distribuiÇÃo gratuita prefeitura fornece barracão para ... · redação: alcides neto e roger...

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 1

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano X - n° 537 - 20 de janeiro de 2012

Prefeitura fornece barracãopara Escolas de Samba

Com a realização daPrefeitura Municipal de Amparo,através da Secretaria Municipalde Esportes, Lazer e Cultura,tem início no dia 5 de fevereiroo Torneio Aberto Municipal deBocha, que acontece no FlorestaAtlético Clube.

Os interessados podem fazeras inscrições até a segunda-feira, 30/12, no Centro Esportivodo Trabalhador, no JardimCamanducaia. O evento tem oapoio do Floresta Atlético Clube.

Em 2012, Amparo comemora 10anos do resgate de seu carnaval,promovido pela Prefeitura e pelaLiga das Escolas de Samba. Em cadaum dos anos que sucederam oresgate das tradições carnavalescasda cidade, a Prefeitura e a Liga dasEscolas de Samba de Amparo(LIESAMP) somaram esforços paraaperfeiçoar o evento. Pág. 02

PrefeiturapromoveTorneioAberto

Municipalde Bocha

A venda dos camarotes para o desfile do Carnaval 2012 na Avenida Bernardino de Campos já estão à venda. Os interessadosdevem comparecer nos dias 6 e 7 de fevereiro das 9 às 17 horas, na Sala de Capacitação 1 do Paço Municipal.

Os camarotes frontais (parte de baixo), custam R$ 600,00 e os camarotes traseiros (parte de cima), custam R$ 400,00.

Camarotes para o Carnavaljá estão à venda

Novas creches atenderão cercade quatrocentas crianças

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FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sexta-feira, 20 de janeiro de 20122

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Roger Lemos

Jornalista Responsável: Érika Caetano (MTB.58.570)Diagramador: Sandro G. Michelini

PAT de Amparo tem 24 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Amparo está disponibilizando 24

vagas que ainda não foram preenchidas.O PAT, além de atender à população que não tem acesso à internet para o cadastro,

também presta serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteirade Trabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF). Todosestes serviços são gratuitos.

Os interessados devem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino de Campos,705, centro de Amparo, na Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, trazendo RG,CPF, Carteira de Trabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS para realizar o cadastro e possívelintermediação. Também é possível realizar o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimento é até as 15h30.O horário de atendimento no PAT é das 8h às 16h30.Mais informações pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3817-9332.

- Ajudante de técnico derefrigeração- Assistente de vendas- Auxiliar de incubatório(feminino) - Auxiliar de montagem(industrial)- Auxiliar de oleiro- Barman- Caseiro (casal)- Costureira- Instalador de Infra para Rede(computador)- Jardineiro- Lavador de automóveis- Mecânico de manutenção deautomóveis

- Mecânico soldador- Motorista carreteiro (ter 1 ano dehab. “E”)- Oficial de serviços de manutenção(para fazenda)- Suinocultor (crecheiro)- Suinocultor (criador de leitão)- Suinocultor (gestação)- Técnico de indústria eletrônica- Técnico de Informática- Trabalhador para fabricação deração- Trabalhador rural- Vendedor externo 1 (ter hab. “A/B” e carro ou moto)- Vendedor externo 2 (ter hab. “B”e carro próprio)

COMUNICADO A Coordenação de Vigilância em Saúde de Amparo solicita a

retirada dos vasos e outros recipientes usados para deposição de florese outras plantas nos túmulos do Cemitério Municipal, em cumprimentoao parágrafo único do artigo 80 do Código de Posturas do Municípiode Amparo.

Solicitamos ainda que esta remoção seja efetuada até o dia 15 defevereiro de 2012, pois após esta data, a equipe de agentes de vigilânciaambiental, juntamente com os servidores do Cemitério, executarãoações de prevenção à dengue naquele local e removerão os vasosque forem encontrados.

Em 2012, Amparo comemora 10 anosdo resgate de seu carnaval, promovidopelo então secretário de Cultura e Turismo,hoje prefeito. Em cada um dos anos quesucederam o resgate das tradiçõescarnavalescas da cidade, a Prefeitura e aLiga das Escolas de Samba de Amparo(LIESAMP) somaram esforços paraaperfeiçoar o evento.

Agora, a Prefeitura dá um importantepasso neste sentido, cedendo um barracãopara que as Escolas de Samba de Amparomontem seus carros alegóricos. Umainiciativa aprovada pelas diretorias dasagremiações do samba amparenses quepassam a ter um espaço adequado para seprepararem para alegrar os foliões naAvenida Bernardino de Campos.

A “Cidade do Samba de Amparo” estálocalizada na Rua Suiça e está àdisposição das diretorias das Escolas deSamba desde outubro do ano passado.Segundo a secretária de Esportes Lazer eCultura “o espaço servirá às escolasdurante todo o ano”.

A Secretária ainda afirma que

Prefeitura fornece barracão paraEscolas de Samba

“disponibilizando este espaço para asEscolas de Samba, a Prefeitura facilita otrabalho dos carnavalescos, que sededicam durante todo o ano para quedurante quatro dias de folia, a populaçãopossa se divertir”, ressalta.

Espaço para esportesA Prefeitura de Amparo deve começar

em até dois meses a construção de umgrande prédio no Centro Esportivo doTrabalhador para abrigar diversasmodalidades esportivas intelectuais, alémda Ginástica Rítmica, Judô e a áreaadministrativa da Secretaria de Esportes,Lazer e Cultura, durante o período deobras, o endereço das Escolas de Sambatambém servirá para atender a estasmodalidades esportivas.

A Secretária explica que no local hádois barracões, “separamos um barracãopara as Escolas de Samba, outro para asatividades esportivas e um terceiro espaçopara abrigar o Núcleo de Apoio a Eventos”,ressalta a Secretária.

Novo barracão acolhe Escolas de Samba e modalidades esportivas da Prefeitura



Promovido pela CoordenadoriaRegional de Campinas da Defesa Civil,foi realizado na quarta-feira, 11, no ParqueYasser Arafat, no Jardim Madalena emCampinas, o Simulado Regional deSoterramento. O exercício foi praticadopor trinta integrantes da Defesa Civil dequinze municípios da região de Campinase entre eles, Amparo, sob o comando do7º Grupamento de Bombeiros eCoordenação da Defesa Civil Regional.

O simulado consistiu no atendimento auma chamada de emergência dando contaque havia quatro pessoas soterradas (foramutilizados bonecos) em um deslizamentode terra. As equipes se deslocaram até o locale foram divididas conforme suas tarefasespecíficas para localização das vítimas,previamente enterradas em locaisdesconhecidos dos participantes, paraaumentar o grau de dificuldade.

Defesa Civil de Amparo participa deSimulado Regional de Soterramento

Atividade teve como objetivo ensinar na prática como se deve efetuar socorro às vítimas de soterramento

Os primeiros a entrar no local foramos bombeiros do 7º Grupamento, queidentificaram as condições do local eautorizaram a entrada em ação das equipesda Defesa Civil, encarregadas dalocalização das vítimas. Enquanto estascavavam o local, as demais equipes seposicionaram no entorno do local, com afinalidade de permitir a rápida remoçãodas vítimas ou mesmo a retirada dasequipes de resgate, se necessária.

Todos os comandos utilizados nosimulado foram os mesmos dasocorrências reais, através de apitos e osparticipantes aprenderam como utilizá-los e como interpretá-los.

Em questão de minutos, as quatroequipes da Defesa Civil localizaram ostrês “sobreviventes” (encaminhados aoSAMU) e a “vítima fatal” (encaminhadaao serviço de remoção de corpos).

Novas creches atenderão cercade quatrocentas crianças

A Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo currículos de estágio paraos cursos de Ensino Médio e curso superior de Pedagogia.

Os interessados deverão enviar currículos ao Departamento deDesenvolvimento Institucional, no balcão de atendimento do RH, de 2ª à 6ª das08h30m às 17h e pelo e.mail: [email protected].

Uma das principais metas da Prefeiturade Amparo na área de educação é aredução da fila de espera nas creches. Paraisto, três importantes equipamentos destaárea estão em fase de construção nomunicípio, para praticamente consolidara Educação Infantil na área urbana eatender a demanda de alguns bairros.

Com capacidade para quarenta vagas,a EMEI Bambi, no Jardim América, estásendo ampliada para a oferta doatendimento infantil. As obras estão emfase de término e devem ser entregues

As creches estão sendo construídas nos bairros Vale Verde, Jardim América e Santa Maria do Amparoainda no início deste ano.

A unidade do Vale Verde, que está emfase intermediária, vai contar com 120vagas para atendimento de crianças de atéseis anos e nela, serão construídas salaspara pré-escola e infantil, além de umasala de informática. O término destaunidade está prevista para abril.

Além destes bairros, o Santa Maria doAmparo também vai receber uma unidade comcapacidade de atendimento para cerca de 240crianças, que está em fase inicial e comprevisão de entrega para o final deste ano.

Prefeitura estárecebendo currículos

Nova creche no Jardim América está em fase final de obras




PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

ATOS OFICIAIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE SANEAMENTO BÁSICO DA

REGIÃO DO CIRCUÍTO DAS ÁGUAS

CONCURSO PÚBLICODE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL DE ABERTURA DEINSCRIÇÕES - CONCURSO

PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSNº 01/2012

O Presidente do ConsorcioIntermunicipal de Saneamento Básico daRegião do Circuito das Águas, Entidadede Direito Público com registro no CNPJ/MF sob nº 14009.006/0001-34- usandodas atribuições legais, FAZ SABER quefará realizar, através do INSTITUTO BRIOCONHECIMENTOS “IBC”, asINSCRIÇÕES PARA O CONCURSOPÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2012; – com a supervisão da ComissãoEspecial de Concursos especialmentenomeada pela Portaria nº 01/2012, aosEMPREGOS constantes do item 2.5 - DOQUADRO DE EMPREGOS.

1. DAS DISPOSIÇÕESPRELIMINARES

1.1 O CONCURSO PÚBLICO deProvas e Títulos, para todos os efeitos,têm validade de 02 (dois) anos podendoser prorrogado por igual período a partirda data da Homologação que serápublicado no Jornal A “Tribuna” dacidade de Amparo, no endereçowww.institutobrio.org.br e afixado noquadro de avisos da sede do ConsorcioIntermunicipal de Saneamento Básico daRegião do Circuito das Águas, localizadana Rua Salermo s/ nº Jardim das Orquídeas– Amparo – Estado de São Paulo.

1. 2 O candidato uma vezinscrito no presente CONCURSOPÚBLICO de Provas e Títulos estarásujeito às normas e instruções especiaisdo presente Edital. Estarão submetidosainda à legislação federal, estadual emunicipal pertinente.

2. DOS EMPREGOS2.1 O presente CONCURSO

PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSdestina-se ao preenchimento deEMPREGOS atualmente vagos, deacordo com o constante no item 2.5 –quadro de empregos, mais os que vagareme ou forem criados, durante o prazo devalidade do Concurso.

2.2 As atividades inerentes aos

EMPREGOS ora concursados serãodesenvolvidas - conforme demanda - nasdiversas Superintendências do ConsorcioIntermunicipal de Saneamento Básico daRegião do Circuito das Águas, visandoatender ao restrito interesse público.

2.3 A Descrição das funções e demais

requisitos inerentes aos Empregosencontram-se dispostos no ANEXO I –DESCRIÇÃO DOS EMPREGOS E ÁREADE ATUAÇÃO. A indicação do conteúdodas provas encontra-se disposto no ANEXOII - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO eSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS, que faz

parte integrante e inseparável deste Edital.2.4 A remuneração para todos os

EMPREGOS é aquela constante do item2.5 - – DO QUADRO DE EMPREGOS,mais os benefícios assegurados por lei.

2.5 – QUADRO DE EMPREGOS

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 52.6 – Número de vagas

* PREVISTO – Contratação a serefetuada durante a validade do ConcursoPúblico – 2 (dois) anos.

** CADASTRO DE RESERVA – CR:Possibilidade de contratação durante avalidade do concurso - 2 (dois) anos sendoprorrogável por mais 2 ( dois) anosconforme item 1.1 do edital completo.

3. DAS INSCRIÇÕES DA REALIZAÇÃO DAS

INSCRIÇÕES (SOMENTE VIAINTERNET)

3.1 As inscrições serão feitasexclusivamente via internet, no sitewww.institutobrio.org.br no período de 21de Janeiro de 2012 à 10 de fevereiro de2012, respeitando para fins derecolhimento do valor de inscrição ohorário bancário, devendo para tanto ointeressado proceder da seguinte forma:

Acessar o sitewww.institutobrio.org.br; Localizar o“link” correspondente ao Concurso nº 01/2012 correspondente ao CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOBÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUÍTODAS ÁGUAS no item “InscriçõesAbertas”, clicar sobre o Empregopretendido. Digitar o CPF e Validá-loposteriormente. Preencher todos os dadossolicitados e SALVAR DADOS. Clicar em“Confirmar Inscrição” e gerar o boletobancário.

Nota Importante: Consultar o Editalantes de efetivar a inscrição.

a) Na sequência gere o boletobancário, imprima-o e recolha o valorcorrespondente em qualquer banco ouinstituição financeira autorizada.

b) O recolhimento do boleto deveráser feito até a data correspondente aoúltimo dia de inscrição, respeitando-separa tanto o horário da rede bancária ouinstituição financeira autorizada; e osautos atendimentos, inclusive bankline,considerando-se para tal o horário deBrasília, sob pena de não ser processada erecebida.

c) Para gerar o comprovante deinscrição (após o pagamento) clique eminscrições abertas “consulte os dados desua inscrição” ou após o encerramento dasinscrições clique em concursos emandamento “consulte os dados de suainscrição” e digite o número do CPF ounome do candidato.

ATENÇÃO: O INSTITUTO BRIOCONHECIMENTOS não se

responsabiliza por erros de dados nopreenchimento de ficha de inscrição,sendo a mesma de inteira e totalresponsabilidade do candidato.

3.1.1 O pagamento poragendamento somente será aceito secomprovado sua efetivação dentro doprazo previsto para inscrição.

3.1.2 A inscrição paga por meiode cheque somente será considerada apósa respectiva compensação.

3.1.3 No valor da inscrição jáestá inclusa a despesa bancária.

3.1.4 Quarenta e oito horas apóso pagamento, conferir no sitewww.institutobrio.org.br, se os dados dainscrição efetuada pela internet foramrecebidos e a importância do valor dainscrição paga. Em caso negativo, ocandidato deverá entrar em contato como INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOSatravés do email:[email protected] oupelo telefone (19) 3801-1595, paraverificar o ocorrido.

3.1.5 O INSTITUTO BRIOCONHECIMENTOS não seresponsabiliza por solicitação deinscrição via internet não recebida pormotivos de ordem técnica doscomputadores, falhas de comunicação,bem como outros fatores queimpossibilitem a transferência de dados.O descumprimento das instruções parainscrição via internet implicará na nãoefetivação da mesma.

3.2 Não serão aceitas inscrições viapostal, fax, condicional, provisória oufora do período da inscrição estabelecidoneste edital.

3.3 Informações referentes aoCONCURSO PÚBLICO poderão serobtidas no local das inscrições, pelo sitewww.institutobrio.org.br, ou de segundaa sexta-feira das 08h00min. às 12h00min.e das 13h30min. às 17h30min., pelotelefone: (19) 3801-1595.

3.4 No dia da realização da prova, ocandidato deverá levar o comprovante deinscrição e o Documento de Identidadeoriginal, com foto.

3.5 No prazo de no máximo 05 (cinco)dias antecedentes da data da realizaçãodas provas o candidato deverá conferir,nos endereços eletrônicoswww.institutobrio.org.br se a inscrição foideferida e os dados estão corretos. Em casonegativo, o candidato deverá entrar emcontado com o INSTITUTO BRIOCONHECIMENTOS, através do [email protected] ou desegunda a sexta-feira das 8h00min. às12h00min. e das 13h30min. às 17h30min.

pelo telefone (19) 3801-1595.

4. CONSIDERAÇÕES GERAIS EREQUISITOS PARA ADMISSÃO

4.1 Considerações Gerais4.1.1 A inscrição do candidato

implicará no conhecimento e na tácitaaceitação das normas e condiçõesestabelecidas neste edital, em relação àsquais não poderá alegardesconhecimento. O deferimento dainscrição dar-se-á automaticamente,mediante o correto preenchimento eassinatura da ficha de inscrição da funçãoque deseja concorrer.

4.1.2 São de exclusivaresponsabilidade do candidato ou de seuprocurador, sob as penas da Lei, asinformações fornecidas no ato dainscrição. Aquele que preencher a fichade inscrição incorretamente, rasurar ouprestar informações inverídicas, mesmoque o fato seja constatado posteriormente,será excluído do CONCURSO PÚBLICOde Provas e Títulos.

4.1.3 As inscrições efetuadas emdesacordo com as disposições desteEdital serão indeferidas, obedecendo aoprazo descrito no ITEM 3.5.

4.2 Condições para inscrição4.2.1 Ter nacionalidade

brasileira, e no caso de nacionalidadeportuguesa, estar amparado pelo estatutode igualdade entre brasileiros eportugueses, com reconhecimento dogozo dos direitos políticos, na forma dodisposto no Artigo 12, do Decreto N. º70.436/72;

4.2.2 Ter 18 (dezoito) anoscompletos ou a completar até a data daconvocação;

4.2.3 Ser possuidor do CPFdevidamente ativo e do Documento deIdentidade – RG;

4.2.4 Efetuar o pagamentodevido da Taxa de inscrição de acordocom o valor informado no item 2.5 – DOQUADRO DE EMPREGOS;

4.2.5 Conhecer e estar de acordocom as normas e exigências do presenteedital.

4.3 Condições para Contratação4.3.1 Ter bons antecedentes,

achando-se em pleno exercício de seusdireitos civis, políticos e eleitorais, bemcomo nada ter que o desabone ou que otorne incompatível com o desempenhode suas funções;

4.3.2 Se for do sexo masculino,possuir até a data da posse, estarregularizado com o Serviço Militar.

4.3.3 Gozar de boa saúde física emental e não ser portador de deficiênciaincompatível com o exercício das funções

que competem ao Emprego.4.3.4 Não ter sofrido, no

exercício de função pública, penalidadepor prática de atos desabonadores.

4.3.5 Não exercer qualquerEmprego ou função pública deacumulação proibida com o exercício donovo Emprego.

4.3.6 A comprovação dadocumentação hábil de que os candidatospossuem os requisitos aqui exigidos parao Concurso, será solicitada por ocasiãoda contratação para o EMPREGO.

4.3.7 A não apresentação dequalquer dos documentos implicará naimpossibilidade de aproveitamento docandidato em decorrência de suahabilitação no Concurso, anulando-setodos os atos decorrentes de sua inscrição.

5. DOS PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Às pessoas portadoras dedeficiência é assegurado o direito de seinscrever neste Concurso Público, desdeque a deficiência de que são portadorasseja compatível com as atribuições doEmprego a ser preenchido, à base de 5%(cinco por cento) dos EMPREGOS abertospara o qual concorre, sendodesconsideradas as frações inferiores a 0,5(meio) e arredondadas para maior asfrações iguais ou superiores.

5.2 Será considerada como deficiênciaàquela conceituada na medicinaespecializada de acordo com os padrõesmundialmente estabelecidos, observadosos critérios médicos de capacitaçãolaboral.

5.3 Não serão considerados comodeficiência os distúrbios de acuidadevisual ou auditiva passíveis de correçãosimples pelo uso de lentes ou aparelhosespecíficos.

5.4 A prova para o candidato comdeficiência visual (cego) será aplicada pormonitor especializado disponibilizadopela empresa, devendo o candidato seracompanhado por pessoa de suaconfiança, ficando presente durante todaa realização da prova, e ainda, poderá sedesejar, utilizar-se de sorobam.

5.5 Aos deficientes visuais(amblíopes) serão oferecidas provasampliadas, com tamanho de letracorrespondente a corpo 24. O candidatoque não solicitar condições especiais paraa prova no prazo estabelecido, não a terápreparada seja qual for sua alegação.

5.6 É condição obstativa a inscriçãono concurso, a necessidade de auxiliarespermanentes para auxiliar na execuçãodas atribuições inerentes ao Emprego oufunção a que pretende concursar, ou narealização da prova pelo portador de

Sexta-feira, 20 de janeiro de 20126necessidade especial.

5.7 Não obsta à inscrição ou aoexercício do Emprego a utilização dematerial tecnológico de uso habitual oua necessidade de preparação de ambientefísico.

5.8 No ato da inscrição, o candidatoportador de deficiência ou necessidadesespeciais deverá declarar sua intenção deconcorrer às vagas reservadas aosdeficientes físicos, mencionando adeficiência da qual é portador,apresentando Laudo Médico atestando aespécie, o grau ou nível de deficiência,com expressa referência ao códigocorrespondente da ClassificaçãoInternacional de Doença – CID, bemcomo a provável causa de deficiência.

5.8.1 O laudo médico deverá serencaminhado através de SEDEX ao:INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS –IBC, Avenida Visconde de Indaiatuba,1285, Jardim América, CEP 13.338-010– INDAIATUBA/SP, dentro do prazo deinscrição para o concurso, sendo válidapara fins de comprovação, a data depostagem dos correios.

5.8.2 Não serão aceitos laudos fora doprazo. Laudos recebidos fora do prazoserão descartados e o candidatoconcorrerá à vaga em condições deigualdade com os demais candidatos.

5.9 O candidato que declararfalsamente a deficiência será excluído doconcurso, se confirmada tal situação, emqualquer fase deste concurso, sujeitando-se às consequências legais pertinentes.

5.10 Os portadores dedeficiência participarão deste concursoem igualdade de condições com osdemais candidatos no que concerne: a)ao conteúdo das provas escritas e oupráticas nos casos previstos; b) àavaliação e aos critérios de aprovação; c)ao horário e ao local de aplicação dasprovas; d) à nota mínima exigida paratodos os demais candidatos.

5.11 Na falta de candidatosaprovados para as vagas reservadas aosportadores de deficiência, essas serãopreenchidas pelos demais candidatos,observando-se a ordem de classificação.

5.12 A publicação do resultadofinal do concurso será feita em duas listas,contendo, a primeira, a pontuação detodos os candidatos, inclusive a dosportadores de deficiência, e a segunda,somente a pontuação destes últimos,observada a respectiva ordem declassificação.

5.13 Na medida em que foremsendo oferecidas as vagas, oCONSORCIO INTERMUNICIPAL DESANEAMENTO BÁSICO CIRCUÍTO

DAS ÁGUAS, convocará, para o seuprovimento, os candidatos pela ordem declassificação, devendo iniciar-se pela listade pontuação geral, seguida da lista decandidatos portadores de deficiência,observando-se a partir de então, sucessivaalternância entre elas até a finalização dasvagas reservadas. Em caso de surgimentode novas vagas no decorrer do prazo devalidade do Concurso público, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidadeprevistas no item 5.1.

5.14 O candidato portador dedeficiência que no ato de inscrição nãodeclarar essa condição ou ainda nãoenviar o Laudo Médico, não seráconsiderado como portador denecessidade especial, apto para concorreràs vagas reservadas, mesmo que tenhaoptado por tal opção no momento daInscrição. Neste caso não poderá impetrarrecurso em favor de sua situaçãoposteriormente.

6. DAS PROVAS6.1 O CONCURSO PÚBLICO de

Provas e Títulos constará de provaobjetiva para todos os candidatosinscritos; de caráter eliminatório eclassificatório, com questões de múltiplaescolha, visando à capacitação para afunção, cujas matérias versarão sobre oprograma especificado no ANEXO II -CONTEÚDO PROGRAMÁTICO eSUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS, quefaz parte integrante e inseparável dopresente Edital.

6.2 As provas objetivas serãoavaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem)pontos, constando de 40 (quarenta)questões, em forma de testes, de múltiplaescolha, com 04 alternativas cada uma,valendo 2,5 (dois pontos e meio) cadaquestão;

6.3 A duração das provas objetivasserá de 3h00min. (três horas), iniciadas asprovas nenhum candidato poderá seretirar da sala antes de completada01h00min. “uma hora”, a partir do inícioda realização da prova.

7. DA CONVOCAÇÃO PARA APROVA ESCRITA

7.1 A prova está prevista paraser aplicada no dia 11 de março de 2012,no município de Amparo SP.

7.2 Poderá, contudo, haver mudançasna data prevista dependendo do númerode inscritos e a disponibilidade de locaispara a realização das provas; sendo que aconfirmação da data, locais e períodosserá divulgada por Edital, até 05 (cinco)dias antes da data de realização da prova,

através de publicação no JORNAL “ATRIBUNA” da cidade de Amparo-SP pelainternet nos endereçoswww.institutobrio.org.br ou e ainda porafixação nos Locais de praxe doConsorcio Intermunicipal de SaneamentoBásico da Região do Circuito das Águas.

7.3 O candidato deverá comparecer aolocal designado para a realização daprova objetiva com antecedência mínimade 30 (trinta) minutos munido,OBRIGATORIAMENTE, de:

a) Caneta de tinta Azul ou preta, lápispreto e borracha;

b) Documento Original deIDENTIDADE.

7.4 Não haverá convocação e ouavisos via correio e ou por e-mail.

7.5 O candidato poderá inscrever-separa mais de um dos Empregos abaixolistados, respeitando o período indicado,a saber:

DA REALIZAÇÃO DA PROVAESCRITA

8.1 Só serão admitidosàs provas os candidatos quecomparecerem munidos de seu protocolode inscrição, documento de identidadeconstante do protocolo de inscrição(cédula de identidade ou carteira detrabalho, ambos com foto) e canetaesferográfica azul ou preta.

8.2 O candidato deverá chegar aolocal das provas com antecedência de 30(trinta) minutos do horário estabelecidopara a realização das provas, visto que osportões de acesso às provas serão fechadosrigorosamente no horário estabelecido emedital de convocação.

8.2.1 Não será admitido no localde prova o candidato que se apresentarapós o horário determinado.

8.2.2 Não haverá segundachamada, seja qual for o motivo alegadopara justificar o atraso ou a ausência docandidato. Ao candidato só será permitidaa realização da prova na data, no local ehorário constantes no Edital deConvocação.

8.2.3 Não serão aceitos, porserem documentos destinados a outrosfins: Boletim de Ocorrência, Protocolos,Certidão de Nascimento, Título Eleitoral,Carteira Nacional de Habilitação (modelo

antigo sem foto), Carteira de Estudante,Crachás, Identidade Funcional denatureza pública ou privada.

8.3 No ato da realização da provaobjetiva serão fornecidos o Caderno deQuestões e o Gabarito Oficial, no qual ocandidato deverá assinalar as respostas.

8.4 Os eventuais erros de digitação denome, número de documento deidentidade e data de nascimento, deverãoser corrigidos no dia da prova objetiva,em formulário específico.

8.5 As provas serão individuais, nãosendo tolerada a comunicação com outrocandidato, nem utilização de livros, notas,impressos e similares. Reserva-se àComissão Organizadora do CONCURSOPÚBLICO e aos Fiscais o direito deexcluir do recinto e eliminar do restantedas provas o candidato cujocomportamento for consideradoinadequado, bem como tomar medidas

saneadoras, restabelecer outros critérios,para resguardar a execução individual ecorreta das provas.

8.6 Durante as provas não serãopermitidas: consultas bibliográficas dequalquer espécie, utilização de máquinacalculadora, agendas eletrônicas ousimilares, telefone celular, BIP, “MP3 esimilares” ou qualquer material que nãoseja o estritamente necessário para arealização das provas.

8.7 O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo emcaso de extrema necessidade, desde queacompanhado de fiscal e autorizado peloCoordenador da Sala.

8.8 Não serão computadas questõesnão respondidas, que contenham rasuras,que tenham sido respondidas a lápis, ouque contenham mais de uma alternativaassinalada.

8.9 O CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOBÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUÍRODAS ÁGUAS não se responsabilizará poreventuais coincidências de horários dasprovas, uma vez que os mesmos serãodefinidos e divulgados oportunamentepor Edital de Convocação.

8.10 Somente haverásubstituição do Gabarito de Respostas seo mesmo estiver com falhas de impressão

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 7que impossibilitem o candidato deimprimir ali suas respostas.

8.11 No decorrer da prova ocandidato que observar qualqueranormalidade gráfica ou irregularidade naformulação de alguma questão, deverámanifestar-se junto ao Fiscal de Sala queanotará na folha de ocorrências paraposterior análise da banca examinadora,sob pena de não poder apresentar,posteriormente, eventual recurso.

8.12 Os pontos correspondentesàs questões porventura anuladas serãoatribuídos a todos os candidatos,independente da formulação de recursos.

8.13 Ao final das provas, os 02(dois) últimos candidatos deverãopermanecer na sala, sendo liberadossomente quando todos as tiveremconcluído.

8.14 Ao terminar a provaobjetiva, o candidato entregará o Cadernode Questões e o Gabarito Oficial pré-identificado com seus dados,devidamente assinado, ao fiscal de sala.

8.15 Por razões de ordemtécnica e de segurança, não serãofornecidos exemplares ou cópias doCaderno de Questões aos candidatos ouàs instituições de Direito Público ouPrivado, mesmo após o encerramento doCONCURSO PÚBLICO, ficando desde jáestabelecido que:

a) Quaisquer dúvidas relacionadas aoconteúdo, às questões ou alternativasconstantes do Caderno de Questões, ocandidato deverá anotá-las e no prazo de02 (dois) dias da ocorrência da prova,protocolar o respectivo recurso, nostermos do presente;

b) Possíveis, dúvidas sobre questõesaplicadas e ou questionamentos sobre seuconteúdo ou formas de apresentação daprova não servirão de motivos oualegação para pedido de vista e ou revisãode prova.

8.16 O Gabarito Oficial estarádisponível no sitewww.institutobrio.org.br em até 24 horasda aplicação das respectivas provas, bemcomo o Caderno de Questões que ficarádisponível no site durante o prazo derecurso;

9. DO JULGAMENTO ECORREÇÃO DA PROVA ESCRITA

9.1 As provas constarão de 40(quarenta) questões em forma de testes,com múltipla escolha e serão avaliadasna escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,sendo que cada questão valerá ocorrespondente a 2,5 (dois e meio) pontos.

9.2 Não serão computadas as questõesem branco ou assinaladas a lápis, asquestões com duas ou mais alternativas

assinaladas e as questões rasuradas. Nãodeverá ser feita nenhuma marca fora docampo reservado às respostas ou àassinatura, pois qualquer marca poderá serlida incorretamente pelo sistema decorreção.

9.3 Os pontos correspondentes àsquestões porventura anuladas serãoatribuídos a todos os candidatos,independente da formulação de recursos.

9.4 Serão considerados habilitados eclassificados os candidatos queobtiverem 50 (cinquenta) pontos ou maisna prova escrita.

9.5 O candidato que não obtiver onúmero mínimo de pontos exigidos nesteEdital estará automaticamente eliminadodo CONCURSO PÚBLICO de Provas eTítulos.

9.6 Para as provas Escritas Objetivas,não serão computadas as questões embranco ou assinaladas a lápis, asquestões com duas ou mais alternativasassinaladas e as questões rasuradas. Nãodeverá ser feita nenhuma marca fora docampo reservado às respostas ou àassinatura, pois qualquer marca poderá serlida incorretamente pelo sistema decorreção, e não considerada;

9.7 Os pontos correspondentes àsquestões porventura anuladas na provaEscrita Objetiva serão atribuídos a todosos candidatos, independente de teremacertado ou não a questão.

10. DOS TÍTULOS10.1 Concorrerão à pontuação

por TÍTULOS, os candidatos inscritos aosEmpregos de Nível Superior, que forempossuidores de títulos além da formaçãobásica exigida no item 2.5 – DO QUADRODE EMPREGOS, e que estejamhabilitados na Prova Escrita com nomínimo 50 pontos, sendo-lhes atribuídosos seguintes pontos:

a) 04 pontos: Título de Doutor naÁrea, concluído até a data da entrega;limitado a 01 título.

b) 03 pontos: Título de Mestre naÁrea, concluído até a data da entrega;limitado a 01 título.

c) 01 ponto: Curso de Pós Graduação– Especialização na área, limitando-se àapenas 01 título.

10.2 A pontuação máximarelativa aos títulos acima descritos nãopoderá ultrapassar o limite de 08 (oito)pontos. Eventuais pontos adicionais serãodescartados.

10.3 Os documentos referentesaos títulos – NÍVEL SUPERIOR - deverãoser apresentados, atendendo as seguintescondições:

a) DOUTOR e ou MESTRE na área:Diploma devidamente registrado; ou

certificado e ou declaração de conclusãode curso acompanhado do respectivoHistórico Escolar;

b) PÓS-GRADUAÇÃO LATOSENSU (especialização ouaperfeiçoamento): Certificado deconclusão de curso, expedido porinstituição (oficialmente reconhecida),em papel timbrado, contendo carimbo,assinatura do responsável e CARGAHORÁRIA com no mínimo de 360 horas,EXPLICITAMENTE declaradas nocertificado.

c) Os certificados expedidos emlíngua estrangeira deverão viracompanhados pela correspondentetradução efetuada por tradutorjuramentado ou revalidados porUniversidades Oficiais que mantenhamcursos congêneres; devidamentecredenciadas pelo órgão competente.

10.4 A entrega de documentosrelativos a títulos não é obrigatória, nãosendo, portanto motivo para exclusão doConcurso.

10.5 Somente farão jus àpontuação relativa aos títulos, oscandidatos classificados na prova escrita;habilitados com no mínimo 50 pontos.

10.6 A avaliação dos títulosestará sob a responsabilidade doINSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS eda Comissão do Concurso.

10.7 A entrega de títulos é deinteira responsabilidade do candidato. Osdocumentos relativos aos Títulos deverãoser entregues EXCLUSIVAMENTE no diae horário da aplicação da respectivaprova. Após esta data, não serão aceitosoutros documentos, sob qualquerhipótese.

10.8 Os documentos de Títulosdeverão ser entregues da seguintemaneira:

a) Os referidos documentos devemser apresentados em CÓPIASAUTENTICADAS.

b) Acondicionados em envelope depapel devidamente FECHADO ELACRADO.

c) Na parte EXTERNA do envelopedeverá estar grampeado o ANEXO III –FORMULÁRIO PARA ENTREGA DETÍTULOS, devidamente preenchido.

d) O ANEXO III - FORMULÁRIOPARA ENTREGA DE TÍTULOS estádisponível no endereço eletrônico:www.institutobrio.org.br

10.9 Não serão aceitos e/ou validadosos documentos de Títulos nas SeguinteCondições:

a) QUE SEJAM PROTOCOLOS DOSDOCUMENTOS OU VIA FAC-SIMILE.

b) QUE SEJAM DOCUMENTOSORIGINAIS.

c) QUE ESTEJAM EM ENVELOPESABERTOS.

d) QUE ESTEJAM SEMAUTENTICAÇÕES

e) QUE ESTEJAM SEM ORESPECTIVO ANEXO III –FORMULÁRIO PARA ENTREGA DETÍTULOS

10.10 Os documentos de Títulosque forem representados por diplomas oucertificados/certidões de conclusão decurso deverão estar acompanhados dorespectivo histórico escolar,mencionando a data da colação de grau,bem como deverão ser expedida porInstituição Oficial ou reconhecida, empapel timbrado, e deverão conter carimboe identificação da instituição e doresponsável pela expedição dodocumento.

10.11 Sob nenhuma hipóteseserão aceitos documentos fora desta data.Não serão aceitos substituições dedocumentos posteriores à data fixada, bemcomo títulos que não constem dos itensapresentados neste capítulo.

11. DA CLASSIFICAÇÃO11.1 A nota final do candidato

habilitado no concurso será igual à notaobtida na Prova OBJETIVA acrescida danota dos títulos, para os Empregos do nívelsuperior; e igual à nota obtida na PROVAOBJETIVA para os demais Empregos.

11.2 Os candidatos aprovadosserão classificados por ordem decrescentede valor da nota final.

11.3 Em caso de igualdade naClassificação Definitiva terá preferência,o candidato que tiver mais idadeconsiderando dia, mês e ano denascimento. Caso persista o empate terápreferência sucessivamente, o candidatoque: (a) tiver maior número de filhosmenores de 18 anos ou incapazes –verificar item 14.2 ; (b) sorteio.

12. DO RECURSO12.1 O candidato poderá

apresentar, sempre de formafundamentada, impugnação, pedido derevisão ou recurso, conforme for o caso,no prazo de 02 (dois) dias úteis contados,respectivamente, a partir:

a) Da publicação deste Edital;b) Do indeferimento e do

impedimento da inscrição;c) Da aplicação das provas escritas

objetivas;d) Da divulgação dos gabaritos

Sexta-feira, 20 de janeiro de 20128oficiais;

e) Da publicação dos resultados daProva Escrita;

f) Da publicação do resultado dacontagem de Títulos.

g) Da publicação do resultado final

12.2 No caso de recurso empendência, o candidato participará,condicionalmente, da fase subsequente doCONCURSO PÚBLICO.

12.3 O recurso deverá serapresentado com a Argumentação lógicae consistente;

12.4 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidasneste edital serão preliminarmenteindeferidos.

12.5 O candidato interessadoem interpor recurso quanto a qualqueruma das fases estabelecidas no item 12deverá proceder da seguinte maneira:

a) acessar o sitewww.institutobrio.org.br

b) clicar sobre o concurso nº 01/2012 - FMPFM

c) localizar o botão “RECURSO”.d) Preencher corretamente os

campos do formulário correspondente aotipo de recurso.

e) Clicar em enviar.12.6 Não serão aceitos recursos

que:a) Estejam em desacordo com o item

12 deste edital.b) estejam fora do prazo estabelecido

para cada etapa.c) não apresentem fundamentação

lógica e consistente.d) apresentem argumentação

IDÊNTICA a outro recurso recebidoanteriormente.

12.7 Recebido o pedido derecurso, a Banca Examinadora decidirápela manutenção, reforma do pedido ouato recorrido, dando-se ciência da referidadecisão ao interessado via email pordocumento em formato .PDF.

12.8 Em hipótese algumahaverá, vista de provas, revisão derecursos e recurso do recurso.

12.9 A decisão da BancaExaminadora, quanto ao deferimento ouindeferimento constitui última instânciapara recurso, sendo soberana em suasdecisões, razão pela qual não caberãorecursos adicionais.

12.10 O recurso apresentado fora doprazo estabelecido será indeferido.

12.11 Se do exame de recursosresultar anulação de questão (ões) ou deitem (ns) de questão, a pontuaçãocorrespondente a essa(s) questão (ões) e/ou item (ns) será atribuída a todos os

candidatos, independente de teremrecorrido, ficando desde já estabelecidoque:

a) Uma questão anulada atribui 1(um) ponto a todos os candidatos, 2 (duas)questões, 2 (dois) pontos e assimsucessivamente.

b) O candidato que acertou umaquestão, e posteriormente esta sejaanulada, ele permanece com o ponto,seguindo a regra contida na alínea “a” doitem 10.11.

12.12 Após julgamento dosrecursos será divulgado as devidasalterações ocorridas caso hajaprocedência de recurso interposto dentrodas especificações, podendoeventualmente alterar o resultado daprova, classificação final e ou até adesclassificação do candidato que nãoobtiver a nota mínima exigida paraaprovação no concurso.

13. DA CONTRATAÇÃO13.1 A contratação reger-se-á

sob o Regime CLT, efetivando-se nostermos da legislação vigente e,obedecendo rigorosamente à ordem declassificação final estabelecida quando dahomologação do CONCURSOPÚBLICO.

13.2 Por ocasião da contrataçãoserá exigido do candidato o documentorelativo à confirmação das condiçõesestabelecidas no presente Edital, sendoque a sua inexistência ou eventualirregularidade implicará na imediataeliminação do CONCURSO PÚBLICO,anulando-se todos os atos decorrentes dasua inscrição e habilitação.

13.2.1 O candidato deverá apresentar,ainda, os documentos pessoais conformeLegislação Municipal vigente.

13.2.2 O ConsórcioIntermunicipal de Saneamento Básico doCircuito das Águas poderá solicitar outrosdocumentos que julgar necessário.

13.3 A não apresentação dosdocumentos na conformidade deste Editalimpedirá a contratação.

13.4 A convocação parapreenchimento será feita por uma dasseguintes formas: telegrama, e-mail,contato telefônico, ofício via correio e oucorrespondência direta, podendo aindaefetuar o chamamento por afixação noquadro mural da sede do ConsórcioIntermunicipal de Saneamento Básico doCircuito das Águas

13.5 Para efeito depreenchimento, o candidato convocadoserá submetido a Exame médico préadmissional e caso seja consideradoinapto para exercer a função, não será

admitido perdendo automaticamente avaga. O Exame médico será de carátereliminatório, promovido pelo ConsórcioIntermunicipal de Saneamento Básico doCircuito das Águas que avaliará acapacidade física e mental de acordo coma especificidade do trabalho.

13.6 O candidato convocadopara preenchimento que recusar; desistirpor escrito ou admitido, deixar de entrarem atividade no prazo estipulado pelaAdministração, perderá o direitodecorrente de sua classificação.

13.7 O candidato deverá manteratualizado seu endereço durante o prazode validade do CONCURSO PÚBLICO,desde que aprovado, junto ao ConsórcioIntermunicipal de Saneamento Básico doCircuito das Águas, não lhe cabendoqualquer reclamação caso não sejapossível à mesma informá-lo dacontratação, por falta da citadaatualização.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS14.1 A inscrição implica na

aceitação por parte do candidato de todosos princípios, normas e condições doCONCURSO PÚBLICO, estabelecidas nopresente Edital

14.2 Na classificação final entrecandidatos com igual número de pontos,serão fatores de preferência os seguintes:maior idade; maior número de filhosmenores de 18 anos ou incapazes; sorteio.

14.3 A inexatidão dasafirmativas e/ou irregularidades nosdocumentos, mesmo que verificadas aqualquer tempo, em especial por ocasiãodo provimento, acarretarão a nulidade dainscrição, com todas as suas decorrências,sem prejuízo das demais medidas deordem administrativa, civil ou criminal.

14.4 Na falta da cédula deidentidade original poderá, a critério daComissão, serem admitidos na sala deprovas, os candidatos que apresentaremdocumentos outros, como Carteira doórgão de classe ou certificado militar,carteira de trabalho com foto e desde que,permita com clareza, a sua identificação.Não serão aceitos quaisquer outrosdocumentos diferentes dos acimadefinidos.

14.5 Será excluído doCONCURSO PÚBLICO o candidato que,além das demais hipóteses previstas nesteEdital:

a) Apresentar-se após o horárioestabelecido para a realização da prova;

b) Apresentar-se para a prova emoutro local que não seja o previsto noEdital de Convocação;

c) Não comparecer à prova, seja qualfor o motivo alegado;

d) Não apresentar um dosdocumentos de identidade exigidos nostermos deste Edital, para a realização daprova;

e) Ausentar-se da sala de prova semo acompanhamento do fiscal;

f) Ausentar-se do local de provaantes de decorrido o prazo mínimo;

g) For surpreendido emcomunicação com outras pessoas ouutilizando-se de calculadoras, livros,notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo usode qualquer tipo de equipamentoeletrônico de comunicação (Pager,celulares, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos paraa execução da prova;

j) Não devolver integralmente omaterial solicitado;

k) Perturbar, de qualquer modo, aordem dos trabalhos.

14.6 Das decisões da ComissãoOrganizadora do CONCURSO PÚBLICOcaberão recursos fundamentados aoPresidente do Consórcio Intermunicipalde Saneamento Básico do Circuito dasÁguas, no prazo de 02 (dois) dias,contados da divulgação oficial dosresultados. Decorrido o prazo pararecurso, as provas serão mantidas por 120(cento e vinte) dias, após este prazo,poderão ser incineradas pela ComissãoOrganizadora, exceto aquelas para asquais foram apresentados recursos.

14.7 A validade do presenteCONCURSO PÚBLICO, será de 02 (dois)anos contado da homologação final dosresultados, podendo ser prorrogado porigual período.

14.8 A convocação paraadmissão dos candidatos habilitadosobedecerá rigorosamente à ordem declassificação, não gerando o fato deaprovação direito à contratação.

14.9 Nos termos do artigo 37, §10º, da Constituição Federal, acrescidopela Emenda Constitucional nº. 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultâneade salários com proventos deaposentadoria, salvo nas hipóteses deacumulação remunerada, expressamenteprevistos pela Lei Maior.

14.10 É de inteiraresponsabilidade do candidato,acompanhar os Editais, Comunicados edemais publicações referentes a esteCONCURSO PÚBLICO, por editaisafixados no quadro de avisos dassecretarias envolvidas e do PaçoMunicipal; e pela internet no endereçowww.institutobrio.org.br.

14.11 No que tange ao presenteConcurso Público, as dúvidas e os casos

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 9omissos serão resolvidos pela ‘ComissãoOrganizadora, e pelo Instituto BrioConhecimentos - IBC., ad referedum doPresidente do Consórcio Intermunicipalde Saneamento Básico do Circuito dasÁguas a homologação dos resultados doCONCURSO PÚBLICO.

14.12 Os itens deste Editalpoderão sofrer eventuais alterações,atualizações ou acréscimos, enquanto nãoconsumada a providência ou evento quelhes disserem respeito ou até a data daconvocação dos candidatos para a provacorrespondente, circunstância que serámencionada em edital ou aviso a serpublicado.

14.13 Cabe ao Presidente doPresidente do Consórcio Intermunicipalde Saneamento Básico do Circuito dasÁguas a homologação dos resultadosdeste Concurso Público.

Para que chegue ao conhecimento detodos e ninguém possa alegar ignorância,é expedido o presente Edital, que fica deforma integral à disposição, até ahomologação do Concurso Público, pelaInternet nos endereçoswww.institutobrio.org.br; cujo resumoserá publicado no jornal “A TRIBUNA”da cidade de Amparo, bem como afixadona Sede do Consórcio Intermunicipal deSaneamento Básico do Circuito dasÁguas, e local de costume.

Amparo 20 de Janeiro de 2012.

PAULO TURATO MIOTTAPresidente do Consórcio

____________________

Comunicado – NF/SMF

DONA ROMANA SALGADOS EDOCES LTDA – ME

CNPJ. 10.841.975/0001-04

Ilma. Sra.

Vimos respeitosamente por meio dapresente, comunica-la de sua exclusão dodo Simples Nacional à partir de 1º de janeirode 2012, em virtude do Cancelamento daInscrição Municipal nº15.138 da empresa“De Oficio” contido junto ao processoadministrativo nº 93722-3/09.

Sem mais, permanecemos à disposiçãopara os esclarecimentos necessários.

Amparo, 20 de Janeiro de 2012

Gilmar Luis BentoAgente de Fiscalização MunicipalSecretaria Municipal da Fazenda

COMUNICADO

Prezado (a) Sr.(a)ANTONIO CARLOS ROSSIRef. ao imóvel sito à Av. Europa, L13

QF, Jd. SilmaraAmparo/SP.

PROCESSO n. 6975/11

Comunicamos VS. que o recursointerposto contra o AIIM. n. 695/11, foiINDEFERIDO, conforme despachoexarado às fls. 08 dos referidos autos.

Assim, comunicamos que o citadoAIIM. será inscrito em dívida ativa, apósdecorridos 05 (cinco) dias, à partir destapublicação, caso não haja a devidaquitação do mesmo.

Sem mais, colocamo-nos à disposiçãopara qualquer esclarecimento que se fizernecessário.

Amparo, 20 de janeiro de 2012

Paula Regina MichelazzoAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano

_______________________

COMUNICADO

Prezado (a) Sr.(a)JOSÉ IGNÁCIO PANEGASSIRef. ao imóvel sito à Rua Roma, L02

QC, Jd. ItáliaAmparo/SP.

PROCESSO n. 7998/11

Comunicamos VS. que o recursointerposto contra o AIIM. n. 725/11, foiINDEFERIDO, conforme despachoexarado às fls. 05 dos referidos autos.

Assim, comunicamos que o citadoAIIM. será inscrito em dívida ativa, apósdecorridos 05 (cinco) dias, à partir destapublicação, caso não haja a devidaquitação do mesmo.





______________________

COMUNICADO

Prezado (a) Sr.(a)NILSON ANTONIO DE GODOY

Responsável Técnico: Décio LuísFernandes da Silva

Ref. ao imóvel sito à Av. AugustoBarassa, 1823, L02 Gleba A

Amparo/SP.

PROCESSO n. 9560/11

Comunicamos VS. que o recursointerposto contra o AIIM. n. 744/11, foiDEFERIDO, conforme despacho exaradoàs fls. 18 dos referidos autos.





_____________________

COMUNICADO

Prezado (a) Sr.(a)JOÃO MARTINSRef. ao imóvel sito à Avenida da

Saudade, 611, SilvestreAmparo/SP.

PROCESSO n. 5732/11

Comunicamos VS. que o recursointerposto contra o AIIM. n. 631/11, foiDEFERIDO, conforme despacho exaradoàs fls. 10 dos referidos autos.




Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano____________________

COMUNICADO

Prezado(a) Sr.(a)EMYGDIO LOURENÇO DE

ARAÚJOReferente ao imóvel sito à Rua

Alemanha, 75, Jd. CamanducaiaAmparo/SP.

Comunicamos VS. que a solicitaçãode rebaixamento de guia defronte aoimóvel sito à Rua Alemanha, 75, Jd.Camanducaia, neste município, foiDEFERIDA.

Comunicamos, ainda, que a referida

guia deverá ser executada conforme oDecreto 5.296/04 e art. 132, “caput” cc.parágrafo único da Lei 3.300/07:

Art. 132. As adequações de nível entreo logradouro público e as áreas de acessoe circulação dos estacionamentos deverãoser feitas dentro dos lotes, para que nãosejam criados obstáculos nas calçadas.

Parágrafo único. Será permitida aacomodação ao nível do passeio, a partirda guia rebaixada, através de rampa comlargura máxima de 0,40m (quarentacentímetros), devendo-se já prever acompensação da inclinação da via.

O não atendimento do disposto acimaacarretará em multas e penalidadesprevistas em lei.

Sem mais, colocamo-nos à disposiçãopara os esclarecimentos necessários.



_______________________

NOTIFICAÇÃO 02/12

Prezado(a) Sr.(a)FÁTIMA AP. MARTINS

BORTOLOTTIRef. ao imóvel sito à Rua Manoel

Henrique, 28, PinheirinhoAmparo/SP.

Processo n. 7762/2011

Notificamos VS. para que providenciea transferência do projeto do imóvel sitoà Rua Manoel Henrique, 28, Pinheirinho,neste município.

Sendo assim, fica determinado o prazode 30 (trinta) dias a contar destapublicação, para o atendimento dapresente notificação em conformidadecom o § 1º do art. 30 da Lei 3.300/07:

art. 30. ...§ 1º A notificação deverá ser atendida

de uma só vez, sendo que o atendimentoincompleto ou incorreto implicará noarquivamento do processo, após apenasuma reiteração da notificação.

O não atendimento desta no prazoacima concedido, acarretará multas epenalidades, de acordo com o artigo 172da Lei Municipal 3.300/07,regulamentada pelo Decreto 3.254/07.





Sexta-feira, 20 de janeiro de 201210COMUNICADO

INDEFERIMENTO DE PRAZO

Sra. Ellen Christina Malouf RibeiroProcesso: 010923/2011

Comunicamos que a solicitação deprorrogação de prazo para atendimentoda Notificação 605/2011 foi Indeferida,conforme despacho contido no processosupra citado, devendo ser providenciadoo imediato atendimento da mesma.

Sr. Jorge Eduardo Rachid MaloufProcesso: 010922/2011


Sr. Mario GardaProcesso: 000287/2012


Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano__________________

VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO

COMUNICADO IMPORTANTE

RETIRAR A LICENÇA DEFUNCIONAMENTO NO SETOR -

AGILIZA

De acordo com a Portaria MS/SAS376 de 03/10/2000 e PT/SAS 511 de 29/12/2000, todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar suaLicença de Funcionamento junto ao setorAGILIZA, favor procurar o setor SMS-UAC, para cadastrar ou atualizar o CNES.

LEMBRAMOS QUE OESTABELECIMENTO SÉ ESTARÁREGULARIZADO COM A REFERIDALICENÇA AO SEU PODER, FICANDOSUJEITA A NOTIFICAÇÃO EADVERTÊNCIA.

SETOR DE ALIMENTOLicença de Funcionamento – INICIAL

– DEFERIDOProc. n.º 128512-2/2010 – JOÃO

PAULO PEREIRA DE OLIVEIRALicença de Funcionamento n.º

350190501-472-000256-1-5(ComércioVarej. de Bebidas)

Resp. Legal: João Paulo Pereira deOliveira

Cancelamento da Licença deFuncionamento – DEFERIDO

Proc. n.º 10932 – J. D. NAPOLES -ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 4 7 1 - 0 0 0 1 0 9 - 1 -0(Minimercado)

Resp. Legal: José Dilermano deNapoles

Proc. n.º 10920/2011 – KAPIVA’SBAR E LANCHONETE LTDA - ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 2 1 7 - 1 -7(Lanchonete)

Resp. Legal: Edina Aparecida Gine

SETOR DE FARMÁCIARenovação da Licença de

Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 206/2012 – FARMÁCIA

ALVES E DORIGAN LTDA - MELicença de Funcionamento n.º

350190501-477-000045-1-0(Drogaria)Resp. Legal:José Osmar DoriganResp. Técnico: Vanessa Hilário da

Silva – CRF/SP n.º 36408

Renovação da Licença deFuncionamento e Alteração deResponsável Técnico - DEFERIDO

Proc. n.º 159/2012 – GG PHARMAAMPARO DROGARIA LTDA - EPP

Licença de Funcionamento n.º350190501-477-000028-1-0(Drogaria)

Baixa de: Resp. Legal: Luis SebastiãoGrandezi

Assunção de: Resp. Legal: JaneGavronski Sternini

Resp. Técnico: Juliana GavronskiSternini

SETOR DE SAÚDERenovação da Licença de

Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 194/2012 – CLÍNICA

MÉDICA FRANÇA E PINHEIRO S/SLicença de Funcionamento n.º

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 4 7 2 - 1 -0(Consultório)

Resp. Legal: Décio PinheiroResp. Técnico: Décio Pinheiro –

CRM/SP n.º 46056

Resp. Téc. Substituto: Cláudia PiasonFrança – CRM/SP n.º 69512-2

Outros ProcessosProc. n.º 11021/2012 – Drogaria de

Amparo Ltda – EPPTRM n.º 709(Inutilização de Produto)Responsável: Paulo Roberto Pagan

Junior – CRF/SP n.º 60864

Amparo, 20 de Janeiro de 2012

Luiz Seragi NetoCoordenador do Núcleo de

Vigilância Sanitária__________________

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E

DO ADOLESCENTE – AMPARO/SP

EDITAL 001/2012 - CMDCA

Eleição a suplênciaConselho Tutelar

O CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE AMPARO –CMDCA, órgão deliberativo econtrolador da política de atendimentoaos direitos da criança e do adolescente edas ações em nível municipal, criado pelaLei Municipal nº 2.501 de 19.10.1999,com alterações e acréscimos pela LeiMunicipal nº 2.909, de 07.08.2003. Fazpublicar os nomes dos candidatoshabilitados ao pleito a vaga de suplenteao Conselho Tutelar:

1. Elaine Frantz Nardi2. Maria Odete Ferracciu PagottoOs candidatos não habilitados

poderão apresentar recurso até o dia 27de janeiro de 2012, que deverão serentregues no CREAS – Centro deReferencia Especializado de AssistênciaSocial, sito a Rua Gustavo Vasconcelos,137.

Raquel Divina de CarvalhoPresidente do CMDCA

Amparo - SP

(Mais informações poderão ser obtidaspelo telefone (19)3807.3034 com

Denise – Secretária dos Conselhos)_____________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 3973/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 012/12- OBJETO:-Aquisição de equipamentos para aSecretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,

conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 01/02/2012 às14h00 – Edital disponível a partir de 20/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.

Amparo, 20 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro______________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 3654/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 013/12- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de materiais deconstrução – material hidraulico – para aPrefeitura Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 02/02/2012 às14h00 – Edital disponível a partir de 20/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.

Amparo, 20 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro_____________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 4376/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 014/12- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de materiais deconstrução – ferramentas e acessórios –para a Prefeitura Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 03/02/2012 às09h00 – Edital disponível a partir de 20/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.

Amparo, 20 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro_________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 4631/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 015/12- OBJETO:-Aquisição de material de sinalização

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 11viária para o Departamento de Trânsitoda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 01/02/2012 às09h00 – Edital disponível a partir de 20/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.

Amparo, 20 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro___________________________

LICITAÇÃO:- Processo nº 10555/11- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 012/11” -Objeto:- Permissão de Uso remuneradopara espaços públicos para o ComércioTemporário Ambulante – Carnaval / 2012,a ser realizado no período de 18 a 21 defevereiro de 21012... PARECER DACOMISSÃO JULGADORA REFERENTEAOS ENVELOPES Nº 01 -“DOCUMENTAÇÃO”:- Após análise daComissão Julgadora de Licitação julgouHABILITADA todos os licitantespresentes. Prosseguindo com o ProcessoLicitatório abrimos o ENVELOPE Nº 02 -“PROPOSTA”:- Após análise da ComissãoJulgadora de Licitação foi classificada oslicitantes na seguinteconformidade:espaço nº 01 – SamaraBrianti com o valor de R$ 910,00; espaçonº 02 – José Roberto Brianti com o valorde R$ 910,00; espaço nº 03 – FernandaJaqueline Hara com o valor de R$ 250,00;espaço nº 04 – Alexandre Hara com valorde R$ 250,00; espaços nº 05 - Sérgio Haracom o valor de R$ 205,00; espaço nº 06 –Yukio Hara com o valor de R$ 1.000,00espaço nº 07 – Vivian Miquilini Haraecom o valor de R$ 1.100,00; espaço nº 08– Marcos Donizette Guadaguini com ovalor R$ 1.799,00; espaços 9 – ClaudioDonizeti Panigassi com o valor de R$1.972,50; espaço 10 - Lazaro EduardoCampari com o valor de R$ 1012,00;espaço nº 12 – P. Bettanim Guadaguini –EPP o valor R$ 912,00 espaço nº 13 –Vanessa Miquilini Hara com o valor deR$ 700,00; espaço nº 14 – Vanessa KeikoMatsubara com o valor de R$ 850,00;espaços nº 15 – Paulo Hara com o valorde R$ 820,00; espaço nº 16 – Elisa Oiyecom o valor de R$ 610,00; espaço nº 17 –Fernando Hara com o valor de R$ 620,00e espaço nº 18 – Rodrigo ShigueoMatsubara com o valor de R$ 650,00. osespaço 19, 20 e 21 foram desertos. Fica

aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis apósa publicação para possíveis recursosconforme art. 109 da Lei 8.666/93 e suasalterações. Publique-se.

Amparo, 20 de janeiro de 2012Comissão Julgadora de Licitação________________________

LICITAÇÃO:- Processo nº 11088/11- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 014/11” -Objeto:- Concessão Administrativa deuso remunerado de 02 (dois) Espaço doMercado Municipal de Amparo, conformeedital, Termo de Referência, minuta determo de concessão de uso e anexos.PARECER DA COMISSÃOJULGADORA REFERENTE AOSENVELOPES Nº 01 -“DOCUMENTAÇÃO”:- Após análise daComissão Julgadora de Licitação julgouHABILITADA a empresa “ANTONELLI– Restaurante, Choperia e Comércio deProdutos Alimentícios Ltda - ME”.Prosseguindo com o Processo Licitatórioabrimos o ENVELOPE Nº 02 -“PROPOSTA”:- Após análise da ComissãoJulgadora de Licitação foi classificada aempresa na seguinte conformidade:ANTONELLI – Restaurante, Choperia eComércio de Produtos Alimentícios Ltda- ME – Espaço 1 – CECOMPA no valorde R$ 2.200,00 e Espaço 2 – Restaurantee Cervejaria / Choperia no valor de R$4.600,00. Fica aberto prazo de 05 (cinco)dias úteis após a publicação para possíveisrecursos conforme art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Publique-se.

Amparo, 20 de janeiro de 2012Comissão Julgadora de Licitação__________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 10566/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-Concorrência Pública Nº 001/2012 -OBJETO:- Alienação de um imóvelsituado a Rua 13 de Maio nº 61 e umterreno a situado a Rua Francisco SilveiraFranco nº 674, de acordo com a LeiMunicipal nº 3.563 de 03/12/2010. DATADE ENCERRAMENTO:- 28/02/2012 às10h00 – Edital disponível a partir de 24/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 20 de janeiro de 2012Marli Roledo Maioral

Diretora Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração

LICITAÇÃO:- Processo nº 4461/11–MODALIDADE:- Concorrência Públicanº 013/11 - Órgão:- Prefeitura Municipalde Amparo - OBJETO:- Contratação deempresa especializada para serviços demanutenção em sistemas de drenagem empavimentos asfálticos, em guias e sarjetas,em pavimentos de paralelepípedos e emcalçadas em diversas vias do municípiocom fornecimento de material e mão deobra, conforme edital, minuta de contratoe anexos (CD-ROM). PARECER DACOMISSÃO JULGADORA REFERENTEAOS ENVELOPES Nº 01‘DOCUMENTAÇÃO”:- Após análise dadocumentação, a Comissão Julgadora deLicitações julgou HABILITADAS asempresas: Pavimentadora SantoExpedito Ltda. e Jaguary Incorporação,Construção e Comércio Ltda. Fica abertoo prazo de 5 (cinco) dias úteis após apublicação para possíveis recursosconforme art. 109 da Lei 8666/93 e suasalterações. Publique-se.

Amparo, 19 de janeiro de 2012Comissão Julgadora de Licitações________________________

ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 524/2011 – PREGÃOPRESENCIAL Nº 092/2011,CELEBRADO AOS 19/07/2011, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - E AFIRMA LUCIANE MAIA DE PAULA EPP- CONTRATADA, PARA CONSERTO EMANUTENÇÃO DE PLAYGROUNDSDE UNIDADES ESCOLARES DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE PRORROGAR PRAZO DEVIGÊNCIA.

PRAZO: Até o dia 15/01/2012.Amparo, 14 de dezembro de 2011.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 678/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATO

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE E COMOCONTRATADA A FIRMA LUZ E FORMACOMERCIO E DECORAÇÕES LTDA -CONTRATADA, PARA LOCAÇÃO,INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO,RETIRADA E TRANSPORTE DEENFEITES NATALINOS EM DIVERSOSLOCAIS NA CIDADE DE AMPARO/SP,DE ACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº138/2011,CONFORME EDITAL, MINUTA DECONTRATO E ANEXOS.

PRAZO: Até o dia 13/01/2012, tendocomo termo inicial a data da emissão da

Ordem de Serviço pela SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Cultura.

VALOR: R$84.950,00.Amparo, 01 de novembro de 2011.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 711/2011.OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA K33 ENGENHARIA LTDA EPP,PARA IMPLANTAÇÃO DE FOSSAFILTRO NA VILA DAS PEDRAS –MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS EMÃO DE OBRA, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTOPROPOSTA DA CONTRATADA,PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOSAPENSOS AO PROCESSOADMINISTRATIVO.

PRAZO: 03 (três) meses, tendo comotermo inicial a emissão da Ordem deServiço emitida pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Urbano.

VALOR: R$14.833,00.Amparo, 21 de dezembro de 2011.

TERMO DE RESCISÃO.INSTRUMENTO Nº 714/2011.OBJETO: TERMO DE RESCISÃO

AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº475/2010 – CONVITE Nº025/2010,CELEBRADO AOS 04/05/2010, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMAD’ACCORD ASSESSORIA ETREINAMENTO LTDA. -CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE CONSULTORIA EASSESSORIA PARA DESENVOLVERPLANEJAMENTO E ASSESSORAR AADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAIMPLEMENTAÇÃO DOSCONSEQUENTES PLANOSNECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO DAS UNIDADESADMINISTRATIVAS, BEM COMO DASBASES OPERACIONAIS DE GESTÃODA FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DEAMPARO.

Pelo presente termo, o contrato acimareferenciado e que foi formalizado peloINSTRUMENTO Nº475/2010, ficarescindido, por mútuo e comum acordode vontade entre as partes.

Amparo, 26 de dezembro de 2011.

Sexta-feira, 20 de janeiro de 201212LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.605/

2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 016/2012- OBJETO:-Aquisição de veículo para a SecretariaMunicipal de Assistência Social eCidadania da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 06/02/2012 às 09h00 – Edital disponível a partirde 20/01/2012 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 20 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.078/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 166/2011- OBJETO:-Contratação de empresa especializada emcurso pré-vestibular para atendimento aoPrograma Municipal de Bolsas paraEstudantes para o ano de 2012, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos dezesseis dias do mês dejaneiro de dois mil e doze às quatorzehoras, reuniram-se o Pregoeiro e osmembros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial.Participaram da licitação dois licitantes.Após análise do envelope nº 02“documentação”, a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim oPregoeiro adjudicou o item da licitaçãona seguinte conformidade: GrupoEducacional Hyugens Ltda – Valor TotalR$ 67.000,00. Publique-se.

Amparo, 16 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro___________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.078/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 166/2011- OBJETO:-Contratação de empresa especializada emcurso pré-vestibular para atendimento aoPrograma Municipal de Bolsas paraEstudantes para o ano de 2012, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestação

do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOo item da licitação em referência a favordo licitante: Grupo Educacional HyugensLtda, com o valor total de R$ 67.000,00,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa contratação e despesa. Publique-se.

Amparo, 16 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal_______________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.248/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 003/2012- OBJETO:-Registro de preços para aquisição deração para o canil da Guarda CivilMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosdezenove dias do mês de janeiro de doismil e doze às nove horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participou da licitação umlicitante. Após análise do envelope nº 02“documentação”, a empresa vencedora foiconsiderada habilitada. Assim oPregoeiro adjudicou o item da licitaçãona seguinte conformidade: AutarquiaComércio e Saúde Animal Ltda – ValorTotal R$ 7.200,00. Publique-se.

Amparo, 19 de janeiro de 2012Edison Luis AlvesPregoeiro________________________

LICITAÇÃO:- Processo Nº 4.248/2011 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 003/2012- OBJETO:-Registro de preços para aquisição deração para o canil da Guarda CivilMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02,Lei Federal nº 4.320/64 e DecretoMunicipal nº 3.317/2008, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO a classificaçãorealizada no presente certame licitatório,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa confecção da respectiva Ata de Registrode Preços. Publique-se.

Amparo, 19 de janeiro de 2012Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2011Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e onze, na Prefeitura Municipal de

Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Camposnº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA, nos termos da Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de2008 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas,RESOLVE registrar os preços para confecção de jornais, a serem utilizadas por estaPrefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, oferecidos pela empresa Jornal Cidadede Rio Claro Ltda, CNPJ nº 56.373.491/0001-70, classificada em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Editalque rege o Pregão Presencial nº 089/2011.

Jornal Cidade de Rio Claro Ltda (CNPJ nº 56.373.491/0001-70)

Prazo de entrega dos materiais: 10 (dez) dias contados do recebimento da Ordemde Compra.

Local de entrega: Avenida Bernardino de Campos, nº 705 – Centro – Amparo – SP(Paço Municipal).

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da presenteAta de Registro de Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumem o compromisso de fornecer os materiaissolicitados, nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamentode Suprimentos, nas condições constantes do edital, durante o prazo de validade destaAta de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por determinação daPrefeitura Municipal de Amparo, após comunicação à detentora, presentes as razõesde interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio,e pela detentora, mediante solicitação e comprovação da ocorrência de caso fortuitoou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital,relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadasno item 13 do Edital.

Fica eleito o foro da cidade de Amparo para dirimir dúvidas e questões oriundas dapresente Ata de Registro de Preços, por exclusão de qualquer outro por mais privilegiadoque seja.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

____________________________________________________

A Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica doMunicípio nº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações:

Janete Aparecida de Oliveira Fortunato– Emprego de Agente de Serviços Gerais –SMS – rescisão em 02/01/2012.

Debora Soares – Função de Confiança de Assessor – SMGP – rescisão em 02/01/2012.

Naiara Tatiane Tafner– Emprego de Agente de Serviços Gerais – SMS – rescisão em09/01/2012.

Giuliano Dimarzio – Emprego de Médico – PSF – SMS – rescisão em 10/01/2012.Pamela Pinheiro de Oliveira – Emprego de Agente Administrativo– SMDU – rescisão

em 11/01/2012.Pablo de Oliveira Antunes – Emprego de Médico – SMS – rescisão em 17/01/

2012.

Amparo, 19 de Janeiro de 2012.ROSANE ALVARES GARDIN - COORDENADOR DE RH

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 13NOTIFICAÇÃO

Notificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente àprojetos de construção, abaixo relacionados, que os processos se encontram com aanálise concluída e à disposição dos responsáveis, na PMA. Em atendimento aoArtigo 30 da Lei 3300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que apartir da publicação desta, correrão os prazos para atendimento das exigênciaselencadas nos respectivos processos, e que findado os prazos determinados peloArtigo 30, serão adotadas as penalidades previstas na Lei 3300/07.

Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal

_______________________________________________

NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos que solicitam à

expedição do Certificado de Conclusão, abaixo relacionados, que tais processospossuem pendencias, e em atendimento aos Artigos 66 a 79 da Lei 3300/07 (Códigode Obras e Edificações), e ao Decreto 4174/11, é necessária sua regularização perantea PMA. Portanto fica determinado que a partir da publicação desta correrão os prazospara arquivamento do processo em 30 (trinta) dias.


_______________________________________________

NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos solicitando

prorrogação de prazos, abaixo relacionados, que os processos foram analisados edeferidos conforme a seguir.


_______________________________________________

DECRETO Nº 4.316, DE 16 DEJANEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DEPREÇO PÚBLICO PARA

UTILIZAÇÃO DE CAMAROTES,NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE

FEVEREIRO DE 2012, DURANTEOS DESFILES

CARNAVALESCOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAULO TURATO MIOTTA,Prefeito Municipal de Amparo, usandode suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica fixado em R$ 600,00

(seiscentos reais) o preço públicounitário para utilização de camarotes,tipificados como “A” - parte baixa,localizados na Avenida Bernardino deCampos, nos dias 18, 19, 20 e 21 defevereiro de 2012, durante os desfilescarnavalescos que ali serão realizados.

Art. 2º Fica fixado em R$ 400,00(quatrocentos reais) o preço públicounitário para utilização de camarotes,tipificados como “B” - parte alta,

Créditos Recebidos da União e dos Estados para Atender oDisposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97

Período de Apuração 04/01/12 a 17/01/2012

Amparo, 18 de Janeiro 2012

Andrea F.B.Vilas BoasSecretaria Municipal da Fazenda

localizados na Avenida Bernardino deCampos, nos dias 18, 19, 20 e 21 defevereiro de 2012, durante os desfilescarnavalescos que ali serão realizados.

Art. 3º O Autorizado se obriga azelar pelo camarote bem como ficaresponsável por eventuais danoscausados.

Parágrafo único. Finda a autorizaçãoora concedida, o camarote será restituídoà Prefeitura, independentemente dequalquer providência judicial ouextrajudicial.

Art. 4º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 16 de janeiro de 2012.


Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 16

de janeiro de 2012.

MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de

Administração

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotosestá cadastrando empresas localizadas no

município de Amparo, para prestar serviços deborracharia na frota de veículos da Autarquia.

Para a prestação dos respectivos serviços énecessário que a empresa interessada possuaNota Fiscal Eletrônica para fornecimento de

peças e serviços.Os interessados deverão entrar em contato

com Mariana (19) 3808-8401.


PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORPARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

PARA O ANO LETIVO DE 2012

EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAREDITAL Nº 09/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERALtorna público o Resultado Preliminar da Prova Objetiva realizada no dia 15/01/2012do Processo Seletivo 009/2011 para Contratação de Professores por PrazoDeterminado para o Ano Letivo de 2012.

Professor de Educação Básica


PEB - Telessalas em todas disc. 5ª a 8ª e E.M.

Professor de Educação Física


Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo, eque fica à disposição por afixação no Paço Municipal, e no sites: www.amparo.sp.gov.bre www.makiyama.com.br

Amparo, 20 de janeiro de 2012.

Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de Administração

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

_________________________________________

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amparo, convoca os aprovados abaixo mencionadospara os empregos de Agente Administrativo, Analista de Sistemas, Médico e Procuradora comparecer no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino deCampos, 705 Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação. Onão comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistênciada vaga.

MATHEUS SANTOS DE SOUZA, aprovado em 19° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 ehomologado em 04/11/11.

DOUGLAS PANEGASSI, aprovadoem 6° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de ANALISTA DESISTEMAS, realizado em 19/06/10 ehomologado em 30/06/10.

PABLO DE OLIVEIRA ANTUNES,aprovado em 1° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de MÉDICOPLANTONISTA – ESPECIALIDADECARDIOLOGIA, realizado em 08/01/12e homologado em 20/01/12.

TIAGO PINA ZANELATO, aprovadoem 1° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de MÉDICOPLANTONISTA – ESPECIALIDADEDERMATOLOGIA, realizado em 08/01/12 e homologado em 20/01/12.

RAPHAEL MONTEIRO MACEDO,aprovado em 1° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de MÉDICOPLANTONISTA – ESPECIALIDADEORTOPEDIA, realizado em 08/01/12 ehomologado em 20/01/12.

CAMILA MALAVAZI CORDER,aprovada em 10° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego dePROCURADOR, realizado em 13/09/09e homologado em 06/11/09.


Rosane Alvares GardinCoordenadora - RH

____________________

DESISTÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Amparocomunica as seguintes desistências:

Em 09/01/11, convocamos WAGNERLUIS DIAS DE FRANÇA, aprovado em 13°lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO,realizado em 25/09/11 e homologado em04/11/11. O mesmo desistiu do emprego.

Em 13/01/12, convocamos LEANDROJOSE LEAL RIBAS, aprovado em 9° lugarno CONCURSO PÚBLICO para o empregode PROCURADOR, realizado em 13/09/09e homologado em 06/11/09. O mesmodesistiu do emprego.

Em 13/01/2012, reconvocamosMARCIA APARECIDA ARMELIMARMENTANO, aprovada em 5° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o emprego deANALISTA DE SISTEMAS, realizado em19/06/10 e homologado em 30/06/10. Amesma não compareceu, sendoassim,desclassificada.



EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOCONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 08/2011

Tendo em vista o relatório daComissão Organizadora e Examinadorado Concurso Público, para opreenchimento do emprego público deMédico Plantonista, especialidadesCardiologia, Dermatologia e Ortopedia,constantes do Edital do CONCURSOPÚBLICO N° 08/2011, para atuar naPrefeitura Municipal de Amparo,homologo o Processo Seletivo e, à medidadas necessidades, convoque-se oscandidatos para contratação, pelo regimeda CLT, obedecida a ordem declassificação.



_____________________

RECONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amparo,convoca o aprovado abaixo mencionadopara o emprego de Monitor de Informáticaa comparecer no Departamento deRecursos Humanos, localizado à Av.Bernardino de Campos, 705 Centro, noprazo de 3 (três) dias úteis a partir da datada publicação. O não comparecimento deforma injustificada no prazo estipuladoimplicará na desistência da vaga.

GUSTAVO SAMPAIO GERALDINI,aprovado em 4° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de MONITORDE INFORMÁTICA, realizado em 09/04/08 e homologado em 30/05/08.



____________________-

CONCURSO PÚBLICO – MÉDICOPLANTONISTA

EDITAL N° 08/2011

RESULTADO FINAL

A Prefeitura Municipal de Amparo,Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta,juntamente com a ComissãoOrganizadora e Avaliadora do ConcursoPúblico, tornam público o ResultadoFinal, nos termos do Edital 08/2011.

Faz saber,Não houveram recursos interpostos;

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 19RESULTADO FINAL

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância,é expedido o presente Edital, que será afixado no lugar de costume do Quadro de AtosOficiais da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal Oficial do Município.

Amparo - SP, 20 de janeiro de 2012.

Anna Luzia de CastroCoordenadora da Comissão Organizadora


Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal de Amparo

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CONCURSO PÚBLICO – MÉDICO PSF

EDITAL Nº 01/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – ESTÂNCIA HIDROMINERAL, atravésdo Chefe do poder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Organizadorae Examinadora do Concurso Público, retifica por meio deste instrumento os respectivos itens: 47,do capítulo VI – DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA e Anexo III – CRONOGRAMAPREVISTO:

VI – DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVAONDE SE LÊ:47. As Provas Objetivas serão aplicadas na cidade de Amparo – SP, e estão programadas para

serem realizadas no dia 04 de março de 2012, em horários e locais a serem divulgados oportunamentepela Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público, no Jornal Oficial do Município,no Quadro de Avisos do Paço Municipal e no site: www.amparo.sp.gov.br.

LEIA-SE:47. As Provas Objetivas serão aplicadas na cidade de Amparo – SP, e estão programadas para

serem realizadas no dia 11 de março de 2012, em horários e locais a serem divulgados oportunamentepela Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso Público, no Jornal Oficial do Município,no Quadro de Avisos do Paço Municipal e no site: www.amparo.sp.gov.br.

ANEXO III

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo, eque fica à disposição por afixação no quadro de avisos do Paço Municipal e noendereço eletrônico: www.amparo.sp.gov.br

Amparo, SP, 20 de janeiro de 2012.



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PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR PARA CONTRATAÇÃO

POR PRAZO DETERMINADO PARA O ANO LETIVO DE 2012

EDITAL Nº 09/2011

RESPOSTA DOS RECURSOS E GABARITO OFICIAL

APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do

Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a

Comissão Organizadora e Avaliadora do Concurso Público, tornam público

a resposta dos recursos impetrados contra o gabarito da prova objetiva

realizada no dia 15/01/2012 e o gabarito oficial após recursos.

I - RESPOSTA DOS RECURSOS

Sexta-feira, 20 de janeiro de 201220II - GABARITO OFICIAL - Após análise dos recursos

(X) - Questão anulada

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, éexpedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo, eque fica à disposição no quadro de avisos do Paço Municipal, e nos siteswww.amparo.sp.gov.br e www.makiyama.com.br




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PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 09/2011

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Organizadorae Avaliadora do Processo Seletivo, tornam público, do Processo Seletivo, Edital 09/2011, retifica e defere as seguintes inscrições:

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância,é expedido o presente Edital, que será afixado no lugar de costume do Quadro de AtosOficiais da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal Oficial do Município.

Amparo - SP, 20 de janeiro de 2012.

Maria Aparecida Adomaitis - Secretária Municipal de AdministraçãoPaulo Turato Miotta - Prefeito Municipal de Amparo

LEI Nº 3.657,DE 19 DE JANEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERALDOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES

DO PODER EXECUTIVO E DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTOS - SAAE.

O Prefeito Municipal, usando de suasatribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal, em Sessão realizada em 18 dejaneiro de 2012, aprovou e ele sanciona epromulga a seguinte lei:

Art. 1º Para fins da revisão geral,referida no art. 30 da Lei nº 2.911, de 14de agosto de 2003, e no art. 28 da Lei nº2.929, de 25 de setembro de 2003, a partirde 1º de janeiro de 2012, os salários dosservidores do Poder Executivo e doServiço Autônomo de Água e Esgotos –SAAE ficam corrigidos em 7,81%,aplicado sobre àqueles percebidos no mêsde outubro de 2010.

Art. 2º As disposições contidas no art.1º desta, aplicam-se, nas mesmas bases econdições, aos inativos e pensionistasremunerados pelos cofres municipais.

Art. 3º As despesas com a execuçãodesta Lei correrão por conta de dotaçõespróprias dos orçamentos vigentes,suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação, produzindo seusefeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.



Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 19 de

janeiro de 2012.

MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

_________________________


DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DASDISPOSIÇÕES CONSTANTES DO

ARTIGO 37, INCISO X, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL,

RELATIVAMENTE AOSVENCIMENTOS DOS SERVIDORES

DA CÂMARA MUNICIPAL DEAMPARO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretiva


Artigo 1º - Para fins de revisão geral,prevista no artigo 37, inciso X, daConstituição Federal, a partir de 1º dejaneiro de 2012, os vencimentos dosServidores da Câmara Municipal deAmparo, ficam corrigidos em 7,81%,aplicados sobre aqueles percebidos nomês de outubro de 2010.

Artigo 2º - As disposições constantesdesta Lei se aplicam nos mesmos moldese condições aos Servidores inativos epensionistas da Câmara Municipal deAmparo.

Artigo 3º - As despesas decorrentesdesta Lei correrão por conta de verbaspróprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicação, produzindo seusefeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.




janeiro de 2012.


_____________________




RELATIVAMENTE AO SUBSÍDIODOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE

AMPARO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.


O Prefeito Municipal, usando de suasatribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal, em Sessão realizada em 18 de janeirode 2012, aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte lei:

Artigo 1º - Para fins de revisão geral,prevista no artigo 37, inciso X, da ConstituiçãoFederal, a partir de 1º de janeiro de 2012, osubsídio fixado pela Lei nº 3.011, de 17 deagosto de 2004, aos Secretários Municipais deAmparo, fica corrigido em 7,81%, aplicadosobre aquele percebido no mês de outubro de2010.

Artigo 2º - As despesas decorrentes desta

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 21Lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partirde 1º de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 19 de janeiro de 2012.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 19 de janeiro de 2012.


________________

LEI Nº 3.658, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.600.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, emSessão realizada em 18 de janeiro de 2012, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento do exercício de 2012 (Lei nº3.647, de 14 de dezembro de 2011), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.600.000,00(dois milhões e seiscentos mil reais), cuja classificação consta do Anexo I desta Lei.

Art. 2º Os recursos disponíveis para fazer face à abertura do crédito autorizado nesta Lei serãoindicados no Decreto de Abertura, conforme dispõe o artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março1964.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 19 de janeiro de 2012.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 19 de janeiro de 2012.





RELATIVAMENTE AO SUBSÍDIODO PREFEITO MUNICIPAL DE

AMPARO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.



Artigo 1º - Para fins de revisão geral,prevista no artigo 37, inciso X, daConstituição Federal, a partir de 1º dejaneiro de 2012, o subsídio fixado pelaLei nº 3.015, de 17 de agosto de 2004, aoPrefeito Municipal de Amparo, ficacorrigido em 7,81%, aplicado sobreàquele percebido no mês de outubro de2010.






janeiro de 2012.


______________________




RELATIVAMENTE AO SUBSÍDIODOS SUBPREFEITOS MUNICIPAIS

DE AMPARO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.


O Prefeito Municipal, usando de suas

atribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal, em Sessão realizada em 18 dejaneiro de 2012, aprovou e ele sanciona epromulga a seguinte lei:

Artigo 1º - Para fins de revisão geral,prevista no artigo 37, inciso X, daConstituição Federal, a partir de 1º dejaneiro de 2012, o subsídio fixado pelaLei nº 3.012, de 17 de agosto de 2004,aos Subprefeitos Municipais de Amparo,fica corrigido em 7,81%, aplicado sobreaquele percebido no mês de outubro de2010.






janeiro de 2012.


_______________________


DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEAUXÍLIO FINANCEIRO NA FORMA

QUE ESPECIFICA.


Art. 1º Fica o Poder ExecutivoMunicipal autorizado a efetuartransferência de capital, na forma deauxílio, no exercício financeiro de 2012,à entidade sem fins lucrativos, Santa CasaAnna Cintra, no valor de até R$108.000,00 (cento e oito mil reais),destinada à reforma das enfermarias ondesão alocadas as internações do SUS.

Art. 2º As despesas decorrentes destalei serão abrigadas pela dotaçãoo r ç a m e n t á r i a02.13.02.1302.2102.10.302.01.4.4.50.42.00constante do orçamento da seguridadesocial do exercício financeiro de 2012.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.

Sexta-feira, 20 de janeiro de 201222PREFEITURA MUNICIPAL DE

AMPARO, aos 19 de janeiro de 2012.



janeiro de 2012.


_____________________




RELATIVAMENTE AO SUBSÍDIODO VICE-PREFEITO MUNICIPAL

DE AMPARO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.



Artigo 1º - Para fins de revisão geral,prevista no artigo 37, inciso X, daConstituição Federal, a partir de 1º dejaneiro de 2012, o subsídio fixado pelaLei nº 3.014, de 17 de agosto de 2004, aoVice-Prefeito Municipal de Amparo, ficacorrigido em 7,81%, aplicado sobreaquele percebido no mês de outubro de2010.






janeiro de 2012.


LICITAÇÃO: Processo nº 7300/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Convite nº 07/2011 – OBJETO:Contratação de empresa especializadapara implantação de iluminaçãoornamental no Parque Dr. Arruda,conforme projeto básico, memorialdescritivo, planilha de orçamento eminuta de contrato – HOMOLOGAÇÃO:Em razão do constante dos autos e combase na Lei Federal nº 8.666/93, com suasalterações, e em especial a manifestaçãoda Comissão Julgadora de Licitaçãoconstante neste processo, que acolho,ADJUDICO e HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor dalicitante M.M.T.C. INSTALAÇÕESELÉTRICAS LTDA ME, no valor total deR$ 53.360,28 (cinquenta e três miltrezentos e sessenta reais e vinte e oitocentavos), observadas as cautelas legaise AUTORIZO a contratação e despesa.

Publique-se,


ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperintendente

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

LICITAÇÃO: Processo nº 7722/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 56/2011 – OBJETO:

Aquisição de 300 (trezentas)toneladas de rachão de basalto para usono Aterro Sanitário de Amparo, conformeEdital e Anexos – Parecer do Pregoeiro eGrupo de Apoio: Participaram da licitaçãoas empresas: Basalto Pedreira ePavimentação Ltda; Pedreira NogueirenseLtda; Construtora Simoso Ltda eGramacon Com. de Grama e Materiais deConstrução Ltda. Após encerramento dafase de lances foram analisados osdocumentos apresentados no envelope nº02 – “Habilitação” da(s) empresa(s)declarada(s) vencedora(s), sendo esta(s)considerada(s) habilitada(s).

O Pregoeiro adjudicou o objeto a

NOTIFICAÇÃO

Ilmo. Sr.Amilcar LombelloPela presente, notificamos V.Sª

a comparecer à Divisão de Pessoaldo Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo – S.A.A.E., noprazo de 48 (quarenta e oito) horasa partir da publicação desta, paratratar de assuntos de seu interesse.

Amparo, 20 de janeiro de 2.012

Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Divisão deAdministração de Pessoal

LICITAÇÃO: Processo nº 5510/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Convite nº 05/2011 – OBJETO:Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços na substituiçãode redes de água com tubos de cimentoamianto e ferro fundido por tubos dePVC/PBA CL 20 e 124 ligaçõesdomiciliares de PVC ¾” por mangueirasPEAD azul, pelo método não destrutivona rua Paraguai e Adjacências, semfornecimento de material, conformeEdital e Anexos – HOMOLOGAÇÃO: Emrazão do constante dos autos e com basena Lei Federal nº 8.666/93, com suasalterações, e em especial a manifestaçãoda Comissão Julgadora de Licitaçãoconstante neste processo, que acolho,ADJUDICO e HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor dalicitante TD CONSTRUÇÕES, REDES EINSTALAÇÕES DE GÁS LTDA EPP, novalor total de R$ 101.000,49 (cento e ummil e quarenta e nove reais), observadasas cautelas legais e AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se,


ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperintendente

_____________________

LICITAÇÃO: Processo nº 7672/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Tomada de Preços nº 09/2011 – OBJETO:Contratação de empresa para manutençãopreventiva dos próprios do SAAE, peloperíodo de 12 (doze) meses conformeEdital e Anexos. - PARECER DACOMISSÃO PERMANENTE DEJULGAMENTO DE LICITAÇÕESREFERENTE ENVELOPE Nº 1“HABILITAÇÃO” - Participaram dalicitação as empresas ISAMIX TRADINGLTDA e EXATA CONSTRUTORA LTDA.Após análise dos documentosapresentados no envelope nº 1 –Habilitação, as empresas foram declaradasHABILITADAS. Não houve manifestaçãode recursos prosseguindo-se a análise doenvelope nº 2 – Proposta. Após análisedas propostas apresentadas, a ComissãoPermanente de Julgamento de LicitaçõesCLASSIFICA as licitantes, pelo critériode julgamento de menor preço global,conforme segue: 1º EXATACONSTRUTORA LTDA, valor total de R$143.987,86, 2º ISAMIX TRADING LTDA,valor total de R$ 150.000,00. Fica abertoo prazo de 5 (cinco) dias úteis após apublicação para possíveis recursosreferentes à proposta, conforme Art. 109,inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações. Publique-se,


Rafael Cezar AntonelliComissão Permanente deJulgamento de Licitações

_____________________

respectiva empresa, conforme segue:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda, R$67,00/tonelada: Publique-se,


Rafael Cezar AntonelliPregoeiro___________________________

LICITAÇÃO: Processo nº 7722/2011– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 56/2011 – OBJETO:

Aquisição de 300 (trezentas)toneladas de rachão de basalto para usono Aterro Sanitário de Amparo, conformeEdital e Anexos – HOMOLOGAÇÃO: Emrazão do constante dos autos e com basenas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações e DecretoMunicipal nº. 3.083 de 16/08/2006, e emespecial a manifestação do Pregoeiro eGrupo de Apoio, constante neste processo,que acolho, HOMOLOGO os atospraticados neste certame a favor dalicitante: Basalto Pedreira ePavimentação Ltda, no valor total de R$20.100,00 (vinte mil e cem reais),observadas as cautelas legais eAUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se,


Antonio Carlos de SiqueiraSuperintendente__________________________

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 23NOTIFICAÇÃOIlmo. Sr.Joaquim Raimundo SouzaPela presente, notificamos V.Sª a

comparecer à Divisão de Pessoal doServiço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo – S.A.A.E., noprazo de 48 (quarenta e oito) horasa partir da publicação desta, paratratar de assuntos de seu interesse.


Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Div. Administração

de Pessoal_______________________

NOTIFICAÇÃO

Ilmo. Sr.Luís Carlos Bernardo dos Santos

Pela presente, notificamos V.Sª acomparecer à Divisão de Pessoal doServiço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo – S.A.A.E., noprazo de 48 (quarenta e oito) horasa partir da publicação desta, paratratar de assuntos de seu interesse.


Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Div. Administração

de Pessoal_______________________

NOTIFICAÇÃO

Ilmo. Sr.Jorge Martins

Pela presente, notificamos V.Sª acomparecer à Divisão de Pessoal doServiço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo – S.A.A.E., noprazo de 48 (quarenta e oito) horasa partir da publicação desta, paratratar de assuntos de seu interesse.


Estefânia Barbosa CiveraSupervisora de Div.

Administração de Pessoal

NCZ está doando animaisEncontram-se disponíveis para

adoção no Núcleo de Controle deZoonoses , um cão macho de coramarela castrado adulto; 5 cãesfilhotes ,3 fêmeas e 2 machos comaprox. 3 meses de idade, váriosfilhotes de gato machos e fêmeas nascores tigrado cinza e preto e branco,com aprox. 2 meses de idade.

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Trazemos ao conhecimento de vossas senhorias que, conforme Ofício nº002/2012/RCAMP, será prestado em Amparo nos dias 28 de março de 2012 e 05 denovembro de 2012 à Rodovia João Beira (SP-95), em frente à antiga ConcessionáriaSivense às 9h o serviço público metrológico de inspeção e verificação anual, oqual é OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS TAXISTAS. Ademais, informa-se queassim que o “especialista correr pista de todos os presentes, estará consideradoencerrado o plantão”.

Quanto ao pagamento, informa-se que este deverá ser efetuado antecipadamentepor meio de boleto, o qual poderá ser adquirido por meio do sítio eletrônico:“www.ipem.sp.gov.br” ou nas oficinas autorizadas.

Assim, deverão os taxistas estar munidos dos seguintes documentos: Alvará deEstacionamento do Município; Certificado de Propriedade do veículo; Certificadode Verificação do Ipem/SP do exercício de 2011; guia de serviço fornecido pelaoficina que efetuou a mudança da tarifa; e Guia de Recolhimento Único da União(GRU) quitada, conforme Portaria Ipem/SP nº083/11.

Maiores informações:Delegacia Regional de Campinas/SPTel.: (19) 3272-9133 (Campinas/SP)Tel.: (11) 3581-2300 (São Paulo/SP)

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Telefone p/ contato: (19) 3807-2990Período de inscrições: de 02/01 à

03/02/2012Documentos necessários: RG e CPF

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renda do CRASII São Dimas

distribuiÇÃo gratuita prefeitura fornece barracão para ... · redação: alcides neto e roger...

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