comunicaÇÃo tÉcnicaescriba.ipt.br/pdf/175252.pdf · possuir documentação técnica (technical...
TRANSCRIPT
COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nº 175252
Adequação de produtos para exportação: ferramentas para acesso ao mercado internacional Djair Vitoruzzo
Palestra apresentado na Jornada São Paulo Exporta - SPEx., 2017, São Paulo
A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT
Av. Prof. Almeida Prado, 532 | Cidade Universitária ou Caixa Postal 0141 | CEP 01064-970
São Paulo | SP | Brasil | CEP 05508-901 Tel 11 3767 4374/4000 | Fax 11 3767-4099
www.ipt.br
Jornada São Paulo Exporta – SPEx
Ferramentas para acesso ao mercado
internacional
Palestrante: Djair Vitoruzzo
28/06/2017 – CIESP – São Paulo
Barreiras Técnicas / Exigências Técnicas
Adequação de produtos a mercados externos
Avaliação da conformidade e certificação
Certificação na Comunidade Europeia e USA.
Ferramentas de Apoio do IPT para adequação de produtos, pré-
qualificação de produtos para certificação:
PROGEX, QUALIMINT, GESPRO, PROLIMP e PRUMO.
Tópicos da apresentação
Barreiras / Exigências do Comércio
Internacional
Barreiras do Comércio Internacional
OMC – Organização Mundial do Comércio (WTO)
Organização internacional, sediada em Genebra/Suíça, com 153 países
membros, que tratam das regras sobre o comércio entre as nações.
Principais Funções
Servir de fórum e firmar acordos internacionais.
Estabelecer requisitos de desempenho dos produtos e de ausência de
riscos para o consumidor e meio ambiente, mediante regulamentos
técnicos baseados em normas técnicas internacionais.
Gerenciar os acordos multilaterais e supervisionar a adoção e implementação
desses acordos, pelos países membros.
Solucionar conflitos, mediante sistema de Resolução de controvérsias.
Barreiras do Comércio Internacional
Tipos de Barreiras
Tarifárias:
Altos impostos sobre importação (com a criação da OMC
eliminação gradativa dessa barreira).
Barreiras não tarifárias:
Mecanismos mais sutis para bloquear a entrada de produtos de países
menos desenvolvidos para os países de primeiro mundo (ex: subsídio
agrícola).
Exigências técnicas voluntárias ou obrigatórias baseadas em
regulamentos e normas (garantia de padrões de qualidade, de
segurança, proteção a saúde e meio ambiente).
Barreira crescente ao empresário, mas permitida pela OMC.
Solução: Resolvida com a certificação.
Obs: Norma não é barreira técnica.
Barreiras do Comércio Internacional
(Antes da OMC)
Exigências baseadas em normas ou regulamentos técnicos não
transparentes e não reconhecidas internacionalmente, falta de clareza
dos procedimentos de avaliação da conformidade, processo muito
dispendioso, inspeções extremamente rigorosas etc).
A complexidade da regulamentação é uma barreira.
Solução: via Sistema de Resolução de impasses
pela OMC Não discriminação;
Não criação de obstáculos;
Harmonização;
Transparência.
Barreiras tarifárias Barreiras não tarifárias
Exigências técnicas
Normas (obediência voluntária)
Regulamentos (RTs) (obediência
compulsória). meio
Resumo
Barreiras (Após OMC) (defesa de mercados dos países desenvolvidos)
Barreiras técnicas: São medidas relacionadas a
regulamentos técnicos, normas e procedimentos para
avaliação da conformidade que podem vir a criar
obstáculos ao comércio.
A complexidade dos regulamentos é uma barreira.
Adequação de Produtos – Por que?
Superar barreiras técnicas e sobreviver no mercado;
Buscar vantagens competitivas em relação aos
concorrentes, evitando perda de mercados, inclusive no
mercado interno;
Acompanhar padrões técnicos cada vez mais elevados
para os produtos que fabrica;
Agregar valor ao produto;
Produtos com certificados ou atendimento aos padrões
técnicos internacionalmente aceitos, por exemplo, Marca
CE, UL, são aptos a ingressarem em quaisquer outros
mercados;
Obter maior lucro.
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
Exigência técnica e qualificação de
produto para certificação.
Avaliação de conformidade e certificação
É a demonstração de que os requisitos especificados
relativos a um produto, processo, serviços e sistemas de
qualidade são atendidos.
Os certificados de conformidade de produtos, processos,
serviços e de sistemas da qualidade vem sendo cada vez
mais exigidos como condição para o acesso a mercados
se constituindo em:
Instrumento competitivo na prática do comércio
exterior
Instrumento de desenvolvimento industrial
Proteção e defesa do consumidor.
Certificação de produtos
O que é certificação?
É o procedimento pelo qual uma parte dá garantia escrita de que um produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados. Quando estes requisitos fazem parte de regulamentos técnicos a terceira parte deve ser acreditada por uma autoridade institucional integrante do Sistema de Certificação.
Tipos de certificação:
1ª Parte: a avaliação é realizada pelo próprio fabricante ou fornecedor. 2ª Parte: é realizada pelo comprador, que submete o fornecedor a uma avaliação 3ª Parte: é realizada por uma instituição credenciada, com independência em relação ao fornecedor e cliente.
Certificação compulsória e certificação
voluntária:
Compulsória Autoridade regulamenta
Estabelecidas pelo governo nas áreas de saúde,
segurança, meio ambiente, proteção ao consumidor e
outras, sendo aplicadas igualmente aos produtos
nacionais e importados
Voluntária Decisão da organização
É decisão exclusiva do fabricante e tem como objetivo
garantir a conformidade com normas técnicas nacionais,
regionais ou internacionais. Passa a ser um diferencial
de mercado.
Qualificação de produtos
É o procedimento formal, que envolve as atividades
de pré-avaliação, modificação e avaliação da
conformidade de um produto a requisitos
estabelecidos por Regulamentos e ou Normas
Técnicas.
O caráter formal da qualificação é marcado por uma
forte interação entre empresas e laboratórios,
possibilitando que o trabalho de extensão tecnológica
qualifique os produtos para futuras certificações.
Certificação Voluntária Exemplo:
O objetivo do fabricante foi diferenciar-se no mercado,
com testes biológicos para assepsia, flamabilidade.
Divisórias de Leito Hospitalar
Exemplos de certificação Inmetro:
Certificação Compulsória
É uma garantia por escrito, dada pelo fabricante,
de que um produto, processo ou serviço está em
conformidade com os requisitos especificados.
Em geral, pode estar na forma de um documento,
de um rótulo ou de outro meio equivalente;
O ISO/IEC GUIA 22 apresenta os procedimentos
recomendados para a elaboração da declaração
do fornecedor.
DECLARAÇÃO DO FABRICANTE
Certificação Internacional
Nos principais mercados é pratica amplamente
disseminada, tanto a compulsória quanto a
voluntária.
É fundamental levantar:
os regulamentos técnicos;
as normas técnicas;
as regras da certificação.
Certificação na Comunidade Européia
A MARCAÇÃO CE (Conformité Européene)
A marcação CE aposta nos produtos é uma
declaração do fabricante ou representante
legal de que o produto está em conformidade
com todas as disposições aplicáveis na
Comunidade Europeia e, que todos os
procedimentos de avaliação da conformidade
foram concluídos.
Legislação aplicável - Diretivas Europeias
Uma "diretiva" é um ato legislativo que fixa um objetivo
geral no qual todos os países da UE devem alcançar,
definindo objetivos fundamentais e requisitos essenciais,
sendo mantidas tecnologicamente neutras, evitando
entraves ao desenvolvimento tecnológico.
A “diretiva” faz parte dos instrumentos jurídicos de que as
instituições europeias dispõem para aplicarem suas
políticas.
Para consulta de diretivas europeias, acessar
www.newapproach.org
Exemplo: Antes da harmonização de requisitos
técnicos no mercado europeu
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
No anexo III da Decisão n.º 768/2008/CE é proposto um
modelo da declaração de conformidade baseado na ISO/IEC
17050-1.
A declaração pode assumir a forma de um documento, um
rótulo ou qualquer outro elemento equivalente, devendo
conter informações suficientes para permitir a rastreabilidade
de todos os produtos abrangidos pela declaração em causa.
Exportação de produtos para a Europa
Primeiramente a empresa brasileira precisa ser
regulamentada no Brasil e possuir autorizações para
exportação.
Possuir documentação técnica (Technical File) de todos os
produtos que deseja exportar contemplando todo o dossiê
(Design Dossier).
Fazer corretamente a Declaração de Conformidade, ou Auto
Declaração.
Possuir um sistema de garantia da qualidade consolidado.
Realizar por meio de empresas certificadoras a qualificação
dos seus produtos e inclusive possuir um representante
europeu.
Certificação voluntária, porém, a Marca UL é exigida
pelos consumidores e fornecedores;
O exame é da UL de acordo com as normas UL e os
procedimentos da UL;
A maior dificuldade está relacionada ao custo envolvido
pois a UL não tem como política o mútuo
reconhecimento de laboratórios e/ou instituições
normativas, como acontece no Mercosul.
CERTIFICAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS –
Marca UL
Exemplo:
Marcações apostas em produtos.
Ferramentas de Apoio do IPT para
adequação de produtos, pré-qualificação
de produtos para certificação através do
NT-MPE
Missão: Apoiar tecnologicamente as micro, pequenas e
médias empresas a aumentarem a sua competitividade no
mercado interno e externo.
NT – MPE - Núcleo de Atendimento Tecnológico à MPME
Programas de apoio tecnológico às MPMEs - Operacional:
Atendimentos às empresas com subsídio financeiro
não reembolsável, e uma contrapartida da empresa;
Operacionalização ágil e desburocratizada;
Contrato global entre agência de fomento e o IPT, e
Contrato individual entre IPT e a empresa.
Ferramenta tecnológica 1 - PROGEX – Programa
de Apoio Tecnológico à Exportação
Programa de apoio tecnológico para adaptar
um produto às exigências de mercado
externo definido, quanto à:
Atendimento aos regulamentos técnicos
e às normas técnicas internacionais;
Pré-qualificação ou qualificação técnica
para certificações internacionais
(atendimento à legislação de países
importadores )
Outros temas tecnológicos.
Setores atendidos: praticamente todos.
Principais características do PROGEX
Critérios para seleção de empresas:
Produto definido,
Mercado definido,
Posicionamento do empresário face à exportação.
Resultados práticos:
Aferíveis em curto/médio espaço de tempo.
Incubadora neonatal – Problemas
Excesso de manuseio para abrir a
portinhola,
Quebra do sistema de encaixe.
Exemplos de atendimentos Progex
Ações do PROGEX
Design mais moderno da portinhola
Sistema de fixação em policarbonato
Sistema de abrir somente com uma leve batida,
evitando contaminação
Exemplo de atendimento: Equipamento
para fototerapia
Ações do PROGEX
Adequação às diretivas e normas
internacionais, visando marcação CE.
93/42 - dispositivos médicos
89/336 – compatibilidade eletromagnética.
Conformidade com as Diretivas:
Resultados Aumento de 400% no volume de vendas
Exportação para países dos Emirados
Árabes, Europa, Ásia, Rússia, Mercosul e
outros países da América Latina
Prêmio de Inovação
Tecnológica na Feira
Hospitalar da
Alemanha
Depoimento do Empresário
Djalma Luiz Rodriguez
Diretor Executivo da FANEM
“Em 1999, tínhamos menos de 30 países em nossa carteira de
exportação; hoje estamos presentes em 110 deles na Europa, na África
e no Oriente Médio, com uma fábrica em abertura na Índia. Isso foi
possível graças ao respaldo tecnológico do Programa de Apoio
Tecnológico à Exportação do IPT, o Progex, que auxiliou a empresa
FANEM a alcançar um nível de encorajamento para levar os
equipamentos médicos e de laboratório para um número maior de
mercados internacionais”
Benefícios do PROGEX
Gera novos exportadores
Abre mercados externos mais exigentes
Aumenta o volume de exportações das empresas que já
exportam
Aumenta o número de produtos internacionalmente
competitivos
Agrega valor à marca
Gera novos postos de trabalho.
Ferramenta tecnológica 2
QUALIMINT - Qualificação do Produto
para o Mercado Interno
Adequação de produtos para o mercado
interno
Atender aos diferentes níveis de exigências para a
comercialização de produtos no País
Agências reguladoras (Anvisa, Anatel, etc.)
Certificação Nacional compulsória (INMETRO).
Exigências legais
Exigências de grandes clientes
Petrobras, Embraer, Ind. Automobilística, Siemens, Alstom, etc.
Exigências de clientes (mercado em geral)
Atendimento às normas ABNT e requisitos técnicos específicos,
Pode substituir importações e a empresa tornar-se
também exportadora.
Fita elétrica para construção
civil/decoração
Ações do Qualimint
Adequação às normas ABNT quanto aos ensaios:
• Resistência elétrica
• Tensão elétrica e tensão elétrica de longa
duração
• Resistência de isolamento à temperatura
ambiente e à 70 ºC
• Propagação de chama
• Dobramento e alongamento
• Marcação na isolação
Exemplo de inovação
QUALIMINT
Entrada de novo produto no mercado
Aumento de qualidade do produto
Atendimento às normas técnicas.
Indicadores de inovação
Ferramenta Tecnológica 3
GESPRO – Gestão do Processo Produtivo
Gestão do processo produtivo
Ações voltadas às questões que envolvam gerenciamento
do fluxo de processos produtivos.
Esta modalidade não contempla técnicas de fabricação
e sim o gerenciamento dos insumos, materiais, MO,
métodos e outros recursos que envolvam a produção
em termos de melhoria da capacidade produtiva.
Ações preliminares ou complementares à aplicação das
demais modalidades de atendimento tecnológico.
Como o Gespro pode auxiliar às empresas nas
exportações?
• A questão do acesso a mercados externos envolve
múltiplos aspectos cujos custos são apontados como
fator fortemente inibidor da expansão de exportações,
tanto para os que já vendem ao exterior quanto aos que
pretendem fazê-lo.
• As MPMEs, por terem limitação de recursos humanos e
financeiros, são as mais afetadas por essa questão.
• Aspectos como redução de custos, cumprimento de
prazos de entrega, melhorias no planejamento de
materiais e produção, entre outras atividades, estão
contemplados neste programa.
Ações do GESPRO
Melhoria da gestão do processo produtivo de modo
a tornar a empresa mais competitiva em relação
aos seus concorrentes internacionais e produtos
importados:
Alteração no lay-out do setor de embalagem,
expedição e estoque
Determinação de método de trabalho nas
operações de costuras
Implantação do sistema de rastreabilidade das
peças
Treinamento na empresa
Exemplo de atendimento: Redução de custos,
Aumento de produtividade
Resultado
Redução do tempo de costura em 20% Redução em 50% do nº de reposição de peças com defeitos Aumento de 20% na capacidade de estoque Redução de custos Continua exportação de uniformes para a Inglaterra.
Ferramenta Tecnológica 4
PRUMO – Projeto Unidades Móveis
Prumo
As UM, operadas por um engenheiro e
um técnico, vão até o chão de fábrica,
para resolver, in loco, os problemas
tecnológicos da empresa, quanto às
matérias-primas, processos e produtos
acabados.
UM – Unidades Móveis
Veículos dotados de equipamentos
laboratoriais portáteis dedicados a setores
específicos. . Atualmente: Plásticos, Borrachas e Cerâmica.
PRUMO Plástico
Problema Artefato com superfície brilhante
Definição da resistência mecânica do artefato
Ação do Prumo Indicação de aditivos para tornar o artefato
compatível com a solicitação dos clientes
Sugestão de produção em outras cores
Ensaios físico-químicos (resistência mecânica)
Correção de parâmetros de processo
Resultados Aumento do faturamento na ordem de 5 vezes
no período de um ano
Início de Exportação indireta para países da Europa
Mangueiras p/piscina
FerramentaTecnológica 5
PROLIMP
O que é?
Produção Mais Limpa significa a aplicação contínua de uma
estratégia econômica, ambiental e tecnológica integrada aos
processos e produtos, a fim de aumentar a eficiência no uso
de matérias-primas, água e energia, através da não geração,
minimização ou reciclagem de resíduos gerados (emissão,
efluentes e resíduos sólidos), com benefícios ambientais e
econômicos para os processos produtivos.
(Definição: UNIDO - Organização das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Industrial)
PROLIMP – Produção mais limpa
Aplicação contínua de ação econômica, ambiental e
tecnológica integrados aos processos e produtos de uma
empresa, objetivando:
Aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e
energia;
Minimizar geração de resíduos e promover reciclagem de
resíduos gerados (emissão, efluentes e resíduos sólidos),
com benefícios ambientais e econômicos.
Atendimento à diretiva europeia 2011/65/EU - Restriction
of the use of certain Hazardous Substances – RoHS.
PROLIMP – Produção mais Limpa
Algumas Vantagens/Benefícios da Produção mais
limpa
Uso de material reciclável para novos produtos;
Reuso ou reciclagem de resíduos de processo;
Reduzir os desperdícios (ecodesign = projeto + produção +
descarte);
Redução dos custos de produção;
Adequação de processos e produtos em conformidade com a
legislação ambiental (Portaria INMETRO /MDIC);
Diminuição dos riscos de acidentes ambientais e multas;
Promoção de boa imagem da empresa, com a divulgação da
ecoeficiência da produção e a qualidade dos produtos oferecidos;
Acesso facilitado às linhas de financiamento;
Atendimento à diretiva europeia 2011/65/EU - Restriction of the use
of certain Hazardous Substances – RoHS;
Aumento da vantagem competitiva da empresa.
Cera ecológica para
prancha de surf
Ação do PROLIMP
Desenvolvimento de formulações
de cera ecológica para atender às
baixas, médias e altas
temperaturas da água.
Resultado
Aprovação de cinco formulações
de cera ecológica, menos
agressiva ao meio ambiente, em
substituição ao produto existente
no mercado, feita com parafina
convencional, à base de
petróleo.
Exemplos de atendimentos do PROLIMP
Equipamento de Fototerapia Neonatal
Certificação RoHS – Restriction of the use of certain Hazardous
Substances obtida em 2011.
Ações do PROLIMP:
• Sensibilização da equipe técnica da empresa e da cadeia
de fornecedores, com apresentação dos quesitos da Diretiva Europeia
RoHS.
• Análise crítica do produto frente a estes quesitos.
• Planejamento, definição, análise e realização dos ensaios
laboratoriais RoHS, qualitativos e quantitativos, segundo a
norma EN 62321: 2009 Electrotechnical products –
Determination of levels of six regulated substances (lead,
mercury, cadmium, hexavalent chromium, polybrominated
biphenyls, polybrominated diphenyl ethers).
• Identificação e implantação das ações de adequação à RoHS.
• Metodologia da análise e gerenciamento de risco.
1. Programa de Apoio Tecnológico às MPMEs
PPA 2014 - 2019 (Orçamento do Estado)
Atendimentos às empresas com subsídio financeiro não
reembolsável e contrapartida conforme montante de trabalhos
técnicos envolvidos pela MPME atendida.
Média empresa: faturamento < R$ 90 milhões/ano
Financiadora: SDECTI
Operacionalização ágil e desburocratizada
Contrato global entre a SDECTI e o IPT, e
Contrato individual entre IPT e a empresa
Financiamento: Fontes de recursos
Governo do ESP
2. Rede Paulista do Sibratec – Extensão
2. Rede Paulista do Sibratec – Extensão
Financiamento: Fontes de recursos
Governo Federal
Financiadora: Finep/ MCTI
Entidades executoras : IPT e CTI
Operacionalização, modalidades de atendimentos
subsidiados e critérios iguais ao Programa do ESP.
Convênio Finep/IPT: até 2017