Consolidando o SUS:Garantindo a Todos Acesso, Acolhimento e Qualidade

Bento Gonçalves, 14 de junho de 2011

Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela “porta de entrada”, usuário do SUS avalia bem o atendimentoNa última vez que você usou o SUS, como foi atendido?

13%

58%

22%

7%

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70

MUITO BEM BEM MAL MUITO MAL

Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

Como a sociedade brasileira avalia o SUS – atendimento

71%

3

Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado?

NS/Outras

Demora para marcar um exame

Demora para conseguir uma consulta

Falta de cuidado

Má administração

Demora para ser atendido pelo médico

Falta de médicos

Infra estrutura

Se somadas as respostas para “demora”, temos

29% de citações

Como a sociedade brasileira avalia o SUS – desafios

IBOPE – fevereiro de 2011Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

Posicionar-se sobre as Diferentes visões sobre o SUS

“SUS pobre, para os pobres” X

SUS universal, com qualidade e que promove inclusão e transformação social

Relação entre as esferas pública e privada

CONTEXTO

O Brasil gasta cerca de 8% do seu PIB com saúde. Destes, 3,4% é público e o restante, privado.O gasto privado tem uma baixa regulação pelo Estado.

O país tinha em dezembro de 2010 mais de 46 milhões de brasileiros com planos de saúde médico-hospitalares (cerca de 24% da população).São várias as interfaces dos dois sistemas: renúncia fiscal, rede prestadora, incorporação de tecnologia, sistema de informações, atendimento a urgência, dentre outras.

Relação entre as esferas pública e privada

PROPOSTAS

• Implantar identificação unívoca do beneficiário para a saúde suplementar (cartão nacional de saúde)• Aprimorar o ressarcimento ao SUS, com evolução do processo eletrônico•Definir o papel do setor privado na conformação do Sistema de Saúde brasileiro• Planejamento integrado do Sistema de Saúde Brasileiro• Exigir acesso e qualidade assistencial na saúde suplementar

Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada

ATENÇÃO À SAÚDE – acesso e qualidade

PACTO PELA SAÚDE

Proposta de implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso

• Definição de Requisitos e Padrões de Interoperabilidade do Sistema de Informação Integrado

• Os Municípios poderão ter qualquer software desde que respeitem os Padrões e que alimentem o Sistema Nacional através de “interfaces”

• O Ministério não deixará de ofertar aos Municípios Sistemas e Serviços de Informação para operações gerenciais e também para gestão e qualificação da Atenção

• Cartão Nacional de Saúde implantado para todos os brasileiros (incluindo a saúde suplementar)

• Registro Eletrônico Individualizado

Sistema de Informação Integrado

• Identificação das necessidades de saúde locais e regionais• Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde

em âmbito regional• Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição,

incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes

• Indicadores e metas de saúde• Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações

realizadas na RENASES• Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo

seu financiamento

Contrato organizativo da ação pública da saúde

Mapa de Saúde Atual

Mapa de Saúde - Metas

Mapa de Saúde: dinâmica de construção

Mapa de SaúdeM

OMEN

TO D

A CO

NTRA

TUAL

IZAÇÃ

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MAPA DE METAS DA SAÚDE:

Retrato da situação a ser buscada (imagem-objetivo), expressa em metas de saúde, estabelecidas à luz de critérios sanitários, epidemiológicos, demográficos, econômicos e sociais, as quais devem ser alcançadas dentro de um marco de tempo definido no contrato de ação pública.

MOM

ENTO

INIC

IAL -

PL

ANEJ

AMEN

TO MAPA DA SAÚDE REAL:

Retrato geográfico dos equipamentos, serviços, profissionais de saúde e demais elementos, associado a análise da situação de saúde do país por setor censitário, município, região de saúde e estado.

PACTO PELA

SAÚDE

DECRETO REGULAMENTAÇÃO

LEI 8080

INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE

AÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE

ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE

2012-2015

METAS DAS PRIORIDADES

PACTUAÇÃO

INTERFED

ERATIVA TRIPARTITEFortalecimento do pacto federativo

Indicador Composto – Acesso e qualidade

Indicador Composto – Acesso e qualidade

ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

• Cumprir deliberações da Resolução CNS n° 439/2011• Ampliação significativa de Recursos para a Saúde e, em

especial, Atenção Básica• Atenção Básica como Base do Sistema: Principal Porta

de Entrada e Coordenadora do Cuidado• Acesso e Qualidade para toda a Atenção Básica (saúde

da família + outros)• Implantar Programa de Requalificação das UBS• Ampliar o Acesso através da Implantação do Acolhimento

e Integração da AB com a Rede de Urgência• Expansão dos NASF• Prover Médicos em todos os Lugares (Saúde em Todos os

Lugares)• Equipes de Atenção Domiciliar

ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

• Ampliar Financiamento da Atenção Básica• Aumento Progressivo do Repasse Federal• PAB-SUS: União, Estados e Municípios

• Mudar a Lógica de Repasse de Recursos• Programa Especial de Certificação da Qualidade da Atenção

Básica• Fase 1: Contratualização• Fase 2: Desenvolvimento• Fase 3: Avaliação Externa• Fase 4: Re-Contratualização

• Implantar Nova Lógica de Monitoramento Integrado ao Processo de Contratualização

• Ampliar a Resolutividade através da Informatização do Atendimento, Expansão do Telessaúde, Universalização da Formação em Saúde da Família e Comunidades de Práticas

ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

• A Combinação de:• Atenção Básica Acessível, Legitimada e Resolutiva• Avanço na Identificação de Necessidades de Saúde,

Planejamento e Programação das Ações e Gestão do Cuidado

• Implantação de Microprocessos de Regulação associados aos Macroprocessos

• Apoio à Resolutividade da Atenção Básica (Apoio Matricial, Telessaúde, Apoio Diagnóstico)

• Cartão Nacional de Saúde• Contrato Organizativo de Ação Pública

• Nos Permitirá avançar na Gestão e Coordenação do Cuidado ao longo de toda a Rede Progressiva de Cuidados

ATENÇÃO À SAÚDE E BRASIL SEM MISÉRIA

• Priorização de áreas de extrema pobreza na ampliação de cobertura das Ações de Saúde:

• PAB Diferenciado + Saúde em Todos os Lugares (FIES e Residência)

•Captação de novas Família e Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF)• Geração de oportunidades de emprego por meio do Programa de Requalificação das UBS e pela implantação de equipes• Ações de combate ao Álcool, Crack e outras drogas• Atendimento da População de Rua – Consultório de Rua• Ampliação do acesso a óculos e próteses dentárias para a população de áreas de extrema pobreza• Saneamento: ampliação das condições de saneamento básico em regiões com baixa cobertura de serviços de água e esgoto

ATENÇÃO À SAÚDE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e

adequação de UPAs, SAMU, PS, centrais de regulação e

implantação do acolhimento na AB articulando-a com as outras

redes de atenção

Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo

o Planejamento Reprodutivo

e as DST/HIV/Aids

Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo

o Planejamento Reprodutivo

e as DST/HIV/Aids

SAÚDE INTEGRAL DA MULHER

Câncer de colo de útero e mama

Câncer de colo de útero e mama

Atenção às Mulheres e Adolescentes em

Situação de Violência Doméstica e Sexual

Atenção às Mulheres e Adolescentes em

Situação de Violência Doméstica e Sexual

ATENÇÃO À SAÚDE E SAÚDE DA MULHER

Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos

Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos

Atenção Clínico- Ginecológica

Atenção Clínico- Ginecológica

Atenção Obstétrica(Rede Cegonha)

Atenção Obstétrica(Rede Cegonha)

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E COMPLEXO PRODUTIVO

Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país

• Acordos para a fabricação de 4 novos medicamentos para tto de Parkinson, AIDS, artrite reumatóide e doença de Croh-Economia de R$ 700 milhões nos próximos cinco anos e posterior autosuficiência• Acordo entre a Fiocruz e o laboratório Roche para produção de medicamento contra rejeição de transplante de rins• SAÚDE NÃO TEM PREÇO: Garantia do Acesso Universal e Gratuito a Medicamentos de Hipertensão e Diabetes – impacto na renda

Trabalhador do SUS

ProgeSUS

Carreira

Desprecarização

Negociação do trabalho

Saúde do trabalhador

Fixação e provimento

Democratização das relações de trabalho e valorização do trabalhador

FINANCIAMENTO

Resolução CNS n° 438/2011 • Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29

• Lei de Responsabilidade Sanitária

• Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde

MUITO OBRIGADO

RIO GRANDE DO SUL!!!