como montar uma casa lotérica

Como montaruma casa lotérica

EMPREENDEDORISMO

Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br

Expediente

Presidente do Conselho Deliberativo

Robson Braga de Andrade – Presidente do CDN

Diretor-Presidente

Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho

Diretora Técnica

Heloísa Regina Guimarães de Menezes

Diretor de Administração e Finanças

José Claudio Silva dos Santos

Unidade de Capacitação Empresarial e Cultura Empreendedora

Mirela Malvestiti

Coordenação

Luciana Rodrigues Macedo

Autor

Paulo César Borges de Sousa

Projeto Gráfico

Staff Art Marketing e Comunicação Ltda.www.staffart.com.br

Apresentação / A

presentação / Mercado / Localização / Exigências Legais e Específicas / Estrutura /

Pessoal / Equipamentos / M

atéria Prima/M

ercadoria / Organização do Processo Produtivo / A

utomação /

Canais de D

istribuição / Investimento / C

apital de Giro / C

ustos / Diversificação/A

gregação de Valor /D

ivulgação / Informações Fiscais e Tributárias / Eventos / Entidades em

Geral / N

ormas Técnicas /

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Sumário

11. Apresentação ........................................................................................................................................

22. Mercado ................................................................................................................................................

23. Localização ...........................................................................................................................................

34. Exigências Legais e Específicas ...........................................................................................................

45. Estrutura ...............................................................................................................................................

46. Pessoal .................................................................................................................................................

57. Equipamentos .......................................................................................................................................

58. Matéria Prima/Mercadoria .....................................................................................................................

69. Organização do Processo Produtivo ....................................................................................................

710. Automação ..........................................................................................................................................

711. Canais de Distribuição ........................................................................................................................

712. Investimento ........................................................................................................................................

813. Capital de Giro ....................................................................................................................................

914. Custos .................................................................................................................................................

915. Diversificação/Agregação de Valor .....................................................................................................

916. Divulgação ..........................................................................................................................................

1017. Informações Fiscais e Tributárias .......................................................................................................

1118. Eventos ...............................................................................................................................................

1119. Entidades em Geral ............................................................................................................................

1220. Normas Técnicas ................................................................................................................................

1221. Glossário .............................................................................................................................................

1322. Dicas de Negócio ................................................................................................................................

1323. Características ....................................................................................................................................

1324. Bibliografia ..........................................................................................................................................

1425. URL .....................................................................................................................................................

Apresentação / A

presentação

1. Apresentação

O empreendedor pode optar por investir nas modalidades casa lotérica, casa lotéricaavançada temporária e unidade simplificada de lotérica.

Aviso: Antes de conhecer este negócio, vale ressaltar que os tópicos a seguir nãofazem parte de um Plano de Negócio e sim do perfil do ambiente no qual oempreendedor irá vislumbrar uma oportunidade de negócio como a descrita a seguir. Oobjetivo de todos os tópicos a seguir é desmistificar e dar uma visão geral de como umnegócio se posiciona no mercado. Quais as variáveis que mais afetam este tipo denegócio? Como se comportam essas variáveis de mercado? Como levantar asinformações necessárias para se tomar a iniciativa de empreender

A primeira Casa Lotérica surgiu em tempos coloniais. Naquela época, a Capitania deMinas Gerais, com o objetivo de arrecadar recursos para o término das obras da Casade Câmara e Cadeia de Vila Rica, atual Ouro Preto, promoveu seu primeiro sorteio.Em 1962 um Decreto do então presidente João Goulart, definiu que as lotéricaspassariam a ser administradas pela Caixa Econômica Federal. Em 2010 as CasasLotéricas pertencem a um grupo de unidades lotéricas que pode ser dividido em trêscategorias: 1) Casa Lotérica A Casa Lotérica é definida como um comércio de vendade jogos de loterias e de produtos conveniados da Caixa Econômica Federal, atuandocomo correspondente não bancário da CAIXA. 2) Casa Lotérica Avançada TemporáriaA Casa Lotérica Avançada Temporária funciona como uma extensão da Casa Lotéricae visa atender uma demanda sazonal. Como por exemplo, no final do ano, em algumascidades, as fábricas liberam em massa os trabalhadores temporários que vão até obanco para sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e outrosbenefícios da Previdência Social. Dessa forma, a grande movimentação nas agênciasda CAIXA é aliviada. A permissão para Casa Lotérica Avançada Temporária só é dadaa empresário que já possua uma Casa Lotérica. Pode funcionar por período máximode 120 dias improrrogáveis. 3) Unidade Simplificada de Loterias As UnidadesSimplificadas de Loterias são instaladas em locais cujo potencial de mercado sejainsuficiente para abertura da categoria Casa Lotérica. A CAIXA só divulga estescritérios para os empreendedores já cadastrados como permissionários. Oempreendedor que obtém a permissão para montar uma Casa Lotérica é chamado de“permissionário” pela Caixa Econômica Federal. Nesta "Idéia de Negócio" serãoapresentadas informações importantes para o empreendedor que tem intenção de abriruma Casa Lotérica. Entretanto, este documento não substitui o Plano de Negócios,que é imprescindível para iniciar um empreendimento com alta probabilidade desucesso. Para a elaboração do Plano de Negócio deve ser consultado o SEBRAE maispróximo.

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presentação / Mercado / Localização

2. Mercado

A CAIXA não abria novas licitações para expansão da rede lotérica desde o ano 2000.Em 2008 a ampliação das redes foi retomada devido ao aumento da demanda pelosprodutos e serviços oferecidos pelas unidades lotéricas. Os principais fatores quegeraram o aumento de demanda foram: a ampliação dos serviços oferecidos e ocrescimento populacional.. Conforme informações divulgadas no site da CaixaEconômica Federal, existem em 2010, aproximadamente 9.000 (nove mil) CasasLotéricas espalhadas por todo país. Ameaças e oportunidades As oportunidades denegócios são definidas pelas possibilidades de bons resultados que o empreendedorvislumbra ao implantar um novo empreendimento. O conhecimento real daspossibilidades de sucesso somente será possível através de pesquisa de mercado. Oempresário precisa avaliar se o negócio Casa Lotérica vai trazer o resultado queespera em termos de satisfação pessoal e de retorno financeiro. Para isso poderáconversar com outros empresários do ramo e procurar obter informações junto à CaixaEconômica Federal. O risco de abrir as portas sem conhecimento do ambiente e donegócio é muito grande. O risco de abrir as portas sem conhecimento do ambientelocal é muito grande. Oportunidades: - Aumento da qualidade de clientes em potencialconsiderando que o atendimento em Casas Lotéricas pode ser feito também fora dohorário bancário; - O cliente pode pagar as contas a aproveitar para fazer as apostas. -Concorrência definida pela CAIXA. - Expansão dos serviços oferecidos pelas redeslotéricas, como por exemplo, saques para correntistas do Banco do Brasil. As ameaçassão representadas por todas as possibilidades de insucesso que o futuro empresáriopode identificar para o novo negócio. A realização da pesquisa sugerida fornecesubsídios para a previsão de dificuldades que poderão aparecer pelo caminho. Apesquisa realizada identificou as ameaças abaixo listadas como sendo as maissignificativas: Ameaças: - Elevado número de assaltos a Casas Lotéricas; - Como setrata de uma franquia, existe limitações na possibilidade de fazer mudanças eadaptações.

3. Localização

A CAIXA, mediante estudo de potencialidade de mercado, determina áreas, como porexemplo, bairros, municípios e cidades, onde as Casas Lotéricas podem ser abertas. Oempresário interessado encontrará a especificação com relação aos locais paraabertura do empreendimento no Edital do Processo de Seleção, que é divulgado noDiário Oficial da União (DOU) e nos meios de comunicação de grande circulação daregião. O candidato a permissionário de Unidade Lotérica deverá escolher em suaproposta a área de interesse e indicar o endereço específico de instalação doempreendimento. A indicação de endereço especifico dentro da localização indicadapela CAIXA é item de diferenciação na escolha, pela CAIXA, para a permissão deinstalação da Unidade Lotérica. Alguns aspectos de localização poderão contar a favordo concorrente à permissão. Esses aspectos deverão ser cuidadosamente observados


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presentação / Mercado / Localização / Exigências Legais e Específicas

no Edital pelo candidato a permissionário.

4. Exigências Legais e Específicas

A CAIXA estabelece algumas exigências ao empresário para que possa seestabelecer: a) se selecionado o candidato deve realizar o pagamento da taxa deinscrição ou lance mínimo, no prazo estabelecido pelo Edital; b) confirmado opagamento deverá assinar o Pré-Contrato ou Contrato de Adesão; c) A UnidadeLotérica só poderá ser instalada no endereço que foi indicado na proposta apresentadana licitação, sob pena de perda do direito de permissão; d) Além das condições acimaa CAIXA estabelece: -obrigatoriedade de participação do permissionário emtreinamento oferecido pela CAIXA para novas permissionárias;, - Apresentação doCadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ - Apresentação de comprovante deabertura de contas correntes ativas e regulares; - Apresentação de cópia da apólice deseguro, individual ou em grupo, regional ou nacional, para garantia dos respectivosvalores; -Padronização visual e ambiental completa do estabelecimento conformeorientações e especificações da CAIXA: Depois de cumpridas todas as determinaçõesda CAIXA, a outorga (declaração por meio de escritura pública) de permissão éformalizada mediante assinatura do Contrato de Adesão. Para constituir uma empresae obter o CNPJ e Inscrição Estadual é necessário que se cumpra os seguintesprocedimentos: 1) Consulta Comercial Antes de realizar qualquer procedimento paraabertura de uma empresa, o primeiro passo é realizar uma consulta prévia naprefeitura ou administração local. A consulta tem por objetivo verificar se no localescolhido para a abertura da empresa é permitido o funcionamento da atividade que sedeseja empreender. Outro aspecto que precisa ser pesquisado é o endereço. Emalgumas cidades, o endereço registrado na prefeitura é diferente do endereço quetodos conhecem. Neste caso, é necessário o endereço correto, de acordo com o daprefeitura, para registrar o contrato social, sob pena de ter de refazê-lo. Órgãoresponsável: - Prefeitura Municipal; - Secretaria Municipal de Urbanismo. 2) Busca denome e marca Verificar se existe alguma empresa registrada com o nome pretendido ea marca que será utilizada. Órgão responsável: - Junta Comercial ou Cartório (no casode Sociedade Simples) e Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). 3)Arquivamento do contrato social/Declaração de Empresa Individual Este passoconsiste no registro do contrato social. Verifica-se também, os antecedentes dossócios ou empresário junto a Receita Federal, através de pesquisas do CPF. Órgãoresponsável: - Junta Comercial ou Cartório (no caso de Sociedade Simples). 4)Solicitação do CNPJ Órgão responsável: - Receita Federal. 5) Solicitação da InscriçãoEstadual Órgão responsável: - Receita Estadual 6) Alvará de licença e Registro naSecretaria Municipal de Fazenda O Alvará de licença é o documento que fornece oconsentimento para empresa desenvolver as atividades no local pretendido. Órgãoresponsável: - Prefeitura Municipal; - Secretaria Municipal da Fazenda. 7) Matrícula noINSS Órgão responsável: - Instituto Nacional de Seguridade Social; Divisão deMatrículas – INSS. Algumas legislações que o empreendedor deve conhecer: - DecretoLEI nº 759/69 - Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública CaixaEconômica Federal e dá outras providências. - Decreto LEI nº 6.259/44 - Oficializa a


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Pessoal

execução dos serviços de loterias, federal e estadual, em todo território nacional. -Decreto LEI nº 204/67 - Institui e regula a modalidade de Loteria Federal. - Decreto LEInº 99.268/90 - Institui a modalidade de Loteria Instantânea. - Decreto LEI nº 594/69 eDecreto LEI nº 759/69 - Institui a modalidade de Loteria de Prognósticos Esportivos,Loteria Esportiva e Lotomania. - Decreto LEI nº 6.717/79 - Institui a modalidade deLoteria de Números, Mega Sena e Lotomania.

5. Estrutura

A área mínima para estruturar uma Unidade Lotérica, do tipo loja, exigida pela Caixa é12m². A estrutura deverá conter guichês, mesas de atendimento e demais ambientesnecessários para funcionamento do estabelecimento comercial. A CAIXA estabeleceos seguintes padrões para estruturação de uma Casa Lotérica: 1. Formato Loja:-Estrutura mínima de 12m² (doze metros quadrados).- Imóvel destinado exclusivamenteà atividade lotérica; ou havendo atividade compartilhada, o negócio loterias deverá sera principal atividade do estabelecimento.2. Quiosque ou “corner”- É um espaço nointerior de outro estabelecimento ou dividido com outras atividades comerciais;- Nesteformato, o negócio loterias não se constitui na principal atividade. Exemplo: Lotéricasinstaladas em shoppings, hipermercados, etc. Área mínima de, 7m² (sete metrosquadrados) de área interna. As despesas necessárias e decorrentes daimplementação, manutenção e da padronização visual são de responsabilidade doempresário lotérico. Quanto aos equipamentos, eles são fornecidos pela CAIXA, sobregime de comodato, sem ônus para o empresário lotérico.

6. Pessoal

O empresário lotérico deve manter quantitativo de pessoas dimensionado conformeorientação da CAIXA, devidamente treinado em suas respectivas funções, de modo aoperar o estabelecimento lotérico de forma satisfatória. Uma Casa Lotérica precisa deprofissionais que exerçam as funções de caixa / atendente e gerente. É comum oproprietário assumir a função de gerente para gerir as operações cotidianas. Gerente -Capacidade para lidar com imprevistos; - Reconhecer e definir problemas, - Atuarpreventivamente; - Ter raciocínio lógico, crítico e analítico; - Ter conhecimento degestão empresarial.; - Habilidade de relacionamento interpessoal; Habilidade paranegociar; - Pró-atividade; - Inteligência emocional para lidar com possíveis conflitos; -Disciplina. Caixa/ Atendente - Cortesia e educação para com os clientes e colegas; -Disciplina; - Organização; - Boa apresentação pessoal. - Agir com responsabilidade; -Agir com atenção; - Evidenciar ética profissional - Noções de caixa - Noções básicas


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atéria Prima/M

ercadoria

de computação. A capacitação de profissionais deste ramo de negócio deve estardirecionada para o desenvolvimento das competências citadas acima. O treinamentoinicial é obrigação contratual da CAIXA, cabendo ao empresário os custos detransporte, hospedagem e alimentação, caso necessário. A Permissionária deveprocurar melhorar continuamente a sua capacitação e o seu desenvolvimentoprofissional, incluídos sócios e empregados, por intermédio de cursos ou treinamentosque podem ser indicados pela CAIXA. Os níveis salariais básicos são definidos pelossindicatos de cada região e categoria, a partir daí o empresário deverá manter políticasque remunerem adequadamente os empregados, considerando-se os níveis decompetências pessoais. Recomenda-se a adoção de uma política de retenção depessoal, oferecendo incentivos e benefícios de natureza financeiros ou outros. Assim,a empresa poderá diminuir os níveis de rotatividade e obter vantagens como a criaçãode vínculo entre funcionários e clientes e ainda a diminuição de custos com: -recrutamento e seleção, - treinamento de novos funcionários, - custos com demissões.

7. Equipamentos

Os equipamentos e sistemas necessários à execução as atividades das loterias sãofornecidos pela CAIXA sob a forma de comodato. Somente são permitidos, nasUnidades Lotéricas, equipamentos destinados a jogos e serviços autorizados. Amanutenção e reposição dos equipamentos é feita pela CAIXA sem ônus para oempresário desde que não seja decorrente de mau uso. De acordo com o contratofirmado com a CAIXA, o empresário deve contratar seguro para os equipamentosalocados em seu estabelecimento. Os custos decorrentes da contratação de seguro edespesas decorrentes de instalações elétricas, hidráulicas e telefônicas necessárias àinstalação e uso regular de equipamentos são de responsabilidade do permissionário.As características e configuração mínima das máquinas são estabelecidas pela CAIXA.Para estruturar a Unidade Lotérica serão necessários os seguintes equipamentos: -Alarme; - Sistema de monitoramento com câmera de TV e vídeo; - Microcomputador; -Cofre.

8. Matéria Prima/Mercadoria

A gestão de estoques no varejo é a procura do constante equilíbrio entre a oferta e ademanda. Este equilíbrio deve ser sistematicamente aferido através de, entre outros,os seguintes três importantes indicadores de desempenho:Giro dos estoques: o giro dos estoques é um indicador do número de vezes em que ocapital investido em estoques é recuperado através das vendas. Usualmente é medidoem base anual e tem a característica de representar o que aconteceu no passado.Obs.: Quanto maior for a freqüência de entregas dos fornecedores, logicamente emmenores lotes, maior será o índice de giro dos estoques, também chamado de índicede rotação de estoques. Cobertura dos estoques: o índice de cobertura dos estoques é


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ercadoria / Organização do Processo Produtivo

a indicação do período de tempo que o estoque, em determinado momento, conseguecobrir as vendas futuras, sem que haja suprimento. Nível de serviço ao cliente: oindicador de nível de serviço ao cliente para o ambiente do varejo de pronta entrega,isto é, aquele segmento de negócio em que o cliente quer receber a mercadoria, ouserviço, imediatamente após a escolha; demonstra o número de oportunidades devenda que podem ter sido perdidas, pelo fato de não existir a mercadoria em estoqueou não se poder executar o serviço com prontidão.Portanto, o estoque dos produtos deve ser mínimo, visando gerar o menor impacto naalocação de capital de giro. O estoque mínimo deve ser calculado levando-se em contao número de dias entre o pedido de compra e a entrega dos produtos na sede daempresa

Serviços oferecidos pela Casa Lotérica: - Abertura de conta CAIXA Fácil; - Apostas erecebimento de prêmios de até R$ 800,00; - Pagamento de benefícios sociais comoBolsa Família, INSS, FGTS (no valor de até R$ 1.000,00), Seguro- Desemprego, PISetc.; - Recebimento contas de água, luz e telefone no valor de até R$ 1.000,00; -Recebimento da Declaração Anual de Isento; - Recebimento de boletos de cobrançabancária CAIXA de até R$ 1.000,00, em dinheiro ou cheque (exceto os boletos quecontêm a informação SIACI em destaque, cujo valor é de até R$ 2.000,00 em dinheiroe em cheque); - Recebimento de contas pelo Pagamento Eletrônico CAIXA - PEC, comvalor de até R$ 1.000,00; - Recebimento de boletos de outros bancos (até ovencimento) com valor de até R$ 1.000,00 em dinheiro; - Recebimento de prestaçãohabitacional com valor até R$ 2.000,00; - Consulta de saldo de contas correntes epoupanças de correntista da CAIXA; - Realização de depósitos em contas correntes epoupanças da CAIXA nos valores de R$ 5,00 a R$ 500,00; - Realização de saques emcontas correntes e poupanças da CAIXA com o cartão magnético nos valores de R$5,00 a R$ 1.000,00; - Recebimento de doações para o Programa Fome Zero; - Vendade produtos de capitalização da CAIXA como por exemplo, o SuperXCap e aTeleSena; - Venda de recarga de celular pré- pago; - Algumas Unidades Lotéricasvocê disponibilizam também, propostas de cartão de crédito, conta corrente, chequeespecial e empréstimo por consignação para aposentados e pensionistas do INSS eempregados de empresas conveniadas; - Compartilhamento: clientes do Banco doBrasil também podem efetuar saques e consultar saldos de contas; - Pagamento depassagem TAM. A Casa Lotérica deve manter em estoque todos os itens de materiaise produtos, relacionados pela CAIXA, em condições que lhe permitam prevenir falhasno atendimento aos clientes.

9. Organização do Processo Produtivo

Solicitação do produto / serviço ? Fornecimento do produto/ serviço ? Faturamento doproduto/ serviço Repasse para CAIXA ? Faturamento Unidade Lotérica Solicitação doproduto / serviço O Cliente procura a Unidade Lotérica e solicita um produto ou serviço.Fornecimento do produto/ serviço O atendente fornece o produto/ serviço. Caso ocliente tenha utilizado apenas os serviços oferecidos pela lotérica, o atendenteaproveita o momento oferecer um produto. Faturamento do produto/ serviço A maioria


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Canais de D

istribuição / Investimento

dos recebimentos é feita em dinheiro em espécie ( papel moeda) com exceção dorecebimento de títulos, que pode ser feito com cheque. No caso de recebimento emcheque a propriedade do título deve ser do titular do cheque. Repasse para CAIXA Asinformações de pagamentos de títulos recebidos nas redes lotéricas são passadas pormeio eletrônico para CAIXA Faturamento Unidade Lotérica A CAIXA faz oprocessamento eletrônico das informações e repassa o percentual contratado para opermissionário.

10. Automação

A automação neste ramo de negócio faz-se fundamental, na medida em que seriaimpossível o tráfego de informações entre banco e lotérica sem um software. Todos osdados referentes às vendas de produtos e serviços nas Unidades Lotéricas sãoenviados para CAIXA via sistema web. Os softwares necessários ao funcionamentodas Unidades Lotéricas são fornecidos pela CAIXA.

11. Canais de Distribuição

O canal de distribuição de uma Casa Lotérica é de venda direta, no qual o cliente faz ocontato pessoalmente solicitando os serviços da lotérica. Não é possível diversificar oscanais de distribuição deste negócio. É imputado ao empresário lotérico regras rígidaspela CAIXA, visando a operacionalização do negócio.

12. Investimento

No caso de aquisição de Casa Lotérica por meio de concorrência pública, o valor paralance mínimo é de R$ 10.000,00. Para calcular o investimento inicial de uma CasaLotérica quando a aquisição é feita por meio de concorrência pública é necessáriosomar o valor do lance oferecido aos custos com padronização e reformas necessáriasconforme contrato firmado com a Caixa Econômica Federal. Para adquirir uma CasaLotérica já existente o investimento costuma ser mais alto. A transação de compra evenda é realizada mediante transferência do direito de exploração de algumempresário já estabelecido no ramo com a devida autorização da Caixa EconômicaFederal. O valor de comercialização é negociado entre as partes, sem interferência daCAIXA, no entanto, é necessário que quem esteja comprando o direito de permissãorealize o pagamento de uma taxa de transferência para Caixa Econômica Federal . Éimportante pesquisar as possibilidades e não fazer negócio apressadamente.


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Canais de D


apital de Giro

13. Capital de Giro

Capital de giro é o montante de recursos financeiros que a empresa precisa manterpara garantir fluidez dos ciclos de caixa. O capital de giro funciona com uma quantiaimobilizada no caixa (inclusive banco) da empresa para suportar as oscilações decaixa.O capital de giro é regulado pelos prazos praticados pela empresa, são eles: prazosmédios recebidos de fornecedores (PMF); prazos médios de estocagem (PME) eprazos médios concedidos a clientes (PMCC).Quanto maior o prazo concedido aos clientes e quanto maior o prazo de estocagem,maior será sua necessidade de capital de giro. Portanto, manter estoques mínimosregulados e saber o limite de prazo a conceder ao cliente pode melhorar muito anecessidade de imobilização de dinheiro em caixa.Se o prazo médio recebido dos fornecedores de matéria-prima, mão-de-obra, aluguel,impostos e outros forem maiores que os prazos médios de estocagem somada aoprazo médio concedido ao cliente para pagamento dos produtos, a necessidade decapital de giro será positiva, ou seja, é necessária a manutenção de dinheiro disponívelpara suportar as oscilações de caixa. Neste caso um aumento de vendas implicatambém em um aumento de encaixe em capital de giro. Para tanto, o lucro apurado daempresa deve ser ao menos parcialmente reservado para complementar estanecessidade do caixa.Se ocorrer o contrário, ou seja, os prazos recebidos dos fornecedores forem maioresque os prazos médios de estocagem e os prazos concedidos aos clientes parapagamento, a necessidade de capital de giro é negativa. Neste caso, deve-se atentarpara quanto do dinheiro disponível em caixa é necessário para honrar compromissosde pagamentos futuros (fornecedores, impostos). Portanto, retiradas e imobilizaçõesexcessivas poderão fazer com que a empresa venha a ter problemas com seuspagamentos futuros.Um fluxo de caixa, com previsão de saldos futuros de caixa deve ser implantado naempresa para a gestão competente da necessidade de capital de giro. Só assim asvariações nas vendas e nos prazos praticados no mercado poderão ser geridas comprecisão.

O desafio da gestão do capital de giro em uma Casa Lotérica está relacionado,principalmente, à ocorrência dos fatores a seguir: - Salários e elevada carga tributáriarelacionada à contratação de funcionários; O empreendedor deverá ter um controleorçamentário rígido de forma a não consumir recursos sem previsão.


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ivulgação

14. Custos

s custos indicam as despesas (gastos) de um negócio. Podem ser fixos, queindependem do faturamento, ou seja, aluguel, salários, gastos com contador, água, luz,telefone, internet. Ou podem ser variáveis, que estão relacionados à quantidade deserviço prestado no mês, como por exemplo: papel gasto para emitir recibos depagamento. Podem ser tomadas algumas providências que ajudem a diminuir o valordos custos fixos, como por exemplo: - Optar por planos de telefone e internet comcustos mais baixos; - Evitar gastos e despesas desnecessários; - E outras ações deacordo com a realidade de cada empreendimento. É essencial que se faça umaanálise criteriosa de todas as despesas, buscando formas de minimizá-las semprejudicar a qualidade dos serviços e sem ferir o contrato estabelecido com a CAIXA.

15. Diversificação/Agregação de Valor

Para manter-se competitivo um negócio precisa oferecer diferenciais que o torne maisatrativo que seus concorrentes. Agregar valor é oferecer o inesperado ao cliente; iralém da obrigação; oferecer mais e melhor e o que ninguém ainda ofereceu. Nesseramo, existem algumas possibilidades de agregar valor, dependendo apenas dainiciativa e criatividade do empreendedor como, por exemplo: - Instalação de aparelhode TV com DVD Player para a exibição de filmes, clipes musicais para que os clientesassistam enquanto aguardam o atendimento. - Implantação de senhas para oatendimento, - Disponibilização de assentos;. - Instalação de sistema de climatização(condicionador de ar). É importante ressaltar que qualquer modificação que esteja forado projeto de padronização visual e ambiental estipulado pela CAIXA deverá terautorização expressa e formal para sua implementação. A qualidade no atendimentoao cliente é um aspecto importante que deve ser observado. Serviços feitos comqualidade, escuta atenciosa e diálogo de compromisso influenciam muito na satisfaçãodos clientes. Ao oferecer um atendimento de qualidade, a empresa cria um diferencial,constrói um relacionamento de confiança e torna inconveniente a migração do clientepara um concorrente.

16. Divulgação

Como diz o ditado popular, “a propaganda é a alma do negócio”. Por meio dapropaganda o empreendedor dará destaque ao seu estabelecimento no mercado. Épossível a utilização de formas simples e baratas de divulgação. Com criatividadepode-se e buscar alternativas que atraiam os clientes. Entre as alternativas quedemandam menos investimento pode-se citar: - Utilização de mala direta commensagens que lembram e divulgam a Casa Lotérica; - Oferecimento de brindes - com


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apital de Giro / C



ivulgação / Informações Fiscais e Tributárias

a logomarca da empresa lotérica e da CAIXA - como bonés, camisetas, relógios deparede, agendas, canetas, recipiente (capinha plástica) para guardar jogos ou cartelasmarcadas como os jogos registrados; - Site na Internet com portfólio de serviços; -Cartões de visita. O bom atendimento aliado a qualidade dos serviços é uma receita desucesso para qualquer Casa Lotérica. Clientes satisfeitos tendem a comentar comoutras pessoas e não existe melhor propaganda que a tradicional “boca-a-boca”,barata e eficiente. O empresário lotérico deve submeter à prévia autorização da Caixatodas as peças publicitárias e/ou promocionais que pretenda veicular, por sua conta,utilizando a marca da CAIXA e/ou das modalidades de loterias, porém deve atender aodefinido no item acima.

17. Informações Fiscais e Tributárias

O segmento de CASA LOTÉRICA, assim entendido pela CNAE/IBGE (ClassificaçãoNacional de Atividades Econômicas) 8299-7/06 como o de concessionárias de loteriase atividades de venda de bilhetes de jogos de sorte e apostas, poderá optar peloSIMPLES Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos eContribuições devidos pelas ME (Microempresas) e EPP (Empresas de PequenoPorte), instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, desde que a receita bruta anualde sua atividade não ultrapasse a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) paramicro empresa R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para empresa depequeno porte e respeitando os demais requisitos previstos na Lei.

Nesse regime, o empreendedor poderá recolher os seguintes tributos e contribuições,por meio de apenas um documento fiscal – o DAS (Documento de Arrecadação doSimples Nacional), que é gerado no Portal do SIMPLES Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/):

• IRPJ (imposto de renda da pessoa jurídica);• CSLL (contribuição social sobre o lucro);• PIS (programa de integração social);• COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social);• ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza);• INSS (contribuição para a Seguridade Social relativa a parte patronal).

Conforme a Lei Complementar nº 123/2006, as alíquotas do SIMPLES Nacional, paraesse ramo de atividade, variam de 6% a 12,42%, dependendo da receita bruta auferidapelo negócio. No caso de início de atividade no próprio ano-calendário da opção peloSIMPLES Nacional, para efeito de determinação da alíquota no primeiro mês de


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Geral

atividade, os valores de receita bruta acumulada devem ser proporcionais ao númerode meses de atividade no período.

Caberá a CAIXA a retenção e o recolhimento do ISS naqueles municípios onde estaestiver investida na condição de substituto tributário.

Se o Estado em que o empreendedor estiver exercendo a atividade concederbenefícios tributários para o ICMS (desde que a atividade seja tributada por esseimposto), a alíquota poderá ser reduzida conforme o caso. Na esfera Federal poderáocorrer redução quando se tratar de PIS e/ou COFINS.

O CNAE desta atividade não consta na tabela da Resolução CGSN nº 94/2011 - AnexoXIII (http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/resolucao/2011/CGSN/Resol94.htm ).Neste caso, não poderá se enquadrar no MEI (Microempreendedor Individual)

Para este segmento, tanto ME ou EPP, a opção pelo SIMPLES Nacional sempre serámuito vantajosa sobre o aspecto tributário, bem como nas facilidades de abertura doestabelecimento e para cumprimento das obrigações acessórias.

Fundamentos Legais: Leis Complementares 123/2006 (com as alterações das LeisComplementares nºs 127/2007, 128/2008 e 139/2011) e Resolução CGSN - ComitêGestor do Simples Nacional nº 94/2011.

18. Eventos

Não foram encontrados eventos relacionados às Casas Lotéricas.

19. Entidades em Geral

Caixa Econômica Federalwww.caixa.gov.br


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utomação /

Canais de D


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Geral / N

ormas Técnicas /

Federação Nacional dos Empresários Lotéricoswww.fenal.com.br

SINCOESP – Sindicado das Lotéricas de São Paulowww.sincoesp.org.br

SINCOERJ – Sindicato dos Comissários e Consignatários no Estado do Rio deJaneirowww.sincoerj.com.br

SINLOBA – Sindicado dos Lotéricos, Assemelhados e Correspondente Bancário daBahia www.sinloba.org.br

SINCOES – Sindicato dos Comissários e Consignatários do EspíritoSantowww.sincoes.com.br

20. Normas Técnicas

Não existem normas técnicas aplicáveis às Casas Lotéricas. Entretanto existe umacircular da Caixa Econômica Federal com várias regras destinadas aos empresárioslotéricos. - Circular CAIXA nº 471 de 05 de maio de 2009.

21. Glossário

Permissionária – é a pessoa física ou jurídica vencedora de processo de licitação quefirma contrato de permissão de loterias com a CAIXA.Permissão - é a outorga, a títuloprecário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos feita pelo poderpermitente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seudesempenho, por sua conta e risco.SIACI - Sistema Integrado de Administração daCarteira imobiliária – Software que atende as necessidades dos agentes financeiros,inerentes a administração da carteira imobiliária, no âmbito do SFH - SistemaFinanceiro da Habitação e SH-Sistema Hipotecário.


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22. Dicas de Negócio

Dicas importantes para quem pensa em abrir uma Casa Lotérica: - Estabelecer umaexcelente relação com os clientes; - Estar presente diariamente na empresa; - ARentabilidade de uma Casa Lotérica varia em função do mercado, do ponto onde estáinstalada a loja e principalmente da qualidade da gestão do empresário.

23. Características

Conforme Dolabella, (1999, p.70), um empreendedor “saberá aprender o que fornecessário para a criação, desenvolvimento e realização de sua visão”. Considerando-se esta afirmativa, percebe-se que a característica mais importante para umempreendedor, em qualquer área que deseje atuar, é estar disposto a aprender. Paraabrir uma Casa Lotérica, o interessado deverá se concentrar em desenvolver algumascaracterísticas específicas, caso não as tenha. Dentre elas destacam-se: - Ter paixãopela atividade e conhecer bem o ramo de negócio; - Acompanhar o desempenho dosconcorrentes; - Ter visão clara de onde quer chegar; - Planejar e acompanhar odesempenho do Casa Lotérica; - Ser persistente e não desistir dos seus objetivos; -Manter o foco definido para a atividade empresarial; - Ter coragem para assumir riscoscalculados; - Ser maior de idade ou emancipado. - Ter no mínimo, o 5º ano do ensinofundamental, entretanto, quanto maior o nível de escolaridade do empresário maior apontuação na concorrência para aquisição de uma permissão. - O Edital de Licitaçãoprevê pontuação diferenciada para comerciante, representante de vendas, gerente evendedor.

24. Bibliografia

DOLABELLA, Fernando. Oficina do empreendedor. São Paulo. Cultura EditoresAssociados, 1999.Referências EletrônicasCaixa Econômica Federal. Regulamentaçãodas permissões lotéricas. Circular CAIXA n° 471, de 05 de maio de 2009. Disponívelem: https://www1.caixa.gov.br/.../circular/CIRCULAR_CAIXA%20471_05MAI2009.doc.Acesso em: Janeiro / 2010Minuta de edital padrão para licitação de casas lotéricas.Disponível em: www.caix a.gov.br/loterias/_arquivos/Licitacao/EDITUSL.doc. Acessoem Janeiro / 2010Perguntas e respostas sobre licitação. Disponível em:http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/licitacoes/lotericas/LOTERICAS_FAQ .pdfAcesso em Janeiro / 2010Portal da Caixa Econômica Federal. Disponível em: http://www1.caixa.gov.br/loterias/seja_empresario_loterico/index.asp. Acesso em Janeiro /


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RIBEIRO, Paulo Cesar. Loterias são tão antigas quanto à civilização. Disponível em:http://www.magocom.co m.br/bnl/ver_extra.asp?cod=224. Acesso em Janeiro / 2010.

25. URL

http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/Como-montar-uma-casa-lot%C3%A9rica


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