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Anos 1930-1970 (Brasil e AL)
•Crise de 1929: redução do nível de atividade em quase todos os países do
mundo, redução do comércio mundial e dos empréstimos internacionais;
rompimento com nosso modelo primário exportador em favor de um
modelo voltado para o mercado interno
•Significativo período de industrialização, urbanização, fortalecimento de
partidos e organizações populares, construção de ideologias e culturas
nacionais
Longo ciclo de expansão
Governos
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•Estado Getulista (1930-1945): projeto nacional desenvolvimentista, Estado como
indutor do desenvolvimento industrial, legislação trabalhista.
•Governo Dutra (1945-1950): governo baseado em princípios liberais, contrapondo-
se ao intervencionismo de Vargas, investimentos diretos estrangeiros.
•Período Vargas (1950-1954): proposta nacionalista de desenvolvimento,
fortalecimento de movimentos anti-colonialistas, segunda fase do processo de
industrialização (indústria de base: bens de K), sem participação de capitais
estrangeiros na forma de investimentos diretos. Petrobrás; CSN, declaração do
monopólio estatal. Divergências entre trabalhadores industriais e a burguesia
nacional, falta de sustentação política da burguesia industrial a Vargas.
Governos
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•Governo JK (1955-1960): desenvolvimento industrial acelerado, clara aceitação do
capital externo, capital nacional como sócio menor do processo de industrialização,
opção pela indústria de bens de consumo. Indústria nacional relegada à própria sorte,
modelo que buscava atrair empresas estrangeiras, multinacionais. Atendia aos anseios
da burguesia cosmopolita. Política monetária expansionista, não se preocupava com a
inflação, grandes déficits fiscais
•Governos Jânio e Jango (1960-1964): país em recessão, inflação. Tentativa de
retomar a linha nacionalista, contudo interesses do capital estrangeiro resistem
(interesse das multinacionais), com apoio da burguesia nacional (contra participação dos
trabalhadores no capital, gestão e lucros), da classe média influenciada por manobras
publicitárias e pelos latifundiários
•Regime Militar (1964-1985): discurso desenvolvimentista, retomada do crescimento
econômico, normalização das relações com organismos financeiros internacionais
Ditadura Militar
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•Foi só com a crise da dívida que o Brasil abandonou projetos de desenvolvimento, sob
impacto do crescimento das dívidas e dos acordos com o Fundo Monetário
Internacional (FMI)
•O regime conseguiu, mediante a repressão aos sindicatos e o arrocho salarial, imprimir
um ritmo expansivo à economia
•Integração com países capitalistas desenvolvidos (especialmente EUA), aprofundamento
do modelo dependente e associado, predomínio das multinacionais
Anos 1980: crise e inflação
•Brasil e países da AL diminuíram seu ritmo de
crescimento econômico , com penosos anos de
estagnação
•Transferência para os credores internacionais da
riqueza nacional para pagamentos da dívida
externa
•Condições de vida das camadas sociais mais
pobres pioraram
Fim do governo militar (1985) – A onda
neoliberal
•Governo Sarney: direitos cidadãos tornariam o Estado brasileiro ingovernável e
seriam impossíveis de serem cumpridos sem agravar a recessão econômica
•Governo Collor: Centrou seu discurso na crítica às carroças – uma defesa da
abertura da economia brasileira ao mercado internacional – e aos marajás – para cortar
gastos públicos e impor arrocho aos servidores
•Governo FHC: disse que iria “virar a página do getulismo”. Buscou desarticular o
Estado regulador, reduzindo-o ao Estado Mínimo, a favor da centralidade do mercado.
Abriu o mercado interno, promoveu a precarização das relações de trabalho
(terceirizações), privatizou o patrimômio público a preços mínimos, submeteu a política
externa às orientações dos Estados Unidos
Instabilidade Monetária
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A economia brasileira foi marcada por um processo de crescimento
permanente da taxa de inflação, interrompido por curtos períodos de
tempo, por meio de congelamentos de preços e salários.
Duas crises do petróleo (1974 e 1979)
Cinco planos de congelamentos de
preços: Cruzado, Bresser, Verão, Collor
I e Collor II
Inflação continuava a ser
um problema da economia
brasileira
O plano Real - Histórico
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O governo Itamar Franco
o Após impeachment de Collor, Itamar Franco assume em outubro de 1992;
o Instabilidade da equipe econômica: em 6 meses, 3 ministros da Fazenda;
o Quarto ministro da Fazenda: FCH, maio de 1993;
o Economia desfavorável: 25% de inflação ao mês, com tendência de alta.
Plano Real – adotado em fins de 1993, no governo de
Itamar, elaborada pelo então ministro FHC e sua equipe
ELIMINAR A INFLAÇÃO Objetivo
A natureza do Plano Real
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Não congelamento, mas substituição natural da moeda - existência de duas
moedas: uma moeda forte, a URV, seria indexadora da economia, e substituiria
a moeda fraca, o Cruzeiro Real, ao longo do tempo;
Adoção gradualista - procurou-se alinhar os preços e no momento em que
todos estivessem definidos em URV e a inflação estável (embora em patamar
elevado), seria a ocasião de desindexar a economia, com a substituição da
moeda e extinção do indexador
Planos de estabilização só funcionam se os agentes acreditam
nisso, porque senão continuam a reajustar seus preços.
Fases do Plano Real
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Diagnóstico na época: PROBLEMA FISCAL.
Medidas iniciais: Políticas fiscais restritivas - CORTE ORÇAMENTÁRIO.
1ª Fase PAI – Programa de Ação Imediata – junho/1993
Buscou-se tornar as ações do governo mais
transparentes para que se aumentasse a credibilidade
para a segunda fase
Fases do Plano Real
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1ª Fase
Política
fiscal
restritiva
• Equilíbrio do orçamento da União: corte de gastos com despesas com
pessoal e investimentos;
• aumento da carga tributária (impostos): IPMF (0,25% sobre toda
movimentação financeira);
• Criação do Fundo Social de Emergência – imposto temporário visando
arrecadar 15% de todos os impostos, aumentando recursos à disposição
do governo federal;
• diminuição das transferências do governo federal: fazendo com que
educação, saúde e habitação fossem responsabilidade de estados e
municípios.
PAI – Programa de Ação Imediata – junho/1993
Programa
de
privatização
•Acreditava-se na importância do programa de privatização para o
atingimento do equilíbrio financeiro
Fases do Plano Real
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2ª Fase Indexação da economia – maio/1994
• Criação da Unidade Referencial de Valor (URV): unidade de conversão de uma
moeda para outra – cruzeiros reais para reais
• A URV mantinha uma taxa fixa de um para um com o dólar;
• 1 URV valia inicialmente 647,50 cruzeiros reais;
• Corrigia-se diariamente o valor do Cruzeiro pela taxa de inflação medida pelos
índices oficiais;
• A inflação incidia somente sobre a moeda fraca (Cruzeiro Real)
Fases do Plano Real
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2ª Fase Indexação da economia – março/1994
• Contratos, salários, impostos e preços oficiais foram convertidos em URV;
• Os demais preços foram convertidos voluntariamente pelos agentes econômicos, ou
seja, no momento da transação convertia-se o preço da mercadoria expressa em
URV em cruzeiros reais pela cotação do dia da URV.
• A sociedade não tinha confiança em troca de moeda, tiveram que agir de forma a
construir essa confiança, e a URV também teve essa função, para além da
conversão.
Fases do Plano Real
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3ª Fase Reforma monetária – 1º de julho de 1994
• Na véspera do lançamento do real, em 30/6/94, 1 URV valia 2750,00 cruzeiros reais.
• Serviu para eliminar a memória inflacionária
• Criação do Real – R$
• Quando praticamente todos os preços estavam convertidos em URV, ocorreu a
substituição da moeda fraca pela forte, ou seja, o valor do dólar do dia – CR$
2.750,00, instituindo-se a nova moeda, o Real, valendo um dólar;
• Todos os preços em cruzeiros foram transformados em Reais, dividindo-se o valor
pela URV do dia 1º de julho (2.750,00).
Plano Real - Controle
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Política Monetária
Âncora monetária: consiste no compromisso das autoridades monetárias não
emitirão moeda para financiar seus déficits públicos
O Banco Central determina e controla a quantidade de moeda e a taxa de juros
pode variar para garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de moeda
Plano Real - Controle
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Taxa cambial
Necessidade de
manutenção do câmbio
apreciado – meta de
câmbio
• Manter uma relação firme entre a
moeda interna e uma moeda forte.
• Moeda forte, comparada ao dólar,
não poderia se desvalorizar
Quando o plano foi lançado o país possuía um volume de
reservas internacionais da ordem de 40 bilhões de dólares.
Plano Real - Estratégias
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Altas taxas de
juros
o Demanda por moeda ˃ oferta de moda → controle inflação
o Menos dinheiro, menos investimentos produtivos, menos gastos
o Freia a atividade econômica, ao desestimular o consumo e o
investimento produtivo, pois estimula aplicações especulativas.
Câmbio
apreciado
o Abertura comercial
o Aumenta a importação → queda dos preços dos produtos
importados, em reais
o Aumento da concorrência no mercado doméstico
Aumento da
carga tributária o Início do governo: carga tributária sobre os brasileiros de 28,9%
sobre o PIB , término do governo: carga tributária de 35,86%
Privatizações o Implantação do programa de privatização a preços
mínimos, calcula-se cerca de 2 bilhões de recursos
desviados
Plano Real - Consequências
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Queda da inflação → ambiente econômico mais estável, mas sem crescimento
Política restritiva → não houve crescimento na fase pós real, pois este não era
o objetivo da política econômica
Reestruturação produtiva: aumento do coeficiente de importação, reduzida
capacidade de criação de empregos; capacidade instalada não cresceu.
Taxa de juros alta → encarece o crédito e o financiamento, adia decisões de
investimento, reduz nível de atividades. Encarece o financiamento da dívida
pública. Atrai capital especulativo em excesso
Plano Real - Consequências
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Privatização: transferiu patrimônio público equivalente a 15% do PIB ao setor
privado, sobretudo estrangeiro
Entrada de novos concorrentes por meio dos investimentos diretos em novos
empreendimentos;
Crescimento do consumo abortado: medidas de restrição ao crédito e aumento
aos juros, crescimento tornou-se um subproduto, não o objetivo principal
A combinação “redução das alíquotas de importação + valorização da moeda
local (cambial) + falta de mecanismos de proteção às práticas ilegais de
comércio internacional”: substituição da produção local por importações, mesmo
em setores com boa capacidade produtiva
Herança de FHC
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Estabilidade Monetária: controle da inflação
Finaceirização da economia: investimentos especulativos se tornaram muito mais
atraentes do que os produtivos, gerando uma brutal transferência de renda de uma
esfera para outra. O Estado se tornou refém do capital financeiro, com a multiplicação
do déficit público e seu endividamento.
Precarização das relações de trabalho: relações de trabalho foram submetidas a
informalização, com a expropriação de direitos dos trabalhadores, fazendo com que
deixassem de ser cidadãos do ponto de vista social, isto é, deixassem de ser sujeitos de
seus direitos.
O Neoliberalismo
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O neoliberalismo chegou no Brasil pela luta contra a inflação e, por meio
dela, da crítica ao Estado, apontado responsável pelo desequilíbrio
monetário, alem de outras mazelas, como o bloqueio à livre circulação de
capitais, a ineficiência administrativa, a corrupção, o atraso, a excessiva
tributação.
O Neoliberalismo
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Fracassou o projeto que havia pregado que a estabilidade monetária, por si
mesma, geraria modernização econômica e distribuição de renda
(estabilidade monetária como um fim em si mesma)
•1980: Brasil 8ª Economia Mundial, com 2 milhões de desempregados (13⁰
posto no ranking global)
•2000: Brasil 13ª Economia Mundial, com 11 milhões de desempregados (3 ⁰
posto no ranking global)
O pós Neoliberalismo no Brasil (2003-2014)
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Priorizaram as políticas sociais e não o ajuste fiscal
Priorizaram o papel do Estado como indutor do crescimento econômico e da
distribuição de renda, em vez do Estado mínimo e da centralidade do mercado
Priorizaram os processos de integração regional e não os tratados de livre comércio
com os Estados Unidos
Combinou-se estabilidade monetária e retomada do
desenvolvimento econômico e políticas de
distribuição de renda, que assumiu centralidade nas
políticas de governo.
Gasto social
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•Gasto social agregado: 23% do PIB
•De cada 4 reais gastos no país um vinculou-se diretamente à economia
social
Efeito multiplicador: quase a metade de toda a produção de riqueza nacional se
encontrava relacionada direta ou indiretamente à dinâmica da economia social
A economia social sustentou parcela significativa do comportamento geral da
demanda agregada nacional, além de garantir uma elevação considerável do
padrão de vida da população, sobretudo daqueles situados na base da pirâmide
social.
Gasto social
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O impacto econômico do Estado de bem estar social no Brasil não foi
bem percebido. Tanto assim que continua a reinar a visão liberal
conservadora que considera o gasto social como algo secundário,
associado ao paternalismo de governantes e, por isso, passível de
cortes.
Planejamento dos investimentos
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•Uso de recursos públicos, liderado pelo BNDES, para a reestruturação
patrimonial nos setores privado e estatal. Quase 2/3 do total dos recursos
(R$286 bilhões) para grandes corporações nacionais privadas e estatais.
•O país formou suas grandes corporações transnacionais (nas áreas da
construção civil, alimentos, energia, siderurgia e transportes).
Redução da dependência e subordinação do capitalismo brasileiro
Planejamento dos Investimentos
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•Energia (elétrica, fóssil, eólica), de
Saneamento e habitação popular
(programa Minha Casa Minha Vida)
•ferrovias, aeroportos, portos, estradas
• tecnologias,
Recursos públicos na reconstituição econômica e social, abandonada
pelo neoliberalismo e depauperada por anos de desinvestimentos.
•PDP: Política de
Desenvolvimento Produtivo
•PAC: Política de Aceleração
do Crescimento
A roda da economia começou a se movimentar, com importantes
impactos regionais e locais derivados da volta dos grandes projetos
nacionais de reforço à integração nacional.
Plano Real e Governo Lula
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A ascensão de Lula ao poder não trouxe mudança na política
macro econômica do governo
Tripé Macroeconômico
o Meta de inflação
o Superávit primário (responsabilidade fiscal)
o Câmbio flutuante
Plano Real e Governo Lula
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Meta de Inflação
• Controle da inflação, aumentando a taxa de juros
• Outros países enviam dinheiro em busca de rendimentos lucrativos;
• Com mais dinheiro entrando, há uma valorização da nossa moeda
Perseguido por técnicas
Taxas de juros altas
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Taxas altas faz com que haja um desvio de renda para uma
elite financista improdutiva.
Quem ganha: o capital,
Quem perde: o trabalho
Plano Real e Governo Lula
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Superávit primário
• Quanto o governo gasta e quanto arrecada. Equação R-G;
• É o resultado da arrecadação do governo menos os gastos, exceto os juros da dívida
• É a economia para reduzir o endividamento, mostra se as contas estão em alta ou
não;
• Resultado primário positivo: mostra contas sob controle e mostra que a dívida não
seguirá uma trajetória explosiva
Superávit
nominal
o Equivale à arrecadação de impostos menos os gastos,
incluindo os juros da dívida;
o É a medida mais completa, já que o número representa o total
da necessidade de financiamento do setor público
Por que o superávit? Sustentabilidade da dívida
Plano Real e Governo Lula
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Câmbio flutuante
O governo não se compromete a controlar o câmbio, PORÉM:
O câmbio flutuante é inevitável num regime de metas de controle da inflação, isso porque
quando se fixa uma taxa de juros (como no Brasil, que é alta) outros países vão enviar
dinheiro em busca de mais rendimentos, e com mais dinheiro de fora, há uma valorização
da nossa moeda.
Câmbio fixo
• Atrela-se a moeda nacional a uma moeda estrangeira e o governo só
pode colocar mais moeda na economia trazendo mais moeda de fora.
• Como: exportações, investimentos externos e empréstimos externos
Plano Real e Governo Lula
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Câmbio flutuante
Com a apreciação do câmbio:
prejudica-se a indústria nacional: as empresas industriais brasileiras
passam a não ter condições de exportar nem de enfrentar a concorrência
no mercado nacional das importações,
facilita a vida dos importadores
aumento do consumo é suprido pelas importações.
A construção do pós neoliberalismo
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•21 anos de ditadura militar; 12 anos de governo neoliberal → 12 anos de
governo pós neoliberal
O país conseguiu resistir à recessão, contudo teve que se adaptar aos
retrocessos impostos pelo neoliberalismo: a desindustrialização, o
protagonismo de exportador primário, uma sociedade fragmentada, as
ideologias consumistas.
Estratégia de mudança social pós neoliberal
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•A superação do subdesenvolvimento brasileiro não ocorre de forma natural e
espontânea pela livres forças do mercado, conforme anteriormente defendido
pelos governos neoliberais dos anos 1990.
•Abandono da perspectiva neoliberal de que bastaria alcançar a estabilidade
monetária para que, com a abertura produtiva, comercial, tecnológica e
trabalhista, ocorressem automaticamente a expansão econômica e os avanços
sociais
Governos pós neoliberais em números
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Aumento de quase 54% em termos reais do salário mínimo
Endividamento público: caiu de mais de 55% do PIB, em 2002, para cerca de 40% do
PIB em 2010
Queda da pobreza: cerca de 30%
Empregos gerados: 14,7 milhões de empregos gerados em 8 anos de governo Lula,
contra 10,4 milhões de empregos em 15 anos (FHC, Itamar e Sarney).
• Quase dobrou a taxa de crescimento;
• Diminuiu a desigualdade social;
• Melhorou o padrão de vida dos brasileiros
• Alcançou prestígio internacional
O que é ainda necessário fazer dentro desse
modelo: tarefas centrais
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1. Quebrar o papel hegemônico do capital financeiro, que canaliza
investimentos para especulação (atividade econômica antissocial), que
não cria nem bens nem empregos.
2. Acentuar as formas de tributação do capital financeiro, levar adiante
uma reforma tributária socialmente justa
3. Reforçar um papel mais atuante dos bancos públicos
4. Exigir contrapartidas a todas as formas de isenção e de subsídios do
governo na direção de investimentos produtivos e da criação de empregos
O que é ainda necessário fazer dentro desse
modelo
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5. Promover uma agricultura que náo seja meramente voltada à exportação,
mas garanta autossuficiência alimentar, gerando emprego e acesso à terra
aos milhões de trabalhadores ainda sem terra, fortalecendo a agricultura
familiar, a que realmente produz alimentos para o mercado interno e gera
empregos no campo.
6. Democratizar a formação da opinião pública, quebrar o monopólio dos
meios de comunicação, com a multiplicação dos espaços de informação,
discussão, intercâmbio e criação cultural, com meios de comunicação
pluralistas.