cooperação técnica para implementar o rsi(2005) em pontos de entrada fortaleza 14-18 junho 2010...
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Cooperação Técnica paraImplementar o RSI(2005)
Em Pontos de EntradaFortaleza 14-18 Junho 2010
Cooperação Técnica paraImplementar o RSI(2005)
Em Pontos de EntradaFortaleza 14-18 Junho 2010
Enrique GilGerência de Prevenção e Controle de
Doenças e Desenvolvimento SustentávelOPAS/OMS - Brasil
Enrique GilGerência de Prevenção e Controle de
Doenças e Desenvolvimento SustentávelOPAS/OMS - Brasil
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“O principal propósito é constituir uma cooperação articulada e com capacidade de inteligência para atuar de maneira flexível e no momento oportuno. Dessa forma, espera-se que a cooperação técnica a ser prestada pela OPAS/OMS ao Brasil durante o período 2008-2012 possa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e político do país através da melhoria da saúde individual e coletiva de todos os brasileiros.”
Diego VictoriaRepresentante da OPAS/OMS no Brasil
“O principal propósito é constituir uma cooperação articulada e com capacidade de inteligência para atuar de maneira flexível e no momento oportuno. Dessa forma, espera-se que a cooperação técnica a ser prestada pela OPAS/OMS ao Brasil durante o período 2008-2012 possa contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e político do país através da melhoria da saúde individual e coletiva de todos os brasileiros.”
Diego VictoriaRepresentante da OPAS/OMS no Brasil
•OPAS: WDC,REPRESENTAÇÕES DOS PAISESE CENTROS.
•OMS: GENEBRA E REGIÕES
PROPÓSITO: Fortalecer a implementação do Regulamento Sanitário Internacional em pontos de entrada no Brasil e contribuir para sua implementação na Região das Américas e nos Países de Língua Portuguesa (PALOPS*), fortalecendo a capacidade institucional da ANVISA e as instituições reguladoras nacionais dos países até o ano 2012.
FIM: Contribuir para a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (2005) em pontos de entrada até o ano 2012.
FIM: Contribuir para a implementação do Regulamento Sanitário Internacional (2005) em pontos de entrada até o ano 2012.
*
OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOSOBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS
OBJETIVOS RESULTADOS ESPERADOS
ATIVIDADES
1. Promover o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades básicas, conforme anexo 1B do RSI, para alerta e resposta e medidas de saúde pública nos pontos de entrada.
1. Efetuar a avaliação das capacidades básicas em pontos de entrada , conforme anexo 1B do RSI.
2. Execução de planos de ação pactuados com os atores envolvidos, com base nos diagnósticos realizados para o desenvolvimento, fortalecimento e manutenção das capacidades básicas em pontos de entrada do Brasil.
3. Planos de Ação implementados, em conjunto com outros atores envolvidos, com vistas a fortalecer as capacidades básicas para alerta, resposta e medidas de saúde pública nos pontos de entrada no Brasil
Ati 1.1.1 – Capacitar técnicos para a realização da avaliação das capacidades básicas, conforme previsto no anexo 1B.Ati 1.1.2 - Realizar o levantamento das capacidades básicas em pontos de entrada brasileiros.Ati1.1.3 – Consolidar o resultado da avaliação em Diagnósticos, que expressem as fortalezas e pontos de melhoria para o cumprimento das capacidades básicas do anexo 1B.
Ati 1.2.1 – Estabelecer as diretrizes para elaboração dos planos de ação nos pontos de entrada avaliados, sob orientação da GGPAF/Anvisa.
Ati 1.2.2 – Contratar instituições para elaboração de planos de ação para o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades básicas em pontos de entrada avaliados, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela GGPAF/Anvisa.
Ati 1.2.3 - Pactuar os planos de ação com os atores, gerenciais e operacionais, envolvidos nos pontos de entrada do Brasil.
Ati 1.3.1 – Implementar as atividades de competência da Anvisa previstas nos planos de ação previamente pactuados.Ati 1.3.2 – Monitoramento da implementação dos planos de ação, em parceria com os demais atores envolvidos.Ati 1.3.3 – Avaliações periódicas para conhecer os resultados atingidos no melhoramento das capacidades básicas de vigilância e resposta.
OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOSOBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS
OBJETIVOS RESULTADOS ESPERADOS
ATIVIDADES
2. Apoiar as ações de cooperação técnica com os países das Regiões das Américas e PALOPS com vistas a contribuir para o fortalecimento das capacidades básicas, conforme anexo 1B do RSI.
2.1 Ações de cooperação
com paísesda Região dasAméricase PALOPS, emarticulação com aOPAS e a OMS,implementadas.
Atividade 2.1.1 – Apoiar a OPAS e OMS na realização três eventos técnico-científicos, anuais até 2012, para a implementação do Anexo 1B do RSI.Atividade 2.1.2 - Promover, em conjunto com a OPAS e OMS, a disseminação de informações, no idioma português y espanhol, relativas aos documentos utilizados e/ou gerados para subsidiar as discussões nos eventos técnico-científicos para a implementação do anexo 1B do RSI.Atividade 2.1.3 – Fomentar visita técnica anual até 2012, para contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades básicas de acordo com o RSI (2005), nos países das Regiões das Américas e PALOPS.Atividades 2.1.4 – Apoiar a OPAS/OMS na capacitação de técnicos de outros países para a realização da avaliação das capacidades básicas em pontos de entrada, conforme anexo 1B do RSI.
Atividades 2.1.5 - Apoiar os países da Região das Américas e os PALOPS na definição de diretrizes para elaboração de planos de ação para o desenvolvimento, fortalecimento e manutenção das capacidades básicas
previstas no anexo 1B do RSI
OBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOSOBJETIVOS E RESULTADOS ESPERADOS
OBJETIVOS RESULTADOS ESPERADOS
ATIVIDADES
3. Avaliar o Termo de Cooperação (TC)
3.1 Termo de Cooperação (TC) realizado em conjunto com a OPAS/OMS avaliado.
Atividade 3.1.1 – Contratar consultor nacional para o planejamento, acompanhamento na execução técnica e financeira do termo de cooperação, no âmbito da OPAS/OMS. Atividade 3.1.2 – Realizar o monitoramento anual da execução do termo de cooperação.
Atividade 3.1.3 – Realizar a avaliação final do termo de cooperação e do fortalecimento da capacidade institucional da ANVISA referente à
implementação do RSI.
Passos FuturosPassos Futuros
• Apresentar aos paises a proposta- Fortaleza junho 2010.
• Elaborar plano de trabalho com atividades, tarefas e orçamento.
• Discussão e aprovação interna da ANVISA.
• Discussão e aprovação interna da OPAS/OMS
• Execução do projeto.
• Apresentar aos paises a proposta- Fortaleza junho 2010.
• Elaborar plano de trabalho com atividades, tarefas e orçamento.
• Discussão e aprovação interna da ANVISA.
• Discussão e aprovação interna da OPAS/OMS
• Execução do projeto.