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Companhia Ítalo-Brasileira dePelotização - ItabrascoDemonstrações financeirasreferentes aos exercícios findos em31 de dezembro de 2009 e de 2008e parecer dos auditores independentes
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Parecer dos auditores independentes
Aos Administradores e AcionistasCompanhia Ítalo-Brasileira de Pelotização - Itabrasco
1 Examinamos os balanços patrimoniais da Companhia Ítalo-Brasileira de Pelotização -Itabrasco (a "Companhia") em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e as correspondentesdemonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixados exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade de suaadministração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essasdemonstrações financeiras.
2 Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis noBrasil, as quais requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovara adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectosrelevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) oplanejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume detransações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia, (b) aconstatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam osvalores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas eestimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia,bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3 Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira daCompanhia Ítalo-Brasileira de Pelotização - Itabrasco em 31 de dezembro de 2009 e de2008 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos decaixa dos exercícios findos nessas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil.
4 Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitir parecer sobre asdemonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo, tomadas em conjunto. Ademonstração do valor adicionado, apresentada para propiciar informaçõessuplementares sobre a Companhia, não é requerida como parte integrante das
PricewaterhouseCoopersRua da Candelária, 65 - 11º, 14°, 15º e 16°Cjs. 1302 a 130420091-020 - Rio de Janeiro - RJ - BrasilCaixa Postal 949Telefone (21) 3232-6112Fax (21) 2516-6319pwc.com/br
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demonstrações financeiras. A demonstração do valor adicionado foi submetida aosprocedimentos de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião, estáadequadamente apresentada em todos os seus aspectos relevantes em relação àsdemonstrações financeiras tomadas em conjunto.
5 Conforme descrito na Nota 7 às demonstrações financeiras, a Companhia mantémrelações e transações em montantes significativos com sua controladora.Consequentemente, os resultados de suas operações podem ser diferentes daqueles queseriam obtidos de transações efetuadas apenas com partes não relacionadas.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2009
PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 "S" ES
Leandro Mauro ArditoContador CRC 1SP188307/O-0 "S" ES
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Balanços patrimoniais em 31 de dezembroEm milhares de reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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Ativo 2009 2008 Passivo e patrimônio líquido 2009 2008
Circulante CirculanteCaixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 105.689 67.231 FornecedoresContas a receber Parte relacionada (Nota 7) 2.501 71.557
Parte relacionada (Nota 7) 591 63.983 Outros 1.579 3.422Outros 493 Dividendos propostos (Nota 11) 21.257 51.638
Estoques (Nota 5) 263 619 Tributos a pagar 2.499 7.724Tributos a recuperar (Nota 6) 11.417 30.741 Outros passivos 362 839Outros ativos 462 423
28.198 135.180118.422 162.997
Não circulanteNão circulante Provisão para contingências (Nota 10) 59.056 58.901
Realizável a longo prazoDepósitos judiciais (Nota 10) 53.258 52.978 59.056 58.901Tributos diferidos (Nota 9) 5.234 5.392
Patrimônio líquido (Nota 11)58.492 58.370 Capital social 133.790 80.169
Reserva de lucros 157.285 135.772Imobilizado (Nota 8) 201.415 188.655
291.075 215.941259.907 247.025
Total do ativo 378.329 410.022 Total do passivo 378.329 410.022
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Demonstrações do resultadoExercícios findos em 31 de dezembroEm milhares de reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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2009 2008Receita bruta de vendas
Vendas de pelotas de minério de ferro (Nota 7) 631.022Arrendamento operacional (Nota 13) 50.253 28.616Impostos sobre vendas (4.648) (2.647)
45.605 656.991
Custo dos produtos vendidos (13.583) (487.934)
Lucro bruto 32.022 169.057
Despesas operacionaisGerais e administrativas (807) (2.401)Reversão (provisão) para perda de ICMS a recuperar,
líquido da reversão (Nota 12) 24.650 (5.212)Reversão (provisão) para contingências 144 (217)Outras despesas operacionais, líquidas (264) (670)
23.723 (8.500)
Lucro operacional antes das participaçõessocietárias e do resultado financeiro 55.745 160.557
Resultado financeiroDespesas financeiras (7.741) (6.837)Receitas financeiras 8.093 1.576Variações monetárias e cambiais (244) 10.019
108 4.758
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 55.853 165.315
Imposto de renda e contribuição social (Nota 9)Corrente (10.943) (58.211)Diferido (158) 139
(11.101) (58.072)
Lucro líquido do exercício 44.752 107.243
Ações em circulação no final do exercício 1.418.460 1.418.460
Lucro líquido por lote de mil ações, de capital social nofim do exercício - em milhares R$ 31,55 75,60
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Demonstrações das mutações do patrimônio liquidoExercícios findos em 31 de dezembroEm milhares de reais
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Reserva de lucros
Capital Reserva Reservasocial Reserva para especial de Lucros
subscrito legal investimentos dividendos acumulados Total
Em 31 de dezembro de 2007 60.346 12.069 68.503 19.419 160.337Lucro líquido do exercício 107.243 107.243Aumento de capital social (AGO/AGE de 25 de abril de 2008) 19.823 (19.823)Destinação do lucro
Transferência para reserva para investimentos 19.419 (19.419)Dividendos propostos (51.639) (51.639)Transferência para reserva de lucros 3.965 51.639 (55.604)
Em 31 de dezembro de 2008 80.169 16.034 119.738 215.941Lucro líquido do exercício 44.752 44.752Capitalização de reserva de lucros 1.982 (1.982)Capitalização de dividendos 51.639 51.639Aumento de capital social (AGO/AGE de 15 de abril de 2009)Destinação do lucro
Reserva legal 2.238 (2.238)Dividendos propostos (21.257) (21.257)Reserva de lucro para investimentos 21.257 (21.257)
Em 31 de dezembro de 2009 133.790 18.272 139.013 291.075
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Demonstrações dos fluxos de caixaExercícios findos em 31 de dezembroEm milhares de reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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2009 2008
Fluxo de caixa das atividades operacionaisLucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social 55.853 165.315
AjustesRecursos provenientes de atividades operacionaisDepreciação e amortização 14.549 8.430Perda na alienação de ativo imobilizado 8Provisão (reversão) para contingências (144 ) 217Provisão (reversão) para perda ICMS (24.650 ) 5.212Variações monetárias s/contingências e depósitos judiciais 19 167
45.635 179.341
Variações nos ativos e passivosContas a receber 85.388 20.839Estoques 356 36.190Tributos a recuperar 21.978 32.653Outros ativos (39) 1.877Fornecedores (70.899 ) (34.642)Tributos a pagar (16.168 ) (51.920)Outros passivos (476 ) (2.044)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 65.775 182.294
Fluxo de caixa das atividades de investimentoAquisição de bens do imobilizado (27.317 ) (39.831)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (27.317 ) (39.831)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentoAmortização de empréstimos (75.458)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (75.458)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 38.458 67.005
Caixa e aplicações financeiras no início do período 67.231 226
Caixa e aplicações financeiras no final do período 105.689 67.231
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Demonstrações do valor adicionadoExercícios findos em 31 de dezembroEm milhares de reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
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2009 2008
ReceitasVendas brutas de produtos e serviços 50.253 659.638Outras receitas (despesas) 24.295 (4.600)
74.548 655.038
Insumos adquiridosPartes relacionadas
Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados (337.732)Materiais, energia, serviços e outros operacionais (62.766)
(400.498)
TerceirosCusto dos produtos vendidos e dos serviços prestados (23.972)Materiais, energia, serviços de terceiros e outros operacionais (100.960)Perda/recuperação de valores ativos 2.558
(122.374)
(522.872)
Valor adicionado bruto 74.548 132.166
Depreciação e amortização (14.549) (8.430)
Valor adicionado líquido produzido pela entidade 59.999 123.736
Valor adicionado recebido em transferênciaReceitas financeiras e variações monetárias e cambiais 8.093 1.576IR e CSLL diferidos (158) 139
Valor adicionado total a distribuir 67.934 125.451
Distribuição do valor adicionadoPessoal e encargos
Salário e encargos 32 681Honorários de diretoria 49 326Participação dos empregados nos lucros 14 2.967Plano de aposentadoria e pensão 342 314
437 4.288
Impostos, taxas e contribuiçõesFederais 14.909 17.102
14.909 17.102
FinanciadoresRemuneração do capital de terceiros 7.592 6.837Variação monetária e cambial líquidos 244 (10.019)
Dividendos 21.257 51.639Lucros retidos 23.495 55.604
Valor adicionado distribuído 67.934 125.451
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Notas explicativas às demonstrações financeirasem 31 de dezembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quando mencionado
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1 Contexto operacional
A Companhia Ítalo-Brasileira de Pelotização - ITABRASCO (a "Companhia") é umasociedade anônima de direito privado constituída em 1973 mediante a associação da ValeS.A.("VALE") e da ILVA International S.A. ("ILVA"). Suas atividades compreendem aprodução e comercialização de pelotas de minério de ferro, cujas vendas são destinadasaos acionistas.
Em outubro de 2008 a Companhia celebrou com seu acionista Vale S.A. contrato dearrendamento operacional da sua usina de pelotização, vigorando a partir da data da suaassinatura. Este contrato tem o objetivo de gerar ganhos de sinergia com as usinas depelotização já administradas pela Vale S.A.
2 Apresentação das demonstrações financeirase principais práticas contábeis
2.1 Apresentação das demonstrações financeiras
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhiaem 1º de março de 2010.
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordocom as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Leidas Sociedades por Ações.
As principais práticas contábeis adotadas na elaboração destas demonstraçõesfinanceiras correspondem às normas e orientações que estão vigentes para asdemonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2009, que serão diferentesdaquelas que serão utilizadas para elaboração das demonstrações financeiras de 31 dedezembro de 2010, conforme descrito no item 2.3 a seguir.
Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas paracontabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras daCompanhia incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativoimobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações deprovisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podemapresentar variações em relação às estimativas.
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Notas explicativas às demonstrações financeirasem 31 de dezembro de 2009 e de 2008Em milhares de reais, exceto quando mencionado
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2.2 Descrição das principais práticas contábeis adotadas
As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstraçõesfinanceiras estão descritas a seguir:
(a) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, depósitos bancários e fundo de assistênciafinanceira - ASSFIN. de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos,que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estãosujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
(b) Instrumentos financeiros
(i) Classificação e mensuração
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensuradosao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis, mantidos até ovencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qualos ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seusativos financeiros no reconhecimento inicial.
Ativos financeiros mensurados ao valorjusto por meio do resultado
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativosfinanceiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os ativos dessa categoria sãoclassificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variaçõesno valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado sãoapresentados na demonstração do resultado em "Resultado financeiro" no período em queocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outraoperação. Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resultadoafetada pela referida operação.
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Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativosfinanceiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em ummercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo devencimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes são classificados comoativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem osempréstimos a coligadas, contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa eequivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimos erecebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de jurosefetiva.
(c) Contas a receber de clientes
Os recebimentos em transações com os clientes (Vale e ILVA) são realizados em umprazo máximo de 60 dias, não existindo, portanto, necessidade de cálculo de ajuste a valorpresente.
(d) Estoques
Os estoques são demonstrados ao menor valor entre o custo de aquisição e os valores derealização. O custo é determinado usando-se o método da Média Ponderada Móvel.
(e) Imposto de renda e contribuição social diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízosfiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as correspondentesdiferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e osvalores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos,definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% para oimposto de renda e de 9% para a contribuição social (Nota 12).
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucrofuturo tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferençastemporárias e/ou prejuízos fiscais, com base em projeções de resultados futuroselaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futurosque podem, portanto, sofrer alterações.
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(f) Arrendamento mercantil
Ativos arrendados por meio de arrendamentos operacionais onde a companhia éarrendadora, são mantidos no balanço da Companhia como ativo imobilizado, sendodepreciado ao longo da sua vida útil estimada. A receita de aluguel (líquida de qualquerincentivo dado aos arrendatários) é reconhecida pelo método linear pelo período doarrendamento.
(g) Imobilizado
O ativo imobilizado é registrado pelo custo histórico, líquido de depreciação acumulada eperda por impairment. A depreciação é calculada pelo método linear com base na vidaútil econômica dos ativos, de acordo com as taxas divulgadas na Nota 7.
Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores dealienação com o valor contábil e são incluídos no resultado. Quando os ativosreavaliados são vendidos, os valores incluídos na reserva de reavaliação são transferidospara lucros acumulados.
Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que sãoincorridos. O custo das principais renovações é incluído no valor contábil do ativo nomomento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem opadrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para aCompanhia. As principais renovações são depreciadas ao longo da vida útil restante doativo relacionado.
(h) Provisões para contingências
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legalou não formalizada, como resultado de eventos passados e for provável que uma saída derecursos será necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valorpossa ser feita.
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(i) Redução ao valor recuperável de ativos ( Impairment )
O imobilizado é avaliado anualmente para se identificar evidências de perdas nãorecuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicaremque o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valorrecuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela éreconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valorrecuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qualexistem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
A Companhia avaliou seus ativos, na data do balanço, e concluiu não haver necessidadede reconhecer perda com este respeito.
(j) Benefícios a funcionários
Para os planos de contribuição definida, a empresa paga contribuições a planos depensão de administração pública ou privada em bases compulsórias, contratuais ouvoluntárias. Assim que as contribuições tiverem sido feitas, a companhia não temobrigações relativas a pagamentos adicionais. As contribuições regulares compreendemos custos periódicos líquidos do período em que são devidas e, assim, são incluídas noscustos de pessoal.
(k) Reconhecimento de receita
A receita até 2008 compreende o valor presente pela venda de pelotas e arrendamentooperacional. A receita pela venda de pelotas é reconhecida quando os riscossignificativos e os benefícios de propriedade das mercadorias são transferidos para ocomprador. O resultado é apurado pelo regime de competência. Os tributos diferidosforam reconhecidos considerando as alíquotas vigentes para o imposto de renda e acontribuição social sobre as diferenças temporárias, na extensão em que sua realizaçãoseja provável. A Companhia constitui provisão para ajuste de preço decorrente da análisedefinitiva do teor de ferro e de umidade nas pelotas quando da entrega do produto. Areceita do arrendamento operacional consiste numa parcela fixa anual, reconhecida pelométodo linear, e parcela variável resultante da performance da Planta de Pelotização,estimada e reconhecida ao final de cada exercício.
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2.3 Normas e interpretações
As normas e interpretações de normas relacionadas a seguir, foram publicadas e sãoobrigatórias para os exercícios sociais iniciados em ou após 1o de janeiro de 2010. Alémdessas, também foram publicadas outras normas e interpretações que alteram as práticascontábeis adotadas no Brasil, dentro do processo de convergência com as normasinternacionais. As normas a seguir são apenas aquelas que poderão (ou deverão)impactar as demonstrações financeiras da Companhia de forma mais relevante. Nostermos dessas novas normas, as cifras do exercício de 2009, aqui apresentadas, deverãoser reapresentadas para fins de comparação, quando da apresentação dasdemonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. A Companhianão adotou antecipadamente essas normas no exercício findo em 31 de dezembro de2009.
(a) Pronunciamentos
CPC 16 - Estoques CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros CPC 24 - Eventos subsequentes CPC 25 - Provisões, passivos e ativos contingentes CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis CPC 27 - Ativo imobilizado CPC 30 - Receitas CPC 32 - Tributos sobre o lucro CPC 33 - Benefícios a empregados CPC 38 - Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração CPC 39 - Instrumentos financeiros: apresentação CPC 40 - Instrumentos financeiros: evidenciação
(b) Interpretações
ICPC 03 - Aspectos complementares das operações de arrendamento mercantil ICPC 07 - Distribuição de dividendos in natura ICPC 08 - Contabilização da proposta de pagamento de dividendos ICPC 10 - Esclarecimentos sobre os CPC 27 e CPC 28
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3 Caixa e equivalentes de caixa
2009 2008
Caixa e bancos 96 1.026Aplicações financeiras 105.593 66.205
105.689 67.231
Em 31 de dezembro de 2009 o saldo das aplicações financeiras correspondem ainvestimentos de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, quesão prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos aum insignificante risco de mudança de valor.
4 Contas a receber
O saldo de recebíveis em 2009 é composto principalmente pela transferência de créditosde ICMS. Em 2008, os recebíveis consistiam em receita de venda de pelotas,arrendamento e transferência de créditos de ICMS.
2009 2008
Clientes no país 11.491 96.875Clientes no exterior 4Provisão para perda de ICMS (10.900) (32.896)
591 63.983
5 Estoques
2009 2008
Materiais auxiliares 263 267Matéria prima 352
263 619
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6 Tributos a recuperar
Refere-se a créditos originados nas compras de minério e outros insumos, relativos a PISe COFINS. No ano de 2009, foi gerado créditos no valor de R$ 1.153 (2008 - R$ 47.396),os quais podem ser compensados com outros impostos federais a pagar, no ano de 2009foi compensado R$ 20.477 (2008 - R$ 57.599).
2009 2008
Contribuição para Financiamento da SeguridadeSocial - COFINS 8.546 25.307
Programa de Integração Social - PIS 2.871 5.434
11.417 30.741
7 Transações com partes relacionadas
(a) Transações e saldos
Os saldos patrimoniais das transações realizadas com partes relacionadas estãodemonstradas a seguir:
2009 2008
Vale ILVA Vale ILVA
Contas a receber - partes relacionadas 10.998 96.875 4Fornecedores - partes relacionadas 2.501 71.557
Em 2009 os recebíveis consistiam, principalmente, em transferência de créditos de ICMS eos saldos a pagar referem-se à cobrança de serviços de Assistência Médica Supletiva -AMS, prestados pelos médicos/hospitais credenciados da Vale S.A.
No ano de 2008, os recebíveis consistiam, principalmente, em receitas de venda depelotas, arrendamento e transferência de créditos de ICMS. Quanto aos fornecedores,referem-se a compra de minérios de ferro da Vale para a produção de pelotas, cujocontrato é celebrado anualmente, além de serviços correlatos à operação, cujo contrato foicelebrado desde o início de suas operações.
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Os principais saldos de resultado operacional e financeiro com partes relacionadas estãodemonstrados a seguir:
2009 2008
Vale ILVA Vale ILVA
Receitas de arrendamento 50.253 28.616Vendas de pelotas de minério de ferro 251.518 379.504Compras de minério de ferro 317.282Receita financeira - Encargos Assistência Financeira 1.484 24.147 41.844Outras despesas - basicamente variação cambial 31.973
Todas operações com partes relacionadas estão formalizadas através de contratoscelebrados entre as partes, os quais estabelecem as condições de compra de minério deferro e de venda de pelotas de minério de ferro, compatíveis com o mercado.
Em outubro de 2008 a Companhia celebrou com o seu acionista Vale contrato dearrendamento operacional da sua Usina de Pelotização, vigorando a partir da data da suaassinatura. Este contrato tem o objetivo de gerar ganhos de sinergia com as usinas depelotização já administradas pela Vale, que deverá pagar os seguintes valores: (i) parcelafixa anual de R$ 47.400, a serem reajustados no final de cada ano civil, de acordo com avariação do Índice Geral de Preços de Mercado, publicado pela Fundação Getúlio Vargas(IGPM/FGV) e (ii) uma variável resultante da performance da Planta de Pelotização.
(b) Remuneração do pessoal-chave da administração
As informações apresentadas incluem as bases referentes a diretores. A remuneraçãopaga ou a pagar por serviços está demonstrada a seguir:
2009 2008
Honorários da diretoria 49 231Participação nos lucros 75Outros 20
49 326
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8 Imobilizado
Instalações Equipa-e sistemas mentos Total em Imobilizado Imobilizado
operacionais autônomos Outros operação em curso total
Saldos em 31 de dezembro de 2007 50.460 68 50.528 106.498 157.026Aquisição 39.832 39.832Transferência 3.616 7 3.623 (3.623)Alienação (1 ) (1) (1 )Depreciação (8.187) (15) (8.202) (8.202)
Saldos em 31 de dezembro de 2008 45.889 59 45.948 142.707 188.655
Custo total 267.358 286 267.644 142.707 410.351Depreciação acumulada (221.469) (227) (221.696) (221.696)
Valor residual 45.889 59 45.948 142.707 188.655
Saldos em 31 de dezembro de 2008 45.889 59 45.948 142.707 188.655Aquisição 27.317 27.317Transferência 105.502 6.842 36 112.380 (112.380)Alienação (8 ) (8) (8 )Depreciação (14.442) (91) (16) (14.549) (14.549)
Saldos em 31 de dezembro de 2009 136.949 6.751 71 143.771 57.644 201.415
Custo total 372.860 6.842 182 379.953 57.644 437.597Depreciação acumulada (235.911) (91) (111) (236.182) (236.182)
Valor residual 136.949 6.751 71 143.771 57.644 201.415
Taxas médias anuais de depreciação - % 10 10 10
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As adições registradas em 2009 foram no valor de R$ 27.317 (2008 - R$ 39.832).
Do total da depreciação registrada em 2009, cujo o montante é de R$ 14.549 (2008 -R$ 8.202), 93,36% foi absorvida no custo do arrendamento.
O imobilizado em curso refere-se basicamente, a construção de um precipitador no valorde R$ 38.660, de uma central de dosagem e mistura de insumos, no valor de R$ 3.354 e aadequação elétrica às normas NR 10, no valor de R$ 2.271.
9 Imposto de renda e contribuição social
(a) Imposto de renda e contribuição social diferidos
O saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos, classificado no ativo realizávela longo prazo, é oriundo de provisões para contingências e perdas relacionadas aEletrobrás temporariamente indedutíveis.
(b) Reconciliação da despesa do imposto derenda e contribuição social
Os valores de imposto de renda e contribuição social que afetaram os resultados dosexercícios, reconciliados com a alíquota nominal, são demonstrados como se segue:
2009 2008
Resultado antes da tributação sobre o lucro 55.853 165.315Alíquota combinada de imposto de renda
e contribuição social 34% 34%
Imposto de renda e contribuição socialàs alíquotas da legislação (18.990) (56.207)
Provisão para excesso de destinação FINAN/FINOR/FUNRES (68)Reversão (provisão) para perda de créditos fiscais de ICMS 8.381 (1.772)Outros (492) (25)
Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício (11.101) (58.072)
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10 Contingências e compromissos assumidos
(a) Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintespassivos, e correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências:
2009 2008
Provisão ProvisãoDepósitos para Depósitos para
judiciais contingência judiciais contingênciaDedutibilidade da depreciação referente
ao IPC de janeiro de 1989 19.812 19.812 19.653 19.653Diferencial de alíquota de incentivo
à exportação 7.764 7.186 7.764 7.138Dedutibilidade de depreciação da
correção monetária complementar 8.740 8.630PIS e Cofins sobre aplicações financeiras 6.349 6.349ICMS sobre demanda de energia elétrica 12.976 12.976 12.976 12.976Encargos emergenciais de energia elétrica 2.670 2.670 2.659 2.659Excesso destinação FINOR/FINAN/FUNRES 5.839 5.758Outros 1.296 4.224 1.296 4.368
Total 53.258 59.056 52.978 58.901
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis, tributários e outros emandamento e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como najudicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisõessão estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seusconsultores legais externos e seus valores são considerados suficientes para cobrireventuais perdas.
Adicionalmente, a Companhia possui o montante de R$ 96.027 (2008 - R$ 43.825),referente a processos das naturezas acima citadas, que, conforme estimativas daadministração, com base na opinião de seus consultores foram classificadas comexpectativa de perda possível, não requerendo a constituição de provisão paracontingências.
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A movimentação no exercício de 2009 está demonstrada a seguir:
Depósitos judiciais
Saldo em 31 Saldo em 31de dezembro Atualização de dezembro
de 2008 monetária de 2009
Dedutibilidade da depreciação referenteao IPC de janeiro de 1989 19.653 159 19.812
Diferencial de alíquota de incentivoà exportação 7.764 7.764
Dedutibilidade de depreciação dacorreção monetária complementar 8.630 110 8.740
ICMS sobre demanda de energia elétrica 12.976 12.976Encargos emergenciais de energia elétrica 2.659 11 2.670Outros 1.296 1.296
Total 52.978 280 53.258
Contingências
Saldo em 31 Saldo em 31de dezembro Adições Atualização de dezembro
de 2008 (Baixas) monetária de 2009
Dedutibilidade da depreciação referenteao IPC de janeiro de 1989 19.653 159 19.812
Diferencial de alíquota de incentivoà exportação 7.138 48 7.186
PIS e Cofins sobre aplicações financeiras 6.349 6.349ICMS sobre demanda de energia elétrica 12.976 12.976Encargos emergenciais de energia elétrica 2.659 11 2.670Excesso de destinação
FINOR/FINAN/FUNRES 5.758 81 5.839Outros 4.368 (144) 4.224
Total 58.901 (144) 299 59.056
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11 Patrimônio líquido
(a) Capital social
A composição do capital social em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 é a seguinte:
Quantidadede ações
Ações ordinárias nominativasAcionista do país 651.073.140Acionista do exterior 625.540.860
1.276.614.000Ações preferenciais nominativas
Acionista do país - Classe "A" 70.923.000Acionista do exterior:
Classe "B" 45.390.720Classe "C" 25.532.280
141.846.000
1.418.460.000
As ações preferenciais Classes "A" e "B", juntamente com as ações ordinárias, têm direitoa voto na eleição e na destituição de determinados membros da Diretoria. As açõespreferenciais Classe "C", juntamente com as ações ordinárias, têm direito a votoexclusivamente sobre todas e quaisquer modificações do Estatuto, na aprovação dasdemonstrações financeiras e em todas as resoluções relacionadas com a destinação doslucros, incluindo a distribuição dos dividendos. Todas as ações preferenciais gozam deprioridade no reembolso de capital e têm direito ao dividendo que for assegurado às açõesordinárias.
O capital do acionista domiciliado no exterior está registrado no Banco Central do Brasilpor US$ 9.075.493,20 (dólares norte-americanos) e €$ 24.448.544,06 (euros).
(b) Dividendos propostos
Os acionistas têm direito de receber um dividendo mínimo de 50% do lucro líquido doexercício, calculado conforme a Lei das Sociedades por Ações.
A administração da Companhia propôs a destinação de 50% do resultado do exercício de2008 e 2009 para reservas de investimento e 50% para distribuição de dividendos.
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O dividendos a pagar, relativo ao exercício de 2008 no valor de R$ 51.638, foi destinadono ano de 2009 para aumento de capital, conforme deliberado, através da AGO/AGE de15 de abril de 2009.
(c) Reservas de lucros
A reserva de investimentos refere-se à retenção do saldo remanescente de lucrosacumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido emseu plano de investimentos, conforme orçamento de capital aprovado e proposto pelosadministradores da Companhia, para ser deliberado na Assembleia Geral dos acionistas,em observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações.
Em função do excesso de reservas de lucros sobre o capital social no ano de 2008,através da AGO/AGE de 15 de abril de 2009, foi deliberado a transferência de R$ 1.982para constituição de aumento de capital social.
A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido doexercício, e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fimassegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensarprejuízo e aumentar o capital.
(d) Destinação do resultado do exercício
A administração propôs aos acionistas, com base na Lei das Sociedades por Ações, aseguinte destinação do resultado apurado em 31 de dezembro de 2009:
Origens
Lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 44.752(-) Reserva legal 5% (lucro líquido do exercício) (2.238)
Total das origens 42.514
Destinações
Dividendos propostos 50% 21.257Reserva de lucros para investimentos 21.257
Total das destinações 42.514
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12 Créditos fiscais de ICMS
Em junho de 2003 e, mais recentemente, em setembro de 2008, a Companhia vendeucréditos fiscais de ICMS para seu acionista Vale com deságio de aproximadamente 30%.Em 31 de dezembro de 2009, o saldo a receber deste acionistas é no montante deR$ 10.900 (R$ 32.896 em 2008). Considerando a perspectiva de recuperação dessescréditos pelo seu acionista, a Companhia decidiu conservadoramente constituir provisãopara perda com a não realização destes créditos, sem qualquer efeito tributário já que adespesa é indedutível para fins da apuração do imposto de renda e da contribuição social.A provisão para perdas é revertida quando da realização dos referidos créditos, sendo queno ano de 2009, a Companhia reverteu a provisão de R$ 21.996 (R$ 4.273 em 2008),correspondente à realização de créditos.
Para os créditos de ICMS acumulados desde outubro de 2003, a Companhia constituiuprovisão para perda, devido às baixas perspectivas para recuperação desses créditos.No ano de 2009 foi registrada uma reversão da provisão para perda de R$ 2.654(R$ 9.485 de provisão para perdas em 2008).
A venda desses créditos de ICMS à Vale está amparada pelo Decreto 1.172-R/2003 ArtigoE 136-B, do Estado do Espírito Santo e por contrato assinado entre as partes.
13 Arrendamento operacional
A partir do dia 1º de outubro de 2008, a usina da Itabrasco foi arrendada pela Vale quedeverá pagar os seguintes valores: (i) parcela fixa anual de R$ 47.400, reajustados nofinal de cada ano civil, de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado,publicados pela Fundação Getúlio Vargas - (IGPM/FGV) e (ii) uma parcela variávelresultante da performance da Planta de Pelotização. Os valores totais envolvidos nosexercícios de 2009 e 2008 foram como segue:
2009 2008
Parcela fixa 47.983 11.850Parcela variável - estimativa 16.766Parcela variável - complemento ao valor estimado de 2008 2.270
50.253 28.616
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14 Cobertura de seguros
A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitaros riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com seu porte e suas operações.As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pelaadministração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade,os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros.
Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia possuía uma apólice de seguro contratadacom terceiros, para cobertura de todos os riscos de danos materiais, inclusive quebra demáquinas e interrupção de produção e conseqüente perda de receita, sendo que omontante da cobertura corresponde a R$ 1.191.057 (2008 - R$ 1.551.871).
15 Instrumentos financeiros
A Companhia avaliou seus ativos e passivos em relação aos valores demercado/realização, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliaçãoestabelecidas pela administração. Entretanto, tanto a interpretação dos dados demercado quanto a seleção de métodos de avaliação requerem considerável julgamento erazoáveis estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes quepoderão ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercadoe/ou metodologias para estimativas pode ter um efeito material nos valores de realizaçãoestimados.
Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da Companhia em 31 dedezembro de 2009 possuem os valores contabilizados próximos aos de realização.
16 Plano de suplementação de aposentadoria
Fundo de pensão - Valia
A Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia é uma entidade fechada deprevidência complementar, sem fins lucrativos e de personalidade jurídica própria,instituída em 1973, tendo por finalidade suplementar benefícios previdenciários aosempregados da Vale, de suas coligadas e de outras que venham a participar dos planospor ela administrados.
A Companhia, junto à Vale e suas sociedades coligadas, é patrocinadora da Valia noplano de Contribuição Definida - CD.
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As contribuições das patrocinadoras ao plano Valia apresentam-se como segue:
Contribuição ordinária - destina-se à acumulação dos recursos necessários àconcessão dos benefícios de renda. É idêntica à contribuição dos participantes elimita-se a 9% dos seus salários de participação.
Contribuição extraordinária - pode ser realizada em qualquer tempo, a critério daspatrocinadoras.
Contribuição normal - para custeio do plano de risco e das despesas administrativas,fixadas pelo atuário por ocasião da elaboração das avaliações atuariais.
Contribuição especial - destinada a cobrir qualquer compromisso especial porventuraexistente.
Durante o exercício findo em 2009, a Companhia efetuou contribuições ao plano Valia nomontante de R$ 342 (2008 - R$ 314), com o arrendamento, a partir de 1º de outubro de2008, a Itabrasco não possui empregados no seu quadro funcional, portanto essascontribuições, referem-se a cobertura de déficit de anos anteriores.
17 Regime tributário de transição
O Regime Tributário de Transição (RTT) terá vigência até a entrada em vigor de lei quediscipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidadetributária.
O regime é optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009, respeitando-se: (i) aplicar aobiênio 2008-2009, não a um único ano-calendário; e (ii) manifestar a opção na Declaraçãode Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ).
A Empresa optou pela adoção do RTT em 2008. Consequentemente, para fins deapuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro dos exercícios findosem 2009 e 2008, a Companhia utilizou das prerrogativas definitas no RTT.
* * *