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Curso de Pós-Graduação em
“Polícia e Segurança Pública”
Direitos Humanos
Corpo Docente:
DIREITOS HUMANOS E
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA:
UM POSSÍVEL DIÁLOGO
COM PIERRE BOURDIEU
Pós-graduação em “Polícia e Segurança Pública”
SOBRE OS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS
• As questões relacionadas aos Direitos Humanos – Fundamentais estão
cada vez mais em pauta na ordem das discussões relacionadas à
construção de uma sociedade, que se pretende cada vez mais global, livre
de todo e qualquer tipo de violência, quaisquer preconceitos, aviltamento,
exploração e miséria.
Sobre os seres humanos:
• Possuem inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem
entre si, merecedores de igual respeito como únicos entes no mundo
capazes de amar, descobrir a verdade, descobrir a beleza.
• “É o reconhecimento universal de que, em razão dessa igualdade,
ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso
ou nação – pode afirmar-se superior aos demais.” (COMPARATO, 2011, p.
13).
Pós-graduação em “Polícia e Segurança Pública”
• Direitos iguais para pessoas diferentes geram distorção.
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SOBRE OS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS
• A reflexão filosófica contemporânea salientou que o ser do homem não é
algo permanente e imutável: ele é, propriamente, um vir-a-ser, um contínuo
devir. Isto porque cada ser humano é moldado por todo o peso do
passado, cada um de nós já nasce com a uma visão de mundo
moldada por todo um passado coletivo, carregado de valores, crenças
e preconceitos.
• Durante o período axial da História que despontou a ideia de uma
igualdade essencial entre todos os homens, foram necessários vinte e
cinco séculos para que a primeira organização internacional a englobar
quase totalidade dos povos da Terra proclamasse, na abertura de uma
Declaração Universal dos Direitos Humanos, que “todos os homens
nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Afirmação contestada
por Hannah Arendt que diz que os homens não nascem livres e
iguais.
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Raízes da positivação dos Direitos Humanos- Fundamentais – Histórico
• Reforma protestante - importância decisiva da consciência individual
• As revoluções que estão na base dessas manifestações, são as revoluções
liberais democráticas, a Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). Isto
marca profundamente a formação discursiva que constitui o discurso dos direitos
humanos. Eles se estruturam e funcionam em torno dos princípios desses
movimentos: propriedade privada, direitos dos cidadãos etc. As declarações de
direitos norte-americanas, juntamente com a Declaração francesa de 1789,
representaram a emancipação histórica do indivíduo perante os grupos sociais aos
quais eles sempre se submeteu: a família, o clã, o estamento, as organizações
religiosas.
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Sobre Pierre Bourdieu e a violência simbólica
• O conceito de violência Simbólica para a Obra de Bourdieu é muito
importante.
• Mas o que significa exatamente este conceito?
violência simbólica consiste na imposição de significações como sendo
legítimas, sem coação física, ocultando ou dissimulando o fato de que os
significados são arbitrariamente selecionados, a fim de que, por este processo
de ocultação ou dissimulação, seja conquistada a cumplicidade dos dominados,
isto é, dos destinatários da violência simbólica (Bourdieu, 2005; 2008).
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Sobre Pierre Bourdieu e a violência simbólica
• Bourdieu trabalha em sua obra com conceito de classes: dominante,
média e popular.
• Cada classe é separada, basicamente, por dois tipos de “capitais”:
econômico e cultural. Estes capitais significam um certo volume de “um
sistema de valores”.
• Ex.: a elite não é somente quem possui muito dinheiro, mas também
quem possui muita “cultura legitimada”.
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Sobre Pierre Bourdieu e a violência simbólica
•Mas o que é cultura legitimada? É aquela cultura que admitimos como
“certa”.
•Ex.: diploma escolar. Quem possui diploma é visto por outros olhos pela
sociedade “é reconhecido legalmente”. Quem não o tem não, pode não ter
este reconhecimento.
• portanto, quem possui (grande volume) esta cultura legitimada é
integrante de uma elite.
•O “dinheiro” é importante para Bourdieu, mas não é o único determinante
quando se fala em separação de classes.
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Sobre Pierre Bourdieu e a violência simbólica
• Este “volume ou quantidade” de cultura legitimada Bourdieu chama de
Capital cultural.
Voltando...
• Resumindo – Faz parte da elite quem possui capital econômico (dinheiro) e
capital cultural (Cultura legitima). Faz parte das classes populares as pessoas
desprovidas de capital econômico e cultural.
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Sobre Pierre Bourdieu e a violência simbólica
• Para Bourdieu a classe dominante impõe valores como “corretos”
“legítimos”. Ex.: quem gosta de musica clássica é culto e quem gosta de
funk não. Aprendemos que a cultura popular é ruim.
• Nossos gostos por exemplo são frutos dessa violência simbólica.
violência simbólica consiste na imposição de significações como sendo
legítimas, sem coação física, ocultando ou dissimulando o fato de que os
significados são arbitrariamente selecionados, a fim de que, por este processo
de ocultação ou dissimulação, seja conquistada a cumplicidade dos dominados,
isto é, dos destinatários da violência simbólica (Bourdieu, 2005; 2008).
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Sobre Pierre Bourdieu e a violência simbólica
•A violência simbólica elimina a neutralidade. Ela inculca valores na pessoa
e a pessoa os toma como correto. Não existe ninguém neutro. Existem
pessoas que tomam uma cultura dominante por legitima.
•Ex.: por que todos vocês estudam Direitos Humanos, ou Matemática
ou Ciências?
violência simbólica consiste na imposição de significações como sendo
legítimas, sem coação física, ocultando ou dissimulando o fato de que os
significados são arbitrariamente selecionados, a fim de que, por este processo
de ocultação ou dissimulação, seja conquistada a cumplicidade dos dominados,
isto é, dos destinatários da violência simbólica (Bourdieu, 2005; 2008).
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Sobre Pierre Bourdieu e a violência simbólica
• Ex.: por que todos vocês estudam Direitos Humanos, ou Matemática
ou Ciências?
Por que é imposto pelo MEC. O MEC impõe os currículos mínimos relativos
a formação escolar no Brasil.
Outros exemplos:
• O carro que compramos é imposto pelas montadoras;
• A roupa que usamos é desenhada por um estilista;
• O sanduiche que comemos é feito por uma gigante do mercado.
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Sobre Pierre Bourdieu e a violência simbólica
Tudo o que você conhece por você, é construído a partir da violência
simbólica. Todos os valores culturais obtidos e rechaçados, toda a
construção do homem é por violência, material ou simbólica.
Outra característica importante da violência simbólica é a
dissimulação de quem a impõe.
• Nós não aceitaríamos tão fácil essas imposições se soubéssemos quem
está por trás delas. Dissimular o processo é fundamental para que se
obtenha êxito diante dos dominados.
Dissimular significa: esconder intenções
Pós-graduação em “Polícia e Segurança Pública”
•A violência simbólica é uma força invisível, velada, silenciosa, de
imposição de cultura legitima.
•A violência simbólica diminui nossas possibilidades de escolha limitando-
as em possibilidades determinadas por uma por uma classe dominante.
• O objetivo da violência simbólica é garantir a adesão dos dominados, de
forma, que estes repliquem a cultura internalizada para outras pessoas.
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• Outro conceito importante para Bourdieu é o Habitus.
• Habitus - A partir de sua formação inicial em um ambiente social e
familiar que corresponde a uma posição específica na estrutura social, os
indivíduos incorporariam um conjunto de disposições para a ação típica
dessa posição.
• Essas disposições seriam “Princípios de orientação”.
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• Em poucas palavras, a estrutura social conduziria as ações individuais e tenderia
a se reproduzir através delas, mas esse processo não seria rígido, direto ou
mecânico.
Nossas decisões do dia a dia seriam tomadas e orientadas de acordo com este
habitus, que são valores, tradições, vontades, desejos, esperanças, ou seja, são
bagagens socialmente herdadas.
Para Bourdieu o homem é resultado dessas bagagens socialmente herdadas.
• Essas bagagens orientam nossas ações de forma inconsciente.
•Ex.: o filho da elite tenderia a orientar suas ações de acordo com essa bagagem
adquirida. O filho de classes populares tenderiam a orientar suas ações também de
acordo com o mesmo processo.
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• É de acordo com o habitus, segundo Bourdieu, que a elite reproduz sua ideologia
( instrumento de dominação) seus códigos, em seus filhos.
• Importante – Para Bourdieu cada classe tem um habitus distinto.
•A elite ensina a seus filhos valores de dominação, ao contrário de classes
populares que ensinariam valores de dominados.
• Filhos da elite conseguiriam o sucesso naturalmente, ao contrario dos filhos de
classes populares que teriam que se “esforçar muito” pra romper com a barreira
imposta.
•Ex.: “em média”, o filho da elite tende a se tornar médico, engenheiro, político ao
contrário dos filhos de classes populares, que tendem a seguir os serviços braçais,
ou serviços operários em indústrias, serviços no comércio ou escritório.
Pós-graduação em “Polícia e Segurança Pública”
Qual a relação da teoria de Bourdieu e direitos humanos?
Bourdieu estudou o sistema de desigualdades e como eles se reproduzem
de geração a geração. Os seres humanos precisam de direitos humanos por que o
sistema que nos ordena é um sistema de desigualdade. Na abertura da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, diz que “todos os homens nascem livres e iguais
em dignidade e direitos”.
Bourdieu aponta justamente o contrário, que nascemos diferentes num
sistema de desigualdade. Essa desigualdade está enraizada e justificada através
da violência simbólica imposta como legítima, e pelo habitus, que direciona nossas
ações.
Pós-graduação em “Polícia e Segurança Pública”
Assim, milhões (ou bilhões) de seres humanos, apesar da igualdade
formal redigida em forma de lei, não acreditam que é igual uns aos outros, pois
creem que toda violência que sofrem é fruto do “normal”, “sempre foi assim”, “nunca
irá mudar”. formando um círculo vicioso de violações da dignidade humana, sem
nenhuma luta ou objeção.
Em uma análise Macrossociológica, quanto maior é a desigualdade de um
sistema, mais violento ele é. Porque é necessário o uso da violência material (ex.:
violência do dia a dia, furto, homicídio, imposto) e simbólica para mantê-lo desigual
e conservar as forças que o dominam intactas (sistema de privilégios). Dessa
forma, para conservá-lo intacto é preciso de mais força policial, para manter no
lugar aqueles que ousarem ultrapassar as fronteiras.