contabilidae financeira

1Contabilidade FinanceiraJoo Carlos Fonseca

Joo Carlos Fonseca

1

CONTABILIDADE FINANCEIRA - Sistema de Normalizao

Contabilstica -

Contabilidade FinanceiraJoo Carlos Fonseca

1. Sistema de Normalizao Contabilstica1.1. Apresentao1.2. Anlise do DL n 158/2009, de 13/07 1.3. Anlise do Anexo do DL n 158/2009, de 13/07

2. Estrutura Conceptual2.1. Introduo2.2. Objectivo das Demonstraes Financeiras2.3. Pressupostos Subjacentes2.4. Caractersticas Qualitativas das Demonstraes Financeiras2.5. Elementos das Demonstraes Financeiras

ndice

2


2.6. Reconhecimento dos Elementos das Demonstraes Financeiras2.7. Mensurao dos Elementos das Demonstraes Financeiras2.8. Conceitos de Capital e Manuteno de Capital

3. POC vs SNC incluindo Cdigo de Contas4. Normas Contabilsticas e de Relato Financeiro (14)4.1. NCRF 1 Estrutura e contedo das DF4.2. NCRF 3 Adopo pela 1 vez das NCRF4.3. NCRF 4 Polticas Contabilsticas, Alteraes nas Estimativas Contabilsticas e Erros4.4. NCRF 7 Activos fixos tangveis4.5. NCRF 6 Activos intangveis

ndice

3


4.6. NCRF 18 Inventrios4.7. NCRF 12 Imparidade de Activos4.8. NCRF 9 Locaes4.9. NCRF 21 Provises, passivos contingentes e activos contingentes4.10. NCRF 10 Custos de emprstimos obtidos4.11. NCRF 19 Contratos de construo4.12. NCRF 20 Rdito4.13. NCRF 22 Contabilizao dos Subsdios do Governo e Divulgao de Apoios do Governo4.14. NCRF 24 Acontecimentos Aps a Data do Balano

ndice

4


5

Caractersticas

Corpo de normas coerente com as directivas contabilsticascomunitrias e com as NIC adoptadas na UE;

Instrumento moderno ao servio daquelas empresasportuguesas que, no tendo valores mobilirios admitidos negociao num mercado regulamentado, tm uma dimenso,uma estrutura de capitais ou uma presena em actividades queas colocam em pleno ambiente globalizado de negcios, parceirose fontes de financiamento;

Tem por referncia a Estrutura Conceptual do IASB;

Adaptao das NIC adoptadas na UE. Nessa adaptaohouve a preocupao de, sem distorcer a homogeneidade, aqualidade e a coerncia globais, eliminar tratamentos pouco ounada aplicveis realidade nacional e evitar nveis de exignciainformativa porventura excessivos;

1. Sistema de Normalizao Contabilstica1.1. Apresentao


6


Norma Contabilstica e de Relato Financeiro para Pequenas

Entidades (NCRF PE);

Assegurar uma inteira compatibilidade e coerncia entre

os normativos aplicveis aos seguintes trs grandes grupos de

entidades que operam em Portugal:(i) empresas com valores mobilirios cotados -> NIC/UE;

(ii) restantes entidades dos sectores no financeiros -> NCRF;

(iii) entidades de menor dimenso -> NCRF-PE;

Coerncia horizontal entre as normas;

Comunicabilidade vertical (alteraes na dimenso dasentidades implicando diferentes exigncias de relato)

Caractersticas


7


7 grupos de instrumentos contabilsticos

1) Bases para Apresentao de DemonstraesFinanceiras: mbito, finalidades, componentes epressupostos (DL n 158/2009, de 13/Jul - Anexo)

2) Modelos de Demonstraes Financeiras em que, face aoPOC, surge um novo mapa financeiro, a demonstrao dealteraes no capital prprio (Portaria n 986/2009, de07/Set)

3) Cdigo de Contas, incluindo as correspondentes notas deenquadramento (Portaria n 1011/2009, de 09/Set)

4) 28 NCRF (Aviso n. 15655/2009, de 07/2009)

5) 1 NCRF-PE (Aviso n. 15654/2009, de 07/2009)

6) 2 NI (Aviso n. 15653/2009, de 07/2009)

7) Estrutura Conceptual (Aviso n. 15652/2009, de 07/Set)


8


NIC/UE

SNC-

NCRF

SNC-

NCRF

Fonte: CNC


9


Fonte: CNCDECRETO-LEI

SNCBases apresentao de DFR

EGIME

GERAL

REGIME

PE

MDF MDF-PE

CDIGO DE CONTAS

Estrutura Conceptual

NCRF NCRF-PE

NI

Estrutura Global


10

Relao Entre Normas ContabilsticasNORMAS IASB NCRF-PE

1 Estrutura e Contedo das Demonstraes Financeiras IAS 1 Cap. 4

2 Demonstrao de Fluxos de Caixa IAS 7

3 Adopo pela primeira vez das NCRF IFRS 1 Cap. 5

4 Polticas Contabilsticas, Alteraes nas Estimativas Contabilsticas e Erros IAS 8 Cap. 6

5 Divulgao de Partes Relacionadas IAS 24

6 Activos Intangveis IAS 38 Cap. 8

7 Activos Fixos Tangveis IAS 16 Cap. 7

8 Activos No Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas IFRS 5

9 Locaes IAS 17 Cap. 9

10 Custos de Emprstimos Obtidos IAS 23 Cap. 10

11 Propriedades de Investimento IAS 40

12 Imparidade de Activos IAS 36

13 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas IAS 28 e 31

14 Concentraes de Actividades Empresariais IFRS 3

15 Investimentos em Subsidirias e Consolidao IAS 27

16 Explorao e Avaliao de Recursos Minerais IFRS 6

17 Agricultura IAS 41

18 Inventrios IAS 2 Cap. 11

19 Contratos de Construo IAS 11

20 Rdito IAS 18 Cap. 12

21 Provises, Passivos Contingentes e Activos Contingentes IAS 37 Cap. 13

22 Contabilizao dos Subsdios do Governo e Divulgao de Apoios do Governo IAS 20 Cap. 14

23 Os Efeitos de Alteraes em Taxas de Cmbio IAS 21 Cap. 15

24 Acontecimentos Aps a Data do Balano IAS 10

25 Impostos Sobre o Rendimento IAS 12 Cap. 16

26 Matrias Ambientais Cap. 13

27 Instrumentos Financeiros IAS 32-39-7 Cap. 17

28 Benefcios dos Empregados IAS 19 Cap. 18

NCRF NORMAS CONTABILSTICAS E DE RELATO FINANCEIRO


11


Transaces e outros acontecimentos

Utentes

Informao

Financeira

Normas ContabilsticasLinguagem comum Padro de Referncia

O que ? Quanto ?Como

mostrar?Com que detalhe?


12




Reconhecimento

Incluir no balano ou na demonstrao dos resultados um

item que se enquadre na definio de um elemento e

respeite certos critrios.


13




Mensurao

Por que quantia monetria deve o item ser includo no

balano ou na demonstrao dos resultados


14




Apresentao

Em que categoria, classe ou grupo do balano ou da

demonstrao dos resultados deve o item ser includo,

agregado ou compensado.


15




Divulgao

Que informao adicional/complementar, qualitativa e/ou

quantitativa deve ser dada sobre o item (fundamentao,

discriminao, explicao)


16


RECONHECIMENTO

MENSU RAO

APRESENTAO

DIVUL GAO

SNC


17

1. Sistema de Normalizao Contabilstica1.2. Anlise do DL n 158/2009, de 13/07

Art. 1

Aprova o SNC, anexo ao diploma


18


Art. 2 - Definies

Controlo - o poder de gerir as polticas financeiras e operacionais de uma

entidade ou de uma actividade econmica a fim de obter benefcios da

mesma

Demonstraes financeiras consolidadas - as demonstraes financeiras

de um grupo apresentadas como as de uma nica entidade econmica;

Empresa me - uma entidade que detm uma ou mais subsidirias;

Subsidiria - uma entidade, ainda que no constituda sob a forma de

sociedade, que controlada por uma outra entidade, designada por empresa

me.

10


19


Art. 3 - mbito

Entidades obrigadas aplicar o SNC:

a) Sociedades abrangidas pelo CSC;

b) Empresas individuais reguladas pelo CC;

c) EIRL;

d) Empresas pblicas;

e) Cooperativas;

f) ACE e AEIE;

g) Outras entidades que aplicam o POC ou venham aplicar o SNC.


20


Art. 4 - Aplicao das NIC

Aplicao do SNC excepcionada a:

Contas consolidadas de entidadesabrangidas pelo art. 4 do Reg.1606/2002 (n 1);

Contas individuais de entidadesabrangidas pelo art. 4 do Reg.1606/2002 (n 3) (Decl. de Rectif.);

Contas consolidadas de entidadesobrigadas ao SNC (n 2);

Contas individuais de entidadesobrigadas ao SNC, includas no mbitode consolidao das anteriores (SNC)(n 4)

Obrigao NIC/UE

Permisso NIC/UE

se existir CLC, com

perodo mnimo de 3

anos

11


21


Art. 5 - Competncias das entidades de superviso do sector financeiro

O SNC no aplicvel a:

a) Entidades sujeitas superviso do Banco de Portugal;

b) Entidades sujeitas superviso do Instituto de Seguros de

Portugal;

A definio do mbito subjectivo de aplicao das NIC/UE compete

CMVM, para as entidades sujeitas sua superviso.


22


Art. 9 - Pequenas Entidades

A NCRF-PE s pode ser adoptado por entidades obrigadas ao SNCque cumulativamente:

a) No ultrapassem dois dos trs limites seguintes: Total do balano: 500 000; Total de vendas lquidas e outros rendimentos: 1 000 000; N mdio de empregados: 20;

eb) No tenham as suas DF sujeitas a CLC;Obrigao de CLC soc. por quotas caso, durante dois anos consecutivos, sejam ultrapassados dois dos trs seguintes limites:

Total do balano: 1 500 000Total das vendas lquidas e outros proveitos: 3 000 000N mdio de empregados : 50

ec) A PE no integre o permetro de consolidao de uma entidade

que apresente DF consolidadas.

12


23



31/12 31/12 1/1/2010 31/12

2008 2009 2010

Publicao do SNC

Verificao dos limites:

No ultrapassa

Ultrapassa

Eficcia do SNC

1) PE criada em 2008 ou anterior

Pode aplicar a NCRF PE

Tem de aplicar as NCRF


24



31/12 31/12 1/1/2010 31/12

2008 2009 2010

Publicao do SNC


No ultrapassa

Ultrapassa

Eficcia do SNC

2) PE criada em 2009



13


25



31/12 31/12 1/1/2010 31/12

2008 2009 2010

Publicao do SNC


No ultrapassa

Ultrapassa

Eficcia do SNC

3) PE criada em 2010 ou posterior

A partir da constituio

2011

31/12




26



31/12 31/12 31/121/1/n+2

31/12

n n+1 n+2

Limites ultrapassados

4) PE que ultrapassou os limites

Pode continuar aplicar a NCRF-PE

Passa a ter de aplicar as NCRF

14


27



31/12 31/12 31/121/1/n+2

31/12

n n+1 n+2

Limites no ultrapassados

5) PE que passou a estar dentro dos limites

Passa a poder aplicar a NCRF-PE

Tem de continuar

aplicar as NCRF


28


Art. 10 - Dispensa de Aplicao do SNC

As pessoas que, exercendo a ttulo individual qualquer actividade comercial,

industrial ou agrcola, no realizem na mdia dos ltimos trs anos um

volume de negcios superior a 150 000.

15


29

SISTEMA DE NORMALIZAO CONTABILSTICAJoo Carlos Fonseca

Art. 3, 4, 5 e 9 - Esquema de aplicao dos normativos contabilsticos

VMCotados

?Grupo?

Sim Sim CC

CI

Obriga. NIC/UEc/ CLC

Art.4 n 1

Art. 4 n 3(D.Rec)

CI

No

Grupo?

No

SimCC

CI

Faculdade NIC/UEc/ CLC

SimIncluda na consolidao de entidade que usa NIC/UE?s CI

No

SNC NCRF

Art. 4 n 4

Art. 3 n 1

Art. 3 n 1

Art. 3 n 1

N 1 do Art. 2 do Reg. 11/2005, da CMVM

Art. 3 n 1

NCRF-PE

Ultrapassam 2 dos 3 limites:

Total balano: 500.000 Total de vendas lquidas e outros rendimentos: 1.000.000 N mdio de empregados: 20

ou Tm CLC?

No

Sim

Art. 9 n 1

No

Faculdade NIC/UEc/ CLC

Obriga. NIC/UEc/ CLC

N 1 do Art. 3 do Reg. 11/2005, da

CMVM


30


Art. 6 - Obrigatoriedade de elaborar contas consolidadas

Uma empresa-me,

sujeita ao direito

nacional, obrigada a

elaborar DF

consolidadas do

conjunto constitudo por

ela prpria e por todas as

subsidirias.

Entidade que detm uma ou mais subsidirias

So as DF de um grupo apresentadas como as de uma nica entidade econmica

Grupo

Entidade controlada por uma outra entidade

CONTROLO

16


31



Pode existir controlo independentemente de se ser ou no

titular de capital.

Controlo

O poder de gerir as polticas financeiras e operacionais de uma entidade ou

de uma actividade econmica a fim de obter benefcios da mesma.


32



1) Independentemente de haver participao de capital

a) Pode ser exercida, ou exercida, influncia dominante ou controlo;

b) A gesto exercida como se duas constitussem uma nica entidade.

17


33



2) Havendo participao de capital (uma das situaes)

a) Maioria dos direitos de voto (excepto se tal no conferir controlo);

b) Direito de designar ou destituir a maioria dos rgos sociais (desde

que esses rgos tenham poderes para gerir as polticas financeiras e

operacionais da entidade);

c) Direito de exercer influncia dominante, por fora de clusula

contratual;

d) Deter, pelo menos, 20% dos direitos de voto e a maioria dos rgos

sociais ter sido exclusivamente designados como consequncia do

exerccio dos seus direitos de voto;

e) Dispor da maioria do direitos de voto, por fora de uma acordo com

outros titulares do capital.


34



Direitos de voto, de designao e de destituio

Adicionar: Os direitos de qualquer outra subsidiria e os das subsidirias desta;

Os direitos de qualquer pessoa agindo em seu prprio nome, mas porconta da empresa me ou de qualquer outra subsidiria.

Subtrair: Os direitos relativos s partes de capital detidas por conta de umaentidade que no seja a empresa me ou uma subsidiria;

s partes de capital detidas como garantia;

Os direitos de voto relativos s partes de capital detidas por essaentidade, por uma subsidiria desta ou por uma pessoa que actue no seuprprio nome, mas por conta destas entidades.

18


35


Art. 7 - Dispensa da elaborao de contas consolidadas

ltimas contas anuais aprovadas (conjunto: empresa-me e+ subsidirias) no ultrapasse 2 dos 3 limites, durante 2exerccios consecutivos:

a) Total do balano: 7 500 000;

b) Total das vendas lquidas e outros rendimentos: 15 000 000;

c) Nmero mdio empregados: 250.

A dispensa no se aplica se uma das entidades tiver valoresmobilirios cotados em bolsa num Estado Membro da UE.Neste caso, mesmo que no ultrapasse os limites tem deconsolidar.


36



31/12 31/12 31/121/1/n+2

31/12

n n+1 n+2

1 ano em que a empresa

deixa de estar dispensada de elaborar contas consolidadas

1 ano em que 2 dos 3 limites

foram ultrapassados


foram ultrapassados

19


37



31/12 31/12 31/121/1/n+2

31/12

n n+1 n+2


passa a estar dispensada de elaborar contas consolidadas

1 ano em que 2 dos 3 limites no foram

ultrapassados


ultrapassados


38



Empresa me que , por sua vez, uma subsidiria, desdeque:

a) A sua empresa-me esteja subordinada legislao de um EM da UE;

b) A sua empresa-me for titular de todas as partes de capital da entidade

dispensada;

c) A sua empresa-me detiver 90% ou mais, das partes de capital da

entidade dispensada e os restantes titulares do capital desta entidade

tenham aprovado a dispensa.

A dispensa no se aplica se uma das entidades a consolidartiver valores mobilirios cotados em bolsa num EstadoMembro da UE.Neste caso, tem mesmo de consolidar.

20


39



Condies adicionais e cumulativos para a dispensa dasubsidiria:a) A entidade dispensada, e todas as suas subsidirias, serem

consolidadas nas DF de um conjunto mais vasto de entidades cuja

empresa-me esteja sujeita legislao de um EM da UE;

b) As DF e o relatrio de gesto consolidadas do conjunto mais vasto de

entidades serem sujeitas a reviso legal segundo a legislao do EM a

que ela esteja sujeita;

c) As DF e o relatrio de gesto consolidadas do conjunto mais vasto de

entidades, bem como o documento de reviso legal, serem objecto de

publicidade por parte da empresa dispensada, em lngua portuguesa.


40


Art. 8 - Excluses da consolidao

a) Se no for materialmente relevante para o objectivo da imagem

verdadeira e apropriada da posio financeira do conjunto

b) Restries severas e duradouras prejudiquem substancialmente o

exerccio pela empresa me dos seus direitos sobre o patrimnio ou a

gesto dessa entidade;

c) Partes de capital adquiridas exclusivamente para venda.

21


41


Art. 8 - Excluses da consolidao

Se duas ou mais subsidirias forem materialmente relevantes (embora

no o sendo individualmente), no so excludas da consolidao;

Uma subsidiria no excluda da consolidao pelo simples facto de

as suas actividades empresariais serem dissemelhantes das actividades

das outras entidades do grupo.

Situaes Especiais


42


Art. 11 - Demonstraes financeiras

NCRF NCRF-PE

Balano Obrigatrio Obrigatrio (mr)

Demonstrao dos resultados por naturezas Obrigatrio Obrigatrio (mr)

Demonstrao das alteraes no capital prprio

Obrigatrio Dispensa

Demonstrao dos fluxos de caixa pelo mtodo directo

Obrigatrio Dispensa

Anexo Obrigatrio Obrigatrio (mr)

Demonstrao dos resultados por funes Facultativo Facultativo

22


43


Art. 12 - Inventrio permanente

Adopo obrigatria do sistema de inventrio permanente na

contabilizao dos inventrios, para as entidades que apliquem o

SNC ou as NIC/UE.

a) Proceder s contagens fsicas dos inventrios com referncia ao final do

exerccio, ou, ao longo do exerccio, de forma rotativa, de modo a que cada

bem seja contado, pelo menos, uma vez em cada exerccio;

b) Identificar os bens quanto sua natureza, quantidade e custos unitrios

e globais, por forma a permitir a verificao, a todo o momento, da

correspondncia entre as contagens fsicas e os respectivos registos

contabilsticos.


44



Dispensa

31/12 31/12 31/121/1/n+2

31/12

n n+1 n+2


passa a estar dispensada de

utilizar inventrio permanente


ultrapassados


ultrapassados


23


45



Dispensa

31/12 31/12 31/121/1/n+2

31/12

n n+1 n+2


deixa de estar dispensada de

utilizar inventrio permanente


foram ultrapassados


foram ultrapassados



46



Dispensa

a) Agricultura, produo animal, apicultura e caa;

b) Silvicultura e explorao florestal;

c) Indstria piscatria e aquicultura;

d) Pontos de vendas a retalho que, no seu conjunto, no apresentem, noperodo de um exerccio, vendas superiores a 300 000 nem a 10 % dasvendas globais da respectiva entidade;

e) As entidades cuja actividade predominante consista na prestao deservios, considerando -se como tais, para efeitos deste artigo, as queapresentem, no perodo de um exerccio, um custo das mercadoriasvendidas e das matrias consumidas que no exceda 300 000 nem 20% dos respectivos custos operacionais.

24


47


Art. 13 - Referncias ao Plano Oficial de Contabilidade

Todas as referncias ao Plano Oficial de Contabilidade previstas em

anteriores diplomas devem passar a ser entendidas como referncias ao SNC


48


Art. 14 - Ilcitos de mera ordenao social

InfracoCoima

Dolo Negligncia

No aplicao de disposiesconstantes na NCRF

de 500 a 15 000

Metade

Supresso de lacunas de modo diverso do SNC

de 500 a 15 000

Metade

No apresentao de qualquer DF obrigatria

de 500 a 15 000

Metade

Distoro das DF individuais e consolidadas

25


49

1. Sistema de Normalizao Contabilstica1.3. Anlise do Anexo do DL n 158/2009, de 13/07

1. Apresentao

2. Bases para a apresentao de demonstraes financeiras

(BADF)

3. Modelos de demonstraes financeiras (MDF)

4. Cdigo de contas

5. Normas contabilsticas e de relato financeiro (NCRF)

6. Norma contabilstica e de relato financeiro para pequenas

entidades (NCRF -PE)

7. Normas interpretativas (NI)


50


SNC sucede ao POC

1. Apresentao

Modelo assente em princpios

Sintonia com as IAS/IFRS (UE) e Directivas Contabilsticas

Comunitrias

26


51


Preenchimento de lacunas >>> recurso supletivo a:

1. IAS/IFRS adoptadas na UE

2. IAS/IFRS, SIC/IFRIC, emitidas pelo IASB

1. Apresentao

Estrutura Conceptual

Enquadra os instrumentos

Documento autnomo, por aviso


52


Instrumentos que constituem o SNC

1. Apresentao

Bases para a apresentao de DF (BADF);

Modelos de DF (MDF);

Cdigo de contas (CC);

Normas contabilsticas e de relato financeiro (NCRF);

Norma contabilstica e de relato financeiro para pequenas

entidades (NCRF-PE);

Normas interpretativas (NI).

27


53


2.1. mbito, finalidade e componentes

2. Bases para a apresentao de demonstraes financeiras (BADF)

Requisitos globais que permitem assegurar a comparabilidade:

perodos anteriores

outras entidades

Demonstraes Financeiras: So uma representao estruturada da posio financeira e dodesempenho financeiro de uma entidade;

Destinam-se a satisfazer as necessidades de utentes que noestejam em posio de exigir relatrios feitos para ir ao encontro dassuas necessidades particulares de informao.


54



Informao proporcionada pelas DF:

Activos

Capital prprio

Gastos (gastos e perdas)

Fluxos de caixa

Outras alteraes no CapitalPrprio

Rendimentos (rditos e ganhos)

Passivos


28


55



Conjunto completo de DF:

Balano

Demonstrao dos resultados


Demonstrao dos fluxos de caixa

Anexo



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Apresentao apropriada:

Representao fidedigna (transaces, outros acontecimentos e condies) deacordo com as definies e critrios de reconhecimento para activos, passivos,rendimentos e gastos estabelecidos na estrutura conceptual;

Polticas contabilsticas inapropriadas no deixam de o ser pelo facto de serem divulgadas ou assumidas em notas ou outros materiais explicativos.

Divulgaes adicionais se NCRF insuficiente;

Polticas contabilsticas de acordo com a NCRF aplicvel;

Informao relevante, fivel, comparvel e compreensvel;


29


57


2.2. Continuidade

Avaliao da entidade prosseguir como entidade em continuidade

DF preparadas no pressuposto da continuidade

Divulgao de incertezas materiais sobre continuidade

Divulgar se DF no preparadas no pressuposto da continuidade



58


2.3. Regime de Acrscimo

Os itens so reconhecidos como activos, passivos, capital prprio,

rendimentos e gastos (os elementos das DF) quando satisfaam as

definies e os critrios de reconhecimento para esses elementos

contidos na Estrutura Conceptual

DF preparadas utilizando o regime contabilstico de acrscimo,

excepto para informao de fluxos de caixa


30


59


2.4. Consistncia de Apresentao

Apresentao e classificao de itens nas DF, mantida num ano para o

outro, excepto se:

Outra apresentao ou classificao for mais apropriada;

Uma NCRF estabelea uma alterao na apresentao.

e desde que:

A nova apresentao proporcione informao fivel e mais relevante;

Nova apresentao tenha carcter de continuidade.



60


2.5. Materialidade e Agregao

Classes materiais de itens semelhantes devem ser apresentadasseparadamente nas demonstraes financeiras;

Os itens de natureza ou funo dissemelhante devem ser apresentadosseparadamente, a menos que sejam imateriais

Omisses ou declaraes incorrectas so materiais se individual oucolectivamente, puderem influenciar as decises econmicas dosutentes tomadas com base nas DF

Dimenso e natureza, ou combinao de ambas >> ajuizar da materialidade

Agregao apresentao de dados condensados e classificados queformam linhas de itens nas faces das DF


31


61


2.6. Compensao

Activos e Passivos

Rendimentos e Gastos

S podem ser compensados se permitidoou exigido por uma NCRF

A compensao prejudica a capacidade de compreender astransaces, excepto se reflectir a substncia da transaco.

Dedues de obsolescncia nosinventrios

Dedues de dvidas duvidosas nas contasa receber

No compensao



62


2.6. Compensao

Mensurao do Rdito

Regra: O rdito deve ser mensurado tomando em considerao a quantia

de quaisquer descontos comerciais e abatimentos de volume concedidos

pela entidade.


32


63


2.6. Compensao

Mensurao do Rdito

Excepes (transaces que no geram rdito):

a) Os ganhos e perdas na alienao de activos no correntes, sorelatados, deduzindo ao produto da alienao a quantia escriturada doactivo e os gastos de venda relacionados;

b) Os dispndios relacionados com uma proviso reconhecida de acordocom a NCRF respectiva e reembolsada segundo um acordo contratualcom terceiros (por exemplo, um acordo de garantia de um fornecedor)podem ser compensados com o reembolso relacionado.



64


2.6. Compensao

Mensurao do Rdito

Excepes (relato de transaces semelhantes):

Ganhos e perdas de diferenas cambiais ou ganhos e perdas provenientes

de instrumentos financeiros detidos para negociao, excepto se forem

materiais;


33


65


2.7. Informao comparativa

Para todas as quantias relatadas nas DF, deve ser divulgada informao

comparativa do perodo anterior.

Emendas apresentao e classificao de itens nas DF, devem ser

reclassificadas as quantias comparativas.

Divulgar: natureza; razo; quantia de cada item ou classe



66


2.7. Informao comparativa

Reclassificao

impraticvel

Requisito impraticvel

No se pode aplicar depois de se ter feito todos os esforos razoveis.

Divulgar: razo e natureza dos ajustamentos


34


67


Modelos a publicar em Portaria

3. Modelos de DF

a) Balano;

b) Demonstrao dos resultados por naturezas

c) Demonstrao dos resultados por funes;

d) Demonstrao das alteraes no capital prprio;

e) Demonstrao dos fluxos de caixa;

f) Anexo


68


Modelos gerais de DF

3. Modelos de DF

Obrigatrios para entidades que apliquem o SNC

Facultativos para entidades que apliquem as NIC/UE

Modelos simplificados de DF

Para entidades que possam/queiram aplicar a NCRF-PE

35


69


Regime Geral

3. Modelos de DF

Balano (individual ou consolidada);

Demonstrao (individual ou consolidada) dos resultados por

naturezas;

Demonstrao (individual ou consolidada) das alteraes no capital

prprio;

Demonstrao dos fluxos de caixa mtodo directo;

Anexo.

Facultativa a demonstrao dos resultados por funes.


70


Regime das Pequenas Entidades

3. Modelos de DF

Balano (modelo reduzido);

Demonstrao dos resultados por naturezas (modelo reduzido);

Anexo (modelo reduzido).

Facultativa a demonstrao dos resultados por funes (modelo

reduzido) .

36


71


O Cdigo de Contas compreende:

4. Cdigo de Contas

Quadro sntese de contas;

Lista codificada de contas;

Notas de enquadramento.

Obrigatrio para entidades sujeitas ao SNC

Facultativo para entidades que apliquem as NIC/UE


72


Classes de Contas

4. Cdigo de Contas

Meios financeiros lquidos;

Contas a receber e a pagar;

Inventrios e activos biolgicos;

Investimentos;

Capital, reservas e resultados transitados;

Gastos;

Rendimentos;

Resultados.

37


73


5. NCRF

Adaptao das NIC adoptadas na UE;

Mantendo critrios de reconhecimento e mensurao;

Acolhendo as directivas contabilsticas comunitrias;

Tendo presente o tecido empresarial portugus;

Garantindo intercomunicabilidade com NIC/UE;

Preenchimento de lacunas > NIC/UE e IAS/IFRS;


74


6. NCRF-PE

Requisitos mnimos aplicveis a PE;

Condensa o fundamental do reconhecimento, mensurao e

divulgao das NCRF;

Preenchimento de lacunas > NCRF/NI, NIC/UE e

IAS/IFRS/SIC/IFRIC;

Intercomunicabilidade com NCRF;

38


75


7. Normas Interpretativas

Esclarecimento e orientao;

Quando as circunstncias o justificam.


76

Finalidade

Ajudar os preparadores das DF na aplicao das NCRF

2. Estrutura Conceptual2.1. Introduo

Ajudar a formar opinio sobre a aderncia das DF s NCRF

Ajudar os utentes na interpretao da informao contida nas DF

Proporcionar informao sobre a abordagem formulao das NCRF

39


77

Finalidade

A EC no um NCRF


Pode existir conflito entre a EC e uma qualquer NCRF

No define normas para mensuraesou divulgaes especficas

Os requisitos das NCRF prevalecem emrelao EC


78

mbito

Objectivo das DF


Definio, reconhecimento e mensurao dos elementos das DF

Caractersticas qualitativas da informao nas DF

Conceitos de capital e manuteno de capital

40


79

mbito

Demonstraes financeiras de finalidades gerais


Relatrios financeiros de finalidades especiais

Preparadas e apresentadas anualmente Visam as necessidades comuns de informao dos utentes

Fora do mbito da EC A EC pode ser aplicada se os requisitos desses relatrios o permitirem


80

Conjunto Completo de DF

DF >>> parte do processo de relato financeiro


No incluem elementos preparados pelo rgo de gesto (relatrios,exposies, anlises, etc) que possam ser includos num relatriofinanceiro ou anual

Balano Resultados Fluxos de caixa Visam as necessidades comuns de informao dos utentes Alteraes na posio financeira Notas anexas

41


81

Utentes e as suas Necessidades de Informao

Investidores


Empregados

Risco e retorno dos investimentos Decises de comprar, deter ou vender

Estabilidade e lucratividade Avaliar a capacidade da entidade proporcionar remunerao, benefcios de reforma e oportunidades de emprego.


82


Mutuantes


Fornecedores e outros credores comerciais

Determinar se os emprstimos e os juros correspondentes seropagos quando vencidos

Determinar se as quantias que lhe so devidas sero pagas novencimentos

Clientes

Continuidade da entidade (especialmente quando com ela tmenvolvimentos a prazo, ou dela esto dependentes)

42


83


Governo e seus departamentos


Pblico

Interessados na alocao de recursos Regulao das actividades, polticas de tributao, estatsticas dorendimento nacional e outras

Contribuio para a economia local Informao sobre tendncias e desenvolvimento relativas prosperidade da entidade e leque das suas actividades


84


rgo de gesto


Responsvel pela preparao e apresentao das DF

Informaes para planeamento, tomada de decises e planeamento

As DF publicadas so baseadas na informao usada pelo rgo degesto acerca da posio financeira, desempenho e alteraes naposio financeira da entidade

43


85

2. Estrutura Conceptual2.2. Objectivo das demonstraes financeiras

Proporcionar informao sobre:

Posio Financeira; Desempenho; Alteraes na posio financeira; til tomada de decises econmicas de um vasto leque deutentes.

As DF no proporcionam toda a informao de que os utentespossam necessitar


86

2. Estrutura Conceptual

Posio financeira, desempenho e alteraes na posio financeira

Utentes

Capacidade de gerar caixa e equivalentes

de caixaPretendem avaliar Tempestividade e

certeza dessa gerao

2.2. Objectivo das demonstraes financeiras

Atravs de informao sobre a posio financeira, o

desempenho e as alteraes na posio financeira de uma

entidade

44


87


Posio Financeira depende

Recursos econmicos que so controlados capacidade futura de gerar caixa e equivalentes

Estrutura financeira necessidades futuras de emprstimos, distribuio de lucros futuros e fluxos de caixa, sucesso na obteno de fundos adicionais

Liquidez disponibilidade de caixa no futuro prximo, aps compromissos financeiros durante este perodo

Capacidade de adaptao s alteraes no ambiente

Solvncia disponibilidade de caixa, a prazo mais longo, para satisfazer compromissos financeiros medida que se venam



88


Informao sobre

Desempenho (lucratividade)

e sua variabilidade

Que alteraes provveis no recursos econmicos sero provavelmente controladas

Juzos de valor sobre a eficcia no emprego de recursos adicionais


Predio na capacidade de gerar fluxos de caixa a partir de recursos bsicos existentes

45


89


Informao sobre

Alteraes na Posio Financeira

Avaliar, durante o perodo de relato, as actividades de investimento, financiamento e operacionais

Determinar a capacidade para gerar caixa e equivalentes e as necessidades de utilizao desses fluxos



90


Posio Financeira

Desempenho


Balano

Demonstrao dos resultados


Objectivos Demonstraes Financeiras


46


91

Demonstraes Financeiras

Por Natureza

Por Funes

Informao distinta para cada DF

Nenhuma s por si proporciona

toda a informao necessria

Diferentes aspectos das mesmas

transaces

Demonstrao dos Fluxos de

Caixa

Demonstrao dos

Resultados

Balano



92

Demonstraes Financeiras

Anexo Informao adicional relevante acerca dos itensdo balano e da demonstrao dos resultados

Divulgao dos riscos e incertezas que afectem aentidade

Divulgaes sobre quaisquer recursos eobrigaes no reconhecidas no balano (taiscomo recursos minerais)

Informao sobre segmentos e sobre efeitos dasvariaes de preos


47


93

Regime de Acrscimo Continuidade

2. Estrutura Conceptual2.3. Pressupostos Subjacentes


94

Regime de Acrscimo

Os efeitos das transaces e de outros acontecimentos:

So reconhecidos quando ocorram, no quando caixa ouequivalentes sejam recebidos ou pagos

So registados contabilisticamente e relatados nas DF dosperodos com os quais se relacionem


48


95

Regime de Acrscimo

Informao proporcionada

Transaces passadas envolvendo o pagamento e orecebimento de caixa

Obrigaes de pagamento no futuro e de recursos querepresentem caixa a ser recebida no futuro



96

Continuidade

Pressuposto de que a entidade continuar a operar no futuro previsvel

No h inteno nem necessidade de liquidar ou de reduzir drasticamente o nvel de operaes

Se existir tal inteno ou necessidade:

As demonstraes financeiras tm que ser preparadassegundo um regime diferente e,

Deve ser divulgado o regime usado


49


97

Fiabilidade

Compreensibilidade

Comparabilidade

Relevncia

Caractersticas Qualitativas - Atributos que tornam ainformao proporcionada na DF til aos utentes

Materialidade

Representao fidedigna

Substncia sobre a forma

Neutralidade

Prudncia

Plenitude

2. Estrutura Conceptual2.4. Caractersticas Qualitativas das DemonstraesFinanceiras


98

Balanceamento entre caractersticas qualitativas

Tempestividade

Balanceamento entre benefcio e custo

Constrangimentos informao relevante e fivel:


50


99

Atraso indevido no relato

Tempestividade VS Fiabilidade

Tempestividade

Perca de relevncia

Que interessa mais aos utentes para tomarem decises econmicas?



100

Benefcios derivado da informao

Balanceamento entre benefcio e custo

Custo de a proporcionar

Teste custo/benefcio >>> difcil de avaliar e envolve juzos de valor

>


51


101

Balanceamento entre caractersticas qualitativas

Compromisso entre caractersticas qualitativas, tendo em conta osobjectivos das DF

No existe uma

hierarquia!



102

Imagem verdadeira e apropriada/apresentao apropriada

Caractersticas qualitativas

Normas contabilsticas apropriadas

DF com imagem

verdadeira e apropriada da

Posio Financeira, do Desempenho e as Alteraes na Posio

Financeira de uma entidade.


52


103

Compreensibilidade

Informao rapidamente compreensvel pelos utentes

Mas presume-se que os utentes tenham:

Razovel conhecimento das actividades empresariais e econmicase da contabilidade

Vontade de estudar a informao com razovel diligncia

No deve ser excluda meramente com o fundamento de quepossa ser demasiado difcil para a compreenso de certos utentes

Matrias complexas, com relevncia para a tomada dedecises por parte dos utentes



104

Relevncia

Influncia nas decises econmicas dos utentes

avaliar os acontecimentos passados, presentes e futuros

confirmar ou corrigir as suas avaliaes

Funo preditiva Funo confirmatria


53


105

Relevncia

Depende da

materialidade

Omisso ou inexactido

influenciam decises econmicas

Depende da dimensodo item ou do erro

Pode, por sis, sersuficiente paradeterminar arelevncia

natureza



106

Fiabilidade

A informao til se for fivel

Liberta de erros materiais e depreconceitos, podendo os utentesdepender dela porque mostraapropriadamente:

Requisitos da informao fivel

ii) O que pode razoavelmenteesperar-se que represente

i) O que pretende apresentar

Representao fidedigna

Neutralidade


Prudncia

Plenitude


54


107

Fiabilidade

Representao Fidedigna

Risco da informao financeira no representar fidedignamente astransaces e outros acontecimentos

Dificuldades na identificao das transaces e outrosacontecimentos a serem mensurados

Dificuldades na concepo e aplicao de tcnicas de mensurao eapresentao que possam comunicar mensagens quecorrespondam a essas transaces e acontecimentos



108

Fiabilidade

Representao Fidedigna

As DF devem representar fidedignamente as transaces e outrosacontecimentos de que resultem, na data do relato:

Activos

Passivos

Capital Prprio

Que satisfaamos critrios dereconhecimento


55


109

Fiabilidade


As operaes e acontecimentos sejam apresentados de acordo com

a sua substncia e realidade econmica e no meramente

com a sua forma legal

Substncia das operaes: nem sempre consistente com a sua

forma legal ou idealizada



110

A informao contida nas DF tem de ser livre de preconceitos

No h neutralidade se as DF influenciarem uma deciso ou umjuzo de valor visando atingir um resultado ou um efeitopredeterminado

Seleco de informao Forma de apresentao da informao

Fiabilidade

Neutralidade


56


111

Grau de precauo ao formular estimativas em condies deincerteza, de forma que:

Os activos ou os rendimentos no sejam sobreavaliados

Os passivos e os gastos no sejam subavaliados

Prudncia no justificasub/sobre avaliaes

DFNo neutrasNo fiveis

Fiabilidade

Prudncia



112

Fiabilidade

Reconhecimento das incertezas que rodeiam acontecimentose circunstncias

Divulgando a sua natureza e extenso

Usando de prudncia na preparao das DF

Prudncia


57


113

Fiabilidade

A informao deve ser completa (dentro dos limites dematerialidade e de custo)

OmissoInformao falsa ou enganadora

Informao no fivel e deficientequanto sua relevncia

Plenitude



114

Comparabilidade

Das DF de uma entidade ao longo do tempo

Quer na mesma entidade, quer para diferentes entidades

Identificar tendncias na posio financeira e no desempenho

Avaliar posies financeiras e desempenhos relativos

Consistncia na mensurao e exposio dos efeitosfinanceiros e outros acontecimentos semelhantes

Das DF de diferentes entidades


58


115

Comparabilidade

Comparabilidade implica informar sobre:

Quaisquer alteraes nessas polticas

As polticas contabilsticas usadas na preparao das DF

Os efeitos de tais alteraes

No se confunde com uniformidade

No impede adopo de novas normas

Relevncia e fiabilidade das

polticas contabilsticas

DF devem mostrar correspondente informao dos perodosprecedentes



116

Efeitos financeiros

Agrupados em grandes classes segundo as

caractersticas econmicas

2. Estrutura Conceptual2.5. Elementos das Demonstraes Financeiras

Transaces e outros acontecimentos

Constitudas pelos elementos das DF

59


117

Mensurao da Posio Financeira


Mensurao do Desempenho

Balano

Activos

Passivos

Capitais Prprios

Resultados

Rendimentos

Gastos



118

Posio financeira

Activos

Passivos

Capital Prprio

Desempenho

Rendimentos

Gastos

Ajustamentos de manuteno de capital


60


119


Posio Financeira

Activo

Passivo

Capital Prprio

Recurso controlado pela entidade

Como resultado de acontecimentos passados

Do qual se espera que fluam para a entidade benefcioseconmicos futuros

Obrigao presente da entidade

Proveniente de acontecimentos passados

Da liquidao da qual se espera que resulte um exfluxo derecursos entidade incorporando benefcios econmicos

Interesse residual nos activos da entidade

Depois de deduzir todos os seus passivos


120


Posio Financeira

Observaes s definies:

Identificam caractersticas essenciais

No especificam critrios de reconhecimento

A expectativa de benefcios econmicos futuros tem de sersuficientemente certa

Atende-se substncia e realidade econmica subjacentee no sua forma legal

61


121


Activos

Benefcios econmicos futuros incorporados

Potencial de contribuir, directa ou indirectamente, para o fluxo decaixa e equivalentes de caixa

Potencial produtivo (actividades operacionais)

Convertibilidade em caixa ou equivalentes

Capacidade de reduzir exfluxos de caixa


122


Activos

Activos sem forma fsica

Patentes Direitos de autor

Direito de propriedade no essencial

Activos associados a direitos legais

Dvidas a receber Propriedades

62


123


Activos

Normalmente resultam de transaces ou outros acontecimentos passados

Transaces ou acontecimentos futuros

Embora esperados, no do, s por si, origem a activos

Dispndiosincorridos

Activos gerados

ntima associao Coincidncia no necessria Activo sem dispndio relacionado


124


Passivos

Obrigao Presente

Dever ou responsabilidade paraagir ou executar de certa maneira

Legalmente impostas Prticas normais dos negcios Costumes Desejo de boas relaesnegociais Desejo de agir de maneiraequilibrada

Caracterstica essencial

63


125


Passivos

Liquidar Obrigao Presente

Os passivos resultam de operaes ou outros acontecimentos passados

Cedncia de recursos

Obrigao presente Acontecimentos passados Exfluxo na liquidao

Provises

So passivos, ainda que a quantia seja estimada


126


Capital Prprio

Interesse residual nos activos depois da entidade deduzir todos os seus passivos

Diferena a subclassificar e a mostrar separadamente

Quantia depende da mensurao dos activos e passivos

Relevncia na tomada de decises dos utentes

64


127


Desempenho

Lucro

Rendimentos

Aumento nos benefcios econmicos durante o perodo contabilstico na forma de: influxos ou aumentos de activos ou diminuies de passivos que resultem em aumentos no capital prprio (excepto contribuies dos participantes no capital)

Gastos

Diminuio nos benefcios econmicos durante o perodo contabilstico na forma de: exfluxos ou depereciamento de activos ou incorrncia de passivos que resultem em diminuies no capital prprio (excepto distribuies dos participantes no capital)


128


Rendimentos

Rditos Provm do decurso das actividades correntes (ou ordinrias)

(ex: vendas, honorrios, juros, dividendos, royalties, e rendas)

Outros itens que satisfaam a definio de rendimentos

Relatados lquidos de gastos relacionados

(ex: alienao de activos no correntes)

Ganhos

65


129


Gastos

Gastos Provm do decurso das actividades correntes (ou ordinrias)

(ex: custo das vendas, salrios, depreciaes)

Outros itens que satisfaam a definio de gastos

Relatados lquidos de gastos relacionados

(ex: incndios, inundaes, alienao de activos no

correntes)

Perdas

Tomam geralmente a forma de exfluxo ou depereciamento de activos


130


Ajustamentos de Manuteno do Capital

Revalorizao/reexpressode activos e passivos

Satisfazem a definio de rendimentos e de

gastos

Aumentos ou diminuies do capital

prprio

Mas, no so includos na DR

66


131

2. Estrutura Conceptual2.6. Reconhecimento dos Elementos das DF

Reconhecimento

Satisfaa a definio de um elemento

Satisfaa os critrios de reconhecimento

Ser provvel que qualquer benefcio econmico futuroassociado com o item flua para ou da entidade

O item ter um custo ou um valor que possa sermensurado com fiabilidade

Processo de incorporar no balano e na DR um item que


132


Probabilidade de benefcios econmicos futuros

Fiabilidade da mensurao

Reconhecimento de activos

Reconhecimento de passivos

Reconhecimento de rendimentos

Reconhecimentos de gastos

67


133


Probabilidade de Benefcios Econmicos Futuros

Entidade

Probabilidade

Benefcios econmicos futuros

Benefcios econmicos futuros

Grau de incerteza

Grau de incerteza

Critrios de reconhecimento

Base para avaliar o grau de incerteza >>> provas disponveis


134


Fiabilidade da Mensurao

Custo ou valor mensurvel com fiabilidade

Pode ser estimado

O item a reconhecer deve ter:

Estimativa no razovel No reconhecimento do item

Mas, item no reconhecido Pode exigir divulgao

68


135


Reconhecimento de Activos

for provvel que benefcios econmicos futuros fluam para a

entidade

tiver um custo ou valor mensurvel com fiabilidade

Um Activo reconhecido no balano, se:

improvvel que benefcios econmicos fluam para a entidade para alm do perodo contabilstico

corrente

Reconhecimento de um gasto na demonstrao de resultados


136


Reconhecimento de Passivos

for provvel que, da liquidao de uma obrigao presente,

resulte um exfluxo de recursos incorporando benefcios

econmicos

a quantia da liquidao seja fiavelmente mensurvel

Um Passivo reconhecido no balano, se:

Reconhecimento como passivos de obrigaes ao abrigo de contratos no

executados

Reconhecimento de activos ou gastos relacionados

69


137


Reconhecimento de Rendimentos

surgiu um aumento de benefcios econmicos futuros

relacionados com um aumento num activo ou como um

diminuio de um passivo

puder ser quantificado com fiabilidade

Um Rendimento reconhecido na DR, se:

Reconhecimento dos rendimentos

Reconhecimento de aumentos em activos ou diminuies em passivos

Simultneo


138


Reconhecimento de Gastos

surgiu uma diminuio de benefcios econmicos futuros

relacionados com uma diminuio num activo ou como um

aumento num passivo

puder ser quantificado com fiabilidade

Um Gasto reconhecido na DR, se:

Reconhecimento dos gastos

Reconhecimento de aumentos em passivos ou diminuies em activos

Simultneo

70


139



Balanceamento de gastos com rditos

Custos incorridos

Reconhecimento simultneo ou combinado

Resultam directa e conjuntamente das mesmas transaces (ou outros

acontecimentos)

Rditos

Rendimentos especficos obtidos

Gastos


140



Imputao sistemtica e racional

Benefcios econmicos por vrios perodos Associao com rendimentos geral ou indirecta

Reconhecimento imediato

Dispndio no produz benefcios econmicos futuros Benefcios econmicos futuros no se qualificam (ou cessam de se qualificar para reconhecimento para balano como um activo Passivo reconhecido sem reconhecimento de um activo

71


141

2. Estrutura Conceptual2.7. Mensurao dos Elementos das DF

Mensurao

Processo de determinar as quantias monetrias pelas quais

os elementos das DF devam ser reconhecidos e inscritos no

balano e na DR.


142


Bases de Mensurao

Custo Histrico

Activos: quantia de caixa (ou equivalentes de caixa) paga ou justo

valor da retribuio dada para os adquirir no momento da sua

aquisio.

Passivos: quantia dos proventos recebidos em troca da obrigao,

ou quantias de caixa (ou equivalentes de caixa) que se espera

sejam pagas para satisfazer o passivo no decurso normal dos

negcios.

72


143


Bases de Mensurao

Custo Corrente

Activos: quantia de caixa (ou equivalentes de caixa) que teria quer

ser paga se o mesmo ou um activo equivalente fosse correntemente

adquirido.

Passivos: quantia no descontada de caixa (ou equivalentes de

caixa) que seria necessria para liquidar correntemente a obrigao.


144


Bases de Mensurao

Valor Realizvel/de Liquidao

Activos: quantia de caixa (ou equivalentes de caixa) que possa ser

correntemente obtida ao vender o activo numa alienao ordenada.

Passivos: quantia no descontada de caixa (ou equivalentes de

caixa) que se espera sejam pagas para satisfazer os passivos no

decurso normal dos negcios.

73


145


Bases de Mensurao

Valor Presente

Activos: valor presente descontado dos futuros influxos lquidos de

caixa que se espera que o item gere no decurso normal dos

negcios.

Passivos: valor presente descontado dos futuros exfluxos lquidos

de caixa que se espera que sejam necessrios para liquidar os

passivos no decurso normal dos negcios.


146


Bases de Mensurao

Justo Valor

Quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um

passivo liquidado,

entre partes conhecedoras e dispostas a isso,

numa transaco em que no exista relacionamento entre

elas

74


147

2. Estrutura Conceptual2.8. Conceitos de Capital e Manuteno de Capital

Conceitos de capital;

Conceitos de manuteno de capital e a determinao do

lucro


148


Conceitos de Capital

Conceito Financeiro (dinheiro investido/poder de compra investido)

Capital sinnimo de activos lquidos ou de capital prprio da entidade

Conceito Fsico(capacidade operacional)

Capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, em unidades de

produo diria

75


149


Conceitos de Manuteno do Capital e Determinao do Lucro

Manuteno do Capital Financeiro

Um lucro s obtido se a quantia financeira (ou dinheiro) dos activos

lquidos no fim do perodo exceder a quantia financeira (ou dinheiro) dos

activos lquidos do comeo do perodo, depois de excluir quaisquer

distribuies aos, e contribuies dos, proprietrios durante o perodo.

No requer o uso de uma base particular de mensurao


150



Manuteno do Capital Fsico

Um lucro s obtido se a capacidade fsica produtiva (ou capacidade

operacional) da entidade (ou os recursos ou os fundos necessrios para

conseguir essa capacidade) no fim do perodo exceder a capacidade fsica

produtiva no comeo do perodo, depois de excluir quaisquer distribuies

aos, e contribuies dos, proprietrios durante o perodo.

Requer adopo da base de mensurao pelo custo corrente

76


151



Lucro

Quantia residual que permanece aps os gastos (incluindo os

ajustamentos da manuteno do capital, quando apropriados) terem sido

deduzidos dos rendimentos.

Se os gastos excederem os rendimentos a quantia residual um prejuzo.


152



Manuteno do Capital Financeiro

Unidades monetrias nominais

Unidades de poder de compra constante

Manuteno do Capital Fsico

Capacidade produtiva fsica

77


153

3. POC vs SNC incluindo Cdigo de ContasPOC/DC SNC

Regras Princpios

Estreita ligao entre as contas e as DFs

Falta de ligao entre as contas e as DFs

Focalizado na escriturao contabilstica

Focalizado no Relato Financeiro

Prevalncia do custo histrico Prevalncia do justo valor

Tratamento especficos Tratamentos gerais/transversais


154


DL n 410/89, de 21/Nov POCDL n 238/91, de 2/Jul, Consolidao

1 INTRODUO

2 CONSIDERAES TCNICAS

3 CARACTERSTICAS DA INFORM. FINANCEIRA

4 PRINCPIOS CONTABILSTICOS

5 CRITRIOS DE VALORIMETRIA

6 BALANOS

7 DEMONSTRAO DOS RESULTADOS

8 ANEXO AO BALANO E DR

9 DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA

10 QUADRO DE CONTAS

11 CDIGO DE CONTAS

12 - NOTAS EXPLICATIVAS

13- NORMAS DE CONSOLIDAO DE CONTAS

14 DEMONST. FIN. CONSOLIDADAS

29 Directrizes Contabilsticas

4 Interpretaes Tcnicas

DL n 158/2009, de 13/Jul SNC

1 - APRESENTAO

2 BASES PARA APRESENTAO DE DF

3 MODELOS DE DF

4 CDIGO DE CONTAS

5 NCRF

6 NCRF-PE

7 NORMAS INTERPRETATIVAS

PORTARIA n 986/2009, de 7/Set Modelos de

DF

PORTARIA n 1011/2009, de 9/Set - Cdigo de

Contas

Aviso n 15652/2009, de 7/Set EC

Aviso n 15655/2009, de 7/Set - NCRF

Aviso n 15654/2009, de 7/Set NCRF-PE

Avisos n 15653/2009, de 7/Set NI

78


155



DL n 158/2009, de 13/Jul SNC


Contas

Avisos- NCRF


156



2.1 BALANO

2.2 DR POR NATUREZAS

2.3 DR POR FUNES

2.4 ANEXO

2.5 QUADRO E CDIGO DE CONTAS

2.6 DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA2.7 TRATAMENTO DE LIGAES ENTREEMPRESAS

2.8 ACRSCIMOS DE DIFERIMENTOS

2.9 PROVISES

2.10 TITULAO DAS DVIDAS

2.11 APRESENTAO DAS DF

2.12 AJUSTAMENTOS DOS VALORES DO

ACTIVO

DL n 158/2009, de 13/Jul SNC


Contas

Avisos - NCRF

79


157



3.1 OBJECTIVOS

3.2 CARACTERSTICAS QUALITATIVAS

3.2.1 Relevncia

3.2.2 Fiabilidade

3.2.3 Comparabilidade


2.1 MBITO, FINALIDADE E COMPONENTES

2.2 CONTINUIDADE

2.3 REGIME DE ACRSCIMO

2.4 CONSISTNCIA DE APRESENTAO

2.5 MATERIALIDADE E AGREGAO

2.6 COMPENSAO

2.7 INFORMAO COMPARATIVA

AVISO n 15652/2009, de 7/Set ECIntroduo

FinalidadembitoConjunto completo de DFUtentes e suas necessidades de informao

Objectivo das Demonstraes FinanceirasCompreeensibilidadeRelevnciaFiabilidadeComparabilidadeConstrangimentos informao relevante efivelImagem verdadeira e apropriada/apresentaoapropriada


158



3.1 OBJECTIVOS

3.2 CARACTERSTICAS QUALITATIVAS

3.2.1 Relevncia

3.2.2 Fiabilidade

3.2.3 Comparabilidade


2.1 MBITO, FINALIDADE E COMPONENTES

2.2 CONTINUIDADE

2.3 REGIME DE ACRSCIMO

2.4 CONSISTNCIA DE APRESENTAO

2.5 MATERIALIDADE E AGREGAO

2.6 COMPENSAO

2.7 INFORMAO COMPARATIVA

AVISO n 15652/2009, de 7/Set ECIntroduo

FinalidadembitoConjunto completo de DFUtentes e suas necessidades de informao

Objectivo das Demonstraes FinanceirasCompreeensibilidadeRelevnciaFiabilidadeComparabilidadeConstrangimentos informao relevante efivelImagem verdadeira e apropriada/apresentaoapropriada

80


159


4 PRINCPIOS CONTABILSTICOS 2 BASES PARA APRESENTAO DAS DF

AVISO n 15652/2009, de 7/Set EC


160


4 PRINCPIOS CONTABILSTICOS

a) Da continuidade

b) Da consistncia

c) Da especializao (ou do acrscimo)

d) Do custo histrico

e) Da prudncia

f) Da substncia sobre a forma

g) Da materialidade

2 BASES PARA APRESENTAO DAS DF

AVISO n 15652/2009, de 7/Set ECPressupostos subjacentes

Regime de AcrscimoContinuidade

Caractersticas qualitativas das DFCompreensibilidadeRelevnciaComparabilidadeConstrangimentos informao relevante efivelImagem verdadeira e apropriada/apropriada apresentao

Mensurao dos elementos da DF

81


161


CARACTERSTICAS QUALITATIVAS

Relevncia (materialidade) Fiabilidade (substncia sobre a

forma, neutralidade) Comparabilidade

PRINCPIOS CONTABILSTICOS FUNDAMENTAIS

Da continuidade

Da consistncia

Da especializao (ou do acrscimo)

Do custo histrico

Da prudncia

Da substncia sobre a forma

Da materialidade

PRESSUPOSTOS SUBJACENTES

Regime de Acrscimo Continuidade

CARACTERSTICAS QUALITATIVAS DAS DF Compreensibilidade Relevncia (materialidade) Fiabilidade

Representao Fidedigna Substncia sobre a forma Neutralidade Prudncia Plenitude

Comparabilidade

Constrangimentos informao relevante efivel

TempestividadeBalanceamento entre custo e benefcioBalanceamento entre caractersticasqualitativas

Imagem verdadeira e apropriada/apresentaoapropriada


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3. POC vs SNC incluindo Cdigo de ContasClasse 1

POC SNC

Disponibilidades Meios Financeiros Lquidos11 Caixa. 11 Caixa.12 Depsitos ordem 12 Depsitos ordem13 Depsitos a prazo14 Outros depsitos bancrios 13 Outros depsitos bancrios15 Ttulos negociveis 14 Instrumentos financeiros

18 Outras aplicaes de tesouraria

19 Provises para aplicaes de tesouraria

Nota de enquadramentoEsta conta visa reconhecer todos os instrumentosfinanceiros que no sejam caixa (conta 11) oudepsitos bancrios que no incluam derivados (contas12 e 13) que sejam mensurados ao justo valor, cujasalteraes sejam reconhecidas na demonstrao deresultados. Consequentemente, excluem -se destaconta os restantes instrumentos financeiros que devamser mensurados ao custo, custo amortizado ou mtododa equivalncia patrimonial (classe 2 ou conta 41).

Nota de enquadramentoEsta classe destina -se a registar os meios financeiros lquidos, que incluem quer o dinheiro e depsitosbancrios quer todos os activos ou passivos financeiros mensurados ao justo valor, cujas alteraes sejamreconhecidas na demonstrao de resultados.

82


163


POC SNC

Terceiros Contas a receber e a pagar

21 Clientes 21 Clientes

22 Fornecedores 22 Fornecedores.

23 Emprstimos obtidos 23 Pessoal

24 Estado e outros entes pblicos 24 Estado e outros entes pblicos

25 Accionistas (scios) 25 Financiamentos obtidos

26 Outros devedores e credores 26 Accionistas/Scios

27 Acrscimos e diferimentos 27 Outras contas a receber e a pagar

28 Ajustamentos de dvidas a receber 28 Diferimentos.

29 Provises para riscos e encargos 29 Provises.

Nota de enquadramentoEsta classe destina -se a registar as operaes relacionadas com clientes, fornecedores, pessoal, Estado eoutros entes pblicos, financiadores, accionistas, bem como outras operaes com terceiros que no tenhamcabimento nas contas anteriores ou noutras classes especficas.Incluem-se ainda nesta classe os diferimentos (para permitir o registo dos gastos e dos rendimentos nosperodos a que respeitam) e as provises.


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GeraisEmpresa-meEmpresas subsidiriasEmpresas associadasEmpreendimentos conjuntosOutras partes relacionadas

Sub-diviso das contas 211, 212, 221 e 222 em Clientes e Fornecedores

Clientes e fornecedores

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Adiantamentos

Com preo previamente fixado

Adiantamentos efectuados

Existncias(Inventrios)

Imobilizado(Investimentos)

3739 Adiantamentos por conta de compras

447/9 455 Adiantamentos porconta de investimentos

Sem preo previamente fixado

Existncias(Inventrios)

Imobilizado(Investimentos)

229 228 Adiantamentosa fornecedores

2619 2713 Adiantamentos a fornecedores de investimentos


166


Adiantamentos

Com preo previamente fixado

Adiantamentos recebidos

269 276 Adiantamentos por conta de vendas

Sem preo previamente fixado 219 218 Adiantamentos de clientes

84


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Perdas por Imparidade Acumuladas

Ajustamentos de dvidas a receber

219, 229, 239, 269, 279

Perdas por imparidade acumuladas

Nota de enquadramentoEstas contas registam as diferenas acumuladas entre as quantias registadas e as que

resultem da aplicao dos critrios de mensurao dos correspondentes activos includosna classe 2, podendo ser subdivididas a fim de facilitar o controlo e possibilitar aapresentao em balano das quantias lquidas. As perdas por imparidade anuais seroregistadas nas contas 651 Perdas por imparidade Em dvidas a receber, e as suasreverses (quando deixarem de existir as situaes que originaram as perdas) soregistadas nas contas 7621 Reverses de perdas por imparidade Em dvidas areceber.


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Perdas por Imparidade Acumuladas

Movimentao

Constituio e reforo

Reverso

651/29

29/7621 Em dvidas a receber

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Pessoal

262 23

1 Fase (processamento)

63 Gastos com o pessoal / 231 Remuneraes a pagar24 Retenes IRS e segurana social232 Adiantamentos278 Outros devedores e credores

(incluindo sindicatos)635 / 24

2 Fase (pagamento)

231 / 124278


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Emprstimos obtidos

23 Emprstimos obtidos 25 Financiamentos obtidos

Passa a incluir:

253 Participantes de capital2531 Empresa-me Suprimentos e outros mtuos2532 Outros participantes

254 Subsidirias, associadas e empreendimentos2512 Descobertos bancrios2513 Locaes Financeiras (antiga 2611 Fornecedores de imobilizado c/c)

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Emprstimos obtidosPOC SNC

23 Emprstimos Obtidos 25 Financiamentos obtidos

231 Emprstimos bancrios 251 Instituies de crdito e sociedades financeiras232 Emprstimos por obrigaes 2511 Emprstimos bancrios

2321 Convertveis 2512 Descobertos bancrios

2322 No Convertveis 2513 Locaes financeiras

233 Emprstimos por ttulos de participao

252 Mercado de valores mobilirios

239 Outros emprstimos obtidos 2521 Emprstimos por obrigaes

253 Participantes de capital

2531 Empresa-me - Suprimentos e outros mtuos

2532 Outros participantes - Suprimentos e outros mtuos

254 Subsidirias, associadas e empreendimentos conjuntos

258 Outros financiadores


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Locaes Financeiras

2611 Fornecedores de Imobilizado c/c 2513 Locaes Financeiras

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Estado e outros entes pblicos

Reduo significativa do nmero de contas de IVA

Ateno ao art. 44 do CIVA


174



Art. 44 do CIVA

1 - A contabilidade deve ser organizada de forma a possibilitar o conhecimento claro e inequvoco doselementos necessrios ao clculo do imposto, bem como a permitir o seu controlo, comportando todos osdados necessrios ao preenchimento da declarao peridica do imposto.2 - Para cumprimento do disposto no n. 1, devem ser objecto de registo, nomeadamente:a) As transmisses de bens e prestaes de servios efectuadas pelo sujeito passivo;b) As importaes de bens efectuadas pelo sujeito passivo e destinadas s necessidades da suaempresa;c) As transmisses de bens e prestaes de servios efectuadas ao sujeito passivo no quadro da suaactividade empresarial.

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Art. 44 do CIVA

3 - As operaes mencionadas na alnea a) do nmero anterior devem ser registadas de forma aevidenciar:a) O valor das operaes no isentas, lquidas de imposto, segundo a taxa aplicvel;b) O valor das operaes isentas sem direito deduo;c) O valor das operaes isentas com direito deduo;d) O valor do imposto liquidado, segundo a taxa aplicvel, com relevao distinta do respeitante soperaes referida

contabilidae financeira

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