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COMUNICAÇÃO TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

175468

Panorama das áreas suscetíveis a movimentos gravitacionais de massa e inundações nas regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista e Litoral Norte do ESP Omar Yazbek Bitar Sofia Julia Alves Macedo Campos Ana Cândida Melo Cavani Monteiro Nivaldo Paulon Fausto Luis Stefani Luis Gustavo Faccini Fernando Fernandez Priscila Moreira Argentin Alessandra Cristina Corsi Alessandra Gonçalves Siqueira Maria Cristina Jacinto Almeida Nádia Franqueiro Correa

Palestra apresentada no 49. Congresso Brasileiro de Geologia, Rio de Janeiro, 2018.

A série “Comunicação Técnica” compreende trabalhos elaborados por técnicos do IPT, apresentados em eventos, publicados em revistas especializadas ou quando seu conteúdo apresentar relevância pública. ___________________________________________________________________________________________________

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT

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PANORAMA DAS ÁREAS SUSCETÍVEIS A MOVIMENTOS

GRAVITACIONAIS DE MASSA E INUNDAÇÕES NAS

REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO E DA

BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE DO ESP

Bitar, O.Y.; Campos, S.J.A.M.; Monteiro, A.C.M.C.; Paulon, N.; Stefani, F.L.; Faccini, L.G.;

Fernandez, F.; Argentin, P.M.; Corsi, A.C.; Siqueira, A.G.; Almeida, M.C.J.; Correa, N.F.

• Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT

• [email protected]

Centro de Convenções Sul América - Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2018

1. INTRODUÇÃO

2. REGIÕES MAPEADAS

3. OBJETIVOS

4. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS

5. RESULTADOS

6. UTILIZAÇÃO DAS CARTAS

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

SUMÁRIO

•Origem: Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC – Lei Federal 12.608/2012)

Promover a identificação e avaliação das suscetibilidades de modo a evitar ou

reduzir a ocorrência de desastres (objetivo da PNPDEC).

Plano Diretor Municipal deve conter mapeamento das áreas suscetíveis a

deslizamentos e inundações (Estatuto da Cidade).

Município deve ter mecanismos de fiscalização e controle, para evitar a ocupação

de áreas suscetíveis (Lei de R$ para gestão de risco).

1. INTRODUÇÃO

1. INTRODUÇÃO

2. Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos

(PDN- Decreto 57.512/2011- Defesa Civil e IG/SMA)

Meta: completar até 2020 os 174 municípios da Macrometrópole Paulista (> 100 concluídos).

•Parceria CPRM e IPT, em frentes de políticas públicas:

1. Implementação da PNPDEC

> 400 municípios

com cartas de

suscetibilidade

concluídas,

desde 2013

1. INTRODUÇÃO

•Parceria CPRM e IPT, em frentes de políticas públicas:

3. Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015)

• Institui o Plano de Desenvolvimento

Urbano Integrado (PDUI), que deve

estabelecer as diretrizes para o

desenvolvimento urbano da região; e

• Prevê uso de dados cartográficos,

ambientais, geológicos para

planejamento, gestão e execução das

funções públicas de interesse comum. Figura – 71 regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Fonte: OM e IBGE.

•Municípios dessas

regiões seguem sob

intensa pressão da

urbanização.

•Parte das cartas de

suscetibilidade

abrange essas áreas.

•Emplasa requisitou as

cartas para o PDUI da RMSP.

2. REGIÕES MAPEADAS

Região No de

municípios

RMSP Região Metropolitana de

São Paulo 39

RMBS Região Metropolitana da

Baixada Santista 9

LN Litoral Norte (sub-região da

Região Metropolitana do Vale

do Paraíba e Litoral Norte) 4

Total 52

•Geral: • Estabelecer bases para o desenvolvimento de cartas de suscetibilidade

a processos geológicos e hidrológicos, na escala 1:25.000.

•Específicos: • Efetuar a análise, classificação e zoneamento das suscetibilidades a

movimentos gravitacionais de massa (MGM) e inundações;

• Estimar a incidência das diferentes classes de suscetibilidade em relação às áreas ocupadas e não ocupadas; e

• Disponibilizar os dados na web, para acesso público.

3. OBJETIVOS

• As áreas são classificadas em zonas de alta, média e baixa suscetibilidade aos processos considerados.

• Delimitam-se também as bacias de drenagem suscetíveis à geração de corrida de massa e/ou enxurrada.

• Cada classe é acompanhada de indicadores que fornecem uma estimativa de sua incidência no município e na área urbanizada.

Processo Fatores predisponentes (associados às

condições dos terrenos)

MGM (exceto

corrida de

massa)

• Deslizamento: declividade, curvatura de encosta e

densidade de lineamentos estruturais (fraturas,

juntas, falhas, ..), dados pela análise da distribuição

de cicatrizes de eventos ocorridos em área piloto.

• Rastejo e queda de rocha: mapeamento de feições

Corridas de

massa e/ou

enxurradas

• Unidade de relevo

• Suscetibilidade alta a deslizamentos

• Amplitude e área da bacia de drenagem

Inundações

e/ou

alagamentos

• Características geológicas, topográficas e

morfológicas das bacias hidrográficas, as quais

tendem a favorecer o transbordamento do nível

d’água por ocasião de chuvas intensas



Figura 15 – Trecho de zoneamento de suscetibilidade a deslizamentos, distinguindo-se as três classes pela tonalidade da cor marrom (mais escura: alta; intermediária: média; mais clara: baixa).

2) Mapeamento de cicatrizes em área piloto, válida para

cada município; e cálculo do índice de suscetibilidade 1) Mapeamento dos fatores: MDE,

ortofotos e geoprocessamento

3) Testes em diferentes

municípios da região

4) Classificação da suscetibilidade

em relação à área piloto

5) Zoneamento da

suscetibilidade


2. Modelo HAND *

1. Índices

Morfométricos

Alta Média Baixa

Alta Alta Alta Média

Média Alta Média Baixa

Baixa Média Baixa Baixa * HAND: Height Above Nearest Drainage ou Altura Acima da Drenagem mais Próxima – INPE


CORRIDAS DE MASSA Unidades de relevo serrano;

Terrenos com alta suscetibilidade a deslizamentos;

Amplitude > 500 metros;

Bacias de drenagem com Área < 10 km²; e

Índice de Melton (M), onde M = Amplitude / raiz quadrada da Área; que deve ser > 0,3).

ENXURRADAS Unidades de relevo serrano e/ou de morros altos;

Amplitude > 300 metros;

Bacias de drenagem com Área < 10 km².

•Carta de suscetibilidade a MGM e Inundações (Bertioga, SP)


5. RESULTADOS

• Incidência de áreas suscetíveis a deslizamento:

Abrangência Região

Alta Média Baixa Total

km2 % km2 % km2 % km2

Área

municipal

RMSP 822,58 10,35 1.634,35 20,56 5.494,05 69,10 7.950,98

RMBS 741,54 30,71 333,85 13,83 1.338,99 55,46 2.414,39

LN 759,22 39,20 472,02 24,37 705,63 36,43 1.936,87

Área

urbanizada

RMSP 41,93 1,79 174,56 7,43 2.131,39 90,78 2.347,89

RMBS 3,73 1,20 1,94 0,63 303,89 98,17 309,56

LN 2,50 2,27 5,42 4,92 102,13 92,80 110,05

Fonte: IPT e CPRM.

5. RESULTADOS

• Incidência de áreas suscetíveis a inundações e/ou alagamento:

Abrangência Região Alta Média Baixa Total

km2 % km2 % km2 % km2 * % **

Área

municipal

RMSP 333,33 4,19 303,84 3,82 497,89 6,26 1.135,06 14,28

RMBS 505,00 20,92 299,33 12,40 306,87 12,71 1.111,20 46,02

LN 47,29 2,44 87,24 4,50 172,98 43,20 307,51 15,88

Área

urbanizada

RMSP 102,47 4,36 117,59 5,01 193,63 8,25 413,70 17,62

RMBS 100,45 32,45 102,43 33,09 90,54 29,25 293,42 94,79

LN 8,40 7,63 24,11 21,91 50,61 45,99 83,12 75,53

* Refere-se à soma das áreas em padrão de relevo representado por planícies e terraços aluviais e/ou marinhos.

** Refere-se à proporção de ocorrência desse padrão de relevo em relação à área total da região.

Fonte: IPT e CPRM.

5. RESULTADOS

Abrangência Região

Corrida e

enxurrada (a) Enxurrada (b)

Total

(a + b)

km2 % km2 % km2 %

Área

municipal

RMSP 21,91 0,28 213,41 2,68 235,32 2,96

RMBS 293,86 12,17 264,67 10,96 558,53 23,13

LN 715,95 36,96 275,24 14,21 991,19 51,17

Área

urbanizada

RMSP 0,18 0,01 9,61 0,41 9,79 0,42

RMBS 0,42 0,14 0,90 0,29 1,32 0,43

LN 5,63 5,12 2,59 2,35 8,22 7,47

• Incidência de áreas suscetíveis a corrida e/ou enxurrada:

Fonte: IPT e CPRM.

5. RESULTADOS

Sem as áreas urbanizadas/edificadas

•Panorama da incidência de áreas suscetíveis nas três regiões

Com as áreas urbanizadas/ocupadas

Fonte: IPT e CPRM.

• Base para a carta geotécnica de aptidão à urbanização, requerida ao parcelamento do solo urbano (Lei Lehmann - Praia Grande; ...).

• Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (RMSP: Emplasa; ...).

• Plano Diretor Municipal (Praia Grande; ...).

• Lei de Uso e Ocupação do Solo (Santos; Praia Grande; ...).

• Planejamento de infraestrutura (Transportes: DER/SP-Bird-IG/SMA; ...).

• Estudos regionais e locais (empresas privadas; institutos; ONGs; ...).

• Teses e Dissertações (universidades; institutos).


• Integração das cartas na elaboração do PDM de Praia Grande (2016)


Anexo 2 - Matrizes de Articulação da Gestão de Riscos / Vulnerabilidades com o Macrozoneamento

MACROZONASAlta suscetibilidade para

Inundação ou escorregamento

Média Suscetibilidade para


Baixa Suscetibilidade para


Alto Risco para inundação e

escorregamento

Médio Risco para inundação e

escorregamento

Baixo Risco para inundação e

escorregamento

Preservação Ambiental Observar legislação pertinente Observar legislação pertinente Observar legislação pertinente Observar legislação pertinente Observar legislação pertinente Observar legislação pertinente

Diversificação de

Interesse Ambiental

Não ocupar ou, caso necessário,

para usos específicos e não

urbanos, ocupar somente mediante

execução de medidas

fundamentadas em rigorosa

avaliação hidrológico-hidráulica

ou geotécnica, restringindo-se as

modificações que possam afetar a

dinâmica de escoamento local ou a

geometria e a estabilidade dos

terrenos

Ocupar somente mediante








terrenos

Ocupar mediante execução de

medidas hidrológico-hidráulicas

ou geotécnicas convencionais,

restringindo-se as modificações

que possam afetar a dinâmica de

escoamento local ou a geometria e

a estabilidade dos terrenos.

Condições de risco inaceitáveis:

promover a redução do risco em

curto prazo, por meio de planos

de gerenciamento de riscos,

incluindo a execução de medidas

preventivas estruturais e não

estruturais e mesmo remoção da

ocupação (eliminar o risco).

Condições de risco moderadas:


médio prazo, por meio de planos




estruturais (reduzir o risco).

Condições de risco baixas:


médio/longo prazo, por meio de

planos de gerenciamento de riscos,




Urbanização em Área de

Proteção aos

Mananciais

Observar legislação pertinente.

Analisar situações específicas e

definir diretrizes para a ocupação









definir diretrizes de recuperação







Consolidação da

Urbanização

Diversificação e

Adensamento

Condições de risco baixas:


médio/longo prazo, por meio de

planos de gerenciamento de riscos,




Não ocupar ou, caso necessário,

para usos específicos e não

urbanos, ocupar somente mediante








terrenos

Ocupar somente mediante








terrenos

Ocupar mediante execução de

medidas hidrológico-hidráulicas

ou geotécnicas convencionais,

restringindo-se as modificações

que possam afetar a dinâmica de

escoamento local ou a geometria e

a estabilidade dos terrenos.

Condições de risco inaceitáveis:


curto prazo, por meio de planos




estruturais e remoção (eliminar o

risco).

Condições de risco moderadas:


médio prazo, por meio de planos





Matriz de Cruzamentos - Macrozonas - Exemplo

Tabela 1 - Estratégia para a Ação Metropolitana - Gestão de Riscos Geológicos

Tipologias de Suscetibilidade ou Risco

Áreas Não Ocupadas Áreas Ocupadas

PDUI - RMSP Grupo de Trabalho Gestão de

Riscos

CADERNO DE PROPOSTAS -

CAPÍTULO 1.2.4:

GESTÃO DE RISCOS -

ESTRATÉGIAS


7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Resultados mostram a distribuição das áreas que devem merecer atenção

especial no planejamento territorial e na prevenção de desastres.

• Incidência municipal de áreas de alta suscetibilidade é maior a deslizamento.

Em áreas urbanizadas é a inundação e/ou alagamento.

• Espera-se que a expansão urbana seja dirigida para baixas suscetibilidades.

• Ocupação em alta e média suscetibilidade deve ser gerida para reduzir riscos.

• Dados estão disponibilizados nos portais: CPRM, Cedec/SP, Plataforma IPT

Pró-Municípios e IDEs do Datageo da SMA/SP e Emplasa.

AGRADECIMENTOS

Prefeituras municipais

Obrigado pela atenção!

[email protected]

49º Congresso Brasileiro de Geologia 20 a 24 de agosto de 2018 – Rio de Janeiro

PANORAMA DAS ÁREAS SUSCETÍVEIS A MOVIMENTOS GRAVITACIONAIS DE MASSA E INUNDAÇÕES NAS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO

PAULO E DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE DO ESTADO DE SP

Bitar, O.Y.1; Campos, S.J.A.M.1; Monteiro, A.C.M.C.1; Paulon, N.1; Stefani, F.L.1; Faccini, L.G.1; Fernandez, F.1; Argentin, P.M.1; Corsi, A.C.1; Siqueira, A.G.1; Almeida, M.C.J.1; Correa, N.F.1

1 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo

RESUMO: Apresenta-se um panorama geral sobre os trabalhos de mapeamento de áreas suscetíveis a movimentos gravitacionais de massa e inundações concluídos em 2017 nas regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista e no Litoral Norte do Estado de São Paulo, este como parte integrante da região que engloba o Vale do Paraíba. Busca-se subsidiar as ações locais e regionais de planejamento territorial e prevenção de desastres. Os trabalhos foram realizados mediante parceria entre o Serviço Geológico do Brasil e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, em duas frentes de implantação de políticas públicas: Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal 12.608/2012); e Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos (Decreto Estadual 57.512/2011). No âmbito estadual, prevê-se completar até 2020 os 174 municípios que compõem a Macrometrópole Paulista, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Além das três regiões mapeadas, a Macrometrópole envolve as de Campinas, Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba e Bragança Paulista. Os objetivos compreendem: elaborar a carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações, em escala 1:25.000; revisar cartas similares elaboradas em projetos anteriores; entregar as cartas a cada município; e disponibilizar os dados na web, por meio dos portais do Serviço Geológico do Brasil, Defesa Civil, Plataforma IPT Pró-Municípios e infraestruturas de dados espaciais Datageo da Secretaria do Meio Ambiente e IDE da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. Os métodos empregados são desenvolvidos desde 2014 e foram aplicados em mais de 400 municípios brasileiros até o início de 2018. Os processos do meio físico são analisados a partir da compilação de dados geológicos, geomorfológicos, hidrológicos e outros, utilizando-se modelagens computacionais e verificação de campo. Os terrenos são classificados em zonas de alta, média e baixa suscetibilidade, segundo dois conjuntos de processos considerados: deslizamento, rastejo e queda de bloco; e inundação e/ou alagamento. Cada classe de suscetibilidade é acompanhada de indicadores que fornecem uma dimensão quantitativa de sua incidência no âmbito municipal. Delimitam-se também as bacias de drenagem mais suscetíveis à geração de corrida de massa e/ou enxurrada, igualmente dimensionadas em termos de extensão territorial. As cartas estão editadas em sistema de informação geográfica, abrangendo todos os municípios das regiões de São Paulo (39), Baixada Santista (nove) e Litoral Norte (quatro). Os resultados propiciam a comparabilidade acerca da incidência absoluta e relativa das áreas suscetíveis aos diferentes processos, dentro de cada município e em relação aos demais municípios das regiões mapeadas. As cartas de suscetibilidade atendem a um dos requisitos estabelecidos aos municípios para obtenção de recursos da União para gestão de riscos (Lei Federal 12.340/2010). Apresentam-se diretrizes geotécnicas tanto para áreas não ocupadas quanto urbanizadas, visando auxiliar a elaboração e/ou revisão do plano diretor municipal (Lei Federal 10.257/2001). Constituem-se, ainda, em bases essenciais para elaboração da carta geotécnica de aptidão à urbanização, requerida ao parcelamento do solo urbano (Lei Federal 6.766/1979), bem como ao planejamento regional, conforme o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015). PALAVRAS-CHAVE: SUSCETIBILIDADE, MOVIMENTOS GRAVITACIONAIS DE MASSA; INUNDAÇÕES.

comunicaÇÃo tÉcnica - escriba.ipt.brescriba.ipt.br/pdf/175468.pdf · centro de convenções sul...

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