demonstrações financeiras em ifrs 31 de dezembro de 2018 e ... · v.sas. as demonstrações...
TRANSCRIPT
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e de 2017
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
Índice
Balanço Patrimonial ...................3
Demonstração dos resultados dos
exercícios..............4
Demonstração das mutações do
patrimônio líquido ..............................................5
Demonstração dos fluxos de caixa .......................6
Notas explicativas ..............................................7
Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria......59
Ouvidoria
Telefone: 0800-8862000
e-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3400 - 18º Andar -
CEP 04538-132 - São Paulo, SP
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores clientes e acionistas, A Administração do Bank of America Merrill Lynch (“Banco”) submete à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, os quais foram elaborados em conformidade com as normas legais e estatutárias vigentes. As práticas contábeis adotadas para o registro das operações e para a elaboração destas Demonstrações Financeiras estão alinhadas com os IFRS – Internacional Financial Reporting Stantards (“IFRS”) emitidos pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (“IASB”), e traduzidos para língua portuguesa pelo Instituto Brasileiro de Auditores Independentes (“IBRACON”). No Brasil operamos como Banco múltiplo voltados para grandes clientes corporativos. No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2018, o Banco registrou Lucro Líquido de R$ 196.550 mil, correspondentes a uma rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido de 16,37% (retorno calculado com base no resultado antes da tributação sobre o lucro). O Banco adota a apuração dos limites operacionais e de Basileia, tomando como base os dados consolidados do Conglomerado Prudencial Bank of America Merrill Lynch (“Conglomerado”). Em 31 de dezembro de 2018, o índice de Basiléia do Conglomerado, apurado de acordo com a regulamentação em vigor, é de 19,64%. O Conglomerado possui áreas de risco específicas, independentes das áreas de negócios, para administração dos diversos riscos existentes. Conforme determinado pelas regras vigentes do Banco Central, as estruturas que regem as atividades de Risco de Crédito, Risco Operacional, Risco de Liquidez, Risco de Mercado e Gerenciamento de Capital do Conglomerado estão publicadas em diretório de acesso público, disponível no website do Banco: http://www.merrilllynch-brasil.com.br/.
São Paulo, 25 de março de 2019
A Diretoria
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras do Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. ("Instituição"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Instituição, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras
A Administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Instituição continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Instituição ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Instituição são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituição.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Instituição. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Instituição a não mais se manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras,
inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. São Paulo, 29 de março de 2019 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 Emerson Laerte da Silva Contador CRC 1SP171089/O-3
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
3 | P á g i n a
BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MÚLTIPLO S.A. Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais)
Nota 31/12/2018 31/12/2017
Caixa e equivalentes de caixa 4 8.308.088 10.459.222 Ativos Financeiros 7.343.241 8.060.712 Reservas junto ao Banco Central do Brasil 12 88.598 825.516 Custo amortizado 3.331.252 - efetuados junto a instituições financeiras 5 453.083 - efetuados junto a clientes 6 696.077 - instrumentos de dívida 8 1.919.694 - outros 7 262.270 - Empréstimos e recebíveis - 1.391.386 efetuados junto a instituições financeiras 5 - 594.629 efetuados junto a clientes 6 - 713.056 outros 7 - 83.701 Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes 18.279 - instrumentos de dívida 8 18.279 - Disponíveis para venda - 17.178 instrumentos de dívida 8 - 17.178 Valor Justo por meio do Resultado 3.905.240 - instrumentos de dívida 8 2.041.925 - instrumentos de patrimônio 8 11 - instrumentos financeiros derivativos 9 1.863.304 - Para negociação - 5.826.632 instrumentos de dívida 8 - 3.369.464 instrumentos de patrimônio 8 - 154.502 instrumentos financeiros derivativos 9 - 2.302.666 Créditos tributários diferidos 15 108.006 105.446 Outros ativos 10 297.005 295.985 Ativo imobilizado 11 65.683 44.948
Total do Ativo 16.122.123 18.966.313
Passivos Financeiros
13.261.225 16.209.739 Custo Amortizado
9.709.249 13.878.416
depósitos de instituições financeiras 13 2.038.553 2.861.621 depósitos e adiantamentos de clientes 13 7.379.130 10.632.728 outros passivos financeiros 13 291.566 384.067 Valor Justo por meio do Resultado
3.551.976 -
instrumentos financeiros derivativos 9 3.551.976 - Para negociação
- 2.331.323
instrumentos financeiros derivativos 9 - 2.331.323 Provisões para passivos contingentes, compromissos e outras provisões 14 166.291 165.831 Passivos fiscais correntes 15 156.085 228.819 Outras obrigações 16 200.391 193.285
Total do Passivo
13.783.992 16.797.674
Patrimônio Líquido 17 2.338.131 2.168.639 capital social 1.953.813 1.871.043 reservas 384.318 297.596
Total do Patrimônio Líquido
2.338.131 2.168.639
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
16.122.123 18.966.313
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações financeiras
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
4 | P á g i n a
BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MÚLTIPLO S.A.
Demonstração dos Resultados e do Resultado Abrangente dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado)
Nota 31/12/2018 31/12/2017
Receita com juros e similares 19 733.841 851.956 Despesa com juros e similares 20 (687.803) (882.554)
RECEITA LÍQUIDA COM JUROS 46.038 (30.598)
Impairment líquido das recuperações 3.294 2.260
Receita líquida de juros após a provisão para impairment 49.332 (28.338)
Receita de tarifas e comissões 21 535.093 477.112 Despesas de tarifas e comissões 22 (36.893) (42.437) Ganhos líquidos com ativos e passivos financeiros 23 95.066 471.950 Ganhos líquidos com variações cambiais 24 297.492 54.032 Outras receitas (despesas) operacionais 25 (50.217) (28.714)
RECEITAS OPERACIONAIS 889.873 903.605
Despesa com pessoal 26 (428.471) (399.533) Outras despesas administrativas 27 (123.994) (108.987) Depreciação e amortização 11 (31.144) (13.108)
LUCRO LÍQUIDO ANTES DA TRIBUTAÇÃO 306.264 381.977
Impostos sobre a renda 15 (109.714) (121.410)
LUCRO LíQUIDO DO EXERCÍCIO 196.550 260.567
LUCRO POR AÇÃO (em reais) Lucro básico e diluído por 1.000 por ações (em reais - R$) 0,33 0,44
Média ponderada das ações emitidas Ações ordinárias 598.330.140 598.330.140
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações financeiras
Não houve outros elementos componentes de resultados abrangentes além do lucro líquido nos exercícios
apresentados, razão pela qual a demonstração do resultado e do resultado abrangente apresentam os mesmos
valores.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
5 | P á g i n a
Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado)
Capital Social Reservas de Lucros Lucros
Capital
Aumento de
Capital Legal Estatutária Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2016 1.766.333 - 19.045 74.900 - 1.870.278
Lucro líquido do exercício - - - - 260.567 260.567
Reserva Legal (Nota 17) - - 13.054 - (13.054) -
Aumento de capital (Nota 17) - 94.710 - - - 94.710
Juros sobre capital próprio - R$ 0,21 por ação (Nota 17) - - - - (126.254) (126.254)
Reservas estatutárias (Nota 17) - - - 190.597 (121.249) 69.338
Saldos em 31 de dezembro de 2017 1.776.333 94.710 32.099 265.497 - 2.168.639
Ajustes de adoção inicial do IFRS 9 - - - (265) - (265)
Saldos em 1º de janeiro de 2018
1.776.333 94.710 32.099 265.232 - 2.168.374
Lucro líquido do exercício - - - - 196.550 196.550
Reserva legal (Nota 17) - - 9.923 - (9.923) -
Aumento de capital (Nota 17) 94.710 (11.940) - - - 82.770
Juros sobre capital próprio - R$ 0,18 por ação (Nota 17) - - - - (110.339) (110.339)
Reservas estatutárias (Nota 17) - - - 77.064 (76.288) 776
Saldos em 31 de dezembro de 2018 1.871.043 82.770 42.022 342.296 - 2.338.131
As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações financeiras
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
6 | P á g i n a
BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MÚLTIPLO S.A.
Demonstração dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Nota
31/12/2018
31/12/2017
Lucro líquido do exercício
196.550 260.567
Ajustes ao lucro
Depreciação do imobilizado
11
31.144 12.381
Amortização do ativo intangível
- 23
Baixa e doações de ativos não financeiros
11
15.138 1.481
Créditos tributários e passivos fiscais diferidos
(2.660) (34.767)
Impairment sobre operações de crédito 5c 410 -
Passivos atuariais 20 6.378 5.199
Atualização depósitos judiciais (8.621) (18.814)
Atualização depósitos compulsórios (7.099) (23.631)
Provisões para contingências e obrigações legais
19b
460 14.638
(Acréscimo)/Decréscimo líquido nos ativos operacionais
569.923 1.134.580
Decréscimo nos Ativos financeiros para negociação
5.826.632 1.754.372
(Acréscimo) nos Ativos financeiros mensurados ao VJR
(3.168.322) -
(Acréscimo)/Decréscimo nos Ativos disponíveis para venda 17.178 (17.178)
(Acréscimo) nos Ativos financeiros mensurados ao VJORA (18.279) -
(Acréscimo)/Decréscimo em Empréstimos e recebíveis
1.391.386 (365.409)
(Acréscimo) nos Ativos financeiros mensurados ao Custo Amortizado
(3.331.251) -
Decréscimo nos Outros ativos
14.700 117.879
Imposto de renda e contribuição social - pagos
(162.121) (355.084)
Acréscimo/(Decréscimo) líquido nos passivos operacionais
(2.890.554) 4.032.821
(Decréscimo) nos Passivos financeiros para negociação
(2.331.323) (1.327.812)
Acréscimo) nos Passivos financeiros mensurados ao VJR
3.551.976 -
Acréscimo/(Decréscimo) nos Passivos financeiros mensurados ao custo amortizado
(4.169.167) 5.230.363
Acréscimo nas Outras obrigações
57.960 130.270
Total do fluxo de caixa proveniente das atividades operacionais
(2.088.931) 5.384.479
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de ativo imobilizado
(62.203) (10.240)
Total do fluxo de caixa proveniente / (utilizado) nas atividades de investimento
(62.203) (10.240)
Aumento de caixa ou equivalente de caixa
(2.151.134) 5.374.239
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
4
10.459.222 5.084.983
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
4
8.308.088 10.459.222
Transações não monetárias (27.569) 58.919
Dividendos convertidos em Reservas Estatutárias - 90.463
Aumento de capital 82.770 94.710
Juros sobre capital próprio (110.339) (126.254) As notas explicativas da Administração são partes integrantes das demonstrações financeiras
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
7 | P á g i n a
BANK OF AMERICA MERRILL LYNCH BANCO MÚLTIPLO S.A.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2018 e 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
1. Informações gerais
O Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. (“Banco”), anteriormente denominado
Banco Merrill Lynch de Investimentos S.A tem por objeto social a prática de operações ativas,
passivas e acessórias inerentes à carteira de banco múltiplo.
O Banco é constituído sob a forma de sociedade por ações e domiciliado no Brasil, sendo
controlado diretamente pela BofAML EMEA Holdings 2 Limited, sociedade constituída em Jersey
e indiretamente pelo Bank of America Corporation (controladora final do Grupo), com sede nos
Estados Unidos da América. O Banco está localizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, na
cidade de São Paulo.
As demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, sendo esta a moeda funcional do
Banco.
As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 foram
autorizadas para divulgação pelo Comitê de Auditoria em 25 de março de 2019.
2. Base de preparação
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os Internacional Financial
Reporting Stantards (“IFRS”) emitidos pelo Internacional Accounting Standards Board (“IASB”) e
em atendimento à Resolução 3.786/09 do Conselho Monetário Nacional que passou a exigir das
instituições financeiras a divulgação de demonstrações financeiras conforme os IFRS à partir da
data-base 31 de dezembro de 2010.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com os IFRS requer certas
estimativas contábeis críticas. Isto requer que a Administração exercite o julgamento no
processo de aplicação das políticas contábeis do Banco. As assuntos nos quais estão envolvidos
maior grau de complexidade e/ou julgamento estão detalhados na Nota 3.
2.1. Novos Pronunciamentos, Alterações e Interpretações de Pronunciamentos Existentes
Abaixo encontra-se um sumário dos pronunciamentos, alterações e interpretações que
entraram em vgor em 1º de janeiro de 2018.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
8 | P á g i n a
2.1.1. IFRS 9 Instrumentos Financeiros
O Banco teve como data de aplicação inicial do IFRS 9 em 1º de janeiro de 2018. Os requisitos
do IFRS 9 representam uma mudança significativa no IAS 39: Instrumentos Financeiros –
Reconhecimento e Mensuração. O novo pronunciamento trás mudanças fundamentais na
contabilização de ativos financeiros e em certos aspectos da contabilização dos passivos
financeiros. As principais mudanças identificadas pelo Banco em virtude da adoção da IFRS 9
estão relacionadas à classificação e mensuração e redução ao valor recuperável de ativos
financeiros conforme sumarizados abaixo:
(a) Classificação e mensuração
O IFRS 9 introduz o conceito de modelo de negócios, que representa a forma como a entidade
faz a gestão de seus ativos financeiros e também o SPPI Test (Solely Payment of Principal and
Interest Test) no qual avalia os fluxos de caixa contratuais dos ativos financeiros.
O IFRS 9 substitui as categorias existentes no IAS 39 dos ativos financeiros e as troca por três
novas categorias, são elas: Custo Amortizado, Valor Justo por Meio de Outros Resultados
Abrangentes (VJORA) e Valor Justo por meio do Resultado (VJR). Estas novas categorias devem
ser baseadas nos modelos de negócios.
Na adoção do IFRS 9 o Banco efetuou avaliação dos modelos de negócios e derterminou a
classificação das seguintes categorias conforme segue:
Custo Amortizado: utilizada quando os ativos financeiros são administrados para obter
fluxos de caixa contratuais, constituídos apenas por pagamentos de principal e juros. Os
ativos financeiros classificados anteriormente em Empréstimos e Recebíveis e os
anteriormente classificáveis como Mantidos até o Vencimento foram contabilizados
nesta categoria;
Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes (VJORA): utilizada quando os
ativos financeiros são mantidos tanto para obter fluxos de caixa contratuais,
constituídos apenas por pagamentos de principal e juros, quanto para a venda. Nesta
categoria estão classificados os ativos financeiros contabilizados anteriormente como
Disponíveis para Venda; e
Valor Justo por meio do Resultado (VJR): utilizada para ativos financeiros que não
atendem os critérios descritos acima. Foram registrados nesta categoria os Derivativos
e ativos financeiros Mantidos para Negociação.
O Banco manteve a classificação dos passivos financeiros inalterada, os quais permanecem
mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio do resultado, caso tenham sido
designados anteriormente.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
9 | P á g i n a
(b) Redução ao Valor Recuperável (Impairment)
O IFRS 9 substitui o conceito de perda incorrida existente no IAS 39 e introduz o conceito de
perda esperada (expected credit loss – ECL). O novo modelo de perdas esperadas também é
aplicável para limites de crédito não tomados e as garantias prestadas, mas não para
investimentos em ações.
Através do IFRS 9, as perdas para crédito são reconhecidas mais cedo que no IAS 39. Maiores
detalhes de como o Banco aplicou os requerimentos da redução ao valor recuperável pelo IFRS
9, veja Nota 2.9.
(c) Período de transição
O Banco adotou o IFRS 9 pelo método retrospectivo modificado que permite que os ajustes
iniciais sejam reconhecidos no balanço de abertura, sem modificação das cifras comparativas
que permanecem sendo apresentadas de acordo com a IAS 39.
2.1.2. IFRS 15 Receitas de Contratos com Clientes
O pronunciamento substitui a IAS 18 – Receita e IAS 11– Contratos de Construção, bem como
interpretações relacionadas (IFRICs 13, 15 e 18). Requer que o reconhecimento de receita
retrate a transferência de bens ou serviços para o cliente. Esta norma é efetiva para exercícios
iniciados em 1º de janeiro de 2018 e não há impactos para as demonstrações financeiras do
Banco.
2.2. Novos Pronunciamentos e Interpretações aplicáveis a períodos futuros
2.2.1. IFRS 16 Arrendamentos
O IFRS 16 Arrendamentos, endereça a definição de arrendamento e determina os princípios de
reconhecimento, mensuração, apresentação e publicação dos contratos de arrendamento,
tanto para os arrendadores quanto para os arrendatários. O pronunciamento substitui a IAS 17
- Arrendamentos, bem como interpretações relacionadas. A principal mudança no IFRS 16 é que
a maioria dos contratos de arrendamentos passará a ser registrada pelos arrendatários em seus
ativos em contrapartida ao passivo referente aos pagamentos futuros de parcelas contratuais
correspondentes aos direitos de uso do contrato de arrendamento. Para o arrendador, sob o
IFRS 16, a contabilização não sofrerá mudanças substanciais em comparação ao IAS 17. O
Pronunciamento é efetiva para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2019. O impacto
estimado para a adoção inicial do IFRS 16 em em 1º de janeiro de 2019 é um aumento de R$ 26
milhões no ativo em contrapartida ao passivo referente aos pagamentos futuros de parcelas
contratuais correspondentes aos direitos de uso do contrato de arrendamento.
2.3. Conversão em moeda estrangeira
As demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, a moeda do ambiente econômico
primário na qual a entidade opera e moeda funcional do Banco.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
10 | P á g i n a
Os ativos e passivos monetários denominados em moedas diferentes do Real são convertidos
por taxas de câmbio à vista (spot) na data base. Ganhos e perdas com variações cambiais são
reconhecidos na Demonstração dos Resultados, na linha de “Ganhos líquidos com variações
cambiais”, com exceção das variações cambiais decorrentes de instrumentos financeiros ao
valor justo no resultado, que são reconhecidas na Demonstração dos Resultado como “Ganhos
(perdas) com ativos e passivos financeiros (líquidos)” sem distinguí-las de outras variações no
valor justo.
2.4. Ativos Financeiros
Políticas aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2018
O Banco reconhece ativos financeiros em seu balanço patrimonial quando torna-se parte das condições contratuais do instrumento.
O Banco inicialmente mensura e reconhece os ativos financeiros pelo valor justo. No Caso de ativos financeiros não classificados como VJR, são acrescidos e/ou deduzidos os custos de aquisição diretamente atribuíveis ao ativo financeiro. Para os ativos financeiros classificados como VJR, estes custos são reconhecidos como despesa no momento em que ocorrem.
Imediatamente após o reconhecimento inicial, o Banco registra o ECL para os ativos financeiros classificados como custo amortizado e também os classificados como VJORA, de acordo com o exposto na Nota 2.9, o ECL reconhecido no período é registrado na Demonstração dos Resultado
na linha de “Impairment líquido das recuperações”
O Banco classifica seus ativos financeiros como mensurados: ao custo amortizado, VJORA ou
VJR. Os ativos financeiros somente são classificados como mensurados ao custo amortizado caso
alcancem ambas condições descritas abaixo, caso contrário, estes são classificados como VJR:
Os ativos são mantidos em modelo de negócios de obter os fluxos de caixa contratuais;
Os termos contratuais dos ativos financeiros confirmam que os fluxos de caixa
constituem apenas pagamentos de principal e juros.
Os instrumentos de dívida somente são classificados como mensurados como VJORA caso
alcancem ambas condições descritas abaixo, caso contrário, estes são classificados como VJR:
Os ativos são mantidos em modelo de negócios tanto para obter os fluxos de caixa
contratuais bem como para vendê-los;
Os termos contratuais dos ativos financeiros confirmam que os fluxos de caixa
constituem apenas pagamentos de principal e juros.
Modelo de negócios: o modelo de negócios reflete em como o Banco gerencia seus ativos para
gerar fluxos de caixa. Ou seja, se o objetivo do Banco é o de somente coletar os fluxos de caixa
contratuais de um ativo financeiro ou de coletar os fluxos de caixa contratuais e também obter
fluxos de caixa adicionais através da venda destes ativos financeiros. Caso nenhum dos modelos
anteriores seja aplicável, os ativos financeiros são mantidos para o propósito de negociação
onde os fluxos de caixa são maximizados através das vendas ou são gerenciados através do valor
justo, então, estes ativos financeiros são classificados como parte de outro modelo de negócios
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
11 | P á g i n a
que é mensurado ao VJR. Os fatores considerados ao determinar os modelos de negócios para
os grupos de ativos financeiros incluem experiências passadas em como os fluxos de caixas
destes ativos foram colecados, como a performance destes ativos é avaliada e reportada aos
gestores, como os riscos são acompanhados e como a gerência é compensada.
SPPI Test: quando o modelo de negócios for o de coletar os fluxos de caixa contratuais de um
ativo financeiro ou o de coletar os fluxos de caixa contratuais e também obter fluxos de caixa
adicionais através da venda destes ativos financeiros, o Banco se os fluxos de caixa do
instrumento financeiro representam somente pagamento de principal e juros (o SPPI Test). Ao
efetuar esta avaliação, o Banco considera se os fluxos de caixa contratuais estão consistentes
com contratos de empréstimo padrão, isto é para dizer que os fluxos de caixa devem incluir o
valor do dinheiro no tempo e o risco de crédito. Caso os termos contratuais incluam exposições
a riscos ou volatilidades inconsistentes com os contratos padrões, este deve ser mensurado ao
VJR.
Todos os demais ativos financeiros, incliuindo os derivativos ativos, estão mensurados ao VJR.
Políticas aplicáveis até 31 de dezembro de 2017
Os ativos financeiros eram normalmente reconhecidos na data da negociação. Os investimentos
eram, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos
os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos
financeiros ao valor justo por meio de resultado eram, inicialmente, reconhecidos pelo valor
justo, e os custos da transação eram debitados à demonstração do resultado.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros, receitas e
despesas de juros e variação cambial, mensurados ao valor justo por meio do resultado são
apresentados na demonstração do resultado em “Ganhos (perdas) com ativos e passivos
financeiros (líquidos)” no período em que ocorrem.
Até 31 de dezembro de 2017 os ativos financeiros eram classificados em quatro categorias:
ativos financeiros para negociação (mensurados ao valor justo por meio do resultado);
empréstimos e recebíveis (mensurados pelo custo amortizado); investimentos mantidos até o
vencimento (mensurados pelo custo amortizado); e ativos financeiros disponíveis para venda
(mensurados ao valor justo por meio do patrimônio líquido).
2.5. Passivos Financeiros
O Banco reconhece passivos financeiros em seu balanço patrimonial quando torna-se parte das condições contratuais do instrumento. Derivativos passivos são mensurados ao VJR. Todos os demais passivos financeiros estão mensurados ao custo amortizado.
2.6. Garantias financeiras
Garantias financeiras são definidas como contratos pelos quais uma entidade se compromete a
efetuar pagamentos específicos em nome de um terceiro se este não o fizer
independentemente das diversas formas jurídicas que possam ter, tais como garantias, créditos
documentários irrevogáveis emitidos ou confirmados pela entidade, etc.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
12 | P á g i n a
O Banco reconhece inicialmente as garantias financeiras prestadas no passivo do balanço
patrimonial ao valor justo, que geralmente é o valor presente de taxas, comissões e juros a
receber desses contratos ao longo de seu prazo, e, simultaneamente, os valores de taxas,
comissões e juros a receber ao valor presente, caso estes não tenham sido liquidados no início
do contrato.
Garantias financeiras, independentemente do avalista, da instrumentação ou de outras
circunstâncias, são revisadas periodicamente para a determinação do risco de crédito a que
estão expostas e, conforme o caso, para considerar se uma provisão é necessária. O risco de
crédito é determinado pela aplicação de critérios similares aos estabelecidos para a
quantificação de perdas por não recuperação sobre instrumentos de dívida mensurados ao
custo amortizado.
Na data base de divulgação destas demonstrações financeiras, a empresa não apresentava
garantias financeiras em aberto.
2.7. Baixa de Ativos e Passivos Financeiros
O Banco efetua a baixa de um ativo financeiro se os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa tenham vencido ou se todos os riscos e benefícios deste tenham sido transferidos para um terceiro. Caso o Banco não tenha transferido todos os riscos ou benefícios para um terceiro, então, o ativo financeiro não é baixado.
O Banco efetua a baixa de um passivo financeiro quando suas obrigações contratuais deixam de existir, vencem ou são canceladas.
2.8. Apresentação líquida de Instrumentos Financeiros
Ativos e passivos financeiros são apresentados líquidos no balanço patrimonial se, e somente
se, houver um direito legal corrente e executável de compensar os montantes reconhecidos e
se houver a intenção de compensação, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo
simultaneamente.
2.9. Redução ao Valor Recuperável de Ativos Financeiros
Políticas aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2018
O Banco reconhece a provisão para perdas esperadas “ECL” para os seguintes instrumentos financeiros os quais não estão mensurados ao VJR:
Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado;
Garantias Financeiras emitidas;
Limites de crédito não tomados.
O Banco não reconhece ECL para instrumentos de capital.
O modelo do ECL considera informações prospectivas e classifica os ativos financeiros dentro de três estágios:
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
13 | P á g i n a
Estágio 1: Perda de crédito esperada para 12 meses: representa os possíveis eventos de inadimplência dentro dos próximos 12 meses. Aplicável aos ativos os quais seu risco de crédito não aumentou significativamente desde o reconhecimento original.
Estágio 2 - Perda de crédito esperada ao longo da vida do instrumento financeiro: considera todos os possíveis eventos de inadimplência durante a vida do ativo financeiro. Aplicável aos ativos financeiros originados ou comprados sem problemas de recuperação de crédito cujo risco de crédito aumentou significativamente; e
Estágio 3 - Perda de crédito esperada para ativos com problemas de recuperação: considera todos os possíveis eventos de inadimplência da vida do ativo financeiro. Aplicável aos ativos financeiros originados ou comprados com problemas de recuperação de crédito. Para os ativos fianceiros alocados neste estágio, a apropriação dos juros se dá através de base líquida.
O ativo financeiro sofrerá alterações entre os estágios no decorrer de sua vida de acordo com o aumento ou redução do seu risco de crédito.
Em cada data de balanço o Banco efetua a avaliação do ECL para os ativos mensurados ao custo
amortizado e para os instrumentos de dívida mensurados ao VJORA. Ativos financeiros são considerados deteriorados caso uma ou mais das evidências abaixo sejam observadas:
O devedor está passando por dificuldades financeiras;
Ocorrência de quebra contratual, ou inadimplência no pagamento de juros ou do principal;
o Banco faz concessões à contraparte, por razões relativas à dificuldade financeira do mesmo, que são condições mais favoráveis se comparadas àquelas que o Banco negociaria em situações normais;
alta probabilidade de que a contraparte entre em falência ou sofra reorganização societária;
Desaparecimento de um mercado ativo de negociações dos instrumentos de capital do devedor.
Para os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, o ECL é apresentado como uma conta redutora da posição patrimonial. Para as garantias prestadas e os limites de crédito não utilizados, o ECL é apresentado como uma provisão.
Para os instrumentos de dívida mensurados ao VJORA, o ECL é apresentado líquido no Valor Justo do Ativo Financeiro. Entretanto, o ECL é divulgado em notas explicativas.
Ativos financeiros são normalmente baixados, mesmo que parcialmente ou em sua totalidade,
quando não há expectativa de recuperação destes valores.
Políticas aplicáveis até 31 de dezembro de 2017
As perdas em ativos financeiros não classificados como “para negociação” eram reconhecidas quando havia evidência objetiva de deterioração em ativo individualmente ou de um grupo de ativos com mesmas características (caso estes não sejam significativos para avaliação individual).
As perdas em decorrência de redução ao valor recuperável eram calculadas através do desconto
do fluxo de caixa esperado do ativo utilizando sua taxa de juros efetiva original e por meio da
comparação do valor presente resultante com o valor contábil atual do ativo, sendo esta
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
14 | P á g i n a
diferença lançada imediatamente no resultado contábil do exercício. O valor contábil do ativo
deteriorado no balanço patrimonial era reduzido através do uso de uma conta de provisão.
Se o valor da perda mensurada para um ativo deteriorado diminuia num período subsequente
e esta diminuição poderia ser relacionada objetivamente a um evento que ocorreu após o
reconhecimento da redução do valor recuperável, o excesso era reconhecido através da redução
da conta de provisão do ativo. A reversão era reconhecida em contrapartida ao resultado
contábil do exercício.
Ativos financeiros (e a respectiva conta de provisão para perda por não recuperação) eram
normalmente baixados, mesmo que parcialmente ou no total, quando não havia expectativa de
recuperação destes valores.
2.10. Demonstração dos Fluxos de Caixa
A Demonstração dos Fluxos de Caixa é preparada de acordo com o método indireto. A
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Banco apresenta os Juros Sobre Capital Próprio e o
Aumento de Capital ocorridos no exercício dentro do grupo de transações não monetárias uma
vez que ambas transações ocorreram ao mesmo tempo e não geraram movimentações de caixa
no decorrer do exercício.
2.11. Operações compromissadas
Compras (vendas) de ativos financeiros com base em um contrato de revenda (recompra) não
opcional a preço fixo são reconhecidas no balanço patrimonial como financiamento concedido
(recebido), com base na natureza do devedor (credor), sob a rubrica “Caixa e equivalentes de
caixa” uma vez que possuem prazo original inferior a 90 dias.
2.12. Ativo Imobilizado
Ativo imobilizado inclui o valor de veículos, sistemas de processamento de dados, sistemas de
comunicação, instalações e móveis e equipamentos de uso do Banco e benfeitorias em imóveis
de terceiros, sendo apresentado pelo custo de aquisição menos a respectiva depreciação
acumulada e qualquer perda por redução no valor recuperável.
Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo custo de aquisição adicionado de todos os custos
incrementais necessários para colocar o ativo em local e condição de uso, sendo que os custos
incorridos posteriormente com estes ativos são imediatamente reconhecidos na rubrica de
“despesas administrativas”.
A depreciação é determinada pelo método linear com base na vida útil estimada em 5 anos para
veículos e sistemas de processamento de dados, e 10 anos para sistemas de comunicação,
instalações e móveis e equipamentos de uso.
O Banco avalia, na data-base das demonstrações financeiras, se há qualquer indicação de que
um ativo pode ser não recuperável (ou seja, seu valor contábil excede seu valor recuperável).
Caso tal situação ocorra, o valor contábil do ativo é reduzido ao seu valor recuperável e as
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
15 | P á g i n a
despesas de depreciação futuras são ajustadas proporcionalmente ao valor contábil revisado e
à nova vida útil remanescente.
2.13. Impostos correntes e diferidos
A apuração das bases de cálculo tributáveis do imposto de renda e da contribuição social sobre
o lucro foi efetuada tomando-se por base a legislação fiscal vigente para o período-base. As
alíquotas aplicadas sobre as bases de cálculo apuradas pelo lucro real são: imposto de renda de
15%, com adicional de 10% sobre o lucro excedente a R$ 240 mil no exercício e contribuição
social de 20%. A Lei nº 13.169 elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido –
CSLL dos setores financeiro e segurador de 15% para 20% do lucro tributável, a partir de 1º de
setembro de 2015, até 31 de dezembro de 2018 para instituições financeiras.
A expectativa de realização dos créditos tributários do Banco, conforme demonstrada na Nota
15, está baseada em projeções de resultados futuros e fundamentada em estudo técnico.
Considerando as perspectivas de realização dos ativos fiscais diferidos, em 31 de dezembro de
2018 o Banco manteve registrado: (i) crédito tributário de IRPJ com a alíquota nominal de 25%
sobre os ajustes temporários a serem realizados; e (ii) crédito tributário relativo à CSLL o qual
foi calculado mediante a utilização da alíquota aplicável de acordo com a perspectiva da
realização dos ajustes temporários. Dessa forma, foi considerada alíquota nominal de 15% de
CSLL para ajustes temporários a serem realizados a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme
estabelece a Lei nº 13.169/15.
A despesa do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ é reconhecida na demonstração do
resultado, exceto quando resulta de uma transação reconhecida diretamente no patrimônio
líquido, sendo nesse caso, o efeito fiscal reconhecido também no patrimônio líquido.
Ativos e passivos fiscais diferidos incluem diferenças temporárias, identificadas como os valores
que se espera pagar ou recuperar sobre diferenças entre os valores contábeis dos ativos e
passivos e suas respectivas bases de cálculo. Esses valores são mensurados às alíquotas que se
espera aplicar no período em que o ativo for realizado ou o passivo for liquidado.
Ativos fiscais diferidos somente são reconhecidos para diferenças temporárias na medida em
que sejam considerados prováveis que o Banco terá lucros tributáveis futuros suficientes contra
os quais os ativos fiscais diferidos possam ser utilizados, e os ativos fiscais diferidos não resultem
do reconhecimento inicial (salvo em uma combinação de negócios) de outros ativos e passivos
em uma operação que não afete nem o lucro real nem o lucro contábil.
Para atendimento aos requerimentos do IAS 12, o Banco compensa um imposto diferido ativo
contra um imposto diferido passivo se, e apenas se, estiverem relacionados a impostos sobre a
renda lançados pela mesma autoridade fiscal, e houver um direito por força de lei de compensar
os impostos correntes ativos contra os impostos correntes passivos.
Os ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos são reavaliados na data de cada balanço patrimonial a fim de determinar se ainda existem, realizando-se os ajustes adequados com base nas constatações das análises realizadas.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
16 | P á g i n a
2.14. Benefícios
Tratam-se de benefícios concedidos a empregados por meio de planos ou acordos formais, bem como por meio de disposições legais, ou setoriais, os quais exigem com que o Banco contribua por forma de benefícios aos seus empregados. Entre os benefícios estão:
a) Benefícios de curto prazo: salários, férias remuneradas, seguridade social, participações nos resultados e bônus e benefícios não monetários como planos de saúde e seguro de vida para os empregados atuais. Os custos dos serviços correntes e dos benefícios de curto prazo são reconhecidos no resultado do período.
b) Benefícios pós emprego: aposentadoria e outros benefícios como seguro de vida e assistência saúde pós emprego.
O Banco avalia como plano de benefício definido, seus benefícios pós emprego, e seu valor é obtido por meio de cálculos atuariais que utilizam uma série de premissas. Entre as premissas usadas na determinação do custo líquido está a taxa de desconto. Quaisquer mudanças nessas premissas afetarão o valor contábil das obrigações.
O custo do serviço corrente e os juros sobre o benefício definido são reconhecidos no resultado do período e as remensurações do benefício definido, principalmente decorrentes de estimativas atuariais e taxas de desconto, são reconhecidas em outros resultados abrangentes, líquido dos efeitos tributários.
O valor presente de futuras saídas de caixa estimadas, que devem ser necessárias para liquidar as obrigações futuras é calculado anualmente por atuários independentes, os quais determinam a taxa de desconto apropriada para a mensuração destas obrigações. Ao determinar a taxa de desconto apropriada, o Banco considera as taxas de juros de títulos do Tesouro Nacional, sendo estes denominados em Reais, a moeda em que os benefícios serão pagos, e que têm prazos de vencimento próximos dos prazos das respectivas obrigações. As principais premissas para as obrigações baseiam-se, em parte, em condições atuais do mercado. Informações adicionais estão divulgadas na Nota 16.
2.15. Transações envolvendo pagamento em ações
Funcionários elegíveis do Grupo, inclusive executivos seniores, recebem remuneração em forma de pagamento baseado em ações, no qual prestam serviços e são remunerados segundo os valores referenciados às ações do Bank of America Corporation negociadas na “New York Stock Exchange” (NYSE) sob o código BAC, podendo ser liquidados somente com caixa (“transações liquidadas com caixa”).
O custo de transações liquidadas com caixa é mensurado inicialmente ao valor justo na data da outorga utilizando o valor de mercado das ações divulgado pela NYSE e convertido para Reais. Esse valor justo é debitado na demonstração do resultado ao longo do período até a liquidação, com o reconhecimento do passivo correspondente.
O passivo é mensurado ao valor justo a cada data do balanço até – e incluindo – a data de liquidação, com a variação no valor justo reconhecida como despesa de pessoal na demonstração do resultado.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
17 | P á g i n a
2.16. Provisões e ativos e passivos contingentes
Os Administradores do Banco, ao elaborarem demonstrações financeiras, efetuaram uma distinção entre:
Provisões: saldos credores representativos de obrigações presentes (legais ou presumidas) na data do balanço patrimonial decorrentes de eventos passados cuja ocorrência seja considerada provável e de natureza certa, embora valor e/ou época incertos.
Passivos contingentes: possíveis obrigações que se originem de eventos passados e cuja existência somente venha a ser confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros que não estejam totalmente sob o controle do Banco. Incluem as
obrigações presentes do Banco, caso não seja provável que uma saída de recursos será necessária para a sua liquidação.
Ativos contingentes: ativos originados em eventos passados e cuja existência dependa, e somente venha a ser confirmada pela ocorrência ou não ocorrência, de eventos futuros que não estejam totalmente sob controle do Banco. Ativos contingentes não são reconhecidos na demonstração de posição financeira, mas sim divulgados nas Notas explicativas, exceto quando seja provável que esses ativos venham a dar origem a um aumento em recursos que incorporem benefícios econômicos.
As Provisões são utilizadas para suprir as obrigações específicas para as quais foram originalmente reconhecidas. Tais provisões são constituídas com base nas melhores informações disponíveis sobre os eventos que lhe deram origem, sendo revisadas e ajustadas (quando necessário) ao final do período. Os eventos futuros que podem afetar o valor exigido
para liquidar uma obrigação são refletidos no valor das provisões nas hipóteses em que exista evidência objetiva de sua ocorrência. Provisões são total ou parcialmente revertidas quando essas obrigações deixam de existir ou são reduzidas.
2.17. Reconhecimento de receitas e despesas
Os critérios mais significativos utilizados pelo Banco para reconhecer suas receitas e despesas são resumidos a seguir:
i. Receitas e despesas com juros
As receitas de despesas de juros e similares, as comissões pagas ou recebidas que sejam componentes do retorno esperado da operação e todos os custos inerentes atrelados a originação do ativo ou captação do passivo são reconhecidas no resultado pelo prazo dos instrumentos financeiros originados (regime de competência) por meio da utilização do método da taxa de juros efetiva.
ii. Comissões e itens similares
As receitas e despesas de comissões são reconhecidas nas Demonstrações Financeiras utilizando-se critérios que variam de acordo com as características das operações que as originaram. Os principais critérios são os seguintes:
Receitas e despesas de tarifas e comissões, relativas a ativos financeiros e passivos financeiros mensurados ao valor justo no resultado, são reconhecidas no resultado quando recebidas ou pagas;
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
18 | P á g i n a
As receitas ou despesas recebidas ou pagas em decorrência de prestação de serviço são reconhecidas de forma linear pelo período de tempo em que perdurar a prestação destes serviços;
As receitas e despesas recebidas ou pagas em decorrência de prestação de serviço cujo valor seja incerto ou cujo estabelecimento do direito de receber ou pagar esteja condicionado a um ou mais eventos futuros cuja ocorrência seja incerta são reconhecidas em um único ato quando o valor a receber se tornar conhecido ou quando o evento futuro de fato se concretizar. O recebimento deste tipo de comissão é algo recorrente e significativo para o Banco, sendo auferida basicamente em prestações de
serviço de assessoria financeira, nos modelos destacados abaixo: o Comissões auferidas por assessoria em processos de captação de recursos
Neste tipo de serviço, o Banco é contratado para coordenar ou assessorar os contratantes durante o processo de colocação primária ou secundária de novas ações ou emissão de instrumentos de dívida. Esta prestação de serviços é conduzida por prazo indefinido compreendido entre a data da celebração do mandato e a data de efetiva captação dos recursos. A remuneração por esta prestação de serviços só se torna devida pelo contratante em caso de efetivação da emissão, sendo a “data de precificação” o momento significativo escolhido
pelo Banco. o Comissões auferidas por assessoria em operações de fusões e aquisições
Neste tipo de serviço, o Banco é contratado para assessorar empresas no processo de aquisições, vendas ou fusões. Esta prestação é conduzida por prazo
indefinido compreendido entre a data da celebração do mandato e a data de efetivação da transação. A remuneração do Banco, no entanto, é paga pelo contratante necessariamente poucos dias após a assinatura do mandato, sendo esta data escolhida pelo Banco para reconhecimento da receita, independentemente da data de liquidação financeira.
iii. Receitas e despesas não financeiras
São reconhecidas quando for provável que os benefícios econômicos ou custos fluirão para a entidade, respeitando o prazo e características da relação contratual que lhes deram origem.
3. Estimativas contábeis críticas
As demonstrações financeiras incluem estimativas contábeis e premissas críticas que
apresentam maior impacto nos ativos e passivos estão conforme descritos a seguir.
3.1. Redução ao Valor Recuperável de Ativos Financeiros
As políticas contábeis referentes à redução ao valor recuperável dos ativos financeiros estão
descritas na Nota 2.9.
A mensuração do ECL requer modelos complexos e premissas significativas sobre as condições
economicas futuras e o comportamento dos clientes. Uma explicação dos inputs, premissas e
técnicas utilizadas para a mensuração do ECL estão descritas na Nota 6c.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
19 | P á g i n a
3.2. Valorização dos Instrumentos Financeiros
O valor justo dos instrumento financeiro é o valor pelo qual ele pode ser comprado ou vendido
em uma operação corrente entre partes cientes e dispostas a negociar, conduzida em bases
estritamente comerciais. Caso um preço cotado em um mercado ativo esteja disponível para um
instrumento, o valor justo é calculado com base nesse preço.
Caso não haja um preço de mercado disponível para um instrumento financeiro, seu valor justo
será estimado com base no preço estabelecido em operações recentes envolvendo o mesmo
instrumento ou instrumentos similares e, na ausência destes, com base em técnicas de avaliação
normalmente usadas pelo mercado financeiro considerando, quando aplicável, dados
observáveis no mercado, como segue:
Método de desconto ao valor presente para avaliação de instrumentos financeiros
(método aplicável principalmente para instrumentos de dívida, swaps “vanilla” e
operações a termo): os fluxos de caixa futuros esperados são descontados ao valor
presente utilizando-se as curvas calculadas com base em dados observáveis de mercado
(DIs, DDIs Futuros e etc).
Modelo Black-Scholes de avaliação de instrumentos financeiros (principalmente
operações de opções e swaps exóticos): determinadas informações observáveis de
mercado, tais como a diferença entre a oferta de compra e a de venda (bid-offer
spread), taxas de câmbio, volatilidade, correlação entre índices e liquidez de mercado
são utilizadas como “inputs” no modelo Black-Scholes com o propósito de se apurar o
valor justo dos instrumentos financeiros avaliados sob este modelo.
3.3. Impostos diferidos
Conforme apresentado na Nota 15, ativos fiscais diferidos são reconhecidos somente em relação
as diferenças temporárias na medida em que se considera provável que o Banco terá lucro
tributável futuro de forma que tais ativos fiscais diferidos possam ser utilizados. De acordo com
a regulamentação atual, a realização esperada do crédito tributário o Banco, é baseada na
projeção de receitas futuras e estudos técnicos.
Essas estimativas baseiam-se em expectativas atuais e em estimativas sobre projeções de
eventos e tendências futuras, que podem afetar as demonstrações financeiras. As principais
premissas que podem afetar essas estimativas, além das anteriormente mencionadas, dizem
respeito aos seguintes fatores:
Variações nos montantes depositados, na base de clientes e na inadimplência dos
tomadores de crédito.
Mudanças nas taxas de juros.
Mudanças nos índices de inflação.
Regulamentação governamental e questões fiscais.
Processos ou disputas judiciais adversas.
Riscos de crédito, de mercado e outros riscos decorrentes das atividades de crédito e
investimento.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
20 | P á g i n a
Mudanças nos valores de mercado de títulos brasileiros, especialmente títulos do
governo brasileiro.
Mudanças nas condições econômicas e comerciais nos âmbitos regional, nacional e
internacional.
4. Caixa e equivalentes de caixa
A composição, por tipo de operação e moeda, dos saldos da rubrica “Caixa” no balanço
patrimonial é a seguinte:
31/12/2017 31/12/2017
Aplicações compromissadas 7.780.856 10.198.425 Depósitos bancários no exterior 527.130 260.066
Depósitos em correspondentes 102 731
Total 8.308.088 10.459.222
Moeda: Real 7.780.957 10.199.155
Dólar norte-americano 461.824 185.481
Euro 26.937 34.637
Libras esterlinas 14.734 19.526
Dólar canadense 6.705 15.984
Franco suíço 1.434 2.081
Iene 2.871 1.266
Rand 200 202
Coroa norueguesa 1.314 201
Dólar australiano 136 190
Coroa dinamarquesa 34 180
Peso mexicano 10.093 126
Iuan renmimbi 280 93
Coroa sueca 118 93
Dólar cingapura 192 6
Dólar neozelandês 259 1
Total 8.308.088 10.459.222
5. Ativos financeiros efetuados junto a instituições financeiras e mensurados ao Custo
Amortizado
A composição, por classificação, tipo e moeda, dos saldos da rubrica “Custo
Amortizado/Empréstimos e recebíveis efetuados com instituições financeiras” no balanço
patrimonial é a seguinte:
31/12/2018 31/12/2017
Aplicações em depósitos interfinanceiros 276.027 524.068 Negociação e intermediação de valores mobiliários 177.056 70.561
453.083 594.629
Moeda: Real 453.083 594.629
453.083 594.629
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 não existiam operações de empréstimos e recebíveis
efetuados com instituições financeiras em atraso.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
21 | P á g i n a
6. Ativos financeiros efetuados junto a clientes e mensurados ao Custo Amortizado
a) Composição
A composição, por classificação, dos saldos das rubricas “Custo Amortizado/Empréstimos e
recebíveis com clientes” no balanço patrimonial é a seguinte:
31/12/2018 01/01/2018 31/12/2017
Empréstimos e recebíveis ao custo amortizado (saldos brutos) 696.488 713.056 713.056 Provisão para perdas por não recuperação (''impairment'') – estágio 1 (384) (242) - Provisão para perdas por não recuperação (''impairment'') – estágio 2 (26) (23) -
Empréstimos e recebíveis efetuados junto a clientes (líquidos) 696.078 712.791 713.056
A Nota no 31.c (v) contém detalhes dos períodos de vencimento residual de empréstimos e
recebíveis.
Adicionalmente, a Nota 31.b contém detalhes sobre a exposição do Banco ao risco de crédito,
incluindo os procedimentos utilizados pela Administração para o seu gerenciamento.
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 não existiam operações de empréstimos e recebíveis
efetuados com clientes em atraso.
b) Detalhes
A seguir, os detalhes, por tipo de crédito, setor do devedor e fórmula da taxa de juros, dos
empréstimos e adiantamentos a clientes, que refletem a exposição do Banco ao risco de crédito
em sua atividade preponderante, brutos das perdas por não recuperação:
31/12/2018 31/12/2017
Condição e tipo de crédito Empréstimos 696.488 713.056
Total 696.488 713.056
Por setor
Outros serviços 292.017 229.610
Indústria 399.462 377.687
Intermediários financeiros - 7.003
Rural 5.009 98.756
Total 696.488 713.056
Fórmula de taxa de juros
Pós fixados 696.488 713.056
Total 696.488 713.056
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
22 | P á g i n a
c) Redução ao Valor Recuperável (Impairment)
Mensuração do ECL
Os principais inputs na mensuração do ECL são os seguintes fatores:
Probabilidade de Default (PD): estimativas são estimadas em uma determinada data, que são
calculadas com base em modelos de classificação de rating, e avaliadas usando ferramentas de
classificação de rating adaptadas às várias categorias de contrapartes e exposições. Estes
modelos estatísticos baseiam-se em dados compilados internamente, compreendendo fatores
quantitativos e qualitativos. Quando disponíveis, os dados de mercado também podem ser
usados para derivar o PD de grandes contrapartes corporativas. Caso uma contraparte ou
exposição migre entre os estágios de classificação, isso acarretará em uma alteração na
estimativa do PD associado. Os PDs são estimados considerando os prazos contratuais e as taxas
de pré-pagamento estimadas.
Perda em função de Default (LGD) é a magnitude da perda provável se houver um padrão. O
Banco estima os parâmetros da LGD com base no histórico de taxas de recuperação de
reivindicações contra contrapartes inadimplentes. Os modelos LGD consideram a estrutura, a
garantia, a prioridade na reivindicação do recebimento, a indústria em que a contraparte está
inserida e os custos de recuperação de qualquer garantia que faça parte do ativo financeiro. São
calculados com base no fluxo de caixa descontado usando a taxa de juros efetiva da operação.
Exposição ao Default (EAD) representa a exposição esperada no caso de um evento de Default.
O Banco mensura o EAD da exposição atual à contraparte e potenciais alterações ao montante
atualmente provisionado no contrato, incluindo as amortizações. O EAD de um ativo financeiro
é o seu valor contábil bruto. Para os limites de crédito não tomados e as garantias prestadas, o
EAD inclui o montante comprometido, bem como os potenciais montantes futuros que podem
ser utilizados em linha com o contrato, os quais são estimados com base em observações
históricas e previsões prospectivas. Para alguns ativos financeiros, o EAD é determinado pela
modelagem do intervalo de possíveis resultados de exposição em vários pontos no tempo
usando o cenário e técnicas estatísticas.
Incorporação de informações prospectivas
O Banco incorpora informações prospectivas tanto em sua avaliação quanto no fato do risco de
crédito de um instrumento ter aumentado significativamente desde seu reconhecimento inicial
até mensuração da ECL. O Banco utiliza de uma variedade de informações externas reais e de
previsões para formular uma visão de um "caso base" para o direcionamento futuro das
variáveis econômicas relevantes, bem como uma gama representativa de outros possíveis
cenários de previsão. O Banco aproveita seus processos de previsão existentes no
desenvolvimento de vários cenários econômicos para o IFRS 9, internamente derivando através
de simulações de Monte Carlo. Foram utilizados cinco cenários econômicos a fim de suportar
uma abordagem imparcial e ponderada de probabilidade.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
23 | P á g i n a
O cenário de caso base representa um resultado mais provável e também é usado pela empresa
para outros fins, como planejamento estratégico e orçamento. Os outros quatro cenários
representam, respectivamente, dois mais otimistas e dois resultados mais pessimistas em torno
da linha de base para capturar a não-linearidade de possíveis cenários positivos e negativos na
mensuração do ECL. Os dois cenários mais otimistas representam, respectivamente, uma forte
expansão inflacionária e um resultado de crescimento acima da tendência, enquanto os dois
cenários mais pessimistas representam, respectivamente, uma recessão moderada e um
resultado de crescimento abaixo da tendência. As ponderações de probabilidade atribuídas a
cada cenário econômico foram as seguintes:
Cenário Probabilidade %
Forte expansão inflacionária 5%
Crescimento acima da tendência 15%
Caso Base Projetado 60%
Crescimento abaixo da tendência 15%
Recessão moderada 5%
O Banco identificou e documentou os principais pressupostos econômicos que impulsionam o
risco de crédito e as perdas de crédito para cada portfólio de instrumentos financeiros. Esses
pressupostos econômicos incluem spreads de títulos emitidos por empresas, crescimento real
do produto interno bruto (PIB), taxas de desemprego, índices de preços do mercado imobiliário
e índices de ações. A fim de calcular o tempo de vida do ECL para empréstimos classificados
como estágio 2 ou estágio 3, o Banco usa horizonte de previsão existente seguido de
extrapolação para cobrir a vida útil do ativo financeiro.
Como com qualquer previsão econômica, as projeções e probabilidades de ocorrência estão
sujeitas a um alto grau de incerteza inerente e, portanto, os resultados reais podem ser
significativamente diferentes daqueles projetados. O Banco considera que estas previsões
representam a melhor estimativa dos possíveis resultados e os cenários escolhidos são
apropriadamente representativos da gama de possíveis cenários.
Determinando o aumento significativo do risco de crédito
Ao determinar se o risco de inadimplência em um instrumento financeiro aumentou
significativamente desde o reconhecimento inicial, o Banco considera informações razoáveis e
suportáveis que são relevantes e disponíveis sem custo ou esforço indevido. Isso inclui
informações e análises quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica da
empresa e na avaliação de crédito de especialistas, incluindo informações prospectivas.
Os critérios para determinar se o risco de crédito aumentou significativamente variam de acordo
com a carteira e incluem alterações quantitativas em PDs e fatores qualitativos, como alavancar
os agentes de risco de crédito interno visão de como o risco é gerido em devedores de risco mais
elevado. O Banco também aplica um mecanismo baseado no atraso.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
24 | P á g i n a
O Banco monitora a efetividade dos critérios utilizados para identificar aumentos significativos
no risco de crédito através da realização de revisões periódicas para confirmar que os critérios
são capazes de identificar aumentos significativos no risco de crédito antes de uma exposição
entrar em default. Os revisores também olham para o nível de transferências entre PD 12 meses
e PD tempo de vida para garantir que os critérios não geram volatilidade injustificada nas
provisões.
Em conformidade aos procedimentos estipulados pelo IFRS 9 para a determinação do Valor
Recuperável dos Ativos Financeiros mensurados ao Custo Amortizado, o Banco identificou a
necessidade de constituição de impairment de R$ 410 em 31 de dezembro de 2018.
7. Outros Ativos financeiros mensurados ao Custo amortizado
A composição, por classificação, dos saldos da rubrica “Outros empréstimos e recebíveis” no
balanço patrimonial consolidado é a seguinte:
31/12/2018 31/12/2017
Operações de câmbio (1) 228.467 51.346
Rendas a receber por prestação de serviços (2) 33.803 32.355
Total 262.270 83.701
(1) Refere-se ao saldo a receber de operações de câmbio apresentado em bases líquidas. (2) Referem-se, basicamente, a contratos de prestação de serviços relativos ao provimento de
infraestrutura técnica e operacional necessária em negociações com valores mobiliários
efetuadas com empresas relacionadas.
A Nota 31.c (v) contém detalhes dos períodos de vencimento residual de outros empréstimos e
recebíveis.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
25 | P á g i n a
8. Instrumentos de Dívida e de Patrimônio
Os Instrumentos de dívida e Instrumentos de patrimônio estão assim compostos em 31 de
dezembro de 2018 e 2017:
2018
Custo Amortizado
Valor de Mercado
Valor Contábil
Custo Amortizado
Instrumentos de dívida
Letras do tesouro nacional 1.919.694 1.919.516 1.919.694
Valor Justo por meio do Resultado
Instrumentos de dívida
Letras do tesouro nacional 1.028.693 1.033.152 1.033.152
Notas do tesouro nacional 1.002.575 1.008.773 1.008.773
Instrumentos de patrimônio
ANBIMA 10 10 10
CETIP Educacional 1 1 1 Valor Justo por meio de Outros Resultados Abrangentes
Fundo de Investimento Liquidez da Câmara BM&FBOVESPA – FILCB
17.000 18.279 18.279
Total 3.967.973 3.979.731 3.979.909
2017
Custo Amortizado
Valor de Mercado
Valor Contábil
Para negociação
Instrumentos de dívida
Letras do tesouro nacional 1.447.401 1.449.769 1.449.769
Notas do tesouro nacional 1.907.794 1.919.695 1.919.695
Instrumentos de patrimônio
Burger King 154.491 154.491 154.491
ANBIMA 10 10 10
CETIP Educacional 1 1 1
Disponíveis para Venda Fundo de Investimento Liquidez da Câmara BM&FBOVESPA – FILCB
17.000 17.178 17.178
Total 3.526.697 3.541.144 3.541.144
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
26 | P á g i n a
O quadro abaixo demonstra as classificações dos ativos financeiros no ano de 2017 de acordo
com o IAS 39 e as compara com as suas novas categorias de mensuração sob a ótica do IFRS 9 à
partir de 1º de janeiro de 2018:
Classificação Original
IAS 39
Nova Classificação
IFRS 9
Valor Contábil
IAS 39
Valor Contábil
IFRS 9
Letras do tesouro nacional Negociação VJR 1.449.769 1.449.769
Notas do tesouro nacional Negociação VJR 1.919.695 1.919.695
Burger King - Ações Negociação VJR 154.491 154.491
ANBIMA Negociação VJR 10 10
CETIP Educacional Negociação VJR 1 1 Fundo de Investimento Liquidez da Câmara BM&FBOVESPA – FILCB
Disponível para venda
VJORA 17.178 17.178
Total 3.541.144 3.541.144
31/12/2018 31/12/2017
Posição Dados em garantia (operações com derivativos) 1.066.661 1.994.125 Livres 2.909.619 1.524.470 Vinculados a compromissos de recompra 3.629 5.371
Total 3.979.909 3.369.464
A Nota 31.b contém detalhes sobre a exposição do Banco ao risco de crédito, incluindo os
procedimentos utilizados pela Administração para o seu gerenciamento.
9. Instrumentos financeiros derivativos
Os detalhes, por tipo de risco inerente, do valor justo dos derivativos para negociação são indicados a seguir:
31/12/2018
Saldo Devedor Saldo Credor
Risco de moeda estrangeira 936.910 (2.002.988) Risco de taxa de juros 920.032 (1.506.628) Spread de Risco de Crédito - CVA (36.072) - Outros riscos 42.434 (42.306)
Total 1.863.304 (3.551.976)
31/12/2017
Saldo Devedor Saldo Credor
Risco de moeda estrangeira 1.018.694 (713.673) Risco de taxa de juros 859.026 (929.440) Spread de Risco de Crédito - CVA (31.619) - Risco de preços 10.688 (241.940) Outros riscos 445.877 (446.270)
Total 2.302.666 (2.331.323)
A Nota 31.b contém detalhes sobre a exposição do Banco ao risco de crédito, incluindo os
procedimentos utilizados pela Administração para o seu gerenciamento.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
27 | P á g i n a
10. Outros ativos
A composição do saldo da rubrica “Outros ativos” está detalhada abaixo e desde sua mensuração inicial foi determinada como custo amortizado:
31/12/2018 31/12/2017
Depósitos judiciais (a) (Nota 12) 223.794 215.142
Adiantamento e antecipações salariais 3.906 3.502
Adiantamento a fornecedores 1.090 4.318
Outros valores (b) 68.215 73.023
Total 297.005 295.985
Circulante 73.196 29.067 Não circulante 223.809 266.918
Total 297.005 295.985
(a) Os depósitos judiciais em garantia vinculados aos processos tributários são decorrentes de
exigências legais para a interposição de recursos relativos às discussões existentes detalhadas
na Nota 14. Com base na evolução das questões judiciais em questão, o Banco reconheceu a
atualização monetária dos juros dos depósitos judiciais no montante de R$ 8.621 (R$ 18.814 em
2017) em “outras receitas (despesas) operacionais” (Nota 25).
(b) Refere-se basicamente a reembolsos a receber de partes relacionadas no montante de
R$ 63.495 (R$ 71.040 em 2017).
11. Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado do Banco diz respeito ao imobilizado para uso próprio. O Banco não tem
ativos imobilizados mantidos como propriedade de investimento. O Banco também não foi parte
de nenhum contrato de arrendamento financeiro durante os exercícios encerrados em 31 de
dezembro de 2018 e de 2017.
Os detalhes, por categoria, dos ativos imobilizados no balanço patrimonial são os seguintes:
2017 Adições Baixas
Depre- ciação 2018
Instalações 36.146 26.912 (56) - 63.002 Móveis e equipamentos de uso 8.346 9.383 (2.721) - 15.008 Sistemas de comunicação 6.468 7.629 (865) - 13.232 Sistemas de processamento de dados 43.714 9.464 (2.181) - 50.997 Veículos 649 - - - 649 Obras de arte 82 - - - 82 Móveis e equipamentos em estoque 1.525 8.815 (9.315) - 1.025 Imobilizados em curso 6.784 39.612 (39.930) - 6.466
Subtotal 103.714 101.815 (55.068) - 150.641
Depreciação acumulada (58.766) - 5.136 (31.144) (84.778)
Total 44.948 101.815 (49.936) (31.144) 65.683
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
28 | P á g i n a
2016 Adições Baixas
Depre- ciação 2017
Instalações 36.124 227 (205) - 36.146 Móveis e equipamentos de uso 9.193 70 (917) - 8.346 Sistemas de comunicação 7.862 178 (1.572) - 6.468 Sistemas de processamento de dados 48.010 1.427 (5.723) - 43.714 Veículos 431 218 - - 649 Obras de arte 82 - - - 82 Móveis e equipamentos em estoque 189 1.336 - - 1.525 Imobilizados em curso - 6.784 - - 6.784
Subtotal 101.891 10.240 (8.417) - 103.714
Depreciação acumulada (54.203) - 7.818 (12.381) (58.766)
Total 47.688 10.240 (599) (12.381) 44.948
12. Ativos cedidos em garantia
31/12/2018 31/12/2017
Instrumentos de dívida (1) 1.070.289 2.016.674
Reservas no Banco Central do Brasil (2) 88.598 825.516
Depósitos judiciais (Nota 10) 223.794 215.142
Total 1.382.681 3.057.332
(1) Refere-se a instrumentos de dívida dados em garantia em operações de derivativos e
operações compromissadas.
(2) Refere-se a depósitos compulsórios efetuados junto ao Banco Central do Brasil.
Todas as operações efetuadas pelo Banco, as quais foram sujeitas a entrega e recebimento de
garantias são realizadas com termos usuais de mercado.
No decorrer dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o Banco não entregou
seus ativos imobilizados como garantias em operações no mercado.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
29 | P á g i n a
13. Passivos Financeiros mensurados ao Custo Amortizado
Os passivos financeiros mensurados ao custo amortizado estão assim compostos em 31 de
dezembro de 2018 e 2017:
31/12/2018 31/12/2017
Depósitos de instituições financeiras
Operações compromissadas 1.040.908 2.126.633
Certificados de depósitos interfinanceiros 841.462 628.151
Passivos a liquidar em bolsas (BM&F) 156.183 106.837
Depósitos e adiantamentos de clientes
Depósitos à vista 900.418 572.617
Certificados de depósitos bancários 6.478.712 10.060.111
Outros passivos financeiros
Obrigações por empréstimos de ações - 279.663
Operações câmbio 234.227 55.326
Recursos em trânsito de terceiros 57.339 49.078
Total 9.709.249 13.878.416
A Nota 31.c (v) contém detalhes dos períodos de vencimento residual dos passivos financeiros
mensurados ao custo amortizado e das taxas de juros médias correspondentes.
14. Provisões para passivos contingentes, compromissos e outras obrigações
Provisões representam obrigações presentes (legais ou presumidas) na data do balanço
patrimonial decorrentes de eventos passados cuja ocorrência seja considerada provável e cuja
natureza seja certa, embora o valor e/ou época sejam incertos.
a) Composição
A composição do saldo da rubrica “Provisões” é a seguinte:
31/12/2018 31/12/2017
Obrigações legais e passivos fiscais contingentes (i) 116.816 112.621 Passivos trabalhistas 49.475 53.154 Outros - 56
Total 166.291 165.831
Não circulante 166.291 165.831
Total 166.291 165.831
(i) Com base na evolução das questões judiciais em discussão, o Banco reconheceu a atualização
monetária dos depósitos judiciais (Nota 10) e a respectiva atualização das obrigações legais e
outros passivos contingentes em no montante de R$ 4.194 (R$ 6.742 em 2017) em “outras
receitas (despesas) operacionais” (Nota 25).
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
30 | P á g i n a
b) Variações
As variações na rubrica “Provisões” foram as seguintes:
31/12/2018 31/12/2017
Saldo no início do exercício 165.831 151.193
Constituição no exercício 460 14.638
Saldo no final do exercício 166.291 165.831
c) Provisões para impostos, outras contingências e outras provisões
O Banco, na execução de suas atividades normais, encontra-se envolvido em contingências
como segue:
i) Obrigações legais – fiscais e previdenciárias
O Banco é parte em litígios judiciais e administrativos de natureza fiscal, que são classificados
de acordo com a sua natureza, como contingências ou obrigações legais. De acordo com o IAS
37, são classificados como passivos contingentes os processos judiciais ou administrativos
decorrentes de autos de infração ou notificações judiciais onde contesta-se as exigências
formuladas pelas autoridades fiscais. São classificados como obrigação legal as discussões
acerca da inconstitucionalidade ou legalidade da exigência de determinado tributo.
As obrigações legais fiscais estão registradas na rubrica “outros impostos correntes” e são
compostas, principalmente, pela discussão sobre o alargamento da base de PIS/COFINS nos
termos do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98. Adicionalmente, por representarem obrigações
legais, o montante envolvido estava integralmente provisionado, no montante de R$ 116.816
(R$ 112.621 em 2017).
ii) Passivos contingentes trabalhistas
Baseado nos prognósticos de consultores jurídicos, o Banco possui provisão de R$ 49.475 .
(R$ 53.154 em 2017) relacionados a passivos contingentes de natureza trabalhista.
iii) O Banco também é parte em litígios tributários cujos riscos de perda são classificados pela
Administração com base no prognóstico de seus consultores jurídicos, como possíveis. Estimam-
se os potenciais passivos contingentes associados a tais litígios no valor de R$ 411.907
(R$ 397.367 em 2017), que envolve as seguintes discussões:
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
31 | P á g i n a
31/12/2018 31/12/2017
Contribuições previdenciárias sobre PLR 279.790 270.417 Dedutibilidade na renegociação de créditos 76.647 73.805 Dedução de tributos com exigibilidade suspensa relativas a gratificações (principal e juros)
47.955 45.870
IR, CS, PIS e COFINS s/ ganhos na desmutualização da Bovespa e BMF 6.845 6.622 Outras 670 653
Total de causas fiscais possíveis 411.907 397.367
Trabalhistas 61.400 74.286
Total de causas trabalhistas possíveis 61.400 74.286
Total de perdas possíveis 473.307 471.653
15. Ativos e Passivos Fiscais - correntes e diferidos
a) Imposto de renda e contribuição social
O total dos encargos do exercício pode ser conciliado com o lucro contábil como segue:
2018
2017
Imposto de
Contribuição
Imposto de
Contribuição Renda
Social
Renda
Social
Resultado antes do IRPJ e da CSLL 306.264 306.264 381.977 381.977 Juros sobre capital próprio (110.339) (110.339) (126.254) (126.254) Ajustes Temporários (1) 24.529 24.529 89.871 89.871 Incentivos Fiscais 2.418 334 3.174 334 Outros Ajustes Permanentes 33.452 101 33.327 30
Resultado antes do IRPJ, CSLL e JCP 256.324 220.889 382.095 345.958 Alíquotas 25% 20% 25% 20%
IRPJ e CSLL (64.930) (45.293) (95.610) (69.222) Ajustes Exercícios Anteriores (3.038) (2.430) - - Incetivos Fiscais 3.513 - 4.363 - Passivo Fiscal Diferido (4) 781 1.972 21.803 14.568 Ativo Fiscal Diferido 9.300 (9.589) 1.364 1.324
Total do imposto de renda e contribuição social (54.374) (55.340) (68.080) (53.330)
(1) Referem-se aos ajustes temporários indedutíveis ao lucro líquido, tais como, ajustes de
títulos e valores mobiliários a valor de mercado e provisões de passivos contingentes.
b) Cálculo efetivo das alíquotas de impostos
As alíquotas efetivas de impostos são:
31/12/2018 31/12/2017
Lucro líquido antes da tributação 306.264 381.977 Imposto de renda e Contribuição social 109.714 121.410
Alíquota efetiva 35,82% 31,78%
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
32 | P á g i n a
c) Impostos correntes – ativos e passivos (IAS 12)
A composição do saldo da rubrica “Créditos tributários correntes” é a seguinte:
31/12/2018 31/12/2017
Imposto de Renda e Contribuição Social a compensar (1) 47.214 43.181
Outros impostos e contribuições a compensar (1) - 559
Total 47.214 43.740
Circulante 47.214 43.740
Total 47.214 43.740
A composição do saldo da rubrica “Passivos tributários correntes” é a seguinte:
31/12/2018 31/12/2017
Imposto e contribuições sobre lucros (1) 113.310 193.241 Imposto e contribuições sobre salários 66.582 63.016 Impostos sobre serviços de terceiros 17.051 6.440 Outros 6.356 9.862
Total 203.299 272.559
Circulante 203.299 272.559
Total 203.299 272.559
(1) Para fins de apresentação do balanço patrimonial o saldo de imposto de renda e contribuição
social a compensar, no montante de R$ 47.214 (R$ 43.740 em 2017) foi compensado contra o
saldo de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro a pagar, conforme requerido pelo
IAS 12 e no balanço patrimonial está apresentado no passivo ao montante de R$ 156.085
(R$ 228.819 em 2017).
d) Impostos diferidos
Os saldos das rubricas “Créditos tributários diferidos” e “Passivos fiscais diferidos” são:
31/12/2018 31/12/2017
Créditos tributários Imposto de Renda Diferido 85.761 77.334 Contribuição Social Diferida 55.101 65.388
Total 140.862 142.722
Passivos fiscais diferidos Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos (32.756) (37.276)
Total (32.756) (37.276)
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
33 | P á g i n a
As movimentações dos saldos dos créditos tributários diferidos e dos passivos fiscais diferidos nos exercícios foram as seguintes:
31/12/2018 31/12/2017
Créditos tributários diferidos Saldo no início do exercício 142.722 140.033
Adições /(Baixas) (1.860) 2.689
Saldo no final do exercício 140.862 142.722
Passivos fiscais diferidos Saldo no início do exercício (37.276) (69.354)
Adições /(Baixas) 4.520 32.078
Saldo no final do exercício (32.756) (37.276)
Crédito tributário líquido dos passivos fiscais diferidos 108.106 105.446
e) Expectativa de realização dos créditos tributários diferidos
Com base em estudo técnico preparado pela Administração, a expectativa de realização anual
dos créditos tributários de 31 de dezembro de 2018 e de 2019 é a seguinte:
Exercícios 31/12/2018
2019 92.549 2020 44.671
2021 em diante 3.642
140.862
O estudo técnico sobre a realização dos créditos tributários foi elaborado, pela Administração
do Banco, com base nos cenários atual e futuro, cujas premissas principais utilizadas nas
projeções de resultado alinhado ao Plano de Capital do Banco. O imposto de renda e
contribuição social diferidos serão realizados à medida que as diferenças temporárias sejam
revertidas ou se enquadrem nos parâmetros de dedutibilidade fiscal.
16. Outras obrigações
A seguir, a composição do saldo da rubrica “Outras obrigações”:
31/12/2018 31/12/2017
Programa de participação nos resultados 110.232 92.790
Programa de participação nos resultados baseada em ações (2) 45.660 57.987
Despesas de pessoal 16.767 14.459 Passivos atuariais (3) 18.716 12.338 Outras (1) 8.930 15.711
Total 200.305 193.285
(1) Conforme descrito na Nota 2.9, com a adoção do IFRS 9, o Banco passou a apurar o ECL
sobre os limites de crédito não utilizados em 31 de dezembro de 2018 e nesta data seu
montante é de R$ 116.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
34 | P á g i n a
(2) Plano de remuneração baseado em ações
O plano para os funcionários elegíveis ao programa de remuneração baseada em ações é
concedido através do recebimento de valores baseados em ações. O valor pago aos funcionários
é equivalente ao preço de mercado das ações na data de liquidação.
Não há alternativas para pagamento em ações.
Os funcionários elegíveis recebem direitos de valorização de ações somente pagáveis em
dinheiro. Esses direitos são liquidados anualmente com base na quantidade de ações a serem
pagas ao término de cada período de aquisição. O período de diferimento do benefício é de três
anos a contar a partir do recebimento da gratificação, sendo 33,33% do benefício pago a cada
ano. O valor justo das ações é calculado na data de pagamento com base em valores divulgados
pela NYSE.
Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, nenhum direito de valorização de ações tornou-se
exercível.
Não houve cancelamentos ou alterações nos planos durante 2018 ou 2017.
(3) Passivos atuariais.
I – Principais premissas utilizadas na avaliação atuarial em 31 de dezembro de 2018
(a) Critério para apuração dos Ativos - Os Planos de Assistência Médica não possuem ativos garantidores alocados para a cobertura dos benefícios por ele oferecidos, sendo os mesmos pagos diretamente pelo Banco conforme sua ocorrência.
(b) Taxa para desconto da Obrigação atuarial – Inflação + 5,00% a.a. = 9,20% a.a.
(c) Taxa Anual de Inflação de Longo Prazo – 4,00% a.a
(d) Crescimento dos Custos Médicos – Inflação + 3,00% a.a. = 7,12% a.a.
(e) Crescimento dos custos médicos por envelhecimento – 3,00% a.a.
(f) Percentual de Permanência no Plano dos futuros aposentados e desligados – 100%
(g) Tábua de Mortalidade Geral – AT-2000, suavizada em 10%, segregada por sexo
A tábua de mortalidade geral adotada - AT-2000 suavizada em 10% reflete de forma adequada a sobrevida que vem sendo observada nos últimos anos em populações vinculadas a programas de benefícios nos moldes do que o Banco mantém junto aos seus empregados, sendo largamente adotada em avaliações atuariais desta natureza no Brasil.
(h) Rotatividade - Experiência interna.
A premissa de rotatividade é baseada na experiência efetiva dos funcionários do Banco, elegíveis aos benefícios pós emprego, os quais resultaram em média 13% a.a..
(i) Idade na data de aposentadoria - 60 anos de idade.
(j) Método atuarial - Crédito Unitário Projetado.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
35 | P á g i n a
O objetivo deste método é diluir o custo do benefício de cada empregado ao longo do período no qual é previsto que este irá trabalhar para a empresa. A determinação do custo para cada ano de serviço é obtida indiretamente pela alocação dos benefícios esperados entre os anos de serviço.
As premissas biométricas/demográficas adotadas estão aderentes à massa de participantes do plano de benefícios, conforme estudos elaborados por consultoria atuarial externa e independente.
II – Exposição a Riscos
As obrigações existentes, vinculadas aos benefícios pós emprego, aqui avaliadas como benefícios definidos, expõem o Banco a uma série de riscos, sendo os principais:
- Risco de Inflação: Conforme demonstrado nas premissas atuariais, os valores dos planos estão vinculados ao índice de inflação, e uma vez que a inflação suba, esta levará as obrigações a um patamar mais elevado, gerando um passivo atuarial e despesas mais relevantes;
- Expectativa de Vida: Os benefícios definidos disponibilizados pelo Banco possuem como variável a idade do beneficiário, por isso o aumento da expectativa de vida irá resultar em um aumento nos passivos e das despesas.
III – Evolução do montante líquido reconhecido no Balanço Patrimonial
Passivo atuarial
Saldo em 31 de dezembro de 2017 12.338
Obrigação de Benefício Definido 6.378
Saldo em 31 de Dezembro de 2018 18.716
IV – Sensibilidade da obrigação de benefício definido
O impacto, pela alteração da premissa taxa de desconto em 0,5%, que seria reconhecido no passivo atuarial bem como no Resultado do Banco (antes de impostos) seria de:
Alteração da Premissa
Efeito no Passivo atuarial e no Resultado
- Redução de 0,5% 2.179 Aumento do passivo e da despesa
- Acréscimo de 0,5% (1.877) Reversão do passivo e da despesa
O impacto, pela alteração da premissa taxa de custos médicos em 0,5%, que seria reconhecido no passivo atuarial bem como no Resultado do Banco (antes de impostos) seria de:
Alteração da Premissa
Efeito no Passivo atuarial e no Resultado
- Redução de 0,5% (1.919) Aumento do passivo e da despesa
- Acréscimo de 0,5% 2.213 Reversão do passivo e da despesa
17. Patrimônio líquido
O capital social totalmente subscrito e integralizado é representado por 598.330.140 ações
ordinárias nominativas, que asseguram dividendos mínimos anuais de 25% do lucro líquido,
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
36 | P á g i n a
podendo, a Assembleia Geral, deliberar por distribuição de dividendo inferior ao obrigatório ou
a retenção de todo o lucro.
O estatuto social prevê a destinação de 5% dos lucros para o fundo de reserva legal em 31 de
dezembro de cada ano após as deduções legais, deixando tal destinação de ser obrigatória assim
que essa reserva atinja 20% do capital social realizado.
Em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária de 28 de abril de 2017, a Administração
deliberou a alocação dos R$ 90.463 referentes aos dividendos mínimos obrigatórios de 2016
para a conta “reservas de lucros – estatutária”, destinada a assegurar a adequação operacional
e regulatória da Banco e podendo ser utilizada para garantir futuros aumentos de capital ou,
não havendo a necessidade, para a realização da distribuição de dividendos.
Em Assembleia Geral Extraordináira de 29 de dezembro de 2017, foi aprovada a provisão de
remuneração do capital próprio aos acionistas, calculada sobre as contas de patrimônio líquido
com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), nos termos da Lei nº 9.249 de 26
de dezembro de 1995 e no montante de R$ 126.254. O impacto fiscal reconhecido no resultado
decorrente da dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio foi de R$ 56.814.
Em Assembleia Geral Extraordinária de 29 de dezembro de 2017, a Administração deliberou
sobre o aumento de capital do Banco no valor de R$ 94.710 mediante a capitalização dos Juros
sobre Capital Próprio do exercício de 2017 distribuídos aos acionistas naquela data. Este ato
encontra-se em processo de homologação junto ao Banco Central do Brasil.
Em Assembleia Geral Extraordináira de 18 de dezembro de 2018, foi aprovada a provisão de
remuneração do capital próprio aos acionistas, calculada sobre as contas de patrimônio líquido
com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), nos termos da Lei nº 9.249 de 26
de dezembro de 1995 e no montante de R$ 110.339. O impacto fiscal reconhecido no resultado
decorrente da dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio foi de R$ 49.653.
Em Assembleia Geral Extraordinária de 18 de dezembro de 2018, foi aprovado o aumento de
capital do Banco no valor de R$ 82.770 mediante a capitalização dos Juros sobre Capital Próprio
do exercício de 2018, após a retenção dos impostos retidos na fonte, declarados aos acionistas
naquela data. Este ato foi homologado junto ao Banco Central do Brasil no primeiro semestre
de 2019
18. Índices Operacionais
As instituições financeiras são obrigadas a manter capital regulatório consistente com suas
atividades, com capital mínimo exigido de 10,50%. Em março de 2013, novas regras foram
emitidas pelo Banco Central do Brasil, em função da implementação de Basileia III no Brasil para
fins alinhamento as normas globais. A nova abordagem padronizada de Basileia III incluiu novas
regras de metodologia de medição, análise e administração de risco de crédito, assim como para
apuração do Patrimônio de Referência. Foram estabelecidas ainda, novas regras de
transparência de capital por meio de alterações no Pilar 3 de Basileia. O índice de Basileia,
calculado de forma consolidada, está demonstrado a seguir:
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
37 | P á g i n a
31/12/2018 31/12/2017
Capital regulatório de Nível I ajustado 2.596.636
2.397.276 Capital regulatório de Nível II -
-
Patrimônio de Referência 2.596.636
2.397.276 PR Mínimo para o RWA 1.388.335
1.504.302
Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) 13.222.235
14.326.687 RWA - Risco de Crédito 3.858.377
5.036.497
RWA - Risco de Mercado 7.283.761
7.451.359 RWA - Risco Operacional 2.080.098
1.838.832
Índice de Basileia III 19,64%
16,73%
19. Receitas com juros e similares
Receitas com juros e similares na demonstração do resultado compõem-se de juros acumulados
no ano sobre ativos financeiros, calculados aplicando-se o método dos juros efetivos. Os juros
são reconhecidos pelo valor bruto, sem a dedução de impostos retidos na fonte.
31/12/2018 31/12/2017
Empréstimos e adiantamentos a instituições financeiras 668.356 707.650
Empréstimos e adiantamentos a clientes 58.358 116.663
Outros Juros (1) 7.100 27.643
Total 733.841 851.956
(1) substancialmente composto por juros sobre depósitos compulsórios a prazo R$ 7.100 (R$
23.631 em 2017).
20. Despesas com juros e similares
Despesas com juros e similares na demonstração do resultado compõem-se de juros acumulados no ano sobre todos os passivos financeiros com retorno implícito ou explícito, calculados aplicando-se o método dos juros efetivos.
31/12/2018 31/12/2017
Depósitos de clients (404.154) (705.283) Depósito de instituições financeiras (171.523) (152.371) Empréstimos no exterior (99.137) (9.784) Outros juros (1) (12.989) (15.116)
Total (687.803) (882.554)
(1) substancialmente composto por despesas de contribuição ao fundo garantidor de créditos
R$ 11.330 (R$ 13.968 em 2017).
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
38 | P á g i n a
21. Receitas de tarifas e comissões
A rubrica “Receitas de tarifas e comissões” é composta pelos valores de todas as comissões
acumuladas em favor do Banco no ano, exceto aquelas que fazem parte da taxa de juros efetiva
de instrumentos financeiros.
31/12/2018 31/12/2017
Prestação de outros serviços (1) 426.958 405.615 Assessoria em negociações 87.280 12.026 Gestão de fundos 18.325 17.167 Negociação e intermediação de títulos e valores mobiliários 27.208 63.951 Outras receitas 2.855 2.806 Despesa com ISS (2) (27.533) (24.453)
Total 535.093 477.112
(1) Essas receitas referem-se a contratos de prestação de serviços relativos ao provimento de
infraestrutura técnica e operacional necessária em negociações com valores mobiliários
efetuadas com empresas relacionadas.
(2) Refere-se a despesa de imposto calculado sobre receitas de prestação de serviços, ainda que
esses serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.
Os critérios para reconhecimento das receitas de comissões no resultado do período variam de
acordo com as características das operações que originaram essas comissões. Uma descrição
mais detalhada desses critérios encontra-se divulgada na Nota 2.17.
22. Despesas de tarifas e comissões
A rubrica “Despesas de comissões” demostra o valor de todas as tarifas e comissões pagas ou a
pagar no ano, exceto aquelas que fazem parte da taxa de juros efetiva de instrumentos
financeiros.
31/12/2018 31/12/2017
Comissões pagas a correspondentes bancários (6.252) (10.792) Despesas com taxas bancárias (17.306) (16.083) Despesas com corretagem de operações de câmbio (969) (3.225) Tarifas e comissões (11.211) (11.147) Despesas com emolumentos (1.155) (1.190)
Total (36.893) (42.437)
23. Ganhos (perdas) líquidos com ativos e passivos financeiros
Os ganhos (perdas) com ativos e passivos financeiros (líquidos) são compostos pelos ajustes de
avaliação ao valor justo de instrumentos financeiros derivativos e não derivativos classificados
na categoria “ativos financeiros para negociação”, e os lucros realizados na negociação de
instrumentos de dívida e instrumentos de patrimônio.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
39 | P á g i n a
A composição do saldo dessa rubrica, por tipo de instrumento, está demonstrada a seguir:
31/12/2018 31/12/2017
Instrumentos de dívida 283.910 327.224 Instrumentos de patrimônio (116.154) (7.785) Intrumentos financeiros derivativos (72.690) 152.511
Total 95.066 471.950
24. Ganhos (perdas) líquidos com variação cambial
As diferenças cambiais mostram basicamente os ganhos ou as perdas nas negociações de
moedas estrangeiras e ganhos ou perdas com ativos e passivos em moeda estrangeira, que são
reconhecidos nas conversões de itens monetários indexados em moeda estrangeira para moeda
funcional do Banco, totalizando um saldo credor de R$ 297.492 (R$ 54.032 em 2017).
As principais operações que geraram esses resultados com variação cambial são aplicações em
moedas estrangeiras, empréstimos no exterior e operações de câmbio.
25. Outras receitas (despesas) operacionais
31/12/2018 31/12/2017
Outras receitas (1) 17.027 38.525 Despesas tributárias (31.813) (36.018) Outras despesas (2) (35.431) (31.221)
Total (50.217) (28.714)
(1) Composto principalmente por atualização de depósitos judiciais, no montante de R$ 8.621
(R$ 18.814 em 2017) (Nota 10).
(2) Composto principalmente programas de relacionamentos no montante de R$ 29.622
(R$ 13.552 em 2017) e pela atualização de obrigações legais e contingências fiscais, no montante
de R$ 4.194 (R$ 6.742 em 2017) (Nota 14).
26. Despesas com pessoal
As despesas com pessoal são compostas conforme segue:
31/12/2018 31/12/2017
Remuneração (190.635) (172.748) Custos previdenciários (138.032) (116.352) Remuneração referenciada em ações (54.773) (64.880) Benefícios (42.304) (43.343) Outras (2.774) (2.210)
Total (428.471) (399.533)
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
40 | P á g i n a
27. Outras despesas administrativas
A composição do saldo deste item é a seguinte:
31/12/2018 31/12/2017
Despesas com serviços técnicos prestados por terceiros (41.108) (39.300) Tecnologia e sistemas (14.659) (15.383) Aluguéis (26.926) (13.552) Ajudas de custo e despesas de viagem (11.954) (10.700) Manutenção (6.838) (7.010) Comunicações (5.165) (4.576) Contribuições filantrópicas (3.209) (3.820) Imóveis, instalações e materiais (2.038) (2.003) Água, energia e gás (1.381) (1.199) Prêmios de seguros (1.474) (479) Publicidade e publicações (684) (348) Outras diversas (8.558) (10.617)
Total (123.994) (108.987)
28. Informações adicionais sobre instrumentos financeiros
Instrumentos financeiros derivativos
A composição dos valores de referência (notional) e/ou contratuais e dos valores justos dos
instrumentos financeiros derivativos classificados como Valor Justo por meio do Resultado,
mantidos pelo Banco é a seguinte:
31/12/2018 31/12/2017
Valor de
referência (notional)
Valor Justo
Valor de referência (notional)
Valor Justo
Risco de taxa de juros e outros Swap de taxa de juros 32.757.302 (586.596) 29.445.286 (70.411) Contratos a termo 141.426 74 444 (398)
Risco de moeda estrangeira Swaps cambiais 15.615.488 (1.024.656) 19.735.603 387.378 Opções – Posição comprada 2.224.313 22.977 556.225 15.032 Opções – Posição vendida 2.224.313 (22.977) 556.225 (15.032) Contratos a termo 23.041.285 (41.422) 15.293.510 (82.355)
Spread de risco de crédito (36.072) (31.619)
Risco de preço Swaps de preços - - 2.344.338 (231.252)
Total 76.004.127 (1.688.672) 67.931.631 (28.657)
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
41 | P á g i n a
A composição dos valores de referência (notional) e/ou contratuais dos derivativos, de acordo
com o vencimento das operações, é como segue:
31/12/2018
Até 3 meses 3 a 12 meses
Acima 12 meses
Total
Swap 6.762.749 9.270.571 32.339.470 48.372.790 Opções 1.257.510 2.732.740 458.376 4.448.626 Contratos a termo 14.357.822 6.961.810 1.845.079 23.182.711
Total 22.396.081 18.965.121 34.642.925 76.004.127
31/12/2017
Até 3 meses 3 a 12 meses
Acima 12 meses
Total
Swap 15.778.195 11.159.600 24.587.432 51.525.227 Opções 390.480 721.970 - 1.112.450 Contratos a termo 11.045.592 3.637.486 610.876 15.293.954
Total 27.214.267 15.519.056 25.198.308 67.931.631
Instrumentos financeiros segregados por Nível
A tabela a seguir mostra um resumo dos valores justos dos ativos e passivos financeiros em 31
de dezembro de 2018 e de 2017, classificados com base nos diversos métodos de mensuração
adotados pelo Banco para apurar seu valor justo:
31/12/2018
Nível 1 Nível 2 Total
Ativos Financeiros VJR 2.041.936 1.863.304 3.878.240 Ativos Financeiros VJORA 18.279 - 18.279 Passivos financeiros VJR
-
(3.551.976)
(3.551.976)
31/12/2017
Nível 1 Nível 2 Total
Ativos Financeiros para negociação 3.523.966 2.302.666 5.826.632 Ativos Financeiros disponíveis para venda 17.178 - 17.178 Passivos financeiros para negociação - (2.331.323) (2.331.323)
Instrumentos financeiros ao valor justo, determinados com base em cotações públicas de preços
em mercados ativos (Nível 1), incluem ações de empresas listadas, títulos públicos, posições
vendidas e futuros.
Quando as cotações de preços não podem ser observadas a Administração, utilizando seus
próprios modelos internos, faz a sua melhor estimativa do valor justo de seus instrumentos
financeiros. Na maioria dos casos, esses modelos utilizam dados baseados em parâmetros de
mercado observáveis como uma importante referência (Nível 2). Várias técnicas são
empregadas para fazer essas estimativas, inclusive a extrapolação de dados de mercado
observáveis e técnicas de extrapolação. A melhor evidência do valor justo de um instrumento
financeiro no reconhecimento inicial é o preço da transação, a menos que o valor justo do
instrumento possa ser obtido a partir de outras transações de mercado realizadas com o mesmo
instrumento ou com instrumentos similares ou possa ser mensurado utilizando-se uma técnica
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
42 | P á g i n a
de avaliação na qual as variáveis usadas incluem apenas dados de mercado observáveis,
sobretudo taxas de juros.
O Banco não apresentava em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 instrumentos financeiros
mensurados com base em modelos internos que utilizem dados de mercado não observáveis
(Nível 3).
A seguir, são demonstradas as técnicas e principais premissas adotadas na mensuração dos
instrumentos financeiros apresentados ao valor justo cuja mensuração foi baseada em modelos
internos baseados substancialmente em dados observáveis de mercado (Nível 2) em 31 de
dezembro de 2018 e de 2017.
31/12/2018
Valor Técnica Principais
Justo Adotada Premissas
Posição ativa Swaps 1.492.411 Método do valor presente Dados de Mercado observáveis Opções 22.977 Modelo Black&Scholes Dados de Mercado observáveis e liquidez Termo 383.958 Método do valor presente Dados de Mercado observáveis
Sub-total 1.899.376
CVA (36.072)
Total 1.863.304
31/12/2018
Valor Técnica Principais
Justo Adotada Premissas
Posição passiva Swaps (3.103.693) Método do valor presente Dados de Mercado observáveis Opções (22.977) Modelo Black&Scholes Dados de Mercado observáveis e liquidez Termo (425.306) Método do valor presente Dados de Mercado observáveis
Total (3.551.976)
31/12/2017
Valor Técnica Principais
Justo Adotada Premissas
Posição ativa Swaps 1.698.190 Método do valor presente Dados de Mercado observáveis Opções 15.032 Modelo Black&Scholes Dados de Mercado observáveis e liquidez Termo 621.063 Método do valor presente Dados de Mercado observáveis
Sub-total 2.334.285
CVA (31.619)
Total 2.302.666
31/12/2017
Valor Técnica Principais
Justo Adotada Premissas
Posição passiva Swaps (1.612.480) Método do valor presente Dados de Mercado observáveis Opções (15.032) Modelo Black&Scholes Dados de Mercado observáveis e liquidez Termo (703.811) Método do valor presente Dados de Mercado observáveis
Total (2.331.323)
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
43 | P á g i n a
Valor justo dos Ativos e Passivos Financeiros mensurados ao Custo Amortizado
A seguir apresentamos uma comparação entre os valores contábeis dos ativos financeiros,
reconhecidos ao custo amortizado, do Banco e seus respectivos valores justos nos finais dos
exercícios:
31/12/2018 31/12/2017
Ativo Valor
Contábil Valor Justo
Valor Contábil
Valor Justo
efetuados junto a instituições financeiras 453.083 453.083 594.629 594.629 efetuados junto a clientes 696.205 696.205 713.056 713.056 instrumentos de dívida 1.919.694 1.919.516 - - outros 262.270 262.270 83.701 83.701
Total 3.331.252 3.331.074 1.391.386 1.391.386
A seguir apresentamos uma comparação entre os valores contábeis dos passivos financeiros do
Banco e seus respectivos valores justos nos finais dos exercícios:
31/12/2018 31/12/2017
Passivo Valor
Contábil Valor Justo
Valor Contábil
Valor Justo
depósitos de instituições financeiras 2.038.553 2.038.553 2.861.621 2.861.621 depósitos e adiantamentos de clientes 7.379.130 7.379.130 10.632.728 10.632.728 outros passivos financeiros 291.566 291.566 384.067 384.067
Total 9.709.249 9.709.249 13.878.416 13.878.416
Os métodos e premissas utilizados para a estimativa do valor justo estão definidos abaixo:
Ativos e Passivos financeiros efetuados junto a instituições financeiras: incluem os
depósitos interfinanceiros e operações compromissadas de curto prazo que serão
liquidadas nos prazos usuais de mercado (overnight). O valor contábil apresentado para
estes instrumentos se aproxima substancialmente do seu valor justo.
Ativos financeiros efetuados junto a clientes: incluem saldos a liquidar com clientes em
operações de crédito, conforme descrito na Nota 6, são operações pós fixadas e seu
valor contábil apresentado se aproxima substancialmente do seu valor justo.
Outros ativos financeiros: incluem valores a receber pela prestação de serviços a serem
liquidados no curto prazo. Tendo em vista os prazos para referidas liquidações, o valor
justo e o valor contábil estão substancialmente próximos.
Depósitos de clientes: o valor justo dos depósitos foi calculado mediante o desconto da
diferença entre os fluxos de caixa nas condições contratuais e as taxas atualmente
praticadas no mercado para instrumentos cujos vencimentos são similares.
Obrigações por empréstimos no exterior: refere-se a captações de recursos em moeda
estrangeira com empresa ligada. Possuem vencimentos diários e, por esse motivo, o
valor justo e o valor contábil, estão substancialmente próximos.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
44 | P á g i n a
29. Compromissos de crédito (off balance)
Os valores não reconhecidos (off balance) referente a garantias financeiras estão demonstrados
abaixo:
31/12/2018 31/12/2017
Avais e fianças 177.360 177.751
30. Saldos e transações com partes relacionadas
As partes relacionadas do Banco incluem, além de suas controladoras, subsidiárias-irmãs e
coligadas, o pessoal-chave da Administração do Banco, familiares próximos do pessoal-chave da
Administração e entidades sobre as quais esse pessoal-chave ou seus familiares próximos
podem exercer influência ou controle significativo.
Pessoas-chave da Administração são definidas como aquelas que têm autoridade e
responsabilidade de planejamento, direção e controle das atividades do Grupo Bank of America
Merrill Lynch Brasil, direta ou indiretamente.
a) Remuneração da Administração
A remuneração do pessoal-chave da Administração do grupo Bank of America Merrill Lynch no
Brasil está demonstrada a seguir:
31/12/2018 31/12/2017
Plano de benefício de Longo Prazo 18.485 21.742
Encargos e Multa Rescisória 15.431 17.121
Participação nos Lucros e Gratificações 14.446 16.577
Salário e Benefícios 13.362 13.767
Previdência Privada 1.165 991
Total 62.889 70.198
a.1) Plano de benefícios a longo prazo
A prática de concessão de incentivo a longo prazo tem por propósito promover o sucesso e
aumentar o valor do Banco, ligando os interesses pessoais dos colaboradores-chave com os
interesses dos acionistas. Destaca-se como objetivo primordial o reforço da motivação, atração
e retenção dos colaboradores-chave.
a.2) Rescisão de contrato
Os contratos possuem prazo indeterminado. A extinção da relação de trabalho, no caso de
descumprimento de obrigações, não dá direito a qualquer compensação financeira.
b) Transações com partes relacionadas
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, os saldos das transações entre partes
relacionadas, são os seguintes:
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
45 | P á g i n a
b.1) Saldos do final do exercício mantidos em balanço junto às Partes Relacionadas não
Controladoras e não Controladas
Tipo de operação Vencimento Taxa 2018 2017
Ativos Depósitos em moedas estrangeiras 527.130 260.628 Aplicação em operações compromissadas 6,90% - 16.316 Instrumentos financeiros derivativos (2) Até 02/04/27 340.519 729.517 Outros Créditos a receber (Nota 8) 47.390 51.346 Negociação e intermediação de valores 114.384 8.178 Rateio de despesas - 19.324
Valores a receber de sociedades ligadas (1) 14/01/19 49.908 -
12/01/18 - 32.354
Total Ativos 1.079.331 1.117.663
Passivos Depósitos à vista (242) (278)
Depósitos interfinanceiros 02/01/19 6,40% (264.278) -
02/01/18 CDI - (244.878)
Captações no mercado aberto
02/01/19 6,40% (1.039.206) - 08/01/19 CDI (1.702) - 08/01/18 CDI - (5.361) 02/01/18 6,90% - (2.121.272)
Depósitos a prazo Até 09/12/19 CDI - (50.458)
17/12/20 CDI (51.410) -
Instrumentos financeiros derivativos (2) Até 17/07/23 - (357.847)
23/01/30 (727.885) - Negociação e intermediação de valores (62.672) (62.382) Valores a pagar sociedades ligadas - (99)
Total Passivos (2.147.395) (2.842.575)
(1) O saldo de “valores a receber sociedades ligadas”, subgrupo de Outros créditos -
Diversos, no Ativo circulante, decorre substancialmente dos serviços de infra-estrutura
técnica e operacional prestados pelo Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.,
que tem como contrapartida no resultado “Receitas de prestação de serviços”.
(2) As taxas aplicadas nos instrumentos financeiros derivativos são diversas e foram
estipuladas conforme cada tipo de operação e vencimento na data da contratação de
acordo com as taxas aplicadas junto aos demais clientes e ao mercado.
b.2) Saldos do final dos exercícios apresentados no resultado decorrentes de operações junto à não Controladoras
Tipo de operação 2018 2017
Resultado com títulos e valores mobiliários 396 369 Operações com instrumentos financeiros derivativos 5.067 265.796 Receitas de prestação de serviços e outros 437.650 371.486 Operações de captação no mercado (148.404) (105.064) Operações de empréstimos e repasses (8.369) (5.613) Despesas com prestação de serviços (1.466) (2.268) Recuperação de despesas 91.925 79.861
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
46 | P á g i n a
31. Gerenciamento de riscos
O arcabouço de risco do Bank of America Corporation (BAC) define os princípios para o
gerenciamento consistente e eficiente dos diversos riscos que o BAC e suas subsidiárias estão
sujeitos, incluindo-se as subsidiárias brasileiras: Bank of América Merrill Lynch Banco Múltiplo
S.A. e Merrill Lynch S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários.
A estrutura de governança de gerenciamento de riscos aplica-se a todos os funcionários da
organização e estabelece papéis e responsabilidades para fins do gerenciamento de riscos para
as distintas áreas da organização, divididas em três linhas de defesa: (i) negócios e respectivas
áreas de controle; (ii) áreas de independentes de risco e demais áreas de controle e (iii) auditoria
interna. Esta estrutura atua, fornecendo o modelo de como a organização estabelece o apetite
de risco e seus respectivos limites para atividades do Conglomerado, via uma estrutura de
alçadas delegadas a comitês, diretorias executivas e executivos da organização em seus diversos
níveis.
O Banco gerencia estes riscos segundo o arcabouço de risco da instituição, pautado por polítcas,
processos, sistemas, rotinas e procedimento. Apesar da responsabilidade pelo gerenciamento
de risco ser atribuída a todos os colaboradores da organização, a área independente de riscos
gerencia estes riscos através de análises tempestivas e independente .
Em atendimento à Resolução CMN nº 4.557/17, o Conglomerado integrou, em fevereiro de
2018, o gerenciamento dos diversos tipos de risco sob a gestão da Diretoria Executiva de Riscos,
com a supervisão do Comitê de Gerenciamento Riscos do Brasil (BMRC). ). O BMRC subordina-
se à Diretoria e, entre outras responsabilidades, revisa e avalia a conformidade com os níveis de
apetite de riscos, documentados na Declaração de Apetite de Riscos (RAS), bem como,
estratégias para o gerenciamento desses riscos, considerados individualmente e de forma
integrada
As atribuições do comitê de riscos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
(http://www.merrilllynch-brasil.com.br/).
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
47 | P á g i n a
Estrutura organizacional
Os grupos responsáveis pela manutenção das políticas e procedimentos de risco e por
estabelecer, controlar e monitorar os limites de risco são: Gerenciamento de Risco de Mercado,
Gerenciamento de Risco de Crédito, Gerenciamento de Risco de Liquidez e Gerenciamento de
Compliance e Risco Operacional. Estes grupos são independentes das demais áreas do
Conglomerado e se reportam, no Brasil, à administração e a seus respectivos representantes no
Bank of America Corporation. Além disso, a área de finanças também possui participação
relevante no gerenciamento de riscos, principalmente no que se refere aos processos de
reportes regulatórios e, por isso, também é abordada no organograma abaixo:
Comitês de gestão de riscos
i. Comitê de Ativos, Passivos e Risco de Mercado (ALMRC)
Subordinado ao BMRC e com periodicidade mensal, tem como responsabilidade, entre outras:
(i) supervisionar as posição de ativos, passivos e exposicão cambial; os riscos de variação de
taxas de juros; preços e liquidez levando em consideração as condições normais e estressadas;
(ii) revisar e recomendar para a aprovação as políticas de gerenciamento de capital; risco de
mercado e risco de liquidez, bem como, as respectivas estuturas de limites e planos de
contingência de liquidez; (iii) avaliar o risco de variação das taxas de juros para os instrumentos
classificados na carteira bancária; e (iv) monitorar a aderência às métricas quantitativas relativas
ao riscos de mercado, liquidez e capital.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
48 | P á g i n a
ii. Comitê de Risco de Crédito (BCRC)
Subordinado ao BMRC e com periodicidade mensal, é responsável por supervisionar: (i) as
exposições de crédito e ações para assegurar a adequada provisão para perdas de crédito; (ii) o
risco de concentração e a qualidade da carteira, bem como, o impacto dos riscos de crédito no
planejamento estratégico do Conglomerado; (iii) os níveis de provisão para créditos de
liquidação duvidosa e sua aderência aos critérios estabelecidos; (iv) as políticas, procedimentos
e processos de crédito e (v) a aderência às métricas quantitativas relativas ao risco de crédito
estabelecidas na RAS.
iii. Comitê de Risco de Controle (“BRCC”)
Subordinado ao BMRC e com periodicidade mensal, tem como responsabilidade: (i) identificar,
escalar e debater os riscos operacionais e de compliance, conforme apropriado; (ii) revisar e
recomendar a aprovação de políticas, procedimentos e processos de risco operacional e de
compliance; (iii) fornecer subsídios às métricas da RAS, monitorando a aderência às métricas
quantitativas aplicáveis ao risco operacional; (iv) assegurar a adequação, solidez e eficácia das
estruturas de controles; (v) revisar e assegurar que os planos de continuidade de negócios
estabeleçam procedimentos e prazos estimados para o restabelecimento e recuperação das
atividades em caso de interrupção dos processos críticos de negócios, bem como, as ações de
comunicação necessárias; e (vi) promover a compreensão e o cumprimento regulatório e
autorregulatório.
iv. Comitê de Gerenciamento de Riscos Brasil (BMRC)
Subordinado à Diretoria Executiva e ao Comitê Regional de Riscos para a América Latina, o BMRC
é responsável pela supervisão dos processos de gerenciamento integrado de riscos, incluindo as
estratégias associadas aos riscos de crédito, liquidez, mercado, operacional, balanço
patrimonial, testes de estresse e gerenciamento do capital, entre outros riscos monitorados pelo
Conglomerado.
Atua de forma coordenada com os demais comitês de governança do Conglomerado, incluindo
o Comitê de Auditoria, o que possibilita a efetiva troca de informações para o gerenciamento
integrado dos riscos.
Composto por membros da Diretoria Estatutária e tendo como convidados os responsáveis pelas
áreas de Recursos Humanos da América Latina e da Auditoria Interna, o BMRC se reúne
trimestralmente.
a. Risco de Mercado
O gerenciamento do Risco de Mercado no Banco contempla a identificação e mensuração dos
riscos de mercado existentes e potenciais; a mitigação e o controle de riscos através de políticas
e procedimentos, o monitoramento e gerenciamento dos níveis de risco, garantindo sua
aderência ao apetite de risco do Conglomerado, e a revisão e adequado reporte tanto à diretoria
quanto aos órgãos reguladores.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
49 | P á g i n a
A responsabilidade pelo gerenciamento do Risco de Mercado no Banco é da Diretoria de Risco
de Mercado, que, conjuntamente com o Comitê de Ativos, Passivos e de Risco de Mercado
(ALMRC), define e determina o nível de Risco de Mercado que a entidade está apta a aceitar,
em consonância como os seus objetivos de negócios e sem divergir dos objetivos e estratégias
globais do Banco.
Métodos de gestão de Risco de Mercado
A Diretoria e o ALMRC delegam à Risco de Mercado Local – área independente das áreas de
negócio - as responsabilidades pela identificação, mensuração, monitoramento e reporte dos
riscos de mercado provenientes das atividades do Conglomerado, incluindo a responsabilidade
pela divulgação das medidas de risco como VaR, DV01, exposição cambial, backtest e testes de
estresse, entre outras medidas, e o monitoramento dos níveis de risco e dos limites
estabelecidos, além de apoiar o atendimento às regulamentações locais.
i. Análise de sensibilidade
Análise de sensibilidade de fatores permite mensurar o impacto no valor de uma posição ou
carteira decorrente de mudanças isoladas em fatores de mercado, mantendo-se constantes os
demais fatores de risco de mercado. A área de Risco de Mercado Local analisa e reporta
diariamente àsdemais áreas de negócios envolvidas medidas de sensibilidade de riscos em
relação a taxas de juros, curvas de juros, volatilidades, exposição cambial, ações e mercadorias.
ii. VaR (“Value-at-Risk”)
O Banco aplica globalmente a metodologia de VaR para mensurar potenciais perdas da carteira.
O VaR é uma metodologia padrão utilizada para estimar a perda máxima esperada de uma
carteira dado um nível de significância e dentro de um horizonte de tempo determinado. A área
de Risco de Mercado Local utiliza a medida de VaR como indicador do nível de Risco de Mercado,
sendo que alterações observadas na medida de VaR devem estar correlacionadas com
mudanças relativas de risco.
A metodologia de cálculo de VaR está em linha com os procedimentos adotados globalmente
pela organização. O modelo consiste em uma simulação histórica realizada com uma janela de
observações de 3 anos atualizadas periodicamente. O nível de confiança do modelo é de 99% e
o horizonte de 1 dia, porém, considera-se a média dos últimos 19 piores perdas no período. Essa
metodologia leva em consideração o efeito das “caudas gordas” características das séries dos
ativos financeiros.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
50 | P á g i n a
A seguir, mostra-se o VaR do Banco nas datas de final de perído e os seus valores máximos,
mínimos e médios ao long do ano:
VaR (*) 99%, 1 dia em Reais
VaR 31/12/2018 31/12/2017
Fim do período (5.103.684) (17.727.549) Mínimo * (3.115.926) (8.454.646) Máximo * (12.315.386 (19.672.740) Médio * (6.088.937) (13.514.911)
(*) Média das 19 piores perdas de uma janela de observação de 3 anos
A metodologia de VaR por simulação histórica não exige que haja hipótese prévia sobre a
distribuição dos retornos e nela não é necessário estimar volatilidades ou correlações entre os
ativos do portfólio, uma vantagem em relação a outras metodologias de cálculo de VaR.
Entretanto, ao considerar retornos históricos, deve-se considerar que eventos passados não
representam, necessariamente, eventos futuros, ou seja, a série temporal pode conter eventos
que não ocorrerão mais ou ainda omitir eventos que ocorrerão no futuro. Além disso, por
ponderar todas as amostras com o mesmo peso, o VaR pode ser distorcido por informações
antigas e caso um valor extremo saia da janela de observação, o VaR poderá sofrer grande
variação.
iii. Testes de aderência - Backtest
A área de Risco de Mercado Local utiliza o backtest para analisar a aderência e a precisão dos
modelos locais utilizados para mensurar os riscos de mercado. Os resultados do backtesting são
calculados em conformidade com o programa de backtesting do BAC global e informados
mensalmente.
iv. Testes de estresse
Os testes de estresse são realizados periodicamente, com a finalidade de capturar as posições
mais afetadas dada uma situação específica de mercado, permitindo rápida identificação das
posições com potencial para significativos impactos decorrentes de mudanças em variáveis de
mercado. Para as exposições classificadas na carteira de negociação (trading book) são
realizados testes de estresse diários, através da aplicação de cenários pré-definidos. Para as
exposições não classificadas na carteira de negociação (banking book), é realizado o teste de
estresse com periodicidade mínima trimestral, em conformidade com requerimentos do BACEN.
b. Risco de Crédito
O Risco de Crédito, é definido como a possibilidade de ocorrências de perdas associadas à
inabilidade ou descumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações
financeiras nos termos pactuados; á desvalorização de contrato de crédito decorrente da
deterioração na classificação de risco do tomador: à redução de ganhos ou remuneraçõe, às
vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação .
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
51 | P á g i n a
Fazem parte do Risco de Crédito: o risco da contraparte; risco país; risco de transferência; a
possibilidade de ocorrência de desembolsos para honrar avais, fianças, coobrigações,
compromissos de crédito ou outras operações de natureza semelhante; e, também, a
possibilidade de perdas associadas ao descumprimento de obrigações financeiras nos termos
pactuados por parte intermediária ou interveniente de operações de crédito.
No gerenciamento do risco de crédito, a Instituição apoia-se em uma robusta estrutura de
controles, que incluem: definição do perfil da contraparte desejado, políticas e de risco
claramente documentados, procedimentos adotados para a avaliação do risco de contrapartes
e operações, métricas de acompanhamento e mensuração, relatórios gerenciais de
acompanhamento, ações de mitigação e estratégias de gestão da carteira de crédito, entre
outros.
i. Processo de originação do crédito
O processo de originação de crédito inicia-se nas áreas de Negócios que ao identificarem uma
operação potencial com uma determinada contraparte e após o cadastro e aprovação do cliente,
comunica a área de Análise de Crédito, indicando características e detalhes da operação.
ii. Processo de análise e aprovação do crédito
Todas as concessões de crédito são submetidas à área de Análise de Crédito para análise e
recomendação de aprovação e, por fim, a Área de Risco de Crédito para aprovação final,
seguindo as alçadas pré-estabelecidas no BCRC e alinhadas com as políticas globais do BAC. A
análise de crédito leva em consideração a área de atuação da contraparte, setor de atividade
econômica, principais concorrentes e fornecedores, considerações sobre a administração,
estrutura societária, situação econômico-financeira atual e projetada, grau de alavancagem e
endividamento, fluxo de caixa, contingências, entre outros. Estes fatores são subsídios
importantes para a determinação de adequada classificação de risco da contraparte. O
panorama da transação (pontos fortes/fracos), o panorama do cliente e principais riscos e
atenuantes, bem como suas principais fontes de pagamento também são analisados.
Especificamente, no caso de Instituições Financeiras, a análise financeira considera: o capital, a
qualidade de ativos, avaliação da administração e resultados, liquidez, análise de sensibilidade
e opinião de Agências de Classificação de Risco de Crédito.
As aprovações de crédito são realizadas de forma independente das áreas de negócios e
independentes entre si, composta por profissionais da Área de Análise de Crédito e da Área de
Risco de Crédito com larga experiência na concessão e gestão de risco de crédito.
As classificações de risco de crédito devem ser monitoradas e atualizadas pelas Áreas de Análise
e de Risco de Crédito no mínimo anualmente, ou sempre que houver alteração no perfil de risco
da contraparte.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
52 | P á g i n a
iii. Processo de Gestão da carteira de crédito
O Banco busca a diversificação do portfólio como forma de reduzir a volatilidade de perdas
referentes ao risco de crédito e maximizar o retorno do capital. A estrutura de limites de crédito,
contemplando os procedimentos e as avaliações comparativas relativas à exposição, ao crédito
e ao capital atribuído ao país, foi estabelecida para alcançar tais objetivos.
Além de monitorar os limites de crédito concedidos de acordo com o grau de risco da
contraparte, as Áreas de Risco de Crédito e Análise de Crédito, visando manter a diversificação
da carteira, monitoram e controlam a exposição da carteira conforme as métricas e limites
estabelecidos na Declaração de Apetite de Risco.
iv. Processo de monitoramento da carteira de crédito
A área de Análise de Crédito é responsável por monitorar informações sobre setores e/ou
contrapartes específicas com o intuito de identificar informações que possam antecipar
potencial deterioração na capacidade da contraparte em honrar suas obrigações. Tal
acompanhamento é realizado pelo Gerente de Análise de Crédito através de diversas
ferramentas e canais de informações disponibilizados pelo Banco, os quais o permite analisar
diferentes aspectos e tendências dos setores ou indústrias sob sua responsabilidade.
O monitoramento abrange uma série de métricas financeiras da contraparte em relação à
geração de caixa, faturamento, EBITDA (Lucros antes de juros, impostos, depreciação e
amortização), e alavancagem, assim como fatores de descumprimento de covenants, dentre
outras, para orientar as ações cabíveis. O monitoramento é realizado através de revisões
intermediárias,cuja periodicidade e o nível de detalhamento consideram a qualidade de crédito
do cliente, medido através de sua classificação de risco e sua exposição junto ao banco. Para
clientes com bom perfil de crédito e relativa baixa exposição, a frequência do monitoramento
pode ser semestral ou mesmo anual. Por outro lado, para clientes com relativa elevada
exposição e/ou perfil de crédito frágil, o monitoramento é trimestral.
Metodologia de Classificação de Risco de Crédito
O Conglomerado mantém uma metodologia de classificação de risco da contraparte assertiva,
consistente e dinâmica baseada em modelos (scorecards) que consideram fatores financeiros e
não financeiros da contraparte, desenvolvidos para uso de carteiras específicas e linhas de
negócio. Em geral, as garantias e colaterais melhoram a classificação de risco da transação
quando comparado a classificação do risco da contraparte.
v. Instrumentos mitigadores de risco de crédito
As técnicas de mitigação de risco de crédito são avaliadas caso a caso, e incluem, quando
apropriado, o direito de exigir inicialmente uma garantia ou margem, o direito de encerrar as
operações ou de solicitar mais garantias em função da probabilidade de acontecimentos
desfavoráveis, o direito de solicitar mais garantias quando certos níveis de exposição forem
excedidos e o direito de exigir fianças de terceiros e a compra de proteção contra inadimplência
de crédito.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
53 | P á g i n a
c. Risco de Liquidez
O Risco de Liquidez é definido como aquele decorrente da capacidade financeira de honrar os
compromissos de curto, médio ou longo prazo e dos efeitos da insuficiência ou inadequação das
fontes de recursos para cumprir com as obrigações imediatas.
Para o adequado gerenciamento do Risco de Liquidez, o Conglomerado possui uma robusta
estrutura para o controle e monitoramento das transações financeiras, incluindo a análise
contínua dos impactos de liquidez no fluxo de caixa decorrente de eventos externos, elaboração
de cenários de estresse com uma variada combinação de fatores de risco e variáveis de mercado,
avaliação periódica da qualidade e liquidez dos ativos, planos de contingência e instrumentos
de captação entre outros.
i. Políticas e estratégias de risco de liquidez
O gerenciamento de risco de liquidez tem como objetivo ter estratégias para que o
Conglomerado atenda às suas obrigações financeiras contratuais e eventuais durante ciclos de
estresse de mercado e liquidez, através dos seguintes componentes estratégicos:
Manter liquidez suficiente para atender prontamente as obrigações “on” e “off-
balance” de seu portfólio, sem incorrer em custos excessivos, enquanto atuar
regularmente de acordo com a estratégia interna e crescimento responsável da
instituição;
Manter liquidez suficiente para, com base na análise dos vencimentos das obrigações e
outras saídas potenciais de caixa, incluindo expectativas de saída de caixa em condições
de estresse de mercado;
Diversificar as fontes de captação, considerando o perfil de ativos e estrutura das
entidades legais;
Manter um plano de contingência adequado e suficiente para proteger o BofAML em
caso de eventos relevantes de liquidez.
O Credit Risk Officer (“CRO”) é responsável pela supervisão das atividades diárias de
gerenciamento, controle e monitoramento do Risco de Liquidez contando com um amplo canal
de consulta e comunicação com o Corporate Treasury e área de Risco de Liquidez.
As atividades de gerenciamento, controle e monitoramento de Risco de Liquidez podem ser
distribuídas em categorias como:
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
54 | P á g i n a
Geral
Comunicar e implementar procedimentos para o gerenciamento de Risco de Liquidez;
Supervisionar o cumprimento das atividades diárias de controle e monitoramento do
Risco de Liquidez;
Manter sistemas de informações e processos para mensurar, monitorar, controlar e
reportar Risco de Liquidez;
Prover informações relevantes e atualizadas à Diretoria Executiva, comitês e órgãos
reguladores ;
Manter planos de contingência aplicáveis; e
Manter uma apropriada Política de Investimentos.
Estratégico
Identificar cenários extremos de liquidez e realizar análises de testes de estresse;
Avaliar a adequação do nível de liquidez ;
Assegurar que requisitos de liquidez sejam considerados no desenvolvimento de novos
produtos, atividades de negócios ou iniciativas corporativas, como parte dos processos
corriqueiros de revisão adotados pelo Banco (ex.: processo de revisão de novos
produtos);
Gerenciar necessidades de captação de/ou para entidades ligadas;
Maximizar a diversificação das fontes de captação;
Apoiar a coordenação e alinhamento com as práticas de gestão de Riscos do Banco,
incluindo Risco de Mercado, Crédito e Operacional;
Apoiar a coordenação e alinhamento com as práticas globais de gestão de Risco de
Liquidez .
Tático
Identificar cenários relevantes para condições normais e de estresse de mercado;
Identificar fatores relevantes de liquidez e seus comportamentos diante de cada
cenário;
Identificar fontes de captação diante de cada cenário;
Realizar análises para suportar as premissas de comportamento e captação;
Operacional
Prover e analisar projeções diárias de fluxos de caixa;
Cabe às áreas de Corporate Treasury e Risco de Liquidez rever e ajustar, sempre que
necessário, a adequação e suficiência das práticas adotadas pelo Banco.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
55 | P á g i n a
ii. Identificação, mensuração e monitoramento
A área de Risco de Liquidez, com o devido apoio das áreas de Negócios, é responsável por
identificar os principais fatores de Risco de Liquidez que devem ser mensurados e monitorados.
Também possui a responsabilidade pela proposição dos limites de liquidez, a serem aprovados
pelos comitês apropriados.
Uma vez identificados os fatores mais relevantes para o Risco de Liquidez, (ex: instrumentos que
demandam periódicos ajustes de margens ou concentração em ativos com pouca liquidez) seja
sob o aspecto de fonte ou uso de liquidez, o controle diário de Risco de Liquidez deverá analisar
o comportamento que tais fatores possuem diante dos cenários de estresse definidos para o
Banco.
Cabe à área de Risco de Liquidez assegurar que todos os fatores de liquidez sejam capturados e
contemplados pelo sistema utilizado para mensurar, controlar e reportar o Risco de Liquidez.
iii. Análise de descasamentos de liquidez
Através de análises de descasamento de liquidez é possível antecipar períodos de saídas ou
necessidades significativas de caixa, que podem impactar a liquidez do Conglomerado.
A projeção de fluxo de caixa é um dos procedimentos-chave adotados para a análise dos
descasamentos de Liquidez, pois proporciona uma visão prospectiva do fluxo contínuo entre as
fontes geradoras e as tomadoras de recursos, permitindo a avaliação da capacidade de geração
de recursos para suprir as necessidades de caixa decorrentes de suas atividades e volatilidades
do mercado.
O fluxo de caixa é projetado diariamente para um horizonte de, no mínimo 3 (três) meses e os
descasamentos são analisadossob o aspecto das necessidades diárias e acumuladas de caixa,
decorrentes desses descasamentos .
iv. Mtigação e controle
Dentre as atividades de gerenciamento e monitoramento, a área de Risco de Liquidez é
responsável por:
Monitorar diariamente o cumprimento ou violação dos limites de liquidez predefinidos;
Reportar tempestivamente ao CRO as violações aos limites de liquidez e as respectivas
aprovações requeridas;
Reportar ao ALMRC o sumário mensal das aprovações requeridas decorrentes de limites
de liquidez violados;
Supervisionar o envio das informações requeridas pelos reguladores;
Analisar e apresentar mensalmente ao ALMRC os resultados dos testes de estresse;
Prover explicações ao ALMRC, quando aplicável, sobre violação de limites e ações
remediadoras;
Realizar análises de cenários e testes de estresse com periodicidade mínima trimestral;
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
56 | P á g i n a
Reportar qualquer fragilidade observada nos controles de liquidez; e
Manter amplo canal de comunicação com a área de Risco de Mercado Local (MRM) para
propiciar coordenação e integração na gestão de riscos.
v. Perfil de vencimento dos ativos e passivos financeiros
A tabela a seguir mostra o perfil de vencimento dos ativos e passivos financeiros do Grupo em
31 de dezembro de 2018 e de 2017.
31 de dezembro de 2018
a vista
até 3 meses
3 a 12 meses 1 a 3 anos Acima de 3
anos Total
Ativo Caixa e equivalentes de caixa 527.232 7.780.856 - - - 8.308.088 Reservas junto ao Banco Central do Brasil 88.598 - - - - 88.598 Ativos financeiros mensurados ao Custo amortizado efetuados junto a instituições financeiras (1) - 192.457 233.389 - 27.237 453.083 efetuados com clientes (1) - 172.946 255.939 267.603 - 696.488 instrumentos de dívida - 1.919.694 - - - 1.919.694 outros - 262.270 - - - 262.270 Ativos financeiros mensurados ao VJORA instrumentos de dívida 18.279 - - - - 18.279 Ativos financeiros mensurados ao VJR instrumentos de dívida - 206.663 341.247 786.072 707.943 2.041.925 instrumentos de patrimônio 11 - - - - 11 derivativos - 591.178 616.783 335.506 319.837 1.863.304
Total 634.120 11.126.064 1.447.358 1.389.181 1.055.017 15.651.740
Passivo Depósitos De instituições financeiras (1) - (1.461.369) (577.184) - - (2.038.553) De clientes (1) (900.418) (1.799.426) (1.405.183) (3.274.103) - (7.379.130) Outros passivos financeiros - (291.566) - - - (291.566) Derivativos - (404.056) (640.726) (1.163.187) (1.344.007) (3.551.976)
Total (900.418) (3.956.417) (2.623.093) (4.437.290) (1.344.007) (13.261.255)
Posição líquida (266.298) 7.169.647 (1.175.735) (3.048.109) (288.990) 2.390.515
(1) Em 31 de dezembro de 2018 as operações foram substancialmente pactuadas com taxas médias referenciadas ao Certificado
de Depósitos Interbancários (CDI).
31 de dezembro de 2017
a vista
até 3 meses
3 a 12 meses 1 a 3 anos Acima de 3
anos Total
Ativo Caixa e equivalentes de caixa 260.797 10.198.425 - - - 10.459.222 Reservas junto ao Banco Central do Brasil 825.516 - - - - 825.516 Empréstimos e recebíveis Instituições financeiras (1) - 334.003 233.389 - 27.237 594.629 Clientes (1) - 308.702 17.219 387.135 - 713.056 Outros - 83.701 - - - 83.701 Ativos financeiros disponíveis para venda Instrumentos de dívida 17.178 - - - - 17.178 Ativos financeiros mantidos para negociação Instrumentos de dívida - 54.848 1.313.977 465.039 1.535.600 3.369.464 Instrumento de patrimônio 154.502 - - - - 154.502 derivativos - 632.273 293.731 1.000.877 375.785 2.302.666
Total 1.275.993 11.611.952 1.858.316 1.853.051 1.938.622 18.519.934
Passivo Depósitos De instituições financeiras (1) - (2.776.939) (84.682) - - (2.861.621) De clientes (1) (572.617) (1.995.223) (3.771.988) (4.292.900) - (10.632.728) Outros passivos financeiros - (384.067) - - - (384.067) Derivativos - (954.995) (370.345) (532.814) (473.169) (2.331.323)
Total (572.617) (6.111.224) (4.227.015) (4.825.714) (473.169) (16.209.739)
Posição líquida 685.376 5.500.728 (2.368.699) (2.972.663) 1.465.453 2.310.195
(1) Em 31 de dezembro de 2017 as operações foram substancialmente pactuadas com taxas médias referenciadas ao Certificado
de Depósitos Interbancários (CDI).
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
57 | P á g i n a
d. Risco Operacional
O Conglomerado define risco operacional como aquele decorrente de perdas de eventos
externos ou de sistemas, pessoas e processos internos inadequados ou deficientes. A área de
Compliance e Risco Operacional (”COR”) é responsável por desenvolver e implementar políticas,
processos, procedimentos e ferramentas para a identificação, avaliação, controle,
monitoramento e mitigação dos riscos operacionais relevantes nas entidades locais e em suas
áreas de negócios.
A estrutura de Gerenciamento de Risco Operacional é definida através de políticas internas e
por COR subordinado localmente à Diretoria de Riscos e a área Global de Compliance e Risco
Operacional (GCOR).
O Conglomerado possui um sistema adequado para identificar, avaliar, controlar/mitigar,
monitorar e reportar riscos operacionais associados a todas as atividades, de acordo com os
padrões requeridos pelos reguladores e também, pelas políticas internas globais.
Dentre essas atividades, anualmente, COR revisa o resultado do programa de Auto Avaliação de
Riscos e Controles (Risk and Controls Self Assessment – “RCSA”), no qual cada área de negócios
controla e avalia seus processos, riscos e controles e apresenta planos de ação para mitigação
de eventuais riscos identificados.
Todos os funcionários, estagiários e consultores, conforme aplicável, são responsáveis por
entender os conceitos, respeitar e seguir as políticas e processos e identificar e gerenciar os
riscos operacionais. As principais responsabilidade são:
a) Áreas de negócios: Tem responsabilidade primária pelo gerenciamento de risco
operacional, que pode ser delegada ao Gerente/Diretor Operacional (Chief Operational
Officer - COO) ou a área de Supervisão e Controles (Business Control Officer). Estas
funções podem, também, ter responsabilidade sobre a Continuidade de Negócios e
Segurança da Informação, entre outras atividades de controle.
b) Funções de Controle: Adicionalmente às responsabilidade inerentes às áreas de
negócios, têm a responsabilidade por controlar a área de negócios que supervisiona.
c) COR: Entre suas responsabilidades estão a elaboração e a implementação de políticas e
processos de risco operacional, trabalhando com áreas de negócios e de controle para
mitigar estes riscos e, quando necessário, reportar para instâncias superiores os riscos
operacionais relevantes incorridos.
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
58 | P á g i n a
e. Gerenciamento e alocação de capital
A partir de 31 de Dezembro de 2012 a abordagem de gerenciamento de capital consolida de
forma estruturada as ações implementadas pelo Conglomerado para fins de gestão de capital
regulatório de acordo com as determinações do Conselho Monetário Nacional, Resolução
3.988/11. A estrutura de capital fornece uma previsão da suficiência do capital regulatório
disponível tendo em vista os objetivos estratégicos, lucros futuros, política de distribuição de
lucros e ações corporativas previstas pela gerência executiva.
As informações quantitativas e qualitativas, não auditadas, relacionadas à gestão de risco
referente ao Pilar 3 de Basileia III, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
(http://www.merrilllynch-brasil.com.br/)
32. Outras informações
a. Ouvidoria
Em atendimento às Resoluções 4.433/2015 e 4.567/2017 do Conselho Monetário Nacional, o
Conglomerado Bank of America Merrill Lynch disponibiliza o canal de ouvidoria e o de denúncia
através dos telefones 0800 886 2000 e 0800 721 8036, respectivamente.
b. Acordos de compensação de ativos e passivos
Conforme estabelecido pelo IFRS 7 o BofAML possui acordos para compensação de ativos e
passivos. Os valores a receber e a pagar são demonstrados no balanço patrimonial nas
respectivas rubricas relacionadas aos produtos, no ativo e no passivo, respectivamente, sem
compensação dos valores.
Ricardo Kenji Mukai
Contador
CRC 1SP233986/O-8
* * *
Demonstrações Financeiras em IFRS
31 de dezembro de 2018 e 2017
59 | P á g i n a
RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA
Em conformidade com suas atribuições, compete ao Comitê de Auditoria do
Conglomerado Prudencial Bank of America Merrill Lynch zelar pela qualidade das
Demonstrações Financeiras, pelo cumprimento das exigências legais e regulamentares,
pela independência e qualidade dos trabalhos da Auditoria Independente e da Auditoria
Interna e pela qualidade e efetividade dos sistemas de controles internos e para
administração de riscos.
No decorrer do período foi realizada reunião de trabalho na qual estiveram presentes,
além dos membros do Comitê de Auditoria, representantes da Auditoria Interna, da
Auditoria Independente e de outras áreas. Destacamos os seguintes assuntos tratados:
Revisão das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro
de 2018;
Avaliação da atuação e qualidade dos trabalhos das Auditorias Independente e
Interna;
Avaliação do cumprimento das recomendações feitas pelos Auditores
Independentes e Internos;
Avaliação sobre os registros de eventos de Risco Iperacional na Instituição;
Avaliação da efetividade dos sistemas de Controles Internos da Instituição.
O Comitê de Auditoria, em decorrência das avaliações realizadas, baseadas nas
informações recebidas da Administração e das Auditorias Interna e Independente,
concluiu que os trabalhos desenvolvidos são eficazes e conferem transparência e
qualidade às demonstrações financeiras do Conglomerado Prudencial Bank of America
Merrill Lynch.
São Paulo, 25 de março de 2019
O Comitê de Auditoria