diário oficial de guarujá - 06 10-11

Hoje começa Operação Dia das Criançascom Segurança

Página 5

comércio

Amanhãcomeça a 3ª

Festa NordestinaPágina 6

tradição

Guarujá sediaevento “Cidades

Sustentáveis”Página 5

meio ambiente

Prefeitura faz mapeamento

para intensificar combate à dengue

A Prefeitura está realizando o mapeamen-to chamado Levantamento de Índice Rápido (Lira) para intensificar as medidas de preven-ção à dengue. A ação é feita em cinco áreas do Município antes da temporada de verão. O objetivo é identificar locais propícios ao surgimento da doença e realizar ações de pre-venção e combate.

Página 12

prevenção

Rai

mun

do N

ogue

ira

Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira , 6 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2378 • Distribuição gratuita

Já estão abertas as inscrições para a 1ª Copa Combate de Jiu-jitsu. A com-petição acontece no domingo (9), a partir das 9h30, no Centro Esportivo

Duque de Caxias – Tejereba (Praça Horácio Lafer, s/n – Enseada).

Os interessados devem enviar os dados para o e-mail: [email protected] ou pelo telefo-ne: 78028899 / 54*54561 e efetuar o depósito da taxa no Banco Santander, Agên-cia: 3734, Conta Corrente: 01001134-1. Devido à greve dos bancos, a taxa de inscrição, que seria de R$ 30 até ontem e depois R$ 50, será mantida a R$ 30 até sábado (8).

O torneio será uma oportunidade de confraternização entre os praticantes da

jiu-jitsu

Abertas inscrições para 1ª Copa

CombateO torneio será uma oportunidade de confraternização entre os praticantes da arte marcial

A competição acontece no domingo (9), a partir das 9h30, no Tejereba

arte marcial e objetiva promover o jiu-jitsu no cenário esportivo da Cidade. O evento é organizado pela equipe Black Dog e conta com apoio da Prefeitura.

De acordo com um dos organizadores do evento, o professor de Jiu-jitsu e faixa preta Fernando Paque, são esperados cerca de 100 atletas na competi-ção. “Este é um campeonato aberto, onde todas as equipes da Baixada Santista podem participar e mostrar seu po-tencial”, comentou.

Ao todo, serão 12 categorias do mirim (a partir de seis anos) ao adulto, os cam-peões receberão medalhas, troféus (até terceiro lugar) e kit de suplementos. Os campeões das categorias Absolutos Adulto ganharão também uma camisa.

Ao todo, serão 12

categorias na disputa

A próxima etapa é

ainda estemês

No último domingo (2), as equipes masculina e feminina de Guarujá/Aca-demia Corpaço participaram da 2ª etapa do Campeonato Paulista de Handebol de Areia, que aconteceu em São Vicen-te. Mais uma vez os atletas da Cidade conquistaram excelentes resultados na modalidade. O time mascu-lino se sagrou campeão e o feminino vice, repetindo as mesmas colocações da etapa anterior.

Nesta fase, a equipe mas-culina venceu todos os jogos disputados pelo placar de dois sets a zero (no handebol de areia, as partidas são disputadas em dois sets com 10 minutos de duração. Em caso de empate, é utilizada uma forma de disputa chamada Shoot Out, que é um jogador contra o goleiro, onde são execu-

handebol de areia

Equipe masculina de Guarujá vence 2ª etapa

do PaulistaO campeonato realizado em São Vicente teve também a equipe feminina de Guarujá terminando na segunda colocação

tados cinco arremessos e o vencedor será quem conseguir marcar mais pontos).

A equipe feminina, desfalcada de algu-mas atletas por lesão, conseguiu manter a mesma posição na classificação. Com os resultados, a equipe masculina lidera a competição na classificação geral, soman-

do 20 pontos e a feminina, com 16, permanece na segun-da posição da tabela.

A próxima etapa do Campeonato Paulista acon-tecerá em Mongaguá, no dia 30 de outubro. Entre os dias 14 e 16 do mesmo mês, as equipes Guarujá/

Academia Corpaço irão participar da 2ª etapa do Circuito Brasileiro de Handebol de Areia, em Macaé, no Rio de Janeiro, esta que será a classificatória para a final, em janeiro de 2012.

O time masculino se sagrou campeão e o feminino vice, repetindo as mesmas colocações da etapa anterior

Arq

uivo

/PM

GD

ivulgação

QUintA-feiRA6 de outubro de 20112 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,01ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Raquel Moreira

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares | distribuição: Editora Castellar LTDA.

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

serviços urbanos

Confira a relação de atendimentos de

quarta-feira (5)

O enredo gira em torno

da bruxinha Jullie

ColEta MECanizada Pae Cará (2 máquinas) Guaiúba

liMPEza dE Canal Rua Mato Grosso – Pae Cará Avenida Tancredo Neves – Cachoeira

Pintura Vila Alice Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada

CaPinação Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Continuação na Rua Alagoas com Rua Sergipe – Vila Alice

CaPinação E rasPaGEM Vila Alice Roçada Santo Antônio Perequê Vila Alice Cemitério da Consolação – Parque Estuário Avenida Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Rua Maymoré – Vila Nova Perequê Rua Aymoré – Vila Nova Perequê

ColEta dE rEsíduos Rua Ruy Barbosa – Pae Cará Rua Particular Jurema – Pae Cará Rua Araçaíba – Vila Áurea Rua Lorena – Vila Áurea

Varrição, rasPaGEM E Pintura dE Guias E sarjEtas Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I/II Praça do Comércio – Morrinho II UBS Morrinhos Santa Cruz dos Navegantes Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Ruas 21, 20, 11, 10 – Morrinhos I/II Rua Brasília até Rua Rio de Janeiro – Vila Edna

sErViços dE alVEnaria Continuação da reforma de caixa na Rua Padre Levino Gale – Jardim Progresso Rua Bauru – Vila Áurea Rua José Inácio Corrêa com Rua São Paulo, colocação de guias retas Mercado do Peixe, concreto da tubulação – Astúrias Rua José Amadeu Ramos com Rua

José Alves de Oliveira, colocação de tubos 0.40 centímetros Construção da rampa na orla da praia Rua Nova Iguaçu, reparos próximo à Capela São Pedro – Perequê Reconstrução de guias e sarjetas, Travessa 250 – Morrinhos II

Hidrojato / suGador Rua Itapema – Vila Alice Avenida Atlântica – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes Rua Gualajara e adjacências – Enseada

rEtro/CaMinHão truCado/toCo Retirada de resíduos na Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos

ColEta dE rEsíduos Rua Ruy Barbosa – Pae Cará Rua Particular Jurema – Pae Cará Rua Araçaíba – Vila Áurea Rua Lorena – Vila Áurea

draG linE Rua 1 (Jardim Acapulco )

EquiPE CalCEtEiro Rua Walter Narciso do Amparo – Jardim do Guaiúba

oPEração taPa-buraCo Rua José Amieiro – Areião Rua Santa Terezinha – Pae Cará Rua Mongaguá – Pae Cará Avenida Luiz Gama – Pae Cará

A comédia infanto-juvenil “Jullie e o Livro Mágico” chega à Pérola do Atlântico neste sábado (8) e domingo (9), às 19 horas, no Anfiteatro Ferreira Sampaio (Avenida Oswaldo Aranha, 800 – Jardim Maravilha). O espetáculo fala das diferenças entre as pessoas, fri-sando que ninguém é igual e o que faz uma pessoa especial é a bondade.

A peça foi escrita com o objetivo de levar ao público, um “conto de bruxas” diferente, já que as fadas todos conhecem. O lado das bruxas, dito como ruim, explica que também há bruxinhas encantadoras. É uma ótima opção para quem gosta de ouvir histórias e aprender com elas.

O enredo gira em torno de uma bruxinha chamada Jullie, que tem o sonho de ser uma

jullie e o livro mágico

Comédia é atração do anfiteatro Ferreira sampaio

neste fim de semanaA peça foi escrita com o objetivo de levar ao público um “conto de bruxas” diferente, já que as fadas todos conhecem

menina, como tantas outras, que pode ter amigos, brincar e estudar numa escola normal. Junto com suas três tias muito atrapalhadas, Gertrudes, Am-brosina e Divinalva, que vivem experimentando encantos muito

estranhos que nem sempre dão certo e, em meio a tantos acontecimentos, há muito mistério envolvendo Jilós-valdo, um bruxo milenar e outros personagens.

O texto é de Thalita Góes e produção e direção são de Fátima Góes. Os ingressos custam R$ 20 e R$ 10 (estudantes, professores do Estado, servidores públicos da Prefeitura, maiores de 60 anos, menores de 18 anos e estudantes, com comprovação). Outras informações pelo telefone 3012-4761.

O espetáculo fala das diferenças entre as pessoas, frisando que ninguém é

igual e o que faz uma pessoa especial é a bondade

A Prefeitura executou os seguintes serviços:

Divulgação

Dayanna de C

astro

QUintA-feiRA6 de outubro de 2011 3GUARUJÁ

Diário Oficial

ônibus

Prefeitura define prazospara a implantação do sistema

de Fiscalização EletrônicaEm encontro realizado na última semana, a Comissão responsável pela rede de transporte público definiu que a primeira fase da instalação do serviço será concluída até janeiro de 2012

Corrigir os intervalos en-tre as linhas de ônibus, reduzindo o tempo de espera dos usuários do

transporte coletivo no Município. Esta é a premissa que a Comissão de Fiscalização e Controle de Tarifa e da Rede de Transporte Público da Prefeitura define como prioritária no desenvolvimento de ações de otimização do transporte público na Cidade.

Na ocasião, a empresa M2M Solutions Ltda., contratada pela empresa de transporte público, apresentou à Comissão o crono-grama de instalação do plano de monitoramento eletrônico para fiscalização da frota de coletivos em Guarujá solicitando, ao fim da apresentação, a homologação necessária para que os trabalhos sejam iniciados.

O sistema prevê o monitora-mento e rastreamento dos coletivos via satélite, com o auxílio de chips implantados em cada unidade da frota, cumprindo o disposto no de-creto 9.543/2011. A ação permitirá ao Município controlar a operação dos ônibus urbanos em tempo real, oferecendo aos usuários da Rede de Transporte de Guarujá (RTG) in-formações precisas sobre o horário em que as linhas de ônibus passarão por cada ponto de ônibus, por meio, inclusive, da internet.

Esta medida permitirá que a Prefeitura possa atuar de forma imediata se houver atrasos injus-tificáveis e prejudiciais aos cida-dãos nas linhas urbanas, coibindo, inclusive, a retirada de veículos do serviço.

A ação permitirá ao Município controlar a operação dos ônibus em tempo real, oferecendo informações sobre o horário em que as linhas passarão por cada ponto

Foto

s M

arco

s M

igue

l


Diário Oficial

defesa e convivência ocial

Operação “dia dasCrianças com segurança”começa hoje

A Operação segue até o dia 12 de outubro e tem o objetivo de garantir a segurança dos comerciantes e consumidores da Avenida Thiago Ferreira

Amanhã, termina o período de inscrições aos interessados em participar do concurso público (edital 002/2011), que visa o pre-enchimento de 101 vagas na área da Saúde. As inscrições devem ser feitas somente pelo site da Pre-feitura na internet (www.guaruja.

101 vagas

inscrições paraconcurso público da saúde

terminam amanhãsp.gov.br).

As vagas são para: médico-socorrista (27), enfermeiro padrão (8), servente (56) e recepcionista (10). Outras duas mil oportunidades estão disponíveis por meio de cadastro reserva. A taxa de inscrição varia entre R$ 20 e R$ 50.

A Prefeitura e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guarujá e Vicente de Carvalho (CDL),

em parceria com as Polícias Civil e Militar, realizam a “Operação Dia das Crianças com Seguran-ça” no comércio de Vicente de Carvalho a partir desta quinta-feira (6), às 10 horas.

A Operação segue até o dia 12 de outubro e tem o objetivo de garantir a segurança dos comerciantes e consumidores de toda a Baixada Santista, que buscam o tradicional comércio

da Avenida Thiago Ferreira para comprar presentes do Dia das Crianças. O centro comercial de Vicente de Carvalho é conside-rado o melhor comércio de rua do litoral paulista.

A operação consiste no patru-lhamento ostensivo da Avenida Thiago Ferreira e paralelas, re-alizado pela Guarda Civil Mu-nicipal (GCM), Polícia Militar e Polícia Civil, dentro dos mesmos moldes da “Operação Natal Se-guro”, que alcançou índice zero de violência.

Para o secretário municipal

de Defesa e Convivência Social, a Prefeitura acerta em atuar na prevenção. “É importante dar con-tinuidade, no sentido preventivo, como fazemos em todas as datas comemorativas que têm registrado índice zero de violência”.

O presidente da CDL, Olivan Belarmino, explica a importância da operação que acontecerá da mesma forma que no Dia dos Namorados e Dia das Mães e Pais. “A importância é total e garante a segurança que a po-pulação precisa na hora de fazer suas compras”, ressalta.

A Prefeitura e o Fórum da Agen-da 21 convidam a população para o Seminário “Programa Cidades Sustentáveis”, que será realizado nesta segunda-feira (10), às 14 horas, durante reunião do Fórum-21. A pa-lestra será apresentada pelo membro do colegiado da Rede Nossa São Paulo, George Winnik. O evento acontece no Centro de Convenções da Faculdade Don Domênico (Ave-nida Doutor Arthur da Costa Filho, 20 – Vila Maia).

O programa é desenvolvido e conta com a parceria de diversas empresas e instituições renomadas, tais como Rede Nossa São Paulo e Instituto Ethos, Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e conta ainda com a parceria do Governo Federal, Unicef e empresas como Natura, Banco Itaú, Sesc e tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar

meio ambiente

seminário “Cidades sustentáveis” será dia 10

e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e am-bientalmente sustentável.

O Fórum é representado por todos os setores da sociedade e res-ponsável por conduzir o processo e planejamento do desenvolvimento sustentável na Cidade, pautados nos princípios da Agenda 21.

Como é uma das missões da Agenda 21, Guarujá vai trazer dis-cussões sobre o futuro do Município, a agenda vai extrapolar os limites do grupo e convidar toda a sociedade para ver exemplos de sucesso do Brasil e no Mundo, bem como fer-ramentas de gestão para a busca de uma cidade sustentável.

Outras informações: 3308.7000 – ramal: 7459 ou [email protected] e www.cidadessustentaveis.org.br

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Com-dema) realiza sua sétima reunião ordinária nesta segunda-feira (10), às 19 horas. O Comdema convoca seus conselheiros e convida os interessados a participar da inicia-tiva, que será realizada na Câmara Municipal (Avenida Adhemar de Barros, 1.660 – Santa Rosa).

Os temas abordados serão assuntos gerais, comunicados da

comdema

reunião do Conselho acontece na segunda (10)

secretaria e apresentação para deliberação de proposta de es-tudos para a criação de áreas de proteção da Serra do Guararu e Serra do Santo Antônio.

A exposição dos projetos será apresentada pelo professor, mestre em Direito Ambiental e consultor de projetos socioambientais, João Leonardo Mele, que atuou no Comando do Policiamento Am-biental do Estado de São Paulo.

Marcos M

iguel


Diário Oficial

dia do nordestino

Lions Clube promove 3ª Festa nordestina

Na oportunidade, os participantes desfrutarão de comidas típicas, doces e peças de artesanato do segmento, que representa grande parte da população de Vicente de Carvalho

Em comemoração ao Dia do Nordestino, a 3ª Festa Nordestina do Lions Clube Guarujá

Sul antecipa a festa e inicia as comemorações amanhã, às 20 horas. A programação prossegue no sábado (8), no mesmo horário. O evento acontece na sede do Lions Clube (Avenida Vicente de Carvalho, 275 – Jardim Boa

Esperança).Na oportunidade, os parti-

cipantes poderão desfrutar de comidas típicas, doces e comprar peças de artesanato do segmento, que representa grande parte da população de Vicente de Carva-lho. A atração contará também com bandas de forró.

O objetivo do Lions é levantar recursos para as promoções de

trabalhos assistenciais sociais que o clube de servir realiza ao longo do ano. Por isso, a entrada para a festa é um quilo de alimento não perecível, que será doado a entidades sociais do Município, ou R$ 5.

Os interessados em outras informações podem entrar em contato pelo telefone 3352-4086 ou 3382-1274.

A cultura popular nordestina faz parte da identidade de Vicente de Carvalho

“Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”. A frase de Fernando Pessoa define bem o sentimento do deficiente visual José Amilton da Costa, o Coli-bri, que lança, neste sábado (8), o livro de poesias “Ofuscada beleza”. O evento acontece às 18 horas, no Green House Idiomas, Informática e Profis-sionalizantes (Rua Amazonas, 251 – Vila Alice).

Antes de chegar à Pérola do Atlân-tico, Colibri passou por outras cidades do Brasil. Ele nas-ceu em Tabiras, em Pernambuco, mudando-se com sua família para o estado do Paraná e em seguida para Rancharia, em São Paulo.

Foi lá que, aos 22 anos, ad-quiriu os primeiros sintomas da retinose pigmentar, doença causada por alterações genéticas, caracterizada pela perda de visão noturna, perda do campo visual e de visão central. Já aos 28 anos, ficou totalmente cego.

O processo de adaptação a esta nova vida causou medo logo de início, segundo Co-libri. Aqueles que alegavam ser amigos se afastaram ao descobrirem sua deficiência, o que acarretou numa depressão profunda. “Até que, certo dia, levantei e pensei: Peraí, eu só perdi a visão, mais ainda estou vivo”, conta.

Após esse episódio, ele resol-veu voltar a escrever, aprendendo a seguir sua vida e superando todas as dificuldades. Com o apoio de uma professora de brai-le, Colibri voltou a ter vontade de viver. Ela o ajudou a aprender a

superação

Há mais de um ano ele participa do projeto “Mania de Leitura”, desenvolvido pela Prefeitura, que apoia o incentivo à literatura entre crianças e adolescentes

deficiente visual lança livro de poesias neste sábado (8)

liguagem especial para deficien-tes visuais, e participou de vários concursos de poesia. “Tiro todas as dificuldades de maneira dife-rente. Não deixo que a barreira vire um muro, a transformo em rampa para que eu possa subir e descer”, diz.

O escritor encontrou no apoio da Secretaria Municipal de Cul-tura a grande chance para reali-zar seu maior sonho: escrever um

livro de poesias. E com a ajuda de sua esposa, Rozana Ma-chado, aos poucos a obra foi se desenvol-vendo. “Eu escrevia tudo em braile e minha esposa re-escrevia, passando

tudo para o computador. Ela é os meus olhos”, elogia.

Devido a sua habilidade e paixão por literatura, Coli-bri se envolveu também com ações comunitárias. Há mais de um ano ele participa do projeto “Mania de Leitura”, desenvolvido pela Prefeitura, que apoia o incentivo à leitura entre crianças e adolescentes das comunidades carentes do Município. O escritor parti-cipa contando histórias em braile. “Essas ações me fazem sentir maior do que acho que sou, além de me sentir uma criança novamente”, diz.

Os interessados em conferir outras poesias do escritor, podem acessar o site http://amiltoncos-ta.zip.net

ObraO livro “Ofucasda Beleza” custa

R$ 10 e contém 30 páginas, que des-creve o amor em diversas espécies, através do gênero da poesia.

Colibri escreve em braile e sua esposa transcreve

Arq

uivo

/PM

G


Diário Oficial

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis

D e C R e t O n.º 9.586.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de outubro de 2011.

PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 05.10.2011Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

AneXO i - SUPLeMentAÇÕeSÓrgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Suplementar R$

02.00.00 SeCRetARiA eXeCUtiVA De COORDenAÇÃO GOVeRnAMentAL02.01.00 SeCRetARiA eXeCUtiVA De COORDenAÇÃO GOVeRnAMentAL02.01.00 04 ADMiniStRAÇÃO02.01.00 04 131 COMUniCAÇÃO SOCiAL02.01.00 04 131 4003 COMUniCAÇÃO e PReStAÇÃO De COntAS À SOCieDADe02.01.00 04 131 4003 2 185 manutenção dos serviços de comunicação e prestação de contas à sociedade02.01.00 04 131 4003 2 185 3 despesas correntes02.01.00 04 131 4003 2 185 3 3 outras despesas correntes02.01.00 04 131 4003 2 185 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 200.000,00

Subtotal 200.000,0011.00.00 SeCRetARiA MUniCiPAL De DeSenVOLViMentO eCOnÔMiCO e PORtUÁRiO11.01.00 SeCRetARiA MUniCiPAL De DeSenVOLViMentO eCOnÔMiCO e PORtUÁRiO11.01.00 04 ADMiniStRAÇÃO11.01.00 04 122 ADMiniStRAÇÃO GeRAL11.01.00 04 122 2002 GeRAÇÃO e AtRAÇÃO

11.01.00 04 122 2002 2 027 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e por-tuário

11.01.00 04 122 2002 2 027 3 despesas correntes11.01.00 04 122 2002 2 027 3 3 outras despesas correntes11.01.00 04 122 2002 2 027 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 60.000,00

Subtotal 60.000,00total 260.000,00

AneXO ii - AnULAÇÕeS

Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso AnularR$

10.00.00 SeCRetARiA MUniCiPAL De DefeSA e COnViVÊnCiA SOCiAL10.02.00 DiRetORiA De tRÂnSitO e tRAnSPORte10.02.00 26 tRAnSPORte10.02.00 26 782 tRAnSPORte RODOViÁRiO10.02.00 26 782 2001 infRAeStRUtURAS eSPeCiAiS10.02.00 26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transportes10.02.00 26 782 2001 2 046 3 despesas correntes10.02.00 26 782 2001 2 046 3 3 outras despesas correntes10.02.00 26 782 2001 2 046 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 200.000,00

Subtotal 200.000,0011.00.00 SeCRetARiA MUniCiPAL De DeSenVOLViMentO eCOnÔMiCO e PORtUÁRiO11.01.00 SeCRetARiA MUniCiPAL De DeSenVOLViMentO eCOnÔMiCO e PORtUÁRiO11.01.00 04 ADMiniStRAÇÃO11.01.00 04 122 ADMiniStRAÇÃO GeRAL11.01.00 04 122 2002 GeRAÇÃO e AtRAÇÃO

11.01.00 04 122 2002 2 027 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e por-tuário

11.01.00 04 122 2002 2 027 4 despesas de capital11.01.00 04 122 2002 2 027 4 4 investimentos11.01.00 04 122 2002 2 027 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 60.000,00

Subtotal 60.000,00total 260.000,00

D e C R e t O n.º 9.585.“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.496, de 25 de julho de 2011 e dá outras providências.”MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere;

Considerando os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando, ainda, a importância da Comissão, que tem por objetivo dirigir os trabalhos de supervisão das atividades atinentes ao Concurso Público, especialmente as responsabilidades dis-postas nos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Guarujá e a Entidade contratada para seu planejamento e execução;Considerando, ademais, a necessidade de dar continuidade aos trabalhos realizados pela Comis-são para coordenar os trabalhos referentes ao processo de Concurso Público para prover vagas de Médico Socorrista, Enfermeiro Padrão, Servente, e Recepcionista, bem como estabelecer atribui-ções e competências; e,Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo n.º 20801/873/2011;

D e C R e t A :Art. 1.º Os incisos II e III, do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.496, de 25 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2.º (…)i - (…)ii – Sonia Maria Azevedo Marques – Pront. n.º 13.552;iii – Cristina de Souza Teodoro Carril – Pront. n.º 11.491;” (nR)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.496, de 25 de julho de 2011.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de outubro de 2011.

PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 05.10.2011Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

Curta a página da Prefeitura no

www.facebook.com/prefeitura.guaruja

Acompanhe oDiário Oficial também pela Internet

ACesse:

www.guaruja.sp.gov.br


Diário Oficial

secretarias municipais

Atos oficiAis

advocacia geral

COntROLADORiA GeRAL DO MUniCÍPiOA Comissão Especial de Avaliação, após análise dos processos, publica o resultado as entidades que tiveram seus projetos apro-vados, que deverão providenciar a entrega da documentação de 13/10/2011 à 21/10/2011 na Controladoria Geral do Município -Unidade do Terceiro Setor,com requerimento para esta finalidade, endereçado à Comissão de Avaliação e deverá seguir a ordem sequencial prevista no Decreto 9.442/2011,deverá ser entregue apenas um rol de documentos,mesmo que a entidade possua de-ferimento em mais de uma secretaria. O indeferimento do projeto exclui a entidade da fase de análise da documentação.Conforme o artigo 8º,§2º do Decreto 9.442/2011, a entidade que teve parecer desfavorável, terá o prazo de 03(três)dias úteis, a contar da data da publicação da decisão para impetrar recurso .

ENTIDADESSEDESC SEDUC SECLA SESAUDESPACHO R$ VALOR DESPACHO R$ VALOR DESPACHO R$ VALOR DESPACHO R$ VALOR

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA DEFERIDO 32.400,00 DEFERIDO 15.600,00ASSOCIAÇÃO THALITA CUMI DEFERIDO 130.000,00ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS GUARUJÁ DEFERIDO 171.600,00ASSOCIAÇÃO AUTO ESCOLA MIRIM CAPRA DEFERIDO 100.000,00ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA 3ª IDADE INDEFERIDOASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE LAR MAANAIM DEFERIDO 390.000,00ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LAR DO MENOR DEFERIDO 432.000,00ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GRUPO SENZALA DEFERIDO 39.600,00ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE E ARTESANATO DE GUARUJÁ INDEFERIDOASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DA VILA ÁUREA INDEFERIDOASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BAIRRO SANTA ROSA DEFERIDO 66.000,00ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DEFERIDO 150.000,00 DEFERIDO 150.000,00 DEFERIDO 312.000,00ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS INDEFERIDO DEFERIDO 452.450,67 INDEFERIDO DEFERIDO 169.200,00ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DEFERIDO 99.792,00 DEFERIDO 100.000,00ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DA ILHA DE SANTO AMARO DEFERIDO 39.600,00 INDEFERIDO INDEFERIDOASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS INDEFERIDOASSOCIAÇÃO EDUCANDO COM O SURF INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO 24.000,00ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA REISADO SERGIPANO INDEFERIDO DEFERIDO 42.000,00ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA INDEFERIDOASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DA BAIXADA SANTISTA INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO 80.000,00ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DE OLHO NO FUTURO DEFERIDO 111.600,00BANDA WALTER SCHEPPIS INDEFERIDOCASA ASSISTENCIAL IRMÃ SCHEILLA DEFERIDO 60.000,00CASA DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - CARISMA DEFERIDO 120.000,00CASA DO CAMINHO DEFERIDO 171.600,00CASA DO MENOR DE GUARUJÁ DEFERIDO 420.000,00CENTRO DE APRENDIZAGEM PEREQUÊ INDEFERIDO DEFERIDO 12.000,00 INDEFERIDOCENTRO COMUNITÁRIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES DEFERIDO 32.580,00 DEFERIDO 288.000,00 DEFERIDO 120.000,00CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA DEFERIDO 66.000,00CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOANA D’ARC INDEFERIDO DEFERIDO 60.000,00 INDEFERIDO DEFERIDO 108.000,00CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP INDEFERIDO DEFERIDO 100.000,00CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL INDEFERIDO DEFERIDO 360.000,00 DEFERIDO 950.000,00CENTRO DE TREINAMENTO QUEM SABE ENSINA INDEFERIDO INDEFERIDOCENTRO ESPÍRITA AMOR EM GOTAS DEFERIDO 118.800,00 INDEFERIDOCIRCULO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL RODA DANÇANTE INDEFERIDO INDEFERIDOCÍRCULO OPERÁRIO ITAPEMA DEFERIDO 70.000,00COLÔNIA ESPÍRITA E ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ DEFERIDO 39.600,00COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 DEFERIDO 39.600,00 DEFERIDO 24.000,00COMANDO DO FUTURO SOB ANÁLISECOMUNIDADE ESPÍRITA CRISTÃ DE GUARUJÁ DEFERIDO 39.600,00CONSELHO C. S. DA SOC.SÃO VICENTE DE PAULA DEFERIDO 410.400,00CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇA ESPERANÇA DEFERIDO 78.000,00CRECHE COMUNITÁRIA TIA NICE DEFERIDO 171.600,00 DEFERIDO 12.000,00 INDEFERIDOGRUPO ASSISTENCIAL PARAÍSO DEFERIDO 85.800,00INSTITUTO APOENÁ INDEFERIDOLAR ESPÍRITA ELIZABETH DEFERIDO 132.000,00 DEFERIDO 39.000,00LAR DAS MOÇAS CEGAS DEFERIDO 120.000,00LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ DEFERIDO 60.000,00LAR RESIDENCIAL ENO GREGÓRIO ANTUNES DEFERIDO 270.000,00 DEFERIDO 100.000,00LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA INDEFERIDOMINISTÉRIO NOVA DIMENSÃO -IGREJA BATISTA INDEFERIDOMINISTÉRIO PALAVRA DE VIDA DEFERIDO 78.000,00 INDEFERIDOPROJETO ATELIER MENINOS DA ENSEADA DEFERIDO 48.000,00 DEFERIDO 36.000,00 DEFERIDO 48.000,00 DEFERIDO 88.800,00PROJETO ONDAS DEFERIDO 90.000,00REPÚBLICA DA VIDA DEFERIDO 150.000,00SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO MARÉ MANSA DEFERIDO 79.800,00 DEFERIDO 12.000,00SOCIEDADE EDUCADORA BENEFICENTE DEFERIDO 39.600,00 DEFERIDO 28.800,00SOS MENINOS DE RUA INDEFERIDO

2.741.172,00 2.987.450,67 328.800,00 2.428.000,00

IDA RIGHIPRESIDENTE DA COMISSÃO

educação

edital de Convocação nº. 08/2011Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimen-tação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reu-nião aos sete dias do mês de outubro de dois mil e onze, às 09 horas nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano Dias dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperança - Vicente de Carva-lho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia:• Leitura e aprovação da ata anterior;• Aprovação do cardápio outubro/2011;• Assuntos diversos.

Guarujá, 03 de outubro de 2011.Elizabeth da Silva Barbosa

Presidente do CAE

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do presente para convocar pais, professores, funcionários, mem-bros da APM, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos seis dias do mês de outubro de dois mil e onze às dez horas em primeira chamada e dez horas e trinta minutos em segunda chamada, nas depen-dências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da seguinte pauta: Análise e apro-vação dos balancetes referentes ao 1º semestre e deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola, Escola Integral, PDDE Verba Ur-bana, Convênio Prefeitura, Recursos Próprios e assuntos perti-nentes ao bom andamento da Escola.

Guarujá, 28 de setembro de 2011Cibeli Souza do Nascimento

Diretor de Unidade de EnsinoPront. 8335

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gracia, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun-cionários, membros da APM, Conselho de Escola para Assem-bléia Extraordinária a ser realizada aos sete dias do mês de ou-tubro de dois mil e onze, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Aveni-da Dom Pedro I, 340 no Jardim Tejereba, para tratar da seguinte ordem do dia: Retificação dos valores das verbas PDDE/FNDE; e demonstração de balancetes bimestrais das verbas Convênio/PMG e Recursos Própios.

Guarujá, 27 de setembro de 2011.Magna Cristina dos S.A.GraciaDiretora da Unidade de Ensino

Prontuário 13.270

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gracia, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun-cionários, membros da APM, Conselho de Escola para Assem-bléia Extraordinária a ser realizada aos sete dias do mês de ou-tubro de dois mil e onze, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Aveni-da Dom Pedro I, 340 no Jardim Tejereba, para tratar da seguinte ordem do dia: Retificação dos valores das verbas PDDE/FNDE; e demonstração de balancetes bimestrais das verbas Convênio/PMG e Recursos Própios.

Guarujá, 27 de setembro de 2011.Magna Cristina dos S.A.GraciaDiretora da Unidade de Ensino

Prontuário 13.270

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Direção do Núcleo de Educação Infantil José Antonio Ferran-ti serve-se do presente edital para convocar pais, professores,


Diário Oficial

funcionários, Membros da A.A.C. e as demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos seis dias do mês de outubro do ano de dois e onze, às dezesseis horas em primei-ra chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda e última chamada com qualquer número de presentes, nas dependências deste Núcleo de Educação Infantil, situado à Avenida Tancredo Neves, 262 – Cachoeira, Guarujá para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas do PDDE/Convênio PMG e Recursos Próprio – Demonstração de balancetes e assuntos pertinentes ao bom andamento da creche.

Guarujá, 29 de setembro de 2011.Ivoneide Francisca de AraújoDiretor de Unidade de Ensino

Pront.: 12.996

desenvolvimento e gestão urbana

eDitAL n° 033 ¨SeDGU¨/ 2011.Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das GAVetAS e CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo rela-cionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉRiO “COnSOLAÇÃO” – ViCente De CARVALHO – GUARUJÁ SP.

Localização nome Data de falecimento CarneiraGaveta númeroC 040 PEROLINA LOPES 01/09/2006 ADULTOC 011 ANTONIO PINTO LEITE 05/09/2006 ADULTOC 039 SANDORVAL ALVES DE FREITAS 06/09/2006 ADULTOA 814 MARIA D JUDA CONCEIÇÃO 08/09/2006 ADULTOC 038 ELENICE DE OLIVEIRA MATHIAS 11/09/2006 ADULTOC 017 ANTONIO DA CRUZ SILVA 18/09/2006 ADULTOC 050 CELSO VLASOVAS 24/09/2006 ADULTOC 049 MARIA DE LOURDES ALVES GODOY 24/09/2006 ADULTOB 339 SEBASTIÃO ALVES CHAGAS 25/09/2006 ADULTOA 388 REGINA HELENA G. NARCISO RAMOS 26/09/2006 ADULTOC 022 LIDIA MARIA GOMES 26/09/2006 ADULTOC 027 DURVALINO FARIAS VILLA NOVA 27/09/2006 ADULTOC 055 GILBERTO DA SILVA 27/09/2006 ADULTOA 357 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 27/09/2006 ADULTOA 947 JOSE BONINA DA CRUZ 28/09/2006 ADULTOC 048 MARINALVA CANDIDO DA SILVA 29/09/2006 ADULTO

Localização nome Data de falecimento CarneiraQuadra CampaBN 107 JOÃO ALVES DE SOUZA 05/09/2006 ADULTODN 113 ATAIDE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOARES 15/09/2006 ADULTOGN 074 NELSON DE OLIVEIRA MENDES 19/09/2006 ADULTOBN 035 MARIA THEREZA DE FREITAS 28/09/2006 ADULTO

Guarujá, 04 de Outubro de 2011.DUinO VeRRi feRnAnDeS

SeCRetÁRiO MUniCiPAL De DeSenVOLViMentO e GeStÃO URBAnAJORGE KOOZO KAMIMURA

DIRETOR DE GESTÃO URBANASOLANGE ALVES RAMOS P. 8298

ESCRITURÁRIADENILDA VALENTIM VANDERLEI PRONT. 10704

DD. SUPERVISORA DO CEMITERIO CONSOLAÇÃOGERALDO GOMES DOS SANTOS P. 12281

CORDENADOR DOS CEMITERIO E FUNERARIA

eDitAL n° 034/ 2011.Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exu-mados os restos mortais dos GAVetAS e CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉRiO “SAUDADe” – ViLA JULiA - GUA-RUJÁ SP.

Localização nome Data de falecimento CarneiraGaveta numeroA 103 SALVADOR DA CRUZ L. FILHO 23/09/2006 ADULTOA 106 VALDEMAR ANTONIO DE SOUZA 05/09/2006 ADULTOA 219 BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA 10/09/2006 ADULTO

B1 003 VALERIA BONFIM DE FARIA 11/09/2006 ADULTOB1 056 HEMETERIO CAETANO PEREIRA 27/09/2006 ADULTOB1 076 LEONARDO GUIMARÃES 22/09/2006 ADULTOC 017 TANIA MARIA LEMOS DE SOUZA 25/09/2006 ADULTOC 019 DANIEL PEREIRA DA SILVA 19/09/2006 ADULTO

C1 020 MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA 22/09/2006 ADULTOC 023 ROSA ALICE AP. STRADIOTTO SIMÕES 11/09/2006 ADULTOC 158 SALVADOR MOREIRA DOS SANTOS 16/09/2006 ADULTOC 253 ANA MARIA LIMA BUENO 17/09/2006 ADULTOC 263 PAULO HENRIQUE SOUZA DE ASSIS 19/09/2006 ADULTOC 273 EDNALVA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 20/09/2006 ADULTO

C 319 ZAIRO MOREIRA DIAS 17/09/2006 ADULTOC 415 JOSE AIRTON DE SOUZA 21/09/2006 ADULTOC 417 ANTONIO ROBERTO SANTOS 31/08/2006 ADULTOC 425 MARIA ANUNCIADA DA SILVA 16/09/2006 ADULTOC 431 EDSON FRANCISCO DE SOUZA 13/09/2006 ADULTOC 437 JOSE CARLOS ROBERTO 10/09/2006 ADULTOC 484 HELENA DE AZEVEDO NASCIMENTO 18/09/2006 ADULTOE 032 MARIA SOUZA DA SILVA 19/09/2006 ADULTOE 049 ALUISIO BENTO PEREIRA 16/09/2006 ADULTOJ 016 MARIA DO CARMO DO ROZARIO 10/09/2006 ADULTO

L1 001 JOSE CELSO DE ALMEIDA 23/09/2006 ADULTOL1 012 LAURINA MARIA DA CONCEIÇÃO 15/09/2006 ADULTOM 017 LAUDEMIRA PEREIRA RODRIGUES 04/09/2006 ADULTOM 025 AMANSIO BENTO 04/09/2006 ADULTON 025 FRANCINETE SOARES DE OLIVEIRA 13/09/2006 ADULTON 049 VERA LUCIA MONTEIRO BRITO 08/09/2006 ADULTON 057 PAULO CLAUDINO DA SILVA 07/09/2006 ADULTOO 007 JOSE GENEROSO DOS SANTOS 09/09/2006 ADULTO O 051 ROSA COSTA DA SILVA 13/09/2006 ADULTOO 073 MAURINA DOS SANTOS 14/09/2006 ADULTO

CAMPAS nUMeRO nOMe DtA De fALeCiMen. CARneiRAE 037 JOÃO CRUZ FILHO 06/09/2006 ADULTO

B1 008 JOSE FELIX DA SILVA 21/09/2006 ADULTOG1 002 ODAIR DE SOUZA 01/09/2006 ADULTOL1 015 UMBETTO RIBEIRO DE QUEIROZ 10/09/2006 ADULTO

Guarujá 03 de Outubro de 2011.DUinO VeRRi feRnAnDeS

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão UrbanaJORGE KOOZO KAMIMURADiretor de Gestão Urbana

SOLANGE ALVES RAMOS P.8293Escrituraria.

DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702Supervisora do Cemitério da SaudadeGERALDO GOMES DE SOUZA P. 12281

Coordenador dos Cemitérios e Funerária.

eDitAL nº. 035/2011.Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉRiO “JARDiM DA PAZ” – MORRi-nHOS - ViCente De CARVALHO GUARUJA.

Localização nome Data falecimento CarneiraSQ06QD04C03 SE VICENTE HONÓRIO SOARES 08/09/2006 ADULTOSQ06QD04C03 SD ALVARINO RIBEIRO DA SILVA 08/09/2006 ADULTOSQ06QD04C14 ME MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO 10/09/2006 ADULTOSQ06QD04C14 MD MARIA INES DOS SANTOS 12/09/2006 ADULTOSQ06QD04C14 SE ERICK BARROS DE SANTANA 13/09/2006 ADULTOSQ06QD04C14 SD EDEAGELI TEIXEIRA 14/09/2006 ADULTO

SQ06QD04C04 MD MARLENE RAMOS DE OLIVEIRA 16/09/2006 ADULTOSQ06QD04C04 SE REGINA APARECIDA FERN. DOS SANTOS 15/09/2006 ADULTOSQ06QD04C04 SD ANA MARIA DE JESUS 18/09/2006 ADULTOSQ06QD04C13 ME ROBERTO BATISTA 19/09/2006 ADULTOSQ06QD04C13 SE ADRIANO ADEILCIO DA SILVA 24/09/2006 ADULTOSQ06QD04C13 SD JOSE BARBOSA MOREIRA 25/09/2006 ADULTOSQ06QD04C05 ME EBNER HELLVIG 25/09/2006 ADULTOSQ06QD04C05 MD JOSE ALBERTO DA SILVA 27/09/2006 ADULTOSQ06QD04C05 SE SONIA PAULO DOS SANTOS 28/09/2006 ADULTOSQ06QD04C11 ME DESCONHECIDO 23/2006 27/09/2006 ADULTOSQ06QD03C08-SE MARIA DO CARMO DOS SANTOS NOGUEIRA 28/07/2006 ADULTOSQ06QD03C08-SD MARTIA DE FATIMA ARAUJO DE AS 28/07/2006 ADULTOSQ06QD03C09-ME MARIA ARCANJO DOS SANTOS 29/07/2006 ADULTOSQ06QD03C09-MD DULCIRENE MARIA DE FREITAS 30/07/2006 ADULTOSQ06QD03C09-SE JOSE BARBOSA DA SILVA 31/07/2006 ADULTOSQ06QD04C11-SE DESCONHECIDA 15/2006 29/07/2006 ADULTO

SQ06QD04C11-MD DESCONHECIDO 16/2006 22/07/2006 ADULTO

Guarujá 03 de Outubro de 2011.DUinO VeRRi feRnAnDeS

SeCRetARiO MUniCiPAL De DeSenVOLViMentO e GeStÃO URBAnA..JORGE KOOZO KAMIMURA

DIRETOR DE OPERAÇÕES URBANASSOLANGE ALVES RAMOS P. 8293

ESCRITURARIA.GERALDO GOMES DOS SANTOS P. 12281

COORDENADOR DOS CEMITERIO E FUNERARIA.LUIZ CARLOS GODOI P. 3842

SUPERVISOR DO CEMITERIO JARDIM DA PAZ

eDitAL n 036 / 2011


Diário Oficial

Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos OSSUARiOS inDiViDUAiS inADiMPLenteS, cujo bloco e nú-meros vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CeMitÉ-RiO “ DA SAUDADe ” – ViLA JULiA – GUARUJA

LocalizaçãoBLOCO NÚMERO

A 22 – 45 – 78 – 108 143 – 144 – 275 – 291 – 491 A 517.B 127 – 197.

Guarujá, 03 de Outubro de 2011.DUinO VeRRi feRnAnDeS

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.JORGE KOOZO KAMIMURA Diretor de Gestão Urbana.

SOLANGE ALVES RAMOS P. 8293Escriturária

DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702Supervisora do Cemiterio da Saudade

GERALDO GOMES DOS SANTOS P. 12281Coordenador dos Cemiterios e Funerária

finanças

COMUniCADOA Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal do Guarujá comunica aos Srs. Con-tribuintes que os requerimentos e documentos para os pedidos de isenção de IPTU e Taxa de Remoção de Lixo deverão ser apresentados a partir de 03/10/2011 no Paço Municipal – Gestão das Receitas Territoriais – Sala 21 - Térreo, Via Santos Dumont, nº 640 – Vila Santo Antônio no horário das 10hs às 16hs ou na Unidade de Atendimento ao Contribuinte – Vicente de Carvalho - à Rua Cunhambebe, nº 500 – Vila Alice, no horário das 10hs às 16hs em conformidade com as disposi-ções constantes na Lei Complementar nº 038/97 alterada pela Lei Complementar n. º 054/00, Lei Complementar n. º 065/02 Artigo 208, Lei Complementar n.º 070/03 com a redação dada pelo artigo 292 do Decreto nº 5544/98, artigo 1.º do Decreto n.º 5873/2001, Decreto n. º 6815/03 e Lei Complementar n.º 129/2010 e esclarecendo que:"As isenções deverão ser solicitadas através de requerimento instruído com as provas de cumpri-mento das exigências para a sua concessão, que deve ser apresentado até o último dia do mês de novembro de cada exercício, sob pena de perda do benefício fiscal no ano seguinte".Requisitos Básicos: Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou Mental), Ex- Combatentes, Contri-buintes com mais de 65 anos, entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos, escolas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência social e hotéis/estabelecimentos congê-neres ;Possuir renda de até 05 salários mínimos;Possuir um único imóvel e nele residir;Não possuir débitos com a Prefeitura Municipal de Guarujá.

Guarujá, 27 de setembro de 2011.Adilson Cabral

Secretário Municipal de finançasPrefeitura Municipal de Guarujá

DOCUMentOS neCeSSÁRiOS PARA iSenÇÃO 2012Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ou Mental), Ex-Combatentes e Con-tribuintes com mais de 65 anos.• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMEN-TOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVI-DAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas). 3. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do INSS ou comprovante de recebi-mento de proventos de aposentadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) salários mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO BANCÁRIO.4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2009/2010 e 2010/2011), no caso de não declarar Imposto de Renda apre-sentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício declarado.6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JUCESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda 7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC.8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual ou superior a 65 anos.9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente. 10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente.(Somente para apartamentos).

11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa, no caso de portadores de deficiência física.12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de deficiência mental.13. ( ) Xerox da certidão de casamento.14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil “marital” 15. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil “separado (a)”. 16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde reside, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a).17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobatória emitida pela Força Expedicio-nária Brasileira.18.( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2011

eXM.ª. SRª. PRefeitA MUniCiPAL De GUARUJÁEu, __________________________________________________________, estado civil ________________, portador do R.G. N. º _________________ e do C.P.F. N. º __________________ .Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Predial deste Município, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de 24 de Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, Artigo 1. º da Lei Complementar n. º 054/00, Artigo 292 do Decreto n. º 5544/98, Artigo 1. º do Decreto n. º 5873/2001, Artigo 208 da Lei Complementar n.º 065/02 e Decreto n. º 6815/03, tendo para tanto documentos inclusos.Outrossim, DECLARO sob as penas da Lei que possuo apenas o imóvel onde resido, localizado à ___________________________________________________________________ e cadastrado sob o n.º _____________________ e que o mesmo serve somente como a minha residência.


Diário Oficial

DECLARO ainda que possuo uma única renda e que esta não é superior àquela declarada no comprovante de recebimento de proventos.Processo anterior n. º: __________________________________Telefone para contato 1: ________________________________Telefone para contato 2: ________________________________E-mail 1: ____________________________________________E-mail 2: _____________________________________________A presente declaração é expressão da verdade.Nestes termosPede deferimento Guarujá, _____de _____________de ______.

________________________________________________Assinatura

eXM.ª. SRª. PRefeitA MUniCiPAL De GUARUJÁEu, ____________________________________________, estado civil __________________, portador do R.G. N. º __________________ e do C.P.F. N. º __________________, EX-COMBATENTE, residente e domiciliado ____________________________________________________________Bair-ro__________________, em _________________. DECLARO possuir apenas o imóvel para fins residenciais cadastrado nes-ta P.M.G. sob o n. º _____________________. Venho requerer a concessão de isenção do imposto predial, deste município con-forme legislação vigente no Município.Processo anterior n. º: __________________________________Telefone para contato 1: ________________________________Telefone para contato 2: ________________________________E-mail 1: ____________________________________________E-mail 2: _____________________________________________Nestes termosPede deferimentoGuarujá, _____de _____________de ______.

____________________________________________E, por ser expressão da verdade, firmamos o presente.

_____________________________________1. ª Testemunha

______________________________________2.ª TestemunhaDeCLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da lei, para os fins previstos na lei n. º 2.513, de 10 de janeiro, regulamentada pelo Decreto n. º 5406, de 21 de outubro de 1997, Artigo 1.º da Lei Complementar n.º

054/2000, Artigo 1.º do Decreto 5873/01, Artigo 208 da Lei Complementar n.º 065/02, Decreto n.º 6815/03 e Lei Comple-mentar n.º 070/03, que permaneço em estado de incapacidade laborativa e/ou estado de interdição (Portadores de Deficiência Física ou Mental). A presente declaração é expressão da verdade.Guarujá, _____de ____________ de 2011.

DOCUMentOS neCeSSÁRiOS PARA iSenÇÃO 2012 Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos, Escolas de Samba sem fins lucrativos, Entidades Religiosas e Entidades de Assistência Social.• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE-SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail's de contato)2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACOR-DO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas).4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento.6. ( ) Xerox do CNPJ.7. ( ) Xerox do Estatuto Social.8. ( ) Xerox da Ata da Assembléia que constituiu o representan-te.9. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos dire-tores.10. ( ) Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurí-dica do último exercício financeiro – DIPJ 11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro 12. ( ) Cadastro no Departamento de Turismo e Esportes da Pre-feitura Municipal de Guarujá e em entidades oficiais da Baixada Santista (somente para os clubes, grêmios e escola de samba).13. ( ) Termo compromentendo-se a ceder suas dependências ao Poder Público Municipal, sem qualquer ônus, sempre que por este requisitadas, para a prática esportiva ou realização de eventos de interesse público (somente para os clubes, grêmios e escola de samba).14. ( ) Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de As-sistência Social – CMAS e/ou no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA para o exercício vigente (somente para as entidades assistenciais e entidades religiosas assisten-ciais) 15. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular

simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-lizadas para o exercício de 2011

DOCUMentOS neCeSSÁRiOS PARA iSenÇÃO 2012 Hotel e estabelecimentos Congêneres

• A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE-SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mail's de contato)2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par-celados e quantidades de parcelas). 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento.6. ( ) Xerox do CNPJ.7. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos dire-tores8. ( ) Termo compromentendo-se a ceder à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal, para promoções especiais, seu Salão de Convenções ou Festas, sem qualquer ônus, mediante prévio en-tendimento quanto ao dia, horário e disponibilidade do hotel9. ( ) Termo compromentendo-se a colocar à disposição da Prefeitura Municipal, quando por ela solicitado, sem qualquer ônus, uma unidade destinada à hospedagem de autoridades e convidados.10. ( ) Planilha de Ocupação do período de 12 (doze) meses imediatamente anterior à data de ingresso do pedido.11. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-lizadas para o exercício de 2011

teRMO De CiÊnCiAEstou ciente que, durante a fase de análise do meu pedido de isenção 2012, caso constate-se a ausência de algum documento ou esclarecimento, serei notificado por telefone ou mensagem eletrônica via internet (e-mail), onde terei o prazo de 05 (cinco) dias úteis para atendimento e, em último caso, por meio de edi-tal publicado no Diário Oficial do Município, onde terei o prazo de 15 (quinze) dias úteis para atendimento.Ciente ainda, que meu pedido de isenção para o exercício de 2012 será indeferido caso não ocorra o atendimento nos prazos estipulados.

Guarujá, _____de ____________ de 2011. _____________________________________

NOME:RG:


Diário Oficial

prevenção

Prefeitura faz estudopara diagnosticar locais

propícios à dengue

A equipe do controle de dengue vai até o local e faz a vistoria; elimina o foco do mosquito e orienta o morador quanto aos hábitos importantes de prevenção

É importante, para o bem da população, que os munícipes abram suas portas e permitam que os agentes da Prefeitura façam vistoria nas casas

Nesta semana, a Pre-feitura, por meio da equipe de Combate à Dengue da Secretaria

Municipal de Saúde, iniciou as ações do mapeamento denomi-nado Levantamento de Índice Rápido (Lira). O objetivo do estudo é intensificar as medidas de prevenção à dengue.

O levantamento, que é um es-tudo realizado antes da temporada de verão, serve para diagnosticar locais propícios ao surgimento da doença e, assim, evitá-la. A ação é distribuída em cinco áreas de todo o Município.

As atividades foram realiza-das, na área 1, em Vicente de Carvalho. As vistorias acontecem através de sorteios dos quartei-rões, onde os agentes de combate à dengue visitam as residências.

De acordo com a coordena-dora de controle de dengue, as ações do Lira também servem para análise do Governo Esta-dual. “O levantamento é uma maneira de detectar quais mu-nicípios apresentam problemas para o verão, para assim poder executar ações de melhoria e prevenção”, explica.

A coordenadora acrescenta ainda que o mapeamento indicará qual área está com manifestação, assim como quais são os locais (recipientes) propícios à prolife-ração. “A partir de qual área do Município enfrentar problemas e qual recipiente que tem maior número de foco, vamos trabalhar com a prevenção.”, esclarece.

Ao término do Lira, na área que apresentar um índice elevado,

será realizado um encontro com as lideranças da comunidade para, junto com a Prefeitura, promover ações que contribuam para evitar o aumento ou surgimento da doença. “Aos munícipes é impor-tante a colaboração, não deixando recipientes que possam causar a proliferação do mosquito Aedes Aegipty, como também autorizar a entrada dos agentes da dengue em suas casas para que a vistoria seja concluída”, recomenda.

ações realizadas• Casa a Casa – Vistoria de

rotina nas residências do Muni-cípio, visando à retirada de cria-douros, orientação e prevenção da doença ao morador.

• Denúncia – Vistoria nos lo-cais denunciados por munícipes no telefone 3341 6569; telagem em caixas d’água sem tampa; obras paradas; coleta de pneus do meio ambiente.

• Imóveis Especiais – Vis-torias em locais com grande fluxo de pessoas como: escolas, creches, marinas, unidades de saúde etc

• Bloqueio – Atividade de vistoria nas residências dos quar-teirões onde há suspeitos e casos confirmados de dengue

• Nebulização – Aplicação de inseticida nas residências vis-toriadas pelo bloqueio, visando eliminar os mosquitos

• Pontos Estratégicos – Visto-rias realizadas em locais cadastra-dos com uma grande quantidade de recipientes, como: borracha-rias, estaleiros, ferros-velhos, cemitérios e etc

• IEC – Equipe de Informa-ção, Educação e Comunicação (IEC), que realiza palestras, tea-tro de fantoche e divulgação da prevenção com estandes e campa-nhas de combate à Dengue

• Projeto Ponto Estratégico – Trabalho de educação em conjunto com a IEC, chamando a atenção de responsáveis pelos pontos es-tratégicos (pontos de reciclagem; borracharias; mecânicas). Neste ano, a ação já foi iniciada no mês de junho e termina em dezembro. O projeto está sendo desenvolvido na área 4, que compreende os bairros: Morrinhos; Jardim Con-ceiçãozinha; Vila Selma; Jardim Boa Esperança; Monteiro da Cruz; Jardim Alvorada; Jardim Maravi-lha; Jardim Esplanada do Castelo; Vila Áurea; Jardim Progresso e Pae Cará

• Mutirões – Realizados nas escolas e também pelos agentes do controle de endemias

• Disque Dengue – O serviço feito no telefone 3341-6569 é uma ferramenta importante para o ci-dadão denunciar possíveis focos da doença. Não é necessário se identificar. Após a ligação, uma equipe do controle de dengue vai até o local e faz a vistoria. Lá, eli-mina o foco do mosquito e orien-ta o morador quanto aos hábitos importantes de prevenção

• TAC – O Ministério Público e a Prefeitura firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), inédito no Estado, para combater a dengue. Ele determina uma série de ações preventivas e repressivas que devem ser realizadas.

Bru

na D

alm

asB

runa

Dal

mas

Marcos Miguel


Diário Oficial

diário oficial de guarujá - 06 10-11

News & Politics