UNIVERSIDADE DE BRASLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

ENERGIA ELTRICA RENOVVEL EM PEQUENAS COMUNIDADES NO BRASIL: EM BUSCA DE UM MODELO SUSTENTVEL

Victor Hugo da Silva Rosa

Orientador: Prof. Dr. Joo Nildo de Souza Vianna

Tese de Doutorado

Braslia D.F.: abril/2007

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Rosa, Victor Hugo da Silva. Energia eltrica renovvel em pequenas comunidades no Brasil: em busca de um modelo sustentvel. / Victor Hugo da Silva Rosa. Braslia, 2007. 440 p.: il. Tese de doutorado. Centro de Desenvolvimento Sustentvel, Universidade de Braslia, Braslia. 1. Sustentabilidade local. 2. Energia. 3. Energia eltrica. 4. Energia elica. 5. Energia solar. 6. Biomassa. I. Universidade de Braslia. CDS. II. Ttulo.

concedida Universidade de Braslia permisso para reproduzir cpias desta tese e emprestar ou vender tais cpias somente para propsitos acadmicos e cientficos. O autor reserva outros direitos de publicao e nenhuma parte desta tese de doutorado pode ser reproduzida sem a autorizao por escrito do autor.

______________________________ Victor Hugo da Silva Rosa

3 UNIVERSIDADE DE BRASLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

ENERGIA ELTRICA RENOVVEL EM PEQUENAS COMUNIDADES NO BRASIL: EM BUSCA DE UM MODELO SUSTENTVEL

Victor Hugo da Silva Rosa

Tese de Doutorado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentvel da Universidade de Braslia, como parte dos requisitos necessrios para a obteno do Grau de Doutor em Desenvolvimento Sustentvel, rea de concentrao em Poltica e Gesto Ambiental.

Aprovado por:

_____________________________________ Joo Nildo de Souza Vianna, Doutor (UnB-CDS) (Orientador)

_____________________________________ Armando de Azevedo Caldeira Pires, Doutor (UnB-CDS) (Examinador Interno)

_____________________________________ Marcel Bursztyn, Doutor (UnB-CDS) (Examinador Interno)

_____________________________________ Brgida Ramati Pereira da Rocha, Doutora (UFPa-DEE) (Examinador Externo)

_____________________________________ Hlvio Neves Guerra, Doutor (Aneel) (Examinador Externo)

Braslia-DF, 18 abr. 2007.

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A Ana e as Annas

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AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador Joo Nildo Vianna, pela harmnica parceria, desde o primeiro momento. Ao Professor Marcel Bursztyn, pelas crticas precisas e construtivas. Aos Professores e Pesquisadores Jos de Castro (UFAm), Joo Pinho, Slvio Bispo e Luis Blasques (GEDAE/UFPa), Brgida Rocha e Srgio Elarrat (Enerbio/UFPa), Orlando Silva (Cenbio/USP), Maria do Carmo Neves (Escola Municipal de Joanes), Cludio Ribeiro (Winrock), aos Srs. Ransio Cunha e Domingos Magalhes (Apaeb), a Rosane Rodrigues (LpT/MME), ao Cristiano Logrado (ex-SRC/Aneel) e assessoria legislativa da Cmara dos Deputados, cujas colaborao e cortesia permitiram a execuo dos estudos de caso. Ao pessoal do Escritrio Regional Carauari, do Ibama Francisco, Silvia, Paula e Loro , pelas orientaes e dados sobre a Resex do Mdio Juru, e s prefeituras municipais de Abaetetuba/PA, Moju/PA, Marapanim/PA e Salvaterra/PA, pelo apoio logstico. queles brasileiros que contriburam para esta pesquisa, com seu tempo e prosa, Chico Velho, Bastos, Chiquinha, Dud, Jos Leonardo, Viola, Guinho, Bira, Jorge Silva, Edmilson, Joveniano, Ivo, Gercino, Reginaldo e outros , os quais vivem no rarefeito e distante Brasil, cujas dificuldades no so conhecidas por muitos dos outros brasileiros, entre os quais eu me inclua, que vivem no denso e urbano Brasil. Aneel, pelo apoio financeiro na pesquisa de campo, aos seus diretores, superintendentes e demais colegas de trabalho, pelas ricas e produtivas discusses e pelo suporte prestado, em especial ao Rui, ao Jamil, ao Hlvio, a Henryette, a Lc ia, a Ftinha e a Lel. minha prima Anaj e minha madrinha Jane que, enquanto eu ralava por aqui, seguraram as pontas l no Sul. minha esposa, pela pacincia e companheirismo, e s minhas filhas, pela tolerncia inocente com as minhas ausncias.

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O ecodesenvolvimento no pode ser realizado sem uma ampla autonomia local e sem recorrer ao saber popular, nem por isso se deixando levar pelo romantismo vernacular ao ponto de negligenciar a contribuio decisiva da cincia. Ignacy Sachs

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RESUMOEsta tese sobre a gesto de sistemas de energia eltrica renovvel em pequenas comunidades isoladas, nas regies Norte e Nordeste do Brasil. Seu objetivo principal a concepo de um modelo sustentvel para planejar e gerir esses sistemas. Para tanto, foram identificados erros comuns, boas prticas e aspectos relevantes a serem considerados e fez-se, tambm, um levantamento do contexto legal e regulatrio das fontes de energia eltrica renovvel e do processo de universalizao da eletricidade no pas. A hiptese principal, que resultou comprovada, de que os projetos malsucedidos no contemplaram, adequadamente, a gesto para um horizonte de tempo muito alm da fase de implantao e de operao inicial, nem comprometeram com a sua continuidade as comunidades beneficiadas. Os procedimentos metodolgicos usados foram pesquisa bibliogrfica e documental, levantamento, por meio de entrevistas semidiretivas e formulrios padronizados, e estudos de caso. Estes foram realizados em seis sistemas quatro no Par, um na Bahia e um no Amazonas , em diferentes situaes implantao, operao, revitalizao e desativado e tipos de fontes de eletricidade gaseificao de resduos de aa, leo de palma (dend) in natura, hbrido solarelico-diesel, solar fotovoltaico e leo de andiroba in natura. Disso resultou a identificao das boas e ms tcnicas de planejamento e gesto; a constatao de aspectos sociais, culturais, tecnolgicos, econmicos, polticos e demogrficos a serem observados; e a anlise de questes normativas e de viabilidade econmica. Concebeu-se, ento, o modelo de gesto, representado por um macroprocesso circular com quatro etapas estudos, planejamento, implantao (estas trs no ciclo iniciador) e assuno (esta ltima nos ciclos de equilbrio dinmico) as quais incluem, respectivamente, os onze processos seguintes: diagnstico, tecnologia; concatenao, planejamento participativo; capacitao, pertencimento, patrocnio, relaes exgenas, legalidade; autonomizao e gesto e monitoramento. Subjazem ao modelo os conceitos de autonomia, auto-organizao e identidade com foco nas interrelaes , resilincia, capacidade de evoluo e perpetuao, liderana e governana. Por fim, simulou-se a aplicao do modelo em uma das comunidades estudadas e fez-se uma proposta de aprimoramento legal para criao do autodistribuidor de energia eltrica nessas comunidades, em complementao legislao sobre cooperativas de eletrificao rural. Palavras-chave: energia renovvel, energia eltrica, eletrificao, gesto, pequenas comunidades isoladas.

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ABSTRACTThis thesis addresses the management of off- grid renewable electricity systems that are suitable for small remote villages in the North and Northeastern regions of Brazil. It strives to conceive a sustainable model to plan for and manage such type of system. For its objectives to be attained, the researcher has pointed out common mistakes, good practices and relevant aspects that shall be considered. In addition, a survey was made of Brazils power market, including its sources of renewable energy, institutional arrangements, legal framework and electrification program. The main hypothesis which was proved states that the illsucceeded projects did not adequately account for the management beyond the systems construction and initial operation phases, nor did they call for the commitment of the communities in which the systems were implemented. The methodological procedures taken were: bibliographic and documental research; field research through using semi-structured interviews and standardized forms; and case studies. Six case studies on renewable electrification systems were carried out four in the state of Par, one in Bahia and one in Amazonas. These studies included the following situations: construction, operation, refurbishment and abandonment. Furthermore, it addressed different primary energy sources: biomass gasification, palm oil in natura, solar-wind-diesel hybrid, photovoltaic, and andiroba oil in natura. The good and bad practices were identified, the communities social, cultural, technological, economical, political and demographic aspects were acknowledged, and the projects economic feasibility and legal matters were also analyzed. The management model is represented by a circular macro process that comprises four stages studies, planning, and construction (initiation cycle), and assumption (dynamic balance cycles), which are formed by eleven processes that include: diagnosis and technolo gy; concatenation and participatory planning; training, ownership, sponsorship, external relationships and legalization; autonomy building, and management and monitoring. The following concepts underline the model: autonomy, self-organization, and identity with focus placed on interactions ; resilience, evolution, and self-perpetuation; leadership and accountability. The model was applied to one of the case study communities being used as reference. Finally, an improvement to the legal framework for creating off- grid electricity self-distributors was suggested for small remote villages, as a complement to the existing Brazilian laws for rural electrification cooperatives. Keywords: renewable energy, electricity, electrification, management, small remote villages.

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RSUMCette thse est sur la gestion de systmes dnergie lectrique renouvelable en petites communauts isoles, dans les rgions Nord et Nord Est du Brsil. Son objectif principal est la conception dun modle durable pour planifier et grer ces systmes. Pour cela ft identifis des erreurs communes, des bonnes pratiques et aspects relevants a tre considrs et lon a fait, aussi, une recherche du contexte lgal et rgulatrice des sources dnergie lectrique renouvelable et du processus de universalisation de llectricit dans le pays. Lhypothse principal, qui a t prouv, cest que les projets mal russis nont pas considr, de faon adquate, la gestion pour un horizon de temps trop en avant de la phase dimplmentation et dopration initiale, ni ont compromis les communauts bnficies par sa continuit. Ces procdures mthodologiques utilises ft la recherche bibliographique et documentaire, lenqute par moyen dinterviews semi directives et questionnaires standardiss, et tudes de cas. Ceux-ci ont t raliss en six systmes quatre au Par, un Bahia et un Amazonas , en diffrentes situations implmentation, opration, revitalisation et dsactiv et types de sources dlectricit gazification de rsidus de aa, huile de palme (dend) in natura, hybride solaire-olique-diesel, solaire photovoltaque et huile dandiroba in natura. De cela a rsult lidentification des bonnes et mauvaises techniques de planification et gestion, le constat des aspects sociaux, culturels, technologiques, conomiques, politiques et dmographiques tre observs et lanalyse de questions normatives et de viabilit conomique. Il a t conu, donc, le modle de gestion, reprsent par un macro processus circulaire avec quatre tapes tudes, planification et implmentation (cycle initiateur) et assurance (cycles dquilibre dynamique) -, qui ont inclus onze processus diagnostique et technologie, concatnation et planification participative, appartenance, capacitation, patronage, relations exognes et lgalit, et autonomisation et gestion et contrle. Sous-jacent au modle, les concepts dautonomie, organisation et entit comme foyre dans les interrelations rsilience, capacit dvolution, direction et gouvernance. Finalement, il a t simul lapplication du modle dans une des communauts tudies et a fait une proposition damliorer la disposition lgale pour la cration de lauto distributeur dnergie lectrique dans ces communauts, en complmentation la lgislation sur coopratives dlectrification rurale. Mots-cl: nergie renouvelable, lectricit, lectrification, gestion, petites communauts isoles.

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LISTA DE ILUSTRAESFigura 1 Localizao das mesorregies nordeste paraense, metropolitana de Belm e Maraj ............................................................................................................................................44 Figura 2 Localizao dos municpios de Valente e Queimadas, mesorregio nordeste baiano ............................................................................................................................................44 Figura 3 Localizao do municpio de Carauari....................................................................45 Figura 4 Classificao dos processos de gerenciamento de projeto ......................................60 Figura 5 Os processos de gerenciamento de projetos sobrepostos ........................................60 Figura 6 Sistemas monofsicos fase- fase (esq.) e fase- neutro (dir.) .....................................76 Figura 7 Prisma da sustentabilidade ......................................................................................88 Figura 8 Inter-relaes entre as dimenses de sustentabilidade do sistema energtico ........92 Figura 9 Combustveis na produo de energia primria em 2004 no mundo e no Brasil ..158 Figura 10 Combustveis no consumo final em 2004 no mundo e no Brasil........................159 Figura 11 Combustveis na produo mundial de eletricidade em 2004 e no Brasil, no SIN e sistemas isolados..............................................................................................................161 Figura 12 Capacidade instalada de gerao hidreltrica e termeltrica de 1997 a 2005 .....161 Figura 13 Matriz eltrica por tipo de fonte primria em janeiro de 2006.........................161 Figura 14 Consumo de energia eltrica no Brasil, de 1989 a 2004 .....................................170 Figura 15 Consumo de eletricidade por classe Brasil, 1989 a 2004 .................................187 Figura 16 Oferta Interna de Energia/PIB (OIE/PIB), OIE/habitante (OIE/POP) e PIB Brasil, 1970 a 2004 ..........................................................................................................188 Figura 17 Consumo residencial de eletricidade por habitante Brasil, 1989 a 2004 .........188 Figura 18 Taxa de eletrificao domiciliar em 2000, por municpio ..................................206 Figura 19 IDH em 2000, por municpio ..............................................................................206 Figura 20 ndice de Atendimento x IDH .............................................................................207 Figura 21 Mesorregio Nordeste do Par ............................................................................218 Figura 22 Gaseificador do IISc (esq.) e motor Kirloscar (dir.) ...........................................221 Figura 23 kit de converso (esq.) e GMG (dir.) ..................................................................230 Figura 24 Um dos aerogeradores, escola e telefone pblico ao fundo esquerda (esq.) e painis fotovoltaicos sobre a casa de fora (dir.).............................................................240 Figura 25 Controladores de tenso e banco de bateria (esq.) e GMG diesel (dir.)..............240 Figura 26 Mesorregio do Maraj .......................................................................................246 Figura 27 Diagrama esquemtico simplificado do sistema hbrido de Vila Joanes ............250 Figura 28 Praa de Vila Joanes com torres dos aerogeradores desativados ao fundo (esq.) e placa de identificao do projeto danificada (dir.)...........................................................254 Figura 29 Casa de fora depredada e suportes de painis fotovoltaicos vazios (esq.) e transformador elevador com cabos cortados (dir.)...........................................................255 Figura 30 Detalhe de um dos aerogeradores faltando a cobertura do hub (esq.) e painel de conexes e proteo, danificado, ao p da torre (dir.) .....................................................256 Figura 31 Detalhe de controlador de carga Unitron (esq.) e painel fotovoltaico no telhado (dir.)..................................................................................................................................261 Figura 32 Casa tpica da regio com painel fotovoltaicos esquerda do telhado (esq.) e conjunto controlador de carga (parede) e bateria (dir.)....................................................262 Figura 33 Localizao da REMJ no municpio de Carauari/AM ........................................268 Figura 34 Croqui urbanstico da comunidade do Roque .....................................................272 Figura 35 Rua principal em direo ao porto (esq.) e em direo floresta de terra firme (dir.)..................................................................................................................................273

11 Figura 36 Vista geral da cooperativa galpo de sementes esq., fornalhas ao centro e fbrica dir. (esq.) e interior da fbrica (dir.)..................................................................274 Figura 37 GMG DMS 115 kW com motor Elsbett multicombustvel (esq.) e detalhe do motor Elsbett no lado oposto (dir.) ..................................................................................275 Figura 38 Andiroba (Carapa guianensis) plantada na rua de acesso cooperativa (esq.) e mulheres quebrando murumuru frente de um monte de andiroba (dir.) .......................276 Figura 39 Ouricuri (Syagrus coronata) plantado no ptio da escola, prximo cooperativa (esq.) e cacho de ouricuri (dir.)........................................................................................277 Figura 40 Murumuru (Astrocaryum murumuru) (esq.) e cacho de murumuru (dir.) ..........277 Figura 41 Macroprocesso de gesto sustentvel de fontes de energia eltrica em pequenas comunidades.....................................................................................................................341

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LISTA DE QUADROSQuadro 1 Centrais hidreltricas at 100 kW, regies CO, N e NE, registradas na Aneel.....34 Quadro 2 Centrais eolioeltricas em sistemas eltricos isolados, nas regies CO, N e NE..35 Quadro 3 Centrais solares fotovoltaicas at 100 kW em operao nas regies CO, N e NE 35 Quadro 4 Programa Alumiar Energia Solar para o Homem do Campo eletrificao residencial em Pernambuco sistemas solar- fotovoltaicos instalados. .............................39 Quadro 5 Programa Luz do Sol localidades beneficiadas com os sistemas de eletrificao fotovoltaica no Cear. ........................................................................................................40 Quadro 6 Perguntas bsicas 5W3H para elaborao de planos de ao. ...............................62 Quadro 7 Cooperativas de eletrificao rural Brasil outubro de 2004 ............................74 Quadro 8 Pensamentos e valores no velho e no novo paradigma da cultura ocidental.........96 Quadro 9 Capacidade instalada por tipo de fo nte de energia eltrica ndia, mai/2006 ....116 Quadro 10 Capacidade instalada por tipo de fonte de energia eltrica Brasil, out/2006 ..157 Quadro 11 Capacidade de gerao de eletricidade a partir de biomassa no Brasil .............166 Quadro 12 Necessidade de expanso da gerao at 2030, sob os cenrios da IEA e do BEN ..........................................................................................................................................171 Quadro 13 Resumo dos percentuais da distribuio da compensao financeira ...............186 Quadro 14 Principais caractersticas das comunidades e sistemas de eletrificao estudados ..........................................................................................................................................217 Quadro 15 Custo de implantao orado para o projeto de eletrificao de Jenipaba ......222 Quadro 16 Clculo do primeiro lote de 18 kits, contratados pela APAA em 2001.............264 Quadro 17 Tarifas da Jari Celulose S.A., em vigor no perodo de 15/07/2006 a 14/07/2007 ..........................................................................................................................................323 Quadro 18 Simulao de faturas mensais de energia eltrica na rea da Jari Celulose S.A. ..........................................................................................................................................323 Quadro 19 Dados do sistema de eletrificao do Roque, base julho de 2006 .....................325 Quadro 20 Situao em julho de 2006: 100% da gerao de eletricidade com diesel ........325 Quadro 21 Cenrio 1: 100% da gerao de eletricidade a leo de andiroba valores mensais ..........................................................................................................................................326 Quadro 22 Cenrio 1: anlise da diferena de custo para gerar com leo de andiroba .......326 Quadro 23 Cenrio 2: 50% da gerao de eletricidade com leo de andiroba e 50% com diesel subsidiado pela prefeitura valores mensais ........................................................327 Quadro 24 Cenrio 3: 100% da gerao a diesel subsidiado pela CCC valores mensais.328 Quadro 25 Cenrio 3: tarifa de energia eltrica e a sua composio ...................................329 Quadro 26 Simulao de faturas mensais de energia eltrica na comunidade do Roque ....330 Quadro 27 Critrios da RSDF Grid Version II aplicados s comunidades estudadas ......358

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LISTA DE TABELASTabela 1 Participao percentual dos combustveis no consumo final mundial, 2000 a 2004 ............................................................................................................................................... 159 Tabela 2 Participao percentual dos combustveis no consumo final brasileiro, 2000 a 2004 ................................................................................................................................................ 160 Tabela 3 Produo de energia eltrica no SIN por tipo de fonte, 2000 a 2005 ......................... ................................................................................................................................................ 162 Tabela 4 Usinas em construo dezembro de 2003 e outubro de 2006 .......................... 173 Tabela 5 Usinas outorgadas que no iniciaram obras, dezembro de 2003 e outubro de 2006 ................................................................................................................................................ 174 Tabela 6 Crescimento do consumo de eletricidade por classe Brasil ............................. 189

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASACL Ambiente de Contratao Livre ACR Ambiente de Contratao Regulada ANA Agncia Nacional de guas Aneel Agncia Nacional de Energia Eltrica APAA Associao dos Produtores de Abobreira e Aroeira Apaeb Associao de Desenvolvimento Sustentve l e Solidrio da Regio Sisaleira APE autoprodutor de energia eltrica Asproc Associao dos Produtores Rurais de Carauari BEN Balano Energtico Nacional BIG Banco de Informaes de Gerao (da Aneel) BUN Biomass Users Network CAET Comit de Acompanhamento da Expanso Termeltrica CBEE Centro Brasileiro de Energia Elica CBEE Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial CCC Conta de Consumo de Combustveis Fsseis CCEE Cmara de Comercializao de Energia Eltrica CCPE Comit Coordenador do Planejamento da Expanso dos Sistemas Eltricos CDE Conta de Desenvolvimento Energtico CDS Centro de Desenvolvimento Sustentvel (da UnB) Ceam Companhia Energtica do Amazonas CEB Companhia Energtica de Braslia CEEE Companhia Estadual de Energia Eltrica Celpa Centrais Eltricas do Par S.A. Celpe Companhia Energtica de Pernambuco Celesc Centrais Eltricas de Santa Catarina S.A. Cemar Companhia Energtica do Maranho Cemat Centrais Eltricas Matogrossenses S.A. Cemig Companhia Energtica de Minas Gerais Cenbio Centro Nacional de Referncia em Biomassa (da USP) Ceneh Centro Nacional de Referncia em Energia do Hidrognio (da Unicamp) Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eltrica Cerbio Centro Brasileiro de Referncia em Biocombustvel Cerpch Centro de Referncia em Pequenas Centrais Hidreltricas (da EFEI) Cesp Companhia Energtica de So Paulo CFLCL Companhia Fora e Luz Cataguazes-Leopoldina CGH central geradora hidreltrica Cgiee Comit Gestor de Indicadores e Nveis de Eficincia Energtica (do MME) CGSE Cmara de Gesto do Setor Energtico (do MME) CLER Comit de Liaison Energies Renouvelables (da Frana) CNPE Conselho Nacional de Poltica Energtica CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico CNS Conselho Nacional de Seringueiros CNUMAD Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) Cober Companhia Baiana de Eletrificacao Rural Codaemj Cooperativa de Desenvolvimento Agroextrativista e de Energia do Mdio Juru Coelba Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia

15 Coelce Companhia Energtica do Cear Conama Conselho Nacional do Meio Ambiente Copel Companhia Paranaense de Energia Coppe Instituto Alberto Luiz Coimbra de Ps-Graduao e Pesquisa em Engenharia Corpam Comisso Coordenadora Regional de Pesquisas na Amaznia (do PTU) Cosern Companhia Energtica do Rio Grande do Norte Cresesb Centro de Referncia em Energia Solar e Elica Srgio de Salvo Brito DNAEE Departamento Nacional de guas e Energia Eltrica DOE Departamento of Energy (dos EUA) EEA European Environment Agency EIA Energy Information Agency (dos EUA) EIA/Rima Estudo de Impacto Ambiental / Relatrio de Impacto Ambiental Eletrobrs Centrais Eltricas Brasileiras S.A. Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria EPE Empresa de Pesquisa Energtica Escelsa Esprito Santo Centrais Eltricas S.A. Eurostat Statistical Office of the European Communities FBDS Fundao Brasileira para o Desenvolvimento Sustentvel Finep Financiadora de Estudos e Projetos (do MCT) FNDCT Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico Gcce Grupo Coordenador de Conservao de Energia Eltrica (no MME) GEDAE Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energticas (da UFPa) GEE gases de efeito estufa GLP gs liquefeito de petrleo GMG grupo motor-gerador Green Grupo de Estudos em Energia (da PUC-MG) Gton Grupo Tcnico Operacional da Regio Norte IAEA International Atomic Energy Agency Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica Ider Instituto de Desenvolvimento Sustentvel e Energias Renovveis IDESP Instituto de Desenvolvimento Econmico-Social do Par IEA International Energy Agency (da OECD) IEE Instituto de Eletrotcnica e Energia (da USP) IISc Indian Institute of Science INEE Instituto Nacional de Eficincia Energtica INPA Instituto Nacional de Pesquisa da Amaznia Ipaam Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas IPT Instituto de Pesquisas Tecnolgicas IUCN International Union for Conservation of Nature and Natural Resources LEA Laboratrio de Energia e Meio Ambiente (da UnB) MAB Movimento dos Atingidos pelas Barragens MEB Movimento de Educao de Base MAE Mercado Atacadista de Energia MCT Ministrio de Cincia e Tecnologia MMA Ministrio do Meio Ambiente MME Ministrio de Minas e Energia MRT Sistema monofilar com retorno por terra NREL National Renewable Energy Laboratory (do DOE) O&M operao e manuteno

16 OECD Organisation for Economic Co-operation and Development ONG organizao no-governamental ONS Operador Nacional do Sistema Eltrico PCH pequena central hidreltrica PIEA Programa Internacional de Educao Ambiental PERT/CPM Program Evaluation and Review Technique / Critical Path Method Petrobras Petrleo Brasileiro S.A. PNRH Poltica Nacional de Recursos Hdricos PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento PNUMA Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PPT Programa Prioritrio de Termeletricidade Procel Programa Nacional de Conservao de Energia Eltrica Prodeem Programa de Desenvolvimento Energtico de Estados e Municpios Proinfa Programa de Incentivo s Fontes Alternativas de Energia Eltrica PTU Programa Trpico mido PUC Pontifcia Universidade Catlica RGR Reserva Global de Reverso RSVP Renewables for Sustainable Village Power Sectam Secretaria Executiva de Cincia Tecnologia e Meio Ambiente (do Estado do Par) SIN Sistema [eltrico] Interligado Nacional Sisnama Sistema Nacional do Meio Ambiente SNGRH Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao STR Sindicato de Trabalhadores Rurais de Carauari Stsa Subcomit Tcnico de Estudos Scio-Ambientais STRH Subcomit Tcnico de Recursos Hdricos kg CO2 /t clinker quilograma de dixido de carbono por tonelada clinker (escria de carvo) tep tonelada equivalente de petrleo toe tonnes of oil equivalent TCU Tribunal de Contas da Unio UBP Uso de Bem Pblico UFAc Universidade Federal do Acre UFAm Universidade Federal do Amazonas UFG Universidade Federal de Gois UFMt Universidade Federal do Mato Grosso UFPa Universidade Federal do Par UFPe Universidade Federal de Pernambuco UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRr Universidade Federal de Roraima UFSC Universidade Federal de Santa Catarina UHE usina hidreltrica UnB Universidade de Braslia UNDESA United Nations Department of Economic and Social Affairs Unicamp Universidade Estadual de Campinas Unifap Universidade Federal do Amap Unir Universidade Federal de Rondnia Unitins Universidade Federal do Tocantins USAID Unite States Agency for International Development USP Universidade de So Paulo UTE usina termeltrica

17 VR Valor de Referncia Wp watt pico

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SUMRIOLISTA DE ILUSTRAES ..................................................................................................10 LISTA DE QUADROS ...........................................................................................................12 LISTA DE TABELAS ............................................................................................................13 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ...........................................................................14 INTRODUO.......................................................................................................................24 1 OBJETIVOS, HIPTESES E METODOLOGIA ........................................................29 1.1 OBJETIVO GERAL....................................................................................................29 1.2 HIPTESES................................................................................................................29 1.3 OBJETIVOS ESPECFICOS ......................................................................................30 1.4 SNTESE DOS PROCEDIMENTOS METODOLGICOS.....................................30 1.5 O MTODO DA PESQUISA DE CAMPO SOBRE A UNIVERSALIZAO .......31 1.6 O MTODO DOS ESTUDOS DE CASO.................................................................32 1.6.1 Delimitao do universo da pesquisa ...................................................................34 1.6.2 Amostra.................................................................................................................43 1.6.3 A redao dos questionrios e do formulrio de dados .......................................45 1.7 CONDIES TEMPORAIS E ESPACIAIS ..............................................................47 1.7.1 O recorte temporal ...............................................................................................47 1.7.2 O recorte geogrfico.............................................................................................47 2 CONSTRUO DA TEORIA........................................................................................48 2.1 COMUNIDADES ISOLADAS E O ACESSO E NERGIA ELTRICA.................48 2.2 OS PRINCPIOS ECOLGICOS ..............................................................................51 2.3 OS REFERENCIAIS DE SUSTENTABILIDADE ....................................................54 2.3.1 O conceito desenvolvimento sustentvel ..............................................................54 2.3.2 A Agenda 21 e a sustentabilidade local................................................................56 2.3.3 A autopoiese na sustentabilidade local ................................................................57 2.4 GESTO DE PROJETOS E M PEQUENAS COMUNIDADES ..............................59 2.4.1 Planejamento e gesto de projetos para comunidades desfavorecidas ...............60 2.4.2 O conceito da organizao viva...........................................................................63 2.4.3 O mapeamento de talentos nas comunidades.......................................................65 2.4.4 O mapeamento e a mobilizao de associaes e grupos comunitrios ..............66 2.4.5 O mapeamento e a mobilizao de instituies que atuam na comunidade ........68 2.4.6 A capacitao dos participantes nos projetos ......................................................69 2.4.7 A capacitao da liderana dos projetos .............................................................70 2.4.8 A equipe de projeto...............................................................................................72 2.5 GESTO DE PROJETOS E SISTEMAS DE ELETRIFICAO ............................72 2.5.1 O cooperativismo..................................................................................................72 2.5.2 A importncia das redes monofsicas na eletrificao rural...............................75 2.5.3 Estimando o consumo de eletricidade em pequenas comunidades ......................78 2.5.4 A obteno dos preos corretos para a eletricidade ............................................81 2.6 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE, ENERGTICOS E SOCIAIS .........83 2.6.1 Os programas de eletrificao e o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH)..84 2.6.2 Indicadores de comunidades desfavorecidas .......................................................85 2.6.3 Indicadores de sustentabilidade local ..................................................................87

19 2.6.4 Indicadores de desenvolvimento energtico sustentvel ......................................91 2.7 A CAPACITAO DAS COMUNIDADES E A EDUCAO AMBIENTAL........92 2.7.1 Os conceitos de EA ...............................................................................................93 2.7.2 A alfabetizao ecolgica .....................................................................................95 2.7.3 A EA e os projetos locais de energia renovvel ...................................................97 2.7.4 A elaborao do material didtico .......................................................................98 2.7.5 Crculos de cultura, comunidades de aprendizagem e rodas de conversa.........100 3 EXPERINCIAS INTERNACIONAIS NA ELETRIFICAO RURAL E DE PEQUENAS COMUNIDADES ...........................................................................................105 3.1 EUA: EXPANSO DA ELE TRIFICAO RURAL PELO COOPERATIVISMO105 3.1.1 O programa de eletrificao rural norte-americano: os primrdios.................105 3.1.2 O perodo ps-1956: o marco histrico, as constataes e a situao atual.....109 3.2 CHINA: UM SCULO DE ELETRIFICAO RURAL .........................................111 3.2.1 A eletrificao rural ...........................................................................................113 3.2.2 Os biodigestores na eletrificao rural chinesa.................................................115 3.3 NDIA: UM HISTRICO DE METAS AMBICIOSAS ...........................................116 3.3.1 A eletrificao rural ...........................................................................................117 3.3.2 O esquema Rajiv Gandhi Grameen Vidhyutikaran Yojana (RGGVY) ...............119 3.3.3 Gerao distribuda (GD) ..................................................................................120 3.3.4 Oportunidades de investimento em fontes no-convencionais de energia .........121 3.3.5 A misso Rural Electricity Supply Technology (REST)......................................122 3.3.6 Os biodigestores na eletrificao rural indiana.................................................124 3.3.7 A Vila de Pura: um relativo sucesso de quase uma dcada ...............................126 3.3.8 Crtica s metas indianas de eletrificao rural ................................................129 3.4 A EXPERINCIA MUNDIAL: UMA SNTESE DO BANCO MUNDIAL ...........129 3.5 SNTESE DOS MODELOS DE GESTO NA ELETRIFICAO RURAL.........134 4 A ENERGIA ELTRICA E O MEIO AMBIENTE: O CONTEXTO BRASILEIRO. ..........................................................................................................................................137 4.1 FONTES DE ENERGIA ELTRICA: VANTAGENS E DESVANTAGENS.......137 4.1.1 Tipos de fontes de energia eltrica .....................................................................138 4.1.2 Impactos potenciais, vantagens e desvantagens.................................................143 4.2 A SITUAO NO BRASIL E NO MUNDO ...........................................................156 4.2.1 Produo de energia primria ...........................................................................158 4.2.2 Participao dos combustveis no consumo final...............................................159 4.2.3 Participao dos combustveis na produo de energia eltrica.......................160 4.2.4 O aumento da participao dos combustveis fsseis na produo de energia eltrica ............................................................................................................................162 4.2.5 A hidroeletricidade no Brasil e no mundo..........................................................164 4.2.6 Fontes alternativas de energia eltrica renovvel do Proinfa: as elicas .........165 4.2.7 Fontes alternativas de energia eltrica renovvel do Proinfa: a biomassa.......166 4.2.8 Fontes alternativas de energia eltrica renovvel do Proinfa: as PCHs...........167 4.2.9 Fontes alternativas de energia eltrica renovvel: as CGH..............................168 4.2.10 Fontes alternativas de energia eltrica renovvel: as solares........................168 4.3 AS TENDNCIAS DO SETOR ELTRICO NO BRASIL E NO MUNDO..........170 4.3.1 Perspectiva geral dos empreendimentos de gerao no Brasil..........................171 4.3.2 Empreendimentos de gerao em construo ....................................................172 4.3.3 Empreendimentos de gerao outorgados e que no iniciaram obras ..............173 4.3.4 PCH ....................................................................................................................175 4.3.5 Termeltricas a biomassa ...................................................................................176

20 4.3.6 Termeltricas a derivados de petrleo ...............................................................176 4.3.7 Usinas elicas .....................................................................................................177 4.3.8 Usinas termonucleares .......................................................................................178 4.4 O QUADRO INSTITUCIONAL ..............................................................................179 4.4.1 O quadro institucional do setor eltrico e o meio ambiente ..............................179 4.4.2 O quadro institucional da rea de meio ambiente e o setor eltrico .................182 4.5 A BASE LEGAL E O MARCO REGULATRIO ...................................................184 4.5.1 A base legal e o marco regulatrio do setor eltrico .........................................185 4.5.2 Relacionamento legal entre o setor eltrico e a rea de meio ambiente............185 4.5.3 A compensao financeira..................................................................................185 4.6 OS PRINCIPAIS DESAFIOS DO SETOR ELTRICO ..........................................187 4.6.1 Pontos crticos em relao ao meio ambiente....................................................191 4.6.2 Sntese das aes para tratamento dos pontos crticos ......................................192 4.7 O CAMINHO FRENTE: DESAFIOS, DISCUSSES E TRADE-OFFS.............194 5 A UNIVERSALIZAO DO SERVIO PBLICO DE ENERGIA ELTRICA: POLTICAS PBLICAS E INCLUSO SOCIAL...........................................................196 5.1 CONTEXTUALIZAO.........................................................................................196 5.2 OS SERVIOS PBLICOS DE ENERGIA ELTRICA NO BRASIL...................198 5.2.1 Uma reflexo sobre as polticas pblicas e a excluso social ...........................198 5.2.2 A universalizao: conceitos e arcabouo legal ................................................202 5.2.3 A universalizao em nmeros ...........................................................................205 5.2.4 A clandestinidade................................................................................................208 5.3 O PROCESSO NORMATIVO DA UNIVERSALIZAO ....................................209 5.4 INCLUSO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE E POLTICAS PBLICAS ...........210 5.4.1 A fora centrfuga das polticas pblicas ...........................................................210 5.4.2 A (des)coordenao das polticas pblicas ........................................................211 5.4.3 Um caminho para a incluso social ...................................................................215 6 A ENERGIA ELTRICA RENOVVEL EM PEQUENAS COMUNIDADES: ESTUDOS DE CASO ...........................................................................................................217 6.1 ESTUDO DE CASO 1: COMUNIDADE DE JENIPABA PAR .....................218 6.1.1 A comunidade uma viso panormica.............................................................219 6.1.2 O projeto caractersticas tcnicas, econmico-financeiras e gerenciais ........220 6.1.3 A situao o curso da histria e seus condicionantes .....................................223 6.1.4 Consideraes sobre o modelo de gesto...........................................................224 6.2 ESTUDO DE CASO 2: COMUNIDADE DE VILA SOLEDADE PAR...........226 6.2.1 A comunidade uma viso panormica.............................................................227 6.2.2 O projeto caractersticas tcnicas, econmico-financeiras e gerenciais ........229 6.2.3 A situao o curso da histria e seus condicionantes .....................................233 6.2.4 Consideraes sobre o modelo de gesto...........................................................236 6.3 ESTUDO DE CASO 3: COMUNIDADE DE TAMARUTEUA PAR ...............236 6.3.1 A comunidade uma viso panormica.............................................................238 6.3.2 O projeto caractersticas tcnicas, econmico-financeiras e gerenciais ........239 6.3.3 A situao o curso da histria e seus condicionantes .....................................243 6.3.4 Consideraes sobre o modelo de gesto...........................................................245 6.4 ESTUDO DE CASO 4: COMUNIDADE DE VILA JOANES PAR..................246 6.4.1 A comunidade uma viso panormica.............................................................247 6.4.2 O projeto caractersticas tcnicas, econmico-financeiras e gerenciais ........249 6.4.3 A situao o curso da histria e seus condicionantes .....................................253 6.4.4 Consideraes sobre o modelo de gesto...........................................................257

21 6.5 ESTUDO DE CASO 5: APAEB PAINIS FOTOVOLTAICOS BAHIA..........258 6.5.1 As comunidades uma viso panormica..........................................................259 6.5.2 O projeto caractersticas tcnicas, econmico-financeiras e gerenciais ........261 6.5.3 A situao o curso da histria e seus condicionantes .....................................264 6.5.4 Consideraes sobre o modelo de gesto...........................................................267 6.6 ESTUDO DE CASO 6: COMUNIDADE DO ROQUE AMAZONAS................267 6.6.1 A comunidade uma viso panormica.............................................................270 6.6.2 O projeto caractersticas tcnicas, econmico-financeiras e gerenciais ........274 6.6.3 A situao o curso da histria e seus condicionantes .....................................283 6.6.4 Consideraes sobre o modelo de gesto...........................................................287 6.7 CONSTATAES SOBRE AS COMUNIDADES E PROJETOS VISITADOS....288 6.7.1 A questo de gnero e as fontes de energia eltrica renovvel..........................288 6.7.2 A diferentes percepes das necessidades energticas pelas comunidades.......290 6.7.3 Insumos energticos disponveis: resduos de biomassa na regio sisaleira.....290 6.7.4 A gerao de renda.............................................................................................291 6.7.5 A modulao dos GMG e o balanceamento da carga residencial no Roque .....293 6.7.6 Antagonismos polticos .......................................................................................294 6.7.7 Tutela poltica e clientelismo..............................................................................294 6.7.8 A tutela tcnica ...................................................................................................296 6.7.9 A eletricidade na hierarquia das prioridades comunitrias ..............................297 6.7.10 A reduo dos custos de gerao e o aumento do consumo de eletricidade ..297 6.7.11 O acesso energia eltrica como fator na dinmica territorial .....................298 6.7.12 Potencial, liderana, mobilizao, efeito demonstrao e pertencimento......299 6.7.13 A mobilizao da comunidade para novos projetos........................................300 6.8 ANLISE DOS ASPECTOS SOCIOLGIOS E CULTURAIS ..............................301 6.8.1 O pertencimento..................................................................................................303 6.8.2 Seriam todas as comunidades isoladas desfavorecidas em um mesmo grau? ...305 6.9 ANLISE DOS ASPECTOS DA POLTICA LOCAL.............................................309 6.9.1 O patrocnio ........................................................................................................311 6.9.2 A tutela e o clientelismo......................................................................................313 6.9.3 Outras situaes e recomendaes a serem consideradas .................................314 6.10 ANLISE DAS QUESTES NORMATIVAS E PROGRAMAS SETORIAIS .......316 6.10.1 Fontes geradoras: normas (in)suficientes versus ausncia de pertencimento316 6.10.2 Microrredes: solues informais nas comunidades versus falta de figura legal .. .........................................................................................................................318 6.10.3 As prefeituras e a prestao de servios pblicos de energia eltrica ...........320 6.10.4 A gerao e comercializao de energia eltrica por agentes privados ........321 6.10.5 A viabilidade da autogesto do sistema eltrico em pequenas comunidades.323 6.10.6 O programa Luz para Todos ...........................................................................332 6.11 CONSIDERAES FINAIS ....................................................................................333 7 O MODELO DE GESTO ...........................................................................................337 7.1 A AUTOPOIESE NA CONCEPO DO MODELO ............................................337 7.2 O MACROPROCESSO DE GESTO.....................................................................340 7.2.1 O processo de diagnstico ..................................................................................343 7.2.2 O processo de tecnologia....................................................................................345 7.2.3 O processo de concatenao ..............................................................................347 7.2.4 O processo de planejamento participativo.........................................................348 7.2.5 O processo de capacitao .................................................................................350 7.2.6 O processo de pertencimento..............................................................................352 7.2.7 O processo de patrocnio ....................................................................................353

22 7.2.8 O processo das relaes exgenas .....................................................................354 7.2.9 O processo de legalidade....................................................................................355 7.2.10 O processo de autonomizao.........................................................................355 7.2.11 O processo de gesto e monitoramento...........................................................357 7.3 TESTE DO MODELO .............................................................................................358 7.3.1 A seleo da comunidade ...................................................................................358 7.3.2 O teste do modelo na comunidade de Tamaruteua projeto fictcio.................359 7.3.3 Concluses do teste.............................................................................................366 CONCLUSES .....................................................................................................................368 ATENDIMENTO DOS OBJETIVOS GERAIS E CONTRIBUIO DA PESQUISA ...369 ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS ESPECFICOS.......................................................371 DIFICULDADES ENCONTRADAS.................................................................................371 RECOMENDAES .........................................................................................................372 A proposio de incorporao de indicadores ao modelo ..............................................372 Estudos socioenergticos sobre comunidades isoladas...................................................372 Projetos a revisitar...........................................................................................................373 A autodistribuio de energia eltrica por pequenas comunidades isoladas .................373 REFERNCIAS ....................................................................................................................376 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .....................................................................................396 LISTA DE ENDEREOS NA INTERNET CONSULTADOS........................................398 APNDICES .........................................................................................................................400 APNDICE A LISTA DE ORGANIZAES, PESQUISADAS PARA OS ESTUDOS DE CASO, RELACIONADAS PESQUISA EM ENERGIA RENOVVEL.................400 APNDICE B LISTA DE UNIVERSIDADES, PESQUISADAS PARA OS ESTUDOS DE CASO, QUE ATUAM EM PROJETOS NAS REGIES NORTE E NORDESTE ...401 APNDICE C QUESTIONRIO 1 DE ENTREVISTA PARA ESTUDO DE CASO..402 APNDICE D QUESTIONRIO 2 DE ENTREVISTA PARA ESTUDO DE CASO .403 APNDICE E FORMULRIO DE COLETA DE DADOS PARA ESTUDO DE CASO.. ................................................................................................................................404 APNDICE F PRINCIPAIS NORMAS DO SETOR ELTRICO BRASILEIRO .........405 APNDICE G RELACIONAMENTO LEGAL ENTRE O SETOR ELTRICO E A REA DE MEIO AMBIENTE RESUMOS COMENTADOS E EXTRATOS DA LEGISLAO ....................................................................................................................411 APNDICE H PESQUISA DE CAMPO SOBRE O PROCESSO NORMATIVO DA UNIVERSALIZAO: ENTREVISTAS............................................................................419 APNDICE I COMUNIDADE DO ROQUE: MEMRIA DE CLCULO PARA O CENRIO 3 ........................................................................................................................425 APNDICE J COMUNIDADE DO ROQUE: MEMRIA DE CLCULO PARA O CENRIO 4, FBRICA NO RATEIO GERAL E COM TARIFA DIFERENCIADA .....426 ANEXOS ................................................................................................................................427 ANEXO A DECLARAO DO RIO (RIO-92)..............................................................427 ANEXO B CARTA DA TERRA......................................................................................430 ANEXO C PRINCPIOS DO COOPERATIVISMO (ROCHDALE PRINCIPLES).....435 ANEXO D LISTA DOS INDICADORES PARA DESENVOLVIMENTO ENERGTICO SUSTENTVEL (ISED) ..........................................................................436

23 ANEXO E INDICADORES UTILIZADOS PELA EQUIPE BRASILEIRA DO PROJETO ISED..................................................................................................................437 ANEXO F EXTRATO DA LEI N 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 .........................439

24

INTRODUOFornecer energia eltrica na rea do Sistema Interligado Nacional (SIN) e atender queles brasileiros que ainda no tm acesso a ela, nos mais recnditos rinces do Brasil, so discusses diferentes, que tm alguma relao, mas que operam sob lgicas distintas. De um lado, ante a existncia de economias de escala, as teorias de mercado podem obter xito, bastando a ao reguladora do Estado. De outro, pela frgil ou absoluta inexistncia de viabilidade econmica, a participao do Estado no provimento desse servio essencial, pelo menos para dar condies aos que desejam faz- lo, para os outros ou para si. O que se pe em contraste, na busca de solues adequadas a cada caso, o urbano e o rural, a concentrao populacional e a disperso demogrfica, os plos de emprego e a falta de renda, a internet banda larga e nem sequer um telefone pblico, o gigawatt e o kilowatt, a via asfaltada e o rio sinuoso, o Sul e o Norte. Mais de 97% da produo de eletricidade no pas, nos ltimos anos, tm ocorrido no SIN, onde os maiores centros de consumo e fontes esto interligados (ONS, 2006; ELETROBRS, 2005). Portanto, compreensvel que as grandes altercaes sobre a matriz energtica o tenham como centro das atenes. Da mesma forma, visto que o Brasil possui uma taxa de eletrificao considerada boa para os padres mundiais, com mdia 93% em 2000 (IBGE, 2000a) 1 , natural que as polticas pblicas e a legislao estejam mais voltadas para a base atual de consumidores atendidos. Entretanto, essa taxa ruim na zona rural, 70,6% contra 97,4% na urbana, e pior nas regies Norte (80,6%) e Nordeste (86,2%) do que nas regies Sudeste (97,1%), Sul (96,6%) e Centro-Oeste (94,3%) (IBGE, 2000a). Em 2000, havia mais de trs milhes de lares sem eletricidade, sendo quase 1,6 milhes no Nordeste e mais de quinhentos mil no Norte. Eram cerca de 13,6 milhes de excludos eltricos, em torno de 7,1 deles no Nordeste e 2,7 no Norte (ibid.), muitos em reas de difcil acesso que, quando atendidas, provavelmente constituir-se-o em sistemas eltricos isolados2 .

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Estaria em 97,2% em 2005, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD) (IBGE, 2006a). Como ser apresentado no Captulo 5, em 2003, esses nmeros teriam sido de aproximadamente 11 milhes de habitantes e 2,4 milhes de lares sem acesso eletricidade. Destes, 1,4 milho de domiclios rurais no Nordeste.

25 Embora o setor eltrico conte com um sem- nmero de normas, recomendaes, manuais de projeto e modelos de gesto de negcio para empreendimentos em energia eltrica, a maioria voltada para os de grande porte e para sistemas eltricos interligados. H poucas publicaes dedicadas a sistemas de eletrificao muito pequenos. E menos ainda propondo estratgias e aes para viabilizar o suprimento de eletricidade em sistemas isolados em que, em princpio, no haja exeqibilidade econmica. Com isso, relega-se do plano das idias o pequeno e, mais ainda, o pequeno, longnquo e no rentvel, deixando-o abandonado sorte de que os modelos tradicionais, orientados a grandes economias de escala, venham a dar conta das suas especificidades. Assim sendo, e visando preencher essa lacuna, a presente tese trata da concepo de um modelo para planejamento e gesto de sistemas de gerao e distribuio de energia eltrica, preferencialmente renovvel, em pequenas comunidades isoladas desfavorecidas. O tema tornou-se ainda mais relevante, do ponto de vista das polticas pblicas, porque o governo brasileiro, em 2002, editou um programa para promover a universalizao do servio de energia eltrica em todo o territrio nacional at 2015, inclusive mediante a modicidade da tarifa aos consumidores de baixa renda, e instituiu, em 2003, o programa Luz para Todos, para antecipar, at 2008, o atendimento parcela da populao do meio rural brasileiro. Ademais, em face das questes do meio-ambiente e do desenvolvimento sustentvel, principalmente no perodo entre a Rio-92 3 e a Rio+10 4 , intensificou-se o movimento em prol de uma maior participao das fontes renovveis alternativas na matriz energtica brasileira, que se iniciou com a criao de centros de referncia em energia elica e solar, em 1994, de biomassa, em 1996, e de pequenas centrais hidreltricas (PCH), em 1997, e culminou com a edio do Programa de Incentivo s Fontes Alternativas de Energia Eltrica (Proinfa), em 2002. Some-se a isso que, em 2002, uma alterao introduzida na Lei n 9.648/98 5 permitiu a sub-rogao dos benefcios da Conta de Consumo de Combustveis Fsseis (CCC), alm das PCHs, j previstas, tambm para as fontes elicas, solar e biomassa, implantadas em sistema eltrico isolado, que vierem a substituir gerao termeltrica que use derivado de petrleo, no3 4

Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD). Cpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel, em Joanesburgo, na frica do Sul. 5 A Lei n 10.438/02 alterou, dentre outros, o seu art.11, 4, do mecanismo de sub-rogao da CCC, que passou por sucessivos aprimoramentos regulatrios e atualmente est regulamentado pela Resoluo Aneel n 146/05.

26 atendimento demanda atual ou futura, o que vai ao encontro, ao mesmo tempo, do processo de universalizao e de introduo de fontes alternativas na matriz energtica. Esse arcabouo legal, ao mesmo tempo em que obriga, d alternativas s distribuidoras para atender s comunidades isoladas nas regies Norte e Nordeste. A tendncia que se anuncia o uso de fontes alternativas para complementar, ou mesmo substituir, a gerao a combustvel fssil, implantadas por meio de projetos de pequeno e mdio porte, viabilizados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energtico (CDE) e da CCC, e de outros fundos, nacionais e internacionais, para financiar esse tipo de fonte, ou mesmo com recursos prprios. Logo, as distribuidoras, at ento habituadas a gerir vultosos projetos, vm-se agora diante da necessidade de ferramentas de planejamento e gesto que tratem adequadamente projetos de pequeno porte mas de grande importncia social e ambiental e para o desenvolvimento sustentvel local , em especial no que diz respeito continuidade da operao e manuteno deles ao longo dos anos. Igualmente, as entidades que tm implantado esses projetos para fins de pesquisa, e as prprias comunidades que eventualmente o fazem para atender s suas necessidades, no dispem de um modelo de referncia de planejamento e gesto, embora tenham desenvolvido sua prpria maneira de geri- los, com base na experincia ou sob orientao de terceiros. A partir disso, mais uma vez, ressalta-se a importncia desta pesquisa, que, para a concepo do referido modelo, identificou e sistematizou, por meio de pesquisa bibliogrfica e documental e estudos de caso, boas prticas para a gesto de pequenos sistemas de gerao e distribuio de ele tricidade em pequenas comunidades. O modelo proposto inclui no apenas as fases de implantao e operao inicial situao recorrente nos projetos e um dos motivos de fracasso deles , mas se estende por toda a vida til do sistema. Em adio, so sugeridos aprimoramentos na legislao setorial, que contribuiro para melhor viabilizar a implantao desses sistemas em comunidades isoladas. O principal objetivo do modelo contribuir para a perenidade do sistema, com a criao de um ciclo positivo de desenvolvimento local sustentvel, por meio de: aplicao de tcnicas de planejamento e gesto participativos; conscientizao sobre o uso racional da eletricidade e dos recursos naturais; obteno de comprometimento da comunidade na operao e manuteno do sis tema, inclusive na condio de autogestora; e coordenao com polticas pblicas e outros projetos, principalmente para a gerao de renda local.

27 Este trabalho est organizado em sete captulos, sendo que o primeiro trata dos objetivos e hipteses desta tese, bem como da metodologia empregada: na pesquisa bibliogrfica para construo da teoria (Captulo 2); na pesquisa de campo sobre a universalizao (Captulo 5); e nos estudos de caso (do Captulo 6). No Captulo 2, como suporte para a construo da teoria, so apresentados princpios ecolgicos e referenciais de sustentabilidade, conceitos de comunidade isolada e indicadores aplicveis a ela, prticas para gerenciamento de projetos, tcnicas de educao ambiental e de gesto participativa aplicveis a comunidades desfavorecidas. O Captulo 3 traz experincias internacionais em eletrificao rural e de pequenas comunidades nos EUA, na China, na ndia e em outros pases em desenvolvimento, apresentadas durante o Energy Week 2006, no Banco Mundial, em Washington D.C. A inteno foi obter subsdios, a partir de experincias significativas de outros pases, para compor, juntamente com as constataes dos estudos de caso (Captulo 6), o conjunto de recomendaes e tcnicas incorporadas no modelo de gesto proposto (Captulo 7). O Captulo 4 apresenta o contexto brasileiro do setor eltrico: os tipos e tecnologias de fontes de energia eltrica comercialmente disponveis, suas vantagens e desvantagens, seus impactos potenciais, a situao e a tendncia delas no Brasil e no mundo; o quadro institucional do setor eltrico e, no que lhe diz respeito, do meio ambiente; o arcabouo legal e regulatrio; e os principais desafios do setor, frente s questes ambientais e sociais. Muito alm da informao disponibilizada, a importncia do Captulo 4 para esta tese reside, principalmente, na identificao de tendncias e padres normativos e tecnolgicos do setor eltrico brasileiro, os quais so replicados com freqncia, justificadamente ou no, do SIN para os sistemas eltricos isolados, muitas vezes na tentativa de solucionar pequenos problemas com modelos conhecidos, porm voltados para escalas maiores. Em adio, o conceito subjacente legislao da universalizao do servio de eletricidade, como visto no Captulo 5, traduz o pensamento dominante entre legisladores, tomadores de deciso e tcnicos do setor eltrico, de que a principal via de atendimento s reas isoladas passa pela extenso gradativa do SIN, de modo a abrang- las. Portanto, faz-se mister conhecer o contexto onde ocorre, hoje, 97% da gerao de eletricidade do pas, no qual podero estar inseridas futuramente muitas das localidades que atualmente podem ser atendidas por sistemas relacionados com o objeto desta tese. Mais ainda, mesmo sendo esses sistemas eltricos isolados, ainda assim fazem parte do setor

28 eltrico, um universo mais amplo, e com ele se relacionam, sendo imprudente tentar compreender a parte sem ter, pelo menos, algum conhecimento do todo. O Captulo 5 trata do processo de universalizao do servio de energia eltrica, em curso no Brasil, cujo princpio levar a todos os brasileiros o acesso eletricidade subjacente ao objeto desta tese. Nesse captulo feita uma reflexo sobre as polticas pblicas, a excluso eltrica e a clandestinidade; so apresentados conceitos, nmeros e o arcabouo legal da universalizao; e aduzida uma pesquisa sobre o processo normativo da universalizao, realizada em 2003, nas esferas legislativa, de governo e regulatria. O Captulo 6 traz seis estudos de caso realizados em pequenas comunidades, nos estados do Par (quatro), da Bahia (um) e do Amazonas (um), tanto de projetos bemsucedidos, para identificao das melhores prticas, quanto de fracassados, para conhecer os fatores de insucesso e as aes a evitar, com vistas na concepo do modelo proposto. Foram visitados e estudados sistemas hbridos solar-elico-diesel, a leo vegetal in natura (dend e andiroba), a gs de resduos vegetais de aa e solar-fotovoltaicos, em comunidades quilombola, extrativistas ribeirinhas, pesqueiras litorneas e de microprodutores rurais. Para cada caso foram analisados os aspectos tcnicos, econmicos, sociais, culturais, ambientais e polticos e feita uma sntese da histria do projeto e, ao final do conjunto de estudos, uma anlise transversal, identificando-se situaes comuns entre os casos. No Captulo 7 apresentado o modelo proposto para planejamento e gesto de sistemas de energia eltrica renovvel em pequenas comunidades: a circularidade da autopoiese na concepo do modelo; o macroprocesso de gesto e cada um de seus dez processos diagnstico, tecnologia, concatenao, planejamento participativo, capacitao,

pertencimento, patrocnio, relaes exgenas, legalidade e gesto e monitoramento ; as recomendaes para a aplicao do modelo; e, por fim, um teste desse modelo, mediante a simulao de sua aplicao em uma das comunidades estudadas Tamaruteua, no Par. Nas Concluses, incluiu-se entre as recomendaes, como resultado das constataes dos estudos de caso e da pesquisa do arcabouo normativo do setor eltrico brasileiro, uma proposta para criao da figura do autodistribuidor de energia eltrica em pequenas comunidades, em complementao legislao sobre cooperativas de eletrificao rural.

29

1

OBJETIVOS, HIPTESES E METODOLOGIA

1.1

OBJETIVO GERAL Esta pesquisa trata da gesto de sistemas de energia eltrica renovvel em pequenas

comunidades, desde a etapa de estudos at a operao e manuteno, por agentes externos ou pela prpria comunidade. O objetivo geral a concepo de um modelo sustentvel6 para planejar e gerir sistemas de gerao e distribuio de energia eltrica renovvel, que se aplique a projetos para pequenas comunidades, desde a etapa de estudos, passando pelo planejamento e a implantao, at a etapa de operao e manuteno, por toda a vida til do sistema. Nesse sentido, buscou-se responder se possvel implantar e gerir sustentavelmente esses sistemas em pequenas comunidades, bem como o que estaria por trs dos projetos que tiveram xito e quais teriam sido as causas naqueles que fracassaram.

1.2

HIPTESES A pergunta central poderia ser parafraseada daquela que Maturana se formulou ao

embarcar na viagem rumo teoria da autopoiese: O que que se inicia quando iniciam os projetos bem-sucedidos, e que tem se mantido desde ento? ou, em outras palavras, que tipo de projeto aquele que d certo? (MATURANA e VARELA, 1997, p.11). Adicionalmente, o pesquisador teve a inteno de conhecer quais so as necessidades e usos da eletricidade em pequenas comunidades, afastadas dos grandes centros urbanos. A seguinte hiptese foi formulada pelo pesquisador, como principal: Os projetos malsucedidos no contemplaram adequadamente a gesto para um horizonte de tempo muito alm da fase de implantao e de operao inicial, nem comprometeram as comunidades beneficiadas com a continuidade do projeto ou6

Poder-se-ia cham-lo, de uma forma inspiradora, de modelo autopoitico, em aluso autopoiese, aqui usada como metfora, p ara dela tomar emprestada a idia de circularidade do conceito sistmico de autonomia, organizao e auto-referncia, originalmente empregado por Maturana para caracterizar os sistemas vivos (MATURANA e VARELA, 1980 e 1997), o que subjazeria ao modelo, juntamente com os princpios ecolgicos e de sustentabilidade, com vistas na construo de comunidades humanas sustentveis.

30 seja, independentemente da existncia de um patrocinador externo comunidade, no foram identificadas ou desenvolvidas lideranas locais para assumir e gerir o negcio aps a sua entrada definitiva em operao. E as seguintes hipteses foram formuladas como secundrias: Nos projetos bem-sucedidos h um forte sentimento de pertencimento (ownership) por parte de indivduos da comunidade, ou um patrocnio externo (sponsorship), que faz com que eles prossigam total ou parcialmente bemsucedidos, independente do horizonte de tempo para o qual o planejamento e o modelo de gesto tenham sido inicialmente concebidos; e uma pequena comunidade, afastada dos grandes centros urbanos e que nunca teve acesso energia eltrica, mais do que descomprometida com um projeto que vise propiciar- lhe esse servio, no percebe o potencial de benefcios que a eletricidade pode trazer e pode at sentir-se desnecessitada dela.

1.3

OBJETIVOS ESPECFICOS Esta pesquisa teve como objetivos especficos: i) a identificao de boas prticas, erros

comuns e aspectos relevantes a serem considerados na implantao e gesto de pequenos sistemas de eletrificao; e ii) o levantamento, por meio de pesquisa bibliogrfica e documental, do contexto legal e regulatrio das fontes de energia eltrica renovvel. O cumprimento do primeiro desses objetivos conseguido por meio de estudos de caso nacionais, apresentados no Captulo 6, e experincias internacionais, relatadas no Captulo 3. J o segundo atingido por intermdio do Captulo 4 e seus respectivos anexos. Isso, juntamente com o modelo proposto, poderia vir a compor um guia de boas prticas para a gesto de sistemas de energia eltrica renovvel em pequenas comunidades, para ser utilizado por aqueles que desejem implantar esses sistemas: concessionrias, municipalidades, associaes comunitrias, ONGs, entidades de pesquisa etc.

1.4

SNTESE DOS PROCEDIMENTOS METODOLGICOS A pesquisa desta tese, quanto sua natureza, do tipo aplicada. Quanto forma de

abordagem do problema foi, em sua quase totalidade, qualitativa, mas foi tambm, em boa medida, quantitativa. Quanto a seus objetivos, teve uma parte exploratria e outra explicativa.

31 Os procedimentos tcnicos empregados foram as pesquisas bibliogrfica e documental e o estudo de caso, que incluiu entrevista com responsveis pela elaborao e implementao de leis, membros de comunidades e coordenadores, pesquisadores e tcnicos de projetos.

1.5

O MTODO DA PESQUISA DE CAMPO SOBRE A UNIVERSALIZAO Para avaliar o processo de formulao e implementao das normas e polticas pblicas

da universalizao, e a integrao destas com as questes sociais, realizou-se uma pesquisa, entre 18/06 e 17/07/2003, com os principais atores estatais envolvidos o Poder Legislativo, o Ministrio de Minas e Energia (MME) e a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) elaborando-se perguntas para contemplar os seguintes aspectos: inovatividade legislativa; integrao com polticas de incluso social; fatores de excluso social: identificao de foras centrfugas nas polticas pblicas; a questo da posse da terra, rural e urbana; uso de fontes alternativas de energia eltrica; recursos financeiros; e aprimoramento normativo (de leis, decretos, resolues).

Utilizou-se a tcnica da entrevista semidiretiva, na qual no h perguntas fechadas e uma lista de perguntas abertas serve como guia de entrevista para o pesquisador, concedendo assim maior liberdade a ambos pesquisador e entrevistado , e permitindo que novas questes e informaes adicionais surjam espontaneamente durante o encontro (LEGRAIN e MAGAIN, 1992, p.17-20), as quais so anotadas para anlise posterior. As listas de perguntas foram elaboradas tendo como base as oito questes listadas a seguir, adaptadas ou acrescidas conforme as especificidades do processo e competncias de cada uma das trs reas pesquisadas. Por exemplo, perguntou-se Aneel qual a sua previso para emitir novas resolues, ou alterar aquelas existentes, que regulamentem aspectos relacionados com a universalizao. Para o MME a pergunta foi reformulada no sentido de conhecer sua previso para criar programas, editar novos decretos, ou alterar aqueles em vigor, ou para propor ao Congresso Naciona l novos projetos de lei ou alteraes na legislao vigente.

32

Questes bsicas para guiar a entrevista semidiretiva: Qual a principal inovao introduzida pela universalizao? Qual a interao desse processo com o de incluso social? Quais distores sociais os atuais critrios de universalizao trazem ou podem trazer? Como tratada a questo das invases e das reas irregulares? Como so tratados os consumidores clandestinos? possvel empregar fontes alternativas de energia eltrica? As fontes de recursos financeiros previstos em lei so suficientes? Existe inteno de editar novos dispositivos legais ou alterar os vigentes?

Foram anotadas todas as informaes fornecidas, alm daquelas induzidas pelo guia de perguntas, e agrupadas por tema. Visto tratar-se de agentes no exerccio de atribuies do poder pblico, os nomes dos respondentes foram preservados, referindo-se sempre ao seu papel no processo parlamentar, consultor legislativo, coordenador de programa, tcnico etc. As respostas e informaes prestadas foram agrupadas de acordo com a ordem das perguntas no guia de entrevista, com as adicionais ao final. A entrevista no fluiu exatamente na ordem da lista de perguntas, mas de maneira mais espontnea, conforme o dilogo entre o pesquisador e o entrevistado se desenrolava. Tambm no esto apresentadas necessariamente de forma literal, algumas so snteses do que foi respondido. No obstante, buscou-se fidelidade ao contedo das respostas, colocando-se entre colchetes eventuais interpretaes do pesquisador e nas notas de rodap os comentrios explicativos.

1.6

O MTODO DOS ESTUDOS DE CASO Antes de proceder aos estudos de caso, fez-se necessrio identificar o universo de

projetos implantados, em pequenas comunidades, de fontes de energia eltrica renovvel. Uma vez identificado este universo, a amostra foi selecionada de modo a conter casos que refletissem de maneira no tendenciosa a tecnologia disponvel para gerao de

33 eletricidade, de pequeno porte, com fonte de energia primria renovvel, implantados necessariamente na regio alvo da pesquisa e, de preferncia, incluindo situaes de sucesso e de fracasso. Logo, o universo de onde foram selecionados os casos para estudo devia abranger as regies Norte e Nordeste do Brasil, recorte geogrfico desta pesquisa. Eventualmente, os casos de estudo poderiam incluir projetos implantados em sistemas eltricos isolados da regio Centro-Oeste, principalmente de sua poro norte, onde ainda existem em maior quantidade, alm de se situarem prximos s regies em foco e possurem caractersticas similares a elas. Em resumo, os critrios principais para escolha dos casos para estudo foram: projeto instalado em pequena comunidade localizada fora do SIN, ou seja, em sistema eltrico isolado; projeto distante de grandes centros urbanos, mesmo daqueles dos sistemas eltricos isolados, tais como Manaus, Belm, Porto Velho, Boa Vista e Macap; sistema de gerao constitudo por uma ou poucas unidades geradoras de pequeno porte, com capacidade total instalada em torno de 100 kW, no mximo; e atendimento comunidade como um todo residncias e outras utilidades pblicas e no apenas a uma aplicao isolada (posto de sade, escola, estao de bombeamento de gua, instalao fabril etc.). Esse limite de capacidade instalada, em torno de 100 kW, permite um filtro razovel para a seleo da amostra, do ponto de vista da tecnologia comercialmente disponvel, levando-se em conta que: os grupos motor- gerador (GMG) diesel, de fabricantes tradicionais, que so comumente adaptados para o uso de biodiesel, leos vegetais in natura ou biogs, possuem potncias nominais na faixa de 50 a 100 kW; os aerogeradores de pequeno porte, nacionais e importados, esto disponveis na faixa de 5 a 15 kW; os arranjos de painis fotovoltaicos, de fabricantes tradicionais, dificilmente ultrapassam os 3,5 kWp por localidade; e

34 as micro centrais hidreltricas, usando tecnologias economicamente acessveis, como a bomba invertida, as turbinas cinticas e as turbinas do tipo Michell-Bunki, raramente disponibilizam potncia nominal acima dos 20 kW. 1.6.1 Delimitao do universo da pesquisa Para delimitar o universo da pesquisa, com base nos critrios acima, foram identificadas duas fontes de pesquisa: o Banco de Informaes de Gerao (BIG), da Aneel, e os bancos de dados ou registros diversos (stios na internet, informativos, descritivos de projetos etc.) de entidades envolvidas com a implantao desse tipo de fonte em pequenas comunidades, tais como: associaes, universidades, centros de referncia, ONGs e instituies de pesquisas em geral. BIG, da Aneel Todo e qualquer empreendimento de gerao de energia eltrica no territrio nacional, em operao, deveria constar do BIG da Aneel, pois, por fora de lei, eles devem ser, no mnimo, registrados junto agncia 7 . Porm, isso parece no ocorrer, como visto a seguir. Em relao s centrais hidreltricas at 100 kW, listadas no Quadro 1, at poderia ser feita uma pesquisa mais detalhada nos respectivos processos de registro, ou mesmo junto aos proprietrios, para confirmar o destino da energia gerada. Entretanto, como os prprios nomes e as potncias indicam, no so para atender a pequenas comunidades, mas muito provavelmente a fazendas particulares. Ademais, ante a pequena quantidade registrada, inferese prontamente que muitos empreendimentos devem estar na clandestinidade sem, portanto, constar do BIG.Potncia Proprietrio Municpio Instalada (kW) Fazenda Magna Mater 7,5 Roberto Solano de Freitas Piat BA Fazenda Figueiro 40 Antnio Tavares da Silva Alta Floresta dOeste RO P de Serra 24,6 Jos Raimundo Klein gua Boa MT Fazenda Jedai 100 Jos Francisco Vieira Mateiros TO Usina Rio Gritador Saldanha Ribeiro do Vau Galho

Quadro 1 Centrais hidreltricas at 100 kW, regies CO, N e NE, registradas na Aneel Fonte: BIG, Aneel. Acesso em: 21 maio 2005.7

O registro uma forma simples de informao da existncia de uma central de gerao de energia eltrica, mediante ficha tcnica, isenta de taxas administrativas e que no implica recolhimento, durante a operao do empreendimento, da Taxa de Fiscalizao dos Servios de Energia Eltrica (TFSEE). Enquadram-se no simples registro a central hidreltrica com potncia igual ou menor do que 1.000 kW e a termeltrica, ou outras formas de gerao (eolioeltrica, solar fotovoltaica), com capacidade igual ou menor do que 5.000 kW.

35 A ilha de Fernando de Noronha constitui um sistema eltrico isolado, os projetos de gerao elica nela foram pioneiros e encontram-se em operao h alguns anos. Alm daquele indicado no Quadro 2, existe a elica de Fernando de Noronha, do Centro Brasileiro de Energia Elica (CBEE), da UFPe, porm com potncia de 225 kW. Contudo, como descrito adiante nesta seo, h vrios outros projetos experimentais com gerao elica, isoladamente ou em conjunto com outros tipos de fonte, e dentro da faixa de potncia at 100 kW, que no foram registrados na Aneel pelas entidades responsveis.Usina Elica Potncia Proprietrio Instalada (kW) 75 Companhia Energtica Pernambuco Municpio de Fernando de Noronha PE

Quadro 2 Centrais eolioeltricas em sistemas eltricos isolados, nas regies CO, N e NE Fonte: BIG, Aneel. Acesso em: 21 maio 2005. No consta do BIG da Aneel, dentro da faixa de potncia e regies desejadas, nenhum registro de central termeltrica que utilize combustvel renovvel e a nica central solar fotovoltaica registrada a de Araras RO, conforme Quadro 3.Usina Araras RO Potncia Proprietrio Instalada (kW) 20,48 Fundao de Amparo Pesquisa e Extenso Universitria Municpio Nova Mamor RO

Quadro 3 Centrais solares fotovoltaicas at 100 kW em operao nas regies CO, N e NE Fonte: BIG, Aneel. Acesso em: 21 maio 2005. Tem sido divulgada pela mdia, e de conhecimento dos agentes do setor eltrico e das entidades de pesquisa nele atuantes, a existncia de projetos de pequeno porte, com fontes alternativas, nas regies em foco, os quais, todavia, no esto registrados junto Aneel. Essa situao decorre de diferentes motivos, entre os quais: trata-se de pesquisa cujo sistema ser desativado logo aps seu trmino; no h pessoa jurdica que possa (ou deseje) assumir a titularidade do empreendimento; desconhecimento das normas e dos ritos legais por parte do responsvel pelo projeto; e a Aneel, com base nos princpios da razoabilidade e do interesse pblico, no prioriza a busca e a notificao desse porte de empreendimentos 8 .

8

A prioridade da ao fiscalizatria da Aneel , primordialmente, o acompanhamento das obras de grandes usinas geradoras de energia eltrica em construo, assim como da operao e da manuteno desse porte de usina em operao, com vistas em garantir o atendimento ao mercado de energia eltrica do pas.

36 Embora o BIG seja uma valiosa ferramenta para obter dados do parque gerador do pas, cobrindo toda a gerao de grande porte, outros canais de pesquisa so necessrios, como os descritos a seguir, quando se trata de sistemas muito pequenos, principalmente experimentais. Entidades envolvidas com projetos que usem energia eltrica renovvel Para tentar identificar outros empreendimentos em operao, com as caractersticas desejadas para configurar o universo de estudo, foram pesquisados os stios na internet das principais entidades que, de alguma maneira, esto envolvidas com projetos que usam fontes alternativas de energia eltrica renovvel empresas, entidades e grupos de pesquisa, financiadoras, centros de referncias, fundaes e ONGs (vide Apndice A). No obstante o fato de vrias das entidades acima estarem vinculadas a universidades, foram pesquisados, tambm, os stios da internet de universidades que se encontram nas regies de estudo ou que, embora se situem fora delas, tm participado de projetos de energia renovvel implantados nelas (vide Apndice B). Algumas entidades disponibilizam listas ou catlogos com os projetos desenvolvidos, embora no haja um padro quanto ao tipo de dados apresentados, sendo comum inclusive no constar a data de entrada em operao, tampouco de desativao, se eventualmente isso ocorreu. No obstante, o pesquisador examinou todo o material desse tipo encontrado, para identificar os projetos em operao que se enquadrassem nas caractersticas desejadas. Quando no disponvel esse tipo de material, foi usada a ferramenta de busca do stio, adotando-se como chave de busca, em consultas distintas e sucessivas, a palavra eletricidade e as expresses energia eltrica, pequenas comunidades e comunidades isoladas, para encontrar artigos, relatrios, material de divulgao ou outras informaes sobre projetos. Nos stios de entidades relacionadas especificamente com a rea de energia eltrica, para simplificar a busca, foram adotadas apenas as duas ltimas expresses pequenas comunidades e comunidades isoladas. Como dito, a forma de apresentao dos dados de projeto, quando existentes, muito variada de uma entidade para outra, tendo resultado, dessa pesquisa, as informaes seguintes.

37 Associao de Desenvolvimento Sustentvel e Solidrio da Regio Sisaleira (Apaeb) O documento Estado da arte e tendncias das tecnologias para energia Centro de Gesto e Estudos Estratgicos Secretaria Tcnica do Fundo Setorial de Energia CT-Energ janeiro de 2003 (p.28) indica que a Apaeb havia instalado 400 sistemas fotovoltaicos 9 . O cadastro de Projetos Implementados Energia Solar e Elica no Brasil, disponvel para download no stio do Centro de Referncia em Energia Solar e Elica Srgio de Salvo Brito (Cresesb), indica que o Sistema de Bombeamento Fotovoltaico para Piscicultura Valente BA, foi o primeiro sistema de bombeamento fotovoltaico do acordo NREL/Cepel/Coelba instalado numa propriedade rural da [...] APAEB, situado na regio do semi-rido baiano, firmado entre o National Renewable Energy Laboratory (NREL), o Centro de Pesquisas de Energia Eltrica (Cepel) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) (p.7). Contudo, carecem de pesquisa as caractersticas dos sistemas implantados e da sua gesto, que no constam dos documentos consultados nem no stio da Apaeb na internet. CBEE Sistema hbrido para Joanes, instalado na Ilha de Maraj, no Par, consiste em quatro turbinas elicas de 6kW, um sistema fotovoltaico de 10,2 kWp, um banco de baterias de 1000Ah/228VDC de capacidade, um conversor CA/CC rotativo e um sistema de eletrificao rural para uma vila com 150 consumidores. Esse sistema est conectado rede eltrica do sistema diesel da localidade de Salvaterra, que tem capacidade instalada de 1,2 MVA. Foi implantado pelo Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energticas (Gedae), da UFPa, com projeto do Cepel e do NREL, contando com apoio da Centrais Eltricas do Par S.A. (Celpa). Iniciou a operao em julho de 1997, porm, durante o ano de 1998, apresentou problemas tcnicos, tendo sido desativado em seguida. Sistema hbrido para Tamaruteua, instalado em Marapanim/PA, consiste em um grupo gerador diesel de 30 kVA, duas turbinas elicas de 10 kW, um sistema fotovoltaico de 1,92 kWp e um sistema de eletrificao rural para uma vila com 40 famlias.

9

Por sua vez, faz remisso a Fraidenreich, N. Tecnologia Solar Fotovoltaica, Workshop Anlise Prospectiva da Introduo de Tecnologias Alternativas de Energia no Brasil, COPPE 2002; Relatrio Preliminar.

38 Foi desenvolvido pelo Gedae/UFPa e pelo CBEE, em parceria com a Celpa, o Instituto de Desenvolvimento Econmico-Social do Par (Idesp), a Secretaria Executiva de Cincia Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) e a Prefeitura de Marapanim, contando com o apoio do Programa Trpico mido 10 (PTU), no mbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq) e do Ministrio de Cincia e Tecnologia (MCT). Opera desde julho de 1999. Centro Nacional de Referncia em Biomassa (Cenbio) Projeto piloto localizado na Vila Soledade, a 12 km do municpio de Moju/PA e 120 km de Belm/PA, consistindo de um motogerador de 65kW, que usa como combustvel o leo de dend (palma) in natura, o qual opera de 6 a 8 horas por dia na sua fase inicial, atendendo a uma comunidade de 100 famlias. Est em operao desde meados de 2003. uma parceria do Cenbio com a Agropalma, a Embrapa Amaznia Ocidental, a UFRJ e a ONG Namaznia. Projeto piloto localizado no assentamento de Aquidab, na comunidade de Tuiue, no municpio de Manacapuru/AM, a 90 km de Manaus, consiste em um motogerador de 20 kW, que usa como combustvel gs obtido da casca de cupuau, processada por um gaseificador com tecnologia indiana do Indian Institute of Science (IISc), Bangalore, ndia , e atende a 187 famlias. Em teste desde junho de 2004, uma parceria do Cenbio com o INCRA e o Instituto de Pesquisas Tecnolgicas (IPT). Cresesb O Cresesb disponibiliza para download, em seu stio na internet, o cadastro de Projetos Implementados Energia Solar e Elica no Brasil (CEPEL, 2005). Entretanto, todos os projetos eolioeltricos l descritos, que se enquadram no universo alvo da pesquisa, esto indicados sob as demais referncias desta seo. Quanto aos de energia solar fotovoltaica, pode-se destacar os seguintes: Eletrificao Fotovoltaica no Municpio de Araripina/PE. Em julho de 1995, foram instalados 30 sistemas fotovoltaicos para residncias rurais no municpio de10

Programa criado pelo Decreto n 70.999, de 17/08/1972, destinado a coordenar a contribuio da Cincia e da Tecnologia ao melhor conhecimento das condies de adaptao do ser humano s peculiaridades do Trpico mido e a preservao do equilbrio ecolgico da regio Amaznica. Sua elaborao e acompanhamento da execuo esto no mbito do CNPq, fundao vinculada ao MCT, e tem como linhas de atuao fontes alternativas de energia e uso econmico da biodiversidade. Desde 1989, a instncia de deliberao do PTU a Comisso Coordenadora Regional de Pesquisas na Amaznia (Corpam), instituda com a finalidade de assessoramento Presidncia da Repblica no que diz respeito definio de diretrizes, alocao de recursos e acompanhamento de execuo do Programa (CNPq, 2006).

39 Araripina/PE, dentro do Programa de Apoio aos Pequenos Produtores (PAPP), com a colaborao da Associao dos Produtores Rurais do Sitio Sipauba. Caractersticas do sistema: um mdulo Solarex VLX-53 (53Wp); uma Bateria Moura de 100Ah/12V; e trs luminrias fluorescentes 20W/12V; Sistema de Eletrificao Residencial em Pernambuco. Esse projeto fez parte do acordo REL/Cepel/Celpe, dentro do Programa Alumiar Energia Solar para o Homem do Campo, da Companhia Energtica de Pernambuco (Celpe). Painis fotovoltaicos foram instalados em vrias localidades do interior de Pernambuco. O primeiro foi instalado em dezembro de 1992, no municpio de Vicncia, e vem operando, nestes ltimos anos, de maneira contnua. O Quadro 4 mostra as localidades beneficiadas com os sistemas solar- fotovoltaicos e a sua quantidade.Cooperativa Ceralpa Localidade Quixab So Jos do Egito Iguaraci Tuparetama Carnaba Ouricuri Serra Talhada Vicncia Petrolina Vrios Total Sistemas instalados 27 29 82 2 45 53 23 7 64 3 335

Ceral Certri Cersil Cerpel Celpe

Quadro 4 Programa Alumiar Energia Solar para o Homem do Campo eletrificao residencial em Pernambuco sistemas solar- fotovoltaicos instalados. Fonte: Cepel (2005), Cresesb Energia solar e elica no Brasil: projetos implementados. Esse projeto atende a 10 municpios do interior de Pernambuco, beneficiando um total de 341 residncias11 , trs escolas e uma igreja. Devido disperso da populao do interior de Pernambuco, rara a existncia de vilas, e a Celpe contou com a ajuda de cooperativas de eletrificao rural para implantar o projeto. O sistema totaliza 36,57 kWp de painis instalados. Caractersticas do sistema: dois mdulos Siemens M55 (53Wp); duas baterias Delco 2000 (105Ah/12V); 42W em lmpadas fluorescentes; sada de 3V/6V/9V para alimentao de rdio, toca- fitas etc.; e caixa para proteo da bateria e do controlador de carga.

11

Embora aparentemente conflitante com a informao do Quadro 4, esse dado est assim apresentado no