as bases sociais das novas centrais sindicais brasileiras

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AS BASES SOCIAIS DAS NOVAS CENTRAIS SINDICAIS BRASILEIRAS

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)Elaborado por Sônia Magalhães

Bibliotecária CRB9/1191

Galvão, Andréia, 1971-G182 As bases sociais das novas centrais sindicais brasileiras / Andréia Galvão,2015 PaulaMarcelino,PatríciaVieiraTrópia.–1.ed.–Curitiba:Appris,2015. 295 p. ; 21 cm Incluibibliografias ISBN 978-85-8192-866-1 1. Sindicalismo – Brasil. 2. Movimento operário. 3. Classes sociais. I. Marcelino, Paula. II. Trópia, Patrícia Vieira. III. Título. CDD 20. ed. – 332.820981

Printed in Brazil Impresso no Brasil

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AS BASES SOCIAIS DAS NOVAS CENTRAIS SINDICAIS BRASILEIRAS

Andréia GalvãoPaula Marcelino

Patrícia Vieira Trópia

Curitiba - PR2015

FICHA TÉCNICA

EDITORIAL Sara C. de Andrade CoelhoAugusto V. de A. Coelho

ASSESSORIA EDITORIAL Camila Dias Manoel

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À memória de Vito Gianotti

PREFÁCIO

Em 1978, com a eclosão grevista que sacudiu o Brasil e se estendeu nos anos seguintes, ocorreu uma reorganização do movimento operário e popular que, em alguma medida, mudou, naquele momento, a cara do país. Os trabalhadores passaram a desempenhar, novamente, papel de destaque na cena política, econômica e social. As demandas sindicais e específicas mes-claram-se com os temas mais gerais daquela conjuntura e influen-ciaram fortemente a luta das classes trabalhadoras por direitos.

Um setor de ativistas operários e sindicais desempenhou um papel extremamente relevante na reorganização sindical a partir dos acontecimentos do final da década de 1970: o grupo de mili-tantes de esquerda, dos mais variados matizes e que se abrigava no interior da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (MOSMSP). Sua constituição data do final dos anos 1960 e com sua ação, no interior das fábricas, manteve, particularmente em São Paulo, acesa a luta operária por melhores condições de vida e trabalho, tendo como pressuposto a demanda da organização dos trabalha-dores por locais de trabalho e a bandeira das comissões de fábrica. De outra parte, no âmbito mais geral, reivindicava a transformação da sociedade capitalista e a defesa do socialismo.

As greves nos anos 1978-80, que se iniciaram em São Ber-nardo do Campo, encontraram nas fábricas da capital paulista um grupo extremamente aguerrido de militantes de esquerda que também tinham um significativo trabalho nos bairros da periferia da Grande São Paulo, seja relacionado com escolas de curso supletivo, movimentos contra a carestia, movimentos de mulheres tantos outros. Assim, a eclosão grevista a partir de 1978, que aparecia aos olhos de seus contemporâneos como algo

espontâneo, foi muito mais que isso: expressava todo aquele tra-balho de resistência construído nos anos mais difíceis (1969-1977) contra a ditadura nas fábricas, nos bairros periféricos, bem como no conjunto da sociedade.

Esses setores de esquerda, assim como os metalúrgicos de São Bernardo do Campo e outros grupos, foram fundamentais para a fundação da Central Única dos Trabalhadores, em 1983, e desem-penharam, até meados dos anos 2000, um forte protagonismo no interior do sindicalismo-CUT. No entanto, com a mudança na con-juntura política e sindical, a partir da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência do país, em 2002, dois grupos saem dessa central sindical e criam outras agremiações: Conlutas (2004) e Intersindical (2006). Essas novas agremiações saídas da CUT têm, em alguma medida, relações com muitos dos aspectos mencionados acima, pois vêm de uma tradição de esquerda.

A CTB, formada em 2007, e que era representada na CUT pela Corrente Sindical Classista (CSC) deixou essa central em 2006. A trajetória desse agrupamento não se confunde, no entanto, com a história dos dois outros setores saídos da CUT: Conlutas e Inter-sindical. São concepções e práticas bem distintas.

Além disso, também em 2007 surge a União Geral dos Tra-balhadores (UGT), fusão de três diferentes associações sindicais: a CGT (Confederação Geral do Trabalho), a CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores) e a SDS (Social Democracia Sindical).

O estudo dessas quatro novas instituições sindicais é o objeto do livro As bases sociais das novas centrais sindicais brasi-leiras, de Andréia Galvão, Paula Marcelino e Patrícia Vieira Trópia. As autoras, estudiosas e especialistas dos temas do trabalho e do sindicalismo no Brasil, brindam-nos com uma pesquisa sociológica extremamente acurada, na melhor tradição dos estudos de sin-dicalismo em nosso país, procurando desvendar as bases sociais dessas novas instituições sindicais. A investigação conduzida por

Galvão, Marcelino e Trópia, e que contou com a colaboração de 23 outros pesquisadores, teve a duração de quatro anos e a apli-cação de cerca de três mil questionários em congressos, plenárias e encontros dessas quatro novas centrais sindicais. Para as autoras, não seria suficiente a análise do discurso dos dirigentes dessas instituições sindicais; seria importante levar em conta suas bases sociais para verificar o modo pelo qual se estabelece a representação. O resultado desse esforço de pesquisa é um livro que vem preencher uma importante lacuna nos estudos de sindicalismo no Brasil e que traz ao leitor informações extrema-mente úteis sobre quatro das novas centrais sindicais surgidas no Brasil nos últimos dez anos. Quem são seus representados? Quais são as suas bases sociais? Quais são os setores econô-micos predominantes em cada uma dessas instituições? Quais são suas orientações político-sindicais? Quais as concepções que elas expressam sobre o modelo sindical brasileiro e em que medida o perfil, tanto social quanto político-ideológico, influen-ciaria as concepções desses setores no atual cenário político brasileiro? São essas as perguntas que a obra tentará responder.

Nesse aspecto, são muitas as novidades de pesquisa pre-sentes neste estudo. Uma questão, a título de exemplo, diz res-peito à estrutura sindical brasileira: 40% dos delegados ao I Con-gresso Nacional da Conlutas, realizado em Betim (MG), em julho de 2008, eram favoráveis à unicidade sindical. De outra parte, pra-ticamente 65% dos delegados presentes ao III Encontro Nacional da Intersindical, realizado em São Paulo, nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2009, se mostraram favoráveis a essa questão. No que tange à CTB, em seu congresso de fundação realizado em Belo Horizonte (MG), em 2007, a esmagadora maioria, 86,6%, mostrou-se também favorável à unicidade, percentual apro-ximado, dos sindicalistas da UGT que participaram da 1ª Plenária Nacional da União Geral dos Trabalhadores, em 28-29 de agosto

de 2009, na Praia Grande, São Paulo, quando 83,3% se mostraram favoráveis a esse instituto. Vale dizer que, independentemente das posições político-ideológicas das centrais sindicais, quando as questões se ao modelo sindical corporativo há uma espécie de impermeabilidade à mudança.

As bases sociais das novas centrais sindicais brasileiras per-corre os mais variados temas que dizem respeito aos militantes sindicais em questão: suas concepções político-partidárias; a visão que têm sobre a estrutura sindical corporativa; suas opiniões sobre o que deveriam ser os principais temas da agenda sindical deste início de século XXI e traz, além disso, a partir dos dados da pesquisa de campo, uma análise refinada sobre o tema da opressão/discriminação e como essa questão é percebida ou não pelos atores. Por fim, este livro, ao mesmo tempo em que traça um retrato muito atual das novas centrais sindicais, problematiza as principais questões das relações de trabalho no Brasil e, a partir de uma pesquisa ampla e extremamente cuidadosa no tratamento dos dados, reflete sobre as ambiguidades e dicotomias do sindi-calismo brasileiro na atualidade, em um momento crucial para o futuro dos direitos dos trabalhadores, quando muitas daquelas demandas que surgiram no bojo das mobilizações grevistas na segunda metade dos anos 1970 não foram contempladas e/ou conquistadas parcialmente, e estão sendo questionadas pelos setores mais conservadores da sociedade brasileira.

Iram Jácome Rodrigues

Sociólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP)São Paulo, julho de 2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃOA RECONFIGURAÇÃO DO SINDICALISMO BRASILEIRO NOS ANOS 2000...................................................................................................13

CAPÍTULO 1A REORGANIZAÇÃO DA ESQUERDA SINDICAL NOS ANOS 2000...................................................................................................23

1.1 Introdução .....................................................................................................................................23

1.2 Breve histórico das organizações e de suas lutas ................................................................26

1.3 Perfil socioeconômico e político-ideológico dos delegados ............................................29

1.4 Perfil das entidades .....................................................................................................................47

1.5 Considerações finais ...................................................................................................................55

CAPÍTULO 2AS BASES SOCIAIS DA CONLUTAS ................................................................57

2.1 Introdução .....................................................................................................................................57

2.2 Quem é, afinal, a Conlutas? .......................................................................................................61

2.3 Perfil socioeconômico dos delegados ....................................................................................64

2.4 Perfil político-ideológico dos delegados da Conlutas .......................................................87

2.5 O perfil das entidades filiadas à Conlutas .............................................................................97

2.6 Considerações finais ................................................................................................................ 105

CAPÍTULO 3AS BASES SOCIAIS DA INTERSINDICAL ....................................................109

3.1 Introdução .................................................................................................................................. 109

3.2 Perfil socioeconômico dos delegados ................................................................................. 111

3.3 Perfil político-ideológico dos delegados da Intersindical .............................................. 129

3.4 O perfil das entidades filiadas à Intersindical .................................................................... 140


CAPÍTULO 4AS BASES SOCIAIS DA CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL .................................................................157

4.1 Introdução .................................................................................................................................. 157


4.3 Perfil político-ideológico dos delegados ............................................................................ 190

4.4 Perfil das entidades filiadas ................................................................................................... 201


CAPÍTULO 5AS BASES SOCIAIS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES ...................................................................................221

5.1 Introdução .................................................................................................................................. 221

5.2 Breve histórico da UGT ............................................................................................................ 221


5.4 Perfil político-ideológico dos delegados ............................................................................ 242

5.5 O perfil das entidades filiadas à UGT ................................................................................... 249


REFERÊNCIAS ...............................................................................................261

ANEXOS .............................................................................................................267

13

INTRODUÇÃO

A RECONFIGURAÇÃO DO SINDICALISMO BRASILEIRO NOS ANOS 2000

O presente livro reúne artigos e relatórios de pesquisa produ-zidos no âmbito do projeto “As bases sociais das centrais sindicais no Brasil contemporâneo”, iniciado em junho de 2008 e financiado pelo CNPq entre 2011 e 2012. O objetivo daquele projeto era mapear as centrais sindicais existentes a partir da ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, dado os laços históricos que unem aquele partido e o movimento sindical.

O período em questão foi marcado pela reconfiguração do sindicalismo brasileiro. Essa reconfiguração nos levou a formular uma série de questões que serviram de ponto de partida para nossa pesquisa: afinal, quais são as centrais existentes hoje no Brasil? Quem elas representam? Quais são suas bases? Que setores econô-micos predominam em cada central? Que orientações político-sin-dicais têm cada central sindical brasileira? Que posição têm sobre a estrutura sindical e sobre o papel dos sindicatos? De que maneira o perfil social e o perfil político-ideológico das bases influenciam o posicionamento das centrais no atual cenário político brasileiro?

Para responder a essas questões, optamos por efetuar pes-quisas de natureza quantitativa em congressos e encontros sindicais nacionais, posto que muitas das organizações eram recentes e havia pouca ou nenhuma bibliografia acumulada sobre sua constituição. Além disso, consideramos que os congressos possibilitam investigar as concepções e práticas sindicais na medida em que condensam e cristalizam múltiplas dimensões da vida de uma organização. Não são, por certo, a única forma de observar a definição de estratégias,

14 ANDRÉIA GALVÃO, PAULA MARCELINO e PATRÍCIA VIEIRA TRÓPIA

a expressão de disputas, a socialização de militantes, a consolidação de uma identidade coletiva, mas constituem um espaço privilegiado para apreender esses aspectos. Mesmo admitindo que possa ser um jogo de cartas marcadas, que decisões possam ser tomadas nos bas-tidores, que a cúpula possa criar mecanismos pouco democráticos ou burocratizados para se perpetuar no poder e, com isso, se dis-tancie da base, os congressos constituem um momento em que a correlação de forças interna a uma organização pode se alterar, pro-duzindo resultados por vezes inesperados (como o lançamento de candidaturas até então não cogitadas, a reprovação da prestação de contas das antigas direções, a aprovação de teses até então minori-tárias). Por sua vez, mesmo que as resoluções congressuais possam ser desrespeitadas ou não orientem efetivamente a prática dos sin-dicatos filiados, os congressos são marcos significativos na história das organizações, na medida em que produzem discursos, disposi-tivos simbólicos, sinais de reconhecimento e pertencimento a um grupo, o que os torna um lócus interessante para a pesquisa sindical (BÉROUD e PERNOT, 2012).

A pesquisa em congressos sindicais já foi importante no Brasil, mas desde os estudos de Rodrigues (1990b) e Jácome Rodrigues (1997), sobre a CUT, e de Rodrigues e Cardoso (1993) sobre e a Força Sindical, as centrais sindicais não eram objeto de um levantamento sistemático sobre seus perfis sociopolíticos. Nesse sentido, nosso objetivo ao realizar este trabalho foi o de produzir dados que nos permitissem caracterizar e comparar as organizações pesquisadas.

Mas quais organizações privilegiar? O critério inicial a orientar nossas escolhas foi a novidade no cenário sindical. A oposição de algumas correntes sindicais ao governo Lula provocou rupturas com o PT e com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), levando à criação de um novo partido (o Partido Socialismo e Liberdade, PSOL) e organizações sindicais, como a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e a Intersindical, logo nos primeiros anos do mandato

15AS BASES SOCIAIS DAS NOVAS CENTRAIS SINDICAIS BRASILEIRAS

petista. Por sua vez, a Lei de Reconhecimento das Centrais, aprovada em 2008, levou a novas cisões no interior da CUT, com a criação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e à fusão de centrais situadas à direita do cenário sindical, que vieram a cons-tituir a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Essas foram as quatro organizações contempladas pela pesquisa, embora não sejam as únicas novas centrais que surgiram no período em questão1.

O quadro atual das centrais sindicais brasileiras é bastante dinâmico e ainda carecemos de fontes de informação consolidadas sobre sua composição. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dispõe, desde 2005, de um novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, mas este apresenta inconsistências, o que se deve tanto ao ritmo em que as informações são atualizadas pelas próprias orga-nizações sindicais quanto ao processo de tramitação dos registros feito pelo Ministério. Além disso, as mudanças na filiação dos sin-dicatos às centrais provocam alterações nas estatísticas divulgadas pelo Sistema Integrado de Relações de Trabalho do MTE conforme o período em que se efetua a consulta. Mas mesmo quando a con-sulta é realizada em uma mesma data, observam-se variações nos dados apresentados nas diferentes páginas que compõem o portal de informações do Ministério. Por exemplo, as estatísticas refe-rentes à distribuição dos sindicatos por central sindical e à aferição de centrais são ligeiramente distintas2. Por fim, o portal não divulga a evolução histórica da filiação às centrais, o que dificulta o acom-panhamento da trajetória de crescimento de cada uma delas.

O número de centrais sindicais registradas junto ao Minis-tério do Trabalho e Emprego atingiu, em seu ápice, um montante de 13 (ver Quadro I). Se acrescentamos a Intersindical, organização 1 O projeto aprovado pelo CNPq em 2010 previa a inclusão de outras centrais sindicais, mas algu-mas não autorizaram a realização de nossa pesquisa; outras não realizaram congressos nacionais entre 2011 e 2012.2 Cf. <http://www3.mte.gov.br/sistemas/cnes/relatorios/painel/GraficoFiliadosCS.asp> e <http://portal.mte.gov.br/portal-mte/relacoes-de-trabalho/consulta-afericao-de-central-sindical/>. Acesso em: 06 jul. 2015.


não registrada, poderíamos fixar em 14 o número de organizações de cúpula existentes no Brasil a partir de 20043.

Quadro I – Centrais por número de sindicatos filiados, em 2015

Central sindicalNº de sindicatos

filiados

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) 2.312

FORÇA SINDICAL (FS) 1.638

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES (UGT) 1.238

NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES (NSCT) 1.143

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL (CTB)

744

CENTRAL SINDICAL DE PROFISSIONAIS/CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS (CSP/CSB)

498

CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL (CGTB) 242

CENTRAL DO BRASIL DEMOCRÁTICA DE TRABALHADORES (CBDT NACIONAL)

97

CENTRAL SINDICAL E POPULAR CONLUTAS 99

UNIÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES (UST) 06

CENTRAL UNIFICADA DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL

04

CENTRAL NACIONAL SINDICAL DOS PROFISSIONAIS EM GERAL (CENASP) *

01

Intersindical (sem registro) Não disponível

Sindicatos não filiados a centrais 2.795

Total 10.813

Fonte:Elaboração própria, a partir dos dados do Sistema Integrado de Relações de Trabalho. Disponível em: <http://www3.mte.gov.br/sistemas/cnes/relatorios/painel/GraficoFiliadosCS.asp> e <http://www3.mte.gov.br/sistemas/cnes/relatorios/painel/

GraficoCentralSindicalFiliadoNaoFiliado.asp>. Acesso em: 06 jul. 2015.* Dado de 2013. A partir de 2014, não há mais registro dessa central no MTE.

3 Esse número sobe para 14 se considerarmos que a Intersindical dividiu-se em duas entidades dis-tintas, como explicamos no capítulo dedicado a essa organização.


Dentre essas organizações, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST são consideradas (em julho de 2015) representativas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tendo direito ao repasse de 10% dos recursos da contribuição sindical estabelecido pela lei de reconhecimento das centrais (a CGTB perdeu a representatividade em 2012 e a CSB alcançou o índice requerido para a obtenção de reconhecimento em 2013)4. Várias das centrais acima são pouco expressivas tanto em termos quantitativos quanto em termos de sua atuação junto aos trabalhadores, como a UST, a CBDT, a Central Unificada e a Cenasp, sendo que essas três últimas nem dispõem de página na internet para divulgar suas concepções e plataforma de ação. Por sua vez, CSP-Conlutas5, embora não reconhecida por lei, e Intersindical – que nem mesmo demandou seu registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – são bas-tante atuantes e presentes no cenário político brasileiro, o que nos motivou a pesquisá-las. Desse modo, o critério que orientou a escolha das centrais pesquisadas não foi seu tamanho, ou sua representatividade definida em termos estritamente quantita-tivos, uma vez que um de nossos objetivos era o de compreender o comportamento político de cada central.

Para isso, partimos da ideia de que não basta analisar o dis-curso das lideranças de uma central, sua filiação ou preferência partidária; é preciso levar em consideração quais são suas bases, e de que modo a relação de representação se estabelece6. Embora 4 A lei 11.648/2008 reconheceu oficialmente as centrais sindicais que atingissem 5% e, posterior-mente, 7% de representatividade, além da comprovação da filiação mínima de 100 sindicatos. Conforme o artigo 6° da lei, o índice de representatividade é calculado a partir do total de traba-lhadores filiados aos sindicatos integrantes da estrutura organizativa da central sindical dividido pelo total de trabalhadores sindicalizados em âmbito nacional. 5 Nome adotado pela Conlutas a partir de 2010.6 A noção de representação sindical recobre vários sentidos. A distinção que propomos a seguir inspira-se livremente em Hege (2000): 1) dimensão jurídica: compreende a definição de critérios de representatividade, geralmente quantitativos, para que o sindicato obtenha reconhecimento e prerrogativas institucionais; 2) dimensão sociológica: diz respeito à composição socioeconômica e profissional da base de uma organização sindical (o que não significa que haja uma correspondên-cia exata entre esta e a composição da direção); 3) dimensão política: é relativa à representação


os delegados presentes nos congressos e plenárias sejam, predo-minantemente, dirigentes sindicais, trabalhamos com a hipótese de que há uma ressonância entre base e cúpula nas correntes sin-dicalmente mais ativas, mesmo que não numericamente as mais representativas em termos do volume de sindicatos e de traba-lhadores filiados. Ademais, a hipótese de uma desconexão com-pleta entre base e cúpula não permite explicar a manutenção da filiação do trabalhador ao sindicato ou do sindicato à central – modelo vigente no sindicalismo brasileiro. Quando esse distan-ciamento se verifica, a base tem a opção da desfiliação – posto que a filiação é voluntária – e/ou da cisão – ainda que a estrutura sindical corporativa favoreça um sindicalismo sem base (BOITO, 1991). Assim, no nosso entendimento, as centrais representam em alguma medida, e nesse sentido expressam, por meio do seu posi-cionamento diante dos governos e do patronato, os interesses de seus filiados. A relação entre os setores econômicos em que cada uma das centrais predominantemente se insere e suas bandeiras de lutas e orientações políticas e sindicais nos permitiu observar, por exemplo, que as centrais predominantemente enraizadas no setor público (como Conlutas e Intersindical) tendem a assumir bandeiras de luta anti-neoliberais e socialistas, e a se orientar politicamente em oposição tanto aos governos de Fernando Hen-rique Cardoso como aos governos petistas (nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff).

Os artigos que integram esta coletânea referem-se, pois, à CTB, à UGT, à Conlutas e à Intersindical “Instrumento de luta, unidade de classe e construção de uma nova central”7. Esta

dos interesses coletivos de um grupo, que pode ser a base de filiados ou o conjunto dos trabalha-dores da categoria e à capacidade de mobilização da base pela organização destinada a represen-tá-la. Estamos tratando deste terceiro sentido, assumindo que a composição socioeconômica nos diz algo sobre a definição dos interesses coletivos.7 A outra ala da Intersindical – instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, não auto-rizou a realização da pesquisa.


Intersindical ensaiou um movimento de fusão com a Conlutas no 1o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) em julho de 2010, durante o qual também realizamos nossa pesquisa, e for-malizou sua constituição como central em 2014, denominando-se Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

A Figura 1 indica a data de criação das organizações mais conhecidas, bem como os processos de cisão que sofreram, a fim de facilitar a compreensão sobre a origem e a trajetória das cen-trais mencionadas ao longo deste livro.

Figura I

Fonte: Lemos (2014, p. 19 - adaptada).


A pesquisa consistiu fundamentalmente em seis surveys. Por meio da aplicação de questionários, buscamos levantar o perfil socioeconômico (nível de escolaridade e renda, profissão, setor de atividade econômica) e político-ideológico (relação com partidos e movimentos sociais, voto, posicionamento diante de questões da conjuntura política nacional) dos delegados pre-sentes em congressos e outros eventos sindicais de abrangência nacional, bem como o perfil das entidades que esses delegados representam (número de associados, base de atuação, tipo de direção, principais reivindicações etc.). Nosso intuito não era apenas colher, sistematizar e divulgar informações e análises relativas a cada uma dessas organizações, mas também elaborar hipóteses para explicar o seu perfil socioeconômico e político. A comprovação dessas hipóteses depende ainda de muita pes-quisa. É preciso relacionar de maneira fina os dados quantitativos aos documentos das centrais, aos discursos de suas lideranças, à análise do posicionamento efetivo assumido pelas centrais nas situações mais relevantes da conjuntura nacional, às suas dis-putas internas etc. Essa não é uma tarefa para um único projeto, nem para uma única equipe de pesquisa; requer o acúmulo, em longo prazo, dos trabalhos sobre sindicalismo no Brasil.

No decorrer da pesquisa foram aplicados aproximadamente 3.000 questionários ao longo de seis eventos sindicais de caráter nacional, assim distribuídos:

Trezentos e cinquenta e três questionários com 50 questões no I Congresso Nacional da Conlutas, ocorrido entre os dias 3 a 6 de julho de 2008, em Betim/MG (número que corresponde a 12,5% dos delegados do congresso); 347 questionários com 54 questões na 1a Plenária Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ocorrida entre os dias 28 e 29 de agosto de 2009, na Praia Grande/SP (número que corresponde a 74% dos delegados do congresso); 176 questio-nários com 57 questões no III Encontro Nacional da Intersindical, entre 31 de outubro e 1o de novembro de 2009 (número que cor-


responde a 58,6% dos delegados do encontro); 924 questionários com 54 questões no 2o Congresso Nacional da Central de Trabalha-dores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) ocorrido na cidade de São Paulo (SP) entre os dias 24 a 26 de setembro de 2009 (número que corresponde a 61,6% do total de delegados); 763 questionários no Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) ocorrido na cidade de Santos/SP, nos dias 5 e 6 de junho de 2010 (número que corresponde a aproximadamente 25% dos delegados do con-gresso); 368 questionários no 1o Congresso da CSP-Conlutas, de 27 a 30 de abril de 2012 em Sumaré/SP (número que corresponde a aproximadamente 13% dos delegados do congresso)8.

Participaram da aplicação dos questionários e do trata-mento dos dados, além das autoras deste livro, também coor-denadoras do projeto, outros 23 pesquisadores. Alunos de gra-duação em Ciências Sociais e Educação da Unicamp, USP e UFU: Cauê Vieira Campos, Danilo Torini, Isabela Amante, João Pedro Mendonça, Jonathan Faria, Marcos Antonio Rosa Junior, Marlene Santos da Silva, Miriam Porfírio, Priscila Souza de Carvalho (UFU), Yan Caramel; alunos do mestrado em Ciência Política da Unicamp: Ana Elisa Correa, Benjamin Parton, Marcela Medeiros, Patrícia Rocha Lemos, Tatiana Gonçalves; doutorando e doutoras em Sociologia e Ciência Política pela Unicamp e Unesp-Araraquara: Elaine Amorim, Guilherme Carvalho, Santiane Arias. A pesquisa contou com o apoio do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), sediado na Unicamp e responsável pelo processamento dos dados, particularmente de Rosilene Sydney Gelape e de Rachel Meneguello, e do Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) também sediado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), do qual a maior parte dos pesquisadores envolvidos no trabalho de campo era oriundo. A todos os pesquisadores envolvidos neste trabalho coletivo, bem como aos dirigentes das organizações pesquisadas, nosso profundo reconhecimento e agradecimento.

8 Os dados foram tratados com o programa SPSS (Statistical Package for the Social Sciences).

23

CAPÍTULO 1

A REORGANIZAÇÃO DA ESQUERDA SINDICAL NOS ANOS 2000

1.1 Introdução

Este texto tem como objetivo analisar três distintas orga-nizações brasileiras, formadas ao longo dos anos 2000 a partir de dissidências da Central Única dos Trabalhadores (CUT): uma central estritamente sindical, a Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); uma central sindical e de movi-mentos populares, a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e um agrupamento nacional de sindicatos, a Intersindical.

A criação dessas organizações faz parte de um processo de reconfiguração do sindicalismo brasileiro, em curso desde a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, em 2003 (GALVÃO, 2009; GALVÃO, 2012), e que se consolida com a aprovação da lei de reconhecimento das centrais, em 2008, a lei 11.648 (BRASIL, 2008)1. Essa reconfiguração expressa o dinamismo do movimento sindical que, a despeito de enfrentar dificuldades de ordem objetiva e subjetiva, segue vivo e atuante: se organiza, negocia com governo e patrões, promove manifestações e greves (BOITO JR. e MARCELINO, 2010; GALVÃO, BOITO JR. e MAR-CELINO, 2011; SOUZA e TRÓPIA, 2012). Nesse sentido, constitui uma evidência do equívoco das teses acerca da crise “terminal” do sindicalismo, teses bastante difundidas na literatura sociológica internacional e que também se propagaram no Brasil2. 1 Estas três novas centrais passam a compor, juntamente com a União Geral dos Trabalhadores, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), o atual cenário sindical no Brasil. 2 A tese do declínio histórico do sindicalismo foi defendida no Brasil por Rodrigues (2002). Para uma crítica a partir de dados sobre a recuperação do sindicalismo brasileiro, cf. Boito Jr. e Marcelino (2010).


Nosso interesse é compreender o significado da criação dessas novas organizações no panorama do sindicalismo brasi-leiro a partir dos anos 2000. CTB, Intersindical e Conlutas resultam de várias cisões daquela que é, historicamente, a mais importante central sindical brasileira, a CUT, e se situam no campo político--ideológico de esquerda no sindicalismo, endereçando críticas de diversas ordens aos governos petistas, governos apoiados pela parcela majoritária do movimento sindical, inclusive pela própria CTB3. Além disso, o surgimento das três centrais evidencia as ambiguidades da estrutura sindical brasileira, uma estrutura sin-dical marcada pela unicidade nas organizações de base e pelo pluralismo na cúpula e com a qual os dirigentes sindicais mantêm uma relação complexa e contraditória: aproveitam-se de suas vantagens para criar organizações e para obter os recursos neces-sários a sua sobrevivência, contribuindo para a reprodução do edifício corporativo, ao mesmo tempo em que tecem críticas a alguns de seus aspectos, uma vez que essa estrutura estabelece limites à atuação dos sindicatos e favorece a burocratização.

A caracterização da estrutura sindical e a análise de seus efeitos sobre o sindicalismo brasileiro têm sido, há tempos, objeto de um intenso debate: discute-se se a referida estrutura assegura ou não a liberdade e autonomia sindicais; se pode ainda ser considerada corporativista; se a intervenção do Estado no campo da organização sindical deve ser defendida ou rechaçada etc. Almeida (1989) con-sidera que a Constituição de 1988 teria substituído o corporativismo estatal por um modelo neocorporativista. Para Rodrigues (1990a), a Constituição de 1988 teria dado origem a uma estrutura sindical “híbrida”. Boito Jr. (1991), diferentemente, sustenta que a Cons-tituição possibilitou a democratização da forma de gestão dos

3 Enquanto Conlutas e Intersindical fazem uma crítica de fundo aos governos do PT, criticando as alianças eleitorais do partido e considerando que seu programa político não rompe com o neoli-beralismo, a CTB entende que os governos petistas são disputados pelos diferentes interesses de classe. Essa compreensão lhe leva a apoiar as medidas que, a seu ver, beneficiam os trabalhadores, criticando apenas aquelas medidas que considera prejudiciais à classe trabalhadora.


sindicatos, sem, contudo, romper com a estrutura sindical corpo-rativa. Oliveira et al.(1993); Cardoso e Comin (1995); Arbix (1996) atribuíram à experiência das câmaras setoriais – arranjo tripartite vigente entre 1992 e 1995 – a capacidade de provocar a transição do sindicalismo brasileiro rumo ao neocorporativismo. Cardoso (1997) argumenta que, apesar da manutenção de seus principais aspectos formais, a estrutura sindical teria sido superada na prática. Já para Pochmann (1998), a preservação dos traços gerais do modo de organização e representação de interesses estabelecido na década de 1930 continua limitando a prática dos agentes.

Além das controvérsias encontradas na bibliografia, a questão do sindicalismo corporativo também provoca polêmicas no meio sindical. Os temas de liberdade e autonomia sindicais, assinatura da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), unicidade sindical, imposto sindical e demais contribuições compul-sórias estão presentes em grande parte dos congressos e encontros nacionais das centrais brasileiras, demandando dos dirigentes sin-dicais que se posicionem diante deles. Apesar de alguns autores considerarem-na superada, essa discussão perpassa o processo de criação das novas organizações posto que a perspectiva de uma reforma sindical fazia parte da agenda política dos governos Lula.

Os dados apresentados neste texto foram colhidos por meio de surveys realizados em Congressos e plenárias nacionais4. Os questionários aplicados visavam traçar o perfil socioeconômico e político-ideológico dos delegados participantes e o perfil das enti-dades que eles representavam. Apesar da forma de aplicação dos questionários ter variado um pouco5 e do número de questões e a

4 As pesquisas foram aplicadas no I Congresso Nacional da Conlutas(2008), no 2o Congresso Nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (2009) e no III Encontro Nacio-nal da Intersindical, (2009). O tratamento quantitativo dos dados foi feito no SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). Também realizamos uma pesquisa no I Congresso Nacional da CSP-Conlutas(2012). Para acompanhar a trajetória dessa central entre os dois congressos em questão, ver Galvão e Trópia (2014).5 Preenchimento pelo pesquisador no caso da Conlutas e autopreenchimento pelos delegados nos demais.


porcentagem de respondentes também ser distinto, consideramos que essas diferenças não inviabilizam a comparação dos dados6.

Este texto divide-se em três partes: na primeira, retomamos a origem das centrais; na segunda, analisamos o perfil econômico--social e político-ideológico dos delegados pesquisados; na ter-ceira, apresentamos um breve perfil das entidades.

1.2 Breve histórico das organizações e de suas lutas

A Conlutas surgiu em março de 2004, a partir de algumas correntes que integravam a CUT: o Movimento por uma Tendência Socialista (MTS), ligado ao Partido Socialista dos Trabalhadores Uni-ficado (PSTU) e algumas correntes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), entre elas o Movimento de Esquerda Socialista (MES), o Movimento Avançando Sindical (MAS) e o Movimento Terra, Tra-balho e Liberdade (MTL). A saída dessas correntes foi provocada por dois fatores: em primeiro lugar, suas lideranças e militantes tinham uma posição crítica em relação ao apoio da CUT ao governo Lula; em segundo, essas correntes se opunham à participação da central nos organismos tripartites (o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES – e o Fórum Nacional do Trabalho – FNT) criados pelo governo para discutir as reformas previdenciária, tributária, traba-lhista e sindical. A reforma da previdência de 2003, em especial, gerou uma grande insatisfação entre os funcionários públicos, que tiveram seus direitos reduzidos. A resistência da CUT a convocar uma greve contra a reforma7 provocou a crítica de vários sindicatos de funcio-nários públicos, alguns dos quais deixaram a central posteriormente.

6 Uma das distorções que podem aparecer decorre do fato de a Conlutas englobar entidades não sindicais, embora, como veremos, o movimento sindical constitua a maioria em seu interior. Porém, salvo menção em contrário, optamos por não isolar os sindicatos para que fosse possível uma compreensão global da Conlutas. Os dados advindos do movimento sindical foram trabalha-dos de forma isolada apenas quando julgamos pertinente.7 Essa resistência não impediu a deflagração da greve, mas certamente a enfraqueceu. Em seu auge, ela reuniu cerca de 50 mil manifestantes em Brasília.


A Intersindical, por sua vez, foi criada em 2006 e seu objetivo principal, segundo o Manifesto de Fundação, era resgatar os prin-cípios fundamentais que teriam norteado a fundação da CUT. A Intersindical propõe-se a organizar os sindicatos a partir das bases, condicionando à vontade dessas a criação ou não de uma nova central sindical. Essa nova organização deveria se constituir em um instrumento político e organizativo capaz de disputar os rumos do sindicalismo, em resposta ao que era identificado como uma crise do conjunto do movimento sindical – decorrente da ofensiva neoliberal e de suas consequências em termos de precarização das condições de trabalho e emprego – e uma crise específica que teria atingido a CUT. Embora dividida em duas desde 2008, a Intersindical “Instru-mento de luta e organização da classe trabalhadora” e a Intersindical “Instrumento de luta, unidade de classe e construção de uma nova central”, ambas mantinham o princípio de que uma nova central sin-dical deveria ser construída por um movimento preliminar nas bases8.

A CTB também se originou de uma corrente atuante no interior da CUT. Suas origens remontam à atuação da Corrente Sindical Classista (CSC), que no período democrático pós-1985 integrou, inicialmente, a antiga Central Geral dos Trabalhadores (CGT), mas que, em 1988, rompeu com essa central e, em 1990, passou a integrar os quadros da CUT. A permanência dos sindi-calistas da CSC dentro CUT se estendeu por um período de 16 anos. No 9o Congresso Nacional da CUT, em 2006, a aliança com essa central foi rompida e, em 2007, a CTB foi fundada. As razões dessa ruptura com a CUT diferem daquelas que motivaram a saída das correntes que fundaram a Conlutas e a Intersindical. Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB, em 2005 a CSC representava quase 20% da CUT. Para os sindicalistas da CSC, a CUT não cumpria

8 Referimo-nos neste texto apenas à Intersindical “Instrumento de luta, unidade de classe e cons-trução de uma nova central”, que foi a ala com a qual efetuamos nossa pesquisa. Esta Intersindical ensaiou um movimento de fusão com a Conlutas em julho de 2010, iniciativa que não vingou. Em 2014, fundou oficialmente a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.


mais o papel de representar a diversidade do movimento sindical. Uma das principais divergências dos sindicalistas ligados à CSC em relação ao grupo majoritário da CUT era a defesa, por esse último, da Convenção 87 da OIT. Entre outros pontos, essa Convenção indica a adoção do pluralismo sindical, princípio que contrasta com a histórica defesa da unicidade sindical por parte dos sindicalistas ligados à CSC e à CTB. Na concepção dessa corrente sindical, o plu-ralismo enfraqueceria o movimento sindical ao estimular a divisão dos trabalhadores de uma categoria em diferentes sindicatos.

A CTB é oficialmente reconhecida pelo Estado brasileiro desde a primeira aferição de representatividade feita pelo Minis-tério do Trabalho e do Emprego em 2008. Em 2012, ocupava a quarta posição, dentre cinco centrais consideradas representativas segundo os índices estabelecidos pelo governo (Ministério do Tra-balho e Emprego, 2012). A Conlutas não possui filiados suficientes para usufruir dessa prerrogativa e a Intersindical não busca ser ofi-cialmente reconhecida como central sindical. Cumpre notar que a CUT, apesar das defecções (saída de correntes para criar outras centrais) que sofreu, continua a ocupar o posto de maior central sindical brasileira, atingindo 36,7% de representatividade em 2012.

Embora estejam no campo da esquerda sindical, Conlutas, Intersindical e CTB tem raízes partidárias, concepções sindicais e posições políticas distintas. Cada uma delas é hegemonizada por um partido político9: na CTB predomina o Partido Comunista do Brasil (PCdoB); na Conlutas, a hegemonia é do Partido Socia-lista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e na Intersindical, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é dominante. Todos eles declaram-se socialistas, mas esposam concepções distintas de socialismo e defendem táticas políticas diferentes para a inter-venção na conjuntura brasileira.

9 Tais partidos são, não apenas, numericamente dominantes nas respectivas centrais, mas suas orientações político-ideológicas convergem com as das centrais.


A vinculação partidária nos ajuda a entender a estrutu-ração e a ação dessas organizações, bem como seus distintos posicionamentos políticos: a Conlutas, que a partir de dezembro de 2010 passou a se denominar CSP-Conlutas (Central Sin-dical e Popular – Coordenação Nacional de Lutas), defende uma posição de ruptura com o governo federal; a Intersindical integra o movimento de oposição ao governo sem, contudo, proclamar uma ruptura explícita com ele; e a CTB realiza críticas pontuais ao governo, ao mesmo tempo em que o partido que a hegemoniza, o PCdoB, integra a aliança política que compõe e sustenta os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Essas diferenças, contudo, não impedem que as três organizações promovam manifestações conjuntas que, por vezes, contam com a participação da própria CUT e das demais centrais sin-dicais que apoiam o governo10.

Após essa breve incursão histórico-política, passemos à apresentação dos dados da pesquisa.

1.3 Perfil socioeconômico e político-ideológico dos delegados

Ao analisar o perfil socioeconômico dos delegados, a sua inserção na estrutura produtiva, bem como as bandeiras e orien-tações políticas que eles e suas entidades defendem, identi-ficam-se aspectos que nos ajudam a explicar a dinâmica política de alianças e dissidências, de acomodação e frustração de inte-resses entre as forças políticas atuantes no campo sindical, quando o primeiro governo do PT chega ao poder em 2003.

10 Uma discussão das razões dessas manifestações unitárias extrapolaria os limites deste artigo, embora a unidade de ação seja um elemento enfatizado no discurso sindical como forma de fortalecer a luta.


Uma primeira comparação relativa ao perfil socioeco-nômico compreende a composição de gênero das três organi-zações. A Tabela 111 indica que em todas prevalecem os homens: 56,8% na Intersindical – das três, aquela em que as mulheres (43,2%) estavam numericamente melhor representadas –, 64,6% na Conlutas e 70,1% na CTB. Esses dados confirmam a tradição masculina de composição do movimento sindical, mesmo quando este se organiza juntamente com o movimento popular, como no caso da Conlutas12.

Tabela 1 – Gênero dos delegados, em %

Conlutas Intersindical CTB

Masculino 64,6 56,8 70,1

Feminino 35,4 43,2 29,9

Total 100, 100, 100,

No que se refere à idade, como se pode observar na Tabela 2, em todas as centrais prevalecem delegados nas faixas etárias superiores: 40,9% têm entre 41 e 50 anos na Intersindical, 40,3% na CTB e 29,2% na Conlutas. Essa é uma tendência verificada internacionalmente e evidencia uma dificuldade de renovação do movimento sindical. A segunda faixa etária que concentra o maior número de delegados na Conlutas é a situada entre 19 e 24 anos, com 19,5% dos respondentes da pesquisa. Isso se deve à presença de delegados do movimento social, especialmente do movimento estudantil.

11 Salvo indicação em contrário, todas as tabelas e gráficos do livro são de elaboração das próprias autoras.12 Quando consideramos separadamente os dados relativos ao gênero, 29,1% dos delegados do movimento sindical e 47,2% dos delegados dos movimentos sociais são mulheres.


Tabela 2 – Idade dos delegados, em %


15 a 18 anos 3,7 - -

19 a 24 anos 19,5 2,8 1,2

25 a 30 anos 13,0 12,5 5,7

31 a 40 anos 18,7 21,6 25,0

41 a 50 anos 29,2 40,9 40,3

51 a 68 anos 15,9 22,2 26,6

Mais de 69 anos - - 1,1

Total 100, 100, 100,

Outra variável importante para nossa pesquisa, embora tenha causado bastante polêmica por sua utilização, é a cate-goria “cor”. Optamos por utilizá-la no lugar da categoria “raça” porque, embora o racismo seja uma prática recorrente na sociedade brasileira e a discriminação racial produza dispari-dades salariais e diferenças no usufruto de direitos trabalhistas – como diversas pesquisas sobre mercado de trabalho apontam (entre outras, DIEESE/SEADE, 2012) –, entendemos que raça não é uma categoria biológica, mas uma construção social. Uma parte do movimento negro, porém – como o movimento “Qui-lombo, raça e classe”, que integra a Conlutas – opõe-se veemen-temente à utilização da categoria cor, inclusive nas pesquisas, reafirmando a condição de negro e defendendo sua identidade racial. Esse é um debate político e sociológico de grande rele-vância, que uma pesquisa como a nossa não tinha pretensão, nem condição, de resolver13. Assim, optamos pela classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

13 Para um debate sobre o conceito de raça ver: Guimarães (2002).


(IBGE) à época da pesquisa, que dividia a população brasileira em cinco categorias de “cor”: branco, preto, pardo, amarelo e indígena, considerando pretos e pardos como negros.

No caso da pesquisa com os delegados da Conlutas, esse dado foi obtido a partir de uma questão aberta, na qual se soli-citava a auto-identificação dos entrevistados. O agrupamento dos dados posteriormente realizado baseou-se na classificação do IBGE, com o intuito de padronizar os resultados e possibi-litar comparações. Já para a Intersindical e a CTB a questão era fechada, sendo que no primeiro caso acrescentamos a opção “prefiro não me classificar” às alternativas do IBGE. A Tabela 3 indica que, nas três organizações, um número significativo de delegados não declarou sua cor ou assinalou a alternativa “prefiro não me classificar”: 14,7% dos delegados da Con-lutas, 9,4% da Intersindical e 14,9% da CTB, o que pode indicar uma dificuldade dos delegados em se auto-classificar ou pode expressar uma oposição político-ideológica à utilização da cate-goria cor como critério de classificação. Se somarmos pretos e pardos, temos 45,9% dos pesquisados da Conlutas, 38,5% entre os delegados da Intersindical e 52,2% do total de delegados da CTB. Declararam-se brancos 38,5% dos delegados da Conlutas, 47,1% da Intersindical e 31,5% da CTB. A Intersindical registra 2,4% de delegados amarelos e 1,8% de indígenas, enquanto a Conlutas apresenta 0,8% de indígenas – não havendo dele-gados amarelos – e a CTB comporta 1,2% de delegados ama-relos, indígenas e outros. A CTB é, nesse sentido, a que mais se aproxima do perfil da população brasileira, que segundo os dados apurados pelo Censo de 2010, seria representada por 50,6% de negros (pretos + pardos)14.

14 Embora constituam a maioria da população, a presença majoritária de pretos e pardos entre os delegados de um congresso não é a regra no movimento sindical brasileiro, o que pode indicar uma maior inserção da CTB em setores populares.


Tabela 3 – Cor dos delegados, em %


Branca 38,5 47,1 31,5

Preta 22,7 11,2 24,2

Parda 23,2 28,2 28,0

Amarela - 2,4 0,4

Indígena 0,8 1,8 0,4

Cor não declarada/prefiro não me classificar/não respondeu

14,7 9,4 14,9

Outros - - 0,4

Total 100, 100, 100,

No que se refere à escolaridade dos delegados, observamos, pela Tabela 4, que nas três organizações os pesquisados têm um alto nível de escolaridade: se consideramos os percentuais compreen-didos entre o superior incompleto à pós-graduação, encontramos 60,4% dos delegados da Conlutas, 62,8% da Intersindical e um número menor de delegados da CTB, 47,8%. A alta escolaridade dos delegados da Conlutas e da Intersindical pode ser atribuída à pre-sença majoritária de funcionários públicos nessas entidades: con-forme a Tabela 5, os funcionários públicos correspondem a 55,6% dos delegados da Conlutas (número que sobe para 63,4%, se con-sideramos apenas os delegados do movimento sindical) e 57,9% da Intersindical. Esses números são bastante superiores à participação do emprego público no total de ocupados. Valendo-se de uma con-cepção ampla de emprego público, que considera não apenas os tra-balhadores da administração direta em todas as esferas de governo, mas também as ocupações da administração indireta (autarquias, fundações e demais órgãos autônomos do setor público)” e “empre-


gados de empresas estatais (tanto de empresas públicas quanto de sociedadesde economiamista sob controle direto ouindireto do Estado)”, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que o montante de empregos públicos em relação ao total de ocu-pados era de 12,5% em 2006 (IPEA, 2009, p. 2 e 5).

Já na CTB, central que se constitui como força apoio e da qual saíram quadros para composição dos escalões intermediários dos governos Lula e Dilma Rousseff, a maioria dos pesquisados é de trabalhadores urbanos do setor privado da economia (42,3%), embora um número expressivo (32,8%) seja também de funcio-nários públicos. Diferentemente das outras duas organizações, nota-se na CTB a presença significativa de empregados ou assala-riados rurais, que tradicionalmente possuem baixa escolaridade, entre os participantes (19,9%)15.

Tabela 4 – Nível de escolaridade dos delegados, em %


Analfabeto 0,3 - 0,4

Ensino fundamental incompleto 5,4 5,7 9,5

Ensino fundamental completo 2,5 2,3 6,0

Ensino médio incompleto 7,1 2,3 7,1

Ensino médio completo 24,4 26,9 29,2

Superior incompleto 29,2 17,7 14,1

Superior completo 15,6 23,4 16,5

Pós-graduação 15,6 21,7 17,2

Total 100, 100, 100,

15 Outro dado interessante relativo ao perfil ocupacional dos delegados diz respeito à participação dos desempregados: 6,8% dos delegados da Intersindical, 6,5% da Conlutas e 4,8% da CTB encon-travam-se nessa condição.


Tabela 5 – Tipo de ocupação dos delegados, em %


Funcionário Público 55,6 57,9 32,8

Trabalhador assalariado urbano do setor privado

33,2 37,2 42,3

Trabalhador rural 0,4 - 19,9

Autônomo/Conta própria 9,2 1,8 2,2

Profissional liberal 1,2 0,6 1,9

Outro 0,4 2,4 0,9

Total 100, 100, 100,

* Excluídos aposentados e desempregados.

Conlutas e Intersindical foram formadas no bojo da reforma da previdência do primeiro governo de Lula da Silva, reforma que atingiu os funcionários públicos com o fim da apo-sentadoria integral. Apesar das dissidências, a CUT segue sendo a maior central entre os funcionários públicos. Segundo levan-tamento realizado junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego, dentre os 1.698 sindicatos filiados à CUT em janeiro de 2009, 222 eram de fun-cionários públicos. Naquele mesmo ano a Conlutas tinha apenas 39 sindicatos registrados, dos quais 7 de funcionários públicos16. Há duas explicações para a disparidade entre os dados oficiais e os encontrados por nossa pesquisa17: 1) o registro oficial não contabiliza as oposições, que constituem uma parte importante de atuação da Conlutas (dentre os delegados dos 222 sindi-catos pesquisados, 73 eram membros de oposições sindicais);

16 Não há dados para a Intersindical, pois esta organização não solicitou registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.17 222 sindicatos pesquisados no Congresso da Conlutas, sendo 149 de funcionários públicos.


2) os procedimentos exigidos pelo registro oficial tornam-no defasado em relação à filiação efetiva dos sindicatos às cen-trais. Essa é, aliás, uma crítica que todas as centrais endereçam ao Ministério.

Os dados sobre a distribuição dos delegados entre os diferentes setores econômicos mostram traços importantes sobre o perfil de filiação do sindicalismo de esquerda. Tal como acontecia na CUT (RODRIGUES, 1990b), o setor de Educação e Cultura é forte nas três centrais analisadas; como indica a Tabela 6, em todas elas esse é o setor em que trabalha a maioria dos respondentes de cada um dos eventos pesquisados. Nova-mente uma semelhança importante pode ser observada entre Conlutas e Intersindical: 35% e 36%, respectivamente, de tra-balhadores ligados à educação e cultura, e 24,5% na CTB. A presença de 22,6% trabalhadores do sistema financeiro – em sua maioria, bancários – constitui uma particularidade da Inter-sindical. Na CTB identificamos a maior porcentagem de traba-lhadores do setor agrícola (20,8% – não apenas assalariados, mas também arrendatários e trabalhadores por conta própria). Note-se que nas três organizações o número de delegados da indústria é relativamente baixo: 15% na Conlutas, 16,5% na Intersindical e 16,3% na CTB, o que corrobora a tendência observada em outros países de menor participação do setor industrial no sindicalismo e de crescimento do sindicalismo do setor de serviços. O número de delegados da indústria nas três organizações é compatível com o registrado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), segundo a qual 14,7% dos ocupados estavam inseridos nesse grupamento de atividade em 2009. Já o número de delegados da agricultura, excetuando-se a CTB, está bastante distante ao registrado por esse instituto: 17% do total de ocupados em 2009.


Tabela 6 – Delegados por setor econômico, em %


Indústria 15,0 16,5 16,3

Sistema Financeiro 5,5 22,6 3,4

Comércio 4,3 1,8 6,8

Serviços 16,1 0,0 12,9

Transporte 4,7 1,2 6,5

Educação e Cultura 35,0 36,0 24,5

Seguridade Social 7,1 15,2 3,3

Agricultura 4,3 0,6 20,8

Outros 7,9 6,1 5,4

Total 100, 100, 100,

A renda percebida pelos delegados situa-se nas faixas sala-riais mais baixas, contrastando com o alto nível de escolaridade observado. Esse contraste pode ser explicado pelo arrocho salarial que afetou o funcionalismo público após a adoção do Plano Real (1994) e pela desestruturação da carreira após a Reforma Adminis-trativa de 1998. Conforme a Tabela 7, o maior número de respon-dentes da Conlutas e da CTB percebe até três salários mínimos18: 41% e 41,7%, respectivamente. Na Intersindical – organização que tinha a maior quantidade de delegados com alto nível de escolaridade – a maioria não absoluta dos pesquisados (37,9%) encontra-se na faixa dos que percebem renda maior que três até cinco salários mínimos. Somadas as duas faixas de renda iniciais, observamos que 64,2% dos delegados da Conlutas, 73% da Inter-

18 O valor do salário mínimo em 2009, ano em que foram realizadas duas das pesquisas aqui apre-sentadas, era de R$ 465,00, ou 265 dólares pela taxa de câmbio vigente em dezembro daquele ano.


sindical e 65,3% da CTB ganham até 5 salários mínimos19.

Tabela 7 – Renda mensal dos delegados em % de respostas válidas


Até 3 salários mínimos 41,0 35,1 41,7

Mais de 3 a 5 salários mínimos 23,1 37,9 23,7

Mais de 5 a 10 salários mínimos 16,5 23,0 23,7

Mais de 10 salários mínimos 7,8 2,8 8,3

Não tem renda 11,6 1,1 2,7

Total 100, 100, 100,

Embora as condições de trabalho tenham sido profun-damente afetadas pelo neoliberalismo e pelas novas formas de organização do trabalho implementadas no interior das empresas (ANTUNES, 1997; BOITO, 1999; GALVÃO, 2007; KREIN, 2007; POCHMANN, 2007), indicadores de precarização no emprego não aparecem de maneira significativa na pesquisa. Tanto no setor privado quanto no setor público, a situação predominante é de estabilidade. Os delegados com contratos precários ou sem contrato constituem uma minoria nas três organizações: os ter-ceirizados são 7,4% na Conlutas, 4% na Intersindical, 5,5% na CTB; os contratos de duração determinada são 7,5% na Conlutas, 1,9% na Intersindical e 6,6% na CTB. Os contratos por pessoa 19 A renda dos delegados é mais elevada do que a percebida pelo conjunto de ocupados no Brasil: segundo a PNAD de 2009, 71,9% dos ocupados com mais de 10 anos de idade percebiam até 3 salários mínimos.


jurídica – que, via de regra, constituem uma forma de burla da legislação trabalhista, na medida em que ocultam uma relação de assalariamento – são 1,7% na Conlutas e 2,1% na CTB, não tendo sido apontado como forma de contratação na Intersindical; e os contratos em tempo parcial são 0,4% na Conlutas e 1,1% na CTB, novamente sem indicação dentre os delegados da Intersindical. Longe de refletir a realidade do mercado de trabalho que, nos últimos vinte anos, foi marcado pelo crescimento da terceirização e do recurso a contratos atípicos, essa situação exprime a parti-cularidade do movimento sindical: os participantes de encontros nacionais tendem a ser dirigentes sindicais e estes, ao contrário dos trabalhadores de base, tendem a ter uma situação con-tratual mais estável, sendo geralmente contratados por tempo indeterminado, o que favorece a própria atividade de militância, sobretudo no setor privado, no qual a rotatividade no emprego tende a ser grande. Além disso, os dirigentes são, em geral, pro-tegidos por cláusulas que asseguram a estabilidade no emprego.

Quanto ao perfil político-ideológico, observamos que os delegados presentes nos eventos nacionais das três organizações pesquisadas têm claras vinculações partidárias. Isso nos leva a formular a hipótese segundo a qual há uma afinidade entre a vinculação partidária dos delegados e a base social das centrais sindicais, de modo que as preferências partidárias dos delegados parecem refletir interesses e disposições disseminados no con-junto da base social que integra cada central.

O PSOL era partido preferido por 82,1% dos delegados pre-sentes no Encontro Nacional da Intersindical; já entre aqueles que eram filiados a algum partido, 94,1% o eram ao PSOL. No Con-gresso da Conlutas, 72,5% dos delegados entrevistados apon-taram o PSTU como partido de sua preferência; por sua vez 72,6% dos delegados que possuíam um vínculo partidário eram filiados ao PSTU. No Congresso da CTB, o PCdoB desfrutava da condição


de partido preferencial de 65,5% do total de delegados, enquanto representava 72,4% das filiações partidárias dos delegados da central, segundo os dados das Tabelas 8 e 920.

Tabela 8 – Preferência partidária dos delegados, em % de respostas válidas


PSOL 11,8 82,1 0,2

PSTU 72,5 - -

PT 0,9 17,9 10,3

PCdoB - - 65,6

Outras preferências 14,8 - 23,9

Total 100, 100, 100,

O PT aparece em segundo lugar na preferência dos entre-vistados da Intersindical, com 17,9%, e na CTB com 10,3%. Para os militantes da Conlutas, a segunda opção partidária é o PSOL, com 11,8%, e não o PT, que aparece apenas como quarto partido preferido. A posição ocupada pelo PSOL dentro da Conlutas favoreceu a aproximação entre a Intersindical e a Conlutas, que se refletiu na tentativa de união em meados de 2010. Ademais, o fato das bases sociais dessas duas centrais terem perfis socioeco-nômicos muito semelhantes pode também ter contribuído para essa tentativa de união. Por fim, ainda que a fusão não tenha se concretizado naquele momento, a oposição aos governos do PT por parte da Conlutas e da Intersindical possibilita o desenvolvi-mento de ações conjuntas entre as duas organizações.

20 Note-se que a porcentagem de delegados filiados a partidos é elevada em todas as centrais: 58,4% na Conlutas, 58,5% na Intersindical e 82,5% na CTB.


Tabela 9 – Filiação partidária dos delegados, em % de respostas válidas


PCdoB - - 72,4

PSB 1,0 1,0 9,3

PT 2,5 3,0 8,8

PMDB 0,5 1,0 1,6

PTB 0,5 - 0,7

PP 0,5 - 0,4

PSOL 17,4 94,1 0,1

PSTU 72,6 - -

Outros partidos ou agremiações de esquerda

5,0 1,0 6,7

Total 100, 100, 100,

A oposição aos governos do PT por parte da Conlutas e da Intersindical e a importância de PSTU e PSOL dentro delas se expressam, do ponto de vista eleitoral, no apoio majoritário dos delegados das duas centrais a Heloísa Helena nas eleições presi-denciais de 2006: 59,2% dos delegados da Conlutas e 64,7% dos delegados da Intersindical votaram, no primeiro turno daquele escrutínio, na candidata da coligação composta pelos dois partidos – dentre outros. Nas duas centrais houve um percentual razoável de votos na candidatura Lula: 16,1% na Conlutas e 23,7% na Inter-sindical, o que de certo modo contraria a preferência partidária declarada pelos delegados dessas organizações, já que apenas 0,9% dos delegados da Conlutas e 17,9% da Intersindical apontaram o PT como partido de sua preferência. Identificar claramente os motivos dessa diferença entre orientação partidária e decisão de voto exi-giria uma pesquisa específica. De qualquer forma, parece-nos pos-


sível supor que a crítica ao PT não é tão enraizada no conjunto dos delegados ou que o voto útil desempenhou um papel importante na opção por Lula ao invés de Heloísa Helena.

Já na CTB, a relação entre preferência partidária e voto no primeiro turno das eleições de 2006 foi inversa à observada na Conlutas e na Intersindical, uma vez que o número de delegados que disse ter votado em Lula no primeiro (92,7%) superou – e muito – o número de delegados que declarou ter preferência pelo PCdoB (65,5%), como indica a Tabela 10.

Tabela 10 – Voto no primeiro turno das eleições de 2006 (em %)


Cristovam Buarque (PDT) 2,6 2,3 1,3

Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) 1,7 1,7 2,4

Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB) 59,2 64,7 2,2

Lula (PT/PRB/PCdoB) 16,1 23,7 92,7

Outro candidato 6,6 3,5 1,1

Voto nulo ou branco 13,8 4,1 0,3

Total 100, 100, 100,

Entendemos que as formas de atuação e organização de cada partido e as suas especificidades programáticas, táticas e estratégicas devem produzir sobre as centrais sindicais efeitos pertinentes. Mas, sobre isso, há pouca bibliografia produzida no Brasil. Parece-nos haver um discurso comum entre analistas e sindicalistas segundo o qual o movimento sindical deve ter inde-pendência frente aos partidos políticos. Inclusive no plano da legislação eleitoral, é vetado aos sindicatos e às centrais o apoio


financeiro explícito e direto a qualquer candidatura a cargos ele-tivos. Porém, tanto esse discurso quanto essa proibição legal são contrariados pela prática sindical, sendo forte a relação entre sin-dicatos e partidos21. As centrais, quando desejam apoiar algum candidato ao Legislativo ou ao Executivo, precisam fazê-lo de maneira velada, para que seu apoio não seja considerado ilegal pela Justiça Eleitoral. Sendo escassa a pesquisa sobre a relação entre partidos e sindicatos no Brasil, o que podemos fazer neste capítulo é levantar algumas hipóteses.

Nossa pesquisa evidencia que a CTB, se comparada às orga-nizações que fazem oposição ao governo Lula, tem maior pre-sença nas camadas sociais mais populares, como o operariado urbano e as classes médias baixas, que, segundo Boito Jr. (2012), constituem uma das bases de apoio popular mais perenes dos governos do PT. É plausível, portanto, supor que o apoio da CTB aos governos do PT tenha atraído setores mais populares do sin-dicalismo para essa central. Uma segunda hipótese diz respeito ao peso reduzido do setor rural na Intersindical e na Conlutas, se comparado à CTB. Isso talvez possa ser explicado pelo fato de que o trotskismo – tradição forte no PSOL e que define o PSTU como partido – tem concentrado sua atividade política e sindical no meio urbano (MAVRAKIS, 1973). Por fim, chama a atenção a presença de segmentos de trabalhadores com salários mais elevados na Conlutas, sobretudo professores das universidades federais e funcionários do sistema judiciário. Esse dado sugere que a oposição do PSTU aos governos do PT pode ter canalizado para a Conlutas insatisfações corporativistas de setores da alta classe média, segmento especial-mente atingido pela reforma da previdência do governo Lula.

Outros aspectos do perfil político-ideológico investigados pela pesquisa dizem respeito à estrutura sindical brasileira,

21 Essa relação não é uma característica do sindicalismo em geral. Em países como a França, em que a tradição de autonomia sindical remonta à Charte d’Amiens (1906) os pertencimentos partidários não são explicitados, o que inviabilizaria uma pergunta dessa natureza durante um congresso confederal.


especialmente a unicidade sindical (Tabela 11) e as contribuições compulsórias. Esses temas são desigualmente enfrentados pelo conjunto do movimento sindical: o imposto sindical é, geralmente, alvo de muitas críticas, enquanto a unicidade é, aberta ou velada-mente, defendida pela maioria dos sindicalistas. Na CTB o apoio à estrutura sindical brasileira é praticamente irrestrito: 84,1% dos delegados se disseram a favor do princípio da unicidade e 89,7% são favoráveis às contribuições sindicais compulsórias. Na Intersindical, o apoio à estrutura também é significativo: 60,8% dos delegados se declaram pela unicidade, embora uma porcentagem menor (34,2%) tenha respondido que é favorável às contribuições. Na Conlutas, consideradas apenas as respostas dos delegados do movimento sin-dical, as opiniões sobre a unicidade sindical são mais equilibradas: 44,3% defendem-na e 46,1% são contrárias a ela, embora haja um número significativo de delegados que não souberam se posicionar sobre o assunto ou não responderam a questão (9,6%). Já a defesa das contribuições compulsórias é amplamente minoritária (19,3%).

Tabela 11 – Posição dos delegados sobre a unicidade sindical (em %)

Conlutas* Intersindical CTB

É a favor (defende o princípio da unicidade)

44,3 60,8 84,1

É contra (entende que pode haver uma disputa entre organizações distintas)

46,1 33,5 13,0

Não sabe/não respondeu 9,6 5,7 2,9

Total 100, 100, 100,

*Excluídos os delegados de movimento social

Esses dados indicam que, embora os níveis de apoio à estrutura variem, o apego à estrutura sindical também se verifica


no sindicalismo de esquerda. Esse apego pode ser atribuído a dife-rentes motivos: a) à influência da ideologia populista entre os traba-lhadores e dirigentes sindicais, que manifestam assim sua depen-dência em relação ao Estado (BOITO JR., 1991); b) à dependência dos sindicatos em relação aos recursos advindos das contribuições compulsórias – o que seria apenas parcialmente alterado com o fim do imposto sindical proposto em momentos episódicos por setores do sindicalismo; c) às características do trotskismo, tradição política presente na Conlutas e na Intersindical. Apesar das críticas que dirige à burocracia, o trotskismo valoriza a conquista de liderança nos partidos e nos sindicatos. Desse modo, obter a direção sindical seria uma forma de, a um só tempo, combater a tendência à buro-cratização representada por outras correntes sindicais e minimizar o peso da estrutura sobre a condução do movimento.

Os delegados das três centrais também foram inquiridos sobre a necessidade haver nova reforma da previdência (Tabela 12). Nas três, a maioria respondeu afirmativamente à questão: maioria absoluta na CTB (86,6%) e na Intersindical (76,1%) e maioria simples na Conlutas (48,1%, dentre todos os delegados). Nas duas pesquisas em que havia a possibilidade de uma justificativa aberta para essa pergunta – aquelas realizadas junto à CTB e Intersindical –, notou-se que prevaleceram as expectativas de ampliar os direitos dos traba-lhadores e a crítica ao sistema previdenciário no Brasil.

Tabela 12 – Opinião dos delegados sobre a necessidade de uma nova reforma da previdência (em %)


Sim 48,1 76,1 86,6

Não 46,3 23,9 13,4

Não sabe 5,6 - -

Total 100, 100, 100,


Análise semelhante à da reforma da previdência pode ser feita no caso da reforma da CLT (Tabela 13): em todas as centrais, a maioria dos delegados manifestou-se favoravelmente a mudanças na legislação trabalhista e sindical (em ordem decrescente: 64,5% na Intersindical; 53,1% na CTB e 47% na Conlutas). Entretanto, entendemos que tanto as respostas contrárias quanto as favoráveis revelam uma preocupação com os direitos dos trabalhadores: a defesa de reformas que tivessem a perspectiva de ampliar os direitos e a recusa de reformas que pudessem implicar mais perdas.

Tabela 13 – Opinião dos delegados sobre a necessidade de mudanças na CLT, em %


Sim, apenas na parte referente à organização sindical

13,0 6,4 11,0

Sim, apenas na parte referente aos direitos trabalhistas

4,9 8,1 14,4

Sim, em ambas as partes 47,0 64,5 53,1

Não acha necessário 18,0 9,9 14,2

Não sabe 14,2 11,0 7,3

Outras respostas 2,9 - -

Total 100, 100, 100,

A necessidade de mudar a CLT “apenas na parte referente à organização sindical” foi maior naquela central em que a estrutura é objeto de menor apoio: 13% dos delegados da Conlutas, se considerarmos o conjunto completo dos delegados, e 15%, se tomarmos apenas os delegados do movimento sindical. Na CTB o percentual dos que acham necessária essa mudança foi de 11% e, na Intersindical, de 6,4%. Tendo-se em conta os dados sobre apoio à estrutura sindical evidenciados pelas respostas sobre a


unicidade e sobre as contribuições compulsórias, é possível dizer que as mudanças da regulação da vida sindical presente na CLT pretendidas pelos delegados da CTB não visam mudar a estrutura, mas, do seu ponto de vista, somente aperfeiçoá-la.

1.4 Perfil das entidades

A última parte deste texto trata do perfil das entidades participantes nos Congressos da Conlutas, Intersindical e CTB. Que entidades compõem essas centrais? De quais setores elas provêm? Por quais bandeiras se mobilizam e como se organi-zavam? Interessa-nos evidenciar as semelhanças e diferenças existentes entre as três centrais saídas da CUT.

A Tabela 14 mostra que, com exceção da Intersindical, as entidades pesquisadas estão localizadas em todas as cinco regiões do país, embora em diferentes proporções. A análise do enraizamento geográfico das entidades importa não apenas em função dos critérios de representatividade – exigidos pela Lei de Reconhecimento das Centrais – mas também sociologicamente, na medida em que tal distribuição expressa quais setores eco-nômicos, que atividades, ocupações e profissões, entre outras variáveis, cada central representa e organiza. Não apenas o sindi-calismo tem uma forte relação com o desenvolvimento econômico e industrial (RODRIGUES, 1966; SIMÃO, 1966), mas de forma equivalente, os movimentos sociais se concentram nas regiões economicamente mais desenvolvidas, onde os conflitos tendem a ser mais duros. De tal modo que na região Sudeste, sobretudo nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, concentra-se a maioria relativa das entidades sindicais vinculadas à Conlutas (44,3% do total), a maioria absoluta dos sindicatos da Intersindical (76,8%) e dos movimentos sociais filiados à Conlutas (52,9%), enquanto nas regiões sul, norte e centro-oeste do país o número de entidades


é relativamente menor. Também no Sudeste está localizado o segundo maior contingente de sindicatos da CTB.

Tabela 14 – Localização das entidades da Conlutas, Intersindical e CTB nas macro regiões brasileiras, em%

Conlutas Conlutas Conlutas Intersindical CTB

SindicatoMovimento social

Total Sindicato Sindicato

Norte 9,5 10,9 10, 3, 7,3

Nordeste 28,1 22,7 26,2 7,3 41,3

Sudeste 44,3 52,9 47,4 76,8 30,2

Sul 13,1 10,9 12,4 12,8 13,4

Centro Oeste 3,6 0 2,4 - 7,7

Não tem sede 1,4 2,5 1,8 - -

Total 100, 100, 100, 100, 100,

A região Nordeste é, todavia, aquela que concentra a maioria relativa dos sindicatos filiados à CTB (41,3%) – dado que distingue a CTB das demais centrais pesquisadas – e a segunda mais repre-sentativa das entidades da Conlutas (26,2%). Pouco mais de uma em cada dez entidades da Conlutas e da Intersindical está situada na região Sul, enquanto a presença de entidades das três centrais na região Norte é ainda mais reduzida. Das três centrais, a Con-lutas é aquela cuja presença na região Norte mais se destaca (10% do total). As entidades sindicais da Conlutas e da CTB têm menor representação no Centro-Oeste, região em que a Intersindical não tinha nenhuma presença quando a pesquisa foi realizada.

As três centrais são fundamentalmente sindicais. Com exceção da Conlutas, que aglutina movimentos sociais e, nesse sentido, é uma central sui generis, Intersindical e CTB representam entidades estritamente sindicais (sindicatos, federações e con-federações). Do total das entidades da Conlutas, pouco mais de


um terço (34,8%) representava movimentos sociais, sobretudo o movimento estudantil. Mas a maioria das entidades dessa central era de natureza sindical: 42,2% são sindicatos do setor público e 20,7% do setor privado, totalizando 62,9%.

Quando isolamos as entidades sindicais da Conlutas e as comparamos às da Intersindical, verifica-se em ambas o peso do sindicalismo do setor público (Tabela 15). Na Intersindical, 58% dos sindicatos são do setor público, seguidos do setor privado (23,3%) e por entidades sindicais públicas e privadas (12,5%). A CTB, por sua vez, tem um perfil sindical heterogêneo posto que representa entidades dos setores público e privado, dentre os quais de traba-lhadores urbanos, rurais e marítimos. Do total das entidades da CTB, 37,2% eram sindicatos do setor privado urbano, 33,9% do setor público e 16,2% do setor privado rural.

Tabela15 – Perfil das entidades pesquisadas


N % N % N %

Sindicato do Setor Público

149 42,2 102 58,0 313 33,9

Sindicato de Setor Privado

73 20,7 41 23,3 344 37,2

Sindicato Público e privado

- - 22 12,5 18 1,9

Sindicato Rural - - - - 150 16,2

Federação Confederação

- - 4 2,2 73 7,9

Movimento Social 123 34,8 - - - -

Outra Entidade - - 7 4,0 12 1,3

Não Respondeu 8 2,3 - - 14 1,5

Total 353 100, 176 100, 924 100,


O espectro de entidades vinculadas às três organizações nos ajuda a entender o leque, mais ou menos largo, de bandeiras de luta defendidas e pelas quais elas se mobilizam, e que podem ser verificadas na Tabela 16. As bandeiras relativas a salário e direitos trabalhistas predominam nas três centrais, embora o seu peso seja diferente em cada uma delas. Na Intersindical e na CTB, a maioria absoluta dos pesquisados indicaram que tais bandeiras são defendidas por suas entidades (79% e 78% respectivamente). Na Conlutas esse percentual é de 37,7% quando considerados o conjunto das entidades, mas se analisadas apenas as entidades sindicais esse percentual sobe para 55,4%.

As questões relativas à organização sindical também marcam as pautas e lutas das entidades pesquisadas – o que pode ser explicado pelo clássico debate sobre a estrutura sindical bra-sileira, bem como pelas discussões acerca de uma Reforma Sin-dical, que vinham sendo travadas desde o início do governo Lula (GALVÃO, 2008) e que resultaram na Lei de Reconhecimento das Centrais. Tais bandeiras mobilizam 11,8% das entidades da CTB, 8% da Intersindical e 5,4% das entidades sindicais da Conlutas. A ameaça de mudança no princípio da unicidade e nas formas de arrecadação sindical pode explicar a incidência desse tema na pauta das entidades da CTB.

As bandeiras de luta relativas à questão fundiária (terra e teto) mobilizam 8,8% do total das entidades da CTB, o que se deve à presença do sindicalismo do campo nessa central. Na Conlutas, a questão fundiária é afeita aos movimentos sociais e não aos sindicatos posto que, no momento em que a pesquisa foi feita, uma das forças sociais atuantes eram movimentos de traba-lhadores sem terra. As entidades filiadas à Intersindical se mobi-lizam – ainda que de forma pontual – em torno de reivindicações relativas à luta pela terra, em defesa do meio ambiente, contra o neoliberalismo e por medidas de proteção à saúde.


Tabela 16 – Principais bandeiras de lutas das entidades, em %


SindicatosMovimento

socialTotal Total Total

Questões salariais, direitos trabalhistas e previdenciários

55,4 3,5 37,7 79,0 78,0

Questões de organização sindical

5,4 0,9 3,9 8,0 11,8

Questões relativas a educação

9,5 31,3 16,9 1,1 0,4

Bandeiras políticas - resistência ao neoliberalismo, reforma

6,3 21,7 11,6 1,1 5,3

Bandeiras relativas à questão fundiária

- 17,4 5,9 0,6 8,8

Bandeiras relativas ao meio ambiente

- 1,7 0,6 1,1 0,7

Questões de gênero, raça e etnia

0,5 5,2 2,1 - -

Socialista 8,1 0,9 5,6 - -

Questão de saúde e proteção social

0,9 2,6 1,5 0,6 -

Outras 8,1 10,4 8,9 1,7 5,6

Não respondeu 5,9 4,3 5,3 6,8 6,3

Total 100, 100, 100, 100, 117,


A Conlutas é a central que, relativamente, apresentou o espectro mais amplo de bandeiras e reivindicações, incluindo a luta contra as políticas neoliberais (11,6% do total das enti-dades) e a luta pelo socialismo (5,6%). Embora as três organi-zações pesquisadas estejam no campo da esquerda e sejam pro-gramaticamente socialistas, apenas entre as entidades repre-sentadas pelos delegados da Conlutas encontramos bandeiras explicitamente socialistas. A bandeira da educação também é importante nessa central por causa do movimento estudantil, bem como do sindicalismo docente.

As entidades da Conlutas apresentam demandas das cha-madas minorias, como aquelas relativas ao meio ambiente, gênero, raça e etnia e que mobilizam principalmente os movi-mentos sociais. Na CTB e na Intersindical a questão ambiental mobiliza um pequeno número de entidades, enquanto a questão étnica e de gênero nem aparece entre as prioridades dos dele-gados dessas duas organizações.

Consideradas algumas variáveis relativas à organização e distribuição do poder nas entidades, a pesquisa também iden-tificou semelhanças e diferenças importantes no perfil das cen-trais. As entidades da CTB, Conlutas e Intersindical estavam representadas nos Congressos pesquisados por delegados que tinham, majoritariamente, entre 1 a 10 anos de atuação, como podemos observar na Tabela 17.

Considerou-se tempo de atuação na entidade o período de militância em geral, seja como associado ou filiado, seja como diri-gente. Se ampliarmos esse intervalo identifica-se que 70,4% dos delegados sindicais da Conlutas tinham até 10 anos de atuação nos sindicatos, enquanto 91,1% dos delegados dos movimentos sociais tinham no máximo 10 anos de militância.


Tabela 17 – Tempo de atuação dos pesquisados nas entidades, em %

Conlutas Movimento social

Conlutas - Movimento sindical

Conlutas Total

Intersindical CTB

Menos de 1 ano

39, 12,2 21,5 4, 3,

Mais de 1 a 10 anos

52, 58,3 56,1 57,4 53,

Mais de 11 a 20 anos

3,3 20, 14,2 21, 26,5

Mais de 20 anos

0,8 5,2 3,7 11,4 12,6

Não respondeu

4,9 4,3 4,5 6,3 4,9

Total 100, 100, 100, 100, 100,

Nas entidades dos movimentos sociais a presença de jovens militantes é reveladora de um aspecto geracional. Se a juventude é uma variável característica da Conlutas, no caso da Intersindical e da CTB há um contrapeso de delegados com mais tempo de militância, ou seja, mais experientes na militância sin-dical, posto que na Intersindical 32,4% deles têm mais de 11 anos de militância e na CTB 39,1%.

No que diz respeito ao tempo de atuação dos quadros na diretoria das entidades (ou seja, excluídos delegados que não faziam parte da diretoria), observa-se fenômeno semelhante. Do total dos quadros sindicais, a maioria atua no intervalo entre 1 e 10 anos (Tabela 18). Na Intersindical 23,3% dos quadros tinham mais de 21 anos de atuação na diretoria e na CTB 26,4%, de tal modo que nessas duas entidades aproximadamente ¼ do total dos quadros têm, além de mais idade, mais de 20 anos de atuação. Na


Conlutas a proporção dos quadros dirigentes com menos de um ano de atuação é maior nas entidades do movimento social, embora um quarto dos quadros sindicais da Conlutas tenha menos de um ano de participação na diretoria. A longa permanência de sindicalistas em cargos de direção é um dos efeitos importantes da estrutura sindical brasileira (MARCELINO e BOITO JR., 2011), ainda que esse não seja um fenômeno exclusivo do Brasil (MOURIAUX, 1985).

Tabela 18 – Tempo de atuação na diretoria das entidades, em %


Delegado de Movimento social

Delegado de Entidade Sindical

Delegado de Entidade Sindical

1 a 11 meses

36,7 24,3 13,6 8,

1 a 10 anos 60, 70,9 63,1 65,5

11 a 20 anos

3,3 4,9 20,4 22,5

Mais de 21 anos

- - 2,9 3,9

Total 100, 100, 100, 100,

Quanto à forma de arrecadação, a porcentagem das enti-dades sindicais que arrecadam a contribuição sindical obrigatória (antigo imposto sindical) é de 59% no caso da Conlutas e 58% da Intersindical. Devolvem essa contribuição, todavia, 18,7% das enti-dades da Conlutas e 26,8% da Intersindical. Assim, a Intersindical é a central que menos arrecada esse tipo de contribuição – tão criticada por uma parte movimento sindical – e a que mais o devolve. Na


CTB, 88,9% das entidades arrecadam a contribuição sindical e 8,7% a devolvem, dado analiticamente coerente com suas orientações e princípios em defesa do imposto sindical. As entidades da CTB são, de resto, as que mais acumulam cobranças compulsórias de seus filiados (contribuição sindical, contribuição assistencial e negocial e contribuição confederativa), como podemos ver na Tabela 19.

Tabela 19 – Formas de arrecadação das entidades representadas pelos delegados pesquisados, em %

Conlutas (apenas sindicatos)

Intersindical CTB

Arrecada a contribuição sindical obrigatória

59,0 58,0 88,9

Arrecada a contribuição assistencial ou negocial

18,1 24,2 35,2

Arrecada a contribuição confederativa

8,2 3,8 27,8

Devolve a contribuição sindical obrigatória

18,7 26,8 8,7

Só arrecada contribuições voluntárias

- 5,1 1,2

Não sabe 9,3 11,5 -

1.5 Considerações finais

A análise do perfil dos delegados e das entidades nos permite concluir que existem semelhanças, mas também diferenças impor-tantes entre as três organizações saídas da CUT. Essas diferenças dizem respeito a aspectos socioeconômicos e político-ideológicos dos delegados, bem como à forma como essas entidades se orga-nizam, funcionam e se posicionam no cenário político.


O perfil das entidades e de seus delegados nos ajuda a com-preender as razões político-ideológicas da onda de dissidências vivida pela CUT, bem como as divergências políticas que levaram à criação de três organizações distintas no campo da esquerda. O espectro de bandeiras da Conlutas, sua composição interna, seu lugar – por vezes não hegemônico – no interior das entidades sindicais, seu perfil sui generis e sua composição interna de classe média (maioria de sindicatos do setor público entre as entidades sindicais e maioria de entidades estudantis entre os movimentos sociais), tudo isso ajuda a entender, na conjuntura dos anos 2000: 1) a ruptura das forças políticas que compuseram a CUT no momento em que o PT chega ao poder; 2) a criação da entidade; 3) a frustrada tentativa de aliança com a Intersindical, a despeito de seus perfis socioeconômicos tão semelhantes.

No caso da CTB, a decisão de sair da CUT em 2008 parece ser mais motivada por sua adesão política e pragmática à estrutura sindical do que pelas críticas aos governos Lula. Isto porque suas críticas são pontuais e não lhe impedem de, no fundamental, apoiar os governos petistas.

Finalmente, não podemos excluir a importância política que a constituição da CTB, da Intersindical e da Conlutas têm para os partidos com os quais essas organizações prioritariamente se relacionam: o PCdoB, o PSOL e o PSTU, respectivamente.

57

CAPÍTULO 2

AS BASES SOCIAIS DA CONLUTAS1

2.1 Introdução

O objetivo deste capítulo é analisar a Conlutas. Nossa análise teve como base um survey realizado durante o1oCon-gresso Nacional da Conlutas, ocorrido em julho de 2008 na cidade de Betim (MG).

A Conlutas surge em março de 2004, a partir de algumas correntes que, até então, integravam a CUT: o Movimento por uma Tendência Socialista (MTS), ligado ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e algumas correntes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), entre elas o Movimento de Esquerda Socialista/MES, o Movimento Avançando Sindical/MAS e o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade/MTL.

A saída dessas correntes foi provocada, fundamentalmente, por dois fatores. Em primeiro lugar, suas lideranças e seus mili-tantes eram contrários à posição acrítica e passiva assumida pela CUT frente ao governo Lula, um governo que, além de manter os principais eixos da política macroeconômica do governo Fernando Henrique Cardoso, promoveu e tentou implementar, sobretudo em seu primeiro mandato, uma série de reformas que reduziram ou ameaçavam reduzir direitos trabalhistas. Uma delas, a Reforma da Previdência realizada em 2003, levou à retirada de direitos dos servidores públicos, setor fortemente sindicalizado e com grande inserção junto à CUT. Em segundo lugar, essas correntes

1 Artigo publicado na revista Opinião Pública, v.19, p. 81-117, 2013.


se opunham à participação da central nos organismos tripartites (o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES – e o Fórum Nacional do Trabalho – FNT) criados pelo governo para discutir as reformas previdenciária, tributária, trabalhista e sin-dical. Ao reunir representantes de governos, empresários e traba-lhadores, esses organismos tripartites tinham como objetivo, na nossa compreensão, construir consensos em torno das questões mais polêmicas e minimizar uma eventual reação dos trabalha-dores às políticas a serem adotadas. As correntes que formaram a Conlutas consideram o tripartismo uma forma de cooptação e de conciliação de classe. Além disso, opunham-se ao projeto de reforma em discussão na medida em que entendiam que as mudanças pretendidas levariam à centralização do poder nas cúpulas sindicais, reduzindo o espaço de resistência das correntes minoritárias e funcionando, assim, como uma porta de entrada para a reforma trabalhista (GALVÃO, 2006 e 2009).

A Conlutas constitui uma experiência inovadora no Brasil, na medida em que abrange não apenas entidades sindicais, mas também organizações populares e movimentos sociais urbanos e rurais. O movimento estudantil, por exemplo, tem grande pre-sença em seu interior. Essa composição abrangente se justifica por uma concepção de classe ampla e pela compreensão de que o proletariado não deve ser organizado apenas no local de tra-balho. Ademais, a Conlutas procurou aglutinar esse espectro de movimentos e organizações em torno de lutas gerais e especí-ficas. Assim, a constituição da Conlutas se deu com o objetivo de “organizar a luta contra as reformas neoliberais do governo Lula (Sindical/Trabalhista, Universitária, Tributária e Judiciária) e também contra o modelo econômico que este governo aplica no país, seguindo as diretrizes do FMI” (CONLUTAS, 2004). Em 2006, na cidade de Sumaré, os participantes do Congresso Nacional dos Trabalhadores, decidiram fundar oficialmente uma central sin-dical e popular, com o intuito de:


Agrupar em seu interior os trabalhadores organizados nos sindicatos, os desempregados, os aposentados, os trabalhadores que se organizem nos diferentes movimen-tos populares e sociais da cidade e do campo, as organi-zações e movimentos que lutam contra toda a forma de discriminação e opressão, as organizações estudantis, as da juventude, e outras afins, que decidirem participar das lutas da classe trabalhadora (CONLUTAS, 2006).

Desse modo, a Conlutas se propõe a aglutinar setores bastante heterogêneos e que defendem bandeiras variadas, mas que par-tilham posições anti-neoliberais e socialistas. Para denunciar as polí-ticas neoliberais empreendidas e pretendidas pelo governo Lula, a Conlutas realizou variadas ações, tais como atos, marchas a Brasília, apoiou greves, ocupações de trabalhadores e promoveu encontros de movimentos populares como de negros e mulheres. Todavia, nem todos os setores dissidentes da CUT migraram para a Conlutas.

Outras correntes de esquerda da CUT, congregadas na Frente de Esquerda Sindical e Socialista (FES), cujos principais diri-gentes eram ligados às correntes Alternativa Sindical Socialista (ASS), Unidade Classista (corrente sindical do Partido Comunista Brasileiro/PCB) e correntes do Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (Enlace, Ação Popular Socialista/APS, Coletivo Socialismo e Liberdade/CSOL), criaram a Intersindical. A justificativa oficial para a criação da Intersindical era que a CUT teria deixado de ser um instrumento de organização e unificação do movimento sin-dical para ser um instrumento de colaboração e conciliação de classes. A criação de duas organizações distintas por parte dos setores de esquerda dissidentes da CUT pode ser explicada por três razões: 1) compreensões diferentes do que deve ser o tra-balho de uma central2, tal como afirmado no discurso oficial das 2 Uma diferença importante da Intersindical em relação à Conlutas é que nem todos os dirigen-tes e sindicatos que integram a Intersindical deixaram a CUT, optando por um duplo movimento: ao mesmo tempo em que avaliam que a resistência e o enfrentamento no interior da CUT não são mais suficientes, entendem que é preciso reconhecer a legitimidade daqueles que continuam lutando dessa forma (INTERSINDICAL, 2006). Nesse sentido, a Intersindical não se configura como


centrais; 2) posições distintas diante do governo Lula, distinções essas que se expressam nas diferentes estratégias políticas do PSOL e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, os dois partidos que são majoritários dentro da Intersindical e Conlutas, respectivamente; 3) descontentamentos por parte dos integrantes da Intersindical pelo fato da Conlutas, cuja criação lhe antecede, estar atrelada ao PSTU.3

A despeito das diferenças que levaram à constituição de duas entidades sindicais nacionais distintas, a Intersindical e a Conlutas possuem uma grande proximidade político-ideológica, na medida em que se constituíram em oposição às medidas neoliberais do governo Lula e suas reformas. Também apresentam um posicio-namento crítico ao capital, recusando-se a negociar acordos que impliquem concessões e perdas de direitos aos trabalhadores. Essas afinidades político-ideológicas possibilitaram ações con-juntas (manifestações, greves), bem como um movimento de apro-ximação organizativa entre ambas. Em julho de 2010 a unificação da Conlutas com parte da Intersindical foi discutida no 1o Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat); mas a fusão não se concretizou e essa possibilidade permanece em aberto4.

Apesar das contínuas mudanças organizativas que vêm se veri-ficando no cenário sindical brasileiro – mudanças essas que afetam a própria Conlutas, como mencionamos acima – nosso texto busca analisar a Conlutas por considerar que sua criação representa uma novidade no sindicalismo brasileiro e evidencia um movimento de resistência ao neoliberalismo, resistência essa que se manifesta em uma conjuntura complexa, uma vez que se dá junto a um governo que possui laços estreitos com a parcela majoritária do movimento

uma central propriamente dita, pois isso implicaria que os sindicatos que participam dessa expe-riência saíssem da CUT.3 A esquerda cutista daria origem ainda a uma terceira organização: a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Fundada em 2007, a CTB é composta, sobretudo, por integrantes da Corrente Sindical Classista (CSC), ligados ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). 4 A despeito da não concretização da fusão, houve mudanças, a começar pela nomenclatura, uma vez que a Conlutas passou a se chamar Central Sindical e Popular – Conlutas.


sindical5. Além disso, não existem pesquisas sobre essa central. Não há uma tradição investigativa consagrada na sociologia política brasileira que busque estudar sindicatos e centrais a partir de suas raízes sociais6. Quem são, então, os militantes da Conlutas? Qual é a base social dessa organização, quais são suas bandeiras de luta? Em que aspectos essa organização difere das demais centrais existentes no Brasil7? Que forças sociais a Conlutas aglutina?

2.2 Quem é, afinal, a Conlutas?

Para compreender o início desse processo dinâmico de reconfiguração do sindicalismo brasileiro, realizamos um survey durante o I Congresso Nacional da Conlutas, ocorrido entre os dias 3 a 6 de julho de 2008, em Betim, Minas Gerais, a fim de iden-tificar o perfil dos delegados e das entidades participantes.

Entre delegados e observadores, inscreveram-se no I Con-gresso 3.566 pessoas, como indica a Tabela 1. Desse total, esti-veram presentes 2.805 delegados, representantes de 583 enti-dades, de todas as regiões do país8.

5 Com exceção da Conlutas e da Intersindical, todas as demais centrais – as 6 oficialmente reconhe-cidas – apoiam o governo. Assim, o governo Lula realiza a proeza de ter em sua base de sustenta-ção duas centrais tradicionalmente rivais. Sobre o processo de convergência entre CUT e FS ver: Galvão (2006 e 2009) e Trópia (2010).6 Exceção aos trabalhos de Rodrigues (1990b), Rodrigues e Cardoso (1993) e Jácome Rodrigues (1997).7 A comparação com outras centrais sindicais justifica-se devido ao predomínio de entidades sindi-cais no interior da Conlutas, como revela nossa pesquisa.8 Os dados da pesquisa foram levantados por meio de uma amostra intencional das entidades que participaram do Iº Congresso. O objetivo era colher o maior número possível de informações sobre as entidades filiadas à Conlutas e o perfil dos militantes dessas entidades. Assim, decidiu-se que seria entrevistado um delegado de cada uma das entidades inscritas no Congresso. Das 583 entidades presentes, a equipe de pesquisadores identificou 368. Como o critério de amostragem foi definido segundo o número de entidades, entrevistou-se um delegado de cada uma das 368 identificadas. Dos questionários aplicados, 353 compõem nossa base de dados, pois excluímos de nossa análise 13 observadores e 2 participantes que não se identificaram. O questionário foi aplicado aos delegados ao longo dos quatro dias de duração do Congresso. Inicialmente os delegados eram abordados por um dos componentes da equipe de pesquisadores e, depois de identificada a entidade de filiação, um questionário com 50 perguntas, das quais 7 abertas e 43 fechadas, era aplicado.


Tabela 1 – Entidades e delegados do 1o Congresso da Conlutas

Entidades Congressistas

Inscritos 810 3.566

Presentes 583 2.805

Participantes* 368 368

Delegados 353 353

*Delegados, observadores e participantes que não se identificaram

O tipo de organização da Conlutas é bastante peculiar, já que ela filia não apenas entidades oficialmente reconhecidas pelo Estado e seus dirigentes, mas também membros de oposições9. Isso vale tanto para sindicatos como para o movimento estudantil. Dentre os delegados, 65,3% representavam entidades sindicais (inclusive oposições e minorias sindicais que se declararam como “outra entidade”) e 34,7% movimentos sociais (populares, estu-dantil e outras entidades), como podemos verificar pela Tabela 2.

Vejamos, de forma mais detalhada, quais são as entidades de origem dos delegados da Conlutas. Note-se que, dentre os delegados do movimento sindical, a maioria representava sin-dicatos, seguida de minorias e oposições sindicais e finalmente federações e sindicatos nacionais. Dentre os representantes de movimentos sociais, por sua vez, a maioria representava entidades do movimento estudantil, seguida do movimento popular urbano, movimento popular do campo e, finalmente, organizações relacionadas à cultura, gênero etc. A grande pre-sença do movimento estudantil pode ser explicada pela opo-sição de segmentos do movimento estudantil à União Nacional dos Estudantes/UNE – então dominada pelo Partido Comunista

9 Essas oposições podem ser bastante diminutas: havia oposições registradas como entidade com direito a voz e voto no congresso cuja base era de duas pessoas.


do Brasil/PC do B e pelo Partido dos Trabalhadores/PT – e pelo trabalho de base do PSTU junto a esse segmento.

Tabela 2 – Delegados por tipo de movimento e entidade

Movimento Sindical N % % Total

Sindicatos 142 61,8 40,3

Minorias de diretoria/Oposição sindical

84 36,5 23,9

Federação e sindicatos nacionais 4 1,7 1,1

Subtotal 230 100, 65,3

Movimento Social N % % Total

Movimento Estudantil 75 61,5 21,3

Movimento popular urbano 20 16,4 5,7

Movimento popular do campo 19 15,6 5,4

Organização cultural, de mulheres, GLBT, antirracismo

8 6,6 2,3

Subtotal 122 100, 34,7

Total 352 100, 100,

Dentre as entidades sindicais, 67% eram do setor público e 33% do setor privado10. Esse dado indica que a Conlutas é uma central que organiza sindicatos de funcionários públicos, uma base social bastante afetada pela reforma da previdência pro-movida pelo governo Lula, como mencionamos anteriormente.

Dentre os sindicatos filiados à Conlutas, destacavam-se: Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Sindicato dos Tra-balhadores no Serviço Público Federal de São Paulo (Sindsef), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

10 Não foi possível identificar o setor a que pertencem 10,5% das entidades sindicais.


(Andes), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de São José dos Campos e Região, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais. É dessa entidade, aliás, que provém um de seus diri-gentes mais conhecidos, José Maria de Almeida.

Para compreendermos o perfil político-ideológico, as orien-tações e as posições assumidas pelas entidades presentes ao Con-gresso, suas alianças e conflitos, faz-se necessário analisar suas bases sociais, bem como a forma como essas entidades represen-tativas de classes e frações de classe se posicionam nas diferentes conjunturas. É esse o sentido mais profundo de representatividade política e social que motiva nossa pesquisa e o presente trabalho. Passemos, então, à análise do perfil socioeconômico dos delegados.

2.3 Perfil socioeconômico dos delegados

Analisaremos os dados relativos à idade, cor, nível de esco-laridade, local de nascimento e domicílio, situação profissional, ocupacional e setor econômico em que trabalham, função ou cargo que exercem, tempo no trabalho atual, tempo no setor eco-nômico, tipo de contrato e renda dos delegados.

Aproximadamente dois terços dos delegados da Con-lutas são homens (64,6% do total). Muito embora a presença de homens seja predominante, a participação das mulheres (35,4%) deve ser destacada, sobretudo se considerarmos que, relativa-mente aos Congressos da CUT (1988, 1991 e 2009) e da Força Sindical (1991 e 2009), a presença de mulheres torna a Conlutas a entidade que mais agrega militantes do sexo feminino. No I Congresso da Força Sindical, realizado em 1991 (RODRIGUES e CARDOSO, 1993), 13,4% dos delegados eram do sexo feminino e no VI Congresso, ocorrido em 2009, as mulheres representavam 24,6% (FORÇA SINDICAL, 2009). Nos III e IV Congressos da CUT, a


participação de mulheres correspondeu a 24,1% e 18,4% respec-tivamente (RODRIGUES, 1990b). No último CONCUT, realizado em 2009, a presença das mulheres correspondia a pouco mais de um quarto, ou seja, 26,3% (CARVALHO, 2009).

A maior incidência de mulheres no Congresso da Con-lutas pode estar relacionada a duas ordens de fatores: primeira-mente, à participação de movimentos sociais, e de mulheres em particular, na entidade e à presença de sindicatos cuja força de trabalho é basicamente feminina, como professores, ou em que as mulheres têm uma grande inserção, como o serviço público. Em segundo lugar, para enfrentar tanto as mudanças no perfil da força de trabalho quanto a redução de quadros, os sindicatos passaram a incluir em suas pautas de negociação algumas rei-vindicações das mulheres (tais como mecanismos de prevenção às LER e garantias às lesionadas; instrumentos para combater as discriminações salariais e acesso a treinamentos e postos de trabalho, ampliação da licença-maternidade), reivindicações que podem tê-las atraído para o sindicalismo.

Outra característica do perfil socioeconômico dos delegados da Conlutas refere-se à idade (Tabela 3) e ao tempo de militância (Tabela 4). Quanto à faixa de idade, conclui-se pela tabela IV que há uma tendência à concentração dos delegados na faixa entre 31 e 50 anos, 47,9% do total, muito embora duas faixas etárias mereçam nossa atenção: a de jovens entre 15 e 24 anos (23,2%) – cuja parti-cipação resulta, muito provavelmente, da presença do movimento estudantil na entidade –, e a de maiores de 51 anos (15,9%). De qualquer forma, muito embora a presença de jovens e de mulheres seja expressiva, a Conlutas ainda mantém esse tradicional traço do sindicalismo brasileiro: agregar mais homens que mulheres e em uma faixa de idade que vai dos 31 aos 50 anos de vida.


Tabela 3 – Delegados por faixa de idade

N %

15 a 18 anos 13 3,7

19 a 24 anos 69 19,5

25 a 30 anos 46 13,

31 a 40 anos 66 18,7

41 a 50 anos 103 29,2

51 a 68 anos 56 15,9

Total 353 100,

Os participantes do Congresso da Conlutas tinham, em média, uma idade superior à dos delegados da CUT que foram ao Congresso de Belo Horizonte em 1988. De acordo com pes-quisa realizada por Rodrigues (1990b), a média de idade dos dele-gados presentes ao III CONCUT era de 33,1 anos – média que, é plausível supor, seria ainda mais baixa quando do Congresso de Fundação da CUT. No que diz respeito à Força Sindical, tanto a mediana quanto a moda se situavam em 38 anos (RODRIGUES e CARDOSO, 1993), enquanto os delegados da Conlutas tinham em média 36,9 anos. Em relação ao tempo de atuação em partidos e movimentos sociais, os delegados pesquisados tinham em média 10,2 anos de militância e estavam concentrados na faixa de 1 a 10 anos de militância. Todavia, enquanto a maioria absoluta dos delegados representantes dos movimentos sociais está concen-trada na faixa de até 5 anos de militância (58,5%) – o que reflete a presença do movimento estudantil –, apenas a maioria relativa dos delegados do movimento sindical se encontra nessa faixa (25,2%). Por sua vez, a metade dos delegados do movimento sin-dical têm um tempo de militância superior a 10 anos de militância, o que pode ser explicado pelo fato da Conlutas ser composta por sindicalistas dissidentes de outras centrais, sobretudo da CUT.


Tabela 4– Tempo de militância em partidos e movimentos sociais, por tipo de delegado

Delegado do movimento

sindical


socialTotal

N % N % N %

Até 5 anos 58 25,2 72 58,5 130 36,8

Mais de 5 a 10 anos 35 15,2 20 16,3 55 15,6

Mais de 10 a 20 anos 51 22,2 11 8,9 62 17,6

Mais de 20 a 30 anos 50 21,7 7 5,7 57 16,1

Mais de 30 a 45 anos 14 6,1 3 2,4 17 4,8

Não sabe/não respondeu

22 9,6 10 8,1 32 9,1

Total 230 100, 123 100, 353 100,

Em relação à cor11, 38,5% dos delegados da Conlutas se declararam brancos, 22,7% pardos e 23,2% pretos. Se somarmos pretos e pardos, 45,9% dos pesquisados eram negros, portanto a maioria relativa dos participantes. Indagados sobre seu estado civil, 45% eram solteiros e 42,8% eram casados ou viviam uma relação conjugal. Ao cruzarmos estado civil e sexo, descobrimos que a maioria absoluta dos solteiros é do sexo feminino (54,4%) e, entre casados ou que viviam uma relação conjugal, 50,9% eram do sexo masculino.

O nível de escolaridade dos delegados da Conlutas pode ser, relativamente ao perfil dos brasileiros, considerado alto, em função da incidência de delegados com nível superior completo

11 O dado referente à cor foi obtido a partir de uma questão aberta, na qual se solicitava a auto-i-dentificação dos entrevistados. O agrupamento dos dados posteriormente realizado baseou-se na classificação do IBGE, com o intuito de padronizar os resultados e possibilitar comparações.


e pós-graduação, 15,6% e 15,6%, respectivamente12. Ocorre uma concentração entre delegados que têm do ensino superior incom-pleto à pós-graduação (60,7% do total, ver Tabela 5). O alto nível de escolaridade resulta da significativa presença de estudantes, pro-fessores e de funcionários públicos, como teremos oportunidade de verificar mais à frente. Também pode refletir uma mudança mais geral no sistema educacional brasileiro, com a expansão do ensino superior – sobretudo privado – em virtude das exigências crescentes de “qualificação” impostas pelo mercado de trabalho.

Tabela 5 – Delegados por nível de escolaridade

N %

Analfabeto 1 0,3

Ensino fundamental incompleto 19 5,4

Ensino fundamental completo 9 2,5

Ensino médio incompleto 25 7,1

Ensino médio completo 86 24,4

Superior incompleto 103 29,2

Superior completo 55 15,6

Pós-graduação 55 15,6

Total 353 100,

Todos os delegados eram brasileiros natos. A maioria deles nasceu na região sudeste (41,6%), seguida da região nordeste (33,4%), sul (11,6%), norte (10,5%) e centro-oeste (2,5%) do Brasil, conforme indica o Gráfico I. Os estados da região sudeste com o maior número de delegados foram São Paulo e Rio de Janeiro. Fora da região sudeste destacam-se dois estados do Nordeste, 12 Segundo dados da PNAD, apenas 7,3% da população brasileira tinha 15 anos ou mais de estudo em 2007 e a região sudeste seria aquela que teria maior porcentagem: 8% do total.


Ceará e Pará, e, entre os estados da região Sul, o Rio Grande do Sul. Já na região centro-oeste observa-se uma concentração de delegados nascidos em Goiás. Quanto à região de domicílio e onde se localiza a entidade, a situação não é diferente: predominam delegados que residem e que representam entidades situadas na região sudeste, seguidos das regiões nordeste, sul, norte e centro oeste. A concentração de delegados representantes de entidades que se situam na região sudeste é característica tanto do movi-mento sindical (51,2%), quanto dos movimentos sociais (42,6%) da Conlutas. Os dados levantados entre os delegados do I Con-gresso da Conlutas evidenciam, ademais, uma outra característica tradicional do movimento sindical, qual seja, ser mais organizado na região sudeste do que em outras regiões do Brasil.


Gráfico I – Delegados por região de nascimento, de domicílio e de localização da entidade (%)

Norte; 10,2

Sul; 11,9

Nordeste; 25,2

Sudeste; 45,6

Centro- oeste; 7,9Centro- oeste; 1,7

Norte; 10,5

Sul; 11,6

Nordeste; 33,4

Sudeste; 41,6

Centro-oeste; 2,5

Norte; 10,2

Sul; 12,1

Nordeste; 26,1

Sudeste; 43,1

Domicílio Nascimento Local da entidade

Analisemos, agora, a situação dos delegados da Conlutas em relação ao mercado de trabalho. Quanto à situação de emprego, 68,5% dos delegados encontravam-se empregados no momento da pesquisa, 14,1% eram estudantes, 6,5% estavam desempre-gados, 6,8% eram aposentados e 4,1% faziam bicos (Tabela 6). A condição de desempregado ou de trabalhador do setor informal é mais recorrente entre os representantes dos movimentos sociais, embora também haja representantes do movimento sindical que se encontravam desempregados.


Tabela 6 – Delegados por tipo de participação no congresso, por situação de emprego, em %

Está empregado

Faz bicos

Está desempregado

Aposen-tado

Estudante

Movimento sindical

89,4 0,9 1,4 8,3 -

Movimento social

31,7 9,8 15,4 4,1 39,0

Total 68,5 4,1 6,5 6,8 14,1

No que diz respeito à situação ocupacional, a maioria absoluta dos delegados era de funcionários públicos (55,6% do total), 33,2% empregados urbanos do setor privado, 9,2% tra-balhadores por conta própria, 0,4% empregados ou assalariados rurais, 0,4% estagiário e 1,2% profissionais liberais. Trata-se, assim, de uma central predominantemente urbana e enraizada no setor público, o que corrobora o dado anteriormente indicado relativo às entidades participantes da Conlutas. Destaque-se, também, a baixa participação de trabalhadores rurais. Dentre os trabalhadores rurais, como podemos verificar na Tabela 7, apenas um era empregado rural, os demais estão incluídos na categoria “autônomo/por conta própria”.


Tabela 7 – Delegados por situação ocupacional

N %

Funcionário público 139 55,6

Empregado ou assalariado urbano 83 33,2

Autônomo/conta própria 23 9,2

Profissional liberal 3 1,2

Empregado ou assalariado rural 1 0,4

Estagiário 1 0,4

Total 250* 100,

*Foram excluídos os aposentados, os desempregados e os que não responderam.

Quanto à profissão, os delegados da Conlutas partici-pantes do I Congresso apresentam o seguinte perfil: 27,3% eram profissionais de nível médio, 23,8% trabalhadores do serviço público cuja profissão não foi identificada, 9,7% trabalhadores do comércio e serviços, 7,8% são profissionais de nível superior e 7,2% trabalhadores industriais qualificados e semiqualifi-cados. Note-se que há uma predominância de profissionais e trabalhadores não-manuais, em detrimento dos trabalhadores manuais urbanos e rurais. Se agruparmos, por sua vez, as pro-fissões predominantemente não manuais, encontramos quase 2/3 do total dos delegados (65,2%), em contraste com 14,7% que eram trabalhadores manuais da indústria e 2,5% rurais.

Podemos afirmar que, em sua maioria, os delegados da Conlutas são homens, negros, com idade entre 30 e 50 anos,


estão concentrados em ocupações do setor público e em pro-fissões não-manuais. Vejamos no Gráfico II os setores econô-micos em que eles estão inseridos.

Gráfico II – Delegados por profissão (%)

Profissão não identificável (serviço público/ funcionário público)

Profissionais de nível médio

Trabalhadores do comércio ou serviço (escolaridade média)

Profissionais de nível superior

Trabalhadores industriais qualificados e semi-qualificados

Trabalhadores industriais de baixa qualificação

Trabalhadores do setor de transporte

Professores do ensino superior

Trabalhadores rurais

Profissionais da educação básica

Outros trabalhadores sem exigência de escolaridade

Trabalhadores da construção civil

Trabalhadores em segurança (PM, bombeiro, vigilante)

Trabalhadores manuais especializados/ artesãos

Pesquisadores/ estudantes

Artista

27,3

23,8

9,7

7,8

7,2

4,4

4,1

2,8

2,5

2,2

1,9

1,9

1,9

1,3

0,9

0,3

Como podemos verificar pela Tabela 8, 35% dos dele-gados estão inseridos no setor de educação e cultura, 16,1% no setor de serviços, 15% no setor industrial, 7,1% no de segu-ridade social (assistência social e saúde) e 5,5 % no financeiro. Ao cruzarmos o setor econômico pelo tipo de movimento dos delegados da Conlutas, notamos algumas peculiaridades: os delegados inseridos no setor industrial eram, durante o Con-gresso, majoritariamente representantes sindicais – o mesmo ocorrendo com os delegados do setor de seguridade social, sistema financeiro e transporte. Por sua vez, os delegados do setor do comércio e da agricultura eram predominantemente representantes de movimentos sociais. Assim, enquanto os


delegados do movimento sindical estão concentrados no setor da educação e cultura, serviços e indústria, os delegados do movimento social estão concentrados nos setores educação e cultura, agricultura, comércio e serviços.

Embora já tenhamos apresentado algumas razões mais gerais e conjunturais que levaram a Conlutas a atrair para as suas fileiras, majoritariamente, sindicatos do setor público, bem como diversos movimentos sociais, a inserção dos dele-gados nos setores econômicos nos permite levantar algumas hipóteses. Em relação aos delegados inseridos no setor agrícola trata-se, muito provavelmente, de representantes de assen-tamentos rurais, muitos deles vinculados à corrente Movi-mento Terra, Trabalho e Liberdade – Democrático e Indepen-dente, que era uma dissidência do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) que, por sua vez, era uma dissidência do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. O MTL saiu da Conlutas algumas semanas antes da realização do Congresso, o que nos ajuda a explicar porque o movimento no campo é, relativamente, pouco expressivo entre os movimentos sociais participantes. Em relação aos delegados inseridos no setor do comércio, pode-se supor que sejam representantes de movi-mentos sociais urbanos de luta por moradia ou movimentos ligados à opressão (de gênero, principalmente).


Tabela 8 – Delegados por setor econômico e tipo de movimento, em %

Delegado do movimento sindical

Delegado do movimento social

Total

Educação e cultura 35,0 35,2 35,0

Serviços 16,5 14,8 16,1

Indústria 18,5 1,9 15,0

Seguridade social 8,5 1,9 7,1

Sistema financeiro 7,0 - 5,5

Transporte 5,0 3,7 4,7

Comércio 1,5 14,8 4,3

Agricultura 1,0 16,7 4,3

Outros 7,0 11,1 7,9

Total 100 100 100,

Ao cruzarmos a profissão dos delegados da Conlutas com o setor econômico, verificam-se algumas interseções ou con-fluências, mas também alguma dispersão. Há, conforme podemos verificar pela Tabela 9, uma correlação entre certas profissões e os respectivos setores econômicos. Assim, a maior parte dos tra-balhadores rurais está concentrada no setor agrícola13; dos traba-lhadores industriais (qualificados e semiqualificados ou de baixa qualificação) no setor industrial; e dos funcionários públicos que não identificaram sua profissão no setor da educação e cultura. 13 Entre os agricultores, há um delegado que está inserido no setor Educação e cultura, pois no momento da pesquisa ele trabalhava como servente em uma escola.


Entre os profissionais da educação básica predominam aqueles que estão inseridos na Educação; porém, há um delegado que atua na seguridade social, pois trabalha na Assistência Social como arte-educador.

Já as profissões de nível superior e médio, trabalhadores manuais especializados/artesãos, trabalhadores do setor do comércio ou serviços e outras profissões sem exigência de esco-laridade apresentam alguma dispersão entre os setores eco-nômicos. As profissões de nível superior distribuem-se entre os setores de educação e cultura, serviços e outros setores; as profissões de nível médio distribuem-se entre os setores de seguridade social, educação e cultura e serviços; já os trabalha-dores do comércio e serviços (com escolaridade média) estão dispersos entre os setores financeiro e de serviços e, paradoxal-mente, pouco concentrados no próprio comércio.

No que diz respeito à função e aos cargos, a maioria dos delegados da Conlutas ocupava cargos ou funções não-manuais (71,1% do total, conforme o Gráfico III). Do total de pesqui-sados, 37% ocupavam funções não-manuais de nível superior e média hierarquia, 19,6% ocupavam cargos não-manuais de nível técnico e média hierarquia e 14,5% com pouca escolaridade e baixa hierarquia. Por sua vez, 12,3%, dos delegados ocupavam cargos e funções manuais com baixa qualificação e baixa hie-rarquia, enquanto 12,8% dos delegados desempenhavam funções manuais qualificadas.

Esse perfil evidencia mais alguns traços importantes dos delegados da Conlutas: são trabalhadores não-manuais que ocupam predominantemente cargos ou funções de nível de escolaridade superior e de média hierarquia.


Tabela 9 – Profissão por setor econômico da ocupação atual, em %

Indú

stri

a

Sist

ema

Fina

ncei

ro

Com

érci

o

Serv

iços

Tran

spor

te

Educ

ação

e

Cult

ura

Segu

rida

de

Soci

al

Agr

icul

tura

Out

ros

Tota

l

Trabalhadores rurais

- - - - - 14,3 85,7 - 100

Profissionais de nível superior

4,8 4,8 - 19, 4,8 28,6 4,8 - 33,3 100

Profissionais de nível médio

10,3 2,6 - 23,1 - 23,1 30,8 2,6 7,7 100

Trabalhadores industriais qualificados e semi-qualificados

75, - - 25, - - - - - 100

Trabalhadores industriais de baixa qualificação

100, - - - - - - - - 100

Trabalhadores manuais especiali-zados/artesãos

25, - 50, - - - - - 25, 100

Trabalhadores da construção civil

50, - - 33,3 - - - - 16,7 100,

Trabalhadores do setor de transporte

- - - - 91,7 8,3 - - 100

Trabalhadores do comércio ou serviços (escolaridade média)

- 37, 14,8 37, - 7,4 - - 3,7 100


Continuação tabela 9 – Profissão por setor econômico da ocupação atual, em %

Indú

stri

a

Sist

ema

Fina

ncei

ro

Com

érci

o

Serv

iços

Tran

spor

te

Educ

ação

e

Cult

ura

Segu

rida

de

Soci

al

Agr

icul

tura

Out

ros

Tota

l

Professores do ensino superior

- - - - - 100, - - - 100

Profissionais de educação básica

- - - - - 85,7 14,3 - - 100


20, 20, - 40, - 20, - - - 100

Pesquisa-dores/ estudantes

- - - - - 50, - - 50, 100

Outros trabalhadores sem exigência de escolaridade

- - 60, 40, - - - - - 100

Funcionário público com profissão não identificável

2,9 1,4 - 10, - 72,9 1,4 2,9 8,6 100

Artista - - 100, - - - - - - 100

Total 14,5 5,8 4,1 16,5 5 35,5 6,6 3,7 8,3 100


Gráfico III – Delegados segundo função/cargo (%)

Trabalhador não manual - nível superior e médiahierarquia

Trabalhador não manual - nível técnico média hierarquia

Trabalhador não manual - sem exigência deescolaridade e baixa hierarquia

Trabalhador manual qualificado

Trabalhador manual - baixa hierarquia e qualificação

Não identificável

Auto - empregado

Gerente/ supervisor

37,0

19,6

14,5

12,8

12,3

1,7

1,3

0,9

Vejamos agora alguns aspectos relativos à situação no mercado de trabalho e à situação contratual dos delegados da Conlutas participantes do Congresso.

Com vistas a desvendar alguns aspectos relativos às con-dições de trabalho dos delegados da Conlutas, investigamos o tempo médio de trabalho no emprego atual. Haveria uma ten-dência à estabilidade ou à precariedade no emprego entre os delegados da Conlutas?

Pela Tabela 10, podemos verificar que 43,7% dos delegados trabalhavam há mais de 10 anos no mesmo emprego; 23,3% deles estavam entre 5 até 10 anos no mesmo emprego e 22% traba-lhavam entre 1 e 5 anos no mesmo emprego. Por sua vez, 11% dos delegados trabalhavam há menos de 1 ano. Considerados os delegados que se encontravam empregados no momento da pesquisa, é possível afirmar que, devido à alta incidência de tra-balhadores do setor público entre os pesquisados, a situação pre-dominante é de estabilidade. Isso a despeito das mudanças intro-duzidas pela Reforma Administrativa de 1998, que não extinguiu completamente a estabilidade do funcionalismo público (asse-gurada após três anos de serviço, mas com possibilidade de perda


de cargo em decorrência de avaliação periódica de desempenho), mas a flexibilizou e da introdução de contratos precários no setor público, que comentaremos brevemente mais adiante.

O tempo de permanência no setor econômico é outro indi-cador para conhecermos o perfil dos delegados. Teriam os dele-gados da Conlutas vínculos estáveis com o setor econômico em que trabalhavam e com o emprego que detinham no momento da entrevista? Os dados levantados apontam a significativa inci-dência de delegados inseridos por um tempo longo no mesmo setor econômico. Note-se que é na faixa entre mais de 10 a 20 anos no mesmo setor econômico que encontramos a maior incidência de delegados da Conlutas (26,4% do total). O mesmo ocorre em relação ao emprego atual, na medida em que 24,2% dos delegados concentravam-se na faixa temporal entre mais de 10 a 20 anos.

Tabela 10 – Delegados por tempo de permanência no setor econômico e no emprego atual, em %

Emprego atual Setor econômico

Até 1 ano 8,2 11,0

Mais de 1 a 5 22,9 23,3

Mais de 5 a 10 16,3 22,0

Mais de 10 a 20 26,4 24,2

Mais de 20 a 35 anos 24,9 19,1

Mais de 35 anos 1,2 0,4

Total 100,0 100,0

Passemos, agora, à análise da situação trabalhista dos delegados da Conlutas. Como sabemos, um dos efeitos mais per-versos do neoliberalismo foram as perdas relativas aos direitos


trabalhistas. A política de abertura econômica e de privatização das empresas públicas e de prestação de serviços levou ao cres-cimento do desemprego. A resposta dos governos neoliberais ao aumento do desemprego, resposta que encontrou o apoio ativo de uma parte do movimento sindical (TROPIA, 2009), foi a implan-tação de uma reforma trabalhista que reduzia direitos (GALVÃO, 2007). As formas de contratação temporária foram ampliadas, introduziu-se a prática da suspensão temporária do contrato de trabalho, a terceirização foi disseminada e a informalidade foi significativamente aumentada a ponto de, em 2003, o trabalho informal representar 52% da PEA brasileira. O fato da Conlutas combater no plano político ideológico a plataforma neoliberal no Brasil, suscita, assim, um interesse algo especial. Afinal, o combate a tais políticas responde a demandas e problemas viven-ciados pelas bases sociais da Conlutas?

Pelos dados apresentados, acreditamos que sim. A plata-forma de reivindicações dessa entidade sindical e popular cor-responde às perdas que suas bases sociais sofreram com os con-secutivos governos neoliberais desde Collor. Para citar alguns exemplos, a Lei no 8.745/93 admitiu o contrato por tempo deter-minado para atender a necessidades transitórias “de excepcional interesse público” da administração federal (BRASIL, 1993). A reforma administrativa aprovada em 1998 estabeleceu o fim da equiparação salarial, o fim do regime jurídico único (na medida em que se admite a contratação via Consolidação das Leis do Trabalho [CLT] – forma de contrato que rege os trabalhadores do setor privado da economia – e a terceirização de serviços) e o fim da isonomia entre os três poderes; consagrou a implantação de mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores e aumentou o período de experiência. Ao invés de reverter tais medidas, as perdas ampliam-se no governo Lula, com a apro-vação da reforma da previdência em 2003. Essa reforma, que


teve como alvo a aposentadoria dos funcionários públicos, esta-beleceu um teto para o benefício, igualando a aposentadoria dos novos servidores ao Regime Geral da Previdência Social (setor privado). Assim, os novos servidores perderam o direito à apo-sentadoria integral e à paridade com os servidores ativos (dei-xando, portanto, de ter seus benefícios reajustados na mesma proporção que aqueles). Apesar da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho em 2002 ter resultado no aumento do número de funcionários públicos, a terceirização ainda é grande, em especial, na univer-sidade, com a contratação de serviços de limpeza, segurança e alimentação privados. Por fim, embora o governo tenha sus-tentado um discurso contrário à privatização, a celebração de parcerias público-privadas e difusão de organizações sociais afeta a forma de contratação no serviço público. Esses aspectos indicam que havia motivos para o surgimento de uma nova central com uma plataforma anti-neoliberal e fortemente vin-culada ao funcionalismo público, nas suas várias instâncias.

Essas considerações são importantes porque, se tomarmos apenas o tipo de contrato, o recurso à terceirização e o grau de for-malização das relações de trabalho, a incidência da precarização sobre os delegados da Conlutas poderia passar despercebida. Quanto ao tipo de contrato, 71,4% dos delegados tinham contrato por prazo indeterminado e 7,5% por prazo determinado (Tabela 11). Tanto entre funcionários públicos, quanto entre assalariados urbanos, predominava o contrato por prazo indeterminado. Outro indicador importante acerca da situação trabalhista dos delegados da Conlutas presentes ao Congresso dizia respeito à condição ou não de terceirizados. Do total, 92,6% estavam contratados dire-tamente pela empresa principal e 7,4% por empresas terceiras no momento da pesquisa. Indagados se já haviam trabalhado como terceirizados, a maioria absoluta afirmou que não (71,4% do total).


Tabela 11– Tipo de contrato por ocupação

N %

Func

ioná

rio

públ

ico

Empr

egad

o ou

ass

alar

iado

ur

bano

Aut

ônom

o/

cont

a pr

ópri

a

Pro

fissi

onal

lib

eral

Está

gio

Tota

l

Contrato por prazo indeterminado

172 71,4 59,8 39,1 0,6 0,6 - 100,

Contrato de prazo determinado

18 7,5 44,4 38,9 5,6 5,6 5,6 100,

Contrato por pessoa jurídica

4 1,7 - 66,7 - 33,3 - 100,

Contrato em tempo parcial

1 0,4 - 100 - - - 100,

Contrato de safra

3 1,2 - 33,3 66,7 - - 100,

Outro 43 17,8 58,5 9,8 31,7 - - 100,

Total 241 100 56,6 34,5 7,2 1,3 0,4 100,

Do total dos delegados, 58% tinham carteira assinada. Embora 42% deles tenham afirmado não possuir carteira, esse dado não deve ser entendido como indicador de alta informa-lidade, pois o regime de trabalho predominante no setor público ainda é o Regime Jurídico Único, que confere aos servidores um estatuto próprio e diferente da CLT. A Tabela 12 mostra que os


delegados que não tinham carteira assinada eram majoritaria-mente funcionários públicos e autônomos.

Tabela 12 – Delegados com e sem carteira assinada, por ocupação, em %

Com carteira assinada

Sem carteira assinada

Total

Funcionário público 46,9 53,1 100,

Empregado ou assalariado rural (inclusive boia-fria)

- 100, 100,

Empregado ou assalariado urbano 91,6 8,4 100,

Autônomo/conta própria 4,5 95,5 100,

Profissional liberal 33,3 66,7 100,

Estagio - 100, 100,

Total 58,0 42,0 100,

Os dados relativos à renda constituem outro indicador do perfil dos delegados da Conlutas. Como vimos, a Conlutas é composta, em sua maioria, por homens, negros, residentes na região sudeste e nordeste do Brasil, com nível de escolaridade superior (completo e incompleto), que realizam trabalho não--manual, ocupam cargos de média hierarquia, encontram-se inseridos no setor público, trabalham no mesmo setor eco-nômico e no mesmo emprego por um período entre 10 a 20 anos


e, finalmente, dispõem de uma situação trabalhista caracterizada pela formalidade, pelo estabelecimento de contratos por tempo indeterminado e firmados diretamente com as empresas nas quais exercem sua atividade.

Porém, ao considerarmos o montante de renda recebido, identificamos um dado revelador do perfil socioeconômico dos delegados da Conlutas. A Tabela 13 mostra que os delegados de todos os setores ocupacionais por nós identificados estavam, no momento da pesquisa, majoritariamente concentrados na faixa salarial entre 0 até 3 salários mínimos (45,2% do total). Muito embora sejam trabalhadores predominantemente não-manuais e com nível de escolaridade superior, a renda da maior parte dos delegados é de até 3 salários mínimos. Se tomarmos a faixa salarial de 0 a 5 salários mínimos, nada menos do que 71,4% dos delegados estariam nessa faixa salarial, de modo que a maioria absoluta dos delegados presentes no I Congresso Nacional da Conlutas percebe até 5 salários mínimos14.

O dado relativo à renda da maioria simples dos delegados da Conlutas (0 a 3 SM) indica um contraste entre o nível de esco-laridade, o grau de responsabilidade da função/cargo exercido (média hierarquia), a relativa estabilidade no emprego (devido ao predomínio de servidores públicos), de um lado, e a remune-ração recebida, de outro. Esse contraste pode ser explicado pelo arrocho salarial que afetou o funcionalismo público após a adoção do Plano Real (1994) e pela desestruturação da carreira após a Reforma Administrativa de 1998, ações estatais que, certamente, contribuem para explicar a criação da Conlutas.

14 A retirada dos estudantes do cálculo não altera muito esse perfil: a faixa salarial até 3 SM passa para 41%. Já quando consideramos a renda de 0 até 5 SM, o montante cai de 71,4% para 64,1%. De qualquer forma, a maioria permanece como analisamos.


Tabela 13– Delegados por ocupação e renda, em SM, em %

Até 3 salários mínimos

De 3 a 5 salários mínimos

De 5 a 10 salários mínimos

Mais de 10 salários mínimos

Não tenho renda

Total

Funcionário público

36 30,9 20,9 12,2 - 100,

Empregado ou assalariado rural (inclusive boia-fria)

- - - - 100, 100,

Empregado ou assalariado urbano

54,9 24,4 12,2 7,3 1,2 100,

Autônomo/conta própria

63,6 9,1 18,2 4,5 4,5 100,

Profissional liberal

66,7 - 33,3 - - 100,

Estágio 100 - - - - 100,

Total 45,2 26,2 17,7 9,7 1,2 100,


2.4 Perfil político-ideológico dos delegados da Conlutas

O que defendem, onde militam e por quais causas se mobi-lizam os delegados presentes ao Congresso da Conlutas? Com essas indagações iniciais, procuramos traçar o perfil político-ideológico dos delegados da Conlutas. Levantamos diferentes aspectos refe-rentes às relações, práticas e concepções políticas dos delegados. Inicialmente, analisaremos os dados relativos à sua percepção sobre as relações de opressão existentes na sociedade brasileira e, em um segundo momento, os dados relativos à inserção político-partidária, ao tempo de militância e às suas orientações políticas e sindicais.

A Conlutas é expressão, na conjuntura do governo Lula, da resistência ao neoliberalismo por parte de setores dissidentes ou críticos à CUT e ao Partido dos Trabalhadores, bem como de variados movimentos sociais que se aglutinam em torno das lutas gerais e específicas. Vejamos como essas motivações mais gerais mobilizam a Conlutas e como elas se expressam em suas bases.

Inicialmente, procuramos identificar as formas de opressão que os delegados da Conlutas já haviam sofrido. Do total de dele-gados pesquisados, 94% afirmaram já ter sido alvo de alguma forma de opressão, índice que, além de alto, é significativo. Os delegados da Conlutas, muito provavelmente em função da expe-riência partidária e política acumulada no movimento sindical e social, como veremos mais à frente, tendem a ter uma percepção crítica das relações sociais. Essa percepção social aguçada diz res-peito aos preconceitos de classe, gênero e raça.

Dentre os delegados que afirmaram já ter sofrido alguma forma de opressão, 64,9% apontou o preconceito de classe, 31% o de gênero e 20,1% de raça. Já o preconceito motivado por opção sexual foi indicado por 10,4%, enquanto o preconceito motivado por doença/deficiência foi assinalado por 5,6% dos delegados da Conlutas. Vários delegados assinalaram mais de uma forma de pre-


conceito sofrido – possibilidade dada pelo enunciado da questão. Os preconceitos de classe, gênero e raça foram, nessa ordem, os mais frequentes. São formas de preconceito que se manifestam de diversas maneiras, inclusive sobrepondo-se umas às outras. Por exemplo, o preconceito de classe pode se manifestar socialmente por meio da discriminação em relação à cor, ao tipo físico, à origem social (ser migrante, nordestino, de família pobre, residente em bairros periféricos) ou aos postos de trabalho subalternos.

Ao desdobrar os dados, encontramos algumas relações interessantes (Gráfico IV). Entre as mulheres, a principal forma de preconceito identificada foi a de gênero (39,8%), seguida do preconceito racial (25,4%) e de classe (24,3%). Entre os homens, ao contrário, o preconceito de classe foi apontado pela maioria absoluta, 66% do total de homens, enquanto o preconceito racial por 20,1% deles. A predominância do preconceito de gênero sobre o preconceito de raça ou classe entre as mulheres, inclusive entre as negras, pode ser expressão da presença de vários movimentos de mulheres no I Congresso da Conlutas, os quais lutam contra o machismo e a persistência de desigualdades de gênero nos mais diversos espaços sociais.

Gráfico IV – Formas de opressão/discriminação por sexo (%)

Homens Mulheres

De�ciência/doença; 3,6

Preconceito declasse; 66,0

Preconceito declasse; 24,3

De�ciência/doença; 4,4

preferência sexual; 6,1

preferência sexual; 4,6

Étnica/ racial; 25,4

Étnica/ racial; 20,1

De gênero; 5,7

De gênero; 39,8


Entre mulheres brancas e negras, a principal forma de opressão identificada foi a de gênero, embora entre as negras a diferença entre os percentuais de preconceito de gênero e de classe tenha sido menor (Tabela 14). Entre os homens brancos a principal forma de opressão foi a de classe, enquanto entre os homens negros foi a racial. Assim, o preconceito racial é especial-mente opressivo na opinião dos delegados negros da Conlutas, enquanto o preconceito de gênero é mais sentido pelas delegadas brancas ou negras da Conlutas.

Tabela 14 – Cor e gênero dos delegados por forma de preconceito, em %

GêneroÉtnica/racial

Preferência sexual

Preconceito de classe

Branca SexoMasculino 3,0 10,0 49,0 43,0

Feminino 51,0 - 13,0 3,0

Preta SexoMasculino 3,0 75,0 - 15,0

Feminino 11,0 10,0 13,0 3,0

Parda SexoMasculino 8,0 - 25,0 35,0

Feminino 23,0 5,0 - 1,0

Há também uma correlação entre as formas de opressão e a renda dos delegados da Conlutas, de tal modo que quanto maior a renda, menor é a incidência do preconceito. Inversamente, quanto menor a renda maior é a incidência de preconceito (Tabela 15). Embora a incidência de preconceito entre os delegados que não tinham renda seja menor do que aqueles que percebem até três salários mínimos, esse dado não deve ser interpretado como um paradoxo, na medida em que os delegados sem renda são, majoritariamente, estudantes.


Tabela 15– Delegados por renda (em salários mínimos) e forma de preconceito, em %

Até 3 SM

De 3 a 5 SM

De 5 a 10 SM

Mais de 10 SM

Sem renda

Total

De gênero 35,9 33,3 10,3 5,1 15,4 100,0

Étnica/racial 52,0 24,0 8,0 4,0 12,0 100,0

De preferência sexual

33,3 22,2 11,1 11,1 22,2 100,0

De preconceito de classe

43,0 21,5 18,7 3,7 13,1 100,0

Deficiência/ doença

50,0 12,5 25,0 - 12,5 100,0

Quando perguntados sobre sua preferência partidária, os dele-gados da Conlutas se posicionaram da seguinte forma: 78,2% dos delegados disseram ter alguma preferência partidária. Desses, 72,5% preferiam o PSTU e 11,4% o PSOL15, como nos indica a Tabela 16.

Tabela 16 – Delegados por preferência partidária, em %

Partidos %

PSTU 72,5

PSOL 11,8

Outras preferencias no campo da esquerda 5,7

Pequenas agremiações de esquerda 4,7

PSOL-PSTU-PCB, PSB, PDT e PV 3,3

PSDB e PMDB 1,0

PT 0,9

Total 100,0

15 Apenas para termos uma perspectiva comparativa, quando realizou sua pesquisa sobre a CUT, Rodrigues (1990b) identificou que 91% dos delegados presentes preferiam o PT.


Em relação à filiação partidária, 59% dos delegados da Conlutas estavam, no momento do Congresso, filiados a algum partido político; 13,3% dos delegados afirmaram que, embora no momento não estivessem filiados, já o haviam feito anterior-mente. Do total de delegados, 27,5% afirmou nunca ter se filiado a nenhum partido político.

Os resultados de nossa pesquisa corroboram a opinião bas-tante difundida segundo a qual a Conlutas agrega militantes filiados ao PSTU. A origem da Conlutas foi marcada pela atuação de lide-ranças daquele partido e, como afirmamos na Introdução, agregou e aproximou entidades descontentes com o PT e com a CUT. Segundo nossa pesquisa, 72,6% dos delegados presentes no I Congresso da Conlutas eram filiados ao PSTU; 17,4% ao PSOL e 2,5% ao PT.

A preferência e o vínculo partidários da maioria dos dele-gados da Conlutas, como vimos, é o PSTU. Coerentemente com essa tendência, 59,2% dos delegados afirmaram ter votado nesse partido no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006. Afir-maram ter votado no PT 16,1% dos delegados e 12,9% anularam seu voto (Tabela 17).

Tabela 17 – Votação no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006, em %

Candidato %

Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB) 59,2

Lula (PT/PRB/PC do B) 16,1

Cristovam Buarque (PDT) 2,6

Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) 1,7

Outro 6,6

Voto nulo 12,9

Voto em branco 0,9

Total 100


O tempo de militância em movimentos sociais e partidos políticos é um importante vetor para compreendermos o perfil político-ideológico dos delegados da Conlutas. Como se pode observar pela Tabela 18, 30,2% dos delegados tinham mais de 20 anos de militância. Observa-se que 5,0% deles tinham menos de 1 ano de militância; 48,6 % tinham entre 1 e 9 anos de militância e 16,2% mais de 10 anos até 19 anos de militância.

Tabela 18- Delegados por tempo de militância

Tempo de militância N %

Menos de 1 ano 16 5,

Mais de 1 até 3 anos 69 21,5

Mais de 4 até 5 anos 45 14



Mais de 20 anos 97 30,2

Total 321* 100,

Obs: Foram excluídos os que não responderam.

Para captar outros indicativos da participação política dos delegados, procuramos saber se, excluído o vínculo partidário, eles eram membros de alguma outra organização além daquela que representavam no Congresso da Conlutas. Os resultados da pesquisa apontam que 55,2% dos delegados não eram membros de outra organização, enquanto 44,8% respondeu que mantinha vínculos com outras organizações. Nossa pesquisa evidenciou que se trata de organizações de naturezas bastante diversas, tais como organizações profissionais (assinaladas por 25,5% dos dele-gados), organizações estudantis (17,7%), políticas (15,6%), bem como organizações rurais/urbanas relativas à questão fundiária


(13,5%) e organizações de gênero (7,8%). Ademais, a maioria absoluta dos delegados já havia participado anteriormente de congressos sindicais e/ou de movimentos sociais (77,7% do total), inclusive do I Congresso da Classe Trabalhadora (CONAT), em 2006, durante o qual a Conlutas foi criada e do qual teriam parti-cipado cerca de 37% dos delegados.

Para explorar o perfil político-ideológico das bases sociais da Conlutas solicitamos aos delegados que opinassem sobre uma série de questões relativas à estrutura sindical, aos direitos traba-lhistas e a algumas políticas governamentais. Entendemos aqui por estrutura sindical o arcabouço que rege a constituição e o funcionamento dos sindicatos no Brasil cujos princípios básicos, estabelecidos nos anos 1930, foram consubstanciados na CLT (1943) e permanecem como a base fundamental da organização sindical até o presente.16

Em relação ao imposto sindical, dentre os pesquisados, 72,4% defendiam a extinção das contribuições compulsórias e 21% eram favoráveis a elas. Em relação ao princípio da unicidade sindical, a crítica é mais nuançada: embora a maioria seja con-trária à unicidade (47,8%), uma parte significativa é favorável a ela (40%) e 12,2% não tem posição a respeito. Se retirarmos aqueles delegados que não souberam responder, 45,5% do total seria favorável à unicidade. Os dados da Tabela 19 podem indicar o peso da estrutura sindical brasileira e a dificuldade, sobretudo das lideranças sindicais, em lidar com um cenário de liberdade e auto-nomia do sindicalismo, ainda que essa seja uma ideia presente no discurso da maior parte das lideranças da própria Conlutas. 16 A despeito das várias mudanças por que passou o sindicalismo brasileiro desde o governo Vargas, a Constituição Federal de 1988 manteve o princípio da unicidade sindical na base e ampliou as con-tribuições sindicais compulsórias que financiam os sindicatos que gozam do monopólio da repre-sentação de uma determinada categoria profissional. Assim, à contribuição sindical e à taxa assis-tencial veio se somar a contribuição confederativa. As duas últimas têm seus valores definidos em assembleia e a cobrança dos não filiados é passível de contestação na Justiça, pois a jurisprudência vigente a partir de 1996 entende que a extensão dessa cobrança aos não filiados fere o princípio constitucional da livre sindicalização. Já a contribuição sindical é paga por todo trabalhador, seja ele filiado ou não a sua entidade sindical e seu valor corresponde ao salário de um dia de trabalho.


Tabela 19 – Opinião dos delegados (em %)

Opinião %

Favorável à reforma da previdência 48,1

Contrário à reforma da previdência 46,3

Os direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988 beneficiam o trabalhador

3,8

Os direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988 beneficiam o trabalhador, mas são insuficientes

80,9

Os direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988 protegem em demasia o trabalhador prejudicando sua autonomia

2,1

Os direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988 prejudicam a competitividade do trabalhador brasileiro

3,8

É necessário haver alguma mudança na CLT na parte referente à organização sindical e aos direitos trabalhistas

47,0

É necessário haver alguma mudança na CLT na parte referente à organização sindical

13,0

É necessário haver alguma mudança na CLT na parte referente aos direitos trabalhistas

4,8

É contrário às contribuições compulsórias 72,4

É favorável às contribuições compulsórias 21,0

É contra a unicidade sindical (entende que pode haver uma disputa entre organizações sindicais distintas)

47,8

É a favorável à unicidade sindical 40,0


Quando perguntados sobre os direitos assegurados pela legis-lação brasileira, 80,9% dos delegados entenderam que os direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988 beneficiam o trabalhador, mas são insuficientes. Indagados sobre a necessidade de mudanças na CLT, 64,9% do total dos delegados consideraram ser necessária alguma mudança, de tal forma que 47% consideraram que tais mudanças deveriam ser feitas tanto na parte referente à organização sindical quanto na parte referente aos direitos traba-lhistas; 13% responderam que deveria haver mudanças somente na parte referente à organização sindical e 4,8% na parte referente aos direitos trabalhistas. Apenas 18% não considerou necessário mudar a CLT. O conteúdo dessa mudança não fazia parte da questão, mas é possível inferir, uma vez que 80,9% dos delegados disseram que os direitos trabalhistas são insuficientes e uma vez que a central se constitui em oposição ao neoliberalismo, que a mudança almejada teria como propósito ampliar o escopo de direitos existentes e não flexibilizá-los. Finalmente, quando indagados sobre sua opinião acerca de uma nova reforma da previdência, os delegados se divi-diram: 48,1% foram favoráveis e 46,3% contrários.

Cruzando os dados entre os delegados de acordo com o tipo de entidade representada e os dados colhidos sobre reforma da previdência podemos observar que os delegados sindicais foram predominantemente contrários (51,4%) a uma nova reforma, enquanto os delegados de movimentos sociais foram favoráveis (55,4%) a uma nova reforma da previdência (Tabela 20). É preciso aqui destacar que a pergunta não fazia referência a nenhum con-teúdo específico de uma eventual nova reforma da previdência, mas se considerarmos que 89,4% dos delegados sindicais estão empregados e 8,3% são aposentados, isso pode significar que, para esse público, uma nova reforma pode significar perda de direitos, o que explicaria sua oposição a ela. De modo correlato, se considerarmos que 15,4% dos delegados de movimentos sociais está desempregado, 9,8% faz bicos e 39% é estudante,


ou seja, ou não estão inseridos no mercado de trabalho ou estão inseridos precariamente, o apoio a uma nova reforma poderia ser visto como uma oportunidade de ter acesso à previdência social.

Considerando-se que entre os delegados sindicais a situação ocupacional e no mercado de trabalho é mais estável do que os delegados de movimentos sociais, buscamos identificar se haveria alguma relação entre estabilidade no emprego e contratual e opinião sobre a reforma. Pois bem, uma nova reforma da previdência tende a ser rejeitada quanto mais estável é a situação contratual dos dele-gados; em contrapartida tende a ser apoiada por aqueles menos estáveis e que percebem até 3 salários mínimos.

Tabela 20 – Delegados favoráveis e contrários à uma nova Reforma da Previdência, por tipo de movimento e renda (em %)

Sim NãoNão sabe

Total


sindical

Até 3 SM 42,5 53,4 4,1 100,

De 3 a 5 SM 43,3 50,7 6, 100,

De 5 a 10 SM 42,6 53,2 4,3 100,

Mais de 10 SM 51,9 48,1 - 100,

Não tenho renda

75,0 25, - 100,

Subtotal 44,5 51,4 4,1 100,


social

Até 3 SM 63,9 32,8 3,3 100,

De 3 a 5 SM 30, 60, 10, 100,

De 5 a 10 SM 33,3 50 16,7 100

Não tenho renda

51,4 37,1 11,4 100

Subtotal 55,4 37,5 7,1 100


2.5 O perfil das entidades filiadas à Conlutas

Apresentaremos o perfil das entidades representadas pelos delegados participantes do Congresso da Conlutas.17

Como indicamos na parte I deste capítulo, embora a Con-lutas não seja uma central sindical stricto sensu, na medida em que se propõe a agregar uma diversidade de movimentos sociais, é evidente o predomínio de entidades sindicais em seu interior. Esse predomínio, provavelmente, fez com que ela solicitasse seu registro como central sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. A Conlutas – que depois da tentativa de fusão com a Intersindical passou a ser denominada CSP-Conlutas – ainda não é, oficialmente, reconhecida como uma central, pois não apresenta as condições necessárias exigidas por lei: 7% (sete por cento) do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

Em função da peculiaridade organizativa da Conlutas, o seu I Congresso contou com a participação de delegados que represen-tavam sindicatos, oposições sindicais, minorias sindicais (grupos minoritários internos às direções sindicais) e movimentos sociais – populares, estudantis. Como sabemos, em geral, participam de congressos sindicais direções e parte da base, além dos observa-dores. No Congresso da Conlutas o modelo de participação era diferente, na medida em que incluía as oposições sindicais, que tinham grande presença tanto nos sindicatos do setor público quanto do setor privado.

A despeito dessa novidade, a estratégia da Conlutas parece ter sido, predominantemente, a disputa de entidades já exis-tentes, e não a constituição de entidades paralelas (estabele-cendo na prática o pluralismo sindical18). Isso reflete a relativa

17 Nossa análise leva em conta apenas as informações fornecidas pelos delegados sobre as entida-des que representavam no momento do Congresso.18 Entendemos por pluralismo sindical a possibilidade – impedida hoje por lei – de se constituir mais


divisão a respeito do pluralismo, como constamos ao analisar o perfil político-ideológico dos delegados.

Se comparado ao setor privado, o setor público revela uma presença maior de delegados que não ocupavam cargos na direção, nem integravam movimentos de oposição sindical, rela-tivamente aos delegados que se declararam, simplesmente, asso-ciados, conforme observamos na Tabela 21.

Tabela 21 – Delegados sindicais conforme setor e tipo de participação na entidade sindical (em %)

Faz parte da direção

Faz parte da oposição sindical

É apenas associado

Total

Sindicato do Setor Público

50 31,5 18,5 100,

Sindicato de Setor Privado

55,9 37,3 6,8 100,

Total 48,5 35,8 15,7 100,

Dados a presença e o peso das entidades sindicais no interior da Conlutas, nossa pesquisa continha questões que se referiam exclusivamente a elas. Assim, procuramos verificar qual a importância das contribuições sindicais para o financia-mento das entidades de natureza sindical. Nota-se que 66,4% das entidades sindicais arrecada a contribuição sindical obri-gatória e, dessas, 21,05% devolvem aos trabalhadores sindicali-zados a parte da contribuição que lhes caberia por lei.19 Impor-tante ressaltar que vários sindicatos do setor público manifestam

de um sindicato por base territorial em uma mesma categoria profissional, em conformidade com o direito de livre organização dos trabalhadores preconizado pela OIT na sua convenção 87. Apesar do dispositivo legal, essa possibilidade vigora “de fato” para o sindicalismo de cúpula. 19 Uma vez que 9,3% das entidades arrecadam mais de uma contribuição, o total de respostas é superior a 100%.


arrecadar a contribuição sindical20. O Gráfico V relaciona a prática da arrecadação com o tipo de sindicato.

Gráfico V – Forma de arrecadação das contribuições compulsórias por tipo de sindicato (%)

7,8

17,6

35,3

29,4

74,5

14,9

0,5

11,5

20,7

60,9

11,8

9,2

19,7

21,1

66,4

Não sabe

Arrecada a contribuição confedera�va




Total Sindicato do Setor Privado Sindicato do Setor Público

Vimos, anteriormente, que a maioria dos delegados pre-sentes ao Congresso posicionou-se contrariamente ao imposto sin-dical (72,4% do total). Podemos verificar pelo Gráfico VI, entretanto,

20 Ainda há uma controvérsia jurídica em relação à incidência das contribuições compulsórias sobre os funcionários públicos estatutários. No que se refere à contribuição sindical, a CLT não inclui expli-citamente os funcionários públicos entre os trabalhadores passíveis de tributação. A Constituição de 1988, embora estenda o direito de sindicalização aos funcionários públicos (artigo 37), não é clara sobre a cobrança da contribuição sindical (mencionada no inciso IV do artigo 8°) para estes trabalha-dores, nem da contribuição confederativa (instituída pelo referido inciso). A controvérsia deu origem a uma extensa jurisprudência por parte do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Fede-ral, sendo que alguns juristas entendem que a cobrança da contribuição sindical sobre os funcionários requer lei complementar. Finalmente, o Ministério do Trabalho e Emprego baixou a Instrução Nor-mativa n° 1/2008 para regular a questão, estabelecendo que: “Os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, deverão recolher a contribuição sindical prevista no art. 578, da CLT, de todos os servidores e empregados públicos, observado o disposto nos artigos 580 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho”. Ainda assim, há divergências quanto à com-petência do Ministério do Trabalho e Emprego para normatizar uma questão de natureza tributária. Também pairavam dúvidas sobre a extensão da taxa assistencial aos funcionários públicos, ao que o MTE respondeu com a Ordem de Serviço N° 01, de 24 de março de 2009: “É possível a cobrança da contribuição assistencial de todos os trabalhadores”.


algumas tendências que apontam um paradoxo entre a posição dos delegados no que diz respeito às contribuições compulsórias e a prática de arrecadação de suas entidades. Quando cruzamos a opinião dos delegados em relação às contribuições compulsórias (se favorável ou contrário ao imposto sindical) e a prática da entidade em relação à arrecadação dessas contribuições, verifica-se que apro-ximadamente metade dos delegados que opinaram contrariamente às contribuições compulsórias (60%) também disseram que suas entidades devolvem-nas (29,5%). Ou seja, metade das entidades desses delegados não devolve a contribuição sindical obrigatória – o que evidencia que no interior da Conlutas permanece a dependência financeira dos sindicatos em relação ao imposto sindical.

Essa dependência fica ainda mais evidente quando excluímos os casos daquelas entidades que devolvem o imposto sindical e os casos daqueles delegados que não souberam responder. Afinal, o fato de 73,8% dos delegados representantes do movimento sindical afirmarem que suas entidades arrecadam algum tipo de contribuição (assistencial, confederativa e negocial/assistencial) é muito significativo para um congresso em que a maioria dos dele-gados se declarou contrária a essas contribuições.

Gráfico VI – Forma de arrecadação por tipo de contribuição (%)

9,5

10,5

21,9

29,5

60

10,5

10,5

15,5

2,6

84,2

Não sabe



Arrecada a contribuição confederativa


É favorável às contribuições compulsórias É contrário às contribuições compulsórias


Ainda no que se refere à estrutura interna das entidades, procuramos obter informações relativas: a) ao tempo de atuação dos delegados nas entidades que representavam; b) ao número de diretores da entidade; c) ao tempo de permanência no cargo de direção; d) à forma de composição da direção; e e) à abran-gência territorial da base.

Em relação ao tempo de atuação na entidade, 61,1% dos delegados vinham nela atuando por um período de até 5 anos. Dentre os delegados entrevistados, 19% atuavam em suas enti-dades entre 5 anos ou mais até 10 anos e 19,9%, há mais de 10 anos. Não há contudo uma correlação direta entre o tempo de militância e o tempo de atuação na entidade sindical. Embora a maioria dos delegados da Conlutas (56,9% do total), como já assinalamos, tivesse um tempo de militância no movimento sindical e em partidos políticos superior a 20 anos – sendo, por-tanto, pessoas com larga experiência de militância –, o tempo de atuação na diretoria da entidade representada era menor. Dentre os delegados da Conlutas com cargos na diretoria de suas entidades, 75% dos entrevistados encontravam-se na direção por período igual ou inferior a 5 anos.

Vejamos agora os dados relativos ao número de diretores e à forma de composição da direção. Nossa pesquisa revela que 35,8% dos delegados afirmaram que suas entidades tinham entre 11 e 20 diretores, 32,8% entre 21 e 54 diretores e 29,9% até 10 diretores. Quanto à composição da direção, 57,3% dos delegados afirmaram que sua entidade assume uma forma de organização colegiada e 31% presidencialista e 6,6% não souberam responder.

Dentre os membros de diretoria das entidades sindicais, 33,7% estavam liberados em tempo integral para exercer as ati-vidades sindicais, enquanto 16,3% estavam liberados em tempo parcial. 50,0% dos delegados membros de diretorias sindicais não tinham nenhuma liberação para exercer o mandato.


Considerando-se o conjunto dos delegados, quando per-guntados sobre a abrangência territorial da base representada pela entidade, verifica-se que 33,5% representam entidades estaduais, 21% municipais e 18,4% um outro território por refe-rência (como por exemplo bairros, núcleos em escolas, enti-dades ou universidades).

Tabela 22 – Entidades por tamanho

Sindicato do setor público

Sindicato do setor privado

Movimento popular, estudantil e outras entidades

Total

N % N % N % N %

Até 500 20 20,2 15 15,15 64 64,6 99 28,3

Mais de 500 até 2000

34 46,6 13 17,8 26 35,7 73 21,

Mais de 2000 até 5 mil

32 54,2 14 20,3 13 22, 59 16,7

Mais de 5 mil até 10 mil

15 50, 8 26,7 7 23,3 30 8,5

Mais de 10 mil até 50 mil

14 42,4 6 18,2 13 39,4 33 9,3

Mais de 50 mil

10 71,4 3 21,4 1 7,1 14 4,

Não sabe/não respondeu

13 25, 9 17,3 30 57,7 43 12,2


Em relação ao número de filiados às entidades, a pesquisa revelou que 49,3% dos delegados participantes do Congresso da Conlutas representava entidades de até 2 mil filiados.21 Quando desagregados por tipo de entidade, os dados relativos ao número de membros da base indicam que as entidades com menor número de filiados se concentravam entre os delegados de movimentos populares, estudantil e de outras entidades. Inversamente, enti-dades com maior número de membros são sindicatos, sobretudo sindicatos do setor público (Tabela 22).

Uma das questões mais relevantes para conhecermos o perfil das entidades da Conlutas referia-se às suas principais bandeiras de lutas. Em função da natureza da Conlutas e do perfil socioe-conômico e político-ideológico exposto até aqui, compreende-se porque encontramos variadas bandeiras de lutas em nossa pes-quisa. São bandeiras que expressam desde questões e problemas gerais, relativos à conjuntura do país, até questões e problemas específicos, afeitos aos diversos setores que compunham a Con-lutas naquele momento. Além das questões mais gerais, agluti-nadas na Tabela 23, havia questões bastante pontuais. Entre essas bandeiras, algumas podem ser destacadas, tais como: assistência a meninos e meninas de rua; questões relativas à autonomia da entidade – como, por exemplo, do sindicalismo frente ao Estado e aos patrões ou do movimento estudantil em relação aos diri-gentes governamentais e reitores –; igualdade social (racial, nas relações de gênero etc.); desfiliação da CUT (bandeira provavel-mente defendida por oposição sindical ou minoria de diretoria); defesa dos direitos humanos; legalização do aborto; luta por moradia, em defesa do monopólio estatal do petróleo; passe livre

21 Esse tipo de dado é sempre muito difícil de ser mensurado, dada a tendência, já identificada nas pesquisas sobre o tema, dos dirigentes a inflar o tamanho de sua organização. Embora a pergunta se referisse ao número de filiados, as respostas parecem ter sido dadas em relação à base total, e não somente aos efetivamente associados.


para estudantes; reformas agrária e urbana; pelo socialismo e o apelo a uma prática política e organizativa classista.

Mesmo heterogêneas, as bandeiras da Conlutas podem ser aglutinadas em algumas categorias que dizem respeito aos direitos trabalhistas, às questões da educação, contra as políticas e ações neoliberais, em defesa de reformas rural e urbana, bem como questões relativas ao sindicalismo, à saúde, aos direitos das mulheres, à raça e ao meio ambiente. As questões que mais mobilizam as entidades dos delegados da Conlutas referem-se aos direitos trabalhistas e previdenciários (39,8%), às questões relativas à educação (16,6%) e contra as políticas e ações de natureza neoliberais – privatização, reforma trabalhista, reforma da previdência (12,2%).

Quando consideradas as bandeiras de luta priorizadas por cada tipo de entidade, o resultado é relativamente esperado: os sindicatos privilegiam direitos trabalhistas e previdenciários, enquanto os movimentos sociais se dividem conforme o perfil de sua organização. Entre os sindicatos do setor público, além das questões relativas aos direitos trabalhistas e previdenciários, destacam-se também questões relativas à educação, provavel-mente em função da importante presença de professores na Con-lutas. Os movimentos populares, estudantil e as outras entidades defendem bandeiras variadas, mas predominam as bandeiras relativas à educação (25,4%), às bandeiras anti-neoliberais (20%), à questão fundiária rural e urbana (15,4%) e aos direitos traba-lhistas e previdenciários (10%). Os delegados representantes de entidades ligadas ao movimento estudantil, além da educação, defendem também bandeiras relativas a direitos trabalhistas e previdenciários – o que parece ser um indicativo de sua estratégia de se aproximar das lutas dos trabalhadores.


Tabela 23 – Bandeira de luta da entidade, por tipo de entidade, em %

Sindicato do Setor público

Sindicato de Setor privado

Movimento popular, estudantil e outra entidade

TotalN Total

Direitos trabalhistas e previdenciários

55,0 71,7 10,0 39,8 127

Questões relativas a educação

14,7 1,7 25,4 16,6 53

Anti-neoliberais 7, 6,7 20, 12,2 39

Questão fundiária rural e urbana

- - 15,4 6,3 20

Socialista 7, 8,3 3,8 6, 19

Questões de organização e mobilidade sindical

6,2 1,7 3,1 4,1 13

Questão de saúde e proteção social

1,6 - 2,3 1,6 5

Questões de raça/etnia

0,8 - 2,3 1,3 4

Questões ambientais

- - 1,5 0,6 2

Questões de gênero

- - 2,3 0,9 3

Questões de organização e mobilidade estudantil

0,8 - 2,3 1,3 4

Outras 7, 10, 11,5 9,4 30

Total 100, 100, 100, 100, 319*

* Foram excluídos os delegados que não responderam.



Tal como pode ser observado ao longo do texto, o presente capítulo constitui um primeiro esforço de análise sobre o perfil da Conlutas. Nosso principal objetivo era apresentar dados inéditos sobre uma central sindical de oposição ao governo Lula. Acredi-tamos que a pesquisa evidenciou importantes características sobre as bases dessa central, mais especificamente sobre o perfil de seus delegados e de suas entidades. Nessas considerações finais prioriza-remos algumas observações sobre a composição social da central.

Sistematizando as informações colhidas chegamos ao seguinte perfil: os delegados presentes no I Congresso da Con-lutas são brasileiros, majoritariamente homens, negros, residentes na região sudeste e nordeste do Brasil; com nível de escolaridade superior (incompleto e completo); realizam trabalho não-manual; ocupam cargos de média hierarquia; encontram-se inseridos no setor público; trabalham no mesmo setor econômico e no mesmo emprego por um período relativamente extenso, dispõem de uma situação trabalhista caracterizada pela formalidade, pelo estabe-lecimento de contratos por tempo indeterminado, firmados dire-tamente com as empresas nas quais exercem sua atividade e que, finalmente, percebem uma renda mensal de até 3 salários mínimos.

Esse perfil evidencia que a Conlutas agrega forças sociais pre-dominantemente de classe média (SAES, 1978 e 1985; BOITO, 2007). A classe média, contudo, é um conjunto muito heterogêneo: de um lado tem-se a baixa classe média, composta por trabalhadores que, embora tenham uma condição salarial próxima ou até mesmo inferior à classe operária, tendem em função de sua situação de tra-balho (remuneração, proximidade com o público, certa autonomia na realização das tarefas) e de disposições ideológicas próprias a se opor e distinguir dos trabalhadores manuais (TRÓPIA, 1994). De outro lado, há os setores da alta classe média cujo salário, tipo de


trabalho e, sobretudo, apego à ideologia meritocrática (SAES, 1985; FANTINATTI, 1998) tende a aproximá-los de posições políticas bur-guesas. Pois bem, segundo nossa pesquisa, na Conlutas predominam setores de classe média, especialmente ligados à educação, como o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e os professores da rede pública estadual de São Paulo que fazem oposição à direção da Apeoesp. Há também setores que podem ser considerados como de alta classe média, tais como professores universitários filiados a sindicatos do Andes e trabalhadores do sistema judiciário – ambas camadas com rendimentos mensais superiores à 15 salários mínimos, as quais seriam fortemente marcadas pela ideologia meritocrática. Ademais, entre os delegados representantes dos movimentos sociais encontra-se o movimento estudantil, movimento formado, sobretudo, por jovens oriundos das classes médias.

A Conlutas também é composta por vários setores populares, tais como o campesinato representado pelo Movimento Terra, Tra-balho e Liberdade-DI e setores da classe operária representados por diversos sindicatos do setor industrial privado. A presença de todos esses setores em uma central de esquerda, hegemonizada por um partido autodenominado socialista e operário de pouca expressão no cenário político nacional (o PSTU), nos permite afirmar que se trata de uma ampla frente politica. Segundo as hipóteses que levan-tamos ao longo do texto, todos são setores que tiveram perdas expressivas com as políticas neoliberais de precarização das con-dições de trabalho e emprego, arrocho salarial, reforma da previ-dência, bem como com o apoio dado pelo Governo Lula ao grande capital agroexportador – em detrimento da agricultura familiar.

Nossa pesquisa fornece o material inicial necessário para aprofundarmos algumas questões interessantes sobre a compo-sição social da Conlutas, a origem dessa central e suas bandeiras de luta. Encerramos nosso texto com algumas delas:

1. A predominância de trabalhadores não-manuais, entre eles de servidores públicos dos setores de educação e cultura,


está relacionada à origem da Conlutas e suas bandeiras. Foi entre os trabalhadores com esse perfil que ela construiu suas fileiras. Mas, além da questão propriamente conjuntural, haveria outras razões para sindicatos de classe média apoiarem uma central autodenominada socialista e operária? Que razões seriam essas?

2. A bandeira mais geral que unificou a Conlutas em sua origem, a luta contra as reformas do governo Lula, uma bandeira conjuntural, pode continuar cimentando e atraindo novas bases? Ou ainda, esse fator conjuntural pode continuar funcionando para unificar setores tão diversos? Ou as bandeiras que unifi-caram setores tão variados tendem a perder importância com as mudanças na conjuntura política e social?

3. Nossa pesquisa mostra que existe dentro da Conlutas um paradoxo entre o discurso contra a unicidade sindical e as contribuições sindicais compulsórias, de um lado, e a importante incidência de sindicalistas que apoiam a estrutural sindical oficial, de outro. Esse paradoxo também se reflete na crítica à estrutura feita de maneira genérica e a tática de disputar os sindicatos “por dentro”, para “não dividir o movimento”. O que esse paradoxo significa para a constituição da central? O não enfrentamento da estrutura sindical oficial representa ou não um limite para o cres-cimento e atuação de uma central de esquerda?

4. É necessário também ampliar a discussão sobre a natureza de classe predominante na Conlutas: que programa socialista uma central que agrega, predominantemente, o que podemos denominar de trabalhadores de classe média, pode construir?

5. Quais são as consequências, para o movimento sindical presente dentro da Conlutas, da participação de organizações de movimento popular e estudantil nas decisões tomadas pela central?

6. A constituição da Conlutas poderia ser caracterizada como mais um indício do processo de revigoramento do sindica-lismo no Brasil na década de 2000 (BOITO e MARCELINO, 2010)?

109

CAPÍTULO 3

AS BASES SOCIAIS DA INTERSINDICAL

3.1 Introdução

Neste capítulo apresentam-se os resultados do survey rea-lizado junto aos delegados do III Encontro Nacional da Intersin-dical, evento ocorrido nos dias 31 de outubro e 1o de novembro de 2009 na cidade de São Paulo (SP)1.

A Intersindical foi criada em 2006 e seu objetivo principal era resgatar, segundo o seu Manifesto de Fundação, os prin-cípios fundamentais que teriam norteado a fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A Intersindical, de acordo com o citado Manifesto, propõe-se a organizar os sindicatos a partir da base, recusando-se a criar uma nova estrutura de cúpula, de cima para baixo, para evitar uma prática centralizadora e considerada como um estímulo à burocratização. Essa nova organização se constituiria em um instrumento político e organizativo capaz de disputar os rumos do sindicalismo, em resposta ao que é iden-tificado como uma crise do conjunto do movimento sindical – decorrente da ofensiva neoliberal e de suas consequências em termos de precarização das condições de trabalho e emprego – e uma crise específica da CUT.

Trata-se, pois, da tentativa de construção de uma organi-zação combativa, voltada para o enfrentamento das políticas neoliberais e contrária ao processo de cooptação pelo qual, na 1 Segundo estimativas, havia 300 participantes entre delegados, observadores e convidados no III Encontro Nacional da Intersindical. O questionário foi inserido na pasta de todos os presentes no evento. Neste capítulo tratamos apenas dos questionários respondidos pelos delegados; ao todo 176 pessoas.


avaliação das correntes sindicais que criaram a Intersindical, a CUT teria passado desde a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, em 2003.

O Manifesto de Fundação da Intersindical foi firmado por 49 signatários, entre sindicalistas, sindicatos, oposições e coletivos sindicais. São organizações e militantes do estado de São Paulo, principalmente, mas também da Bahia, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Participaram da criação da Inter-sindical correntes ligadas ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e independentes reunidos em torno da Alternativa Sindical Socialista (ASS).

A proposta de reorganização da ação sindical de base, coor-denada por uma entidade que pretendia ter uma abrangência nacional, deveria ser suficientemente ampla para abarcar todos os sindicatos dispostos a construir uma ação sindical “demo-crática, plural, autônoma, socialista e baseada na independência de classe”2. Assim, mesmo aqueles sindicatos que permaneceram compondo os quadros da CUT, mas fazendo oposição à linha de atuação majoritária no interior daquela central, poderiam se integrar à Intersindical.

No entanto, em abril de 2008, durante o II Encontro Nacional da Intersindical, desencadeia-se um processo de cisão provocado por divergências em torno da proposta de criação de uma nova central sindical. A discussão dessa proposta envolvia também uma outra organização criada após a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal: a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Os dois grupos resultantes da cisão manti-veram a denominação Intersindical: Intersindical – instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, contrária à criação de uma central e à fusão com a Conlutas, e Intersindical – ins-trumento de luta, unidade de classe e construção de uma nova 2 Disponível em: <http://www.intersindical.org.br/apresentacao.php.htm>. Acesso em: 4 jul. 2012.


central –, favorável à fusão. Nossa pesquisa foi realizada, junto a essa segunda fração da Intersindical, a favorável à fusão com a Con-lutas. Como veremos adiante, trata-se de um grupo sindical forte-mente identificado com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)3.

Em 2009, a Intersindical -Instrumento de luta, unidade de classe e construção de uma nova central organizou o III Encontro Nacional, com o objetivo de discutir internamente os termos de uma possível fusão com a entidade que, até então, denominava--se Conlutas. Foi nesse contexto que o survey foi realizado.

Este capítulo está dividido em quatro partes: na primeira delas fazemos uma descrição analítica do perfil socioeconômico dos delegados pesquisados durante o III Encontro Nacional da Intersindical, nas duas seguintes, o mesmo procedimento foi adotado em relação ao perfil político-ideológico e, na última parte, apresentamos o perfil das entidades das quais eles eram representantes. Encerramos com considerações finais sobre a pesquisa e seus resultados.


O perfil dos delegados do III Encontro Nacional da Intersin-dical comporta dados relativos à idade, cor, nível de escolaridade, local de nascimento e domicílio, situação profissional, ocupa-cional e setor econômico em que trabalham, função ou cargo que exercem, tempo no trabalho atual, tempo no setor econômico, tipo de contrato e renda.

Os militantes da Intersindical são, em sua maioria (56,8%), homens e se encontram na faixa etária entre 41 e 50 anos (40,9%),

3 A cisão dentro da Intersindical se deu um mês após a entrada em vigor da chamada Lei das Cen-trais (Lei 11.648); lei essa que dispôs sobre as condições para a legalização das centrais sindicais existentes no país.


embora seja necessário destacar um percentual significativo de delegados na faixa de 31 a 40 anos (de 21,6%).

Se os dados obtidos sobre a Intersindical apontam para uma dificuldade comum ao sindicalismo das últimas décadas, a saber, a pouca adesão de jovens a essa forma de organização – apenas 15,3% dos delegados se encontravam na faixa etária entre 20 e 30 anos –, o mesmo não acontece quando se considera a variável sexo. A presença de mulheres nesse evento nacional da Intersin-dical, 43,2% do total, é muito expressiva.

A maioria (51,1%) dos delegados presentes no III Encontro Nacional da Intersindical é casada ou vive em situação de união estável.

Dos 176 delegados pesquisados, 6 não responderam à questão sobre cor, formulada a partir da classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) à época. Dentre os demais delegados, 9,4% assinalaram a opção “prefiro não me classificar”, enquanto 47,1% dos delegados se auto classificaram como brancos – número esse praticamente igual àquele aferido pelo IBGE (aproximadamente 48%4) no Censo de 2010.5 Pardos e pretos somavam 38,5% entre os delegados da Intersindical, cifra que dista, relativamente, do perfil da população brasileira, que segundo os dados apurados pelo Censo de 2010 seria representada por 50,6% de negros (somatória de pardos e pretos, conforme o IBGE). Se, de um lado, identificou-se uma sub-representação de pardos e pretos entre os delegados presentes no III Encontro da Intersindical em comparação com os dados nacionais, no caso 4 Os dados são aproximados, pois tomamos, para calcular porcentagens, a casa dos milhões e dos milhares.5 Os dados do censo de 2010 estão disponibilizados pelo IBGE no site: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_religiao_deficiencia/caracteristicas_reli-giao_deficiencia_tab_pdf.shtm>. Acesso em: Acesso em: 03 jul. 2012.Até o censo de 2000, a questão sobre cor era aplicada apenas no questionário da Amostra. Os dados sobre escolaridade e renda do censo de 2010 serão divulgados em novembro de 2012. Dis-ponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm>. Acesso em: 03 jul. 2012.


de indígenas e amarelos haveria, por outro, uma sobrerrepresen-tação de indígenas – 1,8% na Intersindical contra 0,4% no Censo de 2010 – e de amarelos – 2,4% na Intersindical e 1% no mesmo Censo (Tabela 1).

Tabela 1 - Delegados por cor/raça

N %

Preta 19 11,2

Branco 80 47,1

Pardo 48 28,2

Amarelo 4 2,4

Indígena 3 1,8

Prefiro não me classificar 16 9,4

Total 170 100,

Na Tabela 2 notamos o alto grau de escolarização formal na Intersindical: 62,8% dos delegados estão na faixa de escolaridade que vai do ensino superior incompleto até a pós-graduação.

Tabela 2 - Delegados por nível de escolaridade

N %

Ens. fund. incompleto 10 5,7

Ens. fund. completo 4 4,0





Pós-graduado 38 21,7

Total 175 100,


Apenas um delegado presente ao III Encontro Nacional da Intersindical era de origem estrangeira; os demais eram nascidos no Brasil. A Tabela 3 mostra que tanto no que se refere ao local de nascimento como de domicílio, as bases da Intersindical estão assentadas na Região Sudeste – 63,4% dos delegados nasceram na região sudeste e 77,1% nela residem. Em ordem decrescente, temos a seguinte distribuição de domicílio dos delegados nas regiões brasileiras: Sudeste (77,1%); Sul (12,6%); Nordeste (6,9%) e Norte (3,4%). Não havia delegados residentes na Região Centro--Oeste presentes ao evento.

Tabela 3 - Delegados por local de nascimento e domicílio

Nascimento Domicílio

N % N %

Região Sudeste 111 63,4 135 77,1

Região Nordeste 22 12,6 12 6,9

Região Norte 9 5,1 6 3,4

Região Centro Oeste 5 2,9 - -

Região Sul 28 16,0 22 12,6

Total 175 100, 175 100,

Em relação à formação profissional dos delegados, a cate-goria que concentra o maior número de delegados da Intersindical é a de profissões técnicas, com nível médio de formação (33,3%). Nessa categoria estão profissões como: agentes administrativos, auxiliares de produção, agentes de saúde pública, técnicos ban-cários, técnicos em radiologia, técnicos químicos, entre outras. Também é forte a presença de profissionais de educação básica (27,8%), professores, especialmente, mas também, secretários, diretores, coordenadores pedagógicos. Não é muito expressiva a


presença de delegados cuja formação profissional é tipicamente voltada para a indústria, como podemos observar na Tabela 4.

Tabela 4 - Delegados por profissão

N %

Profissionais de nível médio/técnico 54 33,3

Profissionais de educação básica 45 27,8

Profissão não identificável (serviço público/funcionário público)

24 14,8

Trabalhadores industriais qualificados e semiqualificados 14 8,6

Profissionais de nível superior 7 4,3

Trabalhadores da construção civil 6 3,7

Outros trabalhadores sem exigência de escolaridade 4 2,5

Trabalhadores industriais de baixa qualificação 3 1,9


2 1,2

Trabalhadores em segurança (PM, bombeiro, vigilante) 1 0,6

Outro 2 1,2

Total 162 100,

De acordo com a ocupação dos delegados por ocasião do III Encontro Nacional da Intersindical, podemos dizer que se trata de uma organização em que as organizações de trabalhadores dos serviços públicos têm grande peso: 54% do total, conforme os dados da Tabela 5. Importante destacar que a presença de traba-lhadores da zona rural na Intersindical é muito reduzida.


Tabela 5 - Delegados por ocupação

N %

Funcionário Público 95 54,

Trabalhador assalariado urbano do setor privado 61 34,7

Aposentado 12 6,8

Autônomo/Conta própria 3 1,7


Outro 4 2,3

Total 176 100,

Em relação ao setor econômico, a maioria relativa dos delegados pesquisados pertencia ao setor Educação e cultura (36,0%), seguida pelo setor financeiro (22,6) e pela indústria (16,5%). Pelo que podemos identificar na Tabela 6 sobre setor econômico, apenas 1 delegado, entre os 176 entrevistados, era trabalhador da agricultura.

Tabela 6 - Delegados por setor econômico

N %

Educação e cultura 59 36,

Sistema financeiro 37 22,6

Indústria 27 16,5

Seguridade social 25 15,2

Comércio 3 1,8

Transporte 2 1,2

Agricultura 1 0,6

Outros 10 6,1

Total 164 100,


Dentre as funções identificáveis, nota-se que predominam amplamente na Intersindical trabalhadores que desenvolvem funções não manuais (70,6%), conforme podemos ver na Tabela 7. Trabalhadores não manuais de nível técnico e ocupando cargos de média hierarquia representam 60,8% dos delegados. Nessa categoria se enquadram, por exemplo, trabalhadores que exercem as seguintes funções: bancários; técnicos, agentes e assistentes administrativos; escriturários, inspetores de qua-lidade, entre outros. Nota-se uma pequena porcentagem (7,2%) de profissionais que desenvolvem funções de alta hierarquia (gerentes e supervisores) entre os delegados da Intersindical.

Esse quadro de funções desempenhadas pelos dele-gados em seus locais de trabalho nos chama a atenção para um aspecto importante: embora entre os delegados haja uma pre-sença maciça de pessoas com alta escolaridade – como vimos anteriormente, 62,8% estavam nas faixas entre ensino superior incompleto e pós-graduação –, o número de delegados desem-penhando funções de profissionais de nível superior é bastante baixo (13,1%, incluindo-se os gerentes e supervisores). Ou seja, entre os delegados da Intersindical, as funções desempenhadas pelos trabalhadores não correspondem, no fundamental, ao seu nível de escolaridade – o que contribui para um alto índice de turn-over e de absenteísmo, bem como para a desmotivação para o trabalho.


Tabela 7 - Delegados por função/cargo

N %

Trabalhador não manual (nível técnico e média hierarquia)

93 60,8

Trabalhador manual (baixa hierarquia e qualificação) 16 10,5

Gerente/Supervisor 11 7,2

Trabalhador manual qualificado 10 6,5

Trabalhador não manual (nível superior e média hierarquia)

9 5,9

Trabalhador não manual sem exigência de escolaridade e baixa hierarquia

6 3,9

Não identificável 5 3,3

Auto empregado 2 1,3

Outro 1 0,7

Ao cruzarmos informações relativas à ocupação dos dele-gados na atual empresa em que trabalham ao setor econômico no qual essa ocupação está inserida (Tabela 8), podemos observar que, dentre os 95 funcionários públicos presentes ao III Encontro Nacional da Intersindical, a maioria absoluta (56,8%) é de trabalhadores do setor de educação e cultura. Em seguida, temos 24,2% alocados em funções públicas de seguridade social e 8,4% presentes no setor financeiro. Dentre os trabalhadores do sistema financeiro, provavelmente bancários em sua maioria, 73% são assalariados do setor privado e 21,6% funcionários públicos. É possível, todavia, supor que dentre os assalariados do sistema financeiro privado se encontrem funcionários de bancos públicos, tais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Tais trabalhadores não são estatutários, regidos pelo Regime Jurídico Único, mas sim contratados em regime CLT.


Tabela 8 - Ocupação dos delegados X setor econômico em que trabalham (em números absolutos)

Indú

stri

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Sist

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finan

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Educ

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e

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Segu

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Out

ros

Agr

icul

tura

Tota

l


26 27 2 - 4 1 1 - 61

Funcionário Público

- 8 - 2 54 23 7 1 95


- - 1 - 1 - 1 - 3


- - - - - 1 - - 1

Outro 1 2 - - - - 1 - 4

Total 27 37 3 2 59 25 10 1 164

O principal tipo de contrato de trabalho entre os delegados da Intersindical é o por prazo indeterminado (61,0%). Por sua vez, 26% dos delegados são concursados. Ao cruzarmos ocupação por tipo de contrato, identifica-se que, embora 44,2% dos funcio-nários públicos fossem concursados, 42,2% deles possuíam con-trato por tempo indeterminado. De qualquer forma, podemos concluir que 87,0% (61% + 26%) dos delegados da Intersindical são trabalhadores em condições estáveis de emprego – mesmo consi-derando a possibilidade de demissão nos contratos CLT e a flexi-bilização das demissões entre os funcionários públicos promovida por ocasião da reforma administrativa realizada no governo FHC.


Um percentual expressivo (11%) de entrevistados afirmou não possuir contrato de trabalho, conforme indica a Tabela 9. Dentre esses, 29,4% eram trabalhadores do setor privado, 58,5% se disseram funcionários públicos e 11,8% eram autônomos. Como explicar essa situação aparentemente paradoxal? Ao cruzarmos o tipo de contrato por setor econômico, identificamos que todos os funcionários públicos que não tinham contrato eram do setor da Educação e Cultura, dado plausível em função do tipo de vínculo eventual que professores têm estabelecido com as redes públicas municipais e estaduais no Brasil.

Tabela 9 - Delegados por tipo de contrato

N %

Contrato por prazo indeterminado 94 61,

Contrato de prazo determinado 3 1,9

Não possui contrato 17 11,

Concursado 40 26,

Total 154 100,

Os dados sobre carteira de trabalho assinada, tempo de trabalho na mesma empresa (última ou atual) e a existência ou não de trabalhadores terceirizados entre os delegados corro-boram nossa análise sobre a relativa estabilidade dos trabalha-dores da Intersindical.

A fim de conhecer a forma de inserção no mercado de tra-balho, perguntou-se aos delegados se eles possuíam carteira de trabalho assinada e obtivemos o seguinte resultado: 66,4% respon-deram afirmativamente a essa questão e 33,6% negativamente.


Dentre os que disseram não ter carteira assinada, a maioria, 57,1%, era concursada, 24,5% possuía algum tipo de contrato informal e 18,3% não possuía contrato.

Segundo os dados levantados pela pesquisa, a maioria (53,9%) dos delegados trabalhava na mesma empresa ou esteve empregada no último trabalho por um período entre 11 e 25 anos (Tabela 10). Mas o dado que mais chama nossa atenção no que se refere aos contratos de trabalho é que 96% dos pesquisados eram, segundo os dados da Tabela 11, contratados diretamente pela empresa em que trabalham, isto é, não eram terceirizados – embora, quando indagados se já haviam trabalhado como tercei-rizados em algum momento de suas vidas profissionais, 25,5% do total tenha respondido afirmativamente. A Intersindical, tal como se observa na tradição sindical brasileira, não é uma entidade que atinja os trabalhadores terceirizados.

Tabela 10 - Tempo de trabalho dos delegados na última ou atual empresa

N %

1 a 11 meses 5 3,2

1 a 5 anos 27 17,5

6 a 10 anos 24 15,6

11 a 15 anos 18 11,7

16 a 20 anos 34 22,1

21 a 25 anos 31 20,1

26 a 30 anos 11 7,1


Total 154 100,


Tabela 11 - Contratado pela empresa principal ou terceirizado

N %

Contratado diretamente pela empresa principal 121 96,0

Terceirizado 5 4,0

Total 126 100,

Um dado muito importante para a caracterização do perfil socioeconômico dos delegados é aquele sobre renda. A faixa de renda da maioria relativa dos delegados pesquisados está situada entre mais de 3 a 5 salários mínimos e a maioria absoluta na faixa de até 5 salários mínimos, como nos indica a Tabela 12.

Para podermos ter um parâmetro, vejamos como ficam os dados sobre renda quando comparados com aqueles do conjunto da população brasileira levantados pelo censo de 2010 do IBGE nas mesmas faixas de renda da presente pesquisa6: a) enquanto 35,1% dos delegados da Intersindical estão na faixa de alguma renda de até 3 salários mínimos, encontra-se nessa mesma faixa 52,6% do total da população pesquisada pelo IBGE7; b) na faixa salarial que vai de mais de 3 até 5 salários mínimos, enquanto 37,9% dos dele-gados da Intersindical estão nessa faixa, na população brasileira geral o IBGE identifica uma cifra muito menor: 5%; c) tomando-se um faixa salarial mais alta, acima de 10 até 20 salários mínimos, temos 1,7% dos delegados da Intersindical e, número bastante aproximado, 1,2% nos dados totais da população do Brasil. Uma diferença bastante acentuada também pode ser percebida entre

6 Duas ressalvas importantes para que se avalie corretamente o valor da comparação: 1) os dados do IBGE referem-se ao conjunto da população acima de 10 anos de idade. Nossa amostra foi com-posta por trabalhadores com idade entre 20 e 68 anos; 2) O padrão de mensuração de renda das duas pesquisas é o salário mínimo. 7 Adotou-se aqui o mesmo procedimento já aplicado aos dados sobre cor/raça: calculamos as porcentagens apenas com as casas dos milhões e milhares. Ver dados completos em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_do_Universo/Resultados_prelimina-res_sobre_Rendimentos/tabelas_pdf/tab1_3_5.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2010.


os trabalhadores que declaram não possuir renda nas duas pes-quisas: 1,1% naquela sobre Intersindical e 37% na do IBGE.8

As comparações acima, guardados os devidos cuidados rela-tivos às diferenças entre as populações abordadas, servem para destacar, uma vez mais, que trabalhadores sindicalizados estão em condição de renda bastante superior à média da população brasi-leira. Essa constatação é especialmente relevante na faixa de tra-balhadores que possuem renda maior que 3 até 5 salários mínimos.

Tabela 12 - Delegados por faixa de renda

N %

Até 3 SM 61 35,1

Mais de 3 a 5 SM 66 37,9

Mais de 5 a 10 SM 40 23,

Mais de 10 a 20 SM 3 1,7

Mais de 20 SM 2 1,1

Não tenho renda 2 1,1

Total 174 100,

Com o intuito de explorar os dados sobre renda, cruzamos a renda dos delegados da Intersindical com ocupação. Um dado a ser destacado na Tabela 13 é a baixa remuneração de um con-tingente importante de funcionários públicos: 32,6% deles per-cebem uma renda que não ultrapassa três salários mínimos men-sais.9 O arrocho salarial dos funcionários públicos constitui, entre 8 Esse número expressivo de trabalhadores sem qualquer renda segundo os dados do IBGE tem relação, entre outros motivos, com a população abordada pela questão: todos os indivíduos acima de 10 anos de idade.9 Em novembro de 2009 o salário mínimo era de R$465,00.


outros aspectos objetivos e subjetivos, uma base material impor-tante para justificar a oposição às políticas neoliberais.

Tabela 13 - Ocupação dos delegados por renda

Até 3 SM

Mais de 3 a 5 SM

Mais de 5 a 10 SM

Mais de 10 a 20 SM

Mais de 20

SM

Não tenho renda

Total


37,7 39,3 19,7 - - 3,3 100,


32,6 34,7 27,4 3,2 2,1 - 100,


- 100, - - - - 100,


- 100, - - - - 100,

Aposentado 36,4 54,5 9,1 - - - 100,

Outro 75,0 25,0 - - - 100,

Total 35,1 37,9 23,0 1,7 1,1 1,1 100,

No que se refere aos setores econômicos em que trabalham os delegados, podemos afirmar que a renda paga na indústria está entre as mais baixas: 48% dos trabalhadores empregados nesse setor percebem uma renda mensal de até três salários mínimos (Tabela 14). O único trabalhador rural participante de nossa pes-quisa também se encontra nessa faixa de renda.


Tabela 14 - Setor Econômico dos delegados por renda, em %

Indú

stri

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Sist

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finan

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Educ

ação

e

cult

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Segu

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ros

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icul

tura

Tota

l

Até 3 SM 48,1 27, 33,3 - 35,6 28, 44,4 100, 35,

Mais de 3 a 5 SM

37, 37,8 66,7 - 35,6 44, 22,2 - 36,8

Mais de 5 a 10 SM

14,8 35,1 - 100, 22, 20, 22,2 - 23,9

Mais de 10 a 20 SM

- - - - 3,4 4,0 - - 1,8

Mais de 20 SM

- - - - - 4, 11,1 - 1,2

Não tem renda

- - - - 3,4 - - - 1,2

Total 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100,

Outro dado encontrado corrobora análise já bastante conhecida: ainda que a renda seja baixa para a grande maioria dos trabalhadores, ela é ainda mais baixa para aqueles delegados com baixa escolaridade. Em contrapartida, dentre os delegados da Intersindical que têm renda situada na faixa de mais de 5 até 10 salários mínimos, 47,4% possui pós-graduação. Também bas-tante previsível era o grande número de trabalhadores que, tendo declarado não possuir ensino fundamental completo, possui renda de até três salários mínimos: 80% deles (Tabela 15).


Tabela 15 - Escolaridade dos delegados por renda, em %

Ens.

fund

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Ens.

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Supe

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Pós-

grad

uado

Tota

l

Até 3 SM 80, 50, 25, 53,3 45,2 220 7,9 35,3

Mais de 3 a 5 SM

10, 50, 25, 40, 32,3 43,9 39,5 37,6

Mais de 5 a 10 SM

- - 25,0 6,7 22,6 26,8 47,4 23,1

Mais de 10 a 20 SM

- - - - - 4,9 2,6 1,7

Mais de 20 SM

- - - - - 2,4 2,6 1,2

Não tem renda

10, - 25, - - - - 1,2

Total 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100,

A Tabela 16 mostra os setores econômicos nos quais traba-lhavam os delegados por nível de escolaridade. Os trabalhadores com maior escolaridade (“superior completo” e “pós-graduado”) estão concentrados nos seguintes setores econômicos: 62,1% no setor financeiro e 61% na educação e cultura. É preciso considerar,


contudo, que os trabalhadores em educação e cultura estavam representados em maior número no Encontro; eles correspondiam a 36%, enquanto os trabalhadores do sistema financeiro com-punham 22,6% dos delegados. De todas as ocupações identificadas, a de funcionário público é aquela que concentra o maior número de delegados com alto nível de escolaridade, na medida em que 57,9% dos delegados dessa categoria possuem ensino superior completo ou pós-graduação, conforme a Tabela 17.

Tabela 16 – Nível de escolaridade por setor econômico

Ens.

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o

Ens.

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Ens.

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Supe

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Supe

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com

plet

o

Pós-

grad

uado

Indústria 14,8 3,7 3,7 55,6 14,8 7,4 -

Sistema financeiro

- - - 10,8 27,0 37,8 24,3

Educação e cultura

5,1 1,7 3,4 10,2 18,6 27,1 33,9

Seguridade social

- - 4,0 48,0 12,0 16,0 20,0

Outros - 10,0 - 40,0 10,0 20,0 20,0

* Considerou-se nesta tabela apenas os setores representados por mais de 2% dos delegados.


Tabela 17 - Escolaridade x ocupação

Ens.

fund

. inc

ompl

eto

Ens.

fund

. com

plet

o

Ens.

méd

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com

plet

o

Ens.

méd

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ompl

eto

Supe

rior

inco

mpl

eto

Supe

rior

com

plet

o

Pós-

grad

uado


8,2 1,6 3,3 34,4 23,0 18,0 11,5


2,1 2,1 2,1 18,9 16,8 26,3 31,6


- - - 66,7 33,3 - -


- - - 100, - - -

Aposentado 27,3 9,1 - 36,4 - 18,2 9,1

Outro - - - 25, - 75,0 -

Total 5,7 2,3 2,3 26,9 17,7 23,4 21,7

Em síntese, no que se refere ao perfil socioeconômico dos delegados participantes do III Encontro, a Intersindical pode ser identificada como uma organização sindical composta, majorita-riamente, por homens, não-jovens, nascidos e residentes na região Sudeste, trabalhadores urbanos, com alto nível de escolaridade, que desempenham funções não-manuais, percebem renda mensal até 5 salários mínimos e que possuem estabilidade no emprego.


3.3 Perfil político-ideológico dos delegados da Intersindical

Para analisarmos o perfil político e ideológico dos delegados pesquisados durante o Encontro da Intersindical foram conside-rados: filiação e preferência partidária, tempo de filiação, opção de voto nas eleições para a presidência da República, partici-pação em congressos sindicais, opinião sobre a estrutura sindical e o sindicalismo, bem como sobre preconceito e discriminação social. Além do perfil político-partidário propriamente dito, nossa intenção foi captar que tendências político-ideológicas teriam os pesquisados: que opinião teriam sobre unicidade e pluralismo sin-dical? Predominaria uma concepção política socialista, crítica ao neoliberalismo ou socialdemocrata?

Indagados se já haviam sido alvo de algum tipo de discri-minação, 39,8% do total dos pesquisados afirmou que sim, 5,7% não responderam e 54,5% disseram que não tinham sido alvo de discriminação. Dentre os delegados que já tinham sofrido alguma forma de discriminação, a mais comum era a de classe (36%), seguida da discriminação por escolaridade e profissão (28%), de gênero, étnica/racial e de preferência sexual (27%), por defi-ciência, doença e idade (4%).

Os dados levantados revelam que, embora a maioria dos delegados não tenha se declarado vítima de nenhuma forma de discriminação, entre aqueles que responderam positivamente, predominam a discriminação de classe, a decorrente da profissão e de escolaridade (Gráfico I). Tal predomínio pode indicar que ao menos uma parte da base da Intersindical percebe que suas relações de trabalho, seus níveis de escolaridade e profissional, bem como suas relações sociais refletem a desigualdade da estrutura social existente.


Gráfico I – Tipo de discriminação sofrida pelos delegados pesquisados

4,0%

9,0%

25,0%

8,0%

46,0%

8,0%

Melhorar a aposentadoria/ampliar osdireitos trabalhistas já

O autal sistema é mal administrado/fonte de corrupção

A reforma prejudicou ostrabalhadores

Reaver os direitos

A reforma vai �rar direitos

Outros

Em relação à participação partidária, a maioria absoluta dos pesquisados era, segundo a Tabela 18, filiada a algum partido político: 59,2% do total. Por sua vez, 9,8% já tinham sido filiados, embora não no momento em que a pesquisa foi realizada. Todavia, 31% do total dos respondentes afirmou jamais ter se filiado a qualquer partido político.

Tabela 18 - Número e porcentagem de delegados da Intersindical filiados a partidos políticos

N %

Sim 103 59,2

Não, nunca fui filiado 54 31,0

No momento não, mas já fui filiado 17 9,8

Total 174 100,0

Se considerarmos a totalidade da amostra de nossa pes-quisa, 54% era filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).


Mas se considerarmos apenas os delegados filiados a partidos políticos, o PSOL era o partido ao qual estavam filiados 94,1% (Tabela 19). Trata-se, certamente, do partido que tem a predomi-nância numérica entre os delegados pesquisados no III Encontro e que também tem a hegemonia política no interior da ala da Inter-sindical investigada.

Tabela 19 - Delegados por filiação partidária

N %

PSOL 95 94,1

PT 3 3,0

PC do B 1 1,0

PMDB 1 1,0

PSB 1 1,0

Total 101 100,0

Dentre os delegados filiados a partidos, 7,4% haviam se filiado entre os anos de 1992 a 2002, enquanto 92,6% após 2004, quando o PSOL foi oficialmente criado.

Dentre os delegados que já foram filiados a partidos, mas que no momento da pesquisa não tinham qualquer filiação, 70,6% havia sido filiado ao PT, partido do qual os principais quadros par-lamentares e militantes do PSOL são oriundos10. Segundo nossa pesquisa, 52,9% desses delegados foram filiados entre 1 a 5 anos, 17,6% entre 6 a 10, 17,6% entre 11 a 15 e 11,8% por mais de 16 anos. 10 O PSOL surgiu oficialmente em 2004, a partir de um movimento de ruptura de militantes com o PT provocado pela expulsão de três deputados (Luciana Genro, Roberto Robaina, o Babá, e João Fontes) e uma senadora (Heloisa Helena), que haviam votado contra a reforma da previdência em 2003. As tendências políticas às quais Luciana Genro e Babá estavam ligados, a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) e o Movimento Esquerda Socialista (MES) consideram-se expulsas e dei-xam o partido. Essas tendências apresentavam divergências com o PSTU quanto à criação de um novo partido de esquerda e decidiram pela criação do PSOL. A corrente Democracia Socialista, à qual Heloisa Helena estava vinculada, decidiu continuar no PT.


Para conhecer a preferência partidária geral dos delegados da Intersindical, considerou-se tanto os delegados filiados a par-tidos quanto os não filiados. Entre os filiados, como vimos, o PSOL recebeu a preferência de 94,1% deles. Por sua vez, entre delegados não filiados a qualquer partido, mas que afirmaram ter alguma preferência partidária, o PSOL foi o preferido por 60,5%, enquanto o PT por 13,2%.

Indagados sobre o nome do candidato em quem teriam votado no Primeiro Turno das eleições presidenciais de 2006, a maioria absoluta dos delegados da Intersindical indicou a can-didata Heloísa Helena, da coligação PSOL/PSTU/PCB, enquanto o então candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, foi indicado por 23,7%, conforme os dados da Tabela 20.

Tabela 20 - Delegados da Intersindical por voto no Primeiro Turno das Eleições presidenciais de 2006

N %

Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB) 112 64,7

Lula (PT/PRB/PCdoB) 41 23,7

Cristovam Buarque (PDT) 4 2,3

Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) 3 1,7

Outro candidato 6 3,5

Voto nulo 5 2,9

Voto em branco 2 1,2

Total 173 100,0

A experiência e a trajetória no movimento sindical e em outros movimentos sociais foram dimensões exploradas pela pesquisa com o intuito de traçar o perfil político-ideológico dos participantes no Encontro. Nesse sentido, quando indagados se já


haviam participado de outros congressos sindicais, 80% do total dos delegados responderam afirmativamente.

Dentre os delegados que já haviam participado de Encontros e Congressos sindicais anteriores, os congressos de categoria e os da Intersindical predominaram, alcançando 60,7% do total (Tabela 21). Apesar da relação entre Intersindical e CUT e da aproximação entre Intersindical e Conlutas, observa-se que uma porcentagem menor dos delegados da Intersindical pesquisados (17,3%) havia par-ticipado de congressos da CUT e 6,3% de congressos da Conlutas.

Tabela 21 - Delegados por tipo de Encontro e Congresso anterior

N %

Congressos sindicais de categoria 39 30,7

Congressos da Intersindical 27 21,3

Congressos da Intersindical e de categoria 11 8,7

Congressos da Intersindical e da CUT 6 4,7

Congressos da Intersindical e da Conlutas 5 3,9

Congressos da Intersindical, da CUT e de categoria 3 2,4

Congressos da CUT 6 4,7

Congressos da CUT e da Conlutas 2 1,6

Congressos da CUT e de categoria 5 3,9

Congressos da Conlutas 1 0,8

Outros 22 17,3

Total 127 100,0

Em relação à estrutura sindical, em particular às formas de sustentação financeira das entidades, nossa pesquisa revela que, excluídos os que não responderam, 41,5% dos delegados da Inter-sindical defendem que apenas contribuições voluntárias devem manter os sindicatos e 9,4% defendem a extinção das contribuições


sindical e confederativa e da taxa assistencial, que são compul-sórias. Somadas essas duas porcentagens apresentadas na Tabela 22, obtém-se que 50,9% dos delegados seriam a favor de uma alte-ração substantiva na forma de sustentação das entidades sindicais.

Diante desses dados, pode-se concluir que há, por parte de pouco mais da metade dos pesquisados, a tendência a rejeitar contribuições compulsórias. Não obstante, 31,6% dos delegados defendem a manutenção das contribuições sindical e confe-derativa e da taxa assistencial que, como afirmamos, tem uma natureza impositiva. A substituição dessas três contribuições pela contribuição negocial – proposta discutida no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho instituído pelo governo Lula – foi defendida por 9,9% dos pesquisados.

Tabela 22 - Opinião dos delegados sobre as formas de contribuição sindical

N %

Defende a manutenção dessas contribuições 54 31,6

Defende a extinção dessas contribuições 16 9,4

Defende a substituição dessas três contribuições pela contribuição negocial

17 9,9

Defende apenas contribuições voluntárias 71 41,5

Não sabe 13 7,6

Total 171 100,0

Os resultados relativos à posição dos delegados sobre as formas de sustentação financeira dos sindicatos são semelhantes à sua opinião sobre as condições de sobrevivência dos sindicatos. Para 51,2% do total dos delegados da Intersindical, os sindicatos poderiam sobreviver apenas com as contribuições voluntárias. Todavia, 38% considera que as contribuições compulsórias são fundamentais para a sobrevivência dos sindicatos (Tabela 23).


Esse dado pode significar que a discussão sobre o papel das con-tribuições compulsórias dentro da Intersindical não é um tema consensual ou que, talvez, não seja objeto de debate sistemático.

Tabela 23 - Opinião dos delegados da Intersindical sobre a sobrevivência material dos sindicatos

N %

Os sindicatos poderiam sobreviver apenas com as contribuições voluntárias

85 51,2

As contribuições compulsórias são fundamentais para a sobrevivência dos sindicatos

63 38,0

Não sabe 18 10,8

Total 166 100,0

* Excluídos os que não responderam.

No tocante à unicidade sindical, todavia, os delegados da Intersindical pesquisados apresentam um posicionamento claramente favorável à sua manutenção. Como podemos observar pela Tabela 24, 64,5% do total dos pesquisados se posicionaram favoravelmente ao princípio da unicidade que, como sabemos, determina a existência de apenas um sindicato representando oficialmente uma categoria em uma determinada base territorial (não menor que um município, mas que pode abarcar um conjunto deles). Do total da amostra, 35,5% dos delegados são contrários à unicidade, entendendo, assim, que pode haver disputa entre organizações sindicais em uma mesma base territorial. Embora não seja a posição majoritária, trata-se de uma porcentagem significativa, evidenciando a existência de uma base crítica a um dos pilares da estrutura sindical brasileira.


Tabela 24 - Opinião dos delegados da Intersindical sobre o princípio da unicidade sindical

N %

É a favor (defende o princípio da unicidade) 107 64,5

É contra (entende que pode haver uma disputa entre organizações sindicais em uma mesma base territorial)

59 35,5

Total 166 100,0

A percepção segundo a qual deve haver mudanças na CLT é amplamente majoritária (79,1%): 64,5% dos pesquisados opi-naram que deve haver mudanças na parte da CLT referente aos direitos trabalhistas e à organização sindical, 8,1% opinaram que deve haver mudanças apenas na parte referente aos direitos tra-balhistas e 6,4% apenas na parte referente à organização sindical. Segundo a Tabela 25, apenas 9,9% se posicionaram contraria-mente a qualquer mudança na CLT.

Tabela 25- Opinião dos delegados da Intersindical sobre a necessidade de mudanças na CLT

N %

Sim, apenas na parte referente à organização sindical 11 6,4

Sim, apenas na parte referente aos direitos trabalhistas 14 8,1

Sim, em ambas as partes 111 64,5

Não acha necessário 17 9,9

Não sabe 19 11,

Total 172 100,0


Em relação aos direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988, a maioria absoluta dos delegados pesqui-sados (85,3%) considera que esses direitos “beneficiam o traba-lhador, mas são insuficientes” (Tabela 26). Uma porcentagem pouco significativa (3,5%) considerou que os direitos garantidos pela CLT e pela Constituição de 1988 prejudicam a autonomia e a competitividade do trabalhador. Ou seja, no fundamental a visão predominante entre os delegados pesquisados é a de prevalência do legislado e de seu caráter benéfico, ainda que insuficiente, para os trabalhadores.

Tabela 26 - Opinião dos delegados da Intersindical sobre os direitos garantidos pela CLT

N %

Beneficiam o trabalhador, mas são insuficientes 145 85,3

Beneficiam o trabalhador 9 5,3

Protegem em demasia o trabalhador, prejudicando sua autonomia

5 2,9

Prejudicam a competitividade do trabalhador brasileiro 1 0,6

Não sabe 10 5,9

Total 170 100,0

Dada a significativa participação de funcionários públicos na Intersindical, um dado relevante diz respeito à percepção dos delegados sobre a Reforma da Previdência. Como sabemos, a Intersindical surgiu da insatisfação de setores até então vincu-lados à CUT com a posição e as orientações defendidas por essa central durante a Reforma da Previdência aprovada pelo governo Lula em 2003 e a Reforma Trabalhista e Sindical em discussão no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho desde o início da gestão


petista. Nossa pesquisa evidencia que 76,1% considera neces-sário haver uma nova reforma da previdência, contra 23,9% que pensavam diferentemente. Quais seriam, todavia, as razões para esse apoio maciço a uma nova reforma da previdência?

Ao cruzarmos a opinião dos delegados pesquisados sobre uma nova reforma da previdência com as razões alegadas por eles, predomina uma percepção crítica sobre a previdência social no Brasil, bem como a expectativa, de resto progressista, de ampliação de direitos em uma eventual nova reforma, como se pode observar na Tabela 27.

Tabela 27 - Opinião dos delegados da Intersindical sobre uma nova reforma da previdência (em números absolutos)

Sim Não Total

Melhorar a aposentadoria/ampliar os direitos trabalhistas

25 1 26

O atual sistema é ruim, inadequado para os trabalhadores

9 0 9

Acabar com o fator previdenciário 12 0 12

O sistema seria ultrapassado e falho, e estaria falido 4 0 4

O atual sistema é mal administrado/fonte de corrupção

6 2 8

A reforma prejudicou os trabalhadores 12 6 18

Aposentadoria integral/igual para todos 6 0 6

Reaver os direitos retirados 18 2 20

A previdência é injusta 5 0 5

A reforma vai tirar direitos 0 11 11

Outros 9 2 11

Total 106 24 130


Os dados apresentados no Gráfico II apontam que aqueles que opinaram favoravelmente o fizeram na expectativa de que uma nova Reforma da Previdência pudesse: melhorar a aposen-tadoria e ampliar direitos (24%); reaver direitos retirados (17%); acabar com o fator previdenciário (11%); por conceberem que a reforma passada prejudicou os trabalhadores (11%); garantir aposentadoria integral e igual a todos os trabalhadores (6%) e por avaliarem que o atual sistema é ruim, inadequado aos traba-lhadores (8%), é falho e estaria falido (4%) e, finalmente, porque a atual estrutura da previdência seria fonte de corrupção e má administração (6%).

Gráfico II – Opinião dos delegados da Intersindical favoráveis a uma nova reforma da previdência (%)

4,7%

17,1%

3,8%

11,3% 8,5%

23,7%

11,3%

8,0%

A previdência é injusta

Reaver os direitos re�rados

Aposentadoria integral/igual paratodos

O atual sistema é mal administrado efonte de corrupção

O sistema seria ultrapassado e falho; eestaria falido

Acabar com o fator previdenciário

O atual sistema é ruim, inadequadopara os trabalhadores


A reforma prejudicou os trabalhadores

Outros

5,7%

5,7%

De acordo com o que indicam os dados do Gráfico III, aqueles que opinaram contrariamente o fizeram por acreditar que uma nova reforma tiraria ainda mais direitos (46%), que a reforma passada prejudicou os trabalhadores (25%), que o atual sistema seria fonte de corrupção e má administração (9%).


Gráfico III - Opinião dos delegados da Intersindical contrários a uma nova reforma da previdência (em %)

4,0%

9,0%

25,0%

8,0%

46,0%

8,0%


O autal sistema é mal administrado/fonte de corrupção

A reforma prejudicou ostrabalhadores

Reaver os direitos

A reforma vai �rar direitos

Outros

3.4 O perfil das entidades filiadas à Intersindical

Apesar da Intersindical procurar organizar os trabalhadores em oposição tanto às direções sindicais próximas ao governo quanto àquelas favoráveis a uma prática sindical propositiva e de conciliação com o patronato, nota-se, na Tabela 28, que a maioria absoluta dos participantes do Encontro representa um sindicato oficial (75%). Segundo a Intersindical “é preciso mostrar com vigor que o sindicalismo brasileiro vai além dos “sindicatos de carimbo”, não se limita ao sindicalismo de resultados da Força Sindical e tampouco à forma proposta pela Articulação Sindical de “Sindicato Cidadão”, ou do sindicalismo do pacto social.”11

11 Ver <http://www.intersindical.inf.br/index.php?id=apresentacao>. Acesso em: 10 jun. 2012.


Tabela 28- Situação da entidade representada pelo delegado (em %)

%

Sindicato oficial 75,0

Minoria de um sindicato oficial 9,3

Oposição sindical 8,7

Outra situação 4,1

Base 2,9

Total 100,0

Quando se observa o tipo de sindicato representado, evidencia-se uma maioria significativa de sindicatos do setor público (57,4%), havendo também um número considerável de sindicatos mistos, cuja categoria está inserida tanto no setor público quanto no privado (12,5%). Esse dado, apresentado na Tabela 29, corrobora nossa hipótese segundo a qual a Intersin-dical foi criada em um contexto de dificuldades para o funciona-lismo público, afetado pela reforma da previdência promovida pelo governo Lula em 2003. É certo que as dificuldades são dis-tintas se comparadas ao governo FHC, que além de suspender a contratação de funcionários públicos estatutários, introduziu uma reforma administrativa que implicou mudanças nas con-dições de trabalho e congelou os salários dos servidores ao longo de seus dois mandatos. Essas dificuldades devem, por-tanto, ser relativizadas e entendidas à luz do novo contexto político e das relações históricas entre o PT e o movimento sin-dical, que depositava grande expectativa em um governo do partido, expectativa essa que em parte se frustrou com medidas como a reforma da previdência.


Tabela 29 - Tipo de entidade representada pelos delegados pesquisados (em %)

%

Sindicato do setor público 57,4

Sindicato do setor privado 23,3

Federação 1,1

Confederação 1,1

Outra entidade 4,5

Público e privado 12,5

Total 100,0

A base social composta majoritariamente por funcionários públicos repercute no tipo de bandeira defendida pela entidade. Tradicionais bandeiras do sindicalismo, questões trabalhistas e salariais, foram apontadas por extensa maioria dos delegados da Intersindical (84,8% do total, conforme Tabela 30), dos quais 54,7% eram delegados oriundos do setor público e 26,6% do setor privado.

Tabela 30 - Principal reivindicação da entidade representada (em %)

%

Direitos trabalhistas e questões salariais 84,8

Questões de organização e mobilidade sindical 8,5

Questões relativas à educação 1,2

Anti-neoliberais 1,2

Questões ambientais 1,2

Questão fundiária rural e urbana 0,6

Questão de saúde e proteção social 0,6

Outras 1,8

Total 100,0


A presença majoritária de sindicatos oficiais no interior da Intersindical repercute no tipo de vínculo que o delegado possui com a entidade que representa e o cargo que ocupa, havendo uma presença significativa de membros da diretoria e de dire-tores, como mostram as Tabelas 31 e 32:

Tabela 31 - Tipo de vínculo com a entidade representada (em %)

%

Membro da diretoria 60,0

É apenas associado 14,9

Associado e membro de algum grupo ou comissão de trabalho 6,9

Minoria da direção 2,9

Não sou da diretoria, sou oposição sindical 6,3

Não sou desta diretoria, mas já fui dirigente sindical no passado 5,1


Total 100,0

Tabela 32 - Cargo ocupado na entidade representada (em %)

%

Presidente 7,1

Vice-Presidente 2,7

Secretário Geral 4,4

Tesoureiro 3,5

Diretor 61,9

Suplente de Diretor 3,5

Delegado Sindical 3,5

Outro 6,2

Coordenador Geral 7,1

Total 100,0


Quando observamos o tempo de atuação dos delegados nas entidades que representam, constata-se que 46% deles apre-senta uma militância recente, de até 5 anos, contra 30,3% com uma atuação entre 6 e 15 anos e 23,6% com um tempo de atuação superior a 16 anos (Tabela 33). Essa militância recente pode, em parte, ser explicada pela faixa etária dos delegados. Embora, como vimos, a maioria se concentre na faixa entre 41 a 50 anos (40,9%), 36,9% se situa na faixa entre 20 a 40 anos. Além disso, se é possível supor que as entidades que representam não são novas, já que a maioria absoluta é constituída por sindicatos ofi-ciais (75,0%), o fato da Intersindical ter se constituído em 2006, portanto, há pouco tempo em relação à data de realização do Encontro, pode ter estimulado a participação de trabalhadores anteriormente distantes da vida sindical.

Tabela 33 - Tempo de atuação na entidade representada (em %)

%

de 1 a 11 meses 4,2

de 1 a 5 anos 41,8

de 6 a 10 anos 19,4

de 11 a 15 anos 10,9

de 16 a 20 anos 11,5

de 21 a 25 anos 8,5

Mais de 26 anos 3,6

Total 100,0

O mesmo se verifica quanto ao tempo de atuação na diretoria, na medida em que 56,3% dos delegados que fazem


parte da diretoria de suas entidades sindicais apresentam um tempo relativamente pequeno no posto, de até quatro anos, encontrando-se portanto no início de seus mandatos (Tabela 34). Pode-se levantar a hipótese de que se trata de dirigentes mais jovens – embora não necessariamente em termos de idade –, formados por uma tradição sindical que se opõe à burocrati-zação e que busca renovar o quadro de lideranças, promovendo a rotatividade nos cargos.

Tabela 34 - Delegados pesquisados por tempo na diretoria (em %)

%

De 1 a 11 meses 13,6

De 1 a 4 anos 42,7

De 5 a 8 anos 20,4

De 9 a 12 anos 12,6

De 13 a 16 anos 7,8

Mais de 16 anos 2,9

Total 100,0

Quanto à estrutura organizativa da entidade, nota-se, a partir dos dados da Tabela 35, a prevalência de entidades pequenas, com até 30 diretores (43,7%), seguidas por entidades médias, com uma quantidade de diretores que varia entre 31 e 50 (34,8%) e uma menor frequência de entidades grandes, com mais de 51 diretores (21,4%). Esse dado pode corroborar a hipótese relativa à uma concepção sindical anti-burocrática.


Tabela 35 - Número de diretores na entidade (em %)

%

Mais de 1 a 20 diretores 28,1





Mais de 101 diretores 0,7

Total 100,0

A hipótese de uma concepção sindical menos burocrática e, portanto, menos hierarquizada, pouco centralizada e mais democrática, parece se confirmar quando se observam os dados relativos à composição da direção da entidade, já que a maioria absoluta (62,9%) é colegiada, segundo os dados da Tabela 36.

Tabela 36 - Forma de composição da direção da entidade (em %)

%

Presidencialista 33,3

Colegiada 62,9

Não sabe 3,8

Total 100,0

A maior parte das entidades se localiza na região Sudeste (76,8%), seguida pela região Sul (12,8%). Conforme a Tabela 37, as regiões Nordeste e Norte concentram uma quantidade pequena de entidades filiadas, e não há nenhuma entidade na região Centro-Oeste.


Tabela 37 - Localização da entidade dos delegados pesquisados (em %)

%

Região Sudeste 76,8

Região Sul 12,8

Região Nordeste 7,3

Região Norte 3,0

Total 100,

A maior parte das entidades possui uma base territorial de âmbito estadual (50,9%), seguida por uma base de âmbito inter-municipal (28,1%) (Tabela 38).

Tabela 38 - Abrangência da base territorial da entidade dos delegados pesquisados (em %)

%

Estadual 50,9

Intermunicipal 28,1

Nacional 10,8

Municipal 7,8

Interestadual 2,4

Total 100,

O fato da maioria absoluta dos pesquisados representarem entidades cuja base é estadual pode ajudar a explicar outro dado captado pela pesquisa, qual seja, que 37,3% das entidades são de grande porte (possuem mais de 40 mil trabalhadores na base), muito embora 39,6% deles representem entidades que podem ser consideradas pequenas, com até 10 mil trabalhadores na base, como evidencia a Tabela 39.


Tabela 39 - Número de trabalhadores na base (em %)

%

Entre 10 e 5.000 trabalhadores 23,9

Entre 5.0001 e 10.000 trabalhadores 15,7





Mais de 100.001 trabalhadores 22,4

Total 100,

Quanto ao número de associados às entidades represen-tadas pelos pesquisados no Encontro da Intersindical, 38,7% deles afirmou que sua entidade possuía mais de 10.001 trabalhadores filiados, porcentagem idêntica a de pesquisados cujas entidades tinham até 5.000 filiados (Tabela 40). Entre esses dois extremos encontramos 22,7% de entidades situadas em uma faixa interme-diária, entre mais de 5 mil e menos de 10 mil filiados.

Tabela 40 - Tamanho da entidade dos pesquisados, por número de associados (em %)

%

Entre 10 a 1.000 associados 4,7

De 1.001 a 5.000 associados 34,0

De 5.001 a 10.000 associados 22,7

De 10.001 a 30.000 associados 11,3

De 30.001 a 50.000 associados 13,3

De 50.001 a 100.000 associados 12,7

Mais de 100.000 associados 1,3

Total 100,


A fim de analisar o grau de concorrência entre as organi-zações de nível superior pelos sindicatos de base, a pesquisa pro-curou verificar se as entidades filiadas à Intersindical eram fruto de desmembramento de outro sindicato. Como se sabe, o desmem-bramento por separação de categorias profissionais ou por divisão de base territorial é uma forma encontrada pelos sindicatos e centrais sindicais para contornar o princípio da unicidade sindical, aumentando, dessa forma, o número de sindicatos controlados por uma determinada central ou corrente. Porém, no caso da Intersin-dical, esse número é baixo, pois apenas 6 dentre as 176 entidades participantes do Encontro foram fruto de desmembramento.

Buscou-se verificar se a entidade foi ou ainda é filiada (posto que a Intersindical não requer filiação exclusiva) a outra central sindical. Esse dado é bastante interessante porque revela a traje-tória das entidades atuantes na Intersindical. Os números indicam uma tendência clara: 71,4% das entidades foram filiadas a outra central no passado (dentre as quais 96,5% à CUT, segundo a Tabela 41) e 16,8% ainda são (dentre as quais 80% ainda são filiadas à CUT, segundo a Tabela 42).

Tabela 41 - Central a que a entidade foi filiada (em %)

%

CUT 96,5

UGT - Federação municipal 0,9

INTERSINDICAL 0,9

Outra 1,8

Total 100,

Com relação às demais centrais a que as entidades da Inter-sindical permanecem filiadas, destaque-se a menção à CTB e à Conlutas, com 8% cada, centrais que também se originam da CUT.


Tabela 42 - Central a que a entidade dos delegados é filiada (em %)

%

CUT 80,0

CONLUTAS 8,0

CTB 8,0

CGTB 4,0

Total 100,

Com relação às greves, os dados apresentados na Tabela 43 revelam que as entidades apresentam uma posição favorável à essa forma de luta, uma vez que 90,9% as consideram um instru-mento legítimo de pressão dos trabalhadores. Por sua vez, 88,1% das entidades defendem que a greve deve ser usada sempre que necessário. Isso indica que as entidades filiadas à Intersindical expressam uma concepção combativa, sendo que a falta de com-batividade atribuída à CUT no governo Lula foi, inclusive, um dos fatores de oposição e rompimento com aquela central.

Tabela 43 - Posição da entidade frente à greve (em %)

%

Deve ser usada sempre que houver necessidade 88,1

Deve ser usada com moderação 7,5

Mesmo legítima, deve ser evitada 4,4

Total 100,

A posição favorável às greves não constitui apenas um elemento do discurso sindical, uma vez que 74,1% dos entrevis-tados declarou que sua entidade realiza greves frequentemente


(Tabela 44). Além disso, quando perguntados sobre a forma de luta que sua entidade mais utiliza, 64,5% assinalou a greve e 68,6% as paralisações (era possível assinalar mais de uma alter-nativa nessa resposta).

Tabela 44 - Ocorrência de greves convocadas pela entidade (em %)

%

Frequente 74,1

Rara 25,9

Total 100,

Outras formas de luta destacadas pelos entrevistados foram as assembleias com os trabalhadores (com 79,1% de pre-ferência) e a realização de negociações diretas com as empresas (com 43,6% de indicações).

Quando perguntados sobre a forma de luta que sua entidade menos utiliza, os delegados assinalaram o recurso à Justiça do Tra-balho (41,1%) e as negociações com sindicatos patronais (42,4%). As negociações diretas com as empresas receberam 26,5% de indicações e as greves 21,2%. Essa questão também permitia múltipla resposta.

Em relação às negociações coletivas, 79,9% dos entrevis-tados afirmou que seu sindicato negocia salário e condições de trabalho no período da data-base e em outras ocasiões, depen-dendo da necessidade, contra 15,4% que assinalou que a nego-ciação ocorre apenas na data-base.

Quanto aos serviços oferecidos aos associados, os itens mais recorrentes foram (essa questão permitia resposta múltipla): advogado (86,7%), cursos (60,8%), lazer (47,5%), médico (28,5%) e dentista (24,7%). A prevalência de advogados pode ser explicada


pelos constantes descumprimentos de direitos trabalhistas veri-ficados no mercado de trabalho brasileiro, que levam um grande contingente de trabalhadores a ingressar com ações individuais na Justiça do Trabalho para solicitar reparos aos danos sofridos.

Serviços médicos e de dentistas talvez sejam menos recor-rentes hoje diante da proliferação de planos privados de saúde, muitos deles oferecidos ou subsidiados pelas próprias empresas. O oferecimento de cursos merece destaque, embora não seja possível qualificar o tipo de curso oferecido (se de qualificação profissional, de formação política, de alfabetização...). O lazer ainda constitui um serviço sindical com grande incidência, na medida em que muitos sindicatos mantêm, há anos, colônias de férias. Já o recurso à agência de emprego, diferentemente, é pequena: apenas 6,3% dos respondentes assinalou essa alternativa. Serviços financeiros, cooperativa habitacional, convênio com empresas, desconto em faculdades são pouco oferecidos pelas entidades da Intersindical, tendo sido assinalados, cada um deles, por 0,6% dos respondentes. Esses dados indicam que a Intersindical não tem como prática um sindicalismo de prestação de serviços.

Por fim, quando perguntados sobre financiamento sin-dical, 58% dos delegados declarou que suas entidades arrecadam imposto sindical e 26,8% que a devolvem. Isso significa que 46% dos que arrecadam essa contribuição obrigatória também a devolvem. Além disso, 24,2% arrecadam a contribuição assis-tencial ou negocial e apenas 3,8% a contribuição confederativa.

Esses dados parecem indicar uma pequena dependência dos sindicatos da Intersindical em relação às contribuições compulsórias, mas esse é um tema controverso que deve ser tratado com cautela, pois os dados informados pelos entrevistados podem ter sido mini-mizados. Além disso, como vimos anteriormente, 31,6% dos dele-gados defende a manutenção das contribuições compulsórias, o que contrasta com uma posição de defesa da autonomia sindical.



A Intersindical – instrumento de luta, unidade de classe e construção de uma nova central – é uma organização que aglutina majoritariamente sindicatos do setor público (57,4%, ante 23,3% sindicatos do setor privado), e que está concentrada na região sudeste, de onde provêm 76,8% das entidades a ela filiadas.

A origem da Intersindical marca de maneira decisiva sua constituição. Embora não tenha havido um rompimento pleno com a CUT, 71,4% das entidades representadas no III Encontro da Intersindical foram filiadas a outra central no passado, das quais 96,5% das entidades à CUT; e 16,8% ainda são filiadas a outra central, das quais 80% são filiadas à CUT.

O descontentamento que levou à saída da CUT ou ao afas-tamento em relação àquela central parece repercutir nas formas de luta e no posicionamento das organizações ligadas à Inter-sindical, bem como no perfil político-ideológico dos delegados que as representam: 74,1% dos entrevistados declarou que sua entidade realiza greves frequentemente e 84,8% apontou entre as principais bandeiras de luta de sua entidade a defesa de direitos trabalhistas e previdenciários. Ou seja, trata-se de uma entidade sindical em que a disposição combativa dos militantes é acentuada. A esse respeito, convém destacar que a maioria absoluta dos delegados pesquisados (85,3%) considera que os direitos trabalhistas contidos na CLT “beneficiam o trabalhador, mas são insuficientes” e 76,1% considera necessário haver uma nova reforma da previdência, na perspectiva de melhorar a apo-sentadoria e ampliar direitos (24%); reaver direitos retirados (17%); acabar com o fator previdenciário (11%); e por conceberem que o atual sistema é ruim, inadequado aos trabalhadores, que a reforma passada prejudicou os trabalhadores (11%). Observa-se, portanto, uma correspondência entre a opinião dos delegados e a posição de suas entidades.


A crítica à CUT e ao governo petista também permitem compreender a composição partidária dos delegados da Intersin-dical: 54% do total era filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) mas, se considerarmos apenas os delegados filiados a partidos políticos, 94,1% pertencia ao PSOL. A filiação parti-dária guarda relação com a votação dos delegados no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006, quando 64,7% dos dele-gados votou em Heloísa Helena. Porém, quando se considera as críticas que a Intersindical endereça ao governo petista, não se pode deixar de registrar que um número expressivo de delegados, 23,7%, votou em Lula já no primeiro turno das eleições.

Apesar das diferenças em relação à CUT e ao PT, e da opo-sição à reforma trabalhista e sindical negociada no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho, a posição dos delegados em relação à estrutura sindical ainda revela o apego de uma parcela impor-tante da Intersindical a seus elementos fundamentais: 41,5% defende a manutenção das contribuições obrigatórias e a substi-tuição das três contribuições compulsórias atualmente existentes pela contribuição negocial e 64,5% defende o princípio da uni-cidade sindical. A posição em relação às contribuições é menos consensual, uma vez que 41,5% defende que o sindicato deve se sustentar apenas com contribuições voluntárias e 9,4% defende a extinção das contribuições obrigatórias.

O perfil socioeconômico dos delegados, por sua vez, con-firma um aspecto importante do perfil das entidades: a alta incidência de funcionários públicos (53,4% do total), inseridos especialmente no setor de educação e cultura (56,8% dentre os funcionários públicos) e seguridade social (24,2%). Conside-rando-se o total de delegados dos setores público e privado, os setores econômicos mais representados são: educação e cultura (36,0%), seguida pelo setor financeiro (22,6%), indústria (16,5%) e seguridade social (15,2%). São trabalhadores cujas profissões


são técnicas, que requerem nível médio de formação (33,3%) e exercem funções predominantemente não-manuais (70,6%). A despeito do nível de formação requerido por suas profissões, observa-se um alto grau de escolarização formal entre os dele-gados: 62,8% estão na faixa de escolaridade compreendida entre o ensino superior incompleto e a pós-graduação. Não há, porém, correspondência entre formação, profissão e renda, uma vez que a maioria absoluta dos delegados (73%) percebe uma renda de até 5 salários mínimos, renda que pode ser consi-derada elevada se comparada ao perfil do mercado de trabalho brasileiro, mas que parece ser um dos motivos de insatisfação da Intersindical com o governo petista.

Apesar da falta de correspondência entre renda e for-mação, os delegados da Intersindical possuem uma situação relativamente estável no mercado de trabalho, pois 66,4% possui carteira de trabalho assinada. Dentre os 33,6% que dis-seram não ter carteira assinada, a maioria, 57,1%, era composta por trabalhadores concursados. Por fim, 96% dos pesquisados eram contratados diretamente pela empresa em que trabalham, isto é, não eram terceirizados, o que também contribui para essa percepção de relativa estabilidade. Essa relativa estabi-lidade, contudo, pode ser confrontada por outro dado, que diz respeito ao perfil político-ideológico dos delegados. Quando perguntados se já foram alvo de algum tipo de discriminação, a maioria respondeu negativamente e 39,8% do total dos pes-quisados positivamente. Dentre os que responderam positiva-mente, note-se que a maior parte das respostas não apontou elementos relativos à identidade, como gênero, etnia e orien-tação sexual, mas à condição de classe (36%) e à discriminação por escolaridade e profissão (28%). Esse dado pode nos ajudar a mensurar melhor o peso do fator renda na compreensão do perfil da Intersindical e de sua oposição ao governo petista.

157

CAPÍTULO 4

AS BASES SOCIAIS DA CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL

4.1 Introdução

O presente capítulo apresenta os resultados da pesquisa rea-lizada junto aos delegados do 2º Congresso Nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) ocorrido na cidade de São Paulo (SP), no Parque do Anhembi, entre os dias 24 a 26 de setembro de 2009. Participaram desse Congresso cerca de 1.500 delegados provenientes de todas as regiões do país. Desse total, 61,6% (ou 924 delegados) respondeu o questionário1.

Além de delegados eleitos, o 2º Congresso contou com representantes: a) de todas as outras centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); b) do movimento sindical de outros países: Adolfo Aguirre, secretário de relações internacionais da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), e coordenador da coordenadoria das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS); c) de lideranças de diversos movimentos sociais, tais como Movimento do Sem Terra (MST), Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Mulheres (UBM). Estavam presentes ainda representantes de governo e os seguintes parlamentares: senador Aloízio Mercadante, do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputado 1 O questionário era composto por 54 questões, auto-aplicado e foi inserido na pasta de todos os presentes no evento.


federal Ciro Gomes, do Partido Socialista Brasileiro (PSB); Renato Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PC do B); Sérgio Novaes, do PSB; e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

As origens da CTB remontam, no período democrático pós 1985, à Corrente Sindical Classista (CSC), até então atuante na antiga Central Geral dos Trabalhadores (CGT).2 Em 1988 os sin-dicalistas ligados ao PC do B, maioria dentro da CSC, romperam com a CGT e, em 1990, passaram a integrar os quadros da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A permanência dos sindicalistas da Corrente Sindical Clas-sista dentro CUT se estendeu por um período de dezesseis anos. No 9º Congresso Nacional da CUT (CONCUT), em 2006, a aliança com essa central foi rompida e, em 2007, em congresso na cidade de Belo Horizonte que reuniu aproximadamente 1.300 lideranças representando quase 500 entidades sindicais, a Central dos Traba-lhadores e Trabalhadoras do Brasil foi fundada.

A CTB surgiu, portanto, em um momento em que o panorama das centrais sindicais no Brasil estava em mudança. Essa mudança – que podia ser percebida desde o ano de 2003, mas que se con-solidou na segunda metade da década de 2000 – deriva de dois fatores principais. Em primeiro lugar, da oposição de algumas cor-rentes sindicais ao governo Lula, o que levou a rupturas com o PT e com a CUT. Em segundo, em função da lei de reconhecimento das centrais, aprovada em 2008. Essa lei, que exige uma represen-tatividade mínima, desencadeou um movimento muito diversi-ficado, seja de aglutinação de algumas centrais já existentes, seja de criação de novas centrais, como é o caso da CTB.

Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB, em 2005 a CSC representava quase 20% da CUT e desde essa época seus integrantes já pensavam em criar uma central, uma vez que, para

2 Em 1989 a CGT se dividiu em duas: CGT Confederação, liderada por Antônio Rogério Magri e Luiz Antônio de Medeiros e a CGT Central, liderada por Joaquim dos Santos Andrade (Joaquinzão). A Corrente Sindical Classista pertencia a esta última central.


eles, a CUT não cumpria mais o papel de representar a diversidade do movimento sindical (LEMOS, 2014). Uma das principais diver-gências dos sindicalistas ligados à CSC em relação ao grupo majo-ritário da CUT era a defesa, por esse último, da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre outros pontos, essa Convenção indica a adoção do pluralismo sindical, princípio que contrasta com a histórica defesa da unicidade sindical por parte dos sindicalistas ligados à CSC e à CTB (BORGES, 1995; LEMOS, 2004). Na concepção dessa corrente, o pluralismo enfraqueceria o movimento sindical ao estimular a divisão dos trabalhadores de uma categoria em diferentes sindicatos (BORGES, 2001 e 2004).

A CTB se declara uma central sindical classista que têm por princípios: a) a busca da mais ampla unidade da classe tra-balhadora; b) a democracia, representativa e participativa; c) a liberdade e autonomia sindical; d) a solidariedade e o internacio-nalismo de classe; e) a defesa da ética na ação política; f) a luta contra a discriminação de cor, raça, etnia, credo, origem, geração, classe social, gênero ou orientação sexual; g) a luta pelo socia-lismo; h) a defesa dos direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo da história; i) a transparência na administração da vida sindical; j) o desenvolvimento sustentável; k) a educação e for-mação da classe trabalhadora.

O plano de lutas da CTB, disponível no sítio da entidade na internet3, aborda os seguintes temas: pleno emprego; melhoria da condição salarial; fortalecimento da organização sindical; ampliação e universalização dos direitos trabalhistas e previden-ciários; reforma agrária; universalização de políticas públicas; ampliação da democracia; unificação da luta com os movimentos sociais; mudanças na política econômica; paz mundial e projeto de desenvolvimento nacional e socialista.

Os quadros da central contam com sindicatos de todas as

3 Disponível em: <http://portalctb.org.br/site/217-a-ctb/17-plano-de-lutas>. Acesso em: 21 de dez. 2012.


categorias importantes do país, tais como bancários, metalúr-gicos, funcionários públicos, petroleiros, professores, comer-ciários, trabalhadores da saúde e sapateiros. Segundo Wagner Gomes, já em 2008, um ano após o nascimento da central, a CTB tinha 440 sindicatos filiados; dentre eles, sindicatos importantes como os metalúrgicos do Rio de Janeiro (RJ), Angra dos Reis (RJ), Camaçari (BA), Betim (MG), Igarapé e São José das Bicas (MG), os metroviários de São Paulo (SP) e, na área rural, sete federações. Segundo dados do Ministério do Trabalho e do Emprego4, a CTB representava 9,2% dos trabalhadores brasileiros (aproximada-mente, 668 mil).5 O capítulo está dividido em três partes: na pri-meira delas fazemos uma descrição analítica do perfil socioeco-nômico dos delegados pesquisados durante o 2º Congresso da CTB. Nas duas seguintes, o mesmo procedimento foi adotado em relação ao perfil político-ideológico dos delegados e o perfil das entidades das quais eles eram representantes. Encerramos com considerações finais sobre a pesquisa e seus resultados.


Os dados sobre o perfil socioeconômico dos delegados pre-sentes no 2º Congresso Nacional da CTB referem-se aos seguintes indicadores: idade, cor, nível de escolaridade, local de nascimento e domicílio, situação profissional, ocupacional e setor econômico em que trabalham, função ou cargo que exercem, tempo no tra-balho atual, tempo no setor econômico, tipo de contrato e renda.

As Tabelas 1 e 2 mostram a predominância de homens adultos entre os delegados presentes no congresso, traço bastante comum na história da organização sindical no Brasil e na maioria

4 Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-divulga-indice-de-representatividade-das-centrais-sindicais.htm>. Acesso em: 31 dez. 2012.5 Dado apurado em dezembro de 2011 entre os trabalhadores associados a sindicatos filiados a alguma central sindical.


dos países industrializados. Do total, 70,1% dos delegados eram homens, contra um percentual de 29,9% de mulheres.

Tabela 1 - Delegados por sexo

N %

Masculino 648 70,1

Feminino 276 29,9

Total 924 100,

A CTB é uma central formada por adultos maduros: 65,3% dos delegados entrevistados tinham idade entre 31 e 50 anos; em contrapartida, apenas 6,9% dos delegados tinham até 30 anos de idade. Notável, também, a grande presença de delegados acima de 51 anos; portanto, já nas faixas de idade de aposentadoria: 27,7%. Esse dado reforça o aspecto pouco juvenil da central.

Tabela 2 – Delegados por idade

N %

20 a 24 anos 11 1,2

25 a 30 anos 52 5,7

31 a 40 anos 226 25

41 a 50 anos 365 40,3

51 a 68 anos 241 26,6


Total 924 100,

No que se refere à cor, 31,5% dos delegados se declararam brancos, 24,2% negros e 28% pardos e 1,2% responderam serem indígenas, amarelos ou outros. Detectou-se um número signi-


ficativo de delegados que não respondeu a questão referente à cor, formulada a partir da classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): ao todo, 138 delegados (14,9% dos que participaram da pesquisa). As explicações para essa recusa não nos parecem absolutamente claras. Temos duas hipóteses para explicá-la: primeiramente, ela pode expressar uma dificuldade dos delegados se auto classificarem a partir das categorias apresentadas; em segundo lugar, pode expressar uma oposição político-ideológica à utilização da categoria cor como critério de classificação.

A somatória do percentual de pardos e pretos apresen-tados na Tabela 3 perfaz 52,2% do total de delegados da CTB. Tomando-se os dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – último censo disponível –, pode-se afirmar que a presença de pretos e pardos nessa central é bastante próxima ao seu percentual relativo no conjunto da população brasileira: 50,6%6. A presença majoritária de pretos e pardos entre os delegados de um congresso não é a regra no movimento sindical brasileiro. Mesmo considerando que 14,9% não responderam a pergunta sobre cor, a maioria dos pesqui-sados é negra, o que nos leva a crer que as bases sociais da CTB estão situadas significativamente nos setores populares. Os dados que trabalharemos posteriormente sobre escolaridade e renda reforçam essa hipótese.

6 Os dados são aproximados, pois tomamos, para calcular porcentagens, a casa dos milhões e dos milhares. Os dados do censo de 2010 estão disponibilizados pelo IBGE no site: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_religiao_deficiencia/caracteristi-cas_religiao_deficiencia_tab_pdf.shtm>. Acesso em: : 03 jul. 2012. Até o censo de 2000, a questão sobre cor era aplicada apenas no questionário da Amostra. Os dados sobre escolaridade e renda do censo de 2010 serão divulgados em novembro de 2012. Dis-ponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/calendario.shtm>. Acesso em: 03 jul. 2012.


Tabela 3 – Delegados por cor

N %

Branca 291 31,5

Preta 224 24,2

Parda 259 28,0

Indígena 4 0,4

Amarela 4 0,4

Outros 4 0,4

Não respondeu 138 14,9

Total 924 100,

Destaque-se que a correspondência entre os percentuais do Censo e os da pesquisa com a CTB vale também no caso de indí-genas – com percentual igual de 0,4% – e a pequena discrepância no caso de amarelos: 0,4% na CTB e 1% no total da população brasi-leira. Apenas brancos estariam sub-representados, se consideradas as respostas dos que identificaram sua cor, visto que eles somam 31,5% na CTB contra 48% nos dados auferidos pelo IBGE em 2010.

A faixa de escolaridade em que se encontra o maior número de delegados é aquela correspondente ao ensino médio com-pleto, com 29,2% (Tabela 4). Somando-se os níveis de escola-ridade que vão do superior incompleto até pós-graduação, temos um total de 47,8% dos delegados. Importante destacar a presença de trabalhadores com ensino fundamental incompleto: 9,5% dos delegados. Embora a soma das faixas de baixa escolaridade (de analfabeto até portador de ensino fundamental completo) seja de 15,9% na CTB, consideramos seu percentual bastante sig-nificativo. Entendemos que essa informação é coerente com o expressivo número de representantes de sindicatos rurais no con-gresso (16,3%) e com a hipótese que estamos defendendo de que a CTB reúne trabalhadores de estratos sociais populares.


Tabela 4 – Delegados por escolaridade

N %

Analfabeto 4 0,4

Ens. fund. incompleto 88 9,5

Ens. fund. completo 55 6,0

Ens. médio incompleto 66 7,1

Ens. médio completo 270 29,2




Total 924 100,

Outra característica importante da CTB, que a diferencia de boa parte – senão, da totalidade – das outras centrais sindicais brasileiras, é o fato da maioria dos seus militantes se encontrarem na Região Nordeste do país (42,1%) e nela terem nascido (45,8%). Conforme mostra a Tabela 5, os locais de nascimento e domicílio dos delegados são bastante próximos e a ordem decrescente das regiões se mantém a mesma: em primeiro lugar vem a Região Nordeste, em segundo a Região Sudeste, em terceiro a Região Sul, em quarto a Região Norte e em quinto a Região Centro-Oeste.


Tabela 5 – Delegados por local de nascimento

Nascimento Domicílio

N % N %

Região Nordeste 423 45,8 389 42,1

Região Sudeste 275 29,8 272 29,4

Região Sul 131 14,2 130 14,1

Região Norte 50 5,4 67 7,3

Região Centro Oeste 45 4,9 66 7,1

Total 924 100, 924 100,

Definidor do 2oCongresso da CTB é a significativa presença de trabalhadores rurais. Isso se explica pela aproximação de dirigentes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agri-cultura), entidade que até 2009 era filiada à CUT, da CTB. Quando perguntados por sua profissão, tal como mostra a Tabela 6, 19,1% dos trabalhadores disse ser trabalhador rural. Essa foi a categoria com maior número de respondentes. Em seguida temos 14,3% de profissionais da educação básica (professores, especialmente, mas também, secretários, diretores, coordenadores e pedagógicos) e 13,9% de profissionais de nível médio (nessa categoria estão pro-fissões como: agentes administrativos, auxiliares de produção, administrativos e de enfermagem, agentes de saúde pública, téc-nicos bancários, em radiologia e em análise clínica, entre outros). A CTB não se caracteriza por ser uma central fortemente enraizada no setor industrial; apenas 10% dos delegados responderam que tem por profissão atividades dessa área. Podemos perceber grande diversificação nas profissões dos trabalhadores da CTB.


Tabela 6 – Delegados por profissão

N %

Trabalhadores rurais 175 19,1

Profissionais de educação básica 131 14,3

Profissionais de nível médio 127 13,9


81 8,9


Profissão não identificável (serviço público) 63 6,9

Trabalhadores industriais qualificados e semiqualificados

60 6,6

Trabalhadores do setor de transporte 42 4,6

Trabalhadores industriais de baixa qualificação 31 3,4

Outros trabalhadores sem exigência de escolaridade 21 2,3

Trabalhadores manuais especializados/artesões 18 2,0

Professores do ensino superior 18 2,0


15 1,6


Outros 57 6,2

Total 914 100,

Embora a presença de trabalhadores rurais seja muito expressiva no congresso pesquisado, a maioria dos delegados atua na zona urbana. Os trabalhadores urbanos do setor privado, tal como podemos observar na Tabela 7, compõem a maioria, ainda que não absoluta, dos presentes no congresso: 40,3%. Também é expressiva a presença de trabalhadores do serviço


público (31,3%) e, como já evidenciamos, de trabalhadores que têm por ocupação o trabalho no campo, incluindo arrendatários, parceiros e meeiros: 19%.

Tabela 7- Delegados por ocupação

N %

Trabalhador urbano do setor privado 372 40,3

Funcionário Público 289 31,3

Trabalhador rural 167 18,1

Aposentado 44 4,8



Arrendatário, meeiro ou parceiro 8 0,9

Marítimo, aquaviário 7 0,8

Outro 1 0,1

Total 924 100,

O movimento sindical brasileiro tem bastante penetração na área de Educação e Cultura e esse fenômeno se repete na CTB, posto que 24,5% dos delegados trabalham nesse setor. Em seguida, 20,8% trabalham no setor agrícola e 16,3% na indústria. A proporção de trabalhadores do comércio e dos transportes é pra-ticamente igual: 6,8% e 6,5% respectivamente. Um nível maior de especificação, como mostra a Tabela 8, é importante para entender em que setor econômico, de fato, se localizam os traba-lhadores da CTB. Mas uma classificação tradicional também pode ser útil para percebermos, em linhas gerais, onde tem atuado o movimento sindical. Segundo uma classificação dessa natureza, os trabalhadores pesquisados estão distribuídos da seguinte forma: 20,8% na agricultura (setor primário), 16,3% na indústria (setor secundário) e 57,4% serviços (setor terciário).


Tabela 8 – Delegados por setor econômico

N %

Educação e cultura 215 25,4

Agricultura 182 20,8

Indústria 143 16,3

Serviços 113 12,9

Comércio 60 6,8

Transporte 57 6,5

Sistema financeiro 30 3,4

Seguridade social 29 3,3

Outro 47 5,4

Total 880 100,

Conforme a Tabela 9, trabalhadores não manuais perfazem a maioria dos delegados presentes no 2º Congresso da CTB; ao todo são 58,6%, os quais se distinguem relativamente ao grau de escolaridade, qualificação e ao nível de hierarquia que ocupam em seus empregos. Dentre os não-manuais, a maioria (25,2%) é de trabalhadores de nível técnico e média hierarquia (tais como agentes metroviários, bancários, técnicos, agentes e assistentes administrativos; escriturários, inspetores de qualidade, entre outros). Em seguida identificamos os de nível superior e média hierarquia (21,6%); são eles: analista de sistemas, analista sênior de recursos humanos, assessor jurídico, enfermeiros, farmacêu-ticos, entre outros. Entre as ocupação não-manuais de baixa hie-rarquia e qualificação (7,6% dos delegados) pôde-se encontrar no congresso da CTB: zeladores, ajudantes administrativos, aten-dentes, operadores de telemarketing, cobradores de ônibus, comerciários, caixas etc. Entre as profissões manuais, temos: a) qualificados, 11,7% (carpinteiro, frisador, ferramenteiro, soldador


etc.) e b) baixa hierarquia e qualificação, 16,5% (estivador, açou-gueiro, estoquista, gari, copeira etc.). Em ocupações de alta hie-rarquia pudemos encontrar 34 delegados, ou 4,2% do total de respondentes. Não conseguimos identificar a ocupação de 48 delegados que participaram da pesquisa.

Tabela 9 – Delegados por função ou cargo

N %

Trabalhador não manual - nível técnico e média hierarquia 204 25,2

Trabalhador não manual - nível superior e média hierarquia 175 21,6

Trabalhador manual - baixa hierarquia e qualificação 134 16,5

Trabalhador não manual baixa qualificação e hierarquia 62 7,6

Trabalhador manual qualificado 95 11,7




Total 880 100,

Os dados da Tabela 10 mostram que 70,4% dos delegados presentes no 2º Congresso da CTB são trabalhadores estáveis em seus empregos, possuem contrato de trabalho por tempo inde-terminado ou são estatutários. Certamente, muitos funcionários públicos responderam que possuem contrato por tempo indeter-minado por serem contratados não como estatutários, mas em regime de CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), o que significa que não têm estabilidade no emprego e que recolhem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De qualquer forma, a CTB é uma central que organiza, em sua maioria, trabalhadores em situação estável. Trata-se de um traço também tradicional do movimento sindical brasileiro e internacional.


Considerando-se que o contrato de tipo “pessoa jurídica” (1,9% dos delegados) também é, na maioria das vezes, uma forma de burlar a legislação trabalhista, identificamos 14,9% (os que responderam ter contratos de tipo PJ, por prazo deter-minado, em tempo parcial e aqueles que responderam não ter contrato de trabalho) de trabalhadores cuja situação de emprego pode ser considerada precarizada7.

Tabela 10 – Delegados por tipo de contrato

N %

Contrato por prazo indeterminado 530 60,2

Estatutário 90 10,2

Contrato de prazo determinado 53 6,0

Não possui contrato 53 6,0

Contrato por pessoa jurídica 17 1,9

Contrato em tempo parcial 9 1,0

Outro 49 5,6


Total 880 100,

O predomínio de uma situação estável é reforçado pelos dados sobre o tempo de trabalho dos delegados no seu último (ou atual) emprego. O Gráfico I mostra que 52,7% dos delegados trabalha ou trabalhou de 11 a 30 anos no mesmo emprego, con-tratado pela mesma empresa. 29,9% dos trabalhadores está ou esteve entre um e dez anos nos seus atuais ou últimos empregos. Essa faixa agregada pode esconder condições muito variadas: desde

7 Muito embora o número de delegados que não respondeu a pergunta sobre tipo de contrato de trabalho seja significativo (9,0%), ele não altera nossa conclusão, qual seja: a de que predominam contratos formalizados e estáveis. Uma porcentagem tão alta de não respondentes pode significar que parte dos trabalhadores não tenha clareza sobre a sua situação contratual.


trabalhadores com regimes de contratos em tempo indeterminado contratados há quase 10 anos, quanto àqueles que acabaram de ser contratados, por prazo determinado ou indeterminado. Mas, pela baixa porcentagem de trabalhadores com tempo curto de último ou atual emprego – 1,5% apenas disse trabalhar ou ter trabalhado entre 1 e 11 meses – e, do lado oposto, pelo alto índice já apontado de trabalhadores com longas permanências no emprego, é plau-sível supor que mesmo entre os terceirizados ou recém-contra-tados, o que prevalece é uma situação de relativa estabilidade.

Gráfico I – Tempo de trabalho na última ou atual empresa

1,5

29,9 31

21,7

5,9

1,3 0,2 0,1

8,4

Até 11 meses 1 ano a 10anos

11 anos até20 anos

Mais de 10anos até 30

anos


anos


anos

Mais de 60anos

Outros NãoRespondeu

Os dados apresentados na Tabela 11, sobre terceirização, corroboram a conclusão de que a CTB reúne trabalhadores em situação estável, pois 73,1% dos delegados empregados na ocasião da pesquisa eram contratos diretamente, sem empresa interposta. Entretanto, o número de trabalhadores terceirizados também era bastante expressivo: 19,1%.


Tabela 11 – Condição dos delegados em relação à terceirização

N %

Sim 168 19,1

Não 643 73,1


Total 880 100,

Ao cruzarmos os dados sobre tipo de contrato de trabalho a que estão submetidos os delegados do 2º Congresso da CTB e o setor econômico em que trabalham – 798 respostas válidas obtidas –, observamos que a indústria e a área de educação e cultura concentram a maioria absoluta dos trabalhadores em situação, a princípio, mais estável de trabalho, ou seja, com con-tratos por tempo indeterminado, como mostram as Tabelas 12 e 13. Dos 527 trabalhadores possuidores desse tipo de contrato de trabalho, 24,5% eram da indústria e 25% da educação e cultura. Entre os estatutários – 90 delegados ou 11,3% do total de dele-gados –, a situação é semelhante: 60% deles trabalham no setor classificado como educação e cultura.

Por sua vez, na ponta mais precarizada encontramos os tra-balhadores da agricultura: dos 53 trabalhadores que responderam não possuir nenhum tipo de contrato, 48 deles são trabalhadores rurais, ou seja, 90,6%.


Tabela 12 - Tipo de contrato por setor econômico (em números absolutos)

Indú

stri

a

Sist

ema

finan

ceir

o

Com

érci

o

Serv

iços

Tran

spor

te

Educ

ação

e

cult

ura

Segu

rida

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tura

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l

Contrato por prazo indeterminado

129 22 54 85 46 132 16 14 29 527

Contrato de prazo determinado

6 1 4 9 5 5 1 17 5 53


3 3 - 1 2 3 1 4 - 17


- 1 1 3 - 2 - 2 - 9

Outro 1 - - 1 1 6 2 35 3 49

Não possui contrato

1 - - 2 2 - - 48 - 53

Estatutário - 3 - 11 1 54 9 3 9 90

Total 140 30 59 112 57 202 29 123 46 798


Tabela 13 - Tipo de contrato por setor econômico (em %)

Indú

stri

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Sist

ema

finan

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l

Contrato por prazo indeter-minado

24,5 4,2 10,2 16,1 8,7 25,0 3,0 2,7 5,5 100,

Contrato de prazo determi-nado

11,3 1,9 7,5 17,0 9,4 9,4 1,9 32,1 9,4 100,


17,6 17,6 - 5,9 11,8 17,6 5,9 23,5 - 100,


- 11,1 11,1 33,3 - 22,2 - 22,2 - 100,

Outro 2,0 - - 2,0 2,0 12,2 4,1 71,4 6,1 100,

Não possui contrato

1,9 - - 3,8 3,8 - - 90,6 - 100,

Estatu-tário

- 3,3 - 12,2 1,1 60,0 10,0 3,3 10,0 100,

Total 17,5 3,8 7,4 14,0 7,1 25,3 3,6 15,4 5,8 100,


Tomando-se as três principais ocupações em que mais delegados responderam trabalhar, “trabalhador urbano do setor privado”, “funcionário público” e “trabalhador rural”, des-tacamos, da Tabela 14, os seguintes dados:

a) observa-se que a maioria dos que se declaram funcio-nários públicos trabalha na área de Educação e Cultura: 49,8%, 144 em números absolutos;

b) podemos dizer que são pouco representativos na CTB os trabalhadores em bancos públicos: apenas 2,8% dos dele-gados que responderam serem funcionários públicos (289 no total) disseram trabalhar no setor financeiro. Ou seja, possivel-mente eram 8 bancários de bancos públicos e 21 de bancos pri-vados ou financeiras;

c) a maior parte dos trabalhadores urbanos do setor privado encontra-se na indústria (35,4%), dado que reflete a presença de sindicatos de metalúrgicos da Bahia e de Minas Gerais, especialmente, na central;

d) também é importante a presença de trabalhadores urbanos do setor privado na área de educação e cultura (18,4%); o que se explica pela presença forte de sindicatos como os SINPROS (Sindicatos de Professores da rede privada) na CTB;

e) acreditamos que os 20,8% de trabalhadores que dis-seram ocupar cargos de funcionários públicos e se classifi-caram com do setor de serviços são metroviários. À época do 2º Congresso essa era uma categoria importante nos quadros da central.


Tabela 14 - Ocupação dos delegados por setor econômico (em %)

Indú

stri

a

Sist

ema

finan

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o

Com

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Educ

ação

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Agr

icul

tura

Out

ro

Tota

l

Trabalhador urbano do setor privado

35,4 5,7 15,7 12,4 8,9 18,4 0,3 0,5 2,7 100,

Trabalhador rural

- - 0,6 - - 0,6 - 96,4 2,4 100,

Arrenda-tário, meeiro ou parceiro

- - - - - - - 100, - 100,

Funcionário Público

2,1 2,8 0,3 20,8 4,2 49,8 9,0 1,0 10,0 100,

Autônomo/Conta própria

10,5 - - 15,8 21,1 - - 52,6 - 100,


23,5 5,9 - 23,5 5,9 11,8 11,8 - 17,6 100,

Marítimo, aquaviário

- - - - 100, - - - - 100,

Outro - - - - - - - - 100, 100,

Total 16,3 3,4 6,8 12,9 6,5 24,5 3,3 20,8 5,4 100,

Detalharemos agora, a partir da Tabela 15, um dado impor-tante para a caracterização do perfil socioeconômico dos dele-gados: aquele sobre renda. A faixa de renda da maioria relativa dos delegados pesquisados está situada entre zero e três salários


mínimos. Esse dado coloca em evidência, uma vez mais, a pre-sença da CTB em alguns setores populares.

Para podermos ter um parâmetro de análise de renda, vejamos os dados da CTB quando comparados àqueles do con-junto da população brasileira levantados pelo censo de 2010 do IBGE nas mesmas faixas de renda da presente pesquisa8: a) enquanto 41,7% dos delegados da CTB tem renda até três salários mínimos, encontra-se nessa mesma faixa 52,6% do total da popu-lação pesquisada pelo IBGE9; b) na faixa salarial que vai de mais de três até cinco salários mínimos, temos 23,7% dos delegados da CTB, enquanto na população brasileira geral o IBGE identifica uma cifra muito menor: 5%; c) tomando-se uma faixa salarial mais alta, acima de dez até 20 salários mínimos, temos 6,6% dos delegados da CTB e, número bastante distinto, 1,2% nos dados totais da população do Brasil. Uma diferença bastante acentuada também pode ser percebida entre os trabalhadores que declaram não possuir renda nas duas pesquisas: 2,7% naquela sobre a CTB e 37% na do IBGE10.

As comparações acima, guardados os devidos cuidados relativos às diferenças entre as populações abordadas, servem para destacar, uma vez mais, que trabalhadores sindicalizados estão em condição de renda bastante superior à média da popu-lação brasileira. Essa constatação é especialmente relevante 8 Duas observações importantes para que se avalie corretamente o valor da comparação: 1) os dados do IBGE referem-se ao conjunto da população acima de 10 anos de idade. Nossa amostra foi composta por trabalhadores com idade superior a 20 anos; 2) O padrão de mensuração de renda das duas pesquisas é o salário mínimo. 9 Adotou-se aqui o mesmo procedimento já aplicado aos dados sobre cor/raça: calculamos as porcentagens apenas com as casas dos milhões e milhares. Ver dados completos em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/rendimentos_preliminares/rendi-mentos_preliminares_tab_pdf.shtm>. Acesso em: 19 out. 2012. 10 Novamente indicamos os dados do IBGE aqui apenas como um parâmetro comparativo. E, ressaltada essa condição, ainda é preciso dizer que a comparação não pode ser feita de maneira direta. As duas pesquisas têm universos de respondentes muito distintos. Esse número expressivo de trabalhadores sem qualquer renda segundo os dados do IBGE, por exemplo, tem relação, entre outros motivos, com a população abordada pela questão: todos os indivíduos acima de 10 anos de idade. Ademais, a amostra do IBGE inclui setores da população brasileira não sindicalizáveis – tais como crianças entre 10 e 15 anos e donas de casa.


na faixa de trabalhadores que possui renda maior que três até cinco salários mínimos e entre aqueles cuja renda vai de dez a 20 salários mínimos.11

Tabela 15- Faixa de renda dos delegados

N %

Até 3 SM 375 41,7

Mais de 3 até 5 SM 213 23,7

Mais de 5 até 10 SM 213 23,7

Mais de 10 até 20 SM 59 6,6

Mais de 20 SM 16 1,8

Não tenho renda 24 2,7

Total 900 100,

As ocupações que concentram a maioria dos delegados da CTB com renda inferior a três salários mínimos, conforme podemos observar na Tabela 16, são aquelas dos trabalha-dores urbanos do setor privado, trabalhadores rurais e funcio-nários públicos. No total, 44,7% dos trabalhadores urbanos do setor privado possuem renda que não ultrapassa três salários mínimos. Nessa mesma faixa salarial, temos 58,4% dos trabalha-dores rurais e 30,5% dos funcionários públicos. Entre os traba-lhadores autônomos ou que trabalham por conta própria o per-centual daqueles que têm renda que vai até 3 salários mínimos também é alto, 63,2%. Entretanto a condição de autônomo não era representativa no conjunto dos delegados da CTB: apenas 2,1% (ou 19 dos 924 delegados entrevistados).

No que respeita aos trabalhadores rurais, o dado sobre renda não surpreende. Isto porque é conhecida a realidade precária das condições de trabalho e emprego do trabalhador rural – mesmo 11 Em novembro de 2009 o salário mínimo era de R$465,00.


daqueles que são organizados pela Contag. Mas, é preciso destacar aqui que a renda de pouco menos do que um terço do funciona-lismo público é, também, relativamente baixa. Como podemos observar na Tabela 16, a renda mensal dos trabalhadores assim ocupados está de forma semelhante distribuída nas três pri-meiras faixas de renda. Isso significa que quase um terço deles recebe até três salários mínimos. Se somarmos as duas primeiras faixas de renda (renda até cinco salários mínimos) temos 60,7% dos funcionários públicos que eram delegados no congresso da CTB.

Entre os aposentados a situação de renda também é precária: a faixa que mais concentrou respondentes é a mais baixa, ou seja, 38,1% dos aposentados percebem renda até três salários mínimos.


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110

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323

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161,

824

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900

100


Quando observada a renda em relação ao setor eco-nômico em que trabalham os delegados da CTB, expostos na Tabela 17, podemos confirmar conclusões já bastante conhe-cidas e apontar algumas particularidades dessa central.

Entre os dados já esperados, identifica-se a presença maciça de trabalhadores do setor agrícola – que não necessa-riamente são trabalhadores rurais – na faixa de renda que vai até 3 salários mínimos (26,5%). Nessa faixa de renda também se encontra um número expressivo de trabalhadores alocados no setor industrial: 20,3%.

Embora na faixa que vai de 10 até 20 salários mínimos de renda tenhamos um número que está longe de representar a maioria dos delegados (6,6% dos respondentes), 47,2% deles (ou 25 trabalhadores) encontram-se no setor de educação e cultura. Podemos dizer que esse setor é aquele que concentra os traba-lhadores com melhor remuneração do 2º Congresso da CTB, pois eles são maioria em todas as faixas mais altas de renda: de mais de 5 até 10 salários mínimos, 35,3%; de mais de 5 até 10 salários mínimos, 47,2% e mais de 20 salários mínimos, 37,5%.


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Considerando a renda dos delegados da CTB por nível de escolaridade (Tabela 18), identificam-se os seguintes dados: 40,8% dos que têm renda até três salários mínimos são trabalha-dores que possuem ensino médio completo; um nível de esco-laridade bem acima da média brasileira que, segundo o IBGE é de 7,4 anos, ou ensino fundamental incompleto12. Nessa tabela também podemos observar um fato já bastante conhecido: as faixas de maior renda concentram também os trabalhadores com maior escolaridade. Entre os trabalhadores que ganham entre 10 e 20 salários mínimos, 54,2% são pós-graduados; esse número sobe para 56,3% quando a faixa considerada é aquela acima de vinte salários mínimos.

12 Informação disponível em: <http://novohamburgo.org/site/noticias/pelo-brasil/2010/11/18/pes-quisa-aponta-evolucao-na-escolaridade-media-brasileira/>. Acesso em: 31 out. 2012.


Tabela 18 – Nível de escolaridade dos delegados por faixa de renda(em %)

Até 3 SM

De mais de 3 até 5 SM



Mais de 20 SM

Não tenho renda

Total

Analfabeto 1,1 - - - - - 0,4

Ensino fundamental incompleto

14,1 2,3 4,7 1,7 - 41,7 8,8

Ensino fundamental completo

8,5 5,6 2,8 1,7 - 8,3 5,9

Ensino médio incompleto

9,1 5,6 4,7 - 6,3 20,8 6,9

Ensino médio completo

40,8 29,1 17,8 8,5 - 29,2 29,4

Superior incompleto

13,1 19,2 14,1 8,5 18,8 - 14,2

Superior completo

9,1 18,8 27,2 25,4 18,8 - 16,7

Pós-graduado

4,3 19,2 28,6 54,2 56,3 - 17,7

Total 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100,

A Tabela 19, no entanto, nos ajuda a relativizar a ideia um tanto quanto comum de que escolaridade alta corresponde a melhores condições de remuneração. Nela podemos observar que 49,4% dos trabalhadores com nível de escolaridade superior com-pleto percebem renda de até cinco salários mínimos. Fenômeno


semelhante ocorre entre pós-graduados, em que porcentagem expressiva, 35,9%, também se encontra nessa faixa de renda.

Destaque também deve ser dado à presença maciça de trabalhadores com baixa escolaridade nas menores faixas de renda: entre os trabalhadores com ensino fundamental incom-pleto, 67,1% tem renda até três salários mínimos; o mesmo acontece com 60,4% daqueles que têm ensino fundamental completo. Os analfabetos presentes ao Congresso (4, ao todo) e que responderam à pesquisa trabalham, possuem renda, mas ela também vai apenas até três salários mínimos.

Na faixa de escolaridade que apontamos ser aquela da média dos brasileiros – 7,4 anos: ensino fundamental incom-pleto – temos 12,7% de delegados da CTB que declaram não ter renda. Esse número cai nas faixas seguintes de escolaridade para 8,1% entre trabalhadores com ensino médio incompleto e 3,8% entre os que possuem ensino fundamental completo.

Vimos, então, que entre os trabalhadores com escola-ridade muito acima da média nacional a renda é baixa: 76,4% dos trabalhadores que recebem até três salários mínimos (41,7% do total de delegados da CTB) tem nível de escolaridade acima de ensino médio incompleto (o que perfaz, no mínimo, 9 anos de estudo, ou seja, mais que os 7,4 anos de escolaridade média da população brasileira). Constatamos que a renda dos trabalhadores com pouca escolaridade também é baixa. Três salários mínimos correspondiam, em 2009, à R$1.395,00, apro-ximadamente R$600,00 a menos que o salário mínimo indicado à época pelo Dieese (R$1.995,91) para a manutenção básica de uma família com as despesas de alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. A conclusão que tiramos é que também entre os delegados da CTB existe uma defasagem salarial importante que até o ano de 2009 estava ainda longe de ser superada.


Tabela 19 – Nível de escolaridade por faixa de renda (em %)

Até 3 salários

mínimos

De mais de 3 até 5

salários mínimos

De mais de 5

até 10 salários

mínimos

De mais de 10 até 20

salários mínimos

Mais de 20

salários mínimos

Não tenho renda

Total

Analfabeto 100, - - - - - 100,

Ensino funda-mental incom-pleto

67,1 6,3 12,7 1,3 - 12,7 100,

Ensino funda-mental completo

60,4 22,6 11,3 1,9 - 3,8 100,

Ensino médio incom-pleto

54,8 19,4 16,1 - 1,6 8,1 100,


57,7 23,4 14,3 1,9 - 2,6 100,

Superior incom-pleto

38,3 32,0 23,4 3,9 2,3 - 100,

Superior completo

22,7 26,7 38,7 10,0 2,0 - 100,

Pós-graduado

10,1 25,8 38,4 20,1 5,7 - 100,

Total 41,7 23,7 23,7 6,6 1,8 2,7 100,


Ainda sobre escolaridade, há outros dados a serem explo-rados. Os dados referentes aos trabalhadores do comércio são bastante significativos. Já vimos anteriormente que a renda deles estava concentrada maciçamente na faixa salarial mais baixa (68,3% deles recebem até três salários mínimos). Nova-mente contrariando o senso comum, o nível de escolaridade desses trabalhadores alocados no setor de comércio é relativa-mente alto13; de acordo com o que nos mostra a Tabela 20, 73,4% deles tem ensino médio completo ou superior incompleto. Esse dado parece corresponder às exigências formais do setor em relação à escolaridade: a maioria das vagas disponíveis no mercado apresenta o ensino médio como escolaridade mínima exigida; ainda que tal formação não tenha, necessariamente, correspondência com as necessidades das funções exercidas pelos trabalhadores. Na indústria, a maioria relativa dos traba-lhadores, 46,2%, tem ensino médio completo; provavelmente, essa formação deva-se à exigência de cursos técnicos de nível médio para as ocupações tipicamente industriais.

13 Tomamos em consideração para fazer essa afirmação a escolaridade média da população brasi-leira, já apresentada: 7,4 anos. Possivelmente, haja uma variação nos níveis de escolaridade, tam-bém dos trabalhadores do comércio, de acordo com a região do país.


Tabela 20 -Nível de escolaridade por setor econômico (em %)

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Analfabeto - - - 0,9 - 0,5 - 1,1 - 0,5

Ens. fund. incompleto

10,5 - 1,7 3,5 5,3 - 3,4 31,3 2,1 9,4

Ens. fund.completo

7,0 - 1,7 3,5 3,5 - - 15,9 6,4 5,6

Ensino médio incompleto

14,0 - 6,7 4,4 7,0 1,4 6,9 10,4 8,5 7,0


46,2 23,3 51,7 32,7 45,6 9,8 31,0 25,8 23,4 29,1

Superior incompleto

12,6 23,3 21,7 25,7 17,5 8,4 24,1 10,4 14,9 14,6

Superior completo

6,3 30,0 13,3 19,5 15,8 30,2 20,7 3,3 21,3 16,4

Pós-graduado

3,5 23,3 3,3 9,7 5,3 49,8 13,8 1,6 23,4 17,5

Total 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100,

A Tabela 21 indica que entre aqueles que declararam ter o funcionalismo público como ocupação, o percentual de gra-duados e pós-graduados é alto: 26,3% e 30,4% respectivamente, ou seja, maioria absoluta (56,7%). A alta escolaridade também é traço dos poucos (17, ao todo) profissionais liberais que respon-deram a pesquisa, somadas, graduação e pós-graduação com-pletas representam 64,7% desses trabalhadores. O nível de esco-


laridade de marítimos e aquaviários (7 delegados) também é alto. Nessas ocupações, não há trabalhadores que não possuam, pelo menos, ensino médio completo.

Tabela 21 -Nível de escolaridade por ocupação (em %)Tr

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Analfa-beto

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Ens. fund. incom-pleto

5,4 29,9 50,0 1,0 26,3 5,9 11,4 - - 9,5

Ens. fund. completo

3,8 15,6 12,5 1,4 15,8 5,9 13,6 - - 6,0

Ensino médio incom-pleto

8,6 12,6 - 2,8 - - 11,4 - - 7,1


36,0 28,1 12,5 21,5 31,6 17,6 27,3 57,1 100, 29,2

Superior incom-pleto

15,9 9,0 12,5 16,3 15,8 5,9 4,5 28,6 - 14,1

Superior completo

14,8 2,4 12,5 26,3 10,5 29,4 18,2 14,3 - 16,5

Pós-graduado

15,3 1,2 - 30,4 - 35,3 13,6 - - 17,2

Total 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100, 100,


Uma síntese do perfil socioeconômico dos delegados do 2o Congresso da CTB, quando tomados os dados majoritários, pode ser assim delimitada: os delegados da CTB são homens, pretos ou pardos, adultos, que possuem nível médio de escolaridade, nasceram, moram e trabalham na região Nordeste, estão alo-cados no grande setor de serviços, são trabalhadores das áreas urbanas, desempenham funções não manuais, são estáveis em seus empregos e percebem renda de até três salários mínimos.

Passemos agora à caracterização do perfil político-ideo-lógico dos delegados do 2o Congresso da CTB.

4.3 Perfil político-ideológico dos delegados

Para analisar o perfil político e ideológico dos delegados pesquisados durante o 2o Congresso da CTB, foram considerados: filiação e preferência partidária, opção de voto nas eleições para a presidência da República, participação em congressos sindicais, bem como sua opinião sobre a estrutura sindical e os direitos sociais vigentes no Brasil. Além do perfil político-partidário pro-priamente dito, nossa intenção era captar que tendências político--ideológicas teriam os pesquisados.

Em relação à filiação partidária, a maioria absoluta dos pes-quisados era filiada a algum partido político, como revela a Tabela 22: 83,5% do total. Por sua vez, 4,1% já tinham sido filiados, embora não no momento em que a pesquisa foi realizada.

Tabela 22 - Delegados da CTB filiados a partidos políticos

N %

Sim 762 83,5

Não, nunca fui filiado 114 12,5

No momento não, mas já fui filiado 37 4,1

Total 913 100,


O PCdoB era o partido ao qual estavam filiados 72,4% dos delegados filiados a partidos políticos. Trata-se, certamente, do partido que tinha a predominância numérica entre os delegados pesquisados e que detém a hegemonia política no interior da CTB. O PSB e o PT, que ocupam o segundo e o terceiro lugares em termos de filiação partidária, apresentam um percentual de dele-gados filiados bem abaixo ao do PCdoB, com 9,3% e 8,8%, res-pectivamente, como indica a Tabela 23. Embora o PT não ocupe uma posição de grande destaque no interior da central, sua pre-sença, se comparada a outros partidos, não é desprezível e pode resultar tanto da convivência entre PCdoB e PT no interior da CUT quanto da política de alianças que os dois partidos mantêm no cenário político (o PCdoB tem participado da base do governo Federal desde o primeiro mandato do governo Lula) e eleitoral, sobretudo em nível nacional.

Tabela 23 - Delegados por filiação partidária

N %

PC do B 544 72,4

PSB 70 9,3

PT 66 8,8

PMDB 12 1,6

PDT 11 1,5

PSDB 6 0,8

PTB 5 0,7

PV 5 0,7

DEM 2 0,3

PCB 2 0,3

PHS, PP, PPR, PPS, PSC, PSL, PTC, PRB, PR 28 3,7

Total 751 100,


A Tabela 24 mostra que, dentre os delegados que já foram filiados a partidos, mas que no momento da pesquisa não tinham qualquer filiação, 38,2% havia sido filiado ao PT e 14,7% ao próprio PCdoB. A categoria “outros” compreende partidos bem variados, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Democrata Cristão (PDC), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progres-sista Brasileiro (PPB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Verde (PV), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Progressista (PP), que foram apontados por um delegado cada.

Tabela 24 – Delegados segundo filiação anterior a partidos

N %

PT 13 38,2

PC do B 5 14,7

PMDB 3 8,8

PDT 2 5,9

PPS 2 5,9

Outros 9 26,5

Total 34 100,

A maioria dos delegados declarou ter alguma preferência par-tidária: 84,6%. Esse percentual é bastante semelhante ao de dele-gados que se declararam filiados a algum partido político (83,5%).

Quando identificamos a preferência partidária pelos dele-gados, o PCdoB aparece novamente em primeiro lugar, com 66,8% das indicações (Tabela 25). PSB e PT continuam em segundo e terceiro lugares, mas agora em posições invertidas: 11,7% dos delegados afirmam preferir o PT e 8,7% o PSB.


Tabela 25 – Partidos preferidos pelos delegados*

N %

PC do B 423 66,8

PT 74 11,7

PDT 7 1,1

PMDB 5 0,8

PTB 4 0,6

PV 4 0,6

PCB 3 0,5

PSOL 2 0,3

PSDB 2 0,3

PSC 1 0,2

PPS 1 0,2

PR 1 0,2

PSB 55 8,7

Outras agremiações e correntes de esquerda†

63 10,0

*A questão permitia respostas múltiplas, por isso a somatória das porcentagens é superior a 100%; †Nesta categoria estão agrupadas respostas como “socialismo”, “comunismo”, “de

esquerda”, bem como correntes que não constituem partidos próprios.

A filiação e a preferência partidária dos delegados repercutem em sua participação no processo eleitoral. Conforme os dados apresentados na Tabela 26, Lula, da coligação PT/PRB/PCdoB, foi o candidato votado por 92,7% dos delegados no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006. A posição de Geraldo Alckmin (PSDB/PFL), que obteve 2,4% dos votos – à frente de Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB), com 2,2% – poderia surpreender em se tratando de uma central claramente identificada com a esquerda. Porém, quando observamos os


dados de filiação e preferência partidária é possível verificar que os partidos da coligação que sustentou a candidatura Alckmin (o DEM, que sucedeu ao PFL, e o PSDB) tinham 1,1% de filiados dentre os delegados da CTB e 0,3% de preferência (apenas PSDB, uma vez que o DEM não obteve indicação). Ao passo que os partidos que sustentaram a candidatura de Heloísa Helena tinham 0,3% de filiados (apenas PCB) e 0,8% de preferência partidária. A ausência de filiados ao PSOL e ao PSTU pode ser explicada pelo fato de que esses partidos atuam majoritariamente em outras centrais sindicais: na Intersindical e na CSP-Conlutas, respectivamente.

Tabela 26 - Delegados por voto no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006

N %

Lula (PT/PRB/PCdoB) 846 92,7





Voto nulo 1 0,1

Outro 10 1,1

Total 913 100,

Para identificar o perfil dos delegados em termos de mili-tância sindical, perguntamos sobre sua participação em con-gressos sindicais anteriores ao 2o Congresso da CTB. A maioria absoluta possuía uma experiência prévia nessa matéria, uma vez que 85,4% respondeu afirmativamente à questão.

Quando exploramos a trajetória sindical dos delegados, veri-ficamos que essa participação ocorreu em congressos da própria


CTB, da CUT e de federações e confederações, sobretudo da agricultura (Contag e Fetaeg), setor econômico que, conforme constatamos, tem uma presença significativa no interior da CTB. Os dados da Tabela 27 evidenciam o predomínio da partici-pação em congressos dessas organizações: CTB, CUT e Contag/Fetaeg foram apontadas tanto em respostas isoladas como em respostas múltiplas.

Tabela 27- Delegados por tipo de congresso anterior

N %

CTB 165 22,6

Sindicatos, Federações e Confederações

101 13,8

CUT 95 13,0

CTB e CUT 50 6,8

CONTAG e FETAEG 45 6,2

CTB e sindicais 42 5,7

CTB e CONTAG 41 5,6

CUT e sindicais 41 5,6

CUT, CTB e OUTROS 34 4,7

Força sindical 7 1,0

Corrente Sindical Classista 7 1,0

CGTB 2 0,3

Outros 101 13,8

Total 731 100,

Em relação à estrutura sindical, em particular às formas de sustentação financeira das entidades, nossa pesquisa revela que, excluídos os que não responderam, 86,6% dos delegados da CTB defendem a manutenção das contribuições compulsórias, 8,9%


defendem a substituição das contribuições sindical e confede-rativa e da taxa assistencial pela contribuição negocial e apenas 1,1% defendem a extinção das contribuições compulsórias (Tabela 28). Assim, de forma condizente com a posição historicamente defendida pela Corrente Sindical Classista (CSC), que origina a CTB, os delegados da central apoiam a manutenção desse aspecto da estrutura sindical, considerando que a sustentação financeira das entidades sindicais deve ser assegurada pelo Estado.

Tabela 28 – Opinião dos delegados sobre as formas de contribuição sindical

N %

Defende a manutenção dessas contribuições 783 86,8

Defende a substituição das três pela contribuição negocial

80 8,9


Não sabe 29 3,2

Total 902 100,0

Os resultados da pesquisa relativos à posição dos delegados sobre as formas de sustentação financeira dos sindicatos são semelhantes à sua opinião sobre as condições de sobrevivência de suas organizações de base, uma vez que apenas 4,2% dos dele-gados considera que os sindicatos poderiam sobreviver somente com as contribuições voluntárias, como mostra a Tabela 29.


Tabela 29 - Opinião dos delegados sobre as contribuições sindicais compulsórias

N %

Fundamentais para a sobrevivência dos sindicatos 846 91,6

Os sindicatos poderiam sobreviver com as contribuições voluntárias

39 4,2

Não sabe 29 3,1

Total 924 100,0

A posição dos delegados da CTB favorável à manutenção da estrutura sindical não se limita às contribuições compulsórias. Ela é também majoritariamente favorável ao monopólio da represen-tação sindical, assegurado pelo princípio da unicidade sindical: de acordo com a Tabela 30, 86,6% dos delegados são favoráveis à unicidade e 13,4% são contrários, aceitando a concorrência entre organizações sindicais distintas.

Tabela 30 - Opinião dos delegados sobre o princípio da unicidade sindical

N %

É a favor (defende o princípio da unicidade) 777 86,6

É contra (pode haver uma disputa entre organizações distintas)

120 13,4

Total 897 100,0

Ao contrário do que se passou a respeito da manutenção da estrutura sindical – sobre a qual a maioria dos delegados se mani-festou favorável –, 53,1% dos delegados opinaram que deve haver


mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tanto na parte referente aos direitos trabalhistas, quanto na parte relativa à organização sindical, e 11% considerou necessário haver mudanças apenas na parte referente à organização sindical (Tabela 31)14.

Tabela 31 - Opinião dos delegados sobre a necessidade de mudanças na CLT

N %

Sim, em ambas as partes 474 53,1

Sim, apenas na parte referente aos direitos trabalhistas 129 14,4

Não acha necessário 127 14,2

Sim, apenas na parte referente à organização sindical 98 11,0

Não sabe 65 7,3

Total 893 100,0

Quando contrastamos os dados da tabela anterior com os dados relativos à opinião dos delegados acerca dos direitos tra-balhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988, é possível inferir que a mudança almejada pelos pesquisados visa ampliar os direitos estabelecidos pela legislação, e não restringi-los ou eliminá-los, como sustenta o discurso neoliberal de flexibilização de direitos ou de prevalência do negociado sobre o legislado. A Tabela 32 mostra que a maioria absoluta dos delegados pesqui-sados (78,8%) considera que esses direitos “beneficiam o traba-lhador, mas são insuficientes”. Uma porcentagem pouco signi-ficativa (2,8%) considerou que os direitos garantidos pela CLT e pela Constituição de 1988 prejudicam a autonomia e a competiti-vidade do trabalhador brasileiro. 14 Como a pergunta não se referia ao tipo de mudança, não é possível detalhar a posição dos dele-gados; mas, a julgar pelas respostas dadas às questões apresentadas nas tabelas anteriores, dificil-mente essa mudança na legislação sindical teria como objetivo colocar em xeque as contribuições compulsórias e a unicidade. Note-se, ainda, que o percentual de pesquisados que se manifestou favorável a mudanças apenas na parte referente aos direitos trabalhistas (14,4%) e que se posicio-nou contrariamente a qualquer mudança na CLT (14,2%) é semelhante.


Tabela 32 - Opinião dos delegados sobre os direitos garantidos pela CLT

N %

Beneficiam o trabalhador, mas são insuficientes 712 78,8

Beneficiam o trabalhador 122 13,5

Prejudicam a competitividade do trabalhador brasileiro 18 2,0

Protegem em demasia o trabalhador, prejudicando sua autonomia

7 0,8

Não sabe 44 4,9

Total 903 100,

Perguntados sobre a necessidade de uma nova reforma da previdência, 86,6% dos pesquisados responderam afirmativamente à questão, contra 13,4% que se opunham a uma nova reforma. O mesmo raciocínio anterior pode nos ajudar a interpretar esse dado: a posição majoritariamente favorável a uma nova reforma tem como intuito ampliar direitos e não restringi-los.

A questão relativa à reforma da previdência permite-nos comprovar o raciocínio apresentado, uma vez que o pesquisado podia justificar, de forma argumentada, sua posição. Assim, ao cruzarmos a manifestação favorável ou contrária a uma nova reforma com as razões alegadas pelos delegados, nota-se o pre-domínio de uma percepção crítica sobre a previdência social no Brasil, bem como a expectativa progressista de ampliação de direitos em uma eventual nova reforma, como sugerem as opi-niões apresentadas na Tabela 33.


Tabela 33 - Opinião dos delegados sobre uma nova reforma da previdência (em números absolutos)

Sim Não Total

O atual sistema é adequado 1 11 12

As reformas anteriores prejudicaram os trabalhadores 17 9 26

Correlação de forças é desfavorável para uma nova reforma benéfica aos trabalhadores

6 17 23

Acabar com o fator previdenciário 99 4 103

A reforma feita por Lula foi positiva para os trabalhadores 2 1 3

Todas as propostas de reforma em pauta pioram a condição dos trabalhadores

5 4 9

Melhorar a aposentadoria e/ou ampliar os direitos de ativos e pensionistas

134 4 138

O atual sistema é ruim, inadequado para os trabalhadores urbanos e/ou rurais

78 2 80

Acabar com idade mínima para aposentadoria de servidores públicos

1 0 1

Melhorar/rever a relação entre tempo de contribuição, tempo de serviço e aposentadoria com salário integral

42 3 45

O sistema é ultrapassado, falho, burocrático, corrompido, mal administrado, falido

69 2 71

Alteração do funcionamento atual da perícia médica e outros 12 0 12

Regime especial de aposentadoria para trabalhador rural 4 0 4

Aposentadoria integral para todos 2 0 2

Por maior justiça, controle de arrecadação e democratização do sistema previdenciário

54 0 54

Restabelecer direitos perdidos 6 1 7

Rever e atualizar o sistema previdenciário 31 0 31

Manter mesmos direitos entre trabalhadores aposentados em relação aos da ativa

4 0 4

A favor de nova reforma desde que não retire direitos 15 0 15

Para facilitar o acesso dos trabalhadores rurais e urbanos à aposentadoria

34 0 34

Os trabalhadores são maltratados pelos servidores da previdência

9 0 9

Outros 52 10 62

Total 677 68 745


Dentre os que se manifestam favoráveis à reforma, 19,8% o fazem na perspectiva de melhorar a aposentadoria e/ou ampliar os direitos de ativos, 14,6% para acabar com o fator previden-ciário, 11,5% porque o atual sistema é ruim, inadequado para os trabalhadores urbanos e 10,2% porque o sistema é ultrapassado, falho, burocrático, corrompido, mal administrado. Dentre os con-trários, 25% atribuem sua posição à correlação de forças, que seria, muito provavelmente, desfavorável a uma nova reforma que fosse benéfica para os trabalhadores. Cumpre notar também a incidência de respostas que destacam a situação específica da aposentadoria do trabalhador rural, categoria que, como vimos, tem uma presença significativa no interior da CTB.

As respostas relativas ao perfil político-ideológico nos per-mitem afirmar que os delegados da CTB são engajados em par-tidos políticos, sobretudo no PCdoB, e demonstram uma clara pre-ferência partidária por esse partido, preferência essa que resultou no voto em Lula, candidatura à qual o PCdoB estava coligado, nas eleições presidenciais de 2006. Os delegados têm uma trajetória de participação em congressos sindicais e defendem os principais pilares da estrutura sindical brasileira. Manifestam-se, também, a favor dos direitos trabalhistas e previdenciários estabelecidos pela legislação vigente, o que nos permite assegurar que a central reúne delegados que, em matéria de direitos sociais, posicionam-se de forma clara e inequívoca contrariamente aos princípios neoliberais.

4.4 Perfil das entidades filiadas

Que entidades compõem a CTB, de quais setores elas provêm, por quais bandeiras se mobilizam, que formas de luta utilizam e como se organizavam?

A amostra analisada é composta por entidades situadas em todas as regiões do país. A maioria dos pesquisados representava


entidades localizadas na região Nordeste do Brasil, totalizando 41,3% do total. A seguir, identificou-se 30,2% dos pesquisados da região Sudeste e 13,4% da região Sul (Tabela 34). As regiões Norte e Centro-Oeste tiveram pequena representatividade, pois, somados os delegados e delegadas de sindicatos dali oriundos, alcança--se 15% do total. Os entes federados mais representativos são os estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Tabela 34- Localização da entidade dos delegados pesquisados (em %)

%

Região Nordeste 41,3

Região Sudeste 30,2

Região Sul 13,4

Região Centro-Oeste 7,7

Região Norte 7,3

Total 100,

A CTB é uma central heterogênea, que agrega sindicatos dos setores público e privado, dentre os quais de trabalhadores urbanos, rurais e marítimos. Segundo os dados da Tabela 35, 37,3% dos delegados representavam sindicatos do setor privado, 33,8% do setor público e 16,3% do setor rural.

Tabela 35 – Delegados por entidade representada (em %)

N %

Sindicato do setor privado 343 37,3

Sindicato do setor público 311 33,8

Sindicato rural 150 16,3

Federação 67 7,3

Confederação 6 0,7

Sindicato do setor público e privado 16 1,7

Outra 18 2,0


Na Região Nordeste, observa-se a existência de delegados representantes de sindicatos dos setores público, privado e rural, nessa ordem. Nas regiões sudeste e sul, mais industrializadas, predominam delegados de sindicatos do setor privado, enquanto nas regiões centro-oeste e norte predominam sindicatos do setor público. Os sindicatos de trabalhadores rurais se localizam, pre-dominantemente, na região Nordeste (Tabela 36).

Tabela 36 – Região geográfica das entidades, por setor (em %)

Nordeste Sudeste SulCentro-Oeste

Norte

Sindicato do setor público 36,4 31,1 13,0 45,6 60,0

Sindicato do setor privado 33,0 45,2 47,2 30,9 18,3

Sindicato Rural 21,2 9,3 24,4 14,7 5,0

Federação 4,2 10,0 14,6 5,9 1,7

Confederação 0,3 1,1 - 1,5 1,7

Sindicato do setor público e privado

3,2 1,1 - - 3,3

Outra 1,3 0,7 - 1,5 10,0

Entidade não identificada 0,5 1,5 0,8 - -

Total 100, 100, 100, 100, 100,

O espectro de reivindicações em torno das quais as enti-dades de base da CTB se mobilizam é bastante amplo, como se pode constatar na Tabela 37. Predominam reivindicações relativas à salário, direitos e condições de trabalho. Se somarmos as reivin-dicações relativas a salário, condições de trabalho, jornada de tra-balho, àquelas específicas da categoria e relativas à precarização, informalidade e banco de horas, garantia de emprego e contra assédio moral, alcançam 51,8% do total. A maioria das bandeiras de luta diz respeito a questões econômicas e relativas às condições de trabalho propriamente ditas. Por sua vez 48,2% das bandeiras


dizem respeito a questões que, embora relacionadas, extra-polam a relação capital trabalho, na medida em que demandam ou combatem políticas estatais mais gerais. As questões rela-tivas a direitos trabalhistas, previdenciários e sociais mobilizam os sindicatos na opinião de 17,9% dos delegados e delegadas. As bandeiras relativas à questão fundiária mobilizam 8,1%, dado justificado em função do peso importante, embora minoritário, do sindicalismo rural na CTB. Questões relativas à organização sindical também mobilizam as entidades (11,2%), o que pode ser explicado pela conjuntura em que a CTB foi criada – bojo da lei de Reconhecimento das Centrais – e que, como afirmamos na intro-dução deste capítulo, explica, inclusive, sua gênese. O combate ao neoliberalismo foi apontado por 5% dos pesquisados.

Tabela 37- Principal reivindicação da entidade representada

%

Questões salariais, plano de carreira e condições de trabalho 28,6

Direitos trabalhistas, previdenciários e sociais em geral 17,9

Diminuição e demais questões relativas à jornada de trabalho 11,3

Questões de organização sindical 11,2

Bandeiras relativas à questão fundiária 8,1

Reivindicações específicas da categoria 6,4

Bandeiras políticas - resistência ao neoliberalismo 5,0

Combate precarização, informalidade, banco de horas 4,3

Garantia, geração de empregos, contra demissões 0,7

Bandeiras relativas ao meio ambiente 0,7

Contra o assédio moral 0,5

Por qualificação profissional 0,3

Luta pela liberação ou redução da carga fiscal 0,2

Outras 4,8

Total 100,


A presença majoritária de sindicatos no interior da CTB repercute no tipo de vínculo que o delegado pesquisado possui com a entidade que representa e o cargo que ocupa, havendo uma presença maciça de membros da diretoria, como é pos-sível verificar nas Tabelas 38 e 39. Do total dos pesquisados, 84,6% compunham os quadros de suas entidades sindicais, o que nos faz concluir que o 2º Congresso da CTB foi basicamente de cúpula.

Tabela 38- Tipo de vínculo com a entidade representada

%

Membro da diretoria 84,2

É apenas associado 7,5

Associado e membro de algum grupo ou comissão de trabalho

6,6


Total 100,

Dentre os membros da diretoria, predominam os dele-gados que ocupavam cargos de diretor (29,7%) e presidente (29,6%), ou seja, cargos também da cúpula da burocracia sin-dical. Por sua vez, a quantidade de delgados sindicais da base no 2º Congresso da CTB era bastante reduzida: 4,8% dos res-pondentes.


Tabela 39 - Cargo ocupado na entidade representada

%

Diretor 29,7

Presidente 29,6

Tesoureiro 9,8

Secretário geral 8,2

Vice-presidente 6,7

Suplente de diretor 5,2

Conselheiro, secretário e coordenador

4,8

Delegado sindical 4,0

Outro 2,2

Total 100,

Quando se observa o tempo de atuação dos delegados nas entidades, constata-se que a maioria absoluta (58,7%) atua no máximo há 10 anos, enquanto aproximadamente 40% atua há mais de 10 anos (Tabela 40). Ao se comparar o tempo de atuação na entidade entre os membros da diretoria e aqueles que são apenas associados, observa-se que a maioria encontra-se no intervalo de tempo de 1 até 10 anos, embora a cifra de membros da diretoria nesse intervalo seja maior.


Tabela 40 - Tempo de atuação na entidade representada (em %)

Membro da diretoria

Apenas associado

Total

de 1 a 11 meses 2,4 8,5 3,2

de 1 a 10 anos 57,4 42,4 55,5

de 11 a 20 anos 27,1 27,1 27,7

de 21 a 30 anos 11,4 16,9 11,6

de 31 a 40 anos 1,3 3,4 1,4

de 41 a 50 0,1 - 0,2

Total 100, 100, 100,

Comparado o tempo de militância dos pesquisados à idade, nota-se que, embora a maioria relativa se encontre na faixa etária entre 41 e 50 anos e a maioria absoluta entre 41 a 68 anos, o tempo de militância da maioria absoluta não ultrapassa 10 anos, mesmo quando se considera apenas os delegados que integram a diretoria de suas entidades (Tabela 41). O perfil da CTB é, nesse aspecto, de delegados e delegadas com idade acima de 41 anos, mas com menos de 10 anos de militância na entidade.

Tabela 41 - Delegados pesquisados por tempo na diretoria

%

de 1 a 11 meses 8,0

de 1 a 10 anos 65,1

de 11 a 20 anos 22,4

de 21 a 30 anos 3,5

Mais de 31 anos 1,1

Total 100,


Quanto à estrutura organizativa das entidades represen-tadas pelos delegados do congresso da CTB, nota-se, na Tabela 42, a prevalência de entidades pequenas, com até 25 diretores (62,7%), seguidas por entidades médias, com uma quantidade de diretores que varia entre 26 e 50 (24,3%) e uma menor frequência de entidades grandes, com mais de 51 diretores (12,8%).

Tabela 42 - Número de diretores na entidade

%





Mais de 151 diretores 1,8

Não sabe 0,2

Total 100,

Segundo os dados da Tabela 43, a forma de composição diretoria das entidades da base da CTB é, predominantemente, presidencialista.

Tabela 43 - Forma de composição da direção da entidade

%

Presidencialista 73,8

Colegiada 23,0

Não sabe 3,2

Total 100,


A abrangência da base territorial da CTB revela, por meio dos dados apresentados na Tabela 44, aspectos interessantes. A maioria absoluta dos pesquisados (52,3%) representam enti-dades de abrangência estadual, interestadual ou nacional, 16,9% de abrangência intermunicipal enquanto 30,8% de abrangência municipal. As entidades cuja base territorial é municipal estão concentradas no setor da agricultura, com 46% do total. Dentre as entidades de abrangência intermunicipal, predomina o setor industrial, seguido do setor da educação e cultura. Entre as de abrangência estadual predomina o setor da educação e cultura e entre as interestaduais o setor industrial e de educação e cultura. Finalmente, entre as entidades de base nacional, predominam as do setor de transporte, seguido dos serviços e agricultura.

Os trabalhadores do setor de educação e cultura, que como vimos na primeira parte deste capítulo constituem as categorias majoritárias na CTB, provêm de entidades cuja base territorial é predominantemente estadual (66,7%). No setor da agricultura dominam entidades de abrangência municipal (67%).

Tabela 44 - Abrangência da base territorial da entidade por setor econômico (em %)

Indú

stri

a

Sist

ema

Fina

ncei

ro

Com

érci

o

Serv

iços

Tran

spor

te

Educ

ação

e

cult

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Segu

rida

de

soci

al

Agr

icul

tura

Out

ro

Tota

l

Municipal 32 5 22 17 10 35 10 120 10 30,8

Inter-municipal

52 6 22 17 3 26 2 14 6 16,9

Estadual 49 14 12 65 29 142 15 39 27 45,1

Inter-estadual

6 2 1 3 3 6 - - - 2,5

Nacional 3 1 2 9 11 4 1 6 3 4,7

Total 142 28 59 111 56 213 28 179 46 100,


Muito embora a maioria absoluta das entidades da CTB (69,2%) abranja múltiplas municipalidades, o número de tra-balhadores em suas bases é relativamente reduzido, posto que 53,5% das entidades têm até 10.000 trabalhadores, como evi-dencia a Tabela 45. Em contrapartida, 16,4% das entidades tinha mais de 50 mil trabalhadores na base15.

Tabela 45 - Trabalhadores na base

%

Até 10.000 trabalhadores 53,5


Entre 50.001 e 100.000 trabalhadores

7,9


3,8


2,6

Mais de 500.000 trabalhadores 2,1

Outros 0,6

Não sabe 0,9

Total 100,

Quanto ao montante de associados às entidades da CTB, também identificamos um número predominantemente reduzido. Evidencia-se na Tabela 46 que 46,6% das entidades possuíam no máximo 1.000 trabalhadores associados. Se ampliarmos a faixa de associados, 82,1% das entidades teriam até 10.000 trabalha-dores, evidenciando que, embora a abrangência da base terri-torial das entidades da CTB seja ampla, o número de filiados e de associados é majoritariamente reduzido.

15 Esse número pode estar superestimado, pois os delegados podem querer inflar suas bases.


Dentre as entidades com até 1.000 filiados predomina o setor da agricultura (22,2%), que, como se sabe, é estrutural-mente disperso. Analisados os setores detidamente, nota-se que, exceto o setor financeiro, nos demais a maioria das entidades tem no máximo até 1.000 associados. No setor financeiro, a maioria absoluta das entidades tem entre 1.000 e 10.000 filiados.

Tabela 46- Associados da entidade dos pesquisados, por setor econômico (em %)In

dúst

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Sist

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Fina

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Com

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o

Serv

iços

Tran

spor

te

Educ

ação

e c

ultu

ra

Segu

rida

de s

ocia

l

Agr

icul

tura

Out

ro

Tota

l

Entre 10 a 1.000 66 13 26 50 32 68 17 83 19 46,6

De 1.001 a 10.000

51 15 19 38 18 58 9 56 19 35,5

De 10.001 a 50.000

15 1 9 15 2 57 2 10 4 13,8

De 50.001 a 100.000

- - 1 - - 12 - 1 - 2,0

De 100.001 a 200.000

- - - - - - - 2 - 0,2

Mais de 200.000 - - - - - - - 6 - 0,4

Não sabe 1 - - 2 1 3 - 3 - 1,2

Total 133 29 55 105 53 198 28 161 42 100,


Os dados relativos à base territorial e ao tamanho das enti-dades filiadas à CTB leva-nos a supor que pode existir por parte da central uma deliberada política de ampliação da abrangência da base para compensar numérica e politicamente tanto o reduzido número de trabalhadores na base, quanto o de filiados.

Nossa pesquisa investigou se as entidades filiadas à CTB eram fruto de desmembramento de outro sindicato a fim de ana-lisar o grau de concorrência entre as organizações de nível superior pelos sindicatos de base. Como se sabe, o desmembramento por separação de categorias profissionais ou por divisão de base ter-ritorial é uma forma encontrada pelos sindicatos e pelas centrais sindicais para contornar o princípio da unicidade sindical, aumen-tando, dessa forma, o número de sindicatos controlados por uma determinada central ou corrente. Porém, no caso da CTB, 11,7% do total de delegados pesquisados afirmaram que suas entidades foram fruto de desmembramento. Em que setores econômicos teria havido esse fenômeno? Segundo nosso levantamento, as entidades originadas de processos de desmembramento seriam dos setores de transporte, agricultura, serviços e saúde, nessa ordem, conforme exposto na Tabela 47.

Tabela 47- Setor econômico das entidades resultantes de desmembramento da categoria

%

Transporte 21,4

Agricultura 20,0

Saúde 15,7

Serviços 15,7

Indústria 11,4

Financeiro 11,4

Outro 4,3

Total 100,


Com o intuito de analisar a trajetória política das entidades atuantes na CTB, verificou-se se elas foram filiadas a outra central sindical. Os números apresentados na Tabela 48 indicam uma ten-dência clara: 70,8% das entidades foram filiadas a outra central no passado, contra 29,2% que teriam se filiado após a criação da CTB. Quando perguntados sobre quais eram essas centrais, os números não deixam dúvidas sobre a origem da CTB: 90,9% das entidades foram filiadas à CUT.

Tabela 48- Central a que a entidade foi filiada (em %)

%

CUT 90,9

Força Sindical, NCST e CGTB 2,8

CGT e CUT 1,4

CGT 0,8

CUT e Força Sindical 0,8

CUT e Conlutas 0,3

Outra 2,7

Total 100,

Com relação às greves, os dados revelam que a quase una-nimidade dos delegados e delegadas das entidades da CTB apre-sentam uma posição favorável a essa forma de luta, uma vez que 98,2% as consideram um instrumento legítimo de pressão dos trabalhadores. Isso indica que as entidades filiadas à CTB, coerente com a tradição comunista, expressam uma orientação combativa e classista.

Não obstante, ainda que a greve seja um princípio defendido pela quase totalidade dos pesquisados, quando inda-gamos sobre as circunstâncias em que deve ser usada nota-se


uma não desprezível inflexão. Conforme a Tabela 49, para 82,4% dos pesquisados a greve deve ser usada sempre que houver neces-sidade, mas para 10% ela dever ser usada com moderação e para 5,5% deve ser evitada a qualquer preço.

Tabela 49- Opinião sobre greve por setor econômico (em %)In

dúst

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Sist

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Fina

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Educ

ação

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cult

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Segu

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de

soci

al

Agr

icul

tura

Out

ro

Mesmo legítima, deve ser evitada a qualquer preço

2,8 3,3 3,3 1,8 9,3 4,8 10,3 5,8 13,0

Deve ser usada com moderação

6,4 - 13,3 10,7 3,7 11,4 3,4 14,5 8,7

Deve ser usada sempre que houver necessidade

90,8 96,7 83,3 87,5 87,0 83,8 86,2 79,7 78,3

A restrição à greve é relativamente mais frequente nos setores econômicos de seguridade social e transportes, seguida dos setores da agricultura e comércio, nos quais, historicamente, o instrumento greve tem sido pouco comum. A opinião mais favo-rável às greves foi expressa por delegados e delegadas dos setores financeiro e industrial – que incluem, por exemplo, bancários e metalúrgicos –, setores tradicionalmente ativos e grevistas.

A posição favorável às greves pode constituir muito mais um elemento do discurso sindical do que da prática, posto que 59,1% dos delegados e delegadas declararam que suas entidades


raramente realizam greves (Tabela 50). Além disso, quando per-guntados sobre a forma de luta que sua entidade mais utiliza, 59,2% assinalou a assembleia com os trabalhadores, 29,5% nego-ciação direta com as empresas, 23,8% negociação com o sindicato patronal e apenas 15,4% a greve e 13,5% as paralisações (era pos-sível assinalar mais de uma alternativa nessa resposta). Do total, 11,5% assinalou o recurso à justiça do trabalho.

Tabela 50- Ocorrência de greves convocadas pela entidade

%

Rara 59,1

Frequente 40,5

Moderada 0,3

Total 100,

Em relação às negociações coletivas, 72,3% dos entrevis-tados afirmaram que seu sindicato negocia salário e condições de trabalho no período da data-base e em outras ocasiões, depen-dendo da necessidade, contra 26,5% que assinalou que a nego-ciação ocorre apenas na data-base.

Quanto aos serviços oferecidos aos associados, os itens mais recorrentes foram, conforme a Tabela 51, os seguintes (essa questão também permitia resposta múltipla): advogado (88,7%), médico e dentista (88,7%), lazer, cultura e esporte (47,6%), edu-cação (36,5%). A prevalência de advogados pode ser explicada pelo constante descumprimento de direitos trabalhistas veri-ficado no mercado de trabalho brasileiro, que leva um grande contingente de trabalhadores a ingressar com ações individuais na Justiça do Trabalho para solicitar reparação aos danos sofridos. Serviços médicos e de dentista também são recorrentes, embora se assista à proliferação de planos privados de saúde, muitos


deles oferecidos ou subsidiados pelas empresas em que se tra-balha ou pelos próprios sindicatos. O lazer ainda constitui um serviço sindical com grande incidência (47,6%), na medida em que muitos sindicatos mantêm, tradicionalmente, colônias de férias. Já o recurso à agência de emprego, diferentemente, é pequena: apenas 5,0% dos respondentes assinalou essa alternativa. Chama a atenção a referência ao oferecimento de planos de previdência privada, sobretudo porque uma crítica recorrente do sindicalismo à reforma da previdência tem sido, justamente, à abertura para privatização. Finalmente é mínima a porcentagem das entidades filiadas à CTB que não oferecem quaisquer serviços (1,8%).

Tabela 51 - Serviços assistenciais oferecidos pelas entidades

%

Médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e assistência social

88,7

Jurídico 88,7

Lazer, colônia de férias, cultura e esporte 47,6

Educação e cursos de capacitação, formação e qualificação 36,5

Vários convênios, serviços 6,2

Agência de emprego 7,5

Plano de saúde, seguros, previdência privada 1,5

Auxílio creche, doença, funeral, farmácia e vale gás 1,1

Não oferece nenhum serviço assistencial 1,8

Por fim, quando perguntados sobre financiamento sindical, 88,9% dos delegados declarou que suas entidades arrecadam imposto sindical e apenas 8,7% que o devolvem. Além disso, 35,2% arrecadam a contribuição assistencial ou negocial e 27,8,% a contribuição confederativa. Arrecadam apenas mensalidades ou taxas dos associados e voluntários 1,2% do universo pesquisado.


Esses dados indicam claramente a total dependência dos sindicatos da CTB em relação às contribuições compulsórias. Além disso, 86,8% dos delegados defendem a manutenção das contribuições compulsórias, concepção coerente com a cobrança de natureza compulsória, de fato, praticada amplamente pelas entidades filiadas a essa central.

Em síntese, a CTB é uma central heterogênea, composta por sindicatos dos setores público e privado, dentre os quais de tra-balhadores urbanos, rurais e marítimos. Tem uma representação nacional, muito embora seja predominante nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. Esse largo espectro de entidades nos ajuda a entender também o amplo leque de bandeiras de luta, as quais, embora sejam majoritariamente de natureza salarial e relativas a condições de trabalho, também demandam ou combatem polí-ticas estatais mais gerais.

O peso da tradição comunista e a herança cutista nos ajudam também a elucidar o perfil político e ideológico da CTB. A quase totalidade dos pesquisados concebe as greves como um instrumento legítimo de pressão dos trabalhadores, prática amplamente utilizada por aquela central desde a sua origem no início dos anos de 1980. Da mesma forma, as posições defendidas historicamente pela Corrente Sindical Classista acerca da estru-tural sindical oficial ajudam a explicar porque a maioria absoluta declarou que sua entidade arrecada imposto sindical, defende a manutenção das contribuições compulsórias e presta diversos serviços assistenciais aos filiados.


Neste capítulo, analisou-se o perfil socioeconômico e político-ideológico dos delegados da CTB. Identificou-se que os delegados da CTB são predominantemente homens, negros,


com idade entre 31 e 50 anos, nível de escolaridade médio, nas-cidos e residentes nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. Estão inseridos majoritariamente no setor privado da economia, atuam em atividades de serviços, em áreas urbanas, desem-penham funções não manuais, tem uma condição de trabalho estável e percebem renda de até três salários mínimos.

Uma característica bastante importante da CTB é a hetero-geneidade da base, espraiada pelos diversos setores de atividade econômica e desempenhando as mais diversas ocupações. Além de trabalhadores do setor público, entre os quais destacam-se trabalhadores da educação e saúde, a CTB representa um amplo leque de trabalhadores do setor privado (da indústria, dos ser-viços, da agricultura e marítimos).

O que aglutinaria esse amplo espectro em torno da plata-forma político-ideológica da CTB?

Uma hipótese explicativa seria o perfil popular das cate-gorias representadas pela central. Embora predomine uma situação de trabalho estável, é significativa a porcentagem de delegados pesquisados cujas condições de trabalho são pre-cárias. Pouco menos de 1∕5 dos delegados tem até o ensino médio incompleto, enquanto mais da metade deles se identi-ficou como preto e pardo. Mas é, notadamente, a faixa de renda entre 0 e 3 salários mínimos a variável mais impactante. Pouco menos da metade dos trabalhadores urbanos do setor privado, quase dois terços dos trabalhadores rurais e um terço dos fun-cionários públicos recebem até 3 SM. Essas variáveis combi-nadas conferem à CTB, assim, um perfil popular.

Além desse perfil socioeconômico popular, nossa pesquisa identificou um perfil político-ideológico bem delineado. Trata-se de uma central cuja maioria dos filiados tem vinculação parti-dária com o Partido Comunista do Brasil (PC do B), razão pela qual candidato Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação PT/PRB/


PCdoB, foi o preferido no primeiro turno das eleições presiden-ciais de 2006 por 92,7% dos delegados.

Coerente com as orientações históricas das correntes comu-nistas no PC do B, a adesão à estrutura sindical é amplamente majoritária. As lideranças sindicais pesquisadas defendem, por um lado, a manutenção das contribuições compulsórias, sem as quais não acreditam que suas entidades possam sobreviver, e, por outro, o monopólio da representação sindical, assegurado pelo princípio da unicidade sindical.

O apego à estrutura suplanta, pois, o próprio apoio dado ao governo Lula e à sua base sindical, na medida em que a CTB é o resultado da saída (sem grandes rupturas) da Corrente Sindical Classista das fileiras da CUT. A criação de uma nova central parece demonstrar que os militantes da CTB não veem contradição entre a defesa do princípio da unicidade para a base do movimento sindical e a existência de pluralismo na cúpula. Finalmente, iden-tifica-se o peso da estrutura sindical quando os entrevistados informam que suas entidades, além de arrecadar imposto sindical e depender das contribuições compulsórias, prestam diversos serviços assistenciais aos filiados.

A posição favorável à manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários estabelecidos pela legislação vigente nos permite assegurar que a central reúne delegados que, em matéria de direitos sociais, opõem-se – muito provavelmente em função de sua posição subalterna na estrutura social e ocupacional – aos princípios e políticas neoliberais.

As entidades da CTB se mobilizam em torno de distintas ban-deiras de luta. Embora a maioria das bandeiras seja de natureza salarial e relativa a condições de trabalho propriamente ditas, quase metade demanda ou combate políticas econômicas mais gerais.

A maioria absoluta das entidades é presidencialista, com-posta por até 25 diretores, tem uma abrangência nacional e


representa uma base de até 10 mil trabalhadores. A maioria relativa das entidades de base da CTB tem, por sua vez, no máximo 1.000 filiados e 11% delas resultaram do desmembra-mento de uma entidade sindical anterior. Os pesquisados eram majoritariamente membros da diretoria e ocupavam cargos de presidente e diretor, de tal modo o 2º Congresso da CTB pode ser considerado de cúpula. Na maioria dos casos, o tempo de atuação na diretoria era de até 10 anos.

A maioria dos pesquisados afirmou que seu sindicato negocia salário e condições de trabalho no período da data-base e em outras ocasiões, dependendo da necessidade. Para 98,2% deles as greves constituem um instrumento legítimo de pressão dos trabalhadores, expressando assim uma posição coerente com a tradição comunista, combativa e classista, tanto quanto com a herança cutista.

221

CAPÍTULO 5

AS BASES SOCIAIS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES1

5.1 Introdução

O objetivo do capítulo é analisar a base social, as formas de atuação e as orientações político-ideológicas da UGT. Para tanto, valemo-nos dos dados colhidos na 1a Plenária Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ocorrida entre os dias 28 e 29 de agosto de 2009, na Praia Grande, estado de São Paulo2.

O capítulo está dividido em cinco partes: breve histórico da UGT, perfil socioeconômico dos delegados, perfil político-ideo-lógico, perfil das entidades e considerações finais.

5.2 Breve histórico da UGT

Criada oficialmente em julho de 2007, durante o Congresso Nacional de Trabalhadores, na cidade de São Paulo (SP), a UGT reuniu na ocasião cerca de 3.400 delegados, representantes de 623 entidades sindicais, que elegeram sua primeira direção exe-cutiva. As três principais forças que compuseram a UGT foram: 1 Artigo publicado na revista da Abet, v.12, p.141 - 163, 2014. 2 Os dados foram levantados por meio de uma pesquisa de natureza censitária, isto é, que buscou pesquisar todos os delegados que participaram da 1a Plenária. Todos os delegados receberam uma cópia do questionário, composto por 54 perguntas, e deviam preenchê-lo e entregá-lo a um dos membros da equipe de pesquisadores; membros esses que auxiliavam os delegados, caso necessitassem, no preenchimento. O questionário obedeceu a um padrão básico de forma a per-mitir uma comparação com as demais centrais que também são objeto de nossa pesquisa. Foi responsável pelo campo da UGT uma equipe composta pelas seguintes pesquisadoras: Patrícia Vieira Trópia, Elaine Amorim, Marcela Medeiros Moura, Miriam Porfírio, Patrícia Rocha Lemos, Santiane Arias e Tatiana Gonçalves.


1) a CGT (Confederação Geral do Trabalho)3, então presidida por Antonio Carlos Reis, conhecido como Salim, líder do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e atual vice-presidente da UGT; 2) a CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores), criada em 1995 e que reunia setores do sindicalismo cristão; era presidida por Laerte Teixeira da Costa; e, finalmente, 3) a SDS (Social Democracia Sin-dical), resultado de uma divisão da Força Sindical empreendida em 1997 por uma ala daquela central organizada pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), e cujo presidente era Enilson Simões de Moura (o Alemão).

As três centrais - CGT, SDS e CAT - se uniram para a for-mação da UGT em um contexto em que o reconhecimento das centrais sindicais estava em discussão. Aprovada em 2008, a Lei 11.648 (BRASIL, 2008) condicionava o reconhecimento das cen-trais a um índice mínimo de representatividade – o que exigiu das centrais menos representativas a definição de estratégias para se adequar aos critérios estabelecidos pela lei. No caso da UGT, a estratégia utilizada foi, então, a fusão da CGT com outras cen-trais que, isoladas, também não cumpririam os novos critérios de representatividade. Mas essa união entre a CGT, SDS e CAT não foi aleatória, nem meramente pragmática. A criação da UGT pode ser entendida em função das disputas políticas internas ao movimento sindical, disputas motivadas tanto pela aliança entre CUT e Força Sindical quanto por divergências internas às duas centrais durante o governo Lula. Se essa aliança pode nos ajudar a entender a criação da Conlutas, que é uma dissidência da CUT, o mesmo ocorre com a UGT, ainda que por razões distintas. Isto

3 Criada em 1986, a Central Geral dos Trabalhadores se dividiu em duas após a realização de seu II Congresso, em 1989, quando Antonio Rogério Magri venceu Joaquim Andrade (Joaquinzão) nas eleições para a presidência da Central. Os sindicalistas ligados a Magri e Medeiros fundaram a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores). O grupo ligado a Joaquinzão (Partido Comunista Brasi-leiro – PCB – e Movimento Revolucionário 8 de outubro – MR8) manteve a denominação CGT (Cen-tral Geral dos Trabalhadores) (COSTA, 1995). Em 2001, esta última passou a se denominar CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).


porque alguns importantes sindicatos que criaram a UGT, entre os quais o dos comerciários de São Paulo, eram, até então, vincu-lados à Força Sindical. A aproximação entre CUT e Força Sindical pode ter desagradado, portanto, tanto a esquerda do movimento sindical, quanto a ala mais conservadora do sindicalismo, ofere-cendo espaço para a criação de uma nova organização de cúpula.

A UGT surge como uma central que defende “a ‘moderni-zação’ das práticas sindicais, a partir da incorporação de meca-nismos gerenciais típicos da administração das empresas capi-talistas das últimas décadas” e um “sindicalismo cidadão, ético e inovador” (LEMOS, 2014, p. 141; p. 91), assumindo, portanto, um discurso e uma prática que já haviam sido anteriormente empre-gadas pela Força Sindical (TRÓPIA, 2009 e 2010) e adotando uma postura de disputa ativa por espaços no “mercado sindical”.

Em 2010, segundo dados do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), a UGT já teria alcançado 796 entidades filiadas, entre sindicatos e federações. A UGT seria, então, a quarta prin-cipal central sindical brasileira. Os dados apresentados pela própria central em sua página na Internet apontam para a exis-tência de 1.038 entidades sindicais filiadas: 782 sindicatos de base; 220 sindicatos cujo cadastramento ainda se encontraria em processo de validação pelo MTE, 34 federações nacionais, regionais ou estaduais e 2 confederações nacionais. Segundo a UGT, sua base de representação abrangeria um total de 4,5 milhões de trabalhadores, dos quais 33%, ou seja, 1,5 milhão de trabalhadores, seriam sindicalizados.

A direção da UGT é composta por uma presidência, ocupada por Ricardo Patah, também presidente do Sindicato dos Empre-gados no Comércio de São Paulo, por secretarias executivas e outras 53 secretarias que compreendem desde representações regionais até assuntos comunitários. A central é, atualmente, filiada a duas entidades sindicais internacionais: Confederação Sindical Interna-cional (CSI) e Confederação Sindical das Américas (CSA).


A nosso ver, não é possível compreender a UGT se conside-ramos apenas e tão somente a posição tomada e as orientações defendidas por suas lideranças principais. Isto porque o posiciona-mento político concreto das centrais, ainda que expresso por meio de suas lideranças, corresponde aos anseios, interesses e dilemas de suas bases sociais. Assim, a composição social das bases é um elemento analítico fundamental para se entender as ações e orien-tações sindicais e políticas das centrais. Nosso trabalho oferece, então, os primeiros dados para que a relação entre posicionamento político da UGT e suas bases sociais seja analisada e compreendida.

Segundo nossa hipótese geral de pesquisa, a composição das bases sociais das centrais sindicais brasileiras constitui um fator determinante, embora não absoluto, de seu comporta-mento político. As conjunturas políticas e as mudanças econô-micas colocam desafios para as centrais, da mesma forma que as centrais, ao atuarem no plano econômico e político, seja no âmbito da relação capital/trabalho, seja no da relação com os diferentes governos, influenciam as conjunturas. Nesse sentido, os dados apresentados neste texto serão, em uma etapa subse-quente desta pesquisa, analisados à luz das questões conjunturais e a partir de fontes documentais, o que permitirá uma melhor apreensão do comportamento político da UGT.


Para traçarmos a composição social dos delegados da UGT presentes na 1a Plenária, levantamos, inicialmente, os dados rela-tivos à idade, cor, nível de escolaridade, local de nascimento e domicílio, situação profissional, ocupacional e setor econômico em que trabalham, função ou cargo que exercem, tempo no tra-balho atual, tempo no setor econômico, tipo de contrato e renda.4

4 Entre delegados e observadores, inscreveram-se na 1a Plenária 837 pessoas. Desse total, estiveram presentes 341 observadores e 468 delegados, representantes de 308 entidades de todas as regiões


Seguindo uma tendência muito presente no movimento sindical, os delegados da UGT são, predominantemente, homens: 3/4 eram homens (78,7%), enquanto as mulheres representaram 21,3% do total. Quanto ao estado civil, 69,5% dos delegados estavam casados ou viviam uma relação conjugal no momento da pesquisa, 11,8% eram separados e 13,8% solteiros.

Quanto à idade, percebe-se que a maioria absoluta dos delegados encontra-se na faixa etária entre 41 e 68 anos, perfa-zendo 70,9% do total (Tabela 1). Entre os militantes presentes, 19% se encontravam na faixa etária entre 31 e 40 anos e apenas 6,2% de delegados na faixa etária entre 19 e 30 anos. Trata-se, assim, de uma central que concentra, fundamentalmente, dele-gados mais longevos, que possuem maior experiência sindical (como veremos adiante, 48,6% dos delegados atuavam na sua entidade há mais de 10 anos).

Tabela 1 - Delegados por faixa etária

Faixa etária N %

19 a 24 anos 1 0,3

25 a 30 anos 21 6,2

31 a 40 anos 64 19,0

41 a 50 anos 125 37,1

51 a 68 anos 114 33,8



Total 347 100,

do país. Segundo a direção nacional da UGT, participaram da 1a Plenária sindicalistas do Amapá, Ala-goas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.Ao final, de uma população composta por 468 delegados presentes, a equipe de pesquisado-res obteve a devolução de 347 questionários válidos (aproximadamente 74%, portanto).


Quanto à idade dos delegados da UGT, a mediana é de 48 anos5. Não dispomos de muitas pesquisas publicadas recente-mente sobre as demais centrais sindicais. Contudo, se compa-rarmos os dados disponíveis sobre a CUT e Conlutas, nota-se que a faixa etária dos delegados da Plenária da UGT é, relati-vamente, mais alta. De acordo com pesquisa realizada por Car-valho (2009), a mediana da idade dos delegados presentes ao X CONCUT era de 43,8 anos de idade, enquanto a pesquisa que realizamos, em 2008, durante o Congresso da Conlutas, mostrou que a idade mediana dos delegados presentes era de 36,9 anos.

Em relação à “cor”, diferentemente do dado levantado no I Congresso Nacional da Conlutas, em que a maioria relativa dos delegados era formada por não brancos (negros e pardos que, somados, perfaziam 45% da população pesquisada), na 1a Plenária da UGT, a maioria absoluta era composta por brancos: 55,9%. Destaca-se a ausência completa de delegados identifi-cados como indígenas ou amarelos. Por sua vez, 32,9% dos dele-gados se declararam pardos e 8,9% pretos.

Quanto ao nível de escolaridade, ocorre uma concen-tração entre delegados que têm o ensino médio completo e o superior incompleto – 47,6% do total, conforme a Tabela 2. Chama a atenção, contudo, o fato de 6,3% terem até o ensino fundamental completo e 8,4% o ensino fundamental incom-pleto, o que indica que 14,7% dos delegados possuem baixa escolaridade. Por sua vez, 19,6% disseram ter o ensino superior completo e 6,6% pós-graduação.

5 A mediana corresponde ao ponto que separa a metade superior da metade inferior da amostra – o que no caso da idade indica que metade dos delegados da UGT tinha menos de 48 e metade mais de 48 anos.


Tabela 2 - Delegados por nível de escolaridade

Nível de escolaridade N %

Analfabeto 3 0,9

Ensino fundamental incompleto 29 8,4

Ensino fundamental completo 22 6,3







Total 347 100,

Apenas dois dos delegados presentes eram estrangeiros, um de origem portuguesa e outra chilena; todos os demais eram brasileiros natos (98,8% do total). A maioria dos delegados da UGT que eram brasileiros tinha nascido na região Sudeste (37,3%), seguida da região Sul (30%) e Nordeste (17,5%) do país. Em relação ao domicílio, 57,1% viviam na região Sudeste, 22,2% na região Sul, 12,8% no Norte, 5,5% no Nordeste e 2,3% no Centro-oeste (Gráfico I). Observa-se, assim, que as principais variações entre região de nascimento e domicílio dizem respeito ao Sudeste – região historicamente de imigrantes – e ao Nor-deste – tradicionalmente região de emigrantes.


Gráfico I – Delegados por região de nascimento, domicílio e sede da entidade que representa (%)

3,5

17,5

11,7

37,3

30,0

2,3

5,5

12,8

57,1

22,2

2,9

5,8

11,8

48,1

31,4

Centro Oeste

Nordeste

Norte

Sudeste

Sul

Sede da en�dade Domicílio Nascimento

Vejamos a composição dos delegados da UGT em relação à inserção no mercado de trabalho. Dentre todos os delegados, 88,5% encontravam-se inseridos no mercado de trabalho, ainda que estivessem afastados para o exercício sindical e 8,9% eram aposentados (Tabela 3). Em relação à situação ocupacional, 62,5% eram trabalhadores urbanos, 14,1% funcionários públicos, 6,1% profissionais liberais, 4,9% autônomos ou trabalhadores por conta própria e 0,9% trabalhadores rurais, arrendatários, meeiros ou parceiros. Trata-se assim de uma central que representa traba-lhadores urbanos, predominantemente.


Tabela 3 - Situação ocupacional dos delegados

Ocupação N %

Trabalhador urbano 217 62,5

Funcionário público 49 14,1

Aposentado 31 8,9



Trabalhador rural 2 0,6

Arrendatário, meeiro ou parceiro 1 0,3


Total 347 100,

Em relação ao setor econômico, os delegados da UGT pre-sentes à 1a Plenária estavam no setor de serviços e no comércio, que somados representavam 47% do total. Por sua vez, 14,4% dos delegados trabalhavam na indústria da transformação e 12,7% no setor de transportes. Essa concentração dos delegados da UGT nos setores de serviços e comércio chama atenção rela-tivamente às demais centrais existentes. A Força Sindical é uma central enraizada no setor industrial (RODRIGUES e CARDOSO, 1993; TRÓPIA, 2009; TRÓPIA, 2010). A CUT surgiu também enraizada no setor industrial, embora posteriormente tenha se expandido para outros setores, como funcionários públicos, tra-balhadores rurais, bancários e trabalhadores dos setores de ser-viços (RODRIGUES, 1990b; CARVALHO 2009). Já a Conlutas é uma central enraizada no setor público, sobretudo da educação (TRÓPIA, GALVÃO e MARCELINO, 2013)6. 6 Essa é também uma característica da Intersindical vinculada ao PSOL. Embora Conlutas e Inter-sindical não sejam oficialmente reconhecidas como centrais, têm atuado como tal. O fato de as bases sociais de Conlutas e Intersindical estarem concentradas no setor público, como evidenciam nossas pesquisas, indica um fenômeno interessante, qual seja, o de que as centrais sindicais que fazem oposição aos governos petistas são predominantemente representativas de trabalhadores


Cruzados os dados relativos à ocupação com o setor econômico, verificamos que a maior parte dos delegados ocupados como trabalhadores urbanos está inserida no setor de serviços (29,5%), seguida do comércio (24%) e da indústria da transformação (19,4%); 10,1% são do setor de transporte, 9,2% do sistema financeiro, 2,8% do setor de seguridade social (saúde e assistência social), 1,8% de educação e 2,8% de outros setores (Tabela 4).

Tabela 4 – Ocupação dos delegados por setor econômico, em %

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l

Trabalhador urbano

19,4 9,2 24 29,5 10,1 1,8 2,8 2,8 0,5 100,

Trabalhador rural

- - - - 50,0 - - 50,0 - 100,

Arrenda-tário, meeiro ou parceiro

- - - 100, - - - - - 100,


- 2,0 - 20,4 16,3 12,2 22,4 26,5 - 100,


- 5,9 29,4 29,4 11,8 11,8 - 5,9 5,9 100,


9,5 9,5 19,0 23,8 23,8 4,8 4,8 4,8 - 100,

Aposentado 12,9 - 22,6 16,1 16,1 9,7 6,5 3,2 12,9 100,

Não respondeu

22,2 - 33,3 22,2 11,1 - - - 11,1 100,

Total 14,4 6,9 20,5 26,5 12,7 4,6 5,8 6,6 2,0 100,

do setor público, ao contrário das demais centrais sindicais.


Quanto à situação profissional, os delegados da UGT apre-sentam, segundo os dados da Tabela 5, o seguinte perfil: 18,2% são profissionais de nível médio (em termos de escolaridade e posição na hierarquia, tais como: assistentes administrativos, auxiliares de contabilidade, encarregados de setor/departamento), 24,6% traba-lhadores do comércio ou serviços (com escolaridade média: balco-nistas, consultores de vendas, maîtres), 10,7% profissionais de nível superior (administradores, economistas, jornalistas, psicólogos) e 8,9% profissionais do setor de transporte. Já os trabalhadores industriais (qualificados e semiqualificados, como por exemplo: operadores de máquinas, metalúrgicos, entre outros) representam apenas 6,9% do total. Na categoria “trabalhador manual especia-lizado/artesão”, que representa apenas 2,9% do total, encontram--se padeiros, confeiteiros, costureiras, eletricistas, entre outros.

Tabela 5 - Delegados por profissão

Profissão N %

Profissionais de nível médio 63 18,2

Trabalhadores do comércio ou serviços (escolaridade média) 86 24,8


Trabalhadores do setor de transporte 31 8,9

Trabalhadores industriais qualificados e semiqualificados 24 6,9

Profissão não identificável (serviço público/funcionário público)

20 5,8

Trabalhadores em segurança (PM, bombeiro, vigilante) 20 5,8

Professor/Pesquisador/Estudante 11 3,2

Trabalhadores manuais especializados/artesãos 10 2,9


Trabalhadores rurais 1 0,3

Outros 12 3,5


Total 347 100,


Dessa forma, outra característica particular aos delegados da UGT é a predominância de profissões de nível médio e superior, bem como de trabalhadores do comércio e serviços (com escola-ridade média) e do setor de transporte, perfazendo 62,6% do total.

Como era de se esperar, visto que a maioria dos delegados presente na 1a Plenária da UGT se encontra no setor de serviços, é baixa a representação de trabalhadores que exercem funções manuais nessa central. Podemos verificar que 58,7% dos dele-gados da UGT exercem funções predominantemente não manuais de média e baixa hierarquia (Tabela 6). Por sua vez, 7,5% exercem funções não manuais de nível superior e média hierarquia e 9,2% dos delegados pesquisados exerciam funções de gerência e super-visão, ou seja, funções não manuais de alta hierarquia.

Tabela 6 – Delegados por função ou cargo exercido na empresa

N %

Trabalhador não manual - nível técnico e média hierarquia 123 35,4

Trabalhador não manual baixa escolaridade e hierarquia 81 23,3

Trabalhador manual qualificado 38 11,

Trabalhador não manual - nível superior e média hierarquia 26 7,5


Trabalhador manual - baixa hierarquia e qualificação 20 5,8




Total 347 100,

Tal como havíamos identificado na pesquisa que reali-zamos com a Conlutas, também na UGT o número de delegados contratados como terceirizados é pequeno; apenas 9% deles


encontram-se nessa condição (81% são trabalhadores contra-tados diretamente pela empresa principal e 10% dos entrevis-tados não responderam a questão). Isso não significa, porém, que a terceirização seja um fenômeno de pouca incidência entre os sindicatos filiados à UGT. Entre os filiados presentes na 1a Plenária havia sindicatos de empregados em empresas de asseio e conser-vação e de prestação de serviços, os quais representam classica-mente trabalhadores terceirizados. Entre esses, encontrava-se o Sindeepres, Sindicato dos empregados em empresas de pres-tação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão de obra, trabalho temporário, leitura de medidores e entrega de avisos do estado de São Paulo. O Sindeepres tem cerca de 160 mil trabalhadores filiados e representaria, segundo dados da própria entidade, cerca de meio milhão de trabalhadores. Além do Sindeepres, a Federação das cooperativas de trabalhadores do estado de São Paulo também é base da UGT.

Embora o setor elétrico seja um dos que mais apresenta trabalhadores terceirizados (POCHMANN, 2007) e os SEAACs (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pes-quisas e de Empresas de Serviços Contábeis) representem um contingente de trabalhadores cuja condição de terceirizados vem crescendo (MARCELINO, 2008), não encontramos registro desses sindicatos na base da UGT no momento de nossa pesquisa. Iden-tificamos o predomínio de sindicatos de vigilantes, seguido por sindicatos de empregados em empresas de asseio e conservação e de sindicatos de prestação de serviços.

Ao cruzarmos os dados relativos ao tipo de contrato com o setor de atividade econômica – com a intenção de verificar em que setores os terceirizados se localizavam – constatamos que os tra-balhadores contratados como terceirizados estão concentrados no setor de serviços (62,5%), conforme apresentado na Tabela 7. Quando desagregamos os dados por categoria, observamos que


a categoria que concentrou a maior parte de delegados tercei-rizados foi a de vigilantes, que perfazem 45% do total de dele-gados terceirizados. Esses dados convergem com as análises macroeconômicas, segundo as quais o setor de serviços – setor que mais cresceu nos anos de 1990 – é aquele em que a situação de trabalho e contratual é mais precária. E, como sabemos, as convenções e acordos coletivos dos trabalhadores terceirizados asseguram, relativamente às convenções e acordos dos trabalha-dores contratados diretamente pela empresa principal, menos benefícios7.Por fim, quando perguntados se já haviam trabalhado alguma vez como terceirizados, 28,8% dos delegados afirmaram que sim, contra 69,5% que disseram que não.

Tabela 7 – Tipo de ocupação por tipo de contrato de trabalho (em %)

Indú

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Seg.

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Out

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Não

resp

onde

u

Tota

l

Contratado diretamente pela empresa principal

16,4 8,4 21,5 23,7 14,6 3,3 5,5 5,5 1,1 100,

Terceirizado 6,3 3,1 3,1 62,5 9,4 3,1 - 9,4 3,1 100,

Não respondeu

6,1 - 24,2 21,2 3,0 12,1 12,1 12,1 9,1 100,

Total 14,4 6,9 20,5 26,5 12,7 4,6 5,8 6,6 2,0 100,

7 Segundo Pochmann (2007), os salários de trabalhadores terceirizados são reduzidos, em média, à metade do que recebem os não terceirizados.


É plausível supor que a baixa incidência dos terceirizados entre os delegados presentes à 1a Plenária da UGT se explique em função da dificuldade de atuação sindical junto aos trabalha-dores com esse tipo de contrato e pela ausência de uma política sistemática da UGT – como parece acontecer em quase todas as outras centrais – de atuação junto aos trabalhadores nessa con-dição. Outra hipótese, complementar a essa, é que os trabalha-dores terceirizados, mesmo que sindicalizados, podem ter mais dificuldade em permanecer filiados a seus sindicatos devido à fragilidade de sua situação ocupacional, aspecto que aborda-remos a seguir. Ainda que a condição de dirigente possa lhes assegurar estabilidade no emprego, a precarização contratual pode ser um obstáculo à carreira de dirigente sindical.

A Tabela 8 nos mostra que o maior número de contratos de trabalho por tempo determinado – outro indicador importante de precarização – entre trabalhadores cujas ocupações são iden-tificáveis, 21,1%, se encontra entre os trabalhadores manuais de baixa qualificação e hierarquia. Ou seja, justamente naquelas ocupações tradicionalmente terceirizadas (limpeza, conser-vação, alguns tipos de vendedores), os contratos parecem ser os mais precários.


Tabela 8 – Tipo de contrato dos delegados segundo função ou cargo exercido na empresa (em %)

Cont

rato

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pra

zo

inde

term

inad

o

Cont

rato

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Cont

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Se

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úblic

o

Tota

l

Auto empregado - - - - 100, - 100,0

Gerente/Supervisor

89,7 6,9 3,4 - - - 100,0


88,2 8,8 - - - 2,9 100,0

Trabalhador manual - baixa hierarquia e qualificação

68,4 21,1 - - - 10,5 100,0

Trabalhador não manual – nívelsuperior e média hierarquia

65,2 4,3 - - - 30,4 100,0

Trabalhador não manual - nível técnico e média hierarquia

79,6 3,5 0,9 3,5 0,9 11,5 100,0

Não identificável 66,7 33,3 - - - - 100,0

Trabalhador não manual baixa escolaridade e hierarquia

86,3 4,1 2,7 - 1,4 5,5 100,0

Total 81,0 6,1 1,4 1,4 1 9,2 100,0


Na questão que tinha como objeto o tipo de contrato de trabalho dos delegados, encontramos os seguintes dados: 80,9% dos delegados possuíam contrato por tempo indeterminado, 9,1% eram estatutários e 9,1% tinham contrato por prazo deter-minado, por tempo parcial e PJ – alguns dos tipos mais comuns de contratos precários (Tabela 9).

Tabela 9 – Relação entre setor econômico e situação contratual no mercado de trabalho

Cont

rato

por

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Cele

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o

Tota

l

Serviços 78 4 1 - - - - 5 88

Comércio 52 5 2 - 1 - - - 60

Indústria 45 1 - - - - - - 46

Transporte 30 4 - 2 - - - 3 39

Sistema Financeiro

21 1 1 0 - - - 1 24

Outro 10 4 0 2 - 1 - 5 22

Seguridade Social

5 - - - - - 1 10 16

Educação e Cultura

8 - - - - - - 4 12

Não respondeu 1 1 - - - - - - 2

Total 250 20 4 4 1 1 1 28 309

% 80,9 6,5 1,3 1,3 0,3 0,3 0,3 9,1 100,


Ao cruzarmos os dados referentes à situação contratual dos delegados aos setores de atividade econômica em que eles trabalham, podemos confirmar que a representação do setor público dentro da UGT é baixa (14,1% dos quais 9,1% são estatutários), sobretudo quando comparamos com o perfil da Conlutas, cujos delegados provinham majoritariamente do setor público (55,6% do total). A maior incidência de contrato por tempo indeterminado indica que, entre os delegados pes-quisados, predomina uma situação de trabalho relativamente estável, sobretudo se consideramos o padrão brasileiro de relações de trabalho.

Os dados a seguir, que retratam o tempo médio de tra-balho no emprego atual, corroboram uma das constatações da pesquisa: a relativa condição de estabilidade dos delegados da UGT no atual emprego (Tabela 10). Podemos verificar que 47,3% dos delegados trabalhavam há mais de 13 anos no mesmo emprego (setor privado ou público); enquanto 29,1% deles tra-balhavam até 9 anos no mesmo emprego e 14,4% entre 9 e 13 anos. Longe de refletir a realidade do mercado de trabalho bra-sileiro – que, como sabemos, sofreu profundas mudanças nas duas últimas décadas, entre as quais o aumento do trabalho informal, do desemprego e da rotatividade verificada nos anos 1990 –, essa condição parece estar relacionada ao direito à esta-bilidade dos dirigentes sindicais, sobretudo se considerarmos que 77,5% do total dos delegados estavam liberados por tempo integral para o exercício da atividade sindical no momento em que realizamos esta pesquisa.


Tabela 10 – Delegados por tempo de trabalho no emprego atual

N %

Menos de 4 anos 36 10,4

De 4 a 9 anos 65 18,7

Mais de 9 a 13 anos 50 14,4

Mais de 13 anos a 16 anos 33 9,5

Mais de 16 anos a 30 anos 96 27,7



Total 347 100,

Do total dos delegados, 84% tinham carteira de trabalho assinada. Embora 16% deles tenham afirmado não possuir carteira, esse dado não deve ser super dimensionado, pois o regime de trabalho dos servidores públicos é, predominante-mente, o Regime Jurídico Único, que lhes confere um estatuto próprio e diferente da CLT. Conforme aponta a Tabela 11, os delegados que não possuíam carteira assinada eram majo-ritariamente funcionários públicos (40,4%), seguidos dos aposentados (21,2%), dos autônomos (17,3%) e, finalmente, os trabalhadores urbanos (17,3%). Se considerarmos que os estatutários, aposentados e autônomos frequentemente não possuem carteira assinada, a situação mais precária recairia sobre os trabalhadores urbanos.


Tabela 11 – Delegados com e sem carteira de trabalho, segundo o tipo de ocupação, em %

Trab

alha

dor

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Trab

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ral

Apo

sent

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Tota

l

Com carteira 77,0 0,4 0,4 7,8 3,0 7,1 4,5 100,

Sem carteira 17,3 - - 40,4 17,3 3,8 21,2 100,

Total 67,3 0,3 0,3 13,1 5,3 6,5 7,2 100,

Como vimos, a UGT é composta, em sua maioria, por homens, brancos, residentes nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, com nível de escolaridade predominantemente médio (ensino médio completo e superior incompleto), que trabalham no setor urbano, realizam trabalho não-manual, ocupam cargos de baixa e média hierarquia, encontram-se inseridos no setor privado, espe-cialmente em atividades de serviços e no comércio; trabalham no mesmo setor econômico e no mesmo emprego há mais de 13 anos e, finalmente, dispõem de uma situação trabalhista caracterizada pela formalidade (posse de registro em carteira de trabalho), pelo estabelecimento de contratos por tempo indeterminado e firmados diretamente com as empresas nas quais exercem sua atividade. A posição dos delegados em relação ao montante de renda, dado que veremos a seguir, conferirá maior precisão a esse perfil.

Como podemos verificar na Tabela 12, a renda da maioria absoluta dos delegados da UGT está concentrada na faixa entre 0 e 5 salários mínimos (63,3% do total), enquanto 23,9% têm renda entre 5 e 10 salários mínimos, 8,4% têm renda entre 10 e 20 salários mínimos, 1,9% têm renda acima de 20 salários mínimos e 2,5% dos delegados afirmaram não ter renda. Os dados relativos ao tipo de ocupação e renda evidenciam que os trabalhadores


não manuais de nível superior e média hierarquia estão concen-trados na faixa de renda entre mais de 3 e 5 salários mínimos, enquanto os trabalhadores não manuais de nível técnico e média hierarquia concentram-se na faixa entre 5 e 10 salários mínimos, o que é interessante, pois no caso dos cargos de média hierarquia, a maior qualificação não representa uma renda mais elevada. Já os trabalhadores manuais (de baixa hierarquia e qualificação)se encontram na base da pirâmide salarial, pois 55% deles ganham até 3 salários mínimos. O nível de renda de gerentes e supervi-sores concentra-se na faixa entre mais de 5 a 10 salários mínimos, de tal forma que nesse caso é possível sustentar a tese, bastante disseminada, segundo a qual quanto mais qualificada a ocupação maior tende a ser o salário.

Tabela 12 – Tipo de ocupação por faixa de renda (em %)

Até

3 S

M

Mai

s de

3 a

5

SM

Mai

s de

5 a

10

SM

Mai

s de

10

a 20

SM

Mai

s de

20

SM

Não

tenh

o re

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Tota

l

Auto empregado - 100, - - - - 100,

Gerente/supervisor 21,9 34,4 34,4 6,3 3,1 - 100,


29,7 27,0 27,0 10,8 2,7 2,7 100,

Trab. manual - baixa hierarquia e qualificação

55,0 30,0 5,0 5,0 5,0 - 100,

Trab. não manual - nível superior e média hierarquia

32,0 36,0 12,0 16,0 - 4,0 100,

Trab. não manual - nível técnico e média hierarquia

26,8 25,2 30,1 12,2 2,4 3,3 100,

Não identificável - 33,3 66,7 - - - 100,

Trab. não manual baixa escolaridade e hierarquia

45,7 34,6 16,0 1,2 - 2,5 100,

Total 33,2 30,1 23,9 8,4 1,9 2,5 100,


5.4 Perfil político-ideológico dos delegados

Procuramos levantar diferentes aspectos relativos às relações, práticas e concepções políticas dos delegados. Para apresentar o seu perfil político-ideológico, analisaremos a per-cepção dos delegados da UGT acerca das relações de opressão existentes na sociedade brasileira, bem como sua inserção político-partidária, seu tempo de militância e suas orientações sindicais e políticas mais gerais.

Inicialmente, procuramos indagar se os delegados da UGT já haviam sofrido alguma forma de discriminação. Dentre os pes-quisados, 63% afirmaram jamais ter sofrido alguma forma de dis-criminação ou preconceito, enquanto 35% afirmaram já ter sido discriminados e 2% não responderam. Embora uma análise mais detalhada desses dados exija uma pesquisa específica, parece-nos possível levantar algumas hipóteses: em primeiro lugar, os dele-gados podem, de fato, ter sido menos vitimados por preconceito e/ou discriminação por serem, em sua maioria, homens e brancos. Também podemos pensar que a discriminação e o preconceito existam, mas que não sejam percebidos pelos delegados. Nesse caso, outras hipóteses entrariam em cena: a ausência de uma cultura de combate à discriminação por parte da central e seus sindicatos filiados dificultaria a percepção da discriminação ou ensejaria a vergonha de assumir que dela se é vítima.

Dentre aqueles que afirmaram ter sofrido algum tipo de discriminação, o preconceito de classe foi o apontado por 43% deles, seguido pelo preconceito étnico/racial (23%), de gênero (22%), por deficiência física (8%) e de preferência sexual (4%). São tipos de preconceito que se manifestam de diversas formas, inclusive sobrepondo-se uns aos outros. Por exemplo, o pre-conceito de classe pode se manifestar socialmente por meio da discriminação em relação à cor, ao tipo físico, à origem social


(ser migrante, nordestino, de família pobre, residente em bairros periféricos) ou aos postos de trabalho subalternos.

Quando perguntados sobre sua preferência partidária, os delegados da UGT se posicionaram da seguinte forma: 51% dis-seram ter alguma preferência partidária, contra 43,5% que afir-maram não ter nenhuma preferência e 5,5% que não respon-deram. Dentre os que afirmaram ter alguma preferência parti-dária, 31,2% preferiam o PT, 12,9% o PV, 11,8% o PDT e 8,8% o PSDB. Ocorre um equilíbrio entre os que têm e os que não têm preferência partidária. Dentre os que afirmaram ter alguma prefe-rência partidária, 31,2% preferiam o PT, 12,9% o PV, 11,8% o PDT e 8,8% o PSDB. É possível afirmar que – ao contrário de outras centrais como a Conlutas, CUT e CTB, por exemplo – há uma forte dispersão entre as preferências partidárias dos delegados da UGT. Essa conclusão pode ser tirada a partir dos dados referentes à filiação partidária. Embora 52,2% dos delegados da UGT tenham se declarado, no momento em que a pesquisa foi realizada, filiados a algum partido político, nenhum partido parece ser hege-mônico dentro da central (Gráfico II). Como se pode observar, 33,1% responderam que nunca haviam se filiado e 13% disseram que já haviam sido filiados antes, mas não no momento em que a pesquisa foi feita. Essa característica também foi identificada por Rodrigues e Cardoso (1993) em relação aos delegados da Força Sindical. Esses autores notaram que havia também uma forte dis-persão entre opções político-partidárias dos delegados daquela central, que a distribuição das preferências era bastante equili-brada, embora o PT fosse apontado por 17,7% como o preferido, e que, finalmente, pelo menos metade dos delegados tendia a apoiar partidos de esquerda (PT e PCs) ou de centro-esquerda (PSDB e PDT). Todavia, enquanto na pesquisa feita por Rodrigues e Cardoso (1993) 19,8% disseram não ter qualquer preferência partidária e 74,6% não seriam filiados, no caso da UGT, como


vimos acima, 43,5% afirmaram não ter nenhuma preferência e 46,5% não estariam filiados a qualquer partido político.

Situação distinta ocorre com a CUT, Conlutas e CTB. Em estudo realizado com a CUT, Rodrigues (1990b) evidenciou que o Partido dos Trabalhadores era o preferido entre os delegados pesquisados. Na ocasião em que a pesquisa foi feita 91% dos delegados entrevistados declararam que seu partido preferido era o PT. Em pesquisa que realizamos sobre a Conlutas (TRÓPIA, GALVÃO e MARCELINO, 2013), 72,5% dos delegados entrevis-tados afirmaram preferir o PSTU e 11,4% o PSOL. No caso da CTB, 65,5% afirmaram ter preferência pelo PCdoB.

A filiação partidária dos delegados presentes na 1a Plenária da UGT ainda guarda outra característica importante, na medida em que a filiação é recente na maioria dos casos: 42% dos dele-gados afirmam que eram filiados há menos de 5 anos, 17% entre 5 e 10 anos e 12% há mais de 15 anos. 22% dos delegados, embora fossem filiados, não responderam o período de tempo.

Gráfico II – Delegados por filiação partidária

1,1%

2,8%

0,04

6,1%

6,1%

6,7%

6,7%

8,3%

9,4%

9,4%

10,6%

25,0%

PSOL/PSTU/PCB

PR

PTB

PSDB

Outros

PPS

PC do B

PMDB

PP/PSDC/PSL/PRB

PDT

PV

PT


Dos 52,2% delegados filiados a algum partido político, a opção preferencial (25%) é pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Coeren-temente com essa tendência relativa à preferência e ao vínculo partidários, 60,5% dos delegados afirmaram ter votado em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006. Afirmaram ter votado em Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) 18,7% dos delegados, 7,8% em Cristovam Buarque (PDT) e 6,6% em Heloisa Helena (PSOL/PSTU/PCB), como nos indica a Tabela 13.

Tabela 13 – Delegados por voto no primeiro turno das eleições de 2006

N %

Lula (PT/PRB/PC do B) 210 60,5




Voto nulo 5 1,4


Outro candidato 14 4,0

Não Respondeu 2 0,6

Total 347 100,

Apesar dessa preferência partidária dos delegados e do fato da UGT ter sido uma das centrais da base de apoio ao governo Lula, essa central não apoiou oficialmente a candidatura de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010. A justificativa da central era o fato de que haveria na direção pessoas vinculadas a vários partidos diferentes. Nesse sentido, a central optou por um discurso de independência e de não comprometimento com nenhum dos candidatos, muito embora seja digno de nota que, durante a abertura da 1a Plenária, o então presidenciável José Serra


(PSDB) estivesse presente. Isso pode ser explicado pelo fato de que uma das forças que compuseram a UGT foi a SDS, central que se propunha a ser o braço sindical do PSDB. Ademais, a UGT não par-ticipou da Conferência da Classe Trabalhadora, realizada em 1o de junho de 2010 pelas centrais CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores e CGTB, por considerar que a Confe-rência – cujo objetivo era aprovar a Agenda da Classe Trabalhadora, Pelo Desenvolvimento com Soberania, Democracia e Valorização do Trabalho, uma pauta de reivindicações a ser entregue aos pre-sidenciáveis – significava, na prática, uma manifestação de apoio à então candidata Dilma Rousseff, uma vez que não só fazia uma avaliação positiva do governo Lula como defendia a consolidação e ampliação dos avanços obtidos na gestão petista.

Para captar a amplitude da participação política dos dele-gados, procuramos saber se eles já haviam participado de outros congressos sindicais, antes da 1a Plenária da UGT. Dentre os respondentes, 74% afirmaram que sim e 26% que não. Dentre aqueles que disseram já ter participado de outros congressos sindicais antes da Plenária da UGT, verificamos que 41% deles haviam participado de outros congressos da própria UGT, 14% de congressos de sindicatos, federações e confederações, 8% da CGT, 6% da CUT, 5 % da Força Sindical, 5% da SDS e 3% da CAT.

Outro aspecto para o qual demos destaque na pesquisa foi a percepção dos delegados em relação a pontos importantes da estrutura sindical brasileira. A posição dos delegados da UGT é de defesa do modelo sindical brasileiro, tal como podemos verificar abaixo (Tabelas 14 e 15). Do total de delegados pes-quisados, 82,7% defendem a manutenção das contribuições compulsórias, enquanto 13,5% defendem a substituição das contribuições sindicais pela contribuição negocial. Por sua vez, quando perguntados se as contribuições sindicais são funda-mentais para a sobrevivência dos sindicatos nada menos do que 95,7% dos delegados responderam afirmativamente.


Tabela 14 - Posição dos delegados em relação às contribuições compulsórias

N %

Defende a manutenção dessas contribuições

287 82,7


Defende a substituição dessas três contribuições pela contribuição negocial

47 13,5

Não sabe 5 1,4


Total 347 100,

A posição dos delegados presentes na 1a Plenária da UGT é amplamente favorável ao princípio da unicidade sindical: 83,3% o defendem, contra 15,9% que afirmaram ser contrários à uni-cidade, o que significa que concordam com a possibilidade de ocorrer disputas entre organizações sindicais distintas em uma mesma base territorial.

Tabela 15 - Posição dos delegados em relação à unicidade sindical

N %

É a favor (defende o princípio da unicidade)

289 83,3

É contra (pode haver uma disputa entre organizações distintas)

55 15,9


Total 347 100,


Com o intuito de complementar o perfil político-ideológico dos pesquisados, nosso questionário trazia uma questão que visava captar a percepção geral dos delegados em relação à CLT. Nossa pergunta versava apenas sobre a necessidade de alterá--la, mas não fazia referência a que tipo de mudança (acréscimo, supressão ou ampliação de direitos). Do total de delegados, 51% considerou necessário alterar a CLT tanto na parte referente à organização sindical, quanto na parte referente aos direitos traba-lhistas. Apenas 15% dos delegados consideram não ser necessário alterar a CLT. Dos restantes, 11,8% eram favoráveis a mudanças apenas na parte referente à organização sindical e 16,1% na parte referente aos direitos trabalhistas. Os outros 6,1% não souberam responder essa pergunta. Nota-se assim uma opinião clara sobre a necessidade de mudanças na CLT (79% do total).

A maioria dos delegados opinou que os direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988 beneficiam o traba-lhador, mas são insuficientes – o que representa 76,7% do total. Por sua vez, 2% dos delegados acreditam que os direitos traba-lhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988 prejudicam a competitividade do trabalhador brasileiro e 1,4% responderam que a CLT protege em demasia o trabalhador, prejudicando a sua autonomia. Isso indica que embora a pergunta anterior não tra-tasse da natureza das mudanças a serem promovidas na CLT, o posicionamento dos delegados era, majoritariamente, favorável a uma perspectiva de ampliação de direitos e não de flexibilização.

A opinião da maioria absoluta dos delegados da UGT foi favorável à reforma da previdência: 87% dos delegados afirmaram ser necessária uma nova reforma, enquanto 13% consideraram--na desnecessária. Que motivações teriam os delegados favo-ráveis a uma nova reforma? Nossa pesquisa evidenciou que, no fundamental, a expectativa de melhoria e ampliação de direitos com uma nova reforma motivou 37,8% dos delegados, enquanto


a percepção negativa do atual sistema de Previdência Social (que ela estaria falida, seria mal administrada e teria prejudicado os trabalhadores) foi o que mobilizou 39,4% dos delegados. Final-mente, o fim do fator previdenciário motivou 15,1% deles.

Quando realizamos a pesquisa com a Conlutas, os delegados pesquisados se dividiram em relação a uma suposta nova reforma da previdência: 48,1% foram favoráveis e 46,3% contrários. Evi-denciamos também que uma nova reforma tendia a ser rejeitada quanto mais estável era a situação contratual dos delegados e, em contrapartida, tendia a ser apoiada por aqueles menos estáveis e que percebiam entre 0 e 3 salários mínimos. Pois bem, essa ten-dência também pode ser observada na UGT, na medida em que quanto menor a faixa salarial maior a tendência a apoiar uma nova reforma. Ademais quanto mais precária a situação do delegado (sem carteira ou terceirizado) maior é o número daqueles que defendem uma nova reforma. Se renda e situação contratual constituem variáveis relativas à composição social que, nos casos citados, podem nos ajudar a compreender qual o perfil dos dele-gados tende a apoiar ou a rejeitar uma nova reforma, como explicar a postura mais claramente pró-reforma da UGT (87%), relativa-mente à Conlutas? Nesse caso é plausível supor que, sendo a Con-lutas composta majoritariamente por entidades representativas de servidores públicos, o medo de perder direitos, medo objetivo – afinal o setor público foi o mais afetado pela reforma da previ-dência levada a efeito em 2003 – pode jogar um papel decisivo na percepção daqueles delegados, diferentemente do UGT que repre-senta fundamentalmente trabalhadores do setor privado.

5.5 O perfil das entidades filiadas à UGT

Para traçar o perfil das entidades filiadas à UGT, conside-ramos os dados fornecidos pelos delegados sobre as entidades que representavam na 1a Plenária.


Conforme exposto na Tabela 16, os delegados eram repre-sentantes das seguintes entidades: 68,9% de sindicados do setor privado, 15,6% de sindicatos do setor público e 6,9% de federações. Ou seja, a UGT é uma central sindical enraizada em sindicatos do setor privado. Verificamos que 86,2% das entidades são sindicatos, 8,6% são federações, 0,3% confederações, 0,9% associações.

Tabela 16 - Delegados por natureza da entidade

N %

Sindicato do setor privado 239 68,9

Sindicato do setor público 54 15,6

Federação 24 6,9

Sindicato do setor público e privado 7 2,0

Sindicato rural 2 0,6

Confederação 1 0,3

Outra entidade 7 2,0


Total 347 100,

Em relação às bandeiras de luta dessas entidades, a questão salarial é, no fundamental, a que mais mobiliza as entidades que os delegados presentes na 1a Plenária representavam. Como podemos observar na Tabela 17, 23,7% dos delegados afirmaram que as questões salariais eram as que mais mobilizaram a entidade naquela conjuntura, 17,3% indicaram questões relativas aos direitos trabalhistas e previdenciários, 14,9% questões relativas à organização sindical e 14,7% relativas à luta pela diminuição da jornada de trabalho.

Embora as bandeiras de luta das entidades filiadas à UGT abranjam um espectro amplo de temas, é possível verificar que


elas se concentram em questões salariais (salário e plano de car-reira), relativas aos direitos dos trabalhadores (jornada, ampliação de direitos, geração de emprego) e questões que dizem respeito à organização sindical. Duas hipóteses nos parecem plausíveis para explicar essa importância dada às questões de organização sin-dical: uma é a necessidade de consolidação da UGT em meio à disputa das centrais pela adesão dos sindicatos de base. Outra é a possibilidade que a estrutura sindical brasileira oferece de des-membramento quase contínuo de sindicatos, seja em virtude da criação de novas categorias, seja da divisão de bases territoriais.

Tabela 17 - Delegados por principal bandeira de luta da entidade

N %

Questões salariais 92 23,7

Direitos trabalhistas e previdenciários 67 17,3

Questões de organização sindical 58 14,9

Diminuição da jornada de trabalho 57 14,7

Combate precarização, informalidade, banco de horas 14 3,6

Melhores condições de trabalho 11 2,8

Plano de carreira 7 1,8

Geração de empregos 7 1,8

Valorização dos servidores públicos e democracia no serviço público

7 1,8

Ampliação dos direitos sociais 4 1,0

Igualdade e justiça social 4 1,0

Cumprimento da convenção coletiva 2 0,5

Outras 28 7,2



De qualquer modo, as bandeiras de luta defendidas pelas entidades filiadas à UGT compreendem, prioritariamente, questões ligadas às condições salariais e de trabalho, o que – em alguma medida – contrasta com o posicionamento político mais geral que a direção nacional da UGT pretende assumir no cenário político nacional.

Queremos um movimento sindical que influencie decisi-vamente o modelo de desenvolvimento econômico [...] que combine democracia, crescimento e distribuição de renda [...] um movimento sindical que dispute em todas as esferas da vida nacional a concepção do papel social das empresas, cujo espaço deve ser democratizado [...] queremos influenciar decisivamente nos orçamentos públicos para assegurar que os recursos públicos não se percam nos ralos da corrupção [...] queremos ampliar a capacidade de o movimento sindical fazer com que os trabalhadores passem a compartilhar os extraordinários ganhos de produtividade das empresas [...] Ficou claro para nós que nenhuma luta econômica, por mais vigorosa que seja, pode trazer aos trabalhadores uma melhoria estável se nós tivermos uma baixa representação nos par-lamentos e executivos [...] A luta pela conquista de nossos objetivos é uma luta essencialmente política. Isso significa dizer que os trabalhadores não podem lutar pela melhoria das suas condições de vida, trabalho e cultura – e, por con-seguinte, de todo o povo – sem conquistar influência nos assuntos públicos, na direção dos parlamentos e dos exe-cutivos na promulgação das leis (UGT, 2010. p. 492-493).

Tais lutas em torno de questões dos direitos dos trabalha-dores assumem, sobretudo para uma parte das bases da UGT, uma importância algo especial. Referimo-nos à tradicional luta dos comerciários pela redução da jornada de trabalho aos domingos. Por sua vez, 3,6% dos delegados apontaram que as entidades por eles representadas combatiam a precarização das condições de trabalho, a informalidade e o banco de horas, problemas que


passaram a afetar com maior incidência os trabalhadores brasi-leiros nos anos de 1990, especialmente os dos setores de serviços, comércio e transporte.

Os dados relativos à abrangência e localização das enti-dades representadas pelos delegados presentes à Plenária da UGT apontam que 36,3% delas têm abrangência intermunicipal, 25,4% abrangência municipal, 28% estadual, 4,6% interestadual e 4,6% abrangência nacional. O maior número de entidades dos delegados da UGT encontra-se no estado de São Paulo, seguido de Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Pará.

As entidades representadas pelos delegados são compostas pelas seguintes faixas de associados: 19,6% das entidades têm até 500 associados, 24,8% entre 501 e 2 mil, 19,6% entre 2.001 e 5 mil associados. Em contraposição, as entidades que têm um número de associados superior a 50 mil correspondem a apenas 1,7% do total. Em relação ao número de trabalhadores de base das enti-dades representadas pelos delegados, nossa pesquisa revela que 26,2% têm entre 10.001 e 50 mil trabalhadores, 16,7% entre 2.001 e 5 mil trabalhadores e 15% mais de 50 mil trabalhadores (Tabela 18).

Tabela 18 – Entidades por número de associados e de trabalhadores na base

Faixas de sóciosAssociados Trabalhadores na base

Número % Número %

1 a 500 68 19,6 19 5,5

501 a 2 mil 86 24,8 50 14,4

2001 a 5 mil 68 19,6 58 16,7

5001 a 10 mil 38 11,0 47 13,5

10.001 a 50 mil 33 9,5 91 26,2

Mais de 50 mil 6 1,7 52 15,0

Não respondeu 48 13,8 30 8,6

Total 347 100, 347 100,


Coerentemente com o dado já apresentado sobre o posi-cionamento dos delegados frente à estrutura sindical brasileira, no que se refere à forma pelas quais as entidades se mantêm financeiramente, 77,2% dos delegados pesquisados declararam que suas entidades arrecadam a contribuição sindical, 50,7% arre-cadam a contribuição assistencial ou negocial e 25,9% a contri-buição confederativa. Por sua vez, 5,5% das entidades devolvem a contribuição sindical e 0,8% não arrecadam.

Quanto à forma de comunicação com os associados, 83,28% do total das entidades utilizam jornais e boletins impressos, 72,62% fazem divulgação no local de trabalho, 70,89% se comu-nicam com os associados na própria sede da entidade, 57,34% por e-mails e sites na internet e 18,44% do total de entidades utilizam outras formas de comunicação.

Outro componente importante da vida sindical brasileira foi abordado pela nossa pesquisa: sua atividade assistencial. Os dados a seguir mostram que os sindicatos ligados à UGT dão importância considerável à assistência social ao sindicalizado. O quadro dos serviços oferecidos é o seguinte: do total de entidades representadas pelos delegados da UGT, 89,91% oferecem ser-viços jurídicos, 69,45% oferecem serviços odontológicos, 65,7% oferecem serviços médicos, 59,36% serviços de lazer (tais como clubes de campo e colônia de férias), 36,88% serviços educa-cionais e 23,91% têm agências de emprego.

No que se refere à organização interna das entidades, pro-curamos explorar informações relativas à composição da dire-toria, à posição dos delegados na diretoria, ao tempo de atuação na entidade que representam e, finalmente, à liberação para o exercício da atividade sindical. A forma de composição predomi-nante da diretoria das entidades representadas pelos delegados pesquisados é a presidencialista, que corresponde a 85% do total. Além disso, como apresentado na Tabela 19, a maioria absoluta dos delegados fazem parte da diretoria (91,6% do total).


Tabela 19 – Delegados por posição na entidade

Posição na entidade N %

Membro da diretoria 318 91,6

É apenas associado 4 1,2

Associado e membro de grupo e comissão de trabalho

6 1,7

Outra 9 2,6

Assessor 8 2,3

Delegado sindical 1 0,3


Total 347 100,

Dos delegados que ocupam cargos na diretoria, 43,1% são presidentes, 17,8% diretores, 10,3% secretários gerais, 10,3% tesoureiros, 8,8% vice presidentes, 5,4% suplentes de diretor, 2,8% outros e 1,6% delegado sindical. Verifica-se assim que os delegados presentes à 1a Plenária eram, predominantemente, quadros das entidades que representavam.

Em relação ao tempo de atuação na entidade que repre-sentava, 37,4% dos delegados estão atuando por um período entre 10 e 20 anos, 26,8% até 5 anos, 24,7% entre 5 e 10 anos e 11,2% há mais de 20 anos, de modo que o tempo de atuação dos delegados era, relativamente, longo. Trata-se, assim, de delegados que têm longa experiência e militância nas entidades que representam, o que corrobora os dados relativos à mediana da idade dos partici-pantes. Nota-se também um longo tempo de participação como quadro sindical, como podemos ver no Gráfico III.


Gráfico III – Delegados por tempo de diretoria e tempo de atuação na entidade

11,2%

37,4%

24,7%

26,8%

7,20%

30,30%

26,40%

36,20%

Mais de 20 anos

Mais de 10 a 20 anos

Mais de 5 a 10 anos

Até 5 anos

Tempo na diretoria da en�dade Tempo de atuação na en�dade

Em relação à liberação para o exercício da atividade sin-dical, 77,5% dos delegados eram liberados por tempo integral para exercer o mandato sindical, 15,3% são liberados por tempo parcial e 7,2% não são liberados.

Em relação à filiação anterior, 60% os delegados da UGT disseram que as entidades que eles representavam tinham sido filiadas a outras centrais sindicais, enquanto 40% afirmaram que não. Dentre as centrais sindicais, destacam-se, como era de se esperar pelo histórico de fundação da UGT, a CGT (Con-federação), a SDS e a CAT. Além dessas, nota-se também que uma parte das entidades da UGT foi anteriormente filiada à Força Sindical – o que é coerente, quando se considera que a SDS resulta de uma cisão da Força Sindical que, por sua vez, fora criada a partir da CGT (Confederação).

Por fim, apresentamos a posição dos delegados presentes


à 1a Plenária da UGT sobre a atividade política das entidades que representam. Indagados sobre o período em que os sindicatos por eles representados negociavam condições trabalhistas e salários, 58,2% dos delegados disseram que suas entidades negociavam no período da data-base e em outras ocasiões, 37,2% afirmaram que suas entidades negociavam apenas no período da data-base, enquanto 0,3% afirmaram que seus sindicatos não negociavam.

Em relação à greve, 81% dos delegados afirmaram que a greve é um instrumento raro em sua entidade, enquanto 19% afirmaram que esse instrumento é frequente. Indagados sobre a posição da entidade que representam sobre a greve, 96% dos delegados afirmaram que a greve é um instrumento de luta legítima, enquanto 4% consideraram-na ilegítima. Entre os dele-gados que afirmaram que a greve era, para a entidade por eles representada, um instrumento legítimo de luta sindical, 78,7% disseram que ela deve ser usada com moderação, 17,9% dis-seram que a greve deve ser evitada a qualquer preço, enquanto 3,5% preferiram não responder essa pergunta (Tabela 20). Dessa feita, além de rara nas entidades filiadas à UGT, a greve é, pre-dominantemente, concebida como um instrumento de luta que deve ser usado com moderação.

Tabela 20 – Posição dos delegados em relação ao instrumento greve

N %

Mesmo legítima, deve ser evitada a qualquer preço 62 17,9

Deve ser usada com moderação 273 78,7

Não Respondeu 12 3,5

Total 347 100,



A presente pesquisa evidenciou importantes caracterís-ticas sobre as bases sociais da UGT, mais especificamente sobre o perfil de seus delegados e de suas entidades. A UGT é uma central enraizada em sindicatos do setor privado e urbano. Diferente do perfil operário, característico de outras centrais brasileiras, a UGT concentra sindicatos que representam trabalhadores não manuais, fundamentalmente.

Os delegados presentes à 1a Plenária Nacional da UGT são, majoritariamente, brasileiros homens, brancos, residentes nas regiões sudeste e sul do Brasil; com nível de escolaridade média (ensino médio completo e superior incompleto); realizam tra-balho não-manual; ocupam cargos de baixa e média hierarquia; encontram-se inseridos nos serviços – de tipo doméstico, auxi-liares técnicos, trabalhadores de limpeza, entre outros – e no comércio; possuem profissões que exigem formação em nível médio e superior; trabalham no mesmo setor econômico e no mesmo emprego há mais de 13 anos e que, finalmente, dispõem de uma situação trabalhista caracterizada pela formalidade (posse da carteira de trabalho), pelo estabelecimento de con-tratos por tempo indeterminado, firmados diretamente com as empresas nas quais exercem sua atividade e que percebem uma renda de até cinco salários mínimos.

Na pesquisa que realizamos durante o 1o Congresso Nacional da Conlutas (2008), verificamos que os delegados eram, na sua maioria, homens, não brancos, trabalhadores estáveis no serviço público, com escolaridade relativamente elevada quando com-parada ao padrão brasileiro, mas sua renda mensal era relativa-mente baixa, pois a maioria relativa (42,5%) encontrava-se em uma faixa de renda de zero a três salários mínimos. Se estendermos a faixa salarial até cinco salários mínimos, temos a maioria absoluta dos delegados (71,4%) da Conlutas aí enquadrados. Essa média


salarial da maioria absoluta é, contudo, puxada para cima em virtude da presença expressiva de trabalhadores cuja renda é relati-vamente alta (professores universitários e funcionários do sistema judiciário, por exemplo). Como podemos perceber, entre o mili-tante sindical da Conlutas e o militante da UGT, há duas diferenças importantes a serem destacadas: ao contrário da Conlutas, na UGT prevalece o trabalhador do setor privado da economia e a presença de trabalhadores não brancos é significativamente menor.

A essa síntese do perfil socioeconômico do delegado da 1a Plenária da UGT acrescentamos resultados importantes de seu perfil político-ideológico: os delegados revelaram-se apegados à estrutura sindical, possuem longa experiência nos sindicatos e atuam na suas direções. Além disso, são militantes cuja for-mação se deu nos quadros da Força Sindical e da CGT Confede-ração. A UGT não parece ser uma central na qual a luta contra a precarização do trabalho seja uma questão de primeira ordem – destaca-se, por exemplo, a ausência completa nas respostas dos 347 delegados de uma bandeira de luta que fizesse referência ao combate ou à regulamentação da terceirização. Por sua vez, as questões relacionadas à organização sindical aparecem entre as principais bandeiras de luta dos sindicatos presentes na plenária, situando-se à frente da diminuição da jornada de trabalho, uma reivindicação histórica dos comerciários – categoria cujo peso no interior da central foi evidenciado pela pesquisa – mas também uma reivindicação que, desde 2003, tem sido apresentada pelo conjunto das centrais, que se uniram na campanha pela redução da jornada legal para 40 horas semanais.

Os dados aqui apresentados revelam, a nosso ver, impor-tantes características das bases sociais da UGT. Todavia, trata--se de uma primeira sistematização que será, proximamente, conjugada a outras informações vindas de outras fontes docu-mentais, bem como de entrevistas realizadas com sindicalizados


e lideranças da UGT. Por ora, podemos afirmar – tal como em, Trópia, Galvão e Marcelino (2013) – que nossa pesquisa fornece o material para aprofundarmos algumas questões:

1. De que forma a predominância de trabalhadores não--manuais influi na atuação da UGT no plano político-econômico mais amplo?

2. Que setores do funcionalismo público uma central como a UGT, predominantemente representante de trabalhadores urbanos e do setor de serviços, foi capaz de atrair e por quais razões?

3. Como se posicionará a UGT na disputa entre as centrais por ampliação da base, pelos sindicatos municipais e intermunicipais?

4. A constituição da UGT poderia ser caracterizada como mais um indício do processo de revigoramento do sindicalismo no Brasil na década de 2000 (BOITO e MARCELINO, 2010)? Ou, ao contrário, trata-se de um típico efeito da reforma da estrutura sindical, reforma ocasionada pelo reconhecimento das centrais?

5. Que tipo de projeto modernizador a UGT representa? Quais as diferenças fundamentais frente ao projeto sindical repre-sentado pela Força Sindical?

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267

ANEXOS

OS QUESTIONÁRIOS

Seguem anexos os questionários, na sua formatação ori-ginal, aplicados nas pesquisas junto a cada uma das entidades sindicais nacionais estudadas.

O leitor notará que os questionários seguem um padrão: investigamos, em primeiro lugar, o perfil socioeconômico dos(as) respondentes com questões sobre renda, escolaridade, cor/raça, local de nascimento, ocupação profissional e setor eco-nômico no qual estava o(a) trabalhador(a), renda e tipo de con-trato de trabalho. Em seguida, o questionário foi organizado em torno de questões sobre o perfil político-ideológico dos(as) res-pondentes, tais como: filiação e preferência partidária, opções de voto em eleições presidenciais, opiniões sobre a estrutura sindical brasileira e sobre a Consolidação das Leis do Trabalho. Por fim, os(as) trabalhadores(as) foram inquiridos sobre as características das entidades que representavam e os lugares que nelas ocupavam (base ou direção).

A existência de um padrão comum e de variações não muito numerosas ou extensas entre os questionários aplicados nos seis eventos pesquisados nos permitiu estabelecer com-parações – guardados os cuidados que julgamos pertinentes e sobre os quais alertamos os leitores ao longo dos textos – entre as diversas entidades sindicais. As modificações realizadas de um questionário para o outro se deveram a duas ordens de motivos. A primeira delas se refere às diferenças entre as pró-prias entidades. Para que o leitor tenha um exemplo ilustrativo da necessidade de modificações, entre a Conlutas (que desde


2010 passou a se autodenominar CSP-Conlutas) e as outras enti-dades sindicais nacionais há uma diferença importante: apenas ela abriga, em uma mesma entidade nacional, sindicatos e outras organizações das classes trabalhadoras (movimentos sociais de tipos variados: estudantil, por moradia, organizações de bairros etc.). Nossos questionários em três eventos (I Congresso da Con-lutas, 2008; I Conclat, 2010 e I Congresso da CSP-Conlutas, 2012) tinham que conter, portanto, questões específicas para delegados de movimento sociais e questões que pudessem ser respondidas por delegados(as) de vários tipos diferentes de organizações.

Mas os questionários também foram modificados por outra razão, essa bastante conhecida dos pesquisadores das várias Ciências Sociais: ao longo das experiências concretas da pes-quisa nos demos conta de problemas nas questões que exigiam modificações; na maioria das vezes, em sua formulação, em alguns casos, entretanto, excluímos ou acrescentamos questões inteiras ou alternativas de resposta. Como tendência, também procuramos restringir as questões abertas transformando-as, sempre que possível, em questões fechadas. O objetivo desse procedimento era tornar o tratamento do grande volume de dados – foram, aproximadamente, três mil questionários apli-cados, cada um com mais de 45 questões – um trabalho factível diante dos recursos humanos e financeiros de que dispúnhamos. Por vezes, essas modificações diminuíram nossas possibilidades de comparação, mas, no geral, acreditamos que chegamos ao final da pesquisa com questionários mais completos e com-preensíveis aos(às) respondentes.

Trabalhamos ao longo dos textos apresentados neste livro com agrupamentos de respostas. Tal procedimento foi adotado já na inserção dos dados no SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) nas questões abertas: profissão, cargo ou função ocupado na empresa em que trabalhava na ocasião da pesquisa;


local de nascimento; justificativa para a necessidade ou não de reforma na CLT; principal bandeira de luta da entidade repre-sentada, entre outras. O caso das bandeiras de luta das entidades é representativo da necessidade de agrupamentos. Isto porque a variação na formulação das respostas correspondeu quase exa-tamente ao número de respondentes dos questionários – ainda que o número de entidades presentes em cada evento fosse da ordem de uma para cada quatro delegados, aproximadamente. De maneira geral, contudo, esse agrupamento não apresentou grandes dificuldades. De cada evento conseguimos levantar em torno de nove grupos de bandeiras de luta cujos temas principais eram: reivindicações de natureza salarial e de direitos trabalhistas e previdenciários; bandeiras sobre a organização sindical; edu-cação; resistência à política neoliberal; garantia de empregos etc.

As bases de dados com as informações que recolhemos nos quatros anos da pesquisa estão disponíveis nas páginas ele-trônicas do Centro de Estudos de Opinião Pública/Cesop <http://www.cesop.unicamp.br/site/htm/apre.php> e do Consócio de Informações Sociais/CIS <http://www.cis.org.br/>. Esperamos que outros pesquisadores possam utilizar tais bases de dados em suas pesquisas e análises.


PESQUISA “Perfil do I Congresso da Conlutas”

1

Caros companheiras e companheiros, esta pesquisa, aplicada a uma amostra de delegados do 1º Congresso da Conlutas, tem o objetivo de traçar o perfil dos militantes e das entidades filiadas à Conlutas e de fazer um retrato de nossa organização. Uma equipe de pesquisadores da Unicamp será responsável por este trabalho, mas precisamos muito da colaboração de todos e todas. Responda as questões com atenção e qualquer dúvida um dos pesquisadores poderá lhe auxiliar. Agradecemos, antecipadamente, sua colaboração. I. IDENTIFICAÇÃO DO DELEGADO: Nome:

_________________________________________

_________________________________________

A. Perfil sócio-econômico: 1) Idade __________________________ anos. 2) Sexo

1. ( ) Masculino 2. ( ) Feminino

3) Estado civil

1. ( ) solteiro 2. ( ) casado ou vivendo uma relação

conjugal 3. ( ) viúvo 4. ( ) separado ou divorciado 5. ( ) outros

4) Cor ____________________________. 5) Nível de escolaridade

1. ( ) Analfabeto 2. ( ) 1º grau incompleto 3. ( ) 1º grau completo 4. ( ) 2º grau incompleto 5. ( ) 2º grau completo 6. ( ) Superior incompleto 7. ( ) Superior completo 8. ( ) Pós-graduado

6) Local de nascimento Cidade ____________________________ Estado____________________________ País ____________________________ 7) Local de domicílio Cidade ____________________________ Estado ____________________________

8) Profissão _________________________________________

9) Qual a sua situação profissional?

1. ( ) Está empregado 2. ( ) Faz bicos 3. ( ) Está desempregado (pule para a

questão 19) 4. ( ) Aposentado (pule para a questão 19) 5. ( ) Estudante (pule para a questão 19)

10) Que tipo de ocupação você possui?

1. ( ) Funcionário público 2. ( ) Empregado ou assalariado rural

(inclusive bóia-fria) 3. ( ) Arrendatário, meeiro ou parceiro 4. ( ) Empregado ou assalariado urbano 5. ( ) Empregado doméstico 6. ( ) Autônomo/conta própria 7. ( ) Profissional liberal

11) Em que setor econômico você trabalha?

1. ( ) Indústria 2. ( ) Sistema financeiro 3. ( ) Comércio 4. ( ) Serviços 5. ( ) Transporte 6. ( ) Educação e cultura 7. ( ) Seguridade social 8. ( ) Agricultura 9. ( ) Outro? Especifique:______________

12) Qual a sua função/cargo na empresa? _________________________________________ 13) Há quanto tempo trabalha nessa empresa? _________________________________________ 14) Há quanto tempo trabalha nesse mesmo setor econômico? _________________________________________



2

15) Que tipo de contrato você possui? 1. ( ) Contrato por prazo indeterminado 2. ( ) Contrato de prazo determinado 3. ( ) Contrato por pessoa jurídica 4. ( ) Contrato em tempo parcial 5. ( ) Contrato de safra 6. ( ) Outro

16) Se empregado, assinale uma das alternativas:

1. ( ) contratado diretamente pela empresa principal

2. ( ) terceirizado 17) Já trabalhou como terceirizado?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não

18) Você tem carteira de trabalho assinada? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não

19) Qual a sua renda mensal?

1. ( ) até 3 salários mínimos 2. ( ) de 3 a 5 salários mínimos 3. ( ) de 5 a 10 salários mínimos 4. ( ) mais de 10 salários mínimos 5. ( ) não tenho renda

20) Você é ou já foi alvo de algum tipo de opressão? Assinale mais de uma alternativa, se quiser:

1. ( ) de gênero 2. ( ) étnica/ racial 3. ( ) de preferência sexual 4. ( ) preconceito de classe 5. ( ) deficiência/ doença

B. Perfil político-ideológico: 21) Você é filiado a algum partido político?

1. ( ) Sim. Qual?___________ Desde que ano? ___________

2. ( ) Não, nunca fui filiado 3. ( ) No momento não, mas já fui filiado ao

partido _______. Por quanto tempo?_____ 22) Tem alguma preferência partidária?

1. ( ) Sim. Qual? 2. ( ) Não

23) Em quem você votou no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006?

1. ( ) Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) 2. ( ) Cristovam Buarque (PDT) 3. ( ) Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB) 4. ( ) Lula (PT/PRB/PCdoB) 5. ( ) voto nulo 6. ( ) voto em branco

7. ( ) Outro. 24) Há quanto tempo você milita em partidos e/ou movimentos sociais, em geral? ____________ anos. 25) Excluindo partidos políticos, você é membro de alguma outra organização, além daquela que você representa no Congresso da Conlutas?

1. ( ) Sim. Qual(is)? ____________________

_____________________________________

2. ( ) Não 26) Você já participou de algum congresso de sindicatos e/ou movimentos sociais anteriormente?

1. ( ) Sim. Qual(is)? ____________________

_____________________________________

2. ( ) Não 27) Você esteve presente no Conat?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não

28) Os sindicatos brasileiros são sustentados por contribuições compulsórias (imposto sindical, contribuição confederativa e taxa assistencial) e algumas delas são pagas por todos os trabalhadores, mesmo que não sejam filiados aos sindicatos. Você:

1. ( ) é favorável às contribuições compulsórias (defende sua manutenção)

2. ( ) é contrário às contribuições compulsórias (defende sua extinção)

3. ( ) Não sabe 29) A legislação sindical brasileira estabelece o monopólio da representação sindical, o que impede a existência de mais de um sindicato de uma mesma categoria profissional numa mesma base territorial. A esse respeito você:

1. ( ) é a favor (defende o princípio da unicidade)

2. ( ) é contra (entende que pode haver uma disputa entre organizações distintas pela representação de uma mesma categoria de trabalhadores)

3. ( ) Não sabe 30) Você considera necessário haver alguma mudança na CLT?

1. ( ) Sim, apenas na parte referente à organização sindical

2. ( ) Sim, apenas na parte referente aos direitos trabalhistas

3. ( ) Sim, em ambas as partes 4. ( ) Não 5. ( ) Não sabe



3

31) Em sua opinião, os direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988:

1. ( ) Beneficiam o trabalhador 2. ( ) Beneficiam o trabalhador, mas são

insuficientes 3. ( ) Protegem em demasia o trabalhador,

prejudicando sua autonomia 4. ( ) Prejudicam a competitividade do

trabalhador brasileiro 5. ( ) Não sabe

32) Você considera necessário haver uma nova reforma da previdência?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não 3. ( ) Não sabe

II. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE FILIADA: 33) Você é delegado de:

1. ( ) Sindicato do setor público 2. ( ) Sindicato do setor privado 3. ( ) Sindicato rural 4. ( ) Movimento social 5. ( ) Outra entidade: qual? ______________

______________________________________

34) Caso não seja delegado de entidade sindical, como você classifica a organização que representa?

1. ( ) estudantil 2. ( ) de gênero/identidade sexual 3. ( ) étnico/movimento negro 4. ( ) luta por moradia 5. ( ) luta pela terra 6. ( ) Outra? Especifique:

___________________________________

35) Qual a principal bandeira de luta da entidade que você representa? _________________________________________

_________________________________________

_____________________________

36) Há quanto tempo você atua na entidade que representa? _______________________ Anos 37) Caso seja delegado de sindicato, em que condição você se insere:

1. ( ) Faz parte da direção 2. ( ) Faz parte da oposição sindical 3. ( ) É apenas associado

38) Qual o nome da entidade que representa? _________________________________________

___________________________________

39) A entidade é filiada a outra central, confederação ou federação sindical?

1. ( ) Sim. Qual?_____________ 2. ( ) Não

40) A entidade é filiada a outra(s) organização(ões) de movimentos sociais?

1. ( )Sim. Quais?______________________

______________________________________

2. ( ) Não 41) Caso seja membro de diretoria de sindicato: você está liberado do emprego para realizar trabalho sindical?

1. ( ) Sim, em tempo integral 2. ( ) Sim, em tempo parcial 3. ( ) Não

42) Caso seja membro de diretoria: há quanto tempo ocupa cargo na diretoria de sua entidade? _______________________ Anos 43) Caso seja membro de diretoria: quantos diretores há na entidade que representa? _______________________ diretores. 44) Qual a forma de composição da direção da entidade que representa?

1. ( ) presidencialista 2. ( ) colegiada 3. ( ) não sabe

45) Onde se localiza a sede da entidade que representa? Estado: ____________________________________ Cidade: ____________________________________ 46) Qual é a abrangência da base territorial da entidade que representa?

1. ( ) Nacional 2. ( ) Interestadual 3. ( ) Estadual 4. ( ) Intermunicipal 5. ( ) Municipal 6. ( ) Local (bairro, escola, universidade etc)



4

47) Considerando esta base territorial, a entidade é composta por aproximadamente quantos membros e/ou filiados? ______________________ 48) Como a entidade que representa se mantém financeiramente? (pode assinalar mais de uma alternativa)

1. ( ) Com contribuições voluntárias dos militantes e filiados

2. ( ) Com doações de outros movimentos sociais, inclusive estrangeiros

3. ( ) Com doações de empresas 4. ( ) Com financiamento público 5. ( ) Não sabe

49) No caso de entidade sindical: em relação às contribuições sindicais obrigatórias, a entidade que representa (pode assinalar mais de uma alternativa):

1. ( ) arrecada a contribuição sindical obrigatória

2. ( ) devolve a contribuição sindical obrigatória

3. ( ) arrecada a contribuição assistencial ou negocial

4. ( ) arrecada a contribuição confederativa 5. ( ) Não sabe

50) Como você se mantém informado acerca das atividades da entidade que representa? (pode assinalar mais de uma alternativa)

1. ( ) por jornal/boletim impresso 2. ( ) por e-mail/site na internet 3. ( ) por divulgação feita no local de trabalho 4. ( ) na sede da entidade 5. ( ) outra


PESQUISA “Perfil dos delegados/as e entidades da UGT - 2009”

1

Prezados delegados e delegadas, bem-vindos à 1a. Plenária Nacional de Entidades Filiadas à União Geral dos Trabalhadores. Esta pesquisa tem o objetivo de traçar o perfil dos delegados/as e dos sindicatos filiados à UGT. Uma equipe composta por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia e da Unicamp será responsável pela orientação no preenchimento dos questionários no caso de dúvidas, pela coleta dos questionários respondidos e pelo processamento estatístico dos dados. Para conhecermos melhor quem é a UGT precisamos MUITO da colaboração de todos e todas. Respondam as questões com atenção e qualquer dúvida um dos pesquisadores poderá lhes auxiliar. Assim que terminarem de responder o questionário, POR FAVOR entreguem-no a um dos membros da equipe de pesquisadores. AGRADECEMOS, ANTECIPADAMENTE, VOSSA COLABORAÇÃO. I. IDENTIFICAÇÃO DO DELEGADO/ DELEGADA: A. Perfil sócio-econômico:

1) Idade __________________________ anos.

2) Sexo 1. ( ) Masculino 2. ( ) Feminino

3) Estado civil 1. ( ) solteiro 2. ( ) casado ou vivendo uma relação conjugal 3. ( ) viúvo 4. ( ) separado ou divorciado 5. ( ) outros

4) Cor 1. ( ) Branca 2. ( ) Preta 3. ( ) Parda 4. ( ) Indígena 5. ( ) Não sabe 5) Nível de escolaridade 1. ( ) Analfabeto 2. ( ) 1º grau incompleto 3. ( ) 1º grau completo 4. ( ) 2º grau incompleto 5. ( ) 2º grau completo 6. ( ) Superior incompleto 7. ( ) Superior completo 8. ( ) Pós-graduado

6) Local de nascimento

Cidade ____________________________ Estado____________________________ País ____________________________

7) Local de domicílio Cidade ____________________________ Estado ____________________________

8) Profissão

9) Mesmo que você esteja afastado para exercer o mandato sindical, responda. Que tipo de ocupação você possui?

1. ( ) Trabalhador urbano 2. ( ) Trabalhador rural 3. ( ) Arrendatário, meeiro ou parceiro 4. ( ) Funcionário público 5. ( ) Empregado doméstico 6. ( ) Autônomo/conta própria 7. ( ) Profissional liberal 8. ( ) Aposentado

10) Mesmo que você esteja afastado para

exercer o mandato sindical, responda. Em que setor econômico você trabalha?


11) Qual a sua função/cargo na última

empresa em que você trabalhou? _______________________________________

12) Há quanto tempo você trabalha ou trabalhou na atual/última empresa?

_________________________________________

13) Que tipo de contrato você possui? 1. ( ) Contrato por prazo indeterminado 2. ( ) Contrato de prazo determinado 3. ( ) Contrato por pessoa jurídica 4. ( ) Contrato em tempo parcial 5. ( ) Outro. Qual? _____________________



2


1. ( ) contratado diretamente pela empresa principal

2. ( ) terceirizado 15) Você tem carteira de trabalho assinada? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não

16) Já trabalhou como terceirizado? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não 17) Qual a sua renda mensal? 1. ( ) até 3 salários mínimos 2. ( ) de 3 a 5 salários mínimos 3. ( ) de 5 a 10 salários mínimos 4. ( ) de 10 a 20 salários mínimos 5. ( ) mais de 20 salários minimos 6. ( ) não tenho renda 18) Você é ou já foi alvo de algum tipo de

discriminação? Assinale mais de uma alternativa, se for o caso:

1. ( ) de gênero 2. ( ) étnica/ racial 3. ( ) de preferência sexual 4. ( ) de classe 5. ( ) deficiência/ doença 6. ( ) nenhuma

B. Perfil político-ideológico:

19) Você é filiado a algum partido político? 1. ( ) Sim. Qual?___________ Desde que

ano? ___________ 2. ( ) Não, nunca fui filiado 3. ( ) No momento não, mas já fui filiado ao

partido _______. Por quanto tempo?_____

20) Tem alguma preferência partidária? 1. ( ) Sim. Qual?_______________ 2. ( ) Não

21) Em quem você votou no primeiro turno

das eleições presidenciais de 2006? 1. ( ) Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) 2. ( ) Cristovam Buarque (PDT) 3. ( ) Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB) 4. ( ) Lula (PT/PRB/PCdoB) 5. ( ) voto nulo 6. ( ) voto em branco 7. ( ) Outro.

22) Você esteve presente em algum Congresso Sindical antes desta Plenária da UGT?

1. ( ) Sim Qual(is)?___________________ _____________________________________ 2. ( ) Não

23) Os sindicatos no Brasil são sustentados

pelas contribuição sindical e confederativa e taxa assistencial. Você:

1. ( ) defende a manutenção dessas contribuições 2. ( ) defende a extinção dessas contribuições 3. ( ) defende a substituição dessas três

contribuições pela contribuição negocial 4. ( ) Não sabe

24) Você considera que a contribuição sindical, a contribuição confederativa e a taxa assistencial são:

1. ( ) fundamentais para a sobrevivência dos sindicatos

2. ( ) os sindicatos poderiam sobreviver apenas com as contribuições voluntárias

3. ( ) Não sabe

25) A legislação sindical estabelece o monopólio da representação sindical, o que impede a existência de mais de um sindicato da mesma categoria profissional numa mesma base territorial. Você:

1. ( ) é a favor (defende o princípio da unicidade) 2. ( ) é contra (pode haver uma disputa entre

organizações distintas pela representação de uma mesma categoria de trabalhadores)

26) Você considera necessário haver

alguma mudança na CLT? 1. ( ) Sim, apenas na parte referente à

organização sindical 2. ( ) Sim, apenas na parte referente aos

direitos trabalhistas 3. ( ) Sim, em ambas as partes 4. ( ) Não acha necessário 5. ( ) Não sabe

27) Em sua opinião, os direitos trabalhistas

previstos na CLT e na Constituição de 1988:







3


1. ( ) Sim 2. ( ) Não

Por que? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ II. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE FILIADA:

29) Você é delegado de: 1. ( ) Sindicato do setor público 2. ( ) Sindicato do setor privado 3. ( ) Sindicato rural 4. ( ) Federação 5. ( ) Confederação 6. ( ) Outra entidade: qual? _____________

30) Qual o nome da entidade que você representa? Escreva por extenso.

___________________________________________________________________________________________________________________________

31) Qual é a principal reivindicação da sua entidade sindical no presente momento?

_________________________________________

_________________________________________

__________________

32) Há quanto tempo você atua na entidade que representa?

_______________________ Anos

33) Na sua entidade, você é: 1. ( ) Membro da diretoria 2. ( ) É apenas associado 3. ( ) Associado e membro de algum grupo

ou comissão de trabalho 4. ( ) Outra situação. Qual? ___________

34) Responda apenas se você for membro

da diretoria. Qual o cargo que você ocupa na diretoria. 1. ( ) Presidente 2. ( ) Vice presidente 3. ( ) Secretario geral 4. ( ) Tesoureiro 5. ( ) Diretor 6. ( ) Suplente de Diretor 7. ( ) Delegado sindical 8. ( ) Outro. Qual? ________________

35) Responda apenas se você for membro da diretoria.

Há quanto tempo ocupa cargo na diretoria de sua entidade?

_______________________ Anos

36) O seu sindicato é resultado do desmembramento de alguma categoria profissional?

1. ( ) Sim. Qual? _______________________ 2. ( ) Não

37) O seu sindicato já sofreu a concorrência de alguma outra entidade sindical?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não

38) A entidade que você representa já foi

filiada a outra central sindical? 1. ( ) Sim. Qual?_____________ 2. ( ) Não

39) A sua entidade é filiada a outra(s) entidade(s) de grau superior?

1. ( ) Sim, a uma Federação 2. ( ) Sim, a uma Confederação 3. ( ) Sim, a outras entidades nacionais ou

internacionais. Quais? ________________ 4. ( ) Não é filiada

40) Qual a posição da entidade que você representa sobre a atividade grevista?

1. ( ) É um instrumento legítimo de pressão dos trabalhadores

2. ( ) não é um instrumento legítimo de pressão dos trabalhadores e não deve ser usado

41) Caso você tenha optado pela primeira alternativa na questão anterior, responda: sua entidade entende que a greve:

1. ( ) Mesmo legítima, deve ser evitada a qualquer preço

2. ( ) Deve ser usada com moderação

42) Você diria que a opção pelo instrumento “greve” na sua entidade é:

1. ( ) rara 2. ( ) freqüente



4

43) Numere de 1 a 5 de forma crescente (1 é

a mais importante e 5 a menos importante) as formas de luta que a entidade que você representa utiliza:

1. ( ) Negociação direta com as empresas 2. ( ) Negociação com o sindicato patronal 2. ( ) Greve 3. ( ) Recurso à Justiça do Trabalho 4. ( ) Assembléias com trabalhadores 5. ( ) Paralisações 44) O seu sindicato negocia salários e

condições trabalhistas: 1. ( ) No período da data-base 2. ( ) No período da data-base e em outras ocasiões, dependendo dos problemas enfrentados pelos trabalhadores 45) Caso seja membro de diretoria de

sindicato, você está liberado para realizar trabalho sindical?

1. ( ) Sim, em tempo integral 2. ( ) Sim, em tempo parcial 3. ( ) Não sou liberado

46) Quantos diretores há na entidade que

representa? _______________________ diretores.

47) Qual a forma de composição da direção da entidade que representa?


48) Onde se localiza a sede da entidade que

representa? Estado: ____________________________________ Cidade: ____________________________________

49) Qual é a abrangência da base territorial da entidade que representa?

1. ( ) Nacional 2. ( ) Interestadual 3. ( ) Estadual 4. ( ) Intermunicipal 5. ( ) Municipal

50) A sua a entidade é composta por

aproximadamente quantos associados? ______________________________________

51) A sua entidade representa quantos trabalhadores da base, independente de serem ou não filiados?

______________________________________

52) A sua entidade oferece aos associados

serviços assistenciais (assinale mais de uma alternativa, se quiser):

1. ( ) médicos 2. ( ) odontológicos 3. ( ) jurídicos 4. ( ) educação 5. ( ) lazer 6. ( ) agência de emprego 7. Outros. _____________________ 53) Em relação às contribuições sindicais, a

entidade que representa (pode assinalar mais de uma alternativa):

1. ( ) arrecada a contribuição sindical 2. ( ) devolve a contribuição sindical 3. ( ) arrecada a contribuição assistencial ou

negocial 4. ( ) arrecada a contribuição confederativa 5. ( ) Não sabe

54) Como a entidade que você representa se

comunica com os associados? (pode assinalar mais de uma alternativa)



PESQUISA “Perfil dos delegados/as e entidades da CTB - 2009”

1

Prezados delegados e delegadas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Esta pesquisa tem o objetivo de traçar o perfil dos delegados/as e dos sindicatos filiados à CTB. Uma equipe composta por estudantes e pesquisadores vinculados à Unicamp, UFU, UFBA e UFSCAR será responsável pela orientação no preenchimento dos questionários, no caso de dúvidas, e pela coleta dos questionários respondidos. Para conhecermos melhor quem é a CTB precisamos MUITO da colaboração de todos e todas. Respondam as questões com atenção e qualquer dúvida um dos pesquisadores poderá lhes auxiliar. Assim que terminarem de responder o questionário, POR FAVOR entreguem-no a um dos membros da equipe de pesquisadores. AGRADECEMOS, ANTECIPADAMENTE, VOSSA COLABORAÇÃO. I. IDENTIFICAÇÃO DO DELEGADO/ DELEGADA: A. Perfil sócio-econômico:

1) Idade __________________________ anos.

2) Sexo 1. ( ) Masculino 2. ( ) Feminino

3) Estado civil 1. ( ) Solteiro 2. ( ) Casado ou vivendo uma relação

conjugal 3. ( ) Viúvo 4. ( ) Separado ou divorciado 5. ( ) Outros

4) Cor/Raça

Escreva: __________________________________

5) Nível de escolaridade 1. ( ) Analfabeto 2. ( ) 1º grau incompleto 3. ( ) 1º grau completo 4. ( ) 2º grau incompleto 5. ( ) 2º grau completo 6. ( ) Superior incompleto 7. ( ) Superior completo 8. ( ) Pós-graduado

6) Local de nascimento

Cidade ____________________________ Estado____________________________ País ____________________________

7) Local de domicílio Cidade ____________________________ Estado ____________________________

8) Profissão Escreva: ______________________________

9) Mesmo que você esteja afastado para exercer o mandato sindical, responda. Que tipo de ocupação você possui?

1. ( ) Trabalhador urbano 2. ( ) Trabalhador rural 3. ( ) Arrendatário, meeiro ou parceiro 4. ( ) Funcionário público 5. ( ) Empregado doméstico 6. ( ) Autônomo/conta própria 7. ( ) Profissional liberal 8. ( ) Aposentado


exercer o mandato sindical, responda. Em que setor econômico você trabalha?


11) Qual a sua função/cargo na última/atual

empresa em que você trabalhou/ trabalha?

Escreva: __________________________________

12) Há quanto tempo você trabalha ou trabalhou na atual/última empresa?

Escreva: _________________________________

13) Que tipo de contrato você possui/possuía?

1. ( ) Contrato por prazo indeterminado 2. ( ) Contrato de prazo determinado 3. ( ) Contrato por pessoa jurídica 4. ( ) Contrato em tempo parcial 5. ( ) Outro. Qual? _____________________



2


1. ( ) Contratado diretamente pela empresa principal

2. ( ) Terceirizado 15) Você tem carteira de trabalho assinada? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não

16) Já trabalhou como terceirizado? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não 17) Qual a sua renda mensal? 1. ( ) até 3 salários mínimos 2. ( ) de 3 a 5 salários mínimos 3. ( ) de 5 a 10 salários mínimos 4. ( ) de 10 a 20 salários mínimos 5. ( ) mais de 20 salários mínimos 6. ( ) não tenho renda 18) Você é ou já foi alvo de algum tipo de

discriminação? Assinale mais de uma alternativa, se for o caso:

1. ( ) de gênero 2. ( ) étnica/ racial 3. ( ) de preferência sexual 4. ( ) de classe 5. ( ) deficiência/ doença 6. ( ) nenhuma

B. Perfil político-ideológico:

19) Você é filiado a algum partido político? 1. ( ) Sim. Qual?___________ Desde que

ano? ___________ 2. ( ) Não, nunca fui filiado 3. ( ) No momento não, mas já fui filiado ao

partido _______. Por quanto tempo?_____

20) Tem alguma preferência partidária? 1. ( ) Sim. Qual?_______________ 2. ( ) Não

21) Em quem você votou no primeiro turno

das eleições presidenciais de 2006? 1. ( ) Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) 2. ( ) Cristovam Buarque (PDT) 3. ( ) Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB) 4. ( ) Lula (PT/PRB/PCdoB) 5. ( ) voto nulo 6. ( ) voto em branco 7. ( ) Outro.

22) Você esteve presente em algum Congresso Sindical antes deste 2º Congresso da CTB?

1. ( ) Sim Qual(is)?___________________ _____________________________________ 2. ( ) Não


pelas contribuições sindical e confederativa e taxa assistencial. Você:


contribuições pela contribuição negocial 4. ( ) Não sabe

24) Você considera que a contribuição sindical, a contribuição confederativa e a taxa assistencial são:



3. ( ) Não sabe

25) A legislação sindical impede a existência de mais de um sindicato da mesma categoria profissional numa mesma base territorial. Você:

1. ( ) é a favor (defende o princípio da unicidade) 2. ( ) é contra (pode haver uma disputa entre

organizações distintas pela representação de uma mesma categoria de trabalhadores)

26) Você considera necessário haver

alguma mudança na CLT? 1. ( ) Sim, apenas na parte referente à



27) Em sua opinião, os direitos trabalhistas

previstos na CLT e na Constituição de 1988:







3


1. ( ) Sim 2. ( ) Não

POR QUE? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ II. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE FILIADA:

29) Você é delegado de: 1. ( ) Sindicato do setor público 2. ( ) Sindicato do setor privado 3. ( ) Sindicato rural 4. ( ) Federação 5. ( ) Confederação 6. ( ) Outra entidade: qual? _____________

30) Qual o nome da entidade que você representa? Escreva por extenso.

___________________________________________________________________________________________________________________________

31) Qual é a principal reivindicação da sua entidade sindical no presente momento?

_________________________________________

_________________________________________

__________________


_______________________ Anos

33) Na sua entidade, você é: 1. ( ) Membro da diretoria 2. ( ) É apenas associado 3. ( ) Associado e membro de algum grupo

ou comissão de trabalho 4. ( ) Outra situação. Qual? ___________

34) Responda apenas se você for membro

da diretoria. Qual o cargo que você ocupa na diretoria. 1. ( ) Presidente 2. ( ) Vice presidente 3. ( ) Secretario geral 4. ( ) Tesoureiro 5. ( ) Diretor 6. ( ) Suplente de Diretor 7. ( ) Delegado sindical 8. ( ) Outro. Qual? ________________

35) Responda apenas se você for membro da diretoria.

Há quanto tempo ocupa cargo na diretoria de sua entidade?

_______________________ Anos

36) Caso seja membro de diretoria de sindicato, você está liberado para realizar trabalho sindical?


37) Quantos diretores há na entidade que

representa? _______________________ diretores.

38) Qual a forma de composição da direção da entidade que representa?


39) Onde se localiza a sede da entidade que

representa? Estado: ____________________________________ Cidade: ____________________________________

40) Qual é a abrangência da base territorial da entidade que representa?

1. ( ) Nacional 2. ( ) Interestadual 3. ( ) Estadual 4. ( ) Intermunicipal 5. ( ) Municipal


aproximadamente quantos associados?

Escreva o número: ___________________

42) A sua entidade representa quantos

trabalhadores da base, independente de serem ou não filiados?

Escreva o número: ___________________

43) O seu sindicato é resultado do

desmembramento de alguma categoria profissional?

1. ( ) Sim. Qual? _______________________ 2. ( ) Não



4

44) O seu sindicato já sofreu a concorrência de alguma outra entidade sindical?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não

45) A entidade que você representa já foi

filiada a outra central sindical? 1. ( ) Sim. Qual?_____________ 2. ( ) Não

46) A sua entidade é filiada a outra(s) entidade(s) de grau superior?

1. ( ) Sim, a uma Federação 2. ( ) Sim, a uma Confederação 3. ( ) Sim, a outras entidades nacionais ou


47) Qual a posição da entidade que você representa sobre a atividade grevista?

1. ( ) É um instrumento legítimo de pressão dos trabalhadores

2. ( ) Não é um instrumento legítimo de pressão dos trabalhadores e não deve ser usado

48) Caso você tenha optado pela primeira

alternativa na questão anterior, responda: sua entidade entende que a greve:

1. ( ) Mesmo legítima, deve ser evitada a qualquer preço

2. ( ) Deve ser usada com moderação 3. ( ) Deve ser usada sempre que houver

necessidades.

49) Você diria que a opção pelo instrumento “greve” na sua entidade é:

1. ( ) rara 2. ( ) freqüente 50) Numere de 1 a 6 (1 é a mais importante e

6 a menos importante) as formas de luta que a entidade que você representa utiliza. ATENÇÃO: 1 é a mais importante!

1. ( ) Negociação direta com as empresas 2. ( ) Negociação com o sindicato patronal 3. ( ) Greve 4. ( ) Recurso à Justiça do Trabalho 5. ( ) Assembléias com trabalhadores 6. ( ) Paralisações

51) O seu sindicato negocia salários e condições trabalhistas:

1. ( ) No período da data-base 2. ( ) No período da data-base e em outras ocasiões, dependendo dos problemas enfrentados pelos trabalhadores

52) A sua entidade oferece aos associados

serviços assistenciais (assinale mais de uma alternativa, se for o caso):

1. ( ) médicos 2. ( ) odontológicos 3. ( ) jurídicos 4. ( ) educação 5. ( ) lazer 6. ( ) agência de emprego 7. Outros. _____________________ 53) Em relação às contribuições sindicais, a

entidade que representa (pode assinalar mais de uma alternativa):

1. ( ) arrecada a contribuição sindical 2. ( ) devolve a contribuição sindical 3. ( ) arrecada a contribuição assistencial ou

negocial 4. ( ) arrecada a contribuição confederativa 5. ( ) Não sabe


comunica com os associados? (pode assinalar mais de uma alternativa)



Pesquisa “Quem é a Intersindical?”

1

Prezados delegados e delegadas da Intersindical. Esta pesquisa tem o objetivo de traçar o perfil dos delegados/as e dos sindicatos filiados à Intersindical. Uma equipe composta por estudantes e pesquisadoras vinculadas à UFU e Unicamp será responsável pela orientação no preenchimento dos questionários, no caso de dúvidas, e pela coleta dos questionários respondidos. Para conhecermos melhor quem é a Intersindical precisamos muito da colaboração de todos e todas. Leia atentamente as questões, responda-as e qualquer dúvida um dos pesquisadores poderá lhes auxiliar. Assim que terminarem de responder o questionário, por favor entreguem-no a um dos membros da equipe de pesquisadores. Agradecemos, antecipadamente, sua colaboração. I. IDENTIFICAÇÃO DO DELEGADO/ DELEGADA: A. Perfil sócio-econômico: 1) Idade _______________anos. 2) Sexo


3) Estado civil

1. ( ) Solteiro 2. ( ) Casado ou vivendo uma relação estável 3. ( ) Viúvo 4. ( ) Separado ou divorciado 5. ( ) Outros

4) Cor

1) ( ) Preto 2) ( ) Branco 3) ( ) Pardo 4) ( ) Amarelo 5) ( ) Indígena 6) ( ) prefiro não me classificar

5) Nível de escolaridade

1. ( ) Analfabeto 2. ( ) 1º grau incompleto 3. ( ) 1º grau completo 4. ( ) 2º grau incompleto 5. ( ) 2º grau completo 6. ( ) Superior incompleto 7. ( ) Superior completo 8. ( ) Pós-graduado

6) Local de nascimento Cidade ____________________________ Estado____________________________ País ____________________________ 7) Local de domicílio Cidade ____________________________ Estado ____________________________ 8) Profissão

Escreva: ______________________________

9) Mesmo que você esteja afastado para exercer o mandato sindical, responda. Que tipo de ocupação você possui? 1. ( ) Trabalhador assalariado urbano do

setor privado 2. ( ) Trabalhador assalariado rural 3. ( ) Trabalhador marítimo 4. ( ) Pequeno proprietário rural, 5. ( ) arrendatário, parceiro; parceiro 6. ( ) Funcionário público 7. ( ) Empregado doméstico 8. ( ) Autônomo/conta própria 9. ( ) Profissional liberal 10. ( ) Aposentado 11. ( ) Outro. Qual? ____________________


exercer o mandato sindical, responda. Em que setor econômico você trabalha? 1. ( ) Indústria 2. ( ) Sistema financeiro 3. ( ) Comércio 4. ( ) Transporte 5. ( ) Educação e cultura 6. ( ) Seguridade social 7. ( ) Outros serviços? Qual? ________ 8. ( ) Agricultura 9. ( ) Outro? Especifique:______________

11) Qual a sua função/cargo na atual empresa

em que você trabalha? Se você estiver afastado para a atividade sindical, considere a última empresa em que você trabalhou ou atividade que você exerceu. Se você não é assalariado, passe para a questão 17.

Escreva: __________________________________ 12) Há quanto tempo você trabalha na atual

empresa? Se você estiver afastado para a atividade sindical, considere o tempo na última empresa em que você trabalhou ou atividade que você exerceu.

Escreva: _________________________________



2

13) Que tipo de contrato você possui?

1. ( ) Contrato por prazo indeterminado 2. ( ) Contrato de prazo determinado 3. ( ) Contrato por pessoa jurídica 4. ( ) Contrato em tempo parcial 5. ( ) Outro. Qual? _____________________ 6. ( ) Não possui contrato

14) Se empregado, assinale uma das

alternativas: 1. ( ) Contratado diretamente pela empresa

principal 2. ( ) Terceirizado

15) Você tem carteira de trabalho assinada? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não

16) Já trabalhou como terceirizado?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não

17) Qual a sua renda mensal? 1. ( ) até 3 salários mínimos 2. ( ) de 3 a 5 salários mínimos 3. ( ) de 5 a 10 salários mínimos 4. ( ) de 10 a 20 salários mínimos 5. ( ) mais de 20 salários mínimos 6. ( ) não tenho renda

18) Você é ou já foi alvo de algum tipo de discriminação? Assinale mais de uma alternativa, se for o caso: 1. ( ) de gênero 2. ( ) étnica/ racial 3. ( ) de preferência sexual 4. ( ) de classe 5. ( ) deficiência/ doença 6. ( ) por profissão 7. ( ) por nível de escolaridade 8. ( ) nenhuma

B. Perfil político-ideológico: 19) Você é filiado a algum partido político?

1. ( ) Sim. Qual?___________ Desde que ano? ___________

2. ( ) Não, nunca fui filiado 3. ( ) No momento não, mas já fui filiado ao

partido _______. Por quanto tempo?_____ 20) Caso tenha assinalado as alternativas 2 ou 3

da questão anterior, responda: você tem alguma preferência partidária? 1. ( ) Sim. Qual?_______________ 2. ( ) Não

21) Em quem você votou no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006? 1. ( ) Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) 2. ( ) Cristovam Buarque (PDT) 3. ( ) Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB) 4. ( ) Lula (PT/PRB/PCdoB) 5. ( )Outro candidato 6. ( ) voto nulo 7. ( ) voto em branco

22) Você esteve presente em algum Encontro ou Congresso Sindical antes? 1. ( ) Sim Qual(is)?___________________ _____________________________________ 2. ( ) Não


pelas contribuições sindical e confederativa e taxa assistencial. Você:


contribuições pela contribuição negocial 4. ( ) defende apenas contribuições voluntárias 5. ( ) não sabe 24) Você considera que a contribuição sindical,

a contribuição confederativa e a taxa assistencial são:



3. ( ) não sabe 25) A legislação sindical impede a existência de

mais de um sindicato da mesma categoria profissional numa mesma base territorial. Você: 1. ( ) é a favor (defende o princípio da

unicidade) 2. ( ) é contra (entende que pode haver uma

disputa entre organizações distintas pela representação de uma mesma categoria de trabalhadores)

26) Você considera necessário haver alguma

mudança na CLT? 1. ( ) Sim, apenas na parte referente à





3

27) Em sua opinião, os direitos trabalhistas previstos na CLT e na Constituição de 1988: 1. ( ) Beneficiam o trabalhador 2. ( ) Beneficiam o trabalhador, mas são




28) Você considera necessário haver uma nova

reforma da previdência? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não

Por que? ___________________________________________________________________________________________________________________________ II. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE FILIADA: 29) Neste Encontro você é representante de:

1. ( ) um sindicato oficial 2. ( ) de minoria de um sindicato oficial 3. ( ) de uma oposição sindical 4. ( ) Outra situação. Qual? ___________

30) Sua entidade é:

1. ( ) Sindicato do setor público 2. ( ) Sindicato do setor privado 3. ( ) Sindicato de trabalhador rural 4. ( ) Federação 5. ( ) Confederação 6. ( ) Outra entidade. Qual? _____________

31) Qual o nome da entidade que você representa? Favor escreva por extenso.

___________________________________________________________________________________________________________________________ 32) Qual é a principal reivindicação da sua

entidade no presente momento? _________________________________________

_________________________________________

33) Na sua entidade, você é:

1. ( ) Membro da diretoria 2. ( ) É apenas associado 3. ( ) Associado e membro de algum grupo

ou comissão de trabalho 4. ( ) minoria da direção 5. ( ) não sou da diretoria, sou oposição

sindical 6. ( ) não sou desta diretoria, mas já fui

dirigente sindical no passado. 7. ( ) Outra situação. Qual? ___________


_________________ Anos 35) Responda apenas se você atualmente for

membro da diretoria. Qual o cargo que você ocupa na diretoria.

1. ( ) Presidente 2. ( ) Vice presidente 3. ( ) Secretario geral 4. ( ) Tesoureiro 5. ( ) Diretor 6. ( ) Suplente de Diretor 7. ( ) Delegado sindical 8. ( ) Outro. Qual? ________________

36) Responda apenas se você atualmente for membro da diretoria.

Há quanto tempo ocupa cargo na diretoria de sua entidade? _______________________ Anos 37) Responda apenas se você atualmente for

membro da diretoria. Você está liberado para realizar trabalho sindical?


38) Quantos diretores há na entidade que você

representa? _____________diretores. 39) Qual a forma de composição da direção da

entidade que você representa? 1. ( ) presidencialista 2. ( ) colegiada 3. ( ) não sabe

40) Onde se localiza a entidade que você

representa? Estado: ____________________________________ Cidade: ____________________________________ 41) Qual é a abrangência da base territorial da

entidade que representa? 1. ( ) Nacional 2. ( ) Interestadual 3. ( ) Estadual 4. ( ) Intermunicipal 5. ( ) Municipal


aproximadamente quantos associados?

Escreva o número:



4

43) A sua entidade representa quantos trabalhadores da base, independente de serem ou não filiados?

Escreva o número:

44) O seu sindicato é resultado do desmembramento de outro sindicato 1. ( ) Sim. Qual? ____________________ 2. ( ) Não

45) Se você respondeu “sim” na questão

anterior, responda se o desmembramento foi : 1. ( ) Por separação de categorias

profissionais 2. ( )Por divisão de base territorial

46) O seu sindicato já sofreu a concorrência de

alguma outra entidade sindical? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não

47) A entidade que você representa: 1. ( ) já foi filiada a outra central sindical. Qual?_____________ 2. ( ) é filiada a outra central sindical. Qual? 3. ( ) não foi filiada a outra central

48) A sua entidade é filiada a outra(s)

entidade(s) de grau superior? 1. ( ) Sim, a uma Federação 2. ( ) Sim, a uma Confederação 3. ( ) Sim, a outras entidades nacionais ou


49) Qual a posição da entidade que você

representa sobre a greve? 1. ( ) É um instrumento legítimo de pressão

dos trabalhadores 2. ( ) Não é um instrumento legítimo de

pressão dos trabalhadores e não deve ser usado

50) Caso você tenha optado pela primeira

alternativa na questão anterior, responda: sua entidade entende que a greve: 1. ( ) Mesmo legítima, deve ser evitada 2. ( ) Deve ser usada com moderação 1. ( ) Deve ser usada sempre que houver

necessidade. 51) Você diria que a opção pela greve na sua

entidade é: 1. ( ) rara 2. ( ) freqüente

52) Quais as formas de luta que a entidade que você representa MAIS utiliza? Se quiser assinale mais de uma alternativa: 1. ( ) Negociação direta com as empresas 2. ( ) Negociação com o sindicato patronal 3. ( ) Greve 4. ( ) Recurso à Justiça do Trabalho 5. ( ) Assembléias com trabalhadores 1. ( ) Paralisações

53) Quais as formas de luta que a entidade que você MENOS utiliza? Se quiser assinale mais de uma alternativa: 2. ( ) Negociação direta com as empresas 3. ( ) Negociação com o sindicato patronal 4. ( ) Greve 5. ( ) Recurso à Justiça do Trabalho 6. ( ) Assembléias com trabalhadores 1. ( ) Paralisações

54) Responda apenas se a sua entidade for um sindicato.

O seu sindicato negocia salários e condições trabalhistas. Assinale duas alternativas se quiser.

1. ( ) No período da data-base 2. ( ) No período da data-base e em outras

ocasiões, dependendo da necessidade

55) A sua entidade oferece aos associados serviços assistenciais. Assinale mais de uma alternativa, se for o caso: 1. ( ) médico 2. ( ) Dentista 3. ( ) Advogado 4. ( ) Cursos 5. ( ) lazer 6. ( ) agência de emprego 7. ( )Outro. Qual?____________

56) Em relação às contribuições sindicais, a entidade que representa? Assinale mais de uma alternativa, se quiser. 1. ( ) arrecada a contribuição sindical 2. ( ) devolve a contribuição sindical 3. ( ) arrecada a contribuição assistencial ou

negocial 4. ( ) arrecada a contribuição confederativa 5. ( ) não sabe


comunica com os associados? Assinale mais de uma alternativa, se quiser. 1. ( ) por jornal/boletim impresso 2. ( ) por e-mail/site na internet 3. ( ) por divulgação feita no local de trabalho 4. ( ) na sede da entidade 5. ( ) outra. Qual? _________________


1

CONGRESSO DA CLASSE TRABALHADORA PESQUISA UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) – UFU (Universidade Federal de Uberlândia)

1) Você está participando do Congresso como: 1. ( ) Delegado(a) 2. ( ) Observador(a) ou convidado(a) 2) Qual é a sua idade? _______________anos. 3) Qual é o seu sexo?


4) Qual é o seu estado civil?

1. ( ) Solteiro 2. ( ) Casado ou vivendo uma relação estável 3. ( ) Viúvo 4. ( ) Separado ou divorciado 5. ( ) Outro

5) Qual a sua cor?

1) ( ) Preto 2) ( ) Branco 3) ( ) Pardo 4) ( ) Amarelo 5) ( ) Indígena 6) ( ) prefiro não me classificar

6) Qual a sua escolaridade?

1. ( ) Analfabeto/não freqüentei escola mas leio e escrevo

2. ( ) 1º grau incompleto 3. ( ) 1º grau completo 4. ( ) 2º grau incompleto 5. ( ) 2º grau completo 6. ( ) Superior incompleto 7. ( ) Superior completo 8. ( ) Pós-graduado

7) Onde você nasceu? Cidade _____________________________________ Estado______________________________________ País (se você não nasceu no Brasil) ________________ 8) Onde você mora? Cidade ____________________________ Estado ____________________________

9) Qual a sua profissão? Escreva: ______________________________

10) Mesmo que você esteja afastado para exercer o mandato no movimento em que você atua, responda. Qual a sua ocupação principal? 1. ( ) Trabalhador assalariado urbano do setor privado 2. ( ) Trabalhador assalariado rural 3. ( ) Trabalhador marítimo 4. ( ) Pequeno proprietário rural, 5. ( ) Arrendatário, parceiro; 6. ( ) Funcionário público 7. ( ) Empregado doméstico 8. ( ) Autônomo/conta própria 9. ( ) Profissional liberal 10. ( ) Aposentado mas continuo na ativa 11. ( ) Aposentado 12. ( ) Desempregado 13. ( ) Estudante 14. ( ) Outro. Qual? ____________________

CASO A SUA OCUPAÇÃO PRINCIPAL SEJA A DE ESTUDANTE, PULE PARA A QUESTÃO 19.

11) Em que setor econômico você trabalha? (responda

mesmo que você esteja afastado para exercer o

mandato no movimento em que você atua ou que

esteja desempregado) 1. ( ) Agricultura 2. ( ) Indústria 3. ( ) Sistema financeiro 4. ( ) Comércio 5. ( ) Transporte 6. ( ) Educação e cultura 7. ( ) Saúde, assistência e previdência social 8. ( ) Outros serviços? Qual? ____________ 9. ( ) Outro setor? Qual?________________

12) Qual a sua função/cargo no seu trabalho? (caso não

esteja trabalhando no momento, considere seu

último trabalho) Escreva: __________________________________ 13) Há quanto tempo você está em seu atual trabalho?

(Caso não esteja trabalhando no momento,

considere seu último trabalho) Escreva: _________________________________

Quest.nº Responsável ________ Data ____/06/2010

Prezados delegados e delegadas do Congresso da Classe Trabalhadora. Esta pesquisa tem o objetivo de traçar o perfil dos(as) delegados/as e das organizações participantes do Congresso. Uma equipe composta por estudantes e pesquisadoras da Universidade Federal de Uberlândia e Unicamp será responsável pela orientação no preenchimento dos questionários, no caso de dúvidas, e pela coleta dos questionários respondidos. Para conhecermos melhor os participantes deste processo de reorganização do movimento popular e sindical precisamos muito da colaboração de todas e todos.


2

14) Que tipo de contrato você possui? 1. ( ) Contrato por prazo indeterminado 2. ( ) Contrato de prazo determinado 3. ( ) Contrato por pessoa jurídica 4. ( ) Contrato em tempo parcial 5. ( ) Estatutário (por ex. funcionário público) 6. ( ) Outro. Qual? _____________________ 7. ( ) Não possuo contrato 8. ( ) Não estou trabalhando no momento, estou

desempregado

15) Se estiver empregado, assinale uma das alternativas: 1. ( ) Contratado diretamente pela empresa

principal 2. ( ) Terceirizado 3. ( ) Estou desempregado

16) Você tem carteira de trabalho assinada? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não 3. ( ) Não, porque estou desempregado

17) Já trabalhou como terceirizado?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não

18) Qual a sua renda mensal? 1. ( ) até 3 salários mínimos 2. ( ) de 3 a 5 salários mínimos 3. ( ) de 5 a 10 salários mínimos 4. ( ) de 10 a 20 salários mínimos 5. ( ) mais de 20 salários mínimos 6. ( ) não tenho renda, pois estou desempregado

19) Se você é ou já foi alvo de algum tipo de discriminação, indique abaixo (Assinale mais de

uma alternativa, se for o caso): 1. ( ) de gênero 2. ( ) étnica/ racial 3. ( ) de preferência sexual 4. ( ) de classe 5. ( ) deficiência/ doença 6. ( ) por profissão 7. ( ) pela minha escolaridade 8. ( ) outro. Qual? ______________________ 9. ( ) nunca sofri preconceito ou discriminação

20) Você é filiado a algum partido político?

1. ( ) Sim. Qual?________Desde que ano? _____ 2. ( ) No momento não, mas já fui filiado ao partido

_______. Por quanto tempo?_______________ 3. ( ) Não, nunca fui filiado

21) Mesmo não sendo filiado a nenhum partido, você

tem alguma preferência partidária? 1. ( ) Sim. 1a.Qual (is)?_____________ 2a. ( ) prefiro não responder/não sei 2. ( ) Não 3. ( ) Sou filiado

22) Você já participou anteriormente de algum Encontro ou Congresso de movimento social ou sindical? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não

23) Nos últimos 6 anos (desde 2004 até hoje), você participou de quantos Congressos/ Plenárias/ Encontros de movimentos sociais ou sindical? 1. Anote a quantidade: ______________ 2. ( ) Não participei de nenhum

24) Em quem você votou no primeiro turno das eleições

presidenciais de 2006? 3. ( ) Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) 4. ( ) Cristovam Buarque (PDT) 5. ( ) Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB) 6. ( ) Lula (PT/PRB/PCdoB) 7. ( ) Outro candidato 8. ( ) Voto nulo 9. ( ) Voto em branco 10. ( ) Não votei/justifiquei

25) Os sindicatos no Brasil são sustentados pelas

contribuições sindical, confederativa e taxa assistencial. Queremos saber se você (assinale

apenas uma resposta): 1. ( ) defende a manutenção dessas contribuições 2. ( ) defende a extinção dessas contribuições 3. ( ) defende a substituição dessas três contribuições

pela contribuição negocial 4. ( ) defende apenas contribuições voluntárias 5. ( ) não sei

26) Queremos conhecer sua opinião sobre as

contribuições sindicais. Você considera que: 1. ( ) a contribuição sindical, a contribuição

confederativa e a taxa assistencial são fundamentais para a sobrevivência dos sindicatos


3. ( ) não sei 4. ( ) prefiro não responder

27) A legislação sindical estabelece o princípio da

unicidade, que impede a existência de mais de um sindicato da mesma categoria profissional numa mesma base territorial. Você: 1. ( ) é a favor dessa legislação 2. ( ) é contra essa legislação 3. ( ) não sabe 4. ( ) prefere não responder

28) Como você sabe este Congresso está se realizando

para fundar uma nova Central. Você é favorável a que a organização a ser criada neste Congresso seja registrada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não 3. ( ) Não sei

29) Por que você é favorável ao registro junto ao

Ministério? (assinale mais de uma alternativa, se for

o caso) 1. ( ) Para ter reconhecimento institucional 2. ( ) Para ter direito ao repasse da contribuição

sindical 3. ( ) As duas alternativas anteriores 4. ( ) Outro motivo. Qual? ________________ 5. ( ) Não sou favorável ao registro


3

30) Você considera necessário haver alguma mudança na CLT? (assinale mais de uma

resposta, se for o caso) 1. ( ) Sim, apenas na parte referente à organização

sindical 2. ( ) Sim, apenas na parte referente aos direitos

trabalhistas 3. ( ) Não acho necessário que a CLT mude 4. ( ) Não sei 31) Em sua opinião, os direitos trabalhistas previstos

na CLT e na Constituição de 1988: 1. ( ) Beneficiam o trabalhador e o protegem de forma

suficiente 2. ( ) Beneficiam o trabalhador, mas são insuficientes 3. ( ) Protegem em demasia o trabalhador,

prejudicando sua autonomia 4. ( ) Não sei 32) Você considera necessário haver uma nova

reforma da previdência? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não

Por que? ____________________________________

____________________________________________

Responda as QUESTÕES de NÚMERO 33 ATÉ 47 apenas se você for delegado

33) Neste Congresso você é representante:

1. ( ) da maioria na direção de um sindicato 2. ( ) da minoria na direção de um sindicato 3. ( ) de uma oposição sindical 4. ( ) de uma federação sindical 5. ( ) de uma confederação sindical 6. ( ) de um movimento social urbano 7. ( ) de um movimento social rural 8. ( ) Outra situação. Qual? ________________

34) Como você classifica a organização que

representa? 1. ( ) sindical 2. ( ) de gênero/identidade sexual 3. ( ) étnico/movimento negro 4. ( ) luta por moradia 5. ( ) luta pela terra 6. ( ) outra. Especifique_____________________

35) Qual o nome da entidade que você representa?

Escreva a sigla e o nome completo por extenso. ______________________________________________

______________________________________________

36) Onde se localiza a entidade que você representa? Estado: ____________________________________ Cidade: ____________________________________ 37) Qual é a abrangência da base territorial da

entidade que representa? 1. ( ) Nacional 2. ( ) Interestadual 3. ( ) Estadual 4. ( ) Intermunicipal 5. ( ) Municipal

38) A sua entidade é composta por aproximadamente quantos associados? 1. (Sindicato) Indique o número de pessoas:_______ 2. (Federação ou Confederação) Indique o numero de

entidades: _____________________ 39) A entidade é filiada a outra(s) organização(ões) de

movimentos sociais? 3. ( ) Sim. Quais?_____________ 4. ( ) Não 5. ( ) Não sei

40) Qual é a principal reivindicação da sua entidade no

presente momento? (escreva apenas a mais

importante) _________________________________________________

__________________________________________

41) Quais as formas de luta que a sua entidade MAIS utiliza? (assinale mais de uma alternativa, se for o

caso) 1. ( ) Negociação direta com as empresas e/ou com o

sindicato patronal 2. ( ) Negociação com o governo 3. ( ) Greve 4. ( ) Recurso à Justiça do Trabalho 5. ( ) Assembléias com filiados e com a base 6. ( ) Paralisações 7. ( ) Marchas, passeatas 8. ( ) Ocupação de terras e prédios 9. ( ) Participação em conselhos e órgãos públicos 10. ( ) Panfletagem 11. ( ) Bloqueio de estradas ou ruas 12. ( ) Outras. Quais? ______________________ 13. ( ) Não sei 42) Há quanto tempo você atua na entidade que

representa? _______________________ Anos 43) Como a entidade que representa se mantém

financeiramente? (pode assinalar mais de uma

alternativa, se for o caso) 1. ( ) Com contribuições voluntárias dos militantes/ filiados 2. ( ) Com doações de outros movimentos sociais,

inclusive estrangeiros 3. ( ) Com doações de empresas 4. ( ) Com financiamento público 5. ( ) Com projetos financiados pelo setor privado 6. ( ) Com contribuições compulsórias (previstas em lei) 7. ( ) Não sei 44) Como a entidade que você representa se comunica

com os associados? (assinale mais de uma

alternativa, se for o caso) 1. ( ) por jornal/boletim impresso 2. ( ) por e-mail/site na internet 3. ( ) por divulgação feita no local de trabalho 4. ( ) na sede da entidade 5. ( ) outra. Qual? _________________

45) Como sua entidade avalia o governo Lula, em

relação às condições de vida dos trabalhadores? 1. ( ) o governo melhorou a condição dos trabalhadores 2. ( ) o governo piorou a condição dos trabalhadores 3. ( ) a condição dos trabalhadores não mudou 4. ( ) não sei


4

46) Como sua entidade avalia o governo Lula, em relação aos movimentos sociais?

1. ( ) o governo criminalizou os movimentos sociais 2. ( ) o governo negociou com os movimentos sociais 3. ( ) o governo cooptou os movimentos sociais 4. ( ) não sei 47) A entidade que você representa defende alguma

candidatura nas eleições de 2010? Em caso afirmativo, qual?

1. ( ) Dilma Rousseff/PT 2. ( ) Ivan Pinheiro/PCB 3. ( ) José Serra/PSDB 4. ( ) Marina Silva/PV 5. ( ) Plínio de Arruda Sampaio/PSOL 6. ( ) Zé Maria de Almeida/PSTU 7. ( ) Outra. Qual? ____________________ 8. ( ) A entidade não defende nenhuma candidatura

para 2010 RESPONDA AS PERGUNTAS DE NÚMERO 48 A 63 APENAS SE VOCÊ FOR REPRESENTANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO SINDICAL 48) Sua entidade é:

1. ( ) Sindicato do setor público 2. ( ) Sindicato do setor privado 3. ( ) Sindicato misto (público e privado) 4. ( ) Sindicato de trabalhador rural 5. ( ) Federação 6. ( ) Confederação 7. ( ) Outro tipo de entidade. Qual? ___________

49) Qual o cargo que você ocupa na diretoria. 1. ( ) Não faço parte da diretoria 2. ( ) Presidente 3. ( ) Vice presidente 4. ( ) Secretario geral 5. ( ) Tesoureiro 6. ( ) Diretor 7. ( ) Suplente de Diretor 8. ( ) Delegado sindical 9. ( ) Outro. Qual? ________________

50) Se você é membro da diretoria, há quanto tempo ocupa cargo na diretoria de sua entidade? 1. _______________________ Anos 2. ( ) Não sou membro da diretoria

51) Se você é membro da diretoria, você está

liberado para realizar trabalho sindical? 1. ( ) Sim, em tempo integral 2. ( ) Sim, em tempo parcial 3. ( ) Não sou liberado 4. ( ) Não sou membro da diretoria

52) Quantos diretores há na entidade que você

representa? _____________diretores. 53) Qual a forma de composição da direção da

entidade que você representa? 1. ( ) presidencialista 2. ( ) colegiada 3. ( ) não sabe

54) A sua entidade representa quantos trabalhadores da base, independente de serem ou não filiados? Escreva o número: __________________

55) O seu sindicato é resultado do desmembramento de outro sindicato? 1. ( ) Sim. Qual? ____________________ 2. ( ) Não

56) Se o seu sindicato é resultado de um

desmembramento, por que ele ocorreu? 1. ( ) Por separação de categorias profissionais 2. ( ) Por divisão de base territorial 3. ( ) Outro motivo. Qual? _______________ 4. ( ) Meu sindicato não resulta de desmembramento 57) O seu sindicato já sofreu a concorrência de alguma

outra entidade sindical? 1. ( ) Sim 2. ( ) Não

58) A entidade que você representa: 1. ( ) é filiada a outra central sindical. Qual?_______ 2. ( ) não é filiada a outra central 3. ( ) já foi filiada a outra central sindical. Qual? ________ 59) A sua entidade é filiada a outra(s) entidade(s) de

grau superior? 1. ( ) Sim, a uma Federação 2. ( ) Sim, a uma Confederação 3. ( ) Sim, a outras entidades nacionais ou internacionais.

Quais? ________________ 4. ( ) Não é filiada 60) Você diria que a greve na sua entidade é:

1. ( ) uma opção rara 2. ( ) uma opção freqüente

61) O seu sindicato negocia salários e condições trabalhistas:

1. ( ) No período da data-base 2. ( ) No período da data-base e em outras ocasiões, dependendo da necessidade

62) A sua entidade oferece aos associados serviços

assistenciais? Assinale mais de uma alternativa, se for o caso: 1. ( ) Médico 2. ( ) Dentista 3. ( ) Advogado 4. ( ) Cursos 5. ( ) Lazer 6. ( ) Agência de emprego 7. ( ) Outro. Qual?____________ 8. ( ) A entidade não oferece serviços assistenciais

63) Em relação às contribuições sindicais, a entidade que representa (assinale mais de uma alternativa, se quiser): 1. ( ) arrecada a contribuição sindical 2. ( ) devolve a contribuição sindical 3. ( ) arrecada a contribuição assistencial ou negocial 4. ( ) arrecada a contribuição confederativa 5. ( ) Não sabe


1º CONGRESSO NACION

fi

Você está participando do Congres( ) Delegado(a) ou Suplente de Del( ) Observador(a) ( ) Convidado(a) ( ) Outro situação

**********************************************************************************

PERFIL SOCIOECONÔMICO DO(A)

1. Você é delegado(a) de: 1. ( ) Movimento sindical 2. ( ) Movimento social 3. ( ) Movimento estudantil

2. Você se encontra em que faixa 1. ( ) de 15 a 18 anos 2. ( ) de 19 a 24 anos 3. ( ) de 25 a 30 anos 4. ( ) de 31 a 40 anos 5. ( ) de 41 a 50 anos 6. ( ) de 51 a 60 anos 7. ( ) mais de 60 anos

3. Qual é o seu sexo? 1. ( ) Masculino 2. ( ) Feminino

4. Em relação ao quesito étnicvocê se auto-declara?

1. ( ) Negro 2. ( ) Não negro 3. ( ) Branco 4. ( ) Indígena 5. ( ) Oriental 6. ( ) Outros. Qual? _________

Nº Quest.

NAL DA CSP-CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPUL

sso como:legado(a)

************************************

) DELEGADO(A)

de idade?

co/racial, como

__________

5. Qual a sua escolarida

1. ( ) Analfabeto 2. ( ) Não frequente3. ( ) 1º grau incom4. ( ) 1º grau compl5. ( ) 2º grau incom6. ( ) 2º grau compl7. ( ) Superior incom8. ( ) Superior comp9. ( ) Pós-graduaçã

6. Qual é aproximadam

1. ( ) até R$ 622,002. ( ) de R$ 623,00 3. ( ) de R$ 1.245,04. ( ) de R$ 2.489,05. ( ) de R$ 3.733,06. ( ) de R$ 6.221,07. ( ) Mais de R$ 9.8. ( ) Não tenho ren

7. Qual a sua profissdesempregado(a) oconsiderando sua ú

Escreva na linha aba

_________________

Responsável:

LAR – ABRIL/2012

1

ade?

ei escola, mas sei ler e escrever mpleto

letompleto

letompletopletoão

ente a sua renda mensal?

0a R$ 1.244,00

00 a R$ 2.488,0000 a R$ 3.732,0000 a R$ 6.220,0000 a R$ 9.330,00 .330,00nda individual

são? Mesmo que você esteja ou aposentado(a), responda

última profissão:

ixo:

________________________

Data ____/04/2012

“Prezado(a) Senhor(a) Delegado(a),

Esta pesquisa tem por objetivo traçar o perfil dos CONLUTAS. Em 2008 realizamos uma pesquisa semelhante e

queremos, com essa segunda onda, captar eventuais mudanças. Suas respostas são totalmente confidenciais e

serão somadas às de outros participantes para apuração dos resultados.

Nossa Equipe é formada por Universidade de São Paulo/USP, Universidade Federal de Uberlândia/UFU e da

Universidade Estadual de Campinas/UNICAMP; ela será responsável pela orientação no preenchimento, esclareci-

mentos de dúvidas e coleta dos referidos questionários. Leia atentamente as questões, responda e, em caso de

dúvida, nossa equipe poderá lhe auxiliar. Assim que terminar de responder, por favor, entregue a um dos membros

da nossa equipe.

Agradecemos sua participação.”



8. Qual a sua ocupação principavocê esteja afastado(a) pamandato no movimento em responda:

1. ( ) Trabalhador(a) assalariadprivado

2. ( ) Trabalhador(a) assalariad3. ( ) Funcionário(a) público 4. ( ) Trabalhador(a) marítimo5. ( ) Pequeno proprietário(a) r6. ( ) Arrendatário(a), parceiro(7. ( ) Empregado(a) doméstico8. ( ) Autônomo(a)/conta própr9. ( ) Profissional liberal 10. ( ) Aposentado(a) e continu11. ( ) Aposentado(a) e não cont

para pergunta 12)12. ( ) Desempregado(a) (Vá pa13. ( ) Estudante (Vá para perg14. ( ) Outra

9. Caso seja funcionário(a) públde contrato de trabalho você po

1. ( ) CLT 2. ( ) Estatutário/Concursado/E3. ( ) Eventual/Não tenho contr

10. Caso seja trabalhador do settipo de contrato de trabalho voc

1. ( ) Contrato por prazo indete2. ( ) Contrato por prazo determ3. ( ) Contrato por pessoa juríd4. ( ) Contrato por tempo parcia5. ( ) Não possuo contrato 6. ( ) Estagiário(a) 7. ( ) Outro

11. Você é terceirizado(a)?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não

12. Qual a sua função/cargo na últique você trabalhou ou a(escreva na linha abaixo)

___________________________


al? Mesmo que ara exercer o que você atua,

do urbano setor

do rural

rural(a)o(a) ria

uo na ativa tinuo na ativa (Vá

ara pergunta 12)gunta 15)

lico(a), que tipo ossui?

Efetivorato

tor privado, que cê possui?

erminadominadodicaal

ima empresa em inda trabalha?

_____________

13. Em que setor econômMesmo que você esmandato no movimesteja desempregadseu último trabalho

1. ( ) Agricultura, pe2. ( ) Indústria 3. ( ) Comércio 4. ( ) Serviços

14. Se você assinalou Squal serviço abaixo v

1. ( ) Sistema financ2. ( ) Transporte 3. ( ) Educação e c4. ( ) Saúde, assistê5. ( ) Segurança 6. ( ) Judiciário 7. ( ) Comunicação8. ( ) Água e esgoto9. ( ) Correio

15. Você é ou já fodiscriminação? Assaquela que você con

1. ( ) De gênero 2. ( ) Étnica/Racial 3. ( ) De orientação s4. ( ) De classe socia5. ( ) Deficiência/doe6. ( ) Por profissão 7. ( ) Pela minha esco8. ( ) Outro 9. ( ) Nunca sofri prec

*******************************

PERFIL POLÍTICO-IDEO

16. Você tem alguma pre1. ( ) Sim 2. ( ) Não

17. Se você respondeu partido de sua prefer

1 ( ) PSTU2 ( ) PSOL 3 ( ) PT 4 ( ) PV5 ( ) PC do B 6 ( ) PCB 7 ( ) PDT

LAR – ABRIL/2012

2

mico você trabalhou/trabalha? steja afastado(a) para exercer o mento em que você atua ou do(a), responda considerando :

ecuária e mineração

SERVIÇOS na pergunta 13, em você trabalhou/trabalha?

ceiro

ulturaência e previdência social

/Jornalismoo

oi alvo de algum tipo de sinale apenas uma alternativa, sidera a mais importante.

sexualalnça

olaridade

conceito ou discriminação

************************************

OLÓGICO DO(A) DELEGADO(A)

eferência partidária?

SIM na pergunta 16, assinale o rência:

8 ( ) PMDB9 ( ) PPS 10 ( ) PSB 11 ( ) PSDB 12 ( ) PTB 13 ( ) PCO 20 ( ) Outro



18. Você é filiado(a) a algum partido 1. ( ) Sim 2. ( ) No momento não, mas já fui f

partido (Vá para p20)3. ( ) Não, nunca fui filiado(a) (Vá p

19. Se você respondeu SIM na perguo partido ao qual você é filiado(a)

1 ( ) PSTU 8 ( ) P2 ( ) PSOL 9 ( ) P3 ( ) PT 10 ( ) P4 ( ) PV 11 ( ) P5 ( ) PC do B 12 ( ) P6 ( ) PCB 13 ( ) P7 ( ) PDT 14 ( ) O

20. Em quem você votou no primeleições presidenciais de 2010?1. ( ) Dilma Rousseff/PT 2. ( ) José Serra/PSDB 3. ( ) Marina Silva/PV 4. ( ) Plínio de Arruda Sampaio/P5. ( ) José Maria de Almeida/PST6. ( ) Ivan Pinheiro/PCB 7. ( ) Rui da Costa Pimenta (PCO8. ( ) Outro 9. ( ) Votei nulo 10. ( ) Votei em branco 11. ( ) Não votei

21. Em quem você votou no segeleições presidenciais de 2010?1. ( ) Dilma Rousseff/PT 2. ( ) José Serra/PSDB 3. ( ) Votei nulo 4. ( ) Votei em branco 5. ( ) Não votei

22. Como você avalia o governo do de Lula e Dilma, em relação às codos trabalhadores? 1. ( ) O governo melhorou a cond

trabalhadores 2. ( ) O governo piorou a condiçã

trabalhadores 3. ( ) A condição de vida dos trab

mudou 4. ( ) Não sei

23. Como você avalia o governo do Pde Lula e Dilma? 1. ( ) É neoliberal, não difere do 2. ( ) É neoliberal na política eco

uma política social diferente do3. ( ) É neodesenvolvimentista, p

crescimento econômico e recupEstado

4. ( ) Combina políticas neoliberaneodesenvolvimentistas

5. ( ) Não sei


político?

filiado(a) a um

para p20)

unta 18, assinale ):

PMDBPPSPSBPSDB PTBPCOOutro

meiro turno das

PSOLTU

O)

gundo turno das

PT no mandatos ondições de vida

dição de vida dos

ão de vida dos

balhadores não

PT nos mandatos

governo FHConômica, mas tem o governo do FHCpois retomou o perou o papel do

ais a políticas

24. Você considera queCentrais Sindicais, a

1. ( ) Traz benefíci2. ( ) Não traz ben3. ( ) É indiferente

funcionava indepe4. ( ) Não sei

25. Você considera que a

1. ( ) Deveria solicitaMinistério do Trabalho

2. ( ) Não deve solicp27)

3. ( ) Não sei (Vá pa

26. (Se respondeu SIM nqual das alternativareconhecimento da C

1. ( ) Obter legitimidtrabalhadores e p

2. ( ) Poder particip3. ( ) Receber recu

sindical 4. ( ) As três altern5. ( ) Não sou favo6. ( ) Não sei

***************************

IDENTIFICAÇÃO DA E

27. Qual o nome/sigla da

NOME: ____________

__________________

SIGLA: ____________

28. Onde se localiza a en

1 ( ) Acre2 ( ) Alagoas 3 ( ) Amapá 4 ( ) Amazonas 5 ( ) Bahia 6 ( ) Ceará 7 ( ) Distrito Federal 8 ( ) Espírito Santo9 ( ) Goiás 10 ( ) Maranhão 11 ( ) Mato Grosso 12 ( ) Mato Grosso do S13 ( ) Minas Gerais 14 ( ) Pará

LAR – ABRIL/2012

3

e a Lei de reconhecimento das provada em 2008:

os para o movimento sindicalefícios para o movimento sindicalao movimento sindical, pois ele já

endentemente da lei

a CSP-CONLUTAS:

ar reconhecimento junto ao o e Emprego (Vá para p26)itar o reconhecimento (Vá para

ara p27)

na pergunta 25) Na sua opinião, as abaixo justifica o pedido de CSP-CONLUTAS?

dade junto ao Estado, atrões par de acordos tripartitesursos provenientes do imposto

nativas anterioresorável ao reconhecimento

************************************

ENTIDADE QUE REPRESENTA

a entidade que você representa?

_________________________

_________________________

_________________________

ntidade que você representa?

15 ( ) Paraíba16 ( ) Paraná 17 ( ) Pernambuco 18 ( ) Piauí 19 ( ) Rio de Janeiro 20 ( ) Rio Grande do Sul 21 ( ) Rio Grande do Norte 22 ( ) Rondônia23 ( ) Roraima 24 ( ) Santa Catarina 25 ( ) São Paulo

Sul 26 ( ) Sergipe27 ( ) Tocantins



29. Quais as principais bandeiras deque você representa? ASSINAALTERNATIVAS.

1. ( ) Direitos trabalhistas e previ2. ( ) Salário e/ou carreira 3. ( ) Contra as reformas neolibe

privatizações e a abertura com4. ( ) Questões de saúde e prote5. ( ) Direito à educação pública,

qualidade 6. ( ) Questões de organização s7. ( ) Questões de organização e

estudantil 8. ( ) Questão fundiária rural e ur9. ( ) Questão ambiental 10. ( ) Questões de raça/etnia 11. ( ) Questões de gênero 12. ( ) Em defesa do socialismo 13. ( ) Outras

30. A entidade que você representa:

1. ( ) Apoia incondicionalmente o2. ( ) Apoia criticamente o gover3. ( ) Faz oposição sistemática a4. ( ) Faz oposição moderada ao5. ( ) Não sei

Se você for DELEGADO(A) DOSSOCIAL OU ESTUDANTIL, pule para a

Das perguntas 31 a 36 responda apDELEGADO(A) DO MOVIMENTO SIND

31. Para o(a) delegado(a) de Entidadvocê classifica a organização que1. ( ) Sindicato do setor público2. ( ) Sindicato do setor privado3. ( ) Sindicato misto (público e p4. ( ) Sindicato de trabalhador ru5. ( ) Federação 6. ( ) Confederação 7. ( ) Associação

32. Para o(a) delegado(a) de Entidaque condição você se insere? 1. ( ) Faz parta da maioria na dir2. ( ) Faz parte da minoria na dir3. ( ) Faz parte da oposição do s4. ( ) É apenas associado(a)

33. O sindicato que você representa é oficialmente filiado à CSP-Conl1. ( ) Sim 2. ( ) Não 3. ( ) Não sei


e luta da entidade ALE ATÉ TRÊS

idenciários

erais, as ercial

eção social, gratuita e de

sindicale permanência

rbana

o governo atualrno atualao governoo governo

S MOVIMENTOS a pergunta 37.

enas se você forDICAL.

de Sindical: como e representa?

privado)ural

ade Sindical: em

reção do sindicatoreção do sindicatosindicato

neste congresso utas?

34. Para o(a) delegado(aentidade que vofinanceiramente? (Suma alternativa) 1. ( ) Com a mensa

trabalhadores filiado2. ( ) Com a contrib3. ( ) Com formas d

bingos, rifas, etc.) 4. ( ) Com as contri

sindical e/ou contribassistencial)

5. ( ) Não sei

35. Para o(a) delegadorelação às contribuentidade que represmais de uma alternat1. ( ) Arrecada o im

por ano de todos 2. ( ) Arrecada e de3. ( ) Arrecada a co4. ( ) Arrecada a co5. ( ) Não sei

36. A entidade que você 1. ( ) Prioriza quest2. ( ) Debate questõ3. ( ) Não debate qu

Das perguntas 37 a 39 resdelegado(a) dos MOVIMEN

37. Para o(a) delegadoEstudantil: como vorepresenta? 1. ( ) Estudantil 2. ( ) De gênero/ide3. ( ) Étnico/movime4. ( ) Luta por mora5. ( ) Luta pela terra6. ( ) Movimento ec7. ( ) Outro

38. Para o(a) delegadoEstudantil: em que c1. ( ) Faz parte da d2. ( ) Não faz parte 3. ( ) Outro

39. Para o(a) delegadoEstudantil. Como a emantém financeirame

1. ( ) Com a contrib2. ( ) Com doações

sindical, inclusiv3. ( ) Com doações4. ( ) Com financiam5. ( ) Com formas d

bingos, rifas, etc6. ( ) Não sei

LAR – ABRIL/2012

4

a) de Entidade Sindical. Como a ocê representa se mantém Se for o caso, assinale mais de

alidade sindical paga pelos osbuição negocialde arrecadação alternativas (festa,

ibuições obrigatórias (imposto buição confederativa e/ou taxa

o(a) de Entidade Sindical. Em uições sindicais obrigatórias, a senta: (Se for o caso, assinale tiva)

mposto sindical (cobrado uma vez os trabalhadores da base)

evolve o imposto sindicalontribuição assistencialontribuição confederativa

representa:tões ambientaisões ambientais ocasionalmenteuestões ambientais

sponda apenas se você for NTOS SOCIAL OU ESTUDANTIL.

o(a) dos Movimentos Social e cê classifica a organização que

entidade sexualento negro

adiaacológico

o(a) dos Movimentos Social e ondição você se insere?direção da entidadeda direção da entidade

o(a) dos Movimentos Social e entidade que você representa se ente?

buição voluntária dos filiadoss de outros movimentos sociais ou ve estrangeiross de empresas mento públicode arrecadação alternativas (festa, c.)

as bases sociais das novas centrais sindicais brasileiras

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