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DESFLORESTAÇÃO
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Introdução ..................................................................................................................................... 1
1. CONCEITOS RELACIONADOS COM O TEMA .............................................................................. 2
1.1. Florestas ............................................................................................................................. 2
1.2. Desflorestação .................................................................................................................... 4
2. O PULMÃO DO MUNDO ............................................................................................................ 6
3. DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA VERDE ................................................................................................. 7
3.1. No Mundo .......................................................................................................................... 7
3.1. Em Moçambique ................................................................................................................ 8
4. SITUAÇÃO DO DESFLORESTAMENTO NO MUNDO ................................................................... 9
4.1. Taxas de Desflorestamento .............................................................................................. 10
5. SITUAÇÃO DA DESFLORETAÇÃO EM MOÇAMBIQUE .............................................................. 17
5.1. Contextualização .............................................................................................................. 17
5.2. Florestas sagradas a saque ............................................................................................... 17
6. CAUSAS DA DESFLORESTAÇÃO ............................................................................................ 18
6.1. No geral ............................................................................................................................ 18
6.2. Em Moçambique .............................................................................................................. 18
6.1.População, florestas e exploração florestal ...................................................................... 19
6.1.Lei Territorial das florestas e vida silvestre ....................................................................... 20
6.1.Ameaças às florestas – extracção ilegal de madeira ......................................................... 20
7. CONSEQUÊNCIAS ..................................................................................................................... 22
7.1.Consequências positivas ................................................................................................... 23
7.2. Consequências negativas ................................................................................................. 23
8. ABORDAGENS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA DESFLORETAÇÃO ................................. 23
8.1. Certificação da madeira ................................................................................................... 24
8.2. ONG´s Anti‐pro‐desflorestação ........................................................................................ 24
Bibliografia .................................................................................................................................. 25
1
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Introdução O presente trabalho tem como tema de desenvolvimento a DESFLORESTAÇÃO, cujo objectivo centra‐se no conceito, causa, bem como na consequência do mesmo.
O trabalho foi desenvolvido pelos quatro membros do grupo, e pretende abordar tanto a situação mundial bem como o caso particular (e preocupante) de Moçambique.
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Classificação das Florestas
As florestas se dividem nos oito seguintes grupos em função do clima e do tipo de folhagem:
1. As florestas caducifólias das regiões temperadas
o São a formação típica de grande parte da Europa e do leste da América do Norte.
2. As florestas monçônicas caducifólias o são características de Bengala e de Myanmar (ex‐Birmânia), e comuns no sudeste
asiático e na Índia.
3. A savana tropical. o As savanas, comuns na África e na América do Sul, são dominadas por pradarias e
zonas com junças.
4. As florestas de coníferas do norte o formam um cinturão ao redor do mundo nas regiões sub‐árticas e alpinas do
hemisfério Norte. As florestas de árvores baixas predominam na região setentrional conhecida como tundra.
5. As selvas tropicais o são características da África Central e da bacia amazónica.
6. As florestas temperadas de folha perene o estão localizadas nas regiões subtropicais da América do Norte e nas ilhas do Caribe.
7. As florestas mediterrâneas o são uma variação da vegetação das regiões de clima temperado. Trata‐se de uma
floresta esclerófila.
8. O monte tropical baixo, algumas vezes chamado de chaparral o está localizado em regiões com precipitações escassas.
Importância das Florestas
As florestas tem grandes importâncias na vida e no meio envolvente do Homem, dentre e tantas destacam‐se importância:
1. No ciclo da água e na formação das reservas de água no subsolo
Há uma relação muito íntima entre a floresta e a água, as árvores funcionam como esponjas que abastecem as reservas subterrâneas. No caso de uma cobertura florestal que se manteve intacta, a taxa de infiltração de água da chuva no solo é máxima.
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A desflorestação é um acto que tem demais afectado o planeta terra criando diversos problemas e dentre eles está um problema ambiental bastante preocupante que é a emissão de gases de efeito estufa.
Estima‐se que a desflorestação seja responsável por 10% à 35% das emissões globais anuais de gases de efeito estufa, com algumas estimativas ainda mais altas. A principal fonte global de emissões por desflorestamento é proveniente das florestas tropicais.
Estima‐se também que as mudanças climáticas, que é uma das consequências da desflorestação, possam afetar os ecossistemas e as espécies de diversas maneiras e, por esta razão, já são consideradas uma ameaça adicional à biodiversidade. As florestas tropicais podem ser muito suscetíveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Contexto histórico
Desflorestação, como acção, surgiu na Idade Média, quando o homem já derrubava florestas para expandir as terras cultiváveis.
Mas, como palavra, só passou a ter uso frequente a partir da década de 1970, com o advento da consciência ecológica e preservacionista, que manifestou preocupação crescente com os efeitos destruidores de certas modalidades da produção industrial e da agricultura e pecuária extensivas.
A devastação das florestas tropicais em ritmo vertiginoso, no entanto, começou muito mais tarde. No início da década de 1990, as florestas tropicais representavam apenas nove dos 16 milhões de quilômetros quadrados de superfície originalmente ocupados.
O uso de técnicas agrícolas e pecuárias rudimentares, nos países pobres (países do terceiro mundo), o consumo desenfreado e insustentável da madeira são um conjunto dos principais factores que contribui para o desflorestação, onde as consequências climáticas e ambientais afectam o universo todo.
Dentre os danos causados pelo desflorestação, podemos identificar a perda irreversível da diversidade biológica, que pode causar a seca, pois o derrube das árvores destrói as bacias hidrográficas e empobrece o solo.
Actualmente, o grande desafio ambiental do mundo consiste em:
• Recuperar, por meio de programas de reflorestamento, o que já foi degradado;
• Impedir que o processo de desmatamento indiscriminado tenha continuidade
• Desenvolver projetos que, mesmo ao incluírem a exploração econômica da floresta, favoreçam sua recuperação gradual, com a reposição garantida do que for retirado e respeito aos ciclos biológicos das diversas espécies.
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2. O PULMÃO DO MUNDO
A Floresta amazónia é considerada o pulmão do mundo à superfície terrestre, porque o verdadeiro pulmão do mundo são as algas azuis.
A extensão total aproximada da floresta Amazónica é de 5,5 milhões de km², sobrepondo‐se à área da bacia hidrográfica amazónica com 7 milhões de km². A floresta amazónica distribui‐se mais ou menos da seguinte forma, dentro e fora do território nacional: 60% no Brasil, e o restante (40%) pela Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Estes 60% correspondentes ao Brasil constituem a chamada Amazónia Legal, abrangendo os Estados do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, oeste do Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A Amazónia possui grande importância para a estabilidade ambiental do Planeta. Nela estão fixadas mais de uma centena de trilhões de toneladas de carbono. Sua massa vegetal libera algo em torno de sete trilhões de toneladas de água anualmente para a atmosfera, via evapo‐transpiração, e seus rios descarregam cerca de 20% de toda a água doce que é despejada nos oceanos pelos rios existentes no globo terrestre.
Além de sua reconhecida riqueza natural, a Amazónia abriga expressivo conjunto de povos indígenas e populações tradicionais que incluem seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, babaçueiras, entre outros, que lhe conferem destaque em termos de diversidade cultural. Este património sócio‐ambiental brasileiro chega aos dias de hoje com suas características originais relativamente bem preservadas. Actualmente, na Amazónia, ainda é possível a existência de pelo menos 50 grupos de indígenas arredios e sem contacto regular com o mundo exterior. Durante muito tempo, atribuiu‐se à Amazónia o papel de “pulmão do mundo”. Hoje, sabe‐se que a quantidade de oxigénio que a floresta produz durante o dia, pelo processo da fotossíntese, é consumida à noite. Mas, devido às alterações climáticas que ocorrem no planeta, a Floresta Amazónica vem sendo chamada como “o condicionador de ar do mundo”.
A importância da Amazónia para a humanidade não reside apenas no papel que desempenha para o equilíbrio ecológico mundial. A região é o berço de inúmeros povos indígenas e constitui‐se numa riquíssima fonte de matéria‐prima (alimentares, florestais, medicinais, energéticas e minerais).Os rios amazónicos diferem quanto à qualidade de suas águas e sua geomorfologia.
A diversidade de árvores na Amazônia varia entre 40 e 300 espécies diferentes por hectare. Das 250.000 espécies de plantas superiores da terra, 170.000 (68%) vivem exclusivamente nos trópicos, sendo 90.000 na América do Sul. A Amazônia possui 3.650.000 km² de florestas contínuas. A riqueza da biodiversidade de animais cresce a cada dia com as novas descobertas, mas está ameaçada pela caça, pela degradação e devastação das florestas e de seus vários ecossistemas. Ainda há muitos animais e plantas ainda não catalogados. Na
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Amazónia só se conhece 30% das espécies do reino animal. Os habitantes da amazónia, desde o início da colonização em 1500 até os presentes dias, dedicaram‐se a actividades extractivistas e mercantilistas, inserindo entre 1840 e 1910 o monopólio da borracha. Todo esse processo de colonização gerou mudanças como a redução da população indígena, redução de algumas espécies de animais e plantas e outras consequências.
3. DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA VERDE
3.1. No Mundo
Tabela 1: Países com maior cobertura florestal primária, 2005
1 Brasil 415890 2 Rússia 255470 3 Canadá 165424 4 Estados Unidos da América 104182 5 Peru 61065 6 Colômbia 53062 7 Indonésia 48702 8 México 32850 9 Bolívia 29360
10 Papua Nova Guiné 25211
1 Brasil 7880 2 Colômbia 5000 3 Madagáscar 5000 4 Belize 4000 5 Filipinas 3000 6 Bolívia 2700 7 Malásia 2650 8 Zâmbia 2621 9 Peru 2500
10 China 2500 11 Guiné‐Bissau 2243 12 Austrália 2100 13 Cingapura 2013 14 Brunei Darussalam 2000 15 Mianmar 2000 16 Zimbábue 1747 17 Mali 1739 18 Laos, República Popular Democrática 1457 19 Togo 1451 20 Venezuela (República Bolivariana da) 1360
Tabela 2: Paises com maior número de espécies arbóreas nativas, 2005
Nota: A República Democrática do Congo deveria estar nesta lista, mas a FAO não tem dados deste
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1 Rússia 808790000 2 Brasil 477698000 3 Canadá 310134000 4 Estados Unidos da América 303089000 5 China 197290000 6 Austrália 163678000 7 República Democrática do Congo 133610000 8 Indonésia 88495000 9 Peru 68742000
10 Índia 67701000 11 Sudão 67546000 12 México 64238000 13 Colômbia 60728000 14 Angola 59104000 15 Bolívia 58740000 16 Venezuela (República Bolivariana da) 47713000 17 Zâmbia 42452000 18 República Unida da Tanzânia 35257000 19 Argentina 33021000 20 Mianmar 32222000
Tabela 3: Países com maior cobertura florestal total, 2005
Nota: Inclui plantações, naturais e florestas degradadas. No ranking dos países tropicais, o Brasil encontra‐se na primeira posição.
3.1. Em Moçambique
Moçambique é um país rico em recursos florestais, com uma área florestal de aproximadamente 40,6 milhões de hectares e 14,7 milhões de hectares de outras áreas arborizadas (DNTF, 2007), dos quais:
As florestas produtivas (áreas florestais demarcadas para a produção e a extração da madeira) cobrem aproximadamente 26,9 milhões de hectares, enquanto 13 milhões de hectares têm sido definidos como áreas não adequadas para a produção de madeira, principalmente onde estão localizados os Parques Nacionais e as Reservas Florestais. As florestas que têm algum tipo de proteção legal ou estado de conservação cobrem uns 22% da coberta florestal total de Moçambique.
O tipo de floresta mais extenso‐ que cobre aproximadamente dois terços do país‐ é o chamado de Floresta de Miombo. Esse tipo de floresta ocupa vastas áreas das regiões norte e centro de Moçambique sendo muito importante para a população local.
É usada principalmente como,
o Fonte de lenha e carvão; o Plantas medicinais;
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o Fnte de nutrientes e fertilizantes do solo através de queimadas e reciclagem das folhas;
o Como fonte de alimentos para os animais domésticos. Por terem geralmente solos férteis, as florestas de Miombo também são usadas para a agricultura.
A floresta de Miombo está caracterizada por uma densa coberta de vegetação, com árvores caducifólias e semi‐ caducifólias, que freqüentemente atingem entre 10 e 20 metros. O fogo é um importante componente ecológico nessas florestas já que permite a germinação das sementes e a nitrificação do solo. No início da estação de chuvas, os temporais com trovões podem começar os incêndios da vegetação com facilidade; contudo, a vegetação verde e os solos úmidos impedem que o fogo se espalhe. O segundo tipo de floresta mais extenso no país é a Floresta de Mopane, que ocupa especialmente a área Limpopo ‐ Save e a parte alta do Vale do Zambeze, e é caracterizada predominantemente pela ocorrência de árvores e arbustos.
Em decorrência da inadequação dos solos e da ocorrência de grande quantidade de fauna nas florestas de Mopane, há, em Moçambique, vastas áreas conservadas como as que formam os parques de Banhine, Zinave e Gorongosa.
Nota: Em geral, o norte do país tem florestas mais densas e menos exploradas do que o sul de Moçambique (Micoa, 1998).
Segundo dados obtidos no Centro Terra Viva a nossa floresta está a ser evadida e explorada a ritmos inconcebíveis por indivíduos desconhecidos. A associar com os dados desta organização, o relatório ambiental do Estado do Mundo de 2005 refere que caso medidas não sejam tomadas, provavelmente até 2020 a província da Zambézia não tenha florestas.
4. SITUAÇÃO DO DESFLORESTAMENTO NO MUNDO
Lamentavelmente os bosques estão a desaparecer por acção do ser humano. Estima‐se que já foi destruído cerca de 80% dos bosques primários do mundo e que da superfície dos bosques original do planeta, menos de uma quinta parte permanece em seu estado natural.
Nos últimos 20 anos já foram perdidos 200 milhões de hectares e actualmente próximo de 15 milhões de hectares são destruídos anualmente.
• A África perde cerca de 4 milhões de hectares de bosques por ano e os bosques da África Ocidental já foram totalmente eliminados.
• A Europa perdeu grande parte de seus bosques durante o século XIX. Na América do Norte, milhões de hectares já foram arrasados pelo corte rasteiro.
• Em lugares como na América Central a taxa de desfloretamento é de 48 hectares por hora. Se continuar assim, calcula‐se que dentro de 44 anos não
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mais existirão bosques nessa região. Na Amazónia o maior bosque primário da Terra, o desflorestamento do seu território avança rapidamente.
O desflorestamento global, foi fortemente acelerado por volta de 1852. Estima‐se que cerca de metade da Terra madura de florestas tropicais, entre 7,5 milhões e 8 milhões de km2 do original de 16 milhões de km2 que até 1947 cobriam o planeta, já foram destruídas.
Alguns cientistas acreditam que a menos que medidas importantes sejam tomadas à nível mundial (como procurar e proteger idade florestas que não foram perturbados), em 2030 haverá apenas 10% da floresta original e outros 10% de floresta em estado degradado. 80% já terão sido perdidos e com elas centenas de milhares de espécies.
4.1. Taxas de desflorestamento
Divergências dos dados publicados
As dificuldades de estimar as taxas de desflorestamento são visíveis nos dados muito diferentes das taxas de desflorestamento da floresta tropical. Alguns grupos ambientalistas afirmam que um 1/5 da floresta tropical do mundo foi destruído entre 1960 e 1990, e que as florestas tropicais há 50 anos, abrangiam 14% da superfície da terra e foram reduzidos para 6%, acreditando que todas as florestas tropicais irão desaparecer em 2090.
Bjørn Lomborg , autor de O Ambientalista Cético , afirma que a cobertura florestal global manteve‐se aproximadamente estável desde meados do século XX. De modo semelhante, alguns alegaram que, para cada 0,4 ha de floresta tropical cortada a cada ano, mais de 20 ha de florestas estão crescendo de novo nos trópicos.
Estes pontos de vista divergentes são o resultado das incertezas quanto a extensão do desflorestamento tropical. Para países de clima tropical, as estimativas de desflorestamento são muito incertas, podendo estar em erro, tanto quanto mais ou menos 50%, enquanto que uma análise de 2002, imagens de satélite sugerem que a taxa de desflorestamento nos trópicos húmidos (cerca de 5,8 milhões de hectares por ano) foi de aproximadamente 23% inferior ao comummente citado. Por outro lado, uma nova análise de imagens de satélite revela que o desflorestamento da floresta amazónica é duas vezes mais rápido que os cientistas anteriormente estimado.
Alguns grupos ambientalistas têm classificado os números da ONU como "enganosa e imprecisa", dizendo que a FAO está a usar plantações industriais para compensar os valores de desflorestamento de áreas naturais, baseando‐se em dados falsos fornecidos pelos governos que os padrões variáveis de monitoramento de florestas.
Apesar das críticas, os peritos da indústria dizem que a FAO tem os melhores dados disponíveis em praticamente todos os países do mundo.
Apesar dessas incertezas, há um consenso de que a destruição das florestas continua a ser um problema ambiental significativo.
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Taxas
Taxas de desflorestamento variam ao redor do mundo. É difícil determinar as taxas reais do desflorestamento, mas tem havido várias estimativas feitas. A Organização para Agricultura e Alimentação estima que a perda de florestas tropicais, durante a década de 1980 foi de cerca de 53.000 quilómetros quadrados por ano (MSU).
• Dados de 1999
Maior velocidade de desflorestamento local % Anual
1 Jamaica 7,4 2 Líbano 5,4 3 Haiti 3,8 4 Filipinas 3,4 5 Afeganistão 3,1
6 El Salvador 3
7 Costa Rica 3 8 Paquistão 3 9 Serra Leoa 2,9
10 Tailândia 2,8
Tabela 4 – lista da velocidade de desflorestamento em 1999
Maior desflorestamento absoluto velocidade (em milhões de ha por ano)
1 Brasil 2,55
2 Indonésia 1,08
3 Congo 0,74
4 Bolívia 0,58
5 Venezuela 0,5
6 México 0,5
7 Malásia 0,4
8 Myanmar (Birma) 0,39
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9 Sudão 0,35
10 Tailândia 0,33
Tabela 2 - velocidade absoluta de desflorestamento
Globalmente, a FAO conclui que as taxas de desflorestamento têm caído desde o período 1990‐2000, mas cerca de 13 milhões de hectares de florestas do mundo ainda são perdidos a cada ano, incluindo 6 milhões de hectares de florestas primárias.
• Dados de 2005
o América Central e a Ásia Tropical
As regiões com maior taxa de desflorestamento tropical entre 2000 e 2005 foram América Central e a Ásia tropical.
A América Central perdeu 1,3% de suas florestas a cada ano (ou 285.000 hectares das suas florestas a cada ano), onde 2/3 das florestas tropicais de baixa altitude foram transformadas em pastagens desde 1950, e 40% de todas as florestas foram perdidos nos últimos 40 anos.
Ásia Tropical perde cerca de 1% das suas florestas a cada ano. Segundo a FAO, Vietname perdeu cerca de 51% de suas florestas primárias entre 2000 e 2005. Os dados mostram que a floresta primária de Camboja cobria cerca de 356.000 hectares em 2000, passando para 122.000 hectares em 2005.
o América do Sul
As grandes extensões da floresta amazónica têm sido derrubadas para fazendas de gado e plantações de soja ‐ sofreu a maior perda líquida de florestas entre 2000 e 2005 de cerca de 4,3 milhões de hectares por ano. Em 2005, a Amazónia sofreu a seca mais grave na história, deixando rios secos.
o África
África sofreu a segunda maior perda líquida de florestas com 4,0 milhões de hectares, apuradas anualmente. Nigéria e Sudão foram os dois maiores perdedores da floresta natural durante o período de 2000‐2005, em grande parte devido às actividades de subsistência. Em 11,1%, a taxa de desflorestamento anual da Nigéria de floresta natural é a mais elevada do mundo e, neste ritmo corre o risco de perder quase toda a sua floresta primária dentro de poucos anos. Malawi, tem a 4ª maior taxa mundial de desflorestamento.
o Os Estados Unidos
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Os Estados Unidos tem a sétima maior perda anual de florestas primárias no mundo, segundo a FAO. No período 2000‐2005, os Estados Unidos perderam uma média de 831 quilómetros quadrados de terras. Mas por outro lado, os Estados Unidos ganham uma área de 614 milhas quadradas (159.000 hectares) de floresta por ano. O relatório da FAO sugere que as florestas primárias dos Estados Unidos estão a perder terreno para as florestas plantadas.
Gráfico 1: Maior média anual de desmatamento de florestas naturais, 2000-2005, por área
Gráfico 2: Países com a pior taxa de desmatamento de florestas primárias, 2000-2005
Nigéria Vietname Camboja Sri Lanka Malawi
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A Nigéria tem a taxa mais alta de desflorestamento do mundo, o Brasil perde a maior área de floresta anualmente, e o Congo consome mais carne de animais selvagens do que qualquer outro país tropical.
o Os países com as maiores taxas de desflorestamento no mundo
1. Honduras: ‐37%
Hoje, cerca de metade do que resta (52%), com apenas 16% sobre o existente em uma floresta de fronteira do Estado. Entre 1990‐2005, Honduras viu um declínio de 37% em sua cobertura florestal.
2. Nigéria: ‐36% Cerca de metade das terras na Nigéria costumava ser coberta de árvores. Nigéria eliminou 36% de suas árvores nas últimas duas décadas.
3. O Brasil: ‐32%
4. Benim: ‐31% Menos de 4% das florestas originais permanecem, e nenhum em um estado de fronteira da floresta.
5. Gana: ‐28% Cerca de dois terços do Gana já foi coberta com floresta, e agora, menos de 10% do que resta da cobertura florestal e nenhum como floresta de fronteira. A taxa de desflorestamento acentuado iniciou em 1990.
6. Indonésia: ‐26% Grande parte do sudeste da Ásia foi inteiramente coberta por florestas, cerca de 65% do seu território era coberto por florestas, onde cerca de 29% da mesma era de fronteira. Mas o índice de desflorestamento é grave na medida em que a cobertura florestal ao longo das últimas duas décadas não mostra sinais de diminuição.
É também um país incrivelmente grande, e há condições locais que ficam minimizados nas estatísticas. Por exemplo, em Bornéu (terceira maior ilha do mundo) entre 1985‐2000 foram derrubadas mais toras que em toda a América do Sul e da África, combinados.
7. Coreia do Norte e Nepal: ‐25% Nepal tem cerca de 22% de sua cobertura florestal original remanescente, não do que é considerado floresta fronteira ‐ nas duas últimas décadas assistiu‐se à um declínio de 25% na cobertura florestal.
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Grande parte da superfície da Coreia era florestada, mas em 1990 deu‐se o início da grande redução da área florestal.
8. Equador e Haiti: ‐22% Equador foi originalmente em grande parte constituído por florestas, mas hoje tem cerca de dois terços do que a cobertura florestal remanescente.
O Haiti teve um declínio de 22% na cobertura florestal nos últimos vinte anos e aproximava‐se para uma perda de 99% da sua floresta original.
Importância das taxas
A informação sobre a taxa de desflorestação é importante para planear acções de combate à desflorestação em escala regional. Contudo, somente informações sobre a taxa de desflorestação são insuficientes para o monitoramento e controle da desflorestação na escala local ‐ é também necessário saber onde a conversão florestal ocorreu e acompanhar as tendências da desflorestação.
Desflorestação na Amazónia
A floresta amazónica está a desaparecer a um ritmo cada vez mais veloz. Só entre Agosto de 2003 e Agosto de 2004, a desflorestação atingiu o segundo valor mais alto de sempre, afectando mais de 26 mil quilómetros quadrados no espaço de um ano. O balanço foi avançado pelo governo brasileiro.
De acordo com a BBC, a desflorestação da Amazónia ao longo destes 12 meses representa um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Na origem do abate de milhares de árvores está, entre outros factores, o objectivo de aumentar a área de plantação de colheitas. No Estado de Mato Grosso, ‐ onde ocorreu quase metade desta desflorestação ‐, a exótica vegetação amazónica deu lugar a campos de soja. Uma cultura que, em 2004, atingiu recordes nas exportações brasileiras para a China e a Europa.
O novo balanço oficial surpreendeu, no entanto, o próprio governo brasileiro, cujas estimativas apontavam para um aumento na desflorestação da Amazónia de cerca de 2%. Em vez disso, a área desflorestada entre o Verão de 2003 e 2004 atingiu os 26 130 quilómetros quadrados. O valor mais alto de destruição da floresta ‐ desde que o Brasil iniciou o estudo do problema, em 1988 ‐ remonta ao período entre Agosto de 1994 e Agosto de 1995, com 29 059 quilómetros quadrados.
Numa reacção aos números divulgados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, citada pela Lusa, destacou o elevado crescimento económico do país em 2004 como um dos factores que contribuíram para o aumento da desflorestação. No entanto, a governante considerou o cenário "indesejável" e admitiu que as medidas adoptadas por Brasília para inverter a situação não produziram efeito.
Causas
As florestas estão a ser queimadas com a finalidade de criar de forma rápida pastagens para suportar a indústria de carne. Principalmente para a produção de carne enlatada .
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Necessidade de aplicar novas técnicas agrícolas para o aumento da produção (ex.rotação de culturas). Corte e abate de árvores por motosserras e outros processos devido à valiosidade das madeiras tropicais, a “madeira dura tropical”, vendida aos países mais ricos. As florestas estão a ser substituídas por barragens hidroeléctricas para fornecimento de energia, a terra é invadida para a produção de electricidade. O rápido crescimento populacional, leva a uma constante pressão no sentido de ser permitido às populações estenderem‐‐se para áreas marginais. O crescimento populacional leva assim à necessidade de se criarem novas habitações, obrigando à destruição das florestas tropicais, como a Amazónia. Uma causa directamente relacionada com o abate de árvores é o facto de a Amazónia apresentar habitantes com hábitos diferentes:
• os índios nativos (originais), que têm um impacto muito reduzido no meio ambiente; • os descendentes de portugueses e de espanhóis; • e índios que têm a designação específica de caboclos.
Os caboclos, apesar de índios, têm uma cultura do Mundo Ocidental, vivendo da agricultura e da pesca. Possuem um grande impacto destruidor já que utilizam o sistema de desmatar, queimar, plantar e abandonar quando a terra deixa de ser rentável, ou seja, após um período máximo de 5,6 ou 7 anos desde o início do cultivo da terra.
O segundo grupo de pessoas tem uma capacidade de destruição muito superior aos grupos anteriores e é um grupo relativamente recente na Amazónia, são os exploradores de ouro, os cortadores de madeira e os criadores de gado.
Fig 5: Desflorestação do Amazonas Brasileiro, 1998‐2009
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5. SITUAÇÃO DA DESFLORETAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
5.1. Contextualização Em Moçambique a energia da biomassa representa cerca 80% de consumo doméstico. A maior parte das famílias residentes em zonas urbanas utiliza combustíveis lenhosos (lenha e carvão) como fonte de energia primária e todas as famílias rurais dependem destes combustíveis para satisfazer as suas necessidades em energia doméstica e incrementar a sua renda.
A principal fonte de energia, tem sido as florestas naturais, visto que nos últimos tempos tem se verificado o desflorestamento das áreas florestais devido a pressão exercida pelas comunidades rurais na procura de lenha e produção de carvão para uso como energia e fonte de renda respectivamente. O uso mais intensivo da biomassa como energia está concentrada nas regiões Sul e centro do País. É neste contexto, que o Ministério da Energia através da DNER tem estado a promover as novas tecnologias de produção de carvão (fornos melhorados) e de utilização de lenha e carvão (fogões melhorados) a nível doméstico e institucional (escolas, hospitais, quartéis, etc.) no país, com vista a preservar estes recursos de modo a permitir que as gerações vindouras
possam beneficiar do mesmo.
5.2. Florestas sagradas a saque As áreas madeireiras de conservação, consideradas sagradas, no país estão a
ser ilegalmente exploradas na zona centro e norte, situação que está a
contribuir, em larga medida, para a degradação do ambiente, disse a directora
Executiva do Centro Terra Viva, Alda Salomão, abordada pela nossa Reportagem
por ocasião do dia Internacional das Florestas, assinalado esta quarta‐feira, 21 de
Março de 2007. A legislação moçambicana prevê, através do decreto número
10.99 de 7 de Julho a protecção das florestas e da fauna bravia, impondo multas
e outras medidas coercivas aos que transgridem o preconizado na lei.
Alda Salomão diz que é responsabilidade do Estado controlar este cenário,
uma vez dispor de mecanismos próprios para o efeito.
(http://www.me.gov.mz/prt/)
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6. CAUSAS DA DESFLORESTAÇÃO
6.1. No geral As causas da desflorestação podem‐se dividir em causas directas e indirectas. Causas directas:
• A exploração madeireira dos bosques. A madeira quando se leva a cabo com fins industriais, é realizada em grande escala, convertendo‐se em uma das principais causas de desflorestação a nível mundial;
• A substituição dos bosques para a agricultura e o gado. O solo dos bosques é um solo pobre para ditas práticas, porque com o passar do tempo, ele se transforma numa terra totalmente degradada;
• A urbanização;
• As minas e a actividade petroleira;
• A construção de infra‐estruturas, baragens hidroeléctricas onde se inundam áreas de bosques, estradas, etc.;
• Os incêndios florestais;
• A chuva ácida.
• A crescente dívida dos países subdesenvolvidos ao mundo industrializado encoraja à exploração de todos os recursos naturais existentes, num esforço para conseguir moeda forte a curto prazo.
As causas indirectas, são aquelas que permitem que as causas directas existam, nomeadamente:
• Os modelos de produção e consumo, que originam uma grande demanda de madeira, principalmente nos países desenvolvidos;
• Políticas económicas e sociais equivocadas, algumas delas estimulando a substituição dos bosques pela agricultura e pelo gado em larga escala, com fins de abastecer o mercado internacional, outras, ao contrário, forçam a muitos trabalhadores rurais pobres a destruir os bosques para poder cultivar a terra e sobreviver;
• A industrialização descontrolada que provoca contaminação e ocasiona as chuvas ácidas.
6.2. Em Moçambique
A desflorestação no país tem como diversas causas especificamente:
• exploração florestal ilegal;
• queimadas descontroladas;
• agricultura não sustentável;
• alterações climáticas e outras situações.
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Outra causa mais séria, é a corrupção praticada por funcionários do Estado no sector,
permitindo que grandes quantidades de madeira sejam cortadas e exportadas em forma
de touros. Relativamente à exportação dados não confirmados indicam que existe na
Zambézia e Cabo Delegado touros prontos a serem exportados avaliados em vários
milhões de dólares.
A fragilidade no sistema de fiscalização e a falta de consideração do dano ambiental
também são outras causas que concorrem para o desmatamento das florestas.
O sector de florestas em Moçambique tem uma grande importância sócio‐económica e
ambiental. Cerca de 80% da população vive em áreas rurais e depende da lenha para
cozinhar. Entretanto, menos de 10% recorrem ao carvão.
A produção e utilização de todas as formas de energia têm associadas consequências
ambientais. A combustão de lenha, por exemplo, contribui para o desflorestamento, a
destruição das florestas reduz a capacidade da região de refrear as alterações climáticas,
uma vez que as florestas actuam como colectores de dióxido de carbono.
(Redacção de "O País" ‐ 22/03/2007)
6.3.População, florestas e exploração florestal
Mesmo que Moçambique tenha incrementado seus índices de crescimento econômico, “as diferenças também estão incrementadas, sendo que a maior parte do crescimento no PIB vai para os 20% de cima, enquanto a quantidade de pobres, muito pobres e extremamente pobres está aumentando” (Hanlon, 2007).
A maior parte dos moçambicanos vive em áreas rurais, dependendo dos recursos naturais para seu sustento diário. A agricultura de subsistência é praticada pela maioria da população rural pobre, e a comercialização dos produtos só é possível quando há excedentes de produção. Cerca de 7% da população tem acesso à eletricidade‐ o restante usa lenha, carvão, gasolina e gás. A coleta de lenha e a produção de carvão para cozinhar e se aquecer representa 85% do total do consumo energético no país.
Madeiras de todo tipo inclusive as de alto valor são usadas pelas comunidades para a construção de moradias e para artesanato, especialmente entalhes e esculturas. Os produtos florestais não madeireiros (NWFPs) incluem plantas medicinais, juncos, bambu, canas e alimentos das estepes como hortaliças silvestres, frutas e tubérculos, entre outros. A maioria desses NWFOs não são comercializados pelas comunidades locais, devido principalmente à falta de infra‐ estrutura e às dificuldades de acesso às cidades e mercados. O resultado é que as esteiras, cestos, cadeiras e camas feitas de gramíneas são vendidas principalmente ao longo das estradas principais.
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6.4. Lei Territorial das florestas e vida silvestre
Duas legislações controlam e protegem as partes envolvidas com os recursos florestais: A Lei Territorial de 1997 e a Lei das Florestas e a Vida Silvestre de 1999, com regulações aprovadas só em 2002. A Lei Territorial (1997) reconhece e protege os direitos tradicionais à terra, inclusive às florestas. A Lei das Florestas e a Vida Silvestre (1999) descreve os direitos e benefícios das comunidades locais que dependem das florestas, tais como: o uso dos recursos para a subsistência, a participação no co‐ manejo dos recursos florestais, a consulta à comunidade e a prévia aprovação de concessões de direitos de exploração a terceiras partes, os benefícios do desenvolvimento decorrentes da produção madeireira sob um sistema de concessão.
A Lei Territorial de 1997 reconhece os direitos comunitários à terra e obriga à consulta à comunidade quando ocorrer a alocação de direitos de uso a uma segunda parte. Também faz um reconhecimento limitado dos direitos consuetudinários de forma a defender os direitos das mulheres (Negrão, 1999). Mesmo que as comunidades possam usar os produtos florestais para seu próprio consumo, não são permitidos de comercializar esses produtos sem uma licença (Norfolk et al., 2004).
A Lei das Florestas e a Vida Silvestre visa ao manejo sustentável dos recursos florestais, e à criação de uma estrutura mais efetiva para a geração e distribuição da arrecadação fiscal correspondente. Para essa lei, é essencial o conceito de Manejo Comunitário dos Recursos Naturais (CBNRM), que tem sido amplamente adotado no sul da África como um “processo de descentralização que visa dar às instituições populares o poder de decidir e o direito de controlar seus recursos” (Nhantumbo et al., 2003).
Um dos maiores defeitos da Lei Florestal é que não inclui os critérios de ocupação em relação às comunidades que reclamam os direitos aos recursos. A lei só oferece alguma proteção em relação às atividades de subsistência. É preciso concluir então que as duas leis controlam o uso da floresta se contradizem substancialmente, já que a Lei Territorial possibilita a transferência de direitos autênticos à terra, enquanto a Lei Florestal restringe o uso de recursos à subsistência não comercial (Norfolk et al., 2004). Assim, a Lei Florestal coloca no mesmo terreno de jogo às comunidades locais e às companhias internacionais e do setor privado, o que significa que elas devem solicitar licenças e
implementar planos de manejo da mesma forma que o faz o setor privado, a despeito do fato de elas não terem recursos técnicos nem financeiros para fazê‐ lo.
6.5. Ameaças às florestas – extracção ilegal de madeira
Conforme o inventário florestal nacional de 2007, a principal causa do desmatamento no país é a pressão humana que provoca as queimadas das áreas florestais para abrir áreas de cultivo, coleta de lenha e produção de carvão. O índice de desmatamento anual no país está na casa de 219.000 hectares ao ano, equivalente a uma mudança de 0,58% ao ano. (DNTF, 2007).
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Apesar de o inventário sugerir que os índices de desmatamento estão diretamente relacionados com a quantidade de população por província, há vários estudos que indicam que as principais causas de desmatamento são a extração ilegal e insustentável de madeira, e em menor medida, as queimadas florestais.
Contudo, as queimadas provocadas pelo homem têm se generalizado no país, até o ponto de terem modificado o período de rotação, a frequência e a intensidade do fogo nas florestas de miombo do norte de Moçambique. Essas acções têm importantes impactos nos índices de sobrevivência das sementes e das plantas mais jovens, já que o período entre as queimadas foi reduzido drasticamente. Além disso, o baixo índice de crescimento da floresta de miombo faz com que as plantas sejam incapazes de atingir um tamanho seguro antes da próxima queimada.
A exploração ilegal das florestas é um problema bem documentado e, com base em estimativas de um estudo feito pelo DNFFB e a FAO (2003), a produção clandestina de madeira em Moçambique pode ser responsável por 50 a 70% da produção nacional total.
O mecanismo de encaminhar 20% dos rendimentos florestais para as comunidades locais tem sido mal implementado, e apenas umas poucas comunidades receberam o dinheiro. Há várias restrições a respeito desse mecanismo, sentidas tanto pelo SPFFB (Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia) e as comunidades locais tais como:
o os altos custos envolvidos no processo, o a débil difusão da lei, a excessiva burocracia, o a falta de comunicação entre os diferentes atores, o os rígidos mecanismos bancários para as comunidades locais abrirem uma
conta, o a débil sociedade civil, entre outros.
As comunidades que eventualmente recebem os 20% também enfrentam os problemas relacionados com sua capacidade de lidar com o dinheiro e com os eventuais projectos que pretenderiam implementar.
A capacidade governamental para aplicar as leis é extremamente fraca. O corte ilegal de madeira está, portanto, generalizado, e os operadores florestais frequentemente cortam mais do volume permitido pela licença, transportam as toras sem documentação, cortam árvores com tamanho menor do diâmetro legal, e arrancam árvores para exportação.
Em uma entrevista com o diretor provincial de alfândegas (Customs Provincial Directorate, Pemba, 21 de agosto de 2007), ele comentou sobre a corrupção do sistema, que inclui a declaração de volumes menores, o falso registro da carga e das espécies madeireiras, e a exportação ilegal de toras de espécies (4) de madeira de primeira classe ou maiores que o tamanho legal de 10 cm.
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Os exportadores asiáticos dominam o mercado e estão mais interessados nos troncos porque o destino principal (China) não impõe taxas (ou são muito baixas) aos troncos, e sim impõe taxas significativas sobre a madeira processada. Vários entrevistados comentaram que as taxas na China foram a principal razão pelo interesse em troncos, e não a alta ineficiência das plantas processadoras (cerca de 50%) em Moçambique, porque as perdas são cobertas pelas plantas processadoras e não pelos compradores asiáticos, que pagam por volume de produto final.
Ao mesmo tempo, parece que o país está agora direcionando os esforços em direção ao desenvolvimento de estratégias para a produção de agrocombustíveis e plantações. Em uma visita recente através de Moçambique, ficou evidente que a maior parte das províncias, postos administrativos e municípios estão ávidos por projectos de agrocombustíveis, que são vistos como uma forma para sair da pobreza. Há vários planos para a produção de agrocombustíveis e etanol, principalmente a partir de jatrofa e cana‐de‐açúcar. Dependendo da escala e a localização desses planos, podem se tornar uma das maiores ameaças de desmatamento em Moçambique, já que as áreas florestais serão substituídas por plantações, e as comunidades rurais dependentes da agricultura e a coleta de produtos florestais ficarão ainda mais marginalizados.
Já foi dito que se os índices de desmatamento continuarem crescendo, os recursos se esgotarão em um período de 5 a 10 anos. Isso forçará às comunidades locais a migrar para terras degradadas, colocando em risco o seu sustento. Serão providenciados meios de vida alternativos para a população rural pobre? Poderão as cidades moçambicanas receber uma imigração maciça?
A necessidade de proteger as florestas moçambicanas e, portanto, o sustento local é uma questão urgente e deveria ser uma prioridade na agenda do Governo, em vez de desenvolver planos de reflorestamento e projetos de agrocombustíveis, que acabarão concorrendo pela terras florestais, enquanto colocarão em risco as comunidades dependentes das florestas.
7. CONSEQUÊNCIAS A análise das consequências da desflorestação suscita questões positivas e normativas.
o Da perspectiva positiva interessa caracterizar em termos geo‐ ecológicos e socioeconómicos o equilíbrio (estacionário) de longo prazo. A questão fundamental, nesse sentido, é a existência de um equilíbrio sustentável das características essenciais do ecossistema.
o Do ponto de vista normativo, as consequências dos cenários alternativos sao comparadas em termos de bem estar social o que necessariamente implica na analise de problemas de equidade e julgamentos de valor.
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7.1.Consequências positivas
o Tornou possível a construção de comunidades. o sócio ‐ culturalmente, a desflorestação significa conversão de terra florestal a
terra habitável e produtiva; o Economicamente, contribuiu muito em dar a muitas comunidades a
oportunidade de fazer mudanças positivas em suas vidas;
7.2. Consequências negativas • Destruição da biodiversidade, devido a perda do seu habitat;
• Genocídio e etnocídio das nações indígenas, devido a perda da sua fonte de sobrevivência;
• Erosão e empobrecimento dos solos, o que leva a um empobrecimento dos solos, como resultado da retirada de sua camada superficial e, muitas vezes, acaba inviabilizando a agricultura;
• Enchente e assoreamento dos rios, como resultado da elevação da sedimentação, que provoca desequilíbrios nesses ecossistemas aquáticos, além de causar enchentes e, muitas vezes, trazer dificuldades para a navegação;
• Diminuição dos índices pluviométricos, devido ao desequilíbrio do ciclo hidrológico;
• Elevação das temperaturas, como consequência da maior irradiação de calor para a atmosfera a partir do solo exposto;
• Desertificação, devido à combinação dos fenómenos de diminuição das chuvas, elevação das temperaturas, empobrecimento dos solos e, portanto, acentuada diminuição da biodiversidade;
• Proliferação de pragas e doenças, como resultado de desequilíbrios nas cadeias alimentares. Algumas espécies, geralmente insectos, antes em nenhuma nocividade, passam a proliferar exponencialmente com a eliminação de seus predadores, causando graves prejuízos, principalmente para a agricultura.
8. ABORDAGENS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA DESFLORETAÇÃO
Existem duas posturas clássicas e extremistas:
• Uma que acredita não haver alternativas para evitar a desflorestação, e, até, acredita que algumas florestas (como a amazónia) deveriam tornar‐se o graneiro do mundo ‐ inaceitável, quando se considera as consequências socioeconómicas, ambientais e climáticas;
• Outra que entende que o Estado deve garantir que ninguém toque nas florestas ‐ irrealista, quando se lembra que os Estados tem hectares com comunidades que moram nas florestas).
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8.1. Certificação da madeira Conscientes dos problemas da desflorestação e suas consequências, em 1993 se reúnem em Toronto, Canadá, representantes de organizações ambientalistas, organizações indígenas, indústrias madeireiras, comerciantes de produtos florestais e outros grupos e instituições, pertencentes a 25 países.
Criou‐se o sistema de certificação florestal FSC, cujas siglas em inglês significam Forest Stewardship Council (Conselho de Administração Florestal), com propósito de melhorar o manejo dos bosques para tentar salvar o planeta da desflorestação‐
Certificação da madeira É um sistema de monitoramento que certifica que os produtos de origem florestal foram extraídos de bosques após manejo adequado do ponto de vista ambiental, económico e social, a partir de certos standards estabelecidos.
Hoje em dia existem diversos sistemas de certificação, tanto regionais como nacionais (Pan European Forest Certicate – PEFC, Canadian Standard Association – CSA, etc.), porém é o FSC o mais importante e reconhecido dentre eles, e é o único aplicável a nível internacional.
8.2. ONG´s Anti‐pro‐desflorestação Para muitas ONG’s a certificação não vai na direcção correcta, já que se concentra
basicamente na maneira de devastar e depende de que os consumidores queiram comprar madeira certificada para que o sistema seja vitorioso, quando realmente se deveria tratar de reduzir o excessivo consumo de madeira no mundo.
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Bibliografia
• e‐mail: [email protected]. A versão na íntegra desse artigo está disponível em:http://www.wrm.org.uy/countries/Africaspeaks/Overview_problems_Mozambique_forests.pdf
• www.memoriaviva.org.br
• http://dn.sapo.pt
• http://campus.fct.unl.pt