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CONSUMIDORES SENTEM-SE "ROUBADOS"
Os impostosmascaradosnaáguaeluz
O que se paga nas faturas mensais? Para onde vai odinheiro das taxas? E que taxas são? Maioria não sabe GRANDETEMA
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CONSUMO ? AGUA E ELETRICIDADE
Consumidoresdesconhecem taxasaplicadas nas faturas¦ Sabe o que paga nas faturas da EDP e da água? A maioria dosconsumidores não sabe. Olha apenas para o valor final e data de pagamento ;
ignorando o resto. Também há discrepâncias enormes entre concelhos na regiãoLuís Nave, Lúcia Reis e FilipeSanches -JF
ANA Maria, 49 anos, casada, doisfilhos, é quem todos os meses se
preocupa com o pagamento das fa-turas lá em casa. No final do mês o
mesmo ritual. As faturas que vão
chegando durante o mês são coloca-das na porta do frigorífico, segurascom um íman, "para não me esque-cer de as pagar. Todos os dias vouver se há alguma para pagar", contaao JF. E tal como tantas outras pes-soas, o que a preocupa é apenas o va-lor e a data limite de pagamento."Sim, é só para esses dois itens queeu costumo olhar. Éo que me inte-ressa", refere. E nunca se preocupouem saber o que paga de verdade?
Que valores são cobrados nas fatu-ras da água, gás e eletricidade?, per-guntámos. "Sim, já olhei vezes semconta mas confesso que percebopouco (risos). Há valores associados
a taxas que dá para perceber mas ou-tros não sei... não os percebo. Mastambém o que me interessa é o valorfinal que tenho de pagar nesse mês",esclarece.
Mas há muita gente que não pen-sa assim e gosta de esmiuçar as fa-turas e saber o que paga. Por exem-plo a fatura da EDP. Até nem é dasmais complicadas de perceber, ain-da assim há dúvidas sobretudo no
que diz respeito ao consumo (vazio/fora vazio). Mas afinal o que é isto?Este tipo de tarifa aplica-se a con-tratos bi-horários. A hora vazia é amais barata que vai das 22 às 8 damanhã. Fora do vazio são todas as
outras horas, obviamente a tarifassuperiores. A potência contratadadiz respeito ao tipo de potência quese contrata e que vai de 1 . 1 5 kVA a41 .4 kVA para clientes domésticos.A Taxa Exploração DGEG é um im-posto cobrado pelo Estado a todosos consumidores domésticos no va-lor de 7 cêntimos. Para os consumi-dores não domésticos esse valor é
de 35 cêntimos. Mas ainda há mais.Todos os consumidores domésticos
pagam a Contribuição Audiovisualno valor de 2,25 euros mais IVA a6%. Mas ainda há mais impostos.Desdejaneirode2ol2 que os con-sumidores pagam o Imposto Sobreo Consumo de Eletricidade. Por
cada mil kWh consumidos paga-se1 curo.
Resta ainda esclarecer que há três
tipos de tarifas que se podem con-tratar: simples (diária); dupla (bi-horária) e tripla (vazio, fora vazioe de ponta).
Preços contestadosA vida de comerciante familiari-
zou José António Santos Marques,agora reformado, com faturas e do-cumentos afins, mas não com os
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preços "incomportáveis" que osconsumidores estão apagar pelaprestação de serviços básicos comoo fornecimento de água, de energiaelétrica, ou de gás. "Este país estácada vez pior", afirmou, indignado,ao JF, o comerciante fundanense,criticando os valores "galopantes"que estão a ser cobrados pela ener-gia e pela água. "De Dezembro a
Fevereiro, paguei uma média de100 euros de energia elétrica pormês. Decidi acabar com o sistemabi-horário e aderir ao regime nor-mal e foi o melhor que fiz. No mês
passado, paguei 31 euros de luz",contou ao JF, aconselhando os con-sumidores a "olhar com olhos dever" para as faturas que chegam a
casa. As queixas de José AntónioSantos Marques estendem-se tam-bém à fatura da água. "Pago a fatu-ra através do banco e como tiveaquele problema com a EDP, fui verdetalhadamente a fatura da água.Cheguei à triste conclusão de queconsumi dois euros e alguns cênti-mos de água, mas que a fatura a pa-gar atingia os 13 euros. Onde é queisto vai parar?", questiona o comer-ciante reformado, criticando as ta-xas que o consumidor é obrigado a
pagar, sem ser devidamente escla-recido sobre as mesmas, como,aliás, facilmente se constata olhan-do para as faturas que os diversos
serviços fazem chegar a casa dos"clientes".Pagar o triplo noutro concelho
Como se sabe, os valores das fatu-ras variam bastante de concelho paraconcelho, mesmo que façam frontei-
ra, sobretudo no que à água diz res-peito. É isso que nos mostra um co-merciante da região, com vários ne-gócios em diferentes municípios. Osenhor L. pede anonimato, por temer
algumas represálias em termos de fis-
calizações. "Bem sabemos que se
eles quiserem vêm fazer-nos a vida
negra. Não dou o nome, mas mostro-lhe aqui diversas faturas de água,com aquilo que pago, por exemplo,em Belmonte e na Covilhã."
Passa-nos então para as mãos trêsfaturas de cada município. Começa-mos por olhar para as de um comér-cio em Belmonte. Uma fatura de 37euros (relativa ao consumo de águadurante 53 dias, entre Setembro e
Novembro de 201 1 ; outra de 63 eu-ros (consumo de 66 dias, entre No-vembro de 201 1 e Janeiro de 2012);e a mais cara de 66 euros (consumosde 63 dias, entre Julho e Setembro de
2011). Somando os consumos, dáum total de 144 metros cúbicos de
água consumidos, entre julho do ano
passado e janeiro deste ano. Ou seja,em cerca de seis meses o sr. L. pagou166 euros.
"Para quem tem um negócio, esteé um valor aceitável, pois dá uma mé-dia que não chega a 30 euros por mês.O problema é quando olhamos paraos papéis da empresa que tenho noconcelho da Covilhã. Olhe, posso di-zer-lhe que quando abri o negócioneste município e recebi a primeirafatura da água, pensei que havia um
engano. Isto é um escândalo e algoque eu não consigo entender, pormuito que procure justificações", dizo comerciante.
Vejamos então os documentoscom o carimbo da ADC - Águas daCovilhã. Uma fatura de 185 euros
paga no final de dezembro de 201 1
(relativa a consumos de 32 dias); ou-tra de 165 euros paga no final de fe-vereiro de 2012 (consumos de 30dias); e a mais barata de 80 euros(mês de acertos) paga no final de ja-neiro de 2012 (consumos de 28 dias).
Consultar o documento não é ta-refa fácil, porque há regularmente
acertos que podem baralhar os ci-dadãos (isto acontece porque aADC só faz leituras de dois em dois
meses, ver texto em baixo). Sejacomo for, o senhorL., pela água queconsumiu entre 10 de novembro de201 1 e 8 de fevereiro de 2012, pa-gou 430 euros.
A comparação revela-nos discre-
pâncias assustadoras. Em Belmon-te este comerciante pagou 166 eu-ros em seis meses; na Covilhã tevede desembolsar 430 euros apenasem três meses. Mesmo que um acer-to na próxima fatura baixe o valor,conclui-se que abrir uma torneirade água na Covilhã custa segura-mente cerca de cinco vezes mais do
que em Belmonte.As tarifas de saneamento e resí-
duos constituem a grande diferen-
ça. Na Covilhã essas alíneas repre-sentam mais de cinquenta por cen-to do valor final da fatura, enquan-to em Belmonte nem sequer se pa-gam, porque a Câmara Municipalde Belmonte prescinde delas.
"Já ouvi dizer o presidente da Câ-mara de Belmonte que enquanto eleestiver na Câmara ninguém vai pa-gar essas tarifas, porque são injus-tas", diz o sr. L., alertando também
para os valores inaceitáveis que a
EDP está a cobrar."Posso dizer-lhe que em 201 1
paguei cerca de 30 mil euros deeletricidade. Assim não admira
que a EDP chegue ao fim do anocom milhões e milhões de euros delucro. As empresas que dão em-prego real deviam pagar muitomenos. Se me tirassem metadedesses 30 mil euros, podia utilizaros 1 5 mil para contratar, pelo me-nos, mais 20 pessoas. Isso não se-ria benéfico para a economia?",pergunta o comerciante. Seria sim,garantimos nós.
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RECOMENDAÇÃO EUROPEIA
Está a caminho a uniformizaçãodas faturas para facilitar a leituraLÚCIA REIS
INTERPRETAR a maioria das fatu-ras de água é um verdadeiro "quebra-cabeças" para a generalidade dos con-sumidores. Cada município possui sis-
temas de cobrança distintos e que, namaioria dos casos, resultam em docu-mentos "indecifráveis" para o cidadãocomum. A situação no país é de tal for-ma anárquica que está para breve
(Agosto deste ano) a uniformizaçãodos sistemas de cobrança, nos termos,aliás, de uma recomendação europeia.
No caso do município do Fundão,a fatura (da aqualia, empresa a quemfoi concessionada a exploração e ges-tão dos sistemas de distribuição de
água para consumo público e recolhade efluentes) apresenta várias infor-
mações de interpretação difícil, em-bora contenha também informaçõesque não suscitam quaisquer dúvidas.
São os casos das informações sobre ohorário de atendimento, os númerosdo piquete e do atendimento a clien-tes, ou a data limite de pagamento. Onome da concessionária e do titulardo contrato, bem como o quadro so-
bre o pagamento por multibanco sãotambém bastante claros, no conjuntode informações disponibilizadas aos"clientes".
O mesmo não se pode dizer, no en-tanto, relativamente à leitura de algu-mas siglas e à interpretação dos nú-meros. No tocante ao consumo de
água, a fatura apresenta colunas dis-tintas para a leitura, o limite de esca-lões (no Fundão há meia dúzia de es-calões a preços diferenciados), valorlimite de escalões, metros cúbicos e
respetivos valores. Seguem-se os qua-dros para o saneamento variável com
as mesmas colunas do anterior e paraos resíduos sólidos (variável (isentode IVA), também com igual númerode colunas.
De uma breve leitura da fatura de
água, concluiu-se, por exemplo, quetodos os consumidores pagam, bas-tante mais de taxas do que propria-mente da água que consomem. Os
protestos fazem-se, aliás, ouvir comalguma regularidade. Tarifas como ade disponibilidade (aluguer do conta-
dor), e taxas, algumas das quais estra-
nhas ao próprio município, inflacio-nam de forma significativa a conta
que chega a casa do consumidor. E,claro, quanto maior for o consumo de
água, maior será a conta porque amaioria das taxas e tarifas estão inde-xadas ao consumo. Até mesmo aque-las taxas que nada têm a ver com o
município, como são os casos daARH- (Administração da Região Hi-drográfica - por decifrar na fatura), e
de uma outra para a Agência Portu-
guesa de Ambiente, que surge na fa-tura apenas com as iniciais de APA.Até mesmo o consumidor mais aten-to se confrontará com dificuldades
para "ler" convenientemente a fatura.Dificuldades que muitos consumido-res não tentam sequer ultrapassar, li-mitando-se a procurar a data limite de
pagamento (essa sim, devidamente
percetível) e o montante que vai ter
que desembolsar. Os protestos come-
çam e acabam, quase sempre, lá emcasa, no momento em que se "pas-sam" os olhos pelo total da fatura. De-pois, paga-se a conta e "esquece-se"oassunto até à fatura seguinte.
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COVILHÃ
Aguas da Covilhã diz quequeixas são relativas às taxas
ROMÃO VIEIRA
NA empresa Águas da Covilhã(ADC), a fatura da água, saneamentoe resíduos obedece a escalões. Os pri-meiros metros cúbicos (m3) são pagosa um preço, os cinco seguintes a outro,e só acima dos 20 m 3mensais o valoré uniforme. A empresa efetua leiturasbimestrais e no mês em que não há con-
tagens é aplicada uma estimativa quetem por base a média do consumo decada cliente. "A ADC faz acertos ten-do sempre em conta não prejudicar os
utentes", referem os serviços da em-
presa contactados pelo JF.A Tarifa de Disponibilidade de
Água-TDA, está relacionada com a
construção, manutenção e ampliaçãodas infraestruturas. Segundo a ADC,resulta de uma "recomendação" daERSAR-Entidade Reguladora dos
Serviços de Água e Resíduos.A título de exemplo, a empresa ex-
plica que, no caso dos emigrantes que"só em determinados períodos conso-mem água ou fazem lixo, temos de tertodas as condições para eles em qual-quer altura utilizarem estes serviços".
A ERS AR não aponta valores fixosna TD A mas a legislação "exige estu-dos económico/financeiros para queas entidades gestoras sejam autossus-
tentáveis", ou seja não devem viver desubsídios do Estado. "E sendo autos-sustentáveis têm de fazer face às des-
pesas", sublinha a ADC.Às queixas, de resto frequentes, de
que no principais centros urbanos a
taxa é mais barata, como, por exem-plo, em Lisboa, a ADC argumenta queali ' 'existe maior densidade populacio-nal, sendo, por isso, muito mais fácil
repartir as despesas por maior núme-
ro de pessoas".Quanto ao saneamento e resíduos,
sustenta que são serviços que ficammais caros à empresa que captar e dis-tribuir água para consumo. "É um tipode serviço que as pessoas não valori-zam". Tanto o lixo como o saneamen-to são medidos em função dos metroscúbicos de água consumidos por cadacliente. Mais uma vez é a ERS AR querecomenda a anexação tendo por base
a água consumida.
Na fatura da água surgem ainda ta-xas de RH-Recursos Hídricos; CQA-Controlo da Qualidade da Água; eRSU-Gestão de Resíduos. "Cobramos
para entregar ao Ministério do Am-biente", esclarece a ADC. "Não há ou-tra maneira senão cobrar aos nossos
clientes", concluiu Tanto a água, comoo saneamento e os resíduos têm tari-fas variáveis por escalões e ambos têma mesma distribuição.