CPC 02 / IAS 21 – EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS

TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DF

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OBJETIVO

O objetivo desta Norma é:

i. orientar acerca de como incluir transações em moeda

estrangeira e operações no exterior nas

demonstrações contábeis da entidade e;

ii. como converter demonstrações contábeis para

moeda de apresentação.

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ABORDAGEM

Na elaboração das demonstrações contábeis, cada

entidade seja ela uma entidade única, uma entidade

com operações no exterior (como uma controladora) ou

uma entidade no exterior (como uma controlada ou filial)

deve determinar sua moeda funcional.

A entidade deve converter os itens expressos em moeda

estrangeira para sua moeda funcional e deve reportar os

efeitos de tal conversão.

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IAS 21: DEFINIÇÕES

Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no

qual a entidade opera.

Moeda estrangeira é a moeda diferente da moeda funcional da

entidade;

“Moeda de Apresentação” (reporting) é a moeda na qual as

Demonstrações Financeiras são apresentadas.

Esta é, usualmente, a moeda funcional da entidade. No entanto,

em certas circunstâncias, outra moeda estrangeira é utilizada

para apresentação das Demonstrações Financeiras.

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MOEDA FUNCIONAL

Itens Primários

O ambiente econômico principal no qual a entidade opera énormalmente aquele em que principalmente ela gera e despendecaixa. A entidade deve considerar os seguintes fatores nadeterminação de sua moeda funcional:

a) a moeda:

i. que mais influencia os preços de venda de bens e serviços(geralmente é a moeda na qual os preços de venda paraseus bens e serviços estão expressos e são liquidados); e

ii. do país cujas forças competitivas e regulações maisinfluenciam na determinação dos preços de venda para seusbens e serviços;

b) a moeda que mais influencia fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços(geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e sãoliquidados).

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MOEDA FUNCIONAL

Os seguintes fatores também podem servir como

evidências para determinar a moeda funcional da

entidade:

a) a moeda por meio da qual são originados

recursos das atividades de financiamento

(exemplo: emissão de títulos de dívida ou

ações).

b) a moeda por meio da qual os recursos gerados

pelas atividades operacionais são usualmente

acumulados.]

GERALMENTE SÃO FATORES NÃO

CUMULATIVOS

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MOEDA FUNCIONAL

Fatores adicionais devem ser considerados na determinação da moeda funcional de entidade no exterior, e também devem sê-los para avaliar se a moeda funcional dessa entidade no exterior é a mesma daquela utilizada pela entidade que reporta a informação:

a) se as atividades da entidade no exterior são executadas como extensão da entidade que reporta a informação e, não, nos moldes em que lhe é conferido um grau significativo de autonomia.

Um exemplo para ilustrar a primeira figura é quando a entidade no exterior somente vende bens que são importados da entidade que reporta a informação e remete para esta o resultado obtido.

Um exemplo para ilustrar a segunda figura é quando a entidade no exterior acumula caixa e outros itens monetários, incorre em despesas, gera receita e angaria empréstimos, tudo substancialmente em sua moeda local;

b) se as transações com a entidade que reporta a informação ocorrem em uma proporção alta ou baixa das atividades da entidade no exterior;

c) se os fluxos de caixa advindos das atividades da entidade no exterior afetam diretamente os fluxos de caixa da entidade que reporta a informação e estão prontamente disponíveis para remessa para esta;

d) se os fluxos de caixa advindos das atividades da entidade no exterior são suficientes para pagamento de juros e demais compromissos, existentes e esperados, normalmente presentes em título de dívida, sem que seja necessário que a entidade que reporta a informação disponibilize recursos para servir a tal propósito.

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MOEDA FUNCIONAL

Quando os indicadores acima estão mesclados e a

determinação da moeda funcional não é um processo tão

óbvio, a administração deve se valer de julgamento para

determinar a moeda funcional que representa com maior

fidedignidade os efeitos econômicos das transações,

eventos e condições subjacentes.

Como parte dessa abordagem, a administração deve

priorizar os indicadores primários antes de levar em

consideração os demais indicadores.

MO

ED

AFU

NC

I

ON

AL

Influencia sobre as receita e custos

Origem dos Recursos

Onde os recursos gerados são acumulados

Autonomia Operacional vs Simples

Extensão da E.C.

Proporção das transações entre E.E. e

E.C.

Impactos dos fluxos da E.C. pelos fluxos gerados da E.E

Autonomia financeira da E.E.

E.C. = Entidade que reporta e Consolida as DFsE.E. = Entidade no Exterior investida pela E.C. - geralmente uma coligada ou controlada

Fatores Primários Fatores Adicionais (APENAS E.E)Fatores Secundários

Geralmente não

cumulativos

julgamento para determinar amoeda funcional que representacom maior fidedignidade osefeitos econômicos dastransações, eventos e condiçõessubjacentes.

DIAGRAMA DE DEFINIÇÃO - MOEDA FUNCIONAL

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CASO I

A Empresa Philadelphia Br é uma controlada do GrupoKRFT empresa sediada nos USA. A EmpresaPhiladelphia Br:

A empresa possui fábricas locais para produção delaticínios

As venda ocorrem, principalmente, no mercadonacional

Os preços são definidos localmente.

A maioria dos custos são em reais

As marcas e tecnologias são da Matriz.

A empresa se financiou com empréstimos em Bancosdos USA – Dívida em Dólar.

O processo produtivo e as máquinas foram importadasde fornecedor Global do Grupo

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CASO II

A Empresa Alpha BR é uma controlada da Alpha Euro. A

Alpha BR:

É financiada integralmente pela Alpha Euro

A empresa importa os produtos, parte da Matriz e

parte de outros fornecedores,

As venda ocorrem apenas no mercado nacional

Os preços são definidos, principalmente, pelo

mercado local.

As matérias primas são pagas em Euro, os outros

custos são em Reais

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CASO II

Investigação adicional:

Proporção das importações da matriz vs outros

Plano do negócio

Expectativa de autofinanciamento?

Qual vai ser a aplicação dos recursos

acumulados

Se o lucro for reinvestido

Se o lucro for remetido pra Matriz

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CASO III

A Empresa Nobre é uma controlada do Grupo US

Commedities:

Ela é financiada integralmente pela matriz.

A empresa possui plantações de Soja

Todas as vendas são exportadas

Pela natureza, os preços são definidos em bolsas

globais.

As matérias primas são em Reais e os Custos Locais

são em reais

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CASO IV

A Empresa BrJet é uma empresa brasileira de

Helicópteros e sua controladora é Francesa.

Suas operações se auto financiam

A empresa possui custos de mão de obra em Real e

matéria prima em Dólar (equilibrados)

Todas as vendas são para o mercado nacional

Pela natureza do negócio, os preços são definidos em

USD.

Os lucros gerados são remetidos para a Controladora

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CASO V

Contexto operacional A Celulose Nipo-Brasileira S.A. -CENIBRA (“Companhia” ou “CENIBRA”) tem como atividadepreponderante a fabrica- ção de celulose, por meio dautilização de madeira de eucalipto colhida de florestas próprias,cujos serviços de plantio, manutenção e colheita são prestadospor empresas contratadas e madeiras adquiridas de terceiros.A CENIBRA está domiciliada no Brasil e sua sede estálocalizada em Belo Oriente, Minas Gerais. Com o objetivo deapoiar a exportação de seus produtos, foi constituída acontrolada Cenibra Internacional - Serviços e Comércio(Sociedade Unipessoal) Lda., com sede na Ilha da Madeira,tendo como subsidiárias integrais as empresas CenibraTrading Ltd, sediada nas Ilhas Cayman, e Cenibra Inc, sediadanos Estados Unidos da América. A Companhia, com o intuitode aperfeiçoar a logística da planta industrial, constituiu aCenibra Logística Ltda.. A Companhia também participa com49% do capital da Portocel - Terminal Especializado de Barrado Riacho S.A. (“Portocel”).

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CASO V

Contexto operacional A Celulose Nipo-Brasileira S.A. -CENIBRA (“Companhia” ou “CENIBRA”) tem como atividadepreponderante a fabrica- ção de celulose, por meio dautilização de madeira de eucalipto colhida de florestas próprias,cujos serviços de plantio, manutenção e colheita são prestadospor empresas contratadas e madeiras adquiridas de terceiros.A CENIBRA está domiciliada no Brasil e sua sede estálocalizada em Belo Oriente, Minas Gerais. Com o objetivo deapoiar a exportação de seus produtos, foi constituída acontrolada Cenibra Internacional - Serviços e Comércio(Sociedade Unipessoal) Lda., com sede na Ilha da Madeira,tendo como subsidiárias integrais as empresas CenibraTrading Ltd, sediada nas Ilhas Cayman, e Cenibra Inc, sediadanos Estados Unidos da América. A Companhia, com o intuitode aperfeiçoar a logística da planta industrial, constituiu aCenibra Logística Ltda.. A Companhia também participa com49% do capital da Portocel - Terminal Especializado de Barrado Riacho S.A. (“Portocel”).

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CASO V

Principais práticas contábeis As principais práticas contábeisadotadas pela Companhia e suas controladas e coligadas napreparação das demonstrações financeiras são descritas comosegue: (a) Moeda funcional e conversão das demonstraçõesfinanceiras: As principais práticas de conversão das demonstra- çõesfinanceiras foram como segue: i. Moeda funcional - Asdemonstrações financeiras foram preparadas em dólar norte-americano (US$), que é a moeda funcional da Companhia, e foramconvertidas para real (R$), que é a moeda de apresentação. Osvalores em reais apresentados nas demonstrações financeirasindividuais e consolidadas da Companhia foram mensuradosutilizando-se a moeda funcional dólar, que melhor reflete o ambienteeconômico no qual a Controladora está inserida e a forma como é, defato, administrada. ii. Moeda de reporte - O resultado e os balançospatrimoniais da Companhia para o exercício findo em 31 dedezembro de 2011 e para o exercício findo em 31 de dezembro de2010 foram convertidos da moeda funcional para a moeda deapresentação, reais, por meio dos seguintes procedimentos: • Ativose passivos para cada balanço patrimonial apresentado (incluindo osbalanços comparativos) são convertidos, utilizando-se a taxa defechamento na data do respectivo b

Transações em moeda estrangeira

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ITEM MONETÁRIO E NÃO MONETÁRIO

A característica essencial de item monetário é o direito a

receber (ou a obrigação de entregar) um número fixo ou

determinável de unidades de moeda.

A característica essencial de item não monetário é a

ausência do direito a receber (ou da obrigação de

entregar) um número fixo ou determinável de unidades de

moeda.

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APRESENTAÇÃO DE TRANSAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA NA MOEDA

FUNCIONAL

Reconhecimento inicial

Uma transação em moeda estrangeira é a transação que

é fixada ou requer sua liquidação em moeda estrangeira

Uma transação em moeda estrangeira deve ser

reconhecida contabilmente, no momento inicial, pela

moeda funcional, mediante a aplicação da taxa de câmbio

à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira, na

data da transação, sobre o montante em moeda

estrangeira.

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APRESENTAÇÃO DE TRANSAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA NA MOEDA

FUNCIONAL

Apresentação ao término de períodos de reporte subsequentes

Ao término da cada período de reporte:

a) os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de câmbio de fechamento;

b) os itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de câmbio vigente na data da transação; e

c) os itens não monetários que são mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas em que o valor justo for mensurado.

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RECONHECIMENTO DE VARIAÇÃO CAMBIAL

Quando itens monetários são originados de transações

em moeda estrangeira e há mudança na taxa de câmbio

entre a data da transação e a data da liquidação, surge

uma variação cambial.

Quando a transação é liquidada dentro do mesmo

período contábil em que foi originada, toda a variação

cambial deve ser reconhecida nesse mesmo período.

Entretanto, quando a transação é liquidada em período

contábil subsequente, a variação cambial reconhecida em

cada período, até a data de liquidação, deve ser

determinada pela mudança nas taxas de câmbio ocorrida

durante cada período.

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USO DE MOEDA DE APRESENTAÇÃO DIFERENTE DA MOEDA

FUNCIONAL

A entidade pode apresentar suas demonstrações

contábeis em qualquer moeda (ou moedas). Se a moeda

de apresentação das demonstrações contábeis difere da

moeda funcional da entidade, seus resultados e sua

posição financeira devem ser convertidos para a moeda

de apresentação.

Por exemplo, quando um grupo econômico é composto

por entidades individuais com diferentes moedas

funcionais, os resultados e a posição financeira de cada

entidade devem ser expressos na mesma moeda comum

a todas elas, para que as demonstrações contábeis

consolidadas possam ser apresentadas.

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USO DE MOEDA DE APRESENTAÇÃO DIFERENTE DA MOEDA

FUNCIONAL

Os resultados e a posição financeira da entidade, cuja moeda funcional não é

moeda de economia hiperinflacionária, devem ser convertidos para moeda de

apresentação diferente, adotando-se os seguintes procedimentos:

a) ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado (incluindo

os balanços comparativos) devem ser convertidos, utilizando-se a taxa

de câmbio de fechamento na data do respectivo balanço;

b) receitas e despesas para cada demonstração do resultado abrangente

ou demonstração do resultado apresentada (incluindo as demonstrações

comparativas) devem ser convertidas pelas taxas de câmbio vigentes

nas datas de ocorrência das transações; e

c) todas as variações cambiais resultantes devem ser reconhecidas em

outros resultados abrangentes.

Por razões práticas, uma taxa que se aproxime das taxas de câmbio vigentes

nas datas das transações, por exemplo, a taxa média para o período, pode

ser normalmente utilizada para converter itens de receita e despesa.

Entretanto, se as taxas de câmbio flutuarem significativamente, o uso da taxa

de câmbio média para o período é inapropriado.

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USO DE MOEDA DE APRESENTAÇÃO DIFERENTE DA MOEDA

FUNCIONAL

As variações cambiais mencionadas no item 39(c) são

decorrentes de:

a) conversão de receitas e despesas pela taxas de câmbio

vigentes nas datas de ocorrência das transações e

conversão de ativos e passivos pela taxa de câmbio de

fechamento;

b) conversão dos saldos de abertura de ativos líquidos

(patrimônio líquido) pela taxa de câmbio de fechamento

atual, que difere da taxa de câmbio de fechamento anterior.

Essas variações cambiais não devem ser reconhecidas na

demonstração do resultado porque as mudanças nas taxas de

câmbio têm pouco ou nenhum efeito direto sobre os fluxos de

caixa atuais e futuros advindos das operações.

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CASO – COSAN LTD

2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens

incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma

das empresas do Grupo são mensurados usando a

moeda do principal ambiente econômico, no qual a

empresa atua ("moeda funcional"). As demonstrações

financeiras são apresentadas em Reais (R$). No entanto,

a moeda funcional da Cosan Limited é o Dólar (US$)..

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EFEITOS FISCAIS DE TODAS AS VARIAÇÕES CAMBIAIS

Ganhos e perdas em transações com moedas

estrangeiras e variações cambiais advindas da conversão

do resultado e da posição financeira da entidade

(incluindo a entidade no exterior) para moeda diferente

podem produzir efeitos fiscais.

O CPC 32 Tributos sobre o Lucro deve ser aplicado no

tratamento desses efeitos fiscais.

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DIVULGAÇÃO

A entidade deve divulgar:

a) o montante das variações cambiais reconhecidas nademonstração do resultado, com exceção daquelas originadas deinstrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio doresultado; e

b) variações cambiais líquidas reconhecidas em outros resultadosabrangentes e registradas em conta específica do patrimôniolíquido, e a conciliação do montante de tais variações cambiais,no início e no final do período.

Quando a moeda de apresentação das demonstrações contábeis fordiferente da moeda funcional, esse fato deve ser relatado juntamentecom a divulgação da moeda funcional e da razão para a utilização demoeda de apresentação diferente.

Quando houver alteração na moeda funcional da entidade quereporta a informação ou de entidade no exterior significativa, essefato e a razão para a alteração na moeda funcional devem serdivulgados.

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INVESTIMENTO LÍQUIDO EM ENTIDADE NO EXTERIOR

A entidade pode possuir item monetário caracterizado comorecebível junto a uma entidade no exterior ou como contas apagar à mesma. Um item para o qual sua liquidação não éprovável de ocorrer, tampouco está planejada para um futuroprevisível é, substancialmente, parte do investimento líquido daentidade nessa entidade no exterior.

Por exemplo, uma entidade possui duas controladas: “A” e “B”.A controlada “B” é uma entidade no exterior. A controlada “A”concede um empréstimo à controlada “B”. O empréstimo que acontrolada “A” tem a receber da controlada “B” seráconsiderado parte do investimento líquido da controladora nacontrolada “B” se a sua liquidação não for provável de ocorrer,tampouco estiver planejada para um futuro previsível. Domesmo modo esse entendimento valeria se a controlada “A”fosse por completo uma entidade no exterior.

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RECONHECIMENTO DE VARIAÇÃO CAMBIAL

Itens monetários que fazem parte do investimento líquido

As variações cambiais advindas de itens monetários que fazem parte do investimento líquido em entidade no exterior da entidade que reporta a informação (ver item 15) devem ser reconhecidas no resultado nas demonstrações contábeis separadas da entidade que reporta a informação ou nas demonstrações contábeis individuais da entidade no exterior, conforme apropriado.

Nas demonstrações contábeis que incluem a entidade no exterior e a entidade que reporta a informação (por exemplo: demonstrações contábeis individuais com avaliação das investidas por equivalência patrimonial, ou demonstrações contábeis consolidadas quando a entidade no exterior é uma controlada), tais variações cambiais devem ser reconhecidas, inicialmente, em outros resultados abrangentes em conta específica do patrimônio líquido, e devem ser transferidas do patrimônio líquido para a demonstração do resultado quando da baixa do investimento líquido

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DIVULGAÇÃO

Item 55 - Quando a entidade apresentar suas demonstrações contábeis em moeda que é diferente da sua moeda funcional, ela só deve mencionar que essas demonstrações estão em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil se elas estiverem de acordo com todas as exigências de cada norma, interpretação e comunicado técnico do CFC.

Quando a entidade apresentar suas demonstrações contábeis ou outras informações financeiras em moeda que seja diferente da sua moeda funcional ou da moeda de apresentação das suas demonstrações contábeis, e as exigências do item 55 não forem observadas, a mesma entidade deve:

a) identificar claramente as informações como sendo informações suplementares para distingui-las das informações que estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil;

b) divulgar a moeda utilizada para essas informações suplementares; e

c) divulgar a moeda funcional da entidade e o método de conversão utilizado para determinar as informações suplementares.

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CASE – EXEMPLO DE CONVERSÃO E RESERVA NO PL

BTG PACTUAL

DMPL – Página 8

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EXERCÍCIO

Questão 15 (Exame CFC 2013)

Uma sociedade empresária, controlada por um grupo

empresarial sediado em Portugal, iniciou suas atividades no Brasil em

1º.1.2012. Na mesma data, o capital social foi totalmente

integralizado. Em 31.12.2012, foram apresentadas as seguintes

demonstrações, em Reais, que é a moeda funcional da entidade:

34

EXERCÍCIO

35

EXERCÍCIO

Questão 15 (Exame CFC 2013)

No ano de 2012, a cotação para cada Euro, €1,00, foi a seguinte: Cotações R$2,00 em 1º.1.2012 R$3,00 em 31.12.2012 R$2,50 cotação média no período A empresa utilizou a taxa de câmbio média para conversão das contas de resultado, uma vez que o resultado foi gerado uniformemente ao longo do ano e não ocorreram flutuações significativas na taxa de câmbio, ao longo do ano. Assinale a opção INCORRETA em relação às demonstrações contábeis convertidas para Euro (€):

a) Na Demonstração de Resultado em Euros, a Receita Líquida de Vendas do Período corresponde a €20.000mil.

b) Na Demonstração de Resultado em Euros, o Prejuízo do Período corresponde a €800mil.

c) No Balanço Patrimonial em Euros, o Ativo Total soma €9.333mil.

d) No Balanço Patrimonial em Euros, o Patrimônio Líquido soma €3.333mil.

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EXERCÍCIO

A NBC TG 02 (CPC 02) trata da Conversão de Demonstrações

Contábeis. Quando, como no caso acima, a moeda funcional (Real) é

diferente da moeda de apresentação (Euro) é necessário fazer a

conversão utilizando-se do método da taxa corrente.

Por este método, os procedimentos são os seguintes:

Ativos e Passivos = Taxa Corrente

Patrimônio Líquido = Taxa Histórica

Resultado = Taxa Média

Diferença = Componente do PL (CTA ou AAT).

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EXERCÍCIO

Alternativa Correta: A

38

EXERCÍCIO

Questão 33 (Exame CFC 2013)

Uma sociedade empresária adquiriu, em 16.11.2012,

mercadorias de um fornecedor estrangeiro por US$100,000.00 para

pagamento no prazo de 90 dias. A moeda funcional da entidade é o

Real. A cotação do dólar era de R$2,25, em 16.11.2012, e de R$2,42,

em 31.12.2012. Até o encerramento do balanço, as mercadorias

permaneciam em estoque, e o saldo de fornecedores permanecia em

aberto. Considerando o que determina a NBC TG 02 – Efeitos das

Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações

Contábeis, em 31.12.2012, os saldos de Estoque de Mercadorias e

Fornecedores no Balanço Patrimonial eram, respectivamente:

a) R$225.000,00 e R$225.000,00.

b) R$225.000,00 e R$242.000,00.

c) R$242.000,00 e R$225.000,00.

d) R$242.000,00 e R$242.000,00.

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EXERCÍCIO

Questão 33 (Exame CFC 2013)

Este caso trata-se de um efeito das mudanças nas taxas de

câmbio (não de conversão de demonstrações contábeis, como na

questão 15).

Assim, deve-se fazer a conversão considerando itens

monetários (taxa corrente) e não monetários (taxa histórica). Desta

forma, teremos: Estoque – item não monetário – convertido pela taxa

histórica: . US$100.000,00 x R$ 2,25 = R$225.000,00 Fornecedores –

item monetário – convertido pela taxa corrente: . US$100.000,00 x R$

2,42 = R$242.000,00 Alternativa Correta: B

(FECAP, 2013 - www.fecap.br/pdf/exame_suficiencia_2013_1.pdF)