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Contratualização com as Unidades de Saúde Familiares – Ano 2010

Relatório Final de Avaliação

Departamento de Contratualização

Contratualização USF 2010

ARS do Algarve, I.P.

1

Índice

1. Nota Introdutória ____________________________________________ 2

2. Metodologia da Contratualização com as USF _____________________ 3

2.1. Quais as USF que deviam contratualizar em 2010? ___________________ 3

2.2. Caracterização das USF contratualizadas em 2010 ___________________ 5

2.3. Operacionalização do processo _________________________________ 8

2.4. Como avaliar o desempenho das USF? ___________________________ 13

3. Resultados do Processo de Contratualização ____________________ 16

3.1. Análise dos resultados _______________________________________ 16

3.2. Atribuição de incentivos _____________________________________ 21



2

1. Nota Introdutória No ano de 2010 o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)

em funcionamento na Região de Saúde do Algarve foi desenvolvido nos termos

estabelecidos no documento Metodologia de Contratualização – USF Modelo A e Modelo B,

elaborado pela ACSS, I.P. em conjunto com os Departamentos de Contratualização das ARS

e aprovado pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Concluíram este processo,

com a assinatura das respectivas cartas de compromisso, 7 das 9 USF em actividade,

designadamente, as USF Albufeira, Al-Gharb, Âncora, Balsa, Farol, Mirante e Ria Formosa.

O processo de acompanhamento e avaliação do desempenho das USF foi da

responsabilidade conjunta dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e do

Departamento de Contratualização da ARS do Algarve, I.P., constituindo o presente

relatório o instrumento formal de avaliação final do processo de contratualização, tendo

em vista a eventual atribuição dos incentivos institucionais e financeiros nos termos

previstos na lei. Importa salientar que esta avaliação do desempenho das USF tem em vista

um fim específico (a atribuição dos incentivos previstos na lei), pelo que todos os

intervenientes neste processo devem ter presente que o trabalho desenvolvido ao longo

do ano de 2010 pelos profissionais que integraram as USF não é passível de ser condensado

nos indicadores de avaliação do desempenho.

Acrescente-se ainda que a informação utilizada no presente relatório teve como fontes o

SIARS, o módulo de vacinação do SINUS, as cartas de compromisso das USF e os respectivos

relatórios de actividade, sendo que os resultados finais validados foram comunicados às

USF no início do mês de Setembro.

Finalmente, o Departamento de Contratualização agradece a colaboração prestada pelos

seguintes intervenientes: Directores Executivos dos ACES; Conselhos Clínicos dos ACES;

Equipa Regional de Apoio da ARS do Algarve (ERA); Coordenadores das USF; Unidade

Operacional para os Cuidados de Saúde Primários da ACSS, I.P.



3

2. Metodologia da Contratualização com as USF A metodologia de contratualização com as USF para o ano de 2010 encontra-se definida no

documento “Metodologia de Contratualização – Unidades de Saúde Familiares e Unidades de

Cuidados Personalizados”, resultante do trabalho conjunto desenvolvido pela ACSS, I.P.,

Departamentos de Contratualização das ARS e a Missão para os Cuidados de Saúde

Primários – o referido documento, após homologação pela tutela, foi disponibilizado nos

sítios da internet da ACSS, I.P. e da MCSP, tendo sido igualmente enviado pelo

Departamento de Contratualização da ARS do Algarve, I.P. aos Directores Executivos dos

ACES da Região de Saúde do Algarve, bem como a todos os Coordenadores das USF em

funcionamento nesta Região. Seguidamente, apresentam-se os aspectos mais relevantes

da referida metodologia, em particular, no que respeita à contratualização com as USF,

bem como a forma como os mesmos foram operacionalizados na Região de Saúde do

Algarve.

2.1. Quais as USF que deviam contratualizar em 2010? Todas as USF em funcionamento, independentemente do modelo organizativo, deveriam

ser objecto de um processo de contratualização/acompanhamento da carteira básica de

serviços e deveriam assinar com o ACES onde se integram a respectiva Carta de

Compromisso. No entanto, e considerando a dinâmica associada ao processo de

constituição e entrada em funcionamento das USF ao longo do ano, fixaram-se os seguintes

critérios:

Apenas as USF que iniciaram actividade até 1 de Julho de 2010, inclusive, seriam

consideradas no processo de avaliação para atribuição dos incentivos institucionais

previstos legalmente.

As USF que iniciassem a sua actividade após 1 de Julho de 2010 ano e que

completassem mais de 3 meses de actividade, seriam objecto de contratualização,

mas não teriam acesso aos incentivos institucionais.



4

No que respeita à Região de Saúde do Algarve, foram objecto de contratualização em 2010

as USF que constam do quadro seguinte:

Quadro 1. Contratualização 2010 - USF da Região de Saúde do Algarve

Refira-se que 2 USF que desenvolveram actividade no ano de 2010 (USF Guadiana/ACES

Sotavento e USF Monchique/ACES Barlavento) não reuniram as condições necessárias para

serem incluídas no processo de contratualização, essencialmente, por dificuldades

USF AlbufeiraACES Central/CS

Albufeira3 de Agosto de 2009 A

2.º Semestre

2010

USF Al-GharbACES Central/CS

Faro

2 de Outubro de

2007A Ano 2010

USF ÂncoraACES Central/CS

Olhão

2 de Outubro de

2006B Ano 2010

USF BalsaACES Sotavento/CS

Tavira

3 de Dezembro de

2007A Ano 2010

USF FarolACES Central/CS

Faro

30 de Dezembro de

2008A Ano 2010

USF Guadiana

ACES Sotavento/CS

VRSA/Castro

Marim

1 de Agosto 2009 ANão

Contratualizada

USF MiranteACES Central/CS

Olhão5 de Maio de 2008 A Ano 2010

USF Monchique

ACES

Barlavento/CS

Monchique

30 de Julho de 2008 ANão

Contratualizada

USF Ria FormosaACES Central/CS

Olhão15 de Março de 2010 A

2.º Semestre

2010

Unidades de Saúde FamiliaresACES/Centros de

Saúde

Entrada em

Funcionamento

Modelo

Organizativo

Período

Contratualizado



5

inerentes à operacionalização dos respectivos sistemas de informação (Alert Primary Care)

– este condicionalismo foi ultrapassado no ano de 2011, através da alteração do sistema de

informação clínica, tendo estas USF concretizado, de forma regular, os respectivos

processos de contratualização. O presente relatório trata apenas informação relativa às 7

USF contratualizadas no ano de 2010.

2.2. Caracterização das USF contratualizadas em 2010 O modelo organizacional, o local de funcionamento (que em alguns casos inclui extensões

de saúde), o sistema de informação clínica, bem como o horário de funcionamento, são

algumas das variáveis que podem ser utilizadas para caracterizar (e diferenciar) as várias

USF. No que respeita às USF contratualizadas no ano de 2010, a informação sobre essas

variáveis pode observar-se no quadro seguinte:

Quadro 2. Características organizativas das USF contratualizadas em 2010

USF AlbufeiraSede CS Albufeira/ACES

CentralA SAM

Dias úteis das 8h às

20h; Sábados das 8h

às 14h

USF Al-GharbSede CS Faro/ACES

CentralA SAM



às 14h

USF ÂncoraSede CS Olhão/ACES

CentralA Medicine One


22h; sábados das 8h

às 14h

USF Balsa

CS Tavira, Extensões de

Santa Catarina e

Conceição/Cabanas/ACES

Sotavento

B SAM


20h; Sábados,

Domingos e Feriados

das 8h às 14h

USF FarolSede CS Faro/ACES

CentralA Vitacare



às 14h

USF Mirante

CS Olhão, Extensões de

Pechão e Moncarapacho

/ACES Central

A SAM



às 14h

USF Ria Formosa

CS Faro e Extensão

Montenegro/ACES

Central

A Vitacare



às 14h

Unidades de Saúde FamiliaresModelo

OrganizativoSI Clínico

Horário de

FuncionamentoLocal de Funcionamento



6

A composição das equipas multidisciplinares destas USF no ano de 2010 englobou um total

de 146 profissionais com a seguinte distribuição por USF e grupo profissional:

Quadro 3. Recursos Humanos afectos às USF (2010)

Finalmente, e quanto à população abrangida pelas USF, medida através do número de

utentes inscritos, constata-se que em 31/12/2010 as 7 USF contratualizadas abrangiam um

total de 79.508 utentes inscritos, isto é, 15,7% do total de utentes inscritos nos ACES da

Região de Saúde do Algarve (507.899 utentes inscritos), observando-se contudo diferenças

significativas nos 3 ACES, no que respeita à % de utentes inscritos nas USF contratualizadas

em 2010: 21% dos utentes inscritos no ACES do Sotavento; 25% dos utentes inscritos no ACES

Central; 0% dos utentes inscritos no ACES do Barlavento.

Médicos Enfermeiros Assist. Técnicos Total

USF Albufeira 5 5 5 15

USF Al-Gharb 6 6 5 17

USF Âncora 5 5 5 15

USF Balsa 8 9 8 25

USF Farol 9 9 7 25

USF Mirante 9 10 8 27

USF Ria Formosa 7 8 7 22

Total 49 52 45 146

USF ContratualizadasConstituição das Equipas Profissionais



7

No quadro seguinte apresenta-se também a informação sobre os utentes inscritos em cada

USF convertida em unidades ponderadas, dado que são estes valores que importam para a

definição do montante dos incentivos institucionais a atribuir. Por outro lado, incluiu-se

também informação sobre o número médio de utentes inscritos por grupo profissional em

cada USF, destacando-se neste aspecto a USF Âncora (Modelo B), cujo modelo

remuneratório constitui um claro incentivo à inscrição de mais utentes. Ao invés, saliente-se

os baixos ratios de utentes inscritos registados na USF Farol, tanto no pessoal médico

(justificado pelo facto de 2 médicos exercerem funções na USF a meio tempo), como no

pessoal de enfermagem (sem aparente justificação, dado que esta USF apenas funciona na

sede do Centro de Saúde de Faro), bem como na USF Ria Formosa no que respeita ao

pessoal de enfermagem (em parte justificado pelo facto da USF funcionar em 2 locais

distintos). Embora a constituição das equipas tenha sido aprovada no âmbito das

respectivas candidaturas, estes ratios por grupo profissional são importantes para as USF

que considerem a mudança de modelo organizacional, nomeadamente, uma eventual

passagem para o Modelo B.

Quadro 4. Utentes inscritos USF (31/12/2010)

Médicos Enfermeiros Ass. Técnicos

USF Albufeira 8.080 9.595 1.616 1.616 1.616

USF Al-Gharb 10.204 12.338 1.701 1.701 2.041

USF Âncora 9.510 12.436 1.902 1.902 1.902

USF Balsa 12.839 16.790 1.605 1.427 1.605

USF Farol 12.761 16.034 1.418 1.418 1.823

USF Mirante 15.176 19.849 1.686 1.518 1.897

USF Ria Formosa 10.938 13.806 1.563 1.367 1.563

Total 79.508 100.848 1.623 1.529 1.767

N.º médio de utentes inscritosUnid. Ponderadas

31/12/2010USF Contratualizadas

Utentes inscritos

em 31/12/2010



8

2.3. Operacionalização do processo

O processo de contratualização com as USF para o ano de 2010 foi liderado pelos Directores

Executivos dos ACES, com o apoio do Departamento de Contratualização, concretizando-se

assim a metodologia prevista para a operacionalização da contratualização interna no

contexto organizacional dos ACES. As reuniões realizadas nas sedes dos ACES Central (em

Faro) e ACES do Sotavento (em Tavira) decorreram entre os meses de Fevereiro e Março de

2010, e para além dos Directores Executivos e dos Coordenadores das USF contaram

igualmente com a presença dos respectivos Conselhos Clínicos dos ACES, do Departamento

de Contratualização e, em alguns casos, da ERA do Algarve. O objectivo das reuniões de

contratualização centrou-se na negociação, entre os Directores Executivos dos ACES e os

Coordenadores, dos seguintes aspectos:

Figura 1. Negociação com as USF (aspectos a abordar)

As USF, independentemente do modelo organizativo em que se encontram, têm acesso a

incentivos institucionais, mediante a aferição do respectivo desempenho em quatro áreas:

Contratualização USF

Metas Indicadores

comuns

Metas Indicadores Financeiros

Carteiras Adicionais

Alargamento de Horário

Plano de Acomp. Interno



9

Figura 2. Indicadores comuns USF (Áreas de avaliação do desempenho)

Para este efeito, e nos termos previstos legalmente, devem ser contratualizados

anualmente 15 indicadores entre cada USF e os ACES, dos quais 13 comuns a todas as USF e

2 indicadores acordados entre as partes, de entre os que se encontram validados pela ACSS,

I.P. – uma vez que, tal como sucedeu em anos anteriores, a ACSS, I.P. apenas considerou

validados 15 dos 49 indicadores que constituem a matriz dos indicadores a utilizar no

processo de contratualização com as USF, os 15 indicadores contratualizados foram iguais

para todas as USF. Refira-se ainda, que na definição das metas para cada um dos

indicadores, e não obstante a existência de valores de referência a nível nacional, os

Directores Executivos dos ACES tiveram em consideração as especificidades regionais

(sobretudo nos indicadores associados às visitas domiciliárias), o nível de desenvolvimento

de cada USF, o contexto organizacional e sociodemográfico em que cada uma está inserida,

bem como os resultados obtidos nos processos de contratualização realizados em anos

anteriores.

No quadro seguinte, apresentam-se as metas contratualizadas entre os ACES e as USF para

os indicadores comuns, incluindo-se também informação disponibilizada pela Unidade

Operacional dos Cuidados de Saúde Primários da ACSS, I.P. relativa aos valores das

medianas das metas contratualizadas com 220 USF a nível nacional (foram apenas

consideradas USF contratualizadas para os 12 meses de actividade) – chama-se a atenção

INDICADORES COMUNS USF

Acesso

Desemp. Assistencial

Satisfação dos utentes

Eficiência



10

para o facto das USF Albufeira e Ria Formosa terem contratualizado apenas 6 meses de

actividade (o 2.º semestre do ano de 2010), pelo que as respectivas metas devem ser

analisadas tendo presente este aspecto. Por outro lado, não é apresentada informação

sobre o indicador de satisfação dos utentes, dado que o mesmo não chegou a ser

operacionalizado.

Quadro 5. Metas contratualizadas para os indicadores comuns das USF (2010)

Face à mediana nacional, as metas contratualizadas entre os ACES e as respectivas USF na

Região de Saúde do Algarve apresentam algumas diferenças significativas: por um lado,

valores significativamente inferiores nos indicadores relacionados com as visitas

Inidcadores ComunsUSF

Albufeira

USF Al-

Gharb

USF

Âncora

USF

Balsa

USF

Farol

USF

Mirante

USF Ria

Formosa

Mediana

Nacional

Acesso

Percentagem de consultas ao utente

pelo seu próprio médico de família80% 85% 80% 80% 80% 85% 81% 80%

Taxa de utilização global de consultas 50% 70% 70% 65% 70% 70% 40% 70%

Taxa de visitas domiciliárias médicas

por 1.000 inscritos6‰ 6‰ 20‰ 8‰ 6‰ 20‰ 3‰ 28‰

Taxa de visitas domiciliárias de

enfermagem por 1.000 inscritos12‰ 20‰ 30‰ 16‰ 20‰ 50‰ 6‰ 140‰

Desempenho Assistencial

Percentagem de mulheres entre os 25

e 64 anos com colpocitologia

actualizada (uma em 3 anos)

30% 45% 45% 30% 45% 45% 30% 55%

Percentagem de mulheres entre os 50

e 69 anos com mamografia registada

nos últimos dois anos

55% 55% 55% 50% 55% 55% 55% 70%

Percentagem de diabéticos com pelo

menos três HbA1C registadas nos

últimos doze meses, desde que

abranjam dois semestres (considerar

apenas diabéticos identificados até 30

de Junho)

50% 50% 50% 75% 50% 50% 20% 80%

Percentagem de hipertensos c/ registo

de pressão arterial nos últimos seis

meses

70% 85% 80% 90% 85% 90% 60% 93%

Percentagem de crianças com PNV

actualizado aos 2 anos98% 98% 98% 98% 98% 98% 98% 99%


actualizado aos 6 anos98% 98% 97% 97% 98% 97% 98% 98%

Percentagem de primeiras consultas na

vida efectuadas até aos 28 dias70% 80% 85% 80% 85% 80% 70% 85%

Percentagem de primeiras consultas

de gravidez no primeiro trimestre70% 85% 80% 75% 85% 85% 70% 85%

Eficiência

Custo médio facturado PVP de

medicamentos prescritos por utilizador93,00 € 110,00 € 160,00 € 157,00 € 126,00 € 224,00 € 137,00 € 186,90 €

Custo médio facturado PVP de MCDTs

prescritos por utilizador50,00 € 50,00 € 46,00 € 45,00 € 45,00 € 61,00 € 50,00 € 64,00 €



11

domiciliárias médicas e de enfermagem e na vigilância dos utentes diabéticos; por outro

lado, valores bem abaixo da média nacional nos indicadores de eficiência, relacionados com

a prescrição facturada ao SNS de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e

terapêutica.

Quanto aos indicadores que suportam a atribuição dos incentivos financeiros nas USF

Modelo B, as metas contratualizadas pela primeira vez com a USF Âncora e as respectivas

medianas nacionais (108 USF Modelo B que contratualizaram os 12 meses do ano 2010).

Quadro 6. Metas contratualizadas para os indicadores financeiros (Modelo B, 2010)

3.22 MODTaxa de utilização de consultas de en fermagem em

planeamento familiar35% 50%

5.2. MODPercentagem de mulhres entre os 25-49 anos

vigiadas na USF com colpocitologia actualizada50% 85%

4.22 MPercentagem de grávidas com 6 ou mais consultas

de enfermagem em saúde materna80% 87%

6.4Percentagem de grávidas com revisão de puerpério

efectuada70% 88%

4.33Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a

puérperas vigiadas na USF durante a gravidez10% 80%

6.13Percentagem de diagnósticos precoces (TSHPKU)

realizados até ao 7.º dia de vida do recém-nascido70% 95%

4.34 MODPercentagem de visitas domiciliárias realizadas a

recém-nascidos até aos 15 dias de vida10% 80%

4.9 M

Percentagem de crianças com pelo menos seis

consultas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11

meses

80% 85%

4.10 MPercentagem de crianças com pelo menos 3

consultas de saúde infantil no 2.º ano de vida70% 80%

5.13 MODPercentagem de inscritos com peso e altura

registado nos últimos 12 meses60% 95%

6.1Percentagem de crianças com PNV actualizado aos

2 anos 98% 99%

6.19Percentagem de diabéticos abrangidos pela

consulta de enfermagem80% 95%

6.16Percentagem de diabéticos com gestão do regime

terapêutico ineficazn.a. n.a.

5.7Percentagem de diabéticos com pelo menos um

exame dos pés registado no ano85% 95%

6.19Percentagem de hipertensos com registo de

pressão arterial em cada semestre80% 95%

6.16Percentagem de hipertensos com pelo menos um

registo de IMC nos últimos 12 meses85% 95%

5.7Percentagem de hipertensos com vacina

antitetânica actualizada85% 91%

Mediana nacional

III

IV

V

VI

Área N.º SI Indicadores Incentivos Financeiros USF Âncora

I

II



12

No que respeita às actividades a desenvolver em carteira adicional, e considerando as

necessidades identificadas pelos diversos intervenientes (ARS, ACES e USF) foram

contratualizadas carteiras adicionais que garantiram o acesso a cuidados de saúde a utentes

integrados em grupos vulneráveis/doenças crónicas que não tinham médico de família

atribuído.

Figura 3. Carteiras adicionais contratualizadas com as USF em 2010

Finalmente, foi ainda solicitado a cada USF que, no âmbito da implementação progressiva

do respectivo plano de acompanhamento interno (processo de autoavaliação), elaborado

em conjunto com a ERA do Algarve, apresentasse um ou mais procedimentos que seriam

objecto de auto-avaliação no período contratualizado.

Como resultado do processo de contratualização foi assinada uma Carta de Compromisso

entre o Coordenador de cada USF e o Director Executivo do respectivo ACES,

posteriormente homologada pelo Presidente do Conselho Directivo da ARS do Algarve, I.P.

USF Al-Gharb

•Vigilância de Saúde Infantil, desde o nascimento até à consulta dos 24 meses, a 120 crianças inscritas no CS Faro sem médico de família atribuído

USF Âncora

•Atendimento a crianças até 5 anos de idade, grávidas e planeamento familiar a utentes inscritos no CS Olhão sem médico de família atribuído

USF Balsa

•Consulta de cessação tabágica a todos os utentes inscritos no CS Tavira USF Mirante

•Consulta de cessação tabágica a todos os utentes inscritos no CS Olhão

•Consulta a utentes hipertensos, hipocoagulados e diabéticos inscritos no CS Olhão sem médico de familia atribuído

USF Ria Formosa

•Sessões de aconselhamento para o parto a utentes inscritas no CS Faro

•Consulta de planeamento familiar e saúde materna a utentes inscritas no CS Faro sem médico de família atribuído

•Consulta de saúde infantil a utentes inscritos no CS Faro sem médico de família atribuído



13

2.4. Como avaliar o desempenho das USF?

A avaliação do desempenho das USF, tendo por base o cumprimento das metas fixadas

para os indicadores comuns e financeiros, respeita um conjunto de critérios e métricas

definidas na lei. No quadro seguinte apresentam-se as métricas de avaliação do grau de

cumprimento das metas contratualizadas para os incentivos institucionais – de notar, que

as metas estabelecidas para os dois indicadores relacionados com o cumprimento do Plano

Nacional de Vacinação foram consideradas não atingidas sempre que os valores obtidos

foram inferiores aos valores de referência (98% aos 2 anos e 97% aos 6 anos).

Quadro 7. Incentivos institucionais – Métricas de avaliação das metas contratualizadas

Do apuramento dos resultados finais do processo de contratualização realizado com cada

USF resultará a atribuição, ou não, de um incentivo institucional. O valor dos incentivos

institucionais é atribuído na totalidade, nos casos em que se verifique cumulativamente o

seguinte compromisso nas quatro áreas de indicadores:

Quadro 8. Critérios para atribuição de incentivos institucionais (100%)

No entanto, o valor dos incentivos institucionais é atribuído a 50% nos casos em que se

verifique cumulativamente o seguinte compromisso nas quatro áreas do desempenho e em

que, pelo menos, um dos indicadores de eficiência é cumprido:

Acesso; des. assistencial; satisfação

dos utentesEficiência

Atingido 2 > 90% ≤ 100%

Quase atingido 1 [80%, 90%] ]100%, 105%]

Não atingido 0 < 80% > 105%

Estado do Indicador Pontuação

Áreas de desempenho

Acessibilidade 4 8 7

Desempenho assistencial 8 16 14

Satisfação dos utentes 1 2 2

Eficiência 2 4 4

Áreas de desempenhoN.º de indicadores

contratualizadosPontuação Máxima possível (100%)

Pontuação miníma a obter

(90%)



14

Quadro 9. Critérios para atribuição de incentivos institucionais (50%)

Considerando as disposições legais sobre esta matéria, bem como o número de inscritos em

cada uma das USF no período em causa, o valor dos incentivos institucionais a atribuir às

USF contratualizadas na Região de Saúde do Algarve no ano de 2010 é o que consta no

quadro seguinte. Refira-se que o valor potencial dos incentivos a atribuir às USF Albufeira e

Ria Formosa foi calculado tendo em conta o número de meses completos de actividade

contratualizada (6 meses).

Quadro 10. Valor potencial dos incentivos institucionais a atribuir às USF (2010)

15 30 24

N.º de indicadores contratualizados Pontuação Máxima possível (100%) Pontuação miníma a obter (80%)

100% 50%

USF Albufeira 9.595 4.800 € 2.400 €

USF Al-Gharb 12.338 15.200 € 7.600 €

USF Âncora 12.436 15.200 € 7.600 €

USF Balsa 16.790 20.000 € 10.000 €

USF Farol 16.034 20.000 € 10.000 €

USF Mirante 19.849 20.000 € 10.000 €

USF Ria Formosa 13.806 7.600 € 3.800 €

USF ContratualizadasUnid. Ponderadas

31/12/2010

Valor dos incentivos institucionais



15

Relativamente à avaliação e atribuição dos indicadores inerentes aos incentivos financeiros,

os quais no período em causa respeitam apenas à USF Âncora, a métrica de avaliação a

utilizar é a seguinte:

Quadro 11. Incentivos Financeiros – Métricas de avaliação das metas contratualizadas

Face aos resultados apurados, a atribuição dos incentivos financeiro ao pessoal de

enfermagem (3.600€ a cada enfermeiro) e aos assistentes técnicos (1.150€ a cada assistente

técnico) será feita de acordo com os seguintes critérios:

Quadro 12. Incentivos Financeiros – Critérios para atribuição de incentivos financeiros

Atingido 2 > 90%

Quase atingido 1 [80%, 90%]

Não atingido 0 < 80%

Estado do Indicador Pontuação por actividade Indicador

17 34 30 25

N.º de indicadores contratualizadosPontuação Máxima

possível (100%)


(incentivos a 100%)


(incentivos a 50%)



16

3. Resultados do Processo de Contratualização

3.1. Análise dos resultados O Departamento de Contratualização considerou pertinente analisar os resultados

efectivamente observados em cada uma das UFS nos indicadores das seguintes áreas:

acessibilidade; desempenho assistencial e eficiência. Nesse sentido, e para melhor

compreender o posicionamento das USF da Região de Saúde do Algarve incluiu-se também

o valor da mediana nacional registado pelas USF que contratualizaram em 2010 os 12 meses

(refira-se, novamente, que as USF Albufeira e Ria Formosa apenas contratualizaram 6

meses de actividades, pelo que a análise dos respectivos valores deve ter em atenção este

aspecto).

ACESSIBILIDADE

87%92% 89% 87% 89% 88% 84%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa

Gráfico 1. % consultas ao utente pelo próprio médio de família

Realizado USF Mediana Nacional

62%57%

64%60% 58%

65%

51%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


Gráfico 2. Taxa de utilização global de consultas


0

7

12

35

17

5

0

5

10

15

20

25

30

35


Gráfico 3. Taxa de visitas domiciliárias médicas por 1000 inscritos


0

2316

9 12

54

6

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180


Gráfico 4. Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por 1000 inscritos




17

No que respeita aos 4 indicadores contratualizados na área da acessibilidade, destacam-se

os seguintes aspectos:

Todas as USF apresentam valores em linha com a mediana nacional no indicador

relativo às consultas ao utente realizadas pelo próprio médico de família, ou seja, o

princípio da intersubstituição parece consolidado em todas as USF (o valor

registado pela USF Ria Formosa foi condicionado pelo facto de ter tido um

elemento do pessoal médico com baixa prolongada durante todo o semestre);

A taxa de utilização global de consultas médicas continua a ser mais elevada nas USF

que integram o Centro de Saúde de Olhão, enquanto as USF que integram o Centro

de Saúde Faro continuam a registar valores bem abaixo da média nacional – em

2010, o valor registado pela USF Balsa baixou de forma significativa face a anos

anteriores;

Quanto às visitas domiciliárias médicas e de enfermagem os valores registados

ficam muito aquém da mediana nacional, confirmando a realidade verificada em

anos anteriores, sendo de destacar ainda assim o trabalho realizado pela USF

Mirante.

DESEMPENHO ASSISTENCIAL

O desempenho assistencial das UFS é avaliado através de 9 indicadores que incidem sobre a

vigilância de problemas específicos das mulheres (cancro do cólo do útero e cancro da

mama), grupos de riscos (utentes hipertensos e diabéticos), cumprimento do Plano

Nacional de Vacinação em determinadas coortes (crianças com 2 anos e 6 anos) e

precocidade da consulta do recém-nascido e da grávida.

Quanto aos resultados obtidos na vigilância de dois dos principais problemas de saúde que

afectam as mulheres, observa-se que os resultados obtidos pelas USF da Região de Saúde

do Algarve estão de acordo com a mediana nacional no caso da % de mulheres entre os 50-69

anos com mamografia registada nos últimos 2 anos, embora deva notar-se, pela negativa, os

maus resultados obtidos pelas USF Âncora e Mirante. Em relação aos resultados atingidos



18

no indicador % mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada, constata-se que

os mesmos encontram-se muito abaixo da mediana nacional.

No que se refere à vigilância dos dois grupos de risco, os valores observados pelas USF da

Região de Saúde do Algarve ficam muito abaixo da mediana nacional, em particular, no

indicador relativo à vigilância dos utentes diabéticos.

Os valores finais dos indicadores que medem o grau de cumprimento da aplicação do Plano

Nacional de Vacinação em duas coortes foram extraídos directamente do módulo de

vacinação do SINUS e, posteriormente, validados pela Comissão Regional de Vacinação a

pedido do Departamento de Contratualização. Como se pode observar nos gráficos

seguintes, apenas a USF Balsa na coorte dos 2 anos e a USF Mirante nas duas coortes ficam

abaixo dos valores de referência definidos pela DGS (98% aos 2 anos e 97% aos 6 anos).

32%40%

15%23%

28%

18%

29%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


Gráfico 5. % mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada (uma nos últimos 3 anos)


59% 58%

7%

56%52%

23%

55%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


Gráfico 6. % mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos


37%29%

36% 34% 31%35% 35%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


Gráfico 7. % diabéticos com pelo menos 3 registos de Hba1c registas nos últimos 12 meses


62%

48%53% 52%

47%54%

11%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


Gráfico 8. % hipertensos com registos de pressão arterial em cada semestre




19

Finalmente, os resultados observados nos indicadores relativos à precocidade das consultas

em dois grupos vulneráveis (recém-nascidos e grávidas) ficam abaixo da mediana nacional,

sobretudo na precocidade da consulta ao recém-nascido, uma vez que na vigilância precoce

da grávida os resultados são mais consentâneos com a realidade nacional, destacando-se

neste aspecto a USF Mirante.

EFICIÊNCIA

O acompanhamento destes indicadores ao longo do ano de 2010 não foi feito nas

condições adequadas, dado que os valores foram sendo disponibilizados ao longo do ano

com um atraso de muitos meses, impedindo deste modo a eventual adopção de medidas

correctivas – no caso da ARS do Algarve, I.P. os valores finais dos custos com meios

98% 100% 98%93%

100%

90%

99%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


Gráfico 9. % crianças com PNV actualizado aos 2 anos


100% 100% 98% 97% 99%93%

97%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


Gráfico 10. % crianças com PNV actualizado aos 6 anos


76%

66%

77% 79%71% 73%

44%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


Gráfico 11. % primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias


83%87%

81%87%

76%

89%

63%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%


Gráfico 12. % primeiras consultas na gravidez no 1.º trimestre




20

complementares de diagnóstico e terapêutica registados em 2010 apenas ficaram

disponíveis no SIARS em Setembro de 2011.

Com excepção da USF Mirante na prescrição de medicamentos, as USF da Região de Saúde

do Algarve são mais eficientes na prescrição que a mediana nacional das USF, em particular,

na prescrição de medicamentos por utilizador.

134,96 €115,61 €

148,25 €168,72 €

158,73 €

239,67 €

114,57 €

0 €

50 €

100 €

150 €

200 €

250 €


Gráfico 13. Custo médio PVP facturado SNS de medicamentos prescritos por utilizador


67,25 €

43,78 €38,07 € 39,19 €

50,80 €

63,23 €

44,30 €

0 €

10 €

20 €

30 €

40 €

50 €

60 €

70 €

80 €

90 €

100 €


Gráfico 14. Custo médio PVP facturado de MCDT prescritos por utilizador




21

3.2. Atribuição de incentivos

A avaliação do grau de cumprimento das metas contratualizadas, tendo em vista a eventual

atribuição de incentivos institucionais às USF foi efectuada pelo Departamento de

Contratualização nos termos definidos no capítulo 2 do presente relatório e considerou a

informação final que consta no quadro seguinte:

Quadro 13. Valores realizados para os Indicadores Comuns das USF (2010)


Albufeira

USF Al-

Gharb

USF

ÂncoraUSF Balsa USF Farol

USF

Mirante

USF Ria

Formosa

Acesso


pelo seu próprio médico de família87% 92% 89% 87% 89% 88% 84%

Taxa de utilização global de consultas 62% 57% 64% 60% 58% 65% 51%


por 1.000 inscritos0‰ 7‰ 12‰ 3‰ 5‰ 17‰ 5‰


enfermagem por 1.000 inscritos0‰ 23‰ 16‰ 9‰ 12‰ 54‰ 6‰


Percentagem de mulheres entre os

25 e 64 anos com colpocitologia


32% 40% 15% 23% 28% 18% 29%


50 e 69 anos com mamografia

registada nos últimos dois anos

59% 58% 7% 56% 52% 23% 55%






de Junho)

37% 29% 36% 34% 31% 35% 35%

Percentagem de hipertensos c/

registo de pressão arterial em cada

semestre

62% 48% 53% 52% 47% 54% 11%


actualizado aos 2 anos98% 100% 98% 93% 100% 90% 99%


actualizado aos 6 anos100% 100% 98% 97% 99% 93% 97%


na vida efectuadas até aos 28 dias76% 66% 77% 79% 71% 73% 44%


de gravidez no primeiro trimestre83% 87% 81% 87% 76% 89% 63%

Eficiência


medicamentos prescritos por

utilizador

134,96 € 115,61 € 148,25 € 168,72 € 158,73 € 239,67 € 114,57 €


prescritos por utilizador67,25 € 43,78 € 38,07 € 39,19 € 50,80 € 63,23 € 44,30 €



22

Da aplicação dos critérios e das métricas previstas na lei, resultou a seguinte pontuação

para cada USF, no âmbito do processo de contratualização de 2010:

Quadro 14. Incentivos Institucionais – Pontuação Final (2010)

Deste modo, conclui-se que apenas a USF Ria Formosa, ao somar 26 pontos, atinge o valor

mínimo fixado na lei para a atribuição de incentivos institucionais (24 pontos), ou seja, tem

direito a um incentivo institucional no valor de 3.800€.


Albufeira

USF Al-

Gharb

USF

ÂncoraUSF Balsa USF Farol

USF

Mirante

USF Ria

Formosa

Acesso


pelo seu próprio médico de família2 2 2 2 2 2 2

Taxa de utilização global de consultas 2 1 2 2 1 2 2


por 1.000 inscritos0 2 0 0 1 1 2


enfermagem por 1.000 inscritos0 2 0 0 0 2 2



25 e 64 anos com colpocitologia


2 2 0 0 0 0 2


50 e 69 anos com mamografia

registada nos últimos dois anos

2 2 0 2 2 0 2






de Junho)

0 0 0 0 0 0 2

Percentagem de hipertensos c/

registo de pressão arterial em cada

semestre

1 0 0 0 0 0 0


actualizado aos 2 anos2 2 2 0 2 0 2


actualizado aos 6 anos2 2 2 2 2 0 2


na vida efectuadas até aos 28 dias2 1 2 2 1 2 0


de gravidez no primeiro trimestre2 2 2 2 1 2 2

Satisfação

Percentagem de util izadores

satisfeitos/muito satisfeitos2 2 2 2 2 2 2

Eficiência


medicamentos prescritos por

utilizador

0 1 2 0 0 0 2


prescritos por utilizador0 2 2 2 0 1 2

Pontuação Total 19 23 18 16 14 14 26



23

Quanto aos incentivos financeiros, contratualizados apenas com a USF Âncora (Modelo B),

o grau de cumprimento das metas contratualizadas encontra-se expresso no quadro

seguinte. Como se pode constatar a USF obteve apenas 15 pontos, pelo que, nos termos

definidos na lei não tem direito a incentivos financeiros:

Quadro 15. Incentivos financeiros – Pontuação Final (2010)

3.22 MODTaxa de utilização de consultas de en fermagem em

planeamento familiar35% 10% 0

5.2. MODPercentagem de mulhres entre os 25-49 anos

vigiadas na USF com colpocitologia actualizada50% 31% 0

4.22 MPercentagem de grávidas com 6 ou mais consultas

de enfermagem em saúde materna80% 80% 2

6.4Percentagem de grávidas com revisão de puerpério

efectuada70% 23% 0

4.33Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a

puérperas vigiadas na USF durante a gravidez10% 0% 0

6.13Percentagem de diagnósticos precoces (TSHPKU)

realizados até ao 7.º dia de vida do recém-nascido70% 83% 2

4.34 MODPercentagem de visitas domiciliárias realizadas a

recém-nascidos até aos 15 dias de vida10% 0% 0

4.9 M

Percentagem de crianças com pelo menos seis

consultas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11

meses

80% 34% 0

4.10 MPercentagem de crianças com pelo menos 3

consultas de saúde infantil no 2.º ano de vida70% 46% 0

5.13 MODPercentagem de inscritos com peso e altura

registado nos últimos 12 meses60% 77% 2

6.1Percentagem de crianças com PNV actualizado aos

2 anos 98% 98% 2

6.19Percentagem de diabéticos abrangidos pela

consulta de enfermagem80% 81% 2

6.16Percentagem de diabéticos com gestão do regime

terapêutico ineficazn.a. n.d. 2

5.7Percentagem de diabéticos com pelo menos um

exame dos pés registado no ano85% 64% 0

6.19Percentagem de hipertensos com registo de

pressão arterial em cada semestre80% 53% 0

6.16Percentagem de hipertensos com pelo menos um

registo de IMC nos últimos 12 meses85% 70% 1

5.7Percentagem de hipertensos com vacina

antitetânica actualizada85% 82% 2

PontuaçãoRealizado

III

IV

V

VI

Área N.º SI Indicadores Incentivos Financeiros Contratualizado

I

II

contratualização com as unidades de saúde familiares ......contratualização usf 2010 ars do...

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