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CÂMARA DOS DEPUTADOS

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

Versão para registro histórico

Não passível de alteração

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA EVENTO: Audiência Pública REUNIÃO Nº: 1705/13 DATA: 16/10/2013 LOCAL: Plenário 3 das Comissões

INÍCIO: 14h33min TÉRMINO: 17h19min PÁGINAS: 54

DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO

ROGÉRIO FAGUNDES FILHO - Terapeuta naturista (massoterapeuta, homeopata não médico) autor do livro Mater Natura . MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SALLES - Presidenta da Federação Nacional dos Terapeutas — FENATE. MILTON ALVES DOS SANTOS - Presidente do Sindicato N acional dos Terapeutas Naturistas — SINATEN. WADSON RIBEIRO DA SILVA - Presidente da Associação dos Naturalistas Alternativos na Saúde de Minas Gerais. ADEILDE MARQUES - Vide-Presidenta da Federação Naci onal dos Terapeutas — FENATE. JOÃO VAZ DA SILVA JÚNIOR - Naturopata, nutricionist a, escritor e Presidente do Instituto Serra de Caldas.

SUMÁRIO

Debate do tema Regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas .

OBSERVAÇÕES

Houve intervenções fora do microfone. Inaudíveis.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Comissão de Legislação Participativa Número: 1705/13 16/10/2013

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O SR. PRESIDENTE (Deputado Lincoln Portela) - Antes de dar início a nossa

audiência pública, quero demonstrar a minha indignação e, ao mesmo passo, a

minha frustração por não ter sentido e não ter visto — respeitosamente, porque eu

gosto — nenhum spray com florais aqui, umas arrudinhas para poder... Então

expresso aqui a minha frustração. (Pausa.) O beijo já compensou. (Risos.)

Boa tarde. Agradeço a presença de todos e de todas.

Declaro aberta a audiência pública destinada a debater a regulamentação das

terapias naturais interativas, promovida pela Comissão de Legislação Participativa

da Câmara dos Deputados em atendimento às Sugestões nºs 94, de 2013, 95, de

2013, e 96, de 2013, de autorias da Federação Nacional dos Terapeutas —

FENATE, do Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas — SINATEN e da

Associação dos Terapeutas Naturistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil,

respectivamente, com Relatoria do Deputado Leonardo Monteiro.

Informo que todo o conteúdo desta audiência está sendo gravado e será

disponibilizado em áudio e vídeo na página da Comissão promotora deste evento:

www.camara.leg.br/CLP.

Esta atividade também faz parte de um bate-papo virtual em tempo real,

possibilitando aos cidadãos interagirem com os Deputados e os expositores por

meio de perguntas ou considerações em tempo real, acessível pela página

www.edemocracia.leg.br. Repito: www.edemocracia.leg.br.

Neste momento tenho a honra de convidar a compor a Mesa de abertura a

Sra. Maria do Perpétuo Socorro de Salles, Presidente da Federação Nacional dos

Terapeutas — FENATE (palmas); a Sra. Adeilde Marques, Vice-Presidente da

FENATE (palmas); o Sr. Milton Alves dos Santos, Presidente do Sindicato Nacional

dos Terapeutas Naturistas — SINATEN (palmas);o Sr. Wadson Ribeiro da Silva,

Presidente da Associação dos Naturalistas Alternativos na Saúde de Minas Gerais

— ASSAN (palmas); o Sr. Rogério Fagundes Filho, Terapeuta Naturista

Massoterapeuta, Homeopata, autor do livro Mater Natura (palmas); e o Sr. João Vaz

da Silva Júnior, Naturopata, Nutricionista, Escritor e Presidente do Instituto Serra de

Caldas (Palmas.)


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Passemos agora às regras de condução dos trabalhos desta Mesa: cada

expositor deverá se limitar ao tema em debate e terá o prazo máximo de 20 minutos,

não podendo ser aparteado.

Quero dizer aos nossos nobres expositores e expositoras que, faltando 2 a 3

minutos, o Presidente da Mesa usará a palavra “para concluir”, porque é uma

palavra natural da Câmara. Por favor, não se sintam ofendidos.

Ao final de todas as exposições, iniciaremos os debates, passando a palavra

primeiramente aos Parlamentares inscritos, depois, aos demais participantes.

Havendo sido esclarecidas as regras, passemos às exposições. Neste

momento nós teremos a honra de ouvir os membros da Mesa.

Eu gostaria de, neste momento, porque nós sabemos, aqui na Casa, das

dificuldades dos Parlamentares que fazem parte de muitas Comissões Temáticas,

de muitas Comissões Especiais, passar a condução dos trabalhos àquele que foi o

Relator do requerimento, Deputado Leonardo Monteiro, caso S.Exa. possa presidir

esta reunião, o que para nós seria uma honra muito grande. (Palmas.)

Deputado Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, que nesses últimos

dias completou mais 1 ano de vida, seja bem-vindo! E sejam bem-vindos as

senhoras e os senhores da Mesa!

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero cumprimentar o

Deputado Lincoln Portela, Presidente da nossa Comissão, saudá-lo e também

agradecer-lhe pela oportunidade que me dá de conduzir esta reunião de audiência

pública sobre medicina natural e tratamentos naturais.

Quero cumprimentar os colegas Deputados aqui presentes no plenário

conosco, saudar também o Sr. Zé Raizeiro, Presidente da Associação dos

Terapeutas Naturalistas do Brasil, aqui presente, e, em seu nome, saudar todos

vocês que vieram de várias partes do Brasil, sobretudo de Minas Gerais, para

participar conosco desta audiência. Quero cumprimentar também os componentes

da Mesa, palestrantes, que nós, daqui a pouco, iremos ouvir, inclusive com a

participação de todos e de todas.

Antes de ouvir os componentes da Mesa, queria passar a palavra ao

Deputado Luiz Couto, nosso companheiro, Deputado Federal pelo Partido dos

Trabalhadores, da Paraíba, para fazer sua saudação.


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Com a palavra o Deputado Luiz Couto.

O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Sr. Presidente, demais membros da Mesa,

minha saudação. Saúdo a Irmã Socorro, que é a Presidente da Federação Nacional,

da Paraíba, uma grande lutadora, a nossa grande Adeilde Marques, que é também

uma grande lutadora lá do Sergipe, que parece ser mais paraibana e que, junto com

a Irmã Socorro, forma uma dupla, como Batman e Robin, na luta para que nós

tenhamos as terapias naturais, aquilo que hoje tem sido um elemento fundamental

para que as pessoas possam ter uma vida digna e com saúde também.

Eu não sou membro desta Comissão, mas vim aqui para dizer que sou um

defensor dessa causa. Várias vezes tentamos... Há uma resistência muito forte,

principalmente de alguns segmentos da classe médica, e nós precisamos romper

esse limite e dizer que, cada dia mais, verificamos que essas terapias alternativas

têm trazido muita vida para as pessoas que estão quase debilitadas, de maneira que

conseguem recuperar as energias.

Eu quero parabenizar o Deputado Leonardo Monteiro, o Relator dessas

sugestões, esperando que elas possam ter o prosseguimento normal. Na Comissão

de Justiça, elas terão por parte da minha pessoa a orientação para a votação.

Espero que a Casa — que, quando quer, forma um grupo de trabalho para criar

sugestões e, num instante, as transforma em projeto de lei —, haja com a mesma

celeridade para que essas sugestões sejam transformadas em projeto de lei, e nós

possamos votá-las. Aí sim, todos os terapeutas que estão aí poderão também

exercer a sua profissão sem ameaça. Muita gente diz que são pessoas que não

estão capacitadas para isso, mas elas estão, porque fazem com muito amor, com

muita dedicação.

Parabéns a vocês e tenham certeza de que podem contar com o nosso apoio!

(Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradecemos as

palavras do Deputado Luiz Couto.

Passo a palavra ao nosso companheiro, lá da boa terra, da Bahia, Deputado

Amauri Teixeira, para fazer a sua saudação.

O SR. DEPUTADO AMAURI TEIXEIRA - Eu quero parabenizá-lo e dizer que

também lá, na nossa Comissão, nós temos dois projetos de lei. Tivemos uma


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audiência pública, em que presidi, no dia 10. E vou sugerir aqui, Deputado Leonardo

Monteiro, que V.Exa. encaminhe o resultado dessa discussão ao Relator da CSS.

Se eu não estiver enganado, um dos projetos é de sua autoria. Peço que encaminhe

o resultado ao Deputado Mandetta, para que nós possamos colocar em votação na

CSS. Sem dúvida nenhuma, ela terá o meu apoio. Eu acredito que essas terapias

complementares têm um papel fundamental na melhoria das condições de higidez

do ser humano.

Então, lá na Comissão de Seguridade, no mérito, terá o nosso apoio.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Queria sugerir inclusive

que, depois, a gente pudesse, com a assessoria das Comissões, trabalhar com

todos esses projetos no sentido de unificá-los, de incorporá-los e construir uma

proposta conjunta.

Hoje inclusive, aqui, na parte da manhã, foi dado início, por iniciativa do

Deputado Giovani Cherini, à Frente Parlamentar que discute o tratamento natural,

também, mais ligada às...

O SR. DEPUTADO AMAURI TEIXEIRA - Terapias integrativas.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - ... às terapias

integrativas, exatamente. Que a gente pudesse, até convidei o Deputado, antes

dessa reunião, para que estivesse presente aqui. Ele está em outra Comissão, mas

deve passar também aqui. Então, com certeza, eu acho que a gente deve, depois,

trabalhar, articular essas Comissões que têm projetos tramitando nesse sentido, que

a gente possa então criar uma proposta única, no sentido de garantir o mais rápido

possível a aprovação.

Quero aqui também registrar a presença do Tilden Santiago, que foi Deputado

Federal, Embaixador do Brasil em Cuba, e é também uma das pessoas dedicadas a

essa causa e que acompanha a nossa associação naturalista. Quero dizer que é

uma alegria muito grande recebê-lo aqui, nesta reunião de audiência pública.

Passo a palavra, agora, ao Deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco,

para fazer a sua saudação.

O SR. DEPUTADO FERNANDO FERRO - Quero dizer que estou de

passagem, porque tenho atividade em outra Comissão, mas vim manifestar minha

solidariedade e meu apoio a essa iniciativa. Compreendo que o conhecimento de


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qualquer povo, de qualquer Nação tem que ser essa mescla de saberes, de

possibilidades das diversas terapias, de consideração dos saberes naturais, de

respeito ao conhecimento empírico, que, muitas vezes, tem uma base de

sustentação de séculos e milênios, e que poderíamos dizer que já está incorporado

ao método científico mesmo, porque foi comprovado pela experiência. E nossa

compreensão é crescentemente o resgate, a recuperação desses hábitos

terapêuticos, porque eles surgem, além de tudo, das práticas tradicionais, dos

procedimentos naturais e daquilo que a humanidade praticou por milhares de anos.

Então, nossa manifestação de solidariedade de apoio. Estão especialmente

em boas mãos as sugestões que ficarem nas mãos do Deputado Leonardo

Monteiro, um comprometido com essa causa e que tem nesta Comissão, sem

sombra de dúvida, o nosso apoio para que esse trabalho possa resultar naquilo que

nós queremos, ou seja, a valorização, a compreensão e o respeito por essas

práticas, por essas terapias de importância para a população em geral.

Então, quero desejar toda a sorte a V.Exa., que tem competência na tomada

de decisões e no relatório que irá, sem sombra de dúvida, concluir com êxito para o

interesse de toda essa comunidade.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Muito obrigado,

Deputado Fernando Ferro.

Eu estou querendo fazer um acordo aqui com a nossa Mesa. Pelo Regimento,

nós teríamos aqui até 20 minutos para cada palestrante. Como nós estamos com um

plenário composto de várias lideranças de várias regiões do Brasil, que, com

certeza, irão se manifestar, eu já conversei com alguns aqui e estou propondo 10

minutos para cada um. Aquele que ultrapassar, nós vamos permitir. Vamos trabalhar

em torno de 10 minutos para cada um, para podermos permitir o debate. Cada uma

das pessoas que quiserem se manifestar nesta audiência pública poderá fazê-lo. E a

gente poder encerrar com o auditório cheio. Senão a gente pode ficar toda a tarde e,

quando a gente for encerrar, o auditório pode estar vazio.

Então, combinado assim, eu vou passar a palavra ao Sr. Rogério Fagundes,

nosso companheiro, que já esteve aqui inclusive em outras audiências públicas. Ele

é terapeuta naturalista, massoterapeuta, professor, jornalista e também autor de um

livro interessante, que se chama Mater Natura.


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Com a palavra o Sr. Rogério Fagundes Filho.

O SR. ROGÉRIO FAGUNDES FILHO - Muito obrigado. Senhoras e senhores,

meu boa-tarde a todos! Eu quero dizer para os senhores que sou do Paraná e estou

nessa seara das terapias alternativas naturais integrativas já há alguns dias.

Só para os senhores saberem, em 1997, fui membro de uma Comissão de

Integração Terapêutica no Conselho Nacional de Saúde, na época do Ministro

Henrique Santillo. Houve uma abertura, naquela época, do grande médico Henrique

Santillo, e nós estudamos durante um ano e meio com entidades da área da saúde,

especialmente médicas, dentro do Conselho Nacional de Saúde. De lá saiu a

aprovação do primeiro curso de Naturologia, de nível superior, que, na época,

funcionou no Paraná, nas Faculdades Integradas Espíritas.

Então, eu digo isso para ser uma referência histórica da luta de pessoas que

acreditam nessa profissão de terapeuta naturista e para saberem que diversos

atores, em diversos momentos da história do nosso País, já estão lutando. Surgiram

novos atores, e acredito que vão surgir mais novos.

O meu sentimento hoje é de gratidão à Câmara dos Deputados. Eu estive, na

semana passada, participando aqui de uma audiência pública e fiquei positivamente

surpreso pelo Deputado Amauri nos ter orientado positivamente, e o Deputado

Mandetta também, no sentido que a gente construa um projeto único, de consenso.

Achei um conselho muito bom, porque são pessoas que têm experiência

parlamentar e querem o nosso crescimento. Então, a possibilidade de ter um

substitutivo único que contemple os diversos atores eu considero que essa é a

tônica de hoje: que a gente trabalhe nesse sentido, não é? Todas as pessoas, todos

os atores têm o seu valor. Então, a ideia é fazer esse substitutivo.

As primeiras perguntas que eu me faço, e quero compartilhar com os

senhores são as seguintes: o Brasil precisa desse profissional? Será que não é

melhor mudar de assunto? Será que não é melhor falar de outro tema? Será que é

bom para o Brasil isso? Eu vou dizer a mesma coisa que em 1997 falei no Conselho

Nacional de Saúde: “Nós terapeutas existimos por diversas circunstâncias. E o

nosso crescimento é irreversível, porque as pessoas vão aprendendo pela

necessidade, vão adquirindo conhecimento, se sentindo bem com aquilo e fazendo o

bem ao próximo.”


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Então, não tem como pegar gente, botar numa caixa e jogar no meio do mar.

Nós existimos, somos brasileiros e queremos colaborar com o País. Então, a minha

pergunta é a seguinte: o que os senhores acham? É melhor criar a profissão na

forma da lei, para ter fiscalização, para ter orientação, para punir aqueles que

eventualmente fizerem bobagem e contemplar aqueles que caminham eticamente

dentro de princípios éticos da nossa sociedade? Eu penso que é melhor

regulamentar, para se ter controle social. Não fazermos como a ema, que bota a

cabeça dentro da areia para não ver o que está acontecendo, não é? Então, acredito

que, se nós olharmos isso de frente e regulamentarmos, cada um terá suas

responsabilidades de direito.

Eu acredito que quero colaborar da seguinte forma: nós precisamos de um

léxico próprio, com palavras próprias do naturismo. Os médicos e alguns outros

profissionais da saúde, como fisioterapeutas — nós ouvimos aqui, na semana

passada, uma exposição muito boa de representante do Conselho de Fisioterapia,

gostei muito da senhora que apresentou —, entendam assim, eles tratam de

diagnóstico nosopatológico, eles são treinados para isso. Nós naturistas também

estudamos evidentemente Anatomia, Fisiologia e cadeiras básicas da área da

saúde, mas, basicamente, não temos diagnóstico nosopatológico. Isso pertence a

médicos ou fisioterapeutas. Nós temos diagnose. Esse é o perfil do terapeuta

naturista. Dentro dessa palavra, desse léxico “diagnose”, nós temos, então, uma

abrangência mais ampla do que é que nós fazemos. Nós não vamos desprezar o

diagnóstico nosopatológico. Na prática, quem nos procura normalmente vem com

uma pilha de exames, de coisas que já fez, nós não a desprezamos, não fazemos

uma interpretação porque isso não cabe ao nosso perfil, mas vamos fazer um

trabalho de diagnose, que é a abrangência daquilo que a pessoa se queixa.

Então, é algo diferente. Nós vamos levar em questão temas ambientais,

hábitos e costumes, comportamento, estilo de vida. E isso é o que basicamente

caracteriza o terapeuta naturista ou naturólogo. Francamente, eu, pessoalmente,

não tenho dificuldade de aceitar se é naturólogo ou terapeuta, o que eu quero

aceitar e dignificar é essa profissão que eu sou. Eu sou um curador, um terapeuta

naturista. E também eu tenho nível superior, já dei aula na universidade, inclusive,

UNISUL, lá, de Santa Catarina. Fui professor lá. Mas eu também quero contemplar e


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fazer jus aos irmãos, aos amigos, que são nossos professores e têm apenas o nível

médio. Isso não é diminuir o projeto. Acredito que esse projeto de lei tem que

contemplar os raizeiros, aquelas pessoas que nos auxiliam, porque eles entram na

mata e em 10 minutos faz a identificação macrofármica dos produtos. Ela é imediata.

E nós temos que puxar o livro, o computador, para saber que tipo de planta é

aquela, ficar perguntando. Eles, de imediato, têm isso na ponta da língua. O

patrimônio bioterapêutico do Brasil é imenso. Enquanto nós estamos aqui nos

esforçando para chegar a esse consenso, Deputado Leonardo Monteiro, os

estrangeiros estão rindo de nós, porque eles estão roubando as principais reservas.

Eu vou citar rapidinho aqui a terapia do kambô, extraordinária para o sistema

imunológico. A ANVISA a proibiu, mas, lá fora, tem 12 pedidos de patentes

internacionais, para roubar o nosso sapo, porque o grande desafio da saúde hoje é o

sistema imunológico. Isso é feito por gente simples da mata. Nós temos o sangue de

dragão. Para os senhores terem uma ideia é um grande produto capaz de dissolver

tumores malignos. Está sendo vendido a 250 dólares o litro, que são 500 reais, e

assim por diante. E esse patrimônio bioterapêutico se nós não o valorizarmos, não

colocarmos os atores, os terapeutas ou naturólogos para cuidarem disso, os

estrangeiros estão levando, dando risada.

Eu estive, em Manaus, no INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da

Amazônia, fazendo uma pesquisa in loco de algumas publicações que não têm na

Internet, solicitei uma delas para a bibliotecária. Ela foi buscar, voltou e disse assim:

“Foi roubado. Não tem. Tem o registro, mas foi roubado”. Quem roubou? Essas

missões estrangeiras que vêm ao Brasil sequestrar o patrimônio bioterapêutico da

humanidade.

Então, eu acredito que, se nós, dentro disso, chegarmos — já estou

concluindo a minha fala aqui por causa do horário —, lembrarmos que nesse

substitutivo devemos ter o profissional de nível superior e o de nível médio, acho

isso fundamental. Agora, deve haver o perfil profissiográfico para dizer, por escrito,

quem nós somos, deve haver a área de atuação do nosso profissional e os saberes

mínimos necessários. É claro que nós conhecemos Anatomia, é claro que nós

conhecemos Fisiologia, Neuroanatomia, não precisa uma especialidade enorme


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nessa área, mas é preciso algum saber, porque nós vamos, então, ser

profissionais... Como?

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

O SR. ROGÉRIO FAGUNDES FILHO - Isso. Para que possamos ser

profissionais também respeitados, e as autoridades tenham confiança em nós. É

uma classe de profissionais que faz o bem não por intuição, mas por conhecimento

de causa. Não é que vamos dispensar a intuição, mas vamos ter... O saber do nosso

terapeuta vai dar segurança ao Ministério da Saúde e à Vigilância Sanitária. Que os

Deputados tenham o prazer de votar, que todos os Srs. Deputados, que estão aqui

interessados em nos auxiliar, votem com o peito cheio e falem: “Puxa, votei um

projeto que contempla... e isso é bom para o Brasil”.

Então, concluindo, sou grato a todos os senhores, em especial aqui ao

Deputado Leonardo Monteiro. Quero dizer assim aos senhores: “O Brasil precisa do

profissional terapeuta naturista”.

Saúde para todos nós! Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer ao

Prof. Rogério pela sua contribuição importante para nós todos nessa audiência

pública.

Passo a palavra agora, portanto, à Sra. Maria do Perpétuo Socorro de Salles,

Presidenta da Federação Nacional dos Terapeutas — FENATE.

A SRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SALLES - Meus

companheiros, minhas companheiras, meus amigos Deputados, nossos irmãos

amados, minhas irmãs religiosas franciscanas que estão ali, que vieram de longe,

meu amigo Padre Luiz Couto, meu amigo de luta e de guerra, minha amiga e irmã

Adeilde Marques — que já foi Presidenta antes de mim e é também uma amiga,

companheira e mestra nessa guerra que vai terminar já —, Sr. Almir, meu

irmãozinho lá de São Paulo que está aqui, Presidente do Conselho de Ética da

FENATE, a Aldeide é a Vice-Presidente — também está presente a Sra. Denise

Queiroga que também sempre está conosco nos eventos e é assessora de um dos

órgãos do Governo, e sempre vem nos ajudar a participar e engrandecer a Paraíba,

com sua simpatia, sua presença, sua ternura e esse compromisso com os

terapeutas — meus irmãos presentes, nós estamos aqui para dizer a vocês que


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vamos lutar, lutar para a regulamentação da nossa classe. Não queremos dizer que

é a FENATE, não sei o que lá mais, e, sim, que todos são terapeutas.

Nossa luta também aqui é para unificar a classe. Você vê que a Ordem dos

Advogados do Brasil — OAB não tem Sindicato OAB Trabalhista, não tem OAB de

Direitos Civis, não tem OAB de Direito Agrário. Não tem, todos são advogados. E

isso eu queria que ficasse aqui gravado: ou seremos unidos ou vai acabar tudo.

Uma família despedaçada, esfacelada não pode viver no tempo de agora. Ou nos

unimos na classe ou vamos todos acabar, vamos sucumbir todos. É hora de nos

unirmos, cada um ceder um pouco do seu grupinho, do que quer, do que já

conseguiu. Ceder, ceder. Isso é evangélico — como sou freira, não é? É claro! — e

é também muito humano. É social a gente lutar pela classe. Faz 9 anos que a minha

amiga Adeilde Marques luta por isso. Ela não quer realmente estratificação, não

quer divisão, quer unir a classe.

Tenho fé em Deus que, a partir desta reunião de hoje, Deputado Luiz Couto,

meu amigo paraibano, meu Deputado Federal, vamos nos unir e trabalhar para que

isso aconteça. Um dia teremos a classe unida!

Eu agradeço a todos a presença e manifesto o amor que tenho pela classe.

Vamos lutar! O mundo é nosso, e o mundo é grande! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer à D.

Maria do Perpétuo Socorro de Salles, Presidente da FENATE, a contribuição.

Quero registrar, mais uma vez, nesta oportunidade, a presença do Sr. José

Raizeiro, Presidente da Associação dos Terapeutas Naturalistas do Brasil,

convidando-o a sentar-se conosco. A Mesa está grande, mas vamos fazer como se

este fosse um coração de mãe: sempre cabe mais um. (Palmas.)

Registro também a presença do Sindicato dos Acupunturistas e Terapias

Orientais do Estado de São Paulo, por intermédio de seu Diretor de Relações

Públicas, o Sr. Eduardo Brasil.

Seja bem-vindo à nossa audiência pública!

Registro também a presença da Dra. Denise Queiroga — já foi registrada a

sua presença —, representando o Vice-Governador do Estado da Paraíba, Dr.

Rômulo Gouveia.


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Queremos registrar, ainda, que a Deputada Luiza Erundina, por estar

impossibilitada de comparecer a esta audiência pública, pediu-me que lesse a

justificativa de sua ausência:

“Cumprimentando V.Exa., informo que não poderei

comparecer à audiência pública desta Comissão

agendada para o dia 16 de outubro, em razão de, no

mesmo horário, atender a convocação para reunião do

Diretório Nacional do PSB.

Luiza Erundina de Sousa

Deputada Federal”

Agradeço à Deputada Luiza Erundina, uma das instituidoras desta Comissão

de Participação Legislativa, sempre presente em todas as audiências públicas,

sobretudo quando se trata deste tema. S.Exa. dedica-se de forma importante à

questão da medicina natural.

Nós recebemos uma pergunta de Lenon, do Rio Grande do Sul, parece-me,

que fala para todos: “Boa tarde. Gostaria de saber que tipos de regulamentação

serão definidos.”

Nós temos, nesta Casa, várias propostas de regulamentação da medicina

natural, vários projetos, várias iniciativas. Algumas delas entraram na Casa por meio

desta Comissão de Legislação Participativa, inclusive duas sugestões, a de nº 94 e a

de nº 95, além da nº 96, de 2013. Contudo, há outras sugestões e projetos de

iniciativa de alguns Deputados.

Conforme dialogamos aqui com o Deputado Amauri Teixeira, a nossa

sugestão é que possamos reunir todas essas propostas e trabalhar uma proposta

que possa atender a toda esta questão da medicina natural, como já disse o Prof.

Rogério. Não há disputa em relação a qual setor precisa ser regulamentado

primeiro. O fato é que há necessidade de uma regulamentação, até para que as

pessoas possam ter tranquilidade para operar o seu trabalho, a sua prática

medicinal natural.

Passo a palavra ao Sr. Milton Alves dos Santos, Presidente do Sindicato

Nacional dos Terapeutas Naturistas — SINATEN, para a sua exposição.


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O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS - Primeiramente, tenho que agradecer

a Deus, o grande arquiteto do universo, a oportunidade de estar aqui reunido e ter

mais esta chance de apresentar algumas coisas que vimos plantando ao longo

desses anos.

Agradecemos aos colegas presentes e agradecemos, em especial, ao nobre

Deputado Leonardo Monteiro a compreensão e todo o tempo em que vem

batalhando a questão das terapias naturais.

Dentro da pasta há algumas explicações de alguns locais que nós

conseguimos — e quando digo “nós”, refiro-me a um todo, não só à organização a

qual presidimos. Esta organização já vem trabalhando há muito tempo, por meio do

Prof. Rogério Fagundes e dos demais profissionais da área.

Quando foi apresentado anteriormente o projeto de lei, este foi fruto de uma

sugestão encaminhada em 2009 pela Associação de Terapeutas Naturalistas

Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil, por intermédio do seu Presidente, Sr.

José Raizeiro. A sugestão tornou-se o projeto de lei apresentado pelo nobre

Deputado José Leonardo da Costa Monteiro. O que fizemos naquela época?

Simplesmente apoiamos o projeto. O SINATEN não apresentou o projeto, as

organizações também não apresentaram um projeto à época, a não ser a ATENAB,

presidida pelo Prof. José Raizeiro.

Ao longo dos anos, vemos as terapias sendo difundidas no Brasil de forma

um pouco desregulada. À época, quando assumimos a Diretoria do Sindicato, nós

tentamos fazer, no mínimo, uma grade curricular. Inclusive o Prof. Rogério, que aqui

está presente, levou o primeiro curso técnico de Massoterapia à Universidade

Federal do Paraná. Também àquela época, Aloísio Monteiro e os demais diretores

levaram à UNISUL o Curso de Naturologia como curso livre — era um curso livre de

Naturologia. Depois o levamos, também como curso livre, à Universidade Anhembi

Morumbi. Em seguida, houve um apanhado total para se tornar curso superior, o que

ainda está sob o processo avaliativo do MEC. Estamos aguardando, não sei se foi

aprovado. Peço informação sobre isso, nas falas seguintes. A informação que me

passaram é que ainda está em processo avaliativo.

Mas digo que é ótimo que tenhamos um curso de nível superior. Não

podemos deixar de olhar, como o Prof. Rogério disse, para as pessoas do grande


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saber, as pessoas que já vêm acompanhando a área. Nós pegamos Minas Gerais,

Paraná, Bahia, Paraíba: são tantas pessoas que usam a fitoterapia e a hidroterapia,

que usam materiais como a argila, para auxiliar a população!

Há até uma piadinha que eu ouvi e até contei para alguns rapazes aqui, que

mostra o que está acontecendo hoje. Nos rincões do nosso Brasil, uma pessoa que

acabara de chegar ao Município perguntou a outra, que estava capinando: “Nós

temos aqui dois médicos. Você quer ser atendido pelo médico brasileiro ou pelo

médico cubano? Uai, antigamente não tinha nada. Nós só tínhamos aqui só a D.

Maria, que atendia a gente. Hoje eu posso até escolher! Está bom demais!” Graças

a Deus, nós estamos caminhando para algo bom. Isso é ótimo!

Esta discussão que estamos realizando, graças aos nossos antecessores,

graças aos nobres Deputados que também lutaram para isso, nós temos só que

apoiá-la. E, para apoiar todas essas terapias, entrego na mão do nobre Deputado

este Código de Ética, que nós desenvolvemos já há muito tempo. Houve vários

colaboradores, desde 1997. Nós o registramos em 2000. E trago também o perfil

profissiográfico do terapeuta naturista, englobando algumas técnicas dentro das

terapias naturais. Temos isso já há algum tempo.

Uma das coisas em que nós batemos um pouco pesado, em relação aos

terapeutas em si, é a prescrição de medicamentos. Vimos batendo em relação a

essas proibições há muito tempo. É proibido interromper tratamento sem justificativa

e interferir na área médica, na área fisioterapeuta, na área da nutrição; isso nós

temos no nosso Código de Ética. Muitos não aceitam, mas temos que chegar a um

princípio. Nós temos que ter uma ética profissional. Por isso, este debate é ótimo, é

bom que aconteça.

Nós nos colocamos à disposição para juntos fazermos praticamente um só

perfil, caso os senhores queiram. Nós demos um primeiro pontapé, o perfil

profissiográfico, que foi registrado no ano 2000, cujas normas vimos seguindo. Fico

à disposição do nobre Deputado Leonardo Monteiro e dos demais colegas.

Agradecemos a todos a luta e o trabalho em prol das terapias naturais. Muito

obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Sr. Milton

Alves dos Santos as palavras e a contribuição.


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Aproveito o tempo para registrar a presença de representantes da Associação

Brasileira de Naturologia (ABRANA) e da Associação Paulista de Naturologia

(APANAT).

Quero registrar também a presença da Dra. Maryáh da Penhã da Sylva,

cromocientista profissional há mais de 44 anos, no Estado do Rio de Janeiro. Seja

bem-vinda à nossa audiência pública!

Passo a palavra, neste momento, ao Sr. Wadson Ribeiro da Silva, Presidente

da Associação dos Naturalistas Alternativos na Saúde de Minas Gerais (ASSAN),

para sua exposição.

O SR. WADSON RIBEIRO DA SILVA - Cumprimentando toda a Mesa, eu

gostaria, desde o início, de agradecer o convite feito pelo Sr. José Raizeiro, um

companheiro de guerra.

O Sr. José Raizeiro tem desenvolvido este trabalho há mais de 50 anos,

parece-me, e estou caminhando com ele há mais ou menos uns 10 anos. Um dia, o

Sr. José Raizeiro chega perto de mim e fala: “Wadson, você quer participar de um

grupo que quer defender uma terapia, que quer trabalhar pelos mais necessitados,

que quer defender as plantas medicinais, que quer defender uma alimentação

natural?” E eu falava para o Sr. José: “Não sei se eu tenho essa capacidade, mas eu

tenho essa vontade”. E aos poucos venho conhecendo esse senhor, que tem uma

linguagem muito simples — creio que, ao final, ele vai falar alguma coisa —, mas

traz uma grande preocupação com as questões sociais do nosso País. E é por isso

que estamos aqui. Isto aqui é uma questão social. E isto é uma questão real:

defender e regulamentar os terapeutas.

Algumas pessoas pensam que os terapeutas nasceram ontem. Pode ser que

este termo “terapia” tenha nascido ontem, mas nós já existimos há muitos e muitos

anos. Talvez o nome tenha sido mudado com o andar do tempo, com a

modernidade. Talvez no passado fôssemos chamados de xamãs, talvez no passado

fôssemos chamados de sacerdotes, talvez no passado fôssemos chamados de

bruxos e bruxas — cuidado, tem gente aí que vai ser queimado! (Riso.) Os nomes

mudaram, mas o caminhar, a defesa, o objetivo é o mesmo.


15

Estou plenamente de acordo e peço a esta Casa que olhe com muito carinho

a legalização dos terapeutas. Aqui nós temos presentes pessoas de todas as

escolaridades e de todos os níveis sociais.

Eu gostaria de destacar a presença de um grupo de São Carlos coordenado

pelo Vereador José Luiz Rabello, que foi eleito e muito bem votado — já está no

segundo mandato de Vereador —, porque desenvolvia um trabalho social, de

atendimento às pessoas carentes, com plantas medicinais.

Eu gostaria que levantasse a mão ou ficasse de pé o pessoal de São Carlos,

a esposa do Vereador e assessora política dele, e amigos, que até hoje desenvolve

um trabalho, na rádio mais ouvida de São Carlos, no Programa Planeta Terra,

ensinando as pessoas a tomarem chá da maneira correta e como as pessoas devem

se alimentar.

Justamente o que o Sr. José sempre fala. Para economizar, nós temos que

defender um projeto que ajude a economizar tanto na rede pública de saúde, tanto

no Governo como no bolso de um pai de família. Uma planta medicinal é muito mais

barata do que certos produtos acarretados de químicos e de aditivos.

Gostaria de salientar também a presença de grupos que formam o

ecumenismo, que aqui estão presentes nesse movimento de defesa das terapias

alternativas. Nós temos a presença da Pastoral da Saúde, que é um movimento

maravilhoso da Igreja Católica, que defende o tratamento com plantas medicinais.

Estão presentes aqui pessoas que trabalham com a Pastoral da Criança, que salvou

vidas. Crianças desnutridas foram salvas com a farinha da Pastoral da Criança. Nós

temos a presença aqui também dos Movimentos Afro. Pessoas que seguem a

religião afro, a cultura afro e prezam muito as plantas medicinais. Levantem a mão,

por favor, vocês que gostam da cultura afro. Vocês estavam falando com a gente

que estão sempre defendendo as plantas medicinais.

Eu, além de terapeuta, sou padre. Fico dividido entre o trabalho paroquial e o

atendimento terapêutico. Eu encontrei na terapia uma maneira também de

evangelizar e de ajudar as pessoas. Falei um pouquinho sobre religião, mas só para

mostrar que aqui existe ecumenismo. Aqui existem pessoas de várias índoles

defendendo a mesma causa. Sempre gosto de destacar a Pastoral da Saúde,


16

porque não é uma coisa nova e está respondendo por muitos processos, muitos

questionamentos.

Hoje, infelizmente, os padres não estão podendo deixar um terapeuta atender

na Igreja, porque esse terapeuta é perseguido! E aí eu pergunto: será que somos

criminosos? Será que estamos roubando? Será que estamos enganando? Por isso,

a gente veio a esta Casa...

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

O SR. WADSON RIBEIRO DA SILVA - Exatamente. Então, nesta Casa a

gente encontrou um caminho para entrar. Aqui nós temos também diversas

associações. Existem pessoas aqui mais preparadas do que eu para falar aqui. Nós

temos aqui professores que já estão dando aula de naturopatia, de naturologia em

cursos reconhecidos pelo MEC. Vocês estão defendendo essa bandeira junto com a

gente.

Eu quero dizer a vocês e a todos os presentes que realmente às vezes nós

temos alguma diferença de pensamento, porque uma associação defende um pouco

mais as plantas medicinais, outra defende um pouco mais aquilo, mas é tudo

terapia. Nós precisamos nos unir, deixar as diferenças de lado, e, aos pouquinhos, ir

conversando para estarmos juntos nessa caminhada.

A Organização Mundial de Saúde recomenda as terapias alternativas,

principalmente nos países pobres! E o Brasil não é país também tão rico. Graças a

Deus, o País tem uma biodiversidade riquíssima. Infelizmente nossas plantas estão

sendo exploradas. A pfaffia paniculata, que é o ginseng brasileiro, sai do Brasil, vai

para a Coreia, vai para o Oriente, e depois volta em cápsula. O preço é caríssimo,

caríssimo!

Com essa regulamentação das terapias alternativas, o que nós queremos?

Valorizar os raizeiros. Estão morrendo os raizeiros. É um ensinamento tradicional

que nós não podemos deixar morrer. Eu sou filho de raizeira e benzedeira. Hoje está

mais difícil. A coisa mais difícil do mundo é você encontrar uma raizeira ou um

raizeiro. São malvistos. No passado, não, eram super bem-vistos. A raizeira era

aquela pessoa que fazia partos. Quantas vovozinhas nasceram do parto feito por

uma parteira sem instrução? Nós não queremos ser médicos! Nós só queremos ter

regulamentada a nossa pessoa, porque nós não queremos ser também criminosos,


17

marginalizados. Esta Casa tem que nos escutar, esta Casa tem que nos apoiar

nesse projeto, porque não somos bandidos. Em alguns lugares somos interpretados

como charlatões, vigaristas. Infelizmente, a realidade é essa.

Mas, graças a Deus, nós já encontramos muitas faculdades nos apoiando,

muitos médicos nos apoiam, às vezes, até calados, não têm muita audácia em falar,

mas apoiam. Muitos médicos nos apoiam, advogados, políticos, nós temos aí a

presença de vários Deputados que estão sempre nos apoiando e procuram também

os tratamentos naturais.

Finalizando, nós sabemos que em muitos países as terapias alternativas já

estão regulamentadas. Aqui, no Brasil, nós estamos com um grande problema. Nós

temos que definir se vai ser terapia alternativa, se vai ser terapia holística, se vai ser

naturopatia, mas o que importa, eu acho, não é o nome, o que importa é a função,

alguns chamam também de terapia complementar. Isso é a parte mais importante.

Eu agradeço a todos os presentes. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Wadson

da Silva, Presidente da Associação dos Naturalistas de Minas Gerais — Padre

Wadson, não é?

Quero também registrar a presença de Maria Cristina Ferreira, Presidente da

Associação Rio-grandense de Terapeutas.

Agradeço também ao Presidente da Associação dos Terapeutas do Estado de

São Paulo.

Cumprimento e agradeço a presença de Rogéria Comin, Presidente do

Conselho Nacional de Autorregulamentação da Terapia Floral.

Quero cumprimentar também o Deputado Costa Ferreira, aqui presente. Quer

fazer uma saudação, Deputado, à nossa audiência pública? (Pausa.) Esteja à

vontade.

Passo a palavra, portanto, à Sra. Adeilde Marques. Adeilde é Vice-Presidente

da Federação Nacional dos Terapeutas (FENATE).

A SRA. ADEILDE MARQUES - Coube a mim dar uma pincelada. A imagem

visual é muito importante e é isso que a gente vai trazer para vocês agora.

Antes de iniciar eu quero fazer um agradecimento especial ao Deputado Luiz

Couto. Em 2005, quando assumimos a Federação, e já tínhamos a vontade de


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trazer um projeto de lei para cá, a primeira pessoa que recebeu o projeto de lei da

FENATE foi o Deputado Luiz Couto. Como S.Exa. era membro da Comissão de

Constituição e Justiça, ele passou o projeto para a Deputada Luiza Erundina. Então,

a Deputada Luiza Erundina e o Deputado Leonardo Monteiro deram entrada nos

dois projetos: no do José Raizeiro e no da FENATE. Milton, corrigindo o que você

colocou, foram dois projetos. Não foi só o do José Raizeiro, não. E por isso que a

gente teve uma audiência aqui, mas a gente vai ver isso aí.

Então, quero fazer uma pincelada rápida, histórica, para entender de onde a

gente está vindo. A gente sabe que é muito antes disso, mas como o tempo é curto,

a gente já vem de duas escolas. A nossa seria a de Hipócrates, na Grécia antiga.

Paralelamente havia dois movimentos na época: o de Hipócrates e o de Galeno.

O Hipócrates defendia a medicina do doente, através da energia vital. E o

Galeno, já naquela época, defendia a medicina da doença. Eles não olhavam pelo

lado da energia vital. De lá até aqui, a tendência de Hipócrates prevaleceu e sufocou

a de Galeno. Mas hoje a gente está voltando, eu acho que com uma força muito

grande. Enfim, faz parte da caminhada da humanidade.

Vamos, rapidinho, mostrar os primeiros, os precursores da nossa história. Até

a década de 80, os terapeutas atuavam isoladamente. Em 1984, chega ao Brasil

Fermín Cabal, que, na época, tinha a intenção de criar CIAMANs em vários países e

conseguiu fundar o que seria a Confederação Internacional Associativa de

Medicinas Ancestrais Naturais. Ele criou Confederações no Brasil, na Espanha, na

Suíça, em Genebra, na Colômbia, na Venezuela e na França.

Em 1990, aconteceu aqui o I Congresso Mundial da CIAMAN, quando se cria

a FENAMAN. É aí onde entra o grupo de Minas, desde esse início trabalhando. O

primeiro Presidente foi Marco Aurélio Cozzi, que até hoje ainda influencia toda esta

Mesa que está aí. A partir dessa época, já defendiam as terapias naturalistas e

começou o movimento de terapias alternativas.

Em 1995, aconteceu o III Congresso Mundial de Medicinais Ancestrais,

quando se cria o CCIAMAN, que é uma sequência dessa CIAMAN, dessa mãe. E aí

entra na história o Dr. Wilson Nemes. Nesse momento entram Rogério Fagundes,

que está à Mesa, e o Dr. Moreno. Enfim, eles são precursores dessa história.


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Acontecem outros movimentos também paralelos. Em 1997, quando um

grupo comemora os 100 anos de Reich, já começaram a tratar das práticas

alternativas no Brasil. Trataram das antigas, essas que estão aí, de novas terapias

na época, e também introduziram a mística e a divinatória, e, na área da “Psi”, houve

uma proliferação de terapias de base analítica e de outras linhas. Então, são

movimentos que foram levantados ao longo desses anos. Todos buscavam a

renovação social no movimento da contracultura. E os primeiros psicoterapeutas que

se evidenciaram, na época, foram Roberto Freire e Ângelo Gaiarsa.

De 1995 a 1997 começam a surgir maratonas, workshops, vivências, com o

objetivo de transmitir conhecimentos. Mas havia pouca reflexão sobre o trabalho

realmente. E aí acontece o Segundo Ciclo de Reich. Um terapeuta usa um exercício

aliado a técnicas respiratórias para um auditório de 400 pessoas, sem ajudante, sem

planejamento, sem o devido conhecimento, e leva todo o auditório a uma crise

histérica. O que acontece? Precisou da interferência dos palestrantes para ajudar a

minimizar aquela situação. A partir desse episódio, houve uma parada nos

movimentos que vinham acontecendo relativos às terapias. Em 2000, retoma-se, em

Sergipe, quando se faz o primeiro encontro de terapeutas. Isso já entra em outro

contexto, que é justamente o da busca da regulamentação.

Nesse período, em 2003, foram fundadas a Associação dos Terapeutas e a

Associação dos Terapeutas Florais. Nesse mesmo período, essa associação

terapêutica tem as portas abertas, através da Assembleia Legislativa do Estado, e aí

já começa a tratar da regulamentação da categoria de terapeutas. A essa altura

ninguém tinha noção de como isso iria acontecer. Daí vem o segundo encontro, em

Sergipe também, onde já se pedia isso: regulamentação e ética na prática

terapêutica. E o objetivo desse encontro foi discutir rumos, leis que regulamentem a

categoria, formação de grade curricular, escolas oficiais, terapeutas em empresas,

capacitação de terapeutas, etc. Então, fizeram uma carta para trazer ao Congresso

Nacional e essa carta foi entregue ao Deputado Leonardo Monteiro, em 2007, aqui,

em audiência pública.

Dessas associações fundadas, outros Estados pediram o estatuto e fundaram

seis Associações de Terapeutas Florais no Brasil. E foi esse conjunto que fundou a

Federação Nacional de Terapeutas Florais. Ela foi fundada em 2004 e, em 2005, o


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Presidente renuncia, a gente assume e vem para Brasília. Passamos um mês aqui e

fomos descobrindo coisas. Descobrimos que uma federação não é feita com base

em associações e, sim, de sindicatos; descobrimos que o sindicato veio para

fiscalizar, lutar pelas questões trabalhistas, salariais, etc., e que uma federação

existe para pressionar o Congresso a aprovar leis.

Então, eu acho que o único segmento que já começou a trabalhar em cima da

busca da regulamentação, através das leis, foi a federação, até este momento.

Enfim, foi esse outro movimento. Os outros foram mais a nível de conhecimento,

mas tudo isso faz parte desse processo que, Graças a Deus, nos trouxe hoje aqui. E

percebemos também que o segundo caminho seria o exercício de uma profissão,

qualquer que fosse ela, seguindo legislação aprovada pelo Congresso Nacional, que

é regulamentada através de resoluções de conselhos. Ou seja, um caminho é o

trabalhista sindical, o outro é a criação do Conselho Federal. E a FENATE, desde o

início, começou a trilhar os dois caminhos paralelamente aqui dentro, nesses 9 anos.

Quando a gente descobriu tudo isso, o que a gente tinha que fazer?

Substituir a Federação Nacional de Terapeutas Florais por Federação Nacional dos

Terapeutas, porque aí a gente tinha que trabalhar por todas as terapias e não só

pela terapia floral. Ouviu, Rogéria? Foi essa a razão. (Riso.) Alteramos isso em

Salvador, onde a Presidente do Sindicato dos Terapeutas do Rio Grande do Sul, da

Bahia, e outros, por e-mails, fizeram essa alteração. Quando a gente descobriu que

uma federação era constituída à base de sindicatos, começamos a andar pelo Brasil.

Fundamos na Paraíba, em Santa Catarina, outros movimentos foram sendo feitos ao

longo do tempo, como o do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, na época,

nós participamos do primeiro encontro do Cherini. Hoje já está no sétimo, eu acho. E

aí fundamos em Natal, em Alagoas, na Bahia, e fomos fundando sindicatos.

Como o tempo é curto, existe uma panorâmica de todos os sindicatos

fundados pela Federação, ao longo desses anos. Cada sindicato que a gente

fundava, a gente ia aos Estados, acompanhava todo o processo, dava entrada no

Ministério do Trabalho. Chegamos a quatro cartas. Graças a Deus, já tem uma para

sair agora. É a quinta carta.

Quando fomos fundando os sindicatos e dando entrada aqui, demos entrada

também na Federação. E aí o Ministério do Trabalho nos alertou: “Bem, vocês


21

podem dar entrada, mas vai chegar o momento em que vocês vão ter que parar até

que chegue a quinta carta sindical.” Quando chegou esse momento, arquivou-se o

processo da Federação dos Terapeutas até sair a quinta carta, para que isso seja

desarquivado e a FENATE tenha a sua carta sindical.

Quando chegou esse grande momento, o Zé Raizeiro e a FENATE estivemos

aqui, nesta audiência pública proposta pelo Deputado Leonardo Monteiro e também

pela Deputada Luiza Erundina e pelo Deputado Luiz Couto. E foram colocados dois

projetos para serem tratados: o da ATENAB e o da FENATE. Ouviu, Milton? Não foi

só o da ATENAB, não. (Riso.) A história está aí.

Nessa audiência pública, a Deputada Luiza Erundina sugeriu que, 3 meses

depois, fosse feito um seminário nacional, para trazer mais lideranças. Então, hoje a

gente está comemorando o segundo momento, porque o primeiro momento foi esse

aí. E nós estamos de novo aqui, não é, Raizeiro, tratando dessa mesma questão,

mas vamos ver se hoje isso se define. Com fé em Deus, eu tenho certeza de que

sim. Já fiquei feliz quando o Deputado Leonardo disse que eles vão se reunir para

discutir. Ontem, a gente encaminhou um e-mail para a Câmara já com a sugestão de

hoje a gente se reunir lá na FENATE com todos os que estão compondo a Mesa,

mas não conseguimos nos reunir. A intenção da FENATE era, antes de a gente

chegar nessa audiência, ter a definição única de um projeto. Mas vamos em frente!

Então, acontece esse primeiro seminário. Paralelamente, a FENATE foi

fazendo os trabalhos, criando os congressos. No primeiro congresso, aprovamos o

símbolo do terapeuta. O segundo congresso, em Minas Gerais, foi muito importante,

porque os sindicatos todos tiveram oportunidade de colocar tudo o que estavam

fazendo nas suas bases. No terceiro congresso, na Paraíba, a gente pediu a

inserção dos terapeutas no Sistema Único de Saúde, o SUS. Tirou-se uma moção,

que foi entregue em mão, aqui na Câmara num evento na CLP, à Deputada Luiza

Erundina.

Participamos de audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, quando levamos

essa moção e mostramos que o terapeuta já estava incluído na Lei nº 8.080.

Participamos das comemorações na Casa dos 10 anos da CLP. De junho para cá,

tivemos audiências com os Ministros sobre o Ato Médico. Foram muitas reuniões

com todos os conselhos, e nós estávamos incluídos, com o Ministério da Saúde e


22

com o Ministério do Trabalho, incluindo novas terapias. Há terapias importantíssimas

acontecendo agora, como a Morfologia do Sangue Vivo, a Terapia Neural, e que

precisam ser acrescentadas nesse projeto único, porque funcionam e não podem

ficar de fora. Sempre foi objetivo da FENATE, quando mudou o estatuto, juntar todas

as terapias, para que nenhuma ficasse de fora.

Fizemos visitas ao Ministério da Saúde, para que a gente fosse incluído nas

reuniões dos Conselhos de Saúde. Fomos ao gabinete do Deputado Mandetta por

duas vezes, agora, nesse processo, para ver como estava o andamento desse

projeto que S.Exa. ia relatar. Fomos ao Ministério do Trabalho mil vezes atrás do Dr.

Eudes — era sempre ele que nos recebia. Participamos de conferências, e por aí

vai.

Nesses anos todos foram sendo criadas várias leis no âmbito de Municípios e

de Estados. Há muitas leis. Isso ratifica o fato de que a gente fortaleceu o

movimento.

Agora, está acontecendo a regulamentação em outros países. A Espanha já

está em processo de regulamentação. Na França está muito forte o movimento. No

Brasil, a gente teve um grande ganho agora, quando a Presidente vetou o art. 4º do

Ato Médico. Em Portugal, a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei e

isso já está regulamentado. Na Nicarágua, foi regulamentado no ano passado —

inclusive foram os médicos que pediram a regulamentação da categoria dos

terapeutas no país. Em vários países, está muito forte o movimento para que a ideia

de Hipócrates venha agora à tona.

Vou para as nossas considerações finais.

Dura 29 anos a busca pelo reconhecimento da categoria terapeuta. Os que

iniciaram a jornada usaram suas estratégicas. Ao longo dos anos, entraram novos

grupos, inclusive a FENATE.

Em 2007 nos encontramos aqui pela primeira vez para discutir a

regulamentação: houve divergências. Passaram-se 6 anos, e voltamos aqui para

tirar as divergências e permitir que os quase 1 milhão de terapeutas no País tenham

seus direitos garantidos por uma lei.


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A unificação dos projetos, de que se está tratando aqui e que o Deputado

também colocou em pauta, é o ideal para chegarmos à tão sonhada regulamentação

e ao seguimento do processo de tramitação no Congresso.

Então, o que a FENATE propõe é que saiamos daqui com a definição, para

alegria do terapeuta do Brasil e da sociedade, que de nós necessita.

Assim, encerro minha fala.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço à Sra.

Adeilde.

Passo agora a palavra ao Sr. João Vaz da Silva Júnior, naturopata,

nutricionista, escritor e Presidente do Instituto Serra de Caldas.

O SR. JOÃO VAZ DA SILVA JÚNIOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs.

Deputados, senhoras e senhores, desejo a todos uma boa tarde.

Este para nós é um momento histórico. Há 15 anos, eu administrava um

centro de reabilitação para crianças portadoras de deficiência que recebia crianças

de várias instituições. E, para minha decepção, para meu desespero, em relação a

boa parte daquelas crianças, os profissionais diziam que elas não conseguiriam

aprender a ler e a escrever, não conseguiriam sair daquele estado de inércia. Foi na

época em que a ciência dizia que as células do cérebro não replicavam.

Começamos a pesquisar, e descobri, naquela época, que o cérebro tinha uma

reserva. Nós acreditávamos que o cérebro tinha uma reserva de células que

poderiam ser replicadas. Hoje a gente sabe que as células cerebrais são replicadas,

mas naquela época, 15 a 17 anos atrás, a gente não sabia.

Começamos, então, a nos reunirmos com os pais dessas crianças porque

elas tinham parte do cérebro inflamada e começamos a orientá-los a não usar

refrigerante, açúcar e balinha como prêmios e a não dar psicotrópicos para as

crianças hiperativas: nós daríamos energético. O energético em crianças hiperativas

faz efeito rebote. Nós começamos a retirar os alimentos inflamatórios, balinhas,

doces e refrigerantes, e a introduzir de manhã o energético sem cafeína. Os

senhores podem ter certeza: em 3 ou 4 meses, aquelas crianças que não

conseguiam...


24

Eu me lembro de uma criança que fui visitar: ela comia como animal na casa.

A mãe pegou o prato, empurrou para o meio da sala; o menino veio e comeu como

um cachorro: síndrome de Down. Seis meses depois que começamos a mudar os

hábitos alimentares daquela criança e começamos a usar energético em vez de dar

psicotrópico — 6 meses depois —, aquele moleque começou a comer com talheres,

passou a escovar os dentes e deixou de fazer cocô no meio da sala — criança que

não interagia com os pais. Isso me deixou muito animado com a naturopatia.

Foi quando eu recebi a notícia de que minha mãe tinha artrite reumatoide, ia

ter que tomar corticoide a vida toda, ia entortar-se toda, e os especialistas disseram

que ela ia ficar em cadeira de rodas. Eu fui a São Paulo fazer naturopatia, depois fui

para o Instituto Sul-Americano de Naturopatia, em Curitiba. Comecei a estudar,

passei por algumas clínicas em São Paulo — Clínica São Roque, Clínica Retiro; em

uma delas Silvio Santos tratou-se. Os senhores se lembram de quando Silvio Santos

teve nódulo na garganta; disseram que ele ia ter que fazer uma cirurgia, que ele ia

morrer de câncer? Ele foi tratar-se numa clínica de tratamentos naturais. Eu fui

estagiar nessa clínica e, quando eu voltei, eu disse: “Mãe, a senhora não vai ficar na

cadeira de rodas; a senhora vai ser a minha primeira cobaia com tratamentos

naturais”. Comecei a tratar a minha mãe há uns 15 ou 16 anos. Hoje ela está com 75

anos de idade; nem joanete ela tem. Perguntem-me se ela usou corticoide. Ela usou

no começo do tratamento, mas ela ficava de cama com dores. Mudamos os

alimentos, a alimentação inflamatória dela, mudamos os hábitos e começamos a

usar alguns fitoterápicos anti-inflamatórios. Hoje ela não toma nada. Ela viaja por

este Brasil afora.

Quando eu vejo algum profissional dizer que não acredita nos tratamentos

naturais, penso: ele não acredita por quê? Ele tem orientação para não acreditar, ou

ele não tem conhecimento dos fatos? Ele não quer pesquisar, ele não quer ler, ou

ele está protegendo algum lobby? Perdoem-me por falar dessa maneira, mas muitas

vezes há profissionais que simplesmente esnobam. Eu tive um paciente como

naturopata, nutricionista... Também sou clínico funcional, geriatra e gerontólogo,

mas eu sou raizeiro de coração. Eu comecei a pesquisar com fitoterápicos, e é o que

eu uso todos os dias no meu consultório.


25

Um dia desses, um pastor estava com um problema seriíssimo. Eu lhe

prescrevi um fitoterápico, mas o médico não aceitou. Não estou provocando

nenhuma polêmica, perdoem-me, não é isso. Mas ele não aceitou por quê? Porque

ele não tinha conhecimento do fitoterápico. Eu assinei, bati o carimbo, e ele não

aceitou. Quando ele foi embora — quando foi dispensado do hospital —, saiu com o

problema. Ele voltou para o consultório, eu mudei os hábitos alimentares dele, pedi-

lhe que fizesse uma mudança de vida e prescrevi o fitoterápico. Hoje ele tem uma

vida normal.

Eu quero dizer que a naturopatia pode fazer a diferença na sua vida, na vida

dos brasileiros e que a naturopatia pode viver em harmonia com a medicina. Quem

vai perder se não houver uma aprovação, se não houver uma lei que venha a

aprovar a naturopatia? Quem vai perder? Será o povo brasileiro! É uma pena!

Agora, o naturopata ou o terapeuta vai tomar o lugar do médico? Alguém tem

a ilusão de que ele vai tomar o lugar do médico? Não vai! Não vai! O médico é

médico. Eu acho belíssima a área médica, principalmente a de cirurgia, Sr.

Deputado, eu acho que é uma área belíssima. A neurocirurgia é uma área belíssima!

Mas nós podemos também ajudar as pessoas a ter um cérebro saudável com

mudança de hábitos e fitoterápicos.

Por exemplo, nas sinapses nós temos o pré-sináptico, a fenda sináptica e o

pós-sináptico. Quando eu recebo um paciente com depressão, que já tomou tudo

quanto é psicotrópico e chega travado e diz: “Dr. João, meu sonho é eu destravar o

meu dedo, pegar um revólver e dar um tiro no ouvido, mas eu não tenho força; eu já

tomei tanto psicotrópico na minha vida que eu quero morrer, eu só quero morrer”,

quando ele vem à clínica, a gente passa mudança de hábitos: vai tomar sol, andar

descalço no riacho, retirar os alimentos inflamatórios, que estão sobrecarregando o

fígado. Como eu vou chegar ao cérebro do paciente se o fígado já foi para o brejo?

Então, eu tenho que desintoxicar o fígado, mudando a alimentação. Ele tem que

tomar sol: a vitamina D3 é extremamente importante. Quantas pessoas estão

ficando com insônia e depressão porque não tomam sol! Aí dou essa orientação e

vou ao cérebro: vou passar nutrientes — é claro, vitaminas e sais minerais também

— e fitoterápicos que vão estimular a formação dos neurotransmissores.


26

Eu não vou ficar aproveitando o que um dia o meu cérebro produziu lá na

fenda sináptica — serotonina, endorfina, melatonina —, eu vou incentivar o corpo. E

se eu quero incentivá-lo, com a mudança de hábito isso pode acontecer. É global: se

eu tenho uma roda, uma bicicleta, eu não vou cortá-la ao meio, pois, se eu corto um

pedaço, eu corto o ciclo. Mas se eu vejo o corpo como um todo, eu posso ajudá-lo

como um todo.

Eu posso estimular que a pessoa seja atendida... Como profissional, eu

jamais tirei um paciente de um profissional. Eu não sou especialista. Por exemplo,

um paciente tratou a vida toda de uma artrose... Só um detalhe de que eu lembrei:

uma senhora tratou por 30 anos de uma úlcera exposta na perna. Foram 30 anos, e

ela rezou por 30 anos para não amputarem a perna dela. Tentou de tudo! Quando

ela veio, mudamos os hábitos: “Olhe, tire a carne reimosa”, aquilo em que muitas

pessoas não acreditam, “tire a carne de porco, tire refrigerante. Vamos fazer

mudanças de hábitos, vamos usar alguns fitoterápicos e vamos usar alguma coisa

simples na ferida.”

Eu acredito, do fundo do coração, que, se nós nos organizarmos, a

naturopatia, juntamente com todas as suas classes, como há o Conselho de

Medicina, eu acredito que nós vamos muito mais longe do que nós podemos

imaginar. Nós podemos nos aplicar também, no começo, em pesquisas, como já

existe. Se um profissional de saúde diz que não acredita é porque ele não conhece.

Então, ele precisa estudar um pouquinho mais.

Quando um médico diz: “Este alimento aqui eu acho que não vai fazer

diferença nenhuma”, é claro que vai fazer. O nutricionista sabe que ele vai fazer uma

diferença muito grande; o raizeiro sabe por experiência que vai fazer uma diferença

muito grande.

E um detalhe: alguns palestrantes aqui disseram o que está acontecendo

conosco. Por causa de lobbies de grandes laboratórios, nós estamos perdendo a

nossa fauna e a nossa flora. É lamentável o que está acontecendo conosco! Ótimos

profissionais... Pesquisamos tanto, estudamos tanto, e o nosso conhecimento está

indo pelo ralo, está indo embora, lamentavelmente.


27

Eu acredito que a nossa classe pode viver muito bem com todos os

profissionais de saúde. Ninguém vai tomar o lugar de ninguém, e acredito que quem

vai ganhar seremos todos nós, principalmente a população brasileira.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Sr. João

Vaz a sua importante contribuição para a nossa audiência pública.

Já que estamos encerrando a Mesa, quero informar que nós temos uma

relação de inscritos e queremos dar a todos e a todas a oportunidade de se

manifestarem.

Antes de passar a palavra à Plenária, quero passar a palavra ao Sr. José

Raizeiro, Presidente da Associação dos Terapeutas Naturalistas do Brasil, para

fazer uma saudação a nós todos. Ele está coordenando a comitiva de Minas Gerais,

que está aqui com várias pessoas do Estado de Minas Gerais, da nossa região, do

leste de Minas, do Vale do Rio Doce. Seja bem-vindo, portanto, Seu José. O senhor

tem a palavra para fazer seus cumprimentos e sua manifestação.

Antes disso, peço só 1 minuto para passar a palavra para o Deputado Isaias

Silvestre, nosso colega aqui na Câmara, Deputado Federal por Minas Gerais, para

fazer a sua saudação.

O SR. DEPUTADO ISAIAS SILVESTRE - Sr. Presidente, Leonardo Monteiro,

cumprimento V.Exa. e, por seu intermédio, cumprimento o Zé Raizeiro, da nossa

Governador Valadares, figura conhecidíssima neste Brasil, que traz a grande

contribuição do tratamento natural. É uma riqueza que nós temos em nossa Minas

Gerais. Parabéns a essa Presidência por esta oportunidade ímpar que nós temos

aqui na Casa de ter figuras tão exponentes como as que estou vendo aqui, que

cuidam da saúde com naturalidade. Isso é uma grandeza para nós, principalmente

para nós, Deputados, que estamos envolvidos com todo o segmento da sociedade

na busca de melhor convivência.

Para nós é um prazer receber toda a plateia que está aqui, integrando esta

audiência pública, e que muito engrandece esta Casa. A Comissão de Legislação

Participativa sente-se honrada com a presença de todos vocês e agradece a

contribuição. Estamos aqui para colocar em prática a visão e a experiência que

vocês nos trazem. Parabéns a todos!


28


O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer ao

Deputado Isaias Silvestre. O seu nome já o convoca para ser um parceiro nosso:

“Silvestre” tem tudo a ver.

Passo a palavra agora, portanto, ao Sr. José Raizeiro, nosso Presidente da

Associação dos Terapeutas Naturalistas do Brasil.

O SR. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (Zé Raizeiro) - Em primeiro lugar,

eu quero agradecer a oportunidade dada pela CLP — Comissão de Legislação

Participativa da Câmara dos Deputados. No nosso Brasil, isso é muito importante.

Também gostaria de pedir à comissão que me acompanhou que ficasse de

pé, por favor. (Palmas.) Nós temos ali uma irmã de caridade, o Dr. Maurílio, do

Espírito Santo, e a Dra. Fabiana. Há médicos também no nosso meio, e queremos

abraçar todos os médicos.

Eu quero ainda deixar registrada que a maneira com que os naturalistas

trabalham é para trazer uma grande riqueza para o Brasil, principalmente com a

educação ambiental, valorizando nossas riquezas minerais, nossos vegetais, a

nossa fauna. Nós estamos vendo tudo isso em extinção.

Quero mostrar ainda uma grande vantagem aos nossos Deputados. Eu não

tenho como separar companheiros; para mim, devemos somar brasileiros e aqueles

países que quiserem somar conosco. A forma como nós estamos pensando a

cultura da saúde é uma grande economia, porque, quando uma irmã de caridade,

um terapeuta ou qualquer cidadão trata da saúde de uma pessoa, como o doutor

citou ali, os cofres públicos economizam muito dinheiro, porque aquela pessoa não

procura os hospitais. Ou seja, a Prefeitura deixa de gastar, o posto de saúde deixa

de gastar. O Governo deixa de gastar com a saúde, com a mão de obra quando é

usado um remédio natural. Isso é muito importante.

Nós temos uma história, as meninas terapeutas que são treinadas pelos

nossos movimentos estão aqui. Nós temos, em Governador Valadares, o Padre

Paulo, que se acidentou em um veículo e teve ossos quebrados. Ele sarou, está

são, usando argila, e por Deus, em primeiro lugar. E isso é muito importante.

Além disso, nós hoje temos um trabalho em 20 Estados brasileiros e temos

levado o nome dos Deputados da nossa Câmara. E quero citar Estado por Estado


29

para que, onde estiverem, esses Deputados nos procurem na hora da eleição. Nós

também fazemos questão de ajudar o Deputado com o voto em cada Estado, para

garantir o mandato dele. Nesses dias, estive reunido com o povo do Acre, de

Rondônia e de Mato Grosso — estiveram representantes de 12 Estados em

Governador Valadares. No ano que vem, nós vamos trabalhar em 15 ou 20 Estados,

e pedimos a presença dos Deputados. Vão lá, vão deixar o seu papel. Ajudem-nos,

porque nós queremos ajudar o povo brasileiro.

O nosso programa Projeto de Vida hoje a gente já passou para o Presidente

da CLP. Estou ali com os outros — o Deputado Leonardo vai registrar para nós, para

arquivar —, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Ministério do

Desenvolvimento Social, no Ministério da Saúde. A gente trouxe documento para

mostrar que nós vamos receber ajuda da Espanha. Nós não queremos patrocínio,

estamos querendo parceiros para nos ajudar a criar um programa dos remédios na

alimentação. Nesses dias mesmo nós já fizemos pão, biscoito e diversos outros

alimentos. Queremos promover a cultura da saúde com a alimentação, como a

China e a Itália estão fazendo. O Estado de Santa Catarina está comprando pão da

Inglaterra, comprando pão de vários países para vender no Brasil. E dentro do pão

já tem remédio, como farinha de beterraba, farinha de berinjela. Menino não come

esses ingredientes, mas, dentro do pão, no suco ou na vitamina o menino come. O

nosso negócio é saúde e cuidar do sistema ambiental.

Estou feliz só de ter aqui o apoio e a presença de todos. Muito obrigado,

companheiros. Que fique no coração de todos o nosso Deus Criador! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Cumprimento o Sr.

José Raizeiro e agradeço a presença, as palavras e a contribuição que tem dado a

nossa Comissão de Participação Legislativa, viabilizando condições para que várias

pessoas pudessem estar presentes conosco.

Passo a palavra ao Deputado Fernando Ferro.

O SR. DEPUTADO FERNANDO FERRO - Deputado Leonardo, senhores

palestrantes, a minha esposa é médica. Ela costuma usar parte de conhecimentos,

com um grupo de médicos, para desenvolver práticas terapêuticas à base de

fitoterapia. Então, ela indica, como um dos componentes da medicina, sempre que

possível, produtos naturais. Eu, por exemplo, não tenho o costume de tomar muito


30

remédio; até por orientação eu evito. O meu pai morreu, há 2 meses, com 101 anos

de idade. Papai tinha o costume de caminhar muito e fazia uso de ervas. Essa

prática vem da família. Inclusive, ele nos passou algumas coisas, outras não nos

passou. Eu me preocupo, porque a nossa vida vai continuando e essas práticas não

vão sendo transmitidas. E, além de nós termos perdido a nossa flora, nós estamos

perdendo uma parte importante e uma série de acúmulos de informações sobre os

nossos biomas e o seu significado. As populações indígenas, as populações

tradicionais, quilombolas e remanescentes ainda conservam uma parte disso, mas

de maneira desarticulada.

Portanto, eu queria deixar aqui uma sugestão, Deputado Leonardo. Nós

vemos a EMBRAPA trabalhar com tanta coisa, com agronegócio, com transgenia,

com desenvolvimento da ciência para atender a ramos da pesquisa, o que a gente

respeita, mas nós não temos ainda na EMBRAPA a concepção de valorizar esses

cultivos tradicionais. Então, seria o caso de se provocar a EMBRAPA, junto à

direção, a dedicar espaço — e eu sei que tem gente interessada nisso — para

promover pesquisa na área de preservação tanto dessa memória quanto do

desenvolvimento científico desse conhecimento. No sabemos que vários remédios

são extraídos de plantas. E isso evidentemente é desenvolvimento tecnológico.

Numa das vezes em que estive na China eu fui a uma farmácia tradicional

chinesa. Eu fiquei impressionado com o apoio que o governo dá àquelas práticas.

Eles são respeitados e valorizados como os demais profissionais da medicina. Os

farmacêuticos e as pessoas dos saberes tradicionais estão num ambiente de

farmácia superorganizado, são respeitados, a população é incentivada a fazer esse

uso. Então, uma sociedade de conhecimento milenar como a China sem sombra de

dúvida deixa lições para a gente.

Em relação a esse intercâmbio com outros países, com uma experiência

como essa, se nós pudéssemos, por exemplo, por meio da Embaixada da China,

promover a vinda de alguém para falar sobre essa experiência, para sensibilizar...

Muitas vezes, com essa nossa visão de colonizados, achamos que isso é coisa de

gente do interior, de matutos. Mas, ao vermos outros países fazendo isso, pode ser

que isso sensibilize alguma parte de nossos governantes e legisladores, para que

entendam que não é nada inferior, pois se trata de práticas reconhecidas


31

internacionalmente e que fazem parte de várias civilizações. A Índia, a China ou

países como a Turquia têm práticas nessa área, que são acúmulos de conhecimento

de gerações em civilizações milenares.

Portanto, a minha sugestão é que, num próximo encontro, pudéssemos

convidar alguém da EMBRAPA, para tentar sensibilizar a empresa, até porque é um

órgão de pesquisa, pode e deve criar um conhecimento para a preservação dessas

espécies nativas que servem a vários tratamentos, além de sistematizar esse

conhecimento, como parte do acúmulo dos interesses desta Nação, deste País.

Finalizo aqui expressando nosso apoio e parabenizando a todos.

Sei que não existe aqui uma disputa, como alguns querem, de saberes: do

saber tradicional com o pretenso saber científico, com a ciência e tudo o mais. E

sabemos hoje que a própria ciência hoje está aproveitando muitas dessas

informações da sabedoria popular. E os que não são arrogantes, os cientistas de

fato, pessoas com consciência de cidadania e de humanidade, sabem que têm que

respeitar esse conhecimento acumulado, porque isso não é uma invenção de

poucos dias, isso atravessou a vida de povos, de culturas e, portanto, tem que ser

respeitado.

Queremos parabenizar V.Exa. pela iniciativa e reafirmar nosso compromisso

com esse grupo de Parlamentares comprometido com essa trajetória e esse trabalho

que nossa Comissão está recebendo esta tarde.


O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer a

contribuição brilhante do Deputado Fernando Ferro.

Informo que, na abertura desta audiência pública, houve a sugestão de

apensarmos, reunirmos todas as propostas e proposições já feitas a esta Casa — e

não só a esta Comissão, mas a outras — para tentarmos unificar uma proposta

conjunta de legalização da profissão ou de regulamentação.

Também agora houve essa sugestão do Deputado Fernando Ferro para que a

gente procurasse a EMBRAPA, para nos dar essa contribuição, inclusive na

produção e pesquisa, até porque há algumas experiências de êxito Brasil afora de

hortas — em alguns lugares é chamada de “farmácia verde”; em outros, “hortas

naturais”. Que pudéssemos reivindicar à EMBRAPA que contribua com essas


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informações. E sugeriu S.Exa. também que visitássemos as embaixadas de Cuba,

da China, da Índia, por exemplo.

Portanto, se for possível, solicito à secretaria da Comissão que nos ajude a

reunir os gabinetes dos Deputados que têm sensibilidade para esse tema —

Deputados Isaias Silvestre, Fernando Ferro e outros que passaram por aqui hoje —

e, partir de nossos gabinetes, organizar essas demandas.

A audiência publica está sendo gravada e, portanto, poderíamos produzir um

documento. Anteriormente, tivemos a oportunidade de produzir uma cartilha; talvez

pudéssemos reproduzir algo também aqui com a fala de cada palestrante e

Deputado presente, enfim, algo para nos permitisse dar continuidade a esse

processo que, como demonstrado pelos palestrantes, vem de antes.

Esperamos, também, que o projeto não fique parado. Como sabemos, a

Câmara recebe mil e uma demandas, cada um de nós participa de muitas atividades

e, se não priorizarmos, acaba que isso fica esquecido ou “engavetado”, como se diz

popularmente.

Assim, peço à Secretaria da Comissão que nos ajude, para que possamos,

depois, a partir desta audiência pública, reunir nossos gabinetes para darmos

continuidade a essas demandas.

Antes de passar à lista de inscritos, concedo a palavra ao nosso suplente de

Senador Tilden Santiago, para que S.Exa. possa cumprimentar os convidados desta

nossa audiência pública.

O SR. TILDEN SANTIAGO - Saúdo os senhores representantes da Região

do Vale do Rio Doce, demais componentes da Mesa, lideranças do movimento

naturista e, em especial, quero saudar o meu amigo Zé Raizeiro, amigo de longa

data. Eu e o Deputado Leonardo Monteiro brigamos para ver quem é mais amigo

dele, e ele faz um esforço de se equilibrar nas duas amizades. (Risos.)

Senhores e senhoras aqui presentes, recebi o convite do Zé Raizeiro há dois

meses para esta reunião, e eu prometi que vinha. Político, às vezes, promete e

cumpre. (Risos.) Desculpem-me falar assim nesta Casa, minha Casa no passado —

talvez, no futuro, Deputado Leonardo. Então, vim atendendo a um convite.

Esse tipo de trabalho que vocês fazem, eu o conheço muito bem por meio do

Zé Raizeiro. É um trabalho que só vai adiante se houver dedicação pessoal. Deve


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ser feito com paixão, deve-se entrar no mundo das ervas, da natureza, das plantas.

A gente tem uma grande estima por esse “velho jovem”, uma estima muito grande.

(Palmas.) Na pessoa dele, quero saudar todos os presentes, os Deputados que se

interessam por essa questão, entre eles o meu amigo de partido, que é o Relator.

Quem preside a Comissão?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - É o Deputado Lincoln

Portela.

O SR. TILDEN SANTIAGO - O Presidente é o Deputado Lincoln Portela,

também mineiro.

Mas quero saudar os Deputados que se interessam porque, talvez, este seja

um tema que não dê muito voto. Por isso, quem vem o faz por dedicação mesmo.

E quero também saudar todos os naturistas presentes, pelo caráter heroico

do trabalho de vocês. E digo isso porque, diante desse mundo contemporâneo, não

é uma atividade comum. Os valores da natureza serem aproveitados em função do

homem, com o respeito a esses valores, não é muito comum; é contrário ao

capitalismo selvagem ou a essa farsa democrática em que vivemos. Precisaríamos

ter um pouco mais de democracia também com as ervas, com as raízes e com a

natureza.

Parabéns a todos pela reunião. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Muito obrigado, Tilden

Santiago.

Vamos passar à lista dos inscritos. Antes, porém, informo que chegaram

algumas perguntas, as quais passei ao Dr. Rogério, que irá responder e nos dar

essa contribuição. Mas, como há doze inscritos, vou passar a palavra primeiramente

para seis participantes, depois falarão os outros seis.

Caso haja algum questionamento, a Mesa poderá responder. Em seguida, as

outras seis pessoas falam, e a gente encerra a nossa audiência pública. Vamos

tentar fazer as intervenções pelo tempo de 3 minutos para cada um.

Concedo a palavra à Sra. Nair Meneses, do Centro de Referência em Direitos

Humanos.

A SRA. NAIR MENESES DOS SANTOS - Boa tarde a todas e a todos.

Minhas saudações à Mesa.


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Eu tive a ousadia de aproveitar a realização desta audiência pública para

distribuir o folder do I Fórum Mundial de Direitos Humanos, que será realizado aqui

em Brasília. Faço parte da Comissão Organizadora da Secretaria de Direitos

Humanos. Ao contrário do que alguns possam pensar, de que direitos humanos

servem apenas para defender algumas bandeiras, os direitos humanos também

defendem a naturopatia, sim. E seria um bom momento para que vocês pudessem

estar inscrevendo uma atividade autogestionada. Esse prazo termina depois de

amanhã, dia 18. Portanto, acho que cheguei em boa hora.

Eu gostaria que alguém pudesse colocar alguns panfletos na mesa, para os

Deputados.

Corram para que até o dia 18 vocês possam ter voz ativa nesse Fórum. Essa

é uma primeira colocação.

A segunda colocação é que sou terapeuta comunitária integrativa. Estou há

vários anos na luta. Em Brasília temos 12 anos de MISMEC, Movimento Integrado

de Saúde Comunitária. A minha pergunta vai para o Dr. Milton Alves dos Santos,

Presidente do Sindicato Nacional dos Terapeutas: há possibilidade de participação

da Associação Brasileira de Terapia Comunitária — ABRATECOM, que nasceu na

favela de Pirambu, em Fortaleza, que trabalha com todas as terapias alternativas,

inclusive as medicinais, como massoterapia? Somos hoje 32 mil terapeutas em todo

o Brasil e podemos engrossar as fileiras para trabalhar com essa pauta do nosso

querido Deputado, para que possamos valer de vez essa nossa luta.

Muito obrigada a todos. Muito obrigado ao Dr. Leonardo Monteiro. Quero dizer

que V.Exa. parece meu pai, não pela idade, mas pela simpatia. Que o senhor seja

nosso pai nesta luta, nesta bandeira!

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Muito obrigado, Sra.

Nair.

Passo a palavra ao Sr. Ademar Luiz Costa, nosso companheiro da ATENAB,

da Virgolândia.

O SR. ADEMAR LUIZ COSTA - Boa tarde a todos. Sou terapeuta holístico,

pós-graduado em acupuntura e em física quântica. Fiz uma especialização na China

em acupuntura. Naquele país, como já falaram, nos hospitais onde estagiamos há

um movimento muito grande de acupuntura para todo tipo de tratamento. As


35

farmácias usam vários fitoterápicos. Inclusive, um que usamos lá, existe muito aqui

no Brasil, a buchinha paulista, um remédio muito bom para sinusite. Aqui também é

utilizado. Mas a gente vai perdendo esses costumes, em razão da tecnologia e da

modernização.

Portanto, o que falaram sobre a “regulamentação já” seria muito bom para

todos nós. Em não se regulamentando, quem perde, como o João disse, é o povo.

Em se regulamentando, fica melhor para a política e para a economia do nosso

País.

Eu trabalho na área da saúde e observo, também, que às vezes o médico

pede uma tomografia, que vai demorar e ter um custo de mais de mil reais, ficando

muito mais caro para a prefeitura ou para o paciente, enquanto a gente, através do

pêndulo ou do bioenergético — desde quando comecei, em 1998 —, faz a diagnose.

Infelizmente, só podemos usar “diagnose” como termo mais fácil, pois devemos

sempre usar essa prática em nossos pacientes. E com 10 minutos sabemos se há

uma solitária na cabeça. Colocando barro, a pessoa fica curada e, com 5 ou 10 dias,

não há mais problemas. E, por vezes, quando o médico pede tomografia e outros

exames, até realizar esses exames a pessoa fica muito mais debilitada. Como temos

essa facilidade, não podemos perder essa oportunidade.

Em 1950, a minha mãe era “tratadeira”, hoje chamada de terapeuta.

Antigamente, ela era “tratadeira” e tratava os pacientes com homeopatia. Começou

utilizando 65 homeopatias, com o “Livro Homeopático da Família” — que, inclusive,

é meu hoje. Eu o recuperei e o guardei como lembrança.

Como o Dr. João disse, a alimentação é a questão. Não existe milagre. E

quando falam que não acreditam nisso, digo que não têm que acreditar, pois é

científico. Não trabalhamos com religião, trabalhamos como um todo.

Por vezes, o Conselho Federal de Medicina e alguns médicos nos contestam

porque eles não têm a sabedoria, pois a própria medicina já os forma para isso, para

contestar. Eles não têm a sabedoria das terapias naturais. A partir do conhecimento,

quando começam a conhecer, começam também a nos entender.

O Deputado é casado com uma médica, e quero dizer que as médicas são

mais fáceis de lidar, elas entendem mais. Os médicos são mais turrões, não

entendem. Já fui agredido por médicos na minha cidade. Trabalho na área de


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enfermagem há 28 anos. Mas depois comecei a ficar harmonizado, e eles foram se

afastando. Uma coisa vai puxando a outra, e isso tudo na questão de terapias

naturais.

O meu pai morreu com 89 anos. Durante 10 anos, ele teve um problema.

Iniciou uma enfermidade e sobreviveu por mais 10 anos. O próprio médico da minha

cidade falou que meu pai viveu mais 10 anos em razão do tratamento que fiz com

ele, usando tratamentos naturais. Ele nunca usou antibiótico ou outro remédio,

assim como eu e minhas duas filhas. Às vezes, elas nem foram vacinadas. Eu

trabalho na área, faço física quântica e hoje vejo o quanto de bem fiz com as minhas

filhas não as vacinando. Vemos que a vacina tem grande utilidade hoje, porque

conseguiu debelar várias enfermidades, mas também há muito mercúrio outras

coisas utilizadas para a conservação de vacinas que não fazem tanto bem assim.

Enfim, é uma inciativa nota 10, não somos contra. Queremos parabenizar os

médicos por isso.

Não podemos fazer cirurgias. Podemos fazer com barro, que é mais simples,

mas eles podem fazer com bisturi. A gente, às vezes, não podemos fazer uma

sutura após um parto, eles podem. Assim, os médicos têm a sua utilidade, sua

serventia. Portanto, agradecemos muito aos médicos por podermos trabalhar junto

com eles.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Sr.

Ademar.

Com a palavra o Sr. Rogério Fagundes Filho.

O SR. ROGÉRIO FAGUNDES FILHO - Com licença, Deputado. Desculpe-me

por interromper V.Exa. e a sequência da lista de inscritos, mas estou me sentindo

um pouco apertado, em razão do tempo. O Deputado Fernando Ferro inclusive falou

a respeito das Embaixadas de Cuba e da China, e eu tenho uma agenda marcada

na Embaixada de Cuba, portanto meu horário está restrito.

O que V.Exa. falou foi importante. Aproveitando a presença de V.Exa. pra

informar que estou viajando para Cuba semana que vem, para uma missão da

Universidade Estadual de Maringá, justamente para discutir esse tema. Além das

terapias com ervas medicinais, também a homeopatia vegetal e a homeopatia


37

animal serão discutidas. Estou indo em uma missão, com credencial da

Universidade Estadual de Maringá. Eu não me sinto autorizado, mas, se V.Exa. me

der sinal verde, posso fazer as preliminares para que a experiência de Cuba,

conforme sugestão de V.Exa., possa interagir conosco.

Deputado, parabéns!

Estou com o tempo um pouco restrito. Se fosse possível, em razão de meu

compromisso com a Embaixada, eu gostaria de ser contemplado com a

possibilidade de responder e, após, com a permissão de saída.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Sim, pode. Aproveite e

dê as respostas.

O SR. ROGÉRIO FAGUNDES FILHO - Pois não.

Muito obrigado aos senhores pela atenção.

O Lenon, do Rio Grande do Sul, faz a seguinte pergunta, por e-mail:

“A minha dúvida é saber quem terá direito de

executar as terapias manuais? Sou estudante de

fisioterapia e gostaria de saber quais instituições poderão

ministrar os cursos de terapias manuais validados pelo

Ministério da Saúde e, também, quem poderá exercer

essa função.”

Respondemos o seguinte: quem valida cursos não é o Ministério da Saúde,

mas o Ministério da Educação. No Ministério da Educação existe o Cadastro

Nacional de Cursos Técnicos, entre eles o de massoterapia. Terapias manuais

podem ser praticadas por massoterapeutas com habilitação em 480 horas-aula —

isso está no Cadastro Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação — e

também por fisioterapeutas.

Ele segue perguntando:

“O que vejo em muitos lugares são pessoas sem

formação específica se dizendo terapeutas. Gostaria de

expressar que, na minha opinião, os terapeutas deveriam

ser fiscalizados, testados, assim como a OAB faz, pois

quando esses terapeutas tiverem número de identificação

pelo Ministério da Saúde e que se atestasse os mesmos


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como profissionais da saúde, sem dúvida seria mais

eficaz. Agradeço, muito obrigado.”

Para o nosso amigo Lenon, do Rio Grande do Sul, digo o seguinte: para que

haja uma forma legal de fiscalizar terapeutas, deve-se aprovar o projeto de lei. O

Ministério da Saúde não faz isso porque o Estado não pode interpretar a lei, o

Estado cumpre a lei. Existe um hiato: nós existimos de fato, mas não existimos de

direito. Enquanto essa regulamentação não acontecer, o Ministério da Saúde não

poderá fiscalizar, dar número, credencial, porque o Ministério não está habilitado

para isso.

Ainda há outra pergunta:

“E os exames que seriam de fácil aplicação e

aceitação, visto que as pessoas e os terapeutas teriam

que se adaptar aos novos padrões? Acredito que esse

tipo de sistema faria com que a terapia manual tivesse

grande difusão no âmbito da saúde.”

O Lenon está dando ênfase às terapias manuais. Acho que o que eu expliquei

está bem explicado. É essa a resposta.

Deputado, se por acaso houver alguma resposta para mim, e o senhor puder

me dispensar para ir à Embaixada, eu sou grato.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Prof.

Rogério. Vamos dispensá-lo, pois ele tem outra agenda agora.

Nós vamos continuar a nossa audiência pública, para trabalhar no sentido de

conseguir encerrá-la com a presença de todos.

Passo a palavra ao Dr. Maurílio da Silva, da Associação dos Terapeutas

Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil — ATENAB.

O SR. MAURÍLIO DA SILVA - Cumprimento os Srs. Deputados,

especialmente o nosso representante na Câmara dos Deputados, os prezados

senhores, as prezadas senhoras e os caros companheiros que militam comigo nesta

luta.

Há muito tempo, eu venho admirando esta nova extensão da medicina. Eu

comecei na área de saúde em 1974, com radiodiagnóstico no Hospital Silvestre, no

Rio de Janeiro. Mas depois de algum tempo, nós fomos compreendendo que havia


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necessidade de maior conhecimento na aplicação das medicações. Assim, em 1995,

quando eu ainda era funcionário do SUS e trabalhava em hospital no centro de

Vitória, no Espírito Santo, despedimo-nos dos colegas. Demos baixa no SUS e

fomos para os Estados Unidos, em busca de saber. Ainda continuo nessa busca.

Lá eu fiz doutorado na área de medicina naturopata. Defendi uma tese nessa

área e terminei a faculdade também nas especialidades da medicina alternativa, que

são várias. Chegando ao Brasil, tivemos alguns desafios: embora tenhamos

diplomas, às vezes somos impossibilitados de passar para frente os nossos

conhecimentos. Já temos quatro livros escritos e registrados no Ministério da Cultura

e alguns projetos em andamento nesta Casa.

Com o que eu posso e os senhores puderam hoje contemplar — com certeza,

veem a possibilidade de que esse projeto seja aprovado —, nós queremos, desde já,

antecipadamente, agradecer aos Deputados que podem muito fazer em favor dessa

profissão. A nossa reivindicação, embora simples, é também inóspita e abrangente.

Nós pertencemos a uma classe que não é egoísta, porque nós damos de tudo para

salvar o paciente. E acredito que, em busca desse objetivo, todos vocês que aqui

estão são muito importantes para que esse projeto seja aprovado o mais rápido

possível.

Portanto, nós agradecemos a todos os Deputados e a todos os segmentos

que estão presentes e que estão interessados em que esse gesto humano seja, o

mais rápido possível, colocado em prática e abranja todas as sociedades.

Parabéns ao Deputado Leonardo Monteiro e a todos quantos estão hoje

empenhados nesta causa justa!

Muito obrigado! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Nós é que

agradecemos a contribuição, Dr. Maurílio. Quero agradecer a brilhante intervenção e

contribuição para a nossa audiência pública.

Passo a palavra agora, portanto, à Sra. Silvia Sabbag, da APANAT. (Pausa.)

Ela teve que se ausentar.

Passo a palavra, portanto, ao Sr. Daniel Rodrigues, da UNISUL.

O SR. DANIEL MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Vou falar um pouco

do que a Sra. Sílvia apresentou. Sou naturólogo e Vice-Presidente da Associação


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Brasileira de Naturologia. Acho muito interessantes essas discussões que estão

ocorrendo aqui.

A Sra. Sílvia ressalta que faltou um pouco a representação da naturologia na

Mesa. Acho que isso seria bem interessante, porque a naturologia nasceu desse

movimento dos terapeutas. É importante a gente valorizar isso. É um curso que está

na academia, mas surge da ideia de três pessoas: uma terapeuta, uma farmacêutica

que era da academia também — era da prática, na verdade — e de um professor

universitário. O curso já existe há 15 anos e já é reconhecido há 10 anos pelo MEC.

Nós também estamos nesta luta pela regulamentação desde 2005 nesta Casa.

Eu gostaria de falar um pouco mais sobre o que é a naturologia e um pouco

sobre esse aspecto do curso e da profissão.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Sr.

Daniel. Como já encaminhamos, vamos ver se, a partir de agora, a gente consegue

reunir todas essas propostas. Hoje de manhã mesmo houve a instalação de uma

Frente Parlamentar. Também há várias pessoas presentes que trabalham com a

medicina natural, há vários terapeutas de várias áreas do tratamento natural. A partir

da nossa Comissão de Legislação Participativa e dos Deputados interessados, a

gente pode reunir e tentar unificar, num projeto de lei, todas as proposições, no

sentido de construir uma proposta mais abrangente e mais coletiva. Nós vamos

tentar trabalhar isso.

E os senhores tenham toda a liberdade de cobrar, de nos ajudar, de propor,

tanto no âmbito da Comissão quanto no dos nossos gabinetes da Câmara dos

Deputados.

Passo a palavra ao Sr. Fernando Hellmann, também da UNISUL.

O SR. FERNANDO HELLMANN - Boa tarde a todos. Cumprimento o

Deputado Leonardo Monteiro e assim cumprimento a todos. Mas gostaria de

cumprimentar especialmente o Sr. José Raizeiro.

Eu sou Fernando, sou naturólogo de formação acadêmica e fiz um mestrado

em Saúde Pública na Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em

Saúde Coletiva e em Ética em Pesquisa. Eu falo da formação porque ainda hoje no

nosso País a questão acadêmica parece ser importante, mas antes de tudo quero

dizer que eu sou usuário do Sistema Único de Saúde e cidadão brasileiro.


41

Esse projeto que está aqui em discussão, assim como existe o projeto de

regulamentação do profissional naturólogo, tem o intuito de controlar também os

profissionais que estão na área, para que possam, cada vez mais, ser qualificados

para atender à população brasileira, mas que tenha nesse projeto, nessa discussão,

uma coisa que é fundamental: o respeito ao conhecimento tradicional e o respeito

aos saberes populares em saúde. Isso é o que não pode ser esquecido nesse

projeto de lei porque a partir do momento em que se regulamenta uma profissão,

seja ela de naturólogo, junto também dos profissionais naturalistas, gera uma

profissão que vai tratar daquilo que é de saber popular em saúde. Então, esse

projeto tem que respeitar os saberes populares, tem que respeitar o conhecimento

tradicional, mas também, claro, regulamentar uma profissão, porque a partir do

momento em que se tem uma profissão, gera-se um direito de acesso aos usuários

do Sistema Único de Saúde.


O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer a

participação do Fernando e passo a palavra, portanto, à Maria do Socorro, da

Câmara Municipal de São Carlos.

A SRA. MARIA DO SOCORRO NUNES PENHA - Boa tarde a todos! Muito

obrigada pela presença de todos aqui, e graças a Deus que nós estamos aqui hoje

também. Obrigada pelo convite do Prof. Wadson Ribeiro, obrigada Sr. José Raizeiro.

A nossa luta é em conjunto e tem um objetivo comum, principalmente a luta

do Vereador José Luís Rabello, da cidade de São Carlos. Lá nós temos mais de 300

fitoterapeutas, graças a Deus e ao Prof. Wadson também, que está sempre nos

dando a mão a tirando nossas dúvidas e nos trazendo aqui, como hoje, nesta

reunião abençoada também.

Eu me chamo Maria do Socorro Nunes Penha. Sou índia, filha da tribo dos

Tupinambás, lá da Baixada do Rio Amazonas.

Desde quando eu me entendo por gente, graças a Deus, trabalho com as

ervas medicinais e também a minha profissão é bibliotecária, com especialização na

área da saúde. Trabalhei 10 anos como técnica de enfermagem pela UNIMED de

São Carlos e estou abraçando essa causa todos os dias de minha vida. E venho


42

também aqui pedir, com muita fé em Deus, para que nós sejamos beneficiados com

a lei, para evitar realmente a perseguição que nós temos sempre.

Temos a certeza da cura através das ervas medicinais; nós temos a certeza

de vários acontecimentos e de várias curas que nós presenciamos todos os dias. E

através de um programa na Rádio Realidade também, e através do

www.portalrealidade.com.br, nós realizamos um programa de 3 horas, onde falamos

da fauna, falamos da flora, falamos dos benefícios do conhecimento popular, do

respeito, dos livros de sabedorias, como o seu José Raizeiro, como minha mãe,

como muitas pessoas aqui hoje presentes, com o mesmo objetivo em comum.

E eu sempre falo também para todas as pessoas que me procuram através

do tratamento fitoterápico: nós temos orientações muito simples para que tenhamos

saúde. Em primeiro lugar, muita fé em Deus, oxigenação, a circulação, a

desintoxicação do fígado, a hidratação e também caminhar, caminhar muito

descalço, entrar em contato com a mãe natureza com os pés descalços. E

realmente, parabéns a você! Te admirei muito pelo que você falou. O sol, a fixação

da vitamina D no nosso corpo é fundamental. Acima de tudo também temos de ser

humildes e ter mais respeito um com o outro. Cada um tem um dom. Ninguém tira o

conhecimento de ninguém. Todos nós temos um dom diferente. Este mineirinho aí,

Prof. Wadson Ribeiro, é do meu coração, do nosso coração, de São Carlos também,

e proporcionou-nos muita felicidade. E hoje eu, graças a Deus, com o respeito, o

carinho e a ajuda do Vereador José Luís Rabello, já fiz o curso pós-graduação em

plantas medicinais na Faculdade Oswaldo Cruz. Durante 2 anos e 3 meses tive uma

batalha muito árdua. E é lindo quando nós, raizeiros, índios, chegamos e

visualizamos uma planta e orientamos. Esta planta aqui, chamada de fedegoso, é

orientada para o uso para desintoxicação do fígado, para eliminar a gordura do

fígado, colesterol, triglicerídios, anemia e cirrose hepática também. É muito fácil!

Mas o respeito acima de tudo! E cada um na sua posição; cada um com o seu

espaço.

O conhecimento é sagrado. Ninguém rouba o conhecimento de ninguém, mas

nós temos que nos respeitar e sermos regulamentados para que possamos trabalhar

livres, sem perseguições.

Muito obrigada a todos e uma boa-tarde a todos nós. (Palmas.)


43

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Obrigado à Sra. Maria

do Socorro.

Passo a palavra agora ao Carlos Vale.

O SR. CARLOS VALE - Boa tarde a todos! Quero agradecer primeiramente a

presença e o convite feito pela Sra. Nair Meneses.

Vim aqui a convite da Sra. Nair Meneses, do CRDH, do DF. Quero agradecer

e testemunhar o que ouvi, logo na primeira fala, sobre o roubo que acontece no

nosso grande potencial de fauna e flora.

Participei da CPI da Biopirataria, quando o Antônio Anauá veio aqui, há 10

anos. E continua sendo até hoje levado o nosso patrimônio pela biopirataria do

Brasil. Fora isso, queria dar também meu testemunho de como é importante que

seja resgatado e documentado para as futuras gerações, pelo MEC, pelo MINC, por

algum órgão assim, todo esse conhecimento que está se esvaindo naturalmente

pela morte dos conhecedores desse material, e também dizer que a gente pode

fazer com que chegue a toda a população muito melhor isso com a regulamentação

que vai acontecer, porque isso vai dar outras ferramentas para que possa ser todo

esse grande leque de pessoas que fazem o bem, por dom e também por amor, ao

ser humano, de uma forma universal, através de tratamento mais holístico, para que

os direitos humanos universais sejam respeitados e cheguem realmente ao nosso

povo.

Agradeço a vocês por todo este momento e espero que essa regulamentação

aconteça para que realmente possamos brindar a toda a nossa humanidade, não só

ao Brasil, porque isso vai, como vem da China. Como do Brasil sai conhecimento,

universalmente chegamos a isso.

Muito obrigado e parabéns a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço ao Sr. Carlos

Vale.

Passo a palavra agora à Dra. Mariana.

A SRA. MARIANA - Bem, boa tarde a todos!

Eu queria parabenizar mais esta iniciativa desta Casa de leis. Dou parabéns a

todos que aqui permanecem até agora.


44

Sou do Rio de Janeiro. Há 44 anos trabalho com cromoterapia. Sou

cromocientista, acolhida pela FIOCRUZ. Nós, do Rio de Janeiro, estamos curando

câncer com cromoterapia. Sem ser parlamentar de nenhuma casa de leis, eu tenho

na minha cidade três leis sancionadas. Ganhei, na semana passada, dia 19 de

setembro, do Dr. Hércules Silveira, de Vitória, no Espírito Santo... Dia 7 de

dezembro, nos dois Estados é Dia do Cromoterapeuta e do Terapeuta Alternativo.

No dia em que o profissional já tem o seu dia, já pode pleitear a regulamentação. Se

não tem o dia, ele não existe. Então, é uma notícia que eu trago para vocês em

primeira mão, porque, como fui funcionária da Polícia Militar até o ano passado —

agora sou aposentada —, não podia me expor porque nosso estatuto não permite

uma segunda atividade. Como eu me aposentei no ano passado, agora estou vindo

do Ceará, fui à Bahia, a Minas Gerais, ao Espírito Santo, e agora estou indo a Santa

Catarina para levar essa notícia. Então, quem precisar da minha ajuda para

conseguir essa lei nos seus Estados, nas suas cidades, faça contato comigo porque

tudo o que tenho de bagagem, de documentação, acelera rapidamente esse

processo. Essa lei do Espírito Santo foi... Fui convidada por um advogado, que é

terapeuta também. “Você pode me ajudar?” Eu disse: “Posso”. Mandei o documento

para ele no dia 5 de abril, 15 de maio estava protocolado; 19 de setembro já estava

sancionada. Então, nós precisamos nos unir para que todos possam ser

reconhecidos. Os saberes têm que ser respeitados e divulgados. Nós não somos

perenes, cada um tem o seu saber dentro da sua bagagem. É importante que todos

possam ser valorizados, respeitados, e que um possa ajudar o outro para que

possam juntar forças.

Quero dar os parabéns à bancada. Já vim aqui duas vezes como Delegada

Nacional de Direitos Humanos na Saúde e na Educação. Na saúde foram votadas e

aceitas as terapias alternativas. Elas estão na grade da Enfermagem. Está publicado

no Relatório Consolidado, em 2008, como na educação, para que as faculdades de

Enfermagem e de Medicina aceitem as terapias como saberes paralelos. Nós não

vamos disputar com os médicos. Agora nós temos um médico que nos acolheu e

temos mais dois médicos que vão nos atender, inclusive um em São Paulo, porque

vai ter a lei lá também. Porém, nós precisamos unir forças e divulgar nosso trabalho,

porque estamos precisando de visibilidade. Nós somos profissionais invisíveis. E


45

nosso trabalho é de ponta, de referência. Quer dizer, eu curar um paciente de

câncer, colocando luz em cima do tumor, e ele secar... Eu não sou mágica! A luz

entra no corpo; onde ela entra vai tratar a célula doente e vai restaurar, fortalecer as

sadias. A luz do sol, como o professor falou aqui... Eu fui ao Ceará, convidada por

um prefeito do interior, para ajudar os idosos a cuidarem das dores, a andarem no

sol por 5 minutos. Onde tem dor a cor azul. É luz e cor; é o meu filé, como diz a

brincadeira. Sentem 10 minutinhos no sol, em qualquer lugar — vocês podem

anotar, se vocês quiserem — qualquer lugar com dor, a cor é azul. Agora é

importante que quarto de casal não pode ter azul, se não o casal vai virar irmão

porque vai terminar a libido, vai virar irmão. Então, não pode ter azul no quarto de

casal, tem que ter laranja, tem que ter salmão, porque a vida é para você viver

plenamente. Se você está com dor, cubra seu corpo de azul, se curte o corpo fique

na sombra. E hoje, às 17h30min, quero convidar todos os presentes para me ouvir.

Será no Plenário 16. Daqui para lá é o último à direita. Vou falar sobre Cromoterapia

e sobre um fato muito importante: as pessoas não se preocupam com a saúde do

homem. Eu fui a primeira mulher barbeira da Polícia Militar no Rio de Janeiro, fui ao

Jô Soares por isso, e tenho um trabalho que é feito pelos pés, para manter a libido

masculina ativa e preservada. (Palmas.) Então, os homens merecem a nossa

atenção. Essa é a minha bandeira. Fiquei viúva aos 33 anos, viúva de médico,

estava grávida de 4 meses e, por causa do susto, perdi o bebê. E eu não quero que

minhas companheiras percam os seus companheiros por falta de cuidado. Se você

fizer uma massagem no final do dia nos pés do companheiro, vai se dar muito bem

de madrugada. (Risos.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - É por isso que tem que

pegar no pé, então. (Risos.)

A SRA. MARINA - E você pode pegar o próprio pé também. Será às

17h30min, no Plenário 16.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Doutora, depois nós

vamos conversar mais.

A SRA. MARINA - Eu vou fazer uns sorteios e vou lhe oferecer uma caneta

que trabalha acupuntura na palma da mão.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Muito obrigado.


46

Esse não é o ponto G; é o ponto M. (Risos.)

Passo a palavra, portanto, ao John John. É isso mesmo? (Pausa.) Não está.

Com a palavra a Luciene Rodrigues. (Pausa.) Também saiu?

Nós vamos passar a palavra aos membros da Mesa, para serem feitas

rapidinho as considerações finais, considerando as falas de vocês e, ao mesmo

tempo, esclarecerem algumas falas de vocês, responderem também às perguntas

que foram feitas.

Passo, portanto, a palavra ao Sr. João Vaz, para fazer as considerações finais

no encerramento da nossa audiência pública.

O SR. JOÃO VAZ DA SILVA JÚNIOR - Quero dizer que foi um prazer

participar desta reunião. É um momento histórico para nós, que há tanto tempo

pesquisamos a Naturopatia. Nós temos uma equipe multidisciplinar na nossa clínica,

na nossa cidade, que pensa dessa maneira, que o tratamento natural pode fazer a

diferença. Temos ginecologistas, cirurgiões gerais, algumas médicas; temos também

os naturopatas, os raizeiros, que trabalham nessa linha. Eu acredito que pode haver

harmonia, a Medicina convencional com a Medicina tradicional, que ninguém vá

tomar o lugar de ninguém, e que o povo brasileiro termine sendo vitorioso nessa

causa. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Quero agradecer ao Sr.

João Vaz.

Passo a palavra, portanto, a Adeilde Marques.

A SRA. ADEILDE MARQUES - Quero agradecer realmente a oportunidade

deste segundo momento, como a gente colocou. A FENATE foi o caminho da

legalização em âmbito sindical. Enquanto todos estavam trabalhando a questão das

terapias em si, a gente foi tentar organizar a categoria dentro do Ministério do

Trabalho. Mas não foi só isso. A gente também se preocupou com os cursos quando

criamos, através de resolução, essa organização, porque só os cursos que estão na

faculdade que são reconhecidos. Que bom que temos faculdade agora. Mas o

restante está todo aí pautado na Lei dos Cursos Livres. A FENATE criou um sistema

de reconhecimento desses cursos para que a gente tivesse um controle e pudesse

orientar aquilo que tivesse que melhorar dentro daquela qualidade, para que


47

houvesse cursos livres, mas com qualidade, já que muita gente fazia curso de final

de semana.

Enfim, deem uma olhada no site, onde está toda a história da Federação e

onde se engloba tudo o que foi tratado aqui em relação às terapias.

Obrigada, Deputado, obrigada a esta Casa. Tenho certeza de que, a parir de

agora, o rumo das terapias vai ser outro. Obrigada e um abraço a todos os

companheiros da Mesa. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Agradeço à Sra.

Adeilde. Queria passar a palavra ao nosso colega da Comissão, Deputado Celso

Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro, para fazer uma saudação à nossa audiência

pública.

O SR. DEPUTADO CELSO JACOB - Queria, Deputado Leonardo Monteiro,

parabenizá-lo pelo evento e parabenizar todos que estão participando. Estou vindo

de outra Comissão e fica difícil estar em todas. É uma pena que eu não tenha

podido participar desde o início, mas pude perceber agora rapidamente a

importância do evento, a importância da participação de todos. E fico à disposição

no Rio de Janeiro para participar e poder interagir com vocês.

Parabéns, Deputado Leonardo Monteiro! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Obrigado, Deputado.

Passo a palavra agora ao Sr. Wadson Silva, Presidente da Associação dos

Naturalistas Alternativos da Saúde de Minas Gerais.

O SR. WADSON RIBEIRO DA SILVA - Eu agradeço de coração esta

oportunidade e o aprendizado que tenho recebido também do José Raizeiro, homem

de simplicidade, mas de muita capacidade. Ele tem uma linguagem muito simples,

mas consegue levar esse projeto de terapias alternativas sempre avante.

É aquilo que eu falei: nós não nascemos ontem. Os terapeutas já existem a

milhares e milhares de anos. Poderíamos ser chamados de xamã, de sacerdotes, de

bruxas, de raizeiros, de benzedeiros, mas nós sempre existimos desde a

antiguidade, e nós queremos agora regulamentar, colocar lei nesse trabalho.

Agradeço aos vários movimentos. Nós sabemos que as terapias alternativas

estão sendo desenvolvidas por várias associações presentes aqui, por movimentos

religiosos, pela Igreja Católica, com a Pastoral da Saúde, pelos movimentos


48

espíritas, que fazem um ótimo trabalho, pelo pessoal da religião afro, que faz um

trabalho com orientação também de plantas medicinais, pelos sindicatos, pelos

evangélicos, pelos adventistas, por pastores, por padres e, pois aí vai. Então, vamos

continuar a caminhada.

Eu gostaria de colocar que, na próxima edição desse livro, eu estou

colocando ume estudo que tenho desenvolvido sobre raizeiras. Então, a partir de

mais ou menos 3 meses, teremos aí a terceira edição do livro Terapias Alternativas,

um estudo sobre esse conhecimento tradicional, que não pode morrer. Muito

obrigada a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Queremos também

agradecer ao Sr. Wadson.

Passo a palavra agora ao Sr. Milton Santos, Presidente do SINATEN.

O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS - Finalizando e respondendo às

perguntas.

A Sra. Nair, dos Direitos Humanos, perguntou-me o seguinte: Há

possibilidade de participarmos em conjunto?

Estando você aqui, já está engajada nesta democracia para regulamentação

das terapias. Mas estamos à disposição. Estamos em São Paulo. Estou lá

praticamente todos os dias. Estamos à disposição. Inclusive, o próprio gabinete do

Deputado, acho que está à disposição para auxiliar e as demais associações

presentes.

Em relação aos terapeutas das comunidades, que é uma nova terapia, temos

no SINATEN hoje os terapeutas que fazem o atendimento de dependentes

químicos. Iniciou-se um grupo em Roraima. Inclusive, estive lá. Muitos desses

grupos têm apoio de governos estaduais, etc. e tal. Estamos desenvolvendo esse

trabalho, que está dando resultado excelente, com as terapias. Logicamente que

temos de ter em mente que terapeuta não é médico, terapeuta não prescreve

receita, terapeuta não cura absolutamente nada, terapeuta indica aquilo que é

necessário para o cliente.

(Intervenções fora do microfone. Inaudíveis.)

O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS - Nem terapeutas nem médicos curam

absolutamente nada. Escutem-me. Se utilizarmos a palavra cura, vamos perder, Sr.


49

Deputado. Se utilizarmos a palavra cura, nós vamos perder. Escutem o que estou

dizendo. Quem é da área de saúde, quem é enfermeiro, e sou enfermeiro e técnico

em fisioterapia, não utiliza a palavra “cura”. Utilizamos as palavras “análise

energética” e “melhoria do bem-estar da pessoa”, mas não há cura. (Risos.)

Voltando a uma parte, só para encerrar, desculpem-me...

Sr. Deputado, em relação à fitoterapia já existe uma lei que auxilia o plantio

de fitoterápico. Essa lei foi sancionada pelo Presidente Lula.

Outro ponto a tratar, embora o pessoal da naturologia tenha ido embora, o

termo alimentação também pertence ao pessoal da nutrição, em relação ao projeto

dos naturólogos. Por isso é interessante é essa parte. Sou naturólogo. Se passar o

projeto deles, eu entrarei na Justiça, pela inconstitucionalidade do projeto em si,

repito, se ele vier a ser sancionado. Como sou naturólogo, e tenho diploma de

naturólogo desde 1972. Tem de ter o saber popular nesse projeto. Refiro-me às

pessoas que têm conhecimento adquirido, de acordo com o art. 5º da Constituição

Federal.

Mais uma vez, não utilizamos a palavra cura nas terapias naturais.

Ficamos à disposição de todos para discutirmos o assunto. Agradeço a todos

pela atenção. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Queria informar a

todos, embora saibam, mas é bom reafirmarmos isso aqui. Nos próprios órgãos do

Governo, nos órgãos federais, alguns setores já têm resolvida essa questão do

trabalho com fisioterapia. No próprio Ministério da Saúde há um setor de plantas

fitoterápicas. Parece que há também isso no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Então, conforme dissemos no início da audiência pública, depois vamos reunir

os Deputados interessados no assunto, liderados pela nossa Comissão de

Legislação Participativa, mais as lideranças presentes, envolvidas nesse tempo,

para reunirmos todas essas informações, a fim de conseguirmos inclusive

documentá-las.

Lembro-me de que fizemos uma audiência pública, 3 ou 4 anos atrás. Depois,

o Sr. Zé Raizeiro ajudou-nos na confecção e

Fizemos uma audiência pública aqui, há uns 4 anos. O Sr. Zé Raizeiro ajudou

a Comissão a produzir uma cartilha — inclusive a Comissão deve ter arquivado


50

cópia desta cartilha. Então, podemos produzir um documento similar àquele, de

novo, agora mais atualizado, né? Parece-me que aquela cartilha foi elaborada em

2007, mas podemos agora produzir outra, porque há novos dados em relação a esta

questão. É esta cartilha aqui (o orador exibe a cartilha), que reproduziu, então, o que

havia na época. Agora, nós temos vários elementos novos e podemos, então,

produzir um novo documento, inclusive informativo, de resoluções e de decretos. E

também até a informação do que se tem e de como está a situação da fitoterapia,

tanto no âmbito do Ministério da Saúde quanto do Ministério do Desenvolvimento

Agrário.

Há também essas propostas de regulamentação, porque são várias. A gente

viu aqui um conflito agora, na própria Mesa, na fala. São várias propostas que a

gente pode trabalhar e unificar numa só proposta. Não é preciso disputar se vai ser

o Projeto A ou o Projeto B. Nós podemos pegar todas as proposições que estão

tramitando, não só na Comissão de Legislação Participativa, mas também de autoria

de alguns Deputados, e unificá-las.

Já foi dito antes que há uma grande discriminação em relação ao tratamento

natural. O Padre Wadson disse muito bem que não importa se chamam de raizeiro

ou sei lá de quê, mas o fato é que há preconceito em relação à questão do saber.

Não sei se vocês viram aqui as perguntas. Na nossa cultura, na nossa

cabeça, as pessoas têm que ter estudado muito, esquecendo-se, por exemplo — e

quem é índio sabe disso —, de que a transmissão do saber, de pai para filho, muitas

vezes não precisa ter passado pelo banco da escola. Mas pode-se passar, de pai

para filho, o conhecimento popular adquirido. Então, eu vou conversar com o nosso

Presidente para que a gente possa, nesse documento, recolher todas essas

informações, e, quem sabe, produzir um material que possa ser útil a todos.

Dando continuidade aos trabalhos, a D. Maria do Perpétuo havia me pedido

para retomar à sua fala. Espero que agora, nas considerações finais, ela. possa

completar alguma parte de sua fala que porventura tenha deixado de expor.

Com a palavra a D. Maria do Perpétuo.

A SRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SALLES - Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - De nada.


51

A SRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SALLES - Meus

companheiros, eu insisto no que disse. Nós não chegaremos a lugar nenhum se a

gente não se unir. Vamos deixar de olhar para o nosso umbigo. É importantíssimo

continuar lutando!

Eu queria dizer que sou religiosa, tenho 50 anos como freira e 25 anos como

terapeuta. Moro junto aos pobres em Pirpirituba, Estado da Paraíba.

Meus irmãos e companheiros, a Irmã Adeilde colocou aqui a nossa história, a

nossa luta. A gente olhou para a FENATE como o futuro de uma classe. A

preocupação não é só com o nosso trabalho agora, mas com um futuro melhor para

uma classe regulamentada, uma classe livre, uma profissão digna, como nós

merecemos. De qualquer maneira, vamos continuar lutando, olhando para o futuro

do nosso País, com os pés na realidade do povo. Vamos fazer história, vamos

sonhar com um mundo mais saudável, mais livre, mais feliz.

Nós vamos fazer um pedido, pedido que não é só meu, mas também de um

povo doente. Lutem pela regulamentação de nossa profissão, pois já exercemos boa

missão! Temos, no coração, gravado o mandato evangélico: “Ide e curai os

enfermos”, mas queremos também a cobertura de nossas leis nacionais, uma vez

que já somos acobertados pelo mandamento do amor.

Confio na sensibilidade e na força materna do nosso Legislativo, neste

período de gestação que a saúde agora vive; que o parto seja realizado com ternura,

coragem e determinação.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Muito obrigado, D.

Maria do Perpétuo.

Passo a palavra agora ao Sr. José Raizeiro. Como disse o Padre Wadson, o

Sr. José Raizeiro é nosso amigo, nosso professor. Temos um grande carinho por ele

pela contribuição que tem dado a todos nós. É um grande professor que nós temos,

que nos alerta, cada vez mais, para uma qualidade de vida melhor. Ele nos ensina a

ter uma alimentação melhor e a usar mais os tratamentos naturais.

Passo, portanto, a palavra ao Sr. José Raizeiro, Presidente da ATENAB.

O SR. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (Zé Raizeiro) - Antes de encerrar

os nossos trabalhos, quero dizer que o Deputado Leonardo Monteiro está conosco


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desde 1982. Fui presidente de instituições por 23 vezes, e o Leonardo está sempre

junto conosco. O Deputado Leonardo é hoje o primeiro Secretário de Comunicação

Nacional da ATENAB.

A Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do

Brasil — ATENAB é uma entidade civil, sem fins lucrativos, onde nenhum Diretor

recebe salário. Nós já plantamos árvores em 63 Municípios do Brasil. Nosso

incentivo este ano foi abrir 87 lojas no Brasil. Nós estamos ensinando nosso povo a

sobreviver. Em Governador Valadares nós abrimos nove lojas. No ano que vem, nós

vamos dar um curso chamado Panifica Saúde, para ensinar o povo a montar padaria

com alimentação.

Não trouxe um cartão com o endereço, mas vocês podem anotar o telefone

ou procurar o Deputado Leonardo, que transmitirá o endereço. O DDD é 33 e o

número do telefone é 3221-3077. Se vocês estiverem interessados em trabalhar

nesta entidade, sem fins lucrativos, nós temos 42 cursos populares para a formação

da sociedade e das riquezas naturais. Da água até os minerais, a Associação é

competente e conhece tudo que Deus deixou nessas espécies que eu disse.

Eu devo ter umas 15 apostilas com o nosso endereço e umas 300 receitas de

plantas. Nós estamos lá à disposição de vocês. Eu gosto do povo, porque são

criaturas de Deus, e gosto da natureza, porque é criatura de Deus, e eu sou filho

dela. Muito obrigado a vocês. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Leonardo Monteiro) - Já vi que o Sr. José

Raizeiro tem torcida, hein?

Quero agradecer ao Sr. Zé Raizeiro. Quero agradecer também a presença de

todos os palestrantes que foram convidados a participar desta audiência. Sem a

presença de todos vocês nossa audiência pública não iria acontecer. Quero

agradecer a todos os Deputados, membros da Comissão e de outras Comissões,

que aqui estiveram presentes.

Quero dizer a vocês, que vieram a esta Casa hoje pela primeira vez, que nós

temos várias Comissões funcionando ao mesmo tempo. A gente chama este prédio,

o Anexo II, de espaço das Comissões. Nós estamos no auditório do Plenário 3, e é

aqui que sempre reúne a Comissão de Legislação Participativa. Temos também o

espaço da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Orçamento, da


53

Comissão de Educação. São várias Comissões funcionando ao mesmo tempo.

Então, é comum — o Deputado Celso Jacob chegou aqui agora, ele estava em outra

Comissão — o Deputado chegar, participar um pouco e ir para outra Comissão

participar.

Por isso também é quase impossível a gente garantir uma presença muito

grande dos Deputados em uma determinada audiência. E, lá na frente, debaixo da

concha, há o plenário grande, o Plenário que é chamado Ulysses Guimarães, que é

o plenário da Câmara dos Deputados. Ao lado da concha virada, é o plenário do

Senado. Portanto, a Câmara e o Senado formam o Congresso Nacional.

Então, nós estamos aqui no espaço da Câmara dos Deputados. Ao lado, há o

Senado. Somando juntos, Câmara e Senado formam o Congresso Nacional, porque

às vezes uma Comissão ou uma audiência pública pode ser do Congresso Nacional,

ou seja, é uma reunião mista de Deputados e Senadores, então, passa a se chamar

audiência do Congresso Nacional, uma reunião do Congresso Nacional.

Neste caso aqui, nós estamos em um reunião da Câmara dos Deputados na

Comissão de Legislação Participativa. Outra informação aqui também é a seguinte:

esta Comissão é talvez uma das Comissões mais importantes da Câmara. Isso às

vezes não é reconhecido, mas, por exemplo, vocês aqui, que são membros de

entidades, qualquer entidade pode ser autora de um projeto de lei e apresentá-lo

aqui na Comissão de Legislação Participativa. Estão entendendo? A entidade pode

fazer o papel do Deputado, pode elaborar um projeto de lei e encaminhá-lo aqui para

a Comissão de Legislação Participativa, entidade de qualquer parte do Brasil.

Portanto, esta Comissão de Legislação Participativa é uma porta aberta da

Câmara dos Deputados para a população brasileira. Uma dessas sugestões aqui foi

apresentada pela ATENAB, que elaborou a proposta, eu fui o Relator aqui na

Comissão, com a outra proposta de uma outra entidade. Então, também não só

relativo a essa questão da medicina natural, mas qualquer tema, qualquer entidade

pode elaborar um projeto e mandar para cá, sobre reforma política, sobre educação,

qualquer tema que a entidade achar interessante, ela pode elaborar o projeto e

assiná-lo. Lógico que, antes, precisa fazer um cadastro aqui na Comissão, mas é só

encaminhar.


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Esse projeto, sendo aceito na Comissão, o Presidente designa um dos

membros da Comissão para relatar, e ele vai tramitar aqui na Casa. Às vezes, com

uma tramitação até mais rápida do que se fosse autoria de um Deputado. Então,

vocês que fazem parte de um movimento social, de entidades, precisam usar mais

esta Comissão de Legislação Participativa e orientar também as Câmaras de

Vereadores para instituir também, lá nos seus Municípios, essa Comissão, na

Câmara Municipal, nas Assembleias Legislativas dos Estados do Brasil afora.

Informo também que todo o conteúdo desta audiência foi gravado e será

disponibilizado em áudio e vídeo na página da Comissão de Legislação Participativa

— www.camara.leg.br/clp. Esse é o endereço em que vocês podem recolher todas

as informações desta audiência pública.

Nada mais havendo a tratar, encerro a presente audiência pública, antes

convidando todos os presentes para a reunião deliberativa ordinária da Comissão de

Legislação Participativa, que será no dia 22 de outubro, terça-feira, às 14 horas e 30

minutos, aqui no plenário da Comissão de Legislação Participativa.

Quero, agora, para encerrar mesmo, agradecer a presença de todos vocês,

todos que vieram aqui, todas as entidades, todas as lideranças. Sem dúvida

nenhuma, foi uma audiência pública muito rica de saber, de informações, e depois

nós vamos solicitar aqui à Direção da Comissão de Legislação Participativa, ao

nosso Presidente, o Deputado Lincoln Portela, a reunião de todas as informações

que foram ditas aqui, além de outras que tramitam no âmbito do plenário das

Comissões da Câmara dos Deputados, e também até de alguns dados que já temos

em alguns órgãos federais que podem contribuir com essa questão da medicina

natural, do tratamento natural, para que a gente possa, quem sabe, reproduzir em

um novo documento, numa cartilha, num livreto, em que a gente possa reunir essas

informações.

Então, no mais, agradeço a presença de vocês. E que nós todos possamos

ter um bom retorno para as nossas casas!

Muito obrigado! (Palmas.)

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