Conselho Nacional para a Economia Social - CNES

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12 de Dezembro de 2012

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Conta Satélite da Economia Social

1. O que é a economia social? – Delimitação conceptual

2. Porquê uma conta satélite da economia social?

2.1. Reconhecimento Estatístico

2.2. Aprofundamento do estudo do sector não lucrati vo

2.2.1. Contas Nacionais

2.2.2. Conta Satélite das Instituições sem fim lucr ativo

2.2.3. O protocolo com a CASES e a conta satélite d a economia social

3. Inquérito ao Trabalho Voluntário 2012

4. Alguns números…

Índice

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Delimitação conceptual

“Conjunto de empresas privadas, organizadas formalmente, com autonomia de decisão e liberdade de adesão, criadas para satisfazer as necessidades dos seus membros através do mercado , produzindo bens e serviços, assegurando o financiamento, onde o processo de tomada de decisão e distribuição de benefícios ou excedentes pelos membros não estão directamente ligados ao capital ou quotizações de cada um, correspondendo a cada membro um voto.

A Economia Social agrupa também as entidades privadas organizadas formalmente, com autonomia de decisão e liberdade de adesão, que produzem serviços não mercantis para as famílias e cujos excedentes, quando existem, não podem ser apropriados pelos agentes económicos que os criam, controlam ou financiam.“

(Centre International de Recherches et d'Information sur l'Economie Publique, Sociale et Coopérative - CIRIEC, 2006)

O que é a economia social?

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Características comuns das organizações da Economia Social:

• Privadas;

• Organizadas formalmente (personalidade jurídica);

• Autonomia de decisão;

• Liberdade de adesão (sem filiação obrigatória);

• Distribuição de benefícios/excedentes de acordo com as atividades que os membros realizam;

• Objetivo da atividade económica: satisfação das necessidades de famílias/pessoas (“organizações de pessoas, não de capital”);

• Organizações democráticas.

Delimitação conceptual

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A definição de economia social tem subjacente que os seus atores poderão intervir em duas áreas:

i. mercantil ou empresarial da economia social;

ii. não mercantil da economia social.

Delimitação conceptual

i. Na área mercantil ou empresarial da economia social poderão intervir:

• Cooperativas;

• Mutualidades;

• Grupos empresariais controlados por cooperativas, mutualidades e outras entidades da economia social.

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«Delimitação conceptual

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ii. Na área não mercantil da economia social poderão intervir:

• Associações (de beneficência, ajuda e assistência, sindicais, profissionais ou científicas, de consumidores, religiosas, igrejas, partidos políticos, clubes sociais, culturais, recreativos e desportivos);

• Fundações;

• Todas as entidades cuja produção é distribuída maioritariamente de

forma gratuita ou a preços economicamente pouco significativos;

• Entidades voluntárias não lucrativas de ação social que, não tendo uma estrutura democrática, produzem bens de reconhecida utilidade social .

Delimitação conceptual

O que é uma conta satélite?«

Contas

Nacionais

Conta

Satélite da

Economia

Social

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«Agricultura

Silvicultura

Ambiente

Saúde

ISFL

Turismo

Reconhecimento estatístico

(…)

16. Salienta que a medição da economia social é complementar à medição das organizações sem fins lucrativos (OSFL), convida a Comissão e os Estados Membros a promoverem a utilização do Manual da ONU sobre organizações sem fins lucrativos e a prepararem contas satélite que permitam melhorar a visibilidade das OSFL e das organizações da economia social.

Fonte: Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a economia social .

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ISFLSF

Fase 1:

Compilação da conta das Instituições Sem Fim Lucrativo ao Serviço das Famílias (ISFLSF) de acordo com a nova

base das Contas Nacionais Portuguesas – Junho de 2010;

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Fonte: Eurostat

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Conta Satélite das ISFL

Fase 2:

Extensão da conta das ISFLSF a outras ISFL (não inclui

trabalho voluntário) – Junho de 2011;

ISFLSF

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Conta Satélite das ISFL

Publicação

Destaque

Relevância

Heterogeneidade

Ambiente 1,7%

Desenv. e Habitação

3,9%

Outras 4,1%

Educação e Investigação

4,5%Saúde 1,4%

Ass. Patronais,

Profissionais e Sindicatos

4,8%

Religião 15,6%

Serviços Sociais 13,7%

Cultura e Recreio 50,3%

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Heterogeneidade:

Universo das ISFL 2006

(Fonte: INE, Conta Satélite ISFL, 2006)

Religião3,7%

Outras4,5%

Ass. Patronais, Prof issionais e

Sindicatos9,0%

Ambiente0,4%

Saúde9,3%

Desenv. e Habitação

2,9%

Educação e Invest igação

15,1%

Serviços Sociais45,2%

Cultura e Recreio

9,9%

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Heterogeneidade:

VAB das ISFL 2006 (Fonte: INE, Conta Satélite ISFL, 2006)

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Relevância:

Peso das ISFL na Economia

Nacional em 2006 (Fonte: INE, Conta Satélite ISFL, 2006)

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Conta Satélite das ISFL

Publicação

Universidade Johns Hopkins

2º Semestre de 2011 1º Semestre de 2012 2º Semestre de 2012• Revisão da Literatura • Compilação das

variáveis• Integração e análise da informação

• Relatório final / Difusão

Que conceito de Economia Social?

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Relatório Intermédio 1 Relatório Intermédio 2

Protocolo com a cases: elaboração de uma CS da Economia Social

• Construção do universo

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ISFLSF Conta Satélite das ISFL

Cooperativas e Mutualidades

Fase 3:

Compilação de uma conta satélite da economia social

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Conta Satélite das ISFL

Conceção da Conta Satélite:Multi - dimensional

Setores Institucionais

Ramos de Atividade /

“Classificação Organizações da Economia Social”

“Famílias” da Economia Social

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Cooperativas Mutualidades

Misericórdias Fundações

Associações e Outras

Conceção da Conta Satélite:Modular

Setores Institucionais

“Famílias” da Economia Social

Ramos de Atividade /

“Classificação Organizações da Economia Social”

N.º de entidades da Economia Social 2010

(por setores institucionais e “Famílias” da Economia Social )

Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares

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Cooperativas Mutualidades Misericórdias Fundações Associações e Outros

S.11 - Sociedades não financeiras 2.156 2 0 10 1.451 3.619S.12 - Sociedades Financeiras 94 5 0 0 0 99S.13 - Administrações Públicas 10 0 0 0 0 10S.14 - Famílias 0 0 0 0 207 207S.15 - ISFLSF 0 112 381 527 50.428 51.448

Total por Família ES 2010 2.260 119 381 537 52.086 55.383

Famílias da Economia Social Total por Setor

InstitucionalSetores Institucionais

N.º de entidades da Economia Social 2010

- IPSS (Setores institucionais)

Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares

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Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares

N.º de entidades da Economia Social 2010

- IPSS (“Famílias” da Economia Social)

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N.º de unidades da Economia Social 2010

IPSS (Setores institucionais e “Famílias” da Economia Social )

Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares

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Cooperativas Mutualidades Misericórdias Fundações Associações e Outros

S.11 - Sociedades não financeiras 117 2 0 1 0 120S.12 - Sociedades Financeiras 0 4 0 0 0 4S.13 - Administrações Públicas 0 0 0 0 0 0S.14 - Famílias 0 0 0 0 34 34S.15 - ISFLSF 0 0 342 208 4.226 4.776Total IPSS por Família ES 2010 117 6 342 209 4.260 4.934

Total IPSS por Setor

InstitucionalSetores Institucionais

IPSS por Famílias da Economia Social

Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares

Cooperativas : VAB por Ramos de atividade

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Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares

Cooperativas : Número de pessoas ao serviço (NPS), por Ramos de atividade

Mutualidades: por Ramos das Contas Nacionais

Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares

NPS VAB

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5 - AtividadesFinanceiras

63,56%

7 - Saúde e Bem-Estar

1,37%

8 - Serviços de Ação e

Solidariedade Social7,05%

11 -Organizações Profissionais,

Sindicais e Políticas

0,02%

Mutualidades: por “Classificação Organizações da Economia Social”

Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares

NPS VAB

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Fonte: Portugal (2010) Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares;

Bélgica (2010) Institut des Comptes Nationaux;

Espanha (2011) Instituto Nacional de Estadística, CIRIEC.

Cooperativas & Mutualidades:

VAB Cooperativas & Mutualidades / VAB nacional

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ISFLSF (S15)

Conta Satélite das ISFL

Cooperativas e Mútuas

+ Trabalho Voluntário

Fase 3:

Compilação de uma conta satélite da economia social

Formal / informal

Tipo de Organização

Atividade da Organização

Tarefas

Regular / Ocasional

Tempo dedicado

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Questões:

Módulo do Inquérito ao Emprego, 3ºT de 2012

Caracterização do voluntário:

• Sexo

• Estado civil

• Idade

• Habilitações académicas

Caracterização do trabalho voluntário

• Formal / informal

• Tipo de Organização

• Atividade da Organização

• Tarefas

• Regular / Ocasional

• Tempo dedicado

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Objetivos:

Módulo do Inquérito ao Emprego, 3ºT de 2012

2º Semestre de 2011 1º Semestre de 2012 2º Semestre de 2012• Revisão da Literatura • Compilação das

variáveis• Integração e análise da informação

• Relatório final / Difusão

Que conceito de Economia Social?

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«Calendarização (protocolo)

• Construção do universo

DESTAQUE

PUBLICAÇÃO 1º Trimestre de 2013: detalhe + valorização do trabalho voluntário

Dezembro de 2012: grandes números

Abordagem americana

Abordagem europeia

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Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares; Contas Nacionais

VAB da Economia Social / VAB nacional ?

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Fonte: Conta Satélite da Economia Social, dados preliminares; Contas Nacionais

Emprego da Economia Social / Emprego nacional ?

Total de postos

Obrigada pela vossa atenção