decreto garante pagamento do vale aos servidores · esportes e lazer/juventude foi a campeã da...

empresarial

P R Ê M I O T O L E D O

10anos

TOLEDO, TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 - ANO 32 - Nº 9.420 - FUNDADO EM 20/05/1984 - R$ 2,00www.jornaldooeste.com.br | www.facebook.com/jornaldooeste | www.twitter.com/jornaldooeste | 45 3055 3322

Entrega viaturas

Decreto garante pagamentodo vale aos servidores

Página 4

Janaí Vieira

Beleza e féÉ grande a expectativa dos fiéis para a entrega da nova Pa-

róquia Menino Deus, no Jardim Porto Alegre. A perspectiva é que a obra seja entregue ainda neste ano. O cronograma de trabalho segue dentro do programado. Até o momento, foram aplicados no local o valor de R$ 7,5 milhões. Após concluída, a obra deverá enaltecer a espiritualidade e ser uma porta para o turismo religioso no município de Toledo. Página 4

Janaí Vieira

Os distritos de Vila Nova e Novo Sarandi receberam uma viatura nova da Polícia Militar. O veículo foi angariado pelo depu-tado estadual José Carlos Schiavinato (PP) junto ao secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Foi a primeira vez na história do município que duas comunidades foram beneficiadas com um automóvel zerado. Página 5

Janaí Vieira

A Secretaria de Esportes e Lazer de Toledo promoveu, no sábado (11), a 1ª edição do Desafio no Lago – 6 Horas Nadan-do. A competição ocorreu no Parque do Povo Luiz Claudio Ho-ffmann. Do período das 12h às 18h, as equipes promoveram o revezamento para finalizar a prova. A equipe da Secretaria de Esportes e Lazer/Juventude foi a campeã da competição. Ou-tros 100 atletas também disputaram. Página 8

Desafio no lagoRugby femininoGasolina mais barata

Francielly Hirata

O consumidor mais atento percebeu que nas últimas sema-nas o preço dos combustíveis, em especial a gasolina, tem fi-nalmente diminuído nas bombas. Em Toledo, a média do valor reduziu R$ 0,10 em quatro semanas. O motivo é a mudança na política de reajuste dos preços, que com a estabilidade do eta-nol, possibilitou a queda de 2,5% nos preços da gasolina ao consumidor final. Página 6

Janaí Vieira

Toledo foi sede da 1ª etapa do Campeonato Parana-ense de Rugby Feminino. Os jogos foram realizados no sábado (11). A primeira colocação foi para a equipe de Curitiba. Em segundo lugar ficaram as meninas de Tole-do. Na sequência, as equipes de Londrina e em quarto, as de Maringá. Os resultados atenderam as expectativas do time de Toledo. Página 7

Despedida Morreu, no domingo (12),

o padre Hugo José Rhoden por decorrência de um cân-cer. Aos 63 anos, o religioso estava internado desde o úl-timo o dia 6 no Hospital do Câncer de Cascavel. O padre atuava há 36 anos na Dioce-se de Toledo. Página 4

PrevençãoNa quarta-feira (15), detentos do setor da Carceragem da

20ª Subdivisão Policial de Toledo passarão por exames. A ação será promovida pelo Conselho da Comunidade e do Cen-tro de Testagem e Aconselhamento do Consórcio Intermunici-pal de Saúde Costa Oeste do Paraná. Página 14

GreveNesta quarta-feira (15), professores da rede estadual parti-

ciparão do ato nacional promovido pela Confederação Nacio-nal dos Trabalhadores em Educação contra a reforma da pre-vidência em todo o país. Neste dia, a categoria inicia a greve por tempo indeterminado. Página 6

Regras para bagagem

As novas regras da Anac para serviços aéreos, que in-cluem a autorização para que as companhias passem a co-brar pelo despacho de baga-gens em voos domésticos e internacionais, passam a va-ler hoje. No entanto, o MPF em São Paulo e a OAB tentam a anulação das novas deter-minações. Página 12

Financiamento do EstadoPrefeitos de 24 municípios do Paraná reuniram-se com o

governador Beto Richa para solicitar autorização a pedidos de financiamentos, junto ao Governo do Estado, para investi-mentos em suas cidades. No encontro, o governador autori-zou o início dos trâmites. Página 11

Caso Dilma-Temer

O ministro do STF e pre-sidente do TSE Gilmar Men-des afirmou que a estabilida-de política do País tende a ser considerada no julgamen-to da chapa Dilma-Temer no TSE, que pode levar à cassa-ção da chapa e à saída do pre-sidente Michel Temer do co-mando do País. Página 16

Reforma trabalhista

Juiz indicado pelo presi-dente Michel Temer para a Comissão da Reforma Traba-lhista Marlos Melek será um dos palestrantes de reunião empresarial da Caciopar no dia 25 de março. O encontro, que reunirá líderes de toda a região, ocorrerá em Marechal Cândido Rondon. Página 9

Editais TERÇA-FEIRA14 de março de 2017

EDIÇÃO9420 21

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

PORTARIA Nº. 058, de 13 de março de 2017. Nomeia Coordenadora do Setor de Apoio ao Produtor Rural. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 14 de março de 2017, a Sra. MARILZA DAVINA DE SOUZA HERTEL, portadora da Cédula de Identidade RG. Nº 5.173.445-9 SESP/PR, para exercer o cargo de Coordenadora do Setor de Apoio ao Produtor Rural Símbolo CC-3, em Regime Estatutário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de março de 2017. Francisco Dantas de Souza Neto PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017

Com fundamento no inciso II, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93, dispenso a licitação em favor da empresa Ricardo Zenatti e Cia Ltda – EPP, localizada na Rua 7 de Setembro, 1058 – centro – Marechal Candido Rondon - PR, inscrita sob o CNPJ de n.º 09.395.956/0001-04, para a aquisição de materiais destinados ao Aterro Sanitário, do Município de São José das Palmeiras.

São José das Palmeiras, 13 de Março de 2017.

GILBERTO FERNANDES SALVADORPrefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

EXTRATO DE DISPENSA Nº 03/2017DESCRIÇAÕ DO OBJETO: Aquisição de materiais destinados ao Aterro Sanitário, do Município de São José das Palmeiras.Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93Contratada: Empresa: Ricardo Zenatti e Cia Ltda - EPPEndereço: Rua 7 de Setembro, 1058 – centro Cidade: Marechal Candido Rondon - PR CNPJ/MF: 09.395.956/0001-04Preço: R$ 6.510,00 (seis mil, quinhentos e dez reais)Prazo: O prazo de entrega dos produtos é de 20 dias e a vigência do contrato é de 45 dias.

São José das Palmeiras, 13 de Março de 2017.

GILBERTO FERNANDES SALVADORPrefeito Municipal


HOMOLOGAÇÃO

Homologo a presente licitação de acordo com o resultado exarado pela Comissão de Licitação a Dispensa de Licitação Emergencial nº 03/2017, adjudicando o objeto de Bem/Serviço adquirido: Aquisição de materiais destinados ao Aterro Sanitário, do Município de São José das Palmeiras. A empresa vencedora foi: Ricardo Zenatti e Cia Ltda - EPP, com o valor total de R$ 6.510,00 (seis mil, quinhentos e dez reais) Ficando autorizado o órgão competente da Prefeitura a expedição de documentos respectivos para a plena consolidação do previsto nesta licitação. São José das Palmeiras, 13 de Março de 2017.


SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA Gozzi e Gozzi Ltda, de CNPJ 02.926.360/0001-44 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para o beneficiamento de cereais instalada na Estrada João Cruz, S/N - Ouro Verde do Oeste/PR.


PORTARIA Nº. 055, de 13 de março de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora Sandra Regina de Oliveira, portadora do RG n° 7.584.070 – 5, para atuar como Ouvidora Municipal do SUS de São Pedro do Iguaçu. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Esta nomeação não altera os vencimentos da servidora. Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de março de 2017. Francisco Dantas de Souza Neto PREFEITO MUNICIPAL

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA OPERAÇÃOHermes F Bueno e outros, torna público que requereu do IAP licença operação para o empreendimento de avicultura frango de corte, implantado no lote rural 7.C, localizado na Linha Guaçú, Novo Sarandi, Toledo, Paraná.

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA INSTALAÇÃOHermes F Bueno e outros, torna público que recebeu do IAP licença instalação para o empreendimento de avicultura frango de corte, a ser implantado no lote rural 7.C, localizado na Linha Guaçú, Novo Sarandi, Toledo, Paraná. Vencimen-to:08/04/2017.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOCONSTRUTORA CIDADE BELA LTDA torna público que recebeu do IAP, a LICEN-ÇA DE INSTALAÇÃO, com validade em 11/04/2018, para o Loteamento Bem Viver, localizado na Chácara nº 02, oriunda do Lote Rural nº 06.A do Perímetro “B” da Fazenda Britânia, localizada no município de Toledo, Estado do Paraná.


PORTARIA Nº 063/2017DATA: 10 de março de 2017SÚMULA: Coloca Servidor à Disposição. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V EArt. 1º - Colocar o servidor JAIR ROQUE DA COSTA JUNIOR, Portador do RG nº 9.956.618-3/PR, CPF nº 092.544.899-05, ocupante de cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, à disposição da Unidade Municipal da EMATER de São José das Palmeiras no período de 10.03.2017 a 31.12.2020. Devendo o servidor cumprir o seguinte horário de 7:30h as 11:30h e das 13:00 as 17:00h, conforme Termo de Cooperação firmado entre o EMATER - Paraná.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, em 10 de março de 2017.

GILBERTO FERNANDES SALVADORPrefeito Municipal em exercício


DECRETO 022 de 07 de março de 2017 – Nomeia a senhora LUCIANE FÁTIMA DE SOUZA DA COSTA, Portadora do RG nº 8.528.677-3/PR, aprovada em concurso público para o cargo de AGENTE DE SAÚDE, conforme Decreto 028/2016 de 01 de abril de 2016.DECRETO 023 de 07 de março de 2017 – Exonera a servidora SÔNIA APARECIDA DE SOUZA, de dois cargos de PROFESSORA HABILITADA, cargo de provimento efetivo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais cada turno, por motivo de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme número de benefício 1757422010.PORTARIA 062 de 08 de março de 2017 – Concede 90 (noventa) dias consecutivos de Licença Especial para o servidor ADÃO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo 22.09.1998 a 22.09.2003.PORTARIA 064 de 10 de março de 2017 – Concede 90 (noventa) dias consecutivos de Licença Especial para o servidor VALDEVINO MIGUEL DUARTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no período de 08 de março a 06 de junho de 2017, referente ao período aquisitivo 01.03.2010 A 01.03.2015.PORTARIA 065 de 10 de março de 2017 – Concede férias para a servidora MARISA MENDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo 2015/2016.

Caio RinaldiDa AESÃO PAULO

O financiamento de ve-ículos novos fechou o mês de fevereiro com 117,32 mil unidades, o que repre-senta uma queda de 12,9% em comparação a igual mês de 2016. A informação foi apresentada na segunda--feira (13), pela Cetip, que compila os dados das insti-tuições financeiras que ofe-recem crédito para aquisi-ção de carros, caminhões e ônibus. Em comparação a ja-neiro deste ano, foi verifica-da queda de 9,3%, enquanto no acumulado do ano até fe-vereiro a variação foi nega-tiva em 11,2% ante o mes-mo período do ano passado.

O financiamento de veícu-los usados, entretanto, avan-çou 8,6% na comparação entre fevereiro deste ano

e igual mês em 2016, atin-gindo 233,92 mil veículos. Quando confrontado com o volume registrado em ja-neiro, o resultado represen-ta queda de 14%. Já na com-paração entre acumulados, houve avanço de 15%.

O volume total de financia-mentos de automóveis em fe-vereiro chegou a 351,24 mil unidades, 0,3% superior ao registrado em fevereiro de 2016. A variação no acumula-do foi positiva em 4,9%, mas foi verificado recuou 12,5% na comparação ante o resul-tado de janeiro.

Na categoria de leves, fo-ram financiados 285,65 mil veículos no segundo mês do ano. O resultado represen-ta uma alta de 3,1% ante o mesmo período em 2016. Em relação a janeiro, foi apurado recuo de 13,4%. No acumulado do ano, as 615,43 mil unidades finan-

» ECONOMIA

Financiamento de veículos novos emfevereiro recua 12,9%, revela Cetip

ciadas correspondem a alta de 7,9% ante os dois primei-ros meses do ano passado.

Enquanto isso, os negó-cios a prazo de motos regis-traram recuo de 8,8% em fe-vereiro ante janeiro, com

52,75 mil unidades. Em re-lação a fevereiro do ano pas-sado, foi verificado recuo de 10,6%. Já no acumulado do ano, as 110,60 mil unidades financiadas indicam um re-cuo de 6,8% ante igual perí-

odo do ano anterior.Entre os pesados, foram fi-

nanciados 11,82 mil veículos em fevereiro, o que represen-ta uma queda de 6,0% ante janeiro, recuo de 8,7% ante fevereiro de 2016. Com 24,4

mil veículos negociados no acumulado do ano até feve-reiro via operação de crédito, houve um recuo de 7,5% na comparação com o acumula-do entre janeiro e fevereiro do ano passado.

Vendas de medicamentos genéricos crescem11,14% em janeiro, diz PróGenéricosDayanne SousaDa AESÃO PAULO

As vendas de medicamentos genéri-cos registraram em janeiro crescimen-to de 11,14% em unidades na compara-ção com o mesmo mês do ano anterior. No total, foram comercializadas mais de 92 milhões de unidades em janeiro de 2017 contra 82,818 milhões no mesmo

período do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira

das Indústrias de Medicamentos Genéri-cos (PróGenéricos) com base nos indica-dores do IMS Health, instituto que audita o varejo farmacêutico no Brasil e no mundo.

O aumento foi puxado por um ga-nho da participação dos genéricos no total das vendas de medicamentos no País. O market share dos genéricos sal-tou de 29,82% em janeiro de 2016 para

31,93% em janeiro de 2017. O crescimento dos genéricos foi 7,33

pontos porcentuais maior que os 3,81% de expansão verificados pelo mercado farmacêutico total, que engloba os ge-néricos, os similares e os medicamentos de referência. Os medicamentos genéri-cos, por lei, custam em média 35% me-nos que os medicamentos de referência. Mas os descontos podem chegar a 60%, segundo a associação.

EditaisTERÇA-FEIRA14 de março de 2017

EDIÇÃO942022


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS N.º 013/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017.

OBJETO: Aquisição de materiais destinados ao Aterro Sanitário, do Município de São José das Palmeiras.CONTRATANTE: Município de São José das Palmeiras.CONTRATADA: Ricardo Zenatti e Cia Ltda - EPPVALOR: R$ 6.510,00 (seis mil, quinhentos e dez reais) até término do contrato.VIGÊNCIA: O presente contrato expira-se em de 28 de Abril de 2017.

São José das Palmeiras, em 13 de Março de 2017.


SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃODA LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Gozzi e Gozzi Ltda, de CNPJ 02.926.360/0001-44 torna público que irá re-querer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para o beneficiamento de cereais instalada na Estrada João Cruz, S/N - Ouro Verde do Oeste/PR.

CISCOPAR-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ - EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2011CONTRATO N.º 136/2015 - TERMO ADITIVO 003 – RESCISÃO

CONTRATADA: CLINICA MÉDICA MAMOCLIN LTDA - ME, CNPJ 22.614.327/000196OBJETO: De comum acordo entre as partes, fica rescindido o Contrato nº 136/2015, celebrado em 04 de setembro de 2015, referente à execução de serviços técnico-profissionais especializados, em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Segunda do mencionado Contrato, bem como, o que determina o artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA - 02/01/2017.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 - CONTRATO N° 001/2017CONTRATADA: H. F. FERREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.434.074/0001-85OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnico-profissionais a serem prestados pela CONTRATADA, através de seu corpo de sócios ou de funcionários aqui designados e devidamente registrados em seu CNES, dentro dos limites quantitativos a seguir fixados: Profissional: Heber Frizera Ferreira – CRM-PR: 2.999 – Cardiologia. Procedimentos: 02.11.02.003 – Eletrocardiograma – Limite Máximo Mensal: 300; 02.05.01.003 – Ecocardiografia transtorácica – Limite Máximo Mensal: 50.VALOR: O limite financeiro mensal deste contrato é de R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais), totalizando o limite para a vigência de dois anos em R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA –06/02/2017.

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2011CONTRATO N.º 003/2013 - TERMO ADITIVO 004 – PRAZO e VALOR

CONTRATADA: GUILLAND - DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA -ME, CNPJ 12.238.939/0001-78,OBJETO: O presente termo aditivo, tem por objeto prorrogar o contrato acima citado, com base na Cláusula Décima Quarta – Da Vigência e da Prorrogação, passando a vigorar a partir de 23/01/2017 a 22/01/2018.VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). O limite mensal do contrato é R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Limite total do contrato R$ 2.947.000,00 (dois milhões novecentos e quarenta e sete mil reais).DATA DA ASSINATURA - 20/01/2017

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2011CONTRATO N.º 036/2013 - TERMO ADITIVO 004 – PRAZO e VALOR

CONTRATADA: CLINICA UROLOGICA RENATO SONDA LTDA - ME, CNPJ 07.977.087/0001-09,OBJETO: O presente termo aditivo, tem por objeto prorrogar o contrato acima citado, com base na Cláusula Décima Quarta – Da Vigência e da Prorrogação, passando a vigorar a partir de 19/06/2017 a 18/06/2018.VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 124.800,00 (cento e vinte quatro mil e oitocentos reais). O limite mensal do contrato é R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Limite total do contrato R$ 353.800,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA - 14/02/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 - CONTRATO N° 008/2017CONTRATADA: POLICLINICA SÃO LUCAS ASSIS LTDA - ME, CNPJ 06.323.946/0001-75OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnico-profissionais a serem prestados pela CONTRATADA, através de seu corpo de sócios ou de funcionários aqui designados e devidamente registrados em seu CNES, dentro dos limites quantitativos a seguir fixados: Profissional: Alessandro Jarabiza – CRM-PR: 26.706 – Radiologia e Diagnóstico por imagem. Procedimentos: exames radiodiagnóstico – limite máximo mensal: 500; 02.04.02.001 – mielografia – limite máximo mensal: 12; 02.04.06.002 – densitometria ossea duo-energetica de coluna (vertebras lombares) ou fêmur– limite máximo mensal: 30.VALOR: O limite financeiro mensal deste contrato é de R$ 18.300,64 (dezoito mil trezentos reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o limite para a vigência de dois anos em R$ 439.215,36 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA –22/02/2017.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 - CONTRATO N° 012/2017CONTRATADA: LABORATÓRIO LABCLINIC LTDA - EPP (FILIAL / UNIDADE 3), CNPJ 10.398.589/0003-43OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnico-profissionais a serem prestados pela CONTRATADA, através de seu corpo de sócios ou de funcionários aqui designados e devidamente registrados em seu CNES, dentro dos limites quantitativos a seguir fixados: Profissional: Kiara Regina Canzi – CRBM – 15.694 / Biomédica. Procedimentos: DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO - Limite máximo mensal: R$ 25.000,00VALOR: O limite financeiro mensal deste contrato é de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), totalizando o limite para a vigência de dois anos em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DATA DA ASSINATURA –06/03/2017.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 - CONTRATO N° 011/2017CONTRATADA: FRATTI, GRISA & CIA LTDA - ME, CNPJ 08.873.941/0001-41OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnico-profissionais a serem prestados pela CONTRATADA, através de seu corpo de sócios ou de funcionários aqui designados e devidamente registrados em seu CNES, dentro dos limites quantitativos a seguir fixados: Profissionais: Mariele Cristina Grisa - CREFITO: 93741 F e Eduardo André Bugs - CREFITO: 65990 F. Limite Máximo Mensal: 1.200 Procedimentos: 03.02.05.001 - Atendimento Fisioterapeutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções musculo esqueléticas; 03.02.05.002 – Atendimento Fisioterapêutico nas alterações motoras.VALOR: O limite financeiro mensal deste contrato é de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), totalizando o limite para a vigência de dois anos em R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA –06/03/2017.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 - CONTRATO N° 013/2017CONTRATADA: BOIAGO & DIAS LTDA - ME, CNPJ 07.040.013/0001-33OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnico-profissionais a serem prestados pela CONTRATADA, através de seu corpo de sócios ou de funcionários aqui designados e devidamente registrados em seu CNES, dentro dos limites quantitativos a seguir fixados:Profissional: Neli Aparecida Boiago- CREFITO: 25.151 F - Limite Máximo Mensal: 800. Procedimentos: 03.02.05.001 - Atendimento Fisioterapeutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções musculo esqueléticas; 03.02.05.002 – Atendimento Fisioterapêutico nas alterações motoras.VALOR: O limite financeiro mensal deste contrato é de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), totalizando o limite para a vigência de dois anos em R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA –08/03/2017.

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2011CONTRATO N.º 112/2014 - TERMO ADITIVO 005 – VALOR - Redimensionamento

do ObjetoCONTRATADA: CAD - CENTRO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA - ME, CNPJ 19.005.237/0001-93CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Considerando a solicitação do secretário exe-cutivo, embasado no ofício ADM nº 052/2016 de 25/07/2016 do então secretário exe-cutivo do CISCOPAR, o ofício nº 1405/2016, da Diretora Administrativa do CISCOPAR e o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica redimensionado o objeto do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - Consulta Mé-dica em Atenção Especializada nível 1 - Limite máximo mensal: 1500; 02.09.01.002 Colonoscopia (Coloscopia) - Limite máximo mensal: 300; 02.09.01.005 Retossigmoi-doscopia - Limite máximo mensal: 300; 03.03.07.004 Retirada De Corpo Estranho Do Esofago - Limite máximo mensal: 100; 04.07.01.025 Retirada De Polipo Do Tubo Di-gestivo Por Endoscopia- Limite máximo mensal:100; 04.07.02.039 Retirada De Corpo Estranho / Polipos Do Reto / Colo Sigmoide - Limite máximo mensal: 100; 04.07.01.031 Tratamento Esclerosante / Ligadura Elastica De Lesao Hemorragica Do Aparelho Di-gestivo - Limite máximo mensal: 100; 04.07.01.032 Tratamento Esclerosante De Le-soes Nao Hemorragicas Do Aparelho Digestivo Incluindo Ligadura Elastica - Limite máximo mensal: 100; 02.09.01.003 Esofagogastroduodenoscopia - Limite máximo mensal: 200;CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.DATA DA ASSINATURA - 01/03/2017

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2011CONTRATO N.º 099/2013 - TERMO ADITIVO 005 – VALOR

CONTRATADA: MATHEUS JOSÉ CABRAL CAMPOS - ME, CNPJ 76.204.718/000161

OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 13.755,00 (treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais). O Limite total do contrato R$ 291.810,00 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e dez reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: CLINICA UROLOGICA RENATO SONDA LTDA - ME, CNPJ 07.977.087/0001-09OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 12.000,00 (doze mil reais). O Limite total do contrato R$ 379.400,00 (trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: BANOF E BANOF LTDA - ME, CNPJ 05.823.344/0001-14,OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 23.940,00 (vinte três mil novecentos e quarenta reais). O Limite total do contrato R$ 1.045.120,00 (um milhão quarenta e cinco mil cento e vinte reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: VERA & GONZALEZ LTDA, CNPJ 17.151.773/0001-71OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 22.500,00 (vinte dois mil quinhentos reais). O Limite total do contrato R$ 864.500,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: TEIXEIRA & BRIGO LTDA - ME, CNPJ 07.823.234/0001-88OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 24.347,50 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). O Limite total do contrato R$ 558.900,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: CLINICA DE OFTALMOLOGIA RIO IGUATEMI LTDA - EPP, CNPJ 10.757.594/0006-48OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O Limite total do contrato R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: IGAST - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA LTDA, CNPJ 03.538.924/0001-34OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 32.696,00 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais). O Limite total do contrato R$ 773.504,00 (setecentos e setenta e três mil quinhentos e quatro reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: CLINICA DE DERMATOLOGIA DRA. SIMONE FURLAN LTDA - ME, CNPJ 04.183.382/0001-97OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 9.000,00 (nove mil reais). O Limite total do contrato R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: CENTRO MEDICO INTEGRADO WM LTDA, CNPJ 01.082.159/0001-65OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). O Limite total do contrato R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: M. DRESCH & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.017.058/001-97OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 28.437,50 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). O Limite total do contrato R$ 660.900,00 (seiscentos e sessenta mil e novecentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: R. JARABIZA & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.245.568/0001-11OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 34.832,80 (trinta e

quatro mil oitocentos). O Limite total do contrato R$ 827.987,20 (oitocentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: BEM VIVER CLINICA MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ 07.962.094/0001-29OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). O Limite total do contrato R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: CENEURO - CENTRO DE NEUROLOGIA TOLEDO LTDA - ME, CNPJ 10.207.420/0001-05OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). O Limite total do contrato R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: CARDIOESTE CLINICA CARDIOLÓGICA LTDA - ME, CNPJ 00.622.437/0001-67OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). O Limite total do contrato R$ 553.200,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e duzentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: MANIERI, ROCHA E BARCELOS – SERVIÇOS MÉDICOS E AS-SESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA - ME, CNPJ 09.631.970/0001-60OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 14.250,00 (catorze mil duzentos e cinquenta reais). O Limite total do contrato R$ 340.800,00 (trezentos e quarenta mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: RESPIRAR CLINICA MÉDICA LTDA - ME, CNPJ 10.371.174/0001-14OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). O Limite total do contrato R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: FAÉ & MIGUELES LTDA - ME, CNPJ 10.272.075/0001-85,OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais). O Limite total do contrato R$ 314.800,00 (trezentos e catorze mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: CLINICA MÉDICA SCHMITT LTDA - ME, CNPJ 10.322.917/0001-66, OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 14.080,00 (catorze mil e oitenta reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O Limite total do contrato R$ 322.720,00 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e vinte reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017


CONTRATADA: A A CARNIATTO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 20.384.465/0001-09OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos e ainda, o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica aditado o valor do presente, conforme segue: 03.01.01.007 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA – NÍVEL 01 – R$ 45,00VALOR: Para dar cobertura ao contrato, fica aditado o valor em R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). O limite financeiro mensal deste contrato é R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). O Limite total do contrato R$ 1.125.600,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais).DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016CONTRATO N.º 057/2016 - TERMO ADITIVO 001 – VALOR - Redimensionamento

do ObjetoCONTRATADA: ZANIN FLORIANO MEDICINA E NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ 10.470.518/0001-42CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Considerando a Resolução nº 012/2017 que dispõe sobre a alteração da Tabela de Procedimentos Médicos, a solicitação da Di-retora Administrativa, e ainda o previsto na cláusula Décima Quinta, do contrato de prestação de serviços, fica redimensionado o objeto do presente, conforme segue:03.01.01.007 - Consulta Médica em Atenção Especializada – Nível I - Limite máximo mensal: 80; 02.09.01.003 - Esofagogastroduodenoscopia – Limite máximo mensal: 50; 02.09.01.002 - Colonoscopia – Limite máximo mensal: 50;02.09.01.005 - Retossigmoidoscopia– Limite máximo mensal: 20; 03.03.07.004 – Retirada de Corpo Estranho do Esôfago - Limite máximo mensal: 20; 90.04.14.002 – Troca de sonda gástrica - Limite máximo mensal: 05; 90.04.14.003 – Troca de sonda gástrica por via endoscópica - Limite máximo mensal: 05; Procedimentos cirúrgicos Tabela SUS/CISCOPAR - Limite máximo mensal: R$ 10.000,00: Gastrostomia endoscópica percutânea (inclui material e sedação anestésica); 04.07.01.025 - Retirada De Pólipo Do Tubo Digestivo Por Endoscopia; 04.07.01.031 - Tratamento Esclerosante / Ligadura Elástica De Lesão Hemorrágica Do Aparelho Digestivo; 04.07.01.032 - Tratamento Esclerosante De Lesões Não Hemorrágicas Do Aparelho Digestivo Incluindo Ligadura Elástica; 04.07.02.028 – Hemorroidectomia; 04.07.02.039 - Retirada De Corpo Estranho / Pólipos Do Reto / Colo Sigmoide; 04.07.03.002 – Colecistectomia; 04.07.03.006 - Coledocotomia Com Ou Sem colecistectomia; 04.07.04.006 - Hernioplastia Epigástrica;CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.DATA DA ASSINATURA - 06/03/2017

SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA INSTALAÇÃOLeocir Jorge Belle, torna público que recebeu do IAP licença instalação, para o empreendimento de suínos terminação, implantado no lote rural 20, na Linha Boico, Ouro Verde do Oeste, Paraná.


TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2017 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 028/2017. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição, conforme abaixo descrito: Serviço a ser Adquirido: aquisição de inscrições em capacitação para professores da rede municipal de ensino do município São Pedro do Iguaçu, sendo que essas capacitações serão realizadas pela AMOP – Associação dos Municípios do Oeste do Paraná. Favorecido: AMOP-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA. Valor Total: O valor por inscrição é de R$ 539,25 (quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 2.696,25 (dois mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso II da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 003/2017. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00 através do bloqueio 293/2017. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 13 de março de 2017.

Francisco Dantas de Souza Neto Prefeito Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2017 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 027/2017. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição, conforme abaixo descrito: Objeto a ser Adquirido: prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico e hospedagem do Web Site do Município de São Pedro do Iguaçu - PR. Valor: O valor mensal previsto é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso I da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 002/2017. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00, através do bloqueio 292/2017.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 13 de março de 2017.

Francisco Dantas de Souza Neto Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA

MUNICÍPIO DE PALOTINA Rua Aldir Pedron, 898 – Centro, Palotina – Estado do Paraná. CEP: 85950-000 CNPJ: 76.208.487/0001-64

REPUBLICADO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

OFÍCIO N.º 024/2017, SOLICITA RATIFICAÇÃO DO ATO PRATICADO QUE AUTORIZOU A SECRETARIA DE FINANÇAS E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAPAS PARA EMPENHO PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS E CAPAS PARA PROCESSO DE PROTOCOLO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, AO VALOR ESTIMADO R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DESPACHO: RATIFICO, NOS TERMOS DAS RAZÕES ELENCADAS NO PROCEDIMENTO Nº 009/2017, ANEXO. EM 09 DE MARÇO DE 2017. ASSINA: SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER - PREFEITO MUNICIPAL.

Editais TERÇA-FEIRA14 de março de 2017

EDIÇÃO9420


PORTARIA Nº 057, em 13 de março de 2017.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE ACOMPANHMENTO DO CONVÊNIO PARA APOIO A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros abaixo denominados para comporem o Comitê de Acompanhamento do Convênio para apoio à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico celebrado com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu – FPTI BRASIL:

I- Eder Frigotto, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental;II – Eliane Ovidio Sakai, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes;III – Liomar Porfirio dos Santos Silva, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes;IV – Rodrigo Kolling, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;V – Carlos Eduardo de Oliveira, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.VI – Luci Marcio Bravo, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Art. 2º Os membros designados por esta portaria ficarão responsáveis pelo acompanhamento da execução do convênio conforme Plano de Aplicação e Minuta de Convênio nº 001/2016.

Art. 3º Fica designado Coordenador do Comitê o Sr. Eder Frigotto, Secretário Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de março de 2017.

Francisco Dantas de Souza NetoPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PRDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nas publicações no Jornal do Oeste e Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, do dia 03/02/2017, constatou-se a existência de equívoco na redação do Extrato do Contrato nº 103/2017, de modo que:

ONDE SE LÊ:DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 004/2017EXTRATO CONTRATO Nº 0103/2017PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e a EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de reforma do Pronto Atendimento da Vila Pioneira (Mini Hospital), localizado à Rua Tomaz de Aquino (esq. Com Rua Dr. Cyro F. do Lago) Q. 04, L. 879, neste município de Toledo – PR, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro e projeto anexo ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 574.241,43 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Contrato firmado em 02 de fevereiro de 2017, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 004/2017.

LEIA-SE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 004/2017EXTRATO CONTRATO Nº 0103/2017PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR, e a EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de reforma do Pronto Atendimento da Vila Pioneira (Mini Hospital), localizado à Rua Tomaz de Aquino (esq. Com Rua Dr. Cyro F. do Lago) Q. 04, L. 879, neste município de Toledo – PR, nos termos da Lei nº 1.199, de 21 de novembro de 1984, Lei “R” nº 48, de 1º de junho de 2011 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro e projeto anexo ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 574.241,43 (quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Contrato firmado em 02 de fevereiro de 2017, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 004/2017.

Gabinete do Secretário da Administração do Município de Toledo, Estado do Paraná, em 13 de março de 2017.

MOACIR NEODI VANZZOSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Município de Quatro Pontes Estado do Paraná

EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES Documentos na íntegra disponíveis no Diário Oficial Eletrônico – endereço:

www.quatropontes.pr.gov.br

EDITAL Nº 076/2016

CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Quatro Pontes, no uso de suas atribuições legais convoca a candidata, TAINARA FERREIRA GAMA, portadora do RG nº 104735010, classificada no Processo Seletivo nº 001/2014, realizado em 08 de novembro de 2014, resultado homologado conforme Edital nº 098/2014, de 19 de novembro de 2014, Cargo de Enfermeiro PMSF-3, para se apresentar na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Quatro Pontes - PR, Rua Gaspar Martins, nº 560, e se submeter à avaliação médica no período de 02 de junho a 16 de junho de 2016, no horário das 08:00 às 12:00 ou das 13:30 às 17:00 horas.

Prefeitura do Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná, em 31 de maio de 2016.

PAULO CÉSAR FEYH PREFEITO

AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 004/2017PROCESSO DE COMPRA Nº 009/2017 – PREGÃO Nº 003/2017

Por ato da Administração, com a finalidade de se revisar o descritivo dos itens do Objeto, inclusive com vistas a possível julgamento por lotes. - Publique-se - Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná, 13 de março de 2017.

1. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016PROCESSO DE COMPRA Nº 001/2016 – PREGÃO Nº 001/2016

Fica prorrogado por 365 dias o prazo para contratação de Empresa para prestação dos Serviços de Transporte Escolar de aluna com múltipla deficiência, da Sede do Município até à cidade de Marechal Cândido Rondon - APAE, com acompanhamento de Monitor. - O valor mensal do objeto fica reajustado em 5,2247%, correspondente ao índice IGP-DI (FGV), acumulado no período, passando para R$ 518,76, perfazendo um total de R$ 6.225,12 para o novo período contratual. - CONTRATADA: M. N. TRANSPORTES LTDA - ME. - PRAZO: 365 dias, contados de 15 de março de 2017 até o dia 14 de março de 2018. - Quatro Pontes, Estado do Paraná, 13 de março de 2017.

JOÃO INÁCIO LAUFER - Prefeito

MUNICÍPIO DE QUATRO PONTESESTADO DO PARANÁ

Documentos na íntegra disponíveis no Diário Oficial Eletrônico: www.quatropontes.pr.gov.br

23


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2017 - MODALIDADE PREGÃO nº 009/2017.

SISTEMA PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR, torna público que fará realizar, no Paço Municipal, no Departamento de Licitações, PREGÃO, na contratação de empresas para fornecimento de materiais, instalação de equipamentos de alarmes táticos, prestação de serviços de monitoramento e comodato de equipamentos e vistoria de pronta resposta e configuração do sistema de alarme. Informações telefone Informações pelo telefone 45 3251 8000, ramais 8074, 8079 e 8080 ou site: http://www.ouroverdedooeste.pr.gov.br/licitacao.Ouro Verde do Oeste, 13 de março de 2017. Aldacir Domingos Pavan-Prefeito.


MUNICÍPIO DE PALOTINA Rua Aldir Pedron, 898 – Centro, Palotina – Estado do Paraná. CEP: 85950-000 – CNPJ: 76.208.487/0001-64

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº. 054/2017 – INEXIGIBILIDADE 012/2017 - CHAMAMENTO 003/2016

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALOTINA

CONTRATADO: RBS CLÍNICA MÉDICA EIRELI - ME

OBJETO: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, INTERNAMENTO E AMBULATÓRIO), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, PLANTONISTA DE UTI ADULTA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA E CARDIOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO AMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 183.084,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS) QUE SERÁ PAGO CONFORME ESTIMATIVA DE USO DA SECRETARIA, BASEADO NO RELATÓRIO DE PRODUÇÃO.

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO E TÉRMINO NO DIA 30/06/2017.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADO EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O FECHAMENTO DO PERÍODO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, DO RELATÓRIO DE PRODUÇÃO E DAS CERTIDÕES DO INSS (CND) E FGTS (CRF).

Palotina, 13 de Março de 2017.

SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLERPrefeito Municipal



EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA

CONTRATO Nº. 053/2017 – DISPENSA 011/2017


CONTRATADO: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS REGISTRO DE CLASSE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 1.010,00 (UM MIL E DEZ REAIS).

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO À VISTA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, SENDO EFETUADA A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O PAGAMENTO A SER REALIZADO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INSS E FGTS.


SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER Prefeito Municipal



EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA

CONTRATO Nº. 052/2017 – DISPENSA 009/2017


CONTRATADO: IMPREVALE - IMPRESSORA VALE DO PIQUIRI LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAPAS PARA EMPENHO PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS E CAPAS PARA PROCESSO DE PROTOCOLO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO IMPORTA EM R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 60(SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 10(DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA,MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL, SENDO EFETUADA A RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE O PAGAMENTO A SER REALIZADO CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE INSS E FGTS.


SR. JUCENIR LEANDRO STENTZLER Prefeito Municipal



PORTARIA Nº. 056, de 13 de março de 2017.Nomeia servidor. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º NOMEAR, em estagio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público 001/2015, a partir do dia 14 de março de 2017, o Sr. JONATHA MARQUES DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG Nº 9.208.370-5 – SSP/PR, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, em Regime Estatutário;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Anote-se e Publique-se.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de março de 2017.Francisco Dantas de Souza NetoPREFEITO MUNICIPAL


PORTARIA Nº. 054, de 13 de março de 2017.Exonera e nomeia servidor.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir do dia 09 de março de 2017, a Srª. LUZIA INGILDO BONJOUR DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG Nº 4.219.272-4 – SSP/PR, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, em Regime Estatutário;Art. 2º NOMEAR, em estagio probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público 001/2014, a partir do dia 13 de março de 2017, a Srª. LUZIA INGILDO BONJOUR DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG Nº 4.219.272-4 – SSP/PR, para exercer o cargo em provimento efetivo de Assistente Social, em Regime Estatutário;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Anote-se e Publique-se.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de março de 2017.Francisco Dantas de Souza NetoPREFEITO MUNICIPAL


DECRETO Nº 025/2017 DATA: 13 de março de 2017. SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Intermunicipal de Resíduos Sólidos no Município de São José das Palmeiras.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, em especial o que lhe confere a Lei Orgânica do Município e com o propósito de atender o disposto na Lei Federal 2.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, DECRETA Art.1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Gestor Intermunicipal de Resíduos Sólidos. Art.2º. O Comitê Gestor Intermunicipal de Resíduos Sólidos terá dentre outros, a atribuição de estar acompanhando, monitorando, e fiscalizando o processo de criação do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, em conjunto com os municípios que compõe o CIDERSOP - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná.

1- Representante da Secretaria Municipal de AdministraçãoTitular: Guisla Darlene Müller Salvador Suplente: Lucimara Conejo Rosa de Oliveira 2 – Representante do Poder LegislativoTitular: Osvaldo PierazoSuplente: Jones Silas Gonçalves Lourenço3- Representante da Secretaria Municipal de Educação Titular: Regina Helena Dapper Fagundes Suplente: Terezinha Clarise Rusch Ibrahim4- Representante da Secretaria Municipal de SaúdeTitular: João Aparecido Biazuto Sant’ana Suplente: Rosane Ferreira5- Representante do Departamento de AgriculturaTitular: Ademir Agostinho Zamban Suplente: Jair Roque da Costa Junior6- Representante do Departamento de Meio AmbienteTitular: Quirino KeslerSuplente: Elisete Maria Fischborn7- Representante do Departamento de ObrasTitular: Cleber de Carvalho PierazoSuplente: Edgar Costa de Oliveira

Art.3º. A Coordenação do Comitê Gestor Intermunicipal de Resíduos Sólidos ficará a cargo da senhora Guisla Darlene Müller Salvador.Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, 13 de março de 2017.GILBERTO FERNANDES SALVADOR PREFEITO MUNICIPAL

INDUSTRIAL MADEIREIRA COLONIZADORA RIO PARANÁ S/ACNPJ: 81.567.596/0001-08

AVISOAvisamos aos Senhores Acionistas, que se encontram à disposição em sua Sede Social, à Rua Guarani nº 1460 em Toledo-PR, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de Dezembro de 2016.

Toledo-PR, 03 de Março de 2017.Ângelo Caetano Costamilan

Diretor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO71ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

São convidados os Senhores Acionistas, a se reunirem em Assembleia, na Sede da Empresa, à Rua Guarani nº 1460 em Toledo-Pr, às 14:00 hs do dia 19/04/2017, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:A) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2016;B) Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício;C) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e seus Suplentes se for o caso, e fixação de sua remuneração;D) Eleição ou reeleição da Diretoria;E) Fixação dos Honorários da Diretoria;F) Outros assuntos que forem julgados de Interesse Social.

Toledo-PR, 03 de Março de 2017.Ângelo Caetano Costamilan

Diretor


DECRETO Nº. 035 de 13 de março de 2017. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 018/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais, DECRETA: Art. 1º - Fica homologado o PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017, de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido pregão, exarada pela Pregoeira Srª. Renata de Lima Barbosa, designada pela Portaria Municipal nº. 009/2017. Parágrafo único – Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado: Para a empresa RODRIGO PINHEIRO ZANELATTO ME – os lotes 01 e 02 – com desconto percentual de 11% sobre peças e mão de obra - totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam – se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de março de 2017. Francisco Dantas de Souza Neto PREFEITO MUNICIPAL


DECRETO Nº. 034 de 13 de março de 2017. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 017/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais, DECRETA: Art. 1º - Fica homologado o PROCESSO DE LICITAÇÃO 020/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017, de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido pregão, exarada pela Pregoeira Srª. Renata de Lima Barbosa, designada pela Portaria Municipal nº. 009/2017. Parágrafo único – Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado: Para a empresa OXITOL TRANSPORTES E COM. DE OXIGÊNIO E PEÇAS LTDA – os itens 01, 02 e 03 - totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam – se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 13 de março de 2017. Francisco Dantas de Souza Neto PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA MUNICÍPIO DE PALOTINA Rua Aldir Pedron, 898 – Centro, Palotina – Estado do Paraná CNPJ: 76.208.487/0001-64 – CEP: 85950-000

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: RECAPAMENTO ASFALTICO COM CAPA DE CBRQ E PINTURA DE LIGAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS DAS RUAS: NELSON GONÇALVES 939,85M²; RENATO RUSSO 929,44M²; CARMEM MIRANDA 929,44M²; GONZAGUINHA 929,44M²; CARTOLA 238,50M²; LUIZ CALAZANS 664,97M²; BENTO GONÇALVES 1.350,75M²; ALDIR PEDRON 1.401,50M²; JOÃO XXIII 1.866,60M²; 21 DE ABRIL 1.001,14M²; GENERAL RONDON 1.024,96M² ; VINICUS DE MORAES 1.996,52M²; GETULIO VARGAS 2.961,50M²; 25 DE JULHO 1.401,50M²; LEONIR MATTIA 635,52²; SEVERINO FOSSA 1.057.36M²; BANDEIRANTES 887,92M²; CAMÉLIAS 932,90M²; DOS CRAVOS 932,,90M² E PROCÓPIO FERREIRA 2.004,02M², CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 829744/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº 1030543-30/2016 NESTE MUNICÍPIO

Edital completo estará à disposição dos interessados para retirada, na Prefeitura Municipal de Palotina, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda à sexta-feira ou por site www.palotina.pr.gov.br ou solicitação via email: [email protected] / [email protected].

O prazo para protocolo das propostas encerra-se às 13h 45min do dia 01 de abril de 2017 no protocolo da Prefeitura Municipal de Palotina, e abertura dos envelopes de documentos e propostas será às 14:00 horas do dia 01 de abril 2017.

Informações: Fone (44) 3649-7821 Palotina, 13 de março de 2017.

JUCENIR LEANDRO STENTZLER PREFEITO MUNICIPAL

EditaisTERÇA-FEIRA14 de março de 2017

EDIÇÃO942024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PRDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017OBJETO: Seleção de propostas visando a contratação de empresa para a realização de serviços para recolhimento e encaminhamento para órgão ou empresa realizar a destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis da Prefeitura Municipal de Toledo-PR, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência em anexo. DATA DE ABERTURA: 28 DE MARÇO DE 2017, às 14h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 19.240,00 (dezenove mil duzentos e quarenta reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017OBJETO: Seleção de propostas visando a aquisição de aparelhos, equipamentos médicos e hospitalares para atender as necessidades do Pronto Atendimento – Mini Hospital, do Município de Toledo/PR, conforme Termo de Referência em anexo. DATA DE ABERTURA: 27 DE MARÇO DE 2017, às 14h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 419.153,75 (quatrocentos e dezenove mil cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017OBJETO: Seleção de propostas visando a aquisição de um veículo, brinquedos diversos, móveis e material permanente para atender o CONVÊNIO Nº 117/2015 – FIA – CRESCER EM FAMÍLIA, que visa “preservar o direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária e ao atendimento de qualidade”, conforme Termo de Referência em anexo. DATA DE ABERTURA: 29 DE MARÇO DE 2017, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017OBJETO: Seleção de propostas visando a contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) dos serviços de deslocamento de rede de iluminação pública em diversas ruas, neste Município de Toledo – PR, conforme Termo de Referência, orçamento, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório, sendo: LOTE 1 – Execução global dos serviços de deslocamento de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Cerro Corá; LOTE 2 – Execução global dos serviços de deslocamento de rede de iluminação pública na Avenida Senador Atílio Fontana, entre a Rua Senador Rubens de Melo Braga e Rua Carlos Sbaraini. DATA DE ABERTURA: 03 de ABRIL de 2017 às 14hs00min. VALOR MÁXIMO: R$ 263.836,00 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais), sendo Lote 1: R$ 132.136,00 (cento e trinta e dois mil cento e trinta e seis reais) e Lote 02: R$ 131.700,00 (cento e trinta e um mil e setecentos reais).

- O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017PROPONENTE: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO.ENDEREÇO: Av. José João Muraro, 1944 – Jd Porto. Alegre – Toledo-PROBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de reurbanização da Rua Dr. Cyro Fernandes do Lago (entre a Rua 1º de Maio e a Rua Tomás de Aquino) e urbanização da Rua Tomás de Aquino, Bairro Vila Pioneiro, neste Município de Toledo – PR. Nos termos da Lei Municipal nº 1.199 de 21 de novembro de 1984 e Lei Municipal “R” nº 48 de 01 de junho de 2011 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 495.762,84 (quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser realizados em até 150 (cento e cinquenta) dias a contar da data de assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 210 (duzentos) dias a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 0171/2017PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e a EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de reurbanização da Rua Dr. Cyro Fernandes do Lago (entre a Rua 1º de Maio e a Rua Tomás de Aquino) e urbanização da Rua Tomás de Aquino, Bairro Vila Pioneiro, neste Município de Toledo – PR. Nos termos da Lei Municipal nº 1.199 de 21 de novembro de 1984 e Lei Municipal “R” nº 48 de 01 de junho de 2011 e conforme orçamento, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo licitatório. VALOR GLOBAL: Para o presente objeto o valor é de R$ 495.762,84 (quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Contrato firmado em 09 de março de 2017, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 015/2017.

Município de Quatro Pontes Estado do Paraná

EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES Documentos na íntegra disponíveis no Diário Oficial Eletrônico – endereço:

www.quatropontes.pr.gov.br

EDITAL Nº 076/2016

CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Quatro Pontes, no uso de suas atribuições legais convoca a candidata, TAINARA FERREIRA GAMA, portadora do RG nº 104735010, classificada no Processo Seletivo nº 001/2014, realizado em 08 de novembro de 2014, resultado homologado conforme Edital nº 098/2014, de 19 de novembro de 2014, Cargo de Enfermeiro PMSF-3, para se apresentar na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Quatro Pontes - PR, Rua Gaspar Martins, nº 560, e se submeter à avaliação médica no período de 02 de junho a 16 de junho de 2016, no horário das 08:00 às 12:00 ou das 13:30 às 17:00 horas.

Prefeitura do Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná, em 31 de maio de 2016.

PAULO CÉSAR FEYH PREFEITO

EDITAL Nº 019/2017CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Quatro Pontes, no uso de suas atribuições legais convoca a candidata, LIVANIZE DE OLIVEIRA RODRIGUES MARQUES, portadora do RG Nº 106912360, CPF Nº 078.539.029-48, classificada no Concurso Público nº 001/2015, realizado em 06 de dezembro de 2015, resultado homologado conforme Edital nº 094/2015 de 30 de dezembro de 2015, Cargo de Zeladora, para se apresentar na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Quatro Pontes – PR, Rua Gaspar Martins, nº 560, e se submeter à avaliação médica no período de 14 a 28 de março de 2017, no horário das 08:00 às 12:00 ou das 13:30 às 17:00 horas.Prefeitura do Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná, em 13 de março de 2017.

JOÃO INÁCIO LAUFER PREFEITO

MUNICÍPIO DE QUATRO PONTESESTADO DO PARANÁ

Documentos na íntegra disponíveis no Diário Oficial Eletrônico: www.quatropontes.pr.gov.br

SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA OPERAÇÃOLeocir Jorge Belle, torna público que requereu do IAP licença operação, para o empreendimento de suínos terminação, implantado no lote rural 20, na Linha Boico, Ouro Verde do Oeste, Paraná.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃODE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

B R C EMPREENDIEMNTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que ira reque-rer do IAP, a Renovação da Licença de Instalação do LOTEAMENTO ERME-LINDA ROSIN a ser implantado na parte Oeste Remanescente da Subdivisão do Lote Rural n.º33 integrante do 3.º Per. da Fazenda Britânia, com área de 58.649,64m2, localizada neste Município de Toledo-PR.


EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO – REF. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2017

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEMA Comissão de Licitações da EMDUR comunica aos interessados na CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO, da licitação mencionada que constitui como objeto: registro de preços para a aquisição de vergalhões, pregos, arames, fechaduras, dobradiças, ferramentas e materiais de construção para as obras da EMDUR, pelo período de 12 (doze) meses. Aberta a sessão, verificou-se a participação de 08 (oito) empresas proponentes, sendo elas: ALVARO MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ 05.253.104/0001-21; FR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP; GENÉSIO JOSÉ ROEGELIN & CIA LTDA – ME, CNPJ 03.360.177/0001-97; MADEIRAS PARIGOT LTDA CNPJ 07.493.533/0001-00; MUNDIAL DECORAÇÕES LTDA – ME, CNPJ 05.298.788/0001-88; RODRIGO BARBIERI & CIA LTDA – ME, CNPJ 14.051.548/0001-75; SUL ALUMÍNIOS LTDA – ME, CNPJ 00.970.658/0001-26 e TRICHES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ 07.401.675/0001-91. A empresa ALVARO MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME foi vencedora no lote 01 do item 08 com o valor unitário de R$ 33,50; e no lote 02 dos itens 04 com o valor unitário de R$ 7,00; 07 - R$ 3,10; 09 - R$ 5,00; 13 - R$ 9,00; 15 - R$ 8,00; 18 - R$ 15,98; 22 - R$ 21,95; 27 - R$ 25,75; 30 - R$ 15,00; 62 - R$ 23,35; 88 - R$ 19,45; 95 - R$ 35,80 e 99 - R$ 21,95 perfazendo um valor total geral para os itens ganhos de R$ 5.053,80 (cinco mil cinquenta e três reais e oitenta centavos). A empresa FR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP foi vencedora no lote 01 dos itens 02 com o valor unitário de R$ 6,80; 06 - R$ 26,00; 07 - R$ 28,90; 10 - R$ 4,05; 13 - R$ 14,50; 14 - R$ 23,80; 17 - R$ 83,90; 19 - R$ 6,00 e 20 - R$ 6,00; e no lote 02 dos itens 38 com o valor unitário de R$ 15,00; 41 - R$ 13,90; 49 - R$ 3,50; 50 - R$ 2,20; 52 - R$ 2,70; 66 - R$ 10,60; 68 - R$ 10,50; 69 - R$ 10,80; 72 - R$ 9,85; 78 - R$ 2,00 e 93 - R$ 31,50; perfazendo um valor total geral para os itens ganhos de R$ 109.699,00 (cento e nove mil seiscentos e noventa e nove reais). A empresa GENÉSIO JOSÉ ROEGELIN & CIA LTDA – ME foi vencedora no lote 02 do item 91 com o valor unitário de R$ 42,70, perfazendo um valor total geral para o item ganho de R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). A empresa MADEIRAS PARIGOT LTDA foi vencedora no lote 01 do item 12 com o valor unitário de R$ 9,95; e no lote 02 dos itens 48 com o valor unitário de R$ 2,45; 63 - R$ 21,50; 67 - R$ 10,00; 70 - R$ 10,00; 74 - R$ 310,00; 76 - R$ 101,00; 77 - R$ 115,00 e 80 - R$ 36,00; perfazendo um valor total geral para os itens ganhos de R$ 125.515,00 (cento e vinte cinco mil quinhentos e quinze reais). A empresa RODRIGO BARBIERI & CIA LTDA – ME foi vencedora no lote 01 do item 05 com o valor unitário de R$ 21,90; e no lote 02 dos itens 02 com o valor unitário de R$ 3,90; 03 - R$ 5,70; 05 - R$ 9,00; 06 - R$ 36,50; 08 - R$ 3,90; 10 - R$ 10,20; 11 - R$ 7,00; 12 - R$ 3,95; 20 - R$ 15,70; 21 - R$ 16,30; 23 - R$ 15,90; 24 - R$ 16,40; 25 - R$ 20,50; 26 - R$ 23,80; 28 - R$ 12,50; 29 - R$ 14,70; 31 - R$ 17,75; 32 - R$ 8,10; 42- R$ 15,40; 56- R$ 22,50; 57 - R$ 26,50; 60 - R$ 23,00; 61 - R$ 0,25; 82 - R$ 33,50; 89 - R$ 14,50; 90 - R$ 16,00; 96 - R$ 9,50; 97 - R$ 9,50; 98 - R$ 19,50; 100 - R$ 29,80; e 101 - R$ 46,85; perfazendo um valor total geral para os itens ganhos de R$ 10.143,85 (dez mil cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). A empresa SUL ALUMÍNIOS LTDA – ME foi vencedora no lote 01 do item 04 com o valor unitário de R$ 14,70; e no lote 02 do item 19 com o valor unitário de R$ 2.097,00, perfazendo um valor total geral para os itens ganhos de R$ 6.879,00 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais). A empresa TRICHES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME foi vencedora no lote 01 dos itens 01 com o valor unitário de R$ 8,50; 03 - R$ 9,00; 09 - R$ 27,50; 11 - R$ 5,55; 15 - R$ 34,50; 16 - R$ 54,50; 18 - R$ 6,80 e 21 - R$ 7,80 e no lote 02 dos itens 01 com o valor unitário de R$ 85,00; 14 - R$ 8,50; 16 - R$ 14,50; 17 - R$ 10,00; 33 - R$ 2,60; 34 - R$ 5,30; 35 - R$ 280,00; 36 - R$ 230,00; 37 - R$ 28,00; 39 - R$ 16,00; 40 - R$ 19,00; 43 - R$ 16,60; 44 - R$ 280,00; 45 - R$ 11,70; 46 - R$ 24,00; 47 - R$ 31,00; 51 - R$ 3,30; 53 - R$ 16,90; 54 - R$ 220,00; 55 - R$ 29,50; 58 - R$ 36,00; 59 - R$ 18,00; 64 - R$ 20,00; 65 - R$ 17,00; 71 - R$ 10,20; 73 - R$ 265,00; 75 - R$ 140,00; 79 - R$ 30,00; 81 - R$ 34,00; 83 - R$ 55,00; 84 - R$ 150,00; 85 - R$ 42,00; 86 - R$ 13,00; 87 - R$ 14,50; 92 - R$ 1,50; 94 - R$ 37,80; 102 – R$ 22,00 e 103 - R$ 22,00 perfazendo um valor total geral para os itens ganhos de R$ 171.184,00 (cento e setenta e um mil cento e oitenta e quatro reais). As empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS. Toledo, 13 de março de 2017. Andriws Todeschini Prestes - Pregoeiro.


TABELIONATO DE PROTESTODA COMARCA DE TOLEDO

Lincoln Buquera de Freitas OliveiraTabelião

Marlene Ribeiro de LaraEscrevente Autorizada

EDITAL DE INTIMAÇÃOEncontram-se neste Ofício, sito à Rua Sete de Setembro, 1731, Nesta cidade de Toledo, PR, para PROTESTO os títulos abaixo discriminados, de responsabilidade

dos Devedores a seguir relacionados.

Por não ter sido possível encontrar os referidos responsáveis, pelo presente os intimo para todos os fins de direito para que compareçam ao Ofício de Protesto aqui nomeado

para pagar ou declarar até as 15:00 horas do dia de hoje da publicação deste. O não comparecimento até o referido dia implicará o registro do PROTESTO do respectivo título.

466635-3 Dist: 2017/004.719-2Dev: V H DE OLIVEIRA 07.180.993/0001-70RUA JOSE DO PATROCINIO- JD EUROPA 628Port: CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/ARODRIGUES UTILIDADES LTDA MEDUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 2704 Vlr: R$ 251,39Distrib. R$ 34,94 Juros R$ 1,59 Anot. R$ 32,76 Funrej. R$ 0,50Selo R$ 2,65 Intim. R$ 14,56 Rem. Intim: R$ 13,85Digit R$ 0,55 ISS R$ 1,64Acr: R$ 36,53 Em: R$ 66,51 Total R$ 354,43FALTA DE PAGAMENTO V: 22/02/2017

466643-4 Dist: 2017/004.701-0Dev: M C CAMPAGNOLO - ME 09.068.643/0001-41RUA ABRAMO ROTTAVA 1671Port: BANCO DO BRASIL S/AVERSA DIGITAL - COMUNDUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: OS 4321 1/1 Vlr: R$ 1.925,00Distrib. R$ 39,58 Juros R$ 47,48 Anot. R$ 32,76 Funrej. R$ 3,85Selo R$ 2,65 Intim. R$ 14,56 Rem. Intim: R$ 13,85Digit R$ 0,55 ISS R$ 1,64Acr: R$ 87,06 Em: R$ 69,86 Total R$ 2.081,92FALTA DE PAGAMENTO V: 29/12/2016

466644-3 Dist: 2017/004.702-0Dev: M C CAMPAGNOLO - ME 09.068.643/0001-41RUA ABRAMO ROTTAVA 1671Port: BANCO DO BRASIL S/AVERSA DIGITAL - COMUNDUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: S 4589 1/1-4 Vlr: R$ 612,50Distrib. R$ 34,94 Juros R$ 9,19 Anot. R$ 32,76 Funrej. R$ 1,23Selo R$ 2,65 Intim. R$ 14,56 Rem. Intim: R$ 13,85Digit R$ 0,55 ISS R$ 1,64Acr: R$ 44,13 Em: R$ 67,24 Total R$ 723,87FALTA DE PAGAMENTO V: 27/01/2017

466653-3 Dist: 2017/004.727-3Dev: LINDOMAR DOS SANTOS GONCALVES 046.453.929-30RUA DOMINGOS MIOTTO - VL PIONEIRA 738Port: ARLEI JOSE KUNKELARLEI JOSE KUNKELC H E Q U E Tno: 000015 Vlr: R$ 780,00Distrib. R$ 34,94 Juros R$ 7,02 Anot. R$ 32,76 Funrej. R$ 1,56Selo R$ 2,65 Intim. R$ 14,56 Rem. Intim: R$ 25,05Digit R$ 0,55 ISS R$ 1,64Acr: R$ 41,96 Em: R$ 78,77 Total R$ 900,73FALTA DE PAGAMENTO V: 14/02/2017

466657-0 Dist: 2017/004.713-8Dev: E FRANCISCO DE GOIS 24.268.407/0001-62MARIPA - JD EUROPA 1498Port: BANCO DO BRASIL S/ABRASIL SUL ENCOMENDAS RAPIDAS LTDADUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 55288 Vlr: R$ 56,65Distrib. R$ 27,59 Juros R$ 0,21 Anot. R$ 32,76 Funrej. R$ 0,11

Selo R$ 2,65 Intim. R$ 14,56 Rem. Intim: R$ 25,05Digit R$ 0,55 ISS R$ 1,64Acr: R$ 27,80 Em: R$ 77,32 Total R$ 161,77FALTA DE PAGAMENTO V: 02/03/2017

466739-9 Dist: 2017/004.754-3Dev: VIFRAN FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 24.371.311/0001-25PRESIDENTE KENNEDY - SAO LUIZ DO OESTE SNPort: BANCO BRADESCO S/AMARMORARIA N SRA DO ROSARIODUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 02 Vlr: R$ 530,00Distrib. R$ 34,94 Juros R$ 2,30 Anot. R$ 32,76 Funrej. R$ 1,06Selo R$ 2,65 Intim. R$ 14,56 Rem. Intim: R$ 25,05Digit R$ 0,55 ISS R$ 1,64Acr: R$ 37,24 Em: R$ 78,27 Total R$ 645,51FALTA DE PAGAMENTO V: 01/03/2017

466746-0 Dist: 2017/004.759-9Dev: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS JACA 050.802.339-40RUA SAO LUIS 740Port: BANCO SICREDI CREDNOREGBELENZIER E CIA LTDADUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 4/825 Vlr: R$ 1.849,26Distrib. R$ 39,58 Juros R$ 13,56 Anot. R$ 32,76 Funrej. R$ 3,70Selo R$ 2,65 Intim. R$ 14,56 Rem. Intim: R$ 25,05Digit R$ 0,55 ISS R$ 1,64Acr: R$ 53,14 Em: R$ 80,91 Total R$ 1.983,31FALTA DE PAGAMENTO V: 20/02/2017

466865-9 Dist: 2017/004.641-8Dev: ALVIL IND E COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA 04.649.222/0001-90COLONIA GAVIAO SNPort: PGE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICDUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 30377362 Vlr: R$ 1.367,64Distrib. R$ 34,94 Juros R$ 740,35 Anot. R$ 32,76 Funrej. R$ 2,74Selo R$ 2,65 Intim. R$ 14,56 Rem. Intim: R$ 25,05Digit R$ 0,55 ISS R$ 1,64Acr: R$ 775,29 Em: R$ 79,95 Total R$ 2.222,88FALTA DE PAGAMENTO V: 02/10/2012

466868-6 Dist: 2017/004.642-7Dev: ALVIL IND E COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA 04.649.222/0001-90COLONIA GAVIAO SNPort: PGE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICDUPLICATA POR INDICAÇÃO Tno: 30399498 Vlr: R$ 3.306,20Distrib. R$ 39,58 Juros R$ 1.752,29 Anot. R$ 65,52 Funrej. R$ 6,61Selo R$ 2,65 Intim. R$ 14,56 Rem. Intim: R$ 25,05Digit R$ 0,55 ISS R$ 3,28Acr: R$ 1.791,87 Em: R$ 118,22 Total R$ 5.216,29FALTA DE PAGAMENTO V: 05/11/2012


MUNICÍPIO DE PALOTINA Rua Aldir Pedron, 898 – Centro, Palotina – Estado do Paraná – CEP: 85950-000 CNPJ: 76.208.487/0001-64

TERMO ADITIVO Nº 03 DE PRAZO E Nº 04 DE VALOR AO CONTRATO Nº 036/2015

Pelo presente Termo Aditivo que fazem entre si, de um lado como CONTRATANTE o Município de Palotina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 76.208.487/0001-64, com endereço a Rua Aldir Pedron, 898, Palotina, Paraná, representada por seu Prefeito Municipal, Sr. JUCENIR LEANDRO STENTZLER, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 5.859.107-6-SSP-PR, cadastrado no CPF nº 778.829.031-91, residente e domiciliado à Avenida Presidente Kennedy, nº 1.353, nesta cidade de Palotina, Estado do Paraná, CEP. 85.950-000, e de outro lado a empresa G. L. ASSESSORIA TÉCNICA ADMINSTRATIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 80.890.502/0001-74, Inscrição Estadual nº 72700626-57, com sede à Rua Amazonas, nº180, SALA 02, Fone: (44)3431-1604, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, CEP 87.780-000, representado pelo Sr. GILMAR APARECIDO DE ARAÚJO, proprietário, inscrito no CPF sob o nº 894.323.048-68, portador da cédula de identidade nº. 5.980.284-4 SSP/PR, residente e domiciliado a Rua Amazonas, nº 180, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, vem aditar o contrato, nos termos da Lei nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1.993 e legislação pertinente, o fazendo pelas cláusulas e condições seguintes, conforme PREGÃO 014/2015, onde o objeto deste termo contratual é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE NOTA FISCAL DO PRODUTOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NESTE MUNICIPIO, a serem empenhadas nas seguintes dotações orçamentárias: 02.003.04.123.0002.2.009.3.3.90.35.00.00. - 510.01.07.0000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Cláusula Primeira (TERMO ADITIVO Nº 03): Fica prorrogado o prazo do Contrato de Prestação de Serviços n° 036/2015, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, iniciando em 20 de Março de 2017 e encerrando em 19 de Março de 2018, devido a necessidade de dar continuidade aos serviços, conforme parecer jurídico anexo ao processo.

Cláusula Segunda (TERMO ADITIVO Nº 04): No que se refere ao valor pago pelos serviços o mesmo sofrerá reajuste pelo índice do INPC do período. O índice de reajuste será de até 4,69 % .O valor unitário passará de R$ 3.887,73 (Três mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos ) para R$ 4.070,06(Quatro mil setenta reais e seis centavos) totalizando o valor de R$ 48.840,72 (Quarenta e oito mil oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), conforme o parecer jurídico anexo ao processo.

Cláusula Terceira: As demais cláusulas permanecem inalteradas.


Sr. JUCENIR LEANDRO STENTZLER Sr. GILMAR APARECIDO DE ARAÚJO MUNICÍPIO DE PALOTINA G. L. ASSESSORIA TÉCNICA ADMINSTRATIVA LTDA CONTRATANTE CONTRATADA

decreto garante pagamento do vale aos servidores · esportes e lazer/juventude foi a campeã da...

Documents