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Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 1
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – CAMPUS SANTA CRUZ
Disciplina: Contabilidade Empresarial PROFESSOR: Marcello Sartore
1.1.1. Conceito e Objetivo De acordo com o I Congresso Brasileiro de Contabilistas, de 1924,
Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e
registro relativas à administração econômica.
Contabilidade é a ciência social que estuda e controla o patrimônio das
entidades, mediante o registro dos dados, com a finalidade de oferecer informações
sobre sua composição e suas variações. A contabilidade deve ser um instrumento
gerencial de tomada de decisão.
A Contabilidade tem como objetivo controlar o Patrimônio. Já a sua finalidade,
que é o mesmo que “objetivo final”, é fornecer informações úteis aos usuários da
Contabilidade.
As funções da contabilidade são as de coleta de dados, registro dos dados e
elaboração de relatórios e as técnicas utilizadas no trabalho são a escrituração contábil, a
elaboração das demonstrações contábeis, a auditoria e a análise das demonstrações
contábeis.
Patrimônio Patrimônio é o objeto da Contabilidade e é representado pelos bens, direitos e
obrigações de uma entidade.
Os bens e direitos do patrimônio são localizados, na representação patrimonial,
à esquerda e também são denominados de ativo.
Por outro lado, as obrigações são localizadas à direita, na representação
patrimonial, e também são conhecidas como passivo.
- lado esquerdo: representa os bens e direitos do patrimônio (ativo).
- lado direito – representa as obrigações do patrimônio (passivo).
Bens: tudo aquilo que pode ser objeto de direito e é suscetível de ser utilizado e
apropriado. São “itens” de propriedade da entidade, ou seja, a entidade possui o
domínio sobre eles e são passíveis de avaliação monetária.
Direitos (ou Créditos): são os valores a receber ou a recuperar nas transações
com terceiros.
Exemplos: títulos a receber, empréstimos a receber, despesas pagas antecipadamente.
Obrigações (ou Débitos): são os valores a pagar ou a recolher nas transações
com terceiros.
Exemplos: títulos a pagar, empréstimos a pagar, receitas recebidas antecipadamente.
– Bens da empresa, que estão em seu poder, correspondem aos BENS.
Exemplos: Imóvel, veículo, dinheiro em caixa, máquinas.
– Bens da empresa, que estão em poder de terceiros, correspondem aos
DIREITOS.
O patrimônio é representado por dois aspectos: aspecto qualitativo e aspecto
quantitativo.
- Aspecto Qualitativo: corresponde à identificação dos elementos que compõem o
patrimônio (bens, direitos e obrigações).
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- Aspecto Quantitativo: corresponde à identificação dos elementos em valores
monetários.
Ex. Elemento Patrimonial // Aspecto Qualitativo/Conta // Aspecto Quantitativo
Dinheiro Caixa 1.000,00
Mesas e Armários Móveis e Utensílios 10.000,00
Campo de Atuação
O campo de aplicação da Contabilidade abrange as aziendas (patrimônio + gestão), que
são as entidades que possuem patrimônio líquido (pessoas físicas ou jurídicas), com fins
lucrativos ou não. São definidas como um patrimônio considerado juntamente com a
pessoa que possui poderes de administração e disponibilidade sobre este patrimônio.
Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis devem ser preparadas e apresentadas para usuários
externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas.
Objetivo das Demonstrações Contábeis preparadas de acordo com a
Estrutura Conceitual: fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e
avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade
ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.
De acordo com as Lei das S.A. (Lei n_ 6.404/76), ao fim de cada exercício
social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as
seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do
patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV - demonstração dos fluxos de caixa (*1); e
V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado (*2).
(*1) A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) tornou-se obrigatória, no lugar da
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), com as alterações da Lei
das S.A. pela Lei no 11.638/07.
(*2) A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) também se tornou obrigatória para
as companhias abertas, com as alterações da Lei das S.A. pela Lei no 11.638/07.
As demonstrações contábeis devem ser complementadas por notas explicativas,
quadros analíticos e outras demonstrações contábeis necessárias para uma plena
avaliação da situação e da evolução patrimonial de uma empresa.
As demonstrações contábeis não incluem, entretanto, itens como relatórios da
administração, relatórios do presidente da entidade, comentários e análises gerenciais e
itens semelhantes que possam ser incluídos em um relatório anual ou financeiro.
Usuários Os usuários da informação contábil são pessoas físicas e/ou jurídicas com
interesse na entidade, que utilizam as informações contábeis desta para seus próprios
fins.
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Entre os usuários das demonstrações contábeis incluem-se investidores atuais e
potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores
comerciais, clientes, governos e suas agências e o público.
Usuários:
- Investidores;
- Empregados;
- Credores por Empréstimo;
- Fornecedores e outros credores comerciais;
- Clientes;
- Governo e suas agências; e
- Público.
Investidores: necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem comprar,
manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão interessados em
informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar
dividendos.
Empregados: estão interessados em informações sobre a estabilidade e a lucratividade
de seus empregadores e por informações que lhes permitam avaliar a capacidade que
tem a entidade de prover sua remuneração, seus benefícios de aposentadoria e suas
oportunidades de emprego.
Credores por empréstimos: estão interessados em informações que lhes permitam
determinar a capacidade da entidade em pagar seus empréstimos e os correspondentes
juros no vencimento.
Fornecedores e outros credores comerciais: estão interessados em informações que
lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos
respectivos vencimentos.
Clientes: têm interesse em informações sobre a continuidade operacional da entidade,
especialmente quando têm um relacionamento a longo prazo com ela, ou dela dependem
como fornecedor importante.
Governo e suas agências: estão interessados na destinação de recursos e, portanto, nas
atividades das entidades e necessitam também de informações a fim de regulamentar as
atividades das entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a
renda nacional e estatísticas semelhantes.
Público: as entidades afetam o público de diversas maneiras, tendo em vista que elas
podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos,
inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais.
Algumas Características das Sociedade Anônimas
Sociedade de Capital: a importância das pessoas é secundária. O que importa é
o capital com que cada sócio entra na sociedade. .
Capital dividido em Ações: Cada acionista participa com um determinado
numero de ações.
Responsabilização: cada acionista tem sua responsabilidade limitada ao preço de
emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Designação do Nome da Sociedade: A S/A sõ por usar Denominação, ou seja,
não pode usar firma (ou razão social). A denominação deve ser acompanhada,
no início ou no fim do nome, da expressão “Sociedade Anônima” (ou S.A ou
S/A) ou precedida da expressão “Companhia” (ou Cia). Ex. Petrobrás S/A, Cia
Vale do Rio Doce.
Documento Principal: é o Estatuto, que entre outras coisas, indicará o número e
tipo de ações do capital social, a forma de distribuição dos lucros.
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Capital Social (Subscrito)– corresponde ao total das ações subscritas na
constituição de uma companhia. É composto por duas partes:
Capital a Integralizar ou a Realizar: corresponde ao calor com que cada
acionista se compromete a contribuir (integralizar) para a formação do capital
social. É a dívida o acionista diante a própria sociedade.
Capital Realizado: corresponde à entrega, por parte dos acionistas de
dinheiro ou quaisquer bens suscetíveis de avaliação em dinheiro para pagamento
de suas ações subscritas.
Capital Social
Subscrito .............$1.000.000
A Realizar .............$ 300.000
Realizado ............$700.000
Obs.: Subscrever ações não é sinônimo de pagar as ações, significa assumir um
compromisso!
Constituição de Uma Sociedade Anônima: De acordo com a Lei 6404/76, a
constituição de uma companhia depende do cumprimento dos seguintes
requisitos preliminares:
1-Subscrição, pelo menos duas pessoas, de todas as ações em que se divide o
capital social;
2-Realização, como entrada, de 10%, no mínimo, do preço de emissão das ações
subscritas em dinheiro;
3- Depósito no BB ou em outro estabelecimento bancário autorizado.
Observações:
As S/A podem ser Abertas (capital aberto) ou Fechadas (capital fechado),
conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação
no mercado de valores mobiliários.
Sociedade Anônima de Capital Fechado: todos os negócios com ações da
companhia ocorre dentro da própria. Normalmente pertencem a uma família.
Sociedade Anônima de Capital Aberta: aquela que procura recursos junto ao
público em geral, oferecendo suas ações à subscrição pública (mercado primário) e no
mercado de valores mobiliários( mercado secundário – bolsa de valores).
Obs.1: O art. 29 da L 6404/76 determina que as ações da companhia aberta somente
poderão ser negociadas depois de realizada 30% do preço de emissão.
(Assistente de Saneamento-Técnico Contábil-Embasa-2009-Cespe) A principal
finalidade da contabilidade é prover informações para auxiliar a tomada de decisões.
(Contador-STM-2010-Cespe) O objeto da contabilidade é o patrimônio, constituído
pelo conjunto de bens, direitos e obrigações próprios de determinado ente.
(Contador-Correios-2011-Cespe) O conjunto completo de demonstrações contábeis
inclui o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração
de mutações do patrimônio líquido, a demonstração de fluxo de caixa, a demonstração
de valor adicionado e as demonstrações e relatórios de análise gerencial.
(Auditor do Estado-Ciências Contábeis-Secont/ES-2009-Cespe) São usuários das
demonstrações contábeis citados na sua estrutura conceitual: investidores; empregados;
credores por empréstimos; fornecedores e outros credores comerciais; clientes;
governos e suas agências; e o público.
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Demonstrações Financeiras (Contábeis)
Quem administra bens alheios deve prestar contas deles! Os administradores,
desse modo, devem prestar contas de sua atuação aos sócios, acionistas ou proprietários
de uma entidade econômico-administrativa! Esta prestação de contas constitui um
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conjunto de informações, contemplando as demonstrações financeiras e seus
complementos, assim como pareceres de auditores independentes e pareceres de
Conselhos Fiscais. Essas informações (regra geral, anualmente obtidas) são submetidas
à aprovação dos sócios, proprietários ou acionistas.
Definição de Demonstrações Contábeis: “relatório contábil” é uma expressão
genérica que significa a exposição resumida e ordenada dos principais fatos registrados
pela Contabilidade, em determinado período.
Entre os relatórios contábeis mais importantes estão as Demonstrações
Financeiras, exigidas pela Lei das S/A. Essas demonstrações financeiras são conhecidas
simplesmente por Demonstração Contábil (terminologia preferida pelos Contadores).
Ao falar da Lei 6404/76 (Lei das S/A), neste momento, é necessário ter um
grande cuidado, pois:
a) A Lei 6404/76 foi objeto de recente e profunda alteração, primeiramente pela
Lei 11638/07, e, em seguida, pela Lei 11941/09.
b) Essa alteração está inserida em um processo maior, de adequação das
práticas contábeis brasileiras ao padrões internacionais de contabilidade.
Vamos estudar as demonstrações contábeis obrigatórias previstas na Lei das
S.A., artigo 176. Reparem que a Lei das S.A. chama de "demonstrações financeiras".
Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na
escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que
deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações
ocorridas no exercício: (Pela Lei 6404/76)
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV - demonstração dos fluxos de caixa; e
V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
Todas as demonstrações acima são obrigatórias para todas as companhias, sejam
elas abertas (negociam ações no mercado de valores mobiliários) ou fechadas (não
negociam ações no mercado de valores mobiliários), exceto a Demonstração do Valor
Adicionado (DVA). A DVA é obrigatória somente para as companhias abertas.
Considerando, também, as normas previstas da CVM (Comissão de Valores
Mobiliários), são demonstrações contábeis obrigatórias para as:
Companhias Abertas (Elaborar e Publicar):
BP; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); DRE;
DFC; DVA;
Companhias Fechadas (Elaborar): BP; DLPA; DRE; DFC, se o Patrimônio Líquido for maior ou igual a 2 milhões
de reais.
Obs.: as DFC e DVA são obrigatórias para as grandes empresas, ou seja, as
chamadas de grande porte, de qualquer forma societária, mesmo que sejam limitadas.
Sociedade de Grande Porte = Sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum
que tiver no exercício anterior ativo total maior que R$240 milhões ou Receita Bruta
Anual maior que R$300 milhões.
Balanço Social: é uma demonstração facultativa, complementar e auxiliar,
publicada anualmente pela empresa, que reúne um conjunto de informações sobre os
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projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos mais diversos segmentos, tais como
aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e, também, à
comunidade em geral. Sua principal função é tornar pública a responsabilidade social
empresarial, construindo maiores vínculos entre a empresa, a sociedade e o meio
ambiente.
Regras Comuns às Demonstrações Contábeis:
As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores
correspondentes das demonstrações do exercício anterior (comparabilidade).
Nas demonstrações contábeis, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os
pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não
ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a
utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".
As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a
proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela
assembleia-geral.
As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros
analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação
patrimonial e dos resultados do exercício.
Se a demonstração financeira for de companhia aberta, deverá obedecer as
normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CMV) e deverão ser
obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes (registrados na
CVM). Estas normas da CVM devem ser produzidas em consonância com os padrões
internacionais (convergência internacional da contabilidade brasileira). No caso de
companhias fechadas, a adoção das normas expedidas pela CVM será facultativa.
Todas as demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por
contabilistas legalmente habilitados. A Administração é responsável pela elaboração
das demonstrações contábeis. Os contabilistas que as assinam têm responsabilidade
técnica.
Contabilistas – podem ser contadores e/ou técnicos em contabilidade, registrados
no CRC. Técnico de contabilidade é o profissional de nível técnico que pode
desempenhar quase todas as atividades exercidas pelo contador. Auditoria
independente, auditoria interna e perícia contábil são exceções a essa regra.
NOTAS EXPLICATIVAS As notas explicativas registram as informações complementares necessárias à
interpretação das demonstrações contábeis, além de indicar os atos administrativos
relevantes, que eram registrados em contas de compensação antes do advento da Lei nº
6.404/76. Atos administrativos são atos de gestão que não provocam alterações no
patrimônio. A fiança concedida pela companhia num contrato de empréstimo bancário,
por exemplo, não provoca alteração em seu patrimônio. Entretanto, é um ato
administrativo relevante e deve ser objeto de nota explicativa. Se o devedor principal
não honrar a dívida, a companhia poderá ser chamada a cumprir a obrigação.
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As notas explicativas não são uma demonstração contábil, mas observações
necessárias ao melhor entendimento das demonstrações contábeis, das quais funcionam
como um acessório. São parte integrante das demonstrações contábeis.
1) (Auditor Júnior – Petrobras – 2011) O conjunto de informações divulgados pela
Companhia, cujo objetivo é demonstrar o resultado da interação da empresa com o meio
em que ela está inserida, é denominado:
a) Balanço Social; b) Balanço Patrimonial; c) Nota Explicativa; d) Fato
relevante; e) Demonstração do Valor Adicionado.
2) (Técnico em Contabilidade – Cesgranrio) Qual o objetivo de agrupar as contas de
mesma características e de mesma natureza?
a) Somar os valores das contas para determinar o saldo consolidado;
b) Permitir o uso do método de equivalência patrimonial;
c) Facilitar a redação das notas explicativas;
d) Facilitar a leitura do Balanço Patrimonial;
e) Facilitar a emissão do parecer do auditor.
3) (Técnico de Contabilidade – Petrobras ) Considerando exclusivamente a Lei 6404/76,
com a nova redação dada pelas Leis 10303/01, 11638/07 e 11941/09, para facilitar o
conhecimento e a análise financeira das companhias abertas, a classificação das contas,
bem como seu agrupamento são feitos no(a):
a) Balanço Patrimonial; b) Demonstração do Valor Agregado; c) Demonstração
do Fluxo de Caixa; d) Demonstração do Resultado do Exercício; e) Demonstração das
Mutações do PL.
4) (Técnico de Contabilidade – Petrobras) De acordo com a Lei 6404/76 (Lei das
Sociedades Anônimas), após alterações introduzidas pela Lei 11638/07, o Patrimônio
Líquido divide-se em capital social;
a) Reservas de Reavaliação; Reservas de lucros e lucros e prejuízos acumulados;
b) reservas de reavaliação; reservas de capital; reservas de lucros; ações em tesouraria e
prejuízos acumulados;
c) Reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros; ações em
tesouraria e prejuízos acumulados;
d) reservas de capita; reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados;
e) Capital a integralizar; capital integralizado; reservas de variações patrimoniais;
reservas de lucros; ações em tesouraria e lucros acumulados.
5) (Especialista em Regulação – Contabilidade – Anatel) Com base nos conceitos e
aplicações da contabilidade comercial e da análise econômico-financeiro, julgue os
seguintes itens.
Para as Companhias abertas, além da apresentação e publicação de demonstração das
origens e aplicações de recursos, passou a ser obrigatória também a demonstração do
fluxo de cais, nesse caso, porém, apenas quando o patrimônio líquido exceder a R$ 2
milhões. ( F )
6) (Tribunal de Contas – Técnico de Controle Externo – Sergipe) A partir de 1º de
janeiro de 2008, tornou-se obrigatória, para as companhias abertas, a elaboração da
Demonstração
a) Valor Adicionado; d) do Resultado do Exercício
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b) Das variações patrimoniais; e) de Lucros ou Prejuízos acumulados.
c) de origens e aplicações de recursos
7) Contador – RS) De acordo com a Lei 6404/76 e alterações posteriores, uma
companhia de capital fechado, com PL, na data do balanço, inferior a R$2.000,000,00,
será obrigada à elaboração e publicação das seguintes Demonstrações Contábeis:
a) Balanço Patrimonial(BP); Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
(DPLA); Demonstração do Resultado do Exercício(DRE); Demonstração do Fluxo de
Caixa(DFC).
b) BP, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR); DRE;
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);
c ) BP; Demonstração do Valor Adicionado (DVA); DRE;
d) BP, DFC, DRE
e) BP, DLPA, DRE
8) Contador UFPR) em se tratando de companhias abertas, as demonstrações
financeiras exigidas são:
a) BP, DRE, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados (DPLA)
b) Balanço Patrimonial(BP); Demonstração do Resultado do Exercício(DRE);
Demonstração do Fluxo de Caixa.
C) Balanço Patrimonial(BP); Demonstração do Resultado do Exercício(DRE);
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
d) Balanço Patrimonial(BP); Demonstração do Resultado do Exercício(DRE) ;
Demonstração do Valor Adicionado (DVA); Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados
e) Balanço Patrimonial(BP); Demonstração do Resultado do Exercício(DRE) ;
Demonstração do Valor Adicionado (DVA); Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados; Demonstração do Fluxo de Caixa(DFC).
9) (Técnico de Contabilidade – Petrobras – 2011) A Lei 6404/76 estabelece em seu
artigo 176, as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas Sociedades
Anonimas. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) editou o CPC 26 –
Apresentação das Demonstrações Contábeis -, estabelecendo o conjunto completo das
demonstrações a ser apresentado por tais sociedades. De acordo com os termos dos
CPC 26, deixou de ter obrigatoriedade de apresentação a demonstração:
a) Valor Adicionado; b) Lucro ou Prejuízo do Exercício; c) do Resultado do
Exercício; d) dos Fluxos de Caixa. E) Mutações do Patrimônio Líquido.
10) Contador – Ministério do Turismo) – Com base na Lei 6404/76, é obrigatória a
demonstração financeira:
a) das origens e aplicações de recursos, apenas para as companhias abertas;
b) dos lucros ou prejuízos acumulados, para todas as companhias;
c) do valor adicionado, exceto para as companhias fechadas com patrimônio líquido
inferior a R$2 milhões na data do balanço.
d) dos fluxos de caixa, para as companhias tributadas com base no lucro real;
e) das mutações do patrimônio líquido, para todas as companhias com patrimônio
líquido igual ou superior a R$2 milhões na data do balanço.
Balanço Patrimonial
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Introdução O Balanço Patrimonial é uma demonstração financeira que evidencia,
resumidamente, a situação patrimonial e financeira da entidade, quantitativamente e
qualitativamente, em um dado momento (normalmente, em 31 de dezembro de cada
ano).
É a situação estática do patrimônio e apresenta todos os bens (tangíveis e
intangíveis), direitos e obrigações da empresa, bem como a situação líquida (são as
contas patrimoniais).
Já as receitas e as despesas não figuram no Balanço, pois seus saldos são
encerrados ao fim de cada exercício (são as contas de resultado). Essas contas
aparecerão na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), que representa a
situação econômica da entidade em um dado momento.
Ao fim de cada exercício social a diretoria elaborará, com base na escrituração
mercantil da companhia, entre outras demonstrações contábeis, o balanço patrimonial e,
posteriormente, irá publicá-lo juntamente com as demonstrações contábeis.
O tempo de duração do exercício social será de 1 (um) ano e a data de término
será fixada no estatuto da companhia.
A Lei das S.A. fixou a duração do exercício social para poder fazer uma
comparação, de modo que todas as empresas demonstrassem seus resultados em um
período de tempo igual.
Contudo, na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o
exercício social poderá ter duração diversa.
Classes de Contas Existem duas classes de contas: as contas do ATIVO e as contas do PASSIVO.
Grupos de Contas Correspondem a subdivisões das classes de contas, ou seja: Ativo Circulante; Ativo Não
Circulante; Passivo Circulante; Passivo Não Circulante; Patrimônio Líquido.
Subgrupos de Contas Correspondem a subdivisões dos grupos de contas. Realizável a Longo Prazo;
Investimentos; Imobilizado; Intangível.
Contas Correspondem aos elementos patrimoniais ou de resultado.
Ex.: Caixa; Bancos - Conta Movimento; Numerários em Trânsito; Aplicações de
Liquidez Imediata.
Subcontas Corresponde ao menor grau de detalhamento das contas.
Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; ABN Amro Real; Banco de Brasília
Itens Patrimoniais: conteúdo, conceitos e estrutura.
No balanço patrimonial, as contas serão classificadas segundo os elementos do
patrimônio que registrem (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido), e
agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da
companhia.
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No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez
dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
a) ativo circulante;
b) ativo não-circulante, composto por ativo realizável a longo prazo,
investimentos, imobilizado e intangível. Liquidez: corresponde ao grau de facilidade para movimentar uma conta do Ativo.
No passivo (utiliza-se a ordem decrescente de grau de exigibilidade, ou seja,
quanto mais próximo do vencimento da obrigação, maior seu grau de exigibilidade), as
contas serão classificadas nos seguintes grupos:
a) passivo circulante;
b) passivo não circulante;
c) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital,
ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e
prejuízos acumulados.
Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar
serão classificados separadamente.
Ex.: Se a empresa tiver, por ocasião do encerramento do exercício social, "ICMS
a Recuperar" no valo r de R$ 20.000,00 e "IPI a Recolher" no valor de R$ 12.000,00,
não poderá ocorrer a compensação, devendo a conta "ICMS a Recuperar" ser
classificada no Ativo Circulante, e a conta "IPI a Recolher" ser classificada no "Passivo
Circulante". Entretanto, caso existisse, também, uma conta de "ICMS a Recolher" no
valor de R$ 5.000,00, este valor poderia ser compensado com o valor da conta "ICMS a
Recuperar", que, seria classificada no Ativo Circulante com o valor, após a
compensação, de R$15.000,00.
Ativo Não Circulante O ativo não circulante é formado pelo realizável a longo prazo, investimentos,
imobilizado e intangível.
Realizável a Longo Prazo No ativo não circulante realizável a longo prazo serão classificados os direitos
realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas,
adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores,
acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais
na exploração do objeto da companhia (art. 179, II, da Lei no 6.404/76).
De acordo com o artigo 179, II, da Lei no 6.404/76, percebe-se que o Realizável a
Longo Prazo pode ser dividido em dois itens:
- Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte: Duplicatas a
Receber (Longo Prazo), Promissórias a Receber (Longo Prazo), Estoques (Longo
Prazo), Despesas Antecipadas (Longo Prazo), etc.
- Direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades
coligadas, sociedades controladas, diretores, acionistas e participantes no lucro da
companhia. Estes direitos independem do prazo e não podem constituir negócios
usuais na exploração do objeto da companhia. Ex.: Créditos de Coligadas e Controladas - Transações Não Recorrentes
(Empréstimos que não sejam relativos a atividade fim da empresa), Créditos de
Acionistas ou Diretores - Transações Não Recorrentes.
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Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o
exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse
ciclo.
1(Contador Junior-Petrobras-2006-Cesgranrio-Adaptada ao Modelo Cespe-Certo ou
Errado) Uma Sociedade Anônima, com ciclo operacional de 18 meses, no encerramento
do exercício social de 31 de dezembro de 2005, apresentou a seguinte relação de Ativos
e seus respectivos prazos de vencimento:
Elementos Valor em Reais Vencimento
Aplicação Financeira 38.000,00 15/jun/07
Banco Conta Depósito a Prazo 30.000,00 15/jul/07
Duplicata a Receber 15.000,00 30/abr/06
Empréstimo à Empresa Coligada 50.000,00 28/abr/06
Título a Receber 20.000,00 10/fev/07
Considerando as informações disponíveis, a boa técnica contábil e a legislação
societária, o Ativo Circulante desta Sociedade Anônima, em 31 de dezembro de 2005,
em reais, foi R$ 123.000,00.
2)Contador – TCE/RO – Cesgranrio) No Balanço Patrimonial de uma empresa
comercial, a classificação de Contas a Receber, no curto prazo, implica que tais contas
devem ser recebidas no prazo máximo de até:
a) 90 dias, contados da data da operação;
b) 90 dias, contados da data do Balanço;
c) 365 dias, contados da data da operação;
d) 365 dias, contados da data do Balanço;
e) 400 dias, contados da data da operação.
3) Contador – TCE/RO – A negociação com instituições financeiras das duplicatas a
receber, emitidas pela venda de mercadorias com prazo de 180 dias, tendo como
intenção a realização financeira antecipada de tais títulos, deve ser classificada, no
Balanço Patrimonial, como:
a) Duplicatas descontadas: Passivo Circulante;
b) Duplicatas Descontadas: Redutora do Ativo Circulante;
c) Empréstimos Bancários: Passivo Circulante;
d) Provisão Para Devedores Duvidosos: Passivo Circulante
e) Provisão para Devedores Duvidosos: Redutora do Ativo Circulante.
3(AFRF / 2009 / ESAF) A Lei n. 6.404/76, com suas diversas atualizações, determina
que, ao fim de cada exercício social, com base na escrituração mercantil da companhia,
exprimindo com clareza a situação do patrimônio e as mutações ocorridas no exercício,
a diretoria fará elaborar as seguintes demonstrações financeiras:
a) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e
demonstração do valor adicionado.
b) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de
recursos; e, se companhia aberta, demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 13
c) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de
recursos; e demonstração das mutações do patrimônio líquido.
d) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
demonstração do resultado do exercício; demonstração das origens e aplicações de
recursos; demonstração dos fluxos de caixa; e, se companhia aberta, demonstração do
valor adicionado.
e) balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e, se
companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
4. (Analista Contador / TRT 23ª Região / 2011) O processo de convergência das
Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
foi iniciado com a edição da Lei no 11.638/2007 e complementado com a edição da Lei
no 11.941/2009 e de diversos pronunciamentos técnicos do CPC (Comitê de
Pronunciamentos Contábeis). Uma dasmodificações introduzidas nesse processo de
convergência que influiu na estrutura do balanço patrimonial foi a:
a) extinção do Ativo Diferido, sendo seu saldo obrigatoriamente estornado contra a
conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.
b) criação do Ativo Não Permanente.
c) extinção do Ativo Realizável a Longo Prazo.
d) obrigação de estornar as reservas de reavaliação constituídas até 31-12-2007,
alterando a constituição do PL.
e) extinção do grupo de Resultados de Exercícios Futuros, sendo seu saldo
reclassificado para o Passivo Não Circulante.
5 (ICMS RO / 2010 – FCC) Para atender às necessidades de informações dos usuários
da contabilidade, o Balanço Patrimonial possui uma estrutura própria em que as contas
contábeis são classificadas em grupos e subgrupos. Em relação a este assunto,
considere:
I. O terreno onde funciona o estacionamento para os funcionários da empresa é um
Ativo Imobilizado.
II. Os títulos do tesouro nacional com vencimento em oito anos, mas disponíveis para
venda pela empresa, devem ser classificados no Ativo Circulante.
III. As ações de outras empresas, cuja intenção da administração é vendê-las em até 3
anos, devem ser classificadas em Investimentos.
IV. O valor do adiantamento a fornecedores de matéria-prima pode ser classificado
como Ativo Circulante.
V. As subvenções governamentais para investimentos são consideradas Reserva de
Capital.
6(Analista de Saneamento-Ciências Contábeis-Embasa-2009-Cespe) É facultada à
companhia a divulgação de notas explicativas quanto às demonstrações financeiras.
Falso, porque é obrigatória
7(Analista de Transporte-Analista Contábil-Ceturb/ES-2010-Cespe) As demonstrações
financeiras de uma companhia devem ser assinadas pelos administradores e por
contabilistas legalmente habilitados. Certo
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 14
8 (Contador-FUB/DF-2010-Cespe) O balanço patrimonial, que é uma demonstração
estática, apresenta a posição econômica, financeira e patrimonial da entidade em
determinada data. Errado, apenas patrimonial e financeira
9(Contador-Município de Ipojuca-2009-Cespe) Os elementos de mesma natureza e os
saldos de valor reduzido, quando agrupados e desde que indicada a sua natureza, não
devem ultrapassar, no total, um décimo do valor do grupo. Certo
10(Analista Administrativo-Contabilidade-Previc-2010- Cespe) O exercício social das
empresas regidas pela Lei das Sociedades Anônimas deve ter a duração de um ano,
ainda que seu intervalo não coincida com o ano civil, ressalvados os casos em que a
entidade esteja em seu primeiro ano de operação ou tenha acabado de sofrer alteração
estatutária. Certo
11(Contador-Município de Ipojuca-2009-Cespe) As contas do ativo são dispostas em
ordem decrescente dos prazos esperados de realização, e as contas do passivo são
dispostas em ordem decrescente dos prazos de exigibilidade, estabelecidos ou
esperados.
12(Analista Legislativo-Contabilidade-Senado-2008-FGVAdaptada ao Modelo Cespe-
Certo ou Errado) A Companhia Z apresentava os seguintes saldos das contas
patrimoniais em 31/12/X0:
Caixa: 50.000;
Provisão para Riscos de Contingências: 10.000;
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa: 15.000;
Contas a Receber 80.000;
Reserva de Lucros: 45.000;
Contas a pagar: 18.000;
Estoques: 100.000;
Despesas Antecipadas: 20.000.
Considerando que todas as contas serão realizadas dentro de um ano, o valor do Ativo
Circulante, em 31/12/X0, é de R$ 250.000,00.
13Furnas) O Balanço Patrimonial tem por finalidade apresentar a posição:
a) Econômica da empresa em qualquer data;
b) Patrimonial da empresa em qualquer data;
c) Patrimonial e social em determinada data;
d) Financeira e patrimonial em determinada data;
e) Financeira da empresa em determinada data;
14.Petrobrás – Contador) A empresa Ájax S/A elaborou o seguinte balancete de
verificação:
Caixa 2.000;
Aplicações Financeiras (3 anos) 8.000;
Participação em Controlada 12.000;
Capital Social 20.000;
Adiantamento a Diretores 5.000;
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 15
Adiantamento a Empregado 10.000;
Máquinas 4.000;
Depreciação Acumulada 400;
Dividendo Proposto 500;
Imposto a Recuperar 4.500;
Alienação de Bônus de Subscrição 5.000;
Despesa a Apropriar 1.600;
Adiantamento de Controlada 4.600;
Financiamento externo (2 anos) 8.600;
Ações em Tesouraria 3.000;
Reserva Legal 1.000.
Os grupos do balanço, em reais, são:
a) PC = 500; ARLP = 8.000;
b) PC = 5.500; PELP = 13200;
c) AC = 18.100; PL= 23000;
d) ARLP = 8.000; PELP = 8.600;
e) ARLP = 18.000; PL = 18.000.
15. Petrobras – Adaptada) Um adiantamento de R$100.000,00, concedido pela
controladora, no Balanço da controladora, redundará:
a) Manutenção do Ativo Circulante;
b) Redução do AC e aumento do PC;
c) Redução do AC e aumento do PNC;
d) Redução do AC e aumento do Ativo Investimentos;
e) Redução do AC e aumento do ARLP.
16.Em relação às Notas Explicativas e às Demonstrações Contábeis, assinale a opção
INCORRETA.
a) A entidade deve divulgar nas notas explicativas as fontes principais da incerteza das
estimativas à data do balanço que tenham risco significativo de provocar modificação
material nos valores contábeis de ativos e passivos durante o próximo.
b) A entidade deve divulgar no resumo de políticas contábeis significativas as bases de
mensuração utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis e outras políticas
contábeis utilizadas que sejam relevantes para a compreensão das demonstrações
contábeis.
c) Informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis,
mas que seja relevante para sua compreensão, deve ser apresentada nas notas
explicativas.
d) Políticas contábeis inadequadas podem ser retificadas por meio da divulgação das
políticas contábeis utilizadas ou por notas ou qualquer outra divulgação explicativa.
17. Uma sociedade empresária, cujo Patrimônio Líquido no início do período somava
R$100.000,00, apresentou, no ano de 2011, as seguintes mutações em seu Patrimônio
Líquido:
Lucro Líquido do Período R$20.000,00
Destinação do lucro para reservas R$15.000,00
Destinação do lucro para dividendos obrigatórios R$5.000,00
Aquisição de ações da própria companhia R$2.000,00
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 16
Integralização de Capital em dinheiro R$9.000,00
Incorporação de Reservas ao Capital R$4.000,00
Em 31.12.2011, o saldo do Patrimônio Líquido será:
a) R$108.000,00.
b) R$118.000,00.
c) R$122.000,00.
d) R$124.000,00.
18. Em relação ao conteúdo das Notas Explicativas, de acordo com a NBC TG 26 –
Apresentação das Demonstrações Contábeis, é INCORRETO afirmar que o conjunto
das Notas Explicativas apresenta:
a) a divulgação da análise dos resultados e da posição financeira da sociedade e o
parecer da diretoria.
b) a divulgação de informações requerida pelas normas, interpretações e comunicados
técnicos que não tenha sido evidenciada nas demonstrações contábeis.
c) as informações adicionais que não tenham sido evidenciadas nas demonstrações
contábeis, mas que sejam relevantes para sua compreensão.
d) as informações sobre a base para elaboração das demonstrações contábeis e das
políticas específicas utilizadas.
19. (Esaf/Adaptada) A seguir são apresentadas cinco assertivas relacionadas às
sociedades por ações. Quatro delas são verdadeiras. Assinale a opção que contém a
afirmativa incorreta.
a) O exercício social tem a duração de um ano e a data do término será fixada no
estatuto.
b) As demonstrações obrigatórias são: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou
prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração das
origens e aplicações de recursos e demonstração das mutações do patrimônio líquido.
c) Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar demonstrações financeiras
que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações
ocorridas no exercício.
d) As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores
correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
e) As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta
dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral.
20. (Esaf/Adaptada) De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, alterada pela Lei
nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará
elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras, que são
obrigatórias para todas as companhias. Indique a opção correta.
a) Balanço patrimonial, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração
do resultado do exercício e demonstração dos fluxos de caixa.
b) Balanço patrimonial, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados e
demonstração do resultado do exercício.
c) Balanço patrimonial, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração
do resultado do exercício e demonstração das mutações do patrimônio líquido.
d) Balanço patrimonial, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração
do resultado do exercício, demonstração do valor adicionado e demonstração dos fluxos
de caixa.
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e) Balanço patrimonial, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração
do resultado do exercício, demonstração das origens e aplicações de recursos e
demonstração das mutações do patrimônio líquido.
21. (Esaf/Adaptada) Assinale a opção que contém, na ordem certa, todos os grupos do
balanço patrimonial, de acordo com a Lei n 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações).
a) Ativo circulante, disponível, estoques, ativo exigível a longo prazo, ativo
permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo e patrimônio líquido.
b) Ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante,
passivo exigível a longo prazo e patrimônio líquido.
c) Ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, ativo imobilizado,
passivo circulante, passivo exigível a longo prazo e patrimônio líquido.
d) Ativo circulante, ativo não circulante, passivo circulante, passivo não circulante e
patrimônio líquido.
e) Ativo circulante, ativo não circulante, despesas do exercício seguinte, ativo
permanente, passivo circulante, passivo não circulante, resultados de exercícios futuros
e patrimônio líquido.
22. Não se classifica no ativo:
a) Depreciação Acumulada.
b) Provisão para Imposto de Renda.
c) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.
d) Provisão para Ajuste ao Valor Justo.
e) Provisão para Perdas em Investimentos.
23. (Esaf/2009) No balanço de encerramento do exercício social, as contas serão
classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a
facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
No ativo patrimonial, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de
liquidez dos elementos nelas registrados, compondo os seguintes grupos:
a) ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; investimentos; ativo imobilizado; e
intangível.
b) ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; e ativo permanente, dividido em
investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.
c) ativo circulante; e ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo,
investimentos, imobilizado e intangível.
d) ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; investimentos; ativo imobilizado; e
ativo diferido.
e) ativo circulante; e ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo,
investimentos, imobilizado e diferido.
24. Num balanço patrimonial podem ser encontradas num mesmo grupo as contas
a) Adiantamento de Clientes e Adiantamento a Fornecedores.
b) Despesas Pagas Antecipadamente e Salários a Pagar.
c) Adiantamento a Empregados (até 60 dias) e Adiantamento a Diretores (até 60 dias).
d) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa e Provisão para Férias.
e) Seguros a Vencer e Duplicatas a Receber.
25. A conta Despesas Pagas Antecipadamente classifica-se no balanço patrimonial no
mesmo grupo da conta:
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 18
a) Despesas de Pessoal.
b) Juros Passivos a Vencer.
c) Receitas Recebidas Antecipadamente.
d) Salários a Pagar.
e) Marcas Adquiridas.
26- O Balanço Patrimonial apresenta grupos e seus respectivos sub-grupos. Assinale a
única resposta que NÃO corresponde a um desses grupos e seu respectivo sub-grupo:
a) Ativo Não circulante - Investimentos.
b) Ativo Não circulante - Ativo Imobilizado
c) Ativo Não circulante – Diferido
d) Ativo Não circulante – Intangível
e) Passivo – Patrimônio Liquido
27- Assinale a única resposta que NÃO apresenta uma conta patrimonial e uma conta de
resultado, respectivamente.
a) Caixa – Despesa antecipada
b) Salários a pagar – Despesa com vendas
c) Capital Social – Receita de Vendas
d) Depreciação Acumulada – Custo de mercadorias vendidas
e) Terrenos – Despesa com aluguel
28 - Analista de Comércio Exterior I UNB
A Lei n 6.404/76, entre outras coisas, estabelece as normas sobre o exercício social e
sobre a elaboração das demonstrações financeiras.
Com relação a esse assunto, julgue as afirmativas seguintes:
(1) O exercício social terá a duração de um (um) ano e a data do início será fixada no
estatuto da companhia.
(2) Somente na hip6tese da constituição da companhia, o exercício social terá duração
diversa.
(3) Ao fim do exercício social, a assembleia geral fará elaborar, com base na
escrituração mercantil da companhia, as demonstrações financeiras, que deverão
exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas
no exercício.
(4) As demonstrações de cada exercício poderão ser publicadas com a indicação dos
valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
(5) As demonstrações financeiras requestarão a destinação dos lucros segundo a
proposta dos órgãos da administração, desde que tal proposta tenha sido aprovada pela
assembleia geral.
29) (Auditor Fiscal de Tributos Municipais) - adaptada- A conta a ser utilizada para o
registro contábil da operação em que uma entidade adquire as suas próprias ações, é:
a) ações em custódias;
b) Acionistas – conta capital;
c) reservas de capital;
d) capital a realizar;
e) ações em tesouraria.
Ativo Não Circulante - Investimentos
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 19
Os investimentos são: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos
de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à
manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
Exemplos: Terrenos, Obras de Arte, Participações Permanentes em Coligadas e
Controladas, Participações em Outras Sociedades.
Imobilizado Ativo imobilizado é o item tangível que:
- é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para
aluguel a outros, ou para fins administrativos; e - se espera utilizar por mais de um
período.
São classificados no Imobilizado:os direitos que tenham por objeto bens
corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou
exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à
companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.
Exemplos: Móveis e Utensílios, Imóveis, Máquinas, Equipamentos, Veículos.
exercício: Uma empresa adquire um terreno à vista, por R$ 100.000,00 para futuras
expansões (construção de uma nova filial). Mesmo enquanto não começarem as obras
da filial, o terreno será classificado como ativo não circulante imobilizado. Quando for
definida a destinação do terreno e começarem as obras, o terreno será transferido para o
ativo não circulante investimentos. ( )
(Analista de Transporte-Analista Contábil-Ceturb/ES-2010-Cespe) São classificados no
ativo diferido os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à
manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa
finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os
benefícios, riscos e controle desses bens.
Intangível Com a publicação da Lei no 11.638/07, foi criado o Ativo Intangível, onde serão
classificados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive fundo de
comércio adquirido (ágio por expectativa de rentabilidade futura ou goodwill).
Normalmente, o ativo não circulante intangível é constituído pelas seguintes
contas: Marcas; Softwares; Licenças e franquias; Fórmulas; Modelos; Protótipos;
Direitos autorais; e Gastos com Desenvolvimento.
Ativo Intangível: bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos
com essa finalidade, inclusive fundo de comércio adquirido.
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 20
(CESPE) O fundo de comércio deve ser classificado no ativo intangível, no exercício
em que ocorrer a sua aquisição, por se tratar de bem incorpóreo destinado à manutenção
de uma companhia.
Atenção::: Um ativo intangível gerado internamente, como no caso de um fundo de
comércio que a própria empresa foi conquistando com o tempo (carteira de clientes,
marca, etc) não deve ser reconhecido como intangível. Só pode ser reconhecido como
intangível se o fundo de comércio for adquirido.
Passivo Circulante O Passivo Circulante corresponde às obrigações da companhia, inclusive
financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, quando
vencerem no exercício seguinte.
Exemplos: - Obrigações com Fornecedores: duplicatas a pagar, fornecedores.
- Obrigações Financeiras: promissórias a pagar, financiamentos, empréstimos bancários.
- Obrigações Trabalhistas: salários a pagar, encargos sociais a recolher.
- Obrigações Fiscais: ICMS a recolher, IPI a recolher, PIS a recolher, COFINS a
recolher, IRRF a recolher, ISS a recolher, IR a pagar.
- Obrigações com Sócios e Acionistas: Dividendos a pagar, participações estatutárias a
pagar.
- Provisões: Provisão para o 13o salário, provisão para férias, provisão para o imposto
de renda, provisão para a contribuição social sobre o lucro líquido, provisão para
contingências.
- Outras Obrigações: Adiantamentos de clientes, aluguéis a pagar, multas a pagar.
Passivo Não Circulante
As obrigações serão classificadas no passivo não circulante, se tiverem
vencimento após o término do exercício seguinte, observado o disposto no
parágrafo único do artigo 179 da Lei no 6.404/76 (a exceção do ciclo operacional). O passivo não circulante será dividido em longo prazo e em receitas diferidas.
Com base no art. 299-B da Lei 6404/76, as Receitas Diferidas deverão ser
classificadas também no passivo não circulante, independentemente do prazo a que se
referem.
Receitas Diferidas ou Receitas Antecipadas ou Receita Recebidas
Antecipadamente são aquelas que foram recebidas em dinheiro no exercício atual, mas
seus fatos geradores competem a exercícios futuros.
Nas Receitas Diferidas devem constar quantias recebidas que não serão, em
hipótese alguma, devolvidas pela empresa e nem representam obrigações por parte da
empresa de entregar bens ou serviços.
Repetindo: Receitas Diferidas não representam qualquer obrigação de devolução
ou de fornecimento de bens ou produtos.
Ex. Alugueis recebidos antecipadamente serão classificados como receita
diferida, apenas se, no contrato, constar a cláusula de que, mesmo havendo rescisão, não
ocorrerá devolução do valor recebido anteriormente.
Os adiantamentos de clientes, por conta de mercadorias a entregar ou serviços a
prestar, representam uma obrigação da empresa de produzir ou entregar tais bens ou
serviços, devendo ser classificados no passivo circulante ou exigível a longo prazo.
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 21
(Contador-STM-2010-Cespe) No balanço, as contas de passivo são classificadas
em circulantes e não circulantes, incluído, nessas últimas, o patrimônio líquido. ( )
Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido, também conhecido como Capital Próprio ou Capital
Efetivo, corresponde a recursos originários dos sócios e os rendimentos auferidos
pela empresa. Somente constitui obrigação exigível da empresa em caso de extinção da
mesma ou retirada do sócio.
A Lei no 11.638/07 também trouxe mudanças em relação ao Patrimônio
Líquido, que passa a ser composto pelos seguintes subgrupos: capital social, reservas
de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em
tesouraria e prejuízos acumulados. 1) (Administrador Pleno – Petrobras _ Cesgranrio) As contas pertencentes ao grupo do
Patrimônio Líquido deverão ser:
a) transferidas para o grupo Resultados de exercícios futuros, se houver prejuízo;
b) debitadas pelos aumentos e creditadas pelas reduções;
c) creditadas pelos aumentos e debitadas pelas reduções;
d) registradas como contas redutoras do Ativo Imobilizado;
e) atualizadas monetariamente, sempre segundo resolução da CVM 253/99
Capital Social O Capital Social corresponde à parte do Patrimônio Líquido formada por ações
subscritas pelos sócios na constituição ou no aumento do capital de uma sociedade
anônima.
A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a
parcela ainda não realizada.
Capital Social (Subscrito)– corresponde ao total das ações subscritas na
constituição de uma companhia. É composto por duas partes:
Capital a Integralizar ou a Realizar: Capital subscrito ainda não integralizado. É
a dívida do acionista diante a própria sociedade.
Capital Realizado: corresponde à entrega, por parte dos acionistas de dinheiro ou
quaisquer bens suscetíveis de avaliação em dinheiro para pagamento de suas ações
subscritas.
Capital Social
Subscrito .............$1.000.000
A Realizar .............$ 300.000
Realizado ............$700.000
Capital Autorizado = Capital máximo autorizado no estatuto ou contrato social.
O capital subscrito pode ser menor ou igual ao capital autorizado, ou seja, a
entidade pode ter um capital autorizado em estatuto no valor de R$ 100.000,00, mas os
sócios só terem realizado a subscrição de R$ 80.000,00.
Reservas de Capital As Reservas de Capital correspondem a valores recebidos dos proprietários ou
de terceiros, isto é, são "receitas" que, entretanto, não são tratadas desta maneira, visto
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 22
que não transitam pelas contas de resultado, sendo contabilizadas diretamente no
Patrimônio Líquido.
Conforme o artigo 182, § 1°, da Lei no 6.404/76, serão classificadas como
reservas de capital as contas que registrarem:
1 - Reserva de Ágio na Emissão de Ações
2 - Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição
3 - Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias
Ex. 1: Emissão de 1000 ações, com valor nominal de R$1,00 e com preço de colocação
de $1,20.
Lançamento:
As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; II - resgate, reembolso ou compra de ações; III - resgate de partes beneficiárias; IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. VI - A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada
ao resgate desses títulos.
Ajustes de Avaliação Patrimonial Com a Lei no 11.638/07, pois, a partir de 01/01/2008, serão classificados como
ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computados no resultado do exercício,
em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições
de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a
valor justo.
Os ajustes de avaliação patrimonial são contrapartidas de aumentos ou reduções
de ativos e passivos, ou seja, podem ter natureza devedora ou credora. Caso tenham
natureza devedora, os ajustes serão uma conta retificadora do patrimônio líquido.
Reservas de Lucros As reservas de lucros representam a retenção de parcelas provenientes de ganhos do
período, com o objetivo de preservar o Patrimônio Líquido de uma sociedade, para
posterior destinação.
Serão classificadas como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de
lucros da companhia. Ou seja, as contas de reservas são constituídas a partir da conta
"Lucros Acumulados".
As reservas de lucros são:
- Reserva Legal;
- Reservas Estatutárias;
- Reservas para Contingências;
- Reserva de Incentivos Fiscais;
- Reserva de Retenção de Lucros;
- Reserva de Lucros a Realizar;
- Reserva Especial de Dividendo Obrigatório Não Distribuído;
- Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures
O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos
fiscais e de lucros a realizar, a Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures não
poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembleia deliberará sobre
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 23
aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na
distribuição de dividendos.
(Ministério Público da União-2010-Cespe) O saldo das reservas de lucros para
contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, pode ultrapassar o saldo da
conta capital social.
Reserva Legal Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de
qualquer destinação (exceto compensação de prejuízos) na constituição da reserva legal,
sendo que o saldo dessa reserva não poderá exceder 20% do capital social mais a sua
correção monetária.
É a única reserva obrigatória da empresa!!!
A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente
poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
Há também o limite facultativo da Reserva Legal, que corresponde a 30% do
capital social, isto é, se o saldo da Reserva Legal acrescido das Reservas de Capital
(exceto correção monetária do capital) atingir o limite de 30% do Capital Social, a
destinação dos lucros à constituição da Reserva Legal tornar-se-á facultativa.
O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros
acumulados e pelas reservas de lucros, nessa ordem, devendo a reserva legal ser a
última reserva de lucro a ser utilizada para absorver o prejuízo, e opcionalmente, pela
Reservas de Capital.
Ex. Uma empresa registrou, no período de 99, $200.000,00 de lucro líquido no
exercício. Tendo em vista os saldos das contas a seguir, ao final do período, qual o
valor a ser constituído como reserva legal?
Capital Social: 300.000,00
Reserva Legal: 35.000
Reservas de Capital: 50.000
Antes da distribuição dos resultados da Cia. Castelo, o patrimônio líquido desta, no encerramento do exercício social de X1, era o seguinte: Capital Social............................................22.000,00 Ágio na Emissão de Ações ......................................300,00 Reserva Legal ....................................................4.100,00 Reserva Estatutária .............................................2.000,00 O lucro líquido apurado no exercício de X1 foi de 12.000,00 Assim, o valor a ser destinado à constituição da Reserva Legal no encerramento do exercício social de X1 será igual a:
a) zero; b)200; c)300; d)400; e)500.
2. Considere a seguinte relação de contas extraídas de um plano de contas de uma
indústria:
* Obra de Arte; * Máquinas e Equipamentos; * Ações em Coligadas;
* Concessões Obtidas; * Empréstimos a Coligadas; * Fundo de Comércio
Adquirido; * Terreno (onde será construída uma fábrica em 2 anos); *
Patentes.
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 24
Assim, sendo “X” o número de contas do ativo Investimentos, “Y” o número de
contas do ativo imobilizado e “Z” o número de contas do ativo intangível, então X + 2
Y + 3Z é igual a:
a) 14; b) 13; c) 12; d) 11; e) 10
3. Seja a seguinte relação de contas:
- Empréstimos Compulsórios;
- Empréstimos a Controladas
- Ações de Controladas
- Obras de Arte
- Concessões Obtidas
- Direitos de Exploração de Minas e Jazidas
- Pesquisas e Desenvolvimento de Produtos
- Terrenos de Uso
- Terrenos não utilizados
- Açoes Temporárias.
O número de contas do ativo investimentos é de:
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Receita Bruta de Vendas ou Receita Operacional Bruta (-) Deduções da Receita Bruta
(-) Devoluções de Vendas
(-) Abatimentos sobre Vendas
(-) Descontos Incondicionais Concedidos
(-) ISS sobre Vendas
(-) ICMS sobre Vendas
(-) PIS e COFINS sobre Vendas
(=) Receita Líquida de Vendas ou Receita Operacional Líquida (-) Custo das Mercadorias/Produtos Vendidos/Serviços Prestados
(=) Resultado Operacional Bruto = Lucro Bruto (-) Despesas com Vendas
(-) Despesas Gerais e Administrativas
(-) Outras Despesas Operacionais
(+) Outras Receitas Operacionais
(-) Despesas Financeiras
(+) Receitas Financeiras
(+) Outras Receitas (pela Lei das S.A., estão após o resultado operacional
líquido)
(-) Outras Despesas (pela Lei das S.A., estão após o resultado operacional
líquido)
(=) Resultado Operacional Líquido = Resultado antes dos Tributos (-) CSLL ou Despesa com Provisão para CSLL
(=) Resultado do Exercício antes do Imposto de Renda (-) Despesa c/ Provisão do Imposto de Renda
(=) Resultado do Exercício após o Imposto de Renda (-) Despesa c/ Participações Societárias sobre o Lucro
Contabilidade Empresarial – Prof.: Marcello Sartore Página 25
Participações de Debêntures
Participações de Empregados
Participações de Administradores
Participações de Partes Beneficiárias
Fundos de Assistência e Previdência de Empregados
(=) Resultado Líquido do Exercício Lucro/Prejuízo Líquido por Ação
A empresa X vendeu 2000 unidades de um produto, ao preço unitário de 120,00, com
frete de 3.000, por conta do vendedor. O vendedor concedeu, na nota fiscal, um
desconto de 2.500,00 e, ainda, um desconto de 2.000,00 no pagamento da duplicata,
vencível a 30 dias.
Sabe-se:
CMV = 120.000,00
Foram pagas: outras despesas com vendas, de 2.600,00;
Salário de vendedores de 3.500,00
A transação estava sujeita a:
ICMS de 2.400,00
IPI a 2.100,00
Programa de Integração Social PIS – faturamento de 500,00;
Contribuição Social sobre o Faturamento COFINS – 1.000,00
Assim, podemos afirmar que a receita líquida de vendas do produto é de:
a) 231.500,00; b)229.500,00; c)228.600,00; d)233.600,00 e)231.600,00
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – CAMPUS SANTA CRUZ Disciplina: Contabilidade Empresarial PROFESSOR: Marcello Sartore
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO Ativo Circulante Caixa Bancos Conta Movimento (BCM) Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Numerário em Trânsito Duplicatas a Receber ( - ) Duplicatas Descontadas (-) Perdas estimadas c/ créd. Liquid. duvidosa Títulos a Receber ( - ) títulos descontados Contas a Receber Empréstimos a Empregados Tributos a Recuperar Adiantamentos a Fornecedores Adiantamentos a Empregados Impostos a Recuperar Dividendos a Receber Investimentos Temporários Mercadorias/estoques Matérias Primas Material de Expediente Despesas Antecipadas / a vencer/a apropriar Prêmios de Seguros a vencer/apropriar Assinaturas a vencer/apropriar Alugueis a vencer/apropriar Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Duplicata a Receber a Longo Prazo Despesas Antecipadas a Longo Prazo Estoques a Longo Prazo Vendas/empréstimos a Sociedd Coligadas* Despesas Antecipadas a longo prazo Investimentos Temporários a longo prazo
PASSIVO Passivo Circulante Fornecedores Duplicatas a Pagar Promissórias a Pagar Duplicatas Descontadas Financiamentos Empréstimos Bancários Salários a Pagar Encargos Sociais a Recolher Tributos a Recolher Dividendos a Pagar Provisão para 13º Salário (13º a Pagar) Provisão para Férias (Férias a Pagar) Provisão para Imposto de Renda (I.R. a Pagar) Adiantamento de Clientes Aluguéis a Pagar Multas a Pagar Provisões (fiscais, trabalhistas, cíveis, para garantia de produtos, para danos ambientais, para reestruturação) Passivo Não Circulante Duplicatas a Pagar LP Promissórias a Pagar LP Financiamentos LP Empréstimos Bancários LP
Ativo de Investimentos Obras de Arte Imóveis não de uso (para renda)/aluguel (-) Depreciação Acumulada Terrenos (não utilizados) Participações Permanentes em Coligadas Participações Permanentes em Controladas Ativo Imobilizado Imóveis Veículos Móveis e Utensílios Máquinas e Equipamentos Terrenos (em uso) Benfeitorias em Imóveis de Terceiros Instalações Florestamento ( - ) Depreciação Acumulada ( - ) Amortização Acumulada ( - ) Exaustão Acumulada Ativo Intangível Patentes Fundo de Comércio Concessões Obtidas Direitos Autorais Direitos de Exploração de minas, jazidas ou florestas (-) Amortização (-) Exaustão
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social ( - ) Capital a Realizar Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros ( - ) Ações em Tesouraria ( - ) Prejuízos acumulados
* Empréstimos, Vendas e Adiantamentos a Sociedades Coligadas, sociedades controladas, Diretores, Acionistas e Participantes no lucro da Cia, desde que não constituam negócios usuais, essas contas serão sempre ANC, ARLP.