contrato noiva
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8/14/2019 Contrato Noiva
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CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS MUSICAIS
Protegido pela Lei n 9!"#$ de "9%#&%"99' ( Lei de Direito) A*torai)
IDENTI+ICAO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE,(Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n (xxx),bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n (xxx), e no CadastroEstadual sob o n (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (EstadoCivil), (Profisso), Carteira de dentidade n (xxx), C.P.!. n (xxx), residente e domiciliado naRua (xxx), n (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx)"
CONTRATADA, (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n (xxx),bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n (xxx), e no CadastroEstadual sob o n (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (EstadoCivil), (Profisso), Carteira de dentidade n (xxx), C.P.!. n (xxx), residente e domiciliado naRua (xxx), n (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas tm, entre si, justo e acertado o presente Contrato dePrestao de Servios1Musicais, que se reger pelas clusulas seguintes e pelas condies
descritas no presente!
DO O-.ETO DO CONTRATO
Cl/*)*la "0# presente contrato tem como ob$etivo a presta%o de servi%os musicais, &ueincluem as atividades (xxx) ('escrever as atividades musicais a serem realiadas), por parte daCONTRATADA CONTRATANTE, no evento a ser realiado no dia (xxx).
DAS O-RI1A2ES DA CONTRATANTE
Cl/*)*la &0 # CONTRATANTE dever* fornecer ao CONTRATADO todas asinforma%+es necess*rias realia%o do servi%o, devendo especificar os detales necess*rios
perfeita consecu%o do mesmo, e a forma de como ele deve ser executado.
Cl/*)*la 30 -ssume a CONTRATANTE os riscos sobre a execu%o do evento,responsabiliandose por eventuais danos &ue sur/irem decorrentes da realia%o do mesmo.
DO PA1AMENTO
Cl/*)*la 40- CONTRATANTEse compromete a pa/ar diretamente CONTRATADAou a procurador por esta nomeado, a &uantia de R0 (xxx) (1alor expresso) referente aosservi%os efetivamente prestados, devendo ser pa/o preferencialmente em dineiro, ou outraforma de pa/amento em &ue ocorra a pr2via concord3ncia de ambas as partes, e dever* ser&uitado antes do in4cio do evento, ficando a contratante su$eita a perda destes servi%os caso o
pa/amento no se$a efetuado nestas condi%+es.
DAS DESPESAS
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Cl/*)*la 50 -s despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionaisenvolvidos na consecu%o dos servi%os musicais, sero custeadas pela empresaCONTRATANTE, bem como os /astos com alvar*s, direitos autorais e &uais&uer exi/5ncias
burocr*ticas de entidades p6blicas.
DO EVENTO Cl/*)*la !0# evento se realiar* Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade(xxx), no Estado (xxx), as (xxx) oras do dia (xxx), devendo a CONTRATADAcomparecer aolocal com (xxx) oras de anteced5ncia, para a execu%o das atividades previstas nesteinstrumento.
DOS E6UIPAMENTOS
Cl/*)*la 70- CONTRATANTEfornecer* todo e&uipamento de som necess*rio para a
realia%o da apresenta%o musical, comprometendose a respeitar as condi%+es fundamentaispara a boa execu%o dos servi%os" so elas7 (xxx) ('escrever as condi%+es necess*rias para ofuncionamento dos e&uipamentos).
DAS CONDI2ES 1ERAIS
Cl/*)*la '0!ica compactuada entre as partes a total inexist5ncia de v4nculo trabalistaentre as partes contratantes, excluindo as obri/a%+es previdenci*rias e os encar/os sociais, noavendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE &ual&uer tipo de rela%o desubordina%o.
Cl/*)*la 90# palco ou o local onde os m6sicos ficaro dever* estar desocupado para &uea e&uipe t2cnica da CONTRATADAinicie seus trabalos s (xxx) oras do dia (xxx).
DOS DIREITOS DE IMA1EM
Cl/*)*la "#0. - CONTRATANTE autoria o CONTRATADO, a faer eventuaisfilma/ens, dubla/ens, editadas ou no, bem como foto/rafias da e&uipe no evento, oCONTRATADOse compromete a utiliar estas ima/ens somente para fins publicit*rios &uesero veiculadas em m4dias impressas e virtuais, sendo &ue os filmes /erados na /rava%o ou
fotos, bem como as c8pias ou ne/ativos dos mesmos pertencero inte/ralmente aoCONTRATADO.
DA RESCISO
Cl/*)*la ""0 # presente contrato ser* rescindo caso uma das partes descumpra o pactuadonas cl*usulas deste instrumento.
Cl/*)*la "&0Poder* o presente instrumento ser rescindido por &ual&uer uma das partes,em &ual&uer momento, sem &ue a$a &ual&uer tipo de motivo relevante, no obstante a outra
parte dever* ser avisada previamente por escrito, no prao de 9:; dias.&
Cl/*)*la "30Caso o CONTRATANTE$* tena realiado o pa/amento pelo servi%o, emesmo assim, re&uisite a resciso imotivada do presente contrato, ter* o valor da &uantia pa/adevolvido, deduindose :< de taxas administrativas.
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Cl/*)*la "40Caso se$a o CONTRATADO&uem re&ueira a resciso imotivada, dever*devolver a &uantia &ue se refere aos servi%os por ele no prestados ao CONTRATANTE,acrescentado de :< de taxas administrativas.
DA MULTA
Cl/*)*la "50 - parte &ue der causa resciso do presente pa/ar* multa de R0 (xxx)(1alor expresso).
DO +ORO
Cl/*)*la "!0 Para dirimir &uais&uer controv2rsias oriundas do C#N=R-=#, as partesele/em o foro da comarca de (xxx)"
Por estarem assim $ustos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias dei/ual teor, $untamente com : (duas) testemunas.
(>ocal, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante le/al da Contratante)
(Nome e assinatura do Representante le/al da Contratada)
(Nome, R? e assinatura da =estemuna 9)
(Nome, R? e assinatura da =estemuna :)
@@@@@@@@ Nota
1!Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Cdigo Civil.
"! livre s partes estabelecer este prazo, !e variar" de acordo co# os interesses o! ascaracter$sticas espec$%icas do servi&o a ser realizado.