Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa Começar de Novo foi lança-do em Minas Gerais em 4 de novembro. Seu objetivo é integrar os órgãos do PoderJudiciário e entidades públicas e privadas para promover a reinserção social de ex-pre-sidiários e daqueles que cumprem medidas e penas alternativas. Prática semelhantevem sendo adotada há mais de dez anos nas Associações de Assistência e Proteção aosCondenados (Apacs), coordenadas pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, doTJMG. Empresas do setor de construção engajaram-se no programa para oferecer quali-ficação profissional aos atendidos pelo Começar de Novo.

BH - DEZEMBRO - 2010ANO 16 - NÚMERO 156

Publicação da Secretaria do Tribunal

de Justiça do Estado de Minas Gerais

Começar de Novo: uma segunda chance

Evoluir é próprio do ser humanoPáginas 6 e 7

Balanço da década

Página 4

E X P E D I E N T E

ParticipeInteressados em divulgar notícias nas próximas edições do TJMG Informativo devem encaminhar o material à Ascompelo e-mail informativo.ascom@tjmg.jus.br.

Tribunal de Justiça do Estado de MGPresidente: Cláudio Costa;1º Vice-Presidente: Carreira Machado; 2º Vice-Presidente: HerculanoRodrigues;3a Vice-Presidente: Márcia Milanez; Corregedor-Geral: Alvim Soares;Secretário Especial da Presidência:Luiz Carlos Elói; Secretário Especialde Comunicação da Presidência:Helcio Zolini; Assessora deComunicação Institucional: ValériaValle Viana; Gerente de Imprensa:Wilson Menezes; Editoras eJornalistas Responsáveis: IoneBernadete Dias - RP n° 1929/MG ePatrícia Melillo - RP n° MG 04592/JP;Revisão: Patricia Limongi; DesignGráfico: Narla Prudêncio; Fotolito eImpressão: CGB Artes Gráficas Ltda. Ascom TJMG: Rua Goiás, 253 - 1ºandar - Centro - Belo Horizonte - MG CEP 30190-030Tel.: 31 3237-6551 Fax: 31 3226-2715E-mail: ascom@tjmg.jus.brAscom TJMG/Unidade Raja Gabaglia:31 3299-4622Ascom Fórum BH: 31 3330-2123Tiragem: 3 mil exemplares

Pela reinserção social de ex-presidiários

E D I T O R I A L

Entre os enormes desafios do Judiciário mo-derno está o de procurar garantir ao egresso do siste-ma prisional a oportunidade de ele alcançar a suareinserção social.

E para isso, o TJMG não tem medido esforços.Por meio de programas como o Novos Rumos e,mais recentemente, o Começar de Novo, do Con-selho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça mineiravem ao longo dos anos fazendo a sua parte, chaman-do a atenção e sensibilizando a sociedade para a im-portância dessa causa.

Dessa forma, possibilita a mudança da tristerealidade que aguarda a maioria dos ex-presidiáriosdo lado de fora dos muros das prisões, que lhes é re-velada tão logo eles alcançam a almejada liberdade.

O estigma que acompanha o ex-presidiário émuito grande. Não bastasse isso, ele é invariavel-mente pobre e possui pouca ou praticamente nenhu-ma qualificação profissional.

Conquistar a liberdade não basta para ele. Se apessoa que cumpriu sua pena e já acertou sua dívidacom a sociedade não encontrar rapidamente um em-prego, correrá duplo risco: um, de a sua liberdade se

O advogado José Mauro Catta Preta Leal tomou posse, em 18 de novembro,no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). CattaPreta compõe a 6ª Câmara Criminal e ocupa uma das vagas reservadas à advoca-cia. A legislação prevê que, dos magistrados que integram os tribunais, um quintoseja proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público(MP). Durante a solenidade, o magistrado assinou o termo de posse e exercício e foicondecorado com o Colar do Mérito Judiciário. A condecoração foi feita pelo presi-dente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, com o auxílio da mulher do novo de-sembargador, Wleides Dalila Poudel Leal.

transformar num pesadelo, numa segunda condena-ção; outro, de reincidir no crime e voltar para a cadeia.

Desnecessário, portanto, dizer que o empregoé fundamental para que o egresso possa resgatar suadignidade e reassumir seus compromissos frente àsociedade e à sua própria família.

Nesse sentido, o apoio de empresas e orga-nizações empresariais tem se mostrado fundamentalpara quebrar esse círculo vicioso e ajudar o Estadobrasileiro a vencer esse desafio.

Recentemente, como mostra reportagem napágina 4 desta edição, o programa Começar de Novodeu novos frutos. Empresas dos setores da cons-trução civil e da construção pesada deram mostras deque estão alinhadas com a justiça nesse intento.

São exemplos de sensibilidade e de com-promisso social que precisam ser seguidos por outrossetores da economia e da sociedade.

A edição destaca ainda outros bons temas quemerecem nossa atenção e reflexão. Como o balançodas ações da Justiça nas páginas centrais, onde sãomostradas as dificuldades e os avanços obtidos peloJudiciário. Boa leitura a todos.

TJMG tem novo desembargador

Rena

ta Ca

ldeira

02 D E Z E M B R O / 2 0 1 0

03D E Z E M B R O / 2 0 1 0

Corregedoriaencontro em Ouro Preto

C O R R E G E D O R I A

dades prisionais já existentes em Minas e as que estãoem fase de implantação.

Ronaldo Pedron falou sobrea Subsecretaria de Atendimentoàs Medidas Socioeducativas, ametodologia psicopedagógica e agestão dos centros socioeduca-tivos. Também foi abordado o tra-balho desenvolvido pelo CentroIntegrado de Atendimento ao Ado-lescente Autor de Ato Infracional(CIA), local que reúne profissionaisde várias instituições com o objetivo de atender pronta-mente ao menor infrator.

Na sequência, o juiz auxiliar da CorregedoriaNacional, Nicolau Lupianhes Neto, discorreu sobre os pro-gramas da Corregedoria Nacional de Justiça voltadospara a infância e a juventude.

“Rito Correlato às Fases do Processo Administrati-vo para a Aplicação de Pena Disciplinar aos Servidores doPoder Judiciário” foi o tema de abertura do segundo diade atividades do Encor. O palestrante Roberto BrantRocha, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral deJustiça, afirmou inicialmente que o tema, bastante técni-co, era de extrema importância para os juízes diretores deForo, especialmente naquele encontro, em virtude da alte-

A cidade de Ouro Preto, cenário preferido pelosinconfidentes para reuniões e discussão em favor daIndependência do Brasil em épocas passadas, foi palcode encontro e debates com propósito bem diferente noprincípio de dezembro. Convocados pelo corregedor-ge-ral de Justiça de Minas Gerais, desembargador AntônioMarcos Alvim Soares, cerca de 40 magistrados diretoresde Foro e juízes titulares de varas da infância e da juven-tude, integrantes da 2ª Região de atuação da Corregedo-ria-Geral de Justiça de Minas Gerais, participaram do 8ºEncontro da Corregedoria (8º Encor). Eles permanece-ram nos dias 5 e 6 de novembro em reunião de trabalhocom a equipe da Corregedoria e outros convidados.

Ao abrir o evento, o desembargador Alvim Soaresressaltou a importância do 8º Encor.

A superintendente adjunta da Escola Judicial De-sembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadoraJane Silva, representou o 2º vice-presidente e superin-tendente da Ejef, desembargador Herculano Rodrigues,e leu mensagem em que ele cumprimentava a Correge-doria por promover encontro de fundamental importânciano aprimoramento da magistratura mineira.

Com o tema “Defesa Social e o Sistema Socioedu-cativo”, o secretário de Estado de Defesa Social, MoacyrLobato de Campos Filho, introduziu o ciclo de palestrasdo Encor. Ao lado do subsecretário, Ronaldo Pedron, opalestrante apresentou dados estatísticos sobre as uni-

Ione Bernadette

Palestras

Resoluções

Apreensão de armas

realiza

Magistrados participam de reunião de trabalho com a Corregedoria

ração contida na Resolução 651/2010, publicada em 3 denovembro.

“Metas Prioritárias do Po-der Judiciário 2010: implantação,acompanhamento e fiscalizaçãopela Corregedoria, especialmen-te as metas 1, 2 e 3” foi o temaapresentado a seguir pelo juizauxiliar da Corregedoria e diretordo Foro da comarca de Belo Ho-rizonte, Renato César Jardim.

Na sequência, os juízes auxiliares da CorregedoriaJosé Ricardo dos Santos Freitas Veras, Leopoldo Mamelu-que e Andréa Cristina de Miranda Costa foram os encarre-gados da palestra “Destinação de Armas, Munições e BensApreendidos”.

A seguir, o desembargador Wagner Wilson Ferreirafalou sobre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção(Ceja).

A última palestra foi proferida pelo desembargadorAntônio Sérvulo dos Santos e pelo juiz auxiliar daCorregedoria José Ricardo dos Santos de Freitas Veras,que falaram sobre a Coordenadoria da Infância e daJuventude (Coinj), órgão recentemente criado na Corre-gedoria e que tem na Superintendência o desembargadorAntônio Sérvulo.

Renata Caldeira

desembargadorAlvim Soaresressaltou aimportância do

8° Encor

O

“Após cumprir a pena, os infratores voltam ao conví-vio social. É preciso prepará-los para esse retorno, e a so-ciedade deve estar ciente do seu papel nesse caminho.”Com essas palavras, a desembargadora Jane RibeiroSilva, coordenadora do programa Novos Rumos e presi-dente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização doSistema Carcerário em Minas Gerais, sintetizou a missãodo programa Começar de Novo.

Criado pela Resolução 96/2009 do ConselhoNacional de Justiça (CNJ), o programa foi oficialmentelançado no Estado em 4 de novembro. Seu objetivo é inte-grar os órgãos do Poder Judiciário e entidades públicas eprivadas para promover ações de reinserção social deegressos do sistema carcerário e de cumpridores de me-didas e penas alternativas, oferecendo-lhes inclusão pro-dutiva, qualificação profissional e proteção social e familiar.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), desembargador Cláudio Costa, ressaltou que aJustiça mineira sempre adotou medidas em prol da resso-cialização. “Com a criação do Começar de Novo e doGrupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Car-

cerário e Medidas Socioeducativas pelo CNJ, o programaNovos Rumos, que já integrava as Associações de Pro-teção e Assistência ao Condenado (Apacs) e o Programade Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador deSofrimento Mental (PAI-PJ), passou a englobar todas essasiniciativas”, explicou.

O Começar de Novo conta com oapoio de empresas do setor de cons-trução. Durante o seu lançamento,foram entregues selos de reconheci-mento às empresas que aderiram aoprograma: Masb, Egesa, Atrium Cons-trutora e Santa Bárbara Engenharia.

Na oportunidade, o CNJ, o Sindi-cato da Construção Pesada de MinasGerais (Sicepot-MG) e o Sindicato da Indústria da Constru-ção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) pro-moveram um workshop para cerca de 100 representantes

N O V O S R U M O S

ressocialização de infratores

04 D E Z E M B R O / 2 0 1 0

Daniela Lima

Lançamento do programa Começar de Novo reuniu membros do Judiciário, do Executivo e empresários

Adesões

de empresas dos setores da construção pesada e da cons-trução civil, abordando a dinâmica do programa e a LeiEstadual 18.401/09. Essa lei autoriza o Poder Executivo aconceder subvenção econômica às pessoas jurídicas quecontratarem egressos do sistema prisional do Estado.

Para o conselheiro do CNJWalter Nunes, o Começar deNovo é um verdadeiro programade segurança pública, pois a po-pulação carcerária cresce a cadadia e abrange cada vez mais osjovens. “É preciso fechar o ciclo,evitar a reincidência. Esse é o pa-pel das redes sociais”, afirmou.

Também foram assinadostermos de cooperação técnica en-tre o CNJ, o TJMG, a Secretariade Estado de Defesa Social de

Minas Gerais (Seds-MG) e o Instituto Minas pela Paz como objetivo de consolidar parcerias e fortalecer as ações doprograma.

É precisofechar ociclo, evitar a

reincidência. Esse éo papel das redes sociais”‘

Programa aposta na Ro

drigo

Vila

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O médico Eduardo Osório explica que o TJMG pretende sensibilizar servidores, como ocorreu com José Prado (à esquerda), para a importânciadas consultas regulares ao médico

procura atendimento quando acredita nãoter outra opção. Não raro, o problema –sejaqual for– já pode estar em uma fase avan-çada e mais séria.

O servidor José de Souza Prado, lota-do na Coordenação de Protocolo Geral –Unidade Goiás, se conscientizou de que nãoé bom adiar a consulta ao médico. “Faço oexame periódico anualmente. No caso dourologista, fui pela primeira vez aos 50 anos.Percebi que não podia esperar. Todos osdias ficamos sabendo de casos de pessoasconhecidas que descobriram tardiamente ocâncer de próstata”, contou.

Aos 52 anos, José também faz acom-panhamentos com cardiologista, derma-tologista e ortopedista. O servidor acreditaque os homens têm medo do que podemdescobrir depois de uma consulta ou exame.“Acho que é melhor ir logo. Tive uma hérniade disco e protelei tanto a ida ao médico queo problema se agravou. Fiquei cinco mesesafastado do trabalho”, disse. Para José,fazer os exames periodicamente e saberque tudo está bem são motivos de tranquili-dade.

Além do checkup, o servidor investena qualidade de vida: “Parei de fumar aos 22anos, procuro caminhar, não consumir muitoaçúcar e controlar o peso”. José tambémcheca periodicamente a pressão arterial e osníveis de colesterol.

Segundo Eduardo, a preocupaçãocom a saúde dos homens tem mobilizado oMinistério da Saúde e gerado ações parasensibilizar os brasileiros. “Alguns temas,como disfunção erétil, por exemplo, nemsequer são levados a um médico. O pacien-te, na maioria das vezes, acredita que nãoadianta buscar ajuda e acha melhor deixarcomo está”, detalha. A campanha do TJMG

quer sensibilizaros servidores pa-ra uma atitude di-ferente.

O câncerde próstata é ou-tra preocupaçãodas autoridades(veja quadro). Al-guns homens en-caram o exame,necessário a par-tir dos 40 ou 50anos, como um

bicho de sete cabeças. E, segundo Eduar-do, às vezes o paciente nem mesmo temnoção de como ele é feito. “Somente o tes-te sanguíneo de PSA (ou antígeno pros-tático específico) não é suficiente para iden-tificar alterações. Assim, o toque retal éimportante ferramenta para o diagnóstico”,afirmou.

Eduardo explica que, ao contráriodas mulheres, os homens resistem a ir aomédico quando não há sintomas. Ele lem-bra que, em muitos casos, o paciente só

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S A Ú D E

TJ investe em campanhade saúde para homens

Tabu, medo de diagnóstico desfavo-rável, questões culturais, resistência. Os fa-tores que levam a população masculinabrasileira a evitar o acompanhamento médi-co preventivo são variados. O resultado dapostura reticente diante de um profissionalda saúde e da necessidade de exames pe-riódicos, no entanto, tem um preço alto: acada três mortes de pessoas adultas noBrasil, duas são dosexo masculino. Emais: essa popula-ção vive, em média,sete anos a menosdo que as mulheres.De olho nas estatísti-cas, a Gerência deSaúde no Trabalho(Gersat) do Tribunalde Justiça de MinasGerais (TJMG) lan-çou um programa fo-cado na saúde mas-culina e realizou, de 17 a 19 de novembro,a Semana da Saúde do Homem.

O médico da Gersat Eduardo Luiz Ni-colau Osório explica que um dos objetivosda campanha é diminuir a resistência mas-culina aos assuntos de saúde. “É umaquestão cultural. O homem tem medo de irao médico e de descobrir algum problema.Outra questão é que algumas doenças afe-tam apenas essa população e, por isso, sãorelacionadas à masculinidade”, afirma oprofissional.

Francis Rose

Diagnóstico tardio Andropausa – Baixa dos níveis detestosterona, comum a partir dos 40 anos. Aandropausa afeta entre 20% e 25% dos ho-mens acima dos 50 anos. Pode ocasionarosteoporose, fraqueza muscular, aumentoda massa gorda, dificuldades de ereção,diminuição da libido, cansaço físico e irri-tabilidade. O tratamento é feito com re-posição hormonal.

Câncer de próstata – É o câncermais frequente no homem, sobretudo na po-pulação acima dos 50 anos. Para evitar oproblema, é importante consultar um uro-logista, anualmente, a partir dos 40 anos (sehá outros casos na família) ou dos 50 (senão há histórico familiar). A doença em suafase inicial pode ter evolução silenciosa, daía importância do acompanhamento periódi-co. O tratamento é variado e depende do es-tágio clínico.

Disfunção erétil – Dificuldade persis-tente de obter e/ou manter uma ereção deforma a permitir uma atividade sexual ade-quada. Cerca de 44% dos homens brasilei-ros com mais de 40 anos apresentam algumgrau de dificuldade de ereção. O problemapode ter diversas causas, como doençascardiovasculares e urológicas, uso de medi-camentos e fatores psicológicos. Há trata-mentos variados, como o uso de medicaçãooral e a implantação de prótese peniana.

Hipertrofia benigna da próstata – Éo crescimento da próstata, que causa a obs-trução do fluxo de urina. O acúmulo de urinana bexiga pode provocar formação de cálcu-los, infecção urinária e desconforto a cadamicção. É comum em homens acima dos 50anos. As causas do problema ainda sãodesconhecidas. O tratamento pode ser clíni-co ou cirúrgico.

Câncer de pênis – Representa 2%dos tipos de câncer que afetam os homens.Entre os sintomas estão: manchas esbran-quiçadas no pênis; feridas que apresentamsecreção e mau cheiro; íngua no pênis e/ouna virilha e inflamações duradouras. A doen-ça pode ser prevenida com a boa higiene dopênis e o uso de camisinha, que evita atransmissão de doenças sexualmente trans-missíveis.

SAIBA MAISConheça alguns problemas que

acometem os homens:

o contrário dasmulheres, oshomensresistem em

ir ao médico quandonão há sintomas

A

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Evoluir éB A L A N Ç O D A D É C A D A

Manuela Ribeiro

Adaptando-se aos tempos modernos

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Avanços e dificuldades

De 2001 a 2010, dez anos são assi-nalados no calendário. Para a ciência, po-de não parecer muito, considerando quealgumas pesquisas se estenderam por dé-cadas. Mas é tempo bastante para umacriança aprender a falar, a locomover-se,a ler.

O Judiciário brasileiro também viu evivenciou grandes mudanças nesse perío-do. Especificamente em Minas, o ano de2010 termina com a implantação do siste-ma Themis, para geração do acórdão ele-trônico, e duas novas câmaras criminais;com a posse de nova direção e de 88 juí-zes; com a reformulação do programaJustiça em Questão.

A medicina, a tecnologia, a enge-nharia oferecem recursos antigamenteinimagináveis. Os hábitos e costumes sediversificam, respondendo a modificaçõesocorridas na sociedade. Entretanto, no

TJMG, o consenso é que, no caminho dacidadania, as dificuldades não impediramprogressos.

A desembargadora EvangelinaCastilho Duarte, da 14ª Câmara Cível doTJMG, aponta inovações que interferiramnas decisões judiciais. “A súmula vincu-lante e a repercussão geral impedem oandamento de recursos repetitivos e con-tribuem para a celeridade processual”, ex-plica, referindo-se a legislações de 2004 e2006 com impacto, respectivamente, so-bre os tribunais estaduais e superiores.

A magistrada considera que outraquestão se tornou relevante desde o ano2000. “A conscientização ambiental e a

preocupação com a sustentabilidade hojeatingem indivíduos, empresas, faculda-des, instituições públicas. Esse debatetem um lado jurídico, mas acaba sendo dointeresse de toda a sociedade”, declara.

Para a servidora Roseli Teixeira deSouza, oficial de apoio judicial da comarcade Ervália, a informatização representou“uma melhora sensível para servidores,jurisdicionados e advogados”. “O sistemapermitiu a localização de documentos comfacilidade. Antes, precisávamos lembrar afase em que o processo estava e seu es-paço físico de armazenamento, consultá-vamos vários livros para achar uma certi-dão”, conta.

Ela afirma que a Lei 9.009/95 au-mentou o número de causas dos juizadosespeciais e fez com que os procedimentosse tornassem semelhantes aos da Justiçacomum. Roseli esclarece que outro fator

que elevou a quantidade de processos foi anova lei do divórcio: os trâmites burocráticossimplificaram-se e mais gente passou abuscar a opção de formalizar a separação.“A Lei Maria da Penha, com as medidas pro-tetivas, teve um impacto excelente, mastambém trouxe o crescimento das deman-das”, acrescenta.

A assistente social e conciliadora Lu-ciana Cançado da Cunha Peixoto, da co-marca de Almenara, elege como mudançasignificativa a conciliação. “Sinto o avanço,porque hoje os juízes valorizam e acreditamque o modelo dá certo. As pessoas tambémse surpreendem com a simplicidade do pro-cedimento, que faz a história de a Justiçaser lenta cair por terra e, além disso, reduzo acervo”, avalia.

A conciliação, inovações tecnológicas, as reformas dos códigos penal e civil e a im

Rossana Souza

Rossana Souza

Evoluir éB A L A N Ç O D A D É C A D A

Manuela Ribeiro

Adaptando-se aos tempos modernos

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Avanços e dificuldades

De 2001 a 2010, dez anos são assi-nalados no calendário. Para a ciência, po-de não parecer muito, considerando quealgumas pesquisas se estenderam por dé-cadas. Mas é tempo bastante para umacriança aprender a falar, a locomover-se,a ler.

O Judiciário brasileiro também viu evivenciou grandes mudanças nesse perío-do. Especificamente em Minas, o ano de2010 termina com a implantação do siste-ma Themis, para geração do acórdão ele-trônico, e duas novas câmaras criminais;com a posse de nova direção e de 88 juí-zes; com a reformulação do programaJustiça em Questão.

A medicina, a tecnologia, a enge-nharia oferecem recursos antigamenteinimagináveis. Os hábitos e costumes sediversificam, respondendo a modificaçõesocorridas na sociedade. Entretanto, no

TJMG, o consenso é que, no caminho dacidadania, as dificuldades não impediramprogressos.

A desembargadora EvangelinaCastilho Duarte, da 14ª Câmara Cível doTJMG, aponta inovações que interferiramnas decisões judiciais. “A súmula vincu-lante e a repercussão geral impedem oandamento de recursos repetitivos e con-tribuem para a celeridade processual”, ex-plica, referindo-se a legislações de 2004 e2006 com impacto, respectivamente, so-bre os tribunais estaduais e superiores.

A magistrada considera que outraquestão se tornou relevante desde o ano2000. “A conscientização ambiental e a

preocupação com a sustentabilidade hojeatingem indivíduos, empresas, faculda-des, instituições públicas. Esse debatetem um lado jurídico, mas acaba sendo dointeresse de toda a sociedade”, declara.

Para a servidora Roseli Teixeira deSouza, oficial de apoio judicial da comarcade Ervália, a informatização representou“uma melhora sensível para servidores,jurisdicionados e advogados”. “O sistemapermitiu a localização de documentos comfacilidade. Antes, precisávamos lembrar afase em que o processo estava e seu es-paço físico de armazenamento, consultá-vamos vários livros para achar uma certi-dão”, conta.

Ela afirma que a Lei 9.009/95 au-mentou o número de causas dos juizadosespeciais e fez com que os procedimentosse tornassem semelhantes aos da Justiçacomum. Roseli esclarece que outro fator

que elevou a quantidade de processos foi anova lei do divórcio: os trâmites burocráticossimplificaram-se e mais gente passou abuscar a opção de formalizar a separação.“A Lei Maria da Penha, com as medidas pro-tetivas, teve um impacto excelente, mastambém trouxe o crescimento das deman-das”, acrescenta.

A assistente social e conciliadora Lu-ciana Cançado da Cunha Peixoto, da co-marca de Almenara, elege como mudançasignificativa a conciliação. “Sinto o avanço,porque hoje os juízes valorizam e acreditamque o modelo dá certo. As pessoas tambémse surpreendem com a simplicidade do pro-cedimento, que faz a história de a Justiçaser lenta cair por terra e, além disso, reduzo acervo”, avalia.

A conciliação, inovações tecnológicas, as reformas dos códigos penal e civil e a im

Rossana Souza

Rossana Souza

rápido quando o serviço estiver em dia”,conta a servidora, que defende também afixação de metas para todos os servi-dores.

P R I M E I R A I N S T Â N C I A

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Raul Machado

Vara de Execuções Criminais é reformulada

TúlioTravaglia

Nova rotina

Com uma área de 420 m2, a Varade Execuções Criminais de Belo Horizon-te não é grande apenas em função do es-paço que ocupa no Fórum Lafayette. AVEC, como é conhecida por todos, é tam-bém a maior secretaria de juízo deMinas, com um acervo de mais de 30 milprocessos. A ela chegam diariamentetodas as condenações que acontecemem Belo Horizonte, inclusive as sen-tenças proferidas nos juizados especiais.Todos os meses, aproximadamente 500novos processos começam a tramitar nasecretaria.

Desde o último mês de outubro, aVEC passa por grandes mudanças. Amais visível foi no espaço físico, que ga-nhou móveis e computadores novos, alémdo redesenho dos espaços de trabalho.Está também em fase de implantação amudança nas rotinas de trabalho, queagora seguem o programa Eficiência, doConselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Todos os servidores realizamtodas as tarefas da secretaria”, assim ojuiz titular da VEC, Guilherme de Aze-redo Passos, explica de forma simples anovidade trazida pelo programa Eficiên-cia. Para o magistrado, o procedimentovai trazer agilidade.

Ainda sobre o programa, o magis-trado conta que o Mutirão Carcerário re-velou que o fluxo da secretaria estavaanacrônico e não atendia à realidade daJustiça. Antes, quando um grupo de ser-vidores que realizava a mesma tarefa es-tava em férias ou licença médica, porexemplo, o serviço ficava atrasadoporque os outros servidores não sabiamfazer aquele trabalho.

Em uma mesa com computadornovo, a servidora Geralda Carleialaprende com o colega Paulo Fernandes

a expedir um alvará de soltura eletrônico.É que antes esse trabalho não fazia par-te de sua rotina. No trabalho dividido,cabiam a ela as guias que chegam à VECjunto com as sentenças. “O serviçorequer atenção, não podemos errar”, diza servidora, que confessa estar apreensi-va com o tempo necessário para o apren-dizado.

O servidor Paulo Fernandes avaliade forma positiva a mudança. Para ele, oinvestimento em infraestrutura e asnovas rotinas devem melhorar, principal-mente, o atendimento ao público no bal-cão. O redesenho das salas também ébem-visto pelo servidor. Agora, segundoPaulo, as instalações favorecem asrelações interpessoais.

A servidora Janaína Martins fazparte de um grupo, formado na VEC,para treinar todo o pessoal da secretaria.Ela e três colegas estão treinando osdemais. “Os processos vão tramitar mais

VEC é amaior secretaria de

juízo de Minas, com um acervode mais de 30 milprocessos

A

E N T R E V I S T A - D e s e m b a r g a d o r A n t ô n i o S é r v u l o d o s S a n t o s

Ele se define como uma pessoa “simples, humilde, que há 26 anos se dedica diariamente ao Ju-diciário, onde encontrou aquilo que queria fazer, e se considera feliz por isso”. Tão feliz que, selhe fosse dado o direito de escolher novamente a profissão, conta que escolheria a magis-tratura. Com um largo sorriso no rosto, o desembargador Antônio Sérvulo dos Santos diz quefoi predestinado a ser magistrado. “Acerto muito, erro muito, mas procuro fazer a verdadeirajustiça”, comenta. Atualmente, compõe a 6ª Câmara Cível e, além de superintendente da Coor-denadoria da Infância e da Juventude (Coinj), é vice-presidente da Comissão Estadual Judiciáriade Adoção (Ceja). No começo da magistratura, foi juiz em comarcas do Sul de Minas. Veio paraBelo Horizonte em fevereiro de 1992, onde passou por inúmeras varas até chegar ao extintoTribunal de Alçada (TA). Com a unificação dos tribunais, tornou-se desembargador. Nesta entre-vista, fala um pouco das dificuldades e das alegrias do dia a dia no trabalho e na família. Casadohá 31 anos e pai de duas filhas, Antônio Sérvulo se diz realizado pessoal e profissionalmente:“Tenho tudo o que quis na vida”. Segundo ele, família é “a coisa mais importante”. Para exem-plificar, conta que já havia ligado para sua mãe para saber como ela havia passado a noite. Eramapenas 9h da manhã.

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Letícia Lima

Feliz com aescolha profissional Acerto muito,

erro muito,mas procurofazer a

verdadeira justiça”‘TJMG Informativo - No Judiciário, que tipo de trabalho osenhor considera mais prazeroso?

ASS - Hoje o que mais me entusiasma é a Comissão Esta-dual Judiciária de Adoção, a Ceja. Estou lá, praticamente, desde suacriação. Essa área cuida da adoção internacional de crianças. Quematua nela vê a sensibilidade do magistrado aflorar, porque lá se cuidade crianças abandonadas, ou institucionalizadas (esse último é o ter-mo correto). Nenhum brasileiro quer adotar crianças de 12 ou 13 anos,já os estrangeiros se interessam por essas crianças. Há um acompa-nhamento por parte da Ceja, os casais de outros países enviam-nosum relatório sobre as crianças adotadas e, ao acompanharmos as mu-danças, percebemos que vale a pena trabalhar nessa área. Tambémestou trabalhando na Coordenadoria da Infância e da Juventude(Coinj). Estamos levantando as dificuldades da área para levá-las aopresidente e saber o que pode ser feito.

TJMG Informativo - O que o senhor gostaria de ver aconte-cendo no TJ?

ASS - É preciso melhoria nas condições de trabalho tantofísicas quanto materiais e financeiras. O servidor tem que ser muitobem remunerado para trabalhar com tranquilidade. O trabalho é muitodesgastante, o número de processos excessivo, e, por mais que setrabalhe, quase não se dá conta de atender à demanda. Não sei se asolução é aumentar o número de funcionários e magistrados ou me-lhorar as leis e os códigos. A carga é muito pesada e não há juiz quenão fique em casa pensando no processo que precisa decidir ou noque decidiu naquele dia, e isso causa muito desgaste.

TJMG informativo - O senhor sugere alguma outramudança?

ASS - Na minha opinião, aqui no TJ o que precisaria serfeito seria a especialização de câmaras. Porque decidimos aqui pro-cesso de juiz que está há dez anos trabalhando só no direito de famí-lia, por exemplo, superespecializado na matéria, e nós decidimos todotipo de matéria. Então acho que a especialização é fundamental. De-veria haver uma câmara só para direito de família, outra para penal,uma para direito administrativo, uma para julgamento de casos deprefeitos e outras especialidades.

TJMG Informativo - Por que e como o senhor se tornoumagistrado?

ASS - Eu sou filho de investigador de polícia. Meu pai sem-pre nos ensinou o valor dos estudos. Eu estudava em uma cidade queficava a 80 km da minha terra. Viajava todos os dias de segunda a sá-bado. Depois que entrei na faculdade, quis ser delegado, mas fui tra-balhar com um advogado. Eu via os juízes da minha terra e nutria poralguns verdadeira adoração; outros, eu achava que não serviam deexemplo. Depois, passei em um concurso e fui trabalhar na carreirajurídica de um banco. Nessa época, já estava pensando em ser juiz efui incentivado por um colega, o desembargador José Francisco Bue-no. Ele falou que eu tinha que fazer concurso para juiz. Segui seu con-selho e passei na primeira oportunidade, em 82.

Renata

Cald

eira

O magistrado destaca a importância da atuação da CEJA

plementar o programa em todas as comarcas que assumo.O resultado é extremamente positivo”, explica.

O guarda mirim Vinícius Ovídio de Faria, de São Ro-que de Minas, diz que, ao ingressar no programa, entendeua importância de valorizar os estudos e respeitar o próximo.“Hoje, estou trabalhando e conhecendo pessoas novas. Seio quanto isso é importante para a minha família.”

Para a presidente da Associação dos Amigos dos Me-nores de São Roque de Minas (AAMES), Shirley Geane deOliveira, o programa é importante por prevenir a marginaliza-ção, promover a educação e contribuir para a pré-profissio-nalização dos adolescentes, incentivando-os a serem exem-plos para outros jovens. “Pretendemos oferecer não somen-te sua inserção no mercado de trabalho mas também umaassistência completa, com a realização de cursos sobremeio ambiente, ética, empreendedorismo, esporte, além deacompanhamento familiar e escolar”, explica.

O programa segue em frente. A juíza adianta que apróxima comarca a receber o Guarda Mirim será Monte Be-lo. “Assumo minhas novas atividades jurisdicionais em janei-ro de 2011.” O efeito multiplicador segue seu curso.

clínicas de desintoxicação, já que o Estado nunca tem vaga,contudo eles fugiam e, quando voltavam, estavam mais

destemidos, praticavamatos infracionais maisgraves”, conta a juíza,que responde pela co-marca de São Roque deMinas e pela 2ª Vara Cí-vel de Piumhi.

Por outro lado, ajuíza Lúcia Landgrafconcluiu que muitosadolescentes, quandoterminavam o segundograu, acabavam desem-

pregados ou trabalhando em subempregos devido à falta dequalificação profissional. “Então, resolvi investir nessesjovens. Conheci detalhes de um projeto similar que já existiaem Cássia, coordenado pelo advogado João Venâncio. Fizalgumas adaptações e, após selecionar pessoas dedicadasà causa para montar um núcleo, realizei a primeira audiênciapública em Pratápolis, onde apresentei o projeto Guarda Mi-rim a representantes da sociedade –empresários, profissio-nais liberais, educadores. O apoio foi imediato. Passei a im-

Proporcionar a jovens de famílias carentes, de 14 a 16anos, educação básica e qualificação profissional é o obje-tivo do programa Guarda Mirim,idealizado e coordenado pela juí-za Lúcia Landgraf. “O exercícioda magistratura vai além da bus-ca da pacificação social. Pode-mos avançar e realizar ações so-lidárias”, afirma a magistrada.

O programa já rendeu fru-tos. Em Pratápolis e Itaú deMinas, 40 adolescentes foramempregados em empresas priva-das, escritórios de profissionaisliberais e órgãos públicos. Outros21 “guardinhas” foram colocados no mercado de trabalhoem São Roque de Minas; e 39, em Piumhi.

“Esse trabalho é encantador, e o que mais me fascinaé o efeito multiplicador que ele tem: esses adolescentes defamílias carentes acabam sendo no futuro excelentes pais eprofissionais. Depois de atuar quase cinco anos na magis-tratura, percebi que tudo o que fazia para os adolescentesem conflito com a lei não surtia qualquer efeito. Por váriasvezes, cheguei até a arcar com os custos de internação em

Wilson Menezes

formação de adolescentes

10

A Ç Ã O S O C I A L

D E Z E M B R O / 2 0 1 0

Valor dos estudos

Jovens de 14 a 16 anos recebem educação básica e qualificação profissional

exercício da magis-tratura vai além dabusca da pacificaçãosocial. Podemos

avançar e realizar açõessolidárias”‘

Programa aposta naD

ivulg

ação

A artista plástica Déa Matilde apre-senta, na Galeria de Arte do Fórum Lafay-ette, a série de gravuras Bichos. A mostrapoderá ser visitada até 16 de dezembro, das8h às 18h. O endereço é avenida Augustode Lima, 1.549, Barro Preto.

Bebê Tarzan, Super Gato, Festa noCéu e Arca de Noé são títulos de algumasdas 20 gravuras da exposição e sugerem aludicidade dos trabalhos. Déa Matilde diz in-ventar e reinventar os seus “bichos”. “Brinco,deformo, transformo e jogo com a imagemcriando situações de humor”, relata a artista.

Túlio Travaglia

Para o artista plástico SebastiãoMiguel, professor da Escola Guignard,desde 1998, Déa Matilde vem caminhan-do pela trilha do imaginário e do fantásti-co. “Agora essas fábulas mostram influ-ências de costumes, valores e tradiçõesreinventadas”, conclui.

A galeria integra o Espaço Cultu-ral, coordenado pela Assessoria de Co-municação Institucional (Ascom)/Nú-cleo Fórum Lafayette, com o apoio daDireção do Foro da comarca de BeloHorizonte.

C U L T U R A

Papai Noel dos Correios

Os pedidos são bem inusitados. Vãodesde brinquedos e roupas a parafernáliaseletrônicas, material escolar, mantimentos eremédios. O Papai Noel dos Correios, pro-grama que conta com a participação doTJMG desde 2008, tem o objetivo de atenderaos pedidos de presentes de Natal de crian-ças em situação de vulnerabilidade social.

No ano de 2008, somente os servido-res da capital participaram. Já em 2009, acampanha se estendeu para o interior doEstado e contou com a participação de 38comarcas. O resultado: quase três mil cartasapadrinhadas. Este ano, a entrega oficialdos presentes foi no último dia 14.

Os empregados dos Correios deMinas Gerais observaram que crescia, a ca-da ano, o número de cartas destinadas aoPapai Noel. As cartinhas, endereçadas aocéu, tinham como remetentes crianças po-bres, que pediam coisas simples: carrinhos,bonecas, cadernos ou cestas básicas.Sensibilizados, os empregados se unirampara atender aos pedidos e acabaram poratrair outras pessoas, que passaram a aju-dar com doações.

Os Correios conquistaram o apoio deentidades públicas e privadas e da socieda-de em geral. Nascia, assim, a campanha Pa-pai Noel dos Correios. Essa ação foi premia-da em 2001 e em 2008 pela Associação dosDirigentes de Vendas e Marketing do Brasil(ADVB).

As cartas são encaminhadas aos Cor-reios, junto com os diários de classe, pelasprofessoras das escolas participantes.

Todas as cartas são abertas e separa-das conforme os critérios da campanha. Em

Como funciona

Como tudo começou

Déa Matildeapresenta seus

Bichos

seguida, as instituições parceiras distribuemas cartas aos interessados em contribuir.

As cartas apadrinhadas são cadastra-das para acompanhamento e controle, e ospresentes são entregues nas agências dosCorreios para serem enviados aos seusdestinatários.

11D E Z E M B R O / 2 0 1 0

Túlio Travaglia

Déa Matilde expõe até 16 de dezembro no Fórum Lafayette

Soraia Costa

Entrega oficial dos presentes no ano passado

Renata Mendes

N A T A L

Há algum tempo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais propicia aos magistrados, aos servidorese ao público externo a oportunidade de aprimoramento, reflexão e compartilhamento de ideias. E nadacomo a arte para aproximar a instituição dos seus públicos. O cineclube acaba de perder seu incenti-vador. Não está mais conosco o desembargador Sérgio Braga, que, desde 2003, cuidava da progra-mação a ser exibida e debatia o filme com os participantes. Apaixonado pelo cinema e profundo co-nhecedor dessa arte criada no século XIX pelos irmãos Lumière, Sérgio Braga se esmerava com cari-nho para trazer, mensalmente, ao público do TJ, clássicos do cinema que permitiam uma discussãosobre temas ligados não só ao mundo jurídico como também aos mais variados aspectos da experiên-cia humana. E ele contagiava todos com sua sabedoria e simplicidade. O desembargador deixa vastaobra sobre cinema e literatura, livros e artigos que marcaram sua vida e que vão servir como fonte deconsulta sobre o assunto.

O Cineclube TJ está de luto

Patrí

cia M

elillo

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C U L T U R A

O Pico da Bandeira é um lugar muitoagradável, com paisagens que fascinam osolhos dos turistas.

Leandro Luiz Reis Vieira – Abre Campo

Lean

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Desembargador Sérgio Braga, durante lançamento de seu livro, comemorativo doscinco anos do Cineclube TJ, em 2008

Time de futebol do TJ vence Torneio É campeão! O PJD, time de futebol formado por

servidores e funcionários do TJMG, comemorou o títu-lo, conquistado de forma invicta, da 1ª primeira divisãodo campeonato amador de São José da Lapa. O timelevantou a taça após empatar, sem gols, os dois jogosda final, disputada contra o Santa Cruz. Avantagem dedois empates foi obtida devido à melhor campanha

C L I C K D O L E I T O R

realizada em toda a competição. O presidente doclube, Warlen Rodrigues, agradeceu o empenho detodos: jogadores, torcedores, diretoria. Ele destacouque o clube, filiado à liga de futebol desde 2009, jáconquistou o direito de representar o povo lapense na50ª edição da Copa Itatiaia, que será realizada nodiaem 12 de dezembro.

E S P O R T E

Rodr

igo V

ilaça

O Cineclube TJ apresenta, em 16 de dezembro, o filme Pickpocket, de Robert Bresson. Aexibição será às 19h, no auditório do anexo II do TJMG - rua Goiás, 253, Centro de BeloHorizonte. Entrada franca.