dallas

o plano de pormenor do Dallasa proposta do plano

DIREÇÃO MUNICIPAL DE URBANISMO

Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico

coordenação

Manuel Rocha Ribeiro Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do TerritórioPorto | 12 de dezembro de 2013

PARTE IPROCESSO

1. Enquadramentoprocesso legal

2. Génese evolução urbana

3. IGTplano diretor

4. Plano cronologia

5. Objetivostermos de referência

p1 | sumário | 2


PARTE IIPROPOSTA

1. Elaboraçãocontributo

2. Relatórioestratégia

3. Regulamentonormas

4. Desenhosolução

5. Procedimentodesenvolvimento

Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU

p1 | 1. antecedentes

Estádio do Bessa (poente)Rua do Tenente Valadim (nascente)

Avenida da Boavista (sul)Área do Plano - 9.172 m2



| 3


p1 | 1. antecedentes

1974 – alvará de Loteamento n.º 20/74 (7 lotes)1980 – licença de Obras de Edificação n.º 192/80 relativa a 3 edifícios:

- bloco A, serviços - r/c + 6 pisos- bloco B, cinema e restaurante + 5 pisos abaixo solo (serviços e garagens) - bloco C, serviços r/c +11 pisos- domínio público 484m2 (cedência obrigatória)

1984 – inauguração do shopping (8 de dezembro)1987 – relatório do IGAT conclui que a licença LO 192/80 é nula.1993 – bloco E, habitação LO n.º 55/93.1999 – encerramento do Dallas (falta condições de segurança)2000 – indef. alvará utilz. bloco E - nulidade da LO 55/93 (desconf com AL 20/74)2013 – Existem 5 edifícios ligados entre si ao nível das caves - conjunto unitário


| 4


Área-Plano na Carta Topográphica , Telles Ferreira (1892)

Plano de prolongamento da Avenida da Boavista até à Fonte da Moura

Joaquim da Costa Lima Júnior (1854)

p1 | 2. génese | 5


p1 | 2. génese | 6


“Estudo para os terrenos envolventes à zona desportiva do Bessa” (1973)

Plano Diretor da Cidade (1962), Robert Auzelleinfluenciou o modelo de ocupação urbano que se verifica atualmente na área do Plano


Projeto de cérceas da Av.Boavista (1968)


p1 | 3. igt | 7

área de frente urbana contínua em consolidação, área de habitação de tipo unifamiliar sistemas de circulação e mobilidade


PDM (2006)

p1 | 4. plano | 8


Cronologia do Plano

18.10.2010 – Administração do Dallas propõe à CMP a contratualização de um Plano de Pormenor

22.02.2011 – CMP aprova Termos de Referência e formação Contrato para Planeamento

24.03.2011 – Publicação no Diário da Republica da deliberação de 22 de fevereiro

25.03 a 07.04.2011 – Participação preventiva

29.11.2011 – CMP delibera início da elaboração do Plano e a minuta do Contrato

14.12.2011 – Assinatura do Contrato para Planeamento

02.02.2012 – Publicação no Diário da Republica da deliberação de 29 de novembro

10.02 a 01.02.2012 – Participação preventiva

29.11.2012 – Administração Dallas/GIPP entrega contributos para Plano nos termos do Contrato

04.12.2012 – CMP consulta serviços e elabora proposta do Plano

30.07.2013 – Proposta do Plano remetida à CCDRN para Conferência de Serviços

24.09.2013 – CMP recebe parecer da CCDRN com considerações e recomendações

04.11.2013 – CMP convoca CCDRN para reunião de Concertação

02.12.2013 – Concertação com parecer favorável à proposta do Plano



Termos de referência / objetivos

Alteração dos parâmetros urbanísticos (PDM) de modo a ser possível a legalização

Requalificação da área - melhor relação do conjunto edificado com o espaço público

Reorganização e qualificação do Largo com prevalência de uso pedonal

Reformulação dos usos e distribuição no edificado

Redimensionamento do conjunto comercial, novo desenho e novo modelo de gestão


p1 | 5. objetivos

O plano de pormenor do DallasA proposta do plano

p2 | 1. elaboração | 10




p2 | 1. elaboração | 11



I. ANÁLISE E DIAGNÓSTICO

1. INTRODUÇÃO

1.1. Localização da área de intervenção do Plano

1.2. Objetivos gerais

1.3. Enquadramento

1.4. Estrutura viária

1.5. Estrutura edificada

2. GÉNESE E EVOLUÇÃO URBANA

2.1. Génese e levantamento do património cultural

2.1.1. A Avenida da Boavista

2.1.2. Arruamentos na envolvente

2.1.3. Património classificado

2.2. Evolução do espaço urbano

2.2.1. Na área do Plano

3. INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL NA ÁREA

3.1. O Plano Diretor Municipal

3.1.1. Ordenamento

3.1.2. Condicionantes

4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL

4.1. Caracterização da Paisagem

4.2. Espaço público

4.3. Caracterização acústica

4.4. Estrutura do parque habitacional

5. POPULAÇÃO

5.1. Diagnóstico sociodemográfico

6. EQUIPAMENTOS

7. MOBILIDADE URBANA

8. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREEND DALLAS

8.1. Antecedentes

8.2. Relação com o espaço público e estado de conservação

8.3. Condicionamentos urbanísticos e legais

8.4. Área de construção atual

p1 | 3. relatório | 12


II. PROPOSTA

9. ESTRUTURA URBANA

9.1. Estratégia adotada

9.2. Solução proposta

9.2.1. Intervenção face à Avenida da Boavista

9.2.2. Intervenção face ao Largo Eng.º António de Almeida

9.2.3. Intervenção na edificação existente

9.2.4. Estacionamento

9.3. Intervenções Transitórias

9.4. Transformação fundiária

9.5. Programa de execução e plano de financiamento

III. COMPOSIÇÃO DA EQUIPA

Usos

Adequados à área-Plano – níveis elevados de ocupação

Serviços – blocos A, C e D - requalificar

Comércio – bloco B – reconstruir e modernizar

Habitação - bloco E – legalizar - AU

Espaço Público

Avenida da Boavista

• Redefinir a plataforma de nível

• Ampliar a rampa no lado nascente para facilitar o acesso

• Articular melhor os acessos ao parque de estacionamento

Largo e a Rua Eng.º António de Almeida

• Eliminar a saída do parque de estacionamento

• Regularizar as pendentes dos pavimentos

• Suprimir o estacionamento à superfície

• Requalificar a Rua Eng.º António de Almeida

Integração na malha urbana envolvente

• Estabelecer uma ligação entre avenida da Boavista e o largo,

• Possibilidade de ligação pedonal à Rua O Primeiro de Janeiro

Fachadas

• Reparar deficiências construtivas

• Melhorar o conforto térmico e a eficiência energética

• Melhorar a estética das fachadas

Acessibilidade e Segurança contra incêndios

• Adaptar às normas de Acessibilidade

• Adaptar às normas de Segurança Contra Incêndios

• Reforçar as lajes para acesso a veículos de combate a incêndio


p1 | 3. regulamento | 13


Artigo 2.º

Objetivos

1 – O Plano tem como objetivos gerais:

a) A requalificação da área do Plano nomeadamente na relação do edificado com

o espaço público envolvente;

b) A reformulação dos usos e pesos respetivos no edificado.

2 – O Plano tem como objetivos específicos:

a) A consolidação do conjunto edificado, integrando-o de forma harmoniosa no

tecido urbano e a sua requalificação em termos arquitetónicos e urbanísticos;

b) A articulação do espaço público com a envolvente, criando novas ligações

pedonais que valorizem a área e permitam uma melhoria das condições de

penetração e interação entre a Avenida da Boavista, o Largo e Rua Eng.º

António de Almeida;

c) A reorganização e qualificação paisagística do Largo do Eng.º António de

Almeida, com prevalência do uso pedonal e condicionamento do automóvel

aos acessos ao estacionamento no interior dos edifícios;

d) A viabilização do conjunto comercial, o que exige o seu redimensionamento e

um novo desenho em função da sua localização e tipologia, a par de um

sistema de gestão comum;

e) A garantia da viabilidade do Plano sob o ponto de vista urbanístico e

económico-financeiro, através de uma abordagem realista das suas

implicações orçamentais.

Artigo 14.º

Propriedade Horizontal

1 – A requerimento do interessado, pode ser emitida certidão do

cumprimento dos requisitos para constituição ou alteração do

edifício em propriedade horizontal se, da análise do projeto de

arquitetura, assim se concluir.

(…)

4 – O plano de pormenor é título bastante para o registo da

alteração (ou retificação) da(s) propriedade(s) horizontal (ais)

existente(s).

Artigo 34.ºInstrumentos de execução1 – O Plano executa-se através da realização de operações urbanísticas nos termosdo RJUE.2 – (…) a apresentação da comunicação prévia das operações urbanísticas e arespetiva execução pode ser feita autonomamente para cada um dos edifíciosidentificados como a manter ou a alterar neste Regulamento, nomeadamente osrepresentados na Planta de Implantação como Blocos A, B, C, D e E, e o edifício F(…).

“(…) a admissibilidade de apresentação da comunicação prévia faseada ésustentada em síntese, no facto de o PP já conter em si a solução de arquiteturapara o conjunto. Isto é: o objetivo do legislador ao definir que o faseamento temque iniciar-se com a aprovação do projeto de arquitetura na sua globalidade é o degarantir que a “solução de conjunto” fica à partida definida e que,independentemente do faseamento, o que vai sendo construído vai sendoconstruído em obediência a uma solução de conjunto coerente. Ora, no caso dasoperações que se integram em PP’s com este detalhe, a solução urbanística já estágarantida no próprio PP, pelo que nenhum interesse urbanístico ficará em causa seo faseamento for efetuado nos termos que vêm propostos” (F.P.Oliveira, 2013)

| 14

BLOCO PISO USO

UNID

Frações

(nº estim)

Área Total

Const (m²)

Área Bruta

Const (m²)

ÁREA IMP

(m²)

ALTURA

EDIFIC

(m)

N.º PISOS

LUG

ESTACAcima

solo

Abaix

o solo

A

P1 ACE

37 3.913 3.876 556 29 9 0 34

P TIPO

(6x556)SER

REC SER

TÉC TÉC

B

P2 CCOM

2 30.471 17.580 7.290 15 2 4 225

P1 CCOM

P-1 CCOM

P-2 APARC

P-3 APARC

P-4 TÉC

C

P1 ACE

59 6.027 5.982 513 49 14 0 58

P TIPO

(11x513)SER

REC SER

TÉCNICO TÉC

D

P1 ACE

21 2.235 2.170 1.017 25 7 0 19

P TIPO

(3x597)SER

REC SER

TECNICO TEC

E

P1 ACE

33 9.622 5.754 515 49 15 2 67

P TIPO

(4x444)HAB

P TIPO

(7x515)HAB

REC HAB

TÉC TÉC

P-1 APARC

P-2 APARC

F P1 GARAG 1 156 156 156 5 1 0 3

TOTAL 153 52.424 35.518 10.047 406

p2 | 1. desenho

Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território | DMPU PLANTA DE IMPLANTAÇÃO

p2 | 4. desenho | 15

Redução da Abc do Centro Comercial (Bloco B) - atuais 26.681m2 para 17.580 m2.Redução da área bruta locável (ABL) - de 16.777 m2 - para limite máximo de 15.000 m2.Diminuição do índice de construção (Ic) do Plano para 3,9 em vez do atual Ic de 5,0.


| 16


p2 | 4. desenho

p2 | 5. procedimento | 17



12 dezembro 2013 – proposta Reunião Pública da Câmara para Discussão Pública

23 dezembro 2013 – Câmara Municipal delibera Discussão Pública de 22 dias

(…) janeiro 2014 – Discussão Pública por 22 dias úteis

(…) fevereiro de 2014 – ponderação e relatório

(…) fevereiro 2014 – ajustes (eventuais)

(…) março 2014 – envio para aprovação pela Assembleia Municipal

(…) abril 2014 – publicação no Diário da República

Diretor Municipal DMU José Duarte

Diretor Departamento DMPU Isabel Martins

Chefe de Divisão DMPOT Julieta Oliveira

Arquitetura DMPOT Audemaro Rocha

Arquitetura DMPOT Manuel Ribeiro

Jurídico DMPOT Anabela Fonseca

História DMPOT Isabel Alves

Urbanismo DMPOT Paulo Costa

Geografia DMPOT Célia Ferreira

Geografia DMPOT Cristina Neto

Desenho DMPOT Ruben Santos

Secretariado DMPOT Sérgio Basaloco

Jurídico DMEAJ Ana Leite

Gestão Ambiental DMGA Pedro Pombeiro

Mobilidade Urbana DMM João Neves

Proteção Civil BSB Regina Ferreira

Cadastro DMIG Rui Jesus

Gestão Urbanística DMAAU Manuela Pacheco

Taxas DMR Cláudia Carneiro

o plano de pormenor do Dallas

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Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico

Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do TerritórioOBRIGADO!

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