SISO INFERIOR, Nº 222RP: 44350 a 44355KIT DE INSTRUMENTAL ODONTOLOGICO COM 05 PEÇASRP: 44356 a 44363GENGIVOTOMO DE KIRKLAND, Nº 15/16RP: 44364 a 44367GENGIVOTOMO DE ORBAN, Nº 1/2RP: 44368 a 44371LIMA HIRSCHFELD, Nº 9-10RP: 44372 a 44377PINÇA CLINICA, 15 CMRP: 44378 a 44407PINÇA GOIVA, LUER, 16 CMRP: 44408 a 44413PORTA AGULHA CASTROVIEJO, RETA, PONTA VIDIA, 14 CMRP: 44414 a 44415PORTA ALGODÃO LIMPO, 8X8 CMRP: 44416 a 44419BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPRILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/182 Data 07/03/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: PORTA ALGODÃO SERVIDO, EM INOX, 8X8CMRP: 44420 a 44423SERINGA CARPULE, EM AÇO, C/ CARGA LATERAL, 12,5CMRP: 44424 a 44453SINDESMOTOMO DUPLO, Nº 01RP: 44454 a 44459SONDA WILLIANS, MILIMETRADARP: 44460 a 44474TESOURA IRIS, CURVA, PONTA FINA, 12CMRP: 44475 a 44489TESOURA IRIS, RETA, 12CMRP: 44490 a 44504BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPRILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA

Protocolo: 289344

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 196/2018 - GAB/SUSIPE Belém-PA, 26 de Fevereiro de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO o Decreto nº 1960, de 18 de janeiro de 2018, em seu Art. 3º § 2º;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - CEDER a servidora DALVA E SILVA MARTINS, matrícula 5431034/2, ocupante do cargo de Tec. Em Gestão Penitenciário-Enfermeira, a contar 01 de Março de 2018 a 28 de Fevereiro de 2019, para o Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA com ônus para o órgão cedente.Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará*Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 33568 de 01 de março de 2018, protocolo nº 284411

Protocolo: 290864Portaria nº 263/2018– GAB/SUSIPEBelém (PA), 16 de março de 2018.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.Considerando os termos da Portaria nº 070/2017 – GAB/SUSIPE, de 26/01/2017, que designou o servidor CLEIDYR DA SILVA LIMA, matrícula nº 57213268, para atuar como fi scal do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2015, celebrado entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará/SUSIPE e a Policia Civil do Estado do Pará/PC-PA, cujo objeto é a troca de informações, ações de cidadania, treinamento básico e fornecimento de equipamentos (KITBIO):RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RENAN AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5905654, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação/NTI, em substituição ao servidor CLEIDYR DA SILVA LIMA, para atuar na condição de fi scal do referido Acordo de Cooperação Técnica;Art. 2º Deliberar que o servidor supracitado atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 291016Portaria n° 252/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 13 de Março de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - EXCLUIR do servidor Jorge Fernando Avelar Barbosa, Matricula Funcional nº 54196322 – ocupante da função de Assistente Administrativo a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 12/03/2018.Art. 2º - CONCEDER a servidora Márcia Maria André Pantoja, Matricula Funcional nº 57175027 - ocupante da função de Assistente Administrativo a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 12/03/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 290866Portaria N° 258/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 15 de Março de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Em substituição ao servidor SANDRO DE SOUSA

AGUIAR, matrícula nº 5903001. Designar o servidor MARCOS REBELO GIROTTO, matrícula nº 5937135 como fi scal titular e o Servidor JÔNATHAS OMAR MATOS ALEIXO como fi scal suplente. O servidor designado atuará como fi scal do Contrato Administrativo nº 088/2017/SUSIPE, celebrado entre a LACA ENGENHARIA LTDA EPP, denominada CONTRATADA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA REDENÇÃO– CONTINUAÇÃO DA OBRA, a ser executado nos moldes dos Projetos apresentados por ocasião da Concorrência Pública nº 006/2017/CPL/SUSIPE..Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 290840Portaria n° 264/2018– GAB/SUSIPE.Belém/PA, de 16 de março de 2018.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor RENAN AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVA, Gerente de Segurança, matrícula nº 5905654, como fi scal do Termo de Cessão n° 001/2018, formalizado junto ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC, cujo objeto é a cessão gratuita de uso do software “INFOPEN/PA”.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 291018Portaria n° 251/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 13 de Março de 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - EXCLUIR da servidora Karla Cristianne Rodrigues Azevedo, Matricula Funcional nº 57192234 – ocupante da função de Assistente Administrativo a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 12/03/2018.Art. 2º - CONCEDER ao servidor João da Costa Correa, Matricula Funcional nº 57210876 - ocupante da função de Auxiliar de Informática a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 12/03/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 290868

ADMISSÃO DE SERVIDORContratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, autorizada através dos processos nº 2017/487718 de 28 de novembro de 2017, nº 2018/42638 de 19 de fevereiro de 2018 e nº 2018//29501 de 22 de fevereiro de 2018, os servidores, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.Ato: PORTARIA Nº 230/ 2018- GAB/SUSIPEÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 13 /03/2018 Término Vínculo: 12/03/2019Nome do Servidor: NATANAEL BARBOSA DA COSTA em substituição a Gabriel da Silva AlhoCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 14 /03/2018 Término Vínculo: 13/03/2019Nome do Servidor: FÁBIO FERREIRA BITENCOURT em substituição a Gessivaldo Gonçalves LopesCargo do Servidor: MOTORISTAMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 15 /03/2018 Término Vínculo: 14/03/2019Nome do Servidor: RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA em

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

substituição a Rodolfo Crisóstomo de MoraesCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 15 /03/2018 Término Vínculo: 14/03/2019Nome do Servidor: LUIZ FERNANDO SILVA CORREA JUNIOR em substituição a Luiz Flávio Franco da SilvaCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 19 /03/2018 Término Vínculo: 18/03/2019Nome do Servidor: LUCIMAR LÚCIO DOS SANTOS em substituição a Juliana Silva de AssisCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 19 /03/2018 Término Vínculo: 18/03/2019Nome do Servidor: FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS em substituição a Viviane de Souza das NevesCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALMODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIOData de Admissão: 20 /03/2018 Término Vínculo: 19/03/2019Nome do Servidor: SANDRO MURILO CHAGAS DE OLIVEIRA em substituição a Fernando Augusto Santos de BarrosCargo do Servidor: AGENTE PRISIONALOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM

Protocolo: 291076

LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria nº 1002/2018 – DGP/SUSIPE Belém/PA, 16 DE MARÇO DE 2018.Nome: SILVIA DE ALMEIDA LIMA MAGALHÃES, Matrícula nº. 5789370/3, Agente Prisional,Assunto: Licença MaternidadePeríodo: 03/03/2018 a 29/08/2018 (180) Dias.

Protocolo: 291168

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

Portaria N° 260/2018 – GAB/SUSIPEBelém/PA, 15 de Março de 2018O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO SÉRGIO PIMENTA QUINDERÉ JUNIOR, matrícula nº 54193727, como fi scal titular e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula nº 5919509, como fi scal suplente ao Contrato Administrativo nº 029/2017/SUSIPE, celebrado entre a empresa IR COMERCIO & SERVIÇOS IERILI e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de material permanente (Condicionador de Ar de 12.000 btus) e consumo (Porta Papel Toalha e Macro Modelo Odontológico), destinados para a constituição de Unidades Básicas de Saúde do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II – CRPP II, Centro de Recuperação Feminino de Marabá – CRFM, e Centro de Recuperação Feminino de Santarém – CRFS.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 291014ERRATA

ERRATA DA PORTARIA Nº 204/2018 DAR/DGP BELÉM/PA, 26/Janeiro/2018, publicada no DOE nº 33549, de 31/01/2018.Onde se lê: 02 ½ diária(s) e 09 a 11/01/2018;Leia-se: 01 ½ diária(s) e 09 a 11/01/2018.

Protocolo: 291129

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo aditivo: 01Data da assinatura: 12/03/2018Classif cação do Objeto: outrosMotivo: DA VIGÊNCIA DO CONTRATOO prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 21/03/2018 e encerrando em 21/03/2019, e a luz dos ditames do art. 57, II, da Lei nº 8666/93. Com renúncia ao reajuste de preços acumulados devido ao DECRETO n° 1.739, de 17 de Abril de 2017, o qual estabelece medidas de contenção de gastos, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder. Permanecendo o valor mensal de R$ 216.265,72

(duzentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e global de R$ R$ 2.595.188,69 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos).Contrato: 017 - Exercício: 2017Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/AEndereço: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia,CEP: 93.700-000 - Campo Bom/RSOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 291004

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 004/2018Processo: 2017/251278Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos e aparelhos odontológicos, a fi m de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios, em regime de empreitada pelo preço global pelo período de 12 meses nas unidades prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.brResponsável pelo certame: Walbert Fredson M. MeloLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 10/04/2018Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília)Orçamento:Programa de Trabalho: 10.302.1422.8230 / 03.421.1425.8283Natureza da Despesa: 339039 / 339039Fonte do Recurso: 0149000000 ou 0349000000 / 0101000000Origem do Recurso: EstadualOrdenador: Rosinaldo da Silva Conceição

Protocolo: 290845

TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DA DIÁRIATORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 204/2018-DAR/DGP, de 26/01/18, publicada no DOE n.º 33578 em 15/03/2018, que concedeu 1.5 (uma e meia) diárias aos servidores:ALNECY MELO LOPES, CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO e JEAN RIBEIRO DE SÁ no período de 09 a 10/01/2018.

Protocolo: 291102

OUTRAS MATÉRIASDISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação: 02/2018/SUSIPEData: 15/03/2018Valor: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais)Objeto: Aquisição de Certifi cados e-CPF A3 ICP-BrasilFundamento legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93Data de Ratif cação: 15/03/2018Orçamento:Programa de trabalho: 03.126.1424.8238Natureza de despesa: 339039 Fonte de recurso: 0101000000Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPROEndereço: SGAN-Qd 601,Módulo V-Brasília-DFOrdenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM

Protocolo: 290873DECISÃO

Em atenção ao parecer da Comissão de Licitação (fl s. 2078-2091), bem como considerando o Parecer Jurídico constante às fl s. 2093-2096, determino a desclassifi cação de todas as propostas apresentadas no certame, devendo os licitantes serem notifi cados para, no prazo de 08 (oito) dias úteis, apresentarem novas propostas nos termos do art. 48, §3º da Lei 8.666/93.Belém-PA, 15 de março de 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

Protocolo: 291007

VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE: I – Determinar a instauração das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo relacionadas.

PORTARIA Nº OBJETO DE APURAÇÃO AUTORIDADE

SINDICANTE

174/2018 Fuga de CARLOS HENRIQUE MALCHER BETCEL, ocorrida no dia 13/02/2018 no Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura – CRASHM.

SILVANA BARBOSA DA SILVA

175/2018 Fuga de MANOEL PAULO SARDINHA CORREA, ocorrida no dia 27/02/2018 na Central de Triagem de Abaetetuba – CTAB.

ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO

176/2018 Fuga de 05 (cinco) presos, ocorrida no dia 28/02/2018 na Central de Triagem de Abaetetuba – CTAB.

ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO

177/2018 Liberação indevida do preso RENATO CARVALHO PAES, ocorrida no dia 11/08/2017 no Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III.

ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO

178/2018 Fuga de 05 (cinco) presos ocorrida no dia 18/01/2018 na Central de Triagem Metropolitana I – CTM I. RENATO NUNES VALLE

182/2018 Suposto uso indevido de vale digital pertencente ao Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI.

SILVANA BARBOSA DA SILVA

183/2018Fuga de ELTON DA COSTA FARIAS, FABRÍCIO JUNIOR DA SILVA NUNES, ONEIAS MOZER DUARTE e SAULO DE TARSO CONCEIÇÃO, ocorrida em 15/02/2018 no hospital Geral Penitenciário - HGP.

RENATO NUNES VALLE

184/2018 Liberação indevida do preso HEDILBERTO DE JESUS DA SILVA FORO, ocorrida no dia 12/06/2017 no Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III.

ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO

Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 290875CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Especial de Licitação, Ten Cel PM ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, CONVOCA as licitantes habilitadas no Processo 2017/367999 – Concorrência Pública nº 07/2017, que tem como Objeto a “CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS 306 VAGAS”, a comparecerem no dia 29/03/2018 às 9h na sala de reunião da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, sito Rua dos Tamoios, n° 1592 – Batista Campos, CEP 66033-172, Belém-Pará, para apresentação de novas propostas, conforme disposto no §3º do Artigo 48 da Lei nº 8.666/93.Belém-PA, 16 de março de 2018.ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃESPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 291005

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 35Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2018Objeto: A contratação de empresa para locação de veículos com motoristas, tipo sedan e vans executivas para atender ações que integram o Projeto Feira Pan-Amazônica Do Livro 2018, especifi camente os eventos: XXII Feira Pan-Amazônica Do Livro E XI Salão Do Livro Da Região Do Baixo Amazonas E I Salão Do Livro Da Região Do Carajás.Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do RosárioLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 29/03/2018Hora da abertura: 14:00 horasOrçamento: Projeto Atividade: 8429– 0101006355 – 339033; PTRES: 158429; PI: 212EVENFLIV; Ação: 233279; Funcional Programática: 13.392.1444 – 8429; Projeto Atividade: 8429– 0101006355 – 339033; PTRES: 158429; PI: 212EVENSLBA; Ação: 190361; Funcional Programática: 13.392.1444 – 8429; Projeto Atividade: 8429– 0101006355 – 339033; PTRES: 158429; PI: 212EVENSLMB; Ação: 242812; Funcional Programática: 13.392.1444 - 8429Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 291071MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018

Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de banners, placas e plotagens para atender o projeto Feira Pan-amazônica do Livro 2018, especifi camente os eventos denominados: XXII Feira Pan-amazônica do Livro, I Salão do Livro da região do Carajás, XI Salão do Livro da região do Baixo Amazonas , Pan nos municípios, saraus literários e pan nas escolas.Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do RosárioLocal de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de abertura: 29/03/2018Hora da abertura: 12:00horasOrçamento: Projeto Atividade: 8429– 010110000000 - 339030PTRES: 158429 PI: 212EVENFLIV Ação: 233279Funcional Programática: 13.392.1444-84292)Projeto Atividade: 8429– 01011006355 - 339030PTRES: 158429 PI: 212EVENFLIV Ação: 233279Funcional Programática: 13.392.1444-84293)Projeto Atividade: 8429– 01011000000 - 339030PTRES: 158429 PI: 212EVENSLBA Ação: 190361Funcional Programática: 13.392.1444-84294)Projeto Atividade: 8429– 01011000000 - 339030PTRES: 158429 PI: 212EVENSLMB Ação: 242812Funcional Programática: 13.392.1444-8429Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 290859

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2017/546943 cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RECARGA E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA E SUAS UNIDADES Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 06/2018 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa RM LEÃO & FILHOS LTDA – ME, CNPJ: 14.480.878/0001-86, no valor global de R$16.093,00 (dezesseis mil e noventa e três reais).Belém, 19 de março de 2018.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Protocolo: 291082

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 101 DE 16 DE MARÇO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelos Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,no D.O.E. nº 33.111 de 19 de abril de 2016, e, de acordo com Processo 2018/104334 de 09/03/2018, Diretoria de Of cinas Culturais e Iniciação Artísticas -DOCIA.RESOLVE:CONCEDER, Suprimento de Fundos à servidora abaixo:RAFAELLA DE CÁSSIA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de GERENTE, lotada na Diretoria de Ofi cinas Culturais e Iniciação Artística, Matrícula 5923119/ 2, CPF: 815.677.312-87

AÇÃO FONTE DE RECURSO

NATUREZA DE DESPESA VALOR

224467 0101 339030 R$ 4.000,00

Objetivo: Compra de materiais de consumo, de natureza industrial e natural, para realização do 2º módulo de Ofi cinas Culturais de Iniciação Artística.Data prevista para aplicação 30 (trinta) dias a partir da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação, para prestação de contas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará / FCP

Protocolo: 290922

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIALICENÇA PATERNIDADEResumo da Portaria Nº 033/2018Base Legal: Art. 91 da Lei nº 5.810 de 24.01.94.Nome: Antonio Junior da Costa Castro IF: 5906273/1Cargo: Assist. Administrativo.Período: De 29/01 a 07/02/2018 (10 dias)Processo N° 2018/114120 C.Nasc. nº: 647535Ordenador: Paulo José Campos De Melo - Superintendente da FCG -

Protocolo: 290974

CONTRATOCONTRATO: 006/2018.

EXERCÍCIO: 2018.OBJETO: Prestação de serviços especializados em restauração de obras de arte e documentos históricos pertencentes à fundação Carlos Gomes.DATA DA ASSINATURA: 16/03/2018.VIGÊNCIA: 16/03/2018 a 15/03/2019.INXIGIBILIDADE: 01/2018.VALOR: R$ 507.567,40.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133621416, AT:8486, ND: 339039 FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Universidade do Estado Do Pará - UEPA, CNPJ 34.860.833/0001-44, com sede na Rua do Una, nº 156, Telégrafo, Belém/PA, CEP: 66.050-540.AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2017/524762.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente.

Protocolo: 290907

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 02Contrato: 003/2016Exercício: 2018Objeto: O prazo da vigência contratual fi ca prorrogado por mais 02 meses, a partir de 11.03.2018 e com término em 10.05.2018.Data de Assinatura: 09/03/2018.Contratante: Fundação Carlos Gomes.

Contratado: Ruth dos Santos Milhomen 00889186294, CNPJ: 16.924.570/0001-08, com sede na Tv. Alferes costa, nº 1745, Bairro Pedreira, CEP: 66.083-108.Autorizo do Proc. Nº: 2018/97096Ordenador: Paulo José Campos de Melo, Superintendente.

Protocolo: 290887

DIÁRIAPortaria nº 035 de 16/03/2018Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.Objetivo: Participar dos preparativos e pré-produção para a realização do IV Encanta.Destino: Souré/PA.Período de 22/03 a 06/04/2018 (15 diárias e ½ - R$ 2.092,50)Servidor: Nizalva Gorette Araújo Ferreira – Colaborador EventualServidor: Elaine do Socorro Ferreira Azevedo – Colaborador EventualAutorizo: Processo n° 2018/118765Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente - FCG

Protocolo: 291169

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 75 DE 15 DE MARÇO DE 2018O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/113130/SECOM.RESOLVE:I – Conceder a servidora João Bezerra Falcão Neto, mat. nº 5756162, cargo de Técnico em Gestão de Informática, o suprimento de fundos no valor de R$ 268,22 (duzentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO VALOR

24.722.1424.8236 33.90.39 (Serviço – Pessoa Jurídica) 0101000000 R$

268,22

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291105PORTARIA Nº 73 DE 14 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/111666/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Felipe Braun Soares, mat. nº 57234821, cargo de Assessor de Comunicação I, o suprimento de fundos no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE

TRABALHOELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.722.1424-8236 33.90.30 (Consumo) 0101000000 R$

300,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291101PORTARIA Nº 57 DE 14 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/97427/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor EZEQUIAS FERREIRA NASCIMENTO, mat. nº 57221479, cargo de Assessor de Comunicação II, o suprimento de fundos no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE

TRABALHOELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.722.1424-8236

33.90.36 (Pessoa Física) 0101000000 R$

500,00

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291084PORTARIA Nº 65 DE 09 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/103049/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Bianca de Nazaré Teixeira Martins Chama, mat. nº 5922304, cargo de Assessor de Imprensa I, o suprimento de fundos no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO VALOR

204.722.1424-8236

33.90.33 (Locomoção) 0101000000 R$

1.500,00II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291096PORTARIA Nº 54 DE 14 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/97391/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor FABÍOLA BATISTA PEREIRA, mat. nº 55588687, cargo de Jornalista, o suprimento de fundos no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE

TRABALHOELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.722.1424-8236

33.90.36 (Pessoa Física) 0101000000 R$

500,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291075PORTARIA Nº 55 DE 15 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/97518/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Ronny Petterson Farias Dias, mat. nº 5895845, cargo de Diretor de Comunicação Institucional, o suprimento de fundos no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE

TRABALHOELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.722.1424-8236 33.90.30 (Consumo) 0101000000 R$

500,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291079PORTARIA Nº 74 DE 14 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/114439/SECOM.RESOLVE:I – Conceder a servidora THAYS ROSÁRIO DE SOUZA, mat. nº 5905914, cargo de Assessor de Comunicação I, o suprimento de fundos no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO VALOR

24.722.1424.8236 33.90.39 (Serviço – Pessoa Jurídica) 0101000000 R$

300,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291103

PORTARIA Nº 56 DE 14 DE MARÇO DE 2018O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/97470/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor ROSÂNGELA SIQUEIRA DE ANDRADE, mat. nº 5933269, cargo de Assistente Administrativo, o suprimento de fundos no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE

TRABALHOELEMENTO DE DESPESA FONTE DO

RECURSO VALOR

24.722.1424-8236

33.90.36 (Pessoa Física) 0101000000 R$

500,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291083PORTARIA Nº 58 DE 15 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/97534/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Marcelo Nascimento Lelis, mat. nº 5937242, cargo de Assessor de Comunicação II, o suprimento de fundos no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE

TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO VALOR

24.722.1424-8236

33.90.30 (Consumo) 0101000000 R$

500,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291087PORTARIA Nº 59 DE 06 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/98766/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Thiago Henrique Gomes Miranda, mat. nº 55586446, cargo de Assessor de Imprensa II, o suprimento de fundos no valor de R$ 1500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO VALOR

204.722.1424-8236

33.90.33 (Locomoção) 0101000000 R$

1500,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291090PORTARIA Nº 60 DE 06 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/98762/SECOM.RESOLVE:I – Conceder ao servidor Samuel da Silva Alvarenga, mat. nº 55589930, cargo de Assessor de Imprensa II, o suprimento de fundos no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO VALOR

204.722.1424-8236

33.90.33 (Locomoção) 0101000000 R$

300,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291094PORTARIA Nº 68 DE 12 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/108686/SECOM.RESOLVE:I – Conceder a servidora Rosângela Siqueira de Andrade,

mat. nº 5933269, cargo de Assistente Administrativo, o suprimento de fundos no valor de R$ 268,22 (Duzentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO VALOR

24.722.1424.8236 33.90.39 (Serviço – Pessoa Jurídica) 0101000000 R$

268,22

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 291098

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE PRORR. Nº 17/2018-GAB/SIND. BELÉM, 13 DE MARÇO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº 174/2017-GAB/SIND de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOE n° 33.521 de 20 de dezembro de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 477/2018 – GAB/SIND, de 01 de março de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291273

PORTARIA DE ARQ. Nº 31/2018-GAB/PAD BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 164/2017-GAB/PAD, de 23/02/2017, publicada no DOE edição nº 33.322 de 24/02/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte da imputada S.R.B.R., matrícula nº 5216109-1. Devendo haver o cumprimento das medidas cabíveis, abaixo indicadas, pelos setores competente:1 – À anotação em fi cha funcional do período de afastamento sem ato legal, até a véspera da data em que foi efetivamente lotado;2 – À reativação do pagamento da disciplinada, bem como as providências relativas ao ressarcimento do débito, atualização monetária do mesmo, desde que não tenha ocorrido a devolução;3 – Caso negue-se a saldar tal pendência fi nanceira, orienta-se o encaminhamento dos autos à SEFA/CCDA.II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291240

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 37Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA DE REDES. Nº 69/2018-GAB/SIND. BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-GAB/SIND, de 12/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 173/2017-GAB/SIND de 11/12/2017, publicada no DOE, edição nº 33.515 de 12/12/2017, prorrogada pela Portaria nº 11/2018-GAB/SIND de 06/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.556 de 09/02/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291262PORTARIA DE REDES. Nº 204/2018-GAB/PAD. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 376/2017-GAB/PAD de 01/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 413/2017-GAB/PAD de 19/11/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 408/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291209

PORTARIA DE REDES. Nº 201/2018-GAB/PAD. BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 386/2017-GAB/PAD de 28/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 338/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.451 de 04/11/2017, prorrogado pela Portaria nº 436/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291199

PORTARIA DE REDES. Nº 207/2018-GAB/PAD. BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 425/2017-GAB/PAD de 01/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 425/2017-GAB/PAD de 29/09/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogado pela Portaria nº 431/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291218PORTARIA DE REDES. Nº 210/2018-GAB/PAD. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 375/2017-GAB/PAD de 01/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 510/2017-GAB/PAD de 24/11/2017, publicada no DOE n° 33.504 de 24/11/2017, prorrogado pela Portaria nº 57/2018-GAB/PAD de 15/02/2018, publicada no DOE nº 33.562 de 21/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291222

PORTARIA DE REDES. Nº 200/2018-GAB/PAD. BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 504/2018-GAB/PAD de 12/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 172/2017-GAB/PAD de 13/03/2017, publicada no DOE n° 33.333 de 15/03/2017, prorrogado pela Portaria nº 223/2017-GAB/PAD de 16/05/2017, publicada no DOE nº 33.375 de 17/05/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291196

PORTARIA DE REDES. Nº 202/2018-GAB/PAD. BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 503/2018-GAB/PAD de 12/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 373/2017-GAB/PAD de 06/09/2017, publicada no DOE n° 33.456 de 12/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 377/2017-GAB/PAD de 07/11/2017, publicada no DOE nº 33.496 de 13/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291200PORTARIA DE REDES. Nº 206/2018-GAB/PAD. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 395/2017-GAB/PAD de 01/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 423/2017-GAB/PAD de 29/09/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017, prorrogado pela Portaria nº 430/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291215

PORTARIA DE REDES. Nº 208/2018-GAB/PAD. BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 387/2017-GAB/PAD de 01/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 479/2017-GAB/PAD de 08/11/2017, publicada no DOE n° 33.495 de 10/11/2017, prorrogado pela Portaria nº 41/2018-GAB/PAD de 29/01/2018, publicada no DOE nº 33.556 de 09/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291219

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA DE PRORR. Nº 87/2018-GAB/PAD. BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 305/2017-GAB/PAD de 01 de junho de 2017, publicada no DOE n° 33.387 de 02 de junho de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 365/2018-NDE, de 01 de março de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291236PORTARIA DE REDES. Nº 67/2018-GAB/SIND. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 506/2018-GAB/SIND, de 12/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 168/2017-GAB/SIND de 08/11/2017, publicada no DOE, edição nº 33.495 de 10/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 01/2018-GAB/SIND de 02/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.529 de 03/01/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291258GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO

PORTARIA N° 17 / 2018 – SAEN / SEDUCO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando de suas atribuições,RESOLVE:Art. 1º - INCLUIR os servidores para atuarem como Coordenadores Adjuntos, nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA), ofertantes dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e Técnica do MEDIOTEC, no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) SEBASTIÃO NOGUEIRA DA FONSECA NETO, Matrícula nº 54181181-1 ( EE DE EDUCACAO TECNOLOGICA ANISIO TEIXEIRA) e ANA CLAUDIA ALMEIDA FIGUEIREDO Mat nº 57208839-1 (EETEPA MAGALHÃES BARATA) na portaria nº 007/2016 de 07/11/2016;Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINOBelém, 19 de março de 2018JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino

Protocolo: 291172PORTARIA DE REDES. Nº 209/2018-GAB/PAD. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 502/2018-GAB/PAD de 12/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 480/2017-GAB/PAD

de 08/11/2017, publicada no DOE n° 33.495 de 10/11/2017, prorrogado pela Portaria nº 42/2018-GAB/PAD de 29/01/2018, publicada no DOE nº 33.556 de 09/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291220PORTARIA DE PRORR. Nº 88/2018-GAB/PAD. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 495/2017-GAB/PAD de 20 de novembro de 2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21 de novembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 401/2018-NDE, de 01 de março de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291238PORTARIA DE REDES. Nº 70/2018-GAB/SIND. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 508/2018-GAB/SIND, de 12/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 04/2018-GAB/SIND de 12/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.537 de 15/01/2017 prorrogada pela Portaria nº 13/2018-GAB/SIND de 27/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.568 de 01/03/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291267PORTARIA DE REDES. Nº 66/2018-GAB/SIND. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 507/2018-GAB/SIND, de 12/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 100/2017-GAB/SIND de 13/03/2017, publicada no DOE,

edição nº 33.333 de 15/03/2017, prorrogada pela Portaria nº 121/2017-GAB/SIND de 20/04/2017, publicada no DOE, edição nº 33.361 de 26/04/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291256PORTARIA DE REDES. Nº 68/2018-GAB/SIND. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-GAB/SIND, de 12/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 172/2017-GAB/SIND de 11/12/2017, publicada no DOE, edição nº 33.515 de 12/12/2017, prorrogada pela Portaria nº 10/2018-GAB/SIND de 06/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.556 de 09/02/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291260PORTARIA DE REDES. Nº 203/2018-GAB/PAD. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 357/2017-GAB/PAD de 01/03/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 411/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogado pela Portaria nº 442/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291203PORTARIA DE REDES. Nº 205/2018-GAB/PAD. BELÉM,

16 DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 389/2017-GAB/PAD de 28/02/2018, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 422/2017-GAB/PAD de 29/09/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/10/2017,

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 39Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

prorrogado pela Portaria nº 429/2017-GAB/PAD de 05/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291213PORTARIA DE ARQ. Nº 32/2018-GAB/PAD BELÉM, 16

DE MARÇO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 244/2017-GAB/PAD, de 25/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.382 de 26/05/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, por restar descaracterizado o Acúmulo de Cargos Públicos, por parte da ex-servidora A.N.C.C., matrícula nº 660639-1, tendo sido dispensada a pedido do cargo de Professor Colaborador Nível Médio que ocupava nesta SEDUC.II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 291243

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2018-SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/BELA VISTA DO JEJUNome do Servidor:MARCILEIA RAMOS DE FARIASCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/03/2018Término Vínculo: 15/03/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2018-SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/BELA VISTA DO JEJUNome do Servidor: MARIA DO SOCORRO ABREU DE LIMACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/03/2018Término Vínculo: 15/03/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2018-REDENÇÃONome do Servidor: HELAINE FERREIRA SANTOSCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/03/2018Término Vínculo: 15/03/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2018-BRASIL NOVONome do Servidor: JUAREZ BATISTA GOMES DE SACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 16/03/2018Término Vínculo: 15/03/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2018-BELÉMNome do Servidor: VERA LUCIA CASTELO LAVORCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 19/03/2018

Término Vínculo: 18/03/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 31/11/17, através do processo nº 438667/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2018-BELÉMNome do Servidor: NAZARENO DA SILVA COELHOCargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 19/03/2018Término Vínculo: 18/03/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 31/11/17, através do processo nº 438667/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2018-SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/SANTANA DO URUCURINome do Servidor: RAIMUNDA NEIA MENDES CARDOSOCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 19/03/2018Término Vínculo: 18/03/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2018-IGARAPÉ AÇUNome do Servidor: CINTIA GEORGIA ROSARIO DE MOURACargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 19/03/2018Término Vínculo: 18/03/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 291174

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE LICENÇA SAÚDE NOME: ANA CRISTINA DE ARAÚJO NEGRÃOCONCESSÃO: 44 DIASPERÍODO: 10/10/17 A 22/11/17MATRÍCULA: 5317657/2 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA DA GLORIA PAIXÃO/JACUNDÁLAUDO MÉDICO: 191064 NOME: ADRIANE GISSELE TAVARES ZIZIOLICONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 30/10/17 A 28/11/17MATRÍCULA: 5893515/1 CARGO: PROF.LOT: EE BRÁULIA GURJÃO/CONC. DO ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 20118/17 NOME: CRISTIANE GOMES MENDONÇA GONÇALVESCONCESSÃO: 54 DIASPERÍODO: 01/10/17 A 23/11/17MATRÍCULA: 54195569/3 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE BENEDITO CHAVES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 34766 NOME: CLEIA MARIA MATOS QUADROSCONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 14/11/17 A 14/12/17MATRÍCULA: 3221920/2 CARGO: PROF.LOT: EE LUIZ MARTIRES/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1359/17 NOME: EUNICE NEGRI SANCHES SARAIVACONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 13/12/17 A 19/12/17MATRÍCULA: 57234131/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DIVISÃO DE LOTAÇÃO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 35330 NOME: GILMARA DE OLIVEIRA RAIOL SÁCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 29/11/17 A 28/12/17MATRÍCULA: 57213491/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE FERNANDA OLIVEIRA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 190953A/1 NOME: INAILDO DE BRITO SIQUEIRACONCESSÃO: 33 DIASPERÍODO: 30/11/17 A 01/01/18MATRÍCULA: 57210636/1 CARGO: SERVENTELOT: EE PROF. GALVÃO/AUGUSTO CORREALAUDO MÉDICO: 1356/17 NOME: JACILEA DA ROCHA NEVES SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 09/10/17 A 07/11/17MATRÍCULA: 5402417/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE RAIMUNDO LAUREANO/PARAGOMINASLAUDO MÉDICO: 1350/17 NOME: MARIA CLÁUDIA REIS SILVACONCESSÃO: 29 DIASPERÍODO: 23/11/17 A 21/12/17MATRÍCULA: 6032265/1 CARGO: PROF.LOT: EE CIDADE DE DOM BOSCO/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 35382

NOME: MÁRCIA DE FÁTIMA COSTA LIMACONCESSÃO: 35 DIASPERÍODO: 27/11/17 A 31/12/17MATRÍCULA: 5215668/2 CARGO: PROF.LOT: EE ULISSES GUIMARÃES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190979A/1 NOME: MARYANE CARAVELAS DOS ANJOSCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 20/11/17 A 19/12/17MATRÍCULA: 55587007/2 CARGO: PROF.LOT: EE ALM. GUILLOBEL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190981A/1 NOME: MARIA FRANCISCA DA SILVA GUIMARÃESCONCESSÃO: 43 DIASPERÍODO: 04/12/17 A 15/01/18MATRÍCULA: 5188458/1 CARGO: SERVENTELOT: EE GUAJARINA MENEZES/S. JOÃO DE PIRABASLAUDO MÉDICO: 1357/17 NOME: MARGARIDA VIANA DA SILVACONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 30/11/17 A 29/01/18MATRÍCULA: 54181956/2 CARGO: PROF.LOT: EE DOM JOÃO VI/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 1360/17 NOME: NEY ZANATA NOGUEIRA BARBOSACONCESSÃO: 33 DIASPERÍODO: 21/11/17 A 23/12/17MATRÍCULA: 57217856/1 CARGO: PROF.LOT: EE FRANCISCO MENDES/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 190949A/1 NOME: ROSANA REGINA DO ESPÍRITO SANTO QUEIROZCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 18/12/17 A 01/01/18MATRÍCULA: 54187895/1 CARGO: PROF.LOT: EE REGINA COELI/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 190978A/1 NOME: THEILA MARTINS SENACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 23/11/17 A 21/01/18MATRÍCULA: 57218776/1 CARGO: PROF.LOT: EE SANTO AFONSO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190992A/1 NOME: VICTOR MATEUS DINIZ PEREIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 21/11/17 A 20/12/17MATRÍCULA: 57212515/1 CARGO: AUX. OPER.LOT: EE CAMILO SALGADO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190855A/1 NOME: WANDERILZA BITAR FERREIRACONCESSÃO: 28 DIASPERÍODO: 24/11/17 A 21/12/17MATRÍCULA: 294470/1 CARGO: PROF.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190989A/1 NOME: ALBA LÚCIA CORREA COSTACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 22/11/17 A 06/12/17MATRÍCULA: 54193796/2 CARGO: TEC. GEST. PUB.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190996A/1 NOME: ANA PAULA PACHECO NUNES DOS SANTOSCONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 27/11/17 A 01/12/17MATRÍCULA: 57194337/2 CARGO: PROF.LOT: EE FELIPE SMALDONE/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190997A/1 NOME: ANTÔNIO QUEIROZ BENIGNO FILHOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 16/11/17 A 15/12/17MATRÍCULA: 5379679/1 CARGO: PROF.LOT: EE MÁRIO CHERMONT/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190584A/1 NOME: LUCILENE RODRIGUES SILVACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 14/08/17 A 23/08/17MATRÍCULA: 5896574/1 CARGO: SERVENTELOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 116/17 NOME: SILVIA HELENA COELHO CUNHA LYRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 06/11/17 A 20/11/17MATRÍCULA: 6302912/2 CARGO: PROF.LOT: EE ANTÔNIO LEMOS/S. IZABEL DO PARÁLAUDO MÉDICO: 190398A NOME: SILVIA HELENA COELHO CUNHA LYRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 06/11/17 A 20/11/17MATRÍCULA: 6302912/4 CARGO: PROF.LOT: EE ANTÔNIO LEMOS/S. IZABEL DO PARÁLAUDO MÉDICO: 190398A

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

NOME: SANDRA SUELY DE SOUSA MARTINSCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 05/10/17 A 03/11/17MATRÍCULA: 5109604/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE SANTO ANTÔNIO/ALENQUERLAUDO MÉDICO: 29234 NOME: SANDRA SUELY DE SOUSA MARTINSCONCESSÃO: 63 DIASPERÍODO: 03/08/17 A 04/10/17MATRÍCULA: 5109604/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE SANTO ANTÔNIO/ALENQUERLAUDO MÉDICO: 31282 NOME: NEUSA SILVA ARAÚJOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 23/10/17 A 21/12/17MATRÍCULA: 669660/1 CARGO: SECRETÁRIOLOT: EE THIAGO GONÇALVES/TUCUMÃLAUDO MÉDICO: 29233/17 NOME: MAURO HENRIQUE MARQUES SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 04/11/17 A 03/12/17MATRÍCULA: 5889781/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOAQUIM VIANA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 34812 NOME: MARIA ROSINEIDE PIMENTEL SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 31/10/17 A 29/11/17MATRÍCULA: 6306322/2 CARGO: PROF.LOT: EE LEONOR NOGUEIRA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 34865 NOME: MARIA LENI PEREIRA BRAGANÇACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 13/11/17 A 27/11/17MATRÍCULA: 54182420/2 CARGO: PROF.LOT: EE NAIR DE NAZARÉ/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 34814 NOME: JOSEMILDA SOUZA DOS ANJOSCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 30/10/17 A 13/11/17MATRÍCULA: 54195255/5 CARGO: ENFERMEIROLOT: DEP. EDUC. DE ATIVIDADES FÍSICAS/BELÉMLAUDO MÉDICO: 34857 NOME: IACI IARA CORDOVIL DE MELOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 09/10/17 A 07/12/17MATRÍCULA: 51855825/1 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO CARNEIRO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 34803 NOME: IRACEMA NAZARÉ MARQUES DA SILVACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 14/10/17 A 11/01/18MATRÍCULA: 731285/1 CARGO: ESCREV. DATIL.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190353A/1 NOME: RISONEIDE TAVARES BARRETOCONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 21/11/17 A 04/12/17MATRÍCULA: 57216730/1 CARGO: PROF.LOT: EE ROSA GATTORNO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 191083A/1 NOME: PAULA FRANCINETE ROMA VASCONCELOSCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/10/17 A 14/12/17MATRÍCULA: 320196/3 CARGO: PROF.LOT: EE ROSALINA CRUZ/BELÉMLAUDO MÉDICO: 190023A/2 NOME: MURIEL SOARES CORREACONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 21/11/17 A 21/12/17MATRÍCULA: 57216728/1 CARGO: PROF.LOT: EE LUIZ OCTÁVIO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 191090A/1 NOME: JAIME DE AZEVEDO CORREA JUNIORCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 21/12/17 A 18/02/18MATRÍCULA: 57205092/1 CARGO: PROF.LOT: EE ALM. TAMANDARÉ/BELÉMLAUDO MÉDICO: 191236A/1 NOME: MARIA ELIETE SANTANA VIRGOLINOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 04/12/17 A 18/12/17MATRÍCULA: 57208134/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE LAURENO ALVES/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 191081A/1 NOME: CRISTIANE NONATO DE SOUZACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 18/12/17 A 16/01/18MATRÍCULA: 57234075/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 110/17

NOME: RAQUEL FERREIRA DO CARMOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 20/11/17 A 18/01/18MATRÍCULA: 57230005/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ASTÉRIO DE CAMPOS/BELÉMLAUDO MÉDICO: 191058A/1 NOME: MAURO BRITO RIBEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 15/11/17 A 13/01/18MATRÍCULA: 57217000/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ ALVES MAIA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 191053A/1 NOME: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO NEVESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 12/12/17 A 10/01/18MATRÍCULA: 7060168/1 CARGO: MERENDEIRALOT: EE PRESID. KENNEDY/MARACANÃLAUDO MÉDICO: 106/17 NOME: SÉRGIO LUCIANO FERNANDES CARDOSOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 21/12/17 A 19/01/18MATRÍCULA: 54192161/2 CARGO: PROF.LOT: SEM LOTAÇÃOLAUDO MÉDICO: 109/18 NOME: JOSEMEIRE NOGUEIRA PINTOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 21/11/17 A 18/02/18MATRÍCULA: 54192001/2 CARGO: PROF.LOT: SEM LOTAÇÃOLAUDO MÉDICO: 29246/17 NOME: MARIA ROSA RIBEIRO SILVACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 11/11/17 A 09/01/18MATRÍCULA: 602043/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE CARMEM FERREIRA/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 108/17 NOME: ANA MARIA ALMEIDA RODRIGUESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 01/12/17 A 30/12/17MATRÍCULA: 57218291/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE LEONIDAS MONTE/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 113/18 NOME: CARMEN LÚCIA DA SILVA SANTOSCONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 27/11/17 A 01/12/17MATRÍCULA: 57233989/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE YOLANDA CHAVES/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1354/17 NOME: DEUCILENE CUNHA SALESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 28/11/17 A 26/02/18MATRÍCULA: 57210685/1 CARGO: SERVENTELOT: EE FRANCISCO DE AULA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1362/17N OME: DIEGO CORREA RISUENHOCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 15/11/17 A 14/03/18MATRÍCULA: 57200515/2 CARGO: PROF.LOT: EE MONSENHOR MANCIO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 29221/17

Protocolo: 291110

LICENÇA PARA CURSOLICENÇA PARA CURSO/CCVSPortaria nº001825-2018-SAGEP DE 15/03/2018.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Ensino de Ciências Exatas, na Universidade do Vale do Taquari-UNIVATES, no período de 02/01/2018 a 31/12/2019. a(o) servidor(a) Maria Joicilene Santana da Silva , matrícula nº 57208794-1, Cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na EE Barão do Tapajós, no município de Santarém.Portaria nº001946-2018-SAGEP DE 15/03/2018.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Linguagens e Cultura, na Universidade da Amazônia, no período de 02/03/2018 a 28/02/2020. a(o) servidor(a) Helenice Mateus Oliveira , matrícula nº 57208563/1, Cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na EE Prof: João Renato Franco, no município de Belém.CANCELAMENTO DE LICENÇA -CCVS Portaria n°001760-2018-SAGEP de 14/03/2018.Cancelar a contar de 09/04/2018, a portaria n°001492-2017 de 02/03/2017, que concedeu licença para participar do curso de Mestrado em Educação, na Universidade Estadual de Maringá, o período de 03/04/2017 a 31/03/2019 a servidora Suelene Miranda de Sousa, matricula n° 5907643-1, Professor Classe I, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém- PA.TORNAR SEM EFEITO LICENÇA-CURSO.Portaria n° 001768-2018-SAGEP DE 14/03/2018.Tornar sem efeito a portaria n°012947-2017 de 19/12/2017, que

retifi cou na portaria n° 002594-2016 de 22/03/2016 a licença Mestrado Profi ssional em Ensino de Matemática, na universidade do Estado do Pará/UEPA, o período de 15/03/2016 a 28/02/2018 para os períodos de 15/03/2016 a 11/09/2017 e 22/09/2017 a 28/02/2018 considerando licença paternidade, ao servidor André Vales Laranjeira, matrícula: 55585779/2, Professor Classe II, lotado na Divisão de Legislação e Enquadramento, no município de Belém.

Protocolo: 290833LICENÇA PARA CURSO/CCVSPortaria nº 002002-2018-SAGEP DE 16/03/2018.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Ciências Ambientais e Saúde, na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, no período de 14/03/2018 a 05/02/2020, a(o) servidor(a) Angela Ferreira Cassiano Eugenio, matrícula nº 54184644-3, Cargo de Professor Classe I, lotada na EE Polivalente/Altamira-PA.

Protocolo: 291276

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA 10/2018-GAB/SIND, publicada no DOE edição nº 33.571 de 06/03/2018.ONDE SE LÊ: II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. nº 57202717-1, LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2 e NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;LEIA-SE:II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº. 5314577-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;

Protocolo: 291146

CONTRATOCONTRATO: 050

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Construção de cobertura de quadra escolar coberta, padrão SEDUC, na EEEM. Dom Tiago Ryan, localizada no município de Santarém/PAValor Global: R$ 205.957,22Tomada de Preços nº 020/2017-CEL/NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fontes: 0306003091 e 0102. Produto: 3009 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7605– Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: A3 ENGENHARIA LTDA – EPP/CNPJ/MF. Nº 04.656.777/0001-60, com sede na Rod. Mario Covas, nº 780, Km 7, Quadra 1 – Lote 7, Cep: 66.670-000, Coqueiro, no município de Belém/Pa., Fone/Fax:(91) 32237512 - 983096897Foro: BelémData de Assinatura: 16/03/2018Vigência: 16/03/2018 a 12/09/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 290940CONTRATO: 057

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Construção de cobertura d quadra grande na EEEM. José de Alencar (Item 02) no município de Santarém/PAValor Global: R$ 212.514,98Tomada de Preços nº 019/2017-CEL/NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fontes: 2102004800 e 0102. Produto: 3008 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604– Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: A3 ENGENHARIA LTDA – EPP/CNPJ/MF. Nº 04.656.777/0001-60, com sede na Rod. Mario Covas, nº 780, Km 7, Quadra 1 – Lote 7, Cep: 66.670-000, Coqueiro, no município de Belém/Pa., Fone/Fax:(91) 32237512 - 983096897Foro: BelémData de Assinatura: 16/03/2018Vigência: 16/03/2018 a 12/09/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 290951

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 41Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

CONTRATO: 058Exercício: 2018Objeto do Contrato: Conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no Município de Santana do Araguaia/Pa.Valor Global: R$ 3.768.692,28Concorrência Pública Nº 014/2017-CEL/NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fontes: 0306002680 e 2102004800 – Produto: 2591 – Funcional Programática: 16101.12.363.1451 – Projeto Atividade: 8530– Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: COS CONSTRUTORA LTDA/CNPJ: 10.673.296/0001-65, com sede na Av. Rio Maria, 1827, Bairro: Centro, município de Rio Maria/Pa., CEP.: 68.530-000.Foro: BelémData de Assinatura: 16/03/2018Vigência: 16/03/2018 a 15/03/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 290839CONTRATO: 056

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Recuperação da Cobertura, Implantação de Acessibilidade e Construção de Banheiros e Estrutura de Caixa D’água do Centro de Educação de Jovens e Adultos -CEEJA (Item 01) no município de Santarém/PAValor Global: R$ 437.569,61Tomada de Preços nº 019/2017-CEL/NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fontes: 2102004800– Produto: 3008 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604– Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: PAVIMENTAR PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI/CNPJ nº 17.352.660/0001-34, com sede na Qd. 49 (Cj Geraldo Palmeira) , nº 16, CEP: 67.040-550, Centro, no município de Ananindeua/PA.Foro: BelémData de Assinatura: 16/03/2018Vigência: 16/03/2018 a 12/09/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 290956CONTRATO: 054

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Reforma geral do prédio onde funciona a Banda sinfônica da EEEM. Lauro Sodré, localizada no município de Belém/Pa.Valor Global: R$ 195.505,94Tomada de Preços nº 022/2017-CEL/NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fontes: 2102004800– Produto: 3008 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604– Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: PAVIMENTAR PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI/CNPJ nº 17.352.660/0001-34, com sede na Qd. 49 (Cj Geraldo Palmeira) , nº 16, CEP: 67.040-550, Centro, no município de Ananindeua/PA.Foro: BelémData de Assinatura: 16/03/2018Vigência: 16/03/2018 a 13/10/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 290929

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 1

Objeto do Contrato: Prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva limpeza de terreno, capinação/roçagem e retirada de entulhos)Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original.Contrato: 097Exercício: 2017ARP Nº 002/2016- SEAD /DGL /SRPDotação Orçamentária:Fonte: 0304 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416– Projeto Atividade: 4963– Natureza de Despesa: 3390.39Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.

05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: LIDER ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 14.127.864/0001-83, com sede na Travessa Rui Barbosa, nº 1569, Bairro Nazaré , Belém/Pará, CEP: 66.035-220Data de Assinatura: 16/03/2018Vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 289540TERMO ADITIVO: 2

Objeto do Contrato: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas linhas móveis contratadas e futuras do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especifi cações contidas no Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para o acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.Contrato: 012Exercício: 2016Ata de Registro de Preços nº 02/2015-SEAD / DGL/ SRPDotação Orçamentária:Fonte: 0102002156 – Produto: 2795 Ação: 232093 – Funcional Programática: 16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338– Natureza de Despesa: 3390.39Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: CLARO S.A/CNPJ: 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Flórida nº 1970, Bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 04.565-001Data de Assinatura: 16/03/2018Vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches / Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 286325TERMO ADITIVO: 1

Objeto do Contrato: Fornecimento de Água mineral sem gás, e embalada em garrafões transparentes de polipropileno ou policarbonato com 20 litros, Ph de 4,20 a 9,20 a 25º C.Objeto do Termo Aditivo: Renovação do contrato.Contrato: 091Exercício: 2017Pregão Eletrônico SEAD Nº 003/2016Dotação Orçamentária:Fonte: 0102 – Produto: 2795 – Funcional Programática: 16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338– Natureza de Despesa: 3390.30Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: R.C.V.R de Oliveira Ltda-Epp, CNPJ. 15.300.567/0001-50, com sede no Conjunto Cidade Nova V- WE 64, nº 442, Bairro Coqueiro, Ananindeua /PA, CEP: 67.140-060Data de Assinatura: 16/03/2018Vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 289534TERMO ADITIVO: 1

Objeto do Contrato: Fornecimento de uma solução de serviços de disponibilização de infraestrutura adequada para hospedagem física de DATA CENTER na modalidade ¨colocation¨, para continuidade dos serviços tecnológicos da informação e comunicação- TIC da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 101Exercício: 2017Dispensa de Licitação Nº: 030/2016 NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102002877 – Produto: 364 – Funcional Programática: 16101.12.126.1424 – Projeto Atividade: 8238– Natureza de Despesa: 3390.39Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará/PRODEPA/CNPJ. 05.059.613/0001-18, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, s/nº, Centro Administrativo do Estado, Distrito de Icoaraci - Belém/Pa, CEP: 66.820-000Data de Assinatura: 16/03/2018Vigência: 16/03/2018 a 15/03/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 289526

AVISO DE LICITAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2018Republicado por ter saindo com incorreção no Diário Ofi cial do Estado Nº 33.578 de 15 de março de 2018.Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Reforma Geral e Adequação e Construção de Recreio e Guarita na EEEM Governador Eurico Vale, no município de Rurópolis-PA.Processo n° 1.131.767/2017-SIIG/SEDUCObservação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 16/03/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)3201-5195 / 3201-5096 ou pelo e-mail:seduc.nlic@gmail.comResponsável pelo certame:Nome: Lívia Donza BarrosoPresidente da Comissão Especial de Licitação – CELLocal de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep: 66.645-000-Belém/Pará.Data de Abertura: 03/05/2018Hora de Abertura: 10h00minFUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12.122.1416PROJETA ATIVIDADE: 7604 PRODUTO: 3008NATUREZA DA DESPESA: 4490.51FONTE: 2102004800-EstadualBelém, 15 de março de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 290942

CONVÊNIO.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 182/2017Objeto do Convênio: Implementação de ação conjunta da SEDUC/PA e da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte para operacionalização do ensino médio apenas nas localidades legalmente existentes e do ensino fundamental no caso das localidades já implantadas até sua conclusão, no referido município.Partícipes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Tenoné – Belém/PA.Convenente: MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/CNPJ. 34.671.057/0001-34, com sede na Av. Principal , s/nº, Bairro Centro, CEP. 68533-000, Água Azul do Norte/PA.Foro: Belém/PaData da assinatura: 16/03/2018Vigência: 16/03/2018 a 15/03/2023Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 291064

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2017-CEL/NLIC/SEDUCProcesso nº 1.104.032/2017 –SIIGA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados que houve interposição de recurso à Concorrência Pública N° 019/2017-CEL/NILC/SEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução das obras de conclusão da ETPP – ESCOLA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DO PARÁ, localizada no município de NOVO PROGRESSO – PA, e que em tempo, fi ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões.Belém, 16 de março de 2018Lívia Donza BarrosoPresidente Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 291179

FISCALIZARPORTARIA Nº 001977-2018 DE 16/03/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 05/03/2018, A SERVIDORA JOSEANE OLIVEIRA FIGUEIREDO, MATRICULA Nº 5769337-2, PROFESSOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 030/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O CONSULTOR INDIVIDUAL GILSON JOSÉ DUTRA, CUJO OBJETO: MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PROCESSO E DE

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

DESEMPENHO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS PREVISTOS NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO A COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) NAIRA LUIZA PINA SILVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 5311918-2.PORTARIA Nº 001978-2018 DE 16/03/2018DESIGNAR, A CONTAR DE 05/03/2018, A SERVIDORA MARI ELISA SANTOS DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 6009808-2, PROFESSOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 028/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O CONSULTOR INDIVIDUAL JÚLIA CAROLINA CAMPOS CARDOSO, CUJO OBJETO: APOIAR NA ESTRUTURAÇÃO, NO GERENCIAMENTO E NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL, PREVISTO NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO A COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL A SERVIDORA SILVIA MONTEIRO DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 57209136-1.

Protocolo: 291293EMENTA DE RESOLUÇÕES-CEE/PARESOLUÇÃO Nº 773 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA CÂMARA PAES - BREVES/PARESOLUÇÃO Nº 774 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 461/2014-CEE/PA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO MORAES DO NASCIMENTO - QUATIPURU/PA.RESOLUÇÃO Nº 775 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MORADORES DA TERRA FIRME - BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 776 DE 18/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IRMÃ DOROTHY STANG - JACUNDÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 777 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE SOARES DUTRA - SANTARÉM/PARESOLUÇÃO Nº 778 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARCÍLIO DIAS - GURUPÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 779 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 468/2016 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARISTÓTELES EMILIANO DE CASTRO - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 780 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 469/2016 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANA DALILA FERREIRA DE OLIVEIRA - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 781 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3 ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HONORATO FILGUEIRAS – DISTRITO DE MOSQUEIRO/BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 782 DE 18/12/2017EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MNTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO 1ª A 3ª SÉRIE - CENTRO EDUCACIONAL RENASCENÇA – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.RESOLUÇÃO Nº 783 DE 18/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PIETRO GEROSA - ANANINDEUA/PA.RESOLUÇÃO Nº 784 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SIMÃO JACINTO DOS REIS - TUCURUÍ/PA.RESOLUÇÃO Nº 785 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1ª E 2ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ LOURENÇO, E SUA ESCOLA ANEXA.

RESOLUÇÃO Nº 786 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO XXIII - SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.RESOLUÇÃO Nº 787 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFA. MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES PAIXÃO - JACUNDÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 788 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA UCHÔA MARTINS - SANTARÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 789 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BARÃO DO TAPAJÓS - SANTARÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 790 DE 14/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (INTEGRADO, INTEGRADO EM TEMPO INTEGRAL, PROEJA, SUBSEQUENTE, CONCOMITANTE - ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE VIGIA DE NAZARÉ – EETEPA - VIGIA DE NAZARÉ/PA.RESOLUÇÃO Nº 791 DE 18/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII - ANANINDEUA/PA.RESOLUÇÃO Nº 792 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 178/2015 CEE/PA, - CENTRO EDUCACIONAL PASSOS PARA O SABER - IGARAPÉ-AÇU/PA.RESOLUÇÃO Nº 793 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 372/2016 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO EMILIANO PANTOJA - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 794 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 375/2016 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARILDA NUNES - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 795 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 467/2016 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EBENÉZER - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 796 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 371/2016 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PERCILIANO TOURÃO CORRÊA - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 797 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 148/2017 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARANATA - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 798 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 138/2016 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENEDINA SAMPAIO MELO - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 799 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 154/2017 CEE/PA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO LOPES DA COSTA - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 800 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 137/2016 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO NOSSA SENHORA SANTANA - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 801 DE 18/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 153/2017 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAETANO CORRÊA LEÃO - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 802 DE 18/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E

4ª ETAPAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELÁDIO CORRÊA LOBATO - IGARAPÉ-MIRI/PA.RESOLUÇÃO Nº 803 DE 14/12/2017EMENTA: RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 578/2017-CEE/PA, NO QUE SE REFERE AO NOME DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ EDMUNDO QUEIROZ – MARITUBA/PA.RESOLUÇÃO Nº 804 DE 21/12/2017EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS ANOS DE 2014 E 2015 – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JESUS DE NAZARÉ – ANANINDEUA/PA.RESOLUÇÃO Nº 805 DE 21/12/2017EMENTA: APROVAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR UNIFICADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.RESOLUÇÃO Nº 806 DE 21/12/2017EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS, DO ANO DE 2016 ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2017 – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFª DAIRCE PEDROSSA TORRES – ALTAMIRA/PA.RESOLUÇÃO Nº 807 DE 21/12/2017EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS, DOS ANOS DE 2012 ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2017 – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL DA VERA CRUZ SÁ – CURRALINHO/PA.RESOLUÇÃO Nº 808 DE 21/12/2017EMENTA: EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE RUTH STHEFFANY KAREN LEÃO MORAES.RESOLUÇÃO Nº 809 DE 21/12/2017EMENTA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE MASSEQUI MARGARIDA KIBUCARESOLUÇÃO Nº 810 DE 21/12/2017EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DE LORRANNE BERNARDES SILVA, EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO – SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO CANAÃ DOS CARAJÁS - CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.RESOLUÇÃO Nº 811 DE 21/12/2017EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DE NAJILA GABRIELY FARIA NARDI, EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, CONCLUÍDO NO ANO DE 2016 - SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO CANAÃ DOS CARAJÁS - CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.RESOLUÇÃO Nº 812 DE 21/12/2017EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 546/2017-CEE/PA.RESOLUÇÃO Nº 813 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 243/2012 CEE/PA, - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BELINA CAMPOS COUTINHO CAPITÃO POÇO/PA.RESOLUÇÃO Nº 814 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 261/2014 CEE/PA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VERÍSSIMO - BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 815 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 645/2015 CEE/PA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BARÃO DO GUAJARÁ - VIGIA/PA.RESOLUÇÃO Nº 816 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 266/2015 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ENGENHEIRO FRANCISCO BARROS - ITAITUBA/PA.RESOLUÇÃO Nº 817 DE 28/12-/2017EMENTA: PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 768/2014 CEE/PA - ESCOLA PLANETA DA CRIANÇA - BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.RESOLUÇÃO Nº 818 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 91/2016 CEE/PA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NICOLAU NERES DA SILVA, IRITUIA/PA.RESOLUÇÃO Nº 819 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 154/2017 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO TOMÉ- ITAITUBA/PA.RESOLUÇÃO Nº 820 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 219/2017 CEE/PA- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL JULIÃO GARCIA CASTANHO- BRAGANÇA/PA.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 43Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 821 DE 28/12/2017EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, BEM COMO PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 604/2014 CEE/PA - CENTRO EDUCACIONAL GENIUS- BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 822 DE 28/12/2017EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL ANJO AZUL- BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 823 DE 28/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IZIDÓRIO FRANCISCO DE SOUZA - MARACANÃ/PA.RESOLUÇÃO Nº 824 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 351/2012 CEE/PA- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ODETE MARVÃO- BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 825 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 613/2015 CEE/PA- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM ÂNGELO FROSI- BUJARU/PA.RESOLUÇÃO Nº 826 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 612/2015 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO E SUAS ESCOLAS ANEXAS- BUJARU/PA.RESOLUÇÃO Nº 827 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 251/2015 CEE/PA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DO ÉDEN- ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.RESOLUÇÃO Nº 828 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESORA ANUNCIADA CHAVES- GOIANÉSIA DO PARÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 829 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 112/2015 CEE/PA- CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IRENE TORRES- BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 830 DE 28/12/2017EMENTA: INDEFERE O RECURSO, REFERENTE AO PEDIDO DE RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ- ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRIANÇA FELIZ - BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 831 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 63/2016 CEE/PA- ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALVORADA- MARABÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 832 DE 28/12/2017EMENTA: DEFERE O RECURSO, CONCEDENDO A PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES: Nº 422/2012 CEE/PA, Nº 423/2012 CEE/PA, Nº 424/2012 CEE/PA, E 425/2012 CEE/PA- SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DO PARÁ - SIEPA - UNIDADE SENADOR LEMOS - BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 833 DE 28/12/2017EMENTA: INDEFERE O RECURSO, REFERENTE AO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL O MUNDO DAS LETRAS -BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 834 DE 28/12/2017EMENTA: DEFERE O RECURSO, CONCEDENCDO RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES: Nº 409/2012 CEE/PA, Nº 410/2012 CEE/PA – ENFERTEC- BÉLEM/PARESOLUÇÃO Nº 835 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – ENFERTEC – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 836 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXOTECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – ENFERTEC – BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 837 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – ENFERTEC – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 838 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 31/2016 CEE/PA- INSTITUTO DE ENSINO DARWIN- CASTANHAL/PA.RESOLUÇÃO Nº 839 DE 28/12/2017EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO A PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 388/2014-CEE/PA – CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 840 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 345/2014-CEE/PA – CENTRO EDUCACIONAL SÓCIO-INTERACIONISTA – CESIN – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 841 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 631/2015-CEE/PA – COLÉGIO PROFESSOR ANTÔNIO LEITE/LV VESTIBULARES – CASTANHAL/PA.RESOLUÇÃO Nº 842 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 200/2016-CEE/PA – MUNDO INFANTIL – PARAUAPEBAS/PA.RESOLUÇÃO Nº 843 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PAPA PAULO VI E SUAS ESCOLAS ANEXAS – NOVO REPARTIMENTO/PA.RESOLUÇÃO Nº 844 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AMADEU BURLAMAQUI SIMÕES – ALENQUER/PA.RESOLUÇÃO Nº 845 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BRASIL NOVO – BRASIL NOVO/PA.RESOLUÇÃO Nº 846 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 744/2014-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PEQUENO PRÍNCIPE – MARABÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 847 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 151/2015-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MÁRIO BARBOSA – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 848 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 463/2013-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ NUNES DIREITO – ANANINDEUA/PA.RESOLUÇÃO Nº 849 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PEDRO RIBEIRO MOTA - XINGUARA/PA.RESOLUÇÃO Nº 850 DE 28/12/2017EMENTA: CREDENCIA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – COLÉGIO BATISTA – PARAUAPEBAS/PA.RESOLUÇÃO Nº 851 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GONÇALVES DIAS – SANTARÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 852 DE 28/12/2017EMENTA: RECREDENCIA ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – INSTITUTO DOM BOSCO – BELÉM/PA.

RESOLUÇÃO Nº 853 DE 28/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA SALOMÉ CARVALHO – MARABÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 854 DE 26/12/2017EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – CENTRO EDUCACIONAL PIAGET – AURORA DO PARÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 855 DE 28/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO: TÉCNICO EM TEATRO – EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE) – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DAS ARTES SÃO LUCAS – CASTANHAL/PA.RESOLUÇÃO Nº 856 DE 28/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO: TÉCNICO EM ARTES VISUAIS – EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE) – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DAS ARTES SÃO LUCAS – CASTANHAL/PA.RESOLUÇÃO Nº 857 DE 28/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO: TÉCNICO EM CANTO – EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE) – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DAS ARTES SÃO LUCAS – CASTANHAL/PA.RESOLUÇÃO Nº 858 DE 28/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO: TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL (VIOLÃO E SAXOFONE) – EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE) – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DAS ARTES SÃO LUCAS – CASTANHAL/PA.RESOLUÇÃO Nº 859 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. SÉRGIO MOTA – MUANÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 860 DE 28/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL EMÍLIO PANTOJA – AURORA DO PARÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 861 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JOSÉ LUIZ MARTINS E ESCOLA ANEXA – ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.RESOLUÇÃO Nº 862 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AMABÍLIO ALVES PEREIRA – CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 863 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR HILDEBERTO REIS – AURORA DO PARÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 864 DE 28/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFA. FLORENTINA DAMASCENO – SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.RESOLUÇÃO Nº 865 DE 28/12/2017EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – PARADIGMA CURSOS – ABAETETUBA/PA.RESOLUÇÃO Nº 866 DE 28/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS – PARADIGMA CURSOS – ABAETETUBA/PA.RESOLUÇÃO Nº 867 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 209/2012 CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL SARMENTO – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 868 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES: Nº 256/2016 CEE/PA, Nº 257/2016 CEE/PA, Nº 258/2016 CEE/PA, Nº 259/2016 CEE/PA – CPOS – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 869 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 431/2013-CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM PEDRO I – PORTO DE MOZ/PA..RESOLUÇÃO Nº 870 DE 26/12/2017EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRESIDENTE KENNEDY – VIGIA DE NAZARÉ/PA.RESOLUÇÃO Nº 871 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 516/2014-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO SIMÃO JATENE – CAMETÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 872 DE 28/12/2017EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 331/2013 CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LEONOR NOGUEIRA – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 873 DE 28/12/2017EMENTA: CONCEDE ADITAMENTO AO ATO DE CREDENCIAMENTO PARA A INCLUSÃO DA OFERTA DO ENSINO MÉDIO, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II - BRAGANÇA/PA.RESOLUÇÃO Nº 874 DE 28/12/2017EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA; E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ – ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – COLÉGIO EQUIPE CRISTAL I – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 875 DE 28/12/2017EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, BEM COMO, AUTORIZA PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – COLÉGIO CEI –BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 876 DE 28/12/2017EMENTA: RETIFICA-SE A RESOLUÇÃO Nº 293/2017-CEE/PA – COLÉGIO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – BELÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 877 DE 28/12/2017EMENTA: RETIFICA-SE A RESOLUÇÃO Nº 96/2017-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EZERIEL MÔNICO DE MATOS – SANTARÉM/PA.RESOLUÇÃO Nº 878 DE 21/12/2017EMENTA: EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE BEATRIZ ALVES SERRARESOLUÇÃO Nº 879 DE 18/12/2017EMENTA: INDEFERE O PLEITO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA – CENTRO DE ENSINO IMPACTO – MARABÁ/PA.

RESOLUÇÃO Nº 880 DE 18/12/2017EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO (INTEGRADO, CONCOMITANTE, PROEJA E SUBSEQUENTE) – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS) – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEODORO DE MENDONÇA – BELÉM/PA.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOBelém, 16 de maço de 2018.SUELY MELO DE CASTRO MENEZESPresidente do CEE/PA

Protocolo: 291060GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

RE-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2017-NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 1.127.664/2017-SEDUCRe-retifi cado por ter saído com incorreção no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 33.578 de 15 de março de 2018 e Diário Ofi cial da União Seção 03, edição n° 51 de 15/03/2018, página 183.A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC através do Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC comunica aos interessados na publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2017-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.578 de 15/03/2018 e Diário Ofi cial da União seção 3, edição 51, de 15/03/2018, página 183, a seguinte re-retifi cação:

RODRIGUES DA SILVA E MARTINS LTDA - MECNPJ: 18.952.892/0001-96

ITENS OBJETO QTD. VLR. UNITÁRIO (R$)

VLR. GLOBAL (R$)

03 Pincel Atômico 900 1,27 1.143,00

04 Pincel Atômico 900 1,27 1.143,00

05 Pincel Atômico 900 1,27 1.143,00

06 Pincel Atômico 900 1,26 1.134,00

13 Reabastecedor de Pincel Atômico 900 2,19 1.971,00

15 Reabastecedor de Pincel para Quadro Branco 900 5,94 5.346,00

17 Reabastecedor de Pincel para Quadro Branco 900 5,99 5.391,00

19 Grampeador 15 6,59 98,85

26 Pistola – Cola Quente 45 14,55 654,75

28 Caneta Hidrográfi ca 1500 Caixas 2,51 3.765,00

30 Pincel Chato n 4 225 0,88 198,00

32 Pincel Chato n 12 225 0,99 222,75

33 Pincel Chato n 16 225 1,20 270,00

34 Pincel Chato n 20 225 3,22 724,50

35 Pincel Chato n 24 150 1,15 600,75

36 Pasta Suspensa 150 1,15 172,50

39 Cola Branca 150 2,86 3.168,00

41 Tesoura 150 2,86 429,00

42 Apagador 300 2,95 885,00

53 Papel Emborrachado 750 Folhas 1,24 930,00

58 Lâmina para Estilete 150 Tubo 1,58 237,00

Valor total dos itens R$ 29.627,10

Belém (PA), 16 de março de 2018.Ana Paula Vilas Boas SouzaPregoeira

Protocolo: 291232

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 45Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Descrição Período

1160641/2017 Maria de Nazaré da Silva LimaMat 5617227 Aprender Mais 27/09 a

29/09/2017

1111522/2017 Joquibede de Nazaré TeixeiraMat 57228428 Elaboração de Itens 01/05 a

04/05/2017

1160612/2017 Renata Alves Araujo Lims PicançoMat. 57202336 Aprender Mais 27/09 a

29/09/2017

1161036/2017 Emanuel Anjos do NascimentoMat 57203703 Aprender Mais 27/09 a

29/09/2017

1120105/2017 Mozeane Borges da Silva TorresMat. 54192222 Aprender Mais 23/05 a

26/05/2017

1161029/2017 Anderson Benito Oliveira do AmaralMt.5826659 Aprender Mais 27/09 a

29/09/2017

1159495/2017 Orisbela Batista CostaMat. 57208199 Aprender Mais 28/09 a

29/09/2017

1159497/2017 Lina Maria Freitas da Costa da SilvaMat. 51855711 Aprender Mais 27/09 a

30/09/2017

1160611/2017 Ricardo de Jesus Silva FerreiraMat. 5889830 Aprender Mais 26/09 a

29/09/2017

1160653/2017 Jocivaldo Cardoso PalhetaMat. 5456959 Aprender Mais 27/09 a

29/09/2017

1160651/2017 Claudiana Mendonça PintoMat. 54192462 Aprender Mais 27/09 a

29/09/2017

1159542/2017 Benedito dos Santos BarbosaMat. 57203536 Aprender Mais 27/09 a

29/09/2017

1159268/2017 Elizangela Monteiro a PaixãoMat. 57175732 Aprender Mais 28/09 a

29/09/2017

1159306/2017 Ada Brigida do Nascimento BatistaMat. 5890029 Aprender Mais 27/09 a

29/09/2017

1160679/2017 Ana Marieta Brito MalatoMat. 5501296 Aprender Mais 27/09 a

30/09/2017

1173604/2017 Gilcimar dos Santos AlmeidaMat 5930610 Projeto Mundiar 05/11 a

11/11/2017

1173241/2017 Enoquio Pinheiro BotelhoMat. 57196348 Projeto Mundiar 05/11 a

11/11/2017

1173791/2017 Deuzirene de Oliveira PaesMat. 5899936 Projeto Mundiar 05/11 a

09/11/2017

1173681/2017 Kelle Alessandra da Silva SouzaMat. 5928729 Projeto Mundiar 05/11 a

11/11/2017

1173598/2017 Wagner Salvatore Calixto MaiaMat.57221144 Projeto Mundiar 05/11 a

11/11/2017

1159325/2017 Lucivaldo Mendonça de PaivaMat. 54182201 Projeto Mundiar 25/09 a

29/09/2017

1168233/2017 Maria do Socorro Oliveira AraujoMat. 54192246 Reconhecimento do Pacto 09/11/2017

1166829/2017 Nice Luzia Cordovil dos SantosMat. 57209973 Reconhecimento do Pacto 08/11 a

09/11/2017

1168253/2017 Manoel Viana AlmeidaMat. 5462100 Reconhecimento do Pacto 07/11 a

10/11/2017

1168244/2017 Leticia da Silva DortaMat 57209423 Reconhecimento do Pacto 08/11 a

09/11/2017

1166833/2017 Marilene Maria do Carmo QuadrosMat. 781363 Reconhecimento do Pacto 08/11 a

09/11/2017

1111562/2017 Pedro Carlos Dantas CoelhoMat. 57220490 Elaboração de Itens 03/05 a

06/05/2017

1111559/2017 Marcilene Dantas LoureiroMat. 5928826 Elaboração de Itens 03/05 a

06/05/2017

1109421/2017 Zuleida do Socorro Magalhães TocantinsMat. 5930317 Elaboração de Itens 26/04 a

28/04/2017

1196556/2018 Maria Celia da Costa ValeMat 387045

Explicitação da metodologia a ser desenvolvia na capacitação

de professores

16/09 a 20/09/1998

58668/2005 José Gonçalves Monteiro FilhoMat 5801478 OUTROS

352146/2005 Maria Antonia Barbosa dos SantosMat 6314236 OUTROS

3352/2006 Iole Barbosa de MenezesMat 5641799 OUTROS

25053/2007 Fabio ConsternaroMat 55585709 OUTROS

Paulo Henrique Souza de AzevedoMat 55587287 OUTROS

José Alberto Pinho S. FilhoMat 6037232 OUTROS

Aldenora do Socorro Silva de OliveiraMat 502081 OUTROS

Fernando Luiz Teixeira CardosoMat 225568 OUTROS

205127/2007 Maria do Perpetuo Socorro DuarteMat 453099 OUTROS

Atenilda da Silva AlvesMat 5727227 OUTROS

Asarias Favacho de FreitasMat 55587450 OUTROS

25543/2007 Valdelice Assunção CostaMat 54182152 OUTROS

Maria Cristina de Sousa VasconcelosMat 5479290 OUTROS

25155/2007 Itamar Maria Santos BarbosaMat 5750130 OUTROS

Rosilea Cavalcante de SousaMat 5841275 OUTROS

25537/2007 Eliana da Silva BatistaMat 55587062 OUTROS

124134/2007 Maria do Perpetuo Socorro CunhaMat 5301297 OUTROS

Ana Karina Lourenço PessoaMat 57173562 OUTROS

Joana Dark Silva MagalhãesMat 5803403 OUTROS

170206/2007 Simone Cristina da Costa FerreiraMat 54193394 OUTROS

183284/2007 Sergiany Silva FreitasMat 54186718 OUTROS

Rosivan Pereira da SilvaMat 54192266 OUTROS

Renan Freitas SantosMat 54194112 OUTROS

168087/2007 Luis Manoel Campos MonteiroMat 55587208 OUTROS

Cleunice Araujo dos SantosMat 5418364 OUTROS

185497/2008 Maria Borges da SilvaMat 57231358 OUTROS

177399/2009 Orlandina Lemos de OliveiraMat 672750 OUTROS

Ana Carla Ferreira SampaioMat 305642 OUTROS

346828/2008 Katya Cecilia de MeloMat 5775027 OUTROS

156357/2008 Valcicler Barbosa FerreiraMat 5368847 OUTROS

17253/2008 Claudemir Brito GomesMat 57189770 OUTROS

Dalva de Fatima Correa da CruzMat 7004672 OUTROS

José Carlos de Lima OliveiraMat 5848610 OUTROS

Peregrino Pereira Bastos NetoMat 5790654 OUTROS

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 290996

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DA INABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2017-CEL/NLIC/SEDUCProcesso nº 1.078.514/2017A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, decide, bem como, comunica aos interessados que reconsidera a decisão proferida na Ata da 2º Sessão Pública e julga como HABILITADA no certame as empresas ABREU JUNIOR SERVIÇOS LTDA – ME, ACVG CONSTRUÇÕES EIRELLI – EPP, AQUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CUSTÓDIO E FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, EMBRACOM – EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS LTDA, ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA – EPP, LUIS MANOEL SARAIVA NETO – EPP e SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, permanecendo INABILITADAS as empresas CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA – EPP, L&R DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, PAVIMENTAR PAVIMENTACAO E SERVICOS EIRELI – ME e VIANANISHI LTDA – EPP e determina a abertura da proposta para o dia 20 de março de 2018 às 10h00min, na Sala de Licitação - NLIC/SEDUC, localizada na Rodovia BR 316, KM 0, s/nº, Edifício A.C. Simões, Bairro Castanheira, Belém/Pará.Belém, 19 de março de 2018Comissão Especial de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DO RECURSO DA INABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2017-CEL/NLIC/SEDUCProcesso nº 1.078.514/2017A Secretária de Estado de Educação, em obediência ao Art. 109, I, § 4º da Lei nº 8.666/93, e após analise dos autos do processo nº 1.078.514/2017 comunica aos interessados que RETIFICA a decisão da inabilitação da Comissão julgando procedente o mérito do recurso da empresa LUIZ MANOEL SARAIVA NETO – EPP, passando as empresas MANOEL SARAIVA NETO – EPP e ABREU JUNIOR SERVIÇOS LTDA – ME a serem consideradas HABILITADAS no certame.Belém, 15 de março de 2018Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 291104CEDÊNCIAPortaria n.º:180/2018 de 14/03/2018Prorrogar a Cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, da servidora SUZANE CHRISTINE LUZ FERNANDES, matricula nº 198498/1, Assist.Técnico, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/03/2018 a 28/02/2020REVOGARPortaria n.º:1772/2018 de 14/03/2018Formalizar a Revogação, a contar de 01/01/2015, da cessão para a SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL, da servidora ANA FLORENCE VASCONCELOS WANGHON, matricula nº 5618509/1, Professor, concedida através da Portaria Nº 12499/2011 de 09/09/2011, com ônus para o Órgão de origem, para fi ns de regularização funcional.Portaria n.º:179/2018 de 14/03/2018Revogar, a contar de 28/02/2018, a cessão para a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, da servidora SUZANE CHRISTINE LUZ FERNANDES, matricula nº 198498/1, Assist.Técnico, concedida através da Portaria nº 3804/2015 de 08/04/2015, sem ônus para o Órgão de origem.DESIGNARPortaria Nº.:1722/2018 de 13/03/2018Designar LUIZ ANDRE DA SILVA MALATO, Matrícula nº 6037658/2, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior

deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEFM. Vilhena Alves/Belém, a partir de 13/03/2018.Portaria Nº.:1764/2018 de 14/03/2018Designar RALIENY PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 5802997/2, Espec. em Educação, para exercer a função de Diretor I (GED-3) da EEEFM. Prof. Maria Uchoa Martins/Santarém, pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Portaria nº.: 1765/2018 de 14/03/2018Designar ARILDO NOGUEIRA CARVALHO, Matrícula nº 5843146/2, Professor, para exercer a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Prof. Maria Uchoa Martins/Santarém, pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta Portaria.Portaria nº.:1766/2018 de 14/03/2018Designar ADLIN IRLANDE TAVARES DO AMARAL, Matrícula nº 5509084/1, Professor, para exercer a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Prof. Maria Uchoa Martins/Santarém, pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta Portaria.DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria nº.:1723/2018 de 13/03/2018Dispensar, a pedido, GYSELE DO SOCORRO PIMENTEL ALVES, Matrícula nº 5901054/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM.Jonathas Pontes Athias/Belém, a partir de 13/03/2018.Portaria Nº.:1720/2018 de 13/03/2018Dispensar LUIZ ANDRE DA SILVA MALATO, Matrícula nº 6037658/2, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF. Pinto Marques/Belém, a partir de 13/03/2018.Portaria Nº.:1721/2018 de 13/03/2018Dispensar EDNA RAMOS BOULHOSA, Matrícula nº 758329/1, Professor, da função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM. Vilhena Alves/Belém, a partir de 13/03/2018.Portaria nº.:1762/2018 de 14/03/2018Dispensar GISELE VIDAL FERREIRA, Matrícula nº 57208435/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) a EEEFM. Prof. Maria Uchoa Martins/Santarém, a contar da data de publicação desta Portaria.Portaria nº.:1763/2018 de 14/03/2018Dispensar ARILDO NOGUEIRA CARVALHO, Matrícula nº 5843146/2, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. São Felipe(Anexo I)/Santarém, a contar da data de publicação desta Portaria.LICENÇA ESPECIALPortaria nº.1939/2018 de 15/03/2018Nome:GILBERTO JOSÉ DA COSTA BARBOSAMatrícula:380512/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.Major Cordeiro Peixoto/Sta Ant do TauaPeríodo:01/03/18 a 29/04/18-30/04/18 a 28/06/18Triênios:16/03/86 a 15/03/89-16/03/89 a 15/03/92

LICENÇA MATERNIDADEPortaria nº.:1820/2018 de 14/03/2018Conceder Licença Maternidade a SHIRLEY FERNANDES NAVEGANTES, matricula nº 57189917/1, Professor, lotada na EEEF.Panorama XXI/Belém, no período de 15/02/2018 a 13/08/2018Portaria nº.:1980/2018 de 16/03/2018Conceder Licença Maternidade a CHEILA DA SILVA BEZERRA, matricula nº 5924886/1, Professor, lotada na EEEM.Mª Benta Oliveira Sousa/Redenção, no período de 24/11/2017 a 22/05/2018Portaria nº.:1979/2018 de 16/03/2018Conceder Licença Maternidade a ORIANA DE ALMEIDA RIBEIRO, matricula nº 5929867/1, Professor, lotada na EEEFM.Rio Tapajos/Santarém, no período de 20/12/2017 a 17/06/2018LICENÇA INTERESSE PARTICULARPortaria nº.:1926/2018 de 15/03/2018Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora GEOVANIA DO SOCORRO SANTOS PAIVA, matricula nº 5314569/3, Professor, lotada na Unidade Técnica de Educação Especial/Icoaraci, no período de 01/03/2018 a 28/02/2020.

CANCELAR LICENÇA INTERESSE PARTICULARPortaria Nº.:1941/2018 de 15/03/2018Cancelar, a contar de 13/03/2018, a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da Portaria nº 1402/2017 de 22/02/2017, da servidora ANGELA FERREIRA CASSIANO EUGENIO, matricula nº 54184644/3, Professor, lotada na EE. Polivalente/Altamira.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.:113/2018 de 23/02/2018Nome:JOSILENE DOS SANTOS CARVALHOMatrícula:54186677/2 Período:19/04 à 03/05/18Exercício:2017Unidade:EE.Frei Othmar/SantarémPortaria nº.:031/2018 de 26/02/2018Nome:GRACIELLY BARBOSA DA CUNHAMatrícula:5896627/1Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Polivalente/AltamiraPortaria nº.:041/2018 de 26/02/2018Nome:VANDERLEY DE JESUS MENDESMatrícula:57214301/1 Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Polivalente/AltamiraPortaria nº.:037/2018 de 01/03/2018Nome:LUCELINA ANDRADE SANTIAGOMatrícula:57210334/1 Período:02/04 à 16/05/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Maria Benta O. de Souza/RedençãoPortaria nº.:038/2018 de 01/03/2018Nome:ADA CARNEIROMatrícula:5841500/2 Período:02/04 à 16/05/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Maria Benta O. de Souza/RedençãoPortaria nº.:044/2018 de 01/03/2018Nome: SHEYLLA ALEXANDRE VAZMatrícula:54192159/2 Período:02/04 à 16/05/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Maria Benta O. de Souza/RedençãoPortaria nº.:046/2018 de 01/03/2018Nome:MIGUEL LIMA DE OLIVEIRAMatrícula:5753600/2 Período:02/04 à 16/05/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Maria Benta O. de Souza/RedençãoPortaria nº.:047/2018 de 01/03/2018Nome:MARCELO FLAVIO DA PAZ RODRIGUESMatrícula:57208789/1 Período:02/04 à 16/05/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Maria Benta O. de Souza/RedençãoPortaria nº.:048/2018 de 01/03/2018Nome:GLAUCIO MARTINS RIBEIROMatrícula:5824524/2 Período:14/05 à 27/06/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Maria Benta O. de Souza/RedençãoPortaria nº.:053/2018 de 01/03/2018Nome:ALEXCANDRA PEREIRA DE ABREUMatrícula:57214418/1 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Eng.Muniz/RedençãoPortaria nº.:056/2018 de 01/03/2018Nome:JOSIANE DE ALMEIDA SILVAMatrícula:5262593/3 Período:02/05 à 15/06/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Eng.Muniz/RedençãoPortaria nº.:055/2018 de 01/03/2018Nome:RONI NEVES DOS SANTOSMatrícula:5651784/1 Período:02/05 à 15/06/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Eng.Muniz/RedençãoPortaria nº.:55/2018 de 20/02/2018Nome:EDMILSON FERREIRA GONÇALVES LIMAMatrícula:57214447/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEM. Rui Barbosa/TucuruiPortaria nº.:56/2018 de 20/02/2018Nome:ESTER JORGE COSTAMatrícula:57214295/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEM. Rui Barbosa/TucuruiPortaria nº.:060/2018 de 21/02/2018Nome:DANIEL GOMES COSTAMatrícula:57214110/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2016Unidade:EEEM. Ana Pontes Francez/TucuruiPortaria nº.:061/2018 de 21/02/2018Nome:DANIEL GOMES COSTAMatrícula:57214110/1 Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2017Unidade:EEEM. Ana Pontes Francez/Tucurui

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 47Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Portaria nº.:063/2018 de 21/02/2018Nome:MARIA NEIDE DIASMatrícula:57214311/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEM. Rui Barbosa/TucuruiPortaria nº.:064/2018 de 22/02/2018Nome:LEONICE DE CARVALHO RODRIGUESMatrícula:57215939/1Período::01/04 à 30/04/18Exercício:2018Unidade:EEEM. Rui Barbosa/TucuruiPortaria nº.:68/2018 de 27/02/2018Nome:VALDECIRA PINHEIRO PANTOJAMatrícula:57209421/1Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2017Unidade:EEEM. Ana Pontes Francez/TucuruiPortaria nº.:069/2018 de 28/02/2018Nome:SEBASTIANA VIEIRA DA SILVAMatrícula:57214313/1Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Dep. Raimundo R. de Souza/TucuruiPortaria nº.:032/2018 de 06/03/2018Nome:MARIA ELISAVON LOHRMANN DA CRUZMatrícula:5837553/2 Período:02/04 à 16/05/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Prof.Raimundo da S.Souza/ParagominasPortaria nº.:033/2018 de 06/03/2018Nome:ROSA MARIA DOS SANTOS MACHADOMatrícula:55585846/1 Período:02/04 à 16/04/18Exercício:2017Unidade:EEEM.Prof.Isabel Amazonas/UlianopolisPortaria nº.:177/2018 de 13/03/2018Nome:LUPERCIO MANOEL RIBEIRO FERREIRAMatrícula:297569/2 Período:01/04 à 15/05/18Exercício:2015Unidade:EE.Rui Paranatinga Barata/BelémPortaria nº.:1733/2018 de 13/03/2018Nome:LUPERCIO MANOEL RIBEIRO FERREIRAMatrícula:297569/2 Período:16/05 à 14/06/18Exercício:2016Unidade:EE.Rui Paranatinga Barata/BelémPortaria nº.:1734/2018 de 13/03/2018Nome:PAULO GEOVANE SILVA RODRIGUESMatrícula:6113130/1 Período:02/05 à 31/05/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Pitagoras/AnanindeuaPortaria nº.:1735/2018 de 13/03/2018Nome:FABIANE DE JESUS MONTEIRO TEIXEIRAMatrícula:5901057/1 Período:31/03 à 14/05/18Exercício:2017Unidade:EE.Prof.Temistocles Araujo/BelémPortaria nº.:1736/2018 de 13/03/2018Nome:ANGELA MARIA DE SOUZA FIALHOMatrícula:566128/1 Período:02/05 à 15/06/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Pitagoras/AnanindeuaPortaria nº.:1737/2018 de 13/03/2018Nome:IARA CONCEIÇÃO DE SOUZA PINHEIROMatrícula:57208560/2 Período:05/03 à 19/03/18Exercício:2017Unidade:UT.Yolanda Martins/BelémPortaria nº.:1738/2018 de 13/03/2018Nome:ROSINILMA PANTOJA FREITASMatrícula:57225970/2Período:01/06 à 15/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Jaderlandia/AnanindeuaPortaria nº.:1739/2018 de 13/03/2018Nome:VANIA SUELI LOPES LIMAMatrícula:5755816/1 Período:15/06 à 29/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Dom Pedro I/BelémPortaria nº.:1740/2018 de 13/03/2018Nome:ERIKA DE NAZARÉ ALMEIDA RODRIGUESMatrícula:57212421/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Raimunda Vera Cruz/AnanindeuaPortaria nº.:1690/2018 de 13/03/2018Nome:MARIA VALDINA MORAES DOS SANTOSMatrícula:5539749/2 Período:02/05 à 15/06/18Exercício:2018Unidade:EE. Tiradentes/BelémPortaria nº.:1691/2018 de 13/03/2018Nome:ELZA VELOSO FAGUNDESMatrícula:5450519/2 Período:18/06 à 01/08/18Exercício:2017Unidade:EEEF. Raimundo Veras Cruz/AnanindeuaPortaria nº.:1692/2018 de 13/03/2018Nome:MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FARIASMatrícula:6033415/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Raimundo Veras Cruz/Ananindeua

Portaria nº.:1693/2018 de 13/03/2018Nome:JOÃO BOSCO DA ROCHAMatrícula:5054907/1 Período:18/06 à 01/08/18Exercício:2018Unidade:EE.Pinto Marques/BelémPortaria nº.:1694/2018 de 13/03/2018Nome:LUCIVAL SILVA DE OLIVEIRAMatrícula:941395/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Pinto Marques/BelémPortaria nº.:1695/2018 de 13/03/2018Nome:IVONE SOCORRO SILVA DO NASCIMENTOMatrícula:343919/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Dr. Celso Malcher/BelémPortaria nº.:1696/2018 de 13/03/2018Nome:CRISTIANE PATRICIA BRITO CABRALMatrícula:57212811/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Dr. Celso Malcher/BelémPortaria nº.:1697/2018 de 13/03/2018Nome:DILMA MARIA SAMPAIOMatrícula:5552621/2 Período:04/06 à 03/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Paes de Carvalho/BelémPortaria nº.:1698/2018 de 13/03/2018Nome:BETCE BASILE DE OLIVEIRAMatrícula:471402/1 Período:01/06 à 15/07/18Exercício:2018Unidade:EE. Paes de Carvalho/BelémPortaria nº.:1699/2018 de 13/03/2018Nome:EMERSON LUIS COSTA DIASMatrícula:57212108/1 Período:15/06 à 14/07/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Dr. José Marcio Ayres/IcoaraciPortaria nº.:1705/2018 de 13/03/2018Nome:MARINALVA GOMES PRUDENCIOMatrícula:456969/1 Período:27/06 à 26/07/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Dr.José Marcio Ayres/IcoaraciPortaria nº.:1706/2018 de 13/03/2018Nome:JAQUELINE COSTA GONZAGAMatrícula:5929198/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2017Unidade:EE.Tiradentes/BelémPortaria nº.:1707/2018 de 13/03/2018Nome:GRAÇA JOENILDE PICANÇO DA COSTAMatrícula:5273765/2 Período:01/06 à 15/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Paracury II/IcoaraciPortaria nº.:1708/2018 de 13/03/2018Nome:MARIA AZENAIDE FERREIRA RODRIGUESMatrícula:5658390/1 Período:15/06 à 29/07/18Exercício:2018Unidade:EEEF. Tenone/IcoaraciPortaria nº.:1709/2018 de 13/03/2018Nome:MARICELIA SILVA SOARESMatrícula:57212201/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Ruth dos Santos Almeida/BelémPortaria nº.:1710/2018 de 13/03/2018Nome:MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA COSTAMatrícula:2023237/2 Período:15/06 à 29/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Prof.Joaquim Viana/AnanindeuaPortaria nº.:1711/2018 de 13/03/2018Nome:MARIA DE FÁTIMA TRINDADE LAGOMatrícula:761451/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EEEF.Sta Luiza de Marilac/BelémPortaria nº.:1712/2018 de 13/03/2018Nome:ALIETE CRISTINA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRAMatrícula:468240/1 Período:01/06 à 15/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Prof. Renato Conduru/BelémPortaria nº.:1713/2018 de 13/03/2018Nome:ELIENE BEZERRA LEALMatrícula:380717/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2017Unidade:EEEF. São João Batista/BelémPortaria nº.:1714/2018 de 13/03/2018Nome:ALBANITA NORDESTE CORREAMatrícula:662917/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Prof.Zulima Vergolino Dias/AnanindeuaPortaria nº.:1746/2018 de 14/03/2018Nome:DOLORES RAIMUNDA CARVALHO COUTOMatrícula:377813/1 Período:02/05 à 15/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Prof.Norma Morhy/Belém

Portaria nº.:1747/2018 de 14/03/2018Nome:MICHELLE WANDERLEY DIASMatrícula:57208665/1 Período:16/04 à 30/05/18Exercício:2017Unidade:EE.Placidia Cardoso/BelémPortaria nº.:1804/2018 de 14/03/2018Nome:DILCELIA RODRIGUES ALVESMatrícula:57191845/4 Período:02/04 à 16/05/18Exercício:2017Unidade:EE. Donatila Santana Lopes/BelémPortaria nº.:1805/2018 de 14/03/2018Nome:RONALDO BITTENCOURT TAVARESMatrícula:57212284/1 Período:03/05 à 01/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Vera Simplicio/BelémPortaria nº.:1806/2018 de 14/03/2018Nome:ELIANA LUCIA DE OLIVEIRAMatrícula:5498112/2 Período:01/05 à 14/06/18Exercício:2018Unidade:EE. Acácio Felício Sobral/BelémPortaria nº.:1807/2018 de 14/03/2018Nome:FRANCISCO RUBENS SANTOS QUEIROZMatrícula:568112/1 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2016Unidade:UT. Prof. Astério de Campos/BelémPortaria nº.:1808/2018 de 14/03/2018Nome:RAIMUNDA ALZIRA GOES MACIELMatrícula:5530024/2 Período:01/04 à 15/05/18Exercício:2018Unidade:EE.Prof.Augusto Montenegro/BelémPortaria nº.:1809/2018 de 14/03/2018Nome:JORGE COUTINHO BASTOSMatrícula:5189314/5 Período:01/04 à 15/05/18Exercício:2017Unidade:EEEF. Marilda Nunes/BelémPortaria nº.:1810/2018 de 14/03/2018Nome:LINALVA DAS NEVES FERREIRAMatrícula:57208937/1 Período:02/04 à 16/05/18Exercício:2018Unidade:EE.Presid.Dutra/AnanindeuaPortaria nº.:1811/2018 de 14/03/2018Nome:GILBERTO DA SILVA LIMAMatrícula:57211160/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EE.São Vicente/AnanindeuaPortaria nº.:1812/2018 de 14/03/2018Nome:ELIS DE CASSIA BARRADAS TAVARESSMatrícula:57208878/1 Período:01/05 à 14/06/18Exercício:2017Unidade:EE.Marluce Pacheco Ferreira/BelémPortaria nº.:1813/2018 de 14/03/2018Nome:DULCILENE QUARESMA RIBEIRO DE CASTROMatrícula:57208775/1 Período:01/05 à 14/06/18Exercício:2017Unidade:EE.Marluce Pacheco Ferreira/BelémPortaria nº.:1814/2018 de 14/03/2018Nome:MARIA DA CONSOLAÇÃO SIMÕES BRAGAMatrícula:752010/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Marluce Pacheco Ferreira/BelémPortaria nº.:1815/2018 de 14/03/2018Nome:MARIA ARLETE SOARESMatrícula:472271/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Prof. Orlando Bitar/BelémPortaria nº.:1816/2018 de 14/03/2018Nome:RAIMUNDA SUELY FREITAS DE SOUZAMatrícula:315303/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Vered. Gonçalo Duarte/BelémPortaria nº.:1817/2018 de 14/03/2018Nome:CINTIA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRAMatrícula:54197600/3 Período:17/06 à 31/07/18Exercício:2018Unidade:EE.Prof. Mª Gabriela R. de Oliveira/IcoaraciPortaria nº.:1818/2018 de 14/03/2018Nome:MARIA LUCIA CORREA PANTOJAMatrícula:353094/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018Unidade:EE.Marluce Pacheco Ferreira/BelémPortaria nº.:051/2018 de 08/02/2018Nome:SIMONE DE SOUZA OLIVEIRAMatrícula:54182177/2 Período:01/04 à 30/04/18Exercício:2016Unidade:EE. Albertina Barreiros/ItupirangaPortaria nº.:002/2018 de 12/03/2018Nome:ANTONIO JORGE MODESTO DE ASSISMatrícula:5299365/2 Período:01/05 à 14/06/18Exercício:2018Unidade:EETEPA/Salvaterra

Protocolo: 291206

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº 728/18 DE 13 DE MARÇO DE 2018

NOME DO SERVIDOR: ANGELO MAXIMO SILVA DE GOES1. FUNCIONAL: 57202130-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VPERIODO: 07 a 16.03.2018 (10 dias)

PORTARIA Nº 733/18 DE 13 DE MARÇO DE 2018NOME DO SERVIDOR: LUIS HENRIQUE SEABRA DE FARIAS1. FUNCIONAL: 5939870-1CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E CIENCIAS FISIOLOGICASPERIODO: 21.02.2018 a 02.03.2018 (10 dias)RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 291025PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO

PORTARIA N°732/18, DE 13 DE MARÇO DE 2018.CONCEDER ao servidor DIEGO MARTINS QUARESMA Id. Funcional nº 57217235/2 cargo de Agente Administrativo B – III, lotado na Procuradoria Jurídica, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 26.02.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 291022REMOÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 717/18 DE 12 DE MARÇO DE 2018REMOVER a servidora JOICILENE DIAS DOS SANTOS, Id. Funcional n° 5917296-3, cargo de Agente Administrativo A, da Diretoria de Administração de Serviço, para o Campus de Igarapé-Açu, a contar de 19.02.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 718/18 DE 12 DE MARÇO DE 2018REMOVER a servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Id. Funcional n° 5055989-1, cargo de Auxiliar Administrativo, do Planetário São Gama para a Coordenadoria Administrativa do Campus II, a contar de 26.02.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 291023

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

TIPO: TemporárioATO: Contrato n º 106/18DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019NOME DO SERVIDOR: CLAUDIA KELY GONÇALVES DE ALMEIDACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADORTIPO: TemporárioATO: Contrato n º 276/18DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019NOME DO SERVIDOR: IZENETE NOBRE GARCIACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando

acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADORTIPO: TemporárioATO: Contrato n º 110/18DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018DATA DE TÉRMINO: 02.02.2019NOME DO SERVIDOR: MARCIA REGINA MOTA RIBEIROCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADORTIPO: TemporárioATO: Contrato n º 102/18DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019NOME DO SERVIDOR: MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADORTIPO: TemporárioATO: Contrato n º 112/18DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019NOME DO SERVIDOR: MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOSCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADORTIPO: TemporárioATO: Contrato n º 277/18DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018DATA DE TÉRMINO: 31.01.2019NOME DO SERVIDOR: MAYARA MELO GALVAOCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADORTIPO: TemporárioATO: Contrato n º 83/18DATA DE ADMISSÃO: 19.02.2018DATA DE TÉRMINO: 19.02.2019NOME DO SERVIDOR: PAULO CEZAR GOMES PEREIRACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOOBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 05.01.2018, através processo 2017/535978, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 291017

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: PORTARIA N° 764/18, DE 14 DE MARÇO DE 2018TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.03.2018MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: MARIA LEONOR BARRA PROGENIOCARGO: TECNICO AFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.03.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 291020

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/67579

Nº DA DISPENSA: 007/2018DATA DA ASSINATURA: 16/03/2018PARTES: UEPA e AL PAES BOULHOSA - EPP.OBJETO: aquisição de material permanente (três fornos de microondas) para equipar e suprir as necessidades da Copa desta IES.ENDEREÇO DA CONTRATADA: PC Carneiro da Rocha, 919. Loja 03. Cidade Velha. CEP: 66.020-160. Belém/PA.VALOR: R$ 1.194,00 (mil cento e noventa e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa: 449052. Fonte: 0102FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa AL PAES BOULHOSA - EPP para aquisição de material permanente (três fornos de microondas) para equipar e suprir as necessidades da Copa desta IES, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 16 de março de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 291142TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO: 2018/5541Nº DA DISPENSA: 009/2018

DATA DA ASSINATURA: 16/03/2018PARTES: UEPA e VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - ME.OBJETO: aquisição de material permanente (forno mufl a) para equipar o Laboratório de Química do CCNT desta IES.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Conselheiro Pena, 120. Itapoa. CEP: 31.710-150. Belo Horizonte/MG.VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa: 449052. Fonte: 0102FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - ME aquisição de material permanente (forno mufl a) para equipar o Laboratório de Química do CCNT desta IES, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 16 de março de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 291148TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO: 2017/393279Nº DA DISPENSA: 006/2018

DATA DA ASSINATURA: 16/03/2018PARTES: UEPA e MS DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.OBJETO: aquisição de material permanente (mobiliário) para atender às necessidades da Coordenação de Pós-Graduação de Ciência da Religião desta IES.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Tv. WE 63, 1281. Conj. Guajará I. Coqueiro. CEP: 67.143-390. Ananindeua/PA.VALOR: R$ 3.842,00 (três mil oitocentos e quarenta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa: 449052. Fonte: 0261FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa MS DA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 49Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME para aquisição de material permanente (mobiliário) para atender às necessidades da Coordenação de Pós-Graduação de Ciência da Religião desta IES, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 16 de março de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 291139TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO: 2018/40784Nº DA DISPENSA: 008/2018

DATA DA ASSINATURA: 16/03/2018PARTES: UEPA e ARGOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP.OBJETO: aquisição de material permanente para atender o Campus XII - Santarém.ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Coronel Antônio Pereira da Silva, 137. Santa Efi gênia. CEP: 30.240-380. Belo Horizonte/MG.VALOR: R$ 7.949,99 (sete mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa: 449052. Fonte: 0102FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, da Lei 8.666/93.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa ARGOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP para aquisição de material permanente para atender o Campus XII – Santarém na parte reprográfi ca, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência e com fundamento no ART. 24, II, da Lei 8.666/93.Belém, 16 de março de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 291145

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO DE CONTRATONº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 057/2018.

(PROC. 2017/435098)Nº DO APOSTILAMENTO: 01/2018

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2018JUSTIFICATIVA: Inclusão da Dotação Orçamentária à Cláusula Nona do Contrato nº 057/2018-UEPA, com objetivo de arcar com as despesas da contratação, a ser descrita da seguinte forma:Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8473,Fonte: 0260006681.Elemento de Despesa: 339033.Funcional Programática: 74201.12.571.1448.8473,Fonte: 0260006681.Elemento de Despesa: 339039.APOSTILAMENTOS ANTERIORES: XXXXXXXPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e EMPRESA MERU VIAGENS EIRELI - EPP.FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93Belém (PA), 15 de março de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR RESPONSÁVEL

Protocolo: 291073APOSTILAMENTO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 040/2014. (Proc. 2014/253047)

ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2014-UEPA

Nº DO APOSTILAMENTO: 01/2018DATA DE ASSINATURA: 15/03/2018JUSTIFICATIVA: Inclusão do Elemento de Despesa 339040 (Serv. de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica), mediante orientação da SEFA, na Cláusula Quinta – da Dotação Orçamentária, no 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2014-UEPA, passando a Dotação Orçamentária na referida cláusula, a ser descrita da seguinte forma:Funcional Programática: 74201.12.126.1424.8238, Fonte: 0102. Elemento de Despesa: 339040.

APOSTILAMENTOS ANTERIORES: XXXXXXXPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93Belém (PA), 15 de março de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR RESPONSÁVEL

Protocolo: 291047

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N° 786/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: TECNICO DE LABORATORIONome: MARCIA REGINA PIRES DE SOUSAMatrícula Funcional: 57202292/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466Fonte: 0102339030_ R$ 3.000,00339039_ R$ 1.000,00Ordenador de Despesa CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.

Protocolo: 291027

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE

24.01.1994)PORTARIA N° 775/18 DE 15 DE MARÇO DE 2018

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar outorga de grauORIGEM: BELÉM-PADESTINO: VIGIA-PANOME DO SERVIDOR: ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIACARGO: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO1. FUNCIONAL: 5836760-3DATA INICIO: 06.03.2018DATA TÉRMINO: 07.03.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 776/18 DE 15 DE MARÇO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de reunião do CONSUNORIGEM: MARABA-PADESTINO: BELÉM-PANOME DO SERVIDOR: AIRTON DOS REIS PEREIRACARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 5693314-1DATA INICIO: 20.03.2018DATA TÉRMINO: 21.03.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 777/18 DE 15 DE MARÇO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnicaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SANTAREM-PANOME DO SERVIDOR: ROSINALDO KOURY GOESCARGO: TECNICO A1. FUNCIONAL: 57188236-5DATA INICIO: 15.03.2018DATA TÉRMINO: 15.03.2018QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 778/18 DE 15 DE MARÇO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: SARA DA SILVA SULIMAN

CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO1. FUNCIONAL: 5932158-1DATA INICIO: 02.03.2018DATA TÉRMINO: 26.03.2018QUANTIDADE: 24 e ½ (vinte quatro e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 291019

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OUTRAS MATÉRIAS.

DECISÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO Nº 2018/85943

Acolho a fundamentação do Parecer nº 147/2018 - PROJUR/UEPA, para:Aplicar multa contratual no valor de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor da fatura mensal do contrato, resultando no valor de R$ 2.083,32 (dois mil e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993, à empresa A.A.J.LOURENÇO & CIA LTDA;Belém , 14 de março de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 290872

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

PORTARIA N°. 315/2018 – SEASTER, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Publicado no Diário Ofi cial Nº 33.75, DE 12 DE MARÇO DE 2018.NÚMERO DE Protocolo: 288585Em nome da Servidora: BENEDITA DO SOCORRO DA SILVA ALVES (SUPRIMENTO DE FUNDO)Onde se lê: 339033: Passagem e Locomoção: R$ 1.882,50Leia-se: 339033: Passagem e Locomoção: R$ 200,00Ana Maria do Socorro Magno CunhaSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 291283

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N°. 421/2017 – SEASTER, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Nome: JOSÉ RAMOS CARRERA BRAGAMatricula Nº 3212866/1 Cargo: SERVENTE339039: Pessoa Jurídica: R$ 625,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder o recurso fi nanceiro com a fi nalidade de custear despesas com alimentação para custear despesas com alimentação para 25 ( vinte cinco ) pessoas para a realização da 91ª Reunião Ordinária CEDPD/PA.Ana Maria do Socorro Magno CunhaSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

PORTARIA N°. 422/2017 – SEASTER, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Nome: JOSÉ RAMOS CARRERA BRAGAMatricula Nº 3212866/1 Cargo: SERVENTE339039: Pessoa Jurídica: R$ 750,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder o recurso fi nanceiro com a fi nalidade de custear despesas com alimentação para 30 ( trinta ) pessoas para a realização do seminário com o tema Síndrome Raras pelo CEDPD/PA.Ana Maria do Socorro Magno CunhaSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA N°. 410/2017 – SEASTER, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Nome: DIONE MARIA CAVALCANTE DE MATOSCargo: TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA /COORDENADORA Matricula Nº 5055180/4339039: Pessoa Jurídica: R$ 1,750,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para pagamento de transporte fl uvial de 70 (setenta) embalagem contendo equipamento de proteção individual documento em anexo do município de Belém/PA para Santarém.Ana Maria do Socorro Magno CunhaSecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 291288

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DIÁRIA.

PORTARIA N°. 179/2018 – SEASTER, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Nome: JOSÉ AMÉRICO CONTENTE MAGNO JUNIORCargo: ASSESSOR Matricula Nº 5214939/1Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA E IGARAPÉ – MIRI/PAPeríodo: 26/02 a 02/03/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: participar da equipe técnica que prestará Orientação de gestores e grupos; Ministrar Palestra de Empreendedorismo, discutir com grupos melhorias de produtos e Cadastramento de Artesãos no município.

PORTARIA N°. 185/2018 – SEASTER, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Nome: ALEXANDRE JOSÉ BARROSO SALDANHACargo: TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA/GERENTE Matricula: 55588157/3Origem: BELÉM/PA Destino: BRASÍLIA/DFPeríodo: 27 a 28/02/2018. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: de participar de reunião no Ministerio do desenvolvimento Social – MDS e Secretária Nacional de Assistência Social.

PORTARIA N°. 365/2018 – SEASTER, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1Origem: BELÉM/PA Destino: PALESTINA DO PARÁ /PAPeríodo: 13/03/2018. Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica ao município no município.

PORTARIA N°. 423/2017 – SEASTER, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Nome: MARCELO BARROS SANTIAGOCargo: MOTORISTA Matricula Nº 54195628/1Origem: BELÉM/PA Destino: NOVA TIMBOTEUA/PAPeríodo: 19 a 23/03/2018 . Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de conduzir veiculo com a Equipe técnica da SEASTER no município.

PORTARIA N°. 424/2017 – SEASTER, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Nome: ZOZIMO RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVACargo: ASSISTENTE SOCIAL – FASEPA / COLABORADOR EVENTUAL Matrícula nº 3212580/1Origem: BELÉM/PA Destino: COLARES /PAPeríodo: 20 a 23/03/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de participar como facilitador da ofi cina de assessoramento ao Conselho Municipal.

PORTARIA N°. 425/2017 – SEASTER, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1Origem: BELÉM/PA Destino: SANTA BARBARA /PAPeríodo: 16/03/2018. Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica ao município.PORTARIA N°. 426/2017 – SEASTER, DE 16 DE MARÇO

DE 2018.Nome: AGOSTINHO SOARES BELO Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BELÉM /PA Destino: COLARES/PAPeríodo: 020 a 22/03/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de participar como facilitador da Ofi cina de assessoramento ao conselho municipal.PORTARIA N°. 427/2017 – SEASTER, DE 16 DE MARÇO

DE 2018.Nome: CLAUDIA RAIANE MAGNO FURTADO Cargo: COLABORADORA EVENTUALOrigem: BARCARENA/PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 23/03/2018. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de acompanhar o Sr. Miguel Fernandes dos Santos Costa ( Conselheiro ) para participar da 3ª reunião da mesa diretora do CEDPD/PA.PORTARIA N°. 428/2017 – SEASTER, DE 16 DE MARÇO

DE 2018.Nome: MIGUEL FERNANDES DOS SANTOS COSTA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: BARCARENA/PA Destino: BELÉM/PAPeríodo: 20 a 23/03/2018. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de participar da 3ª reunião da mesa diretora do CEDPD/PA..ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHASecretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 291289

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DE CESSÃOPORTARIA Nº 327/2018 – SEASTER

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através PORTARIA Nº 2004/2017/GAB/SEASTER, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE 33.499 de 17/11/2017.R E S O L V E:I - CEDER à Prefeitura de Santa Izabel do Pará, a servidora JOSIANE DA LUZ SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 5418811/2, no período de 01/03/2018 a 28/02/2019.II – A cessão resta autorizada com a remuneração do servidor cedido, acrescido dos respectivos encargos sociais, com ônus para o ente cedente, nos termos do art. 4º, inciso II c/c art. 5º §§ 1º, 2º e 3º do Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de 2013;III – Cabe ao ente cedente, nos termos do art. 5º, § 1º do Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de 2013; apresentar mensalmente ao cessionário, o valor a ser reembolsado, acompanhado de planilha discriminando as parcelas que compõe a remuneração do servidor cedido;IV – Cabe ao ente cessionário apresentar mensalmente à SEASTER, a frequência mensal, atestada pela chefi a imediata e ratifi cada pela área de recursos humanos, bem como efetuar o reembolso no mês subsequente;V- A cessão terá prazo de 01(um) ano, podendo ser prorrogado;Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 15 de março de 2018.LEILA NAZARÉ GONZAGA MACHADOSecretária Adjunta de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda /SEASTER

Protocolo: 291285

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 265 DE 14 DE MARÇO DE 2018; DESIGNAR, o servidor JEFERSON ALMEIDA PIRES, matrícula nº. 55587645/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, estará respondendo com ônus para administração a gerência de manutenção da folha de pagamento pela ausência da titular Virginia da Silva Parente, no período 26/02/2018 a 27/03/2018. PORTARIA Nº. 272 DE 15 DE MARÇO DE 2018. DESIGNAR, o servidor RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS, matrícula nº. 5520304/5, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, para responder como Presidente, na ausência do titular SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS, Matrícula n° 5817528/8, estará se deslocando para Florianópolis/SC, no período de 18/03/2018 a 21/03/2018, com o objetivo de participar da 1ª Reunião Técnica do FONACRIAD 2018, como vice-presidente. ORDENADOR: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS.

Protocolo: 290824PORTARIA Nº 0262/2018-GP DE 15/03/2018

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015;Considerando tratar-se da manutenção de contratos de temporários com amparo legal e sem acréscimo de despesas ao erário, conforme autorização expedida pela Casa Civil nos termos do “parágrafo único” do Art. 11 do Decreto 1230 de 16/02/2015;Considerando que tratam-se de prorrogações em caráter excepcional, conforme autorizado através do Processo 2018/51309;R E S O L V E:PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses os Contratos Administrativos de Servidores Temporários do ano de 2017, encerrados no mês de Mar/2018, nos termos e prazo da Lei Complementar nº 07 de 25 de Setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 077 de 28 de Dezembro de 2011, conforme relacionados no anexo desta Portaria.REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁEM: 15/03/2018SIMAO PEDRO MARTINS BASTOSPresidente da FASEPA

ANEXO PORTARIA Nº 0262/2018-GP DE 15/03/2018

Nº Identif cação do Servidor Cargo Ocupado Matrícula 12 meses 24 meses01 ADAUTO CARNEIRO DE MOURA JUNIOR Monitor 5908161/ 2 06.03.2018 05.03.201902 ELTON GOMES DA SILVA Monitor 5907490/ 2 06.03.2018 05.03.201903 FRANKLIN TAVARES TEIXEIRA Monitor 5916082/ 2 06.03.2018 05.03.201904 HILDELINO RAMOS LINO Monitor 5889089/ 2 06.03.2018 05.03.201905 MURILO DE OLIVEIRA CABRAL Monitor 5911623/ 2 06.03.2018 05.03.201906 PAULO RENAN SANTOS DE SOUZA Monitor 6400643/ 2 06.03.2018 05.03.201907 TATIANE RODRIGUES COSTA Monitor 5932138/ 1 06.03.2018 05.03.201908 WALNEY DE SOUZA DAMASCENO Monitor 5907588/ 2 06.03.2018 05.03.201909 GIOMAR OLIVEIRA VIANA Monitor 8001305/ 3 06.03.2018 05.03.201910 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES Monitor 5905037/ 2 07.03.2018 06.03.201911 THIAGO LIRA MIRANDA Monitor 6310212/ 2 07.03.2018 06.03.201912 ELTON CAPORAL CARDOSO Monitor 5910272/ 2 08.03.2018 07.03.201913 KLEIDSON LUZ DO ROSARIO Monitor 5907593/ 2 12.03.2018 11.03.201914 JAQUELINE CRISTINA DUTRA REZENDE Pedagogo 57224712/ 2 17.03.2018 16.03.2019

15 EMANUEL DE NAZARE DIAS DA SILVA Agente de Artes Práticas 5905424/ 2 17.03.2018 16.03.2019

16 KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS Assistente Social 5896019/ 3 17.03.2018 16.03.2019

17 ANA CARLA LIMA COSTA Agente de Artes Práticas 7565382/ 1 19.03.2018 18.03.2019

18 HAROLDO ESTACIO DE ASSIS LARANJEIRA Motorista 5914002/ 2 19.03.2018 18.03.2019

19 IVANDRO PINHEIRO DA SILVA Monitor 57207189/ 4 19.03.2018 18.03.2019

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 51Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

20 FABIO SANTOS BARROS Monitor 57204792/ 3 19.03.2018 18.03.201921 GILSON MOREIRA LIMA Monitor 5899667/ 2 19.03.2018 18.03.201922 JORGE RICARDO FARIAS DA SILVA Monitor 57225273/ 3 19.03.2018 18.03.201923 EDER RAMOS DA SILVA Monitor 5894719/ 3 30.03.2018 29.03.201924 MAURO CEZAR DIAS DE OLIVEIRA Monitor 5905849/ 2 19.03.2018 18.03.201925 JAIME DA SILVA BATISTA Monitor 5909034/ 2 19.03.2018 18.03.2019

26 JOAO ALBERTO DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO Monitor 5889466/ 3 19.03.2018 18.03.2019

27 JOSE LUIZ MONTEIRO DA FONSECA Monitor 57212948/ 4 19.03.2018 18.03.201928 JULIANA DOS SANTOS NAGAT Monitor 5913178/ 2 19.03.2018 18.03.201929 PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA Monitor 57201563/ 3 19.03.2018 18.03.201930 RUBEM ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUEDES Monitor 5905548/ 2 19.03.2018 18.03.201931 GLAUBER RICARDO OLIVEIRA SANTANA Monitor 57208652/ 4 19.03.2018 18.03.201932 RAIMUNDO ABEL DE LIMA JUNIOR Monitor 5906334/ 2 19.03.2018 18.03.201933 MARCOS ANTONIO MONTEIRO RESENDE Monitor 5910288/ 2 19.03.2018 18.03.201934 GLAIRTON RIBEIRO ARAUJO Motorista 55587927/ 3 19.03.2018 18.03.201935 WANEZA CRISTIANE ALVES DA SILVA Motorista 5914022/ 2 19.03.2018 18.03.2019

36 ALEXANDRE ERNESTO MENEZES LOUREIRO Monitor 5911142/ 2 19.03.2018 18.03.2019

37 MARCOS PEDRO DE ALMEIDA PEREIRA Monitor 5908971/ 1 19.03.2018 18.03.2019

38 FRANCISCO ANTONIO SANTOS DE ALMEIDA NETO Monitor 6400674/ 2 19.03.2018 18.03.2019

39 ARTIME CESAR LOBATO DA SILVA Monitor 5907429/ 2 19.03.2018 18.03.201940 CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA Motorista 5907638/ 2 19.03.2018 18.03.201941 JOSIAS GOMES DOS SANTOS Monitor 5890525/ 3 19.03.2018 18.03.201942 SAMUEL DOS SANTOS REIS Monitor 57230645/ 2 19.03.2018 18.03.201943 GILVANDRO AUGUSTO PANTOJA DA SILVA Monitor 5908155/ 2 19.03.2018 18.03.201944 LIVIA DE OLIVEIRA CUNHA REIS Psicólogo 57226468/ 2 19.03.2018 18.03.201945 HEBER DOS SANTOS DE ALMEIDA Monitor 5904571/ 2 20.03.2018 19.03.2019

46LUCILENA DE OLIVEIRA MOREIRA Tecnico de

Enfermagem 57192435/ 3 20.03.2018 19.03.2019

47 IVONEIDE NAZARE RAIOL DA SILVA Agente de Artes Práticas 54196853/ 4 20.03.2018 19.03.2019

48 RAFAEL VENICIOS TEIXEIRA COSTA GOMES Monitor 5908985/ 2 20.03.2018 19.03.2019

49 JOSINETE RODRIGUES DE SOUZA Agente de Artes Práticas 5911107/ 2 20.03.2018 19.03.2019

50 ILISONETE DO SOCORRO MORAES MARTINS Assistente Social 5909018/ 2 20.03.2018 19.03.2019

51 MARGARETH DO SOCORRO TAVARES DA SILVA

Agente Administrativo 7565299/ 1 20.03.2018 19.03.2019

52 DIOGO CESAR BRAGA DA SILVA Monitor 57204784/ 4 21.03.2018 20.03.2019

53 MARCIO JOSE LOBATO GUIMARAES Agente de Portaria 7565375/ 1 21.03.2018 20.03.2019

54 JO LUIZ FURTADO Monitor 57225222/ 2 21.03.2018 20.03.2019

55 ANA CRISTINA BAIA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem 5902030/ 2 24.03.2018 23.03.2019

56 CHARLLES SOUZA CARDOSO SANTOS Monitor 7565378/ 1 24.03.2018 23.03.201957 EDIMILSON GAIA CAMPELO Monitor 5912694/ 2 26.03.2018 25.03.201958 LUIZ CARLOS LOPES DAMASCENO Monitor 5816157/ 6 26.03.2018 25.03.2019

59 MARCIONE FERREIRA GONÇALVES Tecnico de Enfermagem 7565361/ 1 28.03.2018 27.03.2019

60 FRANK MACIEL DE ASSIS Monitor 5912719/ 2 28.03.2018 27.03.2019

Protocolo: 290910

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2018-FASEPA; PREGÃO ELETRONICO: n°.26/2017; Parecer Jurídico N°.

552/17-PROJUR-FASEPA; FORUM: BELÉM;OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixas d’agua e poço artesiano das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, grupo 01, pelo período de 12 meses.O valor global para o fornecimento ora contratado importa em: R$21.470,00(vinte e um mil, quatrocentos e setenta), este grupo 01, voltou a aceitação, com fulcro no art.48,paragrafo 3°da Lei 8.666/93; Dotação Orçamentária:08122129783380000/ 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000

DATA DA ASSINATURA: 08/03/18; Vigência: 08/03/18 a 07/03/19Partes: BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA –EPP, situada na Rua Pirele Conjunto Imperial, nº.16, quadra 12 inscrita sob CNPJ/MF nº.25.151.802/0001-23 e com Inscrição Estadual nº 15.530.852-1Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/Presidente-FASEPA.

Protocolo: 291011

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA 351-SUPRIMENTO DE FUNDOS– DO DIA 16/03/2018

OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação e hospedagem de adolescente custodiada no CESEF (Proc.110640/2018-Mem.136/2018)PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE:68-9393 – AÇÃO : 183317 FONTE DE RECURSO:0101NATUREZA DE DESPESA:339030-R$50,00-(ALIMENTAÇÃO)NATUREZA DE DESPESA:339039-R$50,00-(HOSPEDAGEM)SERVIDOR: IOLENE NOELY FAVACHO RODRIGUESCARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 3199410/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : GOIANESIA/PAPERIODO DA VIAGEM: 03 A 04/04/2018 – DIARIA – 1,5PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA A PARTIR DA OB:18 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTA:05 DIASORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 290889

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DIÁRIA.

PORTARIA: 346- DO DIA 13/03/2018OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc. 113552/2018-Mem 446/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR: LEONICE DE OLIVEIRA FERREIRACARGO:ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 5928329/ 1SERVIDOR: ALAN TRINDADE BARBOSACARGO: MONITOR: MATRICULA: 54191304/ 1SERVIDOR : MARCELO MENDES ALMEIDACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918587/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTA IZABEL DO PARÁ/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 13/03/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 290849PORTARIA:348- DO DIA 15/01/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Proc.113562/2018-Mem 452/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR(A): NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5935810/ 1SERVIDOR:ELTON CAPORAL CARDOSOCARGO: MONITOR - MATRICULA: 5910272/ 2SERVIDOR : ERIC DAVID MIRANDA NASCIMENTOCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571233/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:PARAGOMINAS/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 15/03/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 290852PORTARIA 350 – DO DIA 16/03/2018

OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiada no CESEF, ouvido em audiência (Proc. 110640/2018-Mem. 136/2018)SERVIDOR: IOLENE NOELY FAVACHO RODRIGUESCARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA : 3199410/ 1SERVIDOR: FABIO DA SILVA SOUZACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5933192/ 1SERVIDOR: DELLIVIO CASTRO SACRAMENTOCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 54191311/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : GOIANESIA/PAPERIODO DA VIAGEM: 03 A 04/04/2018 – DIARIA – 1,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 290884PORTARIA: 349- DO DIA 15/03/2018

OBJETIVO: ESCOLTAR ADOLESCENTE, OUVIDO EM AUDIENCIA (Processo 112652/2018-Mem 110/2018-DAS-CIAM BELÉM) SERVIDOR: JOSUE DE ARAUJO MANSOCARGO: 3º SARGENTO -PM- MATRICULA: 5695716/1SERVIDOR : ALEX FERREIRA DA ROCHACARGO:CB- PM - MATRICULA: 57221879/1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CACHOERIRA DO ARARI/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 15 A 16/03/2018 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 290871

PORTARIA 347– DO DIA 14/03/2018OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Proc. 113519/2018-Mem.450/2018)SERVIDOR: KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOSCARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 5896019/ 3SERVIDOR: LUCIVALDO ALVES PEREIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5431174/ 2SERVIDOR : JACKSON AMORAS ALVESCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5825067/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : TAILANDIA/PAPERIODO DA VIAGEM: 14/03/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 290851

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OUTRAS MATÉRIAS.

Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°.03/2012; Exercício: 2018; Data da assinatura: 15 de março de 2018.Vigência: 17/03/2018 a 16/03/2019; Justifi cativa: prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, da cláusula primeira do 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2012.Responsáveis: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE FASEPA e RUY KLAUTAU DE MENDONÇA /SECRETÁRIO SEDOP

Protocolo: 290915

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 022/2018–GGA/ SEDEME BELÉM 16 DE MARÇO DE 2018.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015, designação publicado no DOE N° 33.020 de 26/11/2015 e PORTARIA N° 085/2015 – GGA/SEDEME de 24/11/2015.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor, ARTUR FERNADO SILVA MASCARENHAS, matricula nº 5057639/4, Cargo de Coordenador de Projetos Estratégicos de Energia. No período de 02.05.2018 a 31.05.2018, correspondente ao triênio de 2008/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa.

Protocolo: 291180

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 053/2018 – RH/DAFPORTARIA DE EXONERAÇÃO

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/109231, resolve EXONERAR a servidora LAINA PIRES TEIXEIRA ROCHA DE CARVALHO matricula 5930411/2, ocupante do cargo de Gerente de Implementação de Empreendimentos, a contar de 17/03/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de Março de 2018.Fábio Lúcio de Souza Costa. Presidente

Protocolo: 291028

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA Nº 054/2018 – RH/DAFPORTARIA DE EXONERAÇÃO

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto. CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/110549, resolve EXONERAR a servidora HELENA LUCIA MANSUR SARIA MULLER matricula 5717546/4, ocupante do cargo de Gerente de Comunicação, a contar de 17/03/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 16 de Março de 2018.Fábio Lúcio de Souza CostaPresidente

Protocolo: 291035

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JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO PARÁ

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 090/18 DE 16.03.2018. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Funds a servidora Rosana Ferreira Lima, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 5485142/1 e CPF nº 425.703.602-87, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.122.1297.8338-Operacionalização das Ações Administrativas; 33903096-Material de Consumo R$ 500,00; 33903396-Passagens-Transporte R$ 200,00; 33903696-Serviço-Pessoa Física R$ 700,00; 33903996-Serviço-Pessoa Jurídica R$ 600,00; Total: R$ 2.000,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente.

Protocolo: 290968PORTARIA Nº 086/18 de 16.03.2018.

Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor Gilson Félix Gaby Bogéa, Coordenador Regional, matrícula nº 55589423/1 e CPF nº 151.665.112-04, no valor de R$ 1.550,00 (Hum mil quinhentos e cinquenta reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.125.1450.6392 Expansão do Registro Mercantil; 33903696-Serviço-Pessoa Física R$ 150,00; 33903996-Serviço Pessoa Jurídica R$ 800,00; 33903096-Material de Consumo R$ 600,00; Total: R$ 1.550,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 291077

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 087/18 de 16.03.2018.Art. 1º CONCEDER ao servidor Mauro dos Santos Leônidas, vice-presidente, matrícula nº 466638/1 e CPF nº 157.949.202-97, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais), para participar de rodada de reuniões dos Comitês Temáticos no Fórum Permanente das Microempresas e empresas de Pequeno Porte – FPMPE, nos dias 19 a 20/03/2018, em Brasília – DF, conforme processo n° 2018/100249. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 290939PORTARIA Nº 089/18 de 16.03.2018.

Art. 1º CONCEDER à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 2,5 (duas e meia) diária, no valor de R$ 392,50 (trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), e aos servidores Wilson Luiz Alves Ferreira, Coordenador Regional, matricula n° 5924471/1, CPF n° 659.365.232-68 e Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402-63, 2,5 (duas e meia) diária, no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para participarem de visita técnica com o objetivo de desenvolver atividades do registro mercantil e a divulgação das melhorias e avanços obtidas através da REDESIM no município de Itaituba/Pa, nos dias 21 a 23/03/2018, conforme processo n°. 2018/113387. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 290954

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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 019/2018/NEPMVA Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual nº. 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº. 8.096/2015 e Lei Estadual nº. 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016.CONSIDERANDO que Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dentre outras disposições, versa sobre a obrigatoriedade de avaliação dos bens da Administração Pública para fins de alienação;CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 6.555, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, para fins de uso de interesses exclusivamente social, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, do Estado do Pará, e dá outras providências;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 0280, de 25 de julho de 2003, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Patrimônio - SISPAT pelos órgãos da Administração Pública Estadual, e dá outras providências;CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 962, de 19 setembro de 2008, da Secretaria de Estado de Administração, que aprova Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estado;CONSIDERANDO a importância da integridade do patrimônio público, devendo a Administração Pública prezar pela sua conservação;CONSIDERANDO a necessidade de instituir comissão específica para realizar a avaliação dos bens móveis deste Núcleo, nos moldes orientados no Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estado;RESOLVE:I. Tornar sem efeito a Portaria de Designação nº 85/2017 – NEPMV, publicada no Diário Ofi cial nº 33514 de 11 de novembro de 2017;II. Instituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMV;III. A Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria será composta pelos seguintes servidores:a) IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU, matricula nº 54193851/1, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas;b) AYAMY DA COSTA MIGIYAMA, matrícula nº 57234932/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos;c) JULIANE MARIA ALVES MOUTINHO MARTA, matrícula nº 57215854/2, ocupante do cargo de Assistente Técnica II;IV. Compete à Comissão de Avaliação de Bens Móveis do NEPMV avaliar e propor as formas de desfazimento necessário aos bens móveis constantes no acervo patrimonial deste Núcleo pelo período de 01(um) ano.V. A Comissão terá como Presidente, o servidor IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU, a quem competirá conduzir todos os trabalhos realizados pela Comissão.VI. A execução das atividades da Comissão pelos servidores participantes será incluída como exercício efetivo de suas funções institucionais, sendo considerada como serviço público relevante.VII. Caberá à Diretoria Geral do NEPMV que, através do setor competente tome devida providências ao fiel cumprimento do presente Ato.VIII. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.____________________________________________MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRADiretora Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes

Protocolo: 291021

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOEXERCÍCIO: 2018

CONTRATO Nº 007/2018-NEPMV/PA. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2017– NEPMV/PA. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.PROCESSO N° 2017/400908 - NEPMVContratante: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMVCNPJ: 19.716.688/0001-39Ordenador: Maria Gertrudes Alves de Oliveira,Contratada: VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS-EPPCNPJ: 14.272.952/0001-79.End. da Contratada: Rua Jacuí 601 C, Bairro Colégio Batista, na cidade de Belo Horizonte / MG, CEP:31.110-050.Objeto: Confecção e fornecimento de materiais de consumo (brindes Personalizados – especifi cados como pen drive ecológico de 4G) para atender as necessidades da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS-PA.Dotação Orçamentária: UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 270104, NATUREZA DE DESPESA: 339030; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.542.1437.8545; PLANO INTERNO: 1010008545C; FONTE: 0306005227, AÇÃO: 246843; VALOR: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais);Data da assinatura: 14/03/2018.Vigência: 14/03/2018 a 14/03/2019.

Protocolo: 290837EXTRATO DE CONTRATO

EXERCÍCIO: 2018CONTRATO Nº 005/2018-NEPMV/PA. REF AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2017– NEPMV/PA.CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.PROCESSO N° 2017/400908 - NEPMVContratante: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes – NEPMVCNPJ: 19.716.688/0001-39Ordenador: Maria Gertrudes Alves de Oliveira,Contratada: R S DOS SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELICNPJ: 23.303.250/0001-04.End. da Contratada: Rua José Marcelino de Oliveira, n.º 1100 Bairro Centro, na cidade de Ananindeua/PA. CEP 67.030-170.Objeto: Confecção e fornecimento de materiais de consumo (brindes Personalizados – especifi cados como folders de divulgação, caneta ecológica, sacola retornável, squeeze em pet ecológico e camisa personalizada) para atender as necessidades da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS-PA.Dotação Orçamentária: UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 270104, NATUREZA DE DESPESA: 339030; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.542.1437.8545; PLANO INTERNO: 1010008545C; FONTE: 0306005227, AÇÃO: 246843; VALOR: R$ 41.086,05 (quarenta e um mil, oitenta e seis reais e cinco centavos);Data da assinatura: 12/03/2018.Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2019

Protocolo: 290834

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 083/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Nome Carlos Eduardo Ávila do Nascimento

Cargo Gerente RegionalNº de diárias 04 ½ (quatro e meia diárias)

Origem Castanhal

Destino Belém/Castanhal

Objetivo

Realizar cadastros no sistema creweb, bem como participar do comitê de crédito dos municípios de Santo Antônio do Tauá e Magalhães Barata, dos miceroempreendedores a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

Período 19 a 23/03/2018.

MARIA ALVES DOS SANTOS-DIRETORA-GERAL/NGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 291239

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 53Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1º TAC Nº 51/2017 – CV 14/2017Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90W A engenharia e Terraplenagem Ltda – CNPJ 26.760.880/0001-98Objeto: Revitalização da Praça Seringueiras, no município de Santarém/PA.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 11/03/2018 a 20/04/2018Data da Assinatura: 09/03/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, em exercício.

Protocolo: 290847

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURACONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018 – CPL/SEDOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das novas instalações elétricas das subestações de média tensão (13,8 kv), grupos geradores, instalações de combate a incêndio, inclusive escadas metálicas de incêndio e elevador de emergência do Hospital Ophir Loyola, no município de Belém/Pará.Data de abertura: 19 de Abril de 2018.Horário: 09h00min (Nove horas).Natureza: 449051.Fonte: 0103 (Estadual).Funcional Programática: 90101.10.302.1427.8289Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA.Edital: Disponível na Coordenação de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/PENDRIVE) e no site www.sedop.pa.gov.br.Belém-PA, 16 de Março de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoRuy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 290959AVISO DE ABERTURA

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018 – CPL/SEDOPObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de três blocos residenciais para graduados, com trinta e seis apartamentos – I Comar, no Município de Belém/PA.Data de abertura: 04 de Abril de 2018.Horário: 09h00min (Nove horas).Natureza: 449051.Fonte: 0101 (Estadual).Funcional Programática: 04.451.1424.7552Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66093.-542. Belém/PA.Edital: Disponível na Coordenação de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/PENDRIVE) e no site www.sedop.pa.gov.br.Belém-PA, 16 de Março de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoRuy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 290962

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APOSTILAMENTO.

5º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato nº 042/2013 – CP nº 012/2013 – Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia para Elaboração de Projetos de Saneamento Básico.Justifi cativa: incluir a Funcional Programática: 07.101 15.695.1438.7536, Naturezas de Despesa: 449051 e 449039 e Fontes de Recurso: 0101 e 0301 à cláusula quarta do instrumento

original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 14/03/2018Contratada: APCE LtdaOrdenador: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 290870

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CONVÊNIO.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 21/2018Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Brasil Novo – CNPJ 34.887.950/0001-00Objeto: Realização das etapas técnicas vinculadas ao Processo de Implementação do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, fundamentado na Politica Nacional de Saneamento, criada pela Lei nº 11.445/2007, na Politica Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei nº 12.305/2010 e na Politica Estadual de Saneamento Básico criada pela Lei nº 7.731/2013.Vigência: de 16/03/2018 a 16/03/2019Valor: O presente Convênio de Cooperação Técnica, não envolve transferência de recurso orçamentário em/ou fi nanceiros entre as partes.Foro: Justiça Estadual do Estado do ParáData da Assinatura: 16/03/2018Responsável pela EntidadeAlexandre LunelliOrdenador Responsável:Marcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 291268EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 20/2018

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Rondon do Pará – CNPJ 04.780.953/0001-70Objeto: Realização das etapas técnicas vinculadas ao Processo de Implementação do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, fundamentado na Politica Nacional de Saneamento, criada pela Lei nº

11.445/2007, na Politica Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei

nº 12.305/2010 e na Politica Estadual de Saneamento Básico criada

pela Lei nº 7.731/2013.

Vigência: de 16/03/2018 a 16/03/2019

Valor: O presente Convênio de Cooperação Técnica, não envolve

transferência de recurso orçamentário em/ou fi nanceiros entre as

partes.

Foro: Justiça Estadual do Estado do Pará

Data da Assinatura: 16/03/2018

Responsável pela Entidade

Arnaldo Ferreira RochaOrdenador Responsável:Marcio Silva Viana AraújoSecretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 291270

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 192/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSISERANDO os termos do Ofi cio nº. 048/2018/NGPR/GE, de 13/03/2018 e os termos do Processo nº. 2018/113307, de 14/03/2018;

R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 14/03/2018, a PORTARIA Nº 346/2017, de 22/06/2017, publicada no DOE nº. 33.401, de 23/06/2017, referente à cessão do servidor SANDRO DE SOUSA BARRADAS, matrícula nº. 57199257/1, ocupante do cargo de Motorista, para o Núcleo de Gerenciamento Pará Rural - NGPR, com ônus para o órgão cessionário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 290514

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2017Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/03/2018, encerrando em 10/03/2019.Data da assinatura: 09/03/2018Classifi cação do Objeto: Outros.Cessionário: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 291114

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OUTRAS MATÉRIAS.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPACOMPANHIA FECHADA

CNPJ N. 04.945.341/0001-90AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA que se encontram à disposição, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Magalhães Barata, nº. 1201 – Belém – Pará, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativo ao exercício fi ndo em 31/12/2017.Belém, 15 de março de 2018.CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 289156

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COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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APOSTILAMENTO Nº 1CONTRATO: Nº 05/2017

EMPRESA CONTRATADA: PROGNUM INFORMÁTICA S.APROCESSO: 2018/95533

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Cessão de Direito de Uso de Sistema de Informações destinado à gestão e processamento de contratos decorrentes de fi nanciamentos habitacionais concedidos pelas carteiras de crédito Imobiliário da Companhia de Habitação do Estado Pará - COHAB/PA e pelo extinto Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Pará - IPASEP, nas condições e normas estabelecidas pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH e/ou normas, planos de fi nanciamentos e programas habitacionais estabelecidos no âmbito da própria COHAB/PA e do então IPASEP, e outras funcionalidades e serviços, denominado simplesmente SISTEMA, em conformidade com as especifi cações, quantidade, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.Data da Assinatura do Contrato: 19.05.2017Data da Publicação: 22.05.2017Objeto do Apostilamento: Alterar o Elemento de Despesa: de 33.90.39, do supracitado contrato, que passa a ser 33.90.40, em conformidade com a Instrução Normativa Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD Nº 01, de 27 de fevereiro de 2018 e Parecer Jurídico nº 370/2018-ASJUR, nos termos do Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesData da Assinatura: 15.03.2018Lucilene Bastos Farinha SilvaDiretora Presidente

Protocolo: 290860

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 104 DE 14 DE MARÇO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960/2018.CONSIDERANDO ainda os termos do Processo nº 2018/45776R E S O L V E:CEDER para a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARÁ – PRODEPA, o servidor MARCOS HENRIQUE CRISOSTOMO SALGADO, Identidade Funcional nº 57203796/1, ocupante do cargo de Motorista - com ônus para o órgão cessionário, no período de 01/04/2018 a 30/03/2020.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 14 de março de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 290869

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 102 DE 16 DE MARÇO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/100682.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora VANDA CORREA SIDRIM, identidade funcional nº 5050162/3, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Gerente, GEP-DAS 011.3, no período de 01/03 a 30/03/2018, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento do titular PAULO SÉRGIO AUAD BELTRÃO, Identidade Funcional nº 57203183/1, que se encontra respondendo pelo cargo de Coordenador, conforme PORTARIA nº 095/2018, de 09.03.2018, publicada no DOE nº 33.576, de 13/03/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 16 de março de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 291190

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Nº DO CONTRATO: 02/2017Nº DO TERMO ADITIVO: 01

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2018VIGÊNCIA: 20.03.2018 a 19.03.2019VALOR:OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 02/2017, a contar de 20.03.2018 a 19.03.2019, atendendo a conveniência administrativa da SECTET, de acordo com o que prevê a CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E REAJUSTE.ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO48.101.19.122.1297.8338 339039 010148.101.19.122.1297.8338 339040 0101ORIGEM DO RECURSO: EstadualCONTRATADO: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº. 64.799.539/0001-35).ENDEREÇO: Rua Tamoios, nº 246, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP, CEP: 04.630-000.ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo: 291085

CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2018 – SECTET E A PREFEITURA DE BREVESCONVÊNIO Nº 007/2018: SECTET E A PREFEITURA DE BREVESObjeto: O presente Convênio de Cooperação Técnica tem como objetivo realizar ações conjuntas para a difusão de processos

inovadores e de tecnologias, por intermédio de atividades pautadas na Ciência, na Tecnologia e na Educação Profi ssional, visando dar respostas aos entraves socioeconômicos e socioambientais que limitam o desenvolvimento local, além de qualifi car e especializar recursos humanos para as atividades produtivas locais, no município de Breves.Valor: O presente Convênio de Cooperação Técnica não prevê o repasse de recursos fi nanceiros e orçamentários entre as partesData de assinatura: 16/03/2018Início da vigência: 16/03/2018Término da Vigência: 31/12/2020Partícipes:Prefeitura de Breves (CNPJ: 04.876.389/0001-94)Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica – SECTET (CNPJ: 08.978.226/0001-73)Ordenador:Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo: 291078

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 018/2018 DIPLAN/FAPESPA, 15 DE MARÇO DE 2018.

A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 001/2018 – DIRAD, de 05 de Março de 2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDORNOME: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DA COSTAMATRÍCULA: 57173813/8CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVOTRAJETO: BELÉM-PA/ALTAMIRA-PA/BELÉM-PAPERÍODO: 20 a 22/03/2018QUANTIDADE: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias.OBJETIVO: Participar das Reuniões das Câmaras Técnicas e da 55ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – CGDEX.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPABelém, 15 de Março de 2018.EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMADiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Protocolo: 290986

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

PROCESSO Nº 17.211/2018CONVITE N°01/2018

Objeto: Contratato de prestação de serviço de engenharia para construção da passarela do restaurante.Empresa vencedora: ESTEVES CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ: 17.753.477/0001-40Pelo valor de R$41.986,30.Despacho do Presidente: Homologowww.prodepa.pa.gov.brA Pregoeira

Protocolo: 291214

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APOSTILAMENTO.

APOSTILA Nº. 095/2018. / OBJETO: Conforme o Art. 5°, da Instrução Normativa Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD n° 001/2018. / DATA DA ASSINATURA: 15/03/2018. / CONTRATO: Nº 028/2015. / JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI – EPP - DANTEC. / VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018. / R$ 61.999,99. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 - 339040. / FONTE DE RECURSO: 0261. / Ordenador de Despesa: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.

APOSTILA Nº. 096/2018. / OBJETO: Conforme o Art. 5°, da Instrução Normativa Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD n° 001/2018. / DATA DA ASSINATURA: 15/03/2018. / CONTRATO: Nº 004/2016. / DANTEK – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MICROFILMAGEM, ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO LTDA. / VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018. / R$ 44.291,50. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1424.8238 - 339040. / FONTE DE RECURSO: 0261. / Ordenador de Despesa: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.APOSTILA Nº. 097/2018. / OBJETO: Conforme o Art. 5°, da Instrução Normativa Conjunta SEFA/SEPLAN/SEAD n° 001/2018. / DATA DA ASSINATURA: 15/03/2018. / CONTRATO: Nº 013/2017. / SOFTEC INFORMÁTICA LTDA- ME. / VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2018. / R$ 12.800,00. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1297.8338 - 339040. / FONTE DE RECURSO: 0261. / Ordenador de Despesa: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.

Protocolo: 291182

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DIÁRIA.

PORTARIA NO 98, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Diária ao colaborador SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1, 15/03/2018 a 17/03/2018, à MARABÁ- ELDORADO DOS CARAJÁS- PAU D’ARCO- REDENÇÃO- MARABÁ, para SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM PROBLEMAS NAS EDICULAS / EMERGENCIAL . Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 290829PORTARIA NO 102, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Diária ao colaborador CRISTOVÃO MORELLY KANEUOSHI H DE FREITAS JUNIOR , Analista de Suporte, matrícula 73330, 16/03/2018 a 17/03/2018, à Belém-PA/Barcarena/Belém-PA, para Manutenção corretiva no link de dados da Policia Civil em Barcarena-PA (Emergencial). Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 291039PORTARIA NO 101, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Diária ao colaborador LEONARDO MEDEIROS DA SILVA, ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula 73318, 19/03/2018 a 23/03/2018, à Belém-PA/ALTAMIRA/ANAPU, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, VITÓRIA DO XINGU, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO/Belém-PA, para Homologação Estações PDRSX . Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 290819PORTARIA NO 100, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Diária ao colaborador LEOPOLDO JOSÉ MORAES VIANA, Técnico de Manutenção, matrícula 72113, 21/03/2018 a 23/03/2018, à Belém-PA/ALTAMIRA/ANAPU, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, VITÓRIA DO XINGU, MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO/Belém-PA, . Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 290805

PORTARIA NO 99, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Diária ao colaborador ÁTHILA MACIEL GOMES, ANALISTA DE SISTEMA - RESPONSÁVEL NÚCLEO ALTAMIRA, matrícula 8080820-1, 19/03/2018 a 23/03/2018, à ALTAMIRA- SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-ANAPÚ-MEDICILÃNDIA-VITÓRIA DO XINGÚ-ALTAMIRA, para VERIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DAS EDÍCULAS DO PROGRAMA XINGÚ . Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 290835

PORTARIA NO 103, DE 16 DE MARÇO DE 2018.Diária ao colaborador JOÃO DELMIRO NOBRE CARNEIRO JUNIOR, Analista de Suporte, matrícula 73260, 15/03/2018 a 16/03/2018, à Belém-PA/Cametá/Belém-PA, para Manutenção do Link do cliente SEFA na Rede Metro em Cametá-PA (Emergencial) . Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 291051

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 55Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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ERRATA.

Errata da Publicação nº 249196 do DOE nº 33499, de 17 de novembro de 2017.Onde se lê: Vigência: 16/11/2017 até o dia 15/05/2018Leia-se: Vigência: 16/11/2017 até o dia 15/04/2018Ordenador de Despesas: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo

Protocolo: 290844

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA 120/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do Processo 2018/367677 CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a PORTARIA Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública.RESOLVE: DESIGNAR as servidoras Ana Cláudia Farias mat: 57198151/1 Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo como fi scal do contrato e Ana Paula Farias Machado Matos mat: 57198177/1, suplente da anterior e com isso fi scalizar e acompanhar o contrato nº003/2018, cujo este celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e A EMPRESA MILLENNIUM EVENTOS E SERVICOS LTDA . Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 291228PORTARIA 123/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/72926 CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a PORTARIA Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública.RESOLVE:DESIGNAR O servidor LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR mat: 54192801/2 para fi scalizar e acompanhar o contrato nº06/2018, cujo este celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a EMPRESA BRASIL ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ODENADOR DE DESPESAS. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 291263

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2018PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº 15.488.858/0001-14B GL EVENTS LE SA, CNPJ/MF sob o Nº 05.494.572/0001-98OBJETO: acréscimo no valor contratual de R$ 1.081,15 (um mil e oitenta e um reais e quinze centavos) para atender despesas de serviços de segurança no stande.DATA DA ASSINATURA: 16/03/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

Protocolo: 291010

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICON° 002/2018Tendo em vista a inviabilidade de competição, cujo objeto é a participação do Estado do Pará na 2ª CONVENÇÃO BWT OPERADORA, que acontecerá em Curitiba, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, que está em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.Processo: 2018/52291Favorecido: BEST WAY TRIPS - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ: 01.365.194/0001-91Dotação Orçamentária:Atividade: 8383 Fonte: 0101 Despesa: 339039Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).Belém, 16 de março de 2018.ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓESSecretário de Estado de Turismo

Protocolo: 290823

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 116/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/111940RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a Reginaldo José Pereira Paiva, mat 57213069/ 1 Técnico em Gestão Pública. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 250,00 reais, para cobrir despesas emergenciais da Setur. III - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação: 339033.O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo: Para aplicação em 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento, para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo: 291130PORTARIA Nº 119/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/110348. RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a servidora EDME CUNHA DA SILVA mat. 57176610/1 CPF: 124.023.892-49,Técnica de Planejamento de Gestão em Turismo.II – O valor do suprimento corresponde a R$400,00 (Quatrocentos reais), Os recursos serão utilizados para Ministrar, acompanhar e supervisionar a execução do Projeto Qualifi cação profi ssional em hospitalidade Turística que ocorrerá em Algodoal/Maracanã.III - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação: 339030-Consumo e 339033-Passagens e Locomoção. Para aplicação em 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento, para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação.Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 291224PORTARIA Nº 118/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/115203. RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a servidora CONCEIÇÃO SILVA DA SILVA matrícula: 5080525/2 CPF:153.213.802-44, ocupante do cargo de Diretora de Produtos Turísticos. II – O valor do suprimento corresponde a R$2.000,00 (dois mil reais), Os recursos serão utilizados na execução das ações de gestão e na realização de evento) previstos para acontecer no Centro de Convenções de Marabá. III - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação: 339036-Pessoa Física e 339030-Consumo. Para aplicação em 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento, para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação. Ordenador de Despesas:ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

Protocolo: 291211

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº122/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/109133. RESOLVE: Conceder 1 (uma) diária ao servidor AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES mat. 5259053/2, Secretário Adjunto de Estado de Turismo. OBJ. Participar da reunião para estabelecer parcerias e desenhar estratégias para a atuação conjunta no atendimento às demandas do Centro Carajás. DESTINO: Marabá – PA. PERÍODO: 13/03/2018. Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 291259PORTARIA Nº 121/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/105475.RESOLVE: Conceder 1,5 diárias à servidora EDILENE DO SOCORRO DA SILVA CORREA mat. 54197954/1,Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJ. Convocação para a 1ª Reunião Ordinária de Conselho Gestor 2018. DESTINO: Maracanã/PA. PERÍODO: 23 a 24/03/2018.Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 291230PORTARIA Nº 117/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/98409 RESOLVE: Conceder 5,5 diárias a REGINALDO JOSÉ PEREIRA PAIVA mat:57213069/1 técnico em gestão publica.OBJ: Instruir, supervisionar e dar apoio na realização dos módulos I e II do curso “Condutor de Trilhas e Caminhadas”. DESTINO: São Geraldo do Araguaia/PA PERÍODO: 19 a 24/03/2018. Ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 291147

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018

O Secretário de Estado de Turismo, Excelentíssimo Senhor Adenauer Marinho de Oliveira Góes, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 27, § 4º da Lei 13204/2015 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 2018/24348, HOMOLOGA e ADJUDICA o Chamamento Público nº 001/2018 à Organização Social Pará 2000, CNPJ:

03.584.058/0001-18, o objeto do Chamamento que é a seleção do melhor Plano de Trabalho para Gestão do Equipamento Turístico denominado CARAJÁS - CENTRO DE CONVENÇÕES “LEONILDO BORGES ROCHA”.Belém/PA, 16 de março de 2018.Adenauer Marinho de Oliveira GóesSecretário de Estado de Turismo

Protocolo: 290817TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2017O Secretário de Estado de Turismo, Excelentíssimo Senhor Adenauer Marinho de Oliveira Góes, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 27, § 4º da Lei 13204/2015 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 2017/417156, HOMOLOGA e ADJUDICA o Chamamento Público nº 002/2017 à Organização Social Pará 2000, CNPJ: 03.584.058/0001-18, o objeto do Chamamento que é a Seleção de Organização da Sociedade Civil para fi rmar Termo de Fomento visando à instalação de Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade, no Parque Estadual do Utinga, na cidade de Belém.Belém/PA, 16 de março de 2018.Adenauer Marinho de Oliveira GóesSecretário de Estado de Turismo

Protocolo: 290821

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DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 082/2018-GAB-DPG/DPE, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

O Subdefensor Público Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, VIII, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006,Considerando a necessidade de cumprimento das decisões judiciais;Considerando os termos do processo administrativo cadastrado sob o nº 2018/118282, o qual versa sobre o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial de Obrigação de Fazer de nº 0204254-79.2016.8.14.0301 proposta pela Associação dos Consultores Jurídicos do Estado do Pará;Considerando a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública, instituída pelo Art. 134, § 2º da Constituição Federal de 1988, e efetivada pelo Art. 4º, inciso I, da Lei Complementar Estadual N° 054/2006;Considerando o Art. 32, VI e o Art. 37, Parágrafo Único, da Lei 8.107, de fevereiro de 2015;Resolve:Art. 1º Promover, sub-judice, por antiguidade os Consultores Jurídicos Carlos Nazareno Correa Padilha, para a classe denominada CJE-III, e Lorena Dahás Jorge de Souza, para a classe denominada CJE-II.Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de dezembro de 2017.Cumpra-se. Publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino KoenigSubdefensor Público Geral do Estado do Pará,no exercício da Defensoria Pública Geral

Protocolo: 291152

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 473/18 – DPG EM, 13/03/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público DEMETRIUS REBESSI, matrícula 5895984/1, referente ao triênio 2014/2017, período 02/05/2018 a 31/05/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 291126PORTARIA Nº 472/18 – DPG EM, 13/03/2018.

Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público WADY CHARONE NETO, matrícula 57211857/1, referente ao triênio 2009/2012, período 02/05/2018 a 31/05/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 290936PORTARIA Nº 501/18 – DPG EM, 15/03/2018.

Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO, matrícula 3084230/1, referente ao triênio 2000/2003, período 02/05/2018 a 31/05/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES-Defensora Pública Geral

Protocolo: 291123

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

CONTRATO.

CONTRATO Nº: 010/2018PROCESSO Nº: 2018/51.027 DP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – 023/2017 - ADESÃO ATA/SRP nº 023/2017 – HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa Digisec Certifi cação Digital Eireli - ME (CNPJ/MF Nº 18.799.897/0001-20).OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Certifi cados digitais do tipo A3 em mídias Token.DATA DA ASSINATURA: 16/03/2018VALOR GLOBAL: R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: Doze (12) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 30101.03.126.1445.8443 Fonte de Recurso: 0101 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: 2120008443C Pará: 246094FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: Luciola de Queiroz Ferreira,CPF n.º 819.788.551-68.ENDEREÇO DA EMPRESA: Avenida Pio XII, nº 563, Qd. 97, Lt. ½, Vila Aurora Oeste, Goiânia /GO.CEP: 74.425-098ORDENADORA: Jeniff er de Barros Rodrigues – Defensora Pública GeralCPF/MF Nº: 517.526.382-04

Protocolo: 290928CONTRATO Nº: 011/2018

PROCESSO N.º 2018/55.997-DP/PA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ATA SRP Nº 034/2017 – TJPA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060 / 2017- TJ/PA.

PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa J LEMOS DE CARVALHO ME, CNPJ/MF nº 12.294.602/0001-88.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição eventual de bens móveis (armários e gaveteiros, para atender as necessidades da DEFENSORIA.DATA ASSINATURA: 16/03/2018VALOR GLOBAL: R$ 48.078,80.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Programa / Projeto / Atividade: 30101. 03.091.1445.8434Fonte de Recursos: 0101Elemento: 449052Plano Interno: 2120008434EVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: JOSIMAR LEMOS DE CARVALHO .CPF/MF: 419.782.187-53.ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua São João, nº 15B, Murinin, Município de Benevides/PA, CEP. 68.795-000.ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 290997

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE ADESÃO A ATA SRP 034/2017 – TJ/PAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2017 – TJ/PA

PROCESSO PA-PRO-2017/03744 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PROCESSO N.º 2018/55.997 - DP/PA.A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade 3.292.836 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 517.526.382-04, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2018/55.997DP-PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 034/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 060/2017 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, objetivando a aquisição de mobiliário, com vistas a atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:Aderir a Ata de Registro de Preços 034/2017, oriunda do Pregão

Eletrônico nº 060/2017 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.CONTRATADA: J LEMOS DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.294.602/0001-88, com sede na Rua São João, nº 15B, Murinin, Município de Benevides/PA, CEP. 68.795-000, neste ato representada pelo Senhor JOSIMAR LEMOS DE CARVALHO, brasileiro, portador do RG nº 2.384.417 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 419.782.187-53.VALOR GLOBAL: R$ 48.078,80 (quarenta e oito mil e setenta e oito reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa / Projeto / Atividade: 30101. 03.091.1445.8434Fonte de Recursos: 0101Elemento: 449052Plano Interno: 2120008434E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2018.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 290984TERMO DE ADESÃO A ATA DE SRP 023/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

PROCESSO N.º 2018/51.027 – DP/PA.A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida a Trav. Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, neste ato representada pela Dra. Jeniff er de Barros Rodrigues Araújo Defensora Pública-Geral, nomeada pelo Decreto de Governamental de 25/05/2016, publicada no D.O.E. 33.136 de 30/052016, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014,CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2018/51.027 que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 023/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 023/2017 do Hospital das Forças Armadas, objetivando a contratação de empresa para aquisição de Certifi cados digitais do tipo A3 em mídias Token.CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE: Aderir a Ata de Registro de Preços 023/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 023/2017 do Hospital das Forças Armadas, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada através de cotação de preços a vantagem econômica para este adesão.CONTRATADA: DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI – ME, com endereço na Avenida Pio XII, nº 563, Qd. 97, Lt. ½, Vila Aurora Oeste, Goiânia /GO, CEP. 74.425-098, CNPJ/MF nº. 18.799.897/0001-20, representada pela Sra. Luciola de Queiroz Ferreira, CPF n.º 819.788.551-68.Valor Global: R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais)Dotação Orçamentária:Programa / Projeto / Atividade: 30101.03.126.1447.8443- Fonte de Recursos: 0101- Elemento: 339039- Plano Interno (PI): 2120008443C - Gp Pará: 246094Vigência: 12 (doze) meses.Data da assinatura: 16 de março de 2018.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAÚJODefensora Pública-Geral

Protocolo: 290924

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JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 071/2016 - TJPA// Partes: TJ/PA e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA, CNPJ sob o nº. 05.059.613/0001-18// Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, conforme especifi cado no Termo de Referência e na proposta da empresa (Proposta Comercial nº 306/2016) // Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, inciso VIII, XVI da Lei nº. 8.666/93// Objeto do Aditivo: incorporação dos custos de serviços previstos, ao valor mensal, acréscimo de 16,03% e supressão de 0,34% de serviços e redução

de valores de Internet, em determinadas localidades conforme abaixo discriminado// Valor Global até o término do Contrato em 28/12/2018: R$ 1.148.008,08// Dotação orçamentária: - Programa de Trabalho: 02.126.1419.8651, 02.126.1419.8652, 02.126.1419.8653; Natureza de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 0118. // Data da Assinatura: 09/03/2018// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho - Secretário de Administração TJPA// Ordenador responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento.

Protocolo: 291250

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 016/TJPA/2018

Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 016/TJPA/2018, cujo objeto é a Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, com a fi nalidade de atender as necessidades das unidades deste Tribunal de Justiça, nesta Capital, durante o período de 12 meses, conforme especifi cações constantes deste termo., conforme especifi cações constantes no termo de referência, Anexo I deste edital. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém, 16/03/2018. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 291171

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 012/2017-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ /CNPJ/MF 212.403.962-87//Objeto: parceria entre o TJPA e a SUSIPE, visando a reinserção social do apenado em regime aberto e de livramento condicional, pelo período máximo de 02 (dois) anos de permanência do reeducando nas atividades desenvolvidas no Acordo de Cooperação, com o desempenho de atividades auxiliares que contribuam para a sua formação profi ssional.// Objeto do Aditivo: concessão reajuste em virtude da atualização do salário mínimo, do vale alimentação e do vale transporte, bem como o acréscimo de 1 (um) posto de reeducando.//Valor: R$ 491.774,40 (anual).// Dotação Orçamentária: Funcional Programática 02.061.1417.8631; Fonte: 0118; e Natureza da despesa: 339036, 339047, 339048.// Data da assinatura: 08/03/2018//Responsável pela assinatura: Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES – Presidente do TJ/PA.

Protocolo: 291198

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 33.283, DE 16 DE MARÇO DE 2018.CONCEDER ao servidor RIDO GAMA BARROS, Motorista, matrícula nº 0100374, 14 (quatorze) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 09 a 22-03-2018.

Protocolo: 291118PORTARIA Nº 33.286, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

CONCEDER á servidora MARLI DA CONCEIÇÃO MARQUES, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula nº 0100057, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 12 a 16-03-2018.

Protocolo: 291122PORTARIA Nº 33.273, 12 DE MARÇO DE 2018.

CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA MARINHO DA MOTA, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0178370, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 22-01 a 21-04-2018.

Protocolo: 291113PORTARIA Nº 33.282, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

CONCEDER à servidora NATÁLIA NEVES MOURA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100200, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia 09-03-2018.

Protocolo: 291117

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 57Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PORTARIA Nº 33.285, DE 16 DE MARÇO DE 2018.CONCEDER ao servidor ARNALDO PINTO BARROS, Motorista, matrícula nº 0179140, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 07 a 16-03-2018.

Protocolo: 291121PORTARIA Nº 33.284, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

CONCEDER à servidora RITA SUELY ALMEIDA DE ALMEIDA, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0100052, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 05 a 09-03-2018.

Protocolo: 291119

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 33.280, DE 15 DE MARÇO DE 2018.CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor AMARO PIMENTEL FERREIRA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0100400, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exercício fi nanceiro: 2018. Valor do Suprimento: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Naturezas das despesas: 339030, 339033, 339036 e 339039. Programa de Trabalho: 01032145585770000 – Aperfeiçoamento de Mecanismo de Fiscalização. Período de aplicação: 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento. Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. Órgão: 02.101. Fonte: Tesouro

Protocolo: 291132

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 33.279, DE 15 DE MARÇO DE 2018.I – DESIGNAR os servidores HÉLCIO ALEXANDRE MATOS GOMES, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matricula nº 0101106; AMARO PIMENTEL FERREIRA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0100400 e FÁBIO ANDERSON COSTA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matricula nº 0101076, para procederem inspeção “in loco” no município de Tailândia-PA, referente aos Processos nº 2015/50298-2; 2016/50573-8 e 2017/51986-2, concedendo-lhes 32 (trinta e duas) diárias e ½ (meia), para o período de 19-03 a 20-04-2018.II - DESIGNAR o servidor DILSON VIEIRA DOS ANJOS, Motorista, matrícula nº 0995604, para conduzir a viatura até o município acima citado, concedendo-lhe 01 (uma) diária, para os dias de 19-03-2018 e 20-04-2018.

Protocolo: 291125PORTARIA Nº 33.287 DE 16 DE MARÇO DE 2018.

DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA, matrícula nº 0101024, para participar do Evento Comemorativo pelos 100 anos do Cargo de Auditor dos Tribunais de Contas que será realizado pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos (AUDICON), em Brasília - DF, concedendo-lhe 03 (três) diárias e ½ (meia), para o período de 23 a 26-05-2018.

Protocolo: 291164

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 33.288, DE 15 DE MARÇO DE 2018.I - DESIGNAR o servidor MARCELO GONÇALVES LOBO, Técnico Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100229, como pregoeiro, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico; para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, alarme e sistema de captação e armazenamento de imagens, em forma de comodato, a serem instalados nas edifi cações deste Tribunal e visando contemplar o zelo e segurança do patrimônio desta Corte de Contas. II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 5616735, e HILDENISE PAIVA FURTADO, Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0100914.

Protocolo: 291136INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE00429Valor: R$716,40Data de Emissão: 15/03/2018Objeto: Anulação parcial do Empenho 2018NE00374, referente ao Lote 01, Item 21 por incorreção no valor.Orçamento: Programa de Trabalho: 0103214556267Natureza da Despesa: 33903000Fonte do Recurso: 0101Contratada: Irmãos Anjo LtdaCNPJ: 01.552.709/0001-62Endereço: Tv. Mauriti, nº 734, Bairro da Pedreira, Belém, Pará, CEP 66.083-000.Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 290988

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE00430

Valor: R$71,64Data de Emissão: 15/03/2018Objeto: Aquisição de material de higiene, conforme Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2017, e memorando nº 03/18-CSA, Lote 01, Item 21.Orçamento: Programa de Trabalho: 0103214556267Natureza da Despesa: 33903000Fonte do Recurso: 0101Contratada: Irmãos Anjo LtdaCNPJ: 01.552.709/0001-62Endereço: Tv. Mauriti, nº 734, Bairro da Pedreira, Belém, Pará, CEP 66.083-000.Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 290992PORTARIA de ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora ANA CARLA BARBOSA DA CUNHA, Coordenadora à época, de que no dia 20.03.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51217-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. ANTÔNIO TEIXEIRA GUEIROS, referente ao Convênio SEDUC nº 100/2009, cujo Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Daniel Mello.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 14 de março de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 291284PORTARIA Nº 33.289, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

REVOGAR a PORTARIA nº 33.252 de 07-03-2018 que designou a servidora FERNANDA FREITAS DA SILVA, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula n° 0101137, para exercer em substituição a função gratifi cada de Controladora da 1ª CCG, durante o impedimento da titular, PRISCILA DA PAZ NASCIMENTO, no período de 12 a 26-03-2018.

Protocolo: 291167

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 109/2018-MP/SGJ-TAO(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, DOE 15/01/2018,RESOLVE:Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 102342/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: VERENA BARROS FREIRE COSTACARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETO - ATE-A-IMATRÍCULA: 999.2762ORIGEM: Belém – PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 05/03/2018 - 16/03/2018FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do curso de Sketch UP, promovido pelo Clube de Engenharia.Belem, 02 de Março de 2018 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 113/2018-MP/SGJ-TAO(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, DOE 15/01/2018,RESOLVE:Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 102334/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: ANA PRISCILA CORREA DA SILVACARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETO - ATE-A-IIMATRÍCULA: 999.2038

ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 02/04/2018 - 13/04/2018FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do curso de “Sketch Up” promovido pelo Clube de Engenharia, que acontecera em Belem/PABelem, 05 de Março de 2018 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 114/2018-MP/SGJ-TAO(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº114/2018, de 12/01/2018, DOE 15/01/2018,RESOLVE:Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 102337/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: CRISTINA MAIA MURRIETACARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ARQUITETO - ATE-D-IIMATRÍCULA: 999.241ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 02/04/2018 - 13/04/2018FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Participar do curso de “Sketch Up” promovido pelo Clube de Engenharia, que acontecera em Belem/PA.Belem, 05 de Março de 2018 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

Protocolo: 290815PORTARIA N.° 044/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO A CONTAR DE DIASRESTANTES

LENA VANIA MENDES ROCHA 2016/2017 30/1 a 28/2/2017 13/2/2017 16

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 2 de fevereiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 290807PORTARIA N°1.466/2018-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODOALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA 22 a 25/02/2018

ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO 07 a 09/02/2018

ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN 31/01 a 02/02/2018

DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS 07 a 26/02/2018

EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO 29/01/2018

ELY SORAYA SILVA CEZAR 08 a 09/02/2018

FABIA DE MELO FOURNIER 19 a 23/02/2018

HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO 31/01 a 02/02/2018

IVELISE PINHEIRO PINTO 15/02 a 16/03/2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 07 de março de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N°1.467/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

NOME PERÍODOANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ 15 a 19/01/2018

ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO 23 a 26/02/2018LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 05 a 09/02/2018

MARCIO DE ALMEIDA FARIAS 19/01/2018MARLENE RAMOS PAMPOLHA 16 a 25/02/2018

MARIELA CORREA HAGE 29/01 a 02/02/2018NADILSON PORTILHO GOMES 06 a 09/02/2018NADILSON PORTILHO GOMES 26 a 27/02/2018

SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE 29/01 a 02/02/2018IVELISE PINHEIRO PINTO 08/02/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 07 de março de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N°1.471/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença por motivo de doença em pessoa da família, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODOALINE TAVARES MOREIRA 06 a 12/01/2018

ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO 18/12/2017ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO 06/11/2017

GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA 08 a 22/01/2018HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO 15/02/2018

LILIAN VIANA FREIRE 18 a 19/12/2017REGIANE BRITO COELHO OZANAN 28/02 a 01/03/2018REGIANE BRITO COELHO OZANAN 26 a 27/02/2018SUMAYA SAADY MORHY PEREIRA 15 a 21/02/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 07 de março de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N.° 1.501/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membros do Ministério Público do Estado do Pará, e ainda, autorizar o gozo dos dias restantes, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO INTERVALO A CONTAR DE

DIAS RESTANTES GOZO

IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA 2017/2018 1° 08/01 a

06/02/2018 18/01/2018 20 29/05 a 17/06/2018

LILIAN VIANA FREIRE 2017/2018 1° 08/01 a

06/02/2018 22/01/2018 16 23/04 a 08/05/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 08 de março de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 1.503/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:I – ALTERAR o 1º período de férias da Promotora de Justiça EVELIN STAEVIE DOS SANTOS, referentes ao exercício 2017/2018, concedidas pela PORTARIA nº 8.662/2017-MP/PGJ,

de 18/12/2017, no período de 02/4 a 01/5/2018, para gozo de 12/3 a 10/4/2018.II – SUSPENDER o 2° período de férias da Promotora de Justiça EVELIN STAEVIE DOS SANTOS, referentes ao exercício 2017/2018, concedidas pela PORTARIA nº 8.662/2017-MP/PGJ, de 18/12/2017, no período de 04/6 a 03/7/2018, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 08 de março de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA Nº 1.506/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 044/2009, de 9/3/2009, publicada no D.O.E em 10/3/2009;CONSIDERANDO os termos do art. 128, III, c/c o art. 133, §1º, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006,R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça FABIA DE MELO FOURNIER 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, para gozo no período 26/02/2018 a 24/08/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 08 de março de 2018.CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N°1.515/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E : CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODO

ALINE NEIVA ALVES DA SILVA 30/01 a 02/02/2018

ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO 16/02 a 02/03/2018

FABIA DE MELO FOURNIER 29 a 31/01/2018

FABIA DE MELO FOURNIER 26/01/2018

GERALDO DE MENDONCA ROCHA 21/02 a 02/03/2018

LUIZ MARCIO TEIXEIRA CYPRIANO 05 a 06/02/2018

MARCELO MAIA DE SOUSA 19/01 a 18/04/2018

NAYARA SANTOS NEGRAO 30/01 a 28/02/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 09 de março de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

PORTARIA N°1.534/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODO

IVELISE PINHEIRO PINTO 09/02/2018

POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA 05 a 06/02/2018

ROSA MARIA CARDOSO DOS REMEDIOS 27/02/2018

ROSANGELA CHAGAS DE NAZARE 07 a 09/02/2018

VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO 10/01 a 09/02/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 09 de março de 2018.CÃNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

Protocolo: 290906

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA N°90/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

NOME PERÍODOANA CAROLINA VILHENA GONCALVES GOMES 05 a 19/12/2017

CARMEN BURLE DA MOTA 04 a 18/12/2017DARLENE RODRIGUES MOREIRA 13 a 17/12/2017

DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS 18/12/2017ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA 04 a 15/12/2017

FRANKLIN LOBATO PRADO 11 a 12/12/2017FABIA DE MELO FOURNIER 13 a 19/12/2017

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA 12/09/2017 a 09/01/2018MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES 05 a 07/12/2017

SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ 13 a 22/11/2017SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO 13 a 17/11/2017

VALERIA PORPINO NUNES 27/11 a 08/12/2017PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de janeiro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,área jurídico-institucional

Protocolo: 290948

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA N° 1.588/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 32/2018/ASS/JUR/PGJ, datado de 02/03/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CEZAR, para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0135651-87.2015.8.14.0074, SIMP n° 000035-03/2016, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, prosseguir com as investigações suplementares a autoridade policial e tudo mais que entender necessário ao esclarecimento dos fatos relativos ao crime de homicídio, tipifi cado no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, em atenção aos arts. 16 e 47 do CPP, diante das fundamentações apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de março de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 290944PORTARIA N.° 128/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E 15/01/2018,R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor ARTIME PIMENTEL DA SILVA, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Apoio das Promotorias do Interior, durante o afastamento da titular, MILENA DE NAZARÉ PANTOJA CARVALHO, no período de 24 a 29/10/2017.II - DESIGNAR o servidor MARCUS VINÍCIUS SILVA CORDEIRO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Cíveis, durante o afastamento da titular, MARIA DOLORES AFONSO LOBATO DA SILVA, nos dias 20 e 27/10/2017.III - DESIGNAR a servidora SYLVIA CHRISTINA FERREIRA LASSANCE DE CARVALHO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Engenharia, durante o impedimento do titular, ANDRÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO, no período de 30/10 a 1º/11/2017.IV - DESIGNAR a servidora VERENA BARROS FREIRE COSTA, Técnico Especializado - Arquiteto, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe de Divisão de Arquitetura, durante o afastamento da titular, ANA PRISCILA CORREA DA SILVA, no período de 17 a 24/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 7 de março de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 290914

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 59Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

CONTRATO.

NÚM. DO CONTRATO: 020/2018-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE NR 052/2017-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME (CNPJ: 37.287.521/0001-81).Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de veículos para as Regiões Aministrativas Sudeste I, II, III e IV (Lote 03), e Regiões Administrativas Baixo Amazonas, Sudoeste I e II (Lote 04)Data da Assinatura: 16/03/2018.Vigência: 19/03/2018 a 19/09/2018.Valor global: R$ 7.097,80 (sete mil e noventa e sete reais e oitenta centavos).Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-33.Fonte de Recurso: 0101.Foro: Belém.Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 290899

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2013-MP/PA

Nº DO TERMO ADITIVO: 6Nº DO CONTRATO: 016/2013-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e MIRACI CORREA LOBATO.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 16/03/2018.Vigência do Aditamento: 23/04/2018 a 22/04/2019.Dotação Orçamentária: -Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de despesa: 3390-36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 291009EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº DO TERMO ADITIVO: 1ºNº DO CONTRATO: 014/2018-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA – EPP.Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, no município de Santarém (Teatro Vitória - Santarém).Justifi cativa do Termo Aditivo: Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato original que trata do Valor em seu item 4.1, considerando equivoco no registro do valor total mensal e visando coadunar com o valor registrado planilha de formação de preços constante no referido documento, assim como na proposta comercial, conforme a seguir:“4.1. O valor total mensal do presente contrato é de R$ 5.812,44 (cinco mil, oitocentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), conforme o disposto na proposta da Contratada, datada de 01/11/2017, pela execução do objeto contratado.”Data da Assinatura: 16/03/2018Ordenador responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Grande nº 1555, Sala 703, Ed. João Pessoa, Bairro Diamante, no município de São Luís – MA, CEP 65020-251, Tel (98) 3232-1341 / 33041745, e-mail comercial@etapavigilancia.com.br

Protocolo: 290880

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO NOVO EDITAL)MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.

Número: 001/2018.Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de reforma do prédio anexo ao Edifício Sede para novas instalações da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará.Entrega do Edital: No site www.mppa.mp.br ou no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, sito à Rua João Diogo nº 100, das 08:00 as 14:00 horas, de segunda a sexta feira, mediante apresentação de CD-Rom, pendrive ou similar.Responsável pelo certame: Estevam Alves Sampaio FilhoLocal de Abertura: Sala de Múltiplo Uso das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, situado à Ângelo Custódio nº 85, 1º andar, Cidade Velha, Belém – PA.Data da Abertura: 05/04/2018.Credenciamento: 10:00h (local).Início da Sessão: 10:30h (local).Orçamento:

Atividade: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura física do Ministério PúblicoElemento de Despesa: 4490-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Gilberto Valente Martins

Protocolo: 291037

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA 1688/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ANTÔNIO RIVALDO DA SILVA RIBEIRO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2278, lotado na Promotoria de Justiça de Garrafão do Norte, a importância de R$ 700,00 (setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12/03/2018 a 11/05/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 100,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 600,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 16 de março de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 291088PORTARIA 1689/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor ALBERTO RAYOL DE MORAES, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.920, lotado na Promotoria de Justiça de Salinópolis, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 13/03/2018 a 12/05/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 920,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 16 de março de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 291092PORTARIA 1691/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1807, lotada na Promotoria de Justiça de Icoaraci, a importância de R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12/03/2018 a 11/05/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 800,003390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 300,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 200,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 16 de março de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 291093

PORTARIA 1690/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora NAIARA VIDAL NOGUEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, Matrícula nº 999.2466, lotada na Promotoria de Justiça de Ulianópolis, a importância de R$ 1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12/03/2018 a 11/05/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 200,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.660,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 16 de março de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 291095

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FÉRIAS.

PORTARIA N.° 139/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER E AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME PARCELA TRIÊNIO PERÍODO

ADNALDO CABRAL CUNHA 1º 2012/2015 25/09 a 24/10/2017

ALYNE FURTADO FRAZAO 2º 2008/2011 31/07 a 29/08/2017

ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO PICANCO 1º 2008/2011 29/08 a

27/09/2017ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO

PICANCO 2º 2008/2011 28/09 a 27/10/2017

ANA CLAUDIA DE SOUSA SANTOS 1º 2014/2017 04/09 a 03/10/2017

ANA LUCIA ELUAN LIMA 1º 2001/2004 14/06 a 13/07/2017

ANDREA MARILIA DEMETRIO GAIA VIEIRA 1º 2008/2011 19/06 a

18/07/2017ANDREA RIBEIRO MOTA 2º 2012/2015 01 a 30/08/2017

ANGELA MARIA DOS SANTOS QUADROS 2º 2004/2007 11/09 a

10/10/2017ANGIE YEDA PINTO DO

NASCIMENTO 2º 2013/2016 10/07 a 08/08/2017

CARMEN LUCIA PINHEIRO DA SILVA 1º 2013/2016 18/09 a 17/10/2017

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO OLIVEIRA

1º 2006/200908/08 a

06/09/2017

EDSON LUIZ FERREIRA TOSTES 1º 2007/201031/08 a

29/09/2017

ELIENAI ARAUJO DA SILVA SANTOS 2º 2007/201016/08 a

14/09/2017

FABIO RIBEIRO NUNES 1º 2009/201210/07 a

08/08/2017

FLAVIA REGINA TEIXEIRA CARDOSO 1º 2014/201711/09 a

10/10/2017

INGRID RODRIGUES SANTOS 1º 2011/201424/10 a

22/11/2017

JOSE MARIA TOCANTINS MELO 1º 2005/200807/08 a

05/09/2017

JOSE RENY DA SILVA ARAUJO 1º 1997/200008/01 a

06/02/2018JOSE RENY DA SILVA ARAUJO 2º 1997/2000 02 a 31/07/2018

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

JOSE VENICIUS FRANCO DE OLIVEIRA

1º 2014/201717/07 a

15/08/2017JOSE VENICIUS FRANCO DE

OLIVEIRA2º 2014/2017

16/08 a 14/09/2017

MADSON EVANGELISTA DE CASTRO 1º 2013/2016 16/10 a 14/11/2017

MADSON EVANGELISTA DE CASTRO 2º 2013/2016 15/11 a 14/12/2017

MARCIA CARNEIRO ALVES 1º 2006/2009 15/06 a 14/07/2017

MARCIA HELENA VALE DE OLIVEIRA 1º 1999/2002 19/10 a 17/11/2017

MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO 1º 1997/2000 16/08 a

14/09/2017MELINA MARTINHO DE MATOS 1º 2013/2016 02 a 31/08/2017MELINA MARTINHO DE MATOS 2º 2013/2016 01 a 30/09/2017NILMA ELANE DE CARVALHO

CORREA DA SILVA 1º 1997/2000 12/09 a 11/10/2017

PALMIRA FERRAO DOS SANTOS NETA 1º 2013/2016 01 a 30/03/2018

PAULO MAURICIO SALES CARDOSO 1º 1974/1977 30/06 a 29/07/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de março de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 291120PORTARIA N.° 1149/2018-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do membro do Ministério Público do Estado do Pará, e ainda, autorizar o gozo dos dias restantes, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO INTERVALO A CONTAR DE DIAS RESTANTES GOZO

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO 2016/2017 2° 04/07 a

02/08/2017 16/07/2017 18 27/11 a 14/12/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de fevereiro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA Nº 1174/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E:AUTORIZAR férias aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIASANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO 2015/2015 1° 17 a 20/01/2018

ANDRESSA ERICA AVILA PINHEIRO 2016/2017 1° 19 a 23/02/2018ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR 2012/2013 2° 07 a 08/02/2018

BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES 2016/2017 2° 08 a 27/01/2018HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN 2016/2017 2° 08 a 19/01/2018

MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREMA 2016/2017 1° 19 a 27/10/2017

RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA 2016/2017 1º 06 a 20/11/2017

RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA 2016/2017 2º 21/11 a

04/12/2017ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES HARTMANN 2016/2017 2° 31/01 a

16/02/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de fevereiro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.° 1552/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membro do Ministério Público do Estado do Pará, e ainda, autorizar o gozo dos dias restantes, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO INTERVALO A CONTAR DE DIAS RESTANTES GOZO

FRANKLIN LOBATO PRADO 2017/2018 1° 08/01 a

06/02/2018 19/01/2018 19 19/02 a 09/03/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 09 de março de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 290946

OUTRAS MATÉRIASACÓRDÃO N° 002/2018 – CPJ

INQUÉRITO CIVIL Nº 00056-151/2014-MP/PJ/DPP/MA

REPRESENTAÇÃOINVESTIGADO: EX-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESRELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOREMENTA: REPRESENTAÇÃO. DECISÃO ANTERIOR DO EGRÉGIO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE, POR MAIORIA, DECIDIU, NO MÉRITO DO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0.00.000.000376/2014-28-CNMP, PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO ESTADO DO PARÁ. CARACTERIZADA A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO HOMOLOGADO. DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEL FALTA DISCIPLINAR DE RESPONSABILIDADE DO INVESTIGADO.DECISÃO: ACORDAM OS MEMBROS DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, POR UNANIMIDADE, PELA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO, E, POR MAIORIA, PELA REMESSA DOS AUTOS À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE POSSIVEL FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO INVESTIGADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS, NESTE PARTICULAR, OS PROCURADORES DE JUSTIÇA MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA, ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS, HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA, MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES E HAMILTON NOGUEIRA SALAME. REGISTRADO O IMPEDIMENTO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES, ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER E MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO.Belém (PA), 20 de fevereiro de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em substituição

Protocolo: 291115

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL CONFORME

ART. 15, §2º DA LEI Nº 8.666/93)Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 061/2017-MP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2017-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e GR COMERCIO EIRELLI - ME, (CNPJ/MF sob nº 17.451.234/0001-58)Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Material para Confecção e Manutenção da Rede de InternetData da Assinatura: 14/06/2017Vigência: 20/06/2017 a 19/06/2018Preços Registrados:

Item ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASUNID QTD P.UNITÁRIOUnid. 1000 24,85

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Conector Fêmea Categoria 6para sistemas de cabeamento para tráfego de dados, voz e imagens, para cabeamento e primário e secundário, uso interno, em ponto de acesso na área de trabalho para tomadas de serviços em sistemas de cabeamento, atendendo as seguintes características: 1. Conformidade com normas e padrões 1.1. EIA/TIA 568 C.2 e seus adendos, 1.2. ISO/IEC 11801, 1.3. NBR 14565, 1.4. FCC parte 68, 2. Certifi cados, 2.1. ISO9001/ISO140012.2. Listado na ETL, 2.3. Listado na UTL, 3. Características Gerais 3.1. Atende os limites estabelecidos nas normas para CAT.6/Classe E, 3.2. Performance do canal garantida para até 4 conexões em canais de até 100 metros; 3.3. Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI-EIA/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas de Automação Predial, 10G-BASE-T (TSB-155) e todos os protocolos LAN anteriores; 3.4. Possibilidade de fi xação de ícones de identifi cação; 3.5. Conector com IDC em ângulo de 90º, 3.6. Compatível com RJ-11; 3.7. Acessório para proteção do contato IDC e manutenção do cabo crimpado; 3.8. Possibilidade de Crimpagem T568A ou T568B; 3.9. O conector possui proteção integral do circuito impresso; 3.10. Permite o processo de terminação com destrançamento inferior a 13 mm; 3.11. Compatível com ferramenta de inserção (punch-down) ou impacto. 4. Características Construtivas 4.1. Altura: 22,3mm, 4.2. Largura: 17 mm, 4.3. Cor: Branco, 4.4. Tipo de Conector: RJ-45 Fêmea (Keystone Jack), 4.5. Conexão traseira: Padrão 110 IDC em bronze fósforo estanhado, para condutores de 22 a 26 AWG, 4.6. Tipo de cabo: U/UTP Cat.6, 4.7. Material de contato elétrico: Bronze fosforoso com 50μin (1,27μm) de ouro e 100μin (2,54μm) de níquel, 4.8. Diâmetro dos condutores suportados: 22 a 26 AWG, 4.9. Material do corpo do produto: Termoplástico de alto impacto não propagante a chama UL 94V-0, 4.10. Padrão de Montagem: T568A e T568B, 4.11. Temperatura de Armazenamento: -40ºC a +70ºC, 4.12. Temperatura de Operação: -10ºC a +60ºC, 4.13. Força de retenção entre Jack e plug: Mínimo 133N, 5. Desempenho, 5.1. Quantidade de Ciclos: >=750 RJ45, >=200 RJ11 e >=200 no bloco IDC, 5.2. Resistência de Isolamento: 500 Mohms, 5.3. Resistência de Contato: 20mOhms, 5.4. Resistência: DC 0,1Ohms5.5. Prova de tensão elétrica aplicada: 1000V (RMS, 60Hz, 1min), 5.6. Força de Contato: 0,98N (100g), 6- Equivalente ao FURUKAWAMarca: MAXFabricante: MAXModelo / Versão: RJ-45 Fêmea (Keystone Jack)

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 61Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Item ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASUNID QTD P.UNITÁRIOUnid. 500 21,95

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Patch Cord, cat 6, 1,5 metro, cor cinza:Utilizado em Sistemas de Cabeamento Estruturado para tráfego de voz, dados e imagens, segundo requisitos da norma ANSI/TIA/EIA-568-B.2-1 Categoria 6. Deve atender as seguintes características: 1. Conformidade com normas e padrões, 1.1. ROHS , 1.1. EIA/TIA 568 C.2 e seus adendos, 1.2. ANSI/TIA/EIA-569, 1.3. ISO/IEC 11801, 1.4. FCC part 68, 1.5. ANSI/TIA/EIA 606B, 2. Certifi cados 2.1. ISO9001/ISO14001, 2.2. Listado na ETL, 2.3. Listado na UTL, 2.4. Certifi cado pela Anatel, 3. Características Gerais, 3.1. Atende os limites estabelecidos nas normas para Categoria 6, 3.2. Performance do canal garantida para até 6 conexões em canais de até 100 metros; 3.3. Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI-EIA/TIA-862, ATM, Vídeo, Sistemas de Automação Predial e todos os protocolos LAN anteriores; 3.4. Capas termoplásticas protetoras coloridas (“boot”) injetadas para evitar “fadiga no cabo” em movimentos na conexão e que evitam a desconexão acidental da estação. Esta capa protetora apresenta o mesmo dimensional do conector RJ45 plug e sua estrutura evita o fi sgamento por ser sobreposta a trava do plug; 3.5. Conectores RJ-45 com garras duplas que garantem a vinculação elétrica com as veias do cabo; 4. Características Construtivas, 4.1. Comprimento: 1,5 metros , 4.2. Diâmetro Nominal: 6,0 mm, 4.3. Peso: 0,034 kg/m , 4.4. Cor: Cinza, 4.5. Tipo de Conector: RJ-45, 4.6. Tipo de cabo U/UTP Cat.6, 4.7. Tipo de condutor: Cobre eletrolítico, fl exível, nú, formado por 7 fi lamentos de diâmetro nominal de 0,20mm, isolamento em poliolefi na e capa externa em PVC não propagante a chama 4.8. Grau de Flamabilidade: CM, 4.9. Quantidade de Pares: 4 pares, 24AWG, 4.10. Material de contato elétrico: 8 vias em bronze fosforoso com 50μin (1,27μm) de ouro e 100μin (2,54μm) de níquel , 4.11. Material do corpo do produto: Termoplástico transparente não propagante a chama UL 94V-0, 4.12. Padrão de Montagem: T568A, 4.13. Temperatura de Armazenamento: -40ºC a +70ºC, 4.14. Temperatura de Operação: -10ºC a +60ºC, 5. Desempenho 5.1. Quantidade de Ciclos >=750 RJ-45, 5.2. Resistência máxima do condutor: 93,8 Ohms/km, 5.3. Capacitância Mutua 1kHz - Máximo: 56 pF/m, 5.4. Impedância Característica 100±15% Ohms, 5.5. Prova de Tensão Elétrica entre Condutores: 2500 VDC/3s, 5.6. Velocidade de Propagação Nominal: 66%5.7. Diferença no atraso de propagação entre os pares: 45 ns/100m, 6- Equivalente ao FURUKAWAMarca: MAXFabricante: MAXModelo / Versão: Patch Cord, cat 6, 1,5 metro, cor cinza

Foro: Belém - PAOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: à Rua do Porto, nº 53, Bairro de Santa Cruz Industrial, CEP 32.340-590, no Município de Contagem – MG, Telefone (31) 2524-4020, E-mail grcomercio@grcomercio.com.br

Protocolo: 192512

PORTARIA N° 1042/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E:SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS DE GOZO

A CONTAR DE

ADRIANA PASSOS FERREIRA 2017/2018 2° 07/02 a 08/03/2018 07/02/2018

ALAN PIERRE CHAVES ROCHA 2017/2018 1° 08/01 a 06/02/2018 08/01/2018

ALESSANDRA REBELO CLOS 2017/2018 1° 08/01 a 06/02/2018 18/01/2018

ANA CAROLINA VILHENA GONCALVES GOMES 2017/2018 2° 07/02 a

08/03/2018 07/02/2018

ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEAO 2017/2018 1° 08/01 a

06/02/2018 22/01/2018

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA 2017/2018 1° 01 a 30/03/2018 01/03/2018

BRUNO SARAVALLI RODRIGUES 2017/2018 1° 01 a 30/03/2018 01/03/2018

CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA 2017/2018 1° 08/01 a

06/02/2018 08/01/2018

DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO 2017/2018 1° 15/02 a 16/03/2018 15/02/2018

FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR 2017/2018 1° 30/01 a

28/02/2018 30/01/2018

GERALDO DE MENDONCA ROCHA 2017/2018 1° 08/01 a 06/02/2018 18/01/2018

GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO 2017/2018 1° 01/02 a 02/03/2018 01/02/2018

ITALO COSTA DIAS 2017/2018 1° 15/01 a 13/02/2018 15/01/2018

JANE CLEIDE SILVA SOUZA 2017/2018 1° 01 a 30/06/2018 01/06/2018

JANE CLEIDE SILVA SOUZA 2017/2018 2°01 a

30/08/201801/08/2018

JOSE ALBERTO GRISI DANTAS 2017/2018 1°01/02 a

02/03/201801/02/2018

JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS

2017/2018 1°08/01 a

06/02/201822/01/2018

LUIZ DA SILVA SOUZA 2017/2018 1°19/02 a

20/03/201819/02/2018

NATANAEL CARDOSO LEITAO 2017/2018 2°07/02 a

08/03/201807/02/2018

NEY TAPAJOS FERREIRA FRANCO 2017/2018 1°01/02 a

02/03/201801/02/2018

PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN

2017/2018 1°08/01 a

06/02/201808/01/2018

PEDRO RENAN CAJADO BRASIL 2017/2018 1°26/02 a

27/03/201826/02/2018

ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES HARTMANN

2016/2017 2°31/01 a

16/02/201831/01/2018

SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONCALVES

2017/2018 1°07/02 a

08/03/201807/02/2018

SULDBLANO OLIVEIRA GOMES 2017/2018 1°08/01 a

06/02/201808/01/2018

TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA

2017/2018 1°08/01 a

06/02/201808/01/2018

TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA

2017/2018 2°02/07 a

31/07/201802/07/2018

TIAGO SALES BOULHOSA GONZALEZ

2016/2017 2°01 a

30/11/201701/11/2017

VERA LUCIA ANDERSEN PINHEIRO 2017/2018 1°08/01 a

06/02/201815/01/2018

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

2017/2018 2°07/02 a

08/03/201807/02/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de fevereiro de 2018.CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA N.° 1057/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do membro do Ministério Público do Estado do Pará, e ainda, autorizar o gozo dos dias restantes, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO INTERVALO A CONTAR DE

DIAS RESTANTES GOZO

CESAR BECHARA NADER MATTAR

JUNIOR2017/2018 1° 08/01 a

06/02/2018 22/01/2018 16 10 a 25/04/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 21 de fevereiro de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA Nº 1550/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E:AUTORIZAR férias aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS

ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMOES COLARES 2016/2016 1° 05 a 18/03/2018

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA 2015/2016 2° 26/04 a 02/05/2017

DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS 2016/2017 2° 23/04 a

22/05/2018

EMERSON COSTA DE OLIVEIRA 2016/2017 2° 15/02 a 16/03/2018

LUZIANA BARATA DANTAS 2017/2018 2° 17/04 a 16/05/2018

MARIA DO CARMO MARTINS LIMA 2014/2015 1° 31/07 a 29/08/2017

MARIA JOSE LOBATO ROSSY 2017/2018 1° 01 a 30/06/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 09 de março de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional

PORTARIA Nº 1551/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E :CONCEDER e AUTORIZAR férias ao membro do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DIAS

ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA 2017/2018 2° 06/08 a 04/09/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 09 de março de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 290854

PORTARIA N.° 133/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias de servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODOA CONTAR

DE

DIAS

RESTANTES

ADRIANO MAIA

CORREA2016/2017

17/07 a

15/08/201731/07/2017 16

AMANDA LIBERAL

LOPES2016/2017

30/11 a

29/12/201711/12/2017 19

ANA PAULA GAIA

LOUREIRO2016/2017

17/07 a

15/08/201721/07/2017 26

ANDREA VIVIANY

ALVES BRAGA2016/2017

17/07 a

15/08/201702/08/2017 14

ANTONIO RICARDO

PESSOA COSTA2016/2017

03/07 a

01/08/201713/07/2017 20

BRUNO RODRIGO DAS

CHAGAS LOPES2015/2016

24/02 a

25/03/201724/02/2017 30

CESAR ROGERIO SILVA

PINTO2017/2018

29/01 a

27/02/201829/01/2018 30

DEISE MARIA

ANDRADE VIANA

LINDOLFO

2016/201703/07 a

01/08/201728/07/2017 05

EDNA LUCIA SOUZA

DE SA2016/2017

10/07 a

08/08/201701/08/2017 08

ELCIMAR BARBOSA

DOS SANTOS2016/2017

24/07 a

08/08/201701/08/2017 08

ELIANA DOS SANTOS

AQUINO2016/2017

21/07 a

19/08/201703/08/2017 13

ERIVELTON DIAS FAYAL 2017/201801/02 a

02/03/201801/02/2018 30

EURIDICE DE OLIVEIRA

BRANDAO2016/2017

15/01 a

05/02/201823/01/2018 14

EVANDRO JOSE PERES

PEREIRA2016/2017

10/07 a

08/08/201731/07/2017 09

IGOR BARBOSA COSTA 2016/201730/06 a

29/07/201711/07/2017 19

JOCILENE FIALHO DA

SILVA2016/2017

17/07 a

15/08/201731/07/2017 16

JOEL CARLOS DE

OLIVEIRA ASSUNCAO2016/2017

17/07 a

15/08/201701/08/2017 15

KAREN BALDISSERA 2017/201823/01 a

21/02/201829/01/2018 24

KLEOSON BRUNO

CORREA DOS SANTOS2016/2017

17/07 a

15/08/201704/08/2017 12

KLEYSON DA

SILVA SALDANHA

VASCONCELOS

2016/201708/01 a

06/02/201818/01/2018 20

LILIANA NAZARETH

DOS SANTOS PEREIRA2016/2017

17/07 a

15/08/201701/08/2017 15

LORENA DE SOUZA

MELO CORREA2016/2017

17/07 a

15/08/201731/07/2017 16

MANOEL DOS SANTOS

MENEZES2016/2017

13/11 a

12/12/201712/12/2017 01

MARIA BENEDITA DOS

SANTOS FEIO2016/2017

24/04 a

23/05/201702/05/2017 22

MARIA DE LOURDES

DE LIMA2016/2017

09/01 a

07/02/201809/01/2018 30

MARIA DOLORES

AFONSO LOBATO DA

SILVA

2016/201717/07 a

15/08/201728/07/2017 19

OZILEA SOUZA COSTA 2016/201717/07 a

15/08/201702/08/2017 14

RAFAEL MARTINS

FERREIRA2016/2017

20/11 a

19/12/201712/12/2017 08

REGIANE DO SOCORRO

ESPIRITO SANTO REGO2016/2017

17/07 a

15/08/201701/08/2017 15

RENATA GABRIELLE

BARBOSA DIAS DA

SILVA

2016/201711/09 a

04/10/201727/09/2017 08

SANDRA SOCORRO

MORAES DA COSTA2017/2018

15/01 a

13/02/201822/01/2018 23

SORAYA PAIXAO DE

CARVALHO2016/2017

25/07 a

08/08/201703/08/2017 06

VALERIA LUCIA SILVA

PAPALEO PAES2016/2017

29/06 a

28/07/201710/07/2017 19

WAGNER DA SILVA

SANTOS2016/2017

08/01 a

06/02/201801/02/2018 06

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 08 de março de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 134/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (RJU);CONSIDERANDO, fi nalmente, os termos do Julgamento da Subprocuradoria-Geral de Justiça, área técnico-administrativa, às fl s. 90-94,R E S O L V E:DETERMINAR o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA nº 2.061/2017-MP/PGJ , de 11/04/2017, publicada no D.O.E. de 03/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 9 de março de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 290877

PORTARIA Nº 151/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado, de 24/9/2012;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês março de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 23 de fevereiro de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês março de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 06 de dezembro de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau;CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 12/7/2013,R E S O L V E:Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta PORTARIA para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 17 a 18/03/2018.Art. 2º - O não atendimento injustifi cado da convocação para os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 15 de março de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 151/2018-MP/SGJ-TAANEXO ÚNICO

ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORESPROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL e PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL

PERÍODO: 17 e 18/03/2018Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013, Escalas de Plantão para o mês de março de 2018 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 23 de fevereiro de 2018 pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 06 de dezembro de 2017, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.

DIA 17/03/2018REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOFERNANDO LUCAS MIRANDA CAPUCHO (Assessor da Procuradoria Criminal)MAYARA TUANE OLIVEIRA DE ARAÚJO (Assessora técnica Especializada da Procuradoria Criminal)

DIA 18/03/2018REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOFERNANDO LUCAS MIRANDA CAPUCHO (Assessor da Procuradoria Criminal)NICOLAU CANTHÉ PANDOLFO (Assessor da Procuradoria Criminal)DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 290913

PORTARIA N.° 118/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TECNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO o disposto no art. inciso I, do art. 5º, da Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado, de 24/9/2012;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês fevereiro de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 63Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Justiça Cíveis, datada de 22 de janeiro de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês fevereiro de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 24 de janeiro de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau;CONSIDERANDO o que dispõe a PORTARIA nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 12/7/2013,R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta PORTARIA para realizarem o plantão institucional junto aos Órgãos de Execução de Segundo Grau do Ministério Público do Estado do Pará, no período de 10 a 11/03/2018.Art. 2º - O não atendimento injustifi cado da convocação para os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 06 de março de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa.

ANEXO ÚNICOESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CÍVEL e PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL

PERÍODO: 10 e 11/03/2018Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013, Escalas de Plantão para o mês de março de 2018 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 23 de fevereiro de 2018 pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 06 de dezembro de 2017, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará.

DIA 10/03/2018REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOADRIANNE DA COSTA GUIMARÃES (Assessora da Procuradoria Criminal)

DIA 11/03/2018REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICOTARCYA KARLYAN AMARAL GOMES (Assessora técnica Especializada da Procuradoria Criminal)DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora-Geral de Justiçaárea técnico-administrativa.

Protocolo: 290925

PORTARIA N.° 1.092/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias dos Promotores de Justiça abaixo discriminados, fi xadas pela PORTARIA nº 8.662/2017-MP/PGJ, de 18/11/2017, publicada no D.O.E. de 20/12/2017, no período de 8/1 a 6/2/2018, conforme quadro:NOMEALDIR JORGE VIANA DA SILVAALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHOANGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZBEZALIEL CASTRO ALVARENGACARLOS STILIANIDI GARCIA

DANIEL MENEZES BARROSERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDESFABIA DE MELO FOURNIERJACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHAJAYME FERREIRA BASTOS FILHOJOSE NAZARENO BARROS ANDRELIZETE DE LIMA NASCIMENTOMARIA DO CARMO MARTINS LIMAOIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUESROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZAROSANA PAES PINTOSINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEIVALERIA PORPINO NUNESVIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCOPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de fevereiro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,

PORTARIA N.° 1.094/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :ALTERAR o período de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Pará abaixo discriminados, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO PERÍODO ANTIGO

PERÍODO NOVO

ALINE TAVARES MOREIRA 2017/2018 1º 8/1 a

6/2/20185/2 a

6/3/2018

GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE 2017/2018 1º 10/1 a

8/2/20182 a

31/5/2018

GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE 2017/2018 2º 9/2 a

10/3/20184/6 a

3/7/2018

LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA 2017/2018 1º 20/2 a

21/3/20189/1 a

8/2/2018

MARCELO MAIA DE SOUSA 2017/2018 1º 8/1 a

6/2/20183/9 a

2/10/2018

MARCELO MAIA DE SOUSA 2017/2018 2º 7/2 a

8/3/20183/10 a

1º/11/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de fevereiro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 1246/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I – CONCEDER e AUTORIZAR o Promotor de Justiça ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA a gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2011/2014, no período de 15/05 a 13/06/2017.II – CONCEDER e AUTORIZAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL a gozar 30 (trinta) dias restantes de

Licença-Prêmio, referentes ao triênio 1995/1998, no período de 02 a 31/05/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de fevereiro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N° 1.589/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 31/2018/ASS/JUR/PGJ, datado de 02/03/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CEZAR, para funcionar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Processo nº 0005212-51.2016.8.14.0074, SIMP n° 002161-034/2016, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal, e nos termos do art. 28 do CPP, prosseguir com as investigações suplementares a autoridade policial e tudo mais que entender necessário ao esclarecimento dos fatos relativos ao crime de homicídio, tipifi cado no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, em atenção aos arts. 16 e 47 do CPP, diante das fundamentações apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 12 de março de 2018.DULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.° 1590/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I – AUTORIZAR o Promotor de Justiça JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR a gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2013/2016, no período de 24/04 a 23/05/2017. II – AUTORIZAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL a gozar 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 1995/1998, no período de 02/04 a 01/05/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de março de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA Nº 1.670/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará facultou, em caráter excepcional, o expediente forense em todo o Estado do Pará, no dia 29 de março de 2018, nos termos da PORTARIA n.º 944/2018-GP, de 6/3/2018, publicada no Diário da Justiça nº 6380/2018, de 8/3/2018;CONSIDERANDO, também, a correlação de serviços entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, sendo este Órgão essencial à função jurisdicional do Estado, nos termos do art. 127, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,R E S O L V E:I – FACULTAR o expediente do Ministério Público do Estado do Pará, na Capital e no interior do Estado, no dia 29 de março de 2018, sem prejuízo dos plantões funcionais e do Serviço de Guarda da Instituição.II – Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia referido do inciso I fi cam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de março de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 291072

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO MARIA

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIAAviso de Licitação

Pregão Presencial nº 009/2018 - SRPModalidade: Pregão Presencial nº 009/2018 - Sistema de Registro de Preços (SRP). Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, materiais farmacológicos para as Estratégias de Saúde da Família e reagente de exames laboratoriais, para serem utilizados no atendimento à saúde pública do município de Rio Maria-PA. Prazo para Entrega e Abertura dos Envelopes: 09h00m dia 30 de março de 2018. Regimento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA. Fone (94) 99118-0177. Rio Maria/ PA, 16 de março de 2018. Marco Rolim - Pregoeiro.

Protocolo: 291332

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PREFEITURA MUNICIPALDE AFUÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁEXTRATO DE CONTRATOS

Contrato Nº 245/2018 PMAPregão Presencial nº 001/2018/PMA

Parte: Município de Afuá/PMA e a Empresa MACHADO & ANDRADE LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para atender a representação em Macapá. Valor: R$ 63.810,00 (Sessenta e três mil oitocentos e dez reais)Vigência: 15/02/2018 à 15/02/2018Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.Contrato Nº 246/2018 PMA/SME

Pregão Presencial nº 001/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA/SME e a Empresa MACHADO & ANDRADE LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB). Valor: R$ 195.750,00 (Cento e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta reais)Vigência: 15/02/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão.Contrato Nº 247/2018 PMA/FMS

Pregão Presencial nº 001/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA/FMS e a Empresa MACHADO & ANDRADE LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 208.800,00 (Duzentos e oito mil e oitocentos reais)Vigência: 15/02/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Valéria Maria Dias de Araújo.Contrato Nº 248/2017 PMA/FMAS

Pregão Presencial nº 001/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA/FMAS e a Empresa MACHADO & ANDRADE LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 65.250,00 (Sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais)Vigência: 15/02/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Ronald de Souza Nobre.Contrato Nº 249/2018 PMA

Pregão Presencial nº 001/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA e a Empresa MACHADO & ANDRADE LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para atender as necessidades do Gabinete, Secretarias e Fundos Municipais. Valor: R$ 269.700,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e setecentos reais)Vigência: 15/02/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.Contrato Nº 306/2018 PMA/FMS

Pregão Presencial nº 001/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA/FMS e a Empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 127.845,00 (Cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais)Vigência: 15/02/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Valéria Maria Dias de Araújo.Contrato Nº 307/2018 PMA/SME

Pregão Presencial nº 001/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA/SME e a Empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria de Educação (FME). Valor: R$ 167.500,00 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais)Vigência: 15/02/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão.Contrato Nº 308/2018 PMA/SME

Pregão Presencial nº 001/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA/SME e a Empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB). Valor: R$ 1.206.500,00 (Hum milhão duzentos e seis mil e quinhentos reais)Vigência: 15/02/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão.Contrato Nº 309/2018 PMA/FMAS

Pregão Presencial nº 001/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA/FMAS e a Empresa BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 152.125,00 (Cento e cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais)Vigência: 15/02/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Ronald de Souza Nobre.Contrato Nº 310/2018 PMA

Pregão Presencial nº 001/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA e a Empresa N. P. MURTA FILHO EPP. Objeto: Fornecimento de Derivados de Petróleo para atender as necessidades da Representação em Belém. Valor: R$ 62.489,64 (Sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)Vigência: 15/02/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.Contrato Nº 547/2018/FMS

Pregão Presencial nº 003/2018/PMAParte: Município de Afuá/FMS e a Empresa CLEAN NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de Materiais químicos, destinados a atender o Programa do Departamento de Ações Básica da Vigilância Epidemiológica e Controle de doenças. Valor: R$ 289.600,00 (Duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais)Vigência: 22/02/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Valéria Maria Dias Lacerda de Araújo.Contrato Nº 562/2018 PMA

Pregão Presencial nº 002/2018/PMAParte: Município de Afuá/PMA e a Empresa C. ALMEIDA DA SILVA - ME. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para atender o Gabinete, Secretarias Municipais e outros Órgãos desta Prefeitura. Valor: R$ 213.375,06 (Duzentos e treze mil trezentos e setenta e cinco reais e seis centavos)Vigência: 01/03/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.Contrato Nº 563/2018/FMS

Pregão Presencial nº 002/2018/PMAParte: Município de Afuá/FMS e a Empresa C. ALMEIDA DA SILVA - ME. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para atender a Unidade Mista, Secretaria, UBS Médico Dr. Raimundo Chada e Postos de Saúde do Interior. Valor: R$ 345.182,91 (Trezentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e noventa e um centavos)Vigência: 01/03/2018 à 31/12/2018Ordenador de despesa: Valéria Maria Dias Lacerda de Araújo.Contrato Nº 564/2018/FMS

Pregão Presencial nº 002/2018/PMAParte: Município de Afuá/FMAS e a Empresa C. ALMEIDA DA SILVA - ME. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social nos atendimentos Sócio assistenciais do PAIF, PAEFI, SCFV, Serviços de busca ativa, monitoramento, visitas domiciliares, durante o ano de 2018. Valor: R$ 433.942,03 (Quatrocentos e trinta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e três centavos)Vigência: 01/03/2018 à 31/12/2018

Ordenador de despesa: Ronald de Souza Nobre.

Protocolo: 291294

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

O MUNICÍPIO DE AFUÁ - PA, torna público que fará realizar no dia 04/04/2018, às 09:00 horas, Licitação na modalidade “TOMADA DE PREÇOS”. OBJETO: Construção de passarelas em concreto armado das Travessas Sanches de Oliveira e Travessa Antônio Augusto dos Santos, no Município de Afuá, neste Estado, conforme Convênio nº 10/2018 SEDOP/PMA. O edital poderá ser retirado no Portal do TCM, www.afua.pa.gov.br e seus anexos e maiores informações serão adquiridos na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na Praça Albertino Baraúna, s/nº, Afuá-PA, nos dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas.

Afuá-PA, 15 de março de 2018ROSILEY CANELA DE MELO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 291295

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018-PMSIP

Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta externa, tratamento (Incineração) e destinação fi nal do serviço de saúde -- oriundo do processo administrativo N° 55/2018. Empresas Registradas: E. M. C. LEÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELE-ME, inscrita no CNPJ nº 11.189.910/0001-80; lote 1. Valor Global R$ 984.000,00 (Novecentos e Oitenta e quatro mil reais); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 05 de Março de 2018. Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO

ELETRÔNICO SRP n° 002/2017 - PMSIP.Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta externa, tratamento (Incineração) e destinação fi nal do serviço de saúde Contratada: M. C. LEÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELE-ME inscrita no CNPJ n° 11.189.910/0001-80, Contrato n° 26/2018 PMSIP-SMS, Valor Global R$ 984.000,00 - Ordenador: MELQUESEDEQUE ALVES FILHO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018-PMSIP.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículos-- oriundo do processo administrativo N° 3044/2018. Empresas Registradas: SALVADOR COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 08.969.703/0001-34; lote 1,2 e 3. Valor Global R$ 1.307,600,000 (Hum Milhão Trezentos e Sete Mil e Seiscentos Reais ); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 05 de Março de 2018. Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO

ELETRÔNICO SRP n° 003/2018 - PMSIP.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículos. Contratada: SALVADOR COMERCIAL LTDA-EPP inscrita no CNPJ n° 08.969.703/0001-34, Contrato n°: 29/2018 PMSIP-SMS, Valor Global R$ 1.307,600, 000 - Ordenador: Evandro Barros Watanabe. Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará

Rosinaldo Ferreira de FreitasPREGOEIRO/PMSIP

Protocolo: 291333

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚAVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL 011/2018-01 SRPA Prefeitura Municipal de Anapú, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que no dia 03/04/2018, às 09:30hs, realizará licitação na modalidade pregão presencial nº 011/2018-01 SRP, do tipo menor preço por item, objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 65Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

de material esportivo, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Lazer, da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, através do sistema de registro de preço SRP. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na Prefeitura Municipal de Anapú, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis; PREGÃO PRESENCIAL 012/2018-01 SRP. A Prefeitura Municipal de Anapú, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que no dia 04/04/2018, às 09:00hs, realizará licitação na modalidade pregão presencial nº 012/2018-01 SRP, do tipo menor preço por item, objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de peças e serviços para manutenção das motocicletas, destinados ao atendimento da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA, através do sistema de registro de preço SRP. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na Prefeitura Municipal de Anapú, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis;PREGÃO PRESENCIAL 013/2018-01 SRP. A Prefeitura Municipal de Anapú, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que no dia 05/04/2018, às 09:30hs, realizará licitação na modalidade pregão presencial nº 013/2018-01 SRP, do tipo menor preço por item, objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de peças e serviços para manutenção de motosserra e roçadeira, destinados ao atendimento da Prefeitura e Secretarias do Município de Anapu/PA, através do sistema de registro de preço SRP. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na Prefeitura Municipal de Anapú, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis. Renata Broechl - Pregoeira Port. nº 019/2018.

Protocolo: 291296.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA MARIA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁRETIFICAÇÃO

Na publicação do Edital nº 001/2018 de Abertura de Inscrições. Circulado no DOE/PA pág 39 em 15/02/2018. O Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que fará retifi cação no Edital do Concurso Público nº 001/2018: No Capítulo IV, item 5.1: ONDE SE LÊ: 5.1. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma. LEIA-SE: 5.1. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, exceto em caso de cancelamento do Concurso Público, como na hipótese de pagamento em duplicidade ou extemporâneo, ou conforme conveniência da Administração sendo publicado no endereço eletrônico da Organizadora comunicado determinando os procedimentos e prazos para solicitação da devolução nesses casos. Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta ERRATA integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Mural da Prefeitura e no site da Organizadora.*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia 16/03/2018, por problemas Tecnicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0005-SRP. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Para Atender o Programa de Tratamento Fora do Domicílio (Tfd) que Atende os Munícipes Cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará, com abertura marcada para o dia 29/03/2018, às 08h30. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0006. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Futuro Fornecimento de Refeições Preparadas (Tipo Marmitx), Para Consumo dos Servidores Municipais do Município de Santa Maria do Pará, com abertura marcada para o dia 29/03/2018, às 11h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0007. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação Empresa Locadora de Veículos Leves, Pesados e Máquinas Pesadas para atender as Secretarias e Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, com abertura marcada para o dia 29/03/2018, às 14h00. CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2018-0001. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos Por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-

PNAE, abertura marcada para o dia 13/04/2018, às 09:00h. Edital disponível no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, Av. Santa Maria, nº 01, Praça da Matriz, Bairro Centro, CEP: 68.738-000 na cidade de Santa Maria do Pará/PA, no horário de 08h00 às 13h00 e nos sites http://santamaria.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br Diana de Sousa Câmara Melo - Prefeita.*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia 16/03/2018, por problemas Tecnicos.

Protocolo: 291334

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018-SEMSA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades dos setores: TFD, CMS, SEMSA, UPA, CEREST, Atenção Básica, Caps-ad, CTA e suas unidades de referencias. Data de Abertura: 29 de Março de 2018 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS

Protocolo: 291335.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018/SRP/FMAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATO Nº: 20180050CONTRATADA: LUIZ CARLOS VAZ - MEVALOR: R$ 82.500,00VIGÊNCIA: 14/03/2018 à 31/12/2018.

Divailton MoreiraPregoeiro

Protocolo: 291339

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação N°2018/001OBJETO: Locação de um imóvel urbano para o funcionamento do CREAS-Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.CONTRATO Nº: 2018001CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA: CREUZA BRAGA DA CRUZVALOR: R$18.000,00VIGÊNCIA: 05/01/2018 à 31/12/2018Dispensa de Licitação N°2018/002 OBJETO: Locação de um imóvel urbano para Funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.CONTRATO Nº: 2018002CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATADA: ROSANGELA RODRIGUES GADELHAVALOR: R$60.000,00VIGÊNCIA: 05/01/2018 à 31/12/2018Dispensa de Licitação N°2018/003 OBJETO: Locação de um imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro Municipal dos Idosos de Santana do Araguaia.CONTRATO Nº: 2018003CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCONTRATADA: DANILO MOURA PEREIRA DA SILVAVALOR: R$15.000,00VIGÊNCIA: 05/01/2018 à 31/07/2018Dispensa de Licitação N°2018/004 OBJETO: Locação de um imóvel urbano para o funcionamento do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos-SCFV em Barreira do Campo.CONTRATO Nº: 2018004CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA: EDILSON OLIVEIRA DE SOUZAVALOR: R$22.800,00VIGÊNCIA: 05/01/2018 à 31/12/2018Dispensa de Licitação N°2018/005 OBJETO: Locação de um imóvel urbano para funcionamento da casa de Apoio do Município de Santana do Araguaia em Redenção-PA.CONTRATO Nº: 2018005CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCONTRATADA: DIVINO RODRIGUES PEIXOTOVALOR: R$20.400,00VIGÊNCIA: 05/01/2018 à 31/12/2018Dispensa de Licitação N°2018/007 OBJETO: Locação de um imóvel urbano para o funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional de Vínculo de Santana do Araguaia.CONTRATO Nº: 2018007CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCONTRATADA: ANTONIO BORGES VIEIRAVALOR: R$18.700,00VIGÊNCIA: 01/02/2018 à 31/12/2018Dispensa de Licitação N°2018/008 OBJETO: Locação de um imóvel comercial para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATO Nº: 2018008CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATADA: ALYSSON GABRIEL GOMES FERREIRAVALOR: R$71.500,00VIGÊNCIA: 01/02/2018 à 31/12/2018

Divailton Moreira de SouzaPresidente CPL

Protocolo: 291336

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018/SRP/PMSA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO MODALIDADE MARMITEX E RODIZIO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. CONTRATO Nº: 20180049CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATADA: AILTON ANTONIO DA SILVAVALOR: R$45.645,00VIGÊNCIA: 09/03/2018 a 31/12/2018.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018/SRP/FMS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO MODALIDADE MARMITEX E SELF SERVIÇE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº: 20180045CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: AILTON ANTONIO DA SILVAVALOR: R$14.575,00VIGÊNCIA: 02/03/2018 a 31/12/2018.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018/SRP/FMAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALVENCEDOR: CARLOS ALBERTO BARBOSAVALOR TOTAL: R$ 279.000,00VENCEDOR: AUGUSTO BARROS FILHO-MEVALOR TOTAL: R$ 114.800,00VIGÊNCIA DA ATA 07/03/2018 a 07/03/2019.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 291338

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018/SRP/FMAS Objeto: Registro de preço, visando contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de refeição modalidade Marmitex e rodízio, para o Fundo Municipal de Assistência Social. Licitação Deserta, nova data de realização 03/04/2018 as 08:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018/SRP/FMAS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga e vasilhame de gás 13 kg (GLP) para o Fundo Municipal de Assistência Social . Licitação Deserta, nova data de realização 03/04/2018 as 12:00hs.Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail pmsaeditais@gmail.com, Portal da Transparência e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no Cel.: (94) 99220 4256.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 291337

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

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PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISO DE ALTERAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 3-002/2017

O município de Barcarena, Estado do Pará, através do Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação, no uso das atribuições que lhes são conferidas, Torna Público, para que chegue ao conhecimento dos interessados, a Alteração do Edital do Processo Licitatório em destaque, cujo objeto é execução de obras e serviços de engenharia para construção de uma escola com 16 (dezesseis) salas de aula, localizada na Av. Magalhães Barata, zona urbana do município de Barcarena/PA, em obediência ao que determina o item 27, subitem 27.17 do Edital, e Art. 21, § 4o da Lei n°. 8.666/93. A alteração completa encontra-se disponível na sala da CPL, no endereço constante no preâmbulo do Edital, e também poderá ser adquirida, no portal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. A alteração do Edital afeta a formulação das propostas, e por este motivo serão reabertos os prazos inicialmente estabelecidos no Edital, inclusive o dia de abertura da sessão, marcada para o dia 03/04/2018 às 10h00min, sendo remarcada para o dia 19/04/2018 no mesmo horário. Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL

Protocolo: 291297.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAAviso de Suspensão de LicitaçãoPREGÃO PRESENCIAL 014/2018

A Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - PA, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Licitação Pregão Presencial nº 14/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta lixos nas vilas e distritos deste município. Portanto, fi ca revogado o aviso de licitação publicado no IOE-PA de 12/03/2018, página 90, e no FAMEP, na edição 1939 no dia 12/03/2018, cancelando-se a sessão presencial marcada para o dia 22 de março de 2018, por motivo de correção do Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 08h00m às 12h00m. e-mails e licitação.pmsfx@hotmail.com

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 291340.

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório fi nal de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste município, Pregão Presencial SRP Nº PP-CPL-016/2017-PMBB, que tem como objeto registro de preços para futura aquisição parcelada de combustíveis e lubrifi cantes para autos (óleo diesel bs-500 comum, óleo diesel s-10 comum, gasolina comum, óleo lubrifi cante, óleo hidráulico, graxa e aditivo para radiador). Vencedores: Lote 1 e 3, com o valor de R$ 5.301.282,00 a Empresa FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA e Lote 2, com o valor de R$ 455.000,00 a Empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVO BREU LTDA - EPP. Valor Total do Certame: R$ 5.756.282,00 (cinco milhões, setecentos cinquentas e seis mil e duzentos e oitenta e dois reais). Breu Branco-PA, 02 de janeiro de 2018. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito Municipal.

Protocolo: 291298

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco-PA - Prefeitura Municipal: CONTRATADO: FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.042.513/0001-53; CONTRATO nº CA-006-18-PMBB; assinado em 03/01/2018; valor de R$ 3.768.429,30; CONTRATO nº CA-001-18-FMAS; assinado em 03/01/2018; valor de R$ 48.530,00; CONTRATO nº CA-001-18-FMMA; assinado em 03/01/2018; valor de R$ 367.717,70; CONTRATO nº CA-001-18-FMS; assinado em 03/01/2018; R$ 146.587,00; COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVO BREU LTDA - EPP, CNPJ Nº 09.197.126/0001-72; CONTRATO nº CA-007-18-PMBB; assinado em 03/01/2018; valor de R$ 286.650,00; CONTRATO nº CA-002-18-FMAS; assinado em 03/01/2018; valor de R$ 38.675,00; CONTRATO nº CA-002-18-FMMA; assinado em 03/01/2018; valor de R$ 36.400,00; CONTRATO nº CA-002-18-FMS; assinado em 03/01/2018; valor de R$ 93.275,00. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis e lubrifi cantes para autos (óleo diesel bs-500 comum, óleo diesel s-10 comum, gasolina comum, óleo lubrifi cante, óleo hidráulico, graxa e aditivo para radiador), para suprir as necessidades das secretarias e fundos Municipais de Breu Branco-PA. Pregão Presencial SRP n.º PP-CPL-016/2017 - PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 291302

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório fi nal de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste município, Pregão Presencial SRP Nº PP-CPL-001/2018-PMBB, que tem como objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para provimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA. Vencedores: Lotes 01, 02, 03 e 05, com o valor de R$ 700.042,80 a Empresa WS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e os Lotes 04 e 06, com o valor de R$ 606.930,00 a Empresa M & I COMERCIAL LTDA- EPP. Valor Total do Certame: R$ 1.306.972,80. Breu Branco-PA, 09 de fevereiro de 2018. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito Municipal.

Protocolo: 291306

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco-PA - Prefeitura Municipal: CONTRATADO: WS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 07.146.715/0001-04; CONTRATO nº CA-009-18-PMBB; assinado em 15/02/2018; valor de R$ 700.042,80; M & I COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ 16.841.986/0001-62; CONTRATO nº CA-010-18-PMBB; assinado em 15/02/2018; valor de R$ 606.930,00. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para provimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA. Pregão Presencial SRP n.º PP-CPL-001/2018 - PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 291310

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS (ARP) Nº 004/2018-PMBBARP decorrente do Pregão Presencial SRP nº PP-CPL-017/2017-PMBB, Processo nº 2017.1220-01/SEMAP, homologado em 06/02/2018. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Produtos de Alimentação, Materiais de Consumo e de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e de Higiene, para Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA. VIGÊNCIA: 06/02/2018 à 06/02/2019. Fornecedores registrados: JPC MERCADINHO LTDA - EPP, CNPJ nº 13.417.838/0001-27: Vencedores: Lote 03, com o valor de R$ 92.928,00 e Lote 05, com o valor de R$ 16.953,50; IRISVAN S DUARTE COMERCIO - ME, CNPJ nº 23.237.396/0001-90: Vencedor: Lote 04, com o valor de R$ 39.692,10; DORIVAN PEREIRA ROLIM DA SILVA - ME, CNPJ nº 11.935.008/0001-66: Vencedor: Lote 06, com o valor de R$ 300.199,80; M J QUIXABEIRTA - ME; CNPJ nº 24.745.413/0001-63, Vencedor: Lote 08, com o valor de R$ 74.500,00. A ARP foi publicada na íntegra nos portais: www.breubranco.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Branco-PA. Sidney José Vaz Rodrigues. Pregoeiro.

Protocolo: 291301

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-005/2018-PMBBO Município de Breu Branco - Prefeitura, através da Comissão permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Abril de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes para conclusão da obra Creche Pró Infância, tipo

B, situada no Bairro Novo Horizonte, Breu Branco-PA, conforme planilha orçamentária, cronograma físico fi nanceiro, memorial descritivo, projetos e demais documentos técnicos anexos ao edital. O Edital e seus anexos estará disponível a partir da publicação deste aviso, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, Sala de Licitações. Breu Branco-PA, 15 de Março de 2018. Sidney José Vaz Rodrigues. Presidente-CPL.

Protocolo: 291305

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS (ARP) Nº 006/2018-PMBBARP decorrente do Pregão Presencial SRP nº PP-CPL-002/2018-PMBB, Processo nº 2018.0129-01/SEMAP, homologado em 01/03/2018. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões de 13 kg (p-13) e cilindros de 45 kg (p-45), para atendimento das secretarias e fundos municipais de Breu Branco-PA. VIGÊNCIA: 05/03/2018 à 05/03/2019. Fornecedor registrado: NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA, CNPJ 24.595.578/0001-04: Vencedor Lote Único, com o valor total de R$ 223.000,00. A ARP foi publicada na íntegra nos portais: www.breubranco.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Branco-PA. Sidney José Vaz Rodrigues. Pregoeiro.

Protocolo: 291309

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório fi nal de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste município, Pregão Presencial SRP Nº PP-CPL-017/2017-PMBB, que tem como Objeto Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Produtos de Alimentação, Materiais de Consumo e de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e de Higiene, para Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA. Vencedores: Lotes 3 e 5, com o valor total dos lotes de R$ 109.881,50, à Empresa JPC MERCADINHO LTDA - EPP, CNPJ nº 13.417.838/0001-27; Lote 4, com o valor de R$ 39.692,10, à Empresa IRISVAN S DUARTE COMERCIO - ME, CNPJ nº 23.237.396/0001-90; Lote 6, com o valor de R$ 300.199,90, à Empresa DORIVAN PEREIRA ROLIM DA SILVA - ME, CNPJ nº 11.935.008/0001-66; Lote 8, com o valor de R$ 74.500,00, à Empresa M J QUIXABEIRTA - ME; CNPJ nº 24.745.413/0001-63. Sendo fracassado os LOTES: 01, 02, 07 E 09. Valor Total do Certame: R$ 524.273,40. Breu Branco-PA. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito Municipal.

Protocolo: 291299

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco-PA - Prefeitura Municipal: CONTRATADO: JPC MERCADINHO LTDA - EPP, CNPJ nº 13.417.838/0001-27; CONTRATO nº CA-034-18-PMBB; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 8.094,70; CONTRATO nº CA-009-18-FMAS; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 65.238,60; CONTRATO nº CA-008-18-FMMA; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 281,60; CONTRATO nº CA-019-18-FMS; assinado em 27/02/2018; R$ 3.942,40; IRISVAN S DUARTE COMERCIO - ME, CNPJ nº 23.237.396/0001-90; CONTRATO nº CA-035-18-PMBB; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 11.109,77; CONTRATO nº CA-010-18-FMAS; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 8.036,00; CONTRATO nº CA-009-18-FMMA; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 3.616,20; CONTRATO nº CA-017-18-FMS; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 5.022,50; M J QUIXABEIRTA - ME; CNPJ nº 24.745.413/0001-63; CONTRATO nº CA-036-18-PMBB; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 4.115,00; CONTRATO nº CA-012-18-FMAS; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 16.943,65; CONTRATO nº CA-010-18-FMMA; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 1.929,20; CONTRATO nº CA-020-18-FMS; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 29.183,70; DORIVAN PEREIRA ROLIM DA SILVA - ME, CNPJ nº 11.935.008/0001-66; CONTRATO nº CA-011-18-FMAS; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 102.570,22; CONTRATO nº CA-018-18-FMS; assinado em 27/02/2018; valor de R$ 80.989,30. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Produtos de Alimentação, Materiais de Consumo e de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e de Higiene, para Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco-PA. Pregão Presencial SRP n.º PP-CPL-017/2017 - PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 291303

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório fi nal de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste município, Pregão Presencial SRP Nº PP-CPL-002/2018-PMBB, que tem como objeto o registro de preços para aquisição futura

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 67Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

e parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões de 13 kg (p-13) e cilindros de 45 kg (p-45), para atendimento das secretarias e fundos municipais de Breu Branco-PA. Vencedor Lote Único, com o valor total de R$ 223.000,00 a Empresa NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA. Breu Branco-PA, 01 de março de 2018. FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito Municipal.

Protocolo: 291307

EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATANTE: Município de Breu Branco-PA - Prefeitura Municipal: CONTRATADO: NET & JAC DISTRIBUIDOR DE GÁS LTDA, CNPJ 24.595.578/0001-04; CONTRATOS nº CA-037-18-PMBB; assinado em 06/03/2018; valor de R$ 113.190,00; CA-013-18-FMAS; assinado em 06/03/2018; valor de R$ 9.800,00; CA-011-18-FMMA; assinado em 06/03/2018; valor de R$ 1.400,00; CA-021-18-FMS; assinado em 06/03/2018; valor de R$ 32.600,00. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões de 13 kg (p-13) e cilindros de 45 kg (p-45), para atendimento das secretarias e fundos municipais de Breu Branco-PA. Pregão Presencial SRP n.º PP-CPL-002/2018 - PMBB. Prefeito Municipal.

Protocolo: 291311

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS (ARP) Nº 001/2018-PMBBARP decorrente do Pregão Presencial SRP nº PP-CPL-016/2017-PMBB, Processo nº 2017.1206-02/SEMAP, homologado em 02/01/2018. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis e lubrifi cantes para autos (óleo diesel bs-500 comum, óleo diesel s-10 comum, gasolina comum, óleo lubrifi cante, óleo hidráulico, graxa e aditivo para radiador), para suprir as necessidades das secretarias e fundos Municipais de Breu Branco-PA. VIGÊNCIA: 03/01/2018 à 02/01/2019. Fornecedores registrados: FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COMERCIO DE COMB. LTDA, CNPJ 03.042.513/0001-53: Vencedores: Lotes 01 e 03, com o valor total dos lotes de R$ 5.301.282,00; COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVO BREU LTDA-EPP, CNPJ 09.197.126/0001-72: Vencedor: Lote 02, com o valor total dos lotes de R$ 455.000,00. A ARP foi publicada na íntegra nos portais: www.breubranco.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Branco-PA. Sidney José Vaz Rodrigues. Pregoeiro.

Protocolo: 291300

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-004/2018-PMBBO Município de Breu Branco - Prefeitura, através da Comissão permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Revitalização do Hospital Municipal Dr. Inácio Gabriel, situado à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA, conforme planilha orçamentária, cronograma físico fi nanceiro, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital. O Edital e seus anexos estará disponível a partir da publicação deste aviso, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, Sala de Licitações. Breu Branco-PA, 15 de Março de 2018. Sidney José Vaz Rodrigues. Presidente-CPL.

Protocolo: 291304

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS (ARP) Nº 005/2018-PMBBARP decorrente do Pregão Presencial SRP nº PP-CPL-001/2018-PMBB, Processo nº 2018.0108-02/SEMAP, homologado em 09/02/2018. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para provimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA. VIGÊNCIA: 05/02/2018 à 05/02/2019. Fornecedores registrados: WS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 07.146.715/0001-04: Vencedores: Lotes 01, 02, 03 e 05, com o valor total de R$ 700.042,80; M & I COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ 16.841.986/0001-62: Vencedores: Lotes 04 e 06, com o valor total dos lotes de R$ 606.930,00. A ARP foi publicada na íntegra nos portais: www.breubranco.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Branco-PA. Sidney José Vaz Rodrigues. Pregoeiro.

Protocolo: 291308

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PREFEITURA MUNICIPALDE TUCUMÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PAAVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Tucumã por intermédio da Comissão de Licitação comunica os Interessados no Processo licitatório TOMADA DE PREÇO 0001/2018. Objeto. Contratação de empresa especializada em instalações de materiais de iluminação publica e pequenos reparos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração. Data e abertura dos envelopes: 16/03/2018 as 09h:00min. FICA SUSPENSA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, devido ao recebimento de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, apresentado pela empresa FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA, CNPJ 21.659.456/0001-38, recebido dia 15/03/2018, dessa forma fi ca marcada a nova data para realização da sessão. Data e abertura dos envelopes: 04/04/2018 as 10h:300min. Edital e Informações e retirada de Editais físicos: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Fone: (94) 99116-2843 Tucumã-Pa

EDER RABELOPresidente CPL.

Protocolo: 291341

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PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 027/2018/PMC Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de auxílio funeral, compreendendo o fornecimento de urna mortuária, paramentação, velas, véu e translado, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a manutenção da iluminação pública da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2018/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrifi cantes, destinado a atender a frota de veículos das diversas secretarias, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 300 ml e recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima. Pedro Coelho da Mota Filho - Prefeito Municipal.

Protocolo: 291312

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PREFEITURA MUNICIPALDE COLARES

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018-PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 03/2018-PMC, CUJO OBJETO SERÁ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. DATA DA ABERTURA DIA 30/03/2018, ÀS 08:00h, INFORMAÇÕES E RETIRADA DE EDITAL NA SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA, NO HORARIO DE 08:00 ÀS 12:00h, SITO À TRAV. 16 DE NOVEMBRO, S/N, BAIRRO CENTRO, COLARES/PA. FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIEVIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE COLARES/PA.

Protocolo: 290991.

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N°. 001/2018/SEMED/PMCA Prefeitura Municipal de Curuçá, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço global, cuja sessão de abertura será no dia 04 de Abril de 2018, às 09 horas 00 minuto, cujo objeto é á Contratação de pessoa jurídica para o serviço de ampliação da EMEIF Artur Reginaldo Modesto da Silva situada no município de Curuçá-Pa. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL, situada na Praça Cel. Horácio, n°. 70, Centro, Curuçá/PA, no horário de 09horas 00minutos as 14horas 00minuos de segunda feira á quinta feira, mediante pagamento no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear as despesas com papel e impressão caso a empresa interessada solicitar o edital impresso. Fica obrigado as empresas interessadas a retirarem os anexos do edital (Parte Técnica) na Sala da CPL, através do termo de retira de edital.

Curuçá, PA, 15 de Março de 2018.Marcio da Silva Moreira

Presidente da CPL/PMCProtocolo: 291313

PREFEITURA MUNIICPAL DE CURUÇÁRDC N°. 001/2018-SEMOUT

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Prefeito Municipal de Curuçá, o Sr. JEFEERSON FERREIRA DE MIRANDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DA OBRA, REFERENTE À RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA LOCALIDADE DO ABADE, CIDADE DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, vem HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação na modalidade RDC N°. 001/2018, para produzir seus efeitos legais e jurídicos.Assim, no termo da legislação vigente, fi ca o presente processo HOMLOGADO E ADJUDICADO em favor da empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Perimetral n°. 1630, Marco, Belém/PA, CEP 66095-780, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.928.777/0001-22, com valor de R$ 13.442.633,73 (treze milhões quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e três centavos).Para que produza seus efeitos legais, determinado ainda:a) Chamamento do Licitante vencedor, para celebrar o contrato;b) Que seja procedida à devida publicidade.

Curuçá, 16 de março de 2018.JEFEERSON FERREIRA DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPALProtocolo: 291314

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

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PREFEITURA MUNICIPALDE FARO

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A PMF DE FARO REALIZARÁ A P.P Nº 003/2018-PMF, tipo menor preço, objeto: serviço de transporte escolar da rede estadual de ensino do município de faro, abertura dia 29 de março de 2018 às 09:00. a integra do edital na PMF. A PMF de faro realizará a P.P nº 004/2018-PMF - (2ª CHAMADA), tipo menor preço, objeto: serviço de transporte escolar para atender a necessidade da secretaria municipal de educação do município de faro, abertura dia 30 de março de 2018 às 09:00. a integra do edital na PMF. A PMF de faro realizará a P.P nº 005/2018-PMF/FME/SMS/FMA - (2ª CHAMADA), para registro de preços, tipo menor preço, objeto: futura e eventual aquisição de material de construção em geral, abertura dia 02 de abril de 2018 às 09:00. a integra do edital na PMF. O FMS de faro realizará a P.P nº 001/2018-FMS, tipo menor preço, objeto: Aquisição Futuras de Equipamentos e Material Permanente para Equipar a UBS Fluvial, abertura dia 03 de abril de 2018 às 09:00. a integra do edital na PMF. O F.M.S. de Faro realizará no dia 04/04/2018 às 09:00 hrs T. P. nº 00001/2018-FMS. Objeto: Construção de 01 (uma) UBS Fluvial para atender o município de Faro. A integra do Edital no Dep. de Licitações na sede da P.M.de Faro.

Jardiane Viana PintoPrefeita de Faro

Protocolo: 291315.

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PREFEITURA MUNICIPALDE FLORESTA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAAviso de Anulação - Pregão Presencial nº 019/2018

A Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, por intermédio do seu pregoeiro informa que o Processo Administrativo nº 349-2018-040-01, modalidade Pregão Presencial nº 019/2018, tipo menor preço, foi ANULADA a pedido da Controladoria Geral do Município, tendo em vista que serão necessárias alterações no edital. Floresta do Araguaia - PA, 15 de março de 2018. Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.

RETIFICAÇÃOPublicado no Diário Of cial do Pará, do dia 14/03/2018, página 76. Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 018/2018. ONDE SE LÊ: No dia 26 de março de 2018, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de material de expediente, didático, escritório e esportivo. LEIA-SE: No dia 29 de março de 2018, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de material de expediente, didático, escritório, esportivo, materiais e assessórios de informática. Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro.

Protocolo: 291316.

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE MIRIAVISO DE ADIAMENTO

DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, comunica aos interessados o adiamento da Chamada Pública nº 01/2018, cujo objeto é Chamada Pública N.º 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE, do município de Igarapé-Miri/PA, lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, que seria realizado no dia 22 de Março de 2018, às 09:00 h, para o dia 10 de Abril de 2018, às 9:00h. Motivo: Readequação na planilha de quantitativos dos produtos a serem licitados.

Protocolo: 291317

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 003/2018 O presente Termo Aditivo tem por objetivo realizar alteração qualitativas no Contrato nº 001/2018 - SSAM, celebrado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa Posto 26 Ltda sob o CNPJ/MF Nº 12.136.980/0001-33, para promover a recomposição da equação econômico-fi nanceira estabelecida, acréscimo de 08% no preço do Item 01 (óleo diesel comum), passando de R$ 3,26 (três reais e vinte e seis centavos), para R$ 3,52 (três reais e cinquenta e dois centavos), o valor do litro e acréscimo de 10,06% no preço do Item 02 (óleo diesel S-10), passando de R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos), para R$ 3,72 (três reais e setenta e dois centavos), o valor do litro. O valor total deste Termo Aditivo para cobrir as despesas ao acréscimo do contrato é de R$ 1.770.800,44 (Um milhão, setecentos e setenta mil, oitocentos reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2701.15.452.0058.2.124 - Ampliação e Manut, da Rede de Ilu. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Mucio Eder Andalécio - Diretor Presidente; TERMO ADITIVO Nº 003/2018. O presente Termo Aditivo tem por objetivo realizar alteração qualitativas no Contrato Nº 001/2018 - SSAM, celebrado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM e a empresa Posto 26 Ltda sob o CNPJ/MF Nº 12.136.980/0001-33, para promover a recomposição da equação econômico-fi nanceira estabelecida, acréscimo de 12,25% no preço do Item 01 (gasolina), passando de R$ 3,912, para R$ 4,401 o valor do litro. O valor total deste Termo Aditivo para cobrir as despesas ao acréscimo do contrato é de R$ 830.799.67 (oitocentos e trinta mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 2701.15.452.0058.2.124 - Ampliação e Manut, da Rede de Ilu. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Mucio Eder Andalécio -Diretor Presidente.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA A presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público para Credenciamento, Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Especializados em (Ressonância Magnética) Processo n.º 046/2018. Inexigibilidade de Licitação 01/2018-CPL/PMM, a apresentação das propostas se dará no período de 19/03/2018 a 20/04/2018. Horário: 08:00 as 12:00hs, e das 14:00 as 18:00hs, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Integra do Edital no pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br e portal Transparência da PMM. Informações: Sala da CPL/PMM - AV, VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo - bairro Nova Marabá. Daliane Froz Neta - Presidente da CPL.

Protocolo 1039972

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 014/2018-SEMED/PMM - Pregão Eletrônico no 087/2017-CPL/PMM - Processo nº 54.172/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino da Rede Municipal, Zonas Urbana e Rural. Empresa: Multicodi Distribuidora Ltda - Me, CNPJ Nº 03.298.936/0001-39. Valor R$ 23.630,80 (vinte e três mil seiscentos e trinta reais e oitenta centavos). Recursos: Salário Educação e/ou Erário Municipal. Início da Vigência: 30/01/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação; CONTRATO Nº 067/2018-SEMED/PMM. Pregão Eletrônico no 008/2017-CPL/PMM - Processo nº 869/2018-PMM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2017-CPL/PMM. Objeto: Execução dos Serviços de Publicações de Extratos de Editais, Contratos, Atas de Registro de Preços, Homologações e Outros que se Fizeram Necessários, nas Imprensas Ofi ciais, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Costa & Paes LTDA - ME, CNPJ Nº 08.602.274/0001-15. Valor R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 16/03/2018. Término da Vigência: 31/12/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo ao Contrato nº 007/2018-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº. 56.010/2017-CEL/SEVOP/PMM. Modalidade Convite n° 022/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: Contratação de empresa de engenharia para construção de um muro de 3m de altura com comprimento de 50m na creche proinfância, localizada na rua das cacimbas, zona

urbana do município de Marabá/Pa. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 007/2018-SEMED/PMM por mais 30 (trinta) dias, fi cando vigente até 17/03/2018. Contratada: Construtora Mourão Ltda Epp. CNPJ: 09.570.572/0001-80. Assinatura: 16/02/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 291318

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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IOEPA E AMAZÔNIAMUNICIPIO DE MARITUBA

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial para Registro de Preços Nº 50/0032018-PP-SRP-PMM-FME. Objeto: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de combustível e lubrifi cantes em postos de abastecimentos próprio, de forma continua e fracionada, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores e outros que compõem e/ou venham a compor a frota a serviços do Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA.Abertura: 03/04/2018 às 08h00min. Retirada do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos-Fundo Municipal de Educação - FME, Rua Fernando Guilhon n° 5330-Centro-CEP: 67.200-000 Marituba/PA, das 8h as 14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência.(www.marituba.pa.gov.brhttp://www.tcm.pa.gov.br/) de Marituba/PA e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos Secretária Municipal de Educação.Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 50/0042018-PP-SRP-PMM-FME. Objeto: Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada destinado por meio de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P13, sob a forma de recarga, destinados à atender as demandas dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Marituba/PA e as demandas Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA.Abertura: 02/04/2018 às 08h00min. Retirada do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos-Fundo Municipal de Educação - FME, Rua Fernando Guilhon n° 5330-Centro-CEP: 67.200-000 Marituba/PA, das 8h as 14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência.(www.marituba.pa.gov.brhttp://www.tcm.pa.gov.br/) de Marituba/PA e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos Secretária Municipal de Educação.Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 50/0022018-PP-SRP-PMM-FME. Objeto: Eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada por meio de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de Água Mineral em garrafões de 20 litros, e Água Mineral em copos de 200 ml, destinadas a atender as demandas dos Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e as demandas do Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA. Abertura: 02/04/2018 às 14h30min. Retirada do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos-Fundo Municipal de Educação - FME, Rua Fernando Guilhon n° 5330-Centro-CEP: 67.200-000 Marituba/PA, das 8h as 14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência.(www.marituba.pa.gov.brhttp://www.tcm.pa.gov.br/) de Marituba/PA e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos Secretária Municipal de Educação.

Protocolo: 291322

MUNICIPIO DE MARITUBAAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 50/0012018-PP-SRP-PMM-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), Educação Pré-Escolar (PNAEP), Ensino Fundamental (PNAEF), Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA) e do Programa Mais Educação, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Marituba-PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Abertura: 29/03/2018 às 09h30min. Retirada do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos-Fundo Municipal

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 69Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

de Educação - FME, Rua Fernando Guilhon n° 5330-Centro-CEP: 67.200-000 Marituba/PA, das 8h as 14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência.(www.marituba.pa.gov.brhttp://www.tcm.pa.gov.br/) de Marituba/PA e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.

Protocolo: 291321

PREFEITURA DE MARITUBAEXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2018-PMM-SEMED. OBJETO: contrato de locação não residencial de imóvel localizado à Avenida Principal, conjunto Beija-Flor, Quadra 03, n.º 22, Bairro Decouville, Marituba-PA, para funcionamento da E.M.E.I.F. CRISTÃ PLENITUDE. LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA CUNHA, CPF: 584.935.142-68. DOT ORÇ: EXERCÍCIO 2018, FONTE DO RECURSO; 0.1.38-Transferência de Recurso do FUNDEB; Classifi cação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDE; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, VIGÊNCIA: 12/01/2018 até 31/12/2018. Ord. De Despesas: SRA. Katia Cristina de Souza Santos.EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2018-PMM-SEMED. OBJETO: contrato de locação não residencial de imóvel localizado à Travessa Bom Pastos, n.º 18, Vila Canaã, Marituba-PA., para funcionamento da E.M.E.I.F. DEUS SEJA LOUVADO. LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: MARIA CECÍLIA SILVA PIRES, CPF: 025.833.316-20. DOT ORÇ: EXERCÍCIO 2018, FONTE DO RECURSO; 0.1.38-Transferência de Recurso do FUNDEB; Classifi cação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDE; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, VIGÊNCIA: 12/01/2018 até 31/12/2018.Ord. De Despesas: SRA. Katia Cristina de Souza Santos.EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2018-PMM-SEMED. OBJETO: contrato de locação não residencial de imóvel localizado à Passagem Nossa Senhora de Fátima, n.º 01, Bairro Mirizal, CEP: 67.000-000, Marituba-PA, para funcionamento da E.M.E.I.F. ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EDUCAR. LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e LOCADOR: PAULO RUI SARAIVA BARATA, CPF: 186.421.102-44. DOT ORÇ: EXERCÍCIO 2018, FONTE DO RECURSO; 0.1.38-Transferência de Recurso do FUNDEB; Classifi cação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDE; Funcional Programática: 12.122.0048.2284.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - 40%; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, VIGÊNCIA: 12/01/2018 até 31/12/2018. Ord. De Despesas: SRA. Katia Cristina de Souza Santos.

Protocolo: 291320

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBAResultado e Homologação de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2018-PP-SRP-SESAU/PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (odontológico) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedoras: DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA - ME - CNPJ: 06.229.796/0001-35 - Itens: 39, 107, 110, 112, 114, 121, 128, 130, 133, 134, 138, 143, 144, 146, 150, 152, 153, 154, 226, 229, 231, 243, 246, 257, 451, 452 e 464. M F DA S. FRANCO - CNPJ: 08.084.503/0001-02. - Itens: 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 25, 28, 30, 31, 32, 35, 36, 42, 44 a 59, 62, 66, 67, 70, 79, 81, 83, 84 86, 90, 92, 94, 95, 99, 100, 101, 104, 106, 108, 109, 111, 113, 116, 118, 123, 125, 131, 132, 136, 137, 139, 140, 141, 145, 147, 149, 155, 158, 160, 161, 163, 166, 168, 170, 172, 175, 176, 178, 181, 183, 186, 189, 190, 192, 194, 195, 200, 202, 203, 204, 205, 209, 212, 213, 214, 216, 218, 220, 222, 225, 228, 232, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 247, 250, 251, 252, 256, 258, 260, 261, 262, 264, 265, 268, 270, 274, 276, 278, 281, 282, 284, 286, 290 à 293, 295, 297, 299, 300, 307, 308, 313, 314, 315, 317, 318, 320, 322, 324, 327, 328, 331, 333, 336, 337, 338, 340, 341, 342, 344, 345, 350, 351, 353, 355, 359, 361, 362, 365, 367, 370, 372, 374, 375, 377, 380, 382, 384, 387, 390, 391, 394, 396, 398, 399, 402, 404, 405, 406, 408, 409, 418 a 423, 425, 426, 428, 431, 431, 433, 435, 436, 437, 440, 442, 445, 448, 449, 450, 455, 456, 458, 460, 461, 465, 466, 471, 473, 476, 478, 481 a 484 e IMPORT HOSPITALAR EIRELI EPP - CNPJ: 01.324.654/0001-33 - Itens: 1, 2, 4, 7, 8, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 26, 27, 29, 33, 34, 37, 38, 40, 41, 43, 60, 61,

63, 64, 65, 68, 69, 71 a 78, 80, 82, 85, 87, 88, 89, 91, 93, 96, 97, 98, 102, 103, 105, 115, 117, 119, 120, 122, 124, 126, 127, 129, 135, 142, 156, 157, 159, 162, 164, 165, 167, 169, 171, 173, 174, 177, 179, 180, 182, 184, 185, 187, 188, 191, 193, 196, 197, 198, 199, 201, 206, 207, 208, 210, 211, 215, 217, 219, 221, 223, 224, 227, 230, 234, 241, 244, 245, 248, 249, 253, 254, 255, 259, 263, 266, 267, 269, 271, 272, 273, 275, 277, 279, 280, 283, 285, 287, 288, 289, 294, 296, 298, 302, 303, 304, 309, 310, 311, 312, 316, 319, 321, 323, 325, 326, 329, 330, 332, 334, 335, 339, 343, 346 a 349, 352, 354, 356, 357, 358, 360, 363, 364, 366, 368, 369, 371, 373, 376, 378, 379, 381, 383, 385, 386, 388, 389, 392, 393, 395, 397, 400, 401, 403, 407, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 424, 427, 429, 430, 432, 434, 438, 439, 441, 443, 444, 446, 447, 453, 454, 457, 459, 462, 463, 467, 468, 469, 470, 472, 474, 475, 477, 479, 480 e 485. Itens Fracassados 148, 151, 301, 305 e 306. Ord. de Desp: Helen Lucy Mendes Guimarães Begot - Secretária Municipal de Saúde.

Protocolo: 291319

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PREFEITURA MUNICIPALDE MEDICILÂNDIA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

OBJETO: A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR FRACASSADO, o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 que tem por objeto a contratação de empresas para aquisição de peças para máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia; ABERTURA: 07/03/2018, às 09:00 horas. Em virtude da LICITAÇÃO FRACASSADA, abre-se nova ABERTURA do certame que será em: 02/04/2018, às 09:00 horas.

CLEIDE FERREIRA CHAVESPregoeira

Protocolo: 291323

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PREFEITURA MUNICIPALDE MUANÁ

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DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

“Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas públicas essenciais, fato esse capaz de causar colapso na continuidade da prestação de serviços públicos e dá outras providencias.”O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muaná, Estado do Pará, Sérgio Murilo dos Santos Guimarães, no uso de suas atribuições por Lei e em correspondência com o artigo 92, inciso IX e XIV, da Lei Orgânica Municipal de Muaná;Considerando que o Prefeito Constitucionalmente eleito Sérgio Murilo dos Santos Guimarães fi cou afastado de suas funções injustamente no período de 19 de dezembro de 2017 até 28 de fevereiro de 2018, quando foi reintegrado por ordem judicial, período no qual o Vice-Prefeito Eder Azevedo Magalhães esteve no exercício do cargo de Prefeito;Considerando que ao reassumir as funções de Prefeito Municipal, foi constatado que o Prefeito interino Eder Azevedo Magalhães não tomou as providencias necessárias para realização dos procedimentos licitatórios regulares consumados destinados a suprir as necessidades administrativas no tocante à prestação de serviços públicos essenciais, tais como: a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos de Ensino Fundamental e das Creches Municipais atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; gêneros alimentícios para fornecimento de refeições aos pacientes internados do Hospital Municipal no Município de Muaná; material técnico para uso hospitalar; materiais de higiene e limpeza necessários a realização dos serviços básicos da administração, serviços esses de signifi cativa relevância para o Município e para População;Considerando que o início do ano letivo municipal se deu no dia 21 de fevereiro de 2018 e que o Município de Muaná possui 46 (quarenta e seis) escolas e 20 (vinte) anexos totalizando 66 unidades escolares, atendendo aproximadamente 9.000 (nove mil) alunos em todas as regiões administrativas;Considerando que a realização do processo de licitação, demanda

tempo para o preparo, confecção e publicação de editais, abertura de propostas e julgamento, e abertura de prazos para eventuais recursos e homologação;Considerando que o Município de Muaná não possui no momento, qualquer estoque de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, do Hospital Municipal, assim como, de materiais técnicos e de limpeza hospitalar, isto é, não há qualquer condição de dar continuidade a estas ações sem a contratação imediata e direta para aquisição desses produtos, ante a inexistência, no mundo jurídico, dos procedimentos que antecedem as despesas públicas, v.g. licitações e contratos, termos de referência ou projetos básicos, estimativas de preços e planilhas de custos, etc;Considerando que a responsabilidade pela inexistência desses atos administrativos que precedem as despesas públicas não pode ser imputada a atual administração, dado a ser a ela impossível tê-los adotado, face ter sido instalada somente a partir de 1º de março de 2018;Considerando o que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal n. 8.666/93;Considerando que as hipóteses elencadas caracterizam à saciedade, situação emergencial que não pode ser atendida pelo procedimento regular de licitação, e que se não contornada, colocará em risco a saúde e a segurança alimentar e nutricional de pacientes do Hospital Municipal; de alunos da rede pública municipal de ensino. Desse modo, para que a população não seja prejudicada necessitamos adquirir os referidos produtos/materiais de forma ágil para garantir a saúde e a segurança das pessoas, ou seja, de toda uma população em geral, enquadrando-se perfeitamente no disposto no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993;Considerando que o gestor não pode se omitir em tomar todas as medidas cabíveis e legais, de modo de garantir o direito constitucional de acesso à educação e a saúde, abem da continuidade dos serviços públicos essenciais, inadiáveis e de responsabilidadedo Município;Considerando ademais, o fornecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede pública municipal, em vista de ser concebido de que a mesma trata-se da única alimentação diária de parte dos alunos atendidos, o que torna imprescindível a contratação em tal caráter,DECRETA:Art. 1º - A existência de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2018, face inexistência de instrumentos regulares de realização de gastos públicos, devidamente empenhados, indispensáveis para acudir os serviços essenciais que devem ser prestados aos cidadãos.Art. 2º - Tendo em vista a necessidade urgente e emergente de enfrentamento da situação emergencial, fi ca autorizada a contratação direta, independentemente da realização de procedimento licitatório para as compras a seguir discriminadas:I - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para merenda escolar, abastecimento de creches e hospital municipal;II - AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO - HOSPITALAR, para possibilitar o desempenho das atividades no hospital público municipal e demais unidades básicas de saúde;III - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, para possibilitar o desempenho das atividades no hospital público municipal e demais unidades básicas de saúde.Art. 3º - A Prefeitura Municipal de Muaná, através de seus Secretários Municipais, estão autorizados a proceder a contratação e ou aquisições, diretamente, dispensada a licitação nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, observando as formalidades legais e os critérios de melhor proposta, mediante o levantamento de preços por intermédio de até três orçamentos prévios.§ 1º - Os preços serão coletados de forma clara e objetiva, sendo indispensável a caracterização da empresa pesquisada, mediante nome, endereço, telefone, o CNPJ e tanto quanto possível o nome do informante de preço, o dia e a hora da pesquisa.§ 2º - A pesquisa de preços deverá ser datada e assinada pelo servidor responsável.Art. 4º - Toda vez que o menor preço não for eleito para escolha do fornecedor, deverá ser feita justifi cativa comprovada das razões da decisão, sob pena de responsabilização.Art. 5º - As aquisições e contratações previstas no art. 2º do presente decreto estão autorizadas pelo prazo inicial de 45 (quarenta e cinco dias) dias, sendo em que no caso de necessidade de prorrogação, a motivação deve ser sufi cientemente indicada.Parágrafo Único - Decorrido esse prazo, cessa imediatamente o estado de emergência, devendo a Secretaria Municipal de Educação e Secretária Municipal de Saúde de Muaná seguir as exigências da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Art. 6º - A contratação direta não dispensa a exigência de apresentação da comprovação de regularidade da empresa, nos casos em que a lei assim o exige, tampouco o atendimento das exigências previstas no art. 26 da Lei de Licitações e Contratos.

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

Art. 7º - As especifi cações dos produtos a serem adquiridos estarão presentes nos autos do processo de compra.Art. 8º - A tramitação dos processos e procedimentos referentes a assuntos vinculados a este decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades da administração pública direta salvo por situações justifi cadas.Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de 05 de março de 2018.Gabinete do Prefeito, Muaná, Pará, em 05 de março de 2018.

Sérgio Murilo dos Santos GuimarãesPrefeito Municipal

Protocolo: 291324

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA IPIXUNA

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EXTRATOS DE CONTRATOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-018/PMNI

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.CONTRATO Nº 20180066 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268 VALOR TOTAL.: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil, oitocentos reais)CONTRATO Nº 20180067 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268 VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais)CONTRATO Nº 2018OO68 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268 VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais)CONTRATO Nº20180069 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA CONTRATADA(O): FABIO DE SOUSA RODRIGUES 95726136268 VALOR TOTAL: R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais)VIGÊNCIA: 07 de Março de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2018

Nova Ipixuna - PA, 16 de Março de 2018JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR

PregoeiroProtocolo: 291328

AVISO DE LICITAÇÕESO Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA por intermédio do Presidente da CPL, torna público a abertura das seguintes Tomadas de Preços, tipo menor preço:

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001/PMNIData de Abertura: 04 de Abril de 2018 Horário: 09:00

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia através de saldo remanescente para Conclusão da obra de Cobertura da Quadra Poliesportiva, modelo Padrão FNDE (ID da obra: 15254) na E.M.E.F Nossa Senhora Aparecida, localizada na Vila Vitória, zona rural do município de Nova Ipixuna.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002/PMNIData de Abertura: 05 de Abril de 2018 Horário: 09:00

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia através de saldo remanescente para Conclusão da obra de Construção da Quadra Poliesportiva c/ vestiário, modelo padrão FNDE (ID da obra: 59012) na E.M.E.F Antônio do Praia Alta, localizada na vicinal do raia alta, zona rural do município de Nova Ipixuna.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003/PMNIData de Abertura: 06 de Abril de 2018 Horário: 09:00

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas (Av. Tocantins e Trav. Cachoeira do Taquari), conforme Termo de Compromisso nº 0290/2017, fi rmado entre o Ministério da Integração Nacional e o Município de Nova Ipixuna-Pa.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Março de 2018.FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente - CPLProtocolo: 291327

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2018-004/PMNI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018O Município de Nova Ipixuna - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Cachoeira do Capitariquara, 216, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.280.005/0001-02 , considerando o julgamento da licitação na

modalidade de PREGÃO, para REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2018-004/PMNI, RESOLVE registrar os preços dos fornecedores indicados e qualifi cados nesta ATA, de acordo com a classifi cação por eles alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir: OBJETO- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO A SER CELEBRADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA - PARÁ, DURANTE O ANO DE 2018VENCEDORES:.J DE R L PARRIAO- EPP;ITENS:08, 010, 014, 015, 016, 017, 022, 023, 027, 028, 029, 030, 032, 033, 034, 038, 039, 053, 054, 057, 058, 060, 061, 063, 064, 078, 079, 080, 081, 083, 088, 089, 091, 092, 093, 094, 102, 103, 104, 105, 106, 113, 115, 118, 120, 122, 125, 132, 144, 152, 153, 155, 156, 157, 159, 165, 166, 168, 170, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 205, 212, 213, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 2300, 231, 240, 243, 250, 251, 253, 254, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 280, 281, 282, 284, 286, 287, 297, 303, 304, 305, 306, 310, 313, 314, 315, 317, 320, 322, 327, 328, 333, 335, 336, 343, 350, 351, 352, 353, 354, 373, 376, 377, 378, 390, 391, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 405, 407, 408, 43, 436, 443, 458, 459, 460, 464, 474, 478, 479, 510, 522, 523, 532, 534, 538, 540, 546, 549, 552, 581, 582, 583, 592, 597, 606, 608, 634, 642, 644, 645, 646, 647, 648, 651, 652, 653, 655, 656, 657, 659, 661, 662, 670, 676, 677, 682, 683, 684, 686, 688, 689, 693, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 741, 742, 744, 748, 749, 750 e 752. J C S DE SOUZA COMERCIO EIRELI - ME; ITENS: 01, 002, 003, 005, 07, 09, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 31, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 82, 84, 85, 96, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 119, 121, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 154, 158, 162, 163, 167, 169, 174, 175, 176, 183, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 195, 196, 198, 200, 202, 203, 204, 206, 209, 211, 22, 226, 227, 228, 229, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 242, 244, 252, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 266, 278, 283, 285, 288, 289, 290, 291, 298, 299, 300, 301, 307, 308, 309, 311, 312, 316, 318, 321, 323, 324, 325, 32, 331, 334, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 347, 348, 349, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 370, 371, 372, 374, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 392, 402, 404, 410, 411, 412, 413, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 424, 425, 426, 427, 428, 431, 433, 434, 435, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 452, 453, 450, 455, 456, 462, 463, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 475, 476, 477, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 503, 505, 506, 507, 508, 509, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 518, 524, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 533, 535, 536, 537, 539, 541, 542, 543, 544, 545, 548, 550, 551, 553, 554, 555, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 577, 578, 579, 580, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 593, 594, 595, 596, 600, 602, 603, 604, 605, 607, 609, 610, 611, 612, 613, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 637, 638, 643, 649, 658, 663, 664, 666, 667, 669, 672, 673, 674, 675, 678, 679, 680, 681, 685, 687, 690, 691, 692, 694 e 740.ANTONIA M DE SOUSA - ME; ITENS: 35, 76, 77, 87, 161, 245, 246, 247, 248, 249, 302, 368, 369, 375, 504, 598, 639, 640, 654 e 751. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; ITENS: 6, 46, 47, 59, 71, 72, 73, 86, 90, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 136, 160, 164, 171, 172, 173, 192, 193, 197, 199, 201, 207, 208, 210, 214, 215, 216, 217, 236, 241, 272, 275, 276, 277, 279, 292, 293, 294, 295, 296, 319, 329, 330, 332, 344, 345, 346, 403, 423, 450, 451, 457, 461, 472, 473, 480, 493, 517, 519, 520, 521, 525, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 572, 573, 574, 575, 576, 599, 601, 614, 615, 622, 623, 635, 636, 641, 650, 660, 671, 701, 746 e 747.

Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2018.NOVA IPIXUNA-PA, 16 de Março de 2018.

JALES DA CRUZ TORRES JUNIORPregoeiro

Protocolo: 291325

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-020/PMNI.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAR SUPORTE NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Vencedor(es): D A BOTELHO & BOTELHO LTDA, com o valor total de R$ 139.320,(Cento e trinta e nove mil trezentos e vinte reais) - JOAO BATISTA ALVES TEIXEIRA. 14 de Março de 2018.

Nova Ipixuna - PA, 16 de Março de 2018JALES DA CRUZ TORRES JUNIOR

PregoeiroProtocolo: 291326

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOAVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO. Modalidade: Inexigibilidade 004/2018. Processo: 0203001/2018. Contrato Nº 1503001/2018/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso - PA. Contratada: Celso D’ Alcantara Barbosa - Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 27.665.863/0001-34). Objeto: Contratação de Sociedade Individual de Advocacia Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados De Assessoria E Consultoria Jurídica, Visando A Recuperação de Receitas do ISSQN. Valor Global: R$ 17,00 (dezessete reais) para cada R$ 100,00 (cem reais), efetivamente auferidos pelo município de Novo Progresso - PA. Vigência do Contrato: 12 (doze meses). Ratifi co a Inexigibilidade de licitação na forma da Lei 8.666/93 em 15 de Março de 2018. Ubiraci Soares Silva - Prefeito Municipal.

Protocolo: 291329

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PREFEITURA MUNICIPALDE PACAJÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁExtrato de Contrato

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE PACAJÁ/SECRETÁRIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 03.279.735/0001-94. Contrato Nº 09012018-07-006-01. Valor do Contrato: R$ 45.792,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018. OBJETO licença de uso de Software sistema tributos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.0041.2012.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.

Francisco Rodrigues de OliveiraPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁExtrato de ratif cação nº. 20022018-07-004-

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATANTE - MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE PACAJÁ. EMPRESA: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP. CNPJ: 13.977.336/0001-50. OBJETO: Coleção Avança Brasil, da Editora Sumaúma, envolvendo os componentes curriculares de Língua portuguesa e Matemática que servirá de apoio didático pedagógico no processo de ensino aprendizagem dos alunos do 3º, 4º, 5º, 8º e 9º ano do ensino fundamental. VALOR: R$ 427.996,80 (quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa seis reais e oitenta centavos).

Maria Edneide Barreto da SilvaSecretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁExtrato de ratif cação nº. 09012018-07-006/SEMED

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE MUNICÍPIO DE PACAJÁ. EMPRESA: MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA - ME. CNPJ nº 03.279.735/0001-94. VALOR: R$ 45.792,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais). OBJETO licença de uso de Software sistema tributos.

Francisco Rodrigues de OliveiraPrefeito Municipal

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 71Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁEXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE nº 20022018-07-004. Objeto: Coleção Avança Brasil, da Editora Sumaúma, envolvendo os componentes curriculares de Língua portuguesa e Matemática que servirá de apoio didático pedagógico no processo de ensino aprendizagem dos alunos do 3º, 4º, 5º, 8º e 9º ano do ensino fundamental. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP. CNPJ: 13.977.336/0001-50. CONTRATO Nº 20022018-07-004-01. VALOR: R$ 427.996,80 (quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa seis reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2034 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - 40%; 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Maria Edneide Barreto da SilvaSecretária Municipal de Educação

Protocolo: 291330

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOE, EDIÇÃO DO DIA 16/03/2018.

Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2018 - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs. Objeto: Locação de veículo, sendo 01 (um) veículo leve automotor, com objetivo de atender nas operacionalidades às atividades do Comando de Policiamento Regional VI Região do Capim. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2018 - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs. Objeto: Locação de veículo, sendo 01(um) veículo leve automotor, para atender as atividades do Comando de Policiamento Regional VI do Capim.TOMADA DE PREÇOS n° 001/2018. Objeto: Contratação de empresa para construção do prédio do Conselho Tutelar. Data de Abertura: 05/04/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:19/03/2018.PREGÃO ELETRÔNICO nº. 020/2018 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs. Objeto: Aquisição de material didático, pedagógico, equipamentos, mobiliários e brinquedos para atender as creches de nosso município - Proinfância, conforme Termos de Compromisso PAR n° 201403117, PAR n° 201400630, PAR n° 201403100/3169, PAR nº 201305620, PAR n° 201500201, PAR n° 201406569. Data de Abertura: 02/04/2018 as 09:00 hs (Horário de Brasília). A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.licitacoes-e.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm.: 19/03/2018.EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 002/2018 - QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTb E, DE OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente acordo tem por objeto, o esforço comum dos participes para emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS, a serem emitidas no Município de PARAGOMINAS, visando ampliar o atendimento de expedição de documentos de CTPS. CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 6.1. O presente Acordo de Cooperação não implica no repasse de recursos fi nanceiros entre as partes. As partes deverão prever na sua programação orçamentária anual os recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Acordo... Fonte de Recurso: Próprio. Paragominas, 12 de Março de 2018. ALBERTO CAMPOS RIBEIRO - Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Pará; PAULO POMBO TOCANTINS - Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

Protocolo: 291331

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2017-024SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Educação, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2018, fará realizar licitação

na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Empreendedor Individual e Cooperativas para fornecimento de brinquedos e materiais didáticos escolares, diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico de educação infantil, fi nanciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h).

PARAUAPEBAS - PA, 16 de Março de 2018.LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 291178

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

NOVA SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL 9/2017-006SEMED – 1ª

REPETIÇÃOComunicamos a V. Sas. que haverá nova continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-006SEMED – 1ª REPETIÇÃO, que tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operação/manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, incluindo todas as despesas para a execução dos serviços nos prédios vinculados à Rede Municipal de Educação, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado Pará, será no dia 20 de Março de 2018, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 16 de Março de 2018.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 291277

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EMPRESARIAL.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado do Pregão Presencial n° 005/2018FMS-PP.Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME A PROPOSTA N° 14910.511000/1170-02, 14910.511000/1170-03, 14910.511000/1170-06 e 14910.511000/1170-10.Favorecido: D M C MESSIAS EIRELE EPP com o valor global de R$ 221.010,00 (duzentos e vinte e um mil, dez reais).Favorecido: L C SA COMERCIO E SERVIÇOS - ME com o valor global de R$ 80.800,00 (oitenta mil, oitocentos reais).Favorecido: APS CASTRO COMÉRCIO EIRELI - EPP com o valor global de R$ 17.684,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).Data da Homologação: 28/02/2018.Trairão - PA, 28 de Fevereiro de 2018. Francelli Rustick Baú, Secretaria Municipal.

Protocolo: 291343

CONSÓRCIO LINHÃO PA (LOTE 23) CNPJ nº 28.539.451/0001-10, torna público que requereu à SEMAS/PA a Licença de Operação para Transporte Rodoviário de Substâncias e Produtos Perigosos, através do protocolo nº 10304/2018 de 02.03.2018.

Protocolo: 291347

SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO PARÁ - OCB-PA

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará - OCB-PA - CNPJ nº 15.330.418/0001-34, nos termos do Estatuto Social, convoca os Representantes das Cooperativas que, nesta data, são em número de 76 (setenta e seis), em condições de votar, para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária - AGE/AGO a ser realizada no dia 17 de abril de 2018, na sede do Sistema OCB/PA sito a Av. Conselheiro Furtado, nº 1693, Bairro Nazaré, Belém/PA, para em 1ª convocação às 08h (oito horas) - com maioria dos

Representantes das Cooperativas com direito ao voto, e em 2ª convocação, com intervalo de 01 (uma) hora às 09h (nove horas), com o número mínimo de 10 (dez) Representantes das Cooperativas com direito a voto para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia. AGE - 1 ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL 2 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DA SEDE E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO. AGO: 1 - ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DE ÉTICA DA OCB/PA; 2 - VALIDAÇÃO DO REGIMENTO ELEITORAL; 3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2018 E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 4 - PARECER DO CONSELHO FISCAL E AUDITORIA; 5 - PROPOSTA E APROVAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL 6 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 7 - CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE MANUTENÇÃO PARA AS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVIES E ESPECIAIS.

Belém-Pará, 15 de março de 2018.Ernandes Raiol da Silva

Presidente da OCB-PAProtocolo: 291351

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEPEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 022/2018; ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): O.F. RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME; OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção dos sistemas de tratamento e distribuição de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; VALOR TOTAL: R$ 202.936,85 (duzentos e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 2.249, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 202.936,85; VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2018 a 22 de Agosto de 2018; DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 023/2018; ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): JARDINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção dos sistemas de tratamento e distribuição de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; VALOR TOTAL: R$ 202.194,63 (duzentos e dois mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 2.249, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 202.194,63; VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 024/2018; ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): STIVAL & SPANHOL LTDA ME; OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção dos sistemas de tratamento e distribuição de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 2.249, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 51.000,00; VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2018.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 025/2018; ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CONTRATADA(O): F MENDES DA SILVA PROD E SERVIÇOS - EIRELI ME; OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção dos sistemas de tratamento e distribuição de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no Município de Parauapebas, Estado do Pará; VALOR TOTAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2018 Atividade 2.249, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 153.000,00; VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Agosto de 2018; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2018.

ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRESCoordenador de Licitações e Contratos

Portaria SAAEP nº 076/2018Protocolo: 291355

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEExtrato de Contrato

Pregão Presencial n° 006/2018FMS-PPFinalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO, CONFORME A PROPOSTA N° 14910.511000/1170-01.Contrato n 0203004/2018FMS.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e D M C MESSIAS EIRELE EPP.Valor Total: 193.050,00 (cento e noventa e três mil, cinquenta reais).Contrato n° 0203005/2018FMS.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e APS CASTRO COMÉRCIO EIRELI - EPP.Valor Total: 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais).Contrato n° 0203006/2018FMS.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e L C SA COMERCIO E SERVIÇOS - ME.Valor Total: 89.472,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais).PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto 1801.103020002.1.038 Aquisição de Equipamentos - Hospitalar e Ambulatorial, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08.VIGÊNCIA: 02/03/2018 a 31/12/2018.Trairão - PA, 02 de Março de 2018. Janaina Medina Pereira Presidente de Comissão de Licitação.

Protocolo: 291344

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA AUTORIZAÇÃO, EXPRESSA, REFERENTE AO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASISTENCIAL. O Presidente do SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO PARÁ-SAAE/PA, com o CNPJ nº 05.341.656/001-91, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com os arts. 513, “e”, 578, 582, 579, da NCLT, c/c o Enunciado 38 da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho c/c art. 8º, IV, da Constituição Federal de 1988, CONVOCA TODOS OS MEMBROS DA CATEGORIA PROFISSIONAL, nos estabelecimentos particulares de ensino, Auxiliares de Administração Escolar, quais sejam, todos os empregados não docentes, qualquer que seja a função que exerçam, associados e não associados, representados por esta entidade sindical para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no próximo dia 23 de março de 2018, em primeira convocação às 08 horas, e em segunda e ultima convocação às 09 horas,na Rua O’ de Almeida, nº 490, conj. 503/504, Bairro do Reduto Belém-PA, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DOS ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS, para AUTORIZAREM, EXPRESSAMENTE, O DESCONTO, NO MÊS DE MARÇO DE 2018, DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, NA IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A REMUNERAÇÃO DE UM DIA DE TRABALHO, DOS EMPREGADOS, QUAQUER QUE SEJA A FORMA DA REFERIDA REMUNERAÇÃO, sob pena de multa de 10%( dez por cento) nos primeiros trinta dias, com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subsequente e juros de 1% ( um por cento ). 2. DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DOS ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS, para AUTORIZAREM, EXPRESSAMENTE, O DESCONTO, NO MÊS DE ABRIL DE 2018, DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, referente ao PERCENTUAL DE 3% (três por cento) sobre a remuneração dos empregados a ser depositado na conta bancária do ente sindical profi ssional até o décimo dia após o desconto, sob pena de depósito em dobro, cujo produto será aplicado na cobertura dos encargos sociais. 3. DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DOS ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS, para AUTORIZAREM, EXPRESSAMENTE, O DESCONTO, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2018 ATÉ FEVEREIRO DE 2019, DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA NO PERCENTUAL DE 1% (um por cento) sobre a remuneração dos empregados a ser depositado na conta bancária do ente sindical até o décimo dia do mês subsequente ao fato gerador e do desconto, sob pena de multa de 2% (dois por cento). DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO SE CONSIDERAM A PRÓPRIA ASSEMBLÉIA COMO FONTE EXPRESSA E PRÉVIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DE TODA A CATEGORIA. Belém(PA) 15 de março de 2018.

a) Diretoria.Protocolo: 291348

TRR TAPAJOS TRANSPORTES LTDACNPJ: 22.159.075/0001-52, localizada na BR 163 KM 1094 ME, município de Novo Progresso/PA, torna público que REQUEREU junto à SEMAS/PA a Licença de Operação L.O. Processo: 2017/0000037545, para atividade de Transporte de Produtos Perigosos.

Protocolo: 291352

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEExtrato de Contrato.

Pregão Presencial n° 005/2018FMS-PPFinalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME A PROPOSTA N° 14910.511000/1170-02, 14910.511000/1170-03, 14910.511000/1170-06 e 14910.511000/1170-10.Contrato n 0203001/2018FMS.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e D M C MESSIAS EIRELE EPP.Valor Total: 221.010,00 (duzentos e vinte e um mil, dez reais).Contrato n° 0203002/2018FMS.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e L C SA COMERCIO E SERVIÇOS - ME.Valor Total: 80.800,00 (oitenta mil, oitocentos reais).Contrato n° 0203003/2018FMS.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e APS CASTRO COMÉRCIO EIRELI - EPP.Valor Total: 17.684,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto 1801.103010002.1.035 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente/Postos/Centro de Saúde/USB, Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08.VIGÊNCIA: 02/03/2018 a 31/12/2018.Trairão - PA, 02 de Março de 2018. Janaina Medina Pereira Presidente de Comissão de Licitação.

Protocolo: 291342

SUPERMERCADOS DO NORTE DO BRASIL LTDACNPJ Nº 05.327.241/0001-63, torna público que está dando entrada junto à SEMMA - Tucuruí/PA, no pedido de Renovação de sua Licença de Operação - LO, N° 022/2015, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados.

Protocolo: 291346

A COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS

DO ESTADO DO PARÁ - OCB-PAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Eleitoral do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará - OCB-PA - CNPJ nº 15.330.418/0001-34, nos termos do Estatuto Social, faz saber a todas as Cooperativas Registradas Ativas e Adimplentes que serão realizadas Eleições no âmbito da OCB/PA, a ser realizada no dia 17 de abril de 2018, na sede do Sistema OCB/PA sito a Av. Conselheiro Furtado, nº 1693, Bairro Nazaré, Belém/PA, concomitante a realização da Assembleia Geral Ordinária para composição dos cargos de:a) Conselho Diretor, através de chapas contendo Presidente, e representantes dos ramos ativos e aptos;b) Conselho Fiscal, através de candidaturas individuais, para 6 vagas, sendo 3 titulares e 3 suplentesc) Conselho de Ética, através de candidaturas individuais, para 5 vagasAs regras a serem obedecidas neste processo eleitoral, bem como a listagem das cooperativas estarão disponíveis no site www.paracooperativo.coop.br. As inscrições serão recebidas na secretaria da OCB/PA sito a Av. João Paulo II, 515, bairro Marco, Belém/PA no período de 19/03/2018 à 03/04/2018.

Belém-Pará, 13 de março de 2018.AUGUSTO JOSÉ ALENCAR GAMBOA

CoordenadorEURICO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS

MembroGUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO

MembroProtocolo: 291350

BRAPAR IND. E COM. DE BIOMASSA LTDA - EPPCNPJ/MF n° 23.256.379/0001-09, sediada no Ramal Santa Maria, n° 05, Zona Rural - Mocajuteua, município de Igarapé-Miri/Pará, torna público que recebeu junto a SEMMA/IGARAPÉ-MIRI/PA, a Licença de Operação n° 001/2018 - Porte D-II, com validade até o dia 24/01/2016, tendo como atividade o “Benefi ciamento de Caroço de Açaí - Reciclagem”.

Protocolo: 291354

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado do Pregão Presencialn° 006/2018FMS-PP.Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO, CONFORME A PROPOSTA N° 14910.511000/1170-01.Favorecido: D M C MESSIAS EIRELE EPP com o valor global de R$ 193.050,00 (cento e noventa e três mil, cinquenta reais).Favorecido: L C SA COMERCIO E SERVIÇOS - ME com o valor

global de R$ 89.472,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais).Favorecido: APS CASTRO COMÉRCIO EIRELI - EPP com o valor global de R$ 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais).Data da Homologação: 28/02/2018.Trairão - PA, 28 de Fevereiro de 2018. Francelli Rustick Baú, Secretaria Municipal.

Protocolo: 291345

TABELIONATO II OFÍCIO DE PROTESTO MOURA PALHAEncontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedores não foram localizados-cbi-770751014-ademir de carvalho lopes junior-2827,67-dmi-133-1/5-lm goncalves curso de matemati-1040,20-dmi-0000000560-genivaldo pacheco-587,44-dsi-np04500766-aja lobato tecnologia eireli-epp-1229,87-dmi-2196 - 6/6-jurua empreendimentos e partic-6225,00-dmi-p 332/10-igreja do ev quadrangular-90,00-cbi-00000344598-jackson bentes bastos-15933,94-dmi-87195a-l c bezerra bastos-522,44-dmi-754-eli carne e sabor ltda - epp-392,00-dsi-l-006965-negocial empreendimentos e ser-250,00-dmi-4-000283/3-miguel barros de oliveira-1063,68-dmi-532200/02-marcia cristina zahluth centeno-944,00-dmi-0000053001-abel david hincapie sepulveda-634,18-dmi-000023592-eletro japao ltda - me-237,49-dmi-0607138/a-feets life com de prods ortope-372,53-dmi-001/2-joao cortes araujo da silva-400,00-dmi-10003805-alfredo levy freitas braga-729,16-dmi-000025871-d. da s. cardoso comercio - me-869,43-dmi-00005063-thiago felipe de souza me-877,40-dmi-0026694-05-j d bemmuyal eireli-1561,25-dsi-00212644-lar comercio de cosmeticos e r-149,44-dsi-00215596-refrabel rep e com ltda-207,41-dmi-031049207b-jose augusto da silva scerni 09731199-303,41-dmi-031049350b-jose augusto da silva scerni 09731199-619,24-dmi-008707405-n.c.o. reis magazine-249,43-dmi-2709-5-durval kato das chagas-1650,00-dmi-0003-deivison pinto coelho-5000,00-dmi-1726-adelina rodrigues da cunha pacheco-730,60-dmi-0002577/01-l a costa da rocha me-1989,00-dmi-be 1225-abreu junior servicos ltda - me-16476,00-dmi-17311 c-rogerio a m da silva - me-1260,00-dmi-00899017b-pinheiro e costa comercio de calcados lt-1091,72-dmi-0114770/b-l. c. bezerra bastos - me-459,00-dmi-2961595883-construcoes e comercio camargo correa s/-50,00-dmi-00862-norte variedades e representacoes ltda-798,15-dmi-0608473/a-neisan sharifpour 93887566220-443,10-dmi-72260./03-raimundo ribeiro sa silva neto-544,84-dmi-dpl780006c-construtora maguen ltda - epp-4287,58-dmi-1140s.-bruno p l viana epp-2528,37-dmi-0000001-domingos savio aleixo-6240,00-dmi-1031-3-j. w. s comercio ltda-751,40-dmi-7996-josilene costa da conceicao-2249,55-dmi-9138004-elza silva dos santos-369,75-dmi-7368003-jsl dos santos e cia ltda-5577,29-dmi-12407293000-cristina maria do vale oliveira-587,50-dmi-4-000794/3-paulo de carvalho gomes-813,00-dmi-4-000752/3-robson da silva morais-948,44-dmi-4-000742/3-juscilene do socorro pinheiro reis-977,98-dmi-0071415605-alcileno campelo correa 94042284272-319,70-dmi-5873/04-rogerio de souza alexandre 99092824291-512,50-dmi-49978/02-via oeste construcoes ltda-595,67-dmi-11959-2-tera telecomunica es, redes e instalaco-550,12-dmi-12030-1-tera telecomunica es, redes e instalaco-1140,24-dmi-0143226/b-jose augusto da silva scerni-1066,99-dmi-0080885201-a.r.r.s comercio e servicos ei-8025,68-dmi-4-000816/3-neri da s. pereira-983,92-dmi-003143384e-adriana do s. c. da silva - me-63,85-dsi-2-nilma kaled-1700,00-cujos são ditos devedores intimados e notifi cados, dentro do prazo de 72 horas pagar ou dar razão do não pagamento sob pena de serem lavrados os protestos, Belém-Pa 19 de Março de 2018, Tabelionato II Ofício de Protesto Moura Palha-Julio Antonio Gaia Lopes-escrevente juramentado.

Protocolo: 291349

BRAZELE COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME CNPJ/MF n° 02.202.962/0001-59, sediada no Ramal Santa Maria, n° 04, CEP n° 68.430-000, Zona Rural, município de Igarapé-Miri/Pará, torna público que recebeu junto a SEMAS/PA, a Licença de Operação n° 10839/2018 - Porte B-II, com validade até o dia 20/09/2019, tendo como atividade o “Benefi ciamento de Madeira”.

Protocolo: 291353

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCNPJ Nº 08.814.333/0001-51

Nos termos do Estatuto, convoco os senhores Associados da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÉ EM DEUS, para a reu-nião da Assembleia Geral, Extraordinária, que terá como pau-ta, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL. APROVAÇÃO DO NOVO ESTATUTO E MUDANÇAS DE FINA-LIDADES, a realizar-se em sua Sede, rua Décima sem número, Umirizal, Soure/Pa, no dia 24/03/2018, às 10:00 horas, em pri-meira convocação, havendo quorum, ou ás 10:30 horas, em se-gunda convocação, com qualquer número de pessoas presentes, para o fi m de deliberarem sobre pauta, supracitada.

Soure/Pa, 24 de fevereiro de 2018.JOSÉ EVANDRO DO CARMO SOUSA

PRESIDENTEProtocolo: 291358