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Contabilidade Geral
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Escrituração contábil é uma técnica que consiste em registrar todos os fatos contábeis que alteram de forma qualitativa ou quantitativa o patrimônio, sendo que esses registros são ex-postos nos relatórios contábil-financeiros.
A escrituração contábil é obrigatória?
A obrigatoriedade da escrituração contábil encontra-se na Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro):
CAPÍTULO IVDA ESCRITURAÇÃO
Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabi-lidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.
Os livros contábeis obrigatórios são: (a) o Livro Diário e (b) o Livro Razão, tanto para a escritu-ração tradicional quanto para a escrituração digital.
Livro Razão
Por muito tempo foi facultativo, hoje é obrigatório. É indispensável em qualquer tipo de em-presa: é o instrumento mais valioso para o desempenho da contabilidade.
Consiste no agrupamento de contas da mesma natureza e de forma sistemática e racional. Em outras palavras, o registro do Razão é realizado em contas individualizadas; assim teremos um controle por conta.
Por exemplo, abrimos a conta Caixa e nela registraremos todas as operações que, evidentemente, afetam o Caixa físico da empresa, seja entrando recursos (débito) seja saindo recursos (crédito).
Pela descrição apresentada podemos concluir que o Razão e o Razonete são a mesma coisa. Na realidade o razonete deriva do Livro Razão; o razonete é uma forma simplificada e didática do Razão.
No início, o Livro Razão só existia em forma de livros, em que, para cada página, se atribuía o títu-lo de uma conta. Com o passar do tempo, as folhas avulsas foram substituindo as páginas dos li-vros. O uso das folhas Razão foi muito comum, dado o aspecto prático exigido pela contabilidade informatizada, portanto, para conta deverá haver pelo menos uma folha do Livro Razão.
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De acordo com a Instrução Técnica Geral – ITG (2000), caso seja adotado esse sistema, as fo-lhas devem ser numeradas mecânica ou tipograficamente e encadernadas em forma de livro.
Livro Diário
É um livro obrigatório, principal e cronológico. Sendo:
• Obrigatório: exigido por lei, estando sujeito por este motivo às formalidades intrínsecas e extrínsecas;
• Principal: registra todos os fatos contábeis; e
• Cronológico: os fatos contábeis são registrados em ordem cronológica.
Formalidades extrínsecas
• Ser encadernado com costura e páginas numeradas;
• Possuir termos de abertura e encerramento lavrados por ocasião do seu registro;
• Ser registrado na repartição competente: junta comercial, para empresas comerciais e car-tório de registro de títulos e documentos, para empresas civis;
• Estar rubricado em todas as páginas, por funcionário da junta comercial ou cartório, com competência para tal fim.
Formalidades intrínsecas
São formalidades que estão relacionadas com o lançamento contábil, que deve ser feito:
• Sem rasura, borrões ou emendas;
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• Não pode conter registro nas entrelinhas e nas margens;
• Deve obedecer a rigorosa ordem cronológica;
• Deve ser feita em língua e moedas nacionais.
Elementos essenciais do lançamento contábil
• Local e data;
• Conta(s) debitada(s);
• Conta(s) creditada(s);
• Histórico; e
• Valor.
Exemplo de um lançamento manual:
Em 31 de janeiro de 2019 a empresa Mundial localizada em Belo Horizonte realizou compras de mercadorias a prazo no valor de R$ 100.000,00 (desconsidere a incidência de tributos). O contador registrou corretamente a aquisição no Livro Diário por meio do seguinte lançamento:
Lançamento manual – detalhe importante:
Débito
a Crédito
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Exemplo de um lançamento mecanizado:
Em 31 de janeiro de 2019 a empresa Mundial localizada em Belo Horizonte realizou compras de mercadorias a prazo no valor de R$ 100.000,00 (desconsidere a incidência de tributos). O contador registrou corretamente a aquisição no Livro Diário por meio do seguinte lançamento:
Erros de lançamento:
Umas das formalidades intrínsecas da escrituração do Livro Diário é, de forma abrangente, a au-sência de erros. Os erros mais comuns que podem ocorrer na escrituração são relacionados ao:
• Título;
• Valor;
• Inversão;
• Duplo Registro;
• Omissão; e
• Histórico incorreto.
Correção de erros de lançamento:
→ Título: registra-se a operação corretamente (débito e crédito), mas em outra conta. A cor-reção é realizada através de transferência ou estorno de lançamento incorreto, seguido do lançamento correto.
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1ª Forma: transferência
Duplicas a Pagar
a Duplicatas a Receber .........................................100.000,00
2ª Forma: estorno do lançamento errado
Duplicas a Pagar
a Banco conta movimento .........................................100.000,00
Lançamento correto
Banco conta movimento
a Duplicatas a Receber .........................................100.000,00
→ Valor: debita-se e credita-se um valor errado, menor que o correto e a correção é realizada através da complementação.
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Lançamento de complementação
Caixa
a Duplicatas a Receber.........................................10.000,00
→ Inversão: registra-se um débito em algo que deve ser creditado e/ou um crédito em algo que deve ser debitado. A correção é realizada através de transferência ou estorno de lança-mento incorreto, seguido do lançamento correto.
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1ª Forma: transferência
Banco conta movimento
a Caixa.........................................150.000,00
2ª Forma: estorno do lançamento errado
Banco conta movimento
a Caixa.........................................65.000,00
Lançamento correto
Banco conta movimento
a Caixa.........................................65.000,00
→ Duplo registro: registram-se débitos e créditos corretamente, contudo, são realizados dois lançamentos contábeis para a mesma operação econômica.
Estorno do segundo lançamento
Caixa
a Fornecedores.........................................65.000,00
Ref. a estorno de lançamento (nº XYZ) duplicado em 03.02.19.
→ Histórico incorreto: registram-se débitos e créditos corretamente, contudo, são realizados dois lançamentos contábeis para a mesma operação econômica.
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Correção de erros de lançamento:
Fórmulas de lançamento contábil
Existem 04 (quatro) fórmulas para o registro dos fatos contábeis, sendo elas:
1ª fórmula: uma conta debitada e uma conta creditada;
2ª fórmula: uma conta debitada e mais de uma conta creditada;
3ª fórmula: mais de uma conta debitada e uma conta creditada; e
4ª fórmula: mais de uma conta debitada e mais de uma conta creditada.
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(ESAF – Analista – MDIC – 2012)
O lançamento de terceira fórmula é chamado de lançamento composto porque é formado de
a) duas contas devedoras e duas contas credoras.b) duas contas devedoras e uma conta credora.c) uma conta devedora e duas ou mais contas credoras.d) duas ou mais contas devedoras e duas ou mais contas credoras.e) duas ou mais contas devedoras e uma conta credora