CONSTITUCIONALISMO

Este Dicionrio de Poltica destinado ao leitor no-especialista, ao homem culto, aos estudantes de segundo grau e nvel superior, e a todos os que lem revistas e jornais polticos, aos que ouvem conferncias e discursos, aos que participam de comcios ou que assistem a debates na televiso, dirigidos por especialistas ou por polticos profissionais.

Oferece uma explicao e uma interpretao simples e possivelmente exaustiva dos principais conceitos que fazem parte do universo do discurso poltico, expondo sua evoluo histrica, analisando sua utilizao atual e fazendo referncia aos conceitos afins ou contrastivamente antitticos, indicando autores e obras a eles diretamente ligados.

So mais de 1.300 pginas, agrupadas em dois volumes para facilitar sua consulta, atravs de verbetes, ordenados alfabeticamente e esquematizados de modo a informar, conceituar e debater os principais aspectos de cada problema versado.

Seus autores so cientistas polticos de conceito acadmico reconhecido mundialmente e que contaram com a colaborao de uma equipe de especialistas em questes polticas, sociolgicas, histricas, jurdicas e econmicas, oriundos das universidades de Turim, Florena, Bolonha, Pdua, Pavia e Roma. H tambm colaboradores de Bonn, Massachusetts-Amherst e Ohio.

DICIONRIO DE POLTICA VOL. 1

FUNDAO UNIVERSIDADE DE BRASLIA

Reitor

Lauro Morhy

Vice-Reitor

Timothy Martin Mulholland

Editora Universidade de Braslia

Diretor Alexandre Lima

Conselho Editorial

Presidente Emanuel Arajo

Alexandre Lima

lvaro Tamayo

Aryon Dall'Igna Rodrigues

Dourimar Nunes de Moura

Emanuel Arajo

Euridice Carvalho de Sardinha Ferro

Lcio Benedito Reno Salomon

Mareei Auguste Dardenne

Sylvia Ficher

Vilma de Mendona Figueiredo

Volnei Garrafa

VOL. I

NORBERTO BOBBIO, NICOLA MATTEUCCI

E

GIANFRANCO PASQUINO

11 edio

Traduo

Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mnaco, Joo Ferreira,

Lus Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini

Coordenao da traduo Joo Ferreira

Reviso geral o Ferreira e Lus Guerreiro Pinto Cacais

111111

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Direitos exclusivos para esta edio:

EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASLIA

SCS Q.02 Bloco C Ne 78 Ed. OK 2 andar

70300-500 Braslia DF

Tel.: (061) 226-6874 ramal 30 Fax: (061) 225-5611

Ttulo original: Dizionario di poltica

Copyright 1983 by UTET (Unione Tipogrfico Editrice Torinese)

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicao poder ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorizao por escrito da Editora.

Impresso no Brasil

EDITORESCONTROLADORES DE TEXTO

Lcio ReinerMaria Helena de A. Miranda

Wnia Arago C. RigueiraThelma Rosane P. de Souza

Clia LadeiraWilma G. Rosas Saltarelli

revisoresndice

Ftima Aparecida PereiraMaria del Puy Helincer

Lurdes do NascimentoRegina Coeli A. Marques

Ftima de CarvalhoFtima Rejane de Meneses

Renato A. Colombo Jnior

superviso GRFICA

capaElmano Rodrigues Pinheiro

Marcelo Terraza

ISBN: obra completa: 85-230-0308-8 volume 1: 85-230-0309-6

Dados de catalogao na publicao (CIP) internacional Cmara Brasileira do Livro - SP/Brasil

Bobbio, Norberto, 1909-

Dicionrio de poltica I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. Joo Ferreira; rev. geral Joo Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Braslia : Editora Universidade de Braslia, 1 la ed., 1998.

Vol. 1: 674 p. (total: 1.330 p.)

Vrios Colaboradores. Obra em 2v.

1. Poltica - Dicionrios 1. Matteucci, Nicola II. Pasquino, Gianfranco III. Ttulo. 91-0636 CDD 320.03

ndice para catlogo sistemtico:

1. Dicionrios: Poltica 320.03

2. Poltica: Dicionrios 320.03

ELENCO DE AUTORES

A. Maria Conti Odorisio, Universidade de RomaGiuseppe Ricuperati, Universidade de Turim

A. Maria Gentili, Universidade de BolonhaGladio Gemma, Universidade de Mdena

Alberto Marradi, Universidade de BolonhaGlria Regonini, Universidade de Milo

Aldo Agosti, Universidade de TurimGuido Fass, outrora da Universidade de Bolonha

Aldo Maffey, RomaGuido Verrucci, Universidade de Salerno

Alessandro Cavalli, Universidade de PaviaGustavo Gozzi, Universidade de Bolonha

Alessandro Passerin D'Entreves, Universidade de TurimIda Regalia, Universidade de Milo

Alfio Mastropaolo, Universidade de Turimtalo de Sandre, Universidade de Pdua

ngelo Panebianco, Universidade de BolonhaJean Gaudemet, Universidade de Paris (II)

Anna Anfossi, Universidade de TurimJean-Marie Mayer, Universidade de Sorbonne, Paris

Anna Oppo, Universidade de CagliariKarl D. Bracher, Universidade de Bonn

Arturo C. Jemolo, outrora da Universidade de RomaLaura Conti, Milo

Arturo Colombo, Universidade de PaviaLeonardo Morlino, Universidade de Florena

Bruno Bongiovanni, Universidade de TurimLiliana Ferrari, Universidade de Trieste

Camillo Brezzi, Universidade de ArezzoLorenzo Bedeschi, Universidade de Turim

Cario Baldi, Universidade de BolonhaLorenzo Fischer, Universidade de Turim

Cario Guarnieri, Universidade de BolonhaLisa Foa, Roma

Cario Leopoldo Ottino, TurimLuciano Bonet, Universidade de Turim

Cario Marletti, Universidade de TurimLcio Levi, Universidade de Turim

Carlos Barb, Universidade de TurimLudovico Incisa, Roma

Cassio Ortegati, PaviaLuigi Bonanate, Universidade de Turim

Cesare Pianciola, TurimLuigi Salvatorelli, outrora da Universidade de Turim

Cludio Cesa, Universidade de SenaMabel Olivieri Barb, Universidade de Turim

Cludio Zanghi, Universidade de MessinaMarco Cammelli, Universidade de Mdena

Cristina Marchiaro Cercho, TurimMarino Regini, Universidade de Milo

Danilo Zolo, Universidade de SassariMrio Stoppino, Universidade de Pavia

Domenico Barillaro, outrora da Universidade de RomaMassimo Follis, Universidade de Turim

Domenico Fisichella, Universidade de RomaMassimo Jasonni, Universidade de Bolonha

Domenico Settembrini, Universidade de PisaMarulio Guasco, Universidade de Verona

Edda Saccomani Salvador, Universidade de TurimMaurizio Cotta, Universidade de Sena

Edoardo Grendi, Universidade de GnovaMauro Ambrosoli, Universidade de Turim

Emanuele Marotta, ComoMirella Larizza, Universidade de Turim

Emile Poulat, Centro Nacional de Pesquisa Cientfica,Nicola Matteucci, Universidade de Bolonha

ParisNicola Tranfaglia, Universidade de Turim

Enrica Collotti Pischel, Universidade de BolonhaNino Olivetti Rason, Universidade de Pdua

Ernesto Molinari, Universidade de BolonhaNorberto Bobbio, Universidade de Turim

Ettore Rotelli, Universidade'de BolonhaOrazio M. Petracca, Universidade de Salerno

Fbio Roversi-Monaco, Universidade de BolonhaPaolo Ceri, Universidade de Turim

Fabrizio Bencini, FlorenaPaolo Colliva, Universidade de Bolonha

Felix E. Oppenheim, Universidade de Massachusetts/Paolo Farneti, outrora da Universidade de Turim

AmherstPaulo Menzozzi, Universidade de Bolonha

Francesco Margiotta Broglio, Universidade de FlorenaPier Paolo Giglioli, Universidade de Milo

Francesco Rossolillo, Universidade de PaviaPirangelo Schiera, Universidade de Trento

Franco Garelli, Universidade de TurimPiero Ostellino, Milo

Franco Mosconi, Universidade de PaviaRoberto Bonini, Universidade de Bolonha

Fulvio Attin, Universidade de CatniaRoberto D'Alimonte, Universidade de Florena

Giacomo Sani, Universidade de Columbia, OhioSaffo Testoni Binetti, Universidade de Bolonha

Giampaolo Zucchini, Universidade de BolonhaSandro.Ortona, Turim

Gian Enrico Rusconi, Universidade de TurimSrgio Bova, Universidade de Turim

Gian Mario Bravo, Universidade de TurimSrgio Pistone, Universidade de Turim

Gianfranco Pasquino, Universidade de BolonhaSrgio Ricossa, Universidade de Turim

Gianni Baget Bozzo, GnovaSrgio Scamuzzi, Universidade de Turim

Gianni Vattimo, Universidade de TurimSilvano Belligni, Universidade de Turim

Giorgio Bianchi, TurimSilvio Ferrari, Universidade de Parma

Giorgio Freddi, Universidade de BolonhaSiro Lombardini, Universidade de Turim

Giorgio Pastori, Universidade Catlica de MiloStefano Bartolini, Universidade de Florena

Giovanna Zincone, Universidade de TurimTiziano Bonazzi, Universidade de Bolonha

Giuliano Martignetti, TurimTiziano Treu, Universidade de Pavia

Giuliano Pontara, Universidade de EstocolmoUmberto Gori, Universidade de Florena

Giuliano Urbani, Universidade Bocconi de MiloValrio Zanone, Roma

Giuseppe Badeschi, Universidade de RomaVincenzo Cesareo, Universidade Catlica de Milo

Giuseppe De Vergottini, Universidade de BolonhaVincenzo Lippolis, Universidade de Roma

INTRODUO

A linguagem poltica notoriamente ambgua. A maior parte dos termos usados no discurso poltico tem significados diversos. Esta variedade depende, tanto do fato de muitos termos terem passado por longa srie de mutaes histricas alguns termos fundamentais, tais como "democracia", "aristocracia", "dspota" e "poltica", foram-nos legados por escritores gregos , como da circunstncia de no existir at hoje uma cincia poltica to rigorosa que tenha conseguido determinar e impor, de modo unvoco e universalmente aceito, o significado dos termos habitualmente mais utilizados. A maior parte destes termos derivada da linguagem comum e conserva a fluidez e a incerteza dos confins. Da mes