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2011Declaração Ambiental

Fábrica Secil l Outão

Fábrica Secil-Outão

SECIL – CompAnhIA GErAL DE CAL E CImEnto, S.A.Capital: 264 600 000 EurosSede: Outão – SETÚBALContribuinte nº 500 243 590Matric. Conservatória Registo Comercial de Setúbal nº 3091/310313 a folha 152 do livro C.2

Fábrica Secil-outãoApartado 712901-864 SETÚBALCódigo NACE: 23.51 – Fabricação de CimentoCAE: 23 510

Declaração Ambiental Fábrica Secil l Outão

2011

Declaração Ambiental l Fábrica Secil l Outão l 2011

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Índice


I. objectivos e âmbito .............................................................................................................................................

I.1 Nota introdutória ........................................................................................................................................................

II. A Fábrica Secil-outão ........................................................................................................................................

II.1 Processo de fabrico .................................................................................................................................................

II.2 Plano de Desempenho Ambiental ...........................................................................................................................

II.3 Entradas e saídas do processo de fabrico ...........................................................................................................

III. programa de melhoria 2011 ............................................................................................................................

IV. Desempenho ambiental ...................................................................................................................................

IV.1 Consumo de recursos naturais ...............................................................................................................................

IV.1.1 Racionalização do consumo de matérias-primas naturais ............................................................................................

IV.1.2 Requalificação Ambiental das Pedreiras e Protecção da Biodiversidade ......................................................................

IV.2 Consumo de energia .................................................................................................................................................

IV.2.1 Energia térmica .....................................................................................................................................................

IV.2.2 Energia eléctrica ..................................................................................................................................................

IV.3 Consumo de água ....................................................................................................................................................

IV.4 Emissões atmosféricas ...........................................................................................................................................

IV.4.1 Emissões fixas ......................................................................................................................................................

IV.4.2 Emissões de CO2 | Responsabilidade Climática .....................................................................................................

IV.4.3 Emissões difusas ...................................................................................................................................................

IV.5 Produção de resíduos .............................................................................................................................................

IV.6 Emissão de ruído para o exterior ..........................................................................................................................

IV.7 Produção de águas residuais ...................................................................................................................................

IV.8 Transporte ...................................................................................................................................................................

V. Emergências Ambientais ................................................................................................................................

VI. Comunicação com as partes Interessadas ...........................................................................................

VII. novos diplomas legais e acções implementadas...............................................................................

VIII. programa de melhoria 2012 .........................................................................................................................

IX. Glossário ..................................................................................................................................................................X. Declaração do Verificador Ambiental sobre as Actividades de Verificação e Validação ....................................................................................................................................


A Secil-Outão ao adoptar voluntariamente o EMAS (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria) compromete-se a avaliar, a gerir e a melhorar o seu desempenho ambiental continuadamente. Esta Declaração é assim o resultado do compromisso assumido em comunicar às nossas partes interessadas, de forma transparente, os nossos resultados.Pretendemos assim publicar informação relativa aos as-pectos ambientais cujo impacte é mais significativo e quais as políticas e medidas que têm vindo a ser adoptadas, no sentido de minimizar os impactes negativos e potenciar os positivos.Esta é a sexta Declaração publicada e corresponde ao período entre 2009 e 2011, tendo sido elaborada à luz dos requisitos do Regulamento EMAS III. Na Internet encontra-se disponível uma versão electrónica da Declaração, no endereço: www.secil.pt..E porque entendemos que este documento é um instru-mento de comunicação e diálogo com o público e outras partes interessadas, convidamos todos a participar no nos-so Sistema de Gestão Ambiental, apresentando dúvidas, sugestões ou criticas para o endereço: [email protected] para que o possamos continuamente melhorar g

I.1 nota introdutóriaEm resultado de uma iniciativa de auscultação e envolvimento dos nossos colaboradores na Declaração Ambiental, denominada Painel EMAS, esta sofreu algumas alterações face às dos anos anteriores. É de salientar, que as alterações mencionadas são apenas de apresentação de resultados, não tendo sido alterado o seu conteúdo.No Painel EMAS, vários grupos de colaboradores foram desafiados a melhorar a forma como apresentamos o nosso desempenho ambiental, tendo sido as suas sugestões incorporadas na presente Declaração, das quais salientamos: A aplicação adicional de símbolos na interpretação do desempenho, nomeadamente a abordagem dos sorrisos, introduzida em 2008 como forma de facilitar a comunicação,

foi considerada por vezes contraproducente, uma vez que se sobrepunha a uma leitura mais detalhada das razões apontadas, muitas vezes importante, e por outro lado também poderia criar alguma confusão quando os objectivos e o desempenho não tinham ambos a mesma evolução. Foi por isso retirada.O Regulamento EMAS III introduziu a obrigatoriedade de comunicar os principais indicadores de desempenho ambiental, assim como as três componentes que os compõem – valores A, B e R. Assim, substituímos a forma gráfica de apresentar os consumos/emissões globais de cada ano (valores A e B), apresentando agora um diagrama de Entradas/Saídas/Emissões com a fábrica em Plano de Fundo. O valor R, que representa o rácio entre os valores A e B, é apresentado ao longo da Declaração Ambiental.No Programa de Melhoria modificámos a metodologia para aferição do seu grau de cumprimento, substituindo os quatro estados anteriores por uma nova simbologia (ver capítulo III).O foco da maioria das alterações está na simplificação e clarificação da informação reportada. Uma delas, é a associação dos aspectos ambientais às fases do processo onde a sua ocorrência é mais significativa, razão pela qual introduzimos uma simbologia do processo de fabrico (ver capítulo II.1). Alterámos também alguns gráficos, nomeadamente o gráfico da monitorização em contínuo das emissões atmosféricas, que anteriormente era “em teia” e que agora é um gráfico “de barras”, para que mais facilmente se perceba quão abaixo estamos dos Valores Limites de Emissão.Nas Declarações Ambientais anteriores, para cada Aspecto Ambiental, dispunhamos de dois gráficos – um que evidenciava o consumo/emissão por tonelada de cimento equivalente (índices de eco-eficiência), e um outro que evidenciava o cumprimento dos objectivos definidos internamente. Decidimos deixar apenas um, geralmente aquele que melhor reflecte o desempenho da fábrica face ao aspecto ambiental em questão.

5

objectivos e âmbitoI


Exploração Pedreiras

Moagem cru

Cozedura Moagem cimento

Embalagem e Expedição

Global Fábrica

A Fábrica Secil-Outão está situada na localidade do Outão, freguesia de Anunciada, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal, estando inserida no Parque Natural da Arrábida junto ao Rio Sado.Esta localização privilegiada permite-lhe ter dois cais acos-táveis, dotados de meios autónomos de carga e descarga simultâneas, e acesso a um terminal rodoviário (Praias do Sado).A Fábrica emprega 252 pessoas, distribuídas pelos diver-sos departamentos.A actividade principal da instalação é a produção e expe-dição dos seguintes produtos:g Clínquer cinzentog Cimento Portland EN 197-1 – CEM I 42,5Rg Cimento Portland de calcário EN 197-1 – CEM II/B-L 32,5Ng Cimento Portland de calcário EN 197-1 – CEM II/A-L 42,5Rg Cimento Portland de calcário EN 197-1 – CEM II/B-L 42,5Rg Cimento Pozolânico EN 197-1 – CEM IV/A (V) 32,5R

A Fábrica Secil-Outão dispõe de uma Licença Ambiental, concedida pela autoridade competente em 20 de Outubro de 2006, e actualizada em 30 de Maio de 2008 (LA n.º 37A.1/2006). Além da Licença Ambiental, a fábrica tem ainda uma Licença de Exploração (LE) e uma Licença de Instalação (LI), ambas actualizadas em 2011 – LE n.º 3/2007/INR e LI n.º 2/2011/DOGR – que regulamentam a actividade de co-incineração.

II.1 processo de fabrico

De forma a evidenciar, de uma forma simples, a corres-pondência entre os aspectos ambientais e o processo de fabrico, introduzimos uma simbologia com as principais fases do processo.Assim, em cada aspecto ambiental estará representada a fase do processo onde a sua ocorrência é mais relevante. Nos casos em que o aspecto ambiental não está direc-tamente associado a uma, ou mais, fases do processo, utiliza-se o símbolo da fábrica (ex. água residuais e resí-duos).

II A Fábrica Secil-outão

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Declaração Ambiental l Fábrica Secil l Outão l 2011 7

II.2 plano de Desempenho AmbientalNa sequência dos pedidos de alteração das Licenças de Instalação e de Exploração da fábrica foi necessário pro-ceder à actualização do Plano de Desempenho Ambien-tal, no qual foi proposto os novos VLE e prazos de imple-mentação das MTD’s respectivas. A redução dos valores limite de emissão proposta impli-cará a utilização de tecnologias de redução várias, nome-

adamente relativamente ao NOx (que implicam alterações ao nível dos consumos energéticos e emissões de NH3) e, ainda, a investimentos consideráveis na alteração dos equipamentos de remoção de partículas (novos filtros e novos ventiladores de tiragem, com o respectivo acrés-cimo de consumo de energia eléctrica e de emissões indi-rectas de CO2). Estas acções constam do Programa de Melhoria.


II.3 Entradas e saídas do processo de fabrico

Emissões fixas

Partículas (t) ...........CO (t) .....................NOx (t) .....................SO2 (t) .....................HCl (t) .....................HF (t) .......................COT (t) ....................

CO2 (kt) ....................(verificação CELE)

2009

0,042 1452 330

176,040,05

56

1 339

2010

2,232 2302 094

324,870,04

53

1 296

2011

2,861 6622 092

465,350,86

49

1 210

Emissões

BiodiversidadeÁrea da fábrica: 32 haÁrea da pedreira “Vale de Mós A”: 53,94 haÁrea da pedreira “Vale de Mós B”: 44,73 ha

Matérias-primas naturais (kt) Calcário + Marga (kt) .................. Areia (kt) ..................................... Gesso (kt) ...................................

Matérias-primas secundárias (kt)

2009

3 0302 741

21971

69

2010

2 8232 552

19774

95

2011

2 6042 380

16263

116

Energia térmica (TJ) ....................Energia eléctrica (GWh) ..............

5 934184

5 765183

5 372170

Combustíveis fósseis (kt) ...........Combustíveis alternativos (kt) ....

14288

14293

113105

Água subterrânea (m3) ...............Água superficial (m3) ..................

521222

509286

513261

Clínquer produzido (t) .......Cimento produzido (t) .......

Cimento equivalente (t) .....

2009

1 614 2081 466 212

2 213 786

2010

1 575 7871 376 871

2 122 704

2011

1 448 6451 312 528

1 850 522

Resíduos produzidos ................ Resíduos industriais banais .......... Resíduos industriais perigosos ......

% Valorizados ...................... % Eliminados .......................

2,11,970,12

92,47,6

2,42,220,14

90,39,7

2,01,990,06

94,75,3

Entradas Saídas

9


III proGrAmA DE mELhorIA 2011

Apresentam-se apenas as acções de melhoria relacionada com as temáticas ambientais.

ID Aspecto/ impacte ambiental

objectivo meta Designação da Acção de melhoria/ prazo

Grau de Cumprimento

1

Impacte visual

Diminuição do impacte visual das instalações fabris.

Reduzir o impacte visual de grandes estruturas.

Limpeza silo 10, do transportador de clínquer W9UO6 e da ponte sobre a estrada nacional.

AM 26/11

Prazo: Dez | 11

Acção Concluída.

2

Consumo de energia eléctrica

Contribuição para o aquecimento global

Minimizar os consumos de Energia Eléctrica.

A definir.

Racionalização dos consumos de Energia Eléctrica através de implementação de acções de eficiência energética.

AM 04/11

Prazo: a definir

Acção redireccionada.

Esta acção foi redireccionada para o Projecto de Eficiência Energética a iniciar-se em 2012.

3

Poupança de Energia.

Definida após medição de referência (condições de processo).

Implementação de variadores de velocidade nos moinhos de carvão (K8 e K9).

AM 29/11

Prazo: Dez | 12

Acção Concluída.

4Reduções de consumo de Energia Eléctrica de 75%; 56%; 59%.

Eficiência no consumo de Energia Eléctrica.

Instalação de variadores de velocidade nos motores do moinho de carvão K8S06 e dos moinhos de cimento Z5P39 e Z5P40.

AM 33/11

Prazo: Dez | 13

Acção Concluída.

5

Melhoria da eficiência energética.

---

Reajuste da instalação de baterias de condensadores.

AM 43/11

Prazo: Dez | 12

Com o objetivo de minimizar o consumo energético foi reajustada a utilização de várias baterias de condensadores. Após a conclusão destas tarefas será melhorada a nossa capacidade de gestão da rede.




Grau de Cumprimento

6

Consumo de energia eléctrica

Contribuição para o aquecimento global

Melhoria da eficiência energética.

Redução de 250 kVAR no PTA2.

Instalação de bateriais de condensadores.

AM 03/08

Prazo: Dez | 08

Acção Concluída.

Foi reaberta uma nova AM 43/11 onde se procedeu a uma redifinição da utilização das baterias de condensadores e onde será medida a eficácia da presente acção.

Redução de 800 kVAR no R1S10.

7 Melhoria da eficiência energética e da qualidade do ar interior dos edifícios.

---

Certificação energética e Qualidade do Ar Interior.

AM 17/10 Portugal Cimento

Prazo: Dez | 10

Acção Concluída.

8

Emissões atmosféricas – Poeiras Difusas

Degradação da qualidade do ar

Diminuição poeiras difusas.

---

Instalação de eclusas no sistema de extracção do silo de carvão (K9L21).

AM 27/11

Prazo: Dez | 10

As eclusas já foram compradas e recepcionadas. Aguarda-se a chegada dos doseadores, que também já foram comprados, para se proceder à sua instalação.

9

Redução da emissão de poeiras.

Redução da emissão de poeiras para 10 mg/m3.

Aumento da capacidade de filtragem das moagens de cimento, de acordo com o BREF.

AM 28/11

Prazo: Dez | 14

Acção suspensa

O projecto de aumento da capacidade de filtragem (Moagens de Cimento) foi adiado para 2014 por falta de verbas. Será reaberta novamente em 2014, caso se justifique.

10

---

Aquisição de novos filtros de mangas nos transportadores de clínquer dos fornos.

AM 01/10

Prazo: Dez | 14

Acção Concluída.




Grau de Cumprimento

11Emissões atmosféricas – Poeiras Difusas

Degradação da qualidade do ar

Avaliação da deposição de poluentes (dioxinas e metais pesados) nos líquenes e no solo.

Verificar o impacte.

Implementação do projecto de biomonitorização em líquenes e no solo.

AM 02/10

Prazo: Dez | 13

Foram realizadas 4 campanhas de amostragem durante o ano de 2011, cujos resultados ainda não estão disponíveis.

12

Consumo de água

Redução das reservas hídricas

Redução do consumo de água potável.

Ausência de histórico que permita quantificar a meta.

Colocação de torneiras com redutores de caudal.

AM 25/11

Prazo: Dez | 13

Está a ser efectuado o levantamento do número de torneiras existentes na fábrica e estimativa da poupança de água obtida com a instalação de sensores.

13

Conhecer a pegada ecológica em termos de água e implementar medidas de redução identificadas.

---

Avaliação da Pegada Ecológica na Água.

AM 06/11 Portugal Cimento

Prazo: Dez | 10

O Manual com as metodologias a doptar está terminado. Foram seleccionadas duas ferramentas para avaliação da Pegada Hídrica da Secil - a Global Water Tool e a Water Footprint.

Em 2012 serão acompanhados os desenvolvimentos sobre as ferramentas de avaliação dos riscos e oportunidades da Água para a Indústria Cimenteira através do Task Force 9 da CSI - Cement Sustainability Initiative.

14

Consumo de água


Redução da água de consumo.

Existência de caudalímetros para permitir reduzir o consumo de água.

Instalação de caudalímetros em locais chave para controlo dos consumos.

AM 11/09

Prazo: Dez | 09

Acção redireccionada.

Acção inserida na AM 25/11, que prevê a colocação de 2 contadores para controlar os consumos do edifício do Comando/Administração, para ser possível avaliar a eficiência da instalação dos redutores de caudal.




Grau de Cumprimento

15

Produção de águas residuais

Potencial contaminação dos solos e dos recursos hídricos

Reutilização de Águas Residuais com consequente diminuição do consumo de água potável.

Eliminação de uma descarga de águas residuais.

Verificar possibilidade de reutilização.

Reutilização das águas residuais tratadas dos balneários para introdução no processo de fabrico.

AM 24/11

Prazo: Dez | 12

No âmbito do processo em curso com a ARH-Alentejo, para a atribuição dos TURH, a fábrica deu a conhecer a intenção de implementar esta AM.

Aguarda-se parecer daquela entidade, uma vez que a reutilização dos efluentes tratados interfere com o volume descarregado tendo, por conseguinte, implicação no valor da taxa.

16

Reavaliação do impacte das águas residuais.

---

Reavaliação da descarga de águas provenientes do laboratório.

AM 33/10

Prazo: Dez | 11

Acção cancelada

O relatório de estágio não foi conclusivo. Terá de ser equacionado novamente num outro âmbito.

17

Produção de resíduos

Degradação/ contaminação da qualidade do meio receptor (água/solo/ar)

Eliminação dos perigos e riscos associados à queima dos resí-duos nos fornos.

Redução de custos directos associados a mão-de-obra, equipamentos e transporte.

Redução de custos indirectos, decorrentes da entrada de ar falso no sistema.

---

Nova gestão dos resíduos gerados na fábrica.

AM 34/11

Prazo: Jul | 11

Acção Concluída.

18

Melhoria da separação de resíduos.

---

Reforço de contentores de recolha de resíduos e construção de um telheiro na entrada da oficina mecânica.

AM 41/10

Prazo: Set | 10

A cobertura do telheiro só poderá estar finalizada no 1.º trimestre 2012, após a paragem do forno.




Grau de Cumprimento

19

Resposta a Emergências

Evitar a contaminação da zona envolvente ao Ecoparque.

---

Encaminhamento das águas pluviais do Ecoparque para a zona antiga de lavagem dos carros vassoura.

AM 03/11

Prazo: Dez | 12

Começaram a ser feitos os primeiros estudos para um possível encaminhamento das águas pluviais.

20

Melhorar a capacidade de resposta a emergências.

---

Actualização do Plano de Emergência Interno (PEI) e das instruções operatórias de acidentes e emergências.

AM 13/09

Prazo: Dez | 09

Acção Concluída.

21

Consumo de combustíveis alternativos

Aumentar a taxa de substituição de combustíveis alternativos.

Atingir uma taxa de substituição de 45%.

Acção integrada no Projecto CA 70 que visa atingir uma taxa de substituição de 70% de combustíveis alternativos nas fábricas de cimento em Portugal.

A actual AM 16/11 cujo prazo de implementação era Dez|13 passará a ser acompanhada pela AM 02/11 Portugal Cimento cujo prazo é Dez | 16.

a) Instalação de um bypass no forno 8.

Aguarda-se a adjudicação desta acção.

22b) Aumento da taxa de substituição de combustíveis derivados de resíduos (CDR’s).

Medida inserida no Projecto CA 70, onde estão contempladas novas boxes para CDR’s e uma nova cinta transportadora desde o hangar O4 até aos fornos.

23 c) Aquisição de 2 novos queimadores para o forno 8. Acção Concluída.

24 d) Sistema de alimentação de combustíveis alternativos sólidos aos fornos. Esta acção encontra-se em fase de

projecto.

25 e) Modificação da entrada de pneus no forno 9. Acção Concluída.

26 f) Upgrade da torre de ciclones da linha 8. Acção Concluída.




Grau de Cumprimento

27

Licença Ambiental

Melhorar a eficácia do tratamento das águas residuais.

---

Estudo de optimização das ETAR’s existentes.

AM 10/10Prazo: Dez | 10

Acção Concluída.

28

Evitar derrames e contaminação da água.

Reduzir o impacte ambiental deste aspecto.

Aumento da área pavimentada da zona envolvente aos tanques de gasóleo da pedreira.

AM 43/10Prazo: Jun | 10

Acção Concluída.

29

Evitar derrames e contaminação da água e solos.

Estudo da possibilidade de reten-ção nas descargas de gasóleo/aditivos no Cais e Moagem II.

AM 45/10Prazo: Dez | 10

Prevê-se a aquisição dos kit’s durante o 1ºtrimestre.

O grau de cumprimento do Programa de Melhoria de 2011, na sua vertente ambiental encontra-se no gráfico seguinte.

A acção foi redireccionada, suspensa ou cancelada

A acção de melhoria não teve qualquer desenvolvimento

A acção de melhoria encontra-se 50% cumprida

A acção de melhoria encontra-se concluída

Responsa- bilidade Ambiental


IV.1 Consumo de recursos naturais

Potenciais Impactes Ambientais Positivos:g Reabilitação de habitats naturais

Potenciais Impactes Ambientais Negativos:g Perturbação da flora, fauna e vida humanag Degradação da qualidade visual da paisagem (poluição visual)g Contribuição para o esgotamento de reservas naturais não renováveis

IV.1.1 Racionalização do consumo de matérias-primas naturaisO consumo de matérias-primas naturais diminuiu face a 2010, sendo de 2 606 kt, resultado de uma menor produ-ção de clínquer e de cimento.De acordo com a nossa Política Ambiental, incorporamos no processo resíduos provenientes de outras indústrias (matérias-primas secundárias), reduzindo desta forma o consumo de matérias-primas naturais e promovendo um destino final mais sustentável para os resíduos que, de outra forma, seriam depositados em aterro. Contudo, a taxa de utilização de matérias-primas secun-dárias está muito dependente da sua composição e dis-ponibilidade no mercado. Conscientes desta realidade,

Consumo de matérias-primas naturais (mpn) por tonelada de Cimento Equivalente

foi estabelecido para o ano de 2011, o objectivo de uti-lização de matérias-primas secundárias na produção de clínquer de 4,2 %. Este objectivo foi superado com o valor de 4,9%.Para 2012, o valor planeado para a incorporação de maté-rias-primas secundárias na fase do clínquer é de 2,4%. Este indicador deixou de ter objectivo definido devido a dificuldades de processo, inerentes à composição quí-mica das matérias-primas secundárias. Relativamente ao índice específico de matérias-primas naturais, este aumentou. O factor que mais influenciou este aumento foi a taxa de incorporação de clínquer nos vários tipos de cimento, que aumentou face ao ano de 2010.

Em 2011, o objectivo de utilização de maté-rias-primas secundárias, na fase do clínquer, foi superado com o valor de 4,9%.

IV.1.2 Requalificação ambiental das Pedreiras e Protecção da BiodiversidadeAs actividades extractivas têm impactes na paisagem, na alteração do relevo, na remoção do solo e do coberto vegetal e na diminuição de refúgios/alimentos para a fauna. Uma vez que a recuperação natural destas áreas e o restabelecimento dos ecossistemas naturais poderá levar centenas de anos, impõe-se minimizar estes impac-tes e acelerar o processo de colonização natural, criando programas de recuperação da estrutura e funcionamento das comunidades vegetais e animais e dos ecossistemas originais, que não ambicionem apenas o objectivo estético da recuperação da paisagem. A Secil implementou na Fábrica Secil-Outão, em 1982, um Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP), articulado com o Plano de Lavra, que permite a recupera-ção das áreas exploradas. As actuações consistem na re-introdução de substrato, no qual se promove a instalação de vegetação herbácea e arbustiva (por hidrossementeira),

Desempenho ambiental “Ser eficiente é produzir mais com menos recursos”IV

17


para controlo imediato da erosão e redução do impacte visual, e se procura favorecer o desenvolvimento de espé-cies nativas (por plantação), de modo a obter uma apro-ximação aos ecossistemas envolventes e, deste modo, contribuir para a auto-sustentabilidade do sistema.

HidrossementeiraA hidrossementeira consiste na projecção de uma mis-tura composta por sementes (herbáceas e arbustivas), fibra de madeira, aditivos e água, que é executada através de um hidrossemeador.

ViveirosPossuímos um viveiro de plantas onde são multipli-cadas 15 espécies de árvores e arbustos da flora da Arrábida: carvalho-cerquinho, zambujeiro, lentisco, medronheiro, alfarrobeira, aroeira, alecrim, rosmani-nho, folhado, murta, madressilva, pinheiro-manso, sabina-da-praia, alfazema-brava e carrasco.

Em 1983, a Secil investiu na criação de um viveiro próprio onde multiplica actualmente 15 espécies nativas. As semen-tes são colhidas nas zonas envolventes às pedreiras e em 29 anos de recuperação a área recuperada é de 36,84 %.Actualmente a Secil encontra-se a cumprir o Programa Trienal 2011-2013, em execução do Plano de Pedreira1 aprovado.

1. Documento técnico composto pelo Plano de Lavra e pelo Plano Ambiental e de Recupe-ração Paisagística (PARP).

Limite de Pedreiras

Hidrossementeira

Plantação

Manutenção

Vigilancia

Recuperação Paisagística:Área recuperada total (ha) ....................... 37

(2011)Hidrossementeira (m2) ............................. 14 393Plantação (m2)........................................... 1 275Manutenção (m2) ...................................... 56 131Vigilância (m2) .......................................... 3 581

Em 2011, foram recuperados 1,44 ha.


FLorADesde 1997, e no âmbito de vários projectos, o Centro de Biologia Ambiental (CBA) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, tem vindo a realizar o acompanhamento científico da recuperação paisagística das pedreiras da Secil-Outão. Os estudos e ensaios realizados (ou em curso) incidem não apenas na vegetação, mas também sobre o solo, já que a evolução deste condiciona inevitavelmente o desenvolvimento das plantas. Esta colaboração entre a Secil e o CBA tem por principais objectivos:g Avaliar a qualidade da recuperação ecológica de acordo

com os critérios definidos pela SER (Society for Ecolo-gical Restoration);

g Aprofundar a informação biológica e ecológica relativa a espécies mediterrânicas potencialmente colonizadoras das áreas a recuperar;

g Propor e testar novas espécies vegetais ou processos de melhoramento da recuperação em futuros planos;

g Propor e testar modos de gestão das áreas já interven-cionadas (“recuperadas”), com vista a melhorar a sua integração ecológica na Serra da Arrábida.

Em 2011, concluíram-se os trabalhos de acordo com o plano e objectivos do Protocolo, intitulado “Gestão Eco-lógica das Áreas Revegetadas em Pedreiras de Calcário” estabelecido em Fevereiro de 2008, que consistiu na: pro-posta e avaliação de diferentes metodologias para melho-ramento de diversos aspectos das acções de recuperação (melhoramento do substrato e das hidrossementeiras); monitorização de ensaios e acções (hidrossementeiras e plantação de escandentes) implementados nos projectos anteriores; e avaliação da biodiversidade vegetal na pro-priedade da Secil-Outão.

FAunAO primeiro compromisso formal de integração da biodiver-sidade na gestão empresarial ocorreu em 2002, em sede da CSI (Cement Sustainability Initiative) no WBCSD (World Business Council for Sustainable Development).

Em 2007, e no âmbito da Iniciativa Business & Biodiversity, a Secil introduziu a componente faunística no seu Plano de Recuperação, onde iniciou na fábrica Secil-Outão, com uma vasta equipa de investigadores da Universidade de Évora, o “Estudo e Valorização da Biodiversidade, Com-ponente Fauna” envolvendo cinco grupos faunísticos: insectos; anfíbios; répteis; aves e mamíferos. Numa 1ª fase do estudo caracterizou-se a situação de referência (fauna e flora), nas diferentes fases de recupera-ção paisagísticas, e ao diagnóstico dos factores limitantes da riqueza e diversidade faunística. Entre 2008-2010, iniciou-se a 2ª fase “Implementação de Medidas de Gestão e Monitorização” que teve como objectivo gerir e fomentar o valor faunístico, em articu-lação com o Projecto de Recuperação, que definiu uma estratégia de gestão activa baseada na implementação de acções potenciadoras da ocorrência de um maior e mais diversificado número de espécies autóctones. Foram implementadas 52% das acções previstas no plano no âmbito da sensibilização ambiental, vigilância, controlo de animais assilvestrados, gestão da vegetação, promo-ção de abrigos e aumento da disponibilidade hídrica, que corresponde a um total de 29 acções.Em 2011, iniciou-se a 3ª fase do estudo (2011- 2014) de modo a dar continuidade às acções implementadas, res-pectiva monitorização e monitorização da fauna em geral. A 3ª fase do Plano de Acção contempla ainda a realização de duas extensões ao projecto:g Extensão 1: Enquadramento da biodiversidade da

Secil-Outão na sua envolvente;g Extensão 2: Conectividade-movimentos do ratinho-do-

campo (Apodemus sylvaticus) numa área de elevada fragmentação.

Em 2011, foram implementadas um total de 12 acções no âmbito da informação e sensibilização ambiental, ges-tão da vegetação, abrigos para a fauna e disponibilidade hídrica.


IV.2.2 Energia eléctrica

Potenciais Impactes Ambientais Negativos:g Contribuição para o esgotamento de reservas naturais não renováveisg Contribuição para o aquecimento global

A Fábrica Secil-Outão tem realizado importantes investi-mentos no sentido da optimização dos equipamentos e, consequentemente, na redução dos consumos eléctricos. Destacam-se, entre outros, a substituição para motores de alta eficiência, a instalação de variadores de velocidade nos ventiladores e alteração da rede interna de ar compri-mido, que permitiu a diminuição de perdas de eficiência.Além destes investimentos, a fábrica dispõe de um sis-tema de gestão de energia que permite a optimização da produção nos períodos em que a energia é mais barata (horas de vazio e súper vazio), nos equipamentos em que tal é possível, que é o caso dos moinhos de cru e moinhos de cimento, responsáveis por cerca de 60% da energia consumida na fábrica.

Evolução do consumo térmico por tonelada de clínquer com a taxa de substituição de combustíveis alternativos

IV.2 Consumo de energia

Do ponto de vista energético, o fabrico do cimento é um processo extremamente exigente, uma vez que incorpora elevadas quantidades de energia térmica (sobretudo na fase de clinquerização) e eléctrica (nas diversas fases de moagem).O objectivo da sua redução, nas suas duas componentes, é simultaneamente uma preocupação ambiental assim como uma necessidade económica, garantindo assim a sustentabilidade do negócio.

IV.2.1 Energia térmica

Potenciais Impactes Ambientais Negativos:g Contribuição para o esgotamento de reservas naturais não renováveisg Contribuição para o aquecimento global

O consumo de energia térmica, necessária para o fabrico do clínquer, resulta da combustão de combustíveis dentro dos fornos. A Fábrica Secil-Outão tem vindo, desde 2004, a substituir os combustíveis fósseis tradicionais (coque de petróleo e carvão) por combustíveis alternativos, nomeadamente resíduos vegetais, pneus usados, CDR e resíduos industriais perigosos, ao que chamamos Valorização Energética de Resíduos. Contudo, o crescente aumento da taxa de substituição de combustíveis alternativos, apesar das vantagens ine-rentes (ver capítulo IV.4.2), resulta num menor rendimento energético, razão pela qual o consumo térmico tem vindo a aumentar. Em 2011, o consumo térmico, por tonelada de clínquer, aumentou de 874 para 886 kcal/kg clk, não tendo sido atingido o objectivo proposto de 877 kcal/kg clk. Este aumento resulta do aumento do consumo de combustíveis alternativos, que subiu de 30% para 36%. Nestas circunstâncias, e considerando o objectivo de 50% de taxa de substituição de combustíveis alternativos foi definido para 2012 um consumo térmico específico de 880 kcal/kg clk.


Em 2011, a fábrica assinou um contrato de interruptibili-dade com a REN, no âmbito do decreto-lei n.º 172/2006 e da portaria n.º 592/2010. Estes documentos legais visam estabelecer medidas de eficiência e gestão da procura alternativas à construção e à exploração de novos cen-tros electroprodutores. Assim, a fábrica disponibilizou-se para, mediante remuneração, reduzir voluntariamente o seu consumo de electricidade em resposta a uma ordem de redução de potência dada pela REN, permitindo que esta dê resposta rápida e eficiente a eventuais situações de emergência, além de flexibilizar a operação do sistema e contribuir para a segurança de abaste-cimento. Este contrato prevê 240 horas de paragem total por ano, sendo apenas assegurada a expedição de cimento. O consumo específico de energia eléctrica está muito dependente do mix de cimentos produzido, dado que os cimentos de alta resistência consomem mais energia na fase de moagem que os outros cimentos.

Em 2011, o consumo específico de energia eléctrica por tonelada de cimento não sofreu variações significativas, passando de 102,2 kWh/t, em 2010, para 102,8 kWh/t, em 2011. Contudo, o objectivo estabelecido (máximo de 102,3 kWh/t cim) não foi atingido.

Consumo de Energia Eléctrica por tonelada de Cimento


IV.3 Consumo de água

Potenciais Impactes Ambientais Negativos:g Contribuição para o esgotamento de reservas naturais não renováveis

A água utilizada nas instalações fabris provém de uma captação de água superficial no Rio Sado (AC4) e de três captações de água subterrânea (AC2, AC3 e AC5), devidamente licenciadas pela entidade competente. Apenas uma das captações subterrâneas se des-tina à produção de água para consumo humano. A restante água captada é uti-

lizada na rega dos viveiros, na recuperação paisagística das Pedreiras e na humidificação dos caminhos de “terra” na época seca (como forma de minimização da emissão difusa de partículas) e para arrefecimento de algumas máquinas e equipamentos. Em 2011, o consumo de água subterrânea aumentou ligeiramente face a 2010, resultado de um ano com baixa pluviosidade, tendo sido necessário uma maior utilização de água para a rega, na recuperação paisagística das pedreiras. Em resultado deste aumento, o índice especí-fico também aumentou.No que se refere à água superficial, o seu consumo dimi-nuiu face a 2010. Como esta água é utilizada apenas para arrefecimento de equipamentos, a diminuição do consumo está relacionada com um menor tempo de funcionamento dos moinhos de cimentos. É de salientar que esta água depois de utilizada é restituída ao Rio Sado.

Tanto a extracção de água subterrânea como a de água superficial está sujeita a um valor limite (VL) de extracção mensal, que não deverá ser ultrapassado. Apesar de, em alguns meses, sobretudo nos meses de Verão, o valor extraído estar muito próximo do valor limite, estes não foram ultrapassados.

Consumo de água por tonelada de Cimento Equivalente

Comparação do Volume máximo mensal Extraído com o Valor Limite de Extracção (VL), por fonte de captação


IV.4 Emissões atmosféricas

Potenciais Impactes Ambientais Negativos:g Contribuição para o aumento de ozono troposféricog Degradação da qualidade do meio receptor (água/solo/ar)g Perturbação da flora, fauna e vida humanag Contribuição para o aquecimento global

IV.4.1 Emissões fixas As principais fontes fixas de emissão encontram-se associadas aos fornos de clínquer e aos moinhos de cimento e carvão, sendo susceptíveis de originar poluição, no ambiente exterior à unidade fabril.Para a monitorização das emissões de gases e partícu-las, a Fábrica encontra-se equipada com analisadores de gases e opacímetros, que permitem efectuar medições em contínuo aos vários poluentes provenientes dos for-nos, fontes fixas de maior caudal.

Tal como se pode verificar nos gráficos à direita a emis-são dos fornos, por tonelada de cimento equivalente, manteve-se constante face ao ano anterior. Relativamente aos moinhos de carvão e cimento, a emissão de partícu-las, por tonelada de cimento equivalente, diminuiu 64% face ao ano anterior. Esta redução está relacionada com a substituição de mangas dos filtros associados a estes equipamentos.

Fornos (Partículas, CO, NOx, SO2, HCl, HF e COT)

moinhos de carvão e cimento(Partículas)

Emissão de poluentes por tonelada de Cimento Equivalente


VLE - Valores Limite de Emissão (mg/Nm3)

Partículas: 20 | NOx: 800 | COT: 50 | SO2: 250 | HCL: 10 | HF: 1

Em 2011, a maioria dos poluentes mantiveram uma emis-são na mesma ordem de valores do ano anterior, tal como de pode verificar nos gráficos acima. Apenas o HF teve um aumento mais significativo, contudo, encontra-se cerca de 80% abaixo do VLE.

percentagem de emissão de poluentes face ao VLE, nos fornos

percentagem de emissão de partículas face ao VLE, nos moinhos de carvão e cimento

Acresce-se ainda o facto de não terem sido excedidas as 60 horas permitidas por lei, tendo os valores ficado muito aquém (máximo de 2 horas acima do VLE no COT do forno 8).

Ao abrigo da Licença Ambiental, efectuamos anualmente a monitorização pontual das emissões dos fornos, para um conjunto de poluentes que não é possível monitorizar em contínuo. Os resultados das duas campanhas efectuadas encontram-se no quadro da página seguinte.

Para além dos fornos, também monitorizamos em contí-nuo as emissões de partículas dos moinhos de carvão e cimento, que à semelhança dos fornos, cumprem os valo-res limite de emissão definidos na Licença Ambiental.


Campanha DataDioxinas e furanos

(I-teq) (ηg/nm3)mercúrio(mg/nm3)

Soma Cd + tl (mg/nm3)

Soma de Sb a V (mg/nm3)

Forno 8

1ª

2011|05|17 0,0065 0,0109 0,0010 0,0293

2011|05|18 0,0033 0,0044 0,0009 0,0139

2011|05|19 0,0034 0,0056 0,0009 0,0119

2ª

2011|10|11 0,0049 0,0090 0,0007 0,0492

2011|10|12 0,0057 0,0259 0,0007 0,0180

2011|10|13 0,0049 0,0244 < 0,0013 0,0115

Forno 9

1ª

2011|05|23 0,0023 0,0010 0,0011 0,0169

2011|05|25 0,0024 0,0011 0,0011 0,0343

2011|05|26 0,0025 0,0007 0,0017 0,0189

2ª

2011|11|15 0,0022 0,0010 < 0,0010 0,0225

2011|11|16 0,0022 0,0017 < 0,0011 0,0353

2011|11|17 0,0022 0,0022 < 0,0011 0,0203

Valores Limite de Emissão 0,1 0,05 0,05 0,5

resultados da monitorização pontual dos Fornos - 2011

Tal como se pode verificar, todos os valores se encontram abaixo dos VLE.


IV.4.2 Emissões de CO2 | Responsabilidade ClimáticaEm resposta ao desafio das alterações climáticas, temos vindo a desenvolver um conjunto de medidas no sentido de reduzir as emissões específicas de CO2. Estas medi-das passam pela redução da taxa de incorporação de clínquer necessária ao fabrico de cimento, pelo aumento do consumo de combustíveis alternativos e de maté-rias-primas descarbonatadas e pela diminuição do consumo térmico específico.

taxa de incorporação de clínquerTemos vindo a promover a utilização de cimentos de tipo II (cimentos compostos), em substituição dos cimentos de tipo I, salvaguardando algumas situações excepcionais em que se torna necessário assegurar a compatibilidade com a aplicação específica. Desta medida resulta uma menor intensidade de carbono do produto e um menor consumo de energia eléctrica na operação de moagem. Em 2011, o objectivo para a taxa de incorporação de clínquer era, no máximo, de 75%, não tendo sido atingido, tendo-se obtido o valor de 76,5%. Foi estabelecido como objectivo estratégico Secil a redu-ção em 15% até 2015 das emissões específicas de CO2 por tonelada de produto cimentício, tendo por base os valores verificados em 1990, isto é, alcançar o valor de 637 kgCO2/t produto cimentício. Em 2011, conseguimos alcançar a redução de 8%, inferior à alcançada em 2010 (10%), resultado do aumento das emissões específicas de CO2 por tonelada de clínquer, motivadas pelo acrés-cimo de stock de coque, em comparação com o do ano anterior.

relação entre as Emissões de Co2 por tonelada de produto cimentício e a taxa de incorporação de clínquer

Valorização de resíduos como combustíveis alternativosO consumo de combustíveis alternativos tem vindo a aumentar ao longo dos anos, trazendo consigo vantagens ambientais ao nível da redução das emissões específicas de CO2, diminuição do consumo de combustíveis fósseis e diminuição da quantidade de resíduos que, de outra forma, seriam depositados em aterro. Em 2011, o objectivo era atingir 45% de substituição de combustíveis alternativos, contudo a taxa de substituição média anual foi de apenas de 36%. O motivo está associado ao mix de combustíveis alternativos disponível no mercado, às características físicas e químicas, nomeadamente menor PCI (poder calorífico inferior) e um maior teor em cloro (factor limitante da taxa de substituição no 2º semestre do ano), relativamente aos combustíveis tradicionais. A estes factores acrescem dificuldades na alimentação destes combustíveis aos fornos e elevada frequência de encravamentos de ciclones, que impedem, muitas vezes, o consumo desejado.

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Evolução do consumo de combustíveis alternativos (em massa e em calor)

Contudo, consideramos que o desempenho foi positivo, uma vez que a utilização de combustíveis alternativos tem vindo a aumentar sucessivamente, tendo sido de 20% face ao ano anterior.Com o intuito de aumentar a taxa de substituição de com-bustíveis alternativos, está em curso o projecto “CA 70”, cujo objectivo é criar as condições necessárias, nas fábri-cas Secil em Portugal, para se atingir 70% de substituição de Combustíves Alternativos. Das acções contempladas neste projecto, em 2011 foram concretizadas três acções: a aquisição de dois novos queimadores para o forno 8; a modificação da alimentação de pneus ao forno 9; e, o updgrade da torre de ciclones do forno 8. O objectivo estabelecido para 2012 é de 50%.

projecto substituição 70% Combustíveis AlternativosNeste projecto, que tem por objectivo atingir uma taxa de substituição de 70% em combustíveis alternativos, existem 7 grupos de trabalho em várias áreas que irão desenvolver os temas e perio-dicamente apresentá-los aos restantes, a fim de se poderem tomar decisões, quer relativamente à viabilidade técnica, quer à económica das várias soluções. Estão equacionadas todas as vertentes inclusive a segurança e os licenciamentos. Os Grupos constituídos são os seguintes:G1 g Estudo da viabilidade económica e técnica da instalação de by-pass na Fábrica Secil-Outão, Maceira-Liz e Cibra-Pataias;G2 g Estudo da viabilidade económica e técnica da instalação de Hot-disc/ Pré-calcinador na Fábrica Secil-Outão e Maceira-Liz;G3 g Secagem de CDR e Lamas de ETAR;G4 g Oxy-fuels;G5 g Impacte na qualidade do clínquer e processo de fabrico pela utilização de 15% de Lamas de Etar e 45 a 50% de CDR;G6 g Levantamento de riscos de segurança na utilização de Lamas de Etar e CDR derivados de RSU;G7 g Actualização das Licenças Ambientais, de Exploração e de Instalação para 70% de taxa de substituição de CA.

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IV.4.3 Emissões difusas As emissões difusas de partículas resultam principalmente das operações de transporte, armazenagem e manuse-amento das matérias-primas, combustíveis sólidos, clín-quer e cimento. Devido às baixas temperaturas, altura e velocidade com que são emitidas, assim como à sua gra-nulometria, estas emissões têm maior incidência no inte-rior da unidade fabril.Ao longo de toda a cadeia de fabrico existe mais de uma centena de equipamentos de despoeiramento (filtros de mangas), desde a extracção até à ensacagem, que per-mitem a recolha das partículas e a sua reintrodução no processo, sendo, desta forma, reutilizadas.

No sentido de diminuir/eliminar estas emissões, dispomos de aspiradores industriais, cisternas de rega e varredoras mecânicas. Além destes equipamentos, na época estival, utilizamos o método de aspersão de água nos caminhos por onde passa a frota de Pedreira.Dispomos ainda de uma Rede de Monitorização da Qua-lidade do Ar, a qual permite monitorizar, em contínuo, outros poluentes como o PM10, PM2,5, SO2, NO2, O3 e CO. Esta rede de monitorização permite avaliar a eventual influência das emissões de partículas da Fábrica na qua-lidade do ar ambiente da zona envolvente. Os resultados dessa monitorização encontram-se na tabela seguinte, na base anual.

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a) – sem analisador para o poluente em questão PM10, SO2 e CO – valores limite estipulados pelo Decreto-lei n.º 111/202, de 16 de Abril; O3 – valor limite estipulado pelo Decreto-lei n.º 320/2003, de 20 de Dezembro; PM2,5 – valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

A rede não avalia de forma exclusiva o impacte das emis-sões difusas da Fábrica uma vez que, pela sua localização as estações de monitorização da qualidade do ar medem igualmente as emissões da rede viária e de outras unida-des industriais da península de Setúbal.Tal como se pode verificar no quadro anterior, os valores médios anuais das emissões difusas não excederam os limites legais em nenhum parâmetro.

Estação de monitorização

PM10

[µg/m3]PM2,5

[µg/m3]SO2

[µg/m3]NO2

[µg/m3]O3

[µg/m3]CO

[µg/m3]

Quinta da Murteira 14 8 0,7 9 71 355

Hospital do Outão 28 8 2,6 13 65 277

São Filipe a) a) 2,9 7 72 154

Tróia 20 9 3,0 9 67 185

São Luís 13 5 1,2 67 a)

Valor Limite 40 28 20 40 - -

resultados da monitorização da Qualidade do Ar - 2011

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IV.5 produção de resíduos

Potenciais Impactes Ambientais Positivos:g Aumento da disponibilidade de recursos

Potenciais Impactes Ambientais Negativos:g Contaminação do meio receptor natural (água/solo/ar)g Ocupação de solo

A produção de resíduos na indústria cimenteira não é significativa, estando directamente relacionada com obras de investimentos realizados em cada ano nas instalações. Os resíduos gerados são recolhidos e armazenados de forma individualizada nos devidos locais (ecoparque e parque da sucata), sendo estes, sempre que as suas características o permitam, valorizados internamente. Caso não seja possível a sua valorização interna, são encaminhados para operadores licenciados para a sua gestão, privilegiando-se as soluções de valorização, em detrimento das soluções de eliminação pura e simples.A quantidade de resíduos produzidos diminuiu 10% face a 2010, tendo a percentagem global de resíduos valoriza-dos aumentado para 94,7% (42,6% de valorização interna e 52% de valorização externa). No período compreendido entre 2009 e 2011, a produção de resíduos representou, em média, cerca de 0,16% da produção total de cimento.

No início de Julho de 2011 foi implementada uma nova forma de gestão dos resíduos gerados na fábrica que, até à data, eram valorizados energeticamente nos fornos (mangas de filtros; trapos e desperdícios; papel de emba-lagem e polietileno dos pacotões).Na sequência de uma parceria entre a Secil e a AVE, foi possível estabelecer sinergias entre diversos operadores de resíduos e, deste modo, levar a cabo uma estratégia integrada de gestão na Fábrica. Como aspectos positivos desta acção de melhoria, salien-tam-se os seguintes: a) eliminação dos perigos e riscos associados à queima

dos resíduos nos fornos, uma vez que a introdução dos resíduos, no queimador principal, era feita manu-almente;

b) redução de custos directos associados a mão-de-obra, equipamentos e transporte;

c) redução de custos indirectos, decorrentes da entrada de ar falso no sistema.

Na qualidade de fabricante de produto embalado, cujas embalagens não são reutilizáveis (sacos de papel e plás-tico), de entre as soluções previstas na lei vigente, optá-mos pela adesão a um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (Certificado n.º 2012/0006051), nomeadamente a Sociedade Ponto Verde, com quem estabelecemos um contrato, em vigor desde 1998.


IV.6 Emissão de ruído para o exterior

Potenciais Impactes Ambientais Negativos:g Incomodidade

No âmbito da campanha de monitoriza-ção do ambiente sonoro, requerida na Declaração de Impacte Ambiental (DIA), foi realizado um estudo de ruído no final

de 2008, cujas conclusões referem que “actividade da fábrica não apresenta impacte sonoro negativo significa-tivo nos receptores sensíveis potencialmente mais afecta-dos, cumprindo integralmente as disposições do Regu-lamento Geral do Ruído (RGR) durante o seu horário de funcionamento”. Novas medições do ruído serão realizadas em 2012.


IV.7 produção de águas residuais

Potenciais Impactes Ambientais Negativos:g Contaminação do meio receptor natural (água/solo/ar)g Degradação da qualidade do meio receptor (água/solo/ar)

O ano de 2010 e os primeiros meses de 2011 constituíram um marco importante no processo de tratamento de águas residuais geradas na instala-

ção, na sequência das intervenções efectuadas nas ETAR A (Refeitório), C (Balneários) e E (Fibroetar).Com efeito, estas três instalações sofreram profundas alterações nos seus diferentes órgãos, tendo em vista a implementação do tratamento terciário dos efluentes, condição necessária para o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Licença Ambiental.

Os resultados da monitorização das águas residuais efec-tuada em 2011 encontram-se nos pontos seguintes.

Parâmetros VLE ETAR A ETAR C ETAR E

pHEscala Sorensen

6,0 – 9,0MM 8,2 7,9 8,3

MD 8,5 8,3 8,6

SSTmg/l

MM | 60 MM 13,2 16,1 11,6

MD | 120 MD 110 140 150

CBO5

mg/l O2

MM | 40 MM 5,8 9,2 4,4

MD | 80 MD 10 25 10,0

CQOmg/l O2

MM | 150 MM 43,2 46,6 35,1

MD | 300 MD 90 140 81,0

MM | 15 MM 4,3 5,7 4,9

MD | 30 MD 8,0 30 29

Coliformes fecaisUFC/100ml

VMR | 100 MM 1 681,3 610,9 1 074,2

VMA | 2000 MD 45 500 4 600 10 200

g Análises laboratoriais dos efluentes das EtAr

MM – Média mensal; MD – Máximo diário; VMR – Valor máximo recomendável; VMA – Valor máximo admissível

Óleos e gorduras mg/l

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ETAR A: A instalação apresenta uma boa capacidade de tratamento para todos os parâmetros amostrados, sendo que os valores médios registados para todos os parâmetros são muito inferiores aos VLE. Ocorreram duas situações pontuais de excedência de VLE, para o parâ-metro Coliformes fecais resultado da necessidade de intervenção para manutenção/limpeza do sistema de bombagem/filtração do efluente do tratamento secun-dário, nas quais se teve de interromper pontualmente o tratamento de filtração e desinfecção.

ETAR C: Observa-se um adequado desempenho do tra-tamento efectuado por esta instalação, relativamente a todos os parâmetros amostrados. A ocorrência de uma paragem, involuntária, da bomba que eleva a água resi-dual, após tratamento secundário, para o Filtro de UV, levou à utilização do overflow do respectivo tanque de bombagem, originando apenas 1 dia de valores de SST e de Coliformes fecais acima dos VLE estabelecidos. Quando a referida bomba foi colocada em funcionamento o tratamento voltou a apresentar valores da qualidade do efluente final significativamente inferiores aos VLE estabe-lecidos.No caso do pico nos óleos e gorduras, a Licença Ambien-tal define como limite máximo diário uma concentração de 30 mg/l, o que corresponde ao valor obtido, pelo que esta não se configura uma situação de incumprimento. Será um caso pontual excepcional que não resulta de nenhuma anomalia, mas provavelmente apenas da variação típica dos caudais de águas residuais.

ETAR E: A instalação apresenta uma boa capacidade de tratamento para todos os parâmetros amostrados, sendo que os valores médios registados para todos os parâme-tros são muito inferiores aos VLE. Ocorreu a situação de valores iniciais de coliformes fecais elevados devido ao início da amostragem ter sido prévio ao início da desin-fecção do efluente, situação que se resolveu assim que a filtração e desinfecção UV entraram em funcionamento.Os picos verificados no caso dos sólidos suspensos totais e óleos e gorduras ocorreram sem que se tenham regis-tado anomalias na ETAR tratando-se, por isso, de um caso pontual isolado. As águas residuais apresentem gamas de concentrações típicas, sendo a sua constituição sujeita a variações.

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Parâmetros VLE1ª campanha

Jun|112ª campanha

Ago|113ª campanha

Set|114ª campanha

Nov|115ª campanha

Dez|11

SST mg/l 60 5,3 6,4 8,0 18 7,2

CQO mg/l O2 150 36 48 760 b) 45 41

Azoto total mg/l N 15 5,7 3,9 1,7 3,8 3,4

Hidrocarbonetos totaismg/l

15 7 < 4 a) < 4 a) < 4 a) < 4 a)

Ferro mg/l Fe 2,0 0,66 0,87 < 0,71 a) 0,67 0,36

Crómio mg/l Cr 2,0 < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a)

Chumbo mg/l Pb 1,0 < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a)

Cobre total mg/l Cu 1,0 < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a)

Arsénio total mg/l As 1,0 < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a)

Cádmio total mg/l Cd 0,2 < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) 0,05 a) < 0,05 a)

Níquel total mg/l Ni 2,0 < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a)

Mercúrio total mg/l Hg 0,05 < 0,015 a) < 0,003 a) < 0,003 a) 0,005 0,01

Fenóis mg/l C6H5OH 0,5 < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a) < 0,05 a)

a) inferior ao limite de quantificaçãob) acima do valor limite

g Análises laboratoriais dos efluentes do separador do parque da Sucata (ponto ES3)


Nas cinco campanhas realizadas, os resultados eviden-ciam a conformidade dos parâmetros com os respectivos valores limite de descarga, à excepção do valor de CQO, obtido na amostragem do dia 29 de Setembro. Após aná-lise da ocorrência e não existindo motivo aparente para esta situação, agendou-se uma nova campanha no ponto ES3, de acordo com a disponibilidade do laboratório (rea-lizada em 25 de Novembro) e, intencionalmente, não se procedeu a qualquer intervenção ou limpeza do separador de hidrocarbonetos.Atendendo aos resultados de CQO obtidos nas duas campanhas seguintes (Novembro e Dezembro), classifi-cou-se o valor de Setembro como “aberrante”, atribuindo-se a causa a uma eventual contaminação da amostra, por

razões alheias à SECIL. Por este motivo, não se conside-rou a situação como uma potencial emergência ambiental, nem como não conformidade do SGA.

g monitorização da temperatura na descarga das águas de arrefecimentoNos meses de Janeiro e Outubro procedeu-se à moni-torização diária da temperatura do meio receptor, 30 metros a jusante do ponto de descarga EH6 – local de rejeição de águas provenientes do circuito de refrigera-ção indirecto da Moagem II.Em todas as medições efectuadas, a diferença de tem-peratura foi inferior aos 3ºC legislados.


IV.8 transporte

Potenciais Impactes Ambientais Negativos:g Degradação da qualidade do meio receptor (água/solo/ar)g Contaminação do meio receptor natural (água/solo/ar)g Contribuição para o esgotamento de reservas naturais não renováveis

Os materiais que produzimos (clínquer e cimento) podem ser transportados até ao cliente final através do trans-porte rodoviário, ferroviário ou marítimo, quer para o mercado nacional quer para o mercado internacional. Os impactes resultantes desse transporte podem ser sig-nificativos (aumento da emissão de gases de escape e da emissão difusa de partículas, aumento dos níveis de ruído e do risco de ocorrência de acidentes rodoviários), para além de poder representar uma fonte de perturba-ção para as populações vizinhas (no caso do transporte rodoviário).Consciente desta realidade, o nosso Departamento Comercial privilegia, sempre que possível, o transporte por via marítima ou ferroviária, em detrimento da via rodo-viária, por razões ambientais e de afectação das popula-ções das localidades situadas nas estradas actualmente utilizadas.

A estratégia Secil de comercialização do produto foi rea-justada, tendo em conta as capacidades instaladas e a localização geográfica do mercado e das instalações. Na Fábrica Secil-Outão, privilegiou-se o transporte marítimo para responder ao mercado externo/exportação e ainda e ao mercado ilhas e distribuição para os entrepostos. Enquanto nas Fábricas Maceira-liz e Cibra-Pataias, privile-giou-se o mercado interno, razão pela qual a percentagem de produto transportado pelas vias rodovia e ferrovia é superior. Neste sentido, em 2011, a expedição de produto via marítima voltou a aumentar, resultado do aumento da exportação.

Expedição de Clínquer e Cimento


g Folheto FunâmbuloO Funâmbulo é uma publicação, em formato de folheto, com carácter trimestral, tem por objectivo divulgar/comu-nicar informação sobre várias temáticas na área da sus-tentabilidade, teve 4 publicações no ano de 2011:N.º 4 – Estratégia de Optimização de Recursos NaturaisN.º 5 – Eficiência EnergéticaN.º 6 – Iniciativa para a Sustentabilidade no Cimento (CSI)N.º 7 – EMAS - Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria

g Reclamações AmbientaisEm 2011, na fábrica Secil-Outão, registaram-se duas reclamações ambientais: uma devido a vibrações e uma outra devido a fumos., ambas registadas e fechadas.

g Pedidos de Parte InteressadaSão considerados pedidos de parte interessada (PPI’s), todos os tipos de pedidos de esclarecimento, informa-ção ou cooperação, efectuados com indivíduos, grupos ou entidades externos à organização, relacionados ou influenciados pelo desempenho dos Sistemas de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança.

37

Em 2011 ocorreu uma emergência ambiental, resultado de um incêndio numa pilha de estilha de madeira. Esta situação de emergência foi reportada às entidades com-

V Emergências Ambientais

Colaboradores internos

Comunidade

VI Comunicação com as partes Interessadas

Em 2011 foram recebidos 8 PPI’s formais na Fábrica Secil--Outão de carácter ambiental decorrentes de projectos de investigação/estudos:· Pedidos de colaboração para estudos/teses e inquéritos;· Esclarecimento sobre o tema dioxinas e furanos;· Pedidos de dados vários;· Visitas de Estudo

Considerando os pedidos de visitas de estudo solicitadas por diversas escolas e instituições ou outras associações, durante o ano de 2011, na Fábrica Secil-Outão foram recebidos 1 024 visitantes.

g Semana de Portas Abertas A 9ª edição da Semana de Portas Abertas decorreu entre nos dias 2, 3, 9 e 10 de Julho de 2011 e contou com a presença de 346 visitantes. Esta edição, além de focar as actividades da fábrica, incidiu fortemente na sua envol-vente, na Serra da Arrábida e na política de preservação da fauna e flora deste local.Foi possível aos visitantes, interagirem com equipamentos multimédia para informação detalhada sobre a Biodiversi-dade promovida pela Secil, e perceberem qual o sentido e evolução da sistemática recuperação paisagística das pedreiras.Foram, ainda, como habitual, feitas visitas guiadas às instalações. Este ano foi introduzida uma novidade, em que os participantes tiveram a oportunidade de fazer uma viagem de barco, que conduziu os participantes num pequeno percurso náutico, que teve a Arrábida e a Secil como cenário, permitindo a visualização da recuperação em curso na pedreira.

petentes, nomedamente à CCDR-LVT, IGAOT e DRE-LVT, no prazo legalmente estabelecido.


g Comissão de Acompanhamento Ambiental Em 2011 foram realizadas 5 reuniões na Fábrica Secil- Outão.Os resultados obtidos até agora com o funcionamento deste mecanismo podem considerar-se muito positivos, na medida em que a Empresa passa a deter um processo regular de escuta e acolhimento de preocupações e comentários de elementos da chamada sociedade civil que, num clima de grande franqueza e cooperação, ajudam a introduzir melhorias nas fábricas e elevar o padrão de reporte e de disponibilização de informação ao público, o que acaba por aumentar o nível de confiança das organizações e da população na nossa actuação. Entre os vários temas abordados nas reuniões na fábrica Secil-Outão, destacam-se a apresentação e discussão dos Aspectos Ambientais – apreciação da CAA, apresentação dos Relatórios de Ambiente e Segurança, abordagem do tema “Gestão dos Resíduos em Portugal”, apresentação da Semana de Portas Abertas 2011, análise do Impacto das taxas de substituição nos Transportes de Combustíveis, entre outros.

g Prémios Europeus de Ambiente A Secil foi premiada com o “European Busi-ness Awards for the Environment – Prémio de Inovação para a Sustentabilidade”, na categoria de Gestão com a candi-datura “Gestão da Sustentabilidade na Secil”.No passado dia 28 de Novembro realizou-se a cerimónia de entrega do Prémio, sendo assim reconhecida à Secil a excelência da sua gestão ambiental, em que incorpora a sustentabilidade em toda a sua actuação, desde a estratégica até à operacional, e em todos os seus processos.Com esta distinção na categoria Gestão, a Secil candidata-se à final europeia dos “European Business Awards for the Environment” (EBAE) a realizar-se em meados de 2012. O Prémio de Inovação para a Sustentabilidade é uma inicia-tiva da Comissão Europeia, cuja organização está a cargo

da Agência Portuguesa do Ambiente, que pretende reco-nhecer e promover empresas e organizações que dão um contributo relevante para o Desenvolvimento Sustentável, no qual Portugal participa pela segunda vez. Este Prémio é de elevada relevância uma vez que conta com a contribuição de várias entidades oficiais e da sociedade civil e é constituído por um júri independente representante de destacadas entidades ligadas à sustentabilidade e ao meio empresarial, com exigentes critérios de avaliação.Esta conquista é resultado do empenho, trabalho e dedi-cação de todos os colaboradores internos que intervêm no processo de concepção, implementação e controlo dos Sistemas de Gestão Ambiental.

g Brochura VALORIZAR - A Secil e a Arrábida Esta brochura descreve a ligação profunda entre a Secil e a Serra da Arrábida, salientando a forma como se têm estudado os ecossistemas da Arrábida, de forma a gerir e valorizar este património inigualável.Encontra-se representado, em forma gráfica, o desempe-nho ambiental da fábrica, demonstrando-se os esforços para respeitar a definição de políticas, e implementação dos procedimentos operacionais.

g Outras Publicações e intervenções CientíficasA validação de uma verdadeira política científica é obtida através da apresentação de inúmeras publicações e inter-venções realizadas pelos investigadores associados aos projectos. Assim, os artigos e comunicações sobre emis-sões atmosféricas, biodiversidade e modelos de integra-ção, apresentados em diversos eventos científicos nacio-nais e internacionais, têm sido expostos ao escrutínio de diversos especialistas das respectivas áreas.Salientam-se os artigos sobre emissões de metais, dioxinas e furanos, publicados na revista Elsevier em 2011: “Emissions of metals and Polychlorinated dibenzo (p) dioxin and furan (PCDD/Fs) from Portland cement manufacturing plants: Inter-kiln variability and dependence on fuel types.” E “Polychlorinated dibenzo (p) dioxin and furan (PCDD/F) congener profiles in cement kiln emissions and impacts”.


novos diplomas legais e acções implementadasVII

Da legislação ambiental publicada em 2011, destacam-se os seguintes como os mais relevantes para a actividade.

Decreto – Lei n.º 6/2011 de 10 de Janeiro

Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e con-trolo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho.Este diploma pretende dar execução a uma medida de simplificação administrativa que per-mite ao operador apresentar à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relatórios, dados ou informações relativos à monitorização das emissões da instalação por que é responsável, em cumprimento de diferentes regimes jurídicos, através de um relatório único que lhe permita dar cumprimento a todas as obrigações que lhe são imputáveis. Permite-se, assim, ao operador o recurso ao relatório único, num único momento, o que sig-nifica uma diminuição dos seus encargos administrativos. Além disso, a alteração de datas de reporte, que agora se adopta, permite ao operador ter o formulário previamente semi-pre-enchido e reportar, junto da APA, apenas a informação que ainda não tenha sido reportada. Evita-se, assim, o desfasamento ao longo do ano de reporte de informação, visando-se a simplificação do processo de resposta, bem como o processo de tratamento dos respectivos dados por parte da administração.

Os formulários PRTR de 2010, de cada instalação, foram submetidos dentro dos prazos definidos pela APA. A submissão dos formulários corresponde à primeira fase de cinco fases PRTR: Fase 2: avaliação da informação comunicada pela autoridade competente PRTR; Fase 3: correcções ou esclarecimentos necessários solicitados pela autoridade competente e comunicados pelo operador; Fase 4: finalização do registo PRTR; Fase 5: comunicação europeia.Neste momento todos os formulários encontram-se na Fase 2.

Decreto – Lei n.º 56/2011 de 21 de Abril

Estabelece o regime aplicável a determinados gases fluorados com efeito estufa, assegurando a execução do Regulamento (CE) n.º 842/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, e dos respectivos regulamentos de desenvolvimento.Até ao dia 31 de Março de cada ano, os operadores comunicam à APA, através do Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA), os dados referidos no presente requisito, relativos ao ano civil anterior.

No âmbito deste DL foi incluído no requisito de compra do serviço de manutenção de equipamentos contendo gases fluorados com efeito de estufa a necessidade de certificação dos técnicos por orga-nismos autorizado pela APA.

Decreto-lei n.º 73/2011 de 17 de Junho

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos Este DL prevê a aprovação de programas de prevenção e estabelecem-se metas de reutilização, reciclagem e outras formas de valorização material de resíduos, a cumprir até 2020. No âmbito do mercado organizado de resíduos (MOR), este é alargado aos subprodutos, materiais reciclados e resíduos perigosos. Esta medida confere uma maior versatilidade ao MOR e facilita e potencia a valorização de outro tipo de resíduos.

Implementado Pendente (por entidades externas) Com plano de acções a decorrer


regulamento (Eu) 1193/2011 de 18 de novembro de 2011

O presente regulamento diz respeito às licenças de emissão criadas para o período de comércio de licenças de emissão da União Europeia com início em 1 de Janeiro de 20 13 e períodos sub-sequentes.

Todas as contas RPLE, relativas às três fábricas de cimento, encontram-se conforme o disposto do Regulamento.

40

No domínio das actividades de gestão de resíduos, o presente decreto-lei vem, por um lado, tornar mais clara a distinção entre armazenamento preliminar de resíduos antes da recolha e o armazena-mento antes do tratamento. Esta distinção traz como vantagem clarificar que os estabelecimentos ou empresas que produzam resíduos no âmbito das suas actividades não são sujeitos a licencia-mento para o armazenamento dos mesmos antes da recolha. Por outro lado, adopta medidas de simplificação administrativa ao isentar de licenciamento um conjunto de actividades específicas de valorização de resíduos, concretizando-se, ainda, o conte-údo mínimo das normas técnicas necessárias para que outras actividades possam também vir a beneficiar dessa isenção. Em matéria de transporte de resíduos, é introduzida a guia de acompanhamento de resíduos electrónica (e-GAR). A introdução desta guia tem como vantagens tornar mais fiável o sistema de acompanhamento de transporte de resíduos, desmaterializando e simplificando de forma significa-tiva o procedimento de registo e controlo da informação relativa a esta actividade. Estabelecem-se requisitos para que substâncias ou objectos resultantes de um processo produ-tivo possam ser considerados subprodutos e não resíduos. São ainda estabelecidos os critérios para que determinados resíduos deixem de ter o estatuto de resíduo. Estes mecanismos deci-sórios apresentam evidentes vantagens para os operadores económicos e para a economia em geral, desonerando e simplificando as formas de aproveitamento das substâncias, objectos ou produtos em causa. É introduzido o mecanismo da responsabilidade alargada do produtor. Esta abordagem da gestão de resíduos tem em conta o ciclo de vida dos produtos e materiais e não apenas a fase de fim de vida, com as inerentes vantagens do ponto de vista da utilização eficiente dos recursos e do impacte ambiental. A este respeito, aproveita-se ainda para tornar mais eficaz a acção da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao nível do acompanhamento do desempenho das entidades ges-toras de sistemas integrados de fluxos específicos de resíduos. Finalmente, ao nível dos resíduos perigosos, tornam-se mais claras as disposições em matéria de tratamento de resíduos constantes da Directiva n.º 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro, designadamente quanto a operações de mistura. No que concerne, em particular, à gestão de óleos usados, actualizam-se os objectivos nacionais para a gestão dos mesmos, com destaque para a prioridade atribuída à regeneração.

Este Decreto-lei não teve implicações directas para a SECIL.

Decisão da Comissão n.º 2011/278/CE de 27 de Abril

Determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.º-A da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Eu-ropeu e do Conselho.O artigo 10.º -A da directiva dispõe que, ao nível da EU, as regras harmonizadas de atribuição de licenças de emissão a título gratuito devem, na medida do possível, estabelecer parâmetros de referência que assegurem que essa atribuição de licenças de emissão a título gratuito se processe de uma forma que incentive reduções das emissões de gases com efeito de estufa e técnicas energéticas eficientes, não devendo incentivar o aumento das emissões.


Na definição dos princípios de fixação de parâmetros de referência nos vários sectores ou subsec-tores, o ponto de partida foi a média dos resultados dos 10 % de instalações mais eficientes de um determinado sector ou subsector na UE, durante o período de 2007- 2008. Os parâmetros de referência foram calculados relativamente aos produtos e não aos factores de produção, a fim de maximizar a redução das emissões de gases com efeito de estufa e as economias em termos de eficiência energética através de cada processo produtivo do sector ou subsector em causa.No âmbito desta Decisão devem ser recolhidos dados dos operadores para determinação das licenças de emissão gratuitas a atribuir anualmente no período de 2013-2020. Estes dados só poderão ser aceites pela Autoridade Competente quando considerados satisfatórios pelos Veri-ficadores.Para o efeito, foram aprovados pelos Estados-Membros, em reunião do Climate Change Com-mittee de 14 de Abril de 2011, um formulário, em Excel, para recolha de dados que é suportado por um outro formulário, em Word, para descrição, pelo operador, da metodologia utilizada para esse fim.

Os formulários foram submetidos à APA dentro dos prazos definidos. Salienta-se que, o montante determinado por esta metodologia é preliminar, estando sujeito à aplicação de um factor de correcção trans-sectorial caso o montante total de alocações gratuitas exceda o montante máximo previsto no art. 10º(5) da directiva CELE.


De seguida apresentam-se as acções de melhoria introduzidas no Programa de Melhoria e que serão desenvolvidas a partir de 2012.

VIII programa de melhoria 2012

IDAspecto/ impacte ambiental

objectivo metaDesignação da Acção de melhoria

1 Emissões atmosféricas

Degradação da qualidade do meio receptor (água/solo/ar)

Perturbação da flora, fauna e vida humana

Redução das emissões específicas de NOx.

Reduzir a emissão de NOx para Valores Médios Diários inferiores a 500 mg/Nm3.

Controlo do “NH3 split” inferior a 50 mg/Nm3.

Optimização da operação do SNCR.

AM 16/12

Prazo: Dez | 12

2

Biodiversidade

Reabilitação de habitats naturais

Melhoria dos Sistemas de Rega associados à recuperação paisagística.

Implementação de novos sistemas de rega nas áreas a recuperar em 2012 previstas no Triénio 2011-2013.

Optimização dos sistemas de rega.

AM 02/12

Prazo: Fev | 13

3 Melhoria e recuperação dos viveiros associados à recuperação paisagística.

Implementação e/ou melhoria de um conjunto de acções.

Recuperação e optimização dos viveiros.

AM 03/12

Prazo: Dez | 12

4 Responsabilidade/Sensibilização

Avaliar o desempenho ambiental dos Prestadores de Serviços tendo por base o modelo de competências definido.

Caderneta distribuída a todos os PS.

(dentro da fábrica)

Implementação da caderneta do Empreiteiro.

AM 11/12

Prazo: Dez | 13

5 Consumo de Água


Gestão da rede de água potável.

Racionalização do consumo de água potável.

Consumo de água da rede pública.

Racionalização do consumo de água potável.

Levantamento da rede de consumo de água potável na fábrica e adaptação/optimização para utilização da água.

AM 15/12

Prazo: Dez | 12


APA l Agência Portuguesa do Ambiente.

Aspecto ambiental l Elemento das actividades, serviços ou produ-tos da organização que pode interagir com o ambiente.

Biodiversidade l Descreve a riqueza e a variedade do mundo natural; compreende a diversidade de organismos de uma mes-ma espécie, entre espécies e ecossistemas. Também designada por diversidade biológica.

Biomassa l Matéria vegetal proveniente da agricultura ou da silvicultura, que pode utilizar-se como combustível para efei-tos de recuperação do teor energético. Incluem-se nesta de-finição, desde que utilizados como combustível, os seguintes resíduos:– os resíduos vegetais provenientes da agricultura e da silvi-

cultura que não constituam biomassa florestal ou agrícola;– os resíduos vegetais provenientes da indústria de transforma-

ção de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado;– os resíduos vegetais fibrosos provenientes da produção de pas-

ta virgem e de papel, se forem co-incinerados no local de pro-dução e o calor gerado for recuperado;

– os resíduos de cortiça;– os resíduos de madeira, com excepção daqueles que possam

conter compostos orgânicos halogenados ou metais pesados resultantes do tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, os resíduos de madeira provenientes de obras de construção e demolição.

CBO5 l Carência Bioquímica de Oxigénio. Parâmetro que mede o potencial impacte ambiental de um efluente líquido sobre o meio receptor, causado pela oxidação bioquímica dos compostos or-gânicos.

CCDR-LVT l Comissão de Cordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

CELE l Comércio Europeu de Licenças de Emissão.

Cimentos compostos l Cimentos com taxas de incorporação de clínquer mais reduzidas (65%-79%), cuja taxa de incorporação de materiais secundários é maior (21%-35%). Como requerem menores quantidades de clínquer, são cimentos mais favoráveis do ponto de vista ambiental, porque permitem reduzir o consu-

mo dos recursos naturais necessários para a produção daquele constituinte principal.

CimEq l Cimento Equivalente – Factor utilizado para calcular as quantidades equivalentes de cimento se todo o clínquer produzi-do fosse moído para produzir mais cimento. É calculado da se-guinte forma: CimEq = Clk produzido(t) + Clk expedido(t)/Taxa de incorporação de clk(%).

Clk – Clínquer l Rocha artificial resultante da cozedura das maté-rias-primas, que constitui o principal componente do cimento.

Co-incineração l ver Valorização Energética.

Combustíveis alternativos l Qualquer resíduo industrial resul-tante de um processo produtivo que, pelas suas características físicas, químicas e poder calorífico, pode ser utilizado como com-bustível, substituindo a utilização de combustíveis fósseis.

Combustíveis fósseis l Combustíveis não renováveis resultantes do processo lento de decomposição das plantas e dos animais. Existem três grandes tipos de combustíveis fósseis: o carvão, o petróleo e o gás natural. Uma vez esgotados, não é possível substituí-los, razão por que se consideram não renováveis.

COT l Carbono Orgânico Total.

CQO l Carência Química de Oxigénio. Parâmetro que mede o potencial impacte ambiental de um efluente líquido sobre o meio receptor, causado pela oxidação química dos compostos orgâ-nicos.

Desenvolvimento sustentável l Desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade de as gerações vindouras satisfazerem as suas próprias neces-sidades.

Dioxinas e Furanos l Todas as policlorodibenzo-p-dioxinas (PCDD) e os policlorodibenzofuranos (PCDF) enumerados no anexo I do Decreto-Lei n.º 85/2005. São compostos orgânicos altamente tóxicos, pouco solúveis, em água, com elevada persis-tência no ambiente acumulando-se nas gorduras e bioacumulan-do-se ao longo da cadeia alimentar; provenientes sobretudo de

IX Glossário


reacções químicas que envolvam a combustão de substâncias cloradas e cujos principais efeitos incluem maior susceptibilida-de a infecções, cancro, defeitos congénitos, e atraso no cresci-mento das crianças. As suas emissões são expressas em I-TEQ (Equivalente Tóxico Internacional).

DRE-LVT l Direcção Regional de Energia de Lisboa e Vale do Tejo.

Dióxido de Carbono (CO2) l Um dos principais produtos da combustão de combustíveis fósseis. O dióxido de carbono é um gás com efeito de estufa (greenhouse gas) que contribui para o potencial aquecimento global.

Eco-eficiência l Conceito empresarial que visa acrescentar mais valor, utilizando menos materiais e energia e provocando um me-nor impacte ambiental.

Eficiência energética l A eficiência energética pode definir-se como a optimização que podemos fazer do consumo de energia.

EMAS l Eco-management and Audit Scheme (Sistema Co-munitário de Eco-Gestão e Auditoria) – Regulamento (CE) n.º 1221/2009, de 25 de Novembro, que revoga o Regulamento (CE) n.º 761/2001 e as Decisões 2001/681/CE e 2006/193/Ceda Comissão.

Emissão difusa l Emissão que não é feita através de uma chami-né, incluindo as fugas e as emissões não confinadas para o am-biente exterior, através de janelas, portas e aberturas afins, bem como de válvulas e empanques.

ETAR l Estação de tratamento de águas residuais.

Fauna l É o termo colectivo usado para designar a vida animal de uma determinada região ou período de tempo.

Filtro de mangas l Equipamento destinado a filtrar os gases resultantes de um processo industrial, através de um conjunto de mangas (algodão, poliéster ou Teflon), onde as partículas de pequenas dimensões ficam retidas.

Flora l É o conjunto das espécies de plantas (geralmente, ape-nas as plantas verdes) características de uma região.

HCl l Ácido Clorídrico.

HF l Ácido Fluorídrico.

IGAOT l Inspecção Geral de Ambiente e Ordenamento do Território.

Impacte ambiental l Qualquer alteração no ambiente, adversa ou benéfica, resultante total ou parcialmente, das actividades, produtos ou serviços da organização.

Licença Ambiental l Decisão escrita que visa garantir a pre-venção e o controlo integrados da poluição proveniente das ins-talações, estabelecendo as medidas destinadas a evitar, ou se tal não for possível, a reduzir as emissões para o ar, a água e o solo, a produção de resíduos e a poluição sonora. Este documento é emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Matérias-primas naturais l Matérias-primas utilizadas tradicio-nalmente no processo de produção (calcário, marga e areia).

Matérias-primas secundárias l Qualquer resíduo industrial re-sultante de um processo de produção, que, pelas características físico-químicas, possa ser utilizado em substituição de matérias-primas primárias.

Metais pesados l Elementos químicos nos quais se incluem: Cd – Cádmio, Hg – Mercúrio, As – Arsénio, Ni – Níquel, Pb – Chumbo, Cr – Crómio, Cu – Cobre, Tl – Tálio, Sb – Antimónio, Co – Cobalto, Mn – Manganês e V – Vanádio.

MTD – Melhor Técnica Disponível l Técnica mais eficaz para alcançar um nível geral elevado de protecção do ambiente no seu todo.

NH3 l Amónia.

NOx l Óxidos de Azoto.

Partes Interessadas l Também designados por partes interes-sadas ou intervenientes, referem-se a todos os envolvidos num determinado processo, por exemplo, clientes, colaboradores, investidores, fornecedores, comunidade etc. O sucesso de uma empresa passa pela participação das suas partes interessadas


e, por isso, é necessário assegurar que as suas expectativas e necessidades são conhecidas e consideradas pela mesma.

PM10 l Partículas em suspensão susceptíveis de passar atra-vés de uma tomada de ar selectiva, tal como definido no método de referência para amostragem e medição de PM10, Norma EN 12341, com uma eficiência de corte de 50% para um diâmetro aerodinâmico de 10 µm.

Produtos cimentícios l Equivale a todo o clínquer produzido mais todos os materiais utilizados na moagem de cimento.

Recursos não renováveis l Recursos que existem em quanti-dades fixas em vários lugares da crosta terrestre e têm potencial para renovação apenas por processos geológicos, físicos e quí-micos que ocorrem em centenas de milhões de anos. O carvão e outros combustíveis fósseis são não-renováveis.

Recursos renováveis l Recursos que potencialmente podem durar indefinidamente, sem reduzir a oferta disponível porque são substituídos por processos naturais.

Regime geral l Regime de funcionamento dos fornos quando estão a consumir apenas combustíveis fósseis tradicionais.

Regime co-incineração l Regime de funcionamento dos for-nos quando estão a consumir combustíveis alternativos, além dos combustíveis fósseis tradicionais.

Resíduo l Qualquer substância ou objecto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer.

RIB - Resíduo industrial banal l O resíduo que esteja isento de substâncias consideradas perigosas, como os resíduos florestais, as farinhas animais, os pneus, os plásticos, os desperdícios de papel e cartão, entre outros.

RIP - Resíduo industrial perigoso l O resíduo que apresente, pelo menos, uma característica perigosa para a saúde ou para o ambiente, nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos.

Recursos naturais l Elementos da natureza com utilidade para o homem, cujo desenvolvimento tem o objectivo da civilização,

sobrevivência e conforto da sociedade em geral. Podem ser re-nováveis, como a luz do Sol, o vento, os peixes, as florestas, ou não-renováveis, como o petróleo.

SNCR l Selective Non-Catalytic Reduction. Processo utilizado na redução das emissões de NOx, que consiste na injecção de amónia nos gases de saída do forno.

SO2 l Dióxido de Enxofre.

SST l Sólidos Suspensos Totais. Parâmetro que mede a quanti-dade de materiais sólidos em suspensão num efluente líquido.

Unidades de Medida l m – metro (SI); kg – quilograma (SI); s – segundo (SI); J – Joule, unidade de energia (1 J = kg.m2/s2); W – Watt, unidade de potência (1W = 1 J/s); kWh – Kilowatthora, unidade de energia, corresponde à quantidade de energia utili-zada para alimentar uma carga com potência de 1Watt (W) pelo período de 1h (1 kWh= 3,6x106 J = 3,5 MJ); cal – caloria (1 cal = 4,1868 kJ) – unidade de energia, corresponde à quantidade de calor (energia) necessária para elevar em 1 grau Célsius tempe-ratura de 1 g de água.

Valor A l Correspondente à entrada/impacte anual total no do-mínio em causa.

Valor B l Correspondente à produção anual total da organiza-ção.

Valor R l Correspondente ao rácio A/B.

VLE – Valor limite de emissão l Concentração e / ou o nível de uma emissão que não deve ser excedido durante um ou mais períodos determinados.

Valorização energética l Operação de valorização de resíduos, em que estes substituem os combustíveis fósseis. No caso do processo de fabrico de cimento, os resíduos são introduzidos no forno como combustível alternativo.


A APCER – Associação Portuguesa de Certificação, com o número de registo de verificador ambien-tal EMAS PT-V-0001 acreditado ou autorizado para o âmbito “Exploração de Pedreiras e Fabricação de Cimento” (Código NACE: 23.51) declara ter verificado se a Fábrica SECIL-Outão, tal como indicada na declaração ambiental actualizada da organização SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. com o número de registo PT 000073 cumpre todos os requisitos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS).Assinando a presente declaração, declaro que:- a verificação e a validação foram realizadas no pleno respeito dos requisitos do Regulamento (CE)

n.º 1221/2009;- o resultado da verificação e validação confirma que não existem indícios do não cumprimento dos

requisitos legais aplicáveis em matéria de ambiente;- os dados e informações contidos na declaração ambiental actualizada da Fábrica SECIL-Outão

reflectem uma imagem fiável, credível e correcta de todas as actividades, no âmbito mencionado na declaração ambiental.

O presente documento não é equivalente ao registo EMAS. O registo EMAS só pode ser concedido por um organismo competente ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1221/2009. O presente documento não deve ser utilizado como documento autónomo de comunicação ao público.

Leça da Palmeira, 23 de Maio de 2012

Eng.º José Leitão Eng.ª Helena Pereira (CEO) (Verificador)

Declaração do Verificador Ambiental sobre as Actividades de Verificação e Validação


www.secil.pt

SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.

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