direção-geral de política de defesa nacional plano de ... · 2 1. nota prÉvia o plano de...
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Índice
1. NOTA PRÉVIA ......................................................................................................................... 2
2. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 3
3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGPDN .......................................................................... 4
3.1. Atribuições .................................................................................................................... 4
3.2. Organograma ................................................................................................................ 4
4. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA DGPDN ........................................................................................ 5
4.1. Valores – Carta Dinâmica de Valores ............................................................................ 5
4.2. Posicionamento ............................................................................................................. 7
4.3. Objetivos Estratégicos e Objetivos Operacionais (SIADAP 1) ....................................... 8
4.4. Clientes internos ......................................................................................................... 10
4.5. Clientes externos ......................................................................................................... 10
5. OBJETIVOS OPERACIONAIS DAS UNIDADES ORGÂNICAS .................................................... 12
5.1. Direção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) .......................... 12
5.2. Direção de Serviços de Relações Internacionais (DRI) ................................................ 15
5.3. Direção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM) ..................................... 23
6. RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS ........................................................... 29
6.1. Recursos Humanos ...................................................................................................... 29
6.2. Plano de Formação para 2012 .................................................................................... 30
6.3. Recursos Materiais ...................................................................................................... 30
6.4. Recursos Financeiros ................................................................................................... 32
7. ANEXOS ............................................................................................................................... 38
7.1. ANEXO A (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO) AO PLANO DE ATIVIDADES DA DGPDN
PARA 2012 ............................................................................................................................... 38
7.2. ANEXO B (ORÇAMENTO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS DA DGPDN) AO PLANO DE
ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2012 ........................................................................................ 40
7.3. ANEXO C (DESPESAS COM AS ATIVIDADES/MISSÕES DOS SERVIÇOS DA DGPDN) AO
PLANO DE ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2012 ...................................................................... 42
7.4. ANEXO D (ORÇAMENTO DA COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR) AO PLANO DE
ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2012 ........................................................................................ 43
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1. NOTA PRÉVIA
O plano de atividades da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) para
2012 obedece a um duplo objetivo:
Manter a gestão de rigor que tem pautado a atividade da Direção-Geral;
E continuar a deixar, nas várias áreas que constituem o nosso círculo de
responsabilidades, uma marca de excelência.
Este ano fica inevitavelmente marcado pelo impacto da reestruturação que o PREMAC
constituiu. Privados de Subdiretor-geral e de dois dos três chefes de divisão, tivemos
que fazer um esforço muito significativo de adaptação às novas circunstâncias,
particularmente penalizadoras para a DGPDN tendo em conta a natureza das suas
atribuições.
Mas para lá das vicissitudes há valores que se sobrepõem. E estes continuam a ser a
nossa motivação.
As atividades previstas correspondem às prioridades. Os recursos humanos e
financeiros são adequados.
É fundamental continuarmos a beneficiar do apoio e orientações da tutela. Pelo nosso
lado, também tudo continuaremos a fazer para cumprir as nossas funções primordiais:
ser o principal conselheiro politico-estratégico do Ministro da Defesa Nacional,
coordenar as relações internacionais de Defesa e coordenar a cooperação Técnico-
Militar com os Países Africanos de Expressão Portuguesa e Timor-Leste.
O Diretor-Geral
Luís Faro Ramos
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2. INTRODUÇÃO
O Plano de Atividades da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN)
para o ano 2012 visa dar cumprimento ao estipulado nos Decretos-Lei n.º 155/92, de
28 de julho e 183/96, de 27 de setembro e na Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro, que
determinam a obrigatoriedade, por parte dos serviços e organismos da Administração
Pública Central, da elaboração de um plano anual de atividades a submeter à
aprovação de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional.
O presente Plano pretende fazer uma análise prospetiva das atividades previstas
para a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, para o ano 2012, tendo em conta
os objetivos superiormente definidos, os desafios decorrentes da envolvente interna e
externa e o ciclo anual de gestão do serviço.
A elaboração deste Plano de Atividades contou com a colaboração de todos os
serviços que integram a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional.
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3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGPDN
3.1. Atribuições
A DGPDN está inserida na estrutura orgânica do Ministério da Defesa
Nacional e a sua atividade encontra-se na dependência direta do Ministro da
Defesa Nacional.
As suas atribuições decorrem do conferido pelo artigo 13º do Decreto-
Lei n.º 122/2011, 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do MDN e do
Decreto Regulamentar n.º 4/2012 de 18 de janeiro, que estabelece a
organização e as atribuições da DGPDN.
Para o exercício das suas atribuições, esta Direção-Geral é composta por
três Direções de Serviços e uma Divisão, a saber: Direção de Serviços de
Planeamento Estratégico de Defesa (DPED), Direção de Serviços de Relações
Internacionais (DRI), Direção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar
(DCTM) e Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão (DEAG), na dependência
direta da DRI.
3.2. Organograma1
DPED – Direção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa DRI – Direção de Serviços de Relações Internacionais DCTM – Direção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar DEAG – Divisão de Estudos e Apoio à Gestão
1 Conforme o disposto na Portaria n.º 94/2012, de 04 de abril e Despacho n.º 6021/2012, de 05 de abril
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4. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA DGPDN
A Direção-Geral de Política de Defesa Nacional tem por
missão garantir a assessoria técnica na formulação das
grandes linhas de ação da política de defesa, no planeamento
estratégico de defesa e nas relações externas de defesa, bem
como a responsabilidade pelo planeamento, estudo e
elaboração de propostas de orientações de nível político-
estratégico, acompanhamento e ponderação da respetiva
execução, competindo-lhe ainda promover e coordenar a
política de cooperação técnico-militar.
Contribuir com elevados padrões de natureza técnica e
consideráveis níveis de intervenção e acompanhamento para
a definição da política da defesa nacional.
4.1. Valores – Carta Dinâmica de Valores
A excelência, a probidade, a melhoria, a ética, a eficiência, a confiança e
a equidade representam os valores pelos quais a Direção-Geral de Política de
Defesa Nacional rege as suas atividades:
Missão
Visão
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Excelência: a DGPDN é diariamente confrontada com níveis de
exigência que requerem uma resposta imediata e com o maior grau de
precisão;
Probidade: na execução das suas atividades, a DGPDN adota uma
postura íntegra, pautando sempre a sua conduta por transparência e
retidão;
Melhoria: procura um constante aperfeiçoamento, quer no que
respeita a medidas internas de gestão, quer no relacionamento
estabelecido com entidades externas;
Ética: promove um firme comportamento deontológico, pautando a
sua atuação e a dos/das seus/suas colaboradores/as pela dedicação,
lealdade e integridade;
Eficiência: converte os recursos existentes em resultados da forma
mais económica, tendo em vista um melhor aproveitamento dos
mesmos;
Confiança: a exigência, quer interna, quer no relacionamento com o
exterior, e a qualidade do serviço prestado fazem da DGPDN um serviço
de confiança;
Equidade: na DGPDN reconhece-se o valor dos seus colaboradores,
tratando de igual forma situações idênticas e de forma diferenciada as
situações diferentes, respeitando e promovendo a não discriminação
entre homens e mulheres.
No âmbito da formulação estratégica da Direção-Geral de Política de
Defesa Nacional, a cada valor foi atribuído um conjunto de comportamentos
esperados, tanto das pessoas como das equipas, revestindo os mesmos um
encadeamento lógico no sentido da prossecução do interesse nacional,
conforme apresentados na Carta Dinâmica de Valores.
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Carta Dinâmica de Valores
4.2. Posicionamento
Pela especificidade dos serviços que presta, a DGPDN assume, a nível
nacional, um relacionamento privilegiado, não só no plano interno, com os
restantes organismos do Ministério da Defesa Nacional, como no plano
externo, na sua relação com as Forças Armadas ou com o Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
No âmbito do cumprimento das suas atribuições, a DGPDN desenvolve
relações com organismos de cariz internacional e regional, participando de
forma ativa nas atividades atinentes ao delinear dos vetores político-
estratégicos na área da defesa, no quadro da Aliança Atlântica e da União
Europeia. Para além disso, vem desenvolvendo um relacionamento
privilegiado com os tradicionais aliados, bem como aprofundando o seu
relacionamento com os países do Magrebe.
Assume ainda um importante papel o vetor da cooperação técnico-
militar, através do desenvolvimento de relações muito próximas com os PLP,
bem como o reforço da posição de Portugal no seio da CPLP.
A DGPDN funciona assim como um organismo de charneira empenhado
em:
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Promover as relações bilaterais e multilaterais, no âmbito da defesa,
entre Portugal e os países do Magrebe, auscultando as necessidades
prementes que se vão verificando na conjuntura internacional;
Reforçar o papel de Portugal a nível internacional, quer no quadro da
OTAN e da União Europeia, quer no quadro da ONU e OSCE;
Consolidar os esforços no relacionamento com os Países de Língua
Portuguesa, não só em termos bilaterais como multilaterais (CPLP);
Explorar novas parcerias bilaterais e multilaterais que protejam e
projetem os interesses da Defesa Nacional.
4.3. Objetivos Estratégicos e Objetivos Operacionais (SIADAP 1)
(1) Objetivos Estratégicos
As orientações estratégicas assumidas pela Direção-Geral de Política
de Defesa Nacional são estabelecidas por forma a garantir a eficiente
prossecução da missão, da visão e do reforço das competências centrais
da Direção-Geral nos fatores críticos de sucesso, com relevo para as
seguintes:
Promover a adaptação da Política e do Planeamento de Defesa Nacional
face às alterações verificadas no contexto internacional,
designadamente no quadro das organizações de que Portugal faz
parte;
Manter e reforçar os mecanismos de cooperação bilateral de defesa
com os parceiros internacionais prioritários tendo em vista o princípio
orientador da segurança cooperativa;
Participar ativamente no processo de decisão no quadro das Alianças de
que Portugal é membro, contribuindo para o planeamento e para o
reforço da participação de Portugal nas missões no exterior, no âmbito
dos compromissos internacionais assumidos;
Reforçar a Cooperação Técnico-Militar, contribuindo para o
desenvolvimento de Parcerias Estratégicas na área da Economia de
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Defesa com os Países de Língua Portuguesa e para operacionalizar a
componente de Defesa da CPLP;
Potenciar o desenvolvimento dos procedimentos tendentes à melhoria
das atividades nucleares da DGPDN.
(2) Objetivos Operacionais
Dos objetivos estratégicos atrás enunciados, decorrem os objetivos
operacionais de eficácia e eficiência, a concretizar no ano de 2012, que
constam do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), que foi
submetido a Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional.
(a) Objetivos de Eficácia
Coordenar a nível nacional a aceitação dos objetivos (targets) a
atribuir a Portugal pela OTAN, no âmbito do processo de
planeamento de defesa a longo prazo;
Promover a divulgação das Indústrias de Defesa junto dos
parceiros do Mediterrâneo Ocidental;
(b) Objetivos de Eficiência
Reforçar as competências dos recursos humanos da DGPDN.
(c) Objetivos de Qualidade
Apresentar um Manual de Diretivas e Procedimentos para a
Cooperação Técnico-Militar.
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4.4. Clientes internos
4.5. Clientes externos
GAB MDN
GAB SEADN
SGMDN
IGDN
DGPRM
DGAIED
IDN
PJM
IASFA
CNPCE
IGDN
IDN
EMPORDEF
EMPORDEF
Cruz Vermelha Portuguesas
EMGFA
RAMOS DAS FA
ADIDOS DE DEFESA
MNE
ANS/PCM
MAI
MTSS
DELNATO
REPER
IPAD
SIED
SIRP
CPLP
NUOI
Universidades
Embaixadas
Organizações Internacionais/Regionais
Sociedade Civil
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Missão
Objetivos Estratégicos
2010-2012
Planeamento Estratégico 2010-2012
Plano de Atividades 2012
SIADAP 3
SIADAP 1
SIADAP 2
Valores Posicionamento
Visão
Autoavaliação do Serviço
Formação
Orçamento
2012
Monitorização
Recursos
Humanos
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5. OBJETIVOS OPERACIONAIS DAS UNIDADES ORGÂNICAS
Encontrando-se em fase de implementação no MDN o Plano de Redução e
Melhoria da Administração Central (PREMAC), a DGPDN perspetiva agora a
prossecução dos seus objetivos operacionais, para o ano de 2012, tendo em conta a
nova estrutura orgânica definida pelo Decreto Regulamentar n.º 4/2012, de 18 de
janeiro.
5.1. Direção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED)
(1) Objetivos Operacionais e Parâmetros de Avaliação
Objetivos Operacionais no Plano de Atividades
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA
Eficácia
O1. Contribuir para a permanente adequação do planeamento nacional, face à evolução das grandes linhas de força político-estratégicas da
Aliança Atlântica e da União Europeia
INDICADOR 2009 2010(E) META 2011 Tolerância Valor crítico
Participar ativamente no processo de
Planeamento de Defesa Nacional,
garantindo a articulação e a coerência das
prioridades estratégicas superiormente
definidas e as posições adotadas por
Portugal no quadro da Aliança Atlântica e
da União Europeia, coordenando a sua
concretização.
De acordo com as datas
limite estabelecidas. 2 n.a.
Eficácia
O2. Contribuir para o cumprimento das obrigações que incumbem a Portugal enquanto Estado Parte da Aliança Atlântica e Estado Membro
da União Europeia
INDICADOR 2009 2010(E) META 2011 Tolerância Valor crítico
1. Participar ativamente na elaboração
das respostas nacionais relativamente
às solicitações efetuadas no âmbito da
Iniciativa Empregabilidade ou Usability
(OTAN);
2. Participar na elaboração das respostas
3 0 4
13
nacionais relativamente às solicitações
efetuadas no âmbito do Data Defence
Gathering (DDG11) pela Agência
Europeia de Defesa;
3. Participar na preparação e condução
dos exercícios de gestão de crises da
OTAN e UE, tendo em vista extrair
ensinamentos para aplicação em
mecanismos de resposta nacionais no
desenvolvimento do sistema de
gestão de crises nacional;
4. Participar ativamente no Processo de
Planeamento de Defesa OTAN, no
âmbito da atribuição de objetivos de
implementação de capacidades às
nações, salvaguardando as superiores
orientações e interesses nacionais
Eficácia
O3. No âmbito das relações externas de defesa, garantir a observação do princípio da unidade da ação externa do Estado
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
Participar na coordenação,
desenvolvimento e avaliação do plano de
ação externa do Estado no âmbito da
defesa.
De acordo com as datas
limite estabelecidas. 2 n.a.
O4. Acompanhar e analisar a evolução da conjuntura internacional e o seu impacto na área da segurança e defesa nacional e propor medidas
relativas à componente militar da defesa nacional
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
1. Analisar a evolução da conjuntura
internacional elaborando estudos de
situação e análises prospetivas sobre
as implicações estratégicas na área da
segurança e defesa;
2. Propor medidas relativas à
componente militar da defesa
nacional, incluindo as respeitantes à
participação dos efetivos e
contingentes das FA em missões
internacionais, monitorizando estes
empenhamentos ao nível conceptual e
estratégico.
1 0 2
O5. Contribuir para melhorar o desempenho da participação nacional nas reuniões nacionais ou internacionais no âmbito da Aliança Atlântica
e da União Europeia, nas quais o Ministro da Defesa Nacional e o Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional e os elementos da Direção de
Serviços tenham de participar
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
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1. Colaborar na elaboração de
documentos de apoio e proposta de
tópicos de intervenção no prazo
estabelecido;
2. Assegurar a elaboração de relatórios
resultantes da participação de
elementos da Direção de Serviços em
reuniões nacionais e internacionais,
dentro do prazo estabelecido
1 0 2
O6. Contribuir, no âmbito do Grupo de Trabalho da Nova Estrutura de Comandos da OTAN, para os trabalhos conducentes à transferência da
STRIKFORNATO e da NATO Communications and Information Systems School para Portugal
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
Participar no âmbito do Grupo de
Trabalho da Nova Estrutura de
Comandos, respondendo
atempadamente às solicitações efetuadas
pelo mesmo em termos de contributos.
De acordo com as datas
limite estabelecidas. 2 n.a.
Quadro 1 – Objetivos DPED
(2) Atividades
Para a consecução dos Objetivos Operacionais, foram planeadas as atividades que a
seguir se descrevem:
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
N.º
1 Participar na elaboração das respostas nacionais relativamente às solicitações efetuadas no âmbito do Planeamento de Defesa
OTAN, nomeadamente quanto à sua revisão, e no âmbito do HLG 2010 da União Europeia.
2 Reunir o Grupo de Acompanhamento do Planeamento de Defesa, no âmbito do Ciclo de Planeamento de Defesa Militar, antes da
apresentação do Projeto de Proposta de Forças e quando necessário.
3 Participar na elaboração das respostas nacionais relativamente às solicitações efectuadas no âmbito da Iniciativa Empregabilidade
ou Usability (OTAN).
4 Participar na elaboração das respostas nacionais relativamente às solicitações efectuadas no âmbito do Data Defence Gathering
(DDG11) pela Agência Europeia de Defesa.
5 Participar no planeamento, condução, realização e avaliação dos exercícios de gestão de crises CMX12 (OTAN) e CME12 (União
Europeia).
6 Analisar a evolução da conjuntura internacional elaborando estudos de situação e análises prospetivas sobre as implicações
estratégicas na área da segurança e defesa.
7 Propor medidas relativas à componente militar da defesa nacional, incluindo as respeitantes à participação dos efetivos e
contingentes das Forças Armadas em missões internacionais, monitorizando estes empenhamentos ao nível conceptual e
estratégico.
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8 Participar no desenvolvimento do Plano de Ação Externa do Estado no Âmbito da Defesa de 2012, avaliando os resultados obtidos.
9 Colaborar na elaboração de notas de enquadramento e propostas de tópicos de intervenção no prazo estabelecido.
10 Assegurar a elaboração de relatórios resultantes da participação de elementos da Direção de Serviços em reuniões.
11 Participar ativamente no Processo de Planeamento de Defesa OTAN, no âmbito da atribuição de objetivos de implementação de
capacidades às nações, salvaguardando as superiores orientações e interesses nacionais.
12 Elaborar pareceres, propostas e recomendações sobre os princípios concetuais da componente militar da política de defesa.
13 Coordenar a elaboração do Plano de Ação Externa do Estado no Âmbito da Defesa para 2013.
14 Atividades no âmbito do Grupo de Trabalho da Nova Estrutura de Comandos.
Quadro 2 – Atividades DPED
5.2. Direção de Serviços de Relações Internacionais (DRI)
(1) Objetivos Operacionais e Parâmetros de Avaliação
DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Eficácia
O1. Promover o envio de relatórios das missões de cooperação internacional
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
Rácio Nº missões / Nº de relatórios
85% 5% 106%
Eficácia
O2. Promover a participação das Indústrias de Defesa nas atividades com os parceiros internacionais
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
Rácio nº de atividades planeadas / executadas
85% 5% 106%
Eficácia
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Quadro 3 – Objetivos DRI
(2) Atividades
Para a consecução dos Objetivos Operacionais, foram planeadas as
atividades que a seguir se descrevem:
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
N.º
1
Argélia:
Reunião da Comissão Mista
Participação jornadas Médico-cirúrgicas
Visita no domínio da construção e reparação naval
Estágio de Sobrevivência no Deserto
Visita no domínio da Museologia
Visita à Escola Prática de Cavalaria
Intercâmbio de tripulantes EH101
Intercambio domínio Defesa Aérea
Curso Sobrevivência
Estágio Fisiologia de Voo
Troca de experiências entre fuzileiros
Participação num exercício tático
Troca de experiências aviões de caça
O3. Consolidar a cooperação com os países da região do Mediterrâneo Ocidental
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
Rácio entre o número de atividades planeadas
e executadas.
85% 5% 106%
Eficácia
O4. Preparar a participação nacional nas reuniões internacionais, no âmbito da Defesa Nacional, no quadro das organizações internacionais
ou acordos multilaterais onde Portugal está inserido.
INDICADOR 1 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
Capacidade de resposta como EPR
2 5 3
INDICADOR 2 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
Qualidade dos documentos de apoio
75% 0 100%
INDICADOR 3 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
Utilização MDN dos Tópicos Intervenção
1 0 2
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Intercâmbio no domínio da Meteorologia
Intercâmbio conferencistas IDN
2 Argentina:
Conversações Político-Estratégicas
3
Brasil:
Visitas e encontros bilaterais entre altos dignatários do Ministério da Defesa
Troca de experiências no âmbito da formação e treino
Troca de informação/experiências no âmbito das indústrias de defesa
Participação em Conferências
4
Chile:
Conversações Político-Estratégicas
Intercâmbio de Experiências e Lições Aprendidas no âmbito das PKO/PSO
Troca de experiências no âmbito da formação e treino
Troca de informação em domínios específicos da Defesa
Cooperação no âmbito do “Sistema de Gestão Estratégica do Exército português”
5 Coreia:
Troca de informação no domínio da negociação de implementação do projeto “IMFACC”
6
Espanha:
Conversações Político-Militares (Diálogo PE)
Comissão Preparatória
CLESD
7
EUA:
Encontros bilaterais entre altos dignatários da Defesa
Reunião da CBP
Reunião da CBP
Reunião do Comité de Defesa da CBP
Conversações de política de defesa entre DGPDN e Departamento de Defesa
Reunião da Comissão Técnica
Reunião da Comissão Técnica
Reunião da Comissão Técnica
Reunião da Comissão Laboral
Reunião da Comissão Laboral
Intercâmbio no domínio das Forças Especiais
8
França:
Consultas Político-Estratégicas
9
Líbia:
Reunião da Comissão Mista
Estágio Sobrevivência no Deserto
Visita ao IESM
Visita Indústrias Defesa
10
Lituânia:
Curso de Sobrevivência
18
11
Marrocos:
Curso de sobrevivência
Estágio de fisiologia de voo
Observação de exercício SAR/RCC
Troca de experiências controlo não destrutivo
Troca de experiências no domínio da hidrografia
Estágio de Hidrographic Processing Data
Visita no domínio da reparação de artilharia naval
Visita à Academia Militar
Observação do exercício Viriato 2012
Participação em exercício de montanha
Troca de experiências no âmbito da logística
Visita ao IESM
Reunião da Comissão Mista
Estagio Ambiente Desértico
Observação Exercício Deserto
Observação Exercício SAR
Intercâmbio entre Academias da Força Aérea
Reunião centros de sobrevivência
Exercício combinado de sobrevivência (instrutores)
Exercício combinado sobrevivência no deserto
Troca de experiências aviões de caça
Visita à Academia de Marinha
12
Mauritânia:
Reunião da Comissão Mista
Observação Exercício
13
Polónia:
Reunião da Comissão Mista
Visita delegação Juristas para a renegociação do Acordo de Defesa
14
Rússia:
Participação negociações Acordo Prevenção Acidentes Mar
Visita delegação do Serviço Federal de Cooperação Técnico-Militar da Federação da Rússia para negociar acordo
Visita de delegação de fuzileiros da Marinha Russa
Participação na Conferência sobre AMD em Moscovo
15
Turquia:
Negociação do Acordo de Defesa
Participação de cadetes da Turkish Naval War Academy na viagem/treino no navio-escola Sagres
16
Tunísia:
Reunião de Comissão Mista
Observação de exercício de simulação
Troca de experiências manutenção de motores T-56
Troca de experiências helicópteros NVG
Curso de sobrevivência
Participação exercício de fuzileiros
Estágio de aperfeiçoamento médico
OJT Fotogrametria digital
19
Estágio no domínio da desmilitarização
Visita à Academia Militar
Observação de exercício de simulação (Tunísia)
Visita à Academia da Força Aérea
Observação de exercício aéreo no deserto
Embarque no navio Khaireddine
Participação exercício de fuzileiros
Visita à Academia Militar
Estágio de aperfeiçoamento médico em Hospital Militar
Assistência técnica fotogrametria
17
Ucrânia:
Consultas Bilaterais
Visita de navio ucraniano a Portugal
Participação no exercício “Sea Breeze 2012” na Ucrânia
18 Uruguai:
Troca de experiências no âmbito da formação e treino
19 Elaboração de pastas de apoio às reuniões de MDN (6) e DGPDN (3) no âmbito da OTAN, UE (MDN – 4; DG –
4) e outras
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Iniciativa 5+5 Defesa:
Reunião Steering Committee (2)
Exercício/Seminário (2)
Workshop/Seminário Poluição Marítima
Reunião de peritos do V-RMTC
Seminário "SAR"
Exercício "CANALE 12" (LIVEX)
Search and Rescue exercise "TAMARIS 12"
Exercício de Defesa Aérea "CIRCAETE 12"
Exercício "SEABORDER 12" (CDC)
Exercício "SEABORDER 12" (IPC/MPC)
Reunião Projeto de criação de um Estado-Maior 5+5 Não Permanente
Reunião do projeto de criação do Website 5+5
Exercício "SEABORDER 12" (FPC)
Exercício "SEABORDER 12" (CPX / LIVEX)
Curso Intermédio do Colégio Segurança Defesa
Curso Alto Nível do Colégio 5+5 Defesa
Reunião Comité Pedagógico do CEMRES
Reunião projeto RPC
Curso Intermédio do Colégio Segurança Defesa
21
CMX 12:
Initial Planning Confrence (IPC)
Main Planning Conference (MPC)
Events Coordination Conference (ECC)
Final Planning Conference (FPC)
CMX 13:
Initial Planning Confrence (IPC)
20
22
PSI:
Reunião do Operational Experts Group (OEG)
OEG meeting/exercise
Workshop da Proliferation Security Initiative 23 Able Staff Pre-Exercise Training (Previsto decorrer em simultâneo com o CMX)
24
GICNT:
IAG Annual Meeting (Reunião Plenária do GICNT)
GICNT International Exercise
25
Cyber Defence:
International Annual Conference on Cyber Conflict
Workshop on Botnet Detection, Measurement, Disinfection & Defence 26 Cyber Security - Network Vulnerability Assessment and Risk Mitigation Course (M6-89)
27 N5-13 Nuclear Policy and Risks of Proliferation Course
28 N.5-31 NATO Senior Officer Policy Course
29 Elaboração de pastas de apoio às reuniões de MDNs (6) e DGPDNs (3) no âmbito da OTAN, UE (MDN – 4; DG
– 4) e outras
Quadro 4 – Atividades DRI
DIVISÃO DE ESTUDOS E DE APOIO À GESTÃO
Eficácia
O1. Garantir o apoio jurídico à Direção-Geral, em matérias de natureza transversal
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
Tempo médio de resposta (dias)
14 0 12
Eficiência
02. Proceder à elaboração dos instrumentos de planeamento e gestão da DGPDN, no âmbito do SIADAP 1
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
N.º de instrumentos 2
5 0 6
Qualidade
2 Listar os instrumentos (Mapa de pessoal, QUAR, Plano de Atividades, Relatório de Atividades, Balanço Social.)
21
O3. Desenvolvimento de estudos para implementar Sistema de Gestão Documental
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
N.º de iniciativas
2 0 3
Eficácia
O4. Apoiar o serviço nas questões relacionadas com a aplicação do SIADAP 2 e 3
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
N.º de documentos de apoio
5 0 6
Eficácia
O5. Controlar a execução orçamental
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
Número de mapas elaborados mensalmente
5 0 6
O6. Assegurar a operacionalidade, manutenção e segurança dos meios informáticos da DGPDN, minimizando o número de reclamações.
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
% de reclamações 3
65% 0 49%
O7. Divulgar as atividades desenvolvidas pela Direção-Geral, criando e assegurando os canais de comunicação apropriados
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
N.º de atividades
10 0 12
Eficiência
08. Reforçar as competências dos recursos humanos da DGPDN.
INDICADOR 2010 2011(E) META 2012 Tolerância Valor crítico
% de colaboradores abrangidos por ações de formação
33% 0 100%
Quadro 5 – Objetivos DEAG
3 Por reclamação entende-se qualquer intervenção que seja suscitada por mau funcionamento do equipamento que pudesse ter
sido antecipada/prevista pelos responsáveis.
22
(2) Atividades
Para a consecução dos Objetivos Operacionais, foram planeadas as
atividades que a seguir se descrevem:
DIR
ECÃ
O D
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S D
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TER
NA
CIO
NA
IS
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
N.º
1
Elaboração do Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações
Conexas – 2013
2 Elaboração do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2012
3 Compilação dos dados para elaboração do Cap. 4 do Anuário Estatístico da Defesa Nacional –
2012
4 Elaboração de Manuais de Normas de Procedimentos Internos
5 Elaboração do Relatório de Atividades - 2012
6 Elaboração do Plano Inicial de Atividades e do Plano de Atividades para 2013
7 Elaboração do Plano de Formação- 2013
8 Elaboração do Balanço Social - 2012
9 Elaboração do Mapa de Pessoal da DGPDN 2013
10 Elaboração do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) da DGPDN para 2013
11 Análise, produção de pareceres, resposta a solicitações do âmbito jurídico
12 Reuniões de Coordenação em matéria de Igualdade de Género
13 Reuniões de coordenação em matéria de Direitos Humanos
14 Reuniões para atribuição do Prémio Defesa Ambiente
15 Procedimentos concursais
16 Elaboração e divulgação da Newsletter
17 Elaboração e divulgação do Caderno n.2 DGPDN
18 Implementar e atualizar da página de Intranet
23
19 Elaboração da proposta de orçamento para 2013
20 Monitorização mensal da execução orçamental
21 Envio e preenchimento do Mapa de Fundos Disponíveis (até ao 5º dia útil de cada mês)
22 Envio e preenchimento da Previsão de Despesa anual, numa base mensal (até ao dia 8 de cada
mês)
23 Envio e preenchimento do Mapa de Pagamentos em Atraso (até ao dia 10 de cada mês)
24 Envio e preenchimento do Mapa de deslocações (até ao dia 15 de cada mês)
25 Envio e preenchimento do Mapa de Unidade de Tesouraria (até ao dia 15 de cada mês)
26 Marcação de viagens, alojamento e transporte das entidades e delegações da DGPDN, bem
como de outras entidades nacionais e estrangeiras.
27 Gerir a rede informática e respetivo equipamento da DGPDN
28 Aquisições (UMC / ANCP)
29 Atualização do património e inventário da DGPDN
30 Planear e assegurar, em estreita articulação com as direções de serviços, o apoio de relações
públicas e protocolo das entidades e delegações da DGPDN, bem como de outras entidades
nacionais e estrangeiras, seja no território nacional, seja no exterior
31 Gestão da correspondência recebida e do expediente produzido pela DGPDN
Quadro 6 – Atividades DEAG
5.3. Direção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM)
(1) Objetivos Operacionais e Parâmetros de Avaliação
Qualidade
O1. Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Angola.
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Grau de execução
85% 0 106%
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Dias úteis
253* 0 190
24
Qualidade
O2. Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Cabo-Verde.
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Grau de execução
85% 0 106%
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Dias úteis
253* 0 190
Qualidade
O3. Implementar o Programa-Quadro com a República da Guiné-Bissau.
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Grau de execução do Projeto de Implementação
85% 0 106%
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Dias úteis
253* 0 190
Qualidade
O4.Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Moçambique.
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Grau de execução
85% 0 106%
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Dias úteis
253* 0 190
Qualidade
O5.Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de São Tomé e Príncipe.
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Grau de execução
85% 0 106%
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
25
Quadro 7 – Objetivos DCTM
Dias úteis
253* 0 190
Qualidade
06. Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República Democrática de Timor-Leste.
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Grau de execução
85% 0 106%
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Dias úteis
253* 0 190
Qualidade
O7. Melhorar o desenvolvimento da Formação em Portugal.
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Data de Consolidação (1SET2012) do Plano Anual de Formação
2012/2013.
*Dias úteis
170* 0 128
Qualidade
O8. Melhorar o desenvolvimento da Assistência Hospitalar em Portugal.
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Tempo médio de análise dos pedidos
*Dias úteis.
8* 0 6
Eficácia
O9. Apresentar a documentação para a XIV Reunião da Comissão Bilateral Luso- Angolana.
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
Data de apresentação da documentação para a XIV Reunião da
Comissão Bilateral Luso-Angolana.
*Dias úteis antes da Reunião.
5* 0 4
Eficiência
10. Apresentar a documentação para a XIV Reunião dos Ministros da Defesa da CPLP.
INDICADOR 2010 2011 META 2012 Tolerância Valor crítico
26
(2) Atividades Para a consecução dos Objetivos Operacionais, foram planeadas as atividades que a seguir se descrevem:
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
N.º
1 Promover o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos países de língua
portuguesa.
2 Fornecer diretivas e orientações ao desenvolvimento dos projetos.
3 Coordenar com o EMGFA e os Ramos das Forças Armadas a execução dos projetos.
4 Preparar os processos de nomeação e prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação
pelo EMGFA ou Ramos das Forças Armadas.
5 Preparar todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por parte dos assessores
militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão.
6 Preparar, para decisão superior, os processos relacionados com necessidades de material e equipamento
a afetar aos projetos, mediante identificação própria ou da assessoria militar no terreno.
7 Identificar, em conjugação com a assessoria militar no terreno, necessidades de formação complementar
aos projetos.
8 Garantir o necessário apoio financeiro e logístico à assessoria no terreno e aos projetos, nomeadamente
através do fundo de maneio e da mala diplomática.
9 Acompanhar a execução dos projetos, designadamente ao nível orçamental.
10 Realizar uma reunião bilateral.
12 Elaborar e difundir novos procedimentos administrativo-logísticos e de planeamento, bem como atualizar
os já existentes
13 Elaborar relatórios e pontos de situação sobre os projetos.
14 Analisar as solicitações de formação dos países.
15 Analisar os relatórios dos DT dos projetos.
16 Garantir, ao nível da Cooperação Técnico-Militar, a coordenação com o MNE/IPAD, no âmbito da
Estratégia Nacional sobre Segurança e Desenvolvimento.
17 Coordenar com os Adidos de Defesa os procedimentos de indigitação e de entrada dos bolseiros em
Portugal ao abrigo da Cooperação Técnico-Militar.
18 Coordenar com os estabelecimentos de ensino superior público militar, os estabelecimentos militares de
27
ensino e o Instituto de Defesa Nacional, os aspetos da respetiva formação.
19 Coordenar com o IPAD os aspetos relacionados com a concessão de bolsas de estudo.
20 Garantir a execução do Programa de Formação Anual em Portugal.
21 Regular o funcionamento dos múltiplos aspetos decorrentes das ações de formação.
22 Acionar os procedimentos administrativo-logísticos para receção e regresso dos bolseiros aos países de
origem.
23 Receber, processar e acionar o envio das informações/avaliações dos bolseiros.
24 Preparar a receção de Ano Novo aos Bolseiros.
25 Elaborar relatórios e pontos de situação sobre Formação.
26 Analisar as solicitações de assistência hospitalar dos países.
27 Coordenar com os Ramos das Forças Armadas a marcação e a assistência nos respectivos hospitais
militares.
28 Coordenar com os Adidos de Defesa a confirmação das marcações propostas e a entrada dos requerentes
em Portugal ao abrigo da Assistência Hospitalar em Portugal.
29 Regular o funcionamento dos múltiplos aspetos decorrentes das assistências hospitalares pretendidas.
30 Acionar os procedimentos administrativo-logísticos para encaminhamento dos requerentes aos Hospitais
Militares e de regresso aos países de origem.
31 Garantir a execução das assistências hospitalares.
32 Receber, processar e acionar o envio de informação clínica dos requerentes.
33 Elaborar relatórios e pontos de situação sobre assistência hospitalar.
34 Proceder à coordenação do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD) da CPLP.
35 Assegurar a atividade corrente do Núcleo Permanente do SPAD.
36 Realizar duas reuniões plenárias do SPAD.
37 Preparar a agenda das reuniões em articulação com todas as delegações nacionais que integram o SPAD e
com o Secretariado Executivo da CPLP.
38 Preparar as reuniões de Ministros da Defesa, de CEMGFA´s, de Diretores-gerais e outras, no quadro da
CPLP, garantindo a conformidade dos documentos ou temas a debater e a aprovar.
39 Dar seguimento às decisões e deliberações tomadas nas reuniões de Ministros da Defesa, de CEMGFA´s,
de Diretores-gerais e outras, no quadro da CPLP.
40 Garantir o necessário apoio financeiro e logístico às reuniões do SPAD.
41 Estudar e propor medidas concretas para a implementação das ações de cooperação multilateral,
identificadas no quadro da multilateralização da Cooperação Técnico-Militar.
28
42 Acompanhar a situação do Centro de Análise Estratégica (CAE), os Exercícios “FELINO”, o Programa de
Intercâmbio no domínio da formação militar e os Encontros de Medicina Militar da CPLP.
43 Desenvolver todos os esforços para a rápida entrada em vigor do Protocolo de Cooperação da CPLP no
domínio da Defesa.
44 Participar e colaborar, ao seu nível, na realização do Curso de Apoio às Missões de Paz em África, a cargo
do IESM.
45
Apoiar a inserção regional dos PALOP, em especial a sua participação em Organizações Regionais de
Segurança e de Defesa, na perspetiva da sua capacitação na área das Operações de Manutenção de Paz e
Humanitárias, designadamente em matéria de conceitos, princípios e doutrina
46 Apoiar a valorização e capacidade de intervenção regional, na área da Paz e Segurança, de instituições
como a União Africana (UA), a SADC, a CEDEAO e a CEEAC.
47 Apoiar a edificação, gradual, por parte dos Países africanos, de capacidades próprias para garantirem a
Segurança em África.
48 Acompanhar e participar na definição e concretização de políticas e medidas da UE e da OTAN para o
Continente Africano.
49 Acompanhar e participar em iniciativas de outros parceiros ou organizações, como sejam o Africa Center
for Strategic Studies (ACSS), o Africa Clearing House (G8), entre outros.
50 Elaborar o projeto de orçamento da DGPDN/CTM e acompanhar a sua execução.
51 Executar o fecho e abertura de cada ano económico.
52 Confirmar todos os documentos justificativos de despesas e do cumprimento das formalidades legais e
demais pressupostos, de acordo com as diretivas superiores da SG/MDN e do MF.
53 Informar sobre cabimento orçamental de todas as despesas e sobre disponibilidades existentes para
satisfação de encargos.
54 Proceder à constituição do fundo de maneio.
55 Proceder ao levantamento de dados estatísticos.
56
Organizar e executar as operações de consulta, adjudicação e faturação das deslocações em transporte
aéreo, dos processos de aquisição de material e equipamento em apoio aos projetos e dos movimentos de
cargas, por via aérea ou marítima.
57 Preparar a mala diplomática, garantindo a sua entrega atempada nos períodos de expedição previstos
pelo MNE.
58 Promover esforços tendentes à implementação das Indústrias de Defesa junto dos PLP.
Quadro 8 – Atividades da DCTM
29
6. RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS
6.1. Recursos Humanos
Não obstante o mapa de pessoal desta Direção-Geral, para 2012, prever
66 trabalhadores, no início do ano contava apenas com 57 trabalhadores (24
militares e 33 civis), verificando-se uma redução do número de efetivos.
Importa salientar que tal redução se deve, por um lado, à aplicação do
PREMAC, com as subsequentes extinções de três cargos dirigentes: um
dirigente superior de 2º grau (subdiretor-geral) e dois dirigentes intermédios de
2º grau (chefes de divisão); por outro lado, à saída de alguns colaboradores (as)
civis e militares, cuja substituição, apesar de se afigurar como necessária, ainda
não se efetivou.
(1) Previsão de Efetivos da DGPDN para 2012
DGPDN DIREÇÃO
DPED DRI
DCTM TOTAL DEAG
Diretor-Geral 1 1
Subdiretor-Geral 1* 1
Diretor de Serviços 1 1 1 3
Chefe de Divisão 1 2* 3
Técnico Superior / Oficiais das
Forças Armadas 5 6 14 7 32
Técnico de Informática 2 2
Coordenador Técnico 1 1
Assistente Técnico / Sargento
das Forças Armadas 2 8 5 15
Assistente Operacional / Praça
das Forças Armadas 3 5 8
Sub-Total 7 6 25 17 13 66
TOTAL 7 6 42 13 66
Quadro 9 – Quadro-resumo dos efetivos constantes do Mapa de Pessoal da DGPDN para 2012
*Cargos extintos no âmbito do PREMAC.
30
6.2. Plano de Formação para 2012
Tendo presente as orientações decorrentes da Resolução de Conselho
de Ministros n.º 89/2010, de 17 de novembro, nomeadamente no que respeita
à garantia de acesso efetivo à formação profissional a todos os trabalhadores
em funções públicas na Administração Central do Estado, a DGPDN inscreveu
no respetivo QUAR um objetivo operacional em que se propõe dar formação a
33% dos seus colaboradores no presente ano.
Ao facultar formação aos seus colaboradores, a DGPDN pretende que a
mesma seja adequada às necessidades operacionais dos trabalhadores e dos
serviços, pelo que procederá à elaboração de um diagnóstico das necessidades
de formação, com vista a avaliar o impacto da formação na qualidade dos
serviços prestados e na produtividade dos trabalhadores.
Reconhecendo ainda a importância da formação dos recursos humanos
para o cumprimento da sua missão, a DGPDN, continua a apostar, para o ano
de 2012, na qualificação dos seus trabalhadores não só nas atividades centrais
desta Direção-Geral, mas também nas atividades de apoio transversal, como se
pode constatar no quadro em anexo.
ANEXO A (Quadro Resumo da Formação, ao Plano de Atividades da DGPDN para
2012)
6.3. Recursos Materiais
(1) Transportes
A DGPDN, para o cumprimento da sua missão na área das Relações
Externas de Defesa, desenvolve uma multiplicidade de atividades
relacionadas com o acompanhamento das várias delegações estrangeiras
que se deslocam a Portugal e ainda com o transporte, em território
nacional, de funcionários para participarem em diversas reuniões/eventos.
31
Para a efetiva prossecução destas atividades, a DGPDN tem
naturalmente de dispor de viaturas que assegurem o transporte das
delegações e dos seus funcionários.
Presentemente, a DGPDN dispõe de quatro viaturas, duas das quais
em fim do ciclo de vida útil, afigurando-se como necessário a aquisição de
uma nova viatura para o cumprimento das atividades atrás referidas.
No que aos projetos da Cooperação Técnico-Militar diz respeito,
mantém-se a preocupação com a generalidade das viaturas ao seu serviço.
Efetivamente, para além dos custos demasiado significativos com a
reparação e manutenção de viaturas, deve ser referido que neste caso
particular, por falta de alternativas locais, se considera existirem riscos e
ameaças à segurança física dos elementos destacados.
Assim sendo, esta Direção-Geral continuará, em 2012, a
desenvolver esforços no sentido da obtenção das necessárias autorizações
para a aquisição de uma viatura para os serviços próprios e para a CTM de
dez viaturas todo-o-terreno, duas viaturas ligeiras de transporte de pessoal
e de um outro veículo equipado com câmara frigorífica, sendo que ambos
os Orçamentos (serviços próprios e CTM) já contemplam as verbas
destinadas a tais aquisições.
(2) Informática
A DGPDN possui um parque informático que se considera
adequado, continuando no entanto, a atualizar os seus sistemas de
informação através da substituição dos equipamentos mais antigos. De
acordo com a sua disponibilidade orçamental, em 2012, esta Direção-
Geral pretende adquirir uma impressora monocromática, sete
computadores e nove monitores, dois portáteis e um projetor de sala de
reuniões, entre outros equipamentos. Com o propósito de otimizar
recursos e tirar partido das novas tecnologias da informação é intenção
32
desta Direção-Geral dotar-se de um sistema de videoconferência no
sentido de promover contatos, por esta via, com outros interlocutores.
De igual modo, com o intuito de melhorar o fluxo de informação é
intenção desta Direção-Geral avaliar a possibilidade de incrementar o
arquivo, gestão, controlo e consulta de documentos em formato
eletrónico. Para a concretização deste objetivo, está a ser avaliada a
possibilidade em integrar um sistema de gestão documental do universo da
Defesa, reconhecendo-se as vantagens existentes em uniformizar
procedimentos entre os serviços centrais e de suporte do universo da
defesa e beneficiar de eventuais economias de escala. Paralelamente,
pretende-se que esse sistema de gestão documental contemple a
possibilidade de implementação de uma “Rede Segura” interna que
permita o tratamento e circulação de informação classificada em formato
eletrónico.
6.4. Recursos Financeiros
A DGPDN elaborou o seu Plano Inicial de Atividades para 2012
quantificando, de forma tão pormenorizada quanto possível, os recursos
financeiros que esta Direção-Geral julgava indispensáveis ao seu
desenvolvimento, no decorrer do ano de 2012, das atividades consideradas
nucleares, e superiormente definidas.
O Plano Inicial de Atividades propôs, atendendo às atividades e às
despesas de sustentação previstas para 2012, uma verba de 1.845.147,00 €
para o Orçamento de Serviços Próprios e de 6.663.200,00 € para o Orçamento
da Cooperação Técnico-Militar.
No entanto, o teto orçamental, inicialmente fixado à DGPDN, para
aqueles dois orçamentos, foi, respetivamente de, 1.778.154,00 € e de
6.167.720,00 €.
Posteriormente, no seguimento de cativações e de cortes nas rubricas
orçamentadas, foi definido novo teto orçamental (orçamento corrigido), no
33
valor de 1.525.790,00 € para o Orçamento de Serviços Próprios e de
5.560.475,00 € para o Orçamento da Cooperação Técnico-Militar (ANEXOS C e
D).
Tendo em conta a especificidade da DGPDN, que resulta na existência de
dois orçamentos, o Orçamento dos Serviços Próprios e o Orçamento da
Cooperação Técnico-Militar (CTM), importa analisar, em separado, os principais
elementos a cada um referentes.
(3) Orçamento de Serviços Próprios da DGPDN
No que diz respeito ao Orçamento de Serviços Próprios desta
Direção-Geral, importa referir que foi fixado, para o ano de 2012 um teto
orçamental que ascende aos 1.525.790,00 € (orçamento corrigido).
O Orçamento de Serviços Próprios da DGPDN resulta, como
facilmente se compreende, do somatório de dois vetores:
Por um lado, as despesas de sustentação e funcionamento das
diversas componentes da Direção-Geral e,
Por outro lado, as despesas relacionadas com o exercício das missões
e tarefas fundamentais, com exceção das que estão afetas à CTM.
ANEXO B (Orçamento dos Serviços Próprios da DGPDN, ao Plano de Atividades
da DGPDN para 2012)
(a) Despesas de Funcionamento e Sustentação da DGPDN
ÁREA Orçamento
Corrigido
2011
Orçamento
Corrigido
2012
Diferencial
Rubrica Designação
01 Despesas com pessoal
(exceto: Ajudas de custo)
1.229.959,00€ 1.071.527,00€ - 158.432,00€
02 Aquisição de bens e serviços
(exceto: Deslocações e estadas;
117.350,00€ 129.187,00€ +11.837,00€
34
Formação.)
04 Estágios profissionais 26.500€ 0€ -26.500,00€
07 Aquisição de bens de capital 9.000,00€ 38.400,00€ +29.400,00€
1.382.809,00 € 1.239.114,00 € -143.695,00€
É possível constatar que, da análise comparativa do orçamento
corrigido do ano 2011 e do ano 2012, houve um aumento nas
rúbricas Aquisição de Bens e Serviços e Aquisição de Bens de Capital.
Em contrapartida, houve um decréscimo na rubrica Despesas com
Pessoal em virtude, não só da aplicação do PREMAC e subsequente
redução da estrutura orgânica da DGPDN, como das medidas
impostas pela Lei de Orçamento de Estado para 2012. Daqui resultou
numa inevitável diminuição do orçamento que se situa globalmente
em cerca de 143.695,00 €.
(b) Despesas com as atividades nucleares da DGPDN
As atividades nucleares da Direção-Geral são materializadas
através da afetação de verbas, concretizadas nas rubricas Ajudas de
Custo, Deslocações e Estadas e Formação.
Área Orçamento
Corrigido
2011
Orçamento
Corrigido
2012
Diferencial
Rubrica Designação
01 Despesas com pessoal
(só Ajudas de custo) 67.915,00€ 130.350,00€ +62.435,00€
02 Aquisição de bens e serviços
(só Deslocações e estadas)
68.839,00€ 144.567,00€ +75.728,00€
02 Aquisição de bens e serviços
(só Formação)
10.690,00€ 11.759,00€ +1.069,00€
147.444,00 € 286.676,00 € +139.232,00€
35
Sendo o Orçamento de Serviços Próprios da DGPDN resultante
do somatório do ponto anterior e do ponto em apreço, fazendo uma
comparação entre os orçamentos corrigidos de 2011 e 2012,
constata-se o seguinte:
ÁREA
Orçamento
Corrigido
2011
Orçamento
Corrigido
2012
Diferencial
Despesas de sustentação e
funcionamento 1.382.809,00€ 1.239.114,00€ -143.695,00€
Despesas relacionadas com o
exercício das missões e tarefas
fundamentais
147.444,00€ 286.676,00€ +139.232,00€
1.530.253,00 € 1.525.790,00 € -4.463,00€
Em 2012, apesar do aumento das Despesas relacionadas com o
exercício das missões e tarefas fundamentais, que definem as
atividades nucleares desta Direção-Geral, verificou-se uma redução
nas Despesas de sustentação e funcionamento. Em termos globais,
registou-se um decréscimo na ordem dos 4.463,00€.
Assim, apesar de ter ocorrido um aumento das atividades de
ação externa, verificou-se uma ligeira diminuição do orçamento,
refletindo o esforço de fazer mais com menos.
ANEXO C (Despesas com as Atividades/Missões dos Serviços da DGPDN, ao
Plano de Atividades da DGPDN para 2012)
(4) Orçamento da Cooperação Técnico-Militar
Na área da Cooperação Técnico-Militar (CTM), o teto orçamental
inicialmente fixado situava-se nos 6.167.720,00€. Contudo, a exemplo do
sucedido com o Orçamento de Serviços Próprios da DGPDN, o Orçamento
36
Corrigido veio fixar um novo teto, que se cifrou em 5.560.475,00€,
traduzindo-se numa diminuição de 495.480,00 € quando comparado com o
Orçamento Inicial de 2012.
ANEXO D (Orçamento da Cooperação Técnico-Militar, ao Plano de Atividades da
DGPDN para 2012)
Fundamentando-se na prossecução dos objetivos de Política Externa
e da Cooperação Portuguesa, mas também na “Orientação estratégica para
a Cooperação Militar” e no Programa de Apoio às Missões de Paz em África
(PAMPA), o Orçamento da CTM reajustado face à verba disponível no
orçamento corrigido tem como objetivo garantir o desenvolvimento das
seguintes atividades:
a. Execução dos Programas-Quadro em vigor, e sustentação dos respetivos
Projetos, desenvolvendo e aprofundando a Cooperação Técnico-Militar
com os Países de Língua Portuguesa (PLP);
b. Resposta a novas solicitações de apoio na área da CTM, sobretudo
envolvendo a componente naval das Forças Armadas dos PLP;
c. Ações de Formação e Instrução dos militares dos PLP, seja em Portugal,
no âmbito do Programa Anual, seja nos respetivos países de origem;
d. Necessidade de recuperar Residências e outras instalações onde se
encontram alojadas assessorias portuguesas nalguns dos Países onde
desenvolvem ações de CTM, garantindo condições de habitabilidade
aceitáveis;
e. Necessidade de renovar o parque de viaturas afetas à CTM nos diversos
países;
f. Continuação da prestação de apoios no domínio da assistência
hospitalar;
g. Continuidade do desenvolvimento da vertente multilateral da CTM, no
quadro da CPLP, assegurando as reuniões semestrais do Secretariado
Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD) e atendendo ao possível
37
início do processo de implantação dos Centros de Excelência de
Formação de Formadores na vertente das Operações de Paz;
h. Responsabilidade pelo financiamento dos encargos decorrentes dos
apoios que o MDN presta ao PLP que recebe o Exercício FELINO 2012;
i. Aplicação do PAMPA, com maior envolvimento em atividades de
Organizações Internacionais e Regionais de Segurança e Defesa;
j. Responsabilidade pelo financiamento dos encargos decorrentes da
presença de um Representante do MDN no Africa Center for Strategic
Studies (Washington, EUA), até aqui a cargo do EMGFA;
k. Continuação do apoio à Força Aérea Portuguesa (FAP) na frequência do
curso de pilotagem/tirocínio, em Portugal, dos 8 alunos PILAV formados
em 2009 na Academia Militar Marechal Samora Machel de
Moçambique;
l. Responsabilidade pelo financiamento dos encargos decorrentes da
reparação e oferta de duas aeronaves à Força Aérea de Moçambique;
m. Atividade dos Grupos de Trabalho que irão desenvolver as Parcerias
Estratégicas na área da Economia de Defesa.
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7. ANEXOS
7.1. ANEXO A (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, AO PLANO DE ATIVIDADES DA
DGPDN PARA 2012
Direção de Serviços/ Divisão
Designação da ação de formação Local Custo das propinas
DRI
Curso Alto Nível PCSD - Módulo 1 Bruxelas 0 €
Curso Alto Nível PCSD - Módulo 2 Roma 0 €
Curso Alto Nível Colegio 5+5 Defesa Lisboa 0 €
Curso Alto Nível Colegio 5+5 Defesa Argélia 0 €
DRI/DAB
Seminar on Transatlantic Civil Security (STACS)
George C. Marshall European Center 0 €
Curso de Auditor de Defesa Nacional Lisboa (IDN)
M5-32 NATO Staff Officer Orientation Course Oberammergau 439 €
Formação Inicial Geral da AP Lisboa (INA) 100 €
NATO Staff Officer Orientation Course Oberammergau 439 €
DRI/DAM
NATO Senior Officer Policy Course Oberammergau 439 €
Open Source Intelligence Course Oberammergau 439 €
NATO European Security Cooperation Course Oberammergau 878 €
Conferência Segurança e Defesa Europeia Berlim
Crisis Management Course Oberammergau 439 €
NATO Nuclear Policy Course Oberammergau 439 €
Curso Intermédio do Colégio 5+5 Defesa Marrocos 0 €
Curso Intermédio do Colégio 5+5 Defesa Roma 0 €
Inglês para relações internacionais Lisboa (INA) 350 €
Curso PCSD Bruxelas 0 €
DPED
NATO Senior Officer Policy Course Oberammergau 439 €
NATO Peace Support Operations Oberammergau 439 €
Concepção, gestão e avaliação de projectos Lisboa (INA) 900 €
Curso de Gestão Civil de Crises Lisboa (IDN) 100 €
NATO Civil Emergency Planning Oberammergau 439 €
Consultation Command and Control Course Oberammergau 439 €
Base de dados Access Lisboa (INA) 280 €
Curso de Estudos Africanos Lisboa (IESM)
DEAG
Aperfeiçoamento em escrita para imprensa 120 €
Formação Inicial Específica (Tec. Superiores) Lisboa (INA) 600 €
Curso de Auditor de Defesa Nacional Lisboa (IDN) 400 €
SIADAP 3 - Integração da gestão e da Lisboa (INA) 280 €
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avaliação de pessoas
Formação Inicial Específica (Tec. Superiores) Lisboa (INA) 600 €
Orçamento de estado para 2012 - OTOC Ordem Tec. Of. Contas 32 €
Gestão de tesouraria e fundo de maneio Lisboa (INA) 250 €
Desenvolvimento de aplicações em access (2007) Lisboa (INA) 250 €
Organização de eventos nacionais e internacionais Lisboa (INA) 280 €
Regime do contrato de trabalho em funções públicas: férias, faltas e licenças Lisboa (INA) 280 €
Consolidação de contas Lisboa (INA) 350 €
Regras do protocolo oficial português: O protocolo nos serviços públicos Lisboa (INA) 280 €
Segurança da Informação: soluções técnicas Lisboa (INA) 380 €
DCTM
NATO Civil Military Cooperation Staff Course Oberammergau 439 €
O controlo da boa gestão financeira Lisboa (INA) 280 €
Curso de Estudos Africanos Lisboa (IESM)
Gestão Civil de Crises Lisboa (IDN) 200 €
O sistema de controlo interno na Administração Pública Lisboa (INA) 280 €
Curso de Estudos Africanos
Integrar diferentes instrumentos de Gestão na Construção do Orçamento Lisboa (INA) 150 €
Gestão do património Lisboa (INA) 280 €
Comunicação assertiva Lisboa (INA) 280 €
Contabilidade Pública Lisboa (INA) 280 €
Curso de Estudos Africanos Lisboa (IESM)
Total 14.167,00€
40
7.2. ANEXO B (ORÇAMENTO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS DA DGPDN) AO PLANO DE
ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2012
Área Funcional
Rubrica Al. Subal. Designação TOTAL
(Orçamento Corrigido)
Despesas com pessoal 1.201.877€
01.01.00
Remunerações certas e permanentes 926.582€
1021 01.01.03
Pessoal em funções 788.000€
1021 01.01.10
Gratificações 3.000€
1021 01.01.11
Representação 35.000€
1021 01.01.12
Suplementos e prémios 44.500€
1021 01.01.13
Subsídio de refeição 38.500€
1021 01.01.14
Subsídio de férias e de Natal 17.582€
01.02.00
Abonos variáveis ou eventuais 163.850€
1021 01.02.02
Horas extraordinárias 20.000€
1021 01.02.04
Ajudas de custo 130.350€
1021 01.02.05
Abono 1.500€
1021 01.02.14
Outros abonos em numerário ou espécie 12.000€
01.03.00
Segurança social 111.445€
1021 01.03.01 A0 00 Contribuições para a ADSE 19.412€
1021 01.03.05 A0 A0 Contribuições para a CGA 70.120€
1021 01.03.05 A0 B0 Contribuições para a SS 21.913€
Aquisição de bens e serviços 285.513€
02.01.00
Aquisição de bens 64.462€
1021 02.01.02
Combustíveis e lubrificantes 13.600€
1021 02.01.04
Limpeza e higiene 8.000€
1021 02.01.08
Material de escritório 26.400€
1021 02.01.12
Material de transporte peças 2.400€
41
1021 02.01.15
Prémios, condecorações e ofertas 6.762€
1021 02.01.18
Livros e documentação técnica 100€
1021 02.01.21
Outros bens 7.200€
02.02.00
Aquisição de serviços 221.051€
1021 02.02.03
Conservação de bens 7.200€
1021 02.02.06
Locação 16.000€
1021 02.02.09 B0 00 Comunicações fixas de dados 1.350€
1021 02.02.09 C0 00 Comunicações fixas de voz 2.700€
1021 02.02.09 D0 00 Comunicações móveis 10.800€
1021 02.02.09 F0 00 Comunicações serviços de comunicações 1.350€
1021 02.02.10
Transportes 5.000€
1021 02.02.11
Representação dos serviços 4.000€
1021 02.02.12 B0 00 Seguros 3.000€
1021 02.02.13
Deslocações e estadas 144.567€
1021 02.02.15 B0 00 Formação 11.759€
1021 02.02.17
Publicidade 1.200€
1021 02.02.19 C0 00 Assistência técnica 5.825€
1021 02.02.20 C0 00 Outros trabalhos especializados 1.400€
1021 02.02.25
Outros serviços 4.900€
Outras Despesas Correntes 0€
06.02.00 Outras Despesas Correntes - Diversas 0€
1021 06.02.03 R0 00 Reserva 0€
Aquisição de bens de capital 38.400€
07.01.00
Investimentos 38.400€
1021 070107 A0 00 Equipamento informático 23.400€
1021 070108 A0 00 Software informático 5.000€
1021 070109 A0 00 Equipamento administrativo 10.000€
TOTAL 1.525.790€
42
7.3. ANEXO C (DESPESAS COM AS ATIVIDADES/MISSÕES DOS SERVIÇOS DA
DGPDN) AO PLANO DE ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2012
Área Rubrica Al. Subal. Designação TOTAL
Funcional
Despesas com pessoal
01.02.00 Abonos variáveis ou eventuais 130.350 €
121 01.02.04 Ajudas de custo 130.350 €
Aquisição de bens e serviços
02.02.00 Aquisição de serviços 156.326€ €
121 02.02.13 Deslocações e estadas 144.567 €
121 02.02.15 B0 00 Formação 11.759 €
TOTAL 286.676€ €
43
7.4. ANEXO D (ORÇAMENTO DA COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR) AO PLANO DE
ATIVIDADES DA DGPDN PARA 2012
Área
Rubrica Al. Subal. Designação
TOTAL
(Orçamento Corrigido)
Funcional
Despesas com pessoal 3.222.415€
01.02.00 Abonos variáveis ou eventuais 3.222.415€
1021 01.02.04 Ajudas de custo 72.415€
1021 01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 3.150.000€
Aquisição de bens e serviços 2.013.060€
02.01.00 Aquisição de bens 681.200€
1021 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 71.200€
1021 02.01.04 Limpeza e higiene 33.000€
1021 02.01.06 Alimentação - géneros para Confecionar 115.000€
1021 02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 40.000€
1021 02.01.08 Material de escritório 48.000€
1021 02.01.10 Produtos Vendidos em Farmácias 10.000€
1021 02.01.12 Material de transporte peças 192.000€
1021 02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 5.000€
1021 02.01.18 Livros e documentação técnica 5.500€
1021 02.01.19 Artigos Honoríficos 1.500€
1021 02.01.21 Outros bens 160.000€
02.02.00 Aquisição de serviços 1.331.860€
1021 02.02.01 Encargos das Instalações 27.000€
1021 02.02.03 Conservação de bens 130.500€
1021 02.02.09 A0 00 Acessos à Internet 18.000€
1021 02.02.09 B0 00 Comunicações fixas de dados 7.200€
1021 02.02.09 C0 00 Comunicações fixas de voz 13.500€
44
1021 02.02.09 D0 00 Comunicações móveis 16.200€
1021 02.02.09 F0 00 Outros serviços de comunicações 10.800€
1021 02.02.10 Transportes 290.000€
1021 02.02.12 Seguros 7.000€
1021 02.02.13 Deslocações e estadas 574.000€
1021 02.02.18 Vigilância e Segurança 60.000€
1021 02.02.25 Outros serviços 177.660€
Outras despesas correntes 0€
06.02.00 Outras Despesas Correntes - Diversas 0€
06.02.03 R0 00 Reserva 0€
Aquisição de bens de capital 325.000€
07.01.00 Investimentos 352.000€
1021 07.01.06 Material de Transporte 48.000€
1021 07.01.07 A0 B0 Equipamento de informática 120.000€
1021 07.01.08 A0 B0 Software Informático 19.000€
1021 07.01.09 A0 B0 Equipamento administrativo 100.000€
1021 07.01.10 A0 B0 Equipamento Básico 38.000€
Total 5.560.475€
45
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351213 038 633 FAX + 351 213 0 19 280 EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt