conexão eleitoral

5/21/2018 Conexo Eleitoral

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Resumo:

Apresentao do captulo I A Conexo Eleitoral de uma dissertao de

doutorado que se chama De onde vem as Leis? Origem e contedo da

legislao em perspectiva comparada de Paolo Ricci., de 2006.

Tema:

O que o autor faz um estudo comparado do impacto do sistema eleitoral e do

poder da agenda sobre a produo legislativa em 22 democracias.

Ele investiga a hiptese defendida por muitos autores de que sistemas

eleitorais centrados no candidato (voto pessoal) incentivam os deputados a

produzirem iniciativas legislativas paroquiais, isto , a criarem normas que

conferem benefcios locais, com objetivos de atender s demandas locais, da

qual ele tem proximidade, onde est localizado o colgio eleitoral dele.

Em contrapartida, Paolo Ricci vai defender outra hiptese que os

parlamentares so mais influenciados pelas presses vindas dos grupos

organizados, independentemente do grau de personalizao que o sistema

eleitoral proporciona. (idia central do autor)

O autor coloca um problema que o objetivo central da tese dele e que

busca responder: Como explicar o formato das leis de origem parlamentar de

um determinado pas?

As regras do sistema eleitoral imporiam um comportamento poltico e que teria

diferentes impactos na produo legislativa. O poltico seria obrigado a se

comportar de determinada maneira e a assumir certas atitudes em um contexto

eleitoral. E expresses como conexo eleitoral, voto pessoal e reputao

pessoal so utilizadas para reconstruir essas dinmicas polticas, bem como a

sua deliberao legislativa com base advindas da arena eleitoral.

O FOCO do autor, a arena eleitoral e centra o estudo do que se chama tese

do voto pessoal, a relao entre arena parlamentar e a eleitoral que se chama

de conexo eleitoral.

Na perspectiva do autor o que se evidencia que o tipo de controle da agenda

o que melhor elucida o formato da produo legislativa dos deputados.

Captulo IConexo Eleitoral (relao entre poltico e eleitores)


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O ponto de partida a noo de conexo eleitoral desenvolvida no contexto

americano por David Mayhew e depois adotadas por outros autores em que a

conexo eleitoral assume a denominao de voto pessoal(embora o ncleo

de sua explicao seja ligado ao sistema eleitoral), na medida em que os

incentivos eleitorais induzem a um certo individualismo, pois empurrariam o

deputado na arena parlamentar para questes secundrias, do tipo local, ou

paroquial.

O autor coloca essa questo de outra forma, ele questiona essa tese do

voto pessoal qdo deriva do sistema eleitoral e tem efeitos na produo

legislativa, para ele, preciso reconsiderar a estrutura da sociedade, a presso

vinda dela, a participao inclusiva dos grupos organizados, dos gruposde

interesse que exercem presso substantiva sobre os atores polticos e do

sustentao prtica legislativa e que o sistema eleitoral apenas canaliza

estas questes. Ou seja, um voto pessoal no necessariamente deriva umatendncia produo de normas paroquiais, mas a lgica da conexo de ver

pensada em funo das circunstncias sociais.

A conexo eleitoral e o voto pessoal: entre o partido e o poltico

O sistema partidrio, a partir do sufrgio eleitoral, centrado na organizao

partidria que caracterstica das democracias modernas e o voto se d em

funo das caractersticas do partido escolhido, do seu programa e de seu

posicionamento ideolgico e no o produto das qualidades pessoais dos

candidatos de cada distrito. Nessa lgica, o candidato distrital se torna o

candidato do partido que no representa mais os interesses locais, mas deve

estar voltado para questes mais abrangentes, questes nacionais.

Embora se fale na perda da centralidade, do declnio dos partidos, o fato q que

a conexo eleitoral, o tipo de relacionamento entre eleitor e poltico, se

manifesta ainda pela lgica de tipo partidria.

Enqto os estudos apontam nessa direo a exceo o USA, onde o foco

reca mais sobre os indivduos e no sobre o partido. Que essa tendncia se

consolidou nos ambos 60, qdo os partidos perderam o monoplio do controle

sobre o comportamento dos polticos. A conexo eleitoral, a partir dos anos 70,

passou a se caracterizar pelo alto grau de personalismo em detrimento do

papel exercido pelo partido. Para o caso Americano no h dvidas: a anlise

deve ser centrada no individuo e no no partido

A compreenso da conexo eleitoral pensada da seguinte forma: a de um

vnculo entre eleitores e partidos ou ento eleitores e polticos. A contraposio

e essa conexo de tipo partidria h outra em que se recorre expresso votopessoal, que bem conhecida na literatura contempornea, The Personal


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Vote de Bruce Cain, John Ferejohn e Morris Fiorina onde os autores definem

voto pessoal como: (Ler citao pg. 4).

O que esta citao mostra a supremacia das caractersticas individuais do

poltico sobre a componente partidria.

A partir da publicao do livro The Personal Vote estendida pra analisar o

caso ingls e torna-se pto de partida pra anlise de outros casos... Os autores

vo considerar que necessrio considerar as regras eleitorais que so as

variveis crticas desse fenmeno e interpret-lo numa perspectiva comparada.

A conexo eleitoral: entre o arranjo eleitoral e o parlamentar

So centrais na leitura feita da conexo eleitoral por Mayhew e por Cain,

Ferejohn e Fiorina sobre a importncia do sistema de incentivos vindo da arena

eleitoral e o reflexo produzido sobre os trabalhos produzidos no parlamento.

(Mayhew) Para o caso ingls, diferente do americano, a centralizao do

processo de indicao dos candidatos, o monoplio pelo partido sobre os

recursos de campanha e as carreiras controladas pelas lideranas acabariam

por configurar uma dinmica parlamentar fortemente centrada no partido. A

partidarizao do eleitorado na Inglaterraocorreu pela via das mudanas

institucionaisas que determinam a expanso do eleitorado e a centralizao

da autoridade nas mos do primeiro-ministro.

No caso americano o oposto, configura-se uma organizao dos trabalhos

parlamentares que favorece os polticos em detrimento do partido. Nos 30,

foram adotadas vrias medidas que criavam oportunidades para os deputados

imporem seus projetos contrariando a posio das lideranas partidrias. Nos

ano 40 e 50, foi a poca de ouro do domnio das condutas individuais, na qual

era central o papel exercido pelas comisses no processo decisrio.

Os autores observam que no caso do Reino Unido houve uma taxa maior de

dissenso entre os parlamentares e o governo associado ao crescimento daateno que os parlamentares dispensam ao eleitorado, em outras palavras, de

acordo com os autores, dessa forma so criadas as condies e geradas as

presses polticas necessrias para que o arranjo parlamentar seja mudado.

Se as regras eleitorais criam incentivos para um voto pessoal e as regras

legislativas negam a oportunidades aos representantes para estabelec-las

criam um desequilbrio institucional e como resolver?Pergunta o autor: a

resposta no contexto parlamentar, pois mais difcil adotar mudanas nas

regras eleitorais.


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Um outro pto a ser destacada a Idea de que a conexo eleitoral acaba por

gerar uma percepo do arranjo parlamentar segundo a qual este uma

funo direta da arena eleitoral, ou seja, afirma-se a primazia da arena eleitoral

sobre a parlamentar. (p.7)

A Conexo eleitoral e o contedo das polticas pblicas

Se o arranjo parlamentar pensado em conformidade com os incentivos vindo

da arena eleitoral lcito perguntar sobre as possveis implicaes para as

atividades praticadas pelos polticos. Mayhew identifica trs tipos de atividades:

A) o advertising (publicidade) atitude do poltico para cultivar uma certa

imagem entre seus eleitores, como experincia, honestidade e

responsabilidade do poltico. B) o position taking( tomada de deciso) do

candidato, que remete divulgao pblica das atitudes tomada durante omandato, como apoio ao presidente ou voto de uma matria de certo

interesse. C) as atividades de crdit claiming (crdito reivindicado), isto , se

caracteriza por distribuir benefcios particulares e que possuem duas

caractersticas: cadabenefcio dado a um indivduo especfico, a um grupo,

ou a uma circunscrio geogrfica, porm, deve estar em uma escala tal que

seja reconhecido como um feito de um nico deputado, que tenha dado uma

mo na alocao dos recursos. Que seja vinculado a pessoa de um deputado.

As atividade de Credit claiming compreendem ainda dois subtipos: servio

eleitoral ou case works entram todos os tipos de servios: cartas, viagens,

discursos, comcios, mas isto no importante pra anlise da conexo

eleitoral, segundo o autor. E a segundo tipoque so as atividades associada

ao particularismo legislativo, que o autor denomina de paroquialistas, o

que interessa aqui pois d uma viso dos mecanismos internos arena

parlamentar. E essa idia do particularismo parlamentar segunda as

referncias tericas aqui usadas pelo autor, deriva de um sistema que incentiva

o voto pessoal e apresentada em termos das caractersticas de uma poltica

distributiva. Que no sentido clssico uma poltica que distribui benefcios

diferenciados a uma multiplicidade de interesses que no dependem unsdos outros e que no esto em conflito entre si.

Na literatura americana esse tipo de benefcio chamado de paroquialista pelo

fato de que os benefcios so previstos apenas um territrio delimitado. Os

deputados investem em atividades legislativas de cunho local, onde os

benficos so concentrados geograficamente. Os demais benefcios so

concentrado territorialmente para que sejam espalhados e possam favorecer

grupos em todo o territrio.


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Em busca de uma forma de medir o voto pessoal.

Com base na literatura de Carey e Shugart no artigo Incentives to Cultivate a

Personal Vote, vo afirmar que o incentivo ao personalismo tambm est

presente em distritos no uninominal e que toda discusso gira em torno de

quais caractersticas eleitorais incidem majoritariamente em cima do nvel de

voto pessoal. O mrito dos autores foi criar uma classificao dos incentivos

eleitorais, a partir de uma escala ordinal que varia de 0 a 2 para todas as

variveis consideradas menos a magnitude.

Por exemplo, com a varivel cdula , os autores medem o controle dos lideres

dos partidos sobre a lista e se os eleitores podem influenciar a ordem da lista

no ato do voto e a varivel poll (votao) se mede se os votos dados a um

candidato so contados primeiro como voto dados ao partido p/ o clculo das

cadeiras ou se so distribudos dentro dos partidos ou se apenas contam os

votos pessoais de cada candidato pra definir as cadeiras de cada partido! (11)

Os efeitos sobre a produo legislativa: quais os efeitos do voto pessoal,

segundo a operacionalizao determinada por Carey e Shugart, sobre a

dinmica legislativa dos parlamentares?

Em artigo de 1995, os autores so cautelosos sobre o impacto que o voto

pessoal tem sobre as diferentes atividades que o poltico desenvolve, mesmo

em condies de alta competitividade intrapartidria o mero paroquilismo pode

ser menos importante medida que aumenta a magnitude, e segundo alguns

autores (Lancaster e Patterson, 1990) ao aumentar a magnitude cria-se tbm

os desincentivos para atuar isoladamente. Atividades individuais incorriam num

custo de competio, pois outros polticos poderiam pegar carona no

comprometimento pessoal de um candidato.

Sobre a relao voto pessoal e produo legislativa, de acordo com o autor, do

ponto de vista quantitativo espera-se um incremento da atividade legislativa ,

elevados nveis de voto pessoal aumenta a necessidade do poltico de mostrar

servioaos seus eleitores. O que diferente quando os sistemas eleitorais a

competio centrado no partido, nesses casos, o partido pode operar deoutra forma, delegando ao executivo suas decises suas decises e

necessidades de investir em polticas pblicas. Ao executivo incube a definio

de polticas pblicas de cunho nacional, sejam estas no mbito social,

econmica ou fiscal. Uma lgica da ao legislativa centrada no partido permite

diminuir as atividades clientelistas, ou de cunho local.. (13)

Quanto ao aspecto das normas, a literatura enftica em afirmar a relao

entre voto pessoal e atividades de carter local, estudos comparados sobre

Argentina Chile, Colmbia, Costa Rica, Honduras e Venezuela concluem que o

voto pessoal gera nveis crescentes de iniciativas paroquiais e que no Brasil,Barry Ames, afirma que os deputados buscam suporte para suas promessas de


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campanhas no Congresso optando por polticas paroquiais, voltadas para a

proviso de benefcios, e geograficamente identificados. (emendas

parlamentares). Na Colombia, a reforma eleitoral para o Senado criou um nico

distrito e que isso incentivou atitudes mais programticas, mas os estudos

revelaram que a falta de controle dos partidos sobre o processo de formao

das listas, os senadores tm fortes incentivos para se envolver com questes

paraquiais.

De modo geral, os estudos comparativos tm salientado como o voto

pessoal tende a sistematizar e racionalizar o modo de fazer poltica em

termos de atitudes paroquiais.

Diante desses argumentos o autor levanta duas hipteses:

1) Em sistemas eleitorais que incentivam o voto pessoal de se esperar

uma produo legislativa de origem parlamentar quantitativamentemaior.

2) Em sistemas eleitorais que incentivam o voto pessoal de se esperar

uma tendncia produo legislativa de origem parlamentar de tipo

paroquialista. (14)

Crticas tese do voto pessoal:

As hipteses acima descrevem um tipo de relao pessoal vinculada atravs

de polticas paroquiais e cujas caractersticas o carter concentrado do

benefcio distribudo. Ao contrrio do partido que tem que preferncias polticasmais programticas, abrangentes. O poltico tende a interpretar as preferncias

dos eleitores e as transformas em propostas legislativas.

Segundo Paolo Ricci, os incentivos eleitorais de tipo formal so uma condio

necessria mas no suficiente para que se manifeste uma prtica legislativa de

tipo paroquialista. (Isso muito importante) No h uma regra estanque,

uma falcia contrapor o partido ao poltico, sendo o primeiro mais

comprometido com questes programticas de cunho nacional e o segundo,

altamente autnomo, investiria em atitudes paroquialistas.

Entre o individuo e o partido: alimenta-se um mito de que uma viso

partidria do voto leva a performance de polticas melhores, uma vez que se

concebe que um voto pessoal um voto no partidrio, e, do pto de vista da

produo legislativa significaria que o pas enfrentaria problemas reais na

construo de polticas nacionais. O autor vai discordar dessa tese dizendo que

em muitos pases cujos sistemas eleitorais incentivam uma competio

centrada no partido observa-se uma presena de altas taxas de normas de

cunho local. Em Costa Rica, Portugal, Austrlia, salientando que os partidos

tm como estratgia tambm adotar polticas paroquiais para capturar votos.


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E que, por exemplo, no caso americano, em que o individualismo do deputado

elevado, no necessariamente as atividades legislativas se concentram em

propostas do tipo paroquial, que a prtica paroquial no elimina a possibilidade

de alguns benefcios serem distribudos fora dos crculos eleitorais. Em geral,

diz o autor, a opo paroquialista facilmente explicada pelo sistema eleitoral

de tipo uninominal, mas que isso no elimina a possibilidade de incluir

benefcios setoriais, limitados em termos de cidados beneficiados no

concentrados territorialmente (17).

A questo dos diferentes nveis da representao poltica: (19)

Muita das discusses sobre conexo eleitoral, em particular com a tese do voto

pessoal concentram-se apenas no nvel nacional e isto acaba comprometendo

a anlise da representao poltica, ao no considerar os demais nveis

representativos e ainda nos fornece uma imagem pouco verdadeira do

eleitorado, uma vez que:

- As instituies democrticas possuem um certo grau de descentralizao

poltica e h uma tendncia delegao de funes pblicas, em mbito

subnacional.

Autores tm mostrado que sistemas eleitorais que favorecem o individualismo,

os polticos buscam adotar medidas que aumentam a descentralizao poltica

pra poder controlar melhor os crditos para polticas locais.

A descentralizao poltica uma forma para promover interesses locaissegundo uma lgica mais eficiente do que ocorreria se o poltico operasse no

mbito nacional.

A interpretao das preferncias eleitorais: a dimenso do eleitorado.?

A interpretao das preferncias eleitorais: o problema da

heterogeneidade.

Outra crtica a conexo eleitoral e a tese do voto pessoal que a de considerar

que as preferncias do eleitorado se distribuem de forma homognea, a idiade que os polticos teriam capacidade de localizar as preferncias dos

eleitores. E sendo o eleitorado visto como um conjunto homogneo de

indivduos que aceitariam e receberiam qq tipo de benefcio local sem

divergncia ou averses sua adoo. E o que se observa na realidade que

os distritos so heterogneos num sentido socioeconmico e que mudam os

vnculos polticos estabelecidos. Alem disso, podem surgir conflitos sobre

matrias espeficicas. Enfim,

H na tese do voto pessoal uma tendncia a considerar que a adoo de uma

norma tipo paroquialista suficiente para garantir retorno poltico.


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A capacidade de transformar preferncias em polticas pblicas:

1.6- A conexo eleitoral: resgatando o papel dos grupos de interesse

O autor chama a ateno que na discusso sobre a conexo eleitoral o que se

considera na literatura que o formato da produo legislativa origina-se em

funo de como o sistema eleitoral estruturado, nessa interpretao os

eleitores esto ausentes, no levantado dimenso do eleitorado, da

heterogeneidade das preferncias e do impacto de uma determinada poltica

sobre os eleitores.

Muitos autores defendem que o eleitor racionalmente ignorante, incapaz de

diferenciar e calcular entre as diferentes propostas de polticas pblicas. (37).

Os estudos empricos que estudam o desempenho dos grupos evidenciam a

influencia sobre a produo legislativa e que preponderantemente de tipo

setorial e menos paroquial.

E o o Paolo Ricci prope se pensar e uma sociedade

conexão eleitoral

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