do santos 11072013

Conferência municipal de saúdediscute funcionamento do SUS

A n o X X V . Q u i n t a - f e i r a , 1 1 d e j u l h o d e 2 0 1 3 . n º 5 9 3 3

Evento bienal tem abertura oficial amanhã, às 20h; debates prosseguem sábado, a partir das 8h - Página 3

Férias: crianças fazem visita monitorada no OrquidárioÚLTIMA PÁGINA

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Música de vários estilos edança agitam o Festa Inverno

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Rogério Bomfim Marcelo Martins

Iniciada vistoriade veículosescolares

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Cidade preparadapara os ‘Regionais’

Hoje: 8h – Rádio Clube, Vila SãoJorge, Jabaquara, Monte Serrat, Chicode Paula; 13h - Pompéia, JoséMenino, Gonzaga (todo bairro)

Cardápio de hoje: canelone dequeijo e presunto, costelinha aomolho barbecue e cebolas fritas efrango à cubana.Preço: R$ 21,00. Local: Estação doValongo, largo Marquês de MonteAlegre, 1, Centro, de terça a sábado,das 12h às 15h.

Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736),Zona Noroeste (3209-8000)e Maternidade Dr. Silvério Fontes(3209-8000)

Agendamento (dia marcado): 0800-7708770

Jardim das Artes: sábados, domingos eferiados, das 9h às 20h, na praça Luiz LaScala, em frente ao Aquário Municipal.Concha das Artes: sábados, domingose feriados, das 12h às 20h, na ConchaAcústica, junto ao Canal 3

Hoje: Rua Álvarez Cabral (VilaBelmiro), Av. Pedro Lessa (Embaré)e Rua Flamínio Levy (Saboó)

Segunda-feira: das 7h às 12hTerça a sábado: das 7h às 18hDomingo: das 7h às 13h

De segunda a sexta-feira7h às 17h: Alemoa, Aparecida, CampoGrande, Centro Histórico, ConselheiroNébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara,São Bento, São Manoel, Valongo, VilaMathias e São Jorge; 7h às 19h:Marapé, Nova Cintra e Porto; 7h às20h: Rádio Clube e José Menino; 7hàs 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de Saúde Martins Fontes;Agendamento de consultas: 0800-100836 (das 7h às 19h)

Av. Francisco Glicério, 479. Tel.:3205-5020, de 2ª a 6ª-feira, das7h30 às 17h

De terça a domingo, das 11h às 17h

Sesc: domingo, das 14h às 22hBoqueirão - sábado, das 14h às 23hJardim Botânico - domingo, das 13h às 19h

Sábados, das 9h às 20hPraça Rotary - Gonzaga

Feira Livre

Mercado Municipal

Ouvidoria

Aquário Municipal

Exposições

Atendimento 24h

Feira de Antiguidades

FeirArte

Unidades Básicas

Cata Treco

Bonde Turístico

Capep

Mercado de Peixes

FIQUE LIGADO

ESTAÇÃO BISTRÔ

LIXO LIMPO

EXPEDIENTE

PREVISÃO DO TEMPO

CHARGE

11 de julho de 20132 www.santos.sp.gov.brDiário Oficial de Santos

Segunda a sábado: das 6h às 20hDomingo: das 6h às 14h

Atendimento ao munícipe: 0800-112056 ou 3219-9535, (de segundaa sexta, das 8h às 17h) e-mail:[email protected] Saúde - Ouvidoria da Saúde deSantos - 0800-7700732 (desegunda a sexta, das 8h às 17h) ouwww.santos.sp.gov.br/saude

Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal deComunicação e Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro.Home Page: www.santos.sp.gov.br E-Mail: [email protected]: Lizete Araújo (MTb 18.217) e Flávia de Domênico (MTb 23.463)Impressão: A Tribuna de Santos. Tiragem: 35 mil exemplares.Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,015788 porpágina impressa.

Terça a sexta: das 9h às 17h45Sábado, domingo e feriado: das 9hàs 19h45; Ingressos: R$ 5,00 - vendaaté 15 minutos antes do fechamento

Mercado: alface, frango xadrez, chuchuna salsa, mexerica e suco de morango(sujeito a alteração)Zona Noroeste: alface, frango xadrez,chuchu na salsa, geleia e suco de mo-rango (sujeito a alteração)

BOM PRATO

Diariamente, das 8h às 18h

Jardim Botânico

Orquidário Municipal

Terça a sexta: das 9h às 18hSábado, domingo e feriado: das 9hàs 18h; Ingressos: R$ 5,00 - venda atéuma hora antes do fechamento

PREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000

CÂMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100

AL-ANON/BS - 9191-6289

ALCOÓLICOS ANÔNIMOS3235-5301

CASA DE PARTICIPAÇÃO COMU-NITÁRIA - 3219-4864

CEMITÉRIOSAreia Branca - 3203-2906, Filosofia -3296-1510 e Paquetá - 3232-1350

CENTRO DE CONTROLE DE INTOXI-CAÇÃO24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001

CENTRO DE REFERÊNCIADA ASSISTÊNCIA SOCIAL3223-5473 e 3221-7296

CIDOC - DISQUE CONSUMIDOR -0800-7790151

SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AOUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATI-VAS - SECEPREV - 3201-5637

CET - 0800-7719194

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAINTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS3213-2500, ramal 2547

CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDA-DES DE BAIRROS DE SANTOS -3201-5251 e 3201-5149

CONSELHO MUNICIPAL DEPOLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TA-BACO, ÁLCOOL E OUTRAS DRO-GAS - 3219-4864

CONSELHO MUNICIPAL DEPARTICIPAÇÃO E DESENVOLVI-MENTO DA COMUNIDADE NEGRA- 3201-5030

CONSELHO MUNICIPAL DOS DI-REITOS DA CRIANÇA E DO ADO-LESCENTE DE SANTOS3219-4864

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO3261-5508, fax 3261-5129

CONSELHOS TUTELARESZONA CENTRAL - 3223-7185/3234-1746 ou 9713-9151 (plantão)ZONA LESTE - 3289-7141 ou9713-9777 (plantão)ZONA NOROESTE - 3203-6352 e3299-6676 ou 9713-2867 (plantão)

CONSELHO MUNICIPAL PARAINTEGRAÇÃO DAS PESSOASCOM DEFICIÊNCIA3223-1667 e 3223-5281

COORDENADORIA DE ASSISTÊN-CIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICAGRATUITA3202-1900

SABESP - Serviço de emergência0800-0550195

CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHORua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h

INSTITUTO DA MULHER3235-6466

COORDENADORIA DE DEFESA DEPOLÍTICAS PARA PESSOAS COMDEFICIÊNCIA3202-1880

COORDENADORIA DE POLÍTICASPARA A MULHER3202-1910 e 3202-1884

COORDENADORIA DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA3202-1890

COORDENADORIA DE PROTEÇÃOÀ VIDA ANIMAL - CODEVIDA3203-5593

CVV (Apoio emocional) - 24h:3234-4111

DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:3226-8080 - das 8h às 18h, de se-gunda a sexta-feira; 3219-8743 -24h e 9715-4539 plantão.

DEPARTAMENTOS DE ADMINIS-TRAÇÃO REGIONAL:Área Continental - 3268-1355Morros - 3258-5111Região Central Histórica - 3222-1632Zona Noroeste - 3209-8080Zona da Orla e Intermediária 3229-8812

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL199 e 3208-1000 (emergências)3208-1015 (informações)

DISQUE AIDS - 3229-8797

DISQUE DENGUE - 3225-8680

DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181

DISQUE GESTANTE: 3223-1133

DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770

DISK TOUR: 0800-173887 (das 8hàs 20h)

GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3226-3344

NAR-ANON: 3013-2070

NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645

NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245

POUPATEMPO - 0800-7723633

SAMU - 192

RESGATE/BOMBEIROS - 193

SEÇÃO DE ATENÇÃO AO TOXICO-DEPENDENTE - 3237-2681

SEÇÃO DE ATENDIMENTO EACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA3224-4927

SEVICOZ - 3203-2903 e 3299-2102

URGÊNCIA SOCIAL24 horas: 0800-177766

URGÊNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065

TELEFONES ÚTEIS

Dia ensolarado e noite com céu limpo.Temperatura mínima de 15ºC emáxima de 24ºC. A tábua de marésindica variação entre 1,3m (3h44) e0,1m (10h16).

VINTENA DO CARMOVINTENA DO CARMOVINTENA DO CARMOVINTENA DO CARMOVINTENA DO CARMOAté o dia 27 será celebrada a Vintena de Nossa Senhora do

Carmo, iniciada dia 7. O Santuário do Carmo (praça Barão do RioBranco) terá programação diária de missas, e procissão no dia 16,às 18h. Alimentos não perecíveis podem ser doados ao convento.

MARINHAMARINHAMARINHAMARINHAMARINHAA Marinha do Brasil está com concurso público aberto

para o corpo de Engenheiros. São 66 vagas destinadas acandidatos de até 36 anos. Inscrições até 30 de julho pelosite www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Taxa de R$ 45,00.

11 de julho de 2013 3www.santos.sp.gov.br

O tema é ‘SUS, saúde ao alcance de todos’

Diário Oficial de Santos

SAÚDESAÚDESAÚDESAÚDESAÚDE

Conferência municipal serárealizada amanhã e sábado

Será realizada amanhã esábado a 12ª Conferência Mu-nicipal de Saúde, reunindo ges-tores, trabalhadoresda área, usuáriosdo sistema públicoe comunidade. Otema é ´SUS, saú-de ao alcance detodos´. Paralela-mente acontece a3ª Conferência Mu-nicipal da Saúde doTrabalhador.

Aberto ao público, o eventoserá realizado na Unip (av.Francisco Manoel s/nº, Vila

Rogério Bomfim

A Secretaria Municipal deSaúde fechou o balanço daepidemia de dengue. Entre ju-lho do ano passado e junho de2013, foram registrados 9.574casos. Além disso, Santos fezo acompanhamento de 2.976notificações de pacientes de

Secretaria de Saúde divulgabalanço final da dengue

Mathias). Amanhã, o credenci-amento começa às 19h. Em se-guida, às 20h, a abertura ofi-

cial. No sábado, apartir das 8h, ocor-re a discussão de1.305 propostas em13 salas temáticas,entre as quais Saú-de Mental, AtençãoBásica e Saúde doTrabalhador. Cadauma deverá eleger

10 propostas, que devem sertrabalhadas nos próximos anoscomo prioridade pela prefeitura.

À tarde haverá a plenária

geral. O resumo constará nodocumento Carta de Santos,a ser publicado no Diário Ofi-cial. Também será divulgadobalanço das resoluções daconferência anterior (o eventoé realizado a cada dois anos).

O público em geral não vo-ta, mas tem direito a voz. Jáos 490 delegados votarão. Des-tes, 131 são natos, que são osmembros titulares e suplentesdo Conselho Municipal de Saú-de e da Comissão Intersetorialda Saúde do Trabalhador, e ou-tros 359 eleitos nas 94 pré-con-ferências, em abril e maio.

outros municípios.Desta forma, termina oficial-

mente a epidemia decretada nodia 6 de março, quando a cida-de atingiu 100 casos para cada100 mil habitantes. Agora, den-tro da rotina normal, quando opaciente apresenta febre acom-panhada por mais dois sinto-mas, como dor no corpo, dornos olhos, manchas no corpo ecansaço excessivo, é feita acoleta do exame de sangue e

encaminhado ao Instituto Adol-fo Lutz. Não é necessário aguar-dar o resultado para iniciar o tra-tamento, cuja medida fundamen-tal é a hidratação do pacientecom suspeita.

A última epidemia haviasido registrada entre julho de2009 e junho de 2010, com8.026 casos e 24 óbitos. Ape-sar da quantidade maior de ca-sos, o número de mortes (6)foi menor neste ano.

O eventoacontece

na avenidaFrancisco

Manoel s/nº

Tadeu Nascimento

Prefeitura realizou mutirões de vistoriaPrefeitura realizou mutirões de vistoriaPrefeitura realizou mutirões de vistoriaPrefeitura realizou mutirões de vistoriaPrefeitura realizou mutirões de vistoriapara combater focos de larvaspara combater focos de larvaspara combater focos de larvaspara combater focos de larvaspara combater focos de larvas


DOCESDOCESDOCESDOCESDOCES

Professores e funcionáriosde escola participam de oficina

Atividade artesanal foi inspirada no conto ‘Os três porquinhos’Casinhas de chocolate e

árvores feitas com jujubas emarshmallow compuseram ocenário do conto ‘Os três por-quinhos’, construído na esco-la municipal Luiz Carlos Pres-tes, no Santa Maria, apresen-tado a professores, equipe téc-nica e funcionários da unida-de na oficina ‘Fazendo Arte’. Aatividade, que fez parte da reu-nião de avaliação do semes-tre, foi desenvolvida pela auto-ra da coleção ‘Doces Históri-as’, Elisabete Ribeiro.

“Fizemos um balanço doque foi realizado e depois reu-nimos a equipe em uma for-mação”, explicou a diretora Tel-ma da Conceição Coelho Do-mingues Alves. Ela explicouque a cada mês foi escolhidoum conto para trabalhar todoo conteúdo pedagógico comos alunos. “Em junho foi ‘João

Cão Fila,brasileiro e santista

O cão fila brasileiro, primeiraraça desenvolvida no país, teve, emSantos, seu maior e mais antigoestudioso: Paulo Santos Cruz, juizcinófilo do extinto Santos KennelClube (SKC). Considerado ‘pai daraça fila brasileiro’, foi ele quem,em meados da década de 1940,iniciou as tratativas para o reco-nhecimento mundial do cão comoraça pura, pela FCI (Fédération Cy-

nologique Internationale - Federa-ção de Cinófilia Internacional), oque de fato acabou ocorrendo em1952. Nesta época, o Santos Ken-nel Clube foi o órgão responsávelpelo registro da raça, juntamentecom o Brasil Kennel Clube (atualConfederação Brasileira de Cino-filia), o que fez do fila brasileiro umcão genuinamente ‘santista’.

Paulo era um morador antigoda rua Oswaldo Cruz, na casa denúmero 394, em terreno de mu-ros altos, onde havia uma placaque alertava a existência de cães

de grande porte. Os animais, cru-zamento das raças Mastiff Inglês,Bloodhound e Bulldog Inglês,oriundos da Europa, formaram alinhagem do fila brasileiro.

O Santos Kennel Clube se tor-nou referência nacional na elabo-ração de estudos sobre a raça fila.Artigos da entidade santista, assi-nados por Paulo Cruz, eram publi-cados em revistas especializadasde todo o mundo, divulgando onome da cidade de Santos, comoo berço do fila brasileiro. Mais umorgulho de nossa memória.

Fila em exposição no concurso promovidopelo Santos Kennel Clube em 1950

Museu doCafé temmúsica evisita à noite

Uma pequena ópera cômi-ca do compositor alemão Jo-hann Sebastian Bach (1685-1750) abre, às 19h, as ativi-dades de hoje do Museu doCafé em comemoração aoAno da Alemanha no Brasil.

Também hoje, das 18h às21h, haverá passeio monito-rado pelo palácio, programa-ção que será reprisada nopróximo dia 25. O museu éparceiro da Setur (Secreta-ria de Turismo) em programasde atualização dos guias deturismo na divulgação da his-tória e importância do cafénas economias santista, na-cional e mundial.

A Cantata do Café, a serapresentada na Sala do Pre-gão, foi escrita por Bach a pe-dido do proprietário de umacafeteria de Leipzig (Alema-nha). O museu funciona nar. XV de Novembro, 95, e o in-gresso é R$ 5,00 - estudan-tes e pessoas acima de 60anos pagam meia.

e Maria’ e em agosto será ‘Ostrês porquinhos’ “, contou.

Para a professora AdrianaSantana Mota Alves, a conta-ção de histórias e a utilizaçãodos personagens infantis aju-

dam as crianças a aprenderemmelhor. Outra educadora queaprovou a oficina foi Sue EllenVieira dos Santos. “Aproveita-mos este momento para nos-so aperfeiçoamento”.

Há 27 anos, Elisabete Ribei-ro fez seu primeiro cenário comdoces; se aperfeiçoou e fez pes-quisas. O projeto é realizado emparceria com a fotógrafa e edito-ra gráfica Ana Cláudia Puntoni.

Raimundo Rosa

Elisabete Ribeiro manipula árvore feita de jujubaElisabete Ribeiro manipula árvore feita de jujubaElisabete Ribeiro manipula árvore feita de jujubaElisabete Ribeiro manipula árvore feita de jujubaElisabete Ribeiro manipula árvore feita de jujubae outras composições com balas e docese outras composições com balas e docese outras composições com balas e docese outras composições com balas e docese outras composições com balas e doces


Competição inicia dia 17 e cidade

disputará 39 modalidades


ESPORTESESPORTESESPORTESESPORTESESPORTES

Santos está pronta para adisputa dos Jogos Regionais

Santos está preparada para adisputa dos 57º Jogos Regionaisdo Estado de São Paulo, emBarueri, entre os dias 17 e 26.

Em apresentação à impren-sa, o diretor-presidente da Fu-pes, Paulo Miyasiro, falou so-bre o objetivo de Santos nosJogos. “Temos que fazer sem-pre o melhor possível, dentro dapolítica de investir nos pratas dacasa. Estamos competindo sócom santistas”.

Atletas de 31 municípiosparticiparão. A delegação san-tista conta aproximadamente500 componentes, entre com-petidores, comissão técnica,dirigentes e pessoal de apoio.

A cidade estará presente em 39modalidades.

A primeira parte da delega-ção santista viaja na quarta-fei-ra. Os atletas ficarão alojadosna EMEIF Eneias Raimundo daSilva.

ATLETAS

A apresentação feita pelaFupes contou com a presençade dois atletas que estarão emBarueri. A experiente Lígia Sil-va, do tênis de mesa, e o jovemVictor Ferreira, do basquete.

Lígia, com 32 anos, já é tre-ze vezes campeã dos regionaise acredita que a força do grupopode trazer bons resultados.

Ainda existem vagas pararepresentar Santos nos Jogosdos Idosos. A Semes (Secre-taria de Esportes) busca pes-soas em atletismo masculino(de 80 a 84 anos e acima 85) efeminino (de 80 a 84), para cor-rer ou caminhar 600 metros.

Também podem participarduplas de buraco masculino(acima de 60), tênis de mesamasculino (acima de 70) e fe-minino (de 60 a 69), dupla detruco masculino ou misto (aci-ma de 60), xadrez feminino(acima de 60) e vôlei adaptadomasculino (de 60 a 69 e acimade 70). Interessados podemprocurar a Semes (praça Enge-nheiro José Rebouças s/nº),das 14h às 18h, e falar com osprofessores Jorge Machado ouFlávio Belloc. Informações:3269-8080.

‘LUVAS DE OURO’

Com atuação impecável, apaulista Simone Duarte derro-tou a argentina Carina Britosna luta principal do festival ‘Lu-vas de Ouro’. A brasileira ven-ceu por nocaute técnico noquarto round, após o árbitroparalisar a luta.

No final do combate, Si-mone recebeu o reconheci-mento do público, tendo der-rotado uma adversária queestava invicta. A boa técnicaapresentada pela brasileiraimpressionou até Eder Jofre,ídolo do boxe nacional quemarcou presença no evento efoi homenageado.

Semes buscaatletas paraos Jogosdos Idosos

Permitir a inclusão sociale inserir conceitos de cidada-nia junto às crianças e seusfamiliares por meio do esportesão objetivos do Festival de Na-tação Projeto Arrebatador, queteve sua 2ª edição realizada noúltimo sábado, na piscina se-miolímpica da Igreja Bola deNeve.

Participaram 170 criançasde quatro a 16 anos dos bair-ros do Macuco e Estuário. Elasfizeram apresentação de nado

“Precisamos nos unir ao máxi-mo para competir e trazer maistriunfos para a cidade”.

Já Victor Ferreira, com ape-nas 17 anos, disputará os regi-

livre e receberam certificados.A promoção foi da ONG VidasRecicladas, da própria institui-ção religiosa, em parceria coma prefeitura.

O prefeito Paulo AlexandreBarbosa esteve presente e res-saltou que “o poder públiconão pode fazer tudo sozinho.Por isso, o trabalho da ONGVidas Recicladas é importan-te para incutir valores nas cri-anças e restaurar a união dafamília”.

onais pela segunda vez e nãoesconde a emoção de defendersua cidade natal. “É diferente,entramos em quadra com umaresponsabilidade maior”.

A atleta da Fupes de luta olímpica Gabrielle Dias (Chun Li), 18anos, disputa o pan-americano da modalidade, a partir de ama-nhã, em Santiago (Chile). “A expectativa é grande de pela primei-ra vez enfrentar atletas de outros países”, disse.

LUTLUTLUTLUTLUTA OLÍMPICAA OLÍMPICAA OLÍMPICAA OLÍMPICAA OLÍMPICAO nome do cartunista e escritor Henrique de Souza Filho, o

Henfil, morto em 1988, foi escolhido para patrono da biblioteca daescola municipal Dos Andradas II (Aparecida), em eleiçãoinformatizada que envolveu alunos, professores e funcionários.

ESCOLA DOS ANDRADAS IIESCOLA DOS ANDRADAS IIESCOLA DOS ANDRADAS IIESCOLA DOS ANDRADAS IIESCOLA DOS ANDRADAS II

Festival de Natação reúne crianças e jovens

Marcelo Martins

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Voleibol masculino é uma das esperanças de medalha para o municípioVoleibol masculino é uma das esperanças de medalha para o municípioVoleibol masculino é uma das esperanças de medalha para o municípioVoleibol masculino é uma das esperanças de medalha para o municípioVoleibol masculino é uma das esperanças de medalha para o município

Rogério

Bom

fim

Os 170 participantes são atendidos no projeto socialOs 170 participantes são atendidos no projeto socialOs 170 participantes são atendidos no projeto socialOs 170 participantes são atendidos no projeto socialOs 170 participantes são atendidos no projeto social

GASTRONOMIAGASTRONOMIAGASTRONOMIAGASTRONOMIAGASTRONOMIA

Picanha faz sucesso no restaurantedo Lar das Moças Cegas

O Inverno Solidário – Fes-ta Inverno 2013 tem vastas op-ções em gastronomia e lazerque agradam a todos os gos-tos e idades. A promoção, or-ganizada pelo Fundo Social deSolidariedade, segue até dia28, de terça a domingo, das18h à meia-noite, na ArenaSantos (av. Rangel Pestana,184, Vila Mathias).

A ‘chuleta à moda’ e a ‘pi-canha à moda do Lar” são al-

guns dos pratos mais requisi-tados no restaurante do Lar dasMoças Cegas que participa doevento desde a 1ª edição. A pri-meira opção é acompanhada defritas, arroz, farofa e vinagrete.O prato custa R$ 45,00 e serveaté três pessoas. A picanha,também com guarnição com-pleta, sai por R$ 60,00 paraquatro pessoas. A novidadedeste ano é a ‘costela ao mo-lho barbecue’, por R$ 45,00. Ocardápio conta também com

baby beef, frango à passarinho,caldo verde, porções e sobre-mesas. Nas próximas terças-feiras, haverá jantares especi-ais, a partir das 19h, com ba-calhau (dia 16) e rodizio de piz-za (23). Convites individuais aR$ 25,00 e R$ 40,00.

A instituição, que funcionana avenida Ana Costa, 198,educa e reabilita deficientesvisuais, além de atender paci-entes de baixa visão. Telefone3226-2760.

Pró-Viver tem como pontoforte deliciosos lanches

Crepe é um dos pratos principaisna São Vicente de Paulo

Os deliciosos lanches sãoo ponto forte da lanchonete Pró-Viver Obras Sociais e Educaci-onais. Entre os destaques, san-duíches como o contra-filé, quesai estalando da chapa, feitocom muito capricho e acompa-nhado de vinagrete ou molhoacebolado. Ele custa R$ 7,00.A casa oferece também filé defrango e calabresa, ambos a

(R$ 6,00), X-salada (R$ 5,00),mexicano (R$ 4,00) entre ou-tros. Além disso, serve pasteis,mini pizza, salgados assados,doces e bolos recheados, alémde bebidas.

Atuando há cerca de 20anos, a Pró-Viver atende emmédia 700 crianças e adoles-centes de quatro a 14 anos emquatro unidades. Elas recebem

duas refeições diárias e reali-zam atividades culturais, espor-tivas e aulas de informática. Aentidade, em parceria com oSenai, promove cursos de ca-pacitação profissional para jo-vens e adultos, a partir de 16anos. Conta com coordenaçãopedagógica e uma equipe téc-nica formada por psicóloga, as-sistente social e nutricionista.

O crepe francês nas ver-sões doce e salgado (R$ 8,00cada) é um dos mais procu-rados na lanchonete da So-ciedade São Vicente de Pau-lo. Os pedaços de bolossaem a R$ 5,00, enquanto osdoces custam R$ 3,00. Acasa também oferece minipizza (R$ 3,00) e sanduíches

de churrasco (R$ 7,00) e ca-labresa (R$ 6,00). Há vinhoquente, quentão, cerveja erefrigerantes.

A Sociedade São Vicentede Paulo fica na avenida Ro-drigues Alves, 301/325, Macu-co. O objetivo é ajudar aosmais necessitados. Para tan-to, assiste a 46 idosos que ali

moram e recebem alimenta-ção, vestuário e assistênciamédica. Conta com dispensá-rio para entrega de cestas bá-sicas e mantém a CrecheSanto Antonio (Zona Noroes-te) que atende 100 criançascarentes. Doações à entida-de devem ser agendadas pelotelefone 3235-1505.


Fotos: Marcelo Martins


MPB, samba e dança animarão os

frequentadores de hoje a domingo


DIVERSÃODIVERSÃODIVERSÃODIVERSÃODIVERSÃO

Programação para todos osgostos agita o ‘Festa Inverno’

Sucesso de público, o ‘In-

verno Solidário - Festa Inver-

no 2013’ segue a todo vapor.

O espaço conta com shows

diários, feira de artesanato e

atrações artísticas.

Hoje, o destaque vai para

a MPB do cantor Kleber Ser-

rado, que se apresenta das

20h30 às 23h. O repertório in-

clui canções do álbum ‘Dois

Cerca de 100 pessoas, en-

tre frequentadores do Centro

da Juventude da Zona Noro-

este e familiares, participaram

de animada festa junina, que

contou com apresentações de

quadrilha, dança de rua, balé

e forró, atrações elaboradas

por crianças e adolescentes

da comunidade.

A festa também teve comi-

das típicas, refrigerantes e até

O Festival Cidade de Santos – Dançar a Vida segue hoje, a

partir das 18h45, no Teatro Municipal (av. Pinheiro Machado, 48),

com as exibições da Escola Livre de Dança e do Corpo de Baile

Juvenil da Escola de Bailado Municipal de Santos.

‘DANÇAR A VID‘DANÇAR A VID‘DANÇAR A VID‘DANÇAR A VID‘DANÇAR A VIDAAAAA’’’’’Formada por Mariana Azzi (vocais), Denis Carvalho (guitarra),

Gaylor Borges (baixo) e Patrícia Gonçalves (percuteria), a banda

‘AzziMaria’ faz show amanhã, das 12h30, no ‘Música no Centro’,

numa parceria entre prefeitura e empresa Ecoporto Santos.

MÚSICA NO CENTROMÚSICA NO CENTROMÚSICA NO CENTROMÚSICA NO CENTROMÚSICA NO CENTRO

Amanhã, às 19h30, a Gibi-

teca Marcel Rodrigues Paes

(posto 5 – praia do Boqueirão)

abriga o lançamento de ‘Mons-

tros!’, graphic novel (romance

gráfico) de Gustavo Duarte. A

obra conta o ataque de mons-

tros a Santos e faz homena-

gem à cultura japonesa.

A narrativa é apresentada

somente por imagens que

mostram o nível técnico e cria-

um bolo de brigadeiro e beiji-

nho, preparado pelas peque-

nas Stella Ferreira, 12 anos, e

Vitória Samara, 10. A experi-

ência das meninas deu tão

certo que, antes mesmo do

início da quadrilha, metade do

bolo já havia sido consumido

pela garotada.

A reunião de crianças e

adolescentes para fins cultu-

rais e de lazer foi destacada

tivo do autor. Gustavo Duar-

te começou sua carreira de

cartunista e ilustrador no Di-

ário de Bauru. Atuou como

designer gráfico na editora

Abril e colaborou com as

principais revistas e jornais

do país, como o esportivo

Lance!. Também conquistou

sete vezes os prêmios do HQ

Mix. Entrada franca. Informa-

ções: 3288-1300.

‘Monstros!’ invadem Gibitecado Posto 5 amanhã

Pólos, uma Vertente’, além de

composições de nomes con-

sagrados como Dori Caymmi,

Chico Buarque e Paulinho

Moska.

Para quem gosta de sam-

ba, o cantor e compositor Fer-

nando Negrão canta amanhã,

das 20h30 às 23h. Em carrei-

ra solo desde 2010, ele está

nas principais rádios da região

com a música ‘Pedaço do

meu ser’. Autor de diversos

sambas de enredo, seu reper-

tório é composto por canções

tradicionais e de raiz. No in-

tervalo, ocorre apresentação

de stand-up com Enor.

Sábado, a tradicional ban-

da Zago Art Show promove

baile das 19h às 23h. No mes-

mo horário, o público faz aula

de dança com professores da

Arraial reúne comunidade noCentro da Juventude da ZNO

pela responsável pelo equipa-

mento. “Nosso objetivo é for-

talecer os vínculos comunitá-

rios e promover a integração

familiar dos jovens daqui”, afir-

mou Priscila Schultz, chefe da

unidade gerenciada pela Seas

(Secretaria de Assistência

Social.

A decoração do centro da

juventude também ficou por

conta dos frequentadores.

Secult (Secretaria de Cultu-

ra). Domingo, a voz marcan-

te de Celso Lago encanta a

plateia das 20h30 às 23h.

Considerado um dos mais

talentosos artistas da região,

o cantor interpreta clássicos

da MPB.

Francisco Arrais

Raim

un

do R

osa

Além dos shows, o evento tem feira deAlém dos shows, o evento tem feira deAlém dos shows, o evento tem feira deAlém dos shows, o evento tem feira deAlém dos shows, o evento tem feira de

artesanato, gastronomia e outras atraçõesartesanato, gastronomia e outras atraçõesartesanato, gastronomia e outras atraçõesartesanato, gastronomia e outras atraçõesartesanato, gastronomia e outras atrações

Programação contará com palestra e lançamento de livro

IHGS faz homenagem aoscombatentes de 1932 amanhã


HISTÓRIAHISTÓRIAHISTÓRIAHISTÓRIAHISTÓRIA

Palestra, lançamento de li-vro e exposição farão parte dashomenagens do IHGS (Institu-to Histórico e Geográfico deSantos) aos combatentes de1932, amanhã, a partir das19h30. Na sede da instituição(av. Conselheiro Nébias, 689),a professora e historiadora Clo-tilde Paul abordará o tema ‘Por-que nos orgulhamos de 32’.

Em seguida haverá o lança-mento do livro (póstumo) ‘Roman-ce de um Paulista’, celebrandoo centenário do nascimento doautor Miéssio de Camargo Ran-gel, e com relato sua participa-ção na revolução. O público po-derá conferir ainda a mostra deobjetos antigos, que pertence-ram aos ex-combatentes.

9 DE JULHOO 81º aniversário da Revolu-

ção Constitucionalista de 32 foi

O 37º aniversário do Dia daRegião Autônoma da Madeirae das comunidades madeiren-ses foi comemorado com mui-ta animação domingo, no Cen-tro Turístico, Cultural e Espor-tivo do Morro do São Bento.Antes, houve missa celebradapelo padre André Becker, naParóquia Nossa Senhora daAssunção.

Depois, no centro cultural,foi realizada a festividade comhasteamento de bandeiras eexecução dos hinos do Brasil,Portugal, Ilha da Madeira e de

Oficina dearqueologiaé atração no‘Engenho’

Que tal participar, sá-bado, das 10h às 13h, deuma aventura com aresdos filmes Indiana Jo-nes? Pois esse é o pro-grama criado pelo Monu-mento Nacional RuínasEngenho São Jorge dosErasmos (rua Alan CiberPinto, 96, São Jorge)para que crianças a par-tir de cinco anos, jovense adultos tenham no-ções do trabalho de umarqueólogo e até simularuma escavação. O enge-nho é parceiro da Setur(Secretaria de Turismo)no desenvolvimento deprojetos.

Será a terceira ediçãodo ‘Arqueologia para crian-ças’ que, devido ao suces-so, abriu espaço tambémpara adultos. A oficina seráministrada pelas professo-ras Adriana Negreiros eCristiane Eugênia. O en-genho é Base Avançadade Cultura e Extensão daUSP, responsável pelomonumento. Há 35 vagase os interessados devemse inscrever, gratuita-mente, pelo telefone 3203-3901 ou pelo [email protected].

Missa e dança na festa do ‘Dia da Madeira’

comemorado na manhã de an-teontem, com homenagens or-ganizadas pela prefeitura e aAssociação dos Combatentesde Santos, na praça José Boni-

fácio (Centro Histórico). Partici-param o prefeito Paulo Alexan-dre Barbosa, entre outras au-toridades civis e militares, alémde familiares dos revolucioná-

rios e representes de institui-ções diversas. Houve entregade medalhas e deposição deflores junto ao Monumento aosHeróis de 32, na praça.

Santos pela Banda da PolíciaMilitar, sob a regência do sub-tenente Roberto Serino. O pre-feito Paulo Alexandre Barbosaacompanhou as comemora-ções e lembrou o avô que eraportuguês e a influência lusa,-”presente no nosso dia a dia”.

A presidente do Rancho Fol-clórico Típico Madeirense,Claudete Pereira de Souza, res-saltou que as comemoraçõese a apresentação do grupo fol-clórico (na quarta geração) sãoformas de manter a tradição tra-zida pelos imigrantes da Ilha.

Fotos: Rogério Bomfim

Prefeito Paulo Alexandre deposita flores em monumento na praça José BonifácioPrefeito Paulo Alexandre deposita flores em monumento na praça José BonifácioPrefeito Paulo Alexandre deposita flores em monumento na praça José BonifácioPrefeito Paulo Alexandre deposita flores em monumento na praça José BonifácioPrefeito Paulo Alexandre deposita flores em monumento na praça José Bonifácio

Grupo folclórico se apresentouGrupo folclórico se apresentouGrupo folclórico se apresentouGrupo folclórico se apresentouGrupo folclórico se apresentouno centro cultural do São Bentono centro cultural do São Bentono centro cultural do São Bentono centro cultural do São Bentono centro cultural do São Bento


Vistoria prossegue até 8 de agosto na sede da companhia de trânsito


SEGURANÇASEGURANÇASEGURANÇASEGURANÇASEGURANÇA

CET inicia inspeção de veículospara transporte de escolares

Sábado, entre 9h e 13h, a

equipe da prefeitura estará na

escola Judoca Ricardo Sam-

paio (rua Xavantes, 70, no Ca-

ruara), para a audiência pú-

blica do projeto Viva o Bairro.

Durante a iniciativa serão

anunciados investimentos a

médio e longo prazos para a

região da área continental,

além da prestação de contas

dos serviços realizados depois

do dia 15 de junho, ocasião

da primeira fase do programa.

Essa etapa compreende os

bairros do Caruara, Monte Ca-

brão, Iriri, Vale do Quilombo

e Ilha Diana.

O encontro contará com

a presença do prefeito Paulo

Alexandre Barbosa e terá

também estande da Ouvido-

ria Móvel, no qual munícipes

poderão ter acesso indivi-

dualizado às reivindicações

que fizeram durante o primei-

ro encontro.

Na ocasião também será

desenvolvido o Programa Ci-

dade Cidadã, com prestação

de serviços do Centro Públi-

co de Emprego, Banco do

Povo, expedição de docu-

mentos pelo Poupatempo e

atividades de saúde, esporte,

cultura e lazer.

A segurança é o principal

foco da vistoria que a CET

(Companhia de Engenharia de

Tráfego) faz nos veículos de

transporte escolar no municí-

pio. O trabalho teve início on-

tem e segue até 8 de agosto.

Durante a inspeção são verifi-

cados itens como tacógrafo

(que monitora velocidade, dis-

tância percorrida e tempo do

trajeto); limitadores de abertu-

ra de janelas e cintos de se-

gurança, além do estado de

conservação e condições me-

cânicas e elétricas dos carros.

Os permissionários do

serviço devem comparecer

das 8h às 16h à sede da com-

panhia (avenida Rangel Pes-

tana, 126). Após a análise, os

veículos recebem um selo,

‘Viva oBairro’ voltaà áreacontinental

Cerca de 40 atendimentos fo-

ram prestados ontem na Sala da

Cidadania montada em uma ten-

da em frente ao Aquário Munici-

pal. A ação, realizada pela Secre-

taria de Defesa da Cidadania da

prefeitura, foi organizada espe-

cialmente para marcar o Dia Na-

cional da Pizza, celebrado ontem.

A iniciativa contou com parceria

da Kokimbos Pizzas e Picanha,

que distribuiu cerca de mil fatias

das ‘redondas’ à população.

Pizza e serviços de cidadania atraem público

O professor de teatro Fa-

biano Santos aproveitou para ti-

rar dúvidas com os profissionais

da Secid. A Sala da Cidadania

oferece esclarecimentos sobre

relações de consumo, assistên-

cia judiciária, informações para

deficientes, mulheres e sobre

questões raciais.

Um dos proprietários da

pizzaria, Rogério Lopes, lem-

brou que a iniciativa foi realiza-

da pelo segundo ano.

que deve ser fixado no vidro

dianteiro, a fim de que possa

ser conferido pelos contratan-

tes do serviço.

Ariane Claudio de Oliveira

trabalha no setor há 10 anos, e

levou sua van para vistoria logo

no primeiro dia. “As famílias

nos confiam seus bens mais

preciosos, que são as crianças.

A vistoria nos dá tranquilidade

quanto ao bom estado do veí-

culo, representando segurança

para o estudante e também

para o condutor”, disse.

Marcelo Martins

Serviço inclui verificação dasServiço inclui verificação dasServiço inclui verificação dasServiço inclui verificação dasServiço inclui verificação das

condições de conservação e mecânicacondições de conservação e mecânicacondições de conservação e mecânicacondições de conservação e mecânicacondições de conservação e mecânica

Alunos, professores e funcionários da escola municipal Ayrton Senna

da Silva prepararam um grande arraial, com muitas brincadeiras, dan-

ças e comidas típicas. O evento marcou o encerramento do semestre e

promoveu a confraternização entre a equipe e os estudantes.

ARRAIÁ NA ‘ARRAIÁ NA ‘ARRAIÁ NA ‘ARRAIÁ NA ‘ARRAIÁ NA ‘AYRAYRAYRAYRAYRTON SENNATON SENNATON SENNATON SENNATON SENNA’’’’’

Raim

un

do R

osa

A Sala da Cidadania, com serviços de assistência judiciá-

ria, do Cidoc e orientações para deficientes, mulheres e ques-

tões raciais, estará hoje, das 10h às 16h, na Sociedade de

Melhoramentos do Morro do José Menino, rua Seis s/nº.

CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIA

Distribuição gratuita comemorou Dia Nacional da PizzaDistribuição gratuita comemorou Dia Nacional da PizzaDistribuição gratuita comemorou Dia Nacional da PizzaDistribuição gratuita comemorou Dia Nacional da PizzaDistribuição gratuita comemorou Dia Nacional da Pizza

Raimundo Rosa

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO


Foram baixadas as seguintes portarias:PORTARIA Nº 2925-P-DEGEP/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor-do com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1094-P-DEGEP/2013, que nomeou a candidataELENILDA PEREIRA DA SILVA, após concurso público, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,Nível B, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vagocom a aposentadoria da Sra. Maria Figueiredo Couso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 2926-P-DEGEP/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor-

do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. CARLOS GILBERTOTORNISIELLO, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, man-tido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria da Sra. MariaFigueiredo Couso.



PORTARIAS Nº 2927 A 2933-P-DEGEP/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor-

do com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacio-nados, após concurso público, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, doQuadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda nãoprovidos:

Portaria nº Revogada Nome2927-P-DEGEP/2013 1420-P-DEGEP/2013 CLÁUDIA ALESSANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA2928-P-DEGEP/2013 1421-P-DEGEP/2013 JOÃO CARLOS DA SILVA2929-P-DEGEP/2013 1422-P-DEGEP/2013 LUCINEIDE DOS SANTOS FONSECA2930-P-DEGEP/2013 1423-P-DEGEP/2013 JOSÉ REINALDO NUNES2931-P-DEGEP/2013 1424-P-DEGEP/2013 ISABEL INÊS CLEMENTE CACHATE2932-P-DEGEP/2013 1427-P-DEGEP/2013 LUZIA SOUZA DA SILVA2933-P-DEGEP/2013 1428-P-DEGEP/2013 ROSÁRIA CARLOS DA SILVA CÂNDIDARegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.



do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente,mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos:

Portaria nº Nome2934-P-DEGEP/2013 CLÁUDIO SÉRGIO DE CARVALHO2935-P-DEGEP/2013 ADILSON DOS SANTOS DA COSTA2936-P-DEGEP/2013 LAUDICÉA GILBERTO DOS SANTOS2937-P-DEGEP/2013 VALDIR VIEIRA DOS SANTOS2938-P-DEGEP/2013 EDNA MARIA FERREIRA DA ROCHA2939-P-DEGEP/2013 ANTÔNIO CARLOS MARTINS2940-P-DEGEP/2013 ORLANDO FRANÇARegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013



do com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacio-nados, após concurso público, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, doQuadro Permanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012:Portaria nº Revogada Nome Vago com a aposentadoria de:2941-P-DEGEP/2013 1434-P-DEGEP/2013 REGINA ALVES DA SILVA SANTOS MARIA APARECIDA DE JESUS2942-P-DEGEP/2013 1436-P-DEGEP/2013 EMERSON GUIDINI CLÓVIS SILVA DEODATO2943-P-DEGEP/2013 1437-P-DEGEP/2013 LAÉRCIO VASCONCELOS DE

ALMEIDA MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA2944-P-DEGEP/2013 1438-P-DEGEP/2013 EMERSON AMARO DE JESUS DAVINA DE SOUZA



ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO


do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente,mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012:

Portaria nº Nome Vago com a aposentadoria de:2945-P-DEGEP/2013 RILDO ARBOLEDA AGUILLAR MARIA APARECIDA DE JESUS2946-P-DEGEP/2013 JOSÉ ALCÍDES VIEIRA CLÓVIS SILVA DEODATO2947-P-DEGEP/2013 MARILENE LOPES PIMENTEL BALDINO MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA2948-P-DEGEP/2013 JOSÉ ANTÔNIO TAVARES DA SILVA DAVINA DE SOUZARegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013



do com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1516-P-DEGEP/2013, que nomeou o candidatoVICTOR GEORGE PROENÇA DE CARVALHO, após concurso público, para exercer o cargo de Agente deZoonoses, Nível E, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de2012, vago com a exoneração do Sr. Wanderley Brito da Cruz.




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, a Sra. ROSÂNGELAAPARECIDA DA ROSA, para exercer o cargo de Agente de Zoonoses, Nível E, do Quadro Permanente,mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração do Sr. WanderleyBrito da Cruz.




do com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1518-P-DEGEP/2013, que nomeou a candidataANDRESSA PRISCILLA DIAS TAVARES, após concurso público, para exercer o cargo de Agente de Zoonoses,Nível E, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vagocom o falecimento do Sr. Paulo dos Santos Ribeiro.




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. TIAGO TIBURRINUNES, para exercer o cargo de Agente de Zoonoses, Nível E, do Quadro Permanente, mantido pela LeiComplementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com o falecimento do Sr. Paulo dos Santos Ribei-ro.




do com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacio-nados, após concurso público, para exercerem os cargos de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanen-te, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos:

Portaria Revogada Nome2953-P-DEGEP/2013 1467-P-DEGEP/2013 ELAINE CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA2954-P-DEGEP/2013 1468-P-DEGEP/2013 NEILMA DE MATOS CORREIA2955-P-DEGEP/2013 1471-P-DEGEP/2013 SAMARA JANSEN AZENHA2956-P-DEGEP/2013 1472-P-DEGEP/2013 FERNANDO ANTÔNIO CHAVES ARAÚJORegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.



do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanente, mantidos pelaLei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos:

11 de julho de 2013 11www.santos.sp.gov.br Diário Oficial de Santos

Portaria nº Nome2957-P-DEGEP/2013 DANIELLI DO NASCIMENTO BISPO2958-P-DEGEP/2013 PATRÍCIA ARAÚJO OLIVEIRA DA SILVA2959-P-DEGEP/2013 RAFAEL CÂNDIDO SILVA2960-P-DEGEP/2013 NELSON ABREU E SANTOSRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de junho de 2013.



do com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacio-nados, após concurso público, para exercerem os cargos de Inspetor de Alunos, Nível G, do QuadroPermanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012:Portaria nº Revogada Nome Vago com a exoneração de:2974-P-DEGEP/2013 1768-P-DEGEP/2013 MARIA APARECIDA PEREIRA NAYRA COSTA MORAES GOMES2975-P-DEGEP/2013 1769-P-DEGEP/2013 MARISOL IZABELA RAMOS RIVALDO JOSÉ CÂNDIDO DE

OLIVEIRA2976-P-DEGEP/2013 1770-P-DEGEP/2013 DIEGO APARECIDO SILVA

LESSNAU KÁTIA CRISTINA IKOMARegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de junho de 2013.



do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Permanente, man-tidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012:

Portaria nº Nome Vago com a exoneração de:2977-P-DEGEP/2013 SILAS MORAIS DA SILVA NAYRA COSTA MORAES GOMES2978-P-DEGEP/2013 EMANUELA COUTINHO SANDALIS RIVALDO JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA2979-P-DEGEP/2013 SIMONE SANTOS FERREIRA KÁTIA CRISTINA IKOMARegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 05 de junho de 2013.



do com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga a Portaria nº 1894-P-DEGEP/2013, que nomeou a candidataSANDRA DA SILVA SANCHES, após concurso público, para exercer o cargo de Agente de Portaria, NívelC, do Quadro Permanente, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago coma exoneração da Sra. Sandra Regina de Souza Santana.




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, o Sr. CARLOS EDUARDODE FREITAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Agente de Portaria, Nível C, do Quadro Permanente, man-tido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração da Sra. SandraRegina de Souza Santana.



PORTARIA Nº 2986 E 2987-P-DEGEP/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor-

do com o artigo 29 da Lei 4623/84, revoga as Portarias que nomearam os candidatos abaixo relacio-nados, após concurso público, para exercerem os cargos de Agente de Portaria, Nível C, do QuadroPermanente, mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012:Portaria nº Revogada Nome Vago com a exoneração de:2986-P-DEGEP/2013 1924-P-DEGEP/2013 RAFAEL OSMAR MANNA RODRIGO TONANI2987-P-DEGEP/2013 1925-P-DEGEP/2013 JULIWILSON SILVA SANTOS AGUINALDO GUITAI DE LIMA



PORTARIAS Nº 2988 E 2989-P-DEGEP/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor-

do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeia, após concurso público, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Agente de Portaria, Nível C, do Quadro Permanente, man-tidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012:

Portaria nº Nome Vago com a exoneração de:2988-P-DEGEP/2013 VICTOR DA SILVA BEZERRA RODRIGO TONANI2989-P-DEGEP/2013 BENEDITO LÚCIO DE ALMEIDA AGUINALDO GUITAI DE LIMARegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 07 de junho de 2013.



do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, a Sra. IRENE DA SILVASALES, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantidopela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria do Sr. Nelson JoséCouto.




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, o Sr. MARCOS ROBERTODA SILVA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, mantidopela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria do Sr. AntônioBatista da Silva.




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, a Sra. TATIANA OLIVEIRAMODESTO, para exercer o cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, mantidopela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria do Sr. Sezefredo deSouza Filho.




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, a Sra. LUCIANA GOMESBARROS, para exercer o cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, mantidopela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com o falecimento do Sr. Marcos MeloDadazio.




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente,mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012:Portaria nº Nome Vago com a Exoneração de:3188-P-DEGEP/2013 VÂNIA MARIA FRANZON DA COSTA FONSECA ANA LÚCIA BARBOSA3189-P-DEGEP/2013 BRUNO FERREIRA LIMA MARIELLE CECCHI SÃO PEDRO3190-P-DEGEP/2013 ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA LEONARDO DE CARVALHO MOREIRA




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, a Sra. POLYANA JORGESANTOS, para exercer o cargo de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, mantidopela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria da Sra. Vera LúciaNeves da Silva.




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente,mantidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012:

Portaria nº Nome Vago com a Exoneração de:3192-P-DEGEP/2013 ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA THAÍS RODRIGUES CUNHA3193-P-DEGEP/2013 TATIANNA CONCEIÇÃO CARDOSO TATIANA RITA DOS SANTOSRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.



do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, a Sra. ROSÂNGELAFIGUEIRA CAMARGO, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanen-te, mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a aposentadoria da Sra.Marlene Oliveira da Silva Santos.





do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, a Sra. VIVIANE ANTUNESDOS ANJOS, para exercer o cargo de Cozinheiro, Nível D, do Quadro Permanente, mantido pela LeiComplementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração da Sra. Flávia Morine JacobRamalho.




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Permanente, man-tidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, ainda não providos:

Portaria nº Nome3196-P-DEGEP/2013 TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO BARROS3197-P-DEGEP/2013 MAGALY DE DEUS MARQUESRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.



do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, a Sra. DANIELA AZEVE-DO TAIRUM ALMADA, para exercer o cargo de Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Permanente,mantido pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012, vago com a exoneração do Sr. Thiagoda Silva Alves.




do com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 4623/84, nomeianomeianomeianomeianomeia, após concurso público, os candidatos abaixorelacionados, para exercerem os cargos de Inspetor de Alunos, Nível G, do Quadro Permanente, man-tidos pela Lei Complementar nº 758, de 30 de março de 2012:

Portaria nº Nome Vagos com a Exoneração de:3199-P-DEGEP/2013 FLÁVIA ROBERTA RETAMEIRO DA SILVA JOEL OLIVEIRA CAVALCANTE3200-P-DEGEP/2013 ELIANA NOSE GIANELLI MARCELI YAMAMOTORegistre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 24 de junho de 2013.


Os candidatos nomeados através das portarias nº 2926, 2934 a 2940, 2945 a 2948, 2950, 2952,2957 a 2960, 2977 a 2979, 2981, 2988, 2989, 3021, 3142, 3186 a 3200-P-DEGEP/2013, deverão aguar-dar a convocação para a realização dos exames médicos pré-admissionais, através de publicaçãono Diário Oficial de Santos, pela Seção de Medicina do Trabalho.

Após a conclusão dos exames médicos pré-admissionais, os candidatos deverão aguardar a con-vocação para a posse, através de publicação no Diário Oficial de Santos, pela Seção de Ingresso,Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contarda data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamentea vaga.

No ato da posse, deverá comparecer munido da documentação abaixo relacionada (em via origi-nal e cópia legível):

- Cédula de Identidade;- Certificado de Reservista;- Título de Eleitor e Comprovante de Votação na Última Eleição (dois turnos);- CIC/CPF;- PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Eco-

nômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo);- 03 (três) fotos 2x2 (recentes, coloridas e iguais);- Certidão de Nascimento (se for solteiro);- Certidão de Casamento;- Certidão de Nascimento dos filhos menores (inclusive os menores na época da inscrição do

concurso público);- Comprovante de Residência (com prazo máximo de 3 meses retroativos);

Auxiliar de Serviços Gerais – Ser alfabetizado.Agente de Zoonoses - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Fun-

damental;Cozinheiro - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão da 4ª série do Ensino

Fundamental;Agente de Portaria - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão da 4ª série do

Ensino Fundamental;Inspetor de Alunos - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino Fun-

damental;Oficial de Administração - Diploma/Certificado devidamente reconhecido de conclusão do Ensino

Fundamental;

O candidato que não possuir Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - San-tos, deverá trazer, além da documentação para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência eCertidão de Casamento (se casado), para abertura de conta.

Para aquele que já possui Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência (0345) - Centro –Santos, trazer extrato bancário ou cartão para análise na referida agência.

Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazomencionado anteriormente, o candidato deverá comparecer à SIAM para a desistência da posse.

Local da Posse:Prefeitura Municipal de SantosDepartamento de Gestão de PessoasSeção de Ingresso, Acesso e Movimentação de PessoalRiachuelo nº 104, Centro – Santos –SPMaiores esclarecimentos através do telefone 3213-7166.

PORTARIA N.º 106/2013 - GPMDE 10 DE JULHO DE 2013

REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DEN-TRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMA-ÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 318.861,00 (TRE-ZENTOS E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E SESSEN-TA E UM REAIS) AUTORIZADO PELO INCISO VII,ART. 5º DA LEI Nº 2.882 DE 18 DE DEZEMBRO DE2012.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Mu-nicipal, usando das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 5º, inciso VII, da Lei nº 2.882de 18 de dezembro de 2012, baixa a seguinte:

PORTARIA:Art. 1º. – Ficam remanejados recursos de for-

ma a suplementar as seguintes dotações do or-çamento vigente:14.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0020.2020Educação Básica ............................... 200.000,00TOTAL 0020 ................................ 200.000,0018.10.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.4010Promoção do Turismo ......................... 50.000,00TOTAL 0043 .................................. 50.000,0010.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.2018Administração Geral ........................... 55.000,00TOTAL 0096 ................................... 55.000,0011.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0097.4020Administração Geral ............................. 3.000,00TOTAL 0097 .................................... 3.000,0013.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.2149Administração Geral .............................. 4.261,00TOTAL 0099 ...................................... 4.261,0029.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2254Administração Geral ............................. 5.000,0029.10.00.4.4.90.00.00.15.452.0103.2250Administração Geral .............................. 1.600,00TOTAL 0103 ...................................... 6.600,00TOTAL GERAL ................................. 318.861,00

Art. 2º. – Para atendimento do artigo 1º serãotransferidos recursos oriundos da anulação par-cial das dotações orçamentárias a seguir:14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0020.2021Educação Básica ............................... 200.000,00TOTAL 0020 ................................ 200.000,0018.10.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.4020Promoção do Turismo ......................... 50.000,00TOTAL 0043 .................................. 50.000,0010.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.4010Administração Geral ............................ 17.000,0010.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.4020Administração Geral ........................... 38.000,00TOTAL 0096 ................................... 55.000,0011.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0097.4010Administração Geral ............................. 3.000,00TOTAL 0097 .................................... 3.000,0013.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0099.2026Administração Geral .............................. 4.261,00TOTAL 0099 ...................................... 4.261,0029.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2068Administração Geral .............................. 1.600,0029.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2262Administração Geral ............................. 5.000,00TOTAL 0103 ...................................... 6.600,00TOTAL GERAL ................................. 318.861,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Prefeito MunicipalÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO

Secretário de Finanças

PORTARIA N° 107/2013-GPMDE 10 DE JULHO DE 2013

AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNI-

Foi baixada a seguinte portaria: nº 3376 e3377-P-DEGEP/2013.

Portaria nº 3376-P-DEGEP/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei, deacordo com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº4.623/84, exonera, a pedido, exonera, a pedido, exonera, a pedido, exonera, a pedido, exonera, a pedido, a partir de 10 dejulho de 2013, a Sra. CYOMARA FERREIRA ADEIRA,registro nº 22.175-4, do cargo em comissão, sím-bolo “C-3”, de Assessor Técnico III, Gabinete doPrefeito Municipal, estabelecido pela Lei Comple-mentar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 10 de julho de

2013.PAULO ALEXANDRE BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL

Portaria nº 3377-P-DEGEP/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei, deacordo com o artigo 20, inciso I, da Lei 4.623/84,nomeia, nomeia, nomeia, nomeia, nomeia, a partir de 10 de julho de 2013, a Sra.MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE MATOS, RG nº12.606.944, para exercer o cargo em comissão,símbolo “C-3”, de Assessor Técnico III, Gabinetedo Prefeito Municipal, estabelecido pela Lei Com-plementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 10 de julho de

2013.PAULO ALEXANDRE BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL

O nomeado através da portaria nº 3377-P-DEGEP/2013, deverá comparecer munido dos do-cumentos abaixo relacionados (em via original ecópia legível), para posse:

Cédula de Identidade;Certificado de Reservista;Título de Eleitor e Comprovante de Votação na

Última Eleição;CIC/CPF;

CIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO E ADOTAPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Mu-nicipal de Santos, usando das atribuições que lhesão conferidas por lei, de conformidade com odisposto no artigo 93, § 4º, da Lei Orgânica doMunicípio e tendo em vista o teor do Procedimen-to Administrativo nº 63424/2013-46,

AUTORIZA:Fica autorizado o uso a título precário e one-

roso do pavilhão de exposições e vendas “ÁlvaroCarvalhaes”, situado no Orquidário Municipal, àNoêmia dos Reis, residente à Rua Ester CostaDourado, 723, Mongaguá – SP, portadora do RG.Nº 4.347.484-6/SSP-SP, inscrita no CPF nº344.325.908-15, nos dias 20 e 21 de julho do cor-rente ano, para realização de exposição ecomercialização de orquídeas e produtos afins.

Pela utilização da área, a autorizada pagaráà Prefeitura Municipal de Santos a quantia de R$330,00 (trezentos e trinta reais).

O pagamento deverá ser efetuado pela auto-rizada até o último dia útil imediatamente anteriorà data da efetiva utilização, sob pena de revoga-ção imediata da autorização.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Prefeito de Santos


ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 258/2013 (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 206/2012). PROCESSO Nº 86.374/

2011-77. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TERMAQ – TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL EESCAVAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de conclusão dos serviços, do Contrato nº 206/2012, pormais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de julho de 2013. UNIDADE: SIEDI. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Santos, o Sr. Secretário de Infraestrutura e Edificações, ÂNGELO JOSÉ DA COSTA FILHO, e pelaCONTRATADA, o Sr. WAGNER SCHIANO, em 05/07/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 259/2013. PROCESSO N.º 122.764/2012-90. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-

TOS e VANDERLEI NATALIN BRITO. OBJETO: Aquisição de Próteses, para atender as necessidades dospacientes acompanhados pela Seção de Reabilitação e Fisioterapia – SERFIS / Secretaria Municipal deSaúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 052/13. VALOR TOTAL: Lote 03: R$ 26.300,00 (vinte e seismil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da sua assinatura. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.32.00. NOTA DE EMPENHO N°: 08415/2013.UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr.MARCOS ESTEVÃO CALVO e pela CONTRATADA, VANDERLEI NATALIN BRITO, em 05/07/2013.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 260/2013. PROCESSO N.º 122.764/2012-90. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-

TOS e ORTOANDE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Órteses, para atender asnecessidades dos pacientes acompanhados pela Seção de Reabilitação e Fisioterapia – SERFIS / Secre-taria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° SMS 052/13. VALOR TOTAL: Lote 1: R$

6.715,00 (seis mil, setecentos e quinze reais). VI-GÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados dadata da sua assinatura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ-RIAS N°s: 15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.32.00e 15.10.00.10.302.0058.2605.3.3.90.32.00. NOTASDE EMPENHO N°s: 08412/2013 e 08413/2013. UNI-DADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Munici-pal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde,Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO e pela CONTRATA-DA, EUGÊNIO SOUZA DOS SANTOS, em 05/07/2013.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 261/2013. PROCESSO N.º

122.764/2012-90. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e FREITAS & BRAVO LTDA. OBJETO:Aquisição de Cadeiras de Rodas, para atender asnecessidades dos pacientes acompanhados pelaSeção de Reabilitação e Fisioterapia – SERFIS / Se-cretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pre-gão Eletrônico n° SMS 052/13. VALOR TOTAL: Lote02: R$ 20.307,55 (vinte mil, trezentos e sete reaise cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 180 (centoe oitenta) dias, contados da data da sua assina-tura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.32.00. NOTA DEEMPENHO N°: 08414/2013. UNIDADE: SMS. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oSecretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTE-VÃO CALVO e pela CONTRATADA, DAVID DEFREITAS, em 05/07/2013.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 262/2013. PROCESSO Nº 940/

2012-70. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN-TOS e IPEC – CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pinturageral e impermeabilização da laje de cobertura daUME Elsa Virtuoso, incluindo material, mão de obrae equipamentos. MODALIDADE: Tomada de Preçosnº 13.501/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:14.10.00.12.365.0020.1200.4.4.90.39.00. NOTA DEEMPENHO Nº 08890/2013. VALOR TOTAL: R$195.938,10 (cento e noventa e cinco mil, novecen-tos e trinta e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 6(seis) meses, a contar da data de sua assinatura.UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal deEducação, JOSSÉLIA APARECIDA FÓSIA CARNEIRO DEFONTOURA, e pela CONTRATADA o Sr. PAULOEDUARDO FERNANDES DA SILVA, em 05/07/2013.


EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USOTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 08/2013.

PROCESSO N.º 206/2006-71. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e PRADO ARAÚJO TURIS-MO LTDA - ME. OBJETO: Permissão de uso a títuloprecário e oneroso da Bilheteria instalada na PonteEdgard Perdigão, para comercialização de pas-seios náuticos. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (qui-nhentos reais). VIGÊNCIA: A partir da data da suaassinatura a 28 de maio de 2014. UNIDADE: SETUR.ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Turismo, Sr.LUIZ DIAS GUIMARÃES, e pela PERMISSIONÁRIA,VILMAR SOUZA ARAÚJO, em 05/07/2013.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 338/2013.

PROCESSO Nº 14.772/2013-26. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS e RENASCER IND. E COM.DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. EPP. OBJETO: Re-gistro de Preços para aquisição de BRAÇADEIRAPARA INJEÇÃO ESTOFADA. MODALIDADE: PregãoEletrônico nº SMS 058/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Órgão: 15.10.00; Economia: 4.4.90.52.00. VA-LOR UNITÁRIO LOTE 01: R$ 69,97 (sessenta e novereais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da data da sua assinatura. UNI-DADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Munici-pal de Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr.

MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA aSra. LOURDES GIACOMINI, em 03/07/2013.



PROCESSO Nº 14.772/2013-26. PARTES: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE SANTOS e METALÚRGICA 2002LTDA - ME. OBJETO: Registro de Preços para aqui-sição de POLTRONA HOSPITALAR CAPACIDADE 300KG. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 058/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15.10.00;Economia: 4.4.90.52.00. VALOR UNITÁRIO LOTE 4:R$ 448,88 (quatrocentos e quarenta e oito reais eoitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses, a contar da data da sua assinatura. UNIDA-DE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipalde Santos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr.MARCOS ESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORAo Sr. MARCOS SÉRGIO MARTINS, em 03/07/2013.



PROCESSO Nº 14.772/2013-26. PARTES: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE SANTOS e HAND LIFE SUPRIMEN-TOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA-ME. OBJE-TO: Registro de Preços para aquisição de CADEI-RA FIXA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS058/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:15.10.00; Economia: 4.4.90.52.00. VALOR UNITÁ-RIO LOTE 03: R$ 105,33 (cento e cinco reais e trintae três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a con-tar da data da sua assinatura. UNIDADE: SMS.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOSESTEVÃO CALVO, e pela FORNECEDORA a Sra.ANDREA MARTINS CAPANEMA, em 03/07/2013.



PROCESSO Nº 14.772/2013-26. PARTES: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE SANTOS e PERFI ART INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM AÇO INOXIDÁVELLTDA. OBJETO: Registro de Preços para aquisiçãode SUPORTE PARA SORO. MODALIDADE: PregãoEletrônico nº SMS 058/13. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Órgão: 15.10.00; Economia : 4.4.90.52.00.VALOR UNITÁRIO LOTE 02: R$ 128,00 (cento e vintee oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contarda data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oSecretário Municipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTE-VÃO CALVO, e pela FORNECEDORA a Sra.NEUZILENE MASSENA DE OLIVEIRA, em 03/07/2013.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 342/2013 (Pri-

meiro Termo de Aditamento da Ata de Registro dePreços nº 650/2012). PROCESSO Nº 66.907/2012-85. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS eDUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Re-gistro de Preços nº 650/2012 para substituição damarca especificada nos itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4 e5.5 da Cláusula Primeira, que passa de NEW HARDpara SANRO. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: PelaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o SecretárioMunicipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CAL-VO, e pela FORNECEDORA, FELIPE FERNANDOFAGUNDES DE ALMEIDA, em 05/07/2013.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2013.

(PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO A ATA DE RE-GISTRO DE PREÇOS Nº 568/2012). PROCESSO Nº61.987/2012-37. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e PRODIET FARMACÊUTICA S.A. OBJE-TO: Acrescer o equivalente a aproximadamente24,76% (vinte e quatro virgula setenta e seis por

PIS ou PASEP;03 (três) fotos 2x2 (recentes, coloridas e iguais);Certidão de Casamento;Certidão de Nascimento dos filhos menores;Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro – Santos (trazer comprovante bancá-

rio, se possuir);Diploma ou Certificado de Escolaridade;Comprovante de Residência.- Se não possuir cadastro no PIS/PASEP, deverá trazer uma declaração da Caixa Econômica Federal

e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo.- Se não possuir Conta Corrente na Caixa Econômica Federal – Agência Centro - Santos, deverá

trazer, além da documentação para posse, cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão deCasamento (se casado), para abertura de conta.

Local da Posse:Prefeitura Municipal de SantosDepartamento de Gestão de Pessoas – DEGEPSeção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAMRua Riachuelo nº 104, Centro – Santos –SPHorário de Atendimento:2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00Dúvidas, através do telefone: 3213-7166

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05/07/2013E PUBLICADO EM 06/07/2013

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 105/2013-GPMONDE SE LÊ:…parágrafo único...

LEIA-SE:…parágrafo primeiro...

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 10 DE JULHO DE 2013

PROCESSO Nº 111065/2009-73 – SESERP – AU-TORIZO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊN-CIA DO CONTRATO Nº 341/2012, POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57,INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DASJUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SESERP E DOPARECER DA PROJUR/PGM.

PROCESSO Nº 55930/2013-16 – SMS – RATIFI-CO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDA-MENTO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTA-DAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM,PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DOCITADO DIPLOMA LEGAL.

PROCESSO Nº 70950/2010-56 – SEAS – RATIFI-CO A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMEN-TO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93,NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADASPELA SEAS, DA MANIFESTAÇÃO DA SEGES E DO

PARECER DA PROJUR/PGM, PARA OS FINS DO DIS-POSTO NO ARTIGO 26 DO CITADO DIPLOMA LE-GAL.

PROCESSO Nº 60606/2013-47 – SETUR – AU-TORIZO A CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 650/90, PELO PRA-ZO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO EM VISTA AS JUS-TIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SETUR, MANIFES-TAÇÃO DA SEGES E PARECER DA PROTRAB/PGM.


cento) ao valor inicialmente estimado. VALOR UNI-TÁRIO LOTE 03: R$ 1,68 (um real e sessenta e oitocentavos). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Secretário Mu-nicipal de Saúde, Dr. MARCOS ESTEVÃO CALVO, epela FORNECEDORA, a Sra. CAMILA ISABELA LEI-TÃO, em 05/07/2013.


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃOCULTURAL E FINANCEIRA

TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEI-RA N° 29/2013. PROCESSO Nº: 51.148/2013-73. PAR-TES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e SERGIOTELES FERNANDES LOPES. OBJETO: Ajustar o apoiocultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo deAssistência à Cultura- FACULT para a execução doProjeto “SILVIO FERNANDES LOPES – ENGENHARIA DEUMA VIDA”, selecionado no 3º Concurso de Apoio aProjetos Culturais Independentes no Município deSantos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da datada assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DEEMPENHO: 08290/2013. UNIDADE: SECULT. ASSINA-TURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secre-tário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DE OLI-VEIRA SANCHEZ, e o COOPERADO, SERGIO TELESFERNANDES LOPES, em 05/07/2013.



TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINAN-CEIRA N° 30/2013. PROCESSO Nº: 51.136/2013-94. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS eTARSO DE ALMEIDA RAMOS. OBJETO: Ajustar o apoiocultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo deAssistência à Cultura- FACULT para a execução doProjeto “Produção do Primeiro CD do grupo QuatroQuartos”, selecionado no 3º Concurso de Apoio aProjetos Culturais Independentes no Município deSantos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DEEMPENHO: 08268/2013. UNIDADE: SECULT. ASSINA-TURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Se-cretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DEOLIVEIRA SANCHEZ, e o COOPERADO, TARSO DEALMEIDA RAMOS, em 05/07/2013.



TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEI-RA N° 31/2013. PROCESSO Nº: 51.190/2013-30. PAR-TES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e JOSECARLOS GOMES COSME. OBJETO: Ajustar o apoiocultural e financeiro a ser concedido pelo Fundo deAssistência à Cultura- FACULT para a execução doProjeto “Sereias de Salto”, selecionado no 3º Con-curso de Apoio a Projetos Culturais Independentesno Município de Santos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00(dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contadosa partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTADE EMPENHO: 08282/2013. UNIDADE: SECULT. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Se-cretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DEOLIVEIRA SANCHEZ, e o COOPERADO, JOSE CARLOSGOMES COSME, em 05/07/2013.



TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEI-RA N° 32/2013. PROCESSO Nº: 51188/2013-98. PAR-TES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e DANIELMEIRELIS GONÇALVES. OBJETO: Ajustar o apoio cul-tural e financeiro a ser concedido pelo Fundo de As-sistência à Cultura- FACULT para a execução do Pro-jeto RECICLAWNDIO, selecionado no 3º Concurso deApoio a Projetos Culturais Independentes no Muni-

cípio de Santos. VALOR TOTAL: R$ 9.995,20 (nove mil,novecentos e noventa e cinco reais e vinte centa-vos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partirda data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DEEMPENHO: 08287/2013. UNIDADE: SECULT. ASSINA-TURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secre-tário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANO DE OLI-VEIRA SANCHEZ, e pelo COOPERADO, DANIELMEIRELIS GONÇALVES, em 05/07/2013.



TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINAN-CEIRA N° 33/2013. PROCESSO Nº: 51130/2013-16.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS eTALITA BERTHI OLIVEIRA. OBJETO: Ajustar o apoiocultural e financeiro a ser concedido pelo Fundode Assistência à Cultura- FACULT para a execu-ção do Projeto “PROGRAMAÇÃO CRIANÇA NO ES-PAÇO TEATRO ABERTO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁ-CULO”, selecionado no 3º Concurso de Apoio aProjetos Culturais Independentes no Município deSantos. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DEEMPENHO: 08266/2013. UNIDADE: SECULT. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oSecretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANODE OLIVEIRA SANCHEZ, e a COOPERADA, TALITABERTHI OLIVEIRA, em 05/07/2013.



TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINANCEI-RA Nº 34/2013. PROCESSO Nº 51.132/2013-33. PAR-TES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e BRUNOIURY FRACCHIA. OBJETO: Apoio cultural e financeiroa ser concedido pelo Fundo de Assistência à Cultura- FACULT ao COOPERADO, para a execução do Pro-jeto “Algumas Histórias”, selecionado no 3º Concur-so de Apoio a Projetos Culturais Independentes noMunicípio de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTA DEEMPENHO Nº: 08260/2013. VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE:SECULT. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS, o Secretário Municipal de Cultura, Sr.RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, e pelo CO-OPERADO, BRUNO IURY FRACCHIA, em 05/07/2013.



TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINAN-CEIRA Nº 35/2013. PROCESSO Nº 51.163/2013-67.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e JOSÉESTEVES EVAGELIDIS. OBJETO: Apoio cultural e fi-nanceiro a ser concedido pelo Fundo de Assistên-cia à Cultura - FACULT ao COOPERADO, para aexecução do Projeto “Universidade e DitaduraMilitar em Santos”, selecionado no 3º Concursode Apoio a Projetos Culturais Independentes noMunicípio de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANº: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTADE EMPENHO Nº: 08295/2013. VALOR TOTAL: R$9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data dasua assinatura. UNIDADE: SECULT. ASSINATURAS:Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, o Secre-tário Municipal de Cultura, Sr. RAUL CHRISTIANODE OLIVEIRA SANCHEZ, e pelo COOPERADO, JOSÉESTEVES EVAGELIDIS, em 05/07/2013.



TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINAN-CEIRA N° 36/2013. PROCESSO Nº: 51117/2013-40.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e

SECRETARIA DE FINANÇAS

ATOS DA SECRETÁRIA

Expediente despachadoem 26 de junho de 2013

Processo nº 48.700/2013-46 – MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondi-do através do Ofício nº 178/2013 – Defisco/Sefin.

Expediente despachadoem 02 de julho de 2013

Processo nº 43.958/2013-38 e 43.962/2013-13 – BANCO DO BRASIL – Indeferido, tendo emvista o informado pela Profisc/GPG;

Expediente despachadoem 03 de julho de 2013

Processo nº 63.961/2013-03 – MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondi-do através do Ofício nº 196/2013 – Defisco/Sefin.

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODO TESOURO MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃOEm atendimento ao artigo 2º da Lei 9.452, de

20 de março de 1997, ficam as entidades referi-das no mencionado dispositivo legal NOTIFICA-DAS quanto à liberação dos recursos federais aoMunicípio, como segue:DATA RECURSOS VALOR (R$)10/07/2013 FPM 1.530.690,2710/07/2013 CFM 75.173,19

FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI-CÍPIOS

CFM – DEPTO. NACIONAL DE PRODUÇÃO MI-NERAL

Santos, 10 de julho de 2013.RAMON CLÁUDIO VILELA BLANCO

Chefe Depto Tesouro Municipal

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS

E COMÉRCIO VIÁRIO

EDITAL nº 087 /13 - DEFISCO/SEFINLAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe do Departamento de Fiscalização deMercados e Comércio Viário, por meio deste edital,torna público para todos os efeitos legais alavratura do auto de infração nº 0201, conformeabaixo discriminado:

Data da lavratura do auto: 02/07/2013;Estabelecimento relativo à infração: Hilda

Azevedo dos Santos Lanchonete-ME (C.N.P.J.08.792.709/0001-89), situado à rua governadorRoberto da Silveira, 365;

Descrição da infração: Não encerramento deatividades conforme solicitado em intimação, re-gistrado sob o nº 80731-B de 09 de maio de 2013;

Capitulação da infração: artigo 428, § 2º daLei 3531/68;

Previsão legal da penalidade: artigo 608,inciso II da Lei 3531/68 ;

Valor da penalidade: R$1.000,00 ( hum milreais);

Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir dapublicação do presente edital, na forma do artigo592, § 2º da Lei 3531/68;

Não sendo apresentada defesa, ou julgadaimprocedente a mesma, será imposta a multacominada neste edital, para pagamento no pra-zo de 05(cinco) dias, na forma prevista no artigo602 da Lei 3531/68;

Processo administrativo nº 59561/2008-46.WILSON ROBERTO ROSAChefe do Defisco/Sefin

Expediente despachadoem 11 de março de 2013

Processo nº 28134/2010-95 – SUELLENNUCCINI, sim, como E.I. em ponto de referência.


Processo nº 25430/2010-61 - LEONORAPARECIDA ALVAREZ CUSTODIO, sim, como E.I.estabelecido;


Processo nº 14218/2010-13 – RENATO DAUD

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DEPOLÍTICA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIAS

MARCOS CESAR FERREIRA CANDUTA.OBJETO: Ajus-tar o apoio cultural e financeiro a ser concedidopelo Fundo de Assistência à Cultura- FACULT paraa execução do Projeto “Os choros, sambas e can-ções que a gente mesmo faz”, selecionado no 3ºConcurso de Apoio a Projetos Culturais Indepen-dentes no Município de Santos. VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses, contados a partir da data daassinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99.NOTA DEEMPENHO: 08267/2013. UNIDADE: SECULT. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oSecretário Municipal de Cultura, RAUL CHRISTIANODE OLIVEIRA SANCHEZ, e pelo COOPERADO, MAR-COS CESAR FERREIRA CANDUTA, em 05/07/2013.



TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E FINAN-CEIRA Nº 37/2013. PROCESSO Nº 51.118/2013-11.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS eSIDNEY PEREZ NASCIMENTO JUNIOR. OBJETO:Apoio cultural e financeiro a ser concedido peloFundo de Assistência à Cultura - FACULT ao COO-PERADO, para a execução do Projeto “UMA PA-LHAÇADA FEDERAL”, selecionado no 3º Concursode Apoio a Projetos Culturais Independentes noMunicípio de Santos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIANº: 20.11.00.13.392.0046.2177.3.3.90.36.99. NOTADE EMPENHO Nº: 08258/2013. VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses, a contar da data da sua assinatura. UNIDA-DE: SECULT. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTOS, o Secretário Municipal deCultura, Sr. RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRASANCHEZ, e pelo COOPERADO, SIDNEY PEREZNASCIMENTO JUNIOR, em 05/07/2013.


RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N°211/2013

ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 211/2013. (…)UNIDADE: SIEDI. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Santos, o Sr. Secretário deInfraestrutura e Edificações, ÂNGELO JOSÉ DA COS-TA FILHO, e pela CONTRATADA, o Sr. ANTONIOCESAR DO NASCIMENTO, em 10/06/2013.”

LEIA-SE: “CONTRATO Nº 211/2013. (…) UNIDA-DE: SIEDI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:17.10.00.15.451.0100.1140.4.4.90.51.99. NOTA DEEMPENHO N°: 09118/2013. ASSINATURAS: Pela Pre-feitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário deInfraestrutura e Edificações, ÂNGELO JOSÉ DA COS-TA FILHO, e pela CONTRATADA, o Sr. ANTONIOCESAR DO NASCIMENTO, em 10/06/2013.”


EXPEDIENTE DESPACHADOEM 12 DE JUNHO DE 2013

22.521/2013-51 JACY COSTA CRUZ - DÊ-SEA BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DO COR-RENTE EXERCICIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SEHOUVER; 59.219/2010-61 IDEA MED COM E REP.DE PROD H0.007/2008-24 SHIPPING NORTHRIVER TRANSPORTES & EMPREEND. LTDA - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO/2008 . RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER;86.158/2011-21 JCC SERVIÇOS OPERACIONAISLTDA - ME - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊSDE SETEMBRO / 2011. RECOLHAM-SE OS DÉBI-TOS SE HOUVER; 23.464/2013-55 MARIO DASILVA ESSELIN - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊSDE MARÇO DO CORRENTE EXERCICIO. RECO-LHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 40.328/2013-93 EDMUNDO LOPES FRANCO JUNIOR - DÊ-SEA BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DO COR-RENTE EXERCICIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SEHOUVER; 30.431/2013-16 LUCAS DE SOUZAFERNANDES - Ê-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊSDE ABRIL DO CORRENTE EXERCICIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 64.845/2010-97FABIO BARBOSA DE LIMA SILVA ENTREGASRAPIDAS - ME - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DOMÊS DE AGOSTO/2010. RECOLHAM-SE OS DL,COOSP. - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DEAGOSTO/2010 RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SEHOUVER; 40.193/2013-66 SÉRGIO RICARDOGONÇALVES - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊSDE MAIO DO CORRENTE EXERCICIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 42.007/2013-51 ELEI-ÇÕES 2012 MANOEL CONSTANTINO DOS SAN-TOS VEREADOR - DÊ-SE A BAIXA, A PARTIR DOMÊS DE MAIO DO CORRENTE EXERCICIO. RECO-LHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER; 40.312/2013-53 LICIA MARIA LOURENÇO ADRIÃO - DÊ-SE ABAIXA, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DO CORREN-TE EXERCICIO. RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SEHOUVER; 109.458/2007-91 PUSTIGLIONECLINICA DE SAUDE E ESTETICA LTDA - ME - SIM,COMO REQUER; 81.947/2010-11 RICARDO SILVA- Indeferido. A taxa de licença até o exercíciode 2003 é devida; 86.644/2010-69ASSOCIAÇÇÃO DAS ENTIDADES USUARIAS CA-NAL COMUN SANTOS - DEFERIDO, TUDO EM VIS-TA O PARECER DA FISCALIZAÇÃO DA SAAF-DEFISCO, QUANTO AO RAMO DE ATIVIDADE;33.951/2009-86 STRONG CONSULTORIA EDU-CACIONAL LTDA - DEFERIDO,TENDO EM VISTA OPARECER DA FISCALIZAÇÃO DA SEFIS-RD, QUAN-TO AO ACRESCIMO DE ATIVIDADE; 63.115/2008-54 PUBLIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA - DE-FERIDO, QUANTO AS ALTERAÇÕES, DA RAZÃOSOCIAL E CAPITAL; 97.243/2012-41 BAYER S/A -DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO QUA-DRO SOCIETÁRIO; 100.957/2010-28RECUPERACAR´S COMÉRCIO DE PEÇASAUTOMOTIVAS LTDA - EPP. - INDEFERIDO, QUAN-

ATOS DA PRESIDENTE DO CONSELHOGESTOR DO PROGRAMA COMVIVER

CONVOCAÇÃOA Presidente do Programa “ComViver”, no uso

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE MEDICINA DO TRABALHO

CONVOCAÇÃOA Seção de Medicina do Trabalho convoca os

candidatos nomeados no dia 05/07/13, para oscargos de Auditor Fiscal de Tributos, Auxiliar deSaúde Bucal, Contador, Engenheiro, Médico,Técnico de Enfermagem, Professor Adjunto I;Adjunto II e Educação Física, a retirar ocronograma para realizar os exames médicosadmissionais, portando documento original RG ouCNH.

O não comparecimento no dia e hora abaixodeterminado, implicará na eliminação do candi-dato, não cabendo recurso, conforme o dispostono Edital que regula o certame.

LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –SEMED

Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos

DIA: 15/07/13HORÁRIO 09:00ADRIANA LORENA DE SOUZA BALBINOALCIONE CARVALHO DE MACEDOALESSANDRA DE AGUIAR EVANGELISTAALESSANDRA NUNES DA SILVAALINE DAIANA ABREU LESSAANA MARCIA GERONIMO DOS SANTOSANDRÉ LUIZ MAGALHÃES CARVALHOANTÔNIO CORRREIA DE LIMA JÚNIORCRISTHIANE FERNANDES REISDANIELA TABORDA PRADODANIELI EUGENIA SILVA DOS SANTOSDANIELLA DOS SANTOS FLEYSEDSON MARTINS GOMESELISA HILOMI WASANO MISAKIERIKA RODRIGUES MARTINS

CONVOCAÇÃOA Seção de Medicina do Trabalho convoca o

candidato abaixo relacionado, resultante de pro-cesso seletivo para contratação através da Lei 650/90, para a realização dos exames médicos pré-admissionais.

O candidato deverá comparecer munido dedocumento de identificação.

O não comparecimento, no dia e horário de-terminado, implicará na eliminação.

LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – SantosPROCESSO: 11653/2013-21CARGO: CONDUTOR DE BONDEDIA: 11/07/13HORÁRIO: 09:00 hNOME: RGCRISTIANE MASCARENHASGONÇALVES 29.530.316-5

RODRIGO ALBANO MALACARNECHEFE DA SEMED/COMED/DESMET/SEGES

CONVOCAÇÃOConvocamos os servidores estatutários abaixo relacionados, para comparecerem ao Departamento

de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº 104 –Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para tratar deassunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.

Registro Nome Processo13.598-8 JEIR SANTA BARBARA DE ALMEIDA 67559/2013-1716.899-7 BENEDITO ADEMIR PEREIRA 57015/2013-92Horário de atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.

JOÃO CARLOS DE CARVALHOChefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES (Em substituição)

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE CÁLCULO E PAGAMENTO

CONVOCAÇÃOConvocamos os servidores estatutários aposentados abaixo relacionados, para comparecerem ao

Departamento de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a RuaRiachuelo, nº 104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeirapublicação, para tratar de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicaránas medidas administrativas cabíveis.


SECRETARIA DEGESTÃO

DIA: 15/07/13HORÁRIO 09:30FABRICIO LOPES DA FONSECAFERNANDO JOSE MENEZES DE FIGUEIREDOGLÁUCIA FERNANDESHENRIQUE DUAS CASTELÃOIZABEL KADLUBISKI DOS SANTOSJEANE MÁRCIA DE JESUSJOELMA ELOISA NOVAIS DE SOUZAJOELMIR OLIVEIRA BARBOSAKAROLINA GOMES BATISTAKATIA GARGIULO DA CUNHAKEYTH PAULA MARQUESLILIAN GARCIA PONTESLILIANA TAVARES COTARELOLUCIENE CAMILA SANTOSMARCIA APARECIDA DE CARVALHO

DIA: 15/07/13HORÁRIO 10:00MARCOS ROBERTO CORREIA DE SANTANAMARIA DE LOURDES RODRIGUES FREITASMARILENE FLORENTINO TORRES NEO FEITOSAMATEUS CLAUDINO CANNARELLAMICHELI CRISTINA KATZOR SANTOSMICHELLE DO NASCIMENTO ARAÚJOMÔNICA RODRIGUES HUGUENINNILMA ARAÚJO PEREIRAPAULA ABREU PINTO DA SILVAROGÉRIO MARQUES FERREIRATARCISIO ABIB NETOTATIANA TELES DE MENEZESVALÉRIA MARTINEZ FEITOSAVALQUIRIA ROCHA DA SILVAVERÔNICA DOS SONTOS MACEDOWALDEMAR ALVES VILLA NOVA

RODRIGO ALBANO MALACARNEChefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES

das atribuições que lhe são conferidas por lei, con-voca todos os membros titulares e suplentes aparticiparem da 2ª Assembleia Ordinária, a serrealizada no dia18.07.2013, às 14 horas, noAuditório do Departamento de Gestão de Pesso-as, situado na Rua Riachuelo, 104 – 3º andar -Centro, Santos/SP.

Pauta:1 - Leitura e aprovação da ata da 13ª

Assembleia Ordinária;2 - Ações 2013 - Noite e Jogos do Servidor;3 - Regimento Interno4 - Assuntos Gerais.

RITA DE CÁSSIA FRUTUOSOPresidente do Conselho Gestor do Programa

ComViver

TO AS ALTERAÇÕES, TRANSFERENCIA DE LOCAL,RAZÃO SOCIAL, COOSP. - DÊ-SE A BAIXA, A PAR-TIR DO MÊS DE AGOSTO/2010 RECOLHAM-SE OSDÉBITOS SE HOUVER; NTRATUAL E RAMO, CON-FORME O PARECER DO FISCAL DE OBRAS EM17.10.2012.NTRATUAL E RAMO, CONFORME OPARECER DO FISCAL DE OBRAS; 34.202/2010-28ALEXANDRE SALAZAR JUNIOR ME -DEFERIDO,QUANTO À TRANSFERÊNCIA DELOCAL,EM FACE OS PARECERES FAVORÁVEIS DASEFIS-RD E SEAP-OP; 41.069/2009-96 BAR ELANCHES AMAZONAS DE SANTOS LTDA ME - DE-FERIDO, ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM ENTRA-DA E SAÍDA DE SÓCIOS; 43.084/2006-16VIRTUAGAME - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE FI-TAS DE VÍDEO E GAME LTDA. - EPP - NADA HAQUE ATENDER O ASSUNTO ESTA SENDOSOLUCINADO PELO PROCESSO N. 90.622/2012-00; 43.961/2007-02 LOGOS ENGENHARIA S/A -PELO INDEFERIMENTO QUANTO ATRANSFERENCIA DE LOCAL DA IM N. 139.2940,CONFORME PARECER DO FISCAL, PELO NÃOCUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO; 54.347/2009-20 MONTE & SOUSA LTDA - ME - DEFERIDO,QUANTO AO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA RAZÃOSOCIAL, CONFORME PARECER DA FISCALIZAÇÃODA SEFIS-RD; 100.467/2012-11 SIDNEY ROBERTOHIPPOLITO - ME - SIM, COMO PONTO DEREFERENCIA; 110.747/2008-97 MICHELLE FATIMADOS SANTOS FERNANDES ME - ASSUNTO SO-LUCIONADO; 65.294/2011-41 SOUZA & COELHOÓTICA LTDA - ME. - DEFERIDO QUANTO A ALTE-RAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, ; 3.344/2012-60 MDS INFORMATICA LTDA - ME - DEFERIDO, OPEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE LOCAL E DE AL-TERAÇÃO DE ATIVIDADE, DE ACORDO COM OPARECER FAVORÁVEL DA FISCAL DE POSTURASDA SEFIS-FEC. EM 28/01/2013; 114.660/2012-39DINAMO INTER-AGRÍCOLA LTDA. - DEFERIDOQUANTO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL,;79.852/2011-47 H. CONSULTING IMPORT EEXPORT. DE EQUIP. DE GINASTICA LTDA - DEFE-RIDO, QUANTO AO PARECER DA FISCALIZAÇÃODA SEFIS-RD; 90.541/2012-00 KATIA SIMONEMOREIRA LOPES - DEFERIDO,QUANTO À ALTERA-ÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE CADASTRADA;45.131/2006-67 JAS DO BRASIL TRANSPORTESINTERNACIONAIS LTDA -DEFERIDO, O PEDIDO DETRANSFERÊNCIA DE LOCAL, COM A MANIFESTA-ÇÃO FAVORÁVEL DA CET E SEFIS-RD; 103.520/2010-46 LUCIANA GONÇALVES PASCOALINO -NADA HÁ A ATENDER,ASSUNTO SENDO SOLUCI-ONADO PELO PROCESSO Nº 121921/2011-50;61.310/2012-35 BEBE GLAMOUR COMERCIO DEVESTUARIO LTDA EPP - DEFERIDO, QUANTO A AL-TERAÇÃO CONTRATUAL COM ENTRADA E SAÍDADE SÓCIOS:SAÍDA DO SR. PAULO ROBERTODORGAN E ENTRADA DA SRA. DANIELA MARFINODORGAN; 27.696/2013-82 MARIA CRISTINA PEREI-RA MATTOS - INDEFERIDO, FACE A DESISTÊNCIADECLARADA; 65.176/2011-15 FABIO ALEXANDRERODRIGUES - INDEFERIDO, CONFORME MANIFES-TAÇÃO DA C.E.T. (ATIVIDADE ADVERSA DA SOLICI-TADA); 15.530/2013-50 MEGA PARK LTDA - DEFE-RIDO, QUANTO À ALTERAÇÃO DO QUADROSOCIETÁRIO; 113.519/2012-55 CRISTIANO MORAESDA SILVA - DEFERIDO QUANTO A REVISÃO DA TAXADE LICENÇA, DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃODA SEGRESI/SEMAM, CONFORME LEI 416/00 EMSEU ARTIGO 1°; 42.595/2013-41 TATIANA FAYABARRANQUEIRO - DE-SE A BAIXA, A PARTIR DOMÊS DE MAIO / 2013. RECOLHAM-SE OS DÉBITOSSE HOUVER.

ATOS DA COORDENADORA DEASSUNTOS ECONÔMICO-FISCAIS

NALIS, sim, como E.I. em ponto de referência; nº94087/2010-50 - MARIA DELMIRA ASSUNÇÃO FI-LHA, indefiro a inscrição como E.I. em face ao in-formado pela SEFISO/ZNO/AC (Obras).


Processo nº 99539/2010-17 – ESMERALDA DEOLIVEIRA PEREIRA, indefiro como E.I. em face aopedido de desistência através do P.A. nº16647/2011-43; nº 99665/2010-71 – BARBARA DOS SAN-TOS CARRANCA, indefiro a inscrição para E.I. es-tabelecido em face ao pedido de desistência peloP.A. nº 85746/2012-65; nº 107890/2010-15 – VILMALIRA ROCHA, indefiro a inscrição como E.I. em faceao pedido de desistência pelo P.A. 45105-2011-14;nº 16647/2011-43 – ESMERALDA DE OLIVEIRA PE-REIRA, nº 45105/2011-14 – VILMA LIRA ROCHA, nº85746/2012-65, BARBARA DOS SANTOS CARRAN-CA, sim, como requer.


Processos: 86639/2012-91 – CECÍLIA FRANCODE OLIVEIRA. ARQUIVE-SE – ASSUNTO SOLUCIONA-DO ATRAVES DO P.A. 72805/2012-90; 113461/2012-77 – DANIEL ARAÚJO SILVEIRA. ARQUIVE-SE – AS-SUNTO SENDO TRATADO ATRAVÉS DO P.A. 115285/2012-17; 115518/2012-63 – CLÁUDIO VIEIRA. ARQUI-VE-SE – ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A.86758/2012-80; 8046/2013-10 – LUIZ FERNANDOPEGORER. ARQUIVE-SE – ASSUNTO SENDO TRATA-DO ATRAVES DO P.A. 46254/2013- 71; 8221/2013-88 – MICHELE MORINE GUIMARÃES DE BARROSPINTO E SILVA. ARQUIVE-SE – ASSUNTO SOLUCIO-NADO ATRAVÉS DO P.A. 124750/2012-56; 9441/2013-10 – ANDERSON ALVES. ARQUIVE-SE – ASSUN-TO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 7174/2013-64;22434/2013-59 – ROSANA CRETENDINO PAJARES.ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVESDO P.A. 11222/2013-19; 28149/2013-13 – MÁRCIOJARDES. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADOATRAVES DO P.A. 12501/2013-18; 28551/2013-35 –YVIE CRISTINA FAVERO DE SOUZA. ARQUIVE-SE -ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A.12990/2013-26; 29670/2013-60 – ALESSANDRANACARI EDUARDO. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLU-CIONADO ATRAVES DO P.A. 25358/2013-89; 32113/2013-71 – ALEXANDRA RIBEIRO CRISPIM. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A.25358/2013-89; 33854/2013-14 – DENISE BANDEI-RA POMBO. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLUCIONA-DO ATRAVES DO P.A. 117644/2009-93; 35696/2013-38 – LUCIA HELENA LOPES SANTOS SILVA.ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVESDO P.A. 25358/2013-89; 37077/2013-97 –CLAÚDIA MENDES. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SEN-DO TRATADO ATRAVES DO P.A.26322/2013-77;40115/2013-52 – ANDRÉIA DE ARAÚJO FERREIRASANTANA. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLUCIONA-DO ATRAVES DO P.A. 50913/2013-10; 51862/2013-16 – MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA HENRIQUE.ARQUIVE-SE - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVESDO P.A. 40933/2013-09; 55064/2013-27 – PAULAVALERIA DE AQUINO NASCIMENTO. ARQUIVE-SE -ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVES DO P.A. 50913/2013-10; 55265/2013-89 – CAPEP SAÚDE. ARQUI-VE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DOP.A. 53232/2013-59; 55266/2013-41 - CAPEP SAÚ-DE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADOATRAVES DO P.A.53236/2013-18; 55269/2013-30- CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDOTRATADO ATRAVES DO P.A. 53240/2013-87; 55271/2013-81 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTOSENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 53245/2013-09;55273/2013-15 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - AS-SUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 53249/2013-51; 55274/2013-70 - CAPEP SAÚDE. ARQUI-VE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DOP.A. 53252/2013-66; 56923/2013-96 – ROSILENEFULGERI GOMES. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDOTRATADO ATRAVES DO P.A. 49368/2013-37; 60354/2013-56 – THAÍS NUNES SARAIVA LIMA. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A.60219/2013-19; 65806/2013-13 - CAPEP SAÚDE.ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVESDO P.A. 64964/2013-29; 65807/2013-86 - CAPEPSAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADOATRAVES DO P.A. 64966/2013-54; 65808/2013-49- CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTO SENDOTRATADO ATRAVES DO P.A.64968/2013-80; 65810/

ATOS DO COORDENADORDE TRANSPORTES

COMUNICADOSolicitamos as Secretarias o comparecimento

com a máxima urgência de todos os veículos ofi-ciais à COTRAN (Coordenadoria de Transportes),para inspeção de adesivagem no período de 03/07/2013 a 15/07/2013 com Sr. Adnaldo. Solicita-mos também o comparecimento da motos abai-xo relacionadas.PLACA SECRETARIABFZ-3991 SESERPBFZ-4011 SESERPGCM-0462 GMBFZ-4013BFZ-4014 SESER A/CBFX-1324 SEMESCRX-0815 DEAR-ZNBFZ-4006 SEMAMBFZ-4007 SEMESBFX-1309 SEMES

ANTONIO CARLOS PRADOCOORDENADOR DE TRANSPORTES

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CARGOS E SALÁRIOS

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital, convocamos a servidora

ELISABETE PILLILINI , registro 26.932-4, para noprazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir des-ta publicação, comparecer Seção de Cargos eSalários - Departamento de Gestão de Pessoas,Secretaria de Gestão, à rua Riachuelo nº 104 –Centro - Santos, para tratar de assunto referenteao processo administrativo 66.525/2013-60, mu-nida de laudo médico é copia de certidão de nas-cimento ou RG do(a) filho(a) para qual solicita obeneficio de redução de jornada sem prejuízo dosvencimentos.

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das09h às 12h e 14h às 17h.

ÂNGELA SILVA DE LIMAChefe da Seção de Cargos e Salários

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE ANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS

E NORMAS TÉCNICAS DA ZONADA ORLA/INTERMEDIÁRIA E

REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA

SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA

E EDIFICAÇÕES

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 02 DE MAIO DE 2013

14446/2013-82 – CLAUDIO RODRIGUES GON-ÇALVES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 4202/2013-91 – JHENNIFER CRISTINE – ENGEBANC ENGºSER. LTDA – COMPAREÇA O INTERESSADO; 127943/2012-96 – LUIZ MARCELO MARTINS DOS SANTOS– COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 44121/2009-11 –TNL PCS S.A – OI – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;37156/2013-61 – FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 22188/2012-63 –ROSELAINE DIAS DA COSTA - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 94112/2012-67 – RODRIGO M. F. SAL-GADO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 29418/2013-51 – BERNARDINO FÉLIX GANTE - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 102165/2007-65 – LUIZFERNANDO DOS REIS – INDEFERIDO POR ESTAR EMDESACORDO COM A LC 84/93. ART 66; 115801/2007-37 – SATELM DESPACHOS E SERVIÇOS ADU-ANEIROS TÉCNICO LTDA – INDEFERIDO POR ESTAREM DESACORDO COM A LC 84/93,ART 25; 55156/2012-62 – JOAQUIM REIS DO NASCIMENTO –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 93982/2011-92 –BENEDITO IRINEU DA SILVA – APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 118598/2012-17 – SIDNEY FERREIRA – COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 36688/2013-45 – GUILHERME CENRAJUNIOR - – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 108052/2010-97 – MARCO ANTONIO BAQUEDANO PON-TES – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COMLC 84/93.ART 10; 114806/2011-00 – CONDOMINIOEDIFICIO WALESKA – INDEFERIDO POR ESTAR EMDESACORDO COM A LEI 3529/68 ART 288 I, ART288 II,ART 288 III E LC 84/93 ART 5º; 10581/2011-14– EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTESURBANOS EMTU/SP – INDEFERIDO POR ESTAR EMDESACORDO COM A LC 84/93. ART 10; 114935/2011-44 – GUSTAVO DE ARAUJO NUNES – INDEFE-RIDO; 116085/2011-82 – PEDRO MARQUES PATRO-CÍNIO – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDOCOM A LC 84/93 ART 5º,ART 10, ART 28, ART 66,LC 528/05 ART 6º E LC 496/04 ART 1º; 106567/2007-11 – HELCIO DA SILVA – INDEFERIDO POR ES-

TAR EM DESACORDO COM A LC 84/93, ART 5º, ART66 E LC 528/05 ART 5º


31998/2013-55 – CLAUDIO ABDALA ARQUITE-TOS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 76279/2012-09 – ANDRÉ LUIZ LIMA LOPES - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 36156/2013-26 – LUIS RICARDOVENTURA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 36153/2013-38 - LUIS RICARDO VENTURA - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 36151/2013-11 – LUIS RICARDOVENTURA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 24872/2013-05 – ALCIDES DOS SANTOS – SIM,COMO RE-QUER; 36155/2013-63 – LUIS RICARDO VENTURA –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 107135/2010-87 –SÉRGIO LEANDRO DA CRUZ - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 35926/2013-96 – LEONARDO PEREIRABONFIM - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 36914/2013-42 – ALEXANDRE DE ALMEIDA MATIAS E OU-TRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 128778/2012-17 – HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 86643/2012-68 – LUCIANACAPUCCI DE OLIVEIRA - COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 102456/2011-94 – SALVADOR RODRIGUESFRANZESE – INDEFERIDO; 107989/2012-34 –ELIZABETH GONÇALVES MARQUES – APROVO OPROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90.


82787/2012-36 – ARCOS DOURADOS COMÉR-CIO DE ALIMENTOS LTDA – APROVO O PROJETOURBANÍSTICO DE UNIFICAÇÃO DE LOTES.ATENDAA O.S 10/90; 22204/2013-07 – SELENE PRIETOCUOGHI – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 108577/2012-11 – JOSÉ RUBENS NOVO DE OLIVEIRA - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 72237/2012-17 - JOSÉFRANCISCO ALVAREZ GONZALEZ - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 37559/2013-38 – DIAGNÓSTICOSDA AMÉRICA S.A - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;84305/2011-83 –RENATO NÓVOA - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 117230/2012-04 – GIOVANNIARCHIDIACONO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;115111/2012-36 – JOSÉ AUGUSTO CHIARATTI - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 39354/2013-04 – C&AMODAS LTDA – APRESENTE DOCUMENTOSNECESSARIOS NA FORMA DA LEI; 100819/2012-56– NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 7758/2009-07 – TNL PCS S.A– OI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 59621/2012-52 – ELIAS DA COSTA EMPREITEIRA LTDA E OUTROS- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 4919/2013-14 –HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 125129/2012-28 – JOSÉROBERTO VASCONCELOS DE SOUSA – COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 22081/2013-51 – VIFRANCOM. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 110576/2010-11 –UNIÃO CENTRAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTI-MO DIA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 42820/2012-02 – RUBENS DE OLIVEIRA RODRIGUES - IN-DEFERIDO; 85999/2011-30 – CONDOMINIO EDIFICIOMONTEMOR – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESA-CORDO COM A LC 84/93 ART 10 E ART 71; 84456/2010-88 – MARIO EDSON GOMES DA SILVA JR –INDEFERIDO


4919/2013-14 – HSBC BANK BRASIL S/A – BAN-CO MULTIPLO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;94370/2012-52 – HELIO NISHIKUMA – SIM,COMOREQUER.COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 66956/2010-29 – EDGAR PISTELLI NOGUEIRA - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 94374/2012-11- HÉLIONISHIKUMA – APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO MODIFICATIVO.ATENDA A O.S 10/90.EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR. RECOLHAA TAXA MENSAL NO VALOR DE R$40,19 REFERENTEÀ OBRA E DE R$44,66 REFERENTE AO TAPUME


60666/2011-15 – AMONETI EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;49181/2012-25 – CARLA DOMINGUES RODRIGUEZ- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 29906/2013-02 –


2013-91 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - ASSUNTOSENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 64971/2013-94;65811/2013-53 - CAPEP SAÚDE. ARQUIVE-SE - AS-SUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DO P.A. 64975/2013-45; 65812/2013-16 - CAPEP SAÚDE. ARQUI-VE-SE - ASSUNTO SENDO TRATADO ATRAVES DOP.A. 64976/2013-16; 76347/2012-59 – IVANIRAABDALA DA SILVA, 100001/2012-24 – MIGUEL HÉ-LIO FERNANDES VIEIRA, 36459/2013-58 – ORIVALSANTANA, 42455/2013-81 – MARCELO PRADO LEI-TE MATTAR, 44811/2013-65 – ARSENIO NOGUEIRACAMPOS, 48408/2013-14 – OSVALDO ANTONIOFANECO, 51271/2013-30 – CARLOS EDUARGO ADE-GAS, 53867/2013-19 – JOÃO PAULO DA SILVATEIXEIRA, 56090/2013-72 – JOSÉ DEOLOTÉRIO DASILVA FILHO. ARQUIVE-SE FACE A RETIRADA DADOCUMENTAÇÃO PELO (A) REQUERENTE; 79250/2012-25 – ANTONIO LUIZ GAMEIRO, 23639/2013-05 – FERNANDO ALVES NUNES, 35685/2013-11 –MARIA DO CARMO ALVES, 37167/2013-88 - PAU-LO DE TARSO FERRAZ MEIRA, 42935/2013-05 – TA-NIA MARIA JUSTO, 45753/2013-04 – NEUSA FARI-AS NEVES. ARQUIVE-SE FACE AO DESINTERESSE DO(A) REQUERENTE; 43204/2013-97 – REYNALDOAGUADIO GABARRON, 45521/2013-11 – ERCILIONUNES DE OLIVEIRA, 53257/2013-80 – RIVALDO JOSÉCANDIDO DE OLIVEIRA. ARQUIVE-SE FACE AO DESIS-TÊNCIA DO (A) REQUERENTE; 100377/2010-68 –ASTROGILDO DAMASCENO SOARES FILHO, 22438/2013-18 – PATRICIA CARLA DE ALMEIDA RODRIGUES,34381/2013-91 – SINDSERV, 41617/2013-46 – MARIAEMILIA MANETA. ARQUIVE-SE COM A CIÊNCIA DO(A)REQUERENTE; 91687/2012-82 – BANCO DO BRASIL,93669/2013-71 – BANCO DO BRASIL, 94142/2012-28– BANCO DO BRASIL. ASSUNTO SOLUCIONADO. AR-QUIVE-SE; 40503/2013-51 – ROSAURA POUSARODRIGUES. AGENDAMENTO PROVIDENCIADO. AR-QUIVE-SE; 22726/2013-64 – GILDO ANDRADE. PAGA-MENTO PROVIDENCIADO ATRAVÉS DO P.A. 101562/2012-87. ARQUIVE-SE; 54785/2013-83 – WELLINGTONAPARECIDO MERITAN. PROVIDENCIADO PELA FOLHADO MÊS DE JUNHO/2013. ARQUIVE-SE.

Registro Nome Processo11.997-4 RUTE FERNANDES SIQUEIRA DE CARVALHO VAC 26370/2013-1013.106-0 REGINA HELENA DA COSTA BENELLI 26380/2013-7314.133-3 APARECIDO DONIZETE DE SOUZA 26390/2013-2715.485-6 MARIA DEL PILAR FERRER CÂMARA 26394/2013-8815.914-5 RONALDO PINTO TEIXEIRA 26400/2013-8917.627-1 MARIA SALETE FERNANDES DA SILVA 26403/2013-7721.976-6 ROSÂNGELA DOS SANTOS 26406/2013-6522.243-0 DILMA GLIZT SANTANA 26412/2013-6824.189-3 ENILDE DOS SANTOS VIANA 26414/2013-9324.274-3 JOSETE NETTO BASSALOBRE 26422/2013-1124.569-6 SÉRGIO GUSTAVO GAMA DOS SANTOS 26424/2013-47

Horário de atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h.JOÃO CARLOS DE CARVALHO

Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento - CCP/DEGEP/SEGES (Em substituição)

ALEXSANDRO BARON PAUL E OUTRO - - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 18290/2013-27 – ANTONIOMANOEL DE CARVALHO FILHO - - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 21509/2013-11 – ROBERTO CORREASAVIELLO - - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 40295/2012-55 – MONICA MARQUES DE PAULA - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 56091/2010-92 – ALICEMARTINS ANDRADE - 49181/2012-25 –COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 28934/2010-51 – BENIGNOBARRETO FILHO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;107265/2011-73 – NADIA REGINA ROCHA - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 29516/2013-70 –RAIMUNDO JOSÉ PIMENTA ARAUJO FILHO - - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 80711/2012-01 – ESTRU-TURA CONST. E INCORP. LTDA - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 72310/2011-16 – FRANCISCO LUIZVELASCO RODRIGUES – INDEFERIDO POR ESTAR EMDESACORDO COM A LC 730/11 ART 35 §13, ART49;LEI 3529/68 ART 185; LC 528/05 ART 6º; LC 84/93 ART 5º,ART 25,ART 29,ART 33, ART 36,ART40,ART 45 I,ART 45 III, ART 39,ART 58,ART 59,ART66; 117956/2012-10 – OTAVIO AUGUSTO TOBIAS –APROVO PROJETO URBANÍSTICO DE INCORPORA-ÇÃO DE LOTES. ATENDA A O.S 10/90


30450/2013-61 – NIVIO DA CRUZ – APROVOO PROJETO URBANÍSTICO DE DESMEMBRAMENTODE LOTES.ATENDA A O.S 10/90; 72364/2012-26 –JULIETA MURAD – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;42209/2013-75 – MARILENA SANTOS DE ALMEIDAROLA - COMPAREÇA O INTERESSADO; 71035/2011-78 – REGINA CÉLIA DA COSTA - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 125298/2008-17 – GUSTAVO DEARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;90335/2011-29 – UBALDO ALVES PINHEIRO - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 110627/2010-50 – COS-TA E MACEDO ARQUITETOS LTDA - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 63682/2012-51 – JOSÉ AUGUSTOPEDROSA NETO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;93489/2010-28 – JOSÉ CARLOS GOES - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 10251/2011-10 – GUSTAVODE ARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 37248/2012-05 – DELCHI MIGOTO FILHO EOUTRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 56853/2009-26 – LUCAS GRATÃO FACONTI E OUTRO -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 61915/2011-45 –PASSARELLI ZONIS ARQ. ENG. LTDA - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 52180/1997-20 – WAGNER BE-NEDITO DE ARAUJO - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 74663/2012-78 – JOÃO SARVINO DE FARIA -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 68020/2011-22 –MAURICIO AZENHA DIAS - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 103088/2010-57 – JOSÉ CARLOS ALVESDA MATA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 74857/2012-64 – OTAVIO AUGUSTO TOBIAS - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 33401/2011-08 – GUSTAVODE ARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 6610/2011-15 – ALVAMAR PART. E GESTÃO DEBENS PROP. LTDA – INDEFERIDO POR ESTAR EMDESACORDO COM A LEI 3529/68,ART 185 E LC 312/98 ART 35 E ART 83 IV a


116572/2011-63 – HENRIQUE DE CASTROREINACH - COMPAREÇA O PROFISSIONAL.


13814/2010-96 – MARCIO VEIGA FERNANDESE OUTRO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 112168/2012-47 – WASHINGTON NEY BARBOSA - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 80746/2012-88 – WALTERKAORU OKAZUKA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;47903/2011-26 – NELSON RICARDO RIBEIROFERREIRA DA SILVA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL.-; 76771/2012-11 – CARLOS EDNOR RODRIGUES -COMPAREÇA O PROFISSIONAL.-; 72841/2012-53 –SANDRA ELISABETH SANTOS DE ANDRADE - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 37153/2013-73 – FRAN-CISCO JOSÉ RODRIGUES - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 56700/2010-59 – MARLENE MAIA DUARTE- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 42106/2013-32 –FRANCISCO JOSÉ CAROL - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 81760/2012-44 – RAMIRO BRANCO DOSANJOS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 23982/

2004-79 – JOAO FRANCISCO RAMOS - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 32176/2013-91 – OTAVIOAUGUSTO TOBIAS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;53615/2010-75 – ANDRÉ LUIZ LOSADA - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL –; 119889/2012-97 – MA-RIA MARTINHA ANDRADE DE FREITAS E OUTROS –LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO; 107259/2011-71 –COMARSI EMPREENDIMENTOS LTDA - APROVOPROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90 ;96751/2010-03 – EXPORT MADEIRAS, PALETIZAÇÃOE SERVIÇOS LTDA – APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 74343/2010-65 - CICERO MARQUES CAVALCANTE – IN-DEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC312/98, ART 26 § 6º, LC 84/93 ART 5º, ART 10, ART25, ART 28, ART 33, ART 66; 127491/2012-14 –MARIA LUCIA ANTONIO MENDES – INDEFERIDO PORESTAR EM DESACORDO COM A LC 730/11 ART 35;LC 84/93 ART 5º, ART 10, ART 25, ART 32 I , ART 32IV, ART 33 I, ART 45 §4º IV, ART 59, ART 66 -; 40035/2013-15 – ANDRÉ BAPTISTA MARIA E OUTRO – IN-DEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC730/11 ART.32, ART 43, ART 47; LC 84/93, ART 5º,ART 25; 6212/2013-93 – ANDRÉ LUIZ BERTOLDOVIEIRA – NADA HÁ QUE DEFRIR. ARQUIVE-SE.


45691/2013-41 – LIBRA TERMINAL VALONGO S/A - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 110218/2010-81– CASA DE SAÚDE DE SANTOS - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 104426/2007-18 – HEITORCARBONE JR. – DEVOLVA AS PLANTAS; 126727/2011-24 – BRUNO FRANZESE CAMPOS – DEVOLVA ASPLANTAS; 41183/2012-67 – CLUBE SETE DE SETEM-BRO – APROVO PROJETO ARQUITETONICO DE MO-DIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO. ATENDA A O.S 10/90.EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR. RECOLHA ATAXA MENSAL NO VALOR DE R$3,58 REFERENTE ÀSOBRAS; 105933/2011-28 – ALEXANDRE SACHS –SUBSTITUÍDO INTEGRALMENTE PELO PROCESSO79427/2012.ARQUIIVE-SE; 61915/2011-45 –PASSARELLI ZONIS ARQ. ENG. LTDA – COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 100800/2011-47 – CONDOMÍNIOEDIFÍCIO NICE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;99961/2006-78 – MARCUS VINICIUS CORREA -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 38354/2013-04 –C&A MODAS LTDA - COMPAREÇA O INTERESSADO;34003/2013-44 – LAERCIO ESAU DOS SANTOS -COMPAREÇA O INTERESSADO; 92741/2009-66 –GUSTAVO SIMONETTO PERES MONTERANI - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 66715/2012-14 – ELIASDA COSTA EMPREITEIRA LTDA – NADA HÁ QUEDEFERIR.ARQUIVE-SE; 31643/2008-62 – MERCIAFERLA – SUBSTITUÍDO PELO PROCESSO 119543/2008-76.ARQUIVE-SE


43334/2013-01 – CLAUDIO ABDALA – COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 24070/2013-13 – MAR-COS VIEIRAS LINS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;34954/2013-96 – LUIS RICARDO VENTURA - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 19484/2013-59 –CONSTRUCORTES COMERCIAL PRESTADORA DESERVIÇOS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;37519/2013-13 – PIACENZA INCORPORAÇÃO SPELTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 37278/2013-49 – PEDRO KARTALIAN - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 103238/2012-30 – ALEXANDRE NEVESCAMARA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 99291/2010-01 – INÁCIO PEREZ LOPES JUNIOR - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 9761/2011-07 – ARMANDOPEREIRA DE CARVALHO NETO - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 32916/2013-26 – PAULO GARCIA DAGRAÇA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 116815/2007-87 – PEDRO MARQUES PATROCIONIO - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 112278/2012-45 – BRU-NO FRANZESE CAMPOS - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 94217/2011-25 –EDSON LUIZ PIMENTEL DEARAÚJO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 37674/2013-76 – ANTONIO CARLOS LOPES - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 100000/2008-85 – FERNANDOCLASEN DE ABREU - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;47849/2011-82 – PAULO GARCIA DA GRAÇA -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 66633/2012-51 –LIBRA TERMINAIS S/A - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 45362/2002-56 – HONORINA AFONSO

FERNANDEZ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;26437/2013-99 – BRUNO FRANZESE CAMPOS -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 88127/2012-50 –LUIZ MARCELO MARTINS DOS SANTOS - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 22434/2012-78 – ANDRÉLUIS BERTOLDO VIEIRA – LEGALIZE-SE ACONSTRUÇÃO.ATENDA A O.S 10/90; 83895/2011-63 – CONSTRUTORA PADRÃO LTDA – COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 22477/2012-81 – ARISTIDES LAN-ÇA AFONSO BASTOS - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 108130/2010-07 – BANCO DO BRASIL S/A -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 103925/2005-81 –LUIZ CARLOS SOARES - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 83126/2012-18 – RODRIGUES GONÇALVESENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL.


17646/2013-88 – OTAVIO AUGUSTO TOBIAS -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 4203/2011-92 –MOHAMMAD FAHD EL MALT - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 113596/2012-04 – RICARDO CAUDUROALONSO E OUTROS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;16534/2012-38 – MARIA LUISA MARQUES ALEGRIAFERREIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 44911/2013-18 – LAERTE FORMENTIN - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 1245/2013-98 – VERA LUCIA PINTO - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 41466/2012-81 – HÉLIONISHIKUMA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 39639/2013-46 – AMC HOLDING LTDA - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 39642/2013-51 - AMC HOLDING LTDA -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 39643/2013-13 - AMCHOLDING LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;39646/2013-10 - AMC HOLDING LTDA - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 127059/2012-15 – SILVANA LEME -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 95083/2012-04 – ANALUISA PREVIDE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 29175/2012-70 – ITAU UNIBANCO S/A - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 106755/2010-26 – JULIANA GONÇALVESFEFIM – INDEFERIDO; 36313/2012-21 – JAMBLAMCOMESTIVEIS LTDA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EXE-CUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECOLHA A TAXA MENSAL NOVALOR DE R$ 62,23, REFERENTE A TAPUME.


119962/2012-85 – ANDRE LUIS BERTOLDOVIEIRA – LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO; 44400/2012-80 – ATLAS SCHINDLER S/A – INDEFERIDO POR ES-TAR EM DESACORDO COM A LC 730/11 ART 35, ART49 III; LC 84/93, ART 5º, ART 10, ART 25, ART 28,ART 33, ART 40, ART 45, ART 66


128854/2008-17 - LEONARDO PINHEIRONARDELLA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 63124/2011-41 – KALLAS INCORPORAÇÕES E CONSTRU-ÇÕES S/A – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICARE INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS.RECOLHA ATAXA MENSAL NO VALOR DE R$3970,56 REFEREN-TE À OBRA. APRESENTE EM 60 DIAS ACOMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL EART´S DAS INSTALAÇÕES; 86158/2012-11 – JOSÉSIQUEIRA PICCOLI / ANA LUCIA DE SOUZA PICCOLI- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 110142/2012-82 –JOSÉ DA SILVA CARDOSO - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 36139/2013-15 – MARIA LUISA MARQUESALEGRIA FERREIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;46528/2012-14 – GEORGIA LINHARES MARTINS -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 55156/2010-09 –YARA QUADROS VON ATZINGEN DOS REIS – INDE-FERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 312/98 ART 26, ART 27; LC 84/93 ART 5º, ART 10, ART28, ART 29, ART 45 III, ART 33, ART 66; LC 528 ART5º §1º, ART 26 §2º; 40884/2013-97 – RENATO ERRAFILHO – LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO; 114327/2012-20 – MARIA LUIZA FUOCO - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 31649/2012-25 – GUSTAVO DE ARAU-JO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;128637/2012-95 – HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA –APROVO PROJETO ARQUITETÔNICO MODIFICATIVO.ATENDA A O.S 10/90.EXPEÇA-SE A LICENÇA PARAEDIFICAR.RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DER$ 52,52 REFERENTE A OBRA; 101373/2012-12 – EL-TON FERNANDES PEREIRA - – APROVO PROJETOARQUITETÔNICO MODIFICATIVO. ATENDA A O.S 10/

90.EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR.RECOLHAA TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 170,99 REFE-RENTE A OBRAS; 108577/2012-11 – JOSÉ RUBENSNOVO DE OLIVEIRA – APROVO O PROJETO URBA-NÍSTICO DE UNIFICAÇÃO DE LOTES.ATENDA A O.S10/90; 95200/2012-68 – MAURÍCIO VITOR DE FA-RIA LADVOCAT – APROVO PROJETOARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90.


31186/2012-29 – RODOLFO NICASTRO – COM-PAREÇA O PROFISSIONAL –; 45110/2013-16 –ODEBRECHT – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;28113/1998-57 – JOSÉ MARCELO FERREIRA MAR-QUES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 29237/2012-25 – DELCHI MIGOTTO FILHO - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 111159/2010-59 – GEORGIALINHARES MARTINS - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 60794/2012-78 – MANOEL RODRIGUEZGONZALEZ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;118815/2012-15 – UBALDO ALVES PINHEIRO - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 12859/2010-99 – LUCASGRATÃO FACONTI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;82422/2007-90 – TABATA ABRANTES FERNANDES- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 19081/2013-82 –GUSTAVO ARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 103804/2010-23 – MANSUETO PIEROTTI& FILHOS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;105873/2012-89 – SILVANA LEME - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 89957/2012-12 – YARA QUADROSV. S DOS REIS - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL105417/2012-20 – ANDRÉ LUIS BERTOLDOVIEIRA – APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 126592/2008-00 – NEIZE GONÇALVES DOS SANTOS ROSA-RIO – INDEFERIDO O PEDIDO DE LICENÇA.REVOGOO DESPACHO DE 09/11/09.COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 16379/2013-68 – JOSÉ UMBERTO CARNEI-RO - APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO.ATENDAA O.S 10/90.


72197/2011-13 – FRANCISCO PETTY – COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 10907/2010-69 – ANDREALBUQUERQUE SANT ANA - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 54743/2010-91 – CAMELO & CUNHALTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 31288/2013-80 – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADASANTISTA – COHAB - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 31287/2013-17 - COMPANHIA DE HABITAÇÃODA BAIXADA SANTISTA – COHAB - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 80289/2012-68 – PATRICIA BIANCADIAS GROTTONE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;53904/2012-54 – JOSNY RIBEIRO GARCIA - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 45834/2013-04 – VITÓ-RIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MATERIAISP/ CONST. LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;116593/2012-14 – PUDDO CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL. 4593/2013-81 – CECILIA APARECIDAPORTEZAN GONÇALVES - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 44395/2013-22 – ALINE LOPES ROLLO DIAS- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 5528/2013-54 –RONALDO DE SOUZA FORTE JUNIOR - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 68835/2011-66 – NOSLEDAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 110576/2010-11 – UNIÃO CENTRALDA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 41327/2013-66 –FERNANDO LUIZ GONÇALVES MARCONDES - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL. 120807/2012-20 –COND. ED. RIO BRANCO - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 79727/2003-45 – MARIA CECILIA LEITETRINDADE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 45464/2013-89 – VALDECIR DA SILVA MARIA - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 8972/2013-31 – FABIO DESOUZA DEUS – APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 54805/2007-41 – FRANCISCO JOSÉ CAROL - LEGALIZE-SEAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO. ATENDA A O.S 10/90; 43663/2013-34 – M. SANSEVERINO E CIA. LTDA– LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO; 42849/2013-67 –ESTRUTURA CONST. INCORP LTDA - LEGALIZE-SE ADEMOLIÇÃO; 83162/2004-63 – ALLAN NOVOFERNANDES – CADUCO; 87216/2012-42 – HAZIELCHAVES DE OLIVEIRA – INDEFERIDO POR ESTAR EM


DESACORDO COM A LC 730/11 ART 33, ART 35; LC84/93, ART 5º, ART 25, ART 28 II b, ART 38 IV, ART64; 71594/2012-41 – NORMA LIGIA DE OLIVEIRA –EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALARO CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MEN-SAL NO VALOR DE R$ 98,11 REFERENTE ÀS OBRAS;17715/2013-07 – PR2 ADMINISTRAÇÃO DE BENSLTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 17719/2013-50 - PR2 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA – COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 107758/2010-50 –LUCIANO MONTEIRO - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 71591/2012-52 – SILVEIRA & CARDOSO LTDA– EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTA-LAR O CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXAMENSAL NO VALOR DE R$61,16,REFERENTE ÀSOBRAS; ; 49261/2012-62 – LAERCIO LUIZ LUONGO– INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM ALC 730/11 ART 35 §15, LC 84/93 ART 5º, ART 10,ART 29, ART 40, ART 45, ART 66, ART 25; LC 528/05, ART 6º; 93121/2010-51 – MACUCO INCORP.CONSTR. LTDA – CADUCO; 93120/2010-98 -MACUCO INCORP. CONSTR. LTDA – CADUCO.


84717/2012-21 – METRIA EMPREEND. CONST.E INCORPORAÇÃO LTDA - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 121971/2012-17 – CONDOMÍNIO EDIFICIOBOLÍVIA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 121976/2012-22 – CONDOMINIO EDIFICIO GUIANA FRAN-CESA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 17937/2012-40 – FRANCISCO JOSÉ CAROL - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 56315/2011-29 – ANTONIO CLAU-DIO RODRIGUES DOS SANTOS – APROVO O PRO-JETO ARQUITETÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 56319/2011-80 - ANTONIO CLAUDIO RODRIGUES DOSSANTOS – APROVO O PROJETO URBANÍSTICO DEINCORPORAÇÃO DE LOTES.ATENDA A O.S 10/90;31827/2002-18 – DELFIM BRAS DOS SANTOS JR -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 104947/2012-88 –ROMUALDO BIANCIFIORI - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 65233/2002-66 – ANTONIO MARCOSGALDEANO JUNIOR - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 47384/2013-12 – LAURO HISSAO UEMURA -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 3913/2013-94 –LUCIANA DIAS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;47505/2013-35 – RUBENS DE OLIVEIRA RODRIGUES- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 51154/2012-95 –EDINALDO LEONIDAS DE SÁ - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 43009/2013-11 – JOÃO BATISTA ALEXSANDRO DE OLIVEIRA - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 4203/2011-92 – MOHAMMAD FAHD EL MALT- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 121058/2009-34– MAURICIO EIKI KINIGAMI - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 119969/2012-24 – MARCIO LUIZTAVARES CORREIA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;14446/2013-82 – CLAUDIO RODRIGUES GONÇAL-VES – APROVO O PROJETO URBANÍSTICO DE UNIFI-CAÇÃO DE LOTES.ATENDA A O.S 10/90; 117308/2012-91 – SILVEIRA & CARDOSO LTDA – EXPEÇA-SEA LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRODE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALORDE R$56,29, REFERENTE ÀS OBRAS; 30447/2013-56 – NILZO MANOEL SCHINEIDER E OUTRO – LE-GALIZE-SE A DEMOLIÇAO; 42851/2013-17 – ESTRU-TURA CONST. INCORP. LTDA - LEGALIZE-SE ADEMOLIÇAO; 27454/2011-81 – ADELSON MARTINSDOS SANTOS - LEGALIZE-SE A DEMOLIÇAO; 98233/2010-61 – ITAU UNIBANCO S.A – INDEFERIDO;23987/2013-83 – SCHAIN ENGENHARIA S.A –NADA HÁ QUE DEFERIR. ARQUIVE-SE; 93222/2008-43 – WILMA ROSA MARQUES PEREIRA – DEVOLVAAS PLANTAS; 61163/2006-64 – NADIR ALVES E OU-TROS - DEVOLVA AS PLANTAS.


80711/2012-01 – ESTRUTURA CONST E INCORPLTDA – RETIFICO PARCIALMENTE O DESPACHO DE23/05/13.RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DER$2.516,96 REFERENTE ÀS OBRAS.


9799/2013-33 – CARLOS ALBERTO MONTEIROFERNANDES – APROVO O PROJETOARQUIETTÔNICO.ATENDA A O.S 10/90; 397/2012-10 – MARIANA DE LORENZI MARQUES – COMPA-

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

E NORMAS TÉCNICAS DA ZONADA ORLA/INTERMEDIÁRIA E

REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA

EDITAL Nº 413/2013 – SEFISO-ZOI/RCHA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais que inti-mou YOU MOVE a efetuar o reparo do passeiofronteiriço ao imóvel, nos padrões estabelecidosde acordo com a Lei 275/97 que modifica o art.282 da Lei 3.529/68. Sob pena multa de R$2.150,12. Imóvel situado à Av. Bernardino de Cam-pos, nº 550. Prazo 30 (trinta) dias. Intimação nº81491-B. Processo nº 25953/2012-51.

Santos, 17 de junho de 2013.Arq.ª Alice de Oliveira Cortez

Chefe da SEFISO-ZOI/RCH

EDITAL Nº. 414/2013 – SEFISO-ZOI/RCHA Seção de Fiscalização de Obras e Normas

Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou JOSÉ PAZ GONZALEZ a providenciar a refor-ma/restauro de imóvel deteriorado localizado emárea de proteção cultural, com nível de proteção2, conforme art. 31 da Lei complementar 470/03alterado pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08, sob penade multa de 5% do valor venal do bem. Prazo 30(trinta) dias. Imóvel situado à Rua Amador Bueno,nº. 172. Intimação nº. 84194-B. Processo nº. 81736/2010-06.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou PEGASUS TELECOM a providenciar arecolocação da tampa de proteção na calçadaconforme art. 282 da Lei 3529/68 alterada pelaL.C. 275/97 e Dec. 5191/08. Prazo 30 (trinta) dias.Imóvel situado à Rua Marquês de Herval esquinacom o Largo Marquês de Monte Alegre. Intimaçãonº. 82280-B. Processo nº. 22984/2013-50.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que la-vrou Auto de Infração nº. 12846 de 13/05/2013,em nome de ANTONIO RODRIGUES TAVARES EOUTROS, no valor de R$ 2.449,87 (dois mil qua-trocentos e quarenta e nove reais e oitenta e setecentavos), não atendeu ao disposto na intimaçãode nº 71249-B (reformar/restaurar imóvel com

N.P.). Infração ao disposto no art. 31 da L.C. 470/03. Penalidade prevista no art. 41 da L.C. 470/03.Imóvel situado à Av. São Francisco, nº. 401. Pro-cesso nº. 58518/2008-81.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que la-vrou Auto de Infração nº. 12844, de 08/05/2013,em nome de FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA,no valor de R$ 182,88 (cento e oitenta e dois reaise oitenta e oito centavos), não atendeu ao dispos-to na intimação nº 73290-B. Infração ao dispostono art. 80 § 1º da L.C. 84/93. Penalidade previstano artigo 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado a RuaLuiz Alves, nº 267. Prazo para defesa 30 (trinta dias)conforme art. 20 da Lei 3920/74. Processo nº.30013/2012-75.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tornapúblico para todos os efeitos legais, que lavrou Autode Infração nº. 15132, de 02/05/2013, em nome deFRANCO BEZZI NETO E OUTROS, no valor de R$12.287,99 (doze mil duzentos e oitenta e sete reaise noventa e nove centavos), não atendeu aintimação nº 54712-B para reformar/restaurar imó-vel com nível de proteção 2 conforme art. 31 da L.C.470/03 alterado pela L.C. 526/05 e L.C. 640/08.Infração ao disposto no art. 80 § 2º da L.C. 84/93.Penalidade prevista no artigo 86 III da L.C. 84/93.Imóvel situado a Av. São Francisco, nº 176. Prazopara defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei3920/74. Processo nº. 80338/2010-18.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tornapúblico para todos os efeitos legais, que lavrou Autode Infração nº. 12845, de 10/05/2013, em nome deMARIA LUCINDA FERREIRA, no valor de R$18.848,57 (dezoito mil oitocentos e quarenta e oitoreais e cinqüenta e sete centavos), não recuperouo imóvel em questão, em seus estados de estética,estabilidade e conservação (intimação de nº 81232-B). Infração ao disposto no art. 250 da Lei 3531/68.Penalidade prevista no artigo 604 II da Lei 3531/68alterado pela L.C. 450/02. Imóvel situado a Rua SãoFrancisco, nº 391. Prazo para defesa 30 (trinta dias)conforme art. 20 da Lei 3920/74. Processo nº.126776/2012-11.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que la-vrou Auto de Infração nº. 15480, de 07/05/2013,em nome de MARCIA REGINA DO CARMO CLA-RO OLIVEIRA E S/M, no valor de R$ 182,88 (centoe oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos),não atendimento a intimação nº 59106-B partarecompor o imóvel ao estado original aprovado.Infração ao disposto no art. 80 § 1º da L.C. 84/93.Penalidade prevista no artigo 86 III da L.C. 84/93.Imóvel situado a Rua João Guerra, nº 325. Prazopara defesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 daLei 3920/74. Processo nº. 6438/2005-99.




REÇA O PROFISSIONAL; 31186/2012-29 – RODOLFONICASTRO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; ESTRU-TURA CONST. E INCORP. LTDA - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 25282/2013-19 – MARIA CRISTINAMENESCALCO MORAN - COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 22928/2009-01 – ANDRE LUIZ FANECO PE-REIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 100806/2004-02 – MARIA AMELIA ANUNCIATO CESCATO -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 82547/2010-61 –TANIA SENTINI DE CASTRO - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 34373/2013-63 – ANDRÉ LUIZ DA SILVA- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 31003/2013-38 –NATASCHA GRESHI - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;102963/2012-63 – OASIS ADMINISTRAÇÃO DEBENS E PART. LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;102964/2012-26 – OASIS ADMINISTRAÇÃO DEBENS E PART. LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;20275/2013-76 – DELCHI MIGOTTO FILHO CONS-TRUÇÕES E ENGENHARIA - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 113210/2008-61 – FRANCISCO CARLOSQUAGLIATO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;10857/2012-54 – HEMILTON C. COSTA - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 19387/2013-01 – JOSÉ RE-NATO SPINA MARTINS - COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 117729/2012-40 – FELIPE CAMARA GUEDES- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 127943/2012-96– LUIZ MARCELO MARTINS DOS SANTOS - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 75461/2012-99 – JOSÉAUGUSTO PEDROSO NETO - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 126663/2012-24 – FRANCISCO JOSÉCAROL - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 7530/2013-77 – CLEILI COUTO SILVA - COMPAREÇA O IN-TERESSADO; 21433/2013-51 – PR2 ADMINISTRA-ÇÃO DE BENS LTDA - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 40609/2010-30 – NEW FACE INFORMÁTICADE SANTOS LTDA – INDEFERIDO POR ESTAR EM DE-SACORDO COM A LC 312/98 ART 26; ART 64; LC84/93 ART 5º, ART 10, ART 25, ART 30, ART 40, ART45 IV, ART 58, ART 66; LC 528/05 ART 5º; 101810/2009-11 – LUCIANA CAPUCCI DE OLIVEIRA – INDE-FERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM A LC 84/93 ART 10 E ART 25; 44108/2011-77 – JOSE EDUAR-DO DE ABREU LOPES – INDEFERIDO; 894/2011-73 –HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA – INDEFERIDO; 112511/2011-27 – FERNANDO DUARTE VAZ - INDEFERIDO;86754/2008-42 – EDUARDO AUGUSTO GOMESPADEIRO - INDEFERIDO; 17520/2010-05 – ALDA CO-ELHO LEVY – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACOR-DO COM A LC 84/93 ART 10, ART 16 §3º, ART 17§4º III E ART 40; 118815/2012-15 – UBALDO ALVESPINHEIRO – APROVO O PROJETO ARQUITETONICO.ATENDA A O.S 10/90; 44793/2011-13 – LUCIANACAPUCCI DE OLIVEIRA – CADUCO; 43565/2013-15– ALFALUZ EMP. IMOB LTDA – LEGALIZE-SE A DE-MOLIÇÃO; 43567/2013-41 – ALFALUZ EMP IMOBLTDA - LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO.


31596/2011-80 – VILMA APARECIDA BARBEIROPINTO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 59062/2000-29 – DIALINO DOS SANTOS ROSÁRIO - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 91906/2003-23 – JOÃOSIMÕES E ANTONIO LOPES - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 35459/2013-12 – MUTE PARTICIPAÇÕESLTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 116890/2012-60 – GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 116888/2012-18 – GUSTAVO DEARAUJO NUNES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;28980/2013-11 – JOÃO BATISTA DE AZEVEDO -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 28934/2010-51 –BENIGNO BARRETO FILHO - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 49621/2013-15 – LUIZ NELSONCOLOMBO BARBOSA - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 69720/2011-80 – DILCE PINHO DA SILVA -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 21297/2013-44 –DELCHIO MIGOTTO FILHO - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 64975/2009-69 – JOSE LUIS EBOLIVILLAMARIN – INDEFERIDO; 14170/2012-42 –MARILENE MENDES ROSA – INDEFERIDO POR ES-TAR EM DESACORDO COM A LEI 3531/68 ART 273§ 1º; 122534/2011-59 – ACASSIO RITO DA CUNHA– INDEFERIDO; 45834/2013-04 – VITORIA EMPRE-ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MATERIAIS P/ CONST.LTDA – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA A DEMOLIÇÃO;37048/2013-99 – HAZIEL CHAVES DE OLIVEIRA –INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM ALC 730/11 ART 35 §11; LC 84/93 ART 5º, ART 9º, ART

10, ART 25; LC 496/04 ART 1º; 60927/2006-21 –DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA – RESOLVIDO ATRA-VÉS DO PROCESSO 41833/99.ARQUIVE-SE.


25300/2010-56 – GISELE LOBO VIANNA - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 61915/2011-45 –PASSARELLI ZONIS ARQ. ENG. LTDA – EXPEÇA-SE ALICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRODE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALORDE R$3.403,11 REFERENTE ÀS OBRAS. APRESENTE EMSESSENTA DIAS A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJE-TO ESTRUTURAL, ARTs DAS INSTALAÇÕES E FAT DOPROJETO APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS.


EDITAL de Citação de SORAYA FABIANA VIEIRABELO PRESENTE - ME (CNPJ nº 01.381.252/0001-70) na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is),SORAYA FABIANA VIEIRA BELO (CPF nº

EDITAL de Citação de JOSÉ FLAVIANO DA SIL-VA PRUDENTE (CPF nº 545.527.708-10), que seencontra em lugar incerto e não sabido, expedi-do nos autos de Execução Fiscal nº 533296/2006movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOScontra JOSÉ FLAVIANO DA SILVA PRUDENTE, comprazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DEFREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da FazendaPública da Comarca de Santos, na forma da lei,etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficaJOSÉ FLAVIANO DA SILVA PRUDENTE (CPF nº545.527.708-10), citado conforme disposto noartigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8ºda Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar odébito referente a ISS, ano base de 2005 e exer-cício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ati-va Municipal de Santos sob nº 39061/2006, comExecutivo Fiscal nº 533296/2006, valor R$968,91,

em março de 2011, devidamente atualizado eacrescido das despesas processuais, inclusiveverba honorária, ou garantir a execução na for-ma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena deserem penhorados bem(ns) suficientes à garan-tia da integral satisfação do débito. E para queninguém possa alegar ignorância, mandou expe-dir o presente Edital que será publicado e afixadona forma da Lei.

EDITAL de Citação de GILBERTO RODRIGUESFILHO (CPF nº 064.302.648-74), que se encon-tra em lugar incerto e não sabido, expedido nosautos de Execução Fiscal nº 533306/2006 movi-da pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS con-tra GILBERTO RODRIGUES FILHO, com prazo de30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficaGILBERTO RODRIGUES FILHO (CPF nº064.302.648-74), citado conforme disposto noartigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8ºda Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar odébito referente a ISS, ano base de 2005 e exer-cício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ati-va Municipal de Santos sob nº 39071/2006, comExecutivo Fiscal nº 533306/2006, valor R$968,91,em março de 2011, devidamente atualizado eacrescido das despesas processuais, inclusiveverba honorária, ou garantir a execução na for-ma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena deserem penhorados bem(ns) suficientes à garan-tia da integral satisfação do débito. E para queninguém possa alegar ignorância, mandou expe-dir o presente Edital que será publicado e afixadona forma da Lei.

EDITAL de Citação de NEY EDUARDOFAUSTINO FERREIRA (CPF nº 057.160.668-79), quese encontra em lugar incerto e não sabido, expe-dido nos autos de Execução Fiscal nº 533695/2006movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOScontra NEY EDUARDO FAUSTINO FERREIRA, comprazo de 30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficaNEY EDUARDO FAUSTINO FERREIRA (CPF nº057.160.668-79), citado conforme disposto noartigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8ºda Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar odébito referente a ISS, ano base de 2005 e exer-cício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ati-va Municipal de Santos sob nº 39469/2006, comExecutivo Fiscal nº 533695/2006, valor R$955,35,em março de 2011, devidamente atualizado eacrescido das despesas processuais, inclusiveverba honorária, ou garantir a execução na for-ma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena deserem penhorados bem(ns) suficientes à garan-tia da integral satisfação do débito. E para queninguém possa alegar ignorância, mandou expe-dir o presente Edital que será publicado e afixadona forma da Lei.

EDITAL de Citação de ANTONIO CARLOS PER-DÃO (CPF nº 061.152.248-96), que se encontraem lugar incerto e não sabido, expedido nos au-tos de Execução Fiscal nº 507707/2006 movidapela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contraANTONIO CARLOS PERDÃO, com prazo de 30

(trinta) dias.O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE

FREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da FazendaPública da Comarca de Santos, na forma da lei,etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficaANTONIO CARLOS PERDÃO (CPF nº 061.152.248-96), citado conforme disposto no artigo 231 doCódigo de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federalnº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, noprazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referentea ISS, ano base de 2004 e exercício de 2004devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal deSantos sob nº 37943/2005, com Executivo Fiscalnº 507707/2006, valor R$1.024,06, em março de2011, devidamente atualizado e acrescido dasdespesas processuais, inclusive verba honorária,ou garantir a execução na forma do artigo 9º dasupracitada Lei, sob pena de serem penhoradosbem(ns) suficientes à garantia da integral satisfa-ção do débito. E para que ninguém possa alegarignorância, mandou expedir o presente Edital queserá publicado e afixado na forma da Lei.

EDITAL de Citação de ANA ROSA DE SOUZAMARIANO (CPF nº 800.542.508-20), que se en-contra em lugar incerto e não sabido, expedidonos autos de Execução Fiscal nº 526066/2006movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOScontra ANA ROSA DE SOUZA MARIANO, comprazo de 30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficaANA ROSA DE SOUZA MARIANO (CPF nº800.542.508-20), citado conforme disposto noartigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8ºda Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar odébito referente à TAXA DE LICENÇA PARA NE-GOCIANTES AMBULANTES, ano base de 2005 eexercício de 2005 devidamente inscrito na DívidaAtiva Municipal de Santos sob nº 29709/2006,com Executivo Fiscal nº 526066/2006, valorR$1.497,03, em março de 2011, devidamente atu-alizado e acrescido das despesas processuais,inclusive verba honorária, ou garantir a execuçãona forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob penade serem penhorados bem(ns) suficientes à ga-rantia da integral satisfação do débito. E para queninguém possa alegar ignorância, mandou expe-dir o presente Edital que será publicado e afixadona forma da Lei.

EDITAL de Citação de NILSON SÉRGIOMONTEIRO (CPF nº 018.063.858-05), que se en-contra em lugar incerto e não sabido, expedidonos autos de Execução Fiscal nº 533312/2006movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOScontra NILSON SÉRGIO MONTEIRO, com prazode 30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficaNILSON SÉRGIO MONTEIRO (CPF nº 018.063.858-05), citado conforme disposto no artigo 231 doCódigo de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federalnº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, noprazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente

a ISS, ano base de 2005 e exercício de 2005 de-vidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal deSantos sob nº 39077/2006, com Executivo Fiscalnº 533312/2006, valor R$968,91, em março de2011, devidamente atualizado e acrescido dasdespesas processuais, inclusive verba honorária,ou garantir a execução na forma do artigo 9º dasupracitada Lei, sob pena de serem penhoradosbem(ns) suficientes à garantia da integral satisfa-ção do débito. E para que ninguém possa alegarignorância, mandou expedir o presente Edital queserá publicado e afixado na forma da Lei.

EDITAL de Citação de JANAÍNA APARECIDADA SILVA MADURO (CPF nº 280.776.938-14), quese encontra em lugar incerto e não sabido, expe-dido nos autos de Execução Fiscal nº 533358/2006movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOScontra JANAÍNA APARECIDA DA SILVA MADURO,com prazo de 30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficaJANAÍNA APARECIDA DA SILVA MADURO (CPFnº 280.776.938-14), citada conforme disposto noartigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8ºda Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar odébito referente a ISS, ano base de 2005 e exer-cício de 2005 devidamente inscrito na Dívida Ati-va Municipal de Santos sob nº 39125/2006, comExecutivo Fiscal nº 533358/2006, valor R$968,91,em março de 2011, devidamente atualizado eacrescido das despesas processuais, inclusiveverba honorária, ou garantir a execução na for-ma do artigo 9º da supracitada Lei, sob pena deserem penhorados bem(ns) suficientes à garan-tia da integral satisfação do débito. E para queninguém possa alegar ignorância, mandou expe-dir o presente Edital que será publicado e afixadona forma da Lei.

EDITAL de Citação de MARIA JOSÉ PIERRYIZOLDI (CPF nº 072.433.328-20), que se encon-tra em lugar incerto e não sabido, expedido nosautos de Execução Fiscal nº 533498/2006 movi-da pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS con-tra MARIA JOSÉ PIERRY IZOLDI, com prazo de 30(trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficaMARIA JOSÉ PIERRY IZOLDI (CPF nº 072.433.328-20), citada conforme disposto no artigo 231 doCódigo de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federalnº 6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, noprazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referentea ISS, ano base de 2005 e exercício de 2005 de-vidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal deSantos sob nº 39269/2006, com Executivo Fiscalnº 533498/2006, valor R$968,91, em março de2011, devidamente atualizado e acrescido dasdespesas processuais, inclusive verba honorária,ou garantir a execução na forma do artigo 9º dasupracitada Lei, sob pena de serem penhoradosbem(ns) suficientes à garantia da integral satisfa-ção do débito. E para que ninguém possa alegarignorância, mandou expedir o presente Edital queserá publicado e afixado na forma da Lei.

PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO


Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que la-vrou Auto de Infração nº. 15043 de 03/05/2013,em nome de MARIMEX DESPACHOS TRANSP. ESERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.268,38 (dois milduzentos e sessenta e oito reais e trinta e oito cen-tavos), não atender a intimação 74941-B para re-parar passeio. Infração ao disposto no art. 282da Lei 3529/68, modificado pela L.C. 275/97. Pe-nalidade prevista no art. 294 § 1º da Lei 3529/68,modificado pela L.C. 275/97. Imóvel situado à Ave-nida Conselheiro Nébias, nº. 404. Prazo para de-fesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74. Processo nº. 60603/2010-14.

Santos, 21 de setembro de 2010.Arq.ª Alice de Oliveira Cortez



Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que inti-mou AICHE MOHAMAD EL SAIF a regularizarobras realizadas no imóvel sem emissão das li-cenças municipais conforme art. 14 da L.C. 84/93.Prazo 30 (trinta) dias. Imóvel situado à Rua Setede Setembro, 69. Intimação nº. 71247-B. Processonº. 42785/2008-19.




Técnicas da Zona da Orla/Intermediaria e RegiãoCentral Histórica, através do presente edital, tor-na público para todos os efeitos legais, que la-vrou Auto de Infração nº. 15401, de 22/05/2013,em nome de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MIRANTEDA BARRA, no valor de R$ 182,88 (cento e oitentae dois reais e oitenta e oito centavos), não ateneua intimação nº 81767-B (para recompor imóvel deacordo com original aprovado). Infração ao dis-posto no art. 80 § 1º da L.C. 84/93. Penalidadeprevista no artigo 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situ-ado a Rua Monteiro Lobato, nº 3. Prazo para de-fesa 30 (trinta dias) conforme art. 20 da Lei 3920/74. Processo nº. 36755/2013-31.




DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PRO-JETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO BIENAL 2013/2014

A Secretária de Educação, no uso de suas atri-buições legais e à vista do parecer conclusivo dosSupervisores de Ensino responsáveis pelas Esco-las de Educação Infantil da Rede Privada, homo-loga os Projetos Político-Pedagógicos Bienais2013/2014:

· Jardim de Infância FLORESTA ENCANTADA-Processo nº 66477/2013-19 Rua Delfim Moreira,nº 135 - Embaré

· Escola de Educação Infantil TRÓ-LÓ-LÓ -Processo nº 63507/2013-71

Avenida Almirante Cochrane, nº 152 -Aparecida

Santos, 04 de julho de 2013.JOSSÉLIA FONTOURA

Secretária de Educação


A Secretária de Educação, no uso de suas atri-buições legais e à vista do parecer conclusivo dosSupervisores de Ensino responsáveis pelas Uni-dades Municipais de Educação de Santos, homo-loga os Projetos Político-Pedagógicos Bienais2013/2014:

· UME OLÍVIA FERNANDES - Processo nº

SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA

Pública da Comarca de Santos, na forma da lei,etc...

FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficamMINI MERCADO EXTRA SANTISTA LTDA - ME(CNPJ nº 69.227.452/0001-07) e REINALDOTOSHIO SATO (CPF nº 046.901.868-20), citadosconforme disposto no artigo 231 do Código de Pro-cesso Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DELICENÇA, ano base de 2005 e exercício de 2005devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal deSantos sob nº 29723/2006, com Executivo Fiscalnº 526078/2006, valor R$1.170,87, em março de2011, devidamente atualizado e acrescido dasdespesas processuais, inclusive verba honorária,ou garantir a execução na forma do artigo 9º dasupracitada Lei, sob pena de serem penhoradosbens suficientes à garantia da integral satisfaçãodo débito. E para que ninguém possa alegar ig-norância, mandou expedir o presente Edital queserá publicado e afixado na forma da Lei.

EDITAL de Citação de PIZZARIA MARGARIDADE SANTOS LTDA. (CNPJ nº 57.685.695/0001-00) na pessoa de seu(s) representantes legal(is),HAMILTON FERNANDES (CPF nº 053.173.908-26)que se encontram em lugar incerto e não sabido,expedido nos autos de Execução Fiscal nº 526148/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS contra PIZZARIA MARGARIDA DE SAN-TOS LTDA., com prazo de 30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficamPIZZARIA MARGARIDA DE SANTOS LTDA. (CNPJnº 57.685.695/0001-00) e HAMILTONFERNANDES (CPF nº 053.173.908-26), citadosconforme disposto no artigo 231 do Código de Pro-cesso Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DELICENÇA, ano base de 2005 e exercício de 2005devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal deSantos sob nº 29807/2006, com Executivo Fiscalnº 526148/2006, valor R$1.430,22, em março de2011, devidamente atualizado e acrescido dasdespesas processuais, inclusive verba honorária,ou garantir a execução na forma do artigo 9º dasupracitada Lei, sob pena de serem penhoradosbens suficientes à garantia da integral satisfaçãodo débito. E para que ninguém possa alegar ig-norância, mandou expedir o presente Edital queserá publicado e afixado na forma da Lei.

EDITAL de Citação de TYPERWRITER SERV. ECOM. DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS LTDA- ME. (CNPJ nº 67.412.833/0001-30) na pessoade seu representante legal, IVAN ASTROGILDODOS SANTOS (CPF nº 030.268.968-02) que seencontra em lugar incerto e não sabido, expedi-do nos autos de Execução Fiscal nº 526183/2006movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOScontra TYPERWRITER SERV. E COM. DE EQUIPA-MENTOS DE ESCRITÓRIOS LTDA - ME., com pra-zo de 30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficam

TYPERWRITER SERV. E COM. DE EQUIPAMENTOSDE ESCRITÓRIOS LTDA - ME. (CNPJ nº 67.412.833/0001-30) e IVAN ASTROGILDO DOS SANTOS(CPF nº 030.268.968-02), citados conforme dis-posto no artigo 231 do Código de Processo Civil eartigo 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setem-bro de 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias,pagar o débito referente à TAXA DE LICENÇA, anobase de 2005 e exercício de 2005 devidamenteinscrito na Dívida Ativa Municipal de Santos sobnº 29487/2006, com Executivo Fiscal nº 526183/2006, valor R$1.389,29, em março de 2011, devi-damente atualizado e acrescido das despesasprocessuais, inclusive verba honorária, ou garan-tir a execução na forma do artigo 9º dasupracitada Lei, sob pena de serem penhoradosbens suficientes à garantia da integral satisfaçãodo débito. E para que ninguém possa alegar ig-norância, mandou expedir o presente Edital queserá publicado e afixado na forma da Lei.

EDITAL de Citação de AUTO CAPAS E TAPE-ÇARIA L S N LTDA - ME (CNPJ nº 68.447.960/0001-38) na pessoa de sua representante legal,LUIZ SOUZA SANTOS (CPF nº 396.733.918-15) quese encontram em lugar incerto e não sabido, ex-pedido nos autos de Execução Fiscal nº 526195/2006 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS contra AUTO CAPAS E TAPEÇARIA L S NLTDA - ME, com prazo de 30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficamAUTO CAPAS E TAPEÇARIA L S N LTDA - ME (CNPJnº 68.447.960/0001-38) e LUIZ SOUZA SANTOS(CPF nº 396.733.918-15) citados conforme dispos-to no artigo 231 do Código de Processo Civil e arti-go 8º da Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembrode 1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagaro débito referente à TAXA DE LICENÇA, ano basede 2005 e exercício de 2005 devidamente inscri-to na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº29859/2006, com Executivo Fiscal nº 526195/2006, valor R$1.389,29 em março de 2011, devi-damente atualizado e acrescido das despesasprocessuais, inclusive verba honorária, ou garan-tir a execução na forma do artigo 9º dasupracitada Lei, sob pena de serem penhoradosbens suficientes à garantia da integral satisfaçãodo débito. E para que ninguém possa alegar ig-norância, mandou expedir o presente Edital queserá publicado e afixado na forma da Lei.

EDITAL de Citação de AKIRA BARBOSA KISKI- ME (CNPJ nº 02.735.328/0001-81) na pessoade seu representante legal, AKIRA BARBOSA KISKI(CPF nº 057.157.908-67) que se encontram emlugar incerto e não sabido, expedido nos autosde Execução Fiscal nº 526636/2006 movida pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS contraAKIRA BARBOSA KISKI - ME, com prazo de 30(trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficamAKIRA BARBOSA KISKI - ME (CNPJ nº 02.735.328/0001-81) e AKIRA BARBOSA KISKI (CPF nº057.157.908-67) citados conforme disposto noartigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8ºda Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar odébito referente à TAXA DE LICENÇA, ano basede 2005 e exercício de 2005 devidamente inscri-to na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº

30321/2006, com Executivo Fiscal nº 526636/2006, valor R$1.389,29, em março de 2011, devi-damente atualizado e acrescido das despesasprocessuais, inclusive verba honorária, ou garan-tir a execução na forma do artigo 9º dasupracitada Lei, sob pena de serem penhoradosbens suficientes à garantia da integral satisfaçãodo débito. E para que ninguém possa alegar ig-norância, mandou expedir o presente Edital queserá publicado e afixado na forma da Lei.

EDITAL de Citação de SANDRA LOURENÇOORTOPEDIA - ME (CNPJ nº 02.888.788/0001-40)na pessoa de seu representante legal, SANDRARODRIGUES LOURENÇO (CPF nº 197.507.038-04)que se encontram em lugar incerto e não sabido,expedido nos autos de Execução Fiscal nº 530690/2007 movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS contra SANDRA LOURENÇO ORTOPE-DIA - ME, com prazo de 30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficamSANDRA LOURENÇO ORTOPEDIA - ME eSANDRA RODRIGUES LOURENÇO (CPF nº197.507.038-04) citadas conforme disposto noartigo 231 do Código de Processo Civil e artigo 8ºda Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de1.980 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar odébito referente à TAXA DE LICENÇA, ano basede 2006 e exercício de 2006 devidamente inscri-to na Dívida Ativa Municipal de Santos sob nº31363/2007, com Executivo Fiscal nº 530690/2007, valor R$1.297,51, em março de 2011, devi-damente atualizado e acrescido das despesasprocessuais, inclusive verba honorária, ou garan-tir a execução na forma do artigo 9º dasupracitada Lei, sob pena de serem penhoradosbens suficientes à garantia da integral satisfaçãodo débito. E para que ninguém possa alegar ig-norância, mandou expedir o presente Edital queserá publicado e afixado na forma da Lei.

133.627.018-76) que se encontram em lugar in-certo e não sabido, expedido nos autos de Execu-ção Fiscal nº 520703/2005 movida pela PREFEI-TURA MUNICIPAL DE SANTOS contra SORAYAFABIANA VIEIRA BELO PRESENTE - ME, com pra-zo de 30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficamSORAYA FABIANA VIEIRA BELO PRESENTE - ME(CNPJ nº 01.381.252/0001-70) e SORAYAFABIANA VIEIRA BELO (CPF nº 133.627.018-76)citadas conforme disposto no artigo 231 do Códi-go de Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº6.830, de 22 de setembro de 1.980 para, no pra-zo de 05 (cinco) dias, pagar o débito referente àTAXA DE LICENÇA, ano base de 2004 e exercíciode 2004 devidamente inscrito na Dívida AtivaMunicipal de Santos sob nº 30565/2005, comExecutivo Fiscal nº 520703/2005, valorR$1.473,86, em março de 2011, devidamente atu-alizado e acrescido das despesas processuais,inclusive verba honorária, ou garantir a execuçãona forma do artigo 9º da supracitada Lei, sob penade serem penhorados bens suficientes à garantiada integral satisfação do débito. E para que nin-guém possa alegar ignorância, mandou expediro presente Edital que será publicado e afixado naforma da Lei.

EDITAL de Citação de PAIVA SHOPPING LOJADE CONVENIÊNCIA LTDA - ME (CNPJ nº01.475.808/0001-98) na pessoa de seu(s)representante(s) legal(is), EDIVALDO ISÍDIO DOSSANTOS (CPF nº 729.171.998-49) que se encon-tram em lugar incerto e não sabido, expedido nosautos de Execução Fiscal nº 520707/2005 movi-da pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS con-tra PAIVA SHOPPING LOJA DE CONVENIÊNCIALTDA - ME, com prazo de 30 (trinta) dias.


FAZ SABER ao(à) executado(a) e a todosquantos este Edital virem ou dele conhecimentotiverem ou interessar possa que, havendo esgo-tado todos os meios possíveis para a localizaçãodo executado com o objetivo de efetivar sua cita-ção e, posteriormente, a penhora de bens, ficamPAIVA SHOPPING LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA- ME (CNPJ nº 01.475.808/0001-98) e EDIVALDOISÍDIO DOS SANTOS (CPF nº 729.171.998-49), ci-tados conforme disposto no artigo 231 do Códigode Processo Civil e artigo 8º da Lei Federal nº 6.830,de 22 de setembro de 1.980 para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito referente à TAXA DELICENÇA, ano base de 2004 e exercício de 2004devidamente inscrito na Dívida Ativa Municipal deSantos sob nº 30569/2005, com Executivo Fiscalnº 520707/2005, valor R$1.473,86, em março de2011, devidamente atualizado e acrescido dasdespesas processuais, inclusive verba honorária,ou garantir a execução na forma do artigo 9º dasupracitada Lei, sob pena de serem penhoradosbens suficientes à garantia da integral satisfaçãodo débito. E para que ninguém possa alegar ig-norância, mandou expedir o presente Edital queserá publicado e afixado na forma da Lei.

EDITAL de Citação de MINI MERCADO EXTRASANTISTA LTDA - ME (CNPJ nº 69.227.452/0001-07) na pessoa de seu representante legal,REINALDO TOSHIO SATO (CPF nº 046.901.868-20) que se encontram em lugar incerto e não sa-bido, expedido nos autos de Execução Fiscal nº526078/2006 movida pela PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SANTOS contra MINI MERCADO EXTRASANTISTA LTDA - ME, com prazo de 30 (trinta) dias.

O Doutor. Dr. JOSÉ VITOR TEIXEIRA DEFREITAS, MM. Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda

PORTARIA Nº 003/2013O Eng.º Antonio Carlos Silva Gonçalves, diretor–presidente da Companhia de Engenharia de Trá-

fego de Santos - CET-SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º da Lei Com-plementar Municipal nº 299, de 09 de janeiro de 1998, resolve credenciar os funcionários a seguirrelacionados, para os efeitos do disposto no art. 24 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997:

Registro Nome A partir de:2012 Rafael Barbosa do Nascimento 11/07/20132013 Hugo Leonardo de Oliveira Coutinho 11/07/20132014 Leandro Mota Freitas 11/07/20132015 Alexis de Jesus Souza 11/07/20132016 Fabrício Neves da Silva 11/07/20132017 Vinicius Fernandes Silva 11/07/20132018 Lídio Godoy de Carvalho 11/07/20132019 Crisleide Valério da Silva 11/07/20132020 Leonardo Sorence Borges 11/07/20132021 Douglas do Nascimento Passos 11/07/20132022 Daniel Cardoso da Silva 11/07/20132023 Rivaldo Silva 11/07/20132024 Alfredo Bortolai 11/07/20132025 Jeferson Xavier dos Santos 11/07/20132026 Mateus Serrano Carmona 11/07/20132027 Clayton Evandro da Silva Freire 11/07/20132028 Waldir Atz Durazzo 11/07/20132029 Rafael Mattos de Araújo Bezerra 11/07/20132030 Ellen Maria de Araújo Soares 11/07/20132031 Leandro Alves da Silva 11/07/2013Santos, 10 de julho de 2013.

Eng.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVESDiretor-Presidente

EDITALÓRGÃO: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. EDITAL Nº: 005/2013. PRO-

CESSO Nº: 005/2013. OBJETO: Aquisição de colunas simples para implantação de sinalização vertical,com entrega parcelada no decorrer do prazo contratual de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo deReferência e Especificação Técnica descritos no Anexo I do Edital. MODALIDADE: Pregão Presencial.DATA DE REALIZAÇÃO: 25/07/2013. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: às 13h30 do dia 25/07/2013.

ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA DEENGENHARIA DE TRÁFEGO


COMUNICADOEm atendimento ao disposto na Lei nº 9452 de 20 de março de 1997, Artigo 2º, informamos a

liberação de Recursos Federais e Estaduais para o Municipio:

DATA RECURSOS COMPETÊNCIA VALOR - R$04/06/13 Atenção Básica- EMAP- Equipes Multiprofissionais

de Apoio( RAU-ADOM) abr/13 6.000,0004/06/13 Atenção Básica- Programa de Melhoria do Acesso e

da Qualidade - PMAQ ( RAB-PMAQ-SM) mar/13 32.700,0004/06/13 Atenção Básica- Atenção Domiciliar ( EMAD) RAU- ADOM abr/13 138.240,0004/06/13 Média e Alta Compl. Faec SIA - Mamografia Para Rastreamento mar/13 33.165,0004/06/13 Média e Alta Compl. Faec AIH - Transplantes De Orgâos,

Tecidos E Células mar/13 5.262,7604/06/13 Média e Alta Compl. Amb e Hosp -Centro de Especialidades

Odontologicas - CEO abr/13 22.000,0004/06/13 Média e Alta Compl. Faec AIH - Tratamentos Odontológicos mar/13 328,3404/06/13 Vigilância Em Saúde - Incentivo a Vigilância Epidemiológica

da Influenza mai/13 12.000,0007/06/13 Média e Alta Complex. Teto Municipal da Média e Alta Compl. mai/13 5.616.375,6007/06/13 EMPRÉSTIMO IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

- 04º parcela mai/13 602.092,1107/06/13 EMPRÉSTIMO IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

- 04º parcela mai/13 353.687,7707/06/13 EMPRÉSTIMO IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

- 01º parcela mai/13 56.510,41

SECRETARIA DESAÚDE

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO, FINANCEIRO

E DE INFRAESTRUTURA

07/06/13 CONASEMS mai/13 470,0007/06/13 Média e Alta Compl. Teto municipal Rede de Urgência

( RAU_HOSP) mai/13 1.389.912,6107/06/13 Média e Alta Compl. Teto Municipal Rede Brasil Sem Miséria

( BSOR_SM) mai/13 11.855,8307/06/13 Média e Alta Compl. Teto Municipal Rede Viver Sem Limites (RDEF) mai/13 8.082,2707/06/13 Média e Alta Compl. Teto Municipal Rede Prev.Diag.Trat. Cancer

Colo de Mama (RCA-RCAN) mai/13 5.616,6307/06/13 Média e Alta Compl. Teto Municipal Rede Saúde Mental (RSME) mai/13 251.896,8010/06/13 Atenção Básica - Pab Fixo mai/13 699.181,6710/06/13 Recursos Estaduais- Programa Dose Certa

-AFAB Assistência Farmacêutica jan/fev/mar/13 193.950,5711/06/13 Assistência Farmacêutica - Programa Farmácia Popular do Brasil mar/13 20.000,0011/06/13 Recursos Estaduais - Glicemia/2012- AFAB Insulino

Dependente jan/fev/mar/13 52.137,0013/06/13 Recursos Estaduais -Piso de Atenção Básica Estadual jan/fev/mar/13 314.710,5020/06/13 Vigilância Em Saúde -Casas de Apoio Para Adultos

vivendo Com HIV/AIDS mai/13 30.000,0020/06/13 Vigilância Em Saúde -Incentivo Qualif. Ações de Vig. e

Promo.da Saúde p/ Hepatites Virais mai/13 38.862,3320/06/13 Vigilância Em Saúde -Incentivo no Âmbito do Programa

Nacional de HIV/AIDS e Outras DST mai/13 156.449,3720/06/13 Assistência Farmacêutica - Programa de Assistência

Farmacêutica Básica mai/13 177.266,6520/06/13 Atenção Básica- Programa de Melhoria do Acesso e

da Qualidade - PMAQ ( RAB-PMAQ-SM) abr/13 32.700,0020/06/13 Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS mai/13 219.450,0020/06/13 Média e Alta Compl.Serviços de Atendimento Móvel a

Urgências SAMU mai/13 141.500,0021/06/13 Média e Alta Compl. Saúde do Trabalhador mai/13 30.000,0025/06/13 Atenção Básica - Saúde Bucal mai/13 7.440,0025/06/13 Atenção Básica - Saúde da Família mai/13 99.820,0027/06/13 Média e Alta Compl. Faec SIA - Nefrologia mai/13 351.073,0828/06/13 Média e Alta Compl. Centro de Especialidades

Odontologicas - CEO mai/13 22.000,00Valor Total 11.132.737,30

Santos, 03 de julho de 2013.GILVÂNIA KARLA NUNES BELTRÃO ALVARES

Chefe Depto. Administrativo. Financeiro e de InfraestruturaS.M.S.

Processo nº - 100331/2010-67 – RENATO BORGES DOS REIS – Pelo Indeferimento do solicitado;Processo nº - 107589/2009-51- A. RENOVAR BAR E PASTELARIA LTDA BAR - fica mantido o cancela-mento do Auto de Infração nº 01717 lavrado em 08/11/2009 tendo em vista a decisão da Junta deRecurso Fiscais do dia 14/05/2013. Processo nº - 41756/2013-42 – STUDIO SP FASHION LTDA ME –Pelo Indeferimento do solicitado; Processo nº- 57877/2013-14 – INSTITUTO BRAILLE DE SANTOS -CONCEDO 60(sessenta) dias, a contar de 09/06/2013, para cumprimento da Intimação nº 000633; Pro-cesso nº- 46753/2013-31 – DR. BOIS CLINICA E CIRURGIA DE ALHOS LTDA - CONCEDO 30(trinta) dias,a contar de 06/05/2013, para cumprimento da Intimação nº 011995; Processo nº - 52399//2013-39 –MARIA CRISTINA BANANAL DE MELO – Pelo Indeferimento do solicitado; pois o processo SIVISA damesma (processo nº 53327/2012-82) já foi deferido e o documento foi emitido e está disponível para serretirado; Processo nº- 58659/2013-71 – HENRIQUE SANTOS E LIMA LTDA - CONCEDO 30(trinta) dias, acontar de 25/06/2013, para cumprimento da Intimação nº 011978 apenas para o item 04. 36864/2013-76 – RAIA DROGASIL S/A FILIAL 120 – Deferido o cadastro para comercialização de medicamentoscontrolados da lista C2 da Portaria SVS/MS nº 344/98 (retinoides de uso sistêmico), a nível estadual doestabelecimento Raia Drogasil S/A, sito à Praça Visconde de Mauá nº 43, Santos/SP, com CNPJ nº61.585.865/0090-27.

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

66483/2013-11Praça Coronel Fernando Prestes, s/nº -

Embaré· UME SAMUEL A. LEÃO DE MOURA – Pro-

cesso nº 66463/2013-12Avenida Eng. Manoel Ferramenta Junior, nº 101

– Bairro Areia Branca· UME Pe. WALDEMAR VALLE MARTINS – Pro-

cesso nº 63509/2013-05Rua Vinte e Oito de Setembro, nº 201 - MacucoSantos, 04 de julho de 2013.

JOSSÉLIA FONTOURASecretária de Educação



· UME Dr. LUIZ LOPES – Processo nº 59379/2013-80

Avenida Santista , nº 65 – Morro Nove Cintra.· UME Dr. CYRO DE ATHAYDE CARNEIRO -

Processo nº 65449/2013-48

Rua Paulo Clemente Santini, nº 36 - MorroNove Cintra.

Santos, 27 de junho de 2013.JOSSÉLIA FONTOURA

Secretária de Educação



· UME Dr. DINO BUENO – Processo nº 66476/2013-56

Rua Doutor Cunha Moreira, nº 134 – Encruzi-lhada.

· UMEVereador JOÃO IGNÁCIO DE SOUZA -Processo nº 66475/2013-93

Avenida Hugo Maia, s/nº - Jardim Rádio Clube.· UME Profª MARIA HELENA ROXO – Proces-

so nº 68744/2013-74Praça Iguatemi Martins, s/nº - PaquetáSantos, 04 de julho de 2013.

JOSSÉLIA FONTOURASecretária de Educação


CONVOCAÇÃOPelo presente ficam os aposentados, abaixo

relacionados, convocados a comparecer a esteInstituto, sito à Rua Ceará nº 11, Pompéia – Santos– SP, nos dias e horários a seguir determinados,para reavaliação de perícia médica, munidos deexames e laudos médicos recentes.

DIA 15/07/13ÀS 09H00MARCOS FRANCISCO – REG. Nº 15.540-8MARIA LUCIA SANTANA CABRAL – REG. Nº 17.457-3ELISABETE DA SILVA – REG. Nº 18.989-4

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE CONCESSÃO E PAGAMENTO

DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS


PROCESSO Nº 35833/2013-15: ROXANEAZZI CARNEIRO – DEFIRO O PEDIDO DE APO-SENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DE-PARTAMENTO JURÍDICO.


PROCESSO Nº 59101/2013-01: SILVANAMONTEIRO RUIZ – DEFIRO O PEDIDO DE PEN-SÃO COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMEN-TO JURÍDICO; PROCESSO Nº 59501/2013-81:CREUSA GAIA DA SILVEIRA – DEFIRO O PEDIDODE PENSÃO COM BASE NO PARECER DO DEPAR-TAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº 59919/2013-25: ELEONORA NASCIMENTO DE CARVA-LHO – DEFIRO O PEDIDO DE PENSÃO COM BASENO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.


PROCESSO Nº 48683/2013-29: JOSÉAGAPITO DE SOUZA – DEFIRO O PEDIDO DEAPOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DODEPARTAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº36975/2013-37: DENISE DE FREITAS SILVAALBINO – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADO-RIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMEN-TO JURÍDICO.

PORTARIA Nº 214/2013 - IPREVSANTOSO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-

CIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNI-CIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Complementar nº592, de 28 de dezembro de 2006, aposentaaposentaaposentaaposentaaposentavoluntariamente, com proventos proporcionais,sem paridade, nos termos do artigo 40, § 1º,inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de1988, com a redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aSra. ROZANE AZZI CARNEIRO, registro nº18.656-9, no cargo de Recepcionista Bilíngue,Nível L, do Quadro Permanente da PrefeituraMunicipal de Santos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 01 de julho de 2013.JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA

PRESIDENTE


CIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNI-CIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Complementar nº592, de 28 de dezembro de 2006, e de confor-midade com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-zembro de 2003, e os artigos 68 e 69, da LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de2006, concede PENSÃO, sem paridade, a con-tar de 25 de maio de 2013, a S ILVANAMONTEIRO RUIZ (esposa), dependente do ser-vidor da Prefeitura Municipal de Santos,RUBENS DE SOUZA RUIZ, registro nº 17.872-3,no cargo de Operador de Som, nível G, faleci-do em 25 de maio de 2013.


PRESIDENTE


CIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNI-CIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Complementar nº592, de 28 de dezembro de 2006, e de confor-midade com o artigo 40, § 7º, inciso II, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-zembro de 2003, e os artigos 68 e 69, da LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de2006, concede PENSÃO, sem paridade, a con-tar de 23 de maio de 2013, a ELEONORA NAS-CIMENTO DE CARVALHO (companheira), depen-

RELATÓRIO DE ATIVIDADES E OPERAÇÕES REALIZADAS PELO INSTITUTO EAPROVADAS PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR N.º 592, DE 28/12/2006 (ARTIGO 32, INCISO XVII)

APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS NO 2º TRIMESTRE DE 2013

MÊS APOSENTADORIAS PENSÕESABRIL 24 11MAIO 15 06JUNHO 30 06TOTAL 69 23

CONTRATOS FIRMADOS NO 2º TRIMESTRE DE 2013

CONTRATO N.º PROCESSO N.º CONTRATADO VALOR DO DATA DA PUBLICAÇÃO DOCONTRATO EXTRATO NO D.O. DE SANTOS

001/2013 56523/2013-16 RISK OFFICE S.A. R$ 4.200,00 04/07/2013

JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRAPRESIDENTE - IPREVSANTOS

ATOS DO PRESIDENTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE

SANTOS

dente do servidor da Prefeitura Municipal deSantos, MAURO FRANCISCO, registro nº 17.781-6, no cargo de Orientador Técnico Administra-tivo, nível I, falecido em 23 de maio de 2013.


PRESIDENTE


CIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNI-CIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Complementar nº592, de 28 de dezembro de 2006, e de confor-midade com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal de 1988, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-zembro de 2003, e os artigos 68 e 69, da LeiComplementar nº 592, de 28 de dezembro de2006, concede PENSÃO, sem paridade, a con-tar de 19 de maio de 2013, a CREUSA GAIA DASILVEIRA (esposa), dependente do servidor daPrefeitura Municipal de Santos, MAURETY BAR-BOSA DA SILVEIRA, registro nº 4.527-8, no car-go de Contador, nível P, falecido em 19 de maiode 2013.


PRESIDENTE


CIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNI-CIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Complementar nº592, de 28 de dezembro de 2006, aposenta aposenta aposenta aposenta aposenta vo-luntariamente, com proventos integrais, nos ter-mos do artigo 3º, parágrafo único da EmendaConstitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, oSr. JOSÉ AGAPITO DE SOUZA, registro nº 15.960-8, no cargo de Motorista, Nível G, do QuadroPermanente da Prefeitura Municipal de Santos.


PRESIDENTE


CIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNI-CIPAIS DE SANTOS, usando das atribuições quelhe são conferidas pela Lei Complementar nº592, de 28 de dezembro de 2006, aposentaaposentaaposentaaposentaaposentavoluntariamente, com proventos integrais, nostermos do artigo 3º, parágrafo único da Emen-da Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,a Sra. DENISE DE FREITAS SILVA ALBINO, registronº 11.941-2, no cargo de Especialista de Educa-ção II – Diretor de Unidade de Ensino, Nível P,do Quadro Permanente da Prefeitura Munici-pal de Santos.


PRESIDENTE

ATOS DO DIRETOR TÉCNICOOPERACIONAL

COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de

Santos – CET - Santos, em cumprimento ao dis-posto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasilei-ro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as se-guintes intervenções na malha viária:

01) FESTA JUNINA – ESTUÁRIOData: 12/07/2013Horário: 15h00 às 24h00Interdição Total: R. Moema entre Av. Pedro Lessae R. Carlos Escobar.Rota Alternativa: R. Cipriano Barata.

02) ARRAIÁ DO SINDICATO DOS SERVIDORESESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTOS –SINDEST – ENCRUZILHADAData / Horário: das 19h00 de 12/07/2013 às 12h00de 15/07/2013Interdição Total: R. Monsenhor de Paula Rodriguesentre Av. Ana Costa e R. Júlio Conceição.Rota Alternativa: R. Almeida de Moraes ou R.Olintho Rodrigues Dantas.

03) FESTA JUNINA – ESTUÁRIOData: 13/07/2013Horário: 19h00 às 24h00Interdição Total: R. Pe. Gastão de Moraes entreR. Comendador Aristides Cabreira da Silva e R. JoséKnudsen.Rota Alternativa: R. Dr. Constâncio MartinsSampaio.

04) CAMPEONATO BRASILEIRO – SANTOS XPORTUGUESA – VILA BELMIROLocal: Estádio Urbano CaldeiraData: 13/07/2013Horário: 14h30 às 21h30Interdições Totais:· R. Princesa Isabel entre R. Joaquim Távora e R.José de Alencar

· R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av. Dr.Bernardino de Campos· R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e R.Dom Pedro I· R. Dom Pedro I entre R. Álvares Cabral e R.Tiradentes· R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. OliveiraLima· R. Vital Brasil entre Av. Sen. Pinheiro Machado eR. Princesa Isabel· R. Antonio Malheiros Jr. entre Av. Sen. PinheiroMachado e R. Princesa Isabel· R. Mal. José Olintho de Carvalho entre R. AntonioBento de Amorim e Av. Sen. Pinheiro Machado· R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. PinheiroMachado e R. Princesa Isabel· R. Paissandu entre R. Dom Pedro I e Av. Dr.Bernardino de Campos· R. Maris e Barros entre R. Guararapes e R.Tiradentes· R. Guararapes entre R. Maris e Barros e R. DomPedro I· R. Marquês de Olinda entre R. Dom Pedro I e R.Carvalho de MendonçaRota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machado ouAv. Dr. Bernardino de Campos.

05) QUERMESSE – PRÓ-PARÓQUIA SÃO TIAGOAPÓSTOLO – SABOÓData: 13 e 14/07/2013Horário: 15h00 às 23h00Interdição Total: R. Itanhaém entre R. Guarujá eR. Ubatuba.Rota Alternativa: R. Iguape.

06) PROCISSÃO DE SÃO CAMILO DE LÉLLIS –IGREJA SANTA CRUZ – VILA MATHIASData: 14/07/2013Horário: 16h00 às 17h00Interdições Momentâneas: Av. Senador Feijó, R.Joaquim Nabuco, R. Comendador Martins, R. Jú-lio de Mesquita, Av. Senador Feijó até a Igreja.

07) PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DOCARMO – CARMELO DE SÃO JOSÉ E DA VIRGEMMÃE DE DEUS – MARAPÉData: 14/07/2013Horário: 18h30 às 20h00Interdições Momentâneas: R. Dom DuarteLeopoldo e Silva, R. São Judas Tadeu, R. NapoleãoLaureano, R. Alfredo Albertine, R. Dom DuarteLeopoldo e Silva.

OSCAR PEREIRA DA SILVADiretor Técnico Operacional

CET – Santos

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Av. RangelPestana nº 100, Vila Mathias, Santos, SP, CEP 11013-932. O Edital encontra-se a disposição dos interes-sados na sede social da CET-Santos ou ser solicita-do através do e-mail: [email protected].

Santos, 04 de julho de 2013.Eng.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES

Diretor-Presidente


DIA 18/07/13ÀS 09H00WILLIAM JORGE COLANIAN – REG. Nº 21.947-7 e21.015-3SOLANGE CARVALHAL LIMA – REG. Nº 19.656-8

DIA 22/07/13ÀS 08H30EDGAR CLIQUET – REG. Nº 24.762-7MARIA CONCEICAO MENEZES – REG. Nº 22.080-6ROSELI ALMEIDA – REG. Nº 23.174-6ANDREA DE SÁ GONÇALVES BORDER – REG. Nº18.657-7

CLÁUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVAGARCIA

CHEFE DO DEPREV

DECLARAÇÃO DE BENSEu, ANDREA RIBEIRO FERNANDES, brasileira,

solteira, jornalista, inscrita no CPF sob o nº108.375.208-19 e no RG nº 19.382.359-7, declaropara os devidos fins que até a presente data omeu patrimônio é constituído pelos seguintesbens:

-Apartamento de nº 1005, do edifício SãoGabriel, na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 49,Bloco B do Conjunto Ocian, Embaré - Santos

-50% do apartamento de nº 109, na Rua Con-selheiro Lafaiete, 98, Embaré - Santos

-Aplicação na Caixa Econômica Federal-Aplicação no Banco Bradesco S/ASendo o que havia a declarar e por ser a ex-

pressão da verdade, firmo a presente declaração.Santos, 24 de junho de 2013.

ANDREA RIBEIRO FERNANDES

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Carlos Teixeira Filho, brasileiro, advogado,

inscrito no CPF Nº 040.719.848-21 e RG. 9.204.537,declaro para os devidos fins, que possuo os bensabaixo relacionados:

- 01 apartamento na Av. Washington Luís;- 50% imóvel Rua Klaus Dieter Wolff;- 01 terreno em Boracéia – Condomínio Mo-

rada da Praia;- 01 escritório na Rua Dom idílio José Soares;- 01 lóculo no Memorial;- 01 veículo CRV ano 2010;- 02 linhas de telefonia fixa;- 01 linha de telefone celular.Santos, 21 de junho de 2013.

CARLOS TEIXEIRA FILHO

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Agostinho Silvério de Souza Júnior, brasi-

leiro, casado, inscrito no CPF Nº 782.487.798-15 eRG 5.860.682-8, declaro para os devidos fins, quepossuo os bens abaixo relacionados:

- 50% do capital na firma KPCL Assessoria emComércio Exterior LTDA – CNPJ 00.790.616/00001-03 ;

- 01 linha de telefonia fixa;- 01 linha de telefonia celular;- C/C Banco do Brasil;- C/C Caixa Econômica Federal - CEF;- 01 veículo RENAULT LOGAN 1.0 ano 2013 fi-

nanciado pela CEF

AVISOEDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Santos, situada à Pra-ça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01– VilaNova – cep 11013-360, Santos por requisição doSr, Chefe do Departamento de Administração, co-munica que de acordo com a legislação vigente,está procedendo a seguinte licitação.

CONVITE Nº 008/2013.Processo nº 0583/2013 -repetição- § 7º art. 22

da Lei nº 8.666/93OBJETO: Escolha da proposta mais vantajo-

sa para a contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de Linguagem Brasi-leira de Sinais (libras), conforme as especificaçõesconstantes no Anexo I deste convite.

DATA DE ENTREGA DA PROPOSTA: ATÉ 22/07/2013 ÀS 9:30 HORAS

DATA DE ABERTURA: 22/07/2013 às 10:00horas.

1. Poderão participar da presente licitação, nostermos do § 2º do art. 34 da Lei nº 8.666/93, quais-quer empresas que forem convidadas pela Co-missão, quer sejam cadastradas ou não na Pre-feitura Municipal de Santos, no respectivo ramode atividade, ou ainda, todas as demais empre-sas que forem cadastradas no citado órgão, des-de que manifestem seu interesse com antecedên-cia mínima de 24 (vinte e quatro) horas da datado recebimento dos envelopes de documentaçãoe proposta.

2. Cópia do aviso da presente certame en-contra-se fixado no quadro de avisos na portariado citado endereço.

3. Os interessados poderão ler e obter o tex-to integral do edital e todas as informações so-bre a licitação, na Sala da Comissão de Licita-ção, 1º andar no endereço supra citado, no se-guintes horários; das 9:30 horas as 11:00 horase das 14:30 horas as 17:00 horas, telefone 13-3211-4100 (ramal 4220), ou ainda, pelo sitewww.camarasantos.sp.gov.br , link ‘licitações’.

Santos, 11 de julho de 2013.Carlos Cesar Bassi – presidente

Lidia Favoretto Moura – secretáriaOdair de Souza Campos Junior - membro

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DESANTOS

DEPARTAMENTO PESSOALQUADRO FUNCIONAL REFERENTE A MAIO/

20131 – SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE1.1 exercendo seus cargos efetivos ................. 1041.2 exercendo cargos de livre provimento ......... 51.3 afastados por licença médica ...................... 31.4 afastados por licença acompanhante ......... 01.5 comissionados na PMS .................................. 11.6 comissionados Gabinete Vereador .............. 41.7 cedidos à Diretoria do S.S.E.M.S ................... 41.8 afastados sem vencimentos ......................... 0Total de servidores do quadro permanente 121

2 - CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO(além dos citados no item 1.2)2.1 em atividade ................................................ 832.2 em substituição ............................................ 02.3 afastados por licença médica ..................... 02.4 afastados por licença-maternidade ............ 0Total de servidores de livre provimento ...... 83TOTAL GERAL ............................................ 204

Publicação em obediência ao disposto no ar-tigo 69, da Lei Orgânica do Município de Santos,combinado com o inciso XII, do artigo 13, do Regi-mento Interno da Câmara Municipal de Santos.

SADAO NAKAIPresidente

KENNY PIRES MENDES1º Secretário

ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA2º Secretário

RELATÓRIO DE COMPRAS 1º SEMESTRE 2013JANEIRO - Não houve Compras

Departamento de Administração e Finanças - Rossanie Janeth R. B. Monteiro

FEVEREIROProc. nº Assunto Empresa Qtd. Valor R$099/13 Aquisição de Software Executiv Informática S/C Ltda. 01 170,00

MARÇO519/13 Conserto de Calculadora SGP. Assist. Téc. Equip. p/ Escrit. Ltda-Me. 02 370,001253/13 Construção Studio de Auditório Vidraçaria José Menino 01 4.250,00

ABRIL0140/13 Aquisição de ap. telefônicos Microwork Com. de Computadores Ltda. 01 230,000254/13 Confecção de Medalhas Bartolotto Com. Rep. Gravações Ltda. 15 7.760,000341/13 Aquisição de copos descartáveis Colúmbia Comércio de descartáveis Ltda. 70 cx 3.584,000343/13 Aquisição de material de limpeza Colúmbia Comércio de descartáveis Ltda. 450 339,000343/13 Aquisição de material de limpeza BSH Equipamentos Ltda. 520 1.234,000340/13 Aquisição de Garrafa Térmica Papa Lix Plas. E Descartáveis Ltda. 100 3.600,000348/13 Aquisição de cestos plásticos Columbia Comércio de descartáveis Ltda. 180 3.447,000248/13 Aquisição de fechaduras Chaveiro Vila Nova de Santos Ltda. 11 485,000407/13 Aquisição de pinos para tomadas Microwork Comércio de computadores Ltda. 50 360,000554/13 Reciclagem de medalhas Bartolotto Com. Rep. Gravações Ltda. 25 250,00481/13 Conserto máq. picadora de papel SGP Assist. Téc. Equip. Escrit. e Com. Ltda. 01 480,001447/12 Aquisição de frigobares Paflavana Comercial Ltda. 06 5.382,001337/12 Serviço de expansão de Racks Tow line Com. e Serv. Comunicação Ltda 01 768,000674/13 Aquisição de estante de aço DSC Móveis e equip. p/ escritório Ltda. 40 6.760,000386/12 Encadernação de livros Júlio Domingues Rodrigues Encad.-Me. 100 5.500,00

MAIO408/120+244/13 Manutenção de aparelhos de fax SGP Assist. Téc. Equip. Escrit. E Com. Ltda. 11 2.347,000547/13 Confecção de placas de acrílico Tokyo Singn Comunicação Visual Ltda. 27 5.182,000745/12 Encadernação de documentos WS. Encadernadora e Gráfica C.I.F. Ltda. 43 2.580,001359/12 Confecção de placas de bronze Bartolotto Com. Rep. Gravações Ltda. 09 3.942,00

JUNHO387/13 Aquisição de cadeiras de rodas Ortopedia Monumento Ltda.-Me 02 2.180,00645/13 Rev. Recarga extintores incêndio Araújo Equip. contra incêndio Ltda.-Me 50 3.913,00736/13 Conserto máq. escrever elétrica SGP Assist. Téc. Equip. Escrit. E Com. Ltda. 01 397,001399/12 Serviço marcenaria Plenário Pedro Sergio Russo Epp 05 5.200,001245/12 Aquis. reparos bacias acopladas Hidreli Com. Materiais Construção Ltda 80 3.705,00

Departamento de Administração e FinançasRossanie Janeth R. B. Monteiro

Seção de Expediente Administrativo e ComprasDenise Campos Bomfim

PORTARIA Nº 285/2013Processo nº 1039/2013

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DESANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA IRANETE DACONCEIÇÃO DOS SANTOS, PARA OCUPAR A FUN-ÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ATAS, FG-1, NO PE-RÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2013, DURANTEO IMPEDIMENTO, POR FÉRIAS, DA TITULAR.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 04 DE JULHO

DE 2013.

SADAO NAKAIPresidente

KENNY PIRES MENDES1º Secretário

ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA2º Secretário

RetificaçãoPortaria 279/2013

Publicada em: 29/06/2013Onde se lê:PORTARIA 279/12PROCESSO 1043/12….DIRETOR LEGISLATIVO...Leia-se:PORTARIA 279/13PROCESSO 1043/13….CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA...REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 01 DE JULHO

DE 2013.SADAO NAKAI

PRESIDENTEKENNY PIRES MENDES

1º SECRETÁRIOROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA

2º SECRETÁRIO

ATOS DOPODER LEGISLATIVO

Santos, 21 de junho de 2013.AGOSTINHO SILVÉRIO DE SOUZA JÚNIOR

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Thaís Severina Ferreira Lyra, brasileira, sol-

teira, jornalista, portadora do RG 23.463.064-4 edo CPF 069.952.138-66, declaro para os devidosfins de direito, que não possuo bens em meunome.

Santos, 21 de junho de 2013.THAÍS SEVERINA FERREIRA LYRA

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Marcel Borges Ramos, brasileiro, casado,

advogado, inscrito no CPF Nº 264.752.318-51, RG.24.543.355-7, declaro para os devidos fins, quepossuo os bens abaixo relacionados:

- 02 veículos HONDA CRV;- 10% (dez por cento) de cotas sociais da fir-

ma Celestino Venâncio Ramos Advocacia S/C;- Aplicações Financeiras nos bancos

BRADESCO e UNICRED LITORAL PAULISTA.Santos, 21 de junho de 2013.

MARCEL BORGES RAMOS

DECLARAÇÃO DE BENSFERNANDA VANNUCCI BRUGGER

CAPODICASA, brasileira, casada, inscrita no CPF246.731.55840 e portadora do RG: 28.601.101 re-sidente e domiciliado à Rua: Américo Martins, 8 –apt. 91 – Vila Rica – Santos, declaro para os devi-dos fins a relação do meu patrimônio:

Apartamento na Rua Américo Martins, emSantos.

Apartamento na Rua Armando Sales de Oli-veira, em São Vicente.

Veículo Automotor – Chevrolet – Corsa -Ano:2004

Conta corrente – Banco Caixa Econômica Fe-deral

Conta corrente – Banco SantanderCapital social da Empresa Fernanda Vannucci

B. C. ME.Cotas da Empresa Brugger e Capodicasa

Buffet Ltda. MESantos, 27 de junho de 2013.

FERNANDA VANNUCCI BRUGGERCAPODICASA.

VEREADORA - PPS


Banco ItaúBanco do BrasilBanco HSBCSantos, 24 de Junho de 2013

ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA

DECLARAÇÃO DE BENSEu, VILSON BORGES LUZ, brasileiro, casado,

RG 15.535.397/4 CPF 049.045.238-81, residentea Av. Francisco Glicério nº 463, apto. 14, José Me-nino, Santos - SP.

Cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Or-gânica do município, declaro para os devidos fins,não possuir bens móveis ou imóveis registradosem meu nome.

Dados Bancários:Banco Santander, agência da rua XV de No-

vembro.Banco Bradesco, agência da Marechal

Floriano Peixoto.Conta salário na Caixa Econômica Federal,

agência (Centro/Santos).Santos, 24 de Junho de 2013

VILSON BORGES LUZ

DECLARAÇÃO DE BENSEu, JOSÉ ROBERTO PEREIRA, casado, RG

12.735.272 , CPF 972.105.798-34, residente à RuaDr.Guedes Coelho 90, ap.23 – Encruzilhada – San-tos , cumprindo o dispositivo do art. 63 da Lei Or-gânica do município, declaro para os devidos finspossuir os seguintes bens:

- 1 Apartamento na Rua Dr. Guedes Coelho,90 apto. 23, Santos , adquirido pelo Sistema Fi-nanceiro de Habitação.

Conta Corrente : Ag.8079 – C/C 048.13-1 Ag.0345 – C/C 31056-0- Automóvel: Citroen C3 GL X 1.6 FlexPlaca: DSH 9465Ano: 2007/2008Cor: PrataSantos, 24 de Junho de 2013.

JOSÉ ROBERTO PEREIRA

DECLARAÇÃO DE BENSEu, PAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO soltei-

ro, RG 18.062.523 , CPF 049.992.818-05, OAB/SP223.164 - residente à Av. Bartolomeu de Gusmão75, apto 105, Bloco B – Santos , cumprindo o dis-positivo do art. 63 da Lei Orgânica do município,declaro para os devidos fins possuir os seguintesbens:

Automóvel: Citroen C4 Picasso.Placa: GJA - 2011Ano: 2010Cor: PretoValor R$: 52.000,00 reais.Dados Bancários:CitibankAg.113 – C/C 3573204-0Banco Santander 002Conta Corrente: 01 – 055768-2

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Silvia Carla Freitas Barreto, brasileira,

solteira, jornalista, inscrito no CPF sob o nº097.824.858-96 e no RG nº 21.526.400, residentee domiciliado à Rua Galdino Vicente n° 216 bairroVila Ponte Nova, declaro para os devidos fins mi-nha relação de patrimônio:

- CONTA CORRENTE – BANCO DO BRASIL- CONTA CORRENTE – CAIXA ECONÔMICA FE-

DERALSendo o que havia a declarar e por ser a ex-


SILVIA CARLA FREITAS BARRETO

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Lauro Antonio Candeira, brasileiro, sol-

teiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº133.983.898-21 e no RG nº 23.734.046-x, residen-te e domiciliado à Rua Saturnino de Brito n° 198apto 43 bairro Marapé, declaro para os devidosfins que até a presente data o meu patrimônio éconstituído pelos bens arrolados a seguir:

- Motocicleta Honda Led ano 2011- Casa São Vicente- Conta Corrente: Caixa Econômica- Conta Corrente: BradescoSendo o que havia a declarar e por ser a ex-


LAURO ANTONIO CANDEIRA

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Valdair Coelho Elias, brasileiro, solteiro,

comerciante, inscrito no CPF sob o nº 018.368.478-82 e no RG nº 13.353.332, residente e domiciliadoà Rua Pernambuco n° 50 apto 222 H bairroGonzaga, declaro para os devidos fins que até apresente data o meu patrimônio é constituído pe-los bens arrolados a seguir:

- 1 apto em Santos situado a Rua Pernambucon° 50 apto 222 H

- Conta corrente - Caixa Econômica FederalSendo o que havia a declarar e por ser a ex-


VALDAIR COELHO ELIAS

DECLARAÇÃO DE BENSEu, ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA , casado, por-

tador do RG 30.727.409-03 , CPF 530.674.877-53 -residente à Av. Bernardino de Campos nº 650 apt.51 – Gonzaga – Santos , cumprindo o dispositivodo art. 63 da Lei Orgânica do município, declaropara os devidos fins possuir os seguintes bens:

Automóvel: ASTRAPlaca: DQA 5859Ano: 2004Cor: PretoValor R$: 31.000,00 (31 mil reais)Dados Bancários:Contas Correntes :Banco Santander Banespa

A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública a convocação abaixo,referente ao Processo Seletivo 0001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanosda Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar dadata da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado a sua contratação:

NOME CARGO CLASS. FELIPE SANTANA MAFFEZZOLLI AUXILIAR ADMINISTRATIVO 17ºEsclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no refe-

rido Processo Seletivo.Santos, 05 de julho de 2013.

JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRADiretor Administrativo-Financeiro

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPROCESSO: 536/10-52. CONTRATO: AUX.2792-M. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PARTES

ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E A FIRMA VILA RICA PARK – LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.CLÁUSULA ALTERADA: PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 28.06.13.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPROCESSO: 718/10-60. CONTRATO: SERV.907- D. OBJETO: SUPORTE TÉCNICO À INFRA-ESTRU-

TURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. EA CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP - SANTOS.CLÁUSULA ALTERADA: PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2013.

A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública a convocação abaixo,referente ao Processo Seletivo 0001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanosda Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar dadata da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado a sua contratação:

NOME CARGO CLASS. EDUARDO MASSAMI UTINO MOTORISTA 27ºEsclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no refe-

rido Processo Seletivo.Santos, 10 de julho de 2013.

JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRADiretor Administrativo-Financeiro

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOTERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2012 - PROCESSO (PMS) N.º 67255/2012-41 (PMS).

PARTES: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS e TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA LUZ.OBJETO: prestação de serviços advocatícios para defesa da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DESANTOS em processos judiciais, bem como assessoria jurídica à sua Diretoria. Os serviços poderãoser prestados nas dependências da sede da Fundação, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horassemanais, sem dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do TermoAditivo de Contrato. MODALIDADE: Convite. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (005)34.10.00.3.3.90.36.00.19.573.0104.4520. NOTA DE EMPENHO N.º 70/2013. VALOR TOTAL: R$38.340,00 (trinta e oito mil e trezentos e quarenta reais). ASSINATURAS: Pela Fundação ParqueTecnológico de Santos, o Sr. Marco Aurélio Linhares Matias e pela CONTRATADA, a Sra. Teresa Cristinados Santos da Luz.

MARCO AURÉLIO LINHARES MATIASDiretor Presidente

MOVIMENTO PRÓ-MORADIAORQUIDÁRIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvocamos todos os integrantes do MO-

VIMENTO PRÓ-MORADIA ORQUIDÁRIO, paraREUNIÃO ORDINARIA, a ser realizada no dia12 DE JUlHO de 2013, às 19h, no CECOM VidaNova, na Av. Francisco Glicério, 647, José Me-nino, Santos - SP, para discussão da seguintepauta:

1- Leitura e aprovação da ata anterior2- Atualização de cadastros (trazer CPF e

RG)3- 9ª Conferencia Municipal de Habitação4- Informes Gerais5- Datas das próximas reuniões de 2013 –09/08 – 13/09 – 11/10 – 08/11 – 13/12Santos, 05 de julho de 2013.

LUIS PEREIRA DOS SANTOSPresidente

MOVIMENTO PRÓ-MORADIASANTA LUZIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 07/2013Convidamos os diretores e associados

para Assembleia Geral Extraordinária do MO-VIMENTO PRÓ MORADIA SANTA LUZIA, a serrealizada em 12 de julho de 2013, sexta–fei-ra, 19h, no CECOM Arco-Íris, na Rua JoãoFracarolli, s/nº, Jardim Bom Retiro, para dis-cussão da seguinte pauta:

1) Leitura e discussão da ata da Assem-bléia anterior

2) Calendário das Pré Conferências Muni-cipal de Habitação

3) Exclusão dos associados com mais de03 ( três ) faltas sem justificativas

4) Inclusão de novos associados com fre-qüência há mais de 06 ( seis) meses nas reu-niões mensais do movimento

MARIA GORETE DE SOUSA GOMESCoordenadora

Banco BrasilConta Corrente: 10.364.0Agência: 5537-9 PAB FórumSantos, 24 de Junho de 2013.

PAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Kenny Pires Mendes, portador (a) do RG

n. 21435646-2, inscrito (a) no CPF sob o n.070301228/28, DECLARO para todos os efeitoslegais, que os bens patrimoniais gravados emmeu nome, são os seguintes:

1) Automóvel Citroen C3 (2011)2) Conta Corrente Banco Itaú3) Conta Salário na Caixa EconômicaPor ser expressão da verdade, firmo a pre-

sente DECLARAÇÃO.Santos, 28 de junho de 2013.

KENNY PIRES MENDES

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Fernanda Brito dos Santos, portador (a) do

RG n. 35147835-8, inscrito (a) no CPF sob o n.222785228/33, DECLARO para todos os efeitoslegais, que os bens patrimoniais gravados emmeu nome, são os seguintes:

1) Automóvel Nissan March (2013)Por ser expressão da verdade, firmo a pre-


FERNANDA BRITO DOS SANTOS

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Tarcisio Hernandes Cavaco, portador (a)

do RG n. 25617562-7, inscrito (a) no CPF sob o n.275580098-47, DECLARO para todos os efeitoslegais, que os bens patrimoniais gravados emmeu nome, são os seguintes:

1) 1 Apartamento em SantosPor ser expressão da verdade, firmo a pre-


TARCISIO HERNANDES CAVACO

DECLARAÇÃO DE BENSEu, Juliana Mikaro Nakasato, portador (a) do

RG n. 42138815-8, inscrito (a) no CPF sob o n.336557498/05, DECLARO para todos os efeitoslegais, que não possuo bens.

Por ser expressão da verdade, firmo a pre-sente DECLARAÇÃO.

Santos, 28 de junho de 2013.JULIANA MIKARO NAKASATO

FÉRIASFÉRIASFÉRIASFÉRIASFÉRIAS

Programação inclui passeios monitorados e visita noturna para crianças e adultos


Orientadora fala às crianças sobreOrientadora fala às crianças sobreOrientadora fala às crianças sobreOrientadora fala às crianças sobreOrientadora fala às crianças sobrea rotina dos animais no parquea rotina dos animais no parquea rotina dos animais no parquea rotina dos animais no parquea rotina dos animais no parque

Descobertas marcam iníciodos cursos do Orquidário

Foi uma tarde de descober-tas para as 30 crianças de 5 a7 anos que ontem participaramda primeira atividade dos cursosde férias do Orquidário. Hoje,das 19h às 22h, 50 pessoas,entre crianças, jovens e adul-tos, participam da visita notur-na monitorada por biólogospara conhecer os hábitos dasdiversas espécies à noite.

Para Antonio Brince, 7anos, foi uma surpresa saberque os jacarés comem ape-nas uma vez por semana, en-quanto os veados-catinguei-ros, três vezes ao dia. “É igualà gente e eles comem bas-tante,” falou, após seu grupovisitar a cozinha do parque econhecer a alimentação va-riada e as vitaminas ofereci-das aos animais.

Já Melissa Pacheco, 7, queparticipa do curso de férias pela

Aquário comemora 68 anoscom festa e abraço coletivo

Fotos: Rogério Bomfim

Após o tradicional Após o tradicional Após o tradicional Após o tradicional Após o tradicional parabéns, parabéns, parabéns, parabéns, parabéns, foi cortado o bolo de aniversáriofoi cortado o bolo de aniversáriofoi cortado o bolo de aniversáriofoi cortado o bolo de aniversáriofoi cortado o bolo de aniversário

Um grande abraço coletivoao redor do Aquário, com di-reito a bolo e parabéns entoa-do pela Banda Carlos Gomes,comemorou sábado à tarde, o68º aniversário do parque. Oevento, promovido pela prefei-tura, contou com a presençado prefeito Paulo AlexandreBarbosa, secretários munici-

pais, autoridade religiosa e opúblico. Tendas e barracasmontadas no local reuniramatrações musicais, play-ground, brincadeiras, palhaçocom perna de pau, esculturasem balões, exposição de ani-mais empalhados, orientaçõessobre dengue, entre outras,além da distribuição de pipo-

segunda vez, a novidade foiaprender que a cotia é um ani-mal manso. “Pensei que ela erabrava”, comentou, fazendo

questão de reproduzir o queaprendeu sobre os hábitos des-ses roedores. Na próxima se-mana, o curso de férias é vol-

tado a crianças de 9 a 11 anos,que passarão uma noite no Or-quidário. As vagas já estão es-gotadas.

Antonio BrinceAntonio BrinceAntonio BrinceAntonio BrinceAntonio Brince

Melissa PachecoMelissa PachecoMelissa PachecoMelissa PachecoMelissa Pacheco

ca e algodão doce.Houve bênção do equipa-

mento, seguida do abraço e ho-menagens a Renato Lopes, fun-cionário mais antigo, e aos am-bulantes que trabalham há anosem frente ao parque. Tambémfoi entregue a nova pintura doanfiteatro externo, pelo artistaplástico Alexandre Huber.

do santos 11072013

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