bancos começam a pagar terceira fase do pis/pasep - a união

28
Equipamento está inserido em Área de Preservação Permanente e projeto tem mínimo impacto ambiental. Segunda etapa recebe recursos na ordem de R$ 4,2 milhões. Página 4 Governador vistoria etapa do Parque Parahyba Foto: Francisco França/Secom-PB Foto: Evandro Pereira R$ 1,50 R$ 200,00 Assinatura anual 124 ANOS - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA Ano CXXIV Número 254 A UNIÃO www.paraiba.pb.gov.br auniao.pb.gov.br facebook.com/uniaogovpb Twier > @uniaogovpb João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 Nova lei acelera trâmite para adoções no Brasil Texto altera Estatuto da Criança e do Adolescente e CLT. Interessados em adotar grupos de irmãos terão prioridade. Página 18 Nova operação tapa buraco vai reparar 1.140 km de estradas Edital irá premiar curtas de 15 cineastas paraibanos Trabalhos do Departamento de Estradas de Rodagem são conduzidos a partir de Sapé, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Cajazeiras. Página 5 Segunda edição do Curtas PB na Tela está com inscrições abertas até 31 de dezembro. Além do prêmio em di- nheiro, vencedores terão seus filmes exibidos. Página 9 Paraíba Foto: Divulgação/Secom-PB PB conquista 21 medalhas no 2 o dia Paraibanos superam a marca de 40 me- dalhas no segundo dia das Paralimpíadas Escolares. Com os técnicos, Thiago José comemora o ouro na natação. Página 23 PRF promove ação social com crianças do Hospital Laureano Mais de 500 itens de donativos foram arrecadados desde o dia 20 e entregues ontem em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. Página 8 Bastou um pé tocar na areia, e a imagem da cidade desmoronou, foi esquecida, virou passado, sei lá. Água e pele quando se tocam produzem esse efeito mágico. Importante dizer que a beira-mar, para ela, é como um túnel do tempo. As civilizações vão passando e as eras geológicas permanecem, só esplendor e mistério. O ambiente marinho tem este poder. De repente, os olhos são todo o ser. Página 11 Coisa mar’linda William Costa 2 o Caderno Esportes Procon-PB divulga ‘lista suja’ de lojas para o Black Friday Levantamento foi feito pelo orgão estadual de São Paulo e incluiu sites que cometeram fraudes ou encerraram atividades após notificação. Página 7 Foto: Divulgação/Secom-PB Bancos começam a pagar terceira fase do PIS/Pasep Caixa e BB abrem pagamento a correntistas de outras instituições na segunda-feira. Página 19

Upload: khangminh22

Post on 14-Mar-2023

0 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Equipamento está inserido em Área de Preservação Permanente e projeto tem mínimo impacto ambiental. Segunda etapa recebe recursos na ordem de R$ 4,2 milhões. Página 4

Governador vistoria etapa do Parque Parahyba

Foto: Francisco França/Secom-PB

Foto: Evandro Pereira

R$ 1,50

R$ 200,00

Assinatura anual

124 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

Ano CXXIV Número 254A UNIÃO

www.paraiba.pb.gov.br auniao.pb.gov.br facebook.com/uniaogovpb Twitter > @uniaogovpb

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Nova lei acelera trâmite para adoções no BrasilTexto altera Estatuto da Criança e do Adolescente e CLT. Interessados em adotar grupos de irmãos terão prioridade. Página 18

Nova operação tapa buraco vai reparar 1.140 km de estradas

Edital irá premiar curtas de 15 cineastas paraibanos

Trabalhos do Departamento de Estradas de Rodagem são conduzidos a partir de Sapé, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Cajazeiras. Página 5

Segunda edição do Curtas PB na Tela está com inscrições abertas até 31 de dezembro. Além do prêmio em di-nheiro, vencedores terão seus filmes exibidos. Página 9

ParaíbaFoto: Divulgação/Secom-PB

PB conquista 21 medalhas no 2o diaParaibanos superam a marca de 40 me-dalhas no segundo dia das Paralimpíadas Escolares. Com os técnicos, Thiago José comemora o ouro na natação. Página 23

PRF promove ação social com crianças do Hospital LaureanoMais de 500 itens de donativos foram arrecadados desde o dia 20 e entregues ontem em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. Página 8

Bastou um pé tocar na areia, e a imagem da cidade desmoronou, foi esquecida, virou passado, sei lá. Água e pele quando se tocam produzem esse efeito mágico. Importante dizer que a beira-mar, para ela, é como um túnel do tempo. As civilizações vão passando e as eras geológicas permanecem, só esplendor e mistério. O ambiente marinho tem este poder. De repente, os olhos são todo o ser. Página 11

Coisa mar’lindaWilliam Costa

2o CadernoEsportes Procon-PB divulga

‘lista suja’ de lojas para o Black FridayLevantamento foi feito pelo orgão estadual de São Paulo e incluiu sites que cometeram fraudes ou encerraram atividades após notificação. Página 7

Foto: Divulgação/Secom-PB

Bancos começam a pagar terceira fase do PIS/PasepCaixa e BB abrem pagamento a correntistas de outras instituições na segunda-feira. Página 19

Possivelmente, numa mesma legislatura, nunca houve a ascensão de tantos suplen-tes à condição de deputados estaduais, como ocorre na Assembleia Legislativa da Paraíba, atualmente. Com a posse de Américo Cabral (Avante), em lugar de Genival Matias, presidente estadual da legenda, já são dez os suplentes que estão em atividade parlamentar, devido à licença dos titulares do mandato.

A tese de Manoel Júnior de que o PMDB poderá se isolar se não apoiar a pré-candidatura de Luciano Cartaxo à sucessão estadual, não soou bem dentro da legenda. Foi rebatido pelo deputado Raniery Paulino e pelo presidente estadual da legenda, senador José Maranhão. Comen-ta-se que Maranhão já mandou correligionários entregar cargos na prefeitura, entre estes estaria a secretária municipal do Traba-lho, Olenka Maranhão.

O sobrenome do deputado Arthur Cunha Lima (PRTB) não antecipa, como intuíam alguns, seu voto nas eleições do próximo ano, aproximando-o, por exemplo, do primo Cássio Cunha Lima (PSDB). On-tem, ele afirmou que votará em João Azevêdo para o Governo do Estado e que pretendia votar no governa-dor Ricardo Coutinho, se ele fosse candidato ao Sena-do. “Família é família, política é política. Não penso com o meu sangue, penso com a cabeça”, resumiu.

Família à parte

tese rechaçada

Vinicius sobre Visita de nonato: “institucional”

‘moeda de troca’ somente em 2018

GratiFicação na preFeitura: paGamentos são irreGulares, diz tce

O secretário de Comunicação da Paraíba, Luís Tôrres, rebateu crí-tica do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, segundo a qual o atendimento de saúde no inte-rior seria precário: “Quem deixa o Trauminha [em Mangabeira] e os postos do PSF abandona-dos não pode falar em saúde”. O secretário acusou o prefeito de oferecer atendimento na capital a pessoas do interior, em troca do apoio de prefeitos à sua pré--candidatura.

“O ‘casamento’ das oposições é como água e óleo: parecem estar juntos, mas não se mis-turam, você consegue distinguir cada um”. Da deputada Estela Bezerra (PSB), reportando-se à aproximação entre PSD e PSDB para derrotar o candidato do governador Ricardo Coutinho. Para a socialista, esse debate sobre quem fica com quem, no quesito alianças, só será con-cluído com o fechamento das convenções, em 2018.

Desde o início desse ano, surgiram especulações quanto a uma saída do vereador Marcos Vinicius do PSDB. Apesar de o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, à época, confirmar que teria recebido convites de partidos, afirmou que não iria decidir essa possibilidade de imediato. Ontem, ele recebeu a visita do presidente do PPS na Paraíba, Nonato Bandeira, mas foi logo explicando: “Foi uma visita institucional”.

suplentes em ascensão

Foi aberta na terça-feira, e se es-tenderá até sábado, pelo Hemocen-tro da Paraíba, a Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. A dire-tora geral da instituição, professora Luciana Vieira Gomes, adianta uma boa notícia: a Paraíba, nos primeiros nove meses do ano, registrou um au-mento significativo em relação às doa-ções, mas reconhece que ainda assim é preciso avançar na prática solidária da doação. A campanha deste ano tem um lema precioso: “A chance de salvar vidas corre em suas veias”. O aumen-to de doações este ano, em relação a 2016, foi da ordem de 5%, mas a de-manda também continua aumentando.

De acordo com a programação es-tabelecida pelo Hemocentro, hoje ha-verá uma ação na praia do Cabo Bran-co, próximo ao Busto de Tamandaré, a partir das 19h. Profissionais de acade-mias de ginástica vão realizar um cir-cuito funcional e convidar a população para participar. Haverá ainda entrega de panfletos sobre a importância da doação de sangue. As homenagens ao doador voluntário ocorrerão amanhã, a partir das 9h, no Hemocentro da Pa-raíba. O doador que comparecer ao Hemocentro será acolhido com uma apresentação musical, um lanche e uma homenagem.

A doação de sangue, apesar das inú-meras campanhas que já foram realiza-das, ainda continua na dependência da boa vontade de poucos, quando deveria ser um ato de solidariedade de muitos visando salvar vidas. Doar sangue não tem nenhuma contraindicação. O san-gue doado é reposto rapidamente sem

causar nenhum transtorno ao doador. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o percentual ideal de doadores para um país esteja entre 3,5% e 5% de sua população. No Brasil esse número é preocupante, pois não chega a 2%. Esta quantidade, ainda sofre uma queda alarmante durante o inverno e as férias, períodos em que os hemocentros são praticamente obrigados a operar com menos que o mínimo necessário.

É sempre bom explicar que o volun-tário passa por três etapas antes que o sangue seja retirado. A primeira con-siste no cadastro de dados pessoais, em seguida é feita uma triagem clínica que inclui um questionário sobre a saúde da pessoa, um teste de anemia, a veri-ficação da pressão arterial e o peso do doador. A terceira etapa consiste no que a equipe do Hemocentro chama de Voto de Auto Exclusão. Nessa fase o candida-to tem a oportunidade de dizer se tem comportamento de risco para Aids. Sua identidade é preservada, pois a bolsa é identificada por meio de um código de barras. Se a resposta for SIM, ele fará a doação, o sangue passará por todos os testes e, mesmo se os resultados forem negativos, a bolsa será desprezada. Caso a resposta seja NÃO, a bolsa só será uti-lizada se todos os exames apresentarem resultados negativos.

Doar é um gesto de grandeza de espírito sem igual. Não se ajuda a si próprio, mas a outra pessoa. É um ato anônimo, praticamente indolor e salva-dor. Doar sangue é acreditar na força da vida. É entregar uma parte de si sem es-perar nada em troca. Há algo mais sin-gelo e ao mesmo tempo mais nobre?

UNIÃO ASUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509

SUPERINTENDENTE

EDITORES SETORIAIS: Alexandre Macedo, Carlos Cavalcanti, Denise Vilar, Geraldo Varela e Marcos Wéric

PROJETO GRÁFICO: Klécio Bezerra

SUPERvISOR GRÁFICO: Paulo Sérgio

Albiege Fernandes

DIRETOR ADMINISTRATIvOMurillo Padilha Câmara Neto

EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, Ivo Marques, José Napoleão Ângelo e Marcos Pereira

DIRETOR DE OPERACÕESGilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEMConceição Coutinho

EDITOR GERAL EDITORA ADJUNTAFelipe Gesteira Renata Ferreira

Agora é oficial, comprovado e não meras acusações de adversários políticos. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraí-ba (TCE-PB) constatou irre-gularidade no pagamento da chamada Gratificação de Serviço Especial (GSE), pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, que, de janeiro a se-tembro deste ano, consumiu mais de R$ 30,2 milhões dos cofres públicos. No relatório, os auditores afirmam, categoricamente, que “a despesa com paga-mento de ‘Gratificação de Serviço Especial’ é irregular”. De acordo com os auditores da corte, os pagamentos irregulares ocorrem na Prefeitura Municipal, na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), no Instituto Cândida Vargas, e na Fundação Cultural de João Pessoa. O fato é que este tipo de gratificação somente poderia ser concedido a servidores que desempe-nhem tarefas excepcionais ou atividades profissionais que excedam as atribuições do cargo que ocupa. Porém, constatou-se que, na prática, isso não vem ocorrendo. A corte sugere que seja ado-tada uma medida cautelar para suspender, de imediato, os pagamentos nos órgão citados. Até por que o prefeito Luciano Cartaxo já havia sido notificado, anteriormente, sobre a ilegalidade.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 2Opinião

CONTATO: [email protected] REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Doe sangue, doe vida

Não podemos viver sem a mídia que temos, mas a verdade é que o jor-nalismo precisa melho-rar. Esta foi uma das con-clusões do Simpósio Na-cional sobre O Jornalismo Profissional e a Formação Universitária na Era da Convergência, realizado pelo programa de Pós-graduação em Jornalismo da UFPB, entre os dias 20 a 22 de novembro.

O evento reuniu pes-quisadores de diversos programas de pós-gra-duação do país, mas trouxe também para o debate, profissionais do mercado, assim como os chamados jornalistas in-dependentes, que trabalham em grandes agências alternativas, como a Agência Pública e a Lupa, que aplica uma metodo-logia para checar quando fatos jornalísti-cos publicados como notícias são verda-deiros ou falsos.

O professor Antonio Fausto Neto, da Unissinos, Rio Grande do Sul, proferiu a conferência de abertura, com o tema, “O Jornalismo como Narrativa do Presente”, demonstrando com muita ênfase que se, nas ambiências jornalísticas clássicas, a esfera da distribuição de conteúdos envolvia apenas protocolos técnicos, na contemporaneidade, essa esfera é talvez a mais importante, visto haver sido con-taminada por uma grande avalanche de narrativas, modos de dizer, através das mídias sociais como facebook, Twitter, whatsapp, etc.

O pesquisador tratou brevemente da operação Lava Jato e do importante pacto feito com a mídia brasileira, a fim de que a narrativa central da operação sempre pudesse ser reproduzida na mí-dia. Ocorre porém, que tal narrativa não

ouve, ou escuta mal o cha-mado “outro lado”, tão caro aos manuais de jornalismo, e que tem sido flagrante-mente esquecido pela pro-dução jornalística.

O “outro lado”. O tema também foi tratado na úl-tima mesa do evento, que reuniu midialivristas, além do projeto “Fora da Curva”, da UFPE, aqui apresentado pela professora Paula Reis. Os participantes apresen-taram a ideia de que a im-prensa tem lado, e este, com poucas exceções, é sempre o

lado das autoridades, do mercado finan-ceiro, enquanto que a sociedade, através dos seus coletivos, luta por construir mo-dos de dar publicidade à sua visão dos acontecimentos.

“É preciso elevar o custo da menti-ra”, esta máxima dos movimentos que trabalham contra o Fake news também reverberou nos debates. Considerou-se que notícias falsas não apenas elegem presidentes ou destroem reputações. As publicações falsas e o seu compartilha-mento já fizeram vítimas fatais, como a chacina e a morte de Fabiane Maria de Je-sus, na praia de Guarujá, cuja foto posta-da nas redes sociais, estava acompanha-da da notícia falsa de que ela usava crian-ças para rituais de magia e bruxaria.

A negligência da imprensa para a escuta do “outro lado” também tem ví-timas recentes, a exemplo do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, e do lastimável episódio do seu suicídio após denúncias de corrupção naquela instituição.

Checar e apurar, sempre. O jornalis-mo precisa tomar doses maciças desses cuidados, para que possa alcançar um pouco da sua credibilidade perdida.

Artigo

A escuta do “outro lado”

Joana Belarmino [email protected]

A negligência da imprensa para a escuta do “outro lado” também tem vítimas recentes, a exemplo do reitor da

Universidade Federal de Santa Catarina, e do

lastimável episódio do seu suicídio após

denúncias de corrupção naquela instituição

Editorial

Humor

UN InformeRicco Farias [email protected]

Domingos Sá[email protected]

DIAGRAMADORES: Bruno Fernando, Fernando Maradona e Ulisses Demétrio

Foto: Divulgação

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Pesquisa realizada com entrevistadas de 15 a 49 anos aponta Natal, Salvador e Fortaleza como as cidades com piores índices

Nos estados do Nordeste brasileiro, 27% das mulhe-res com idade entre 15 e 49 anos já foram vítimas da vio-lência doméstica praticada por maridos, companheiros ou namorados. As cidades onde essa violência foi maior são Salvador, Natal e Forta-leza. Esses são alguns dos dados levantados pela Pes-quisa Condições Socioeconô-micas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, apresentada na tarde dessa quarta-feira (23) no auditó-rio da representação da ONU no Brasil, em Brasília.

Elaborada em parceria com o Instituto Maria da Pe-nha e coordenada pelo pro-fessor José Raimundo Carva-lho, da Universidade Federal do Ceará, a pesquisa revela os impactos sociais, econô-micos, emocionais e psicoló-gicos nas vítimas e também na família, especialmente em crianças e adolescentes. Fo-ram ouvidas 10 mil mulheres por 250 entrevistadores.

No lançamento, a secre-tária nacional de Direitos da Mulher, da Presidência da República, Fátima Pelaes, lembrou que a inclusão do fa-tor econômico nos dados da pesquisa é fundamental para a formulação de políticas públicas, porque a violência contra as mulheres afeta a renda das trabalhadoras:

“É importante que a so-ciedade entenda que a vio-lência doméstica está impac-tando a economia em torno de R$ 1 bilhão por ano. Pre-cisamos envolver todo mun-

do nessa luta. As empresas precisam entender isso. Daí a ideia de formação da Rede Brasil Mulher, para mobilizar todos e todas no combate a essa violência, que passa de geração em geração”.

Para Fátima Pelaes, a educação escolar tem um papel importante e, por isso, pediu ao Ministério da Educa-ção que inclua a igualdade de gênero nos livros didáticos.

Ao apresentar os núme-ros, o professor José Raimun-do Carvalho lembrou que a violência doméstica existe em todos os países, sem ex-ceção, e custa muito caro aos cofres públicos, por isso co-brou políticas públicas para enfrentar o problema. “No Brasil, tivemos três ações que ajudaram a combater a violência doméstica: os pro-gramas Bolsa Família e de microcrédito e a Lei Maria da Penha, mas não possuímos instrumentos para entender as relações de poder que fo-mentam a violência”.

Carvalho destacou que, entre as mulheres brancas com nível de educação supe-rior, o percentual de vítimas é dez vezes menor do que entre as pretas sem qualquer instrução, e “isso deixa clara a desigualdade social e racial entre as mulheres que so-frem a violência”.

Dos pais para os filhosOutra constatação da

pesquisa foi a transmissão da violência doméstica en-tre as gerações. Os núme-ros mostram que, nos nove estados nordestinos, 88% das mulheres souberam que suas mães foram agredidas.

Olga BardawilDa Agência Brasil

27% das mulheres do Nordeste já sofreram violência doméstica

Pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi apresentada ontem no auditório da representação da ONU no Brasil, em Brasília

E quatro em cada 10 também se tornaram vítimas dessa mesma violência.

“É a da perpetuação da violência” – disse o professor Carvalho. “Homens e mulhe-res criados em lares violen-tos reproduzem esse modelo quando adultos. E as mulhe-res também são vítimas [qua-tro em cada 10] de homens que também viram as mães agredidas”.

Outro dado alarmante, segundo o coordenador da pesquisa, é o da exposição das crianças à violência do-méstica: 55% das mulheres agredidas disseram que as agressões se deram na frente

dos filhos. Para o professor, na idade adulta, esses filhos vão reproduzir o que viram: os meninos vão acreditar que a violência é uma solução e as meninas vão aceitar a violên-cia como uma realidade que não podem evitar.

Violência na gravidezSegundo o coordena-

dor da pesquisa, um dos da-dos mais chocantes foi o das agressões sofridas pelas mu-lheres gestantes. Segundo os números da pesquisa, 7% das mulheres agredidas durante a gestação têm entre 15 e 24 anos e o agressor não leva em conta o estágio da gravidez.

“Ele agride no primeiro trimestre e a maioria diz que não sabia que a mulher estava grávida, mas agride também no segundo e no terceiro tri-mestre”, disse. Nesses casos, ele observa, o feto é igualmen-te agredido e vai ser um re-cém-nascido com problemas de baixo desenvolvimento.

“E ainda há um agravan-te: a mulher grávida agredida tende à depressão e envere-dar para o uso de álcool e de drogas, piorando ainda mais a saúde dela e do bebê”.

Políticas públicasA Secretaria Nacional

dos Direitos da Mulher inves-

tiu R$ 2 milhões no projeto, que contou ainda com o apoio da Organização das Nações Unidas, por meio da ONU Mu-lheres, e Instituto Avon. Para o professor José Raimundo Carvalho, a comunidade aca-dêmica internacional já reco-nheceu a importância dessa pesquisa, a primeira no mun-do a trabalhar cientificamen-te tal volume de dados levan-tados de maneira criteriosa.

“Essa pesquisa é de tal modo importante que não deve ficar restrita aos dados do Nordeste. Precisamos ex-pandi-la para todo o Brasil, onde a violência doméstica não é menos alarmante”, disse.

Foto: Secom-PB

O juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Miguel de Britto Lyra Filho, determinou que as empresas de trans-porte coletivo da capital, Transnacional e Reunidas, aumentem a frota de algu-mas linhas de ônibus, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$100 mil. A decisão, que deferiu a antecipação de tutela, consta nos autos da Ação Civil Pública nº 0853290-21.2017.8.15.2001 ajuiza-da pelo Ministério Público do Estado da Paraíba.

O órgão ministerial pug-nou pela determinação à em-presa Transnacional do au-mento da frota das linhas de ônibus nº 1500, 202, 2509, 302, 5100, 303, 511, 517, 5204, 5209 e 601; sendo nas linhas 1500 e 517 em dois veículos, e nas demais, em um veículo. Já em relação à empresa Reunidas, o aumen-to de um veículo nas linhas nº 402, 513, 603 e 5210.

A ação foi apresentada com base no Inquérito Civil nº. 2585/2014, instaura-do contra o Consórcio de Transporte Coletivo UNI-TRANS (composto pelas duas empresas). A investi-

gação identificou uma re-dução da frota de ônibus de João Pessoa em 20%, o aumento do tempo de es-pera dos passageiros e uma maior lotação nos veículos.

Após a apresentação de informações e estudos com-parativos realizados pelas promovidas, a Superinten-dência Executiva de Mobi-lidade Urbana (Semob), a AETC (atual Sintur) e o ve-reador Renato Martins (que apresentou um estudo sobre redução de frota pelo Con-sórcio nos meses de janei-ro a julho no ano de 2014), concluiu-se que existia uma oscilação na quantidade de passageiros transportados.

Segundo o relatório, ficou comprovado pelo MP que houve uma redução da frota, entre os anos de 2014 e 2017, após o período per-mitido pela Semob (meses de janeiro e julho, perío-do de férias escolares), de modo que as demandadas vêm desrespeitando, conti-nuamente, o direito básico dos consumidores a uma adequada e eficaz presta-ção do serviço público de transporte coletivo.

Em seu voto, o magis-trado viu demonstrados os

requisitos necessários ao deferimento do pleito do Ministério Público, confor-me disposto no artigo 300 do Código do Processo Ci-vil, que dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabi-lidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resul-tado útil do processo.

No que se refere à probabilidade do direito, o juiz Miguel de Britto, com base nas provas pré-consti-tuídas anexadas aos autos, entendeu preenchido esse primeiro requisito legal, ante o forte indício da falha na prestação dos serviços pelas empresas promovi-das, o que vem causando lesão aos consumidores.

Já no requisito de pe-rigo de dano, caracterizado pela demora e maior lota-ção dos veículos de trans-porte coletivo, de modo a comprometer a eficiência do serviço, o magistrado afirmou não ser plausível que os usuários tenham que aguardar o término do processo para ter asse-gurado a regularidade, efi-ciência e continuidade do serviço ofertado.

Empresas são obrigadas a botar mais ônibus nas ruas

Semana de Conciliação na JFPB chega a 500 audiências

A Justiça Federal na Pa-raíba (JFPB) programou 520 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (27) e se estende até o dia 1º de dezembro. A maio-ria das sessões será realizada no Centro Judiciário de Solu-ção Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sediado em João Pessoa. Para o esfor-ço concentrado, foram con-vocados os 30 conciliadores que fazem parte do centro de conciliação da capital.

As sessões envolverão ações dos Juizados Espe-ciais Federais (JEFs), sendo a maioria relacionada a casos do INSS (benefícios previ-denciários relativos a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, amparo social etc.) e da Caixa Econômica Federal (CEF), estes últimos relativos à indenização por dano mo-ral e/ou material.

Também haverá espaço para ações fiscais propostas pelos conselhos regionais de categoria profissional, pelo

Ministério Público Federal, dentre outros órgãos.

Campanha do CNJA iniciativa é promovida

pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envol-vidas e só acontece se houver comum acordo. O slogan da campanha deste ano é “Con-ciliar: nós concordamos”. Mais informações podem ser obtidas no site www.cnj.jus.br/conciliacao2017

Juízes participam de curso de capacitação na capital

A Justiça Federal na Paraí-ba (JFPB) iniciou, nessa quin-ta-feira (23), no edifício-sede, em João Pessoa, um curso de capacitação em processo pre-videnciário para cerca de 30 magistrados, dentre eles juízes federais e de Direito. Serão dois dias de conteúdo programáti-co, incluindo parte expositiva e de estudo de caso, com realiza-ção da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esma-fe5), através do seu Núcleo Sec-cional da Paraíba (Esmafe-PB).

O curso está inserido no

Programa de Formação Conti-nuada de Magistrados e desti-na-se à promoção de carreira. Estão sendo trabalhados con-ceitos de prestações da seguri-dade social, incluindo aspectos materiais e processuais, com avaliações, na prática, das re-percussões das posições juris-prudenciais recentes do Supre-mo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU).

“O curso objetiva, sobre-tudo, trazer ao debate, para

os magistrados, temas que se revestem de maior problemá-tica no enfrentamento das de-mandas previdenciárias, pro-piciando, assim, um ambiente fértil para análise das recentes decisões sobre o tema, inclusi-ve influenciadas pelas normas do Novo Código de Processo Civil”, declarou o diretor da Esmafe-PB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga.

As aulas são ministradas pelos juízes federais Daniel Machado da Rocha e Fábio de Souza Silva.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Nova fase recebe recursos na ordem de R$ 4,2 milhões e deve ser concluída até fevereiro do próximo anoO governador Ricardo

Coutinho inspecionou, na tarde de ontem, as obras da segunda etapa do Parque Linear Parahyba, ambiente que vai proporcionar lazer com infraestrutura adequada para os moradores do Bessa, em João Pessoa. Por se tratar de uma Área de Preservação Permanente, o projeto de ur-banismo foi idealizado para ter o mínimo impacto am-biental. Esta etapa do Parque Parahyba recebe recursos na ordem de R$ 4,2 milhões e deve ser concluída até feve-reiro de 2018. Já na primeira etapa da obra, inaugurada em março deste ano, o investi-mento foi de R$ 3 milhões.

Para o governador Ri-cardo Coutinho, esse tipo de parque vem mudar a realida-de da área, que ganha pontos de lazer, esporte e de con-vivência social, dando mais qualidade de vida à popula-ção. “Neste espaço teremos um anfiteatro, academia de ginástica, ciclovias, enfim, será uma expansão daquilo que foi feito na primeira eta-pa, já que aqui temos o dobro da extensão e mais recursos investidos. Esta nova etapa do Parque Parahyba, a exem-plo da que já existe, será um grande espaço de convergên-cia”, garantiu o governador.

“Quando a comunidade interage com a obra, as coisas conseguem ser mais firmes e permanentes, porque, afinal, a obra é uma conquista da população”, acrescentou o governador ao comentar que está satisfeito com a valori-zação e o cuidado do povo com a primeira etapa do Par-que Parahyba, que está fun-cionando plenamente.

De acordo com o secre-tário de Infraestrutura, Re-cursos Hídricos, Meio Am-biente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, essa é uma obra em que a relação custo-benefício é muito alta, já que possui um investimento re-

Governador inspeciona 2a etapa do Parque Parahyba

O governador Ricardo Coutinho observa os principais detalhes do projeto de urbanismo que foi idealizado para ter o mínimo de impacto ambiental

lativamente baixo, mas com uma utilização extrema por parte da população. “Se você visitar a primeira etapa vai perceber que o povo abraçou e se identificou com o Parque Parahyba. João Pessoa preci-sa ter mais espaços de convi-vência e esta segunda etapa da obra será mais uma sala de estar que o Bessa recebe-rá”, comentou.

“Essa área é bem maior que a primeira, terá espaços mais amplos e variados tudo com o objetivo de entregar-mos uma obra agradável para as pessoas que vão usufruir desse ambiente”, falou a di-retora-superintendente de Obras do Plano de Desenvol-vimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães.

O projeto compreende a implantação de calçadas de contorno em todo seu pe-

rímetro, playground e aca-demias ao ar livre, bancos, ciclovia, estacionamentos (vagas para Idoso e PNE), iluminação, sinalização ver-tical/horizontal, campos e quadras de areia. A segunda etapa contará com duas qua-dras para basquete de três jogadores, quatro quadras de vôlei com piso de areia e alambrado, parque para ani-mais e uma minicidade para Educação de Trânsito.

“O Governo do Estado executou as obras do Parque Linear I e já está realizando a segunda etapa deste parque que vai trazer grandes be-nefícios para os moradores. Tudo está sendo feito com respeito a questão ambien-tal, inclusive estamos plan-tando mudas de árvores e convidando toda a população a fazer o mesmo. O Parque

Parahyba é uma grande con-quista para o povo”, falou o presidente do Comitê Parque Parahyba, Dema Macedo.

A comerciante Ana Rita mora no Bessa e comentou que o filho estuda em um colégio próximo à segunda

etapa do Parque Parahyba. “Essa obra vai deixar a área mais movimentada e tam-bém mais atrativa. Ao pegar meu filho no colégio poderei aproveitar para caminhar um pouco. Gostei muito do projeto”, disse.

Mesmo estando em fase de conclusão, o espaço já é utilizado pela população

O Governo Federal lançou ontem a Política de Inovação Educação Conec-tada, programa que prevê conectividade na rede de ensino do país. A medida é uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecno-logia, Inovações e Comuni-cações e pretende univer-salizar o acesso à internet de alta velocidade nas es-colas, a formação de pro-fessores para práticas pe-dagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala.

Segundo o MEC, a etapa inicial do programa receberá R$ 271 milhões até 2018 e deve atender a 22 mil escolas em todo o país. Desse total, R$ 255,5 milhões serão aplicados na melhoria da infraes-trutura e conexão das

escolas, o que inclui a am-pliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraes-trutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisi-ção de um satélite de mo-nitoramento.

Cerca de R$ 15,5 mi-lhões serão destinados ao financiamento da forma-ção de articuladores locais, construção de plataforma para cursos online e pro-dução de conteúdos espe-cíficos. A previsão do Mi-nistério da Educação é que até 2024 todas as escolas do país recebam conexão de alta velocidade.

De acordo com o mi-nistro da Educação, Men-donça Filho, a medida deve beneficiar 12,8 milhões de alunos, o correspondente a 40% do total de matricu-lados nos ensinos Funda-mental e Médio.

O presidente Michel Te-mer disse que a medida leva “o Brasil para o século 21”.

Escolas terão internet com mais velocidadeHeloisa CristaldoDa Agência Brasil O Senado aprovou on-

tem o Projeto de Lei (PL) 3.012/15, que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de es-tudo concedidas por agên-cias de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção.

Aprovado em junho pela Câmara, o projeto es-tabelece que a prorrogação das bolsas será por um pe-ríodo de 120 dias e se desti-na a estudantes que derem à luz, adotarem crianças ou obtiverem a guarda judi-cial de crianças para fins de adoção. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto beneficia as bolsistas de mestrado, dou-torado, alunas de graduação sanduíche (quando parte do curso é fora do país), pós-doutorado ou estágio sênior que tenham bolsa de estu-do com duração mínima de 12 meses, concedidas pelas agências de fomento para a formação de recursos hu-

manos. A bolsista terá direi-to à prorrogação do prazo se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção da guarda judicial.

A proposta também veda a suspensão do paga-mento da bolsa durante o afastamento e impede que dois bolsistas recebam o be-nefício pela adoção da mes-ma criança. De acordo com o texto, se os dois adotantes forem bolsistas, a prorro-gação da licença por 120 dias será apenas para um deles. Se ocorrer a morte de um dos cônjuges durante o período da bolsa, o outro bolsista poderá usufruir do período que ainda falta para concluir a prorrogação.

Para a relatora da pro-posta no Senado, Marta Su-plicy (PMDB-SP), o projeto é uma forma de dar mais segurança aos bolsistas. Se-gundo ela, a aprovação do projeto “não é só uma ques-tão que interessa às mulhe-res e aos adotantes, mas a todos os brasileiros”.

Prorrogação de bolsas é aprovada no Senado

Por unanimidade, a Co-missão de Ética do PMDB decidiu ontem expulsar a senadora Kátia Abreu (TO) do partido. De acordo com o presidente da comissão, Eduardo Krause, os membros do colegiado acompanharam por unanimidade o voto da relatora do processo, Rose-mary Soares Antunes Rainha. A decisão da comissão foi comunicada de imediato ao presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).

Em nota, Romero Jucá disse que o PMDB acatará a decisão da comissão. “O parti-do acatará de imediato a deci-são do Conselho de Ética, que expulsou a senadora Katia Abreu. A medida demonstra nova fase de posicionamento do partido”, diz a nota. Com a decisão, a senadora deverá ter cancelado o registro de fi-liação dela à legenda.

PMDB decide expulsar a senadora Kátia Abreu

Da Agência Brasil

Da Agência Brasil

Iniciativa Hospital Amigo da Criança

Flagrante em dois suspeitos de roubo

Operação conjunta no Brejo da PB

Arma de fogo, rádio e munição no Sertão

A Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, realiza o Seminário Es-tadual sobre a Iniciativa Hospital Amigo da Crian-ça – IHAC, com o objeti-vo de discutir a política nacional de aleitamento materno com ênfase na implantação, implemen-tação e o monitoramento da Iniciativa no Estado. O evento acontece hoje, na Associação de Plantado-res de Cana do Estado da Paraíba (Asplan), a par-tir das 8h.

Em apenas 15 minutos, policiais militares prende-ram dois suspeitos de rea-lizarem roubos utilizando réplica de arma de fogo e uma motocicleta, nas ime-diações do bairro Tambiá. Com eles, os policiais recu-peraram quatro celulares e mais de R$ 450, em espécie. A dupla foi reconhecida por uma vítima, e encaminhada para Central de Flagrantes.A prisão aconteceu após realização de rondas e abordagens nas proximida-des da Avenida Desembar-gador Boto de Menezes.

Uma operação conjunta entre as Polícias Militar e Civil resultou na prisão, ontem, de dois suspeitos de terem assaltado as agências dos Correios nos municípios de Arara e Serraria, no Brejo pa-raibano. O último roubo aconteceu na quarta-fei-ra (22), em Arara. Com eles, os policiais apreen-deram um revólver, mu-nições, uma motocicleta com restrição de roubo e furto, utilizada durante o crime, e cerca de R$ 150 das agências.

Policiais militares do 6º Batalhão prenderam, na tarde de ontem, um homem portando um re-vólver calibre 38, e ainda apreenderam um rádio comunicador e quase 30 munições do mesmo calibre da arma, no mu-nicípio de Cajazeiras. Os PMs realizavam rondas no conjunto Pôr do Sol, quando foram abordados por populares que infor-maram de um homem que estaria ameaçando as pessoas do bairro com uma arma de fogo.

CurtasFotos: Francisco França/Secom-PB

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 5

Hospital LaureanoA Polícia Rodoviária Federal (PRF) entregou ontem mais de 500 itens dos donativos arrecadados durante campanha para a ala infantil do Hospital Napoleão Laureano. Página 8 Fo

to: E

vand

ro P

erei

ra

Serviços vão contemplar 1.140 km da malha estadual sob a responsabilidade de equipes das 8 Residências Rodoviárias do órgãoNova operação tapa bura-

co realizada pelo Departamen-to de Estradas de Rodagem da Paraíba vai contemplar 1.140km de rodovias da malha estadual, do Litoral ao Sertão. Os serviços já começaram sob a responsabilidade de equipes das oito Residências Rodo-viárias do órgão localizadas nas cidades de Sapé, Itabaia-na, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Ca-jazeiras, além da empresa con-tratada Souza Reis.

A operação vai prosseguir até o dia primeiro de dezem-bro de 2017, informou o dire-tor de operações do DER, en-genheiro Armando Marinho.

Nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste, os serviços se concentram nas seguintes rodovias: PB-075 - Guarabi-ra/Cuitegi/Alagoinha/Alagoa Grande; PB-085 - Duas Estra-das/Lagoa de Dentro/Pedro Régis/Entr. da PB-071; PB-071 - Entr. da BR-101/Jacaraú; Baía da Traição; PB-051 - Cal-das Brandão/Mari; PB-041 - Sapé/Baía da Traição; acesso a Riachão do Poço; PB-008 - Entr. da PB-044/Acaú; PB-066 - Itabaiana/Mogeiro/Ingá; PB-008 - Centro de Convenções/Farol do Cabo Branco; PB-066 - Ingá/BR-230; PB-032 - Pe-dras de Fogo/BR-101; PB-082 - BR-230/Itabaiana (Una); PB-073 - Belém/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte; PB-103 - Diba Inês/Bilinguin; PB-105 - Remígio/Rua Nova; PB-111 - Entr. da PB-105/Ara-runa e PB-087 - Entr. da PB-105/Borborema.

Na região do Cariri, os serviços se concentram na PB-102 - Entr. da BR-104/Umbu-zeiro; PB-148 - Queimadas/Boqueirão/Cabaceiras; vicina: Cabaceiras/Sítio Tanques; PB-160 - Cabaceiras/Sítio Bravo; PB-248/210 - Amparo/Sumé; PB-214 - Entr. da BR-412/Con-

go e na PB-264 - Monteiro/Zabelê.

Na região sertaneja, são beneficiadas as rodovias PB-251 - São Mamede/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte (Ipueira); PB-233 - Santa Luzia/Várzea; PB-221 - Santa Luzia/São José do Sa-bugi/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte; PB-306 - Maturéia (entre os municí-pios de Maturéia e Imaculada); PB-275 - Patos/São José de Espinharas; PB-293 - São Ben-to/Paulista/Entr. da BR-427; PB-293-Vista Serrana/Malta; PB-306 - Teixeira/Maturéia/Imaculada; PB-262 - Patos/Teixeira; PB-238 - Teixeira/Desterro/Taperoá; PB-251 - São Mamede/Divisa da Paraí-ba com o Rio Grande do Norte.

Ainda na região do Alto Sertão, são realizados serviços na PB-386 - Diamante/Ibiara; PB-Ibiara/Conceição; PB-368 - Igaracy/Entr. da PB-382 (leito natural); PB-364 - Entr. da BR-361/Entr. da PB-368 (Igaracy); PB-306 - Manaíra/Santana de Mangueira; PB-306 - Tavares/Princesa Isabel; PB-306 - Prin-cesa Isabel/Manaíra; PB-325 - Catolé do Rocha/Divisa da Pa-raíba com o Rio Grande do Nor-te (Patú); PB-395 - Cajazeiras/São João do Rio do Peixe; PB-383 - Entr. da PB-391/Lastro; PB-391 - Sousa/Uiraúna e PB-359 - Aparecida/São Francisco.

Além do tapaburaco, os serviços executados pelas equipes abrangem roçada mecânica, limpeza de sarjeta, meio-fio, capina e caiação, re-conformação da plataforma com adição de material, me-lhoramento do revestimento primário, sinalização vertical, placas delimitadoras de pla-taforma, reparo de erosões e recomposição da drenagm superficial, limpeza manual de acostamento com remoção de material, entre outros.

DER faz nova operação tapa buraco em rodovias do Estado

Além do tapa buraco, os serviços abrangem roçada mecânica, limpeza de sarjeta, meio-fio, capina e caiação

Foto: Secom-PB

Em Monteiro

Ricardo assina ordem de serviço do aeródromoO governador Ricardo

Coutinho vai assinar, nes-ta sexta-feira (24), às 18h, a ordem de serviço para realinhamento longitudi-nal e ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeródromo de Monteiro, na região do Cariri do Es-tado. A pista terá 1.140 metros de extensão por 30 de largura e dois stopway (parada de aeronaves, sen-do um em cada cabeceira da pista) conforme consta do projeto elaborado pelo setor de engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba. Trata-se da 167ª ordem de serviço no setor rodoviário desde 2011.

O diretor de Planeja-mento do DER, engenheiro José Arnaldo Souza Lima, in-formou que o Aeródromo de Monteiro vai beneficiar uma população de 128.386 ha-bitantes dos municípios do Cariri paraibano de Amparo,

Camalaú, Congo, Coxixola, Monteiro, Ouro Velho, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê.

Trata-se de mais uma obra do Programa Mais Trabalho, com recursos próprios, na qual o Gover-no do Estado vai investir mais de R$ 1,7 milhão, com os serviços sendo executa-dos pela construtora CLC Ltda, ganhadora da con-corrência pública realizada pelo DER.

Com início ainda neste mês de novembro, a obra deverá ser concluída até fevereiro de 2018 e tem como principais serviços terraplenagem, re-execu-ção da camada de base, novo revestimento asfáltico em CBUQ (Concreto Betu-minoso Usinado a Quente), sistema de drenagem para águas pluviais, reposição da cerca para o limite da área

patrimonial e sinalização horizontal e vertical.

Visita obra de rodovia Além da ordem de servi-

ço do aeródromo, o governa-dor fará uma visita às obras de pavimentação da PB-186, entre São Domingos/Caraú-bas, um dos últimos trechos do Anel do Cariri do Cariri, que estará totalmente con-cluído até março de 2018. O governador estará acom-panhado do secretário João Azevêdo, da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Am-biente e Ciência e Tecnologia e dos diretores do DER, ten-do à frente o superintenden-te Carlos Pereira de Carvalho e Silva.

A rodovia tem uma extensão de 13 km, benefi-ciando diretamente 6.757 habitantes dois municípios. O Governo do Estado está investindo R$ 16,5 milhões e sua conclusão acontecerá em fevereiro de 2017.

O governador Ricar-do Coutinho fará a entrega hoje, às 16h, de mais um sistema de dessalinização do Programa Água Doce (PAD), que tem como ob-jetivo extrair o excesso de sal da água para torná-la apta para o consumo humano. O sistema está localizado no Sítio Cardo-so, na zona rural do mu-nicípio de São José dos Cordeiros. O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, inves-tiu cerca de R$130,6 mil para implantar o dessa-linizador que está benefi-ciando 71 famílias.

O Programa Água Doce (PAD), executado pelo Governo da Paraíba em diversos municípios, vem melhorando a quali-dade de vida de famílias da região do Semiárido, tanto no que diz respeito à saúde delas, como na criação de possibilidade de geração de renda. Na Paraíba 27 sistemas estão operando, beneficiando 2.864 famí-lias e 10.843 pessoas. Con-tando com os 38 sistemas em obras, o investimento é de R$ 5,3 milhões.

O PAD é executado na Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambien-te e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), por intermé-dio de convênio com o Mi-nistério do Meio Ambiente com recursos na ordem de R$ 22 milhões.

PAD vai beneficiar São José dos Cordeiros

Abastecimento de CaraúbasO governador Ricardo Coutinho

assina nesta sexta-feira (24) a or-dem de serviço para implantação do sistema de captação subterrânea e adutora com 1.500 metros de exten-são para abastecimento de água do município de Caraúbas. A solenidade está prevista para as 11h30, na Praça da Saudade, no centro de Caraúbas.

A obra, orçada em R$ 894 mil – com recursos próprios – vai levar

água do Rio São Francisco para a população do município, que hoje passa por regime de racionamento. O Açude Campos, que abastece a cidade, está quase seco (com 2,71% de volume, segundo dados de outu-bro/2017 da Aesa). Com a chegada das águas da transposição, o abaste-cimento será regularizado, atenden-do a uma população de cerca de 2 mil habitantes.

Feira de EmpreendedorismoO Governo do Estado, por

meio do Programa de Apoio ao Empreendedorismo (Em-preender-PB), realiza a partir desta sexta-feira (24), em Mon-teiro, a 4ª edição da Feira de Negócios e Empreendedoris-mo da Paraíba (Fenemp-PB), que será aberta pelo governa-dor Ricardo Coutinho, às 18 h. Participam do evento 50 expo-

sitores das áreas de alimenta-ção, artesanato, moda e vestu-ário, beleza e estética, além de profissionais autônomos e da agricultura familiar. A Fenemp--PB prossegue até domingo (26), ao lado do Mercado Pú-blico da cidade, e tem entrada gratuita. Além de compartilhar ideias de empreendedorismo bem sucedidas, o espaço será

uma oportunidade de qualifi-cação, com oficinas e palestras sobre o tema. Assim como em edições anteriores, as temáti-cas terão como foco a adminis-tração dos negócios montados com a ajuda do Empreender--PB, que já destinou mais de R$ 120 milhões, beneficiando mais de 23 mil empreendedo-res paraibanos.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Com o acusado, que já foi flagrado três vezes com entorpecentes, foram apreendidos 7 quilos de maconhaA Polícia Militar inter-

ceptou a entrega de mais de 7kg de maconha e crack que seria feita na noite da última quarta-feira (22), na comunidade Jardim Man-guinhos, em Cabedelo, ao abordar uma moto durante bloqueio montado no bairro do Jacaré. Os entorpecentes estavam sendo transporta-dos por um suspeito de 23 anos, que já tinha sido fla-grado três vezes pela PM com drogas.

O homem estava ves-tido com uma roupa de mototaxista e levava toda a droga dentro de uma mochila, dividida em sete tabletes de maconha, de 1kg cada, e 150 gramas de crack. Ele não revelou o destino da entrega. O sus-peito foi apresentado com o material apreendido na sede da Polícia Federal, em Cabedelo.

Além de Cabedelo, as ações realizadas pela PM para combater o tráfico de drogas registraram ainda apreensões nas cidades de

Santa Rita, Bayeux, João Pessoa e Guarabira.

Em Santa Rita, três suspeitos – de 23, 20 e 19 anos – foram flagrados com 104 papelotes de maconha prontos para a venda, em uma ação desencadeada pela Força Tática do 7º Ba-talhão, dentro da feira do bairro do Tibiri II, durante a noite. Com eles, ainda foi encontrada uma réplica de revólver.

Na cidade de Bayeux, os policiais da 4ª Companhia Independente abordaram um suspeito de 22 anos, no bairro Jardim São Vicente, e apreenderam com ele 44 trouxas de maconha pron-tas para a venda. A maco-nha foi o mesmo tipo de droga apreendida por po-liciais do 4º Batalhão, em Guarabira. Na cidade, a PM abordou um suspeito de 20 anos e encontrou com ele duas porções grandes do entorpecente.

E na Capital foram apreendidas 180 pedras de crack e 90 comprimi-

PM prende suspeito de tráfico de drogas na cidade de Cabedelo

dos entorpecentes, dentro da comunidade Bola na Rede, no Bairro dos Novais. A droga foi encontrada em um ponto do tráfico, onde foram detidas duas mulhe-

res, de 26 e 20 anos, e um adolescente de 16 anos. Ainda em João Pessoa, fo-ram apreendidas 25 pedras de crack e dinheiro troca-do com um suspeito de 18

anos, em uma abordagem no Bairro dos Ipês.

Os suspeitos foram apresentados nas delega-cias para serem submeti-dos às providências pre-

vistas na lei 11.343/2006, que entre outras medidas, estabelece normas para re-pressão ao tráfico ilícito de drogas e define os crimes desta prática.

Toda a droga apreendida estava dentro de uma mochila, dividida em sete tabletes de maconha, de 1kg cada, além de 150 gramas de crack

Foto:Secom-PB

Um homem foi preso em flagrante com dois re-vólveres calibre 38, na tar-de dessa quarta-feira (22), durante patrulhamento realizado por policiais da Força Tática do 1º Batalhão, no Bairro dos Novais. O sus-peito, de 20 anos, estava em uma motocicleta e tentou se livrar das armas jogando elas por cima de um muro.

Segundo o cabo leo-nardo de França, da Força Tática, a guarnição estava intensificando as rondas no bairro, quando se de-parou com dois suspeitos em uma moto que ao visu-alizarem a viatura policial tentaram fugir, sendo al-cançados em uma vila na comunidade. “Os suspei-tos pararam a moto na Vila

Cabral e desceram corren-do, o carona conseguiu fu-gir, mas conseguimos de-ter um dos suspeitos, que tentou se livrar das armas jogando-as por cima do muro de uma residência, porém conseguimos apre-endê-las”, comentou o po-licial. O suspeito preso já responde por crime na lei de Drogas.

O suspeito e as armas apreendidas foram apre-sentados na Central de Flagrantes, no bairro do Geisel. As ações na área têm sido intensificadas neste período. Na última terça-feira (21), policiais militares do 1º Batalhão realizaram a prisão de um homem com 100 munições no mesmo bairro.

Homem é detido por porte ilegal de arma

Acusado de feminicídio é preso na cidade de Caiçara

A ação dos policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar foi rápida. Uma operação conjun-ta de policiais militares e civis prendeu, ainda na tarde de quarta-feira, no município de Caiçara, no Brejo paraibano, um homem de 20 anos, acusado de matar a facadas a ex-sogra dele. O assassinato ocorreu no Bair-ro Nordeste I, em Guarabira.

No momento do crime, a vítima, de 37 anos, estava nas proximidades da casa da filha. Ela segurava nos braços uma criança de seis meses. O bebê sofreu uma queda e foi socorrido para a UPA de Gua-rabira. Já recebeu alta e foi entregue aos familiares.

A prisão do acusado do fe-minicídio foi efetuada por poli-ciais do Núcleo de Inteligência e Comando do 4º BPM; e do Grupo Tático Especial (GTE) da 8ª. Delegacia Seccional de Gua-rabira. Aos policiais, o acusado declarou que, matou a ex-sogra porque ela interferia no rela-cionamento com a ex-mulher; e que teria sido responsável pela separação do casal.

levando em consideração o vínculo familiar entre o acu-sado e a filha da vítima, para a polícia ficou evidenciada a violência no âmbito familiar contra a mulher. O acusado foi autuado em flagrante por femi-nicídio e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Guarabira. Ele já tem antecedentes crimi-nais. Já foi preso por roubo e

tráfico de drogas. A vítima ain-da chegou a ser socorrida para o Hospital Regional de Guara-bira, mas, dada a gravidade do ferimento sofrido, morreu an-tes de ser operada. logo que foram informados do crime e de quem teria sido o autor, os policiais deram início às dili-gências e localizaram o acusa-do na residência de familiares na cidade de Caiçara. A faca utilizada por ele não foi loca-lizada pelos policiais.

A Polícia Militar con-frontou uma quadrilha formada por quatro sus-peitos e conseguiu frus-trar, na madrugada de on-tem (23), uma ação que o grupo estava realizando contra uma empresa de ônibus no bairro do José Pinheiro, em Campina Grande, onde os bandi-dos pretendiam levar di-nheiro de um cofre, bem como armas e coletes ba-lísticos dos seguranças do estabelecimento.

A ação foi frustrada por equipes do Canil e do Choque do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que cercaram o local, trocaram tiros com dois suspeitos que esta-vam em uma moto e apre-enderam a motocicleta

dos outros dois envolvi-dos no crime.

Assim que as viaturas chegaram, os policiais en-contraram uma escada no muro da empresa e uma moto estacionada. Ao ou-vir uma explosão, a PM começou a fazer uma in-cursão no local, foi quan-do houve a troca de tiros, que resultou na liberação imediata de quatro moto-ristas e um vigilante que estavam sendo mantidos de reféns pelos bandidos.

Os acusados não con-seguiram abrir o cofre da empresa. A moto apreen-dida, que até então não tem queixa de roubo ou furto, foi levada para o Distrito Integrado de Se-gurança Pública, no Par-que do Povo.

Polícia frustra ação de quadrilha em CG

Ação policial

Organização criminosa é desarticulada no Sertão

Investigações reali-zadas pelas Polícias Ci-vil e Militar da Paraíba, por meio da 19ª Delega-cia Seccional da cidade de Sousa, resultaram na Operação ‘Família do Cri-me’. A ação, que teve iní-cio nas primeiras horas de ontem (23), aconte-ceu na cidade de São José da lagoa Tapada e teve como objetivo desarti-cular uma organização criminosa composta por vários membros da mes-ma família suspeitos de vários crimes na região sertaneja.

De acordo com in-formações do delegado de Polícia Civil, Silvio Ra-

bello, a operação foi co-mandada por 50 policiais que cumpriram 10 man-dados de prisão e quatro de busca e apreensão. Ainda foram apreendidas quatro armas e quatro bananas de dinamite, que possivelmente seriam uti-lizadas para explosões a caixas eletrônicos. A qua-drilha é apontada como sendo responsável por vários crimes, dentre eles, explosão de agências ban-cárias e homicídios.

Ainda de acordo com o delegado, trata-se um grupo atuante, perigo-so, responsável por uma gama de ações crimino-sas na região de Sousa.

Ainda existe uma suspei-ta de que o mesmo grupo tenha praticado um in-cêndio no destacamento da Polícia Militar no mu-nicípio de São José da la-goa Tapada. A operação foi coordenada pelo de-legado Silvio Rabelo e o comandante do 14º BPM, tenente-coronel Jurandy Pereira.

Os presos foram ouvidos e autuados por formação de quadrilha, homicídios, associação criminosa, roubos e ex-plosões a bancos. Todos vão passar por audiên-cia de custódia e per-manecem à disposição da Justiça.

O Programa Edu-cacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que é desenvol-vido pelo 4º Batalhão de Polícia Militar, em Guara-bira, no Brejo paraibano, cumpriu mais uma etapa. Na cidade de Alagoinha, ,mais 218 alunos foram formados pelo programa. A solenidade aconteceu na Escola Municipal Car-los Martins Beltrão.

Foram formados 115 alunos do turno da manhã e 103 do turno da tarde, da educação infantil e sé-rie inicial até o 4º ano. Na Escola Municipal José Bar-bosa de lucena, também em Alagoinha, foram for-mados outros 359 alunos. Em 2017 mais de 5 mil alunos formados somente pelo Proerd do 4º BPM. O tenente-coronel Gilberto Felite, comandante do 4º BPM, explica que, o Proerd é um programa educativo desenvolvido e aplicado pela Polícia Militar. “A fi-nalidade desse programa é promover a integração entre a polícia, a escola e a família para que, juntos, eles possam enfrentar a problemática das drogas e da violência”, ressaltou o comandante.

Durante o curso, os instrutores, todos policiais militares, passam às crian-ças e adolescentes informa-ções sobre as drogas ilícitas e as suas consequências.

Na solenidade de for-matura, houve a entrega de certificados aos alunos que concluíram o Proerd. Na Paraíba, o Proerd foi implantado pela Polícia Militar no ano de 2000.

Ação contra drogas forma mais de 500 alunosChico José

[email protected]

No momento do crime, a vítima, de 37 anos,

estava nas proximidades da casa da filha

Chico José[email protected]

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 7Paraíba

Lista está disponível na internet e inclui sites que cometeram fraudes ou encerraram atividades após notificação

Hoje é o dia do Black Friday, data marcada por promoções e corridas dos consumidores às compras, quando as lojas investem nos preços e condições de paga-mentos. Por conta da grande movimentação, alguns sho-ppings de João Pessoa sofre-rão alteração em seu horário de funcionamento, a exem-plo do Manaíra e Mangabeira Shopping que funcionarão das 12h até as 23h.

O Tambiá Shopping ini-ciará o expediente mais cedo, abrindo às 8h e fecha às 20h, enquanto que o Shopping Sul funcionará no período das 10h até as 22h. O Shopping Sebrae, localizado no Bair-ro dos Estados, não sofrerá alteração no seu horário e funcionará normalmente no período das 8h até as 20h e o mesmo ocorre com o ho-rário de funcionamento do Mag Shopping, localizado na Praia de Manaíra.

Como será um dia de grande movimentação nas lojas de João Pessoa a po-pulação deve ficar atento às promoções anunciadas em estabelecimentos comerciais antecipando a participação no Black Friday. Para deixar o consumidor mais seguro na hora das compras, a Se-cretaria Municipal de Prote-

ção e Defesa do Consumidor está orientando e dando di-cas de como participar desta ação que se caracteriza por oferecer grandes promoções, tanto em lojas virtuais quan-to físicas.

O titular do Procon-JP, Helton Renê alerta aos con-sumidores que fiquem aten-tos à chamada “maquiagem” nos preços expostos nas lojas. Ou seja, existe o risco dos produtos terem o valor aumentado alguns dias ou semanas antes da promo-ção anual, dando a impres-são que existe um desconto muito maior durante o Black Friday, fato que não ocorreu. Ele alerta que os mesmos cuidados também devem ser tomados compras pela internet.

Ele acrescenta que as pessoas devem conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endere-ço e telefone de contato), e entrar logo em contato com os órgãos de defesa do con-sumidor em caso de dúvida ou se identificar algum pro-blema durante a transação. Em casos ocorridos em João Pessoa, o consumidor deve ligar para o Procon-JP no 0800 083 2015, 3214-3040 ou ir até a sede na Avenida Pedro I, 473, Tambiá, ou ain-da no posto de atendimento do MP/PB, no Parque da La-goa, 300.

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) divulgou ontem uma lista com sites não recomen-dados para realizar compras durante a Black Friday, even-to mercadológico que prome-te descontos acima do usual para queima de estoque e que é realizado ao longo do dia de hoje em todo o Brasil. O levantamento foi realizado pelo Procon do Estado de São Paulo e o resultado pode ser acessado em http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php.

No endereço eletrônico, o consumidor pode encontrar o endereço em ordem alfabé-tica, a razão social da empre-sa e seu respectivo número do CNPJ com todos os sites catalogados que cometeram fraudes ou encerraram suas atividades imediatamente após a notificação do Procon para verificação. “São proble-

mas que não foram solucio-nados naquela capital, o que não queremos que se repita aqui na Paraíba”, reforçou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

Equipes de fiscalização e assessoria jurídica do Pro-con-PB estarão de plantão hoje durante todo o horário de funcionamento, das 8h às 16h30, na sede da autarquia, localizada no Parque Solon de Lucena (Lagoa). O consu-midor que se sentir lesado ou for vítima de fraude poderá se dirigir ao local para fazer uma denúncia.

O cidadão também pode-rá usufruir de um plantão de 24h, através da aba de utilida-de pública no site de denún-cia do portal da cidadania do Estado da Paraíba, em www.portaldacidadania.pb.gov.br. Em caso de dúvidas o con-sumidor deverá ligar para o 151, assim como acessar o site http://procon.pb.gov.br.

Teresa Duarte [email protected]

Black Friday: Procon divulga lojas virtuais que devem ser evitadas

Compra segura pela internet - sites com boa reputação no mercado, desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado, verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o mesmo informado no site, desconfiar de formas de paga-mento incomuns como depósito em conta de pessoas físicas, conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato) e entrar imedia-tamente em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algo suspeito durante a transação.

Compras nas lojas - pesquise preços em vários estabelecimentos para verificar se não se trata de uma “falsa liquidação”; não compre por impulso só porque é barato; veja se compensam as promoções do tipo “pegue dois, leve três”, ou que deem brindes, descontos em segunda compra, sorteio de prêmios; defina o que deve ser comprado ainda em casa, após a pesquisa de preços; no caso de produtos com pequenos defeitos – roupas com manchas, descosturadas ou eletrodomésti-cos com partes amassadas, ou ainda, móveis de mostruário – você deve exigir que a loja coloque na nota fiscal os problemas apresentados, detalhando-os. Os prazos para reclamar desses defeitos são de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

Confira as dicas

Presente do Natal

Pesquisa revela que paraibanos nãomudaram tradição de presentear

Uma pesquisa mostra que cerca de 62% dos parai-banos pretendem manter a tradição de presentear neste Natal. De acordo com a Pes-quisa de Intenção de Com-pras para as Festas Natali-nas do Instituto Fecomércio de Pesquisas Econômicas e Sociais da Paraíba, o Natal é a melhor data em termos de intenção de compras.

As perspectivas de boas vendas nas festas de fim de ano estão alimentando os sonhos dos varejistas. ‘’Está sendo uma surpresa posi-tiva, eu não esperava que iríamos reagir nessa propor-ção que tem sido as vendas desde outubro, os clientes se sentem atraídos pela varie-dade de produtos e preços”, afirma Francisco Alves, pro-prietário de loja em comér-cio no centro da cidade.

Segundo o vice-presi-dente da Câmara de Dirigen-tes Lojistas (CDL) de João Pes-soa, Nivaldo Vilar, declara que a expectativa após os últimos três anos vai ser a melhor pre-vista, “devido algumas situa-ções que estão colaborando para que isso aconteça, terá uma melhoria no poder aquisitivo dos consumidores com a baixa dos juros, as ex-pectativas são boas”.

O hábito de decorar as residências resultou em nu-merosas peças de enfeite em todo o comércio do Brasil. Em João Pessoa não é dife-rente: as lojas estão cheias de objetos para esta finalida-de - desde o mês de outubro, já que a tradição destaca ini-ciar a decoração natalina a partir de novembro.

A autônoma, Maria He-

Louise TonetEspecial para A União

lena, contou que pesquisa nas lojas para ter uma no-ção de onde poderá com-prar os enfeites de Natal mais em conta para sua casa, “os preços estão muito variáveis, mas encontrarei o mais acessível, faço isso todo ano, hoje estou em busca apenas de pisca-pis-cas”, afirmou.

As lojas já estão com

prateleiras cheias de pisca-piscas, árvores de Natal, en-feites de árvores e réplicas de Papai Noel, na tentativa de incentivar o consumo para o melhor período de vendas do comércio. O in-centivo está dando certo e os consumidores já começam a busca pelos enfeites natali-nos, atrás de promoções e da tranquilidade na hora da

escolha e das novidades.De acordo com a co-

merciante Natalie de Paula, que todo ano está em busca de enfeites diferentes, tanto pra sua casa, quanto pra sua loja, esse ano está em busca exclusivamente de enfeites como bolas coloridas, pisca-piscas e algum Papai Noel diferente que destaque ain-da mais a sua árvore.

Maioria das vitrines ainda expõe o bom velhinho com os trajes tradicionais; preços são o diferencial na compra

Foto: Evandro Pereira

Rede Estadual de Ensino vai matricular até o dia 30

Os estudantes vetera-nos da Rede Estadual, em todas as etapas e modalida-des de ensino, podem reno-var a matrícula até o dia 30 de novembro. Para efetivar a matrícula, devem procurar a escola para que seus dados sejam validados no Sistema de Gestão de Informação e Serviços (Saber), que realiza a gestão das informações da Rede Estadual de Ensino.

Para mais informações sobre vagas e escolas, a 1ª Gerência Regional de Educa-ção (GRE) disponibiliza, no horário de expediente, aten-dimento ao público por meio do telefone: 3218-5138.

De 1º a 21 de dezembro serão abertas as inscrições para os estudantes novatos. A efetivação das matrículas, com possíveis ajustes, está agendada para o período de 22 a 29 de dezembro. Nos

dias 1, 2, 5 e 6 de fevereiro acontecerá planejamento do ano letivo. As aulas do ano letivo de 2018 come-çam no dia 7 de fevereiro.

A rede estadual tem capacidade para 500 mil vagas. O Governo do Estado garante vagas para todos os estudantes que procurarem a Rede Estadual de Ensino.

Os alunos novatos de-vem ir à escola para preen-cher a ficha de inscrição, que deverá ser assinada pelo responsável, caso o aluno tenha menos de 18 anos, ou por ele mesmo, se tiver mais de 18 anos. Além da ficha, os novatos devem levar cópias da Certidão de Nascimento, RG e CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência e Histórico Escolar emitido pela escola de origem.

Diretrizes Operacio-nais para o funcionamento

das Escolas da Rede Esta-dual/2018 – Com o objetivo de orientar a comunidade escolar, a Secretaria de Es-tado da Educação (SEE) ela-bora anualmente as Diretri-zes para o Funcionamento da Escolas.

O documento está dis-ponível no quadro de ser-viço do site da SEE: www.paraiba.pb.gov.br/educacao e pode ser acessado para pesquisa sobre: calendário de matrículas, calendário letivo, funcionamento das escolas, planejamento di-dático e planejamento pe-dagógico, orientações para elaboração do projeto pe-dagógico das unidades de ensino, programas desen-volvidos pela SEE, entre ou-tros. O documento foi lança-do pelos dirigentes da SEE, para os gerentes regionais de Educação.

Horários do comércio

O projeto Raízes do Brejo – Rota Cultural chega a Pilõezinhos (cerca de 100 km de João Pessoa) neste final de semana. Este é o úl-timo município por qual o evento vai passar na edição deste ano. As atividades acontecem até o próximo domingo (26). A abertura oficial está marcada para as 19h de hoje, no auditório da Escola Francisco Alves Azevedo. Na sequência tem início uma Feira de Artesa-nato e Gastronomia, e show com Zé Preto e os 3 do For-ró. A 1 ª edição do Raízes do Brejo começou no dia 6 de outubro na cidade de Belém e passou por Alagoi-nha, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Borborema e Dona Inês.

1a edição do Raízes do Brejo vaiaté domingo

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Com o tema “No Sim de Maria, Deus restaurou a criação. Ó Mãe, ensina-nos a viver em comunhão e a preservar o meio ambiente”, programação da Festa e da Romaria da Penha 2017, que completa 254 anos em João Pessoa foi iniciada na última

quarta-feira e prossegue hoje com o Terço Mariano e a celebração eucarística, com o tema “Viver em comunhão e preservar o meio ambiente”, a partir

das 18h45. Amanhã, a programação começa às 6h, com o Ofício de Nossa Senhora, às 12h acontece a chegada da imagem de Nossa Senhora da Penha

no Santuário, seguida de oração do ngelus e Cate-quese mariana. No turno da tarde, a partir das 16h, tem a oração ao Santo Terço e a carreata de Nos-sa Senhora da Penha, que vai levar a imagem do

Santuário até a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes no Centro.

Penha

Santa Luzian Santa Luzia, muni-cípio do Seridó pa-raibano, receberá no dia 16 de dezembro a primeira edição do Projeto Cultura e Arte na Praça – Natal Ilu-minado, promovido pela Associação de Turismo e Cultura de Santa Luzia (Santura). O evento, que será realizado das 17h às 22h, pretende inte-grar 20 empresas e profissionais liberais de diversos segmen-tos, para levar à pra-ça matriz da cidade uma feira de artigos e comidas natalinas, além de apresenta-ções culturais.

João Pessoan Um time de grandes es-trelas da cultura paraiba-na estará reunido amanhã a partir as 20h30, no es-paço É Show, da Capitão Farinha, em Jaguaribe para reverenciar Cátia de França, uma das grandes Divas da Música Popular. Os sucessos da compo-sitora paraibana, que conheceu o estrelato há quase 40 anos após a es-treia com 20 Palavras ao Redor do Sol, serão lem-brados na voz de Adeildo Vieira, Nathalia Belar, Yuri de Carvalho, Tony Leon, Matheus Andrade e Uaná Barreto. “Será uma noite inesquecível”, garante o produtor cultural Rivaldo Dias.

PiLõezinhoS

Com o tema “Pavão Misterioso, Gas-tronomia e Cultura” a cidade de Pilõe-zinhos, na região do Brejo da Paraíba, inicia hoje a programação do Projeto Raízes do Brejo - Rota Cultural, en-cerrando a temporada 2017, com uma série de atividades culturais, como oficinas de teatro, cavalgada, 3a Trilha Cultural do Pavão Misterioso, além de apresentações de artistas. A abertura oficial será realizada às 8h na Zona Rural com o início da trilha cultural, en-cerrando a programação do dia às 21h na Praça São Sebastião com o show do Zé Preto e os 3 do Forró. A Rota Cultural 2017 foi iniciada no mês de outubro último passando pelos municí-pios de Belém (6 a 8/10), Alagoinha (13 a 15/10), Duas Estradas (20 a 22/10), Lagoa de Dentro 927 1 29/10), Serra da Raiz (3 a 5/11), Borborema (10 a 12/11), Dona Inês (17 a 26/11) encerrando agora a sua programação em Pilõezinhos (24 a 26/11).

Fotos: Teresa Duarte

Fotos: Clemilson Santos

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn

A 1a edição da Rota do Bem-Estar, mais uma que foi criada no Brejo parai-bano, será realizada na próxima segunda-feira e terça-feira no Hotel Fazenda Triunfo, na cidade de Areia. A rota foi planejada para quem quer aliar a saúde ao turismo, na cidade que é patrimônio cultural do Brejo paraibano, oferecendo aos participantes conhecimentos, vivências, tratamentos, produtos e serviços que gerem saúde e bem-estar num sentido holístico. Informações nos fones (083) 98615-8110 e (083) 99888-0471 ou no mail: [email protected]

Paraíba: todos os cantos Teresa [email protected]

AreiA

Evento promovido pelo órgão aconteceu ontem na ala infantil do Hospital Napoleão Laureano, na capital

A Polícia Rodoviária Fede-ral (PRF) realizou ontem um dia diferente para as crianças que se encontram em trata-mento de câncer na ala infan-til do Hospital Napoleão Lau-reano e entregou mais de 500 itens dos donativos arrecada-dos durante a campanha que teve início no dia 20 de outu-bro. O evento fez parte da Cam-panha Policiais da PRF Contra o Câncer Infantil em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, comemorado ontem. No sentido de contri-buir com a autoestima das crianças, alguns agentes da PRF rasparam a cabeça.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Douglas Batista Ul-choa, explicou que a campa-nha foi iniciada pelos policiais rodoviários federais de Goiás, no ano de 2014. Em seguida a campanha começou a ser feita em todo o país. Em João Pes-soa ela foi realizada com su-cesso no ano passado e ontem com a participação de inúme-ros doadores paraibanos e dos próprios agente da PRF, a campanha conseguiu arreca-dar mais de 500 itens, entre alimentos, gêneros de limpeza pessoal, fraldas e cadernos e lápis de cor para alegria das crianças em tratamento de

José Alves [email protected]

PrF entrega donativos no Dia de Combate ao Câncer infantil

câncer no Laureano."A Polícia Rodoviária Fede-

ral é uma polícia cidadã, e uma ação desse tipo faz com que nossos policiais estejam com o coração aberto para esse tipo de ação. Na verdade, nós nos sentimos bastante gratificados por estarmos aqui proporcio-nando alegria a essas crianças para que elas vejam que os policiais são humanos e estão sempre à disposição delas e dos usuários", afirmou o supe-rintendente da instituição.

Para Genésio Vieira, asses-sor regional de Comunicação Social – PRF/PB, é gratificante participar de uma campanha assim, porque a gente contem-

pla momentos de alegria em cada uma das crianças em tra-tamento de câncer, e elas preci-sam de carinho e de afeto, prin-cipalmente de nós que temos a missão de salvar vidas. "Esta-mos aqui contribuindo com a felicidade delas", disse Genésio.

Tratamento humanizadoA paulista Suelen Mace-

do dos Santos, que atualmente reside em João Pessoa, estava ontem na ala infantil do Hospi-tal Napoleão Laureano, acom-panhando sua filha de nove meses que tinha um câncer no fígado, e se submeteu a uma cirurgia e retirou o tumor. Ela disse que sua filha vem reagin-

do bem ao tratamento e que ainda tem mais duas sessões de quimioterapia, mas enfatizou que ela está muito bem. Sobre a ala infantil do hospital, ela disse que "é excelente e que a equipe média atende as crianças como se estivessem atendendo os próprios filhos, ou seja, eles são muito humanos. O que eu vejo é que esse tipo de comportamen-to falta em muitos hospitais do país", afirmou Suelen.

Na ocasião foi realizada uma exposição de viaturas, motocicletas, carro de patru-lhamento, ônibus do Cinema Rodoviário, e animação de pa-lhaços além de distribuição de lanches para as crianças.

Crianças ganharam presentes e, em solidariedade, alguns agentes da Polícia Rodoviária rasparam a cabeça

Fotos: Evandro Pereira

José Alves [email protected]

250 crianças atendidas

A Ala Infantil do Hospital Napoleão Laureano atende cerca de 250 crianças por mês com sus-peita de câncer e desse total aproximadamente 80 são diagnosticadas com câncer a cada ano. A informação é da coordenadora da unidade de pe-diatria do HNL, a oncopediatra Andrea Gadelha.

Ela disse que na data de ontem (23 de novem-bro), a equipe médica e os usuários comemoraram a vida, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil. “A nossa luta diária aqui é fazer com que a criança volte a ser criança, por isso pri-mamos por um atendimento humanizado”, disse a médica Andrea Gadelha, revelando que 70% das crianças atendidas no HNL conseguem a cura.

O grande problema é que a cada ano surgem cerca de 80 novos casos de câncer em crianças no Estado da Paraíba, e 30% dos casos, ou seja, o câncer mais comum é o de leucemia (câncer no sangue). Algumas crianças, segundo ela já nas-cem com o problema mas na maioria a leucemia aparece aos 3 ou 4 anos.

Nesses casos o paciente começa a ter ane-mia, sangramentos e facilidade de pegar infec-ção. Os sintomas são tonturas, dores de cabeça, vômito, febre, palidez e algumas manchas de sangue no corpo.

O hospital que recebe pacientes de todos os municípios paraibanos e também dos estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte, conta com 21 leitos infantis.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

2o CadernoRitmo jamaicanoO radialista Dado Belo apresenta hoje, às 20h, a terceira edição do Programa Arena Reggae, que é uma versão do Transa Reggae ao vivo, na Rádio Tabajara FM. Página 12

Foto

: Div

ulga

ção

Prazo se estenderá até 31 de dezembro e os 15 filmes selecionados receberão prêmios e serão exibidos no Cine Bangüê

Funesc já inscreve para o edital Curtas PB na TelaGuilherme [email protected]

Fotos: Divulgação

Já estão abertas - e pros-seguem até o próximo dia 31 de dezembro - as inscrições para a 2ª edição do edital Curtas PB na Tela. Podem participar filmes de curta-metragem paraibanos, reali-zados no próprio Estado por diretor (a) paraibano (a) ou realizadores (as) residentes na Paraíba há, no mínimo, um ano. Os interessados de-vem efetuá-las, através de pessoas físicas ou jurídicas, enviando a documentação exigida - bem como a ficha de inscrição preenchida e o termo de autorização de exibição assinado - para o email [email protected]. Para tanto, o edital e arquivos necessários para a inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico da Fundação Espaço Cultural, na aba ‘inscrições’ (www.funesc.pb.gov.br). No total, haverá a seleção de 15 pro-duções, cada uma receberá premiação no valor de R$ 1 mil e serão exibidas no Cine Bangüê, instalado no Espaço Cultural, localizado na cida-de de João Pessoa.

“Abrimos as inscrições no início da semana e a di-vulgação está sendo inten-sificada para atingirmos um grande número de realiza-dores (as) paraibanos (as)”, disse para o jornal A União a coordenadora de Cinema da Funesc, Cristhine Luce-na, que também é uma das programadoras, com Virgí-nia Duan. “Cada proponente pode enviar até três filmes, podendo ser selecionado, no máximo dois filmes. O crono-grama de programação será divulgado após a seleção dos 15 curtas-metragens. Iremos deixar os filmes em cartaz no Cine Bangüê para dar a oportunidade de acesso ao filme, em formato de curta-metragem, que, na maioria das vezes, apenas são exibi-dos em festivais de cinema”, prosseguiu ela.

Cristhine Lucena ainda informou que o objetivo da 2ª edição do edital Curtas PB na Tela é divulgar, na sala do Cine Bangüê, a produção paraibana realizada a par-tir de 2014 até este ano de 2017, devendo os filmes ter duração de, no mínimo, 5 mi-nutos e, no máximo, 20 mi-nutos. “As sessões serão gra-tuitas e o público terá acesso em ótima qualidade de pro-jeção das nossas mais recen-tes produções audiovisuais”, garantiu ela, lembrando que mais informações a respeito das inscrições podem ser ob-tidas pelo número de telefo-

ne (83) 3214-7147, ou aces-sando o site [email protected]. .

Indagada sobre a 1ª edi-ção do evento, a coordena-dora de Cinema da Fundação Espaço Cultural da Paraíba comentou que o edital Cur-tas PB na Tela atendeu às expectativas. “Tivemos um número significativo de ins-crições, chegando a 57 filmes inscritos. Nessa edição, esta-mos trabalhando em colocar os curtas em uma sala com as melhores condições de exibição e qualidade técnica, assim, estamos valorizando nosso produto audiovisual”, ressaltou Cristhine Lucena.

“Acreditamos que o cur-ta-metragem é um formato bastante democrático, no momento de sua realização, e nossa ideia é democratizar o acesso a esses filmes. O pú-

blico precisa conhecer nossa produção de curtas-metra-gens. O cinema da Paraíba tem grande projeção nacio-nal e internacional com a sua produção de curta-metra-gem, mas, infelizmente, por falta de espaço de exibição, a população não tem acesso a essas obras audiovisuais”, comentou Cristhine Lucena.

Acreditamos que o curta-metragem é um

formato bastante democrático, no momento de sua

realização, e nossa ideia é democratizar o acesso

a esses filmes

Virgínia Duan e Cristhine Lucena são coordenadoras e programadoras do Cine Bangüê

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017102o Caderno

Show acontece na Picanha 200 Pub Bar, a partir das 22h, no bairro do Alto Branco, na “Rainha da Borborema”

Seu Pereira e Coletivo 401 lança novo CD amanhã em CG

Fotos: Divulgação

A banda Paraíba na Seu Pereira e Coletivo 401 dá continuidade à circulação pelo Estado com o repertório de “Eu Não Sou Boa Influên-cia Pra Você”, seu segundo ál-bum. A próxima parada é em Campina Grande, amanhã. O grupo ainda fecha o mês de novembro com uma perfor-mance em Catolé do Rocha.

O show na Rainha da Borborema, assinado pela Bicicleta Produtora, acon-tece no Picanha 200 Pub Bar, localizado no bairro Alto Branco, a partir das 22h. Os ingressos já estão no segundo lote, ao preço de R$ 25 e podem ser ad-quiridos através da plata-forma Sympla. Na hora, a entrada custará R$ 30.

O público que frequen-ta os shows da banda nos últimos meses já está fami-liarizado com parte desse novo repertório. Músicas como “Otário”, “Gotham City Love” e “Fique Bem, Fique Linda” estão no set list ao lado de sucessos da banda como “No mato”, “Menina ET”, “Cabidela, “Rabissaca” e “Já era”. No entanto, o público poderá conferir pela primeira vez ao vivo outras músicas até então nunca apresentadas.

“Décimas Lunares” reverencia o clima etéreo das canções de Zé Ramalho dos anos 1970. Já “Meio-fio” traz a única participa-ção especial em voz do re-gistro, da cantora Débora Malacar. “Geladeira Azul” e “Até Ontem” também se-rão tocadas nesses shows. Como não poderia deixar de ser, a canção que dá títu-lo ao disco ganha destaque.

Victor Rama (bateria), Chico Correa (guitarra), Thiago Sombra (baixo) e Jonathas Pereira Falcão (vocal e guitarra) formam uma das banda mais badaladas da PB

A incansável guerrilha de Pedro OsmarNa noite da última quarta-feira (22),

quando foi comemorado o Dia do Músi-co, tive a oportunidade de participar de uma roda de conversa sobre a Música Paraibana Atual, um debate necessário e inesgotável, instigado pelo ativista cultural e chefe do Centro de Documen-tação e Pesquisa Musical José Siqueira, Pedro Osmar. Mesmo com uma pequena participação do público e dos artistas, o debate enveredou por trilhas e histórias musicais diversas e interessantes, com direito a um panorama da música parai-bana do Jaguaribe Carne aos dias atuais, com as particularidades e desafios de cada época e as experiências vivenciadas por cada geração.

Paraibanos que despontaram na cena nacional e internacional, merca-do da música e a questão de gênero no cenário mereceram atenção especial e os diferentes pontos de vista a respeito da Música Paraibana Atual, desde a tempo-ralidade e marco inicial despertaram po-

sicionamentos divergentes, entretanto, a convergência se fez presente quando foi abordada a necessidade de um diálogo permanente e constante, levando-se em conta a cena cultural como um organis-mo vivo e em constante transformação.

A música autoral e o surgimentos de novas orquestras em diferentes forma-tos, a exemplo das orquestras sanfonicas renderam bons comentários e ideias de festivais como forma de fomento, a exem-plo do Festival da Música Paraibana, que contou com 303 composições inscritas, 24 delas selecionadas para as elimina-tórias que acontecem durante o mês de janeira, culminando com a grande final, no dia 27 de janeiro, em João Pessoa.

Cada quesito abordado durante o encontro, representa a inquietude do fazer artístico, assim como a necessidade da troca de experiências para o fortaleci-mento do movimento cultural como um todo. Saí de lá convicto de que esses en-contros realizados de forma persistente

pelo “Bruxo de Jaguaribe”, são mosai-cos de um caleidoscópio com espaços para “Avôhai”, de Zé Ramalho, “Nó cego”, de Pedro Osmar, Kukukaya”, de Cátia de França, “A Cara da Lua”, de Jessé Jel, “No Ponto Cem Réis”, de Ke-nnedy Costa e “Universoar”, de Pedro Índio e Uaná Barreto - estes últimos representantes da novíssima música paraibana e, não por acaso, “Filhos do Jaguaribe Carne”.

A variedade e complexidade da música feita na Paraíba, com certe-za renderá grandes debates e nos proporcionar fortes emoções através dos nosso talentos que surgem a cada temporada, renovando nossos espíri-tos e enchendo de esperanças os nossos corações, em um tempo tão nebuloso e cheio de intolerância. Viva a música paraibana em toda a sua extensão e amplitude e que as sementes plantadas no Fala Bairros possam se desenvolver e florescer pelas ruas e praças da cidade,

isso me fez lembrar um outro projeto, que fortaleceu por alguns anos a nossa cultura, o Circuito Cultural das Praças, que por um bom tempo deu vazão a esta produção e deixou saudades. Que novas iniciativas possam surgir e que os bons projetos sobrevivam, assim como as rodas de diálogos!

Alexandre Macedo [email protected]ão

Eu Não Sou Boa In-fluência Pra Você conso-lida a trajetória iniciada pelo grupo em 2009 e dá sequência ao disco homô-nimo do grupo, lançado em 2013. Os dois discos po-dem ser ouvidos nas prin-cipais plataformas digitais, como Spotify, Deezer e também no YouTube.

Que coletivo é esse?A Paraíba vive um momento rico e pro-

lífico de produção musical e Seu Pereira e Coletivo 401 é um de seus expoentes. O trabalho calcado no repertório autoral vem conquistando espaço e prestígio dentre o público paraibano de uma maneira significa-tiva, já que o grupo não possui uma grande gravadora e usa a internet como sua principal ferramenta de divulgação.

A força poética pautada na vida cotidiana é potente, pois o público que geralmente lota seus shows canta as can-ções a plenos pulmões, um termômetro valorizado pelos integrantes da banda, que também mantém proximidade com seus ouvintes através dos canais de comunica-ção das redes sociais.

O grupo é composto por Jonathas Pe-reira Falcão (vocal e guitarra), Chico Correa (guitarra), Thiago Sombra (baixo), Victor Rama (bateria), Felipe Gomes (trompete e

teclado) e Daniel Lima (trombone). A banda conta ainda com os convidados eventuais Helinho Medeiros (teclado e sanfona) e Cas-sicobra (percussão).

Seu Pereira e Coletivo 401 existe desde 2009, surgindo da união de amigos que em comum tinham um transporte coletivo em co-mum, o 401, que cruza a capital paraibana até o bairro Altiplano. O ônibus foi tema para o quadrinista Mike Deodato Jr., que desenvolveu a capa do primeiro disco do grupo, lançado em 2013, uma alegoria que ilustra bem a pluralidade do trabalho musical de Seu Perei-ra e Coletivo 401, marcado pelo hibridismo musical e pelo olhar atento à vida cotidiana.

Com o primeiro disco, conseguiram reconhecimento pelo público e pela crítica especializada, tendo destaque nos cadernos de cultura dos principais jornais do Estado como um dos melhores discos lançados em 2013. A consequência natural foi rodar com

este repertório pelo país, figurando constan-temente nos line ups dos principais festivais de música do Brasil, como o Rasgadinho 2016 (Sergipe), Dosol 2017 (Rio Grande do Norte), Festival de Inverno de Garanhuns 2017 e Rec-Beat 2017 (Pernambuco), Virada Cultural de São Paulo 2014 e o WebFestValda 2014. Neste último, realizado no Circo Voador do Rio de Janeiro, o grupo conquistou o 30 lugar na competição.

A banda também chegou a cruzar as fronteiras do país, com performances em países da África e da Europa. O destaque lá fora aconteceu especialmente após o lança-mento, em 2015, do EP Canções de Verão do Seu Pereira e Coletivo 401, pelo proje-to Seu Pereira e Musa Caliente. Com o novo disco, Eu Não Sou Boa Influência Pra Você, de 2017, a ideia é levar seu som para novos lugares, além de apresentar novas nuances da bagagem musical do grupo.

Músicas como Otário, Gotham City Love e

Fique bem, fique linda estão no set list ao lado

de sucessos como No mato, Menina ET

e Cabidela

Fotos: Edson Matos

• Funesc [3211-6280] • Mag Shopping [3246-9200] • Shopping Tambiá [3214-4000] • Shopping Iguatemi [3337-6000] • Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] • Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] • Teatro Lima Penante [3221-5835 ] • Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] • Teatro Severino Cabral [3341-6538] • Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] • Casa do Cantador [3337-4646]

Amanhã

Bastou um pé tocar na areia, e a imagem da cida-de desmoronou, foi esquecida, virou passado, sei lá. Água e pele quando se tocam produzem esse efeito mágico. Importante dizer que a beira-mar, para ela, é como um túnel do tempo. As civilizações vão pas-sando e as eras geológicas permanecem, só esplen-dor e mistério. O ambiente marinho tem este poder. De repente, os olhos são todo o ser. Uma consciência flutuante. Não mais memória nenhuma no corpo.

Naquele dia, a tarde se foi com seus rosas e azuis. O molhado do beijo secou nos lábios e no peito, esfriou o calor do abraço. Um bando de garças dissol-veu-se nas últimas nuvens como pequenas saudades desfraldadas no céu que desvanecia. O sol teve, nas cavernas dos seus olhos, que ela mirava aflita, seu estertor de luz. As coxas escorregaram das ondas, e o vento sumiu no escuro dos cabelos, dolorosamente assim, como um verso que não é o avesso de nada.

Ela sabe que sem natureza prosa e poesia soam melhor a certos ouvidos. Mas gosta do colorido, do cheiro, da textura do dia, cuja paleta não exaure. Di-fícil negar essa alegria. Sentar no meio do que restou de uma mata, acalmar a mente, suavizar a respira-ção. Logo, o som de todos os bichos e folhas. Cada vez mais alto. Uma orquestra inteira de toda espécie. E o vento - ah, o vento! -, uivando nas sebes e nas janelas das quatro torres daquele condomínio em constru-ção.

Restaram lá atrás o mar eterno a lembrar, ou melhor, a quebrar, arrebentando nas pedras. Aqui, esta ânsia de erguer na areia um monumento – efê-mero, precário como a própria vida -, porque o cora-ção, desvalido, insistia, ainda, como um louco silente diante do muro branco. A memória por si só jamais pôde recriar. A arte tenta, embora, sinceramente, seja, na realidade, inútil. Portanto, às favas com a “ausência” por meio da qual Drummond tenta nos ressarcir.

Uma história para voz e violão, decerto. O desa-fio de extrair algo poético e musicalmente novo de um tema que vem de longe, como todos nós. O nu-merólogo que disse. Você é antiga pra caramba. Ca-minha sobre a Terra há séculos. Por isso que ando tão cansada, retrucou. A resposta está nas pirâmi-des. Então, vamos logo ao âmago do enigma, tenho pressa de saber sentidos e finais. Mas aí o preço é outro... a pesquisa é das mais avançadas. Ah, vai te danar...

Balaustrada do santuário da Penha. O Atlântico lá embaixo, rugindo suas espumas. Os barcos pes-queiros compondo um cenário antigo. Uma usina hidrelétrica de luzes e cores, pulsante, gerando emo-ções. Sentir-se filha amada. O escudo protetor da fé representado pela sagrada imagem da mãe. Corren-tes de orações. Uma súplica coletiva. Mãe, atendei aos que pedem um quinhão de bálsamo para suas dores, o milheiro de tijolos para erguer sua morada.

Depois foi embora. Para nunca mais. Nuvens têm essa conotação de lenços, assim como a chuva remete a lágrimas. É como se o céu chorasse por nós. Por essas perdas irreparáveis, esse matar e morrer, essa avidez de desmatar e subir paredes, ligar moto-res, trinchar no prato quase toda espécie, numa gula irascível, insaciável. Quando param à sombra alguns instantes, as palavras de sempre: previsão do tempo, violência e o vizinho de cima do condomínio.

Coisa mar’linda

em destaqueCrônica

William [email protected]

Em cartaz

Serviço

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 112o Caderno

Fotos: Divulgação

Banda-fôrra lança single em show em JP

Destaque

Inscrições abertas para as oficinas do Fest Aruanda até hoje, com os temas ‘Conceitos para um Olhar’, que será minis-trada pelo cineasta Ruy Guerra e ‘Clínica de Projetos’ com o ad-vogado Bruno Lago. Os laboratórios acontecem nos dias quatro, cinco e seis de dezembro a partir das 14h30 no Hotel Sapucaia no bairro de Tambaú em João Pessoa. Os interessados devem ter disponibilidade para comparecer nos três dias e enviar currículo junto com as motivações para o email [email protected], onde podem ser feitas as inscrições.

Os assuntos abordados em ‘Conceitos para um Olhar’ se-rão, fundamentos do cinema como forma de expressão, a semió-tica aplicada à imagem a especificidade da linguagem fílmica e seus elementos constitutivos com ênfase no plano, sequência, corte e seus desdobramentos. Já a ‘Clínica de Projetos’ consiste em atendimentos individuais com o advogado que tirará dúvi-das jurídicas a respeito da atividade audiovisual entre outros, poderão ser sanados com a ajuda do profissional.

Inscrições abertas para o Fest Aruanda até hoje

‘Apego’, que é o título do segundo single do novo disco Trilha, do grupo paraibano banda-fôrra, já está desde a última quarta-feira (22) disponível exclusivamente pelo site especializado em música independente Tenho Mais Discos Que Amigos (TMDQA), através de um Lyricvideo. Com mais essa ini-ciativa, a banda - agora com outra for-mação - vai entrando na reta final para a gravação do álbum, cuja previsão para lançamento completo é em janei-ro de 2018. Mas, até lá, os músicos vão cumprindo agenda de apresentações, a exemplo do show que realizarão com a banda Tagore amanhã, a partir das 22h, no Centro Cultural Espaço Mun-do, localizado na cidade de João Pes-soa. Os ingressos custam R$ 10 (ante-cipado) e R$ 20 (na hora).

Diferentemente do procedimento realizado para o primeiro single, ‘Tri-lha Sonora’ - que foi lançado com uma intensa campanha nas redes sociais e uma transmissão ao vivo pelo Face-book - desta vez, a banda-fôrra optou por uma ação cercada de surpresa, com exclusividade, por meio de um

dos sites de música mais ativos e visi-tados do Brasil, o TMDQA, para o qual o Lyricvideo de ‘Apego’ foi produzido por Isaque de Azevêdo, que explora a letra da música e utiliza, como pano de fundo, imagens de ensaios, gravações e shows do grupo, conferindo um clima retrô, que lembra o VHS e o vídeokê.

Formado por Ernani Sá (guitar-rista e compositor), Gustavo (Guga) Limeira (vocalista), Matteo Ciacchi (baixista), Hugo Limeira (guitarra e voz) e Lucas Benjamin (baterista e novo membro do grupo), os integran-tes do banda-fôrra fazem música pop, promovendo - mas em pé de igualdade - o diálogo de sonoridades estrangei-ras com a essência da música brasilei-ra, sem estereótipos geográficos. Em 2015, o grupo lançou um EP homôni-mo, trabalho que lhe rendeu a partici-pação em palcos e festivais importan-tes realizados pelas regiões Nordeste e Sudeste do país. E, agora, estão se pre-parando para concretizar, provavel-mente no próximo mês de janeiro de 2018, mais um projeto: o lançamento do álbum intitulado Trilha.

Os integrantes da banda-fôrra e a arte de divulgação do segundo single do disco intitulado Trilha, que será lançado em 2018

CINEMA DE ARTE - TERRA SELVAGEM- (EUA 2017). Gênero: Suspense. Duração: 147 minutos. Classificação indicativa: 16. Direção:-Taylor Sheridan. Com: Jeremy Renner. Sinopse: Cory ,caçador de coiotes e predadores traumati-zado pela morte da filha adolescente, encontra o corpo congelado de uma menina em meio ao nada e decide iniciar uma investigação sobre o crime. Manaíra1/2D: 14h05, 19h30(LEG). NÃO DEVORE MEU CORAÇÃO - (NAC 2017). Gênero: Drama. Duração: 148 minutos. Classificação indicativa: 14. Direção: Felipe Bra-gança. Com:Cauã Reymond. Sinopse: Joca, um jovem de treze anos, descobre o amor quando conhece Basano, uma menina paraguaia. No entanto, para conquistá-la, Joca passará por grandes dificuldades relativas a problemas na fronteira entre o Brasil e o Paraguai e seu irmão Fernando, que pertence a uma perigosa gangue de motociclistas. Manaíra1/2D: 14h05, 16h50, 19h30, 22h10 (NAC).

LIGA DA JUSTIÇA- (EUA 2017). Gênero: Ação Duração:2h. Classificação indicativa: 12. Direção: Zack Snyder. Com:Ben Affleck.

Sinopse: Impulsionado pela restauração de sua fé na humanidade e inspirado pelo ato altruísta do Superman, Bruce Wayne convoca sua nova aliada Diana Prince para o combate contra um inimigo ainda maior. Manaíra2/2D: 14h45, 17h30(DUB), 20h15 (LEG). Manaíra5/3D: 12h30, 15h, 18h, 21h(LEG). Manaíra9/3D: 13h, 19h(DUB) 16h, 22h (LEG). Manaíra10/3D: 14h, 17h, 20h, 23h(LEG) .Mangabeira1/3D:13h15, 16h15, 19h15, 22h15(DUB). Mangabeira5/3D:12h15, 15h/2D,18h, 21h. Tambiá4/3D: 14h, 16h15, 18h30, 20h45(DUB).Tambiá5/3D: 14h05, 16h20, 18h35, 20h50(DUB). GOSTO SE DICUTE - (NAC 2017). Gê-nero: Comédia. Duração: 121 minutos. Classificação indicativa: 12. Direção: André Pellenz. Com: Cássio Gabus Mendes, Kéfera Buchmann. Sinopse: Augusto é o chef de um restaurante requintado, estabelecido há anos, que está em baixa devido ao sucesso de um ex-pupilo, Patrick que trabalha em um food truck bem na praça em frente ao esta-belecimento. Manaíra3/2D: 13h30, 15h20, 17h45, 19h45, 21h50(NAC). Mangabei-

ra2/2D:12h45, 15h15, 17h45, 20h15(NAC).Tambiá1/2D:16h30, 20h35(NAC).

DONA FLOR E SEUS DOIS MARIDOS -(NAC 2017). Gênero: Comédia.Duração: 148 minutos. Classificação indicativa: 16. Direção:Pedro Vasconcelos. Com:Juliana Paes. Sinopse: A sedutora Dona Flor é uma professora de culinária de Salvador e fica dividida do que fazer com dois maridos. Tambiá2/2D:14h25, 18h30. Manaíra8/2D: 13h50, 16h15, 18h45, 21h15 (NAC).

THOR RAGNAROK - (EUA 2017). Gênero: Ação. Duração: 210 min. Classificação indi-cativa: 12. Direção: Taika Waititi. Com:Chris Hemsworth, Tom Hiddleston. Sinopse: Thor está preso do outro lado do universo. Ele precisa cor-rer contra o tempo para voltar a Asgard e parar Ragnarok, a destruição de seu mundo, que está nas mãos da poderosa e implacável vilã Hela. Manaíra4/2D: 14h30, 17h30, 20h30 (LEG). Ma-naíra6/3D:14h40, 16h30, 19h20, 22h20(LEG). Manaíra7/3D: 15h30, 18h30,21h30(DUB). Mangabeira4/2D:14h, 17h, 20h(DUB). Tam-biá3/2D:15h45, 18h15, 20h45(DUB).

SERVIÇO n Show: Tagore e banda-fôrran Data: Amanhãn Hora: 22hn Local: Centro Cultural Espaço Mundo, em João Pessoa n Endereço: Praça Antenor Navarro, n0 53, bairro do Varadouron Ingressos: R$ 10 (antecipado) e R$ 20 (na hora)

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017122o Caderno

O cantor e compositor pernambucano Tibério azul estreia hoje na capital paraibana com o show intitulado “O homem que nasceu amanhã”. Será um acústico envolvendo música, poesia e histórias de forma mais calorosa, aproximando o públi-co. Para abrilhantar a noite o intérprete Chico Corrêa fará uma participação especial. As atra-ções se apresentam a partir das 19h na ‘Miragem’, nova casa cultural do Centro Histórico de João Pessoa, que fica localiza-da na Ladeira da Borborema, Vara-douro. Os ingres-sos custam R$ 15 promocional meia ou social, R$ 30 promocional inteira R$ 20 20 lote meia ou social.

HojeFim de semanaATRAÇÕES DIVERSAS

SábadoBANDA PRIMEIRA ESTRADA – SHOW TOCA RAULn Quando: Amanhã n Onde: Usina Cultural Energisa – João Pessoa n Horário: 21h n Entrada: R$ 10

TOQUINHOn Quando: Hoje n Onde: Teatro Facisa, Avenida Senador Argemiro de Figueiredo, Itararé, Campina Grande n Horário: 20h n Entrada: Entre R$ 70 e R$ 160

VÓ MERA E SUAS NETINHASn Quando: Domingon Onde: Casa de Cultura Vó Mera – Rua José Soares, Varjão João Pessoa n Horário: 12h n Entrada: R$ 7

Domingo

Tibério Azul faz show hoje no Centro de JP

Sábado

Domingo

TAGOREn Quando: Amanhã n Onde: Quando: Amanhã n Onde: Espaço Mundo – Praça Antenor Navarro, Varadouro, João Pessoa n Horário: 23h n Entrada: R$ 10 (antecipado) R$ 20 (hora)

Hoje

KATARINA NEPOMUK- MUSIC FROM PARAÍBA n Quando: Domingo n Onde: Sala de Concertos Maestro José Siqueira – Tambauzinho, João Pessoa n Horário: 20h n Entrada: Gratuita

Transmitido pela Rádio Tabajara, o programa é campeão de audiência e atrai uma legião de fãs em cada edição

O radialista Dado Belo, o homem que mais entende de reggae na Paraíba e que comanda o Transa Reggae na Rádio Tabajara FM (105.5), programa líder de audiência no horário, realiza hoje a ter-ceira edição da Arena Transa Reggae. O programa mais uma vez será realizado no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. Segundo ele, a expectativa é muito boa para o evento. “Essa terceira Arena é uma “vibe” surreal com muita energia po-sitiva e mais uma vez aconte-cerá numa exaltação total ao maior poeta do reggae, o ines-quecível Bob Marley”.

A terceira Arena Transa Reggae, programa que acon-tece das 20h a meia-noite, com entrada gratuita, terá como atrações Febuk e a Banda Santo Graal. Direto da Arena, o programa faz uma interação de forma intensa com a massa regueira, que se joga literalmente nesse ritmo contagiante, home-nageando sempre o rei Bob Marley e outros artistas que surfam no reggae.

Para essa terceira noite do

Programa Arena Reggae acontece hoje na Funesc

Fotos: Divulgação

O radialista Dado Belo apresenta o programa Transa Reggae há mais de 20 anos, sendo este um elemento importante de divulgação do reggae para o público paraibano

Transa Reggae na Arena, o ra-dialista Dado Belo que literal-mente respira reggae, convoca toda a Paraíba rastafári e todas as tribos que amam o reggae, para juntos terem mais uma noite de diversão com muita fé em Jah e vibrações positivas peculiares da cultura reggae. “Na Arena os amantes da boa música, terão o prazer de des-frutar momentos de muita emoção, paz e amor, tudo rega-do ao ritmo do reggae”, disse o radialista Dado Belo.

Sobre Bob MarleyO Bob Marley que morreu

há 30 anos, com 36 anos de idade, está cada vez mais pre-sente na mente dos regueiros e roqueiros. Ele foi um cantor, compositor e guitarrista que em suas músicas falava sem-pre de amor e do cotidiano ja-maicano, onde nasceu. Mas o diferencial de sua música era que ele sempre questionava os problemas sociais e prin-cipalmente a descriminação contra o negro e a corrupção. Marley era um pacifista que buscava a paz acima de tudo e continua sendo a maior re-verência do reggae no mundo. Por esses e outros motivos o Transa Reggae sempre home-nageia o rei Bob.

José Alves [email protected]

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Foro privilegiadoMinistro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli pediu vista do processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado, juridicamente chamado de foro por prerrogativa de função. Página 14

Foto

: Nel

son

Jr./S

TF

Decisão foi tomada nessa quinta-feira pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do NE

O Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) acolheu recurso do Estado da Paraíba e aprovou a inclusão de 24 municípios na zona do Se-miárido da região da Sudene, durante reunião que acon-teceu na Sede do BNB, em Fortaleza, nessa quinta-feira (23), presidida pelo minis-tro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. A Paraíba foi representada pela vice-governadora Lígia Feliciano, que esteve acompanhada pelo secretário do Desenvol-vimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montene-gro, e pelo gerente executivo da Sedap, Demilson Lemos.

“A reunião foi muito produtiva para nossa Paraí-ba porque, depois de muita luta, conseguimos ampliar de 6 para 24 o número de municípios que agora fazem parte da lista das cidades do Semiárido. Essas cidades vão receber ações específicas da Sudene, para promover o desenvolvimento econômico e políticas públicas diferen-ciadas para os moradores”, comemorou a vice-governa-dora Lígia Feliciano.

O secretário Rômulo Montenegro, por sua vez, considerou uma conquista fundamental do Governo da Paraíba a inclusão de mais 18 municípios na zona do Semiárido. “A via escolhida pelo Estado foi essencial pra que chegássemos a esse de-siderato, porque em outros momentos não tinha havido

Sudene aceita recurso da PB e inclui 24 municípios no Semiárido

proatividade por parte do Es-tado. Agora o Estado assumiu essa responsabilidade, levou para as instâncias próprias a reivindicação da inclusão de 24 municípios paraibanos e logrou êxito nesse seu objeti-vo”, ressaltou.

Rômulo Montenegro explicou que a integração

dos 24 municípios na zona do Semiárido vai contribuir muito com a qualidade de vida das pessoas, principal-mente por causa das políti-cas públicas que são dire-cionadas para os municípios que estão sob abrangência do Semiárido. “Começando pelos agricultores, que te-

rão uma política de financia-mento agrícola diferenciada com juros mais tolerantes, com prazos mais dilatados e passa por uma política de FNE também extremamen-te mais tolerante diante do quadro de escassez chuvosa e o reconhecimento da zona do Semiárido. Além dis-

so, as políticas sociais que são direcionadas a partir do reconhecimento daque-le município como sendo do semiárido são extrema-mente benevolentes, diante exatamente da vulnerabili-dade que a população passa diante da escassez de chu-va”, explicou.

1 - Alagoa Grande2 - Alagoa Nova3 - Alagoinha4 - Araçagi5 - Areia6 - Belém7 - Borborema8 - Cuitegi9 - Duas Estradas10 - Guarabira11 - Gurinhém12 - Juarez Távora13 - Lagoa de Dentro14 - Matinhas15 - Mulungu16 - Pilões17 - Pilõezinho18 - Pirpirituba19 - São José dos Ramos20 - Serra da Raiz21 - Serra Redonda22 - Serraria23 - Sertãozinho24 - Caldas Brandão

MUNICÍPIOS qUE SERÃO BENEFICIADOS PELA SUDENE

O secretário Rômulo Montenegro, por

sua vez, considerou uma conquista

fundamental do Governo da Paraíba

a inclusão de mais 18 municípios na zona do

Semiárido

Ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho presidiu a reunião na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza; a vice-governadora Lígia Feliciano representou a PB

Foto: Divulgação/Secom-PB

O diretor-geral Fer-nando Queiroz Segovia. Recentemente empos-sado pelo presidente da República, dará posse hoje ao delegado de Polí-cia Federal André Viana Andrade, como novo Su-perintendente Regional do órgão na Paraíba. A solenidade está marcada para as 10h, no auditório do Centro Cultural Aria-no Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe. André Viana substituirá o delegado Ni-valdo Farias, convidado para assumir a Adidância na Venezuela.

O novo superinten-dente da PF na Paraíba é

natural de Goiânia/GO, tem 39 anos. Graduado em direito, pelo Centro Universitário do Trian-gulo Mineiro, em Uber-lândia/MG, ingressou na Polícia Federal em 2006, na Superintendência de Goiás, onde assumiu a chefia da Delegacia de Po-lícia Federal em Jataí/GO. Trabalhou nos estados do Pará, Espírito Santo e Goiás ocupando o cargo de delegado regional exe-cutivo.

Dentre vários cursos e treinamentos já realiza-dos pelo empossado, des-tacam-se os de Coopera-ção Jurídica Internacional e Interpol.

Segóvia empossa hoje o delegado da PF-PB

André Viana Andrade será o novo superintendente da Paraíba

Foto: Divulgação

A juíza Daniere Ferrei-ra de Souza, da Vara Única de Conde, deferiu liminar, nessa quinta-feira (23), proibindo o ex-prefeito Aluísio de Régis de promover “publicações abu-sivas e ilegais”, em quaisquer meios de comunicação e dar “declarações caluniosas” con-tra a prefeita Márcia Lucena. Em seu despacho, a magistra-da ainda estipulou multa de até R$ 10 mil em caso de descum-primento de sua decisão.

Ação de reparação de danos morais com pedido de liminar foi interposta pela pre-feita Márcia Lucena, após ter sido atacada por Aluísio Régis durante entrevista em uma emissora de rádio de Jacumã.

Na entrevista, Aluísio Régis, que foi derrotado por Márcia Lucena nas eleições de 2016, chegou a chamar a prefeita de “vagabunda”. Os ataques do ex-prefeito causaram indignação na cidade e repercutiram na imprensa paraibana.

A Câmara de Vereadores de Conde chegou a divulgar uma nota repudiando os ata-ques de Aluísio Régis à prefeita Márcia Lucena.

Juíza de Conde vê calúnia de Régis contra Márcia Lucena

Dialogando

Nonato Bandeira faz visitaao presidente da CMJP

O chefe de Gabinete do governador da Paraí-ba, Ricardo Vieira Couti-nho (PSB), jornalista No-nato Bandeira (PPS), fez uma visita ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), ve-reador Marcos Vinícius (PSDB), na tarde dessa quinta-feira (23).

Na ocasião, Marcos e Nonato trataram das rela-ções institucionais entre Câmara e Governo da Pa-

raíba. “Não há como não enxergar que, pelo fato de ser a Câmara da capi-tal do Estado, o legislativo pessoense acaba sempre tratando de assuntos que dizem respeito ao Governo do Estado da Paraíba e nes-te sentido a visita do chefe de gabinete do governador é mais uma prova da voca-ção democrática e impar-cial que adotamos na Casa”, disse o presidente da CMJP.

Para Marcos, o diálo-

go da Câmara de João Pes-soa com as instituições deve ser “permanente” e precisa estar muito acima do debate político-parti-dário. “O que queremos é discutir uma João Pes-soa grande, com projetos para o futuro e que tenha o seu povo como o gran-de foco, tanto por parte do Legislativo, quanto do Executivo, seja na esfera estadual ou municipal”, arrematou Marcos.

Foto: Juliana Santos/CMJP

Bandeira (à esquerda), declarou à imprensa que tratou de assuntos institucionais entre a Câmara e o Estado

Do portal Paraíbajá

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Intolerância tem curaNos últimos dias foi bem repercutida a notícia de que

evangélicos levantaram fundos para a reconstrução do terrei-ro Kwe Cejá Gbé, liderado pela Mãe Conceição d’Lissá, em Du-que de Caxias, Rio, incendiado de forma criminosa em 2014. A verba de R$ 11 mil foi doada pela Igreja Cristã de Ipanema e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs Seção Rio. A doação foi oficializada nesta quarta 22 em um café da manhã no terrei-ro, com a presença de várias lideranças evangélicas.

Essa atitude é um ato de humildade e resistência a toda intolerância expressa em violência contra a liberdade de cren-ça. É também uma sinalização de que é possível que grupos religiosos distintos coexistam, não só com base nos princípios de liberdade e de respeito mútuo, mas cooperem entre si com o objetivo do alcance da paz com justiça.

Acompanhei a repercussão desta notícia pelas mídias sociais e fui instigada em minhas reflexões por vários comen-tários sobre o ato. Especialmente porque vários deles revela-vam inconformismo de que os doadores fossem apresentados como evangélicos. Foram várias expressões como “essas igre-jas não são evangélicas, são protestantes”, “‘evanjegues’ não fazem isto”, “se fossem neopentecostais colocariam mais fogo”, entre outras na mesma direção. Por que desqualificam essa atitude e afirmam que essas igrejas não são evangélicas?

Situação curiosa. Da mesma forma que temos incendiá-rios de terreiros, que descartam quem está fora do padrão religioso que têm como verdadeiro, temos “pistoleiros” de te-clado, que disparam palavras contra quem vive a fé de forma diferente.

Um dos maiores desafios do ser humano tem sido exis-tir e coexistir na terra que habitamos, na nossa casa comum. Por isso a necessidade da tolerância, a atitude de aceitação e respeito entre seres humanos em sua diversidade, em res-ponsabilidade com a vida em comum. Significa atribuir valor às diferenças, quaisquer que sejam, entre os indivíduos, que compõem o incrível mosaico que é o mundo. Portanto, tolerân-cia não é a convivência entre iguais, mas a vivência em comum que leva em conta diferenças, divergências, discordâncias como componentes do coexistir humano.

Nesse sentido, tolerar não significa “aguentar” viver com o outro, mas é a consciência do direito que cada pessoa tem de viver e de conviver no planeta que habitamos, de ser aquilo que é. A regra de ouro do Cristianismo, na versão que Jesus de Nazaré formulou, reflete bem este sentido de tolerância: “Façam aos outros o que vocês querem que eles lhes façam” (Mateus 7.12).

Mas, então, cada um vive como quer e faz o que quer? Não... na casa comum temos regras de coexistência que pas-sam por direitos e deveres, assentados fundamentalmente no direito à vida humana e de sermos tratados como humanos. Se formas e atitudes de viver impedem o direito à vida e à dignidade humana é preciso agir para garantir a coexistência. Um assassino deve ser, então, punido por impedir o outro de viver; corruptos devem ser punidos por desviarem recursos coletivos e prejudicarem o direito à vida do outro; torturado-res devem ser punidos por não tratarem presos como seres humanos.

A intolerância é a redução da realidade a apenas “um lado”: é a negação do direito de existir em diversidade. É a de-cretação de que há uma única forma que é válida, certa e ver-dadeira, e se reverte em único modo de vida, postura ou único sentimento, uma única visão de mundo, crença, ideologia ou única opinião. Rejeita-se todos os outros que não são, vivem ou pensam dentro deste formato.

Além da arrogância, uma base forte da intolerância é a ig-norância – a compreensão nula ou limitada do outro, restrita ao que ouviu falar. Intolerantes não querem dialogar, não têm abertura ao aprendizado, querem sempre convencer de que sua vida e sua perspectiva são as verdadeiras. No extremo, in-tolerantes chegam até mesmo a usar de violência física para que todos assumam sua vida e sua perspectiva.

E neste ponto retomo os comentários nas mídias sociais sobre a cooperação de evangélicos com um terreiro... Desqua-lificar evangélicos como um bloco, com base em experiências questionáveis (presentes em qualquer religião!) ou tendo como referência as práticas de lideranças alavancadas pelas mídias ou dos políticos da Bancada Evangélica, pode também ser uma forte expressão de intolerância religiosa baseada em ignorância e preconceito.

A Igreja Cristã de Ipanema e as igrejas do ramo protestan-te que fazem parte do CONIC são evangélicas, sim, bem como são as Presbiterianas, a Metodista, a Congregacional, a Batista, as Assembleias de Deus, a Universal do Reino de Deus, a Cristã Metropolitana e as tantas outras grandes ou pequenas, anti-gas ou novas, tradicionais, pentecostais ou comunidades inde-pendentes. O termo “evangélico” identifica, historicamente, os cristãos não-católicos e não-ortodoxos no Brasil. Com todas as suas contradições, são expressões de fé que marcam a diversi-dade religiosa.

Cura para a intolerância? Existe! Antes de se apertar o gatilho do teclado, vale descer do pedestal da arrogância, re-vestir-se de humildade, conhecer o outro e suas diferenças, e aprender que homogeneidade não é marca da coexistência humana e, assim, nem das igrejas evangélicas.

do Nascimento Cunha

[email protected]

Magali

Quando oito ministros já tinham votado a favor, Toffoli pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso outra vez

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vista ontem do processo que trata sobre a restrição ao foro privilegia-do - juridicamente chamado de foro por prerrogativa de função - para parlamentares. Até o momento, oito inte-grantes da Corte se manifes-taram a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para jul-gar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências so-bre a situação dos processos que já estão em andamento. Não há data para retomada do julgamento.

De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato. No caso de delitos praticados antes do exercício do mandato, o parla-mentar seria processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão.

Ao pedir mais tempo para analisar o caso, Toffoli afirmou que é preciso avaliar as consequências da decisão. Durante seu voto, o ministro rebateu críticas sobre a lenti-dão da Corte para julgar par-lamentares em matérias cri-minais. Toffoli citou números

André Richter Da Agência Brasil

Maioria do STF restringe foroprivilegiado para os políticos

que mostram a ausência de investigações paradas nos gabinetes.

“Estamos aqui a julgar constantemente os proces-sos. Não há que se falar em impunidade ou incapacidade de processamento de ações. Dizer que esta Corte não deli-bera, não investiga e não jul-ga é uma tremenda mentira”.

Na sessão de ontem à tarde, votaram os ministros Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do pro-cesso, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Marco

Aurélio, Rosa Weber e Cár-men Lúcia votaram nas ses-sões anteriores.

O voto condutor do jul-gamento foi proferido em ju-nho pelo relator, Luís Roberto Barroso. De acordo com o mi-nistro, os detentores de foro privilegiado, como deputa-dos e senadores, somente de-vem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual

prefeito de Cabo Frio (RJ), o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como su-plente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renun-ciou ao mandato parlamen-tar para assumir o cargo no município. O prefeito respon-de a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o mi-nistro Barroso se manifestou pelo retorno do processo à primeira instância da Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regio-nal Federal da 2ª Região (TRF2) determinou ontem (23), por maioria, que a ex--primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo seja transferida para o regi-me fechado. Atualmente ela cumpre medida cautelar de recolhimento domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter fi-lhos menores de idade.

A ex-primeira-dama deverá ser levada para a Ca-deia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde está preso seu marido, o ex--governador Sérgio Cabral, e outros políticos do Rio de Ja-neiro, entre eles os também ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho.

O relator do processo no TRF2, desembargador Marcelo Granado, conside-rou que Adriana não pensou no bem-estar dos filhos ao incorrer em atitudes crimi-nosas e pediu a decretação de prisão preventiva dela.

“Foi a própria mãe que por último pensou no bem--estar físico e psicológico dos filhos”, destacou Gra-nado, ao concluir a leitura de seu voto, que durou uma hora e quarenta minutos. O desembargador Abel Go-mes acompanhou o voto do relator e destacou que

o uso de tornozeleira ele-trônica e prisão domiciliar como medidas alternativas à prisão estão se generali-zando no país.

O desembargador Paulo Espírito Santo tam-bém votou pela prisão de Adriana Ancelmo em re-gime fechado e ressaltou que a ex-primeira-dama já recebeu condenação, em primeira instância, a 18 anos de prisão.

A desembargadora Si-mone Schreiber divergiu do relator argumentando que a ré ainda não havia sido con-denada em segundo grau, não vislumbrando requisi-tos para a prisão preventiva, e destacando que ela tem filhos pequenos.

O presidente da 1ª Se-ção do TRF2, desembarga-dor Ivan Athié, também di-vergiu do relator e destacou a falta de uma mãe na vida dos filhos. “A mãe presa, o pai preso, é muito complica-do. A legislação busca prote-ger as crianças”, disse.

DefesaO advogado Renato de

Moraes, que defende Adria-na Ancelmo, disse que irá recorrer da decisão do TRF2 no Superior Tribunal de Jus-tiça (STJ). “Por norma legal, por ter um filho menor de 12 anos de idade, ela tem di-reito ao recolhimento domi-ciliar para cuidar dos filhos”.

O presidente da Câ-mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o encontro de quarta-feira (22) à noite entre o presidente Michel Temer, os deputados da base e alguns economistas vai ajudar a convencer os par-lamentares a aprovar a re-forma da Previdência. Se-gundo Maia, o novo texto está mais bem explicado, porque prova que a refor-ma não vai retirar direitos.

Ele reafirmou que o objetivo da reforma pro-posta pelo governo é cor-rigir a distorção existente entre o setor público e privado.

“A comunicação no primeiro semestre ficou muito confusa, e gerou nas pessoas uma expectativa de que vinha para tirar di-reitos. A reforma vem para desmontar uma distorção na qual os que ganham menos financiam os que ganham mais. Se conse-guirmos resolver isso, va-mos conseguir uma econo-mia muito grande”, disse o presidente.

Sobre a baixa adesão dos deputados ao jantar oferecido pelo Planalto, Rodrigo Maia informou que ontem houve mui-tas atividades envolven-do parlamentares, como posse de ministro e ses-

são do Congresso, e que isso pode ter contribuin-do para o baixo quórum no encontro. Ele explicou que as apresentações dos economistas foram didá-ticas e serão utilizadas para convencer os parla-mentares da importância da reforma.

PrazoDe acordo com o pre-

sidente da Câmara, a ver-são apresentada é um pouco mais simples do que a aprovada em maio em uma comissão espe-cial. Ela reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada, mas mantém as regras de transição e as idades mínimas de apo-sentadoria no futuro.

O texto exclui os arti-gos relativos ao trabalha-dor rural e à concessão do benefício assistencial aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC). Para o serviço público, não há mudanças em relação ao parecer da comissão es-pecial.

Maia reconheceu que o prazo para votação é curto, mas ressaltou que a reforma é urgente. “O que a gente faz? Deixa o Brasil entrar em 2018 e projeta para 2019 uma crise fiscal enorme que pode tirar in-vestimentos e desmontar toda recuperação econô-mica dos últimos 12 me-ses?”, questionou.

Adriana Ancelmo vai voltar para a prisão

Maia destaca direitos em texto de reforma

Vladimir PlatonowDa Agência Brasil

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu data para a retomada do julgamento sobre o foro privilegiado

Foto: Antônio Cruz-Agência Brasil

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 15Mundo

Embarcação desapareceu no último dia 15 com 44 pessoas a bordo e megaoperação realiza buscas para localizá-la

O porta-voz da Mari-nha Argentina, capitão de navio Enrique Balbi, afir-mou ontem que recebeu a comunicação de que “hou-ve um evento anômalo, singular, curto, violento e não nuclear, consistente com uma explosão” horas após a desaparição do sub-marino ARA San Juan e na mesma região em que ele se encontrava.

O submarino desapare-ceu no último dia 15, com 44 pessoas a bordo. Uma megaoperação internacio-nal continua buscando a embarcação, que manteve seu ultimo contato há oito dias. Mas as esperanças de encontrar alguém com vida são menores.

Na quarta-feira à noite, o porta-voz da Marinha, En-rique Balbi, informou que uma “anomalia hidroacús-tica” tinha sido registrada três horas após o submarino ARA San Jose ter se comuni-cado com a base, pela ultima vez, às 7h30 de quarta-feira da semana passada (15).

Navios e aviões foram enviados para investigar a origem do barulho, 30 mi-lhas ao norte do local onde o submarino estava.

Itati Leguizamon, es-posa de um dos tripulan-tes, recebeu a noticia com raiva e indignação. “Estão quebrando tudo lá dentro”, disse, referindo-se ao local onde estavam reunidos os

Monica Yanakiew Da Agência Brasil

Argentina investiga explosãoantes do sumiço de submarino

parentes dos 43 homens e a mulher que embarcaram no submarino. Ela criticou a falta de investimento públi-co nas Forças Armadas e na renovação de equipamento. O submarino ARA San Juan foi construído na Alemanha em 1980 e recondicionado em 2014.

Segundo Balbi, essa in-formação só pôde ser libe-rada oito dias após o ruído ter sido produzido porque estavam comparando infor-mações. Encontrar subma-rinos é difícil, porque são construídos para não serem detectados, e o mar não é um lugar silencioso, o que dificulta a busca – feita com sonares e radares.

Brasília (EFE) - Os chanceleres do Brasil, Aloysio Nunes, e Paraguai, Eladio Loizaga, reiteraram ontem a convicção de que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Euro-peia (UE), seja concretizado ainda neste ano.

“Será fundamental para uma maior inserção (do Mercosul) no mundo”, declarou Nunes sobre a possibilidade desse acor-do, em torno do qual am-bas as partes continuam trabalhando com a espe-rança de que possa ser as-sinado em dezembro.

“Esperamos que seja concluído antes do fim de ano” e que inclua “recípro-cos compromissos e be-nefícios para os cidadãos” europeus e da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, membros do Mercosul, dis-se Loizaga em um pronun-ciamento conjunto perante os jornalistas.

A última rodada de negociações foi realizada em Brasília há dez dias e, segundo disseram alguns membros das equipes téc-nicas de ambas as partes, ainda existiam algumas di-

ficuldades nos setores de carnes e biocombustíveis.

A fim de tentar supe-rar definitivamente os que parecem ser os últimos obstáculos, foi estipulada uma nova rodada de nego-ciações que será realizada em Bruxelas entre 29 de novembro e 5 de dezembro.

Essas novas discus-sões serão realizadas quase contra-relógio, pelo menos segundo a intenção mani-festada tanto pelo Mercosul como pela UE de que o acor-do seja assinado em Buenos Aires em 10 de dezembro, durante uma reunião minis-terial da Organização Mun-dial de Comércio (OMC).

Em suas declarações, o chanceler paraguaio destacou o papel que o Brasil exerceu nessas ne-gociações durante os úl-timos meses, nos quais exerceu a presidência se-mestral do Mercosul.

Esse cargo rotativo será exercido pelo Paraguai a partir de 21 de dezembro, no marco da Cúpula anual do Mercosul, que será reali-zada em Brasília e à qual o presidente paraguaio, Hora-cio Cartes, já confirmou seu comparecimento, segundo declarou hoje Loizaga.

Mercosul e UE podem fechar acordo este anoDa Agência EFE

Resultado de pesquisa

215 mil crimes sexuais violentos foram cometidos na Europa em 2015

Cerca de 215 mil cri-mes sexuais violentos fo-ram registrados pela polí-cia na União Europeia (UE) em 2015. Um terço deles, quase 80 mil, foram estu-pros e a maioria das víti-mas é do sexto feminino. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto de Estatísticas Europeu, o Eu-rostat. No próximo sábado – dia 25 de novembro – é Dia Internacional da Elimi-nação da Violência contra as Mulheres.

De acordo com a pes-quisa, mais de 9 em cada 10 vítimas de estupro eram meninas e mulheres, en-quanto quase todos os pre-sos por estes crimes eram do sexo masculino (99%).

Em termos absolutos, a polícia da Inglaterra e do País de Gales registrou o maior número de in-frações sexuais violentas (64.500, das quais 35.800, ou 55%, eram estupros).

Em seguida, aparece a Alemanha, com 34.300

crimes registrados, dos quais 7 mil eram estupros (20%). A França contabi-lizou 32.900 crimes se-xuais, dos quais 13 mil eram estupros (40%). Em Portugal foram registra-dos 2.579 crimes sexuais, sendo 375 estupros.

Em relação à popula-ção de cada Estado-Mem-bro, a Suécia registrou o número mais elevado de crimes sexuais violentos: 178 a cada 100 mil habi-tantes. Na sequência, apa-recem a Escócia, com 163; a Irlanda do Norte, 156; a Inglaterra e País de Gales, com 113; e a Bélgica, com 91. Portugal registrou 24 crimes a cada 100 mil ha-bitantes.

No entanto, o docu-mento do Eurostat reforça que deve-se levar em conta que os dados não refletem necessariamente o núme-ro real de crimes sexuais violentos. Eles mostram apenas os crimes relata-dos e registrados pela po-lícia. Portanto, a variação entre os países também é influenciada pela cons-

cientização geral e atitu-des em relação a crimes de violência sexual.

BrasilUma pesquisa do Ins-

tituto Datafolha, encomen-dada pelo Fórum de Segu-rança Pública, revelou que no Brasil, em 2016, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física a cada hora. As agressões verbais e morais, como xingamentos e humilha-ções, atingiram 22% da população feminina.

Ao longo do ano pas-sado, 29% das mulheres passaram por algum tipo de violência, física ou mo-ral. Entre as pretas (ex-pressão usada pelo IBGE), o índice sobe para 32,5% e chega a 45% entre as jo-vens (de 16 a 24 anos).

Foram vítimas de ameaças com armas de fogo ou com facas 4% - 1,9 milhão de mulheres. Es-pancamentos e estrangu-lamentos vitimaram 3%, o que representa 1,4 milhão de mulheres, enquanto 257 mil, 1% do total, che-

garam a ser baleadas.Sobre as reações após

a violência, 52% disseram não ter feito nada após a agressão, 13% procura-ram ajuda da família, 12% buscaram apoio de amigos e 11% foram a uma de-legacia da mulher. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o índice das que não fizeram nada após a agres-são é de 59%.

Marieta Cazarré Da Agência Brasil

Pesquisa do Instituto Datafolha revelou que no Brasil, em

2016, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física a cada

hora. As agressões verbais e morais,

como xingamentos e humilhações, atingiram

22% da população feminina

Ruído foi registrado pela Oiea e Estados UnidosAs informações analisadas parti-

ram dos Estados Unidos e da Áustria, país sede da Organização Interna-cional de Energia Atômica (Oiea), criada em 1957 para promover o uso pacífico e seguro de tecnologia nuclear. Segundo o embaixador ar-gentino em Viena, Rafael Grossi (que é especialista em assuntos nuclea-res), existe uma rede internacional de sensores para monitorar testes nucleares e movimentos sísmicos. O ruído foi registrado tanto pela Oiea quanto pelos Estados Unidos.

“A partir dessa análise pudemos obter informação que confirma a existência de um evento isolado,

horas após o último contato do submarino com a Terra, consistente com algum tipo de explosão”, disse Balbi. Segundo ele, os sensores medem a velocidade e o movimento das ondas (da explosão) e podem determinar se foi causada por um terremoto, um teste nuclear ou um animal (baleia). Todas essas hipóteses foram descartadas, o que levou os especialistas a achar que poderia ter partido do submarino – que estava próximo daquele local, naquela hora.

Segundo o porta-voz da Mari-nha, o governo argentino demorou a informar sobre a explosão porque

esperava a confirmação da Áustria, que chegou na manhã de ontem. Essa avaliação foi comparada com informação do governo norte-ame-ricano, que também tinham captado um ruído. “Esse evento coincide com a informação que recebemos ontem dos Estados Unidos, que centraliza-ram a análise”, disse.

As buscas pelo submarino con-tinuam. “Seis unidades estão var-rendo a região para localizar o submarino. Até não ter certezas ou outros indícios, continuaremos com o esforço de busca. Não podemos fazer uma afirmação contundente”, completou Balbi.

Foto: Reprodução/Internet

Desaparecimento do submarino ARA San Juanaconteceu há oito dias e continua um mistério

Julia Poff, de 46 anos, enviou pacotes com bombas de fabricação caseira ao ex-presidente dos Estados Unidos

Washington (EFE) - Uma mulher texana foi acusada de tentar assassinar Barack Oba-ma quando este era presidente dos Estados Unidos e o gover-nador do Texas, Greg Abbott, enviando-lhes pacotes com bombas de fabricação caseira.

Segundo documentos do caso arquivados em um tribu-nal de Houston e divulgados ontem pela imprensa local, os pacotes com bomba enviados pela mulher, identificada como Julia Poff, de 46 anos, pode-riam ter mutilado e inclusive matado Obama e Abbott.

Neste último caso, Ab-bott chegou a abrir o pacote que recebeu, mas o dispositi-vo não explodiu porque o go-vernador não o abriu da ma-neira que estava previsto que o fizesse, segundo a acusação.

Houve um terceiro paco-te que Julia enviou à Adminis-tração do Seguro Social, que também não foi aberto.

O envio dos pacotes, que continham pólvora, aconte-ceu em outubro do ano pas-sado, antes das eleições que levaram o republicano Do-

Mulher é acusada de tentar assassinar Barack Obama

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 16Mundo

Da Agência EFE

nald Trump à Casa Branca. A mulher aparentemente

estava furiosa com as auto-ridades federais, estaduais e com o Seguro Social devido ao pagamento de uma pensão e porque teve negada uma sub-venção oficial.

As pistas obtidas com os mesmos pacotes explosivos, que incluíam um maço de ci-garros e uma tampa de pote, levaram os investigadores até Poff.

Os detetives determina-ram que o maço de cigarros foi comprado em um posto de gasolina perto da casa da mulher, em Brookshire (Texas), a 50 quilômetros de Houston, e que a tam-pa correspondia ao pote de um molho para saladas que, segundo os investigadores, Poff tinha comprado para um “jantar de aniversário”.

Mas a prova definitiva foi um pelo aderido no rótulo de

um dos pacotes bomba, mais especificamente o enviado a Obama, que pertencia a um dos gatos de Julia.

A polícia também encon-trou na casa da mulher uma grande quantidade de fogos de artifício e pólvora.

Além da acusação de tentativa de magnicídio, Julia também é acusada de fraude ao se declarar em falência e pela venda de suplementos nutricionais falsos.

Obama recebeu os pacotes com bombas de fabricação caseira quando ainda era presidente norte-americano

Foto: Reprodução/Internet

Amã (EFE) - O Comi-tê Executivo do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) pediu nesta quinta-feira que seja retirada uma pro-posta de lei apresentada no Parlamento israelense que permitiria ao Estado confiscar propriedades das igrejas em Jerusalém Oriental e outros territó-rios do país.

“O Comitê expressou sua profunda preocupação com o projeto de lei que está sendo discutido no Parlamento que oferece a Israel o poder de expro-priar terras e proprieda-des que pertencem a igre-jas sem a sua autorização prévia”, disse em comuni-cado ao final de uma reu-nião realizada esta sema-

na na capital jordaniana.Se for aprovada, a lei

colocaria em perigo “o futu-ro das igrejas e da comuni-dade cristã a longo prazo” e poderia gerar “reações po-líticas perigosas por parte da comunidade local”, se-gundo a nota.

Além disso, o CMI des-tacou que este tipo de legis-lação também ameaça “a existência cristã na Palesti-na e o status quo em Jeru-salém e na Terra Santa”.

Durante o encontro, realizado em Amã pela primeira vez desde a cria-ção do CMI, em 1949, tam-bém foram feitas denún-cias sobre as “pressões e violações contra igrejas e propriedades cristãs” em Jerusalém Oriental, área da cidade ocupada por Israel desde 1967.

Igrejas acusam Israelde tentar confiscar bensDa Agência EFE

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Unicef reúne prefeitosO Unicef começa na próxima semana ao 10 Encontro de Capacitação do Selo para os municípios paraibanos. O programa visa garantir direitos de crianças e adolescentes. Página 18 Fo

to: M

arce

lo S

oare

s

Texto foi assinado por 14 secretários e dirigentes culturais de vários estados do país durante fórum nacionalO Fórum Nacional de Se-

cretários e Dirigentes Esta-duais de Cultura divulgou, na última quarta-feira (22), uma carta aberta que trata da in-tolerância às manifestações culturais e à livre expres-são artística que vêm sendo questionadas com frequên-cia no país nos últimos me-ses. Na carta é ressaltado o papel questionador e provo-cativo da arte, que há séculos assume a missão de transfor-mar a sociedade. Neste senti-do, para o fórum, as críticas e os protestos, bem como as manifestações artísticas, são legítimos, contudo, “se as reações implicam censura ou criminalização, caminha-se na contramão do reconhe-cimento crescente da im-portância social, simbólica e econômica da cultura e das artes”, ressalta a publicação.

O documento é assina-do por 14 secretários e diri-gentes de cultura de estados, como Pernambuco, Sergipe, Bahia, Roraima, Distrito Fe-

PB assina carta em apoio à cultura e à liberdade artística

Vi num manuscrito papel anônimo.: “Estou apaixonado”. Estava numa mesa de um bar. A pessoa poderia ter assinado. A letra era tão masculina quanto mais feminina, apesar do assumir-se apaixonado. Paixão novinha em folha, saída do forno para que se passe a melhor manteiga, sem ter nada a ver com Maria Schneider e Marlon Brando no “Últi-mo tango em Paris”. Paixão como aquelas dos temores e culpas das primeiras masturbações. É nisto que a raça humana cai em seu próprio desencanto: para que temer e ter culpa da paixão, por menos espiritual que seja e mais sensual que venha explodindo por todos os canais? Por todos os sistemas neurovegetati-vos, circulatórios, digestivos, respiratórios? O papel manuscrito mostra como paixões podem ser anônimas e rimar com platônicas. “Estou apaixonado” (manuscrito em caixa baixa) converge com “nao consigo

Como é forte a convergência da paixãomais me apaixonar”? Converge. Quando alguém diz que não con-segue mais se apaixonar é porque ele, ou ela, sabe que o medo que agora carrega (semelhante ao da primeira masturba-ção), é porque a pessoa, o outro lado, já existe, foi reconhecida(o). Apenas, teoricamente, é inalcan-çável. É uma fuga do “estar apaixonado” para escamotear o próximo com “não consigo mais me apaixonar”. Escamo-tear a própria paixão. Por isso, esta força não estranha, que não

tem nada de extraterrestre, me levando a lembrar uma canção de Caetano Veloso afirmando que viu muitos cabelos brancos na face do artista e me levando à certeza de que aquele amigo meu, que deve ter dobrado a esquina formando um ângulo de depressão, vai achar a reta que desmente o sentimento de não ter mais paixão. Afinal, todos passamos pelo tempo, pelo espaço, misturamos nos telões e telinhas as épocas

dos “Três mosqueteiros” e “Thor Ragnarok”, constatando que somos as mesmas pessoas, como nossos filhos e pais. Estamos sempre vendo “a mulher preparando outra pessoa”.

nnnnnnnnnn

E a paixão ideológica, esquecendo - quando radicalizada - que o ser humano é uma energia bela que entra nos curto-cir-cuitos dos amores? E a paixão no sentido cristão, ao ponto em que o homem Jesus, ao se separar por um momento do espírito Cristo, mergulhou na angústia? A frase está historicamente inscrita, simbolicamente servindo a cada tipo de paixão: “Pai, por que me abandonastes?” É preciso ter a coragem de quebrar a cara, de ver que o uísque não é nenhum pecado ao sul do Equador. A coragem de chorar na cama ou olhar o que supõe-se ser o último pôr do sol, de ouvir Frank Zappa, Eric Clapton, Beatles, Caetano, Alceu, Chico, Gil, Milton, Hermeto Paschoal e novos como David Archuleta, Jake Bugg e o pianista Vítor Araújo, sem ter o medo de apaixonadamente assobiar uma canção brega qualquer. A convergência da paixão é mais forte que qualquer partido, aliança ou coligação. É preciso tê-la.

José Altino e sua exposição Hoje é o último dia para ver xilogravuras e pin-turas de José Altino, na Livraria do Luiz, na Praça 1817 (entrando na Galeria Augusto dos Anjos). A exposição estará à disposição das 8 às 18 horas. As gravuras de José Altino são ambientadas na cultura popular, com inspiração da literatura de cordel e do imaginário da cultura nordestina generalizada. Além dos trabalhos impressos a par-tir das chapas de madeira, suas gravuras também são feitas a “laser”, numeradas e assinadas. Bichos, rostos humanos, figuras do imag-inário são temas freqüentes nas obras de José Altino. O que mais interessa quando são vistas, é a (re)constatação de que o termo “arte popular” quase sempre é atribuído à produção artística de pessoas que nunca freqüentaram escolas especializadas, mas que produzem esculturas, gravuras, pinturas e livros com relevante valor estético e artístico. Altino destaca que “arte popular” é, indepen-dente de qualquer coisa, a arte de um povo.

Leia o documento na íntegraO Brasil tem vivido nos últimos

tempos episódios que demonstram uma crescente intolerância em relação às manifestações culturais e à livre expres-são artística. Recentemente, em diversos estados da federação, artistas, dentro e fora de museus e instituições culturais, têm sido questionados em relação aos conteúdos e formas de suas criações, havendo registros, em casos extremados, de agressões físicas. O papel questiona-dor e provocativo da arte marca a histó-ria de grandes transformações das socie-dades há séculos. Portanto, em diversos momentos a criação dos artistas pode ser perturbadora e criar constrangimentos. As democracias devem ser capazes de abarcar tanto as manifestações artísticas como também os possíveis protestos que se originarem.

No entanto, se as reações implicam censura ou criminalização, caminha-se na contramão do reconhecimento cres-cente da importância social, simbólica e econômica da cultura e das artes. Além disso, são feridos diretamente os direitos culturais garantidos por trata-dos internacionais e pela Constituição Brasileira, que resguardam a liberdade da expressão artística e a diversidade cultural em seu mais amplo sentido. É neste contexto que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura vem a público reafirmar que os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos. E, resgata, por necessidade imperativa, os principais marcos que, pelo menos desde os anos 40 do século passado, estabelecem o direito funda-mental à liberdade das manifestações culturais e expressão artística.

Os direitos culturais estão indicados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), no Pacto Internacio-nal dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e previstos no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecido como Pro-tocolo de São Salvador (1988). Também a Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 215, garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais, defini-

dos como as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas. O livre exercício dos cultos religiosos, a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, e os direitos do autor também estão expressamente assegurados na Cons-tituição, no rol dos direitos e garantias fundamentais (Art. 5O).

No campo da liberdade de ex-pressão, a Convenção da Diversidade Cultural da Unesco (2005), estabelece que a liberdade artística é essencial não apenas para os próprios artistas mas também para os produtores culturais e consumidores de cultura, ou seja, a po-pulação. É uma dimensão das liberdades fundamentais crucial para o bem-estar dos cidadãos e das sociedades de for-ma geral, também tratado no Relatório Especial da ONU sobre Liberdade de Expressão, publicado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2013.

Nós, representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, responsáveis pela política e gestão pública nos entes federados do Brasil, entendemos a cultura em sua dimensão simbólica, econômica e social. Os estados e suas gestões defendem a liberdade de criação artística como um direito fundamental, que contribui com o debate social e convida à reflexão sobre o humano e a sociedade, expressando plurais visões de mundo.

Por tudo isso, pela importância da cultura na vida de cada cidadão, reiteramos nosso compromisso com a liberdade de expressão artística, ingre-diente essencial para o bem-estar de cidadãos e sociedades, para a dinâmi-ca do desenvolvimento social e para a estabilidade dos setores das artes e das indústrias culturais e criativas. Sendo assim, deve ser respeitado tanto o direito de qualquer brasileiro opinar e criticar criações artísticas, como tam-bém, e sobretudo, deve ser garantido o direito dos cidadãos artistas criarem, sem censura nem criminalização.

deral, Minas Gerais, Paraná, entre outros. Quem também assina a carta é o secretário de Cultura da Paraíba, Lau Siqueira, para quem a publi-cação é uma forma de fortale-

cer a livre manifestação cul-tural. “Numa sociedade dita democrática, não respeitar a diversidade artística e inte-lectual significa ferir os direi-tos humanos”, afirmou.

Lau diz que desrespeito à diversidade artística fere os direitos humanos

Foto: Edson Matos

Universo predominan-temente masculino, as His-tórias em Quadrinhos tam-bém têm sido “invadidas” pelas mulheres nos últimos anos. E, no caso de “Olga, a sexóloga”, a responsável pelo seu humor inteligente e com toques de sexo e pitadas fe-ministas é a paraibana Thais Gualberto. Agora, a perso-nagem que durante muitos meses esteve nas páginas de “A Folha de São Paulo” vai estar, ao vivo e a cores, num evento promovido pelo

Instituto do Patrimônio His-tórico e Artístico do Estado da Paraíba. O Fórum Perma-nente de Ciências e Cultura do Iphaep vai discutir sobre a presença da mulher nos quadrinhos paraibanos, na próxima quinta-feira (30), a partir das 14h, no auditório da Academia Paraibana de Letras.

Além da palestra de Thais Gualberto, o Fórum vai promover o debate sobre o empoderamento feminino a partir da ótica de três outras

mulheres: a arte-educado-ra Cassandra Figueiredo, a historiadora Regina Behar e a socióloga Sandra Raquew Azevedo. A ideia do Iphaep é reunir os alunos da edu-cação básica, historiadores e professores universitá-rios. A entrada é franca. A historiadora e professora Márcia Albuquerque, res-ponsável pela Coordenado-ria de História do Iphaep, avalia que o Fórum em 2017 fecha sua programação com chave de ouro.

Iphaep discute presença da mulher nos quadrinhos

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Um dos trechos vetado fixava prazo de 30 dias para início do cadastro de criança caso não fosse procurada pela família O presidente Michel Te-

mer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União.

Entre os quatro trechos da lei que foram vetados pelo presidente está o que deter-minava que “recém-nasci-dos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. A justificativa para o veto foi de que o prazo estipulado nesse trecho é “exíguo” e cita que mães que tiverem , por exem-plo, depressão pós-parto e ficarem longe do filho podem reivindicar a guarda da crian-ça após um mês.

O projeto sancionado on-tem altera o Estatuto da Crian-ça e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto prevê

preferência na fila de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. Também passará a ter prio-ridade quem quiser adotar adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessida-des específicas de saúde. Essa prioridade foi incluída no Es-tatuto da Criança e do Adoles-cente (ECA).

Outro ponto da nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e esten-de à pessoa que adotar uma criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguí-neos, como licença-materni-dade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação.

O texto também reduz pela metade, de seis para três meses, o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que esti-ver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar.

Lei que acelera adoções no país é sancionada com vetos

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 028/2017

REGISTRO Nº 17-01236-6OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO DE 04 SALAS DE AULA NO

MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 28 de dezembro de 2017 às 10h30.

João Pessoa, 23 de novembro de 2017.Alexandre Dinoá Duarte Guerra

Presidente do Certame

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 030/2017

REGISTRO Nº 17-01232-4OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO

CONTRA INCÊNDIO NA ESCOLA E.E.F.M. SEVERINO CABRAL EM CAMPINA GRANDE/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 12 de dezembro de 2017 às 10h30.

João Pessoa, 23 de novembro de 2017.Alexandre Dinoá Duarte Guerra

Presidente do Certame

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Age-visa/PB) dedicou a edição do ‘Momento Agevisa’ desta quinta-feira (23) às ativida-des realizadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Se-cretaria de Estado da Saú-de, para chamar a atenção aos cuidados para evitar a criação e a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmis-são de doenças como a den-gue, a chikungunya e a zika.

O ‘Momento Agevisa’ é veiculado dentro da pro-gramação do Jornal Esta-dual da Rádio Tabajara AM (1110) e FM (105.5).

Durante toda esta semana, o Governo do Es-tado vem realizando uma série de atividades desti-nadas a esclarecer as pes-soas que, apesar de a den-gue estar controlada na Paraíba, não se pode (nem se deve) dar chance para o Aedes aegypti, especial-mente durante o Verão, que é uma das estações cli-máticas mais propícias à proliferação do mosquito.

Dentro desta mobili-zação, a Agevisa/PB, além de dedicar a edição do Mo-mento Agevisa aos escla-recimentos e informações sobre o assunto, reafirmou a orientação a toda a sua equipe de inspetores para que, durante os trabalhos de inspeção sanitária, in-cluam nas suas atividades a observação dos ambientes com o olhar voltado para possíveis situações que fa-voreçam o aparecimento e a proliferação do mosquito da dengue, cujos sintomas incluem febre alta (em tor-no de 39 graus), náusea, ânsia de vômito, cansaço extremo, dores, perda do apetite e do paladar, dentre outros incômodos afins. A dengue pode se apresentar numa forma que vai do leve ao extremamente perigoso (no estágio hemorrágico),

casos em que as vítimas po-dem ser levadas inclusive à morte. Conforme a direto-ra-geral da Agevisa, Maria Eunice Kehrle dos Guima-rães, os cuidados para evi-tar a criação e proliferação do Aedes aegypti são re-comendados não somente por ocasião das campanhas de combate à dengue, mas durante todos os períodos do ano. Afinal de contas, se a população não toma os cuidados necessários, o mosquito pode continuar espalhando a dengue, como também a chikungunya e a zika, durante o ano inteiro.

Cuidados constantesEm seu informativo ra-

diofônico semanal, a Agevi-sa/PB recomendou à popu-lação cuidados constantes, com destaque para a ma-nutenção das caixas d’água sempre bem fechadas; a remoção das folhas, galhos e outros tipos de sujeira que possam impedir o escoa-mento da água nas calhas; a colocação de areia nos pra-tinhos dos vasos de plan-tas; a guarda de garrafas sempre com a “boca” para baixo; a entrega de pneus velhos aos serviços de lim-peza urbana, ou, quando necessário, a guarda dos mesmos em local coberto e abrigado da chuva, e ainda a colocação do lixo em sa-cos plásticos que devem ser mantidos em lixeiras muito bem fechadas até que seja feita a coleta pela empresa especializada.

Recomendou-se tam-bém lavar semanalmente (com escova, água e sabão) os tanques utilizados para armazenar água; manter bem tampados os tonéis e barris d’água; evitar o acú-mulo d’água sobre as lajes, e trocar semanalmente a água dos vasos de plantas aquáticas, os quais devem ser lavados antes de se colo-car a nova água.

Agevisa alerta sobre o mosquito da dengue

Crianças e adolescentes

Selo UNICEF capacita municípios na próxima semana na Paraíba

BNB será agente de inovação em cidades nordestinas de médio porte

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Uni-cef) dá início, na próxima semana, ao 1º Encontro de Capacitação do Selo Unicef – Edição 2017-2020 para os municípios da Paraíba. Equi-pes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gesto-res públicos dos 169 municí-pios alagoanos participantes desta edição do Selo Unicef.

Serão 61 municípios no polo de Pombal, em 28/11, 38 em Campina Grande, em 29/11, mais 39 em Campina Grande, em 30/11, e, por úl-

timo, 31 municípios em João Pessoa, em 1/12. Os encon-tros terão a participação de representantes do Conse-lho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada municí-pio como articulador(a) mu-nicipal do Selo Unicef e mo-bilizador(a) de adolescentes e jovens.

A atual edição foi lança-da em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este pri-meiro encontro dá início à

fase de implementação, com a apresentação da metodo-logia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pe-los municípios participantes em direção à certificação. A agenda inclui ainda apresen-tação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramen-to de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avalia-dos, além de sessão de deba-tes e espaço para dúvidas.

O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para

estimular os municípios a im-plementar políticas públicas para redução das desigualda-des e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção so-bre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante cada edição, o Unicef capacita gestores e técnicos das secre-tarias municipais e conselhei-ros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públi-cas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

O Banco do Nordeste vai disponibilizar agentes de ino-vação nas 40 maiores cidades de médio porte da região. Eles vão trabalhar como catalisado-res do aumento de produtivi-dade em projetos inovadores e estruturantes, capazes de ala-vancar o potencial de cresci-mento dos municípios.

O anúncio foi feito pelo presidente do BNB, Marcos Costa Holanda, na abertura do I Fórum BNB de Cidades Médias G20+20, realizada nessa quinta-feira, 23, na sede da instituição, em For-taleza. O evento prossegue

até amanhã, quando ocorre-rá uma feira de negócios. Se-gundo Holanda, o Banco do Nordeste também concederá certificados de gestão aos mu-nicípios e mediará o encontro entre as demandas estrutu-rantes e as ofertas de investi-dores privados. Além disso, o Banco do Nordeste e o gover-no de Israel deverão compor um fundo de R$ 20 milhões voltado para apoiar iniciativas inovadoras das prefeituras.

O BNB pretende ainda financiar projetos de infraes-trutura por meio de parcerias público-privadas. “A maneira

mais efetiva de apoiar toda a região é fortalecer seus polos regionais. Por isso, estamos investindo neste importante grupo de municípios respon-sáveis por um terço do PIB do Nordeste, fora o das capi-tais. Eles representam uma região competitiva, diversa e com grande potencial de crescimento econômico, que é o que o investidor procura”, afirmou Holanda.

O I Fórum BNB de Cida-des Médias G20+20 conta com a presença de especialistas e representantes de organiza-ções de grande expertise para

debater a importância das cidades médias na dinâmica econômica da área de atuação do BNB. Além de Marcos Ho-landa, participaram da abertu-ra do evento o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, o economis-ta-chefe do BNB, Luiz Alberto Esteves, e os representantes da Fundação Dom Cabral, Luiz Antônio Athayde, e da Funda-ção Getúlio Vargas, José Henri-que Paim. Eles discutiram so-bre a importância das cidades médias para a estratégia de desenvolvimento regional.

Dirigentes do Unicef vão capacitar gestores municipais nas cidades de Campina Grande, Pombal e João Pessoa a partir do dia 28 deste mês

Foto: Marcelo Soares

A pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que o Índice de Con-fiança do Empresário In-dustrial (ICEI) aumentou 0,5 ponto na comparação com outubro, alcançando 56,5 pontos. É a melhor marca desde abril de 2013, período do início da cri-se econômica no Brasil. A pontuação permanece 2,5 pontos acima da média his-tórica de 54,0 pontos.

De acordo com a CNI, indústria extrativa é a mais confiante e atingiu a marca de 57,5 pontos, um ponto a mais que a média histó-ria para o setor. Outra boa marca está na indústria de transformação, com o indi-

cador de 56,9 pontos. Na área da construção, a pon-tuação também está acima da média histórica, o índice chega a 54,4 pontos.

Segundo a CNI, o au-mento da confiança em novembro é resultado da melhora da percepção dos empresários sobre as con-dições atuais dos negócios e da economia.

”Há a redução nos ju-ros, da inflação e do desem-prego. A economia está em um momento melhor do que há seis meses”, expli-cou o economista da CNI, Marcelo Azevedo.

Os indicadores da pes-quisa variam entre zero e 100 pontos, ao passo que a pontuação supera a mar-

ca de 50, demostrando que os empresários estão con-fiantes com a economia. A pesquisa foi feita entre 1º e 14 de novembro com 2.980 empresas em todo o país, das quais 1.162 são peque-nas, 1.129 são médias e 689 são de grande porte.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Correntistas dos dois bancos começaram a receber ontem; para os demais, o atendimento começa na segunda-feiraHomens com mais de 65

anos e mulheres com mais de 62 anos desde ontem já têm acesso ao PIS/Pasep na Cai-xa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB). Os trabalhadores com conta corrente nas instituições re-cebem os créditos automa-ticamente. Para os demais cotistas, o atendimento nas agências começa na próxima segunda-feira (27).

Anteriormente, a pro-gramação de atendimento da 3ª fase de pagamentos das cotas do PIS/Pasep – Pro-grama de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Pú-blico – previa saques a partir de 14 de dezembro. Com a antecipação, mais de 2 mi-lhões de trabalhadores terão acesso aos recursos. O po-tencial de pagamentos desta terceira etapa é de que quase R$ 4 bilhões.

Com o início dos paga-mentos aos aposentados na última semana, o total saca-do do fundo atingiu o valor de R$ 1 bilhão até 19 de no-vembro. Sendo que 56% des-te valor se refere a pagamen-tos de aposentados.

Maiores de 70 anosOs pagamentos para

aposentados, idosos aci-ma de 70 anos e herdeiros de trabalhadores falecidos

continuam a ser feitos regu-larmente para os que ainda não sacaram os recursos dos programas.

Os que não puderem comparecer às agências devem fazer a solicitação de saque por procuração. Para a consulta de saldos, os bancos criaram páginas específicas na internet(w-ww.caixa.gov.br/pis e www.bb.com.br/pasep)

O Banco do Brasil é ad-ministrador exclusivo do Pasep. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas preenche os requisitos para receber as cotas no banco, cujo fundo contabiliza R$ 4,7 bilhões. Cotistas clien-tes do BB recebem o crédito automaticamente na conta corrente ou poupança.

Para não correntistas do BB, com saldo de até R$ 2,5 mil, o banco pede o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da in-ternet e de terminais de au-toatendimento. A operação pode ser feita sem custo.

Outras facilidades para os cotistas do Pasep são a consulta sobre as condições de saque pelo site e a consul-ta sobre a disponibilidade de cotas por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Caixa e BB iniciam a 3a fasede pagamento do PIS/Pasep

Prévia da inflação atinge menor valor

Anatel vai bloquearcelulares piratas

Itaipu comemora marca recorde

Com inflação em queda, o custo de vida dos brasileiros está mais barato. Em no-vembro, a prévia da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), registrou variação de 0,32% e acu-mula 2,58% no ano. Esse é o menor patamar para o período de janeiro a novem-bro desde 1998. No acumu-lado dos últimos 12 meses, o indicador está em 2,77%. Isso significa alívio no bolso do consumidor e uma mesa mais farta na casa das famí-lias, já que preços menores se traduzem em um custo de vida mais baixo. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasi-leiro de Geografia e Esta-tística (IBGE). Mais uma vez, os preços de alimentação e bebidas contribuíram para conter a alta dos preços no mês ao apresentar uma que-da de 0,25%.

O Conselho Diretor da Agên-cia Nacional de Telecomu-nicações (Anatel) aprovou ontem o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os ter-minais exclusivos para da-dos, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos. O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás em fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos conhecidos como piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas uni-dades federativas.

O diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Luiz Fernando Leone Vian-na, anunciou ontem que a empresa chegou à marca histórica de 2,5 bilhões de megawatts-hora (MWh) de energia limpa e renovável. Segundo ele, o volume re-presenta quase 1 bilhão de MWh a mais do que a se-gunda colocada em produ-ção acumulada no mundo, a Usina de Guri, na Venezuela, com aproximadamente 1,5 bilhão de MWh. A hidrelétri-ca venezuelana começou a operar em 1978, enquanto a usina brasileiro-paraguaia, em maio de 1984. O recorde dos 2,5 bilhões de MWh foi alcançado na última terça-feira (21), às 0h24 (horário brasileiro de verão).

CurtasFoto: Arquivo/Agência Brasil

PISA Caixa tem serviço

exclusivo em seu site para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque da cota do PIS por idade e aposentadoria. Na

página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para reali-zação do pagamento.

O trabalhador tem ainda a opção de se informar por meio

do APP Caixa Trabalhador, que está disponível para download.

O APP é gratuito. Para realizar a consulta no site e no APP, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento.

As mais de 7,9 mil em-presas do regime Normal no Estado da Paraíba têm prazo até o dia 30 de no-vembro para realizar o cre-denciamento no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) via Portal da Secretaria de Estado da Receita (SER-virtual) http://www.recei-ta.pb.gov.br.

A Secretaria de Esta-do da Receita iniciou neste mês de novembro o creden-ciamento do DT-ecom os contribuintes do ICMS do regime Normal eestabele-ceu um cronograma para os demais regimes.

Para facilitar o creden-ciamento e uso do sistema do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, a Receita Estadual publicou um ma-nual para orientar os usuá-rios externos quanto às funcionalidades do sistema DT-e e, especialmente, no tocante ao acesso, ao cre-denciamento, à concessão de procuração eletrônica e cadastramento de e-mails. Para baixar o manual do Usuário, basta acessar o link no endereço abaixo ht-tps://www.receita.pb.gov.br/ser/view-docs/97-ma-nual-dt-e/849-download-do-manual-de-creden-ciamento-dt-e.

O credenciamento no DT-e é obrigatório para os contribuintes do ICMS e será uma exigência para de-ferimento de qualquer tipo

de parcelamento ou benefí-cios fiscais. O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, afirmou que “o DT-e será revestido de todo me-canismo de segurança de modo a preservar o sigilo, a autenticidade e a integrida-de da comunicação”, apon-tou. O sistema Domicílio Tributário Eletrônico será o principal canal de comuni-cação entre o Fisco e o con-tribuinte de ICMS.

NotificaçõesO DT-e vai cientificar

de forma mais ágil e direta os contribuintes e seus pro-curadores dos atos adminis-trativos oficiais, tais como: notificações, intimações e avisos em geral. O contri-buinte poderá cadastrar até três e-mails para receber as mensagens alertando sobre novas comunicações no seu DT-e e autorizar por meio de procuração eletrônica até três pessoas a ter acesso ao seu DT-e.

Os quatro regimes: Normal, Sujeito Passivo por Substituição Tributária e Simples Nacional estão na sequência do cronograma estabelecido pela Receita Estadual para a realização do credenciamento, en-quanto Outros Contri-buintes, não contempla-dos nesse cronograma, estão agendados para o mês de abril de 2018 (2 a 30 de abril).

DT-e credencia as empresas até dia 30

Produtores rurais

Prazo de adesão ao PRR vai até o final deste mês

Os produtores rurais têm até o próximo dia 30 de novembro para aderir ao Programa de Regulari-zação Rural (PRR).

A iniciativa oferece condições especiais aos agricultores para rene-gociarem dívidas em re-lação às contribuições de empregadores rurais

e de segurados espe-ciais. A medida vale para pagamentos atrasados até abril deste ano. Para participar, os produto-res devem quitar pelo menos 4% dos débitos até dezembro. Depois disso, o valor restan-te pode ter abatimento de 25% sobre o total de

multas e 100% dos juros. Nos casos em que as dí-vidas forem menores do que R$ 15 milhões, 96% do débito será dividido em 176 parcelas de pelo menos R$ 100. Quando for superior a esse valor, também será dividido em 176 vezes, com parcelas mínimas de R$ 1 mil.

Economia cresceu pelo 3o mês seguido, afirma a CNI

Confiança do empresário aumenta e

é a melhor marca desde abril de

2013, período de início da crise

econômica no Brasil

Quase R$ 4 bilhões serão disponibilizados nessa terceira etapa de pagamento de cotas para os idosos

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 20Diversidade

A aniversariante Raissa Leite ao lado do seu amor, Victor Bezerra

Rafaela Leite Machado e Alfredo Neto conseguiram uma foto linda com o papa Francisco

Fátima Mendonça, Marletti Assis, Ruth Tavares Moura, Aparecida Farias, Tereza Neuman Vaz, Lúcia Padilha, Terezinha Vaz e Hélia Botelho

As amigas Aparecida Farias e Céu Palmeira confraternizando na Casa do Bacalhau

O Red Show, um bar estilo pub que fica loca-lizado em Santo André (SP), criou um “drink“ para salvar mulheres que estão sendo assediadas. Na verdade a bebida é um código: se alguma das freguesas pedir o “La Penha”, imediatamente o garçom vai chamar a segurança para escoltá-la até seu carro, uber ou táxi, e, caso necessário, até chamar a polícia. A medida preventiva - que merece ser copiada pelos bares em todo o país - surgiu depois um caso de violência doméstica, quando um rapaz chegou a ameaçar a namorada e precisou ser retirado à força.

La Penha

Parabéns

Nossa coluna foi convidada para o lan-çamento da 2ª edição do livro “Bem-estar e Riqueza no Brejo de Areia“, da escritora Zélia Almeida. O evento acontece na manhã deste sábado, às 10h, na Livraria do Luiz, que fica localizada na Galeria Augusto dos Anjos, no Centro de João Pessoa. Estaremos lá!

A turma concluinte de 1967 da Faculdade de Direito da UFPB, vai comemorar seus cinquenta anos de formatura com um encontro de confra-ternização que será encerrado com uma missa no Carmelo Madre Tereza, na Capital do Turismo do Interior - Bananeiras -, no próximo domingo, dia 26. Da turma, dois foram eleitos deputados; dois juízes estaduais; dois juízes do trabalho; dois desembargadores estaduais e outro federal; duas procuradoras, uma delas junto ao TCE e os demais, dedicaram-se à advocacia e ao serviço público estadual e federal na área do direito.

A Credicard, do Itaú Unibanco, anunciou nesta semana o lançamento do Credicard Zero, um cartão de crédito digital sem anui-dade. Para atrair o público jovem, com idade entre 18 e 35 anos, o cartão fez parcerias com marcas como Uber, Decolar, Netshoes, Zattini, FastShop, Magazine Luiza, Extra e Ponto Frio, que prometem oferecer promoções exclusivas e descontos de até 40%.

Lançamento

Meio século

sem anuidade

Foto: Dandara Costa

Foto: Reprodução Foto: Dandara Costa

Foto: Reprodução

DIsPUTaPara concorrer com a promoção Fryday do McDonald’s, o Burguer King anunciou que quem comprar os combos Who-pper, Cheddar Duplo e Duplo Bacon vai ganhar de acompanhamento um balde de fritas. Além das batatas extras, a oferta também inclui sachês da maionese especial da casa. E aí, qual das redes vai sair na frente nesta disputa?

O juiz da 3a Vara Cível da Capital, Miguel de Britto Lyra Filho, determinou que as empresas de transporte cole-tivo Transnacional e Reunidas, que operam na capital, aumentem a frota de algumas linhas de ônibus dentro do prazo de 30 dias, sob pena de mul-ta diária de R$ 10 mil até o limite de R$100 mil. A deci-são, que deferiu a antecipação de tute-la, consta nos autos da Ação Civil Públi-ca ajuizada pelo Mi-nistério Público do Estado da Paraíba.

MaIs ÔnIbUs

Adilson Caval-cante de Oli-veira, Daniela Paraíso Guedes Pereira, Marilene Alice Pinheiro, Moema Martins dos Reis, Neto Franca, Pedro Lindolfo de Luce-na e Raissa Leite.

Ui!

O casamento de Rafaela Leite Macha-do e Alfredo Neto foi simplesmente ines-quecível! Depois do grande “sim“, eles fo-ram curtir a lua de mel na Europa.

O casal, que agora está em Roma, conse-guiu ficar frente A frente com o carismá-tico Papa Francisco.

O momento único foi registrado em uma foto incrível!

Será realizado em João Pessoa, do dia 26 de novem-bro até próximo dia 2, o Festival Internacional de Músi-ca Clássica, reunindo 30 atrações, sendo 11 delas inter-nacionais. Serão 23 concertos no total, todos gratuitos, realizados nas igrejas do Centro Histórico. Quem quiser participar de masterclasses com grandes nomes da mú-sica clássica nacional e internacional tem até amanhã para se inscrever (ouvintes são permitidos).

O instrumentista João Nicodemos apresenta hoje à noite o show “Rabequeando“ na Budega Arte Café, localizada nos Bancários. A entrada é gratuita e o show começa às 19h30. Os músicos Bebeto e Edu Fio-russi estarão no palco acompanhando o lhutier.

a pizzaria Capitão Farinha, em Jaguaribe, vai promover amanhã um tributo a Cátia de França, com participações de adeildo Vieira, Cristiano Oliveira, nathalia bellar, Yuri de Carvalho, Tony Leon, Ma-theus andrade e Uaná barreto. será cobrado r$ 15 pela entrada. reservas podem ser feiras pelo (83) 9767-2618 ou pelo (83) 3241375. a estrela da noite, a paraibana Cátia de França, é presença confirma-da. Vai ser show de bola!

[email protected]

ANA CAROLINA AMyR KLINKmeioColuna do

por Dandara Costa

Quem tem um amigo, mesmo que um só, não importa onde se encontre,

jamais sofrerá de solidão; poderá morrer de saudades, mas não estará só

Os verdadeiros amigos são como as estrelas no céu. Eles são mais claros

nos tempos de escuridão

Final de semana

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

LibertadoresRetrospecto de finais da Libertadores anima o Grêmio para o jogo decisivo contra o Lanús programado para a próxima quarta-feira em solo argentino Página 24

Foto

: Nel

son

Alm

eida

/AFP

Técnico César Wellington está confiante numa boa participação da equipe e na classificação à segunda fase

A comissão técnica do São Paulo Crystal, um dos representantes da Paraíba, na Copa São Paulo de Fu-tebol Junior 2018, gostou do grupo em que ficou, e aguarda a tabela para defi-nir os detalhes da logística. Segundo o treinador, César Wellington, o clube de Cruz do Espírito Santo tem tudo para se classificar à segunda fase da competição.

O São Paulo Crystal, está no grupo 24, que terá sede em Taboão da Serra, próximo a capital paulista e terá como adversários, o time da casa, além do Real do Distrito Federal, e o Join-ville, de Santa Catarina.

"Nós estamos estudan-do ainda os adversários. Sabemos que o time de Bra-sília é o atual campeão do Distrito Federal. O Joinville sempre investiu muito nas categorias de base, e o time da casa vamos pegar infor-mações, através do nosso

Ivo [email protected]

Wellington [email protected]

Wellington [email protected]

SP Crystal gosta da tabela daCopa e espera boa campanha

atacante Lucas, que é de lá, e tem familiares que ainda residem na cidade paulista. Acho que temos condições de fazer bonito, e passar para a segunda fase", disse César Wellington.

Para se classificar na

competição, o São Paulo Crystal terá de terminar, pelo menos em segundo lugar no grupo 24. Este ano, a Copa São Paulo de Futebol Junior tem 128 participantes, dis-tribuídos em 32 grupos de 4 equipes. Após a fase de clas-

sificação, ficarão apenas 64 clubes. A partir daí a com-petição segue em sistema de mata-mata. A Copa será rea-lizada no período de 2 a 25 de janeiro.

Para o treinador César Wellington, a equipe está

treinando muito forte, e com um bom elenco. "De-pois de conquistar o segun-do lugar no Campeonato Paraibano da categoria e assegurar a participação na Copa São Paulo, nós refor-çamos a equipe com atletas

vindo do Rio de Janeiro, e de alguns clubes paraiba-nos, como o Sousa, Ponte Preta e Santos. O grupo tem grandes chances de fazer uma boa campanha e repre-sentar bem o Estado", asse-gurou o treinador.

Botafogo-PB

Elenco vai se apresentardia 28 no Espaço Cultural

Todos os anos quando chega o final de tempora-da os clubes começam a “caçar” os reforços para montar os times às com-petições que acontecerão na próxima temporada. Com o Botafogo não é di-ferente, onde disputará o Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e a Série C do Brasileirão. O time es-treia no Paraibano no dia 7, contra o Grêmio Serra-no (Campina Grande) em seus domínios, além do Nordestão, diante do Bahia, no dia 17 de janeiro, em solo baiano.

A expectativa é em torno da apresentação ofi-cial do elenco, que aconte-cerá na próxima terça-fei-ra, às 19h30, no Teatro de Arena do Espaço Cultural. Apesar da apresentação acontecer na terça, alguns atletas podem iniciar os exames médicos amanhã, na Maravilha do Contor-no, já que os trabalhos começam na quarta-feira. Ano novo, vida nova para o Alvinegro da capital com uma elenco reformulado em sua maioria para bri-gar por títulos e o tão so-nhado acesso a Segundo-na/2019.

Dos conhecidos pela torcida apenas Edson, João Manoel e Remerson (go-leiros), Walber (zaguei-ro), Patrick Mota, Djavan

e Magno (volantes), Dico (atacante). As “caras no-vas’ que foram anunciados pelo clube são, Gedeílson, Felipe Cordeiro e Fábio Alves (laterais), Gladstone (zagueiro), Humberto (vo-lante), Carlos Renato, Ma-zinho e Allan Dias (meias), Nando, Tiago Faria e Mar-lon (atacantes).

AmistososO clube confirmou, on-

tem, jogos amistosos contra a equipe Sub-19 do clube no dia 16 de dezembro e mais dois contra o América de

Natal, no primeiro no dia 23 de dezembro em Natal e o segundo no dia 30, em João Pessoa. A promessa da di-retoria é que até a apresen-tação dos jogadores outros reforços podem fazer parte da lista botafoguense para 2018. De acordo com o pre-sidente, José Freire da Costa, a torcida pode ficar tranqui-la que os dirigentes estão trabalhando para contratar o melhor para a equipe. Se-gundo ele, 90% dos jogado-res contratados devem com-parecer na apresentação, onde o mistério vai acabar.

Estádio Sílvio Porto pode não ser liberado para o Estadual

O Estádio Sílvio Por-to pode não sediar os jo-gos da Desportiva Gua-rabira pelo Campeonato Paraibano/2018, que terá início no dia 7 de janeiro. O problema é que o prazo final dado pela Comissão de Pre-venção e Combate à Violência nos estádios da Paraíba para apresentação dos laudos, que comprovam a adequação dos estádios às normas do Estatu-to do Torcedor, termina hoje, e as obras do local estão lon-ge de serem concluídas. Os donos da casa estreiam no Estadual no dia 7 de janeiro, contra o Campinense, em seus domínios.

De acordo com um dos membros da Comissão de Vis-toria dos Estádios da Paraíba da Polícia Militar, o tenente coronel, Otávio Ferreira, fo-ram solicitados o aumento no alambrado e banco de reser-vas dos jogadores e arbitra-gem, além de outro lance de arquibancada para aproxima-damente 100 pessoas, já que

o estádio tem capacidade para mil. Ele frisou que aguarda a convocação dos responsáveis para avaliar novamente e de-cidir se o local tem condições para as partidas.

“Estamos aguardando o convite para fazer uma nova vistoria e definir se tem con-dições. Existe a possibili-dade de acontecer jogos de pequeno porte, torcida única ou diminuição do público, mas tudo vai depender do que foi feito”, disse. Pelo lado da Desportiva Guarabira a situação é preocupante, já que a equipe não tem local para fazer a pré-temporada, marcada para começar no dia 4 de dezembro, além de utilizar o estádio para os jo-gos na competição.

Uma dor de cabeça para o presidente do clube, Do-mingos Sávio, que não sabe para onde levará o grupo comandado pelo treinador Wassil Mendes, para realizar os treinamentos e principal-mente sediar as partidas pelo Estadual. De acordo com o dirigente, a Prefeitura está fazendo melhoramentos no

gramado, alambrados e a pos-sibilidade da construção de mais 5 cabines para a impren-sa - atualmente tem apenas 4 - e o sonho da construção de outra arquibancada.

“É o que está sendo feito, mas não sei se vai dar tempo e se realmente teremos o que foi pedido pelos órgãos com-petentes. São dúvidas que não podemos apostar, onde quem perde é o time e a torcida que gostaria de prestigiar a equi-pe em seus domínios”, obser-vou. Com relação a pré-tem-porada, Domingo, avaliou que está tentando encontrar um campo na cidade mais próxi-ma que tenha condições do grupo treinar para o Paraiba-no. Ele falou que 90% do elen-co está praticamente fechado, faltando apenas 3 a 4 joga-dores. “Tentaremos o que for possível para dar o mínimo de condições para que a Despor-tiva possa trabalhar. Caso não tenha êxito, o jeito é buscar alternativas nos campos de várzea da cidade. Pelo menos temos a maioria dos jogado-res contratados”, comentou Domingos.

Elenco do São Paulo Crystal, de Cruz do Espírito Santo, que vai participar pela primeira vez das disputas da Copa São Paulo de Futebol Júnior e terá como sede a cidade de Taboão da Serra

Comissão de Vistoria fez algumas exigências e aguarda uma nova inspeção para avaliar as condições do estádio

Magno continua defendendo o Botafogo na próxima temporada

Foto: Divulgação

Foto: TVTorcedor

Foto: Divulgação

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017

Cabo Branco e APCEF são os representantes do Estado na competição nacional que chega hoje à fase semifinal

A Copa do Brasil de Futsal, categoria Sub-11, terá hoje, no ginásio da APCEF, em João Pessoa, os jogos das semifinais, que vão apontar os finalistas da competição. O torneio começou na última terça-feira, com a participação de

12 clubes, e a decisão será no sábado pela manhã. Os representantes da Paraíba são o Cabo Branco e a AP-CEF.

Além dos paraibanos, participam da competi-ção, o Santa Cruz-PE, Jara-guá do Sul-SC, Remo-PA, COPM-CE, Tiradentes-RR, Cajuína - PI, APF-PR, Clu-be Recreativo Mineiro, Ba-

den-SE e Jaraguá do Sul. Segundo o presiden-

te da Federação Paraibana de Futsal, Bosco Crispim, os times paraibanos estão muito bem, e são candida-tos ao título. "Nosso futsal vem crescendo em todas as categorias, sobretudo nas de base, que requer menos investimento financeiro. Não é à toa, que estamos na

final da Liga Nordeste pro-fissional, com o Brejo do Cruz. Estamos sempre bem colocados em todos os cam-peonatos regionais e nacio-nais, bem como os jogos es-tudantis", disse Bosco.

Indagado sobre como a Paraíba foi escolhida para sediar o evento, Bosco Cris-pim disse que, mais uma vez, sobressaiu o esforço

de pessoas abnegadas, já que não existiu o incentivo da iniciativa privada, nem do setor público. "Nós nos reunimos com os pais dos atletas e dirigentes dos clu-bes Cabo Branco e APCEF, para trazer esta competi-ção para o Estado. A CBFS nos autorizou, mas não aju-dou com nenhuma verba para a competição. Arreca-

damos o dinheiro através de festas e uma série de atividades realizadas por pessoas abnegadas. Graças a Deus, tudo está saindo de acordo com as exigências da Confederação, e nossas equipes estão provando que continuamos a ser um Estado que revela grandes craques na modalidade", disse o dirigente.

Ivo [email protected]

Paraibanos são destaques naCopa Brasil de Futsal Sub-11

O Programa Transforma tem uma missão socioeducativa e reuniu 150 crianças com idades entre 7 e 11 anos durante os Jogos Escolares, em Brasília

Foto: Ivo Marques

Foto: Alexandre Loureiro/COB

Os jogos da Copa Brasil de Futsal Sub-11 estão sendo disputados no ginásio da Associação do Pessoal da Caixa Econômica, localizado no Altiplano

Jogos Escolares

Programa leva valores olímpicos para criançasSucesso do Comitê

Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpi-cos Rio 2016, o Programa Transforma tem sua conti-nuidade agora sob a chan-cela do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Na tarde dessa quarta-feira (22), 150 crianças entre sete e 11 anos da rede pública de ensino municipal do Distrito Federal tiveram a oportunidade de conhecer o Transforma e o Centro de Convivência dos Jogos Escolares da Juventude, montado no Centro de Convenções Ulysses Gui-marães, em Brasília. No dia anterior, outras 150 crian-ças visitaram o local.

“O Transforma tem uma missão socioeducati-va e cultural, trabalhando, além da prática esporti-va, os Valores Olímpicos como amizade, respeito, igualdade, determinação e as relações sociais. Em parceria com os Jogos Es-colares, o programa trouxe 300 crianças para que elas vivenciassem um pouco da rotina de um atleta e os be-

nefícios da prática esporti-va para suas vidas”, disse Brenda Mariano, gerente do programa no COB.

A secretária de Espor-tes, Turismo e Lazer do DF, a atleta medalhista olímpi-ca Leila Barros, participou da atividade na terça-feira. Leila falou aos jovens um pouco sobre a vida de um atleta, contou a sua his-tória no vôlei e inspirou diversas crianças. Estu-dantes do CEF 306 Norte também participaram das atividades.

Cerca de 80 crianças da Escola Classe 3 Núcleo Bandeirante participaram de brincadeiras, conhece-ram a biblioteca, pratica-ram basquete e tênis de mesa, dançaram, jogaram totó, visitaram a exposição de medalhas e uniformes do Time Brasil, enfim, ti-veram uma tarde de so-nhos. “Nossa escola conta com um projeto chamado Educando em Movimento, onde elas têm o auxílio do professor de Educação Fí-sica e conhecem as diver-sas modalidades esporti-

vas”, disse a professora do 4º ano, Jéssica Lima.

Também participaram do evento crianças dos Cen-tros Olímpico e Paralímpico Estrutural e de Sobradinho. Estes centros concentram aulas de 15 a 20 modali-dades para crianças de 9 a 12 anos de diversas escolas municipais fora do horário escolar.

As crianças foram divi-didas em grupos comanda-dos pelos atletas olímpicos Viviane Jacques, Tricam-peã dos Jogos Pan-Ame-ricanos (Winnipeg 1999, Santo Domingo 2003 e Rio 2007), Marina Canet-ti, que fez parte da equipe brasileira de polo aquático pioneira em participações olímpicas no Rio 2016, e

voluntários dos Jogos Es-colares da Juventude. De 15 em 15 minutos os gru-pos giravam em torno das atividades oferecidas no Centro de Convivência.

Por meio de brinca-deiras, conheceram ainda o estande da ONU Mulher e da Agência Brasileira de Controle de Doping (ABCD), com a presença

da mascote ABCDog, um cachorro muito requisita-do pela turma. “Eu gostei daqui porque eu me divir-to de graça”, disse o peque-no Carlos Eduardo, de 11 anos, aluno da Escola Clas-se 3 Núcleo Bandeirante, que pretende ser jogador de futsal e é fã de Falcão, eleito melhor jogador do mundo.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 23Esportes

No evento, que está acontecendo em São Paulo, o Estado continua entre os melhores no ranking da competição

A Paraíba fechou ontem (23), segundo dia de compe-tição, ganhando 21 medalhas, sendo oito de ouro, quatro de prata e nove de bronze, nas Paralimpíadas Escolares, que estão ocorrendo em São Pau-lo. As de ouro foram conquis-tadas por: Eliete Camila, Emilly Rodrigues, Suênia Macedo, Jô-natas Luiz, Gabriel Ferreira e Maria Eduarda, no atletismo e Thiago José e Maria Eduar-da, na natação. Subiram no pódio para receber a medalha de prata: Bruno Vinícius, no atletismo; Francisco Gelzo, no tênis de mesa e Saulo Weling-ton, no judô, além de Soaryelly Florentino na natação.

As medalhas de bronze, no atletismo, foram garantidas por: Denílson Gomes, Mack-yelly Silva, Roberta Santos e David Delfino; Jamily Ferrei-ra ganhou no tênis de mesa, enquanto que José Eduardo levou no judô. Na natação, Soaryelly Florentino, Maria Eduarda e Marcone João de Sousa fecharam mais um dia de muitas conquistas no maior evento do paradesporto esco-lar da América Latina.

Depois de dois dias de disputa, a Paraíba já acumula mais de 40 medalhas e conti-nua entre os melhores estados no ranking da competição nes-te ano. “Neste ano de 2017 o saldo está sendo mais do que

positivo para a Paraíba no que diz respeito a sua participação nas Paralimpíadas Escolares. O Governo do Estado acredi-tou nos para-atletas e nas pa-ra-atletas e o resultado está sendo esse, ou seja, mais de 40 medalhas em dois dias”, disse o oficial Jean Sobral.

Jogos Escolares Nos Jogos Escolares da

Juventude categoria 15 a 17 anos, que estão sendo realiza-dos em Brasília, duas equipes paraibanas garantiram presen-ça nas semifinais da competi-ção, marcados para esta sexta-feira (24). O futsal feminino do Qi, depois de derrotar o Mara-nhão, enfrentará o represenan-te de Minas Gerais, valendo a vaga para a final. Já o handebol masculino do Motiva também luta para chegar à final.

PB conquista mais 21 medalhas nas Paralimpíadas Escolares

Nos Jogos Escolares da Juventude categoria 15

a 17 anos, que estão sendo realizados em Brasília, duas equipes

paraibanas garantiram presença nas semifinais

da competiçãoNo 2º dia de competição dos jogos, foram oito medalhas de ouro, quatro de prata e nove de bronze

O atacante Robinho, do Atlético-MG, foi con-denado ontem a nove anos de prisão na Itália por um suposto crime de violência sexual, informa-ram a agência de notícias Ansa e alguns dos princi-pais veículos de comuni-cação do país. A acusação é de um caso ocorrido numa boate em Milão no dia 22 de janeiro de 2013, quando o jogador estava na terceira de suas qua-tro temporadas no Milan. O crime teria acontecido em conjunto com outros cinco homens, e a mulher seria de origem albanesa.

Apesar da conde-nação por parte da nona seção do Tribunal de Mi-lão, presidida por Mario-lina Panasiti, o sistema de Justiça italiano permite vários níveis de recurso, e, segundo a imprensa local, o veredito é posto em espera até que todo o processo seja concluído. Até lá, nenhuma sentença será aplicada.

Procurada pela re-portagem do SporTV, a advogada do Robinho, Marisa Alija, citou a nota divulgada pelo staff do atleta, na qual ele nega “qualquer participação no episódio menciona-do”, e disse que todas as providências legais estão sendo tomadas.

“Sobre o assunto en-volvendo o atacante Robi-nho, em um fato ocorrido há alguns anos, esclare-ço que meu cliente já se defendeu das acusações, afirmando não ter qual-quer participação no epi-sódio”, disse a advogada.

Em 2009, Robinho foi acusado de estupro, na época que defendia o Manchester City. Houve uma investigação policial e, após apuração dos fa-tos e vídeos do local, foi comprovado que a jovem estava mentindo.

Robinho é condenado a nove anos de prisão

Felipe Melo foi o esco-lhido pelo Palmeiras para dar coletiva nessa quinta-feira. E o assunto da vez foi a contratação do técnico Ro-ger Machado para 2018.

Questionado sobre a chegada do treinador, que tem dividido opiniões dos palmeirenses nas redes sociais, Felipe Melo pediu para que a torcida do Ver-

dão apoie a nova comissão técnica.

“Eu, particularmente, sou a favor de renovação. Era a favor do Valentim, um cara que eu gosto mui-to. Mas acho que não tem de ter lamentação, futebol é assim. Hoje estou aqui, amanhã não sei onde es-tarei. Futebol é dessa ma-neira. Vejo o Grêmio numa final de Libertadores, ob-viamente mérito grande

do Renato, mas o início foi feito pelo Roger. Início de um ótimo trabalho no Atlético-MG, foi campeão estadual. Torcida tem de abraçar, se começar com “mimimi”, “mas”... É compli-cado”, disse Felipe Melo.

“No tempo em que eu estive fora, vi alguns treina-dores, como Luis Enrique, quando teve oportunidade na Roma, ser massacrado. Daí ele foi para o Barcelona e

foi campeão da Champions”, acrescentou o volante.

O apreço do volante pelo novo treinador foi além. Ele diz ter tentado, sem su-cesso, contratar o agora palmeirense em um famoso jogo eletrônico de futebol.

“Tentei contratar ele (Roger Machado) no Foo-tball Manager, mas não deu, não (risos). Ele não queria ser segundo treinador”.

Roger Machado chega

ao Palmeiras com contrato até o fim de 2018, justamen-te o período em que termina o primeiro mandato do pre-sidente Maurício Galiotte.

Alberto Valentim, que está no comando desde a saída do Cuca, recebeu pro-posta para voltar a ser auxi-liar na próxima temporada, mas ainda não respondeu ao clube.

“Se a torcida abraçar o Roger, vai abraçar a nós, jo-

gadores. Falei outro dia que aqui se perde junto, se ga-nha junto. Aqui, todo mundo é xingado, cobrado. Tem que ser dessa maneira, assim que grupo cria casca, apren-de a suportar pressão, mo-mentos não bacanas. Temos tudo para fazer um ano im-portante. Creio que torcedor tem que abraçar o treinador, porque assim estará nos abraçando também”, disse Felipe Melo.

Felipe Melo pede apoio para novo técnico do VerdãoGloboesporte.com

GloboEsporte.com

Roger deve acertar com o Internacional

Nas entrevistas coletivas no Botafogo desta semana, os jogadores foram questionados sobre o acerto encaminhado de Roger com o Internacional. João Paulo, Carli e Arnaldo saíram pela tangente e alega-ram não saber sobre o futuro do companheiro. Mas o Glo-boEsporte.com apurou que o centroavante, artilheiro do Alvinegro na temporada com 17 gols, já confirmou a pessoas internamente no clube que está de saída para defender o Colorado em 2018.

Roger, 32 anos, não quer dar entrevistas neste momen-to, mas a proposta do Inter foi considerada irrecusável pelo

camisa 9. A oferta tem salário superior ao oferecido pelo Co-rinthians, que também dispu-tava o atacante. Além disso, se-rão dois anos de contrato com opção de mais um se fizer um determinado número de jogos.

O compromisso de Ro-ger com o Botafogo termina em dezembro, e o clube tinha a intenção de renovar, mas se assustou com a pedida de R$ 250 mil de salários, além de lu-vas diluídas em sua remunera-ção mensal, auxílio moradia e bônus por metas alcançadas. O Alvinegro fez uma contrapro-posta, mas perdeu a concor-rência para o Inter.

Tumor benignoHá quase dois meses afas-

tado dos gramados para a reti-rada de um tumor benigno do rim, Roger vivia a expectativa de voltar a jogar nas duas últi-mas rodadas do Campeonato Brasileiro. Porém, sua recupe-ração física ainda está longe do ideal depois de perder 4kg desde a cirurgia, e ele não terá condições de enfrentar o Pal-meiras na segunda-feira.

A expectativa é de que consiga ficar à disposição do técnico Jair Ventura contra o Cruzeiro, no dia 3 de dezem-bro no Nilton Santos, para um último jogo com a camisa alvi-negra. Porém, resta saber se a diretoria e a comissão técnica ainda contarão com ele apesar do acerto com o Inter, além de um receio da reação da torcida.O compromisso de Roger com o Botafogo termina em dezembro

GloboEsporte.com

Foto

: Vi

tor

Silv

a /

SSpr

ess

/ Bo

tafo

go

Foto: Secom-PB

Atacante do Botafogo

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 201724Esportes

Clube que venceu por diferença de um gol no jogo de ida foi campeão em 70% das disputas pelo título da Libertadores

O Grêmio saiu na frente na final da Copa Libertado-res, com vitória por 1 a 0, em Porto Alegre, sobre o Lanús, nessa quarta-feira, no jogo de ida. Qual é, no entanto, o tamanho da vantagem brasi-leira, considerando a história do maior torneio sul-ameri-cano? O ESPN.com.br levan-tou os números.

O retrospecto que deixa os gremistas mais otimistas na briga pelo tricampeona-to da América é que mais de 70% dos times que venceram a primeira partida acabaram com o título. Já para o Lanús, sonhando com sua primeira taça, consola que 56,2% das vezes quem decidiu em casa foi campeão.

Na estatística que con-sidera as decisões em que houve exatamente o resulta-do da Arena, ou seja, triunfo do mandante por um gol de diferença, os mesmos 56,2% que saíram na frente confir-maram a vantagem em se-guida – nove em um total de 16 casos, ainda sem conside-rar Grêmio x Lanús.

É preciso fazer uma res-salva, porém, nos casos de times que venceram a ida da final por um gol de diferença e ficaram com o título. Nas primeiras edições da Liber-tadores, não havia saldo de gols na decisão e, em caso de um triunfo para cada lado, a taça era decidida em uma terceira partida.

Em 1965, por exemplo, o Independiente venceu o Peñarol em casa exatamen-

ESPN

Lance

ESPN

Retrospecto de finais favorece Grêmio na decisão com Lanús

te por 1 a 0, mas perdeu fora por 3 a 1. Se fosse hoje, os uruguaios seriam os cam-peões, mas, na ocasião, houve um terceiro duelo, em cam-po neutro, que acabou com triunfo de 4 a 1 dos argenti-nos – que levaram a taça.

Considerando as finais mais recentes de Liberta-dores, o último time que

ganhou o primeiro jogo e acabou campeão foi o maior rival gremista, em situação diferente, porém. Em 2010, o Internacional saiu em vanta-gem após bater o Chivas Gua-lajara por 2 a 1, mas no Mé-xico – o título foi confirmado em casa.

Desde então, ainda sem considerar 2017, foram cin-

co finais com empate na partida de ida e, na única vez que o primeiro jogo teve um vencedor, o Olímpia le-vou a virada do Atlético-MG em 2013.

A final de 2010, com o Inter, marca também o início de uma série de sete títulos consecutivos das equipes que decidiram a Libertadores em

seus domínios. O último a fa-zer o que o Grêmio tentará na próxima semana foi o Es-tudiantes em 2009, campeão em pleno Mineirão sobre o Cruzeiro – empatou em 0 a 0 na Argentina e depois venceu por 2 a 1 no Brasil.

Grêmio e Lanús decidem a Libertadores na próxima quarta-feira, em La Fortaleza,

às 21h45 (de Brasília). Com a vitória por 1 a 0 na baga-gem, os brasileiros jogam por qualquer empate, enquanto os argentinos precisam de triunfo por dois gols. Se os mandantes vencerem por apenas um tento de margem, com qualquer placar (não há gol fora), a decisão irá para os pênaltis.

A Fifa atualizou, nes-ta quinta-feira, o ranking de seleções e confirmou a permanência do Brasil na vice-liderança, com 1.619 pontos, apenas 12 atrás da Alemanha, líder e que sustenta a ponta desde setembro passado. Outro país sul-americano garan-tido na Copa do Mundo, o Peru, cabe destacar, caiu do 10º para o 11º lugar, embora tenha superado a Nova Zelândia na repesca-gem.

Já em relação a cres-cimento, o país que mais subiu degraus (três) re-levantes foi a Suíça, que,

assim como a seleção pe-ruana, também passou pela repescagem, em con-frontos contra a Irlanda do Norte, para assegurar uma vaga no Mundial da Rússia. Os suíços, agora, estão na oitava colocação - ultrapassando França (9ª), Chile (10ª) e o pró-prio Peru.

A penúltima atualiza-ção da entidade - a última será divulgada no próximo dia 21 de dezembro - tam-bém entroniza a ascensão de Senegal. A seleção afri-cana, após garantir vaga à Copa, saltou do 31º para o 23º lugar, a sua melhor posição na história do ranking. A relação com-pleta está no site da Fifa.

Alemanha segue naliderança do ranking

Intervenção

Ingerência de governo pode tirar oPeru da Copa do Mundo na Rússia

Segundo o jornal Libero, existe a chance do Peru ser excluído da Copa do Mundo de 2018, sendo substituído por Itália ou Chile, que ficaram pelo caminho nas Eliminató-rias e, ao menos na teoria, es-tão fora do próximo Mundial.

Isso ocorreria se for aprovado um projeto apre-sentado pela congressista Pa-loma Noceda, no qual a FPF (Federação Peruana de Fute-bol) perderia sua autonomia e passaria a ser controlada pelo Governo.

Como a Fifa não permi-te ingerência governamental nas Federações associadas, o Peru seria automaticamente desfiliado da entidade, abrin-do caminho para o Chile (atual 10º colocado do ran-king da Fifa) ou para a Itália (14ª), que são as duas sele-ções melhores colocadas no ranking da organização que estão fora da Copa.

"Se uma associação (dos 32 classificados) se retirar ou for excluída da competição, o Comitê Organizador da Fifa decidirá sobre o assunto e to-

mará as medidas que conside-re necessárias. O Comitê pode, inclusive, decidir substituir a associação em questão por outra associação filiada", diz o artigo 7 do regimento da Fifa.

A notícia publicada pelo Libero repercutiu imediata-mente na imprensa italiana. O jornal Corriere dello Sport, por exemplo, comentou a pos-sibilidade da Azzurra ir para a Copa da Rússia no "tapetão".

"A Itália no Mundial gra-ças ao Peru? Se isso se tornar realidade, devemos agrade-

cer a Paloma Noceda, presi-dente da Comissão de Edu-cação, Juventude e Esporte no Parlamento de Lima, que apresentou esse projeto de lei", diz o diário.

No entanto, o projeto de Noceda não conta com tan-ta aprovação e no momento está travado, o que desani-mou os italianos.

"Apenas reportamos o que diz o jornal italiano, apesar de não acreditarmos que essa situação vá aconte-cer", salienta.

O Peru se classificou no campo ao terminar as Elimi-natórias da Conmebol em 5º lugar, ganhando o direito de disputar a repescagem con-tra a Nova Zelândia. Após empate por 0 a 0 na ida, os peruanos ganharam por 2 a 0 na volta, em Lima, e volta-ram ao Mundial após diver-sas edições ausentes.

"Seria algo catastrófico ficar fora do Mundial depois de ter sofrido tanto para con-seguir a classificação", afirma o Libero.

O Grêmio encontrou muita dificuldade para vencer o time argentino no jogo de ida da final da Taça Libertadores disputada em sua Arena. O segundo jogo está marcado para o próximo dia 29

Projeto defende o controle da Federação Peruana pelo governo, o que fere o estatuto da Fifa e prejudicaria a seleção

A Seleção Brasileira do meia Renato Augusto continua em 2o lugar

Foto: Lucas Uebel/Grêmio

Foto: Conmebol/Divulgação

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

ÍNDICES n 43,8% dos times que fizeram primeiro jogo em casa foram campeões (25 de 57)70,2% dos times que venceram primeiro jogo foram campeões (26 de 37)56,2% dos times que venceram primeiro jogo em casa por um gol de diferença foram campeões (9 de 16)

EMPRESA CNPJ Nº VALOR GLOBALMARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO 12.845.031/0001-22 R$ 14.875,00

ITEM ITEM ATA PRODUTO UND QUAN MARCA VALOR

UNIT.VALOR TOTAL

01 01

Fornecimento de garra-fões de água mineral sem gás, ph mínimo de 6,0 e máximo de 8,0, co 20 litros, com empréstimo dos vasilhames, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto de-verá ter registro no Minis-tério da Saúde e Certificado da ANVISA

UND 3.500 ITACOATIARA R$ 4,25 R$ 14.875,00

VALOR TOTAL R$ 14.875,00

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL VELHO

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente referente a Proposta nº

10472.943000/1160-02 - do Ministério da Saúde, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Curral Velho: 09.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 09.001 FUNDO DO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 1007 1035 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITA-LARES E ODONTOLÓGICOS - SUS, 041 4490-52 00 201 Equipamentos e Material Permanente; 10 301 1007 1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SAÚDE - FUS, 042 4490-52 00 001 Equipamentos e Material Permanente e Recursos oriundos da Proposta de Preço nº 10472.943000/1160-02 do Ministério da Saúde.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho e: CT Nº 00029/2017 - 21.11.17 - E. T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP - R$ 5.558,00; CT Nº 00030/2017 - 21.11.17 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - R$ 15.011,00; CT Nº 00031/2017 - 21.11.17 - INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA - R$ 6.975,00; CT Nº 00032/2017 - 21.11.17 - IVANILTO DA COSTA VIEIRA - ME - R$ 3.598,00; CT Nº 00033/2017 - 21.11.17 - MARIA DA CONCEICAO ALVES COELHO - ME - R$ 4.845,00; CT Nº 00034/2017 - 21.11.17 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - M - R$ 9.814,00; CT Nº 00035/2017 - 21.11.17 - PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA - ME - R$ 9.821,00; CT Nº 00036/2017 - 21.11.17 - PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - EPP - R$ 1.890,00; CT Nº 00037/2017 - 21.11.17 - RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME - R$ 7.837,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de materiais diversos destinados ao Estádio Municipal Silvio Porto e ao STTRANS, bem como ao Shopping de Calçados e Confecções. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00107/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00420/2017 - 22.11.17 - ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO - R$ 110.770,70.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00107/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00107/2017, que objetiva: Aquisições de materiais diversos destinados ao Estádio Municipal Silvio Porto e ao STTRANS, bem como ao Shopping de Calçados e Confecções; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO - R$ 110.770,70. Guarabira - PB, 22 de Novembro de 2017.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para serviços de Montagem e instalação de guarda-corpo e alambrado no estádio Silvio Porto, Bairro São José - Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00024/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2017 – 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações. PRAZO PARA CONCLUSÃO: Até 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA: Dezembro de 2017. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e ANTONIO BEZERRA MONTEIRO - R$ 13.600,00 – Treze Mil e Seiscentos Reais - CT Nº 00421/2017 – 22.11.2017.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00024/2017Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00024/2017, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para serviços de Montagem e instalação de guarda-corpo e alambrado no estádio Silvio Porto, Bairro São José - Guarabira/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO BEZERRA MONTEIRO - R$ 13.600,00 – Treze Mil e Seiscentos Reais.

Guarabira - PB, 22 de Novembro de 2017.ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO APÓS A ANÁLISE DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada e construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas localizadas na Zana Urbana e Zona Rural pertencentes a cidade de Itatuba -PB.LICITANTES HABILITADOS:ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI – EPP; ANTUNES ENGENHARIA EIRELI – ME; BERCON ENGENHARIA EIRELI – EPP; COSTA L CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOSLTDA-ME; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME; NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA EIRELI - ME.LICITANTES INABILITADOS:- GBN CONSTRUCO-ES EIRELI – ME; JNA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 3398-1020.Email: [email protected].

Itatuba - PB, 22 de NOVEMBRO de 2017. JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA

RESPOSTA DE ANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTOTOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada e construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas localizadas na Zana Urbana e Zona Rural pertencentes a cidade de Itatuba -PB. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que após análise do recurso admi-nistrativo interposto pela empresa GBN CONSTRUÇOES EIRELl – ME, CNPJ-17.644.916/0001-8. DECIDE. Julgar pelo conhecimento e pelo não provimento – RECURSO IDEFERIDO. A cópia do recurso encontra-se à disposição junto a esta comissão. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço anteriormente divulgado.Telefone: (083) 3398-1020.Email: [email protected] de Novembro de 2017. JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA - Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33005/2017 – SEPLANPARTES:CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de

João Pessoa CONTRATADA:VIRTUAL ENGENHARIA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para a REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE

ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA, na cidade de João Pessoa/PB,.PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.LICITAÇÃO: Concorrência n.º 33007/2017.VALOR: R$ 8.334.174,48 (Oito milhões trezentos e trinta e quatro mil cento e setenta e quatro

reais e quarenta e oito centavos).DOTAÇÃO: Classificação Funcional: 08.108.15.451.5365.1290; Elemento de Despesa: 4.4.90.51

e 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 00/00, 05/52 e PPA 2018;FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Consti-

tuição Federal.João Pessoa, 23 de Novembro de 2017.

Daniella Almeida Bandeira de Miranda PereiraSecretaria de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. º 09033/2017 PROCESSO ADM. Nº. 2017/073348

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTEN-ÇÃO, PREVENÇÃO E DE USO DIÁRIO DOS TÉCNICOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DTIC.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 27/11/2017, às 10h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/12/2017, às 10h00. A cópia do Edital pode ser adquirida pelos seguintes sites: www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 27 de novembro de 2017.

João Pessoa, 23 de novembro de 2017.Yuri Medeiros Maia de Araújo

Pregoeiro - CSL/SEDEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAEMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017/00.822ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2017 - ADESÃO À ATA Nº 027/2017/SEADTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOObjeto:AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA.Dispositivo:Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017/00.822, refe-

rente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2017 - ADESÃO À ATA Nº 027/2017/SEAD, no parecer de justificativa emitido pela Assessoria Jurídica e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O PARECER, RATIFICO e HOMOLOGO e o procedimento ora escolhido, em favor da empresa:

pelo valor Global de Estimado Total R$ 14.875,00 (Catorze mil oitocentos e setenta e cinco reais), com base no art. 27 do Decreto Municipal Nº 7.884/2013 e suas alterações, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/93, sob as penalidades da lei.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.João Pessoa, 23 de Novembro de 2017.

Lucius Fabiani de Vasconcelos SousaSuperintendente – EMLUR

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

ERRATA AO AVISO DE L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 06.143/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.162/2017

DATA DE ABERTURA: 06/12/2017 – ÀS: 09:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE

CITOMEGALOVÍRUS, RUBÉOLA E TOXOPLASMOSE.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira Srª. Juliana

Pereira de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que ocorreu um equívoco no objeto do Aviso de Licitação, onde lê-se: “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI-SIÇÃO DE CARRINHOS DE LIMPEZA MULTIFUNCIONAL.”, lê-se: “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE CITOMEGALOVÍRUS, RUBÉOLA E TOXOPLASMOSE.”. Fica mantida a data, bem como a chave e o edital sem alterações. Maiores informações e consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08h às 14h, no telefone: (83) 3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected].

João Pessoa, 22 de Novembro de 2017. Juliana Pereira de Lima

Pregoeira da CSL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AMPLIAÇÃO E COBERTA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES ANEXA A E. M.

E. F. JAIME FERREIRA TAVARES, ATRAVÉS DO CONVÉNIO Nº 077/2017 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2017. DOTAÇÃO: 02060 - SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO; 1075 - AMPLIAÇÃO E COBERTA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES ANEXA A E. M. E. F. JAIME FERREIRA TAVARES; 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 053. CRÉDITO ESPECIAL - LEI 355/2017. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00066/2017 - 20.11.17 - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - R$ 199.668,46.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00052/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00052/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE PÃO E BOLO PARA COMPOR O CARDÁRPIO DA MERENDA DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO, E DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL/FNAS- PETI E PROJOVEM, BEM COMO, A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME CA-RACTERISTICA CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE EDITAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FAGNER BALDUINO GUEDES - R$ 20.000,00. Assunção - PB, 16 de Novembro de 2017. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS - Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO

DE PÃO E BOLO PARA COMPOR O CARDÁRPIO DA MERENDA DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO, E DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL/FNAS- PETI E PROJOVEM, BEM COMO, A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN-TO DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERISTICA CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00052/2017. DOTAÇÃO: CONFORME QDD E LOA 2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00064/2017 - 17.11.17 - FAGNER BALDUINO GUEDES - R$ 20.000,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de uma Pessoa Jurídica para Prestar Serviço na Locação e Manutenção

mensal dos softwares de contabilidade pública, portal da transparência e folha de pagamento, da Prefeitura Municipal de Assunção, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00050/2017. DOTAÇÃO: 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANE-JAMENTO 02030.04.122.0200.2004 - MANUTEN€AO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE ADMINIS-TRACAO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 000 02.040-SECRETARIA DE FINANÇAS E TESOURO 02040.04.122.0200.2055 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte 000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00061/2017 - 08.11.17 - RICARDO GUERRA INFORMÁTICA - R$ 19.800,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXTERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00015/2017 – FMS-PMBEXPROCESSO LICITATÓRIO N° 00055/2017 – FMS-PMBEX

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas através da Portaria nº 625/2017, de 21/08/2017, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDI-CA o presente procedimento que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO, com o valor global de R$ 955.289,27 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), ficando a empresa BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 11.028.345/0001-70, ganhadora dos itens 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116, pelo valor total de R$ 210.730,00 (DUZENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS), a empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ Nº 12.040.718/0001-90, ganhadora dos itens 21, 24, 42, 68, 72, 74, 76, 95, 104, 117, 118, 119 e 120, pelo valor total de R$ 23.777,66 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), a empresa VALMIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 74.160.490/0001-20, ganhadora dos itens 52, 59, 93, 94, 98, 101 e 103, pelo valor total de R$ 174.900,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), a empresa DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, ganhadora dos itens 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 48, 49, 57, 61, 67, 75, 77, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 96, 97, 122, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 154, 157 e 158, pelo valor total de R$ 415.461,55 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), e a empresa CRM COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 04.679.119/0001-93, ganhadora dos itens 4, 5, 6, 7, 15, 17, 19, 25, 26, 27, 32, 50, 51, 54, 55, 65, 66, 70, 73, 78, 80, 81, 89, 91, 100, 102, 123, 124, 126, 127, 128, 135, 136, 137, 138, 143, 151, 152, 153, 155 e 156, pelo valor total de R$ 130.420,06 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS). Restaram DESERTOS os itens 33, 34, 35, 36, 44, 47, 53, 58, 62, 63, 64, 71, 99, 139 e 159. Restaram FRACASSADOS EM RAZÃO DE VALOR os itens 56, 60, 69, 79, 92, 121 e 125.

Bayeux - PB, 23 de Novembro de 2017.ARTUR HERMÓGENES DA SILVA DANTAS

Presidente CPL/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXGABINETE DASECRETÁRIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00015/2017 – FMS-PMBEX

PROCESSO LICITATÓRIO N° 00055/2017 – FMS-PMBEXCom base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo

43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente procedimento licitatório que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO, com o valor global de R$ 955.289,27 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), ficando a empresa BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 11.028.345/0001-70, ganhadora dos itens 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116, pelo valor total de R$ 210.730,00 (DUZENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS), a empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ Nº 12.040.718/0001-90, ganhadora dos itens 21, 24, 42, 68, 72, 74, 76, 95, 104, 117, 118, 119 e 120, pelo valor total de R$ 23.777,66 (VINTE E TRÊS MIL, SE-TECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), a empresa VALMIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 74.160.490/0001-20, ganhadora dos itens 52, 59, 93, 94, 98, 101 e 103, pelo valor total de R$ 174.900,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), a empresa DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, ganhadora dos itens 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 48, 49, 57, 61, 67, 75, 77, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 96, 97, 122, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 154, 157 e 158, pelo valor total de R$ 415.461,55 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), e a empresa CRM COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 04.679.119/0001-93, ganhadora dos itens 4, 5, 6, 7, 15, 17, 19, 25, 26, 27, 32, 50, 51, 54, 55, 65, 66, 70, 73, 78, 80, 81, 89, 91, 100, 102, 123, 124, 126, 127, 128, 135, 136, 137, 138, 143, 151, 152, 153, 155 e 156, pelo valor total de R$ 130.420,06 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS). Restaram DESERTOS os itens 33, 34, 35, 36, 44, 47, 53, 58, 62, 63, 64, 71, 99, 139 e 159. Restaram FRACASSADOS EM RAZÃO DE VALOR os itens 56, 60, 69, 79, 92, 121 e 125. Com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n° 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da Ata de Registro de Preços e o consequente Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

Bayeux - PB,23 de Novembro de 2017.HALINE LEITE DANTAS COELHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXSECRETARIA DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00019/2017 – FMS-PMBEX

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB, através do(a) gestor(a) desta edilidade, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 00015/2017 – FMS-PMBEX, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00055/2017 – FMS-PMBEX que objetiva o REGIS-TRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO, publica o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00019/2017 – FMS--PMBEX sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data da assinatura da mesma e deste extrato, tendo sua eficácia através da publicação em imprensa oficial conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

EMPRESA:BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA-MECNPJ: 11.028.345/0001-70ENDEREÇO: AV GENERAL SAN MARTIN, 761, CORDEIRO, CIDADE DE RECIFE/PE, CEP:

50.630-060VIGÊNCIA: 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 2018

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT UND VALOR UND VALOR TOTAL

105

ARMÁRIO EM AÇO; CONFECIONADO EM CHAPA Nº 0,45 MM E TAMPO, EM CHAPA Nº 0,60MM; PORTAS COM DOBRADIÇAS; QUA-TRO PRATELEIRA REGULÁVEIS; FECHADURA CONJUGADA À MAÇANETA; CAPACIDADE 40 KG/PRAT. UNIFORMENTE DISTRIBUÍDAS; SAPATAS REGULÁVEIS PARA A BASE; COR CINZA; DIMENSÕES: 1.988 MM ALT. X 900 MM LARG. X 400 MM.

ESATO/AR04 5 UNID R$ 278,00 R$ 1.390,00

106

SUPORTE FIXO PARA CPU; ALTURA DE 298 CM NA LATERAL; LARGURA DE 22CM (LIVRE) PARA CPU; ALTURA INTERNA DE 17 CM (LIVRE) PARA O ESTABILIZADOR; FABRICADO EM MDF DE 15 MM; ACABAMENTO EM BOR-RACHA ABS; ATÉ 30 KG DE CARGA.

ESATO/SF02 10 UNIO R$ 120,00 R$ 1.200,00

107

MESA DE ESCRITÓRIO EM MDF; DUAS GAVETAS COM FECHADURA; ACOMPANHA CHAVE RESERVA; ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ E 02 PÉS NIVELADOS; ALTURA 75 CM; LARGURA 120CM; PROFUNDIDADE 60 CM.

ESATO/ME06 10 UNID R$ 260,00 R$ 2.600,00

108

ARQUIVO PARA PASTA SUSPENSA; EM AÇO; ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EM PÓ NA COR CINZA; ALTURA: 133 CM; LARGURA: 47 CM; PRIFUNDIDADE: 50 CM; SISTEMA DE FECHAMENTO COM 02 CHAVES; 04 GAVETAS; CAPACIDADE DE CARGA POR GAVETA: 25 KG.

ESATO/AP02 10 UNID R$ 345,00 R$ 3.450,00

109

CADEIRA DE PLÁSTICO SEM BRAÇO; COR: BRANCA; MATERIAL: POLIPROPILENO; DIMENSÃO: 87 X 33 X 40 CM (ALTURA X LARGURA X COMPRIMENTO); PESO: 22 KG.

PLAGON 50 UNID R$ 45,00 R$ 2.250,00

110

CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS; ASSEN-TO E ENCOSTO COM MATERIAL COMPEN-SADO MULTILAMINADO REVESTIDO EM CORANO; REVESTIDO EM CORANO; ESPUMA INJETADA DE MATERIAL 70 MM; LÂMINA DE AÇO COM CAPA DE POLIPROPILENO; À ESTRUTURA COM BASE DE 05 PATAS EM TUBO DE AÇO; GIRATÓRIA; COLUNA COM REGULAGEM DE ALTURA À GÁS; PINTURA> EPÓXI-PÓ NA COR PRETA; RODÍZIOS: DUPLO EM NYLON; DIMENSÕES: ASSENTO: 460 X 480 MM; ENCOSTO: 460 X 620 MM; ALTURA ATÉ O ASSENTO: 460 À 560MM; ALTURA ATÉ O ENCOSTO: 1180 A 1280MM.

ESATO/CG07 15 UNID R$ 360,00 R$ 5.400,00

111

CADEIRA FIXA; EM AÇO TUBO 3/4; TIPO DE ESPUMA LAMINADA; CAPACIDADE DE CARGA: 110KG; ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO:45 CM.

ESATO/CF05 18 UNID R$ 130,00 R$ 2.340,00

112 TECIDO BRIN SARJA LEVE VERDE MUSGO COM LARGURA DE 160 CM; 100% ALGODÃO. FOCOS BRIM 4000 ME-

TRO R$ 24,00 R$ 96.000,00

CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO UNIDADE

QUANTIDADE

PREÇOUNITÁRIO

PREÇO TOTAL

1 TUBO DE CONCRETO (MANILHA) DE 1,00M X 0,20M UND 300 31,00 9.300,00

2 TUBO DE CONCRETO (MANILHA) DE 1,00M X 0,30M UND 300 45,20 13.560,00

4 TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA) DE 1,00M X 1,00M UND 80 334,00 26.720,00

TOTAL 49.580,00

Bayeux - PB, 23 de Novembro de 2017.HALINE LEITE DANTAS COELHO

SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXSECRETARIA DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00020/2017 – FMS-PMBEX

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB, através do(a) gestor(a) desta edilidade, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 00015/2017 – FMS-PMBEX, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00055/2017 – FMS-PMBEX que objetiva o REGIS-TRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO, publica o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00020/2017 – FMS--PMBEX sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data da assinatura da mesma e deste extrato, tendo sua eficácia através da publicação em imprensa oficial conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

EMPRESA:GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-MECNPJ: 12.040.718/0001-90ENDEREÇO: R. DR. OSCAR SOARES, 50, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA/PB, CEP: 58.015-470VIGÊNCIA: 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Bayeux - PB, 23 de Novembro de 2017.HALINE LEITE DANTAS COELHO

SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de publicação no DOE – Diário Oficial do Estado da Paraíba e Jornal A União, página 26 de ambos jornais, de 22 de novembro de 2017:

Onde se lê:licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO,

lê-se: TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO, para: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.

Cajazeiras, 23 de novembro de 2017.MÁRCIO GOMES DE MENEZES - PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00042/2017-CPLPREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2017OBJETO: aquisição de tubos de concreto (manilhas) para suprir necessidades da Secretaria

de Infraestrutura.Fica aditivado em 24,36% o valor do contrato original, totalizando R$ 49.580,00 (quarenta e

nove mil, quinhentos e oitenta reais), referente aumento das quantidades dos itens licitados 1, 2 e 4, conforme tabela abaixo, a partir da data de publicação deste Termo:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea d, do inciso II, do art. 65, da lei 8.666/93.DOTAÇÃO E VIGÊNCIA: Conforme processo licitatório - Pregão Presencial nº 00010/2017.

Cajazeiras-PB, 23 de novembro de 2017.Jose Aldemir Meireles de Almeida

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2017

Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPA-MENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E SAMU DESTE MUNICÍPIO Início da Sessão:14:00 (hora local) do dia 06/12/2017. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira,das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246,e-mail [email protected] ou em www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 22 de novembro de 2017.BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2017, que objetiva: Cumprimento de medida liminar proferida nos autos do processo judicial nº 0800438-44.2017, por meio da Vara Única de Conde, determinando a aquisição do medicamento Xarelto (Rivaroxabana) 10mg; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DROGARIA L. R. LTDA - R$ 1.380,00. Conde - PB, 22 de Novembro de 2017. RENATA MARTINS DOMINGOS - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2017. OBJETO: Cumprimento de medida liminar proferida nos autos do processo judicial nº 0800438-44.2017, por meio da Vara Única de Conde, determinando a aquisição do medicamento Xarelto (Rivaroxabana) 10mg. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Secretária Municipal de Saúde, em 22/11/2017.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, às 10:30 horas do dia 07 de De-zembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de confecção de enfeites de NATAL que serão afixados na Praça Perilo de Oliveira nesta cidade de Cacimba de Dentro/PB, por ocasião das festividades NATALINAS/2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supraci-tado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Cacimba de Dentro - PB, 23 de Novembro de 2017. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO - Pregoeira Oficial.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2017O Pregoeiro da Câmara Municipal de Campina Grande – PB, no uso de suas atribuições legais,

tendo em vista a apresentação da impugnação do edital apresentado pela empresa TELEMAR NOERTE LESTE S.A CNPJ: 33.000.118/0001-79, conhecida processada e julgada procedente, nos termos AVISA, aos interessados que o Pregão Presencial nº 00016/2017, com abertura prevista para o dia 24/11/2017, às 10:00 horas, fica cancelada para a correção do Edital nas exigências contidas no edital e Termo de Referência que Influencia na formação dos valores da proposta de preços. O Edital completo após as correções será publicado nos mesmos meios de divulgação.

Campina Grande – PB, 23 de Novembro de 2017.ERINALDO ARAÚJO SOUSA

PREGOEIRO

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT UND VALOR UND VALOR TOTAL

21AFASTADOR FARABEUF (PAR) P/CIRURGIAS EM GERAL FABRI-CADO EM AÇO INOX CIRURGICO (MÉDIO). COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC 20 UND R$ 12,90 R$ 258,00

24

TESOURA METZEMBAUM 19CM CURVA. TEM A FUNÇÃO DE SEPARAR TECIDOS DA PELE SEM SECCIONAR. PRODUTO CON-FECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850053. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC 10 UND R$ 39,90 R$ 399,00

42

PINÇA MUSEUX 24CM MATERIAL: PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL CIRURGICO; EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRO-DEDÊNCIA E RASTREABILIDADE. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC 4 UND R$ 82,50 R$ 330,00

68

ESTETOSCÓPIO NEONATAL - E CARDIOMPULMONAR. ANALÓGI-CO, CONSTRUÍDO EM ESTRUTURA INOXIDÁVEL, CROMADO COM CONECTORES E DEMAIS ELEMENTOS ANEXOS EM BORRACHA DE COR PRETA. PADRONIZADO E CERTIFICADO CONFORME EXIGÊNCIAS DO INMETRO. DEVE PSSUIR ANEL DE FIXAÇÃO DO DIAGRAMA FEITO EM BORRACHA, TUBO DE LÚMEN ÚNICO, AUSCULTADOR DE AÇO INOX, COM UM LADO DE DIAGRAMA E OUTRO LADO COM O SOM TRADICIONAL DE SINO AMPLIADO SOBRE A FUNÇÃO DO LADO OPOSTO, OLIVAS ANATOMICAMEN-TE MACIAS, HASTE AJUSTÁVEL E TRATAMANEMNTO NOS AROS DE DIAGRAMA ANTI-FRIO. CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS. COM REGISTRO NA ANVISA.

PAMED 10 UND R$ 24,50 R$ 245,00

72

REANIMADOR MANUAL NEONATAL SILICONE/PVC - EM SILICO-NE DE ALTA QUALIDADE, PROPORCIONA CONFORTO DURANTE O PROCEDIMENTO, POSSUIR ALÇA INTEGRADA PARA FIXAR O REANIMADOR NA MÃO DO OPERADOR E FACILITAR SUA COMPRESSÃO, TOTALMENTE LIVRE DE LATEX, AUTO INFLÁVEL COM POP OFF, VÁLCULA UNIDIRECIONAL TRANSPARENTE , COM MEMBRANA DE SEGURANÇA, RESERVATÓRIOS DE 02 COM VÁLVULA, DISPONIÍVEIS NOS TAMANHOS 900ML E 2700ML. MÁSCARAS FACIAIS DE SILICONE E TRASNLÚCIDA, PARA PACIEN-TES DE TODOS OS TAMANHOS E PESOS, 100% AUTOCLAVÁVEL. COM REGISTRO NA ANVISA.

JG. MO-RIYA

10 UND R$ 178,00 R$ 1.780,00

74

MESA AUXILIAR SEMI CIRCULAR EM INOX - HOSPITALAR, ESTRU-TURA EM TUBO DE AÇO INX REDONDO, TAMPA E PRATELEIRA EM CHAPA DE AÇO INOX. TAMPO E PRATELEIRA COM QUADRO REFORÇADO, PÉS COM RODÍZIOS GIRATÓRIOS. DIMENSÕES: 1200X400X800 MM. COM REGISTRO NA ANVISA.

INALA-MED 5 UND R$ 795,00 R$ 3.975,00

76

SUPORTE DE SORO - INOX, BASE COM 4 PÉS TUBULARES EM AÇO INOX REDONDO PROVIDOS DE RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 2". ALTUIRA REGULÁVEL POR MEIO DE ROSCA CENTRAL, HASTE DE ALTURA EM AÇO INOX COM 4 GANCHOSPARA FIXA-ÇÃO DE SORO. DIMENSÕES: ALTURA MÁXIA 2,50M X ALTURA MÍNIMA 1,80M.

INALA-MED 20 UND R$ 280,00 R$ 5.600,00

95

OTOSCÓPIO - ILUMINAÇÃO HALÓGENA 2,5V DE LONGA DU-RAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO BRILHANTE. FIBRA ÓPTICA PATRA TRANSMISSÃO DA LUZ FRIA. LENTE VISÃO AMPLA, SISTEMA VEDADO PARA OTOSCOPIA PNEUMÁTICA, CABO METÁLICO, ACABAMENTO LISPO, COR PRETO COM 2 PILHAS ALCALINAS AA. ESPÉCULOS PERMANENTES DE CALIBRES DIFERENTES. LIG/DESLIGA COM CHAVE, ESTOJI. PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA. COM REGISTRO NA ANVISA.

TK 2 UND R$ 338,33 R$ 676,66

104

SELADORA DE PEDAL - SELADORA, BARRA QUENTE, SELAMULT, 30CM, COM PEDAL E TERMOSTATO. ESTRUTURA DE CHAPA DE AÇO 14 E 16. PINTURA ELETRÓSTÁTICA EPOXI. MESA DE APOIO REGULÁVEL. USO AMPLAMANETE DIVERSIFICADO PARA EM-BALAR TODO TIPO DE PRODUTO; EMBALAGEM: POLIETILENO, POLIPROPILENO, NYLON, TNT, ALUMINIZADOS ENTRE OUTROS.GARANTIA DE 12 MESES. CONTROLE ELETRÔNICO DE TEMPE-RATURA, ESTRUTURA COMPACTADA.

EVE-REST 1 UND R$ 1.330,00 R$ 1.330,00

117 FILME RADIOGRÁFICO TAM. 18X24. EMBALAGEM C/ 100 UNIDS. COM REGISTRO NA ANVISA. FUJI 10 CX R$ 94,40 R$ 944,00

118 FILME RADIOGRÁFICO TAM. 24X30. EMBALAGEM C/ 100 UNIDS. COM REGISTRO NA ANVISA. FUJI 10 CX R$ 170,00 R$ 1.700,00

119 FILME RADIOGRÁFICO TAM. 35X43. EMBALAGEM C/ 100 UNIDS. COM REGISTRO NA ANVISA. FUJI 10 CX R$ 360,00 R$ 3.600,00

120 FILME RADIOGRÁFICO TAM. 35X35. EMBALAGEM C/ 100 UNIDS. COM REGISTRO NA ANVISA. FUJI 10 CX R$ 294,00 R$ 2.940,00

VALOR TOTAL R$ 23.777,66 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

113 TECIDO PERCAL 150 FIOS VERDE HOSPITALAR 100% ALGODÃO. COTA MINAS 1000 ME-

TRO R$ 29,00 R$ 29.000,00

114 TECIDO PERCAL 180 FIOS BRANCO 100% ALGODÃO COTA MINAS 1000 ME-

TRO R$ 29,00 R$ 29.000,00

115 TECIDO PERCAL LISTRADO VERDE 100% ALGODÃO SIZA 600 ME-

TRO R$ 30,00 R$ 18.000,00

116 FLANELA ESTAMPADA FUSTÃO 600 ME-TRO R$ 33,50 R$ 20.100,00

VALOR TOTAL R$ 210.730,00 (DUZENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS).

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 25Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPROCESSO Nº 13.853/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.159/2017

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MANITOL + SORTIBOL).

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de seu Pregoeiro, Sr. Davy Alves da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se FRACASSADO pelo valor, tendo em vista, o valor apresentado pela empresa encontra--se acima do preço referencial. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, no Fone: (83) 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected].

João Pessoa, 23 de novembro de 2017. Davy Alves da Silva Pregoeiro da CSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 01.446/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.167/2017

DATA DE ABERTURA: 07/12/2017 – ÀS: 09:30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

EXPEDIENTE.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através de sua Pregoeira, Srª. Francine

Emmanuela Marsicano de Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 698572, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS/SUS/RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO/TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO – ADM. INDIRETA-RECURSOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS e TRANSF. REC. ESTADO PROG. SAÚDE, Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 23 de Novembro de 2017. Francine Emmanuela Marsicano de Brito

Pregoeira da CSL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTERMO DE CONVOCAÇÃO PRESENCIAL

Pregão Presencial n. 045/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, no uso de suas atribuições, CONVOCA

as empresas: ADRIANA NOGUEIRA - CNPJ: 20.031.262/0001-20; ANDERSON GONÇALVES DA COSTA – ME - CNPJ: 21.399.398/0001-50; JSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.302.534/0001-91 vencedores do Pregão Presencial n.º 045/2017 para assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 5 dias úteis contados a partir da publicação deste termo no DOE. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará decadência do Direito de Contratar com a Prefeitura de Mamanguape. Maiores informações na COPELI situado a Rua Antenor Navarro, S/N, Centro – Mamanguape – PB –no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape -PB, 23 de Novembro de 2017.Marília Magdala Toscano Máximo

PREGOEIRA

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 08 de Novembro de 2017 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a:

HOMOLOGAÇÃODo julgamento em favor das Empresas: ADRIANA NOGUEIRA com valor total de R$ 73.394,00

(Setenta e Três Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais), a empresa ANDERSON GONÇALVES DA COSTA – ME com valor de R$ 1.940.813,75 (Um Milhão Novecentos e Quarenta Mil Oitocentos e Treze Reais e Setenta e Cinco Centavos), e a empresa JSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 139.643,75 (Cento e Trinta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo.

Mamanguape - PB, 23 de Novembro de 2017.Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita

ADJUDICAÇÃONos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação,

quando do julgamento da Pregão Presencial N.º 045/2017, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: ADRIANA NOGUEIRA com valor total de R$ 73.394,00 (Setenta e Três Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais), a empresa ANDERSON GONÇALVES DA COSTA – ME com valor de R$ 1.940.813,75 (Um Milhão Novecentos e Quarenta Mil Oitocentos e Treze Reais e Setenta e Cinco Centavos), e a empresa JSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 139.643,75 (Cento e Trinta e Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Mamanguape - PB, 23 de Novembro de 2017Marília Magdala Toscano Máximo

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPERESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS: 005/2017.A presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para

o conhecimento da população de Mamanguape e para quem interessar possa que o resultado da análise da PROPOSTA da empresa participantes da Tomada de Preços nº 005/2017 foi o seguinte: a empresa COSTA L CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, foi considerada DES-CLASSIFICADA por descumprimento dos ditames do edital. Porém com fulcro no 9.5 do edital e art. 48, § 3 da Lei 8.666/93,fica estipulado a data de 06 de Dezembro de 2017 as 09:00. Para apresentar os documentos que causaram sua Desclassificação. Maiores informações e o DETALHAMENTO do julgamento da comissão será obtido na sala da COPELI.

MAMANGUAPE, 23 de Novembro de 2017.Marília Magdala Toscano Máximo

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N 055/2017-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI-PB, nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, tornar publico aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, EXCLUSIVO para ME e EPP, objetivando a eventual aquisição de materiais de construção em geral destinados a manutenção das secretarias e prédios públicos do município de Mari, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 09:00hs do dia 11/12/2017. O edital estará disponível no site www.mari.pb.gov.br ou no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 146 – Centro – Mari-Pb, no horário de expediente de 08h00min as 12h00min ou pelo fone: (083) 3287-1183.

Mari, 23 de novembro de 2017Alexandre Pereira da Silva

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE PUXINANÃ

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente á Tomada de Preços nº 00001/2017, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PUXINANÃ NO EXERCIO 2017/2018. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 87.384,42. Puxinanã - PB, 22 de Novembro de 2017. SÉRGIO SILVA FIGUEIREDO - Presidente.

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE PUXINANÃTERMO DE CONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica fundamentada no art. 64 da Lei 8.666/93, referente á Tomada de Preços nº 00001/2017, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PUXINANÃ NO EXERCIO 2017/2018. Fica convocada a empresa SENA CONS-TRUÇÕES EIRELI cujo valor é de R$ 87.384,42, para assinatura de contrato no prazo de dois dias a contar da data da publicação, referente ao objeto acima descrito: Puxinanã - PB, 22 de Novembro de 2017. SÉRGIO SILVA FIGUEIREDO - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOINSTRUMENTO: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 01.150/2015, em 14.04.2015.PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa CONSTRUTORA SOARES LTDA

ME.OBJETO CONTRATUAL: Execução de obra para reforma e ampliação do Campo de Futebol,

atendendo ao Contrato de Repasse nº 1013499-79/2013.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de PrazoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Pedra Branca-PB, 23 de Novembro de 2017Allan Feliphe Bastos de Sousa - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOSNº 00007/2017A Prefeitura Municipal de Piancó torna público, através da comissão de licitação, julgamento

dosdocumentos de Habilitação, referente a Tomada de Preços nº 00007/2017. As empresas:D.P.T.P. SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME, CLINICA MEDICA FRAGOSO & NOBREGA LTDA-ME, RONNEY MARECO ALVES DE SÁ-ME e OLIVEIRA E FERREIRA CENTRO DE UROLOGIA E DERMATOLO-GIA LTDA-ME estão declaradas inabilitadas. As empresas GRV SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME, KAY FRANCE DA COSTA PONTES –ME, CINICA AZIF DAVI LEMOS LTDA-ME, ANA PAULA DE SOUZA CRISPIM REMIGIO-ME, VALE-IMAGEM CLINICA DIAGNOSTCA VALE DO PIANCO LTDA-ME, GAUDÊNCIO MENDES DE SOUSA FILHO-ME, MILENA MEDEIROS NOIA JÁCOME EIRELI-EPP, JOURDANA DÁVILLA COSTA BENICIO DINIZ EIRELI – ME, CENTRO MEDICO OFTALMOCLINICA LTDA-ME, SAMPAIO E OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS – EPP, CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA-ME, CLINICA MEDICA TIBURTINO & BARBORSA LTDA-ME, CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS EIRELI –EPP, CLINICA MEDICA BRANDÃO LTDA-ME, ROMULO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO-ME, LUCENA & CABRAL MEDICOS ASSOSSIADOS LTDA-ME, FRANCISCO CAIO AUGUSTO COSTA FONSECA EIRELI –ME, SERVIÇOS MEDICOS DE MASTOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE CAMPINA GRANDE LTDA-EPP, SECTOR PB CIRURGIA TORACICA LTDA-ME, GILMA SERRA GALDINO –ME, REIFER GOMES LEITE –ME e RLMF SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME, estão declaradas habilitadas. Abre-seo prazo para apresentar recurso.Não havendo recurso, ficam desde já convocados para o dia 01/12/2017 as 14:00 para abertura dos envelopes de proposta de preços.

Piancó -PB, 23 de Novembro de 2017.TARCIO MAMEDE MARIZ-Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00061/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00061/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DEPARTAMENTOS QUE ATENDEM OS USUÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME - R$ 10.040,00; ILZE ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO 08927467426 - R$ 30.096,80; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - R$ 20.119,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUER-QUE - ME - R$ 8.485,00. Remigio - PB, 20 de Novembro de 2017. MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução da obra

de pavimentação em paralelepípedos em ruas da cidade de Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Solânea:08.00 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRNSPORTES E ESTRADAS 26.451.2001.1051. ELEMENTO DE DESPES:4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00187/2017 - 23.11.17 - SENA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - R$ 128.176,60.

Bayeux - PB, 23 de Novembro de 2017. HALINE LEITE DANTAS COELHO

SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT UND VALOR UND VALOR TOTAL

4 ESTOJO RETANGULAR PERFURADO DE AÇO INOXIDÁVEL TAMA-NHO 42 X 18 X 09CM. COM REGISTRO NA ANVISA. FAMI-ITA 14 UND R$ 385,00 R$ 5.390,00

5 ESTOJO RETANGULAR PERFURADO DE AÇO INOXIDÁVEL TAMA-NHO 20 X 10 X 04CM. COM REGISTRO NA ANVISA. FAMI-ITA 10 UND R$ 60,00 R$ 600,00

6 CUBA REDONDA 08 X 04CM; CAPACIDADE: 150ML; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. COM REGISTRO NA ANVISA. FAMI-ITA 24 UND R$ 9,69 R$ 232,56

7 CUBA REDONDA 13 X 06CM; CAPACIDADE: 500ML; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. COM REGISTRO NA ANVISA. FAMI-ITA 10 UND R$ 16,00 R$ 160,00

15 VALVA SUPRA PÚBLICA CRUVA 30CM. AÇO INOXIDÁVEL AISI-410. COM REGISTRO NA ANVISA. ABC 10 UND R$ 208,00 R$ 2.080,00

17

PINÇA KOCHER FORTE RETA SEM DENTE 25CM. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; POSSUI DENTES E SERRILHA. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850055. COM REGISTRO NA ANVISA.

GOLGRAN 20 UND R$ 70,00 R$ 1.400,00

19

PINÇA KOCHER FORTE LONGA COM DENTE 25CM. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; POSSUI DENTES E SERRILHA. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850055. COM REGISTRO NA ANVISA.

GOLGRAN 10 UND R$ 74,00 R$ 740,00

25

PINÇA KOCHER FORTE CURVA SEM DENTE 23CM. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; POSSUI DENTES E SERRILHA. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850055. COM REGISTRO NA ANVISA.

GOLGRAN 10 UND R$ 73,00 R$ 730,00

26

CUBA RIM FAMI 26 X 12CM. PRODUTOS DESENVOLVIDOS EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, COM ACABAMENTO CONTEMPORÂ-NEO E FUNCIONAL. CUBA RIM EM AÇO; CAPACIDADE 700ML. COM REGISTRO NA ANVISA.

GOLGRAN 10 UND R$ 20,00 R$ 200,00

27

BANDEJA RETANGULAR LISA FUNDA 32 X 26 X 4CM, EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, COM ACABAMENTO CONTEMPORÂNEO E FUNCIONAL. BANDEJA RETANGULAR EM AÇO INOXIDÁVEL. COM REGISTRO NA ANVISA.

FAMI-ITA 10 UND R$ 51,00 R$ 510,00

32

PINÇA WINTER RETA. MEDIDA: 29CM. PRODUTO CONFECCIO-NADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420. EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRODEDÊNCIA E RASTREABILIDADE. COM REGISTRO NA ANVISA.

GOLGRAN 6 UND R$ 93,00 R$ 558,00

50

KIT LARINGOSCOPIO MÉDIO COM 03 LAMINAS CURVAS- STAN-DARD MÉDIO COM LÂMINA. CABO PARA LARINGOSCÓPIO STAN-DAR MÉDIO. TAMPA DA BATERIA FECHADA IMPEDE LIQUIDO PENETRANTES NO INTERIOR DO COMPARTIMENTO; SIMPLES CONVERSÃO DE BATERIA TRADICIONAL POR BATERIA RECAR-REGÁVEL, POR MEIO DE UMA TAMPA DE CARREGAMENTO ABERTA; ACABAMENTO ESTRIADO; TAMANHO MÉDIO. LAMINA LARINGOSCÓPIO CONVENCIONAL CURVA TAMANHO 3,4 E 5. LAMINA DE LARINOSCÓPIO CONVENCIONAL; AS ARESTAS ARRENDADAS DA LÂMINA DE MACINTOSH REDUZEM O RISCO DE LESÃO; AUTOCLAVÁVEIS ATÉ 134°C CERCA DE 4,000 VEZES. NENHUM EFEITO ADVERSO NO USO DE ETO, AUTOCLAFAGEM A VAPOR; ACOMPANHA LÃMPADA. CABO STANDARD MÉDIO: ALIMENTAÇÃ:02 PILHAS TIPO C (NÃO INCLUSAS); GARANTIA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO; REG. ANVISA 80070210014. LÂMINA MACINTOSH CURVA: Nº 3 ADULTO MÉDIO, Nº 4 ADULTO GRANDE, Nº 5 ADULTO GRANDE. COM REGISTRO NA ANVISA.

MD CONVEN-CIONAL

1 KIT R$ 507,00 R$ 507,00

51

LARINGOSCOPIO INOX INFANTIL COMPLETO COM 03 LAMINAS RETAS - CABO EM AÇO INOX A PROVA DE FERRUGEM; CABO EM AÇO INOX RECARTILHADO PARA MAIOR ERGONOMIA E SEGU-RANÇA; ABERTURA A BASE DO CABO, FÁCIL CONVERSÃO PARA BATERIA RECARREGÁVEL; TAMPA ROSQUEÁVEK COM MIOLA EM AÇO INOX; ALIMENTAÇÃO POR PILHAS ALCALINAS OU BATERIAS RECARREGÁVEIS; ILUNINAÇÃO: LÂMPADA HALÓGENA 2,5V. LA-MINA: FABRICA DA EM AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICOS À PRO-VA DE FERRUGEM ; ACABAMENTO ACETINADOP PARA REDUÇÃO DO BRILHO; UTILIZA CABO TIPO AA E TIPÓ C; ALIMENTADO ATRAVÉS DE PILHAS ALCALINAS OU BATERIA RECARREGÁVEL; AUTOCLAVÁVEL A 134°C DURANTE 5 MINUTOS, ESTERILIZÁVEL EM ÓXIDO DE ETILENO OU AUTOCLAVE A VAPOR; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO CONVENCIONAL MACINTOSH TAM. 0 , 1 E 2 (CURVA). COM REGISTRO NA ANVISA.

MD CONVEN-CIONAL

1 KIT R$ 507,00 R$ 507,00

54

AMBU ADULTO COM BALÃO RESERVATÓRIO - FABRICADOS EM SILICONE AUTOCLAVÁVEL E OFERECEM EFICIÊNCIA EM REANI-MAÇÃO. BALÃO EM SILICONE TRANSLUCIDO AUTOCLAVÁVEL 1.600ML, MÁSCARA FACIAL 02 EM SILICONE TRANSPARENTE ADULTO; VÁVULA UNIDIRECIONAL (BICO DE PATO); RESERVA-TÓRIO DE 02 ADULTO; ESTENSÃO PLÁSTICA 2,0M.

FARMATEX 1 UND R$ 160,00 R$ 160,00

55

ASPIRADOR CIRURGICO - DESTINADO A UTILIZAÇÃO MÉDICO/HOSPITALAR EM CENTROS CIRURGICOS PARA ASPIRAÇÃO DE SEVREÇÕES E LÍQUIDOS E LABORATÓRIOS, PARA PRODUÇÃO DE VÁCUO E AR COMPRIMIDO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: MOTO ELÉTRICO COM1/4 CV, COM SISTEMA INTERNO DE EXAUSTÃO FORÇADA. VACUÔMETRO CALIBRADO ATE 298 POL HG (760MM HG). AJUSTE DE VÁCUO, ENTRE O E 25 POLHGO DE AR: 25 I MIN. VÁLVULA DE SEGURANÇA ACIONADA POR BÓIA PARA BLOQUEIO DE ENTRADA DE SECREÇÃO NO CABEÇOTE. COMPRESSÃO MÁXIMA: 40IB/POL2. ALÇA PARA TRANSPORTE. EXTENSÃO EM PVC ATÓXICO. PÉS ANTIDERRAPANTES DE BORRACHA. FRASCO COLETOR PARA SECREÇÃO COM CAPACIDADE DE 5 LITROS, DE VIDRO, AUTOCLAVÁVEL, RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS. ESPECIFICAÇÕES ELÉTRICAS: A POTÊNCIA DO MOTOR. 1/4 CV FREQUÊNCIA DA REDE: 50/60 HZO CABO DE ALIMENTAÇÃO FLEXÍVEL COM PLUG DE 3 VIAS (COM PINO DE ATERRAMENTO) O BIVOLT (CHAVE SELETORA). COM REGISTRO NA ANVISA.

INALA-MED/

ASPIRATEX INL-6005

2 UND R$ 1.790,00 R$ 3.580,00

65

ESFIGNOMANÔMETRO PEDIÁTRICO - COM FECHAMENTO COM VELCRO SUPER RESISTENTE, INSUFLAÇÃO DE AR MECÂNICA EFICIENTE, DEFLAÇÃO MECÂNICA; MAMÔMETRO DE ALTA PRECISÃO E TECNOLOGIA; MANGUITO COM PÊRA EM LÁTEX DE QUALIDADE SUPERIOR; BRAÇADEIRA EM NYLON (OU ALGODÃO). APROVADO PELO INMETRO COM CERTIFICAÇÃO DE AFERIÇÃO INDIVIDUAL. GARANTIA DE CALIBRAÇÃO POR I ANOS ATRAVÉS DO MANUAL REGISTRADO NA ANVISA. DEVE ACOMPANHAR 1 BRAÇADEIRA, 1 VÁLVULA E 1 PÊRA. COM REGISTRO NA ANVISA.

ACCUMED/PREMIUM 10 UND R$ 69,00 R$ 690,00

66

ESFIGNOMANÔMETRO ADULTO PARA OBESO - COM FECHA-MENTO COM VELCRO SUPER RESISTENTE, INSUFLAÇÃO DE AR MECÂNICA EFICIENTE, DEFLAÇÃO MECÂNICA; MAMÔMETRO DE ALTA PRECISÃO E TECNOLOGIA; MANGUITO COM PÊRA EM LÁTEX DE QUALIDADE SUPERIOR; BRAÇADEIRA EM NYLON (OU ALGODÃO). APROVADO PELO INMETRO COM CERTIFICAÇÃO DE AFERIÇÃO INDIVIDUAL. GARANTIA DE CALIBRAÇÃO POR I ANOS ATRAVÉS DO MANUAL REGISTRADO NA ANVISA. DEVE ACOMPANHAR 1 BRAÇADEIRA, 1 VÁLVULA E 1 PÊRA. COM REGISTRO NA ANVISA.

ACCUMED/PREMIUM 10 UND R$ 69,00 R$ 690,00

70

CAPACETE DE OXIGÊNIO NOS TAMANHOS PEQUENO (01 UNI-DADE), MÉDIO (01 UNIDADE), GRANDE (01 UNIDADE) - EM ACRÍLICO TRANSPARENTE E COM ABERTURA SUPERIOR COM TAMPA REMOVÍVEL PARA FACILITAR O MONITORAMENTO AO PACIENTES; CAPACETE GRANDE PARA CRIANÇAS COM PESO MAIOR QUE 3,5KG; CAPACETE MÉDIO PARA CRIANÇAS COM PESO DE 1 À 3,5KG; CAPACETE PEQUENO PARA CRIANÇAS COM PESO DE ATÉ 1 KG. COM REGISTRO NA ANVISA.

GIGANTE CP1-C 10 UND R$ 797,00 R$ 7.970,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXSECRETARIA DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00023/2017 – FMS-PMBEX

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB, através do(a) gestor(a) desta edilidade, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 00015/2017 – FMS-PMBEX, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00055/2017 – FMS-PMBEX que objetiva o REGIS-TRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO, publica o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00023/2017 – FMS--PMBEX sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data da assinatura da mesma e deste extrato, tendo sua eficácia através da publicação em imprensa oficial conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

EMPRESA:CRM COMÉRCIO LTDACNPJ: 04.679.119/0001-93ENDEREÇO: R GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIA, 459, PETRÓPOLIS, CIDADE

DE NATAL/RN, CEP: 59.012-570VIGÊNCIA: 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 2018

73

REANIMADOR MANUAL ADULTO SILICONE/PVC - EM SILICONE DE ALTA QUALIDADE, PROPORCIONA CONFORTO DURANTE O PROCEDIMENTO, POSSUIR ALÇA INTEGRADA PARA FIXAR O REANIMADOR NA MÃO DO OPERADOR E FACILITAR SUA COMPRESSÃO, TOTALMENTE LIVRE DE LATEX, AUTO INFLÁVEL COM POP OFF, VÁLCULA UNIDIRECIONAL TRANSPARENTE , COM MEMBRANA DE SEGURANÇA, RESERVATÓRIOS DE 02 COM VÁLVULA, DISPONIÍVEIS NOS TAMANHOS 900ML E 2700ML. MÁSCARAS FACIAIS DE SILICONE E TRASNLÚCIDA, PARA PACIEN-TES DE TODOS OS TAMANHOS E PESOS, 100% AUTOCLAVÁVEL. COM REGISTRO NA ANVISA.

MD 10 UND R$ 199,00 R$ 1.990,00

78

MOCHO GIRATÓRIO - BANCO GIRATÓRIO COM ASSENTO, COM ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADES, REVESTIMENTO EM CORANO LAVÁVEL, BASE COM 5 PÉS EM NYLON INJETADO COM RODÍZIOS GIRATÓRIOS. AJUESTE DE ALTURA ATRAVÉS DE SISTEMA DE GÁS. ALTURA REGULÁVEL ENTRE 50 E 60CM.

NOVO AÇO 10 UND R$ 352,00 R$ 3.520,00

80

CADEIRA DE RODAS - HOSPITALAR, MULTIFUNCIONAL, PARA AMBIENTES HOSPITALARES REALIZANDO TRANSPORTE DE PACIENTES ACAMADOS. POSSUIR SUPORTES PARA OXIGÊNIO E SORO REGULÁVEIS EM ALTURA. ESPECIFICAÇÕES: EM AÇO CARBONO, ESTRUTURA DOBRÁVEL EM DUPLO X, ESTICADOR DE ENCOSTO, ESTOFAMENTO EN COURIN, RODAS TRASEIRAS DE 24<<, DIANTERIA 6<<, FREIOS BILATERAIS, APOIO DE PÉ E PERNAS ARTICULÁVEIS.ATÉ 120KG E ASSENTO 50CM. COM REGISTRO NA ANVISA.

DUNE RX60 5 UND R$ 810,00 R$ 4.050,00

81

GLICOSÍMETRO DIGITAL PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA. PER-MITIR DETERMINAÇÃO PRECISA E SEGURA DE GLICEMIA EM SANGUE CAPILAR DE RECÉM NASCIDO, CRIANÇA, ADULTOS E PACIENTES EM USO DE DROGAS VASOATIVAS. COM REGISTRO NA ANVISA.

ACON/ON CALL PLUS 20 UND R$ 60,00 R$ 1.200,00

89

VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO NEONATO, PEDIÁTRICO E ADULTO COM MONITOR DE VENTILAÇÃO - VEN-TILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS E ADULTOS PARA UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, COM TELA DE LCD DE NO MÍNIMO 10.4", COLORIDA, SENSÍVEL AO TOQUE. DEVE POSSUIR BO-TÃO ROTÁRIO PARA SELEÇÃO, AJUSTE E CONFIRMAÇÃO DE PARÂMETROS VENTILADORES. MODO DE VENTILAÇÃO: A/C-PC; A/C-VC; SIMV/PC +PSV; SIMV/VC +PSV; BINIVEL, DUOLEVEL, BI--VENT OU SIMILAR; PSV; PRVC, SIMV/PRVC, APRV, CPAP E VNI; VENTILAÇÃO DE BACK UP EM APNÉIA PARA TODOS OS MODOS DE VENTILAÇÃO ESPONTÂNEOS COM RETORNO AUTOMÁTICO AO MODO ESPONTÂNEO CASO APÓS A APNÉIA O PACIENTE APRESENTE ESTIMULO RESPIRATÓRIO REGULAR NOVAMENTE. PARÂMETROS DE CONTROLE (FAIXAS MÍNIMAS):FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA DE 4 A 150 RPM PELO MENOS; TEMPO INSPIRA-TÓRIO DE 0,2 A 5 SEGUNDOS; FI02 DE 21 A 100%; PEEP/CPAP DE 1 A 45 CMH2O; PRESSÃO LIMITE DE 5 À 80 CMH2O; PRESSÃO SUPORTE ATÉ 60 CMH2O PELO MENOS; SENSIBILIDADE INSPI-RATÓRIA POR FLUXO OU PRESSÃO; VOLUME CORRENTE DE 10 A 1000ML; FLUXO INSPIRATÓRIO DE 6 A 100L/MIN. SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO: PRESSÃO DE PICO, PLATÔ, PRESSÃO MÉDIA DE VIAS AÉREAS; FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA TOTAL E ESPONTÂNEA; VOLUME CORRENTE INSPIRATÓRIO E EXPIRA-TÓRIO; VOLUME MINUTO INSPIRATÓRIO, VOLUME MINUTO EXPIRATÓRIO E VOLUME MINUTO ESPONTÂNEO; RESISTÊNCIA; COMPLACÊNCIA ESTÁTICA E DINÂMICA; PEEP INTRÍSECA; ÍNDICE DE RESPIRAÇÃO RÁPIDA E SUPERFICIAL; FI02; APRESENTAÇÃO DE CURVAS PRESSÃO X TEMPO, FLUXO X TEMPO, VOLUME X TEMPO, LOOPS PRESSÃO X VOLUME, FLUXO X VOLUME. COM DIFERENCIAÇÃO POR COR. ALARMES: PRESSÃO INSPIRATÓRIA ALTA E BAIXA; VOLUME MINUTO ALTO E BAIXO; DESCONEXÃO; VOLUME MINUTO ALTO E BAIXO; FREQUENCIA RESPIRATÓRIA ELEVADA; TEMPO DE APNÉIA; VENTILADOR INOPERANTE OU FALHA DE MÁQUINA; FALHA NO FORNECIMENTO DE GÁS; BAIXA PRESSÃO DE AR COMPRIMIDO OU 02; QUEDA DE ENERGIA; BATERIA EM USO COM BAIXO NÍVEL; ALARMES COM AJUSTE DE PRIORIDADES. RECURSOS: TECLA PARA PAUSA (OU RETENÇÃO) INSPIRATÓRIA MANUAL DE NO MÍNIMO 3 SEGUNDOS; TECLA PARA PAUSA (OU RETENÇÃO) EXPIRATÓRIA MANUAL DE NO MÍNIMO 3 SEGUNDOS; FUNÇÃO DE ASPIRAÇÃO; QUANDO DESLIGADO, DEVE ARMAZENAR NA MEMÓRIA OS ÚLTIMOS PARÂMETROS AJUSTADOS; SISTEMA DE AQUECIMENTO ATIVO DA VÁLVULA EXALATORIA PARA EVITAR CONDENSAÇÃO NO SENSOR DE FLUXO; BATERIA COM AUTONOMIA DE 60 MINUTOS; ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DE 100 A 240 VOLTS. ACESSORIOS: 05 (CINCO) SENSORES DE FLUXO PROXIMAL EXCLUSIVO PARA PACIENTES NEONATOS; 02 CIRCUITOS NEONATO AUTOCLAVE-VEIS (TRAQUEIAS + Y); 02 CIRCUITOS ADULTOS AUTOCLAVEVEIS (TRAQUEIAS + Y); 100 FILTROS UMIDIFICADOR DESCARTÁVEL. PEDESTAL COM RODÍZIOS; BRAÇO ARTICULADO PARA SUPORTE DO CIRCUITO. 01 MANGUEIRA DE AR COMPRIMIDO; 01 MAN-GUEIRA DE 02. 01 FILTRO COALESCENTE PARA ENTRADA DE AR COMPRIMIDO. 01 FILLTRO COALESCENTE PARA ENTRADA DE AR COMPRIMIDO. COM REGISTRO NA ANVISA.

KTK/NOVITECH VENTO S

1 UND R$ 71.600,00 R$ 71.600,00

91

CAMA PPP - CABECEIRA E PESEIRA: REMOVÍVEIS ESTRUTU-RADA NAS LATERAIS EM ABS, COM POLIURETANO INJETADO, LOCALIZADAS NAS DUAS EXTREMIDADES DO LEITO. CHASSI: BASE CONSTRUÍDA EM TUBO DE AÇO 50X30X2,0MM, COM PÉS RECUADOS REVESTIDO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA. ESTRUTURA DO ESTRADO: CONSTRUÍDA EM TUBO DE AÇO 30X301,5MM E 50X30X2,0MM, TOTALMENTE REVESTIDO EM ABS TERMO CONFORMADO DE ALTO IMPACTO. ESTRADO: ARTICULADO EM 3 SEÇÕES, SENDO DORSO, ASSEN-TO E PESEIRA RETRÁTIL. MOVIMENTOS: TRENDELEMBURG, REVERSO, ELEVAÇÃO DO DORSO, LEITO DO ASSENTO. COM REGISTRO NA ANVISA.

METALCLIN 1050 1 UND R$

13.900,00 R$ 13.900,00

100

MESA GINICOLÓGICA - CONTRUÇÃO SÓLIDA, CABECEIRA RECLINÁVEL ATRAVÉS DE CREMALHEIRA, LEITO EM CHAPA DE AÇO ESMALTADA E PÉS EM TUBO DE AÇO REDONDO DE 1 1/4, ESMALTADOS, COM PONTEIRAS, COLCHONETES DIM.: 1,85 M COMP. X 0,50M LARG. X 0,80M DE ALTURA. COR: PRETA.

HOSP--MÓVEIS 3 UND R$ 620,00 R$ 1.860,00

102

BALANÇA ANTROPOMETRICA - MATERIAL (AÇO OU FERRO), COM PINTURA EPÓSI, PARA USO ADULTO E PEDIÁTRICO. CAPA-CIDADE MÁXIMA E MÍNIMA 200KG, COM DIVISÕES DE 100G. RÉGUA ANTROPOMÉTRICA COM CAPACIDADE MÁXIMA DE NO MÍNIMO 2,0 METROS, COM DIVISÕES DE 0,5 CENTÍMETROS. TAPETE DE BORRACHA. DIMENSÕES:58X30X75CM. CERTIFI-CADO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MANUAL DE UTILIZAÇÃO/ OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO.

WELMY 110CH 1 UND R$ 888,00 R$ 888,00

123

CHASSI RADIOGRÁFICO TAMANHO 35 X 43 COM ECRAN - FABRICADO EM ALUMINIO, COM CANTOS EM NYLON ALTO IMPACTO, TRAVAS PLÁSTICAS COM SISTEMA PUSH, ESPUMA FLEXÍVEL ESPECIAL GARANTINDO PERFEITO CONTATO ENTRE O FILME E ECRANS.

KIRAN/LUMAX 1 UNID R$ 409,00 R$ 409,00

124

AVENTAL DE CHUMBO PLUMBIFERO COM PROTETOR DE TIREOIDE - FRENTE DE 0,50MM PB E PROTEÇÃO NOS OMBROS DE 0,25MM PB. ACABAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL. CERTIFICADO DA ANVISA.

FENIX DENTAL 1 UNID R$ 630,00 R$ 630,00

126PROTETOR DE GÔNODAS - CONFECCIONADO EM BORRACHA PLUMBÍFERA; EQUIVALÊNCIA DE CHUMBO DE 0,50MM PB; TAMANHO: 45 X 60 CM ; ACABAMENTO EM TECIDO LAVÁVEL.

LUMAX/KIRAN 2 UNID R$ 235,00 R$ 470,00

127SUPORTE DE AVENTAL DE CHUMBO - TIPO GABIDE - PARA 3 AVENTAIS, COM ESTRUTURA DE FIXAÇÃO NA PAREDE, EM AÇO INOXIDÁVEL.

LUMAX/KIRAN 1 UNID R$ 215,00 R$ 215,00

128 COLAR CERVICAL TAMANHO P, M E G. ESPUMA LEVE COM DUAS CAMADAS INTERNAS. COM REGISTRO NA ANVISA. MSO 30 UNID R$ 7,45 R$ 223,50

135 MALHA TUBULAR 8 CM. COM REGISTRO NA ANVISA. ORTOFEN 30 ROLO R$ 9,35 R$ 280,50

136 MALHA TUBULAR 10 CM. COM REGISTRO NA ANVISA. ORTOFEN 30 ROLO R$ 10,00 R$ 300,00

137 MALHA TUBULAR 15 CM. COM REGISTRO NA ANVISA. ORTOFEN 30 ROLO R$ 15,00 R$ 450,00

138ALGODÃO ORTOPÉDICO - 100% FIBRAS EM ALGODÃO CRU; UTILIZADO EM APLICAÇÕES ORTOPÉDICAS EM ADULTOS E CRIANÇAS. CAIXA C/ 24 UNIDADES.

ORTOFEN 10 CX R$ 11,90 R$ 119,00

143 MASCARA DESCATÁVEIS COM ELASTICO. CAIXA COM 50. COM REGISTRO NA ANVISA. FARMATEX 5 CX R$ 6,50 R$ 32,50

151 GAZES EM ROLO 91CM X 90M, NÃO ESTERIL, CONFECIONADO COM FIOS 100% ALGODÃO. COM REGISTRO NA ANVISA. ORTOFEN 2 ROLO R$ 18,80 R$ 37,60

152 SERINGA 3ML. COM REGISTRO NA ANVISA. SR 2000 UNID R$ 0,15 R$ 300,00

153 SERINGA 5ML. COM REGISTRO NA ANVISA. SR 2000 UNID R$ 0,15 R$ 300,00

155 PAPEL FOTOGRÁFICO DE ULTRASSONOGRAFIA 110MM X 20M. CAIXA COM 5 ROLOS.

SONY UPP110S 2 CX R$ 400,00 R$ 800,00

156 TERMOMETRO CLINICO DIGITAL. COM REGISTRO NA ANVISA. BIOLAND T103 12 UNID R$ 11,70 R$ 140,40

VALOR TOTAL R$ 130.420,06 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SEIS CENTAVOS).

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2017Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o

parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2017, que objetiva: Contra-tação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução da obra de pavimentação em paralelepípedos em ruas da cidade de Solânea/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - R$ 128.176,60. Solânea - PB, 23 de Novembro de 2017. KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA - Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2017, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo de fabricação nacional, caminhonete zero quilômetro de cor branca, tipo pick-up com cabine dupla 4x4 a diesel, para transporte de passageiros e cargas para atendimento às demandas da Coordenação da UBSF Santo Antônio neste município conforme condições do Termo de Referência - Anexo I.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 123.200,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 20 de Novembro de 2017. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO - Prefeito Constitucional.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e serviços remanes-centes para Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Padrão Com Vestiários, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Convenio 1005943 PAC II. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 06 de Novembro de 2017. ANTONIO DONATO DE MEDEIROS NETO - Presidente da Comissão.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo de fabricação nacional, caminhonete zero

quilômetro de cor branca, tipo pick-up com cabine dupla 4x4 a diesel, para transporte de passa-geiros e cargas para atendimento às demandas da Coordenação da UBSF Santo Antônio neste município conforme condições do Termo de Referência - Anexo I.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2017. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça / Federal: 02110.10.301.2007.1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENÇÃO BÁSICA 000489 4490.52.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 002 000320 4490.52.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 014. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00053/2017 - 22.11.17 - AUTOBRAND COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 123.200,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para conclusão da Ampliação e Reforma das escolas municipais E.M.E. F. Manoel Gomes Barbosa eE. M. E.F. Antônio da Costa Gomes.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Santa Cecília - PB, 23 de Novembro de 2017. MARIA DAS GRAÇAS SALES DA SILVA - Presidente da Comissão.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: Padre Nilson Nunes, que tem

como objetivo abrilhantar a(s) Festividade(s): Da Padroeira Nossa Senhora da Conceição deste Município, prevista para o dia 08 de Dezembro de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2017. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, IPTU, CTM, ISS e demais TRIBUTOS : 09.00 - 27.813.2027.2041 - 110101 - 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00108/2017 - 22.11.17 - MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME - R$ 12.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PBAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2017PREGÃO na forma PRESENCIAL Nº 039/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PB, por sua Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 007/2017, de 16.01.2017, publicada no Jornal Oficial do Município no dia 16.01.2017, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL na sede deste órgão, situado na Rua José Maciel Souza, nº 154, bairro Centro, na cidade de Salgadinho-PB, Cep: 58.650-000, no dia 07.12.2017 às 08h30min (horário local) para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estrutura para Festa de Emancipação Política da Cidade de Salgadinho--PB, durante os Dias 15, 16 e 17 de Dezembro de 2017 em Praça Pública conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital. Maiores informações e cópia completa do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas na sede da prefeitura, no endereço acima indicado. Sinta-se convidado a participar do certame, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Salgadinho-PB, 23 de Novembro de 2017. ROSELITA ALVES DIAS FELIPE

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOAVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA COMERCIAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2017TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MORAIS DA SILVA, S/N, CENTRO NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB

Empresa Classificada

Nome Empresarial Valor ClassificaçãoJNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - MECNPJ: 10.402.165/0001-43 R$ 77.344,14 1º Lugar

Empresa Desclassificada Nome Empresarial

MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPPCNPJ: 21.645.432/0001-20

EMPRESA VENCEDORAJNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - MECNPJ: 10.402.165/0001-43VALOR TOTAL: R$ 77.344,14 R$ 77.344,14 (Setenta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos)

Salgadinho-PB, 22 de Novembro de 2017.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ROSELITA ALVES DIAS FELIPEPresidente

CLAUDIA ANA DA SILVA MARQUESMembro

IEDA JAQUELINE DIASMembro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2017

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2017, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução de obra de Reforma e Ampliação da ESCOLA MUNICIPAL LICA DUARTE no Município de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supra-citado. Telefone: (083) 35342113. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.uirauna.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Uiraúna - PB, 23 de Novembro de 2017. LUCIMARIO QUEIROGA - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANACOMISSÃO DE PREGAO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

OBJETO: Contratação de serviços de locação de toda estrutura de (Palco, som, iluminação, .........) para a festividade cultural e tradicional festa dos Redeiros no dia 21 e 22 de dezembro de 2017 em praça pública do municio de Vista Serrana conforme termo de referência do edital em anexo.

ABERTURA: Dia 08 de Dezembro de 2017; as 08:30horas.INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Vereador

Raimundo Garcia de Araújo, 25 – Centro, VISTA SERRANA - Estado da Paraíba, de segunda a sexta de 07 as 12;00hs.

Vista Serrana- PB, 23 de novembro de 2017.EDUILSON ARAUJO SILVA

Pregoeiro Oficial/PMVS

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 26Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXSECRETARIA DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00021/2017 – FMS-PMBEX

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB, através do(a) gestor(a) desta edilidade, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 00015/2017 – FMS-PMBEX, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00055/2017 – FMS-PMBEX que objetiva o REGIS-TRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO, publica o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00021/2017 – FMS--PMBEX sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data da assinatura da mesma e deste extrato, tendo sua eficácia através da publicação em imprensa oficial conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

EMPRESA:VALMIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-MECNPJ: 74.160.490/0001-20ENDEREÇO: R. 19 DE DEZEMBRO, 1.157, CENTRO, CIDADE DE IBIPORÃ/PR, CEP:

86.200-000VIGÊNCIA: 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 2018

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT UND VALOR UND VALOR TOTAL

52

CAPNÓGRAFO - MONITOR DE ECG, OXIMETRIA, PNI, 2XPI, 2X TEMPERATURA E CAPNOGRAFIA. ESTES PARÂMETROS SÃO NECESSÁRIOS À MONITORIZAÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, COM SEUS RESPECTIVOS ACESSORIOS: 1 ECG - O CABO DEVE PERMITIR QUE SEJA EFETUADA UMA ANÁLISE SIMULTÂNEA MULTIVIAS; FAIXA DE MEDIDA ENTRE 20 E 300 BPM, PRECISÃO DE +/- BPM OU +/- 1%, O QUE FOR MAIOR, ALARMES LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS SELE-CIONÁVEIS PELO USUÁRIO, DETECÇÃO DE MARCA PASSO DERIVAÇÕES I, II OU III, ANÁLISE DE ARRITIMIAS NÁSICA: ASSISTOLIA, TAQUICARDIA E FIBRILAÇÃO VENTRICULAR; 2.OXIMETRIA - VISUALIZAÇÃO DA CURVA PLETISMOGRÁ-FICA E FREQUENCIA DE PULSO VISTAS PELO MONITOR, FAIXA DE MEDIDA ENTRE 1-100 %, PULSO ENTRE 20-300 BPM, ALARMES LIMITES MÁXIMOS E MÍNIMOS DE SPO2 PULSO; PNI- PARÂMETROS MEDIDOS: PRESSÃO SISTÓLICA, DIASTÓLICA E MÉDIA, MÉTODO DE MEDIDA OSCILOMÉ-TRICO, NEONATROS A ADULTOS; TEMPERATURA - DOIS CANAIS SIMULTÂNEOS, ESCALA EM GRASU CELSIUS. FAIXA DE TEMPERATURA: 0 A 45 °C. PRECISÃO INDEPENDENTE DO SENSOR: DE 1oC (ENTRE 0 A 15oC) E 0.5oC (ENTRE 15 A 45oC) ALARMES TIPO SONORO E VISUAL; PI - NECESSÁRIOS DOIS CANAIS DE PI, COM: A. CANAIS INDEPENDENTES, COM VALORES E VISUALIZAÇÃO DE ONDA DE PRESSÃO INVASIVA; FAIXA DE LEITURA DE - 50 A 300 (OU SUPERIOR) MM HG; POSSUIR ALARMES DE MÁXIMA E MÍNIMA; LEITURAS MÍNIMAS DE PAM, PIC, ART, PVE, AP, PVD, PVC E PRESSÕES INVASIVAS GENÉRICAS; CAPNOGRAFIA A). MEDIDA DA CAPNOGRAFIA PELO MÉTODO SIDESTREAM OU MICROS-TREAM (PACIENTES ENTUBADOS E NÃO ENTUBADOS); B).VALORES MEDIDOS EM MMHG E % (PORCENTAGEM); C). CURVA DA CAPNOGRAMA; 7. ALARMES SINALIZADORES DE LIMITE INFERIOR OU SUPERIOR DO VALOR DO PARÂMETRO MONITORADO; 8. PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA DE DESFIBRILADOR E INTERFERÊNCIA DE UNIDADE ELETROCI-RURGICA; P. TELA DE CRISTAL LÍQUIDO DE MATRIZ ATIVADA COLORIDA DE NO MÍNIMO 12 POLEGADAS (DIAGONAL); 10. BATERIAS INTERNAS RECARREGÁVEIS; CURVAS NO MÍNIMO, SIMULTANEAMENTE NA TELA; SOFTWARE QUE POSSIBILITA O ARMAZENAMENTO DE TENDENCIAS NU-MÉRICAS E GRÁFICAS DE, NO MÍNIMO, 24 HORAS. COM REGISTRO NA ANVISA.

NIHON KOHDEN VENUS BSM-3763 1 UNID R$ 25.200,00 R$ 25.200,00

59

BISTURI ELÉTRICO - EQUIPAMENTO TOTALMENTE TRAN-SISTORIZADO DESENVOLVIDO PARA SER UTILIZADO EM DIVERSAS CIRURGIAS. POSSUI CIRCUITO DE CORTE PURO, BLEND 2 E BLEND 3 OFERECENDO ASSIM 5 TIPOS DE COR-RENTES PARA USO EM ELETRO CIRURGIA, E SAIDA BIPOLAR TOTALMENTE ISOLADA. CARACTERÍSTICAS: CONTROLE DE POTENCIA: SUAVE E LINEAR, O QUE PERMITE SUA APLICA-ÇÃO DESDE MICRO E NEURO ATÉ MÉDIAS CIRURGIAS EM EXCELENTES RESULTADOS. SINALIZAÇÃO AUDOVISUAL: CIRCUITO BIPOLAR : ALTA EFICIÊNCIA. ACOMPANHA: 01 PEDAL DE ACIONAMENTO COM PINO GUITARRA MONO, 01 CANETA PADRÃO AUTOCLAVÁVEL (BAIXA CIRURGIA) , 01 PLACA NEUTRA PERMANENTE EM INOX, 01 CABO DE LIGA-ÇÃO DA PLACA NEUTRA (BAIXA CIRURGIA), 01 ELETRODO TIPO FACA RETA PEQUENA, 01 ELETRODO TIPO BOLA, 01 ELETRODO TIPO ALÇA PEQUENA, 01 ELETRODO TIPO AGU-LHA, 01 ELETRODO TIPO AGULHA DE DEPILAÇÃO. MANUAL, CERTIFICADO DE GARANTIA DIMENSÕES: ALTURA 13,2CM X LARGURA 27,0CM X PROFUNDIDADE 20,5CM, PESO 5,4KG. ALIMENTAÇÃO: VOLTAGEM: 110/220 VOLTS - 50/60 HZ. COM REGISTRO NA ANVISA.

EMAI BP 150 1 UNID R$ 4.800,00 R$ 4.800,00

93

MONITOR MULTIPARAMÉTRICO - ECG, RESPIRAÇÃO, PRESSÃO NÃO INVASIVA(PNI), OXIMETRIA (SP02), TEMPE-RATURA, PRESSÃO INVASIVA (2PI). PARA MONITORAÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS DOS PARÂMETROS PRÉ-CONFIGURADOS (OU EM MODULO ÚNICO) DE ECG, RESPIRAÇÃO, PRESSÃO NÃO INVASIVA (PNI), SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO (SP02), TEMPERATURA E PRESSÃO INVASIVA (2PI). DEVE PERMITIR A ATUALIZAÇÃO PARA OS SEGUINTES PARÂMETROS: DÉBITO CARDÍACO (DC) POR TERMODILUIÇÃO, 02 CANAIS DE PI (CHEGANDO A 4 CANAIS), BIS (OU ENTROPIA), CAPNOGRAFIA E ANA-LISE DE GASES; DEVE POSSUIR TELA DE CRISTAL LIQUIDO COLORIDA (LCD) DE, PELO MENOS, 12 (DOZE) POLEGADAS, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 800 X 600 PIXELS, SENSÍVEL AO TOQUE (TOUCH SCREEN); DEVE APRESENTAR, PELO MENOS, 6 (SEIS) CANAIS DE FORMA DE ONDA EM SUA TELA; POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃOI DE DIFERENTES VISUALIZAÇÕES EM TELA, INCLUSIVE COM TELAS DE NÚME-ROS GRANDES, PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO A DISTÂNCIA. DEVE POSSUIR MENUS PARA CONFIGURAÇÃO E AJUSTES DE SEUS DIVERSOS PARÂMETROS, NAVEGÁVEIS ATRAVÉS DE UM SELETOR GIRATÓRIO OU TOQUE NA TELA; DEVE POSSUIR MEMÓRIA DE ARMAZENAMENTO DE TENDÊNCIAS GRÁFICAS E TABULARES PARA, PELO MENOS, 96 (NOVENTA E SEIS) HORAS, ALÉM DE POSSUIR MEMÓRIA DE EVENTOS DE ALARMES PARA, PELO MENOS, 50 EVENTOS DESTA NATUREZA; DEVE POSSUIR ALARMES VISUAIS E SONOROS PARA PARÂMETROS MEDIDOS (LIMITES ALTO E BAIXO) E ALARMES FUNCIONAIS (SENSOR, BATERIA FRACA, ETC.); DEVE POSSUIR BATERIA RECARREGÁVEL, COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 60 MINUTOS; DEVE POSSUIR ALIMENTA ALI-MENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA BIVOLT (110V - 220V); DEVE PERMITIR CONEXÃO A UMA CENTRAL DE MONITORAÇÃO (ESTA DEVERÁ SER REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SEPARADO); DEVE INTERCONECTAR-SE VIA REDE LOCAL A OUTROS MONITORES PERMITINDO A VISUALIZAÇÃO DE OUTROS LEITOS NO PRÓPRIO MONITOR (LEITO-A-LEITO); NÃO DEVE PESAR MAIS DO QUE 10 KG. DEVE OPERAR COM UMIDADE RELATIVA NA FAIXA DE 30 A 85%. ESPECIFICA-ÇÕES DOS PARÂMETROS PRÉ CONFIGURADOS (OU EM MODULO ÚNICO): ECG: MONITORAÇÃO EM 7 (SETE) DE-RIVAÇÕES (I, II, III. AVF, AVR, AVL, V) ATRAVÉS DE UM CABO DE ECG 5 (CINCO) VIAS; FAIXA DE MEDIDA DA FREQUÊNCIA CARDÍACA (FC): 30 A 280 BPM; RESOLUÇÃO DA MEDIDA DE FC: 1 BPM; DEVA GRAVAR PELO MENOS 24 HORAS DE CURVAS DE ECG; DEVE PERMITIR A DETECÇÃO DE PULSOS DE MARCAPASSO IMPLANTÁVEIS OU EXTERNOS; DEVE POSSUIR ANÁLISE DE SEGMENTO ST EM, PELO MENOS, DUAS DERIVAÇÕES DE FORMA SIMULTÂNEA, COM AJUSTE DOS PONTOS DE REFERÊNCIA PARA MEDIDA DO DESNIVE-LAMENTO, SE NECESSÁRIO; DEVE CLASSIFICAR NO MÍNIMO 20 (VINTE) PADRÕES DE ARRITMIAS DIFERENTES. RESPIRA-ÇÃO: AQUISIÇÃO DE FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE IMPEDÂNCIA TRANSTORÁCICA, FEITA PELO CABO DE ECG; FAIXA DE MEDIDA DA FREQUÊNCIA RESPIRAÓRIA (FR): 6 A 100 RPM; RESOLUÇÃO DA MEDIDA DA FR: 1 RPM; DEVE PERMITIR AJUSTE DE ALARME DE AP-NÉIA. PRESSÃO NÃO INVASIVA (PNI): DEVE APRESENTAR OS VALORES DE PRESSÃO ARTERIAL SISTÓLICA (PAS), PRESSÃO ARTERIAL DIASTÓLICA (PAD) E PRESSÃO ARTERIAL MÉDIA (PAM); MODOS DE MEDIDA: MANUAL , AUTOMÁTICO E STAT; FAIXA DA MEDIDA DA PRESSÃO: 30 A 250 MMHG; RESOLUÇÃO DA MEDIDA DA PRESSÃO: 1 MMHG; DEVE POS-SUIR PROTEÇÃO CONTRA PRESSÃO EXCESSIVA PARA CADA TIPO DE PACIENTE (ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL); OXIMETRIA (SP02): FAIXA DE SATURAÇÃO DE 02 (SP02): 40 A 100%; RESOLUÇÃO DA MEDIDA DE SP02: 1%; FAIXA DA FREQUÊNCIA DE PULSO (FP): 40 A 240BPM; RESOLUÇÃO DA MEDIDA DE FP: 1 BPM. TEMPERATURA: DEVE POSSUIR, PELO MENOS, 2(DOIS) CANAIS DE MONITORAÇÃO DA TEM-PERATURA; DEVE PERMITIR A MEDIDA DA TEMPERATURA POR SENSOR ADERIDO NA PELE DO PACIENTE , OU ATRAVÉS DE CAVIDADES, COMO O ESÔFAGO OU RETO; FAIXA DE MEDIDA DA TEMPERATURA; 5 A 45 °C; RESOLUÇÃO DA MEDIDA DE TEMPERATURA: 0,1 °C; PRESSÃO INVASIVA 02 (DOIS) CANAIS: FAIXA DE MEDIDA: 0 - 300 MMHG; RESOLUÇÃO: 1MMHG; MENSURAÇÃO DO DELTA PP E/OU PPV AUTOMÁTICO. ACESSÓRIOS: 1 CABO COMPLETO DE ECG 5 VIAS. 1 (UMA) EXTENSÃO PARA SENSOR DE SP02, 1 (UM) SENSOR DE SP02 REUTILIZÁVEIS ADULTO, TIPO "CLIP", 1 (UMA) EXTENSÃO DE AR (MANGUITO), 1 (UMA) BRAÇADEIRA PEDIÁTRICA, 1 (UMA) BRAÇADEIRA ADULTO, 1 (UMA) BRAÇADEIRA ADULTO GRANDE, 1 (UM) SENSOR DE TEMPERATURA REUTILIZÁVEIS TIPO PELE, 02 CABOS DE PRESSÃO INVASIVA.

NIHON KOHDEN VENUS BSM-3763 2 UND R$ 20.800,00 R$ 41.600,00

94

BERÇO AQUECIDO - SISTEMA DE CALOR IRRADIANTE COM TELA DE LED SIMPLES, LCD MONOCOLOR, LCD COLOR; LEIT: MESA ELÉTRICA, MESA MANUAL OU CESTO EM ACRÍLICO; GAVETA PARA RAIOS-X DO TIPO BY-PASS; OPÇOES DE PAINEL DE GASES COM ASPIRADOR E /OU RESSUSCITADOR; OPÇO-ES DE FOTOTERAPIA ACOPLADA: BILITRON OU BILITRON BED; OPÇÃO DE AQUECIMENTO IRRADIANTE - FEFLETOR ARTICULÁVEL- OU COLCHÃO TÉRMICO: DEVE PERMITIR O AJUSTE DA ALTURA DO LEITO; ALARMES MÍNIMOS QUE INDIQUEM:HIPOTERMIA, HIPERTERMIA, FALHA NO SENSOR E FALTA DE ENERGIA: RESISTÊNCIA ELÉTRICA DE POTÊNCIA NÃO INFERIOR A 550 WATTS. MODOS DE FUNCIONAMEN-TO MANUAL E AUTOMÁTICO. COM REGISTRO NA ANVISA.

OLIDEF MATRIX 3 UND R$ 25.200,00 R$ 75.600,00

98

BILITRON - FOTOTERAPIA COM DIMENSÕES REDUZIDAS; ALTA REDIAÇÃO NO CEBTRO CENREO E NAS EXTREMIDADES DA ÁREA FOCADA; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; FOTO-TERAPIA COM TECNOLOGIA DE FONTE DE IRRADIAÇÃO NO ESPECTRO AZUL; RELÓGIO CALENDÁRIO; TOTALIZA-DOR DE HORAS PARA A LÂMPADA; MEMORIZAÇÃO DA IRRADIAÇÕES. MEDIDAS MANUAL E AUTOMÁTICA(A CADA HORA) PARA EMISSÃO DE RELATÓRIO. SAÍDA RS 232 PARA IMPRESSORA OU COMPUTADOR;

FANEM BILITRON 3006 2 UND R$ 6.800,00 R$ 13.600,00

101

OXÍMETRO DE PULSO NEONATAL - ESPECIFICAÇÕES: CONGELAMENTO DA FORMA DE ONDA DE SP02. MO-NITORAÇÃO NO MODO ADULTOI E NEONATAL. AJUSTE DIGITAL DO CONTRASTE DO DISPLAY. CPNTROLE DIGITAL DO VOLUME DO BIP DE PULSO E ALARMES. AJUSTE DE VELOCIDADE DE TRAÇADO PAT 25 OU 50 MM/S. INDICAÇÃO DE CARREGAMENTO DE BATERIA, BATERIA FRACA, REDE ALÉTRICA OU SÓ BATERIA. IMPRESSÃO DE VALORES NA FORMA DE RELATÓRIO E CONTÍNUO. PADRÃO RS 232 PARA COMPUTADORES OU ESTAÇÃO CENTRAL. DIMENSÕES: ALTURA:14,0CM, LARGURA:22,8CM, PROFUNDIDADE: 21,0CM, PESO: 3,8KG. COM REGISTRO NA ANVISA.

GENERAL MEDTE-CH G1-B 1 UND R$ 2.200,00 R$ 2.200,00

103

CARDIOTOCOGRAFO - FHR (FREQUÊNCIA CARDIACA FETAL) UC (CONTRAÇÃO UTERINA) E FM (MOVIMENTO FETAL). DETECÇÃO AUTOMÁTICA DO MOVIMENTO FETAL. DISPLAY LED DA FHR E UC . TRANSDUTOR DE ALTA SENSIBILIDADE DE 1MHZ. PORTA DE COMUNICAÇÃO RS232. ANÁLISE AUTOMÁTICA CTG. ULTRASSOM DOPLLER PULSADO, FRE-QUÊNCIA DE ULTRASOM: 1 MHZ. REGISTRO NA ANVISA E EM CONFORMIDADE COM NORMAS ISO, ABNT E EM. COM REGISTRO NA ANVISA.

GENERAL MEDTE-CH G6A 1 UND R$ 11.900,00 R$ 11.900,00

VALOR TOTAL R$ 174.900,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS).

Bayeux - PB, 23 de Novembro de 2017.HALINE LEITE DANTAS COELHO

SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT UND VALOR UND VALOR TOTAL

1

PINÇA CHERON CURVA 25CM, UTILIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ANTI-SEPSIA DO PACIENTE. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE; COM SERRILHA. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 34 UND R$ 39,10 R$ 1.329,40

2

ESPECULO TAMANHO M UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓGICOS, PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-304, TAMANHO MÉDIO. COM REGIS-TRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 6 UND R$ 34,60 R$ 207,60

3

ESPECULO TAMANHO G UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DE EXA-MES GINECOLÓGICOS, PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-304, TAMANHO GRANDE. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 6 UND R$ 34,60 R$ 207,60

8

PINÇA FOERSTER 16CM RETA. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; COM SERRILHA. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850055. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 10 UND R$ 35,00 R$ 350,00

9

PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16CM. PRODUTO CONFECCIO-NADO EM AÇO INOXIDÁVEL; COM SERRILHA. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850055. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 30 UND R$ 23,70 R$ 711,00

10

PORTA AGULHA MAYO HEGAR 20CM. PRODUTO CONFECCIO-NADO EM AÇO INOXIDÁVEL; COM SERRILHA. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850055. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 20 UND R$ 31,80 R$ 636,00

11

PINÇA DENTE DE RATO 20CM. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; ANATÔMICA; POSSUI DENTES NA EXTREMIDADE. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850059. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 20 UND R$ 16,00 R$ 320,00

12

PINÇA DISSECÇÃO SEM DENTE ANATÔMICA 20CM. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; ANATÔ-MICA; POSSUI DENTES NA EXTREMIDADE. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850059. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 20 UND R$ 16,50 R$ 330,00

13

PINÇA KELLY 18CM CURVA. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420, COM GARRAS. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850055. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 30 UNID R$ 37,00 R$ 1.110,00

14

TESOURA MAYO STILLE 17CM RETA, UTILIZADA PARA DES-BRIDAR E CORTAR TECIDOS MAIS DENSOS, COMO FÁSCIA E MÚSCULOS. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-410; FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNA-CIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10372670082. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 20 UND R$ 29,50 R$ 590,00

16

PINÇA PEAN 16CM. PRENDE AS GAZES PARA A REALIZAÇÃO DE ANTI-SEPSIA. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INO-XIDÁVEL AISI-420; COM SERRILHA. FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850055. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 20 UND R$ 26,80 R$ 536,00

18

PINÇA COLLIN CORAÇÃO - STRAK 16CM ESPECIALIDADE P/USO GERAL; PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA E RASTREABILIDADE. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 20 UND R$ 58,00 R$ 1.160,00

20

PINÇA ALLIS 15CM PINÇA DE PRESSÃO TRAUMATICA, DEVE SER UTILIZADA APENAS EM TECIDOS QUE SERÃO REMOVIDOS. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; COM GARRAS. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850055. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 20 UND R$ 23,00 R$ 460,00

22

PINÇA BACKHAUS 13CM. TEM A FUNÇÃO DE FIXAR OS CAMPOS CIRURGICOS. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; COM GARRAS. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850053. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 30 UND R$ 20,90 R$ 627,00

23

CABO DE BISTURI N. 4 (TAM. 18 A 36) PARA LÂMINAS Nº 18 A 36; MATERIAL: PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420; TAMANHO: 13,5CM. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850059. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 20 UND R$ 7,60 R$ 152,00

28

PINÇA POZZI 24CM. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420, COM GARRAS. CERTIFICAÇÕES: FA-BRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850053. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 5 UND R$ 39,50 R$ 197,50

29

PINÇA KELLY 14CM RETA. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420, COM GARRAS. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE; REG. MS: 10304850055. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 30 UND R$ 19,50 R$ 585,00

30

PINÇA FOERSTER CURVA LONGA 24CM. PRODUTO CONFECCIO-NADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420. EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRO-DEDÊNCIA E RASTREABILIDADE. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 6 UND R$ 52,00 R$ 312,00

31

PINÇA FOERSTER RETA LONGA 24CM. PRODUTO CONFECCIO-NADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420. EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRO-DEDÊNCIA E RASTREABILIDADE. CERTIFICAÇÕES: FABRICADO DE ACORDO COM PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE, NORMAS DA ABNT, CE. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 6 UND R$ 52,00 R$ 312,00

37

CURETRA FENETRADA Nº 1 30CM. PRODUTO CONFECCIONA-DO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420. EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRO-DEDÊNCIA E RASTREABILIDADE. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 6 UND R$ 57,00 R$ 342,00

38

CURETRA FENETRADA Nº 2 30CM. PRODUTO CONFECCIONA-DO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420. EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRO-DEDÊNCIA E RASTREABILIDADE. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 6 UND R$ 57,00 R$ 342,00

39

CURETRA FENETRADA Nº 3 30CM. PRODUTO CONFECCIONA-DO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420. EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRO-DEDÊNCIA E RASTREABILIDADE. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 6 UND R$ 57,00 R$ 342,00

40

CURETRA FENETRADA Nº 4 30CM. PRODUTO CONFECCIONA-DO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420. EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRO-DEDÊNCIA E RASTREABILIDADE. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 6 UND R$ 57,00 R$ 342,00

41

CANETA DE BISTURI COM PONTA. COMANDO PEDAL. CONTRO-LE ATRAVÉS DE PEDAL QUE ACIONA AS FUNÇÕES DE CORTE E COAGULAÇÃO; CANETA PADRÃO AUTOCLAVEL; MADRIL PARA ELETRODOS 1,6MM E 2,38MM; CABO FIXO DE SILICONE COM 3,0 METROS; CONECTOR DE PINO BANANA 3,97 MM PARA CONEXÃO COM BISTURI. REGISTRO ANVISA/MS. COM REGISTRO NA ANVISA.

E-MAI 10 UND R$ 1.120,00 R$ 11.200,00

43

HISTEROMETRO DE COLLIN GINECOLOGICO 28CM. PRODUTO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL AISI-420. EMBA-LAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRODEDÊNCIA E RASTREABILIDADE. COM REGISTRO NA ANVISA.

ABC INSTRUMENTAIS 4 UND R$ 40,50 R$ 162,00

45

CARRO DE ANESTESIA - COM RACK: COMPOSTO POR, PELO MENOS, 2 GAVETAS E BANDEJA PARA MONITORES; RODÍZIOS COM TRAVA EM, NO MÍNIMO 2 RODAS; FONTE 110/220V - 60HZ, BATERIA INTERNA PARA NO MINIMO 30(TRINTA) MINUTOS COM RECARGA AUTOMÁTICA AO RESTABELECER A CONEXÃO À REDE ELETRICA.ROTÂMETRO:ELETRÔNICO OU COM MONITORAÇÃO DI-RETA PELA TELA PRINCIPAL; BLOCO DE FLUXÔMETROS ELETRÔNICO OU COM INDICAÇÃO GRÁFICA PARA 02, AR COMPRIMIDO E N20; FLUXÔMETRO DEVERÁ POSSIBILITAR AJUSTE COM PRECISÃO DE 10I/MIN PARA CADA GÁS; FLUXO DE N20 SUBORDINADO AO DE 02 COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA CONCENTRAÇÃO MÍ-NIMA DE 25% DE 02 NA MISTURA 02/N20; MANÔMETRO DE REDE PARA 02, N20 E AR. VAPORIZADOR: CALIBRADO, ALTA PRECISÃO E COM POSSIBILIDADE PARA AGENTES (ISOFLURANO, HALOTANO, ENFLURANO, SEVOFLURANO E DESFLURANO); COM BARRA PARA ACOPLAMENTO DE 2 VAPORIZADORES CALIBRADOS AO MESMO TEMPO, COM PREVENÇÃO DE ACIONAMENTO SIMULTÂNEO DE VAPORIZAÇÃO, VENTILADOR ELETRÔNICO: MICROPROCESSADO COM TESTES DE VAZAMENTO E COMPLACÊNCIA DO SISTEMA COM COMPENSAÇÃO DURANTE A VENTILAÇÃO MECÂNCIA; UTILIZAÇÃO DE SENSOR DE FLUXO ÚNICO QUE ATENDA PACIENTES DESDE ADULTOS ATÉ NEONATOS; DEVE POSSUIR OS SEGUINTES MODOS VENTILATÓRIOS; CONTROLADO A VOLUME, CONTROLADO A PRESSÃO, MANUAL/ESPONTÂNEA, CONTROLES DOS SEGUINTES PARÂMETROS: VOLUME CORRENTE; FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA; RELAÇÃO I: E; PEEP ELETRÔNICO; PAUSA INSPIRATÓRIA: PRESSÃO INSPIRATÓRIA, ALARMES AUDIVISUAIS DE VOLUME MINUTO ALTO E BAIXO, FIO2 ALTO E BAIXO, PRESSÃO INSPIRATÓRIA ALTA E BAIXA. FILTRO VALVULAR ESTERILIZÁVEL: CANISTER COM CAPACIDADE MINIMA DE 0,08KG DE CAL SODADA, COM SISTEMA DE TROCA RÁPIDA SEM NECESSIDADE DE REMOVER OUTRAS PARTES DO FILTRO. VÁLVULA DE ALÍVIO DE PRESSÃO GARADUADA. VÁLVULAS INSPIRATÓRIAS E EXPIRATÓRIAS ESTERILIZÁVEIS; MONETARIZAÇÃO EM DISPLAY ÚNICO COM PARÂMETROS AJUSTÁVEIS E MONITORA-DOS: FIO2; PRESSÃO DE VIAS AÉREAS, PEEP; VOLUME CORRENTE E MINUTO, FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA (SENSOR DE FLUXO DISTAL). MONITOR FISIOLÓGICO: SISTEMA DE MONITORIZARÃO OPERA-CIONAL INDEPENDENTE PARA USO NEONATAL ATÉ ADULTO QUE TAMBÉM PODE SER UTILIZADO PARA TRANSPORTE INTRA - HOS-PITALAR; SUPORTE PARA FIXAÇÃO NO APARELHO DE ANESTESIA; POSSIBILIDADE DE CONEXÃO EM REDE COM PROTOCOLO TCP/IP; TELA LCD NO MÍNIMO 10" 6 CANAIS DE CURVAS PRIORIZADAS POR PARÂMETROS; ARMAZENAMENTO 24H DE TENDÊNCIA E LIMITES DE ALARME CONFIGURÁVEIS CONF.NECESSIDADES DO PACIENTE; COM 3 NÍVEIS DE ALARME: AVISO SÉRIO RISCO DE VIDA, COM BATÉRIA INTERNA COM AUTONOMIA DE PELO MENOS 30 MINUTOS; MONITOR: ECG: NO MÍN.07 DERIVAÇÕES; AJUSTE DE GANHO DAS DERIVAÇÕES E DE VELOCIDADE DE TRAÇADO DE TELA: INDICAÇÃO DIGITAL DA FREQUÊNCIA CARDIACA NA TELA; FAIXA MÍNIMA DE MEDIÇÃO DE FREQUÊNCIA CARDÍACA: 30-250 BPM; RESOLUÇÃO: 5 BPM OU 5% O QUE FOR MAIOR; ANÁLISE DO SEGMENTO ST; DETECÇÃO/REJEIÇÃO DE PULSO MARCA-PASSO; FILTROS SELECIONADOS PARA MÍNIMO TREMOR MUSCULAR E 60HZ; PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS DO DESFIBRILADOR E BISTURI ELÉTRICO; ALARME AUDIOVISUAIS PARA ARRITIMIAS, ELETRODO SOLTO, ASSISTOLIA, COM REGULAÇÃO AUTOMÁTICA DO EVENTO (ARMAZENAMENTO DE NO MIN.24H) INDICAÇÃO SONORA DO PULSO QRS, COM POSSIBILIDADE DE AJUSTE DE VOLUME. SPO2: INDICAÇÃO DIGITAL E CURVA PLETISMOGRÁFICA; FAIXA DE MEDIÇÃO: 50 A 100%; ALARME DE FALHA, DE FALTA DE SENSOR E AJUSTÁVEL DE SATURAÇÃO ALTA E BAIXA. PRESSÃO NÃO INVASIVA (PNI) MÉTODO OSCILOMÉTRICO COM MODOS DE OPERAÇÃO MANUAL, AUTOMÁTICO E CONTINUO, PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO SISTÓLICA, MÉDIA E DIASTÓLICA, EM ADULTOS E PEDIÁTRICOS; ALARMES: PRESSÃO ALTA E BAIXA. 02 CANAIS DE PRESSÃO INVASIVA (PI), CONFIGURÁVEL CONFORME NECESSIDADE DO USUÁRIO. MEDIDADAS DE GASE C02, N20 E AGENTES ANESTÉSICOS COM IDENTIFICADOR AUTOMÁTICO, NA TELA DO MONITOR OU DO VENTILADOR. POSSIBILIDADE DE INCORPORAR FUTURAMENTE NOVOS MÓDULOS E FUNÇÕES. ACESSÓRIOS: MANGUEIRAAS DE 02, N20 E AR COM 5 METROS CADA; 10 CIRCUITOS PARA PACIENTE ADULTO E 10 PEDIATRICOS COMPLETO, INCLUSIVE COM BALÃO, FABRICADOS EM SILICONE AUTOCLÁVEL; 1 VAPORIZADOR CALIBRADO PARA ISOFLURANO; 1 VAPORIZADOR CALIBRADO PARA SEVOFLURANO E DEMAIS ACES-SÓSRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO NA CONFIGURAÇÃO SOLICITADA; 2 CABOS DE ECG DE 5 VIAS; 2 SENSORES REUTILIZÁVEIS ADULTO/INFANTIL DE SPO2; 1 MANGUI-TO PEDIÁTRICO E 1 ADULTO, 10 LINHAS DE GASES, CERTIFICADOS: DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E/OU ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SÁUDE EMITIDO PELA ANVISA; CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS APLICÁVEIS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO: MARCA DO FABRICANTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM REGISTRO NA ANVISA.

HB HOSPITALAR-MOD. VETEX 1 UND R$ 118.800,00 R$ 118.800,00

46

SONAR - TRANSDUTOR DE ALTA SENSIBILIDADE; COMPACTO; ALTO-FALANTE: COMPARTIMENTO PARA TRANSDUTOR; ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO, BOTAÕ LIGA-DESLIGA, CONTROLE DE VOLUME E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, TELA DE LCD ILUMINADO; 2 MODOS DE VISUALIZAÇÃO DA FCF - FREQUÊNCIA CARDIACA FETAL: NUMÉRICA E GRÁFICA (CURVA FCF); ALARMES VISUAIS/SONOROS AJUSTÁVEIS E PROGRAMÁVEIS; INDICADOR DE BATERIA; FUNCIONAMENTO COM PILHAS ALCALINAS AA (ACOMPANHA O PRODUTO); GARANTIA DE 1 ANO. COM REGISTRO NA ANVISA.

MEDPEJ - MOD. DF-4000 2 UND 605,00 R$ 1.210,00

48

FRASCO DE VIDRO PARA ASPIRADOR CIRURGICO - FRASCO DE VIDRO GRADUADO DE 5 LITROS PARA ASPIRADOR / BOMBA A VÁCUO. COMPATÍVEL COM TAMPA. DIÂMETRO INTERNO DA BOCA: 8,7 COM DIAMENTRO EXTERNO DA BASE: 16 CM . COM TAMPA.

OLIDEF CZ 10 UND 210,00 R$ 2.100,00

49

UMIDIFICADOR ADULTO - ADULTO 250ML COM EXTENSÃO E MÁSCARA P/ OXIGÊNIO; DESENVOLVIDO PARA AS ATIVIDADES DE UMIDIFICAÇÃO, GERADOS POR PASSAGEM DE OXIGÊNIO OU AR COMPRIMIDO MEDICINAL. CONTÉM: 01 TAMPA EM NYLON COM CONFORME ESPECIFICAÇÃO, 01 TUBO COM BORBULHADOR PARA PERMITIR O ARRASTE DAS PARTICULAS DE 01 COPO TRANSLÚCIDO. COM REGISTRO NA ANVISA.

PROTEC 5 UND 16,65 R$ 83,25

57

ASPIRADOR AMIU - UTILIZADO PARA PROCEDIMENTO DE ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA UTERINA. DEVE COINTER: OITO CÂNULAS EASYGRIP (4MM, 5MM, 6MM, 8MM, 9MM, 10MM E 12MM.; VÁLVULA DUPLA 60CC; VALVULA DUPLA, CORPO E ÊMBOLO REDESENHADOS FACILITAM A UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS; PERMITE A UTILIZAÇÃO COM CÂNULAS FLEXÍVEIS OU SEMI-RIGIDAS; CILINDRO AMPLO - CAPACIDADE PARA 60CC; PRESSÃO DE VÁCUO ADEQUADO -600 MM HG. COM REGISTRO NA ANVISA.

TELEDIU 1 UNID 370,00 R$ 370,00

61

UMIDIFICADOR ADULTO - ADULTO 250ML COM EXTENSÃO E MÁSCARA P/ OXIGÊNIO; DESENVOLVIDO PARA AS ATIVIDADES DE UMIDIFICAÇÃO, GERADOS POR PASSAGEM DE OXIGÊNIO OU AR COMPRIMIDO MEDICINAL. CONTÉM: 01 TAMPA EM NYLON COM CONFORME ESPECIFICAÇÃO, 01 TUBO COM BORBULHADOR PARA PERMITIR O ARRASTE DAS PARTICULAS DE 01 COPO TRANSLÚCIDO. COM REGISTRO NA ANVISA.

PROTEC 20 UND 16,60 R$ 332,00

67

ESFIGNOMANÔMETRO ADULTO - COM FECHAMENTO COM VELCRO SUPER RESISTENTE, INSUFLAÇÃO DE AR MECÂNICA EFICIENTE, DEFLAÇÃO MECÂNICA; MAMÔMETRO DE ALTA PRECISÃO E TECNOLOGIA; MANGUITO COM PÊRA EM LÁTEX DE QUALIDADE SUPERIOR; BRAÇADEIRA EM NYLON (OU ALGODÃO). APROVADO PELO INMETRO COM CERTIFICAÇÃO DE AFERIÇÃO INDIVIDUAL. GARANTIA DE CALIBRAÇÃO POR I ANOS ATRAVÉS DO MANUAL REGISTRADO NA ANVISA. DEVE ACOMPANHAR 1 BRAÇADEIRA, 1 VÁLVULA E 1 PÊRA. COM REGISTRO NA ANVISA.

PREMIUM 10 UND 67,00 R$ 670,00

75

ESCADOTE 2 DEGRAUS - ESCADA CLÍNICA EM AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI E POSSUI 2 DEGRAUS CIN LIXAS ANTI-DERRAPANTE. ALTA RESISTÊNCIA E ESTABILIDAE. IDEAL PARA CLÍNICAS E HOSPITAIS.

M. ESATO 20 UND 82,00 R$ 1.640,00

77BIOMBO - DUPLO ESMALTADO COM LONA PLASTIFICADA, ESTRUTURA COM 4 PÉS, COM RODÍZIO, EM TUBO DE AÇO ESMALTADO DE 19,05MM, DE 1,80 X 1,20 METROS.

M. ESATO 6 UND 207,00 R$ 1.242,00

82

VAVULA REGULADORA COM FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO - EM METAL CROMADO DE ALTA RESISTÊNCIA, MANÔMETRO DE ALTA PRESSÃO EM ESCALA DE 0 A 300 KGF/CM2, ENTRADA COM FILTRO DE BRONZE SNTERIZADO, PRESSÃO FIXA DE 3,5KGF/CM2, VÁLVULA DE SEGURANÇA DE FLUXÔMETRO. CONEXÕES PADRÃO ABNT NBR 11725 E 11906. COM REGISTRO NA ANVISA.

PROTEC 10 UND 215,00 R$ 2.150,00

83

VAVULA REGULADORA COM FLUXOMETRO PARA AR COM-PROMIDO - EM METAL CROMADO DE ALTA RESISTÊNCIA, MANÔMETRO DE ALTA PRESSÃO EM ESCALA DE 0 A 300 KGF/CM2, ENTRADA COM FILTRO DE BRONZE SNTERIZADO, PRESSÃO FIXA DE 3,5KGF/CM2, VÁLVULA DE SEGURANÇA DE FLUXÔMETRO. CONEXÕES PADRÃO ABNT NBR 11725 E 11906. COM REGISTRO NA ANVISA.

PROTEC 6 UND 215,00 R$ 1.290,00

84

VAVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO DE AR COMPRIMIDO - VAZÃO DE ATÉ 15 LITROS. FABRICADO EM METAIS DE ALTA QUALIDADE E SEGUINDO RÍGIDOS PADRÕES DE QUALIDADE. INCADO PARA USO EM CLÍNICAS, CONSULTÓ-RIOS E HOME CARE. COM REGISTRO NA ANVISA.

PROTEC 6 UND 215,00 R$ 1.290,00

85

VAVULA REGULADORA COM FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE OXIDO NITROSO - EM METAL CROMADO DE ALTA RESISTÊN-CIA, MANÔMETRO DE ALTA PRESSÃO EM ESCALA DE 0 A 300 KGF/CM2, ENTRADA COM FILTRO DE BRONZE SNTERIZADO, PRESSÃO FIXA DE 3,5KGF/CM2, VÁLVULA DE SEGURANÇA DE FLUXÔMETRO. CONEXÕES PADRÃO ABNT NBR 11725 E 11906. COM REGISTRO NA ANVISA.

PROTEC 6 UND 215,00 R$ 1.290,00

86

AUTOCLAVE - HORIZONTAL CAPACIDADE 101 LITROS, FECHO CENTRAL PORTA SIMPLES, COM IMPRESSORA ACOPLADA DIGITAL MICROPROCESSADA COM LIVRE PROGRAMAÇÃO ACOMPANHA CESTO DE AÇO INOX 304X540X360X190MM E SUPORTE DE CESTO - AUT. 410X410X600 DIMENSÕES IN-TERNAS:410 X 410 X 360 MM, DIMENSÕES EXTERNAS: 904 X 1.610 X 1.030MM, PESO 400KG, POTÊNCIA: 18KW, PRO-DUTO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APLICAÇÃO: ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM DE MATERIAIS DE SUPERFÍCIE, ESPESSURA, TERMOSENSÍVEIS E LÍQUIDOS. FUNCIONAMENTO: ELÉTRICO OU A VAPOR DE REDE, UTILIZA VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO COMO AGENTE ESTERILZANTE, E ALTO VÁCUO PARA REMOÇÃO DE AR E SECAGEM. CICLO TOTALMENTE AUTOMATICA COM INTERRUPÇÃO NO FINAL DO PROCESSO. PERMITE PROGRAMAR TODO O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, COMO O TEMPO DE PRÉVÁCUO, SECAGEM, TEMPERATURA E TEMPO DE ESTERILIZAÇÃO. VOLTAGEM:220V/380V. COM REGISTRO NA ANVISA.

SL - MOD. TOUCHS-CREEN 1 UNID 123.000,00 R$ 123.000,00

87

FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO A LED - FOCO CIRURGICO DE DUAS CÚPULAS MONTADO NO TETO COM TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO A LED - INTEN-SIDADE LUMINOSA MÍNIMA NA CÚPULA DE 120.000 LUX EM CADA CÚPULA MEDIDO A 1 METRO DE DISTÂNCIA DE VIDRO OU ACRÍLICO PROTETOR DO SISTEMA DE ILUMINA-ÇÃO DA CÚOULA. TODAS AS CÚPULAS DEVERÃO POSSUIR A CAPACIDADE DE DIMERIZAÇÃO. ACABAMENTO DAS PARTES METÁLICAS DA CÚPULA EM PINTURA EPOXI COM PERFIS OU PEÇAS DE JUNÇÃO DE BORRACHA, SILICONE OU QUALQUER MATERIAL SIMILAR QUE CUBRA OS DETALHES DE MONTAGENS MECÂNICAS DAS CÚPULAS. INTENSIDADE DA ILUMINAÇÃO OU ENERGUA IRRADIADSA DE NO MÍNIMO 330 W/M² LUX NAS CÚPULAS. CADA CÚPULA CIRÚRIGCA DEVERÁ POSSUIR UMA POTÊNCIA MÁXIMA DE 220W. O SISTEMA DE SUSPENÇÃO DAS CÚPULAS DEVERÁ POSSUIR BRAÇOS QUE PERMITAM, MOVIMENTOS HORIZONTAIS E VERTICAIS ALEATÓRIOS SEM EXIGIR ESFORÇOS DO USUÁRIO, SENDO QUE OS BRAÇOS QUE SUPENDERÃO AS CÚPULAS DEVERÃO TER UM ATUAÇÃO ME-CÂNICA VIA UM MECANISMO DE MOLA, OU BRAÇO DE MOLA. TEMPERATURA DA COR ENTRE 4200K A 4600K. DIÂMETRO DE CAMPO CIRÚRGICO AJUSTÁVEL DE NO MÍNIMO 260 MM À 360 MM POR CÚPULA. O FOCO DEVERÁ POSSUIR UM MÓDULO DE ILUMINÂNCIA PARA CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS OU VÍDEO CIRURGIA. ESTRUTURA DO FOCO COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM (PINTURA ELETROSTÁTICA EPOXI) DE FÁCIL HIGIÊNIZAÇÃO. INDICE DE RENDERIZAÇÃO DAS CORES DE NO MÍNIMO 95%. O CONTROLE DE TODAS AS FUNÇÕES DO FOCO CIRÚRGICO DEVERÁ SER VIA TECLADO DE MEMBRANA OU TELA SENSÍVEL AO TOQUE, POSICIONADO JUNTO A CÚPULA OU AO BRAÇO DE POSICIONAMENTO DA CÚPULA. TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DE 127V OU 220V OU SISTEMA BIVOLT AUTOMÁTICO. FREQUÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DE 60 Hz. DUAS MANOPLAS AUTOCLAVÁVEIS POR CÚPULA. PROFUNDIDADE DO FOCO DE LUZ (L1 + L2) DE NO MÍNIMO 1200 MM PARA CADA CÚPULA.DILUIÇÃO DE SOMBRA COM UM TUBO DE NO MÍNIMO 81%. DILUIÇÃO DE SOMBRA COM UMA MÁSCARA DE NO MÍNIMO 55%. DILUIÇÃO DE SOMBRA COM UM TUBO E UMA MÁSCARA DE NO MÍNIMO 45%. DILUIÇÃO DE SOMBRA COM DUAS MÁSCARAS DE NO MÍNIMO 50%. DILUIÇÃO DE SOMBRA COM UM TUBO E DUAS MÁSCARAS DE NO MÍNIMO 37%. NORMAS APLICÁVEIS A ESTE PRODUTO: NBR IEC 60601-1: 1994 + EMENDA 1:1997; NBR IEC 60601-1-1-1-2004; NBR IEC 60601-1-2-2006; NBR IEC 60601-1-4:2004 E DIN 1946 PARTE 4. INFORMAMOS QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS OS PRODUTOS QUE POSSUÍREM UMA DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM O SELO CE. AS NORMAS DEVERÃO SER COMPROVADAS VIA CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE DE ORGANISMOS CERTIFICADORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. COM RE-GISTRO NA ANVISA.

MEDPEJ - MOD. FL2000 - T3X3 1 UND 24.450,00 R$ 24.450,00

88

MESA CIRÚRGICA ELETRO - HIDRÁULICA - DESCRITIVO: DI-MENSOÕES DA MESA CIRÚRGICA, LARGURA MÍNIMA SEM TRILLHOS LATERIAS DE 500MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DO TAMPO DE 2000MM. A MESA DEVERÁ POSSUIR SEU TAMPO RADIO TRANSPARENTE DIVIDIDO EM NO MÍNIMO 4 SEÇÕES SENDO ELAS: CABECEIRA, APOIO DAS COSTAS, ASSENTO, E PENEIRAS BIPARTIDAS. MESA DE OPERAÇÕES ELETRO-HIDRÁULICA PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS TI-POS DE CIRURGIA, QUE PERMITA AO USUÁRIO AJUSTAR A TRAVA DA MESA ATRAVÉS DE UM PAINEL DE COMANDOS E POSICIONÁ-LA NA SALA DE CIRURGIA ATRAVÉS DE RODÍZIOS. DEVE SER DOTADA DE TRILHOS LATERAIS PARA INSTAÇÃO DE ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES, COMO PLACAS DE BRAÇOS E QUADROS. CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 250 KG EM PO-SIÇÃO NORMAL. EM POSIÇÃO RESERVA, A PLACA DE CABEÇA E AS PLACAS DAS PERNAS DEVEM PERMITIR O INTERCÂMBIO DE SUAS POSIÇÕES. DEVE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE EQUI-PAMENTOS DE DIAGNOSTICOS RADIOLÓGICOS, COM O ARCO CIRÚRGICO E O RAIO X. SISTEMA DE ACOLCHOAMENTO EM MATERIAL VISCO ELÁSTICO("ESPUMA DE EFEITO MEMÓRIA"). CONTROLE REMOTO COM FIO, QUE PERMITA AO USUÁRIO UTILIZÁ-LA EM QUALQUER LOCALIZAÇÃO PRÓXIMA A MESA E QUE POSSUA TODOS OS COMANDOS NECESSÁRIOS PARA OS PRINCIPAIS MOVIMENTOS DA MESA DE OPERAÇÕES, E 01 (UM) BOTÃO QUE PERMITA AO USUÁRIO RECOLOCAR A MESA EM SUA POSIÇÃO INICIAL PADRÃO (COMO BOTÃO "O" OU "POSIÇÃO INICIAL"). A MESA DEVERÁ POSSUIR 01 (UM) CONTROLE POSICIONADO NA COLUNA DA MESA E 01 (UM) CONTROLE VIA PEDAL. SISTEMA DE FREIOS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, ACIONADO ATRAVÉS DO PAINEL DE COMANDOS POSICIONADO NA COLUNA DA MESA OU CONTROLE REMOTO. DEVE POSSUIR O MOVIMENTO DE TRENDELENBURG / TRENDE-LENBURG REVERSO (PROCLIVE) DE, PELO MENOS 25°, ATRAVÉS DE AJUSTES PELO PAINEL DE COMANDOS OU CONTROLE REMOTE. DEVE POSSUIR O MOVIMENTO DE INCLINAÇÃO (TILT) LATERAL, TANTO À DIREITA QUANTO À ESQUERDA DE, PELO MENOS 20°. DEVE POSSUIR O MOVIMENTO DA PLACA DAS COSTAS DE, 80° DE ACLIVE DE 40° DE DECLIVE. DEVE POSSUIR AS POSIÇÕES FLEX / RELEX, ATRAVÉS DE AJUSTES PELO PAINEL DE COMANDOS OU CONTROLE REMOTO (PARA A POSIÇÃO REFLEX SERÃO ACEITOS TAMBÉM OS PRODUTOS QUE APRESENTAREM A FUNÇÃO CADEIRA DE PRAIA NO LUGAR DO POSICIONAMENTO REFLEX). DEVE POSSUIR O MOVIMENTO DE DESLOCAMENTO LONGITUDINAL DE, PÉLO MENOS, 300 MM, ATRAVÉS DE AJUSTES PELO PAINEL DE COMANDOS OU CONTROLE REMOTO. DEVE POSSUIR MOVIMENTO RENAL DE NO MÍNIMO 100 MM. BATERIA INTERNA QUE PERMITA A UTILIZAÇÃO DA MESA POR, PELO MENOS, 60 (SESSENTA) PROCEDIMENTOS OU UMA SEMANA. ACESSÓRIOS: 01 (UM) ARCO DE NARCOSE; 01 (UM) PAR DE SUPORTE PARA O BRAÇO; 01 (UM) PAR DE OMBREIRAS; 01 (UM) PAR DE PORTA COXAS; 01 (UM) KIT COMPLETO PARA ORTOPEDIA (MEMBROS INFE-RIORES). COM REGISTRO NA ANVISA.

BARRFAD - MOD. BF 683 TD 1 UND 52.000,00 R$ 52.000,00

90

BOMBA DE INFUSÃO - VOLUMÉTRICA, FÁCIL DE OPERAR, QUE GARANTA PRECISÃO E SEGURANÇA NA INFUSÃO DE SOLUÇÕES EM VIAS ENTERAIS E PARENTAIS, ATRAVÉS DO SEU MECANIS-MO PERISTÁTICO LINEAR E COMPLETO SISTEMA DE ALARMES VISUAL E SONORO. SISTEMA DE INFUSÃO: PERISTÁTICO LINEAR (TIPO DEDILHAMENTO). INDICAÇÕES DE USO: ADULTO E PEDI-ÁTRICO. TEMPO DER CARREGAMENTO: 15 HORAS. RECARGA AUTOMÁTICO- REDE ELÉTRICA - DURAÇÃO: 4 HORAS A 125 ML/H. COM REGISTRO NA ANVISA.

CELM - MOD. MP-20 3 UND 3.650,00 R$ 10.950,00

96

CAMA HOSPITALAR - FOWLER HOSPITALAR, CABECEIRA E PESEIRA EM TUBO QUADRADO DE 40 X 40MM X 1,2MM, REVESTIDA EM FORMICA COM ACABAMENTO NAS BORDAS COM CINTA DE AÇO INOX. MOVIMENTOS DORSO, JOELHOS E VASCULAR COMANDADOS POR TRÊS MANIVELAS. GRADES LATERAIS DE ABAIXAR EM TUBO DE AÇO INOX. RODIZIOS DE 75MM DE DIÂMETROS, COM FREIOS DE DUPLA AÇÃO DIAGO-NAL. CAPACIDADE 180 KGS.

M. ESATO 12 UND 2.280,00 R$ 27.360,00

97

BERÇO NEONATAL - CUBA EM ACRÍLICO TRANSPARENTE; COLCHÃO MACIO REVESTIDO EM CAPA AUTO-EXTINGUÍVEL E ATÓXICA. POSICIONAMENTO TRENDELENBURG, PROCLIVE E HORIZONTAL; COMPARTIMENTOS PARA OBJETOS E FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE; ESTRUTRUA TUBULAR METÁLICA, COM QUATRO RODÍZIOS E FREIOS. COM REGISTRO NA ANVISA.

M. ESATO 12 UND 1.000,00 R$ 12.000,00

122 QUIMICO FIXADOR - AUTOMÁTICO PARA RAIO-X. EMBALA-GEM COM 9,5L. IBF 3 GALÃO 190,00 R$ 570,00

129 ATADURA DE CREPON 10CM X 1,80M 13 FIOS C/12. COM REGISTRO NA ANVISA. BIO TEXTIL 100 PCT 4,70 R$ 470,00

130 ATADURA DE CREPON 15CM X 1,80M 13 FIOS C/12. COM REGISTRO NA ANVISA. BIO TEXTIL 100 PCT 6,60 R$ 660,00

131 ATADURA DE CREPON 20CM X 1,80M 13 FIOS C/12. COM REGISTRO NA ANVISA. BIO TEXTIL 100 PCT 9,70 R$ 970,00

132 ATADURA GESSADA 10 CM X 2M. COM REGISTRO NA ANVISA. ORTOPLAST 100 ROLO 1,34 R$ 134,00

133 ATADURA GESSADA 15 CM X 3M. COM REGISTRO NA ANVISA. ORTOPLAST 100 ROLO 2,20 R$ 220,00

134 ATADURA GESSADA 20 CM X 4M. COM REGISTRO NA ANVISA. ORTOPLAST 100 ROLO 3,90 R$ 390,00

140 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL BRANCO E EXTRA FLEXÍVEL NA LARGURA DE 10CM X 4,5M. COM REGISTRO NA ANVISA. MISSNER 40 ROLO 5,30 R$ 212,00

141 FITA CREPE ADESIVA 3M . TAMANHO 18MM X 50M. MISSNER 40 ROLO 2,38 R$ 95,20

142 ALGODÃO EM ROLO 420G 100% ALGOÃO (500G). COM RE-GISTRO NA ANVISA. CREMER 5 ROLO 9,90 R$ 49,50

144 CAIXA COLETORA PERFURO CORTANTE 13 LITROS. COM REGISTRO NA ANVISA. DESCARBOX 5 UNID 3,10 R$ 15,50

145 PAPEL LENÇOL DESCARTÁVEL 70CM X 50M. PCT C/10 DIAMANTE 10 PCT 53,00 R$ 530,00

146 ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70° INPM. CAIXA COM 10 LITROS. ITAJA 24 CX 49,00 R$ 1.176,00

147 ESPECULOS GINECOLÓGICOS DESCARTÁVEIS - (TAMANHOS P, M E G). COM REGISTRO NA ANVISA. VAGISPEC 2000 UNID 1,10 R$ 2.200,00

148 PINÇA CHERON DESCARTÁVEL ESTÉRIL. COM REGISTRO NA ANVISA. VAGISPEC 200 UNID 1,00 R$ 200,00

149 LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO P, M, G . CAIXA COM 100 UNIDADES. COM REGISTRO NA ANVISA. NUGARD 100 CAIXA 16,20 R$ 1.620,00

150 ESPATULA DE AYRES. PACOTE COM 100 UNIDS. COM REGISTRO NA ANVISA. THEOTO 20 PCT 6,50 R$ 130,00

154 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 250ML S/F. COM REGISTRO NA ANVISA. FARMACE 200 F/A 2,40 R$ 480,00

157 GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOM 1KG CARBOGEL 10 GALÃO 5,90 R$ 59,00

158 PRESERVATIVO SEM LUBRIFICANTE. CAIXA COM 144 UNI-DADES. SEX FREE 5 CX 38,00 R$ 190,00

VALOR TOTAL R$ 415.461,55 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXSECRETARIA DE SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00022/2017 – FMS-PMBEX

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB, através do(a) gestor(a) desta edilidade, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 00015/2017 – FMS-PMBEX, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00055/2017 – FMS-PMBEX que objetiva o REGIS-TRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO, publica o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00022/2017 – FMS--PMBEX sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data da assinatura da mesma e deste extrato, tendo sua eficácia através da publicação em imprensa oficial conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

EMPRESA:DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 06.224.321/0001-56ENDEREÇO: ROD BR 408 KM 76, S/N, BAIRRO NOVO, CIDADE DE CARPINA/PE, CEP:

55.819-320VIGÊNCIA: 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 2018

Bayeux - PB, 23 de Novembro de 2017.HALINE LEITE DANTAS COELHO

SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2017Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Dezembro de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Materiais Elétri-cos Diversos destinados a Ornamentação Natalina/2017 desta cidade de Cacimba de Dentro/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected].

Cacimba de Dentro - PB, 23 de Novembro de 2017. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO - Pregoeira Oficial.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene destinados a atender as demandas das

Secretarias e Fundos do Município de Cacimba de Dentro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presen-cial nº 00037/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFE-RÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00096/2017 - 17.11.17 - CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP - R$ 246.217,50.

ESTADO DA PARAÍBAMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Convênio FUNASA Nº CV 0102/2014.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SETHA CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - Valor: R$ 1.013.622,99.

LICITANTE CLASSIFICADO:2 - LIVRAMENTO CONSTRUCOES, SERVICOS E PROJETOS EIRELI - EPP.Valor: R$ 1.027.892,35 3 - MACIEL & ROLIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.Valor: R$ 1.066.697,36 4 - CEDRO ENGENHARIA LTDA - EPP.Valor: R$ 1.127.397,73 5 - MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME.Valor: R$ 1.165.486,35 6 - R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP.Valor: R$ 1.266.166,24Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei

Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Bossuet Wanderley, 61, Centro, São José de Espinharas - PB, no horário das 07:00 as 11:30 horas dos dias úteis.

São José de Espinhara - PB, 21 de Novembro de 2017.MARIA DAGUIA ARAÚJO SOUSA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃOLICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 00007/2017

Em cumprimento ao disposto no artigo 109, I, a, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993, torna-se público aos proponentes os seguintes resultados: decidiu pela Habilitação da empresa ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI – EPP; E M N CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - ME; MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; NOBREGA E SOUZA CONSTRU-ÇÕES LTDA – ME; SETHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, por ter cumprido a todas as exigências do edital. Portanto decidiu ainda pela Inabilitação/Desqualificação das empresas: AM CONSTRUÇÃO EIRELI - ME - AM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO; CEDRO ENGENHARIA LTDA EPP; COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; GL CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; MULTI CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Portanto fica a parti desta publicação informado aos licitantes que a documentação (ata 002 e documentos da empresa) esta a disposição dos mesmos na sala de licitação e que a parti desta publicação está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, incisos, da Lei 8.888/93. Autue-se, divulgue-se e cumpra-se.

São José de Espinharas/PB, 21 de Novembro de 2017.MARIA DAGUIA ARAÚJO SOUSA

Presidenta da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDEAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2017A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através de sua CPL, torna público que realizará lici-

tação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2017, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução das obras de reforma e restauração das Creches Municipais do Distrito de Canafístula, do Distrito de Zumbi, da Comunidade da Baixinha e da Comunidade do CAIQUE, no Município de Alagoa Grande, no dia 14/12/2017 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 11/12/2017.

Alagoa Grande(PB), 23 de novembro de 2017.ANTONIO SOARES DE LIMA

PRESIDENTE DA CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

EXTRATO DE ADITIVO(SUPRESSÃO)Pombal-Pb, 23 de novembrode 2017ADITIVO 001CONTRATO Nº 0270/2016OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO

MUNICÍPIO DE POMBALOBJETIVO DO ADITIVO: SUPRESSÃOCONTRATADO: ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ SOB O Nº 10.710.366/0001-08VIGENCIA: 27/08/2018VALOR DA REVISÃO: R$ 5.580,21 (cinco mil quinhentos e oitenta reais e vinte e hum centavos)VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO: 1.365.670,43 (Hum milhão trezentos e sessenta

e cinco mil seiscentos e setenta reais e quarenta e três centavos).JUSTIFICATIVA: letra “b” do Inciso I do Art. 65 da Lei 8.666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme termo aditivo.

RM COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- CNPJ/CPF Nº 05.693.082/0001-10Torna público que a SUDEMA- Superintendência de Asministração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº2482/2017 em João Pessoa,17 de outubro de 2017 – Prazo: 1825 dias. Paraa atividade de: Co-mércio varejista de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e lubrificante. Na(o) RUA GOVERNADOR JOAO FERNANDES DE LIMA – N 1880 Município: SOLANEA – UF: PB.Processo: 2017-005756/TEC/LO-5321

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 27Publicidade

Protocolo...: 2017 - 061546Responsavel.: JANIO CIDALINO DE ALMEIDACPF/CNPJ....: 251697504-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 196,73Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061579Responsavel.: LIBIA FREITAS DOS SANTOS OLIVEIRA -CPF/CNPJ....: 003841480/0001-01Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.009,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062030Responsavel.: LUBRICENTER COMERCIO ATACA-DISTA DECPF/CNPJ....: 002437279/0001-09Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.762,04Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062034Responsavel.: MAG CONSTRUCOESCPF/CNPJ....: 024049625/0001-06Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.170,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062018Responsavel.: MARIA DE LOURDES AMARO DE SOUZACPF/CNPJ....: 007354882/0001-32Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 280,14Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061985Responsavel.: NOVA CHINA PRESENTES LTDA MECPF/CNPJ....: 014569403/0001-60Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.095,28Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062112Responsavel.: RENATA MARIA MIRANDA SANTOSCPF/CNPJ....: 026044238-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 196,73Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061557Responsavel.: TIAGO DIEGO SILVACPF/CNPJ....: 027412973/0001-94Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 850,67Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062054Responsavel.: VALADARES AUTO CENTER LTDA MECPF/CNPJ....: 041117425/0001-62Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 275,46Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062045Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI.

Joao Pessoa, 24/11/2017----------------------------------------

Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040E D I T A L

Responsavel.: ATACADAO DO CRIADOR - COMERCIOCPF/CNPJ....: 006049929/0003-53Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 33.262,20Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062146Responsavel.: CARLOS EDUARDO GONCALVES MARQUES 70CPF/CNPJ....: 021882178/0001-83Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.431,22Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062047Responsavel.: CARVALHO E CINTRA LTDACPF/CNPJ....: 023390521/0001-06Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 380,67Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062087Responsavel.: CLAUDIO SILVA CAMELO 76839818420CPF/CNPJ....: 027376431/0001-03Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 888,90Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062089Responsavel.: COMERCIAL DE MAQ E EQUIP VIEIRACPF/CNPJ....: 002934130/0001-27Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 222,87Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061495Responsavel.: FOSS & CONSULTORES LTDACPF/CNPJ....: 035297969/0002-31Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 558,75Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062149Responsavel.: FRANCE DE ALCANTARA CARDOSO DA SILVCPF/CNPJ....: 018669193/0001-33Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 851,93Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061839Responsavel.: FRANCISCO ANTONIO SOARES FILHO 0475CPF/CNPJ....: 016989203/0001-92Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 555,36Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 062091Responsavel.: HOLANDA IMOBILIARIA E CONST LTDACPF/CNPJ....: 008946147/0001-80Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 845,93Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061543Responsavel.: HOLANDA IMOBILIARIA E CONST LTDACPF/CNPJ....: 008946147/0001-80Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 216,40Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061493Responsavel.: HOLANDA IMOBILIARIA E CONST LTDACPF/CNPJ....: 008946147/0001-80Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 196,73Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PB

Protocolo...: 2017 - 061709Responsavel.: VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOSCPF/CNPJ....: 051769374-76Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 989,07Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061487Responsavel.: LB EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCPF/CNPJ....: 024296250/0001-89Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.982,83Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061567Responsavel.: LUBRICENTER COMERCIO ATACADISTCPF/CNPJ....: 002437279/0001-09Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.569,95Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061455Responsavel.: ORIGINAIS PECAS E SERVICOS LTDCPF/CNPJ....: 018948945/0001-03Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 600,42Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061639Responsavel.: ORIGINAIS PECAS E SERVICOS LTDCPF/CNPJ....: 018948945/0001-03Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 206,77Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061662Responsavel.: GERARDO ALCISO DO NASCIMENTOCPF/CNPJ....: 010229084-99Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.102,76Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061322Responsavel.: VIPNET TELECOMUNICACOES LTDACPF/CNPJ....: 005858812/0001-96Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 953,50Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061466Responsavel.: DAUREA GOMES DE CARVALHO-MECPF/CNPJ....: 001621214/0001-48Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.102,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061416Responsavel.: DAUREA GOMES DE CARVALHO-MECPF/CNPJ....: 001621214/0001-48Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 494,38Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061436Responsavel.: NOVA CHINA PRESENTES LTDA MECPF/CNPJ....: 014569403/0001-60Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 532,80Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061376Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.

Joao Pessoa, 24/11/2017Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO

- Titular -

Responsavel.: APARICIO JOSE CALZERRACPF/CNPJ....: 109215164-87Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 430,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061801Responsavel.: CONSERV CONST. E SERVICOS LTDACPF/CNPJ....: 005219643/0001-44Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.570,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061656Responsavel.: CONSERV CONST. E SERVICOS LTDACPF/CNPJ....: 005219643/0001-44Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 5.712,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061658Responsavel.: CRISTIANE MARIA NERY DA SILVACPF/CNPJ....: 017886571/0001-78Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 769,32Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061643Responsavel.: CRISTIANE MARIA NERY DA SILVACPF/CNPJ....: 017886571/0001-78Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.823,42Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061653Responsavel.: DERIVALDO DA SILVA MARTINSCPF/CNPJ....: 928668084-87Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 188,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061604Responsavel.: ELEVE CONSTRUCOES E INCORPO-RACOES LCPF/CNPJ....: 017814408/0001-08Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 105,72Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061717Responsavel.: GEORGE ALVES NOVAIS DE CAR-VALHO JUNCPF/CNPJ....: 041977454-86Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061694Responsavel.: INTERBLOCK ART.DE CIMENTO S.ACPF/CNPJ....: 011803338/0001-06Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 24.210,57Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061917Responsavel.: LINS E PEREIRA CONVENIENCIA LTDA -CPF/CNPJ....: 026652019/0001-06Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 159,09Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061400Responsavel.: PATRICIA FELIPE DE LIMACPF/CNPJ....: 035518124-03Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 700,00Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 061735Responsavel.: VERALDO RAYMUNDO DE CARVA-LHO MECPF/CNPJ....: 008774072/0001-06Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 739,37Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PB

TOSCANO DE BRITOSERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Rua Cândido Pessoa, 31Fone: 241.7177

1º O F I C I O D E P R O T E S T O E D I T A L

CONCREPAC ENGENHARIA DE CONCRETOS LTDANIRE 252 2 0016456-3

CNPJ 12.727.707/0001-83ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS

ESPÉCIE: ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. DATA E LOCAL: No dia dezenove do mês de junho do ano de dois mil e dez, às nove horas, na sede da empresa, situada na Rodovia BR 230, KM 12, Nº 11.034, sala M03, Condomínio Shopping dos Construtores, Loteamento Costa Verde, Cabedelo (PB), CEP 58310-000, reunira-se os sócios da CONCREPAC ENGENHARIA DE CONCRETOS LTDA, registrada na JUCEP sobe NIRE 25 2 0016456-3, por despacho em 24/05/1998, CNPJ 12.727.707/0001-83. PRESENTES: Os sócios Arthur Meira Lins de Mesquita; Luiz Sálvio Galvão Dantas; Solon de Lucena; Milton Gomes de Queiroz; Marcos Luiz Lins representante do espólio de Nadja Verônica Lima Lins; GEPASA Grupo Empresarial de Participações S.A. representada por Tadeu Sobreira Pinto e Arthur Meira Lins de Mesquita e a T.P. Construções S.A., representada por seu Diretor Tadeu Sobreira Pinto. QUORUM: Verificada a existência de quorum pelo comparecimento de todos os sócios. CONVOCAÇÃO: Feita por Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado e no Jornal A UNIÃO, nas edições de 11,15 e 16 do mês de junho de 2010, respectivamente às fls 10,07,08 e 11,15,16, com o seguinte teor: “Na forma do art. 124, em cumprimento ao art. 132, Lei Nº. 6.404/76, ficam os sócios convidados a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS, a realizar-se às 9:00 horas, do dia 19/06/2010, , na sede da empresa, situada na Rodovia BR 230, KM 12, Nº 11.034, sala M03, Condomínio Shopping dos Construtores, Loteamento Costa Verde, Cabedelo (PB), para deliberarem sobre a redução de capital da empresa, na forma do inciso II, art. 1.082 da Lei nº. 10.406/2002. Cabedelo, 28/05/2010. Tadeu Sobreira Pinto – Diretor.” COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a Presidência Tadeu Sobreira Pinto, secretariado por Arthur Meira Lins de Mesquita, sendo dada por iniciada a sessão. QUORUM: Compareceu a reunião os sócios representando a totalidade do capital. DELIBERAÇÕES: O Presidente submeteu à aprovação dos demais sócios a proposta de redução do Capital Social Integralizado, com o seguinte teor: PROPOSTA: a) Na forma do inciso II, do art. 1.082 do Código Civil, propõe a redução do capital social integralizado no montante de R$ 1.981.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil reais). B) Na ocorrência da redução do Capital Social Integralizado no montante atual de R$ 4.481.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais), passará a ser de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) dividido em 2.500.000 (dois milhões e quinhentas mil) cotas no valor nominal de R$ 1,00 (Hum real), redistribuído aos sócios na mesma proporção de sua participação no capital da sociedade, cabendo a cada sócio a seguinte participação: GEPASA Grupo Empresarial de Participações S.A. com 68,4200% (sessenta e oito virgula quarenta e dois por cento); Arthur Meira Lins de Mesquita com 17,0280% (dezessete virgula zero vinte e oito por cento); T.P. Construções S.A. com 12,9097% (doze virgula nove zero nove sete por cento); Espólio de Nadja Verônica Lima Lins com 0,7972% (zero virgula sete nove sete dois por cento); Luiz Sálvio Galvão Dantas com 0,5838% (zero virgula cinco oito três oito por cento); Solon de Lucena com 0,1357% (zero virgula um três cinco sete por cento) e Milton Gomes de Queiroz com 0,1256% (zero virgula um dois cinco seis por cento). C) Na forma do Art. 1.084 do Código Civil o valor da redução das cotas do capital será restituído aos sócios. O que implica que caberá a cada um receber o seguinte valor: GEPASA Grupo Empresarial de Participações S.A. – R$ 1.355.400,20 (hum Milão, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais e vinte centavos); Arthur Meira Lins de Mesquita – R$ 337.324,68 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos): T.P. Construções S.A. – R$ 255.741,15 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e hum reais e quinze centavos); Espólio de Nadja Verônica Lima Lins – R$ 15.792,53 (quinze mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos); Luiz Sálvio Galvão Dantas – R$ 11.565,07 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sete centavos); Solo de Lucena – R$ 2.688,23 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) e Milton Gomes de Queiroz – R$ 2.488,14 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). Concluído a leitura foi a proposta submetida à votação sendo apro-vada por unanimidade e sem restrição. ENCERRAMENTO: Concluída a pauta, facultada a palavra e não havendo nenhuma foi à reunião dada por encerrada, sendo lavrada a presente ata que, lida, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os sócios: Arthur Meira Lins de Mesquita; Luiz Sálvio Galvão Dantas; Solon de Lucena; Milton Gomes de Queiroz; o representante do espólio de Nadja Verônica Lima Lins, Marcos Luiz Lins; GEPASA Grupo Empresarial de Participações S.A. representada por Tadeu Sobreira Pinto e Arthur Meira Lins de Mesquita e a T.P. Construções S.A., representada por seu Diretor Tadeu Sobreira Pinto. Cabedelo (PB), 19 de Junho de 2010. A presente ata é cópia original da lavrada no Livro de Registro de Atas. Tadeu Sobreira Pinto (Presidente). Arthur Meira Lins de Mesquita (Secretário). arquivada na JUCEP-PB sob nº 20110007239 em 10/01/2011.

ESTADO DA PARAÍBAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2017-SRPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2133/2017.

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00 (quinze) horas do dia 07 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Per-manente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276 - 1º andar - sala 125 - Centro, João Pessoa/PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2017, tipo Menor Preço unitário, sob o regime de empreitada por preço global, reservada exclusivamente a participação de ME/EPP, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 123/2006, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, tendo como objeto a formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e manutenção dos cartuchos para uso em impressoras Laser Monocromáticas, para atender as necessidades desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses. Outras informações pode-rão ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4583, no endereço eletrônico www.al.pb.leg.br ou, ainda, no endereço acima, nos seguintes horários: segunda-feira, das 13:00 às 18:00 horas; terça-feira a quinta-feira, das 08:00 às 18:00 horas; e sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.

João Pessoa, 23 de novembro de 2017.Francisca Célia M. Sarmento

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE PICUÍ - PARAÍBACAVALCANTI DE LIMA SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL

1ª Serventia ExtrajudicialRua 24 de Novembro, nº 36 – Centro - CEP 58.187 - 000-PICUÍ – PARAÍBA.

Telefax83 3371 2120 – e-mail: [email protected]

Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório de Registro Imobiliário tramita o pedido de retificação de árearequerido por SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 058.514.404-49 e da Cédula de Identidade nº 223.080 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Castelo Branco, nº 14, Centro, Baraúna-PB, onde no qual solicita a retificação de área e limites, bem como a inserção de coordenadas georreferenciadas da propriedade rural “SÍTIO NOVO”, localizada no município de Nova Palmeira-PB, medindo (48,80) hectares, que após o levantamento topográfico apurou-se uma área de(88,8706) hectares e, como, MANOEL ELISIO DE MACEDO, é confrontante eencontra-se em lugar desconhecido, o presente edital tem por finalidadeNOTIFICÁ-LOdos termos do referido pedido de retificação de área e limites, bem como a inserção de coordenadas georreferenciadas, juntamente com a documentação acostada neste cartório, para no prazo de quinze (15) diasse manifestar por escrito aos termos do pedido do requerente,contados da última publicação deste edital em jornal de grande circulação, que será publicado por duas vezes nos termos do artigo 213, § 3º da lei 6.015/73 e art. 941 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Picuí, Estado da Paraíba, aos 31 de Outubro de 2017.

Edilana Maria de Lima Escrevente Designada

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado da Paraíba, no cumpri-

mento de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica para reunirem-se em regime de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na forma das especificações abaixo:

Data: 05/12/2017Local:Av. Juarez Távora, 522 – Sala 504 – CEP: 58.040-020Horário: 09h em primeira convocação; 09h30minem 2ª convocação.ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:- Deliberação a respeito da autorização expressa para cobrança de contribuição sindical para

todos os integrantes da categoria em atendimento aos artigos 579 e 587 da CLT.- Deliberação a respeito dos patamares e valores de contribuição sindical ao sistema sindical

patronal conforme sugerido em circular CNS085/2017.João Pessoa, 22de Novembro de 2017.

Francisco José Santiago de Brito Pereira

Sindicato dos Agentes Fiscais do Município de João Pessoa (Sindifim)Endereço: Rua da Areia, 506, Centro

Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral Extraordinária

O Presidente Bráulio Nóbrega Oliveira, segundo autoriza a Legislação e o Estatuto do Sindicato dos Agentes Fiscais do Município de João Pessoa, CNPJ 06.976.398/0001-82, obedecendo o que preceitua o artigo 8 de seu Estatuto, convoca os senhores sindicalizados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 29 de novembro de 2017, na sede do sindicato, localizado na Rua da Areia, 506, Centro de João Pessoa, em primeira convocação às 9 horas, com a presença de 2/3 dos sindicalizados, em segunda convocação às 9h15, no mesmo dia e local, com a presença de metade mais um do número total de sindicalizados, e persistindo a falta de quórum legal, em terceira e última convocação, às 9h30, com a presença mínima de 10 (dez) sindicalizados, a fim de deliberarem sobre a pauta de reivindicações da categoria junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa.

João Pessoa, 23 de novembro de 2017Bráulio Nóbrega Oliveira

Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais do Município de João Pessoa (Sindifim)

SEIRHMACT – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação, em João Pessoa, 14 de novembro de 2017. Para atividade de: CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MAIA (EIXO NORTE) nas comunidades de Boa Vista, Maia, Lajes, Morros I e Juncos – IT: 2.933.393,46. AC: 6.495,72m. NE: 30. Município: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. UF: PB. - Processo: 2017-007614/TEC/LI-5790.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP – CNPJ/CPF Nº09.111.618/0001-01 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2828/2017 em João Pessoa, 20 de novembro de 2017 – Prazo: 719 dias. Para a atividade de: Implantação do conjunto Residencial Popular com 100 unidades e sistema de esgotamento sanitário composto de fossa séptica e filtro anaeróbico no município de Belém – PB. Na(o) – RESIDENCIAL CARNAÚBAS - DIST. DE RUA NOVA, Município: BELÉM– UF: PB. Processo: 2017-007683/TEC/LI-5796

LM ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 15.550.515/0001-32, com sede na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, nº 458, sala 103, Jardim Oceania, João Pessoa- PB, CEP: 58037-050, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Am-biente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Ocupação para construção de um residencial bifamiliar, composto de sistema de esgotamento sanitário, tanque séptico e sumidouro, área de 112 m², situado à Rua N. Senhora de Nazaré (antiga Rua 29), quadra 18-A, lote 06, loteamento Praia do Poço, Jacaré, Cabedelo-PB.

LM ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 15.550.515/0001-32, com sede na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, nº 458, sala 103, Jardim Oceania, João Pessoa- PB, CEP: 58037-050, torna público que recebeu da SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença de Instalação nº 0426/2017 para construção de um residencialbifamiliar, composto de sistema de esgotamento sanitário; tanque séptico e sumidouro, área 112 m²; situado à Rua N. Senhora de Nazeré (antiga Rua 29), quadra 18-A, lote 06, loteamento Praia do Poço, Jacaré, Cabedelo-PB, conforme processo 2017.007661-4. Republicado por incorreção

ALESSANDRO FILGUEIRAS DA SILVA-CNPJ/CPF Nº 759.913.574-04 Torna público que a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2605/2017 em João Pessoa, 26 de Outubro de 2017- Prazo de 730 dias. Para a atividade de Edificação multifamiliar. Na(o) – RUA ALUISIO BEZERRA DA SILVA, QD 197,LT 477, PORTAL DO SOL. Município: JOÃO PESSOA- UF: PB. Processo: 2017-006606/TEC/LO-5520

W D MOTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 17.714.190/0001-01, torna público que REQUEREU junto a SEMAM Secretaria do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO da licença de operação para a atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e, situada a Rua Prefeito Luiz Alberto Moreira Coutinho 38, Mangabeira VI, CEP 58.058-800, João Pessoa – PB.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã OPROCESSO Nº 18.10.16.531 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017DATA DE ABERTURA: 06/12/2017 - ÀS 14h.REGISTRO CGE Nº 17-01225-9OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE

VIDA COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS E OUTRAS GARANTIAS PARA ATENDER FACILITADORES E ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA PROMOVIDO PELO CEFOR-PB.

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 423/2016 da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global por Lote, dando ciência que sua homologação poderá ser operada no exercício financeiro vindouro, em face da proximidade do término do atual. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – Convênio PROFAPS. Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 13:30 às 16:30h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

João Pessoa, 23 de novembro de 2017.Karla Michele Vitorino Maia

Pregoeira Oficial da CPL/SES-PBMatrícula nº 170.333-1

AVISO DE CONVOCAÇÃOEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 031/2017

REGISTRO Nº 17-01231-6OBJETO: REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO JOÃO PAULO I (CSU), EM ESPERAN-

ÇA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5282: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 12 de dezembro de 2017 às 08h30.

João Pessoa, 23 de novembro de 2017.Alexandre Dinoá Duarte Guerra

Presidente do Certame

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N330/2017

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Central de Compras- Jaguaribe, telefone (83)3218-4588, no dia 06/12/2017 às 09h para:

Registro de Preços Para Aquisição de Kit para Sorologia, destinado a Secretaria do Estado da Saúde - SES/HEMOCENTRO, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência Executiva de Licitações da Central de Compras, no endereço acima indicado ou pelo site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº - 17-01230-7João Pessoa, 23 de novembro de 2017

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N342/2017O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Central de Compras- Jaguaribe, telefone (83)3218-4588, no dia 13/12/2017 às 09h para:

Aquisição de Café, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência Executiva de Licitações da Central de Compras, no endereço acima indicado ou pelo site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº - 17-01219-3João Pessoa, 23 de novembro de 2017

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N350/2017O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Central de Compras- Jaguaribe, telefone (83)3218-4588, no dia 12/12/2017 às 09h para:

Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Excepcionais, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/CEDMEX, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência Executiva de Licitações da Central de Compras, no endereço acima indicado ou pelo site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº - 17-01222-5João Pessoa, 23 de novembro de 2017

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÃO PARA2ª CHAMADAPREGÃO PRESENCIAL N289/2017

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi, DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Central de Compras- Jaguaribe, telefone (83)3218-4588, no dia 15/12/2017 às 09h para:

Contratação de serviços de pessoa jurídica para recuperação de viveiro e produção de mudas, destinado a Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba - EMEPA, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência Executiva de Licitações da Central de Compras, no endereço acima indicado ou pelo site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº - 17-01138-6João Pessoa, 23 de novembro de 2017

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

EMEPA-PBAVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017

e AVISO DE2ª CONVOCAÇÃOREGISTRO CGE N° 17-01120-1 de 31/10/2017

A EMEPA-PB,CNPJ/MF: 09.295.684/0001-70, através de sua Pregoeira, torna ao conhecimento público, quea 1ª Convocação doPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017realizado no dia 17/11/2017foi considerado FRACASSADO. Fundamentos: Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Decretos Estaduais nº 24.649/03 e 32.056/2011, Lei Estadual nº 9.697/2012 e Lei Federal nº 8.666/93. A 2ª convocação será destinada a Ampla Concorrência, conforme o seguinte:

DO OBJETIVO:Aquisição de Material de Consumodestinado a EMEPA-PB. LOCAL, DIA E HORA:07 de dezembro de 2017,às 9:00 horas, na Sala da CPL da EMEPA/PB,

localizada naBR 230 Km 13,3-Estrada de Cabedelo, CEP:58.109-303 - EMATER-PB. RECURSOS:Convênio FINEP x EMEPAINFORMAÇÕES: Cópia do Edital no site: www.gestaounificada.pb.gov.br/emepa/editais ou atra-

vés da CPL/EMEPA.E-mail: [email protected]. Telefone:(83) 3218-8100 R. 244.João Pessoa-PB, 23denovembro de 2017.

MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUSAPregoeira

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 24 de novembro de 2017 28Publicidade