da escola pÚblica paranaense 2009€¦ · filmes, na fala docente e nos discursos de 19 de abril...
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O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE
2009
Produção Didático-Pedagógica
Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE
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Foto da autora
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDEUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE PIONEIRO- UENP
AUTORA:SANDRA CECÍLIA MARTINS
PDE- HISTÓRIA
ORIENTADOR:Prof. Dr. ROBERTO CARLOS MASSEI
JACAREZINHO, 2010
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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
PROFESSOR PDE: Sandra Cecília Martins
Área PDE: História
NRE: Jacarezinho
PROFESSOR ORIENTADOR DA IES: Prof. Dr. Roberto Carlos Massei
IES VINCULADA: Universidade Estadual do Norte do Paraná
ESCOLA DE IMPLEMENTAÇÃO: Colégio Estadual Rui Barbosa- Ensino Médio
PÚBLICO OBJETO DA INTERVENÇÃO: Ensino Médio
TEMA DE ESTUDO PROFESSOR PDE: Sociedades Indígenas
TÍTULO: (Re) descobrindo o Índio do Paraná no Século XXI.
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SUMÁRIO
Apresentação.............................................................................................................................. 7
Fundamentação Teórica............................................................................................................. 8
Unidade 1: Como é comemorado o dia do Índio no Século XXI............................................ 11
Unidade 2: O que é o Estatuto do Índio?..................................................................................20
Unidade 3: Quem são e onde vivem os povos indígenas do Paraná...................................... 27
Unidade 4: Lei 11645/08.......................................................................................................... 37
Referências............................................................................................................................... 39
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ducar é como catar piolho na cabeça da criança.é preciso que haja esperança, abandono, perseverança.
A esperança é crença de que se está cumprindo uma missão;O abandono é a confiança do educando na palavra;A presença é a perseguição aos mais teimosos dos piolhos, é não permitir que um único escape, se perca.Só se educa pelo carinho e catar piolho é o carinho que o educador faz na cabeça do educando, estimulando-o a palavra e pela magia do silêncio.Ser educador é ser confessor dos próprios sonhos e só quem é capaz de oferecer um colo para que o educando repouse a cabeça e se abandone ao som das palavras mágicas, pode fazer o outro construir seus próprios sonhos. E pouco importa se os piolhos são apenas imaginários
Daniel Munduruku
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APRESENTAÇÃO
Sabendo da dificuldade de trabalhar a temática indígena, nos dias atuais,
tanto pela deficiência de material, como pelo despreparo de uma grande parte dos
professores acerca da temática indígena, buscou-se através desse material
pedagógico organizar algumas idéias para que possa facilitar e motivar de forma
consciente o nosso trabalho.
Infelizmente chegamos ao século XXI, tendo uma sociedade brasileira que
carrega o fardo do preconceito e discriminação. Essa realidade encontra-se presente
principalmente com relação aos indígenas, além de outros segmentos da sociedade.
Propostas políticas afirmativas surgiram com o intuito de superar essas
dificuldades.
Para que mudanças possam ocorrer de fato, contra o pensamento negativo
da grande maioria da sociedade com relação aos indígenas, faz-se necessário que a
educação que é considerada um grande veículo capaz de transformar a sociedade,
desenvolver de fato seu papel no combate ao preconceito e estereótipos que os
indígenas vêm sofrendo. É uma luta constante, que precisamos travar a cada dia.
O Ponto de partida para essa luta é a lei 11.645/08 que faz com que o ensino
da temática indígena seja obrigatório nas escolas.
As determinações legais já estão em vigor desde o início de 2008 e poucas
ações estamos presenciando no sentido de implementação e efetivação na prática
dessas determinações legais. Continuamos ainda, professores (as) atuantes ou não
sabendo muito pouco, ou quase nada, sobre a temática indígena e muitas vezes o
que sabemos se reduz a um conhecimento impregnado de estereótipos, que
permeia o imaginário das populações atuais.
Estamos vivendo um momento de mudanças, portanto é a hora de acabar
com os estereótipos que por séculos os indígenas foram submetidos.
Para tanto é necessário ter sensibilidade e respeito à diversidade cultural dos
povos indígenas, repassando para os educandos a realidade atual das sociedades
indígenas do século XXI, valorizando sua cultura e diversidade.
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FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O historiador francês Marc Ferro, em seu livro a respeito da História ensinada
às crianças em diferentes partes do mundo, afirma que “a imagem que nós temos
dos outros povos ou de nós mesmos é associada à história que nos foi contada
quando éramos crianças”. Ele coloca que, apesar de surgirem outras associações
de imagens, ao longo do tempo, as primeiras vão marcar mais, portanto elas estarão
sempre memorizadas em nossas mentes, pois é na infância que a curiosidade se
apresenta de forma mais constante. Na formação dessas primeiras representações,
sabemos que a escola, o professor e o livro didático têm uma responsabilidade
grande, pois é através deles que são formados os conhecimentos. Sabemos
também que o conhecimento de mundo que o aluno traz, quando começa a
freqüentar a escola tem um peso muito grande, pois através da mídia, de filmes,
seriados, o aluno já traz um conceito formado, que muitas vezes influenciam no
conteúdo histórico.
A imagem que temos de outros povos, e até de nós mesmos, está associada à História tal como nos foi contada quando éramos crianças. Ela deixa sua marca em nós para toda a existência. Sobre esta imagem, que para cada um é um descobrimento do mundo e do passado das sociedades, se incorporam de imediato opiniões, idéias fugidias ou duradouras, como um amor..., ao mesmo tempo que permanecem, indeléveis, as marcas de nossas primeiras curiosidades e de nossas primeiras emoções.São essas marcas que é preciso conhecer, ou reencontrar, as nossas, as dos demais (FERRO, 1990, p. 9).
A história dos índios é um exemplo disso. As imagens dos primeiros povos a
habitar o Novo Mundo, antes da chegada dos europeus, sempre foram tratadas de
forma estereotipada e preconceituosa. É forte a apresentação dos índios no passado
e como pertencentes há um tempo remoto, isso fica claro inclusive nos livros
didáticos. É como se o tempo não tivesse passado para essa população.
A história oficial sobre os povos indígenas é formadora da cultura dominante
brasileira e tem construído valores e preconceitos que contribuem para manter as
relações de opressão sobre vários segmentos da sociedade.
Em 1500, Caminha descreveu os nativos encontrados nas terras, onde hoje
está situado o Brasil, falando de suas feições, como se vestiam, se alimentavam a
maneira como moravam. Passado mais de 500 anos, esse documento ainda é uma
das mais importantes fontes de informação a respeito dos indígenas.
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A imagem dos índios puros, isolados que foram relatadas por Caminha,
ainda permeiam o imaginário popular, e a escola contribui para que a ideia do índio
estereotipado, idealizado, continue a definir os índios atuais.
A ideia do índio como selvagem, preguiçoso, que vive da caça e da pesca,
místico e guerreiro, segundo (BITTENCOURT, 1998, p. 69-90) tem povoado o
universo lingüístico das crianças e jovens ao longo da vida escolar. Tais
representações, em diferentes contextos históricos de ensino-aprendizagem, têm se
feito presentes na literatura, nos textos didáticos, na iconografia, nas músicas, nos
filmes, na fala docente e nos discursos de 19 de abril – Dia do Índio.
Ao estudar o índio somente pela ótica do passado os alunos não são
preparados para entenderem a presença dos índios no presente e no futuro.
(GRUPIONI,1995, p. 429).
O ensino da História, ao priorizar a construção da identidade nacional, tem
sido bastante omisso no tocante à valorização das culturas das minorias étnicas. A
falta de conhecimento das diferenças e especificidades regionais, à omissão às
culturas das minorias nos currículos escolares, tem contribuído para a formação de
preconceitos e estereótipos entre os brasileiros, e consequentemente entre a
comunidade escolar, deixando cada vez mais longe a concepção de sociedade
democrática que tanto almejamos. Segundo Moacir Gadotti:
A diversidade cultural é a riqueza da humanidade. Pra cumprir sua tarefa humanista, a escola precisa Mostrar aos alunos que existem outras culturas além da sua. Por isso, a escola tem que ser local como ponto de partida, mas tem que ser internacional e intercultural como ponto de chegada. [...] Escola autônoma significa escola curiosa, ousada, buscando dialogar com todas as culturas e concepções de mundo. Pluralismo não significa ecletismo, um conjunto amorfo de retalhos culturais. Significa, sobretudo, diálogo com todas as culturas, a partir de uma cultura que se abre às demais. (GADOTTI, 1992, p. 23).
Os europeus quando chegaram ao Novo Mundo, acreditavam que sua
cultura era muito mais adiantada; imaginavam que isso os colocava em
superioridade aos povos aqui encontrados.
Desse modo, fica fácil percebermos o poder de representação que acabou
envolvendo os índios que habitavam esse continente, mais especificamente os que
habitavam as terras que mais tarde se tornaria o Brasil.
Representação essa que foi ao longo do processo histórico subjetivada
como verdade. Portanto, observamos que os sujeitos e suas subjetividades são
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formulados de acordo com a forma de falar ou escrever sobre os mesmos, esses
discursos passam a ser instituídos como verdade que são disseminadas pela
sociedade.
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Unidade 1
Hoje, no Brasil, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vivem cerca
de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas. Este número refere-
se apenas aos indígenas que vivem em aldeias.
Estima-se que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras
indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda
não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento
de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.
http://www.funai.gov.br/indios/fr_conteudo.htm
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DIA DO ÍNDIO
A criação do Dia do Índio ocorreu durante a realização do I Congresso
Indigenista Interamericano no México, em 1940. Os índios foram convidados a
participarem, mas acostumados com perseguições e traições, recusaram. Dias
depois, convencidos da importância do Congresso na luta pela garantia de seus
direitos, os índios resolveram comparecer. A partir de então, esse dia foi dedicado à
comemoração do Dia do Índio, 19 de Abril.
http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./educacao/index.php3
&conteudo=./educacao/artigos/diaindio.html
Sabemos que é uma população expressiva que luta por seus direitos.
No dia 19 de abril comemoramos o Dia do Índio, e muitas vezes esse dia é
comemorado nas escolas, nos meios de comunicação de forma estereotipada, ou
seja, lembrando do indígena de forma caricata, cantando músicas que nos remetem
a um tempo que já não existe mais. No entanto, não podemos esquecer que,
embora seja importante ter uma data para que a sociedade nacional se mobilize com
relação ao tema, a questão do respeito aos direitos dos índios é algo que deve estar
sempre em mente, todos os dias do ano. Não apenas em relação aos índios, mas a
todos os povos que são subjugados, desrespeitados e desprezados, seja por suas
diferenças culturais, econômicas ou políticas. O Brasil é um país pluriético, que não
deve nunca desistir de exercer a cidadania no sentido mais amplo, estabelecendo
um cotidiano de valorização, convivência pacífica, de respeito e aprendizado mútuo.
É uma data importante, mas não para fantasiar nossos alunos de índios de
rostos pintados. O Dia do Índio deve ser comemorado e exaltado pela população,
mas de forma que ao comemorar possamos contribuir de forma consciente para a
melhoria das condições de vida da população indígena.
Comemorar esse dia é recuperar a verdadeira história, é denunciar o descaso
que governantes empresários e os “grandes homens” têm para com as nações
indígenas.
Genericamente, “índios brasileiros” denominam mais de 200 povos diferentes.
O Brasil, ao contrário do que muitos ainda pensam, é um país de rica diversidade
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sociocultural. Porém, por que se insiste em considerar os índios como pertencentes
a um passado remoto e detentores de uma “cultura atrasada”? Por que o indígena
aparece como coadjuvante na história e não como sujeito histórico?
Estes e tantos outros questionamentos são de grande importância para
realmente ensinar a história dos povos indígenas. Pois é ensinando os alunos a
desmitificar e problematizar estereótipos criados ao longo dos séculos, que eles vão
ter condições de participar e entender o processo de construção do conhecimento
histórico.
É importante fazer com que os indígenas sejam vistos não só pela ótica do
passado, romântica, como se fossem “bons selvagens”. Os povos indígenas estão
presentes na sociedade brasileira e devem ser tratados, estudados e pesquisados
não necessariamente como uma população passiva, mas sim como uma população
que busca seu espaço para o reconhecimento e a aceitação das suas diferenças.
Nesta entrevista, o escritor indígena Daniel Munduruku esclarece muitas
questões que ainda fazem parte do dia a dia de nossas escolas. Como mudar esta
situação? Leia a entrevista abaixo.
O que os professores poderiam ensinar sobre a cultura indígena no dia do Índio, que fosse além das tradicionais comemorações, como sair com pena na cabeça e chocalho na mão?
Os professores precisam começar a olhar os povos indígenas (e não as tribos) como grupos humanos formados por seres humanos. A escola apresenta o indígena, e não o índio, a partir de seu exotismo (dança, pena, nudez), e não a partir de sua criatividade (tecnologias de sobrevivência em situação de penúria, etc.). Fazendo isso, a escola diminuiu a riqueza da experiência de humanidade dessas pessoas para mostrar “esquisitices” que levam a comparações injustas, como tecnologia x selvageria, religião x espiritualidade baseada na natureza, entre outras.
O primeiro passo para superar esses estereótipos é humanizar o indígena, mostrando que há várias maneiras de ser humano e que todas são válidas. O segundo é ensinar que a cultura é uma forma de exteriorizar os sentimentos humanos, e, para que o professor consiga chegar ao terceiro passo, é preciso queacredite no ser humano (em todos eles).
http://www.educacional.com.br/entrevistas/ent_educ_texto.asp?Id=322411 Publicado em: 06/04/2010 - por Roberta Obladen – acessado em: 12/05/2010
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Proposta de atividade
Segundo Daniel Munduruku o primeiro passo para que ocorram
mudanças para superar os estereótipos que são atribuídos aos indígenas é
humanizar o mesmo. Faça uma pesquisa e responda:
1. De que forma podemos acabar com os estereótipos que foram atribuídos aos
indígenas ao longo tempo?
2. Europeus, negros e índios estão na base genética dos 170 milhões de habitantes
do Brasil. Sabe-se hoje que mais de 60% dos que se julgam "brancos" têm sangue
índio ou negro correndo nas veias, isto é fato. Elementos culturais indígenas fazem
parte da nossa vida, desde cedo aprendemos que muitos nomes próprios ou não,
são oriundos da cultura indígena, sem contar as músicas, alimentos, danças,
instrumentos musicais, manifestações religiosas, culturais, manifestações artísticas,
etc. Reflita e identifique quais características da cultura indígena estão presentes na
cidade onde você mora, nas coisas que você usa, diz ou pensa, gosta ou não,
depois de refletir escreva sobre elas.
3. Propor aos alunos que procurem em jornais e revistas matérias sobre a situação
dos indígenas na atualidade, principalmente os que vivem próximos a zona urbana e
montem dois murais: um que mostre matérias com informações positivas sobre essa
situação e outro que mostre matérias com informações negativas.
O professor pode orientar os alunos para uma reflexão sobre esse assunto.
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Durante as aulas é necessário mostrar uma nova visão sobre os indígenas,
portanto, procure desmitificar a imagem do índio como “bom selvagem”, vítima da
colonização portuguesa, muitas vezes recorrente na historiografia brasileira. Essa é
a imagem que a mídia sempre passa através de novelas ou outro tipo de
programação, apresentando o indígena sempre de uma forma estereotipada, um dos
exemplos que podemos citar é o caso da novela Uga Uga, onde mostrava o índio
totalmente de forma caricaturada. Outro exemplo é o da personagem Serena, a índia
perfeita (novelas da rede Globo).
É importante e fundamental trazer para a sala de aula, notícias sobre os
conflitos atuais. Deve-se sempre fazer relações com os conflitos de terras indígenas
e os conflitos de terra existentes hoje em outras esferas da sociedade.
Falar sobre a luta do indígena sobre a questão das mudanças no Estatuto do
índio, o quanto elas são importantes no atual momento que estamos vivendo.
Esclarecer para os alunos a importância da Lei 11.645/08, para o resgate da
cultura indígena.
Pesquisa
1. Propor aos alunos que pesquisem e levem para sala de aula recortes
de fotos de pessoas que possam parecer descendentes indígenas. Com todas
as fotos em mãos, o professor em círculo analisará juntamente com os alunos
cada foto. Procurando incentivar para que todos dêem sua opinião. Em um
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segundo momento listar em um cartaz os conhecimentos que os alunos já têm
sobre o assunto (Conhecimentos Prévios). Provocar os alunos a se
expressarem, fazer indagações e ir registrando em um cartaz. Logo em
seguida, em outro cartaz, listar as dúvidas provisórias dos alunos, ou seja,
perguntar o que desejam saber sobre o tema e ainda não sabem, novamente
provocar os alunos a fim de lançarem suas dúvidas.
Ainda existe preconceito contra os indígenas?
O que vocês sabem, pensam e acham sobre esse tipo de preconceito?
O que podem e o que querem fazer para ajudar a mudar o quadro do preconceito e
discriminação?
A culinária indígena é usada na cozinha brasileira? Como?
Onde são encontrados locais de agrupamentos e reservas indígenas no Paraná?
Quais são essas tribos indígenas do Paraná Como vivem? Como se mantêm? Quais
os seus costumes?
Quais são as palavras e costumes de origem indígena que você conhece?
Há influência dos índios na língua brasileira?
Há influência dos índios no artesanato?
Há influência dos índios na medicina caseira? E nos adornos pessoais?
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Você conhece algum indígena da aldeia Yvyporã Laranjinha? Qual é a localização
da terra indígena Yvyporã Laranjinha?
É ÍNDIO OU NÃO É ÍNDIO?
Certa vez tomei o metrô ruma à Praça da Sé. Eram meus primeiros dias em São
Paulo, e eu gostava de andar de metrô e ônibus. Tinha um gosto especial em
mostrar-me para sentir a reação das pessoas quando me viam passar. Queria poder
ter a certeza de que as pessoas me identificavam como índio a fim de formar minha
auto-imagem.
Nessa ocasião a que me refiro, ouvi o seguinte diálogo entre duas senhoras que
me olharam de cima abaixo quando entrei no metrô:
– Você viu aquele moço? Parece que é índio – disse a senhora A.
– É, parece. Mas eu não tenho tanta certeza assim. Não viu que ele usa calça
jeans? Não é possível que ele seja índio usando roupa de branco.
Acho que ele não é índio de verdade – retrucou a senhora B.
– É, pode ser. Mas você viu o cabelo dele? É lisinho, lisinho. Só índio em cabelo
assim, desse jeito. Acho que ele é índio, sim – defendeu-me a senhora A.
– Sei não. Você viu que ele usa relógio? Índio vê a hora olhando pro tempo. O
relógio do índio é o sol, a lua, as estrelas... Não é possível que ele seja índio –
argumentou a senhora B.
– Mas ele tem olho puxado – disse a senhora A.
– E também usa sapatos e camisa – ironizou a senhora B.
– Mas tem as maçãs do rosto muito salientes. Só os índios têm o rosto desse jeito.
Não, ele não nega. Só pode ser índio e, parece dos puros.
– Não acredito. Não existem mais índios puros – afirmou cheia de
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Sabedoria a senhora B. – Afinal, como um índio poderia estar andando de metrô?
Índio de verdade mora na floresta, carrega arco e flechas, caça e pesca e planta
mandioca. Acho que não é índio coisa nenhuma...
– Você viu o colar que ele está usando? Parece que é de dentes. Será que é de
dentes de gente?
– De repente até é. Ouvi dizer que ainda existem índios que comem gente – disse a
senhora B.
– Você não disse que não achava que ele era índio? E agora parece que você está
com medo?
–Por via das dúvidas...
– O que você acha de falarmos com ele?
– E se ele não gostar?
– Paciência... Ao menos nós teremos informações mais precisas, você não acha?
– É eu acho, mas confesso que não tenho muita coragem de iniciar um diálogo com
ele. Você pergunta? – disse a senhora B, que a esta altura já se mostrava um tanto
constrangida.
Eu estava ouvindo a conversa de costas para as duas e de vez em quando ria
com vontade. De repente senti um leve toque de dedos em meu ombro. Virei-me.
Infelizmente elas demoraram a chamar-me. Meu ponto de desembarque estava
chegando.
Olhei para elas, sorri e disse: – Sim!
Daniel Munduruku. Histórias de índio. São Paulo, Companhia das Letrinhas, 1996
Após ler o texto “É Índio ou não é Índio” de Daniel Munduruku reflita e
responda as questões:
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Por que as duas mulheres tiveram dúvidas se tratava de um índio ou não?
Quais foram os critérios utilizados pelas duas mulheres para indicar que o moço
parecia ou não índio?
A visão das duas mulheres, reflexo de um desconhecimento sobre as populações
indígenas no Brasil, é mais comum do que se imagina. Baseado nas leituras e
pesquisas que você fez até agora, cite um dos prováveis motivos para que isso
aconteça.
http://danielmunduruku.blogspot.com/
http://www.ifch.unicamp.br/ihb/
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Unidade: 2
"Estatuto do Índio" é o nome como ficou conhecida a lei 6.001. Promulgada
em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os
índios. Em linhas gerais, o Estatuto seguiu um princípio estabelecido pelo velho
Código Civil brasileiro (de 1916): de que os índios, sendo "relativamente capazes",
deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o Serviço
de Proteção ao Índio/SPI; atualmente, a Fundação Nacional do Índio/FUNAI) até que
eles estivessem “integrados à comunhão nacional”, ou seja, à sociedade brasileira.
A Constituição de 1988 rompe esta tradição secular ao reconhecer aos índios o
direito de manter a sua própria cultura. Há o abandono da perspectiva
assimilacionista, que entendia os índios como categoria social transitória, a serem
incorporados à comunhão nacional. http://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/estatuto-do-
Indio/introducao
O Estatuto do Índio foi um marco na história. Assinado no dia 19 de dezembro
de 1973 através da aprovação da Lei número 6001. Este Estatuto visa defender os
interesses e direitos dos índios brasileiros.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, sentiu-se a necessidade de
rever o Estatuto do Índio (Lei nº 6001/73) de forma a compatibilizá-lo com o novo
texto constitucional, pois o Estatuto preserva um código de direitos ultrapassados e
apresenta pontos inconsistentes com a atual Constituição e precisa ser reformulado
para expressar direitos já garantidos pela Constituição de 1988. A proposta de um
novo Estatuto para as sociedades indígenas encontra-se em discussão no
Congresso nacional.
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O substitutivo aprovado pela Comissão Especial é o projeto de lei que
disciplina o Estatuto das Sociedades Indígenas. O projeto aguarda um
pronunciamento final pelo plenário da Câmara.
Embora o texto atual do Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/93) não descuide da
preservação da cultura indígena, seu articulado empresta maior ênfase à "integração
progressiva e harmoniosa dos índios e das comunidades indígenas à comunhão
nacional", propósito que desde 1988 deixou de figurar entre os princípios
constitucionais da política indigenista.
Os dispositivos atuais do Estatuto permanecem vigentes naquilo que não
confrontem a Constituição. Por isso, sua leitura deve ser feita com a cautela de
singularizar os aspectos que requerem adaptação ao novo texto constitucional. O
aspecto mais importante é que a ótica da tutela de pessoas foi substituída pela da
tutela de direitos. Seguem resumidas as principais disposições do Estatuto vigente.
Aplicam-se aos índios as normas constitucionais relativas à nacionalidade e à
cidadania, mas o exercício dos direitos civis e políticos pelo índio dependem da
verificação de condições especiais, exigidas de todos os demais cidadãos.
Estendem-se aos índios os benefícios da legislação comum sempre que possível a
sua aplicação. Aplicam-se, com a ressalva de que não podem ser desfavoráveis ao
índio, as normas de direito comum nas relações entre índios não-integrados e
pessoas estranhas à comunidade. As relações de trabalho são fiscalizadas pelo
órgão de proteção. Nas relações de família, sucessão, regime de propriedade e nos
negócios realizados entre índios, respeitam-se os seus usos, costumes e tradições
(normas consuetudinárias do grupo indígena), salvo se optarem pela aplicação do
direito comum.
A Constituição de 1988, em seu capítulo VIII (artigos 231 e 232, além de
artigos esparsos), traz pela primeira vez um capítulo inteiro dedicado às sociedades
indígenas.
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Baseado numa concepção que em nada se diferenciava daquela que existia
desde o início da colonização, o Estatuto do Índio anunciava o seu propósito logo no
primeiro artigo: “integrar os índios à sociedade brasileira, assimilando-os de forma
harmoniosa e progressiva”. Em outras palavras, o objetivo do Estatuto era fazer com
que os índios paulatinamente deixassem de ser índios. Tratava-se, portanto, de uma
lei cujos destinatários eram como “sujeitos em trânsito”, portadores, por isso mesmo,
de direitos temporários, compatíveis com a sua condição e que durariam apenas e
enquanto perdurasse essa mesma condição.
Boa parte do Estatuto é dedicada ao tema das terras indígenas, as quais se
subdividem, nesta lei, em três categorias: Terras Ocupadas Tradicionalmente,
Terras Reservadas e Terras de Domínio dos Índios. O conceito de Terras Ocupadas
Tradicionalmente pelos índios advinha dos termos das Constituições de 1967 e
1969. Já as Terras Reservadas seriam aquelas destinadas para os índios pela União
em qualquer parte do território nacional, com o fim de permitir a sua posse e
ocupação, ficando expressamente consignado na lei que estas não se confundiam
com a figura jurídica das terras tradicionais. Isso pressupunha, por exemplo,
dependendo do caso, a necessidade de serem indenizados os donos dos eventuais
títulos incidentes sobre uma terra que viesse a ser reservada para os índios.
Povos Indígenas e a Lei dos Brancos- Coleção Educação para Todos- Série Via dos Saberes
nº 3 Ministério da Educação, 2006.
Após 14 anos, Estatuto do Índio volta a tramitar no Congresso Nacional
Após quase 15 anos de pressão dos povos indígenas, os deputados federais,
finalmente, retomaram a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas. No dia 13 de
agosto, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Recurso nº182, que
aguardava votação desde 6 de dezembro de 1994. A notícia foi dada pelo presidente
da Câmara, Deputado Michel Temer, durante reunião com representantes da
Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O Recurso n.182 requeria que a
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proposta de Estatuto do Índio sistematizada por uma Comissão Especial da
Câmara (Projeto de Lei 2057/91) fosse discutida por todos os deputados antes de
ser enviada para o Senado Federal. Com a aprovação do Recurso, o PL 2057/91 e
seus apensos e o Substitutivo aprovado pela Comissão Especial será discutido no
plenário da Câmara. Este projeto, no entanto, está muito desatualizado, por isso, os
povos indígenas, seus aliados e representantes do governo federal elaboraram uma
nova proposta para o Estatuto do Índio. Ao longo de dois anos, mais de mil
indígenas de todo o Brasil participaram da construção desta nova proposta,
sistematizada pela CNPI.
Na reunião com Michel Temer, os líderes indígenas entregaram a proposta de
Estatuto da CNPI e saudaram a decisão dos deputados de voltar a discutir o
Estatuto do Índio. “Tem muito projeto que está aqui que não é bom para os índios.
Por isso eu quero que você olhe esse Estatuto, por que fomos nós, índios, que
fizemos”, frisou o líder Kaiapó, Akyaboro. A proposta da CNPI deve ser apresentada
por parlamentares aliados da causa indígena como emenda ao PL 2057/91. Os
indígenas esperam que esta e as demais emendas apresentadas no plenário sejam
analisadas por uma nova Comissão Especial, que deve ser composta por deputados
relacionados com a temática indígena. Temer afirmou que “só nascerá esse Estatuto
se os povos indígenas estiverem de acordo”.
A proposta de Estatuto da CNPI rompe definitivamente com a visão de que os
indígenas devam ser “integrados e incorporados” pela sociedade nacional. O texto
reconhece a autonomia dos povos indígenas e propõe que eles sejam consultados
no caso de exploração de minérios e recursos hídricos nas terras indígenas. A
proposta considera a plena capacidade civil dos indígenas, sem que seus direitos
específicos sejam prejudicados
“Sabemos que há vários grupos com interesses nos temas do Estatuto.
Então queremos que uma comissão trate de todas as novas propostas que vão
aparecer”, enfatizou Marcos Xukuru, na reunião com Michel Temer. Para garantir
que a proposta de Estatuto da CNPI seja aprovada como o novo Estatuto do Índio,
as lideranças indígenas já começaram a preparar a mobilização para pressionar os
parlamentares. O primeiro objetivo é conseguir a instalação da Comissão Especial.
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Anastácio Peralta, uma das lideranças Guarani Kaiowá da Aldeia Taquara, no
Mato Grosso do Sul, ressalta a importância da mobilização para que a aprovação do
Estatuto elaborado pelos povos indígenas avance. “A idéia é articular as lideranças
de partidos e os próprios indígenas também se manifestarem.
“Precisamos contar também com os parceiros e os meios de comunicação
para mostrar a nossa luta”, afirma. “Já sabemos que sem pressão a coisa não
anda!”, completa.
Da mesma forma que os povos indígenas ocuparam o Congresso para
garantir seus direitos durante a Constituinte em 1987, eles pretendem estar
presentes no Congresso para alcançar mais este avanço na legislação indigenista
brasileira.
Porantim em defesa da causa indígena. Ano XXXI • Nº318. Brasília-DF. Setembro-2009,
pág.6
http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/estatuto_indio.html
http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/indios_na_constitui.htm
Atualmente existem muitos problemas em volta da questão indígena no
Brasil, um dos principais, é a falta de informação e interesse da sociedade.
Muitas instituições estão preocupadas e tentam fazer alguma coisa com
relação aos povos indígenas, mas isso ainda é pouco diante de tantos
percalços que o indígena encontra em seu dia a dia.
25
Como você acha que a sociedade trata as questões indígenas e de que forma
ela se posiciona?
Reflita sobre o que você conhece dos direitos das populações indígenas que
vivem no Brasil. De que maneira esses direitos e os povos indígenas são estudados
em nossas escolas?
Utilizando o que você leu sobre o Estatuto do Índio e pesquisando no
endereço eletrônico http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/estatuto_indio.html responda o
que significa a expressão “relativamente capaz” que se encontra no Estatuto do
Índio?
26
TERRAS INDÍGENAS
A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no
parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas "por eles
habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as
imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-
estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos,
costumes e tradições". No artigo 20 da Constituição está estabelecido que essas
terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o
usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existe.
PARQUE INDÍGENA
Área criada pelo poder público, destinada a vários grupos indígenas de
origem étnica diversa.
O PARANÁ CONSTITUI UM MARCO LINGUÍSTICO E HISTÓRICO NO
CENÁRIO NACIONAL.
É o único que conjuga estado, capital e o ponto inicial de colonização em tupi-
guarani: Curitiba significa "muitos pinhões" "ou terra dos pinheirais"; Paraná quer
dizer "semelhante ao mar" e Paranaguá, "mar redondo" ou "Grande Baía".
27
Unidade: 3
Existem três etnias indígenas no Paraná:
XETÁ
KAINGANG
GUARANI
Sabemos que no Brasil, as fontes sobre a atual situação dos indígenas
contemporâneos são muito falhas, e não são suficientes para que possamos
trabalhar com dados concretos, pois muitas das informações são apenas
estimativas.
Segundo os dados da Fundação Nacional dos Índios, FUNAI, atualmente
existem cerca de 460 mil índios no Brasil, distribuídos entre 225 etnias,
representando cerca de 0,25% da população brasileira. No estado do Paraná
existem cerca de 10.375 indígenas divididos entre as tribos Guarani (M'byá e
Nhandéwa), Xeta e Kaingang, encontrados em 11 áreas indígenas. Os kaingangs
também podem ser encontrados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo,
correspondendo a uma população de aproximadamente 29 mil pessoas, tornando-se
um dos cinco povos indígenas mais populosos no Brasil.
Estudos demonstram que o território hoje denominado Paraná era
densamente habitado por diversas populações indígena milhares de anos antes da
chegada dos invasores europeu, portugueses e espanhóis.
28
Ao contrário do que a historiografia tradicional afirmou durante várias décadas, aqui
não existiam apenas matas fechadas e animais selvagens "esperando" pela
civilização.
Estudos baseados em fontes seguras como relatos de viajantes, de padres,
documentos oficiais, pesquisas de campo, fragmentos de cultura material e outras,
confirmam a presença de milhares de pessoas – chamadas de índios - vivendo em
grupos, de forma organizada, produzindo meios de subsistência, convivendo em
harmonia com a natureza, desenvolvendo e transmitindo conhecimentos, de forma
oral e prática, às gerações seguintes.
O processo de expansão territorial e busca pela acumulação de riquezas,
ocorrido em regiões longínquas, fez com que, há 500 anos aqui chegassem homens
com diferentes feições e formas de organização de vida empreendendo, de forma
violenta, a chamada colonização para, num primeiro momento, retirar e num
segundo momento, produzir novas riquezas. (FAUSTINO, Rosângela Célia, RODRIGUES,
Isabel Cristina; GILBERTO, Paula C.B. Delgado; MELO, Sandra Aparecida O papel da educação escolar na
defesa da cultura indígena. Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história-CCH/Universidade
Estadual de Maringá, dezembro de 2001)
XETÁ
Os Xetá foram a última etnia do estado do Paraná a entrar em contato com a
sociedade nacional.
Segundo estimativas de antropólogos, era formado por 450 indivíduos na
época em que tiveram os primeiros contatos documentados com os brancos, em
6 de dezembro de 1954. Da cultura e dos hábitos que tornaram os xetás
diferentes de qualquer outro grupo indígena do Sul do país, restaram só algumas
lembranças. A língua é falada por apenas três pessoas.
Na década de 40, frentes de colonização invadiram seu território, reduzindo-o
drasticamente. No final dos anos 50, estavam praticamente exterminados..
29
Xetá, Héta, Chetá, Setá, Ssetá, Aré, Yvaparé e até Botocudo são as
denominações pelas quais os Xetá podem ser identificados na literatura, relatos de
viajantes e fontes documentais que tratam da presença de povos indígenas no
espaço que hoje constitui o Estado do Paraná.
No entanto, Xetá é o termo correntemente empregado desde 1958, na
literatura antropológica, para identificá-los.
Classificada como pertencente à família lingüística Tupi-Guarani, a língua
Xetá, aproxima-se do grupo dialetal Guarani, principalmente da parcialidade Mbyá,
em sua fonologia e léxico.
Habitantes originais do noroeste paranaense, o território tradicional dos Xetá
é conhecido como Serra dos Dourados, principalmente no espaço compreendido ao
longo do rio Ivaí (margem esquerda até a sua foz no rio Paraná) e seus afluentes, o
rio Indoivaí, o córrego Duzentos e Quinze (onde foram localizadas várias de suas
aldeias), o rio das Antas, o do Veado, o Tiradentes e o córrego Maravilha; espaços
onde hoje estão localizados alguns núcleos de desenvolvimento como Umuarama,
Cruzeiro do Oeste, Icaraíma, Douradina e outros municípios. (Carmen Lucia da
Silva, pesquisadora do MAE/UFPR. Doutoranda em Antropologia Social/UnB).
Esses indígenas foram massacrados por colonizadores, alguns destes,
vivos ainda hoje, são fazendeiros. Os fazendeiros entregavam aos indígenas roupas
contagiadas com varíola e outras doenças, muitas mortes foram provocadas por
intoxicação alimentar e envenenamentos para que fossem exterminados. Essas
foram algumas das formas mais cruéis que encontraram para ocupar as terras dos
Xetá. Alguns documentos encontrados, dos anos 50, já falavam de índios levados
em caminhões, sem destino conhecido.
Embora todos os documentos oficiais sobre os xetás falem em apenas seis
remanescentes, pesquisadores trabalham com a hipótese de haver ainda um grupo
de índios “perdidos” vivendo em cidades, misturados aos brancos, sem contato
com outros de seu grupo nem com as autoridades ligadas à causa indígena.
Esses xetás isolados podem não ter a menor idéia de sua origem ou, talvez, pensem
que seu povo já está extinto.
30
A maneira como se deu a incorporação dos xetás às comunidades brancas
faz com que essas hipóteses façam sentido. Seus primeiros contatos não foram
intermediados por indigenistas, mas vinculados diretamente a agricultores e
colonizadores do Noroeste do Paraná. Menos de quatro anos após o primeiro
contato, em 1958, um ofício encaminhado pelo antropólogo José Loureiro
Fernandes, da Universidade do Paraná, dá uma amostra de como isso acontecia.
Pelo documento, ele informava ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que
caminhões da Companhia Brasileira de Colonização e Imigração (Cobrimco),
empresa que atuava com loteamento de terras na Serra dos Dourados, teriam sido
avistados, pelo menos duas vezes, conduzindo índios para fora de sua região.
“Qual o destino?”, indagava. “Nada se sabe. Ninguém ao que parece, tentou
averiguar.”
Nas histórias dos sobreviventes, dos sertanistas e antropólogos que
estudaram e acompanharam o povo, são várias as menções a filhos levados dos
pais e de famílias xetás separadas propositalmente.
Em muitos casos, tratava-se de gente bem intencionada. “Os brancos
encontravam os pequenos no mato e achavam que estavam perdidos. Mas, como os
próprios sobreviventes afirmam: índio não se perde. (Carmen Lúcia da Silva,
pesquisadora da UFPR).
No Paraná, os descendentes dos Xetás vivem nas comunidades indígenas
Guarani e Kaingang de Cambuí, São Jerônimo da Serra, Palmital do Meio, Marrecas
e Chopinzinho. O maior desafio dos Xetás é recuperar a língua, já que segundo
relatos há apenas dois falantes Xetás vivos, uma mulher e um homem, sendo que a
mulher não ouve muito bem e o homem tem dificuldades de fala.
Existem ainda hoje no Paraná seis remanescentes, além dos seis
remanescentes, existem 92 descendentes da cultura xetá espalhados. A Fundação
Nacional do Índio (FUNAI) está realizando estudos para criação de uma reserva xetá
na região Noroeste do Estado, dentro do município de Douradina. Provavelmente
essa batalha jurídica será árdua, pois a terra de origem dos Xetá, hoje tem
31
plantações de cana-de-açúcar, fazendas de gado, áreas de reflorestamento de
pínus, grandes e pequenas propriedades.
KAINGANG
Os índios Kaingang pertencem à família lingüística Jê que constituem um dos
cinco povos indígenas mais populosos do Brasil. Habitam as regiões Sul e Sudeste
do País, onde ocupam atualmente trinta áreas nos Estados do Paraná, São Paulo,
Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A bacia do Tibagi abriga hoje cinco terras indígenas Kaingang:
Apucaraninha, no município de Tamarana; Barão de Antonina e São
Jerônimo da Serra no município de São Jerônimo da Serra; Queimadas e Mococa
no município de Ortigueira.
No início os Kaingang e o Xokleng foram considerados como pertencentes a
uma só etnia, mas que possuíam dialetos diferentes, hoje são considerados de
etnias diferentes, mas com um passado remoto comum. São considerados
diferenciados, pois desenvolveram uma cultura diferente.
No século XIX, os territórios dos principais caciques evidenciavam a sua
presença nos atuais estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do
Sul e também na Argentina, na região da Província de Missiones. Todos os grupos
kaingang e caciques que viviam no Sul do Brasil foram praticamente conquistados e
aldeados no século XIX, à exceção dos Kaingang da bacia do Tietê-SP e os grupos
que viviam nos territórios entre os rios Laranjinha e Cinzas, no Paraná. Os de São
Paulo foram conquistados em 1912 e os do Paraná em 1930. Em todas as
expedições foram utilizados alguns Kaingang pacificados de São Jerônimo.
No Estado do Paraná foram utilizados linguarás e índios kaingang de São
Jerônimo para ajudar na pacificação dos grupos arredios. Duas expedições foram
organizadas pelo SPI em parceria com a CTNP-Companhia de Terras Norte do
Paraná. Os Guaranis que viviam na mesma região também foram usados como
auxiliares dessas expedições. Em 1930 dois grupos foram contatados e aceitaram
32
as propostas de “proteção” do SPI: o grupo menor, com cerca de vinte e cinco
pessoas, foi aldeado no Posto “Velho” ou Krenau (próximo à atual aldeia guarani de
Laranjinha, município de Santa Amélia) e o segundo, maior, com cerca de cem
pessoas foi levado para a região do Ivaí (TOMMASINO, 1995).
Esse grupo que ficou aldeado no Posto velho morreu devido às epidemias
que surgiram nessa região. Os índios Guaranis, que habitavam perto do Posto velho
acabaram tomando conta das terras, até mais ou menos 1952, onde o SPI (Serviço
de Proteção ao Índio) mantinha funcionários da sede do Antigo Posto. Depois disso
as terras foram ocupadas por agricultores não índios.
Em 2004 foi assinado o decreto que devolve as terras aos indígenas da
comunidade Nhandewa-Guarani, onde está situada a Terra Indígena Yvyporã
Laranjinha localizada nos municípios de Abatiá, Ribeirão do Pinhal e Cornélio
Procópio.
GUARANI
O Guarani, grupo do tronco linguístico Tupi-Guarani, divide-se em três
subgrupos: Mbyá, Nhandéva e Kaiová. Identificam-se mutuamente e mantêm laços
de parentesco e afinidade com aldeias distantes, não se limitando ao território
nacional. O sentido de identidade entre os Guarani tem se preservado através da
manutenção da língua e da cultura.
Nos séculos XVIII e XIX, os Guarani que habitavam o interior do Paraná,
foram utilizados como mão-de-obra servil na atividade pecuária, ou reunidos pelo
Governo em reservas indígenas denominadas aldeamentos. Muitos, entretanto
fugiam em direção ao litoral, considerado local sagrado.
Em boa parte das regiões litorâneas do sul e do sudeste do Brasil assim como
na bacia dos rios Paraná e Prata foram as populações Guarani as primeiras a serem
contatadas pelos europeus.
As populações guaranis contemporâneas vivem em pequenas reservas,
acampamentos a beira de rodovias ou habitam ainda espaços geograficamente
isolados. Suas principais atividades econômicas são a confecção e a venda de
artesanato - cestaria com taquara e cipó, estátuas de madeira e colares com
sementes nativas - a coleta de raízes, ervas e frutos silvestres e o plantio de suas
33
sementes tradicionais.
http://www.museuparanaense.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=68
Os guaranis se encontram mais às margens do Rio Paraná. E ainda mantêm
hábitos imemoriais. Fala a língua Tupi e forma atualmente a maior etnia em
população do país.
Observe no quadro abaixo onde estão situadas as Terras Indígenas do
Paraná.
Terras
Indígenas
Aldeias Tribos População Município Área-Ha
Palmas Sede, Vila
Alegre
Kaingang 650 Palmas (PR)
Abelardo Luz
(SC)
2.944,00
Mangueirinha Sede, Paiol
Queimado,
Fazenda,
Palmeirinha,
Água Santa e
Mato Branco
Kaingang
Guarani
1617 Chopinzinho,
Mangueirinha e
Coronel Vivida
17.308,07
Rio das Cobras Sede, Campo do
Dia, Taquara,
Pinhal, Lebre,
Trevo, Papagaio
e Vila Nova
Kaingang
Guarani
Xetá
2.263 Nova
Laranjeiras e
Espigão Alto do
Iguaçu
18.681,98
Ocoy Sede Guarani 172 São Miguel do
Iguaçú
231,88
Marrecas Sede e Campina KaingangXetá
385 Turvo e Guarapuava
16.538,58
Ivaí Sede, Laranjal e Bela Vista
Kaingang 877 Manoel Ribas e Pitanga
7.306,34
Rio D’Areia Sede Guarani 51 Inácio Martins 1280,56
Faxinal Sede e Casulo Kaingang 450 Cândido de Abreu
2.043,89
34
Queimadas Sede, Aldeia do
CAMPO
Kaingang 355 Ortigueira 3.081,00
Mococa Sede e Gamelão Kaingang 79 Ortigueira 848,00
Apucaraninha Sede, Toldo, Vila Nova e
Barreiro
Kaingang 662 Londrina 5.574,00
Barão de
Antonina
Sede, Cedro e Pedrinha
Kaingang 395 São Jerônimo
da Serra
3.751,00
São Jerônimo da Serra
Sede e Guarani KaingangGuarani
Xetá
375 São Jerônimo da Serra
1.339,00
Laranjinha Sede 303 Santa Amélia 284,00
lha da Cotinga Sede Guarani 68 Paranaguá 824,00
*Guaraqueçaba Sede Guarani 62 Guaraqueçaba 861,00
Tekoha -Añetetê
Sede Guarani 163 Diamante do Oeste e
Ramilândia
1.744,70
Total 9.015 85.235,030
*Área não regularizada.
Fonte: FUNAI - 1995
Em 2004 segundo o ato abaixo foi declarada a Terra Indígena Yvyporã
Laranjinha no norte do Paraná.
35
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIODESPACHOS DO PRESIDENTEEm 30 de novembro de 2004
Nº 135 - O PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI, tendo em vista o que consta no Processo FUNAI/BSB/2582/2004, e considerando o Resumo do Relatório de Revisão dos Limites e Delimitação, de autoria da antropóloga Juracilda Veiga que acolhe, face às razoes e justificativas apresentadas, decide:1. Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de revisão da Terra Indígena Yvypora Laranjinha de ocupação do grupo indígena Nhandewa Guarani, localizada nos municípios de Abatiá, Ribeirão do Pinhal e Cornélio Procópio, Estado do Paraná.2. Determinar a publicação no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado do Paraná, do Despacho, Resumo do Relatório Circunstanciado, Memorial Descritivo e Mapa, na conformidade do § 7º do art. 2º do Decreto nº 1.775/96.3. Determinar que a publicação referida no item acima seja afixada nas sedes das Prefeituras Municipais da situação do imóvel.
RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE REVISÃO DOS LIMITES DA TERRA INDIGENA YVYPORA LARANJINHA
Referência: Processo/FUNAI/BSB/2582/2004. Terra Indígena: Yvypora Laranjinha. Localização: Municípios: Abatiá, Ribeirão do Pinhal e Cornélio Procópio (PR). Superfície: 1.238 ha. Perímetro: 16.059 km. Sociedade Indígena: Nhandewa Guarani. População: 238 habitantes (2003). Revisão dos Limites e Delimitação: Grupo de Trabalho constituído pela Portaria FUNAI 926/PRES 7/09/2003 D.O. U 13/10/2003 coordenado pela antropólogaJuracilda Veiga.I-DADOS GERAISA Terra Indígena Yvypora Laranjinha resulta de um processo de Revisão dos Limites da Terra Indígena Laranjinha (Portaria nº 926, de 7 de Setembro de 2003), situada nos Municípios de Abatiá e Santa Amélia (PR), que passara a estender-se também pelos municípios de Ribeirão do Pinhal e Cornélio Procópio, pela delimitação de que trata este Relatório. Identificamos uma comunidade Nhandewa-Guarani como habitante dessa área em caráter permanente, bem antes da fundação, no final da década de 1910, de um Posto de Atração do SPI para os Kaingang, na margem direita do Rio Laranjinha (em torno de 23 18 Sul). Os Kaingang que o SPI buscava atrair se extinguiram, mantendo-se os Guarani na posse da terra. Até o ano de 1952 o SPI mantinha funcionários na sede do antigo posto, mas depois disso a área foi ocupada por agricultores não-indios.
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/824615/dou-secao-1-02-12-2004-pg-34 Acessado em 13/04/201
Pg. 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 02/12/2004
Portaria MJ número 796, de 19/04/2007 – Declarar de posse permanente do grupo indígena
Nhandewa Guarani a Terra Indígena Yvyporã Laranjinha, localizada nos municípios de Abatiá,
Ribeirão do Pinhal e Cornélio Procópio, no Estado do Paraná. (p. 54 e 55)
36
Mapa oficial mostra onde estão as áreas de ocupação indígena no Paraná
03/09/2007
Áreas indígenas representam 0.5% do território paranaenseA Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, por meio do Instituto de Terras, Cartografias e Geociências (ITCG), apresentou no dia 28 de agosto o primeiro mapa oficial sobre a atual ocupação indígena no Paraná.
O documento, elaborado em parceria com a coordenadoria de Assuntos Indígenas da Secretaria de Assuntos Estratégicos, mostra a localização das 22 áreas indígenas demarcadas e inclui oito sítios ainda não-demarcados, além de seis territórios ocupados por famílias dispersas.
Menos de 1%
As áreas indígenas representam apenas 0,5% do território paranaense, com um total de 90 mil hectares. Segundo dados do último censo do IBGE, no Paraná são 32 mil indivíduos que se identificaram como índios, das etnias Kaingang, Guarani e Xetás, sendo que aproximadamente 14,5 mil vivem em aldeias.
http://www.mundogeo.com.br/noticias-diarias. php?id_noticia=8648
Para conhecer o mapa acesse o site abaixo.http://www.itcg.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=35
Organize com seus alunos uma visita a Aldeia mais próxima de sua
escola para que eles possam vivenciar e compreender a forma como vivem os
indígenas. Esta visita deve ser previamente agendada e organizada.
Fazer com que os alunos busquem informações através de pesquisas
feitas em jornais e internet sobre a situação atual dos povos indígenas do
Paraná.
37
Unidade: 4
A Lei 10.639/03 tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e
afro-brasileira em todas as escolas de educação básica brasileiras. Mais
recentemente, a Lei 11.645/08 incluiu a temática indígena também como conteúdo
curricular obrigatório, ao lado da temática africana e afro-brasileira. Ambas
modificaram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e se inserem em um
movimento mais amplo, vivenciado pela sociedade brasileira atual, em prol da
ampliação de direitos sociais e conquista de cidadania.
Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei 10.639,
de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática
“História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos
e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos
da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses
38
dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos
negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o
índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas
social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos
indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial
nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.3.2008
Pedir para que os alunos façam uma pesquisa sobre a lei 11645/08.
Juntamente com o professor, pedir para que aos alunos pesquisem na Proposta
Pedagógica da escola como estão abordadas as relações étnico-raciais:
a) São tratadas só em projetos específicos?
b) Existe algum projeto individual ou coletivo sobre esta temática?
c) Como, em cada disciplina, aparecem as relações etnico-raciais?
39
REFERÊNCIAS
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40
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http://www.ifch.unicamp.br/ihb/
http://www.itcg.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=35
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/824615/dou-secao-1-02-12-2004-pg-34
http://www.mundogeo.com.br/noticias-diarias. php?id_noticia=8648
http://www.museuparanaense.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=
68
http://www.plenariovirtual.blogspot.com/2008/05/geografia-termos-geogrficos-letra-p.html
http://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/quem-sao/Indios-isolados acessado
em 23/02/2010.