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DIAGNÓSTICO SOCIAL DO

CONCELHO DE BORBA

UNIÃO EUROPEIA

Fundo Social Europeu GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA

Co-financiado pelo Fundo Social Europeu e Estado Português

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE BORBA (ACTUALIZAÇÃO)

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA PROGRAMA REDE SOCIAL

1

SIGLAS

ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo A.D.I. – Apoio Domiciliário Integrado

A.D.M.C. – Associação de Desenvolvimento Montes Claros A.M.D.E. – Associação de Municípios do Distrito de Évora A.R. S. – Administração Regional de Saúde ASSO – Associação de Solidariedade Social da Orada A.T.L . – Atelier de Tempos Livres AURPI – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Borba BES – Banco Espírito Santo CEVALOR – Centro de Educação e Valorização das Rochas Ornamentais C.M.B. – Câmara Municipal de Borba D.D.E./A.P.D.- Delegação Distrital de Évora/Associação Portuguesa de Deficientes E.F.A. – Educação e Formação de Adultos E.T.A.R. – Estação de Tratamento de Águas Residuais FAME – Fundo de Apoio às Micro empresas do Concelho de Borba G.A.D.E. – Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico G.N.R – Guarda Nacional Republicana P.D.M. – Plano Director Municipal P.F. – Planeamento Familiar P.I.C. – Projecto de Intervenção Comunitária



2

S.I. – Saúde Infantil S.M. – Saúde Materna U.A.I. – Unidade de Apoio Integrado UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Activa



3

INTRODUÇÃO

O presente estudo enquadra-se no “Programa Rede Social”, promovido pelo

Instituto para o Desenvolvimento Social.

O diagnóstico apresentado surge com o objectivo de revitalizar este concelho

do Alentejo Central.

Pretende-se a elaboração de um documento caracterizador da situação

social do concelho de Borba, no ano de 2004, ao nível das freguesias

urbanas e rurais. Este documento funcionará como instrumento de trabalho

na prossecução de soluções para os problemas identificados, e

consequentemente para uma melhor gestão de recursos.

Como objectivos específicos apontam-se:

- Conhecer as freguesias ao nível demográfico, geográfico, social e cultural;

- Conhecer e enumerar instituições sociais, culturais e desportivas,

educativas, de saúde e outras sedeadas na área, ao nível das actividades

desenvolvidas, das dificuldades sentidas e apoios necessários;

- Identificar os problemas existentes na freguesia

- Identificar recursos/respostas na freguesia

- Determinar prioridades em relação às necessidades e problemas

detectados

- Conhecer a forma de participação da população na freguesia

- Proporcionar informações necessárias, com vista à elaboração de um

roteiro de respostas sociais existentes no concelho de Borba.

O diagnóstico realizado baseou-se no tratamento da informação recolhida

através de questionários aplicados apenas a representantes de instituições

de carácter social e Juntas de Freguesia.

No decurso da realização do trabalho fizeram-se sentir algumas limitações

devido a insuficiências de tempo e de recursos humanos.



4

Devido às limitações de que enferma, este estudo será considerado como

documento que se espera que suscite caracterizações mais profundas.

O texto a seguir apresentado divide-se em cinco partes. A primeira incide

sobre o concelho e as quatro restantes sobre cada uma das freguesias que o

compõem.

As conclusões constituem o último ponto no qual se dá conta dos principais

resultados obtidos.



5

CAPÍTULO I

ENQUADRAMENTO

O planeamento é hoje um esforço de regulação a médio prazo de um

sistema que pode ser definido como a actividade segundo a qual uma

determinada sociedade, procura controlar e modificar deliberadamente o seu

futuro colectivo, mediante o uso de certas técnicas de acção.

Planeamento é controlar o futuro, não apenas pensar o futuro mas agir sobre

ele, isto é, criar o futuro. Planificar é apenas conceber o futuro desejado, mas

também estabelecer os meios para aí chegar.

Assim, o planeamento é um processo racional de tomada de decisões face

ao futuro, que se caracteriza pela decomposição de uma série de etapas.

Estas etapas poderão ser esquematizadas da seguinte forma:

Diagnóstico da Situação

Definição de Prioridades

Fixação de O bjectivos

Selecção de Estratégias

Elaboração de Programas e Projectos

Preparação da Execução

Execução/Avaliação

Retrospecção

Todos os instrumentos de planeamento estratégico, pelos objectivos a que

se propõem, devem seguir os trâmites a seguir.



6

CARACTARIZAÇÃO DO CONCELHO DE BORBA

A vila e o concelho ficam no coração do Alentejo, a uma altitude de 416

metros, no fundo de um vale circular a uma distância de 53 km da sede do

distrito.

Limitado pelos concelhos de Monforte e Elvas ao norte, Vila Viçosa a leste,

Redondo ao sul e Estremoz a oeste.

O clima é o do planalto alentejano, onde por vezes a temperatura chega a

subir, no Verão, aos 40 graus centígrados e a descer, no Inverno, abaixo de

0.

As temperaturas são pois muito extremas, para o que também concorre o

facto da maior parte do concelho estar exposta aos ventos secos do

nordeste.

Breve Historial

Centro de uma região pitoresca e abundante em águas, Borba é um

concelho com uma área de 159.2 Km2, distribuídos por quatro freguesias. A

sua população ronda os 7782 habitantes.

“Borba é povoação antiquíssima, cuja fundação alguns autores atribuem aos

Galo celtas. Esteve sob o domínio romano, godo e árabe, sendo conquistada

por D. Afonso II em 1217 e povoada pelo rei. Em 15 de Junho de 1302, D.

Dinis concedeu-lhe o seu primeiro foral, constituindo-se Borba em concelho e

libertando-se de Estremoz. Teve foral novo dado por D. Manuel I em 1 de

Junho de 1512. Foi também D. Dinis quem promoveu o amuramento

acastelado da povoação.” Do castelo edificado, ou remodelado no século

XIII, conserva-se a Torre de Menagem e duas portas, a de Estremoz e a do

celeiro.

Borba foi lugar de muitos acontecimentos notáveis da nossa história. Um dos

principais foi o do enforcamento do governador do Castelo, Rodrigo da



7

Cunha Ferreira, e de mais dois capitães portugueses da guarnição, no verão

de 1662, após a invasão vitoriosa do exército de D. João de Áustria.

A memória dos povos guardou a efeméride na tradição toponímica, com a

“Rua dos Enforcados”, que passou depois a chamar-se Rua Direita. Não

contente com a sua represália, D.João de Áustria mandou ainda incendiar os

Paços do Concelho e o Cartório Municipal, perdendo-se todos os

manuscritos antigos da história de Borba.

ECONOMIA

A Região Alentejo é uma das 25 regiões mais pobres da União Europeia, no

que respeita ao PIB (Produto Interno Bruto) per capita. Nos últimos anos

registaram-se algumas melhorias no quadro sócio-económico desta região. A

base económica regional apresenta-se pouco diversificada e com algumas

fragilidades e constrangimentos que têm sido responsáveis pelo atraso

estrutural do Alentejo.

A base económica do concelho de Borba permite identificar o contexto

externo em que este tem que se afirmar. A partir da perspectiva actual, o

potencial de Borba está na sua consolidação com um dos principais núcleos

exportadores de rochas ornamentais, embora haja ainda que investir

fortemente em diversos domínios (formação profissional, desenvolvimento

tecnológico e inovação, gestão empresarial, marketing e comercialização)

para atingir este objectivo. No entanto, identificam-se só em relação a este

objectivo (que deriva do contexto externo) dois tipos de ameaças: por um

lado a concorrência, tanto dos concelhos vizinhos, como do resto do mundo;

por outro lado, a fragilidade associada à forte dependência numa

especialização produtiva.

Para fazer face a estas ameaças, o concelho de Borba deve encarar o

desenvolvimento do sector das rochas ornamentais numa estratégia



8

dinamizada em conjunto pela Zona dos Mármores, e deve, a nível interno

procurar diversificar a sua base económica local.

No âmbito territorial, Borba deve tirar partido da situação favorável que tem a

nível de acessibilidades nacionais e da ligação com a Europa, sendo

fundamental criar as infra-estruturas de apoio logístico necessárias para

valorizar essas acessibilidades.

Também não deve ser descurado o papel que Borba pode ter no âmbito de

uma dinâmica territorial protagonizada pelos concelhos da Zona dos

Mármores, em articulação com Portalegre e Elvas onde existem outro tipo de

infra-estruturas, nomeadamente técnicoprofissionais e logísticas.

CULTURA

Em termos culturais Borba assume-se como um concelho particularmente

dinâmico. Deveremos destacar a Festa da Vinha e do Vinho (Borba), a Feira

do Queijo (Rio de Moinhos) e a Feira das Ervas Alimentares (Orada).

Todos os anos acorrem a Borba milhares de visitantes por ocasião destas

festividades, permitindo assim grande projecção do concelho a nível nacional

e internacional: o Vinho, o Queijo e as Ervas Alimentares, particularmente

produzidas/criadas na região, permitem uma grande dinamização cultural do

mesmo.

CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA CONCELHO BORBA

O conhecimento dos recursos demográficos constitui um instrumento

essencial ao exercício do planeamento do território e posteriormente a um

correcto planeamento prospectivo em matéria de Educação.



9

EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA

Nos últimos cem anos a evolução da população no concelho de Borba

caracterizou-se por algumas variações, reflexo das transformações sociais,

económicas, políticas e culturais ocorridas no País e na Região Alentejo. Da

análise dos Quadros a seguir expostos, identificam-se três períodos distintos

que marcaram a demografia do Concelho, designadamente:

De 1900 a 1930: neste período o Concelho de Borba apresentou uma

evolução populacional positiva, com taxas de variação abaixo dos 9%. O

crescimento demográfico foi suportado, essencialmente, pela componente

natural. No final deste período o Concelho detinha 8.094 habitantes, o que

equivale a um crescimento de 23,55% face a 1900 (mais 1.543 habitantes).

De 1930 a 1960: estas duas décadas ficaram marcadas por um crescimento

populacional de cerca de 28,87% (mais 2.337 habitantes). Contudo foi na

década de 30 que se verificaram as maiores taxas de crescimento da

população (cerca de 19%) motivadas pelo afluxo de mão-de-obra de outras

regiões do país para trabalhar nas actividades agrícolas que neste período

sofreram um forte impulso com o lançamento da “Campanha do Trigo” pelo

Estado Novo. Ao contrário do período anterior, o factor fundamental que

esteve na génese de tão significativo crescimento populacional foi a

componente migratória, essencialmente masculina.

De 1960 a 2001: este último período representou uma ruptura total com a

tendência de crescimento demográfico registada anteriormente. A década de

60 ficou marcada por um processo de “esvaziamento” populacional motivado

por um fluxo migratório significativo em direcção aos principais centros

urbano-industriais do País, nomeadamente para a Área Metropolitana de

Lisboa, e para a Europa. Este fenómeno teve repercussões muito negativas

na estrutura populacional do Concelho e na sua dinâmica de crescimento



10

com a saída de população activa e em idade de procriar. De 1970 a 2001

assistiu-se à manutenção da tendência decrescente da população, embora a

um ritmo menos elevado, sustentada por um crescimento natural e migratório

negativo. Em 2001, o concelho de Borba contava com 7.782 habitantes,

menos 472 indivíduos relativamente ao ano censitário anterior (- 5,72%).



11

Quadro 1 - Evolução demográfica do concelho de Borba, 1900 - 2001

1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001

Matriz 2.677 2.682 2.825 2.920 3.283 3.397 3.525 3.230 3.496 3.570 3701

Orada 952 1.288 1.281 1.431 1.734 1.804 1.775 1.230 1.205 1.074 878

Rio de Moinhos 1.681 1.944 2.073 2.378 3.044 3.186 3.398 3.010 2.757 2.462 2271

S. Bartolomeu 1.241 1.186 1.290 1.365 1.546 1.488 1.733 1.595 1.355 1.148 932

Total 6.551 7.100 7.449 8.094 9.607 9.875 10.431 9. 065 8.813 8.254 7782

Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População, 1900 - 2001

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001

Anos

Hab

itant

es

Fonte: INE, Recenseamentos Gerais da População, 1900 – 2001

Figura 1 - Evolução demográfica do concelho de Borba, 1900 - 2001

As freguesias do Concelho de Borba apresentaram, ao longo do século XX,

ritmos de crescimento muito díspares.

A freguesia de Matriz, de carácter essencialmente urbano e a mais populosa

do Concelho, apresentou ao longo do período em estudo uma evolução

crescente, exceptuando-se apenas a década de 60 em que se registou uma

diminuição de 295 indivíduos. Em 2001 residiam na freguesia da Matriz cerca

de 3.701 habitantes, assumindo-se como a freguesia mais dinâmica do

Concelho e a única que registou um crescimento populacional positivo no

último decénio.



12

A freguesia de Rio de Moinhos, a segunda mais populosa do concelho de

Borba e de características marcadamente rurais, seguiu a tendência geral de

evolução demográfica do Concelho. Entre 1900 e 1960 a população

residente cresceu a ritmos significativos (na década de 30 a população

aumentou cerca de 28%), tendo-se invertido a tendência registada até essa

data com um declínio demográfico acentuado que se arrasta até à

actualidade. Em 2001 a freguesia de Rio de Moinhos possuía 2.271

habitantes.

As freguesias de Orada e de S. Bartolomeu, a primeira de características

rurais e a segunda manifestamente urbana, apresentaram uma evolução

demográfica semelhante à do Concelho. No último período inter-censitário

foram as duas freguesias que mais perderam população no concelho de

Borba (cerca de 18%), constituindo-se como as menos dinâmicas em termos

sócio-económicos. Orada apresenta-se como uma freguesia

predominantemente agrícola e pouco povoada, enquanto que S. Bartolomeu

(a mais pequena freguesia do Concelho) alberga o núcleo mais antigo da

Vila de Borba, com um parque habitacional envelhecido e degradado,

justificando-se assim a sua maior repulsividade. Em 2001, as freguesias de

Orada e de S. Bartolomeu contavam com 878 e 932 habitantes

respectivamente.

Quadro 2 - Variação da população residente por freguesias no concelho de Borba, 1900 –

2001 (valores absolutos)

1900-11 1911-20 1920-30 1930-40 1940-50 1950-60 1960-70 1970-81 1981-91 1991-01

Matriz 5

123 115 363 114 128 -295 266 74 131

Orada 336

-7 150 303 70 -29 -545 -25 -131 -196

Rio de

Moinhos

263 129 305 666 142 212 -388 -253 -295 -191



13

S.

Bartolomeu

-55 104 75 181 -58 245 -138 -240 -207 -216

Total 549 349 645 1513 268 556 -1366 -252 -559 -472


Quadro 3 - Variação da população residente por freguesias no concelho de Borba, 1900 –

2001 (valores percentuais)

1900-11

1911-20 1920-30 1930-40 1940-50 1950-60 1960-70 1970-81 1981-91 1991-01

Matriz 0,19 4,59 4,1 12,43 3,47 3,77 -8,37 8,24 2,12 3,67

Orada 35,29 -0,54 11,71 21,17 4,04 -1,61 -30,7 -2,03 -10,87 -18,25

Rio de

Moinhos

15,65 6,64 14,71 28,01 4,66 6,65 -11,42 -8,41 -10,70 -7,76

S.

Bartolomeu

-4,43 8,77 5,81 13,26 -3,75 16,47 -7,96 -15,05 -15,28 -18,82

Total 8,38 4,92 8,66 18,69 2,79 5,63 -13,1 -2,78 -6, 34 -5,72


0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

1900

1911

1920

1930

1940

1950

1960

1970

1981

1991

2001

Anos

Hab

itant

es

Matriz

Orada

Rio de Moinhos

S. Bartolomeu

Figura 2 – Variação da População Residente, Por Freguesias



14

ESTRUTURA DA POPULAÇÃO

As transformações ocorridas na estrutura da população do concelho de

Borba nos últimos 40 anos evidenciam um agravamento do envelhecimento

demográfico, tendo sido em 1991 a primeira vez que a população idosa

suplantou a população jovem. Em 2001, a população jovem (0-14 anos)

representava cerca de 13% da população total, sendo de 23% o peso relativo

dos indivíduos com 65 e mais anos.

O cálculo dos índices resumo permite quantificar o envelhecimento da

população e avaliar as relações de força ente os vários grupos de idades.

Nas décadas de 60 e 70 a estrutura da população apresentava-se, ainda,

bastante jovem, apesar de já ter encetado um processo de envelhecimento

demográfico. O envelhecimento do Concelho assume particular dimensão

nas últimas décadas.

POPULAÇÃO

Quadro 4 - População residente (Concelho/Freguesias)

FREGUESIA

1991

2001

Matriz 3.570 3.701

S.Bartolomeu 1148 932

Rio de Moinhos 2.462 2.271

Orada 1074 878

Total 8.254 7.782



15

Figura 3 – Pirâmide Etária da População

A variação populacional concelhia sofreu, no decénio abrangido, um

decréscimo de 5,7%, correspondente a 472 habitantes. A exemplo do que

sucede na grande maioria dos concelhos do Alentejo verifica-se uma quebra

populacional nas freguesias rurais com uma ligeira compensação na

freguesia sede do concelho (no nosso caso em particular, apenas a freguesia

Matriz). Sendo as taxas de crescimento natural negativa (-6, 04 ‰), em

2001, comparativamente com os 2,84 % (positiva) em 1981; e de

crescimento migratório 25,64% correspondente a um declínio populacional

de 121 habitantes. Pouco relevantes para estudo da sua incidência no

período a abranger (5 anos) parece-nos que grande tendência para

alterações significativas nos escalões etários que nos propomos tratar terá

expressão pouco relevante. O índice de envelhecimento é elevado (178,1

%), a taxa de natalidade é de 8,2. ‰. A taxa de densidade habitacional é de

53,8 habitantes/quilómetro quadrado.



16

Quadro 5 - Natalidade

FREGUESIA

1997 1998 1999 2000 2001 2002

Matriz 27 32 28 34 32 44

Orada 2 3 9 5 3 2

Rio de Moinhos 21 19 17 17 16 10

S. Bartolomeu 3 5 6 3 9 5

Total 53 59 70 59 60 61

*Fonte: Registo Civil de Borba

Natalidade no Concelho de Borba

01020304050

1997 1998 1999 2000 2001 2002

anos

Nº

nasc

imen

tos

Matriz Orada R.M. S.Bartol.

Figura 4 – Natalidade no concelho de Borba

A natalidade no concelho de Borba, à semelhança da conjuntura nacional,

aponta para um decréscimo contínuo.



17

A freguesia mais populosa e, com tendências evolutivas demograficamente

é, sem dúvida, a freguesia Matriz. Todas as outras apresentam tendências

regressivas (S.Bartolomeu, sita no perímetro urbano da vila, Rio de Moinhos

e Orada - freguesias rurais do concelho).

A igualdade de oportunidades para cada um e todo o indivíduo se expressar,

dispor de si próprio e desempenhar um papel útil na sociedade que integra,

depende, em grande parte, do conjunto de experiências e vivências a que

teve acesso na primeira e segunda infâncias.

Os principais problemas inerentes à educação prendem-se com o abandono

escolar e as elevadas taxas de analfabetismo: é um problema de âmbito

concelhio. A instituição como escola básica que é, tem o dever de

proporcionar a escolaridade básica ao maior número possível de alunos,

sendo o objectivo: todos.

Os planos curriculares estão desajustados para um público específico (entre

20 e 30 anos) que, à partida têm umas expectativas com características

dificilmente escolarizáveis.

Até final do ano lectivo, por razões diversas (falta de assiduidade,

comportamentos desadequados), metade desta população em situação de

abandono potencial acaba por abandonar a escola. No ano seguinte a maior

parte regressa mas os problemas persistem.

Este tipo de alunos provém geralmente de agregados familiares com baixas

expectativas relativamente à situação escolar dos seus educandos; não

acompanham a sua vida escolar e têm normalmente um discurso

contraditório em relação à actuação da escola, o que retira a esta qualquer

capacidade de intervenção.

Este público precisava de acompanhamento especial (também ao nível das

famílias) para que se sensibilizasse para a importância da conclusão da

escolaridade obrigatória. Útil seria que existissem ofertas educativas que



18

pudessem atrair este público e que estivessem disponíveis para idades a

partir dos 12 ou 13 anos.

Qualquer investimento na escolarização destes jovens é sempre altamente

rentável.

Iremos, em seguida apresentar um gráfico que nos mostra o nível de

escolaridade dos indivíduos do concelho.

EDUCAÇÃO CONCELHO BORBA

Figura 5 – Nível ensino população Borba

Conforme podemos constatar através do gráfico anterior, 22% da população

do concelho de Borba não tem qualquer nível de ensino e 36% da população

possui apenas o 1º ciclo do ensino básico. A taxa de analfabetismo é de

18,3%. Como podemos constatar é uma taxa muito elevada mas, a avaliar

pelos dados dos Censos 1991, o saldo é positivo pois a taxa andava nos

22,6%.

Nível de ensino da população residente

22%

36%11%

11%

14% 0% 6%

Nenhum nível ensino 1º ciclo ensino básico2º ciclo ensino básico 3º ciclo ensino básicoEnsino secundário Ensino MédioEnsino superior



19

O público escolar da vila de Borba abarca crianças do ensino pré-escolar, 1º,

2º e 3º ciclos oriundas de todo o concelho. Veremos, na análise por freguesia

a distribuição dos utentes pelos diferentes anos.

Segundo dados estatísticos, conseguimos apurar o seguinte:

População residente no concelho de Borba, segundo o nível de ensino

atingido, frequência de ensino e sexo.

Quadro 6 – Nível de ensino da população de Borba

Nível de ensino Homens Mulheres

Nenhum nível ensino 734 958

1 º Ciclo ensino básico 1463 1405



Ensino secundário 541 521

Ensino médio 11 6

Ensino superior 176 256

A frequentar ensino 611 690

*fonte: censos 2001

Da análise do quadro elaborado podemos retirar as seguintes conclusões: os

índices de analfabetismo da população do concelho de Borba são muito

elevados. Facto que se justifica pela existência de uma população

envelhecida, oriunda do meio rural onde o conceito escolaridade e

alfabetização são pouco significativos. “Mudam-se os tempos, mudam-se as

vontades” e, com os jovens de hoje isto já não se verifica. Uma alteração dos

valores morais implica uma maior escolarização e profissionalização dos

indivíduos.

Relativamente à questão da escolarização feminina, a mulher deixou de se

“mulher-casa”, segundo Ary dos Santos, e passou a assumir um papel



20

determinante na vida familiar e no orçamento do lar, o que passou pela

emancipação da mulher e pela sua inserção no mercado de trabalho.

Actualmente o cenário é bem diferente, havendo mais mulheres nas

universidades do que homens, tendência que se verifica também no

concelho de Borba. Temos uma proporção de 176 homens para 256

mulheres no concelho que frequentam o ensino superior. Confrontando estes

valores com os valores relativos à variável nenhuns nível de ensino,

verificamos que temos uma proporção de 734 homens para 958 mulheres.

Isto constata as afirmações anteriores.

A taxa de analfabetismo do concelho de Borba é de 18,3 %. Poderemos

considerar este valor positivo se fizermos a comparação com os 22,6% de

1991.

1º CICLO

O Primeiro Ciclo do Ensino Básico é oferecido através de seis

estabelecimentos de ensino públicos, com um total de 276 crianças.

REDE PÚBLICA (2003/2004)

Quadro 7

FREGUESIA CÓDIGO DESIGNAÇÃO 1º ANO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

TOTAL

Matriz 208437 E.B. 1/JI de Borba 39 46 38 51 177 Orada 260241 E.B. 1 de Orada 3 8 6 4 19 Rio de Moinhos 207020 E.B. 1 de Barro Branco 2 4 1 3 8 236032 E.B. 1/JI de Nora 8 4 5 10 22 269815 E.B. 1 de Rio de Moinhos 12 7 10 13 53

Total 65 70 60 81 279

*fonte: Agrupamento Escolas Concelho Borba



21

No ano lectivo 2003/2004 o 1º ciclo do ensino básico conta com um total de

279 crianças. Regista-se um maior fluxo no 4º ano de escolaridade.

Quadro 8 -Evolução da frequência em estabelecimentos de 1º Ciclo 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 E.B. 1 de Alcaraviça 3 4 0 0 0 0 0 0 E.B. 1 de Aldeia de Sande 8 7 8 6 5 4 5 0 E.B. 1 de Barro Branco 21 17 11 13 12 11 10 8 E.B. 1/JI de Borba 150 149 164 167 172 182 174 177 E.B. 1/JI de Nora 24 27 31 32 28 29 27 22 E.B. 1/ de Orada 28 20 18 18 22 22 19 19 E.B. 1 de Rio de Moinhos 76 70 73 60 56 42 43 53

Total 310 294 305 296 295 290 278 279 *fonte: Agrupamento Escolas Concelho Borba

0

50

100

150

200

96/97 97/98 98/99 99/00 00./01 01./02 02./03

E.B. 1 de Alcaraviça E.B. 1 de Aldeia de Sande E.B. 1 de Barro Branco E.B. 1/JI de Borba E.B. 1/JI de Nora E.B. 1 de Orada E.B. 1 de Rio de Moinhos

Figura 6 - Evolução da frequência em estabelecimentos de 1º Ciclo A evolução da frequência nos últimos anos caracteriza-se por um ligeiro

decréscimo generalizado da população escolar do 1º ciclo.



22

2º CICLO

A oferta do 2º Ciclo é feita através de Estabelecimentos de Ensino Público

Directo (1, no caso do concelho de Borba). O número de alunos é de 143.

Quadro 9 - 2º Ciclo – Ensino Público

Freguesia Código Designação 02/03 03/04

Matriz 342476 E.B. 2/3 Padre Bento Pereira 126 143


Quadro 10 - Evolução da frequência

DESIGNAÇÃO 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04

E.B. 2/3 Pde. Bento Pereira 146 171 149 136 131 121 126 143

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01./02 02./03

E.B. 2/3 Pde. Bento Pereira

Figura 7 – Evolução da frequência



23

3º CICLO

O 3º Ciclo do Ensino Básico é frequentado por 222 alunos (2002/2003) e 208

(2003/2004), sendo ministrado no estabelecimento da Rede Pública referido

no item anterior.

REDE PÚBLICA

Quadro 11

FREGUESIA CÓDIGO DESIGNAÇÃO 02/03 03/04

Matriz 342476 E.B. 2/3 Pde. Bento Pereira 222 208


Quadro 12 - - Evolução da frequência

DESIGNAÇÃO 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04

E.B. 2/3 Pde. Bento

Pereira

271 281 241 278 262 244 222 208


0

50

100

150

200

250

300

96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01./02 02./03

E.B. 2/3 Pde. Bento Pereira


Figura 8 - Evolução da frequência



24

AVALIAÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE BORBA

1 – Estabilidade do corpo docente

Este é um dos factores que mais condiciona a vida da escola.

Com a mudança média anual de cerca de 50% do corpo docente, a Escola

vê reduzida e dificultada a consecução de alguns dos seus principais

objectivos:

- Criar contextos educativos estimulantes (concepção, implementação e

realização de projectos);

- Manter a uniformização de critérios de avaliação do trabalho dos alunos

que considerem os desempenhos necessários para o prosseguimento dos

estudos, sem perder de vista a importância do cumprimento da escolaridade

obrigatória;

- Manter lideranças parcelares estáveis, sólidas, motivadas e motivadoras;

- Manter equipas pedagógicas estáveis, coesas e com sentido de escola.

Se considerarmos o 3º ciclo, a percentagem de renovação do corpo docente

pode atingir os 70%. E é precisamente no 3º ciclo, que estão localizados os

problemas que mais afligem a comunidade escolar.

Este factor condiciona, negativamente, grande parte da vida da escola e

empobrece os contextos de aprendizagem que a escola pode oferecer.

Sabemos que não podemos controlar os factores que intervêm na mobilidade

do corpo docente, especialmente quando há condições geográficas

desfavoráveis.



25

Quadro nº 13 - Evolução das taxas de transição – resultados

Por

ciclo

99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 Valores

nacionais

Valores

regionais

1º

ciclo

94% 96% 96% 92% 91% 71% 72%

2º

ciclo

91% 94% 93% 93% 96% 83% 81%

3º

ciclo

73% 81% 73% 72% 88% 74% 75%

Fonte: Agrupamento Escolas Concelho de Borba

As taxas de transição são uma medida relevante da eficácia das escolas e a

sua análise pode ser de grande importância para a gestão pedagógica.

Os valores nacionais e regionais supracitados correspondem às médias dos

anos 83/84, 86/87 e 88/89.

Com estes valores é possível identificar um “Valor Acrescentado” positivo e

significativo no 1º e no 2º ciclo.

Em relação à evolução das taxas, nos últimos cinco anos, podemos

identificar que, nos 1º e 2º ciclo os valores estão estabilizados acima dos

90%. Relativamente ao 3º ciclo, a tendência das taxas de transição, para

baixar, inverteu-se significativamente, em consequência de três acções

específicas que mobilizaram todo o corpo docente, desde o 1º dia de aulas e

que foram bem sucedidas:

1 – A alteração do estatuto de “ano crítico” ao 7º ano;

2 – O rastreio sistemático do aproveitamento dos alunos repetentes;

3 - A promoção da assiduidade dos alunos.



26

O Agrupamento de Escolas apresentou um inquérito por questionário aos

alunos, aos professores, aos funcionários e aos Encarregados de Educação.

Daí, retiraram-se as seguintes conclusões:

- Os alunos referem um elevado grau de satisfação, quer em relação à boa

ideia que fazem deles e que fazem dos outros, quer em relação à justeza e

competência dos professores e à preocupação por estes demonstrada em

relação aos seus problemas.

No entanto, regista-se alguma discordância perante o facto de continuar

sempre a frequentar a escola.

- Os professores registam um elevado grau de satisfação, quer em relação

ao bom funcionamento dos seus departamentos e ao respeito,

democraticidade e reconhecimento com que são tratados, quer em relação à

competência do Conselho Executivo e ao gosto em trabalhar na escola.

Apenas se regista uma pequena discordância em relação ao apoio mútuo

dentro do grupo, na planificação das aulas e na partilha de materiais de

ensino.

- Os Encarregados de Educação revelam um grande grau de satisfação em

relação ao interesse das actividades escolares desenvolvidas na Escola.

Existe alguma discordância em relação:

- Competência e justeza dos professores;

- Utilidade das reuniões dos Directores de Turma;

- Intensidade da frequência da escola.

- Os funcionários registam um elevado grau de satisfação em relação à

competência do Conselho Executivo.

2 – Abandono Escolar

Desde o ano lectivo 99/00 que o Agrupamento controla as taxas de

abandono real e potencial.

No final do ano lectivo 01/02 a Assembleia da Escola, considerando que

qualquer situação de abandono é sempre geradora de exclusão social,



27

recomendou à comunidade escolar que investisse mais esforços ao nível da

prevenção desse mesmo abandono. Um único caso que se pudesse evitar,

seria considerado uma vitória.

Quadro 14 - Evolução das taxas de abandono real e potencial

1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004

Abandono

real

8% 6% 2% 2% 1%

Abandono

potencial

9% 10% 8% 9% 8%

Fonte: Agrupamento de Escolas Concelho de Borba

O valor da taxa da Abandono Real caiu um ponto percentual relativamente

ao ano anterior. Para isso contribuiu a ausência de abandonos no 1º ciclo do

Ensino Básico. Esta percentagem corresponde ao abandono de 4 alunos

dentro da escolaridade obrigatória num universo de 623.

Todos estes casos foram comunicados aos Serviços da Segurança Social,

que enviaram à escola os relatórios sociais referentes à sua intervenção

junto dos agregados familiares destes alunos.

O abandono potencial regista a evolução favorável de um ponto percentual,

situando-se ao nível de 2001/2002 e parecendo identificar-se uma tendência

de estabilização destes valores.



28

PROJECÇÃO DA POPULAÇÃO



29

Idades 43406

4414 4812 4398 4556 4479 4741 4525 4803 4792 5087 4528 4807 4423 4695 4543 4823

54398 4194 4479 4236 4525 4331 4792 4563 4528 4311 4423 4211 4543 4326 4612 4392

44479 3465 4525 3809 4792 3721 4528 3610 4423 3526 4543 3622 4612 3677 4612 3677

34525

24792

14528

0 4638 4679 4778 4423 4543 4612 4612

Fonte: DREA / INE Anos

Nota: Nos de Maior Dimensão: população potencial / Nos de Menor Dimensão: população real observada (01/03) ou projectada (04/08)

VALORES GLOBAIS DO ALENTEJODiagrama de Lexis e Taxas de

Cobertura Média por Idade

2006 2007 2008

Tx Cobert

Média 01/03

106,2%

95,2%

79,7%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005



30

VALORES DO CONCELHO DE:

Idades 596

70 63 56 60 58 60 74 74 53 53 64 64 59 59 64 64

556 58 58 60 74 62 53 51 64 62 59 57 64 62 62 60

458 42 74 42 53 47 64 46 59 43 64 46 62 45 62 45

374

253

164

0 62 60 63 59 64 62 62

Fonte: DREA / INE Anos

Nota: Nos de Maior Dimensão: população potencial / Nos de Menor Dimensão: população real observada (01/03) ou projectada (04/08)

2006 2007 2008

96,9%

72,6%

Borba

Tx Cobert

Média 01/03

100,2%

2002 2003 2004 20051998

A - Diagrama de Lexis e Taxas de Cobertura Média

por Idade

1999 2000 2001



31



32



33



34



35



36



37



38



39

NOTA METODOLÓGICA

Pretende-se, com os quadros anteriormente referenciados, analisar

prospectivamente a evolução da população do concelho de Borba.

Existem, simultaneamente, dados de fonte oficial e dados de fonte não

oficial.

Os dados de fonte oficial, foram obtidos sob a forma de ficheiros de base de

dados em Excel, através da delegação regional do Instituto Nacional de

Estatística (o “Recenseamento Geral de População de 2001” e os

“Nascimentos no Alentejo por concelho e freguesia entre 1998 e 2002”) e

também através do Departamento de Análise Prospectiva e Planeamento

(“Listagem oficial do número de alunos por todos os estabelecimentos e

níveis de ensino em 2001/02 e 2002/03”).

Genericamente, a metodologia de projecção aplicada é baseada nos

princípios do coort survival, embora adaptado ao caso em concreto e

considerando apenas o cenário da tendência pesada do sistema actualmente

existente.

Deste modo, foram criados dois quadros-síntese (A e B) interrelacionados

entre si, que permitem uma análise rápida, e onde se realçam os aspectos

mais relevantes da informação obtida, para o prazo apresentado de 10 anos

(1998-2008).

O primeiro quadro-síntese, do tipo A, representa o Diagrama de Lexis do

concelho e as respectivas taxas de cobertura para cada idade. Ou seja,

através do referido diagrama vamos poder analisar e prever ano a ano e

idade a idade a evolução dos efectivos potenciais e reais, em conjugação

com cálculo da taxa de cobertura média por idade desde o último

recenseamento.



40

O quadro-síntese do tipo B encontra-se subdividido em três partes, cada

uma correspondendo às idades fixadas para o Pré-Escolar (3, 4 e 5 ou mais

anos), onde a informação sobre o peso percentual de cada escola dentro do

concelho e para determinada idade, surge cruzada com a informação dos

valores reais projectados do quadro-síntese A.



41

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

No que respeita à Acção Social Escolar, a autarquia cumpre as

competências que lhe estão atribuídas nesta matéria, para os alunos do 1º

Ciclo do Ensino Básico, a nível de subsídios para alimentação e para

aquisição de material escolar e livros.

A autarquia atribui também todos os anos três Bolsas de Estudo a alunos do

concelho que frequentam o ensino superior público, que posteriormente são

renovadas desde que os alunos tenham aproveitamento, e são concedidas

até final do curso.

Para não criar diferenciação entre alunos do 1º ciclo e alunos do 2º e 3º ciclo

do ensino básico, a autarquia adoptou os critérios aplicados pelo Despacho

nº 13224/2003 (2ª Série), de 7 de Julho de 2003, que se descreve em

seguida:

1º - A capitação do agregado familiar é calculada com base na seguinte

fórmula,

RC= [R- (C+I+H+S)] / (12N)

Em que, face ao ano civil anterior

RC= rendimento per capita

R= rendimento bruto anual do agregado familiar

C= total de contribuições pagas

I= total de impostos pagos

H= encargos anuais com habitação

S= despesas saúde

N= nº pessoas que compõem o agregado familiar



42

2º Entende-se por agregado familiar o conjunto de pessoas ligadas entre si

por vínculo de parentesco/consanguinidade, casamento ou outras situações

equiparadas, desde que vivam em economia comum.

3º O rendimento bruto anual do agregado familiar é constituído pela

totalidade dos rendimentos auferidos no ano civil anterior, a qualquer título,

por todos os membros do agregado familiar, constantes da declaração ou da

nota de liquidação do IRS.

4º Aos trabalhadores dispensados da apresentação da declaração do IRS é

imputado rendimento a determinar com base na tabela de remunerações

médias mensais de base, por profissões, publicada pelo Ministério da

Segurança Social e do Trabalho, aplicando-se a tabela referente a

trabalhadores indiferenciados no caso das actividades não suficientemente

tipificadas.

5º Em caso de situação de desemprego de qualquer dos elementos activos

do agregado familiar, deve ser apresentada declaração, passada pelo Centro

Distrital de Solidariedade e Segurança Social/Serviço Local da zona de

residência, da qual conste o montante do subsídio de desemprego auferido,

com a indicação do início e do termo da situação, montante este a considerar

para efeitos de cálculo do rendimento per capita previsto no nº1.

6º Ao rendimento bruto anual do agregado familiar são deduzidos os valores

discriminados nas alíneas seguintes, sempre em referência ao ano civil

imediatamente anterior, comprovada nos termos das mesmas alíneas:

a) Valor das contribuições pagas para regimes obrigatórios de segurança

social, que corresponde ao valor respectivo inscrito na declaração de

IRS e no documento comprovativo desse pagamento exigido para os

efeitos do IRS ou da nota de liquidação do mesmo, ou ainda, em

documento emitido pela segurança social.



43

b) Valor dos impostos pagos, que corresponde ao valor da retenção na

fonte anual inscrita na declaração do IRS ou ao valor da colecta

líquida inscrita na nota de liquidação do IRS.

c) Encargos com despesas de habitação própria e permanente até ao

montante de 2095 euros, comprovados através de recibo actualizado

de renda da casa ou de declaração da entidade financiadora do

empréstimo para aquisição de habitação própria.

d) Encargos com saúde não reembolsados, desde que devidamente

comprovados através de documentos/declaração originais ou de nota

de liquidação do IRS.

7º Em caso de dúvidas sobre os rendimentos efectivamente auferidos, a

autarquia desenvolve todas as diligências complementares que considere

necessárias e adequadas ao apuramento da situação sócio-económica do

agregado familiar do aluno.

Referente ao ano lectivo 2003/04 e, a título de exemplo, a autarquia

estabeleceu as seguintes capitações a que correspondem os seguintes

valores, tendo sido a proposta aprovada em reunião de Conselho Municipal

de Educação.

Escalão A – capitações compreendidas entre 0 e 155.68 euros, a que

corresponde um subsídio de 56.00 euros para aquisição de livros e material

escolar e a um desconto de 100% na refeição da cantina escolar;

Escalão B – Capitações compreendidas entre 155.69 euros e 191.30 euros,

a que corresponde um subsídio de 45.80 euros para aquisição de livros e

material escolar e a um desconto de 50% na refeição na cantina escolar;



44

Quadro 15 - Alunos abrangidos pelo subsídio acção social escolar (pré-escolar e 1º ciclo)

ESCOLA ESCALÃO A ESCALÃO B

E.B. 1 de Borba 49 6

E.B.1 de Nora 6 0

E.B. 1 de Orada 8 2

E.B.1 de Barro Branco 2 1

E.B. 1 de Rio de Moinhos 12 10

Jardim Infância Borba 12 2

Jardim Infância Rio Moinhos 3 1

Total 92 22

Serviços acção social Câmara Municipal de Borba

Quadro 16 – Alunos abrangidos pelo serviço de alimentação

ESCOLA ALIMENTAÇÃO

E.B. 1 de Borba 11

E.B.1 de Nora 0

E.B. 1 de Orada 0

E.B.1 de Barro Branco 0

E.B. 1 de Rio de Moinhos 0

Jardim Infância Borba 0

Jardim Infância Rio Moinhos 0

* Fonte: Serviço Acção Social Câmara Municipal de Borba

Relativamente ao quadro nº12 deveremos ter em atenção que os 11 alunos

contemplados com serviço de refeição são de etnia cigana e que não

usufruem de escalão.

Quadro 17 - Composição do agregado familiar – escalão A e B



45

TIPO DE FAMÍLIA Nº FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS

Família nuclear com 1 filho 23

Família nuclear com 2 filhos 56

Família nuclear com 3 filhos 17

Família nuclear com 4 ou mais filhos 4

Família monoparental 12

Outras situações 5

* Fonte: serviços acção social Câmara Municipal de Borba

Composição dos Agregados Familiares Beneficiários

20%

48%

15%

3%10% 4%

Família nuclear com 1filho

Família nuclear com 2filhos

Família nuclear com 3filhos

Família nuclear com 4ou mais filhos

Família monoparental

Outras situações

Figura 9: Composição do agregado familiar – escalão A e B



46

SAÚDE

ENQUADRAMENTO

Segundo os rácios nacionais (1 médico por 1500 habitantes) o concelho de

Borba, com cerca de 8000 habitantes inscritos, e actualmente com 5 médicos

(1600 inscritos por médico) não se encontra muito distante dos rácios

nacionais, no entanto, como na generalidade do país, este rácio é

considerado insuficiente. Ainda relativamente a recursos humanos de saúde,

tem-se constatado que o quadro de enfermagem preconizado para o Centro

de Saúde de Borba há vários anos que está incompleto, o que dificulta uma

prestação de cuidados com a continuidade necessária à sua eficiência.

Contudo, têm sido desenvolvidos esforços para que os cuidados de

enfermagem na comunidade sejam cada vez mais completos e adequados

às necessidades do concelho, tanto na área da promoção e prevenção como

também na prestação de cuidados de saúde de âmbito curativo.

Em termos de recursos materiais, mais propriamente dito relativamente ao

edifício onde está instalado o Centro de Saúde de Borba, constata-se que

este se encontra bastante degradado, inadequado às funções para que se

destina (verificando-se barreiras arquitectónicas em todo o edifício), sendo

urgente a sua remodelação e/ou substituição.

O edifício foi alvo de inspecção a pedido da Sub-região de Saúde de Évora e

após relatório o Centro de Saúde viu-se obrigado a proceder ao

encerramento do sector de internamento, facto que originou a planificação de

respostas alternativas em termos de prestação de cuidados de

saúde/sociais, rentabilizando os recursos humanos existentes. Foi assim

criado o serviço da apoio domiciliário do Centro de Saúde de Borba .

Actualmente, no primeiro andar do edifício, funcionam as actividades

relativas aos programas de saúde infanto-juvenil, saúde materna e



47

planeamento familiar, bem como as relacionadas com Plano Nacional de

Vacinação (PNV). No rés-do-chão funcionam as consultas dos médicos da

família (consultas de adultos), ambulatórias de enfermagem, atendimento de

hipertensos e diabéticos e serviços administrativos.

O Centro de Saúde de Borba tem quatro unidades da saúde rurais onde se

desenvolvem actividades médicas e de enfermagem: S.Tiago, Barro Branco,

Nora e Orada, requerendo também estas remodelações a que apresentam

barreiras arquitectónicas.

Os recursos humanos, em 2004, são:

Médicos – 5

Enfermeiros – 6 (por falta de um elemento previsto no quadro, a duas das enfermeiras foi

atribuído regime de horário acrescido – 42 h/semanais)

Técnico sanitário – 1

Administrativos – 10

Auxiliar de Acção Médica – 2

Auxiliar de Apoio Vigilância – 6

Capelão – 1

Cozinheira -1 (actualmente foram reconvertidas as suas funções encontrando-se com o conteúdo

funcional de auxiliar de acção médica após ter recebido formação específica)

Os dados referentes ao ano de 2001 foram retirados do Documento da

Avaliação de actividades de 2001, da Sub-região de saúde de Évora e foram

os seguintes:

População residente----7782

População inscrita------7900 (dados referentes ao 2º semestre de 2001)

Importa salientar as disparidades das inscrições entre os médicos do Centro

de Saúde:

Médico 1: 1634

Médico 2: 2221



48

Médico 3: 1421

Médico 4: 2084

Outros médicos: 691

Total: 8051

Por tal a população está distribuída de modo a que condiciona apenas à

existência de um médico a tempo inteiro na freguesia de Rio de Moinhos, e

nas restantes freguesias os médicos têm dificuldade em responder aos

pedidos dado o número de inscrições dos seus ficheiros.

Quanto às instalações onde se desenvolvem as actividades médicas e de

enfermagem (unidades de saúde rurais): S.Tiago, Barro Branco, Nora e

Orada, estas requerem também remodelações, já que possuem também

estas barreiras arquitectónicas.

O concelho de Borba caracteriza-se por um acentuado envelhecimento

populacional (cerca de 25% da população residente tem mais de 65 anos).

Esta população idosa tem necessidades de saúde muito específicas, com

vigilâncias e controle da sua situação mais assíduos.

De entre as situações que requerem maior vigilância e controle, destacam-se

a diabetes, as doenças cardío-vasculares e as doenças neoplásicas, que

embora possam surgir noutras faixas etárias, são predominantemente

doenças da 3ª idade.

Outras situações que motivam a procura dos serviços de saúde são as

afecções musculo-esqueléticas, algo incapacitantes.

Deparamo-nos com um concelho no qual os idosos para além das

incapacidades e dependências, sofrem de isolamento social, sendo

frequente uma impossibilidade das suas famílias fazerem o seu

acompanhamento. Este fenómeno atinge também aqueles que embora não

sendo idosos se encontrem com elevados graus de dependência, o que,

quer numas situações quer noutras, e face à organização familiar actual,

origina uma crescente procura quer de instituições para internamento, quer



49

de estruturas que proporcionem o apoio domiciliário necessário às famílias

que ainda podem manter em casa os seus familiares incapacitados e/ou

dependentes.

A par de uma mudança franca de mentalidade e das estruturas familiares, é

imprescindível a preconização de novas respostas efectivas, deixando-se

progressivamente de recorrer ao internamento de idosos e/ou indivíduos

dependentes, passando as suas famílias a serem os seus cuidadores

parciais ou a tempo inteiro.

SAD do Centro de Saúde

Apesar desta resposta ter sido criada por necessidade imperiosa, não se

exclui a criação de respostas ao abrigo do Despacho conjunto 407/98 de 15

Maio (D.R. nº38, II Série de 18 de Junho), do qual constam as orientações

reguladoras da intervenção articulada do apoio social e dos cuidados de

saúde continuados dirigidos às pessoas em situação de dependência. O

modelo de intervenção preconizado tem como objectivo, fundamentalmente

“promover a autonomia das pessoas em situação de dependência e o reforço

das capacidades e competências das famílias para lidar com essas situações

e, como lógica de intervenção, privilegiar a prestação de cuidados no

domicílio, sem prejuízo da possibilidade do recurso ao internamento em

unidades residenciais sempre que este se mostra necessário ao processo de

reabilitação com a promoção de condições de autonomia que habilitem as

pessoas a regressar ao seu domicílio”.

Este despacho identifica várias respostas integradas as quais parecem ser

adequadas às necessidades do concelho de Borba. As respostas integradas

compreendem o Apoio Domiciliário Integrado (ADI) e a Unidade de Apoio

Integrado (UAI), sendo a prestação de cuidados no âmbito destas respostas

objecto de planeamento e avaliação locais por solicitação dos médicos de



50

família, dos hospitais, do Centro Regional ou dos parceiros sociais e até

pelos familiares dos utentes.

A prestação de cuidados no âmbito do ADI tem por base a situação de

dependência dos utentes avaliada pela ECI. Esta última ao fazer avaliações

periódicas das situações dos seus utentes (que já usufruem de resposta

integrada) e daqueles que se apresentam de novo, poderá encaminhar para

uma UAI que assegura, nas vinte e quatro horas, cuidados que não podem

ser prestados no domicílio do utente, mas que não justificam um

internamento em hospital (cuidados de convalescença, doenças crónicas,

treino e ensino centrados na promoção do auto-cuidado/satisfação das

necessidades humanas básicas, necessidade de adaptação das condições

habitacionais/permanência temporária até as adaptações físicas estarem

executadas.

RECURSOS

- Câmara Municipal de Borba

- Centro Saúde de Borba

- Santa Casa Misericórdia de Borba

- CDSSS/Serviço sub-regional de Évora

No decorrer do ano 2003 registaram-se 260 consultas de Planeamento

Familiar, pelos médicos de família.

Registou-se ainda um total de 42 consultas/entrevistas de Enfermagem em

Planeamento Familiar. Das 42 consultas efectuadas, 14 foram a mulheres

com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos, conforme quadro

precedente



51

Quadro nº 18

Mulheres com 14 anos 1




Total 14

Fonte: Centro Saúde de Borba

Relativamente ao programa de Administração de Metadona, registaram-se 5

utentes em 2003; sinalizaram-se ainda 3 toxicodependentes e 1

desintoxicação alcoólica.

Actualmente contamos com 8 utentes em Visitas Domiciliárias de

Enfermagem, 5 utentes em serviço de apoio domiciliário, dos quais, 2 são

para apoio social e 3 para apoio social/cuidados médicos e de enfermagem.



52

EMPREGO

ENQUADRAMENTO

A desejada evolução do modelo económico concelhio, no sentido de

aumentar a produtividade e competitividade, implica a necessidade da

qualificação da população activa, bem como o incentivo ao auto-emprego a

fim de renovar e aumentar o parque industrial do concelho.

RECURSOS

- Centro de Emprego de Estremoz


- Juntas de Freguesia

- Programas Comunitários

- Outros

A resposta mais importante relativamente a questões de desemprego,

emprego e formação profissional situa-se em Estremoz.

O Centro de Emprego de Estremoz abrange cinco concelhos (Alandroal,

Borba, Estremoz, Sousel e Vila Viçosa) numa extensão total de 1678 Km2.

A REALIDADE LOCAL

O Centro de Emprego de Estremoz confinou inicialmente, a sua actividade

aos Concelhos de Borba, Estremoz e Vila Viçosa, tendo-a posteriormente

alargado aos concelhos da Alandroal e Sousel. A sua área de intervenção é

caracterizada por duas zonas diferenciadas pela natureza dos recursos do

subsolo:



53

• O Triângulo Marmorífero (zona dos calcários) – nos concelhos de Borba,

Estremoz e Vila Viçosa;

• Os concelhos de Alandroal (zona de terras pobres do Guadiana) e

Sousel (de cariz rural).

Os dados disponíveis revelam que a estrutura populacional da zona de

intervenção do Centro de Emprego de Estremoz é duplamente envelhecida

(muitos idosos e poucos jovens), possui baixos índices de renovação das

gerações e a dinâmica empresarial está directamente ligada à densidade

populacional:

� A uma maior densidade populacional – Borba (54,57 habitantes/Km2); Vila

Viçosa (46.40 habitantes/Km2) – corresponde uma maior dinâmica

empresarial.

� A maior parte da mão-de-obra, com destaque para os concelhos de

Borba, Estremoz e Vila Viçosa, ocupa-se na extracção, transformação e

comercialização das rochas ornamentais e industriais.

Em resumo, o utente do Centro de Emprego de Estremoz possui um perfil

maioritariamente constituído por:

• Mulheres na faixa etária dos 25 aos 49 anos;

• Desempregados de longa duração;

• Baixas habilitações escolares (entre o 4º e o 6º ano de escolaridade);

• Baixas qualificações profissionais

E as principais características da sua área de intervenção são:

• População duplamente envelhecida

• Dinâmica empresarial fraca, comparativamente às outras zonas do país

• Mão-de-obra empregue preferencialmente na extracção e

comercialização de rochas ornamentais e industriais, principalmente nos

concelhos de Borba, Estremoz e Vila Viçosa;



54

• Taxas de desemprego altamente influenciadas pelo fenómeno da

sazonalidade (meses de Verão são mais acentuados), no sector primário.

Através da anterior descrição conseguimos caracterizar o utente do Centro

de Emprego de Estremoz, caracterização que também se aplica ao utente do

concelho de Borba.

O Centro de Emprego de Estremoz trabalha em parceria com entidades

públicas, privadas e autarquias.

Quadro nº19 - Pedidos de emprego no fim do mês de Junho de 2004 Concelho INDISPONÍVEIS 1ºEMPREGO NOVO

EMPREGO OCUPADOS EMPREGADOS TOTAL

Alandroal 15 14 167 52 14 262 Borba 10 16 238 81 13 358 Estremoz 15 28 361 143 43 590 Vila Viçosa

20 18 230 121 25 414

Sousel 7 12 155 46 8 228 Total do Centro

1852

Fonte: IEFP – Centro Emprego Estremoz

Através da análise do quadro anterior verificamos que, dos cinco concelhos

abrangidos pelo Centro de Emprego de Estremoz, Borba aparece em terceiro

lugar nos pedidos de emprego efectuados no fim do mês de Junho.

Contudo, em termos proporcionais Borba apresenta-se no início da tabela

visto que é dos concelhos menos populosos

Consideremos a categoria indisponíveis os utentes que se encontram de

Baixa Médica

Como ocupados os utentes que se encontram ao abrigo da Portaria 192/96.

Como empregados os utentes que se encontram a trabalhar, mas que

procuram um emprego com melhores condições.



55

Quadro nº 20 - Pedidos de emprego por grupos profissionais no fim do mês de Junho de 2004

Concelhos QUADROS SUP. DIRIGENTES

PRO.INDUS CIENTIF.

TÉCNICOS NÍVEL INTERMÉDIO

ADMINISTRA. SERVIÇOS E VENDEDORES

OPERÁRIOS ARTÍFICES

OPERADORES E TRAB. MONTAGEM

TRAB N QUALIFICADO

TOTAL

Alandroal 1 10 12 10 44 26 11 42 181 Borba 2 11 8 30 47 47 33 33 254 Estremoz 3 20 23 44 72 42 33 63 389 Vila Viçosa 4 9 17 33 35 34 29 42 248 Sousel 1 6 7 11 42 13 13 26 167 1239


Conforme nos indica o quadro anterior, houve, no final do mês de Junho de

2004, um total de 1239 pedidos de emprego no Centro de Emprego de

Estremoz, sendo que, em Borba, contabilizaram-se 254 pedidos, o que

corresponde a cerca de 20% do total.

Quadro nº21 - Pedidos de emprego por grupos etários no fim do mês de Junho 2004

Concelho <25 25 a 34 35-

54 55+ Total <25 25 a 34 35-54 55+ total <25 25 a 34 35-54 55+ Total

Alandroal 22 29 52 13 116 12 17 18 18 65 34 46 70 31 181 Borba 30 44 57 26 157 19 23 41 14 97 49 67 98 40 254 Estremoz 50 62 82 34 228 35 44 54 28 161 85 106 136 62 389 Sousel 27 32 45 21 125 10 14 12 6 42 37 46 57 27 167 Vila Viçosa

27 54 54 13 148 11 29 40 20 100 38 83 94 33 248


Quadro nº 22 - Pedidos de emprego por Habilitações no fim do mês de Junho 2004 Concelho N

SABE LER

LÊ E ESCREVE

4º ANO

6º ANO

9º ANO

11º ANO

12º ANO

BACH/CUR MÉDIO

LIC. MESTR

DOUT.

TOTAL

Alandroal 7 18 64 37 14 6 22 5 7 1 0 181 Borba 10 12 74 60 35 18 32 3 10 0 0 254 Estremoz 21 30 100 82 58 28 50 4 14 2 0 389 Sousel 9 11 53 42 18 10 15 0 9 0 0 157 Vila Viçosa

15 18 57 54 40 9 42 2 10 1 0 248




56

Através da análise do quadro anterior verificamos que o “grosso da questão”

se verifica nos utentes com escolaridade compreendida entre o 4º e o 9º ano,

em todos os concelhos abrangidos pelo Centro de Emprego de Estremoz.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

No que respeita à Formação Profissional, o Centro de Emprego de Estremoz

não dispõe de um programa específico para o concelho de Borba. No

entanto, de acordo com as necessidades de mão-de-obra do concelho e com

os interesses dos candidatos, os borbenses inscritos vão sendo integrados

em acções, directa ou indirectamente, organizadas pelo Centro de Emprego.

Existem várias possibilidades de qualificação/formação que são:

�Sistema de Aprendizagem

- Destinatários – jovens de ambos os sexos, até 25 anos de idade com

escolaridade entre o 1º e o 3º ciclo

- Percurso de três anos, que confere ao formando uma formação e uma

habilitação escolar.

- No sistema de aprendizagem estão, neste momento, a funcionar em

Estremoz os cursos de Mecânico de Automóveis (2002/2005);

Metalomecânica (2001/2004); Empregado de Mesa

( 2002/2005); preparador de produtos cárneos (2001/2004), técnico de

qualidade (2003/2006), Técnico Administrativo (2003/2006).

Irão iniciar, ainda em 2004 os cursos de Técnicos Administrativos (em

Estremoz) Técnico vitivinícola (em Borba).

O Centro de Emprego de Estremoz dá resposta, não só através de cursos

realizados na sua área de intervenção, como também encaminha os

candidatos para outros Centros de Formação onde sejam ministrados cursos

do seu interesse.



57

� Cursos de Formação Inicial

- Destinatários – pessoas à procura de novos empregos e pessoas que

procurem o primeiro emprego (a primeira experiência profissional).

- Adultos e com escolaridade obrigatória

- Componentes do Curso:

� Sócio – Cultural

� Científico – Tecnológica

� Prática

� Cursos Educação/Formação

- Destinatários – jovens à procura do 1º emprego que estejam abrangidos

pela escolaridade obrigatória.

Irá iniciar, dentro em breve, o curso de cozinha para jovens

- �Cursos EFA

- Destinatários – adultos

- Componentes:

B1 – para o 4º ano

B2 – para o 6º ano: jardinagem (Alandroal) e serviço de andares (Estremoz)

– irão iniciar dentro em breve.

B3 – para o 9º ano: calceteiro (em Estremoz) e Técnicos Administrativos

(Vila Viçosa).

No ano de 2002 está a funcionar o curso de Cozinha em Estremoz mas com

utentes do concelho de Borba.

� Especialização Tecnológica

- Destinatários - indivíduos que concluíram o 12º ano de escolaridade

- Enriquecimento pessoal e profissional do utente e maiores/melhores

perspectivas de trabalho.



58

UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Activa

As UNIVAS são unidades de inserção na vida activa que, apesar de serem

autónomas dos centros de emprego, e estarem ligadas a entidades públicas

ou privadas, trabalham em estreita colaboração com os Centros de Emprego.

Têm como principal função o encaminhamento dos utentes que pretendem

dar os primeiros passos na procura de emprego ou formação.

No concelho de Borba está em funcionamento uma UNIVA, ligada à ADMC.

Actividades Económicas

Em Borba encontram-se localizadas duas grandes zonas industriais, que

iremos agora apresentar.

Zona Industrial do Alto dos Bacelos

Foi criada para implementação de indústrias não compatíveis com o tecido

urbano, nomeadamente indústrias transformadoras de mármores,

metalomecânica, agro-alimentares, construção civil, madeiras e cortiças,

equipamentos e serviços (incluindo oficinas de combustíveis);

Zona Industrial da Cruz de Cristo

Foi criada com o intuito de mover do centro de vila pequenas industrias e

oficinas, ou para implementação de novas empresas, nomeadamente:

pequenas industrias, carpintarias, armazéns, oficinas e serviços.

GADE

O Gade é o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico e é um

serviço da Câmara Municipal de Borba que aposta essencialmente na

promoção do tecido empresarial do Concelho.

Consciente do seu futuro promissor, este gabinete é um centro de

informação a que os agentes económicos poderão aceder e onde



59

encontrarão a ajuda necessária à implementação das suas ideias, visando o

desenvolvimento integrado do Concelho de Borba.

O GADE insere-se numa rede de gabinetes de apoio ao desenvolvimento

económico a nível distrital. Esta rede articula-se com um conjunto de

entidades locais e nacionais, no sentido de troca de informação e

estabelecimento de iniciativas de cooperação.

O concelho de Borba apresenta, assim, uma forte interacção com projectos a

desenvolver com outros municípios, coordenados pela AMDE – Associação

de Municípios do Distrito de Évora.

Os objectivos do GADE são essencialmente:

• Promover uma relação individualizada com os empresários;

• Proporcionar informação específica à actividade empresarial;

• Identificar necessidades, sugestões e prioridades dos empresários do

Concelho, tendo em conta os parâmetros traçados pelo P.D.M. –

Plano Director Municipal;

• Actualizar o banco de dados sobre a actividade empresarial do

Concelho de Borba;

• Informar sobre legislação importante para a actividade empresarial,

nomeadamente sobre fundos comunitários e outros programas de

financiamento.

De grande importância para o tecido empresarial é também a Vitivinicultura

que aqui é produzida: 40% da produção vinícola do concelho é exportada.

As Antiguidades reflectem também alguma importância no concelho:

existem cerca de 17 casas comerciais que subsistem da venda e do restauro

de antiguidades: mobiliário, arte sacra, entre outros.

Falando agora um pouco sobre a actividade económica com maior impacto

no concelho, a extracção e transformação do mármore, em que enormes



60

jazidas de mármore se estendem ao longo do “Triângulo dos Mármores”, que

abarca os concelhos de Borba, Vila Viçosa e Estremoz.

Este sector emprega grande parte de mão-de-obra do concelho mas, que

neste momento se encontra em crise. Há muitas empresas a fechar as

portas arrastando as pessoas para o desemprego.

Azeite e enchidos são outras actividades de realce no concelho, embora com

um peso menos significativo mas, de nome reconhecido.

Também o queijo merece real destaque mas a sua incidência paira na

freguesia de Rio de Moinhos.

Iremos agora fazer uma breve enunciação das potencialidades e debilidades

da vila de Borba.

FAME – Fundo de Apoio a Micro-empresas

A Câmara Municipal de Borba, em parceria com a ADRAL e o BES

constituíram o FAME de Borba.

O Fame visa apoiar as microempresas do concelho, incidindo sobre a

modernização das instalações, equipamentos, melhoria dos produtos e/ou

serviços prestados.

Objectivos Gerais do FAME:

Promover o investimento das microempresas do concelho de Borba nas

áreas da modernização das instalações e equipamentos e melhoria dos

produtos/serviços prestados.

Promover ganhos de competitividade das microempresas dotando-as de uma

maior capacidade e qualidade dos serviços prestados.

São consideradas elegíveis as seguintes despesas:

Obras de adaptação, remodelação e conservação.

Equipamento básico.

Máquinas e equipamento específico.

Equipamento informático.



61

Equipamento de telecomunicações.

Equipamento de Higiene e Segurança.

Quadro nº 23 – População desempregada e respectiva taxa de desemprego

Zona Geográfica

População Desempregada

Taxa de Desemprego (%)

Total Procura do 1º emprego

Procura do novo emprego

Em 1991 Em 2001

HM H M HM H M HM H M HM H M HM H M Alentejo Central

5029 1673 3356 975 348 627 4054 1325 2729 9.2 4.3 16.9 6.2 3.7 9.3

Alandroal 234 44 190 36 12 24 198 32 166 14.3 5.6 29.3 8.7 2.8 17.1 Arraiolos 246 64 182 42 14 28 204 50 154 8.5 4.4 15.7 7.1 3.3 12.3 Borba 182 60 122 26 6 20 156 54 102 6.5 3.1 12.6 4.9 2.9 7.6 Estremoz 408 124 284 85 29 56 323 95 228 8.3 2.6 17.7 5.9 3.3 9.1 Évora 1429 622 807 344 142 202 1085 480 605 6.7 4.0 10.2 5.1 4.3 6.0 Montemor-o-Novo

524 156 368 101 33 68 423 123 300 8.6 4.0 16.9 6.3 3.3 10.5

Mourão 130 24 106 19 3 16 111 21 90 11.5 2.6 30.2 8.8 2.5 19.9 Portel 368 123 245 33 16 17 335 107 228 24.4 10.6 45.0 11.7 6.8 18.3 Redondo 231 73 158 35 11 24 196 62 134 10.4 4.5 20.9 7.0 3.8 11.5 Reguengos Monsaraz

358 108 250 85 30 55 273 78 195 6.7 3.5 12.0 7.1 3.7 11.8

Vendas Novas

324 112 212 44 22 22 280 90 190 9.7 4.6 17.9 5.7 3.5 8.6

Viana do Alentejo

127 35 92 38 6 32 89 29 60 16.0 6.3 32.0 5.2 2.6 8.7

Vila Viçosa 226 43 183 49 7 42 177 36 141 8.6 2.3 19.3 5.2 1.8 9.8 Sousel 242 85 157 38 17 21 204 68 136 13.3 5.9 25.0 10.0 6.4 14.5

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação - 2001 (Resultados Definitivos)



62

ACÇÃO SOCIAL ENQUADRAMENTO

No âmbito de uma política social orientada para potenciar a eficácia social

das medidas de intervenção e incentivar as relações de cooperação e

parceria, concluímos que será deveras importante a conjugação de

diferentes entidades.

No sentido de promover o desenvolvimento social do concelho, a SCMB é

promotora de um Projecto de Luta Contra a Pobreza que, em articulação

com outros parceiros, tem vindo a implementar equipamentos e serviços

para benefício da população.

Esta instituição tem vindo a sinalizar necessidades de intervenção, definir

estratégias e criar estruturas que permitam responder às necessidades

diagnosticadas, com vista à melhoria das condições de vida da população

(ver quadro nº3, em anexo).

Contudo, apesar deste complexo de equipamentos sociais, continua a surgir

a necessidade de implementar novos equipamentos, pelo facto dos

existentes se encontrarem na sua capacidade máxima e apresentarem

numerosas listas de espera.

Servem de exemplo as respostas no âmbito do apoio à 3º idade, o que

fundamenta a procura de estratégias alternativas às respostas existentes. Tal

problemática leva os técnicos à observação de problemas concretos e

específicos, de forma a encontrar soluções que possam suprimir essas

necessidades.



63

RECURSOS

- Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social


- Juntas de Freguesia do concelho

- Santa Casa da Misericórdia de Borba (Projecto de Intervenção

Comunitária-P.I.C.).

DEFICIÊNCIA Antes de caracterizarmos a problemática da deficiência no concelho de

Borba, convém lembrar a noção de deficiência:

“Uma pessoa deficiente é uma pessoa de corpo inteiro, colocada em

situação de desvantagem ocasionada por barreiras físicas/ambientais,

económicas e sociais que a pessoa, por causa da sua especificidade não

pode transpor com as mesmas prerrogativas que os outros cidadãos. Estas

barreiras são muitas vezes reforçadas por atitudes marginalizadoras da

sociedade.

Compete à sociedade suprimir, reduzir ou compensar estas barreiras a fim

de permitir a cada pessoa beneficiar de uma cidadania de pleno exercício,

isto é no respeito dos direitos e deveres de cada um.”

Com base nos dados dos Censos 2001 verificou-se que, num total de 7782

indivíduos, 3869 são Homens e 3913 são mulheres, sendo que 488

indivíduos são cidadãos portadores de deficiência. Desses 488, 281 são do

sexo masculino e 207 do sexo feminino.

No quadro abaixo indicado, apresentaremos a distribuição desses efectivos,

segundo o grau de incapacidade atribuído:



64

020406080

100120140160180

H M

População residente com deficiência segundo o grau de incapacidade e sexo

Pop. Residentesem grau incap.atribuídoPop. Residentecom incap. <30%Pop. Residentecom incap. Entre30% e 59%Pop. Residentecom incap. Entre60% e 80%Pop. Residentecom incap. > a80%

Fonte: Censos 2001/INE

Figura nº 10 – Deficiência

Existe um grande número de cidadãos portadores de deficiência, pelo que é

necessário criar respostas institucionais para estes casos. No concelho de

Borba existe uma associação de deficientes: DDE/APD – Delegação Distrital

de Évora/Associação Portuguesa de Deficientes que faz o encaminhamento

e presta apoio aos deficientes e associados da delegação.

Tentámos fazer um levantamento de todos os deficientes do concelho junto

da APD mas tal não foi possível visto que o presidente desta associação

alegou a inviabilidade que deste tipo de levantamento porque a deficiência é

um conceito de difícil definição e delimitação, o que impossibilitou aceder aos

dados, o que compromete uma caracterização real e aprofundada do número

de casos existentes.



65

TOXICODEPENDÊNCIA

Devido a aspectos de carácter burocrático torna-se muito difícil a recolha de

dados oficiais relativamente a questões relativas ao consumo de álcool e

estupefacientes.

Segundo informações facultadas pelo Ministério da Administração da

Administração Interna, da Guarda Nacional Republicana, Grupo Territorial de

Borba, nos últimos dois anos registaram-se, naquele posto os seguintes

dados:

• Intervenções ligadas ao abuso de álcool consideradas crime: 13

detenções;

• Autos de contra-ordenação levantados por excesso de álcool: 15

(situações resultantes de fiscalizações rodoviárias);

• Autos de contra-ordenação por posse de haxixe: 5.

Em termos de dados oficiais temos a considerar estes, que foram

gentilmente facultados pela entidade supra-citada.

CAT de Évora

O Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Évora funciona como

unidade de tratamento e foi criado em Abril de 1996, encontrando-se

integrado no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).

O IDT é resultado da fusão do serviço de Prevenção e Tratamento da

Toxicodependência (SPTT) e do Instituto Português da Droga e da

Toxicodependência (IPDT) – Decreto-lei nº 269 A/2002, de 29 de Novembro.

O CAT de Évora funciona em regime ambulatório e, são prestados cuidados

globais a toxicodependentes através de uma abordagem psicossocial. Esta

unidade pretende obter a paragem ou redução dos consumos através de um

projecto terapêutico definido e, assegurar o acompanhamento psico-



66

terapêutico e o apoio social, de forma a promover a reinserção social dos

toxicodependentes.

Para a prossecução dos seus objectivos, o trabalho desenvolvido no CAT de

Évora é assegurado por uma equipa multidisciplinar, em parceria com outras

instituições públicas e privadas.

Deste modo, em termos de funcionamento, esta unidade de tratamento

preconiza o tratamento integrado do indivíduo toxicodependente, no qual

cada elemento da equipa tem funções específicas, todavia interagindo com

os restantes elementos da mesma.

A equipa do CAT é constituída por:

• Psicólogos

• Médicos

• Enfermeiros

• Técnicos de Serviço Social

• Técnicos Psicossociais

• Administrativo

• Auxiliar de Acção Médica

• Motorista

O trabalho desenvolvido por psicólogos permite o acompanhamento

individual, em família ou somente a familiares através de consultas de

psicoterapia.

No que concerne ao serviço médico, o CAT dispõe de um total de quatro

médicos, dois cedidos pelos respectivos Centros de Saúde, cujo horário é de

oito horas semanais (quatro horas de consulta e as restantes destinadas às

reuniões semanais).



67

Dos dois clínicos com funções a tempo inteiro, um desempenha

simultaneamente as funções de director da instituição e, coordenador dos

Programas de Substituição tendo como principais funções:

- Orientação da equipa do programa de substituição (enfermeiros, médicos e

auxiliar de acção médica);

- Promove reuniões de avaliação do referido programa.

Compete aos clínicos:

Prescrição de exames complementares de diagnóstico (análises clínicas e

exames radiológicos);

Apoio medicamentoso;

Orientação terapêutica associada aos diferentes programas de tratamento;

Seguimento terapêutico dos utentes em acompanhamento no CAT;

Nos programas de substituição é da sua responsabilidade a indução das

doses e, alteração na prescrição das mesmas após avaliação da situação;

Realização de consultas médicas de clínica geral;

Referenciação dos utentes a outras especialidades médicas;

Pontualmente procede à elaboração de trabalhos na área da investigação

clínica (conhecimento e registo das doenças associadas à

toxicodependência) e, implementação de medidas preventivas relacionadas

com as doenças infecto-contagiosas.

Compete à equipa de enfermagem:

Administração de doses de metadona;

Preparação das doses de metadona para domicílio e centros de saúde;

Realização de análises semanais para detecção de metabolitos na urina

(análises de controlo de consumos);

Assegurar a distribuição de metadona aos centros de saúde e prisão;

Procede à colheita de sangue para análises clínicas;

Vacinação de hepatite B;



68

Marcação de consultas de infecciologia no hospital;

Colaboração na indução das doses de metadona.

O Serviço Social é entendido como parte integrante no processo de

tratamento. As suas principais funções são:

Discussão dos casos com os terapeutas;

Participação em reuniões com várias instituições que acompanham os

utentes em seguimento no CAT;

Realiza o encaminhamento dos utentes para outras estruturas de saúde, ou

para instituições que poderão apoiar economicamente alguns dos pedidos

solicitados;

Promove o acompanhamento para reinserção;

Participa em projectos/programas de âmbito social.

Da articulação do CAT com várias instituições é importante mencionar, em

termos de tratamento, o Hospital de Évora para o qual os utentes são

referenciados para consulta de infecciologia, gastroenterologia e obstetrícia

e, por outro lado, a articulação estabelecida com as várias Comunidades

Terapêuticas e Unidades de Desabituação.

No seguimento da consulta de obstetrícia foi criado o Núcleo de Apoio à

Díade Mãe-Filho que resulta de um protocolo celebrado entre o Hospital e o

CAT.

Segundo este protocolo o CAT propõe-se sinalizar todas as grávidas

toxicodependentes à consulta de Risco do serviço de obstetrícia do hospital

e, acompanhar as grávidas durante a gravidez e após o parto.

No entanto, a articulação do CAT não se esgota nas instituições de saúde;

existem outras instituições com as quais se estabelecem vários protocolos

ou, simplesmente colabora na resolução de casos pontuais referenciados

entre serviços, tais como o Instituto do Emprego e Formação Profissional,

Instituto de Reinserção Social, Centro Distrital e Regional de Segurança

Social, Programa Vida Emprego, Comissão para a Dissuasão da



69

Toxicopendência, Autarquias, Prisão, Escolas, Instituições Particulares de

Solidariedade Social, entre outras.

O CAT possui um total de 1035 utentes com acolhimento (período em

análise de 15/04/1996 a 30/06/2004).

Significa que os utentes preencheram ficha de acolhimento nesta instituição

e iniciaram processo terapêutico; todavia deste total nem todos os utentes se

encontram com processo activo, ou seja, não vêm às consultas nos últimos 6

meses.

Concelho de Borba:

No período de 15/04/1996 a 30/06/2004 existe um total de 17 utentes com

acolhimento;

No ano de 2003 e 1º semestre de 2004 foram acolhidos 2 utentes;

No período de 01/11/2003 a 06/05/2004 o total de utentes com consultas

(processo activo) é de 14.

MINORIAS ÉTNICAS

A ETNIA CIGANA

No concelho de Borba existe um acampamento de ciganos que estão

sedentarizados há já alguns anos. A fim de lhes proporcionar melhores

condições de vida resolvemos aplicar inquéritos por questionário a cada um

dos chefes de família a fim de inventariar o número exacto de indivíduos que

residem no Bairro das Mós. Este lugar (denominado Bairro das Mós situa-se

na freguesia Matriz e é composto por inúmeras barracas, construídas por

eles.

As condições de habitabilidade e higiene são nulas, as crianças dormem com

ratos (conforme se pode constatar in loco). Não têm electricidade e a água



70

(vinda da rede pública) é distribuída por uma torneira que fica junto das

barracas e que serve toda a população das Mós.

Após aplicação dos inquéritos constatou-se o seguinte:

Existe um total de 97 indivíduos, distribuídos por vinte e duas famílias. A

maior parte das famílias são famílias nucleares com filhos, havendo raras

excepções de famílias monoparentais. Nas famílias monoparentais

detectamos que, as que existem são constituídas pela mulher e pelos filhos.

É sempre o homem que abandona o lar.

Relativamente à questão das habilitações literárias, poucos são os que

sabem ler ou escrever. Dos mais velhos, apenas os homens alguma vez

frequentaram a escola. Dos mais novos já existem mulheres a frequentar o

ensino mas, por questões meramente burocráticas. Visto que muitos destes

ciganos são utentes de RSI (rendimento social de inserção, antigo RMG –

rendimento mínimo garantido) e que, para que o agregado familiar possa

usufruir desta medida de protecção social é necessária/obrigatória a

frequência do ensino.

Relativamente às habitações, poderemos referir que não têm condições de

habitabilidade. São geralmente constituídas por duas divisões a que dão o

nome de quarto e cozinha.

Após visita ao local e após a aplicação dos questionários, verifica-se a

necessidade de realojar estas vinte e duas famílias residentes no Bairro das

Mós.



71

CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SEGUNDO CENSOS 2001

Quadro nº24 - População residente, presente, famílias, núcleos familiares, alojamentos e edifícios

Zona Geográfica

População Residente

População Presente Famílias Núcleos Familiares Residentes

Alojamentos Familiares Alojamentos Colectivos

Edifícios

HM H M HM H M Clássicas Residentes

Institucionais Total Clássicos Outros

Borba 7782

3869 3913 7493 3716 3777 2866 2 2427 3692 3671 21 7 2885

Borba (Matriz)

3701 1858 1843 3530 1765 1765 1307 2 1138 1643 1625 18 7 1242

Orada 878

434 444 863 427 436 327 - 280 457 457 - - 337

Rio de Moinhos

2271 1125 1146 2215 1096 1119 836 - 717 1089 1086 3 - 949

Borba (São Bartolomeu)

932 452 480 885 428 457 396 - 292 503 503

Fonte: Censos 2001

Conforme podemos constatar através do quadro nº19, Borba tem um total de

7782 (à data dos Censos 2001), sendo a freguesia Matriz a mais populosa e

a freguesia de Orada a menos povoada.

Existem apenas duas famílias institucionalizadas.

Quadro nº25 - Tipos e condições na habitação

Zona Geográfica Instalações de Electricidade Instalações Sanitárias (Retrete/Esgotos)

Com Electricidade

Sem Electricidade Com Retrete no Alojamento

Retrete Fora do

Alojamento mas no Edifício Sem Retrete

C/ Dispositivo de Descarga Sem Dispositivo de Descarga

Ligado à Rede

Pública de Esgotos

Ligados a Sistema

Particular de Esgotos

Outros Casos

Ligado à Rede

Pública de Esgotos

Ligado a Sistema

Particular de Esgotos

Outros Casos

Borba

Alojamentos 2820 28 2141 348 13 30 14 3 66 233

Famílias clássicas 2835 29 2150 350 13 30 15 3 69 234

Pessoas residentes 7627 95 5866 979 32 50 35 8 204 548

Fonte: Censos 2001



72

Conforme análise do quadro nº20, existem 2820 alojamentos na totalidade

do concelho, sendo que apenas 28 não têm electricidade, o que corresponde

a cerca de 0.7% da totalidade dos alojamentos. A taxa de cobertura de

electricidade é de 99.29%.

Em termos de instalações sanitárias, temos 2489 edifícios com instalações

sanitárias, num total de 2820 alojamentos.

Quadro nº26 - Pessoas residentes em alojamentos familiares, segundo grupo sócio-

económico

Zona Geográfica Total Geral

Em Alojamentos Clássicos Em Barracas Noutros

Grupo Sócio-Económico do

Representante da Família

Total Com 1 Famíla

Com 2 Famílias

Com 3 ou mais Famílias

Total Com 1 Família

Com 2 Famílias


Total Com 1 Famíla

Com 2 Famílias


Borba 7722 7640 7573 41 26 76 67 9 - 6 6 - - Empresários

c/prof.intelect,científicas e técnicas

- - - - - - - - - - - - -

Empresários da indústria, comércio e

serviços

36 36 36 - - - - - - - - - -

Empresários do sector primário

19 19 19 - - - - - - - - - -

Pequenos patrões c/prof.intelectuais e científicas

9 9 9 - - - - - - - - - -

Pequenos patrões c/prof.técnicas intermédias

21 21 21 - - - - - - - - - -

Pequenas patrões da indústria

269 268 268 - - 1 1 - - - - - -

Pequenos patrões do comércio e serviços

330 327 327 - - - - - - 3 3 - -

Pequenos patrões do sector primário

49 49 49 - - - - - - - - - -

Profissionais intelect. e científicos independentes

9 9 9 - - - - - - - - - -

Profissionais técnicos intermédios independentes

21 21 21 - - - - - - - - - -

Trabalhadores industriais e artesanais independentes

203 203 199 - 4 - - - - - - - -

Prestadores serviços e comerciantes independentes

216 192 192 - - 24 17 7 - - - - -

Trabalhadores 164 164 164 - - - - - - - - - -



73

independentes do sector primário Directores e quadros dirigentes do estado e empresas

53 53 51 2 - - - - - - - - -

Dirigentes de pequenas empresas e organizações

29 29 29 - - - - - - - - - -

Quadros intelectuais e científicos

100 100 100 - - - - - - - - - -

Quadros técnicos e intermédios

161 159 158 - 1 - - - - 2 2 - -

Quadros administrativos intermédios

19 19 15 - 4 - - - - - - - -

Empregados administrativos do comércio e serviços

444 444 443 1 - - - - - - - - -

Operários qualificados e semi-qualificados

2273 2273 2239 17 17 - - - - - - - -

Assalariados do sector primário

118 118 114 4 - - - - - - - - -

Trabalh. administ. comércio e serv.não qualificados

303 268 265 3 - 35 33 2 - - - - -

Operários não qualificados

65 65 65 - - - - - - - - - -

Trabalhadores não qualificados do sector primário

2 2 2 - - - - - - - - - -

Pessoal das forças armadas

11 11 11 - - - - - - - - - -

Outras pessoas activas, n.e

148 145 143 2 - 3 3 - - - - - -

Inactivos 2650 2636 2624 12 - 13 13 - - 1 1 - Fonte: Censos 2001 - INE

Conforme nos mostra o quadro nº 21, são as categorias respeitantes ao

comércio, serviços e às actividades fabris que predominam no concelho. A

taxa de inactividade também é elevada visto que temos 2650 indivíduos

inactivos.



74

Quadro nº 27– Famílias clássicas segundo dimensão e nº de deficientes ZONA GEOG FAMÍLIAS CLÁSSICAS SEGUNDO A DIMENSÃO (PESSOAS)

Total Com 1 Com 2 Com 3 Com 4 ou mais Sem

Defic Com 1 Defic

Sem Defic

Com 1

Defic

Com 2 Defic

Sem Defic

Com 1 Defic

Com 2 Defic

Com 3 Defic

Sem Defi

Com 1 Defic

Com 2 Defic

Com 3 ou +

Borba

2866 409 49 755 135 19 667 80 15 4 632 82 18 1

Fonte: Censos 2001 - INE

Num total de 2866 famílias importa referir que, em famílias 458 famílias

isoladas, 49 são portadoras de deficiência; famílias compostas por dois

indivíduos (909), 135 têm 1 deficiente na composição do agregado familiar,

19 têm dois deficientes; famílias com 3 indivíduos na composição do

agregado (766), 80 têm 1 deficiente, 15 têm 2 deficientes e quatro têm 3

deficientes; famílias compostas por 4 ou mais indivíduos (um total de 732),

82 têm 1 deficiente na composição do agregado e 18 têm 2 deficientes.

O termo mais correcto a utilizar não será deficiente mas sim cidadão portador

de deficiência (com grau de incapacidade atribuído).



75

Quadro nº28- População deficiente por grupos de idades

Zona Geográfica

Total Auditiva Visual Motora Mental Paralisia Cerebral

Outra deficiência

Grupo Etário HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H Borba 488 281 90 43 139 83 107 64 46 29 7 4 99 58

De 0 a 4 anos 2 2 - - - - - - 2 2 - - - -

De 5 a 9 anos 2 1 - - - - - - - - - - 2 1

De 10 a 14 anos

11 8 1 - 5 5 - - 3 2 1 - 1 1

De 15 a 19 anos

14 12 2 2 10 9 1 - 1 1 - - - -

De 20 a 24 anos

14 8 3 3 6 3 2 1 1 - 1 1 1 -

De 25 a 29 anos

19 13 2 1 3 3 3 2 4 3 1 - 6 4

De 30 a 34 anos

18 11 3 1 6 4 2 1 5 4 - - 2 1

De 35 a 39 anos

23 21 3 3 5 4 2 2 4 3 - - 9 9

De 40 a 44 anos

23 15 2 1 6 3 9 8 4 1 - - 2 2

De 45 a 49 anos

28 17 1 1 14 9 6 3 3 3 - - 4 1

De 50 a 54 anos

26 15 2 - 8 6 6 3 2 2 - - 8 4

De 55 a 59 anos

40 23 5 2 7 2 8 5 5 4 - - 15 10

De 60 a 64 anos

51 26 9 6 13 6 10 5 1 1 - - 18 8

De 65 a 69 anos

60 35 15 7 14 7 17 12 2 - 2 2 10 7

De 70 a 74 anos

49 29 12 7 14 9 13 7 3 2 1 - 6 4

De 75 a 79 anos

50 22 9 3 13 8 18 7 1 1 1 1 8 2

De 80 a 84 anos

29 10 10 2 13 5 4 3 1 - - - 1 -

De 85 a 89 anos

21 10 8 3 2 - 5 4 2 - - - 4 3

De 90 ou mais anos

8 3 3 1 - - 1 1 2 - - - 2 1


Relativamente à análise do quadro nº23, as faixas 55/79 anos são as mais

afectadas por características associadas à deficiência. As deficiências

auditivas, visuais e motoras prevalecem relativamente às outras.



76

Quadro nº 29 – População residente deficiente segundo tipo de deficiência, sexo, grau de

incapacidade Zona

Geográfica Total Auditiva Visual Motora Mental Paralisia

Cerebral Outra

deficiência Grau de

Incapacidade HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H

Alentejo Central

10419 5185 1762 778 3169 1427 2335 1303 977 540 182 92 1994 1045

Sem grau atribuído

6141 2869 1294 550 2343 1034 1089 539 384 215 51 26 980 505

Inferior a 30% 821 463 117 61 204 91 198 126 97 50 9 6 196 129

De 30 a 59% 1104 591 143 81 289 139 296 176 158 83 15 6 203 106

De 60 a 80% 1362 734 114 51 155 73 451 278 188 107 47 29 407 196

Superior a 80%

991 528 94 35 178 90 301 184 150 85 60 25 208 109

Borba 488 281 90 43 139 83 107 64 46 29 7 4 99 58

Sem grau atribuído

304 168 71 32 99 60 61 36 23 14 1 1 49 25

Inferior a 30% 47 32 4 3 10 5 14 9 1 1 - - 18 14

De 30 a 59% 49 31 9 7 18 9 7 6 7 3 - - 8 6

De 60 a 80% 57 32 4 1 6 4 19 11 8 5 4 2 16 9

Superior a 80%

31 18 2 - 6 5 6 2 7 6 2 1 8 4




77

Quadro nº 30 - População residente deficiente, com 15 ou mais anos, segundo tipo de

deficiência e sexo, por condição perante a actividade ZONA

GEOGRÁFICA TOTAL AUDITIVA VISUAL MOTORA MENTAL PARALISIA

CEREBRAL OUTRA

DEFICIÊNCIA Condição Perante a Actividade Económica

HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H

Alentejo Central

10000 4963 1711 753 3034 1360 2279 1272 914 505 154 79 1908 994

População com Actividade Económica

2535 1586 396 237 1161 646 414 320 92 65 9 6 463 312

População empregada

2346 1499 366 226 1064 611 391 303 83 60 8 5 434 294

População desempregada

189 87 30 11 97 35 23 17 9 5 1 1 29 18

População sem Actividade Económica

7465 3377 1315 516 1873 714 1865 952 822 440 145 73 1445 682

Estudantes 278 152 35 26 167 81 23 12 24 17 7 4 22 12

Domésticos 240 1 74 1 105 - 18 - 9 - 1 - 33 -

Reformados, aposentados ou na reserva

5158 2274 1107 438 1398 558 1296 640 358 165 65 35 934 438

Incapacitados permanentemente para o trabalho

1525 827 65 30 124 50 486 280 386 230 67 32 397 205

Outros 264 123 34 21 79 25 42 20 45 28 5 2 59 27

Borba

473 270 89 43 134 78 107 64 41 25 6 4 96 56

População com Actividade Económica

119 90 19 12 51 36 21 17 7 7 - - 21 18

População empregada

112 86 18 11 48 34 19 17 7 7 - - 20 17

População desempregada

7 4 1 1 3 2 2 - - - - - 1 1

População sem Actividade Económica

354 180 70 31 83 42 86 47 34 18 6 4 75 38

Estudantes 10 7 3 3 5 4 1 - - - - - 1 -

Domésticos 12 - 4 - 4 - 1 - 2 - - - 1 -

Reformados, aposentados ou na reserva

260 131 57 26 66 32 65 39 15 7 4 3 53 24

Incapacitados permanentemente para o trabalho

67 39 6 2 7 5 16 7 16 10 2 1 20 14

Outros 5 3 - - 1 1 3 1 1 1 - - - -


Através da análise do quadro nº 25 verificamos que, para um total de 473

indivíduos com mais de 15 anos, 270 sofrem de deficiência auditiva e 134 de

deficiência visual. São estes dois grandes grupos os que causam maior

impacto em termos de deficiência.



78

Quadro nº 31 – População residente deficiente com 15 ou mais anos, segundo o tipo de

deficiência e sexo, por principal meio de vida

Zona Geográfica Total Auditiva Visual Motora Mental Paralisia Cerebral

Outra deficiência

Principal meio de vida

HM H HM H HM H HM H HM H HM H HM H

Borba 473 270 89 43 134 78 107 64 41 25 6 4 96 56

Trabalho 107 81 18 12 45 31 18 15 6 6 - - 20 17

Rendimentos da propriedade e da empresa

4 3 1 - 2 2 1 1 - - - - - -

Subsídio de desemprego

5 3 - - 3 2 1 - - - - - 1 1

Subsidio temporário por acidente trabalho ou doença profis.

- - - - - - - - - - - - - -

Outros subsídios temporários

- - - - - - - - - - - - - -

Rendimento mínimo garantido

2 2 - - - - 1 1 1 1 - - - -

Pensão / Reforma 318 166 62 28 73 37 81 47 24 13 5 3 73 38

Apoio Social 7 3 - - - - - - 7 3 - - - -

A cargo da família 30 12 8 3 11 6 5 - 3 2 1 1 2 -

Outra situação - - - - - - - - - - - - - -


Através da análise do quadro antecedente, constatamos que o principal meio

de vida da população do concelho de Borba é o trabalho e a pensão de

reforma, contando com 107 e 318 indivíduos respectivamente.



79

Quadro 32: Respostas sociais existentes no concelho de Borba

Público-alvo Tipo de serviço Entidade responsável Nº utentes

A.t.l. 71

Borba 35

Rio Moinhos 20

Orada

P.I.C./ Santa Casa Misericórdia Borba

16

Centro Convívio Jovens P.I.C./Santa Casa Misericórdia Borba 55

82

37

Crianças e jovens

Infantário Creche

Jardim-de-infância

Santa Casa Misericórdia Borba

45

Banco Solidariedade Banco roupas

Banco alimentos Banco ajudas técnicas

Banco mobiliário

100 Famílias e indivíduos

Refeitório Social 10 Vagas (capacidade)

Centro Alojamento Temporário Homens

4 Vagas (capacidade)

Gabinete do Voluntário

P.I.C./Santa Casa Misericórdia Borba

Lavandaria Social

Família e Comunidade

Melhoramentos Habitacionais

P.I.C./Câmara Municipal Borba

Centro Dia Rio Moinhos

Santa Casa Misericórdia Borba 17

Centro Dia Borba Santa Casa Misericórdia Borba 35

Centro Convívio Borba

AURPI -

Centro Convívio B.Branco

Sol Branco -

Idosos

Centro Convívio Orada ASSO 7



80

CAPÍTULO II ANÁLISE SWOT

A análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Theats), que

em português definem Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças, é uma

técnica que tem sido muito utilizada em planeamento para conhecimento do

meio em que se pretende planear.

As Forças e as Fraquezas correspondem aos pontos positivos e negativos,

detectados num concelho, e referem-se à situação presente e à realidade

interna do concelho.

As Oportunidades e Ameaças são, normalmente, tendências e, geralmente,

exteriores à realidade do concelho.



81

Concelho de Borba

Forças:

• Iniciativa empresarial nomeadamente no ramo das agros – indústrias

• Dinâmica associativa com destaque para a Associação de

Desenvolvimento Montes Claros

• Costumes e tradições locais com interesse antropológico e turístico

• Certames locais tais como as festas em Honra do Senhor Jesus dos

aflitos e a

• Existência de jazidas de mármore

• Solos com aptidão para a produção de vinhos de qualidade

• Património cultural construído (igrejas, capelas, Jardim Municipal…)

• Localização próxima da zona florestal e dos circuitos turísticos da

Serra d’Ossa

• Posicionamento geográfico estratégico – perto de Badajoz, Évora e

Portalegre.



82

Fraquezas:

• Insuficiência de resposta da unidade de saúde da população em geral

• Insuficiência na capacidade de resposta a crianças do ensino pré-

primário (instalações insuficientes e degradadas)

• Falta de alargamento ao fim de semana das refeições para os idosos.

• Toxicodependência

• Degradação habitacional – principalmente na freguesia de

S.Bartolomeu

• Acessibilidades dificultadas dentro da vila – congestionamento do

trânsito

• Degradação do património cultural e edificado

• Elevada taxa de desemprego

• Abandono escolar

• Insuficiência de resposta na valência de creche

• Falta de instalações para funcionamento dos cursos do ensino

recorrente

• Número relativamente elevado de toxicodependentes



83

Matriz e S.Bartolomeu

Forças:

• Uma Iniciativa empresarial nomeadamente no ramo das agro –

indústrias

• Dinâmica associativa com destaque para a Associação de

Desenvolvimento Montes Claros


• Certames locais tais como as festas em Honra do Senhor Jesus dos

aflitos e a

• Existência de jazidas de mármore


• Património cultural construído (igrejas, capelas, Jardim Municipal…)


Serra d’Ossa

• Posicionamento geográfico estratégico – perto de Badajoz, Évora e

Portalegre.

Fraquezas:

• Insuficiência de resposta da unidade de saúde da população em geral

• Insuficiência na capacidade de resposta a crianças do ensino pré-

primário (instalações insuficientes e degradadas)

• Falta de alargamento ao fim de semana das refeições para os idosos.

• Toxicodependência

• Degradação habitacional – principalmente na freguesia de

S.Bartolomeu

• Acessibilidades dificultadas dentro da vila – congestionamento do

trânsito



84

• Degradação do património cultural e edificado

• Elevada taxa de desemprego

• Abandono escolar

• Insuficiência de resposta na valência de creche

• Falta de instalações para funcionamento dos cursos do ensino

recorrente

Rio de Moinhos

(Por lugar)

SANTIAGO

FORÇAS:

• Iniciativa empresarial nomeadamente no ramo das agro - indústrias

(22 queijarias, 2 adegas, 2 aviários, 1 fábrica de enchidos, 1 padaria)

e indústrias de transformação do mármore

• Instalações de turismo em espaço rural (Turismo de aldeia de S.

Gregório e agro-turismo do Monte Branco)

• Condições para a prática da actividade cinegética (zona de caça

municipal, zona de caça turística e zona de caça associativa)

• Dinâmica associativa com destaque para a Associação de Caçadores

e Pescadores de Rio de Moinhos que promove para além das

actividades relacionadas com actividades desportivas motorizadas –

raid de MotoCross de Rio de Moinhos e actividades de lúdicas e de

entretenimento – garraiada anual anfíbia


• Certames locais tais como a feira do queijo

• Unidades de restauração com dimensão apreciável (2)



85

• Existência de jazidas de mármore na freguesia e localização próxima

das principais jazidas existentes no concelho de Borba


• Património cultural construído (igrejas, capelas, padrão de Montes

Claros)


Serra d’Ossa

Fraquezas:

• Falta de espaço para convívio dos idosos.

• Falta de resposta nocturna aos idosos que vivem sós.

• Falta de alargamento ao fim-de-semana das refeições para os idosos.

• Insuficiência de resposta da unidade de saúde da população em geral.

• Inexistência de resposta a crianças dos 0 aos 3 anos.

• Insuficiência de resposta da pré-primária.

• Insuficiência de estruturas desportivas.

• Falta de loteamentos para habitação.

• Toxicodependência.

• Degradação habitacional (obras coercivas pela Câmara Municipal).

• Inexistência de soluções para tratamento de esgotos que são lançados

sem tratamento em caudais de água que atravessam a localidade.

• Alcoolismo.

• Mau estado dos caminhos rurais.

• Falta de iluminação nas vias públicas.

• Inexistência de espaço de convívio para jovens e adultos.

• Mau estado dos edifícios escolares.



86

• Falta de sedes para algumas associações

• Localização periférica

• Inexistência de espaços verdes para convívio e entretenimento

• Inexistência de alguns serviços públicos tais como forças de segurança e

correios

ALDEIA DE NORA E RIBEIRA

• Inexistência de refeitório para as crianças da pré primária e do ensino

básico (dos 3 aos 10 anos).

• Prolongamento do horário da pré-primária para crianças dos 3 aos 6 anos.

• Inexistência de ATL para crianças dos 6 aos 10 anos.

• Inexistência de espaço de convívio para os idosos.


• Falta de iluminação pública.


• Violência doméstica.

• Melhoramento do Largo da Ribeira.

• Falta de loteamento para habitação.


BARRO BRANCO E TALISCA

• Insuficiência do espaço de convívio para os idosos.


• Inexistência de infra estruturas desportivas.

• Inexistência de soluções para tratamento de esgotos.



87

• Falta de iluminação nas vias públicas.


• Mau estado do edifício escolar.

• Insuficiência de instalações para arrecadação e inexistência de vedação da

escola local.

ORADA

Forças

• Costumes e tradições locais com interesse turístico – Festival de

Folclore

• Forno Comunitário

• Património Cultural e edificado (Exemplo: Igreja de Nossa Senhora da

Orada)


• Baixo custo na habitação

• Acalmia de uma freguesia rural

• Clima ameno



88

Fraquezas

Orada

• Não aproveitamento do refeitório para as crianças do pré-escolar e do

ensino básico (dos 3 aos 10 anos).





• Falta de infra-estruturas de saneamento básico

• Falta de Centro de Dia

• Transportes para os idosos

• Falta de resposta nocturna aos idosos que vivem sós.

• Insuficiência de resposta da unidade de saúde da população em geral.

• Degradação habitacional

• Envelhecimento Populacional

Aldeia de Sande e Alcaraviça

• Isolamento na escola primária de Aldeia de Sande




• Falta de infra-estruturas de saneamento básico

• Degradação habitacional

• Inexistência de soluções para tratamento de esgotos.

• Envelhecimento populacional



89

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O objectivo fulcral de qualquer diagnóstico é a análise e descrição do abjecto

da diagnose, vislumbrando, quer os seus pontos fortes, quer os seus pontos

fracos.

No presente documento procurou-se, de forma isenta e idónea, proceder à

descrição do concelho de Borba, apontando as áreas mais problemáticas

(eixos de intervenção como lhes chamámos logo no início) através da

caracterização/identificação dos problemas e necessidades existentes.

Apontámos ainda as potencialidades existentes numa perspectiva de poder

contar com elas no combate aos problemas diagnosticados.

Através de reuniões parcelares, pesquisas estatísticas e bibliográficas e uma

postura reflexiva, foi possível criar uma análise SWOT onde registámos os

pontos fortes e os pontos fracos do concelho.

Em suma, pretendemos, através da elaboração do Diagnóstico Social do

concelho, ajudar a transformar Borba num concelho cada vez mais solidário,

desenvolvido e competitivo. Só assim poderemos combater as situações de

pobreza e de exclusão social que, cada vez mais, vão surgindo concelho a

concelho, região a região.



90

BIBLIOGRAFIA

Anselmo , Padre António (1997): O Concelho de Borba (Topografia e

História), 3ª edição, Câmara Municipal de Borba

Bernardi, Bernardo (1988), Introdução aos Estudos Etno-Antropológicos,

Edições 70, Lisboa

Martins , Rita (1999), Levantamento das Carências dos Municípios

Constituintes da Associação de Municípios do Distrito de Évora,

Universidade de Évora

Nazareth , J.Manuel (1988), Princípios e Métodos de Análise da Demografia

Portuguesa, 1ª edição, Editorial Presença Lda., Lisboa

Santos , Edmundo (1993): O Fenómeno Cooperativo – Reflexões Teóricas e

Estudo da Realidade Cooperativa no Concelho de Borba, Universidade de

Évora, Évora

Silva, Augusto e Pinto , José Madureira (1986), Metodologia das Ciências

Sociais, 8ª edição, Edições Afrontamento, Porto

I.N.E., Inventário Municipal da Região Alentejo (1998), Évora

IEFP, Folha Informativa Anual 1997 (1999), Observatório do Emprego e

Formação Profissional, Gabinete de Comunicação, Lisboa

MTS, Séries Estatísticas 1990-1998 da Segurança Social, Instituto de

Informática e Estatística da Solidariedade, 2ª edição



91

MTS, Séries Estatísticas 1990-1998 da Segurança Social, Instituto de

Informática e Estatística da Solidariedade, Lisboa

MTS, Boletim Estatístico Emprego, Formação, Trabalho (2000),

Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento, Lisboa

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do

Território, Ciclo de Encontros Portugal 2000-2006 – Debates e

Documentação (1999), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional

INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo 1997 (1998), Évora

www.ine.pt

www.cm-borba.pt

diagnÓstico social do concelho de borbaarquivo.cm-borba.pt/nr/rdonlyres/000029e1/... · evolução...

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