de colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ... · revolucionários latino-americanos....
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Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de resistência
Marinês Zandavali Grando∗
Marli M. Mertz∗
Neste texto, abordam-se as transformações socioeconômicas
das unidades de produção agrícola de caráter familiar do Rio Grande
do Sul, vistas pelos olhares dos pesquisadores que tratam dessa
realidade segundo as tendências teóricas e conceituais privilegiadas
em suas análises. Embora se pretenda focar os principais fenômenos
que as caracterizam desde os anos 80, para contextualizar as
transformações estruturais que se sucederam, este estudo parte da
situação dessas unidades produtivas antes da modernização
conservadora e dos impactos que elas experimentaram logo depois
desse fenômeno maior da agricultura brasileira. Assim, primeiro,
resgatar-se-ão alguns estudos econômicos realizados até a década de
70 nos quais a agricultura desenvolvida nas explorações familiares do
Rio Grande do Sul é denominada de “agricultura colonial”; “lavoura
colonial” ou “agricultura dos colonos”. Na sequência, far-se-á um
apanhado dos principais estudos produzidos a partir dos anos 80 que
dêem conta da evolução e das transformações dessas explorações, já
sob os efeitos da modernização agrícola, para se integrarem e se
adaptarem ao mercado e dos novos conceitos explicativos utilizados
para compreender o seu funcionamento diante da acelerada
revolução agrícola nacional.
Economista, Técnica da FEE.∗Historiadora, Técnica da FEE.As autoras agradecem a Carlos Roberto Winckler e Maria Domingues Benetti pelas sugestões à versão original deste texto.
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 93
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
O termo referido no rico debate que se produziu nacionalmente
em torno da importância econômica e social desses agricultores nos
anos 80 era “pequeno produtor”. Período em que se notabilizaram
pelas intensas mobilizações em busca de visibilidade e pela conquista
do espaço político que se seguiu. Os anos 90 assinalaram, finalmente,
o reconhecimento de uma identidade para esses produtores no
cenário nacional, os quais passam a ser denominados de “agricultores
familiares”, expressão oriunda do meio acadêmico e que foi
institucionalmente assimilada, encontrando-se hoje presente na
linguagem sindical, na legislação e nos órgãos governamentais que
dão sustentação às políticas públicas e aos direitos sociais recém-
-adquiridos, mas, longamente demandados.
Configura-se no debate nacional, nos dia que correm, um
importante papel para a agricultura familiar. Questões relacionadas à
busca de uma alimentação livre de agrotóxicos e ao desenvolvimento
de uma nova agricultura que seja a menos nefasta ao meio ambiente
preocupam a sociedade. Uma versão alternativa de desenvolvimento
rural propõe o emprego de processos biológicos e de conhecimentos
ecológicos na produção. Nessa nova versão, há espaço para aqueles
agricultores tidos como atrasados (“inviáveis”, “inadequados”)
relativamente ao modelo dominante. As ações de políticas públicas,
desta vez, ao invés de terem como meta o aumento da
produtividade, buscam dar prioridade à sustentabilidade das
populações locais ou regionais, estimulando a exploração
diversificada dos recursos disponíveis e do potencial das
comunidades.
Há pouco tempo, por ocasião do lançamento do Censo
Agropecuário 2006, o Ministro do Desenvolvimento Agrário fez a
seguinte declaração em reconhecimento à grande expressividade da
agricultura familiar do Rio Grande do Sul:
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Agora, sabemos que 86% dos estabelecimentos rurais gaúchos são da Agricultura Familiar (estabelecimentos com até 4 módulos fiscais, ou seja, no caso do RS, no máximo 160ha), que estes estabelecimentos ocupam 992.088 pessoas (81% das pessoas ocupadas no campo) e que ela participa com 54% do valor bruto da produção, mesmo ocupando apenas 31% da área agricultável. Com mais clareza: a Agricultura Familiar no RS é mais produtiva que a chamada agricultura “dos grandes”. Se compararmos os indicadores de produtividade por hectare isto fica ainda mais claro: R$ 1.462,00/ha/ano na Agricultura Familiar contra apenas R$ 547,00/ha/ano na agricultura de escala. Ou seja, no Rio Grande do Sul, a Agricultura Familiar é 67% mais produtiva. Outra informação importante: a Agricultura Familiar ocupa 16,1 pessoas para cada 100ha, enquanto o outro modelo ocupa apenas 1,7 pessoas para os mesmos 100ha (Cassel, 2009).
Esses são os seguimentos promissores de uma trajetória de
mais de 180 anos, a contar da data dos primeiros colonos aqui
chegados da Europa (1824). De lá para cá, as explorações agrícolas
de caráter familiar foram submetidas a uma diversidade de situações,
cujas mutações mais recentes pretende-se abordar neste artigo.
Serviu de base às autoras os estudos analíticos disponíveis sobre
essa realidade no Rio Grande do Sul, mas tão somente aqueles de
contornos gerais, o que implica notificar que não foi aqui
contemplada a enorme gama de estudos de casos oriundos,
sobretudo, da academia.
1 PERÍODO PRÉ-MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA
De agricultura colonial...
Como é sabido, a origem da agricultura familiar do Extremo Sul
encontra-se no projeto desenvolvido no período Imperial, do qual
resultou uma forma de exploração agrícola totalmente nova para a
época no País, baseada na pequena propriedade e explorada
exclusivamente pela família que detinha a propriedade da terra.
Vinculada, portanto, à colonização, que se estendeu por um período
longo da história do Rio Grande do Sul (de 1824 ao final da década
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de 40 do século passado), a atividade desenvolvida pelos
colonizadores ficou conhecida como “agricultura colonial”1. Em razão
de persistir, por mais de um século, no mesmo sistema de produção
baseado em uma forma de cultivo predatória e caracterizada pela
ausência de incorporação de novos conhecimentos técnicos, ao final
dos anos 50, essa agricultura estava em plena crise, agravada pela
divisão das propriedades entre os filhos dos “colonos”, o que
ocasionou o fenômeno da minifundização (Mertz, 2004).
Findo o período da ocupação das terras consideradas próprias à
colonização, as deficiências do processo produtivo da pequena
propriedade colonial e sua precariedade começaram a chamar a
atenção dos pesquisadores, de forma que, nos anos 60, surgiu uma
série de trabalhos sobre a crise da economia gaúcha, cujo foco residia
na agricultura.
Essas análises desenhavam um futuro negro para o Estado.
Títulos como Rio Grande do Sul um Novo Nordeste, de Franklin de
Oliveira, publicado em 1960, Crise Econômica no Rio Grande do
Sul, de Paulo R. Schilling, de 1961, e Análise do Insuficiente
Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, de Cláudio
Accurso et al., do ano de 1965, procuravam apontar os entraves e
gargalos da economia gaúcha e concluíam residir na agricultura o
maior problema da situação estadual.
...à agropecuária colonial
Desde os anos 50, a camada de pobres rurais do Rio Grande do
Sul, composta por agricultores de exíguas terras, meeiros e
trabalhadores rurais sem terra, cresceu em expressão na estrutura
1Destacam-se, dentre outros, o estudo da Comissão Interestadual da Bacia Paraná--Uruguai (1958), o de Paulo Schilling (1961), o de Jean Roche (1969), o de Antonio Barros de Castro (1972) e o de Paul Singer (1974).
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social agrária gaúcha e em organização social, em mobilizações de
cunho político nacional. 2
Em meados dos anos 60, o Rio Grande do Sul passou a se
constituir em uma das áreas prioritárias de reforma agrária do Brasil,
fato que ocasionou o estudo intitulado Levantamento dos Recursos
Naturais, Sócio-Econômicos e Institucionais do RS, elaborado
pelo INCRA (1973), com o objetivo de equacionar a problemática da
agricultura no Estado e estabelecer bases para a formulação de
políticas de desenvolvimento. Desse amplo e complexo estudo,
ressalta-se aqui o tratamento ao que foi nomeado de agropecuária
colonial, vista sob uma perspectiva histórica e inserida na
problemática estrutural do Estado. Os autores do estudo concluem
pelo insatisfatório desempenho desse segmento produtivo, que
apresentava taxas de crescimento estagnadas e se mostrava incapaz
de absorver os crescentes contingentes de pessoas continuamente
lançados no mercado. Pressupõem, nas suas palavras, que, se
mantidas as tendências observadas da estrutura produtiva do Setor
Primário, os problemas originários do defeituoso regime de posse e
uso da terra vigorante no Estado tenderiam a se agravar e que os
impactos positivos sobre a produção, a renda, a produtividade, o
emprego e o nível de vida da população rural seriam maiores num
processo de reforma agrária integral do que num processo de
modernização do setor agrícola.
O conceito de agropecuária colonial adotado no estudo do
INCRA encontra-se novamente em estudo publicado no final dos anos
70 pela FEE sobre a agricultura do Rio Grande do Sul (FEE, 1982),
mas seus autores, ao mesmo tempo em que o retomam, distanciam-
-se dele, ao incorporarem conceitos analíticos da economia política.
Vivia-se um momento em que a economia camponesa se encontrava
2Um movimento de destaque de luta pela terra foi o Movimento dos Agricultores Sem Terra do Rio Grande do Sul (MASTER), vinculado ao movimento nacional pela reforma agrária.
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no centro do debate intelectual e na origem dos movimentos
revolucionários latino-americanos. No auge do interesse pelo estudo
do campesinato, foi produzido vasto conjunto de livros, monografias
e artigos com influências intelectuais marxistas. Para os analistas da
FEE, a agropecuária colonial é um segmento produtivo não
capitalista, “[...] onde as relações familiares dão a tônica das relações
de produção”, sobressaindo a
[...] presença do proprietário-trabalhador que, detendo os meios de produção, trabalha com a sua família, para obter, no mínimo, a sua sobrevivência. Geralmente, emprega terras impróprias para a mecanização, possui uma área de dimensões reduzidas e utiliza eventualmente mão-de-obra assalariada como complemento da força de trabalho familiar (FEE, 1982, p. 95).
E, nessa linha de caracterização consensual, salientam, também, que,
embora as relações familiares fossem a tônica das relações de
produção, não produziam somente para subsistência, pois
canalizavam o excedente físico para o mercado
Presente no estudo da FEE também está a tendência, em voga
então, de interpretar os fenômenos econômicos de acordo com a
evolução das fases da acumulação industrial da economia brasileira
(Castro, 1972). Seguindo esse procedimento, a FEE aponta uma fase
de relativa prosperidade para a agropecuária colonial vigente no
padrão de acumulação calcado em bens não-duráveis (que vigorou
até meados dos anos 50), graças à produção de uma grande
diversidade de bens de primeira necessidade, destinados a abastecer
o mercado nacional. Fornecendo alimentos para as populações
urbanas, esse segmento produtivo cumpria a função de reduzir o
custo da reprodução de mão de obra urbano-industrial. Entretanto
essa agricultura, praticada com baixa capitalização e baseada no
crescimento extensivo, esgotou-se e perdeu importância, no mercado
nacional, para outras regiões fornecedoras de alimentos, com maior
produtividade (Grando, 2001). Encontrou seu limite de crescimento
no esgotamento da fronteira agrícola do Estado, o que ocasionou a
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fragmentação das pequenas propriedades e um intenso movimento
de pessoas que se dirigiram para os Estados de Santa Catarina e do
Paraná. Ao abordar o processo de “minifundização”, o estudo da FEE
menciona as regiões denominadas Alto Uruguai e Colônia Velha como
as predominantemente mais fragilizadas, devido às terras com fortes
limitações de utilização, o que forçou uma importante parcela de
agricultores a vender força de trabalho para a lavoura empresarial
que despontava, a migrar para os centros urbanos ou, ainda, a
buscar alternativas nas frentes de expansão agrícola então existente
no País (FEE, 1982).3
As análises de então apresentam dois caminhos para a saída da
crise agrícola: a reforma agrária, que previa a divisão das terras de
campo ocupadas pela pecuária extensiva e subaproveitadas, ou uma
mudança tecnológica sem implicar a desconcentração da terra.
2 TRANSITANDO PELA MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA
Derrotada pelo golpe militar de 1964, a pretendida reforma
agrária no Brasil não se efetuou. O que equivale a dizer que as
pequenas explorações agrícolas não foram privilegiadas como veículo
portador das relações de produção capitalistas, pois isso implicaria
uma profunda mudança nas relações de propriedade da terra.
3Seguem-se alguns dados registrados na época. O número de pessoas que viviam da exploração de pequenas áreas agrícolas nos anos 70 equivalia a 40% da população rural e correspondia a mais de 50% da População Economicamente Ativa do Estado. Se for levado em conta que esse conjunto de agricultores ocupava somente ¼ da superfície agrícola, compreende-se o desequilíbrio homem/terra característico da região com predominância de pequenas explorações no Rio Grande do Sul (Grando, 1977). O grande número de pessoas que não recebiam remuneração monetária pelos trabalhos executados nas explorações de até 50 hectares mostra o caráter familiar dessas explorações: segundo o IBGE, em 1970, para cada 100 pessoas que trabalhavam nessas explorações, 95 faziam parte do grupo familiar do chefe da exploração e não eram remuneradas (Grando, 1977). Se se considerar que, no processo produtivo dessas unidades de produção, a utilização de mão de obra era intensa, devido à inexistência de mecanização e dada a exiguidade das terras, percebe-se que uma grande parte dessa força de trabalho era desperdiçada. Ou seja, a potencialidade do trabalho dessas famílias era muito maior que o volume de trabalho empregado na produção. No período 1973-75, foi avaliado um excedente dessa mão de obra da ordem de 22%, chegando a 34% em 1965 (Estudo PII-RS e ACIRIS apud Grando, 1977).
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Frustrou-se, assim, a esperança de, por meio de uma maior eficiência
de uso da terra, melhorar a distribuição de renda (FEE, 1982). A
modernização conservadora da agricultura brasileira ganhou força
nos anos 70.
A modernização agrícola deu ensejo à unidade de análise então
chamada de complexo agroindustrial, assim compreendido por
Müller:
A noção do complexo agroindustrial, CAI, denota um espaço configurativo ou de representação (no sentido de mostrar a figura, o feitio) das relações intersetoriais indústria- -agricultura-comércio-serviços, quando no chamado setor agrícola predomina o padrão agrário moderno (Müller, 1990, p. 27).
É a interdependência das atividades agrárias em relação à indústria,
responsável pelo progresso técnico, que define o padrão tecnológico
da agricultura; enquanto a interdependência em relação à
agroindústria, supermercados e mercado internacional pressiona por
transformações da organização produtiva e distributiva da agricultura
e pela difusão de técnicas, impondo exigências sobre o tipo e a
qualidade do produto e a escala de produção (Müller, 1990, p. 31-
-32).
As condições de produção para a agricultura modificavam-se, e
as questões a ela relacionadas ganharam novas interpretações. No
Rio Grande do Sul, significativa parcela de explorações agrícolas
passou pelo processo de integração agroindustrial e, como observa
estudo realizado pela FEE e pela UFRGS, a ligação com a indústria
deixou de ser indireta e secundária, pois
[...] não é mais para o comércio local ou regional que a produção é preferencialmente dirigida, mas diretamente para a indústria. Os agricultores tendem a se especializar em certos tipos de produtos pela imposição dos grupos industriais, e, em função dessa especialização, ocorre um desenvolvimento das força produtivas. Essa agricultura tornou-se consumidora de máquinas e insumos ofertados pelo parque industrial e fornecedora de matérias-primas para o setor agroindustrial. Ao absorver uma importante parte dessa produção, a agroindústria situa-se numa posição de domínio no mercado comprador (Santos et al., 1989, p. 271).
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Esse processo é seletivo e conduz à formação de um sistema de
produção que substitui o sistema tradicional dos pequenos
agricultores, que consiste em associar a policultura à pequena criação
de animais.
O fato de o caráter familiar de produção agrícola ter sobrevivido
à revolução tecnológica da agricultura foi alvo de grandes debates no
mundo acadêmico. As explicações variaram. Uns as viam articuladas
com o sistema dominante, outros, submetidas ao capital
agroindustrial ou, então, simplesmente como uma etapa de um longo
processo de decomposição.
O pequeno agricultor, um novo processo produtivo com perda
de autonomia
Com o advento da modernização da agricultura, processo
também chamado de industrialização da agricultura, impulsionado
pelas grandes firmas internacionais de química, de mecânica e pela
indústria agroalimentar, as análises baseadas no conceito de
agricultura/agropecuária colonial caíram em desuso. O conceito de
pequenos agricultores/pequena produção, que deriva do debate
suscitado por Lênin, Kaustki e Engels em torno da pequena produção
mercantil, ganhou força. Grande parte dos trabalhos datados desse
período foram influenciados pela literatura francesa (Servolin, 1972;
Amin; Vergopoulos, 1977). A tendência predominante então era a de
considerar a pequena produção mercantil agrícola, em oposição à
agricultura capitalista, como uma forma de produção saída do modo
simples de mercadoria, mas integrada e submetida ao modo de
produção capitalista dominante (Mollard, 1978).
A corrente de interesse pelo estudo das especificidades da
pequena produção agrícola no Rio Grande do Sul foi inaugurada por
Liedke (1977) e Santos (1978), com suas obras pioneiras sobre as
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relações dos pequenos produtores com a indústria na produção de
fumo e na produção de vinho respectivamente, duas culturas
tradicionais que remontam ao início da colonização, cujas produções
passaram por um processo de rearticulação e reorganização com a
intervenção do capital agroindustrial.
Santos (1978), com os Colonos do Vinho, reconstitui o
processo de trabalho historicamente reproduzido e, dessa
perspectiva, analisa as relações dos produtores de uva com a
indústria do vinho na região chamada de Velha Colônia Italiana.
Conclui que esse colono “[...] realiza a reprodução simples”, isto é, a
cada novo ciclo produtivo, ele repete a escala de produção do ciclo
anterior e repõe, na mesma proporção, os meios de produção e a
força de trabalho. Verifica que a agricultura de diversificada tende à
especializada, em função da venda de matéria-prima para a indústria
vinícola. Portanto, a relação desse agricultor com o mercado é
preferencialmente com a indústria, composta, de um lado, pelas
cooperativas e sociedades anônimas propensas a se tornarem
oligopólios e, por outro lado, pelas centenas de estabelecimentos de
pequeno porte. A indústria do vinho, que, até fins da década de 60,
não apresentou alterações substanciais, passou por uma
reorganização na década seguinte, com fusões entre as empresas,
ingresso de novas empresas e de multinacionais no setor. Com o
aumento da concorrência industrial, ocorreu uma disputa pela compra
de matéria-prima que levou ao aparecimento do contrato de
produção.
No caso da indústria do fumo, trata-se claramente de oligopólio.
Liedke (1977) mostra como o setor industrial reorganizou essa
produção agrícola, induzindo-a a certo nível de especialização com
ganhos em produtividade. A fim de garantir os patamares de
qualidade e quantidade exigidos para o fumo em folha, as empresas
empregam técnicos para orientar as atividades do processo de
produção. Atuando junto aos produtores, esses técnicos têm como
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Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
função repassar-lhes os insumos adiantados pelas empresas
industriais, orientar e controlar o processo técnico de produção e,
finalmente, garantir a venda do fumo em folha para a mesma
empresa que adiantou o insumo. “O que está em jogo nesse processo
é a canalização de um máximo de trabalho excedente para a
indústria” (Liedke,1977, p. 22). Ou seja, de acordo com acumulação
que deseja, a indústria determina os níveis de remuneração aos
produtores e destina-lhes o suficiente para cobrir seus custos de
produção e para que se reproduza enquanto força de trabalho.
Apropria-se, assim, do sobretrabalho gerado no processo de
produção.
Além do capital agroindustrial, que atuou como rearticulador e
organizador do processo de produção das explorações familiares em
função de suas necessidades de matérias-primas, destacaram-se,
particularmente no Sul, as cooperativas agrícolas, que vieram a
constituir um cooperativismo empresarialmente desenvolvido. Houve
um estímulo por parte do Estado do RS no sentido de induzir os
produtores à associação em cooperativas, com vistas a neutralizar os
fortes movimentos sociais que apareceram nas regiões coloniais, na
virada da década de 50, em contraposição aos movimentos pela
reforma agrária (Benetti, 1982). Ademais, ao longo dos anos 60 e 70,
formam-se os sindicatos dos trabalhadores rurais, tutelados
originalmente pela ala conservadora da Igreja Católica,4 contribuindo
para diminuir a combatividade dos agricultores e dar espaço ao
crescimento das idéias de assistência técnica e cooperativização.
Coradini (1981) observa que agricultores com terras de determinadas
dimensões, com capacidade de endividamento individual ou coletiva
através das cooperativas, alcançaram relativo desenvolvimento e se
sustentaram no mercado graças a certa especialização na produção,
em função da agroindústria — situação analisada no tocante à
4Posteriormente, houve envolvimento também da ala mais progressista da Igreja Católica.
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produção de trigo e soja. Essa parcela das explorações que já vinha
capitalizando-se na lavoura de trigo e de soja, a qual foi “um caso
peculiar de capitalização inicial da lavoura com mão de obra familiar”,
recebeu real impulso com a política de modernização conservadora,
conforme registrou Goodman (1986, p. 147).
Respaldadas pelos contratos, as firmas integradoras intervêm
profundamente na estrutura de produção agrícola, dando-lhe um
caráter globalizado. Ao analisarem a relação integrador/integrado,
Sorj, Pompermayer e Coradini (1982) salientam que o conteúdo dos
contratos (formalizados juridicamente ou não)
[...] diz respeito substancialmente à exclusividade na aquisição dos insumos por parte do produtor rural, ao padrão tecnológico e manejo a ser posto em prática sob orientação e assistência técnica da empresa e, fundamentalmente, à exclusividade e garantia da produção agropecuária por parte da empresa integradora (Sorj; Pompermayer; Coradini, 1982, p. 41)5.
No Rio Grande do Sul, significativa parcela de pequenos produtores
aderiu à integração agroindustrial (quer sejam empresas privadas,
quer cooperativas), com destaque para os produtores de aves, suínos
e leite, além dos, já mencionados acima, produtores de fumo, uva e
de grãos, sobretudo trigo e soja. Na condição de fornecedores de
matérias-primas, alcançaram certo desenvolvimento agrícola.
Contrariando as previsões teóricas (notadamente as marxistas),
que viam as unidades de produção de caráter familiar como um
obstáculo ao desenvolvimento e, por consequência, condenadas ao
desaparecimento, elas mostraram grande capacidade de adaptação a
diferentes situações. Não obstante, há que se considerar a formação
de fluxos de agricultores que, não alcançando as condições de
intensificar a produção em escala ampliada, entram em decadência.
No Rio Grande do Sul, um caso estudado em que os agricultores não
conseguiram revolucionar seus processos de trabalho como o
5Nas zonas produtoras de trigo, houve a integração dos pequenos produtores nas grandes cooperativas sob o controle dos “granjeiros”. Entre os granjeiros, contavam-se também profissionais liberais originários das regiões coloniais (Benetti, 1982).
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requerido pela indústria agroalimentar ocorreu com produtores de
pêssego na região de Pelotas. A “Colônia Francesa”, assim chamada
devido à origem e seus habitantes, desapareceu, da quarta para a
quinta geração de agricultores, por não ter desenvolvido as condições
de absorver progresso técnico e, portanto, de produzir com
perspectiva de evolução (Grando, 1989).
A outra face do produtivismo
No decênio dos anos 80, especialmente na segunda metade, a
agricultura brasileira alcançou recordes de produtividade, seguindo a
dinâmica mundial de crescimento baseada no uso intenso da terra.
Enquanto isso, ocorreu um notável empobrecimento dos pequenos
agricultores. A reforma agrária voltou a figurar na agenda política,
como resultado da luta por terra levada através de mobilizações e
ocupações de terras. A década foi pontuada por lutas sociais, que
refletiam, em alguma medida, no dizer de Medeiros “[...] as
profundas alterações pelas quais passava a agricultura brasileira” e
“[...] expressavam identidades constituídas no próprio processo de
crítica e enfrentamento das condições vigentes no meio rural”
(Medeiros, 2002, p. 164).
Ao abordar o recrudescimento da luta pela reforma agrária no
Rio Grande do Sul, Almeida (1999) refere-se ao fato de a
modernização agrícola praticada não ter alcançado uma parcela de
agricultores que, ameaçados de exclusão, se somaram a uma massa,
já existente, de agricultores sem terras. O autor também observa
uma outra face perversa do modelo de desenvolvimento implantado
que ocorria em determinadas zonas do solo gaúcho, a da especulação
fundiária, que, devido à valorização das terras mais aptas à
mecanização, induziu os pequenos a se desfazerem de suas
propriedades6. Em um contexto de tensões sociais e escalada de
6Na década de 70, para resolver os problemas fundiários, iniciou-se a formação de projetos de colonização, com apoio governamental e de cooperativas, para
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movimentos reivindicando mudanças, nasceu, no Rio Grande do Sul,
o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que, na década
seguinte, fortemente interligado à Comissão Pastoral da Terra
(CPT) — vinculada à Igreja Católica —, se expandiu para além das
fronteiras gaúchas.
Segundo o critério que considera a linha pobreza para a
população rural abaixo de 0,25% do salário mínimo mensal, em 1980
havia, no Rio Grande do Sul, cerca de 500 mil pobres rurais, o que
correspondia a 19% da população rural gaúcha. Em 1991, essa
população pobre passou para cerca de 700 mil, ou 32% da população
rural.7
Nos anos 90, houve grandes mudanças na agricultura brasileira
decorrentes da abertura comercial, da ampliação das relações
comerciais com o Mercosul e da tendência à queda mundial dos
preços agrícolas, que pressionaram o setor agropecuário a elevar a
produtividade e a reduzir custos. No estudo Agribusiness, Benetti
(1998) mostra como a agricultura da Metade Norte do Estado,
vinculada às cadeias agroindustriais e nas quais se integra a
produção agrícola familiar, entrou em crise devido à concorrência
acelerada entre os agricultores. Em outro estudo publicado pela FEE,
Benetti (2000) aponta a redução de 1 milhão de hectares, entre 1985
e 1995, nas áreas de até 50 hectares com produção dos cinco
principais grãos da lavoura gaúcha, arroz, soja, trigo, milho e feijão.
Essa redução incidiu nas áreas de predomínio histórico das
explorações familiares, cujo exemplo mais expressivo é a Região do
Alto Uruguai. Dados do IBGE indicam, para o mesmo período, uma
redução de 84% (312 mil pessoas) das pessoas envolvidas nas
explorações familiares gaúchas.
transferir agricultores gaúchos minifundiários e/ou sem terra para Mato Grosso, Pará, Acre, Amazonas e Roraima.7Este e o parágrafo que segue estão baseados no Primeiro Relatório de Avaliação Sócio-Econômica do Componente Alívio à Pobreza Rural (Grupo A) (Grando, 2001).
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Depois do grande movimento migratório ocorrido, na década de
70, em direção às cidades, às grandes lavouras ou às fronteiras
agrícolas, a propensão a migrar da população rural gaúcha caiu nos
anos 80 e mais ainda nos 90, como observa Barcellos (1995). A
autora pondera que as articulações entre indústria e agroindústria, de
um lado, e os produtores familiares, de outro, foi um “[...] elemento
interveniente no lócus rural, com certo potencial no sentido de
promover uma maior retenção de população”, mas enfatiza que a
crise econômica dos anos 80 é considerada como o grande fator na
redução do êxodo rural. Primeiramente, a indústria em crise reduziu a
demanda por mão de obra. Posteriormente, a agricultura patronal
perdeu dinamismo e também deixou de contratar mão de obra. Sem
essas alternativas, cristalizaram-se, em determinadas regiões do
Estado historicamente ocupadas pelos “colonos,” situações de
pobreza rural, como no Noroeste e no Alto Uruguai. Estudos
desenvolvidos com base no Índice de Desenvolvimento Social (IDS),
criado pela FEE em 1995, apontam elevada concentração de pobreza
rural nas áreas ocupadas pelas explorações agrícolas de origem
colonial (Ávila; Ambros, 1998; Schneider; Fialho, 2000).
Em 1997 e nos anos subsequentes, o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul viabilizou a implantação de um projeto de
investimentos, financiando pelo Banco Mundial, destinado às
comunidades rurais pobres, chamado Projeto de Manejo dos Recursos
Naturais e de Alívio à Pobreza. Coube à FEE, em conjunto com a
Emater-RS, fazer a avaliação do componente socioeconômico do
Projeto. A pesquisa de campo indicou que o público-alvo se
compunha de proprietários rurais com um “[...] sistema de produção
manual e/ou de tração animal, praticado em solos com restrições de
uso e nos quais a terra e a mão de obra são intensamente usadas”,
baseado em uma agricultura “fortemente de subsistência” e com
renda proveniente, majoritariamente, da produção agropecuária.
Importante parcela desses agricultores detinha menos de 15 hectares
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 107
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
de terras. Os graus de escolaridade eram muito baixos. Na área da
infraestrutura social básica, havia carência de energia elétrica e de
disponibilidade adequada de água, e as condições de moradia e
saneamento básico eram precárias (Grando, 2001).
A diferenciação social que se produziu no universo dos
descendentes dos nossos colonos, ao longo do processo de
modernização da agricultura, expressa-se pela diversidade das
formas de exploração agrícola que podem ser observadas no solo
gaúcho e que, supostamente, estão articuladas ou subordinadas ao
sistema global. Essa situação de desigualdades é justificável, se for
considerado que, de um lado, a pequena produção mercantil não
consegue promover sua própria transformação, porque só alcança
desenvolvimento limitado, e, de outro lado, que o desenvolvimento
do capitalismo na agricultura se caracteriza por ser um processo não
homogêneo.
3 NOVAS DIMENSÕES DO RURAL
Nas últimas décadas, o espaço rural vem passando por
mudanças estruturais em função de fatores tais como um processo de
urbanização que se estende pelas zonas rurais, uma industrialização
difusa, o desenvolvimento turístico e a valorização das relações com
a natureza (Carmo, 2009), empreendimentos agropecuários em áreas
urbanas, moradores do meio rural que trabalham em zonas urbanas,
moradores urbanos que procuram viver no meio rural, dentre outros
tantos. Por razões como essas, o rural passou a não ser mais
confundido com o agrícola. Michel Blanc (1997) chama atenção para
o fato, assinalando a condução de numerosos trabalhos, nos últimos
anos, sobre a evolução de zonas rurais que evidenciam o papel das
populações e das atividades não agrícolas, e é enfático ao afirmar
que não há mais um conceito único de rural. Diz que tantos são os
diferentes modos de construí-lo quanto as diferentes maneiras de
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 108
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
questionar a sua heterogeneidade. Ou seja, cada approche remete a
um questionamento diferente sobre o rural.
No Brasil, um estudo precursor sobre as atividades não
agrícolas que passaram a responder pela nova dinâmica do meio rural
foi o projeto Caracterização do Novo Rural Brasileiro, coordenado
por José Graziano da Silva, que ficou conhecido como Projeto
Rurbano. Essa pesquisa mostra o “estado das artes” na diversificação
das formas de ocupação, no meio rural brasileiro, nos anos 80 e 90,
impulsionadas pelas atividades urbanas.
Da agricultura em tempo parcial à pluriatividade
Uma das formas de desordenação ocorrida no seio das
pequenas unidades de produção familiares do Rio Grande do Sul foi
estudada por Schneider (1999). O autor observa que o processo de
modernização da estrutura produtiva da agricultura não se verificou
no Vale do Rio dos Sinos e nem na Encosta da Serra (Colônias
Velhas), onde os colonos tiveram seu modo de vida desarticulado
pela “[...] industrialização difusa do setor coureiro calçadista e pela
própria incapacidade de aprimoramento do tradicional sistema
produtivo que inviabilizou a reprodução familiar dos colonos”. Por
esse motivo, teria surgido um novo tipo de agricultor, que seria
aquele que, além de ter sua pequena propriedade, se emprega como
operário na indústria calçadista, tornando-se agricultor por tempo
parcial.
Essa veio a ser a solução para o segmento mais empobrecido
dos agricultores daquela região, em função de uma conjunção de
fatores tais como terras insuficientes, solos degradados,
equipamentos agrícolas ineficientes e velhos e contínua prática do
tradicional sistema de rotação das terras, etc. Em consequência da
crise e da desarticulação do sistema produtivo colonial, ocorreu o
desenvolvimento da acaciocultura na região, como atividade
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 109
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
comercial dos pequenos agricultores, e cresceu a importância dos
empregos assalariados extra-agrícolas no orçamento das famílias.
Nas análises sobre casos desse tipo, focadas no fenômeno da
penetração da indústria em zonas rurais, com vistas a utilizar a mão
de obra ali existente, encontra-se o uso do termo agricultura em
tempo parcial (part time farming) até meados da década de 80.
Sacco dos Anjos (Anjos, 2001), ao analisar a importância e as
características dos termos para entender as transformações que
ocorrem não só no mundo rural, diz
Ainda que persistam enormes controvérsias com respeito aos critérios de definição do conceito de “agricultura a tempo parcial”, o certo é que, até o final dos anos 70 e princípios dos 80, a maior parte dos estudos sobre este tema coincidia em considerá-lo como um fenômeno de transição (Kolankiewic, 1979: 67), que, no limite, anunciava a definitiva desaparição das explorações camponesas na agricultura contemporânea. Admitia-se tratar-se, portanto, de manifestação palpável do processo de êxodo rural e de uma das estratégias de sobrevivência utilizadas por famílias camponesas detentoras de explorações pouco modernizadas (Naredo, 1996, p. 180-182 apud Anjos, 2001).
De fato, até o final dos anos 70, a agricultura a tempo parcial era
considerada como um fator que freava o desenvolvimento capitalista
na agricultura, tal como este havia sido previsto pelos autores
clássicos, muitos deles de filiação marxista, como Kautsky, e que
haviam cunhado o que se pode denominar de “paradigma de la
proletarización agrária” (Arnalte, 1980, p. 222 apud Anjos, 2001, p.
4).
Os estudiosos da agricultura de caráter familiar passaram a
percebê-la, a partir de meados dos anos 80 e começo dos anos 90,
com a forma como ela é explorada, principalmente após a
constatação da existência de uma diversidade de atividades não
transitórias, combinando tarefas agrícolas e não agrícolas,
desenvolvidas pelos membros de uma mesma unidade familiar de
produção e reconhecidas como partes integrantes do
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 110
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
desenvolvimento rural. Esse fenômeno passou, então, a ser
designado pelos especialistas como pluriatividade (Schneider, 1999;
Anjos, 2001 ;Schneider, 2003; 2005; Schneider et al., 2006).
Estudos indicam que a pluriatividade vem crescendo no meio
rural gaúcho. Schneider (2005) aponta, nas regiões da Encosta da
Serra, Vale do Caí e Vale do Taquari, o fenômeno da pluriatividade. O
resultado de uma pesquisa amostral realizada em parceria entre a
UFRGS e a UFPEL8 identificou, no nordeste do Estado, a Serra Gaúcha
com um percentual de quase 60% de famílias pluriativas — mas,
mais ao norte, no Alto Uruguai, a pluriatividade atingia menos de
29%. Comparativamente, segundo os pesquisadores, as famílias
pluriativas estudadas são numericamente maiores, têm maior nível
de escolaridade, detêm e exploram menos áreas de terras que as
famílias monoativas (Schneider, 1994; Schneider et al., 2006). Não
obstante, a pluriatividade deixou de ser vista, pelos analistas, como
uma estratégia de sobrevivência unicamente das explorações menos
competitivas, diante da constatação de que se trata de uma
redefinição dos processos produtivos das explorações agrícolas,
devido à crescente participação de rendas não agrícolas no
orçamento familiar (Schneider, 2005). Dentre elas, vem crescendo
aquelas vinculadas à prestação de serviços, como turismo rural,
turismo ecológico, lazer, construção civil, etc. Tendência observada
também nos países desenvolvidos.
Agricultura familiar, o reconhecimento de uma identidade
Nos anos 90, as expressões pequena agricultura/pequena
produção/pequenos agricultores foram substituídas pela expressão
agricultura familiar9. Grande responsável pela difusão da expressão
8Pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFGRS e pelo Programa de Pós-Graduação em Agronomia da UFPEL.9A expressão adquire status legal com a chamada Lei de Agricultura Familiar (nº 11.326/06), que define os conceitos de agricultura familiar e de agricultor familiar.
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 111
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
foi a série de estudos realizados, em convênio, pelo INCRA e pela
FAO, que elegeu um conceito de produção familiar construído com
base nas relações sociais de produção e não mais restrito aos limites
de área e de valor da produção. A definição plena encontra-se no
estudo da série intitulado Novo Retrato da Agricultura Familiar: o
Brasil redescoberto (Guanziroli, 2000). Considera ser
estabelecimento familiar aquele cuja direção dos trabalhos é exercida
pelo produtor e em que o trabalho familiar, superior ao trabalho
contratado, é praticado em extensões de terras que a família pode
explorar com trabalho próprio aliado à tecnologia que dispõe. Essa
noção passou a ser usada pelos gestores públicos e na definição de
políticas voltadas para o universo desses agricultores.
No bojo do debate sobre o desenvolvimento brasileiro, discute-
-se o papel da agricultura familiar em torno de questões como
desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda,
segurança alimentar e desenvolvimento local (Bittencourt; Di
Sabatto, 2000). Em 2003, foi criado o Ministério do Desenvolvimento
Agrário,
[...] para tratar das questões e dos temas relativos ao fortalecimento e a consolidação da agricultura familiar no País, bem como ao reconhecimento do direito ao acesso a políticas públicas e à reprodução econômica e social sustentável da diversidade de populações e povos existente no meio rural, muitos deles condenados anteriormente à “invisibilidade” (Delgado, 2009, p. 35).
O conjunto de estudos desenvolvido no âmbito do convênio
FAO/INCRA10 tornou-se uma referência entre pesquisadores e
técnicos governamentais brasileiros. A metodologia empregada,
baseada nos Sistemas Agrários, de origem francesa11, passou a ser
amplamente utilizada nos estudos voltados à agricultura familiar.
10O primeiro estudo realizado no âmbito do Projeto de Cooperação FAO/INCRA sobre agricultura familiar no Brasil foi com base no Censo Agropecuário 1985. Posteriormente, com metodologia aperfeiçoada, foi desenvolvido o segundo estudo com base no Censo Agropecuário 1995/96.
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 112
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
Trata-se de um instrumental bastante adequado para orientação de
estratégias para estabelecer políticas de desenvolvimento. Consiste
em uma análise da evolução histórica e da diferenciação geográfica
da agricultura. Segundo essa concepção, o funcionamento do sistema
agrário resulta da interação existente entre os três conjuntos de
elementos que o compõem: características do meio físico;
características do meio humano e organização social; e os meios
técnicos. A análise de um sistema agrário consiste em explicar as
interações entre seus diferentes componentes e em compreender
como eles intervêm no funcionamento do sistema. O enfoque tem o
objetivo de compreender as práticas sociais, econômicas e técnicas
empregadas na exploração do meio. O modo de exploração do meio
resulta de um processo de adaptação histórica: adaptação às
modificações do meio físico, adaptação às transformações sociais,
técnicas e econômicas. A análise histórica visa retroceder às grandes
etapas de instalação da comunidade e a identificar as condições de
mudanças que trouxeram a situação presente, com o objetivo de
permitir formular hipóteses sobre o futuro eventual da sociedade.
No Rio Grande do Sul, a teoria dos Sistemas Agrários foi
adotada no Departamento de Estudos Agrários da Unijuí e no
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS,
berços de inúmeros trabalhos em nível de mestrado e doutorado com
essa orientação. No ano 2000, sob a coordenação da equipe de
professores da Unijuí e em parceria com a Emater-RS, foi
desenvolvido o estudo Avaliação e Caracterização Sócio-
Econômica dos Sistemas Agrários de Produção12, com vistas a
identificar os grandes sistemas agrários do Estado, formular um
11Foi preconizada pela disciplina Agricultura Comparada e Desenvolvimento Agrícola no Instituto Nacional Agronômico de Paris-Gignon (INA-PG). Atualmente, faz parte do Instituto dos Seres Vivos e do Ambiente — AgroParis Tech.12Posteriormente publicado em Silva Neto e Basso (2005).
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 113
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
diagnóstico da situação e de propor eixos de desenvolvimento e
intervenção. Nele, os autores identificam os sistemas agrários com
base na agricultura familiar como os “mais dinâmicos social e
economicamente” e recomendam como estratégia de
desenvolvimento rural a promoção de “sistemas de produção com
equidade social, em que a agricultura familiar desempenharia um
papel essencial”, com ênfase no fortalecimento das atividades
agropecuárias (Silva Neto; Basso, 2005).
É do conhecimento geral que, historicamente, a agricultura
familiar tem sido a grande responsável pela produção de alimentos
dos brasileiros e, no entanto, esteve à margem das políticas públicas
até 1996, quando foi instituído o Programa Nacional de
Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf), viabilizado pela
Constituição Federal de 1988, depois de décadas de reivindicações
dos movimentos sociais rurais. O Pronaf tem o objetivo de financiar
projetos individuais ou coletivos destinados a gerar renda aos
agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com taxas de
juros reduzidas. No dizer de Mattei (2005), o estabelecimento dessa
política pública de âmbito nacional “[...] representou a legitimação de
uma nova categoria social — os agricultores familiares”.
O Rio Grande do Sul vem sendo grandemente beneficiado pelo
Pronaf. Estudo do IPEA (Ferreira; Silveira; Garcia, 2001) indica o
Estado como o maior tomador da principal linha de ação do Pronaf, o
crédito de custeio à produção, para o período 1997-2000, quando
30% do montante financiado foi destinado a agricultores gaúchos,
sobretudo àqueles integrados ao setor agroindustrial, com destaque
para produtores de fumo, soja, aves e suínos. Mattei (2005)
estabelece um ranking, para o período de 2001 a 2004, dos 100
maiores municípios brasileiros tomadores de crédito do Pronaf, onde
o Rio Grande do Sul figura com 43 municípios, o que representa uma
concentração de praticamente 50% dos recursos do ranking. Dados
fornecidos por Toledo e Schneider (2008) dão conta de que, no
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 114
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
período de 1998 a 2008, o Estado recebeu 21,26% do total dos
recursos disponibilizados e 22,93% do total dos contratos efetuados,
fato visto como a comprovação da capacidade de organização dos
agricultores familiares gaúchos em acessar o Programa. Mattei
(2006), analisando a produção acadêmica sobre o Pronaf, refere-se
aos limites do Programa comumente apontados pelos analistas, cujo
ponto principal seria o de não provocar, de uma forma adequada,
interferência no sentido de mudar o padrão de desenvolvimento
vigente, de viés produtivista, calcado no uso dos insumos modernos.
Mas, em que pesem seus limites em promover um desenvolvimento
rural sustentável, Guanziroli (2007) considera que um dos seus
principais impactos reside no fato de permitir que agricultores
familiares invistam em suas atividades.
A Constituição Federal trouxe, também, seguridade social
previdenciária para o homem e a mulher do meio rural que tenham
trabalhado em regime de economia familiar, garantindo-lhes o acesso
à renda de um salário mínimo mensal. Adquirindo os mesmos direitos
do trabalhador urbano, houve uma verdadeira mudança no status do
trabalhador rural. Essa medida de proteção é considerada da maior
importância para a agricultura familiar. As transformações produzidas
no interior gaúcho foram objeto de uma reportagem do jornal
caxiense Correio Riograndense. Baseada em dados do Ministério da
Previdência Social para o ano de 2002, a reportagem dá conta de
que, nesse ano em que o número de beneficiários rurais atingiu a
cifra de 550 mil no Rio Grande do Sul, na Serra gaúcha, por exemplo,
os Municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua receberam “26.754
salários anuais, o equivalente a R$ 6,43 milhões, cerca de sete vezes
o orçamento da Secretaria da Agricultura de Flores da Cunha”, valor
que possibilitaria a compra de 59 mil toneladas de calcário, segundo
a matéria. Mas, além do aspecto econômico, dá destaque para os
ganhos sociais, como é o
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 115
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
[...] caso das mulheres, principalmente, porque foi o marco do reconhecimento da profissão de trabalhadora rural daquela que antes era tida como “ajudante” do marido. Ela passou a ser reconhecida e se reconhecer como cidadã (Correio Riogr., 2003).
Em um estudo sobre a Previdência Social e as economias municipais
do Brasil, França (2003) revela que, no Rio Grande do Sul, o
pagamento de benefícios previdenciários era relativamente maior que
o Fundo de Participação dos Municípios em 65,19% dos municípios
(ou seja, em 323 do total de 497).
Uma renovação do passado?
Nas últimas décadas, têm sido observadas, no mundo todo,
importantes mudanças nos hábitos alimentares motivadas pela busca
de alimentos saudáveis, aliadas, paralelamente, a um
questionamento sobre o modelo de desenvolvimento produtivista
baseado no uso intensivo de produtos químicos e em procedimentos
tecnológicos que degradam os recursos naturais (Vilela, 1999).
No Brasil, essas questões emergem em contraposição à
chamada “revolução verde”, através de um movimento focado,
principalmente, nos agricultores excluídos da modernização agrícola e
com poucas relações com o mercado. A busca de uma estratégia de
desenvolvimento rural sustentável tem como alvo a viabilização da
agricultura praticada nas pequenas unidades familiares, adaptada às
situações culturais, sociais e agronômicas desses agricultores e
respeitando o conhecimento que acumularam em suas relações com o
agroecossistema (Altieri, 2009).
Um espaço de aprendizagem para a construção dessa
alternativa foram os assentamentos rurais. Almeida (1999) chama
atenção para o papel das organizações não governamentais (ONGs)13
13A forte influência das ONGs, que, com seus projetos, experiências de produção, têm por objetivo a defesa do pequeno agricultor, pode ser observada pela atuação “[...] de seus técnicos e lideranças, cujo trabalho, que se situa entre a assistência e o militantismo, permite a universalização de conhecimentos, o aporte de informações e a ação pedagógica, buscando tornar o seu público assistido mais
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 116
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
e de outros grupos de apoio formados por participantes de
organizações, movimentos da sociedade civil e técnicos
governamentais na promoção do desenvolvimento dessa agricultura
nos assentamentos. Schmitt (2002) mostra como as pastorais da
Igreja Católica, dos setores progressistas da Igreja Luterana, dos
sindicatos combativos de trabalhadores do campo e dos movimentos
de luta pela terra foram os incentivadores da produção ecológica hoje
existente no Sul do Brasil e a contribuição decisiva do Projeto
Tecnologias Alternativas da Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional (PTA-Fase), organizado em nível nacional e que,
desde seu nascimento, contou com a participação de entidades da
Região Sul. A autora observa também que a importância dessa
agricultura (sem correlação com os padrões produtivistas de
produção) para a viabilização econômica, social e ecológica da
agricultura familiar e dos assentamentos de reforma agrária foi
percebida por significativa parcela das organizações de trabalhadores
do campo com atuação no Sul do País, incluindo aí o MST, a
Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul
(Fetraf-Sul) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Almeida (1999) atenta para a dificuldade de uma definição
única para as chamadas agriculturas alternativas, devido ao grande
número de correntes, dentre as quais, citam-se a biodinâmica, a
biológica, a orgânica, a natural, a permacultura. Esse mesmo autor
faz uma síntese das concepções globais dos diferentes grupos e
organizações em torno das seguintes características fundamentais:
[...] a agricultura alternativa (ou seus homônimos) determina uma relação mais estreita e mais equilibrada entre o meio ambiente natural e aquele criado pelo homem; beneficia a diversidade social, econômica, ecológica e cultural; implica a criação e gestão de sistemas de produção
eficiente em suas reivindicações” (Almeida, 1999, p. 24).“A maior parte das ONGs brasileiras nasceram entre 1960 e 1980, tendo em comum o fato de existirem, até então, de maneira quase clandestina, ligadas especialmente aos ‘movimentos sociais de base’ e executando serviços concernentes aos setores da educação, da saúde, da moradia, da assistência e do acompanhamento de atores sociais ditos ‘populares’.”(Almeida, 1999, p. 59-60).
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 117
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
que buscam um maior engajamento pessoal e uma produção mais direta, promovendo uma maior autonomia no plano produtivo; e conduz à construção de um futuro no qual os indivíduos sejam livres e possam constituir uma sociedade verdadeiramente autônoma e democrática (Almeida, 1999, p. 69).
Não obstante a diversidade existente, seus proponentes
utilizam-se do enfoque sistêmico, anteriormente referido, para a
análise e o aprimoramento da produção, como observa Castro
(1993). Ressalta-se que a abordagem sistêmica tem como proposta
uma metodologia integradora da compreensão da realidade, com
vistas a definir estratégias de desenvolvimento sustentável, que
supera os enfoques setoriais tradicionalmente utilizados para a
apreensão da agricultura familiar. Para Castro, todas essas correntes
têm em comum, grosso modo, uma oposição às explorações
monoculturais, ou seja, à simplificação dos sistemas de produção
decorrente da agricultura dita moderna, e preconizam, além da
diversificação, a interação das atividades animais, vegetais e
florestais.
Cabe aqui um destaque para o surgimento da Agroecologia no
debate sobre os rumos do rural. Derivada dos movimentos
ecologistas, a Agroecologia vem consolidando-se como uma ciência
que organiza um sistema conceitual e metodológico das diversas
formas de cultivos opostas à do modelo dominante e que pode
contribuir para o entendimento das razões que o tornam
insustentável. Oferece as bases científicas (com princípios
agronômicos, ecológicos e socioeconômicos, conceitos e metodologia)
para viabilizar o desenvolvimento de tipos de agriculturas compatíveis
com as concepções de sustentabilidade (Caporal; Costabeber, 2005).
Portanto, graças ao advento dos ideários de sustentabilidade e
de novos hábitos de consumo, grupos sociais que não se adequavam
aos padrões de produção ditos modernos, em razão de deficiências
produtivas, têm hoje oportunidades de se desenvolverem econômica
e socialmente, produzindo para “nichos” de mercados, que, no dizer
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 118
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
de Vilela (1999), estão oportunizando o fortalecimento da agricultura
familiar marginalizada, com os mesmos recursos naturais
incompatíveis com o modelo predominate. O autor chama atenção
para o papel relevente, nessa via de desenvolvimento, das redes
associativas nas mais diversas formas.
No Rio Grande do Sul, sabe-se da existência de um gande
número de associações de produtores engajados nessa proposta de
união para a difusão dos conhecimentos técnicos necessários para
viabilizar as produções alternativas e sua comercialização, mas não
se dispõe de informações precisas acerca da penetração e do alcance
dessas práticas no âmbito do Estado.
Essa nova agricultura que está sendo construída nos dias atuais
tem pontos em comum com a agricultura dos nossos antigos colonos.
Para começar, ambos os sistemas baseiam-se preponderantemente
nos recursos disponibilizados pela natureza, com uma importante
ressalva: os colonos beneficiavam-se da fertilidade natural do solo
sem a preocupações em preservá-lo; e o agricultor de hoje é
orientado pelo preceito de uma agricultura regenerativa, o que
pressupõe eliminar o uso dos agrotóxicos e adotar um conjunto de
práticas de manejo e de conservação do solo com vistas a melhorar a
vida do solo e a qualidade da produção. Também, como os colonos
faziam no passado, os agricultores alternativos estão produzindo as
suas próprias sementes, hoje denominadas “crioulas”, em
contraposição às matrizes tecnológicas das grandes corporações.
Outro ponto em comum consiste na maior proximidade do agricultor
com os consumidores dos seus produtos: nos dias atuais, a venda
direta ao consumidor é praticada através do um crescente número de
feiras ecológicas situadas em centros urbanos. Trata-se, pois, de um
conjunto de ações que resgatam uma tradição cultural, valorizam
antigas práticas, preservam os saberes dos agricultores familiares
(como é o caso da fabriação de produtos típicos, ditos colonias) e
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 119
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
resultam em maior autonomia e autossuficiência para as
comunidades envolvidas.
4 PARA FINALIZAR...
Com essa revisão dos conceitos sucessivamente utilizados pelos
autores que se propuseram a analisar o universo gaúcho das
explorações agrícolas de caráter familiar, buscou-se sinalizar os
elementos centrais das mudanças que marcaram essas explorações
nas últimas décadas. Nesse sentido, constata-se uma riqueza de
contribuições que recaem sobre a modernização da agricultura e o
avanço industrial em zonas rurais gaúchas como os fatores que
imprimiram as transformações nas explorações familiares. De
maneira explícita ou subjacente, a literatura examinada aponta a
incidência das mudanças nos seguintes quesitos: na estrutura
social das comunidades rurais, na medida em que houve a
integração de agricultores ao modelo de desenvolvimento dominante
e exclusão de outros; no modo de produzir dos agricultores, devido
à imposição tecnológica da agroindústria, que acarretou a
simplificação dos sistemas de produção para alguns e em razão de
outras estratégias de desenvolvimento rural para outros; no modo
de vida dessas famílias, graças ao acesso à sociedade de consumo,
seja porque alcançaram um desenvolvimento agrícola em razão do
aumento da produtividade, seja porque obtiveram rendimentos
extra--agrícolas característicos da pluriatividade; e, finalmente, na
paisagem rural, por fatores decorrentes de novas formas de
ocupação do solo, da instalação de indústrias, da construção civil, de
abertura de estradas, do aumento de transportes, do turismo rural,
etc.
Nos dias atuais, a tendência é olhar a agricultura familiar de
perspectivas teóricas mais amplas. A complexidade dos processos de
transformação pelos quais passa o mundo rural contemporâneo não
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 120
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
para de crescer, e diversificadas são as teorias que tratam dessa
problemática, como observa Mior (2006). As novas abordagens
teórico-metodológicas, advindas de um amplo debate internacional
sobre o que está sendo convencionado como “novo rural”,
contemplam a integralidade do meio rural, em razão de sua dinâmica
já não ser explicada só pelas atividades agrícolas: as atividades não
agrícolas tendem a crescer e, em consequência, diminui a
importância das atividades agrícolas. Ou, nas palavras de Navarro
(2001), a função produtiva das comunidades rurais não se restringe
mais à agricultura. Abramovay (2000), na busca de uma definição do
que seria esse novo rural, opta pelo que há em comum nos trabalhos
europeus e norte-americanos que tratam a questão: essa definição
não mais se dá pela oposição entre o rural e o urbano, mas, sim, pela
inter-relação desses núcleos. A partir desse entendimento, torna-se
mais adequada a abordagem territorial para interpretar o rural, em
detrimento do enfoque setorial. Portanto, como chama atenção
Wanderlei (2004), temas como ruralidade, desenvolvimento rural e
desenvolvimento local impõem-se hoje no debate exercido tanto na
comunidade acadêmica quanto entre os representantes dos
movimentos e organizações sociais, nos órgãos governamentais,
podendo-se acrescentar ainda outros temas, como o desenvolvimento
territorial, o desenvolvimento sustentável, as redes sociais, etc., tidos
como próprios da agricultura familiar (Verardi Fialho; Waquil, 2008).
Transposta para a realidade brasileira, essa discussão sobre o novo
rural avançou em âmbito nacional, mas só muito recentemente tende
a se fazer presente na literatura relacionada à realidade do Rio
Grande do Sul com um caráter menos eventual.
Dessa forma, conclui-se que alguns assuntos que se encontram
relativamente ausentes na literatura revisada e que podem ser
identificados como o “novo rural” na agricultura familiar gaúcha
tendem a ser analisados no âmbito dessas contribuições teóricas
recentes. Não obstante, as autoras são da opinião de que fazem falta
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 121
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
estudos econômicos que relacionem as transformações da agricultura
familiar gaúcha com os aportes que ela recebe decorrentes das ações
que lhe dão sustentação. Fala-se aqui, mais precisamente, de
estudos com enfoques abrangentes, que mostrem o impacto
socioeconômico para o Rio Grande do Sul das ações de políticas
públicas com forte incidência sobre a agricultura familiar, como é a
política de reforma agrária e aquelas decorrentes do advento da
Constituição Federal de 1988, o Pronaf e o Sistema de
Aposentadorias Rural. O mesmo pode-se dizer em relação aos
escassos registros sobre a dimensão que atinge, no Estado, a
agricultura praticada segundo os princípios da preservação dos
recursos naturais e dos valores culturais das comunidades envolvidas.
Sabe-se de repercussões locais através de alguns estudos pontuais,
focalizados em regiões ou municípios gaúchos identificados como
zonas de incidência da agricultura familiar, como são, por exemplo,
os estudos de caso em torno de temas como: o desenvolvimento de
novas formas de produção no assentamento X do MST; os efeitos da
Previdência Social na produção Y, ou os efeitos da Previdência Social
nos municípios A e B; as cooperativas e as redes que alguns
produtores formam para melhor viabilizar a produção, etc.
Mas pergunta-se: qual é a dimensão desses aportes para a
agricultura familiar gaúcha em âmbito estadual? Quais os seus
impactos na produção estadual, no desenvolvimento regional, na
distribuição da renda, na redução da pobreza? Não obstante as
evidências de se estarem impondo as tendências teóricas, acima
apontadas, para compreender as transformações recentes do rural,
uma abordagem dos aspectos estruturais que venha a dar conta dos
efeitos das políticas de sustentação da agricultura familiar em todo o
território gaúcho nos dias atuais pode contribuir para o conhecimento
do quanto essas políticas públicas complementam a atividade
produtiva em nosso Estado e pode contribuir para orientar a gestão
estadual em ações que, por ventura, se fizerem necessárias na
O movimento da produção. (Três décadas de economia gaúcha, v.2). 2010 122
Grando, M. Z.; Mertz, M. M. De colonos a agricultores familiares: uma trajetória de ....
promoção de um desenvolvimento mais sustentável para as
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