conceição em foco - questão habitacional | situação atual
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Tema 2
Situação Atual
Como foi falado anteriormente o PLHIS (Plano Local de
Habitação de Interesse Social) traz um retrato da situação
atual enfrentado pelo município de Conceição do Mato
Dentro no que se refere à habitação, baseado nestes
dados compartilho com você caro leitor algumas
informações que tenho adquirido nestes quase cinco anos
de participação em movimentos sociais lutando por uma
habitação mais digna.
Muitos de nós nos enganamos quanto
ao conceito de habitação.
Acreditamos que moradia digna é
somente termos uma casa, um
cantinho para chamarmos de nosso,
um local onde estamos protegidos e
seguros, porém este conceito é muito mais amplo, veja sua definição
na integra:
“O conceito que fundamenta o PLHIS é o da moradia digna como um direito
humano e social fundamental. Entende-se que moradia digna é mais do que
apenas a edificação, compondo-se como uma estrutura que possibilita o acesso
à urbanidade, aos equipamentos sociais e oferece segurança e salubridade para
seus moradores. Promover a moradia digna adequada é uma ação que vai além
de oferecer casas às pessoas, implicando em estruturar políticas que
reconheçam tal direito, provendo habitações em áreas ambientalmente
adequadas, habitáveis, seguras e salubres e dotadas de infraestrutura urbana e
sanitária, com condições apropriadas de mobilidade e acesso a serviços e
equipamentos públicos de saúde, educação, cultura, lazer, segurança e
assistência social, compatíveis com as necessidades de todos os cidadãos,
inclusive de grupos especiais da população, tal como crianças e adolescentes,
idosos, mulheres e portadores de deficiência física.”
Como dá para imaginar, há um déficit
muito grande no nosso município de
moradia digna e para melhorar nosso
entendimento nós o dividiremos em duas
situações: déficit quantitativo e déficit
qualitativo.
Você deve estar pensando: então
Sandey a maioria das pessoas que moram
em Conceição não tem moradia digna? Eu
respondo que sim, isto é uma verdade.
Mais ainda afirmo, isto tem solução.
O déficit quantitativo de moradias para famílias de interesse
social, ou seja, aquelas que tem renda inferior a três salários
mínimos, é considerado quando há: adensamento excessivo
(habitantes por dormitório), coabitação (mais de uma família por
domicilio ou aluguel de cômodos), domicilio improvisado (uso
residencial em domicílios residenciais ou industriais), domicilio
rustico (madeira, palha, pau-a-pique e lona), logo são situações que
demandam novas unidades de moradia.
O déficit qualitativo de moradias se refere a famílias que
também tem renda até três salários mínimos, tem sua casa, porém
não possui banheiro, o abastecimento de água é realizado através
de córregos fora da propriedade; o lançamento de esgoto é feito no
quintal, no córrego ou em fossa negra, não há existência do serviço
de coleta pública do lixo; não possui escritura/registro do terreno, o
domicílio está localizado em área de risco geológico ou de
inundação e o domicílio está com alto grau de depreciação.
gora que já conhecemos as definições de cada déficit
vamos aos números. Os dados que apresento a seguir
foram levantados segundo o PLHIS pelo senso do IBGE
de 2010 com atualização em campo através de pesquisa
pela empresa Geonature em 2013, pode parecer defasado
mais acredite é o que mais se aproxima da realidade.
A
Os números acima falam por si próprios, contudo gostaria
de chamar a atenção para alguns itens como por exemplo as 112
moradias que estão em áreas de risco na zona rural que
necessitam de intervenção imediatamente e só para lembrar
temos uma defesa civil em nosso município que com certeza
precisa ser informada disso se é que não já sabe.
Outro item que merece destaque é que
90% dos nossos moradores da zona rural não
dão destinação correta do esgoto, isto é,
contaminam sua própria água que utilizam
diariamente.
Os números são assustadores, são 1443
famílias de um total de 1603 que não tem
infraestrutura adequada, ou seja, não possuem
moradia digna. Isto significa 90% da nossa
população rural vive mal.
A população urbana também sofre, como mostra este mesmo
quadro, principalmente pela falta de coleta de esgoto cerca de 728
famílias e falta de coleta de lixo que não contempla cerca de 208
imóveis. Assim podemos afirmar que 1\3 da nossa população urbana
não tem uma moradia digna.
No final de 2012 houve uma grande onda de ocupações
irregulares nos bairros Vila São Francisco, Córrego Pereira e
Vila Caetano, que segundo a prefeitura municipal após
triagem, foram identificadas 542 ocupações. O PLHIS
considera estas ocupações não regularizável como mostra o
quadro abaixo, indicando que se deve construir novas
moradias para estas famílias o que eu particularmente não
acredito que deva acontecer.
Devemos considerar também a
demanda demográfica habitacional
correspondente à quantidade de
moradias que devem ser
acrescidas ao estoque para
acomodar condignamente o
crescimento populacional projetado em dado intervalo de
tempo e são calculadas pela somatória do déficit
habitacional acumulado mais a projeção da demanda
demográfica habitacional futura.
A tabela abaixo apresenta a projeção da demanda de moradias
para todo o município para os próximos anos
Estes cálculos foram realizados pelo Centro de Desenvolvimento e
Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de
Minas Ferais (UFMG), a partir de contrato com a Secretaria Nacional
de Habitação do Ministério das Cidades. Essas projeções, cujo
horizonte temporal é até o ano de 2023, foram incorporadas no Plano
Nacional de Habitação e são de grande importância para o
estabelecimento de metas, prioridades e estratégias para o
planejamento habitacional.
Esta outra tabela mostra com precisão qual a real situação
tanto do ponto de vista da quantidade e da qualidade da
demanda destas moradias.
A situação é preocupante, segundo este
estudo tínhamos em 2010 um déficit
quantitativo de 951 casas e com projeções de
aumento acima de 125 imóveis por ano até
2023. Preste atenção nestes números, pois
eles não são divulgados pelas nossas
autoridades.
Temos no nosso município 2.826 imóveis sem
nenhum registro em cartório, isto acarreta prejuízos
imensuráveis, seja para os cidadãos, pois são privados de
financiamento bancários, negociações totalmente legais,
inventários simplificados, quanto ao gestor municipal, que
deixa de arrecadar IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano),e principalmente, ITBI (Imposto Sobre
Transmissão de Bens Imóveis) além de construções que
são realizadas sem alvarás, pois não possuem
documentação suficiente para atender as exigências legais.
Há irresponsabilidade dos nossos gestores causou um grande
problema no que se refere há habitação e isto custa caro. Para ser
mais preciso são R$ 403.291.068,00 para resolver totalmente o
problema da habitação em Conceição do Mato Dentro e gerar moradia
digna para os cidadãos.
Tenho certeza que você está achando impossível de
resolver esse problema! Mas no próximo E-book apresentarei
um plano de ação que se colocado em pratica solucionara esta
questão. Um forte abraço e até a próxima.