Pesquisa sobre os condicionantes macroeconómicos da produção

científica no mundoAnálise científica“Os limites da produção científica nas universidades do país são bastante evidentes. Porém, a mala de utensílios, perfeitamente ao nosso alcance, isto é, as condições para o desenvolvimento científico e as oportunidades do novo ambiente internacional na promoção da investigação académica, ainda jazem nas profundas do mar, esperando uns mergulhadores.”“Que a maioria dos cidadãos angolanos possua um nível de conhecimentos cada vez mais elevado é um propósito nobre. No entanto, parece evidente que a qualidade envolve actividade de pesquisa científica.” Julien David Zanzala, Docente da UniPiaget (PhD)julienzanzal@unipiaget.angola.org

2009

J.D. ZanzalaUniversidade Jean Piaget de Angola

07-10-2009

Pesquisa sobre os condicionantes macroeconómicos

da produção científica no mundo

“Os limites da produção científica nas universidades do país são bastante evidentes. Porém, a mala de utensílios, perfeitamente ao nosso alcance, isto é, as condições para o desenvolvimento científico e as oportunidades do novo ambiente internacional na promoção da investigação académica, ainda jazem nas profundas do mar, esperando uns mergulhadores.”

“Que a maioria dos cidadãos angolanos possua um nível de conhecimentos cada vez mais elevado é um propósito nobre. No entanto, parece evidente que a qualidade envolve actividade de pesquisa científica.”

Julien David Zanzala, Docente da UniPiaget (PhD)julienzanzal@unipiaget.angola.org

1. Introdução

Há muitos factores que tornam complexa a pesquisa de condicionantes macroeconómicos da produção científica mundial, principalmente as limitações e fragilidades inerentes às fontes de informação utilizadas e a interferência de aspectos qualitativos dificilmente captáveis nos inquéritos, como a tradição científica dos países, os consensos sociais e culturais, o grau de educação da população, as diferenças na dimensão dos recursos humanos qualificados em ciência e tecnologia, nos recursos financeiros e institucionais, nos conteúdos curriculares, nos modelos de organização da pesquisa e do ensino superior, nos critérios de recrutamento e promoção de docentes universitários e na gestão e promoção do emprego científico. No entanto, apesar da complexidade da pesquisa, vale ressaltar a sua importância, para apresentar uma contribuição e subsidiar o Estado, principal gerador de políticas de ciência e tecnologia e propulsor do desenvolvimento científico.

Dado o papel crescente desempenhado pelo saber científico e tecnológico na sociedade actual, e dadas as exigências do mercado de trabalho e, simultaneamente, da mobilidade profissional no espaço SADC, Angola, influente protagonista do tão auspicioso projecto da SADC, não pode se acomodar com um número muito reduzido de cientistas na população activa, com instituições de ensino superior sem projectos ou redes temáticas de trabalho conjunto e sem colaboração umas com as outras e com as grandes organizações científicas internacionais, com a ausência de opções estratégicas nacionais entre instituições de pesquisa e as administrações públicas para alimentar o mercado de dados ou pôr ao dispor dos pesquisadores bancos de dados e outras fontes de informação científicas e técnicas e criar estruturas informativas, agências nacionais e provinciais de informação científica e técnica. Pois, é junto delas, e com custos acessíveis, que as instituições de pesquisa podem ligar-se a redes internacionais de bancos de dados. Apesar da Rádio e a Televisão terem sido os principais instrumentos de transmissão da experiência cultural e científica acumulada pela humanidade, compete à organização institucional promover a utilização da informação científica e técnica, investindo nas revistas impressas e electrónicas nacionais.

O objectivo da pesquisa consiste, antes de tudo, em encontrar os condicionantes da produtividade científica no mundo e tornar perceptíveis as oportunidades do actual ambiente internacional e, em segundo lugar, discutir de que modo as mesmas podem promover a investigação académica em Angola. Por uma questão de delimitação de espaço, a análise empírica é muito resumida e os comentários sintéticos.

Um labirinto de condicionantes

Para promover a ciência, a tecnologia e a inovação, os países socialistas de planeamento central, usavam o “chicote”, relatam Samuelson e Nordhaus (2005). Mas os seus esforços falharam porque não existiam nem instituições nem as “cenouras” para estimular tanto a inovação como a introdução de novas tecnologias.

Estes autores mencionam que os condicionantes de um rápido progresso tecnológico seriam um enquadramento económico e legal sólido, com fortes direitos de propriedade intelectual e uma grande liberdade económica dentro desse enquadramento. “Mercados livres de trabalho, capital, produtos e ideias têm provado ser o campo mais fértil para a inovação e o progresso tecnológico”, afirmam.

Quanto às três formas com as quais os governos podem estimular a oferta de novas tecnologias, os autores pensam: primeiro, os governos podem assegurar que a ciência básica, a engenharia e a tecnologia são adequadamente apoiadas; segundo, os governos podem desenvolver as tecnologias no país através do estímulo ao investimento por empresas estrangeiras; terceiro, os governos podem fomentar novas tecnologias ao aplicarem políticas macroeconómicas correctas. Uma das lições da experiência americana pode ser a combinação do apoio das empresas à investigação aplicada com a investigação de base universitária generosamente apoiada por fundos do Estado. Neste país, o papel dos governos no apoio à investigação orientada pelo lucro é conseguido com um forte sistema de patentes, regulações previsíveis e eficazes nos custos e incentivos fiscais, como as actuais deduções fiscais para I&D (Samuelson e Nordhaus;2005).

Outros factores importantes assinalados, particularmente no que se refere aos Estados Unidos e Japão, são o elevado número de cientistas e engenheiros envolvidos em actividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), somado aos vultosos investimentos destinados ao sector e aos incentivos fiscais à I&D nas empresas. Verifica-se também a contribuição dos recursos proporcionados por fortunas pessoais, do mecenato público e privado (associações de antigos estudantes e associações para o progresso das ciências, com base em recursos privados e por vezes com âmbito internacional).

Na perspectiva de Dahl de Yale (apud Samuelson e Nordhaus;2005) os condicionantes do desenvolvimento científico encontram-se nas liberdades políticas. Com efeito, observa o autor, os sistemas democráticos impulsionam a educação dos seus cidadãos; e uma população activa educada ajuda à inovação e ao crescimento económico. Além disso, o primado da lei é assegurado com mais firmeza em países democráticos; os tribunais são mais independentes; os direitos de propriedade estão melhor assegurados; é mais firmemente garantido o respeito dos acordos contratuais e é menos provável a intervenção arbitrária do governo e dos políticos na vida económica. Finalmente, as economias modernas dependem da informação e nos países democráticos os entraves à comunicação são muito menores.

A análise da produção científica a partir de indicadores bibliométricos, da Agência FAPESP do Brasil (2004), associa o crescimento da produção científica no país ao amadurecimento e incremento dos programas de pós-graduação, a contracção do volume de bolsas no exterior e o incentivo à descentralização da infra-estrutura de pesquisa. Destaca-se também o aumento no orçamento das universidades federais, o crescimento de professores doutorados, a importância de iniciativas governamentais de apoio à pesquisa e à inovação que têm exercido papel fundamental para o estímulo da formação de amplas redes de colaboração, por meio do financiamento de projectos que integram grupos de pesquisa de

diferentes universidades e institutos do Estado. Estas redes permitem alcançar resultados científicos e tecnológicos mais expressivos e, ao mesmo tempo, propiciar maior visibilidade e reconhecimento da ciência produzida no país.

Numa produção anterior, Zanzala (2003) reflecte sobre as oportunidades que a globalização, enquanto processo de abertura e de movimento internacional de investimentos e comércio podem oferecer às instituições de pesquisa com dificuldades de financiamento, de produção e de transferência dos resultados em qualquer parte do mundo, onde podem ser efectivamente explorados. Rebate ainda sobre as iniciativas necessárias àquelas instituições de investigação científica para um melhor aproveitamento do novo ambiente internacional. Frequentemente, considera-se a globalização como uma ameaça e não como oportunidade de proceder de maneira diferente, sobretudo neste âmbito de crise financeira. Contudo, o facto de a ciência ser produzida num contexto global em mudança, de livre circulação da informação, dos capitais, das tecnologias, dos bens, serviços, pessoas e até mesmo dos segredos de fabrico ou processos de produção patenteados, demasiado protegidos em teoria, mas que circulam agora tão rapidamente como os capitais segundo Minc (1999), suscita numerosas expectativas, perfeitamente legítimas, e coloca os centros de pesquisa num New Deal que urge explorar para sairmos do tradicional esquema de resignação ou de espera de hipotéticos meios externos ou ex-maquina.

2. Metodologia

Tomou-se como pano de fundo a realidade da produção científica mundial em 1999 e 2008, revelada pelo National Science Indicators (NSI).

Quadro nº1: Número de artigos publicados por país segundo os rankings de 1999 e 2008 publicados

PaísesNúmero de artigos publicados em 1999 Países

Número de artigos publicados em 2008

1 Estados Unidos 163.526 (31%) 1 Estados Unidos 360.638 (29%)2 Japão 47.826 (9%) 2 China 120.804 (10%)3 Alemanha 37.308 (7%) 3 Alemanha 87.424 (7%)4 Reino Unido 39.711 (8%) 4 Japão 79.541 (6%)5 França 27.374 (5%) 5 Inglaterra 78.444 (6%)6 Canadá 19.685 (4%) 6 França 64.493 (5%)7 Austrália 12.525 (2%) 7 Canadá 53.299 (4%)8 Espanha 12.289 (2%) 8 Itália 50.367 (4%)9 China 11.675 (2%) 9 Espanha 41.988 (3%)10 Índia 9.217 (2%) 10 Índia 38.700 (3%)11 Coreia do Sul 6.675 (1%) 11 Austrália 36.787 (3%)12 Brasil 5.144 (1%) 12 Coreia do Sul 35.569 (3%)13 Argentina 2.361 (0,5%) 13 Brasil 30.415 (2%)14 México 2.291 (0,4%) 14 Holanda 28.443 (2%)15 Chile 879 (0,2%) 15 Rússia 27.909 (2%)

Mundo 528.643 (100%) 16 Taiwan 22.608 (2%)

17 Suíça 21.065 (2%)

18 Turquia 20.794 (2%)

19 Polónia 19.533 (2%)

20 Suécia 19.127 (2%)

Nota-se que os dados mais recentes de 2008 reforçam a continuidade da situação observada desde 1999, apesar do eclipse do México, Chile e da Argentina. Para quem procura se aperfeiçoar como pesquisador num grande centro científico, o caminho a seguir é os Estados Unidos, mas há também centros de excelência em outros países, como atesta o quadro acima. No último ranking dos maiores produtores de conhecimento no mundo encontram-se, no Top 20, os oitos países do mundo mais industrializados e desenvolvidos economicamente e a China (no segundo lugar!), logo depois dos USA. O posicionamento no Topo 20 da Espanha, Índia, Coreia do Sul, Brasil, Rússia, Turquia e Polónia e a ausência de outros países com tradição científica secular, fortes comunidades científicas e ganhadores de prémios Nobel, suscita comentários, sugere e requer novas estratégias e parcerias para a nossa nova instituição universitária angolana.

1. Resultados e discussão Antes de testarmos a nossa hipótese (o modelo de regressão), calculamos as médias, os

desvios-padrão e os coeficientes de variação das variáveis seleccionadas.

Quadro 2: Média, Desvios-padrão e Coeficiente de variação das características dos paísesCondicionantes Média Desvio-

PadrãoCoeficiente

de Variação

Número de artigos publicadosPIB per capitaIDHGastos em Educação em % do PIBNúmero de utilizadores de Internet por 10.000 habitantesDespesas em Pesquisa e Desenvolvimento Números de pesquisadores por 1.000.000 habitantesPatentes concedidas por 1.000.000Sucesso tecnológico Inovação Índice do desenvolvimento tecnológico Valor acrescentado na IndústriaCrescimento anual do valor acrescentado nos Serviços

61.897,4028.039,60

0,915,23

5.924,50

1,82267.402

195,450,51

23,974,78

30,423,63

75.46913.5350,0891,27

2.245

0,86157.527

2570,153,710,776,052,81

1224810

24,2837,89

4759

1312915162077

Estes resultados revelam que os maiores produtores de ciência no mundo apresentam indicadores pouco diferentes em termos de IDH, Gastos em educação em percentagem do PIB, número de utilizadores de internet por 10.000 habitantes, inovação, sucesso tecnológico, índice tecnológico e valor acrescentado na indústria. No entanto, observa-se uma variabilidade extremamente elevada entre países da produção científica, do número de patentes por 1.000.000 habitantes e do crescimento anual do valor acrescentado nos Serviços. Outrossim, vê-se uma variabilidade moderadamente elevada das despesas em pesquisa e desenvolvimento, do PIB per capita e número de pesquisadores por 1.000.000 habitantes. Pode-se inferir que os maiores produtores de ciência no mundo não constituem um grupo homogéneo.

O modelo de regressão linear prognosticado foi testado usando o SPSS.16.0 e recorrendo ao número de artigos publicados em 2008 como variável dependente. No quadro a

seguir, pode-se ler que 88% (R2) da variância da produtividade científica, entre países do Top 20, é explicada pelo IDH, os gastos em educação em percentagem do PIB, o número de pesquisadores e de utilizadores de internet, o número de patentes concedidas, o indicador da inovação, o índice tecnológico e o valor acrescentado na indústria e nos serviços. Apenas dois factores explicativos conjecturados, o PIB per capita e o indicador do sucesso tecnológico, não são estatisticamente significativos neste modelo. O impacto das variáveis Inovação, Índice do desenvolvimento tecnológico, Valor acrescentado na Indústria, Crescimento anual do valor acrescentado nos Serviços revela a integração entre pesquisa e sector produtivo e a aplicação dos resultados da pesquisa nos países. No entanto, impõe-se um comentário frente aos coeficientes, negativamente correlacionados com a produtividade científica, do número de utilizadores de internet, de pesquisadores e de despesas em pesquisa e desenvolvimento. Os dois primeiros indicadores são afectados pelo tamanho da população de cada país. Não que o grande número de pesquisadores e internautas sejam prejudicial à pesquisa científica, o certo é que os pais mais habitados têm mais pesquisadores e internautas, no entanto não são os maiores produtores da ciência. Talvez, o regime de dedicação exclusiva para docentes pesquisadores seja mais eficiente que o simples número de pesquisadores. O segundo resultado negativo, que indica quanto mais despesas em pesquisa e desenvolvimento menos artigos publicados no país, relaciona-se com a qualidade e com os diversos domínios científicos. É evidente que a qualidade da pesquisa científica não depende só do volume de despesas em pesquisa e desenvolvimento.

Quadro 3: Modelo de Regressão linear da produção científicaVariável dependente: número de artigos publicados em 2008 Coeficientes Sig.Constante

PIB per capitaIDHGastos em Educação em % do PIBNúmero de utilizadores de Internet por 10.000 habitantesDespesas em Pesquisa e DesenvolvimentoNúmeros de pesquisadores por 1.000.000 de habitantesPatentes concedidas por 1.000.000Sucesso tecnológico Inovação Índice do desenvolvimento tecnológico Valor acrescentado na IndústriaCrescimento anual do valor acrescentado nos Serviços

(t=-7,127)

0,725 ns0,598*

0,864**-1,814**-0,567*

-1,011**0,704*

0,089 ns1,447**0,746**0,538**0,926**

0,000

0,1610,0680,0010,0010,0280,0030,0100,7760,0010,0040,0030,007

Nota *= p< 0,10 **= p<0,05 ***= p<0,001 R2 0,882

Em suma, a pesquisa revela que as vias de expansão da produção científica não dependem apenas dos gastos em educação ou das instituições, do emprego científico ou do financiamento. Afinal quais outros factores intervêm na produção científica internacionalmente referenciada? Na lista de factores residuais poderão entrar a tradição científica dos países, os consensos sociais e culturais, o grau de educação da população, as diferenças na dimensão dos recursos humanos qualificados em ciência e tecnologia, nos recursos financeiros e institucionais, nos conteúdos curriculares, nos modelos de organização da pesquisa e do ensino superior (em universidades, institutos ou escolas superiores, academias, institutos politécnicos), nos critérios de recrutamento e promoção de docentes universitários e na gestão e promoção do emprego científico, no regime de dedicação dos

docentes à pesquisa, na regulação do ensino superior privado, na dinâmica das instituições de investigação mais ou menos integradas em universidades e dos laboratórios do Estado.

A cultura científica que leva a construir e organizar oportunidades de socialização para a ciência e para as práticas científicas é de premente importância. Com efeito, a educação científica apoiada por um ensino experimental próximo da tecnologia e da prática científica nos níveis pré-universitários estimula o interesse pela investigação científica. Um encontro nacional dos docentes da cadeira de Metodologia Científica poderá permitir elucidar a questão do papel da cadeira na promoção da cultura científica. É sabido que nos países desenvolvidos, a maioria de pesquisadores universitários trabalham, de certa maneira, em família, comunicam entre si em tempo real e geralmente na mesma língua - o inglês -, participam nos mesmos encontros internacionais, lêem e publicam nas mesmas revistas. A osmose entre as universidades, os centros de estudos das empresas ou laboratórios, dos bancos e das instituições internacionais dinamiza vantajosamente as pesquisas e minoram as clivagens entre organismos, instituições ou países. E os resultados das pesquisas e as suas aplicações propagam-se no mundo inteiro por intermédio das revistas especializadas e da imprensa internacional. Isto leva a pensar que as pistas do desenvolvimento da investigação científica passam também pela uma política científica regional. A nível da SADC, por exemplo, uma avaliação e um financiamento conjuntos da investigação científica e um aproveitamento das sinergias potenciais de todos os elementos dos sistemas científicos e tecnológicos nacionais podem produzir efeitos positivos. Não é provável que se verifique a mudança a curto prazo, contudo há que reconhecer que nada é impossível. Pode-se, portanto, formular aqui cinco pistas para tomarmos consciência de certas condições prévias do desenvolvimento de uma pesquisa de qualidade. Parte destas pistas exige um apoio e financiamento do Estado, mas outra parte está exclusivamente nas mãos das instituições do ensino superior e da sua capacidade de saber reorganizar estruturas e dinâmicas pedagógicas ajustadas às necessidades do ensino superior actual.

- Evitar a competição institucional na oferta de cursos susceptíveis de estimular a procura, não tanto pela validade intrínseca ou “consciência científica” desses cursos, mas, sim, através de sugestões de hipotética modernidade ou adequação com o mercado de trabalho e de designações ou apelativas dos mesmos, independentemente da sua conformidade com os respectivos conteúdos, provocando um afastamento entre as actividades de ensino e de investigação.

- Promover práticas pedagógicas modernas baseadas em metodologias que leva o estudante a construir uma autonomia da conquista do saber fundamental para todo a vida, sem negligenciar as outras actividades também essenciais à formação universitária (a literatura recente indica a vivência cultural, a prática desportiva e a convivência com os colegas).

- Procurar bases científicas sólidas na actualização dos conhecimentos teóricos; exploração dos estudos já realizados; desenvolvimento das capacidades a detectar e resolver os problemas científicos e trabalhar com pessoas que tenham formação diferente; organização de grupos estáveis de pesquisadores motivados; utilização das novas tecnologias de informação e novas técnicas de recolha e tratamento de dados; aperfeiçoamento da crítica inteligente, domínio de línguas estrangeiras.

- Conduzir investigações universalmente úteis; porque nas condições actuais não é fácil prever todas as aplicações dos resultados de uma investigação científica; envolver-se cada vez mais nos programas de pesquisa estabelecidos pelos meios científicos internacionais (exemplos: a luta contra a exclusão, o desenvolvimento sustentável ou qualquer questão que apresente vários aspectos globais); optar pela cooperação regional e internacional e acabar com as

pesquisas isoladas, a margem de qualquer esforço de regulação; contribuir para o conhecimento científico de valor universal. Especializar-se em problemas locais reduz a aplicação e a demanda dos resultados obtidos e também o interesse da comunidade científica internacional. A própria experiência dos pesquisadores fica limitada. A ciência é a actividade humana mais internacional. Portanto, a dimensão planetária não absorve os outros aspectos regionais, nacionais e locais.

- Diversificar as fontes de financiamento, os parceiros e as redes de difusão dos resultados das pesquisas científicas; aproveitar as possibilidades técnicas que o espaço de abertura e de comunicação internacional oferece a todos os actores envolvidos no saber. Esta possibilidade técnica facilita a publicação dos programas e os resultados das pesquisas científicas via Internet, assim como a organização de encontros científicos e a participação nas conferências internacionais.

ReferênciasFerreira, M. (2009): “Determinantes do Rendimento académico no ensino superior”. In Revista Internacional d´Humanitats, 15. Jan-Abr.Samuelson, P.A, Nordhaus, W.D. (2005); Microeconomia, 18ª Edição,Madrid. McGrawHill.World Desenvolvimento indicators via NationMaster.com.Zanzala, J.D (2003): “A Produção e Uso do Conhecimento Científico. Desafios e Novas Oportunidades no âmbito da globalização”. In Kulonga Especial, ISCED.http://portal.unesco.org/education/en/ev.php http://stats.oecd.org/Index.aspx