cristina possas departamento de dst e aids unidade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico...
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Cristina PossasDepartamento de DST e Aids
Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
Ministério da Saúde
Governo Federal
Comissão de Articulação com Movimentos Sociais – CAMS
Brasília, 15 de junho de 2010
AIDS e População NegraAIDS e População Negra
A epidemia de Aids: Exclusão Social, Discriminação e a População Negra
Afeta mais intensamente os grupos sociais historicamente excluídos, entre os quais a população mais pobre e a população negra
A questão da discriminação social e cultural
Condições de maior vulnerabilidade
Piores condições sócio-econômicas
Desafios para o SUS
Maiores dificuldades de acesso aos serviços de saúde e às ações e insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento.
Níveis mais baixos de conhecimento sobre a transmissão do HIV.
Percentuais mais baixos de uso do preservativo
Estratégias do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (I):
Implementou, com outros Ministérios e Secretarias em políticas
de inclusão social, ações afirmativas e estratégias de gestão
participativa voltadas à redução das condições de
vulnerabilidade
Ação pioneira: o Projeto Afroatitude lançado em dezembro de
2004
Constituído como Programa Integrado de Ações Afirmativas
para Negros (Brasil Afroatitude) foi constituído como uma
parceria entre o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
do Ministério da Saúde e Universidades que possuíam o
Programa de Ação Afirmativa para negros, adotando o regime
de cotas para acesso dessa população.
Estratégias do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (II):
O objetivo foi de fortalecer a resposta setorial de combate à epidemia e das práticas de implementação de ações afirmativas inclusivas, sustentáveis e permanentes, por meio do apoio a ações diversas nos âmbitos acadêmico e assistencial, destinadas a estudantes universitários negros e cotistas, socialmente precarizados.
Outros setores do governo integrantes do Programa
SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
SESu/MEC - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação
CT-SPN - Comitê Técnico Saúde da População Negra do Ministério da Saúde
Universidades envolvidas
Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Universidade Estadual da Bahia - UNEB
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Universidade Estadual de Londrina - UEL
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Universidade de Brasília - UNB
Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG
O Projeto Afroatitude: estratégias (I)
O Projeto Afroatitude, ao longo de sua implantação, apontou para a necessidade de 3 estratégias básicas no âmbito do SUS:
1. MELHORIA DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO E MAIOR VISIBILIDADE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E HIV/AIDS
AÇÃO: Inclusão do quesito raça cor nos indicadores epidemiológicos.
Houve significativo investimento na melhoria da qualidade da informação epidemiológica desagregada por raça cor em HIV/AIDS, dando visibilidade à real situação epidemiológica da população negra no País.
RESULTADO: REESTRUTURAÇAO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
Estas informações passaram, após um esforço importante nesta direção, a constar do Boletim Epidemiológico do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais.
O Projeto Afroatitude: estratégias (II)
2. PESQUISA: NOVOS REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS
Investimento significativo (2 Editais Nacionais) na pesquisa sobre a população negra e HIV/AIDS, possibilitando novos referenciais teóricos e metodológicos para a compreensão das reais condições de vida e saúde desta população e de suas vulnerabilidades.Este esforço permitiu identificar as diferenças sociais, a heterogeneidade epidemiológica e seus determinantes.
Rede de Pesquisa em População Negra e HIV/AIDS, estruturada e disponível há um ano na página web do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais www.aids.gov.br
Primeiro produto desta rede: Suplemento especial da Revista Saúde e Sociedade da USP, no prelo.
O Projeto Afroatitude: estratégias (III)
3· TRANSVERSALIDADE DA QUESTÃO RAÇA/COR NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES E DA DISCRIMINAÇÃO
Tornar o enfrentamento das questões de exclusão social, discriminação e saúde que afetam a população negra uma ação transversal que atravessa todas as ações do Ministério da Saúde e dos demais Ministérios
4. APOIO A AÇÕES AFIRMATIVAS, GESTÃO PARTICIPATIVA E DIREITOS HUMANOS – PARCERIAS COM OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS
I. MELHORIA DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
A situação epidemiológica
Situação da AIDS no País
Estimativa de infectados pelo HIV (2006):
630.000
Prevalência da infecção pelo HIV entre 15 e 49 anos: 0,61% (sexo feminino 0,41% e sexo masculino 0,82%)
Casos acumulados de aids (1980 a junho de 2009): 544.846
Casos novos de aids em 2008: 34.480
Taxa de incidência de aids (por 100.000 habitantes) em 2008: 18,2
Número de óbitos por aids (1980 a 2008): 217.091
Número de óbitos por aids em 2008: 11.523
Coeficiente de mortalidade por aids (por 100.000 habitantes) em 2008: 6,1
Casos de aids segundo raça/cor: preta e parda
Relativa estabilidade da epidemia no Brasil mas...
Tendência de crescimento na população negra e sobretudo na população auto-referida como pardaSexo masculino: 1.157 casos ao ano em pretos (2008) – 10,5% dos casos
(constante) 3.924 casos ao ano em pardos(2008) –35,6% dos casos (aumento expressivoSexo feminino:851casos ao ano em pretas (2008) – 13% dos casos (tendência de aumento) 2376 casos ao ano em pardas(2008) –36,3% dos casos - aumento expressivo
Evolução da razão brancos/negros nos casos de AIDS
Queda na razão branco/negros
Entre homens, caiu de 1,7:1 em 2001 para 1,1:1 em 2008
Entre mulheres, caiu de 1,6:1 em 2001 para 1,0:1 em 2008
Tendência de aumento do HIV/AIDS na população negra: como interpretar?
Embora existam indicativos de crescimento da participação da
população negra na epidemia de HIV/AIDS, que motivou em 2004 o lançamento do Projeto Afroatitude, a interpretação desses dados deve ser feita com o necessário cuidado e rigor, considerando:
A pauperização e interiorização da epidemia, que se deslocou para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País onde há maior concentração da população negra e parda
As limitações da informação disponível em razão do percentual de casos de AIDS e de óbitos classificados como “ignorados”, que vem diminuindo gradativamente
Distribuição percentual dos casos de aids em indivíduos da raça/cor preta e parda por região de
residência. Brasil, 2009*
9,8%
22,5%
47,7%
11,8%
8,3%
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
HSH Heterossexual UDI Hemofílico Transfusão Transmissão vertical Ignorado
Percentual de casos de aids em homens da raça/cor preta e parda com 13 anos de idade ou mais, segundo categoria de exposição por ano de diagnóstico. Brasil,
2000 a 2008*
FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.
1,7 0,92,2
8,8
16,6
19,517,4
22,4
7,8
2,40,1
0
5
10
15
20
25<
05
an
os
05
a 1
2
13
a 1
9
20
a 2
4
25
a 2
9
30
a 3
4
35
a 3
9
40
a 4
9
50
a 5
9
60
em
ais
ign
ora
do
Faixa etária
Per
cen
tual
Percentual de casos de aids em indivíduos da raça/cor preta e parda, segundo segundo faixa
etária. Brasil, 2008*
FONTE: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009. Dados preliminares.
Gestantes HIV+
51,5
16,3
31,1
0,9
0,3
branca preta parda amarela indígena
Proporção de casos de gestantes HIV+ segundo raça/cor. Brasil, 2009*
Total de casos: 47.705**
Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009.
Dados preliminares**IGNORADA: 11,3%
Sífilis na gestação
33,2
12,5
51,0
1,1
2,3
branca preta parda amarela indígena
Proporção de casos de sífilis em gestantes segundo raça/cor. Brasil, 2009*
Total de casos: 19.608**
Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais*Casos notificados no SINAN até 30/06/2009.
Dados preliminaresIGNORADA: 11,7%
II. PESQUISA: NOVOS REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS
A importância da evidência científica
Governança do conhecimento para orientar e fortalecer o SUS é fundamental para a melhoria da qualidade das ações e dos serviços
Conquistas em 2005-2010Conquistas em 2005-2010
• Criação da Unidade de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico no final de 2004;
Recursos – Ampliação considerável do orçamento
para P&D - AIDS III: 14,5 milhões de dólares.
Resultado: hoje a UPDT já responde por cerca de
75% do financiamento à pesquisa em
DST/HIV/AIDS no Brasil e 95% à pesquisa e DT em
vacina anti-HIV;
Conquistas em 2005-2009Conquistas em 2005-2009
Lançamento de editais públicos – 14 Chamadas nacionais e
regionais, lançadas em 4 anos (cerca de 3 Chamadas ao
ano);
2 Chamadas de Pesquisa Nacionais em População Negra e
HIV/AIDS
Transparência: comitês externos e independentes de
avaliação apoiados por pareceres ad hoc.
TÍTULO DO PROJETO EXECUTORA VALOR Comparação dos perfis e percepções de vulnerabilidade de mulheres negras e brancas ao HIV/AIDS em Belo Horizonte e Recife
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional -
CEDEPLAR
146.256,00
Conhecer para incluir: sensibilidade e potencialidades das organizações do movimento negro para a promoção da saúde e prevenção às DST/AIDS
Centro de Estudos de Saúde Coletiva da Faculdade de
Medicina do ABC
97.900,00
Estudo sobre as vulnerabilidades da população negra ao HIV/AIDS e a busca por ações de prevenção em comunidades remanescentes de quilombos, em Alagoas
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
71.486,74
Aspectos sócio-epidemiológicos e clínicos da população negra/parda com HIV/AIDS acompanhada em serviço público de referência para HIV/AIDS - Hospital das Clínicas
Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP
149.991,70
Saúde reprodutiva de mulheres negras: vulnerabilidade, percepções de saúde e tratamento às gestantes da grande João Pessoa, Paraíba
Universidade Federal da Paraíba
99.943,76
Acesso ao diagnóstico e tratamento de infecção pelo HIV e AIDS na população negra em Porto Alegre
Associação Cultural de Mulheres Negras
122.959,00
Entidades de Movimento Negro no Brasil: Alianças para o enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS
Hospital Escola São Francisco de Assis
95.831,62
Vulnerabilidade ao HIV nas mulheres negras: um estudo de determinantes sócio-culturais e fatores predisponentes na região serrana de estado do Rio de Janeiro
Fundação Educacional Serra dos Órgãos
102.000,00
Estudo sobre o potencial de adesão de entidades do movimento negro ao enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS na região Sul do Brasil
Associação Cultural de Mulheres Negras
89.331,00
Estudo sobre as condições de acesso da população negra autodeclarada sexualmente ativa ao diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS
Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração
99.986,03
Projetos Aprovados na Chamada População Negra e HIV/Aids – Convocatória 643/2005
Valor Total R$ 1.075.685,85
Ministério da Saúde
Governo Federal
TÍTULO DO PROJETO EXECUTORA VALOR
Estudo das representações sociais de saúde e doença de adolescentes femininas afrodescententes sobre DST/AIDS
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
143.559,88
Acolhimento e acesso ao diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS para a população negra, em dois SAEs de São Luís/MA
Fundação Universidade Federal do Maranhão
127.204,17
Variáveis psicossociais associadas à vulnerabilidade ao HIV/AIDS: Estudo comparativo da população negra com a população branca
Universidade Federal de Santa Catarina
67.924,52
Caracterização étnica/geográfica da população de Salvador e de portadores do HIV-1 e a correlação entre o índice de ancestralidade africana e vulnerabilidade a
Fundação Oswaldo Cruz 150.000,00
Aderência à terapia antirretroviral na população negraUCS - Fundação Universidade
de Caxias do Sul 143.180,00
Estudo sobre as vulnerabilidades de negros e não negros ao HIV/AIDS
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP
149.865,00
Acesso ao diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS entre a população negra no município do Rio de Janeiro
Hospital Escola São Francisco de Assis
119.004,14
Projetos Aprovados na Chamada População Negra e HIV/Aids – Convocatória 323/2005
Valor Total R$ 900.737,71
III. TRANSVERSALIDADE DA QUESTÃO RAÇA/COR NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO NO SUS PARA ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES E DA DISCRIMINAÇÃO
TRANSVERSALIDADE: CONQUISTAS
Um avanço importante é que a questão raça cor já atravessa hoje boa parte das ações do Ministério da Saúde e dos demais Ministérios no SUS
No caso do HIV/AIDS, esta estratégia beneficiou-se da internacionalmente reconhecida política brasileira de acesso universal e gratuito a todas as ações de promoção, prevenção, assistência e tratamento anti-retroviral, fundada na perspectiva dos direitos humanos e com importante participação das organizações da sociedade civil
IV. FORTALECER O APOIO ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS E À GESTÃO PARTICIPATIVA, NA PERSPECTIVA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDA-DES E DOS DIREITOS HUMANOS
Desafio: avaliação crítica
É essencial que realizemos uma avaliação crítica do que foi feito até aqui para que possamos avançar. Este Seminário certamente será uma importante contribuição nesta direção!