contribuiÇÃo da geografia ao estudo dos acidentes
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CONTRIBUIÇÃO DA GEOGRAFIA AO ESTUDO DOS ACIDENTES DE
TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS JOVENS1
Sandra Dalvi Quintaes de Morais [email protected]
Universidade Federal de Uberlândia Programa de Pós-Graduação em Geografia
William Rodrigues Ferreira
[email protected] Universidade Federal de Uberlândia
Programa de Pós-Graduação em Geografia – MG
INTRODUÇÃO
Há anos, o acidente de trânsito extermina milhões de pessoas no mundo, além de
deixar inúmeras com sequelas pelo resto da vida. Em 2010, aproximadamente 1,3
milhão de pessoas morreu e cinquenta milhões adquiriram deficiências permanentes.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 90% dessas mortes e
lesões causadas pelo trânsito ocorrem em países de baixa ou média renda, vitimando,
sobretudo, motociclistas (23%), pedestres (22%) e ciclistas (5%). No caso dos acidentes
com motocicleta, as vítimas são, principalmente, jovens do sexo masculino com idade
entre 15 e 24 anos. No Brasil, em 2011, 66,6% das mortes no trânsito representaram
essa categoria de vulnerabilidade, mas as tendências nacionais da última década estão
apontando uma evolução marcadamente diferencial ao resto do mundo: 1) Quedas
significativas na mortalidade de pedestres; 2) Leve aumento da mortalidade de
ocupantes de automóveis e 3) Aumento na letalidade de motociclistas.
Entre 2006 e 2010, os bancos de dados brasileiros registraram 94.160 mortes de
motociclistas jovens, com idade entre 15 e 24 anos, o que representou 40,8% de todos
os óbitos ocorridos no País. Em Uberlândia-MG foram registrados 9.034 acidentes de
1 Estudo elaborado a partir da Dissertação de Mestrado: “Acidentes de trânsito com motociclistas: um
estudo social e participativo”, defendida junto ao Programa de Pós-Graduação de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (MG) em 11 de julho de 2013.
trânsito no Pronto Socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia (PSHC-UFU) no período supracitado. Destes, 4.476 (49,5%) envolveram
motociclistas e 1.602 (35,8%) atingiram jovens naquela referida faixa etária.
Diante disso, ressalta-se que este trabalho tem por objetivo: 1) Apresentar o
panorama dos acidentes de trânsito no Brasil e em Uberlândia-MG; 2) Mencionar ações
estabelecidas para diminuir e/ou controlar tais eventos; 3) Conhecer as causas dos
acidentes de trânsito ocorridos em 2010, em Uberlândia-MG, com jovens motociclistas
de 18 a 24 anos, encaminhados para o PSHC-UFU, e a percepção dos mesmos sobre os
acidentes e como fazer para evitá-los.
A metodologia utilizada baseou-se numa amostragem por variedade de tipos, na
qual os sujeitos foram selecionados a partir dos seguintes critérios: sexo masculino,
faixa etária de 18 a 24 anos, envolvimento em acidente com motocicleta em 2010,
atendimento no PSHC-UFU. Utilizou-se um roteiro de entrevista semiestruturado, com
perguntas de caráter qualitativo e quantitativo, aplicado a quinze vítimas de acidente de
trânsito com motocicleta.
O DIREITO À SAÚDE E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO BRASIL
Os acidentes de trânsito são considerados um dos mais importantes problemas de
saúde pública em vários países, inclusive no Brasil. Os dados da Organização Mundial
de Saúde (OMS, 2004) confirmam que, anualmente, 1,2 milhão de pessoas morre no
trânsito, e mais de 90% das mortes ocorrem nos países em desenvolvimento; e naqueles
mais pobres, 80% das mortes no trânsito são de “usuários vulneráveis”, ou seja, pessoas
que não estão nos automóveis.
Em 2013, a OMS publicou o Relatório Global de Segurança no Trânsito (Global
Status Report on Road Safety), confirmando a necessidade urgente do combate à
violência no trânsito, já que cresceu o número de vítimas fatais em 87 países, além do
alto custo global de US$ 518 bilhões/ano. Infelizmente, o Brasil destaca-se frente a esta
epidemia mundial, visto que o país está entre os cinco com o maior número de mortes
no trânsito, juntamente com a Índia, China, Estados Unidos e Rússia.
No Brasil, os acidentes de trânsito matam, em média, 40 mil pessoas anualmente,
e provocam ferimentos a milhares, sendo um grave problema para a sociedade e as
autoridades. O governo alerta para a epidemia de lesões e óbitos no trânsito, informando
que, em 2010, o país registrou 145 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS), o
que representou 190 milhões de reais em atendimento (BRASIL, 2011). Silva (2007,
s.n) destaca que essa violência no trânsito é maior, principalmente em países em
desenvolvimento como o Brasil, na medida em que:
[...] percebe-se o acréscimo de motocicletas na frota de veículos, por sua relativa facilidade de compra, economia e por satisfazer a necessidade de um público que busca as facilidades de um veículo particular. Porém, o aumento da frota de motocicletas, no sistema viário, tem gerado conflitos entre os condutores, levando à ocorrência de acidentes de trânsito, que, geralmente, causam ferimentos às vítimas ou até mesmo a morte, já que a motocicleta é um veículo sem maior proteção ao usuário, deixando-o vulnerável.
Conforme Martins, Boing e Peres (2013), houve um aumento de 800% da taxa
de mortalidade por acidente de trânsito com motocicletas no país entre 1996 e 2009,
variando de 0,5 para 4,5/100.000 habitantes, um incremento médio anual de 19%.
Diante disso, governantes e pesquisadores manifestam constantes preocupações e
acrescenta-se aqui a contínua luta pelos direitos sociais no cenário do Brasil, com
destaque para o breve histórico quando o país foi marcado por movimentos sociais.
Na década de 1980, a VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada em
1986, buscava a saúde como o direito de todos os cidadãos e não somente para os
trabalhadores com registro em carteira de trabalho. Além disso, entendia-se a saúde por
diferentes âmbitos, ou seja, à necessidade aos demais direitos sociais. Neste contexto,
surge a nova Constituição Federal do Brasil em 1988, após longo período de ditadura
militar, afirmando o conjunto de direitos sociais como educação, saúde, alimentação,
trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à
infância e a assistência aos desamparados.
A partir da nova Carta Magna de 1988, consideram-se três importantes preceitos
do direito à saúde. Em primeiro lugar, o Artigo 196, regulado pela Lei Nº. 8.080/1990,
afirmando o direito à saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado”. Em
segundo lugar, o Artigo 198, regulamentado pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990,
garantindo a participação social na gestão do SUS a partir das Conferências e Conselhos
de Saúde. Por último, o Artigo 200, que define o SUS como responsável de ordenar a
formação de recursos humanos na área de saúde.
Se por um lado os movimentos sociais e o poder público determinam na
legislação as diretrizes para a garantia à saúde, por outro lado, um estudo recente de
Vasconcellos (2013) expressa o acidente de trânsito com motociclistas de outro ponto
de vista, o da periculosidade deste veículo, da destruição que a motocicleta causou à
sociedade brasileira e que nenhum ganho econômico pode justificar. Para o autor, o
direito à aquisição da motocicleta, com incentivos fiscais e financeiros por parte dos
governantes e empresas privadas, é uma das principais causas do elevado e crescente
número de mortes no trânsito no Brasil.
Ressalta-se que somente a Constituição Federal do Brasil é suficiente para
garantir o direito à saúde (Artigo196), apesar de inúmeras participações da comunidade
científica e demais setores envolvidos no acidente de trânsito. Quanto ao segundo
direito (Artigo 198), à participação nos espaços de controle social (Conferências,
Conselhos, Fóruns, Ouvidorias e outros), ainda é um desafio, pois nesses também há
disputas e correlações de forças sociais, políticas e econômicas. Para Bravo e Menezes
(2013, p. 299), compreender esses conflitos entre o Estado e a sociedade demanda a
análise histórica das relações políticas e econômicas, na medida em que o Estado
[...] está cada vez mais submetido aos interesses econômicos e dominantes no cenário internacional e nacional [...]. Há uma investida contra a organização coletiva dos trabalhadores. Crescem as desigualdades sociais e a destituição de direitos civis, políticos e sociais.
É, portanto, sobre este arcabouço histórico e jurídico global e nacional que se
deve compreender a saúde e o processo de luta pela garantia de todos os direitos sociais
e, consequentemente, a questão dos acidentes de trânsito com motociclistas. Considera-
se que os direitos constitucionais não devem aguardar a homogeneidade dos diversos
interesses entre os atores sociais envolvidos e segundo os Parâmetros para a Atuação de
Assistentes Sociais na Política de Saúde (2010), uma das atividades do assistente social
no desenvolvimento de ações socioeducativas é mobilizar a comunidade para participar
e exercer o controle social.
OS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM UBERLÂNDIA-MG
O município de Uberlândia localiza-se no Estado de Minas Gerais/Brasil, na
Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. A área municipal é constituída por
uma extensão territorial de 4.115 km2, dos quais 135 km2 compõem o perímetro urbano.
O Mapa 1 apresenta a localização do município e da cidade de Uberlândia na
Mesorregião, no Estado e no Brasil:
Mapa 1. Localização do município de Uberlândia-MG.
No período de 2009 a 2013, Uberlândia registrou um total de 23.668 acidentes
de trânsito e 15.317 (64,72%) acidentes com motocicletas, de acordo com dados do
Corpo de Bombeiros Militar (2014). Nesse período, houve um aumento de 44% nos
casos de acidentes de trânsito e de 20,52% nos acidentes com motocicletas. Se
analisados ano a ano, os dados mostram que 2013 foi o ano que apresentou a maior
porcentagem de acidentes com motocicleta (72,24%) em comparação com o total de
acidentes de trânsito geral registrado nesse mesmo ano. Apesar de os acidentes com
motocicleta terem apresentado um leve declínio no período analisado, verifica-se que o
número de casos ainda é bastante elevado, conforme Tabela 1 e Gráfico 1:
Tabela 1. Uberlândia-MG. Acidentes de trânsito geral e com motocicleta: 2009-2013.
Ano Acidentes de trânsito geral
Acidentes com motocicleta
Porcentagem em relação ao número de acidentes de trânsito geral
2009 3613 2517 69,67
2010 4342 3015 69,44
2011 4597 3321 72,24
2012 4664 3297 70,69
2013 6452 3167 49,09
Total 23668 15317 64,72
Fonte: Corpo de Bombeiros Militar (2014). Org.: MORAIS (2014).
Gráfico 1. Uberlândia-MG: Acidentes de trânsito geral e com motocicletas: 2009-2013.
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
Fonte: Corpo de Bombeiros Militar (2014)Org.: MORAIS (2014)
Núm
ero
abso
luto
(n)
Acidentes de trânsito geral 3613 4342 4597 4664 6452
Acidentes com motocicleta 2517 3015 3321 3297 3167
2009 2010 2011 2012 2013
Em se tratando do local de ocorrência, os registros mais elevados de acidentes de
trânsito com vítimas fatais em Uberlândia incidiram nos bairros Jardim Brasília, Nossa
Senhora Aparecida e Tibery, conforme a Secretaria de Trânsito e Transporte de
Uberlândia (SETTRAN, 2012) (Mapa 2):
Mapa 2. Uberlândia-MG: acidentes de trânsito com vítimas fatais: 2006-2010.
Tibery
PanoramaSão Jorge
ShoppingPark
Laranjeiras
Santa Mônica
Morumbi
Brasil
Guarani
Jardim Europa
Granada
Morada do Sol
Taiaman
Planalto
Santa Rosa
Minas Gerais
JardimHolada
JardimIpanema
JardimCanaã
NovaUberlândia
Jaraguá
Centro
Martins
JardimKaraíba
Tuba
lina
Tocantins
Cidade Jardim
Custódio Pereira
MansourSeg
ismun
do
Pereira
PresidenteRoosevelt
Morada da Colina
MansõesAeroporto
Sarai
va
OsvaldoRezende
Luizotede Freitas
Mar
ta H
elen
a
Alto Umuarama
Jardim Patrícia
Tabajaras
Maravilha
Pampulha
Umuarama
Lídice
Pacaembu
JardimInconfidência
ChácarasTubalina e Quartel
Jardim das Palmeiras
NossaSenhora
Aparecida
São José
CarajásPatrimônio
VigilatoPereira
Na. Sra.das Graças
Dona
Zulmira
Daniel Fonseca
SantaLuzia
Bom
Jes
us
Lagoinha
Cazec
a
Fundinho
Moradados Pássaros
ResidencialGramado
Jardim Brasília
SETORNORTE
SETORLESTE
SETORSUL
SETOR
OESTE
SETORCENTRAL
Área de bairros não integrados
Número de acidentes de trânsito com vítimas fatais01 - 34 - 67 - 910 - 12
Limite setores urbanosPerímetro urbano
0 2000 4000 6000 Meters
N
EW
S
LEGENDA
Fonte dos dados: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Uberlândia (2006-2010)Base Cartográfica: Prefeitura Municipal de Uberlândia (2010)Organização: Sandra Dalvi Quintaes de MoraisElaboração: Márcia Andréia Ferreira Santos (2012)
782100
782100
792000
7920007900200 79002007910100 7910100
Acrescenta-se que as ocorrências dos acidentes de trânsito são mais recorrentes
nas vias de fluxo intenso de veículos, que geralmente estão localizadas nos bairros
centrais, para onde as pessoas se deslocam, diariamente, para a realização de várias
atividades: trabalhar, fazer compras, estudar, visitar familiares, atividades de lazer, entre
outros. Nessas áreas, as ações comerciais são mais expressivas e estimulam diversos
deslocamentos de automóveis, pedestres, ciclistas e motociclistas.
A utilização da motocicleta em substituição ao transporte público ainda sem
qualidade aumenta o custo social e econômico, já que as vítimas devem ser atendidas
em duas unidades públicas, o Corpo de Bombeiros Militar, que por sua vez encaminha a
vítima até a unidade do SUS. Logo, ao contrário do estabelecido pelas políticas
públicas, aumenta-se os custos econômicos, além dos incalculáveis custos sociais e de
sofrimento pessoal e familiar.
PERCEPÇÃO DAS VÍTIMAS ACERCA DAS CAUSAS E DOS EFEITOS DOS
ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS
Os resultados da pesquisa realizada com as vítimas de acidente com motocicleta
em Uberlândia mostraram que 60% das vítimas de acidentes de trânsito em Uberlândia
ainda possuem motocicletas após o acidente; 20,4% a utilizam como meio de transporte
para o trabalho; a maioria adquiriu a motocicleta em substituição ao transporte público;
66,7% declararam não haver relação entre o número de motocicletas em circulação e a
ocorrência de acidentes; 44% sugeriram aumento da fiscalização; 48% sugerem mais
respeito às normas de trânsito.
É importante ressaltar que independente de quem tenha provocado o acidente –
condutor da motocicleta ou de outro veículo – a maioria dos entrevistados interpretou
que a causa principal tenha sido em decorrência da desobediência às normas de trânsito
(80,0%; doze casos). Os principais motivos citados pelas vítimas foram: avanço do sinal
regulamentar de Pare (50,0%; seis casos), mudança súbita de direção (25,0%; três
casos), conversão em local proibido (8,33%; um caso), ultrapassagem forçada (8,33%;
um caso) e fuga de blitz policial – excesso de velocidade (8,33%; um caso)
As vítimas dos acidentes de trânsito com motocicleta ainda permanecem com o
veículo após o acidente devido à sua agilidade e baixo custo. Além disso, outros fatores
podem ajudar a compreender o crescimento e a popularidade das motocicletas, como a
facilidade para estacionar, o crédito, baixos custos de manutenção, uso como ferramenta
de trabalho em substituição ao transporte público, entre outros.
Os acidentes de trânsito com motociclistas podem apresentar severidades mais
elevadas devido à precária segurança desse modal, ou seja, a quantidade de feridos
graves ou de óbitos pode ser superior aos demais acidentes envolvendo outros modos de
transporte que oferecem maior segurança aos usuários (automóveis, por exemplo).
ESTRATÉGIAS PARA A REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO E
COM MOTOCICLISTAS NO BRASIL
O Brasil aderiu, em 2010, ao Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no
Trânsito – Pacto Pela Vida, do Ministério das Cidades. Este Pacto atende a Resolução
A/64/L44 da ONU, na qual a OMS estima uma redução de 50% dos acidentes de
trânsito, o que deve salvar cinco milhões de vidas no mundo (BRASIL, 2011).
Segundo a ONU (2009), as ações do Plano Nacional de Redução de Acidentes e
Segurança Viária para a Década 2011-2020 estão fundamentadas em objetivos
estratégicos distribuídos em seis importantes e fundamentais pilares para a melhoria na
qualidade e segurança do trânsito: sistema de gestão, fiscalização, educação, saúde,
segurança viária e segurança veicular. Assim, as ações do Pacto Nacional pela Redução
de Acidentes no Trânsito – Pacto Pela Vida - são estabelecidas em razão dos elevados e
crescentes números de vítimas de acidentes de trânsito. Apenas no ano de 2010, foram
contabilizadas 40.610 vítimas fatais no país.
CONSIDERAÇÕES
As cidades vêm apresentando diversos problemas decorrentes da urbanização
desordenada e do consequente aumento da frota veicular em circulação. Nessa
perspectiva, a Geografia dos Transportes tem contribuído com a análise da produção e
consumo de veículos e seus impactos na reprodução do intraurbano, seus efeitos sobre a
organização do espaço e sua interação no processo de desenvolvimento da cidade.
O aumento da frota veicular e da população, e, consequentemente, da taxa de
motorização aliado à precariedade nas ações de planejamento espacial do urbano e
também a insuficiência nos investimentos do transporte coletivo alteram o espaço
urbano, que passa a apresentar constantes congestionamentos, como também poluição e
acidentes de trânsito.
Considera-se que ainda há poucos estudos sobre os acidentes com motociclistas
entre 15 e 24 anos, apesar de estes promoverem o conhecimento das principais causas
desses eventos, permitindo estabelecer medidas de prevenção e controle das
circunstâncias que predispõem tais ocorrências. Pesquisas da Organização Mundial de
Saúde (OMS) revelaram que se estratégias eficazes não forem implementadas, as mortes
no trânsito poderão aumentar para 1,9 milhões em 2020 e 2,4 milhões em 2030.
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